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Prefeitura Municipal de
Chorrochó



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 1564 DECRETO MUNCIPAL Nº. 020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022- Institui O Comitê De Governança E Gestão Do Poder Executivo Do Município De Chorrochó/Ba E Dá Outras Providências. DQNSNAMBRGCHJPAHVAQHUA
29/09/2022 1563 EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 085/2022.
-PORTARIA Nº. 063/2022- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
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SIEORKSUSCUUMVSICE/BBA
28/09/2022 1562 DECRETO Nº 019, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chorrochó, afetadas por Estiagem–1.4.1.1.0 conforme Portaria Nº 260/2022 – MDR. POR5YDFLKR3ZPADCDBHO3Q
28/09/2022 1561
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
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MJSREPSPXWPFEMTXOUPQJW
27/09/2022 1560 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 083/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 084/2022.
-PORTARIA Nº. 061/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 062/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
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CYJ9QLSNKC5HDFQTGXVXMA
27/09/2022 1559 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022 H4NZAYZ5/565AX3LARUTYQ
27/09/2022 1558 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 036/2022.
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I4L+KIQBGH3XXFA+D3NL6W
27/09/2022 1557 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
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MGBKVSHGKVM/GZTJFISYCQ
22/09/2022 1556 DECRETO 015/22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO 016/22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 017/22 DE 2 DE AGOSTO DE 2022.
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WQKDVHWPIT0IOYOYREV8GQ
21/09/2022 1555 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 080/2022.
-PORTARIA Nº. 058/2022- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 081/2022.
-PORTARIA Nº. 059/2022 -NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2022.
- EXTRATO DE CONTRATO N°. 082/2022.
-PORTARIA Nº. 060/2022- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
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BUQLE9SBUOPUP0USJUA5DA
21/09/2022 1554 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 022/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022. CONTRATO Nº. 029/2022- Contratada: Vitoria Atacadista E Logistica Ltda Epp (Vitória Distribuidora). PUHFI10S/ENN/N3MRX9DXA
20/09/2022 1553 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 078/2022- Contratada: M V R Silva Me.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 079/2022- Contratada: Getulio Maia Costa Neris Me (G M Music Show E Eventos).
-PORTARIA Nº. 056/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
-PORTARIA Nº. 057/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
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LH/PBPUOTESHOC5XZ33BXQ
15/09/2022 1552 LEI Nº. 398/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Chorrochó e dá outras providências. WXLY7HHMY+SLHYAM+HP1JG
15/09/2022 1551 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 076/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 077/2022.
-PORTARIA Nº. 055/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
-PORTARIA Nº. 005/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
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MW+PTX96CMF2MTZXY2SBKA
09/09/2022 1550 DECRETO Nº 018/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre Feriado Municipal E Dá Outras Providências. IS6VVKL+PBKIKPXHJ0IXRA
08/09/2022 1549 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 075/2022- CONTRATADO: ROBSON GABRIEL MOREIRA BRITO (GABRIEL BRITO).
-PORTARIA Nº. 014/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 054/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
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B/+V/0G7WAQ3BVDJO9NNMA
08/09/2022 1548 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 033/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 074/2022.
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SXYOV+7TQO7+GXTYKFQELG
05/09/2022 1547 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 013/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 013/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 073/2022.
-PORTARIA Nº. 053/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
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TGNBXPLSTGHBNG+LMOHJ+W
05/09/2022 1546 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. DZKIKUNBPFXLE2RRLZC7KW
02/09/2022 1545 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 012/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 072/2022.
-PORTARIA Nº. 052/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
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CLWSF2TJPVZCH9XCNXTGGQ
02/09/2022 1544 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2022.
-EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2017.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2021.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2021.
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DFE+NBLTU4ND4KUNEHAVXQ
01/09/2022 1543 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 071/2022
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 012/2022
-PORTARIA N° 004/2022
BCGQD1ZWT5JAN96SVQBO0G
30/08/2022 1542 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2022. KQRQGCCZT+FODJQ43UKIVZG
24/08/2022 1541 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. VRB3LAXQ8WMJMBYMYTMZXQ
23/08/2022 1540 LEI Nº. 397 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. B1 04KLOASUNWTDGW+LPCFA
17/08/2022 1539 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 8VXGU14RFQUNIX/VX2YHKA
16/08/2022 1538 PORTARIA SME Nº. 014/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. HCDMGHE4VFMCWVLO5DHFNQ
16/08/2022 1537 DECRETO Nº 013/22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 014/22 DE JULHO DE 2022.
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HOP23D4ZKZYGCYWR2SIYPQ
16/08/2022 1536 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. M+YQ/CK2PLP5RFL9P8SIBQ
16/08/2022 1535 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2022
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NUPJSSYA4NNIICOFFID2WG
05/08/2022 1534 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012/22 DE JUNHO DE 2022. OTLDMJJDNEM3NEUOQTASQUJ
02/08/2022 1533 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022.
-2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2022.
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NZJEMDNFRDC3NZRCMORGQO
28/07/2022 1532 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 58+JCT1+ZBTKRDZF2VZUVQ
27/07/2022 1531 DECRETO Nº 017/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022. /GFRJE6S88EXPUDGMXBOZW
27/07/2022 1530 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. 6ADX6V5OATHHNKFZISOC/Q
26/07/2022 1529 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 ZK3KRQC5JKOTZAENLNYJMQ
25/07/2022 1528 PORTARIA Nº 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 032/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 070/2022.
-PORTARIA Nº. 051/2022.
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+LQJLXBILBC+H8JF89A1FW
25/07/2022 1527
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº 031/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2022.
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B4O0CGAHWZGCGEZMSELUMFQ
21/07/2022 1526 EXTRATO DE CONTRATO N°. 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 068/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022.
