CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Castro Alves)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 12/03/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO : 16/01/2020

VIGÊNCIA: 31/12/2019 à 05/09/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 892823/2019

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 7.640,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 764.000,00

VALOR PACTUADO : R$ 771.640,00

OBJETO : Obras e Serviços de Engenharia

JUSTIFICATIVA : A construção de infraestrutura para instalação de feira livre (item financiável previsto na Clausula 1.9.1 do Anexo da Portaria 1.211 de 26 de maio de 2017) em Castro Alves-BA é necessária porque irá garantir local adequado para comercialização dos produtos agrícolas.