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Prefeitura Municipal de Castro Alves

Bahia

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Diário Oficial

A Lei Federal 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos.

Junho - 2019

17/06/2019 - Edição nº 1231

Resumo: - Decreto nº 24 de 17 de junho de 2019- Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
-- Extrato do Contrato nº 109/2019. Contratada: Ana Laurise de Aquino Silva de Jesus.
--
-

Nº certificação: BAS9OIYXHYOSANRRMWXOZW

17/06/2019 - Edição nº 1230

Resumo: Extrato do Contrato Nº 371/2019 Processo Administrativo Nº 0140/2019. - Contratada: (Fernando Jose Torres Dias Junior).
-Extrato do Contrato Nº 372/2019 Processo Administrativo N° 0141/2019 - Contratada: (Evandilton dos Santos Santana).
-
-

Nº certificação: MUITH8L5NLCXZKLVRN+06G

17/06/2019 - Edição nº 1229

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 375/2019 - Contratada: Materiais de Contrução Irmãos Araújo.
-- Extrato do Contrato Nº 399/2019 - Contratada: R M Motos Eireli.
-

Nº certificação: 9UZD8E86+O3QISL7J8KUZW

14/06/2019 - Edição nº 1228

Resumo: Portaria Nº 134/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 052/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Pedagógica para atendimento aos profissionais de ensino deste município.
-Extrato da Dispensa Nº 0135/2019 - Contratada: (Ana Cristina Gaudêncio de Almeida Rosa).
-Extrato da Dispensa Nº 0136/2019 - Contratado: (Erick Kallebe Santana da Paixão).
-Extrato da Dispensa Nº 0137/2019 - Contratada: (Direct Capacitação em Gestão Pública Eireli).
-Extrato da Dispensa Nº 0138/2019 - Contratada: (BTM – Bahia Assessoria Técnica e Articulação Municipal).
-Extrato da Dispensa Nº 0140/2019 - Contratado: (Fernando José Torres Dias Junior).
-Extrato da Dispensa Nº 0141/2019 - Contratado: (Evandilton dos Santos Santana).
-Extrato da Dispensa Nº 0144/2019 - Contratada: (Treinecap – Treinamento e Capacitação Ltda).
-Extrato da Dispensa Nº 0145/2019 - Contratada: (Regional Comércio Funerários Hospitalar e Ortopédicos Ltda).
-Extrato do Contrato Nº 378/2019 Processo Administrativo Nº 0138/2019 - Contratada: (BTM Bahia Assessoria Técnica e Articulação Municipal).
-Extrato do Contrato Nº 429/2019 Pregão Presencial Edital Nº 028/2019 Processo Administrativo 045/2019 - Contratada: (Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda).
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Nº certificação: 1H9FKNRUNRHU3HXOFXMCTA

14/06/2019 - Edição nº 1227

Resumo: • Resultado Final Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vencedora: Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
-• Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vencedora: Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
-

Nº certificação: TCSY5SFXF8IW4ZW9CGCJYA

14/06/2019 - Edição nº 1226

Resumo: -
-- Portaria Nº 129/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
-- Portaria Nº 130/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
-- Portaria Nº 131/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
-- Portaria Nº 132/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
-- Portaria Nº 133/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
-

Nº certificação: J4RWU2Q6VUQ6JRKBDVF3YG

13/06/2019 - Edição nº 1225

Resumo: - Resultado Final do Pregão Presencial nº 026/2019. Empresa Vencedora: R M Motos Eireli.
-- Julgamento em Sede Recursal De Processo Licitatório do Pregão Presencial 028/2019. Empresa Neoluz Projetos e Engenharia Ltda.
-- Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 026/2019. Empresa Vencedora: R M Motos Eireli.
-

Nº certificação: DCDI/GC7ALM5JFUCNLJL8W

13/06/2019 - Edição nº 1224

Resumo: - Tornar sem Efeito o Resultado Final do Processo Administrativo nº 043/2019 – Pregão Presencial nº 026/2019.

Nº certificação: +OHXOBNA6WUBB4N0RSBQHQ

13/06/2019 - Edição nº 1223

Resumo: Lei Complementar Nº 003/2019, de 10 de junho de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 312/95 e dá outras providências.
-Lei Nº 890/2019, de 10 de junho de 2019 - Reestrutura o “Conselho Municipal de Educação” do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: 5P0Q+RQT5GIO06TFHLNAFQ

13/06/2019 - Edição nº 1222

Resumo: - Decreto nº 23/2019- Dispõe sobre a nomeação novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências.

Nº certificação: Q8DBGVTC9PS5WU1MXBBS3A

12/06/2019 - Edição nº 1221

Resumo: Extrato do Contrato Nº 358/2019 Processo Administrativo N° 0135/2019 - Contratada: (Ana Cristina Gaudêncio de Almeida).
-Extrato do Contrato Nº 377/2019 Processo Administrativo N° 0136/2019 - Contratada: (Erick Kallebe Santana da Paixão).
-

Nº certificação: /CC34APVVJXBQ2JKAWDDTW

12/06/2019 - Edição nº 1220

Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 0059/2019 - Empresa Duplo Engenharia Ltda-Me.
- - Extrato de Termo Aditivo N º 0067/2019 - Empresa Duplo Engenharia Ltda-Me.
-

Nº certificação: AR7RHVGAVI7UADANQICD0Q

11/06/2019 - Edição nº 1219

Resumo: Portaria Nº 125/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 128/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 024/2019.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2019.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 026/2019.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 057/2019.
-Extrato do Contrato 387/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019.
-Errata Republicação do Extrato Contrato Processo Administrativo 055/2019.
-

Nº certificação: QXJL5STMPK6D3NWKQHMTBA

11/06/2019 - Edição nº 1218

Resumo: Errata – Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.005/2019- Para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 005/2019.
-Edital de Homologação - Processo Seletivo nº 005/2019- Dispõe sobre a Homologação De Processo Seletivo e dá outras providencias.
-

Nº certificação: SFS+OY6EONA91M/8IHME7A

11/06/2019 - Edição nº 1217

Resumo: Lista Definitiva dos Candidatos com Inscrições Deferidas - Membros do Conselho Tutelar.

Nº certificação: RAJCCR7KFEJMXHPJBD8YIQ

10/06/2019 - Edição nº 1216

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019.
-Extrato do Contrato 382/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019.
-Extrato do Contrato 373/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019.
-Extrato do Contrato 391/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019.
-Extrato do Contrato 381/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
-Extrato do Contrato 379/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019.
-Extrato do Contrato 388/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019.
-Extrato do Contrato 384/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019.
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Nº certificação: ELQUOQS874H/1D5XWSOX2A

07/06/2019 - Edição nº 1215

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 034/2019 Processo Administrativo nº 061/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços em segurança de eventos, afim de atender as necessidades do Município de Castro Alves - BA.

Nº certificação: C19MLJ3TBTWSCBEUBK5TDQ

07/06/2019 - Edição nº 1214

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 0080/2019 - Empresa Carvalho Engenharia e Transporte Ltda – Me

Nº certificação: C/N4HHRI0AJDMYBAYMFHJW

06/06/2019 - Edição nº 1213

Resumo: Análise e Julgamento de Recurso – Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019.

Nº certificação: CIM1I6SDNSCFWCQBQ6S+2A

06/06/2019 - Edição nº 1212

Resumo: Portaria Nº 120/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 121/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 122/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 123/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 124/2019 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
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Nº certificação: RP0WQUO87VQCOQEMCSZDPW

05/06/2019 - Edição nº 1211

Resumo: - Aviso de Licitação Credenciamento n° 004/2019 Processo Administrativo: 057/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.
- - Edital de Credenciamento Nº 004/2019 - Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2019.
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Nº certificação: DTRECBKXZNB5WBOWRRXJCQ

05/06/2019 - Edição nº 1210

Resumo: - Portaria nº 117/2019- Faz revogação de portaria e dá outras providências.
-- Portaria nº 118/2019- Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
-- Portaria nº 119/2019- Designa servidores para o exercício das atribuições de pregoeiro, bem como os membros de sua Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Nº certificação: MWCL0JCHCIQM+MXJRMMBEW

04/06/2019 - Edição nº 1209

Resumo: Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - Leonardo Matos Peixoto e Júlia Tavares Pereira.

Nº certificação: B8FQHPTHFQVG5BIXPYEXHA

04/06/2019 - Edição nº 1208

Resumo: - Credenciamento 001/2019 Extrato Termos de Adesão ao Serviço Voluntário - Objeto: Pelo presente termo, a voluntária prestará no Município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e apoiar as escolas de ensino fundamental.
-- Credenciamento 001/2019 Extrato Termos de Adesão ao Serviço Voluntário - Objeto: Pelo presente termo, a voluntária prestará no Município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e apoiar as escolas de ensino fundamental.
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Nº certificação: 6/UYH98SB+EL+WZIGRPXXA

03/06/2019 - Edição nº 1207

Resumo: Portaria Nº 116/2019 - “Designa servidores para o exercício das atribuições de pregoeiro, bem como os membros de sua Equipe de Apoio e dá outras providências”.

Nº certificação: X8PUACJBYE3HEFVDJCGKRQ

03/06/2019 - Edição nº 1206

Resumo: Portaria Nº 112/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão técnica de credenciamento de arbitragem esportiva e dá outras providências.
-Portaria Nº 114/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 115/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 116/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão permanente de licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da equipe de apoio e dá outras providências.
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Nº certificação: GYIT4IXYYCWXORPUP18VOG

03/06/2019 - Edição nº 1205

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 046/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Contratação da banda Falamansa para show em comemoração aos Festejos Juninos do Arraiá do Poeta, que ocorrerá entre os dias 22 à 24 de junho de 2019, no Município de Castro Alves – BA.
-- Errata Pregão Presencial Nº008/2019 Contrato 354/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Castro Alves – Ba.
-- Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 Extrato do Contrato 381/2019 - Objeto: contratação da banda Falamansa para show em comemoração ao aos Festejos Juninos do Arraiá do Poeta, que ocorrerá entre os dias 22 à 24 de junho de 2019, no Município de Castro Alves – BA.
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Nº certificação: U2IT0ZF5EM0VMLBQTSSAXA

03/06/2019 - Edição nº 1204

Resumo: Aviso de Licitação PP N° 031/2019 PA: 054/2019 - Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de hospedagem no município de Castro Alves - BA.

Nº certificação: +1KLBPRA4KHNU15C5QDDZQ
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 1203

Resumo: • Decisão em Sede de Impugnação de Edital Licitatório Pregão Presencial Nº 028/2019 - Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia – CRT / BA.

Nº certificação: OGO95A7H3EJM6GRJTREPIW

31/05/2019 - Edição nº 1202

Resumo: - Lei Nº 887/2019 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Castro Alves/BA e dá outras providencias.
-- Lei Nº 888/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Castro Alves/BA
-- Lei Nº 889/2019 - Declara de utilidade pública Centro Espírita Fraternidade e dá outras providências.
-- Aviso de Credenciamento - Credenciamento n° 005/2019 PA:058/2019
-- Errata - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2019
-- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 020/2019
-- Extrato do Contrato Nº 387A/2019 Inexigibilidade n.º 020/2019.
-- Extrato do Termo Aditivo de Valor - Aditivo Nº 00039/2019
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Nº certificação: CFQ/1JYKFRDFLWCUUMT+IQ

31/05/2019 - Edição nº 1201

Resumo: • Decreto Nº 22/2019 - Estabelece regras para a realização do Arraiá do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-• Portaria Nº 113/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências
-• Resultado Final do Pregão Presencial nº 019/2019 Processo Administrativo nº 035/2019 – Objeto: Aquisição de Mobiliários para as Secretárias do Município de Castro Alves – BA
-• Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2019 – Objeto: Aquisição de Mobiliários para as Secretárias do Município de Castro Alves – BA
-• Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de engenharia civil e convênios.
-• Extrato - Termo Aditivo Nº 0038/2019 - Contrato Administrativo Nº 023/2018 – Empresa: Dois Irmãos Real Hotel LTDA
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Nº certificação: DHXZXQCIRHPLOSA3YEI9AW

30/05/2019 - Edição nº 1200

Resumo: Parecer Técnico Pregão Presencial Nº013/2019 – Empresa: (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda).