-PORTARIA Nº. 048/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
-PORTARIA Nº. 049/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
-PORTARIA Nº. 050/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
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QOTNBRJEYREMA4NZKYRTNBQ
21/07/2022 1525 DECRETO Nº 011/22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012/22 DE JUNHO DE 2022.
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NTIMXOTBGMTMWMZIYQ0YZMU
20/07/2022 1524 PORTARIA Nº. 047 DE 20 JULHO DE 2022- Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor do Município de Chorrochó e dá outras providências. MOUXOUMZNZI!1OTC3RUU3MK
14/07/2022 1523 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022
QJYZMDG2MDNERUE1MUNDRJ
14/07/2022 1522 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 029/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2022 .
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 030/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 064/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 065/2022.
-PORTARIA Nº. 003/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
-PORTARIA Nº. 046/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
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RTI4REEBREFCOUIZNDC5OT
13/07/2022 1521 LEI Nº 396 DE 31 DE MAIO DE 2022- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. ZW1E/W46L1/FT+PG3A2AHW
08/07/2022 1520 DECRETO Nº. 016, DE 08 DE JULHO DE 2022. RTZEOUESQTRDRDYXNZBFOE
06/07/2022 1519 EXTRATO DE CONTRATO N°. 063/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE – CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 062/2022.
-PORTARIA Nº. 045/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
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NUYZOZA4NUZFRJLFMUJCQO
05/07/2022 1518 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 027/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 060/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 061/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 062/2022.
-PORTARIA Nº. 001/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 043/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 044/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2020.
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NTEYQKVDNDG4MZCZQTKONU
04/07/2022 1517 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.
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QTCZMZY5NDY1NEY5NJIH ME
01/07/2022 1516 PORTARIA Nº. 042/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022- Torna Sem Efeito As Portarias De Nº. 026, 027, 028, 029 E 030 Publicadas No Dia 02de Junho De 2022. RTGXNTGONEEXOTUWRTY3RT
01/07/2022 1515 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, junto aos veículos e máquinas pesadas da frota de veículos da Prefeitura Municipal e diversas Secretarias do Município de Chorrochó/BA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
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QL8SVCFEVCAS/ASOASXOCQ
30/06/2022 1514 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO DO PREGOEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais Para Manutenção Da Rede De Alta Tensão (Iluminação Pública) Do Município De Chorrochó-Ba, Conforme Especificações Estabelecidas No Termo De Referência (Anexo I).
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022.
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Q0Q5SMTRDNZGZQOZDCMUNFO
28/06/2022 1513 EXTRATO DE DISTRATO Nº. 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 051/2021 ODFFOZYOMKU2OZGXQJJCND
27/06/2022 1512 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 MZI2MJZGMTY3RTUXOUEZRU
23/06/2022 1511 EXTRATO DE CONTRATO N°. 059/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-PORTARIA Nº. 041/2022- Nomeia Fiscal De Contrato .
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RTRGRTIZOUNENJVFQJLCRD
22/06/2022 1510 ATA DE JULGAMENTO DA REUNIÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO /LICITATÓRIO Nº 055/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
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MUM4NKNGOTDBNJQWOUQ3NZ
22/06/2022 1509 EXTRATO DE CONTRATO N°. 058/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022.
-PORTARIA Nº. 040/2022- Nomeia Fiscal De Contrato.
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MOVFMOYYODE2NKE5NZHDQOT
21/06/2022 1508 ATA DE JULGAMENTO DA REUNIÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 054/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
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RTJFQKYZQJK1RUM2MJVGQUJ
20/06/2022 1507 DECRETO Nº 009/22 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 010/22 DE MAIO DE 2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 056/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 057/2022.
-PORTARIA Nº. 038/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 039/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
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MTGOMZY0ODQ1 RTNBMTM4MT
14/06/2022 1506 ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2022- CONTRATO Nº 050/2022. NOJGRDIOMTOSNTLCQKJEMJ
10/06/2022 1505 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 055/2022.
-PORTARIA Nº. 037/2022 - Nomeia Fiscal De Contrato.
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MERGODKWMOMZOEQ0OTJDAT
09/06/2022 1504
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 053/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 054/2022.
-PORTARIA Nº. 035/2022- Nomeia Fiscal De Contrato.
-PORTARIA Nº. 036/2022- Nomeia Fiscal De Contrato.
-
NDNENDQYNTAZNOM1MDYVWMT
09/06/2022 1503 Portaria Nº. 033/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato. LU/BESDB6DZV35MRDAGLFG
08/06/2022 1502 Portaria Nº 034/2022, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências. T8ZGJPBJ/XSN5I70CLRHPW
07/06/2022 1501 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 056/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2022
-AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 011/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 011/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 051/2022
-PORTARIA Nº. 033/2022
-ORDEM DE SERVIÇO Nº. 002/2022 CONTRATO Nº. 049/2022
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 052/2022
MZFFRKJCRJGYQ0E5QZIZOU
06/06/2022 1500
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 025/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº. 025/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 026/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº. 026/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-
RIA8NDJDMKRBNUUXMZY5QU
06/06/2022 1499 Aviso De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº. 001/2022 – Objeto: Pavimentação em capeamento asfálticos em CBUQ em diversos logradouros do Distrito da Barra do Tarrachil, Município de Chorrochó-Ba.
-Extrato De Contrato N°. 050/2022 - Contratada: Platinum Engenharia E Empreendimentos Eireli Me.
-Portaria Nº. 032/2022 – Resolve Nomear como Fiscal De Contrato a servidora Caroline Lucas De Carvalho, residente e domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, nº. 70, centro, Chorrochó-BA, para o contrato referente ao Processo Administrativo/Licitatório nº. 046/2022 – Tomada de Preços nº. 001/2022.
-
X/71 XFEOZSDJBMTXNS9NZA
03/06/2022 1498
-Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2021.
-Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 003/2022.
