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Prefeitura Municipal de Castro Alves

Bahia

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Última atualização: 29 julho 2021 03:05:07

Diário Oficial

Julho - 2021

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28/07/2021 - Edição nº 2357

Resumo: Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: YN7DS/SLHXSYKY8QFHVE+A

27/07/2021 - Edição nº 2356

Resumo: Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público Municipal.

Nº certificação: AGARO5H3LFRTQUBZDU9PJW

27/07/2021 - Edição nº 2355

Resumo: Decreto Nº 34/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 748 de 22 de junho de 2015 do Município de Castro Alves-Bahia, e dá outras providências.
-Extrato do Contrato Nº 014/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado (A): Jessica Lima Pereira Conceição.
-Edital de Distribuição de Caixas D?ÁGUA em Polietileno, com Capacidade Volumétrica Individual de 1 M³ (um Metro Cúbico) Nº 002/2021 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Castro Alves-Bahia.
-

Nº certificação: LAYMUQFWI1J87NFDK1WRXA

27/07/2021 - Edição nº 2354

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: NQKR6+DVR0GWLS8PY+FUJW

26/07/2021 - Edição nº 2353

Resumo: Portaria Nº 168/2021 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº 169/2021 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Nº certificação: JBKYS7/GINNYR7CK5QVSGA

26/07/2021 - Edição nº 2352

Resumo: Portaria Nº 165/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 166/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8PWHLOO9XN0FF9+TY5NTWG

23/07/2021 - Edição nº 2351

Resumo: Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2021 para Contratação Temporária De Pessoal Para Os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-Edital de Homologação- Processo Seletivo 007/2021- Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
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Nº certificação: ZKPKRFOONVWCPMV/KJU0QG

23/07/2021 - Edição nº 2350

Resumo: Republicação da Portaria Nº 161/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 164/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: Y6ATMZH/0EVYVSQ1ZDMGGA

22/07/2021 - Edição nº 2349

Resumo: Resultado Final - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de emulsões asfálticas e imprimação para utilização na usina de asfalto do Município de Castro Alves. (EMAM – Emulsões e Tranportes Ltda).
-Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2021. (EMAM – Emulsões e Tranportes Ltda).
-Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública Nº 004/2021 - Objeto Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para Fornecimento de Alimentos para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA.
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Nº certificação: 6QAU3T4S03SDMZN0HSQ+GQ

22/07/2021 - Edição nº 2348

Resumo: Extrato do Contrato Nº 001/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado: Ana Patrícia Marques do Carmo
-Extrato do Contrato Nº 002/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado: Queliane Santos da Silva
-Extrato do Contrato Nº 003/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado (A): Vivian Caroline Souza Cerqueira.
-Extrato do Contrato Nº 004/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado (A): Eliseu Lefundes de Souza.
-Extrato do Contrato Nº 005/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado (A): Lilian Oliveira São Pedro Cruz
-Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado (A): Tayná Costa Souza e Silva.
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Nº certificação: 5EBQF8/IQ8NDBXBZV5WOWG

22/07/2021 - Edição nº 2347

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 008/2021 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: SURAAG/60JDZP4M/XKMRBG

22/07/2021 - Edição nº 2346

Resumo: Portaria Nº 160/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 161/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 162/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 163/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 008/2021 e dá outras providências
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Nº certificação: SGVJHYNI1SV0EIPA+BFODW

21/07/2021 - Edição nº 2345

Resumo: Errata do Edital de Credenciamento nº 008/2021.

Nº certificação: KER9TKZFP3SSJ3VV1RRRBQ

21/07/2021 - Edição nº 2344

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

Nº certificação: XJFFYZWT36G343APEPV0VA

20/07/2021 - Edição nº 2343

Resumo: Decreto Financeiro 14/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.442.938,71 (três milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil e novecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 15/2021 - Abre Crédito Especial no valor de 615.042,19 (seiscentos e quinze mil e quarenta e dois reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 16/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: UZSJNX7RJQHKYSEEJN96IG

20/07/2021 - Edição nº 2342

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo Nº 074/2021 do Credenciamento Nº 008/2021.
-Extrato do Contrato 157/2021
-Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Errata 01 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: DD2XDVY07WTLLAD0APA6AQ

19/07/2021 - Edição nº 2341

Resumo: Decreto Nº 033, de 19 de julho de 2021 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Concurso Público Nº 01/2015 - Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos Nº 02/2021 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo I deste Edital.
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Nº certificação: OPXFZWJPVU+L4SXYVBSDCG

19/07/2021 - Edição nº 2340

Resumo: Decreto Nº 32/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

Nº certificação: ANGHZJWVFMEUD4O6YKUYGQ

19/07/2021 - Edição nº 2339

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 145/2021.
-Extrato da Dispensa Nº 146/2021.
-Extrato da Dispensa Nº 149/2021.
-Extrato da Dispensa Nº 150/2021.
-Extrato da Dispensa Nº 151/2021.
-Extrato da Dispensa Nº 152/2021.
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Nº certificação: M0U7TK9ZCYTI0RLDK8BXYQ

16/07/2021 - Edição nº 2338

Resumo: Republicação da Portaria Nº 154/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Extrato do Contrato Nº 645/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021. (Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.)
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Nº certificação: 87GYGUIC1U2CWDAEH4MY5W

14/07/2021 - Edição nº 2337

Resumo: Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n. 004/2021.

Nº certificação: YO19YMPBLAGKBEK50EUB1Q

14/07/2021 - Edição nº 2336

Resumo: Resultado Final da Tomada de Preço nº 001/2021.
-Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2021.
-Termo de Ratificação de Decisão.
-Extrato da Homologação da Tomada de Preços nº 001/2021.
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Nº certificação: DTXELXYFGOHEFSOWQZQCCG

14/07/2021 - Edição nº 2335

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de exames citopatológicos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Castro Alves
-Distrato ao Contrato nº 717/2019 – Contratado: Israel Barbosa de Jesus.
-Distrato ao Contrato nº 719/2019 – Contratada: Geane Pereira Souza Neri.
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Nº certificação: IW3K+E5TKAQD1RA/F9QT1G

14/07/2021 - Edição nº 2334

Resumo: Aviso de Prorrogação - Concorrência nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção de Creche tipo I com base no FNDE (Lote I), Escola de 06 (Lote II) e 12 Salas Padrão FNDE (Lote III) no Município de Castro Alves – BA.

Nº certificação: VCQVLC2KAZNPNONVCSAKDG

13/07/2021 - Edição nº 2333

Resumo: Portaria Nº 159/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: NO/Z3J1+FGLVW8BG9E2J+A

12/07/2021 - Edição nº 2332

Resumo: Termo De Permissão De Uso - Termo de Permissão de Uso que fazem entre a prefeitura municipal de Castro Alves e C S Comércio de Chocolates e Presentes Ltda, para uso privativo de bem público para os fins constantes do presente Termo.

Nº certificação: OL1XLHPFBRRY0QRYHT+NYQ

09/07/2021 - Edição nº 2331

Resumo: Portaria Nº 158/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 159/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
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Nº certificação: N2M66KZB2AIS0QYYEMGPNQ

09/07/2021 - Edição nº 2330

Resumo: Aviso de Revogação - Credenciamento N.º 002/2021.

Nº certificação: H7RKG+9CNPDT4OAGXMQVAQ

09/07/2021 - Edição nº 2329

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: SQYUNOTKKLIKYRVXUCOSRW

09/07/2021 - Edição nº 2328

Resumo: Portaria nº 157/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 007/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: WD4BJDBR+VKLOVPO9BG7/G

08/07/2021 - Edição nº 2327

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 011/2021 - Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de medicamento, material de insumos e pensos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castro Alves - Ba.
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Nº certificação: SY1CH4PS1NM6YLPHP8DY7A

07/07/2021 - Edição nº 2326

Resumo: Lei Nº 945/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Castro Alves – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Chamamento Público – Conselho Municipal de Educação (CME) - Fazer a convocação da comunidade local na forma do presente chamamento público, para fins da nova composição do Conselho Municipal de Educação (CME), dentre pessoas de reconhecida ética profissional, conhecimento e experiência na área de educação.
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Nº certificação: 3G9E/B/VXZ4LRZ8NCCZXBG

07/07/2021 - Edição nº 2325

Resumo: Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Registro de preços com base no maior desconto percentual % incidente sobre a tabela SINAPI (vigente-desonerado), para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves – BA.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
-Extratos de Termo Aditivos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
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Nº certificação: Q7OB5PKRFRIL4ZLQLMQ0ZW

07/07/2021 - Edição nº 2324

Resumo: Lei Nº 946/2021- Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 031 De 06 De Julho De 2021- Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 008/2020 do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: +KIHJLZKG6ZE4TIPLKHZDQ

07/07/2021 - Edição nº 2323

Resumo: Aviso de Licitação - PP Nº 027/2021 Fracassada - Registro de preço para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (nos termos da RCD n° 222/2018 da ANVISA), descaracterização por moagem e destino final de Resíduos resultantes de serviço de saúde realizados no Hospital Regional de Castro Alves e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Sede e Zona Rural

Nº certificação: /OXGAVRTNH7JSSF4UMQ3IQ

06/07/2021 - Edição nº 2322

Resumo: Ofício Nº 004/2021 - Resposta do Ofício Nº 038/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Contratação temporária de profissionais de saúde no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Ofício Nº 019/2021 - Resposta do Ofício Nº 030/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Admissão de profissionais no âmbito da educação municipal, em observância a Lei 771/2017 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.
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Nº certificação: NVIGBTI6C9EIT0YQ0P/NZQ

06/07/2021 - Edição nº 2321

Resumo: Republicação Da Portaria Nº 156/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências.

Nº certificação: SFTV0+95XJDFEPKDF54BSQ

06/07/2021 - Edição nº 2320

Resumo: Aviso de Licitação - PP Nº 032/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de prestação de serviços e agenciamento de viagens, com foco na aquisição e reservas de passagens aéreas nacionais pelo menor preço de taxa administrativa.
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Nº certificação: J74VJIASLNLG+1/03NFTGA

05/07/2021 - Edição nº 2319

Resumo: Portaria Nº 156/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências.
-Termos De Ratificações E Homologações - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Credenciamento Nº 007/2021.
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Nº certificação: ZT9E8ILY/MSOVU33FEVB/A

05/07/2021 - Edição nº 2318

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Registro de preço para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das secretarias do município de Castro Alves – BA.

Nº certificação: PCA2WI8M2QAI4R4MOXIVYG

01/07/2021 - Edição nº 2317

Resumo: • Portaria Nº 155/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-• Resultado Final - Pregão Presencial N° 029/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021 – Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de caminhão Munck, para suprir as necessidades do Município de Castro Alves – BA.
-• Homologação - Pregão Presencial N° 029/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021 – Empresa: Bahia Locações E Serviços Ltda-Me.
-• Oficio Nº. 011/2021 – Resposta do Oficio Nº. 008/2021 - Referente à solicitação de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 para a admissão de profissionais para os programas e serviços do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
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Nº certificação: PYJFX5FUFP4ZIN7CAKFYZW
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2316

Resumo: Portaria Nº 154/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Republicação - Extrato Do Contrato Nº 01/2021 - Contratada: Tailane Rebouças Ferreira.
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Nº certificação: IGFUW+KYJYDO+EMSX9UOEQ

30/06/2021 - Edição nº 2315

Resumo: Aviso de Resultado da Fase de Proposta da Tomada de Preço nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Padrão Tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA.
-Resultado Final do Pregão Presencial nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de notebooks com modem de acesso a internet para uso de alunos e professores do Município de Castro Alves- BA.
-Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 031/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de notebooks com modem de acesso a internet para uso de alunos e professores do Município de Castro Alves- BA.
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Nº certificação: 7XKCF6AJDV6DSDUAHHSLRA

30/06/2021 - Edição nº 2314

Resumo: Extrato do Contrato Nº 01/2021.
-Extrato do Contrato Nº 02/2021.
-Extrato do Contrato Nº 03/2021.
-Extrato do Contrato Nº 04/2021.
-Extrato do Contrato Nº 05/2021.
-Extrato do Contrato Nº 06/2021.
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Nº certificação: INCCW7PHNUC71GRN4SSBEG

30/06/2021 - Edição nº 2313

Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para Fornecimento De Alimentos para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA.

