Prefeitura Municipal de Castro Alves

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 2594

  Resumo:
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 2KG9Y5TLBTU4P3EZMQZVRG

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  28/01/2022 - Edição nº 2593

  Resumo: Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público Municipal - Celebrar entre si o presente Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor, sem ônus para o município Cedente, em conformidade com as cláusulas e condições a seguir.

  Nº certificação: +KM9VMB1FPNWBFZKBBN58Q

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  27/01/2022 - Edição nº 2592

  Resumo: Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 para Contratação Temporária de Pessoal para Área de Saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 001/2022 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
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  Nº certificação: SVYA5H1S8NQARSCZDPOF8W

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  27/01/2022 - Edição nº 2591

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 021/2021 - Erickson Gomes Lima
  -Extrato da Homologação Pregão Eletrônico 021/2021 - Erickson Gomes Lima
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  Nº certificação: WAYUWCG2FZYLA6ZX/3O70Q

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  27/01/2022 - Edição nº 2590

  Resumo: Aviso de Credenciamento 002/2022 - Objeto: Credenciamento de bandas, artistas ou grupos em diferentes estilos musicais
  -Aviso de Credenciamento 003/2022 - Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2022.
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  Nº certificação: I7CEZRX7+LUBJTBCSPVDRG

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  26/01/2022 - Edição nº 2589

  Resumo: Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo nº 099/202 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, destinados a Merenda Escolar do município de Castro Alves-Ba
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo nº 099/2021.
  -Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: XRZFJ+2WGTZW9MUCUNAEKG

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  26/01/2022 - Edição nº 2588

  Resumo: Portaria N° 007/2022 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da Secretaria de Cultura, e estabelece outras providências.
  -Portaria Nº 008/2022 - Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica de Credenciamento de Arbitragem Esportiva e dá outras providências
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  Nº certificação: 9YIUIBD1QLKEBIXGHB4BPA

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  25/01/2022 - Edição nº 2587

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 253/2021 - Contratada: João Soares De Oliveira Neto.
  -Extrato Da Dispensa Nº 254/2021 - Contratada: Ivoney Nogueira Carlomagno.
  -Extrato Da Dispensa Nº 257/2021 - Contratada: Capacita Direito Cursos E Treinamentos Ltda.
  -Extrato Da Dispensa Nº 261/2021 – Contratada: Daiane Matos Santos.
  -Extrato Da Dispensa Nº 263/2021 – Contratada: Romen Alimentos Ltda.
  -Extrato Da Dispensa Nº 266/2021 – Contratada: Ambientalis Consult Ambiental E Serv De Engenharia.
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  Nº certificação: 1RC/GP2LJFHKKS0PIXUG3W

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  24/01/2022 - Edição nº 2586

  Resumo:
  -Portaria Nº 006/2022 - Faz Nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato Nº 244/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 009/2021 - Laila Maria Araujo Portugal.
  -Errata Nº 01 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: BFMWGVBOQSUMOZ8ZPWPNWG

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  21/01/2022 - Edição nº 2585

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 044/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da cobertura da quadra do centenário, Sede do Município de Castro Alves – Ba.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 044/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 – Consorcio do Território do Recôncavo (CTR)
  -Processo Administrativo Nº 044/2022 – Consorcio do Território do Recôncavo (CTR)
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  Nº certificação: 7G70N4PO3UGMQAUEUIC8SQ

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  21/01/2022 - Edição nº 2584

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 043/2022 - Contratado: Consórcio do Território do Recôncavo (CTR)
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 – Contratado: Consórcio do Território do Recôncavo (CTR)
  -Processo Administrativo Nº 043/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de pavimentação na localidade da Cabeça de Homem, zona rural do município de Castro Alves-BA.
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  Nº certificação: L4YQK7AALD5QRJRCIMCYRQ

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  20/01/2022 - Edição nº 2583

  Resumo: Resultado Final - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 096/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados ao setor radiológico do Hospital de Castro Alves-Ba.
  -Extrato da Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo: 096/2021 - Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos Ltda
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  Nº certificação: NJFB5G/VMTPOKBM9ZJOEDW

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  20/01/2022 - Edição nº 2582

  Resumo: Portaria Nº 005/2022 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: F/RRZFJOP7AMZNKSYXIZ0W

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  20/01/2022 - Edição nº 2581

  Resumo: Aviso de Licitação - PP Nº 001/2022 - PA nº 004/2022 - Registro de preços que objetiva a futura contratação para prestação de serviços de carro de som, para divulgação de campanhas, informativos e atos conforme necessidade do município de Castro Alves.