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X6SMV9JYNOO3XL29ND3R6Q
03/06/2022 1497 Portaria GP Nº 031/2022, de 03 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Chorrochó – BA para o quadriênio 2022/2026 e dá outras providencias. B1 SIP4H+VZJ89SJWFOSDBQ
02/06/2022 1496 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 .
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ.
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NEE1QUM1NEVFMTA1NTE4MD
01/06/2022 1495 Aviso de Resultado de Julgamento – Carta Convite Nº. 010/2022 - Objeto: Modernização de quadras poliesportivas no Município de Chorrochó.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº. 010/2022.
-Extrato de Contrato N°. 049/2022 - Contratada: W M Construções e Incorporacoes Ltda EPP.
-Portaria Nº. 025/2022 - Nomeia fiscal de contrato.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção da rede de alta tensão (Iluminação Pública) do município de Chorrochó-BA.
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SXOGKMM5DRFISRWAER+LGW
01/06/2022 1494 Portaria Nº 003/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato
-Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 009/2022
-Extrato de Contrato 048/2022 Convite 009/2022
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 024/2022
-Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa 024/2022
-Extrato de Contrato 047/2022 Dispensa de Licitação 024/2022
-Portaria Nº 020/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 014/2022
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OGAEURW+KOUDU+ZTIJETOA
01/06/2022 1493 Portaria Nº 021/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria Nº 022/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria Nº 023/2022, de 01 de Junho de 2022.
-Portaria Nº 024/2022, de 01 de Junho de 2022.
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GUGF6JK8H6OHB9ICHWAURQ
30/05/2022 1492 Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2022.
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8NFGWW6+XY47OSXTFEWUZA
27/05/2022 1491
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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HB+VLIHWDHXVLEPHVQEZKW
26/05/2022 1490 Aviso de Resultado de Julgamento - Carta Convite 009/2022 - Jose Jorde de Souza Santos ME (Senna Gases) CO/ELDWOTPIBKGXFJHQMA
19/05/2022 1489 Decreto n° 007/22 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Orçamentário n° 008/22 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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MYJZOSW7D7BNTMQJ6WBBBQ
19/05/2022 1488 Portaria Nº. 002/2022 - Nomeia fiscal de contrato.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de licença de software para apuração de ponto que armazena e monitora o desempenho da sua equipe de acordo com a portaria nº. 1510/09 para até 250 funcionários e instalação, treinamento e acompanhamento dos sistemas e relógio de ponto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa Nº. 023/2022.
-Extrato de Contrato N°. 046/2022 - Contratada: Manoel Alain Dantas Faustino ME (Netview Tecnologia).
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KDOMTNZIAEQ8ZT4XQSCQAMW
19/05/2022 1487 Portaria SME Nº 013/2022, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. BADV4BN2OMVQRTOURPAK5Q
19/05/2022 1486 Portaria Nº 012/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato 9XQ1UFP9ATAODAMFWYWO3SG
19/05/2022 1485 Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 008/2022
-Extrato de Contrato 045/2022 Convite 008/2022
-Aviso de Licitação - Carta Convite 009/2022
-Aviso de Licitação - Carta Convite 010/2022
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98WRZHEPTL//+WHMA62MIQ
18/05/2022 1484 Edital de Convocação de Audiência Pública Nº. 002/2022 FD81V3PKLKG4PJD6VP9L2G
17/05/2022 1483 Aviso de Resultado de Julgamento – Carta Convite Nº. 008/2022 - Edital de Licitação nº. 022/2022 - Processo Administrativo/Licitatório n°. 045/2022 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento escolar (camisas, short e calça), destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. PH63RGYVL2T8J1LQMHQVEQ
17/05/2022 1482 Ordem de Serviço Nº 001/2022 - Contrato Nº 044/2022 – Construtora Tend Tudo Ltda Me
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2NHZTBBP9ZTFTHAS+CEHNQ
17/05/2022 1481 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo/Licitatório nº 046/2022 - Objeto: Pavimentação em capeamento asfálticos em CBUQ em diversos logradouros do distrito da Barra do Tarrachil, município de Chorrochó - BA. 5CHPO0+13DMCNDJRJVXOCGQ
16/05/2022 1480 Decreto Nº 015 de 16 de maio de 2022 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias e Ponto Facultativo no Município de Chorrochó na data que menciona, em virtude do falecimento do Senhor Orlando Tolentino Ramos, pai do Prefeito Humberto Gomes Ramos e dá outras providências. M/A/FTTISBP++62GISMHOA
16/05/2022 1479 Aviso de Adjudicação e Homologação - Carta Convite nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo e drenagem superficial do Loteamento Sol do Sertão I e II na sede deste Município.
-Extrato de Contrato n° 044/2022 - Processo Administrativo/Licitatório nº 044/2022 - Convite nº 007/2022 - Contratada: Construtora Tend Tudo Ltda Me.
-Portaria nº 020/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato.
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GR/XEUZTEC2GP4O0L3GJ0FQ
13/05/2022 1478 Aviso de Resultado de Julgamento – Carta Convite Nº. 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo e drenagem superficial do Loteamento Sol do Sertão I e II na sede deste Município. SIDEK+PVRFYQ82V1ESQ/AA
12/05/2022 1477 Portaria SME Nº. 011/2022, De 12 De Maio De 2022 - Regulamenta a Matriz Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de CHORROCHÓ, BAHIA e dá outras providências. ODDCAZG40UM3QTJGAZEWRD
10/05/2022 1476 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 013/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 013/2022
-Extrato de Contrato 043/2022
-Portaria Nº 019/2022
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ARAH7B+HV/AWU4GFJDW5RG
05/05/2022 1475 Extrato de 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022.
-Extrato de 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2022.
-Extrato de 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2022.
-Extrato de 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2022.
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VOTRTGMJE1 ERPINTZEX3EW
04/05/2022 1474 Errata da Portaria GP Nº. 007/2022, de 15 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº. 001/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 018/2022.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa Nº. 018/2022.
