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Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Castro Alves



Legislação Municipal


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Foram encontrados 1426 resultados das pesquisas.

Leis: 155

Decretos: 454

Resoluções: 1

Portaria: 816

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Outros MP - 022/2022 “Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imp... Detalhes
Leis Outros 961/2021 “Altera a Lei Municipal nº 893/2019, que dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos, cria a comissão municipal de desenvolvimento econômico, e dá outr... Detalhes
Leis Outros 960/2021 “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 959/2021 "Altera a Lei Municipal nº. 312/95 e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 955/2021 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de CASTRO ALVES para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias” Detalhes
Leis Outros 954/2021 “Faz instituir o Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Castro Alves/BA e dá Outras Providências”. Detalhes
Leis Outros 951/2021 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor que indica e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 950/2021 "Institui o Programa Municipal de Vide monitoramento de espaços públicos e tratamento de imagens, informações e dados produzidos, e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 949/2021 "Faz criar o conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), bem como o fundo Municipal de Esporte e Lazer de Castro Alves/BA, e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 948/2021 "Faz instituir no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Castro Alves, o Trezenário de Irmã Dulce, bem como faz criar a zona de interesse turístico e cultural, na... Detalhes
Leis Outros 946/2021 "Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências." Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 945/2021 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Castro Alves - Estado da Bahia e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 944/2021 "Declara de utilidade pública a associação Aprisco e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 943/2021 "Ratifica Protocolo de intenções do Consórcio do Território do Recôncavo - CTR, e dá outras previdências." Detalhes
Leis Outros 942/2021 "Dispõe sobre a inclusão em caráter complementar na matriz curricular, ou diretriz curricular municipal, do ensino sobre noções básicas da Lei nº 11.340 (Lei Maria Da Penha) na re... Detalhes
Leis Outros 941/2021 "Define o dia 19/09 como o Dia dos Profissionais da Saúde no município de Castro Alves-BA, e dá outras previdências." Detalhes
Leis Outros 938/2021 "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed... Detalhes
Leis Outros 937/2021 “Altera a Lei Municipal nº 932/2020, nos artigos que especifica, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 936/2021 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. " Detalhes
Leis Outros 917/2021 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros MP - 014/2021 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu... Detalhes
Leis Outros 939 - 940/2021 "Altera a lei Municipal nº 592/2008, e dá outras providêncas" Detalhes
Leis Outros MP - 015/2021 "Estabelece feriados no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Corona vírus (COVID-... Detalhes
Leis Outros MP - 012/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 952 - 953/2021 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 954 - PPA/2021 "Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Castro Alves - Estado da Bahia para o quadriênio 2022 - 2025" Detalhes
Leis Outros REP - 956/2021 Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Castro Alves - Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025. Detalhes
Leis Outros 957 - 958/2021 "Cria e Disciplina a Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como faz alterar a Lei Municipal nº. 312/95 e dá outras pr... Detalhes
Leis Outros MP - 013/2021 "Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros MP - 016/2021 "Faz prorrogar o pagamento da indenização a que se refere a Lei Municipal nº 917/2020 e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 952 - 953/2021 (952) "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e dá outras providência." (953) "Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Cabeça do... Detalhes
Leis Outros MP 018/2021 “Institui no âmbito do Município de Castro Alves/BA, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências no... Detalhes
Leis Outros MP 19-20/2021 “Faz alterar a Lei Municipal nº 766/2017, nos termos que especifica, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 935/2020 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castro Alves para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias”. Detalhes
Leis Outros 928/2020 “Autoriza o poder executivo municipal de Castro Alves/BA, a promover municipalização da gestão do Hospital Regional de Castro Alves e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 923/2020 “Estabelece Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP), no Município de Castro Alves/BA, nos termos que indica e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 922/2020 “Faz instituir o “auxílio emergencial”, para os microempreendedores individuais contratados do transporte escolar do Município de Castro Alves, como forma de minimizar os efeit... Detalhes
Leis Outros 916/2020 "Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 915/2020 "Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas a “Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares ... Detalhes
Leis Outros 914/2020 "Define os vencimentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 913/2020 "Altera a organização administrativa do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 912/2020 “Dispõe sobre a distribuição de kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede municipal de ensino nos termos em que especifica, durante o período de suspensão das aulas em ra... Detalhes
Leis Outros 912/2020 “Dispõe sobre a distribuição de kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede municipal de ensino nos termos em que especifica, durante o período de suspensão das aulas em razão... Detalhes
Leis Outros 911/2020 “Dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providê... Detalhes
Leis Outros 911/2020 “Dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras prov... Detalhes
Leis Outros 910/2020 “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 910/2020 “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 909/2020 "Dispõe sobre organização administrativa do Município de Castro Alves/BA nas matérias que se especifica e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 908/2020 “Dispõe sobre indenização a envolver as pessoas que especifica, tendo em vista a suspensão do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 907/2020 "Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 906/2020 "Dispõe sobre a criação da política municipal de fomento à economia solidária no Município de Castro Alves e do Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES/BA, e dá outras ... Detalhes
Leis Outros 905/2020 "Dispõe sobre a criação da política municipal de fomento à economia solidária no Município de Castro Alves e do Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES/BA, e dá outras ... Detalhes
Leis Outros 904/2020 "Altera a Lei Municipal 899/2019, que estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Pred... Detalhes
Leis Outros 903/2020 "Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio do Território do... Detalhes
Leis Outros 902/2020 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Castroalvense dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros MP - 004/2020 “Institui alamedas em local que especifica e dá outras providências.”. Detalhes
Leis Outros MP - 005/2020 "Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências. " Detalhes
Leis Outros 017 - 018/2020 “Dispõe sobre indenização a envolver as pessoas que especifica, tendo em vista a desativação do antigo “lixão” no Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 919 - 921/2020 LEI 919 13/08 “Faz instituir o “auxílio nutricional emergencial”, como forma de contribuir para a efetiva recuperação das famílias do Município de Castro Alves/BA que forem ... Detalhes
Leis Outros 929 - 934/2020 LEI 929 “Altera a Lei Municipal nº 922/2020, nos termos em que especifica, e dá outras providências”. LEI 930 “Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para os fins de atende... Detalhes
Leis Outros MP - 009/2020 “Altera a Lei Municipal nº 932/2020, nos artigos que especifica, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros MP 010-011/2020 “Altera a Lei Municipal nº 592/2008, e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros MP - 010/2020 “Altera a Lei Municipal nº 312/95, e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 924 - 925/2020 "Dispõe sobre o Conselho do Meio Ambiente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros MP - 001/2020 “Altera a Lei Municipal nº 922/2020, nos termos em que especifica, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 926 - 927/2020 LEI 926 “Dispõe sobre fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Castro Alves, Estado da Bahia, para os exercícios financeiros de... Detalhes
Leis Outros 901/2019 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castro Alves para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias” Detalhes
Leis Outros 900/2019 “Autoriza o Poder Executivo a renegociar débitos da Fazenda Pública Municipal relativos a Restos a Pagar registrados na Prestação do exercício findo em 31.12.2016, desde que a... Detalhes
Leis Outros 899/2019 Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto... Detalhes
Leis Outros 898/2019 Institui o Plano de Mobilidade de Castro Alves, estabelecendo os princípios e diretrizes para a integração entre os modos de transporte e para a melhoria da acessibilidade e mo... Detalhes
Leis Outros 897/2019 “Dispõe sobre regras e benefícios de natureza jurídica social a envolver os permissionários do Mercado Público Municipal de Castro Alves/BA, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 896/2019 Dispõe sobre concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 895/2019 “Altera a Lei Municipal n.º 642 de 01 de junho de 2010 e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 894/2019 Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 893/2019 “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos, cria a comissão municipal de desenvolvimento econômico, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 892/2019 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. " Detalhes
Leis Outros 891/2019 "Cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castro Alves – FMTT – e dá outras providências. " Detalhes
Leis Outros 890/2019 “Reestrutura o “Conselho Municipal de Educação” do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 889/2019 “Declara de utilidade pública Centro Espírita Fraternidade e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 888/2019 “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras p... Detalhes
Leis Outros 887/2019 Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Castro Alves/BA e dá outras providencias. Detalhes
Leis Outros 886/2019 “Instituí o Programa Municipal de Auxílio ao Homem do Campo de Castro Alves, com o objetivo de dispor sobre o uso de máquinas e de implementos agrícolas para fins de produção a... Detalhes
Leis Outros 885/2019 “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 884/2019 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias. Detalhes
Leis Outros 883/2019 “Dispõe sobre a proibição de despejo de resíduos nos logradouros públicos, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 882/2019 "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. " Detalhes
Leis Outros 881/2019 Altera a Lei Municipal 821/2017 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 880/2019 Institui o “Prêmio Educa Mais” no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 879/2019 “Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 878/2019 "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 856/2018 e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 877/2019 Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 876/2019 “Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos de Castro Alves – FRDJA, e estabelece os procedimentos relativos a utilização dos depósitos judiciais e a... Detalhes
Leis Outros 875/2019 “Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras ... Detalhes
Leis Outros 821/2019 “Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros COMP - 003/2019 “Altera a Lei Municipal nº 312/95 e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 899 - A/2019 Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto... Detalhes
Leis Outros MP - 002 A/2019 Altera a Lei Municipal 899/2019, que estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predi... Detalhes
Leis Outros MP - 002/2019 Altera a Lei Municipal 899/2019, que estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predi... Detalhes
Leis Outros MP - 003/2019 Dispõe sobre a criação da política municipal de fomento à economia solidária no Município de Castro Alves e do Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES/BA, e dá outras p... Detalhes
Leis Outros EMENTA 001/2019 Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 867/2018 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 856/2018 “Faz criar uma Unidade Escolar na localidade de Morro, Zona Rural, Castro Alves/BA e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 855/2018 “Dispõe sobre a responsabilidade pela execução de reparos ou reconstrução da pavimentação das vias públicas em decorrência dos serviços prestados por parte das concessionárias ... Detalhes
Leis Outros 852/2018 “Dispõe sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do mun... Detalhes
Leis Outros 851/2018 “Faz criar uma Creche Municipal na localidade de Petim, Zona Rural, Castro Alves/BA e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 850/2018 “Dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no Município de Castro Alves e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 847/2018 “Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao consórcio público interfe... Detalhes
Leis Outros 846/2018 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e da outras providências.” Detalhes
Leis Outros 846/2018 “Dispõe sobre a utilização de bem imóvel municipal e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 843/2018 “Dispõe sobre a possibilidade de migração dos estudantes beneficiados com os Programas de Estágio e Auxílio-Transporte da Prefeitura Municipal de Castro Alves, e dá outras pro... Detalhes
Leis Outros 842/2018 “Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município bem como garante o pagamento retroativo a janeiro de 2018.” Detalhes
Leis Outros 841/2018 “Autoriza a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 044/2018 “Delega competências administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 853 - 854/2018 “Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 848 - 849/2018 “Autoriza o poder executivo municipal a proceder à aquisição do imóvel que especifica e dá providências correlatas”. Altera as Leis Municipais 799 e 811/2017 e dá outras pro... Detalhes
Leis Outros MP 001 R/2018 Dispõe sobre a utilização de bem imóvel municipal e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros MP 001/2018 Dispõe sobre a utilização de bem imóvel municipal e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 844 - 845/2018 “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT, bem como da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI na estrutura organizacional... Detalhes
Leis Outros CMPL 001/2018 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Castro Alves, revoga a Lei nº522, de 16 de dezembro de 2004 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 868 - 871/2018 Altera a Lei Municipal nº 312 de 02 de janeiro de 1995 , e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 872 - 874/2018 Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados no âmbito ... Detalhes
Leis Outros 858 - 859/2018 Altera a Lei Municipal nº 801/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 860 - 866/2018 “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 835/2017 “Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Feder... Detalhes
Leis Outros 829/2017 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de CASTRO ALVES para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias” Detalhes
