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Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Castro Alves



Diário Oficial


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Foram encontrados 366 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
06/12/2022 2926 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Pavimentação Em Paralelepípedo Com Meio Fio Econômico E Calçadas Em Ruas Da Localidade Do Candeal, No Município De Castro Alves – Ba.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2022 .
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LZDLMD5/DZYV/V+BRWGNZQ
05/12/2022 2925 ERRATA 1 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA. HYS96KNRDESPIVSC/UAODQ
05/12/2022 2924 DECRETO Nº 052/2022 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. 7AELY/5KFSDERXK9AIAARQ
30/11/2022 2923 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 5º BIMESTRE 2022. JT0WG1WGZBTUEJN8D46IFW
28/11/2022 2922 RECURSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIA Nº 024/2022.
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W/SGYDBZXWAV1QX8BIFS7A
25/11/2022 2921 DECRETO Nº 051/2022.
-PORTARIA Nº 738/2022.
-PORTARIA Nº 599/2022.
-PORTARIA Nº 739/2022.
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70KDQTRDC68ZM44L+CUXAW
24/11/2022 2920 DECRETO FINANCEIRO 19/2022 - OUTUBRO/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor De 3.285.147,80 (Três Milhões E Duzentos E Oitenta E Cinco Mil E Cento E Quarenta E Sete Reais E Oitenta Centavos) E Dá Outras Providências.
-DECRETO FINANCEIRO 20/2022 - OUTUBRO/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.519.000,00 (Um Milhão E Quinhentos E Dezenove Mil Reais ) E Dá Outras Providências.
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NTP6OJURTPWJTCHDGX+WQG
22/11/2022 2919 DECRETO Nº 050/2022. VQKIIXASGQHBDA6XHWBTEQ
22/11/2022 2918 DECRETO Nº 049 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Disciplina o horário de expediente nos dias dos jogos do Brasil no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. SR5VJ7VMKH0TRYGBQ3RLXA
22/11/2022 2917 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
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H9JFVQQDORIW8X3G+KDEDA
22/11/2022 2916 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2022- Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual, Fardamentos E Afins Para Uso Destinado Aos Garis E Equipe De Manutenção Da Rede De Esgoto Do Município De Castro Alves-Ba. LEWUMSLJCKHTOD5SILALLA
21/11/2022 2915 RESOLUÇÃO CME Nº 08/2022. 96/RU30FE80U1IXLZJD3FW
18/11/2022 2914 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO
-SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022
IK6VCSCLXRO/VQ5UUQ151W
18/11/2022 2913 AVISO DEREABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 PA Nº 080/2022.
-PORTARIA Nº 597/2022 .
-PORTARIA Nº 598/2022.
-PORTARIA Nº 678/2022.
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CDP9L/BT7GRJTHJXKGHHIG
16/11/2022 2912 PORTARIA Nº 610/2022 .
-PORTARIA Nº 609/2022.
-PORTARIA Nº 642/2022.
-PORTARIA Nº 656/2022.
-PORTARIA Nº 657/2022.
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XEN1HEWRH5FP4GQPQVMVGW
16/11/2022 2911 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 031/2022.
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0/+MG7FXQBSSPMP/AKSRRA
11/11/2022 2910 DECRETO Nº 048/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 CREDENCIAMENTO Nº 030/2022.
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H4FFSMNVVOLTTZLLVCQDIA
10/11/2022 2909 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 CREDENCIAMENTO Nº 018/2022. VM3NVUZRL/SJZIBUKZNTNA
09/11/2022 2908 AVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2022- Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Medicamentos E Material Penso Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. ZDIBOFGWSKBOPZ5//Z0C5Q
08/11/2022 2907 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 CREDENCIAMENTO Nº 009/2022- Favorecido: Maíza Do Amor Divino De Oliveira.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 CREDENCIAMENTO Nº 009/2022- Favorecido: Rebeca Oliveira Santos Ribeiro.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 CREDENCIAMENTO Nº 024/2022- Favorecido: Mesias Dos Santos.
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/ABRBUV5OWMQPHHRXI0E9W
01/11/2022 2906 PORTARIA Nº 556/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 596/2022- Faz Exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências.
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V27HK8BOFAVEWF46+OQVCW
28/10/2022 2905 LEI Nº981/2022- Altera a Lei nº 839/2017(Plano Municipal de Saneamento Básico), e dá outras providências.
-LEI Nº 982/2022- Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada Provisória no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
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OIENMDDLC8FES+UPR3XYFA
27/10/2022 2904 EXTRATOS DOS CONTRATOS- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. IMY+SPCD84IOGXGUN8Z7BA
26/10/2022 2903 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. YMOU351RJEDPDB49THDWEG
26/10/2022 2902 LEI Nº 980/2022- Inclui a Semana Lixo Zero no Calendário Oficial do município de Castro Alves -BA e dá outras providências. M/RSS6SUTNB7AKX00JOGUW
26/10/2022 2901 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 CREDENCIAMENTO Nº 029/2022. OFW3D/XOTR0WRZFJM1FMFG
25/10/2022 2900 DECRETO FINANCEIRO 17/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 18/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 023/2022.
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IOWYS12TDRUCVCMJE6LNYW
21/10/2022 2899 DECRETO Nº 047 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - Transfere Feriado e declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. KIFMKY1BEMGPP+1PHPIGCQ
21/10/2022 2898 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 CREDENCIAMENTO Nº 026/2022- Favorecidos: IMED – Instituto De Medicina Diagnostica Eireli.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 CREDENCIAMENTO Nº 024/2022- Favorecido: Leandro Santos Cunha.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 CREDENCIAMENTO Nº 024/2022- Favorecido: Genilson Ribeiro Dos Santos.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 CREDENCIAMENTO Nº 024/2022- Favorecido: Gilmar Dos Santos Nascimento.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 CREDENCIAMENTO Nº 024/2022- Favorecido: Silas De Jesus Souza Campos.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 CREDENCIAMENTO Nº 024/2022- Favorecido: Wender De Lucena Cunha.
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QW2GG96MVVX3REMYVORQZW
19/10/2022 2897 PORTARIA Nº 594/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 595/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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AQPAJ1SJFLORGLQP1VXFPW
19/10/2022 2896 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO FINISA Nº 538186- 31/2020. K0BU73OKEYFGS5TCOAZALQ
18/10/2022 2895 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES BA C1V29YYPN2AJFHS4CNTJHA
18/10/2022 2894 DECRETO Nº 046/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona urbana do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências. WNGQCOM0YA9M39BHDI0S4A
18/10/2022 2893 ERRATA 04 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA. 91QRROR3KZC+LEV1UEVO0G
14/10/2022 2892 AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2022- Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Medicamentos E Material Penso Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. FNKYN350WIEDBYPAT26XCW
13/10/2022 2891 ERRATA 02 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-ERRATA 03 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-ERRATA 4 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-RRATA 6 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA. .
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OLRLXMLLPO1VBBK5S+S5QG
13/10/2022 2890 EXTRATO DO TERMO ADITIVO FINISA Nº 0538186-31/2020. CCYFCDFOBPQ6PZOIWTTSLA
11/10/2022 2889
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-ERRATA AO AVISO DE CREDENCIAMENTO 029/2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO - 030/2022.
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IEJFYQEGJQ9B9IYFQIDACQ
10/10/2022 2888 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N. 005/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 006/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 CREDENCIAMENTO Nº 019/2022 .
-PORTARIA Nº 155/2018.
-PORTARIA Nº 156/2018.
-PORTARIA Nº 575/2022.
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2YOHPCGOX1MGIJS6DTGQXA
10/10/2022 2887 TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1133/2022 RETI-RATI Nº 620/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1019/2022 RETI-RATI Nº 621/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 973/2022 RETI-RATI Nº 627/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1121/2022 RETI-RATI Nº 628/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1753/2022 RETI-RATI Nº 673/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1499/2022 RETI-RATI Nº 678/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1384/2022 RETI-RATI Nº 686/2022.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EVENTOS AUTORIZADOS - EDIÇÃO N°.003/2022.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 591/2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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QI71WR8CKXFWR8X13HUTJA
10/10/2022 2886 ERRATA AO AVISO DE CREDENCIAMENTO 029/2022. A5BBCF0WCKRWWLVIN3OO2A
07/10/2022 2885 DECRETO Nº 045/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona urbana do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências. E8JT1OLIDDCYF0Q/KZKAWQ
05/10/2022 2884 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 029/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 080/2022 .
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PBEUKM8SXIPMGTDEIKSA8G
04/10/2022 2883 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2022- Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Medicamentos Controlados E De Alto Custo Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Castro Alves – Ba. N3CQ+ORYXXN5JVFXOUETAW
03/10/2022 2882 PORTARIA Nº 581/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. CZMQFP4NPARJM/JMRW7AAQ
30/09/2022 2881 PORTARIA Nº 583/2022.
-PORTARIA Nº 584/2022 .
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TM+OQIAD2QO80TQ90USRCG
29/09/2022 2880
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 CREDENCIAMENTO Nº 025/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.
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NB6L7RHQ21EV8T1BQDT1GQ
28/09/2022 2879 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 CREDENCIAMENTO Nº 017/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-PORTARIA Nº 579/2022.
-PORTARIA Nº 580/2022.
-PORTARIA Nº 582/2022.
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N18B64KRAIAI5NCND1NHQA
27/09/2022 2878 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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KRXGOJZHGFSLBNH03TX4MW
27/09/2022 2877 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 CREDENCIAMENTO Nº 021/2022- Favorecido: Serveletro Materias Eletricos Ltda. 8DRZETZHDBBRT55WB/TQ6W
23/09/2022 2876 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL EDITAL ESTÁGIO Nº 004/2022.
-PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 004/2022.
-ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 276/2022.
-ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 277/2022.
-ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 278/2022.
-ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022.
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RU9HFUNDW/RHGQM/HSP0RA
23/09/2022 2875
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-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2022
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2022
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MPTQMHQPVKQAWKWJSKWSDG
22/09/2022 2874 TERMOS DE PERMISSÕES DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO POR TEMPO DETERMINADO - Dispõe Sobre A Permissão De Uso De Bem Público À Título Precário Por Tempo Determinado De Módulos/ Quiosques Localizados Na Avenida Fernando Wilson Magalhães – Centro. MK464Z0FJRN7ZNFDUMWVDG
21/09/2022 2873 RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 CREDENCIAMENTO Nº 022/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 CREDENCIAMENTO Nº 023/2022.
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59RF/XWIT8/JUKV0QYCQUW
21/09/2022 2872 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2022- RESULTADO FINAL. OUFNXWGM3+PDNJSG+ICPMQ
21/09/2022 2871 DECRETO FINANCEIRO 16/2022- AGOSTO/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor De 7.942.422,21 (Sete Milhões E Novecentos E Quarenta E Dois Mil E Quatrocentos E Vinte E Dois Reais E Vinte E Um Centavos) E Dá Outras Providências TABS9CQMX8TJV9KZAKPJAW
20/09/2022 2870 DECRETO Nº 042/2022- Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências. ZB20RFFIAT3TZENOBCB4HG
16/09/2022 2869 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CREDENCIAMENTOS. 3GT/ISGNWPBENQWHLD1PFG
15/09/2022 2868 PROCESSO SELETIVO - RESULTADO PARCIAL EDITAL ESTÁGIO Nº 004/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 CREDENCIAMENTO Nº 019/2022.
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1HORBDK9/C2BIS1GUMACTG
13/09/2022 2867 PORTARIA Nº 578/2022- Faz Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências ZZKIUNFZFYAIKNXT/PWLKW
12/09/2022 2866 EDITAL N° 009/2022 LUE1VI/ES2KWIWKBBLDOQG
09/09/2022 2865 LEI Nº 979/2022- Dispõe sobre a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 577/2022- Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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PCMDX9XYDYNGDT2LC3S6BG
06/09/2022 2864 DECRETO Nº 043/2022.
-DECRETO Nº 044/2022.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 CREDENCIAMENTO Nº 018/2022.
-PORTARIA Nº 573/2022.
-PORTARIA Nº 574/2022.
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RUZX404M6HGAOODRBDPH3Q
05/09/2022 2863 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 005/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
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UR24CANJZ8M/J5DKOV9L2Q
05/09/2022 2862 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2022. BWFYJHHMG9GY0QHZAQEEKG
05/09/2022 2861 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 025/2022. B9HLLWYQIVYQXKAUETX5GW
02/09/2022 2860 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
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ZYVQ7AQL8A49LRVHICJZ6Q
31/08/2022 2859 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2022.
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W1YU6BTN53/8W2BHZLHFRA
26/08/2022 2858 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. KMXIG7COQ+1QSFFE7W6JIQ
23/08/2022 2857 PORTARIA Nº 552/2022.
-PORTARIA Nº 553/2022.
-PORTARIA Nº 554/2022.
-PORTARIA Nº 555/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
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YG9BIM+N5W4LWOR/YS/RLW
23/08/2022 2856
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-HOMOLOGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
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6JTTFLP4VX8IYJ4V0FDOSA
23/08/2022 2855 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. NCKTY4ULT74BGKAQ8OFWEA
22/08/2022 2854
-ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 014/2022.
-ERRATA AO RESULTADO FINAL DO PP Nº 014/2022.
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FXKUUT52WRUVDSNY+BDVRQ
22/08/2022 2853 DECRETO FINANCEIRO 13/2022 JULHO/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 14/2022 JULHO/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 15/2022 JULHO/2022.
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SLNIK7MS+YX8DW6CBNC5TQ
16/08/2022 2852 ERRATA 3 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 CREDENCIAMENTO Nº 017/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
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MOJDNJKOMJKZNDG3RDY3RK
16/08/2022 2851 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 008/2022.
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S8ZYFXT313HHDOGSOM2CJQ
16/08/2022 2850 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 024/2022. JS7EP30NSV4D5WYJ+NCXSQ
15/08/2022 2849 DECRETO Nº 43/2022- Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e de Vice-Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Castro Alves/BA, e dá outras providencias. RDUSQO0IYNZNDODCORUUOMD
15/08/2022 2848 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-
QOU4GZISMEE2NUI4QTAXNK
12/08/2022 2847 AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 018/2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2022.
-
9WF6BFB9AZEX8V9V6BFIX4Q
10/08/2022 2846 PORTARIA Nº 539/2022
-PORTARIA Nº 540/2022
-PORTARIA Nº 541/2022
-PORTARIA Nº 542/2022
-
LXYU/UTOSR1GEAJYL56/WW
09/08/2022 2845 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 002/2022.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL EDITAL ESTÁGIO Nº 003/2022.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022.
-PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 003/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO CD N° 020/2022 PA Nº 073/2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO CD N° 021/2022 PA Nº 074/2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 022/2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
-
MZNDODEXRTQ1RTBFRJK4RU
04/08/2022 2844 PORTARIA Nº 505/2022.
-PORTARIA Nº 506/2022.
-PORTARIA Nº 507/2022.
-PORTARIA Nº 508/2022.
-PORTARIA Nº 509/2022.
-PORTARIA Nº 510/2022.
-
NKNCMEEOMTLBNZHBQKRDNJ
03/08/2022 2843 EXTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
G4SCKH/HFFCT44EYPQN8EQ
03/08/2022 2842 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
-LEI Nº 978/2022 .
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
QOTDCMJM3MZQOMEFGOUNGRK
02/08/2022 2841 EXTRATOS DO CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES BA
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO PARCIAL EDITAL ESTÁGIO Nº 003/2022
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES BA
-
MMHYZOGMK6DSLU4KBS/QGQ
28/07/2022 2840 LEI Nº 977/2022
-DECRETO Nº. 041/2022
-
4DSLDS1CEYEAFC9XMMQO8GQ
28/07/2022 2839 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. 9DKEHHCR7EKWTALTUQONAW
28/07/2022 2838 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-
FOO4/NAQBW3GV20ZCCX98Q
27/07/2022 2837 PORTARIA Nº 499/2022.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO 069-2022.
-DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
-
3B0HVP3UJCTWZBUKIBRWFG
27/07/2022 2836 PORTARIA Nº 322/2022
-PORTARIA Nº 323/2022
-PORTARIA Nº 324/2022
-PORTARIA Nº 325/2022
-PORTARIA Nº 326/2022
-PORTARIA Nº 327/2022
-PORTARIA Nº 328/2022
-
7HNYPQ1IK4UXKDPMAXW4FA
26/07/2022 2835 PORTARIA Nº 464/2022. GFZ3OWR45RS92I/ZNILRMNG
22/07/2022 2834 DECRETO Nº 039/2022.
-DECRETO Nº 040/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 322/2022.
-PORTARIA Nº 330/2022.
-PORTARIA Nº 331/2022.
-PORTARIA Nº 332/2022.
-PORTARIA Nº 333/2022.
-PORTARIA Nº 334/2022.
-PORTARIA Nº 335/2022.
-PORTARIA Nº 336/2022.
-PORTARIA Nº 337/2022.
-PORTARIA Nº 339/2022.
-PORTARIA Nº 400/2022.
-PORTARIA Nº 401/2022.
-PORTARIA Nº 402/2022.
-PORTARIA Nº 497/2022.
-PORTARIA Nº 498/2022.
-
2PDDNMLTJY/TAMZSLR7RHQ
21/07/2022 2833 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 025/2022 - Institui a Bolsa Auxílio Permanência para Estudantes da Modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Castro Alves/Ba e dá outras providências.
-DECRETO Nº 038/2022 - Fixa o valor da Bolsa Auxílio Permanência para estudantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-
RJIU2MUY4O0TEWOTZDOEFBM
21/07/2022 2832
-
-DECRETO FINANCEIRO 12/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 CREDENCIAMENTO Nº 016/2022.
- RESULTADO FINAL CONVITE 001/2022.
-
-
NJUHNEISOTBDOTCOQJNFNJ
20/07/2022 2831 DECRETO Nº 036/2022- Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências.
-DECRETO Nº 037/2022- Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município e dá outras providências.
-
NZDDNUJERUNBNUFBNEGQZRE
20/07/2022 2830 LEI Nº 976/2022- Altera o anexo IV, da Lei Municipal 607/2009 e dá outras providências. MIBGMUY3NTYWOUE4RKU5OE
20/07/2022 2829 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL ESTÁGIO Nº. 003/2022 OUM1IMTYXQUZBQO0UYRUVDN
15/07/2022 2828 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CREDENCIAMENTO Nº 015/2022 - Favorecido: KRM Med Servicos Medicos Ltda. RDQOOMTLCMDEYNKUYQUE4RK
15/07/2022 2827 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022- Objeto refere-se ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Castro Alves – BA. QUJGQATIZMEZBQOFBNJJCQO
14/07/2022 2826 PORTARIA N° 145/2022 - Constitui comissão técnica especial de acompanhamento de folha de pagamento e estabelece outras providências. OUNGMOY2MJU5SQ0QZMDU2RT
14/07/2022 2825 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS-FUNDEB DE CASTRO ALVES BA. RUIXNKZCOZASMJLGQUIPOD
14/07/2022 2824 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
QIMSNTKWNEM2RKZGQTFCNO
13/07/2022 2823 PORTARIA Nº 352/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. RKZ/BOTJENZBFOENBNUZCMD
13/07/2022 2822 PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. JERS791+QWIJ3YF6HTYVSQ
13/07/2022 2821 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. MOEOMKZDMDAYMJZBMDE3MU
13/07/2022 2820 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. NTM2RKFCMJZCNOM2QUJDME
12/07/2022 2819 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. I/PFRX2FJZALZS1AQRUGDA
11/07/2022 2818 PARECER TÉCNICO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO- CONCORRÊNCIA n° 001/2022
-
NEJGNDVDMJBFMJJGQTLGMJ
11/07/2022 2817
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 015/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 016/2022.