Nº certificação: NYVUMJ+JYICU6S22MICOTG

29/06/2021 - Edição nº 2312

Resumo: Extrato De Termo De Permissão De Uso De Bem Público - Objeto: Permissão de uso, a título gratuito, do imóvel, Colégio José Augusto Andrade, de propriedade do Município de Castro Alves, situado Rua do dendê, Centro, Castro Alves/Ba, em favor do permissionário, transferindo-lhe, por conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário.
-Termo De Permissão De Uso – Empresa: Delicias Do Recôncavo.
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Nº certificação: 1XG3HUV2K8RXOZXP28KYUG

29/06/2021 - Edição nº 2311

Resumo: Julgamento de Recurso no Pregão Presencial nº 027/2021 - SP Soluções Ambientais S.A.
-Termo de Ratificação de Decisão - SP Soluções Ambientais S.A.
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Nº certificação: U+QWOX/OWGKPLNUMBBMJKQ

28/06/2021 - Edição nº 2310

Resumo: Extrato do Contrato 238/2021. (Isabela Rios Pina).

Nº certificação: HKQI57HDRLXOFVMAEAT5RA

23/06/2021 - Edição nº 2309

Resumo: Ofício Nº 021/2021 – Resposta do Ofício nº 56-A/2021.

Nº certificação: 6KSSACL4OSOQD5ZA5XWC8A

23/06/2021 - Edição nº 2308

Resumo: Portaria nº 153/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
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Nº certificação: 4/DWHG82CGF9ONY6MIUCGA

21/06/2021 - Edição nº 2307

Resumo: • Resultado de Credenciamento Nº 008/2021.

Nº certificação: E/QI0ZVZJHU0GBLLCOIL6G

21/06/2021 - Edição nº 2306

Resumo: • Republicação De Aviso De Licitação - PP Nº 030/2021 - PA Nº 066/2021 - Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de emulsões asfálticas e imprimação para utilização na usina de asfalto do Município de Castro Alves.

Nº certificação: SZFM7XGVLT3U0AZNN1ELBG

18/06/2021 - Edição nº 2305

Resumo: Republicação - Portaria Nº 152/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Parecer Técnico - Processo Licitatório Nº TP 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS padrão tipo I, na sede do Município de Castro Alves – BA.
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Nº certificação: 2BKU9IFBUAHEWRXUEHAVRG

18/06/2021 - Edição nº 2304

Resumo: Decreto Financeiro 12/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 3.035.844,83 (Três milhões e trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 13/2021 - Abre crédito especial no valor de 848.924,25 (Oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: /FHS0KT981JCMJ3OB41TMA

18/06/2021 - Edição nº 2303

Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico Nº007/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
-Extrato da Homologação Pregão Eletrônico Nº007/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
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Nº certificação: YITXTPA8PTSOUUC7CYNU3A

17/06/2021 - Edição nº 2302

Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 008/2021 - PA nº 074/2021 - Objeto: Credenciamento de bandas, artistas ou grupos em diferentes estilos musicais.

Nº certificação: PLD1WICC71PRBFYPW6LLQG

16/06/2021 - Edição nº 2301

Resumo: Lei Nº 944/2021- Declara de utilidade pública a Associação Aprisco e dá outras providências.
-Decreto Nº 030/2021- Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: FKPUEEMWJ1YEDDITS88Z5A

15/06/2021 - Edição nº 2300

Resumo: Portaria N° 151/2021 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de cultura, e estabelece outras providências.
-Portaria Nº 152/2021 - “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.”
-Distrato ao Contrato Nº 010/2021. Empresa Camila dos Santos Oliveira
-

Nº certificação: OQD36EKEWAW5ATU2YZWBPW

15/06/2021 - Edição nº 2299

Resumo: Lei Nº 943/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +EUYJUP9DL/4OWGZG3EZ1A

14/06/2021 - Edição nº 2298

Resumo: Edital de Convocação 001/2021 de Concurso Público 01/2015.

Nº certificação: NE7IW2XQXNVJXITFNL01CW

11/06/2021 - Edição nº 2297

Resumo: Portaria Nº 143/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 144/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 145/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 146/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 147/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 148/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 149/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 150/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2OZV1CVBNPJT0GAAU+YUPA

11/06/2021 - Edição nº 2296

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 0173/2021 - Comercial de Combustíveis Lago Meirelles LTDA
-Extrato do Termo Aditivo N° 0182/2021 - Editora do Brasil S/A.
-Extrato do Termo Aditivo N° 0187/2021 - G2 Construções e Engenharia LTDA.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 0193/2021 - Comercial de Combustíveis Lago Meirelles LTDA.
-Extrato do Termo Aditivo N° 0199/2021 - JNS Engenharia Eireli EPP.
-

Nº certificação: JNSLP2TWUWWXDCOC2JTRFA

11/06/2021 - Edição nº 2295

Resumo: Aviso de Licitação - Concorrência 002-2021 PA nº 072/2021 - Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de Creche Tipo I com base no FNDE (Lote I), Escola de 06 (Lote II) e 12 Salas Padrão FNDE (Lote III) no município de Castro Alves – BA.

Nº certificação: 9FO8XRFR5FLQLKLDXDHETW

09/06/2021 - Edição nº 2294

Resumo: Republicação - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia - Dispõe sobre tornar sem efeito convocação de processo seletivo e dá outras providencias.
-Resultado Final - Pregão Presencial Nº 026/2021 - MA Cerqueira Comercio de Antenas e Equipamentos Eletrônicos EIRELI.
-Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 055/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 - Ana Emanuele de Lima Braga ME.
-Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 055/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 - J. Moreira Brandão.
-Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021 - MA Cerqueira Comercio de Antenas e Equipamentos Eletrônicos EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 044/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Verena Rebouças de Santana Bastos.
-

Nº certificação: ZLHPQ66OTIFE24IRWID+VA

09/06/2021 - Edição nº 2293

Resumo: Portaria Nº 142/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: N5UMCNP/UFRZ5VDMHAZCVG

09/06/2021 - Edição nº 2292

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 006/2021 PA nº 064/2021 - Objeto: contratação de empresas para a prestação de serviços de exames Citopatológicos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Castro Alves.

Nº certificação: H1S2NOWWIQW3KKLVHVUMGQ

08/06/2021 - Edição nº 2291

Resumo: Portaria Nº 141/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: BXYQZFS8NO5GLDWMS/DG/W

08/06/2021 - Edição nº 2290

Resumo: Extrato da Homologação Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
-Resultado Final Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
-Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº 030/2021 - Traçado Construções e Serviços Ltda.
-Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial n. 030/2021 - Traçado Construções e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: KRYMCSXCHOAOUBHTMWETUA

07/06/2021 - Edição nº 2289

Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Castro Alves BA.

Nº certificação: 5GZMRFSRAA+7RL7EUAMC4G

07/06/2021 - Edição nº 2288

Resumo: Decreto Nº 029/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 024/2021 - L & I Variedades Ltda
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2021 - L & I Variedades Ltda
-

Nº certificação: PJVFUOHYROMPLEAY9ZZYTQ

07/06/2021 - Edição nº 2287

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de material, insumos e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Castro Alves - BA.
-Aviso De Reabertura - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para construção de UBS padrão tipo 1, na sede do município de Castro Alves – BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 031/2021 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de notebooks com modem de acesso a internet para uso de alunos e professores do município de Castro Alves- BA.
-Extrato De Contrato Nº 501/2021-Tomada De Preço Nº 011/2020 - Contratada: JQ De Andrade Construções E Empreendimentos Eireli.
-

Nº certificação: HLZYAABW65JV7LYRJPKQHG

04/06/2021 - Edição nº 2286

Resumo: Decreto Nº 028/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: /PH8EZJT+NEZCJQKQYUXAG

02/06/2021 - Edição nº 2285

Resumo: Portaria Nº 137/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 138/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 139/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 140/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial 018/2021
-Resultado Final Pregão Presencial 018/2021
-

Nº certificação: MPA6XVVFX5QO7UG1BKSCGA

02/06/2021 - Edição nº 2284

Resumo: Decreto nº 027 de 02 de Junho de 2021 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
-

Nº certificação: PQGWLX6ZSXD0AWJBMHO/CQ

02/06/2021 - Edição nº 2283

Resumo: Impugnação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Pessoa Jurídica: Serra Mobile Indústria E Comércio Ltda. – ME.
-Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Empresa: Multi Quadros E Vidros Ltda.
-Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Impugnantes: Serra Mobile Indústria E Comércio Ltda – ME E Multi Quadros E Vidros Ltda.
-Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 015/2021.
-Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 015/2021.
-Extrato De Termo Aditivo Nº 097/2021 Ao Contrato Nº 050/2021.
-Extrato De Termo Aditivo Nº 110/2021 Ao Contrato Nº 050/2021.
-Extrato De Termo Aditivo Nº 118/2021 Ao Contrato Administrativo Nº 634/2017.
-Extrato De Termo Aditivo N º 0119/2021 Ao Contrato Administrativo Nº 375/2020.
-Extrato De Termo Aditivo N° 0106/2021 Ao Contrato Administrativo Nº 200/2019.
-

Nº certificação: VE8L3RDKNXUMMSJ/HYBPWW

02/06/2021 - Edição nº 2282

Resumo: Republicação - Decreto Nº 26/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências

Nº certificação: HWOL1T665ATA7VMU9AD9ZA

01/06/2021 - Edição nº 2281

Resumo: Decreto Nº 25/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-4ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: EK5IBLNTS5ICWXMVWECOXG

01/06/2021 - Edição nº 2280

Resumo: Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N. 003/2021

Nº certificação: UK3E7RCO3BBCQWUYYZBYLW

01/06/2021 - Edição nº 2279

Resumo: Decreto Nº 26/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”.
-

Nº certificação: XRTXD9CG05V1KC0BVWCYYA

01/06/2021 - Edição nº 2278

Resumo: Portaria Nº 135/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: 17OUKOHXUMUZ/CAQ8DPWTA

01/06/2021 - Edição nº 2277

Resumo: Portaria Nº 136/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia - Dispõe sobre tornar sem efeito convocação de processo seletivo e dá outras providencias
-Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia - Dispõe sobre tornar sem efeito convocação de processo seletivo e dá outras providencias
-

Nº certificação: EZTGTWLETJUDB5QZVASDEG
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2276

Resumo: Parecer Técnico - Tomada de Preço n° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Padrão Tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA.
-Julgamento dos Recursos - Recursos Administrativos na Tomada de Preço nº 01/2021.
-Termo de Ratificação de Decisão referente a Tomada de Preço nº 001/2021– Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Padrão Tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA.
-

Nº certificação: H41ITWLDEEECJBYCRAX4QQ

28/05/2021 - Edição nº 2275

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 134/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço de revisão de 60.000km da caçamba 6x4 26.280 de placa PLH5913, utilizada pela secretaria de infraestrutura, transporte e serviços públicos. Contratada: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda
-Extrato da Dispensa Nº 135/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico fotovoltaico para geração de 01 megawatt pico a serem utilizados nos prédios públicos do município de Castro Alves-ba. Contratada: TAIYANG Comercio e Serviços Especializados em Energia Solar Eireli
-Extrato da Dispensa Nº 140/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de oficina para a produção de brinquedos e variados recicláveis, com entrega de kits de materiais e distribuição de lembranças para os participantes da oficina. Contratada: Marcio Almeida Silva.
-

Nº certificação: J+CDXZ1DD/I5ZMW0RDXZJG

28/05/2021 - Edição nº 2274

Resumo: Termo de Rescisão Contratual Consensual – Contrato Administrativo Nº 250/2018 - Termo de Rescisão que entre si Celebram a Empresa GFMC Construções LTDA me e o Município de Castro Alves/Bahia.
-Termo de Rescisão Contratual Consensual – Contrato Administrativo Nº 491/2019 - Termo de Rescisão que entre si Celebram a Empresa GFMC Construções LTDA me e o Município de Castro Alves/Bahia.
-

Nº certificação: KHGC4/W75MTHOAJ/GPVA1G

28/05/2021 - Edição nº 2273

Resumo: Aviso de Revogação - Concorrência nº 001/2021 – Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de creche Tipo I com base no FNDE (Lote I), Escola de 06 (Lote II) e 12 salas padrão FNDE (Lote III) no Município de Castro Alves – BA.
-

Nº certificação: MZF4P1VGIKEZNEWFV0+EYQ

26/05/2021 - Edição nº 2272

Resumo: Aviso De Cancelamento - Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços de consultas e plantões médicos especializados, para o Hospital Municipal de Castro Alves, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos, através da Secretária de Saúde.
-Aviso De Credenciamento Nº 007/2021 - PA Nº 068/2021 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços de consultas e plantões médicos especializados, para o Hospital Municipal de Castro Alves.
-Aviso De Licitação - PP Nº 029/2021 - PA Nº 065/2021 - Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de caminhão Munck, para suprir as necessidades do Município de Castro Alves – BA.
-Aviso De Licitação - PP Nº 030/2021 - PA Nº 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de emulsões asfálticas e imprimação para utilização na usina de asfalto do Município de Castro Alves.
-

Nº certificação: 3RS4CJ558KPYIVWWW+U6LQ

25/05/2021 - Edição nº 2271

Resumo: Portaria Conjunta Nº 003, de 25 de Maio de 2021 - Faz prorrogar a designação constante da Portaria Conjunta 001/2021, e dá outras providências.