Leis Outros 828/2017 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018–2021 e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 827/2017 “Declara como de expansão urbana área de terreno que especifica e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 826/2017 “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 811/2017 "Autoriza o Município de Castro Alves a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 807/2017 “Dispõe sobre indenização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Castro Alves- Bahia”. Detalhes
Leis Outros 806/2017 "Declara de utilidade Pública a Federação BAHIANA de karatê, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 795/2017 “Estabelece incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais no Município de Castro Alves/Bahia, através do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 795/2017 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 769/2017 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 768/2017 "Dispõe sobre a garantia do cumprimento do Princípio da Impessoalidade no âmbito da administração municipal, estabelecendo critérios sobre publicidade governamental, e dá outras p... Detalhes
Leis Outros 765 /2017 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 e O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Leis Outros 230/2017 "Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 808 - 810/2017 “Denomina de Otávio de Jesus Sena a Quadra Poliesportiva e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 797 - 805/2017 DEFINE OS VENCIMENTOS E AS GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Leis Outros 785 - 786/2017 Autoriza a indenização por desocupação e demolição de imóvel construído em espaço público mediante prévia autorização legislativa dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 787 - 791/2017 Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto ... Detalhes
Leis Outros 792 - 794/2017 Estabelece o Projeto Cidade Limpa no Município de Castro Alves e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 822 - 824/2017 “Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio do Território do Recôncavo- CTR”. Detalhes
Leis Outros 836 - 837/2017 “Fixa a sistemática e parâmetros para apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU do Município de Castro Alves e dá outras pro... Detalhes
Leis Outros 838 - 840/2017 “Aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 814 - 818/2017 “Declara de utilidade pública a Federação Baiana de Capoeira e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 830 - 834/2017 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 772 - 780/2017 Autoriza a indenização por desocupação e demolição de imóvel construído em espaço público mediante prévia autorização legislativa dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 781 - 784/2017 Institui a comenda "Dina do Araguaia" e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 764 - 771/2017 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO TELETRABALHO NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Leis Outros 812 - 820/2017 “Altera a redação do art. 4º da Lei 799/2017 e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 813 - 819/2017 "Estabelece novas regras para a contribuição para custeio da iluminação pública - COSIP, prevista no artigo 149 - A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá ... Detalhes
Leis Outros 821-823/2017 “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Castro Alves à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual ... Detalhes
Leis Outros 821 - 823/2017 "Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 821 - a/2017 "Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 009/2022 “Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 773/2017, dispondo sobre o valor da bolsaauxílio a ser disponibilizado aos estagiários, bem como regulamenta nos termos do art. 11 da... Detalhes
Decretos 004/2022 “Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 001/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona rural do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências... Detalhes
Decretos 009 - a/2022 “Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 773/2017, dispondo sobre o valor da bolsaauxílio a ser disponibilizado aos estagiários, bem como regulamenta nos termos do art. 11 da... Detalhes
Decretos REP 002/2022 "Nomeia membros da mesa diretora do conselho municipal de assistência social. " Detalhes
Decretos 058/2021 “Regulamenta o procedimento de chamamento público a que se refere a Lei Municipal nº 893/2019, e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 057/2021 “Dispõe sobre o Licenciamento de Eventos realizados no Município de Castro Alves, bem como faz criar a Central Integrada de Licenciamento de Eventos e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 056/2021 “Faz prorrogar o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente... Detalhes
Decretos 055/2021 "Declara e reconhece como de domínio público, a área localizada na Rua da Linha, utilizado como campo de futebol próximo à Rua da Palha, nos termos que especifica, e dá outras ... Detalhes
Decretos 054/2021 “Regulamenta a Lei nº 888/2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Castro Alves - BA, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 053/2021 “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá o... Detalhes
Decretos 052/2021 "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício fina... Detalhes
Decretos 050/2021 “Altera o Decreto 64/2017 que regulamenta a Lei nº 799/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas amadores e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 049/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências” Detalhes
Decretos 048/2021 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 047/2021 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 046/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências” Detalhes
Decretos 045/2021 "Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto 023/2021, nos termos que especifica, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 044/2021 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves - BA, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 044/2021 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 042/2021 "Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá out... Detalhes
Decretos 041/2021 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 040/2021 "Institui a Comissão Inter setorial, bem como faz instituir Comissões das Unidades Escolares de retorno às aulas presenciais/semipresenciais das unidades educacionais do sistema M... Detalhes
Decretos 039/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal e dá outras providências." Detalhes
Decretos 038/2021 "Declara de utilidade pública para fins de desaparição, área localizada no Riacho da Légua, área localizada no Riacho da Légua, Zona Rural do município de Castro Alves/BA, nos ter... Detalhes
Decretos 036/2021 "Declara luto oficial em Castro Alves/BA pelo falecimento do Senhor Antônio Adeládio de Oliveira, ex-vereador." Detalhes
Decretos 035/2021 "Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social." Detalhes
Decretos 034/2021 "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 748 de 22 de junho de 2015 do Município de Castro Alves-Bahia, e d... Detalhes
Decretos 033/2021 "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 032/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 031/2021 "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 008/2020 do Município de Cas... Detalhes
Decretos 030/2021 "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo corona vírus (COIVD-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providenc... Detalhes
Decretos 029/2021 "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Corona vírus (COIVD-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênc... Detalhes
Decretos 028/2021 "Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá out... Detalhes
Decretos 027/2021 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 026/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 025/2021 "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Corona Vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênc... Detalhes
Decretos 024/2021 "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfretamento do novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 023/2021 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na Baixa Grande, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras provi... Detalhes
Decretos 022/2021 "Declara utilidade publica, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 021/2021 "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfretamento do novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 020/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente e dá outras providências." Detalhes
Decretos 019/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." Detalhes
Decretos 018/2021 "Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle -... Detalhes
Decretos 017/2021 "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênc... Detalhes
Decretos 016/2021 "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfretamento do novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 015/2021 "Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências" Detalhes
Decretos 014/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Mu... Detalhes
Decretos 013/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Povoado do Rodão, Região do Crussaí, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras pro... Detalhes
Decretos 012/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências” Detalhes
Decretos 011/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras prov... Detalhes
Decretos 010/2021 "Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social." Detalhes
Decretos 009/2021 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada em Petim, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 008/2021 "Altera o Decreto 63/2017 que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências" Detalhes
Decretos 007/2021 "Altera o decreto 63/2017 que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esporte por altetas profissionais e dá outras providências" Detalhes
Decretos 006/2021 "Faz prorrogar o estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do ... Detalhes
Decretos 005/2021 "Regulamenta a lei municipal nº 921/2020, que dispõe sobre Padaria Comunitária do "Residencial Castro Alves" e dá outras providências" Detalhes
Decretos 004/2021 "Faz prorrogar por mais 6(seis) meses, o pagamento da indenização a que se refere a Lei Municipal nº 917/2020 e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 003/2021 Convoca a I Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências. Detalhes
Decretos 003/2021 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e ... Detalhes
Decretos 001/2021 “Constitui comissão de avaliação imobiliária do Município de Castro Alves e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 002-A/2021 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e ... Detalhes
Decretos 002-B/2021 "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - R001 /2021 " ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.969.840,54 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.... Detalhes
Decretos DF - 001/2021 "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.969.840,54 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - R002/2021 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.180.815,34 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. " Detalhes
Decretos DF - 002/2021 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.180.815,34 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - R003/2021 "Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 973.683,87 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - 003/2021 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 973.683,87 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. Detalhes
Decretos DF - 4-7/2021 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.554.934,80 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras previdênc... Detalhes
Decretos DF - 08/2021 Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.121.150,67 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. Detalhes
Decretos DF - 09/2021 Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 492.398,25 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OIRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - 10/2021 "Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.436.394,28 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providên... Detalhes
Decretos DF - 11/2021 Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 574.068,62 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. e dá outras provid... Detalhes
Decretos 038 - 041/2021 "Abre crédito SUPLEMENTAR no valor de 3.536.058,47 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CINQUENTA E OIRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - 044/2021 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências." Detalhes
Decretos MP - 017/2021 “Faz alterar a Lei Municipal nº 771/2017 e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 37 - A/2021 "Declara de utilidade pública, por fins de desapropriação, área localizada em Petim, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 038 - A /2021 "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras privodências." Detalhes
Decretos 042 - A/2021 "Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo para a Infância e Adolescência e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - 22-25/2021 22 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.004.814,24 (CINCO MILHÕES E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. " 23 "Abre ... Detalhes
Decretos DF - 040/2021 "Abre crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020" Detalhes
Decretos DF - 041/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 212.823,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte e três reais). Com recursos oriundos de excesso de ar... Detalhes
Decretos DF - 047/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 309.906,84 (trezentos e nove mil novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). Com recursos oriun... Detalhes
Decretos DF - 48/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 272.837,30 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos. Com recurso... Detalhes
Decretos DF - 49/2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que ind... Detalhes
Decretos DF 27-32/2021 "Abre crédito especial no valor de 422.685,15 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS.) e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF 029/2021 "Abre crédito especial no valor de 80.590,60 (OITENTA MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências." Detalhes
Decretos 033 - 037/2021 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.964.434,43 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outra... Detalhes
Decretos 042 - 043/2021 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Detalhes
Decretos DF - 14/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.442.938,71 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras provid... Detalhes
Decretos DF- 15 /2021 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 615.042,19 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E DEXZENOVE e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - 015/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 615.042,19 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências. Detalhes
Decretos DF - 016/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) e dá outras providências. Detalhes
Decretos DF -17a20/2021 17 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.856.500,93 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências." ... Detalhes
Decretos DF - 021/2021 "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 314.398,77 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - 025/2021 "Abre CRÈDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.860,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REIAS) e dá outras providências." Detalhes
Decretos 026 - A/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - 12/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.035.844,83 (TRÊS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. Detalhes
Decretos DF - 13/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 848.924,25 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 071/2020 “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2020 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá o... Detalhes
Decretos 070/2020 "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício fina... Detalhes
Decretos 069/2020 "Dispõe sobre o feriado referente ao Dia do Servidor Público no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 068/2020 "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 067/2020 “Declara luto oficial em Castro Alves/BA, em razão do falecimento da servidora deste Município, Senhora Andrea Rodrigues Silva Santos” Detalhes
Decretos 066/2020 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.... Detalhes
