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Foram encontrados 2044 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 057/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do ?toque de recolher? como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
21/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 056/2020 - Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
20/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 668/2020 Pregão Presencial Edital Nº 025/2020 Processo Administrativo 056/2020 - Contratada: Andreia Canto dos Santos 07869144592.
20/07/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 30/2020 ? Pregão Presencial nº 025/2020 ? Empresa: Andreia Canto dos Santos 07869144592.
20/07/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 029/2020 ? Pregão Presencial ? Empresa: Mabalê Comércio de Veículos EIRELI.
30/07/2019 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 138/2019 ? Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.
30/07/2019 - Leis - Lei Nº 891/2019 - Cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castro Alves ? FMTT ? e dá outras providências.
29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 148/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0081/2019 Contrato Administrativo Nº 197/2019 ? Empresa: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA-ME
29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 459/2019 Processo Administrativo 0156/2019 - Contratado: (Edvaldo Pereira dos Ramos).
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 461/2019 Processo Administrativo 0157/2019 - Contratada: (Ilma Mota dos Santos).
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 462/2019 Processo Administrativo 0158/2019 - Contratado: (Humberto da Silva Santos).
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 463/2019 Processo Administrativo 0159/2019 - Contratada: (Noemia Carvalho dos Santos Rodrigues).
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 464/2019 Processo Administrativo 0160/2019 - Contratado: (Reinaldo de Oliveira Lima).
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 465/2019 Processo Administrativo 0161/2019 - Contratado: (Eliosvaldo de Oliveira Lima).
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 466/2019 Processo Administrativo 0162/2019 - Contratada: (Maria Santana de Aquino).
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 467/2019 Processo Administrativo 0163/2019 - Contratado: (Paulino Gomes Sampaio).
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 468/2019 Processo Administrativo 0164/2019 - Contratada: (Vanderlea Barbosa Santos).
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 469/2019 Processo Administrativo 0165/2019 - Contratado: (Orlando Fernandes Campos).
29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 147/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0089/2019 - Empresa ATLAS Empreendimentos e Serviços Ltda ? Me.
29/07/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços N.º 031/2019 - Empresa R M Motos Eireli.
29/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 006/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 143/2019 ? Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.
25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 144/2019 ? Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.
25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 145/2019 ? Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 146/2019 ? Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
25/07/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
25/07/2019 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
25/07/2019 - Outros - Convocação 001/2019 Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Divulgação do Resultado do Exame de Conhecimento Especifico do Processo Seletivo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ? 001/2019.
25/07/2019 - Outros - Convocação 001/2019 Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Divulgação do Resultado dos Candidatos Aptos à eleição do Processo Seletivo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ? 001/2019.
23/07/2019 - Compras - Extrato do Contrato Nº 406/2019 Processo Administrativo 0150/2019 - Contratada: (Eunice de Jesus Silva).
23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 417/2019 Processo Administrativo 0153/2019 - Contratada: (Josemiria Miranda Silva Santana).
23/07/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços N.º 038/2019. (Dois Irmãos Real Hotel LTDA).
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 417/2019. (Josemiria Miranda Silva Santana).
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 428/2019. (Dois Irmãos Real Hotel LTDA).
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 453/2019. (Elenaldo Conceição Magalhães).
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 488/2019. (Mismara Andrade de Araujo ? ME).
17/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato Do Contrato Nº 460/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves ? BA.
17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 142/2019 ? Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.
16/07/2019 - Outros - Convocação 001/2019 Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Divulgação dos Gabaritos da Prova Objetiva, realizada no dia 11/07/2019, do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ? 001/2019.
15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 398/2019 - B.S Figueiredo Lago.
15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato Publicado Em: 09 de Julho de 2019 No Diário Oficial do Municipio.
12/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 141/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.
11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 138/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.
11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 139/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.
11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 140/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 467/2019. (Mismara Andrade de Araujo ? ME).
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº. 0094/2019. (Santo Antonio ? Agencia de Publicidade LTDA-EPP).
10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N° 033/2019 PA: 060/2019 - Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Esportivos, Visando Atender as Necessidades das Diversas Secretárias do Município de Castro Alves BA.
10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N° 032/2019 PA: 059/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de vidros com instalação e acessórios para atender os prédios públicos pertencentes às diversas secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
09/07/2019 - Outros - Credenciamento Nº 005/2019 - Resultado do julgamento das inscrições apresentadas:
09/07/2019 - Outros - Errata N° 03 - Edital de Convocação 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 28/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável ? CMDS e dá outras providências.
05/07/2019 - Decretos - - Decreto Nº 27/2019 - Altera o Decreto nº 44/2018, que delega competências administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providências.
04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 136/2019 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
31/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial nº044/2018-Objeto:Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves ? BA.
30/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 39/2018 - Altera o Decreto que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências.
27/07/2018 - Decretos - Decreto N.º 038 de 27 de Julho de 2018 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
27/07/2018 - Outros - Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 05/2018 - Torna Público a Convocação dos Candidatos Aprovados, relacionados no anexo I deste Edital, para Tomar Posse, visando o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves ? Bahia.
26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Termos Aditivos Nº 0218/2018 a Extrato Termo Aditivo Nº 0234/2018.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Termos Aditivos Nº 0281/2018 a Extrato Termo Aditivo Nº 0300/2018.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Termos Aditivos Nº 0301/2018 a Extrato Termo Aditivo Nº 0312/2018.
25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 124/2018 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
25/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 037/2018 ? Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha necessários para as Escolas Municipais e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) no Município de Castro Alves/BA.
25/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 037/2018 ? Empresa Vencedora: (Mismara Andrade de Araujo).
23/07/2018 - Outros - Errata - Edital de Convocação - Processo Seletivo Nº 006/2017 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.
20/07/2018 - Outros - Errata - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 006/2017 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias
20/07/2018 - Outros - Errata - Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado 006/2017
20/07/2018 - Outros - Resultado Final - Regime Diferenciado de Contratação Nº 003/2018
20/07/2018 - Outros - Extrato da Homologação - Regime Diferenciado de Contratação Nº 003/2018
20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos dos Contratos do Credenciamento Nº 001/2018 - Inexigibilidade Nº 027/2018 da Prefeitura Municipal de Castro Alves ? Bahia.
20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 453/2018. Contratado: (Humberto da Silva Santos).
20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 469/2018. Contratado: (Luiz Carlos Fonseca de Jesus).
20/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 043/2018-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de peças para veículos, para a manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da frota veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 044/2018-Objeto:Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves - BA.
19/07/2018 - Decretos - Decreto N.º 37 de 19 de Julho de 2018 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
19/07/2018 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 04/2018 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo I deste Edital, para tomar posse, visando o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves ? Bahia.
18/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 590/2018. Contratado: (Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda ? Me).
18/07/2018 - Concorrência pública - Extrato da Homologação Concorrência Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para obras de pavimentação viária do Município de Castro Alves/BA.
18/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º de Termo Aditivo de Valor 0235/2018 - Empresa D N Automoção Informática e Papelaria Ltda.
18/07/2018 - Concorrência pública - Certidão Concorrência Nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação viária do Município de Castro Alves/BA.
16/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 05/2018 Concurso Público 01/2015.
13/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 121/2018-Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
12/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 030/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2018 Credenciamento Nº 001/2018 - Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Castro Alves.
09/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 36 de 09 de Julho - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
09/07/2018 - Outros - Concurso Público Nº 01/2015 - Edital de Convocação para posse de Candidatos Aprovados e Aptos Nº 03/2018 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo I deste Edital, para Tomar Posse, visando o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves ? Bahia.
06/07/2018 - Outros - Resultado Final Edital de Estágio 002/2018.
06/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 117/2018 - Faz nomeação dos titulares e suplentes que farão parte da Comissão responsável pela implementação da Base Nacional Comum Curricular- BNCC no Sistema de Ensino do município de Castro Alves- Ba e dá outras providências.
05/07/2018 - Pregão Presencial - Errata - Resultado Final Pregão Presencial Nº 027/2018.
05/07/2018 - Pregão Presencial - Errata - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 027/2018.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Contrato Nº 501/2018 Processo Administrativo Nº 063/2018 Pregão Presencial Edital Nº 027/2018 - Contratado: Carlos Henrique Almeida Silva 02815955504 (Digital Artes Gráficas)
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Contrato Nº 502/2018 Processo Administrativo Nº 063/2018 Pregão Presencial Edital Nº 027/2018 - Contratado: Carine Cruz do Nascimento Aragão 06501469562
03/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 035/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 003/2017 do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
03/07/2018 - Outros - Resultado Preliminar Edital de Estágio 002/2018 - Torna público para conhecimento dos interessados o resultado preliminar referente a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para realização de estágio não Obrigatório.
28/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 478/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
28/07/2017 - Portarias - Portaria nº 467/2017 - Nomear a Srª. Rosilene dos Santos Monteiro, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação.
28/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato da Homologação - Tomada de Preços Nº 004/2017. Contratado: (Santo Antonio ? Agencia de Publicidade Ltda ? Epp).
28/07/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de especializada para prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, serviços e campanhas, da Administração Direta e Indireta, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse do Poder Executivo aos veículos e demais meios de divulgação. (Santo Antonio ? Agencia de Publicidade Ltda ? Epp).
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2017.
27/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 471/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências Portaria Nº 472/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências Portaria Nº 473/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
26/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 008/17 de junho de 2017 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017.
26/07/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2017.( Kelvio Gomes Santos ? ME).
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 460/2017 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 461/2017 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 462/2017 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 463/2017 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 464/2017 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 465/2017 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 466/2017 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
25/07/2017 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 007/2017.
25/07/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2017 Extrato do Contrato - Contratado: (AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda ? EPP).
25/07/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2017 Extrato do Contrato - Contratado: (Cacau com Leite Produções Artísticas Ltda ? ME).
25/07/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2017 Extrato do Contrato ? Contratado: (Bruno da Silva Bomfim ? ME).
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0308/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0309/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0310/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0311/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0312/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0313/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0315/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0316/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0317/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0318/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0319/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0320/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0321/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0322/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0323/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0324/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0325/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0292/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0293/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0294/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0295/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0297/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0292/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0301/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0303/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0305/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0306/2017.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação de Junho N° 0307/2017.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 043/2017 Extrato do Contrato Nº 496/2017 - Empresa: C.A.S.T.R.O. ? Industria Gráfica Ltda - Me.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Carta Convite Nº 007/2017 Extrato do Contrato Nº 482/2017 - Empresa: BT Produções e Eventos Ltda Me.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 038/2017 Extrato do Contrato Nº 478/2017 - Empresa: SP Soluções Ambientais Ltda - Epp.
24/07/2017 - Carta convite - Convite Nº 007/2017 Resultado Final - Empresa: BT Produções e Eventos Ltda Me.
24/07/2017 - Carta convite - Convite Nº 007/2017 Extrato de Homologação - Empresa: BT Produções e Eventos Ltda Me.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 038/2017 Resultado Final - Empresa: SP Soluções Ambientais Ltda - Epp.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 038/2017 Termo de Homologação - Empresa: SP Soluções Ambientais Ltda - Epp.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 041/2017 Resultado Final - Empresa: Rita Maria Carvalho Barbosa - Me.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 043/2017 Resultado Final - Empresa: C.A.S.T.R.O. ? Industria Gráfica Ltda - Me.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 043/2017 Extrato da Homologação - Empresa: C.A.S.T.R.O. ? Industria Gráfica Ltda - Me.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 044/2017 Resultado Final - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar complementar da rede de Ensino Municipal Castro Alves.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 044/2017 Extrato da Homologação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar complementar da rede de Ensino Municipal Castro Alves.
24/07/2017 - Revogada - Pregão Presencial Nº 041/2017 Extrato da Homologação - Empresa: Rita Maria Carvalho Barbosa - Me.
24/07/2017 - Outros - Convocação - Convoca todos os estudantes contemplados pelos Programas de Auxílio Transporte e Estágio, para que no período de 25/07/2017 a 28/07/2017 compareçam à sede da Secretaria de Educação, das 08h às 16h, munidos do comprovante de matrícula do semestre 2017.2, com o objetivo de efetuar o Recadastramento nos referidos programas, sob pena de suspensão dos benefícios.
24/07/2017 - Portarias - Portaria SME/ Nº.007/2017 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o núcleo Municipal de alfabetização e letramento.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Processo Licitatório n.º 108/2017 do Pregão Presencial n.º 048/2017- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Castro Alves- BA.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2017 Resultado Final ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Quentinhas visando as necessidades da Administração Municipal da sede e Zona Rural de Castro Alves ? BA.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 045/2017 Resultado Final ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para diversão e entretenimento infantil em praças e espaços Públicos.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 046/2017 Resultado Final ? Objeto: Contratação de empresa de mão-de-obra especializada para serviços mecânicos dos veículos pertencentes a frota Municipal.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2017 Extrato da Homologação.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 045/2017 Extrato da Homologação.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 046/2017 Extrato da Homologação.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2017 Extrato do Contrato Nº 436/2017 - Contratada: (Liliane da Conceição Moura).
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2017 Extrato do Contrato Nº 437/2017 - Contratada: (Tatiane Ribeiro Soares).
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 036/2017 Extrato do Contrato Nº 493/2017 - Contratada: (ASE Telecomunicações Ltda).
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 037/2017 Extrato do Contrato Nº 480/2017 - Contratada: (Juliana Almeida Ribeiro).
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 040/2017 Extrato do Contrato Nº 487/2017 - Contratada: (G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda)
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 045/2017 Extrato do Contrato Nº 633/2017 - Contratada: (Poliana Faria Caldas Pereira Sicupira ? ME)
20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 046/2017 Extrato do Contrato Nº 634/2017 - Contratada: (Rodolpho Rodrigo Lisboa de Oliveira ? ME).
19/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Processo Licitatório N.º 052/2017 Modalidade: Pregão Presencial N.º 025/2017-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material de informática, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Castro Alves- BA.
18/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 005/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução da Requalificação da Praça Dionísio Cerqueira.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 049/2017-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, material penso, odontológico e medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 050/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos e equipamentos complementares, com e sem condutor para uso dos diversos órgãos da Prefeitura de Castro Alves
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 051/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Higiene para Bebê, Kit de Enxoval para Bebê, Eletrodomésticos, Móveis e Brinquedos Educativos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de educação e Assistência Social, Trabalho e Habitação.
14/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 459/2017-Faz nomeação de cargo comissionado com função gratificada e dá outras providências.
13/07/2017 - Outros - Edital de Prorrogação Processo Seletivo Edital nº007/2017.
13/07/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017-Constitui comissão especial para realização de processo seletivo municipal para contratação de profissionais da área de educação e estabelece outras providências.
12/07/2017 - Decretos - Decreto nº. 56/2017, de 12 de julho de 2017 - Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências.
12/07/2017 - Decretos - Decreto nº 57/2017 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social.
11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 48/2017 - Autoriza a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências.
11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 06/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação, Lei 747 de 22 de junho de 2015 do Município de Castro Alves, e dá outras providências.
10/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº048/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.
10/07/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº049/2017-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de insumos, material penso, odontológico e medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.
10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 453/2017- Faz exoneração de cargo comissionado a Srª. Nara Souza Novaes,e dá outras providências.
07/07/2017 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.007/2017 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas e Serviços do Suas ? Sistema Único de Assistência Social, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 456/2017 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2017 para admissão de profissionais de nível fundamental da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania e dá outras providências.
06/07/2017 - Leis - Lei Nº 795/2017 - Estabelece incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais no Município de Castro Alves/Bahia, através do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Recisão Contratual Consensual ? Contrato Administrativo ? Termo de recisão que entre si celebram a empresa C.S.I Prestação de Serviços Ltda e o Município de Castro Alves.
06/07/2017 - Outros - - Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2017.
06/07/2017 - Outros - Edital de Convocação 03/2017 Concurso Público 01/2015 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no Anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia.
04/07/2017 - Outros - Termo de Cooperação Técnica, para Regulamentar a Cesão Não Onerosa do Licenciamento de uso do Software SICONCONSIG. (FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda-ME).
04/07/2017 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado nº005/2017.
03/07/2017 - Outros - 3ºConvocação-Processo Seletivo nº002/2017.
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2020 - JUNHO
29/06/2020 - Outros - Resultado dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
29/06/2020 - Outros - Convocação Excepcional para prova prática após provimento de recurso - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
22/06/2020 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 009/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
22/06/2020 - Outros - 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 009/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
19/06/2020 - Outros - 5ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
19/06/2020 - Outros - Comunicado - Edital do processo seletivo simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
18/06/2020 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 009/2020 ? Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
18/06/2020 - Outros - 4ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
18/06/2020 - Outros - Comunicado - Edital do processo seletivo simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
16/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 598/2020 Processo Administrativo 0114/2020 - Contratada: Erivaldo da Silva Nobre.
05/06/2020 - Outros - Orientação Sobre a Entrevista - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 Para contratação temporária de profissionais no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
05/06/2020 - Leis - Lei Nº 915/2020 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas a ?Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município? na forma que indica e dá outras providências.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Tornar Sem Efeito - Os atos ?Extrato Do Contrato 519/2020 ao Extrato Do Contrato 529/2020? publicados na data de 03 de junho de 2020, edição nº 1732, veiculada no diário oficial do Município.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0538186 ? DV°: 32 - Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal.
03/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 08, de 11 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 099/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 100/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 101/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 102/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
02/06/2020 - Outros - Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
01/06/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 047/2020 - Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento Nº 008/2020 ? Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de profissionais da categoria moto taxistas, para prestação de serviços de delivery, visando realizar a entrega de produtos adquiridos no comércio, pela população do Município de Castro Alves.
01/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial N° 022/2020 - Processo Administrativo Nº 050/2020 - Objeto: registro de preço para contratação de empresas para aquisição de termômetro digital infravermelho de testa, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em conformidade com a lei nº 13.979 de 06/03/2020 para o enfrentamento ao covid-19.