-
-
NTGSRTLOCRTCORJEZMDHDMO
08/07/2022 2816 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 CREDENCIAMENTO Nº 017/2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-
LK9CZOV/OFSFX8K57PLUMG
08/07/2022 2815 Decreto Nº 035/2022 - Declara e reconhece como de domínio público, a área localizada na Rua da Linha, utilizado como campo de futebol próximo à Rua da Palha, nos termos que especifica, e dá outras providências.
-Declaração de Utilidade Pública.
-
X+1WEQNWFAF+D1TP/GYRDG
07/07/2022 2814 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 028/2022 CREDENCIAMENTOS Nº 009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 CREDENCIAMENTO Nº 014/2022.
-LEI N° 975/2022.
-
IEIB5II8FNORVU4PN6ZW7Q
07/07/2022 2813 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 001/2022. QUIYOKA2RDQWQJIZENKNFMU
05/07/2022 2812 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. TW4O5XRGW2XCAJEUS1LE4Q
04/07/2022 2811 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. QZA4RDFEQTE5SQTY2MZJGRU
01/07/2022 2810 PARECER TÉCNICO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA n° 001/2022.
-
OTRCQJMYMTASQTY4MDMWMK
30/06/2022 2809 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
-
NUVFOTAYQZDCNKVFODHBQOK
29/06/2022 2808
-REPUBLICAÇÃO DA MPV 024.2022
-EVENTOS AUTORIZADOS - EDIÇÃO N°.002/2022.
-PORTARIA Nº 236/2022.
-
-
-
-
QUOXRJNBQUUYRTA5SRJNDOK
28/06/2022 2807 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 024/2022 - Cria Unidades Escolares no Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. MIHGNUQ2REVDOTNEOTA1QT
28/06/2022 2806 PORTARIA Nº 235/2022- Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. RICXMEFCNJEYQO0ESOEUYOT
28/06/2022 2805 EXTRATO DA DISPENSA Nº 129/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1332/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022.
QZHCMTDBMUVCNOJBRDEYQU
27/06/2022 2804 EXTRATO DE CONTRATO- Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. MJIZODCOQTY5NZYZQTDDOU
27/06/2022 2803 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1300/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301/2022.
-
MDQO0RDU1ODK4QZEWQTVGNU
22/06/2022 2802 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 017/2022.
-
ODUXMTDGMDG2Q0NGQKM3OT
21/06/2022 2801 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 CREDENCIAMENTO Nº 009/2022. OEUSMJUONTC5SRDRGQO0VDN
21/06/2022 2800 DECRETO Nº 034/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 10/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 11/2022.
-PORTARIA Nº 232/2022
-
RJIXNTC4QJFDQJZFMTIZOD
20/06/2022 2799 Portaria Nº 182/2022 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. ”
-Portaria Nº 183/2022 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. ”
-Portaria Nº 184/2022 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. ”
-Portaria Nº 185/2022 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.”
-Portaria Nº 186/2022 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. ”
-Portaria Nº 187/2022 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. ”
-Portaria Nº 188/2022 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. ”
-Aviso de Resultado da Fase de Habilitação Tomada de Preços n° 001/2022
-Parecer Técnico da Tomada de Preços n° 001/2022
-
JESKK6NYX+RTXGFJIFBYSW
20/06/2022 2798 DECRETO Nº 033/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1277/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-PORTARIA Nº 225/2022.
-PORTARIA Nº 226/2022.
-PORTARIA Nº 227/2022.
-PORTARIA Nº 228/2022.
-PORTARIA Nº 229/2022.
-PORTARIA Nº 230/2022.
-PORTARIA Nº 231/202.
-
QINGMZEONJNFRDVGOUMANJ
15/06/2022 2797 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 123/2022
-ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 CREDENCIAMENTO Nº 013/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1261/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 CREDENCIAMENTO Nº 014/2022.
-
XNWOCLYAMSIRNGMZLTNJAG
15/06/2022 2796 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 017/2022 Processo Administrativo nº 062/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
-
NDZEQONFREFDNJVDMERGME
14/06/2022 2795 REPUBLICAÇÃO- EXTRATO DA DISPENSA Nº 119/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1189/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1190/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 1191/2022.
-
REM2QJKWNEIAMEEXQURBNT
13/06/2022 2794 Extrato da Homologação Tomada de preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de pavimentação em paralelepípedo, meio fio econômico, calçadas e obra de infraestrutura nas ruas do condomínio lagoa encantada no Município de Castro Alves – BA. Empresa: Eficaz Construtora e Locações Ltda. JRLYRJLUZNY+KQJHCTIPIG
13/06/2022 2793 Portaria Nº 181/2022 - “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. ” NPONEIH4GNMGUYX9LXHSW
13/06/2022 2792 Decreto Nº 32 de 13 de Junho de 2022 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. KHAZO7HHPFTQFTWMDGBJOW
13/06/2022 2791 Extrato do Contrato Nº 1217/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Eficaz Construtora e Locações LTDA. VLTPYMBC5PJ/IDKOVZRZRG
10/06/2022 2790 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
-RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-PORTARIA Nº 178/2022- “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. ”
-PORTARIA Nº 179/2022- “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. ”
-PORTARIA Nº 180/2022- “Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-
MUQOOTM1NOFCNUNEOUQ4NO
10/06/2022 2789 DECRETO Nº 031/2022 - “Faz revogar os Decretos Municipais n° 023/2021 e 045/2021, e dá outras providências.” NUIZMZOQ0QKVBNEMZMUYOMJ
10/06/2022 2788 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Castro Alves. WLTNBCHUAZCK4X+VRMXHFQ
09/06/2022 2787 Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Registro de Preços Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Cesar Carlos Nogueira Ribeiro.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Registro de Preços Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - R & G Comercial de Verdura LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Registro de Preços Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar de Higiene e Transportes LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 - Registro de Preços Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Accumed Produtos Médico - Hospitalares LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2022 - Registro de Preços Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2022 - Registro de Preços Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Rocha Comércio LTDA.
-
RSFTQCCGAWBOHZB6SAIYPA
09/06/2022 2786 Decreto nº 030/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na zona rural do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências. +FN3MES3HYJHAB44KVXDNA
09/06/2022 2785 Portarias da Prefeitura Municipal de Castro Alves BA.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Castro Alves BA.
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8WOZ8+U/KXHNJZWE74C4PQ
09/06/2022 2784 Portaria nº 176/2022 - Nomeia o responsável pelo Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
-Portaria nº 177/2022 - Nomeia o responsável pelo Fundo Municipal do da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
-
DUS13KFRXF4DDLZZCY7VIA
09/06/2022 2783 Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo nº 055/2022 - Credenciamento nº 014/2022.
-Resultado Final Edital de Chamada Pública nº 003/2022.
-Resultado Final Edital de Chamada Pública nº 004/2022.
-
NAGEASTJKW/5CXXAN9SZVNQ
09/06/2022 2782 Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento nº 008/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Roberto de Jesus Santos.
-
TODMVOK5YPZ4RPO01COT4ZU
09/06/2022 2781 Decreto Nº 029/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na sede do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências. 77X8RAXNL8XGD6VVKBNMXQ
09/06/2022 2780 • Intenção de Pesquisa de Preço - Torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2022 – Processo Administrativo Nº 058/2022 - Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos e material penso, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Castro Alves-Ba.
-
BBYTNPESUKZVL4R5KGAUZQ
08/06/2022 2779
-Aviso de Resultado da Fase de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 035/2022 - Eficaz Construtora e Locações LTDA.
-Parecer Técnico - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Eficaz Construtora e Locações LTDA.
-
ZMOW9ICOXCON4CK3+068EG
08/06/2022 2778 Portaria Nº 155/2022.
-Portaria Nº 156/2022.
-Intenção De Pesquisa De Preço – Processo Administrativo Nº 123/2022.
-Termos De Ratificações E Homologações - Processo Administrativo Nº 055/2022 - Credenciamento Nº 014/2022.
-Processo Seletivo - Convocação Estagiários Nº 002/2022.
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NWGVHLOWMOQXRPXUQEDR3LW
07/06/2022 2777 PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL EDITAL ESTÁGIO Nº 002/2022.
-ERRATA 01 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022 PARA CONCESSÃO DE “BOLSA CULTURAL JUNINO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE CREDENCIAMENTOS.
-RESULTADO FINAL- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022.
-RESULTADO FINAL- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.
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MDLDOUU4MZHGNTDCQTCYMD
07/06/2022 2776
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2022.