Decretos 066/2020 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.... Detalhes
Decretos 065/2020 “Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências correlatas”. Detalhes
Decretos 064/2020 “Dispõe sobre o “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, ... Detalhes
Decretos 063/2020 “Dispõe sobre regras e diretrizes para fins de utilização da Unidade de Terapia Intensiva Volante (UTI móvel) do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 060/2020 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Sítio do Desterro, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 059/2020 “Faz nomear a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” Detalhes
Decretos 058/2020 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 058/2020 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 057/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de C... Detalhes
Decretos 056/2020 “Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras pro... Detalhes
Decretos 055/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de C... Detalhes
Decretos 054/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de C... Detalhes
Decretos 053/2020 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 052/2020 “Dispõe sobre “toque de recolher” como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e ... Detalhes
Decretos 051/2020 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 050/2020 “Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras pro... Detalhes
Decretos 049/2020 “Prorroga os prazos das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras pro... Detalhes
Decretos 048/2020 "Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS no Município de Castro Alves-BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 047/2020 "Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência - CMAS como instância de controle do Programa Bolsa Família – PBF no Município de Castro Alves BA e dá outras p... Detalhes
Decretos 046/2020 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 045/2020 "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 044/2020 “Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 043/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 180.808,58 (cento e oitenta mil oitocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) para custeio das ações de Enfretament... Detalhes
Decretos 042/2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Detalhes
Decretos 042/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 38.357,98 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) para custeio das ações de Enfre... Detalhes
Decretos 042/2020 "Declara luto oficial em Castro Alves/BA pelo falecimento da Senhora Luzia Campos de Oliveira, ex-vereadora, e ex-prefeita municipal em exercício." Detalhes
Decretos 041/2020 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providê... Detalhes
Decretos 041/2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providên... Detalhes
Decretos 041/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 212.823,00 (duzentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais ), com recursos oriundos de excesso de ar... Detalhes
Decretos 040/2020 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." Detalhes
Decretos 040/2020 "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 039/2020 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras provid... Detalhes
Decretos 039/2020 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras provid... Detalhes
Decretos 039/2020 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 038/2020 “Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Castro Alves/Ba, e dá Outras Providências.” Detalhes
Decretos 038/2020 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências... Detalhes
Decretos 037/2020 “Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal, as Declarações Fiscais Eletrônicas e Recolhimento relativos ao ISSQN, por meio de Sistemas Informatizados... Detalhes
Decretos 035/2020 “Altera o Dec. 33/2020 que dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas nã... Detalhes
Decretos 035/2020 Altera o Dec. 33/2020 que dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não ... Detalhes
Decretos 034/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 41.405,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e cinco reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Públi... Detalhes
Decretos 034/2020 “Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 412.959,87 (quatrocentos e doze mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para custeio das ações ... Detalhes
Decretos 033/2020 Dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não domiciliadas no Município ... Detalhes
Decretos 033/2020 Dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não domiciliadas no Município de... Detalhes
Decretos 032/2020 “Faz modificar a redação do Decreto Municipal nº 18/2020 e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 032/2020 “Faz modificar a redação do Decreto Municipal nº 18/2020 e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 031/2020 “Altera o Decreto nº 20/2020, que suspende, até determinação em contrário por ato normativo do Poder Executivo Municipal, a instalação das barracas localizadas na feira de roup... Detalhes
Decretos 031/2020 “Altera o Decreto nº 20/2020, que suspende, até determinação em contrário por ato normativo do Poder Executivo Municipal, a instalação das barracas localizadas na feira de roupas,... Detalhes
Decretos 030/2020 “Altera o Decreto Municipal nº 21/2020 que dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavír... Detalhes
Decretos 030/2020 “Altera o Decreto Municipal nº 21/2020 que dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coron... Detalhes
Decretos 030/2020 "Abre, no âmbito dp Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 828.080,38 (oitocentos e vinte e oito mil oitenta reais e trinta e oito centavos), com recursos oriundos ... Detalhes
Decretos 029/2020 “Altera o Decreto 26/2020 que estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras p... Detalhes
Decretos 029/2020 “Altera o Decreto 26/2020 que estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras provid... Detalhes
Decretos 028/2020 “Dispõe sobre a suspensão de eventos no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 028/2020 “Dispõe sobre a suspensão de eventos no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 027/2020 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 026/2020 “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 026/2020 “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 026/2020 “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 025/2020 “Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Castro Alves/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavíru... Detalhes
Decretos 025/2020 “Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Castro Alves/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Corona... Detalhes
Decretos 024/2020 “Revoga o art. 1º do Decreto Municipal nº 21/2020 e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 023/2020 “Altera os Decretos Municipais 18/2020 e 19/2020 e dá outras providências" Detalhes
Decretos 022/2020 “Dispõe sobre férias e demais licenças dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais no Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do no... Detalhes
Decretos 022/2020 “Dispõe sobre férias e demais licenças dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais no Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia d... Detalhes
Decretos 021/2020 “Dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências... Detalhes
Decretos 021/2020 “Dispõe sobre procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito do Município de Castro Alves/BA em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 020/2020 “Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a instalação das barracas localizadas na feira de roupas, sapatos e congêneres de pessoas não residentes no Município de C... Detalhes
Decretos 020/2020 “Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a instalação das barracas localizadas na feira de roupas, sapatos e congêneres de pessoas não residentes no Município d... Detalhes
Decretos 020/2020 "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020." Detalhes
Decretos 019/2020 “Faz suspender, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, as atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Educação e de todos os estabel... Detalhes
Decretos 018/2020 “Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Castro Alves/BA e seus agentes políticos, servidores, colaboradore... Detalhes
Decretos 018/2020 “Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Castro Alves/BA e seus agentes políticos, servidores, colaboradores ou... Detalhes
Decretos 018/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 48.197,68(quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) para custeio das ações de Enfretame... Detalhes
Decretos 017/2020 “Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 017/2020 “Faz criar um Comitê de Crise, com vistas a promover ações educativas, informativas e de prevenção da COVID-19 no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 016/2020 “Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 015/2020 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 014/2020 “Dispõe sobre o prazo para obtenção dos benefícios constantes da Lei Municipal 899/2019 e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 014/2020 "Abre CréditoAdicional Extraordinário no valor de R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Públ... Detalhes
Decretos 013/2020 “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias”. Detalhes
Decretos 012/2020 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da ... Detalhes
Decretos 012/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito Suplementar no valor de R$ 480.490,00 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa reais), com recursos oriundos de excesso de... Detalhes
Decretos 011/2020 “Dispõe sobre Condutas vedadas aos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências correlatas”. Detalhes
Decretos 010/2020 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ou fundo municipal de assistência social e dá ... Detalhes
Decretos 009/2020 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Educação ou fundo municipal de educação e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 009/2020 "Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." Detalhes
Decretos 008/2020 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 007/2020 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 006/2020 "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 005/2020 “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros de Alimentação Escolar - CAE do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 005/2020 “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros de Alimentação Escolar - CAE do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 004/2020 “Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 004/2020 “Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 003/2020 “Dispõe sobre o prazo para obtenção dos benefícios constantes da Lei Municipal 899/2020 e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 002/2020 "Faz revogar o Decreto nº 002/2019, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 001/2020 “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2020... Detalhes
Decretos 013 - A/2020 “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias”. Detalhes
Decretos DF - 012/2020 "DECRETO Nº 012/19 de Dezembro de 2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." Detalhes
Decretos 013 - R/2020 “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB do Município de Castro Alves/BA e da outras providencias”. Detalhes
Decretos 026 (REP)/2020 “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 026 - a/2020 “Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Castro Alves/BA, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 033 (REP)/2020 “Dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas entradas da cidade ou em qualquer ponto estratégico, bem como faz proibir a entrada de pessoas não domiciliadas no Municípi... Detalhes
Decretos 034 - a/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 41.405,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e cinco reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde P... Detalhes
Decretos 036 COVID/2020 “Consolida e amplia as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras pro... Detalhes
Decretos DF - 1,2,3/2020 MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020/ 1º BIMESTRE DE... Detalhes
Decretos DF - 004/2020 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." Detalhes
Decretos DF 005 006/2020 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." Detalhes
Decretos DF - 012 A/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito Suplementar no valor de R$ 480.490,00 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa reais), com recursos oriundos de excesso de... Detalhes
Decretos DF - 013 /2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do ... Detalhes
Decretos DF - 017/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 48.570,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde P... Detalhes
Decretos DF - 007/2020 "Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." Detalhes
Decretos 009 - A /2020 "Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." Detalhes
Decretos DF - 022/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 757.933,77 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) para custeio das açõ... Detalhes
Decretos DF - 023/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 761.353,97 (setecentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) para custeio das ... Detalhes
Decretos DF - 015/2020 "Abre Crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." Detalhes
Decretos DF - 016/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 829.518,68 (oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), com rec... Detalhes
Decretos DF 018-019/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 48.197,68(quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) para custeio das ações de Enfretame... Detalhes
Decretos 061 - 062/2020 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.... Detalhes
Decretos 053 - A/2020 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 053 (REP)/2020 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - 008 a/2020 “Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde ... Detalhes
Decretos DF - 008/2020 “Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde ... Detalhes
Decretos DF - 010/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 50.320,85 (cinquenta mil trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Eme... Detalhes
Decretos DF - 011/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do ... Detalhes
Decretos DF - 033/2020 "Abre, no âmbito dp Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que i... Detalhes
Decretos DF - 029/2020 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2020." Detalhes
Decretos DF - 025/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos DF - 028/2020 "Altera o quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos DF - 031/2020 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 289.669,32 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), c... Detalhes
Decretos DF 043 044/2020 Fica aberto CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações Detalhes
Decretos DF 045 046/2020 "Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QQD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." Detalhes
Decretos 072 - 075/2020 DECRETO 072 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo ... Detalhes
Decretos 032 - 033/2020 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020." Detalhes
Decretos 065 - A/2020 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.... Detalhes
Decretos 038 - 039/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 22.714,03 (vinte e dois mil setecentos e quatorze reais e três centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergênci... Detalhes
Decretos DF - 021/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Detalhes
Decretos DF - 024/2020 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 416.568,75 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), c... Detalhes
Decretos DF - 26 27/2020 "Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 104.001,56(cento e quatro mil um reais e cinquenta e seis centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência d... Detalhes
Decretos 193/2019 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 065/2019 “Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -, e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 064/2019 “Nomeia a comissão para apuração dos Restos a Pagar inscritos em exercícios anteriores e não pagos até a presente data”. Detalhes