Nº certificação: SCMMYZFRBGBP1NCPCMNL+G

25/05/2021 - Edição nº 2270

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: GVQYQSN9BGJOQAC2/TZF9G

24/05/2021 - Edição nº 2269

Resumo: Declaração De Dominialidade.

Nº certificação: JXMGS3RPBKFOXQVSOEOF7Q

24/05/2021 - Edição nº 2268

Resumo: Republicação Da Portaria Nº 126/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: THBL/3M1JD1APXBLCQBI2G

24/05/2021 - Edição nº 2267

Resumo: Extratos dos Contratos Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021

Nº certificação: ZSQ7JWF+CY/JMNLW1FHDWQ

24/05/2021 - Edição nº 2266

Resumo: Portaria Nº 131/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 132/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Extratos dos Contratos Processo Seletivo Simplificado 003/2021
-

Nº certificação: IG5WW+ROUEJ80T3ZNV9O2A

24/05/2021 - Edição nº 2265

Resumo: Decreto Financeiro Nº 10/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.436.394,28 (um milhão e quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 11/2021 - Abre crédito especial no valor de 574.068,62 (quinhentos e setenta e quatro mil e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: BZ4WZBXPH3XRARP0BHALYA

21/05/2021 - Edição nº 2264

Resumo: Portaria Nº 130/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Resultado Final - Tomada de Preço N° 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de praças na sede do município de Castro Alves-Bahia (Praça São Roque e Praça Pedro Luís), com recursos oriundos do ministério do desenvolvimento regional, através do Contrato de Repasse Nº 1064862-02, Convênio sob Nº 885788/2019. (JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli).
-Extrato da Homologação - Tomada de Preço N° 011/2020.
-7ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 011/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: X9SJLV75CY8WO+HR1TBPRA

21/05/2021 - Edição nº 2263

Resumo: Decreto Nº 24/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: EVD1OVRGC8HD8ALK/CASRW

20/05/2021 - Edição nº 2262

Resumo: Lei Nº 941/2021 - Define o dia 19/09 como o Dia dos Profissionais da Saúde no município de Castro Alves-BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 942/2021 - Dispõe sobre a inclusão em caráter complementar na matriz curricular, ou diretriz curricular municipal, do ensino sobre noções básicas da Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Castro Alves, define o Mês Agosto Lilás" como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município e dá outras providências.
-Razão do Recurso Administrativo - Pregão Presencial N.º 027/2021
-Edital de Convocação - Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.
-

Nº certificação: PGY8EILYAYWJEGEBN1/UKW

20/05/2021 - Edição nº 2261

Resumo: Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N. 002/2021 – Notificações de autuação por infração de trânsito.

Nº certificação: 67/CIKVSGTJLHH5YQDARMQ

19/05/2021 - Edição nº 2260

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 030/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, voltados à composição de kit’s de gêneros alimentícios, a fim de atender os alunos da rede municipal de Castro Alves-Ba, em virtude da suspensão das aulas presenciais por conta da situação de emergência devido à pandemia do covid-19.

Nº certificação: H5HKEAQCZWTD7JHMJM7CIA

19/05/2021 - Edição nº 2259

Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 119/2021 - Contratada: Elion De Oliveira Amorim.
-Extrato Da Dispensa Nº 121/2021 - Contratada: Fabio De Jesus Cunha.
-Extrato Da Dispensa Nº 124/2021 - Contratada: FJ Consultoria Ambiental E Recursos Hidricos Ltda.
-Extrato Da Dispensa Nº 125/2021 - Contratada: Josemiria Miranda Silva Santana Me.
-Extrato Da Dispensa Nº 126/2021 - Contratada: Aguilar Jardim Engenharia Ltda.
-Extrato Da Dispensa Nº 128/2021 - Contratada: Orlando Dos Santos Neri Junior.
-Extrato Da Dispensa Nº 131/2021 - Contratada: Silu Instrumentos Musicais Ltda.
-Resultado Final - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021 – Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), voltados à composição de kit’s de gêneros alimentícios, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Castro Alves-Ba.
-Extrato Da Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Processo Administrativo N° 031/2021 - Empresa D G F Comércio E Serviços Ltda.
-Resultado Final - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de emulsões asfálticas e imprimação para utilização na usina de asfalto do município de Castro Alves.
-Extrato Da Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo N° 034/2021 - Empresa Traçado Construções E Serviços Ltda.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N. 001/2021.
-

Nº certificação: EYXVL1LR1NZPVI6NB5EKVQ

19/05/2021 - Edição nº 2258

Resumo: Decreto Nº 023/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na Baixa Grande, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: U7HDI8ZG/CA6CGQSQK5UGG

19/05/2021 - Edição nº 2257

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

Nº certificação: +AK3O8ROUVQKYMP0QVUORQ

18/05/2021 - Edição nº 2256

Resumo: Decreto nº 022/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: SPSWL2LER05MNTLVWKAOGW

17/05/2021 - Edição nº 2255

Resumo: 7ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: C5HTHJCMDKZNIQZSQAJMDQ

17/05/2021 - Edição nº 2254

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Castro Alves – BA.

Nº certificação: UKJPWMQCZKJUH2RLDNM92Q

14/05/2021 - Edição nº 2253

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (nos termos da RCD n° 222/2018 da ANVISA), descaracterização por moagem e destino final de Resíduos resultantes de serviço de saúde realizados no Hospital Regional de Castro Alves e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Sede e Zona Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: KGRNUIDCOBD3D1PCCPUYEA

13/05/2021 - Edição nº 2252

Resumo: Decreto Nº 21/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-Medida Provisória Nº 015/2021 - Estabelece feriados no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-

Nº certificação: +W3QVMV0ZY8DUEDWZTKOIW

13/05/2021 - Edição nº 2251

Resumo: Portaria Nº 128/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 129/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: KCRXKYIPT0VL089CP3PGEG

12/05/2021 - Edição nº 2250

Resumo: Torna sem Efeito, o ato “Extrato da dispensa 100/2021” publicado na data de 08 de Abril de 2021, edição nº 2191, veiculada no diário oficial do Município.

Nº certificação: OPIZPSHUNK5FATUWVXXY6W

11/05/2021 - Edição nº 2249

Resumo: Decreto Nº 019/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 020/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Crianças E Do Adolescente E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 127/2021 - Faz Exoneração De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: JAX8JYBIGOOBJEUDUZ67XW

11/05/2021 - Edição nº 2248

Resumo: Decreto Financeiro 8/2021 Março/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 2.121.150,67 (dois milhões e cento e vinte e um mil e cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 9/2021 Março/2021 - Abre crédito especial no valor de 492.398,25 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: /D0OZOSBXJI794ALLTWQVG

11/05/2021 - Edição nº 2247

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial nº 027/2021 - Registro de preço para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (nos termos da RCD n° 222/2018 da ANVISA), descaracterização por moagem e destino final de resíduos resultantes de serviço de saúde realizados no Hospital Regional de Castro Alves e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Sede e Zona Rural.

Nº certificação: INLMPPLPUGI6ECNNE0/VEQ

11/05/2021 - Edição nº 2246

Resumo: Portaria Nº 125/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 126/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: C5FNS4V3ZEFEGGGMCE68RA

10/05/2021 - Edição nº 2245

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021 - Editora do Brasil SA

Nº certificação: JOEK0I+SEJ/QADP2ZK54RG

10/05/2021 - Edição nº 2244

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição e suporte de sistema de monitoramento por câmera e vídeo para atender as necessidades do município.
-

Nº certificação: /PCKMD9WMQC3X/BXKRTAFA

07/05/2021 - Edição nº 2243

Resumo: Portaria Nº 124/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: EIRX4VL0S9P8ISCB5FHLIG

07/05/2021 - Edição nº 2242

Resumo: Edital De Homologação - Processo Seletivo Nº 002/2021 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.

Nº certificação: UV6TRFQTTJJ+STMVMERHYA

07/05/2021 - Edição nº 2241

Resumo: • Tomada De Preço N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 015/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De UBS Padrão Tipo 1, Na Sede Do Município De Castro Alves/BA.

Nº certificação: IJMYT8M/GIZQYFINQW7EJW

06/05/2021 - Edição nº 2240

Resumo: Portaria Nº 123/2021- Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Resultado Final- Pregão Presencial Nº 011/2021- Objetiva a Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para servidores públicos do Município de Castro Alves – BA.
-Extrato da Homologação- Pregão Presencial Nº 011/2021- Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Equipamentos de Proteção Individual Para Servidores Públicos do Município de Castro Alves.
-Recurso Hierárquico- Tomada de Preços Nº 001/2021- Empresa: Tekton Construtora Ltda.
-

Nº certificação: 58RDNG4LETVWGJ5MNCUIIQ

06/05/2021 - Edição nº 2239

Resumo: Extrato da Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - R.Lassi Comercio e Serviços Eireli
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - R.Lassi Comercio e Serviços Eireli
-

Nº certificação: 8PDN083SYR6XRTHZZXB5GA

05/05/2021 - Edição nº 2238

Resumo: Decreto Nº 018/2021, de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Nº certificação: YBMDOTL7SMK16CIUJCCZQG

05/05/2021 - Edição nº 2237

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Estágio Nº. 002/2020.
-Edital de Homologação - Processo Seletivo Estágio Nº 002/2021 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias
-

Nº certificação: VG2TCVTXWXBZ3XQMKPSXPW

04/05/2021 - Edição nº 2236

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 006/2021
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 017/2021
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 017/2021
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 021/2021
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 021/2021
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 023/2021
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 023/2021
-

Nº certificação: BRH2V1OBYPJD0H0MAOOIWG

04/05/2021 - Edição nº 2235

Resumo: Republicação - Portaria Nº 121/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Nº 122/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0AFD3VGFDQOCD8I1LHMGHA

04/05/2021 - Edição nº 2234

Resumo: Decreto Nº 17/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: C2NPNRYQVJV+B7139RDUZG

04/05/2021 - Edição nº 2233

Resumo: Aviso De Prorrogação De Licitação - Pregão Presencial 024/2021 - PA nº 053/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material de Higiene e utensílios para Bebê, para atender às necessidades do Município.

Nº certificação: RXMVUM7B1AHHRF/NALOO5G

03/05/2021 - Edição nº 2232

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação – Pregão Presencial N° 022/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021 - Objeto: Registro de preço com base na tabela SINAPI para contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia, sob demanda, inerentes à manutenção e serviços em prédios públicos, praças, logradouros, ruas e avenidas do município de Castro Alves, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida neste termo de referência e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI.

