Legislação Municipal
Foram encontrados 1426 resultados das pesquisas.
Leis: 155
Decretos: 454
Resoluções: 1
Portarias: 816
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2022 | MP - 022/2022 | “Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imp... |
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| Leis | Outros | 2021 | 961/2021 | “Altera a Lei Municipal nº 893/2019, que dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos, cria a comissão municipal de desenvolvimento econômico, e dá outr... |
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| Leis | Outros | 2021 | 960/2021 | “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2021 | 959/2021 | "Altera a Lei Municipal nº. 312/95 e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2021 | 955/2021 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de CASTRO ALVES para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias” |
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| Leis | Outros | 2021 | 954/2021 | “Faz instituir o Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Castro Alves/BA e dá Outras Providências”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 951/2021 | "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor que indica e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 950/2021 | "Institui o Programa Municipal de Vide monitoramento de espaços públicos e tratamento de imagens, informações e dados produzidos, e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2021 | 949/2021 | "Faz criar o conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), bem como o fundo Municipal de Esporte e Lazer de Castro Alves/BA, e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2021 | 948/2021 | "Faz instituir no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Castro Alves, o Trezenário de Irmã Dulce, bem como faz criar a zona de interesse turístico e cultural, na... |
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| Leis | Outros | 2021 | 946/2021 | "Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências." |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 945/2021 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Castro Alves - Estado da Bahia e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2021 | 944/2021 | "Declara de utilidade pública a associação Aprisco e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2021 | 943/2021 | "Ratifica Protocolo de intenções do Consórcio do Território do Recôncavo - CTR, e dá outras previdências." |
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| Leis | Outros | 2021 | 942/2021 | "Dispõe sobre a inclusão em caráter complementar na matriz curricular, ou diretriz curricular municipal, do ensino sobre noções básicas da Lei nº 11.340 (Lei Maria Da Penha) na re... |
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| Leis | Outros | 2021 | 941/2021 | "Define o dia 19/09 como o Dia dos Profissionais da Saúde no município de Castro Alves-BA, e dá outras previdências." |
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| Leis | Outros | 2021 | 938/2021 | "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed... |
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| Leis | Outros | 2021 | 937/2021 | “Altera a Lei Municipal nº 932/2020, nos artigos que especifica, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 936/2021 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. " |
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| Leis | Outros | 2021 | 917/2021 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2021 | MP - 015/2021 | "Estabelece feriados no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Corona vírus (COVID-... |
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| Leis | Outros | 2021 | MP - 014/2021 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu... |
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| Leis | Outros | 2021 | 939 - 940/2021 | "Altera a lei Municipal nº 592/2008, e dá outras providêncas" |
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| Leis | Outros | 2021 | MP - 012/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 952 - 953/2021 | "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2021 | 954 - PPA/2021 | "Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Castro Alves - Estado da Bahia para o quadriênio 2022 - 2025" |
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| Leis | Outros | 2021 | REP - 956/2021 | Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Castro Alves - Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025. |
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| Leis | Outros | 2021 | 957 - 958/2021 | "Cria e Disciplina a Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como faz alterar a Lei Municipal nº. 312/95 e dá outras pr... |
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| Leis | Outros | 2021 | MP - 013/2021 | "Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2021 | MP - 016/2021 | "Faz prorrogar o pagamento da indenização a que se refere a Lei Municipal nº 917/2020 e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2021 | 952 - 953/2021 | (952) "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e dá outras providência." (953) "Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Cabeça do... |
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| Leis | Outros | 2021 | MP 018/2021 | “Institui no âmbito do Município de Castro Alves/BA, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências no... |
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| Leis | Outros | 2021 | MP 19-20/2021 | “Faz alterar a Lei Municipal nº 766/2017, nos termos que especifica, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 935/2020 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castro Alves para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 928/2020 | “Autoriza o poder executivo municipal de Castro Alves/BA, a promover municipalização da gestão do Hospital Regional de Castro Alves e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 923/2020 | “Estabelece Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP), no Município de Castro Alves/BA, nos termos que indica e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2020 | 922/2020 | “Faz instituir o “auxílio emergencial”, para os microempreendedores individuais contratados do transporte escolar do Município de Castro Alves, como forma de minimizar os efeit... |
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| Leis | Outros | 2020 | 916/2020 | "Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2020 | 915/2020 | "Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas a “Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares ... |
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| Leis | Outros | 2020 | 914/2020 | "Define os vencimentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2020 | 913/2020 | "Altera a organização administrativa do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2020 | 912/2020 | “Dispõe sobre a distribuição de kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede municipal de ensino nos termos em que especifica, durante o período de suspensão das aulas em ra... |
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| Leis | Outros | 2020 | 912/2020 | “Dispõe sobre a distribuição de kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede municipal de ensino nos termos em que especifica, durante o período de suspensão das aulas em razão... |
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| Leis | Outros | 2020 | 911/2020 | “Dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providê... |
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| Leis | Outros | 2020 | 911/2020 | “Dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras prov... |
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| Leis | Outros | 2020 | 910/2020 | “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 910/2020 | “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 909/2020 | "Dispõe sobre organização administrativa do Município de Castro Alves/BA nas matérias que se especifica e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2020 | 908/2020 | “Dispõe sobre indenização a envolver as pessoas que especifica, tendo em vista a suspensão do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 907/2020 | "Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2020 | 906/2020 | "Dispõe sobre a criação da política municipal de fomento à economia solidária no Município de Castro Alves e do Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES/BA, e dá outras ... |
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| Leis | Outros | 2020 | 905/2020 | "Dispõe sobre a criação da política municipal de fomento à economia solidária no Município de Castro Alves e do Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES/BA, e dá outras ... |
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| Leis | Outros | 2020 | 904/2020 | "Altera a Lei Municipal 899/2019, que estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Pred... |
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| Leis | Outros | 2020 | 903/2020 | "Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio do Território do... |
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| Leis | Outros | 2020 | 902/2020 | "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Castroalvense dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2020 | MP - 004/2020 | “Institui alamedas em local que especifica e dá outras providências.”. |
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| Leis | Outros | 2020 | MP - 005/2020 | "Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências. " |
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| Leis | Outros | 2020 | 017 - 018/2020 | “Dispõe sobre indenização a envolver as pessoas que especifica, tendo em vista a desativação do antigo “lixão” no Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 919 - 921/2020 | LEI 919 13/08 “Faz instituir o “auxílio nutricional emergencial”, como forma de contribuir para a efetiva recuperação das famílias do Município de Castro Alves/BA que forem ... |
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| Leis | Outros | 2020 | 924 - 925/2020 | "Dispõe sobre o Conselho do Meio Ambiente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2020 | MP - 001/2020 | “Altera a Lei Municipal nº 922/2020, nos termos em que especifica, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2020 | 929 - 934/2020 | LEI 929 “Altera a Lei Municipal nº 922/2020, nos termos em que especifica, e dá outras providências”. LEI 930 “Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para os fins de atende... |
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| Leis | Outros | 2020 | MP - 009/2020 | “Altera a Lei Municipal nº 932/2020, nos artigos que especifica, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2020 | MP 010-011/2020 | “Altera a Lei Municipal nº 592/2008, e dá outras providências” |
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| Leis | Outros | 2020 | MP - 010/2020 | “Altera a Lei Municipal nº 312/95, e dá outras providências” |
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| Leis | Outros | 2020 | 926 - 927/2020 | LEI 926 “Dispõe sobre fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Castro Alves, Estado da Bahia, para os exercícios financeiros de... |
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| Leis | Outros | 2019 | 901/2019 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castro Alves para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias” |
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| Leis | Outros | 2019 | 900/2019 | “Autoriza o Poder Executivo a renegociar débitos da Fazenda Pública Municipal relativos a Restos a Pagar registrados na Prestação do exercício findo em 31.12.2016, desde que a... |
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| Leis | Outros | 2019 | 899/2019 | Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto... |
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| Leis | Outros | 2019 | 898/2019 | Institui o Plano de Mobilidade de Castro Alves, estabelecendo os princípios e diretrizes para a integração entre os modos de transporte e para a melhoria da acessibilidade e mo... |
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| Leis | Outros | 2019 | 897/2019 | “Dispõe sobre regras e benefícios de natureza jurídica social a envolver os permissionários do Mercado Público Municipal de Castro Alves/BA, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2019 | 896/2019 | Dispõe sobre concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 895/2019 | “Altera a Lei Municipal n.º 642 de 01 de junho de 2010 e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2019 | 894/2019 | Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 893/2019 | “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos, cria a comissão municipal de desenvolvimento econômico, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2019 | 892/2019 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. " |