Nº certificação: S8G+NAC8NXDPX3FFVQOYXW

30/05/2019 - Edição nº 1199

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 049/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 - Favorecido: Trama Promoções e Eventos Eirelli.
- - Extrato do Contrato 373/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 Processo Administrativo:049/2019 - Contratado: Trama Promoções e Eventos.
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Nº certificação: QGAZOYS5JG92GBFTHCIYNA

29/05/2019 - Edição nº 1198

Resumo: Portaria Nº 109/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão de Credenciamento de Bandas Locais dá outras providências.
-Portaria Nº 110/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 111/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: LGW2MI/J46CQDCNGASL46W

29/05/2019 - Edição nº 1197

Resumo: - Lei Nº 883/2019 - Dispõe sobre a proibição de despejo de resíduos nos logradouros públicos, e dá outras providências.
-- Lei Nº 884/2019 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias.
-- Lei Nº 885/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.
-- Lei Nº 886/2019 - Instituí o Programa Municipal de Auxílio ao Homem do Campo de Castro Alves, com o objetivo de dispor sobre o uso de máquinas e de implementos agrícolas para fins de produção agrosilvopastoril, preservação sustentável, recuperação de nascentes e construção de tanques, instituir o compartilhamento de custo e demais serviços necessários a manutenção do homem no campo e aumento da produção agrícola, estabelecer prioridades e dá outras providências.
-- Aviso de Cancelamento de Licitação - Processo Licitatório N.º 039/2019 - Modalidade: Pregão Presencial N.º 023/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública dos logradouros e prédios públicos deste município, com fornecimentos dos equipamentos.
-

Nº certificação: MXCB/1ESGXXSSNZBLGCQ4A

29/05/2019 - Edição nº 1196

Resumo: Decreto Nº 004/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

Nº certificação: 8E7T75DROJB/OD7DX47KEQ

29/05/2019 - Edição nº 1195

Resumo: - Errata Resultado Final Pregão Presencial Nº011/2019.
- - Errata Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019.
- - Extrato do Contrato Nº 394/2019 Pregão Presencial Edital Nº 020/2019. Processo Administrativo 036/2019 - Contratada: Cajueiro Comércio de Ferragens Ltda.
-
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Nº certificação: AL0+UPFCQQ4AYINUHNYTHG

28/05/2019 - Edição nº 1194

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Licitatório N.º 033/2019 Credenciamento N° 003/2019 – Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de arbitragem esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da secretaria de esportes e lazer de Castro Alves - Ba.
-Extrato do Contrato Nº 370/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratada: (Saionara Santos Lisboa de Jesus).
-

Nº certificação: YPTRGYIC4DVG/X4MHL220G

28/05/2019 - Edição nº 1193

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: A2V31N/UE0EN90K1ROY9VG

28/05/2019 - Edição nº 1192

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 389/2019 - Pregão Presencial Edital Nº 020/2019 - Processo Administrativo 036/2019 - Contratada: D S Serviços Ltda.
-
-

Nº certificação: ULPQE5E6XR9FGNFGOHVJSG

28/05/2019 - Edição nº 1191

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
- - Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
- - Extrato do Contrato Nº 386/2019 Pregão Presencial Edital Nº 059/2018 Processo Administrativo 117/2018 – Objeto: Prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela secretaria de assistência social.
-

Nº certificação: 48PSVAQXKXZFCZEITKBFFA

27/05/2019 - Edição nº 1190

Resumo: - Decreto n.º 021 de 27 de maio de 2019- Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 030/2019- Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de empresa especializada em segurança de eventos, para atender as necessidades do Município de Castro Alves - BA.
-- Concurso Público 01/2015- Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 02/2019.
-

Nº certificação: OWIP+ACSYKI1CD/DTNRYOQ

24/05/2019 - Edição nº 1189

Resumo: • Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final do Edital Estágio Nº 001/2019
-• Resultado Final do Edital da Seleção de Estudantes Para o Programa Auxílio Transporte 2019.1
-

Nº certificação: I3GXNM+RYM5EX6WI8MSVSG

24/05/2019 - Edição nº 1188

Resumo: Portaria Nº 107/2019 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 108/2019 – Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: GVXT89O+SLEKQZLNYW8E3Q

24/05/2019 - Edição nº 1187

Resumo: - Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 30/05/2019 às 10:00hs no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores
-- Extrato de Termo Aditivo N º 0058/2019 - Contrato Administrativo Nº 261/2019 Empresa: Transportes Julia e Comercio Ltda
-

Nº certificação: 2AVD06EFQMPLDEF44DBXCG

24/05/2019 - Edição nº 1186

Resumo: Extrato Termo de Adesão ao Serviço Voluntário Credenciamento 001/2019 - Leandro de Jesus
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0069/2019 ao Contrato Administrativo Nº 192/2019 - Bernadete Sapucaia Figueiredo Lago
-

Nº certificação: V0KZZWRWFNJQMDL6VOJEJA

23/05/2019 - Edição nº 1185

Resumo: - Extrato de Termo Aditivo nº 0050/2019.
-- Extrato de Termo Aditivo nº 0054/2019.
-- Extrato do Contrato nº 255/2019.
-- Extrato do Contrato nº 367/2019.
-- Extrato do Contrato nº 368/2019.
-- Extrato do Contrato nº 369/2019.
-- Extrato do Contrato nº 374/2019.
-- Extrato do Contrato nº 376/2019.
-- Extrato do Contrato nº 384/2019.
-- Extrato do Contrato nº 390/2019.
-- Extrato de Termo Aditivo nº 0062/2019.
--
--
-

Nº certificação: /W4ZVUZD3AOFTAA0NRDYMA

23/05/2019 - Edição nº 1184

Resumo: • Processo Seletivo Simplificado - Resultado Parcial do Edital Estágio Nº 001/2019
-• Errata Edital da Seleção de estudantes para o Programa Auxílio Transporte 2019.1
-

Nº certificação: S2RCHUN+3P7FUKDKSXS6RA

23/05/2019 - Edição nº 1183

Resumo: - Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 005/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da área de Saúde.
- - Extrato do Contrato Nº 354B/2019 - Contratada: Paulo Roberto de Oliveira.
-
-

Nº certificação: IRIPVTP6BLWNDYAOZZICPQ

22/05/2019 - Edição nº 1182

Resumo: - Ato Aviso de Cancelamento PP nº 009/2019.
- - Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Licitatório N.º 021/2019 Modalidade: Pregão Presencial N.º 010/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
-

Nº certificação: EBTBQMMQ0U9YGER3RZC7FW

22/05/2019 - Edição nº 1181

Resumo: Portaria Nº 106/2019 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: 4HKJZEEMSO0S0OVVCXNZ4A

22/05/2019 - Edição nº 1180

Resumo: - Portaria Nº 100/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão processo seletivo simplificado 005/2019 e dá outras providências.
-Portaria Nº 101/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 102/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 103/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 104/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 105/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 028/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reordenação de luminotécnica, do sistema de iluminação pública dos logradouros e prédios públicos deste município, com fornecimentos dos equipamentos.
-

Nº certificação: M+XBVIEH9SHJR3WD4DB3OW

21/05/2019 - Edição nº 1179

Resumo: Julgamento em Sede Recursal de Processo Licitatório Pregão Presencial 023/2019.
-Distrato ao Contrato Nº 357/2019 em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019.
-Extrato do Contrato Nº 357/2019 - Contratada: Valmir dos Anjos da França.
-Extrato do Contrato Nº 359/2019 - Contratada: Distribuidora de Alimentos Moura Barboza.
-Extrato do Contrato Nº 360/2019 - Contratada: Serveletro Materiais Eletricos Ltda-Me.
-Regulamento Prêmio Educa Mais Castro Alves.
-

Nº certificação: O4IVG734APKBGSCXBRVYKA

21/05/2019 - Edição nº 1178

Resumo: Extrato do Contrato Nº 256/2018 Processo Administrativo Nº 0114/2019 - Contratada: (Antônio Jorge Leite de Almeida).
-Extrato do Termo Aditivo Nº 0065/2019 Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 022/2019 – Empresa: (D.N Automomação Informatica e Papelaria Ltda).
-

Nº certificação: KXZ9ENBKOEO2WATGEIMOYA

20/05/2019 - Edição nº 1177

Resumo: - Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves

Nº certificação: D14S4P1LNARMWEYRA4BK7Q

20/05/2019 - Edição nº 1176

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 244/2018 - Contratada: Giulia Marcell da Silva Carmo.
- - Extrato do Contrato Nº 245/2018 - Contratada: Lorena Oliveira Gomes.
- - Extrato do Contrato Nº 246/2018 - Contratada: Jose da Silva Neto.
- - Extrato do Contrato Nº 248 /2018 - Contratada: Lorena Oliveira Gomes.
-
-
-

Nº certificação: 8+FQCC859WJXV0M6N/IDHG

17/05/2019 - Edição nº 1175

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 026/2019 - Luiz Carlos de Oliveira Bispo ME
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2019 - M&A Supra Comercial Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 - Medical Farma Comércio EIRELI
-Ata de Registro de Preços Nº 029/2019 - ZUCK Papeis Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2019 - CS Med Produtos Odontológico e Hospitalares Eireli
-

Nº certificação: VBFTCQ1WY/OCERNUP6VTZG

17/05/2019 - Edição nº 1174

Resumo: Republicação - Portaria Nº 098/2019 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: ZVJNOIR2GDV7FARBMIE7CQ

17/05/2019 - Edição nº 1173

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 026/2019- Objeto: Registro de Preço para Aquisição de peças para veículos, para a manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da frota veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 027/2019- Objeto: Aquisição de fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves - Ba.
-

Nº certificação: WOREGZKDZJ6HK+FFMKBTLG

16/05/2019 - Edição nº 1172

Resumo: - Aviso de Reabertura de Sessão para Re – Análise de Documento de Habilitação TP n° 003/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para reforma do mercado municipal do Município de Castro Alves – BA.

Nº certificação: ISHLNRC0ZARXT3BBC4ZHLW

16/05/2019 - Edição nº 1171

Resumo: - Termo de Cessão de uso gratuito de veículo.
-- Aviso de Reabertura de Sessão Para Re – Análise de Documento de Habilitação -Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para reforma do mercado municipal do Município de Castro Alves - BA .
-

Nº certificação: FNK9M0V66FTXMJDQSDF3GG

16/05/2019 - Edição nº 1170

Resumo: - Portaria Nº 098/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria Nº 099/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: PBDPBBS4VROKUXKMWMENVW

16/05/2019 - Edição nº 1169

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para atender o Município de Castro Alves

Nº certificação: R0WKDXK1CNYD9CRG9FP10Q

15/05/2019 - Edição nº 1168

Resumo: Lista dos Candidatos Com Inscrições Deferidas - Membros do Conselho Tutelar.

