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Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Castro Alves



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2023 3185 PORTARIA Nº 883/2023
-RESOLUÇÃO FINANCEIRA 18/2023
-
GM99VDAULSPGP735OPSODW
26/09/2023 3184 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
-
POWB7BYD5QRFMKZO4TZHQA
26/09/2023 3183 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-LEI Nº 995/2023
-
PXPGZOCDKJIPEATEDU05BQ
25/09/2023 3182
-DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
-
ONDYU2G0+HEYDVUBFUYKYG
22/09/2023 3181 PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 002/2023 WMLLHU+K62NAMTUIRLRTSQ
22/09/2023 3180 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1476/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 IX0SVYPJBJFBPY/RREBGLG
21/09/2023 3179 DECRETO FINANCEIRO 15/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 14/2023.
-
2ZD0V6WBEPNHKEMQK1BHOQ
21/09/2023 3178 DISTRATO AO CONTRATO Nº 137/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 CREDENCIAMENTO Nº 032/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 CREDENCIAMENTO Nº 036/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 CREDENCIAMENTO Nº 038/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 CREDENCIAMENTO Nº 040/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 CREDENCIAMENTO Nº 040/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 CREDENCIAMENTO Nº 040/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022.
-PORTARIA Nº 878/2023.
-PORTARIA Nº 879/2023.
-PORTARIA Nº 880/2023.
-PORTARIA Nº 881/2023.
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NB/RG88U/WVMKQW51BDHGG
19/09/2023 3177 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES, INSTALAÇÃO DE CAIXA DE LODO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO TERRENO ONDE SERÁ IMPLANTADA A PISTA DE BMX NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.
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MSDQRVAFQYHXAX9SYM1MKG
18/09/2023 3176 NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.723/2023.
-REGULAMENTO PRÊMIO EDUCA MAIS CASTRO ALVES 2023.
-RESULTADO FINAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 002/2023.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL EDITAL ESTÁGIO Nº 002/2023.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-
I7QSXAGYE6S7NCQEIZGPWA
15/09/2023 3175 RESULTADO FINAL LEILÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 001/2023
-
EOJPBJI2I5TEFU1HZBVVRQ
14/09/2023 3174 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 027/2023. UH3VAXEFKUOFTUQBQRJTAG
14/09/2023 3173 PORTARIA Nº 876/2023. 6I0DKHZ4VRCTSIROLEF7AG
13/09/2023 3172 TERMO DE RESCISÃO CONTRATAL CONSENSUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 967/2020.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 639/2020
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HCZ88CTTENAQOPRU5GP2HA
11/09/2023 3171 DECRETO FINANCEIRO 16/2023. PZ64GFIUPYYDPWD0KDP7GW
06/09/2023 3170
-DECRETO Nº 029 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 002/2023.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO PARCIAL EDITAL ESTÁGIO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1592/2023
-
IUGVP5U6L9VX7HXHRAXTJA
06/09/2023 3169 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 044/2023. UFY5QEQNCZSBTNP79+SQZG
05/09/2023 3168 PORTARIA Nº 874/2023 .
-PORTARIA Nº 875/2023.
-
IBHVKR+RB8GTTXYTJP/F7Q
05/09/2023 3167 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2023. 9VODV8RMZNAXK+XIWTA0LG
04/09/2023 3166 DECRETO Nº 028 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. HRUKZUE7JFLBHASKKD7/+A
04/09/2023 3165 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2023. AXJ0HPQWN8XEPGXVEC5QPG
01/09/2023 3164 DISTRATO AO CONTRATO Nº 1694/2022.
-PORTARIA Nº 871/2023.
-PORTARIA Nº 872/2023.
-PORTARIA Nº 870/2023.
-PORTARIA Nº 873/2023.
-
KNQIKPZWGTV4NRFUQ3NXSG
01/09/2023 3163 DECRETO Nº 027/2023. KWZED1G6KOAS1E2QGX2O5G
01/09/2023 3162 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 041/2023. UAFQ0ZT+GRYPJ0N7BBHLDQ
31/08/2023 3161 PORTARIA Nº 860/2023.