NKM4RTMWREU1NZISMJDGMT
07/06/2022 2775 Republicação - Decreto Nº 028/2022 - Declara e reconhece como de domínio público, a área localizada na Rua da Linha, utilizado como campo de futebol próximo à Rua da Palha, nos termos que especifica, e dá outras providências. NABOCMQ6T+YYED+VQVGUF6A
07/06/2022 2774 REPUBLICAÇÃO - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NEVDNJY20OTDCODJEQTUZRJ
07/06/2022 2773 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022
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RDIYODQWMJHBMUI2RJEZMO
06/06/2022 2772 Declaração de Utilidade Pública - Declara e reconhece como de utilidade pública, a área localizada na Rua da Linha, utilizada como campo de futebol próximo à Rua da Palha, em Castro Alves/BA.
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78BKUXMGEUFIFEKADZKMDQ
06/06/2022 2771 Decreto Nº 028/2022 - Declara e reconhece como de domínio público, a área localizada na Rua da Linha, utilizado como campo de futebol próximo à Rua da Palha, nos termos que especifica, e dá outras providências. KSATNEDPTQ66UFVR+OLIPG
06/06/2022 2770
-Aviso Reabertura - Tomada de Preço 001/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 014/2022.
-Intenção de Pesquisa de Preço.
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HLVAXQMGSFFJ61 DNKJXVTQ
03/06/2022 2769 Decreto Nº 027/2022 - Faz revogar o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências.
-Republicação- Portaria Nº 089/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Resultado Parcial Edital Estágio Nº 002/2022 - Processo Seletivo.
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VMV/56KLSAIZJQKSWIOWNG
03/06/2022 2768 Resultado Preliminar - Chamamento Público Nº 003/2022.
-Resultado Preliminar - Chamamento Público Nº 004/2022.
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O9HT6OMYSZDV8MTAIZ23QW
02/06/2022 2767 REGULAMENTO - “PRÊMIO EDUCA MAIS CASTRO ALVES – 2022” “Aprova regulamento para participação no concurso denominado “prêmio educa mais Castro Alves – 2022”. FCIUBSEA+NKS47W1Z2VESW
02/06/2022 2766 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 CREDENCIAMENTO Nº 014/2022- CERQUEIRA GOMES LUBRIFICANTES LTDA –ME.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 CREDENCIAMENTO Nº 014/2022 - FABIO DOS SANTOS DA SILVA – ME.
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MENBNJM3MOM5RDK5QJBEQO0
02/06/2022 2765 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-PORTARIA Nº 154/2022.
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RDESNOU4ODEXQTVGRDRDNU
01/06/2022 2764 Decreto Nº 025/2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
-Decreto Nº 026/2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
-Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 – Contratado: José Alves Abreu.
-Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 – Contratado: Franklin Nobre da Silva.
-Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 – Contratados: Jeronimo da Silva Santana e Marcela Aragão Ribeiro.
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GNYP1SBKL7LC7KXO0082GQW
31/05/2022 2763 Portaria N° 145/2022 - Constitui comissão técnica especial de acompanhamento de folha de pagamento e estabelece outras providências. SXG6KCLISCFYHMRHU57JMG
31/05/2022 2762 Portaria Nº 146/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 147/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 148/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 149/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 150/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 151/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 152/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 153, de 31 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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LSBP+2BOIEZ8YDZKQ9HM6A
31/05/2022 2761 Extrato do Contrato nº 979/2022 Processo Administrativo nº 108/2022 - Consórcio do Território do Recôncavo. 8TX4XFCUCJBJBUS+E739KG
31/05/2022 2760 Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 108/2022 – Favorecido: Consorcio Do Territorio Do Reconcavo.
-Extrato Da Dispensa Nº 108/2022 - Contratado: Consórcio Do Território Do Recôncavo (CTR).
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XC5SRT80VUHJ479MKN5ITGW
30/05/2022 2759 Aviso de Chamamento Público Nº 004/2022.
-Intenção de Pesquisa de Preço - Processo Administrativo Nº 120/2022- Torna público que tem intenção em pesquisa de preço de pessoa jurídica especializada para execução de obra de creche tipo I, padrão FNDE na sede do município de Castro Alves – BA
-Intenção de Pesquisa de Preço - Processo Administrativo Nº 119/2022- Torna público que tem intenção em pesquisa de preço de pessoa jurídica especializada para execução de projeto de pavimentação em paralelepípedo, meio fio econômico, calçadas e obra de infraestrutura nas localidades: Sítio do Desterro; Cardial; Sítio da Estiva e Sítio do Tosta, no município de Castro Alves – BA.
-Intenção de Pesquisa de Preço - Processo Administrativo Nº 116/2022- Torna público que tem intenção em pesquisa de preço de pessoa jurídica especializada para execução de quadra coberta com vestiário na Escola Alcebiades José Rodrigues na localidade do Morro, zona rural do município de Castro Alves - BA.
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FOBIU8EVVLF8GKLXJB4FJW
28/05/2022 2758 • Termo de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Credenciamento Nº 007/2022.
-• Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
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LO8++QYIENKWZDFQTCFNHG
27/05/2022 2757 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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CUQFRLWMPSSYEZYCEPTFJQ
27/05/2022 2756 Portaria Nº 137/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 138/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 139/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 140/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 141/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 142/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 143/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 144/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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SXITOTOS73V+SQVOVYQEQA
27/05/2022 2755 Lei Nº 974/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
-Portaria Nº 144/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 012/2022 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, de refeição pronta, café da manhã, sopa e self service, visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 012/2022.
-Edital de Convocação.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0268/2020 – Empresa: Livia Andrade de Araujo – EPP.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0291/2021 – Empresa: Cajueiro Comercio de Ferragens Ltda.
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G2EMBKDVT+CWDMBTAGI9CWA
26/05/2022 2754 Decreto Nº 023/2022 - Regulamenta a contratação direta disciplinada pela Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências. EBJUCYRALJORQH7PB88UAA
26/05/2022 2753 • Aviso De Credenciamento Nº 014/2022 – Processo Administrativo Nº 055/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Castro Alves - Ba. 7ySDSYFONG6ZND78W8ROAYA
25/05/2022 2752 Parecer Técnico Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Aviso de resultado da Fase de Habilitação Tomada de Preços N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de pavimentação em paralelepípedo, meio fio econômico, calçadas e obra de infraestrutura nas ruas do condomínio Lagoa Encantada no município de Castro Alves – BA.
-Edital de Chamada Pública N° 004/2022.
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38BMQV44OMUDBMT1U7CQAQA
25/05/2022 2751 Republicação da Portaria Nº 079/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 133/2022 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Portaria Nº 135/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 136/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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VKFZEGHLETAOK5ALZBWYIG
23/05/2022 2750 2° Processo Seletivo Simplificado - Edital Estágio Nº. 002/2022 - Seleção de estudantes e criação de cadastro de reserva, para realização de estágio não obrigatório.
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0GZ3FUJPDRIMRRYQANAUNKA
23/05/2022 2749 Portaria Nº 093/2022
-Portaria Nº 094/2022
-Portaria Nº 095/2022
-Portaria Nº 096/2022
-Portaria Nº 097/2022
-Portaria Nº 098/2022
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QOSNLLSIGLI8V7Y7NRQPIEA
23/05/2022 2748 Portaria Nº 126/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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7EB/VS5XRRQRJCZA6JYR8JW
23/05/2022 2747 Decreto Nº 024/2022 - Estabelece o “Bolsa Cultural Junino” no âmbito do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Práticas e Habilidades no âmbito cultural e dá outras providências”.
-Portaria N° 134/2022 - Constitui comissão especial do programa municipal de incentivo ao desenvolvimento de práticas e habilidades culturais e estabelece outras providências.
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DOYBX/YWTSQ+EMGNXLI24A
23/05/2022 2746 Portaria Nº 132/2022 - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. YPBE1QFWVX8DUHQHZ89WLW
23/05/2022 2745 Aviso de Credenciamento 011/2022 - PA nº 050/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica sediada no município de Castro Alves para a prestação de serviços de consulta médica especializada em pediatria, para a Secretaria de Saúde de Castro Alves.
-Aviso de Credenciamento 012/2022 - PA nº 051/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica sediada no município de Castro Alves - BA para a prestação de serviços de exames especializados nas Unidades da Secretaria de Saúde e clínicas credenciadas.
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DOXGD6FQF+LLJ8H2A2Q3PQ
20/05/2022 2744 Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de médicos especializados para atendimento ambulatorial, para Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves–Ba. JIHNZJIOYX+YZDTOX2PZEQ
20/05/2022 2743 Portaria Nº 099/2022 a Portaria Nº 122/2022. R9GY0L19Y6BVTIB56Y4PFW
20/05/2022 2742 Portaria Nº 124/2022
-Portaria Nº 125/2022
-Portaria Nº 0127/2022
-Portaria Nº 0128/2022
-Portaria Nº 129/2022
-Portaria Nº 130/2022
-Portaria Nº 131/2022
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TGKZJR+M2NB4M3QTANVKUQ
20/05/2022 2741 Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Objeto: Registro de preços que objetiva a futura contratação para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Castro Alves. VSYZZRVG1JWXNXB1EBVOMQ
19/05/2022 2740 Extrato do Contrato Nº 496/2022 Processo Administrativo Nº 089/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma da casa de farinha do Morro, Povoado do Município de Castro Alves-BA.
-Extrato do Contrato Nº 497/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e aplicação de tintas e selador acrílico para paredes que serão utilizados para revestimentos de prédios públicos e escolas no município de Castro Alves.
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PL272MIFVCHJIT4JFMV5S+A
19/05/2022 2739 Extratos dos Termos Aditivos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves BA. I1GGKQBEC0HLADE9EXEVJA
19/05/2022 2738 Republicação De Aviso De Licitação PP Nº 013/2022 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Eletrodomésticos, Visando Atender As Necessidades Do Mercado Municipal De Castro Alves-Ba.