-Extrato de Contrato N°. 038/2022.
-Portaria Nº. 015/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 019/2022.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa Nº. 019/2022.
-Extrato de Contrato N°. 039/2022.
-Portaria Nº. 016/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 020/2022.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa Nº. 020/2022.
-Extrato de Contrato N°. 040/2022.
-Portaria Nº. 017/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 021/2022.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa Nº. 021/2022.
-Extrato de Contrato N°. 041/2022.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 022/2022.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa Nº. 022/2022.
-Extrato de Contrato N°. 042/2022.
-Portaria Nº. 018/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato.
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WIP0AJKXOJTBWIDVRVMXGQ
04/05/2022 1473 Extrato de 5º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 037/2017.
-Extrato de 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2021.
-Extrato de 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 053/2021.
-Extrato de 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2021.
-Aviso de Licitação - Carta Convite 007/2022
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JOBRG5ZVGX5JGZTVUCFUUQ
26/04/2022 1472 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 017/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa nº. 017/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato n°. 037/2022 Dispensa de Licitação nº. 017/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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ZFIQCS27T4YTBIUGURCQUA
25/04/2022 1471 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão pública, com a prestação de serviços técnicos correlatos, incluindo o treinamento e o suporte para usuários, conforme especificação e detalhamento no Termo de Referência (Anexo I).
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CUEWZVQP4IV1AHCYA+NLHA
25/04/2022 1470
-Aviso de Retificação (Errata) Extrato de Contrato 028/2022 Dispensa 013/2022 Publicado no Diário do Município na Terça-feira • 22 de Março de 2022 • Ano • Nº 1442
-Republicação Com Correção - Extrato de Contrato 027/2022 - A C da Silva Desenhos Tecnicos Ltda - ME
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ODSWFLMH4JV1XUWDOO0GHAG
20/04/2022 1469 Extrato de Contrato Nº 036/2022 - FR Transportes Eireli ME
-Portaria Nº 010/2022 - Nomeia Fiscal de Contrato
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4YADO1Z9TKU1B2MPQ19BDW
20/04/2022 1468 Decreto Municipal N° 014 de 20 de Abril de 2022.
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 016/2022. Contratada: C.S. Viagens e Turismo Ltda ME.
-Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa Nº. 016/2022. Contratada: C.S. Viagens e Turismo Ltda ME.
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OEUSVQ//GBH7PVOP+TMJMA
19/04/2022 1467 Decreto Nº 005/22 de Março de 2022 – Altera o quadro de detalhamento de despesa QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Orçamentário Nº 006/22 de Marco de 2022 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2022.
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MYZEMWOMCYMX3TELBWMZQW
13/04/2022 1466 Portaria SME Nº 009/2022, de 13 de Abril de 2022 - Homologa a Resolução CME Nº 02/2022, de 13 de Abril de 2022, do Conselho Municipal de Educação de Chorrochó-BA e dá outras providências.
-Resolução CME/CP Nº 02/2022, de 13 de Abril de 2022 - Define Diretrizes Curriculares para a Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Chorrochó - BA e dá outras providências correlatas.
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OQ+HFS7PNH7QWGRXNFXDPA
12/04/2022 1465 Decreto GP Nº. 013/2022, de12 de Abril de 2022 - Altera o Decreto nº. 010/2021, de 10 de maio de 2021 que dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, criado por intermédio da Lei Municipal nº. 324/2015, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. RWB9NQWUR8TG/WWI68VEXW
08/04/2022 1464 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Extrato de Contrato N° 035/2022.
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7TTIQZXWQSASGJFPMQU8QG
08/04/2022 1463 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo/Licitatório Nº 026/2022 – Empresa: FR Transportes Eireli ME. UJKAKWFS2HE67BZWFIG5VG
06/04/2022 1462 Edital de Convocação de Audiência Pública. LHJOFIHIDBBYKTLFLOWB8IA
06/04/2022 1461
-Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2022.
-Extrato de Contrato n°034/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022.
-Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021.
-Extrato de Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 001/2021.
-Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2021.
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18FSX9NIJXRDY5CEDV79PA
06/04/2022 1460 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 015/2022. Contratada: Euclides Alves Machado ME
-Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº. 015/2022. Contratada: Euclides Alves Machado ME
-Extrato de Contrato N°. 033/2022. Contratada: Euclides Alves Machado ME
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V(YLEAUQWPXGFPOADH/Q/JG
05/04/2022 1459 Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade - Chamada Pública nº 001/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo/Licitatório nº 034/2022.
-Extrato de contrato n° 031/2022 - Processo Administrativo/Licitatório nº 034/2022 - Credenciamento nº 001/2022.
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FKS45+Z+X8AWNBP2SGBHEW
05/04/2022 1458 Extrato De Contrato – Empresa: Fasitec Desenvolvimento E Tecnologia Ltda – Me. 1YG3KAJZWPZSQ/P/5SLNO1Q
05/04/2022 1457 Aviso de Resultado de Julgamento – Carta Convite Nº. 006/2022 - Processo Administrativo/Licitatório n°. 033/2022 - Edital de Licitação nº. 018/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de diversos materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretariais.
-Aviso de Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº. 006/2022 - Processo Administrativo/Licitatório nº. 033/2022 - João Gilberto de Araujo Eireli EPP
-Extrato de Contrato N°. 032/2022 - Convite nº. 006/2022 - Processo Administrativo/Licitatório nº. 033/2022 - João Gilberto de Araujo Eireli EPP
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V9V/HBCUOJWWFGQF9J7NOA
04/04/2022 1456 Portaria SME Nº 008/2022, de 04 de abril de 2022 - Regulamenta regras para o retorno às aulas presenciais, no cenário da pandemia da COVID-19, no Município de Chorrochó-BA e dá outras providências.
