Prefeitura Municipal de Castro Alves

Diário Oficial

• Outubro - 2019

  18/10/2019 - Edição nº 1399

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 043/2019.

  Nº certificação: ZWYMHPSDGVRUQIABQEWZMQ

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  17/10/2019 - Edição nº 1398

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº044/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar complementar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves/Ba.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº044/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar complementar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves/Ba.
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  Nº certificação: T83FQGGFBPI6YGFPDTT4JQ

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  17/10/2019 - Edição nº 1397

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 058/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 Credenciamento Nº 005/2019 – Objeto: Credenciamento de bandas e grupos musicais, nos variados estilos, grupos ou coletivos artísticos nos diversos segmentos, para possíveis e futuras apresentações durante eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 081/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2019.
  -• Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2019 - Contratado: (D. da CF Santos Producoes Musicias).
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  Nº certificação: NSFLBYNW3FYQWYXYYVJAAA

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  17/10/2019 - Edição nº 1396

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N.º 045/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Informática necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves/BA.

  Nº certificação: GRMY5W1XNFVAOWIAR8OQSA

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  17/10/2019 - Edição nº 1395

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial 046/2019 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis destinados as diversas Secretarias do Município de Castro Alves-BA.

  Nº certificação: DEZX+GS4KTESIC4VEZ9K8W

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  16/10/2019 - Edição nº 1394

  Resumo: Decisão Em Sede de Impugnação de Edital Licitatório Tomada de Preço N.º 006/2019 - RESOLUTI Serviços de Estudos Pesquisas e Desenvolvimento Municipal Ltda.

  Nº certificação: 60ZPAAQP37Q0KVLQTGLE2W

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  16/10/2019 - Edição nº 1393

  Resumo: • Portaria nº 178 /2019- Faz Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria nº 179 /2019- Faz Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -• Errata da Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019.
  -• Errata da Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019-Objeto: Contratação da artista Midian Lima, para show em comemoração à Festa Gospel, que ocorrerá no dia 30 de Outubro de 2019, no Município de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: RLEBC6VTVCWP/XT8TDUHRQ

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  15/10/2019 - Edição nº 1392

  Resumo: • Republicação da Portaria Nº 173 /2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Republicação da Portaria Nº 174 /2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Republicação da Portaria Nº 176 /2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: 06MVUSYOGKDY1CW++YKQKQ

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  15/10/2019 - Edição nº 1391

  Resumo: Decreto Nº 48 de 15 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre o conjunto habitacional “Residencial Castro Alves” (Minha Casa, Minha Vida), localizado no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 039/2019 – Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Emulsões Asfálticas e Imprimação para utilização na Usina de Asfalto do Município de Castro Alves.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 039/2019 – Empresa: (CBAA- Asfaltos Ltda).
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  Nº certificação: MM/ZC8DJAJ5PACX36Z1ESA

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  15/10/2019 - Edição nº 1390

  Resumo: • Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2019 Processo Administrativo 074/2019 Contrato 584/2019 - Contratado: (Zeroum Comunicação e Viagens Ltda).
  -• Extrato do Contrato Nº 612/2019 Pregão Presencial Edital Nº 035/2019 Processo Administrativo 063/2019 - Contratada: (Alcione de Santana Lima-ME).
  -• Ata de Registro de Preços N.º 044/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Informática necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves/BA.
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  Nº certificação: 5BZCWNY9G+H/XK78PVSDMG

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  11/10/2019 - Edição nº 1389

  Resumo: • Aviso de Licitação Pp 045/2019- Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet, visando acessos permanentes e completos para conexão a rede mundial de internet, com velocidade mínima garantida de 10 Mbps (megabits por segundo) para atender as necessidades das secretarias Municipais.

  Nº certificação: GQSAG/Q745KGXESNVM52PG

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  10/10/2019 - Edição nº 1388

  Resumo: Portaria Nº 173 /2019 – Faz nomeação na função de vice- diretora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 174 /2019 – Faz nomeação na função de vice-diretora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 176 /2019 – Faz nomeação na função de vice-diretora e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8QDULUWNFLSGSSGQZARJ/G

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  10/10/2019 - Edição nº 1387

  Resumo: • Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato n.º 442/2019-Reti-Rati nº 041/2019.Contratado: Genivaldo de Souza Moraes.

  Nº certificação: WMCDDO6RHAZIU8Q2GXGCLA

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  10/10/2019 - Edição nº 1386

  Resumo: • Distrato ao Termo Voluntariado nº 018/2019. Voluntária: Sra. Bárbara Aparecida Gomes.

  Nº certificação: ITFXXGUOXFL355BRGF93+W

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  10/10/2019 - Edição nº 1385

  Resumo: • Decreto Nº 47 de 10 de Outubro de 2019 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: BQ89UHA6CHKYONPKIAIHYW

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  09/10/2019 - Edição nº 1384

  Resumo: - Extrato da Dispensa Nº 0186/2019 - Objeto: Prestação de serviço com locação de imóvel residencial localizado na Rua do Paramirim, nº 155, Castro Alves – BA destinado à moradia de família carente. (Natia Carla Almeida dos Santos).
  -- Extrato da Dispensa Nº 0188/2019 - Objeto: Prestação de serviço com preparo de lanches para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. (Valmira Moreira de Araújo Souza).
  -- Extrato da Dispensa Nº 0191/2019 - Objeto: Contratação de empresa para qualificação e treinamento por meio do Curso “Workshop Pregão Eletrônico”. (Treinecap – Treinamento e Capacitação Ltda).
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  Nº certificação: /H7Z0GTGYYF0+BMZU3GLHA

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  09/10/2019 - Edição nº 1383

  Resumo: • Ata de Reabertura da Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Castro Alves-Ba, Na Modalidade Tomada de Preço de Nº. 005/2019.

  Nº certificação: YHIXZ6J16LLBWODTP09TYG

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  09/10/2019 - Edição nº 1382

  Resumo: - Aviso de Reabertura - Tomada de Preço 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Construção do PSF do Quebra Pé na zona rural do município de Castro Alves.
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  Nº certificação: IZZ4BT8633BEBW8D4RC9VG

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  08/10/2019 - Edição nº 1381

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 579/2019 Processo Administrativo 0186/2019 - Contratada: Natia Carla Almeida dos Santos.
  -Extrato do Contrato Nº 581/2019 Processo Administrativo 066/2019 Pregão Presencial Edital Nº 036/2019 - Contratada: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda.
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  Nº certificação: PB2ZODW2OXTLCIEX+AE5TG

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  07/10/2019 - Edição nº 1380

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 036/2019 - Empresa Vencedora: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Empresa Vencedora: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles.
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  Nº certificação: 0YCZ4K38Q1YQDO6HZDG0LQ

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  07/10/2019 - Edição nº 1379

  Resumo: - Aviso de Licitação Reabertura - Tomada de Preço 004/2019-Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Edificação da Padaria do Povo no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida na sede do município.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 005/2019 -Objeto:Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Construção do PSF do Quebra Pé na zona rural do município de Castro Alves.
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  Nº certificação: X+V67H+HMHQOW2ZXEZ7VCA

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  04/10/2019 - Edição nº 1378

  Resumo: - Portaria nº 175/2019- Designa Servidores Para Integrarem a Comissão Apuradora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Para o Quadriênio 2020/2023 e dá Outras Providências
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  Nº certificação: QNYJUOAZBEWNZOEA2OTZLW

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  04/10/2019 - Edição nº 1377

  Resumo: • Decreto Nº 46/2019 - Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesário e Comissão Eleitoral para o Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5+HPBWLKXFQPPA7RTHQGMA

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  04/10/2019 - Edição nº 1376

  Resumo: • Extrato Termo de Supressão N°0227/2019 – JNS Engenharia Eireli EPP.

  Nº certificação: 7TPDTAZG6XOCCEGG9NNAIG

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  03/10/2019 - Edição nº 1375

  Resumo: • Errata - Pregão Presencial Nº 052/2018 Contrato 515/2019, publicado em 25 de setembro de 2019 no Diário Oficial do município.

  Nº certificação: 84J3SP022SLYW/SXCVGT7A

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  02/10/2019 - Edição nº 1374

  Resumo: • Decreto nº 45/2019- Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesário e Comissão Eleitoral para o Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: MZK9JVQGIIBVAO0KOJPYPW

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  01/10/2019 - Edição nº 1373

  Resumo: • Errata do PP 043/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de mudas de espécies adaptadas e tecnicamente viáveis à arborização do município de Castro Alves BA.

  Nº certificação: MKIIO40T+EV25BL4JYEIGA

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 1372

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 0134/2019. Empresa ASE Telecomunicações Ltda .

  Nº certificação: NC+PEXIWKGREXAUFXGZA8G

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  30/09/2019 - Edição nº 1371

  Resumo: - Decreto Nº 008/19 de Agosto de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.

  Nº certificação: 8D74IW+K9HTKJ5FQLCZJIQ

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  30/09/2019 - Edição nº 1370

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 035/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Informática necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves/BA.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 035/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de informática necessário para o uso das secretarias do município de Castro Alves/BA.
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  Nº certificação: EU8MJOJKCRV778A2W76OXA

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  30/09/2019 - Edição nº 1369

  Resumo: Portaria Nº 170 /2019 – Faz nomeação na função de vice-diretora e dá outras providencias.
  -Extrato Termo Aditivo Nº 0179/2019 – Empresa: (Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda).
  -Extrato de Termo Aditivo 0127/2019 Contrato Administrativo Nº 265/2017 – Empresa: (IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica).
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  Nº certificação: EXJK9HIINGDFQYEUF727QG

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  27/09/2019 - Edição nº 1368

  Resumo: Decreto Nº 033, de 08 de agosto de 2019 - Altera o Decreto 44/2017 que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 748 de 22 de Junho de 2015 do Município de Castro Alves, e dá outras providências.

  Nº certificação: HEEBEPR68NA6JNLRXJ0AKA

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  27/09/2019 - Edição nº 1367

  Resumo: Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: BVITW9YYZG//HANW1KGBPW

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  27/09/2019 - Edição nº 1366

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: V2EAUB1BXDGU2ZEB9QTDHA

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  26/09/2019 - Edição nº 1365

  Resumo: Lei Nº 897/2019 - Dispõe sobre regras e benefícios de natureza jurídica social a envolver os permissionários do Mercado Público Municipal de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: D55WN4AAQYXOX1LYJJ1JXQ

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  26/09/2019 - Edição nº 1364

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2019 - ZEROUM Comunicação e Viagens Ltda.

  Nº certificação: EMO1YSUJYLQHLMEYBOFBCA

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  26/09/2019 - Edição nº 1363

  Resumo: Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 27/09/2019 às 10:00hs no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal - estaremos demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019 RGF e Quarto Bimestre de 2019 do RREO.
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  Nº certificação: AKZMEZB1VANIZLBQYAO+OW

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  26/09/2019 - Edição nº 1362

  Resumo: - Errata - Regulamento - Prêmio Educa Mais Castro Alves - 2019 - Errata ao regulamento para participação no concurso denominado “Prêmio Educa Mais Castro Alves - 2019”.
  -- Texto Consolidado - Regulamento - “Prêmio Educa Mais Castro Alves - 2019” - Aprova regulamento para participação no concurso denominado “Prêmio Educa Mais Castro Alves - 2019”.
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  Nº certificação: 6CR/D/+WDYH3KYTPV9LXZQ

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  26/09/2019 - Edição nº 1361

  Resumo: • Extrato da Dispensa Nº 0178/2019 - Objeto: Prestação de serviço com locação de imóvel residencial, na Rua do Meio, nº 9999, Centro - Castro Alves – BA, destinado à moradia de família carente.
  -• Extrato da Dispensa Nº 0180/2019 - Objeto: Prestação de serviço com locação de imóvel residencial, localizado na Rua da Mangueira, nº 48, Centro - Castro Alves/BA, destinado a moradia de família carente.
  -• Extrato da Dispensa Nº 0182/2019 - Objeto: Fornecimento de rações para cães que estão abrigados no canil municipal de Castro Alves-BA.
  -• Extrato da Dispensa Nº 0185/2019 - Objeto: Fornecimento de tecidos destinado a confecção de roupas para as apresentações no desfile cívico de 7 de Setembro.
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  Nº certificação: 4AYYMXMFPGXTTHAEUCQSAQ

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  25/09/2019 - Edição nº 1360

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 510/2019 Pregão Presencial Edital Nº 052/2018 - Valdeci Andrade dos Santos de Castro Alves.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0140/2019 da Supressão ao Contrato Nº 972/2018 - Valdeci Andrade dos Santos de Castro Alves.
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  Nº certificação: SGAY5JYVKRYTXRSY+/7U4W

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  25/09/2019 - Edição nº 1359

  Resumo: - Decreto nº. 44/2019- Altera o Decreto Municipal nº 14/2017 E dá Outras Providências.

  Nº certificação: CEGZZM+AIVHFJIX6SXSVAW

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  25/09/2019 - Edição nº 1358

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 43/2019- Define os Membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LY4IHYAEZ/OWIQZCRVG17Q

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  25/09/2019 - Edição nº 1357

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 511/2019 do Pregão Presencial Edital nº 019/2019 do Processo Administrativo 035/2019. Contratada: AM Tecnologia Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços nº 019/2019, Processo Administrativo do n°035/2019. Empresa AM Tecnologia Ltda.
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  Nº certificação: KT4MMF542HMI/MNG65TIMQ

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  25/09/2019 - Edição nº 1356

  Resumo: - Aviso de Licitação tomada de Preço Nº 004/2019 Reabertura - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de edificação da padaria do povo no conjunto habitacional minha casa minha vida na sede do município.

  Nº certificação: M/JOMAHLDGIBHETQMDYSHQ

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  24/09/2019 - Edição nº 1355

  Resumo: Decreto Nº 43/2019 - Define os membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3V/9ZFYFUVJN6EEGUAHG0W

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  24/09/2019 - Edição nº 1354

  Resumo: - Republicação da Portaria Nº 168 /2019 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: I+SUS0HMQWCTZVYXGFBNCQ

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  24/09/2019 - Edição nº 1353

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Edificação da Padaria do Povo no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida na sede do município.

  Nº certificação: QB9JM6BOWWWPIK/ELRABLG

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  24/09/2019 - Edição nº 1352

  Resumo: Portaria Nº 169/2019 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de pedra de mão para construção de talude no Município de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: LFQ1EOG1/H8DYNJVNJHIVW

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  23/09/2019 - Edição nº 1351

  Resumo: Termo de Transferência de Cargo de Prefeito Municipal.

  Nº certificação: U9BUCPM+MLAG1DN1OAANYA

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  23/09/2019 - Edição nº 1350

  Resumo: Lei Nº 896/2019 - Dispõe sobre concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 6N1YL142X4ES9+4Y2C1UGA

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  19/09/2019 - Edição nº 1349

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 043/2019 Processo Administrativo nº 075/2019 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de mudas de espécies adaptadas e tecnicamente viáveis à arborização do município de Castro Alves BA.

  Nº certificação: MKNXELFWADIKQSSWBS5KNG

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  19/09/2019 - Edição nº 1348

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 595/2019 do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2019. Contratada: Daniella Muniz Barreto .

  Nº certificação: ZVK+KSBVMQTAYO/DMZWSAW

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  19/09/2019 - Edição nº 1347

  Resumo: - Portaria Nº 127/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -- Portaria Nº 167/2019 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 168/2019 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: LYLF069OUSSLHQVKM9U+GG

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  18/09/2019 - Edição nº 1346

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 073/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de captação de recursos exceto área de engenharia visando o desenvolvimento do Município, com propostas de obtenção de Recursos Federais provenientes do Orçamento Geral da União, Emendas Parlamentares, Propostas Voluntárias e Recursos de Emergência.
  -- Extrato do Contrato 521/2019 Processo Administrativo:073/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019 - Contratado: Ramom Almeida dos Santos de Irajuba – Me.
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  Nº certificação: IU5XHZW18IQDEIF6HDQNBW

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  18/09/2019 - Edição nº 1345

  Resumo: • Lei Nº 895/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 642 de 01 de junho de 2010 e dá outras providências.

  Nº certificação: IOSVWF4QWO/DHGBX4GKS6A

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  17/09/2019 - Edição nº 1344

  Resumo: - Tornar Sem Efeito - Extrato do contrato nº 550/2019 publicado na data de 12 de Setembro de 2019, edição nº 1336
  -- Extrato do Contrato Nº 510/2019 Pregão Presencial Edital Nº 052/2018 Processo Administrativo 109/2018 - Contratada: Jose Raimundo dos Santos Silva ME.
  -- Extrato do Contrato Nº 550/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 Processo Administrativo 109/2019 - Contratada: Competi Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA.
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  Nº certificação: II9ZNQICNSXI00CP0E7+OW

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  17/09/2019 - Edição nº 1343

  Resumo: - Portaria Nº 165 /2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 166 /2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, organização e execução de concurso público de provas e/ou provas e títulos para provimento de cargos efetivos da secretaria de saúde, para atuarem neste município de acordo com as vagas descritas no anexo I do edital.
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  Nº certificação: VUA9MWBNX6W2QKZTDU6YJA

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  16/09/2019 - Edição nº 1342

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo N° 0157/2019 Contrato Administrativo Nº 323/2017 – Empresa: (D S Serviços Ltda).

