SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
06/06/2023	3084	RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023.	ZVINKWMPVOR3DDDLJMKAAW
05/06/2023	3083	MENSAGEM AO VETO AO PL 004/2023. ENTIDADES ELEITAS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023 A 2025. PORTARIA Nº 548/2023. PORTARIA Nº 547/2023. PORTARIA Nº 546/2023. PORTARIA Nº 545/2023. PORTARIA Nº 544/2023. PORTARIA Nº 543/2023. PORTARIA Nº 542/2023.	YRF2BXTC+18SFXVLP6WCAA
05/06/2023	3082	RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -PORTARIA Nº 634/2023 . -PORTARIA Nº 633/2023. -PORTARIA Nº 635/2023. -PORTARIA Nº 588/2023. -PORTARIA Nº 539/2023. -	RSID7QCITQV0WGFUHFEJNW
02/06/2023	3081	RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.	/G6QV+/1QZS8ZALJQBTOXG
02/06/2023	3080	DECRETO Nº 019 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2023- PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. -RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	3079	REPUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	3078	EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2022 -EXTRATO TERMO ADITIVO N° 762/2022. -EXTRATO TERMO ADITIVO N° 765/2022. -EXTRATO TERMO ADITIVO N° 015/2022. -EXTRATO TERMO ADITIVO N° 452/2022. -EXTRATO TERMO ADITIVO N° 631/2022. -EXTRATO TERMO ADITIVO N° 674/2022. -EXTRATO TERMO ADITIVO N° 0764/2022. -PORTARIA Nº 540/2023. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 596/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	3077	PORTARIA Nº 632/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	3076	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	3075	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 005/2023. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	P0TSBT5V+DBKCGJTWGWCTG
25/05/2023	3074	DECRETO FINANCEIRO 7/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	3073	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	3072	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES	IB8BOHT4NSVLHGZGSMQ9QA
24/05/2023	3071	ERRATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. -	TKWXZU+NROX9Z5ALICN8EW
23/05/2023	3070	RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. -RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023. -PORTARIA N° 625/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	3069	DECRETO FINANCEIRO 10/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	3068	PORTARIA Nº 585/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	3067	RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	3066	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0538186-31/2020.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	3065	ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. -RESULTADO FINAL - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	3064	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 CREDENCIAMENTO Nº 028/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	3063	AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PP N°003/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	3062	PORTARIA Nº 541/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	3061	MEDIDA PROVISÓRIA Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	3060	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. -REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 287/2023; 394/2023 E 413/2023. -	BQQLD45PE6UM2XL+4SM/FW
09/05/2023	3059	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	3058	TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS. -ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -DISTRATOS AOS CONTRATOS. -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -	+OU+/F9NMLX065OYNNJI/G
08/05/2023	3057	DECRETO Nº 018/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	3056	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023. - -	PRUTSQ1AJV5KDYY1RH1LMA
08/05/2023	3055	-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 003/2023: PA nº 045/2023. -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 004/2023: PA nº 050/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	3054	DECRETO Nº 017/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	3053	REGULAMENTO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES – BIÊNIO 2023-2025. -PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. -PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. -DECRETO Nº.016/2023. -DECRETO Nº.015/2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -RESOLUÇÃO N° 01 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -	5339XAKREML6WXO1TZW3EW
08/05/2023	3052	TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. -	X5DODDNEIGZBLUZF0Z617Q
05/05/2023	3051	- -EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS Nº 01/2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	3050	PORTARIA Nº 472/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	3049	PORTARIA Nº 536/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	3048	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.	NESATMZIKWNX+LFYOQWAXQ