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| Leis | Outros | 2019 | 891/2019 | "Cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castro Alves – FMTT – e dá outras providências. " |
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| Leis | Outros | 2019 | 890/2019 | “Reestrutura o “Conselho Municipal de Educação” do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2019 | 889/2019 | “Declara de utilidade pública Centro Espírita Fraternidade e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2019 | 888/2019 | “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras p... |
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| Leis | Outros | 2019 | 887/2019 | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Castro Alves/BA e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2019 | 886/2019 | “Instituí o Programa Municipal de Auxílio ao Homem do Campo de Castro Alves, com o objetivo de dispor sobre o uso de máquinas e de implementos agrícolas para fins de produção a... |
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| Leis | Outros | 2019 | 885/2019 | “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2019 | 884/2019 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2019 | 883/2019 | “Dispõe sobre a proibição de despejo de resíduos nos logradouros públicos, e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2019 | 882/2019 | "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. " |
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| Leis | Outros | 2019 | 881/2019 | Altera a Lei Municipal 821/2017 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 880/2019 | Institui o “Prêmio Educa Mais” no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 879/2019 | “Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2019 | 878/2019 | "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 856/2018 e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2019 | 877/2019 | Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 876/2019 | “Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos de Castro Alves – FRDJA, e estabelece os procedimentos relativos a utilização dos depósitos judiciais e a... |
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| Leis | Outros | 2019 | 875/2019 | “Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras ... |
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| Leis | Outros | 2019 | 821/2019 | “Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2019 | COMP - 003/2019 | “Altera a Lei Municipal nº 312/95 e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2019 | 899 - A/2019 | Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto... |
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| Leis | Outros | 2019 | EMENTA 001/2019 | Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | MP - 002 A/2019 | Altera a Lei Municipal 899/2019, que estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predi... |
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| Leis | Outros | 2019 | MP - 002/2019 | Altera a Lei Municipal 899/2019, que estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predi... |
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| Leis | Outros | 2019 | MP - 003/2019 | Dispõe sobre a criação da política municipal de fomento à economia solidária no Município de Castro Alves e do Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES/BA, e dá outras p... |
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| Leis | Outros | 2018 | 867/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2018 | 856/2018 | “Faz criar uma Unidade Escolar na localidade de Morro, Zona Rural, Castro Alves/BA e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2018 | 855/2018 | “Dispõe sobre a responsabilidade pela execução de reparos ou reconstrução da pavimentação das vias públicas em decorrência dos serviços prestados por parte das concessionárias ... |
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| Leis | Outros | 2018 | 852/2018 | “Dispõe sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do mun... |
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| Leis | Outros | 2018 | 851/2018 | “Faz criar uma Creche Municipal na localidade de Petim, Zona Rural, Castro Alves/BA e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2018 | 850/2018 | “Dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no Município de Castro Alves e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2018 | 847/2018 | “Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao consórcio público interfe... |
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| Leis | Outros | 2018 | 846/2018 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e da outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2018 | 846/2018 | “Dispõe sobre a utilização de bem imóvel municipal e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2018 | 843/2018 | “Dispõe sobre a possibilidade de migração dos estudantes beneficiados com os Programas de Estágio e Auxílio-Transporte da Prefeitura Municipal de Castro Alves, e dá outras pro... |
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| Leis | Outros | 2018 | 842/2018 | “Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município bem como garante o pagamento retroativo a janeiro de 2018.” |
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| Leis | Outros | 2018 | 841/2018 | “Autoriza a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2018 | 044/2018 | “Delega competências administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2018 | 853 - 854/2018 | “Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2018 | 848 - 849/2018 | “Autoriza o poder executivo municipal a proceder à aquisição do imóvel que especifica e dá providências correlatas”. Altera as Leis Municipais 799 e 811/2017 e dá outras pro... |
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| Leis | Outros | 2018 | MP 001 R/2018 | Dispõe sobre a utilização de bem imóvel municipal e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | MP 001/2018 | Dispõe sobre a utilização de bem imóvel municipal e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 844 - 845/2018 | “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT, bem como da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI na estrutura organizacional... |
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| Leis | Outros | 2018 | CMPL 001/2018 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Castro Alves, revoga a Lei nº522, de 16 de dezembro de 2004 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 868 - 871/2018 | Altera a Lei Municipal nº 312 de 02 de janeiro de 1995 , e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 872 - 874/2018 | Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados no âmbito ... |
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| Leis | Outros | 2018 | 858 - 859/2018 | Altera a Lei Municipal nº 801/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2018 | 860 - 866/2018 | “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2017 | 835/2017 | “Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Feder... |
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| Leis | Outros | 2017 | 829/2017 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de CASTRO ALVES para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias” |
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| Leis | Outros | 2017 | 828/2017 | “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018–2021 e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2017 | 827/2017 | “Declara como de expansão urbana área de terreno que especifica e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2017 | 826/2017 | “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2017 | 811/2017 | "Autoriza o Município de Castro Alves a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2017 | 807/2017 | “Dispõe sobre indenização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Castro Alves- Bahia”. |
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| Leis | Outros | 2017 | 806/2017 | "Declara de utilidade Pública a Federação BAHIANA de karatê, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 795/2017 | “Estabelece incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais no Município de Castro Alves/Bahia, através do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2017 | 795/2017 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2017 | 769/2017 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2017 | 768/2017 | "Dispõe sobre a garantia do cumprimento do Princípio da Impessoalidade no âmbito da administração municipal, estabelecendo critérios sobre publicidade governamental, e dá outras p... |
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| Leis | Outros | 2017 | 765 /2017 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 e O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2017 | 230/2017 | "Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2017 | 808 - 810/2017 | “Denomina de Otávio de Jesus Sena a Quadra Poliesportiva e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2017 | 797 - 805/2017 | DEFINE OS VENCIMENTOS E AS GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2017 | 785 - 786/2017 | Autoriza a indenização por desocupação e demolição de imóvel construído em espaço público mediante prévia autorização legislativa dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 787 - 791/2017 | Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto ... |
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| Leis | Outros | 2017 | 822 - 824/2017 | “Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio do Território do Recôncavo- CTR”. |
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| Leis | Outros | 2017 | 836 - 837/2017 | “Fixa a sistemática e parâmetros para apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU do Município de Castro Alves e dá outras pro... |
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| Leis | Outros | 2017 | 838 - 840/2017 | “Aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2017 | 814 - 818/2017 | “Declara de utilidade pública a Federação Baiana de Capoeira e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2017 | 830 - 834/2017 | “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2017 | 772 - 780/2017 | Autoriza a indenização por desocupação e demolição de imóvel construído em espaço público mediante prévia autorização legislativa dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 781 - 784/2017 | Institui a comenda "Dina do Araguaia" e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 792 - 794/2017 | Estabelece o Projeto Cidade Limpa no Município de Castro Alves e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 764 - 771/2017 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO TELETRABALHO NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2017 | 812 - 820/2017 | “Altera a redação do art. 4º da Lei 799/2017 e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2017 | 813 - 819/2017 | "Estabelece novas regras para a contribuição para custeio da iluminação pública - COSIP, prevista no artigo 149 - A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá ... |
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| Leis | Outros | 2017 | 821-823/2017 | “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Castro Alves à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual ... |
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| Leis | Outros | 2017 | 821 - 823/2017 | "Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2017 | 821 - a/2017 | "Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2022 | 009/2022 | “Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 773/2017, dispondo sobre o valor da bolsaauxílio a ser disponibilizado aos estagiários, bem como regulamenta nos termos do art. 11 da... |
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| Decretos | 2022 | 004/2022 | “Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 001/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona rural do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências... |
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| Decretos | 2022 | 009 - a/2022 | “Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 773/2017, dispondo sobre o valor da bolsaauxílio a ser disponibilizado aos estagiários, bem como regulamenta nos termos do art. 11 da... |
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| Decretos | 2022 | REP 002/2022 | "Nomeia membros da mesa diretora do conselho municipal de assistência social. " |
