Prefeitura Municipal de Castro Alves

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  18/10/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: Edital De Notificações De Penalidade N. 001/2021.

  Nº certificação: FYS/EC99Y40PFXYLL40VPA

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  18/10/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática destinados ao atendimento das demandas das secretarias do município de Castro Alves-BA.
  -Aviso de Reabertura de Licitação- Pregão Presencial nº 033/2021 - Objeto: Registro de Preços para locação de escavadeira hidráulica.
  -Aviso de Licitação PP nº 038/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e itens de papelaria, a fim de suprir as necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: 4DUXFSGYQ0Q1TFH5JV1CRG

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  15/10/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Resultado Final - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 084/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Material De Informática Necessário Para Utilização Do Sistema De Saúde.
  -Extrato Da Homologação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
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  Nº certificação: XXZ/MSGZCO+FE/PG0IOOSG

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  13/10/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: Lei Nº 954/2021 - Faz instituir o Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 019/2021 - Rene Silva
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  Nº certificação: YLPXJEWM2BPWKYZIDFYVAG

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  13/10/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 192/2021 - Contratação de instituição financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos Servidores da Administração Pública Municipal de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DNEUKFSCJKEXLKWM/MNK2Q

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  08/10/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: Portaria Nº 306/2021 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
  -Portaria Nº 307/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 308/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: KQ/WMWZSJEH9AJXAQCJR5G

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  08/10/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 192/2021 - Processo Administrativo Nº 192/2021 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da administração pública municipal de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: RAIH0S1TWFIAIFCBMDOC5G

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  08/10/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Recurso Administrativo - Edital Concorrência N° 002/2021 do Processo Administrativo N° 072/2021.

  Nº certificação: FXKITDQDDIECTBB58HGJ1G

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  07/10/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N. 009/2021.

  Nº certificação: +GBANNMYSHGMZEA24ANWUW

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  06/10/2021 - Edição nº 2461

  Resumo:
  -Decreto Nº 044 De 06 De Outubro De 2021 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
  -Parecer técnico – Concorrência Pública Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de creche tipo I com base no FNDE (lote I). Escola de 06 (Lote II) e 12 Salas padrão FNDE (Lote III) no município de Castro Alves – Ba.
  -Aviso De Resultado Da Fase De Habilitação - Concorrência N° 002/2021.
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  Nº certificação: 3DW8G7YY/EMXBPY/1QBC9W

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  04/10/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Portaria Nº 305/2021 - “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.”

  Nº certificação: HTIL45H65MNUZU6CWH/IBG

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  04/10/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial 035/2021 - SP Soluções Ambientais S.A
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial 035/2021 - SP Soluções Ambientais S.A
  -Extrato do Contrato 055/2021 Processo Seletivo Simplificado 003/2021 - Fernanda Silva de Albernaz
  -Extrato do Contrato 056/2021 Processo Seletivo Simplificado 008/2020 - Jaqueline Duarte da Silva
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  Nº certificação: X237NH4ICIN/1Z0PY8UXKQ

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  01/10/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: Mensagem de Veto ao PL 8/2021.

  Nº certificação: +IAC5/MSYYYGIWGJGGSTQW

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  01/10/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Lei Nº 952/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e dá outras providências.
  -Lei Nº 953/2021 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Cabeça do Homem
  -Mensagem de Veto ao PL 7/2021
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  Nº certificação: K5KF6FSHBNY0/E9TISXV5A

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  01/10/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº016/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas do município de Castro Alves-Ba.

  Nº certificação: TC6JPBT5BFQLE+RS4QOWYG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão Eletrônico n° 009/2021 - Andreia Canto dos Santos.
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  Nº certificação: L4/17ITGFHWN1DFDVJI7QG

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  29/09/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Castro Alves BA.
  -Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Castro Alves BA.
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  Nº certificação: EVN57K1QGFMRW4RUYSDCYQ

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  29/09/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: Aviso de Reabertura - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Contratação de serviços de engenharia para construção de Creche Tipo I com base no FNDE (Lote I), Escola de 06 (lote II) e 12 salas padrão FNDE (Lote III) no município de Castro Alves – Ba

  Nº certificação: AATXBNLCBPBJS97B7QEX7Q

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  28/09/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento nº 012/2021 Processo Administrativo nº 086/2021 - Policlinica Sao Miguel Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.º 159/2021 - DGF Comercio e Serviços Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.º 160/2021 - R & G Comercial de Verdura Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.º 161/2021 - Wama Produtos Para Laboratorio Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.º 162/2021 - Yaniza Representações Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.º 175/2021 - L & I Variedades Ltda.
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  Nº certificação: DASXOCHGW8BCZ3WWVDUYHA

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  28/09/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: Lei nº 951/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: FNQMISAODSR0UJUQNF4QAG

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  27/09/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: Portaria Nº 301/2021 - “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.”

  Nº certificação: 0XNUQURZK+XIDGQA/SLZ6G

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  27/09/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2021.
  -Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2021.
  -Edital de Convocação - Torna público que realizará Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.
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  Nº certificação: DUDIVDDLJXEDAXPHUDQO5W

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  27/09/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: Portaria Nº 303/2021 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 304/2021 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: DMXPX6CG81CL2MH5IZIEIG

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  27/09/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: Intenção De Pesquisa De Preço – Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para construção das seguintes praças no Município de Castro Alves – BA: Praça Boa Vista, Praça da Bandeira, Praça Dionísio Cerqueira e Praça Santa Terezinha.
  -Edital De Convocação - Assembléia Geral Extraordinária.
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  Nº certificação: LYXT/ODY9E87FV3T8/UXVG

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  24/09/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária.

  Nº certificação: 1KFANIBFKNPJBCNE3OVBFW

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  24/09/2021 - Edição nº 2445

  Resumo:
  -Portaria Nº 299/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 300/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 301/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 302/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Edital de Defesa Prévia Acolhida Nº 001/2021 - Ficam os Proprietários dos Veículos Abaixo Notificados, Que Por Força de Acolhimento das Razões de Defesa Apresentada, os Seguintes Autos Foram Cancelados e Seus Registros Arquivados.
  -Edital de Defesa Prévia Não Acolhida Nº 001/2021 - Ficam os Proprietários dos Veículos Abaixo Notificados, Que Por Força de Não Acolhimento das Razões de Defesa Apresentada, os Seguintes Autos Foram Convertidos em Penalidade.
  -Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n. 008/2021 - Notificações de Autuação Por Infração de Trânsito dos Proprietários dos Veículos Abaixo Relacionados, Notifica-Os das Respectivas Autuações Por Infrações de Trânsito Cometidas, Concedendo-Lhes, Caso Queiram, o Prazo Conforme Descrito na Coluna Prazo Defesa, na Tabela Abaixo, Interporem Defesa Junto à Autoridade Municipal de Trânsito De Castro Alves.
  -Resultado Final Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Registro de Preço Para Contratação de Empresas Para o Fornecimento de Medicamento, Material de Insumos e Pensos, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castro Alves - BA.
  -Extrato da Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Registro de Preço Para Contratação de Empresas Para o Fornecimento de Medicamento, Material de Insumos e Pensos, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castro Alves - BA.
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  Nº certificação: ECTBEAXPVIWHRB6U2MKR4G

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  24/09/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: Aviso De Licitação PE Nº 013/2021 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades no município de Castro Alves-BA.
  -Aviso De Licitação - PP Nº 037/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, destinados ao atendimento das demandas do município de Castro Alves-BA.
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  Nº certificação: DETJHDZBQOFHUJJJ7NP0XW

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  23/09/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária.

  Nº certificação: JFGW1XIVJPTJV4KNI7XFJA

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  23/09/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: VKXINHNOY3LOJY3OR29HFW

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  23/09/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 206/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços diversos de engenharia no Município de Castro Alves – BA
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 206/2021 - Processo Administrativo Nº 206/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços diversos de engenharia no município de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: AIK58UGCGMEKIOR6KFH8ZQ

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  22/09/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 033/2021 - Objeto: Registro de Preços para Locação de Escavadeira Hidráulica.

  Nº certificação: AOQWNORD4PROEVLJLXIXZW

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  21/09/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: Republicação Do Extrato Do Contrato 243/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2021 - Contratado: Daiane De Jesus Sampaio.

  Nº certificação: //CYTEC0UDKTXJVHVKMTZG

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  21/09/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 171/2021 - Contratada: Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar Ltda.
  -Extrato Da Dispensa Nº 173/2021 - Contratada: Brasil Empresa De Equipamentos De Extintores Eireli.
  -Extrato Da Dispensa Nº 175/2021 - Contratada: A.R. Gomes Filho.
  -Extrato Da Dispensa Nº 178/2021 - Contratada: Andreia Canto Dos Santos.
  -Extrato Da Dispensa Nº 183/2021 - Contratada: Andreia Canto Dos Santos.
  -Extrato Da Dispensa Nº 191/2021 - Contratada: Frankson De S Veloso.
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  Nº certificação: MX+6LTPH6BV2OVBWB+OM7Q

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  21/09/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: Decreto Financeiro 22/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.004.814,24 (Cinco milhões e quatro mil e oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 23/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 260.393,02 (Duzentos e sessenta mil e trezentos e noventa e três reais e dois centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 24/2021 - Abre Crédito Especial no valor de 270.291,64 (Duzentos e setenta mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 26/2021 - Abre Crédito Especial no valor de 583.898,48 (Quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: FRSWBF8G35RWPLOWQPYE4W

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  20/09/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento Nº 011/2021 - Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de consulta médica especializada em psiquiatria, para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Castro Alves-Ba. (TLT Serviços de Saude S/S – ME).

  Nº certificação: 9+6NTH1B8XAZ6ORDCK6IZA

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  20/09/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: Termo de Rescisão Contratual Consensual - Contrato Administrativo Nº 634/2020 - Termo de Rescisão Que Entre Si Celebram a Empresa JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli e o Município de Castro Alves/Bahia

  Nº certificação: Z78RYA9XUDTZ42WCLWFB9G

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  20/09/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 087/2021 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022 - 2025) do Município de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: LCCUA3AWMCA06UCPEVWO7A

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  16/09/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 042/2021 - Autoriza e Outorga Poderes Para Movimentação dos Recursos Financeiros do Fundo Para a Infância e Adolescência e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 297/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 298/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: UKN2NVGJ0D4AQAXKIH2XKQ

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  16/09/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 012/2021 - Credenciamento para a prestação de serviços de consulta médica especializada em Ultrassonografia, para atendimento do Hospital de Castro Alves-BA
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  Nº certificação: UU5UPFNH5ARUIV7DN+++YA

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  15/09/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Decreto Nº 042/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Portaria Nº 296/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6BXDNLPGSGGMFIHXWPKNYA

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  14/09/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Portaria Nº 294/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação, Lei nº 747 de 22 de junho de 2015 do Município de Castro Alves, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 295/2021 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: UHWUPSJKPDX/X4IQQVESKG

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  10/09/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 015/2021 – Objeto: Aquisição de material de informática necessário para utilização do Sistema de Saúde.

  Nº certificação: TN8Y7WP0DWB5XVMHGUCOXG

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  09/09/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: Resolução de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a autorização de captação de recursos para o Projeto Lyra Cidadã e dá outras providências.

  Nº certificação: B3Z6WHXBZS1GNU9BJJZEEG

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  09/09/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Resultado Final - Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
  -Extrato Da Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 034/2021.
  -Extrato Da Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2021.
  -Termo De Cessão De Uso Gratuito De Veículo.
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  Nº certificação: KQJ5HSPT7DTNPAWJSU4MPA

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  09/09/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: Portaria nº 292/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria nº 293/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Republicação da 4ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2020, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Extrato do Contrato 243/2021 Processo Seletivo Simplificado nº 007/2021 - Daiane de Jesus Sampaio.
  -Extrato do Contrato 245/2021 Processo Seletivo Simplificado nº 008/2021 - Gerson de Deus Barros.
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  Nº certificação: 13G/K3JEQ6VUQGFUXB0RFA

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  06/09/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: JGB+8PVJ0HCVEBS0RA5R0A

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  03/09/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 014/2021 - PA Nº 083/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Castro Alves.

  Nº certificação: YIHCJFHOMR7RXFI5U3TS2Q

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  02/09/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Portaria Nº 291/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -5ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -4ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: MJ0TJPFERDSOAD9DMB++LW

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  01/09/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: Decreto Nº 040/2021 - Institui a Comissão Intersetorial, Bem Como Faz Instituir Comissões das Unidades Escolares de Retorno às Aulas Presenciais/ Semipresenciais das Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Castro Alves/Ba.
  -Decreto Nº 041, de 01 de Setembro de 2021 - Declara Ponto Facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 285/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 286/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 287/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 288/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 289/2021 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 290/2021 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
  -Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N. 007/2021 - Notificações de Autuação Por Infração de Trânsito dos Proprietários dos Veículos Abaixo Relacionados, Notifica-os das Respectivas Autuações Por Infrações de Trânsito Cometidas, Concedendo-Lhes, Caso Queiram, o Prazo Conforme Descrito na Coluna Prazo Defesa, na Tabela Abaixo, Interporem Defesa Junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Castro Alves.
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  Nº certificação: 3AGIL3EAAV8B1MPHL3YWZQ

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: Recurso Do Edital PE 011-2021 - Empresa: M&A Supra Comercial Ltda- Me.
  -Recurso Administrativo Hierárquico - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar, Higiene E Transportes Ltda.
  -Recurso Administrativo - PE 011/2021 - Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
  -Julgamento - Recurso – Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Recorrente: M&A Supra Comercial Ltda - Me.
  -Julgamento - Recurso – Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Recorrente: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar, Higiene E Transportes Ltda.
  -Julgamento - Recurso – Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Recorrente: MD Material Hospitalar Eireli.
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  Nº certificação: DHI0DU6HIJZNIK+ZK9SBDG

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  30/08/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: Portaria nº 284/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato 185/2021 - Contratada: Jaqueline Oliveira dos Santos.
  -Extrato do Contrato 235/2021 - Contratada: Valdirene Abreu dos Santos.
  -Extrato do Contrato 234/2021 - Contratada: Janiele Ferreira de Jesus.
  -Extrato do Contrato 241/2021 - Contratada: Anaylle Rodrigues Sampaio dos Santos.
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  Nº certificação: 2BITJV1HBWSZ00D9QEFTCW

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  30/08/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública

  Nº certificação: NOL7Y2+LFROQX8APF3TWIQ

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  30/08/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: Extrato da Dispensa 179/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço técnico de engenharia para construção da praça do jenipapo, zona rural do município de Castro Alves-BA.
  -Extrato do Contrato Nº 752/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço técnico de engenharia para construção da praça do jenipapo, zona rural do município de Castro Alves-BA.
  -Extrato do Contrato Nº 753/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço técnico de engenharia para execução de reforma do museu do poeta, na sede do município de Castro Alves-BA.
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  Nº certificação: CJ61OOFH4FR5HGCLBOBKEA

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  27/08/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Presencial N.º 022/2021
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  Nº certificação: GMQ6MI4XOK1CHV7GKK8JKA

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  27/08/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: Decreto Nº 040/2021 - Institui a Comissão Intersetorial, bem como faz instituir Comissões das Unidades Escolares de retorno às aulas presenciais/semipresenciais das unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Castro Alves/BA.
  -

  Nº certificação: YIGUSY/V/K9PZK7OR36OIQ

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  27/08/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: Decreto Financeiro 25/2021, agosto/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 25.890,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e noventa reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: 5DQT1DAHLKCLVE1GAOKYHQ

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  27/08/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Errata 01 - Concurso Público 01/2015 – Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 03/2021

  Nº certificação: AG4DFLCOZODTZ1W3B3YMMA

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  27/08/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: Decreto Nº. 039/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato 246/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2021. (Karoline Beserra De Souza.)
  -

  Nº certificação: XNFHQKS2BLGD+ZTK8VOMWA

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  26/08/2021 - Edição nº 2412

  Resumo:
  -Decreto N.º038 De 26 De Agosto De 2021 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Edital De Convocação Para Posse De Candidatos Aprovados E Aptos 03/2021- Concurso Público 01/2015 – Objeto: Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo I deste edital, para tomar posse, visando o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves – Bahia.
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  Nº certificação: XZGWXK25PGJSCSEQRZXSYG

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  26/08/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: Processo Administrativo Nº. 179/2021 – Objeto: Contrato de Consórcio Público do qual é parte o Município de Castro Alves, para fins da construção da Praça do Jenipapo, Zona Rural do Município de Castro Alves - BA, sob regime de empreitada por preço global.
  -Processo Administrativo Nº. 180/2021 – Objeto: Contrato de Consórcio Público do qual é parte o Município de Castro Alves, para fins da execução de reforma do Museu do Poeta, na Sede do Município de Castro Alves - BA, sob regime de empreitada por preço global.
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  Nº certificação: 5P2SL7XVXHIGF5MWO/PVRG

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  26/08/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: Extrato Do Contrato N° 239/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Contratado: Lais Campos Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato N° 240/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Contratado: Lucileide De Jesus Sampaio.
  -

  Nº certificação: IRZY7GC7T+NAQIOSX3QG6A

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  26/08/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: Extrato da Dispensa 180/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço técnico de engenharia para execução de reforma do museu do poeta, na sede do município de Castro Alves-BA.