-PORTARIA Nº 861/2023 .
-PORTARIA Nº 862/2023.
-PORTARIA Nº 865/2023.
-PORTARIA Nº 866/2023.
-PORTARIA Nº 867/2023.
-PORTARIA Nº 868/2023.
-PORTARIA Nº 869/2023.
-
6BH4BHHLD5ZGZHOVC402HG
30/08/2023 3160
-EXTRATOS DOS CONTRATOS
-EXTRATOS TERMOS ADITIVOS.
-
-
YQ//W1I0/PBNCRU1O/OPSQ
30/08/2023 3159 2° EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE 2023 4+BVVD7+NXEI8WZLEVWOZG
30/08/2023 3158 LEI Nº 994/2023. FKPK9UBDHFVST6FQRSLJ5A
30/08/2023 3157 PARECER NORMATIVO Nº 003/2023.
-PARECER NORMATIVO Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 864/2023.
-PORTARIA Nº 863/2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 003 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-
5K1A9NSONNAA/OADCLVCRW
30/08/2023 3156 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N. 002/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 002/2023.
-
MFL/4JOLI64MJRXM8Y+/GQ
30/08/2023 3155 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. NORVAPKLMJCEWP8HQNHIAG
30/08/2023 3154 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023 GUOGACQGSNLGVNPZYJGDCA
28/08/2023 3153 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ZLQXJNVCNBSGJ7TPOSI2TA
25/08/2023 3152 TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS.
-DISTRATOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-EXTRATOS TERMOS ADITIVOS.
-
FZX22V860VUISW2FBNFJEQ
24/08/2023 3151 COMUNICADO- PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024-2027. E2PNYJTAOSS3GD6VI5/4DG
23/08/2023 3150 DECRETO FINANCEIRO 12/2023
-DECRETO FINANCEIRO 13/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 CREDENCIAMENTO Nº 036/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022 .
-PORTARIA Nº 858/2023.
-PORTARIA Nº 857/2023 .
-PORTARIA Nº 856/2023.
-PORTARIA Nº 855/2023 .
-PORTARIA Nº 859/2023.
-
XP1E+7TWWP2LMKMPDEHBCQ
22/08/2023 3149 DECRETO FINANCEIRO 15/2023. X1Z8UJ+I/PIXXFTQOPELVQ
21/08/2023 3148 LEI Nº 991/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023.
-
6KAHJU3Q4ZUIZKKMJKGUFQ
18/08/2023 3147 LEI Nº 993/2023 6AW3DLE3LE5+CQTWK6ZFMG
18/08/2023 3146 PORTARIA Nº 854/2023.
-PORTARIA Nº 853/2023.
-
GBI6Z7+1QIT+LXUCAL/YRA
18/08/2023 3145 LEI Nº 992/2023. J28GQHFWZNGLEJRDZEYZFQ
18/08/2023 3144 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 CREDENCIAMENTO Nº 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CREDENCIAMENTO Nº 035/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 CREDENCIAMENTO Nº 036/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 CREDENCIAMENTO Nº 037/2023.
-PORTARIA Nº 849/2023.
-PORTARIA Nº 848/2023.
-PORTARIA Nº 847/2023.
-
FISBLRQJNDM8MPKWHSJK7A
17/08/2023 3143 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR 001/2023. UMVX3Z8VL5H+G8JV/MPLEW
17/08/2023 3142 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL ESTÁGIO Nº. 002/2023.
-PORTARIA Nº 852/2023.
-PORTARIA Nº 851/2023.
-PORTARIA Nº 850/2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 836/2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 835/2023.
-PORTARIA Nº 840/2023.
-PORTARIA Nº 839/2023.
-
ASZYUWJKZO7AT/UMTFU5HW
11/08/2023 3141 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 040/2023 MOKYMDLFNTEYOENYOJYZMD
10/08/2023 3140 PORTARIA Nº 841/2023.
-PORTARIA Nº 842/2023 .
-PORTARIA Nº 843/2023.
