SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Chorrochó

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
26/05/2023	1755	DECRETO Nº 26 DE 25 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	1754	DECRETO nº 25 DE 23 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	1753	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	1752	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	1751	PORTARIA Nº. 067, DE 23 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1750	PORTARIA Nº 066, DE 19 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	1749	RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 19 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	1748	DECRETO nº 24 DE 16 DE MAIO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 16 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	1747	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 052/2023. -PORTARIA Nº. 065/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	1746	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023 -	IBGBHNQWPPUTUV8H7+IL9W
16/05/2023	1745	DECRETO nº 22 DE 12 DE MAIO DE 2023. -DECRETO nº 23 DE 12 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	1744	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 051/2023. -PORTARIA Nº. 064/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	1743	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 048/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 049/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 050/2023. -PORTARIA Nº. 061/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 062/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 063/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	1742	DECRETO nº 20 DE 08 DE MAIO DE 2023. -DECRETO nº 21 DE 08 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	1741	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	1740	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 09 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1739	PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 08 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
05/05/2023	1738	AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	1737	DECRETO nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2023. -DECRETO nº 19 DE 02 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	1736	EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	1735	EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	1734	DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 02 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1733	DECRETO nº 16 DE 24 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 17 DE 24 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1732	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 047/2023. -PORTARIA Nº. 060/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	1731	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	1730	PORTARIA Nº. 035/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.	NEYYMZAOQJYYMOY4NTJFMT
25/04/2023	1729	AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 008/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	1728	DECRETO nº 15 DE 17 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 14 DE 17 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	1727	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	1726	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 046/2023 -PORTARIA Nº. 059/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1725	DECRETO nº 11 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO nº 13 DE 03 DE ABRIL DE 2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1724	-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1723	DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 18 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1722	LEI MUNICIPAL Nº. 404, DE 18 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1721	DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 9 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 10 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1720	2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2022. -1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2022 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	1719	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 016/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 045/2023. -PORTARIA Nº. 058/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	1718	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	1717	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	1716	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 044/2023. -PORTARIA Nº. 010/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	1715	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 014/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 043/2023. -PORTARIA N». 001/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	1714	EDITAL Nº. 01/2023/CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	1713	EDITAL Nº. 003, DE 30 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	1712	OFÍCIO GABINETE N° 053/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	1711	LEI MUNICIPAL Nº. 402, DE 21 DE MARÇO DE 2023.	QVIINLBBZYQYZAHJS2CWMA
28/03/2023	1710	-AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2023 -AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) EXTRATO DE CONTRATO N°. 039/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	1709	AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023. -AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) EXTRATO DE CONTRATO N°. 035/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°. 035/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	1708	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	PHTMWATZLZODOF8NZMBXYW
27/03/2023	1707	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 013/2023 . -EXTRATO DE CONTRATO N°. 041/2023. -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 042/2023. -PORTARIA Nº. 057/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 034/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	1706	EXTRATO DE CONTRATO N°. 025/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1705	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 039/2023. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 007/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 040/2023 -PORTARIA Nº. 056/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 009/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	1704	RESOLUÇÃO CMS N° 04/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1703	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 038/2023. -PORTARIA Nº. 055/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO . -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2021 . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	1702	DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	1701	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	1700	AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 006/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	1699	DECRETO Nº. 005, DE 17 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	1698	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	1697	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2020.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	1696	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 034/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 035/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 036/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 037/2023. -PORTARIA Nº. 051/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 052/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 053/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 054/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1695	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 033/2023. -PORTARIA Nº. 008/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	1694	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023. -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1693	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 009/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 032/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 031/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°. 028/2023. -PORTARIA Nº. 047/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 050/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 007/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1692	EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1691	AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 007/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	1690	AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 004/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 029/2023. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 005/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 030/2023. -PORTARIA Nº. 048/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 049/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	1689	REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 035/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.385.000,00 (três milhões e trezentos e oitenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	1688	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 019/22 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	1687	AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	1686	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	1685	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 027/2023. -PORTARIA Nº. 006/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	1684	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	1683	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 026/2023. -PORTARIA Nº. 046/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1682	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	1681	PORTARIA Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 044, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 045, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	1680	EXTRATO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	1679	DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	1678	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	1677	PORTARIA Nº. 042, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Torna Sem Efeito As Portarias Nº 034 E 039, Publicadas No Dia 24 De Fevereiro De 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	1676	PORTARIA Nº. 031/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	1675	AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 004/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	1674	PORTARIA Nº. 040, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 041, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	1673	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- (CONSOLIDADO).	