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| Decretos | 2021 | 058/2021 | “Regulamenta o procedimento de chamamento público a que se refere a Lei Municipal nº 893/2019, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 057/2021 | “Dispõe sobre o Licenciamento de Eventos realizados no Município de Castro Alves, bem como faz criar a Central Integrada de Licenciamento de Eventos e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 056/2021 | “Faz prorrogar o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente... |
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| Decretos | 2021 | 055/2021 | "Declara e reconhece como de domínio público, a área localizada na Rua da Linha, utilizado como campo de futebol próximo à Rua da Palha, nos termos que especifica, e dá outras ... |
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| Decretos | 2021 | 054/2021 | “Regulamenta a Lei nº 888/2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Castro Alves - BA, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 053/2021 | “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá o... |
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| Decretos | 2021 | 052/2021 | "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício fina... |
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| Decretos | 2021 | 050/2021 | “Altera o Decreto 64/2017 que regulamenta a Lei nº 799/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas amadores e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 049/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 047/2021 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2021 | 046/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 045/2021 | "Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto 023/2021, nos termos que especifica, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves - BA, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 042/2021 | "Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá out... |
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| Decretos | 2021 | 041/2021 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 040/2021 | "Institui a Comissão Inter setorial, bem como faz instituir Comissões das Unidades Escolares de retorno às aulas presenciais/semipresenciais das unidades educacionais do sistema M... |
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| Decretos | 2021 | 039/2021 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 038/2021 | "Declara de utilidade pública para fins de desaparição, área localizada no Riacho da Légua, área localizada no Riacho da Légua, Zona Rural do município de Castro Alves/BA, nos ter... |
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| Decretos | 2021 | 036/2021 | "Declara luto oficial em Castro Alves/BA pelo falecimento do Senhor Antônio Adeládio de Oliveira, ex-vereador." |
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| Decretos | 2021 | 035/2021 | "Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social." |
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| Decretos | 2021 | 034/2021 | "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 748 de 22 de junho de 2015 do Município de Castro Alves-Bahia, e d... |
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| Decretos | 2021 | 033/2021 | "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 032/2021 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 031/2021 | "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 008/2020 do Município de Cas... |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo corona vírus (COIVD-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providenc... |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Corona vírus (COIVD-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | "Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá out... |
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| Decretos | 2021 | 027/2021 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 026/2021 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 025/2021 | "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Corona Vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfretamento do novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na Baixa Grande, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras provi... |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | "Declara utilidade publica, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfretamento do novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 018/2021 | "Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle -... |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2021 | 016/2021 | "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfretamento do novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | "Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 014/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Mu... |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Povoado do Rodão, Região do Crussaí, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras pro... |
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| Decretos | 2021 | 012/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 011/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras prov... |
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| Decretos | 2021 | 010/2021 | "Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social." |
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| Decretos | 2021 | 009/2021 | "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada em Petim, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2021 | 008/2021 | "Altera o Decreto 63/2017 que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 007/2021 | "Altera o decreto 63/2017 que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esporte por altetas profissionais e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 006/2021 | "Faz prorrogar o estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do ... |
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| Decretos | 2021 | 005/2021 | "Regulamenta a lei municipal nº 921/2020, que dispõe sobre Padaria Comunitária do "Residencial Castro Alves" e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 004/2021 | "Faz prorrogar por mais 6(seis) meses, o pagamento da indenização a que se refere a Lei Municipal nº 917/2020 e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2021 | 003/2021 | Convoca a I Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 003/2021 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e ... |
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| Decretos | 2021 | 001/2021 | “Constitui comissão de avaliação imobiliária do Município de Castro Alves e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 038 - 041/2021 | "Abre crédito SUPLEMENTAR no valor de 3.536.058,47 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CINQUENTA E OIRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF - 044/2021 | "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | MP - 017/2021 | “Faz alterar a Lei Municipal nº 771/2017 e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 37 - A/2021 | "Declara de utilidade pública, por fins de desapropriação, área localizada em Petim, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 038 - A /2021 | "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras privodências." |
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| Decretos | 2021 | 042 - A/2021 | "Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo para a Infância e Adolescência e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF - 22-25/2021 | 22 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.004.814,24 (CINCO MILHÕES E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. " 23 "Abre ... |
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| Decretos | 2021 | DF - 040/2021 | "Abre crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020" |
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| Decretos | 2021 | DF - 041/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 212.823,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte e três reais). Com recursos oriundos de excesso de ar... |
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| Decretos | 2021 | DF - 047/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 309.906,84 (trezentos e nove mil novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). Com recursos oriun... |
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| Decretos | 2021 | DF - 48/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 272.837,30 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos. Com recurso... |
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| Decretos | 2021 | DF - 49/2021 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ind... |
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| Decretos | 2021 | DF 27-32/2021 | "Abre crédito especial no valor de 422.685,15 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS.) e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF 029/2021 | "Abre crédito especial no valor de 80.590,60 (OITENTA MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 033 - 037/2021 | "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.964.434,43 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 042 - 043/2021 | Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | DF - 14/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.442.938,71 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | DF- 15 /2021 | "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 615.042,19 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E DEXZENOVE e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF - 015/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 615.042,19 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | DF - 016/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | DF -17a20/2021 | 17 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.856.500,93 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências." ... |
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| Decretos | 2021 | DF - 021/2021 | "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 314.398,77 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF - 025/2021 | "Abre CRÈDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.860,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REIAS) e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 002-A/2021 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e ... |
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| Decretos | 2021 | 002-B/2021 | "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF - R001 /2021 | " ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.969.840,54 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.... |
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| Decretos | 2021 | DF - 001/2021 | "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.969.840,54 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF - R002/2021 | "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.180.815,34 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2021 | DF - 002/2021 | "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.180.815,34 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF - R003/2021 | "Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 973.683,87 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF - 003/2021 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 973.683,87 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | DF - 4-7/2021 | "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.554.934,80 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras previdênc... |
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| Decretos | 2021 | DF - 08/2021 | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.121.150,67 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | DF - 09/2021 | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 492.398,25 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OIRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF - 10/2021 | "Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.436.394,28 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providên... |
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| Decretos | 2021 | DF - 11/2021 | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 574.068,62 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 026 - A/2021 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | DF - 12/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.035.844,83 (TRÊS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | DF - 13/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 848.924,25 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 071/2020 | “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2020 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá o... |