  Nº certificação: H0AUBNB/ZI8UMRXERXB2WG

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  16/09/2019 - Edição nº 1341

  Resumo: - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Aditivo n.º 0100/2018-Reti-Rati nº 039/2019. Empresa: JNS Engenharia Eireli EPP.
  -- Errata do Processo Administrativo n°0100/2019.
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  Nº certificação: M9WFH9YLU4S8QNO5NFNLRA

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  16/09/2019 - Edição nº 1340

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 037/2019 - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Modalidade: PP Nº 037/2019 - Objeto: Registro de preço para aquisição de Material de Higiene e utensílios de Bebê necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves/BA
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 044/2019 - Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar complementar da rede de ensino municipal e estadual de castro Alves/BA.
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  Nº certificação: AMFRRPGSD5LLNU4IO+XZZG

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  13/09/2019 - Edição nº 1339

  Resumo: - Portaria nº 164/2019- Designa servidores para integrarem a Comissão Organizadora do Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: FQ6EEL9EOUJQ8GDIOVHTHG

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  13/09/2019 - Edição nº 1338

  Resumo: - Parecer Processo administrativo nº 16346/2019.
  -- Parecer Processo administrativo nº 16412/2019.
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  Nº certificação: JIACZKTK9GWBE6EBISXT2A

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  12/09/2019 - Edição nº 1337

  Resumo: - Portaria nº 163/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Extrato do Contrato nº 512/2019. Contratada: Cristovão Serafim Melo Junior .
  -- Extrato do Contrato nº 513/2019. Contratada: Lucidalva de Jesus Melo.
  -- Extrato do Contrato nº 524/2019. Contratada: Joilson Carmo Souza.
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  Nº certificação: MLF//XAJDBIHNAMIZZFP3Q

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  12/09/2019 - Edição nº 1336

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 550/2019 Pregão Presencial Edital Nº 019/2019.
  -Processo Administrativo 035/2019 - Contratada: Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.
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  Nº certificação: N3SXEEGBNUFUH1RRMF7ECG

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  12/09/2019 - Edição nº 1335

  Resumo: • Portaria Nº 161/2019 - Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2019 PA Nº 071/2019 Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras odontológicas completas para uso nos diversos postos de Saúde do Município de Castro Alves BA.
  -

  Nº certificação: 5AFQWIHSDTP+KKF3Z/0ELQ

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  11/09/2019 - Edição nº 1334

  Resumo:
  -Portaria Nº 162/2019 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal De Saúde e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TZOCNFQU31/VD2QIUTPVCW

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  10/09/2019 - Edição nº 1333

  Resumo: Tomada de Preço Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Edificação da Padaria do Povo no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida na sede do município.
  -Ata de Reabertura da Reunião Tomada de Preço de Nº. 004/2019.
  -Ata de Registro de Preços N.º 039/2019 – Empresa: (HM Moveis Ltda – ME).
  -

  Nº certificação: BW/LMJOUE6YAMAJFRRHYTW

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  10/09/2019 - Edição nº 1332

  Resumo: - Errata Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - TP005/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção do PSF do Quebra Pé na Zona Rural do município de Castro Alves.

  Nº certificação: 2ULMLU7LTOD2MVXZSLLM0A

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  06/09/2019 - Edição nº 1331

  Resumo: - Extrato da Ata de Reunião Sobre Reforma do Mercado Público Municipal.
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  Nº certificação: CDJTCNRZTKDZFC9T3LZMYA

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  06/09/2019 - Edição nº 1330

  Resumo: - Portaria nº 160/2019- Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -- Aviso de Convocação do PP n° 005/2019 PA: 008/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preço 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Edificação da Padaria do Povo no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida na sede do município.
  -- Extrato do Contrato nº 576/2019 do Pregão Presencial Edital nº 028/2019. Contratada: Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
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  Nº certificação: DE1IDDOHDVEP+AASEWQQSA

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  05/09/2019 - Edição nº 1329

  Resumo: Decreto Nº 42 De 05 De Setembro De 2019 - Declara ponto facultativo no município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: NRTOVTMLJUTRECUFCWG30W

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  05/09/2019 - Edição nº 1328

  Resumo: Decreto Nº 041 de, 04 de setembro de 2019 - Declara luto oficial em Castro Alves/BA pelo falecimento do Senhor Dr. Denilson Newton São Pedro Machado, ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-prefeito municipal em exercício.

  Nº certificação: H9JR0UIUYWADDS5C6351OW

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  05/09/2019 - Edição nº 1327

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 038/2019 - Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios complementares destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves-Ba.

  Nº certificação: GOTOSHC1WLOJV26MV1GAVG

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  04/09/2019 - Edição nº 1326

  Resumo: - Portaria Nº 157/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: 0BCVZSWGOPRW3AB/N4SADG

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  04/09/2019 - Edição nº 1325

  Resumo: - Lei Nº 894/2019 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - PAA Municipal, e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação PP 037/2019 - Objeto: Registro de preço para aquisição de Material de Higiene e utensílios de Bebê necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves,
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  Nº certificação: FHS80JO16WGGQIYZVLHGZG

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  03/09/2019 - Edição nº 1324

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2019 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção do psf do quebra pé na zona rural do município de Castro Alves

  Nº certificação: TYO/359TSHCTE1IBEYET9G

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  02/09/2019 - Edição nº 1323

  Resumo: - Aviso de Licitação PP 039/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Emulsões Asfálticas e Imprimação para utilização na Usina de Asfalto do Município de Castro Alves

  Nº certificação: ZBHPNQHSQ/4ECX081H3/PQ

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 1322

  Resumo: • Edital de Convite de Reunião – Reforma do Mercado Público Municipal - Convida os atuais permissionários do Mercado Público Municipal para reunião e dá outras providências.

  Nº certificação: 4ADPD73OCOHYXXCQUZWX6G

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  30/08/2019 - Edição nº 1321

  Resumo: • Errata Termo Aditivo Nº 0037/2019 Extrato Publicado Em: 30 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Municipio.

  Nº certificação: VVCNLZHHNCKU8XS20NSQFG

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  29/08/2019 - Edição nº 1320

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 531/2019 Pregão Presencial Edital Nº 027/2019 Processo Administrativo 044/2019 - Objeto: Aquisição de Fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves – BA.
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  Nº certificação: GL0E/WJHAZZPM9GA8PFOBQ

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  29/08/2019 - Edição nº 1319

  Resumo: • Decreto Nº 39/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
  -• Tornar Sem Efeito o Ato “Resultado Final e Extrato da homologação do Processo Administrativo nº 045/2019 – Pregão Presencial nº 028/2019.” publicado na data de 14 de Junho de 2019, edição nº 1227, veiculada no diário oficial do Município.
  -• Resultado Final Pregão Presencial Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019 - Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
  -• Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019 - Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
  -• Tornar Sem Efeito, O Ato “Extrato do contrato nº 429/2019” publicado na data de 14 de junho de 2019, edição nº 1228, veiculada no diário oficial do Município.
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  Nº certificação: FH7HQ2L3/XLAXG6JPRVJ2G

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  28/08/2019 - Edição nº 1318

  Resumo: • Decreto n°007/19 de Julho de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

  Nº certificação: CQ3DQD5CNQ7CUN+UNZKVZW

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  28/08/2019 - Edição nº 1317

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N.º 012/2019 - Processo Licitatório N.º 024/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza para as diversas secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0095/2019. Empresa Rodolpho Rodrigo Lisboa De Oliveira – ME.
  -Extrato Termo Aditivo N° 0103/2019. Empresa Comercial de Combustíveis lago Meirelles Ltda,
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0104/2019. Empresa SP Soluções Ambientais Ltda ME.
  -Extrato do Termo Aditivo n. 0109/2019. Empresa ASE Telecomunicações Ltda
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0158/2019. Empresa Consiga Assessoria e Consultoria Ltda-ME.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0159/2019. Empresa: Consiga Assessoria E Consultoria Ltda-ME,
  -Reti-Rati Nº 037/2019 - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 366/2018.
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  -

  Nº certificação: 5/TMOM/NCRL/2N9DPNMH8G

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  28/08/2019 - Edição nº 1316

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº. 35/2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social.
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  Nº certificação: M3O0EOYSPTHSH8WMI4ONYA

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  27/08/2019 - Edição nº 1315

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo N º 0148/2019 Contrato Administrativo Nº 815/2017 – Empresa: (Duplo Engenharia Ltda-ME).

  Nº certificação: KHYBTEPYWQ+IXQ4YIQZXQG

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  27/08/2019 - Edição nº 1314

  Resumo: • Decreto nº 40/2019- Dispõe sobre a quitação eleitoral dos servidores púbicos do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: KNLW7UVERQCGYKJMHGKXTA

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  27/08/2019 - Edição nº 1313

  Resumo: • Republicação da Portaria Nº 124/2018 - Faz Nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
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  -
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  Nº certificação: I4RPVZNVRJXQX+RHA2U6TW

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  27/08/2019 - Edição nº 1312

  Resumo: • Edital de Convocação - Audiência Pública.

  Nº certificação: 8QZG/UNSV4XDGCHOBNIUMG

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  26/08/2019 - Edição nº 1311

  Resumo:
  -• Extrato de Termo Aditivo N° 0122/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo Nº.0119/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo N°. 0118/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo N°. 0117/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo N°.0116/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo Nº 0113/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo N° 0100/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo N°. 0114/2019.
  -
  -

  Nº certificação: 4HRIKFTWKOJLAVCO2CXVCA

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  26/08/2019 - Edição nº 1310

  Resumo: • Extrato Termo Aditivo Nº 0102/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 573/2019 Pregão Presencial Edital Nº 063/2018 Processo Administrativo 122/2018.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 0082/2019.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 0106/2019.
  -• Extrato do Termo Aditivo N° 0125/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo N º 0127/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo N° 0132/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo Nº0159/2019.
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  -

  Nº certificação: K3E5AKFFI0R2FL4SEAUQOQ

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  26/08/2019 - Edição nº 1309

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 543/2019 do Pregão Presencial Edital nº 061/2018. Contratada: DGF Comercio e Serviço Ltda.
  -• Errata do Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação do Pregão Presencial nº 035/2019.
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  Nº certificação: 7JHD0THG/XW+A5XRJUMODG

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  23/08/2019 - Edição nº 1308

  Resumo: Portaria Nº 158/2019 - Nomear a Sr. Elielso Rosa Lima, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Cultura, Turismo, Promoção da Igualdade Racial, Políticas Públicas para Mulheres e Diversidade.
  -Distrato ao Contrato Nº 463/2019
  -

  Nº certificação: PULMQFXIILYX48QPF+QLGW

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  23/08/2019 - Edição nº 1307

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 035/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Informática necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves/BA.

  Nº certificação: ZXYHUOUMRCMTRJYFIDT7WQ

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  22/08/2019 - Edição nº 1306

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado de combustível óleo diesel S10, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Castro Alves

  Nº certificação: HFGFN/ZN6H48GFBIS4JBDG

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  21/08/2019 - Edição nº 1305

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preço 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Construção do PSF do Quebra Pé na zona rural do município de Castro Alves.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 065/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019 - Favorecido: Fundacem- Fundação Cesar Montes
  -• Extrato do Contrato - Processo Administrativo: 065/2019 Contrato 505/2019 - Contratado: FUNDACEM.
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  Nº certificação: PR95B2US2Q2ASSXW1KX3TW

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  20/08/2019 - Edição nº 1304

  Resumo: • Republicação - Portaria Nº 156/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: LOEQHSS2/GWICL3WXMW54A

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  20/08/2019 - Edição nº 1303

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 502/2019 - IMUNE Ambiental Dedetização Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 503/2019 - Poliana S Lopes.
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  Nº certificação: 51HYYOF4Y+3HVUSCLYIA6W

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  20/08/2019 - Edição nº 1302

  Resumo: • Decreto Nº. 37/2019 - Altera o Decreto Municipal nº 22/2018 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 156/2019 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5Y89C3UWZVVAABKOR5GIEQ

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  19/08/2019 - Edição nº 1301

  Resumo: Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 006/2019.
  -Edital de Homologação do Processo Seletivo Nº 006/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias
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  Nº certificação: RES+SFUMBY2H6YV1UVVERG

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  19/08/2019 - Edição nº 1300

  Resumo: • Errata do Processo Administrativo: 038/2019 do Contrato n° 479/2019.
  -• Errata do Pregão Presencial nº 033/2019 do Extrato da Ata nº 042/2019.
  -

  Nº certificação: M1UPUHOKGXLA6MZ7JZU4RQ

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  19/08/2019 - Edição nº 1299

  Resumo: • Extrato da Dispensa Nº 0173/2019 - IMUNE Ambiental Dedetização Ltda.
  -• Extrato da Dispensa Nº 0176/2019 - Comercial de Artigos Esportivos Brito Jesus Ltda – ME.
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  Nº certificação: 3IOJSYS/+ZV+CQDWJA2O1A

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  19/08/2019 - Edição nº 1298

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo n° 0124/2019. Empresa JNS Engenharia Eireli Epp .

  Nº certificação: G1/KGAJ4/HQY4WELCQRBEG

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  16/08/2019 - Edição nº 1297

  Resumo: • Comunicado Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Quadriênio 2020-2023.

  Nº certificação: MCG1M0SRSVIDUOAQA2EGLW

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  15/08/2019 - Edição nº 1296

  Resumo: • Decreto Nº. 36/2019 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 38/2019 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 44/2018, incluído pelo Decreto Municipal nº 27/2019 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 153/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o Quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 154/2019 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: QHNQD858EH1/0QK+VJETEA

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  15/08/2019 - Edição nº 1295

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 003/2019 - GFMC Construções Ltda.

  Nº certificação: CDGAWZ1MIGKP4KONVL+SOG

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  15/08/2019 - Edição nº 1294

  Resumo:
  -• Portaria Nº 155/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências.
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  Nº certificação: WJBN+TDEKQXSAOXGZSXVNW

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  15/08/2019 - Edição nº 1293

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial 035/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Informática necessário para o uso das secretarias do Município de Castro Alves/BA.

  Nº certificação: 9L2K+1M2YFJ8P+KYE/K8DQ

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  14/08/2019 - Edição nº 1292

  Resumo: • Errata - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.006/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -• Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 006/2019.
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  Nº certificação: ULD++SLTERBH2YBKI1MVKG

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  13/08/2019 - Edição nº 1291

  Resumo: • Lei Nº 893/2019 - Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos, cria a comissão municipal de desenvolvimento econômico, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 34/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 35/2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social.
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  Nº certificação: ADFQB9MDDO6IMSIHJS2EBQ

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  13/08/2019 - Edição nº 1290

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N.º 41/2019. (Trinca Esportes Ltda - Epp.)
  -Ata de Registro de Preços N.º 42/2019. (Juliana Leite Gama Dorea Epp.)
  -Extrato do Contrato Nº 507/2019. (Trinca Esportes Ltda - Epp.)
  -Extrato do Contrato Nº 508/2019. (Juliana Leite Gama Dorea Epp.)
  -Divulgação do Resultado Final dos Candidatos Aptos À Eleição do Processo Seletivo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – 001/2019.
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  Nº certificação: +GWGCVWUXCK1KRJHUAMTNA

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  09/08/2019 - Edição nº 1289

  Resumo: • Decreto Nº 033, de 08 de Agosto de 2019 - Altera o Decreto 44/2017 Que Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Responsável Pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 748 de 22 de Junho de 2015 do Município de Castro Alves, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GETFQ/PVMGJ9DTW+MZ9XBW

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  08/08/2019 - Edição nº 1288

  Resumo: • Resultado Final - Pregão Presencial Nº 027/2019 – Empresa: GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA
  -• Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2019 – Empresa: GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA
  -• Ata de Registro de Preços N.º 040/2019 Pregão – Empresa: Jose Raimundo dos Santos Silva ME
  -• Extrato do Contrato Nº 510/2019 - Contratada: Jose Raimundo dos Santos Silva ME.
  -• Convocação – Prorrogação de Prazo Semestre 2019.2 - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte
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  Nº certificação: NBP/LV/GP9WOIHAOF1K44Q

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  08/08/2019 - Edição nº 1287

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 507/2019. Contratado: Trinca Esportes Ltda. .
  -- Extrato do Contrato nº 508/2019. Contratado: Juliana Leite Gama Dorea Epp.
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  Nº certificação: M2XOJFB0X8ZTKNF8V/HMIG

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  07/08/2019 - Edição nº 1286

  Resumo:
  -- Chamamento Público – Conselho Municipal de Educação (CME).
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  Nº certificação: VPDGMP43PQ1MPJBHS561VA

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  07/08/2019 - Edição nº 1285

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 479/2019 Pregão Presencial Edital Nº 022/2019 Processo Administrativo 038/2018. (MM3 Engenharia Ltda – Epp.)