Nº certificação: S7USIBQ7QUBD1ZDPKGME1Q

03/05/2021 - Edição nº 2231

Resumo: Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº 002/2021 – Torna público Resultado Parcial do Processo Seletivo de Estágio N° 002/2021.
-Errata Nº 01- Edital do Processo Seletivo De Estagiário Nº 002/2021 no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: X5IWBDXRF3KJEEA5WWTARQ
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2230

Resumo: Republicação Dos Extratos De Contrato Nº 01/2021 a 129/2021 Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.
-Republicação Dos Extratos De Contrato Nº 235/2021 a 237/2021 Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.
-

Nº certificação: 10T1OTYZUD5XYHZ9ONG1ZG

30/04/2021 - Edição nº 2229

Resumo: Decreto Nº 16/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 121/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 122/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Tornar Sem Efeito O Ato “Termo De Ratificação E Homologação – Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021” Publicado Na Data De 18 De Março De 2021, Edição Nº 2154, Veiculada No Diário Oficial Do Município.
-

Nº certificação: 77JJHIIXHLCQSHCOMIBTGG

29/04/2021 - Edição nº 2228

Resumo: Resultado Final do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esporte e lazer do município de Castro Alves.
-Extrato da Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esporte e lazer do município de Castro Alves.
-

Nº certificação: MRORG6LSLF2Z/NJUTBKQKW

29/04/2021 - Edição nº 2227

Resumo: Portaria Nº 119/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 120/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 014/2021.
-Impugnação Ao Edital Pregão Presencial Nº 027/2021.
-Julgamento de Impugnação Ao Edital do Pregão Presencial Nº 027/2021.
-

Nº certificação: UZK+L1AUMLS/F2CCTAL1TW

28/04/2021 - Edição nº 2226

Resumo: Aviso de Resultado da Fase de Habilitação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Padrão Tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA.
-Parecer Técnico Processo Licitatório TP 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Padrão Tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA.
-

Nº certificação: ZACDE/J8RPHAQ0T776CYSW

26/04/2021 - Edição nº 2225

Resumo: Portaria nº 116/2021- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº 117/2021- Faz exoneração da função gratificada e dá outras providências.
-Portaria nº 118/2021- Faz nomeação da função gratificada e dá outras providências.
-6ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021- para contratação temporária de pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
-

Nº certificação: AQ6B+VKLGKTQ+NY3QWDQCQ

26/04/2021 - Edição nº 2224

Resumo: Errata - Processo Administrativo 0099/2021 - Extrato Publicado em: 08 de Abril de 2021 no Diário Oficial do Município.
-

Nº certificação: MILH1ZFZX+DIPUOQX+ZAHQ

23/04/2021 - Edição nº 2223

Resumo: Lei nº 939/2021 - Altera a Lei Municipal nº 592/2008, e dá outras providências.
-Lei nº 940/2021 - Altera a Lei Municipal nº 312/95, e dá outras providências.
-

Nº certificação: EKWRREVQO8BT+KAVN0RUSG

23/04/2021 - Edição nº 2222

Resumo: Decreto Financeiro 4/2021 Fevereiro/2021
-Decreto Financeiro 5/2021 Fevereiro/2021
-Decreto Financeiro 6/2021 Fevereiro/2021
-Decreto Financeiro 7/2021 Fevereiro/2021
-

Nº certificação: 4U8DJ/L9HFVGM5HSGF4WMG

23/04/2021 - Edição nº 2221

Resumo: 5ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: GHSLDMV7GMDP9JFNMW7+IW

23/04/2021 - Edição nº 2220

Resumo: • Aviso De Credenciamento Nº 005/2021 - PA Nº 055/2021. Objeto: Contratação de empresa para confecção, adaptação e entrega de próteses dentárias removível maxilar e mandibular e próteses totais, para a população carente do Município.
-• Aviso De Licitação PP Nº 024/2021 - PA Nº 053/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material de Higiene e utensílios para Bebê, para atender às necessidades do Município.
-

Nº certificação: PHE/4YXBJVIOQ8HROXVSBG

22/04/2021 - Edição nº 2219

Resumo: Impugnação Ref: Processo Licitatório (Concorrência Pública) Nº 001/2021 (Processo Administrativo N.º 041/2021)
-Julgamento de Impugnação ao Edital da Concorrência Nº 001/2021
-Termo de Ratificação de Decisão da Presidente da COPEL
-1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: KRFKGFDLXRP9NO7EZL3XPW

22/04/2021 - Edição nº 2218

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública PLDO 2022 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (PLDO 2022).

Nº certificação: MWTZMWWTWBZVXCQQZIKLFG

20/04/2021 - Edição nº 2217

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 121/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 122/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 123/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 124/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 125/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 126/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 127/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 128/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 129/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 235/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 236/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 237/2021.
-

Nº certificação: BBCM4Y/QUVFISJNCPIU4RG

20/04/2021 - Edição nº 2216

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 108/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 109/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 110/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 111/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 112/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 113/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 114/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 115/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 116/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 117/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 118/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 119/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 120/2021.
-

Nº certificação: MEWWKW7P5OGDOSVJNHJHBQ

20/04/2021 - Edição nº 2215

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 090/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 091/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 092/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 093/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 094/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 095/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 096/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 097/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 098/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 099/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 100/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 101/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 102/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 103/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 104/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 105/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 106/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 107/2021.
-

Nº certificação: AZG3TTQWOPFPZ2UPUCXAFG

20/04/2021 - Edição nº 2214

Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

Nº certificação: 43XGMDK4+NM7AZE1/TK/YW

20/04/2021 - Edição nº 2213

Resumo: Extrato do Contrato Nº 041/2021
-Extrato do Contrato Nº 042/2021
-Extrato do Contrato Nº 043/2021
-Extrato do Contrato Nº 044/2021
-Extrato do Contrato Nº 045/2021
-Extrato do Contrato Nº 046/2021
-Extrato do Contrato Nº 047/2021
-Extrato do Contrato Nº 048/2021
-Extrato do Contrato Nº 050/2021
-Extrato do Contrato Nº 051/2021
-Extrato do Contrato Nº 052/2021
-Extrato do Contrato Nº 053/2021
-Extrato do Contrato Nº 054/2021
-Extrato do Contrato Nº 055/2021
-Extrato do Contrato Nº 056/2021
-Extrato do Contrato Nº 057/2021
-Extrato do Contrato Nº 058/2021
-Extrato do Contrato Nº 059/2021
-Extrato do Contrato Nº 060/2021
-Extrato do Contrato Nº 061/2021
-Extrato do Contrato Nº 062/2021
-Extrato do Contrato Nº 063/2021
-

Nº certificação: TQQDPWL28JBH5M0KLGWISQ

20/04/2021 - Edição nº 2212

Resumo: Extrato do Contrato Nº 021/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 022/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 023/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 024/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 025/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 026/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 027/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 028/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 029/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 030/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 031/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 032/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 033/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 034/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 035/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 036/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 037/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 038/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 039/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 040/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
-

Nº certificação: 9I41AATRDXWXBVF34LKSAQ

20/04/2021 - Edição nº 2211

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
-

Nº certificação: RFWCCVHVEN5DL5GPGQXXWQ

20/04/2021 - Edição nº 2210

Resumo: Errata Nº 03 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021 - Para Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021 - Para Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 006/2021 – Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providências.
-

Nº certificação: YPYRNEI5BWWDV9415/Z7LA

19/04/2021 - Edição nº 2209

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021.
-

Nº certificação: J+ZLP6WM2AUAWEKLKLMRFQ

16/04/2021 - Edição nº 2208

Resumo: Portaria nº 115/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: ZOOHG9CWEPWSNDXFRN0Y7W

16/04/2021 - Edição nº 2207

Resumo: 2ª Convocação: Edital do processo seletivo simplificado Nº 002/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 002/2021.
-Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público – Telma Sampaio da Encarnação.
-Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público - Antonio Carlos Sampaio Rodrigues.
-

Nº certificação: EPC/BALBKWPZCIFLMNA2/Q

16/04/2021 - Edição nº 2206

Resumo: Extrato do Contrato Nº 376/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021 - Contratada: Leal Advocacia & Consultoria.
-

Nº certificação: /CWOFA+KZFVR15TR72XERA

16/04/2021 - Edição nº 2205

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 027/2021 - Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada, Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Acondicionamento, Tratamento (Nos Termos Da RCD N° 222/2018 Da ANVISA), Descaracterização Por Moagem E Destino Final De Resíduos Resultantes De Serviço De Saúde Realizados No Hospital Regional De Castro Alves E Unidades Da Secretaria Municipal De Saúde Da Sede E Zona Rural, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.

Nº certificação: KQ7ZPIGJ1VS8S4NLR0Y2MQ

15/04/2021 - Edição nº 2204

Resumo: Ata de Posse dos Conselheiros para o mandato 2021 a 2022 e Eleição do Presidente e Vice-Presidente.

Nº certificação: F0AA9OKLFORGVYR5XTNGCQ

15/04/2021 - Edição nº 2203

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e Eventual contratação de empresa para aquisição de kit Teste Rápido Coronavirus (COVID-19) IgG/IgM, observando as especificações estabelecidas no Termo de Referencia, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Castro Alves.

Nº certificação: TZP91XHJC4XAGZEKYFG6PQ

14/04/2021 - Edição nº 2202

Resumo: Resultado Parcial: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021 para Contratação Temporária De Pessoal Para Os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: XP1GE5BJPB+GTLEYTMNJYG

14/04/2021 - Edição nº 2201

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021 - Objeto: Registro de Preços com base no maior desconto percentual % incidente sobre a Tabela SINAPI (vigente-desonerado), para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.

Nº certificação: QRAAMAS6HRR7W1G2IALLKA

13/04/2021 - Edição nº 2200

Resumo: Edital de Distribuição de Caixas D’água em polietileno, com capacidade volumétrica individual de 1 m³ (um metro cúbico) nº 001/2021 - secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Castro Alves-Bahia.

Nº certificação: 9OAPEBZWUE/XKQEUCCZXNW

13/04/2021 - Edição nº 2199

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0117/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vitrine americana, destinado a padaria comunitária do município de Castro Alves-Ba.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 do processo administrativo Nº 027/2021 – Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária do Servidor do Município de Castro Alves, a saber: Curso de formação e aperfeiçoamento e controladoria interna de prefeituras e câmaras municipais.
-

Nº certificação: 5OSLEEREY+8NYFFZYTCZQQ

13/04/2021 - Edição nº 2198

Resumo: Portaria Nº 113/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 114/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: DK8IANP5IWZW6XU+DDPDGG

12/04/2021 - Edição nº 2197

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0091/2020 - R & L Produtos Farmacêuticos Ltda

Nº certificação: +CA4XVZPIQBPAWYJNXKSDQ

12/04/2021 - Edição nº 2196

Resumo: Decreto Nº 15/2021 - Dispõe Sobre A Definição De Serviços Contínuos No Âmbito Do Município De Castro Alves/BA E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 48FS8EOLU1CM+VFFCFHRMW

09/04/2021 - Edição nº 2195

Resumo: Portaria Nº 112/2021 - Dispõe Sobre Os Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos Do Município De Castro Alves E Dá Outras Providências.

Nº certificação: +FQY/ITTGA8NVND849FGSW

08/04/2021 - Edição nº 2194

Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

Nº certificação: OZLPBRY7YGWVEW5TEOQFDQ

08/04/2021 - Edição nº 2193

Resumo: Errata 02 - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: 0FKOFLDPSRW8HL2UT3QMKA

08/04/2021 - Edição nº 2192

Resumo: Extrato Termo Aditivo Nº 071/2021 – Empresa: Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
-Extrato Termo Aditivo N° 081/2021 – Empresa: Lucileide de Jesus Sampaio.
-Extrato Termo Aditivo Nº 085/2021 – Empresa: Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
-Extrato Termo Aditivo Nº 090/2021 – Empresa: Comercial de Combustíveis Lago meirelles Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021, Processo Administrativo 008/2021– Empresa: Veiga Gases Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Processo Administrativo 025/2021– Empresa: Maria Cristina Lopes Cunha.
-

Nº certificação: HJB7K6ZD1VKIQGRYXRY1KA

08/04/2021 - Edição nº 2191

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 099/2021 – Creuza Mascarenhas Ribeiro.
-Extrato da Dispensa Nº 100/2021 – Elion de Oliveira Amorim.
-Extrato da Dispensa Nº 104/2021 – J.C Projetos e Serviços LTDA.
-Extrato da Dispensa Nº 105/2021 – Misael Araujo da Silva Filho.
-Extrato da Dispensa Nº 106/2021 – Misael Araujo da Silva Filho.
-Extrato da Dispensa Nº 112/2021 – Gabriela Paes Landim da Silva.
-

Nº certificação: H2D+HYV3/QSAFONUCIQCYW

08/04/2021 - Edição nº 2190

Resumo: Portaria Nº 102/2021
-Portaria Nº 103/2021
-Portaria Nº 104/2021
-Portaria Nº 105/2021
-Portaria Nº 106/2021
-Portaria Nº 107/2021
-Portaria Nº 108/2021
-Portaria Nº 109/2021
-Portaria Nº 110/2021
-Portaria Nº 111/2021
-1º Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: LB5SGR9YTS1ZBM+4+Y5RUW

07/04/2021 - Edição nº 2189

Resumo: Errata Processo Administrativo 0026/2021 Extrato Publicado em: 16 de março de 2021 no diário oficial do município.