-Aviso De Credenciamento Nº 013/2022 - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada/MEI Locação De Veículos Destinados Ao Atendimento Do Transporte Escolar Para Necessidades Complementares Da Rede Pública Municipal.
-
CSLUMOOSZUOEYKNALKA4AIA
18/05/2022 2737 Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública 001/2022 JUYXVV929PWJ/WDFA/K3YW
18/05/2022 2736 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Castro Alves. SUE7SIVRNNQUIVBCXQ2VHQ
18/05/2022 2735 Decreto Financeiro Nº 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.827.600,00 (dois milhões e oitocentos e vinte e sete mil e seiscentos reais ) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 8/2022 - Alteração do QDD no valor de R$ 154.080,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitenta reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
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AMZPWNDBDMFJBDTW70WFCW
17/05/2022 2734 Portaria Nº 123/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. KZOI0ZF923B6ZLK2RF8FGQ
17/05/2022 2733 Resultado Final - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Registro de preços para aquisição de ar condicionado destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Castro Alves – Ba.
-Extrato da Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Empresa: Andreia Canto dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº 978/2022 - Contratada: Consórcio do Território do Recôncavo.
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TGOISHNZRFHNAG37NLODJA
16/05/2022 2732 Portaria Nº 090/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 091/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 092/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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4yYH4PUUDTYOKFALTTSGRZG
14/05/2022 2731 Lei Nº 971/2022 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, revoga a Lei Municipal nº 683/2011 e dá outras providências.
-Lei Nº 972/2022 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, revoga a Lei 681/2011 e dá outras providências.
-Lei Nº 973/2022 - “Altera a Lei Municipal nº 897/2019, e dá outras providências”.
QZMYQJUYRKYYNTFDMJDGOT
13/05/2022 2730
-Extrato da Dispensa Nº 095/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de banheiros (MSD) em povoados do município de Castro Alves - BA.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 095/2022 do Processo Administrativo Nº 095/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de banheiros (MSD) em povoados do município de Castro Alves - BA.
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TSAP2ROYLX4LWBCXPPI95G
13/05/2022 2729 Aviso de Suspensão de Licitação PP Nº 009/2022 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação, de Tendas, Palcos, Mesas, Cadeiras, Som e Iluminação com Serviços de Montagem e Desmontagem, incluindo Equipamentos e Mão de Obra, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Castro Alves. Y2ACKU1VN6CUH8P1AWJABW
12/05/2022 2728 Ata de Registro de Preços N° 089/2022
-Ata de Registro de Preços N° 090/2022
-Ata de Registro de Preços N° 091/2022
-Ata de Registro de Preços N° 092/2022
-Ata de Registro de Preços N° 096/2022
-Ata de Registro de Preços N° 098/2022
-Ata de Registro de Preços N° 099/2022
-Ata de Registro de Preços N° 111/2022
-Decreto Nº. 020/2022
-Decreto Nº 21/2022
-Decreto Nº 22/2022
-Lei Nº 970/2022
M8Q59+SGNTYMHFB2WWZEEQ
12/05/2022 2727 Aviso De Reabertura De Licitação E Convocação Para Sorteio Público - PP n° 009/2022 PA nº 030/2022 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Locação, De Tendas, Palcos, Mesas, Cadeiras, Som E Iluminação Com Serviços De Montagem E Desmontagem, Incluindo Equipamentos E Mão De Obra, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Castro Alves.
-Portaria Nº 089/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
RTKWQKUOOTJBMTESNTDFQU
11/05/2022 2726 Aviso de Credenciamento 007/2022
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PHSLIXW+O7AX2V9PONBPMQ
10/05/2022 2725 Decreto Nº 018/2022
-Decreto Nº 019/2022
-Portaria Nº 087/2022
-Portaria Nº 088/2022
-Resultado Final - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 031/2022 - L & I Variedades Ltda
-Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 031/2022 - L & I Variedades Ltda
-Extrato de Termo Aditivo N° 0143/2022
-Extrato de Termo Aditivo N° 0147/2022
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0184/2022
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0185/2022
-Extrato de Termo Aditivo Nº 0186/2022
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JYQ4JTTZE+UIIPG+4F06+A
09/05/2022 2724 Intenção De Pesquisa De Preço.
-Solicitação De Proposta De Preços - Processo Administrativo Nº 096/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de banheiros (MSD) em povoados do município de Castro Alves – BA.
-Republicação De Aviso De Licitação - Pregão Presencial 013/2022 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de electrodomésticos, visando atender as necessidades do mercado municipal de Castro Alves-Ba.
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/P3UDIRGI+200Z/ID3C6EA
06/05/2022 2723 Processo Administrativo Nº. 092/2022 – Objeto: Contrato de Consórcio Público do qual é parte o Município de Castro Alves, para fins de Contratação de pessoa Jurídica especializada para construção da praça que será implantada no povoado do São Pedro, zona rural do Município de Castro Alves – BA.
-Ato Declaratório – Homologação - Processo Administrativo Nº. 092/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 – Objeto: Credenciamento de bandas, artistas ou grupos em diferentes estilos musicais.
-Termo De Ratificação E Homologação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 – Favorecido: Edna De Jesus Soares Silva.
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05/05/2022 2722 Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Adailton Fonseca Campos.
-Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Odirlan Coelho de Jesus.
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MISZ6MVXAVIYCO9FKYZFJG
04/05/2022 2721 Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Credenciamento de contratação de prestadores de serviços de arbitragem esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2022.
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AOVTPANPOHUA3VPPPNV5PA
03/05/2022 2720 Republicação Decreto Nº 017/2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-Termo de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo Nº 028/2022 - Credenciamento Nº 009/2022 - Objeto: Credenciamento de Profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Castro Alves - BA.
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BLORXAPCWTGVUZHE8JFBFA
02/05/2022 2719 Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 006/2022 Credenciamento Nº 002/2022 – Objeto: Credenciamento de bandas, artistas ou grupos em diferentes estilos musicais.
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MEAGZ4CXG3Q0Q1AGUJOYPA
02/05/2022 2718 Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2022.
-Aviso de Licitação - Concorrência Pública 001/2022.
-Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 013/2022.
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56QYXJMULHZQLOUCQEGFNW
29/04/2022 2717 Resolução Nº 3, de 1 de Dezembro de 2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 001/2022 Credenciamento Nº 001/2022 – Objeto: Contratação para a prestação de serviços de plantões médicos especializados, para o Hospital Municipal de Castro Alves.
-Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
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HQYNGWNUD1 DXLT6HYIONOG
29/04/2022 2716 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 096/2022 Processo Administrativo Nº 096/2022– Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para continuação da execução de Pavimentação, Drenagem e Calçada, no município de Castro Alves – Bahia, Programa Avançar Cidades.
-Extrato da Dispensa Nº 096/2022 - Contratado: Consórcio do Território do Recôncavo (CTR).
-Extrato do Contrato Nº 0879/2022 Processo Administrativo Nº 096/2022 - Contratada: Consórcio do Território do Recôncavo.
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LA2YJOVOFYFRK/G3AJMXAW
29/04/2022 2715 Extrato do Contrato Nº 0494/2022. (Consórcio do Território do Recôncavo). NO6VVHIKWUVHNPKRD+D+EQ
29/04/2022 2714 Portaria Nº 086/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 092/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022.
-Extrato da Dispensa Nº 092/2022
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JOBKIML4GVHS+RWA4GATFKA
29/04/2022 2713 Decreto Nº 016/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Castro Alves/BA, e dá outras providências”.
-Decreto Nº. 017/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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NFEB8OINONB16JJP59WDJ/E
29/04/2022 2712 Intenção de Pesquisa de Preço - Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Escola Clarice Dias de Castro no Povoado da Viração, Zona Rural do Município de Castro Alves-BA. OSTZBJWJ40MWQRO0B9QEDPG
28/04/2022 2711 Portaria Nº 085/2022 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
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+Z7WO2YX1UUHO6YCBZYVBZQ
28/04/2022 2710 Lei Nº 966/2022
-Lei Nº 967/2022
-Lei Nº 968/2022
-Lei Nº 969/2022
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668ETE/ZNL9ZGMW/7U6/BEW
28/04/2022 2709 Aviso De Reabertura De Licitação - Pregão Presencial 009/2022 – PA Nº 030/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, de tendas, palcos, mesas, cadeiras, som e iluminação com serviços de montagem e desmontagem, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Castro Alves. CX8U/RGQSJOQE8SDX6RCOEW
27/04/2022 2708 Termos de Ratificações e Homologações do Credenciamento 009/2022 HFEJBRM3XDYUVV1BVFIAFDW
26/04/2022 2707 Resultado Final - Chamamento Público Nº 022/2022. EEBEMBCXK7MZPGSEJSYGPG
26/04/2022 2706 Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022 - Favorecidos: Josenildo Conceição Cirqueira Nascimento.
-Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022 - Favorecidos: Vanderlei Nunes Rodrigues, Florisvaldo Moura dos Santos e Antonio Ribeiro dos Santos.
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DTIVOJOPD8BNWAXY7PIEXCQ
26/04/2022 2705 Eventos autorizados - Edição n°001/2022.
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LVYYUAO8LXAHVH/B8ABESJG
26/04/2022 2704 Republicação Portaria Nº 076/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. 9VYEF6UA/MYTBRJJC81YBQG
26/04/2022 2703 Impugnação ao Edital De Licitação - Pregão Presencial N° 008/2022 - Processo Administrativo N° 029/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e material penso, destinados ao atendimento das necessidades do hospital de Castro Alves – BA.
-Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 008/2022 – Empresa: Drogafone Ltda.
-Extrato Do Contrato 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Contratado: Felipe Nova Do Valle.
-Extrato Do Contrato 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Contratado: Valdemir Santana Da Paz.
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O9DKDRTC838DUDBYROASU'1
26/04/2022 2702 Aviso de Reabertura de Licitação- Pregão Presencial 010/2022- Registro de preço para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e itens de papelaria, a fim de suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal Castro Alves – Ba. 4LFR1QTS/FYBW+UXOS37+G
25/04/2022 2701 Termos de Ratificações e Homologações de Credenciamentos da prefeitura Municipal de Castro Alves. KM1Z6NRRCLR8PBCWH3/OUA
25/04/2022 2700 Lei nº 965/2022 - Declara Patrimônio Cultural do Município de Castro Alves/BA, o Ofício das Casas de Farinha, e dá providências correlatas. 0ORKE4SDUMUZZYART+HHROA
25/04/2022 2699 Decreto Financeiro 6/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.529.395,00 (Dois milhões e quinhentos e vinte e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais ) e dá outras providências.
-Intenção de Pesquisa de Preço - Torna Público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação, nos termos das planilhas orçamentárias que seguem em anexo.
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PTHGXYOVBDY7BG/IHWIOPG
20/04/2022 2698 Decreto Nº 015/2022 - “Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Práticas e Habilidades no âmbito cultural e dá outras providências”. 7JARFMJD7E98NZOT/8AUPG
20/04/2022 2697 Resultado Final Pregão Eletrônico Nº001/2022.
-Tornar sem Efeito Ato Resultado Final - Pregão Presencial N° 005/2022.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 005/2022.
-Resultado Final Pregão Presencial Nº 006/2022.
-Extrato da Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2022.
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DN+A61EOTU41MHP/5XKFVW
20/04/2022 2696 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Castro Alves BA. GA63FLR6IJPRW4+SMK52EQ
20/04/2022 2695 Lei nº 962/2022 - Conversão da Medida Provisória n°019/2021 - Faz alterar a Lei Municipal nº 766/2017, nos termos que especifica, e dá outras providências.
-Lei nº 963/2022 - Conversão da Medida Provisória n°020/2021 - Faz alterar a Lei Municipal nº 767/2017, nos termos que especifica, e dá outras providências.
-Lei nº 964/2022 - Conversão da Medida Provisória n°023/2021 - Institui no âmbito do Município de Castro Alves/BA, o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Práticas e Habilidades culturais, esportivas, educacionais e de saúde (PDH) e dá outras providências.
-Portaria nº 082/2022 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº 083/2022 - Faz exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº 084/2022 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Yeshua Marketing Licitações.
-Errata do Resultado Final Pregão Presencial nº 003/2022.
-Errata do Extrato da Homologação Pregão Presencial nº 003/2022.
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YNE0/U2DJPSEMRUG2S8CNW
19/04/2022 2694 Portaria Nº 003/2021 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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WK3HTHJOMR5SN7CFMAEQNQ
19/04/2022 2693 Resultado Preliminar - Chamamento Público Nº 022/2022. FBENSWFPHZ/JESQR6DWRMVW
18/04/2022 2692 Portaria Nº 075/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 076/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 077/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 078/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 079/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 080/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 081/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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H4FRASEZXQIAL++695+7MA
14/04/2022 2691 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Registro de preços que objetiva a futura contratação para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Castro Alves
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, de refeição pronta, café da manhã, sopa e self service, visando atender as necessidades dos servidores e pessoas que nele solicita no município bem como todas as secretárias.
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13/04/2022 2690 Decreto Nº 014 de 13 de Abril de 2022 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
-Intenção de Pesquisa de Preço - Intenção em pesquisa de preço de empresa especializada para continuação da execução de pavimentação, drenagem e calçada, no município de Castro Alves – Bahia, Programa Avançar Cidades.
-Resultado Final - Pregão Presencial Nº 005/2022 – Empresa: Ricardo Alcântara de Andrade-ME.
-Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2022 – Empresa: Ricardo Alcântara de Andrade-ME.
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ZUBM6GUIAYMFOSRZWD26F7W
12/04/2022 2689 Intenção de Pesquisa de Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sistema de abastecimento de água no povoado do Alto da Maria Preta, Zona Rural do município de Castro Alves - BA. KNYO+ONOXWNZGI+MH4MZOW
12/04/2022 2688 Decreto Nº 013 de 12 de Abril de 2022 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
-Resultado Final Edital de Auxilio Transporte Nº 002/2022
-Resultado Parcial Edital de Auxilio Transporte Nº 002/2022
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12/04/2022 2687 Aviso De Reabertura De Licitação- Pregão Presencial 008/2022 - PA Nº 029/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e material penso, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Castro Alves-Ba.
-Aviso De Reabertura De Licitação- Pregão Presencial 009/2022 - PA Nº 030/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, de tendas, palcos, mesas, cadeiras, som e iluminação com serviços de montagem e desmontagem, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Castro Alves.
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11/04/2022 2686 Edital de Convocação - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 13/04/2022 às 10:00hs na Câmara Municipal de Vereadores, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal - estaremos apresentando o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. NZFKUCCM6I088!19/2BJAG
08/04/2022 2685
-Oficio Referente ao Edital de Licitação Pregão Presencial 008-2022 - Medical Farma Comercio Eireli.
-Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial nº 008/2022 - Medical Farma Comercio Eireli.
-Termo de Ratificação de Decisão da Impugnação do Edital do Pregão Presencial 008/2022 - Medical Farma Comercio Eireli.
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COAUZI+AMZIOSXFQ5PXGFG
08/04/2022 2684 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Castro Alves. KYI6XULFOROV3BV7JTOF7A
07/04/2022 2683
-Portaria Nº 073/2022 - Constituir Comissão de Infecção Hospitalar e dá outras providências.
-Portaria Nº 074/2022 - Constituir Comissão de Óbitos do Hospital de Castro Alves e dá outras providências.
-Torna Sem Efeito, o ato Resultado Final Pregão Eletrônico 021/2021.
-Torna Sem Efeito, o ato Extrato da Homologação Pregão Eletrônico 021/2021.
CIFIVAW3YJN5/F+FMBJNRQ
05/04/2022 2682 Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2022.
-Distrato ao Contrato N° 002/2022 em Conformidade com o Processo Administrativo N° 003/2022.
-Distrato ao Contrato N° 1021/2020.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 126/2022 ao Contrato Administrativo Nº 1030/2021.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 0145/2022 ao Pregão Presencial Nº 043/2017.
-Ata de Registro de Preços Nº 050/2022 – Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 019/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 051/2022 – Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 019/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 052/2022 – Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 019/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 053/2022 – Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 019/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 054/2022 – Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 001/2022.
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YELX/MOOSTVRRSV4AQOIFA
05/04/2022 2681 Aviso De Licitação - PE Nº 005/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, materiais escolares didáticos e vestuário para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação.
-Aviso De Licitação - PP Nº 010/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e itens de papelaria, a fim de suprir as necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal Castro Alves – Ba.
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82M/VHVVKPZCQAD9WX8CO0Y
04/04/2022 2680 Errata ao Edital de Credenciamento Nº 008/2022 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada/MEI locação de veículos destinados ao atendimento do transporte Escolar da Rede Pública Municipal.
-Errata ao Edital de Credenciamento Nº 009/2022 - Objeto: Credenciamento de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educaçao do Municipio de Castro Alves - BA.
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0EU3+/SGNDTMM4I2PEOZXG
04/04/2022 2679
-Portaria Nº 072/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Termo De Ratificação E Homologação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 – Objeto: Credenciamento de bandas, artistas ou grupos em diferentes estilos musicais.
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5Y5WJ7L98RRNPUKBGCHM5Q
01/04/2022 2678 Decreto Nº012/2022 - “Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Práticas e Habilidades no âmbito dos esportes e dá outras providências”. QW/YW83JYDJL8BQIJAZRYA
01/04/2022 2677 Decreto nº 011/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação do Credenciamento nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 014/2022.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 004/2022.
-Edital de Notificações de Penalidade n° 004/2022.
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+W3ZUNRARWBB908LAXEX+W
31/03/2022 2676
-Portaria nº 070/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Tornar sem efeito o ato Homologação e Ratificação Processo Administrativo n°014/2022 - Credenciamento n° 006/2022 publicado na data de 30 de março de 2022, edição n° 2675.
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WRTTKQLKDW7/BYUPIP2NFA
30/03/2022 2675 Portaria Nº 063/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 064/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 065/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 066/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 067/2022 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 068/2022 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Errata do Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 009/2022 Credenciamento Nº 004/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 014/2022 Credenciamento Nº 006/2022.
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MIYBBRFEL/RXTGX2QBCSOA
30/03/2022 2674 Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e material penso, destinados ao atendimento das necessidades do hospital de Castro Alves-BA. G1 UT6/L20G8RML/0THKKBQ
29/03/2022 2673 Portaria Nº 69 De 29 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (RE) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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PQFSS5ZJGBZ7VEIJ1ZK30CG
28/03/2022 2672 Resultado Final - Pregão Presencial Nº 003/2022 .
-Extrato Da Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 .
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VONNGQF4!13BH5BJ6YL/7G
28/03/2022 2671 Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 007/2022 Processo Administrativo nº 025/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Castro Alves. NZER9XE72VCKCJJKRDIYIA
28/03/2022 2670 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022. OYFSXMXPFD1OSZY22MMZLQ
25/03/2022 2669 Portaria Nº 061/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 062/2022 - Faz nomeação de função gratificada e dá outras providências.