04/05/2023	3047	DESPACHO ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -PORTARIA Nº 535/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	3046	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	3045	ERRATA 1 - EDITAL N.º 001/2023- PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	3044	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 001/2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N. 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	3043	PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	3042	INTENÇÕES DE PESQUISAS DE PREÇOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023	3041	LEI Nº 987/2023. -LEI Nº 988/2023. -	NINFQJU4RUQYMJFFQJG1 QZ
25/04/2023	3040	AVISO DE CREDENCIAMENTO 028-2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	3039	DECRETO FINANCEIRO 4/2023. -DECRETO FINANCEIRO 5/2023. -DECRETO FINANCEIRO 6/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	3038	INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Reforma Na Quadra Poliesportiva Localizada Na Praça Da Bandeira, No Município De Castro Alves – Ba. -INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reforma Na Quadra Poliesportiva Na Urbis I, Município De Castro Alves – Ba. -INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reforma Na Creche João XXIII, Município De Castro Alves – Ba. - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	3037	REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 CREDENCIAMENTO Nº 022/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 034/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 034/2022 . -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 CREDENCIAMENTO Nº 008/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	3036	ATA PARA POSSE.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	3035	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.	XHZT2+B8Z7NOZCGV+T8DSG
14/04/2023	3034	DESPACHO ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -PORTARIAS	EE3RPY+VBIONFMQ0BD6C6W
14/04/2023	3033	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	3032	ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 FAMÍLIA GUARDIÃ PROVISÓRIA: -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 017/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. -RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. -PORTARIA Nº 383/2023. -PORTARIA Nº 382/2023. -	OLYGX+TGGC8UM/OGCELYYW
12/04/2023	3031	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	3030	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	3029	INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	3028	ATAS. -DECRETO Nº 014/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS. - - -	K4ZR4NJFEHH1UJH3FTGTPQ
04/04/2023	3027	DECRETO Nº 013 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIAS.	TE01E8GV9HKES/XCGTZOPQ
31/03/2023	3026	DECRETO Nº.011/2023. -DECRETO Nº.012/2023. -GABARITO DA AVALIAÇÃO OBJETIVA- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. -RESULTADO PARCIAL AVALIAÇÃO ESCRITA E TÍTULOS - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. -RESULTADO 2ª FASE DA AVALIAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. -PORTARIA. -	SJ3DGSW2PGXCGIUHUE2TSG
31/03/2023	3025	PORTARIAS.	R5QG77Z6MHYF1MC3F9SWBW
30/03/2023	3024	-PORTARIA Nº 307/2023. -PORTARIA Nº 308/2023. -PORTARIA Nº 309/2023. -PORTARIA Nº 310/2023. -PORTARIA Nº 311/2023. -PORTARIA Nº 312/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. -	2Q+1/FPMPEGXE3WS36YXRQ
30/03/2023	3023	- TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 2511/2022 RETI-RATI Nº 042/2023. - TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1691/2022 RETI-RATI Nº 055/2023. - TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1697/2022 RETI-RATI Nº 056/2023. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023. - DISTRATOS AOS CONTRATOS. - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 070/2023. - DECRETO Nº 008/2023. - DECRETO N° 010/2023. - EXTRATOS DOS CONTRATOS. - LEI Nº 988/2023. - LEI Nº 987/2023. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 072/2023. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 088/2023.	W1MNLRFNDP1H1IOE7WOM7G
30/03/2023	3022	DECRETO Nº 009/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	3021	DECRETO FINANCEIRO 26/2022. -DECRETO FINANCEIRO 25/2022. -DECRETO FINANCEIRO 24/2022 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	3020	INTENÇÕES DE PESQUISAS DE PREÇOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	3019	DECRETO FINANCEIRO 3/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	3018	1° RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	3017	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.	O/YIRDDBLZMZUGE6PUHY+W
22/03/2023	3016	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	3015	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 CREDENCIAMENTO Nº 016/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	3014	TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 034/2022. -TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	3013	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 306/2023. -PORTARIA Nº 305/2023. -PORTARIA Nº 304/2023. -PORTARIA Nº 303/2023. -PORTARIA Nº 302/2023. -PORTARIA Nº 301/2023. -PORTARIA Nº 300/2023. -PORTARIA Nº 299/2023. -PORTARIA Nº 297/2023. -PORTARIA Nº 296/2023. -PORTARIA Nº 298/2023. - -	HBRD/CUVE2+LXRQOA8SCCA