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	1672	PORTARIA Nº 033 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 034 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 035 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 036 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 037 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 038 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 039 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	1671	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	1670	TERMO DE POSSE	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	1669	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2018. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	1668	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 022/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 023/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 024/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 020/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023. -PORTARIA Nº. 032/2022. -PORTARIA Nº. 031/2023. -PORTARIA Nº. 032/2023. -PORTARIA Nº. 033/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	1667	PORTARIA Nº. 030 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.- Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor Do Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	1666	PORTARIA Nº. 029, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Ao Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	1665	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	1664	PORTARIA Nº. 028, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Ao Cargo Em Comissão, E Dá Outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	1663	PORTARIA Nº. 027, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Ao Cargo Em Comissão, E Dá Outras Providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	1662	PORTARIA Nº. 026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor A Pedido De Cargo Em Comissão, E Dá Outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	1661	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 021/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	1660	EXTRATO DE DISTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 038/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2021. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	1659	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	1658	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 020/2023. -PORTARIA Nº. 025/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	1657	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 019/2023. -PORTARIA Nº. 020/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 021/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	1656	PORTARIA Nº. 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	1655	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 017/2023. -PORTARIA Nº. 030/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	1654	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 003/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2020. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2020 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	1653	- -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	CNA90IWRSTBDFS/FQZM+0G
27/01/2023	1652	DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 036/22 DE DEZEMBRO DE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	1651	DECRETO Nº 032/22 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 033/22 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 034/22 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0035/22 DE DEZEMBRO DE 2022 . -DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 036/22 DE DEZEMBRO DE 2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	1650	AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 016/2023. -PORTARIA Nº. 019/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	1649	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023	URBCE5NX2IQ1D6RDSA4DEG
26/01/2023	1648	DECRETO Nº. 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre Feriado Municipal E Dá Outras Providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	1647	PORTARIA Nº. 018 DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor Ao Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	1646	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 036/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020. CONTRATO Nº. 040/2020. -PORTARIA N.º 017 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	1645	AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 015/2023. -PORTARIA Nº. 016/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	1644	AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 012/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 013/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 014/2023. -PORTARIA Nº. 013/2023-NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 014/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 015/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023	1643	AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 003/2023. -PORTARIA Nº. 012/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	1642	DECRETO Nº. 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº. 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -	REISREESQTIYRJGZOEM5MO
19/01/2023	1641	AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 002/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 010/2023. -PORTARIA Nº. 011/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	RUE4RUJDQKQ2NZG5ODEXNT
19/01/2023	1640	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 009/2023. -PORTARIA Nº. 010/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA Nº. 049/2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	NZA1NOI2MJHFMZGXMTVFNJ
18/01/2023	1639	AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 001/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 008/2023. -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 -PORTARIA Nº. 009/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	REIXNTEXNEQZRJREQJAWQO0
17/01/2023	1638	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA. -EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública (IMAP). -EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO- Contratada: Jose Jorde De Souza Santos Eireli Me (Senna Gases). -	QZY2QJRBNTY4NDCXMDJGOT
16/01/2023	1637	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 007/2023. -PORTARIA Nº. 005/2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	RTOZNEM2RTDDRJFCOMKNFMK
12/01/2023	1636	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 006/2023. -PORTARIA Nº. 008/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	RDBEODHBRDKXMJRBNZM5QT
12/01/2023	1635	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 005/2023. -PORTARIA Nº. 007/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	OTASB8RTGORKUONTIYMOM3R
12/01/2023	1634	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. -PORTARIA Nº. 006/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	NKVCQ0EYQTGYNEJBNZM1NK
12/01/2023	1633	EXTRATO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2022.- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública (IMAP).	MTIYODFGOTBEQUQ4O0TUOME
11/01/2023	1632	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 003/2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº. 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 004/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -	QJRBRDJBREIWMEE1MJY8QZ
10/01/2023	1631	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023	NDKXRJVFOZC1NZUZQJLGRT
09/01/2023	1630	PORTARIA Nº. 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.	NDZBOUEYOTMWRUIWMJUWMK
06/01/2023	1629	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 002/2023. -PORTARIA Nº. 001/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. -TERMOS ADITIVOS. -	/4EZZLAHODBRYNUB7CHAMG
05/01/2023	1628	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023	RDKWRDUOQKEO0OTVFQKFBRD
04/01/2023	1627	ATA DE POSSE -ERRATA Nº. 01 DA PORTARIA SME Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.	RIZFNDVBNOQXMTYXMTC1NO
04/01/2023	1626	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N°. 001/2023. -PORTARIA Nº. 005/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.	QZQOMTHDMOZFOTUXNZJERU
04/01/2023	1625	PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.	REUSRDQO4O0UJBNEJFRTISR
03/01/2023	1624	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ .	LJ91DD3EAJD6KANMKO1IIA
02/01/2023	1623	PORTARIA GP Nº. 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) de Chorrochó – BA para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providencias.	MUJGAZAWAJ! QKRBNOY2ND
02/01/2023	1622	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. -PORTARIA Nº. 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - -	NTYYMJUZNZK1NOU1MTDBMK

