2101

Prefeitura Municipal de Castro Alves

Pular para o conteúdo

Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 115 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 057/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do ?toque de recolher? como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

    B2F97B0F-A66C-1B3C-574E301F6B7EBF18.pdf

    21/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 056/2020 - Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.

    6F5B3B1B-CDF4-2C1C-2E49113C891920C7.pdf

    20/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 668/2020 Pregão Presencial Edital Nº 025/2020 Processo Administrativo 056/2020 - Contratada: Andreia Canto dos Santos 07869144592.

    42FEF879-E3E8-49A2-170ED5CE26229534.pdf

    20/07/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 30/2020 ? Pregão Presencial nº 025/2020 ? Empresa: Andreia Canto dos Santos 07869144592.

    42FEA053-919A-E992-224D72020A570458.pdf

    20/07/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 029/2020 ? Pregão Presencial ? Empresa: Mabalê Comércio de Veículos EIRELI.

    42FEA088-CD05-C033-3173EB9C89EC07AD.pdf

  • 2020 - JUNHO

    29/06/2020 - Outros - Resultado dos Recursos - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    1096517D-C806-0AB3-28C1DED16BB75C00.pdf

    29/06/2020 - Outros - Convocação Excepcional para prova prática após provimento de recurso - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    109658C6-C4E4-B943-F2AEFACE35C70FEA.pdf

    22/06/2020 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 009/2020 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.

    A36D5729-03CB-0E70-6B54D0639472DDB6.pdf

    22/06/2020 - Outros - 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 009/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    A36D5736-C3E0-BBB0-E14F2974F3E01B7E.pdf

    19/06/2020 - Outros - 5ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.

    0988024D-AACE-C9E6-9BF3A36D712BD46E.pdf

    19/06/2020 - Outros - Comunicado - Edital do processo seletivo simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.

    0988025A-DE0A-C578-319C0548CAD25B55.pdf

    18/06/2020 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 009/2020 ? Contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, estado da Bahia.

    DB1BEC52-058B-A365-668E9388B42F9538.pdf

    18/06/2020 - Outros - 4ª Errata: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.

    D7747E6B-0462-9C6B-B715A2CFC74402C0.pdf

    18/06/2020 - Outros - Comunicado - Edital do processo seletivo simplificado Nº 008/2020 para contratação temporária de profissionais no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    D7747E76-D9E9-94B1-81BFAB3103250272.pdf

    16/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 598/2020 Processo Administrativo 0114/2020 - Contratada: Erivaldo da Silva Nobre.

    668D7E9A-EA4A-D7A7-98D35995AC4665B1.pdf

    05/06/2020 - Outros - Orientação Sobre a Entrevista - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2020 Para contratação temporária de profissionais no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    3D639A05-9638-EAD7-4E98F0B25C64C773.pdf

    05/06/2020 - Leis - Lei Nº 915/2020 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas a ?Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município? na forma que indica e dá outras providências.

    3AF989A1-F8AD-639E-762D79BE49FB71B3.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Tornar Sem Efeito - Os atos ?Extrato Do Contrato 519/2020 ao Extrato Do Contrato 529/2020? publicados na data de 03 de junho de 2020, edição nº 1732, veiculada no diário oficial do Município.

    3AF98B4D-ADA1-5281-8BCDFC5620A5951D.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0538186 ? DV°: 32 - Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal.

    3AF98CD6-DFD5-D88F-4A49F0C1F45DDF1F.pdf

    03/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 08, de 11 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

    D0C28E2D-9440-9C52-C72EA03BF88B670B.pdf

    02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 099/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.

    957AB4BD-E651-1C58-D563D0F1C4A0E1BF.pdf

    02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 100/2020 - Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.