Nº certificação: MNUVXEFEGOJ/WSZTJ+5GIW

15/05/2019 - Edição nº 1167

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA
-Tornar Sem Efeito ato “Extrato do contrato nº 278/2019” publicado na data de 03 de Maio de 2019, edição nº 1142, veiculada no diário oficial do Município.
-Extrato do Contrato Nº 354/2019 Pregão Presencial Edital Nº 008/2019 - D.I. Distribuidora de Alimentos Ltda - ME.
-Errata Extrato da Ata Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019, Publicado Em: 03 de Maio de 2019
-

Nº certificação: 3EO4T4YFJCTNR9KRXMABSQ

15/05/2019 - Edição nº 1166

Resumo: Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Reforma do Mercado Municipal do Município de Castro Alves – Bahia.

Nº certificação: PRCPX9MJ6WVP4MSCQJX/0A

14/05/2019 - Edição nº 1165

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de Medicamentos e insumos para Diabetes, destinados ao CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) da Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de Medicamentos e insumos para Diabetes, destinados ao CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) da Secretaria Municipal de Saúde
-

Nº certificação: YVESWKT/FXGOIUIMHLXFQQ

14/05/2019 - Edição nº 1164

Resumo: Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 004/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
-Extrato do Contrato Nº 271/2019 Pregão Presencial Edital Nº 002/2019 Processo Administrativo 004/2019 - Contratado: (Ricardo de Alcantara de Andrade ME).
-

Nº certificação: +AIHC300Y4RMQZIKSBLF2W

14/05/2019 - Edição nº 1163

Resumo: - Errata – Edital de Convocação 03/2019 – Concurso Público 01/2015.
-- Concurso Público 01/2015 - Edital de Convocação 03/2019 - Convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia.
-
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Nº certificação: NHESEMSU/ZBCNCBCFTLM9G

14/05/2019 - Edição nº 1162

Resumo: Portaria Nº 097/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

Nº certificação: GN0XNCTXQIIE2GXSKAHRAG

14/05/2019 - Edição nº 1161

Resumo: Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 004/2019 - Torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Admissão de Profissionais de Nível Superior, visando o suprimento de pessoal em Regime de Contrataçâo Temporária de Excepcional Interesse Público para os Programas de Saúde, regulados pela Lei Municipal nº 771/2017.

Nº certificação: TH9SC6BJ+W1UE2ZOVTFU6G

13/05/2019 - Edição nº 1160

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 009/2019 - JL Mutiplus Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda - ME
-Extrato da Homologação regão Presencial Nº 009/2019 - JL Mutiplus Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda - ME
-

Nº certificação: EYOY8KHOJTTDMZSQYG+IWW

10/05/2019 - Edição nº 1159

Resumo: Lei Nº 821/2017 - Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Lei Nº 881/2019 - Altera a Lei Municipal 821/2017 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Lei Nº 882/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
-Decreto Nº 002, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: +DFCJSWBTQS4G7+MI9XCRA

10/05/2019 - Edição nº 1158

Resumo: - Republicação do Extrato Termo Aditivo Nº 0520B/2019 - Empresa Adael Pereira da Cruz – Me

Nº certificação: AC8KGV33TZ3X5LMZY8LQSA

09/05/2019 - Edição nº 1157

Resumo: • Edital de Convocação 03/2019 - Concurso público 01/2015.

Nº certificação: EXHPGOOJME9JJGGA10AJAW

09/05/2019 - Edição nº 1156

Resumo: Extrato Termo Aditivo Nº 0052/2019 – Contratada: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda.

Nº certificação: ONG+RS8TGWR/Z9BK7RBEVG

09/05/2019 - Edição nº 1155

Resumo: Extrato do Contrato Nº 355/2019 Pregão Presencial Edital Nº 009/2019 - J L Multiplos Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME.
-Extrato do Contrato Nº 356/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 - Dixam Comerrcio e Servicos Ltda – ME.
-Extrato Termo Aditivo Nº 0036/2019 ao Contrato Nº 015/2019 - Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda
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Nº certificação: PG702VHJA+2Q3ALYOYRD/Q

09/05/2019 - Edição nº 1154

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 019/2019 PA 035/2019 - Objeto: registro de preço para aquisição de mobiliários para as secretárias do município de Castro Alves - BA.
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Nº certificação: PRRWVPQ3ESOCI8MFRMTNSW

08/05/2019 - Edição nº 1153

Resumo: Decreto Nº 002, De 03 De Janeiro De 2019 - Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 020, De 08 De Maio De 2019 - Altera o Decreto nº 002/2019 que dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 092/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 093/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 094/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 095/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 096/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2EPW/YPJV3I4CJNTJJME0Q

08/05/2019 - Edição nº 1152

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 0023/2019 ao Contrato Administrativo Nº 815/2017 - Duplo Engenharia Ltda - ME
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0050/2019 ao Contrato Administrativo Nº 024/2019 - Livia Andrade de Araujo - EPP
-Ata de Registro de Preços Nº 023.2019 - J L MULTIPLOS Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME
-

Nº certificação: U6XJ9IAZZIFWRCLDGWRKOA

08/05/2019 - Edição nº 1151

Resumo: • Errata – Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-• Republicação com Correção - Anexo I - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 Cronograma
-• Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 004/2019
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Nº certificação: NQKDGAS7XJ5YICTAWADHIW

08/05/2019 - Edição nº 1150

Resumo: Portaria Nº 091/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial PP n° 019/2019 PA: 035/2019 - Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários para as secretarias do município de Castro Alves - BA.
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Nº certificação: RTSZKCSZDF9MQ3T5+CT3EA

07/05/2019 - Edição nº 1149

Resumo: Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2019 - Torna pública a abertura do processo seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para realização de estágio não obrigatório.
-Edital da Seleção de Estudantes para o Programa Auxílio Transporte - Torna pública a abertura do processo seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, no programa municipal de auxílio transporte.
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Nº certificação: WIVK5U0GYJM8M8VANIDEWW

07/05/2019 - Edição nº 1148

Resumo: Errata Pregão Presencial Nº 008/2019 Resultado Final – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
-Errata Pregão Presencial Nº 007/2019 Extrato da Homologação – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves – BA
-Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 02/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.
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Nº certificação: V0BRFWIFGOLFCKPCBPWTCA

07/05/2019 - Edição nº 1147

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial N° 012/2019 Processo Administrativo 024/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza para as diversas secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
-Extrato do Contrato Nº 260/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019 - Contratada: (Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda).
-Extrato do Contrato Nº 261/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019 - Contratada: (Transportes Julia e Comercio Ltda).
-Distrato ao Contrato Nº 899/2018 em Conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Nº 003/2019 – Contratada: (Thainara Ferreira do Rosario Santos).
-

Nº certificação: EKMWBGWHS6MJ2B3RYW22IA

06/05/2019 - Edição nº 1146

Resumo: Portaria Nº 090/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Extrato do Contrato Nº 275/2019 Pregão Presencial Edital Nº 013/2019 - MM3 Engenharia Ltda.
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Nº certificação: 7IU6QRPLLNVPIHUTXQ9FZA

06/05/2019 - Edição nº 1145

Resumo: - Decreto N.º 018 de 06 de Maio de 2019 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-- Decreto N.º 019 de 06 de Maio de 2019 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências
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Nº certificação: 7VUSUQP9ZT3SKZGTS7XEQA

06/05/2019 - Edição nº 1144

Resumo: Aviso de Licitação PP 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de engenharia civil e convênios.

Nº certificação: BOB6+EWWMQ8FWCMXHIFQCW

03/05/2019 - Edição nº 1143

Resumo: - Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 003/2019 P.A. 030/2019 - Objeto: Reforma do mercado municipal do município de Castro Alves – Bahia.

Nº certificação: Q0BW3H6ENZMBI8AX3MWLSG

03/05/2019 - Edição nº 1142

Resumo: • Portaria Nº 088/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-• Portaria Nº 089/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-• Ata de Registro de Preços N.º 021.2019 - Empresa DGF Comercio e Serviço Ltda.
-• Ata de Registro de Preços N.º 022.2019 - Empresa D.I. Distribuidora de Alimentos Ltda - Me.
-• Extrato do Contrato Nº 301/2019 - Contratada: João Mauricio Peixoto da Silva.
-• Extrato do Contrato Nº 278/2019 - Contratada: D.I. Distribuidora de Alimentos Ltda - Me.
-• Extrato do Contrato Nº 277/2019 - Contratada: DGF Comercio e Serviço Ltda.
-

Nº certificação: P1TAQ7IP4U13UKRCJD333A

03/05/2019 - Edição nº 1141

Resumo: Decreto Nº 017/2019 - Declara faixa de imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa para implantação de rede de esgoto na área que especifica e dá outras providências.
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0097/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0099/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0100/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0102/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0107/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0111/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0095/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0101/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0103/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0104/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0106/2019
-Dispensa de Licitação / art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0110/2019
-Extrato Termo Aditivo Nº 0045/2019 ao Contrato Nº 605/2018
-

Nº certificação: B9VD/EH2QRPJMQD4XG9OVW

03/05/2019 - Edição nº 1140

Resumo: - Aviso de Licitação PP N° 024/2019 PA: 040/2019 - Objeto:Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de insumos, penso e solução para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Castro Alves - BA.
-
-

Nº certificação: XHOSWNXWC8QUKA0HLNEAWA

02/05/2019 - Edição nº 1139

Resumo: Edital de Convocação Para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 01/2019 Concurso Público 01/2015

Nº certificação: GHVDNHVJPEY8A+JGJQW7NW

02/05/2019 - Edição nº 1138

Resumo: - Portaria Nº 084/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria Nº 087/2019 - Faz Exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
-

Nº certificação: DZFBXL/MT8HNROAODDPOTQ
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 1137

Resumo: - Decreto Nº 016/2019 - Atualiza o valor venal de imóveis situados no município de Castro Alves a ser utilizado como base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre de Transmissão Inter Vivos de bens imóveis e de direitos reais por ato oneroso – ITIV no exercício de 2019 e dá outras providências.
-- Portaria Nº 086/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências
-- Resolução CMDCA Nº 001/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração
-

Nº certificação: TU5VPAMB72VXQDEI8ZSY/Q

29/04/2019 - Edição nº 1136

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 0021/2019 – Empresa: (DGF Comercio e Serviço Ltda).

Nº certificação: FNSTF6MVUFEZNYRB0QLZZA

29/04/2019 - Edição nº 1135

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 023/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública dos logradouros e prédios públicos deste município, com fornecimentos dos equipamentos.
--
-

Nº certificação: G3CUN/FI5QLKIGPHFOUKMW

26/04/2019 - Edição nº 1134

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 008/2019
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2019
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0122/2019
-Extrato do Contrato Nº 197/2019 Pregão Presencial Edital Nº 001/2019
-Extrato do Contrato Nº 198/2019 Pregão Presencial Edital Nº 001/2019
-Extrato do Contrato Nº 300/2019 Pregão Presencial Edital Nº 063/2018
-Extratos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário Credenciamento 001/2019 - Objeto: Pelo presente termo, o voluntário prestará no município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e a apoiar as escolas de ensino fundamental, nas atribuições de monitores de transporte escolar.
-Extratos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário Credenciamento 001/2019 - Objeto: Pelo presente termo, o voluntário (a) prestará no município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e a apoiar as escolas de ensino fundamental, nas atribuições de assistente educacional.
-Extratos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário Credenciamento 001/2019 - Objeto: Pelo presente termo, o voluntário (a) prestará no município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e a apoiar as escolas de ensino fundamental, nas atribuições de assistente educacional.
-

Nº certificação: VS5KHNMS3IBCG4NCQVLNFG

26/04/2019 - Edição nº 1133

Resumo: - Aviso de Licitação PP 021/2019 - Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.