-PORTARIA Nº 844/2023.
-PORTARIA Nº 845/2023.
-PORTARIA Nº 846/2023.
-
GKMAMTDBODREGKYSQUEZOT
10/08/2023 3139 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2023
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NDKWOENDNDMYOUU2MUFDMZ
09/08/2023 3138 COMUNICADO- PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024-2027.
-PORTARIA Nº 837/2023
-
RTAWREMSQZOZRIJDOKFDOT
08/08/2023 3137 AVISO DE LICITAÇÃO-LEILÃO 001/2023 MDEYRJKIQJHFRUGXAOOXND
07/08/2023 3136 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 001/2023. RJYWNZAXOZMXNDGYMUHFAK
03/08/2023 3135 TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NJZBNTOTRJEZOZAMOIVRU
03/08/2023 3134 PORTARIA Nº 686/2023. OEZENEIVODMXNDATRKZCNE
03/08/2023 3133 PORTARIA Nº 834/2023.
-PORTARIA Nº 835/2023.
-PORTARIA Nº 836/2023.
-PORTARIA Nº 838/2023.
-PORTARIA Nº 833/2023.
-
MUUYOUUANEYaANUYONZBENI
02/08/2023 3132 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. NJLPAG3Z/ZGOMW+GTD+XZQ
02/08/2023 3131 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2023.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS.
-
NTGXNKIONUEOMZVFOUGTNZ
01/08/2023 3130 PORTARIA Nº 670/2023 OKYWOOJDOENERDGTMUGZRK
31/07/2023 3129 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 006/2023 OKOSMJUSOTGSMDASMICIGRK
31/07/2023 3128 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 005/2023 QUVDRTDGOTOCMTVERUFFNT
31/07/2023 3127
-REGULAMENTO - “PRÊMIO EDUCA MAIS CASTRO ALVES – 2023”- “Aprova regulamento para participação no concurso denominado “prêmio educa mais Castro Alves – 2023”.
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8FCIFU5VU7TQVPKUWPECGG
28/07/2023 3126 TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE VEÍCULO.
-PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023
-PORTARIA Nº 759/2023.
-PORTARIA Nº 760/2023.
-PORTARIA Nº 761/2023.
-
RKNFOTEZMZATOTAONJVEOK
28/07/2023 3125 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - LEILÃO 001-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 002-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 037/2023.
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RTNENDGYNZLEQJDDADDCMJ
26/07/2023 3124 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023. OFFDCDZFNTENHTLHAS08MA,
25/07/2023 3123 PORTARIA Nº 753/2023.
-PORTARIA Nº 758/2023.
-
OZISNZM4QJUSOTO4RDEBBNO
23/07/2023 3122 DECRETO Nº 026 DE 20 DE JULHO DE 2023. ODZBODCaNZUXOENCNDHEGT
21/07/2023 3121 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA. QJAANKESMDOTMOGYAZNIANZ
20/07/2023 3120 PORTARIA Nº 757/2023.
-PORTARIA Nº 756/2023.
-PORTARIA Nº 755/2023.
-PORTARIA Nº 754/2023 .
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MORDMZK2RKWWREVFITLERI
20/07/2023 3119 PORTARIA Nº 664/2023.
-PORTARIA Nº 667/2023.
-
RDQ2MEU TNOM2RJGOMONEGO
20/07/2023 3118 ATOS LICITATÓRIOS .
-PORTARIAS
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DCPBCGT1V0JCEM/T3LM2XG
19/07/2023 3117
-DECRETO FINANCEIRO 11/2023
-
RTAYOURCOTISREREOTISOT
19/07/2023 3116 EXTRATO DO CONTRATO Nº 915/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 937/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 986 /2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 988/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 989/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 990 /2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 991 /2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 992 /2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 997/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1030/2023.
-
ATAZMDIVNZOTMTOSQJASOT
19/07/2023 3115 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 305/2023
-ATAS DE REGISTROs DE PREÇOS
-MEDIDA PROVISÓRIA Nº 004/2023.
-COMUNICADO- PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024-2027.