20/03/2023	3012	DECRETO Nº 007/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na localidade do Viradouro, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	3011	PORTARIA Nº 291/2023. -PORTARIA Nº 202/2023. -PORTARIA Nº 290/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	3010	TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1691/2022 RETI-RATI Nº 005/2023. -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	7OD0KJU2J/IVFPW8LFOQ9A
15/03/2023	3009	PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 289/2023. -PORTARIA Nº 284/2023. -PORTARIA Nº 285/2023. -PORTARIA Nº 286/2023. -PORTARIA Nº 287/2023. -PORTARIA Nº 288/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	3008	DECRETO FINANCEIRO 1/2023. -DECRETO FINANCEIRO 2/2023 . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	3007	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	3006	EDITAL Nº 001/2023- Processo Seletivo Simplificado de Inscrição para Cadastro de Famílias para Execução do Programa de Guarda Subsidiada na Modalidade Família Guardiã Provisória no Município de Castro Alves/BA. -PORTARIA Nº 208/2023. -	CQ9T1O9ZVKV/SJ8UNIXRVG
07/03/2023	3005	RESULTADO FINAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023. -PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL EDITAL ESTÁGIO Nº 001/2023. -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 205/2023 . -PORTARIA Nº 207/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	3004	PROCESSO SELETIVO - RESULTADO PARCIAL EDITAL ESTÁGIO Nº 003/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	3003	DECRETO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 201/2023. -PORTARIA Nº 202/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	3002	PORTARIA Nº 182/2023. -PORTARIA Nº 183/2023. -PORTARIA Nº 204/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	3001	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	3000	ERRATA 1- RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 203/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	2999	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023 . -CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	2998	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	2997	DECRETO Nº. 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	2996	DECRETO Nº 004/2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 535/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 042/2022 RETI-RATI Nº 1137/2022. -EXTRATOS DO CONTRATOS. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 552/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 553/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 554/2022 -PORTARIA Nº 188/2023. -PORTARIA Nº 186/2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. -	1VFLK/MGB1H6LWKJLY7ZVG
24/02/2023	2995	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	2994	ERRATA 1 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. -	AFPS7UJOUQUOJ4TQKIG9ZQ
15/02/2023	2993	RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	2992	AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PP Nº 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	2991	1° EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE 2023 .	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	2990	AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- PP Nº 003/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	2989	-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL ESTÁGIO Nº. 001/2023. -PORTARIA Nº 172/2023. -PORTARIA Nº 173/2023. -PORTARIA Nº 174/2023. -PORTARIA Nº 175/2023. -PORTARIA Nº 176/2023. -PORTARIA Nº 177/2023. -PORTARIA Nº 178/2023. -PORTARIA Nº 179/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	2988	PORTARIA Nº 180/2023. -PORTARIA Nº 181/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	2987	DECRETO Nº 003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	2986	MEDIDA PROVISÓRIA 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	2985	PORTARIA N° 152/2023. -PORTARIA Nº 153/2023. -PORTARIA N° 154/2023. -PORTARIA Nº 155/2023. -PORTARIA N° 156/2023. -PORTARIA Nº 157/2023. -PORTARIA N° 158/2023. -PORTARIA Nº 159/2023. -PORTARIA N° 160/2023. -PORTARIA Nº 166/2023. -PORTARIA N° 167/2023. -PORTARIA Nº 168/2023. -PORTARIA Nº 169/2023. -PORTARIA Nº 170/2023. -PORTARIA Nº 171/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	2984	RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	2983	PORTARIA Nº 161/2023. -PORTARIA Nº 162/2023. -PORTARIA Nº 163/2023. -PORTARIA Nº 164/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	2982	PORTARIA Nº 150/2023 - Constitui Comissão para escolha dos funcionários do ano Prêmio Educa Mais e estabelece outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2981	REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 94/2023- Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	2980	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	2979	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL -	QUQJEVXG2FBGOXS860NIPA