-Protocolo de Biossegurança para retorno à Aulas Presenciais – Ano Letivo de 2022.
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HQS27ODRFC8HOLZRW2NK4W
04/04/2022 1455 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de translado de corpos para o Município de Chorrochó (Estado da Bahia x Chorrochó / Outros Estados x Chorrochó), incluindo urnas funerárias e tanatopraxia, destinados às famílias carentes do Município, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: G S Rosa dos Santos Me (Plano Esperança).
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 010/2022. Empresa: G S Rosa dos Santos Me (Plano Esperança).
-Extrato de Contrato N°. 030/2022. Empresa: G S Rosa dos Santos Me (Plano Esperança).
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UFFSWQMAQLGWG4NXGYEBSG
01/04/2022 1454 Edital de Licitação Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo/Licitatório Nº. 026/2022 - Convocação de Empresas para Assinatura de Contrato.
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01/04/2022 1453 Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Empresas: Serravale Servicos e Transportes de Cargas Eireli ME e FR Transportes Eireli ME.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Empresas: Serravale Servicos e Transportes de Cargas Eireli ME e FR Transportes Eireli ME.
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L&8JZ6VCO5PKDBRZEENKM7A
31/03/2022 1452 Decreto Nº. 012, de 31 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chorrochó, afetada por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme Portaria Nº. 260/2022 – MDR. 7 +UKOFGQPYI/BZCSU26S0A
30/03/2022 1451 Portaria SME nº 007/2022, de 30 de março de 2022 - Homologa a Resolução CME nº 01/2022, de 30 março de 2022 do Conselho Municipal de Educação de Chorrochó-BA e dá outras providências.
-Resolução CME/CP nº 01/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas unidades escolares da rede municipal de ensino de Chorrochó-BA e dá providências correlatas.
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WU+Q5FYK8SIOTRGOS5/SQVW
30/03/2022 1450 Portaria Nº 013 de 30 de Março de 2022 - Concede Licença sem vencimentos a servidor que especifica.
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RXMHLTEGPAESHURO!1 XCBG
29/03/2022 1449 Lei Municipal Nº 395, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. JOYYO8VFO7MWX10/ACATUW
29/03/2022 1448 Portaria SME Nº. 005/2022, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação das eleições diretas para diretores e vice-diretores das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino é dá outras providências.
-Portaria SME Nº. 006/2022, de 29 de março de 2022 - Estabelece normas para a doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos e distribuídos à Secretaria Municipal de Chorrochó e às escolas públicas municipais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério da Educação (MEC), no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
-Edital Nº 001 de 29 de março de 2022 – Faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021 do poder Executivo do Município de Chorrochó, comporta pelos órgãos da Administração direta e indireta, permanecerá em disponibilidade pública, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 1º de abril de 2022.
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QSCUFV9QYUG1Y9NOP5CVFA
29/03/2022 1447 Portaria SME Nº. 004/2022, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. WFV1LLJAYFDIWTWXPMBPUG
25/03/2022 1446 Aviso de Licitação - Carta Convite 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de diversos materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretariais.
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24/03/2022 1445 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 012/2022 Processo Administrativo/Licitatório nº. 032/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) 13 kg para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias. YWGAYLUIQ//KZAQZEX1XG
24/03/2022 1444 Aviso De Chamada Pública - Credenciamento Nº. 001/2022 - Aquisição de gêneros hortifruti através de Grupos Formais de Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atenderem a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Chorrochó, para o exercício e ano letivo de 2022 do calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação.
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23/03/2022 1443 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022 UQTYVUJY+OK0MHWXNEGZJW
22/03/2022 1442 Decreto n° 011 de 22 de março de 2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2022.
-Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 013/2022.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa nº 013/2022.
-Extrato de Contrato nº 028/2022.
-Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 014/2022.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa nº 014/2022.
-Extrato de Contrato nº 028/2022- Contratada: Andreive Gomes Soares Pereira Me ( REFRIBEM).
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22/03/2022 1441 Decreto n°. 010/2022, de 22 de Março de 2022 - Regulamenta a Lei Municipal n° 386/2021, de 24 de agosto de 2021, que cria o Fundo Municipal de Cultura do município de Chorrochó-BA e dá outras providências.
-Portaria GP n° 011/2022, de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes da Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Cultura de Chorrochó e dá outras providências.
-Portaria GP n° 012/2022, de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Chorrochó e dá outras providências.
-Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município de Chorrochó - Bahia, Criado Pela Lei Municipal n° 386/2021, de 24 de Agosto de 2021.
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22/03/2022 1440 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 008/2022. Empresa: Vitoria Atacadista e Logística Ltda EPP (Vitória Distribuidora).
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 008/2022. Empresa: Vitoria Atacadista e Logística Ltda EPP (Vitória Distribuidora).
-Extrato de Contrato N°. 029/2022. Empresa: Vitoria Atacadista e Logística Ltda EPP (Vitória Distribuidora).
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EVJITJ7U9VUBWIS/YCEJ7Q
21/03/2022 1439 Decreto Nº 003/22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Orçamentário Nº 004/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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ULOKD7H9QF+CU3OZ0EQY8A
21/03/2022 1438 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de translado de corpos para o Município de Chorrochó (Estado da Bahia x Chorrochó / Outros Estados x Chorrochó), incluindo urnas funerárias e tanatopraxia, destinados às famílias carentes do Município PDCDRKRFLPFYEYQZEA8UHW
18/03/2022 1437 Portaria SME Nº 003/2022, de 18 de Março de 2022 - Altera a Portaria SME nº 010/2021, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências. HEEXYJOXOVMEQOMSJGVIXG
17/03/2022 1436
-Aviso de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade Nº. 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica e contábil, para prestação de contas de recursos dos programas e na geração de obrigação legal e social, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Chorrochó-BA
-Extrato de Contrato N°. 026/2022 - Inexigibilidade nº. 001/2022 - CONTASP – Contabilidade Aplicada ao Setor Publico Ltda Me
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar do município de Chorrochó, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
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4NIDSDZDWUSIYMWOIPKSOW
15/03/2022 1435 Extrato - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 006/2022 – Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
-Extrato - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 022/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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TUEHOQDTXO0+ZXLYLL84OTA
15/03/2022 1434 Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº. 011/2022.
