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Foram encontrados 115 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 057/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do ?toque de recolher? como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
21/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 056/2020 - Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
20/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 668/2020 Pregão Presencial Edital Nº 025/2020 Processo Administrativo 056/2020 - Contratada: Andreia Canto dos Santos 07869144592.
20/07/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 30/2020 ? Pregão Presencial nº 025/2020 ? Empresa: Andreia Canto dos Santos 07869144592.
20/07/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 029/2020 ? Pregão Presencial ? Empresa: Mabalê Comércio de Veículos EIRELI.
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2020 - JUNHO
29/06/2020 - Outros - Resultado dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
29/06/2020 - Outros - Convocação Excepcional para prova prática após provimento de recurso - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
22/06/2020 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 009/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
22/06/2020 - Outros - 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 009/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
19/06/2020 - Outros - 5ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
19/06/2020 - Outros - Comunicado - Edital do processo seletivo simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
18/06/2020 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 009/2020 ? Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
18/06/2020 - Outros - 4ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
18/06/2020 - Outros - Comunicado - Edital do processo seletivo simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
16/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 598/2020 Processo Administrativo 0114/2020 - Contratada: Erivaldo da Silva Nobre.
05/06/2020 - Outros - Orientação Sobre a Entrevista - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 Para contratação temporária de profissionais no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
05/06/2020 - Leis - Lei Nº 915/2020 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas a ?Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município? na forma que indica e dá outras providências.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Tornar Sem Efeito - Os atos ?Extrato Do Contrato 519/2020 ao Extrato Do Contrato 529/2020? publicados na data de 03 de junho de 2020, edição nº 1732, veiculada no diário oficial do Município.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0538186 ? DV°: 32 - Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal.
03/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 08, de 11 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 099/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 100/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 101/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 102/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
02/06/2020 - Outros - Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
01/06/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 047/2020 - Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento Nº 008/2020 ? Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de profissionais da categoria moto taxistas, para prestação de serviços de delivery, visando realizar a entrega de produtos adquiridos no comércio, pela população do Município de Castro Alves.
01/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial N° 022/2020 - Processo Administrativo Nº 050/2020 - Objeto: registro de preço para contratação de empresas para aquisição de termômetro digital infravermelho de testa, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em conformidade com a lei nº 13.979 de 06/03/2020 para o enfrentamento ao covid-19.
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2020 - MAIO
19/05/2020 - Outros - Tornar Sem Efeito o Ato ?Aviso de Licitação ? Pregão Presencial nº 022/2020.? publicado na data de 14 de Maio de 2020, edição nº 1701, veiculada no diário oficial do Município.
15/05/2020 - Concorrência pública - Edital - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural 003/2020.
15/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 018/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (equipamento de proteção individual ? EPI), para atender as demandas do departamento de vigilância sanitária e controle de endemias do município de Castro Alves.
14/05/2020 - Outros - Ato - Tornar sem Efeito - Atas de Medicamentos.
06/05/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 008/2020 Pregão, na forma Presencial, para Registro de Preços nº 018/2019 Processo Administrativo 032/2019 (Empresa Medical Farma Comércio Eireli).
05/05/2020 - Leis - Lei Nº 913/2020, de 05 de maio de 2020 - Altera a organização administrativa do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
05/05/2020 - Leis - Lei Nº 914/2020, de 05 de maio de 2020 - Define os vencimentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 082/2020 ? Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 083/2020 ? Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 084/2020 ? Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
17/04/2020 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito.
17/04/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 017/2020 - Empresa Vencedora: GCT ? Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.
14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Distrato Parcial ao Contrato Nº 635/2019 - Pregão Presencial Edital Nº 44/2019 - Processo Administrativo Nº 076/2019 - Marileide de Santana Cardoso.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 27 de 07 de Abril de 2020 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
02/04/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0013/2020 - Fábio de Jesus Cunha.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 070/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 079/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 080/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 198/2020 a Nº 217/2020.
26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 256/2020, Nº 299/2020 e Nº 379/2020.
26/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº032/2020 (Favorecido: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes).
26/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 (Favorecido: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes).
26/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 (Favorecido: Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda).
26/03/2020 - Outros - Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
26/03/2020 - Outros - Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
23/03/2020 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial 043/2019 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de mudas de espécies adaptadas e tecnicamente viáveis à arborização do Município de Castro Alves BA.
23/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Anulação - Tomada de Preço nº 005/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de reforma do Mercado no Município de Castro Alves-BA.
13/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 16/2020 - Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Tornar Sem Efeito - Torna sem Efeito, o ato ?Extrato do Contrato nº 070/2020? publicado na data de 10 de março de 2020, edição nº 1595, veiculada no diário oficial do Município.