28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 25 de 27 de Junho de 2019 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências
28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 26/2019 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Castro Alves, originários de multas de trânsito e dá outras providências.
28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 46/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.
28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 124/2019 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 080/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
19/06/2019 - Outros - Errata N° 02 - Edital de Convocação 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
18/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 079/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
18/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0118/2019 - Objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para realização de capacitações e outras ações para promoção do fortalecimento de empreendimentos de diversos setores econômicos deste município.
18/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 058/2019 Credenciamento Nº 005/2019 - Objeto: Futuras apresentações durante eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
18/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 057/2019 - Objeto: Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2019.
18/06/2019 - Outros - Errata ? Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019.
18/06/2019 - Outros - Credenciamento Nº 005/2019 - Resultado ? Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA.
17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 371/2019 Processo Administrativo Nº 0140/2019. - Contratada: (Fernando Jose Torres Dias Junior).
17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 372/2019 Processo Administrativo N° 0141/2019 - Contratada: (Evandilton dos Santos Santana).
17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 375/2019 - Contratada: Materiais de Contrução Irmãos Araújo.
17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 399/2019 - Contratada: R M Motos Eireli.
14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 134/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 378/2019 Processo Administrativo Nº 0138/2019 - Contratada: (BTM Bahia Assessoria Técnica e Articulação Municipal).
14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 429/2019 Pregão Presencial Edital Nº 028/2019 Processo Administrativo 045/2019 - Contratada: (Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda).
14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0135/2019 - Contratada: (Ana Cristina Gaudêncio de Almeida Rosa).
14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0136/2019 - Contratado: (Erick Kallebe Santana da Paixão).
14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0137/2019 - Contratada: (Direct Capacitação em Gestão Pública Eireli).
14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0138/2019 - Contratada: (BTM ? Bahia Assessoria Técnica e Articulação Municipal).
14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0140/2019 - Contratado: (Fernando José Torres Dias Junior).
14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0141/2019 - Contratado: (Evandilton dos Santos Santana).
14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0144/2019 - Contratada: (Treinecap ? Treinamento e Capacitação Ltda).
14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0145/2019 - Contratada: (Regional Comércio Funerários Hospitalar e Ortopédicos Ltda).
14/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 052/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Pedagógica para atendimento aos profissionais de ensino deste município.
14/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vencedora: Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
14/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vencedora: Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
14/06/2019 - Portarias - - Portaria Nº 129/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências - Portaria Nº 130/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências - Portaria Nº 131/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências - Portaria Nº 132/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências - Portaria Nº 133/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
13/06/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 003/2019, de 10 de junho de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 312/95 e dá outras providências.
13/06/2019 - Leis - Lei Nº 890/2019, de 10 de junho de 2019 - Reestrutura o ?Conselho Municipal de Educação? do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 358/2019 Processo Administrativo N° 0135/2019 - Contratada: (Ana Cristina Gaudêncio de Almeida).
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 377/2019 Processo Administrativo N° 0136/2019 - Contratada: (Erick Kallebe Santana da Paixão).
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0059/2019 - Empresa Duplo Engenharia Ltda-Me.
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo N º 0067/2019 - Empresa Duplo Engenharia Ltda-Me
07/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 034/2019 Processo Administrativo nº 061/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços em segurança de eventos, afim de atender as necessidades do Município de Castro Alves - BA
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0080/2019 - Empresa Carvalho Engenharia e Transporte Ltda ? Me
06/06/2019 - Outros - Análise e Julgamento de Recurso ? Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019.
06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 120/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 121/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 122/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 123/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 124/2019 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
05/06/2019 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento n° 004/2019 Processo Administrativo: 057/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA
05/06/2019 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 004/2019 - Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2019.
04/06/2019 - Outros - Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - Leonardo Matos Peixoto e Júlia Tavares Pereira.
04/06/2019 - Outros - Credenciamento 001/2019 Extrato Termos de Adesão ao Serviço Voluntário - Objeto: Pelo presente termo, a voluntária prestará no Município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e apoiar as escolas de ensino fundamental.
04/06/2019 - Outros - Credenciamento 001/2019 Extrato Termos de Adesão ao Serviço Voluntário - Objeto: Pelo presente termo, a voluntária prestará no Município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e apoiar as escolas de ensino fundamental.
03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 112/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão técnica de credenciamento de arbitragem esportiva e dá outras providências.
03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 114/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 115/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 116/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão permanente de licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da equipe de apoio e dá outras providências.
03/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 Extrato do Contrato 381/2019 - Objeto: contratação da banda Falamansa para show em comemoração ao aos Festejos Juninos do Arraiá do Poeta, que ocorrerá entre os dias 22 à 24 de junho de 2019, no Município de Castro Alves ? BA.
03/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 046/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Contratação da banda Falamansa para show em comemoração aos Festejos Juninos do Arraiá do Poeta, que ocorrerá entre os dias 22 à 24 de junho de 2019, no Município de Castro Alves ? BA.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº008/2019 Contrato 354/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Castro Alves ? Ba.
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 022 DV / 2019 - Leandro Alves Abreu dos Santos.
29/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 039/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de material elétrico para o Estádio Américo Barreto do Município de Castro Alves/BA.
29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 116/2018 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
29/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Locação de veículos e equipamentos, com e sem condutor para uso dos diversos órgãos, da Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA.
29/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Locação de veículos e equipamentos, com e sem condutor para uso dos diversos órgãos, da Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA.
27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº454/2018.(Bruno da Silva Bonfim).
26/06/2018 - Decretos - - Decreto Nº 005/18 de Maio de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 531/2018 - Contratado: JNS Engenharia Eireli Epp.
25/06/2018 - Tomada de preço - Resultado Final Tomada de Preço nº003/2018.(JNS Engenharia Eireli).
25/06/2018 - Tomada de preço - Extrato da Homologação Tomada de Preço nº003/2018.(JNS Engenharia Eireli).
25/06/2018 - Outros - Credenciamento Nº 001/2018 ? Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA.
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 34/2018 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, bem como estabelece turno único no dia 27 de junho e dá outras providências.
21/06/2018 - Tomada de preço - Decisão em Sede de Impugnação de Edital Licitatório Tomada de Preço nº003/2018.(Construsete Construtora Ltda).
21/06/2018 - Outros - Resultado do Julgamento do Pedido de Reavaliação de Categoria, Credenciamento Nº 001/2018. (Amor em Pedaços).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº501/2018.(Carlos Henrique Almeida Silva).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº502/2018.(Carine Cruz do Nascimento Aragão).
20/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº036/2018.(Bruno da Silva Bonfim).
20/06/2018 - Outros - Credenciamento Nº 001/2018 (Equipe Anima Fest)
19/06/2018 - Outros - Relação de Inscritos Referente ao Edital de Estágio 002/2018
15/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 115/2018-Faz nomear a presidente do CMDCA e dá outras providências.
15/06/2018 - Leis - Lei N°848/2018 -Autoriza o poder executivo municipal a proceder à aquisição do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
15/06/2018 - Leis - Lei Nº849/2018-Altera as Leis Municipais 799 e 811/2017 e dá outras providências.
15/06/2018 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Licitação Pregão Presencial nº038/2018.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº038/2018-Objeto:Contratação de empresa para a aquisição de Material de Higiene e utensílios para Bebê, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, Trabalho e Habitação.
14/06/2018 - Portarias - Portaria N°002, de 14 de junho de 2018-Conceder: Licença Ambiental Simplificada, válida até 14/06/2020 ao Empreendimento protocolado no DNPM sob o número 870.243/2004, sob a responsabilidade da Lagoa Matérias Primas Ltda.
14/06/2018 - Outros - Edital de Prorrogação Referente ao Edital de Estágio 002/2018.
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 468/2018. Contratado: (Gfmc Construções Ltda-Me).
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 470/2018. Contratado: (Jns Engenharia Eireli Epp).
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4° Termo Aditivo de Valor Nº 0214/2018 - Contrato Nº 052/2018. Contratado: (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda).
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6° Termo Aditivo de Valor - Aditivo Nº 0213/2018 - Ata de Registro de Preço Nº 010/2017. Contratado: (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda).
12/06/2018 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 03/2018.
06/06/2018 - Outros - Errata 01 - Edital Estágio Nº. 001/2018 ? Torna público errata 01 no Edital do Edital de Estágio 002/2018.
06/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2018 (Favorecido: Bora Bora Produções e Eventos Ltda-EPP)
06/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2018 (Favorecido: Humberto Sena Campos).
06/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2018 (Favorecido: Mario Jose Souza Paim Promoções Eirelli - ME).
06/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2018 (Favorecido: Banda Magnificos Produções e Eventos Artisticos Ltda).
06/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2018 (Favorecido: Faro Fino Produções Artisticas Ltda).
06/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 03452018 (Favorecido: BT Produções e Eventos Ltda).
06/06/2018 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação viária do Município de Castro Alves/BA.
05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial nº036/2018-Objeto:Aquisição de Utensílios de Cozinha necessários para as Escolas Municipais e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) no Município de Castro Alves/BA. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°001, de 04 de junho de 2018-Calçados Pegada Nordeste Ltda.
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 241/2018 - Contratado: Sr. Antônio Carlos de Oliveira
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 279/2018 - Contratado: Sr. Guilherme Araújo de Magalhães
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 289/2018 - Contratada: Carvalho, Oliveira & Reis - Advogados Associados
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 290/2018 - Contratada: Carvalho, Oliveira & Reis - Advogados Associados
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 292/2018 - Contratada: Empresa Fernando Jose Torres Dias Junior
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 366/2018 - Contratada: CONSIGA Assessoria e Consultoria LTDA-ME
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrado do Contrato - Processo Administrativo Nº 043/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2018 Credenciamento Nº 002/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de arbitragem esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades (futebol, futsal, voleibol de quadra, basquete, handebol, artes marciais,corrida de rua,futebol society e constantes do calendário de competições da secretaria de esportes e lazer de Castro Alves-Ba
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrado do Contrato - Processo Administrativo Nº 043/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2018 Credenciamento Nº 002/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de arbitragem esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades (futebol, futsal, voleibol de quadra, basquete, handebol, artes marciais,corrida de rua,futebol society e constantes do calendário de competições da secretaria de esportes e lazer de Castro Alves-Ba
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrado do Contrato - Processo Administrativo Nº 043/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2018 Credenciamento Nº 002/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de arbitragem esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades (futebol, futsal, voleibol de quadra, basquete, handebol, artes marciais,corrida de rua,futebol society e constantes do calendário de competições da secretaria de esportes e lazer de Castro Alves-Ba
04/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 072/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2018 - Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis ? Advogados Associados.
04/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 075/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2018 - Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis ? Advogados Associados.
04/06/2018 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 002/2018 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania do Município de Castro Alves- BA
04/06/2018 - Outros - Edital de Convocação 02/2018 Concurso Público 01/2015
04/06/2018 - Outros - Aviso de Reabertura - RDC Nº 001/2018 - Objeto: Construção de edifícios em alvenaria de Unidade Basica de Saude, no Municipio de Castro Alves-BA
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 110/2018 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
30/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra de recuperação e pavimentação de ruas no Município de Castro Alves.
30/06/2017 - Portarias - Portaria nº 156/2002 ? Faz nomeação e dá outras providências.
30/06/2017 - Portarias - Portaria nº 336/2006 ? Faz nomeação e dá outras providências.
30/06/2017 - Outros - Resultado Final da Chamada Pública nº 001/2017, Processo Administrativo nº 061/2017 ? Objeto - Contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para os programas PNAE e novo mais educação.
30/06/2017 - Outros - Extrato da Homologação Chamada Pública nº 001/2017, Processo Administrativo nº 061/2017 - Objeto - Contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para os programas PNAE e novo mais educação.
30/06/2017 - Outros - Termo de Ratificação e Homologação do Credenciamento Processo Administrativo Nº 067/2017 ? Credenciamento 002/2016 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Castro Alves, para prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, para a secretaria de saúde de Castro Alves.
28/06/2017 - Decretos - Decreto N° 007/17 de Maio de 2017 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017.
28/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial nº030/2017-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para atendimento das Secretarias Municipais de Castro Alves.
28/06/2017 - Pregão Presencial - -Extrato de Homologação Pregão Presencial nº030/2017-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para atendimento das Secretarias Municipais de Castro Alves.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 028/2017 - Resultado Final - Empresa Vencedora: Stratel Agri Eireli.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 020/2017 - Extrato da Homologação - Empresa Vencedora: Stratel Agri Eireli.
27/06/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 002/2017 - Resultado Final - Empresa Vencedora: MA2 Construções Ltda.
27/06/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 002/2017 - Extrato da Homologação - Empresa Vencedora: MA2 Construções Ltda.
27/06/2017 - Outros - Resultado Parcial Processo Seletivo Simplificado 005/2017 - Torna público o Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado para Admissâo de Profissionais de Nivél Superior, visando o suprimento de pessoal em Regime de Contrataçâo Temporária de Excepcional Interesse Público para os Programas de Saúde, regulados pela Lei Municipal nº 771/2017.
20/06/2017 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 006/2017.
20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 52/2017 - Estabelece regras para a realização dos festejos juninos no Município de Castro Alves e dá outras providências
20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 53/2017 - Declara Ponto Facultativo no Município de Castro Alves ? Bahia em decorrência dos festejos juninos e dá outras providências
20/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 455/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
20/06/2017 - Outros - Tabela para Publicação Maio 2017.
20/06/2017 - Outros - Aviso de Licitação Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº. 001/2017 PA: 106/2017 Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde padrão 2 do Ministério da Saúde.
20/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 047/2017 PA: 105/2017 Tipo: Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição, de aparelhos de ar condicionado do tipo split, com etiqueta de eficiência energética, instalados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Castro Alves Ba.
19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 454/2017 - Cria subcomissão para chamamento público nº 002/2017, e nomeia membros para composição e dá outras providências
19/06/2017 - Tomada de preço - Errata de Aviso de Licitação Tomada de preço n° 004/2017 P.A. 084/2017
19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 451/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 452/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
14/06/2017 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.005/2017 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
13/06/2017 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2017
12/06/2017 - Outros - Edital de Prorrogação das Inscrições do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2017 - Objeto: Contratação temporária de prestadores de serviços para a Secretaria de Cultura, Turismo, Políticas para as mulheres, promoção da igualdade racial e diversidade instituídos no âmbito do município de Castro Alves.
12/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura - Tomada de Preço Nº 005/2017 - Objeto: contratação de empresa para execução de Requalificação da Praça Dionísio Cerqueira.
12/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 445/2017 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
12/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 446/2017 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
12/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 447/2017 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
12/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 448/2017 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
12/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 449/2017 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
08/06/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 082/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2017 - Objeto: Apresentação de serviços exclusivos na promoção de eventos e apresentação de artistas consagrados em comemoração aos festejos de Emancipação do Município, no dia 26 de junho, no Município de Castro Alves-BA.
08/06/2017 - Outros - Aviso de Chamada Pública nº002/2017.
08/06/2017 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 089/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão das publicações de atos oficiais no Caderno Municípios do Diário Oficial do Estado e disponibilização do Diário Oficial do Município online com certificação Digital.
08/06/2017 - Decretos suplementares - Republicação do Decreto N° 006/17 de Abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
07/06/2017 - Outros - Errata 02 do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2017 Para Contratação Temporária de Professores ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Municipal de Castro Alves, Estado da Bahia.
07/06/2017 - Decretos - Decreto nº 51/2017 - Dispõe sobre a desistência de candidatos aprovados para o concurso público nº 01/2015 realizado pelo Município de Castro Alves - Bahia e dá outras providências.
07/06/2017 - Decretos - Decreto nº 52 de 07 de junho de 2017 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
07/06/2017 - Portarias - Portaria nº 443/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
07/06/2017 - Portarias - Portaria nº 444/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
07/06/2017 - Concurso - Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos nº 04/2017 do Concurso Público nº 01/2015.
06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 442/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial N° 034/2017 - Processo Administrativo: 069/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, material penso, odontológico e medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.
05/06/2017 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação temporária de prestadores de serviços para a secretaria de cultura, turismo, políticas para as mulheres, promoção da igualdade racial e diversidade instituídos no âmbito do Município de Castro Alves.
05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 439/2017 - Faz remoção de cargo efetivo e dá outras providências.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº045/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para diversão e entretenimento infantil em praças e espaços Públicos.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº046/2017 Processo Administrativo 097/2017- Objeto: Contratação de empresa de mão-de-obra especializada para serviços mecânicos dos veículos pertencentes a frota Municipal.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 438/2017 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
02/06/2017 - Outros - Errata 001 do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2017, referente à contratação Temporária de Professores ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no âmbito do Municipal de Castro Alves, Estado da Bahia.
02/06/2017 - Outros - Aditivo nº 0044/17. (Adael Pereira da Cruz ? Me).
02/06/2017 - Outros - Aditivo nº 0045/17. (Sales e Souza Turismo Ltda- Me).
01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 47/2017-Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, faixa de terra localizada na na zona rural do Salgado, localizada na cidade de Castro Alves ? BA, destinada à construção de um campo de futebol.