30/01/2023	2978	INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução Do Projeto De Ampliação Da Revitalização Do Monte São Roque, Município De Castro Alves - Ba. -INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reparos Na Escola 7 De Setembro, Localizada Na Zona Rural Do Salgado, Município De Castro Alves - Ba. -INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reparos Na Escola João Paulo Ii, Localizada Na Zona Rural Da Cova Da Negra, Município De Castro Alves - Ba. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	2977	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.	SBTDSJK3WOVR2KOWY68DSQ
26/01/2023	2976	PORTARIA Nº 141/2023- Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	2975	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.	WY4ALD8Q6E+CRZ3PD95VJW
26/01/2023	2974	TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO EXTRATO DA DISPENSA Nº 176/2022 RETI-RATI Nº 001/2023. -TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 RETI-RATI Nº 002/2023. -TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 2685/2022 RETI-RATI Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 001-2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	2973	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA LICITAÇÃO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	2972	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.	RM/TRW2DHOIHGWY3XGYXXG
24/01/2023	2971	ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. -RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR - - EDITAL N° . -001/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	2970	TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CREDENCIAMENTOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	2969	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 CREDENCIAMENTO Nº 033/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	2968	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023	2967	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002-2023. -	NOFERUIAMICYRDAO Q0 EWM
18/01/2023	2966	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022 CREDENCIAMENTO Nº 031/2022.	NEUYQ0E4MDNCQJM2NJHCOMJ
17/01/2023	2965	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.	QZJIBMTY5OTISMDJFQO0UWR
16/01/2023	2964	DECRETO Nº 002/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona urbana do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências.	CM80EVPWFO4UAUOQORRK3Q
16/01/2023	2963	PORTARIA Nº 003/2023- Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.	NOFFMUEWQUZDNDG3MZI4QJ
13/01/2023	2962	TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	NTGXRDJDRTBEQJVBNJVDQUJ
13/01/2023	2961	ERRATA 1 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.	QOY4NUFCOUFCOEIZQJC2MZ
13/01/2023	2960	AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007-2023. -	OTINDREEWQOYYRTIXNOJBNK
12/01/2023	2959	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA PERMISSÃO DE USO.	NEWRTY5MZI4Q0Y0QTG2RD
12/01/2023	2958	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas localizadas na Baixa Grande, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.	PLNEBXIFB8MF40WRYA4X51Q
12/01/2023	2957	ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES.	QTA2NJNGNTLGRJDDOEU3MO
12/01/2023	2956	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022. -EXTRATO DA DISPENSA Nº 176/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 2685/2022. -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2022. -AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2023. -	MEZEOTZDQJKXQO0RBNDDEMD
11/01/2023	2955	REGIMENTO INTERNO DO CMSCA. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. -RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. -	N2R5VCDRDRU6TQIQDKYCFA
11/01/2023	2954	CONVOCAÇÃO OBJETIVO: RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE .	MJIKZQOZY1RUYZNZE1OTUOR
11/01/2023	2953	EXTRATO DO CONTRATO Nº 2324/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2023. -	NTU2QJYXQTHBMJK1MOJCNZ
10/01/2023	2952	EXTRATO DO CONTRATO Nº 2324/2022 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 2685/2022	NJVCQO0RBMDG3NTU4MJC3RT
10/01/2023	2951	EXTRATO DA DISPENSA Nº 175/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 175/2022 -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2023	QZKONJZGOTC3NUNFOZZCNT
09/01/2023	2950	DECRETO Nº 001/2023	CEEUKU6ZJAQHIPAGMFOOLG
09/01/2023	2949	REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 984/2023 -REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 985/2023	NEIXNUY1RKJGODYYMZKXRK
09/01/2023	2948	LEI Nº 984/2023 -LEI Nº 985/2023 -LEI Nº 986/2023 - -	RTHBMJE2NEYWQTZGMOVBOT
05/01/2023	2947	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023	OUIZOUNEQTHGODEO0RKYYOT
04/01/2023	2946	PORTARIA Nº 743, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.	MEJGAOZM2MERCRDOYNKYYRJ

