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Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 471 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - AGOSTO

    15/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 36/2019 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) e dá outras providências.

    E2CA3BD5-ECF7-5682-C9AFCAF71B87686E.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 38/2019 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 44/2018, incluído pelo Decreto Municipal nº 27/2019 e dá outras providências.

    E2CA3BE5-A47C-250B-6C4F7D46B4EC837F.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 153/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o Quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.

    E2CA3BFB-06AF-8C84-32634C85681F10BA.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 154/2019 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    E2CA3C0C-9075-E85F-0C38285EF6A93A90.pdf

    15/08/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 003/2019 - GFMC Construções Ltda.

    E0BBA7DB-94D4-08DB-9423DE371F748437.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 155/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências.

    DA58A836-FB24-29C1-4B5D82E20B3257C0.pdf

    14/08/2019 - Outros - Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 006/2019.

    98B4257B-9208-F114-EE66C04391652534.pdf

    14/08/2019 - Outros - Errata - Edital do Processo Seletivo Simplificado nº.006/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    98B42588-A369-21F0-A43C961A70B6D49B.pdf

    13/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 34/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

    7FD20D14-DD7C-B04E-4E133A2756972ADA.pdf

    13/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 35/2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social.

    7FD20D25-EE7A-5774-EFF3A0A18C012051.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 893/2019 - Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos, cria a comissão municipal de desenvolvimento econômico, e dá outras providências.

    7FD2093D-B3FD-2263-BE73E667B97B6D84.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 033, de 08 de Agosto de 2019 - Altera o Decreto 44/2017 Que Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Responsável Pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 748 de 22 de Junho de 2015 do Município de Castro Alves, e dá Outras Providências.

    A70D7635-FF73-5038-E938F490B77662B1.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 510/2019 - Contratada: Jose Raimundo dos Santos Silva ME.

    7DB0F85A-EA22-509E-444571A0444690BE.pdf

    08/08/2019 - Outros - Convocação ? Prorrogação de Prazo Semestre 2019.2 - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte

    7DB0FA0F-99BC-02E0-6860F3DBCA66B2BE.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº 027/2019 ? Empresa: GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA

    7DB0F7C0-063B-4F3E-60BC37970BF28687.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2019 ? Empresa: GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA

    7DB0F7CD-E04D-B3E2-0B821C72A8D330AF.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 040/2019 Pregão ? Empresa: Jose Raimundo dos Santos Silva ME

    7DB0F7D8-B9F6-40FA-DF1D88CE8909B4F8.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 009, de 20 de Fevereiro de 2019 - Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Castro Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    3EEDEDF0-F98E-FA37-E6E8F43D7857957E.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 479/2019 Reti-Rati Nº 036/2019.

    3EEDF040-D08C-8593-140C18D5F6F11B6C.pdf

    02/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 30/2019 - Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD e dá outras providências.

    3D3C5C65-2AFB-6E0E-6E20D648FF3D26D7.pdf

    02/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 31/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios ? CGPMD.

    3D3C5C79-2AFB-6E0E-6E2AEBAF1464FF9B.pdf

    02/08/2019 - Outros - Convocação - Objeto: Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte.

    3D3C5C8A-2AFB-6E0E-6E2568F3435B4AE1.pdf

    02/08/2019 - Outros - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 077/2019 Reti-Rati Nº 035/2019.

    3D3C5CA2-2AFB-6E0E-6E24DAE2014449B6.pdf

    02/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 151/2019 - Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.

    3801EB90-2AFB-6E0E-6E27AD4F336E2882.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 138/2019 ? Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.

    ADCEDA40-2AFB-6E0E-6E2EDDEF7AFF8C49.pdf

    30/07/2019 - Leis - Lei Nº 891/2019 - Cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castro Alves ? FMTT ? e dá outras providências.

    AB8F9098-2AFB-6E0E-6E26CE33FF6B1E7C.pdf

    29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 148/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    7AE24B85-2AFB-6E0E-6E2AB87A2A7681C6.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0081/2019 Contrato Administrativo Nº 197/2019 ? Empresa: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA-ME

    7AE24B8F-2AFB-6E0E-6E2BA6DF65B31F11.pdf

    29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    72782C86-2AFB-6E0E-6E2777029147CB4B.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 459/2019 Processo Administrativo 0156/2019 - Contratado: (Edvaldo Pereira dos Ramos).

    71AA3B7F-2AFB-6E0E-6E2D4347406C76ED.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 461/2019 Processo Administrativo 0157/2019 - Contratada: (Ilma Mota dos Santos).

    71AA3B9D-2AFB-6E0E-6E21928F3E76A7E2.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 462/2019 Processo Administrativo 0158/2019 - Contratado: (Humberto da Silva Santos).

    71AA3BB8-2AFB-6E0E-6E23308EBE2F8C5F.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 463/2019 Processo Administrativo 0159/2019 - Contratada: (Noemia Carvalho dos Santos Rodrigues).

    71AA3BCF-2AFB-6E0E-6E2ED2E3E3C170EB.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 464/2019 Processo Administrativo 0160/2019 - Contratado: (Reinaldo de Oliveira Lima).

    71AA3C74-2AFB-6E0E-6E2961D2C9022D08.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 465/2019 Processo Administrativo 0161/2019 - Contratado: (Eliosvaldo de Oliveira Lima).

    71AA3C8D-2AFB-6E0E-6E20E2A1D37C70EA.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 466/2019 Processo Administrativo 0162/2019 - Contratada: (Maria Santana de Aquino).

    71AA3CA4-2AFB-6E0E-6E280A9AB8C2B0BC.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 467/2019 Processo Administrativo 0163/2019 - Contratado: (Paulino Gomes Sampaio).

    71AA3CBC-2AFB-6E0E-6E21B7DD21E1A900.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 468/2019 Processo Administrativo 0164/2019 - Contratada: (Vanderlea Barbosa Santos).

    71AA3CDE-2AFB-6E0E-6E2C3BA47ED5CB5A.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 469/2019 Processo Administrativo 0165/2019 - Contratado: (Orlando Fernandes Campos).

    71AA3CF4-2AFB-6E0E-6E2605B03F89AC75.pdf

    29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 147/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    6EB538AB-2AFB-6E0E-6E21F3979ED8F24A.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0089/2019 - Empresa ATLAS Empreendimentos e Serviços Ltda ? Me.

    6EB538DD-2AFB-6E0E-6E2A53C3A2809F85.pdf

    29/07/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços N.º 031/2019 - Empresa R M Motos Eireli.

    6EB538CF-2AFB-6E0E-6E2A9A14D879646E.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 006/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    6D46388B-2AFB-6E0E-6E29D677830AC1E1.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 143/2019 ? Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.

    A9037BA6-2AFB-6E0E-6E254DB007D397B9.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 144/2019 ? Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.

    A9037BBA-2AFB-6E0E-6E269825A4E6D37D.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 145/2019 ? Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    A9037BD3-2AFB-6E0E-6E21F900C8F0CCAF.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 146/2019 ? Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    A9037BEC-2AFB-6E0E-6E259F35D197BC60.pdf

    25/07/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    A9037B91-2AFB-6E0E-6E2D661B041A509E.pdf

    25/07/2019 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    A9037B78-2AFB-6E0E-6E2AC195C1E8A8F5.pdf

    25/07/2019 - Outros - Convocação 001/2019 Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Divulgação do Resultado do Exame de Conhecimento Especifico do Processo Seletivo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ? 001/2019.

    A1291799-2AFB-6E0E-6E2D282044402533.pdf

    25/07/2019 - Outros - Convocação 001/2019 Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Divulgação do Resultado dos Candidatos Aptos à eleição do Processo Seletivo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ? 001/2019.

    A12917AA-2AFB-6E0E-6E221127507E7353.pdf

    23/07/2019 - Compras - Extrato do Contrato Nº 406/2019 Processo Administrativo 0150/2019 - Contratada: (Eunice de Jesus Silva).

    43A7E3E1-2AFB-6E0E-6E28BD2ED4A120C8.pdf

    23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 417/2019 Processo Administrativo 0153/2019 - Contratada: (Josemiria Miranda Silva Santana).

    43A7E3F9-2AFB-6E0E-6E22BE9446A19A31.pdf

    23/07/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços N.º 038/2019. (Dois Irmãos Real Hotel LTDA).

    39000F25-2AFB-6E0E-6E2D42891ABCD550.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 417/2019. (Josemiria Miranda Silva Santana).

    079AEC53-2AFB-6E0E-6E22CB1EFCF24ADD.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 428/2019. (Dois Irmãos Real Hotel LTDA).

    079AEC63-2AFB-6E0E-6E2230FF90AB87AE.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 453/2019. (Elenaldo Conceição Magalhães).

    079AEC71-2AFB-6E0E-6E2CC729F77D65D4.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 488/2019. (Mismara Andrade de Araujo ? ME).