21/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 09/2012 - Nomear a funcionária Sra. Maria Betania Rolim, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de 1.876 (um mil oitocentos e setenta e seis) xerox, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves(BA). (Contratada: Jorge Luis Purificação Teles ME)
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos serviços de recargas de Cartuchos e Toner, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves(BA). (Contratada : Jorge Luis Purificação Teles ME)
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, refrigerantes, suco 300ml e água mineral de 500ml para as Assessorias técnicas que prestam serviços a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba. (Contratada: Valter Batista Pereira)
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Ricardo Alcantara de Andrade)
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de materiais de consumo, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Augusto Lago e Filhos LTDA)
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de 01(uma) Galeria Fotos Legislativa dos Vereadores e 01(uma) Foto oficial Presidente , para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves(BA). (Contratada: Maria Lucileide Gama Correia Santos)
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviço no conserto da mesa de som, 02(duas) caixas de som e 05(cinco) microfones do plenário da Câmara Municipal de castro Alves/Ba. (Contratada: Rafael Marques Firmiano)
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2020 - MAIO
19/05/2020 - Outros - Tornar Sem Efeito o Ato ?Aviso de Licitação ? Pregão Presencial nº 022/2020.? publicado na data de 14 de Maio de 2020, edição nº 1701, veiculada no diário oficial do Município.
15/05/2020 - Concorrência pública - Edital - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural 003/2020.
15/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 018/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (equipamento de proteção individual ? EPI), para atender as demandas do departamento de vigilância sanitária e controle de endemias do município de Castro Alves.
14/05/2020 - Outros - Ato - Tornar sem Efeito - Atas de Medicamentos.
06/05/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 008/2020 Pregão, na forma Presencial, para Registro de Preços nº 018/2019 Processo Administrativo 032/2019 (Empresa Medical Farma Comércio Eireli).
05/05/2020 - Leis - Lei Nº 913/2020, de 05 de maio de 2020 - Altera a organização administrativa do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
05/05/2020 - Leis - Lei Nº 914/2020, de 05 de maio de 2020 - Define os vencimentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
31/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 22/2019 - Estabelece regras para a realização do Arraiá do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
31/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 113/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências
31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - Termo Aditivo Nº 0038/2019 - Contrato Administrativo Nº 023/2018 ? Empresa: Dois Irmãos Real Hotel LTDA
31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final do Pregão Presencial nº 019/2019 Processo Administrativo nº 035/2019 ? Objeto: Aquisição de Mobiliários para as Secretárias do Município de Castro Alves ? BA
31/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2019 ? Objeto: Aquisição de Mobiliários para as Secretárias do Município de Castro Alves ? BA
31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de engenharia civil e convênios.
30/05/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Pregão Presencial Nº013/2019 ? Empresa: (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda).
30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 373/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 Processo Administrativo:049/2019 - Contratado: Trama Promoções e Eventos.
30/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 049/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 - Favorecido: Trama Promoções e Eventos Eirelli.
29/05/2019 - Leis - Lei Nº 883/2019 - Dispõe sobre a proibição de despejo de resíduos nos logradouros públicos, e dá outras providências.
29/05/2019 - Leis - Lei Nº 884/2019 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providencias.
29/05/2019 - Leis - Lei Nº 885/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.
29/05/2019 - Leis - Lei Nº 886/2019 - Instituí o Programa Municipal de Auxílio ao Homem do Campo de Castro Alves, com o objetivo de dispor sobre o uso de máquinas e de implementos agrícolas para fins de produção agrosilvopastoril, preservação sustentável, recuperação de nascentes e construção de tanques, instituir o compartilhamento de custo e demais serviços necessários a manutenção do homem no campo e aumento da produção agrícola, estabelecer prioridades e dá outras providências.
29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Processo Licitatório N.º 039/2019 - Modalidade: Pregão Presencial N.º 023/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública dos logradouros e prédios públicos deste município, com fornecimentos dos equipamentos.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 004/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 394/2019 Pregão Presencial Edital Nº 020/2019. Processo Administrativo 036/2019 - Contratada: Cajueiro Comércio de Ferragens Ltda.
29/05/2019 - Pregão Presencial - Errata Resultado Final Pregão Presencial Nº011/2019.
29/05/2019 - Pregão Presencial - Errata Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019.
28/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 370/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratada: (Saionara Santos Lisboa de Jesus).
28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Licitatório N.º 033/2019 Credenciamento N° 003/2019 ? Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de arbitragem esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da secretaria de esportes e lazer de Castro Alves - Ba.
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
28/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 389/2019 - Pregão Presencial Edital Nº 020/2019 - Processo Administrativo 036/2019 - Contratada: D S Serviços Ltda.
28/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019
28/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 386/2019 Pregão Presencial Edital Nº 059/2018 Processo Administrativo 117/2018 ? Objeto: Prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela secretaria de assistência social.
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019
24/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 107/2019 ? Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
24/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 108/2019 ? Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.
24/05/2019 - Outros - - Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 30/05/2019 às 10:00hs no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores - Extrato de Termo Aditivo N º 0058/2019 - Contrato Administrativo Nº 261/2019 Empresa: Transportes Julia e Comercio Ltda
24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0069/2019 ao Contrato Administrativo Nº 192/2019 - Bernadete Sapucaia Figueiredo Lago
24/05/2019 - Outros - Extrato Termo de Adesão ao Serviço Voluntário Credenciamento 001/2019 - Leandro de Jesus
23/05/2019 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Parcial do Edital Estágio Nº 001/2019
23/05/2019 - Outros - Errata Edital da Seleção de estudantes para o Programa Auxílio Transporte 2019.1
22/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Cancelamento PP nº 009/2019
22/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Licitatório N.º 021/2019 Modalidade: Pregão Presencial N.º 010/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves ? BA.
22/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 106/2019 ? Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
21/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 256/2018 Processo Administrativo Nº 0114/2019 - Contratada: (Antônio Jorge Leite de Almeida).
21/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0065/2019 Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 022/2019 ? Empresa: (D.N Automomação Informatica e Papelaria Ltda).
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 244/2018 - Contratada: Giulia Marcell da Silva Carmo.
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 245/2018 - Contratada: Lorena Oliveira Gomes
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 246/2018 - Contratada: Jose da Silva Neto
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 248 /2018 - Contratada: Lorena Oliveira Gomes
17/05/2019 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 098/2019 ? Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 098/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 099/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
16/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para atender o Município de Castro Alves
15/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Reforma do Mercado Municipal do Município de Castro Alves ? Bahia.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 004/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 271/2019 Pregão Presencial Edital Nº 002/2019 Processo Administrativo 004/2019 - Contratado: (Ricardo de Alcantara de Andrade ME).
14/05/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 - Edital de Convocação 03/2019 - Convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves- Bahia.
14/05/2019 - Outros - Errata ? Edital de Convocação 03/2019 ? Concurso Público 01/2015.
14/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 097/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
14/05/2019 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 004/2019 - Torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Admissão de Profissionais de Nível Superior, visando o suprimento de pessoal em Regime de Contrataçâo Temporária de Excepcional Interesse Público para os Programas de Saúde, regulados pela Lei Municipal nº 771/2017.
10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 002, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
10/05/2019 - Leis - Lei Nº 821/2017 - Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
10/05/2019 - Leis - Lei Nº 881/2019 - Altera a Lei Municipal 821/2017 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
10/05/2019 - Leis - Lei Nº 882/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
09/05/2019 - Concurso - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2019 - CONCURSO PÚBLICO 01/2015
09/05/2019 - Outros - Extrato Termo Aditivo Nº 0052/2019 ? Contratada: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 002, De 03 De Janeiro De 2019 - Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 020, De 08 De Maio De 2019 - Altera o Decreto nº 002/2019 que dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 092/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 093/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 094/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 095/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 096/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
07/05/2019 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2019 - Torna pública a abertura do processo seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para realização de estágio não obrigatório.
07/05/2019 - Outros - Edital da Seleção de Estudantes para o Programa Auxílio Transporte - Torna pública a abertura do processo seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, no programa municipal de auxílio transporte.
07/05/2019 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 008/2019 Resultado Final ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves ? BA.
07/05/2019 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 007/2019 Extrato da Homologação ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves ? BA
07/05/2019 - Pregão Presencial - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 02/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 260/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019 - Contratada: (Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda).
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 261/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019 - Contratada: (Transportes Julia e Comercio Ltda).
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 899/2018 em Conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Nº 003/2019 ? Contratada: (Thainara Ferreira do Rosario Santos).
07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial N° 012/2019 Processo Administrativo 024/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza para as diversas secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
06/05/2019 - Decretos - Decreto N.º 018 de 06 de Maio de 2019 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências
06/05/2019 - Decretos - Decreto N.º 019 de 06 de Maio de 2019 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências
06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de engenharia civil e convênios.
30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato Nº 832/2017 - Objeto: Contratação de apresentação musical do Cantor Sandro Narizeu na programação do Evento Cultural Gospel, a realizar-se no Município de Castro Alves-BA.
30/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 109/2018 - Faz exoneração de cargo comissionado e função gratificada e dá outras providências.
30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº750/2017 ? Empresa: (Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda ? ME).
29/05/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.
28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 107/2018. Extrato Do Contrato Nº 407/2018 - Pregão Presencial nº 032/2018 - Processo Administrativo: 068/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de brises metálicos para atender as demandas da Secretaria de Educação no do Município de Castro Alves ? BA.
28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 108/2018.
28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 407/2018 - Pregão Presencial nº 032/2018 - Processo Administrativo: 068/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de brises metálicos para atender as demandas da Secretaria de Educação no do Município de Castro Alves ? BA.
28/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial nº032/2018.(ULTRATEC Empreendimentos Ltda).
28/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial nº032/2018.(ULTRATEC Empreendimentos Ltda).
28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº108/2018-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº29/2018-Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências.
25/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 107/2018 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
25/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 043/2018 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves ? BA.
24/05/2018 - Leis - Lei Complementar Nº 001/2018 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Castro Alves, revoga a Lei nº522, de 16 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 043/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2018 Credenciamento Nº 002/2018 - Objeto: Prestação de serviços de arbitragem esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades (futebol, futsal, voleibol de quadra, basquete, handebol, artes marciais,corrida de Rua,Futebol Society e constantes do calendário de competições da secretaria de esportes e lazer de Castro Alves-BA.
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5° Termo Aditivo de Valor aditivo Nº 0179/2018 - Empresa Adael Pereira da Cruz - Me.
18/05/2018 - Compras - Extrato do 5° Termo Aditivo de Valor Aditivo Nº 0185/2018 ? Empresa: (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda).
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor Aditivo Nº 0181/2018 ? Empresa: (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda).
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2° Termo Aditivo de Valor Aditivo Nº 0184/2018 ? Empresa: (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda).
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4° Termo Aditivo de Valor Aditivo Nº 0182/2018 ? Empresa: (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda).
17/05/2018 - Portarias - Portaria Nº101/2018-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2018 - Portarias - Portaria Nº102/2018-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2018 - Portarias - Portaria Nº103/2018-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 2º Termo Aditivo - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº750/2017 Empresa: MA2 Construções Ltda
16/05/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 247B/2018 Dispensa Nº 0161/2018 Processo Nº 0161/2018 - Contratada: (ASE Telecomunicações Ltda-EPP).
16/05/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 285/2018 Credenciamento Nº 001/2018 Inexigibilidade Nº 027/2018 - Contratada: Denilson Moura dos Santos (Saro Moura).
16/05/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 298/2018 Credenciamento Nº 001/2018 Inexigibilidade Nº 027/2018 - Contratada: Denilson Moura dos Santos (Saro Moura)
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 342/2018 Pregão Presencial Nº 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves ? BA.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 346/2018 Pregão Presencial Nº 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves ? BA.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 347/2018 Pregão Presencial Nº 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves ? BA.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº297/2018 Pregão Presencial nº024/2018.(Empresa Ricardo de Alcantara de Andrade ME).
15/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2018 Resultado Final ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria na Gestão de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
15/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2018 Extrato da Homologação - Empresa Vencedora: (Consiga Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda).
15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 097/2018 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 99/2018 - Faz retificação da portaria n° 89 e dá outras providências.
15/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N 035/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos e equipamentos, com e sem condutor para uso dos diversos órgãos da Prefeitura de Castro Alves.
14/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0162/2018 Processo Administrativo Nº 038/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de Alimentação Escolar (merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/ FNDE, deste município de Castro Alves/BA.
14/05/2018 - Dispensa - Extratos dos Contratos de Nº 222/2018 a Nº 232/2018, Nº 234/2018, Nº 240/2018, Nº 242/2018, Nº 243/2018, Nº 259/2018 a Nº 262/2018, Nº 239/2018, Nº 263/2018 a nº 271/2018, Nº 273/2018 a Nº 275/2018, Nº 278/2018, Nº 280/2018, Nº 282/2018, Nº 283/2018 , Nº 322/2018 a Nº 327/2018, Nº 281/2018, Nº 328/2018 a Nº 336/2018 Dispensa de Licitação Nº 0162/2018 Processo Administrativo Nº 038/2018.
14/05/2018 - Outros - Resultado Final - Edital Nº. 001/2018 - Programa Mais Alfabetização - Torna público o resultado final referente ao edital do programa Mais Alfabetização nº 001/2018.
11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 096/2018 - Nomear a servidora pública municipal Adriana Cristina da Silva Santos, como representante para interlocução com o Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nºPP034/2018-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 028/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamento e insumos para Diabetes, destinados ao CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) da Secretaria Municipal de Saúde.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamento e insumos para Diabetes, destinados ao CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) da Secretaria Municipal de Saúde.
08/05/2018 - Outros - Aviso de Licitação - RDC N 002/2018 - Objeto: Construção de edifícios em alvenaria de Unidade Básica de Saúde - Padrão 02, Ministério da Saúde, no Município de Castro Alves- BA.
08/05/2018 - Pregão Presencial - ? Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial nº033/2018 Processo Licitatório nº069/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos e equipamentos, com e sem condutor para uso dos diversos órgãos da Prefeitura de Castro Alves.
04/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 024/2018 Resultado Final ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves ? BA.
04/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 024/2018
04/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 024/2018 Extrato da Homologação Processo administrativo N. 058/2018 - Empresa Vencedora: (Ricardo Alcantara de Andrade).
04/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Reprovação de Amostra Pregão Presencial 027/2018 - Empresa D S de Carvalho Filho Eireli.
03/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 026/2018 Resultado Final ? Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Castro Alves/BA.
03/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 026/2018 Extrato da Homologação - Empresa Vencedora: (DGF Comercio e Serviços Ltda).
02/05/2018 - Decretos - Republicação Decreto N.º 29 de 02 de maio 2018 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
02/05/2018 - Outros - Republicação de Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 02/2018 Concurso Público 01/2015.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 288/2018 Pregão Presencial nº 029/2018 Processo Administrativo 065/2018 (Contratada: Reconvel Recôncavo Veiculos Ltda)
02/05/2018 - Decretos - Decreto N.º 29 de 02 de Maio 2018 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
02/05/2018 - Outros - Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 02/2018 Concurso Público 01/2015 - Torna Público a Convocação dos Candidatos aprovados, relacionados no anexo I deste Edital, para Tomar Posse, visando o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves ? Bahia.
02/05/2018 - Outros - Edital de Convocação - Processo Seletivo Nº 003/2018 - Torna Público A Convocação dos Candidatos Aprovados, relacionados no anexo II deste Edital.
31/05/2017 - Carta convite - - Resultado Final Convite Nº 003/2017 Processo Administrativo nº 063/2017 Empresa Vencedora: A Gomes & Irmao Ltda
31/05/2017 - Carta convite - - Extrato da Homologação Carta Convite Nº 003/2017 Empresa: A Gomes & Irmao Ltda
31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 437/2017 - Designa servidores para integrarem a Comissão Especial do Processo Seletivo PPS 05 e dá outras providências.
31/05/2017 - Outros - Edital de Convocação 02/2017 Concurso Público 01/2015 -Torna público a Convocação dos Candidatos Aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia.
31/05/2017 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Licitação - Pregão Presencial: n° 042/2017 Processo Administrativo: 090/2017
30/05/2017 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2017 - Para Contratação Temporária de Professores ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
30/05/2017 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado nº004/2017.
29/05/2017 - Outros - Resultado Provisório - Processo Seletivo Simplificado 004/2017 - Objeto: Admissão de Profissionais da Construção Civil e similares,visando o suprimento de pessoal em regime de contratação temporária de excepcional interesse público para execução do Programa Cidade Limpa, Lei Municipal nº 771/2017, nº 792/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2017.
29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.
25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 040/2017 Processo Administrativo 086/2017 Tipo Menor Preço Global - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins para atender à demanda das secretarias do município de Castro Alves ? Bahia.
25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 041/2017 Processo Administrativo 087/2017 Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisas para atender a necessidade da organização dos festejos junino do Arraia do Poeta 2017. - -
25/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 436/2017 - Faz retificação de portaria e dá outras providências.
25/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 46 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
24/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2017 - Objeto: Requalificação da Praça Dionísio Cerqueira
24/05/2017 - Concurso - Edital de Convocação nº 001/2017 do Concurso Público nº 001/2015.
24/05/2017 - Outros - Edital de Convocação do Prefeito para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2017.
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 239/17 DL 0202/17 Contrato nº. 240/17 DL0201/17 Contrato nº. 241/17 DL 0203/17 Contrato nº. 244/17 DL 0208/17 Contrato nº. 285/17 DL 0215/17 Contrato nº. 242/17 DL 0207/17 Contrato nº. 265/17 PP 029/17 Contrato nº. 252/17 CC 004/17 Contrato nº. 305/17 DL 0230/17 Contrato nº. 306/17 DL 0231/17 Contrato nº. 301/17 DL 0228/17 Contrato nº. 300/17 PP 016/17 Contrato nº. 299/17 PP 016/17 Contrato nº. 298/17 PP 016/17 Contrato nº. 297/17 PP 016/17 Contrato nº. 293/17 DL 0229/17 Contrato nº. 303/17 DL 0236/17 Contrato nº. 266/17 DL 0204/17 Contrato nº. 264/17 CC 006/17 Contrato nº. 290/17 PP 027/17 Contrato nº. 294/17 CC 003/17 Contrato nº. 302/17 CC 005/17 Contrato nº. 243/17 DL 0209/17 Contrato nº. 253/17 CC 002/17 Contrato nº. 291/17 PP 024/17
24/05/2017 - Carta convite - Resultado Final da Carta Convite nº 005/2017 do Processo Administrativo nº 070/2017. (Comercial de Fogos JVL Ltda ? EPP).