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| Decretos | 2020 | 070/2020 | "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício fina... |
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| Decretos | 2020 | 069/2020 | "Dispõe sobre o feriado referente ao Dia do Servidor Público no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2020 | 068/2020 | "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | 067/2020 | “Declara luto oficial em Castro Alves/BA, em razão do falecimento da servidora deste Município, Senhora Andrea Rodrigues Silva Santos” |
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| Decretos | 2020 | 066/2020 | “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.... |
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| Decretos | 2020 | 066/2020 | “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.... |
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| Decretos | 2020 | 065/2020 | “Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências correlatas”. |
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| Decretos | 2020 | 064/2020 | “Dispõe sobre o “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, ... |
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| Decretos | 2020 | 063/2020 | “Dispõe sobre regras e diretrizes para fins de utilização da Unidade de Terapia Intensiva Volante (UTI móvel) do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 060/2020 | "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Sítio do Desterro, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2020 | 059/2020 | “Faz nomear a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 057/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação do “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de C... |
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| Decretos | 2020 | 056/2020 | “Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras pro... |
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| Decretos | 2020 | 055/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação do “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de C... |
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| Decretos | 2020 | 054/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação do “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de C... |
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| Decretos | 2020 | 053/2020 | "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | 052/2020 | “Dispõe sobre “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e ... |
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| Decretos | 2020 | 051/2020 | “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 050/2020 | “Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras pro... |
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| Decretos | 2020 | 049/2020 | “Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras pro... |
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| Decretos | 2020 | 048/2020 | "Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS no Município de Castro Alves-BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | 047/2020 | "Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência - CMAS como instância de controle do Programa Bolsa Família – PBF no Município de Castro Alves BA e dá outras p... |
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| Decretos | 2020 | 046/2020 | “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 045/2020 | "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | 044/2020 | “Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 043/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 180.808,58 (cento e oitenta mil oitocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) para custeio das ações de Enfretament... |
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| Decretos | 2020 | 042/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 38.357,98 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) para custeio das ações de Enfre... |
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| Decretos | 2020 | 042/2020 | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
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| Decretos | 2020 | 042/2020 | "Declara luto oficial em Castro Alves/BA pelo falecimento da Senhora Luzia Campos de Oliveira, ex-vereadora, e ex-prefeita municipal em exercício." |
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| Decretos | 2020 | 041/2020 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providê... |
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| Decretos | 2020 | 041/2020 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providên... |
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| Decretos | 2020 | 041/2020 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 212.823,00 (duzentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais ), com recursos oriundos de excesso de ar... |
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| Decretos | 2020 | 040/2020 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." |
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| Decretos | 2020 | 040/2020 | "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2020 | 039/2020 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras provid... |
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| Decretos | 2020 | 039/2020 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras provid... |
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| Decretos | 2020 | 039/2020 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2020 | 038/2020 | “Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Castro Alves/Ba, e dá Outras Providências.” |
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| Decretos | 2020 | 038/2020 | “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências... |
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| Decretos | 2020 | 037/2020 | “Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal, as Declarações Fiscais Eletrônicas e Recolhimento relativos ao ISSQN, por meio de Sistemas Informatizados... |
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| Decretos | 2020 | 035/2020 | “Altera o Dec. 33/2020 que dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas nã... |
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| Decretos | 2020 | 035/2020 | Altera o Dec. 33/2020 que dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não ... |
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| Decretos | 2020 | 034/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 41.405,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e cinco reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Públi... |
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| Decretos | 2020 | 034/2020 | “Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 412.959,87 (quatrocentos e doze mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para custeio das ações ... |
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| Decretos | 2020 | 033/2020 | Dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não domiciliadas no Município ... |
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| Decretos | 2020 | 033/2020 | Dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não domiciliadas no Município de... |
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| Decretos | 2020 | 032/2020 | “Faz modificar a redação do Decreto Municipal nº 18/2020 e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 032/2020 | “Faz modificar a redação do Decreto Municipal nº 18/2020 e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 031/2020 | “Altera o Decreto nº 20/2020, que suspende, até determinação em contrário por ato normativo do Poder Executivo Municipal, a instalação das barracas localizadas na feira de roup... |
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| Decretos | 2020 | 031/2020 | “Altera o Decreto nº 20/2020, que suspende, até determinação em contrário por ato normativo do Poder Executivo Municipal, a instalação das barracas localizadas na feira de roupas,... |
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| Decretos | 2020 | 030/2020 | “Altera o Decreto Municipal nº 21/2020 que dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavír... |
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| Decretos | 2020 | 030/2020 | “Altera o Decreto Municipal nº 21/2020 que dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coron... |
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| Decretos | 2020 | 030/2020 | "Abre, no âmbito dp Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 828.080,38 (oitocentos e vinte e oito mil oitenta reais e trinta e oito centavos), com recursos oriundos ... |
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| Decretos | 2020 | 029/2020 | “Altera o Decreto 26/2020 que estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras p... |
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| Decretos | 2020 | 029/2020 | “Altera o Decreto 26/2020 que estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras provid... |
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| Decretos | 2020 | 028/2020 | “Dispõe sobre a suspensão de eventos no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 028/2020 | “Dispõe sobre a suspensão de eventos no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 027/2020 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | 026/2020 | “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 026/2020 | “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 026/2020 | “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 025/2020 | “Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Castro Alves/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavíru... |
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| Decretos | 2020 | 025/2020 | “Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Castro Alves/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Corona... |
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| Decretos | 2020 | 024/2020 | “Revoga o art. 1º do Decreto Municipal nº 21/2020 e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 023/2020 | “Altera os Decretos Municipais 18/2020 e 19/2020 e dá outras providências" |
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| Decretos | 2020 | 022/2020 | “Dispõe sobre férias e demais licenças dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais no Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do no... |
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| Decretos | 2020 | 022/2020 | “Dispõe sobre férias e demais licenças dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais no Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia d... |
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| Decretos | 2020 | 021/2020 | “Dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências... |
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| Decretos | 2020 | 021/2020 | “Dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 020/2020 | “Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a instalação das barracas localizadas na feira de roupas, sapatos e congêneres de pessoas não residentes no Município de C... |
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| Decretos | 2020 | 020/2020 | “Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a instalação das barracas localizadas na feira de roupas, sapatos e congêneres de pessoas não residentes no Município d... |
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| Decretos | 2020 | 020/2020 | "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020." |
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| Decretos | 2020 | 019/2020 | “Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, as atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Educação e de todos os estabel... |
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| Decretos | 2020 | 018/2020 | “Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Castro Alves/BA e seus agentes políticos, servidores, colaboradore... |
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| Decretos | 2020 | 018/2020 | “Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Castro Alves/BA e seus agentes políticos, servidores, colaboradores ou... |
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| Decretos | 2020 | 018/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 48.197,68(quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) para custeio das ações de Enfretame... |
