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Prefeitura Municipal de Castro Alves

Bahia

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Última atualização: 09 abril 2020 12:30:21

Diário Oficial

Abril - 2020

09/04/2020 - Edição nº 1648

Resumo: - Decreto Nº 32/2020 - Faz modificar a redação do Decreto Municipal nº 18/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: BYP7BMQYIYBLISI9/JGI8A

09/04/2020 - Edição nº 1647

Resumo: • Decreto nº 28/2020 - Ficam suspensos todos os eventos festivos no âmbito do Município de Castro Alves/BA, até o dia 31 de julho de 2020, incluindo festejos juninos, aniversário da cidade e copa do poeta.

Nº certificação: /SRHCMZGRTMZG/K1V9K6WA

08/04/2020 - Edição nº 1646

Resumo: - Decreto nº 26/2020- Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-- Decreto nº 29/2020- Altera o Decreto 26/2020 que estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-- Decreto nº 30/2020- Altera o Decreto Municipal nº 21/2020 que dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-- Decreto nº 31/2020- Altera o Decreto nº 20/2020, que suspende, até determinação em contrário por ato normativo do Poder Executivo Municipal, a instalação das barracas localizadas na feira de roupas, sapatos e congêneres de pessoas não residentes no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-- Aviso de Abertura de prazo para Contrarrazões Tomada de Preços nº 004/2020-Empresa Seal Construções Avaliações e Projetos Ltda.
-

Nº certificação: MA7+G/BPLLSY6WEL9+NYHW

07/04/2020 - Edição nº 1645

Resumo: Decreto Nº 27 de 07 de Abril de 2020 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 9OKNNNJBOMLOO7OTOKB2XQ

07/04/2020 - Edição nº 1644

Resumo: Parecer Técnico Acerca da Análise Técnica do Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 004/2020 - SEAL Construções Avaliações e Projetos Ltda.
-Extrato do Contrato 104/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020 - FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.
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Nº certificação: B+A3JN0EQNTSU/CO2EI1RA

06/04/2020 - Edição nº 1643

Resumo: - Portaria Nº 077/2020 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-- Aviso de Convocação - Pregão Presencial n° 007/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
-- Ata de Registro de Preços N.º 11/2020 Pregão nº 003/2020 - Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamentos para as Secretárias do município de Castro Alves – BA
-

Nº certificação: KKRVXPMIOPVFA80PCDZZRG

06/04/2020 - Edição nº 1642

Resumo: - Portaria Nº 074/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 075/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 076/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: FD9C/+S8FI7G8NTJXI3RKG

03/04/2020 - Edição nº 1641

Resumo: • Republicação do Decreto nº 26/2020 - Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: BCUJY0MKOHDIYIXPU450OW

03/04/2020 - Edição nº 1640

Resumo: Decreto Nº 26/2020 - Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: /YYT+BYIG21VX+RZ3R2SWW

03/04/2020 - Edição nº 1639

Resumo: Portaria Nº 068/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 069/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 071/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 072/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 073/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 081/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 005/2020 e dá outras providências.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: ESZ66P9ZXLJWXMHWPRBVLQ

02/04/2020 - Edição nº 1638

Resumo: - Decreto Nº 25/2020 - Declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Castro Alves/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: X/T109POBZ9NH9BJRHV8EW

02/04/2020 - Edição nº 1637

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0013/2020 - Fábio de Jesus Cunha.

Nº certificação: XVQKWTJ5NRETAU+IB2J9GA

01/04/2020 - Edição nº 1636

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Castro Alves.

Nº certificação: RGU5/GWHT7ZSXIBZEEFDLA

01/04/2020 - Edição nº 1635

Resumo: Portaria Nº 070/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 079/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 080/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: +SNCG+IUN79HPOJDV+TNWG
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1634

Resumo: • Portaria Nº 062/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-• Portaria Nº 063/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-• Portaria Nº 064/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-• Portaria Nº 065/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-• Portaria Nº 066/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-• Portaria Nº 067/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-• Resultado Final - Pregão Presencial Nº 003/2020.
-• Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020.
-• 1ª Convocação: Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 6VJAKWA6LOQCWHCWCPZKHQ

30/03/2020 - Edição nº 1633

Resumo: • Resultado Final Tomada de Preço Nº 001/2020 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
-• Extrato da Homologação Tomada de Preço Nº 001/2020 - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: OLBVSEH40ROBWWT7XTMHLA

30/03/2020 - Edição nº 1632

Resumo: Parecer Técnico Acerca da Análise Técnica da Documentação Apresentada pelas Licitantes na Tomada de Preços Nº 007/2019 - Análise da Proposta de Preço - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ME.

Nº certificação: Z2M9GDBYUG1KXXC0R9DU5Q

30/03/2020 - Edição nº 1631

Resumo: Portaria Nº 057/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 058/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 059/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 060/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 061/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: CNI9K+KKVGX0OVNADINZTA

30/03/2020 - Edição nº 1630

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial 018/2020- Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de material de consumo (equipamento de Proteção Individual - EPI), para atender as demandas do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Endemias do Município de Castro Alves.
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Nº certificação: O8ZGBNEMMYXU3LU7/VMC5W

27/03/2020 - Edição nº 1629

Resumo: Extrato da Dispensa nº. 0025/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0026/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0027/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0028/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0030/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0031/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0033/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0035/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0036/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0037/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0039/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0040/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0041/2020.
-Extrato da Dispensa nº. 0042/2020.
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Nº certificação: Q9TZI6Z/6DEOR0ZOKYBJJA

27/03/2020 - Edição nº 1628

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0001/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0002/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0003/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0004/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0005/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0006/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0007/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0008/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0009/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0010/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0011/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0012/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0017/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0018/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0019/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0020/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0021/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0022/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0023/2020.
-Extrato da Dispensa Nº 0024/2020.
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Nº certificação: CRFAUUU5Z2+21VIAGGJR3W

27/03/2020 - Edição nº 1627

Resumo: Portaria Nº 052/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 053/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 054/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 056/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: RV32Z3IQRZHG4H3WIX9V6A

27/03/2020 - Edição nº 1626

Resumo: • Portaria Nº 078/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.