-Aviso De Ratificação E Homologação – Dispensa Nº. 011/2022.
-Extrato De Contrato N°. 024/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 011/2022.
-Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº. 012/2022.
-Aviso De Ratificação E Homologação – Dispensa Nº. 012/2022.
-Extrato De Contrato N°. 025/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 012/2022.
TYFWMP26ZTBN4UJQNX6F6A
14/03/2022 1433 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Extrato de Contrato N° 022/2022.
-Extrato de Contrato N° 023/2022.
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DJARCW2FI0Y97U4U2SYYKQ
14/03/2022 1432 Termo de Revogação Pregão Eletrônico 006/2022 WFQ1JL5L8FOOQJIKIIOHFW
11/03/2022 1431 Errata de Publicação - Decreto Nº. 009/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.
-Republicação com correção - Decreto Nº. 009/2022, de 21 de Fevereiro de 2022- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chorrochó, afetada por Seca – 1.4.1.2.0 conforme MDR Nº. 36/2020.
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ESKD2VUY+QWCBEDWAHPRTG
10/03/2022 1430
-Aviso de Resultado de Julgamento – Carta Convite Nº. 005/2022 Empresa: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira Me (Lider Sanitização & Desinsetização).
-Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº. 005/2022 - Empresa: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira Me (Lider Sanitização & Desinsetização).
-Extrato de Contrato N°. 021/2022 - Contratada: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira Me (Lider Sanitização & Desinsetização).
-Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico: 003/2022. Processo Administrativo/Licitatório: 012/2022.
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FIZ8YMTIV6+6Q8GU+FMUVQ
09/03/2022 1429 Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº. 010/2022 - Contratada: Brascon Gestao Ambiental Ltda.
-Aviso De Ratificação E Homologação – Dispensa Nº. 010/2022 - Empresa: Brascon Gestao Ambiental Ltda.
-Extrato De Contrato N°. 020/2022 - Contratada: Brascon Gestao Ambiental Ltda.
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EPVQSLRUKUVSISH8RA+YFW
08/03/2022 1428
-Aviso de Resultado de Julgamento Carta Convite nº. 003/2022 - Sirlei Lucas da Silva Andrade ME (Auto Peças Andrade).
-Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 003/2022 - Sirlei Lucas da Silva Andrade ME (Auto Peças Andrade).
-Extrato de Contrato n°. 018/2022 Convite nº. 003/2022 - Sirlei Lucas da Silva Andrade Me (Auto Peças Andrade).
-Aviso de Resultado de Julgamento Carta Convite nº. 004/2022 - Sirlei Lucas da Silva Andrade ME (Auto Peças Andrade).
-Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 004/2022 - Sirlei Lucas da Silva Andrade ME (Auto Peças Andrade).
-Extrato de Contrato n°. 019/2022 Convite nº. 004/2022 - Sirlei Lucas da Silva Andrade ME (Auto Peças Andrade).
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0FZG731RG4Q+3UG7PMAOFG
07/03/2022 1427 Extrato de 4º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2018 - Natel Telecom Eirelli-ME.
-Extrato de 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2021 - Norte Empreendimentos, Locacoes e Servicos Ltda.
-Extrato de 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2021 - Conciso Gestão Pública e Empresarial, Razão Social: Eleilton da Hora Santos - EPP.
-Extrato de 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2021 - W.E. da Silva Filho ME.
-Extrato de 6º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 043/2020 - Construtora Morada Nova Empreendimentos Ltda ME.
-Extrato de 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2021 - Construpremium Empreendimentos Eireli EPP.
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Z5H150ZJTXRHO7KGPZUMVA
07/03/2022 1426 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo/Licitatório Nº 022/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar do Munícipio de Chorrochó para o ano letivo de 2022. QIRNNPA5/H+FZMEQKGRC7Q
03/03/2022 1425 Portaria Nº 001 de 03 de Março de 2022 - Adéqua a identificação orçamentária das ações que indica, e dá outras providências.
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LUXOF51 QMJQP9SCYJPMRLC
03/03/2022 1424 Decreto Nº 001/22 De Janeiro De 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Orçamentário Nº 002/22 De Janeiro De 2022 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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NVUMXYP3EQ5BPYTVHDBI7MQ
02/03/2022 1423 Portaria Nº 008/2022, de 02 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2022, de 02 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo em comissão e dá outras providências.
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L5ZM596ADCZ+GXRR3PROSW
02/03/2022 1422 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio em gás (medicinal) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
-Extrato de Contrato N° 017/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio em gás (medicinal) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Licitação – Carta Convite Nº 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas áreas internas e externas dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas Secretarias.
-Errata de Publicação - Portaria Nº 008/2019, de 11 de Janeiro de 2019 Publicada no Diário Oficial do Município – Terça-feira • 15 de Janeiro de 2019.
-Republicação com Correção – Portaria Nº 008/2019, de 11 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
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PWAXSZW1GZEYNFUQLVMFYA
01/03/2022 1421 Errata de Publicação - Portaria Nº 005/2022, de 26 de Janeiro de 2022 publicada no Diário Oficial do Município, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 005/2022, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
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01/03/2022 1420 Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e válvulas para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). (Robson Murilo Bomfim da Silva Epp - R&W Centro Automotivo & Borracharia).
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022. (Robson Murilo Bomfim da Silva Epp - R&W Centro Automotivo & Borracharia).
-Extrato de Contrato N° 016/2022. (Robson Murilo Bomfim da Silva Epp - R&W Centro Automotivo & Borracharia).