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| Decretos | 2020 | 017/2020 | “Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 017/2020 | “Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 016/2020 | “Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 015/2020 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | 014/2020 | “Dispõe sobre o prazo para obtenção dos benefícios constantes da Lei Municipal 899/2019 e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 014/2020 | "Abre CréditoAdicional Extraordinário no valor de R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Públ... |
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| Decretos | 2020 | 013/2020 | “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias”. |
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| Decretos | 2020 | 012/2020 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da ... |
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| Decretos | 2020 | 012/2020 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito Suplementar no valor de R$ 480.490,00 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa reais), com recursos oriundos de excesso de... |
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| Decretos | 2020 | 011/2020 | “Dispõe sobre Condutas vedadas aos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências correlatas”. |
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| Decretos | 2020 | 010/2020 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá ... |
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| Decretos | 2020 | 009/2020 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Educação ou fundo municipal de educação e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 009/2020 | "Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." |
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| Decretos | 2020 | 008/2020 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 007/2020 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2020 | 006/2020 | "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | 005/2020 | “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros de Alimentação Escolar - CAE do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 005/2020 | “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros de Alimentação Escolar - CAE do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 004/2020 | “Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 004/2020 | “Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 003/2020 | “Dispõe sobre o prazo para obtenção dos benefícios constantes da Lei Municipal 899/2020 e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2020 | 002/2020 | "Faz revogar o Decreto nº 002/2019, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | 001/2020 | “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020... |
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| Decretos | 2020 | 013 - A/2020 | “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias”. |
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| Decretos | 2020 | DF - 012/2020 | "DECRETO Nº 012/19 de Dezembro de 2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." |
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| Decretos | 2020 | 013 - R/2020 | “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias”. |
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| Decretos | 2020 | 026 (REP)/2020 | “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 026 - a/2020 | “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 033 (REP)/2020 | “Dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não domiciliadas no Municípi... |
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| Decretos | 2020 | 034 - a/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 41.405,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e cinco reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde P... |
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| Decretos | 2020 | 036 COVID/2020 | “Consolida e amplia as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras pro... |
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| Decretos | 2020 | DF - 1,2,3/2020 | MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020/ 1º BIMESTRE DE... |
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| Decretos | 2020 | DF - 004/2020 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." |
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| Decretos | 2020 | DF 005 006/2020 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." |
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| Decretos | 2020 | DF - 012 A/2020 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito Suplementar no valor de R$ 480.490,00 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa reais), com recursos oriundos de excesso de... |
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| Decretos | 2020 | DF - 007/2020 | "Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." |
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| Decretos | 2020 | 009 - A /2020 | "Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." |
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| Decretos | 2020 | DF - 013 /2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do ... |
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| Decretos | 2020 | DF - 017/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 48.570,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde P... |
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| Decretos | 2020 | DF - 022/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 757.933,77 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) para custeio das açõ... |
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| Decretos | 2020 | DF - 023/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 761.353,97 (setecentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) para custeio das ... |
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| Decretos | 2020 | 061 - 062/2020 | “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.... |
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| Decretos | 2020 | DF - 015/2020 | "Abre Crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." |
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| Decretos | 2020 | DF - 016/2020 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 829.518,68 (oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), com rec... |
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| Decretos | 2020 | DF 018-019/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 48.197,68(quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) para custeio das ações de Enfretame... |
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| Decretos | 2020 | 065 - A/2020 | “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.... |
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| Decretos | 2020 | 038 - 039/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 22.714,03 (vinte e dois mil setecentos e quatorze reais e três centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergênci... |
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| Decretos | 2020 | DF - 021/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | DF - 024/2020 | Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 416.568,75 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), c... |
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| Decretos | 2020 | DF - 26 27/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 104.001,56(cento e quatro mil um reais e cinquenta e seis centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência d... |
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| Decretos | 2020 | DF - 008 a/2020 | “Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde ... |
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| Decretos | 2020 | DF - 008/2020 | “Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde ... |
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| Decretos | 2020 | DF - 010/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 50.320,85 (cinquenta mil trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Eme... |
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| Decretos | 2020 | DF - 011/2020 | "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do ... |
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| Decretos | 2020 | 053 - A/2020 | "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | 053 (REP)/2020 | "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | DF - 033/2020 | "Abre, no âmbito dp Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que i... |
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| Decretos | 2020 | DF - 029/2020 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2020." |
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| Decretos | 2020 | DF - 025/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | DF - 028/2020 | "Altera o quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. |
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| Decretos | 2020 | DF - 031/2020 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 289.669,32 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), c... |
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| Decretos | 2020 | 072 - 075/2020 | DECRETO 072 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo ... |
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| Decretos | 2020 | 032 - 033/2020 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." |
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| Decretos | 2020 | DF 043 044/2020 | Fica aberto CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações |
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| Decretos | 2020 | DF 045 046/2020 | "Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QQD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2019 | 193/2019 | “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2019 | 065/2019 | “Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 064/2019 | “Nomeia a comissão para apuração dos Restos a Pagar inscritos em exercícios anteriores e não pagos até a presente data”. |
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| Decretos | 2019 | 063/2019 | Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício fina... |
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| Decretos | 2019 | 062/2019 | “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá ... |
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| Decretos | 2019 | 060/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no distrito de Petim, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 059/2019 | Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 058/2019 | “Regulamenta o beneficio eventual de moradia, instituído pela Lei nº 782, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2019 | 052/2019 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2019 | 048/2019 | "Dispõe sobre o conjunto habitacional “Residencial Castro Alves” (Minha Casa, Minha Vida), localizado no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2019 | 047/2019 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2019 | 046/2019 | "Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesário e Comissão Eleitoral para o... |
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| Decretos | 2019 | 046/2019 | “Designa servidores para integrarem a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências” |
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| Decretos | 2019 | 045/2019 | Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesário e Comissão Eleitoral para o ... |
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| Decretos | 2019 | 044/2019 | “Altera o Decreto Municipal nº 14/2017 e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 043/2019 | Define os membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 042/2019 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2019 | 041/2019 | "Declara luto oficial em Castro Alves/BA pelo falecimento do Senhor Dr. Denilson Newton São Pedro Machado, ex-vereador, ex-vice-prefeito e exprefeito municipal em exercício." |
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| Decretos | 2019 | 040/2019 | “Dispõe sobre a quitação eleitoral dos servidores púbicos do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2019 | 039/2019 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 038/2019 | “Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 44/2018, incluído pelo Decreto Municipal nº 27/2019 e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2019 | 037/2019 | “Altera o Decreto Municipal nº 22/2018 e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 036/2019 | “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 035/2019 | “Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social”. |