Junho - 2023

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06/06/2023 - Edição nº 3084

Resumo: RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023.

Nº certificação: ZVINKWMPVOR3DDDLJMKAAW

05/06/2023 - Edição nº 3083

Resumo: MENSAGEM AO VETO AO PL 004/2023.
ENTIDADES ELEITAS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023 A 2025.
PORTARIA Nº 548/2023.
PORTARIA Nº 547/2023.
PORTARIA Nº 546/2023.
PORTARIA Nº 545/2023.
PORTARIA Nº 544/2023.
PORTARIA Nº 543/2023.
PORTARIA Nº 542/2023.

Nº certificação: YRF2BXTC+18SFXVLP6WCAA

05/06/2023 - Edição nº 3082

Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 634/2023 .
-PORTARIA Nº 633/2023.
-PORTARIA Nº 635/2023.
-PORTARIA Nº 588/2023.
-PORTARIA Nº 539/2023.
-

Nº certificação: RSID7QCITQV0WGFUHFEJNW

02/06/2023 - Edição nº 3081

Resumo: RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.

Nº certificação: /G6QV+/1QZS8ZALJQBTOXG

02/06/2023 - Edição nº 3080

Resumo: DECRETO Nº 019 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2023- PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 3079

Resumo: REPUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 3078

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2022
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 762/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 765/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 015/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 452/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 631/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 674/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 0764/2022.
-PORTARIA Nº 540/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 596/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/05/2023 - Edição nº 3077

Resumo: PORTARIA Nº 632/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 3076

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 3075

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 005/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: P0TSBT5V+DBKCGJTWGWCTG

25/05/2023 - Edição nº 3074

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 3073

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 3072

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

Nº certificação: IB8BOHT4NSVLHGZGSMQ9QA

24/05/2023 - Edição nº 3071

Resumo: ERRATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-

Nº certificação: TKWXZU+NROX9Z5ALICN8EW

23/05/2023 - Edição nº 3070

Resumo: RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023.
-PORTARIA N° 625/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 3069

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 10/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 3068

Resumo: PORTARIA Nº 585/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 3067

Resumo: RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 3066

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0538186-31/2020.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 3065

Resumo: ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-RESULTADO FINAL - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 3064

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 CREDENCIAMENTO Nº 028/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 3063

Resumo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PP N°003/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 3062

Resumo: PORTARIA Nº 541/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 3061

Resumo: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 3060

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 287/2023; 394/2023 E 413/2023.
-

Nº certificação: BQQLD45PE6UM2XL+4SM/FW

09/05/2023 - Edição nº 3059

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 3058

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-DISTRATOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: +OU+/F9NMLX065OYNNJI/G

08/05/2023 - Edição nº 3057

Resumo: DECRETO Nº 018/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 3056

Resumo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.
-
-

Nº certificação: PRUTSQ1AJV5KDYY1RH1LMA

08/05/2023 - Edição nº 3055

Resumo:
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 003/2023: PA nº 045/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 004/2023: PA nº 050/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 3054

Resumo: DECRETO Nº 017/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 3053

Resumo: REGULAMENTO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES – BIÊNIO 2023-2025.
-PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-DECRETO Nº.016/2023.
-DECRETO Nº.015/2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: 5339XAKREML6WXO1TZW3EW

08/05/2023 - Edição nº 3052

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-

Nº certificação: X5DODDNEIGZBLUZF0Z617Q

05/05/2023 - Edição nº 3051

Resumo:
-
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 3050

Resumo: PORTARIA Nº 472/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 3049

Resumo: PORTARIA Nº 536/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 3048

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.

Nº certificação: NESATMZIKWNX+LFYOQWAXQ

04/05/2023 - Edição nº 3047

Resumo: DESPACHO ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 535/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 3046

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 3045

Resumo: ERRATA 1 - EDITAL N.º 001/2023- PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 3044

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N. 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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26/04/2023 - Edição nº 3043

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 3042

Resumo: INTENÇÕES DE PESQUISAS DE PREÇOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/04/2023 - Edição nº 3041

Resumo: LEI Nº 987/2023.
-LEI Nº 988/2023.
-

Nº certificação: NINFQJU4RUQYMJFFQJG1 QZ

25/04/2023 - Edição nº 3040

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO 028-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 3039

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 4/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 6/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 3038

Resumo: INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Reforma Na Quadra Poliesportiva Localizada Na Praça Da Bandeira, No Município De Castro Alves – Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reforma Na Quadra Poliesportiva Na Urbis I, Município De Castro Alves – Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reforma Na Creche João XXIII, Município De Castro Alves – Ba.
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 3037

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 CREDENCIAMENTO Nº 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 034/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 034/2022 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 3036

Resumo: ATA PARA POSSE.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 3035

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.

