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Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Castro Alves



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Castro Alves é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/02/2023 2985 PORTARIA N° 152/2023.
-PORTARIA Nº 153/2023.
-PORTARIA N° 154/2023.
-PORTARIA Nº 155/2023.
-PORTARIA N° 156/2023.
-PORTARIA Nº 157/2023.
-PORTARIA N° 158/2023.
-PORTARIA Nº 159/2023.
-PORTARIA N° 160/2023.
-PORTARIA Nº 166/2023.
-PORTARIA N° 167/2023.
-PORTARIA Nº 168/2023.
-PORTARIA Nº 169/2023.
-PORTARIA Nº 170/2023.
-PORTARIA Nº 171/2023.
-		 3OR4Z8DPQXGELYOZ4MBBQW
01/02/2023 2984 RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-		 ZDF+O+MS9QQIUHCFGBIRGA
01/02/2023 2983 PORTARIA Nº 161/2023.
-PORTARIA Nº 162/2023.
-PORTARIA Nº 163/2023.
-PORTARIA Nº 164/2023.
-		 S4UZ4Z1JQBWFKSYKYQMOPQ
01/02/2023 2982 PORTARIA Nº 150/2023 - Constitui Comissão para escolha dos funcionários do ano Prêmio Educa Mais e estabelece outras providências. 8JO+E2XXPSIJWOJY9VLOJQ
01/02/2023 2981 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 94/2023- Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
- 		DLND6EURGKW5W2AETESLHA
01/02/2023 2980 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
-		 4BVVDPCJEI7UAJXWNYAEVG
30/01/2023 2979 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
-		 QUQJEVXG2FBGOXS860NIPA
30/01/2023 2978 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução Do Projeto De Ampliação Da Revitalização Do Monte São Roque, Município De Castro Alves - Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reparos Na Escola 7 De Setembro, Localizada Na Zona Rural Do Salgado, Município De Castro Alves - Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reparos Na Escola João Paulo Ii, Localizada Na Zona Rural Da Cova Da Negra, Município De Castro Alves - Ba.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2023.
-		 OEA8DHM9F123STDP7FT7KG
27/01/2023 2977 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. SBTDSJK3WOVR2KOWY68DSQ
26/01/2023 2976 PORTARIA Nº 141/2023- Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências. 1XI2V7JDZIDIKJMI6WNFBW
26/01/2023 2975 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. WY4ALD8Q6E+CRZ3PD95VJW
26/01/2023 2974 TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO EXTRATO DA DISPENSA Nº 176/2022 RETI-RATI Nº 001/2023.
-TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 RETI-RATI Nº 002/2023.
-TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 2685/2022 RETI-RATI Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 001-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2023.
-		 H5BDPHOTN0CLTZMOIDLXSA
25/01/2023 2973 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA LICITAÇÃO.
-		 H0IMYQKFPC7Y4JAMDEYGNQ
25/01/2023 2972 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. RM/TRW2DHOIHGWY3XGYXXG
24/01/2023 2971 ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR - - EDITAL N° .
-001/2022		 UVR3JTW5+TUY26U61H9YFA
23/01/2023 2970 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CREDENCIAMENTOS. HDOVDFAGGUZCFAVN5QXGDG
23/01/2023 2969 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 CREDENCIAMENTO Nº 033/2022. ZSX+YPLYBJH8WBEMLRDL8A
23/01/2023 2968 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. DWG8SF5UZ80PCDUHNBHCMW
19/01/2023 2967 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002-2023.
-		 NOFERUIAMICYRDAO Q0 EWM
18/01/2023 2966 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022 CREDENCIAMENTO Nº 031/2022. NEUYQ0E4MDNCQJM2NJHCOMJ
17/01/2023 2965 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023. QZJIBMTY5OTISMDJFQO0UWR
16/01/2023 2964 DECRETO Nº 002/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona urbana do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências. CM80EVPWFO4UAUOQORRK3Q
16/01/2023 2963 PORTARIA Nº 003/2023- Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. NOFFMUEWQUZDNDG3MZI4QJ
13/01/2023 2962 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. NTGXRDJDRTBEQJVBNJVDQUJ
13/01/2023 2961 ERRATA 1 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. QOY4NUFCOUFCOEIZQJC2MZ
13/01/2023 2960 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007-2023.
-		 OTINDREEWQOYYRTIXNOJBNK
12/01/2023 2959 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA PERMISSÃO DE USO. NEWRTY5MZI4Q0Y0QTG2RD
12/01/2023 2958 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas localizadas na Baixa Grande, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. PLNEBXIFB8MF40WRYA4X51Q
12/01/2023 2957 ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES. QTA2NJNGNTLGRJDDOEU3MO
12/01/2023 2956 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 176/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 2685/2022.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2023.
-		 MEZEOTZDQJKXQO0RBNDDEMD
11/01/2023 2955 REGIMENTO INTERNO DO CMSCA.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-		 N2R5VCDRDRU6TQIQDKYCFA
11/01/2023 2954 CONVOCAÇÃO OBJETIVO: RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE . MJIKZQOZY1RUYZNZE1OTUOR
11/01/2023 2953 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2324/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2023.
-		 NTU2QJYXQTHBMJK1MOJCNZ
10/01/2023 2952 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2324/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 2685/2022		 NJVCQO0RBMDG3NTU4MJC3RT
10/01/2023 2951 EXTRATO DA DISPENSA Nº 175/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 175/2022
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2023		 QZKONJZGOTC3NUNFOZZCNT
09/01/2023 2950 DECRETO Nº 001/2023 CEEUKU6ZJAQHIPAGMFOOLG
09/01/2023 2949 REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 984/2023
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 985/2023		 NEIXNUY1RKJGODYYMZKXRK
09/01/2023 2948 LEI Nº 984/2023
-LEI Nº 985/2023
-LEI Nº 986/2023
-
- 		RTHBMJE2NEYWQTZGMOVBOT
05/01/2023 2947 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 OUIZOUNEQTHGODEO0RKYYOT
04/01/2023 2946 PORTARIA Nº 743, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. MEJGAOZM2MERCRDOYNKYYRJ


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