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| Decretos | 2019 | 034/2019 | “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 033/2019 | "Altera o Decreto 44/2017 que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 748 de 22 de Junho de 2015 do... |
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| Decretos | 2019 | 033/2019 | "Altera o Decreto 44/2017 que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 748 de 22 de Junho de 2015 do... |
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| Decretos | 2019 | 030/2019 | “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 029/2019 | “Dispõe sobre a nomeação novos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 028/2019 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 027/2019 | “Altera o Decreto nº 44/2018, que delega competências administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2019 | 026/2019 | “Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Castro Alves, originários de multas de trânsito e dá o... |
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| Decretos | 2019 | 025/2019 | Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 024/2019 | Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 023/2019 | “Dispõe sobre a nomeação novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 022/2019 | “Estabelece regras para a realização do Arraiá do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2019 | 021/2019 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 020/2019 | "Altera o Decreto nº 002/2019 que dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2019 | 017/2019 | "Declara faixa de imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa para implantação de rede de esgoto na área que especifica e dá outras providê... |
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| Decretos | 2019 | 016/2019 | "Atualiza o valor venal de imóveis situados no município de Castro Alves a ser utilizado como base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre de Transmissão Inter Vivos de ben... |
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| Decretos | 2019 | 015/2019 | Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 014/2019 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 002/2017 do Município de ... |
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| Decretos | 2019 | 013/2019 | "Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências." |
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| Decretos | 2019 | 012/2019 | "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2019 | 011/2019 | “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providên... |
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| Decretos | 2019 | 010/2019 | “Disciplina a divulgação de informações relativas a inscrições na Dívida Ativa e o protesto extrajudicial das certidões de Dívida Ativa do Município de Castro Alves.” |
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| Decretos | 2019 | 009/2019 | “Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Castro Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2019 | 009/2019 | “Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Castro Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2019 | 008/2019 | Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 006/2019 | “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providên... |
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| Decretos | 2019 | 005/2019 | “Constitui comissão de avaliação imobiliária do Município de Castro Alves e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2019 | 004/2019 | “Regulamenta o art. 61 e o art. 76-A da Lei Municipal nº 312/1995, inserido pela Lei Municipal nº 769/2017, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | 003/2019 | "Abre Crédito Splementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2019." |
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| Decretos | 2019 | 002/2019 | Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 001/2019 | "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2019 | 002 - 003/2019 | DECRETO 002 "Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. " DECRETO 003 "Dispõe sobre os atestado... |
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| Decretos | 2019 | DF 020-021/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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| Decretos | 2019 | DF - 001/2019 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." |
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| Decretos | 2019 | DF - 004/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. |
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| Decretos | 2019 | 018 - 019/2019 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | DF - 002/2019 | "Abre Crédito Splementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2019." |
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| Decretos | 2019 | REP - 003/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. |
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| Decretos | 2019 | 002 - a /2019 | Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | DF - 005/2019 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." |
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| Decretos | 2019 | REP - 043/2019 | "Define os membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal, e dá outras providências. " |
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| Decretos | 2019 | DF - 008/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. |
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| Decretos | 2019 | DF - 006/2019 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." |
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| Decretos | 2019 | DF - 007/2019 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." |
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| Decretos | 2019 | REP - 035/2019 | “Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social”. |
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| Decretos | 2019 | DF - 013/2019 | Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 053 - 057/2019 | “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2019 | DF - 010/2019 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." |
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| Decretos | 2019 | 049 - 050/2019 | DECRETO 049 “Revoga o Decreto Municipal nº 44/2019 que alterou o Decreto Municipal nº 14/2017 e dá outras providências”. DECRETO 050 Institui e indica os membros da Comissã... |
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| Decretos | 2019 | DF - 009/2019 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." |
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| Decretos | 2018 | 053/2018 | “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019... |
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| Decretos | 2018 | 048/2018 | Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de InfraçõesJARI do Município de Castro Alves e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 047/2018 | Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 046/2018 | Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado para o Concurso Público nº 01/2015 realizado pelo Município de Castro Alves - Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 045/2018 | Nomeia membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| Decretos | 2018 | 043/2018 | Dispõe sobre critérios para escolha dos beneficiários do Programa “Minha casa, Minha vida” e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 042/2018 | “Altera o Decreto que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Castr... |
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| Decretos | 2018 | 041/2018 | “Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios de diferenças das transferências do FUNDEF, no âmbito do Município de Castro Alves e dá outras provi... |
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| Decretos | 2018 | 040/2018 | “Altera o Decreto que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Castr... |
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| Decretos | 2018 | 039/2018 | “Altera o Decreto que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2018 | 038/2018 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 038/2018 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 037/2018 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 036/2018 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 035/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 003/2017 do Município de ... |
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| Decretos | 2018 | 034/2018 | Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, bem como estabelece turno único no dia 27 de junho e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 029/2018 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 028/2018 | Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 027/2018 | Dispõe sobre a licença para o desempenho de mandato classista dos servidores do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 026/2018 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no povoado do Sítio do Meio, Zona Rural, no Município de Castro Alves – BA. |
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| Decretos | 2018 | 024/2018 | Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 023/2018 | Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 022/2018 | “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle SocialFUNDEB do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2018 | 021/2018 | “Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2018 | 020/2018 | “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle SocialFUNDEB do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2018 | 019/2018 | Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância no Município de Castro Alves e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 018/2018 | “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle SocialFUNDEB do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2018 | 017/2018 | Regulamenta as parcerias entre o município de Castro Alves/BA e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante... |
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| Decretos | 2018 | 016/2018 | “Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves- Bahia nos dias 12/02/2018 e 14/02/2018 e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2018 | 015/2018 | “Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providencias.” |
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| Decretos | 2018 | 013/2018 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 012/2018 | Define as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Saúd... |
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| Decretos | 2018 | 011/2018 | "Declara de utilidade púbica, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, imóvel localizado na Avenida Rafael Jambeiro, n 93, Centro, no município de Castro Alves - BA." |
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| Decretos | 2018 | 010/2018 | “Revoga decreto por erro material e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2018 | 006/2018 | “Constitui comissão de avaliação de bens móveis e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2018 | 002/2018 | “Constitui comissão de avaliação imobiliária e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2018 | 001/2018 | “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2018... |
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| Decretos | 2018 | 003 - 005/2018 | “Delega competências administrativas a Secretário Municipal e dá outras providências.” “Delega competências administrativas a Secretário Municipal e dá outras providências... |
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| Decretos | 2018 | 007 - 009/2018 | “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências”. “Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão p... |
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| Decretos | 2018 | DF - 005 R/2018 | "Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017." |
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| Decretos | 2018 | DF - 015/2018 | "Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017." |
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| Decretos | 2018 | DF - 018 A/2018 | "Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017." |
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| Decretos | 2018 | DF - 018 /2018 | "Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017." |
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| Decretos | 2018 | 032 - 033/2018 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providencias." "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providencias." |