  Nº certificação: XTS9IKGWDDLTQDHLVC7T3G

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  25/08/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação- Pregão Presencial 033/2021 - Registro de preços para locação de escavadeira hidráulica.
  -

  Nº certificação: +NFROYP3TNGMFZS0C7CTFQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: Republicação Decreto Nº 037/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada em Petim, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 281/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 282/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 283/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 179/2021 – Dispensa de Licitação Nº 179/2021 - Consorcio do Território do Recôncavo.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 180/2021 – Dispensa de Licitação Nº 180/2021 - Consorcio do Território do Recôncavo.
  -1ª Convocação - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 - Contratação de estagiários no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: SHMKFOHHHB+EN6L/U2YP3A

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  24/08/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: Tornar sem Efeito - Os atos “Extrato da dispensa nº 179/2021” (publicado na data de 06 de Agosto de 2021, edição nº 2376).
  -Tornar sem Efeito - Termo de ratificação e homologação dispensa de licitação nº 179/2021” (publicado na data de 06 de Agosto de 2021, edição nº 2376).
  -Tornar sem Efeito - Os atos “Extrato da dispensa nº 180/2021” (publicado na data de 06 de Agosto de 2021, edição nº 2376).
  -Tornar sem Efeito - Termo de ratificação e homologação dispensa de licitação nº 180/2021” (publicado na data de 06 de Agosto de 2021, edição nº 2376).
  -

  Nº certificação: UBH3P+XQSHKPL8GWF2S7SG

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  23/08/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N. 006/2021.
  -9ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 003/2021
  -Edital de Homologação - Processo Seletivo Estágio Nº 003/2021
  -Ofício nº 75-A/2021
  -Ofício nº 81-A/2021
  -

  Nº certificação: WK8CAIKVEIMKGU5PBNZFRG

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  20/08/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: Lei Nº 948/2021 - Faz instituir no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Castro Alves, o Trezenário de Irmã Dulce, bem como faz criar a zona de interesse turístico e cultural, na área em que está construída o Santuário de Irmã Dulce e a Capela de Santo Antônio e dá outras providencias.
  -Lei Nº 949/2021 - Faz criar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), bem como o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 950/2021 - Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento de espaços públicos e tratamento de imagens, informações e dados produzidos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 281/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Errata - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 003/2021.
  -Resultado Parcial Do Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 003/2021.
  -2° Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
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  Nº certificação: FU8MHDI6KC837QM3B1ZVIG

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  20/08/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: Decreto Financeiro 17/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 2.856.500,93 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 18/2021 - Abre crédito especial no valor de 77.328,62 (setenta e sete mil e trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 19/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 885.521,76 (oitocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 20/2021 - Abre crédito especial no valor de 911.443,71 (novecentos e onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: NHN5PH1EISHYREW9NCWZ5Q

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  19/08/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento nº 010/2021 Processo Administrativo nº 079/2021 - Contratação de pessoas jurídicas domiciliadas no município de Castro Aves para a prestação de serviços de exames especializados, para o Hospital Municipal de Castro Alves.
  -Impugnação Pregão Presencial nº 035/2021 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
  -Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial nº 035/2021 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
  -Termo de Ratificação de Decisão da Impugnação - Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
  -Extrato do Contrato 244/2021 Processo Seletivo Simplificado nº 1/2021 - Bruno Stefany Ribeiro dos Santos Oliveira.
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  Nº certificação: AXRVY6RM3GEMXS94JR/2EQ

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  19/08/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: Lei Nº 947/2021 - Dispõe sobre a proibição de concorrência e consequente assunção a cargos públicos no Município de Castro Alves, Bahia, por agressores a mulheres e dá outras providencias.

  Nº certificação: 0ECGG0UG5HAYDQYQE5+N5G

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  19/08/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 011/2021 - Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de consulta médica especializada em Psiquiatria, para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Castro Alves-BA

  Nº certificação: XVEMYTH57F52L/KNB74GNA

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  18/08/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Decreto Nº 037/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada em Petim, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 038/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Riacho da Légua, Zona Rural do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IWVCQXHLXSP0UBEZUO/+1W

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  17/08/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: Decreto Nº 036/2021 - Declara luto oficial em Castro Alves/BA pelo falecimento do Senhor Antonio Adeládio de Oliveira, ex-vereador.
  -Republicação- Intenção de Pesquisa de Preço - Contratação de instituição financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da administração pública municipal de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: VOCHCRASVQR7A8D1IY/DAA

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  17/08/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Portaria Nº 280/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: WLZHSIREE2BQQGOBJSDZTA

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  16/08/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Intenção De Pesquisa De Preço – Objeto: Contratação de instituição financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da administração pública municipal de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Solicitação De Proposta De Preços.
  -

  Nº certificação: 30BWLWZEOZBM/XN6UNNJUQ

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  16/08/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Decreto nº 035/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Resolução n. 05, de 10 de Agosto de 2021 - Cria a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: R7IMKGJZ74WJ2QKCF1TAAQ

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  16/08/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 129/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 128/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 127/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 126/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 125/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 124/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 123/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 122/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 121/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 120/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 119/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 118/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 117/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 239/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 240/2021.
  -

  Nº certificação: F5BYQ2U1CWUAIIOM0ZXBHQ

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  13/08/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: Decreto Financeiro 21/2021- Abre Crédito Suplementar No Valor De 314.398,77 (Trezentos E Quatorze Mil E Trezentos E Noventa E Oito Reais E Setenta E Sete Centavos) E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LRTPGX9MFEANULR5O1BUSG

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  13/08/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 760/2021 Processo Administrativo N.º 181/2021 - Contratada: Consórcio do Território do Recôncavo.

  Nº certificação: XSUN5HNX95Q3ZUVUXX8NZA

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  13/08/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 154/2021 - Contratada: GGS Industria, Comercio E Serviços Ltda.
  -Extrato Da Dispensa Nº 156/2021 - Contratada: Humberto Palmeira Santana Junio.
  -Extrato Da Dispensa Nº 159/2021 - Contratada: Caio Oliveira Dos Santos.
  -Extrato Da Dispensa Nº 160/2021 - Contratada: Viarradio Comunicação Movel Empresarial Ltda.
  -Extrato Da Dispensa Nº 163/2021 - Contratada: Helio Pinto Pinheiro Filho De Alagoinhas.
  -Extrato Da Dispensa Nº 164/2021 - Responsável: Dercio Rebouças Dos Santos.
  -Extrato Da Dispensa Nº 167/2021 - Responsável: Pedro Caique Souza Nery.
  -Extrato Da Dispensa Nº 170/2021 - Contratada: Fabiano Silva Dos Santos.
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  Nº certificação: ICOFIK3GTJQEUAJZF7XF3W

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  13/08/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: Resultado Final: Edital de Distribuição de Caixas D’água em polietileno, com capacidade volumétrica individual de 1 M³ (Um Metro Cúbico) Nº 002/2021 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Castro Alves-Bahia.
  -

  Nº certificação: 4NFNOKU3ETIHJPZPQLPXHW

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  13/08/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 206/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 240/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 277/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento 004/2021 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de arbitragem esportiva, para a realização de eventos da secretaria municipal de esportes e lazer constantes no calendário de eventos de 2021
  -

  Nº certificação: 7/PCBUJG2K93FYFV6SBK+W

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  13/08/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 752/2021 - Processo Administrativo N. º 179/2021 - Contratada: Consórcio Do Território Do Recôncavo.
  -Extrato Do Contrato Nº 753/2021 - Processo Administrativo N. º 180/2021 - Contratada: Consórcio Do Território Do Recôncavo.
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  Nº certificação: CAB96/8VYDPICMZJ8YAEDG

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  11/08/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação- Credenciamento Nº 009/2021- Processo Administrativo Nº 078/2021 - Credenciamento de profissionais da categoria moto taxistas para prestação de serviços de entrega de atividades escolares.
  -Errata: Edital De Distribuição De Caixas D’água Em Polietileno, Com Capacidade Volumétrica Individual De 1 M³ (Um Metro Cúbico) Nº 002/2021 - Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Castro Alves-Bahia.
  -Republicação Com Correção Do Resultado Parcial: Edital De Distribuição De Caixas D’água Em Polietileno, Com Capacidade Volumétrica Individual De 1 M³ (Um Metro Cúbico) Nº 002/2021 - Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Castro Alves-Bahia.
  -

  Nº certificação: 9EJNM+Y0YE6THR2CL6S1VA

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  11/08/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: Portaria nº 275/2021 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria nº 276/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3MTQ16/GMWCRNZSTP3GGTW

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  10/08/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 155/2021 - Contratada: SP Data Serviço De Processamento De Dados Ltda.
  -Extrato Da Dispensa Nº 157/2021 - Contratada: Renata Ferrari Paim Dos Reis.
  -Extrato Da Dispensa Nº 158/2021 - Contratada: Luiz Claudio Ferraz Freire De Carvalho.
  -Extrato Da Dispensa Nº 166/2021 - Contratada: William Leao Mascarenhas Me.
  -Extrato Da Dispensa Nº 169/2021 - Contratada: Andreia Canto Dos Santos.
  -

  Nº certificação: XVLZRTJTIPHL8W3EYENPXG

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  10/08/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: Edital de Convocação - A população e a sociedade organizada a participarem da consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

  Nº certificação: GZYRTLSEI/1ONQKOHYOYLA

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  10/08/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2021
  -Extrato da Inexigibilidade 177/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 177/2021 de Chamamento Público
  -Portaria Nº 275/2021 - Designa gestor da parceria celebrada com a OSC - Associação Fábrica Cultural
  -Portaria Nº 224/2021 - Dispõe sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: T2UVVNTSSZLDAHMBGUICXQ

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  09/08/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 003/2021.

  Nº certificação: F7D/XCUDQYF32EQVVHB55G

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  09/08/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N° 005/2021.
  -Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 008/2021.
  -Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2021 para Contratação Temporária de Pessoal da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -1° Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Errata 02 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: KUVGNLTZB0PHIB8U941JMA

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  09/08/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipla de Castro Alves.

  Nº certificação: Q9WM437RFJYXP0M/U7CGZQ

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  09/08/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Portarias do nº 252/2021 ao nº 261/2021 da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: JJOVNJ+AJJT/ZZ0J40VGXW

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  09/08/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: TCZEERPAJTOSXMGXR5RDTW

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  09/08/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Castro Alves - “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.”

  Nº certificação: XWYMM4A1SVLD4X/N3NFZ2A

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  06/08/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 179/2021 - Contratada: Consorcio Do Territorio Do Reconcavo.
  -Extrato Da Dispensa Nº 180/2021 - Contratada: Consorcio Do Territorio Do Reconcavo.
  -Extrato Da Dispensa Nº 181/2021 - Contratada: Consorcio Do Territorio Do Reconcavo.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 179/2021 - Favorecido: Consorcio Do Territorio Do Reconcavo.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 180/2021 - Favorecido: Consorcio Do Territorio Do Reconcavo.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 181/2021 - Favorecido: Consorcio Do Territorio Do Reconcavo.
  -

  Nº certificação: +FV3FYZHULB7DUK3TTW4PQ

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  06/08/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Portaria nº 170/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Republicação da Portaria nº 185/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria nº 273/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria nº 274/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8NGX6YKOEBFHISUHB5AEGW

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  06/08/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Portaria Nº 172/2021.
  -Portaria Nº 173/2021.
  -Portaria Nº 174/2021.
  -Portaria Nº 175/2021.
  -Portaria Nº 176/2021.
  -Portaria Nº 177/2021.
  -Portaria Nº 178/2021.
  -Portaria Nº 179/2021.
  -

  Nº certificação: DYKEMUTSGPK9SQSZ/V46YG

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  06/08/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - PA Nº 063/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos agentes públicos de endemias do Município de Castro Alves.
  -Aviso De Licitação - PP Nº 035/2021 – PA Nº 077/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (nos termos da RCD n° 222/2018 da ANVISA), descaracterização por moagem e destino final de Resíduos resultantes de serviço de saúde realizados no Hospital Regional de Castro Alves e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Sede e Zona Rural.
  -

  Nº certificação: AJA8SU6BFCYK3Z+FFXC++Q

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  05/08/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: Portaria Nº 220/2021 - “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.”
  -Republicação da Portaria Nº 221/2021 - “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.”
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  Nº certificação: WVVNFL6DATFWSBBUFHFFVG

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  05/08/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Portarias Nº 206 a 219 /2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: YABAMDUL5YGWSXWTCUDFQA

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  05/08/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Portarias Nº 191 a 205 /2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: 4GAKVPKBZFNVE1LDWT7ZRQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Portaria Nº 180/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 181/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 182/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 183/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 184/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 185/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 186/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 187/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 188/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 189/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 190/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HFVR0RE0RO8XYJBRKOVAKG

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  04/08/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Portaria nº 171/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Medida Provisória nº 016/2021 - Faz prorrogar o pagamento da indenização a que se refere a Lei Municipal nº 917/2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X5GENSFS9AFYDV8AQCMPXG

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  03/08/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Distrato ao Contrato 109/2021 Em Conformidade com o Processo Seletivo Simplificado 001/2021

  Nº certificação: 97UNZMEVCUZBANAMUDI0WA

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  02/08/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: 8ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -Errata 01 - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: IXR3RGGIM6RBIITEKGB3JW

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  02/08/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 – Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de material, insumos e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Castro Alves - Ba.
  -Extrato da Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo 069/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 029/2021 Credenciamento Nº 004/2021 – Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de arbitragem esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2021.
  -

  Nº certificação: IWDMKUZMZ8I/TUL3JASECW

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  02/08/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021 – Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de arbitragem esportiva, para a realização de eventos da secretaria municipal de esportes e lazer constantes no calendário de eventos de 2021.