    957AB4D3-9772-C4C8-EFA2B3CAF39861BF.pdf

    02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 101/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    957AB5AE-0F3A-CA66-03F9DB44123E18D4.pdf

    02/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 102/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    957AB5FC-9081-E702-BC7900939DD343D0.pdf

    02/06/2020 - Outros - Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2020 para contratação temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    957AB2E0-EA54-9A03-BE0E23AF0E3652E8.pdf

    01/06/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 047/2020 - Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento Nº 008/2020 ? Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de profissionais da categoria moto taxistas, para prestação de serviços de delivery, visando realizar a entrega de produtos adquiridos no comércio, pela população do Município de Castro Alves.

    701A163D-FC12-16B2-7001B22ED0573200.pdf

    01/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial N° 022/2020 - Processo Administrativo Nº 050/2020 - Objeto: registro de preço para contratação de empresas para aquisição de termômetro digital infravermelho de testa, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em conformidade com a lei nº 13.979 de 06/03/2020 para o enfrentamento ao covid-19.

    701A162D-9C47-FA54-772DE4A093BE0AB1.pdf

  • 2020 - MAIO

    19/05/2020 - Outros - Tornar Sem Efeito o Ato ?Aviso de Licitação ? Pregão Presencial nº 022/2020.? publicado na data de 14 de Maio de 2020, edição nº 1701, veiculada no diário oficial do Município.

    C8FCDF5B-C8BA-D5C8-2387524311EE9F17.pdf

    15/05/2020 - Concorrência pública - Edital - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural 003/2020.

    FCFB958B-DACE-4C44-5ABF36944B2ABC67.pdf

    15/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 018/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (equipamento de proteção individual ? EPI), para atender as demandas do departamento de vigilância sanitária e controle de endemias do município de Castro Alves.

    FCFB9574-FBD5-6F40-6AE152E5381E5510.pdf

    14/05/2020 - Outros - Ato - Tornar sem Efeito - Atas de Medicamentos.

    C1747D2D-EB3C-43B6-3E524506B88E8901.pdf

    06/05/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 008/2020 Pregão, na forma Presencial, para Registro de Preços nº 018/2019 Processo Administrativo 032/2019 (Empresa Medical Farma Comércio Eireli).

    14057C2D-BEA7-696A-030567E3A350BEAF.pdf

    05/05/2020 - Leis - Lei Nº 913/2020, de 05 de maio de 2020 - Altera a organização administrativa do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

    01F1256A-A803-F76F-01DA819CF5302060.pdf

    05/05/2020 - Leis - Lei Nº 914/2020, de 05 de maio de 2020 - Define os vencimentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

    01F1257D-AEC0-7D6D-CAE86F9AEEBC7D7F.pdf

  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 082/2020 ? Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    BE066865-CD14-699D-B5AFB57E48E3394B.pdf

    24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 083/2020 ? Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    BE066B06-C81B-9C25-FD21CFB2645FAD08.pdf

    24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 084/2020 ? Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    BE066C14-C20C-4D1D-DC908C569A373704.pdf

    17/04/2020 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito.

    5BE22F97-AC75-0B48-9166DFFD71322513.pdf

    17/04/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 017/2020 - Empresa Vencedora: GCT ? Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

    5BE23193-9DAD-34D0-5184D6F182C5CE89.pdf

    14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Distrato Parcial ao Contrato Nº 635/2019 - Pregão Presencial Edital Nº 44/2019 - Processo Administrativo Nº 076/2019 - Marileide de Santana Cardoso.

    BC0E6603-ADC7-3F8A-4A5BB86FABA2A578.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 27 de 07 de Abril de 2020 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.

    560C1FAF-0866-952A-BA76210B634DC7CE.pdf

    02/04/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0013/2020 - Fábio de Jesus Cunha.

    592A6CE1-EB36-EF93-364B3FF991C8A863.pdf

    01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 070/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    297D4729-983C-DA6A-E9138CAA33CC9875.pdf

    01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 079/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    297D4736-F351-9096-648613C4882E358D.pdf

    01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 080/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    297D4744-09A1-E210-BD6A236B3444E437.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    AB25026C-BD4E-2CC3-7FED18D28EA67171.pdf

    26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 198/2020 a Nº 217/2020.