Nº certificação: GCTBZJ5PWBUYCI0EQYDKBG

26/03/2020 - Edição nº 1625

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020 - Kelvio Gomes Santos.
-• Extrato da Dispensa Nº 0065/2020 - Zanoello Indústria de Troféus e Medalhas Ltda.
-• Extrato da Dispensa Nº 0071/2020 - ERT Cycle Sport Ind de Uniformes Ltda - ME.
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Nº certificação: 9XJBCWHK0RYT7MLWAVLHXG

26/03/2020 - Edição nº 1624

Resumo: • Edital de Homologação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
-• Edital de Homologação Processo Seletivo Nº 002/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
-• Edital de Homologação Processo Seletivo Nº 003/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
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Nº certificação: S0FYHDBYAKAADNJ3XYSL/W

26/03/2020 - Edição nº 1623

Resumo: - Decreto nº 24/2020- Revoga o art. 1º do Decreto Municipal nº 21/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: /ZIN4IBUQQYHR/DUTYVW+G

26/03/2020 - Edição nº 1622

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº032/2020 (Favorecido: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes).
-- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 (Favorecido: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes).
-- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 (Favorecido: Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda).
-- Extratos de Contratos de Nº 198/2020 a Nº 217/2020.
-- Extratos de Contratos de Nº 256/2020, Nº 299/2020 e Nº 379/2020.
-- Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-- Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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Nº certificação: TATMT3HV+/FPHB87KHCNQQ

24/03/2020 - Edição nº 1621

Resumo: - Decreto nº 22/2020- Dispõe sobre férias e demais licenças dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais no Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: QUQ32GTLDEG9MD81JY588W

24/03/2020 - Edição nº 1620

Resumo: Lei Nº 904/2020 - Altera a Lei Municipal 899/2019, que estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN e Taxas do Poder de Policia, nas condições que indica e dá outras providências.
-Lei Nº 905/2020 - Dispõe sobre a criação da política municipal de fomento à economia solidária no Município de Castro Alves e do Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES/BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 906/2020 - Institui alamedas em local que especifica e dá outras providências.
-Lei Nº 907/2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.
-Lei Nº 908/2020 - Dispõe sobre indenização a envolver as pessoas que especifica, tendo em vista a suspensão do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 050/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 051/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 006/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços, de refeição pronta, café da manhã, sopa e self service, visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.
-Extrato Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 006/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços, de refeição pronta, café da manhã, sopa e self service, visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.
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Nº certificação: 8C/3QOF5G687CHO7S4ESXQ

24/03/2020 - Edição nº 1619

Resumo: Lei Nº 903/2020 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio do Território do Recôncavo - CTR, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 23/2020 - Altera os Decretos Municipais 18/2020 e 19/2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: LS0DR2THFLD4RNYMUDBYMQ

24/03/2020 - Edição nº 1618

Resumo: - Aviso de Credenciamento Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de plantão médico para atender nas unidades de saúde da família durante a pandemia do Novo Covid 19, no município de Castro Alves, através da secretária de saúde

Nº certificação: CZPKS2WAQYKETA+URSE64A

23/03/2020 - Edição nº 1617

Resumo: • Portaria nº 048/2020 - Exonerar a Sra. Regiane de Souza, cargo comissionado de auxiliar de secretaria da Secretaria de Saúde.
-• Portaria nº 049/2020 - Exonerar a Sra. Marisa Fonseca Lima, cargo comissionado de auxiliar de posto de saúde da Secretaria de Saúde.
-• Parecer Técnico do Processo Licitatório PP 007/2020 - Ref.: Parecer acerca da análise técnica das amostras apresentadas pela empresa Licitante.
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Nº certificação: 68MMQOC/AUKWY5T+ZVQVFG

23/03/2020 - Edição nº 1616

Resumo: Decreto Nº 21/2020 - Dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública - Processo Administrativo Nº 029/2020 Chamada Pública Nº 06/2020 – Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária.
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Nº certificação: XRXT9HGOQOOGSWYQ5+PEKG

23/03/2020 - Edição nº 1615

Resumo: Portaria Nº 045/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 046/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 047/2020 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: VPAAYET5AHKSEBDDU+RDEW

23/03/2020 - Edição nº 1614

Resumo: • Aviso de Anulação - Tomada de Preço nº 005/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de reforma do Mercado no Município de Castro Alves-BA.
-• Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial 043/2019 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de mudas de espécies adaptadas e tecnicamente viáveis à arborização do Município de Castro Alves BA.
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Nº certificação: LBUWZ0MV98RN5MOT8ZRQCA

20/03/2020 - Edição nº 1613

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 121/2020. (Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda).
-• Extrato do Contrato Nº 136/2020. (Jamile Santana da Fonseca).
-• Extrato do Contrato Nº 137/2020. (José Antônio Fernandes de Jesus).
-• Extrato do Contrato Nº 138/2020. (Patrícia Santana Bispo).
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Nº certificação: WBIF5XEHSPP7ENOQ5IXCUQ

20/03/2020 - Edição nº 1612

Resumo: - Portaria Nº 055/2020 - “Designa Servidores Para Integrarem a Comissão Especial do Processo Seletivo PSS 004/2020 e dá Outras Providências”.
-- Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-- Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.004/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-- Extrato do Contrato Nº 132/2020 – Contratada: Adenilton dos Santos Mascarenhas.
-- Extrato do Contrato Nº 133/2020 – Contratada: Alex de Aquino Amaro.
-- Extrato do Contrato Nº 134/2020 – Contratada: Anália Santana da Fonseca.
-- Extrato do Contrato Nº 135/2020 – Contratada: Gilvan Sales dos Santos.
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Nº certificação: OFYN87O06VQ2WS4+BJU0VQ

20/03/2020 - Edição nº 1611

Resumo: Portaria Nº 042/2020 - Faz a exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 043/2020 – Faz a exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 044/2020 – Fax a exoneração de Cargo comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: CCM1AGMYFDHPRSODM+TO0A

20/03/2020 - Edição nº 1610

Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 009/2020 – Pregão Presencial nº 054/2019 Processo Administrativo 090/2019 – Empresa: Reconcavo Entretenimento e Eventos LTDA.

