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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Castro Alves)
RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
CONCEDENTE :
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
SITUAÇÃO : Em andamento
DATA DA CELEBRAÇÃO : 12/03/2020
DATA DA PUBLICAÇÃO : 16/01/2020
VIGÊNCIA: 31/12/2019 à 05/09/2022
NÚMERO DO CONVÊNIO : 892823/2019
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 7.640,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 764.000,00
VALOR PACTUADO : R$ 771.640,00
OBJETO : Obras e Serviços de Engenharia
JUSTIFICATIVA : A construção de infraestrutura para instalação de feira livre (item financiável previsto na Clausula 1.9.1 do Anexo da Portaria 1.211 de 26 de maio de 2017) em Castro Alves-BA é necessária porque irá garantir local adequado para comercialização dos produtos agrícolas.