  Nº certificação: ME/HEXKCELVFGJJ3QIXATQ

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2021 para Contratação Temporária de Pessoal da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: G8FKJ2RDLIQLLCPRNIJLOG

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  30/07/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial 032/2021 - G & M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial 032/2021 - G & M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda
  -

  Nº certificação: VKDQHLDSFWJLDTJ/UBSXBG

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  30/07/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 009/2021 - Objeto: Credenciamento De Profissionais Da Categoria Moto Taxistas Para Prestação De Serviços De Entrega De Atividades Escolares.
  -Aviso De Credenciamento Nº 010/2021 - Objeto: Contratação De Pessoas Jurídicas Domiciliadas No Município De Castro Aves Para A Prestação De Serviços De Exames Especializados, Para O Hospital Municipal De Castro Alves.
  -

  Nº certificação: LAECIAPGKBSF8ZX6RUMG4G

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  29/07/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Resolução CME Nº 01/2021 - Acrescenta Normas Complementares à Resolução CME nº 2/2020 AD REFERENDUM.
  -Resolução CME Nº 02/2021 - Revoga os artigos 7º, 8º e 10, incisos II e VII da Resolução CME nº 2/2020 AD REFERENDUM.
  -Resolução CME Nº 03/2021 - Estabelece normas para implantação de classes de aceleração de estudos do ensino fundamental.
  -Resolução CME Nº 04/2021 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento a Unidade Escolar Felipe Tomaz de Matos.
  -Resolução CME Nº 05/2021 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento a Unidade Escolar Francisco Antônio do Nascimento.
  -Resolução CME Nº 06/2021 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento a Unidade Escolar Professora Clarice Dias de Castro.
  -Resolução CME Nº 07/2021 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento ao Grupo Escolar Doutor Osvaldo Campos
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  Nº certificação: 6KYQJ0MBQKQ1XQDTHBWU8A

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  29/07/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Errata – Objeto de Dispensa de Licitação Nº 0152/2021 Edição Nº 2339 Data: 19/07/2021.

  Nº certificação: GY50WSTWNTS9AAB2SMLIAQ

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  29/07/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: • Aviso de Licitação PP Nº 033/2021 - Objeto: Registro de Preços para locação de escavadeira hidráulica.
  -• Aviso de Licitação PP Nº 034/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, máquinas e equipamentos
  -

  Nº certificação: ZGISAW4MZJWUNX7LE1HV2W

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  28/07/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YN7DS/SLHXSYKY8QFHVE+A

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  27/07/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: AGARO5H3LFRTQUBZDU9PJW

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  27/07/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: Decreto Nº 34/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 748 de 22 de junho de 2015 do Município de Castro Alves-Bahia, e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato Nº 014/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado (A): Jessica Lima Pereira Conceição.
  -Edital de Distribuição de Caixas D?ÁGUA em Polietileno, com Capacidade Volumétrica Individual de 1 M³ (um Metro Cúbico) Nº 002/2021 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Castro Alves-Bahia.
  -

  Nº certificação: LAYMUQFWI1J87NFDK1WRXA

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  27/07/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: NQKR6+DVR0GWLS8PY+FUJW

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  26/07/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: Portaria Nº 168/2021 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 169/2021 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JBKYS7/GINNYR7CK5QVSGA

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  26/07/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Portaria Nº 165/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 166/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8PWHLOO9XN0FF9+TY5NTWG

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  23/07/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2021 para Contratação Temporária De Pessoal Para Os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -Edital de Homologação- Processo Seletivo 007/2021- Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: ZKPKRFOONVWCPMV/KJU0QG

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  23/07/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: Republicação da Portaria Nº 161/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 164/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y6ATMZH/0EVYVSQ1ZDMGGA

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  22/07/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: Resultado Final - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de emulsões asfálticas e imprimação para utilização na usina de asfalto do Município de Castro Alves. (EMAM – Emulsões e Tranportes Ltda).
  -Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2021. (EMAM – Emulsões e Tranportes Ltda).
  -Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública Nº 004/2021 - Objeto Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para Fornecimento de Alimentos para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA.
  -

  Nº certificação: 6QAU3T4S03SDMZN0HSQ+GQ

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  22/07/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 001/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado: Ana Patrícia Marques do Carmo
  -Extrato do Contrato Nº 002/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado: Queliane Santos da Silva
  -Extrato do Contrato Nº 003/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado (A): Vivian Caroline Souza Cerqueira.
  -Extrato do Contrato Nº 004/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado (A): Eliseu Lefundes de Souza.
  -Extrato do Contrato Nº 005/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado (A): Lilian Oliveira São Pedro Cruz
  -Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021. Contratado (A): Tayná Costa Souza e Silva.
  -

  Nº certificação: 5EBQF8/IQ8NDBXBZV5WOWG

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  22/07/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 008/2021 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: SURAAG/60JDZP4M/XKMRBG

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  22/07/2021 - Edição nº 2346

  Resumo: Portaria Nº 160/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 161/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 162/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 163/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 008/2021 e dá outras providências
  -

  Nº certificação: SGVJHYNI1SV0EIPA+BFODW

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: Errata do Edital de Credenciamento nº 008/2021.

  Nº certificação: KER9TKZFP3SSJ3VV1RRRBQ

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: XJFFYZWT36G343APEPV0VA

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  20/07/2021 - Edição nº 2343

  Resumo: Decreto Financeiro 14/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.442.938,71 (três milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil e novecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 15/2021 - Abre Crédito Especial no valor de 615.042,19 (seiscentos e quinze mil e quarenta e dois reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 16/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UZSJNX7RJQHKYSEEJN96IG

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 2342

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo Nº 074/2021 do Credenciamento Nº 008/2021.
  -Extrato do Contrato 157/2021
  -Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Errata 01 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: DD2XDVY07WTLLAD0APA6AQ

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 2341

  Resumo: Decreto Nº 033, de 19 de julho de 2021 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Concurso Público Nº 01/2015 - Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos Nº 02/2021 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo I deste Edital.
  -

  Nº certificação: OPXFZWJPVU+L4SXYVBSDCG

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 2340

  Resumo: Decreto Nº 32/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: ANGHZJWVFMEUD4O6YKUYGQ

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  19/07/2021 - Edição nº 2339

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 145/2021.
  -Extrato da Dispensa Nº 146/2021.
  -Extrato da Dispensa Nº 149/2021.
  -Extrato da Dispensa Nº 150/2021.
  -Extrato da Dispensa Nº 151/2021.
  -Extrato da Dispensa Nº 152/2021.
  -

  Nº certificação: M0U7TK9ZCYTI0RLDK8BXYQ

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 2338

  Resumo: Republicação da Portaria Nº 154/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato Nº 645/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021. (Paulo Venicio Santos da Silva Eireli.)
  -

  Nº certificação: 87GYGUIC1U2CWDAEH4MY5W

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 2337

  Resumo: Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n. 004/2021.

  Nº certificação: YO19YMPBLAGKBEK50EUB1Q

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 2336

  Resumo: Resultado Final da Tomada de Preço nº 001/2021.
  -Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2021.
  -Termo de Ratificação de Decisão.
  -Extrato da Homologação da Tomada de Preços nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: DTXELXYFGOHEFSOWQZQCCG

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  14/07/2021 - Edição nº 2335

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de exames citopatológicos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Castro Alves
  -Distrato ao Contrato nº 717/2019 – Contratado: Israel Barbosa de Jesus.
  -Distrato ao Contrato nº 719/2019 – Contratada: Geane Pereira Souza Neri.
  -

  Nº certificação: IW3K+E5TKAQD1RA/F9QT1G

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  14/07/2021 - Edição nº 2334

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Concorrência nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção de Creche tipo I com base no FNDE (Lote I), Escola de 06 (Lote II) e 12 Salas Padrão FNDE (Lote III) no Município de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: VCQVLC2KAZNPNONVCSAKDG

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  13/07/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: Portaria Nº 159/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NO/Z3J1+FGLVW8BG9E2J+A

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  12/07/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: Termo De Permissão De Uso - Termo de Permissão de Uso que fazem entre a prefeitura municipal de Castro Alves e C S Comércio de Chocolates e Presentes Ltda, para uso privativo de bem público para os fins constantes do presente Termo.

  Nº certificação: OL1XLHPFBRRY0QRYHT+NYQ

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  09/07/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: Portaria Nº 158/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 159/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -

  Nº certificação: N2M66KZB2AIS0QYYEMGPNQ

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Aviso de Revogação - Credenciamento N.º 002/2021.

  Nº certificação: H7RKG+9CNPDT4OAGXMQVAQ

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: SQYUNOTKKLIKYRVXUCOSRW

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  09/07/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: Portaria nº 157/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 007/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: WD4BJDBR+VKLOVPO9BG7/G

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 011/2021 - Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de medicamento, material de insumos e pensos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castro Alves - Ba.
  -

  Nº certificação: SY1CH4PS1NM6YLPHP8DY7A

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  07/07/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: Lei Nº 945/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Castro Alves – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Chamamento Público – Conselho Municipal de Educação (CME) - Fazer a convocação da comunidade local na forma do presente chamamento público, para fins da nova composição do Conselho Municipal de Educação (CME), dentre pessoas de reconhecida ética profissional, conhecimento e experiência na área de educação.
  -

  Nº certificação: 3G9E/B/VXZ4LRZ8NCCZXBG

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Registro de preços com base no maior desconto percentual % incidente sobre a tabela SINAPI (vigente-desonerado), para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves – BA.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
  -Extratos de Termo Aditivos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
  -

  Nº certificação: Q7OB5PKRFRIL4ZLQLMQ0ZW

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: Lei Nº 946/2021- Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 031 De 06 De Julho De 2021- Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 008/2020 do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +KIHJLZKG6ZE4TIPLKHZDQ

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: Aviso de Licitação - PP Nº 027/2021 Fracassada - Registro de preço para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (nos termos da RCD n° 222/2018 da ANVISA), descaracterização por moagem e destino final de Resíduos resultantes de serviço de saúde realizados no Hospital Regional de Castro Alves e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Sede e Zona Rural

  Nº certificação: /OXGAVRTNH7JSSF4UMQ3IQ

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  06/07/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: Ofício Nº 004/2021 - Resposta do Ofício Nº 038/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Contratação temporária de profissionais de saúde no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Ofício Nº 019/2021 - Resposta do Ofício Nº 030/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Admissão de profissionais no âmbito da educação municipal, em observância a Lei 771/2017 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.
  -

  Nº certificação: NVIGBTI6C9EIT0YQ0P/NZQ

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  06/07/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº 156/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências.

  Nº certificação: SFTV0+95XJDFEPKDF54BSQ

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  06/07/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: Aviso de Licitação - PP Nº 032/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de prestação de serviços e agenciamento de viagens, com foco na aquisição e reservas de passagens aéreas nacionais pelo menor preço de taxa administrativa.
  -

  Nº certificação: J74VJIASLNLG+1/03NFTGA

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  05/07/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: Portaria Nº 156/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências.
  -Termos De Ratificações E Homologações - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Credenciamento Nº 007/2021.
  -

  Nº certificação: ZT9E8ILY/MSOVU33FEVB/A

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  05/07/2021 - Edição nº 2318

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Registro de preço para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das secretarias do município de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: PCA2WI8M2QAI4R4MOXIVYG

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  01/07/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: • Portaria Nº 155/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Resultado Final - Pregão Presencial N° 029/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021 – Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de caminhão Munck, para suprir as necessidades do Município de Castro Alves – BA.
  -• Homologação - Pregão Presencial N° 029/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021 – Empresa: Bahia Locações E Serviços Ltda-Me.
  -• Oficio Nº. 011/2021 – Resposta do Oficio Nº. 008/2021 - Referente à solicitação de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 para a admissão de profissionais para os programas e serviços do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
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  Nº certificação: PYJFX5FUFP4ZIN7CAKFYZW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: Portaria Nº 154/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Republicação - Extrato Do Contrato Nº 01/2021 - Contratada: Tailane Rebouças Ferreira.
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  Nº certificação: IGFUW+KYJYDO+EMSX9UOEQ

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  30/06/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: Aviso de Resultado da Fase de Proposta da Tomada de Preço nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Padrão Tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA.
  -Resultado Final do Pregão Presencial nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de notebooks com modem de acesso a internet para uso de alunos e professores do Município de Castro Alves- BA.
  -Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 031/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de notebooks com modem de acesso a internet para uso de alunos e professores do Município de Castro Alves- BA.
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  Nº certificação: 7XKCF6AJDV6DSDUAHHSLRA

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  30/06/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 01/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 02/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 03/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 04/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 05/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 06/2021.
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  Nº certificação: INCCW7PHNUC71GRN4SSBEG

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  30/06/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para Fornecimento De Alimentos para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA.

  Nº certificação: NYVUMJ+JYICU6S22MICOTG

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  29/06/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Extrato De Termo De Permissão De Uso De Bem Público - Objeto: Permissão de uso, a título gratuito, do imóvel, Colégio José Augusto Andrade, de propriedade do Município de Castro Alves, situado Rua do dendê, Centro, Castro Alves/Ba, em favor do permissionário, transferindo-lhe, por conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário.
  -Termo De Permissão De Uso – Empresa: Delicias Do Recôncavo.
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  Nº certificação: 1XG3HUV2K8RXOZXP28KYUG

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  29/06/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: Julgamento de Recurso no Pregão Presencial nº 027/2021 - SP Soluções Ambientais S.A.
  -Termo de Ratificação de Decisão - SP Soluções Ambientais S.A.
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  Nº certificação: U+QWOX/OWGKPLNUMBBMJKQ

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  28/06/2021 - Edição nº 2310

  Resumo: Extrato do Contrato 238/2021. (Isabela Rios Pina).

  Nº certificação: HKQI57HDRLXOFVMAEAT5RA

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  23/06/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: Ofício Nº 021/2021 – Resposta do Ofício nº 56-A/2021.

  Nº certificação: 6KSSACL4OSOQD5ZA5XWC8A

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  23/06/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: Portaria nº 153/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4/DWHG82CGF9ONY6MIUCGA

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  21/06/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: • Resultado de Credenciamento Nº 008/2021.

  Nº certificação: E/QI0ZVZJHU0GBLLCOIL6G

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  21/06/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: • Republicação De Aviso De Licitação - PP Nº 030/2021 - PA Nº 066/2021 - Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de emulsões asfálticas e imprimação para utilização na usina de asfalto do Município de Castro Alves.

  Nº certificação: SZFM7XGVLT3U0AZNN1ELBG

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  18/06/2021 - Edição nº 2305

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 152/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Parecer Técnico - Processo Licitatório Nº TP 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS padrão tipo I, na sede do Município de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: 2BKU9IFBUAHEWRXUEHAVRG

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  18/06/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: Decreto Financeiro 12/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 3.035.844,83 (Três milhões e trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 13/2021 - Abre crédito especial no valor de 848.924,25 (Oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: /FHS0KT981JCMJ3OB41TMA

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  18/06/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico Nº007/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
  -Extrato da Homologação Pregão Eletrônico Nº007/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
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  Nº certificação: YITXTPA8PTSOUUC7CYNU3A

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  17/06/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 008/2021 - PA nº 074/2021 - Objeto: Credenciamento de bandas, artistas ou grupos em diferentes estilos musicais.

