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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Castro Alves)
RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
CONCEDENTE :
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SITUAÇÃO : Cláusula Suspensiva
DATA DA CELEBRAÇÃO : 24/09/2020
DATA DA PUBLICAÇÃO : 20/09/2020
VIGÊNCIA: 24/09/2020 à 05/09/2024
NÚMERO DO CONVÊNIO : 902141/2020
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 10.000,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 2.387.869,00
VALOR PACTUADO : R$ 2.397.869,00
OBJETO : Construção de Praças na sede do Município de Castro Alves - Bahia
JUSTIFICATIVA : Proporcionar conforto e segurança aos munícipes,turistas e visitantes que se deslocam de outras regiões para participarem dos eventos tradicionais, como também o aumento do fluxo turístico.