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Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Castro Alves)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 12/03/2020

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 16/01/2020

    VIGÊNCIA: 31/12/2019 à 05/09/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 892823/2019

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 7.640,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 764.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 771.640,00


    OBJETO : Obras e Serviços de Engenharia


    JUSTIFICATIVA : A construção de infraestrutura para instalação de feira livre (item financiável previsto na Clausula 1.9.1 do Anexo da Portaria 1.211 de 26 de maio de 2017) em Castro Alves-BA é necessária porque irá garantir local adequado para comercialização dos produtos agrícolas.