  Nº certificação: PLD1WICC71PRBFYPW6LLQG

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  16/06/2021 - Edição nº 2301

  Resumo: Lei Nº 944/2021- Declara de utilidade pública a Associação Aprisco e dá outras providências.
  -Decreto Nº 030/2021- Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FKPUEEMWJ1YEDDITS88Z5A

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  15/06/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: Portaria N° 151/2021 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de cultura, e estabelece outras providências.
  -Portaria Nº 152/2021 - “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.”
  -Distrato ao Contrato Nº 010/2021. Empresa Camila dos Santos Oliveira
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  Nº certificação: OQD36EKEWAW5ATU2YZWBPW

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  15/06/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: Lei Nº 943/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +EUYJUP9DL/4OWGZG3EZ1A

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  14/06/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: Edital de Convocação 001/2021 de Concurso Público 01/2015.

  Nº certificação: NE7IW2XQXNVJXITFNL01CW

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  11/06/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: Portaria Nº 143/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 144/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 145/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 146/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 147/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 148/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 149/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 150/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2OZV1CVBNPJT0GAAU+YUPA

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  11/06/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 0173/2021 - Comercial de Combustíveis Lago Meirelles LTDA
  -Extrato do Termo Aditivo N° 0182/2021 - Editora do Brasil S/A.
  -Extrato do Termo Aditivo N° 0187/2021 - G2 Construções e Engenharia LTDA.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0193/2021 - Comercial de Combustíveis Lago Meirelles LTDA.
  -Extrato do Termo Aditivo N° 0199/2021 - JNS Engenharia Eireli EPP.
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  Nº certificação: JNSLP2TWUWWXDCOC2JTRFA

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  11/06/2021 - Edição nº 2295

  Resumo: Aviso de Licitação - Concorrência 002-2021 PA nº 072/2021 - Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de Creche Tipo I com base no FNDE (Lote I), Escola de 06 (Lote II) e 12 Salas Padrão FNDE (Lote III) no município de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: 9FO8XRFR5FLQLKLDXDHETW

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  09/06/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: Republicação - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia - Dispõe sobre tornar sem efeito convocação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 026/2021 - MA Cerqueira Comercio de Antenas e Equipamentos Eletrônicos EIRELI.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 055/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 - Ana Emanuele de Lima Braga ME.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 055/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 - J. Moreira Brandão.
  -Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021 - MA Cerqueira Comercio de Antenas e Equipamentos Eletrônicos EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 044/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Verena Rebouças de Santana Bastos.
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  Nº certificação: ZLHPQ66OTIFE24IRWID+VA

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  09/06/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: Portaria Nº 142/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: N5UMCNP/UFRZ5VDMHAZCVG

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  09/06/2021 - Edição nº 2292

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 006/2021 PA nº 064/2021 - Objeto: contratação de empresas para a prestação de serviços de exames Citopatológicos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Castro Alves.

  Nº certificação: H1S2NOWWIQW3KKLVHVUMGQ

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  08/06/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Portaria Nº 141/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: BXYQZFS8NO5GLDWMS/DG/W

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  08/06/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: Extrato da Homologação Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
  -Resultado Final Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
  -Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº 030/2021 - Traçado Construções e Serviços Ltda.
  -Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial n. 030/2021 - Traçado Construções e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: KRYMCSXCHOAOUBHTMWETUA

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  07/06/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Castro Alves BA.

  Nº certificação: 5GZMRFSRAA+7RL7EUAMC4G

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  07/06/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: Decreto Nº 029/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 024/2021 - L & I Variedades Ltda
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2021 - L & I Variedades Ltda
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  Nº certificação: PJVFUOHYROMPLEAY9ZZYTQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de material, insumos e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Castro Alves - BA.
  -Aviso De Reabertura - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para construção de UBS padrão tipo 1, na sede do município de Castro Alves – BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 031/2021 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de notebooks com modem de acesso a internet para uso de alunos e professores do município de Castro Alves- BA.
  -Extrato De Contrato Nº 501/2021-Tomada De Preço Nº 011/2020 - Contratada: JQ De Andrade Construções E Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: HLZYAABW65JV7LYRJPKQHG

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  04/06/2021 - Edição nº 2286

  Resumo: Decreto Nº 028/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: /PH8EZJT+NEZCJQKQYUXAG

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  02/06/2021 - Edição nº 2285

  Resumo: Portaria Nº 137/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 138/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 139/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 140/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial 018/2021
  -Resultado Final Pregão Presencial 018/2021
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  Nº certificação: MPA6XVVFX5QO7UG1BKSCGA

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  02/06/2021 - Edição nº 2284

  Resumo: Decreto nº 027 de 02 de Junho de 2021 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
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  Nº certificação: PQGWLX6ZSXD0AWJBMHO/CQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2283

  Resumo: Impugnação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Pessoa Jurídica: Serra Mobile Indústria E Comércio Ltda. – ME.
  -Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Empresa: Multi Quadros E Vidros Ltda.
  -Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Impugnantes: Serra Mobile Indústria E Comércio Ltda – ME E Multi Quadros E Vidros Ltda.
  -Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 015/2021.
  -Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 015/2021.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 097/2021 Ao Contrato Nº 050/2021.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 110/2021 Ao Contrato Nº 050/2021.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 118/2021 Ao Contrato Administrativo Nº 634/2017.
  -Extrato De Termo Aditivo N º 0119/2021 Ao Contrato Administrativo Nº 375/2020.
  -Extrato De Termo Aditivo N° 0106/2021 Ao Contrato Administrativo Nº 200/2019.
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  Nº certificação: VE8L3RDKNXUMMSJ/HYBPWW

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  02/06/2021 - Edição nº 2282

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 26/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências

  Nº certificação: HWOL1T665ATA7VMU9AD9ZA

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  01/06/2021 - Edição nº 2281

  Resumo: Decreto Nº 25/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -4ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: EK5IBLNTS5ICWXMVWECOXG

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  01/06/2021 - Edição nº 2280

  Resumo: Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N. 003/2021

  Nº certificação: UK3E7RCO3BBCQWUYYZBYLW

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  01/06/2021 - Edição nº 2279

  Resumo: Decreto Nº 26/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”.
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  Nº certificação: XRTXD9CG05V1KC0BVWCYYA

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  01/06/2021 - Edição nº 2278

  Resumo: Portaria Nº 135/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: 17OUKOHXUMUZ/CAQ8DPWTA

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  01/06/2021 - Edição nº 2277

  Resumo: Portaria Nº 136/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia - Dispõe sobre tornar sem efeito convocação de processo seletivo e dá outras providencias
  -Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia - Dispõe sobre tornar sem efeito convocação de processo seletivo e dá outras providencias
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  Nº certificação: EZTGTWLETJUDB5QZVASDEG

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2276

  Resumo: Parecer Técnico - Tomada de Preço n° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Padrão Tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA.
  -Julgamento dos Recursos - Recursos Administrativos na Tomada de Preço nº 01/2021.
  -Termo de Ratificação de Decisão referente a Tomada de Preço nº 001/2021– Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Padrão Tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: H41ITWLDEEECJBYCRAX4QQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2275

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 134/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço de revisão de 60.000km da caçamba 6x4 26.280 de placa PLH5913, utilizada pela secretaria de infraestrutura, transporte e serviços públicos. Contratada: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda
  -Extrato da Dispensa Nº 135/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico fotovoltaico para geração de 01 megawatt pico a serem utilizados nos prédios públicos do município de Castro Alves-ba. Contratada: TAIYANG Comercio e Serviços Especializados em Energia Solar Eireli
  -Extrato da Dispensa Nº 140/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de oficina para a produção de brinquedos e variados recicláveis, com entrega de kits de materiais e distribuição de lembranças para os participantes da oficina. Contratada: Marcio Almeida Silva.
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  Nº certificação: J+CDXZ1DD/I5ZMW0RDXZJG

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  28/05/2021 - Edição nº 2274

  Resumo: Termo de Rescisão Contratual Consensual – Contrato Administrativo Nº 250/2018 - Termo de Rescisão que entre si Celebram a Empresa GFMC Construções LTDA me e o Município de Castro Alves/Bahia.
  -Termo de Rescisão Contratual Consensual – Contrato Administrativo Nº 491/2019 - Termo de Rescisão que entre si Celebram a Empresa GFMC Construções LTDA me e o Município de Castro Alves/Bahia.
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  Nº certificação: KHGC4/W75MTHOAJ/GPVA1G

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  28/05/2021 - Edição nº 2273

  Resumo: Aviso de Revogação - Concorrência nº 001/2021 – Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de creche Tipo I com base no FNDE (Lote I), Escola de 06 (Lote II) e 12 salas padrão FNDE (Lote III) no Município de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: MZF4P1VGIKEZNEWFV0+EYQ

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  26/05/2021 - Edição nº 2272

  Resumo: Aviso De Cancelamento - Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços de consultas e plantões médicos especializados, para o Hospital Municipal de Castro Alves, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos, através da Secretária de Saúde.
  -Aviso De Credenciamento Nº 007/2021 - PA Nº 068/2021 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços de consultas e plantões médicos especializados, para o Hospital Municipal de Castro Alves.
  -Aviso De Licitação - PP Nº 029/2021 - PA Nº 065/2021 - Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de caminhão Munck, para suprir as necessidades do Município de Castro Alves – BA.
  -Aviso De Licitação - PP Nº 030/2021 - PA Nº 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de emulsões asfálticas e imprimação para utilização na usina de asfalto do Município de Castro Alves.
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  Nº certificação: 3RS4CJ558KPYIVWWW+U6LQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2271

  Resumo: Portaria Conjunta Nº 003, de 25 de Maio de 2021 - Faz prorrogar a designação constante da Portaria Conjunta 001/2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: SCMMYZFRBGBP1NCPCMNL+G

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  25/05/2021 - Edição nº 2270

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: GVQYQSN9BGJOQAC2/TZF9G

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  24/05/2021 - Edição nº 2269

  Resumo: Declaração De Dominialidade.

  Nº certificação: JXMGS3RPBKFOXQVSOEOF7Q

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  24/05/2021 - Edição nº 2268

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº 126/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: THBL/3M1JD1APXBLCQBI2G

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  24/05/2021 - Edição nº 2267

  Resumo: Extratos dos Contratos Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021

  Nº certificação: ZSQ7JWF+CY/JMNLW1FHDWQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2266

  Resumo: Portaria Nº 131/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 132/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Extratos dos Contratos Processo Seletivo Simplificado 003/2021
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  Nº certificação: IG5WW+ROUEJ80T3ZNV9O2A

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  24/05/2021 - Edição nº 2265

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 10/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.436.394,28 (um milhão e quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 11/2021 - Abre crédito especial no valor de 574.068,62 (quinhentos e setenta e quatro mil e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BZ4WZBXPH3XRARP0BHALYA

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  21/05/2021 - Edição nº 2264

  Resumo: Portaria Nº 130/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Resultado Final - Tomada de Preço N° 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de praças na sede do município de Castro Alves-Bahia (Praça São Roque e Praça Pedro Luís), com recursos oriundos do ministério do desenvolvimento regional, através do Contrato de Repasse Nº 1064862-02, Convênio sob Nº 885788/2019. (JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli).
  -Extrato da Homologação - Tomada de Preço N° 011/2020.
  -7ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 011/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: X9SJLV75CY8WO+HR1TBPRA

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  21/05/2021 - Edição nº 2263

  Resumo: Decreto Nº 24/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EVD1OVRGC8HD8ALK/CASRW

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  20/05/2021 - Edição nº 2262

  Resumo: Lei Nº 941/2021 - Define o dia 19/09 como o Dia dos Profissionais da Saúde no município de Castro Alves-BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 942/2021 - Dispõe sobre a inclusão em caráter complementar na matriz curricular, ou diretriz curricular municipal, do ensino sobre noções básicas da Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Castro Alves, define o Mês Agosto Lilás" como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município e dá outras providências.
  -Razão do Recurso Administrativo - Pregão Presencial N.º 027/2021
  -Edital de Convocação - Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.
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  Nº certificação: PGY8EILYAYWJEGEBN1/UKW

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  20/05/2021 - Edição nº 2261

  Resumo: Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N. 002/2021 – Notificações de autuação por infração de trânsito.

  Nº certificação: 67/CIKVSGTJLHH5YQDARMQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2260

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 030/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, voltados à composição de kit’s de gêneros alimentícios, a fim de atender os alunos da rede municipal de Castro Alves-Ba, em virtude da suspensão das aulas presenciais por conta da situação de emergência devido à pandemia do covid-19.

  Nº certificação: H5HKEAQCZWTD7JHMJM7CIA

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  19/05/2021 - Edição nº 2259

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 119/2021 - Contratada: Elion De Oliveira Amorim.
  -Extrato Da Dispensa Nº 121/2021 - Contratada: Fabio De Jesus Cunha.
  -Extrato Da Dispensa Nº 124/2021 - Contratada: FJ Consultoria Ambiental E Recursos Hidricos Ltda.
  -Extrato Da Dispensa Nº 125/2021 - Contratada: Josemiria Miranda Silva Santana Me.
  -Extrato Da Dispensa Nº 126/2021 - Contratada: Aguilar Jardim Engenharia Ltda.
  -Extrato Da Dispensa Nº 128/2021 - Contratada: Orlando Dos Santos Neri Junior.
  -Extrato Da Dispensa Nº 131/2021 - Contratada: Silu Instrumentos Musicais Ltda.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021 – Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), voltados à composição de kit’s de gêneros alimentícios, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Castro Alves-Ba.
  -Extrato Da Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Processo Administrativo N° 031/2021 - Empresa D G F Comércio E Serviços Ltda.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de emulsões asfálticas e imprimação para utilização na usina de asfalto do município de Castro Alves.
  -Extrato Da Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo N° 034/2021 - Empresa Traçado Construções E Serviços Ltda.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N. 001/2021.
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  Nº certificação: EYXVL1LR1NZPVI6NB5EKVQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2258

  Resumo: Decreto Nº 023/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na Baixa Grande, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: U7HDI8ZG/CA6CGQSQK5UGG

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  19/05/2021 - Edição nº 2257

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: +AK3O8ROUVQKYMP0QVUORQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2256

  Resumo: Decreto nº 022/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: SPSWL2LER05MNTLVWKAOGW

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  17/05/2021 - Edição nº 2255

  Resumo: 7ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: C5HTHJCMDKZNIQZSQAJMDQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2254

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: UKJPWMQCZKJUH2RLDNM92Q

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  14/05/2021 - Edição nº 2253

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (nos termos da RCD n° 222/2018 da ANVISA), descaracterização por moagem e destino final de Resíduos resultantes de serviço de saúde realizados no Hospital Regional de Castro Alves e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Sede e Zona Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: KGRNUIDCOBD3D1PCCPUYEA

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  13/05/2021 - Edição nº 2252

  Resumo: Decreto Nº 21/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Medida Provisória Nº 015/2021 - Estabelece feriados no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +W3QVMV0ZY8DUEDWZTKOIW

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  13/05/2021 - Edição nº 2251

  Resumo: Portaria Nº 128/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 129/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KCRXKYIPT0VL089CP3PGEG

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  12/05/2021 - Edição nº 2250

  Resumo: Torna sem Efeito, o ato “Extrato da dispensa 100/2021” publicado na data de 08 de Abril de 2021, edição nº 2191, veiculada no diário oficial do Município.