24/05/2017 - Carta convite - Extrato da Homologação da Carta Convite nº 005/2017 do Processo Administrativo nº 070/2017. (Comercial de Fogos JVL Ltda ? EPP).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Resultado Final do Pregão Presencial nº 027/2017 do Processo Administrativo nº 055/2017. (Soluções Inteligentes Eireli).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final do Pregão Presencial nº 027/2017 do Processo Administrativo nº 055/2017. (Soluções Inteligentes Eireli).
23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 424/2017-Torna sem efeito as portarias 340, 342 e 347 e dá outras providências.
23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet nas sedes das Secretarias Municipais.
23/05/2017 - Outros - Notificação do Processo Administrativo da Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº 121/2014, De 02 De Janeiro De 2014 da Tomada De Preços Nº 005/2013.
22/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 429/2017-Faz nomeação de agente político, e dá outras providências.
22/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços N. 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, serviços e campanhas, da Administração Direta e Indireta, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse do Poder Executivo aos veículos e demais meios de divulgação, sob a forma de execução indireta no regime de empreitada por preço unitário.
19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial n° 034/2017: Processo Administrativo: 069/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, material penso, odontológico e medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.
19/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 410/2017-Faz nomeação de cargo comissionado,e dá outras providências.
19/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 424/2017-Torna sem efeito as portarias 340, 342 e 347 e dá outras providências.
19/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 426/2017-Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências.
19/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 427/2017-Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências.
19/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 428/2017-Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências.
19/05/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 082/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2017 ? Objeto: Apresentação de serviços exclusivos na promoção de eventos e apresentação de artistas consagrados em comemoração aos festejos de Emancipação do Município, no dia 26 de junho, no Município de Castro Alves-BA.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 417/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 418/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 419/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 420/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 421/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 422/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 423/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 425/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 410/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 411/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 412/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 413/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 414/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 415/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 416/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 403/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 404/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 405/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 408/2017-Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 409/2017-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 384/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 385/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 386/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 387/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 388/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 389/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 390/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 391/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 377/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 378/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 379/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 380/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 381/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 382/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 383/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portarias Nº 372/2017 - Faz exoneração de cargos comissionados e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 373/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 374/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 375/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 376/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 402/2017 - Faz retificação de portaria e dá outras providências.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 399/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 392/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências Portaria Nº 393/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências Portaria Nº 394/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências Portaria Nº 395/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências Portaria Nº 396/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências Portaria Nº 397/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
16/05/2017 - Portarias - Portaria N° 398/2017 - Constitui comissão especial para realização de processo seletivo municipal para contratação de profissionais para o programa cidade limpa, e estabelece outras providências.
16/05/2017 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2017 para contratação temporária de profissionais da construção civil e similares para execução do programa cidade limpa da secretaria de infraestrutura, transportes e serviços públicos, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 406/2017 - Torna sem efeito edital nº 004/2017 publicado no Diário Oficial do Município Edição nº171 do dia 16/05/2017 e dá outras providências.
16/05/2017 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2017 para contratação temporária de profissionais da construção civil e similares para execução do Programa Cidade Limpa da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia. -
16/05/2017 - Portarias - Portaria nº. 05 de 12 de maio de 2017
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 372/2017 Portaria Nº 373/2017 Portaria Nº 374/2017 Portaria Nº 375/2017 Portaria Nº 376/2017 Portaria Nº 377/2017 Portaria Nº 378/2017 Portaria Nº 379/2017 Portaria Nº 380/2017 Portaria Nº 381/2017 Portaria Nº 382/2017 Portaria Nº 383/2017 Portaria Nº 384/2017 Portaria Nº 385/2017 Portaria Nº 386/2017 Portaria Nº 387/2017 Portaria Nº 388/2017 Portaria Nº 389/2017 Portaria Nº 390/2017 Portaria Nº 391/2017
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 401/2017
15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n° 035/2017: PA: 073/2017 ? Objeto: Fornecimento de Quentinhas visando as necessidades da Administração Municipal da sede e Zona Rural de Castro Alves - BA Aviso de Licitação PP n° 039/2017: PA: 077/2017 ? Objeto: Prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Castro Alves
15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 077/2017 Modalidade: Pregão Presencial N.º 039/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Castro Alves.
15/05/2017 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preço 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de reformas preventivas e corretivas dos edifícios públicos do Município de Castro Alves ? Empresa: (Compac Construções Ltda).
15/05/2017 - Leis - Lei Nº 792/2017 - Estabelece o Projeto Cidade Limpa no Município de Castro Alves e dá outras providências.
15/05/2017 - Leis - Lei Nº 793/2017 - Altera a Lei Municipal 766/2017 e dá outras providências.
15/05/2017 - Leis - Lei Nº794/2017 - Faz cumprir o quanto disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988 no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 302/2017 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
12/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 370/2017 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências
12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 037/2017: Processo Administrativo: 075/2017 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recarga e remanufatura de cartuchos e tonners para impressoras. visando as necessidades da Administração Municipal da sede e Zona Rural de Castro Alves ? BA.
12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 036/2017 do Processo Administrativo: 074/2017, Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet nas sedes das Secretarias Municipais.
12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 038/2017 do Processo Administrativo: 076/2017, Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de resíduos de serviço de saúde.
10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 02/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica ? ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 748 de 22 de junho do município de Castro Alves, e dá outras providências.
10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 03/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Castro Alves-Bahia, e dá outras providências.
10/05/2017 - Portarias - Portaria nº 366/2017 Faz nomeação de cargo comissionado Srª. Joselene Santiago Cunha, e dá outras providências.
10/05/2017 - Portarias - Portaria nº 369/2017 - Faz retificação da Portaria nº 349, que nomeou o Sr. Thaillon Santos Logrado, e dá outras providências.
10/05/2017 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 904/2013. (MVC Componentes Plásticos).
10/05/2017 - Portarias - Portaria N° 04/2017 - Constitui Comissão Especial para Realização de Processo Seletivo Municipal para Contratação de Profissionais da Área de Educação e Estabelece Outras Providências.
02/05/2017 - Dispensa - Dispensas de Licitações Março 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portarias Nº 359/2017 ao 364/2017 da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
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2020 - ABRIL
24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 082/2020 ? Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 083/2020 ? Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 084/2020 ? Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
17/04/2020 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito.
17/04/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 017/2020 - Empresa Vencedora: GCT ? Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.
14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Distrato Parcial ao Contrato Nº 635/2019 - Pregão Presencial Edital Nº 44/2019 - Processo Administrativo Nº 076/2019 - Marileide de Santana Cardoso.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 27 de 07 de Abril de 2020 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
02/04/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0013/2020 - Fábio de Jesus Cunha.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 070/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 079/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 080/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 016/2019 - Atualiza o valor venal de imóveis situados no município de Castro Alves a ser utilizado como base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre de Transmissão Inter Vivos de bens imóveis e de direitos reais por ato oneroso ? ITIV no exercício de 2019 e dá outras providências.
30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 086/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências
30/04/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 001/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração
29/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0021/2019 ? Empresa: (DGF Comercio e Serviço Ltda).
26/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação PP 021/2019 - Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.
25/04/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 220/2019 Processo Administrativo nº 0111/2019 - Jesaias Silva dos Santos Sales.
25/04/2019 - Outros - Extrato Termo Aditivo nº 0033/2019 - Comercial de Combustiveis Lago Meirelles LTDA.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Licitação da Prefeitura de Castro Alves BA.
23/04/2019 - Pregão Eletrônico - Termo de Ratificação e Homologação Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico por SRP Nº 02/2018 Processo Nº 23293.010144.2018-69 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kits de apoio didático para a Educação Infantil ? Favorecido: (Pontual Distribuidora Ltda).
23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 003/19 de Março de 2019 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Decisão em Sede de Impugnação de Edital Licitatório Pregão Presencial N.º 018/2019 - Empresa MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
23/04/2019 - Leis - Lei Nº 880/2019 - Institui o ?Prêmio Educa Mais? no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 280/2019 - Contratada: DGF Comercio e Serviço Ltda.
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0031/2019 - Empresa D.N Automomação Informática e Papelaria Ltda.
18/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 276/2019 Pregão Presencial Edital Nº 015/2019 Processo Administrativo 027/2019 - Contratada: TRIAMA BD Peças e Serviços Automotivos LTDA
18/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 075/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
18/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 076/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
18/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final - PP 015/2019 - Empresa Vencedora: TRIAMA BD Peças e Serviços LTDA Aviso de Homologação - PP 015/2019 ? Vencedora: TRIAMA BD Peças e Serviços LTDA
18/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 020/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves ? BA
17/04/2019 - Decretos - Decreto 1/2019 ? Janeiro/2019 ? Alteração do QDD no valor de 4.704.522,31 (quatro milhões e setecentos e quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos e dá outras providências.
17/04/2019 - Decretos - Decreto 2/2019 ? Janeiro/2019 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 2.135.943,40 (dois milhões e cento e trinta e cinco mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
17/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 018/2019 de 16 de abril de 2019 ? Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Passé e dá outras providências.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 150/2019. (Jng Distribuidora de Livros Ltda).
17/04/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Coleção Aprender com Alegria, composto por Livros Didáticos Integrados da Educação Infantil, visando atender a Rede de Ensino do Município de Castro Alves. (Jng Distribuidora de Livros Ltda).
16/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 74/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Processo Seletivo Simplificado 004/2019 e dá outras providências.
11/04/2019 - Outros - Errata de Aviso de Licitação - Credenciamento N° 003/2019 - Processo Administrativo N° 033/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.
11/04/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 01/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura municipal de Castro Alves - Bahia.
11/04/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 02/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da prefeitura municipal de Castro Alves - Bahia.
11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 480/2018 do Pregão Eletrônico nº 10/2017. Contratada: Ergo-Mobili Industria e Comercio de Moveis Ltda.
11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato nº 132/2019 do Pregão Presencial Edital nº 005/2019 do Processo Administrativo 008/2019. Contratada: Sales e Souza Turismo Ltda- Me.
11/04/2019 - Portarias - Portaria nº 065/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Portaria nº 066/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Portaria nº 067/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Portaria nº 068/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Portaria nº 069/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
11/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Termo Aditivo Nº 0017/2019 Empresa: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda
11/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 0020/2019 Empresa: Mismara Andrade de Araujo - ME
11/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 0031/2019 Empresa: D.N Automomação Informatica e Papelaria Ltda
11/04/2019 - Outros - - Aviso de Reabertura de Licitação - Chamada Publica n° 001/2019: Processo Administrativo: 020/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de Alimentação Escolar (merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/ FNDE
11/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação PP 015/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Emulsões Asfáltica e Imprimação para atender a Usina de Asfalto do Município de Castro Alves
10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo N° 0037/2019 ? Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).
09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº234/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-DGF Comercio e Serviço Ltda
09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº235/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-D.I Distribuidora de Alimentos Ltda ME
09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº257/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-Distribuidora de Alimentos Moura Barboza
09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 063/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 026/2019 Pregão Presencial N.º 014/2019 ? Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves ? Ba.
05/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Reforma do Mercado Municipal do Município de Castro Alves - Bahia.
03/04/2019 - Outros - Extrato do Termo Aditivo Nº 0026/2019. (Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda-Me).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 227/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Valdir Santana Lima).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 228/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Bruno Silva da Silva).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 229/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Elson da Silva Passos.
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 230/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Deraldo da Silva Xavier).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 231/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Joseval dos Santos Sena).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 232/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Mauricia Santos de jesus).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 233/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Cleonice Paixão dos Santos).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 245/2019 Processo Administrativo Nº 0110/2019 - Locatária: (Joana Fraga da Silva).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 100/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: Ricardo Mayer Burity.
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 190/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: (Lenon Moraes Rosa Lima).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 191/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: (Bruna Nascimento Lisboa).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 211/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019 - Contratado: (Wendy Mota Lopes).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 221/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Orlando Ramos dos Santos Conceição).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 222/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Marivaldo Melo de Aleluia).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 223/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Maria Jose dos Santos reis Passos).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 224/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Maria dos Ramos Gomes de Jesus).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 225/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Antonio Bune).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 226/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (João Macedo dos Santos).
02/04/2019 - Outros - Errata do Edital de Credenciamento N° 002 / 2019 ? Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.
02/04/2019 - Outros - Republicação com Correção Resultado Final do Edital de Credenciamento Nº 002/2019 - Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.
01/04/2019 - Decretos - Decreto Nº002/19 de Fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
27/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 003/18 de Março de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
27/04/2018 - Leilão - Resultado Final Leilão Nº 001/2018 Processo Administrativo nº 019/2018 - Objeto: Alienação de bens públicos por leilão para a venda de chassis, de veículos e de chassis de ferro-velho, considerados inservíveis para a administração pública e integrantes do patrimônio disponível do município.
27/04/2018 - Leilão - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 020/2018 Modalidade Leilão n°. 001/2018 - Objeto: Alienação de bens públicos por leilão para a venda de chassis, de veículos e de chassis de ferro-velho, considerados inservíveis para a administração pública e integrantes do patrimônio disponível do município.
27/04/2018 - Outros - Errata - Edital Nº. 001/2018 - Programa Mais Alfabetização.
27/04/2018 - Outros - Aviso de Licitação Regime Diferenciado de Contratação ? RDC Nº 001/2018-Objeto:Construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, a ser implantada em Castro Alves/BA, através de convenio com FNDE, Processo nº 23400.001037/201885 ID 3068827.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018 - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 27/2018 - Dispõe sobre a licença para o desempenho de mandato classista dos servidores do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2018 PA: 069/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos e equipamentos, com e sem condutor para uso dos diversos órgãos da Prefeitura de Castro Alves.
24/04/2018 - Leilão - Edital n° 01/2018 Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização a Secretaria Municipal de Educação de Castro Alves ? Bahia.
20/04/2018 - Leis - Lei Nº 844/2018 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT, bem como da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, bem como e dá outras providências.
20/04/2018 - Leis - Lei Nº 845/2018 - Altera a Lei Municipal nº 312/95 e dá outras providências.
19/04/2018 - Portarias - Portaria Nº088/2018-Faz a instauração de PAD visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas e dá outras providências.
19/04/2018 - Portarias - Portaria Nº89/2018-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 233/2018 Tomada de preço nº 001/2018 - Objeto: Construção de Posto de Saúde Satélite, a ser implantado no Distrito de Sitio do Meio, e conclusão de Posto de Saúde no Distrito de Petim, ambos no Município de Castro Alves.
18/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 079/2018 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
18/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 080/2018 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial nº 025/2018 (Empresas Vencedoras: D I Distribuidora de Alimentos Ltda, DGF Comercio e Serviços Ltda, R&G Comercial de Verduras Ltda).
18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 025/2018 (Empresas Vencedoras: D I Distribuidora de Alimentos Ltda, DGF Comercio e Serviços Ltda, R&G Comercial de Verduras Ltda).
17/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial n°028/2018-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Castro Alves ? BA, conforme recursos da emenda parlamentar Nº 34770017, oriundos do Ministério da Saúde.
16/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 031/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria na Gestão de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
16/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 032/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento e instalação de brises metálicos para atender as demandas da Secretaria de Educação no do Município de Castro Alves ? BA.
13/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 151/2018 Pregão Presencial Nº 010/2018 Processo Administrativo: 022/2018 - Contratada: (Fundação ADM).
13/04/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato de Locação de Imóveis N° 017/2018 em Conformidade Com o Processo Administrativo Nº 005/2018 Nº 002/2018.
12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Contrato Nº 198/2018 Processo Administrativo: 0143/2018 - Contratada: (Paulo Cezar Silva Alcantara).
12/04/2018 - Concorrência pública - Extrato do Contrato Nº 143/2018 Pregão Presencial Nº 015/2018 Processo Administrativo: 034/2018 - Contratada: (DGF Comercio e Serviço Ltda).
12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço nº 198/2018 Processo Administrativo: 0143/2018 - Contratada: Paulo Cezar Silva Alcantara.
12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 143/2018 Pregão Presencial nº 015/2018 Processo Administrativo: 034/2018 - Contratada: DGF Comercio e Serviço Ltda.
12/04/2018 - Leis - Lei nº 843/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de migração dos estudantes beneficiados com os Programas de Estágio e Auxílio-Transporte da Prefeitura Municipal de Castro Alves, e dá outras providências.
10/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 030/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamento e insumos para Diabetes, destinados ao CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) da Secretaria Municipal de Saúde.
05/04/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 027/2018 Processo Administrativo nº 030/2018 Credenciamento nº 001/2018 (Favorecido: Gean Vila Flor Santos).
05/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 193/2018 Processo Administrativo nº 030/2018 Inexigibilidade de Licitação nº 027/2018 Credenciamento nº 001/2018 (Contratado: Gean Vila Flor Santos).
05/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 056/2018 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
05/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 057/2018 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 203/2018 Pregão Presencial nº 019/2018 Processo Administrativo: 048/2018 - Contratada: Carlito dos Santos de Sapeaçu-ME.
03/04/2018 - Tomada de preço - Resultado Final - Tomada de Preço 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para execução das obras relativas à Requalificação e Urbanização da Rua Landulfo Alves, entrada da cidade via Sapeaçu, no município de Castro Alves/BA.
03/04/2018 - Tomada de preço - Extrato da Homologação - Tomada de Preço 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para execução das obras relativas à Requalificação e Urbanização da Rua Landulfo Alves, entrada da cidade via Sapeaçu, no município de Castro Alves/BA.
03/04/2018 - Tributos arrecadados - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2017.
03/04/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017.
03/04/2018 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2017.
02/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 028/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Castro Alves ? BA.