Nº certificação: EZ8XCH4YPF+Q+ZR+DTGZSW

20/03/2020 - Edição nº 1609

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Presencial 016/2020 - Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves BA.
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Nº certificação: LGCQSVZMFY1YMBOPHLHVCA

19/03/2020 - Edição nº 1608

Resumo: - Resultado Final do Pregão Presencial nº 004/2020 – Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis para Abastecimento dos Veículos Leves E Pesados, Próprios e Locados da Frota do Municipal de Castro Alves – Ba.
-- Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 004/2020 –Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos leves e pesados, próprios e locados da frota do municipal de Castro Alves – BA.
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Nº certificação: YV7R9A5VZPGX45Y59SUIKA

19/03/2020 - Edição nº 1607

Resumo: • Portaria Nº 037/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-• Portaria Nº 038/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-• Portaria Nº 039/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-• Portaria Nº 040/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-• Portaria Nº 041/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: WFGLCOQ57QAVF1IVO0XECW

19/03/2020 - Edição nº 1606

Resumo: Decreto Nº 20/2020 - Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a instalação das barracas localizadas na feira de roupas, sapatos e congêneres de pessoas não residentes no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: YO9R8A5XPNYRYA2TZYWFSG

19/03/2020 - Edição nº 1605

Resumo: Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 007/2019 - Objeto: Construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no município de Castro Alves/BA.
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Nº certificação: M41ORDCS6E1MEU4NCJ2QGA

18/03/2020 - Edição nº 1604

Resumo: - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final do Edital Estágio Nº 001/2020.
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Nº certificação: L/5MKGUHP12+QMO5PWY2BA

17/03/2020 - Edição nº 1603

Resumo: Decreto Nº 19/2020 - Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, as atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Educação e de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino licenciados pela Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 036/2020 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial N° 034/2019 Processo Administrativo Nº 061/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços em segurança de eventos, afim de atender as necessidades do Município de Castro Alves – BA.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020 Credenciamento Nº 002/2020 – Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para confecção, adaptação e implantação de próteses dentárias removíveis, maxilar e mandibular e prótese total maxilar e mandibular, para a população carente, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: HQKOBKALHXF8IXNAGY6J+W

17/03/2020 - Edição nº 1602

Resumo: • Parecer Técnico do Processo Licitatório TP 004/2020 – Contratação de empresa para serviços com fins de manutenção de prédios e logradouros e instalações hidrossanitárias no município de Castro Alves – Ba.

Nº certificação: SX6W1V9LXU6NENKAJZDX+Q

17/03/2020 - Edição nº 1601

Resumo: - Decreto Nº 17/2020 - Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-- Decreto Nº 18/2020 - Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Castro Alves/BA e seus agentes políticos, servidores, colaboradores ou estagiários, com reflexo na população em regal, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Nº certificação: OEB+OV5ERAGHGI7AJCLYDG

16/03/2020 - Edição nº 1600

Resumo: • Processo Seletivo Simplificado - Resultado Parcial do Edital Estágio Nº 001/2020.

Nº certificação: SDJ7KOZS22U7NQI4G7GZOQ

13/03/2020 - Edição nº 1599

Resumo: Decreto Nº 16/2020 - Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

Nº certificação: DDOJ9YBIQ86NWWGSQCLCCW

12/03/2020 - Edição nº 1598

Resumo: • Tornar Sem Efeito - Torna sem Efeito, o ato “Extrato do Contrato nº 070/2020” publicado na data de 10 de março de 2020, edição nº 1595, veiculada no diário oficial do Município.

Nº certificação: HK0DCPRFIT8Z7NWQEZMCCQ

11/03/2020 - Edição nº 1597

Resumo: Extrato do Contrato Nº 043/2020 Pregão Presencial Edital Nº 052/2019 Processo Administrativo 087/2019 - Contratada: Rosane dos Santos Souza.

Nº certificação: MDK/7KWIM6DDKLLGJXHVRG

11/03/2020 - Edição nº 1596

Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada PP N°049/2019 PA Nº084/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento e destinação final de resíduos de lixo hospitalar produzido nas unidades de saúde do município de Castro Alves.

Nº certificação: D1CDK4HIC2UZE8ZW/9I8/W

10/03/2020 - Edição nº 1595

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 019/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020.
-Extrato do Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial Edital Nº 052/2019 Processo Administrativo 087/2019 - Contratada: Otanael Pereira da Cruz 00621997579.
-Extrato do Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial Edital Nº 052/2019 Processo Administrativo 087/2019 - Contratada: Jeferson Barbosa dos Santos 03384066545.
-Extrato do Contrato Nº 070/2020 Pregão Presencial Nº 053/2019 Processo Administrativo 088/2019 - Contratada: Fisco Consultoria e Sistemas LTDA – ME.
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Nº certificação: EY9G80B1ZG3BBXUD98A/OQ

10/03/2020 - Edição nº 1594

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Objeto: Credenciamento e seleção de bandas e grupos musicais, nos variados estilos, grupos ou coletivos artísticos nos diversos segmentos, para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura de castro alves/ba, por intermédio da secretaria municipal de cultura e turismo, promoção da igualdade racial, políticas para mulheres e diversidade.
-• Credenciamento Nº 004/2020 – Resultado - Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA.
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Nº certificação: IV9KKWRP4HTEMTD9ICVIAG