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XIPH7YTOLCPMYVESAB8HBQ
28/02/2022 1419 Portaria SME Nº 002/2022, de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o adiamento das aulas no formato presencial e a utilização de intermediação teconológica nas aulas no início do ano letivo de 2022 é dá outras providências. 8ETKD9RCTLEYTLM2WHVABQ
28/02/2022 1418 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital de Licitação Nº 011/2022 - Processo Administrativo/Licitatório Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e refrigerantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias. K1MDHMMZOBUQ7ONF2VU47G
25/02/2022 1417 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). OXESEWOCUNKXNMDDG8V/KQ
24/02/2022 1416 Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021. Y/7M4ZI/67EKM47HYPWFU2Q
23/02/2022 1415 Resolução Nº 02 de 15 de Fevereiro de 2022
-Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 004/2022
-Extrato de Termo de Apostilamento Contrato 050/2021
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 008/2022
-Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa 008/2022
-Extrato de Contrato 015/2022 Dispensa de Licitação 008/2022
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KPEEGELAKPNGJE+WKMVF/W
23/02/2022 1414 Resolução Nº 01 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativo ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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PSSSMNLWK9DDHHL2EBBPHG
21/02/2022 1413 Decreto Nº. 009, de 21 de Fevereiro de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chorrochó, afetada por Seca – 1.4.1.2.0 conforme MDR Nº. 36/2020. WLMR9DPIS8ROPZVGU49RDUG
18/02/2022 1412 Decreto Nº 008, de 18 de Fevereiro de 2022 - Decreto que dispõe sobre prorrogação de medidas de enfrentamento a Covid-19 e suas providências. +M38+2X2MKGL+XDYJGANMW
18/02/2022 1411 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - REPROPEL Revenda de Produtos de Petroleo Ltda
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 002/2022 - REPROPEL Revenda de Produtos de Petroleo Ltda
-Extrato de Contrato 014/2022 - REPROPEL Revenda de Produtos de Petroleo Ltda
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LDIHRPZYPNX+BBN1VQIZWG
17/02/2022 1410 Decreto Nº 007, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre estado de calamidade pública no âmbito do município de Chorrochó em face do aumento de casos da Covid 19, alterando as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
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HBXZLJESBIRSVVIFTBR8WG
16/02/2022 1409 Portaria GP nº 007/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) do município de Chorrochó-BA e dá outras providências. FENAY2HAE749G0QYSK8ARG
16/02/2022 1408 Aviso de Resultado de Julgamento – Carta Convite Nº. 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2022, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação em sua rede de ensino.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº. 002/2022.
-Extrato de Contrato N°. 013/2022 - Contratada: Amanda Bastos Pereira Cardoso ME (Assessoria Bastos).
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X48BY7UNCRVJR5Y/QA+P9G
16/02/2022 1407 Decreto Nº. 006 de 16 de Fevereiro de 2022 - Decreta luto oficial no município de Chorrochó / Ba, em virtude do falecimento do senhor José Calazans Bezerra, ex-prefeito municipal. JOY5SN2NN2L3V5FR200V7UG
11/02/2022 1406 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e válvulas para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). HCGUADCRG3QH7P2MWUTEDA
10/02/2022 1405 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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CMFSQHWGXGCHGRE5ADO1ZG
10/02/2022 1404 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Baterias Automotivas De Diversas Amperagens Para A Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Chorrochó E Diversas Secretarias.
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YGPKYGO38NYDHTSAFKO8L/W
09/02/2022 1403 Decreto nº 005 de 09 de fevereiro de 2022 - Altera o Art. 4º. do Decreto 04 de 04 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 e suas providencias. WOMEOSB5DJXJGFQIJO1 NBG
09/02/2022 1402 Portaria GP Nº 006/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação do presidente e do vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) do município de Chorrochó – Ba e dá outras providências. ZBWVVOOB8SLWX092XBVS6A
09/02/2022 1401 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 do Processo Administrativo/Licitatório Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica, contábil, na orientação em prestação de contas de recursos dos programas e orientação na geração de obrigação legal e social, voltados para Educação do Município de Chorrochó-BA. J2HSTICKXYQT+T09L/GBTQ
09/02/2022 1400 Aviso De Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição parcelada de combustíveis em bomba e óleo arla 32, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022.
-Extrato De Contrato N°. 010/2022 – Processo Administrativo/Licitatório Nº. 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Contratada: Carlos Berg Freire Do Nascimento Me (Posto São Jorge).
-Extrato De Contrato N°. 011/2022 – Processo Administrativo/Licitatório Nº. 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Contratada: Maria De Lourdes Barbosa Pereira Me (Posto 5 Irmãos).
-Extrato De Contrato N°. 012/2022 – Processo Administrativo/Licitatório Nº. 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Contratada: Maria Josenilda Silva De Macedo Epp (Posto Mar).
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QHVEZOYEJRT4VVHRJIKOHA
07/02/2022 1399 Portaria SME Nº 001/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Chorrochó-BA para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.
-Calendário Escolar/2022 - SME - Chorrochó – Bahia
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2VRCN1J4ONWROCNZSJPETW
07/02/2022 1398 Aviso De Licitação – Carta Convite Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2022, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação em sua rede de ensino. DG8ALACR3VMLGRJ/PCZWFQ
04/02/2022 1397 Decreto Nº 004, de 04 de fevereiro de 2022 - Decreto que Dispõe sobre as Medidas de Enfrentamento ao COVID-19 e suas providencias. 82NNR1 MEXNWKUREN2OSWMA
04/02/2022 1396 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição parcelada de combustível em bomba (Na região de Feira de Santana/Salvador) para abastecimento dos veículos a serviço deste Município, transportando pacientes e servidores municipais para a cidade de Salvador-BA AUOVXIKPVZO/E2DOZLN3KW
03/02/2022 1395 Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação –(CACS/FUNDEB). HLR45IKZYUXCDKWGKVUVBA
03/02/2022 1394 Aviso de Resultado de Julgamento – Carta Convite Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonner´s e cartuchos, substituição de cilindros, reprodução xerográfica e encadernação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº. 001/2022.