02/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 029/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02(dois) carros 0 km, tipo passeio, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Castro Alves ? BA.
02/04/2018 - Inexigibilidade - - Errata - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 030/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2018 Credenciamento Nº 001/2018 - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 030/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2018 Credenciamento Nº 001/2018 - Errata - Processo Administrativo Nº 030/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2018 Credenciamento Nº 001/2018 - Extrado do Contrato - Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 030/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2018 Credenciamento Nº 001/2018
02/04/2018 - Outros - Edital de Convocação - Processo Seletivo Nº 006/2017 - Torna público a Convocação dos Candidatos Aprovados.
02/04/2018 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 006/2017 - Dispõe sobre a Homologação de Processo Seletivo e dá outras providencias.
26/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 005/17 de Março de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
25/04/2017 - Outros - Tabela para Publicação Março e Transporte da Prefeitura de Castro Alves.
24/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 349/2017- ?Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências?.
19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 343/2017 - Designa servidores para integrarem a comissão de avaliação da licitação na modalidade de credenciamento e dá outras providências.
17/04/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 002/2017 - Objeto: Prestação de serviço de reformas preventivas e corretivas dos edifícios públicos do município
17/04/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra de recuperação e pavimentação de ruas no Município de Castro Alves.
17/04/2017 - Outros - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Chamada Publica Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para os Programas PNAE e Novo Mais Educação.
12/04/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento N°002/2017 P.A Nº055/2017 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas sediada no município de Castro Alves para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, para a Secretaria de Saúde de Castro Alves.
12/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 41/2017 - Declara Ponto Facultativo no Município de Castro Alves ? Bahia em decorrência do Feriado da Sexta-feira da Paixão, e dá outras providências.
12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 279/2017 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
12/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação do PP n° 033/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção em sistema de água do município de Castro Alves - BA.
12/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação do PP n° 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada através de Registro de Preço para o fornecimento de peças para veículos leves e Pesados, de forma contínua, para a manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da frota de veículos da PMCA ? BA.
12/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação do PP n° 027/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Construção para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos do Município de Castro Alves.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial nº029/2017.(IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).
12/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial nº006/2017 Processo Administrativo nº058/2017.(IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).
11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 278/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
11/04/2017 - Outros - Aviso de Lote Fracassado do Pregão Presencial 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamento e insumos para Diabetes, destinados ao Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.
07/04/2017 - Pregão Presencial - Prefeitura Municipal de Castro Alves, Pregão Presencial Nº 024/2017 Resultado Final. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cesta básica, para atendimento das Famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania.
07/04/2017 - Pregão Presencial - Prefeitura Municipal de Castro Alves, Pregão Presencial Nº 024/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cesta básica, para atendimento das Famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania.
07/04/2017 - Leis - Lei Nº 785/2017 - Autoriza a indenização por desocupação e demolição de imóvel construído em espaço público mediante prévia autorização legislativa dá outras providências.
07/04/2017 - Leis - Lei Nº 786/2017 - Dispõe sobre a apreensão de animais soltos em soltos em logradouros públicos municipais e dá outras providências.
07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contratos de Nº 095/17 a Nº 219/17.
06/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 052/2017 Pregão Presencial N.º 025/2017-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos do Município de Castro Alves.
05/04/2017 - Pregão Presencial - - Errata - Resultado Final - Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar da rede de ensino Municipal e Estadual de Castro Alves/BA.
05/04/2017 - Pregão Presencial - - Errata - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 018/2016 Processo Administrativo n° 042/2017
05/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 275/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
03/04/2017 - Tomada de preço - Aviso de Alteração de Horário de Abertura de Licitação Tomada de Preço nº. 002/2017.
03/04/2017 - Tomada de preço - Aviso de Alteração de Horário de Abertura de Licitação Tomada de Preço nº. 003/2017.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 198/2020 a Nº 217/2020.
26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 256/2020, Nº 299/2020 e Nº 379/2020.
26/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº032/2020 (Favorecido: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes).
26/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 (Favorecido: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes).
26/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 (Favorecido: Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda).
26/03/2020 - Outros - Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
26/03/2020 - Outros - Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
23/03/2020 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial 043/2019 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de mudas de espécies adaptadas e tecnicamente viáveis à arborização do Município de Castro Alves BA.
23/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Anulação - Tomada de Preço nº 005/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de reforma do Mercado no Município de Castro Alves-BA.
13/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 16/2020 - Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Tornar Sem Efeito - Torna sem Efeito, o ato ?Extrato do Contrato nº 070/2020? publicado na data de 10 de março de 2020, edição nº 1595, veiculada no diário oficial do Município.
11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 043/2020 Pregão Presencial Edital Nº 052/2019 Processo Administrativo 087/2019 - Contratada: Rosane dos Santos Souza.
10/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Objeto: Credenciamento e seleção de bandas e grupos musicais, nos variados estilos, grupos ou coletivos artísticos nos diversos segmentos, para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura de castro alves/ba, por intermédio da secretaria municipal de cultura e turismo, promoção da igualdade racial, políticas para mulheres e diversidade.
10/03/2020 - Outros - Credenciamento Nº 004/2020 ? Resultado - Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA.
10/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 103/2020 Tomada de Preço Nº 005/2019 - Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
10/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 13/2020 - Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.
10/03/2020 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2020.
10/03/2020 - Atas - Ata de Entrega das Amostras Pregão Presencial Nº 007/2020 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves ? BA.
10/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 016/2020 PA nº 036/2020, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves BA.
10/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2020 PA nº 038/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito.
10/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 005/2020 PA 039/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de reforma do mercado no município de Castro Alves-BA.
06/03/2020 - Outros - Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020 para Contratação Temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
05/03/2020 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2020 - Torna pública a Abertura do Processo Seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para Realização de Estágio não Obrigatório.
04/03/2020 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 13/2020 - Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.
03/03/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Chamada Publica Nº 002/2020.
29/03/2019 - Pregão Presencial - Errata do PP 013/2019
28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 51/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento de Monitores de Transporte Escolar a título voluntário e dá outras providências.
26/03/2019 - Outros - Edital de Credenciamento N° 002/2019 - Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.
26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 50/2019 - Faz revogação de portaria e dá outras providências.
26/03/2019 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial 011/2019.
25/03/2019 - Outros - Errata - Edital de Convocação 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
25/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato do contrato Nº 164/2019 até Extrato do Contrato Nº 187/2019.
25/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Termo Aditivo Nº 0515/2019 - Comercial De Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
22/03/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
22/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019-Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
21/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 46/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 071/2019 Processo Administrativo:022/2019 - Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis ? Advogados Associados.
21/03/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 017/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis ? Advogados Associados.
21/03/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 022/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis ? Advogados Associados.
20/03/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 002 de 11 de março de 2019 - Disciplina o parcelamento do solo do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 040/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 041/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 042/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 043/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
20/03/2019 - Tomada de preço - Resultado Final - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Empresa Vencedora: Atlas Empreendimentos e Serviços LTDA ? ME
20/03/2019 - Tomada de preço - Extrato da Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa Vencedora: Atlas Empreendimentos e Serviços LTDA ? ME
19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 037/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 038/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 039/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
19/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 201/2019. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).
15/03/2019 - Outros - -Extrato Da Homologação - Concorrência Nº 003/2018 - Processo -Administrativo Nº. 118/2018 - JNS Engenharia Eireli ? Epp.
15/03/2019 - Outros - -Resultado Final - Concorrência Nº 003/2018 - JNS Engenharia Eireli ? Epp.
15/03/2019 - Tomada de preço - -Extrato Da Homologação - Tomada De Preços Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº. 010/2019 - J Queiroz Comercio e Construções Eireli.
15/03/2019 - Tomada de preço - -Resultado Final - Tomada De Preço Nº 001/2019 ? J Queiroz Comercio e Construções Eireli.
14/03/2019 - Outros - - Aviso de Chamamento Público 001/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de Alimentação Escolar (merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/ FNDE
13/03/2019 - Concorrência pública - -Certidão Prefeitura Municipal De Castro Alves Concorrência Nº. 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.
13/03/2019 - Outros - 4ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
12/03/2019 - Decretos - -Decreto nº. 13 de 12 de março de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências.
12/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 036/2019 - Faz designação de função de assessor em engenharia e dá outras providências.
12/03/2019 - Outros - -Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 003/2019 .
12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 128/2019.
12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 125/2019.
12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 129/2019.
12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 126/2019.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 133/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 134/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 136/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves
12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 143/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino Municipal e Estadual de Castro Alves
12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 144/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves
12/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 010, de 11 de março de 2019-Disciplina a divulgação de informações relativas a inscrições na Dívida Ativa e o protesto extrajudicial das certidões de Dívida Ativa do Município de Castro Alves.
12/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 11, de 11 de março de 2019-Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providências.
11/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Janeiro 2019.
11/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº009/2019-Objeto:Registro de Preço para aquisição de material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.
08/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação PP N° 008/2019 PA: 014/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades de todas as secretarias do município de Castro Alves - BA.
08/03/2019 - Outros - 1ª Convocação - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 ? Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
08/03/2019 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento n°002/2019-Objeto:Credenciamento para prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária de 18 localidades da região semi-árida do Município de Castro Alves.
29/03/2018 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº003/2018-Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
29/03/2018 - Outros - Resultado Final da Análise Curricular e Entrevista Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018 - Torna público o resultado final do processo seletivo simplificado Nº 003/2018, para admissão de profissionais de nível superior, visando o suprimento de pessoal em regime de contratação temporária de excepcional interesse público para os Programas de Saúde, regulados pela Lei Municipal nº 771/2017.
29/03/2018 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 004/2017 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
29/03/2018 - Outros - Edital de Convocação - Processo Seletivo Nº 004/2017 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.
29/03/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 002/18 de Fevereiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
29/03/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 1º Bimestre 2018.
29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2018.
28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 026/2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no povoado do Sítio do Meio, Zona Rural, no Município de Castro Alves - BA.
27/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 053/2018 - Faz exoneração de cargo e dá outras providências.
27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 026-2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Castro Alves/BA.
27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 027-2018 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Castro Alves - BA.
27/03/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2018 Resultado Final ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras na construção de Posto de Saúde Satélite, a ser implantado no Distrito de Sitio do Meio, e conclusão de Posto de Saúde no Distrito de Petim, ambos no Município de Castro Alves.
27/03/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 001/2018 Extrato da Homologação ? Empresa: (JNS Engenharia Eireli ? EPP).
23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 052/2018 - Faz exoneração de cargo e dá outras providências.
23/03/2018 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final do Edital Estágio Nº 001/2018 - Torna público o resultado final do edital estágio Nº 001/2018.
23/03/2018 - Outros - Edital de Homologação - Estágio Nº 001/2018 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo ? Estágio, e dá outras providencias.
23/03/2018 - Outros - Errata- Processo Seletivo Simplificado Edital Estágio Nº. 001/2018 - Torna público errata no edital estágio Nº 001/2018.
23/03/2018 - Outros - Resultado Parcial da Análise Curricular e Entrevista Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018 - Torna público o resultado parcial do processo seletivo simplificado Nº 003/2018, para admissão de profissionais de nível superior, visando o suprimento de pessoal em regime de contratação temporária de excepcional interesse público.
22/03/2018 - Portarias - - Portaria Nº 050/2018 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
22/03/2018 - Portarias - - Portaria Nº 051/2018 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
22/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato - Contrato 098B/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 098B2018 Contratado: Edilson Lopes Rocha
22/03/2018 - Outros - - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Preliminar do Edital Estágio Nº 001/2018
22/03/2018 - Pregão Presencial - - Errata - Resultado Final Pregão Presencial nº 011/2018, Castro Alves - BA, 22 de Março de 2018.
22/03/2018 - Pregão Presencial - - Errata - Extrato da Homologação Pregão Presencial n°. 011/2018, Castro Alves - BA, 22 de Março de 2018.
21/03/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento - 002/2018 ? Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de arbitragem esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Sec. de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.
20/03/2018 - Decretos - Decreto nº 24/2018 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
20/03/2018 - Decretos - Decreto nº 025/2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no povoado do Morro, Zona Rural, no Município de Castro Alves ? BA.
19/03/2018 - Outros - Republicação Medida Provisória Nº 001/2018 - Dispõe sobre a utilização de bem imóvel municipal e dá outras providências.
16/03/2018 - Outros - Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº003/2018 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
16/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves - BA
13/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa para execução das obras relativas à Requalificação e Urbanização da Rua Landufo Alves, entrada da cidade via Sapeaçu, no município de Castro Alves/BA, objeto do contrato de repasse CR.: Nº. 844916 / 2017 com o Ministério das Cidades.
13/03/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 015/2018 (Empresa Vencedora: DGF Comercio e Serviço Ltda).
13/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 015/2018 (Empresa Vencedora: DGF Comercio e Serviço Ltda). -
13/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2018 Extrato do Contrato Nº 108B/2018 Processo Administrativo: 028/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para abastecimento dos veículos próprios e locados da frota da Prefeitura Municipal de Castro Alves ? Bahia - Contratada: (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda).
13/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2018 Extrato do Contrato Nº 109B/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para abastecimento dos veículos próprios e locados da frota da Prefeitura Municipal de Castro Alves ? Bahia - Contratada: (Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda ? ME).
09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 23/2018 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/2018 Extrato do Contrato Nº 124/2018 - Contratada: (D N Automação Informatica e Papelarialtda).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2018 Extrato do Contrato Nº 113/2018 - Contratada: (Panificadora e Mercadinho A.M. Ltda-EPP).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2018 Extrato do Contrato Nº 118/2018 - Contratada: (AMJ Supermercado e Panificadora Ltda).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2018 Extrato do Contrato Nº 123/2018 - Contratada: (D G F Comércio e Serviços de Limpeza Ltda ? ME).
08/03/2018 - Concurso - Edital Estágio Nº. 001/2018 - Processo Seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para realização de estágio não obrigatório.
08/03/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial nº014/2018.(RECONVEL Reconcavo Veículos Ltda).
08/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial nº014/2018.(RECONVEL Reconcavo Veículos Ltda).
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Prazo PA nº 045/2018 Aditivo nº 0004/2018 ? Empresa: (staf Tecnologia Ltda).
07/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/2018 Resultado Final - Empresa Vencedora: (D&N Automação Informatica e Papelaria).
07/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/2018 Extrato da Homologação ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de expediente para atender às necessidades das secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves ? BA.
06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial n° 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves ? BA.
06/03/2018 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços 001/2018.(T&D Construções).
05/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Processo Administrativo N.º 037/2018 Pregão Presencial N.º 017/2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Castro Alves/BA. - - -
05/03/2018 - Outros - Aviso de Licitação - Credenciamento n° 003/2018: Processo Administrativo: 056/2018 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária, atendendo, os agricultores familiares que serão cadastrados em 16 localidades da região semi-árida do Município de Castro Alves
05/03/2018 - Outros - Edital de Convocação - Processo Seletivo Nº 001/2018 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados
05/03/2018 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 001/2018 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias
02/03/2018 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.003/2018 - Objeto: Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
02/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Justificativa - Inexigibilidade de Chamada Pública. (Organização da Sociedade Civil Federação Bahiana de Ciclismo).
02/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 005/2018 Resultado Final - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recarga e remanufatura de cartuchos e tonners para impressoras, visando atender as necessidades da Administração Municipal da sede e Zona Rural de Castro Alves ? BA.
02/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 005/2018 Extrato da Homologação.
02/03/2018 - Inexigibilidade - - Errata - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 032/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018 Favorecido: Edilson Lopes Rocha
01/03/2018 - Decretos - Decreto Nº.019/2018-Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância no Município de Castro Alves e dá outras providências.
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 39/2017 - Fixa o valor da Unidade Fiscal- UFM do Município de Castro Alves para o exercício de 2017 e dá outras providências.
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 40/2017 - Autoriza o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 39/2017 ? Objeto: Fixa o valor da Unidade Fiscal- UFM do Município de Castro Alves para o exercício de 2017 e dá outras providências.
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 40/2017 ? Objeto: Autoriza o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
30/03/2017 - Portarias - PORTARIA Nº 304/2017 - Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
30/03/2017 - Outros - CONVOCAÇÃO ? PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017
30/03/2017 - Outros - Retificação Resultado Final - Edital de Seleção de Estudantes para o Programa Auxílio Transporte.
30/03/2017 - Decretos - Decreto nº 004/2017 de Fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação de Orçamento no Programa 2017.
29/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 273/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências? Portaria Nº 274/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
29/03/2017 - Decretos - - Decreto Nº 38/2017 - Autoriza a prorrogação do vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF de atividades, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
29/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 306/2017 - Torna sem efeito as portarias 273 a 286 e dá outras providências
29/03/2017 - Outros - CON.N 164/17 - Empresa: Mauricio Fonseca Sanatana Junior.
29/03/2017 - Outros - CON.N 173/17 - Empresa: Rosane Pereira Lordello.
29/03/2017 - Outros - CON.N 174/17 - Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
29/03/2017 - Outros - CON.N 178/17 - Empresa: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
29/03/2017 - Outros - CON.N 179/17 - Empresa: Medical Farma Comércio Ltda - Me.
29/03/2017 - Outros - CON.N 180/17 - Empresa: Avo Cerqueira - Me.
29/03/2017 - Outros - CON.N 181/17 - Empresa: Railda Silva Miranda - Me.
29/03/2017 - Outros - CON.N 182/17 - Empresa: Fabio Santana de Jesus.
29/03/2017 - Outros - CON.N 081/17 - Empresa: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes.
29/03/2017 - Atas - Ata Nº 001/17 - Empresa: Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
29/03/2017 - Atas - Ata Nº 002/17 - Empresa: Cerqueira Gomes Lubrificantes Ldta - Me.