    079AEC7E-2AFB-6E0E-6E2A5F6733BE1E0A.pdf

    17/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato Do Contrato Nº 460/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves ? BA.

    0E2DC592-2AFB-6E0E-6E24417758C9EAC6.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 142/2019 ? Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.

    04D81EB3-2AFB-6E0E-6E25930C2202C4A9.pdf

    16/07/2019 - Outros - Convocação 001/2019 Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Divulgação dos Gabaritos da Prova Objetiva, realizada no dia 11/07/2019, do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ? 001/2019.

    DA7E3226-2AFB-6E0E-6E229D5FB00D3870.pdf

    15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 398/2019 - B.S Figueiredo Lago.

    997B814C-2AFB-6E0E-6E2E9B52AA5AA58E.pdf

    15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato Publicado Em: 09 de Julho de 2019 No Diário Oficial do Municipio.

    997B8161-2AFB-6E0E-6E2ABDFE97C44E96.pdf

    12/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 141/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.

    031921B6-2AFB-6E0E-6E2A0FBC65193F6D.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 138/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.

    CA4E6736-2AFB-6E0E-6E20925B0139BBDF.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 139/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.

    CA4E6743-2AFB-6E0E-6E2FB3FB9AA98061.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 140/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    CA4E67ED-2AFB-6E0E-6E2321A7C5086F14.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 467/2019. (Mismara Andrade de Araujo ? ME).

    A7B21324-2AFB-6E0E-6E28B4941D90C343.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº. 0094/2019. (Santo Antonio ? Agencia de Publicidade LTDA-EPP).

    A7B21332-2AFB-6E0E-6E23272F03C2ABCC.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N° 033/2019 PA: 060/2019 - Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Esportivos, Visando Atender as Necessidades das Diversas Secretárias do Município de Castro Alves BA.

    A7B21317-2AFB-6E0E-6E285AB11A8105A3.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N° 032/2019 PA: 059/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de vidros com instalação e acessórios para atender os prédios públicos pertencentes às diversas secretarias do Município de Castro Alves-Ba.

    9D292F10-2AFB-6E0E-6E25591E8F4C90FF.pdf

    09/07/2019 - Outros - Credenciamento Nº 005/2019 - Resultado do julgamento das inscrições apresentadas:

    6FA64154-2AFB-6E0E-6E2BEFDCB358E0CF.pdf

    09/07/2019 - Outros - Errata N° 03 - Edital de Convocação 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

    63E19B44-2AFB-6E0E-6E2A707A7FBB760A.pdf

    08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 28/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável ? CMDS e dá outras providências.

    417AFB98-2AFB-6E0E-6E2753704541F756.pdf

    05/07/2019 - Decretos - - Decreto Nº 27/2019 - Altera o Decreto nº 44/2018, que delega competências administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providências.

    94192645-2AFB-6E0E-6E2E83188AFE7221.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 136/2019 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.

    665FCB51-2AFB-6E0E-6E2F31D2C67BD9FB.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 25 de 27 de Junho de 2019 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências

    29572CE7-DB64-19E1-3E3C3C403FA04DF7.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 26/2019 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Castro Alves, originários de multas de trânsito e dá outras providências.

    29572CF1-DECD-A6CA-BA27BA2E2D6C0897.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 46/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.

    29572CFB-AEED-EF2A-58002D5177BCD2EC.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 124/2019 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.

    29572D05-D31A-638C-9B016D0057F2B8DD.pdf

    19/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 080/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

    67BAEABB-B2A0-9FAA-F2ED9AEE17C225AB.pdf

    19/06/2019 - Outros - Errata N° 02 - Edital de Convocação 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

    67BAEACB-96A3-E510-DF84AEFC2B2067EC.pdf

    18/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 079/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

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    18/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0118/2019 - Objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para realização de capacitações e outras ações para promoção do fortalecimento de empreendimentos de diversos setores econômicos deste município.

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    18/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 058/2019 Credenciamento Nº 005/2019 - Objeto: Futuras apresentações durante eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

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    18/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 057/2019 - Objeto: Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2019.

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    18/06/2019 - Outros - Credenciamento Nº 005/2019 - Resultado ? Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA.

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    18/06/2019 - Outros - Errata ? Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019.

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    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 371/2019 Processo Administrativo Nº 0140/2019. - Contratada: (Fernando Jose Torres Dias Junior).

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    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 372/2019 Processo Administrativo N° 0141/2019 - Contratada: (Evandilton dos Santos Santana).

    03A567E6-B792-FFCB-AC097314934FCA18.pdf

    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 375/2019 - Contratada: Materiais de Contrução Irmãos Araújo.

    FBAFAC4D-0F8B-47ED-1DD8E34893142FB1.pdf

    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 399/2019 - Contratada: R M Motos Eireli.

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    14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 134/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    669C66C7-0CC2-DC52-8FB32BE8A7375043.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 378/2019 Processo Administrativo Nº 0138/2019 - Contratada: (BTM Bahia Assessoria Técnica e Articulação Municipal).

    669C6788-FA02-4208-9264477778DEEF7F.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 429/2019 Pregão Presencial Edital Nº 028/2019 Processo Administrativo 045/2019 - Contratada: (Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda).

    669C6791-C2CE-A0F7-41058EEFA022E63D.pdf

    14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0135/2019 - Contratada: (Ana Cristina Gaudêncio de Almeida Rosa).

    669C66DE-F6B9-F898-318766B79CAF55B4.pdf

    14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0136/2019 - Contratado: (Erick Kallebe Santana da Paixão).

    669C66E8-A464-7EF9-B549A3BA644050AC.pdf

    14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0137/2019 - Contratada: (Direct Capacitação em Gestão Pública Eireli).

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    14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0138/2019 - Contratada: (BTM ? Bahia Assessoria Técnica e Articulação Municipal).

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    14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0140/2019 - Contratado: (Fernando José Torres Dias Junior).

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    14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0141/2019 - Contratado: (Evandilton dos Santos Santana).

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    14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0144/2019 - Contratada: (Treinecap ? Treinamento e Capacitação Ltda).

    669C6776-9833-E305-67E85F7EE3DD91AC.pdf

    14/06/2019 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0145/2019 - Contratada: (Regional Comércio Funerários Hospitalar e Ortopédicos Ltda).

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    14/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 052/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Pedagógica para atendimento aos profissionais de ensino deste município.

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    14/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vencedora: Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.

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    14/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vencedora: Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.

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    14/06/2019 - Portarias - - Portaria Nº 129/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências - Portaria Nº 130/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências - Portaria Nº 131/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências - Portaria Nº 132/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências - Portaria Nº 133/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências

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    13/06/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 003/2019, de 10 de junho de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 312/95 e dá outras providências.

    39A3653F-D892-0EA4-0A03C2246717B4F2.pdf

    13/06/2019 - Leis - Lei Nº 890/2019, de 10 de junho de 2019 - Reestrutura o ?Conselho Municipal de Educação? do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

    39A3654A-C42C-48F4-A510215776B383E2.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 358/2019 Processo Administrativo N° 0135/2019 - Contratada: (Ana Cristina Gaudêncio de Almeida).

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    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 377/2019 Processo Administrativo N° 0136/2019 - Contratada: (Erick Kallebe Santana da Paixão).

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    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0059/2019 - Empresa Duplo Engenharia Ltda-Me.

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    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo N º 0067/2019 - Empresa Duplo Engenharia Ltda-Me

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    07/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 034/2019 Processo Administrativo nº 061/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços em segurança de eventos, afim de atender as necessidades do Município de Castro Alves - BA

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    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0080/2019 - Empresa Carvalho Engenharia e Transporte Ltda ? Me

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    06/06/2019 - Outros - Análise e Julgamento de Recurso ? Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 120/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

    D10EA49B-9FD9-6DA4-A2C802429C430A97.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 121/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 122/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 123/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 124/2019 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.

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    05/06/2019 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento n° 004/2019 Processo Administrativo: 057/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA

    99F703DB-D637-1DE7-A35929D723C2C906.pdf

    05/06/2019 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 004/2019 - Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2019.

    99F703E8-BE37-4755-0754EDFEBD25FE14.pdf

    04/06/2019 - Outros - Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - Leonardo Matos Peixoto e Júlia Tavares Pereira.

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    04/06/2019 - Outros - Credenciamento 001/2019 Extrato Termos de Adesão ao Serviço Voluntário - Objeto: Pelo presente termo, a voluntária prestará no Município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e apoiar as escolas de ensino fundamental.

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    04/06/2019 - Outros - Credenciamento 001/2019 Extrato Termos de Adesão ao Serviço Voluntário - Objeto: Pelo presente termo, a voluntária prestará no Município de Castro Alves, a título de trabalho voluntário, a fim de fortalecer e apoiar as escolas de ensino fundamental.

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    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 112/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão técnica de credenciamento de arbitragem esportiva e dá outras providências.