-Extrato de Contrato N°. 009/2022 - Contratada: Valentina Oliveira Araujo ME (JP Serviços Gráficos e Informática).
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SWHSJYAUGEXQ/U1VPU8PMW
26/01/2022 1393 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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YF7MLAWTIAMIHAHAODMTZA
26/01/2022 1392 Portaria nº. 005 de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora a cargo em comissão e dá outras providências.
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Y7zHELWPNZOXJIGANXY2N3G
26/01/2022 1391 Portaria Nº. 004 de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora a pedido de cargo em comissão e dá outras providências. LEU9SADALLOPJ/NCKFU8VQ
25/01/2022 1390 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Edital de Licitação Nº. 002/2022 - Processo Administrativo/Licitatório Nº. 009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento/aquisição parcelada de combustíveis em bomba e óleo arla 32, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. WAQVSI6PKX3N5BNV2QI0AW
24/01/2022 1389 Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Empresa: Prime 7 Comercio de Alimentos e Servicos Graficos Eireli ME.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Empresa: Prime 7 Comercio de Alimentos e Servicos Graficos Eireli ME.
-Extrato de Contrato N° 008/2022 - Empresa: Prime 7 Comercio de Alimentos e Servicos Graficos Eireli ME.
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7YRDLIZN1S59IN/UIWZRYQ
21/01/2022 1388 Aviso de Licitação – Carta Convite Nº. 001/2022 - Processo Administrativo/Licitatório Nº. 008/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonner´s e cartuchos, substituição de cilindros, reprodução xerográfica e encadernação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas Secretarias. HTMPVMWKBF4YWJUTUW92DW
20/01/2022 1387 Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Administrativo/Licitatório 073/2021, Pregão Eletrônico 018/2021
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 007/2022
-Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa 007/2022
-Extrato de Contrato 007/2022 Dispensa de Licitação 007/2022
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9WEUG2QCEPWS9SPQOZ5C+/G
20/01/2022 1386 Extrato de Termo de Apostilamento Contrato 070/2021 - Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda
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6YR9C/PFLTHVVPSUYOC2HW
19/01/2022 1385
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2022 – Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa Nº 006/2022 - Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
-Extrato de Contrato N° 006/2022 - Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
-Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2021 – Contratada: Maria de Lourdes Barbosa Pereira ME.
-Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2017 - Contratada: Z Barbosa do Brasil Ltda - ME.
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XGEZHRGE8TGRHSBIETVJCW
19/01/2022 1384 Decreto Nº 001 de 18 de Janeiro de 2022 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2022.
-Decreto Nº 002 de 18 de Janeiro de 2022 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 003 de 18 de Janeiro de 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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UBFSM3KZVAGOBAAJE72JKQ
18/01/2022 1383 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em computadores e impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e diversas secretarias.
-Aviso de Ratificação e Homologação – Dispensa Nº. 005/2022 - Processo Administrativo/Licitatório nº. 005/2022 - Airan Araujo Santana ME (Sanal Papelaria e Informática)
-Extrato de Contrato N°. 005/2022 - Dispensa de Licitação nº. 005/2022 - Processo Administrativo/Licitatório nº. 005/2022 - Airan Araujo Santana ME (Sanal Papelaria e Informática)
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NULNOUWJALVWDBYZDNJTXW
18/01/2022 1382
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 004/2022 - Fisco Consultoria e Sistemas Ltda ME
-Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa 004/2022 - Fisco Consultoria e Sistemas Ltda ME
-Extrato de Contrato 004/2022 Dispensa de Licitação 004/2022 - Fisco Consultoria e Sistemas Ltda ME
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S3850X38MGBMFYUDLXB906C
18/01/2022 1381 Lei Municipal Nº 394/2021, de 03 de Dezembro de 2021 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 356, de 19 de Dezembro 2017 - Código Tributário e de Rendas do Município.
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17/01/2022 1380 Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 001/2022
-Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa 001/2022
-Extrato de Contrato 001/2022 Dispensa de Licitação 001/2022
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 002/2022
-Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa 002/2022
-Extrato de Contrato 002/2022 Dispensa de Licitação 002/2022
-Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação 003/2022
-Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa 003/2022
-Extrato de Contrato 003/2022 Dispensa de Licitação 003/2022
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14/01/2022 1379 Portaria nº. 003/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) e dá outras providências.
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NKE8VX/63TM3HGZNINDTTW
13/01/2022 1378
-Decreto Nº 032/21 de Dezembro de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Orçamentário Nº 033/21 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 034/2021 de 1 de Dezembro de 2021 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.750.545,09 (três milhões setecentos e cinquenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 035/2021 de 1 de Dezembro de 2021 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 036/2021 de 1 de Dezembro de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Orçamentário Nº 037/21 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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VMU+MV4B8YHP0NH6ZRADOW
12/01/2022 1377 Extrato de Termo de Apostilamento Contrato 051/2020
-Extrato de Termo de Apostilamento Contrato 006/2021
-Extrato de Termo de Apostilamento Contrato 014/2021
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12/01/2022 1376 Extrato de Distrato 001/2022 Carta Convite 004/2019 Processo Licitatório 051/2019 - Pro Prefeito Consultoria Ltda ME CFLGJW5MMIAGFJZTN9Y1LQ
07/01/2022 1375 Extratos de Termos Aditivos Aos Contratos da Prefeitura Municipal de Chorrochó. SEA/OCWSQA4JELGDSJNTRA
06/01/2022 1374 Portaria Nº 001/2022, de 06 de janeiro de 2022 - Designa a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2022, de 06 de janeiro de 2022 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA e dá outras providências.
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