Legislação Municipal
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Leis (3)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 912/2020 “Dispõe sobre a distribuição de kits de gêneros alimentícios aos alun... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 911/2020 “Dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da pand... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 910/2020 “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do no... Detalhes -
Decretos (23)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 041/2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 039/2020 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 038/2020 “Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfren... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 035/2020 Altera o Dec. 33/2020 que dispõe sobre a instalação de barreira sani... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 034/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 41.405,00 (quare... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 033/2020 Dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cida... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 033/2020 Dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidad... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 032/2020 “Faz modificar a redação do Decreto Municipal nº 18/2020 e dá outras ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 031/2020 “Altera o Decreto nº 20/2020, que suspende, até determinação em contr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 030/2020 “Altera o Decreto Municipal nº 21/2020 que dispõe sobre procedimentos... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 029/2020 “Altera o Decreto 26/2020 que estabelece medidas a serem adotadas no ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 028/2020 “Dispõe sobre a suspensão de eventos no âmbito do Município de Castro... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 026/2020 “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 026/2020 “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 025/2020 “Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Castr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 024/2020 “Revoga o art. 1º do Decreto Municipal nº 21/2020 e dá outras providê... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 023/2020 “Altera os Decretos Municipais 18/2020 e 19/2020 e dá outras providên... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 022/2020 “Dispõe sobre férias e demais licenças dos profissionais da área de s... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 021/2020 “Dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 020/2020 “Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a instalação... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 019/2020 “Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, as atividade... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 018/2020 “Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotad... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 017/2020 “Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas... Detalhes