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    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 114/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

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    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 115/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

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    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 116/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão permanente de licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da equipe de apoio e dá outras providências.

    36CF5070-F122-F117-0D00E3B201E0BE6D.pdf

    03/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 046/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Contratação da banda Falamansa para show em comemoração aos Festejos Juninos do Arraiá do Poeta, que ocorrerá entre os dias 22 à 24 de junho de 2019, no Município de Castro Alves ? BA.

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    03/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 Extrato do Contrato 381/2019 - Objeto: contratação da banda Falamansa para show em comemoração ao aos Festejos Juninos do Arraiá do Poeta, que ocorrerá entre os dias 22 à 24 de junho de 2019, no Município de Castro Alves ? BA.

    29FD4C6A-A618-1AEC-FC77303016AFEE4F.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº008/2019 Contrato 354/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Castro Alves ? Ba.

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    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 022 DV / 2019 - Leandro Alves Abreu dos Santos.

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  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 22/2019 - Estabelece regras para a realização do Arraiá do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

    8F22B52D-04ED-1D87-2FD677F3FBFB5FEF.pdf

    31/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 113/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências

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    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - Termo Aditivo Nº 0038/2019 - Contrato Administrativo Nº 023/2018 ? Empresa: Dois Irmãos Real Hotel LTDA

    8F22B56D-EB7D-31E7-3BED907C4A2511FB.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final do Pregão Presencial nº 019/2019 Processo Administrativo nº 035/2019 ? Objeto: Aquisição de Mobiliários para as Secretárias do Município de Castro Alves ? BA

    8F22B54C-DDDD-C6EA-EB8763E9B6AC0C59.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2019 ? Objeto: Aquisição de Mobiliários para as Secretárias do Município de Castro Alves ? BA

    8F22B558-0D3D-BEC7-6467BA5284A5D7F4.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de engenharia civil e convênios.

    8F22B563-CF32-6B39-A7C7A4E517B0A1BA.pdf

    30/05/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Pregão Presencial Nº013/2019 ? Empresa: (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda).

    631CDE4D-BF96-6B04-D83048476DE88BF9.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 373/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 Processo Administrativo:049/2019 - Contratado: Trama Promoções e Eventos.

    5D2804DB-C4BF-A707-1E16DC6E200EC3C5.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 049/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 - Favorecido: Trama Promoções e Eventos Eirelli.

    5D2804CD-90A5-FFF9-39789DFD03A991B1.pdf

    29/05/2019 - Leis - Lei Nº 883/2019 - Dispõe sobre a proibição de despejo de resíduos nos logradouros públicos, e dá outras providências.

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    29/05/2019 - Leis - Lei Nº 884/2019 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providencias.

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    29/05/2019 - Leis - Lei Nº 885/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.

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    29/05/2019 - Leis - Lei Nº 886/2019 - Instituí o Programa Municipal de Auxílio ao Homem do Campo de Castro Alves, com o objetivo de dispor sobre o uso de máquinas e de implementos agrícolas para fins de produção agrosilvopastoril, preservação sustentável, recuperação de nascentes e construção de tanques, instituir o compartilhamento de custo e demais serviços necessários a manutenção do homem no campo e aumento da produção agrícola, estabelecer prioridades e dá outras providências.

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    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Processo Licitatório N.º 039/2019 - Modalidade: Pregão Presencial N.º 023/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública dos logradouros e prédios públicos deste município, com fornecimentos dos equipamentos.

    2EACAE21-BD53-DB71-D46F1B2F41723EDA.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 004/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    278A1F73-BB85-A542-3E1AEDEB3AF59558.pdf

    29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 394/2019 Pregão Presencial Edital Nº 020/2019. Processo Administrativo 036/2019 - Contratada: Cajueiro Comércio de Ferragens Ltda.

    259CCBDA-948E-F43F-DFAF7C064058FEB7.pdf

    29/05/2019 - Pregão Presencial - Errata Resultado Final Pregão Presencial Nº011/2019.

    259CCBB7-E75B-3635-A5DB6F80284AE8FF.pdf

    29/05/2019 - Pregão Presencial - Errata Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2019.

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    28/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 370/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratada: (Saionara Santos Lisboa de Jesus).

    02509B2C-9E37-72F7-CC51E58C3ABF998D.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Licitatório N.º 033/2019 Credenciamento N° 003/2019 ? Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de arbitragem esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da secretaria de esportes e lazer de Castro Alves - Ba.

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    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    FF2C85C3-E9B2-9A93-35302D1A6F2DF382.pdf

    28/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 389/2019 - Pregão Presencial Edital Nº 020/2019 - Processo Administrativo 036/2019 - Contratada: D S Serviços Ltda.

    F4DEA18A-F7D5-D812-BF6652F424835DE6.pdf

    28/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    F29B0451-FFEE-0F05-179DDDF6FDDBF611.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 386/2019 Pregão Presencial Edital Nº 059/2018 Processo Administrativo 117/2018 ? Objeto: Prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela secretaria de assistência social.

    F29B088F-F9AE-D204-DFA58966613C7C91.pdf

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

    F29B029C-E9E2-0E62-36DEA03107C6B4E3.pdf

    28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    F29B028F-C348-4C1C-F51CC03EA543AFC5.pdf

    24/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 107/2019 ? Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    2E13C8C5-AE60-9CE1-44893CB52FD1531A.pdf

    24/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 108/2019 ? Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.

    2E13C8D2-A8CA-FBDC-190AF7CFCA4AC490.pdf

    24/05/2019 - Outros - - Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 30/05/2019 às 10:00hs no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores - Extrato de Termo Aditivo N º 0058/2019 - Contrato Administrativo Nº 261/2019 Empresa: Transportes Julia e Comercio Ltda

    2AE1CB18-F1B8-4442-2852D7E019408544.pdf

    24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0069/2019 ao Contrato Administrativo Nº 192/2019 - Bernadete Sapucaia Figueiredo Lago

    2503F2AB-E526-2E95-734DC5425F7E924D.pdf

    24/05/2019 - Outros - Extrato Termo de Adesão ao Serviço Voluntário Credenciamento 001/2019 - Leandro de Jesus

    2503F2A2-0DB7-4A85-E4C92F38723C4814.pdf

    23/05/2019 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Parcial do Edital Estágio Nº 001/2019

    F77CC12E-BF1D-A719-C34434F1B3CCA2F8.pdf

    23/05/2019 - Outros - Errata Edital da Seleção de estudantes para o Programa Auxílio Transporte 2019.1

    F77CC139-A319-8504-B89E1BED8CD59008.pdf

    22/05/2019 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Cancelamento PP nº 009/2019

    C90B085F-BDBE-50C7-F0B254A7345EFD97.pdf

    22/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Licitatório N.º 021/2019 Modalidade: Pregão Presencial N.º 010/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves ? BA.

    C90B086A-DB68-400C-60C0A92A12DEA3A8.pdf

    22/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 106/2019 ? Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    BFFCB75E-016F-E999-9EE9510A168F6CD0.pdf

    21/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 256/2018 Processo Administrativo Nº 0114/2019 - Contratada: (Antônio Jorge Leite de Almeida).

    89579772-C323-6017-B0964C1C586FE787.pdf

    21/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0065/2019 Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 022/2019 ? Empresa: (D.N Automomação Informatica e Papelaria Ltda).

    89579787-0659-6A76-F88890F68C89E4CC.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves

    60EF6BD3-084F-7E94-0A22B24AC365B7FF.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 244/2018 - Contratada: Giulia Marcell da Silva Carmo.

    54631284-C0AB-1145-A1C5C773D5174D75.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 245/2018 - Contratada: Lorena Oliveira Gomes

    5463128E-F418-F289-17B4811D1D42A4C3.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 246/2018 - Contratada: Jose da Silva Neto

    54631299-F858-DB46-468478737DA2E1B5.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 248 /2018 - Contratada: Lorena Oliveira Gomes

    546312A3-C403-B93E-795DE3430D05D567.pdf

    17/05/2019 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 098/2019 ? Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    C215612D-FA5B-E696-F0E6E8D0099CE862.pdf

    16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 098/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    890AE4C5-C8F0-35D6-363CB3709D5D2F65.pdf

    16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 099/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    890AE4D5-9C5D-ABD7-D6AD421A19BADFD9.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para atender o Município de Castro Alves

    7F74E2EF-9535-F17B-9F540961AB21CF21.pdf

    15/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Reforma do Mercado Municipal do Município de Castro Alves ? Bahia.

    54454D45-0C32-612E-49B4DB153A6B0BC9.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 004/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.

    2AADD089-B3EC-3EB4-33B6EABC14321E0F.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 271/2019 Pregão Presencial Edital Nº 002/2019 Processo Administrativo 004/2019 - Contratado: (Ricardo de Alcantara de Andrade ME).