-DISTRATOS AOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 025/2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
PJRJ4B60X/EUFMN2HZBQXQ
18/07/2023 3114 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO RJLCREQSODEOMDYSREYWND
17/07/2023 3113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 359/2023 RTBCMKE2NKUVRDKIMZLGNK
17/07/2023 3112 COMUNICADO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024-2027 RKMXNZBDNUUONTCIMDDERE
17/07/2023 3111 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 036-2023. RUMTRTEWNJOWOUFENTISMD
14/07/2023 3110 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°863/2020. MTYZRJGXOUMYNEUSRDLBAT
13/07/2023 3109 PORTARIA Nº 667/2023.
-PORTARIA Nº 668/2023.
-PORTARIA Nº 669/2023.
-PORTARIA Nº 671/2023.
-PORTARIA Nº 672/2023.
-
RDESMUE2NORDOTISREMWRE
11/07/2023 3108 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA CECÍLIA NUNES, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA. RKYOMKVCMUFGMOESOTHGOK
07/07/2023 3107 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº.015/2023 RKOTMEZDOKVGMDGTMUISOE
07/07/2023 3106 LEI Nº 990/2023. NZCXNZC2NZM2RKVFNJOONE
07/07/2023 3105 PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023. MUNDNZUANKNGOTKWNZCXRD
06/07/2023 3104 PORTARIA Nº 666/2023.
-PORTARIA Nº 665/2023.
-PORTARIA Nº 663/2023.
-PORTARIA Nº 662/2023.
-PORTARIA Nº 661/2023.
-PORTARIA Nº 660/2023 .
-
QJYWOKMONEY20DLEWJUSND
06/07/2023 3103 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 659/2023. OTOZMTREGZUYNMZUXMONWI
05/07/2023 3102 PORTARIA Nº 658/2023.
-PORTARIA Nº 657/2023.
-PORTARIA Nº 656/2023.
-PORTARIA Nº 655/2023.
-PORTARIA Nº 654/2023.
-PORTARIA Nº 653/2023.
-PORTARIA Nº 652/2023.
-PORTARIA Nº 651/2023.
-PORTARIA Nº 650/2023.
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MIRCNOEZRDOSOEE4MUVCAT
05/07/2023 3101 AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2023. OEEYMTDDOZGIAOOXMTZDRE
04/07/2023 3100 PORTARIA Nº 659/2023 QKYSOEM4OEVGNTZBODYXOT
04/07/2023 3099 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2023.
-
MKUYRJISGKY20UYXOTHFNK
03/07/2023 3098 AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001/2023 MUVCRUVEATG3OTVEQUMSOD
30/06/2023 3097 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 003/2023. NJLBGOUSQUIXRKIXAUIOZ
26/06/2023 3096
-DECRETO FINANCEIRO 8/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 9/2023.
-
NEIXMKUZNJWWOUJEMUUOOT
22/06/2023 3095 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 033-2023. QUFOVIKYYMIKSODRENUJEZO
21/06/2023 3094 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2023 MIGSNUUWMKUZOUUANDFDOJ
20/06/2023 3093 DECRETO N° 023 de 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 024 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA 1 –RESOLUÇÃO N° 001 DE 18 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CONFORME LEI 13431/17.
-
REYSQJUZOUVFNZCZOTOSNI
19/06/2023 3092 ATOS LICITATÓRIOS. FJF1QJGVNLUNZIPPRK1SBA
19/06/2023 3091 PORTARIA Nº 631/2023.
-PORTARIA Nº 630/2023.
-PORTARIA Nº 629/2023.
-PORTARIA Nº 628/2023 .
-PORTARIA Nº 627/2023.
-PORTARIA Nº 626/2023.
-PORTARIA Nº 587/2023.
-PORTARIA Nº 589/2023.
-PORTARIA Nº 590/2023.
-PORTARIA Nº 649/2023.
-
-
NKOSQJNCNTUSMOMANMIZUTM
15/06/2023 3090 PORTARIA Nº 648/2023.
-PORTARIA Nº 647/2023.