  Nº certificação: IM9ME3XPLSYYAKODZ9ZYRG

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  07/08/2019 - Edição nº 1284

  Resumo: Decreto Nº 009, de 20 de Fevereiro de 2019 - Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Castro Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  -Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 479/2019 Reti-Rati Nº 036/2019.
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  Nº certificação: ++MTFSNMUNSW8JF+JYDAEA

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  06/08/2019 - Edição nº 1283

  Resumo: Portaria Nº 152/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 022/2019 - MM3 Engenharia Ltda - EPP.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 022/2019 - MM3 Engenharia Ltda - EPP.
  -Extrato da Dispensa Nº 0172/2019 - Poliana S Lopes.
  -

  Nº certificação: 8MQJRM+FG7H+KX/9BXE8UA

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  02/08/2019 - Edição nº 1282

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 033/2019. (Juliana Leite Gama Dorea EPP).
  -Extrato de Termo Aditivo N° 0122/2019. (GFMC Construções LTDA-ME).
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 033/2019 - Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Com Fornecimento de Materiais Esportivos Visando Atender as Necessidades das Diversas Secretárias do Município de Castro Alves
  -Resultado Final do Pregão Presencial Nº 032/2019. (Jose Raimundo dos Santos Silva-Me).
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 032/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Vidros Com Instalação e Acessórios Para Atender os Prédios Públicos Pertencentes a Diversas Secretarias do Município.
  -Errata Contrato Nº 212/2019 Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico por SRP Nº 02/2018 Processo Nº 23293.010144.2018-69 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Kits de Apoio Didático Para a Educação Infantil.
  -Termo de Ratificação e Homologação Adesão á Ata de Registro de Preço - Contratação de Empresa Para Aquisição de Kits de Apoio Didático Para a Educação Infantil.
  -

  Nº certificação: XY246J1AMZIUYRS4RJUWXQ

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  02/08/2019 - Edição nº 1281

  Resumo: Decreto Nº 30/2019 - Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD e dá outras providências.
  -Decreto Nº 31/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios – CGPMD.
  -Convocação - Objeto: Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte.
  -Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 077/2019 Reti-Rati Nº 035/2019.
  -
  -
  -

  Nº certificação: HH/5EQVMXEZ0INBJ/HMTQG

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  02/08/2019 - Edição nº 1280

  Resumo: Portaria Nº 151/2019 - Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: RVYKBJM5C0WDVH+UKNHVEW

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  01/08/2019 - Edição nº 1279

  Resumo: - Portaria Nº 149/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão Processo seletivo simplificado 006/2019 e dá outras providências.
  -- Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: 8GFQIOKMCHWEBLRLMCY7WA

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 1278

  Resumo: - Portaria Nº 150/2019.
  -- Decisão Administrativa de Processo Licitatório Pregão Presencial 034/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0156/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0157/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0158/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0159/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0160/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0161/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0162/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0163/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0164/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0165/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0168/2019.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0170/2019.
  -

  Nº certificação: DT3EO2J1PIPWVDVL1/KALW

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  31/07/2019 - Edição nº 1277

  Resumo: Lei N° 892/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7RF0EIYGD10/I9LWDJGODW

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  30/07/2019 - Edição nº 1276

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 138/2019 – Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: XYQXG0XUI0ZT9WYXUXVNZA

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  30/07/2019 - Edição nº 1275

  Resumo: - Lei Nº 891/2019 - Cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castro Alves – FMTT – e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: XZTGTY9VYIA1GMUY5SA5+W

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  29/07/2019 - Edição nº 1274

  Resumo: • Portaria Nº 148/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Extrato de Termo Aditivo Nº 0081/2019 Contrato Administrativo Nº 197/2019 – Empresa: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA-ME
  -

  Nº certificação: 2BXHAN5JNN5MLZ/A+9G2QA

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  29/07/2019 - Edição nº 1273

  Resumo: Republicação Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 032/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 033/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 034/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 035/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 036/2019.
  -
  -

  Nº certificação: K3KHWMDYLWCE9BW7OZ+HDG

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  29/07/2019 - Edição nº 1272

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: GYGD9LWRRTASN8EN3BQCPA

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  29/07/2019 - Edição nº 1271

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 459/2019 Processo Administrativo 0156/2019 - Contratado: (Edvaldo Pereira dos Ramos).
  -Extrato do Contrato Nº 461/2019 Processo Administrativo 0157/2019 - Contratada: (Ilma Mota dos Santos).
  -Extrato do Contrato Nº 462/2019 Processo Administrativo 0158/2019 - Contratado: (Humberto da Silva Santos).
  -Extrato do Contrato Nº 463/2019 Processo Administrativo 0159/2019 - Contratada: (Noemia Carvalho dos Santos Rodrigues).
  -Extrato do Contrato Nº 464/2019 Processo Administrativo 0160/2019 - Contratado: (Reinaldo de Oliveira Lima).
  -Extrato do Contrato Nº 465/2019 Processo Administrativo 0161/2019 - Contratado: (Eliosvaldo de Oliveira Lima).
  -Extrato do Contrato Nº 466/2019 Processo Administrativo 0162/2019 - Contratada: (Maria Santana de Aquino).
  -Extrato do Contrato Nº 467/2019 Processo Administrativo 0163/2019 - Contratado: (Paulino Gomes Sampaio).
  -Extrato do Contrato Nº 468/2019 Processo Administrativo 0164/2019 - Contratada: (Vanderlea Barbosa Santos).
  -Extrato do Contrato Nº 469/2019 Processo Administrativo 0165/2019 - Contratado: (Orlando Fernandes Campos).
  -

  Nº certificação: 3OGCFC0GV85+BKPVND9QZG

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  29/07/2019 - Edição nº 1270

  Resumo: - Portaria Nº 147/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Ata de Registro de Preços N.º 031/2019 - Empresa R M Motos Eireli.
  -- Extrato de Termo Aditivo Nº 0089/2019 - Empresa ATLAS Empreendimentos e Serviços Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: MP7FOXA7XISDZ74WPG1T+G

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  29/07/2019 - Edição nº 1269

  Resumo: Decreto Nº 006/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

  Nº certificação: N/AVGMJVMEIR12UQR15SDQ

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  29/07/2019 - Edição nº 1268

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 004/2019 PA 062/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de edificação da padaria do povo no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida na sede do município.

  Nº certificação: /EVCCNFJNZSXSNPTCAKZCQ

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  25/07/2019 - Edição nº 1267

  Resumo:
  -Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -Portaria Nº 143/2019 – Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 144/2019 – Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 145/2019 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 146/2019 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BLOES/FJXGJVO0X2XJSTGG

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  25/07/2019 - Edição nº 1266

  Resumo: - Convocação 001/2019 Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Divulgação do Resultado do Exame de Conhecimento Especifico do Processo Seletivo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – 001/2019.
  -- Convocação 001/2019 Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Divulgação do Resultado dos Candidatos Aptos à eleição do Processo Seletivo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – 001/2019.
  -

  Nº certificação: VY77PZU+W19BCXUCFM+GRW

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  23/07/2019 - Edição nº 1265

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 406/2019 Processo Administrativo 0150/2019 - Contratada: (Eunice de Jesus Silva).
  -Extrato do Contrato Nº 417/2019 Processo Administrativo 0153/2019 - Contratada: (Josemiria Miranda Silva Santana).
  -
  -

  Nº certificação: 1RE3JHKIQVSUZEISRZUIZW

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  23/07/2019 - Edição nº 1264

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 038/2019. (Dois Irmãos Real Hotel LTDA).

  Nº certificação: IZSZB1I4OGFRUFADCT9XYW

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  22/07/2019 - Edição nº 1263

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 417/2019. (Josemiria Miranda Silva Santana).
  -Extrato do Contrato Nº 428/2019. (Dois Irmãos Real Hotel LTDA).
  -Extrato do Contrato Nº 453/2019. (Elenaldo Conceição Magalhães).
  -Extrato do Contrato Nº 488/2019. (Mismara Andrade de Araujo – ME).
  -

  Nº certificação: MKC6U6TYFZVW3DAISWMSDW

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  22/07/2019 - Edição nº 1262

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Castro Alves BA.

  Nº certificação: LZN4OW7DRD2FRULG05KMMW

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  19/07/2019 - Edição nº 1261

  Resumo: - Extrato Termo Aditivo Nº 0076/2019.
  -- Extrato Termo Aditivo N° 0107/2019.
  -- Reti-RATI Nº 030/2019 Termo de Apostilamento de RETI-Ratificação ao Contrato N.º 470/2018.
  -- Errata Processo Administrativo 055/2019.
  -- RETI-RATI Nº 033/2019 Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 175/2019.
  -

  Nº certificação: ZVTEFM3OWKW8AA2I5Z9T2A

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  18/07/2019 - Edição nº 1260

  Resumo: - Aviso de Retificação do Edital do Pregão Presencial n° 032/2019 Processo Administrativo nº 059/2019.

  Nº certificação: L1H/JJTYLRSARSAOWHXXKW

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  17/07/2019 - Edição nº 1259

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 460/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: TDOPL8QGLRDEGYUWUPRPWQ

  ---

  17/07/2019 - Edição nº 1258

  Resumo: Portaria Nº 142/2019 – Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: FCBNZORBWBBBIODQVPDJIA

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  17/07/2019 - Edição nº 1257

  Resumo: - Resultado Final - Tomada de Preço Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para reforma do Mercado Municipal do Município de Castro Alves. (Gfmc Construções Ltda).
  -- Extrato da Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2019. (Gfmc Construções Ltda).
  -- Extrato do Contrato Nº 491/2019. (Gfmc Construções Ltda).
  -

  Nº certificação: +FJMUWSB3OANVV+YRAHIGG

  ---

  16/07/2019 - Edição nº 1256

  Resumo: Convocação 001/2019 Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Divulgação dos Gabaritos da Prova Objetiva, realizada no dia 11/07/2019, do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – 001/2019.

  Nº certificação: C2BVFMJTMN+FEEUCBPQP8G

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  15/07/2019 - Edição nº 1255

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 398/2019 - B.S Figueiredo Lago.
  -Errata Extrato Publicado Em: 09 de Julho de 2019 No Diário Oficial do Municipio.
  -

  Nº certificação: V5L2RD1Y0QQFFGXTH7EWDW

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  12/07/2019 - Edição nº 1254

  Resumo: • Portaria Nº 141/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: Z3UCRLVBODW/H0VB0S6ZTG

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  11/07/2019 - Edição nº 1253

  Resumo: Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - Torna Público a convocação dos Classifdicados no Processo - Programa Saúde da Família - Médico Clínico.

  Nº certificação: RESW+6PSAZIQAUQR2J5J3G

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  11/07/2019 - Edição nº 1252

  Resumo:
  -Portaria Nº 138/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 139/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 140/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y9X1KCR/PI3ZJI64FW8/MW

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  10/07/2019 - Edição nº 1251

  Resumo: Aviso de Licitação PP N° 033/2019 PA: 060/2019 - Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Esportivos, Visando Atender as Necessidades das Diversas Secretárias do Município de Castro Alves BA.
  -Extrato do Contrato Nº 467/2019. (Mismara Andrade de Araujo – ME).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº. 0094/2019. (Santo Antonio – Agencia de Publicidade LTDA-EPP).
  -
  -

  Nº certificação: WK99MNJT5XMBJY5JPXPWFQ

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  10/07/2019 - Edição nº 1250

  Resumo: Aviso de Licitação PP N° 032/2019 PA: 059/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de vidros com instalação e acessórios para atender os prédios públicos pertencentes às diversas secretarias do Município de Castro Alves-Ba.

  Nº certificação: AHX3X8ZG40U4YJQDIJU+/Q

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  09/07/2019 - Edição nº 1249

  Resumo: - Decreto nº 29/2019- Dispõe sobre a nomeação novos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: J3DP4UVH//AHBMI79N5QMA

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  09/07/2019 - Edição nº 1248

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 485/2019 do Pregão Presencial Edital Nº 019/2019. (Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda).

  Nº certificação: 3OSAV37ECAMQ9/OFK7ZBJQ

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  09/07/2019 - Edição nº 1247

  Resumo: Credenciamento Nº 005/2019 - Resultado do julgamento das inscrições apresentadas:

  Nº certificação: 9ZQOEM14MP46LSZC/J4PRA

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  09/07/2019 - Edição nº 1246

  Resumo: Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Convocação 001/2019.

  Nº certificação: I1ISTRC5PCRYPLD1PZ08FG

  ---

  09/07/2019 - Edição nº 1245

  Resumo: Errata N° 03 - Edital de Convocação 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

  Nº certificação: 3X94LYYDG5VMIJ4QSSLXLQ

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  08/07/2019 - Edição nº 1244

  Resumo: Decreto Nº 28/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável – CMDS e dá outras providências.

  Nº certificação: HZFIEQD5VHQD1OJUKKZDYQ

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  05/07/2019 - Edição nº 1243

  Resumo: Decreto Nº 27/2019 - Altera o Decreto nº 44/2018, que delega competências administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: METXJLKC19PFFOPXXLGKEG

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  04/07/2019 - Edição nº 1242

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 400/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 401/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 402/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 410/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 411/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 420/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 421/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 422/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 423/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 424/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 425/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 426/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 427/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 430/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 431/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 432/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 433/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 434/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 435/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 436/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 437/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 438/2019.
  -

  Nº certificação: IOC5ZJU+FQJC26VAG9NDXG

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  04/07/2019 - Edição nº 1241

  Resumo: Errata - Extratos publicados em 18 de junho de 2019 no diário oficial do município.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 031/2019 - Registro de Preço para prestação de serviço de hospedagem no município de Castro Alves - BA.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019 – Contratada: (Dois Irmãos Real Hotel Ltda).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 051/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 – Objeto: Contratação da artista Jeanne Lima para show em comemoração aos Festejos Juninos do Arraiá do Poeta, que ocorrerá entre os dias 22 à 24 de junho de 2019, no Município de Castro Alves – BA.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação.
  -

  Nº certificação: XMTZPPF2U9DERC5D7W+BMW

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  04/07/2019 - Edição nº 1240

  Resumo: Portaria Nº 136/2019 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 672QGM/KCD+DH63ACB4+VG

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 1239

  Resumo: Aviso de Convocação Item 13 Pregão Presencial 005/2019 - Cristovão Serafim Melo Junior.
  -Termo de Apostilamento de Reti - Ratificação Nº 031/2019 ao Contrato 111/2019 - Ana Lúcia da Ressureição Santos.
  -

  Nº certificação: VBQLUI4NYZK5IKBPHSEW4G

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  28/06/2019 - Edição nº 1238

  Resumo: • Decreto Nº 25 de 27 de Junho de 2019 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 26/2019 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Castro Alves, originários de multas de trânsito e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 46/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 124/2019 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 135/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZJMBVTOGH3XSCEQD8JRNRA

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  27/06/2019 - Edição nº 1237

  Resumo: Decreto Nº 005/19 de maio de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.

  Nº certificação: JBVQQMG1UEW1EQH5JRN60Q

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  19/06/2019 - Edição nº 1236

  Resumo: - Republicação Portaria Nº 080/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Errata N° 02 - Edital de Convocação 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
  -

  Nº certificação: 3RJYZ8VT23CI5R53DYHGKA

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  18/06/2019 - Edição nº 1235

  Resumo: - Portaria Nº 079/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Extrato da Dispensa Nº 0118/2019 - Objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para realização de capacitações e outras ações para promoção do fortalecimento de empreendimentos de diversos setores econômicos deste município.
  -- Credenciamento Nº 005/2019 - Resultado – Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 058/2019 Credenciamento Nº 005/2019 - Objeto: Futuras apresentações durante eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 057/2019 - Objeto: Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2019.
  -- Errata – Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019.
  -

  Nº certificação: ERHGBNZIT3UKZS4NZJBA9W

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  18/06/2019 - Edição nº 1234

  Resumo: • Portaria Nº 080/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: Y4STYI8CGRHQCAU9VMJWFG

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  18/06/2019 - Edição nº 1233

  Resumo: • Tornar Sem Efeito o Ato Resultado Final e Extrato da Homologação do Processo Administrativo nº 040/2019 – Pregão Presencial nº 024/2019. publicado na data de 11 de Junho de 2019, edição nº 1219, veiculada no diário oficial do Município.
  -• Resultado Final Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de insumos, penso e solução para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Castro Alves - Ba.
  -• Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de insumos, penso e solução para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Castro Alves - Ba.
  -• Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 - Valmir dos Anjos da França.
  -• Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 - Paulo Roberto de Oliveira.
  -

  Nº certificação: D7YZEMGNJJMI/FW/8G4BJQ

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  18/06/2019 - Edição nº 1232

  Resumo: -
  -- Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019
  -- Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 003/2019
  -- Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 062/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 063/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 066/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019
  -- Errata - Extrato do Contrato Nº 357/2019 - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019
  -- Errata - Distrato do Contrato Nº 357/2019 - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019
  -

  Nº certificação: HF65TCTVVSDRFGDXSQSNEW

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  17/06/2019 - Edição nº 1231

  Resumo: - Decreto nº 24 de 17 de junho de 2019- Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
  -- Extrato do Contrato nº 109/2019. Contratada: Ana Laurise de Aquino Silva de Jesus.
  --
  -

  Nº certificação: BAS9OIYXHYOSANRRMWXOZW

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  17/06/2019 - Edição nº 1230

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 371/2019 Processo Administrativo Nº 0140/2019. - Contratada: (Fernando Jose Torres Dias Junior).
  -Extrato do Contrato Nº 372/2019 Processo Administrativo N° 0141/2019 - Contratada: (Evandilton dos Santos Santana).
  -
  -

  Nº certificação: MUITH8L5NLCXZKLVRN+06G

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  17/06/2019 - Edição nº 1229

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 375/2019 - Contratada: Materiais de Contrução Irmãos Araújo.
  -- Extrato do Contrato Nº 399/2019 - Contratada: R M Motos Eireli.
  -

  Nº certificação: 9UZD8E86+O3QISL7J8KUZW

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  14/06/2019 - Edição nº 1228

  Resumo: Portaria Nº 134/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 052/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Pedagógica para atendimento aos profissionais de ensino deste município.
  -Extrato da Dispensa Nº 0135/2019 - Contratada: (Ana Cristina Gaudêncio de Almeida Rosa).
  -Extrato da Dispensa Nº 0136/2019 - Contratado: (Erick Kallebe Santana da Paixão).
  -Extrato da Dispensa Nº 0137/2019 - Contratada: (Direct Capacitação em Gestão Pública Eireli).
  -Extrato da Dispensa Nº 0138/2019 - Contratada: (BTM – Bahia Assessoria Técnica e Articulação Municipal).
  -Extrato da Dispensa Nº 0140/2019 - Contratado: (Fernando José Torres Dias Junior).
  -Extrato da Dispensa Nº 0141/2019 - Contratado: (Evandilton dos Santos Santana).
  -Extrato da Dispensa Nº 0144/2019 - Contratada: (Treinecap – Treinamento e Capacitação Ltda).
  -Extrato da Dispensa Nº 0145/2019 - Contratada: (Regional Comércio Funerários Hospitalar e Ortopédicos Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº 378/2019 Processo Administrativo Nº 0138/2019 - Contratada: (BTM Bahia Assessoria Técnica e Articulação Municipal).
  -Extrato do Contrato Nº 429/2019 Pregão Presencial Edital Nº 028/2019 Processo Administrativo 045/2019 - Contratada: (Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda).
  -

  Nº certificação: 1H9FKNRUNRHU3HXOFXMCTA

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  14/06/2019 - Edição nº 1227

  Resumo: • Resultado Final Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vencedora: Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
  -• Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vencedora: Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
  -

  Nº certificação: TCSY5SFXF8IW4ZW9CGCJYA

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  14/06/2019 - Edição nº 1226

  Resumo: -
  -- Portaria Nº 129/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -- Portaria Nº 130/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -- Portaria Nº 131/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -- Portaria Nº 132/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -- Portaria Nº 133/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -

  Nº certificação: J4RWU2Q6VUQ6JRKBDVF3YG

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  13/06/2019 - Edição nº 1225

  Resumo: - Resultado Final do Pregão Presencial nº 026/2019. Empresa Vencedora: R M Motos Eireli.
  -- Julgamento em Sede Recursal De Processo Licitatório do Pregão Presencial 028/2019. Empresa Neoluz Projetos e Engenharia Ltda.
  -- Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 026/2019. Empresa Vencedora: R M Motos Eireli.
  -

  Nº certificação: DCDI/GC7ALM5JFUCNLJL8W

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  13/06/2019 - Edição nº 1224

  Resumo: - Tornar sem Efeito o Resultado Final do Processo Administrativo nº 043/2019 – Pregão Presencial nº 026/2019.