    2AADD095-CF2B-BA47-99B27ACF1B2D080F.pdf

    14/05/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 - Edital de Convocação 03/2019 - Convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Castro Alves- Bahia.

    28B9AB53-ADB0-5A40-0F47386BD19CC307.pdf

    14/05/2019 - Outros - Errata ? Edital de Convocação 03/2019 ? Concurso Público 01/2015.

    28B9AB47-EABF-0CE9-AD4C69168BCC0E3C.pdf

    14/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 097/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

    241F226D-F55C-250A-A5E1F91C80734FCB.pdf

    14/05/2019 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 004/2019 - Torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Admissão de Profissionais de Nível Superior, visando o suprimento de pessoal em Regime de Contrataçâo Temporária de Excepcional Interesse Público para os Programas de Saúde, regulados pela Lei Municipal nº 771/2017.

    1DE52AA8-B554-1983-C6008F61F4EF54E4.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 002, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

    5E46CC39-C061-6F98-A69F451E6E285A49.pdf

    10/05/2019 - Leis - Lei Nº 821/2017 - Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

    5E46CC1A-FC89-7901-5B4C60A1C059F39C.pdf

    10/05/2019 - Leis - Lei Nº 881/2019 - Altera a Lei Municipal 821/2017 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

    5E46CC24-EBD3-6186-C19F03C47B71AC2A.pdf

    10/05/2019 - Leis - Lei Nº 882/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

    5E46CC2F-0A43-0702-EEDB2AC982A45AAE.pdf

    09/05/2019 - Concurso - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2019 - CONCURSO PÚBLICO 01/2015

    2F37B42E-9CDA-D6D4-81C8E840CB1273D3.pdf

    09/05/2019 - Outros - Extrato Termo Aditivo Nº 0052/2019 ? Contratada: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda.

    2E201EAA-A3E5-B4E0-65228D6C2AFCE42C.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 002, De 03 De Janeiro De 2019 - Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

    FDB90A13-960C-F2C9-ECF37BEAD28C5CA9.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 020, De 08 De Maio De 2019 - Altera o Decreto nº 002/2019 que dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

    FDB90A1E-B2EC-565B-D8381223864469D1.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 092/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.

    FDB90A2F-CCBE-B15E-5FFC918C3CD945FC.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 093/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.

    FDB90A3C-E2C6-A942-000B4CF852D21B27.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 094/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.

    FDB90A49-989E-3D12-50D202C8C316C1E3.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 095/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.

    FDB90A58-E78F-5878-F34805083B5E3328.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 096/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.

    FDB90A66-FA53-F024-2B1200F61AB97AED.pdf

    07/05/2019 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2019 - Torna pública a abertura do processo seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para realização de estágio não obrigatório.

    C70EC5AE-D231-67E4-338D313AA94CF4D7.pdf

    07/05/2019 - Outros - Edital da Seleção de Estudantes para o Programa Auxílio Transporte - Torna pública a abertura do processo seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, no programa municipal de auxílio transporte.

    C70EC5BB-E4B3-27B9-16DA14A5629950A6.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 008/2019 Resultado Final ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves ? BA.

    BF21F312-983C-A571-0FF0BDA2F3D014DF.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 007/2019 Extrato da Homologação ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Castro Alves ? BA

    BF21F31D-FB31-620B-3084BA052FFF5309.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 02/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.

    BF21F33C-F6EA-1517-9233C7BD2F201DFC.pdf

    07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 260/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019 - Contratada: (Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda).

    BD60B754-DAD1-0312-EF238A469A38D972.pdf

    07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 261/2019 Pregão Presencial Edital Nº 011/2019 Processo Administrativo 023/2019 - Contratada: (Transportes Julia e Comercio Ltda).

    BD60B760-0613-2D09-E5CF2CD2DC5DF4A5.pdf

    07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 899/2018 em Conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Nº 003/2019 ? Contratada: (Thainara Ferreira do Rosario Santos).

    BD60B76B-F7C8-C505-1DC6339CDCE36D05.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial N° 012/2019 Processo Administrativo 024/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza para as diversas secretarias do Município de Castro Alves-Ba.

    BD60B749-D1D5-EF7E-4047BD8465990576.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto N.º 018 de 06 de Maio de 2019 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências

    86894269-01ED-97DD-8408F9A8D67A6C02.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto N.º 019 de 06 de Maio de 2019 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências

    86894279-90FA-4243-8B2C5C05C6EF5192.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de engenharia civil e convênios.

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 016/2019 - Atualiza o valor venal de imóveis situados no município de Castro Alves a ser utilizado como base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre de Transmissão Inter Vivos de bens imóveis e de direitos reais por ato oneroso ? ITIV no exercício de 2019 e dá outras providências.

    54426C36-B603-3951-C08FD66104F356D8.pdf

    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 086/2019 - Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências

    54426C45-BDC4-0AD2-CCBDE3E2A4242154.pdf

    30/04/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 001/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração

    54426C57-A51B-CF3D-6A553F1562DE616A.pdf

    29/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0021/2019 ? Empresa: (DGF Comercio e Serviço Ltda).

    2B8C9CB8-9306-3724-3FBFBE8538E68B5C.pdf

    26/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação PP 021/2019 - Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.

    7971C038-0352-A374-FCFEC5CEBF649B45.pdf

    25/04/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 220/2019 Processo Administrativo nº 0111/2019 - Jesaias Silva dos Santos Sales.

    53D86F86-9DEA-A7BC-0F0BF30348AA333A.pdf

    25/04/2019 - Outros - Extrato Termo Aditivo nº 0033/2019 - Comercial de Combustiveis Lago Meirelles LTDA.

    53D86F91-BE0D-548A-88FC497CCBDD7E2D.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Licitação da Prefeitura de Castro Alves BA.

    F6F92BC0-AB2B-8591-016CDA5D5B627649.pdf

    23/04/2019 - Pregão Eletrônico - Termo de Ratificação e Homologação Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico por SRP Nº 02/2018 Processo Nº 23293.010144.2018-69 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kits de apoio didático para a Educação Infantil ? Favorecido: (Pontual Distribuidora Ltda).

    EF9DC7FD-944A-3B68-4292966A2F3C1B2A.pdf

    23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 003/19 de Março de 2019 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.

    E981E12F-D7CB-A488-015E4D3A72EC030E.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Decisão em Sede de Impugnação de Edital Licitatório Pregão Presencial N.º 018/2019 - Empresa MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

    E7B76A4C-CA1C-B9B9-240FF44AAB5F11D9.pdf

    23/04/2019 - Leis - Lei Nº 880/2019 - Institui o ?Prêmio Educa Mais? no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

    E4FF9A85-E67A-8024-035993E702D49299.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 280/2019 - Contratada: DGF Comercio e Serviço Ltda.

    C21B5205-E38D-35D6-5A8AB5CFB59E8BBC.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0031/2019 - Empresa D.N Automomação Informática e Papelaria Ltda.

    C21B520F-BFDF-4602-C34626E5A5732431.pdf

    18/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 276/2019 Pregão Presencial Edital Nº 015/2019 Processo Administrativo 027/2019 - Contratada: TRIAMA BD Peças e Serviços Automotivos LTDA

    ED84A445-09A3-F942-4866D1172A23897A.pdf

    18/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 075/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências

    DF9FDBDF-F064-6BB2-C2CE31516F169E10.pdf

    18/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 076/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências

    DF9FDBEF-0CDC-5D02-A6CA5E610E77FC82.pdf

    18/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final - PP 015/2019 - Empresa Vencedora: TRIAMA BD Peças e Serviços LTDA Aviso de Homologação - PP 015/2019 ? Vencedora: TRIAMA BD Peças e Serviços LTDA

    DF9FDCA4-F73B-2275-A90438123126F0E3.pdf

    18/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 020/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves ? BA

    DF9FDCAF-C594-4362-8BC7C7F3329089D0.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto 1/2019 ? Janeiro/2019 ? Alteração do QDD no valor de 4.704.522,31 (quatro milhões e setecentos e quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos e dá outras providências.

    B3052603-E1C2-9856-D80CDE74FE4F6309.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto 2/2019 ? Janeiro/2019 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 2.135.943,40 (dois milhões e cento e trinta e cinco mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

    B305263C-E79D-F8B3-097EB78F754D6794.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 018/2019 de 16 de abril de 2019 ? Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Passé e dá outras providências.

    B3052662-E929-6C9A-93C7FA3AE38C00C6.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 150/2019. (Jng Distribuidora de Livros Ltda).

    B1C52D4F-EE70-7207-680105ED37C36AF5.pdf

    17/04/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Coleção Aprender com Alegria, composto por Livros Didáticos Integrados da Educação Infantil, visando atender a Rede de Ensino do Município de Castro Alves. (Jng Distribuidora de Livros Ltda).

