Prefeitura Municipal de Castro Alves

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  23/01/2020 - Edição nº 1532

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N.º 001/2020 – Empresa: Extratora de Minerios Junior Rebouças Ltda.

  Nº certificação: DSO8JNFR3ELYGPHP2OJCDW

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  23/01/2020 - Edição nº 1531

  Resumo: - 6ª Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos – sistema municipal de educação, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: UD/GIH2N7X9OUTK9NHQOGW

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  23/01/2020 - Edição nº 1530

  Resumo: - Aviso de Licitação TP 001/2020 - Objeto: Reforma da Escola Osvaldo Campos no Município de Castro Alves – Ba.
  -- Errata Aviso de Licitação 001/2020.
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  Nº certificação: 32LRGOLWW28TNAW6BSKQBG

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  22/01/2020 - Edição nº 1529

  Resumo: Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 047/2019 – Empresa: Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria.
  -Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 048/2019 – Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples – EP.
  -Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Aditivo N.º 0114/2019 Reti-Rati Nº 049/2019 – Empresa: Ronaldo da. Silva Oliveira.
  -Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 073/2017 Reti-Rati Nº 050/2019 – Empresa: Staf Tecnologia Ltda.
  -Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º387A/2019 Reti-Rati Nº 051/2019 – Empresa: Alcançar Assessoria Ltda.
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  Nº certificação: LI7ESK1CM/DY/W4FH1WMNG

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  20/01/2020 - Edição nº 1528

  Resumo: - Aviso de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentos para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos / PAA.

  Nº certificação: PVFXP4Y7SXTSQMNXHZTPYQ

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  17/01/2020 - Edição nº 1527

  Resumo: Julgamento de Impugnação - SRP Pregão Presencial Nº 054/2019 - Impugnante: Alfa Trailers Veículos-Eirelli.
  -Errata - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves-BA.
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  Nº certificação: T+FFPICMGNZ+OGNKFLRVNQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1526

  Resumo: - Decreto Nº 002, de 16 de Janeiro de 2020 - Faz revogar o Decreto nº 002/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: YT1LLMIOEDEDNYLNUEBUTQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1525

  Resumo: Portaria Nº 004 /2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: NKD4/04OFSMBMO07AVBGEG

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  16/01/2020 - Edição nº 1524

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 828/2019 Processo Administrativo 069/2019 - Contratado: Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.
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  Nº certificação: QH9TXVYPGWQ3R8WVJN2BDQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1523

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, feira livre e de vias públicas do município de Castro Alves BA.

  Nº certificação: 4YKHKX7MO2U9IKJCTWMC8W

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  15/01/2020 - Edição nº 1522

  Resumo: - Julgamento de Impugnação SRP Pregão Presencial Nº 049/2019. (Brascon Gestão Ambiental Ltda.)
  -Julgamento de Impugnação SRP Pregão Presencial Nº 049/2019. (SP Soluções Ambientais Ltda.)
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  Nº certificação: IACO2AP8D9I7IQARQTXV+G

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  15/01/2020 - Edição nº 1521

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0212/2019 - Melquiades da Fonseca Filho.

  Nº certificação: YLPYXJMKXF6TV0Q7FHIBQQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1520

  Resumo: Resultado Final Tomada de Preço Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA.
  -Tomada de Preços Nº 006/2019 Extrato da Homologação - Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.
  -Convocação - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte.
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  Nº certificação: ATITLW3VDHNVV8BKX2DWNQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1519

  Resumo: - Aviso de Retificação de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2019.

  Nº certificação: 58JORE4RJUXES3B96DDZCQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1518

  Resumo: Extrato Da Homologação Pregão Presencial Nº 042/2019.
  -Julgamento De Impugnação - SRP Pregão Presencial Nº 054/2019.
  -Resultado Final Pregão Presencialnº 042/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 856/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 857/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 858/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 859/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 860/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 861/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 862/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 863/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 864/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 865/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 866/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 867/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 877/2019.
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  Nº certificação: NG7/8JNOJ7BCITTTNTSQOW

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  14/01/2020 - Edição nº 1517

  Resumo: • Decreto Nº 011/19 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -• Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o Exercício Financeiro de 2020.
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  Nº certificação: /CPSJI0CQW6UIMMOT8XDRW

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  13/01/2020 - Edição nº 1516

  Resumo: Aviso de Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 053/2019.

  Nº certificação: GKX3FRYIVS9QI7L+AKAQBW

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  13/01/2020 - Edição nº 1515

  Resumo: - Portaria Nº 002/2020 - Faz exonerar de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: N1FX0ISDFNMSAJQ9B0P4DG

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  13/01/2020 - Edição nº 1514

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0208/2019 - Objeto: Prestação de serviço de sonorização e iluminação para a festa de encerramento das aulas do 9º ano do Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães.