  Nº certificação: +OHXOBNA6WUBB4N0RSBQHQ

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  13/06/2019 - Edição nº 1223

  Resumo: Lei Complementar Nº 003/2019, de 10 de junho de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 312/95 e dá outras providências.
  -Lei Nº 890/2019, de 10 de junho de 2019 - Reestrutura o “Conselho Municipal de Educação” do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5P0Q+RQT5GIO06TFHLNAFQ

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  13/06/2019 - Edição nº 1222

  Resumo: - Decreto nº 23/2019- Dispõe sobre a nomeação novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências.

  Nº certificação: Q8DBGVTC9PS5WU1MXBBS3A

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  12/06/2019 - Edição nº 1221

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 358/2019 Processo Administrativo N° 0135/2019 - Contratada: (Ana Cristina Gaudêncio de Almeida).
  -Extrato do Contrato Nº 377/2019 Processo Administrativo N° 0136/2019 - Contratada: (Erick Kallebe Santana da Paixão).
  -

  Nº certificação: /CC34APVVJXBQ2JKAWDDTW

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  12/06/2019 - Edição nº 1220

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 0059/2019 - Empresa Duplo Engenharia Ltda-Me.
  - - Extrato de Termo Aditivo N º 0067/2019 - Empresa Duplo Engenharia Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: AR7RHVGAVI7UADANQICD0Q

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  11/06/2019 - Edição nº 1219

  Resumo: Portaria Nº 125/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 128/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 026/2019.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 057/2019.
  -Extrato do Contrato 387/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019.
  -Errata Republicação do Extrato Contrato Processo Administrativo 055/2019.
  -

  Nº certificação: QXJL5STMPK6D3NWKQHMTBA

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  11/06/2019 - Edição nº 1218

  Resumo: Errata – Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.005/2019- Para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 005/2019.
  -Edital de Homologação - Processo Seletivo nº 005/2019- Dispõe sobre a Homologação De Processo Seletivo e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: SFS+OY6EONA91M/8IHME7A

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  11/06/2019 - Edição nº 1217

  Resumo: Lista Definitiva dos Candidatos com Inscrições Deferidas - Membros do Conselho Tutelar.

  Nº certificação: RAJCCR7KFEJMXHPJBD8YIQ

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  10/06/2019 - Edição nº 1216

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019.
  -Extrato do Contrato 382/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019.
  -Extrato do Contrato 373/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019.
  -Extrato do Contrato 391/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019.
  -Extrato do Contrato 381/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -Extrato do Contrato 379/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019.
  -Extrato do Contrato 388/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019.
  -Extrato do Contrato 384/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019.
  -

  Nº certificação: ELQUOQS874H/1D5XWSOX2A

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  07/06/2019 - Edição nº 1215

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 034/2019 Processo Administrativo nº 061/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços em segurança de eventos, afim de atender as necessidades do Município de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: C19MLJ3TBTWSCBEUBK5TDQ

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  07/06/2019 - Edição nº 1214

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 0080/2019 - Empresa Carvalho Engenharia e Transporte Ltda – Me

  Nº certificação: C/N4HHRI0AJDMYBAYMFHJW

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  06/06/2019 - Edição nº 1213

  Resumo: Análise e Julgamento de Recurso – Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019.

  Nº certificação: CIM1I6SDNSCFWCQBQ6S+2A

  ---

  06/06/2019 - Edição nº 1212

  Resumo: Portaria Nº 120/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 121/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 122/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 123/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 124/2019 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RP0WQUO87VQCOQEMCSZDPW

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  05/06/2019 - Edição nº 1211

  Resumo: - Aviso de Licitação Credenciamento n° 004/2019 Processo Administrativo: 057/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.
  - - Edital de Credenciamento Nº 004/2019 - Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2019.
  -
  -

  Nº certificação: DTRECBKXZNB5WBOWRRXJCQ

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  05/06/2019 - Edição nº 1210

  Resumo: - Portaria nº 117/2019- Faz revogação de portaria e dá outras providências.
  -- Portaria nº 118/2019- Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -- Portaria nº 119/2019- Designa servidores para o exercício das atribuições de pregoeiro, bem como os membros de sua Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MWCL0JCHCIQM+MXJRMMBEW

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  04/06/2019 - Edição nº 1209

  Resumo: Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - Leonardo Matos Peixoto e Júlia Tavares Pereira.

  Nº certificação: B8FQHPTHFQVG5BIXPYEXHA

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  04/06/2019 - Edição nº 1208

  Resumo: - Credenciamento 001/2019 Extrato Termos de Adesão ao Serviço Voluntário - Objeto: Pelo presente termo, a voluntária prestará no Município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e apoiar as escolas de ensino fundamental.
  -- Credenciamento 001/2019 Extrato Termos de Adesão ao Serviço Voluntário - Objeto: Pelo presente termo, a voluntária prestará no Município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e apoiar as escolas de ensino fundamental.
  -

  Nº certificação: 6/UYH98SB+EL+WZIGRPXXA

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  03/06/2019 - Edição nº 1207

  Resumo: Portaria Nº 116/2019 - “Designa servidores para o exercício das atribuições de pregoeiro, bem como os membros de sua Equipe de Apoio e dá outras providências”.

  Nº certificação: X8PUACJBYE3HEFVDJCGKRQ

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  03/06/2019 - Edição nº 1206

  Resumo: Portaria Nº 112/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão técnica de credenciamento de arbitragem esportiva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 114/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 115/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 116/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão permanente de licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da equipe de apoio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GYIT4IXYYCWXORPUP18VOG

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  03/06/2019 - Edição nº 1205

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 046/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Contratação da banda Falamansa para show em comemoração aos Festejos Juninos do Arraiá do Poeta, que ocorrerá entre os dias 22 à 24 de junho de 2019, no Município de Castro Alves – BA.
  -- Errata Pregão Presencial Nº008/2019 Contrato 354/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Castro Alves – Ba.
  -- Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 Extrato do Contrato 381/2019 - Objeto: contratação da banda Falamansa para show em comemoração ao aos Festejos Juninos do Arraiá do Poeta, que ocorrerá entre os dias 22 à 24 de junho de 2019, no Município de Castro Alves – BA.
  -

  Nº certificação: U2IT0ZF5EM0VMLBQTSSAXA

  ---

  03/06/2019 - Edição nº 1204

  Resumo: Aviso de Licitação PP N° 031/2019 PA: 054/2019 - Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de hospedagem no município de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: +1KLBPRA4KHNU15C5QDDZQ

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 1203

  Resumo: • Decisão em Sede de Impugnação de Edital Licitatório Pregão Presencial Nº 028/2019 - Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia – CRT / BA.

  Nº certificação: OGO95A7H3EJM6GRJTREPIW

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  31/05/2019 - Edição nº 1202

  Resumo: - Lei Nº 887/2019 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Castro Alves/BA e dá outras providencias.
  -- Lei Nº 888/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Castro Alves/BA
  -- Lei Nº 889/2019 - Declara de utilidade pública Centro Espírita Fraternidade e dá outras providências.
  -- Aviso de Credenciamento - Credenciamento n° 005/2019 PA:058/2019
  -- Errata - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2019
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 020/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 387A/2019 Inexigibilidade n.º 020/2019.
  -- Extrato do Termo Aditivo de Valor - Aditivo Nº 00039/2019
  -

  Nº certificação: CFQ/1JYKFRDFLWCUUMT+IQ

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  31/05/2019 - Edição nº 1201

  Resumo: • Decreto Nº 22/2019 - Estabelece regras para a realização do Arraiá do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 113/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências
  -• Resultado Final do Pregão Presencial nº 019/2019 Processo Administrativo nº 035/2019 – Objeto: Aquisição de Mobiliários para as Secretárias do Município de Castro Alves – BA
  -• Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2019 – Objeto: Aquisição de Mobiliários para as Secretárias do Município de Castro Alves – BA
  -• Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de engenharia civil e convênios.
  -• Extrato - Termo Aditivo Nº 0038/2019 - Contrato Administrativo Nº 023/2018 – Empresa: Dois Irmãos Real Hotel LTDA
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  Nº certificação: DHXZXQCIRHPLOSA3YEI9AW

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  30/05/2019 - Edição nº 1200

  Resumo: Parecer Técnico Pregão Presencial Nº013/2019 – Empresa: (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda).

  Nº certificação: S8G+NAC8NXDPX3FFVQOYXW

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  30/05/2019 - Edição nº 1199

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 049/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 - Favorecido: Trama Promoções e Eventos Eirelli.
  - - Extrato do Contrato 373/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 Processo Administrativo:049/2019 - Contratado: Trama Promoções e Eventos.
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  Nº certificação: QGAZOYS5JG92GBFTHCIYNA

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  29/05/2019 - Edição nº 1198

  Resumo: Portaria Nº 109/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão de Credenciamento de Bandas Locais dá outras providências.
  -Portaria Nº 110/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 111/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LGW2MI/J46CQDCNGASL46W

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  29/05/2019 - Edição nº 1197

  Resumo: - Lei Nº 883/2019 - Dispõe sobre a proibição de despejo de resíduos nos logradouros públicos, e dá outras providências.
  -- Lei Nº 884/2019 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias.
  -- Lei Nº 885/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.
  -- Lei Nº 886/2019 - Instituí o Programa Municipal de Auxílio ao Homem do Campo de Castro Alves, com o objetivo de dispor sobre o uso de máquinas e de implementos agrícolas para fins de produção agrosilvopastoril, preservação sustentável, recuperação de nascentes e construção de tanques, instituir o compartilhamento de custo e demais serviços necessários a manutenção do homem no campo e aumento da produção agrícola, estabelecer prioridades e dá outras providências.
  -- Aviso de Cancelamento de Licitação - Processo Licitatório N.º 039/2019 - Modalidade: Pregão Presencial N.º 023/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública dos logradouros e prédios públicos deste município, com fornecimentos dos equipamentos.
  -

  Nº certificação: MXCB/1ESGXXSSNZBLGCQ4A

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  29/05/2019 - Edição nº 1196

  Resumo: Decreto Nº 004/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

  Nº certificação: 8E7T75DROJB/OD7DX47KEQ

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  29/05/2019 - Edição nº 1195

  Resumo: - Errata Resultado Final Pregão Presencial Nº011/2019.
  - - Errata Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019.
  - - Extrato do Contrato Nº 394/2019 Pregão Presencial Edital Nº 020/2019. Processo Administrativo 036/2019 - Contratada: Cajueiro Comércio de Ferragens Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: AL0+UPFCQQ4AYINUHNYTHG

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  28/05/2019 - Edição nº 1194

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Licitatório N.º 033/2019 Credenciamento N° 003/2019 – Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de arbitragem esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da secretaria de esportes e lazer de Castro Alves - Ba.
  -Extrato do Contrato Nº 370/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratada: (Saionara Santos Lisboa de Jesus).
  -

  Nº certificação: YPTRGYIC4DVG/X4MHL220G

  ---

  28/05/2019 - Edição nº 1193

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: A2V31N/UE0EN90K1ROY9VG

  ---

  28/05/2019 - Edição nº 1192

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 389/2019 - Pregão Presencial Edital Nº 020/2019 - Processo Administrativo 036/2019 - Contratada: D S Serviços Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: ULPQE5E6XR9FGNFGOHVJSG

  ---

  28/05/2019 - Edição nº 1191

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
  - - Extrato do Contrato Nº 386/2019 Pregão Presencial Edital Nº 059/2018 Processo Administrativo 117/2018 – Objeto: Prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela secretaria de assistência social.
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  Nº certificação: 48PSVAQXKXZFCZEITKBFFA

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  27/05/2019 - Edição nº 1190

  Resumo: - Decreto n.º 021 de 27 de maio de 2019- Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 030/2019- Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de empresa especializada em segurança de eventos, para atender as necessidades do Município de Castro Alves - BA.
  -- Concurso Público 01/2015- Edital de Convocação para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 02/2019.
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  Nº certificação: OWIP+ACSYKI1CD/DTNRYOQ

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  24/05/2019 - Edição nº 1189

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final do Edital Estágio Nº 001/2019
  -• Resultado Final do Edital da Seleção de Estudantes Para o Programa Auxílio Transporte 2019.1
  -

  Nº certificação: I3GXNM+RYM5EX6WI8MSVSG

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  24/05/2019 - Edição nº 1188

  Resumo: Portaria Nº 107/2019 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 108/2019 – Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GVXT89O+SLEKQZLNYW8E3Q

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  24/05/2019 - Edição nº 1187

  Resumo: - Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 30/05/2019 às 10:00hs no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores
  -- Extrato de Termo Aditivo N º 0058/2019 - Contrato Administrativo Nº 261/2019 Empresa: Transportes Julia e Comercio Ltda
  -

  Nº certificação: 2AVD06EFQMPLDEF44DBXCG

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  24/05/2019 - Edição nº 1186

  Resumo: Extrato Termo de Adesão ao Serviço Voluntário Credenciamento 001/2019 - Leandro de Jesus
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0069/2019 ao Contrato Administrativo Nº 192/2019 - Bernadete Sapucaia Figueiredo Lago
  -

  Nº certificação: V0KZZWRWFNJQMDL6VOJEJA

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  23/05/2019 - Edição nº 1185

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo nº 0050/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo nº 0054/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 255/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 367/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 368/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 369/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 374/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 376/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 384/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 390/2019.
  -- Extrato de Termo Aditivo nº 0062/2019.
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  -

  Nº certificação: /W4ZVUZD3AOFTAA0NRDYMA

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  23/05/2019 - Edição nº 1184

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado - Resultado Parcial do Edital Estágio Nº 001/2019
  -• Errata Edital da Seleção de estudantes para o Programa Auxílio Transporte 2019.1
  -

  Nº certificação: S2RCHUN+3P7FUKDKSXS6RA

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  23/05/2019 - Edição nº 1183

  Resumo: - Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 005/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da área de Saúde.
  - - Extrato do Contrato Nº 354B/2019 - Contratada: Paulo Roberto de Oliveira.
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  -

  Nº certificação: IRIPVTP6BLWNDYAOZZICPQ

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  22/05/2019 - Edição nº 1182

  Resumo: - Ato Aviso de Cancelamento PP nº 009/2019.
  - - Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Licitatório N.º 021/2019 Modalidade: Pregão Presencial N.º 010/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
  -

  Nº certificação: EBTBQMMQ0U9YGER3RZC7FW

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  22/05/2019 - Edição nº 1181

  Resumo: Portaria Nº 106/2019 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: 4HKJZEEMSO0S0OVVCXNZ4A

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  22/05/2019 - Edição nº 1180

  Resumo: - Portaria Nº 100/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão processo seletivo simplificado 005/2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 101/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 102/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 103/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 104/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 105/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 028/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reordenação de luminotécnica, do sistema de iluminação pública dos logradouros e prédios públicos deste município, com fornecimentos dos equipamentos.
  -

  Nº certificação: M+XBVIEH9SHJR3WD4DB3OW

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  21/05/2019 - Edição nº 1179

  Resumo: Julgamento em Sede Recursal de Processo Licitatório Pregão Presencial 023/2019.
  -Distrato ao Contrato Nº 357/2019 em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 357/2019 - Contratada: Valmir dos Anjos da França.
  -Extrato do Contrato Nº 359/2019 - Contratada: Distribuidora de Alimentos Moura Barboza.
  -Extrato do Contrato Nº 360/2019 - Contratada: Serveletro Materiais Eletricos Ltda-Me.
  -Regulamento Prêmio Educa Mais Castro Alves.
  -

  Nº certificação: O4IVG734APKBGSCXBRVYKA

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  21/05/2019 - Edição nº 1178

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 256/2018 Processo Administrativo Nº 0114/2019 - Contratada: (Antônio Jorge Leite de Almeida).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0065/2019 Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 022/2019 – Empresa: (D.N Automomação Informatica e Papelaria Ltda).
  -

  Nº certificação: KXZ9ENBKOEO2WATGEIMOYA

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  20/05/2019 - Edição nº 1177

  Resumo: - Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves

  Nº certificação: D14S4P1LNARMWEYRA4BK7Q

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  20/05/2019 - Edição nº 1176

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 244/2018 - Contratada: Giulia Marcell da Silva Carmo.
  - - Extrato do Contrato Nº 245/2018 - Contratada: Lorena Oliveira Gomes.
  - - Extrato do Contrato Nº 246/2018 - Contratada: Jose da Silva Neto.
  - - Extrato do Contrato Nº 248 /2018 - Contratada: Lorena Oliveira Gomes.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 8+FQCC859WJXV0M6N/IDHG

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  17/05/2019 - Edição nº 1175

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 026/2019 - Luiz Carlos de Oliveira Bispo ME
  -Ata de Registro de Preços Nº 027/2019 - M&A Supra Comercial Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 - Medical Farma Comércio EIRELI
  -Ata de Registro de Preços Nº 029/2019 - ZUCK Papeis Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 030/2019 - CS Med Produtos Odontológico e Hospitalares Eireli
  -

  Nº certificação: VBFTCQ1WY/OCERNUP6VTZG

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  17/05/2019 - Edição nº 1174

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 098/2019 – Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: ZVJNOIR2GDV7FARBMIE7CQ

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  17/05/2019 - Edição nº 1173

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 026/2019- Objeto: Registro de Preço para Aquisição de peças para veículos, para a manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da frota veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 027/2019- Objeto: Aquisição de fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves - Ba.
  -

  Nº certificação: WOREGZKDZJ6HK+FFMKBTLG

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  16/05/2019 - Edição nº 1172

  Resumo: - Aviso de Reabertura de Sessão para Re – Análise de Documento de Habilitação TP n° 003/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para reforma do mercado municipal do Município de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: ISHLNRC0ZARXT3BBC4ZHLW

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  16/05/2019 - Edição nº 1171

  Resumo: - Termo de Cessão de uso gratuito de veículo.
  -- Aviso de Reabertura de Sessão Para Re – Análise de Documento de Habilitação -Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para reforma do mercado municipal do Município de Castro Alves - BA .
  -

  Nº certificação: FNK9M0V66FTXMJDQSDF3GG

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  16/05/2019 - Edição nº 1170

  Resumo: - Portaria Nº 098/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 099/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: PBDPBBS4VROKUXKMWMENVW

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  16/05/2019 - Edição nº 1169

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para atender o Município de Castro Alves

  Nº certificação: R0WKDXK1CNYD9CRG9FP10Q

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  15/05/2019 - Edição nº 1168

  Resumo: Lista dos Candidatos Com Inscrições Deferidas - Membros do Conselho Tutelar.