  Nº certificação: OPIZPSHUNK5FATUWVXXY6W

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  11/05/2021 - Edição nº 2249

  Resumo: Decreto Nº 019/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 020/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Crianças E Do Adolescente E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 127/2021 - Faz Exoneração De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: JAX8JYBIGOOBJEUDUZ67XW

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  11/05/2021 - Edição nº 2248

  Resumo: Decreto Financeiro 8/2021 Março/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 2.121.150,67 (dois milhões e cento e vinte e um mil e cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 9/2021 Março/2021 - Abre crédito especial no valor de 492.398,25 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /D0OZOSBXJI794ALLTWQVG

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  11/05/2021 - Edição nº 2247

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial nº 027/2021 - Registro de preço para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (nos termos da RCD n° 222/2018 da ANVISA), descaracterização por moagem e destino final de resíduos resultantes de serviço de saúde realizados no Hospital Regional de Castro Alves e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Sede e Zona Rural.

  Nº certificação: INLMPPLPUGI6ECNNE0/VEQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2246

  Resumo: Portaria Nº 125/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 126/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: C5FNS4V3ZEFEGGGMCE68RA

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  10/05/2021 - Edição nº 2245

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021 - Editora do Brasil SA

  Nº certificação: JOEK0I+SEJ/QADP2ZK54RG

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  10/05/2021 - Edição nº 2244

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição e suporte de sistema de monitoramento por câmera e vídeo para atender as necessidades do município.
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  Nº certificação: /PCKMD9WMQC3X/BXKRTAFA

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  07/05/2021 - Edição nº 2243

  Resumo: Portaria Nº 124/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EIRX4VL0S9P8ISCB5FHLIG

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  07/05/2021 - Edição nº 2242

  Resumo: Edital De Homologação - Processo Seletivo Nº 002/2021 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.

  Nº certificação: UV6TRFQTTJJ+STMVMERHYA

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  07/05/2021 - Edição nº 2241

  Resumo: • Tomada De Preço N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 015/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De UBS Padrão Tipo 1, Na Sede Do Município De Castro Alves/BA.

  Nº certificação: IJMYT8M/GIZQYFINQW7EJW

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  06/05/2021 - Edição nº 2240

  Resumo: Portaria Nº 123/2021- Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Resultado Final- Pregão Presencial Nº 011/2021- Objetiva a Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para servidores públicos do Município de Castro Alves – BA.
  -Extrato da Homologação- Pregão Presencial Nº 011/2021- Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Equipamentos de Proteção Individual Para Servidores Públicos do Município de Castro Alves.
  -Recurso Hierárquico- Tomada de Preços Nº 001/2021- Empresa: Tekton Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: 58RDNG4LETVWGJ5MNCUIIQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2239

  Resumo: Extrato da Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - R.Lassi Comercio e Serviços Eireli
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - R.Lassi Comercio e Serviços Eireli
  -

  Nº certificação: 8PDN083SYR6XRTHZZXB5GA

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  05/05/2021 - Edição nº 2238

  Resumo: Decreto Nº 018/2021, de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

  Nº certificação: YBMDOTL7SMK16CIUJCCZQG

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  05/05/2021 - Edição nº 2237

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Estágio Nº. 002/2020.
  -Edital de Homologação - Processo Seletivo Estágio Nº 002/2021 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias
  -

  Nº certificação: VG2TCVTXWXBZ3XQMKPSXPW

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  04/05/2021 - Edição nº 2236

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 006/2021
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 017/2021
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 017/2021
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 021/2021
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 021/2021
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 023/2021
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 023/2021
  -

  Nº certificação: BRH2V1OBYPJD0H0MAOOIWG

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  04/05/2021 - Edição nº 2235

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 121/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 122/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0AFD3VGFDQOCD8I1LHMGHA

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  04/05/2021 - Edição nº 2234

  Resumo: Decreto Nº 17/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: C2NPNRYQVJV+B7139RDUZG

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  04/05/2021 - Edição nº 2233

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Licitação - Pregão Presencial 024/2021 - PA nº 053/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material de Higiene e utensílios para Bebê, para atender às necessidades do Município.

  Nº certificação: RXMVUM7B1AHHRF/NALOO5G

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  03/05/2021 - Edição nº 2232

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação – Pregão Presencial N° 022/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021 - Objeto: Registro de preço com base na tabela SINAPI para contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia, sob demanda, inerentes à manutenção e serviços em prédios públicos, praças, logradouros, ruas e avenidas do município de Castro Alves, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida neste termo de referência e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI.

  Nº certificação: S7USIBQ7QUBD1ZDPKGME1Q

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  03/05/2021 - Edição nº 2231

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº 002/2021 – Torna público Resultado Parcial do Processo Seletivo de Estágio N° 002/2021.
  -Errata Nº 01- Edital do Processo Seletivo De Estagiário Nº 002/2021 no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: X5IWBDXRF3KJEEA5WWTARQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2230

  Resumo: Republicação Dos Extratos De Contrato Nº 01/2021 a 129/2021 Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.
  -Republicação Dos Extratos De Contrato Nº 235/2021 a 237/2021 Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.
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  Nº certificação: 10T1OTYZUD5XYHZ9ONG1ZG

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  30/04/2021 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto Nº 16/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 121/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 122/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Tornar Sem Efeito O Ato “Termo De Ratificação E Homologação – Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021” Publicado Na Data De 18 De Março De 2021, Edição Nº 2154, Veiculada No Diário Oficial Do Município.
  -

  Nº certificação: 77JJHIIXHLCQSHCOMIBTGG

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  29/04/2021 - Edição nº 2228

  Resumo: Resultado Final do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esporte e lazer do município de Castro Alves.
  -Extrato da Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esporte e lazer do município de Castro Alves.
  -

  Nº certificação: MRORG6LSLF2Z/NJUTBKQKW

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  29/04/2021 - Edição nº 2227

  Resumo: Portaria Nº 119/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 120/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 014/2021.
  -Impugnação Ao Edital Pregão Presencial Nº 027/2021.
  -Julgamento de Impugnação Ao Edital do Pregão Presencial Nº 027/2021.
  -

  Nº certificação: UZK+L1AUMLS/F2CCTAL1TW

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  28/04/2021 - Edição nº 2226

  Resumo: Aviso de Resultado da Fase de Habilitação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Padrão Tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA.
  -Parecer Técnico Processo Licitatório TP 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Padrão Tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA.
  -

  Nº certificação: ZACDE/J8RPHAQ0T776CYSW

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  26/04/2021 - Edição nº 2225

  Resumo: Portaria nº 116/2021- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria nº 117/2021- Faz exoneração da função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria nº 118/2021- Faz nomeação da função gratificada e dá outras providências.
  -6ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021- para contratação temporária de pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: AQ6B+VKLGKTQ+NY3QWDQCQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2224

  Resumo: Errata - Processo Administrativo 0099/2021 - Extrato Publicado em: 08 de Abril de 2021 no Diário Oficial do Município.
  -

  Nº certificação: MILH1ZFZX+DIPUOQX+ZAHQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2223

  Resumo: Lei nº 939/2021 - Altera a Lei Municipal nº 592/2008, e dá outras providências.
  -Lei nº 940/2021 - Altera a Lei Municipal nº 312/95, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EKWRREVQO8BT+KAVN0RUSG

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  23/04/2021 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto Financeiro 4/2021 Fevereiro/2021
  -Decreto Financeiro 5/2021 Fevereiro/2021
  -Decreto Financeiro 6/2021 Fevereiro/2021
  -Decreto Financeiro 7/2021 Fevereiro/2021
  -

  Nº certificação: 4U8DJ/L9HFVGM5HSGF4WMG

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  23/04/2021 - Edição nº 2221

  Resumo: 5ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: GHSLDMV7GMDP9JFNMW7+IW

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  23/04/2021 - Edição nº 2220

  Resumo: • Aviso De Credenciamento Nº 005/2021 - PA Nº 055/2021. Objeto: Contratação de empresa para confecção, adaptação e entrega de próteses dentárias removível maxilar e mandibular e próteses totais, para a população carente do Município.
  -• Aviso De Licitação PP Nº 024/2021 - PA Nº 053/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material de Higiene e utensílios para Bebê, para atender às necessidades do Município.
  -

  Nº certificação: PHE/4YXBJVIOQ8HROXVSBG

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  22/04/2021 - Edição nº 2219

  Resumo: Impugnação Ref: Processo Licitatório (Concorrência Pública) Nº 001/2021 (Processo Administrativo N.º 041/2021)
  -Julgamento de Impugnação ao Edital da Concorrência Nº 001/2021
  -Termo de Ratificação de Decisão da Presidente da COPEL
  -1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: KRFKGFDLXRP9NO7EZL3XPW

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  22/04/2021 - Edição nº 2218

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública PLDO 2022 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (PLDO 2022).

  Nº certificação: MWTZMWWTWBZVXCQQZIKLFG

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  20/04/2021 - Edição nº 2217

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 121/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 122/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 123/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 124/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 125/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 126/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 127/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 128/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 129/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 235/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 236/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 237/2021.
  -

  Nº certificação: BBCM4Y/QUVFISJNCPIU4RG

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  20/04/2021 - Edição nº 2216

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 108/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 109/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 110/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 111/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 112/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 113/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 114/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 115/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 116/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 117/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 118/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 119/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 120/2021.
  -

  Nº certificação: MEWWKW7P5OGDOSVJNHJHBQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2215

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 090/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 091/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 092/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 093/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 094/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 095/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 096/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 097/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 098/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 099/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 100/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 101/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 102/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 103/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 104/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 105/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 106/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 107/2021.
  -

  Nº certificação: AZG3TTQWOPFPZ2UPUCXAFG

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  20/04/2021 - Edição nº 2214

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

  Nº certificação: 43XGMDK4+NM7AZE1/TK/YW

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  20/04/2021 - Edição nº 2213

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 041/2021
  -Extrato do Contrato Nº 042/2021
  -Extrato do Contrato Nº 043/2021
  -Extrato do Contrato Nº 044/2021
  -Extrato do Contrato Nº 045/2021
  -Extrato do Contrato Nº 046/2021
  -Extrato do Contrato Nº 047/2021
  -Extrato do Contrato Nº 048/2021
  -Extrato do Contrato Nº 050/2021
  -Extrato do Contrato Nº 051/2021
  -Extrato do Contrato Nº 052/2021
  -Extrato do Contrato Nº 053/2021
  -Extrato do Contrato Nº 054/2021
  -Extrato do Contrato Nº 055/2021
  -Extrato do Contrato Nº 056/2021
  -Extrato do Contrato Nº 057/2021
  -Extrato do Contrato Nº 058/2021
  -Extrato do Contrato Nº 059/2021
  -Extrato do Contrato Nº 060/2021
  -Extrato do Contrato Nº 061/2021
  -Extrato do Contrato Nº 062/2021
  -Extrato do Contrato Nº 063/2021
  -

  Nº certificação: TQQDPWL28JBH5M0KLGWISQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2212

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 021/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 022/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 023/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 024/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 025/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 026/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 027/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 028/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 029/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 030/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 031/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 032/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 033/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 034/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 035/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 036/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 038/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 039/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 040/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
  -

  Nº certificação: 9I41AATRDXWXBVF34LKSAQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2211

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
  -

  Nº certificação: RFWCCVHVEN5DL5GPGQXXWQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2210

  Resumo: Errata Nº 03 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021 - Para Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021 - Para Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 006/2021 – Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YPYRNEI5BWWDV9415/Z7LA

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  19/04/2021 - Edição nº 2209

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021.
  -

  Nº certificação: J+ZLP6WM2AUAWEKLKLMRFQ

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 2208

  Resumo: Portaria nº 115/2021 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: ZOOHG9CWEPWSNDXFRN0Y7W

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  16/04/2021 - Edição nº 2207

  Resumo: 2ª Convocação: Edital do processo seletivo simplificado Nº 002/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 002/2021.
  -Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público – Telma Sampaio da Encarnação.
  -Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público - Antonio Carlos Sampaio Rodrigues.
  -

  Nº certificação: EPC/BALBKWPZCIFLMNA2/Q

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  16/04/2021 - Edição nº 2206

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 376/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021 - Contratada: Leal Advocacia & Consultoria.
  -

  Nº certificação: /CWOFA+KZFVR15TR72XERA

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  16/04/2021 - Edição nº 2205

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 027/2021 - Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada, Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Acondicionamento, Tratamento (Nos Termos Da RCD N° 222/2018 Da ANVISA), Descaracterização Por Moagem E Destino Final De Resíduos Resultantes De Serviço De Saúde Realizados No Hospital Regional De Castro Alves E Unidades Da Secretaria Municipal De Saúde Da Sede E Zona Rural, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.

  Nº certificação: KQ7ZPIGJ1VS8S4NLR0Y2MQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2204

  Resumo: Ata de Posse dos Conselheiros para o mandato 2021 a 2022 e Eleição do Presidente e Vice-Presidente.

  Nº certificação: F0AA9OKLFORGVYR5XTNGCQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2203

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e Eventual contratação de empresa para aquisição de kit Teste Rápido Coronavirus (COVID-19) IgG/IgM, observando as especificações estabelecidas no Termo de Referencia, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Castro Alves.

  Nº certificação: TZP91XHJC4XAGZEKYFG6PQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2202

  Resumo: Resultado Parcial: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021 para Contratação Temporária De Pessoal Para Os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: XP1GE5BJPB+GTLEYTMNJYG

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  14/04/2021 - Edição nº 2201

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021 - Objeto: Registro de Preços com base no maior desconto percentual % incidente sobre a Tabela SINAPI (vigente-desonerado), para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: QRAAMAS6HRR7W1G2IALLKA

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  13/04/2021 - Edição nº 2200

  Resumo: Edital de Distribuição de Caixas D’água em polietileno, com capacidade volumétrica individual de 1 m³ (um metro cúbico) nº 001/2021 - secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Castro Alves-Bahia.

  Nº certificação: 9OAPEBZWUE/XKQEUCCZXNW

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  13/04/2021 - Edição nº 2199

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0117/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vitrine americana, destinado a padaria comunitária do município de Castro Alves-Ba.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 do processo administrativo Nº 027/2021 – Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária do Servidor do Município de Castro Alves, a saber: Curso de formação e aperfeiçoamento e controladoria interna de prefeituras e câmaras municipais.
  -

  Nº certificação: 5OSLEEREY+8NYFFZYTCZQQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2198

  Resumo: Portaria Nº 113/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 114/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: DK8IANP5IWZW6XU+DDPDGG

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  12/04/2021 - Edição nº 2197

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0091/2020 - R & L Produtos Farmacêuticos Ltda

  Nº certificação: +CA4XVZPIQBPAWYJNXKSDQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2196

  Resumo: Decreto Nº 15/2021 - Dispõe Sobre A Definição De Serviços Contínuos No Âmbito Do Município De Castro Alves/BA E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 48FS8EOLU1CM+VFFCFHRMW

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  09/04/2021 - Edição nº 2195

  Resumo: Portaria Nº 112/2021 - Dispõe Sobre Os Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos Do Município De Castro Alves E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: +FQY/ITTGA8NVND849FGSW

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  08/04/2021 - Edição nº 2194

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

  Nº certificação: OZLPBRY7YGWVEW5TEOQFDQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2193

  Resumo: Errata 02 - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: 0FKOFLDPSRW8HL2UT3QMKA

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  08/04/2021 - Edição nº 2192

  Resumo: Extrato Termo Aditivo Nº 071/2021 – Empresa: Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
  -Extrato Termo Aditivo N° 081/2021 – Empresa: Lucileide de Jesus Sampaio.
  -Extrato Termo Aditivo Nº 085/2021 – Empresa: Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
  -Extrato Termo Aditivo Nº 090/2021 – Empresa: Comercial de Combustíveis Lago meirelles Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021, Processo Administrativo 008/2021– Empresa: Veiga Gases Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Processo Administrativo 025/2021– Empresa: Maria Cristina Lopes Cunha.
  -

  Nº certificação: HJB7K6ZD1VKIQGRYXRY1KA

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  08/04/2021 - Edição nº 2191

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 099/2021 – Creuza Mascarenhas Ribeiro.
  -Extrato da Dispensa Nº 100/2021 – Elion de Oliveira Amorim.
  -Extrato da Dispensa Nº 104/2021 – J.C Projetos e Serviços LTDA.
  -Extrato da Dispensa Nº 105/2021 – Misael Araujo da Silva Filho.
  -Extrato da Dispensa Nº 106/2021 – Misael Araujo da Silva Filho.
  -Extrato da Dispensa Nº 112/2021 – Gabriela Paes Landim da Silva.
  -

  Nº certificação: H2D+HYV3/QSAFONUCIQCYW

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  08/04/2021 - Edição nº 2190

  Resumo: Portaria Nº 102/2021
  -Portaria Nº 103/2021
  -Portaria Nº 104/2021
  -Portaria Nº 105/2021
  -Portaria Nº 106/2021
  -Portaria Nº 107/2021
  -Portaria Nº 108/2021
  -Portaria Nº 109/2021
  -Portaria Nº 110/2021
  -Portaria Nº 111/2021
  -1º Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: LB5SGR9YTS1ZBM+4+Y5RUW

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  07/04/2021 - Edição nº 2189

  Resumo: Errata Processo Administrativo 0026/2021 Extrato Publicado em: 16 de março de 2021 no diário oficial do município.