Decretos 063/2019 Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício fina... Detalhes
Decretos 062/2019 “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá ... Detalhes
Decretos 060/2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no distrito de Petim, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 059/2019 Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 058/2019 “Regulamenta o beneficio eventual de moradia, instituído pela Lei nº 782, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 052/2019 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 048/2019 "Dispõe sobre o conjunto habitacional “Residencial Castro Alves” (Minha Casa, Minha Vida), localizado no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 047/2019 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 046/2019 "Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesário e Comissão Eleitoral para o... Detalhes
Decretos 046/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências” Detalhes
Decretos 045/2019 Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesário e Comissão Eleitoral para o ... Detalhes
Decretos 044/2019 “Altera o Decreto Municipal nº 14/2017 e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 043/2019 Define os membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 042/2019 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 041/2019 "Declara luto oficial em Castro Alves/BA pelo falecimento do Senhor Dr. Denilson Newton São Pedro Machado, ex-vereador, ex-vice-prefeito e exprefeito municipal em exercício." Detalhes
Decretos 040/2019 “Dispõe sobre a quitação eleitoral dos servidores púbicos do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 039/2019 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 038/2019 “Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 44/2018, incluído pelo Decreto Municipal nº 27/2019 e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 037/2019 “Altera o Decreto Municipal nº 22/2018 e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 036/2019 “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 035/2019 “Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social”. Detalhes
Decretos 034/2019 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 033/2019 "Altera o Decreto 44/2017 que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 748 de 22 de Junho de 2015 do... Detalhes
Decretos 033/2019 "Altera o Decreto 44/2017 que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 748 de 22 de Junho de 2015 do... Detalhes
Decretos 030/2019 “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 029/2019 “Dispõe sobre a nomeação novos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 028/2019 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 027/2019 “Altera o Decreto nº 44/2018, que delega competências administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 026/2019 “Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Castro Alves, originários de multas de trânsito e dá o... Detalhes
Decretos 025/2019 Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 024/2019 Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 023/2019 “Dispõe sobre a nomeação novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 022/2019 “Estabelece regras para a realização do Arraiá do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 021/2019 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 020/2019 "Altera o Decreto nº 002/2019 que dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 017/2019 "Declara faixa de imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa para implantação de rede de esgoto na área que especifica e dá outras providê... Detalhes
Decretos 016/2019 "Atualiza o valor venal de imóveis situados no município de Castro Alves a ser utilizado como base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre de Transmissão Inter Vivos de ben... Detalhes
Decretos 015/2019 Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 014/2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 002/2017 do Município de ... Detalhes
Decretos 013/2019 "Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências." Detalhes
Decretos 012/2019 "Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 011/2019 “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providên... Detalhes
Decretos 010/2019 “Disciplina a divulgação de informações relativas a inscrições na Dívida Ativa e o protesto extrajudicial das certidões de Dívida Ativa do Município de Castro Alves.” Detalhes
Decretos 009/2019 “Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Castro Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 009/2019 “Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Castro Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 008/2019 Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 006/2019 “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providên... Detalhes
Decretos 005/2019 “Constitui comissão de avaliação imobiliária do Município de Castro Alves e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 004/2019 “Regulamenta o art. 61 e o art. 76-A da Lei Municipal nº 312/1995, inserido pela Lei Municipal nº 769/2017, e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 003/2019 "Abre Crédito Splementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2019." Detalhes
Decretos 002/2019 Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 001/2019 "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. " Detalhes
Decretos 002 - 003/2019 DECRETO 002 "Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. " DECRETO 003 "Dispõe sobre os atestado... Detalhes
Decretos DF 020-021/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Detalhes
Decretos 002 - a /2019 Dispõe sobre a gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 018 - 019/2019 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos DF - 004/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Detalhes
Decretos DF - 002/2019 "Abre Crédito Splementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2019." Detalhes
Decretos REP - 003/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Detalhes
Decretos DF - 001/2019 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." Detalhes
Decretos REP - 035/2019 “Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social”. Detalhes
Decretos DF - 006/2019 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." Detalhes
Decretos DF - 007/2019 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." Detalhes
Decretos DF - 005/2019 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." Detalhes
Decretos REP - 043/2019 "Define os membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal, e dá outras providências. " Detalhes
Decretos DF - 008/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Detalhes
Decretos 049 - 050/2019 DECRETO 049 “Revoga o Decreto Municipal nº 44/2019 que alterou o Decreto Municipal nº 14/2017 e dá outras providências”. DECRETO 050 Institui e indica os membros da Comissã... Detalhes
Decretos DF - 009/2019 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." Detalhes
Decretos DF - 013/2019 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 053 - 057/2019 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências”. Detalhes
Decretos DF - 010/2019 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019." Detalhes
Decretos 053/2018 “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019... Detalhes
Decretos 048/2018 Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de InfraçõesJARI do Município de Castro Alves e dá outras providências. Detalhes
Decretos 047/2018 Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 046/2018 Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado para o Concurso Público nº 01/2015 realizado pelo Município de Castro Alves - Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 045/2018 Nomeia membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente. Detalhes
Decretos 043/2018 Dispõe sobre critérios para escolha dos beneficiários do Programa “Minha casa, Minha vida” e dá outras providências. Detalhes
Decretos 042/2018 “Altera o Decreto que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Castr... Detalhes
Decretos 041/2018 “Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios de diferenças das transferências do FUNDEF, no âmbito do Município de Castro Alves e dá outras provi... Detalhes
Decretos 040/2018 “Altera o Decreto que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Castr... Detalhes
Decretos 039/2018 “Altera o Decreto que regulamenta a Lei nº 811/2017, que autoriza o município a incentivar a prática de esportes por atletas profissionais e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 038/2018 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 038/2018 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 037/2018 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 036/2018 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 035/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 003/2017 do Município de ... Detalhes
Decretos 034/2018 Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, bem como estabelece turno único no dia 27 de junho e dá outras providências. Detalhes
Decretos 029/2018 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 028/2018 Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 027/2018 Dispõe sobre a licença para o desempenho de mandato classista dos servidores do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 026/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no povoado do Sítio do Meio, Zona Rural, no Município de Castro Alves – BA. Detalhes
Decretos 024/2018 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 023/2018 Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 022/2018 “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle SocialFUNDEB do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 021/2018 “Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 020/2018 “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle SocialFUNDEB do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 019/2018 Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância no Município de Castro Alves e dá outras providências. Detalhes
Decretos 018/2018 “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle SocialFUNDEB do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 017/2018 Regulamenta as parcerias entre o município de Castro Alves/BA e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante... Detalhes
Decretos 016/2018 “Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves- Bahia nos dias 12/02/2018 e 14/02/2018 e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 015/2018 “Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providencias.” Detalhes
Decretos 013/2018 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 012/2018 Define as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Saúd... Detalhes
Decretos 011/2018 "Declara de utilidade púbica, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, imóvel localizado na Avenida Rafael Jambeiro, n 93, Centro, no município de Castro Alves - BA." Detalhes
Decretos 010/2018 “Revoga decreto por erro material e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 006/2018 “Constitui comissão de avaliação de bens móveis e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 002/2018 “Constitui comissão de avaliação imobiliária e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 001/2018 “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2018... Detalhes
Decretos 003 - 005/2018 “Delega competências administrativas a Secretário Municipal e dá outras providências.” “Delega competências administrativas a Secretário Municipal e dá outras providências... Detalhes
Decretos 007 - 009/2018 “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências”. “Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão p... Detalhes
Decretos DF - 005 R/2018 "Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017." Detalhes
Decretos DF - 015/2018 "Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017." Detalhes
Decretos DF - 018 A/2018 "Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017." Detalhes
Decretos DF - 018 /2018 "Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017." Detalhes
Decretos 032 - 033/2018 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providencias." "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providencias." Detalhes
Decretos DF - 001/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Detalhes
Decretos 022 - REP/2018 “Faz nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle SocialFUNDEB do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 024 - 025/2018 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Castro Alves/BA, e dá outras providências. Detalhes
Decretos DF - 003/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Detalhes
Decretos 029 - A/2018 Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos DF - 004/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Detalhes
Decretos DF - 018/2018 "Abre crédito especial e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - 005/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Detalhes
Decretos 030 - 033/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, correspondente ao Edital nº 004/2017 do Município de ... Detalhes
Decretos DF - 006/2018 "Abre crédito suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Programa 2018." Detalhes
Decretos DF 007-008/2018 "Abre Crédito Suplementas por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018." Detalhes
Decretos DF - 12-13/2018 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.829.557,44 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e... Detalhes
Decretos DF - 09-10/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Detalhes
Decretos 049 - 052/2018 “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá ... Detalhes
Decretos DF - 13-14/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Detalhes
Decretos DF - 017/2018 "Abre no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 602.866,69, com recursos oriundos de Operação de Crédito, na forma que indica e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF-15-16/2018 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. Detalhes
Decretos DF-18-19/2018 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 166 - A/2018 Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado para o Processo Seletivo 004/2018 realizado pelo Município de Castro Alves - Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 074/2017 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo Sustentável de Castro Alves - COMTUR e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 073/2017 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 070/2017 “Prorroga o Concurso Público referente ao Edital 01/2015 realizado pelo Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 069/2017 "Declara PONTO FACULTATIVO ao Município de Castro Alves no dia 03/11/2017 e dá outras providências." Detalhes
Decretos 069/2017 Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves – Bahia no dia 03/11/2017 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 068/2017 "Retifica o Decreto n° 508/2013, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra localizada na Fazenda Boca do Campo, na ... Detalhes
Decretos 068/2017 Retifica o Decreto n° 508/2013, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra localizada na Fazenda Boca do Campo, na c... Detalhes
Decretos 066/2017 “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providên... Detalhes
Decretos 066/2017 “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providên... Detalhes
Decretos 065/2017 "Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves – Bahia no dia 13/10/2017 e dá outras providências." Detalhes
Decretos 065/2017 "Declara PONTO FACULTATIVO no município de Castro Alves - Bahia no dia 13/10/2017 e dá outras providências." Detalhes
Decretos 060/2017 "Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves - BAH, no dia 08/09/2017, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 059/2017 "Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros de Alimentação Escolar do Município de Castro Alves, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 059/2017 "Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros de Alimentação Escolar do Município de Castro Alves, e dá outras providências." Detalhes
Decretos 058/2017 "Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 053/2017 Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves – Bahia em decorrência dos festejos juninos e dá outras providências. Detalhes
Decretos 052/2017 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 051/2017 Dispõe sobre a desistência de candidatos aprovados para o Concurso Público nº 01/2015 realizado pelo Município de Castro Alves - Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 050/2017 "Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, faixa de terra localizada na zona rural Cidade Nova, localizada na cidade de Castro Alves - BA, destinada à construção ... Detalhes