-PORTARIA Nº 646/2023.
-PORTARIA Nº 645/2023.
-PORTARIA Nº 644/2023.
-PORTARIA Nº 643/2023.
-PORTARIA Nº 642/2023.
-PORTARIA Nº 641/2023.
-PORTARIA Nº 640/2023.
-
MEUCODISNTHBMUDENMITFFR
15/06/2023 3089 DECRETO Nº 022 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 021/2023.
-
MOKWOTEEGZDCA0E4QUMONK
13/06/2023 3088 DECRETO Nº.020/2023 NTZBMIKYYNTKSOUEXRUNGNT
12/06/2023 3087 PORTARIA Nº 586/2023. OTGSATAIRIZEOUAOAKIXRE
07/06/2023 3086 LEI Nº 989/2023. NEEZMDDFOZMAMJCARKNDOT
07/06/2023 3085 PORTARIA Nº 554/2023.
-PORTARIA Nº 553/2023.
-PORTARIA Nº 552/2023.
-PORTARIA Nº 551/2023.
-PORTARIA Nº 550/2023.
-PORTARIA Nº 549/2023.
-PORTARIA Nº 639/2023.
-PORTARIA Nº 638/2023.
-PORTARIA Nº 637/2023.
-PORTARIA Nº 636/2023.
-
MZOZMZJBODK20TVCQUKONI
06/06/2023 3084 RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023. GZVFNKU4RTHCMZY2NDNEMZ
05/06/2023 3083 MENSAGEM AO VETO AO PL 004/2023.
ENTIDADES ELEITAS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023 A 2025.
PORTARIA Nº 548/2023.
PORTARIA Nº 547/2023.
PORTARIA Nº 546/2023.
PORTARIA Nº 545/2023.
PORTARIA Nº 544/2023.
PORTARIA Nº 543/2023.
PORTARIA Nº 542/2023.
NKEXRKNENDC2REISMZCXNE
05/06/2023 3082 RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 634/2023 .
-PORTARIA Nº 633/2023.
-PORTARIA Nº 635/2023.
-PORTARIA Nº 588/2023.
-PORTARIA Nº 539/2023.
-
OEFBOTIZOEU2NDRBMZEIOO
02/06/2023 3081 RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023. NZEWOJIWOEZFRIYAMZEZOU
02/06/2023 3080 DECRETO Nº 019 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2023- PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR 001/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 3079 REPUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 3078 EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2022
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 762/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 765/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 015/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 452/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 631/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 674/2022.
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 0764/2022.
-PORTARIA Nº 540/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 596/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 3077 PORTARIA Nº 632/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 3076 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 3075 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 005/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-
P0TSBT5V+DBKCGJTWGWCTG
25/05/2023 3074 DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 3073 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3072 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES IB8BOHT4NSVLHGZGSMQ9QA
24/05/2023 3071 ERRATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-
TKWXZU+NROX9Z5ALICN8EW
23/05/2023 3070 RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023.
-PORTARIA N° 625/2023
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3069 DECRETO FINANCEIRO 10/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 3068 PORTARIA Nº 585/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 3067 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 3066 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0538186-31/2020. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3065 ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-RESULTADO FINAL - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3064 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 CREDENCIAMENTO Nº 028/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 3063 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PP N°003/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 3062 PORTARIA Nº 541/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 3061 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 3060 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 287/2023; 394/2023 E 413/2023.
-
BQQLD45PE6UM2XL+4SM/FW
09/05/2023 3059 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 3058 TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-DISTRATOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
+OU+/F9NMLX065OYNNJI/G
08/05/2023 3057 DECRETO Nº 018/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 3056 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.
-
-
PRUTSQ1AJV5KDYY1RH1LMA
08/05/2023 3055
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 003/2023: PA nº 045/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 004/2023: PA nº 050/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 3054 DECRETO Nº 017/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 3053 REGULAMENTO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES – BIÊNIO 2023-2025.
-PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-DECRETO Nº.016/2023.