Nº certificação: LHULCSTWJMS0XG2UU7IRQA

25/04/2019 - Edição nº 1132

Resumo: Extrato do Contrato nº 220/2019 Processo Administrativo nº 0111/2019 - Jesaias Silva dos Santos Sales.
-Extrato Termo Aditivo nº 0033/2019 - Comercial de Combustiveis Lago Meirelles LTDA.
-
-

Nº certificação: CTEHYVK7R6YFXAUHFFN+6Q

25/04/2019 - Edição nº 1131

Resumo: - Portaria nº 077/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria nº 078/2019- Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria nº 081/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: IQK/LYOE0TQUHLKUBCP30Q

25/04/2019 - Edição nº 1130

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº013/2019-FUNDACEM- Fundação Cesar Montes
-Extrato do Contrato 194/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº013/2019-FUNDACEM- Fundação Cesar Montes
-Extrato de Contrato Nº207/2019 Pregão Presencial Edital 057/2018-Mismara Andrade de Araujo-ME
-Extrato do Contrato Nº210/2019 Tomada de Preço nº002/2019-Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda-ME
-Extrato do Contrato Nº212/2019 Ata de Registro de Preço do Pregão Eletronico Por SRP Nº 02/2018 Processo Nº 23293.010144.2018-69-PONTUAL Distribuidora Ltda.
-Extrato de Contrato Nº274/2019 Pregão Presencial Edital Nº 007/2019-DGF Comercio e Serviço Ltda.
-

Nº certificação: HLEOIGW0VUC0KDUIIATYHA

24/04/2019 - Edição nº 1129

Resumo: - Republicação do Decreto nº 003/2019 de março de 2019- Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento Programa 2019.

Nº certificação: HEHRLS1JUCSTZHTTEWXXOW

23/04/2019 - Edição nº 1128

Resumo: • Errata de Aviso de Licitação da Prefeitura de Castro Alves BA.

Nº certificação: AU/BGF1X0JDLCY+CCAXXWW

23/04/2019 - Edição nº 1127

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico por SRP Nº 02/2018 Processo Nº 23293.010144.2018-69 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kits de apoio didático para a Educação Infantil – Favorecido: (Pontual Distribuidora Ltda).

Nº certificação: LRLI2XT4YFEQWOHY97M+HG

23/04/2019 - Edição nº 1126

Resumo: Decreto Nº 003/19 de Março de 2019 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.

Nº certificação: 0H5XRL5X8VWXPOJZJYN0PA

23/04/2019 - Edição nº 1125

Resumo: - Decisão em Sede de Impugnação de Edital Licitatório Pregão Presencial N.º 018/2019 - Empresa MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

Nº certificação: F/10CJDR8YXK57OFV1LWZQ

23/04/2019 - Edição nº 1124

Resumo: - Lei Nº 880/2019 - Institui o “Prêmio Educa Mais” no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: I8ZWERZPQCEJSVXOUO/MUG

22/04/2019 - Edição nº 1123

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 280/2019 - Contratada: DGF Comercio e Serviço Ltda.
-- Extrato do Termo Aditivo Nº 0031/2019 - Empresa D.N Automomação Informática e Papelaria Ltda.
-

Nº certificação: 0UD6L3P7LF4/RVAZXECH7A

18/04/2019 - Edição nº 1122

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 276/2019 Pregão Presencial Edital Nº 015/2019 Processo Administrativo 027/2019 - Contratada: TRIAMA BD Peças e Serviços Automotivos LTDA

Nº certificação: /DPSURV+DQDW8BE9XGU/CW

18/04/2019 - Edição nº 1121

Resumo: Portaria Nº 075/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
-Portaria Nº 076/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
-Resultado Final - PP 015/2019 - Empresa Vencedora: TRIAMA BD Peças e Serviços LTDA
-Aviso de Homologação - PP 015/2019 – Vencedora: TRIAMA BD Peças e Serviços LTDA
-Aviso de Licitação PP 020/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA
-

Nº certificação: KHBCT/0OHFTPD6YTSEHGFG

17/04/2019 - Edição nº 1120

Resumo: Decreto nº 15 de 16 de abril de 2019 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
-Aviso De Cancelamento De Licitação Processo Licitatório N.º 021/2019 Pregão Presencial N.º 009/2019
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 013/2019.
-Extrato Da Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019.
-Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº.004/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: 0G9XR+0NXTSNAJFYPX30BQ

17/04/2019 - Edição nº 1119

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Coleção Aprender com Alegria, composto por Livros Didáticos Integrados da Educação Infantil, visando atender a Rede de Ensino do Município de Castro Alves. (Jng Distribuidora de Livros Ltda).
-- Extrato do Contrato Nº 150/2019. (Jng Distribuidora de Livros Ltda).
-

Nº certificação: +3PRA4IXANHVVUKBPYCG9G

16/04/2019 - Edição nº 1118

Resumo: Portaria Nº 74/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Processo Seletivo Simplificado 004/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: MZHVW0HXJGV4VPSE+UI4JW

16/04/2019 - Edição nº 1117

Resumo: Extrato do Contrato Nº 203/2019. (ERT Uniformes Ltda-Me).

Nº certificação: KBB3YHUDZ8K+ZC8OGIBTTQ

12/04/2019 - Edição nº 1116

Resumo: - Extrato do Contrato nº 193/2019. Locatária: Marilene dos Santos Pereira.
-- Extrato do Contrato nº 195/2019. Locatária: José Ribeiro Coelho.
-- Extrato do Contrato nº 202/2019. Locatária: Fg 2 Aluguel de Maquinas E Comercio De Material De Construção Eireli.
-- Extrato do Contrato nº 205/2019. Locatária: Odoberto dos Santos Rodrigues.
-- Extrato do Contrato nº 206/2019. Locatária: Walter Santos Lima Lago.
-- Extrato do Termo Aditivo nº 0022/2019. Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA.
-- Extrato do Termo Aditivo nº 0004/2019. Empresa Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda – Me.
-- Extrato do Termo Aditivo nº 0030/2019. Empresa Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
-

Nº certificação: LYRBNW0OURVQ+OZ78Q+1GW

11/04/2019 - Edição nº 1115

Resumo: Errata de Aviso de Licitação - Credenciamento N° 003/2019 - Processo Administrativo N° 033/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.

Nº certificação: KD8WQKMMSX3W26V0KDN+0A

11/04/2019 - Edição nº 1114

Resumo: Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 01/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura municipal de Castro Alves - Bahia.
-Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 02/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da prefeitura municipal de Castro Alves - Bahia.
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Nº certificação: ZX5J6CUWXFWG9XKLPMPEHA

11/04/2019 - Edição nº 1113

Resumo: - Extrato do Contrato nº 480/2018 do Pregão Eletrônico nº 10/2017. Contratada: Ergo-Mobili Industria e Comercio de Moveis Ltda.
-- Errata do Extrato do Contrato nº 132/2019 do Pregão Presencial Edital nº 005/2019 do Processo Administrativo 008/2019. Contratada: Sales e Souza Turismo Ltda- Me.
-

Nº certificação: TYEUY3T7D8DWFIV1ZXNDNA

11/04/2019 - Edição nº 1112

Resumo: - Portaria nº 065/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria nº 066/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria nº 067/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria nº 068/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria nº 069/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: NLWTSX8D4IVOWJYRI0ITLQ

11/04/2019 - Edição nº 1111

Resumo: - Aviso de Reabertura de Licitação - Chamada Publica n° 001/2019: Processo Administrativo: 020/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de Alimentação Escolar (merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/ FNDE
-- Aviso de Licitação PP 015/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Emulsões Asfáltica e Imprimação para atender a Usina de Asfalto do Município de Castro Alves
-- Extrato - Termo Aditivo Nº 0017/2019 Empresa: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda
-- Extrato do Termo Aditivo Nº 0020/2019 Empresa: Mismara Andrade de Araujo - ME
-- Extrato do Termo Aditivo Nº 0031/2019 Empresa: D.N Automomação Informatica e Papelaria Ltda
-

Nº certificação: WGIUAN7R/J2FXS7PB/CSKW

10/04/2019 - Edição nº 1110

Resumo: Decreto Nº 014/2019-Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 002/2017 do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 064/2019-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 70/2019-Constitui Comissão Especial de Licitação de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural da Secretaria Educação e estabelece outras providências.
-Portaria Nº 71/2019-Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
-

Nº certificação: WA2FQGHTY95V9T/UWCFVQG

10/04/2019 - Edição nº 1109

Resumo: Extrato Termo Aditivo N° 0037/2019 – Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).

Nº certificação: SO7ZZA2RRWJJKGXB3072ZA

10/04/2019 - Edição nº 1108

Resumo: - Aviso de Licitação PP N° 018/2019 PA: 032/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos e insumos para diabetes, destinados ao CAF (central de abastecimento farmacêutico) da secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: TUFUP+6ZASU/TDU7W+WYRG

09/04/2019 - Edição nº 1107

Resumo: Extrato do Contrato Nº234/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-DGF Comercio e Serviço Ltda
-Extrato do Contrato Nº235/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-D.I Distribuidora de Alimentos Ltda ME
-Extrato do Contrato Nº257/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-Distribuidora de Alimentos Moura Barboza
-

Nº certificação: W2V5EH5JPVPHMOGBXQHQJQ

09/04/2019 - Edição nº 1106

Resumo: Portaria Nº 063/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 026/2019 Pregão Presencial N.º 014/2019 – Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves – Ba.
-
-

Nº certificação: LFG42ZTNTEDUJ9RXW6/L5Q

08/04/2019 - Edição nº 1105

Resumo: - Ata de Registro de Preços Prefeitura Municipal de Castro Alves N.º 018.2019 Registro de Preços Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019. (Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.)
-Ata de Registro de Preços Prefeitura Municipal de Castro Alves N.º 019.2019 Registro de Preços Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019. (Transportes Julia e Comercio Ltda.)
-Ata de Registro de Preços Prefeitura Municipal de Castro Alves N.º 020.2019 Registro de Preços Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019. (Dixam Comérrcio e Servicos Ltda - Me.)
-Extrato do Contrato Nº 119/2019 Processo Administrativo Nº 0096/2019. (Guilherme Inácio Lopes dos Santos.)
-

Nº certificação: EUY+VBAJ+BIZLQO8IHSZCA

08/04/2019 - Edição nº 1104

Resumo: • Resultado Final Pregão Presencial Nº 011/2019.
-• Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 109/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 110/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 111/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 112/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 113/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 114/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 115/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 116/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 117/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 118/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 192/2019.
-• Extrato de Termo Aditivo Nº 0018/2019
-• Extrato do Termo Aditivo Nº 0019/2019.
-

Nº certificação: UW0WXHL46MLHTDKZ3E4TKG

05/04/2019 - Edição nº 1103

Resumo: Aviso De Licitação Credenciamento n° 003/2019: Processo Administrativo: 033/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.
-Edital De Convocação.
-
-

Nº certificação: A5FRSEJ9CBULVJQQAUVLEQ

05/04/2019 - Edição nº 1102

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Reforma do Mercado Municipal do Município de Castro Alves - Bahia.

Nº certificação: QX9KC5/REUFBBS9VGMBTAW

04/04/2019 - Edição nº 1101

Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Presencial 009/2019 Empresa: AM Tecnologia Ltda
-- Aviso de Convocação - Pregão Presencial 009/2019 Empresa: Cordeiro Carapiá Comercio de Produtos Hospitalares Ltda EPP
-- Certidão - Pregão Presencial Nº. 009/2019 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.
-

Nº certificação: PMYPOAYHMBIMGYQDKNS72G

03/04/2019 - Edição nº 1100

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº007/2019-Objeto:Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº007/2019-Objeto:Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves
-

Nº certificação: B+BIFLPMWOBRTCU6COT8VW

03/04/2019 - Edição nº 1099

Resumo: Portaria Nº063/2019-Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
-Edital de Convocação-Conselho Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
-

Nº certificação: 1WLESFZEJCZQMV9ZFR40FG

03/04/2019 - Edição nº 1098

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 0026/2019. (Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda-Me).