10/03/2020 - Edição nº 1593

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 103/2020 Tomada de Preço Nº 005/2019 - Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: HOAPXNYZ+9Z+QIGYBNEGVA

10/03/2020 - Edição nº 1592

Resumo: Decreto Nº 13/2020 - Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.
-Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2020.
-Ata de Entrega das Amostras Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves – BA.
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Nº certificação: R34BLCVJHM2XEB6LAHLSLQ

10/03/2020 - Edição nº 1591

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 005/2020 PA 039/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de reforma do mercado no município de Castro Alves-BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 016/2020 PA nº 036/2020, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2020 PA nº 038/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito.
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Nº certificação: TRMSKWNAXDWHPXN2JEAF8W

09/03/2020 - Edição nº 1590

Resumo: Parecer Técnico Tomada de Preços 001/2020 - Análise da Proposta de Preço - JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ME.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 007/2020.
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Nº certificação: MMV8U+JM9M3KAIVFBHD3NQ

06/03/2020 - Edição nº 1589

Resumo: Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020 para Contratação Temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.

Nº certificação: CXT8ENMPHP86VS04L+PXZQ

06/03/2020 - Edição nº 1588

Resumo: Decreto Nº 15 de 06 de março de 2020 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: TZGWK0Z83ZU0HKVS5MNJGA

05/03/2020 - Edição nº 1587

Resumo: • Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº001/2020 para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: QFBZYKEUYSPALAXJBXHJZG

05/03/2020 - Edição nº 1586

Resumo: • Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2020 - Torna pública a Abertura do Processo Seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para Realização de Estágio não Obrigatório.

Nº certificação: VGQY9ZHZ5WAAXMOQE5CDLG

04/03/2020 - Edição nº 1585

Resumo: - Decreto nº. 014/2020- Dispõe sobre o prazo para obtenção dos benefícios constantes da Lei Municipal 899/2019 e dá outras providências.
-- Portaria nº 036/2020- Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 003/2020 e dá outras providências.
-- Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-- Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.003/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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Nº certificação: NMWTVGT5S//QHPTY9NRMKA

04/03/2020 - Edição nº 1584

Resumo: • Portaria nº 033/2020- Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-• Portaria nº 034/2020- Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-• Portaria nº 035/2020- Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
-• Parecer Técnico da TP 007/2019-Objeto: Construção de Escola de um Pavimento com 06 Salas de Aula, a Ser Implantada no Município de Castro Alves- Ba.
-• Aviso de Convocação do Pregão Presencial n° 007/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Castro Alves – Ba.
-• Resultado dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.001/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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Nº certificação: J2DMMXXT8MYUQE2LMEM4NW

04/03/2020 - Edição nº 1583

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 13/2020 - Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.

Nº certificação: PZBC21SKYEREYKOFDYNIKW

04/03/2020 - Edição nº 1582

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves - BA.

Nº certificação: PQQBOSCU0VJB6RHAANL2CG

03/03/2020 - Edição nº 1581

Resumo: - Decreto nº 13/2020- Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.

Nº certificação: IY/ZKBI+RRCEXLANYNJOUA

03/03/2020 - Edição nº 1580

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Chamada Publica Nº 002/2020.

Nº certificação: EEDGQHLLXJBNTWXYP8DCUW

02/03/2020 - Edição nº 1579

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP N° 015/2020 PA Nº 035/2020 -Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para uso das diversas secretárias do município de Castro Alves - BA.
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Nº certificação: WC8KOZJINYBJJGBRCUKH3A
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1578

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: JSEQ+S16N2WPKEHOZNSSGA

28/02/2020 - Edição nº 1577

Resumo: • Decreto Nº 12/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do município, do fundo municipal de saúde, do fundo municipal de assistência social, fundo municipal da criança e do adolescente, fundo municipal de educação e outros fundos municipais e dá outras providências.

Nº certificação: VHUH7NDHXVYMOSXC17GELG

28/02/2020 - Edição nº 1576

Resumo: • Portaria Nº 031/2020 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: BBYQXGH4O3307H2XVJX/NQ

28/02/2020 - Edição nº 1575

Resumo: - Portaria Nº 032/2020 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
-- Resultado Parcial - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 para Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-- Termo de Cessão de Uso Gratuito de Veículo - Prefeitura Municipal de Castro Alves
-- Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Reforma da Escola Osvaldo Campos no Município de Castro Alves – Ba.
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Nº certificação: 359W+LTBBBOJXRNKK7C/RA

27/02/2020 - Edição nº 1574

Resumo: Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.

Nº certificação: 2V/CEVKXEUO1JKR052OUTA

27/02/2020 - Edição nº 1573

Resumo: Extrato do Contrato 040/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do Contrato Nº 087/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Ultima Plataforma de Produções Culturais Ltda.
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Nº certificação: EIJNSHPRYJXIKFJKNTNNZW

20/02/2020 - Edição nº 1572

Resumo: Decreto Nº. 011, de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Condutas vedadas aos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências correlatas.
-Portaria Nº 023/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 002/2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 029/2020 - Nomear o Sr.Hudson Wesley Silva e Silva.
-Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial n° 005/2020 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de medicamento, material de insumos, pensos, soluções e insumos para diabetes para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Municipio de Castro Alves – Ba.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.002/2020.
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Nº certificação: 79C5PKPVNM/4YTQVZK5EUG

20/02/2020 - Edição nº 1571

Resumo: Decreto Nº 08/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 09/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Educação ou fundo municipal de educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 10/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
-Portaria Nº 030/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionadoe dá outras providências.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 023/2020 – Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2020.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 011/2020 – Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2020.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 027/2020 – Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2020.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº 015/2020– Inexigibilidade De Licitação Nº006/2020
-Extrato Do Contrato n° 038/2020 - Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia-Egba.
-Extrato Do Contrato 039/2020 Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Ramom Almeida Dos Santos De Irajuba – Me.
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Nº certificação: AE+QCMNJVUOMS9+LSG1B6W