  Nº certificação: UV9CGYRL4N7YEZUXMGZ6ZQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1513

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato 004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato 005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato 006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0365/2019 ao Contrato Administrativo Nº 496/2017.
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  Nº certificação: K/ZYDIPZW+RBJ830RDAU1Q

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  13/01/2020 - Edição nº 1512

  Resumo: • Aviso de Licitação PP 051/2019 PA nº 086/2019, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, feira livre e de vias públicas do município de Castro Alves BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: UXZUWRYLCVH8LTK/GC0SKW

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  10/01/2020 - Edição nº 1511

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de Gás e carga de Gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: D4IEQHX4NOSXB34CYCQJDG

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  09/01/2020 - Edição nº 1510

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.)
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.)
  -Extrato do Contrato Nº 003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.)
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  Nº certificação: FPQA3RFGP/HRN+JLMHVI5G

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  09/01/2020 - Edição nº 1509

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 687/2019 - Contratado: Adriana Aquino Amaro.
  -Extrato do Contrato Nº 689/2019 - Contratado: Adriana Aquino Amaro.
  -Extrato do Contrato Nº 690/2019 - Contratado: ASE Telecomunicações Ltda-Epp.
  -Extrato do Contrato Nº 707/2019 - Contratado: Tatiane Ribeiro Soares 02974076513.
  -Extrato do Contrato Nº 755/2019 - Contratado: Dalva Rocha de Oliveira.
  -- Extrato de Termo Aditivo N° 0328/2019 – Empresa: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica.
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  Nº certificação: LTO5F3HM48QYRBQEFQTISQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1508

  Resumo: - Errata Aviso de Licitação TP 007/2019 - Objeto: Construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no município de Castro Alves/BA, através de convenio com FNDE

  Nº certificação: ZPGZ1GB1LPGYFUE1+4ARFA

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  08/01/2020 - Edição nº 1507

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 - Credenciamento Nº 005/2019 - Favorecidos: Banda ao Som do Tambor (Cadhidja Dias Oliveira); Bomfim e Banda (Jaqueline Santos de Jesus); Genivan de Leda (Genivan Silva); Banda Enrola, Mas Não Casa (Alda Santana Cerqueira).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 - Credenciamento Nº 005/2019 - Favorecidos: Jó Oliveira (Joelma Dias Santos); Arca de Vande (Vanda Menezes Cortez 01360718567).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0298/2019 – Empresa: B.T. Produções e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: RPQINUWIAMRATZ9F+PMFBG

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  08/01/2020 - Edição nº 1506

  Resumo: • Resultado Final da Análise Curricular e Entrevista - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2019.
  -• Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 008/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
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  Nº certificação: EDV3JLQXEL05KKVT0X57WW

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  07/01/2020 - Edição nº 1505

  Resumo: Medida Provisória Nº 004, de 03 de janeiro de 2020 - Institui alamedas em local que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YMK59B0H7JT5GAUKQH033Q

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  07/01/2020 - Edição nº 1504

  Resumo: - Portaria Nº 001 /2020 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 162/2019, de 08 de Outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, referente ao Processo nº 16404/19, ante as razões apresentadas pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: L5RU13F1GYLWJHF28NO0WG

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  07/01/2020 - Edição nº 1503

  Resumo: Errata - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves- BA.

  Nº certificação: TCTOQN4Z7SGCE4F7ZR3VPA

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  06/01/2020 - Edição nº 1502

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo 0338/2019 ao Contrato Administrativo 073/2017 - STAF Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: /6R56CFH37U28FN2WZPGOA

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  03/01/2020 - Edição nº 1501

  Resumo: Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº.007/2019- Contratação temporária de pessoal para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da unidade de suporte básico - usb do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Edital De Homologação - Processo Seletivo Nº 007/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
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  Nº certificação: SZ9ZDYH9NBV6OTFXTMRFVW

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  03/01/2020 - Edição nº 1500

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: TI/2Y8L9YFMTUFHO/JWAMA

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  02/01/2020 - Edição nº 1499

  Resumo: - Resultado dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.007/2019- Contratação Temporária de Pessoal para Suprir Necessidade De Recursos Humanos para o Funcionamento da Unidade de Suporte Básico - USB do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: A1L4VWM2WKPDT3YOZPRM5Q

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  02/01/2020 - Edição nº 1498

  Resumo: - Aviso de Licitação Tp 007/2019-Objeto: Construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no município de Castro Alves/BA, através de convênio com FNDE.
  -- Aviso de Licitação Pp 053/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia de informação, para fornecimento de licenciamento de Software de Sistema de Gestão Pública, de forma integrada, para os diversos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, inclusive com a prestação dos serviços de instalação, implantação, migração de dados, customização, treinamento de usuários, manutenção e suporte técnico de softwares de gestão municipal, conforme quantitativo e demais especificações técnicas.
  -- Aviso de Licitação Pp 054/2019- Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves-Ba.
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  Nº certificação: MDP8CZTJKQQSEO0DUVIYGA

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