  Nº certificação: MNUVXEFEGOJ/WSZTJ+5GIW

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  15/05/2019 - Edição nº 1167

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA
  -Tornar Sem Efeito ato “Extrato do contrato nº 278/2019” publicado na data de 03 de Maio de 2019, edição nº 1142, veiculada no diário oficial do Município.
  -Extrato do Contrato Nº 354/2019 Pregão Presencial Edital Nº 008/2019 - D.I. Distribuidora de Alimentos Ltda - ME.
  -Errata Extrato da Ata Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019, Publicado Em: 03 de Maio de 2019
  -

  Nº certificação: 3EO4T4YFJCTNR9KRXMABSQ

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  15/05/2019 - Edição nº 1166

  Resumo: Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Reforma do Mercado Municipal do Município de Castro Alves – Bahia.

  Nº certificação: PRCPX9MJ6WVP4MSCQJX/0A

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  14/05/2019 - Edição nº 1165

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de Medicamentos e insumos para Diabetes, destinados ao CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de Medicamentos e insumos para Diabetes, destinados ao CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) da Secretaria Municipal de Saúde
  -

  Nº certificação: YVESWKT/FXGOIUIMHLXFQQ

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  14/05/2019 - Edição nº 1164

  Resumo: Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 004/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
  -Extrato do Contrato Nº 271/2019 Pregão Presencial Edital Nº 002/2019 Processo Administrativo 004/2019 - Contratado: (Ricardo de Alcantara de Andrade ME).
  -

  Nº certificação: +AIHC300Y4RMQZIKSBLF2W

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  14/05/2019 - Edição nº 1163

  Resumo: - Errata – Edital de Convocação 03/2019 – Concurso Público 01/2015.
  -- Concurso Público 01/2015 - Edital de Convocação 03/2019 - Convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: NHESEMSU/ZBCNCBCFTLM9G

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  14/05/2019 - Edição nº 1162

  Resumo: Portaria Nº 097/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: GN0XNCTXQIIE2GXSKAHRAG

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  14/05/2019 - Edição nº 1161

  Resumo: Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 004/2019 - Torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Admissão de Profissionais de Nível Superior, visando o suprimento de pessoal em Regime de Contrataçâo Temporária de Excepcional Interesse Público para os Programas de Saúde, regulados pela Lei Municipal nº 771/2017.

  Nº certificação: TH9SC6BJ+W1UE2ZOVTFU6G

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  13/05/2019 - Edição nº 1160

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 009/2019 - JL Mutiplus Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda - ME
  -Extrato da Homologação regão Presencial Nº 009/2019 - JL Mutiplus Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda - ME
  -

  Nº certificação: EYOY8KHOJTTDMZSQYG+IWW

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  10/05/2019 - Edição nº 1159

  Resumo: Lei Nº 821/2017 - Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 881/2019 - Altera a Lei Municipal 821/2017 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 882/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +DFCJSWBTQS4G7+MI9XCRA

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  10/05/2019 - Edição nº 1158

  Resumo: - Republicação do Extrato Termo Aditivo Nº 0520B/2019 - Empresa Adael Pereira da Cruz – Me

  Nº certificação: AC8KGV33TZ3X5LMZY8LQSA

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  09/05/2019 - Edição nº 1157

  Resumo: • Edital de Convocação 03/2019 - Concurso público 01/2015.

  Nº certificação: EXHPGOOJME9JJGGA10AJAW

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  09/05/2019 - Edição nº 1156

  Resumo: Extrato Termo Aditivo Nº 0052/2019 – Contratada: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda.

  Nº certificação: ONG+RS8TGWR/Z9BK7RBEVG

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  09/05/2019 - Edição nº 1155

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 355/2019 Pregão Presencial Edital Nº 009/2019 - J L Multiplos Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 356/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 - Dixam Comerrcio e Servicos Ltda – ME.
  -Extrato Termo Aditivo Nº 0036/2019 ao Contrato Nº 015/2019 - Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda
  -

  Nº certificação: PG702VHJA+2Q3ALYOYRD/Q

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  09/05/2019 - Edição nº 1154

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 019/2019 PA 035/2019 - Objeto: registro de preço para aquisição de mobiliários para as secretárias do município de Castro Alves - BA.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: PRRWVPQ3ESOCI8MFRMTNSW

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  08/05/2019 - Edição nº 1153

  Resumo: Decreto Nº 002, De 03 De Janeiro De 2019 - Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 020, De 08 De Maio De 2019 - Altera o Decreto nº 002/2019 que dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 092/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 093/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 094/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 095/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 096/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2EPW/YPJV3I4CJNTJJME0Q

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  08/05/2019 - Edição nº 1152

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 0023/2019 ao Contrato Administrativo Nº 815/2017 - Duplo Engenharia Ltda - ME
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0050/2019 ao Contrato Administrativo Nº 024/2019 - Livia Andrade de Araujo - EPP
  -Ata de Registro de Preços Nº 023.2019 - J L MULTIPLOS Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME
  -

  Nº certificação: U6XJ9IAZZIFWRCLDGWRKOA

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  08/05/2019 - Edição nº 1151

  Resumo: • Errata – Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -• Republicação com Correção - Anexo I - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 Cronograma
  -• Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 004/2019
  -
  -

  Nº certificação: NQKDGAS7XJ5YICTAWADHIW

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  08/05/2019 - Edição nº 1150

  Resumo: Portaria Nº 091/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP n° 019/2019 PA: 035/2019 - Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários para as secretarias do município de Castro Alves - BA.
  -

  Nº certificação: RTSZKCSZDF9MQ3T5+CT3EA

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  07/05/2019 - Edição nº 1149

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2019 - Torna pública a abertura do processo seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para realização de estágio não obrigatório.
  -Edital da Seleção de Estudantes para o Programa Auxílio Transporte - Torna pública a abertura do processo seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, no programa municipal de auxílio transporte.
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  Nº certificação: WIVK5U0GYJM8M8VANIDEWW

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  07/05/2019 - Edição nº 1148

  Resumo: Errata Pregão Presencial Nº 008/2019 Resultado Final – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
  -Errata Pregão Presencial Nº 007/2019 Extrato da Homologação – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves – BA
  -Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 02/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.
  -

  Nº certificação: V0BRFWIFGOLFCKPCBPWTCA

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  07/05/2019 - Edição nº 1147

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial N° 012/2019 Processo Administrativo 024/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza para as diversas secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
  -Extrato do Contrato Nº 260/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019 - Contratada: (Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº 261/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019 - Contratada: (Transportes Julia e Comercio Ltda).
  -Distrato ao Contrato Nº 899/2018 em Conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Nº 003/2019 – Contratada: (Thainara Ferreira do Rosario Santos).
  -

  Nº certificação: EKMWBGWHS6MJ2B3RYW22IA

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  06/05/2019 - Edição nº 1146

  Resumo: Portaria Nº 090/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato Nº 275/2019 Pregão Presencial Edital Nº 013/2019 - MM3 Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: 7IU6QRPLLNVPIHUTXQ9FZA

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  06/05/2019 - Edição nº 1145

  Resumo: - Decreto N.º 018 de 06 de Maio de 2019 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -- Decreto N.º 019 de 06 de Maio de 2019 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências
  -
  -

  Nº certificação: 7VUSUQP9ZT3SKZGTS7XEQA

  ---

  06/05/2019 - Edição nº 1144

  Resumo: Aviso de Licitação PP 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de engenharia civil e convênios.

  Nº certificação: BOB6+EWWMQ8FWCMXHIFQCW

  ---

  03/05/2019 - Edição nº 1143

  Resumo: - Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 003/2019 P.A. 030/2019 - Objeto: Reforma do mercado municipal do município de Castro Alves – Bahia.

  Nº certificação: Q0BW3H6ENZMBI8AX3MWLSG

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  03/05/2019 - Edição nº 1142

  Resumo: • Portaria Nº 088/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 089/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Ata de Registro de Preços N.º 021.2019 - Empresa DGF Comercio e Serviço Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços N.º 022.2019 - Empresa D.I. Distribuidora de Alimentos Ltda - Me.
  -• Extrato do Contrato Nº 301/2019 - Contratada: João Mauricio Peixoto da Silva.
  -• Extrato do Contrato Nº 278/2019 - Contratada: D.I. Distribuidora de Alimentos Ltda - Me.
  -• Extrato do Contrato Nº 277/2019 - Contratada: DGF Comercio e Serviço Ltda.
  -

  Nº certificação: P1TAQ7IP4U13UKRCJD333A

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  03/05/2019 - Edição nº 1141

  Resumo: Decreto Nº 017/2019 - Declara faixa de imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa para implantação de rede de esgoto na área que especifica e dá outras providências.
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0097/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0099/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0100/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0102/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0107/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0111/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0095/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0101/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0103/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0104/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0106/2019
  -Dispensa de Licitação / art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0110/2019
  -Extrato Termo Aditivo Nº 0045/2019 ao Contrato Nº 605/2018
  -

  Nº certificação: B9VD/EH2QRPJMQD4XG9OVW

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  03/05/2019 - Edição nº 1140

  Resumo: - Aviso de Licitação PP N° 024/2019 PA: 040/2019 - Objeto:Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de insumos, penso e solução para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Castro Alves - BA.
  -
  -

  Nº certificação: XHOSWNXWC8QUKA0HLNEAWA

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  02/05/2019 - Edição nº 1139

  Resumo: Edital de Convocação Para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 01/2019 Concurso Público 01/2015

  Nº certificação: GHVDNHVJPEY8A+JGJQW7NW

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  02/05/2019 - Edição nº 1138

  Resumo: - Portaria Nº 084/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 087/2019 - Faz Exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DZFBXL/MT8HNROAODDPOTQ

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1137

  Resumo: - Decreto Nº 016/2019 - Atualiza o valor venal de imóveis situados no município de Castro Alves a ser utilizado como base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre de Transmissão Inter Vivos de bens imóveis e de direitos reais por ato oneroso – ITIV no exercício de 2019 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 086/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências
  -- Resolução CMDCA Nº 001/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração
  -

  Nº certificação: TU5VPAMB72VXQDEI8ZSY/Q

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  29/04/2019 - Edição nº 1136

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 0021/2019 – Empresa: (DGF Comercio e Serviço Ltda).

  Nº certificação: FNSTF6MVUFEZNYRB0QLZZA

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  29/04/2019 - Edição nº 1135

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 023/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública dos logradouros e prédios públicos deste município, com fornecimentos dos equipamentos.
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  -

  Nº certificação: G3CUN/FI5QLKIGPHFOUKMW

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  26/04/2019 - Edição nº 1134

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 008/2019
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2019
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0122/2019
  -Extrato do Contrato Nº 197/2019 Pregão Presencial Edital Nº 001/2019
  -Extrato do Contrato Nº 198/2019 Pregão Presencial Edital Nº 001/2019
  -Extrato do Contrato Nº 300/2019 Pregão Presencial Edital Nº 063/2018
  -Extratos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário Credenciamento 001/2019 - Objeto: Pelo presente termo, o voluntário prestará no município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e a apoiar as escolas de ensino fundamental, nas atribuições de monitores de transporte escolar.
  -Extratos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário Credenciamento 001/2019 - Objeto: Pelo presente termo, o voluntário (a) prestará no município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e a apoiar as escolas de ensino fundamental, nas atribuições de assistente educacional.
  -Extratos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário Credenciamento 001/2019 - Objeto: Pelo presente termo, o voluntário (a) prestará no município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e a apoiar as escolas de ensino fundamental, nas atribuições de assistente educacional.
  -

  Nº certificação: VS5KHNMS3IBCG4NCQVLNFG

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  26/04/2019 - Edição nº 1133

  Resumo: - Aviso de Licitação PP 021/2019 - Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.

  Nº certificação: LHULCSTWJMS0XG2UU7IRQA

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  25/04/2019 - Edição nº 1132

  Resumo: Extrato do Contrato nº 220/2019 Processo Administrativo nº 0111/2019 - Jesaias Silva dos Santos Sales.
  -Extrato Termo Aditivo nº 0033/2019 - Comercial de Combustiveis Lago Meirelles LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: CTEHYVK7R6YFXAUHFFN+6Q

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  25/04/2019 - Edição nº 1131

  Resumo: - Portaria nº 077/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria nº 078/2019- Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria nº 081/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IQK/LYOE0TQUHLKUBCP30Q

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  25/04/2019 - Edição nº 1130

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº013/2019-FUNDACEM- Fundação Cesar Montes
  -Extrato do Contrato 194/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº013/2019-FUNDACEM- Fundação Cesar Montes
  -Extrato de Contrato Nº207/2019 Pregão Presencial Edital 057/2018-Mismara Andrade de Araujo-ME
  -Extrato do Contrato Nº210/2019 Tomada de Preço nº002/2019-Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda-ME
  -Extrato do Contrato Nº212/2019 Ata de Registro de Preço do Pregão Eletronico Por SRP Nº 02/2018 Processo Nº 23293.010144.2018-69-PONTUAL Distribuidora Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº274/2019 Pregão Presencial Edital Nº 007/2019-DGF Comercio e Serviço Ltda.
  -

  Nº certificação: HLEOIGW0VUC0KDUIIATYHA

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  24/04/2019 - Edição nº 1129

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 003/2019 de março de 2019- Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento Programa 2019.

  Nº certificação: HEHRLS1JUCSTZHTTEWXXOW

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  23/04/2019 - Edição nº 1128

  Resumo: • Errata de Aviso de Licitação da Prefeitura de Castro Alves BA.

  Nº certificação: AU/BGF1X0JDLCY+CCAXXWW

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  23/04/2019 - Edição nº 1127

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico por SRP Nº 02/2018 Processo Nº 23293.010144.2018-69 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kits de apoio didático para a Educação Infantil – Favorecido: (Pontual Distribuidora Ltda).

  Nº certificação: LRLI2XT4YFEQWOHY97M+HG

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  23/04/2019 - Edição nº 1126

  Resumo: Decreto Nº 003/19 de Março de 2019 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.