Decretos 049/2017 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 048/2017 Autoriza a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 047/2017 Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, faixa de terra localizada na na zona rural do Salgado, localizada na cidade de Castro Alves – BA, destinada à constru... Detalhes
Decretos 046/2017 "Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na escola e dá outras Providências." Detalhes
Decretos 045/2017 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 044/2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 748 de 22 de Junho de 2015 do Município de Castro Alves, e... Detalhes
Decretos 043/2017 Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, faixa de terra localizada na Fazenda Salgada, Distrito sede, localizada na cidade de Castro Alves – BA, destinada à ... Detalhes
Decretos 042/2017 Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, faixa de terra localizada na Fazenda Salgada, Distrito sede, localizada na cidade de Castro Alves – BA, destinada à ... Detalhes
Decretos 041/2017 Declara PONTO FACULTATIVO no Município de Castro Alves – Bahia em decorrência do Feriado da Sexta-feira da Paixão, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 038/2017 "Autoriza a prorrogação do vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF de atividades, para o exercício de 2017 e dá outras providências." Detalhes
Decretos 037/2017 "Versa sobre nomeação de servidor para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 036 /2017 “Regulamenta nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº 779/2017, o valor mensal a ser pago a título de auxílio transporte para estudantes universitários e técnicos do programa... Detalhes
Decretos 035/2017 "Estabelece regras para a realização do Festival do Poeta do Município de Castro Alves e dá outras providências." Detalhes
Decretos 034/2017 "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DO SUAS FINANCIADOS POR RECURS... Detalhes
Decretos 034/2017 "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DO SUAS FINANCIADOS POR RECURS... Detalhes
Decretos 033/2017 Considerando os valores praticados no Município e Região, Considerando a necessidade de regulamentar o art.59-A da Lei Municipal nº 312/1995, inserido pela Lei Municipal nº 769/... Detalhes
Decretos 032/2017 “Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências” Detalhes
Decretos 031/2017 “Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências” Detalhes
Decretos 029/2017 "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE FINANCIADOS POR RECURSOS REPASSADOS... Detalhes
Decretos 028/2017 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Educação ou fundo municipal de educação e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 027 /2017 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 026/2017 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Educação ou fundo municipal de educação e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 025/2017 Considerando a necessidade de regulamentar o art. 61 e o art. 76-A da Lei Municipal nº 312/1995, inserido pela Lei Municipal nº 769/2017, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, no uso ... Detalhes
Decretos 019/2017 Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 011/2017 Institui a Sala do Empreendedor do Município de Castro Alves - Bahia. Detalhes
Decretos 010 /2017 "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Castro Alves e dá outras pro... Detalhes
Decretos 009/2017 “Delega competências administrativas a Secretário Municipal e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 008/2017 Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 004/2017 “Torna sem efeito os atos normativos municipais que versam sobre o rateio do PMAQ no Município de Castro Alves.” Detalhes
Decretos 003/2017 “Revoga autorizações de débito em conta nas instituições bancárias que especifica e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 002/2017 “Delega competências administrativas a Secretário Municipal e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 001/2017 "Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recrusos financeiros do Município, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Cria... Detalhes
Decretos 005 - 007/2017 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.” Detalhes
Decretos DF - 002/2017 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 014 - 017/2017 Regulamenta para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços na administração pública municipal. Detalhes
Decretos 022 - 023/2017 “Constitui comissão de avaliação imobiliária e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 032 - A/2017 “Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências” Detalhes
Decretos DF - 004 /2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. Detalhes
Decretos 036 - A /2017 "Versa sobre nomeação de servidor para quadro permanente do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências." Detalhes
Decretos 039 - 040/2017 "Fixa o valor da unidade Fiscal - UFM do Município de Castro Alves para o exercício de 2017, e dá outras providências." Detalhes
Decretos DF - 003/2017 "Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017." Detalhes
Decretos DF - 005/2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. Detalhes
Decretos DF - 006/2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. Detalhes
Decretos 047 - REP/2017 Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, faixa de terra localizada na na zona rural do Salgado, localizada na cidade de Castro Alves – BA, destinada à constru... Detalhes
Decretos 052 - REP/2017 “Estabelece regras para a realização dos festejos juninos no Município de Castro Alves e dá outras providências.” Detalhes
Decretos DF - 008/2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. Detalhes
Decretos DF 006/2017 "Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento programa 2017." Detalhes
Decretos 061 - 062/2017 “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde ou fundo municipal de saúde e dá outras providências.” Detalhes
Decretos DF 010/2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. Detalhes
Decretos DF - 011/2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. Detalhes
Decretos 012 - 013/2017 "Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento Programa 2017." Detalhes
Decretos 071 - 072/2017 "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício fina... Detalhes
Decretos DF - 014/2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017. Detalhes
Decretos DF - 016/2017 "Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QQD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências." Detalhes
Resoluções 130/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 352/2022 Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, En... Detalhes
Portaria 033/2022 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 032/2022 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 030/2022 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 006/2022 Faz Nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 005/2022 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 004/2022 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 001/2022 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 002/2022 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 002/2022 “Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 002/2022 "Nomeia membros da mesa diretora do conselho municipal de assistência social. " Detalhes
Portaria 001/2022 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 007 - 008/2022 Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de cultura, e estabelece outras providências. Detalhes
Portaria 009 - 015/2022 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 034 - 034/2022 "Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 351/2021 “Faz demissão de cargo e rescisão contratual e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 350/2021 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 009/2021 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 349/2021 "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2021.” Detalhes
Portaria 348/2021 "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá ou... Detalhes
Portaria 347/2021 Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências. Detalhes
Portaria 346/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 345/2021 “Faz prorrogação de prazo de sindicância, no âmbito do Hospital de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 344/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 343/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 343/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 342/2021 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 336/2021 “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transp. e Serviços Públicos e dá outras providências” Detalhes
Portaria 335/2021 “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” Detalhes
Portaria 334/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 333/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 332/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 331/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 329/2021 “Faz constituir Comissão Especial com atribuição de elaborar plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC no Município de Cas... Detalhes
Portaria 329/2021 “Faz constituir Comissão Especial com atribuição de elaborar plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC no Município de Cas... Detalhes
Portaria 329/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 326/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 325/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 317/2021 “Faz nomeação de agente político e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 316/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. Detalhes
Portaria 315/2021 “Faz exoneração de agente político e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 314/2021 “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, bem como faz designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como Comissão... Detalhes
Portaria 313/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 312/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 311/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 305/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 305/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 301/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 296/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." Detalhes
Portaria 291/2021 "Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências" Detalhes
Portaria 284/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 281/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 280/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 223/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 207/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 206/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 205/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 204/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 203/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 202/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 201/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 200/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 199/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 198/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 197/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 196/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 195/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 194/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 193/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 192/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 191/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 190/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 189/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 188/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 187/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 186/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 185/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 184/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 183/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 183/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 182/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 181/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 180/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 171/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 170/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 169/2021 "Constituir comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Detalhes
Portaria 168/2021 "Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Detalhes
Portaria 166/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 165/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 164/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 163/2021 "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 088/2021 e dá outras providências." Detalhes
Portaria 162/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 161/2021 "Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências." Detalhes
Portaria 160/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 159/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 158/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 157/2021 "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo seletivo PSS 007/2021 e dá outras providências." Detalhes
Portaria 156/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências." Detalhes
Portaria 155/2021 "Faz exoneração de cardo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 154/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 153/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 152/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 151/2021 "Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de cultura, e estabelece outras providências." Detalhes
Portaria 150/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 149/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 148/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 147/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 146/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 145/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 144/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 143/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 142/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 141/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 140/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 139/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 138/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 137/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 136/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 135/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 132/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 131/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 129/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 128/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 127/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 126/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 125/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 124/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 123/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 122/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 121/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 115/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 112/2021 "Dispõe sobre os estabelecimentos farmacêuticos públicos do Município de Castro Alves e da outras providências." Detalhes
Portaria 101/2021 "Designa servidores para integrarem a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências" Detalhes
Portaria 100/2021 "Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho M... Detalhes
Portaria 099/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 099/2021 "Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselho M... Detalhes
Portaria 098/2021 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 006/2021 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 097/2021 “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 096/2021 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 095/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 094/2021 “Designa representante da Prefeitura junto ao MMFDH e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 093/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 092/2021 “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” Detalhes
Portaria 091/2021 “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 090/2021 “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 090/2021 "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 005/2021 e dá outras providências" Detalhes