Nº certificação: ZDEU5GQXMA5MLOGAQK0+MW

06/04/2021 - Edição nº 2188

Resumo: 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Errata 01 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Errata – Objeto de Dispensa de Licitação Nº 0026/2021 Edição Nº 2116 Data: 26/02/2021
-

Nº certificação: CJGDLVSZOKCLQFMQNTZTRW

06/04/2021 - Edição nº 2187

Resumo: Portaria N° 101/2021 - Designa servidores para integrarem a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
-Edital de Convocação - Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
-

Nº certificação: K1W2PTR51PNLEZJEN9FYFW

06/04/2021 - Edição nº 2186

Resumo: Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 012/2021 - Impugnante: Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
-Termo de Ratificação de Decisão- Empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
-Impugnação Do Pregão Presencial Nº 012/2021 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
-

Nº certificação: B5QO28VYN0H5WJN9P4GN8G

05/04/2021 - Edição nº 2185

Resumo: Republicação da Portaria n° 100/2021- Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: FUTTZZ/F3KB0VV19XBDPPQ

05/04/2021 - Edição nº 2184

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, voltados à composição de KIT’S de gêneros alimentícios, a fim de atender os alunos da rede municipal de Castro Alves-BA.
-Errata - Data da Licitação Pregão Presencial N° 013/2021 Diário Oficial do Município Edição Nº 2142 Data: 16/03/2021.
-

Nº certificação: ANTAZDXTY28TT0RDAKVH7A

01/04/2021 - Edição nº 2183

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação – Dispensa De Licitação Nº. 0184/2020 – Processo Administrativo Nº. 0184/2020 – Objeto: Contração de empresa especializada para execução de obra com fornecimento e instalação de estrutura metálica para abrigo e sustentação do telão em led do Estádio Municipal Américo Barreto Castro Alves – BA.

Nº certificação: 4RBM5GSOLDJZLYHIQUI7JW

01/04/2021 - Edição nº 2182

Resumo: Julgamento De Impugnação - Edital Do Pregão Presencial N. 013/2021 - Empresa Traçado Construções E Serviços Ltda.
-Impugnação Ao Edital - Do Pregão Presencial N. 013/2021.
-

Nº certificação: YGAQDBCFAV8IS2LE+M9MLQ

01/04/2021 - Edição nº 2181

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 0210/2020 - Processo Administrativo Nº 0210/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 0211/2020 - Processo Administrativo Nº 0211/2020.
-Errata do Edital Pregão Presencial Nº 022/2021
-

Nº certificação: K18F091TDQS5PW6CQTPJFA

01/04/2021 - Edição nº 2180

Resumo: Portaria n° 099/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Edital de Convocação - Convocar entidades de Assistência Social que estiverem legalmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o CMAS.
-

Nº certificação: MPVTKODYIBQAYN/6E6ILAG
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 2179

Resumo: Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Castro Alves, para o Biênio 2021/2023.

Nº certificação: +WNJ/DTGGYJ+QXDYEZPSUW

31/03/2021 - Edição nº 2178

Resumo: Decreto Nº 14/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 099/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: ASE Telecomunicações Ltda – Epp.
-Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Empresa Vencedora: ASE Telecomunicações Ltda – Epp.
-4ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-1ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: A36YZ6OA7D025K2M6Y527W

31/03/2021 - Edição nº 2177

Resumo: Aviso De Licitação - PP Nº 023/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em softwares para atendimento da Lei de Acesso á Informação de Nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação para atender as necessidades do município de Castro Alves

Nº certificação: S121IJ5MPWTF30/HYJUEFA

30/03/2021 - Edição nº 2176

Resumo: Aviso de Resultado da Fase de Proposta Tomada de Preço Nº 011/2020
-Parecer Técnico Tomada de Preço 011/2020 - Análise da Proposta de Preço
-Extrato do Contrato Nº 388/2021 Tomada de Preço 010/2020
-

Nº certificação: XOW69Z3PWLNMBJ9R2C8H0Q

30/03/2021 - Edição nº 2175

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
-Republicação- 3ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: NAWRKEWIL1MEUMSSZ1HO6W

29/03/2021 - Edição nº 2174

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 701/2020 Do Pregão Presencial Nº 005/2020 - Contratada: Cordeiro Carapia Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: OH3AUW4++06GYQPA98HLJA

29/03/2021 - Edição nº 2173

Resumo: 3ª Convocação- Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021- Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: 7+CGYZ2MRUOEN5N3D9P2+Q

29/03/2021 - Edição nº 2172

Resumo: Aviso De Licitação PP Nº 021/2021 PA nº 048/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de transparência municipal, folha de pagamento, recursos humanos, contracheque, apuração do ponto, registro de ponto, atendimento ao E-Social, patrimônio e gerenciamento de custos, gestão educacional, pais e alunos, professores, merenda escolar e transporte escolar.

Nº certificação: XOWCK3CZKOQBDHSPDXIFZQ

26/03/2021 - Edição nº 2171

Resumo: Portaria Nº 097/2021 - Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 098/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 006/2021 e dá outras providências.
-2ª Convocação: Edital do processo seletivo simplificado Nº 003/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Edital do processo seletivo simplificado N 006/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves , estado da Bahia.
-

Nº certificação: 8TCHGOQMHMYSEEEGJTBPHW

26/03/2021 - Edição nº 2170

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletronico 007/2021 PA 052/2021 - Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, pneus, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Castro Alves e cedidos.

Nº certificação: +ABNCNWNDDTNFXH/ADWW1W

25/03/2021 - Edição nº 2169

Resumo: Portaria Nº 096/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
-Relatório Da Comissão Processante Do Processo Administrativo Disciplinar Nº. 16980/20 – Processado: Maria Crispina Alves Dos Santos.
-Decisão Administrativa - Processo Administrativo Disciplinar Nº. 16980/20.
-

Nº certificação: HLRGXR7F0NQZBFXE8RZSSQ

25/03/2021 - Edição nº 2168

Resumo: Lei Nº 938/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Castro Alves/BA.
-

Nº certificação: RDY7NQAQ1MJE0NQWVVQVJA

25/03/2021 - Edição nº 2167

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2021 - PA Nº 050/2021 - Objeto: Registro de preço com base na tabela SINAPI para contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia, sob demanda, inerentes à manutenção e serviços em prédios públicos, praças, logradouros, ruas e avenidas do Município De Castro Alves, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva.

Nº certificação: T2XQZ6PXDBZ6MH9+IXLZTQ

24/03/2021 - Edição nº 2166

Resumo: Portaria Nº 095/2021 – Faz nomeação de cargo comissionado e da outras providências.
-Errata 04 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
-

Nº certificação: HPKFH6HOBJKVXTXIWU+7EQ

24/03/2021 - Edição nº 2165

Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 065/2021 - Contratada: Marli Santiago Melo Rebouças.
-Torna Sem Efeito - Extrato Da Dispensa 065/2021 Publicado Na Data De 18 De Março De 2021 - Edição Nº 2151.
-Errata - Dotação Dispensa De Licitação Nº 067/2021 - Edição Nº 2158 Data: 19/03/2021.
-Errata – Dispensa De Licitação Nº 070/2021 - Edição Nº 2151 Data: 18/03/2021.
-Errata - Dispensa De Licitação Nº 077/2021 - Edição Nº 2151 Data: 18/03/2021.
-

Nº certificação: EOKZOQUR3OHMWZ0G0ME9LG

24/03/2021 - Edição nº 2164

Resumo: Decreto Nº 013/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Povoado do Rodão, Região do Crussaí, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública Processo Administrativo Nº 023/2021 Chamada Pública Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária.
-

Nº certificação: NJNOGNIYRSADL+DZS8LTIG

24/03/2021 - Edição nº 2163

Resumo: Aviso de Licitação - Concorrência Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De serviços de engenharia para construção de creche Tipo I com base no FNDE (Lote I), Escola de 06 (Lote II) e 12 Salas Padrão FNDE (Lote III) no município de Castro Alves – BA
-Errata - Data Pregão Presencial Nº 012/2021 - Diário Oficial do Município Edição Nº 2142 Data: 16/03/2021
-

Nº certificação: 33KWXDHEKFHVNZZYWVHYNA

23/03/2021 - Edição nº 2162

Resumo: Medida Provisória Nº 014/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Castro Alves/BA.

Nº certificação: RAQQPZGVEYYOPPJ5DB9VOG

23/03/2021 - Edição nº 2161

Resumo: Aviso De Anulação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, pneus, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Castro Alves e cedidos.
-

Nº certificação: WI/OLWCCYWNOPCNMGF3L0Q

22/03/2021 - Edição nº 2160

Resumo: Portaria nº 094/2021- Designa representante da Prefeitura junto ao MMFDH e dá outras providências.

Nº certificação: M0GYE2FWCOAU9TGQB/KWNQ

19/03/2021 - Edição nº 2159

Resumo: Decreto Nº 12/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: TC81DJCP67BMBCR3UX6X1Q

19/03/2021 - Edição nº 2158

Resumo: Tornar Sem Efeito O Ato “Extrato Da Dispensa Xxx/2020” Publicado Na Data De 18de Março De 2021, Edição Nº 2151, Veiculada No Diário Oficial Do Município.
-Extrato Da Dispensa Nº 067/2021 - Contratada: ERT CYCLE SPORT IND De Uniformes Ltda.
-

Nº certificação: C+XEQYO9QHQ9WYHA1FVRXG

19/03/2021 - Edição nº 2157

Resumo: Resolução CME Nº 01/2021 - Acrescenta Normas Complementares À Resolução CME Nº 2/2020 AD REFERENDUM.
-

Nº certificação: E7YNLLUTBQBTQYRGDFFKRG

19/03/2021 - Edição nº 2156

Resumo: - Decreto Nº 11/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de Prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: AVHGHUQXWG9GIDUUS1J5BQ

19/03/2021 - Edição nº 2155

Resumo: • Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Registro De preço com base na tabela SINAPI para contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia, sob demanda, inerentes à manutenção e serviços em prédios públicos, praças, logradouros, ruas e avenidas do município de Castro Alves, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva.
-• Errata - Data Pregão Presencial Nº 013/2021
-• Errata - Data Pregão Presencial Nº 014/2021
-

Nº certificação: VNENOFYS0PXNETISKG3IIW

18/03/2021 - Edição nº 2154

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021 – Favorecido: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas.

