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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Castro Alves)
RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
CONCEDENTE :
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SITUAÇÃO : Em andamento
DATA DA CELEBRAÇÃO : 09/12/2019
DATA DA PUBLICAÇÃO : 11/12/2019
VIGÊNCIA: 09/12/2019 à 05/09/2022
NÚMERO DO CONVÊNIO : 885786/2019
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 2.055,31
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 2.053.250,00
VALOR PACTUADO : R$ 2.055.305,31
OBJETO : Pavimentação em Paralelepípedo, Meio Fio Econômico e Calçadas em Ruas na Sede do Município de Castro Alves - Bahia
JUSTIFICATIVA : As Obras de pavimentação têm como função primordial, melhorar a trafegabilidade, e evitar alagamentos, oferecendo ao usuário condições de mobilidade urbana e acessibilidade com conforto e segurança.