Nº certificação: XHZT2+B8Z7NOZCGV+T8DSG

14/04/2023 - Edição nº 3034

Resumo: DESPACHO ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-PORTARIAS

Nº certificação: EE3RPY+VBIONFMQ0BD6C6W

14/04/2023 - Edição nº 3033

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 3032

Resumo: ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 FAMÍLIA GUARDIÃ PROVISÓRIA:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 017/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
-PORTARIA Nº 383/2023.
-PORTARIA Nº 382/2023.
-

Nº certificação: OLYGX+TGGC8UM/OGCELYYW

12/04/2023 - Edição nº 3031

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 3030

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 3029

Resumo: INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 3028

Resumo: ATAS.
-DECRETO Nº 014/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-
-

Nº certificação: K4ZR4NJFEHH1UJH3FTGTPQ

04/04/2023 - Edição nº 3027

Resumo: DECRETO Nº 013 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIAS.

Nº certificação: TE01E8GV9HKES/XCGTZOPQ
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 3026

Resumo: DECRETO Nº.011/2023.
-DECRETO Nº.012/2023.
-GABARITO DA AVALIAÇÃO OBJETIVA- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-RESULTADO PARCIAL AVALIAÇÃO ESCRITA E TÍTULOS - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-RESULTADO 2ª FASE DA AVALIAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-PORTARIA.
-

Nº certificação: SJ3DGSW2PGXCGIUHUE2TSG

31/03/2023 - Edição nº 3025

Resumo: PORTARIAS.

Nº certificação: R5QG77Z6MHYF1MC3F9SWBW

30/03/2023 - Edição nº 3024

Resumo:
-PORTARIA Nº 307/2023.
-PORTARIA Nº 308/2023.
-PORTARIA Nº 309/2023.
-PORTARIA Nº 310/2023.
-PORTARIA Nº 311/2023.
-PORTARIA Nº 312/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: 2Q+1/FPMPEGXE3WS36YXRQ

30/03/2023 - Edição nº 3023

Resumo:
- TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 2511/2022 RETI-RATI Nº 042/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1691/2022 RETI-RATI Nº 055/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1697/2022 RETI-RATI Nº 056/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023.
- DISTRATOS AOS CONTRATOS.
- EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 070/2023.
- DECRETO Nº 008/2023.
- DECRETO N° 010/2023.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS.
- LEI Nº 988/2023.
- LEI Nº 987/2023.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 072/2023.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 088/2023.

Nº certificação: W1MNLRFNDP1H1IOE7WOM7G

30/03/2023 - Edição nº 3022

Resumo: DECRETO Nº 009/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 3021

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 26/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 25/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 24/2022
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 3020

Resumo: INTENÇÕES DE PESQUISAS DE PREÇOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 3019

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 3/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 3018

Resumo: 1° RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 3017

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.

Nº certificação: O/YIRDDBLZMZUGE6PUHY+W

22/03/2023 - Edição nº 3016

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 3015

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 CREDENCIAMENTO Nº 016/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 3014

Resumo: TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 034/2022.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 3013

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 306/2023.
-PORTARIA Nº 305/2023.
-PORTARIA Nº 304/2023.
-PORTARIA Nº 303/2023.
-PORTARIA Nº 302/2023.
-PORTARIA Nº 301/2023.
-PORTARIA Nº 300/2023.
-PORTARIA Nº 299/2023.
-PORTARIA Nº 297/2023.
-PORTARIA Nº 296/2023.
-PORTARIA Nº 298/2023.
-
-

Nº certificação: HBRD/CUVE2+LXRQOA8SCCA

20/03/2023 - Edição nº 3012

Resumo: DECRETO Nº 007/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na localidade do Viradouro, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 3011

Resumo: PORTARIA Nº 291/2023.
-PORTARIA Nº 202/2023.
-PORTARIA Nº 290/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 3010

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1691/2022 RETI-RATI Nº 005/2023.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: 7OD0KJU2J/IVFPW8LFOQ9A

15/03/2023 - Edição nº 3009

Resumo: PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 289/2023.
-PORTARIA Nº 284/2023.
-PORTARIA Nº 285/2023.
-PORTARIA Nº 286/2023.
-PORTARIA Nº 287/2023.
-PORTARIA Nº 288/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 3008

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 1/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 2/2023 .
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 3007