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| Decretos | 2018 | DF - 001/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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| Decretos | 2018 | 022 - REP/2018 | “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle SocialFUNDEB do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2018 | 024 - 025/2018 | Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | DF - 003/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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| Decretos | 2018 | 029 - A/2018 | Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | DF - 004/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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| Decretos | 2018 | DF - 018/2018 | "Abre crédito especial e dá outras providências." |
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| Decretos | 2018 | DF - 005/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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| Decretos | 2018 | 030 - 033/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 004/2017 do Município de ... |
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| Decretos | 2018 | DF - 006/2018 | "Abre crédito suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Programa 2018." |
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| Decretos | 2018 | DF 007-008/2018 | "Abre Crédito Suplementas por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018." |
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| Decretos | 2018 | DF - 12-13/2018 | "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.829.557,44 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e... |
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| Decretos | 2018 | DF - 09-10/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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| Decretos | 2018 | 049 - 052/2018 | “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá ... |
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| Decretos | 2018 | DF - 13-14/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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| Decretos | 2018 | DF - 017/2018 | "Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 602.866,69, com recursos oriundos de Operação de Crédito, na forma que indica e dá outras providências." |
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| Decretos | 2018 | DF-15-16/2018 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. |
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| Decretos | 2018 | DF-18-19/2018 | Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 166 - A/2018 | Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado para o Processo Seletivo 004/2018 realizado pelo Município de Castro Alves - Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 074/2017 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo Sustentável de Castro Alves - COMTUR e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2017 | 073/2017 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2017 | 070/2017 | “Prorroga o Concurso Público referente ao Edital 01/2015 realizado pelo Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | 069/2017 | Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves – Bahia no dia 03/11/2017 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 069/2017 | "Declara PONTO FACULTATIVO ao Município de Castro Alves no dia 03/11/2017 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 068/2017 | Retifica o Decreto n° 508/2013, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra localizada na Fazenda Boca do Campo, na c... |
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| Decretos | 2017 | 068/2017 | "Retifica o Decreto n° 508/2013, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra localizada na Fazenda Boca do Campo, na ... |
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| Decretos | 2017 | 066/2017 | “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providên... |
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| Decretos | 2017 | 066/2017 | “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providên... |
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| Decretos | 2017 | 065/2017 | "Declara PONTO FACULTATIVO no município de Castro Alves - Bahia no dia 13/10/2017 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 065/2017 | "Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves – Bahia no dia 13/10/2017 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 060/2017 | "Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves - BAH, no dia 08/09/2017, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 059/2017 | "Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros de Alimentação Escolar do Município de Castro Alves, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 059/2017 | "Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros de Alimentação Escolar do Município de Castro Alves, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 058/2017 | "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 053/2017 | Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves – Bahia em decorrência dos festejos juninos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 052/2017 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 051/2017 | Dispõe sobre a desistência de candidatos aprovados para o Concurso Público nº 01/2015 realizado pelo Município de Castro Alves - Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 050/2017 | "Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, faixa de terra localizada na zona rural Cidade Nova, localizada na cidade de Castro Alves - BA, destinada à construção ... |
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| Decretos | 2017 | 049/2017 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 048/2017 | Autoriza a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 047/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, faixa de terra localizada na na zona rural do Salgado, localizada na cidade de Castro Alves – BA, destinada à constru... |
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| Decretos | 2017 | 046/2017 | "Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na escola e dá outras Providências." |
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| Decretos | 2017 | 045/2017 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 044/2017 | Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 748 de 22 de Junho de 2015 do Município de Castro Alves, e... |
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| Decretos | 2017 | 043/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, faixa de terra localizada na Fazenda Salgada, Distrito sede, localizada na cidade de Castro Alves – BA, destinada à ... |
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| Decretos | 2017 | 042/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, faixa de terra localizada na Fazenda Salgada, Distrito sede, localizada na cidade de Castro Alves – BA, destinada à ... |
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| Decretos | 2017 | 041/2017 | Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves – Bahia em decorrência do Feriado da Sexta-feira da Paixão, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 038/2017 | "Autoriza a prorrogação do vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF de atividades, para o exercício de 2017 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 037/2017 | "Versa sobre nomeação de servidor para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 036 /2017 | “Regulamenta nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº 779/2017, o valor mensal a ser pago a título de auxílio transporte para estudantes universitários e técnicos do programa... |
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| Decretos | 2017 | 035/2017 | "Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta do Município de Castro Alves e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 034/2017 | "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DO SUAS FINANCIADOS POR RECURS... |
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| Decretos | 2017 | 034/2017 | "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DO SUAS FINANCIADOS POR RECURS... |
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| Decretos | 2017 | 033/2017 | Considerando os valores praticados no Município e Região, Considerando a necessidade de regulamentar o art.59-A da Lei Municipal nº 312/1995, inserido pela Lei Municipal nº 769/... |
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| Decretos | 2017 | 032/2017 | “Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências” |
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| Decretos | 2017 | 031/2017 | “Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências” |
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| Decretos | 2017 | 029/2017 | "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE FINANCIADOS POR RECURSOS REPASSADOS... |
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| Decretos | 2017 | 028/2017 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Educação ou fundo municipal de educação e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | 027 /2017 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | 026/2017 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Educação ou fundo municipal de educação e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | 025/2017 | Considerando a necessidade de regulamentar o art. 61 e o art. 76-A da Lei Municipal nº 312/1995, inserido pela Lei Municipal nº 769/2017, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, no uso ... |
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| Decretos | 2017 | 019/2017 | Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 011/2017 | Institui a Sala do Empreendedor do Município de Castro Alves - Bahia. |
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| Decretos | 2017 | 010 /2017 | "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Castro Alves e dá outras pro... |
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| Decretos | 2017 | 009/2017 | “Delega competências administrativas a Secretário Municipal e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | 008/2017 | Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 004/2017 | “Torna sem efeito os atos normativos municipais que versam sobre o rateio do PMAQ no Município de Castro Alves.” |
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| Decretos | 2017 | 003/2017 | “Revoga autorizações de débito em conta nas instituições bancárias que especifica e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | 002/2017 | “Delega competências administrativas a Secretário Municipal e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | 001/2017 | "Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recrusos financeiros do Município, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Cria... |
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| Decretos | 2017 | 005 - 007/2017 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | 014 - 017/2017 | Regulamenta para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços na administração pública municipal. |
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| Decretos | 2017 | 022 - 023/2017 | “Constitui comissão de avaliação imobiliária e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | DF - 002/2017 | Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 032 - A/2017 | “Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências” |
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| Decretos | 2017 | DF - 004 /2017 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. |
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| Decretos | 2017 | DF - 006/2017 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. |
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| Decretos | 2017 | 036 - A /2017 | "Versa sobre nomeação de servidor para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 039 - 040/2017 | "Fixa o valor da unidade Fiscal - UFM do Município de Castro Alves para o exercício de 2017, e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | DF - 003/2017 | "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017." |
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| Decretos | 2017 | DF - 005/2017 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. |
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| Decretos | 2017 | 052 - REP/2017 | “Estabelece regras para a realização dos festejos juninos no Município de Castro Alves e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | DF - 008/2017 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. |