29/03/2017 - Atas - Ata Nº 003/17 - Empresa: Joselita Figueiredo Souza.
29/03/2017 - Atas - Ata Nº 004/17 - Empresa: J Me Comercio de Combustíveis Midinha Ltda.
29/03/2017 - Atas - Ata Nº 005/17 - Empresa: Fideles Barreto Indústria e Comércio Ltda - Me.
29/03/2017 - Atas - Ata Nº 006/17 - Empresa: Licita Brasil Comercial de Produtos Ltda - Me.
29/03/2017 - Atas - Ata Nº 007/17 - Empresa: EGS Empreendimentos Ltda Epp.
29/03/2017 - Atas - Ata Nº 008/17 - Empresa: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
29/03/2017 - Atas - Ata Nº 009/17 - Empresa: DGF Comercio e Serviço de Limpeza Ltda.
29/03/2017 - Outros - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos.
29/03/2017 - Inexigibilidade - Errata Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017 Processo Administrativo Nº 022/2017.
29/03/2017 - Inexigibilidade - Errata Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2017 Processo Administrativo Nº 032/2017.
29/03/2017 - Pregão Presencial - Errata Resultado Final Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo nº 002/2017.
29/03/2017 - Pregão Presencial - Errata Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo nº 002/2017.
27/03/2017 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Num: 001/2017 Chamada Pública N° 001/2017- Objeto:Contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para os Programas PNAE e Novo Mais Educação.
27/03/2017 - Decretos - Decreto N.º 37 de 24 de março de 2017 - Versa sobre nomeação de servidor para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
24/03/2017 - Decretos - -Decreto N.º 36 de 24 de Março de 2017-Versa sobre nomeação de servidor para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
24/03/2017 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº007/2017 Processo Administrativo nº048/2017.(B.t Produções e Eventos Ltda-Me).
24/03/2017 - Inexigibilidade - -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº009/2017 Processo Administrativo nº032/2017.(FUNDACEM-Fundação Cesar Montes).
23/03/2017 - Outros - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 047/2017 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2017 ? Objeto: contratação de empresa especializada que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de Nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades do Município de Castro Alves.
23/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 029/2017 - Processo Administrativo Nº 058/2017 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de Nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades do Município de Castro Alves.
23/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 250/2017- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
23/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 267/2017-Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
23/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 268/2017-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
23/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 269/2017-Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências
23/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 270/2017-Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências.
23/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 271/2017-Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências.
23/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 272/2017-Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Resultado Final - Empresa Vencedora: Mismara Andrade de Araújo ? Me.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Extrato da Homologação - Empresa: Mismara Andrade de Araújo ? Me.
22/03/2017 - Outros - Termo De Alteração À Ata De Registro De Preços Nº 001/2017, Visando A Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Para Abastecimento Dos Veículos Próprios E Locados Da Frota Da Prefeitura Municipal De Castro Alves ? Bahia.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas de alimentos a serem concedidas a titulo de beneficio eventual, às famílias carentes no Município de Castro Alves
22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos do Município de Castro Alves
22/03/2017 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 002/2017 - Objeto: Prestação de serviço de reformas preventivas e corretivas dos edifícios públicos do município.
22/03/2017 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada de preço n° n° 003/2017 P.A. 053/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra de recuperação e pavimentação de ruas do Municipio.
20/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 178 a 184/2017, e 222/2017.
20/03/2017 - Portarias - Portarias Nº 223 a 240/2017.
17/03/2017 - Decretos - - Decreto Nº 036/2017 - Regulamenta nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº 779/2017, o valor mensal a ser pago a título de auxílio transporte para estudantes universitários e técnicos do programa ?PAE? e dá outras providências
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Aditivos N° 001 ao 003/2017 da Prefeitura Municipal de Castro Alves
17/03/2017 - Outros - - Ato Administrativo - Tabela para Publicação - Prefeitura Municipal de Castro Alves
16/03/2017 - Outros - Resultado Final - Edital de seleção de estudantes para o programa auxílio transporte
14/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 221/2017 - Torna sem efeito a Portaria 128/2017 e dá outras providências
14/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para o atendimento dos Programas Nacional da Alimentação Escolar e Mais Educação. .
14/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades do Município de Castro Alves
13/03/2017 - Leis - Decreto Nº 35/2017 - Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta do Município de Castro Alves e dá outras providências.
13/03/2017 - Outros - Resultado Final - Programa de Estágio.
08/03/2017 - Pregão Presencial - - Resultado Final Pregão Presencial Nº 009/2017 Processo Administrativo nº 021/2017 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Fardamentos e afins para uso dos servidores do Município de Castro Alves/BA
08/03/2017 - Pregão Presencial - - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Fardamentos e afins para uso dos servidores do Município de Castro Alves/BA
08/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 215/2017 - Faz exoneração de cargo comissionado, e dá outras providências
08/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 220/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências
08/03/2017 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA
08/03/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2017 - Empresa: DGF Comércio e Serviço de Limpeza LTDA ME
08/03/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final do Pregão Presencial Nº 002/2017 - Empresa: DGF Comércio e Serviço de Limpeza LTDA ME
07/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 014/2017 Extrato da Homologação Processo Administrativo n. 038/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para reforma e manutenção de praças públicas do Município de Castro Alves
07/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 014/2017 Resultado Final Processo Administrativo Nº 038/2017 - Empresa: Oliveira Comercio de Material de Construção Ltda-Me
07/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº. 020/2017
07/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Deserção de Licitação - Pregão Presencial Nº 008.2017 ? Objeto: Contratação de serviços de hospedagem no perímetro urbano do município de Castro Alves/Ba
06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 216/2017 - Faz exoneração de cargo comissionado, função gratificada, e dá outras providências.
06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 217/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências
06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 218/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências
06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 219/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências.
06/03/2017 - Outros - Resultado Final ? Programa de Estágio - O Município de Castro Alves-Bahia, torna público o resultado final da seleção de estagiários. Os aprovados devem comparecer na Secretaria de lotação no dia 07/03/2016 às 08h para início das atividades, Castro Alves/BA, 06 de março de 2017.
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 010/2017 - Contratada: Maria do Carmo Santos de Castro Alves-Me
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Ratificação e do extrato do contrato de nº 004/2017 vinculado a Dispensa de Licitação n°. 002DV/2017.
06/03/2017 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº002/2017 ? Objeto: Contratação Temporária de Pessoal para os Programas e Serviços do suas ? Sistema Único de Assistência Social, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
03/03/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 022/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, visando ao controle de juridicidade de procedimentos administrativos, bem como o acompanhamento de procedimentos de fiscalização no âmbito dos órgãos administrativos de controle externo.
03/03/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 020/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2017 ? Objeto: Fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, para uso na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Castro Alves.
03/03/2017 - Portarias - Portaria N° 206/2017 - Constitui comissão especial para realização de processo seletivo municipal para contratação de profissionais da área de assistência social, e estabelece outras providências.
02/03/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002A/2017 Processo Administrativo Nº 048/2017 (Favorecido: C&C Construções, Comercio e serviços Ltda ME).
02/03/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 Processo Administrativo Nº 020/2017 (Favorecido: Editora Positivo Ltda)
02/03/2017 - Decretos - Decreto 33/2017-Os Servidores Públicos Municipais E Os Agentes Políticos Da Administração Direta, Das Autarquias E Das Fundações Do Poder Executivo Municipal Que Se Deslocarem Da Sede Onde Têm Exercício Para Outro Ponto Do Território Estadual Ou Nacional, Em Caráter Eventual Ou Transitório, E No Interesse Do Serviço, Farão Jus, Além Do Transporte, À Percepção De Diárias, Para Atender Às Despesas Com Alimentação E Hospedagem, De Acordo Com As Disposições Deste Decreto. Decreto Municipal N° 34/2017- Autoriza A Realização De Processo Seletivo Simplificado Para Contratação De Pessoal Em Regime Temporário Para Execução De Programas E Serviços Do Suas Financiados Por Recursos Repassados Pelo Governo Federal E Estadual E Estabelece Outras Providências.
02/03/2017 - Portarias - Portaria N° 203/2017- Constitui Comissão Especial Para Realização De Processo Seletivo Municipal Para Contratação De Profissionais Da Área De Assistência Social, E Estabelece Outras Providências.
02/03/2017 - Outros - 3ª Errata ao Edital de seleção de estudantes para o Programa Auxílio Transporte
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
28/02/2020 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 040/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 087/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Ultima Plataforma de Produções Culturais Ltda.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 012/19 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico PP 005/2020 ? Empresa: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda
17/02/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 006/2020 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária, atendendo, os agricultores familiares que serão cadastrados em 18 localidades da região semi-árida do Município de Castro Alves.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor a cesta básica, visando atender as demandas com Município de Castro Alves.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial 009/2020 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.
13/02/2020 - Decretos - Decreto Nº. 005/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros de Alimentação Escolar - CAE do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
13/02/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 052/2019.
13/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 052/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos utilitários e equipamentos para uso das diversas secretárias do município de castro Alves - BA.
13/02/2020 - Tomada de preço - Parecer Técnico TP 001/2020 - Objeto: Reforma da escola Osvaldo campos no município de Castro Alves ? Bahia.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020- Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples ? EPP.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Errata Pregão presencial N° 054/2019 Processo administrativo N° 090/2019 - Extrato de homologação e Resultado Final referentes ao Pregão presencial 054/2019, publicados em: 05 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial do Município.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 003/2020 PA nº 012/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves - Ba.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Castro Alves ? BA.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Ricardo Alcantara de Andrade.
28/02/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 004/2019 - Tácio Santos Argolo.
28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 081/2017 - Contratado: (José Araújo Pimenta).
28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 087/2017 - Contratada: (Maria Borges dos Santos).
28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 088/2017 - Contratada: (Maria Borges dos Santos).
28/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 001/19 de janeiro de 2019 - Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
28/02/2019 - Portarias - -Portaria Nº 034/2019 - Faz designação de função de responsável técnica e dá outras providências.
28/02/2019 - Outros - -Destrato Ao Contrato Nº 655/2017 Em Conformidade Com O Processo Seletivo N° 005/2017.
28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 035/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
28/02/2019 - Concorrência pública - Aviso de Abertura de Prazo Recursal Concorrência Pública Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/Ba.
27/02/2019 - Outros - Errata - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 ? Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
27/02/2019 - Outros - Republicação com correção do Resultado - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 ? Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
26/02/2019 - Concorrência pública - Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.
26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 33/2019-Designa servidores para integrarem a Comissão Processo Seletivo Simplificado 003/2019 e dá outras providências
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 086/2019 do Processo Administrativo 0061/2019- Objeto: Aluguel de Imóvel Localizado na Travessa Rua do Fogo, nº 15, Centro, Castro Alves-Ba, Destinado a Moradia de Família Carente.
25/02/2019 - Outros - Edital de Convocação-Audiência Pública
25/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 32/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
25/02/2019 - Outros - Errata - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 ? Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
21/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 08 de 20 de Fevereiro de 2019 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
21/02/2019 - Outros - - Errata 01 - Edital de Credenciamento N° 001/2019 - Extrato do Contrato Nº 047/2019 - Extrato do Contrato Nº 048/2019 - Extrato do Contrato Nº 049/2019 - Extrato do Contrato Nº 050/2019 - Extrato do Contrato Nº 051/2019 - Extrato do Contrato Nº 052/2019 - Extrato do Contrato Nº 053/2019 - Extrato do Contrato Nº 054/2019 - Extrato do Contrato Nº 055/2019 - Extrato do Contrato Nº 057/2019 - Extrato do Contrato Nº 075/2019 - Extrato do Contrato Nº 076/2019 - Extrato do Contrato Nº 077/2019 - Extrato do Contrato Nº 079/2019 - Extrato do Contrato Nº 081/2019 - Extrato do Contrato Nº 082/2019 - Extrato do Contrato Nº 083/2019 - Extrato do Contrato Nº 084/2019 - Extrato do Contrato Nº 085/2019 - Extrato do Contrato Nº 088/2019 - Extrato do Contrato Nº 087/2019 - Extrato do Contrato Nº 094/2019
20/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0458/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 0458/2018 ? Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para realização de cursos técnico/profissionalizante em virtude do Projeto Técnico Social ao Residencial Castro Alves.
20/02/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 0458/2018 - Contratado: (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia ? SENAI/DR/BA).
20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 31/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento de Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a título voluntário e dá outras providências.
20/02/2019 - Outros - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 - Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
19/02/2019 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 001/2019.
19/02/2019 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 002/2019.
19/02/2019 - Outros - 1ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 029/2019 - Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias.
18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 030/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005/2019 Pregão Presencial Edital Nº 062/2018 Processo Administrativo 121/2018 - Contratada: (Empresa B.S Figueiredo Lago).
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 042/2019 Processo Administrativo Nº 0006/2019 - Locador: (Maria Santana de Aquino).
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 051/2019 Processo Administrativo 0004/2019 - Locador: (Maria Santana de Aquino).
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 069/2019 Pregão Presencial Edital Nº 060/2019 Processo Administrativo 119/2018 - Contratada: (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda EPP).
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 090/2019 Pregão Presencial Edital Nº 060/2019 Processo Administrativo 119/2018 - Contratada: (BH Dental Comercial Eireli ? EPP).
18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 026/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 027/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 028/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
18/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 07, de 15 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o direito ao acesso a informação e o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC do Município de Castro Alves/BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.
14/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 25/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008/2019 Pregão Presencial Edital Nº 059/2018 Processo Administrativo 117/2018 - Contratada: (Grupo Castro Artigos Funerarios Ltda).
13/02/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N.º 005.2019 ? Objeto: Registro de preços para o eventual registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela secretaria DE assistência social.
13/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra de recuperação e pavimentação de ruas no Município de Castro Alves - BA.
12/02/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N.º 002.2019 ? Objeto: Registro de preços para a eventual registro de preço para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e itens de papelaria, a fim de suprir as necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal Castro Alves ? Ba.
12/02/2019 - Outros - - Convocação - Recadastramento de estudantes que utilizam os ônibus ?amarelinhos?(Programa Caminho da Escola).
11/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 21/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
11/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 23/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
11/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 24/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 060/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (Alerta Atendimentos Médicos Ltda).
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 059/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (Sidney dos Santos Oliveira ? ME).
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 068/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (ISMP-Instituto de Saúde Medicinal Preventiva).
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 061/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (MAC ? Laboratorio de Analise Clinica Ltda ? ME).
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0502/2018 Contrato Nº 472/2018 - Empresa: (Edson da Cruz Barreto).
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0500/2018 Contrato Nº 476/2018 ? Empresa: (Sales e Souza Turismo Ltda ME).
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0501/2018 Contrato Nº 181/2017 - Empresa: (Railda Silva Miranda ? ME).
11/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial por registro de Preço Nº 003/2019 ? Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.
08/02/2019 - Outros - Chamamento Público de Interesse - Comércio na Modalidade Ambulante ? Praça Dionísio Cerqueira
06/02/2019 - Outros - 1ª Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019
05/02/2019 - Outros - Resultado das Provas e Entrevista - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 17/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 171/2018 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 172/2018 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
05/02/2019 - Resoluções - Portaria Nº 170/2018 - Faz Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
05/02/2019 - Inexigibilidade - Errata Extrato do Contrato Inexigibilidade de licitação Nº 001/2019 - Publicação: 30 de Janeiro de 2019 - nº 999.
05/02/2019 - Inexigibilidade - Errata Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Publicação: 30 de Janeiro de 2019 -nº 999.
05/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 021/2019 Pregão Presencial Edital nº 063/2018 Processo Administrativo 122/2018 (Contratada: Empresa Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda-ME).
05/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 024/2019 Pregão Presencial Edital nº 063/2018 Processo Administrativo 122/2018 (Contratada: Empresa Livia Andrade de Araujo - EPP).
01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 156/2018 em Conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018 Nº 038/2018 ? Contradada: (Sr.(a)Leisilene Nascimento do Carmo).
01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 898/2018 em Conformidade Com o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Nº 004/2019 ? Contratado: (Sr (a). Bruno Augusto Santos Medrado).
01/02/2019 - Leis - Lei Nº 875, de 31 de Janeiro de 2019 - Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.
01/02/2019 - Leis - Lei N. 876, de 31 de Janeiro de 2019 - Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos de Castro Alves ? FRDJA, e estabelece os procedimentos relativos a utilização dos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município de Castro Alves seja parte.
01/02/2019 - Leis - Lei Nº 877, de 31 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.
01/02/2019 - Leis - Lei Nº 878, de 31 de Janeiro de 2019 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 856/2018 e dá outras providências.
28/02/2018 - Decretos - Decreto n° 001/2018 de Janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento Programa 2018.
28/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial Nº 065/2017 Processo Administrativo Nº 137/2017 (Contratada: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda -ME)
28/02/2018 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo Nº 001/2017 - Torna Público a Convocação dos Candidatos Aprovados Processo Seletivo objeto do Edital 001/2017.
28/02/2018 - Outros - -Resultado Final-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº002/2018.
28/02/2018 - Outros - Edital de Homologação-Processo Seletivo Nº002/2018-Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
28/02/2018 - Outros - Extrato do Contrato 0096/2018 ? Objeto: Prestação de Serviço Com Filmagem para Eventos Culturais do Município de Castro Alves-Ba.
28/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 35/2018 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Intermunicipal de TFD e dá outras providências
28/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato RDC - Regime diferenciado de Contratação nº 002/2017 Processo Administrativo nº 143/2017 - Contratada: Carvalho Engenharia e Transporte Ltda ? Me.
23/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição tipo PF (prato feito) e Quentinhas visando as necessidades da Administração Municipal da sede e Zona Rural de Castro Alves ? BA. Contratada: (Tatiane Ribeiro Soares 02974076513).
23/02/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2018. Contratada: (Tatiane Ribeiro Soares 02974076513).