Portaria 089/2021 "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 004/2021 e dá outras providências" Detalhes
Portaria 089/2021 “Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.” Detalhes
Portaria 088/2021 "Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências" Detalhes
Portaria 087/2021 "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 003/2021 e dá Outras Providências" Detalhes
Portaria 086/2021 "Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica de Credenciamento de Arbitragem Esportiva e da outras providências" Detalhes
Portaria 085/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 084/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 083/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 082/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 081/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 080/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 079/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 078/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 077/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 076/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 075/2021 "Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 074/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 073/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 072/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 071/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 70/2021 "Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 069/2021 "Dispõe sobre nomeação de Comissão Intermunicipal de TFD e dá outras providências" Detalhes
Portaria 068/2021 "Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências" Detalhes
Portaria 067/2021 "Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 066/2021 "Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 065/2021 "Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 063/2021 "Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências" Detalhes
Portaria 062/2021 "Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências." Detalhes
Portaria 061/2021 "Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências." Detalhes
Portaria 060/2021 "Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências." Detalhes
Portaria 059/2021 "Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências." Detalhes
Portaria 058/2021 'Constitui comissão técnica especial Secretaria Municipal de Assistência Social, e estabelece outras providências." Detalhes
Portaria 057/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 056/2021 Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 055/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 054/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 053/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 052/2021 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 051/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 050/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 049/2021 “Faz exoneração de função gratificação e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 048/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 048/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 047/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 046/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 045/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 044/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 043/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 042/2021 “Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.” Detalhes
Portaria 041/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 040/2021 "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 002/2021 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 040/2021 "Institui a Comissão Inter setorial, bem como faz instituir Comissões das Unidades Escolares de retorno as aulas presenciais/ semipresenciais das unidades educacionais do Sistema ... Detalhes
Portaria 039/2021 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 038/2021 “Faz exoneração de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 037/2021 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 036/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 035/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 034/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 033/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 032/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 031/2021 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 030/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 029/2021 Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 028/2021 Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 027/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 026/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 025/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 024/2021 Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 023/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 022/2021 “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 021/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 020/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 019/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 018/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 017/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 016/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 015/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 014/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 013/2021 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 001/2021 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 012/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 011/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 010/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 009/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 008/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 007/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 006/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 005/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 004/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 003/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 002/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 001/2021 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria C - 001 /2021 “Faz convocar os servidores que indica e dá outras providências.” Detalhes
Portaria C - 002/2021 “Faz convocar os servidores que indica e dá outras providências.” Detalhes
Portaria C - 003/2021 “Faz convocar os servidores que indica e dá outras providências.” Detalhes
Portaria REP - 039/2021 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 059 - A/2021 "Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências." Detalhes
Portaria 061 - A /2021 "Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências." Detalhes
Portaria 074 - A/2021 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências" Detalhes
Portaria 102-111/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 116-118/2021 "Faz nomeação e exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 119-120/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 121-122/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 113-114/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 292 - 293/2021 292 "Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências" 293 "Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências" Detalhes
Portaria 294-295/2021 (294) "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação, Lei nº 747 de Junho de 2015 do Município de Castro Alves, e dá outras providências." (295) "Faz nom... Detalhes
Portaria 285 - 290/2021 (285-288) "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." (289-290) "Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Sa... Detalhes
Portaria 172 - 179/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 208 - 219/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 220 - 221/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 225 - 237/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 238 - 251/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 252 - 261/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 262 - 271/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 273 - 274/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 275 - 276/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 297 - 298/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 299 - 302/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 303 - 304/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 306 - 308/2021 (306) "Constituir comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." (307 e 308) "Faz nomeação de cargo comissionado ... Detalhes
Portaria 206 - A/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 240 - A/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 277 - A/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 318 - 320/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 337 - 341/2021 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 342 - A /2021 “Faz demissão de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 306 - 308/2021 "Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Detalhes
Portaria 309 - 310/2021 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 321 - 324/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 327 - 328/2021 “Faz constituir Comissão Especial com atribuição de elaborar plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC no Município de Cas... Detalhes
Portaria 335 - a/2021 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 152 - A/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 156 - A/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências." Detalhes
Portaria 159 - A/2021 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 161 - A/2021 "Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências." Detalhes
Portaria 185 - A/2021 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 261/2020 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 011/2020 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 260/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 259/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 254/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 253/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 250/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 249/2020 “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 246/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 245/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 244/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 223/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 222/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 185/2020 “Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 117/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 116/2020 “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 115/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 114/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 113/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 112/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 111/2020 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 010/2020 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 110/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 109/2020 “Designa servidores para o exercício das atribuições de pregoeiro, bem como os membros de sua equipe de apoio e dá outras providências” Detalhes
Portaria 108/2020 “Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão... Detalhes
Portaria 107/2020 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 103/2020 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 009/2020 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 097/2020 “Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 096/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 095/2020 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 007/2020 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 090/2020 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 088/2020 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 008/2020 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 087/2020 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 006/2020 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 086/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 085/2020 “Faz criar Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Empreendedorismo e Gabinete para os fins que especifica.” Detalhes
Portaria 081/2020 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 005/2020 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 078/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 077/2020 “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 070/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 056/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 055/2020 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 004/2020 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 051/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 050/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 036/2020 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 003/2020 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 032/2020 “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” Detalhes
Portaria 031/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 030/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 029/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionadoe dá outras providências.” Detalhes
Portaria 028/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 027/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 023/2020 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 002/2020 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 017/2020 “Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.” Detalhes
Portaria 004/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 002/2020 “Faz exonerar de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 001/2020 "O Secretário Municipal de Saúde, no uso da competência que lhe conferem e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei 312 de 1995. " Detalhes
Portaria 005 - 011/2020 005 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” 16/01 006 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” 23/01 007 “Faz exonera... Detalhes
Portaria 012 - 016/2020 012 “Faz Nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.” 28/01 013 “Faz Nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.” 28/01 014 “Faz Nomeação ... Detalhes
Portaria 018 - 022/2020 018 “Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. 27/01 019 "Constitui comissão técnica espec... Detalhes
Portaria 024 - 026/2020 024 “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” 11/02 025 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” 11/02 026 “Designa servidore... Detalhes
Portaria 018 - 022/2020 018 “Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. 27/01 019 "Constitui comissão técnica espec... Detalhes
Portaria 037 - 041/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 042 - 044/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 045 - 047/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 048 - 049/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 052 - 054 /2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 033 - 035/2020 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 036 - a/2020 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 057 - 061/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 062 - 067/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 071 - 073/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 074 - 076/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 079 - 080/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 081 - a/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 068 - 069/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 082 - 084/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 088 - 091/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 088 - 090/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 093 - 094/2020 “Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 114 - A /2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 105 - 106/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 107 - 108/2020 “Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 099 - 102/2020 “Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 115 - 129/2020 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 115 - A/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 118 - 134/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 183 - 184/2020 “Faz Nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 186 - 196/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 197 - 221/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 224 - 225/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 135 - 146/2020 “Faz Nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 147 - 155/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 156 - 158/2020 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 159 - 167/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 168 - 178/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 171 - 173/2020 “Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 171 - 173/2020 “Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 179 - 182/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 247 - 248/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 226 - 243/2020 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 251 - 252/2020 “Faz exoneração de Função Gratificada e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 255 - 258 /2020 “Faz nomeação de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 894/2019 Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 202/2019 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 001/2020 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 201/2019 Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2019. Detalhes