Nº certificação: TBOJW75RSBREJCNCQKQJWA

03/04/2019 - Edição nº 1097

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019-Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

Nº certificação: ECPVIXNMDYAKPIOMZJVK8A

03/04/2019 - Edição nº 1096

Resumo: Dispensa de Licitação/art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0062/2019
-Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0066/2019
-Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0073/2019
-Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0076/2019
-Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL 0077/2019
-Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0082/2019
-Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0065/2019
-Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0061/2019
-Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0063/2019
-Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0064/2019
-Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0067/2019
-

Nº certificação: GYDKWSIV5HTIKXE8RNNISQ

03/04/2019 - Edição nº 1095

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº006/2019-RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº006/2019-RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda
-Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial n° 013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos técnicos para a pavimentação de vias, pavimentação e recuperação de estradas, projetos estruturais de concreto armado e urbanização de áreas públicas do município de Castro Alves
-Extrato do Contrato Nº196/2019 Processo Administrativo Nº 0102/2019-Elenaldo Conceição Magalhães
-Extrato do Contrato Nº213/2019 Processo Administrativo Nº 0104/2019-Suelene José da Costa.
-

Nº certificação: Q2XCUJUQHCQNNWTDCRVIUA

03/04/2019 - Edição nº 1094

Resumo: Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas PA-0377/2018

Nº certificação: C7DD4I2DDTIYL9HSQB1YXA

03/04/2019 - Edição nº 1093

Resumo: Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas NºPA-0375/2018
-Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas NºPA-0381/2018
-Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas NºPA-0380/2018
-

Nº certificação: NX5XKICCPUAEHBEDBFJIAG

03/04/2019 - Edição nº 1092

Resumo:
-Extrato do Contrato Nº 100/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: Ricardo Mayer Burity.
-Extrato do Contrato Nº 190/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: (Lenon Moraes Rosa Lima).
-Extrato do Contrato Nº 191/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: (Bruna Nascimento Lisboa).
-Extrato do Contrato Nº 211/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019 - Contratado: (Wendy Mota Lopes).
-Extrato do Contrato Nº 221/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Orlando Ramos dos Santos Conceição).
-Extrato do Contrato Nº 222/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Marivaldo Melo de Aleluia).
-Extrato do Contrato Nº 223/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Maria Jose dos Santos reis Passos).
-Extrato do Contrato Nº 224/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Maria dos Ramos Gomes de Jesus).
-Extrato do Contrato Nº 225/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Antonio Bune).
-Extrato do Contrato Nº 226/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (João Macedo dos Santos).
-Extrato do Contrato Nº 227/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Valdir Santana Lima).
-Extrato do Contrato Nº 228/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Bruno Silva da Silva).
-Extrato do Contrato Nº 229/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Elson da Silva Passos.
-Extrato do Contrato Nº 230/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Deraldo da Silva Xavier).
-Extrato do Contrato Nº 231/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Joseval dos Santos Sena).
-Extrato do Contrato Nº 232/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Mauricia Santos de jesus).
-Extrato do Contrato Nº 233/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Cleonice Paixão dos Santos).
-Extrato do Contrato Nº 245/2019 Processo Administrativo Nº 0110/2019 - Locatária: (Joana Fraga da Silva).
-

Nº certificação: 9YCMOO6V3RKB9E0KNMELGQ

02/04/2019 - Edição nº 1091

Resumo: - Errata do Edital de Credenciamento N° 002 / 2019 – Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.
-- Republicação com Correção Resultado Final do Edital de Credenciamento Nº 002/2019 - Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.
-

Nº certificação: GVXSDP+XP4UX8MSFZD9OOW

01/04/2019 - Edição nº 1090

Resumo: Portaria Nº052/2019-Faz nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº053/2019-Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº054/2019-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº055/2019-Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
-Errata – Resultado Final - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018
-Errata – Homologação - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº002/2018
-Errata – Convocação - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº002/2018
-Extrato do Contrato Nº192/2019 Pregão Presencial Edital Nº062/2018-B.S Figueiredo Lago.
-Extrato do Termo Aditivo Nº0019/2019 ao Contrato Administrativo Nº008/2019-GRUPOCASTRO Artigos Funerarios Ltda
-

Nº certificação: SKGSE3OKVELW2IOR/JSQ+A

01/04/2019 - Edição nº 1089

Resumo: Decreto Nº002/19 de Fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

Nº certificação: BRTDVZVUO8HXEOFRPP2V4W
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 1088

Resumo: Errata do PP 013/2019

Nº certificação: YEL2FWTTODKLV5CBP4GOTQ

28/03/2019 - Edição nº 1087

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

Nº certificação: CTGSDILNJMQ4OATBBPXDIW

28/03/2019 - Edição nº 1086

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 014/2019 PA 026/2019 - Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves - BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 015/2019 PA: 027/2019 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas visando equipar trator agrícola da secretaria de agricultura e meio ambiente.do município de Castro Alves - BA.
-

Nº certificação: 6+ROFOHZQ/TDUQAXX7L32W

26/03/2019 - Edição nº 1085

Resumo: Portaria Nº 51/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento de Monitores de Transporte Escolar a título voluntário e dá outras providências.
-Edital de Credenciamento N° 002/2019 - Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.
-

Nº certificação: JOH9YCGXLS0QAMTV1QNTJG

26/03/2019 - Edição nº 1084

Resumo: - Portaria Nº 50/2019 - Faz revogação de portaria e dá outras providências.
-- Errata do Pregão Presencial 011/2019.
-

Nº certificação: Y3U50J/E6331PBVW7PYZ6A

25/03/2019 - Edição nº 1083

Resumo: -Extrato do contrato Nº 155/2019 até Extrato do Contrato Nº 187/2019.
--Extrato Termo Aditivo Nº 0515/2019 - Comercial De Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
-

Nº certificação: DXYZOR6ZXJY4XC/JYJVZBA

25/03/2019 - Edição nº 1082

Resumo: • Errata - Edital de Convocação 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

Nº certificação: WVUX86JXAKPFSKRPARAUSQ

25/03/2019 - Edição nº 1081

Resumo: Aviso de Licitação Pp 012/2019- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza para as diversas secretarias do Município de Castro Alves-Ba.

Nº certificação: FN8FZYTGZGOOXVF52QXGHQ

22/03/2019 - Edição nº 1080

Resumo: Portaria Nº048/2019-Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
-Portaria Nº049/2019-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Extrato do Contrato Nº189/2019-Soneide Cristina Oliveira Rios Teixeira.
-Extrato Termo Aditivo Nº0010/2019 ao Contrato n° 964/2018-Carvalho Engenharia e Transporte Ltda – ME
-

Nº certificação: QPBESIOUNLHTVN9L2YD0FQ

22/03/2019 - Edição nº 1079

Resumo: - Ata de Registro de Preços N.º 007.2019 - Objeto: Aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves – BA.
-- Extrato do Contrato Nº 095/2019 - Contratado: Ricardo de Alcantara de Andrade Me.
-

Nº certificação: BQBX7RA1/GB2A60EVH9QUA

22/03/2019 - Edição nº 1078

Resumo: - Edital de Convocação Nº 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

Nº certificação: 5KYC5RQQ3VXQIPYOO1BAXW

22/03/2019 - Edição nº 1077

Resumo: Portaria Nº 047/2019-Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

Nº certificação: 9NVWP99PBJCSVJPOHWJ0WG

21/03/2019 - Edição nº 1076

Resumo: - Portaria Nº 46/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.
-- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 017/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
-- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 022/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
-- Extrato do Contrato 071/2019 Processo Administrativo:022/2019 - Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
-- Extrato do Contrato n° 070/2019 Processo Administrativo:022/2019 Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
-

Nº certificação: U3MAJYECATBQYN3KQ0SR6Q

21/03/2019 - Edição nº 1075

Resumo: - Portaria nº 045/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: QATOZ6IVODDNIZ1C9JZDGA

20/03/2019 - Edição nº 1074

Resumo: - Lei Complementar Nº 002 de 11 de março de 2019 - Disciplina o parcelamento do solo do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-- Portaria Nº 040/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
-- Portaria Nº 041/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
-- Portaria Nº 042/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
-- Portaria Nº 043/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
-- Portaria Nº 044/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
-

Nº certificação: XKH6FRYCL/I7ALEEG0I68G

20/03/2019 - Edição nº 1073

Resumo: - Resultado Final - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Empresa Vencedora: Atlas Empreendimentos e Serviços LTDA – ME
-- Extrato da Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa Vencedora: Atlas Empreendimentos e Serviços LTDA – ME
-

Nº certificação: 3ZNVWQ/KCSCIZ9LFUKM3IW

20/03/2019 - Edição nº 1072

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 011/2019 PA: 023/2019 - Objeto: Registro de preço para aquisição, de aparelhos de ar condicionado do tipo split, para atender as necessidades das secretarias municipais de Castro Alves - BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 013/2019 PA: 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos técnicos para a pavimentação de vias, pavimentação e recuperação de estradas, projetos estruturais de concreto armado e urbanização de áreas públicas do município de Castro Alves.
-

Nº certificação: 85L5XUPDK7ZYGA2UFZUKBQ

19/03/2019 - Edição nº 1071

Resumo: - Portaria Nº 037/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria Nº 038/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria Nº 039/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: D0Q2TZO1CKRAVZEW8JT7ZQ

19/03/2019 - Edição nº 1070

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 201/2019. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).

Nº certificação: ZPSL4SRRXJ12ZDKYGJPTZA

19/03/2019 - Edição nº 1069

Resumo: - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 003/2019. (Wendy Mota Lopes.)

Nº certificação: UQR+A4YUPK1XRK06F8SDUW

18/03/2019 - Edição nº 1068

Resumo: - Resultado Final do Pregão Presencial nº 001/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
-- Resultado Final do Pregão Presencial nº 002/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves – BA.
-- Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 001/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
-- Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 002/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves – BA.
-

Nº certificação: O0283M0P1YGBSTOD6F4DMA

15/03/2019 - Edição nº 1067

Resumo: - Lei Nº 879 de 12 de Março de 2019 - Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-- Errata DO PP 009/2019.
-- Aviso de Licitação PP n° 010/2019 PA: 021/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
-- Extrato do Contrato Nº 199/2019 Tomada de Preço Nº 001/2019 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio Eireli.
-- Extrato do Contrato Nº 200/2019 Concorrência Nº 003-2018 Contratado: JNS Engenharia Eireli Epp.
-- 2ª Convocação - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário Para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: VAZ93BUH+EQ87QPYNKQLHW

15/03/2019 - Edição nº 1066

Resumo: -Extrato Da Homologação - Tomada De Preços Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº. 010/2019 - J Queiroz Comercio e Construções Eireli.
--Resultado Final - Tomada De Preço Nº 001/2019 – J Queiroz Comercio e Construções Eireli.
--Extrato Da Homologação - Concorrência Nº 003/2018 - Processo -Administrativo Nº. 118/2018 - JNS Engenharia Eireli – Epp.
--Resultado Final - Concorrência Nº 003/2018 - JNS Engenharia Eireli – Epp.
-

Nº certificação: ULGPDYUX86E0ZBSE3UVSUQ

14/03/2019 - Edição nº 1065

Resumo: - Aviso de Chamamento Público 001/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de Alimentação Escolar (merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/ FNDE

Nº certificação: H4SYFDGVZUC6FSNQDG44ZW

13/03/2019 - Edição nº 1064

Resumo: Certidão da Concorrência Nº. 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

Nº certificação: UEOLW6E8V8CZ2TDUFUDE5A

13/03/2019 - Edição nº 1063

Resumo: - 4ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: CPLPX9C7OS+F8441TNDJGA