Nº certificação: ZOPK+OQTZXY+V8VNMQTU8W

18/03/2021 - Edição nº 2153

Resumo: Decreto Financeiro 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.969.840,54 (Um Milhão e Novecentos e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 2/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.180.815,34 (Um Milhão e Cento e Oitenta Mil e Oitocentos e Quinze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 3/2021 - Abre Crédito Especial no valor de 973.683,87 (Novecentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: YBY6SKMWAYLUS3AWA2VC1Q

18/03/2021 - Edição nº 2152

Resumo: Lei Nº 937/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 932/2020, nos Artigos Que Especifica, e dá Outras Providências.
-Republicação do Contrato de Cessão de Uso Gratuito - Contrato de Cessão de Uso Gratuito Que Entre Si Celebram o Município de Castro Alves e Diva de Jesus Rebouças.
-

Nº certificação: KMDKV3R1CN/7XPOFS4QFRG

18/03/2021 - Edição nº 2151

Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 065/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº Xxx/2020.
-Extrato Da Dispensa Nº 068/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 069/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 070/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 071/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 073/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 076/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 077/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 080/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 081/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 082/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 084/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 091/2021.
-Extrato Da Dispensa Nº 095/2021.
-

Nº certificação: C56265/UNAP5++CRPDBJQA

17/03/2021 - Edição nº 2150

Resumo: Errata 05 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, para Contratação Temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-

Nº certificação: MVIVL66CU02CXGWNVGSS5A

17/03/2021 - Edição nº 2149

Resumo: Decreto Financeiro 1/2021 De Janeiro/2021.
-Decreto Financeiro 2/2021 De Janeiro/2021.
-Decreto Financeiro 3/2021 De Janeiro/2021.
-Republicação Do Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-Republicação Do Contrato De Cessão De Uso Gratuito - Contrato De Cessão De Uso Gratuito Que Entre Si Celebram O Município De Castro Alves E Diva De Jesus Rebouças.
-

Nº certificação: 7ZTMLUCFLBHARFVBKCN67G

17/03/2021 - Edição nº 2148

Resumo: Portaria Nº 093/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Resolução CME Nº 01/2021 - Acrescenta Normas complementares à Resolução CME nº 2/2020 AD Referendum.
-Errata 02- Edital do Processo Seletivo de Estagiário Nº 001/2021 do Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia
-Republicação Com Correção - 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 Para Contratação de Estagiários no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia
-Distrato ao Contrato Nº 130/2019
-Distrato ao Contrato Nº 631/2019
-

Nº certificação: B5VP6VORJFCEBTRSZY0ZGQ

17/03/2021 - Edição nº 2147

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Registro de preços para locação de um veículo tipo caminhão com carroceria de até 6 (seis) metros, com ano superior a 2010, com condutor destinado ao atendimento das necessidades da secretaria de infraestrutura, transportes e serviços públicos.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 008/2021 Processo Administrativo N. 025/2021 – Empresa: Maria Cristina Lopes Cunha.
-

Nº certificação: M3LUUKY0RWWCBYXIQ/BOQW

16/03/2021 - Edição nº 2146

Resumo: Resultado do Julgamento dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 – Objeto: Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Objeto: Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-Resultado da Homologação Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 – Objeto: Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-6ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 011/2020 Objeto: Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de castro Alves, estado da Bahia.
-

Nº certificação: KXY2T9B5B1ETNH3OPULV3Q

16/03/2021 - Edição nº 2145

Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

Nº certificação: HVMUF+PC8U4BGX0GJXRELG

16/03/2021 - Edição nº 2144

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

Nº certificação: SLGN8QXW2EDZAQU3JYINCG

16/03/2021 - Edição nº 2143

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº 005/2021 - Contrato Administrativo Nº 041/2020 – Empresa: Otanael Pereira Da Cruz.
-Extrato De Termo Aditivo N° 007/2021 - Contrato N° 710/2019 – Empresa: Materiais De Construção Irmãos Araújo.
-Extrato - Termo Aditivo N° 010/2021 - Contrato N° 717/2019 - Empresa Israel Barbosa De Jesus.
-Extrato De Termo Aditivo N° 016/2021 - Contrato N° 730/2019 – Empresa: Auricelia Da Silva Nobre.
-Extrato De Termo Aditivo Nº 030/2021 - Contrato Nº 050/2021 – Empresa: Comercial De Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
-Extrato De Termo Aditivo N° 061/2021 - Contrato N° 639/2020 - Empresa: J Q De Andrade Construções E Empreendimentos Eireli.
-

Nº certificação: I06F8YLFGXFI5IIS0XRTFW

16/03/2021 - Edição nº 2142

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 012/2021 - PA Nº 032/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de resíduos resultantes de serviço de saúde realizados no Hospital Regional de Castro Alves e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Sede e Zona Rural.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 013/2021 - PA Nº 034/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de emulsões asfálticas e imprimação para utilização na usina de asfalto do Município De Castro Alves.
-

Nº certificação: RG/CR2VQBNMXIFWQO1DZBW

15/03/2021 - Edição nº 2141

Resumo: Decreto Nº 10/2021 - Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social.
-Edital De Homologação - Processo Seletivo Estágio Nº 001/2021 - Dispõe Sobre A Homologação De Processo Seletivo E Dá Outras Providencias.
-Processo Seletivo Simplificado- Edital Estágio Nº 001/2020.
-

Nº certificação: NT0BUT50KJHBHCW5ZNCOPQ

15/03/2021 - Edição nº 2140

Resumo: Portaria Nº 091/2021 - Constituir Comissão De Processo Administrativo Disciplinar Da Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 092/2021 - Constituir Comissão De Processo Administrativo Disciplinar Da Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: H9BHEOX53FSODE7XJR1D1A

15/03/2021 - Edição nº 2139

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 021/2021 Credenciamento Nº 002/2021.

Nº certificação: RMY4UYI1WKNK6TIED+ONXQ

15/03/2021 - Edição nº 2138

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 014/2021 - PA N 039/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esporte e lazer do Município de Castro Alves.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 015/2021 – PA N 040/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos para atendimento das necessidades do Hospital Regional de Castro Alves-BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 016/2021 - PA N 042/2021. Objeto: Registro de preço com base na tabela SINAPI para contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia, sob demanda, inerentes à manutenção e serviços em prédios públicos, praças, logradouros, ruas e avenidas do Município de Castro Alves, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 018/2021 - PA N 044/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti, visando atender as necessidades do Hospital de Castro Alves – BA.
-

Nº certificação: KD6LRVVPBPMWKOPXUTSSYW

12/03/2021 - Edição nº 2137

Resumo: Republicação - Errata 03 - Edital do processo seletivo simplificado Nº 005/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-Republicação - Resultado Final: Edital do processo seletivo simplificado Nº 005/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
-Republicação - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 005/2021 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
-

Nº certificação: GO2BI+YSV5Z37QNC1EH9LQ

12/03/2021 - Edição nº 2136

Resumo: Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2021 - Contratação temporária de pessoal para os programas da área de educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
-Errata Nº 04 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 -Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-

Nº certificação: X10ZDNRMDVSYYBKB1RQYDG

12/03/2021 - Edição nº 2135

Resumo: Portaria Nº 090/2021 - Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.
-Resolução CME Nº 03/2020 - Normatiza o Documento Referencial Curricular Municipal (DRCM) como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Sistema Municipal de Ensino de Castro Alves, Bahia.
-Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 005/2021 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias
-Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Parecer Normativo Nº 003/2020 - Processo CME 002/2020 - Normatização do Documento Referencial Curricular a ser implantado no Município de Castro Alves.
-

Nº certificação: SN61DFCQNPAWIAQCAWX24Q

12/03/2021 - Edição nº 2134

Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 017/2021 do PA Nº 043/2021 - Objeto: Registro de preços para locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da secretaria de saúde.

Nº certificação: E+EAPGEX/F2U8CWTUKHVEQ

11/03/2021 - Edição nº 2133

Resumo: 3° Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-Errata 03- Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: 2UDQKYLRETNV4TLIQCFU7A

10/03/2021 - Edição nº 2132

Resumo: Decreto Nº 009/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada em Petim, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 89/2021 - Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.
-Contrato De Cessão De Uso Gratuito - Cedente: Diva de Jesus Rebouças.
-

Nº certificação: TLRHB0HZ4+NXSJFW5IPULA

08/03/2021 - Edição nº 2131

Resumo: Errata 03 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Errata 2 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Errata 02 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: XLWKS/HC0I+MBP431WBLBG

08/03/2021 - Edição nº 2130

Resumo: 5ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 011/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: ZY1GZCZOL3A2QGBXNZ8B4G

08/03/2021 - Edição nº 2129

Resumo: Portaria Nº 252/2020 - Faz nomeação de Função Gratificada e dá outras providências.
-Torna Sem Efeito, O Ato “Extrato Da Dispensa 061/2021” Publicado Na Data De 24 De Fevereiro De 2021, Edição Nº 2109.
-

Nº certificação: QHEP779LMRKNQY8FO9MABW

05/03/2021 - Edição nº 2128

Resumo: Resultado Parcial: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2021.
-Orientações E Locais De Realização Das Entrevistas -Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-2ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-1° Convocação - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-Errata 03 - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: Q8GEMWH5D+RMZYWZAUBJGW

04/03/2021 - Edição nº 2127

Resumo:
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 021/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 Credenciamento Nº 002/2021. (M.A.C – Laboratório de Analise Clinica Ltda-Me.)
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 021/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 Credenciamento Nº 002/2021. (Sidney dos Santos Oliveira.)
-1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-2ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-1° Convocação - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: TANIWF59MBDMIWYO9XXUZG

03/03/2021 - Edição nº 2126

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 001/2021 - PA 015/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de USB padrão tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA, conforme proposta nº 11077.0240001/20-001 da emenda parlamentar.

Nº certificação: 35WHQGSG20IVKEDWNLXMCW

02/03/2021 - Edição nº 2125

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 – Empresa: Veiga Gases Ltda.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital regional de Castro Alves, das unidades de saúde da família, SAMU, UTI móvel, e ambulância básica conforme solicitação da secretaria de saúde.
-Resultado Final Tomada de Preço Nº 010/2021 Tomada de preço N° 010/2020 PA 088/2020 - Empresa Vencedora: G2 Construções e Engenharia Ltda.
-Extrato da Homologação Tomada de Preços Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de infraestrutura para instalação de feira livre do município de Castro Alves. com recursos oriundos do ministério do desenvolvimento regional, através do contrato de repasse Nº 1067329-38, convênio sob Nº 892823/2019.
-

Nº certificação: OBTHP7+R9/SPG9UWSBS0YA

02/03/2021 - Edição nº 2124

Resumo: Errata 01 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 0xx/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: HLWHMFZC8ZXUQOUKNMB5WW

02/03/2021 - Edição nº 2123

Resumo: 2° Errata: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº.001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: 5OEQP8UUZBI1YVG+WY5G9A

02/03/2021 - Edição nº 2122

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 014/2021 - Contratada: Melquiades da Fonseca Filho.
-Extrato da Dispensa Nº 028/2021 - Contratada: ASE Telecomunicações Ltda Me.
-Tornar sem Efeito o ato “Extrato da Dispensa 052/2021” publicado na data de 22 de Fevereiro de 2021, Edição nº 2106.
-

Nº certificação: BXRACEZMCI510CWT14Y2TA

02/03/2021 - Edição nº 2121

Resumo: Tornar Sem Efeito o Ato “Extrato Da Dispensa 031/2020” Publicado Na Data De 24de Fevereiro De 2021, Edição Nº 2109.
-Extrato Da Dispensa Nº 031/2021. (Grifon Brasil Assesoria LTDA).
-Extrato Da Dispensa Nº 056/2021. (Aguilar Jardim Engenharia Eireli).
-

Nº certificação: QPCKD8XNYDRABX3VVUBSUW

02/03/2021 - Edição nº 2120

Resumo: Adiamento Do Aviso De Reabertura De Licitação Nº 006/2021 - PA Nº 017/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas, palcos, mesas, cadeiras, som e iluminação, com serviços de montagem e desmontagem, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades das diversas secretarias do municipio de Castro Alves. onde se lê: reabertura: às 09h do dia 02/03/2021. leia-se: reabertura: às 09h do dia 09/03/2021. Castro Alves-Ba, 01 de março de 2021.
-Aviso De Licitação PP Nº 010/2021 – PA Nº 031/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), voltados à composição de kit’s de gêneros alimentícios, a fim de atender os alunos da rede municipal de castro alves-ba, em virtude da suspensão das aulas presenciais por conta da situação de emergência devido à pandemia do COVID-19.
-Aviso De Licitação PP Nº 011/2021 - PA Nº 032/2021 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para equipamentos de proteção individual para servidores públicos do município de Castro Alves.
-

Nº certificação: BQQKVUO6SQAETRJY30HCHG

01/03/2021 - Edição nº 2119

Resumo: Errata - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2021
-Errata02-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: VJPMK8ZPSUQDLSXNLD+F8A

01/03/2021 - Edição nº 2118

Resumo: Aviso De Reabertura De Licitação- Pregão Presencial 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas, palcos, mesas, cadeiras, som e iluminação, com serviços de montagem e desmontagem, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Castro Alves.

Nº certificação: 03BU4V6NHBL1EA1JRI+IJA
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2117

Resumo: Portaria Nº 089/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 004/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 090/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 005/2021 e dá outras providências.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: HMZB1+XYUE/2DTBFA5JDDW

26/02/2021 - Edição nº 2116

Resumo: Extratos das Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
-Errata-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia (Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação e Cidadania).
-Errata-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia (Secretaria Municipal De Educação).
-Errata-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia (Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação e Cidadania)- Resultado final.
-

Nº certificação: IPFSBG+7+0UNX10YQGT6SG

26/02/2021 - Edição nº 2115

Resumo: 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: F/WSXOS2J6A3JE3RYNY/EG

26/02/2021 - Edição nº 2114

Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 004/2021 - Objeto: Credenciamento De Prestadores De Serviços De Arbitragem Esportiva, Para A Realização De Eventos Da Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Constantes No Calendário De Eventos De 2021.