Maio - 2023

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26/05/2023 - Edição nº 1755

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 25 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 1754

Resumo: DECRETO nº 25 DE 23 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 1753

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 1752

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 1751

Resumo: PORTARIA Nº. 067, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1750

Resumo: PORTARIA Nº 066, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 1749

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 19 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 1748

Resumo: DECRETO nº 24 DE 16 DE MAIO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 1747

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 052/2023.
-PORTARIA Nº. 065/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 1746

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023
-

Nº certificação: IBGBHNQWPPUTUV8H7+IL9W

16/05/2023 - Edição nº 1745

Resumo: DECRETO nº 22 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 23 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 1744

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 051/2023.
-PORTARIA Nº. 064/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 1743

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 049/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 050/2023.
-PORTARIA Nº. 061/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 062/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 063/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 1742

Resumo: DECRETO nº 20 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 21 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 1741

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 1740

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1739

Resumo: PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 08 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip

05/05/2023 - Edição nº 1738

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 1737

Resumo: DECRETO nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 19 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 1736

Resumo: EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 1735

Resumo: EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 1734

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 1733

Resumo: DECRETO nº 16 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 17 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 1732

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 047/2023.
-PORTARIA Nº. 060/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 1731

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 1730

Resumo: PORTARIA Nº. 035/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

Nº certificação: NEYYMZAOQJYYMOY4NTJFMT

25/04/2023 - Edição nº 1729

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 008/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 1728

Resumo: DECRETO nº 15 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 14 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 1727

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 1726

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 046/2023
-PORTARIA Nº. 059/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1725

Resumo: DECRETO nº 11 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 13 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1724

Resumo:
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1723

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1722

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº. 404, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1721

Resumo: DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 9 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 10 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1720

Resumo: 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2022.
-1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2022
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 1719

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 045/2023.
-PORTARIA Nº. 058/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 1718

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 1717

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 1716

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 044/2023.
-PORTARIA Nº. 010/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 1715

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 043/2023.
-PORTARIA N». 001/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 1714

Resumo: EDITAL Nº. 01/2023/CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

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30/03/2023 - Edição nº 1713

Resumo: EDITAL Nº. 003, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 1712