  Nº certificação: ZDEU5GQXMA5MLOGAQK0+MW

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  06/04/2021 - Edição nº 2188

  Resumo: 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Errata 01 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Errata – Objeto de Dispensa de Licitação Nº 0026/2021 Edição Nº 2116 Data: 26/02/2021
  -

  Nº certificação: CJGDLVSZOKCLQFMQNTZTRW

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  06/04/2021 - Edição nº 2187

  Resumo: Portaria N° 101/2021 - Designa servidores para integrarem a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
  -Edital de Convocação - Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  -

  Nº certificação: K1W2PTR51PNLEZJEN9FYFW

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  06/04/2021 - Edição nº 2186

  Resumo: Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 012/2021 - Impugnante: Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
  -Termo de Ratificação de Decisão- Empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
  -Impugnação Do Pregão Presencial Nº 012/2021 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
  -

  Nº certificação: B5QO28VYN0H5WJN9P4GN8G

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2185

  Resumo: Republicação da Portaria n° 100/2021- Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: FUTTZZ/F3KB0VV19XBDPPQ

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  05/04/2021 - Edição nº 2184

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, voltados à composição de KIT’S de gêneros alimentícios, a fim de atender os alunos da rede municipal de Castro Alves-BA.
  -Errata - Data da Licitação Pregão Presencial N° 013/2021 Diário Oficial do Município Edição Nº 2142 Data: 16/03/2021.
  -

  Nº certificação: ANTAZDXTY28TT0RDAKVH7A

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  01/04/2021 - Edição nº 2183

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação – Dispensa De Licitação Nº. 0184/2020 – Processo Administrativo Nº. 0184/2020 – Objeto: Contração de empresa especializada para execução de obra com fornecimento e instalação de estrutura metálica para abrigo e sustentação do telão em led do Estádio Municipal Américo Barreto Castro Alves – BA.

  Nº certificação: 4RBM5GSOLDJZLYHIQUI7JW

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  01/04/2021 - Edição nº 2182

  Resumo: Julgamento De Impugnação - Edital Do Pregão Presencial N. 013/2021 - Empresa Traçado Construções E Serviços Ltda.
  -Impugnação Ao Edital - Do Pregão Presencial N. 013/2021.
  -

  Nº certificação: YGAQDBCFAV8IS2LE+M9MLQ

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  01/04/2021 - Edição nº 2181

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 0210/2020 - Processo Administrativo Nº 0210/2020.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 0211/2020 - Processo Administrativo Nº 0211/2020.
  -Errata do Edital Pregão Presencial Nº 022/2021
  -

  Nº certificação: K18F091TDQS5PW6CQTPJFA

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  01/04/2021 - Edição nº 2180

  Resumo: Portaria n° 099/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Edital de Convocação - Convocar entidades de Assistência Social que estiverem legalmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o CMAS.
  -

  Nº certificação: MPVTKODYIBQAYN/6E6ILAG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2179

  Resumo: Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Castro Alves, para o Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: +WNJ/DTGGYJ+QXDYEZPSUW

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  31/03/2021 - Edição nº 2178

  Resumo: Decreto Nº 14/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 099/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: ASE Telecomunicações Ltda – Epp.
  -Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Empresa Vencedora: ASE Telecomunicações Ltda – Epp.
  -4ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -1ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: A36YZ6OA7D025K2M6Y527W

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  31/03/2021 - Edição nº 2177

  Resumo: Aviso De Licitação - PP Nº 023/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em softwares para atendimento da Lei de Acesso á Informação de Nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação para atender as necessidades do município de Castro Alves

  Nº certificação: S121IJ5MPWTF30/HYJUEFA

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  30/03/2021 - Edição nº 2176

  Resumo: Aviso de Resultado da Fase de Proposta Tomada de Preço Nº 011/2020
  -Parecer Técnico Tomada de Preço 011/2020 - Análise da Proposta de Preço
  -Extrato do Contrato Nº 388/2021 Tomada de Preço 010/2020
  -

  Nº certificação: XOW69Z3PWLNMBJ9R2C8H0Q

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  30/03/2021 - Edição nº 2175

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
  -Republicação- 3ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: NAWRKEWIL1MEUMSSZ1HO6W

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  29/03/2021 - Edição nº 2174

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 701/2020 Do Pregão Presencial Nº 005/2020 - Contratada: Cordeiro Carapia Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: OH3AUW4++06GYQPA98HLJA

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  29/03/2021 - Edição nº 2173

  Resumo: 3ª Convocação- Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021- Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: 7+CGYZ2MRUOEN5N3D9P2+Q

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  29/03/2021 - Edição nº 2172

  Resumo: Aviso De Licitação PP Nº 021/2021 PA nº 048/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de transparência municipal, folha de pagamento, recursos humanos, contracheque, apuração do ponto, registro de ponto, atendimento ao E-Social, patrimônio e gerenciamento de custos, gestão educacional, pais e alunos, professores, merenda escolar e transporte escolar.

  Nº certificação: XOWCK3CZKOQBDHSPDXIFZQ

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  26/03/2021 - Edição nº 2171

  Resumo: Portaria Nº 097/2021 - Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 098/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 006/2021 e dá outras providências.
  -2ª Convocação: Edital do processo seletivo simplificado Nº 003/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Edital do processo seletivo simplificado N 006/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves , estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 8TCHGOQMHMYSEEEGJTBPHW

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  26/03/2021 - Edição nº 2170

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletronico 007/2021 PA 052/2021 - Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, pneus, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Castro Alves e cedidos.

  Nº certificação: +ABNCNWNDDTNFXH/ADWW1W

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  25/03/2021 - Edição nº 2169

  Resumo: Portaria Nº 096/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Relatório Da Comissão Processante Do Processo Administrativo Disciplinar Nº. 16980/20 – Processado: Maria Crispina Alves Dos Santos.
  -Decisão Administrativa - Processo Administrativo Disciplinar Nº. 16980/20.
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  Nº certificação: HLRGXR7F0NQZBFXE8RZSSQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2168

  Resumo: Lei Nº 938/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Castro Alves/BA.
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  Nº certificação: RDY7NQAQ1MJE0NQWVVQVJA

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  25/03/2021 - Edição nº 2167

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2021 - PA Nº 050/2021 - Objeto: Registro de preço com base na tabela SINAPI para contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia, sob demanda, inerentes à manutenção e serviços em prédios públicos, praças, logradouros, ruas e avenidas do Município De Castro Alves, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva.

  Nº certificação: T2XQZ6PXDBZ6MH9+IXLZTQ

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  24/03/2021 - Edição nº 2166

  Resumo: Portaria Nº 095/2021 – Faz nomeação de cargo comissionado e da outras providências.
  -Errata 04 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: HPKFH6HOBJKVXTXIWU+7EQ

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  24/03/2021 - Edição nº 2165

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 065/2021 - Contratada: Marli Santiago Melo Rebouças.
  -Torna Sem Efeito - Extrato Da Dispensa 065/2021 Publicado Na Data De 18 De Março De 2021 - Edição Nº 2151.
  -Errata - Dotação Dispensa De Licitação Nº 067/2021 - Edição Nº 2158 Data: 19/03/2021.
  -Errata – Dispensa De Licitação Nº 070/2021 - Edição Nº 2151 Data: 18/03/2021.
  -Errata - Dispensa De Licitação Nº 077/2021 - Edição Nº 2151 Data: 18/03/2021.
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  Nº certificação: EOKZOQUR3OHMWZ0G0ME9LG

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  24/03/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: Decreto Nº 013/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Povoado do Rodão, Região do Crussaí, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública Processo Administrativo Nº 023/2021 Chamada Pública Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária.
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  Nº certificação: NJNOGNIYRSADL+DZS8LTIG

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  24/03/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: Aviso de Licitação - Concorrência Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De serviços de engenharia para construção de creche Tipo I com base no FNDE (Lote I), Escola de 06 (Lote II) e 12 Salas Padrão FNDE (Lote III) no município de Castro Alves – BA
  -Errata - Data Pregão Presencial Nº 012/2021 - Diário Oficial do Município Edição Nº 2142 Data: 16/03/2021
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  Nº certificação: 33KWXDHEKFHVNZZYWVHYNA

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  23/03/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: Medida Provisória Nº 014/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Castro Alves/BA.

  Nº certificação: RAQQPZGVEYYOPPJ5DB9VOG

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  23/03/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: Aviso De Anulação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, pneus, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Castro Alves e cedidos.
  -

  Nº certificação: WI/OLWCCYWNOPCNMGF3L0Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: Portaria nº 094/2021- Designa representante da Prefeitura junto ao MMFDH e dá outras providências.

  Nº certificação: M0GYE2FWCOAU9TGQB/KWNQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2159

  Resumo: Decreto Nº 12/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TC81DJCP67BMBCR3UX6X1Q

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  19/03/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: Tornar Sem Efeito O Ato “Extrato Da Dispensa Xxx/2020” Publicado Na Data De 18de Março De 2021, Edição Nº 2151, Veiculada No Diário Oficial Do Município.
  -Extrato Da Dispensa Nº 067/2021 - Contratada: ERT CYCLE SPORT IND De Uniformes Ltda.
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  Nº certificação: C+XEQYO9QHQ9WYHA1FVRXG

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  19/03/2021 - Edição nº 2157

  Resumo: Resolução CME Nº 01/2021 - Acrescenta Normas Complementares À Resolução CME Nº 2/2020 AD REFERENDUM.
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  Nº certificação: E7YNLLUTBQBTQYRGDFFKRG

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  19/03/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: - Decreto Nº 11/2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de Prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: AVHGHUQXWG9GIDUUS1J5BQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: • Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Registro De preço com base na tabela SINAPI para contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia, sob demanda, inerentes à manutenção e serviços em prédios públicos, praças, logradouros, ruas e avenidas do município de Castro Alves, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva.
  -• Errata - Data Pregão Presencial Nº 013/2021
  -• Errata - Data Pregão Presencial Nº 014/2021
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  Nº certificação: VNENOFYS0PXNETISKG3IIW

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  18/03/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021 – Favorecido: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas.

  Nº certificação: ZOPK+OQTZXY+V8VNMQTU8W

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  18/03/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: Decreto Financeiro 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.969.840,54 (Um Milhão e Novecentos e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 2/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.180.815,34 (Um Milhão e Cento e Oitenta Mil e Oitocentos e Quinze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 3/2021 - Abre Crédito Especial no valor de 973.683,87 (Novecentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YBY6SKMWAYLUS3AWA2VC1Q

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  18/03/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: Lei Nº 937/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 932/2020, nos Artigos Que Especifica, e dá Outras Providências.
  -Republicação do Contrato de Cessão de Uso Gratuito - Contrato de Cessão de Uso Gratuito Que Entre Si Celebram o Município de Castro Alves e Diva de Jesus Rebouças.
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  Nº certificação: KMDKV3R1CN/7XPOFS4QFRG

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  18/03/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 065/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº Xxx/2020.
  -Extrato Da Dispensa Nº 068/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 069/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 070/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 071/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 073/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 076/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 077/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 080/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 081/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 082/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 084/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 091/2021.
  -Extrato Da Dispensa Nº 095/2021.
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  Nº certificação: C56265/UNAP5++CRPDBJQA

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  17/03/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: Errata 05 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, para Contratação Temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
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  Nº certificação: MVIVL66CU02CXGWNVGSS5A

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  17/03/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Decreto Financeiro 1/2021 De Janeiro/2021.
  -Decreto Financeiro 2/2021 De Janeiro/2021.
  -Decreto Financeiro 3/2021 De Janeiro/2021.
  -Republicação Do Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -Republicação Do Contrato De Cessão De Uso Gratuito - Contrato De Cessão De Uso Gratuito Que Entre Si Celebram O Município De Castro Alves E Diva De Jesus Rebouças.
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  Nº certificação: 7ZTMLUCFLBHARFVBKCN67G

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  17/03/2021 - Edição nº 2148

  Resumo: Portaria Nº 093/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Resolução CME Nº 01/2021 - Acrescenta Normas complementares à Resolução CME nº 2/2020 AD Referendum.
  -Errata 02- Edital do Processo Seletivo de Estagiário Nº 001/2021 do Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia
  -Republicação Com Correção - 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 Para Contratação de Estagiários no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia
  -Distrato ao Contrato Nº 130/2019
  -Distrato ao Contrato Nº 631/2019
  -

  Nº certificação: B5VP6VORJFCEBTRSZY0ZGQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Registro de preços para locação de um veículo tipo caminhão com carroceria de até 6 (seis) metros, com ano superior a 2010, com condutor destinado ao atendimento das necessidades da secretaria de infraestrutura, transportes e serviços públicos.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 008/2021 Processo Administrativo N. 025/2021 – Empresa: Maria Cristina Lopes Cunha.
  -

  Nº certificação: M3LUUKY0RWWCBYXIQ/BOQW

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  16/03/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: Resultado do Julgamento dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 – Objeto: Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Objeto: Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Resultado da Homologação Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 – Objeto: Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -6ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 011/2020 Objeto: Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de castro Alves, estado da Bahia.
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  Nº certificação: KXY2T9B5B1ETNH3OPULV3Q

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  16/03/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

  Nº certificação: HVMUF+PC8U4BGX0GJXRELG

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  16/03/2021 - Edição nº 2144

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

  Nº certificação: SLGN8QXW2EDZAQU3JYINCG

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  16/03/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº 005/2021 - Contrato Administrativo Nº 041/2020 – Empresa: Otanael Pereira Da Cruz.
  -Extrato De Termo Aditivo N° 007/2021 - Contrato N° 710/2019 – Empresa: Materiais De Construção Irmãos Araújo.
  -Extrato - Termo Aditivo N° 010/2021 - Contrato N° 717/2019 - Empresa Israel Barbosa De Jesus.
  -Extrato De Termo Aditivo N° 016/2021 - Contrato N° 730/2019 – Empresa: Auricelia Da Silva Nobre.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 030/2021 - Contrato Nº 050/2021 – Empresa: Comercial De Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
  -Extrato De Termo Aditivo N° 061/2021 - Contrato N° 639/2020 - Empresa: J Q De Andrade Construções E Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: I06F8YLFGXFI5IIS0XRTFW

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  16/03/2021 - Edição nº 2142

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 012/2021 - PA Nº 032/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de resíduos resultantes de serviço de saúde realizados no Hospital Regional de Castro Alves e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Sede e Zona Rural.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 013/2021 - PA Nº 034/2021 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de emulsões asfálticas e imprimação para utilização na usina de asfalto do Município De Castro Alves.
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  Nº certificação: RG/CR2VQBNMXIFWQO1DZBW

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  15/03/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: Decreto Nº 10/2021 - Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social.
  -Edital De Homologação - Processo Seletivo Estágio Nº 001/2021 - Dispõe Sobre A Homologação De Processo Seletivo E Dá Outras Providencias.
  -Processo Seletivo Simplificado- Edital Estágio Nº 001/2020.
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  Nº certificação: NT0BUT50KJHBHCW5ZNCOPQ

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  15/03/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Portaria Nº 091/2021 - Constituir Comissão De Processo Administrativo Disciplinar Da Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 092/2021 - Constituir Comissão De Processo Administrativo Disciplinar Da Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: H9BHEOX53FSODE7XJR1D1A

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  15/03/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 021/2021 Credenciamento Nº 002/2021.