12/03/2019 - Edição nº 1062

Resumo: -Decreto nº. 13 de 12 de março de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências.
--Portaria Nº 036/2019 - Faz designação de função de assessor em engenharia e dá outras providências.
--Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 003/2019 .
-

Nº certificação: IB5YJ2MHUCYYMMZJ8M+XPW

12/03/2019 - Edição nº 1061

Resumo: Decreto Nº 12 de 11 de Março de 2019-Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
-Extrato do Contrato Nº 120/2019
-Extrato do Contrato Nº 121/2019
-Extrato do Contrato Nº 123/2019
-Extrato do Contrato Nº 124/2019
-Extrato do Contrato Nº 127/2019
-Extrato do Contrato Nº 131/2019
-Extrato do Contrato Nº 132/2019
-Extrato do Contrato Nº 135/2019
-Extrato do Contrato Nº 138/2019
-Extrato do Contrato Nº 139/2019
-Extrato do Contrato Nº 140/2019
-Extrato do Contrato Nº 142/2019
-Extrato do Contrato Nº 145/2019
-Extrato do Contrato Nº 146/2019
-Extrato do Contrato Nº 147/2019
-Extrato do Contrato Nº 149/2019
-

Nº certificação: NGQ4SLKATNF+LCEMGE0E1A

12/03/2019 - Edição nº 1060

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 128/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 125/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 129/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 126/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 130/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 137/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 141/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 148/2019.
-

Nº certificação: C0KSGYTUOZXZMCNLQDEMBQ

12/03/2019 - Edição nº 1059

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 133/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
-- Extrato do Contrato Nº 134/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
-- Extrato do Contrato Nº 136/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves
-- Extrato do Contrato Nº 143/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino Municipal e Estadual de Castro Alves
-- Extrato do Contrato Nº 144/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves
-

Nº certificação: GFRDTQBJSJTFC4PSAV5C5Q

12/03/2019 - Edição nº 1058

Resumo: Decreto Nº 010, de 11 de março de 2019-Disciplina a divulgação de informações relativas a inscrições na Dívida Ativa e o protesto extrajudicial das certidões de Dívida Ativa do Município de Castro Alves.
-Decreto Nº 11, de 11 de março de 2019-Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providências.
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Nº certificação: A++QT24UI6LK2IOGHUT7PQ

11/03/2019 - Edição nº 1057

Resumo: Dispensa de Licitação Janeiro 2019.

Nº certificação: PCMFVFSQVF0XMDRY1IENUG

11/03/2019 - Edição nº 1056

Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 009/2019 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.

Nº certificação: BZELMHQEXPXTNEPRGSWH+Q

08/03/2019 - Edição nº 1055

Resumo: - 1ª Convocação - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.

Nº certificação: 3UQVTGTGD/S/JRWSZTQSDG

08/03/2019 - Edição nº 1054

Resumo: - Resultado Final Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
-- Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
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Nº certificação: 0WTMXWDMF+MM7OFGFGEGOW

08/03/2019 - Edição nº 1053

Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento n° 002/2019 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária de 18 localidades da região semi-árida do Município de Castro Alves.

Nº certificação: G5WPVBRRHUFZH0EAGB+K1G

08/03/2019 - Edição nº 1052

Resumo: - Aviso de Licitação PP N° 008/2019 PA: 014/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades de todas as secretarias do município de Castro Alves - BA.

Nº certificação: 1I55TNALWHVYRRFT2HRIQG

07/03/2019 - Edição nº 1051

Resumo: Resultado dos Recursos - Edital de Credenciamento N° 001/2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a título voluntário para atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
-Resultado Final (Após Recursos) - Edital de Credenciamento N° 001/2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a título voluntário para atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: KHYEUGESO60AWCAE4GOJFG
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 1050

Resumo: Aviso de Revogação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços a fim do patrocínio e defesa de causas administrativas e judiciais na área de direito tributário, visando promover o incremento de arrecadação e recuperação de Royaltes de Petróleo e Fundo Especial de Petróleo - FEP.
-Aviso de Revogação – 1º Termo Aditivo Nº 0511/2018. (Carvalho Engenharia e Transporte Ltda – Me).
-3ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Objeto: Contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: I70MR8QQ7FKID82IZV7BWG

28/02/2019 - Edição nº 1049

Resumo: Extrato do Contrato nº 004/2019 - Tácio Santos Argolo.

Nº certificação: +V1JLUWJH8NI1QFXMIHNKG

28/02/2019 - Edição nº 1048

Resumo: -Decreto Nº 001/19 de janeiro de 2019 - Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
--Portaria Nº 034/2019 - Faz designação de função de responsável técnica e dá outras providências.
--Destrato Ao Contrato Nº 655/2017 Em Conformidade Com O Processo Seletivo N° 005/2017.
-

Nº certificação: KOBNZY+CFRTOD7PNBNVRIA

28/02/2019 - Edição nº 1047

Resumo: Portaria Nº 035/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
-Aviso de Abertura de Prazo Recursal Concorrência Pública Nº 003/2018 – Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/Ba.
-

Nº certificação: 2CGCZCHPEH5JICGODPKN7A

28/02/2019 - Edição nº 1046

Resumo: Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
-Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
-

Nº certificação: KKBGI2QTHJWFQJOHO3DSQQ

27/02/2019 - Edição nº 1045

Resumo: - Errata - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
-- Republicação com correção do Resultado - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: 1NQSPXVKMQMVYAVDI+YTAA

27/02/2019 - Edição nº 1044

Resumo: - Decreto Nº 009, de 20 de Fevereiro de 2019. - Regulamenta a cobrança de preços públicos do município de Castro Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: FHDBVWOKFHCP3KDNJJSXGG

26/02/2019 - Edição nº 1043

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento nº 001/2019 – Objeto: Contratação de pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Castro Alves, para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados para a Secretaria de Saúde de Castro Alves.
-- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento nº 001/2019 . Favorecido: ISMP- Instituto de Saúde Medicinal Preventiva.
-- 2ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-- Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.003/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-- Extrato do Contrato nº 006/2019. Contratada: Empresa Grifon Brasil Assessoria Ltda Epp.
-- Extrato do Contrato nº 016/2019. Contratado: Prefeitura Municipal de Castro Alves-Ba.
-- Extrato do Contrato nº 023/2019. Contratado: Prefeitura Municipal de Castro Alves-Ba.
-- Extrato do Contrato nº 108/2019. Contratada: Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: JQE4GSKH14UCIADGXYI50G

26/02/2019 - Edição nº 1042

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

Nº certificação: LM9T0G4OQM+F4IEXVCOKGQ

26/02/2019 - Edição nº 1041

Resumo: Portaria Nº 33/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Processo Seletivo Simplificado 003/2019 e dá outras providências

Nº certificação: YZYHGJNHLCO//7HW/1BING

26/02/2019 - Edição nº 1040

Resumo: - Extrato do Contrato nº 086/2019 do Processo Administrativo 0061/2019- Objeto: Aluguel de Imóvel Localizado na Travessa Rua do Fogo, nº 15, Centro, Castro Alves-Ba, Destinado a Moradia de Família Carente.

Nº certificação: TC87IDOTINVT3DVROS954A

25/02/2019 - Edição nº 1039

Resumo: Edital de Convocação-Audiência Pública

Nº certificação: ZHU/DXAYRVMGAAI32DG+VW

25/02/2019 - Edição nº 1038

Resumo: - Portaria Nº 32/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
-- Errata - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: R66WZHLXHUQ+C6SI4NZDUQ

25/02/2019 - Edição nº 1037

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.

Nº certificação: QGAAWSZZECHBIZN/KVYA+G

21/02/2019 - Edição nº 1036

Resumo: - Decreto Nº 08 de 20 de Fevereiro de 2019 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: QB2VZBWC0WKUOMWHW04FOA

21/02/2019 - Edição nº 1035

Resumo: - Errata 01 - Edital de Credenciamento N° 001/2019
-- Extrato do Contrato Nº 047/2019
-- Extrato do Contrato Nº 048/2019
-- Extrato do Contrato Nº 049/2019
-- Extrato do Contrato Nº 050/2019
-- Extrato do Contrato Nº 051/2019
-- Extrato do Contrato Nº 052/2019
-- Extrato do Contrato Nº 053/2019
-- Extrato do Contrato Nº 054/2019
-- Extrato do Contrato Nº 055/2019
-- Extrato do Contrato Nº 057/2019
-- Extrato do Contrato Nº 075/2019
-- Extrato do Contrato Nº 076/2019
-- Extrato do Contrato Nº 077/2019
-- Extrato do Contrato Nº 079/2019
-- Extrato do Contrato Nº 081/2019
-- Extrato do Contrato Nº 082/2019
-- Extrato do Contrato Nº 083/2019
-- Extrato do Contrato Nº 084/2019
-- Extrato do Contrato Nº 085/2019
-- Extrato do Contrato Nº 088/2019
-- Extrato do Contrato Nº 087/2019
-- Extrato do Contrato Nº 094/2019
-

Nº certificação: 1XXRTG8ELVCVZZSPGGIFFG

20/02/2019 - Edição nº 1034

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Processo Administrativo Nº 009/2019 – Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 014/2019
-Extrato Do Contrato - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2019
-Extrato Do Contrato Nº 031/2019
-Extrato Do Contrato Nº 032/2019
-Extrato Do Contrato Nº 033/2019
-Extrato Do Contrato Nº 034/2019
-Extrato Do Contrato Nº 035/2019
-Extrato Do Contrato Nº 036/2019
-Extrato Do Contrato Nº 037/2019
-Extrato Do Contrato Nº 038/2019
-Extrato Do Contrato Nº 039/2019
-Extrato Do Contrato Nº 040/2019
-Extrato Do Contrato Nº 041/2019
-Extrato Do Contrato Nº 043/2019
-Extrato Do Contrato Nº 044/2019
-Extrato Do Contrato Nº 045/2019
-Extrato Do Contrato Nº 046/2019
-

Nº certificação: GPDV9XA0VUGBMOW9W3C7WW

20/02/2019 - Edição nº 1033

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0458/2018 – Dispensa de Licitação Nº 0458/2018 – Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para realização de cursos técnico/profissionalizante em virtude do Projeto Técnico Social ao Residencial Castro Alves.
-Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 0458/2018 - Contratado: (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA).
-

Nº certificação: KSAFAOUI1ZP8LUI7IQL4HA

20/02/2019 - Edição nº 1032

Resumo: - Portaria Nº 31/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento de Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a título voluntário e dá outras providências.
- - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 - Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: YUFJ7SZNCUBMR9YAT0RWUQ

19/02/2019 - Edição nº 1031

Resumo: - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 001/2019.
-- Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 002/2019.
-- 1ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: TN1WQ0R2DEIZR32GQEQSVG

18/02/2019 - Edição nº 1030

Resumo: Portaria Nº 029/2019 - Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias.
-Portaria Nº 030/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Extrato do Contrato Nº 005/2019 Pregão Presencial Edital Nº 062/2018 Processo Administrativo 121/2018 - Contratada: (Empresa B.S Figueiredo Lago).
-Extrato do Contrato Nº 042/2019 Processo Administrativo Nº 0006/2019 - Locador: (Maria Santana de Aquino).
-Extrato do Contrato Nº 051/2019 Processo Administrativo 0004/2019 - Locador: (Maria Santana de Aquino).
-Extrato do Contrato Nº 069/2019 Pregão Presencial Edital Nº 060/2019 Processo Administrativo 119/2018 - Contratada: (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda EPP).
-Extrato do Contrato Nº 090/2019 Pregão Presencial Edital Nº 060/2019 Processo Administrativo 119/2018 - Contratada: (BH Dental Comercial Eireli – EPP).
-

Nº certificação: WTU5BIYNL1/LJTTRB1J2IA

18/02/2019 - Edição nº 1029

Resumo: - Portaria Nº 026/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria Nº 027/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Portaria Nº 028/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: DPFYYT39LBDJCHGY/FSFEG

18/02/2019 - Edição nº 1028

Resumo: • Decreto Nº 07, de 15 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o direito ao acesso a informação e o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC do Município de Castro Alves/BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.