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 3006

Resumo: EDITAL Nº 001/2023- Processo Seletivo Simplificado de Inscrição para Cadastro de Famílias para Execução do Programa de Guarda Subsidiada na Modalidade Família Guardiã Provisória no Município de Castro Alves/BA.
-PORTARIA Nº 208/2023.
-

Nº certificação: CQ9T1O9ZVKV/SJ8UNIXRVG

07/03/2023 - Edição nº 3005

Resumo: RESULTADO FINAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL EDITAL ESTÁGIO Nº 001/2023.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 205/2023 .
-PORTARIA Nº 207/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 3004

Resumo: PROCESSO SELETIVO - RESULTADO PARCIAL EDITAL ESTÁGIO Nº 003/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 3003

Resumo: DECRETO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 201/2023.
-PORTARIA Nº 202/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 3002

Resumo: PORTARIA Nº 182/2023.
-PORTARIA Nº 183/2023.
-PORTARIA Nº 204/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 3001

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 3000

Resumo: ERRATA 1- RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 203/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 2999

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023 .
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2998

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 2997

Resumo: DECRETO Nº. 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 2996

Resumo: DECRETO Nº 004/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 535/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 042/2022 RETI-RATI Nº 1137/2022.
-EXTRATOS DO CONTRATOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 552/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 553/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 554/2022
-PORTARIA Nº 188/2023.
-PORTARIA Nº 186/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-

Nº certificação: 1VFLK/MGB1H6LWKJLY7ZVG

24/02/2023 - Edição nº 2995

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 2994

Resumo: ERRATA 1 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-

Nº certificação: AFPS7UJOUQUOJ4TQKIG9ZQ

15/02/2023 - Edição nº 2993

Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 2992

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PP Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 2991

Resumo: 1° EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE 2023 .

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 2990

Resumo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- PP Nº 003/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 2989

Resumo:
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL ESTÁGIO Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº 172/2023.
-PORTARIA Nº 173/2023.
-PORTARIA Nº 174/2023.
-PORTARIA Nº 175/2023.
-PORTARIA Nº 176/2023.
-PORTARIA Nº 177/2023.
-PORTARIA Nº 178/2023.
-PORTARIA Nº 179/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 2988

Resumo: PORTARIA Nº 180/2023.
-PORTARIA Nº 181/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 2987

Resumo: DECRETO Nº 003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 2986

Resumo: MEDIDA PROVISÓRIA 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 2985

Resumo: PORTARIA N° 152/2023.
-PORTARIA Nº 153/2023.
-PORTARIA N° 154/2023.
-PORTARIA Nº 155/2023.
-PORTARIA N° 156/2023.
-PORTARIA Nº 157/2023.
-PORTARIA N° 158/2023.
-PORTARIA Nº 159/2023.
-PORTARIA N° 160/2023.
-PORTARIA Nº 166/2023.
-PORTARIA N° 167/2023.
-PORTARIA Nº 168/2023.
-PORTARIA Nº 169/2023.
-PORTARIA Nº 170/2023.
-PORTARIA Nº 171/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 2984

Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 2983

Resumo: PORTARIA Nº 161/2023.
-PORTARIA Nº 162/2023.
-PORTARIA Nº 163/2023.
-PORTARIA Nº 164/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 2982

Resumo: PORTARIA Nº 150/2023 - Constitui Comissão para escolha dos funcionários do ano Prêmio Educa Mais e estabelece outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2981

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 94/2023- Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 2980

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

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30/01/2023 - Edição nº 2979

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
-

Nº certificação: QUQJEVXG2FBGOXS860NIPA

30/01/2023 - Edição nº 2978

Resumo: INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução Do Projeto De Ampliação Da Revitalização Do Monte São Roque, Município De Castro Alves - Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reparos Na Escola 7 De Setembro, Localizada Na Zona Rural Do Salgado, Município De Castro Alves - Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reparos Na Escola João Paulo Ii, Localizada Na Zona Rural Da Cova Da Negra, Município De Castro Alves - Ba.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 2977

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.

Nº certificação: SBTDSJK3WOVR2KOWY68DSQ

26/01/2023 - Edição nº 2976

Resumo: PORTARIA Nº 141/2023- Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 2975

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.