    DDFDFA3A-EC44-0289-102BA3ED1BFDA327.pdf

    26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 256/2020, Nº 299/2020 e Nº 379/2020.

    DDFDFA4A-BEA7-E67A-2BE5B330C9748E3E.pdf

    26/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº032/2020 (Favorecido: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes).

    DDFDEBF3-0CBB-ADC1-D9132B10ABEC6ECB.pdf

    26/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 (Favorecido: FUNDACEM- Fundação Cesar Montes).

    DDFDF378-0FC9-C73C-1BAED07F37663839.pdf

    26/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 (Favorecido: Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda).

    DDFDF8B9-08C2-D529-DE0E3863CD2D3BE2.pdf

    26/03/2020 - Outros - Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    DDFDFA5A-CD22-78A8-65F1D10C0BB5D983.pdf

    26/03/2020 - Outros - Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para os Programas da Área de Saúde, Instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    DDFDFA68-FB34-FCC0-6D75F783997722A2.pdf

    23/03/2020 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial 043/2019 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com fornecimento de mudas de espécies adaptadas e tecnicamente viáveis à arborização do Município de Castro Alves BA.

    406C88CA-96DF-378C-A88343BECBD29697.pdf

    23/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Anulação - Tomada de Preço nº 005/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de reforma do Mercado no Município de Castro Alves-BA.

    406C88BE-F0DF-5236-5244906D5288A826.pdf

    13/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 16/2020 - Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

    57E4368D-CF1A-AD61-991D2C21D13228FB.pdf

    12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Tornar Sem Efeito - Torna sem Efeito, o ato ?Extrato do Contrato nº 070/2020? publicado na data de 10 de março de 2020, edição nº 1595, veiculada no diário oficial do Município.

    0B414BF8-CEB7-0F95-5E8D97641C4BC282.pdf

    11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 043/2020 Pregão Presencial Edital Nº 052/2019 Processo Administrativo 087/2019 - Contratada: Rosane dos Santos Souza.

    E707E1DB-E1A1-F900-CB7E5C0D696569E8.pdf

    10/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Credenciamento Nº 004/2020 - Objeto: Credenciamento e seleção de bandas e grupos musicais, nos variados estilos, grupos ou coletivos artísticos nos diversos segmentos, para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura de castro alves/ba, por intermédio da secretaria municipal de cultura e turismo, promoção da igualdade racial, políticas para mulheres e diversidade.

    BA8AE9AB-9E4D-292C-961E857277A314E8.pdf

    10/03/2020 - Outros - Credenciamento Nº 004/2020 ? Resultado - Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Castro Alves/BA.

    BA8AEB39-F826-E927-A1DD42E26B6D853D.pdf

    10/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 103/2020 Tomada de Preço Nº 005/2019 - Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.

    B7AC4266-97C6-C8A3-DC36C13BF6FB4F9E.pdf

    10/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 13/2020 - Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.

    B2913ED7-027A-3000-CBEC98AB76BC2377.pdf

    10/03/2020 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2020.

    B2913EEB-B3C7-446F-31275D4F6312A3F8.pdf

    10/03/2020 - Atas - Ata de Entrega das Amostras Pregão Presencial Nº 007/2020 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves ? BA.

    B29140E8-C631-550F-77D455E46F9EAA84.pdf

    10/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 016/2020 PA nº 036/2020, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, do município de Castro Alves BA.

    A35879A8-B33B-C1C0-3379EFB32D637C74.pdf

    10/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2020 PA nº 038/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito.

    A35879B5-E79B-59A6-75133502CB179B23.pdf

    10/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 005/2020 PA 039/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para serviços complementares de reforma do mercado no município de Castro Alves-BA.

    A3587997-BC59-595E-736AD5A36C12B356.pdf

    06/03/2020 - Outros - Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020 para Contratação Temporária de pessoal para os programas da área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.