  Nº certificação: 0H5XRL5X8VWXPOJZJYN0PA

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  23/04/2019 - Edição nº 1125

  Resumo: - Decisão em Sede de Impugnação de Edital Licitatório Pregão Presencial N.º 018/2019 - Empresa MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: F/10CJDR8YXK57OFV1LWZQ

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  23/04/2019 - Edição nº 1124

  Resumo: - Lei Nº 880/2019 - Institui o “Prêmio Educa Mais” no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: I8ZWERZPQCEJSVXOUO/MUG

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  22/04/2019 - Edição nº 1123

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 280/2019 - Contratada: DGF Comercio e Serviço Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 0031/2019 - Empresa D.N Automomação Informática e Papelaria Ltda.
  -

  Nº certificação: 0UD6L3P7LF4/RVAZXECH7A

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  18/04/2019 - Edição nº 1122

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 276/2019 Pregão Presencial Edital Nº 015/2019 Processo Administrativo 027/2019 - Contratada: TRIAMA BD Peças e Serviços Automotivos LTDA

  Nº certificação: /DPSURV+DQDW8BE9XGU/CW

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  18/04/2019 - Edição nº 1121

  Resumo: Portaria Nº 075/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  -Portaria Nº 076/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
  -Resultado Final - PP 015/2019 - Empresa Vencedora: TRIAMA BD Peças e Serviços LTDA
  -Aviso de Homologação - PP 015/2019 – Vencedora: TRIAMA BD Peças e Serviços LTDA
  -Aviso de Licitação PP 020/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA
  -

  Nº certificação: KHBCT/0OHFTPD6YTSEHGFG

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  17/04/2019 - Edição nº 1120

  Resumo: Decreto nº 15 de 16 de abril de 2019 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
  -Aviso De Cancelamento De Licitação Processo Licitatório N.º 021/2019 Pregão Presencial N.º 009/2019
  -Resultado Final Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -Extrato Da Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº.004/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Os Programas Da Área De Saúde, Instituídos No Âmbito Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: 0G9XR+0NXTSNAJFYPX30BQ

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  17/04/2019 - Edição nº 1119

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Coleção Aprender com Alegria, composto por Livros Didáticos Integrados da Educação Infantil, visando atender a Rede de Ensino do Município de Castro Alves. (Jng Distribuidora de Livros Ltda).
  -- Extrato do Contrato Nº 150/2019. (Jng Distribuidora de Livros Ltda).
  -

  Nº certificação: +3PRA4IXANHVVUKBPYCG9G

  ---

  16/04/2019 - Edição nº 1118

  Resumo: Portaria Nº 74/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Processo Seletivo Simplificado 004/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: MZHVW0HXJGV4VPSE+UI4JW

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  16/04/2019 - Edição nº 1117

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 203/2019. (ERT Uniformes Ltda-Me).

  Nº certificação: KBB3YHUDZ8K+ZC8OGIBTTQ

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  12/04/2019 - Edição nº 1116

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 193/2019. Locatária: Marilene dos Santos Pereira.
  -- Extrato do Contrato nº 195/2019. Locatária: José Ribeiro Coelho.
  -- Extrato do Contrato nº 202/2019. Locatária: Fg 2 Aluguel de Maquinas E Comercio De Material De Construção Eireli.
  -- Extrato do Contrato nº 205/2019. Locatária: Odoberto dos Santos Rodrigues.
  -- Extrato do Contrato nº 206/2019. Locatária: Walter Santos Lima Lago.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 0022/2019. Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 0004/2019. Empresa Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda – Me.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 0030/2019. Empresa Comercial de Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
  -

  Nº certificação: LYRBNW0OURVQ+OZ78Q+1GW

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  11/04/2019 - Edição nº 1115

  Resumo: Errata de Aviso de Licitação - Credenciamento N° 003/2019 - Processo Administrativo N° 033/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: KD8WQKMMSX3W26V0KDN+0A

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  11/04/2019 - Edição nº 1114

  Resumo: Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 01/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura municipal de Castro Alves - Bahia.
  -Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 02/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da prefeitura municipal de Castro Alves - Bahia.
  -

  Nº certificação: ZX5J6CUWXFWG9XKLPMPEHA

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  11/04/2019 - Edição nº 1113

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 480/2018 do Pregão Eletrônico nº 10/2017. Contratada: Ergo-Mobili Industria e Comercio de Moveis Ltda.
  -- Errata do Extrato do Contrato nº 132/2019 do Pregão Presencial Edital nº 005/2019 do Processo Administrativo 008/2019. Contratada: Sales e Souza Turismo Ltda- Me.
  -

  Nº certificação: TYEUY3T7D8DWFIV1ZXNDNA

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  11/04/2019 - Edição nº 1112

  Resumo: - Portaria nº 065/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria nº 066/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria nº 067/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria nº 068/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria nº 069/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NLWTSX8D4IVOWJYRI0ITLQ

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  11/04/2019 - Edição nº 1111

  Resumo: - Aviso de Reabertura de Licitação - Chamada Publica n° 001/2019: Processo Administrativo: 020/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de Alimentação Escolar (merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/ FNDE
  -- Aviso de Licitação PP 015/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Emulsões Asfáltica e Imprimação para atender a Usina de Asfalto do Município de Castro Alves
  -- Extrato - Termo Aditivo Nº 0017/2019 Empresa: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 0020/2019 Empresa: Mismara Andrade de Araujo - ME
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 0031/2019 Empresa: D.N Automomação Informatica e Papelaria Ltda
  -

  Nº certificação: WGIUAN7R/J2FXS7PB/CSKW

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  10/04/2019 - Edição nº 1110

  Resumo: Decreto Nº 014/2019-Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 002/2017 do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 064/2019-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 70/2019-Constitui Comissão Especial de Licitação de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural da Secretaria Educação e estabelece outras providências.
  -Portaria Nº 71/2019-Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WA2FQGHTY95V9T/UWCFVQG

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  10/04/2019 - Edição nº 1109

  Resumo: Extrato Termo Aditivo N° 0037/2019 – Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).

  Nº certificação: SO7ZZA2RRWJJKGXB3072ZA

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  10/04/2019 - Edição nº 1108

  Resumo: - Aviso de Licitação PP N° 018/2019 PA: 032/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos e insumos para diabetes, destinados ao CAF (central de abastecimento farmacêutico) da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: TUFUP+6ZASU/TDU7W+WYRG

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  09/04/2019 - Edição nº 1107

  Resumo: Extrato do Contrato Nº234/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-DGF Comercio e Serviço Ltda
  -Extrato do Contrato Nº235/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-D.I Distribuidora de Alimentos Ltda ME
  -Extrato do Contrato Nº257/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-Distribuidora de Alimentos Moura Barboza
  -

  Nº certificação: W2V5EH5JPVPHMOGBXQHQJQ

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  09/04/2019 - Edição nº 1106

  Resumo: Portaria Nº 063/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 026/2019 Pregão Presencial N.º 014/2019 – Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves – Ba.
  -
  -

  Nº certificação: LFG42ZTNTEDUJ9RXW6/L5Q

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  08/04/2019 - Edição nº 1105

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Prefeitura Municipal de Castro Alves N.º 018.2019 Registro de Preços Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019. (Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços Prefeitura Municipal de Castro Alves N.º 019.2019 Registro de Preços Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019. (Transportes Julia e Comercio Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços Prefeitura Municipal de Castro Alves N.º 020.2019 Registro de Preços Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019. (Dixam Comérrcio e Servicos Ltda - Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 119/2019 Processo Administrativo Nº 0096/2019. (Guilherme Inácio Lopes dos Santos.)
  -

  Nº certificação: EUY+VBAJ+BIZLQO8IHSZCA

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  08/04/2019 - Edição nº 1104

  Resumo: • Resultado Final Pregão Presencial Nº 011/2019.
  -• Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 109/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 110/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 111/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 112/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 113/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 114/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 115/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 116/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 117/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 118/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 192/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo Nº 0018/2019
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 0019/2019.
  -

  Nº certificação: UW0WXHL46MLHTDKZ3E4TKG

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  05/04/2019 - Edição nº 1103

  Resumo: Aviso De Licitação Credenciamento n° 003/2019: Processo Administrativo: 033/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.
  -Edital De Convocação.
  -
  -

  Nº certificação: A5FRSEJ9CBULVJQQAUVLEQ

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  05/04/2019 - Edição nº 1102

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Reforma do Mercado Municipal do Município de Castro Alves - Bahia.

  Nº certificação: QX9KC5/REUFBBS9VGMBTAW

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  04/04/2019 - Edição nº 1101

  Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Presencial 009/2019 Empresa: AM Tecnologia Ltda
  -- Aviso de Convocação - Pregão Presencial 009/2019 Empresa: Cordeiro Carapiá Comercio de Produtos Hospitalares Ltda EPP
  -- Certidão - Pregão Presencial Nº. 009/2019 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.
  -

  Nº certificação: PMYPOAYHMBIMGYQDKNS72G

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 1100

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº007/2019-Objeto:Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº007/2019-Objeto:Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves
  -

  Nº certificação: B+BIFLPMWOBRTCU6COT8VW

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  03/04/2019 - Edição nº 1099

  Resumo: Portaria Nº063/2019-Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  -Edital de Convocação-Conselho Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
  -

  Nº certificação: 1WLESFZEJCZQMV9ZFR40FG

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  03/04/2019 - Edição nº 1098

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 0026/2019. (Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda-Me).

  Nº certificação: TBOJW75RSBREJCNCQKQJWA

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 1097

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019-Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

  Nº certificação: ECPVIXNMDYAKPIOMZJVK8A

  ---

  03/04/2019 - Edição nº 1096

  Resumo: Dispensa de Licitação/art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0062/2019
  -Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0066/2019
  -Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0073/2019
  -Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0076/2019
  -Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL 0077/2019
  -Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0082/2019
  -Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0065/2019
  -Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0061/2019
  -Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0063/2019
  -Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo DL – 0064/2019
  -Dispensa de Licitação/art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Nº. de Processo PA – 0067/2019
  -

  Nº certificação: GYDKWSIV5HTIKXE8RNNISQ

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  03/04/2019 - Edição nº 1095

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº006/2019-RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº006/2019-RECONVEL Reconcavo Veiculos Ltda
  -Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial n° 013/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos técnicos para a pavimentação de vias, pavimentação e recuperação de estradas, projetos estruturais de concreto armado e urbanização de áreas públicas do município de Castro Alves
  -Extrato do Contrato Nº196/2019 Processo Administrativo Nº 0102/2019-Elenaldo Conceição Magalhães
  -Extrato do Contrato Nº213/2019 Processo Administrativo Nº 0104/2019-Suelene José da Costa.
  -

  Nº certificação: Q2XCUJUQHCQNNWTDCRVIUA

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  03/04/2019 - Edição nº 1094

  Resumo: Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas PA-0377/2018

  Nº certificação: C7DD4I2DDTIYL9HSQB1YXA

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  03/04/2019 - Edição nº 1093

  Resumo: Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas NºPA-0375/2018
  -Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas NºPA-0381/2018
  -Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas NºPA-0380/2018
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  Nº certificação: NX5XKICCPUAEHBEDBFJIAG

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  03/04/2019 - Edição nº 1092

  Resumo:
  -Extrato do Contrato Nº 100/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: Ricardo Mayer Burity.
  -Extrato do Contrato Nº 190/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: (Lenon Moraes Rosa Lima).
  -Extrato do Contrato Nº 191/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: (Bruna Nascimento Lisboa).
  -Extrato do Contrato Nº 211/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019 - Contratado: (Wendy Mota Lopes).
  -Extrato do Contrato Nº 221/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Orlando Ramos dos Santos Conceição).
  -Extrato do Contrato Nº 222/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Marivaldo Melo de Aleluia).
  -Extrato do Contrato Nº 223/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Maria Jose dos Santos reis Passos).
  -Extrato do Contrato Nº 224/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Maria dos Ramos Gomes de Jesus).
  -Extrato do Contrato Nº 225/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Antonio Bune).
  -Extrato do Contrato Nº 226/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (João Macedo dos Santos).
  -Extrato do Contrato Nº 227/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Valdir Santana Lima).
  -Extrato do Contrato Nº 228/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Bruno Silva da Silva).
  -Extrato do Contrato Nº 229/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Elson da Silva Passos.
  -Extrato do Contrato Nº 230/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Deraldo da Silva Xavier).
  -Extrato do Contrato Nº 231/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Joseval dos Santos Sena).
  -Extrato do Contrato Nº 232/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Mauricia Santos de jesus).
  -Extrato do Contrato Nº 233/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Cleonice Paixão dos Santos).
  -Extrato do Contrato Nº 245/2019 Processo Administrativo Nº 0110/2019 - Locatária: (Joana Fraga da Silva).
  -

  Nº certificação: 9YCMOO6V3RKB9E0KNMELGQ

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  02/04/2019 - Edição nº 1091

  Resumo: - Errata do Edital de Credenciamento N° 002 / 2019 – Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.
  -- Republicação com Correção Resultado Final do Edital de Credenciamento Nº 002/2019 - Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.
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  Nº certificação: GVXSDP+XP4UX8MSFZD9OOW

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  01/04/2019 - Edição nº 1090

  Resumo: Portaria Nº052/2019-Faz nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº053/2019-Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº054/2019-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº055/2019-Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Errata – Resultado Final - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018
  -Errata – Homologação - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº002/2018
  -Errata – Convocação - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº002/2018
  -Extrato do Contrato Nº192/2019 Pregão Presencial Edital Nº062/2018-B.S Figueiredo Lago.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº0019/2019 ao Contrato Administrativo Nº008/2019-GRUPOCASTRO Artigos Funerarios Ltda
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  Nº certificação: SKGSE3OKVELW2IOR/JSQ+A

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  01/04/2019 - Edição nº 1089

  Resumo: Decreto Nº002/19 de Fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

  Nº certificação: BRTDVZVUO8HXEOFRPP2V4W

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1088

  Resumo: Errata do PP 013/2019

  Nº certificação: YEL2FWTTODKLV5CBP4GOTQ

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  28/03/2019 - Edição nº 1087

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: CTGSDILNJMQ4OATBBPXDIW

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  28/03/2019 - Edição nº 1086

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 014/2019 PA 026/2019 - Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves - BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 015/2019 PA: 027/2019 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas visando equipar trator agrícola da secretaria de agricultura e meio ambiente.do município de Castro Alves - BA.
  -

  Nº certificação: 6+ROFOHZQ/TDUQAXX7L32W

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  26/03/2019 - Edição nº 1085

  Resumo: Portaria Nº 51/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento de Monitores de Transporte Escolar a título voluntário e dá outras providências.
  -Edital de Credenciamento N° 002/2019 - Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.
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  Nº certificação: JOH9YCGXLS0QAMTV1QNTJG

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  26/03/2019 - Edição nº 1084

  Resumo: - Portaria Nº 50/2019 - Faz revogação de portaria e dá outras providências.
  -- Errata do Pregão Presencial 011/2019.
  -

  Nº certificação: Y3U50J/E6331PBVW7PYZ6A

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  25/03/2019 - Edição nº 1083

  Resumo: -Extrato do contrato Nº 155/2019 até Extrato do Contrato Nº 187/2019.
  --Extrato Termo Aditivo Nº 0515/2019 - Comercial De Combustíveis Lago Meirelles Ltda.
  -

  Nº certificação: DXYZOR6ZXJY4XC/JYJVZBA

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  25/03/2019 - Edição nº 1082

  Resumo: • Errata - Edital de Convocação 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

  Nº certificação: WVUX86JXAKPFSKRPARAUSQ

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  25/03/2019 - Edição nº 1081

  Resumo: Aviso de Licitação Pp 012/2019- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza para as diversas secretarias do Município de Castro Alves-Ba.

  Nº certificação: FN8FZYTGZGOOXVF52QXGHQ

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  22/03/2019 - Edição nº 1080

  Resumo: Portaria Nº048/2019-Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº049/2019-Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato Nº189/2019-Soneide Cristina Oliveira Rios Teixeira.
  -Extrato Termo Aditivo Nº0010/2019 ao Contrato n° 964/2018-Carvalho Engenharia e Transporte Ltda – ME
  -

  Nº certificação: QPBESIOUNLHTVN9L2YD0FQ

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  22/03/2019 - Edição nº 1079

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N.º 007.2019 - Objeto: Aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves – BA.
  -- Extrato do Contrato Nº 095/2019 - Contratado: Ricardo de Alcantara de Andrade Me.
  -

  Nº certificação: BQBX7RA1/GB2A60EVH9QUA

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  22/03/2019 - Edição nº 1078

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

  Nº certificação: 5KYC5RQQ3VXQIPYOO1BAXW

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  22/03/2019 - Edição nº 1077

  Resumo: Portaria Nº 047/2019-Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: 9NVWP99PBJCSVJPOHWJ0WG

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  21/03/2019 - Edição nº 1076

  Resumo: - Portaria Nº 46/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 017/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 022/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
  -- Extrato do Contrato 071/2019 Processo Administrativo:022/2019 - Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
  -- Extrato do Contrato n° 070/2019 Processo Administrativo:022/2019 Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: U3MAJYECATBQYN3KQ0SR6Q

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  21/03/2019 - Edição nº 1075

  Resumo: - Portaria nº 045/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: QATOZ6IVODDNIZ1C9JZDGA

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  20/03/2019 - Edição nº 1074

  Resumo: - Lei Complementar Nº 002 de 11 de março de 2019 - Disciplina o parcelamento do solo do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 040/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -- Portaria Nº 041/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -- Portaria Nº 042/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -- Portaria Nº 043/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -- Portaria Nº 044/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  -

  Nº certificação: XKH6FRYCL/I7ALEEG0I68G

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  20/03/2019 - Edição nº 1073

  Resumo: - Resultado Final - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Empresa Vencedora: Atlas Empreendimentos e Serviços LTDA – ME
  -- Extrato da Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa Vencedora: Atlas Empreendimentos e Serviços LTDA – ME
  -

  Nº certificação: 3ZNVWQ/KCSCIZ9LFUKM3IW

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  20/03/2019 - Edição nº 1072

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 011/2019 PA: 023/2019 - Objeto: Registro de preço para aquisição, de aparelhos de ar condicionado do tipo split, para atender as necessidades das secretarias municipais de Castro Alves - BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 013/2019 PA: 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos técnicos para a pavimentação de vias, pavimentação e recuperação de estradas, projetos estruturais de concreto armado e urbanização de áreas públicas do município de Castro Alves.
  -

  Nº certificação: 85L5XUPDK7ZYGA2UFZUKBQ

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  19/03/2019 - Edição nº 1071

  Resumo: - Portaria Nº 037/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 038/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 039/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D0Q2TZO1CKRAVZEW8JT7ZQ

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  19/03/2019 - Edição nº 1070

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 201/2019. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).

  Nº certificação: ZPSL4SRRXJ12ZDKYGJPTZA

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  19/03/2019 - Edição nº 1069

  Resumo: - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 003/2019. (Wendy Mota Lopes.)