Nº certificação: TFVOGFR+T/W6EIRFAG6HVQ

24/02/2021 - Edição nº 2113

Resumo: Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 001/2021 – Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
-Distrato ao Contrato Nº 635/2019 – Marileide de Santana Cardoso.
-Resultado do Julgamento dos Recursos-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Resultado Final - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Errata-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 - Auricelia da Silva Nobre.
-

Nº certificação: ITZOMEQRSVMTLJRD5ULRPG

24/02/2021 - Edição nº 2112

Resumo: Edital de Convocação - Torna público que realizará Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.
-

Nº certificação: SR4BQWP64F3G56O1+DPLHW

24/02/2021 - Edição nº 2111

Resumo: Portaria Nº 087/2021.
-Portaria Nº 088/2021.
-Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº003/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Da Educação – Sistema Municipal De Educação, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-Ata De Registro De Preços N.º 001/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 002/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 003/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 004/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 005/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 006/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 007/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 008/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 009/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 010/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 011.2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 013/2021.
-

Nº certificação: 1Z1QJ9QSSFAWXXRVG83SIA

24/02/2021 - Edição nº 2110

Resumo: Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº 001/2021

Nº certificação: BPIARAOSGD4/4HP/V7WGRQ

24/02/2021 - Edição nº 2109

Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 031/2020 - Contratada: Grifon Brasil Assesoria Ltda.
-Extrato Da Dispensa Nº 032/2021 - Contratada: Bahia Locações E Serviços Ltda-Epp.
-Extrato Da Dispensa Nº 033/2021 - Contratada: Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar Ltda.
-Extrato Da Dispensa Nº 037/2021 - Contratada: Feira Ponto Ltda
-Extrato Da Dispensa Nº 055/2021 - Contratada: Frankson De S Veloso.
-Extrato Da Dispensa Nº 057/2021 - Contratada: Silvana Andrade Barreto.
-Extrato Da Dispensa Nº 061/2021 - Contratada: Fabio De Jesus Cunha.
-

Nº certificação: 4OXBFEWDKWJUTAMP+RVC9W

22/02/2021 - Edição nº 2108

Resumo: Resultado do Julgamento dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: 5L29SK3T8QEQDFRY3VSTMW

22/02/2021 - Edição nº 2107

Resumo: Portaria Nº 082/2021 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 083/2021 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 084/2021 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 085/2021 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 086/2021 - Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica de Credenciamento de Arbitragem Esportiva e dá outras providências.
-Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público Municipal
-Termo de Cessão de Servidor - William de Oliveira Joaquim
-

Nº certificação: TQTC2YJ+KMWE+OU23JJAWG

22/02/2021 - Edição nº 2106

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 034/2021
-Extrato da Dispensa Nº 035/2021
-Extrato da Dispensa Nº 036/2021
-Extrato da Dispensa Nº 038/2021
-Extrato da Dispensa Nº 041/2021
-Extrato da Dispensa Nº 048/2021
-Extrato da Dispensa Nº 052/2021
-Extrato da Dispensa Nº 058/2021
-Extrato da Dispensa Nº 060/2021
-

Nº certificação: XFT2FLDIKLRXW4QSPAONTG

22/02/2021 - Edição nº 2105

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 009/2021 - Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias e hospital regional do município de Castro Alves-Ba.

Nº certificação: O/HCR1XQZBRBDVUYVGS8CQ

19/02/2021 - Edição nº 2104

Resumo: Portaria Nº 080/2021.
-Portaria Nº 081/2021.
-Termo De Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 003/2021, Chamada Pública Nº 002/2021.
-Termo De Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 095/2020, Chamada Pública Nº 005/2020.
-Termo De Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 097/2020, Chamada Pública Nº 006/2020.
-Republicação Do Resultado Parcial: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para os Programas Da e Serviços Do SUAS- Sistema Único De Assistência Social, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: DWFNTDMICIN+HT3+IU77VQ

19/02/2021 - Edição nº 2103

Resumo: 5ª Convocação Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 011/2020 - Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: C1B9WB/IPMW8I7RZAZPTAG

18/02/2021 - Edição nº 2102

Resumo: Resultado Parcial: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para os Programas Da e Serviços Do SUAS- Sistema Único De Assistência Social, Instituídos no Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: N/VJD4ONY0KSWKQLJBN4VG

18/02/2021 - Edição nº 2101

Resumo: Republicação Da Portaria Nº Portaria Nº 074/2021 - Faz Nomeação De Função Gratificada E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 076/2021 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 077/2021 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 078/2021 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 079/2021 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0694/2020 – Empresa: Rodolpho Rodrigo Lisboa De Oliveira – Me.
-

Nº certificação: 5RNOJRFW94BWNVEOHGCWUA

18/02/2021 - Edição nº 2100

Resumo: Republicação – Decreto N° 040/20, de Dezembro de 2020 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Republicação – Decreto Financeiro N° 041/20, de 3 de dezembro de 2020 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 212.823,00 (duzentos e doze mil oitocentos e vinte e tres reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N° 047/20, de 3 de dezembro de 2020 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 309.906,84 (trezentos e nove mil novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N° 048/20, de 30 de dezembro de 2020 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o credito suplementar no valor de R$ 272.837,30 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N° 049/20, de 30 de dezembro de 2020 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: FKA4PPG7VELWOM8M1OWNKA

17/02/2021 - Edição nº 2099

Resumo: Aviso De Esclarecimento - Pregão Eletrônico 005/2021- A remuneração da empresa contratada se dará exclusivamente pela taxa de administração cobrada do Município, sendo manifestamente vedada a cobrança de qualquer valor/taxa das casas de peças e oficinas a serem credenciadas.

Nº certificação: 7B0EQHYVP069ROCXRXMVJQ

16/02/2021 - Edição nº 2098

Resumo: Errata - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Objeto: Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de castro Alves, Estado da Bahia.
-Resultado Parcial da Prova Prática - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Objeto: Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-
-

Nº certificação: N+WHLHV9OIV8ZKL+Z3FKPW

12/02/2021 - Edição nº 2097

Resumo: Portaria Nº 074/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 075/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
-Recurso - Pregão Nº 32021 (SRP) - Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de vibro prensa automática com moldes adicionais, misturador, esteira transportadora e betoneira para fabricação de peças de concreto pré-moldado no Município de Castro Alves BA.
-

Nº certificação: WMKYZWKSKTNWYQHAGODARW

12/02/2021 - Edição nº 2096

Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento Para Prestação De Serviço De Locação De Equipamento Tipo Trator Agrícola, Visando Realizar A Aração Comunitária, Atendendo, Os Agricultores Familiares Que Serão Cadastrados Em 18 Localidades Da Região Semi-Árida E 04 No Distrito Do Sitio Do Meio Do Município De Castro Alves.

Nº certificação: JDNVPCLYZOJTYACIONFF+W

11/02/2021 - Edição nº 2095

Resumo: Extrato Termo Aditivo Nº 0602/2020 ao Contrato n° 375/2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI
-

Nº certificação: 9SMRVZF4/RCNZOLPNIQKVW

11/02/2021 - Edição nº 2094

Resumo: Medida Provisória Nº 013/2021 - Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: 3YLUZYPJJSSZY2N7+UMNFA

11/02/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 045/2020.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 045/2020.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 046/2020.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 046/2020.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 047/2020.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 047/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021 - Favorecido: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples – EPP.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021 - Favorecido: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-

Nº certificação: MLTQKWFGCLH4HD1J1DZJLG

11/02/2021 - Edição nº 2092

Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas sediada no município de Castro Alves para prestação de serviços de exames laboratoriais e de imagem para o Hospital Municipal de Castro Alves.

Nº certificação: KPAPS4FJUVYWZ6KNBCFJFA

10/02/2021 - Edição nº 2091

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-

Nº certificação: +UNLWLMCDALC2S7O3Z4N3A

10/02/2021 - Edição nº 2090

Resumo: Decreto Nº 008/2021 - Altera o Decreto 63/2017 que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Nº 059/2021 – Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Nº 061/2021 – Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 070/2021 – Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 071/2021 – Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 072/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 073/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-

Nº certificação: CVAZMZ5H/OZ67WJZWEY8XQ

10/02/2021 - Edição nº 2089

Resumo: 4ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: ABLFXNHAAEOG14AP0E5RSG

10/02/2021 - Edição nº 2088

Resumo: Aviso de Prorrogação De Licitação - Pregão Presencial 002/2021

Nº certificação: 5QY6MNDB9+J6GTRRQCA+YW

09/02/2021 - Edição nº 2087

Resumo:
-Aviso De Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços de consultas e plantões médicos especializados, para o Hospital Municipal de Castro Alves
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 007/2021 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para prestação de serviços de metalúrgica por hora técnica, para atender as diversas Secretarias do Município de Castro Alves - BA
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 008/2021 - Objeto: Registro de preços para locação de um veículo tipo caminhão com carroceria de até 6 (seis) metros, com ano superior a 2010, com condutor destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria De Infraestrutura, Transportes e serviços públicos.
-

Nº certificação: T1CKMKJK4OCJHTG1F1DOGA

08/02/2021 - Edição nº 2086

Resumo: Decreto Nº 007/2021 - Altera o Decreto 63/2017 que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências.

Nº certificação: WXVPQBC58JHJJRIQB0NS/G

08/02/2021 - Edição nº 2085

Resumo: Portaria Nº 068/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº 069/2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Intermunicipal de TFD e dá outras providências.
-

Nº certificação: PUKAHUDPXWDHAUJGO8C1UW

05/02/2021 - Edição nº 2084

Resumo: Orientação Geral para Realização da Prova Prática (Motorista) - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: D9CWWNBLID3VRHNKCWP/HQ

05/02/2021 - Edição nº 2083

Resumo:
-Portaria Nº 059/2021 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 060/2021 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 061/2021 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 062/2021 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 063/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 065/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 067/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: TVGGGWTHVZQLF69MDMLISA

05/02/2021 - Edição nº 2082

Resumo: Portaria Nº 066/2021 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: SYF+LZIZQ+MAZCQ1FFUNDG

04/02/2021 - Edição nº 2081

Resumo: Resultado Parcial Da Análise Curricular e Entrevista - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: LO/+GOYXQ7UYQ1O2GVIQ8Q

04/02/2021 - Edição nº 2080

Resumo: Errata - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: L8U1FMEHNG4NOCU5H1YYYW

04/02/2021 - Edição nº 2079

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 005/2021.
-Errata Do Pregão Eletronico Nº004/2021.
-

Nº certificação: VHZWCOM13YGOV91QL8ABRG

03/02/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

Nº certificação: U6RIK+SV6PTCQ74ILMC7RW

03/02/2021 - Edição nº 2077

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 004/2021 – Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamento, material de insumos pensos, na qual busca atender as demandas do hospital regional de Castro Alves - Ba.

Nº certificação: MLNEKPOMWFE71FB/KG71QG

02/02/2021 - Edição nº 2076

Resumo: Aviso De Resultado Da Fase Da Proposta- Tomada De Preço Nº 010/2020 - Contratação de empresa especializada para obra de construção de infraestrutura para instalação de feira livre do Município de Castro Alves.
-Parecer Técnico- Tomada De Preço Nº 010/2020.
-

Nº certificação: 4GNYD9TFMGGWOAJSQVIWYG

02/02/2021 - Edição nº 2075

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 para Contratação temporária de pessoal para os programas e serviços do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: PUHQREK8D8VRHW5LQ5UNGG

01/02/2021 - Edição nº 2074

Resumo: Portaria Nº 58/2021 - Constitui Comissão técnica especial Secretaria Municipal de Assistência Social, e estabelece outras providências.
-Edital - Chamada Pública Nº 01/2021 - Objeto: Seleção de 1(um) grupo formal ou informal, para que se firme Termo de Pareceria/Cooperação com o Município de Castro Alves/BA, para fins de funcionamento da Padaria Comunitária do Conjunto Habitacional Residencial Castro Alves
-

Nº certificação: G6YE4WRED99WFZBKXUFGGG

01/02/2021 - Edição nº 2073

Resumo: Decreto Nº 004/2021 - Faz prorrogar por mais 6(seis) meses, o pagamento da indenização a que se refere a Lei Municipal nº 917/2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 005/2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 921/2020, que dispõe sobre Padaria Comunitária do “Residencial Castro Alves” e dá outras providências.
-Decreto Nº 006/2021 - Faz prorrogar o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-

Nº certificação: GQHN/0DDSI3BMWPOLERHLG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2072

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: R8/IKOISZWYPWEG/KDIFTA

29/01/2021 - Edição nº 2071

Resumo: Errata - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: SELWE8/KSV9/P6KMEUPZTQ

29/01/2021 - Edição nº 2070

Resumo: Aviso De Licitação PP Nº 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, simultâneo à internet para atender as necessidades das unidades de saúde, secretarias municipais, escolas, departamentos e paço municipal.