    E76D59BB-0AAC-4626-BEB2737831F27B1F.pdf

    05/03/2020 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 001/2020 - Torna pública a Abertura do Processo Seletivo para a seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para Realização de Estágio não Obrigatório.

    A39957BB-B043-6134-670F3659F624E6AC.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 13/2020 - Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias.

    83BAE727-D76E-4A68-62C091AA7DE818E2.pdf

    03/03/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Chamada Publica Nº 002/2020.

    52A2D1EA-C0BF-F759-36C7AA5506B20327.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    82EA7811-0932-703E-D01C727FA1D29E0C.pdf

    28/02/2020 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.

    82EA765C-F346-4EC4-887D9A4D14A2346D.pdf

    27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 040/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.

    474B8FC9-B302-9EBC-0C962A3EBEF4A788.pdf

    27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 087/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Ultima Plataforma de Produções Culturais Ltda.

    474BA5BB-EB79-648F-F7312E8BC215C4CE.pdf

    19/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 012/19 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    9E610F40-AD8D-5430-B8488C45D5F7C73D.pdf

    19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    9E6110A8-F455-CB0A-0EC42054F897DBF8.pdf

    17/02/2020 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico PP 005/2020 ? Empresa: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda

    51DD734B-9932-314E-5BEEF43E6DD8A4EB.pdf

    17/02/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 006/2020 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária, atendendo, os agricultores familiares que serão cadastrados em 18 localidades da região semi-árida do Município de Castro Alves.

    385A828C-A7FD-327E-3CD02706F118628C.pdf

    17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor a cesta básica, visando atender as demandas com Município de Castro Alves.

    385A826C-B5ED-8CB8-20C029754B91CB1B.pdf

    17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial 009/2020 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.

    385A8277-C054-6E74-04ADF1D507AC01CA.pdf

    17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial 010/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral de forma contínua, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Castro Alves - BA.

    385A8283-D670-4225-6993C01DABEC6DE8.pdf

    13/02/2020 - Decretos - Decreto Nº. 005/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros de Alimentação Escolar - CAE do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.

    7AC605B9-9A8D-3076-BE53511AD60D96AB.pdf

    13/02/2020 - Pregão Eletrônico - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 052/2019.

    7AC605F2-0D8A-D75F-5F79E7C1FC4BB07E.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 052/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos utilitários e equipamentos para uso das diversas secretárias do município de castro Alves - BA.

    7AC605E5-FF8D-C83A-6EAF97AF589FA973.pdf

    13/02/2020 - Tomada de preço - Parecer Técnico TP 001/2020 - Objeto: Reforma da escola Osvaldo campos no município de Castro Alves ? Bahia.

    7AC605D6-A53F-F65F-C7E260FBB0DCE93F.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.

    0EFE7899-D294-9668-41E7BCB284D606A1.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020- Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples ? EPP.

    0EFE78AB-F38C-CF55-577B2B1B1334B762.pdf

    06/02/2020 - Pregão Presencial - Errata Pregão presencial N° 054/2019 Processo administrativo N° 090/2019 - Extrato de homologação e Resultado Final referentes ao Pregão presencial 054/2019, publicados em: 05 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial do Município.

    0EFE78B3-CDBF-E082-3EE1BC0F95883298.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP.

    0EFB0A21-AF44-4433-DFF6699AC381E253.pdf

    06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 003/2020 PA nº 012/2020 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Fardamentos para as Secretárias do Município de Castro Alves - Ba.

    00A3B420-91D2-0F08-519999518BABE670.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Castro Alves ? BA.

    7CCF59F4-ED95-38AA-0947839D7B7F034C.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Ricardo Alcantara de Andrade.

    7CCF5E35-02C5-9A9B-3AF2F3BB407BA8AD.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Outros - Medida Provisória 005, de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências.

    A8F59C5E-E3CC-40FF-C8AC04018708BC2B.pdf

    29/01/2020 - Tomada de preço - Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Análise da Proposta de Preço ? Empresa: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ME.