Resumo: OFÍCIO GABINETE N° 053/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 1711

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº. 402, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: QVIINLBBZYQYZAHJS2CWMA

28/03/2023 - Edição nº 1710

Resumo:
-AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) EXTRATO DE CONTRATO N°. 039/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 1709

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) EXTRATO DE CONTRATO N°. 035/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°. 035/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 1708

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: PHTMWATZLZODOF8NZMBXYW

27/03/2023 - Edição nº 1707

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 013/2023 .
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 041/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 042/2023.
-PORTARIA Nº. 057/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 034/2022 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 1706

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°. 025/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1705

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 039/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 007/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 040/2023
-PORTARIA Nº. 056/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 009/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 1704

Resumo: RESOLUÇÃO CMS N° 04/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1703

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 038/2023.
-PORTARIA Nº. 055/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO .
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2021 .
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 1702

Resumo: DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 1701

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 1700

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 006/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 1699

Resumo: DECRETO Nº. 005, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 1698

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 1697

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2020.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 1696

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 035/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 037/2023.
-PORTARIA Nº. 051/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 052/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 053/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 054/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1695

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 033/2023.
-PORTARIA Nº. 008/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 1694

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1693

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 031/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 028/2023.
-PORTARIA Nº. 047/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 050/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 007/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1692

Resumo: EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1691

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 007/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 1690

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 004/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 029/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 005/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 030/2023.
-PORTARIA Nº. 048/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 049/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 1689

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 035/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.385.000,00 (três milhões e trezentos e oitenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 1688

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 019/22 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 1687

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 1686

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 1685

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 027/2023.
-PORTARIA Nº. 006/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 1684

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 1683

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 026/2023.
-PORTARIA Nº. 046/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1682

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 1681

Resumo: PORTARIA Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 044, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 045, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 1680

Resumo: EXTRATO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2022.

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Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1679

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 1678

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 1677

Resumo: PORTARIA Nº. 042, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Torna Sem Efeito As Portarias Nº 034 E 039, Publicadas No Dia 24 De Fevereiro De 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 1676

Resumo: PORTARIA Nº. 031/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 1675

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 004/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 1674

Resumo: PORTARIA Nº. 040, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 041, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 1673

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- (CONSOLIDADO).

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 1672

Resumo: PORTARIA Nº 033 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 034 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 035 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 036 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 038 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 039 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 1671

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 1670

Resumo: TERMO DE POSSE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 1669

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2018.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 1668

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 022/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 023/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 024/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
-PORTARIA Nº. 032/2022.
-PORTARIA Nº. 031/2023.
-PORTARIA Nº. 032/2023.
-PORTARIA Nº. 033/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 1667

Resumo: PORTARIA Nº. 030 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.- Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor Do Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 1666

Resumo: PORTARIA Nº. 029, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Ao Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 1665

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 1664

Resumo: PORTARIA Nº. 028, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Ao Cargo Em Comissão, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 1663

Resumo: PORTARIA Nº. 027, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Ao Cargo Em Comissão, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 1662

Resumo: PORTARIA Nº. 026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor A Pedido De Cargo Em Comissão, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 1661

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 021/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 1660

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO Nº. 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 038/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2021.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 1659

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 1658

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 020/2023.
-PORTARIA Nº. 025/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 053/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 1657

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 019/2023.
-PORTARIA Nº. 020/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 021/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 1656

Resumo: PORTARIA Nº. 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 1655

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 017/2023.
-PORTARIA Nº. 030/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1654

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2020 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 1653

Resumo:
-
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: CNA90IWRSTBDFS/FQZM+0G

27/01/2023 - Edição nº 1652

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 036/22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 1651

Resumo: DECRETO Nº 032/22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 033/22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 034/22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0035/22 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 036/22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 1650

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 016/2023.
-PORTARIA Nº. 019/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 1649

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023

Nº certificação: URBCE5NX2IQ1D6RDSA4DEG

26/01/2023 - Edição nº 1648

Resumo: DECRETO Nº. 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre Feriado Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 1647