Portaria 200/2019 Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2019, estabelece suas responsabilidades e dá out... Detalhes
Portaria 199/2019 Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, En... Detalhes
Portaria 198/2019 “Altera a Portaria 193/2019, que designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 007/2019 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 197/2019 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 196/2019 Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências. Detalhes
Portaria 195/2019 “Faz exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 194/2019 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 192/2019 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 191/2019 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 188/2019 "Dispõe sobre a Comissão de Avaliação das Categorias Especiais do Prêmio Educa Mais Castro Alves 2019, e dá outras providências. " Detalhes
Portaria 186/2019 "Dispõe sobre as unidades de ensino sem funcionamento e dá outras providências. " Detalhes
Portaria 185/2019 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 184/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 183/2019 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 182/2019 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 181/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 180/2019 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 180/2019 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 177/2019 “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” Detalhes
Portaria 175/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão Apuradora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o Quadriênio 2020/2023 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 172/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 172/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 171/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 170/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 170/2019 “Faz nomeação na função de vicediretora e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 169/2019 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 168/2019 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 167/2019 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 166/2019 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 165/2019 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 164/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão Organizadora do Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências” Detalhes
Portaria 163/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 162/2019 “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” Detalhes
Portaria 161/2019 “Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 160/2019 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 158/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 157/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 156/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 155/2019 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 154/2019 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 153/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o Quadriênio 2020/2023 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 152/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 151 /2019 “Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 150/2019 “Altera o porte de Unidade de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências” Detalhes
Portaria 149/2019 “Designa servidores para integrarem a comissão Processo seletivo simplificado 006/2019 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 148/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 147/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 146/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 145/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 144/2019 “Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 143/2019 “Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 142/2019 “Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 141/2019 “Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 138/2019 “Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 136/2019 “Faz nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 135/2019 “Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 134/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 128/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 127/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 125/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 124/2019 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 124/2019 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 116/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão ... Detalhes
Portaria 115/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 114/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 113/2019 “Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 112/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica de Credenciamento de Arbitragem Esportiva e dá outras providências” Detalhes
Portaria 106/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 098/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 097/2019 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 096/2019 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 095/2019 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 094/2019 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 093/2019 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 092/2019 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 091/2019 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 090/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 089/2019 Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 088/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 087/2019 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 086/2019 “Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 084/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 081/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 080/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 079/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 078/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 077/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 074/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão Processo Seletivo Simplificado 004/2019 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 071/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão ... Detalhes
Portaria 070/2019 “Constitui Comissão Especial de Licitação de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural da Secretaria Educ... Detalhes
Portaria 064/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 063/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Consel... Detalhes
Portaria 056/2019 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 051/2019 “Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento de Monitores de Transporte Escolar a título voluntário e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 050/2019 “Faz revogação de portaria e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 047/2019 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 047/2019 PORTARIA 048 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” PORTARIA 049 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 046/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 045/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 044/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 043/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 042/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 041/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 040/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 036/2019 “Faz designação de função de assessor em engenharia e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 035/2019 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 034/2019 “Faz designação de função de responsável técnica e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 033/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão Processo Seletivo Simplificado 003/2019 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 032/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão ... Detalhes
Portaria 031/2019 “Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento de Assistentes Educacionais e Monitores de Transporte Escolar a título voluntário e dá outras providên... Detalhes
Portaria 025/2019 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. Detalhes
Portaria 024/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 023/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 021/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 020/2019 “Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 017/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 016/2019 “Designa servidores para integrarem a comissão Processo seletivo simplificado 002/2019 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 015/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 013/2019 “Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências.” Detalhes
Portaria 012/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 011/2019 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 010/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 007/2019 “Regulamenta o direito ao acesso a informação e o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC do Município de Castro Alves/BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providen... Detalhes
Portaria 004/2019 “Designa os membros da Comissão de Aprovação do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Castro Alves, e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 003/2019 “Coloca servidor público municipal à disposição do Estado da Bahia e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 002/2019 “Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 001/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 005 - 006/2019 PORTARIA 005 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” PORTARIA 006 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 007 - 008/2019 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 026 - 028/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 029 - 030/2019 PORTARIA 029 “Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias. ” PORTARIA 030 “Faz nomeação de cargo comis... Detalhes
Portaria COM 002/2019 Disciplina o parcelamento do solo do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Detalhes
Portaria 009 - 009/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 037 - 039/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 065 - 069/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 052 - 055/2019 PORTARIA 052 “Faz nomeação de cargo Comissionado e dá outras providências.” PORTARIA 053 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” PORTARIA 054 “... Detalhes
Portaria 075 - 076/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 098 - 099/2019 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 100 - 105/2019 PORTARIA 100 “Designa servidores para integrarem a comissão Processo seletivo simplificado 005/2019 e dá outras providências” PORTARIAS 101 102 103 104 105 “Faz nomeação de... Detalhes
Portaria 107 - 108/2019 PORTARIA 107 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” PORTARIA 108 “Faz exoneração de cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 109 - 111/2019 PORTARIA 109 “Designa servidores para integrarem a Comissão de Credenciamento de Bandas Locais dá outras providências” PORTARIA 110 “Faz nomeação de cargo comissionado e d... Detalhes
Portaria 173 - 175/2019 “Faz nomeação na função de vicediretora e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 186 - A/2019 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 187 - 190/2019 PORTARIA 187 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” PORTARIA 188 Dispõe sobre a Comissão de Avaliação das Categorias Especiais do Prêmio Educa Mais ... Detalhes
Portaria 193 - A/2019 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 007/2019 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 168 - A/2019 “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 162 - REP/2019 “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” Detalhes
Portaria 177 - REP/2019 “Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” Detalhes
Portaria 178 - 179/2019 “Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria REP 080/2019 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 116 - A/2019 “Designa servidores para o exercício das atribuições de pregoeiro, bem como os membros de sua Equipe de Apoio e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 117 - 119/2019 PORTARIA 117 “Faz revogação de portaria e dá outras providências.” PORTARIA 118 “Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em lic... Detalhes
Portaria 120 - 124/2019 PORTARIA 120 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” PORTARIA 121 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências.” PORTARIA 122 “Faz e... Detalhes
Portaria 129 - 133/2019 PORTARIA 129 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” PORTARIA 130 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” PORTARIA 131 “... Detalhes
Portaria 138 - 140/2019 PORTARIA 138 “Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.” PORTARIA 139 “Faz exoneração de cargo Efetivo e dá outras providências.” PORTARIA 140 “Faz nome... Detalhes
Portaria 169/2018 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 168/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 167 /2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 166/2018 Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2018, estabelece suas responsabilidades e dá out... Detalhes
Portaria 165/2018 Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2018. Detalhes
Portaria 164/2018 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Detalhes
Portaria 163/2018 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 161/2018 Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Castro Alves/BA. Detalhes
Portaria 157/2018 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 153/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 150/2018 “Designa servidores para integrarem a comissão Processo seletivo simplificado 005/2018 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 149 /2018 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 144/2018 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 143/2018 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do DMTT - Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT de Castro Alves e dá outras providências. Detalhes
Portaria 141/2018 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 139/2018 “Faz retificação da portaria n° 136/ 2018 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 138/2018 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 137/2018 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 134/2018 “Designa servidores para integrarem a comissão Processo seletivo simplificado 004/2018 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 133/2018 “Faz retificação da Portaria n° 117/2018, que nomeia os titulares e suplentes que farão parte da Comissão responsável pela implementação da Base Nacional Comum Curricular- BNC... Detalhes
Portaria 130/2018 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 128/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 127/2018 “Considera de pequeno porte, os eventos festivos relativos ao “Arraiá do Poeta” e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 125/2018 “Faz nomear os membros da comissão do processo de seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 124/2018 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 121/2018 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 120/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 119/2018 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 118/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 117/2018 “Faz nomeação dos titulares e suplentes que farão parte da Comissão responsável pela implementação da Base Nacional Comum Curricular- BNCC no Sistema de Ensino do município de... Detalhes