19/02/2020 - Edição nº 1570

Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 053/2019 - Fisco Consultoria e Sistemas Ltda.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 053/2019 - Fisco Consultoria e Sistemas Ltda.
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Nº certificação: T7N/4V97DHUCUDHDHXNE+A

19/02/2020 - Edição nº 1569

Resumo: • Decreto Nº 012/19 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-• Portaria Nº 028/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: OKXI71ZSJOLXBMWKZ6O16G

18/02/2020 - Edição nº 1568

Resumo: • Decreto nº 07 de 17 de fevereiro de 2020- Declara Ponto Facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá Outras Providências.
-• Aviso de Retificação - Pregão Presencial 005/2020.
-• Ata de Registro de Preços n.º 002/2020-Empresa DGF Comercio e Serviço Ltda.
-• Ata de Registro de Preços n.º 003/2020-Empresa FS Ferreira Santos Comercio e Serviços Eireli.
-• Ata de Registro de Preços n.º 004/2020-Empresa Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
-• Ata de Registro de Preços n.º 005.2020-Empresa Ricardo de Alcantara de Andrade Me.
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Nº certificação: EDHO7YNMLPZVDHGQ1GHH0Q

17/02/2020 - Edição nº 1567

Resumo: Parecer Jurídico PP 005/2020 - Empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda

Nº certificação: 26XSYCG0/J9IPXXUYXEWHQ

17/02/2020 - Edição nº 1566

Resumo: Parecer Jurídico da Impugnação ao Edital 005.2020. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Eireli).
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Nº certificação: HOEI8GIUIAF4JZAG3Z+AGA

17/02/2020 - Edição nº 1565

Resumo: • Aviso de Anulação Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor a cesta básica, visando atender as demandas com Município de Castro Alves.
-• Aviso de Anulação Pregão Presencial 009/2020 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.
-• Aviso de Anulação Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.
-• Aviso de Credenciamento Nº 006/2020 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária, atendendo, os agricultores familiares que serão cadastrados em 18 localidades da região semi-árida do Município de Castro Alves.
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Nº certificação: YMLYJTADYKI4FYGK/RYOQW

14/02/2020 - Edição nº 1564

Resumo: - Decreto N.º 006 de 13 de Fevereiro de 2020 - Versa Sobre Nomeação de Servidores Para Quadro Permanente do Município de Castro Alves/BA e dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 027/2020 - “Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.”
-- Edital de Convocação Para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 01/2020 do Concurso Público 01/2015.
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Nº certificação: MP1706PUVJO+45UCSECOIW

14/02/2020 - Edição nº 1563

Resumo: - Portaria Nº 024/2020 - Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.
-- Portaria Nº 025/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-- Portaria Nº 026/2020 - Designa servidores para integrarem Comissão de Governança para acompanhamento da (re)elaboração do Projeto Político Pedagógico outras providências.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2020 – Objeto: Prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela secretaria de assistência social.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2020 – Objeto: Aquisição de água mineral de forma contínua, para atender às necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Castro Alves – BA.
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Nº certificação: D7Y4YY+ZS0OUGWSIMIZF2A

13/02/2020 - Edição nº 1562

Resumo: Decreto Nº. 005/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros de Alimentação Escolar - CAE do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Parecer Técnico TP 001/2020 - Objeto: Reforma da escola Osvaldo campos no município de Castro Alves – Bahia.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 052/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos utilitários e equipamentos para uso das diversas secretárias do município de castro Alves - BA.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 052/2019.
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Nº certificação: AJF283HYGJYEWLCJENJBAG

13/02/2020 - Edição nº 1561

Resumo: Decreto Nº 004, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP e dá outras providências.

Nº certificação: JTFPYNBSHRATUSKTYN7RTQ

13/02/2020 - Edição nº 1560

Resumo: - Aviso de Anulação de Licitação- Tomada de Preço 003/2020-Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Castro Alves-Ba.
-- Aviso de Licitação- Tomada de Preço 004/2020-Objeto: Contratação de empresa para serviços com fins de manutenção de prédios e logradouros e instalações hidrossanitárias no Município de Castro Alves-BA.
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Nº certificação: JFEYLV4AYSSJIDVJLCH7UG

12/02/2020 - Edição nº 1559

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor a cesta básica, visando atender as demandas com município de Castro Alves.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Castro Alves-Ba.
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Nº certificação: 4ZWIODL/GC6QLVQDUFNPGW

11/02/2020 - Edição nº 1558

Resumo: - Resultado Final da Tomada de Preço Nº 005/2019 - Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Me.
-- Extrato da Homologação da Tomada de Preço Nº 005/2019 - Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Me.
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Nº certificação: BQNRM5MVVWK0RT9HSWGSFG

10/02/2020 - Edição nº 1557

Resumo: - 2ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde,Instituídos No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: NJ55AW3LFKMU2YV61DWVWG

07/02/2020 - Edição nº 1556

Resumo: - Parecer Técnico da Documentação Apresentada Pelas Licitantes na Tomada de Preços Nº 007/2019.