  Nº certificação: UQR+A4YUPK1XRK06F8SDUW

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  18/03/2019 - Edição nº 1068

  Resumo: - Resultado Final do Pregão Presencial nº 001/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
  -- Resultado Final do Pregão Presencial nº 002/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves – BA.
  -- Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 001/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
  -- Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 002/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves – BA.
  -

  Nº certificação: O0283M0P1YGBSTOD6F4DMA

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  15/03/2019 - Edição nº 1067

  Resumo: - Lei Nº 879 de 12 de Março de 2019 - Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -- Errata DO PP 009/2019.
  -- Aviso de Licitação PP n° 010/2019 PA: 021/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves – BA.
  -- Extrato do Contrato Nº 199/2019 Tomada de Preço Nº 001/2019 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio Eireli.
  -- Extrato do Contrato Nº 200/2019 Concorrência Nº 003-2018 Contratado: JNS Engenharia Eireli Epp.
  -- 2ª Convocação - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário Para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
  -

  Nº certificação: VAZ93BUH+EQ87QPYNKQLHW

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  15/03/2019 - Edição nº 1066

  Resumo: -Extrato Da Homologação - Tomada De Preços Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº. 010/2019 - J Queiroz Comercio e Construções Eireli.
  --Resultado Final - Tomada De Preço Nº 001/2019 – J Queiroz Comercio e Construções Eireli.
  --Extrato Da Homologação - Concorrência Nº 003/2018 - Processo -Administrativo Nº. 118/2018 - JNS Engenharia Eireli – Epp.
  --Resultado Final - Concorrência Nº 003/2018 - JNS Engenharia Eireli – Epp.
  -

  Nº certificação: ULGPDYUX86E0ZBSE3UVSUQ

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  14/03/2019 - Edição nº 1065

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público 001/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de Alimentação Escolar (merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/ FNDE

  Nº certificação: H4SYFDGVZUC6FSNQDG44ZW

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  13/03/2019 - Edição nº 1064

  Resumo: Certidão da Concorrência Nº. 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

  Nº certificação: UEOLW6E8V8CZ2TDUFUDE5A

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  13/03/2019 - Edição nº 1063

  Resumo: - 4ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: CPLPX9C7OS+F8441TNDJGA

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  12/03/2019 - Edição nº 1062

  Resumo: -Decreto nº. 13 de 12 de março de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências.
  --Portaria Nº 036/2019 - Faz designação de função de assessor em engenharia e dá outras providências.
  --Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 003/2019 .
  -

  Nº certificação: IB5YJ2MHUCYYMMZJ8M+XPW

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  12/03/2019 - Edição nº 1061

  Resumo: Decreto Nº 12 de 11 de Março de 2019-Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato Nº 120/2019
  -Extrato do Contrato Nº 121/2019
  -Extrato do Contrato Nº 123/2019
  -Extrato do Contrato Nº 124/2019
  -Extrato do Contrato Nº 127/2019
  -Extrato do Contrato Nº 131/2019
  -Extrato do Contrato Nº 132/2019
  -Extrato do Contrato Nº 135/2019
  -Extrato do Contrato Nº 138/2019
  -Extrato do Contrato Nº 139/2019
  -Extrato do Contrato Nº 140/2019
  -Extrato do Contrato Nº 142/2019
  -Extrato do Contrato Nº 145/2019
  -Extrato do Contrato Nº 146/2019
  -Extrato do Contrato Nº 147/2019
  -Extrato do Contrato Nº 149/2019
  -

  Nº certificação: NGQ4SLKATNF+LCEMGE0E1A

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  12/03/2019 - Edição nº 1060

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 128/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 125/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 129/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 126/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 130/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 137/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 141/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 148/2019.
  -

  Nº certificação: C0KSGYTUOZXZMCNLQDEMBQ

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  12/03/2019 - Edição nº 1059

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 133/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
  -- Extrato do Contrato Nº 134/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
  -- Extrato do Contrato Nº 136/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves
  -- Extrato do Contrato Nº 143/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino Municipal e Estadual de Castro Alves
  -- Extrato do Contrato Nº 144/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves
  -

  Nº certificação: GFRDTQBJSJTFC4PSAV5C5Q

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  12/03/2019 - Edição nº 1058

  Resumo: Decreto Nº 010, de 11 de março de 2019-Disciplina a divulgação de informações relativas a inscrições na Dívida Ativa e o protesto extrajudicial das certidões de Dívida Ativa do Município de Castro Alves.
  -Decreto Nº 11, de 11 de março de 2019-Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providências.
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  Nº certificação: A++QT24UI6LK2IOGHUT7PQ

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  11/03/2019 - Edição nº 1057

  Resumo: Dispensa de Licitação Janeiro 2019.

  Nº certificação: PCMFVFSQVF0XMDRY1IENUG

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  11/03/2019 - Edição nº 1056

  Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 009/2019 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.

  Nº certificação: BZELMHQEXPXTNEPRGSWH+Q

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  08/03/2019 - Edição nº 1055

  Resumo: - 1ª Convocação - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.

  Nº certificação: 3UQVTGTGD/S/JRWSZTQSDG

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  08/03/2019 - Edição nº 1054

  Resumo: - Resultado Final Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
  -- Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
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  Nº certificação: 0WTMXWDMF+MM7OFGFGEGOW

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  08/03/2019 - Edição nº 1053

  Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento n° 002/2019 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária de 18 localidades da região semi-árida do Município de Castro Alves.

  Nº certificação: G5WPVBRRHUFZH0EAGB+K1G

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  08/03/2019 - Edição nº 1052

  Resumo: - Aviso de Licitação PP N° 008/2019 PA: 014/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades de todas as secretarias do município de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: 1I55TNALWHVYRRFT2HRIQG

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  07/03/2019 - Edição nº 1051

  Resumo: Resultado dos Recursos - Edital de Credenciamento N° 001/2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a título voluntário para atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
  -Resultado Final (Após Recursos) - Edital de Credenciamento N° 001/2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a título voluntário para atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: KHYEUGESO60AWCAE4GOJFG

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1050

  Resumo: Aviso de Revogação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços a fim do patrocínio e defesa de causas administrativas e judiciais na área de direito tributário, visando promover o incremento de arrecadação e recuperação de Royaltes de Petróleo e Fundo Especial de Petróleo - FEP.
  -Aviso de Revogação – 1º Termo Aditivo Nº 0511/2018. (Carvalho Engenharia e Transporte Ltda – Me).
  -3ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Objeto: Contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: I70MR8QQ7FKID82IZV7BWG

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  28/02/2019 - Edição nº 1049

  Resumo: Extrato do Contrato nº 004/2019 - Tácio Santos Argolo.

  Nº certificação: +V1JLUWJH8NI1QFXMIHNKG

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  28/02/2019 - Edição nº 1048

  Resumo: -Decreto Nº 001/19 de janeiro de 2019 - Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
  --Portaria Nº 034/2019 - Faz designação de função de responsável técnica e dá outras providências.
  --Destrato Ao Contrato Nº 655/2017 Em Conformidade Com O Processo Seletivo N° 005/2017.
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  Nº certificação: KOBNZY+CFRTOD7PNBNVRIA

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  28/02/2019 - Edição nº 1047

  Resumo: Portaria Nº 035/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Aviso de Abertura de Prazo Recursal Concorrência Pública Nº 003/2018 – Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/Ba.
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  Nº certificação: 2CGCZCHPEH5JICGODPKN7A

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  28/02/2019 - Edição nº 1046

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
  -Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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  Nº certificação: KKBGI2QTHJWFQJOHO3DSQQ

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  27/02/2019 - Edição nº 1045

  Resumo: - Errata - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
  -- Republicação com correção do Resultado - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: 1NQSPXVKMQMVYAVDI+YTAA

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  27/02/2019 - Edição nº 1044

  Resumo: - Decreto Nº 009, de 20 de Fevereiro de 2019. - Regulamenta a cobrança de preços públicos do município de Castro Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: FHDBVWOKFHCP3KDNJJSXGG

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  26/02/2019 - Edição nº 1043

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento nº 001/2019 – Objeto: Contratação de pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Castro Alves, para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados para a Secretaria de Saúde de Castro Alves.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento nº 001/2019 . Favorecido: ISMP- Instituto de Saúde Medicinal Preventiva.
  -- 2ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -- Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.003/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos No Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -- Extrato do Contrato nº 006/2019. Contratada: Empresa Grifon Brasil Assessoria Ltda Epp.
  -- Extrato do Contrato nº 016/2019. Contratado: Prefeitura Municipal de Castro Alves-Ba.
  -- Extrato do Contrato nº 023/2019. Contratado: Prefeitura Municipal de Castro Alves-Ba.
  -- Extrato do Contrato nº 108/2019. Contratada: Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: JQE4GSKH14UCIADGXYI50G

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  26/02/2019 - Edição nº 1042

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

  Nº certificação: LM9T0G4OQM+F4IEXVCOKGQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1041

  Resumo: Portaria Nº 33/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Processo Seletivo Simplificado 003/2019 e dá outras providências

  Nº certificação: YZYHGJNHLCO//7HW/1BING

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  26/02/2019 - Edição nº 1040

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 086/2019 do Processo Administrativo 0061/2019- Objeto: Aluguel de Imóvel Localizado na Travessa Rua do Fogo, nº 15, Centro, Castro Alves-Ba, Destinado a Moradia de Família Carente.

  Nº certificação: TC87IDOTINVT3DVROS954A

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  25/02/2019 - Edição nº 1039

  Resumo: Edital de Convocação-Audiência Pública

  Nº certificação: ZHU/DXAYRVMGAAI32DG+VW

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  25/02/2019 - Edição nº 1038

  Resumo: - Portaria Nº 32/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -- Errata - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 – Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: R66WZHLXHUQ+C6SI4NZDUQ

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  25/02/2019 - Edição nº 1037

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.

  Nº certificação: QGAAWSZZECHBIZN/KVYA+G

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  21/02/2019 - Edição nº 1036

  Resumo: - Decreto Nº 08 de 20 de Fevereiro de 2019 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QB2VZBWC0WKUOMWHW04FOA

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  21/02/2019 - Edição nº 1035

  Resumo: - Errata 01 - Edital de Credenciamento N° 001/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 047/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 048/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 049/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 050/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 051/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 052/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 053/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 054/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 055/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 057/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 075/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 076/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 077/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 079/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 081/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 082/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 083/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 084/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 085/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 088/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 087/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 094/2019
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  Nº certificação: 1XXRTG8ELVCVZZSPGGIFFG

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  20/02/2019 - Edição nº 1034

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Processo Administrativo Nº 009/2019 – Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 014/2019
  -Extrato Do Contrato - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 031/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 032/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 033/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 034/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 035/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 036/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 037/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 038/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 039/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 040/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 041/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 043/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 044/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 045/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 046/2019
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  Nº certificação: GPDV9XA0VUGBMOW9W3C7WW

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  20/02/2019 - Edição nº 1033

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0458/2018 – Dispensa de Licitação Nº 0458/2018 – Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para realização de cursos técnico/profissionalizante em virtude do Projeto Técnico Social ao Residencial Castro Alves.
  -Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 0458/2018 - Contratado: (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA).
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  Nº certificação: KSAFAOUI1ZP8LUI7IQL4HA

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  20/02/2019 - Edição nº 1032

  Resumo: - Portaria Nº 31/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento de Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a título voluntário e dá outras providências.
  - - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 - Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: YUFJ7SZNCUBMR9YAT0RWUQ

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  19/02/2019 - Edição nº 1031

  Resumo: - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 001/2019.
  -- Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 002/2019.
  -- 1ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: TN1WQ0R2DEIZR32GQEQSVG

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  18/02/2019 - Edição nº 1030

  Resumo: Portaria Nº 029/2019 - Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias.
  -Portaria Nº 030/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato Nº 005/2019 Pregão Presencial Edital Nº 062/2018 Processo Administrativo 121/2018 - Contratada: (Empresa B.S Figueiredo Lago).
  -Extrato do Contrato Nº 042/2019 Processo Administrativo Nº 0006/2019 - Locador: (Maria Santana de Aquino).
  -Extrato do Contrato Nº 051/2019 Processo Administrativo 0004/2019 - Locador: (Maria Santana de Aquino).
  -Extrato do Contrato Nº 069/2019 Pregão Presencial Edital Nº 060/2019 Processo Administrativo 119/2018 - Contratada: (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda EPP).
  -Extrato do Contrato Nº 090/2019 Pregão Presencial Edital Nº 060/2019 Processo Administrativo 119/2018 - Contratada: (BH Dental Comercial Eireli – EPP).
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  Nº certificação: WTU5BIYNL1/LJTTRB1J2IA

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  18/02/2019 - Edição nº 1029

  Resumo: - Portaria Nº 026/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 027/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 028/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: DPFYYT39LBDJCHGY/FSFEG

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  18/02/2019 - Edição nº 1028

  Resumo: • Decreto Nº 07, de 15 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o direito ao acesso a informação e o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC do Município de Castro Alves/BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.

  Nº certificação: WX6YNVDBDFL89CYZ0GBNYG

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  18/02/2019 - Edição nº 1027

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 2(dois) veículos 0 km, para atender as demandas do município de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: TAAQDKG51I7/XKZPGUTGFQ

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  15/02/2019 - Edição nº 1026

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

  Nº certificação: P/DAMIKGG2727UN1MYVZMA

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  14/02/2019 - Edição nº 1025

  Resumo: Portaria Nº 25/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: DRXNCZJRUSVU+JAXSRGQOA

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  13/02/2019 - Edição nº 1024

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 008/2019 Pregão Presencial Edital Nº 059/2018 Processo Administrativo 117/2018 - Contratada: (Grupo Castro Artigos Funerarios Ltda).
  -Ata de Registro de Preços N.º 005.2019 – Objeto: Registro de preços para o eventual registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela secretaria DE assistência social.
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  Nº certificação: CN0IVBDXQYMQWROHRRXLJQ

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  13/02/2019 - Edição nº 1023

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra de recuperação e pavimentação de ruas no Município de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: MQEJS3GDL1A1ITBEZSC/0Q

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  12/02/2019 - Edição nº 1022

  Resumo: Decreto Nº 06, de 11 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato 007/2019 - Mismara Andrade de Araujo-ME
  -Extrato do Contrato Nº022/2019 - D.N Automomação Informatica e Papelaria Ltda
  -Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 002/2019
  -

  Nº certificação: SGCJKQZKSVSSCJ9IYAPXQQ

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  12/02/2019 - Edição nº 1021

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 002.2019 – Objeto: Registro de preços para a eventual registro de preço para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e itens de papelaria, a fim de suprir as necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal Castro Alves – Ba.

  Nº certificação: VWI2RAYJ868TEWBBZBZGFQ

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  12/02/2019 - Edição nº 1020

  Resumo: - Resultado dos Recursos Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Objeto: Contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos – sistema municipal de educação, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -- Resultado Final das Provas e Entrevista Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Objeto: Contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos - sistema municipal de educação, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: FUHBPEOIFRCUDX/YHXBUOW

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  12/02/2019 - Edição nº 1019

  Resumo: - Convocação - Recadastramento de estudantes que utilizam os ônibus “amarelinhos”(Programa Caminho da Escola).

  Nº certificação: +NEHG7AIWGMWV7TOXVNYNW

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  11/02/2019 - Edição nº 1018

  Resumo: Portaria Nº 21/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 23/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 24/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Resultado Final Pregão Presencial por registro de Preço Nº 003/2019 – Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.
  -Extrato do Contrato Nº 060/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (Alerta Atendimentos Médicos Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº 059/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (Sidney dos Santos Oliveira – ME).
  -Extrato do Contrato Nº 068/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (ISMP-Instituto de Saúde Medicinal Preventiva).
  -Extrato do Contrato Nº 061/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (MAC – Laboratorio de Analise Clinica Ltda – ME).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0502/2018 Contrato Nº 472/2018 - Empresa: (Edson da Cruz Barreto).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0500/2018 Contrato Nº 476/2018 – Empresa: (Sales e Souza Turismo Ltda ME).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0501/2018 Contrato Nº 181/2017 - Empresa: (Railda Silva Miranda – ME).
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  Nº certificação: Q5KPBRNR4FSK4XMU6YFCIW

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  08/02/2019 - Edição nº 1017

  Resumo: Chamamento Público de Interesse - Comércio na Modalidade Ambulante – Praça Dionísio Cerqueira

  Nº certificação: C5RFZDLZUVVT5GPGH+W95W

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  08/02/2019 - Edição nº 1016

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de requalificação e urbanização da Rua Coronel Tanajura na sede do município de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: SL46YLYZLA5KRRH5LZKYSQ

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  07/02/2019 - Edição nº 1015

  Resumo: Aviso De Cancelamento Do Edital De Licitação Processo Licitatório N.º 006/2019 Pregão Presencial N.º 003/2019 - Objeto Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.
  -Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 002/2019.
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  Nº certificação: MJ5YG8HRHEBJJ3EMSKX2YW

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  06/02/2019 - Edição nº 1014

  Resumo: 1ª Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019

  Nº certificação: AFFJ8ACRO3GZYEYKZY9LIW

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  06/02/2019 - Edição nº 1013

  Resumo: - Portaria Nº 20/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão permanente de licitação, e dá outras providências.