Nº certificação: WY4ALD8Q6E+CRZ3PD95VJW

26/01/2023 - Edição nº 2974

Resumo: TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO EXTRATO DA DISPENSA Nº 176/2022 RETI-RATI Nº 001/2023.
-TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 RETI-RATI Nº 002/2023.
-TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 2685/2022 RETI-RATI Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 001-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 2973

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA LICITAÇÃO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 2972

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.

Nº certificação: RM/TRW2DHOIHGWY3XGYXXG

24/01/2023 - Edição nº 2971

Resumo: ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR - - EDITAL N° .
-001/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 2970

Resumo: TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CREDENCIAMENTOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 2969

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 CREDENCIAMENTO Nº 033/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 2968

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/01/2023 - Edição nº 2967

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002-2023.
-

Nº certificação: NOFERUIAMICYRDAO Q0 EWM

18/01/2023 - Edição nº 2966

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022 CREDENCIAMENTO Nº 031/2022.

Nº certificação: NEUYQ0E4MDNCQJM2NJHCOMJ

17/01/2023 - Edição nº 2965

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.

Nº certificação: QZJIBMTY5OTISMDJFQO0UWR

16/01/2023 - Edição nº 2964

Resumo: DECRETO Nº 002/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona urbana do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: CM80EVPWFO4UAUOQORRK3Q

16/01/2023 - Edição nº 2963

Resumo: PORTARIA Nº 003/2023- Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: NOFFMUEWQUZDNDG3MZI4QJ

13/01/2023 - Edição nº 2962

Resumo: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº certificação: NTGXRDJDRTBEQJVBNJVDQUJ

13/01/2023 - Edição nº 2961

Resumo: ERRATA 1 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.

Nº certificação: QOY4NUFCOUFCOEIZQJC2MZ

13/01/2023 - Edição nº 2960

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007-2023.
-

Nº certificação: OTINDREEWQOYYRTIXNOJBNK

12/01/2023 - Edição nº 2959

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA PERMISSÃO DE USO.

Nº certificação: NEWRTY5MZI4Q0Y0QTG2RD

12/01/2023 - Edição nº 2958

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas localizadas na Baixa Grande, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

Nº certificação: PLNEBXIFB8MF40WRYA4X51Q

12/01/2023 - Edição nº 2957

Resumo: ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES.

Nº certificação: QTA2NJNGNTLGRJDDOEU3MO

12/01/2023 - Edição nº 2956

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 176/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 2685/2022.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2023.
-

Nº certificação: MEZEOTZDQJKXQO0RBNDDEMD

11/01/2023 - Edição nº 2955

Resumo: REGIMENTO INTERNO DO CMSCA.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-

Nº certificação: N2R5VCDRDRU6TQIQDKYCFA

11/01/2023 - Edição nº 2954

Resumo: CONVOCAÇÃO OBJETIVO: RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE .

Nº certificação: MJIKZQOZY1RUYZNZE1OTUOR

11/01/2023 - Edição nº 2953

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 2324/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2023.
-

Nº certificação: NTU2QJYXQTHBMJK1MOJCNZ

10/01/2023 - Edição nº 2952

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 2324/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 2685/2022

Nº certificação: NJVCQO0RBMDG3NTU4MJC3RT

10/01/2023 - Edição nº 2951

Resumo: EXTRATO DA DISPENSA Nº 175/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 175/2022
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2023

Nº certificação: QZKONJZGOTC3NUNFOZZCNT

09/01/2023 - Edição nº 2950

Resumo: DECRETO Nº 001/2023

Nº certificação: CEEUKU6ZJAQHIPAGMFOOLG

09/01/2023 - Edição nº 2949

Resumo: REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 984/2023
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 985/2023

Nº certificação: NEIXNUY1RKJGODYYMZKXRK

09/01/2023 - Edição nº 2948

Resumo: LEI Nº 984/2023
-LEI Nº 985/2023
-LEI Nº 986/2023
-
-

Nº certificação: RTHBMJE2NEYWQTZGMOVBOT

05/01/2023 - Edição nº 2947

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Nº certificação: OUIZOUNEQTHGODEO0RKYYOT

04/01/2023 - Edição nº 2946

Resumo: PORTARIA Nº 743, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Nº certificação: MEJGAOZM2MERCRDOYNKYYRJ

Diário Oficial

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