Nº certificação: WX6YNVDBDFL89CYZ0GBNYG

18/02/2019 - Edição nº 1027

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 2(dois) veículos 0 km, para atender as demandas do município de Castro Alves - BA.

Nº certificação: TAAQDKG51I7/XKZPGUTGFQ

15/02/2019 - Edição nº 1026

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

Nº certificação: P/DAMIKGG2727UN1MYVZMA

14/02/2019 - Edição nº 1025

Resumo: Portaria Nº 25/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

Nº certificação: DRXNCZJRUSVU+JAXSRGQOA

13/02/2019 - Edição nº 1024

Resumo: Extrato do Contrato Nº 008/2019 Pregão Presencial Edital Nº 059/2018 Processo Administrativo 117/2018 - Contratada: (Grupo Castro Artigos Funerarios Ltda).
-Ata de Registro de Preços N.º 005.2019 – Objeto: Registro de preços para o eventual registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela secretaria DE assistência social.
-

Nº certificação: CN0IVBDXQYMQWROHRRXLJQ

13/02/2019 - Edição nº 1023

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra de recuperação e pavimentação de ruas no Município de Castro Alves - BA.

Nº certificação: MQEJS3GDL1A1ITBEZSC/0Q

12/02/2019 - Edição nº 1022

Resumo: Decreto Nº 06, de 11 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providências.
-Extrato do Contrato 007/2019 - Mismara Andrade de Araujo-ME
-Extrato do Contrato Nº022/2019 - D.N Automomação Informatica e Papelaria Ltda
-Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 002/2019
-

Nº certificação: SGCJKQZKSVSSCJ9IYAPXQQ

12/02/2019 - Edição nº 1021

Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 002.2019 – Objeto: Registro de preços para a eventual registro de preço para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e itens de papelaria, a fim de suprir as necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal Castro Alves – Ba.

Nº certificação: VWI2RAYJ868TEWBBZBZGFQ

12/02/2019 - Edição nº 1020

Resumo: - Resultado dos Recursos Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Objeto: Contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos – sistema municipal de educação, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-- Resultado Final das Provas e Entrevista Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Objeto: Contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos - sistema municipal de educação, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-
-

Nº certificação: FUHBPEOIFRCUDX/YHXBUOW

12/02/2019 - Edição nº 1019

Resumo: - Convocação - Recadastramento de estudantes que utilizam os ônibus “amarelinhos”(Programa Caminho da Escola).

Nº certificação: +NEHG7AIWGMWV7TOXVNYNW

11/02/2019 - Edição nº 1018

Resumo: Portaria Nº 21/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 23/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 24/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Resultado Final Pregão Presencial por registro de Preço Nº 003/2019 – Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.
-Extrato do Contrato Nº 060/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (Alerta Atendimentos Médicos Ltda).
-Extrato do Contrato Nº 059/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (Sidney dos Santos Oliveira – ME).
-Extrato do Contrato Nº 068/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (ISMP-Instituto de Saúde Medicinal Preventiva).
-Extrato do Contrato Nº 061/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (MAC – Laboratorio de Analise Clinica Ltda – ME).
-Extrato do Termo Aditivo Nº 0502/2018 Contrato Nº 472/2018 - Empresa: (Edson da Cruz Barreto).
-Extrato do Termo Aditivo Nº 0500/2018 Contrato Nº 476/2018 – Empresa: (Sales e Souza Turismo Ltda ME).
-Extrato do Termo Aditivo Nº 0501/2018 Contrato Nº 181/2017 - Empresa: (Railda Silva Miranda – ME).
-

Nº certificação: Q5KPBRNR4FSK4XMU6YFCIW

08/02/2019 - Edição nº 1017

Resumo: Chamamento Público de Interesse - Comércio na Modalidade Ambulante – Praça Dionísio Cerqueira

Nº certificação: C5RFZDLZUVVT5GPGH+W95W

08/02/2019 - Edição nº 1016

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de requalificação e urbanização da Rua Coronel Tanajura na sede do município de Castro Alves - BA.

Nº certificação: SL46YLYZLA5KRRH5LZKYSQ

07/02/2019 - Edição nº 1015

Resumo: Aviso De Cancelamento Do Edital De Licitação Processo Licitatório N.º 006/2019 Pregão Presencial N.º 003/2019 - Objeto Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.
-Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 002/2019.
-

Nº certificação: MJ5YG8HRHEBJJ3EMSKX2YW

06/02/2019 - Edição nº 1014

Resumo: 1ª Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019

Nº certificação: AFFJ8ACRO3GZYEYKZY9LIW

06/02/2019 - Edição nº 1013

Resumo: - Portaria Nº 20/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão permanente de licitação, e dá outras providências.

Nº certificação: X/VTFYOTK36G2LN0LV9ZJA

05/02/2019 - Edição nº 1012

Resumo: Resultado das Provas e Entrevista - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: B10GTQIPOOU50194LFYCPQ

05/02/2019 - Edição nº 1011

Resumo: - Errata 3 Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº001/2019 Para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-- Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial N 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
-

Nº certificação: ILJFCMQDBH1IRPVDD1PHRW

05/02/2019 - Edição nº 1010

Resumo: Portaria Nº 17/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 171/2018 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 172/2018 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: +KMOEFZQHUEYHF5Q060K+Q

05/02/2019 - Edição nº 1009

Resumo: - Portaria Nº 170/2018 - Faz Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-- Extrato do Contrato nº 021/2019 Pregão Presencial Edital nº 063/2018 Processo Administrativo 122/2018 (Contratada: Empresa Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda-ME).
-- Extrato do Contrato nº 024/2019 Pregão Presencial Edital nº 063/2018 Processo Administrativo 122/2018 (Contratada: Empresa Livia Andrade de Araujo - EPP).
-- Errata Extrato do Contrato Inexigibilidade de licitação Nº 001/2019 - Publicação: 30 de Janeiro de 2019 - nº 999.
-- Errata Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Publicação: 30 de Janeiro de 2019 -nº 999.
-

Nº certificação: T/HF4XM297PHCAGO9OL2+W

01/02/2019 - Edição nº 1008

Resumo: Distrato ao Contrato Nº 156/2018 em Conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018 Nº 038/2018 – Contradada: (Sr.(a)Leisilene Nascimento do Carmo).
-Distrato ao Contrato Nº 898/2018 em Conformidade Com o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Nº 004/2019 – Contratado: (Sr (a). Bruno Augusto Santos Medrado).
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Nº certificação: O/F7NQBKBQ0F4YDL8AXG0A

01/02/2019 - Edição nº 1007

Resumo: - Lei Nº 875, de 31 de Janeiro de 2019 - Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.
-- Lei N. 876, de 31 de Janeiro de 2019 - Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos de Castro Alves – FRDJA, e estabelece os procedimentos relativos a utilização dos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município de Castro Alves seja parte.
-- Lei Nº 877, de 31 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.
-- Lei Nº 878, de 31 de Janeiro de 2019 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 856/2018 e dá outras providências.
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Nº certificação: ZY+XLJOXYDOO8LEBVSVAQW
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 1006

Resumo: - Julgamento de Recurso Administrativo Concorrência 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do município de Castro Alves/BA.

Nº certificação: BKBCOVVAEJ9XPLIUNSTSVA

31/01/2019 - Edição nº 1005

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 126/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
- - Extrato do Contrato 030/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
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Nº certificação: R3RB9BAVVGLBAS+IBTQX3Q

31/01/2019 - Edição nº 1004

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 127/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Favorecido: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
- - Extrato do Contrato 027/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
- - Extrato do Contrato 028/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
- - Extrato do Contrato 029/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP
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Nº certificação: 5YMNLTCWOMFAM784HO1ZCW

31/01/2019 - Edição nº 1003

Resumo: Termo de Ratificação e homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 128/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Favorecido: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do Contrato 025/2019 Processo Administrativo: 128/2018 - Contratado: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-

Nº certificação: X9TIWK++RUGGXPLN4TJMEW

31/01/2019 - Edição nº 1002

Resumo: - Decreto Nº 020/18 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
-- Decreto Financeiro Nº 021/18 de 3 de Dezembro de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 773.724,41 (setecentos e setenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: V0HJLKPZ7Y4ERQTJPPOSVQ

30/01/2019 - Edição nº 1001

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.
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Nº certificação: 66YVXF1WNWWQYEVXKGONYQ

30/01/2019 - Edição nº 1000

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 – Caderno dos Municípios – do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
-- Extrato do Contrato 026/2019. (Empresa Gráfica da Bahia-EGBA).
-
-

Nº certificação: FUQG98XECIXYKJVT7FBPIG

30/01/2019 - Edição nº 999

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada na Área de Licitações e Contratos Administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
-- Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
-- Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
-- Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
-

Nº certificação: 9/3N03TXCPVTDIBMWTQSOA

30/01/2019 - Edição nº 998

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.

Nº certificação: STLQ5BHMXRXSFJUJIHCSAA

29/01/2019 - Edição nº 997

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.002/2019 – Objeto: Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Ata de Registro de Preços PP nº 063/2018 – Objeto: Aquisições de pneus, filtros e óleo lubrificante para manutenção dos veículos da frota da prefeitura e demais secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
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Nº certificação: AACJTH2BSC6YKPNF4XPN5G

29/01/2019 - Edição nº 996

Resumo: - Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 063/2018 - Objeto: Aquisições de pneus e filtros para manutenção dos veículos da frota da prefeitura e demais secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
-- Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 063/2018 - Objeto: Aquisições de pneus e filtros para manutenção dos veículos da frota da prefeitura e demais secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
-- Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 059/2018 - Objeto: Prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social.
-- Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 059/2018 - Objeto: Prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social.
-

Nº certificação: C1SNM7BPU2OMEEQNO2IGLW

28/01/2019 - Edição nº 995

Resumo: Portaria Nº 16/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Designa servidores para integrarem a comissão Processo seletivo simplificado 002/2019 e dá outras providências.
-Errata Nº 02 – Edital Nº 01/2019 - Processo Seletivo Simplificado - Objeto: Contratação temporária de Professores – Sistema Municipal de Educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves/Ba.
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Nº certificação: FCIQTLRERC/PBMNUWZECIA

28/01/2019 - Edição nº 994

Resumo: - Ata de Registro de Preços N.º 004.2019. (DGF Comércio e Serviços Ltda – Me.)
-- Extrato do Contrato Nº 009/2019 Pregão Presencial Edital Nº 061/2018 Processo Administrativo Nº 120/2019. (DGF Comércio e Serviços Ltda – Me.)
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Nº certificação: I3FMHJRYBOG1ZXVHM3LTKQ

25/01/2019 - Edição nº 993

Resumo: -Decreto Nº 005, de 25 de janeiro de 2019 - Constitui comissão de avaliação imobiliária do Município de Castro Alves e dá outras providências.