-2° Edital de Seleção de Estudantes para o Programa Auxílio Transporte 2022.
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RGFASWTSF8YJDS8NXFZLQA
24/03/2022 2668 Portaria Nº 059/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 060/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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GSSLRS51 E9M40ZAXYO0CRQ
24/03/2022 2667 Aviso De Licitação - Pregão Presencial 009/2022 - PA Nº 030/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, de tendas, palcos, mesas, cadeiras, som e iluminação com serviços de montagem e desmontagem, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Castro Alves. JB2ZGVRJYHDJLOXEQWLJIQ
23/03/2022 2666 Portaria nº 052/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº 055/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº 056/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº 057/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº 058/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento nº 004/2022 Processo Administrativo nº 009/2022 - Roberto Silva Galiza.
-Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento nº 004/2022 Processo Administrativo nº 009/2022 - Sheyla Monteiro de Oliveira.
-Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento nº 004/2022 Processo Administrativo nº 009/2022 - Credenciamento de profissionais da área de lazer e recreação, esportes e coordenadores para viabilizar a realização do programa amigo de valor 2021/2022 firmado entre o Santander, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a Secretaria Municipal de Educação e o Município de Castro Alves - BA.
-Distrato ao Contrato nº 1021/2020 - Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda - ME.
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4TEIGB7KHDCCSI9KBZWJOG
23/03/2022 2665 Resultado Final Pregão Presencial 001/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento 002/2022
-Republicação - Extrato do Contrato 003/2022 Processo Seletivo Simplificado 009/2021
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ZRB8OLAC4R6S+UGJBZH+VPQ
21/03/2022 2664 Decreto Financeiro 4/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.745.861,73 (Um Milhão e Setecentos e Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e um Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 5/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 161.861,77 (Cento e Sessenta e um Mil e Oitocentos e Sessenta e um Reais e Setenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
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BJINGXHYVJOALCDV28DSFQ
21/03/2022 2663 Portaria N° 016/2022 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da Secretaria de Educação e estabelece outras providências. WBSJKS83G/NJIBEXCDXYEG
21/03/2022 2662 Portaria Nº 053/2022 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. YUWR+IDPHIWSAQFZUXVVHW
18/03/2022 2661 Decreto Nº 010/2022 - Regulamenta o art. 1º da Lei Municipal nº 846/2018, dispondo sobre a destinação de área remanescente do imóvel em que especifica.
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DTIUOUZ71NXHKWFUTLX8AQ
18/03/2022 2660 Resultado Final Pregão Eletrônico 019/2021
-Extrato da Homologação Pregão Eletrônico 019/2021
-Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento 002/2022
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OLTNIKRO2PTYDADVLFW4DW
18/03/2022 2659 Aviso de Licitação PP nº 008/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e material penso, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Castro Alves-BA. KAZGNDQVHOYPCGHNFSNIOA
17/03/2022 2658 Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 001/2022 Processo Administrativo N. 004/2022 - Guilherme Santana de Aragão Rodrigues.
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218JLDU8OJRMUW8NXRDPYA
17/03/2022 2657 Portaria Nº 051/2022 - Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. PNRHKNOM/UJLVXNZ9NMRTA
17/03/2022 2656 Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento nº 002/2022 Processo Administrativo nº 006/2022 - Cristovão Silva Santos. G8NY4V99XCGJPLS/QP2WKG
15/03/2022 2655 Portaria Nº 050/2022 - Faz Nomeação De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências. LIPFA+SKBJZBROV1QNZFFQ
11/03/2022 2654 Processo Administrativo Nº. 063/2022 – Objeto: Contrato De Consórcio Público Do Qual É Parte O Município De Castro Alves, Para Fins De Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução Da Urbanização Da Rua Landulfo Alves, Na Sede Do Município De Castro Alves, Entrada Da Cidade Sentido Sapeaçu-Castro Alves.
-Ato Declaratório - Homologação - Processo Administrativo Nº. 063/2022 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução Da Urbanização Da Rua Landulfo Alves, Na Sede Do Município De Castro Alves, Entrada Da Cidade Sentido Sapeaçu-Castro Alves - Ba.
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J62FFIOMM+DS9+LJL6/R1Q
10/03/2022 2653 Portaria nº 043/2022 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº. 44, de 09 de Março de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, bem como faz designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como Comissão de Contratação do Município de Castro Alves/BA e dá outras providências.
-Portaria nº 045/2022 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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34+MZRFJUY8AJDRMZ+7MOA
10/03/2022 2652 Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento Nº 002/2022 – Favorecido: Maria Das Graças Nascimento Gomes. 6PPPXAGZQLZDUW8OP7Y5XG
10/03/2022 2651 Ofício Nº 008-A /2022 – Resposta do Ofício nº 004-A/2022.
-Ofício Nº 164.1/2021 - Resposta do Ofício nº 244/2021.
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FOSOPBD96RMV16HWANYWRW
10/03/2022 2650 Portaria Nº 046/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 047/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 048/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 049/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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I8PXD517QZPERXZL1YO2YG
10/03/2022 2649 Aviso De Credenciamento Nº 009/2022 - Objeto: Credenciamento De Profissionais Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Castro Alves - BA. XQOVEFYNNWEORYPT8JQ9H2Q
09/03/2022 2648 Termo De Ratificação E Homologação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 – Objeto: Credenciamento de Bandas, artistas ou grupos em diferentes estilos musicais. KAAKN7SAT/9UZ2KCBQRK5W
09/03/2022 2647 Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022
-Extrato da Homologação Pregão Presencial n°. 002/2022 - Processo Administrativo n. 005/2022. Empresa: TIVIC Tecnologia e Informação Ltda.
-Edital N° 002/2022 - Chamamento público para autorização do termo de permissão de uso do bem público a titulo precário por tempo determinado.
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WIEVP6EI5W8AAEBQBE6Z7Q
08/03/2022 2646 Termos de Ratificações e Homologações de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
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8WPGBCC29BITAONYUGRFUQ
08/03/2022 2645
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N°. 003/2021 - Departamento Municipal De Trânsito E Transportes.
-Edital De Notificações De Penalidade N°. 003/2022 - Departamento Municipal De Trânsito E Transporte – DMTT.
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KTRAYEDJXMAHQVS9WV/LGW
08/03/2022 2644 Extrato da Dispensa Nº 063/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da Urbanização da Rua Landulfo Alves, na Sede do Município de Castro Alves, entrada da cidade sentido Sapeaçu-Castro Alves.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 063/2022 do Processo Administrativo Nº 063/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da Urbanização da Rua Landulfo Alves, na Sede do Município de Castro Alves, entrada da cidade sentido Sapeaçu-Castro Alves.
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N727/UY2WAXDFXZAT8WWQG
08/03/2022 2643 Extrato do Contrato Nº 231/2022 do Processo Administrativo Nº 063/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Rua Landulfo Alves, na Sede do Município de Castro Alves, Entrada da Cidade Sentido Sapeaçú – Castro Alves. NVvnMTUOKAWEENF3ASX9/ZC
07/03/2022 2642 Portaria N° 041/2022 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de educação e estabelece outras providências.
-Portaria N° 042/2022 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de educação e estabelece outras providências.
-Resultado Final - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito no Município de Castro Alves-BA.
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X46GHDBWHSFALPRYEXI9M9W
07/03/2022 2641 Portaria Nº 040/2022 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de Chamamento Público de Desenvolvimento Econômico. ZWXH4USIVEBEOQRJ4ZFU4Q
04/03/2022 2640 Portaria Nº 037/2022 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 038/2022 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 039/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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MOLOHJPB6+N+Z8XR1XXV7Q
04/03/2022 2639 Extratos de Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Castro Alves PUFCTYF89JHMJ2KMXGORUW
04/03/2022 2638 Medida Provisória Nº 023/2022 - Institui no âmbito do Município de Castro Alves/BA, o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Práticas e Habilidades culturais, esportivas, educacionais e de saúde (PDH) e dá outras providências. RETHUCPRZUJKCK+RPQ221IG
04/03/2022 2637 • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de veículo destinado ao atendimento das necessidades das secretarias do município de Castro Alves.
-• Aviso De Credenciamento Nº 008/2022 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada/MEI locação de veículos destinados ao atendimento do transporte escolar da rede pública municipal.
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11LYCQUAOACCQJMZAPSRUQ
03/03/2022 2636 Portaria Nº 036/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. Q65SBLCMCHQOIHXOMC3JZ+A
02/03/2022 2635 Decreto Financeiro 1/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.085.891,16 (Um Milhão E Oitenta E Cinco Mil E Oitocentos E Noventa E Um Reais E Dezesseis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 2/2022 - Alteração Do QDD no valor de 344.488,84 (Trezentos E Quarenta E Quatro Mil E Quatrocentos E Oitenta E Oito Reais E Oitenta E Quatro Centavos) e dá outras providências
-Decreto Financeiro 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 396.228,15 (Trezentos E Noventa E Seis Mil E Duzentos E Vinte E Oito Reais E Quinze Centavos) e dá outras providências.
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DA4L9ZTSPGF3JGBEKUUS/Q
02/03/2022 2634 Convocação Semestre 2022.1 - Convoca os estudantes selecionados através do edital do Programa Bolsa Estágio, nos termos das leis municipais nº 773/2017 e 779/2017. KLJJMSTHE/R28EZ5LGJR+LW
02/03/2022 2633 Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública 005/2022 - Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária FRDTZKGD/G6DTCDNOA/KROA
02/03/2022 2632 Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 001/2022 – Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
-Processo Seletivo - Resultado Final Edital Estágio Nº 001/2022.