  Nº certificação: X/VTFYOTK36G2LN0LV9ZJA

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  05/02/2019 - Edição nº 1012

  Resumo: Resultado das Provas e Entrevista - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: B10GTQIPOOU50194LFYCPQ

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  05/02/2019 - Edição nº 1011

  Resumo: - Errata 3 Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº001/2019 Para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -- Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial N 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.
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  Nº certificação: ILJFCMQDBH1IRPVDD1PHRW

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  05/02/2019 - Edição nº 1010

  Resumo: Portaria Nº 17/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 171/2018 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 172/2018 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +KMOEFZQHUEYHF5Q060K+Q

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  05/02/2019 - Edição nº 1009

  Resumo: - Portaria Nº 170/2018 - Faz Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -- Extrato do Contrato nº 021/2019 Pregão Presencial Edital nº 063/2018 Processo Administrativo 122/2018 (Contratada: Empresa Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda-ME).
  -- Extrato do Contrato nº 024/2019 Pregão Presencial Edital nº 063/2018 Processo Administrativo 122/2018 (Contratada: Empresa Livia Andrade de Araujo - EPP).
  -- Errata Extrato do Contrato Inexigibilidade de licitação Nº 001/2019 - Publicação: 30 de Janeiro de 2019 - nº 999.
  -- Errata Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Publicação: 30 de Janeiro de 2019 -nº 999.
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  Nº certificação: T/HF4XM297PHCAGO9OL2+W

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  01/02/2019 - Edição nº 1008

  Resumo: Distrato ao Contrato Nº 156/2018 em Conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018 Nº 038/2018 – Contradada: (Sr.(a)Leisilene Nascimento do Carmo).
  -Distrato ao Contrato Nº 898/2018 em Conformidade Com o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Nº 004/2019 – Contratado: (Sr (a). Bruno Augusto Santos Medrado).
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  Nº certificação: O/F7NQBKBQ0F4YDL8AXG0A

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  01/02/2019 - Edição nº 1007

  Resumo: - Lei Nº 875, de 31 de Janeiro de 2019 - Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.
  -- Lei N. 876, de 31 de Janeiro de 2019 - Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos de Castro Alves – FRDJA, e estabelece os procedimentos relativos a utilização dos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município de Castro Alves seja parte.
  -- Lei Nº 877, de 31 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.
  -- Lei Nº 878, de 31 de Janeiro de 2019 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 856/2018 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZY+XLJOXYDOO8LEBVSVAQW

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1006

  Resumo: - Julgamento de Recurso Administrativo Concorrência 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do município de Castro Alves/BA.

  Nº certificação: BKBCOVVAEJ9XPLIUNSTSVA

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  31/01/2019 - Edição nº 1005

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 126/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
  - - Extrato do Contrato 030/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis – Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: R3RB9BAVVGLBAS+IBTQX3Q

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  31/01/2019 - Edição nº 1004

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 127/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Favorecido: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
  - - Extrato do Contrato 027/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
  - - Extrato do Contrato 028/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.
  - - Extrato do Contrato 029/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP
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  Nº certificação: 5YMNLTCWOMFAM784HO1ZCW

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  31/01/2019 - Edição nº 1003

  Resumo: Termo de Ratificação e homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 128/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Favorecido: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Contrato 025/2019 Processo Administrativo: 128/2018 - Contratado: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: X9TIWK++RUGGXPLN4TJMEW

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  31/01/2019 - Edição nº 1002

  Resumo: - Decreto Nº 020/18 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
  -- Decreto Financeiro Nº 021/18 de 3 de Dezembro de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 773.724,41 (setecentos e setenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: V0HJLKPZ7Y4ERQTJPPOSVQ

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  30/01/2019 - Edição nº 1001

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.
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  Nº certificação: 66YVXF1WNWWQYEVXKGONYQ

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  30/01/2019 - Edição nº 1000

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 – Caderno dos Municípios – do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
  -- Extrato do Contrato 026/2019. (Empresa Gráfica da Bahia-EGBA).
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  Nº certificação: FUQG98XECIXYKJVT7FBPIG

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  30/01/2019 - Edição nº 999

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada na Área de Licitações e Contratos Administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
  -- Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
  -- Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
  -- Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).
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  Nº certificação: 9/3N03TXCPVTDIBMWTQSOA

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  30/01/2019 - Edição nº 998

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.

  Nº certificação: STLQ5BHMXRXSFJUJIHCSAA

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  29/01/2019 - Edição nº 997

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº.002/2019 – Objeto: Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
  -Ata de Registro de Preços PP nº 063/2018 – Objeto: Aquisições de pneus, filtros e óleo lubrificante para manutenção dos veículos da frota da prefeitura e demais secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
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  Nº certificação: AACJTH2BSC6YKPNF4XPN5G

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  29/01/2019 - Edição nº 996

  Resumo: - Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 063/2018 - Objeto: Aquisições de pneus e filtros para manutenção dos veículos da frota da prefeitura e demais secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
  -- Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 063/2018 - Objeto: Aquisições de pneus e filtros para manutenção dos veículos da frota da prefeitura e demais secretarias do Município de Castro Alves-Ba.
  -- Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 059/2018 - Objeto: Prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social.
  -- Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 059/2018 - Objeto: Prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social.
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  Nº certificação: C1SNM7BPU2OMEEQNO2IGLW

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  28/01/2019 - Edição nº 995

  Resumo: Portaria Nº 16/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Designa servidores para integrarem a comissão Processo seletivo simplificado 002/2019 e dá outras providências.
  -Errata Nº 02 – Edital Nº 01/2019 - Processo Seletivo Simplificado - Objeto: Contratação temporária de Professores – Sistema Municipal de Educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves/Ba.
  -

  Nº certificação: FCIQTLRERC/PBMNUWZECIA

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  28/01/2019 - Edição nº 994

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N.º 004.2019. (DGF Comércio e Serviços Ltda – Me.)
  -- Extrato do Contrato Nº 009/2019 Pregão Presencial Edital Nº 061/2018 Processo Administrativo Nº 120/2019. (DGF Comércio e Serviços Ltda – Me.)
  -

  Nº certificação: I3FMHJRYBOG1ZXVHM3LTKQ

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  25/01/2019 - Edição nº 993

  Resumo: -Decreto Nº 005, de 25 de janeiro de 2019 - Constitui comissão de avaliação imobiliária do Município de Castro Alves e dá outras providências.

  Nº certificação: 1BMTGJLONJNL8EJBR7QDRQ

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  25/01/2019 - Edição nº 992

  Resumo: - Resultado Final do Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 060/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para as unidades de Saúde da Família. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda) e (Bhdental Comercial Eireli).
  -- Extrato da Homologação do Pregão Presencial N° 060/2018. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda) e (Bhdental Comercial Eireli).
  -- Extrato do Contrato Nº 011/2019. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda Epp).
  -- Extrato do Contrato Nº 012/2019. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli-Me).
  -- Extrato do Contrato Nº 015/2019. (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda).
  -- Ata de Registro de Preços 001.2019 - Pregão Presencial Nº 062/2018. (B.S Figueiredo Lago).
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  Nº certificação: ZBRTKKSK/NEC194CBTUXRQ

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  25/01/2019 - Edição nº 991

  Resumo: Extrato do Contrato 017/2019-Empresa Renata Ferrari Paim Reis.
  -Extrato do Contrato 020/2019-Empresa Silvana Andrade Barreto.
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  Nº certificação: XMV1D7BHAKTOFW/UWAKI7Q

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  24/01/2019 - Edição nº 990

  Resumo: Portaria Nº 15/2019 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: T2YMMEI+9I5C0LPGOYSU0Q

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  24/01/2019 - Edição nº 989

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves

  Nº certificação: SWRYMINKLVPB8QP7MOVOQG

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  22/01/2019 - Edição nº 988

  Resumo: Portaria Nº 13/2019, de 22 de janeiro de 2019 - Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.

  Nº certificação: R/H1THMAGX+2GJ5XDLRUZW

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  22/01/2019 - Edição nº 987

  Resumo: Extrato de 3º Termo Aditivo 0509/2018 Contrato administrativo Nº 487/2017 – Empresa: (G&M Agencia de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 0525/2018 Contrato Administrativo Nº 548/2018 – Empresa: (TN Locadora e Serviços Ltda ME).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0558/2018 Contrato Administrativo Nº 472/2018 – Empresa: (Edson da Cruz Barreto).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0559/2018 Contrato Administrativo Nº 475/2018 – Empresa: (Ezequias da Silva Passos).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0560/2018 Contrato Administrativo Nº 471/2018 – Empresa: (Marlene Rosa Ribeiro).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0561/2018 Contrato Administrativo Nº 477/2018 – Empresa: (Elnisio Mota da Silva).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0562/2018 Contrato Administrativo Nº 479/2018 – Empresa: (Pedro Melo Ribeiro).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0563/2018 Contrato Administrativo Nº 471/2018 – Empresa: (Ronaldo da Silva Oliveira).
  -

  Nº certificação: CG0BVY+QXY2Q5PTP0UEKKW

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  22/01/2019 - Edição nº 986

  Resumo: - Dispensa de Licitação DL 0510/2018 (Contratada: Edicarlos Souza Borges).
  -- Dispensa de Licitação DL 0501/2018 (Contratada: (Contratada: ASE Telecomunicações Ltda-EPP).
  -- Extrato do Contrato Nº 1012/2018 Dispensa Nº 0501/2018 Processo Nº 0501/2018 (Contratada: ASE Telecomunicações Ltda-EPP).
  -- Extrato do Contrato Nº 1015/2018 Dispensa Nº 0510/2018 Processo Nº 0510/2018 (Contratada: Edicarlos Souza Borges).
  -

  Nº certificação: Y1DXVT6N8GIOBL0T2HZSAA

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  22/01/2019 - Edição nº 985

  Resumo: Errata no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº001/2019 para contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

  Nº certificação: XFTXKUFT4YJ1SWXDSBSJRG

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  21/01/2019 - Edição nº 984

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo 0518/2018 ao Contrato Administrativo 412/2017
  -Extrato do Termo Aditivo 0520/2018 ao Contrato Administrativo 496/2017
  -Extrato do Termo Aditivo 0526/2018 ao Contrato Administrativo 478/2017
  -Extrato de 4ºTermo Aditivo 0527/2018 ao Contrato Administrativo 494/2017
  -Extrato do Termo Aditivo 0529/2018 ao Contrato Administrativo 265/2017
  -Extrato do Termo Aditivo 0530/2018 ao Contrato Administrativo 073/2017
  -Extrato do Termo Aditivo 0531/2018 ao Contrato Administrativo 180/2017
  -Extrato do Termo Aditivo 0580/2018 ao Contrato Administrativo 634/2017
  -

  Nº certificação: UD2SOGQ4FPMBILCC4DXB7G

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  18/01/2019 - Edição nº 983

  Resumo: - Portaria Nº 12/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: HY/AOR8RSMNIE6PJYW8DEA

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  17/01/2019 - Edição nº 982

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 061/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica, para atendimento das famílias carentes acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social. Empresa: DGF Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 061/2018 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica, para atendimento das famílias carentes acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social. Empresa: DGF Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: RPJUSVCYD9MKYIRY70TV5A

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  17/01/2019 - Edição nº 981

  Resumo: - Errata Do PP 001/2019.

  Nº certificação: IYGAI36DFQ7ZQNX+YQUTLA

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  17/01/2019 - Edição nº 980

  Resumo: Portaria Nº 11/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: XVDYGLFHCTITDAZSHYY2FQ

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  17/01/2019 - Edição nº 979

  Resumo: Republicação da Portaria Nº 10/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: BMZHNF9PK08SFDPZ7PJX6W

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  16/01/2019 - Edição nº 978

  Resumo: Portaria Nº 09/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 09/2019 - Nomear o Sr. Mateus Carvalho Reis, para o Cargo Comissionado de Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos cumulado com Função Gratificada de Diretor de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente.
  -

  Nº certificação: S89J97FHYYEBGWHKK07LGW

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  15/01/2019 - Edição nº 977

  Resumo: Portaria Nº 05/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 125/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos.
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0565/2018 Contrato Administrativo Nº 470/2018 – Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0594/2018 Contrato Administrativo Nº 476/2018 – Empresa: (Sales e Souza Turismo Ltda ME).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0574/2018 Contrato Administrativo Nº 590/2018 – Empresa: (Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda – ME).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0591/2018 Contrato Administrativo Nº 531/2018
  -Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0589/2018 Contrato Administrativo Nº 366/2018 – Empresa: (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda-ME).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 0573/2018 Contrato Administrativo Nº 560/2018 – Empresa: (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli-ME).
  -Extrato de Termo Aditivo Nº0592/2018 Contrato Administrativo Nº 605/2018 – Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).
  -

  Nº certificação: OFKHFMP4F10NLDJWZRXSSW

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  11/01/2019 - Edição nº 976

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo 0583/2018
  -- Extrato de Termo Aditivo 0585/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo Nº 0587/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo Nº 0586/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo 0588/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo 0590/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo Nº 0593/2018 .
  -- Extrato de Termo Aditivo Nº 0572/2018.
  -- Extrato de 4º Termo Aditivo 0528/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo 0567/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo N º 0566/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo 0568/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo Nº 0532/2018.
  -- Extrato de Termo Aditivo Nº 0581/2018.
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº. 0582/2018.
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  Nº certificação: FL37VMRFCNBM9AGNZSXOTW

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  11/01/2019 - Edição nº 975

  Resumo: Resultado Final do Pregão Presencial Nº 056/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades de Saúde da Família. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli – Me) e (Solmedi Comercio e Representação de Material Medico Hospitalar Ltda).
  -Extrato da Homologação do Pregão Presencial Nº 056/2018. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli – Me) e (Solmedi Comercio e Representação de Material Medico Hospitalar Ltda).
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  Nº certificação: SQFZK4JTNJKHTU4QJE6TWW

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  11/01/2019 - Edição nº 974

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos – Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.

  Nº certificação: 9FNQQCK+YBAZYGC9YZGPPG

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  11/01/2019 - Edição nº 973

  Resumo: - Aviso de Abertura de Prazo Recursal Concorrência Pública Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

  Nº certificação: X2AEPWKPRJSXPCMCOMJI3A

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  11/01/2019 - Edição nº 972

  Resumo: - Aviso de Licitação Credenciamento 001/2019 PA 124/2018 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas sediada no município de Castro Alves para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, para a Secretaria de Saúde de Castro Alves.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019 PA 004/2019 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.
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  Nº certificação: FSPHQKNG6RDWN7HXFG7ODQ

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  10/01/2019 - Edição nº 971

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço 064/2018-Comercial de Combustíveis Lago Meireles Ltda
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial 064/2018-Comercial de Combustíveis Lago Meireles Ltda
  -

  Nº certificação: NIFK/L1KRLCCQ41XWC9VQG

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  10/01/2019 - Edição nº 970

  Resumo: - Portaria Nº 07/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 08/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Extrato do Contrato Nº 0502571-49/2018 Agente financeiro - Caixa Econômica Federal.
  -- Convocação - Objetivo: Recadastramento de Estudantes para os Programas Bolsa Estágio e Auxílio Transporte.
  -

  Nº certificação: 3DD80IEMFX7VQNLOJEZFIQ

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  09/01/2019 - Edição nº 969

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 062/2018 – Objeto: Aquisição de Água Mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves – BA. Empresa: B.S. Figueiredo Lago.
  -Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 062/2018 – Objeto: aquisição de Água Mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves – BA. Empresa: B.S. Figueiredo Lago.
  -

  Nº certificação: Y6V238OUB0M05C0DWXINAG

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  09/01/2019 - Edição nº 968

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2019 - Objeto: aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves - BA.

  Nº certificação: TB0Y70SV6JPKLFNMOY8PNW

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  08/01/2019 - Edição nº 967

  Resumo: Portaria Nº 004/2019 - Designa os membros da Comissão de Aprovação do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Castro Alves, e dá outras providências.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0535/2018
  -Extrato De Termo Aditivo 0544/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0546/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0551/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0533/2018
  -Extrato De Termo Aditivo 0539/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0545/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0554/2018
  -Extrato De Termo Aditivo 0537/2018
  -Extrato De Termo Aditivo 0538/2018
  -Extrato De Termo Aditivo 0540/2018
  -Extrato De Termo Aditivo 0571/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0536/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0541/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0547/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0553/2018
  -Extrato De Termo Aditivo 0543/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0549/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0555/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0548/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0552/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0556/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0534/2018
  -Extrato De Termo Aditivo 0550/2018
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 0557/2018
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  Nº certificação: HJVCZOKE7ICC4HNPTIUWVA

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  08/01/2019 - Edição nº 966

  Resumo: • Portaria Nº 003/2019 - Coloca servidor público municipal à disposição do Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: FAKXADRTIC77JIXPLYRCIQ

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  08/01/2019 - Edição nº 965

  Resumo: Portaria Nº 01 /2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Aviso de Prorrogação de Reabertura de Licitação Concorrência Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.
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  Nº certificação: N9YNWLG68+YOBFSYS7G2TG

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  07/01/2019 - Edição nº 964

  Resumo: - Portaria Nº 002/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: YJRPDIOPEE0BF01M5WZC1W

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  04/01/2019 - Edição nº 963

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência N° 003/2018 P.A. 118/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/Ba.

  Nº certificação: CSC6/A05IZNV5+MI4DSJAW

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  04/01/2019 - Edição nº 962

  Resumo: - Decreto Nº 004 de 03 de Janeiro de 2019 - Regulamenta o art. 61 e o art. 76-A da Lei Municipal nº 312/1995, inserido pela Lei Municipal nº 769/2017, e dá outras providências.

  Nº certificação: GXBHVJIF+A5WZ94D7OQVYQ

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  04/01/2019 - Edição nº 961

  Resumo: Decreto Nº 002, de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 003, de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: 07OYC2HH1MFAG4/O3WD5EQ

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  02/01/2019 - Edição nº 960

  Resumo: Decreto N.º 01 de 02 de janeiro de 2019-Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
  -Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação Para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 01/2019
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  Nº certificação: 5F68FT+FNVKK/CAX8GH6MW

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