    B1C52B16-D5CE-A7A0-97745BD2BEF7CDF3.pdf

    16/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 74/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Processo Seletivo Simplificado 004/2019 e dá outras providências.

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    11/04/2019 - Outros - Errata de Aviso de Licitação - Credenciamento N° 003/2019 - Processo Administrativo N° 033/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de Arbitragem Esportiva para realização das competições e/ou partidas das diversas modalidades do calendário de competições da Secretaria de Esportes e Lazer de Castro Alves - BA.

    8A3C5F66-0EB3-9A87-B7287468B302A5A2.pdf

    11/04/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 01/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura municipal de Castro Alves - Bahia.

    88A73318-D0E2-B868-AE2D20CF389EFB89.pdf

    11/04/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 02/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da prefeitura municipal de Castro Alves - Bahia.

    88A73325-0D74-D316-BA772359FEEBF13E.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 480/2018 do Pregão Eletrônico nº 10/2017. Contratada: Ergo-Mobili Industria e Comercio de Moveis Ltda.

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato nº 132/2019 do Pregão Presencial Edital nº 005/2019 do Processo Administrativo 008/2019. Contratada: Sales e Souza Turismo Ltda- Me.

    7E0F2A3D-D8F8-DF17-5EC32181F8708855.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria nº 065/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Portaria nº 066/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Portaria nº 067/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Portaria nº 068/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Portaria nº 069/2019- Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    7D48CE97-BCC1-7A95-117528EB05B8736A.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Termo Aditivo Nº 0017/2019 Empresa: Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda

    78B74DE4-C359-3DAC-D859D4F40584C8AB.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 0020/2019 Empresa: Mismara Andrade de Araujo - ME

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 0031/2019 Empresa: D.N Automomação Informatica e Papelaria Ltda

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    11/04/2019 - Outros - - Aviso de Reabertura de Licitação - Chamada Publica n° 001/2019: Processo Administrativo: 020/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de Alimentação Escolar (merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/ FNDE

    78B74D76-FCB7-A0F9-386590B7BF9C7C7E.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação PP 015/2019 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Emulsões Asfáltica e Imprimação para atender a Usina de Asfalto do Município de Castro Alves

    78B74DD3-F6CB-D055-038573643E1471AA.pdf

    10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo N° 0037/2019 ? Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).

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    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº234/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-DGF Comercio e Serviço Ltda

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    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº235/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-D.I Distribuidora de Alimentos Ltda ME

    2472313A-AAD1-C61C-47D37E0BA8F900C8.pdf

    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº257/2019 Pregão Presencial Edital Nº007/2019-Distribuidora de Alimentos Moura Barboza

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    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 063/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

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    09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 026/2019 Pregão Presencial N.º 014/2019 ? Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves ? Ba.

    1E762094-EBA4-58CD-67D868AD326D7C14.pdf

    05/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Reforma do Mercado Municipal do Município de Castro Alves - Bahia.

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    03/04/2019 - Outros - Extrato do Termo Aditivo Nº 0026/2019. (Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda-Me).

    EE0A3B18-B0BA-C828-768DF8181566794E.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 227/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Valdir Santana Lima).

    E5A6548D-FA43-9B8E-53B6AD23D547A36A.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 228/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Bruno Silva da Silva).

    E5A65497-A588-5ADB-3A8474664A5C216C.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 229/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Elson da Silva Passos.

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 230/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Deraldo da Silva Xavier).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 231/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Joseval dos Santos Sena).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 232/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Mauricia Santos de jesus).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 233/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Cleonice Paixão dos Santos).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 245/2019 Processo Administrativo Nº 0110/2019 - Locatária: (Joana Fraga da Silva).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 100/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: Ricardo Mayer Burity.

    E598FB7C-A578-13F1-B763CAB84E5C0BEA.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 190/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: (Lenon Moraes Rosa Lima).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 191/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Contratado: (Bruna Nascimento Lisboa).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 211/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019 - Contratado: (Wendy Mota Lopes).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 221/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Orlando Ramos dos Santos Conceição).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 222/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Marivaldo Melo de Aleluia).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 223/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Maria Jose dos Santos reis Passos).

    E598FBB4-D849-3926-7594A73831B5FF77.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 224/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Maria dos Ramos Gomes de Jesus).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 225/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (Antonio Bune).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 226/2019 Credenciamento N.º 002/2019 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 Processo Administrativo N.º 016/2019 - Contratado: (João Macedo dos Santos).

    E598FBCF-94C3-9274-F3298454C91D3DED.pdf

    02/04/2019 - Outros - Errata do Edital de Credenciamento N° 002 / 2019 ? Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.

    B703EACA-D53A-C6ED-F937998B65A1C134.pdf

    02/04/2019 - Outros - Republicação com Correção Resultado Final do Edital de Credenciamento Nº 002/2019 - Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.

    B703EAD3-B1FB-BCD7-C4883290081BA7F1.pdf

    01/04/2019 - Decretos - Decreto Nº002/19 de Fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    76E1261E-B432-FFD1-616719367F833246.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Pregão Presencial - Errata do PP 013/2019

    E66B5D3F-9663-ACD2-095A28598DA9C06E.pdf

    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

    B624E8E2-E6A4-2522-8BBA75CCDC89D608.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 51/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento de Monitores de Transporte Escolar a título voluntário e dá outras providências.

    51700A30-9BAA-A132-BAB2DC74531778BC.pdf

    26/03/2019 - Outros - Edital de Credenciamento N° 002/2019 - Monitores de transporte escolar a título voluntário para atuarem no sistema municipal de ensino.

    51700A43-000D-19BC-C0C4C5DE2B5AF160.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 50/2019 - Faz revogação de portaria e dá outras providências.

    49B2FF1D-C34B-16C8-C2986C004794C585.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial 011/2019.

    49B2FF32-0255-6B8F-5BDC8DAB3A2F5B22.pdf

    25/03/2019 - Outros - Errata - Edital de Convocação 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

    213F76D9-BC18-8C1E-9343CECC4C4D26A3.pdf

    25/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato do contrato Nº 164/2019 até Extrato do Contrato Nº 187/2019.

    514C4114-9DBB-03A4-2C8CA00DAD795534.pdf

    25/03/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato Termo Aditivo Nº 0515/2019 - Comercial De Combustíveis Lago Meirelles Ltda.

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    22/03/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

    78CA015D-CD26-300D-8BE6A321F58F4501.pdf

    22/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 047/2019-Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

    74B2B62D-AD7F-0BD0-A80B5911ACDAD7C7.pdf

    21/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 46/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências

    51742714-B1EC-F958-5898A713F8AA4995.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 071/2019 Processo Administrativo:022/2019 - Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis ? Advogados Associados.

    5174275B-AE40-22E0-DD63E80EBB28D682.pdf

    21/03/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 017/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis ? Advogados Associados.

    51742738-E78B-A8D1-38BC0EAB2DB637B3.pdf

    21/03/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 022/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Favorecido: Carvalho, Oliveira & Reis ? Advogados Associados.

    5174274A-EFDD-2915-AF374D7368EDF98A.pdf

    20/03/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 002 de 11 de março de 2019 - Disciplina o parcelamento do solo do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

    15B18324-EA40-6764-9640BB4E4D63373D.pdf

    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 040/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências

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    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 041/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências

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    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 042/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências

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    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 043/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências

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    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências

    15B18358-FDA8-A141-18A1CA0768D3B40B.pdf

    20/03/2019 - Tomada de preço - Resultado Final - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Empresa Vencedora: Atlas Empreendimentos e Serviços LTDA ? ME

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    20/03/2019 - Tomada de preço - Extrato da Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Empresa Vencedora: Atlas Empreendimentos e Serviços LTDA ? ME

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 037/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    E1441612-99D7-2439-AF28E512F0459198.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 038/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    E144161B-01E9-BA4E-0D433238ACD2CBEC.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 039/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    E1441623-C24C-6CD8-792F6DDD08B8913F.pdf

    19/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 201/2019. (Reconvel Recôncavo Veículos Ltda).

    DA7E0423-E8EA-21D7-7926303BC10C5444.pdf

    15/03/2019 - Outros - -Extrato Da Homologação - Concorrência Nº 003/2018 - Processo -Administrativo Nº. 118/2018 - JNS Engenharia Eireli ? Epp.

    A8B6B58F-F317-49E6-A6F7A621CBAA6CCB.pdf

    15/03/2019 - Outros - -Resultado Final - Concorrência Nº 003/2018 - JNS Engenharia Eireli ? Epp.

    A8B6B597-EDB0-C817-C5C857597BD9EA99.pdf

    15/03/2019 - Tomada de preço - -Extrato Da Homologação - Tomada De Preços Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº. 010/2019 - J Queiroz Comercio e Construções Eireli.