23/02/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018 Extrato do Contrato Nº 065/2018 Processo Administrativo: 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados advocatícios na área fiscal e/ou previdenciário a fim de atender aos anseios da Prefeitura Municipal de Castro Alves ? BA.
23/02/2018 - Inexigibilidade - Republicação - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Favorecido: RENCONT Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP
23/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Fornecimento de mobiliário para diversão, entretenimento, ornamentação e decoração de espaços Públicos
23/02/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Fornecimento de mobiliário para diversão, entretenimento, ornamentação e decoração de espaços Públicos
23/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 059/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018. Contratado: (Ramom Almeida dos Santos de Irajuba ? Me).
23/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 060/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018. Contratado: (Ramom Almeida dos Santos de Irajuba ? Me).
23/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 061/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018. Contratado: (Ramom Almeida dos Santos de Irajuba ? Me).
22/02/2018 - Outros - Resultado Parcial da Análise Curricular e Entrevista Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018
21/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 017/2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Castro Alves/BA.
20/02/2018 - Leilão - - Aviso de Edital - Leilão 001/2018 - Proc.Adm. 019/18, 19 de fevereiro de 2018
15/02/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Termo Aditivo de Dezembro de 2017 da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
15/02/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Termos Aditivos.
09/02/2018 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2018 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
09/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 001/2018 Pregão Presencial Nº 065/2017 Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda -ME.
09/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 002/2018 Pregão Presencial Nº 065/2017 Contratada: Materiais de Contrução Irmãos Araújo
09/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial Nº 065/2017 Contratada: Serveletro Materiais Eletricos Ltda-ME.
09/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 098/2018 Tomada de Preço Nº 010/2017 Contratada: GFMC Construções Ltda-ME.
09/02/2018 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 032/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018
09/02/2018 - Pregão Presencial - - Resultado Final Pregão Presencial Nº 068/2017 Empresa: Comercial de Combustivel Lago Meirelles Ltda
09/02/2018 - Pregão Presencial - - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 068/2017 Empresa: Comercial de Combustivel Lago Meirelles Ltda
09/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita para atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, no Município de Castro Alves - BA. - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 014/2018 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de um carro 0 km, tipo passeio, para atender as demandas da secretaria de administração do Município de Castro Alves - Ba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA
07/02/2018 - Outros - Resultado Final Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2017 (Empresa Vencedora: Carvalho Engenharia e Transportes Ltda ME).
07/02/2018 - Outros - Extrato da Homologação Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2017 (Empresa Vencedora: Carvalho Engenharia e Transportes Ltda ME).
07/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 027/2018 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do processo seletivo simplificado 002/2018 e dá outras providências.
06/02/2018 - Decretos - - Decreto Nº 16/2018 - Declara Ponto Facultativo no Município de Castro Alves- Bahia nos dias 12/02/2018 e 14/02/2018 e dá outras providências.
06/02/2018 - Portarias - - Portaria Nº 026/2018 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências
05/02/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº001/2018.(Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
02/02/2018 - Portarias - Portaria N° 024/2018 - Constitui Comissão Técnica Especial de Credenciamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e estabelece outras providências.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Republicação - Extrato de Termo Aditivo Nº 0140/2017 Empresa: Duplo Engenharia Ltda-ME
01/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 012/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para abastecimento dos veículos próprios e locados da frota da Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia.
01/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para diversão, entretenimento, ornamentação e decoração de espaços Públicos.
24/02/2017 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 - Torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Admissão de Profissionais de Nível Superior, visando o suprimento de pessoal em regime de contratação temporária de excepcional interesse público para os Programas de Saúde
24/02/2017 - Dispensa - Relação de Dispensas - Competência: Janeiro/2017
24/02/2017 - Pregão Presencial - Errata e Prorrogação do Pregão Presencial Nº 010/2017
23/02/2017 - Leis - Lei 768/2017 - Dispõe sobre a garantia do cumprimento do Princípio da Impessoalidade no âmbito da administração municipal, estabelecendo critérios sobre publicidade governamental, e dá outras providências.
23/02/2017 - Leis - Lei Nº 781/2017 - Institui a Comenda ?Dina do Araguaia? e dá outras providências.
23/02/2017 - Leis - Lei Nº 782/2017 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
23/02/2017 - Leis - Lei Nº 783/2017 - Faz criar o cargo de Assessor Legislativo e a função gratificada de Assessor Legislativo Especial no âmbito da Câmara Municipal de Castro Alves/BA, e dá outras providências
23/02/2017 - Leis - Lei Nº 784/2017 - Define vencimentos e gratificações no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
23/02/2017 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.001/2017 - Resultado Parcial da Analise Curricular e Entrevista
23/02/2017 - Outros - Resultado - 1ª etapa da seleção de estagiário municipal
23/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 203/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
23/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 204/2017 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências
17/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos com e sem motorista para uso dos diversos órgãos da Prefeitura de Castro Alves. Às 09:00 h do dia 03/03/2017 na sala da COPEL na PM de Castro Alves ? BA.
16/02/2017 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 008/2017 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem no perímetro urbano do Município de Castro Alves/BA.
16/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Deseção de Licitação Pregão Presencial Nº 008.2017 - Objetivando a Contratação de Serviços de Hospedagem no Perímetro Urbano do Município de Castro Alves/Ba.
16/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e pneus para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Castro Alves e demais secretarias.
15/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 10/2017 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Castro Alves e dá outras providências.
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 018/2017 Processo Administrativo: 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves
14/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 001/2017 Empresa: Joselita Figueiredo Souza - ME
14/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 003/2017 Empresa: STAF Tecnologia Ltda.
13/02/2017 - Outros - 2ª Errata - Edital de Seleção de Estudantes para o Programa Auxílio Transporte.
13/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 169/2017 - Nomear a Srª. Nara Souza Novaes, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Educação.
13/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 170/2017 - Atribuir a Srª. Elisângela Pereira da Silva, a função gratificada de Assessor de Direção Escolar da Secretaria de Educação.
13/02/2017 - Outros - - Errata ao Edital de Seleção de Estudantes Para o Programa Auxílio Transporte.
13/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 014/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para reforma e manutenção de praças públicas do Município de Castro Alves
13/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Infraestrutura de Evento.
13/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 016/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
13/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamento e insumos para Diabetes, destinados ao Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.
13/02/2017 - Pregão Presencial - - Errata e Prorrogação do Pregão Presencial n. 010/2017
13/02/2017 - Pregão Presencial - - Errata 001 ? Edital Nº 01\2017 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2017 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
10/02/2017 - Outros - Edital de Seleção de Estudantes para o Programa Auxílio Transporte ? Objeto: a Prefeitura de Castro Alves/BA realizará processo seletivo para a inclusão de estudantes no Programa Municipal de Auxílio Transporte, de acordo com as normas do presente edital e as regras estabelecidas na Lei Municipal nº 779/2017.
10/02/2017 - Outros - - Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Castro Alves
10/02/2017 - Pregão Presencial - - Errata do Pregão Presencial N° 012/2017 da Prefeitura Municipal de Castro Alves
10/02/2017 - Pregão Presencial - - Errata do Pregão Presencial N° 013/2017 da Prefeitura Municipal de Castro Alves
10/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 006/2017 Empresa: Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda. e à empresa Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda - ME
09/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 166/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências Portaria Nº 167/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 28/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Educação ou fundo municipal de educação e dá outras providências.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 155/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 156/2017 - Faz exoneração de servidor efetivo e dá outras providências
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 157/2017 - Faz exoneração de servidor efetivo e dá outras providências
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 158/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 159/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 160/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 162/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 161/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 163/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
09/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 010/2017 Pregão Presencial N.º 007/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviço de locação de veículos, sistema permanente (mensal) e caráter eventual de diária, com o fim de dar suporte às diversas Secretarias do Município e Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito de Castro Alves/BA
06/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 115/2017 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
06/02/2017 - Leis - - Lei Nº 772/2017 - Autoriza a indenização por desocupação e demolição de imóvel construído em espaço público mediante prévia autorização legislativa dá outras providências.
06/02/2017 - Leis - - Lei Nº 773/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio de estudantes de estabelecimento de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio e da Educação Especial na Prefeitura Municipal de Castro Alves, estabelece valores de bolsa auxílio e dá outras providências.
06/02/2017 - Leis - - Lei Nº 774/2017 - Autoriza a indenização por desocupação e demolição de imóvel construído em espaço público mediante prévia autorização legislativa dá outras providências.
06/02/2017 - Leis - - Lei Nº 775/2017 - Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento imobiliário em caráter espontâneo, com dispensa do IPTU, e dá outras providências.
06/02/2017 - Leis - - Lei Nº 776/2017 - Dispõe sobre a instituição da Declaração Mensal de Serviços - DMS de Instituições Financeiras e dá outras providências
06/02/2017 - Leis - - Lei Nº 777/2017 - Dispõe sobre o reajuste da Planta Genérica de Valores do Município de Castro Alves, altera dispositivo da Lei Municipal nº. 498/2003 e dá outras providências.
06/02/2017 - Leis - - Lei Nº 778/2017 - Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2017
06/02/2017 - Leis - - Lei Nº 779/2017 - Dispõe sobre instituição do programa municipal de auxílio transporte para estudantes universitários e técnicos ?PAE? e dá outras providências
06/02/2017 - Leis - - Lei Nº 780/2017 - Altera a Lei Municipal 766/2017 e dá outras providências.
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial N° 001/2017 Empresa vencedora: Joselita Figueiredo Souza
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Inabilitação Pregão Presencial 003/2017 Empresa: Anderson dos Santos de Jesus-ME
06/02/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial N° 003/2017 Empresa vencedora: STAF Tecnologia Ltda
06/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 152/2017 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências Portaria Nº 153/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências
06/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 154/2017 - Faz designação de servidores para o exercício das atribuições de pregoeiro, bem como os membros de sua Equipe de Apoio e dá outras providências
03/02/2017 - Outros - Errata da Publicação do Resumo de contrato do dia 29/12/2016.
03/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 27/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.
03/02/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 008/2017 Republicação ? Objeto: Contratação de serv. de Hospedagem no perímetro urbano do Município.
01/02/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso do Pregão Presencial 008/2017 - Objeto: Contratação de serv. de Hospedagem no perímetro urbano do Município.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Outros - Medida Provisória 005, de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.
29/01/2020 - Tomada de preço - Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Análise da Proposta de Preço ? Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ME.
29/01/2020 - Tomada de preço - Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Análise da Qualificação Técnica (fase de Habilitação).
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 047/2019 ? Empresa: Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 048/2019 ? Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples ? EP.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Aditivo N.º 0114/2019 Reti-Rati Nº 049/2019 ? Empresa: Ronaldo da. Silva Oliveira.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 073/2017 Reti-Rati Nº 050/2019 ? Empresa: Staf Tecnologia Ltda.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º387A/2019 Reti-Rati Nº 051/2019 ? Empresa: Alcançar Assessoria Ltda.
16/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 002, de 16 de Janeiro de 2020 - Faz revogar o Decreto nº 002/2019, e dá outras providências.
16/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 828/2019 Processo Administrativo 069/2019 - Contratado: Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.
15/01/2020 - Outros - Convocação - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte.
15/01/2020 - Tomada de preço - Resultado Final Tomada de Preço Nº 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA.
15/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 006/2019 Extrato da Homologação - Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.
13/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0208/2019 - Objeto: Prestação de serviço de sonorização e iluminação para a festa de encerramento das aulas do 9º ano do Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães.
13/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 051/2019 PA nº 086/2019, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, feira livre e de vias públicas do município de Castro Alves BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
08/01/2020 - Outros - Resultado Final da Análise Curricular e Entrevista - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2019.
08/01/2020 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 008/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
07/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 /2020 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 162/2019, de 08 de Outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, referente ao Processo nº 16404/19, ante as razões apresentadas pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.
07/01/2020 - Outros - Errata - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves- BA.
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 0338/2019 ao Contrato Administrativo 073/2017 - STAF Tecnologia Ltda.
03/01/2020 - Outros - Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº.007/2019- Contratação temporária de pessoal para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da unidade de suporte básico - usb do serviço de atendimento móvel de urgência ? SAMU 192, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia. Edital De Homologação - Processo Seletivo Nº 007/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
03/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001/2020 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.
31/01/2019 - Concorrência pública - Julgamento de Recurso Administrativo Concorrência 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do município de Castro Alves/BA.
30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 026/2019. (Empresa Gráfica da Bahia-EGBA).
30/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 ? Caderno dos Municípios ? do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
30/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada na Área de Licitações e Contratos Administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2019-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 16/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Designa servidores para integrarem a comissão Processo seletivo simplificado 002/2019 e dá outras providências.
28/01/2019 - Outros - Errata Nº 02 ? Edital Nº 01/2019 - Processo Seletivo Simplificado - Objeto: Contratação temporária de Professores ? Sistema Municipal de Educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves/Ba.
25/01/2019 - Outros - Resultado Final do Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 060/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para as unidades de Saúde da Família. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda) e (Bhdental Comercial Eireli). Extrato da Homologação do Pregão Presencial N° 060/2018. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda) e (Bhdental Comercial Eireli). Extrato do Contrato Nº 011/2019. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda Epp). Extrato do Contrato Nº 012/2019. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli-Me). Extrato do Contrato Nº 015/2019. (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda). Ata de Registro de Preços 001.2019 - Pregão Presencial Nº 062/2018. (B.S Figueiredo Lago).
25/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 005, de 25 de janeiro de 2019 - Constitui comissão de avaliação imobiliária do Município de Castro Alves e dá outras providências.
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 017/2019-Empresa Renata Ferrari Paim Reis.
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 020/2019-Empresa Silvana Andrade Barreto.
24/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 15/2019 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 13/2019, de 22 de janeiro de 2019 - Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de 3º Termo Aditivo 0509/2018 Contrato administrativo Nº 487/2017 ? Empresa: (G&M Agencia de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME).
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0525/2018 Contrato Administrativo Nº 548/2018 ? Empresa: (TN Locadora e Serviços Ltda ME).
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0558/2018 Contrato Administrativo Nº 472/2018 ? Empresa: (Edson da Cruz Barreto).
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0559/2018 Contrato Administrativo Nº 475/2018 ? Empresa: (Ezequias da Silva Passos).
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0560/2018 Contrato Administrativo Nº 471/2018 ? Empresa: (Marlene Rosa Ribeiro).
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0561/2018 Contrato Administrativo Nº 477/2018 ? Empresa: (Elnisio Mota da Silva).
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0562/2018 Contrato Administrativo Nº 479/2018 ? Empresa: (Pedro Melo Ribeiro).
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0563/2018 Contrato Administrativo Nº 471/2018 ? Empresa: (Ronaldo da Silva Oliveira).
22/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 0510/2018 (Contratada: Edicarlos Souza Borges).
22/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 0501/2018 (Contratada: (Contratada: ASE Telecomunicações Ltda-EPP).
22/01/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 1012/2018 Dispensa Nº 0501/2018 Processo Nº 0501/2018 (Contratada: ASE Telecomunicações Ltda-EPP).
22/01/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 1015/2018 Dispensa Nº 0510/2018 Processo Nº 0510/2018 (Contratada: Edicarlos Souza Borges).
22/01/2019 - Outros - Errata no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº001/2019 para contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos ? Sistema Municipal de Educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
17/01/2019 - Outros - -Errata Do PP 001/2019.
17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
17/01/2019 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 10/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 09/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 09/2019 - Nomear o Sr. Mateus Carvalho Reis, para o Cargo Comissionado de Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos cumulado com Função Gratificada de Diretor de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente.
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 05/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 06/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0565/2018 Contrato Administrativo Nº 470/2018 ? Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0594/2018 Contrato Administrativo Nº 476/2018 ? Empresa: (Sales e Souza Turismo Ltda ME).
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0574/2018 Contrato Administrativo Nº 590/2018 ? Empresa: (Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda ? ME).
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0591/2018 Contrato Administrativo Nº 531/2018 - Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0589/2018 Contrato Administrativo Nº 366/2018 ? Empresa: (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda-ME).
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0573/2018 Contrato Administrativo Nº 560/2018 ? Empresa: (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli-ME).
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº0592/2018 Contrato Administrativo Nº 605/2018 ? Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).
15/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 125/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos.
11/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final do Pregão Presencial Nº 056/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades de Saúde da Família. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli ? Me) e (Solmedi Comercio e Representação de Material Medico Hospitalar Ltda).
11/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação do Pregão Presencial Nº 056/2018. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli ? Me) e (Solmedi Comercio e Representação de Material Medico Hospitalar Ltda).
11/01/2019 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
11/01/2019 - Concorrência pública - Aviso de Abertura de Prazo Recursal Concorrência Pública Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.
11/01/2019 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento 001/2019 PA 124/2018 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas sediada no município de Castro Alves para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, para a Secretaria de Saúde de Castro Alves.
11/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019 PA 004/2019 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.
10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 08/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
10/01/2019 - Resoluções - Portaria Nº 07/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0502571-49/2018 Agente financeiro - Caixa Econômica Federal.
10/01/2019 - Outros - Convocação - Objetivo: Recadastramento de Estudantes para os Programas Bolsa Estágio e Auxílio Transporte.
09/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 062/2018 ? Objeto: Aquisição de Água Mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves ? BA. Empresa: B.S. Figueiredo Lago.
09/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 062/2018 ? Objeto: aquisição de Água Mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves ? BA. Empresa: B.S. Figueiredo Lago.
09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2019 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves - BA.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Coloca servidor público municipal à disposição do Estado da Bahia e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 01 /2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
08/01/2019 - Concorrência pública - Aviso de Prorrogação de Reabertura de Licitação Concorrência Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.