  Nº certificação: RMY4UYI1WKNK6TIED+ONXQ

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  15/03/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 014/2021 - PA N 039/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esporte e lazer do Município de Castro Alves.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 015/2021 – PA N 040/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos para atendimento das necessidades do Hospital Regional de Castro Alves-BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 016/2021 - PA N 042/2021. Objeto: Registro de preço com base na tabela SINAPI para contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia, sob demanda, inerentes à manutenção e serviços em prédios públicos, praças, logradouros, ruas e avenidas do Município de Castro Alves, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 018/2021 - PA N 044/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti, visando atender as necessidades do Hospital de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: KD6LRVVPBPMWKOPXUTSSYW

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  12/03/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Republicação - Errata 03 - Edital do processo seletivo simplificado Nº 005/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Republicação - Resultado Final: Edital do processo seletivo simplificado Nº 005/2021, para contratação temporária de pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Republicação - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 005/2021 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
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  Nº certificação: GO2BI+YSV5Z37QNC1EH9LQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2021 - Contratação temporária de pessoal para os programas da área de educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.
  -Errata Nº 04 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 -Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
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  Nº certificação: X10ZDNRMDVSYYBKB1RQYDG

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  12/03/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: Portaria Nº 090/2021 - Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Resolução CME Nº 03/2020 - Normatiza o Documento Referencial Curricular Municipal (DRCM) como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Sistema Municipal de Ensino de Castro Alves, Bahia.
  -Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 005/2021 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias
  -Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Parecer Normativo Nº 003/2020 - Processo CME 002/2020 - Normatização do Documento Referencial Curricular a ser implantado no Município de Castro Alves.
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  Nº certificação: SN61DFCQNPAWIAQCAWX24Q

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  12/03/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 017/2021 do PA Nº 043/2021 - Objeto: Registro de preços para locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da secretaria de saúde.

  Nº certificação: E+EAPGEX/F2U8CWTUKHVEQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: 3° Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -Errata 03- Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: 2UDQKYLRETNV4TLIQCFU7A

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  10/03/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Decreto Nº 009/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada em Petim, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 89/2021 - Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.
  -Contrato De Cessão De Uso Gratuito - Cedente: Diva de Jesus Rebouças.
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  Nº certificação: TLRHB0HZ4+NXSJFW5IPULA

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  08/03/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: Errata 03 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Errata 2 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Errata 02 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: XLWKS/HC0I+MBP431WBLBG

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  08/03/2021 - Edição nº 2130

  Resumo: 5ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 011/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: ZY1GZCZOL3A2QGBXNZ8B4G

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  08/03/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: Portaria Nº 252/2020 - Faz nomeação de Função Gratificada e dá outras providências.
  -Torna Sem Efeito, O Ato “Extrato Da Dispensa 061/2021” Publicado Na Data De 24 De Fevereiro De 2021, Edição Nº 2109.
  -

  Nº certificação: QHEP779LMRKNQY8FO9MABW

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  05/03/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: Resultado Parcial: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2021.
  -Orientações E Locais De Realização Das Entrevistas -Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -2ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -1° Convocação - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -Errata 03 - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: Q8GEMWH5D+RMZYWZAUBJGW

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  04/03/2021 - Edição nº 2127

  Resumo:
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 021/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 Credenciamento Nº 002/2021. (M.A.C – Laboratório de Analise Clinica Ltda-Me.)
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 021/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 Credenciamento Nº 002/2021. (Sidney dos Santos Oliveira.)
  -1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -2ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -1° Convocação - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: TANIWF59MBDMIWYO9XXUZG

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  03/03/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 001/2021 - PA 015/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de USB padrão tipo 1, na Sede do Município de Castro Alves – BA, conforme proposta nº 11077.0240001/20-001 da emenda parlamentar.

  Nº certificação: 35WHQGSG20IVKEDWNLXMCW

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  02/03/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 – Empresa: Veiga Gases Ltda.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital regional de Castro Alves, das unidades de saúde da família, SAMU, UTI móvel, e ambulância básica conforme solicitação da secretaria de saúde.
  -Resultado Final Tomada de Preço Nº 010/2021 Tomada de preço N° 010/2020 PA 088/2020 - Empresa Vencedora: G2 Construções e Engenharia Ltda.
  -Extrato da Homologação Tomada de Preços Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de infraestrutura para instalação de feira livre do município de Castro Alves. com recursos oriundos do ministério do desenvolvimento regional, através do contrato de repasse Nº 1067329-38, convênio sob Nº 892823/2019.
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  Nº certificação: OBTHP7+R9/SPG9UWSBS0YA

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  02/03/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: Errata 01 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 0xx/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HLWHMFZC8ZXUQOUKNMB5WW

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  02/03/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: 2° Errata: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº.001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: 5OEQP8UUZBI1YVG+WY5G9A

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  02/03/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 014/2021 - Contratada: Melquiades da Fonseca Filho.
  -Extrato da Dispensa Nº 028/2021 - Contratada: ASE Telecomunicações Ltda Me.
  -Tornar sem Efeito o ato “Extrato da Dispensa 052/2021” publicado na data de 22 de Fevereiro de 2021, Edição nº 2106.
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  Nº certificação: BXRACEZMCI510CWT14Y2TA

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  02/03/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: Tornar Sem Efeito o Ato “Extrato Da Dispensa 031/2020” Publicado Na Data De 24de Fevereiro De 2021, Edição Nº 2109.
  -Extrato Da Dispensa Nº 031/2021. (Grifon Brasil Assesoria LTDA).
  -Extrato Da Dispensa Nº 056/2021. (Aguilar Jardim Engenharia Eireli).
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  Nº certificação: QPCKD8XNYDRABX3VVUBSUW

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  02/03/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Adiamento Do Aviso De Reabertura De Licitação Nº 006/2021 - PA Nº 017/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas, palcos, mesas, cadeiras, som e iluminação, com serviços de montagem e desmontagem, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades das diversas secretarias do municipio de Castro Alves. onde se lê: reabertura: às 09h do dia 02/03/2021. leia-se: reabertura: às 09h do dia 09/03/2021. Castro Alves-Ba, 01 de março de 2021.
  -Aviso De Licitação PP Nº 010/2021 – PA Nº 031/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), voltados à composição de kit’s de gêneros alimentícios, a fim de atender os alunos da rede municipal de castro alves-ba, em virtude da suspensão das aulas presenciais por conta da situação de emergência devido à pandemia do COVID-19.
  -Aviso De Licitação PP Nº 011/2021 - PA Nº 032/2021 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para equipamentos de proteção individual para servidores públicos do município de Castro Alves.
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  Nº certificação: BQQKVUO6SQAETRJY30HCHG

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  01/03/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: Errata - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2021
  -Errata02-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: VJPMK8ZPSUQDLSXNLD+F8A

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  01/03/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: Aviso De Reabertura De Licitação- Pregão Presencial 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas, palcos, mesas, cadeiras, som e iluminação, com serviços de montagem e desmontagem, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Castro Alves.

  Nº certificação: 03BU4V6NHBL1EA1JRI+IJA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Portaria Nº 089/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 004/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 090/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 005/2021 e dá outras providências.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: HMZB1+XYUE/2DTBFA5JDDW

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  26/02/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: Extratos das Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
  -Errata-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia (Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação e Cidadania).
  -Errata-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia (Secretaria Municipal De Educação).
  -Errata-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia (Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação e Cidadania)- Resultado final.
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  Nº certificação: IPFSBG+7+0UNX10YQGT6SG

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  26/02/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: F/WSXOS2J6A3JE3RYNY/EG

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  26/02/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 004/2021 - Objeto: Credenciamento De Prestadores De Serviços De Arbitragem Esportiva, Para A Realização De Eventos Da Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Constantes No Calendário De Eventos De 2021.

  Nº certificação: TFVOGFR+T/W6EIRFAG6HVQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 001/2021 – Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -Distrato ao Contrato Nº 635/2019 – Marileide de Santana Cardoso.
  -Resultado do Julgamento dos Recursos-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Resultado Final - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Errata-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 - Auricelia da Silva Nobre.
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  Nº certificação: ITZOMEQRSVMTLJRD5ULRPG

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  24/02/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: Edital de Convocação - Torna público que realizará Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.
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  Nº certificação: SR4BQWP64F3G56O1+DPLHW

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  24/02/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Portaria Nº 087/2021.
  -Portaria Nº 088/2021.
  -Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº003/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Da Educação – Sistema Municipal De Educação, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -Ata De Registro De Preços N.º 001/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 002/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 003/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 004/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 005/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 006/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 007/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 008/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 009/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 010/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 011.2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 013/2021.
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  Nº certificação: 1Z1QJ9QSSFAWXXRVG83SIA

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  24/02/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº 001/2021

  Nº certificação: BPIARAOSGD4/4HP/V7WGRQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 031/2020 - Contratada: Grifon Brasil Assesoria Ltda.
  -Extrato Da Dispensa Nº 032/2021 - Contratada: Bahia Locações E Serviços Ltda-Epp.
  -Extrato Da Dispensa Nº 033/2021 - Contratada: Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar Ltda.
  -Extrato Da Dispensa Nº 037/2021 - Contratada: Feira Ponto Ltda
  -Extrato Da Dispensa Nº 055/2021 - Contratada: Frankson De S Veloso.
  -Extrato Da Dispensa Nº 057/2021 - Contratada: Silvana Andrade Barreto.
  -Extrato Da Dispensa Nº 061/2021 - Contratada: Fabio De Jesus Cunha.
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  Nº certificação: 4OXBFEWDKWJUTAMP+RVC9W

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  22/02/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: Resultado do Julgamento dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, para Contratação Temporária de Pessoal no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 5L29SK3T8QEQDFRY3VSTMW

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  22/02/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: Portaria Nº 082/2021 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 083/2021 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 084/2021 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 085/2021 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 086/2021 - Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica de Credenciamento de Arbitragem Esportiva e dá outras providências.
  -Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público Municipal
  -Termo de Cessão de Servidor - William de Oliveira Joaquim
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  Nº certificação: TQTC2YJ+KMWE+OU23JJAWG

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  22/02/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 034/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 035/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 036/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 038/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 041/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 048/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 052/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 058/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 060/2021
  -

  Nº certificação: XFT2FLDIKLRXW4QSPAONTG

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  22/02/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 009/2021 - Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias e hospital regional do município de Castro Alves-Ba.

  Nº certificação: O/HCR1XQZBRBDVUYVGS8CQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: Portaria Nº 080/2021.
  -Portaria Nº 081/2021.
  -Termo De Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 003/2021, Chamada Pública Nº 002/2021.
  -Termo De Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 095/2020, Chamada Pública Nº 005/2020.
  -Termo De Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 097/2020, Chamada Pública Nº 006/2020.
  -Republicação Do Resultado Parcial: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para os Programas Da e Serviços Do SUAS- Sistema Único De Assistência Social, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: DWFNTDMICIN+HT3+IU77VQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: 5ª Convocação Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 011/2020 - Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: C1B9WB/IPMW8I7RZAZPTAG

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  18/02/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Resultado Parcial: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para os Programas Da e Serviços Do SUAS- Sistema Único De Assistência Social, Instituídos no Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: N/VJD4ONY0KSWKQLJBN4VG

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  18/02/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº Portaria Nº 074/2021 - Faz Nomeação De Função Gratificada E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 076/2021 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 077/2021 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 078/2021 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 079/2021 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0694/2020 – Empresa: Rodolpho Rodrigo Lisboa De Oliveira – Me.
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  Nº certificação: 5RNOJRFW94BWNVEOHGCWUA

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  18/02/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Republicação – Decreto N° 040/20, de Dezembro de 2020 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Republicação – Decreto Financeiro N° 041/20, de 3 de dezembro de 2020 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 212.823,00 (duzentos e doze mil oitocentos e vinte e tres reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 047/20, de 3 de dezembro de 2020 - Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 309.906,84 (trezentos e nove mil novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 048/20, de 30 de dezembro de 2020 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o credito suplementar no valor de R$ 272.837,30 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 049/20, de 30 de dezembro de 2020 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FKA4PPG7VELWOM8M1OWNKA

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  17/02/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: Aviso De Esclarecimento - Pregão Eletrônico 005/2021- A remuneração da empresa contratada se dará exclusivamente pela taxa de administração cobrada do Município, sendo manifestamente vedada a cobrança de qualquer valor/taxa das casas de peças e oficinas a serem credenciadas.

  Nº certificação: 7B0EQHYVP069ROCXRXMVJQ

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  16/02/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Errata - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Objeto: Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de castro Alves, Estado da Bahia.
  -Resultado Parcial da Prova Prática - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Objeto: Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
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  Nº certificação: N+WHLHV9OIV8ZKL+Z3FKPW

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  12/02/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Portaria Nº 074/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 075/2021 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Recurso - Pregão Nº 32021 (SRP) - Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de vibro prensa automática com moldes adicionais, misturador, esteira transportadora e betoneira para fabricação de peças de concreto pré-moldado no Município de Castro Alves BA.
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  Nº certificação: WMKYZWKSKTNWYQHAGODARW

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  12/02/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento Para Prestação De Serviço De Locação De Equipamento Tipo Trator Agrícola, Visando Realizar A Aração Comunitária, Atendendo, Os Agricultores Familiares Que Serão Cadastrados Em 18 Localidades Da Região Semi-Árida E 04 No Distrito Do Sitio Do Meio Do Município De Castro Alves.