Nº certificação: B9NVDHAXKDPE83QFVGSFCG

07/02/2020 - Edição nº 1555

Resumo: • Aviso de Credenciamento 002/2020 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para confecção, adaptação e implantação de próteses dentárias removíveis, maxilar e mandibular e prótese total maxilar e mandibular, para a população carente, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Aviso de Licitação- Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves - BA.
-• Aviso de Credenciamento 003/2020 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.
-• Aviso de Credenciamento 004/2020 - Objeto: Credenciamento e seleção de bandas e grupos musicais, nos variados estilos, grupos ou coletivos artísticos nos diversos segmentos, para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura de castro alves/ba, por intermédio da secretaria municipal de cultura e turismo, promoção da igualdade racial, politicas para mulheres e diversidade.
-• Aviso de Credenciamento 005/2020 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas sediada no município de Castro Alves para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, para a Secretaria de Saúde de Castro Alves.
-• Aviso de Licitação PP 006/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, de Refeição pronta, café da manhã, Sopa e self service, visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.
-• Parecer Técnico - TP 007/2019 - Objeto: Construção de Escola de um Pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no município de Castro Alves/BA, através de convenio com FNDE
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Nº certificação: CPOB+NSHRUFJQXFVCCT1HQ

06/02/2020 - Edição nº 1554

Resumo: • Tornar Sem Efeito o Ato “Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação” publicado na data de 13 de janeiro de 2020, edição nº 1513, veiculada no diário oficial do Município.

Nº certificação: IW3BIAEZFJZLXDEM6HCO5W

06/02/2020 - Edição nº 1553

Resumo: • Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
-• Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
-• Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020- Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples – EPP.
-• Errata Pregão presencial N° 054/2019 Processo administrativo N° 090/2019 - Extrato de homologação e Resultado Final referentes ao Pregão presencial 054/2019, publicados em: 05 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial do Município.
-

Nº certificação: UCSKOJO9QUSUCVQLUS/PGW

06/02/2020 - Edição nº 1552

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Ramon Almeida dos Santos de Irajuba - ME.
-Extrato do Contrato 039/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Ramon Almeida dos Santos de Irajuba - ME.
-

Nº certificação: FLJZYMMCW1/+OKYEMPN7LW

06/02/2020 - Edição nº 1551

Resumo: • Aviso de Licitação PP 003/2020 PA nº 012/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves - Ba.

Nº certificação: ERI++LH3KDXHE0G4TG1EEQ

05/02/2020 - Edição nº 1550

Resumo: Resultado Final - Pregão Presencial Nº 054/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de trailer composto de 06 banheiros químicos completos para atender as demandas do município de Castro Alves-BA. (Recôncavo Entretenimentos e Eventos Ltda).
-Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 054/2019. (Recôncavo Entretenimentos e Eventos Ltda).
-

Nº certificação: BOV9F32/C2F14ERJB97MQG

04/02/2020 - Edição nº 1549

Resumo: Portaria Nº 018/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
-Portaria N° 019/2020 - Constitui Comissão Técnica Especial de Credenciamento da Secretaria de cultura, e estabelece outras providências.
-Portaria Nº 021/2020 - Faz nomeação de Função Gratificada e dá outras providências.
-Portaria Nº 022/2020 - Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica de Credenciamento de Arbitragem Esportiva e dá outras providências.
-

Nº certificação: SDMFRMWB69TYOZK1WWNXNW

04/02/2020 - Edição nº 1548

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 061/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 050/2019 - Edvando Cruz dos Santos.
-Ata de Registro de Preços Nº 062/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 050/2019 - Jilmario Rodrigues de Santana.
-

Nº certificação: 9N25D9ZDIFAWWVUCZY0DWW

04/02/2020 - Edição nº 1547

Resumo: - Resultado Final - Pregão Presencial Nº 037/2019 - Registro de preço para aquisição de Material de Higiene e utensílios de Bebê necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves.
-- Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2019 - Registro de preço para aquisição de Material de Higiene e utensílios de Bebê necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves.
-- Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.001/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da área de Saúde,Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 0XO/AG4KCOS0WKJX8BBNBA

03/02/2020 - Edição nº 1546

Resumo: Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Castro Alves – BA.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2020 – Ricardo Alcantara de Andrade.
-
-

Nº certificação: UZNIBATTAEIKQBWR1ZL2AW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1545

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0215/2019 - Erlan de Jesus Santos.

Nº certificação: FN999+DSQ0YU6BMZ7KYBIG

31/01/2020 - Edição nº 1544

Resumo: • Portaria Nº017/2020 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.

Nº certificação: EVWWSGC9CPCGWQXVPPKGJQ

31/01/2020 - Edição nº 1543

Resumo: - Decreto Nº. 003/2020 - Dispõe sobre o prazo para obtenção dos benefícios constantes da Lei Municipal 899/2020 e dá outras providências.
-- Edital de Convocação - Processo Seletivo Nº 007/2019.
-

Nº certificação: DBPLI6HRVKK1FD3QRGHNCQ

30/01/2020 - Edição nº 1542

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 003/2020 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 001/2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: JHZXLJI7ZHPJGSX58CX2YA

30/01/2020 - Edição nº 1541

Resumo: Medida Provisória 005, de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.

Nº certificação: XEYB75DZLLXG953SDU2KDQ

30/01/2020 - Edição nº 1540

Resumo: - Aviso de Anulação da Licitação TP 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Castro Alves-Ba.

Nº certificação: RGEOHJKQQ7PJY3CADF/+/G

29/01/2020 - Edição nº 1539

Resumo: Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 005/2019 – Análise da Proposta de Preço – Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ME.
-Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 005/2019 – Análise da Qualificação Técnica (fase de Habilitação).
-

Nº certificação: EVYXHAFKXIO7JT4XGHDAZG

29/01/2020 - Edição nº 1538

Resumo: - Portaria Nº 012/2020 - Nomear o Sr. Maurício Fernandes dos Santos.
-- Portaria Nº 013/2020 - Nomear o Sr. Elias Almeida dos Santos.
-- Portaria Nº 014/2020 - Nomear o Sr. Jandarai dos Santos Oliveira.
-- Portaria Nº 015/2020 -Nomear a Sra. Geisa Campos de Olveira.
-- Portaria Nº 016/2020 - Nomear a Sra. Joseane Rodrigues dos Santos.
-

Nº certificação: FAIOSUEFJWRNB7HLTUAN3Q

29/01/2020 - Edição nº 1537

Resumo: - Aviso de Licitação PP 005/2020 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de medicamento, material de insumos, pensos, soluções e insumos para diabetes para atender as necessidades da secretária municipal de saúde do município de Castro Alves – BA.