07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
04/01/2019 - Concorrência pública - Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência N° 003/2018 P.A. 118/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/Ba.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 004 de 03 de Janeiro de 2019 - Regulamenta o art. 61 e o art. 76-A da Lei Municipal nº 312/1995, inserido pela Lei Municipal nº 769/2017, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002, de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 003, de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
04/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves
02/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 01 de 02 de janeiro de 2019-Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
02/01/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação Para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 01/2019
31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0141/2017 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 817/2017 ? Empresa: (Carvalho Engenharia e Transporte Ltda ? ME).
31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº015/17 de Dezembro de 2017-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2017.
29/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios afim de atender as necessidades das Escolas e Creches da rede Publica Municipal de ensino em cumprimento dos programas do Governo Federal, referente ao ano letivo de 2018.
26/01/2018 - Portarias - Republicação da Portaria SMS nº 01/2018 - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Castro Alves ?BA, para o período de 2018-2021.
26/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de expediente para atender às necessidades das secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.
26/01/2018 - Portarias - - Portaria Nº 016/2018 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências
26/01/2018 - Portarias - - Portaria Nº 017/2018 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências
26/01/2018 - Portarias - - Portaria Nº 018/2018 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências
26/01/2018 - Portarias - - Portaria Nº 019/2018 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 140/2017 Processo Licitatório Nº. 009/2017 Contrato 078/2018 Contratado: ULTRATEC Empreendimentos Ltda-ME.
26/01/2018 - Tomada de preço - - Tomada de Preço Nº 009/2017 - Resultado Final - Objetiva: contratação de empresa para execução pavimentação e drenagem da Rua Alto da Nossa Senhora,
26/01/2018 - Tomada de preço - - Tomada de Preços Nº 009/2017 Extrato da Homologação Empresa: Ultratec Empreendimentos Ltda
25/01/2018 - Portarias - Portaria SMS nº 01/2018 - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Castro Alves ?BA, para o período de 2018-2021.
25/01/2018 - Outros - Convocação - Convocar para substituir a conselheira tutelar Araci Santos dos Anjos, o Sr. Mauricio Fernandes dos Santos (1º Suplente).
25/01/2018 - Outros - - Errata de Aviso de Licitação, Castro Alves (BA), 24 de Janeiro de 2018.
24/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 014/2018 - Nomear a Srª. Millena Palmeira Santana Silva, do cargo comissionado de Auxiliar da Secretaria da Secretaria de Finanças e Gestão.
24/01/2018 - Tomada de preço - Republicação - Extrato da Homologação - Tomada de Preços Nº 009/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução pavimentação e drenagem da Rua Alto da Nossa Senhora. Contratada: (Ultratec Empreendimentos Ltda).
24/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 013/2017 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
22/01/2018 - Outros - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018 Para Admissão de Profissionais de Nível Superior.
22/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação- Pregão Presencial 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria para qualificação de profissionais da Secretaria de Educação. - Aviso de Licitação - Chamada Pública 001/2018 - Objeto: Seleção de pessoa jurídicas/físicas para prestação de serviços de captação, negociação e agenciamento de patrocínio e /ou apoio financeiro e co-produção dos eventos oficiais do município
18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 10/2018 - Revoga decreto por erro material e dá outras providências.
18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 012, de 18 de fevereiro de 2018 - Define as regras do controle eletrônico de freqüência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves/BA e dá outras providências.
18/01/2018 - Outros - Análise dos Recursos - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Torna público a análise dos recursos, do processo seletivo simplificado para admissão de profissionais de nível superior, visando o suprimento de pessoal em regime de contratação temporária de excepcional interesse público para os Programas de Saúde, regulados pela Lei Municipal nº 771/2017.
18/01/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0472/2017 (Fornecedor: Mamedio Gomes Cardoso).
17/01/2018 - Dispensa - Dispensas de Licitação Nº001/2018 a Nº022/2018 da Secretaria de Assistência Social.
16/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo Nº 811/2017 ? Empresa: (Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda).
16/01/2018 - Outros - 3ª Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018 e na Publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 11 de Janeiro de 2018, Edição Nº 493.
16/01/2018 - Outros - Convocação - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os Programas Bolsa Estágio e Auxílio Transporte - Semestre 2018.1.
12/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 011/2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado na Avenida Rafael Jambeiro, nº 93, Centro, no município de Castro Alves ? BA.
12/01/2018 - Portarias - - Portaria Nº 010/2018 - Faz exoneração de cargo e dá outras providências
11/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 009/2018 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
11/01/2018 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para admissão de profissionais de nível superior, visando o suprimento de pessoal em regime de contratação temporária de excepcional Interesse público para os Programas de Saúde, regulados pela Lei Municipal nº 771/2017.
11/01/2018 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial n° 002/2018PA: 003/201.
11/01/2018 - Tomada de preço - Certidão Prefeitura Municipal de Castro Alves Tomada de Preço Nº. 009/2017.
11/01/2018 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 009/2017 P.A. 140/2017 - Objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação e drenagem da Rua Alto da Nossa Senhora.
11/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 06/2018 - Constitui comissão de avaliação de bens móveis e dá outras providências.
11/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 008/2018 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição tipo PF(prato feito) e Quentinhas visando as necessidades da Administração Municipal da sede e Zona Rural de Castro Alves - BA.
11/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 065/2017 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e iluminação pública e materiais diversos do Município de Castro Alves/BA.
10/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 04/2018 - Delega competências administrativas a Secretário Municipal e dá outras providências.
09/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 - Constitui comissão de avaliação imobiliária e dá outras providências.
07/01/2018 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 005/2018 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviço de recarga e remanufatura de cartuchos e tonners para impressoras, visando atender as necessidades da Administração Municipal da sede e Zona Rural de Castro Alves - BA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 004/2018 - Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de hospedagem no perímetro urbano do Município de Castro Alves-BA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 002/2018 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de Água Mineral de forma contínua, para atender às necessidades das secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA
05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 - Faz exoneração de cargo e dá outras providências.
05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 005/2018 - Faz exoneração de cargo e dá outras providências.
05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 006/2018 - Faz nomeação de cargo e dá outras providências.
05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 007/2018 - Faz nomeação de cargo e dá outras providências.
04/01/2018 - Decretos - Republicação-Decreto Nº005/2017 de Março de 2017-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
04/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 001/2018 - Este Decreto estabelece procedimentos e fixa o vencimento, para o exercício de 2018, dos tributos relacionados no anexo.
04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018 - Faz Retificação da Portaria n° 002/ 2018 e dá outras providências.
04/01/2018 - Outros - Regime Diferenciado de Contratação Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma das escolas Zulmira Magalhães, Luiz Robério e Francisco Antonio do Município de Castro Alves ?BA.
04/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
03/01/2018 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.001/2018 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
03/01/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº010/2017.(Elitte Construtora e Infraestrutura Ltda ME).
03/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Torna sem efeito a portaria 531/2017 e dá outras providências.
03/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 01/2018 e dá outras providências.
03/01/2018 - Leis - Portaria Nº550/2017-Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
03/01/2018 - Portarias - Portaria Nº551/2017-Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016
30/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 009/2017 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Fardamentos e afins para uso dos servidores do Município de Castro Alves/BA.
30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2016.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 26/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Educação ou Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 145/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 146/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 148/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado função gratificada e dá outras providências.
26/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial 005/2017 - Empresa vencedora: Santana Castro Artigos Funerários Ltda - Epp.
25/01/2017 - Portarias - - Portarias Nº 101 ao 106/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 02/2017 - Nomear o Sr. João Batista de Mendonça, para o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 03/2017 - Nomear o Sr. Jadson Souza Cunha Soares para o cargo de Secretário de Esporte e Lazer.
24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 04/2017 - Nomear o Sr. Mario Germano Rebouças de Santana Bastos, para o cargo de Relações Institucionais, Empreendedorismo e Gabinete.
24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 08/2017 - Nomear o Sr. Caio Macieira de Almeida Aguilar para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos.
24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 09/2017 - Nomear a Srª. Maria Nilza da Silva Araújo, para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Promoção da Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Diversidade.
24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 10/2017 - Nomear a Srª. Lucianna Barbosa Matos, para o cargo de Procuradora Geral do Município.
24/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 08/2017 - Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola, e dá outras providências.
24/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 73/2017 - Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências.
23/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 52/2017
23/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 53/2017
23/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 56/2017 Portaria Nº 57/2017 Portaria Nº 58/2017 Portaria Nº 59/2017 Portaria Nº 60/2017
23/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 61/2017 Portaria Nº 62/2017 Portaria Nº 63/2017 Portaria Nº 64/2017 Portaria Nº 65/2017 Portaria Nº 66/2017
23/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 68/2017 Portaria Nº 67/2017 Portaria Nº 47/2017 Portaria Nº 69/2017 Portaria Nº 70/2017 Portaria Nº 71/2017 Portaria Nº 72/2017
23/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 81/2017 Portaria Nº 82/2017 Portaria Nº 83/2017 Portaria Nº 84/2017 Portaria Nº 85/2017 Portaria Nº 86/2017 Portaria Nº 87/2017 Portaria Nº 88/2017 Portaria Nº 89/2017 Portaria Nº 90/2017 Portaria Nº 91/2017 Portaria Nº 92/2017 Portaria Nº 93/2017 Portaria Nº 94/2017 Portaria Nº 95/2017 Portaria Nº 96/2017 Portaria Nº 97/2017 Portaria Nº 98/2017 Portaria Nº 99/2017
20/01/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços N° 01/2017 Processo Administrativo Nº 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção do evento XVII Semana de Arte e Cultura, nos dias 10 a 14 de março, em homenagem ao Poeta Castro Alves.
20/01/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços N° 01/2017 - Objeto: Contratação de empresa espec. para a produção do evento XVII Semana de Arte e Cultura
19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2017 ? Objeto: Contratação de serv. de hospedagem no perímetro urbano do Município, por menor preço por lote.
14/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº. 006/2017- Ref.: Fornec. de combustíveis e óleos lubrificantes. Na publicação do Aviso de Licitação do dia 11/01/2017.
13/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 06/2017 - Faz nomeação de cargo e dá outras providências
13/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 01/2017- Faz Nomeação De Cargo Ao Sr. Luis Carlos Da Silva Sampaio E Dá Outras Providências.
13/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 15/2017- Faz Nomeação De Cargosr. Lucas Mascarenhas Fróes E Dá Outras Providências.
13/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Pregão Presencial 007/2017- Objeto: Locação De Veículos Para Dar Suporte Às Diversas Secretarias Do Município E Gabinete Do Prefeito E Vice-Prefeito.
11/01/2017 - Outros - Ata de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
11/01/2017 - Decretos - - Decreto N.º 20 de 11 de janeiro de 2017 - Torna sem efeitos nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
11/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2017- Registro de Preços - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender às necessidades da Prefeitura de Castro Alves/BA
11/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas e serviços funerários, para atendimento da população carente do Município De Castro Alves - Bahia
11/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 006/2017- Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para abastecimento dos veículos próprios e locados da frota da Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia
11/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 006/2017 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e óleos lubrificantes para abastecimento dos veículos próprios e locados do Município, por menor preço por lote
10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 003/2017 - Revoga autorizações de débito em conta nas instituições bancárias que especifica e dá outras providências
10/01/2017 - Decretos - Decreto N.º 19 de 10 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
10/01/2017 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 01/2017
10/01/2017 - Decretos - Decreto 18/2017 - Os servidores públicos municipais e os agentes políticos da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal que se deslocarem da sede onde têm exercício para outro ponto do território estadual ou nacional, em caráter eventual ou transitório, e no interesse do serviço, farão jus, além do transporte, à percepção de diárias, para atender às despesas com alimentação e hospedagem, de acordo com as disposições deste Decreto.
10/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 005/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas e serviços funerários para atendimento da população carente do Município de Castro Alves
10/01/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação ? Retificado - Pregão Presencial Nº. 001/2017- Registro de Preços - Objeto: Aquisição de água mineral para atender às necessidades da Prefeitura de Castro Alves/BA
10/01/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás (GLP) 13kg para atender às Secretarias do Município de Castro Alves/BA
09/01/2017 - Leis - Lei nº 764/2017 - Autoriza a implantação do Teletrabalho no Poder Executivo e Legislativo do Município de Castro Alves e dá outras providências.
09/01/2017 - Leis - Lei 766/2017 - Define a Nova Estrutura Administrativa do Município de Castro Alves e dá outras providências.
09/01/2017 - Leis - Lei nº 767/2017 - Define os Vencimentos e as Gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
09/01/2017 - Leis - Lei 768/2007 - Dispõe sobre a garantia do cumprimento do Princípio da Impessoalidade no âmbito da Administração Municipal, estabelecendo critérios sobre Publicidade Governamental, e dá outras providências.
09/01/2017 - Leis - Lei 769/2017 - Dispõe sobre alteração na Lei Nº 312/95 Municipal, e dá outras providências.
09/01/2017 - Leis - Lei 770/2017 - Autoriza o Município de Castro Alves a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
09/01/2017 - Leis - Lei 771/2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por aposentadoria compulsória e dá outras providências.
09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por aposentadoria compulsória e dá outras providências.
09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 20/2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por aposentadoria compulsória e dá outras providências.
09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 21/2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por aposentadoria compulsória e dá outras providências.
09/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 02/2017 - Delega competências administrativas a Secretário Municipal e dá outras providências.
06/01/2017 - Decretos - - - Decreto Nº 01/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Educação e outros fundos municipais e dá outras providências.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº01, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
06/01/2017 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Castro Alves, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
06/01/2017 - Outros - - Arrecadação Municipal - Relatório das Principais Medidas Adotadas e a Adotar.
05/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 004/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP) 13 KGS para atender as Secretarias do Município de Castro Alves ? Ba.
05/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso De Licitação - Pregão Presencial 002 E 003/2017 - Objeto: Aquisição De Material De Limpeza E Higiene; Pp 003/2017, Em 18/01/2017, Às 09hs, Para Contratação De Emp. Especializada Para Prest. De Serv. Contínuo De Locação De Uso De Software Para Gestão Municipal, Com Serv. De Implant., Conversão De Dados, Treinamento, Testes E Contínua Adequação Conf. Alterações Legais, Corretivas E Evolutivas, Atend. E Suporte Técnico.
05/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de uso de software para Gestão Municipal, com serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e contínua adequação conforme alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico na Prefeitura de Castro Alves/BA.
05/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2017- Registro De Preços - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender às necessidades da Prefeitura de Castro Alves/BA.
04/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 04/2017 - Torna sem efeito os atos normativos municipais que versam sobre o rateio do PMAQ no Município de Castro Alves.
04/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 14, de 2 de janeiro de 2017 - Regulamenta para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços na administração pública municipal.
04/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 15, de 02 de janeiro de 2017 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
04/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 16, de 2 de janeiro de 2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
04/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 17, de 2 de janeiro de 2017 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
04/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2017- Registro de Preços - Objeto: Aquisição de água mineral para atender às necessidades da Prefeitura de Castro Alves/BA, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante e indissociável deste Edital.
02/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 01/2017 ate Nº 17/2017 da Prefeitura de Castro Alves.
02/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura - Pregão Presencial 001/2017 ? Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da prefeitura de Castro Alves/Ba.
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2019 - DEZEMBRO
30/12/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0211/2019 - Objeto: Prestação de serviço com buffet destinada a Festa da Família das crianças do Programa Primeira Infância no Suas.
30/12/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0213/2019 - Contratada: Fátima Rosana Rocha Nascimento Santos.
27/12/2019 - Outros - Medida Provisória Nº 002, de 26 de Dezembro de 2019 - Altera a Lei Municipal 899/2019, que estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN e Taxas do Poder de Policia, nas condições que indica e dá outras providências.
19/12/2019 - Outros - Edital de Convocação 01/2019 - Lei Municipal Nº 900/2019 - Convocação dos credores da municipalidade interessados na renegociação de débitos decorrentes de despesas relativas à serviços prestados e bens fornecidos nos exercícios de 2016 e anteriores.
16/12/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 040/2019 ? Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas completas para uso nos diversos Postos de Saúde.
16/12/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 040/2019 - Empresa Vencedora: (Eletromed Eireli-EPP).
09/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 711/2019.
09/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 732/2019 a Extrato do Contrato Nº 745/2019.
04/12/2019 - Leis - Lei Nº 898 de 02 de Dezembro de 2019 - Institui o Plano de Mobilidade de Castro Alves, Estabelecendo os Princípios e Diretrizes Para a Integração Entre os Modos de Transporte e Para a Melhoria da Acessibilidade e Mobilidade das Pessoas e Cargas no Município e dá Outras Providências.
04/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 377/2019 Convite Nº 001/2019 - objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de peças decorativas e ornamentação para os ?Festejos de natal 2019? da cidade de Eunápolis - BA. Contratante: Município de Eunápolis ? BA.
04/12/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0210/2019 - Objeto: Contratação da empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
02/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 58/2019 - Regulamenta o beneficio eventual de moradia, instituído pela Lei nº 782, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
27/12/2018 - Leis - Lei Nº 872/2018 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados no âmbito do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
27/12/2018 - Leis - Lei Nº 873/2018 - Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
27/12/2018 - Leis - Lei Nº 874/2018 - Altera a Lei Municipal nº 582, de 05 de outubro de 2007, que institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Castro Alves e dá outras providencias.
27/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 053/2018 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
27/12/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 057/2018 ? Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e itens de papelaria, a fim de suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal Castro Alves ? Ba. (D.N Automação Informatica e Papelaria Ltda) e (Mismara Andrade de Araujo ? Me).
27/12/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 057/2018. (D.N Automação Informatica e Papelaria Ltda) e (Mismara Andrade de Araujo ? Me).
27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo Nº0506/2018-Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda
27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 7º Termo Aditivo de Valor Nº0516/2018-Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda
27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 8º Termo Aditivo Nº0507/2018-Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda
27/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 015/18 de Novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
27/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 016/18 de 1 de novembro de 2018-Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito s