Prefeitura Municipal de Castro Alves

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  18/09/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: Decreto Nº 066/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: +NQPA8BCEAQJSEQA4OKAWQ

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  17/09/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: - Extrato da Dispensa Nº 0210/2020 - Contratada: José Domingos Construções Ltda.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0212/2020 - Contratada: João Evaristo dos Santos Umpierri.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0214/2020 - Contratada: Serveletro Materiais Eletricos Ltda.
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  Nº certificação: TTZSTREZBFSIEQII35MUIW

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  17/09/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 038/2020 - PA Nº 078/2020 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ultrassom para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Castro Alves.

  Nº certificação: TR+4AD/C8KZ/JJ9B6FZK3W

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  16/09/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: Errata Processo Administrativo 089/2019 - Extrato Publicado em: 04 de Setembro de 2020 no Diário Oficial do Município.
  -Extrato Termo Aditivo N° 0384/2020 – Empresa: Mismara Andrade de Araujo – ME.
  -Ata de Registro de Preços N.º 037.2020 Processo Administrativo 088/2019 – Empresa: LMED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireli.
  -Ata de Registro de Preços N.º 039.2020 Processo Administrativo 088/2019 – Empresa: Cordeiro Carapia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N.º 40/2020 Processo Administrativo 067/2020 – Empresa: DRI Assessoria Eventos e Serviços Eireli-ME.
  -Ata de Registro de Preços N.º 41/2020 Processo Administrativo 067/2020 – Empresa: NKF Confecções Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N.º 43/2020 Processo Administrativo 067/2020 – Empresa: Previx Produtos para Saúde Ltda ME.
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  Nº certificação: PC969G7/SSPQBCGQCJPWSW

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  15/09/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: Termo de Cessão de Servidor Público Municipal - Patrícia Santos Aquino

  Nº certificação: HUBD1HFIPHAHM63X2TLIMA

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  14/09/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico Nº 001/2020. (Bedi Internacional Artigos De Vestuario Eireli).
  -Resultado Final Pregão Eletrônico Nº 034/2020. (Extratora de Minérios Junior Rebouças Ltda).
  -Extrato da Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2020. (Bedi Internacional Artigos De Vestuario Eireli).
  -Extrato da Homologação Pregão Eletrônico Nº 034/2020. (Extratora de Minérios Junior Rebouças Ltda).
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  Nº certificação: 9QCAJ+AWQ56CSUSCLKMPWG

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  14/09/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: Aviso de Reabertura da Licitação Nº 032/2020 - PP N° 032/2020 - PA Nº 070/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de kits semáforos nos cruzamentos do município de Castro Alves/Ba.
  -Aviso de Licitação Nº 036/2020 - PP N° 036/2020 - PA Nº 076/2020 - Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de material de consumo (equipamento de Proteção Individual – EPI), para atender as demandas do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Endemias do Município de Castro Alves.
  -Aviso de Licitação Nº 037/2020 - PP N° 037/2020 - PA Nº 077/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de informática necessário para o uso das secretarias do município de Castro Alves/ba.
  -Aviso de Reabertura da Tomada de Preço Nº 007/2020 - PA Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação e urbanização da área de frutas, verduras e hortaliça com construção de quiosque, banheiros e vestiários na Feira Livre no Município de Castro Alves.
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  Nº certificação: EX+TG3LMBESDT7OAZ8ZOUG

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  11/09/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: - Decreto Nº 065/2020 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Castro Alves/Ba, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0EMSREU1WVXN4KBQ0W+RCG

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  10/09/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: Julgamento de Recurso Tomada de Preços Nº 007/2020 - HSJ Construções Eireli.
  -Termo de Ratificação de Decisão Tomada de Preços Nº 007/2020.
  -Tornar Sem Efeito, o Ato Extrato da Dispensa 0226/2020” publicado na data de 09 de Setembro de 2020, edição nº 1894, veiculada no diário oficial do Município.
  -Extrato da Dispensa Nº 0226/2020 - William Leao Mascarenhas ME.
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  Nº certificação: UQMSCS32LZ9DIJLHP22A8G

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  09/09/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: Extrato da Dispensa nº 0203/2020.
  -Extrato da Dispensa nº 0204/2020.
  -Extrato da Dispensa nº 0209/2020.
  -Extrato da Dispensa nº 0213/2020.
  -Extrato da Dispensa nº 0215/2020.
  -Extrato da Dispensa nº 0217/2020.
  -Extrato da Dispensa nº 0219/2020.
  -Extrato da Dispensa nº 0221/2020.
  -Extrato da Dispensa nº 0225/2020.
  -Extrato da Dispensa nº 0226/2020.
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  Nº certificação: MAWZMMBF58SU9G9SDHCGKA

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  08/09/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: Portaria Nº 245/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Ata De Registro De Preços N.º 038.2020 – Empresa: Officermaq Comercio De Máquinas Equipamentos Eireli
  -Ata De Registro De Preços N.º 042.2020 – Empresa: Caboronga Comercial Ltda.
  -4ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 008/2020 Para Contratação Temporária De Profissionais No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: IGGRHDQDE2TXKVUHMYBCJA

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  04/09/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 020/2020. (Instituto De Saúde Medicinal Preventiva).
  -Extrato do Contrato Nº 967/2020. (JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli).
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  Nº certificação: CQMYJ2YPPFN2CQXBRJB93Q

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  03/09/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para obra de restauração e reforma do palacete Rafael Jambeiro com adaptação para implantação de secretaria municipal de saúde para no município de Castro Alves - BA

  Nº certificação: SHBFBI7KLW2A0C1/TKYSQA

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  02/09/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: Decreto Nº 064/2020 - Dispõe Sobre o “Toque De Recolher” Como Medida Temporária de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Castro Alves/Ba, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 065, de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos do Município de Castro Alves/Ba e dá Outras Providências Correlatas.
  -Resultado Final Tomada de Preço Nº 007/2019.
  -Recurso Administrativo da Tomada de Preço Nº 007/2020.
  -Extrato da Homologação da Tomada de Preço Nº 007/2019.
  -Ata de Registro de Preços N.º 44/2020.
  -Ata de Registro de Preços N.º 45/2020.
  -Ata de Registro de Preços N.º 46/2020.
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  Nº certificação: RG4OLUK6+KUECW+HYMEDCQ

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  01/09/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: Portaria Nº 244/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: ROGKWPK+WZDVIPYFNG2KUA

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  01/09/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 853/2020 do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Contratada: BEDI Internacional.

  Nº certificação: FAHO1WAKWFE5/FRWZNMKBA

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  01/09/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: • Portaria Nº 226/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 227/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 228/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 229/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 230/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 231/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 232/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 233/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 234/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 235/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 236/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 237/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 238/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 239/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 240/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 241/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 242/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 243/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: IISCFO1KX1PJQ5HHF0UQSA

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1886

  Resumo: Decreto Financeiro nº 022/2020 de 06 de agosto de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no valor de R$757.933,77 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 23, de 25 de agosto de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$761.353,97 (setecentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: WCY/MOEY+Q3UTAQTZCJIOA

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  31/08/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: Ata De Registro De Preços N.º 046/2020 – Empresa: DGF Comercio E Serviço Ltda.

  Nº certificação: VQLKRXLESGMCIKJVJBL8OQ

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  31/08/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 035/2020 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2020. (João Evaristo dos Santos Umpierre – Me).

  Nº certificação: KADRKEDFPYSBO0/V0T5+RW

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  31/08/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: Distrato ao Contrato Nº 275/2017 – Objeto: Prestação de serviços pela contratada na função de oficineiro de Arte.

  Nº certificação: I+KLYV3Q4BXLKA9VV9XDYQ

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  31/08/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: Portaria Nº 115/2019.
  -Portaria Nº 116/2019.
  -Portaria Nº 117/2019.
  -Portaria Nº 118/2019.
  -Portaria Nº 119/2019.
  -Portaria Nº 120/2019.
  -Portaria Nº 121/2019.
  -Portaria Nº 122/2019.
  -Portaria Nº 123/2019.
  -Portaria Nº 124/2019.
  -Portaria Nº 125/2019.
  -Portaria Nº 126/2019.
  -Portaria Nº 127/2019.
  -Portaria Nº 128/2019.
  -Portaria Nº 129/2019.
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  Nº certificação: ODHXLS35LKOJ3HADWBA/TW

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  31/08/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: - Aviso de Licitação - PP Nº 035/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Essenciais para o funcionamento da UTI Móvel, CAPS, UBS e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: GJKM66FTOEEPSVMKKQJU0W

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  28/08/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: Errata Contrato 067/2019 - Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Alcebíades José Rodrigues.

  Nº certificação: G/ZOFG31Z4OKI1V3ZMW/WQ

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  28/08/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: Portaria Nº 224/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 225/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: ONOQZGKEPSTHK3DUMO0K+Q

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  27/08/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 642/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 696/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 702/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 705/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 735/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 744/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 751/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 752/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 758/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 779/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 789/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 790/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 835/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 860/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 865/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 938/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 036/2020.
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  Nº certificação: VPIMOU8WO0GV+4YHP6PMZQ

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  27/08/2020 - Edição nº 1877

  Resumo: Decreto Nº 063/2020 - Dispõe sobre regras e diretrizes para fins de utilização da unidade de terapia intensiva volante (UTI móvel) do município de Castro Alves/Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: BR0CZAMIGF3PJP0UF5EKEQ

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  27/08/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: Aviso de Licitação PP 034/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Brita e Pó de Brita Para Atender as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Castro Alves – Ba.

  Nº certificação: ICSJWXFWOK9WYF/DVOEDCA

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  26/08/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 033/2020 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, de refeição pronta, sopa, salgados e suco visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 033/2020 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, de refeição pronta, sopa, salgados e suco visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.
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  Nº certificação: ZSMSC2WP41MDVICKSFPZVA

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  26/08/2020 - Edição nº 1874

  Resumo: • Portaria nº 223/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Reabertura da Tomada de Preço nº 007/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação e urbanização da área de frutas, verduras e hortaliça com construção de quiosque, banheiros e vestiários na feira livre no Município de Castro Alves.
  -• Parecer Técnico - Tomada de Preços nº 007/2020 - Análise da Qualificação Técnica (Fase de Habilitação). Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação e urbanização da área de frutas, verduras e hortaliça com construção de quiosque, banheiros e vestiários na feira livre no Município de Castro Alves.
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  Nº certificação: 3EHCFIJLE4WI03IHXKQTMA

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  25/08/2020 - Edição nº 1873

  Resumo: Portaria Nº 222/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: KTXG1GTA54EEUY7IRVFPIW

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  25/08/2020 - Edição nº 1872

  Resumo: Portaria Nº 197/2020 a 221/2020.

  Nº certificação: I0C0DRTB6J/FHEQTXTYY5Q

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  25/08/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: Portaria Nº 186/2020 – Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 187/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 188/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 189/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 190/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 191/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 192/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 193/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 194/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 195/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 196/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Edital de Convocação de Audiência Pública - convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que será realizada no local, data e horário, abaixo indicado, objetivando apresentar e discutir a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: Q72LMXF9KOLJFAS/KBLOIA

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  25/08/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: • Decreto Nº 015/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Financeiro Nº 016/20 de 1 de Julho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 829.518,68 (Oitocentos e Vinte e Nove mil Quinhentos e Dezoito Reais e Sessenta e Oito Centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 020/20 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: 8BCYTD1IGPXLXRYPG5J85A

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  25/08/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: • Decreto Nº 061/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 062/2020 - Dispõe sobre o “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AEV1KC/EYZJWXFWADL2SYW

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  24/08/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: • Portaria Nº 185/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: FWWRPQ1GJVH1NZV/ALHODG

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  21/08/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: Lei Nº 922/2020 - Faz Instituir o “Auxílio Emergencial”, Para os Microempreendedores Individuais Contratados do Transporte Escolar do Município de Castro Alves, Como Forma de Minimizar os Efeitos Econômicos e Sociais Gerados Pela Pandemia Gerada Pela Covid-19, nos Termos em Que Especifica, e dá Outras Providências.
  -Parecer Técnico do Processo Licitatório RDC 002/2020 – Empresa: Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli-Epp.
  -Ato de Julgamento do Regime Diferenciado de Contratação – RDC Nº 002/2020.
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  Nº certificação: 1CLNEDOKB/BER/CY/0RHMW

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  21/08/2020 - Edição nº 1866

  Resumo: Portaria Nº 183/2020.
  -Portaria Nº 184/2020.
  -Aviso de Reabertura da Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2020.
  -Resultado Final - Pregão Eletrônico N° 003/2020.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 031/2020.
  -Extrato da Homologação - Pregão Eletrônico N° 003/2020.
  -Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2020.
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  Nº certificação: ELCORBK/RFNAZKE1BGKZ5A

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  21/08/2020 - Edição nº 1865

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 171/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 172/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 173/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: BDGFFYWTSGVSVD1T6EI10G

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  21/08/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: Portaria Nº 179/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 180/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 181/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 182/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: V/KOMK8BMERR3F+BIHJHAA

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  20/08/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: Portaria Nº 168/2020 – Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 169/2020 - Torna sem efeitos portarias anteriormente publicadas e dá outras providências.
  -Portaria Nº 170/2020 - Torna sem efeitos portaria anteriormente publicada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 171/2020 – Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 172/2020 – Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 173/2020 – Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 174/2020 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 175/2020 – Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 176/2020 – Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  -Portaria Nº 177/2020 – Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 178/2020 – Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: EG4XPRZIOPTE7OLIDJGMFG

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  20/08/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: Portaria Nº 090/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 159/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 160/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 161/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 162/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 163/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 164/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 165/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 166/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 167/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KLMA1G33KDB3MU+J3SQ39W

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  20/08/2020 - Edição nº 1861

  Resumo: Portaria Nº 156/2020 - Nomear o Sr. Jonas Paixão dos Santos , no Cargo Comissionado de Auxiliar de Secretaria Com Função Gratificada de Gerente de Agricultura Familiar Da Secretaria de Educação.
  -Portaria Nº 157/2020 - Nomear a Sra. Crislandia dos Santos Silva , no Cargo Comissionado de Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Saúde.
  -Portaria Nº 158/2020 - Nomear a Sra. Tayná de Jesus Souza , Cargo Comissionado de Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Saúde.
  -

  Nº certificação: 7FKER6QHFY6IFWJCJWQJDA

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  18/08/2020 - Edição nº 1860

  Resumo: Portaria Nº 147/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 148/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 149/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 150/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 151/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 152/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 153/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 154/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 155/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O9LHPX9DDOVTYJOBZDRTVQ

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  17/08/2020 - Edição nº 1859

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0207/2020 - HSJ Construções Eireli.
  -Extrato da Dispensa Nº 0208/2020 - Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda.
  -Extrato da Dispensa Nº 0211/2020 - Andreia Canto dos Santos.
  -

  Nº certificação: CVMZZU5SGJCZUX/G+TCWOW

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  14/08/2020 - Edição nº 1858

  Resumo: Decreto Nº 18, de 23 de Julho de 2020.
  -Portaria Nº 135/2020.
  -Portaria Nº 136/2020.
  -Portaria Nº 137/2020.
  -Portaria Nº 138/2020.
  -Portaria Nº 139/2020.
  -Portaria Nº 140/2020.
  -Portaria Nº 141/2020.
  -Portaria Nº 142/2020.
  -Portaria Nº 143/2020.
  -Portaria Nº 144/2020.
  -Portaria Nº 145/2020.
  -Portaria Nº 146/2020.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 030/2020.
  -Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2020.
  -
  -

  Nº certificação: E+MWQNPM80UP1SOAGOFQWA

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  14/08/2020 - Edição nº 1857

  Resumo: Distrato ao Contrato Nº 275/2017 – Objeto: Prestação de serviços pela contratada na função de oficineiro de arte.
  -Extrato da Dispensa Nº 0197/2020 - Contratada: Jose Silvio Martinelli – Eireli.
  -

  Nº certificação: NN4BZDQOAWH4YTIAEUC/GQ

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  14/08/2020 - Edição nº 1856

  Resumo: Decreto nº 060/2020.
  -Contrato de cessão de uso gratuito.
  -Portaria nº 118/2020.
  -Portaria nº 119/2020.
  -Portaria nº 120/2020.
  -Portaria nº 121/2020.
  -Portaria nº 122/2020.
  -Portaria nº 123/2020.
  -Portaria nº 124/2020.
  -Portaria nº 125/2020.
  -Portaria nº 126/2020.
  -Portaria nº 127/2020.
  -Portaria nº 128/2020.
  -Portaria nº 129/2020.
  -Portaria nº 130/2020.
  -Portaria nº 131/2020.
  -Portaria nº 132/2020.
  -Portaria nº 133/2020.
  -Portaria nº 134/2020.
  -

  Nº certificação: I28YGRV9CKIALBC/DAN0XG

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  13/08/2020 - Edição nº 1855

  Resumo: Decreto Nº18, De 23 De Julho De 2020.
  -Decreto nº 19, de 23 de julho de 2020.
  -Decreto nº. 59/2020.
  -Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: PQFLPF83RO2CHCN9ALPWKW

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  13/08/2020 - Edição nº 1854

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0166/2020 - Contratada: GGS Industria, Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato da Dispensa Nº 0168/2020 - Contratado: SERVELETRO Materiais Eletricos Ltda.
  -Extrato da Dispensa Nº 0169/2020 - Contratada: SEAL Construçoes Avaliacoes e Projetos Ltda.
  -Extrato da Dispensa Nº 0174/2020 - Contratada: RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda.
  -Extrato da Dispensa Nº 0175/2020 - Contratado: SOLMEDI Comercio de Material Medico e Hospitalar.
  -Extrato da Dispensa Nº 0178/2020 - Contratado: Bruno Leal FRIEDERICK.
  -Extrato da Dispensa Nº 0181/2020 - Contratado: Bahia Locações e Servicos Ltda.
  -Extrato da Dispensa Nº 0183/2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato da Dispensa Nº 0184/2020 - Contratada: Jose Domingos Construções Ltda.
  -Extrato da Dispensa Nº 0193/2020 - Contratada: Jonatas Fernandes Araujo Sodre.
  -

  Nº certificação: I9BOXISYIND1G9W/VUF8HG

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  13/08/2020 - Edição nº 1853

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 716/2020 Credenciamento Nº 005/2020 - Sidney dos Santos Oliveira - ME.

  Nº certificação: 5AL+B1Q4L090R+/YSZZEWQ

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  12/08/2020 - Edição nº 1852

  Resumo: Convocação - Recadastramento de Estudantes Para os Programas Bolsa Estágio e Auxílio Transporte Semestre 2020.2.

  Nº certificação: YIN2OJHUYUAC+PZVVXK0UG

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  12/08/2020 - Edição nº 1851

  Resumo: Portaria Nº 117/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: LWE4KHNZZPS8AIF55+TNNA

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  12/08/2020 - Edição nº 1850

  Resumo: • Parecer Técnico do Processo Licitatório: RDC 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Castro Alves-BA, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através da FUNASA, convenio sob n° 858846/2017, n° Interno do Órgão 02205/2017.
  -• Ato de Julgamento do Regime Diferenciado de Contratação – RDC nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: YADXGGCLQGILBCCNVQPG4W

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  11/08/2020 - Edição nº 1849

  Resumo: Portaria Nº 116/2020 - Faz Exoneração de Cargo Efetivo e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 5SSTAWAZB6ZKOKGWHMO1UW

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  11/08/2020 - Edição nº 1848

  Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 032/2020 - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Instalação de Kits Semáforos Nos Cruzamentos do Município de Castro Alves Bahia.

  Nº certificação: XBWDFUFKWVBGJKGWWSK8CA

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  10/08/2020 - Edição nº 1847

  Resumo: Portaria Nº 115/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Extrato da Dispensa Nº 0198/2020 - Objeto: Construção de praça com academia ao ar livre na localidade do Riacho da Légua. (Hsj Construções Eireli).
  -Errata Referente ao Processo Administrativo 062/2020 do Extrato Publicado em: 07 de agosto de 2020 no Diário Oficial do Município.
  -

  Nº certificação: WP50DUSCVHRGV2A8WEGL9A

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  10/08/2020 - Edição nº 1846

  Resumo: Ato de Julgamento do Regime Diferenciado de Contratação – RDC nº 002/2020.
  -Parecer Técnico do Processo Licitatório RDC 002/202.
  -

  Nº certificação: M7KQLGYVBPCVBEFY8MGLMQ

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  07/08/2020 - Edição nº 1845

  Resumo: Decreto Nº 058, de 07 de agosto de 2020 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos Nº 04/2020 - Concurso Público Nº 01/2015 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.
  -

  Nº certificação: G8P+IQ9TOTAKVORZL9NQQQ

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  07/08/2020 - Edição nº 1844

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para pavimentação em paralelepípedo, meio fio econômico e calçadas na Rua Do Dendê e Travessas, Rua Nova e Travessas, Parque das Rosas, Felipe Tomaz de Matos, Benjamim Constant e Rua do Oriente, na sede do município de Castro Alves - Bahia.

  Nº certificação: 2Y6DKODELURTQTEENORZZA

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  07/08/2020 - Edição nº 1843

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 863/2020 Tomada de Preço Nº 008/2020 - ATLAS Empreendimentos e Serviços Ltda - ME.

  Nº certificação: 1A6/OYL/QV6ZEGRDFRW0RG

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  07/08/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: • Resultado Final - Tomada de Preço Nº 008/2020 Processo Administrativo nº 062/2020
  -• Extrato da Homologação - Tomada de Preços Nº 008/2020 Processo Administrativo nº. 062/2020
  -• Ata de Reabertura da Reunião - Tomada de Preço nº 008/2020
  -

  Nº certificação: JWEU/B8HGGKMQNMRMGJKQG

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  06/08/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: Julgamento de Recurso Tomada de Preço 008/2020 - LOCOMAX Transporte Eireli.
  -Termo de Ratificação de Decisão Tomada de Preço 008/2020 - LOCOMAX Transporte Eireli.
  -Julgamento de Recurso Tomada de Preço 008/2020 - Construtora Santana Eirele.
  -Termo de Ratificação de Decisão Tomada de Preço 008/2020 - Construtora Santana Eirele.
  -Julgamento de Recurso Tomada de Preço 008/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.
  -Termo de Ratificação de Decisão Tomada de Preço 008/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: /OFUGMDTJ10C2TYGD4X/0W

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  06/08/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: Portaria Nº 114/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 115/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: EABHMNU3SDPWYXCS+FBSGQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 704/2020 Credenciamento N° 005/2020. (MAC – Laboratorio de Analise Clinica Ltda - ME).

  Nº certificação: D1RSWT8173I6E375/XO3VA

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  05/08/2020 - Edição nº 1838

  Resumo: Lei nº 919/2020 - Faz instituir o “auxílio nutricional emergencial”, como forma de contribuir para a efetiva recuperação das famílias do Município de Castro Alves/BA que forem acometidas com a Sars-CoV-2 (COVID-19), nos termos em que especifica, e dá outras providências.
  -Lei nº 920/2020 - Faz instituir o “auxílio conexão emergencial”, como forma de contribuir para o efetivo acesso dos profissionais da educação da rede municipal de ensino à rede mundial de computadores – Internet em banda larga fixa e móvel, considerando a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, em razão da pandemia gerada pelo novo coronavírus - COVID-19, nos termos em que especifica, e dá outras providências.
  -Lei nº 921/2020 - Dispõe sobre Padaria Comunitária do “Residencial Castro Alves” e dá outras providências, como forma de minimizar os efeitos econômicos e sociais da COVID-19 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EPEEN12AQGBGCFY+5D3QOQ

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  05/08/2020 - Edição nº 1837

  Resumo: Portaria Nº 114/2020 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº010/2020 - Sidney dos Santos Oliveira.
  -Extrato do Contrato Nº 836/2020 - Celer Biotecnologia S/A.
  -

  Nº certificação: HIVBMNRURDGSBSUNGX4U4Q

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  04/08/2020 - Edição nº 1836

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preço Nº 008/2020.

  Nº certificação: VTGOYH4NB26XQXIKRLBW5A

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  04/08/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 033/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, de refeição pronta, sopa, salgados e suco visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.

  Nº certificação: F9WUAVNEPJ6G/56RU41M4G

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  03/08/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: 3ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 008/2020 Para Contratação Temporária De Profissionais No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: DJWFCC1T9DM8KV2HT8SXWQ

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  03/08/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: - Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Empresa Vencedora: CELER Biotecnologia S/A.
  -- Extrato da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Empresa Vencedora: CELER Biotecnologia S/A.
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  -

  Nº certificação: GHONZ5U1I16BA/ZNHGC+VA

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  03/08/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: Errata da Tomada de Preço Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Construção da Praça Adson Soares, na Sede do Município de Castro Alves.

  Nº certificação: +LJS/BTBZHUUBPYTNKAIQG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: Decreto N 009/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro N 012/20 de 1 de Junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 480.490,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Quatrocentos e Noventa Reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato 793/2020 Pregão Presencial Edital 054/2019 - Reconcavo Entretenimento e Eventos Ltda.
  -Distrato ao Contrato 686/2017 - Verena Rebouças de Santana Bastos
  -

  Nº certificação: L0M8ED7SNVE7M6CTVZF5DQ

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  31/07/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 010/2020 Credenciamento 005/2020 - M.A.C - Laboratório de Analise Clinica Ltda - ME.
  -Extrato do Contrato 743/2020 Credenciamento 004/2020 - Geremias Palmeira.
  -

  Nº certificação: AY7CUPMWTZNTDSFNYRRWTA

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  31/07/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 003/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de EPIs (equipamentos de proteção individual) para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Castro Alves

  Nº certificação: +CVQES1BQYWQITJRFIWLXW

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  30/07/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.
  -Portaria Nº 113/2020 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Recurso Contra Inabilitação do Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preço N° 008/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 713/2020 do Pregão Presencial 027/2020 - Contratada: DN Papelaria e Informática Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N.º 032/2020 - Empresa: Mismara Andrade de Araujo – Me.
  -Ata de Registro de Preços N.º 033/2020 – Empresa: D.N Papelaria e Informática Ltda.
  -

  Nº certificação: G76TCKEAZXQVBVE3DOXPDA

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  30/07/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 714/2020 Credenciamento Nº 005/2020 - Alerta Atendimentos Médicos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 034/2020 - Andreia Canto dos Santos.
  -

  Nº certificação: LFN7POSMJLHFBZQSOITO1Q

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  29/07/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - BIOPLASMA Produtos para Laboratórios e Correlatos.
  -Termo de Ratificação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - BIOPLASMA Produtos para Laboratórios e Correlatos.
  -Extrato do Contrato Nº 715/2020 Pregão Presencial Nº 027/2020 - Mismara Andrade de Araujo - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 717/2020 Pregão Presencial 028/2020 - Andreia Canto dos Santos.
  -

  Nº certificação: GQP3KVJ6SWJUL0FDODEHRG

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  29/07/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: Recurso Tomada de Preços Nº 008-2020 - LOCOMAX Transporte Eireli.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 027/2020.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 027/2020.
  -

  Nº certificação: S7AJ/EQMAOOV+NYXRGY5+G

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  29/07/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: Orientação de Funcionamento da Feira Livre em Tempo de Pandemia.

  Nº certificação: FV5STRVLC7QTTR3+7D/HUA

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  29/07/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: - Aviso de Licitação- PP 031/2020 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), Voltados à Composição de Kits a Fim de Atender os Alunos da Rede Municipal de Castro Alves-Ba, Em Virtude da Suspensão das Aulas Por Conta da Situação de Emergência Devido à Pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: 0QUFKKAF1HNR9ZWWPJ/QDA

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  28/07/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: Recurso Tomada de Preços 08/2020 - ULTRATEC Empreendimentos e Construções Ltda.

  Nº certificação: 2HJVNLLDOWOZ5FLS4XNABG

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  28/07/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: Resultado Final Tomada de Preço Nº 006/2020 - Seal Construções Avaliaçãoes e Produtos Ltda.
  -Extrato da Homologação Tomada de Preço Nº 006/2020 - Seal Construções Avaliaçãoes e Produtos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 725/2020 Tomada de Preço Nº 006/2020 - Seal Construções Avaliaçãoes e Produtos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 635/2020 Processo Administrativo 0134/2020 - André Luis da Luz dos Anjos.
  -

  Nº certificação: OQDILAJEVN8WNZ4ASI9CDG

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  27/07/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: Decreto Nº 057/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: HMXJ+WHU+M2STVOZ3ADAPG

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  27/07/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: Decreto Nº 17, de 23 de Julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 48.570,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: 7TLCHROQ+HPOAOO/O7NPSG

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  27/07/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: Decreto Nº 009/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 012/20 de 1 de Junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 480,490,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Quatrocentos e Noventa Reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 18L2+DBZ1SUKZP8N5XCDBG

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  27/07/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: Julgamento De Recurso Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Recorrente: MF Medical Eireli – Me.

  Nº certificação: E9/KWXJYS+YGSN4SILWKVG

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  24/07/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: Parecer Técnico - Parecer a cerca da análise técnica da documentação apresentada pelas licitantes na tomada de preços nº 008/2020- Análise da Qualificação técnica (Fase de Habilitação).
  -Extrato Do Contrato Nº 067/2019- Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019- Contratado: Verena Rebouças De Santana Bastos.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2020- Processo Administrativo Nº 020/2020- Credenciamento Nº 005/2020 – Favorecido: Alerta Atendimentos Médicos Ltda
  -Julgamento De Recurso Pregão Eletrônico Nº 001/2020- Recorrente: Asclépios Equipamentos Hospitalares Eireli.
  -Termo de Ratificação de Decisão - Pregão Eletrônico nº 001/2020
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  Nº certificação: 3U9KAIZKS6L1EAIZ/4TRRQ

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  24/07/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: Portaria Nº 112/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: IUJW5YPWKZ7O+3XW63ZR3W

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  24/07/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: - Aviso de Licitação PP 030/2020 - Objeto: a Presente Licitação Tem Por Objetivo a Formação de Registro de Preços Para Fornecimento e Instalação de Mobiliário em Granito, Para Atender as Necessidades da Administração Municipal.

  Nº certificação: HHWK5XDJ4GAUKYE6GDHKAQ

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  23/07/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: Ata Reservada de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 008/2020 Aos Vinte e Três Dias do Mês de Julho do Ano de Dois Mil e Vinte.

  Nº certificação: 98S3KWS87MT00YSCJZVARG

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  21/07/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: Lei Nº 917/2020 - “Dispõe Sobre Indenização a Envolver as Pessoas Que Especifica, Tendo em Vista a Desativação do Antigo “Lixão” no Município de Castro Alves/Ba, e dá Outras Providências”.
  -Lei Nº 918/2020 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: FHC74RQ7VCAWJWNII6KGUW

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  21/07/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: 2ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 008/2020 para Contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.

  Nº certificação: CPKQ9PUE7BVNNQR91XZVHA

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  21/07/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: Decreto Nº 056/2020 - Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0XKWEUSSBBVMQZCM9Q3VQA

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  20/07/2020 - Edição nº 1809

  Resumo:
  -Resultado Final Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2020.
  -Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 007/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -1ª Convocação Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2020 para Contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
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  Nº certificação: XVT52VOHY4L8A9QMPEGOEA

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  20/07/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: Decreto Nº 055/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: P3GW+AB9MNTPLT4F3AJVKQ

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  20/07/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 30/2020 – Pregão Presencial nº 025/2020 – Empresa: Andreia Canto dos Santos 07869144592.
  -Ata de Registro de Preços N.º 029/2020 – Pregão Presencial – Empresa: Mabalê Comércio de Veículos EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 668/2020 Pregão Presencial Edital Nº 025/2020 Processo Administrativo 056/2020 - Contratada: Andreia Canto dos Santos 07869144592.
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  Nº certificação: UCROVYULNDG85QUDLIXE7A

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  17/07/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: Lei Nº 917/2020 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FWTEIMO6XBUW4BOUL3IYWW

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  17/07/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 31/2020 – Registro de Preços Nº 025/2020 - Processo Administrativo Nº 056/2020 - Andreia Canto dos Santos.

  Nº certificação: WDUQYRHTIEFEU7GAK7OA5W

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  17/07/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: Portaria nº 111/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 010/2020 e dá outras providências.
  -Ata de Registro de Preços n.º 31/2020. (Andreia Canto dos Santos).
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: X4DUS37HZE3TPSXKCQJY0A

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  16/07/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: Decreto Nº 14, de 15 de Julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: OFNJ3DY/VQBTFJLCB3G3XA

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  16/07/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: Distrato ao Contrato Nº686/2017 - Verena Rebouças de Santana Bastos.
  -Extrato do Contrato Nº104/2019 - Verena Rebouças de Santana Bastos.
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  Nº certificação: 0O7PSL62MLPEK5WVS5TSXG

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  16/07/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: Portaria Nº 110/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Credenciamento Nº 004/2020 – Resultado - Artista e/ou Banda - Geremias Palmeira.
  -Credenciamento Nº 004/2020 – Resultado - Artista E/OU Banda - Ednei Brasil.
  -Credenciamento Nº 004/2020 – Resultado - Artista E/ou Banda - Flavio Matos.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Favorecidos: Ednei Almeida dos Santos (Ednei Brasil).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Favorecidos: Flávio Marcos Santos da Silva.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Favorecidos: Geremias Palmeira de Souza (Geremias Pameira).
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  Nº certificação: JC6YX4OHVHVFVNDHBMTLHA

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  15/07/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: 1ª Convocação: Edital do processo Seletivo Simplificado Nº. 008/2020 para Contratação temporária de profissionais no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia - Torna Público 1º Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº. 008/2020, nos termos do anexo I.

  Nº certificação: Q/4EH/FJAY5YWA03W0MA3A

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  15/07/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: Resultado Final do Pregão Presencial nº 024/2020. (Andreia Canto dos Santos).
  -Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 024/2020. (Andreia Canto dos Santos).
  -Resultado Final do Pregão Presencial nº 028/2020. (Andreia Canto dos Santos).
  -Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 028/2020. (Andreia Canto dos Santos).
  -Resultado do Credenciamento nº 004/2020 - A Comissão Técnica Especial visando o credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA, no uso de suas atribuições, divulga o resultado do julgamento das inscrições apresentadas.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
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  Nº certificação: 9W+QQO148T04MUUEESEVOA

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  15/07/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 13, de 13 de Julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais) Para Custeio das Ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: IM7UGNMKUBXUYK36TB6SGG

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  15/07/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Kits de Teste Rápido Para Diagnóstico de Covid-19, em Caráter de Urgência Para o Enfrentamento da Emergência De Saúde Pública, de Acordo Com a Lei 13.979/20.
  -Ato Tornar Sem Efeito do Pregão Eletrônico 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Termômetro Digital Infravermelho de Testa, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Em Conformidade Com a Lei Nº 13.979/2020 Para o Enfrentamento ao Covid-19.
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  Nº certificação: VI/PDLLCSRNGBSK/WEPDCW

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  14/07/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Termômetro Digital Infravermelho de Testa, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Conformidade Com a Lei Nº 13.979/2020 Para o Enfrentamento ao Covid-19.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Termômetro Digital Infravermelho de Testa, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Conformidade Com a Lei Nº 13.979/2020 Para o Enfrentamento ao Covid-19.
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  Nº certificação: J3VZH12NPO+RUMCGREIVVW

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  13/07/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: Decreto Nº 054/2020, de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0AXIYPUZUY6VIGVDK+NBSA

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  13/07/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 053/2020, de 13 de julho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/Ba, nos termos que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: RPCYK85LHTUSO5V+NY9BRA

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  13/07/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: Decreto Nº 053/2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: M6H7BU7BMF+TITK0WP9U2W

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  13/07/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 029/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de caçamba estacionaria para remoção de entulho e descarte dos resíduos retirados do perímetro urbano no município de Castro Alves-BA.

  Nº certificação: JWLL25DZELMBHWMOXTIONG

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  10/07/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: Decreto Nº 052/2020 - Dispõe sobre “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: AQJZSBUNBTTTRNJF6ASO3W

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  10/07/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: Errata - Processo Administrativo 0090/2020 - Extrato Publicado em 23 de Junho de 2020 no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: KO498LLFXDDQM7O/VC/R9Q

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  10/07/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 048/2020.
  -Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública Nº 004/2020 do Processo Administrativo Nº 051/2020.
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  Nº certificação: ZQWYZGKSBWA3UC0JLTKGFQ

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  10/07/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0122/2020 - Contratada: Dinalva Lúcia Alves.
  -Extrato da Dispensa Nº 0134/2020 - Contratada: AJ Construção Elétrica.
  -Extrato da Dispensa Nº 0161/2020 - Contratada: PHYSICUS Comercio e Indústria de Equipamentos Esportivos Eirel.
  -Extrato da Dispensa Nº 0162/2020 - Contratada: Edvaldo Elisio Pereira Coutinho Neto Me.
  -Extrato da Dispensa Nº 0163/2020 - Contratada: Edilane Santos de Jesus.
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  Nº certificação: NYFWQSQ9JQWGKIQQQ6VN7W

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  09/07/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: Portaria Nº 108/2020 - Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 109/2020 - Designa servidores para o exercício das atribuições de pregoeiro, bem como os membros de sua equipe de apoio e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3JBVF7XAM1CECHSRLF0CSA

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  09/07/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: Decreto Nº 051/2020 - “Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Castro Alves/Ba, e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: P2A4QJ39U3YLFO9HPMKUJG

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  08/07/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Extrato do Contrato de Programa - Município de Castro Alves - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: NCJB3IGWHA5IUK6IXZVYUA

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  08/07/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: Decreto Nº 050/2020 - Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: D80FUBOESBSU4LMOX6HBKG

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  06/07/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: Decreto Nº 007/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: V9CSBDRI6FXCDSKWWCFFEW

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  06/07/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Tomada de Preço 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Praça Adson Soares, na sede do município de Castro Alves.
  -Resultado Final Pregão Presencial 025/2020 - Andreia Canto dos Santos.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial 025/2020 - Andreia Canto dos Santos.
  -

  Nº certificação: PXPTMK4PVTCWKPFWKRH32Q

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  03/07/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Extrato do Contrato de Convênio - Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de serviços públicos de esgotamento sanitário pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, sob o regime de gestão associada e prestação regionalizada, nas áreas urbanas do município de Castro Alves/BA.

  Nº certificação: CNHS/XW7KQ7PHJSTXGIWMW

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  03/07/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: Errata do Contrato 062/2019.
  -Errata do Contrato 063/2019.
  -Errata do Contrato 066/2019.
  -

  Nº certificação: ZT/GSKW5Z0MMLW/OMNEGPW

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  02/07/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: Portaria Nº 107/2020 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: 3QI9GXSUKHI3BZBIUIHHCG

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  01/07/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: Edital de Homologação - Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 - Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 008/2020, que visa a contratação temporária de profissionais no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: OAQRKDCSQNXDAX25Z1XJBW

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  01/07/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: Errata do SRP Pregão Presencial Nº 027/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0111/2020 - Rodrigo Rebouças Oliveira.
  -Tornar Sem Efeito, o Ato Extrato da Dispensa 0114/2020 publicado na data de 23 de junho de 2020, edição nº 1766, veiculada no diário oficial do Município.
  -

  Nº certificação: 5TDJZAU4M2CAODAWLN1JHW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: Decreto Nº 047/2020 - Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência - CMAS como instância de controle do Programa Bolsa Família – PBF no Município de Castro Alves BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 048/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS no Município de Castro Alves-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 049/2020 - Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 Para Contratação Temporária de Profissionais No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia - Resultado Parcial Processo Seletivo Nº 008/2020
  -

  Nº certificação: KJRAK52ZVWMFAJDKHILLIW

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  30/06/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: Decreto Nº 11, de 29 de Junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)

  Nº certificação: YQZUHOKMW1TNXS+TLTUFDW

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  30/06/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 026/2020 - - Mabelê Comércio de Veículos Eireli.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 026/2020 - Mabelê Comércio de Veículos Eireli.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020 Credenciamento Nº 007/2020 - COMPRED Serviços Tecnicos Especializados Em Saúde Ltda-ME.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020 Credenciamento Nº 007/2020 - JL- Sociedade Médica Ltda (Ricardo Quadros da Silva Costa
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  Nº certificação: HSALDWMMZBGVIQF+PPQ2GG

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  29/06/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: - Resultado dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -- Convocação Excepcional para prova prática após provimento de recurso - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 6CU/DVKPB6VC+SOA5LGEVW

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  26/06/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: Errata - Credenciamento N° 007/2020 Processo Administrativo Nº 042/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 634/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 - Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: LTJEGIJNTK6RU0IT0PZJ8G

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  25/06/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2020 para Contratação Temporária de Profissionais no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: Z8YPUODMUCEXE1YGGVBQPQ

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  25/06/2020 - Edição nº 1770

  Resumo:
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 026/2020 - Mabelê Comércio de Veículos Eireli.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 026/2020 - Mabelê Comércio de Veículos Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 534/2020 Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2020 - Daiane de Jesus Sampaio.
  -Extrato do Contrato Nº 535/2020 Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2020 - Daniela de Souza Meneses.
  -Extrato do Contrato Nº 634/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: 20KN2XNPSINMM9KJJZDYEG

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  25/06/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Portaria nº 105/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria nº 106/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato nº 660/2020. (Ana Tereza de Magalhães Dantas).
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  Nº certificação: DCYQDSWBCD4KDXX8U8CWEA

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  24/06/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: Portaria Nº 107/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 108/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 20/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2020.
  -

  Nº certificação: 0BDA4YZ8N2S09GGKGW3/5G

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  23/06/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 401/2020 Dispensa Emergência 0076/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 412/2020 Dispensa de Licitação Nº 0075/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 430/2020 Emergencial Nº 0077/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 434/2020 Credenciamento 007/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 434/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 442/2020 Dispensa Emergencial Nº 0090/2020.
  -Extrato do Contrato 472/2020 Dispensa de Licitação 095/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 493/2020 Dispensa Emergencial Nº 0096/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 515/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 530/2020 Dispensa Emergencial Nº 0105/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 560/2020.
  -

  Nº certificação: W53C5ES/JARWXNOZTYHLPG

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  23/06/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: • Extrato da Dispensa N º0105/2020 - Marcus Paulo Santana da Silva Bomfim..
  -• Extrato da Dispensa Nº 0106/2020 - Bahia Locações e Serviços LTDA.
  -• Extrato da Dispensa Nº 0108/2020 - L I Informatica e Serviços LTDA-EPP.
  -• Extrato da Dispensa Nº 0109/2020 - Fátima Rosana Rocha Nascimento Santos.
  -• Extrato da Dispensa Nº 0112/2020 - Irrigate Instalações.
  -• Extrato da Dispensa Nº 0114/2020 - Rodrigo Rebouças Oliveira.
  -• Extrato da Dispensa Nº0114/2020 - Erivaldo da Silva Nobre.
  -

  Nº certificação: OMIXWCOWN2L1PTK1IK72DG

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  23/06/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação em Paralelepípedo, Meio Fio Econômico e Calçadas na Rua do Dendê e travessas, Rua Nova e travessas, Parque das Rosas, Felipe Tomaz de Matos, Benjamim Constant e Rua do Oriente, na Sede do Município de Castro Alves - Bahia

  Nº certificação: UAHP3J8BWHF8LJHSXSHMJW

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  22/06/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 009/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 009/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: YPT+KDATHXJEI3RRWR9X5Q

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  19/06/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: • 5ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -• Comunicado - Edital do processo seletivo simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 72IYEKYTDHYFK/MBD9Y/5A

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  19/06/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 009/2020 - Credenciamento nº 004/2020. (Isa Ellen Sampaio da Encarnação Santos).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 009/2020 - Credenciamento nº 004/2020. (Júlio Cesar Ramos de França).
  -Extrato do Contrato nº 615/2020. (Dois Irmãos Real Hotel Ltda-ME).
  -Extrato do Contrato nº 626/2020. (Ananda Lila Borges Ribeiro Rebouças).
  -Extrato do Contrato nº 627/2020. (Renata Armstrong Santos).
  -

  Nº certificação: 4CAMIBVFHJKUNFRSZXC3XQ

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  19/06/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: - Lei Nº 916/2020 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 046/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HE/QK2YFO/L4HVKB3WX2HQ

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  18/06/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 009/2020 – Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.

  Nº certificação: HXUUM9/DLYWSPG2PQTVIAA

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  18/06/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: 4ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Comunicado - Edital do processo seletivo simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: G6G0S2Y8QXDBJS7NVBSCGG

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  18/06/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: - Parecer Técnico do Processo Licitatório RDC 001/2020 – Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
  -- Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação – RDC Nº 001/2020 - Empresa Vencedora: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Me.
  -- Extrato da Homologação do Regime Diferenciado de Contratação – RDC Nº 001/2020 - Empresa Vencedora: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Me.
  -- Ata de Reabertura da Reunião RDC do Regime Diferencial de Contratação Nº 001/2020 – Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: MI6AKZLI7OWGUNUB2EMFHA

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  18/06/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 08, de 11 de Maio de 2020 - “Abre Crédito Adicional Extraordinário no Valor de R$ 142.500,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) Para Custeio das Ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19)”.

  Nº certificação: IOEXSQ/9X/YI5NEKUXNKTA

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  18/06/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 028/2020 - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Painel de LED, Para as Fases dos Jogos Abertos do Município de Castro Alves – Ba.

  Nº certificação: KDOAGX2CJZRU7KQGWUWTQW

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  17/06/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Decreto N.º 045 de 17 de junho de 2020 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -• Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação Para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 03/2020.
  -

  Nº certificação: YGTIELKA9JRMT9YEU54SHW

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  17/06/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 626/2020 Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2020 - Ananda Lila Borges Ribeiro Rebouças.
  -Extrato do Contrato Nº 627/2020 Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2020 - Renata Armstrong Santos.
  -
  -

  Nº certificação: 7PHP0QMLIOXWLYE7ZNDUWW

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  17/06/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: - Aviso de Licitação n° 027/2020 PP N° 027/2020 PA Nº 060/2020 - Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Expediente, Materiais Escolares e Itens de Papelaria, a Fim de Suprir as Necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal Castro Alves – Ba.

  Nº certificação: EBBKETJMG4TP2IHRUP0YWW

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  16/06/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: 3ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: JEQQGFPCSONZ9S3YHZVC1Q

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  16/06/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 611/2020- Processo Seletivo Simplificado N° 005/2020 - Contratado: João Henrique Castello Branco Silveira.
  -• Extrato Do Contrato Nº 611/2020- Processo Seletivo Simplificado N° 005/2020 - Contratado: Ricardo Quadros Da Silva Costa.
  -
  -

  Nº certificação: RZXXV/MKSDFNYV2MZIFF5Q

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  16/06/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 598/2020 Processo Administrativo 0114/2020 - Contratada: Erivaldo da Silva Nobre.

  Nº certificação: +KCKJVPW6AP0Z2Y/697MGQ

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  15/06/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Resultado Final - Tomada de Preço Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa para serviços com fins de manutenção de prédios e logradouros e instalações hidrossanitárias no município de Castro Alves-BA. (JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Me).
  -• Extrato da Homologação - Tomada de Preços Nº 004/2020. (JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Me).
  -• Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 009/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia. (Ana Tereza de Magalhães Dantas).
  -

  Nº certificação: HMZZ1ICCOC9MSBXTZSBBOW

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  15/06/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: • Resultado Final Pregão Presencial Nº 020/2020 - LHT Consultoria e Serviços de Engenharia Eireli.
  -• Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 020/2020 - LHT Consultoria e Serviços de Engenharia Eireli.
  -

  Nº certificação: 6K34JRSS/0TC/ECLIH7HQA

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  15/06/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 519/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 520/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 521/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 522/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 523/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 524/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 525/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 526/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 527/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 528/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 529/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 531/2020 Pregão Presencial 020/2020.
  -

  Nº certificação: AKX3XXFM68HZT452YVZXIW

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  12/06/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 531/2018. (JNS Engenharia Eireli EPP).

  Nº certificação: Q3VCUXGE8LO8VFVZK77PGG

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  12/06/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Praça Adson Soares, na Sede do Município de Castro Alves.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação e urbanização da área de frutas, verduras e hortaliça com construção de quiosque, banheiros e vestiários na Feira Livre no Município de Castro Alves.
  -

  Nº certificação: /58QJCAXKZELYGV2ZDD+YA

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  10/06/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N.º 028/2020 Registro de Preços nº 002/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 614/2020 Pregão Presencial Edital Nº 002/2020 Processo Administrativo 006/2020.
  -

  Nº certificação: 9J6XMHB26TLVO5TE17N2OG

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  09/06/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: • Julgamento de Recurso Tomada de Preço Nº 004/2020 - Tratloc Locação de Máquinas e Transportes Eireli.
  -• Termo de Ratificação de Decisão a Tomada de Preço Nº 004/2020 - Tratloc Locação de Máquinas e Transportes Eireli.
  -• Julgamento de Recurso Tomada de Preço Nº 004/2020 - Montac Montagens e Construções LTDA.
  -• Termo de Ratificação de Decisão Tomada de Preço Nº 004/2020 - Montac Montagens e Construções LTDA.
  -

  Nº certificação: SZSGOG0E2TBJBNRQ3HIQ0W

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  08/06/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: Decreto Nº 044/2020 - Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP e dá outras providências.

  Nº certificação: RKOJDAMGYWF2O4SU5Z142Q

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  08/06/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: • Aviso de Licitação Regime Diferenciado de Contratação RDC Nº 002/2020 PA: 054/2020 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Castro Alves-BA.
  -• Aviso de Licitação Nº 026/2020 PA Nº 057/2020 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de um veículo, tipo UTI móvel (ambulância de suporte avançado), totalmente equipada com todos os itens descritos na planilha e termo de referência, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Castro Alves-Ba, no atendimento direto a pacientes diagnosticados com o vírus (Covid-19).
  -

  Nº certificação: LASJPVVD4//4JYDNB/W1IQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: Orientação Sobre a Entrevista - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 Para contratação temporária de profissionais no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: FDON0HDZLRNIBAR0OGTLLW

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  05/06/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: Lei Nº 915/2020 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas a “Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município” na forma que indica e dá outras providências.
  -Tornar Sem Efeito - Os atos “Extrato Do Contrato 519/2020 ao Extrato Do Contrato 529/2020” publicados na data de 03 de junho de 2020, edição nº 1732, veiculada no diário oficial do Município.
  -Extrato do Contrato Nº 0538186 – DV°: 32 - Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal.
  -

  Nº certificação: 4H7I16JXS68KYCYBN6PDTQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: • Portaria nº 103/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 009/2020 e dá outras providências.
  -• Extrato da Dispensa nº 0067/2020. (ASE Telecomunicações Ltda- EPP).
  -• Extrato da Dispensa nº 0075/2020. (Vivas Comercial de Equipamentos De Eletromedicina, Medicamentos, Higiene e Transportes Eireli).
  -• Extrato da Dispensa nº 0076/2020. (OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli).
  -• Extrato da Dispensa nº 0077/2020. (R E M Comunicação Visual Serviços e Comércio Ltda).
  -• Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 009/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -• Tornar sem efeito o Ato Extrato da Dispensa nº 0075/2020.
  -• Tornar sem efeito o Ato Extrato da Dispensa nº 0076/2020.
  -• Tornar sem efeito o Ato Extrato da Dispensa nº 0077/2020.
  -• Errata da Publicação do Pregão Presencial 012/2020, publicado no 30 de abril de 2020 no Diário Oficial do Município.
  -

  Nº certificação: FYYNSAFA8/EGYCLWUUTTJA

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  05/06/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 10, de 05 de junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 50.320,85 (cinquenta mil trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -• Republicação do Resultado Final do Pregão Presencial nº 002/2020. (Central de Tratamento e Valorização de Residuos de Itatim Ltda).
  -• Republicação do Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 002/2020. (Central de Tratamento e Valorização de Residuos de Itatim Ltda).
  -• Extrato da Dispensa nº 0090/2020. (OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes e Exportacoes Eireli).
  -• Extrato da Dispensa nº 0091/2020. (R & L Produtos Farmacêuticos Ltda).
  -• Extrato da Dispensa nº 0092/2020. (MISAEL Araújo da Silva Filho).
  -• Extrato da Dispensa nº 0093/2020. (Daniele do Carmo Conceição).
  -• Extrato da Dispensa nº 0095/2020. (ARYAM – Com de Bolsas e Acessorios Ltda).
  -• Extrato da Dispensa nº 0096/2020. (Luiz Carlos de Oliveira Bispo ME).
  -

  Nº certificação: 2FCMMHPKL4ZTTOEYYC7M9W

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  05/06/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: • Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.006/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -• Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 006/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: MIRGA9L9JZ9FH2RIDRLQRW

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  05/06/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 024/2020 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de portas metálicas de enrolar e tipo veneziana para atendimento às necessidades dos prédios públicos no município de Castro Alves-Ba.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 025/2020 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de exaustor axial e eólico para atender às necessidades dos prédios públicos no município de Castro Alves – BA.
  -

  Nº certificação: IVWANRQKDXNI7TJI7AU7JW

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  04/06/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: • Errata - Processo Administrativo 077/2019 - Extrato Publicado em: 13 de Novembro de 2019 no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: 7+3LTEE8HEZABBTY635/WG

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  03/06/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 08, de 11 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -
  -

  Nº certificação: WKUVL9VW/TPJPW5D6ROBKA

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  03/06/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: • Errata de Edital Chamada Pública de Aquisição de Alimentos nº 004/2020 Processo Administrativo nº 051/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 519/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 520/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 521/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 522/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 523/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 524/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 525/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 526/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 527/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 528/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 529/2020 Credenciamento Nº 008/2020.
  -

  Nº certificação: U0BRLT00MFVB6OKQKSCFRG

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  03/06/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: • Errata - Aviso de Licitação - Chamada Pública 004/2020

  Nº certificação: WF/DF+HJMQICJ3TTIPZX6W

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  02/06/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: • Extrato da Homologação Pregão Presencial n°. 002/2020 - Objeto: Prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, feira livre e de vias públicas do município de Castro Alves BA.

  Nº certificação: I5SLOGGN1O9R8MJGNREH/A

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  02/06/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: • Portaria Nº 099/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 100/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 101/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 102/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -
  -
  -

  Nº certificação: LNRF0RW7D5VV4OBJTNVFXQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: • Ato Tornar Sem Efeito Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2020, Publicado na Data de 28 de Maio de 2020, Edição Nº 1772, Veiculada no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: DXTTTWK/CYOSOPMBVQFQCW

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  01/06/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial N° 022/2020 - Processo Administrativo Nº 050/2020 - Objeto: registro de preço para contratação de empresas para aquisição de termômetro digital infravermelho de testa, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em conformidade com a lei nº 13.979 de 06/03/2020 para o enfrentamento ao covid-19.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 047/2020 - Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento Nº 008/2020 – Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de profissionais da categoria moto taxistas, para prestação de serviços de delivery, visando realizar a entrega de produtos adquiridos no comércio, pela população do Município de Castro Alves.
  -

  Nº certificação: KY/X5BHZSGIRTEPINRQ6CW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: • Decreto nº 005/2020 de 01 de abril de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto nº 006/2020 de 01 de abril de 2020 – Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 042 de, 28 de maio de 2020 - Declara luto oficial em Castro Alves/BA pelo falecimento da Senhora Luzia Campos de Oliveira, ex-vereadora, e ex-prefeita municipal em exercício.
  -• Errata de Edital de Credenciamento n° 008/2020.
  -

  Nº certificação: DB9NVUDMHQ0TVQFCKOUV5W

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  29/05/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 34, de 13 de Abril de 2020. - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 412.959,87 (quatrocentos e doze mil novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para custeio das ações de enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19).
  -Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 Para Contratação Temporária de Profissionais no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: FGHZYFRAX5FP9OP1KJTHCA

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  28/05/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
  -Aviso de Reabertura de Licitação - Regime Diferenciado de Contratação – RDC Nº 001/2020.
  -Recurso Administrativo - Tomada de Preços N° 004/2020. (Montac Montagens e Construções Ltda – Epp).
  -Recurso Administrativo - Tomada de Preços N° 004/2020. (Tratloc Locação de Máquinas e Transportes Eireli).
  -Extrato do Contrato Nº 439/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 440/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0160/2020 - Pregão Presencial Nº 029/2017.
  -
  -

  Nº certificação: MPXZTUBL2APTPOWYMCCGIA

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  28/05/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.

  Nº certificação: JYIJ8EIFYUPUX1UB4NZWHG

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  28/05/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2020 - Objeto: Registro de preço para aquisição de um veículo tipo ambulância, modelo devidamente compatível para uti móvel (ambulância de suporte avançado), bem como itens necessários para equipá-la, para atendimento ás necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Castro Alves-Ba.

  Nº certificação: UIOWWNHGHN8BPFKOHZJWAA

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  27/05/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 Para Contratação Temporária de Profissionais no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: EXFNKGYJMI54PTPHMJFKUW

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  27/05/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: • Portaria Nº 098/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 008/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: XKG5Q6HICLVMKNNWLN7QIQ

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  25/05/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: • Aviso de Chamamento Público Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentos oriunda da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos / PAA.

  Nº certificação: XUB+U5JCVGFXJACSF6B+OQ

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  22/05/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: • Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 336/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 341/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 344/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 345/2020.
  -

  Nº certificação: ATE6ESMPRSRZCMC6CSGS6A

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  22/05/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -

  Nº certificação: SVIFE6YXMHQE1/TCPJDXEG

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  21/05/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: • Portaria Nº 095/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do processo seletivo PSS 007/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: J/PXVB+ZV/TIR45TCZ3TYW

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  21/05/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: Portaria Nº 093/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 094/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VUG+IHYSLM5AMVJ5M2UKCG

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  21/05/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 318/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 337/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 338/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 339/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 340/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 342/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 343/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 361/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 362/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 363/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 364/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 365/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 366/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 367/2020.
  -
  -

  Nº certificação: LU0ZKXFXJZQALNM2847DUQ

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  21/05/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: • Portaria Nº096/2020 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº097/2020 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -• Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Serveletro Materiais Elétricos LTDA – ME.
  -• Resultado Final Pregão Presencial Nº 007/2020 - Serveletro Materiais Elétricos LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: 3+I661QYBXI9CHEPEP23KW

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  19/05/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: Tornar Sem Efeito o Ato “Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 022/2020.” publicado na data de 14 de Maio de 2020, edição nº 1701, veiculada no diário oficial do Município.

  Nº certificação: QL+8GSUJ9MN/MGVZNRNTIG

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  19/05/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: • Errata Aos Extratos Dos Contratos N° 306/2020 Ao 371/2020 - Referentes Ao Processo Seletivo 001/2020 - Prestação de serviços pelo contratado para atendimento aos programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.

  Nº certificação: 54MN+QMAN60CZMCXC9VKLA

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  19/05/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 019/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Favorecidos: Rita Santos do Canto (Cailane Canto).
  -
  -

  Nº certificação: AP495F1/QB4CBKDXN7RM3G

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  19/05/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: Aviso De Reabertura De Licitação- Regime Diferenciado De Contratação – RDC Nº 001/2020 - Construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, a ser implantada em Castro Alves/BA.

  Nº certificação: YKJUAY8QYH/UJKVADLPYPQ

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  18/05/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: - Edital de Homologação - Processo Seletivo nº 006/2020-Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -- 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 006/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: VA+8CVIWEWBOU0MVVAE4CG

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  18/05/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: • Aviso de Licitação PP Nº 022/2020 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para aquisição de termômetro digital infravermelho de testa, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em conformidade com a lei nº 13.979 de 06/03/2020 para o enfrentamento ao COVID-19.

  Nº certificação: RBN4YFIN8YLXDS9WWREWFG

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  15/05/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: • Aviso de Reabertura de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para serviços com fins de manutenção de prédios e logradouros e instalações hidrossanitárias no Município de Castro Alves-BA.
  -• Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 006/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -• 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 006/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 8JPTXZFGIIO2IGBVPRKZGA

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  15/05/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: - Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias 2021

  Nº certificação: IT6PUZ3HTU0YWSJBIU0URW

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  15/05/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: Julgamento de Recurso Tomada de Preço Nº 004/2020 - Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda.
  -Credenciamento Nº 004/2020 – Resultado.
  -Distrato ao Contrato Nº 010/2020 Em Conformidade com o Processo Administrativo Nº 0004/2020 - Sr. José Ribeiro Coelho.
  -

  Nº certificação: K0ODQO8XYM6LITWNMTK+YW

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  15/05/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 018/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (equipamento de proteção individual – EPI), para atender as demandas do departamento de vigilância sanitária e controle de endemias do município de Castro Alves.
  -Edital - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural 003/2020.
  -

  Nº certificação: 8MKMI+1QD5+GKQL5HQEMMA

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  14/05/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: K+L1WM7WT1WILLJZXLGXIG

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  14/05/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: • Aviso de Licitação Exclusivo Para MEI/ME/EPP Pregão Presencial N° 022/2020 Processo Administrativo Nº 050/2020 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de termômetro digital infravermelho de testa, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em conformidade com a lei nº 13.979 de 06/03/2020 para o enfrentamento ao covid-19.

  Nº certificação: ZONXWY/SYAM7ICDHYGD90Q

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  14/05/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: Ato - Tornar sem Efeito - Atas de Medicamentos.

  Nº certificação: A15O899IR4OAD3/NRL1ZDA

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  13/05/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: - Tornar sem efeito o ato RETI- RATI n° 010/2020- Publicado na data de 06 de maio de 2020, edição nº 1692, veiculada no diário oficial do Município.

  Nº certificação: EA8VEX5WH94W9UEYVNKAEA

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  12/05/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: - Torna Sem Efeito o Ato “Resultado Final e Extrato da Homologação do Processo Administrativo Nº 014/2020 do Pregão Presencial Nº 005/2020.” Publicado na Data de 30 de Abril de 2020, Edição Nº 1682, Veiculada no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: KVGKFKTPLPYMOTGXXGNNXA

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  11/05/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: • Resultado Final Pregão Presencial Nº 015/2020.
  -• Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 015/2020.
  -• Parecer Técnico Impugnação ao Edital do Regime Diferenciado de Contratação n° 001/2020 Processo Licitatório RDC N° 001/2020.
  -• Julgamento de Impugnação RDC Presencial Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: W434JJHSJUAX8W94L63NTA

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  11/05/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: Decreto Nº 41/2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: GQVJ6ZHQFGASPCZ1U2DPRW

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  11/05/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: • Aviso de Chamamento Público Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentação escolar (merenda) oriunda da agricultura familiar para o atendimento ao programa de alimentação escolar / PNAE/ FNDE.

  Nº certificação: 9TMC0BK7XT5AWJ4OYVMHJG

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  08/05/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 015/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 015/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 015/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 015/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 026/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 015/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 027/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 007/2020.
  -

  Nº certificação: RTOEW7IQ4LMBDSGCVHSKOW

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  07/05/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: - Republicação da Portaria nº 088/2020- Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -- Republicação da Portaria nº 090/2020- Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LX8OVIFXYOG5UQQ0BUWROG

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  06/05/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: - Portaria Nº 088/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 089/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 090/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria N° 91/2020 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Castro Alves
  -- Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 496/2017 - Reti-Rati Nº 010/2020
  -

  Nº certificação: X4+BKN2G4FZLUPNOBQPDRW

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  06/05/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: Decreto N.º 040 De 06 De Maio De 2020 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Concurso Público 01/2015- Edital De Convocação Para Posse De Candidatos Aprovados E Aptos 02/2020.
  -

  Nº certificação: GV0UZLN6HO+96WEO4QLXSW

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  06/05/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 442/2020. (Okay-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eirelli).

  Nº certificação: UBWLNEOGPX+HM66F/4JCIW

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  06/05/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N.º 008/2020 Pregão, na forma Presencial, para Registro de Preços nº 018/2019 Processo Administrativo 032/2019 (Empresa Medical Farma Comércio Eireli).

  Nº certificação: WHTTVAMSB0URWR7/S4NZRQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: Lei Nº 913/2020, de 05 de maio de 2020 - Altera a organização administrativa do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 914/2020, de 05 de maio de 2020 - Define os vencimentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KIEJZ+J0C18DHXV4Q1JBPA

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  05/05/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N.º 016/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo 014/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N.º 021/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo 014/2020.
  -• Resultado - Credenciamento Nº 004/2020.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 019/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020.
  -• Extrato do Contrato - Processo Administrativo: 037/2020 Contrato 069/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 273/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 381/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 382/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 383/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 384/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 385/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 386/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 389/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 390/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 391/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 392/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 393/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 394/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 395/2020.
  -

  Nº certificação: IIRTUOZ1NFH6+QIRUZA0YQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 276/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Joelma Dias dos Santos.
  -• Extrato do Contrato Nº 277/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Wagner Santos Santana de Andrade.
  -• Extrato do Contrato Nº 279/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Genivaldo de Souza Moraes.
  -• Extrato do Contrato Nº 280/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Edjavan Bastos dos Santos Santana.
  -• Extrato do Contrato Nº 284/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Gilvan de Jesus Sena.
  -

  Nº certificação: WWVWCXYP3+9BRDTLMFEGMQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: • Decreto nº 39/2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -• Resultado Final do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 006/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: E13YEOHXPKOFLRNS926ERG

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  04/05/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 015/2020 – Pregão - Processo Administrativo 014/2020 – Empresa: Zuck Papeis LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N.º 019/2020 – Pregão - Processo Administrativo 014/2020 – Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Hospitalares LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 473/2020 Pregão Presencial Edital Nº 008/2019 Processo Administrativo 014/2019 - Contratada: DGF Comercio e Serviços LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 474/2020 Pregão Presencial Edital Nº 008/2019 Processo Administrativo 014/2019 - Contratada: D.I. Distribuidora de Alimentos LTDA - ME.
  -

  Nº certificação: 33NXFYBAFXKOONYR3XTMSQ

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  04/05/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 268/2020. (Maria das Graças Nascimento Gomes).
  -• Extrato do Contrato nº 269/2020. (Ana Maria de Souza).
  -• Extrato do Contrato nº 270/2020. (Denilson Moura dos Santos).
  -• Extrato do Contrato nº 271/2020. (Carlos Augusto Teixeira de Lima).
  -• Extrato do Contrato nº 272/2020. (Marlon dos Santos Santana 02757626531).
  -• Extrato do Contrato nº 273/2020. (CADHIDJA Dias Oliveira Reis).
  -• Extrato no Contrato nº 274/2020. (Alda Santana Cerqueira).
  -• Extrato do Contrato nº 275/2020. (Edson de Jesus Araújo).
  -• Extrato do Contrato nº 281/2020. (Robson de Jesus Santos).
  -• Extrato do Contrato nº 282/2020. (Josinea Oliveira Passos).
  -• Extrato do Contrato nº 283/2020. (Luiz Carlos Rodrigues dos Santos).
  -• Extrato do Contrato nº 286/2020. (Genivan Silva).
  -

  Nº certificação: QKFIK3KYZUIISHQI8TP9OG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 005/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 20/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 005/2020.
  -Extrato do Contrato 259/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020.
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  -

  Nº certificação: CNV0NRK7HXDJ8PNMQU0YDQ

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  30/04/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: - Decreto N°004/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: DHWPHKRNKGL5E2R177AQ+A

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  30/04/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: FZM1+EMDZY6TBRCDH1FZVW

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  30/04/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N.º 012/2020 - Cajueiro Comercio de Ferragens LTDA.
  -• Ata de Registro de Preços N.º 013/2020 - Materiais de Contrução Irmãos Araújo.
  -• Ata de Registro de Preços N.º 014/2020 - GCT – Gerenciamento e Controle se Trâsito S/A.
  -• Credenciamento Nº 004/2020 - Divulga o resultado do julgamento das inscrições apresentadas.
  -

  Nº certificação: DFNXXO8VNDJZEXOWCDOJHW

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  29/04/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: - Decreto nº 34, de 13 de abril de 2020- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 412.959,87 (quatrocentos e doze mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: CAAXT4HJP1IQLSHZYUV21A

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  27/04/2020 - Edição nº 1677

  Resumo: - 1ª Convocação do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº005/2020 para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: GAW5FAWP4XT8QKYRGRELOW

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  27/04/2020 - Edição nº 1676

  Resumo: • Parecer Técnico - TP 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para serviços com fins de manutenção de prédios e logradouros e instalações hidrossanitárias no município de Castro Alves - BA.
  -• Extrato do Contrato Nº 375/2020 - Contratada: JQ De Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: XZCWS0FEENNL7MSVZQ7WHQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1675

  Resumo: - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: YNRM+B1KKE2YQA9VKAZZHQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Decreto N° 001/20 de janeiro de 2020 - Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Decreto Financeiro N° 002/20 de 2 de janeiro de 2020 - Abre, no Âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 816.543,24, com recurso oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto N° 003/20 de fevereiro de 2020 - Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: 6PE+N3IQTQXAXBV5BFP9RQ

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  24/04/2020 - Edição nº 1673

  Resumo: - Decreto Nº 37/2020 - Dispõe sobre a instituição do regime especial de escrituração fiscal, as declarações fiscais eletrônicas e recolhimento relativos ao ISSQN, por meio de sistemas informatizados via internet no município de Castro Alves, e dá outras providências.

  Nº certificação: J9TTUBAG4YZ+U27QDRJIXW

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  24/04/2020 - Edição nº 1672

  Resumo: • Lei Nº 912/2020 - Dispõe sobre a distribuição de kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede municipal de ensino nos termos em que especifica, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de calamidade pública e dá outras providências.

  Nº certificação: MSFQZH/TPCMLFG7BLDCRUA

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  24/04/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: Tornar sem Efeito o ato “Resultado Final e Extrato da homologação do Processo Administrativo nº 083/2019 – Pregão Presencial nº 048/2019.” publicado na data de 22 de Abril de 2020, edição nº 1666, veiculada no diário oficial do Município.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0105/2020 - Contrato Administrativo Nº 199/2019. (J Queiroz Construções e Comercio Eireli).
  -

  Nº certificação: ROG6DDG+3BQZZ/W8HYRT6W

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  24/04/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: Portaria Nº 082/2020 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 083/2020 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 084/2020 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NW7I3CQ1W0PAZME1OHNRGQ

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  23/04/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: Despacho Do Secretário Processos Nº 16823/19; 16824/19; 16825/19; 16826/19; 16828/19.
  -Intimação Dos Processos Administrativos Nº 16823/19; 16824/19; 16825/19; 16826/19; 16828/19.
  -

  Nº certificação: 0JDLI20LO8DTQ8OINHJGEG

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  23/04/2020 - Edição nº 1668

  Resumo: • Portaria Nº 086/2020 - Faz Exoneração de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.

  Nº certificação: M51OK3CC5X1R2AY6Q2TSBQ

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  22/04/2020 - Edição nº 1667

  Resumo: • Portaria Nº 087/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do processo seletivo PSS 006/2020 e dá outras providências.
  -• Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 006/2020 - Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: PAI62NZB+AXL20QLGX7IRA

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  22/04/2020 - Edição nº 1666

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 048/2019 - Saulo de Jesus Neri Mendonça.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 048/2019 - Saulo de Jesus Neri Mendonça.
  -

  Nº certificação: 5SZWRTKPQUOT7XK3UNNPZQ

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  22/04/2020 - Edição nº 1665

  Resumo: - Decreto Nº 38/2020 - “Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Castro Alves/Ba, e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: BZA942JO2ZKISB5KT5MWBQ

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  22/04/2020 - Edição nº 1664

  Resumo: - Decreto nº 36/2020- Consolida e amplia as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 081/2020- Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -- Aviso de Credenciamento - 008/2020-Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de profissionais da categoria mototaxistas, para prestação de serviços de delivery, visando realizar a entrega de produtos adquiridos no comércio, pela população do Município de Castro Alves.
  -- Credenciamento nº 004/2020 – Resultado- Objeto: visando o credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 009/2020-Favorecidos: Lula Sanfonear (Luiz Carlos Rodrigues dos Santos); Grupo Pé De Lata (A. Almeida Silva).
  -

  Nº certificação: VDAV8NELMBETXS/YNC0BSG

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  20/04/2020 - Edição nº 1663

  Resumo: Credenciamento Nº 004/2020 - Resultado do Julgamento das Inscrições Apresentadas:
  -Extrato 1º Termo Aditivo Nº 0156/2020 ao Contrato Nº 491/2019 - GFMC Construções Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: OLG+ZMP0CCM489HLLPC2IW

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  20/04/2020 - Edição nº 1662

  Resumo: Portaria Nº 085/2020 - Faz criar Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Empreendedorismo e Gabinete para os fins que especifica.

  Nº certificação: OYLH/KRZENDPSE8IYNE9ZA

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  17/04/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: • Resultado Final Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito.
  -• Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 017/2020 - Empresa Vencedora: GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.
  -

  Nº certificação: SNIYWTM8LZYXNWXYNPGQOW

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  17/04/2020 - Edição nº 1660

  Resumo: Tornar Sem Efeito, os atos “Extratos dos contratos n° 198/2020 ao n° 217/2020” publicado na data de 26 de março de 2020, edição nº 1622, veiculada no diário oficial do Município.

  Nº certificação: SZHESA69FQLAZ1W0GUTRUQ

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  17/04/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: Lei Nº 902/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Castroalvense dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
  -Lei Nº 909/2020 - Dispõe sobre organização administrativa do Município de Castro Alves/BA nas matérias que se especifica e dá outras providências.
  -Lei Nº 910/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 911/2020 - Dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Parecer Técnico Processo Licitatório PP 007/2020.
  -Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2020.
  -Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 005/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
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  Nº certificação: RRLXIEACLGXPXZDTNTGCMA

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  16/04/2020 - Edição nº 1658

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 195/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 196/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 197/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 198/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 199/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 200/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 201/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 202/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 203/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 204/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 205/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 206/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 207/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 208/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 209/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 210/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 211/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 212/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 213/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 214/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 215/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 216/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 217/2020 Chamada Pública Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: TDXWXIG3DRAJERFWK92OXG

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  16/04/2020 - Edição nº 1657

  Resumo: Publicação do Extrato de Contrato Nº 178/2020 ao Extrato de Contrato Nº 194/2020.

  Nº certificação: M17G7DW3NXIKOMQZJSQKYW

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  16/04/2020 - Edição nº 1656

  Resumo: - Aviso de Licitação - RDC Nº 001/2020 - Objeto: Construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, a ser implantada em Castro Alves/BA
  -- Aviso de Licitação PP Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia civil e gestão de convênios relativos a obras e serviços de engenharia, para atender às demandas do município de Castro Alves-BA
  -

  Nº certificação: QMLAUMHWBWSCQVUID2ND+W

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  15/04/2020 - Edição nº 1655

  Resumo: Decreto Nº 33/2020 - Dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não domiciliadas no Município de Castro Alves/BA, nos dias de realização da feira livre, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 35/2020 - Altera o Dec. 33/2020 que dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não domiciliadas no Município de Castro Alves/BA, nos dias de realização da feira livre, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MLVAMVVPKL9GYOAKM78I4G

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  14/04/2020 - Edição nº 1654

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento Nº 003/2020
  -- Ata de Registro de Preços N.º 007.2020 Pregão nº 006/2020
  -- Ata de Registro de Preços N.º 010.2020 Pregão nº 006/2020
  -

  Nº certificação: XFNDYEBM46YSM3YZE4CTZG

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  14/04/2020 - Edição nº 1653

  Resumo: Distrato Parcial ao Contrato Nº 635/2019 - Pregão Presencial Edital Nº 44/2019 - Processo Administrativo Nº 076/2019 - Marileide de Santana Cardoso.

  Nº certificação: NDXEWIJADAXBKEBOYDMN7Q

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  14/04/2020 - Edição nº 1652

  Resumo: Decreto Nº 33/2020 - Dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não domiciliadas no Município de Castro Alves/BA, nos dias de realização da feira livre, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 34, de 13 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 41.405,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e cinco reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: WEXBZQ85HTTZTN8KQWOEZG

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  13/04/2020 - Edição nº 1651

  Resumo: • Resultado Parcial do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 005/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -• Errata do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.005/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 1XTKF1IAPAZTODW4HBRX/Q

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  13/04/2020 - Edição nº 1650

  Resumo: • Decreto Nº 32/2020 - Faz modificar a redação do decreto municipal nº18/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: +15SIYZG+ROEM6RV5AMCMQ

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  09/04/2020 - Edição nº 1649

  Resumo: • Termo de Rescisão Contratual Unilateral Contrato Administrativo Nº 468/2018. (GFMC Construções Ltda Me.)

  Nº certificação: 5IL2LLZXHBBQGCAHWZMGPW

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  09/04/2020 - Edição nº 1648

  Resumo: - Decreto Nº 32/2020 - Faz modificar a redação do Decreto Municipal nº 18/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: BYP7BMQYIYBLISI9/JGI8A

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  09/04/2020 - Edição nº 1647

  Resumo: • Decreto nº 28/2020 - Ficam suspensos todos os eventos festivos no âmbito do Município de Castro Alves/BA, até o dia 31 de julho de 2020, incluindo festejos juninos, aniversário da cidade e copa do poeta.

  Nº certificação: /SRHCMZGRTMZG/K1V9K6WA

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  08/04/2020 - Edição nº 1646

  Resumo: - Decreto nº 26/2020- Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -- Decreto nº 29/2020- Altera o Decreto 26/2020 que estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -- Decreto nº 30/2020- Altera o Decreto Municipal nº 21/2020 que dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -- Decreto nº 31/2020- Altera o Decreto nº 20/2020, que suspende, até determinação em contrário por ato normativo do Poder Executivo Municipal, a instalação das barracas localizadas na feira de roupas, sapatos e congêneres de pessoas não residentes no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -- Aviso de Abertura de prazo para Contrarrazões Tomada de Preços nº 004/2020-Empresa Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda.
  -

  Nº certificação: MA7+G/BPLLSY6WEL9+NYHW

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  07/04/2020 - Edição nº 1645

  Resumo: Decreto Nº 27 de 07 de Abril de 2020 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9OKNNNJBOMLOO7OTOKB2XQ

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  07/04/2020 - Edição nº 1644

  Resumo: Parecer Técnico Acerca da Análise Técnica do Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 004/2020 - SEAL Construções Avaliações e Projetos Ltda.
  -Extrato do Contrato 104/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020 - FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.
  -

  Nº certificação: B+A3JN0EQNTSU/CO2EI1RA

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  06/04/2020 - Edição nº 1643

  Resumo: - Portaria Nº 077/2020 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -- Aviso de Convocação - Pregão Presencial n° 007/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
  -- Ata de Registro de Preços N.º 11/2020 Pregão nº 003/2020 - Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamentos para as Secretárias do município de Castro Alves – BA
  -

  Nº certificação: KKRVXPMIOPVFA80PCDZZRG

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  06/04/2020 - Edição nº 1642

  Resumo: - Portaria Nº 074/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 075/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 076/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FD9C/+S8FI7G8NTJXI3RKG

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  03/04/2020 - Edição nº 1641

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 26/2020 - Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: BCUJY0MKOHDIYIXPU450OW

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  03/04/2020 - Edição nº 1640

  Resumo: Decreto Nº 26/2020 - Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: /YYT+BYIG21VX+RZ3R2SWW

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  03/04/2020 - Edição nº 1639

  Resumo: Portaria Nº 068/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 069/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 071/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 072/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 073/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 081/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 005/2020 e dá outras providências.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: ESZ66P9ZXLJWXMHWPRBVLQ

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  02/04/2020 - Edição nº 1638

  Resumo: - Decreto Nº 25/2020 - Declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Castro Alves/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: X/T109POBZ9NH9BJRHV8EW

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  02/04/2020 - Edição nº 1637

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0013/2020 - Fábio de Jesus Cunha.

  Nº certificação: XVQKWTJ5NRETAU+IB2J9GA

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  01/04/2020 - Edição nº 1636

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

  Nº certificação: RGU5/GWHT7ZSXIBZEEFDLA

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  01/04/2020 - Edição nº 1635

  Resumo: Portaria Nº 070/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 079/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 080/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: +SNCG+IUN79HPOJDV+TNWG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1634

  Resumo: • Portaria Nº 062/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 063/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 064/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 065/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 066/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 067/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Resultado Final - Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• 1ª Convocação: Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 6VJAKWA6LOQCWHCWCPZKHQ

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  30/03/2020 - Edição nº 1633

  Resumo: • Resultado Final Tomada de Preço Nº 001/2020 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato da Homologação Tomada de Preço Nº 001/2020 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: OLBVSEH40ROBWWT7XTMHLA

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  30/03/2020 - Edição nº 1632

  Resumo: Parecer Técnico Acerca da Análise Técnica da Documentação Apresentada pelas Licitantes na Tomada de Preços Nº 007/2019 - Análise da Proposta de Preço - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ME.

  Nº certificação: Z2M9GDBYUG1KXXC0R9DU5Q

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  30/03/2020 - Edição nº 1631

  Resumo: Portaria Nº 057/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 058/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 059/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 060/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 061/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CNI9K+KKVGX0OVNADINZTA

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  30/03/2020 - Edição nº 1630

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial 018/2020- Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de material de consumo (equipamento de Proteção Individual - EPI), para atender as demandas do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Endemias do Município de Castro Alves.
  -

  Nº certificação: O8ZGBNEMMYXU3LU7/VMC5W

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  27/03/2020 - Edição nº 1629

  Resumo: Extrato da Dispensa nº. 0025/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0026/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0027/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0028/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0030/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0031/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0033/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0035/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0036/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0037/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0039/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0040/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0041/2020.
  -Extrato da Dispensa nº. 0042/2020.
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  -

  Nº certificação: Q9TZI6Z/6DEOR0ZOKYBJJA

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  27/03/2020 - Edição nº 1628

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0001/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0002/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0003/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0004/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0005/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0006/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0007/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0008/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0009/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0010/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0011/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0012/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0017/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0018/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0019/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0020/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0021/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0022/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0023/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 0024/2020.
  -

  Nº certificação: CRFAUUU5Z2+21VIAGGJR3W

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  27/03/2020 - Edição nº 1627

  Resumo: Portaria Nº 052/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 053/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 054/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 056/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: RV32Z3IQRZHG4H3WIX9V6A

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  27/03/2020 - Edição nº 1626

  Resumo: • Portaria Nº 078/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GCTBZJ5PWBUYCI0EQYDKBG

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  26/03/2020 - Edição nº 1625

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020 - Kelvio Gomes Santos.
  -• Extrato da Dispensa Nº 0065/2020 - Zanoello Indústria de Troféus e Medalhas Ltda.
  -• Extrato da Dispensa Nº 0071/2020 - ERT Cycle Sport Ind de Uniformes Ltda - ME.
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  Nº certificação: 9XJBCWHK0RYT7MLWAVLHXG

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  26/03/2020 - Edição nº 1624

  Resumo: • Edital de Homologação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -• Edital de Homologação Processo Seletivo Nº 002/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -• Edital de Homologação Processo Seletivo Nº 003/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: S0FYHDBYAKAADNJ3XYSL/W

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  26/03/2020 - Edição nº 1623

  Resumo: - Decreto nº 24/2020- Revoga o art. 1º do Decreto Municipal nº 21/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: /ZIN4IBUQQYHR/DUTYVW+G

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  26/03/2020 - Edição nº 1622

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº032/2020 (Favorecido: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes).
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 (Favorecido: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes).
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 (Favorecido: Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda).
  -- Extratos de Contratos de Nº 198/2020 a Nº 217/2020.
  -- Extratos de Contratos de Nº 256/2020, Nº 299/2020 e Nº 379/2020.
  -- Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -- Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: TATMT3HV+/FPHB87KHCNQQ

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  24/03/2020 - Edição nº 1621

  Resumo: - Decreto nº 22/2020- Dispõe sobre férias e demais licenças dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais no Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: QUQ32GTLDEG9MD81JY588W

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  24/03/2020 - Edição nº 1620

  Resumo: Lei Nº 904/2020 - Altera a Lei Municipal 899/2019, que estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN e Taxas do Poder de Policia, nas condições que indica e dá outras providências.
  -Lei Nº 905/2020 - Dispõe sobre a criação da política municipal de fomento à economia solidária no Município de Castro Alves e do Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES/BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 906/2020 - Institui alamedas em local que especifica e dá outras providências.
  -Lei Nº 907/2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.
  -Lei Nº 908/2020 - Dispõe sobre indenização a envolver as pessoas que especifica, tendo em vista a suspensão do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 050/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 051/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 006/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços, de refeição pronta, café da manhã, sopa e self service, visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.
  -Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 006/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços, de refeição pronta, café da manhã, sopa e self service, visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.
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  Nº certificação: 8C/3QOF5G687CHO7S4ESXQ

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  24/03/2020 - Edição nº 1619

  Resumo: Lei Nº 903/2020 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio do Território do Recôncavo - CTR, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 23/2020 - Altera os Decretos Municipais 18/2020 e 19/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: LS0DR2THFLD4RNYMUDBYMQ

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  24/03/2020 - Edição nº 1618

  Resumo: - Aviso de Credenciamento Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de plantão médico para atender nas unidades de saúde da família durante a pandemia do Novo Covid 19, no município de Castro Alves, através da secretária de saúde

  Nº certificação: CZPKS2WAQYKETA+URSE64A

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  23/03/2020 - Edição nº 1617

  Resumo: • Portaria nº 048/2020 - Exonerar a Sra. Regiane de Souza, cargo comissionado de auxiliar de secretaria da Secretaria de Saúde.
  -• Portaria nº 049/2020 - Exonerar a Sra. Marisa Fonseca Lima, cargo comissionado de auxiliar de posto de saúde da Secretaria de Saúde.
  -• Parecer Técnico do Processo Licitatório PP 007/2020 - Ref.: Parecer acerca da análise técnica das amostras apresentadas pela empresa Licitante.
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  Nº certificação: 68MMQOC/AUKWY5T+ZVQVFG

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  23/03/2020 - Edição nº 1616

  Resumo: Decreto Nº 21/2020 - Dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública - Processo Administrativo Nº 029/2020 Chamada Pública Nº 06/2020 – Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária.
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  Nº certificação: XRXT9HGOQOOGSWYQ5+PEKG

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  23/03/2020 - Edição nº 1615

  Resumo: Portaria Nº 045/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 046/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 047/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: VPAAYET5AHKSEBDDU+RDEW

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  23/03/2020 - Edição nº 1614

  Resumo: • Aviso de Anulação - Tomada de Preço nº 005/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de reforma do Mercado no Município de Castro Alves-BA.
  -• Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial 043/2019 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de mudas de espécies adaptadas e tecnicamente viáveis à arborização do Município de Castro Alves BA.
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  Nº certificação: LBUWZ0MV98RN5MOT8ZRQCA

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  20/03/2020 - Edição nº 1613

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 121/2020. (Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda).
  -• Extrato do Contrato Nº 136/2020. (Jamile Santana da Fonseca).
  -• Extrato do Contrato Nº 137/2020. (José Antônio Fernandes de Jesus).
  -• Extrato do Contrato Nº 138/2020. (Patrícia Santana Bispo).
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  Nº certificação: WBIF5XEHSPP7ENOQ5IXCUQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1612

  Resumo: - Portaria Nº 055/2020 - “Designa Servidores Para Integrarem a Comissão Especial do Processo Seletivo PSS 004/2020 e dá Outras Providências”.
  -- Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -- Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.004/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -- Extrato do Contrato Nº 132/2020 – Contratada: Adenilton dos Santos Mascarenhas.
  -- Extrato do Contrato Nº 133/2020 – Contratada: Alex de Aquino Amaro.
  -- Extrato do Contrato Nº 134/2020 – Contratada: Anália Santana da Fonseca.
  -- Extrato do Contrato Nº 135/2020 – Contratada: Gilvan Sales dos Santos.
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  Nº certificação: OFYN87O06VQ2WS4+BJU0VQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1611

  Resumo: Portaria Nº 042/2020 - Faz a exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 043/2020 – Faz a exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2020 – Fax a exoneração de Cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: CCM1AGMYFDHPRSODM+TO0A

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  20/03/2020 - Edição nº 1610

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 009/2020 – Pregão Presencial nº 054/2019 Processo Administrativo 090/2019 – Empresa: Reconcavo Entretenimento e Eventos LTDA.

  Nº certificação: EZ8XCH4YPF+Q+ZR+DTGZSW

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  20/03/2020 - Edição nº 1609

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Presencial 016/2020 - Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves BA.
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  Nº certificação: LGCQSVZMFY1YMBOPHLHVCA

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  19/03/2020 - Edição nº 1608

  Resumo: - Resultado Final do Pregão Presencial nº 004/2020 – Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis para Abastecimento dos Veículos Leves E Pesados, Próprios e Locados da Frota do Municipal de Castro Alves – Ba.
  -- Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 004/2020 –Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos leves e pesados, próprios e locados da frota do municipal de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: YV7R9A5VZPGX45Y59SUIKA

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  19/03/2020 - Edição nº 1607

  Resumo: • Portaria Nº 037/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 038/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 039/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 040/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 041/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: WFGLCOQ57QAVF1IVO0XECW

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  19/03/2020 - Edição nº 1606

  Resumo: Decreto Nº 20/2020 - Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a instalação das barracas localizadas na feira de roupas, sapatos e congêneres de pessoas não residentes no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: YO9R8A5XPNYRYA2TZYWFSG

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  19/03/2020 - Edição nº 1605

  Resumo: Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 007/2019 - Objeto: Construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no município de Castro Alves/BA.
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  Nº certificação: M41ORDCS6E1MEU4NCJ2QGA

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  18/03/2020 - Edição nº 1604

  Resumo: - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final do Edital Estágio Nº 001/2020.
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  Nº certificação: L/5MKGUHP12+QMO5PWY2BA

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  17/03/2020 - Edição nº 1603

  Resumo: Decreto Nº 19/2020 - Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, as atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Educação e de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino licenciados pela Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 036/2020 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial N° 034/2019 Processo Administrativo Nº 061/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços em segurança de eventos, afim de atender as necessidades do Município de Castro Alves – BA.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020 Credenciamento Nº 002/2020 – Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para confecção, adaptação e implantação de próteses dentárias removíveis, maxilar e mandibular e prótese total maxilar e mandibular, para a população carente, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: HQKOBKALHXF8IXNAGY6J+W

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  17/03/2020 - Edição nº 1602

  Resumo: • Parecer Técnico do Processo Licitatório TP 004/2020 – Contratação de empresa para serviços com fins de manutenção de prédios e logradouros e instalações hidrossanitárias no município de Castro Alves – Ba.

  Nº certificação: SX6W1V9LXU6NENKAJZDX+Q

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  17/03/2020 - Edição nº 1601

  Resumo: - Decreto Nº 17/2020 - Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 18/2020 - Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Castro Alves/BA e seus agentes políticos, servidores, colaboradores ou estagiários, com reflexo na população em regal, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: OEB+OV5ERAGHGI7AJCLYDG

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  16/03/2020 - Edição nº 1600

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado - Resultado Parcial do Edital Estágio Nº 001/2020.

  Nº certificação: SDJ7KOZS22U7NQI4G7GZOQ

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  13/03/2020 - Edição nº 1599

  Resumo: Decreto Nº 16/2020 - Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: DDOJ9YBIQ86NWWGSQCLCCW

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  12/03/2020 - Edição nº 1598

  Resumo: • Tornar Sem Efeito - Torna sem Efeito, o ato “Extrato do Contrato nº 070/2020” publicado na data de 10 de março de 2020, edição nº 1595, veiculada no diário oficial do Município.

  Nº certificação: HK0DCPRFIT8Z7NWQEZMCCQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1597

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 043/2020 Pregão Presencial Edital Nº 052/2019 Processo Administrativo 087/2019 - Contratada: Rosane dos Santos Souza.

  Nº certificação: MDK/7KWIM6DDKLLGJXHVRG

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  11/03/2020 - Edição nº 1596

  Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada PP N°049/2019 PA Nº084/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento e destinação final de resíduos de lixo hospitalar produzido nas unidades de saúde do município de Castro Alves.

  Nº certificação: D1CDK4HIC2UZE8ZW/9I8/W

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  10/03/2020 - Edição nº 1595

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 019/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial Edital Nº 052/2019 Processo Administrativo 087/2019 - Contratada: Otanael Pereira da Cruz 00621997579.
  -Extrato do Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial Edital Nº 052/2019 Processo Administrativo 087/2019 - Contratada: Jeferson Barbosa dos Santos 03384066545.
  -Extrato do Contrato Nº 070/2020 Pregão Presencial Nº 053/2019 Processo Administrativo 088/2019 - Contratada: Fisco Consultoria e Sistemas LTDA – ME.
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  Nº certificação: EY9G80B1ZG3BBXUD98A/OQ

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  10/03/2020 - Edição nº 1594

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Objeto: Credenciamento e seleção de bandas e grupos musicais, nos variados estilos, grupos ou coletivos artísticos nos diversos segmentos, para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura de castro alves/ba, por intermédio da secretaria municipal de cultura e turismo, promoção da igualdade racial, políticas para mulheres e diversidade.
  -• Credenciamento Nº 004/2020 – Resultado - Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA.
  -
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  Nº certificação: IV9KKWRP4HTEMTD9ICVIAG

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  10/03/2020 - Edição nº 1593

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 103/2020 Tomada de Preço Nº 005/2019 - Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: HOAPXNYZ+9Z+QIGYBNEGVA

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  10/03/2020 - Edição nº 1592

  Resumo: Decreto Nº 13/2020 - Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.
  -Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2020.
  -Ata de Entrega das Amostras Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: R34BLCVJHM2XEB6LAHLSLQ

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  10/03/2020 - Edição nº 1591

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 005/2020 PA 039/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de reforma do mercado no município de Castro Alves-BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 016/2020 PA nº 036/2020, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2020 PA nº 038/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito.
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  Nº certificação: TRMSKWNAXDWHPXN2JEAF8W

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  09/03/2020 - Edição nº 1590

  Resumo: Parecer Técnico Tomada de Preços 001/2020 - Análise da Proposta de Preço - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ME.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 007/2020.
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  Nº certificação: MMV8U+JM9M3KAIVFBHD3NQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1589

  Resumo: Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020 para Contratação Temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.

  Nº certificação: CXT8ENMPHP86VS04L+PXZQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1588

  Resumo: Decreto Nº 15 de 06 de março de 2020 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: TZGWK0Z83ZU0HKVS5MNJGA

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  05/03/2020 - Edição nº 1587

  Resumo: • Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº001/2020 para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QFBZYKEUYSPALAXJBXHJZG

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  05/03/2020 - Edição nº 1586

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2020 - Torna pública a Abertura do Processo Seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para Realização de Estágio não Obrigatório.

  Nº certificação: VGQY9ZHZ5WAAXMOQE5CDLG

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  04/03/2020 - Edição nº 1585

  Resumo: - Decreto nº. 014/2020- Dispõe sobre o prazo para obtenção dos benefícios constantes da Lei Municipal 899/2019 e dá outras providências.
  -- Portaria nº 036/2020- Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 003/2020 e dá outras providências.
  -- Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -- Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.003/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: NMWTVGT5S//QHPTY9NRMKA

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  04/03/2020 - Edição nº 1584

  Resumo: • Portaria nº 033/2020- Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -• Portaria nº 034/2020- Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -• Portaria nº 035/2020- Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -• Parecer Técnico da TP 007/2019-Objeto: Construção de Escola de um Pavimento com 06 Salas de Aula, a Ser Implantada no Município de Castro Alves- Ba.
  -• Aviso de Convocação do Pregão Presencial n° 007/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Castro Alves – Ba.
  -• Resultado dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.001/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: J2DMMXXT8MYUQE2LMEM4NW

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  04/03/2020 - Edição nº 1583

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 13/2020 - Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.

  Nº certificação: PZBC21SKYEREYKOFDYNIKW

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  04/03/2020 - Edição nº 1582

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: PQQBOSCU0VJB6RHAANL2CG

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  03/03/2020 - Edição nº 1581

  Resumo: - Decreto nº 13/2020- Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.

  Nº certificação: IY/ZKBI+RRCEXLANYNJOUA

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  03/03/2020 - Edição nº 1580

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Chamada Publica Nº 002/2020.

  Nº certificação: EEDGQHLLXJBNTWXYP8DCUW

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  02/03/2020 - Edição nº 1579

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP N° 015/2020 PA Nº 035/2020 -Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para uso das diversas secretárias do município de Castro Alves - BA.
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  Nº certificação: WC8KOZJINYBJJGBRCUKH3A

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1578

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: JSEQ+S16N2WPKEHOZNSSGA

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  28/02/2020 - Edição nº 1577

  Resumo: • Decreto Nº 12/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do município, do fundo municipal de saúde, do fundo municipal de assistência social, fundo municipal da criança e do adolescente, fundo municipal de educação e outros fundos municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: VHUH7NDHXVYMOSXC17GELG

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  28/02/2020 - Edição nº 1576

  Resumo: • Portaria Nº 031/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: BBYQXGH4O3307H2XVJX/NQ

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  28/02/2020 - Edição nº 1575

  Resumo: - Portaria Nº 032/2020 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
  -- Resultado Parcial - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 para Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -- Termo de Cessão de Uso Gratuito de Veículo - Prefeitura Municipal de Castro Alves
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Reforma da Escola Osvaldo Campos no Município de Castro Alves – Ba.
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  Nº certificação: 359W+LTBBBOJXRNKK7C/RA

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  27/02/2020 - Edição nº 1574

  Resumo: Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.

  Nº certificação: 2V/CEVKXEUO1JKR052OUTA

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  27/02/2020 - Edição nº 1573

  Resumo: Extrato do Contrato 040/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Contrato Nº 087/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Ultima Plataforma de Produções Culturais Ltda.
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  Nº certificação: EIJNSHPRYJXIKFJKNTNNZW

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  20/02/2020 - Edição nº 1572

  Resumo: Decreto Nº. 011, de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Condutas vedadas aos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências correlatas.
  -Portaria Nº 023/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 002/2020 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 029/2020 - Nomear o Sr.Hudson Wesley Silva e Silva.
  -Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial n° 005/2020 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de medicamento, material de insumos, pensos, soluções e insumos para diabetes para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Municipio de Castro Alves – Ba.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.002/2020.
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  Nº certificação: 79C5PKPVNM/4YTQVZK5EUG

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  20/02/2020 - Edição nº 1571

  Resumo: Decreto Nº 08/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 09/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Educação ou fundo municipal de educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Portaria Nº 030/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionadoe dá outras providências.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 023/2020 – Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 011/2020 – Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 027/2020 – Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 015/2020– Inexigibilidade De Licitação Nº006/2020
  -Extrato Do Contrato n° 038/2020 - Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia-Egba.
  -Extrato Do Contrato 039/2020 Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Ramom Almeida Dos Santos De Irajuba – Me.
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  Nº certificação: AE+QCMNJVUOMS9+LSG1B6W

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  19/02/2020 - Edição nº 1570

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 053/2019 - Fisco Consultoria e Sistemas Ltda.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 053/2019 - Fisco Consultoria e Sistemas Ltda.
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  Nº certificação: T7N/4V97DHUCUDHDHXNE+A

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  19/02/2020 - Edição nº 1569

  Resumo: • Decreto Nº 012/19 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -• Portaria Nº 028/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: OKXI71ZSJOLXBMWKZ6O16G

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  18/02/2020 - Edição nº 1568

  Resumo: • Decreto nº 07 de 17 de fevereiro de 2020- Declara Ponto Facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá Outras Providências.
  -• Aviso de Retificação - Pregão Presencial 005/2020.
  -• Ata de Registro de Preços n.º 002/2020-Empresa DGF Comercio e Serviço Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços n.º 003/2020-Empresa FS Ferreira Santos Comercio e Serviços Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços n.º 004/2020-Empresa Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços n.º 005.2020-Empresa Ricardo de Alcantara de Andrade Me.
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  Nº certificação: EDHO7YNMLPZVDHGQ1GHH0Q

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  17/02/2020 - Edição nº 1567

  Resumo: Parecer Jurídico PP 005/2020 - Empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda

  Nº certificação: 26XSYCG0/J9IPXXUYXEWHQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1566

  Resumo: Parecer Jurídico da Impugnação ao Edital 005.2020. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Eireli).
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  Nº certificação: HOEI8GIUIAF4JZAG3Z+AGA

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  17/02/2020 - Edição nº 1565

  Resumo: • Aviso de Anulação Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor a cesta básica, visando atender as demandas com Município de Castro Alves.
  -• Aviso de Anulação Pregão Presencial 009/2020 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.
  -• Aviso de Anulação Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.
  -• Aviso de Credenciamento Nº 006/2020 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária, atendendo, os agricultores familiares que serão cadastrados em 18 localidades da região semi-árida do Município de Castro Alves.
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  Nº certificação: YMLYJTADYKI4FYGK/RYOQW

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  14/02/2020 - Edição nº 1564

  Resumo: - Decreto N.º 006 de 13 de Fevereiro de 2020 - Versa Sobre Nomeação de Servidores Para Quadro Permanente do Município de Castro Alves/BA e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 027/2020 - “Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.”
  -- Edital de Convocação Para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 01/2020 do Concurso Público 01/2015.
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  Nº certificação: MP1706PUVJO+45UCSECOIW

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  14/02/2020 - Edição nº 1563

  Resumo: - Portaria Nº 024/2020 - Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 025/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 026/2020 - Designa servidores para integrarem Comissão de Governança para acompanhamento da (re)elaboração do Projeto Político Pedagógico outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2020 – Objeto: Prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela secretaria de assistência social.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2020 – Objeto: Aquisição de água mineral de forma contínua, para atender às necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: D7Y4YY+ZS0OUGWSIMIZF2A

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  13/02/2020 - Edição nº 1562

  Resumo: Decreto Nº. 005/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros de Alimentação Escolar - CAE do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Parecer Técnico TP 001/2020 - Objeto: Reforma da escola Osvaldo campos no município de Castro Alves – Bahia.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 052/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos utilitários e equipamentos para uso das diversas secretárias do município de castro Alves - BA.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 052/2019.
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  Nº certificação: AJF283HYGJYEWLCJENJBAG

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  13/02/2020 - Edição nº 1561

  Resumo: Decreto Nº 004, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP e dá outras providências.

  Nº certificação: JTFPYNBSHRATUSKTYN7RTQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1560

  Resumo: - Aviso de Anulação de Licitação- Tomada de Preço 003/2020-Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Castro Alves-Ba.
  -- Aviso de Licitação- Tomada de Preço 004/2020-Objeto: Contratação de empresa para serviços com fins de manutenção de prédios e logradouros e instalações hidrossanitárias no Município de Castro Alves-BA.
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  Nº certificação: JFEYLV4AYSSJIDVJLCH7UG

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  12/02/2020 - Edição nº 1559

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor a cesta básica, visando atender as demandas com município de Castro Alves.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Castro Alves-Ba.
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  Nº certificação: 4ZWIODL/GC6QLVQDUFNPGW

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  11/02/2020 - Edição nº 1558

  Resumo: - Resultado Final da Tomada de Preço Nº 005/2019 - Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Me.
  -- Extrato da Homologação da Tomada de Preço Nº 005/2019 - Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Me.
  -

  Nº certificação: BQNRM5MVVWK0RT9HSWGSFG

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  10/02/2020 - Edição nº 1557

  Resumo: - 2ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde,Instituídos No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: NJ55AW3LFKMU2YV61DWVWG

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  07/02/2020 - Edição nº 1556

  Resumo: - Parecer Técnico da Documentação Apresentada Pelas Licitantes na Tomada de Preços Nº 007/2019.

  Nº certificação: B9NVDHAXKDPE83QFVGSFCG

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  07/02/2020 - Edição nº 1555

  Resumo: • Aviso de Credenciamento 002/2020 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para confecção, adaptação e implantação de próteses dentárias removíveis, maxilar e mandibular e prótese total maxilar e mandibular, para a população carente, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Aviso de Licitação- Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves - BA.
  -• Aviso de Credenciamento 003/2020 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.
  -• Aviso de Credenciamento 004/2020 - Objeto: Credenciamento e seleção de bandas e grupos musicais, nos variados estilos, grupos ou coletivos artísticos nos diversos segmentos, para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura de castro alves/ba, por intermédio da secretaria municipal de cultura e turismo, promoção da igualdade racial, politicas para mulheres e diversidade.
  -• Aviso de Credenciamento 005/2020 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas sediada no município de Castro Alves para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, para a Secretaria de Saúde de Castro Alves.
  -• Aviso de Licitação PP 006/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, de Refeição pronta, café da manhã, Sopa e self service, visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.
  -• Parecer Técnico - TP 007/2019 - Objeto: Construção de Escola de um Pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no município de Castro Alves/BA, através de convenio com FNDE
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  Nº certificação: CPOB+NSHRUFJQXFVCCT1HQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1554

  Resumo: • Tornar Sem Efeito o Ato “Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação” publicado na data de 13 de janeiro de 2020, edição nº 1513, veiculada no diário oficial do Município.

  Nº certificação: IW3BIAEZFJZLXDEM6HCO5W

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  06/02/2020 - Edição nº 1553

  Resumo: • Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
  -• Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
  -• Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020- Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples – EPP.
  -• Errata Pregão presencial N° 054/2019 Processo administrativo N° 090/2019 - Extrato de homologação e Resultado Final referentes ao Pregão presencial 054/2019, publicados em: 05 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: UCSKOJO9QUSUCVQLUS/PGW

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  06/02/2020 - Edição nº 1552

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Ramon Almeida dos Santos de Irajuba - ME.
  -Extrato do Contrato 039/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Ramon Almeida dos Santos de Irajuba - ME.
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  Nº certificação: FLJZYMMCW1/+OKYEMPN7LW

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  06/02/2020 - Edição nº 1551

  Resumo: • Aviso de Licitação PP 003/2020 PA nº 012/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves - Ba.

  Nº certificação: ERI++LH3KDXHE0G4TG1EEQ

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  05/02/2020 - Edição nº 1550

  Resumo: Resultado Final - Pregão Presencial Nº 054/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de trailer composto de 06 banheiros químicos completos para atender as demandas do município de Castro Alves-BA. (Recôncavo Entretenimentos e Eventos Ltda).
  -Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 054/2019. (Recôncavo Entretenimentos e Eventos Ltda).
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  Nº certificação: BOV9F32/C2F14ERJB97MQG

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  04/02/2020 - Edição nº 1549

  Resumo: Portaria Nº 018/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria N° 019/2020 - Constitui Comissão Técnica Especial de Credenciamento da Secretaria de cultura, e estabelece outras providências.
  -Portaria Nº 021/2020 - Faz nomeação de Função Gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 022/2020 - Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica de Credenciamento de Arbitragem Esportiva e dá outras providências.
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  Nº certificação: SDMFRMWB69TYOZK1WWNXNW

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  04/02/2020 - Edição nº 1548

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 061/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 050/2019 - Edvando Cruz dos Santos.
  -Ata de Registro de Preços Nº 062/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 050/2019 - Jilmario Rodrigues de Santana.
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  Nº certificação: 9N25D9ZDIFAWWVUCZY0DWW

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  04/02/2020 - Edição nº 1547

  Resumo: - Resultado Final - Pregão Presencial Nº 037/2019 - Registro de preço para aquisição de Material de Higiene e utensílios de Bebê necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves.
  -- Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2019 - Registro de preço para aquisição de Material de Higiene e utensílios de Bebê necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves.
  -- Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.001/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da área de Saúde,Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 0XO/AG4KCOS0WKJX8BBNBA

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  03/02/2020 - Edição nº 1546

  Resumo: Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Castro Alves – BA.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2020 – Ricardo Alcantara de Andrade.
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  Nº certificação: UZNIBATTAEIKQBWR1ZL2AW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1545

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0215/2019 - Erlan de Jesus Santos.

  Nº certificação: FN999+DSQ0YU6BMZ7KYBIG

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  31/01/2020 - Edição nº 1544

  Resumo: • Portaria Nº017/2020 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.

  Nº certificação: EVWWSGC9CPCGWQXVPPKGJQ

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  31/01/2020 - Edição nº 1543

  Resumo: - Decreto Nº. 003/2020 - Dispõe sobre o prazo para obtenção dos benefícios constantes da Lei Municipal 899/2020 e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação - Processo Seletivo Nº 007/2019.
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  Nº certificação: DBPLI6HRVKK1FD3QRGHNCQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1542

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Portaria Nº 003/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 001/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: JHZXLJI7ZHPJGSX58CX2YA

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  30/01/2020 - Edição nº 1541

  Resumo: Medida Provisória 005, de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.

  Nº certificação: XEYB75DZLLXG953SDU2KDQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1540

  Resumo: - Aviso de Anulação da Licitação TP 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Castro Alves-Ba.

  Nº certificação: RGEOHJKQQ7PJY3CADF/+/G

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  29/01/2020 - Edição nº 1539

  Resumo: Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 005/2019 – Análise da Proposta de Preço – Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ME.
  -Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 005/2019 – Análise da Qualificação Técnica (fase de Habilitação).
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  Nº certificação: EVYXHAFKXIO7JT4XGHDAZG

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  29/01/2020 - Edição nº 1538

  Resumo: - Portaria Nº 012/2020 - Nomear o Sr. Maurício Fernandes dos Santos.
  -- Portaria Nº 013/2020 - Nomear o Sr. Elias Almeida dos Santos.
  -- Portaria Nº 014/2020 - Nomear o Sr. Jandarai dos Santos Oliveira.
  -- Portaria Nº 015/2020 -Nomear a Sra. Geisa Campos de Olveira.
  -- Portaria Nº 016/2020 - Nomear a Sra. Joseane Rodrigues dos Santos.
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  Nº certificação: FAIOSUEFJWRNB7HLTUAN3Q

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  29/01/2020 - Edição nº 1537

  Resumo: - Aviso de Licitação PP 005/2020 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de medicamento, material de insumos, pensos, soluções e insumos para diabetes para atender as necessidades da secretária municipal de saúde do município de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: PFTD90C5FHWOOMJBUTSH5A

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  28/01/2020 - Edição nº 1536

  Resumo: Portaria Nº 005/2020.
  -Portaria Nº 006/2020.
  -Portaria Nº 007/2020.
  -Portaria Nº 008/2020.
  -Portaria Nº 009/2020.
  -Portaria Nº 010/2020.
  -Portaria Nº 011/2020.
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  Nº certificação: TR0JMYOZLOL7J9T1PSGN1A

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  28/01/2020 - Edição nº 1535

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -• Aviso de Cancelamento Licitação TP 002/2020
  -• Aviso de Chamamento Público 002/2020
  -• Aviso de Licitação PP 004/2020
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  Nº certificação: KOEXTQH5IVIF36YJ6LU89Q

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  27/01/2020 - Edição nº 1534

  Resumo: Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato Nº 394/2019 - Reti-Rati Nº 052/2019. (Cajueiro Comercio de Ferragens Ltda).

  Nº certificação: G6/8XGWGDBQVO+VR8HFP/Q

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  24/01/2020 - Edição nº 1533

  Resumo: - Aviso de Licitação TP002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Castro Alves-Ba.

  Nº certificação: PE3UVYBTMY0QRXVLKAOYVA

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  23/01/2020 - Edição nº 1532

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N.º 001/2020 – Empresa: Extratora de Minerios Junior Rebouças Ltda.

  Nº certificação: DSO8JNFR3ELYGPHP2OJCDW

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  23/01/2020 - Edição nº 1531

  Resumo: - 6ª Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos – sistema municipal de educação, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: UD/GIH2N7X9OUTK9NHQOGW

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  23/01/2020 - Edição nº 1530

  Resumo: - Aviso de Licitação TP 001/2020 - Objeto: Reforma da Escola Osvaldo Campos no Município de Castro Alves – Ba.
  -- Errata Aviso de Licitação 001/2020.
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  Nº certificação: 32LRGOLWW28TNAW6BSKQBG

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  22/01/2020 - Edição nº 1529

  Resumo: Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 047/2019 – Empresa: Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria.
  -Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 048/2019 – Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples – EP.
  -Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Aditivo N.º 0114/2019 Reti-Rati Nº 049/2019 – Empresa: Ronaldo da. Silva Oliveira.
  -Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 073/2017 Reti-Rati Nº 050/2019 – Empresa: Staf Tecnologia Ltda.
  -Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º387A/2019 Reti-Rati Nº 051/2019 – Empresa: Alcançar Assessoria Ltda.
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  Nº certificação: LI7ESK1CM/DY/W4FH1WMNG

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  20/01/2020 - Edição nº 1528

  Resumo: - Aviso de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentos para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos / PAA.

  Nº certificação: PVFXP4Y7SXTSQMNXHZTPYQ

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  17/01/2020 - Edição nº 1527

  Resumo: Julgamento de Impugnação - SRP Pregão Presencial Nº 054/2019 - Impugnante: Alfa Trailers Veículos-Eirelli.
  -Errata - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves-BA.
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  Nº certificação: T+FFPICMGNZ+OGNKFLRVNQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1526

  Resumo: - Decreto Nº 002, de 16 de Janeiro de 2020 - Faz revogar o Decreto nº 002/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: YT1LLMIOEDEDNYLNUEBUTQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1525

  Resumo: Portaria Nº 004 /2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: NKD4/04OFSMBMO07AVBGEG

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  16/01/2020 - Edição nº 1524

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 828/2019 Processo Administrativo 069/2019 - Contratado: Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.
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  Nº certificação: QH9TXVYPGWQ3R8WVJN2BDQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1523

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, feira livre e de vias públicas do município de Castro Alves BA.

  Nº certificação: 4YKHKX7MO2U9IKJCTWMC8W

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  15/01/2020 - Edição nº 1522

  Resumo: - Julgamento de Impugnação SRP Pregão Presencial Nº 049/2019. (Brascon Gestão Ambiental Ltda.)
  -Julgamento de Impugnação SRP Pregão Presencial Nº 049/2019. (SP Soluções Ambientais Ltda.)
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  Nº certificação: IACO2AP8D9I7IQARQTXV+G

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  15/01/2020 - Edição nº 1521

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0212/2019 - Melquiades da Fonseca Filho.

  Nº certificação: YLPYXJMKXF6TV0Q7FHIBQQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1520

  Resumo: Resultado Final Tomada de Preço Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA.
  -Tomada de Preços Nº 006/2019 Extrato da Homologação - Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.
  -Convocação - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte.
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  Nº certificação: ATITLW3VDHNVV8BKX2DWNQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1519

  Resumo: - Aviso de Retificação de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2019.

  Nº certificação: 58JORE4RJUXES3B96DDZCQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1518

  Resumo: Extrato Da Homologação Pregão Presencial Nº 042/2019.
  -Julgamento De Impugnação - SRP Pregão Presencial Nº 054/2019.
  -Resultado Final Pregão Presencialnº 042/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 856/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 857/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 858/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 859/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 860/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 861/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 862/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 863/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 864/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 865/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 866/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 867/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 877/2019.
  -

  Nº certificação: NG7/8JNOJ7BCITTTNTSQOW

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  14/01/2020 - Edição nº 1517

  Resumo: • Decreto Nº 011/19 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -• Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o Exercício Financeiro de 2020.
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  Nº certificação: /CPSJI0CQW6UIMMOT8XDRW

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  13/01/2020 - Edição nº 1516

  Resumo: Aviso de Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 053/2019.

  Nº certificação: GKX3FRYIVS9QI7L+AKAQBW

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  13/01/2020 - Edição nº 1515

  Resumo: - Portaria Nº 002/2020 - Faz exonerar de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: N1FX0ISDFNMSAJQ9B0P4DG

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  13/01/2020 - Edição nº 1514

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0208/2019 - Objeto: Prestação de serviço de sonorização e iluminação para a festa de encerramento das aulas do 9º ano do Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães.

  Nº certificação: UV9CGYRL4N7YEZUXMGZ6ZQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1513

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato 004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato 005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato 006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0365/2019 ao Contrato Administrativo Nº 496/2017.
  -

  Nº certificação: K/ZYDIPZW+RBJ830RDAU1Q

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  13/01/2020 - Edição nº 1512

  Resumo: • Aviso de Licitação PP 051/2019 PA nº 086/2019, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, feira livre e de vias públicas do município de Castro Alves BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: UXZUWRYLCVH8LTK/GC0SKW

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  10/01/2020 - Edição nº 1511

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de Gás e carga de Gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: D4IEQHX4NOSXB34CYCQJDG

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  09/01/2020 - Edição nº 1510

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.)
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.)
  -Extrato do Contrato Nº 003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.)
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  Nº certificação: FPQA3RFGP/HRN+JLMHVI5G

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  09/01/2020 - Edição nº 1509

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 687/2019 - Contratado: Adriana Aquino Amaro.
  -Extrato do Contrato Nº 689/2019 - Contratado: Adriana Aquino Amaro.
  -Extrato do Contrato Nº 690/2019 - Contratado: ASE Telecomunicações Ltda-Epp.
  -Extrato do Contrato Nº 707/2019 - Contratado: Tatiane Ribeiro Soares 02974076513.
  -Extrato do Contrato Nº 755/2019 - Contratado: Dalva Rocha de Oliveira.
  -- Extrato de Termo Aditivo N° 0328/2019 – Empresa: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica.
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  Nº certificação: LTO5F3HM48QYRBQEFQTISQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1508

  Resumo: - Errata Aviso de Licitação TP 007/2019 - Objeto: Construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no município de Castro Alves/BA, através de convenio com FNDE

  Nº certificação: ZPGZ1GB1LPGYFUE1+4ARFA

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  08/01/2020 - Edição nº 1507

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 - Credenciamento Nº 005/2019 - Favorecidos: Banda ao Som do Tambor (Cadhidja Dias Oliveira); Bomfim e Banda (Jaqueline Santos de Jesus); Genivan de Leda (Genivan Silva); Banda Enrola, Mas Não Casa (Alda Santana Cerqueira).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 - Credenciamento Nº 005/2019 - Favorecidos: Jó Oliveira (Joelma Dias Santos); Arca de Vande (Vanda Menezes Cortez 01360718567).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0298/2019 – Empresa: B.T. Produções e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: RPQINUWIAMRATZ9F+PMFBG

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  08/01/2020 - Edição nº 1506

  Resumo: • Resultado Final da Análise Curricular e Entrevista - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2019.
  -• Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 008/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: EDV3JLQXEL05KKVT0X57WW

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  07/01/2020 - Edição nº 1505

  Resumo: Medida Provisória Nº 004, de 03 de janeiro de 2020 - Institui alamedas em local que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YMK59B0H7JT5GAUKQH033Q

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  07/01/2020 - Edição nº 1504

  Resumo: - Portaria Nº 001 /2020 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 162/2019, de 08 de Outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, referente ao Processo nº 16404/19, ante as razões apresentadas pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: L5RU13F1GYLWJHF28NO0WG

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  07/01/2020 - Edição nº 1503

  Resumo: Errata - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves- BA.

  Nº certificação: TCTOQN4Z7SGCE4F7ZR3VPA

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  06/01/2020 - Edição nº 1502

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo 0338/2019 ao Contrato Administrativo 073/2017 - STAF Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: /6R56CFH37U28FN2WZPGOA

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  03/01/2020 - Edição nº 1501

  Resumo: Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº.007/2019- Contratação temporária de pessoal para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da unidade de suporte básico - usb do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Edital De Homologação - Processo Seletivo Nº 007/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
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  Nº certificação: SZ9ZDYH9NBV6OTFXTMRFVW

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  03/01/2020 - Edição nº 1500

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: TI/2Y8L9YFMTUFHO/JWAMA

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  02/01/2020 - Edição nº 1499

  Resumo: - Resultado dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.007/2019- Contratação Temporária de Pessoal para Suprir Necessidade De Recursos Humanos para o Funcionamento da Unidade de Suporte Básico - USB do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: A1L4VWM2WKPDT3YOZPRM5Q

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  02/01/2020 - Edição nº 1498

  Resumo: - Aviso de Licitação Tp 007/2019-Objeto: Construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no município de Castro Alves/BA, através de convênio com FNDE.
  -- Aviso de Licitação Pp 053/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia de informação, para fornecimento de licenciamento de Software de Sistema de Gestão Pública, de forma integrada, para os diversos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, inclusive com a prestação dos serviços de instalação, implantação, migração de dados, customização, treinamento de usuários, manutenção e suporte técnico de softwares de gestão municipal, conforme quantitativo e demais especificações técnicas.
  -- Aviso de Licitação Pp 054/2019- Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves-Ba.
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  Nº certificação: MDP8CZTJKQQSEO0DUVIYGA

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