-DECRETO Nº.015/2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
5339XAKREML6WXO1TZW3EW
08/05/2023 3052 TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
X5DODDNEIGZBLUZF0Z617Q
05/05/2023 3051
-
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 3050 PORTARIA Nº 472/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3049 PORTARIA Nº 536/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3048 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. NESATMZIKWNX+LFYOQWAXQ
04/05/2023 3047 DESPACHO ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 535/2023
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3046 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 3045 ERRATA 1 - EDITAL N.º 001/2023- PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 3044 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N. 001/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3043 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3042 INTENÇÕES DE PESQUISAS DE PREÇOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 3041 LEI Nº 987/2023.
-LEI Nº 988/2023.
-
NINFQJU4RUQYMJFFQJG1 QZ
25/04/2023 3040 AVISO DE CREDENCIAMENTO 028-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 3039 DECRETO FINANCEIRO 4/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 6/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 3038 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Reforma Na Quadra Poliesportiva Localizada Na Praça Da Bandeira, No Município De Castro Alves – Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reforma Na Quadra Poliesportiva Na Urbis I, Município De Castro Alves – Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reforma Na Creche João XXIII, Município De Castro Alves – Ba.
-
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 3037 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 CREDENCIAMENTO Nº 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 034/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 034/2022 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 3036 ATA PARA POSSE. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 3035 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. XHZT2+B8Z7NOZCGV+T8DSG
14/04/2023 3034 DESPACHO ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-PORTARIAS
EE3RPY+VBIONFMQ0BD6C6W
14/04/2023 3033 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 3032 ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 FAMÍLIA GUARDIÃ PROVISÓRIA:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 017/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
-PORTARIA Nº 383/2023.
-PORTARIA Nº 382/2023.
-
OLYGX+TGGC8UM/OGCELYYW
12/04/2023 3031 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 3030 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3029 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 3028 ATAS.
-DECRETO Nº 014/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-
-
K4ZR4NJFEHH1UJH3FTGTPQ
04/04/2023 3027 DECRETO Nº 013 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIAS.
TE01E8GV9HKES/XCGTZOPQ
31/03/2023 3026 DECRETO Nº.011/2023.
-DECRETO Nº.012/2023.
-GABARITO DA AVALIAÇÃO OBJETIVA- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-RESULTADO PARCIAL AVALIAÇÃO ESCRITA E TÍTULOS - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-RESULTADO 2ª FASE DA AVALIAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-PORTARIA.
-
SJ3DGSW2PGXCGIUHUE2TSG
31/03/2023 3025 PORTARIAS. R5QG77Z6MHYF1MC3F9SWBW
30/03/2023 3024
-PORTARIA Nº 307/2023.
-PORTARIA Nº 308/2023.
-PORTARIA Nº 309/2023.
-PORTARIA Nº 310/2023.
-PORTARIA Nº 311/2023.
-PORTARIA Nº 312/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-
2Q+1/FPMPEGXE3WS36YXRQ
30/03/2023 3023
- TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 2511/2022 RETI-RATI Nº 042/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1691/2022 RETI-RATI Nº 055/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1697/2022 RETI-RATI Nº 056/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023.
- DISTRATOS AOS CONTRATOS.
- EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 070/2023.
- DECRETO Nº 008/2023.
- DECRETO N° 010/2023.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS.
- LEI Nº 988/2023.
- LEI Nº 987/2023.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 072/2023.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 088/2023.
W1MNLRFNDP1H1IOE7WOM7G
30/03/2023 3022 DECRETO Nº 009/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 3021 DECRETO FINANCEIRO 26/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 25/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 24/2022
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 3020 INTENÇÕES DE PESQUISAS DE PREÇOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 3019 DECRETO FINANCEIRO 3/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 3018 1° RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3017 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. O/YIRDDBLZMZUGE6PUHY+W
22/03/2023 3016 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3015 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 CREDENCIAMENTO Nº 016/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3014 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 034/2022.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 3013 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 306/2023.
-PORTARIA Nº 305/2023.
-PORTARIA Nº 304/2023.
-PORTARIA Nº 303/2023.
-PORTARIA Nº 302/2023.