    A8B6B57D-ABB9-881B-B22096FECB9A6CE1.pdf

    15/03/2019 - Tomada de preço - -Resultado Final - Tomada De Preço Nº 001/2019 ? J Queiroz Comercio e Construções Eireli.

    A8B6B586-A1CC-7472-52B9C7C08DE319F3.pdf

    14/03/2019 - Outros - - Aviso de Chamamento Público 001/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de Alimentação Escolar (merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/ FNDE

    D0E55CD4-EE21-F7FA-C1375D98F86ED640.pdf

    13/03/2019 - Concorrência pública - -Certidão Prefeitura Municipal De Castro Alves Concorrência Nº. 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

    8314172C-EE3C-1D0C-FB75ECBF3DE7E035.pdf

    13/03/2019 - Outros - 4ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    B126F003-0B9E-328C-7C3457EDC2B9A0CA.pdf

    12/03/2019 - Decretos - -Decreto nº. 13 de 12 de março de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências.

    B9EA17D1-AF41-1BD9-E5B6247F3EF46E35.pdf

    12/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 036/2019 - Faz designação de função de assessor em engenharia e dá outras providências.

    B9EA17DA-DE1F-72B6-D1BA5C233C2DC554.pdf

    12/03/2019 - Outros - -Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 003/2019 .

    B9EA17E4-9BB7-A8ED-936F61A26CA0FF8C.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 128/2019.

    7DA9CA50-E924-1DED-01267B7154FD05D5.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 125/2019.

    7DA9CA77-A4BB-3C90-F34B1C7663AB08EF.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 129/2019.

    7DA9CA80-0DEA-D5AC-42DF72D40384DD40.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 126/2019.

    7DA9CA8A-DDE5-7BA7-32EBCEEBBCE44E74.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 133/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.

    77BAD998-B722-1E96-3638AC2A875740DC.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 134/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.

    77BAD9A1-DEE8-6D04-97D3919DD66257DB.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 136/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves

    77BAD9AB-97FA-85D7-DAD49C05015C0B02.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 143/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino Municipal e Estadual de Castro Alves

    77BAD9B3-0403-80A8-F9930C738849489E.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 144/2019 Pregão Presencial Edital Nº 005/2019 Processo Administrativo 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves

    77BAD9BC-95C5-F861-164697C43EDD086D.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 010, de 11 de março de 2019-Disciplina a divulgação de informações relativas a inscrições na Dívida Ativa e o protesto extrajudicial das certidões de Dívida Ativa do Município de Castro Alves.

    6CBCB0C4-B9AE-592F-200459B190DADBC8.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 11, de 11 de março de 2019-Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providências.

    6CBCB0E4-083E-5975-9020F76AFDF1491B.pdf

    11/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Janeiro 2019.

    442E33E0-C97F-87C3-113169BBB4797760.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº009/2019-Objeto:Registro de Preço para aquisição de material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves.

    361AB1D3-E168-9272-CCA4DD0035F8C389.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação PP N° 008/2019 PA: 014/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades de todas as secretarias do município de Castro Alves - BA.

    B77B3C95-974B-AA8D-AFD8FE4159F8841D.pdf

    08/03/2019 - Outros - 1ª Convocação - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 ? Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.

    B147F2B4-D3D2-0D5C-3CD9D352ABDB6785.pdf

    08/03/2019 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento n°002/2019-Objeto:Credenciamento para prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária de 18 localidades da região semi-árida do Município de Castro Alves.

    A8350F2A-DE7D-A0C4-A944A71B540D3A5B.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 004/2019 - Tácio Santos Argolo.

    17CF9E01-DC00-B54D-692EA7D963A431F3.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 081/2017 - Contratado: (José Araújo Pimenta).

    1583B274-0EC7-4C9A-6673677E4F71D6E5.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 087/2017 - Contratada: (Maria Borges dos Santos).

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    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 088/2017 - Contratada: (Maria Borges dos Santos).

    1583B3C6-98DB-4A84-F1BBC4D3497A32C4.pdf

    28/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 001/19 de janeiro de 2019 - Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.

    4B712D51-952A-58EF-768E467CFEF53333.pdf

    28/02/2019 - Portarias - -Portaria Nº 034/2019 - Faz designação de função de responsável técnica e dá outras providências.

    4B712D5D-B52D-F6FD-485EA81E02E774DB.pdf

    28/02/2019 - Outros - -Destrato Ao Contrato Nº 655/2017 Em Conformidade Com O Processo Seletivo N° 005/2017.

    4B712D68-DB71-29AD-C7892654B5C2A34F.pdf

    28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 035/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

    0E6A2AD6-AF30-E930-18DD2F354AA226A5.pdf

    28/02/2019 - Concorrência pública - Aviso de Abertura de Prazo Recursal Concorrência Pública Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/Ba.

    0E6A2AE3-EB66-2399-8DFCB5E1685A4F34.pdf

    27/02/2019 - Outros - Errata - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 ? Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.

    D7B95675-CB31-F202-7B1A6BAF70CA9102.pdf

    27/02/2019 - Outros - Republicação com correção do Resultado - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 ? Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.

    D7B9579D-0643-D724-2DB84CFEF27D9281.pdf

    26/02/2019 - Concorrência pública - Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

    AE86F19C-F638-3A34-C3DB5F7108DB944B.pdf

    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 33/2019-Designa servidores para integrarem a Comissão Processo Seletivo Simplificado 003/2019 e dá outras providências

    A3A114EE-919D-B8FA-EB5E9DFFA4127549.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 086/2019 do Processo Administrativo 0061/2019- Objeto: Aluguel de Imóvel Localizado na Travessa Rua do Fogo, nº 15, Centro, Castro Alves-Ba, Destinado a Moradia de Família Carente.

    A0EE80CD-E6B7-E201-3FDE78E700948D90.pdf

    25/02/2019 - Outros - Edital de Convocação-Audiência Pública

    79302D4B-B57C-3CE9-410E96C952694DAF.pdf

    25/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 32/2019 - Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão bem como membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

    6F402DCD-F0BE-3DA8-281F6FDA9490B477.pdf

    25/02/2019 - Outros - Errata - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 ? Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.

    6F402DDB-9C85-4A8E-20E0917C98EB8E80.pdf

    21/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 08 de 20 de Fevereiro de 2019 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.

    A94ADAF1-A012-EA24-AE55DADEC61C9415.pdf

    21/02/2019 - Outros - - Errata 01 - Edital de Credenciamento N° 001/2019 - Extrato do Contrato Nº 047/2019 - Extrato do Contrato Nº 048/2019 - Extrato do Contrato Nº 049/2019 - Extrato do Contrato Nº 050/2019 - Extrato do Contrato Nº 051/2019 - Extrato do Contrato Nº 052/2019 - Extrato do Contrato Nº 053/2019 - Extrato do Contrato Nº 054/2019 - Extrato do Contrato Nº 055/2019 - Extrato do Contrato Nº 057/2019 - Extrato do Contrato Nº 075/2019 - Extrato do Contrato Nº 076/2019 - Extrato do Contrato Nº 077/2019 - Extrato do Contrato Nº 079/2019 - Extrato do Contrato Nº 081/2019 - Extrato do Contrato Nº 082/2019 - Extrato do Contrato Nº 083/2019 - Extrato do Contrato Nº 084/2019 - Extrato do Contrato Nº 085/2019 - Extrato do Contrato Nº 088/2019 - Extrato do Contrato Nº 087/2019 - Extrato do Contrato Nº 094/2019

    A1375E80-D4D3-AC21-17A3B32899E2E277.pdf

    20/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0458/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 0458/2018 ? Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para realização de cursos técnico/profissionalizante em virtude do Projeto Técnico Social ao Residencial Castro Alves.

    776B94E1-CE18-4B38-571270BEE276B638.pdf

    20/02/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 0458/2018 - Contratado: (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia ? SENAI/DR/BA).

    776B94EC-DBE0-6541-EA469A977AAF54B0.pdf

    20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 31/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento de Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a título voluntário e dá outras providências.

    6DE20F0E-AA1F-DCB6-090E9612CBF57F21.pdf

    20/02/2019 - Outros - Edital de Credenciamento N° 001 / 2019 - Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a Título Voluntário para Atuarem no Sistema Municipal de Ensino.

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    19/02/2019 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 001/2019.

    43F51F25-D965-C885-7F867798859AFAAF.pdf

    19/02/2019 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 002/2019.

    43F51F2F-06D9-B21D-A9F66992BAF8BA52.pdf

    19/02/2019 - Outros - 1ª Convocação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    43F51F39-949D-0DEE-1D47B854865781A5.pdf

    18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 029/2019 - Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias.

    0F275AB8-C884-C812-013D2164E2A7004C.pdf

    18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 030/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    0F275B06-E3C6-4D3D-35A205B7371E49BA.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005/2019 Pregão Presencial Edital Nº 062/2018 Processo Administrativo 121/2018 - Contratada: (Empresa B.S Figueiredo Lago).