Nº certificação: 1BMTGJLONJNL8EJBR7QDRQ

25/01/2019 - Edição nº 992

Resumo: - Resultado Final do Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 060/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para as unidades de Saúde da Família. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda) e (Bhdental Comercial Eireli).
-- Extrato da Homologação do Pregão Presencial N° 060/2018. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda) e (Bhdental Comercial Eireli).
-- Extrato do Contrato Nº 011/2019. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda Epp).
-- Extrato do Contrato Nº 012/2019. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli-Me).
-- Extrato do Contrato Nº 015/2019. (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda).
-- Ata de Registro de Preços 001.2019 - Pregão Presencial Nº 062/2018. (B.S Figueiredo Lago).
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Nº certificação: ZBRTKKSK/NEC194CBTUXRQ

25/01/2019 - Edição nº 991

Resumo: Extrato do Contrato 017/2019-Empresa Renata Ferrari Paim Reis.
-Extrato do Contrato 020/2019-Empresa Silvana Andrade Barreto.
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Nº certificação: XMV1D7BHAKTOFW/UWAKI7Q

24/01/2019 - Edição nº 990

Resumo: Portaria Nº 15/2019 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: T2YMMEI+9I5C0LPGOYSU0Q

24/01/2019 - Edição nº 989

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves

Nº certificação: SWRYMINKLVPB8QP7MOVOQG

22/01/2019 - Edição nº 988

Resumo: Portaria Nº 13/2019, de 22 de janeiro de 2019 - Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.

Nº certificação: R/H1THMAGX+2GJ5XDLRUZW

22/01/2019 - Edição nº 987

Resumo: Extrato de 3º Termo Aditivo 0509/2018 Contrato administrativo Nº 487/2017 – Empresa: (G&M Agencia de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME).
-Extrato do Termo Aditivo Nº 0525/2018 Contrato Administrativo Nº 548/2018 – Empresa: (TN Locadora e Serviços Ltda ME).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0558/2018 Contrato Administrativo Nº 472/2018 – Empresa: (Edson da Cruz Barreto).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0559/2018 Contrato Administrativo Nº 475/2018 – Empresa: (Ezequias da Silva Passos).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0560/2018 Contrato Administrativo Nº 471/2018 – Empresa: (Marlene Rosa Ribeiro).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0561/2018 Contrato Administrativo Nº 477/2018 – Empresa: (Elnisio Mota da Silva).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0562/2018 Contrato Administrativo Nº 479/2018 – Empresa: (Pedro Melo Ribeiro).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0563/2018 Contrato Administrativo Nº 471/2018 – Empresa: (Ronaldo da Silva Oliveira).
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Nº certificação: CG0BVY+QXY2Q5PTP0UEKKW

22/01/2019 - Edição nº 986

Resumo: - Dispensa de Licitação DL 0510/2018 (Contratada: Edicarlos Souza Borges).
-- Dispensa de Licitação DL 0501/2018 (Contratada: (Contratada: ASE Telecomunicações Ltda-EPP).
-- Extrato do Contrato Nº 1012/2018 Dispensa Nº 0501/2018 Processo Nº 0501/2018 (Contratada: ASE Telecomunicações Ltda-EPP).
-- Extrato do Contrato Nº 1015/2018 Dispensa Nº 0510/2018 Processo Nº 0510/2018 (Contratada: Edicarlos Souza Borges).
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Nº certificação: Y1DXVT6N8GIOBL0T2HZSAA

22/01/2019 - Edição nº 985

Resumo: Errata no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº001/2019 para contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: XFTXKUFT4YJ1SWXDSBSJRG

21/01/2019 - Edição nº 984

Resumo: Extrato do Termo Aditivo 0518/2018 ao Contrato Administrativo 412/2017
-Extrato do Termo Aditivo 0520/2018 ao Contrato Administrativo 496/2017
-Extrato do Termo Aditivo 0526/2018 ao Contrato Administrativo 478/2017
-Extrato de 4ºTermo Aditivo 0527/2018 ao Contrato Administrativo 494/2017
-Extrato do Termo Aditivo 0529/2018 ao Contrato Administrativo 265/2017
-Extrato do Termo Aditivo 0530/2018 ao Contrato Administrativo 073/2017
-Extrato do Termo Aditivo 0531/2018 ao Contrato Administrativo 180/2017
-Extrato do Termo Aditivo 0580/2018 ao Contrato Administrativo 634/2017
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Nº certificação: UD2SOGQ4FPMBILCC4DXB7G

18/01/2019 - Edição nº 983

Resumo: - Portaria Nº 12/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: HY/AOR8RSMNIE6PJYW8DEA

17/01/2019 - Edição nº 982

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 061/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica, para atendimento das famílias carentes acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social. Empresa: DGF Comercio e Serviços Ltda.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 061/2018 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica, para atendimento das famílias carentes acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social. Empresa: DGF Comercio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: RPJUSVCYD9MKYIRY70TV5A

17/01/2019 - Edição nº 981

Resumo: - Errata Do PP 001/2019.

Nº certificação: IYGAI36DFQ7ZQNX+YQUTLA

17/01/2019 - Edição nº 980

Resumo: Portaria Nº 11/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

Nº certificação: XVDYGLFHCTITDAZSHYY2FQ

17/01/2019 - Edição nº 979

Resumo: Republicação da Portaria Nº 10/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: BMZHNF9PK08SFDPZ7PJX6W

16/01/2019 - Edição nº 978

Resumo: Portaria Nº 09/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 09/2019 - Nomear o Sr. Mateus Carvalho Reis, para o Cargo Comissionado de Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos cumulado com Função Gratificada de Diretor de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente.
-

Nº certificação: S89J97FHYYEBGWHKK07LGW

15/01/2019 - Edição nº 977

Resumo: Portaria Nº 05/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 06/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 125/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0565/2018 Contrato Administrativo Nº 470/2018 – Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0594/2018 Contrato Administrativo Nº 476/2018 – Empresa: (Sales e Souza Turismo Ltda ME).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0574/2018 Contrato Administrativo Nº 590/2018 – Empresa: (Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda – ME).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0591/2018 Contrato Administrativo Nº 531/2018
-Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0589/2018 Contrato Administrativo Nº 366/2018 – Empresa: (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda-ME).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0573/2018 Contrato Administrativo Nº 560/2018 – Empresa: (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli-ME).
-Extrato de Termo Aditivo Nº0592/2018 Contrato Administrativo Nº 605/2018 – Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).
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Nº certificação: OFKHFMP4F10NLDJWZRXSSW

11/01/2019 - Edição nº 976

Resumo: - Extrato de Termo Aditivo 0583/2018
-- Extrato de Termo Aditivo 0585/2018.
-- Extrato de Termo Aditivo Nº 0587/2018.
-- Extrato de Termo Aditivo Nº 0586/2018.
-- Extrato de Termo Aditivo 0588/2018.
-- Extrato de Termo Aditivo 0590/2018.
-- Extrato de Termo Aditivo Nº 0593/2018 .
-- Extrato de Termo Aditivo Nº 0572/2018.
-- Extrato de 4º Termo Aditivo 0528/2018.
-- Extrato de Termo Aditivo 0567/2018.
-- Extrato de Termo Aditivo N º 0566/2018.
-- Extrato de Termo Aditivo 0568/2018.
-- Extrato de Termo Aditivo Nº 0532/2018.
-- Extrato de Termo Aditivo Nº 0581/2018.
-- Extrato do Termo Aditivo Nº. 0582/2018.
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Nº certificação: FL37VMRFCNBM9AGNZSXOTW

11/01/2019 - Edição nº 975

Resumo: Resultado Final do Pregão Presencial Nº 056/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades de Saúde da Família. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli – Me) e (Solmedi Comercio e Representação de Material Medico Hospitalar Ltda).
-Extrato da Homologação do Pregão Presencial Nº 056/2018. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli – Me) e (Solmedi Comercio e Representação de Material Medico Hospitalar Ltda).
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Nº certificação: SQFZK4JTNJKHTU4QJE6TWW

11/01/2019 - Edição nº 974

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.

Nº certificação: 9FNQQCK+YBAZYGC9YZGPPG

11/01/2019 - Edição nº 973

Resumo: - Aviso de Abertura de Prazo Recursal Concorrência Pública Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

Nº certificação: X2AEPWKPRJSXPCMCOMJI3A

11/01/2019 - Edição nº 972

Resumo: - Aviso de Licitação Credenciamento 001/2019 PA 124/2018 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas sediada no município de Castro Alves para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, para a Secretaria de Saúde de Castro Alves.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019 PA 004/2019 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.
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Nº certificação: FSPHQKNG6RDWN7HXFG7ODQ

10/01/2019 - Edição nº 971

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço 064/2018-Comercial de Combustíveis Lago Meireles Ltda
-Extrato da Homologação Pregão Presencial 064/2018-Comercial de Combustíveis Lago Meireles Ltda
-

Nº certificação: NIFK/L1KRLCCQ41XWC9VQG

10/01/2019 - Edição nº 970

Resumo: - Portaria Nº 07/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-- Portaria Nº 08/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-- Extrato do Contrato Nº 0502571-49/2018 Agente financeiro - Caixa Econômica Federal.
-- Convocação - Objetivo: Recadastramento de Estudantes para os Programas Bolsa Estágio e Auxílio Transporte.
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Nº certificação: 3DD80IEMFX7VQNLOJEZFIQ

09/01/2019 - Edição nº 969

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 062/2018 – Objeto: Aquisição de Água Mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves – BA. Empresa: B.S. Figueiredo Lago.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 062/2018 – Objeto: aquisição de Água Mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves – BA. Empresa: B.S. Figueiredo Lago.
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Nº certificação: Y6V238OUB0M05C0DWXINAG

09/01/2019 - Edição nº 968

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2019 - Objeto: aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves - BA.

Nº certificação: TB0Y70SV6JPKLFNMOY8PNW

08/01/2019 - Edição nº 967

Resumo: Portaria Nº 004/2019 - Designa os membros da Comissão de Aprovação do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Castro Alves, e dá outras providências.
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0535/2018
-Extrato De Termo Aditivo 0544/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0546/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0551/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0533/2018
-Extrato De Termo Aditivo 0539/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0545/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0554/2018
-Extrato De Termo Aditivo 0537/2018
-Extrato De Termo Aditivo 0538/2018
-Extrato De Termo Aditivo 0540/2018
-Extrato De Termo Aditivo 0571/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0536/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0541/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0547/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0553/2018
-Extrato De Termo Aditivo 0543/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0549/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0555/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0548/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0552/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0556/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0534/2018
-Extrato De Termo Aditivo 0550/2018
-Extrato De Termo Aditivo Nº 0557/2018
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Nº certificação: HJVCZOKE7ICC4HNPTIUWVA

08/01/2019 - Edição nº 966

Resumo: • Portaria Nº 003/2019 - Coloca servidor público municipal à disposição do Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: FAKXADRTIC77JIXPLYRCIQ

08/01/2019 - Edição nº 965

Resumo: Portaria Nº 01 /2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Aviso de Prorrogação de Reabertura de Licitação Concorrência Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.
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Nº certificação: N9YNWLG68+YOBFSYS7G2TG

07/01/2019 - Edição nº 964

Resumo: - Portaria Nº 002/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: YJRPDIOPEE0BF01M5WZC1W

04/01/2019 - Edição nº 963

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência N° 003/2018 P.A. 118/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/Ba.

Nº certificação: CSC6/A05IZNV5+MI4DSJAW

04/01/2019 - Edição nº 962

Resumo: - Decreto Nº 004 de 03 de Janeiro de 2019 - Regulamenta o art. 61 e o art. 76-A da Lei Municipal nº 312/1995, inserido pela Lei Municipal nº 769/2017, e dá outras providências.

Nº certificação: GXBHVJIF+A5WZ94D7OQVYQ

04/01/2019 - Edição nº 961

Resumo: Decreto Nº 002, de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 003, de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: 07OYC2HH1MFAG4/O3WD5EQ

02/01/2019 - Edição nº 960

Resumo: Decreto N.º 01 de 02 de janeiro de 2019-Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação Para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 01/2019
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Nº certificação: 5F68FT+FNVKK/CAX8GH6MW

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