Resumo: PORTARIA Nº. 018 DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor Ao Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 1646

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº. 036/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020. CONTRATO Nº. 040/2020.
-PORTARIA N.º 017 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 1645

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 015/2023.
-PORTARIA Nº. 016/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 1644

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 012/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 013/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 014/2023.
-PORTARIA Nº. 013/2023-NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 014/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 015/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/01/2023 - Edição nº 1643

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 003/2023.
-PORTARIA Nº. 012/2023 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 1642

Resumo: DECRETO Nº. 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: REISREESQTIYRJGZOEM5MO

19/01/2023 - Edição nº 1641

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 002/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 010/2023.
-PORTARIA Nº. 011/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: RUE4RUJDQKQ2NZG5ODEXNT

19/01/2023 - Edição nº 1640

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 009/2023.
-PORTARIA Nº. 010/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº. 049/2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: NZA1NOI2MJHFMZGXMTVFNJ

18/01/2023 - Edição nº 1639

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CARTA CONVITE Nº. 001/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 008/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023
-PORTARIA Nº. 009/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: REIXNTEXNEQZRJREQJAWQO0

17/01/2023 - Edição nº 1638

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO- Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública (IMAP).
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO- Contratada: Jose Jorde De Souza Santos Eireli Me (Senna Gases).
-

Nº certificação: QZY2QJRBNTY4NDCXMDJGOT

16/01/2023 - Edição nº 1637

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 007/2023.
-PORTARIA Nº. 005/2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: RTOZNEM2RTDDRJFCOMKNFMK

12/01/2023 - Edição nº 1636

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 006/2023.
-PORTARIA Nº. 008/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: RDBEODHBRDKXMJRBNZM5QT

12/01/2023 - Edição nº 1635

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 005/2023.
-PORTARIA Nº. 007/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: OTASB8RTGORKUONTIYMOM3R

12/01/2023 - Edição nº 1634

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-PORTARIA Nº. 006/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: NKVCQ0EYQTGYNEJBNZM1NK

12/01/2023 - Edição nº 1633

Resumo: EXTRATO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2022.- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública (IMAP).

Nº certificação: MTIYODFGOTBEQUQ4O0TUOME

11/01/2023 - Edição nº 1632

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 003/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº. 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 004/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-

Nº certificação: QJRBRDJBREIWMEE1MJY8QZ

10/01/2023 - Edição nº 1631

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023

Nº certificação: NDKXRJVFOZC1NZUZQJLGRT

09/01/2023 - Edição nº 1630

Resumo: PORTARIA Nº. 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NDZBOUEYOTMWRUIWMJUWMK

06/01/2023 - Edição nº 1629

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 002/2023.
-PORTARIA Nº. 001/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
-TERMOS ADITIVOS.
-

Nº certificação: /4EZZLAHODBRYNUB7CHAMG

05/01/2023 - Edição nº 1628

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023

Nº certificação: RDKWRDUOQKEO0OTVFQKFBRD

04/01/2023 - Edição nº 1627

Resumo: ATA DE POSSE
-ERRATA Nº. 01 DA PORTARIA SME Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RIZFNDVBNOQXMTYXMTC1NO

04/01/2023 - Edição nº 1626

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 001/2023.
-PORTARIA Nº. 005/2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

Nº certificação: QZQOMTHDMOZFOTUXNZJERU

04/01/2023 - Edição nº 1625

Resumo: PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: REUSRDQO4O0UJBNEJFRTISR

03/01/2023 - Edição nº 1624

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ .

Nº certificação: LJ91DD3EAJD6KANMKO1IIA

02/01/2023 - Edição nº 1623

Resumo: PORTARIA GP Nº. 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) de Chorrochó – BA para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providencias.

Nº certificação: MUJGAZAWAJ! QKRBNOY2ND

02/01/2023 - Edição nº 1622

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº. 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: NTYYMJUZNZK1NOU1MTDBMK

Diário Oficial

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