    0F275BCC-BF3B-4F9E-FFC4B1735EE6A3F5.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 042/2019 Processo Administrativo Nº 0006/2019 - Locador: (Maria Santana de Aquino).

    0F275C22-C350-4E4F-F85C2F65EE55E770.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 051/2019 Processo Administrativo 0004/2019 - Locador: (Maria Santana de Aquino).

    0F275C2F-FDA4-D310-4A727B108B5C372E.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 069/2019 Pregão Presencial Edital Nº 060/2019 Processo Administrativo 119/2018 - Contratada: (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda EPP).

    0F275C3B-B6F1-2387-79ADB73E4DA3ACE3.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 090/2019 Pregão Presencial Edital Nº 060/2019 Processo Administrativo 119/2018 - Contratada: (BH Dental Comercial Eireli ? EPP).

    0F275C46-FB69-13F9-1DB4CA632214639D.pdf

    18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 026/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

    08D63117-BA17-B8BF-37D820882493C9CB.pdf

    18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 027/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

    08D63121-9E62-8E1A-95F503708B771D64.pdf

    18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 028/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    08D6312B-E77C-DE18-B294A61FB4F301ED.pdf

    18/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 07, de 15 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o direito ao acesso a informação e o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC do Município de Castro Alves/BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.

    087C745F-E780-9012-B947106CF4B82621.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 25/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

    41F3CAB7-F225-D825-DF63654C4594333A.pdf

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008/2019 Pregão Presencial Edital Nº 059/2018 Processo Administrativo 117/2018 - Contratada: (Grupo Castro Artigos Funerarios Ltda).

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    13/02/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N.º 005.2019 ? Objeto: Registro de preços para o eventual registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela secretaria DE assistência social.

    131B10E8-F05A-B268-ADF387F04434693D.pdf

    13/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra de recuperação e pavimentação de ruas no Município de Castro Alves - BA.

    FE03D011-E75A-F1B7-5C854931BE0E6635.pdf

    12/02/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N.º 002.2019 ? Objeto: Registro de preços para a eventual registro de preço para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e itens de papelaria, a fim de suprir as necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal Castro Alves ? Ba.

    DA943A47-F79F-6246-EAA2E08AD6105569.pdf

    12/02/2019 - Outros - - Convocação - Recadastramento de estudantes que utilizam os ônibus ?amarelinhos?(Programa Caminho da Escola).

    CB084AD9-E066-EA5D-76960396EB13D574.pdf

    11/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 21/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    A5A71CAE-D797-42C0-3A14A10B1CB5D333.pdf

    11/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 23/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    A5A71CBA-ACAE-5D52-8D769BEFD5266584.pdf

    11/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 24/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    A5A71CC6-E305-2CDA-678C78B19FB5F1B2.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 060/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (Alerta Atendimentos Médicos Ltda).

    A5A71CDB-F8EE-0875-68EF60055918CFF5.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 059/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (Sidney dos Santos Oliveira ? ME).

    A5A71CE9-92FE-B506-EF5119FBD1D3B5CA.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 068/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (ISMP-Instituto de Saúde Medicinal Preventiva).

    A5A71CF4-0D69-8C73-648E4C5BEBAE9D5F.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 061/2019 Credenciamento Nº 001/2019 Processo Administrativo 124/2018 - Contratada: (MAC ? Laboratorio de Analise Clinica Ltda ? ME).

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0502/2018 Contrato Nº 472/2018 - Empresa: (Edson da Cruz Barreto).

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0500/2018 Contrato Nº 476/2018 ? Empresa: (Sales e Souza Turismo Ltda ME).

    A5A71D14-F484-2B64-C0788C5A7E7678BD.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0501/2018 Contrato Nº 181/2017 - Empresa: (Railda Silva Miranda ? ME).

    A5A71D22-CA75-B1C3-5355E9224D8EB849.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial por registro de Preço Nº 003/2019 ? Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves.

    A5A71CD0-CD83-9D7E-F999F8E3E80BE409.pdf

    08/02/2019 - Outros - Chamamento Público de Interesse - Comércio na Modalidade Ambulante ? Praça Dionísio Cerqueira

    11AF3CCC-971D-3A94-8701A070250BD802.pdf

    06/02/2019 - Outros - 1ª Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019

    ACE7A4AA-03B4-223E-FBCDB45701316635.pdf

    05/02/2019 - Outros - Resultado das Provas e Entrevista - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    7C3A3F7A-9A57-2C59-B5DAAAFCA55F6078.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 17/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    6FC5FCDA-D432-3EE2-DA05C773C7DAE460.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 171/2018 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

    6FC5FCE5-A755-DDA2-E975FEDF17B43473.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 172/2018 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

    6FC5FCF0-0E61-D530-C8DA786C53BA1C00.pdf

    05/02/2019 - Resoluções - Portaria Nº 170/2018 - Faz Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    6C5CA03B-E5D0-89A0-84AFA85786C0438C.pdf

    05/02/2019 - Inexigibilidade - Errata Extrato do Contrato Inexigibilidade de licitação Nº 001/2019 - Publicação: 30 de Janeiro de 2019 - nº 999.

    6C5CA05C-CE94-04EF-C02DE69146AB7550.pdf

    05/02/2019 - Inexigibilidade - Errata Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Publicação: 30 de Janeiro de 2019 -nº 999.

    6C5CA066-BEBB-6B3B-850FEE0DB8E5CFB3.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 021/2019 Pregão Presencial Edital nº 063/2018 Processo Administrativo 122/2018 (Contratada: Empresa Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda-ME).

    6C5CA046-D9AA-F3B3-74069A5AA7B0C147.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 024/2019 Pregão Presencial Edital nº 063/2018 Processo Administrativo 122/2018 (Contratada: Empresa Livia Andrade de Araujo - EPP).

    6C5CA051-E0B1-C492-A8DBEA55FF266882.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 156/2018 em Conformidade com o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018 Nº 038/2018 ? Contradada: (Sr.(a)Leisilene Nascimento do Carmo).

    A1D6A439-0E25-1922-CCA2A8EC1F2A2FD4.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 898/2018 em Conformidade Com o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Nº 004/2019 ? Contratado: (Sr (a). Bruno Augusto Santos Medrado).

    A1D6A444-EFA7-C0DD-1E8600E44E610E25.pdf

    01/02/2019 - Leis - Lei Nº 875, de 31 de Janeiro de 2019 - Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências.

    9D547017-C62B-DB01-69044E65661F97BA.pdf

    01/02/2019 - Leis - Lei N. 876, de 31 de Janeiro de 2019 - Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos de Castro Alves ? FRDJA, e estabelece os procedimentos relativos a utilização dos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município de Castro Alves seja parte.

    9D547024-C4E9-B06A-214ACD1F6F65EBFA.pdf

    01/02/2019 - Leis - Lei Nº 877, de 31 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.

    9D54702E-E6F8-53F2-9FA990CB5BA65E3A.pdf

    01/02/2019 - Leis - Lei Nº 878, de 31 de Janeiro de 2019 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 856/2018 e dá outras providências.

    9D547038-AE84-6FFC-B18B38F32DCFAB2C.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Concorrência pública - Julgamento de Recurso Administrativo Concorrência 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do município de Castro Alves/BA.

    6AB9D437-D0B8-4464-C4FD778AA567B999.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 026/2019. (Empresa Gráfica da Bahia-EGBA).

    4688C6CD-9417-9A6F-A41CE6C83566EF7D.pdf

    30/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 ? Caderno dos Municípios ? do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.

    4688C6B8-E890-AA34-AC5164C1EABD82C2.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).

    4646F853-0284-DE0A-438A5DAA33A8DC1C.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).

    4646F85C-A833-D173-206BE99502A56C2E.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2019. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).

    4646F866-BD60-23B5-0F9A49832FB285C3.pdf

    30/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada na Área de Licitações e Contratos Administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos. (Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica).

    4646F849-A38A-3CB1-DE049C0B5E9EAE21.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2019-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar da rede de ensino municipal e estadual de Castro Alves.

    2D2CE718-C548-6784-A166D715E066CA94.pdf

    28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 16/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Designa servidores para integrarem a comissão Processo seletivo simplificado 002/2019 e dá outras providências.

    DE07A639-9F8A-01A6-0521ED63FCE31A6B.pdf

    28/01/2019 - Outros - Errata Nº 02 ? Edital Nº 01/2019 - Processo Seletivo Simplificado - Objeto: Contratação temporária de Professores ? Sistema Municipal de Educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves/Ba.