  Nº certificação: RPXYMRIXYXREBUY7AL2N9Q

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  18/01/2022 - Edição nº 2580

  Resumo: Decreto Nº 004/2022 - Dispõe Sobre A Retenção De Imposto De Renda No Pagamento A Fornecedores Por Órgãos E Entidades Do Poder Executivo, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 2DWGEPXBMUPSLLYQXS9UVG

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  17/01/2022 - Edição nº 2579

  Resumo: Decreto Nº. 03, de 17 de Janeiro de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências.

  Nº certificação: L29RCZGQC7B1FPEYKC7EIQ

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  17/01/2022 - Edição nº 2578

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - PA nº 001/2022 - Contratação para a prestação de serviços de plantões médicos especializados, para o Hospital Municipal de Castro Alves
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  Nº certificação: VLDX6CM9ZKHW13XMIOSJ8Q

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  14/01/2022 - Edição nº 2577

  Resumo: Portaria Nº 004/2022 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 001/2022 e dá outras providências.
  -Extrato da Dispensa Nº 267/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção, revitalização e limpeza geral em ruas e avenidas do município de Castro Alves - BA.
  -Edital do processo seletivo simplificado Nº.001/2022 para contratação temporária de pessoal para a área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
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  Nº certificação: B6XSK6BV9FTL/N6LB2SPHA

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  14/01/2022 - Edição nº 2576

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 002/2022 - Nomeia membros da mesa diretora do conselho municipal de assistência social.

  Nº certificação: CE19ETOKM6ZKYYLKVUGOQA

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  13/01/2022 - Edição nº 2575

  Resumo: Portaria nº 003/2022 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: ENQP8O2VJ2DHF1JKKOPF8W

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  13/01/2022 - Edição nº 2574

  Resumo: Decreto Nº. /2022 - Nomeia membros da mesa diretora do conselho municipal de assistência social.
  -Medida Provisória Nº 022/2022 - Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN e Taxas do Poder de Polícia, nas condições que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: DKA6X6MH7MKPB46SQJLMPW

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  11/01/2022 - Edição nº 2573

  Resumo: Portaria Nº 002/2022 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: RBQRFBEBG46OWFTBX8DDWW

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  11/01/2022 - Edição nº 2572

  Resumo: Republicação - Termo de Rescisão de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público - Antonio Carlos Sampaio Rodrigues

  Nº certificação: TXY3EEJKCSISTUO9MXTJ5G

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  10/01/2022 - Edição nº 2571

  Resumo: Portaria nº 001/2022 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: QJIUQ0RO6SKHXMXDBSJ8BA

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  10/01/2022 - Edição nº 2570

  Resumo: Portaria Nº 352 de 15 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

  Nº certificação: CJSHDCPLPZ4NB5XHGNLDRA

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  10/01/2022 - Edição nº 2569

  Resumo: • Termo de Rescisão de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público.

  Nº certificação: GIFZLXQEEJT1XBD1GBXEGG

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  07/01/2022 - Edição nº 2568

  Resumo: Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 001/2021
  -Edital de Notificações de Penalidade Nº 001/2022
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  Nº certificação: C+IVUH2ZXBEYZD9CLX+SYQ

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  07/01/2022 - Edição nº 2567

  Resumo: Extrato- Conclusão Final da Sindicância N° 23070/2021 - Faz conclusão da Sindicância n° 23070 e dá outras providências.

  Nº certificação: X7SP3U99HSB8FXWFWET97A

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  07/01/2022 - Edição nº 2566

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: IBMDJDDUDAJU0KJNABIM1Q

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  06/01/2022 - Edição nº 2565

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
  -Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
  -Atas da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
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  Nº certificação: MTONMXI+MPGSSSWIVLRWSW

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  06/01/2022 - Edição nº 2564

  Resumo: Decreto Nº 001/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona rural do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: G2XA3VBUNH1DERZVTBJN9G

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  06/01/2022 - Edição nº 2563

  Resumo: Convocação - Semestre 2022.1 - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os Programas Bolsa Estágio e Auxílio Transporte.
  -Ata De Registro De Preços - Secretaria Municipal De Saúde N.º 410/2021 – Empresa: Restart Comercio E Serviços Valença Eireli.
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  Nº certificação: I42CFHHG/6EIUWJ/5Y69XW

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  06/01/2022 - Edição nº 2562

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública nº 005/2021 Processo Administrativo nº 107/2021 - Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentos para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos/PAA.
  -Extratos de Termos Aditivos do Mês de Novembro de 2021.
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  Nº certificação: /BWDPEZZGJV+RO9NAHCLIQ

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  03/01/2022 - Edição nº 2561

  Resumo: 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2021 – Para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HIOTYTV2AN8EJQZEGTGXOW

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