Nº certificação: PFTD90C5FHWOOMJBUTSH5A

28/01/2020 - Edição nº 1536

Resumo: Portaria Nº 005/2020.
-Portaria Nº 006/2020.
-Portaria Nº 007/2020.
-Portaria Nº 008/2020.
-Portaria Nº 009/2020.
-Portaria Nº 010/2020.
-Portaria Nº 011/2020.
-

Nº certificação: TR0JMYOZLOL7J9T1PSGN1A

28/01/2020 - Edição nº 1535

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
-• Aviso de Cancelamento Licitação TP 002/2020
-• Aviso de Chamamento Público 002/2020
-• Aviso de Licitação PP 004/2020
-

Nº certificação: KOEXTQH5IVIF36YJ6LU89Q

27/01/2020 - Edição nº 1534

Resumo: Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato Nº 394/2019 - Reti-Rati Nº 052/2019. (Cajueiro Comercio de Ferragens Ltda).

Nº certificação: G6/8XGWGDBQVO+VR8HFP/Q

24/01/2020 - Edição nº 1533

Resumo: - Aviso de Licitação TP002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Castro Alves-Ba.

Nº certificação: PE3UVYBTMY0QRXVLKAOYVA

23/01/2020 - Edição nº 1532

Resumo: • Ata de Registro de Preços N.º 001/2020 – Empresa: Extratora de Minerios Junior Rebouças Ltda.

Nº certificação: DSO8JNFR3ELYGPHP2OJCDW

23/01/2020 - Edição nº 1531

Resumo: - 6ª Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos – sistema municipal de educação, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: UD/GIH2N7X9OUTK9NHQOGW

23/01/2020 - Edição nº 1530

Resumo: - Aviso de Licitação TP 001/2020 - Objeto: Reforma da Escola Osvaldo Campos no Município de Castro Alves – Ba.
-- Errata Aviso de Licitação 001/2020.
-

Nº certificação: 32LRGOLWW28TNAW6BSKQBG

22/01/2020 - Edição nº 1529

Resumo: Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 047/2019 – Empresa: Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria.
-Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 048/2019 – Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples – EP.
-Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Aditivo N.º 0114/2019 Reti-Rati Nº 049/2019 – Empresa: Ronaldo da. Silva Oliveira.
-Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 073/2017 Reti-Rati Nº 050/2019 – Empresa: Staf Tecnologia Ltda.
-Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º387A/2019 Reti-Rati Nº 051/2019 – Empresa: Alcançar Assessoria Ltda.
-

Nº certificação: LI7ESK1CM/DY/W4FH1WMNG

20/01/2020 - Edição nº 1528

Resumo: - Aviso de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentos para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos / PAA.

Nº certificação: PVFXP4Y7SXTSQMNXHZTPYQ

17/01/2020 - Edição nº 1527

Resumo: Julgamento de Impugnação - SRP Pregão Presencial Nº 054/2019 - Impugnante: Alfa Trailers Veículos-Eirelli.
-Errata - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves-BA.
-
-

Nº certificação: T+FFPICMGNZ+OGNKFLRVNQ

16/01/2020 - Edição nº 1526

Resumo: - Decreto Nº 002, de 16 de Janeiro de 2020 - Faz revogar o Decreto nº 002/2019, e dá outras providências.

Nº certificação: YT1LLMIOEDEDNYLNUEBUTQ

16/01/2020 - Edição nº 1525

Resumo: Portaria Nº 004 /2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: NKD4/04OFSMBMO07AVBGEG

16/01/2020 - Edição nº 1524

Resumo: Extrato do Contrato Nº 828/2019 Processo Administrativo 069/2019 - Contratado: Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.
-
-

Nº certificação: QH9TXVYPGWQ3R8WVJN2BDQ

16/01/2020 - Edição nº 1523

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, feira livre e de vias públicas do município de Castro Alves BA.

Nº certificação: 4YKHKX7MO2U9IKJCTWMC8W

15/01/2020 - Edição nº 1522

Resumo: - Julgamento de Impugnação SRP Pregão Presencial Nº 049/2019. (Brascon Gestão Ambiental Ltda.)
-Julgamento de Impugnação SRP Pregão Presencial Nº 049/2019. (SP Soluções Ambientais Ltda.)
-

Nº certificação: IACO2AP8D9I7IQARQTXV+G

15/01/2020 - Edição nº 1521

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0212/2019 - Melquiades da Fonseca Filho.

Nº certificação: YLPYXJMKXF6TV0Q7FHIBQQ

15/01/2020 - Edição nº 1520

Resumo: Resultado Final Tomada de Preço Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA.
-Tomada de Preços Nº 006/2019 Extrato da Homologação - Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.
-Convocação - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte.
-

Nº certificação: ATITLW3VDHNVV8BKX2DWNQ

15/01/2020 - Edição nº 1519

Resumo: - Aviso de Retificação de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2019.

Nº certificação: 58JORE4RJUXES3B96DDZCQ

14/01/2020 - Edição nº 1518

Resumo: Extrato Da Homologação Pregão Presencial Nº 042/2019.
-Julgamento De Impugnação - SRP Pregão Presencial Nº 054/2019.
-Resultado Final Pregão Presencialnº 042/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 856/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 857/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 858/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 859/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 860/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 861/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 862/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 863/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 864/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 865/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 866/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 867/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 877/2019.
-

Nº certificação: NG7/8JNOJ7BCITTTNTSQOW

14/01/2020 - Edição nº 1517

Resumo: • Decreto Nº 011/19 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-• Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o Exercício Financeiro de 2020.
-

Nº certificação: /CPSJI0CQW6UIMMOT8XDRW

13/01/2020 - Edição nº 1516

Resumo: Aviso de Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 053/2019.