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| Decretos | 2017 | DF 006/2017 | "Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento programa 2017." |
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| Decretos | 2017 | 047 - REP/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, faixa de terra localizada na na zona rural do Salgado, localizada na cidade de Castro Alves – BA, destinada à constru... |
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| Decretos | 2017 | 071 - 072/2017 | "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício fina... |
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| Decretos | 2017 | 012 - 013/2017 | "Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento Programa 2017." |
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| Decretos | 2017 | DF - 014/2017 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. |
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| Decretos | 2017 | DF - 016/2017 | "Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QQD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 061 - 062/2017 | “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2017 | DF 010/2017 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. |
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| Decretos | 2017 | DF - 011/2017 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. |
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| Resoluções | 2021 | 130/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2022 | 352/2022 | Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, En... |
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| Portarias | 2022 | 033/2022 | “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 032/2022 | “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 030/2022 | “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 006/2022 | Faz Nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 005/2022 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 001/2022 e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | “Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | "Nomeia membros da mesa diretora do conselho municipal de assistência social. " |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 007 - 008/2022 | Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de cultura, e estabelece outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 009 - 015/2022 | “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2022 | 034 - 034/2022 | "Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 351/2021 | “Faz demissão de cargo e rescisão contratual e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 350/2021 | “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 009/2021 e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 349/2021 | "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2021.” |
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| Portarias | 2021 | 348/2021 | "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá ou... |
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| Portarias | 2021 | 347/2021 | Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 346/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 345/2021 | “Faz prorrogação de prazo de sindicância, no âmbito do Hospital de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências” |
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| Portarias | 2021 | 344/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 343/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 343/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 342/2021 | “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 336/2021 | “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transp. e Serviços Públicos e dá outras providências” |
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| Portarias | 2021 | 335/2021 | “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” |
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| Portarias | 2021 | 334/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 333/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 332/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 331/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 329/2021 | “Faz constituir Comissão Especial com atribuição de elaborar plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC no Município de Cas... |
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| Portarias | 2021 | 329/2021 | “Faz constituir Comissão Especial com atribuição de elaborar plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC no Município de Cas... |
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| Portarias | 2021 | 329/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 326/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 325/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 317/2021 | “Faz nomeação de agente político e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 316/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 315/2021 | “Faz exoneração de agente político e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 314/2021 | “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, bem como faz designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como Comissão... |
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| Portarias | 2021 | 313/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 312/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 311/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 305/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 305/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 301/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 296/2021 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 291/2021 | "Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 284/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 281/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 280/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 223/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 207/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 206/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 205/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 204/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 203/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 202/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 201/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 200/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 199/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 198/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 197/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 196/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 195/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 194/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 193/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 192/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 191/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 190/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 189/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 188/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 187/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 186/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 185/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 184/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 183/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 183/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 182/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 181/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 180/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 171/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 170/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 169/2021 | "Constituir comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 168/2021 | "Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 166/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 165/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 164/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 163/2021 | "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 088/2021 e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 162/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 161/2021 | "Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 160/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 159/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 158/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 157/2021 | "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo seletivo PSS 007/2021 e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 156/2021 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 155/2021 | "Faz exoneração de cardo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 154/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 153/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 152/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 151/2021 | "Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de cultura, e estabelece outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 150/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 149/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 148/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 147/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 146/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 145/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 144/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 143/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 142/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 141/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 140/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 139/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 138/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 137/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 136/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 135/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 132/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 131/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 129/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 128/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 127/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 126/2021 | "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 125/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 124/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 123/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 122/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 121/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 115/2021 | "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 112/2021 | "Dispõe sobre os estabelecimentos farmacêuticos públicos do Município de Castro Alves e da outras providências." |
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| Portarias | 2021 | 101/2021 | "Designa servidores para integrarem a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 100/2021 | "Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho M... |
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| Portarias | 2021 | 099/2021 | "Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho M... |
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| Portarias | 2021 | 099/2021 | “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 098/2021 | “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 006/2021 e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 097/2021 | “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 096/2021 | “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 095/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 094/2021 | “Designa representante da Prefeitura junto ao MMFDH e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 093/2021 | “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 092/2021 | “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” |
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| Portarias | 2021 | 091/2021 | “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 090/2021 | “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 090/2021 | "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 005/2021 e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 089/2021 | "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 004/2021 e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 089/2021 | “Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.” |
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| Portarias | 2021 | 088/2021 | "Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 |