  Nº certificação: JDNVPCLYZOJTYACIONFF+W

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  11/02/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Extrato Termo Aditivo Nº 0602/2020 ao Contrato n° 375/2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI
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  Nº certificação: 9SMRVZF4/RCNZOLPNIQKVW

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  11/02/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Medida Provisória Nº 013/2021 - Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3YLUZYPJJSSZY2N7+UMNFA

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  11/02/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 045/2020.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 045/2020.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 046/2020.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 046/2020.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 047/2020.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 047/2020.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021 - Favorecido: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples – EPP.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021 - Favorecido: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: MLTQKWFGCLH4HD1J1DZJLG

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  11/02/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas sediada no município de Castro Alves para prestação de serviços de exames laboratoriais e de imagem para o Hospital Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: KPAPS4FJUVYWZ6KNBCFJFA

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  10/02/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
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  Nº certificação: +UNLWLMCDALC2S7O3Z4N3A

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  10/02/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Decreto Nº 008/2021 - Altera o Decreto 63/2017 que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 059/2021 – Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
  -Republicação - Portaria Nº 061/2021 – Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 070/2021 – Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 071/2021 – Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 072/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 073/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
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  Nº certificação: CVAZMZ5H/OZ67WJZWEY8XQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: 4ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ABLFXNHAAEOG14AP0E5RSG

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  10/02/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Aviso de Prorrogação De Licitação - Pregão Presencial 002/2021

  Nº certificação: 5QY6MNDB9+J6GTRRQCA+YW

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  09/02/2021 - Edição nº 2087

  Resumo:
  -Aviso De Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços de consultas e plantões médicos especializados, para o Hospital Municipal de Castro Alves
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 007/2021 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para prestação de serviços de metalúrgica por hora técnica, para atender as diversas Secretarias do Município de Castro Alves - BA
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 008/2021 - Objeto: Registro de preços para locação de um veículo tipo caminhão com carroceria de até 6 (seis) metros, com ano superior a 2010, com condutor destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria De Infraestrutura, Transportes e serviços públicos.
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  Nº certificação: T1CKMKJK4OCJHTG1F1DOGA

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  08/02/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Decreto Nº 007/2021 - Altera o Decreto 63/2017 que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências.

  Nº certificação: WXVPQBC58JHJJRIQB0NS/G

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  08/02/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Portaria Nº 068/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 069/2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Intermunicipal de TFD e dá outras providências.
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  Nº certificação: PUKAHUDPXWDHAUJGO8C1UW

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  05/02/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Orientação Geral para Realização da Prova Prática (Motorista) - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária de Pessoal No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: D9CWWNBLID3VRHNKCWP/HQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2083

  Resumo:
  -Portaria Nº 059/2021 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 060/2021 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 061/2021 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 062/2021 - Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.
  -Portaria Nº 063/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 065/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 067/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TVGGGWTHVZQLF69MDMLISA

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  05/02/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Portaria Nº 066/2021 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: SYF+LZIZQ+MAZCQ1FFUNDG

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  04/02/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Resultado Parcial Da Análise Curricular e Entrevista - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: LO/+GOYXQ7UYQ1O2GVIQ8Q

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  04/02/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Errata - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária de Pessoal no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: L8U1FMEHNG4NOCU5H1YYYW

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  04/02/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 005/2021.
  -Errata Do Pregão Eletronico Nº004/2021.
  -

  Nº certificação: VHZWCOM13YGOV91QL8ABRG

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  03/02/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: U6RIK+SV6PTCQ74ILMC7RW

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  03/02/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 004/2021 – Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamento, material de insumos pensos, na qual busca atender as demandas do hospital regional de Castro Alves - Ba.

  Nº certificação: MLNEKPOMWFE71FB/KG71QG

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  02/02/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: Aviso De Resultado Da Fase Da Proposta- Tomada De Preço Nº 010/2020 - Contratação de empresa especializada para obra de construção de infraestrutura para instalação de feira livre do Município de Castro Alves.
  -Parecer Técnico- Tomada De Preço Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: 4GNYD9TFMGGWOAJSQVIWYG

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  02/02/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 para Contratação temporária de pessoal para os programas e serviços do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PUHQREK8D8VRHW5LQ5UNGG

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  01/02/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Portaria Nº 58/2021 - Constitui Comissão técnica especial Secretaria Municipal de Assistência Social, e estabelece outras providências.
  -Edital - Chamada Pública Nº 01/2021 - Objeto: Seleção de 1(um) grupo formal ou informal, para que se firme Termo de Pareceria/Cooperação com o Município de Castro Alves/BA, para fins de funcionamento da Padaria Comunitária do Conjunto Habitacional Residencial Castro Alves
  -

  Nº certificação: G6YE4WRED99WFZBKXUFGGG

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  01/02/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Decreto Nº 004/2021 - Faz prorrogar por mais 6(seis) meses, o pagamento da indenização a que se refere a Lei Municipal nº 917/2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005/2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 921/2020, que dispõe sobre Padaria Comunitária do “Residencial Castro Alves” e dá outras providências.
  -Decreto Nº 006/2021 - Faz prorrogar o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GQHN/0DDSI3BMWPOLERHLG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: R8/IKOISZWYPWEG/KDIFTA

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  29/01/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Errata - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: SELWE8/KSV9/P6KMEUPZTQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: Aviso De Licitação PP Nº 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, simultâneo à internet para atender as necessidades das unidades de saúde, secretarias municipais, escolas, departamentos e paço municipal.

  Nº certificação: PBTWUODCAEPJL8LUU9HV1G

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  28/01/2021 - Edição nº 2069

  Resumo:
  -Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Do Processo Administrativo Nº 010/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: LJRGA5BS1B2QZQ81CJCZAQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Portaria Nº 054/2021
  -Portaria Nº 055/2021
  -Portaria Nº 056/2021
  -Portaria Nº 057/2021
  -

  Nº certificação: JHMHKVZTETSUOBA/WHBJOG

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  28/01/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: Portaria Conjunta Nº 003, De 27 De Janeiro De 2021 .
  -Portaria Nº 044/2021
  -Portaria Nº 045/2021 .
  -Portaria Nº 046/2021 .
  -Portaria Nº 047/2021 .
  -Portaria Nº 048/2021 .
  -Portaria Nº 049/2021
  -Portaria Nº 050/2021
  -Portaria Nº 051/2021
  -Portaria Nº 053/2021
  -

  Nº certificação: FZZDGYHB5H2VRYOVOVYQNG

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  27/01/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 039/2021 - Faz nomeação de cargo e dá outras providências.

  Nº certificação: +6HK8B0VY+8CL+FDZ866LG

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  27/01/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Termo de Cooperação Técnica com Cessão de Servidor, que entre si Celebram, o Município de Itatim e o Município de Castro Alves.

  Nº certificação: BMRJH+QM/CH1EFRRWRTIWQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Portaria Nº 052/2021 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -Extrato da Dispensa Nº 0340/2020 - Clodoaldo da Silva Santos
  -Tornar Sem Efeito, o Ato “Extrato da dispensa 0346/2020” publicado na data de 19 de Janeiro de 2021, edição nº 2048, veiculada no Diário Oficial do Município
  -

  Nº certificação: V5WXQY0PFH3UA8AORDFTBG

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  27/01/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Aviso De Licitação - 003/2021 - Pregão Eletrônico n° 003/2021 Processo Administrativo nº 007/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Vibro Prensa Automática Com Moldes Adicionais, Misturador, Esteira Transportadora E Betoneira Para Fabricação De Peças De Concreto Pré-Moldado No Município De Castro Alves – Ba.

  Nº certificação: Z9KDVE/BMB7XZPQT7+CGVA

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  26/01/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: Errata Processo Administrativo 0343/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Oxigênio, Destinada ao Hospital Regional do Município de Castro Alves- Ba.
  -Extrato do Contrato Nº 1107/2020 - Ivoney Nogueira Carlomagno.
  -Distrato ao Contrato Nº 124/2019 - Jarilma de Santana Silva.
  -

  Nº certificação: LVLTT9HYIYULSQPGZWD0NQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 003/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da secretaria de assistência social, habitação e cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

  Nº certificação: +SH1P+C2OSYRUA0L/BTLQW

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  26/01/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Portaria Nº 043/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e da outras providencias.
  -Aviso de Licitação Fracassada - Pregão presencial Nº043/2020 - objeto: Registro de preços para futura aquisição de veiculo destinado ao atendimento dos serviços da rede sim SUAS e aos programas e serviços essenciais da secretaria de assistência social, habitação e cidadania.
  -

  Nº certificação: ULTZEPZXL8UJ+BWN3+POOA

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  26/01/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: Decreto Nº 002/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 050/2020 - Auricelia da Silva Nobre ME
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 050/2020 - Auricelia da Silva Nobre ME
  -

  Nº certificação: HXL4C198CRA6W7MKYPXNDA

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  25/01/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Portaria Conjunta Nº 002, de 15 de Janeiro de 2021 - Faz convocar os servidores que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BZUOZN4WS+W9AEFFXS7L2G

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  22/01/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Distrato De Nº 16/2020.
  -Distrato De Nº 17/2020.
  -

  Nº certificação: VW8NUCBR9KB5W7NM30VNTW

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  22/01/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 057.2020 - Paulo Vitor Farias Mascarenhas.

  Nº certificação: LAEEN8YMLGDGAKS8XW03GW

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  22/01/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: Lei Nº 936/2021.
  -Decreto N.º 002 De 22 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 42/2021.
  -Concurso Público 01/2015 Edital De Convocação Para Posse De Candidatos Aprovados e Aptos 01/2021.
  -Orientações e Locais De Realização Das Entrevistas - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.
  -Errata - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: IEXKRNZX+82JVERBVAM08A

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  22/01/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Decreto Nº 001/2021.
  -Portaria Nº 038/2021
  -Portaria Nº 039/2021
  -Portaria Nº 040/2021
  -Portaria Nº 041/2021
  -

  Nº certificação: GWA+BUATCNAEYSINOZRNDA

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  22/01/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: Portaria Nº 036/2021- Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 037/2021- Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GPAAU0LB6OYOOEGTMPDIWW

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  22/01/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas, palcos, mesas, cadeiras, som e iluminação, com serviços de montagem e desmontagem, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Castro Alves.

  Nº certificação: 3U5JG5QECM2QNOXZWT6YAA

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  20/01/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 1093/2020 - Pregão Presencial Nº 050/2019 - Processo Administrativo Nº 085/2019 - Jilmario Rodrigues de Santana.
  -Extrato do Contrato Nº 1099/2020 - Processo Administrativo Nº 0335/2020 - Andreia Canto dos Santos.
  -Extrato do Contrato Nº 1100/2020 - Processo Administrativo Nº 0343/2020 - White Martins Gases Ind. do Nordeste LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 1102/2020 - Processo Administrativo Nº 0345/2020 - Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.
  -Extrato do Contrato Nº 1168/2020 - Processo Administrativo Nº 0350/2020 - Solmedi Comercio de Material Hospitalares LTDA.
  -

  Nº certificação: 6AMFGJUW7AZQ/DWOTWBITG

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  20/01/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: Portaria Nº 033/2021 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.”
  -Portaria Nº 034/2021 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 035/2021 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: VYLKHEULUVXRBAWXO2LHAW

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  19/01/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Portaria Nº 031/2021 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 032/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y4LDXNXIVNGLMM3IF5A0VA

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  19/01/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0346/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iluminação para ser utilizados em eventos promovidos pelas secretarias do município de Castro Alves-BA.

  Nº certificação: FFMEWIVSSKFQA6YUHEZS3A

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  18/01/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Aviso De Reabertura De Licitação- Tomada De Preço 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de infraestrutura para instalação de feira livre do Município de Castro Alves.
  -Aviso De Reabertura De Licitação- Tomada De Preço 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Construção de Praças na sede do Município de Castro Alves-Bahia (Praça São Roque e Praça Pedro Luís), com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do contrato de repasse nº 1064862-02, convênio sob nº 885788/2019.
  -

  Nº certificação: RX6SCOZBTUDG3UVMWMJSNG

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  15/01/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Portaria Conjunta Nº 001, de 14 de Janeiro de 2021 - Faz convocar os servidores que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 2U7BCWBG+KPQEVPIUYEMHG

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  15/01/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Portaria Nº 025/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 026/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 027/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 028/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 029/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 030/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EWMJTZGOE1YGTAMUSZ6H1G

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  15/01/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Portaria Nº 022/2021 - Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 023/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 024/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: NWJ86YU82DBLJWS6VDZING

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  13/01/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Portaria Nº 019/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 020/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Julgamento de Recurso Administrativo na Tomada de Preço nº 011/2020.
  -Termo de Ratificação de Decisão Referente a Tomada de Preço nº 011/2020.
  -Parecer Técnico Tomada de Preço nº 011/2020.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: ZGCPZK5OZN5UYDXKROLIAG

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  13/01/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0335/2020 - Andreia Canto dos Santos.
  -Extrato da Dispensa Nº 0343/2020 - White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA
  -3ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020 - Para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Medida Provisória Nº 012/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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  Nº certificação: G8RR6ST4ISFUHMPIMWEMOW

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  13/01/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Portaria Nº 014/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 015/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 016/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 017/2021 - Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: IEM7LJDDVWWASIGI/IO21Q

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  13/01/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 004/2021 - Objeto: Registro De preço visando a contratação de empresa no ramo de hotelaria para prestar serviços de hospedagem, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Castro Alves.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 005/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital regional de Castro Alves, das Unidades de Saúde da Família, SAMU, UTI Móvel, e Ambulância Básica conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: U8SLXA9SXNA+XZAS2RS7YA

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  12/01/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Portaria nº 018/2021 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: TATFNRLGXTXCMYLR5XXIQG

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  12/01/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Convocação Do Semestre 2021.1 - Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte.

  Nº certificação: RUPHTKOU27KCHKUGSGTQXG

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  11/01/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Portaria nº 013/2021 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 001/2021 e dá outras providências.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 - Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: CLDJOCA4ONE0UPBD4HSBKQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 010/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 011/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 012/2021 – Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: G9QWJDGAYIM7KZGVNB29PG

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  11/01/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: JJNZRDNFZ3HCTE73PENXWQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: 2ª Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: WEZATQZ2M1JYF2XAAQGSQW

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  08/01/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Aviso De Licitação PP Nº 01/2021 - Aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: NNCFUQFG4NVJBS/UPXRBWW

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  07/01/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Republicação Do Resultado Do Julgamento Dos Recursos - Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -Republicação Do Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -Republicação Do Edital De Homologação - Processo Seletivo Nº 011/2020.
  -Republicação Da Convocação: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020, Para Contratação Temporária De Pessoal No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: KIOYNZ0Z3FPN20G+WYLPNQ

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  07/01/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Julgamento de Recurso - Tomada de Preço Nº 010/2020 - Forte Serviços da Construção Civil LTDA.
  -Termo de Ratificação de Decisão referente a Tomada de Preço nº 10/2020 – Forte Serviços da Construção Civil LTDA.
  -Parecer Técnico - Tomada de Preços N° 010/2020 – Forte Serviços da Construção Civil LTDA.
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  Nº certificação: NUGJVIX+RWEAY34UHBN7FG

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  07/01/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Aviso de Licitação - Chamada Pública n. 002/2021 – Objeto: Fornecimento de alimentos para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos / PAA.

  Nº certificação: J4AFLC2J0F5ODUMGQY5KCG

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  06/01/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

  Nº certificação: +LWMVV+FZKX4/QOXRBFMXG

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  06/01/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Aviso de Licitação - PP Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste Município Assistidas pela Secretaria de assistência social, pelo Período de 12 (doze) Meses.

  Nº certificação: U10NHDYAONL/AJ97JCZ4HQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 011/2020 - Processo Licitatório Nº 089/2020 - Construsete Construtora LTDA.

  Nº certificação: ITY8MM0EMTO1JQXMYQQM2A

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  04/01/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Resultado Parcial Prova Prática - Condutores.
  -Resultado Parcial Entrevista.
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  Nº certificação: F/N2QHKELKYH/ZZ/LCJGLW

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  04/01/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Edital de Chamamento Público 001/2021 Cadastro de Fornecedores do Município de Castro Alves.

  Nº certificação: 1HXTIKXJ5MJ5BWTUVKZTWG

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