    7F3FB12F-AB64-00C5-27D3FE6D1B9FB134.pdf

    29/01/2020 - Tomada de preço - Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 005/2019 ? Análise da Qualificação Técnica (fase de Habilitação).

    7F3FB146-94DB-D888-0ABD1DE81F701E1C.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 047/2019 ? Empresa: Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria.

    1215B8B7-E0EA-2CE3-CAAE6E2DB5BEB52C.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 029/2019 Reti-Rati Nº 048/2019 ? Empresa: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples ? EP.

    1215B8CD-EE6F-6EF8-5FA60D9FD80E1AFE.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Aditivo N.º 0114/2019 Reti-Rati Nº 049/2019 ? Empresa: Ronaldo da. Silva Oliveira.

    1215B8F5-073F-545E-4CA8DBE9397E4E24.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º 073/2017 Reti-Rati Nº 050/2019 ? Empresa: Staf Tecnologia Ltda.

    1215B90C-ECFD-7BB4-A5AFD2B75D4EEA80.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento de Reti-Ratificação ao Contrato N.º387A/2019 Reti-Rati Nº 051/2019 ? Empresa: Alcançar Assessoria Ltda.

    1215B920-F5AD-9114-606B33E0AD3FCE19.pdf

    16/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 002, de 16 de Janeiro de 2020 - Faz revogar o Decreto nº 002/2019, e dá outras providências.

    DFFB0636-9CAF-3594-1D16B15EFD3E2C06.pdf

    16/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 828/2019 Processo Administrativo 069/2019 - Contratado: Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.

    D6426D68-E805-44EC-49BDEFB1E6D7E4FB.pdf

    15/01/2020 - Outros - Convocação - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os programas bolsa estágio e auxílio transporte.

    A62D22E6-D556-8082-F0AADD4FEE0CE58C.pdf

    15/01/2020 - Tomada de preço - Resultado Final Tomada de Preço Nº 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA.

    A62D22CA-E2B8-9528-490EDAB453C5F130.pdf

    15/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 006/2019 Extrato da Homologação - Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP.

    A62D22D8-F608-1791-11227E9142A21770.pdf

    13/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 0208/2019 - Objeto: Prestação de serviço de sonorização e iluminação para a festa de encerramento das aulas do 9º ano do Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães.

    3EB4BF1B-FCD0-B17E-5ED66D1F59E8A5AB.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 051/2019 PA nº 086/2019, Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, feira livre e de vias públicas do município de Castro Alves BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    2D31E965-A3D7-2FEE-34CE1F7FC84ABD71.pdf

    08/01/2020 - Outros - Resultado Final da Análise Curricular e Entrevista - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2019.

    2B16A0A4-C159-1ECC-BFBFFB89980F5641.pdf

    08/01/2020 - Outros - Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 008/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.

    2B16A30E-AD94-63B6-6656FFC5B128A45F.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 /2020 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 162/2019, de 08 de Outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, referente ao Processo nº 16404/19, ante as razões apresentadas pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.

    0F846034-A951-F97E-D4EDA3F8B1F577EF.pdf

    07/01/2020 - Outros - Errata - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Trailer composto de 06 Banheiros químicos completos para atender as demandas do Município de Castro Alves- BA.

    07A7C4B9-AA3B-9A6D-3001BB438355FE02.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 0338/2019 ao Contrato Administrativo 073/2017 - STAF Tecnologia Ltda.

    DA0CFF71-021A-6167-AFF574392BF6AE57.pdf

    03/01/2020 - Outros - Resultado Final: Edital Do Processo Seletivo Simplificado Nº.007/2019- Contratação temporária de pessoal para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da unidade de suporte básico - usb do serviço de atendimento móvel de urgência ? SAMU 192, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia. Edital De Homologação - Processo Seletivo Nº 007/2019 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.

    3FDB556B-B55E-DC04-A60F9A330522A6C2.pdf

    03/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001/2020 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    3ACB68D1-D095-3386-9A6E9CF088590F5C.pdf