-PORTARIA Nº 301/2023.
-PORTARIA Nº 300/2023.
-PORTARIA Nº 299/2023.
-PORTARIA Nº 297/2023.
-PORTARIA Nº 296/2023.
-PORTARIA Nº 298/2023.
-
-
HBRD/CUVE2+LXRQOA8SCCA
20/03/2023 3012 DECRETO Nº 007/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na localidade do Viradouro, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3011 PORTARIA Nº 291/2023.
-PORTARIA Nº 202/2023.
-PORTARIA Nº 290/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 3010 TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1691/2022 RETI-RATI Nº 005/2023.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
7OD0KJU2J/IVFPW8LFOQ9A
15/03/2023 3009 PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 289/2023.
-PORTARIA Nº 284/2023.
-PORTARIA Nº 285/2023.
-PORTARIA Nº 286/2023.
-PORTARIA Nº 287/2023.
-PORTARIA Nº 288/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3008 DECRETO FINANCEIRO 1/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 2/2023 .
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 3007 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 3006 EDITAL Nº 001/2023- Processo Seletivo Simplificado de Inscrição para Cadastro de Famílias para Execução do Programa de Guarda Subsidiada na Modalidade Família Guardiã Provisória no Município de Castro Alves/BA.
-PORTARIA Nº 208/2023.
-
CQ9T1O9ZVKV/SJ8UNIXRVG
07/03/2023 3005 RESULTADO FINAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL EDITAL ESTÁGIO Nº 001/2023.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 205/2023 .
-PORTARIA Nº 207/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 3004 PROCESSO SELETIVO - RESULTADO PARCIAL EDITAL ESTÁGIO Nº 003/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3003 DECRETO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 201/2023.
-PORTARIA Nº 202/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 3002 PORTARIA Nº 182/2023.
-PORTARIA Nº 183/2023.
-PORTARIA Nº 204/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3001 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3000 ERRATA 1- RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 203/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2999 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023 .
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 2998 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 2997 DECRETO Nº. 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2996 DECRETO Nº 004/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 535/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 042/2022 RETI-RATI Nº 1137/2022.
-EXTRATOS DO CONTRATOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 552/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 553/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 554/2022
-PORTARIA Nº 188/2023.
-PORTARIA Nº 186/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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1VFLK/MGB1H6LWKJLY7ZVG
24/02/2023 2995 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2994 ERRATA 1 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
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AFPS7UJOUQUOJ4TQKIG9ZQ
15/02/2023 2993 RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2992 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PP Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2991 1° EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE 2023 . Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 2990 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- PP Nº 003/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2989
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL ESTÁGIO Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº 172/2023.
-PORTARIA Nº 173/2023.
-PORTARIA Nº 174/2023.
-PORTARIA Nº 175/2023.
-PORTARIA Nº 176/2023.
-PORTARIA Nº 177/2023.
-PORTARIA Nº 178/2023.
-PORTARIA Nº 179/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 2988 PORTARIA Nº 180/2023.
-PORTARIA Nº 181/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2987 DECRETO Nº 003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023.
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08/02/2023 2986 MEDIDA PROVISÓRIA 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2985 PORTARIA N° 152/2023.
-PORTARIA Nº 153/2023.
-PORTARIA N° 154/2023.
-PORTARIA Nº 155/2023.
-PORTARIA N° 156/2023.
-PORTARIA Nº 157/2023.
-PORTARIA N° 158/2023.
-PORTARIA Nº 159/2023.
-PORTARIA N° 160/2023.
-PORTARIA Nº 166/2023.
-PORTARIA N° 167/2023.
-PORTARIA Nº 168/2023.
-PORTARIA Nº 169/2023.
-PORTARIA Nº 170/2023.
-PORTARIA Nº 171/2023.
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01/02/2023 2984 RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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01/02/2023 2983 PORTARIA Nº 161/2023.
-PORTARIA Nº 162/2023.
-PORTARIA Nº 163/2023.