    DE07A646-D1E9-D3B0-4236A27603B07690.pdf

    25/01/2019 - Outros - Resultado Final do Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 060/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para as unidades de Saúde da Família. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda) e (Bhdental Comercial Eireli). Extrato da Homologação do Pregão Presencial N° 060/2018. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda) e (Bhdental Comercial Eireli). Extrato do Contrato Nº 011/2019. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda Epp). Extrato do Contrato Nº 012/2019. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli-Me). Extrato do Contrato Nº 015/2019. (Comercial de Combustiveis Lago Meirelles Ltda). Ata de Registro de Preços 001.2019 - Pregão Presencial Nº 062/2018. (B.S Figueiredo Lago).

    3BCBF3BB-B25D-41AA-E33E7E282E27162F.pdf

    25/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 005, de 25 de janeiro de 2019 - Constitui comissão de avaliação imobiliária do Município de Castro Alves e dá outras providências.

    A1122DE1-ED70-03F1-CC68F127A37D4794.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 017/2019-Empresa Renata Ferrari Paim Reis.

    35EB8E04-C50B-8803-22F230C8050C1B2F.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 020/2019-Empresa Silvana Andrade Barreto.

    35EB8E0E-B7C1-9728-6F70664E569D6A09.pdf

    24/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 15/2019 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    FFA8EB5F-ED79-047F-194A54A24B99A75A.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 13/2019, de 22 de janeiro de 2019 - Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.

    A883A102-0EDD-EAB6-8779B2365E4FFBC4.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de 3º Termo Aditivo 0509/2018 Contrato administrativo Nº 487/2017 ? Empresa: (G&M Agencia de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME).

    A576C1AE-FEDC-A2DD-0A16B89C4D194576.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 0525/2018 Contrato Administrativo Nº 548/2018 ? Empresa: (TN Locadora e Serviços Ltda ME).

    A576C1B8-F4FF-3A6C-AE107EDBB20585B8.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0558/2018 Contrato Administrativo Nº 472/2018 ? Empresa: (Edson da Cruz Barreto).

    A576C1C3-0C86-ECB1-F051858936DC7CDC.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0559/2018 Contrato Administrativo Nº 475/2018 ? Empresa: (Ezequias da Silva Passos).

    A576C1CC-CF09-721C-192CC24163949BCC.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0560/2018 Contrato Administrativo Nº 471/2018 ? Empresa: (Marlene Rosa Ribeiro).

    A576C1D6-BD47-9493-AA6B1E95AA5B111A.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0561/2018 Contrato Administrativo Nº 477/2018 ? Empresa: (Elnisio Mota da Silva).

    A576C1E2-E79E-B306-E6F7048C9861E306.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0562/2018 Contrato Administrativo Nº 479/2018 ? Empresa: (Pedro Melo Ribeiro).

    A576C1EE-ACC4-C70A-EE4ECB63F39A14EA.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0563/2018 Contrato Administrativo Nº 471/2018 ? Empresa: (Ronaldo da Silva Oliveira).

    A576C1F8-9A53-B40C-B8E442054760ECFC.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 0510/2018 (Contratada: Edicarlos Souza Borges).

    9C1C5F34-E6C0-B966-0BB09A84B07E1D5E.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL 0501/2018 (Contratada: (Contratada: ASE Telecomunicações Ltda-EPP).

    9C1C5F41-A201-EF28-76980DB9FC199224.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 1012/2018 Dispensa Nº 0501/2018 Processo Nº 0501/2018 (Contratada: ASE Telecomunicações Ltda-EPP).

    9C1C5F4D-DFA2-0EE5-3F6018E1492B7E63.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 1015/2018 Dispensa Nº 0510/2018 Processo Nº 0510/2018 (Contratada: Edicarlos Souza Borges).

    9C1C5F58-BACE-DABC-DEBC1057C394CD7F.pdf

    22/01/2019 - Outros - Errata no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº001/2019 para contratação temporária de professores e coordenadores pedagógicos ? Sistema Municipal de Educação, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    93824B49-D662-58F5-0AC5BC969E0297EE.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    D0421CC3-B92F-02F1-72BB59D83056A351.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Errata Do PP 001/2019.

    0EEC21A5-AD13-A43A-720B9C3609209C12.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

    A0EB4FA7-C9B4-EC43-84AAEA8AD24743EB.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 10/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    971FB9FC-ACC8-1E53-152A81ED17B8D45C.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 09/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    74DFD8F0-9839-2EBB-34B77C01318605E9.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 09/2019 - Nomear o Sr. Mateus Carvalho Reis, para o Cargo Comissionado de Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos cumulado com Função Gratificada de Diretor de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente.

    74DFD8FA-AB08-32B9-B6700F5C9848DBFD.pdf

    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 05/2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

    340C4430-A1A5-DDCD-A92898F541990ED3.pdf

    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 06/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    340C443B-AA6F-C8E3-3A60A4E60872720F.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0565/2018 Contrato Administrativo Nº 470/2018 ? Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).

    340C4450-02E7-4C4A-9A0B5812C5F830B1.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0594/2018 Contrato Administrativo Nº 476/2018 ? Empresa: (Sales e Souza Turismo Ltda ME).

    340C445B-C105-8050-87907EDBA7528E5D.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0574/2018 Contrato Administrativo Nº 590/2018 ? Empresa: (Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda ? ME).

    340C4467-0D79-D91A-43520DC9E2FE8915.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0591/2018 Contrato Administrativo Nº 531/2018 - Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).

    340C4474-0544-66F9-41DC055215060126.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0589/2018 Contrato Administrativo Nº 366/2018 ? Empresa: (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda-ME).

    340C447E-ABEE-9870-7D5D6EC5D78E17EC.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 0573/2018 Contrato Administrativo Nº 560/2018 ? Empresa: (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli-ME).

    340C4489-00CF-F521-A9355E9BEBDA998D.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº0592/2018 Contrato Administrativo Nº 605/2018 ? Empresa: (JNS Engenharia Eireli EPP).

    340C4493-CD2E-11A4-38DEAFD0ED09D168.pdf

    15/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 125/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos.

    340C4445-08FD-D95B-B1FBAA70599B8C4D.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final do Pregão Presencial Nº 056/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades de Saúde da Família. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli ? Me) e (Solmedi Comercio e Representação de Material Medico Hospitalar Ltda).

    68EEF421-9D09-A15A-30E900974CA46B9C.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação do Pregão Presencial Nº 056/2018. (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli ? Me) e (Solmedi Comercio e Representação de Material Medico Hospitalar Ltda).

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    11/01/2019 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº001/2019 para Contratação Temporária de Professores e Coordenadores Pedagógicos ? Sistema Municipal de Educação, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.

    65F77161-EFC8-7E30-FB3BF3A10B2010AD.pdf

    11/01/2019 - Concorrência pública - Aviso de Abertura de Prazo Recursal Concorrência Pública Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

    627F3FC2-E7FE-3F72-0B30387D7D91DED0.pdf

    11/01/2019 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento 001/2019 PA 124/2018 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas sediada no município de Castro Alves para a prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, para a Secretaria de Saúde de Castro Alves.

    5BA95A67-C34B-3807-5D8D0A0F81174EC3.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019 PA 004/2019 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.

    5BA95A70-B717-FBFD-E3ADE257F7F0D8D2.pdf

    10/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 08/2019 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

    2E5E9FFF-9AB9-6402-21EF2B34C5B5D540.pdf

    10/01/2019 - Resoluções - Portaria Nº 07/2019 - Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.

    2E5E9FF5-B80F-362A-991D2A7F30F846A5.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0502571-49/2018 Agente financeiro - Caixa Econômica Federal.

    2E5EA00A-DF03-6960-0C2BDDEC2991C471.pdf

    10/01/2019 - Outros - Convocação - Objetivo: Recadastramento de Estudantes para os Programas Bolsa Estágio e Auxílio Transporte.

    2E5EA013-0D39-F834-23729B72162EDB56.pdf

    09/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial por Registro de Preço Nº 062/2018 ? Objeto: Aquisição de Água Mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves ? BA. Empresa: B.S. Figueiredo Lago.

    0C2757DC-C41A-BEAD-34BA191E21806CF0.pdf

    09/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 062/2018 ? Objeto: aquisição de Água Mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves ? BA. Empresa: B.S. Figueiredo Lago.

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2019 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Castro Alves - BA.

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    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Coloca servidor público municipal à disposição do Estado da Bahia e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 01 /2019 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Concorrência pública - Aviso de Prorrogação de Reabertura de Licitação Concorrência Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/BA.

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Concorrência pública - Aviso de Reabertura de Licitação Concorrência N° 003/2018 P.A. 118/2018 - Objeto: Contratação de empresa para obras de pavimentação e urbanização de diversas ruas do Município de Castro Alves/Ba.

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    04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 004 de 03 de Janeiro de 2019 - Regulamenta o art. 61 e o art. 76-A da Lei Municipal nº 312/1995, inserido pela Lei Municipal nº 769/2017, e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002, de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 003, de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Registro de Preço para Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 01 de 02 de janeiro de 2019-Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação Para Posse de Candidatos Aprovados e Aptos 01/2019

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