Nº certificação: PBTWUODCAEPJL8LUU9HV1G

28/01/2021 - Edição nº 2069

Resumo:
-Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
-Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
-Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 004/2021.
-Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 004/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Do Processo Administrativo Nº 010/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-

Nº certificação: LJRGA5BS1B2QZQ81CJCZAQ

28/01/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Portaria Nº 054/2021
-Portaria Nº 055/2021
-Portaria Nº 056/2021
-Portaria Nº 057/2021
-

Nº certificação: JHMHKVZTETSUOBA/WHBJOG

28/01/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Portaria Conjunta Nº 003, De 27 De Janeiro De 2021 .
-Portaria Nº 044/2021
-Portaria Nº 045/2021 .
-Portaria Nº 046/2021 .
-Portaria Nº 047/2021 .
-Portaria Nº 048/2021 .
-Portaria Nº 049/2021
-Portaria Nº 050/2021
-Portaria Nº 051/2021
-Portaria Nº 053/2021
-

Nº certificação: FZZDGYHB5H2VRYOVOVYQNG

27/01/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Republicação - Portaria Nº 039/2021 - Faz nomeação de cargo e dá outras providências.

Nº certificação: +6HK8B0VY+8CL+FDZ866LG

27/01/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Termo de Cooperação Técnica com Cessão de Servidor, que entre si Celebram, o Município de Itatim e o Município de Castro Alves.

Nº certificação: BMRJH+QM/CH1EFRRWRTIWQ

27/01/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Portaria Nº 052/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-Extrato da Dispensa Nº 0340/2020 - Clodoaldo da Silva Santos
-Tornar Sem Efeito, o Ato “Extrato da dispensa 0346/2020” publicado na data de 19 de Janeiro de 2021, edição nº 2048, veiculada no Diário Oficial do Município
-

Nº certificação: V5WXQY0PFH3UA8AORDFTBG

27/01/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Aviso De Licitação - 003/2021 - Pregão Eletrônico n° 003/2021 Processo Administrativo nº 007/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Vibro Prensa Automática Com Moldes Adicionais, Misturador, Esteira Transportadora E Betoneira Para Fabricação De Peças De Concreto Pré-Moldado No Município De Castro Alves – Ba.

Nº certificação: Z9KDVE/BMB7XZPQT7+CGVA

26/01/2021 - Edição nº 2062

Resumo: Errata Processo Administrativo 0343/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Oxigênio, Destinada ao Hospital Regional do Município de Castro Alves- Ba.
-Extrato do Contrato Nº 1107/2020 - Ivoney Nogueira Carlomagno.
-Distrato ao Contrato Nº 124/2019 - Jarilma de Santana Silva.
-

Nº certificação: LVLTT9HYIYULSQPGZWD0NQ

26/01/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Republicação do Decreto Nº 003/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da secretaria de assistência social, habitação e cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

Nº certificação: +SH1P+C2OSYRUA0L/BTLQW

26/01/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Portaria Nº 043/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e da outras providencias.
-Aviso de Licitação Fracassada - Pregão presencial Nº043/2020 - objeto: Registro de preços para futura aquisição de veiculo destinado ao atendimento dos serviços da rede sim SUAS e aos programas e serviços essenciais da secretaria de assistência social, habitação e cidadania.
-

Nº certificação: ULTZEPZXL8UJ+BWN3+POOA

26/01/2021 - Edição nº 2059

Resumo: Decreto Nº 002/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 050/2020 - Auricelia da Silva Nobre ME
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 050/2020 - Auricelia da Silva Nobre ME
-

Nº certificação: HXL4C198CRA6W7MKYPXNDA

25/01/2021 - Edição nº 2058

Resumo: Portaria Conjunta Nº 002, de 15 de Janeiro de 2021 - Faz convocar os servidores que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: BZUOZN4WS+W9AEFFXS7L2G

22/01/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Distrato De Nº 16/2020.
-Distrato De Nº 17/2020.
-

Nº certificação: VW8NUCBR9KB5W7NM30VNTW

22/01/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 057.2020 - Paulo Vitor Farias Mascarenhas.

Nº certificação: LAEEN8YMLGDGAKS8XW03GW

22/01/2021 - Edição nº 2055

Resumo: Lei Nº 936/2021.
-Decreto N.º 002 De 22 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 42/2021.
-Concurso Público 01/2015 Edital De Convocação Para Posse De Candidatos Aprovados e Aptos 01/2021.
-Orientações e Locais De Realização Das Entrevistas - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.
-Errata - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: IEXKRNZX+82JVERBVAM08A

22/01/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Decreto Nº 001/2021.
-Portaria Nº 038/2021
-Portaria Nº 039/2021
-Portaria Nº 040/2021
-Portaria Nº 041/2021
-

Nº certificação: GWA+BUATCNAEYSINOZRNDA

22/01/2021 - Edição nº 2053

Resumo: Portaria Nº 036/2021- Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 037/2021- Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: GPAAU0LB6OYOOEGTMPDIWW

22/01/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas, palcos, mesas, cadeiras, som e iluminação, com serviços de montagem e desmontagem, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Castro Alves.

Nº certificação: 3U5JG5QECM2QNOXZWT6YAA

20/01/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Extrato do Contrato Nº 1093/2020 - Pregão Presencial Nº 050/2019 - Processo Administrativo Nº 085/2019 - Jilmario Rodrigues de Santana.
-Extrato do Contrato Nº 1099/2020 - Processo Administrativo Nº 0335/2020 - Andreia Canto dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 1100/2020 - Processo Administrativo Nº 0343/2020 - White Martins Gases Ind. do Nordeste LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 1102/2020 - Processo Administrativo Nº 0345/2020 - Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
-Extrato do Contrato Nº 1168/2020 - Processo Administrativo Nº 0350/2020 - Solmedi Comercio de Material Hospitalares LTDA.
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Nº certificação: 6AMFGJUW7AZQ/DWOTWBITG

20/01/2021 - Edição nº 2050

Resumo: Portaria Nº 033/2021 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.”
-Portaria Nº 034/2021 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 035/2021 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.”
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Nº certificação: VYLKHEULUVXRBAWXO2LHAW

19/01/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Portaria Nº 031/2021 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 032/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: Y4LDXNXIVNGLMM3IF5A0VA

19/01/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0346/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iluminação para ser utilizados em eventos promovidos pelas secretarias do município de Castro Alves-BA.

Nº certificação: FFMEWIVSSKFQA6YUHEZS3A

18/01/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Aviso De Reabertura De Licitação- Tomada De Preço 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de infraestrutura para instalação de feira livre do Município de Castro Alves.
-Aviso De Reabertura De Licitação- Tomada De Preço 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Construção de Praças na sede do Município de Castro Alves-Bahia (Praça São Roque e Praça Pedro Luís), com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do contrato de repasse nº 1064862-02, convênio sob nº 885788/2019.
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Nº certificação: RX6SCOZBTUDG3UVMWMJSNG

15/01/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Portaria Conjunta Nº 001, de 14 de Janeiro de 2021 - Faz convocar os servidores que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 2U7BCWBG+KPQEVPIUYEMHG

15/01/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Portaria Nº 025/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 026/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 027/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 028/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 029/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 030/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: EWMJTZGOE1YGTAMUSZ6H1G

15/01/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Portaria Nº 022/2021 - Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 023/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 024/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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Nº certificação: NWJ86YU82DBLJWS6VDZING

13/01/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Portaria Nº 019/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 020/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 021/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Julgamento de Recurso Administrativo na Tomada de Preço nº 011/2020.
-Termo de Ratificação de Decisão Referente a Tomada de Preço nº 011/2020.
-Parecer Técnico Tomada de Preço nº 011/2020.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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Nº certificação: ZGCPZK5OZN5UYDXKROLIAG

13/01/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0335/2020 - Andreia Canto dos Santos.
-Extrato da Dispensa Nº 0343/2020 - White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA
-3ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020 - Para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Medida Provisória Nº 012/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Nº certificação: G8RR6ST4ISFUHMPIMWEMOW

13/01/2021 - Edição nº 2041

Resumo: Portaria Nº 014/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 015/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 016/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 017/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
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Nº certificação: IEM7LJDDVWWASIGI/IO21Q

13/01/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 004/2021 - Objeto: Registro De preço visando a contratação de empresa no ramo de hotelaria para prestar serviços de hospedagem, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Castro Alves.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 005/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital regional de Castro Alves, das Unidades de Saúde da Família, SAMU, UTI Móvel, e Ambulância Básica conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: U8SLXA9SXNA+XZAS2RS7YA

12/01/2021 - Edição nº 2039

Resumo: Portaria nº 018/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: TATFNRLGXTXCMYLR5XXIQG

12/01/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Convocação Do Semestre 2021.1 - Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte.

Nº certificação: RUPHTKOU27KCHKUGSGTQXG

11/01/2021 - Edição nº 2037

Resumo: Portaria nº 013/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 001/2021 e dá outras providências.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 - Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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Nº certificação: CLDJOCA4ONE0UPBD4HSBKQ

11/01/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Portaria Nº 003/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 004/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 005/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 006/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 007/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 010/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 011/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 012/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: G9QWJDGAYIM7KZGVNB29PG

11/01/2021 - Edição nº 2035

Resumo: Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público Municipal.

Nº certificação: JJNZRDNFZ3HCTE73PENXWQ

08/01/2021 - Edição nº 2034

Resumo: 2ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

Nº certificação: WEZATQZ2M1JYF2XAAQGSQW

08/01/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Aviso De Licitação PP Nº 01/2021 - Aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Castro Alves – BA.

Nº certificação: NNCFUQFG4NVJBS/UPXRBWW

07/01/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Republicação Do Resultado Do Julgamento Dos Recursos - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-Republicação Do Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-Republicação Do Edital De Homologação - Processo Seletivo Nº 011/2020.
-Republicação Da Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: KIOYNZ0Z3FPN20G+WYLPNQ

07/01/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Julgamento de Recurso - Tomada de Preço Nº 010/2020 - Forte Serviços da Construção Civil LTDA.
-Termo de Ratificação de Decisão referente a Tomada de Preço nº 10/2020 – Forte Serviços da Construção Civil LTDA.
-Parecer Técnico - Tomada de Preços N° 010/2020 – Forte Serviços da Construção Civil LTDA.
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Nº certificação: NUGJVIX+RWEAY34UHBN7FG

07/01/2021 - Edição nº 2030

Resumo: Aviso de Licitação - Chamada Pública n. 002/2021 – Objeto: Fornecimento de alimentos para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos / PAA.

Nº certificação: J4AFLC2J0F5ODUMGQY5KCG

06/01/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

Nº certificação: +LWMVV+FZKX4/QOXRBFMXG

06/01/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Aviso de Licitação - PP Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste Município Assistidas pela Secretaria de assistência social, pelo Período de 12 (doze) Meses.

Nº certificação: U10NHDYAONL/AJ97JCZ4HQ

05/01/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 011/2020 - Processo Licitatório Nº 089/2020 - Construsete Construtora LTDA.

Nº certificação: ITY8MM0EMTO1JQXMYQQM2A

04/01/2021 - Edição nº 2026

Resumo: Resultado Parcial Prova Prática - Condutores.
-Resultado Parcial Entrevista.
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Nº certificação: F/N2QHKELKYH/ZZ/LCJGLW

04/01/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Edital de Chamamento Público 001/2021 Cadastro de Fornecedores do Município de Castro Alves.

Nº certificação: 1HXTIKXJ5MJ5BWTUVKZTWG

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