-PORTARIA Nº 164/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 2982 PORTARIA Nº 150/2023 - Constitui Comissão para escolha dos funcionários do ano Prêmio Educa Mais e estabelece outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2981 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 94/2023- Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 2980 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
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30/01/2023 2979 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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QUQJEVXG2FBGOXS860NIPA
30/01/2023 2978 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução Do Projeto De Ampliação Da Revitalização Do Monte São Roque, Município De Castro Alves - Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reparos Na Escola 7 De Setembro, Localizada Na Zona Rural Do Salgado, Município De Castro Alves - Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reparos Na Escola João Paulo Ii, Localizada Na Zona Rural Da Cova Da Negra, Município De Castro Alves - Ba.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 2977 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. SBTDSJK3WOVR2KOWY68DSQ
26/01/2023 2976 PORTARIA Nº 141/2023- Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 2975 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. WY4ALD8Q6E+CRZ3PD95VJW
26/01/2023 2974 TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO EXTRATO DA DISPENSA Nº 176/2022 RETI-RATI Nº 001/2023.
-TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 RETI-RATI Nº 002/2023.
-TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 2685/2022 RETI-RATI Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 001-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 2973 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA LICITAÇÃO.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 2972 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. RM/TRW2DHOIHGWY3XGYXXG
24/01/2023 2971 ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR - - EDITAL N° .
-001/2022
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 2970 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CREDENCIAMENTOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 2969 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 CREDENCIAMENTO Nº 033/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 2968 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 2967 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002-2023.
-
NOFERUIAMICYRDAO Q0 EWM
18/01/2023 2966 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022 CREDENCIAMENTO Nº 031/2022. NEUYQ0E4MDNCQJM2NJHCOMJ
17/01/2023 2965 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023. QZJIBMTY5OTISMDJFQO0UWR
16/01/2023 2964 DECRETO Nº 002/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona urbana do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências. CM80EVPWFO4UAUOQORRK3Q
16/01/2023 2963 PORTARIA Nº 003/2023- Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. NOFFMUEWQUZDNDG3MZI4QJ
13/01/2023 2962 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. NTGXRDJDRTBEQJVBNJVDQUJ
13/01/2023 2961 ERRATA 1 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. QOY4NUFCOUFCOEIZQJC2MZ
13/01/2023 2960 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007-2023.
-
OTINDREEWQOYYRTIXNOJBNK
12/01/2023 2959 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA PERMISSÃO DE USO. NEWRTY5MZI4Q0Y0QTG2RD
12/01/2023 2958 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas localizadas na Baixa Grande, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. PLNEBXIFB8MF40WRYA4X51Q
12/01/2023 2957 ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES. QTA2NJNGNTLGRJDDOEU3MO
12/01/2023 2956 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 176/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 2685/2022.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2023.
-
MEZEOTZDQJKXQO0RBNDDEMD
11/01/2023 2955 REGIMENTO INTERNO DO CMSCA.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-
N2R5VCDRDRU6TQIQDKYCFA
11/01/2023 2954 CONVOCAÇÃO OBJETIVO: RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE . MJIKZQOZY1RUYZNZE1OTUOR
11/01/2023 2953 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2324/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2023.
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NTU2QJYXQTHBMJK1MOJCNZ
10/01/2023 2952 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2324/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 2685/2022
NJVCQO0RBMDG3NTU4MJC3RT
10/01/2023 2951 EXTRATO DA DISPENSA Nº 175/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 175/2022
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2023
QZKONJZGOTC3NUNFOZZCNT
09/01/2023 2950 DECRETO Nº 001/2023 CEEUKU6ZJAQHIPAGMFOOLG
09/01/2023 2949 REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 984/2023
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 985/2023
NEIXNUY1RKJGODYYMZKXRK
09/01/2023 2948 LEI Nº 984/2023
-LEI Nº 985/2023
-LEI Nº 986/2023
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RTHBMJE2NEYWQTZGMOVBOT
05/01/2023 2947 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 OUIZOUNEQTHGODEO0RKYYOT
04/01/2023 2946 PORTARIA Nº 743, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. MEJGAOZM2MERCRDOYNKYYRJ