11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 043/2020 Pregão Presencial Edital Nº 052/2019 Processo Administrativo 087/2019 - Contratada: Rosane dos Santos Souza.
10/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Objeto: Credenciamento e seleção de bandas e grupos musicais, nos variados estilos, grupos ou coletivos artísticos nos diversos segmentos, para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura de castro alves/ba, por intermédio da secretaria municipal de cultura e turismo, promoção da igualdade racial, políticas para mulheres e diversidade.
10/03/2020 - Outros - Credenciamento Nº 004/2020 ? Resultado - Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA.
10/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 103/2020 Tomada de Preço Nº 005/2019 - Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
10/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 13/2020 - Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.
10/03/2020 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2020.
10/03/2020 - Atas - Ata de Entrega das Amostras Pregão Presencial Nº 007/2020 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves ? BA.
10/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 016/2020 PA nº 036/2020, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves BA.
10/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2020 PA nº 038/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito.
10/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 005/2020 PA 039/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de reforma do mercado no município de Castro Alves-BA.
06/03/2020 - Outros - Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020 para Contratação Temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
05/03/2020 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2020 - Torna pública a Abertura do Processo Seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para Realização de Estágio não Obrigatório.
04/03/2020 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 13/2020 - Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.
03/03/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Chamada Publica Nº 002/2020.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
28/02/2020 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 040/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 087/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Ultima Plataforma de Produções Culturais Ltda.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 012/19 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico PP 005/2020 ? Empresa: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda
17/02/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 006/2020 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária, atendendo, os agricultores familiares que serão cadastrados em 18 localidades da região semi-árida do Município de Castro Alves.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor a cesta básica, visando atender as demandas com Município de Castro Alves.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial 009/2020 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.
13/02/2020 - Decretos - Decreto Nº. 005/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros de Alimentação Escolar - CAE do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
13/02/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 052/2019.
13/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 052/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos utilitários e equipamentos para uso das diversas secretárias do município de castro Alves - BA.
13/02/2020 - Tomada de preço - Parecer Técnico TP 001/2020 - Objeto: Reforma da escola Osvaldo campos no município de Castro Alves ? Bahia.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020- Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples ? EPP.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Errata Pregão presencial N° 054/2019 Processo administrativo N° 090/2019 - Extrato de homologação e Resultado Final referentes ao Pregão presencial 054/2019, publicados em: 05 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial do Município.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 003/2020 PA nº 012/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves - Ba.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Castro Alves ? BA.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Ricardo Alcantara de Andrade.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Outros - Medida Provisória 005, de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.
29/01/2020 - Tomada de preço - Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Análise da Proposta de Preço ? Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ME.
29/01/2020 - Tomada de preço - Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Análise da Qualificação Técnica (fase de Habilitação).
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 047/2019 ? Empresa: Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 048/2019 ? Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples ? EP.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Aditivo N.º 0114/2019 Reti-Rati Nº 049/2019 ? Empresa: Ronaldo da. Silva Oliveira.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 073/2017 Reti-Rati Nº 050/2019 ? Empresa: Staf Tecnologia Ltda.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º387A/2019 Reti-Rati Nº 051/2019 ? Empresa: Alcançar Assessoria Ltda.
16/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 002, de 16 de Janeiro de 2020 - Faz revogar o Decreto nº 002/2019, e dá outras providências.
16/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 828/2019 Processo Administrativo 069/2019 - Contratado: Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.
15/01/2020 - Outros - Convocação - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte.
15/01/2020 - Tomada de preço - Resultado Final Tomada de Preço Nº 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA.
15/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 006/2019 Extrato da Homologação - Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.
13/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0208/2019 - Objeto: Prestação de serviço de sonorização e iluminação para a festa de encerramento das aulas do 9º ano do Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães.
13/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 051/2019 PA nº 086/2019, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, feira livre e de vias públicas do município de Castro Alves BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
08/01/2020 - Outros - Resultado Final da Análise Curricular e Entrevista - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2019.
08/01/2020 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 008/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
07/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 /2020 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 162/2019, de 08 de Outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, referente ao Processo nº 16404/19, ante as razões apresentadas pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.
07/01/2020 - Outros - Errata - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves- BA.
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 0338/2019 ao Contrato Administrativo 073/2017 - STAF Tecnologia Ltda.
03/01/2020 - Outros - Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº.007/2019- Contratação temporária de pessoal para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da unidade de suporte básico - usb do serviço de atendimento móvel de urgência ? SAMU 192, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia. Edital De Homologação - Processo Seletivo Nº 007/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
03/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001/2020 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.