Nº certificação: GKX3FRYIVS9QI7L+AKAQBW

13/01/2020 - Edição nº 1515

Resumo: - Portaria Nº 002/2020 - Faz exonerar de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: N1FX0ISDFNMSAJQ9B0P4DG

13/01/2020 - Edição nº 1514

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 0208/2019 - Objeto: Prestação de serviço de sonorização e iluminação para a festa de encerramento das aulas do 9º ano do Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães.

Nº certificação: UV9CGYRL4N7YEZUXMGZ6ZQ

13/01/2020 - Edição nº 1513

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
-Extrato do Contrato 004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
-Extrato do Contrato 005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
-Extrato do Contrato 006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 0365/2019 ao Contrato Administrativo Nº 496/2017.
-

Nº certificação: K/ZYDIPZW+RBJ830RDAU1Q

13/01/2020 - Edição nº 1512

Resumo: • Aviso de Licitação PP 051/2019 PA nº 086/2019, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, feira livre e de vias públicas do município de Castro Alves BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: UXZUWRYLCVH8LTK/GC0SKW

10/01/2020 - Edição nº 1511

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de Gás e carga de Gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.

Nº certificação: D4IEQHX4NOSXB34CYCQJDG

09/01/2020 - Edição nº 1510

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.)
-Extrato do Contrato Nº 002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.)
-Extrato do Contrato Nº 003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Marla Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.)
-
-

Nº certificação: FPQA3RFGP/HRN+JLMHVI5G

09/01/2020 - Edição nº 1509

Resumo: Extrato do Contrato Nº 687/2019 - Contratado: Adriana Aquino Amaro.
-Extrato do Contrato Nº 689/2019 - Contratado: Adriana Aquino Amaro.
-Extrato do Contrato Nº 690/2019 - Contratado: ASE Telecomunicações Ltda-Epp.
-Extrato do Contrato Nº 707/2019 - Contratado: Tatiane Ribeiro Soares 02974076513.
-Extrato do Contrato Nº 755/2019 - Contratado: Dalva Rocha de Oliveira.
-- Extrato de Termo Aditivo N° 0328/2019 – Empresa: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica.
-

Nº certificação: LTO5F3HM48QYRBQEFQTISQ

09/01/2020 - Edição nº 1508

Resumo: - Errata Aviso de Licitação TP 007/2019 - Objeto: Construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no município de Castro Alves/BA, através de convenio com FNDE

Nº certificação: ZPGZ1GB1LPGYFUE1+4ARFA

08/01/2020 - Edição nº 1507

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 - Credenciamento Nº 005/2019 - Favorecidos: Banda ao Som do Tambor (Cadhidja Dias Oliveira); Bomfim e Banda (Jaqueline Santos de Jesus); Genivan de Leda (Genivan Silva); Banda Enrola, Mas Não Casa (Alda Santana Cerqueira).
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 - Credenciamento Nº 005/2019 - Favorecidos: Jó Oliveira (Joelma Dias Santos); Arca de Vande (Vanda Menezes Cortez 01360718567).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0298/2019 – Empresa: B.T. Produções e Eventos Ltda.
-

Nº certificação: RPQINUWIAMRATZ9F+PMFBG

08/01/2020 - Edição nº 1506

Resumo: • Resultado Final da Análise Curricular e Entrevista - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2019.
-• Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 008/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
-

Nº certificação: EDV3JLQXEL05KKVT0X57WW

07/01/2020 - Edição nº 1505

Resumo: Medida Provisória Nº 004, de 03 de janeiro de 2020 - Institui alamedas em local que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: YMK59B0H7JT5GAUKQH033Q

07/01/2020 - Edição nº 1504

Resumo: - Portaria Nº 001 /2020 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 162/2019, de 08 de Outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, referente ao Processo nº 16404/19, ante as razões apresentadas pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.

Nº certificação: L5RU13F1GYLWJHF28NO0WG

07/01/2020 - Edição nº 1503

Resumo: Errata - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves- BA.

Nº certificação: TCTOQN4Z7SGCE4F7ZR3VPA

06/01/2020 - Edição nº 1502

Resumo: Extrato de Termo Aditivo 0338/2019 ao Contrato Administrativo 073/2017 - STAF Tecnologia Ltda.

Nº certificação: /6R56CFH37U28FN2WZPGOA

03/01/2020 - Edição nº 1501

Resumo: Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº.007/2019- Contratação temporária de pessoal para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da unidade de suporte básico - usb do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
-Edital De Homologação - Processo Seletivo Nº 007/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
-

Nº certificação: SZ9ZDYH9NBV6OTFXTMRFVW

03/01/2020 - Edição nº 1500

Resumo: Decreto Nº 001/2020 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: TI/2Y8L9YFMTUFHO/JWAMA

02/01/2020 - Edição nº 1499

Resumo: - Resultado dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.007/2019- Contratação Temporária de Pessoal para Suprir Necessidade De Recursos Humanos para o Funcionamento da Unidade de Suporte Básico - USB do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

Nº certificação: A1L4VWM2WKPDT3YOZPRM5Q

02/01/2020 - Edição nº 1498

Resumo: - Aviso de Licitação Tp 007/2019-Objeto: Construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no município de Castro Alves/BA, através de convênio com FNDE.
-- Aviso de Licitação Pp 053/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia de informação, para fornecimento de licenciamento de Software de Sistema de Gestão Pública, de forma integrada, para os diversos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, inclusive com a prestação dos serviços de instalação, implantação, migração de dados, customização, treinamento de usuários, manutenção e suporte técnico de softwares de gestão municipal, conforme quantitativo e demais especificações técnicas.
-- Aviso de Licitação Pp 054/2019- Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves-Ba.
--
-

Nº certificação: MDP8CZTJKQQSEO0DUVIYGA

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