Portaria 116/2018 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 115/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 110/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 109/2018 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 108/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 107/2018 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 096/2018 “Faz nomeação de representante para interlocução com o Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 056/2018 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 055/2018 “Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações nas modalidades tomada de preço, concursos, concorrências, convite e leilão ... Detalhes
Portaria 054/2018 “Faz designação de servidores para o exercício das atribuições de pregoeiro, bem como os membros de sua Equipe de Apoio e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 053/2018 “Faz exoneração de cargo e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 052/2018 “Faz exoneração de cargo e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 049/2018 “Designa servidor como representante do Município de Castro Alves/BA junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 048/2018 “Altera a comissão especial do Processo Seletivo PSS 003/2018 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 048/2018 “Altera a comissão especial do Processo Seletivo PSS 003/2018 e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 044/2018 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 003/2018 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 035/2018 Dispõe sobre nomeação de Comissão Intermunicipal de TFD e dá outras providências. Detalhes
Portaria 034/2018 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 031/2018 “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 027/2018 “Designa servidores para integrarem a comissão especial do processo seletivo simplificado 002/2018 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 026/2018 “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 025/2018 Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de cultura, e estabelece outras providências. Detalhes
Portaria 024 /2018 Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências. Detalhes
Portaria 015/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 014/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 013/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 010/2018 “Faz exoneração de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 009/2018 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 008/2018 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 003/2018 “Faz retificação da portaria n° 002/ 2018 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 002 /2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e em consonância com a Lei Complementar Federal nº. 140/2... Detalhes
Portaria 002/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e em consonância com a Lei Complementar Federal nº. 140/2... Detalhes
Portaria 001/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e em consonância com a Lei Complementar Federal nº. 140/2... Detalhes
Portaria 001 /2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e em consonância com a Lei Complementar Federal nº. 140/2... Detalhes
Portaria SMS 01 - R/2018 “Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Castro Alves –BA, para o período de 2018- 2021.” Detalhes
Portaria SMS 001/2018 Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Castro Alves –BA, para o período de 2018- 2021.” Detalhes
Portaria 016 - 019/2018 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências” “Faz exoneração de função gratificada e dá ... Detalhes
Portaria 550 - 551/2018 “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências” “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 001 - 002/2018 "Torna-se efeito a portaria 531/2017 e dá outras providências." Detalhes
Portaria 028 - 030/2018 “Faz retificação da portaria 017/2018 e dá outras providências” “Faz retificação da portaria 018/2018 e dá outras providências” “Faz nomeação de cargo comissionado e dá... Detalhes
Portaria 097 - 099/2018 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 098 - 100/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 101 - 103/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 105 - 106/2018 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 107 - 108R/2018 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 090 - 095/2018 “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 050 - 051/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 036 - 041/2018 “Faz exoneração de cargo e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 058 - 059/2018 “Considera de micro porte a Copa do Poeta de Futebol Distrital e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 060 - 078/2018 “Faz nomeação de função e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 079 - 080/2018 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 081 - 087/2018 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 088 - 089/2018 “Faz a instauração de PAD visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 113 - 114/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 122 - 123/2018 “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 131 - 132/2018 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 135 - 136/2018 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 125 - 126 /2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” Detalhes
Portaria 147 - 148/2018 “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 158 - 159/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 161 - 162/2018 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 004 - 007/2018 "Faz exoneração de cargo e dá outras providências." Detalhes
Portaria 547/2017 “Faz atribuição de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 546/2017 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 545/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 540/2017 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 539/2017 “Faz exoneração de cargos comissionados e dá outras providências” Detalhes
Portaria 538/2017 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de CASTRO ALVES para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias” Detalhes
Portaria 532/2017 "Faz retificação da Portaria n° 08/2017 e dá outras providências." Detalhes
Portaria 529/2017 “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 528/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Comissão para seleção de atletas profissionais e amadores do Município de Castro Alves, e dá outras providencias." Detalhes
Portaria 527/2017 Faz exoneração de cargo comissionado, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 526/2017 "Torna sem efeito a portaria 527, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 525/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 524/2017 "Faz exoneração de cargos comissionados e dá outras providências" Detalhes
Portaria 523/2017 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 521/2017 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 516/2017 “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 512/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 511/2017 "Faz exoneração de cargos comissionados, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 510/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 509/2017 “Faz revogação da portaria nº 485 de nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 502/2017 "Designa servidores para integrarem a Banca Examinadora do Processo de Seleção de estudantes para a concessão de Auxílio Transporte e Bolsa Estágio e dá outras Providências." Detalhes
Portaria 501/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 500/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 482/2017 “Faz exoneração de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 481/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 480/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 475/2017 "Faz exoneração de cargo comissionado, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 467/2017 “Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 459/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado com função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 458/2017 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 457/2017 “Faz retificação de portaria e dá outras providências” Detalhes
Portaria 456/2017 "Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2017 para ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL da Secretaria de Assistên... Detalhes
Portaria 455/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 454/2017 "Cria Subcomissão para chamamento público nº 002/2017, e nomeia membros para composição e dá outras providências." Detalhes
Portaria 453/2017 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 450/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 442/2017 "Faz nomeação de Cargos comissionados, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 439/2017 "Faz remoção de cargo efetivo, e dá outras providências. Detalhes
Portaria 438/2017 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 438/2017 “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 437/2017 "Designa servidores pra integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PPS 05 e dá outras providências." Detalhes
Portaria 436/2017 "Faz retificação da portaria, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 429/2017 “Faz nomeação de agente político, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 410/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado, e dé outras providências." Detalhes
Portaria 406/2017 "Torna sem efeito o edital 004/2017 publicado no diário oficial do municipio edição 171 no dia 16/05 e dá outras providências." Detalhes
Portaria 402/2017 “Faz retificação de portaria e dá outras providências” Detalhes
Portaria 399/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 370/2017 "Faz exoneração de cargo efetivo, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 369/2017 "Faz retificação da portaria n° 349, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 366/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 365/2017 “Faz revogação da portaria nº 210 de exoneração de cargo comissionado, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 349/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 347/2017 “Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 343/2017 “Designa servidores para integrarem a comissão de avaliação da licitação na modalidade de credenciamento e dá outras providências” Detalhes
Portaria 336/2017 "Faz nomeação de dá outras providências." Detalhes
Portaria 306/2017 “Torna sem efeito as portarias 273 a 286 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 305/2017 "Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 304/2017 “Designa servidores para integrarem a Comissão para coordenar o processo de escolha das entidades de assistência social, representantes da sociedade civil para compor o Conselh... Detalhes
Portaria 302/2017 "Faz nomeação de cargo efetivo e dá outras providências." Detalhes
Portaria 279/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 278/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 275/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 250/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 221/2017 “Torna sem efeito a Portaria 128/2017 e dá outras providências” Detalhes
Portaria 220/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 215/2017 “Faz exoneração de cargo comissionado, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 206/2017 "Constitui comissão especial para realização de processo seletivo municipal para contratação de profissionais da área de assistência social, e estabelece outras providências." Detalhes
Portaria 205/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 204/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 203/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 203/2017 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Portaria 202/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 198/2017 “Faz nomeação de agentes municipais de desenvolvimento, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 191/2017 “Faz nomeação de função gratificada, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 183/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 174/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências” Detalhes
Portaria 171/2017 "Faz exoneração de cargo efetivo, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 168/2017 "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Detalhes
Portaria 156/2017 "Faz nomeação e dá outras providências." Detalhes
Portaria 148/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 115 /2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 114/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 113/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 110/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências." Detalhes
Portaria 110/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 080/2017 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências." Detalhes
Portaria 074/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 073/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências." Detalhes
Portaria 055/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 054/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 051/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras previdências." Detalhes
Portaria 043/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 042/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado, função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 041/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 040/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 039/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 035/2017 “Dispõe sobre enquadramento de servidor público efetivo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 024/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 015/2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 010/2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 009/2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 009/2017 Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, E... Detalhes
Portaria 008/2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 007/2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 006/2017 "Faz nomeação de cargo e dá outras providências." Detalhes
Portaria 006/2017 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação, Lei 747 de 22 de Junho de 2015 do Município de Castro Alves, e dá outras providências." Detalhes
Portaria 005/2017 "Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências." Detalhes
Portaria 005/2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 004/2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 003/2017 "Dispõe sobre a nomeação de Comissão coordenadora para participação do processo formativo de elaboração / Adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais d... Detalhes
Portaria 002/2017 "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica - ET, responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 748 de 22 de Junho do município de Castro Alves, e dá outras ... Detalhes
Portaria 002/2017 "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Detalhes
Portaria 001/2017 “Dispõe sobre a Convocação e Nomeação da Comissão Organizadora para V Conferência Municipal de Saúde no Município de Castro Alves/BA e dá outras providencias”. Detalhes
Portaria 001/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e em consonância com a Lei Complementar Federal nº. 140/2... Detalhes
Portaria 001/2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 002 - 004/2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 008 - 009 /2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 010 - 017/2017 “Faz nomeação de cargo e dá outras providências” Detalhes
Portaria 019 - 038/2017 “Faz nomeação de cargo, função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 040 - A/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 052 - 099/2017 "Faz designação de servidores para o exercício das atribuições do pregoeiro, bem como os membros de sua equipe de apoio e dá outras providências." Detalhes
Portaria 074 - 079/2017 "Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências." Detalhes
Portaria 111 - 112/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 111 - 112/2017 “Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências” Detalhes
Portaria 101 - 106/2017 “Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências” Detalhes
Portaria 107 - 109/2017 "Faz nomeação de função gratificada e dá outras providencias." Detalhes
Portaria 116 - 144 /2017