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DO/R9O0ZMG/O0D8DF1NZKI2
02/03/2022 2631 Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços de plantões médicos especializados, para o hospital municipal de Castro Alves. Empresa: Olmir Roges Salmoria ME. WTOBBCIOODH7 QTNZOAFDFG
25/02/2022 2630 Resultado Final - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos essenciais para UTI móvel, Unidades Básicas de Saúde, CAPS e aos pacientes que utilizam medicamentos de alto custo.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – Empresas: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar E Accumed Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
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BREQCMUTF+TOW4MTROSS9Q
25/02/2022 2629 Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 102/2021 Credenciamento Nº 013/2021 – Objeto: Credenciamento visando contratação para prestação de serviço profissional médico clínico geral/generalista, para atuar nas unidades básicas de saúde do município de Castro Alves-Ba. BGX6HQ5UYK+/+ESFVD3WZG
25/02/2022 2628 Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) - 3º Quadrimestre 2021.
-Republicação- Decreto Nº 009/2022- Regulamenta O Art. 9º Da Lei Municipal Nº 773/2017, Dispondo Sobre O Valor Da Bolsa-Auxílio A Ser Disponibilizado Aos Estagiários, Bem Como Regulamenta Nos Termos Do Art. 11 Da Lei Municipal Nº 779/2017, O Valor Mensal A Ser Pago A Título De Auxílio Transporte Para Estudantes Universitários E Técnicos Do Programa “PAE”.
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RZIWSE5SKFBX8BFHKXRRBCW
24/02/2022 2627 Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 004/2022 Processo Administrativo nº 015/2022 - Registro de preços para futura aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades das secretarias do município de Castro Alves. CCOZBDHWGHZ7KMIWUDKO0LG
24/02/2022 2626 Processo Seletivo - Resultado Parcial Edital Estágio Nº 001/2022. E7ZZ7WVSFZK3U927EAXBRQ
24/02/2022 2625
-Portaria Nº 030/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 032/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 033/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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MOB9L5SEKCTDRMCH+A16JHG
23/02/2022 2624
-Portaria Nº 034/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 035/2022 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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9PSPSKTKYRWKKKQXHGPV+G
23/02/2022 2623 Decreto Nº 008 de 23 de Fevereiro de 2022 - Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 009/2022 - Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 773/2017, dispondo sobre o valor da bolsa-auxílio a ser disponibilizado aos estagiários, bem como regulamenta nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº 779/2017, o valor mensal a ser pago a título de auxílio transporte para estudantes universitários e técnicos do programa “PAE.
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9PYSQDFJAAHWMRM6IGBAVA
22/02/2022 2622 Portaria Nº 029/2022 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Republicação - Processo Seletivo - Resultado Parcial - Convocação Para Entrevista - Edital Estágio Nº 001/2022.
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LESXIBWDDZEDCIY7IY8ORA
22/02/2022 2621 Edital De Convocação -Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021. SADZ7IXWHYJYXUQPABWIMA
21/02/2022 2620 Processo Seletivo - Resultado Parcial/ Convocação Para Entrevista- Edital Estágio Nº 001/2022 8BREQOYUDIIACV4JLHHBMSG
18/02/2022 2619 Convocação Pregão Eletrônico N° 021/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ar Condicionado destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Castro Alves – BA. SY5SE/YKYBNR3UNSNQCZ/CA
18/02/2022 2618 Resultado Final do Edital da Seleção De Estudantes para o Programa Auxílio Transporte 2022 LPJSGIZM8QAEDYGWVCIPNA
17/02/2022 2617 Aviso De Credenciamento Nº 004/2022 – PA Nº 009/2022 - Objeto: Credenciamento de profissionais da área de lazer e recreação, esportes e coordenadores para viabilizar a realização do programa amigo de valor 2021/2022 firmado entre o Santander, o conselho municipal da criança e do adolescente, a secretaria municipal de educação e o município de Castro Alves - BA.
-Aviso De Credenciamento Nº 005/2022 - PA Nº 012/2022 - Objeto: Prestação de serviço de locação de equipamento tipo trator agrícola, visando realizar a aração comunitária, para atendimento dos agricultores familiares da região semi-árida do município de Castro Alves.
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0R332Q78GK7SASL6NZJTJA
16/02/2022 2616 Aviso De Licitação - Pregão Presencial 005/2022 - PA Nº 017/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás e carga de gás - (GLP), para atender às necessidades das secretarias e prefeitura municipal de Castro Alves – Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 006/2022 - PA Nº 018/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios domésticos destinados as diversas secretarias do município de Castro Alves-Ba.
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P8ACJEVMMFMW4AXFTGHBJA
15/02/2022 2615 Portaria nº 027/2022.
-Portaria nº 028/2022.
-Errata 01 - Edital de Seleção de estudantes para o Programa Auxílio Transporte 2022 no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Resultado Parcial do Edital da Seleção de estudantes para o Programa Auxílio Transporte 2022.
-Termo de Ratificação e Homologação do Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - M.A.C Laboratório de Analises Clinicas Ltda - Me.
-Termo de Ratificação e Homologação do Credenciamento nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - JN Serviços em Administração Publica e Privada Ltda, Super Med Serviços Médicos Ltda.
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OFCPTIRWHML1ZJ1QMFG3XG
15/02/2022 2614 Ofício Nº 004/2021 Ref: Resposta do Ofício Nº 038/2021.
-Ofício Nº 019/2021 Ref: Resposta do Ofício Nº 030/2021.
-Ofício Nº 75-A/2021 Ref: Resposta do Ofício Nº 158-A/2021.
-Ofício Nº 81-A/2021 Ref: Resposta do Ofício Nº 168-A/2021.
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TLSSAMKULXBJPCFO27XTRG
15/02/2022 2613 Portaria nº 025/2022 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº 026/2022 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
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MMTF87FDLTRNRXPACY370A
14/02/2022 2612 Republicação- Decreto nº 056/2021 - Faz prorrogar o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Castro Alves/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. SAZWV2MCKPABKI+CTMT6/G
11/02/2022 2611 Portaria Nº 023/2022 - Constituir Comissão de Farmácia e Nutrição Terapêutica e dá outras providências.
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LX8DBUGW/VKRKLVLHCMJBQ
10/02/2022 2610 Resultado Final Do Lote 02 Concorrência Nº 002/2021- Empresa QG Construções E Engenharia Ltda.
-Extrato Da Homologação Do Lote 02 Da Concorrência 002/2021-Empresa QG Construções E Engenharia Ltda.
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SHRQOQE/BWATOGEZ6BTNWLW
10/02/2022 2609 Aviso De Licitação - Pregão Presencial 004/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de veículo destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Castro Alves.
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ADGGCXS+PTJKP47W5O0GHRQ
09/02/2022 2608 Edital Estágio Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado.
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GEYCRINWNOXJDTTSDNGDVA
09/02/2022 2607
-Aviso de Licitação- Pregão Presencial 002/2022 PA nº 005/2022 - Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito no município de Castro Alves-Ba
-Aviso de Licitação - PP Nº 003/2022 PA nº 011/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e fardamento para servidores públicos do município de Castro Alves – Ba em atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos
-Aviso de Credenciamento Nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 014/2022 - Contratação para a prestação de serviços de consulta médica especializada em ultrassonografia, para atendimento do hospital de Castro Alves-BA
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6PBFWOAJJXQWKS3HQHFTOA
08/02/2022 2606
-Portaria Nº 018/2022
-Portaria Nº 019/2022
-Portaria Nº 020/2022
-Portaria Nº 021/2022
-Portaria Nº 022/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento 001/2022
-Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação Edital de Defesa Prévia Acolhida Nº 001/2022
-Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação Edital de Defesa Prévia Não Acolhida Nº 001/2022
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 002/2021
-Edital de Notificações de Penalidade 002/2022
-Errata do Extrato da Homologação Pregão Presencial 039/2021
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90BQLICDHOT59LURFEXHTW
08/02/2022 2605 Aviso de Licitação PE001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Castro Alves. CSN4WM3NLIP3CB/BG5M/YW
07/02/2022 2604 Extrato Do Contrato Nº 564/2021 - Credenciamento N.º 007/2021 - Contratada: Olmir Roges Salmoria Me.
-Extrato Do Contrato Nº 598/2021 - Credenciamento N.º 007/2021 - Contratada: HRK Serviços Médicos Ltda-Me.
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QUWLSA2HM+7G+EA86/1PBA
03/02/2022 2603 Extrato Do Contrato Nº 090/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022. Contratada: Consórcio do Território do Recôncavo. Y6YRHZQJCFEOSPPGTXPV1G
03/02/2022 2602 Decreto nº 005/2022 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto nº 006/2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto nº 007/2022 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
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OJAWLIOORGO5EYUB+QJBIG
03/02/2022 2601 Edital de Seleção de Estudantes para o Programa Auxílio Transporte 2022 D46QZ+NQQOUGYAIXKAFWIW
03/02/2022 2600 Aviso de Licitação - Chamada Publica nº 001/2022 - Objeto: Fornecimento de alimentação escolar (merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar / PNAE/ FNDE.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as demandas das diversas secretarias do município de Castro Alves.
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ANFTSP/O8BVZVXAJZPIXOW
02/02/2022 2599
-Decreto Financeiro 45/2021
-Decreto Financeiro 46/2021
-Decreto Financeiro 47/2021
-Decreto Financeiro 48/2021
-Portaria N° 017/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Favorecido: Edvilson Leme Rodrigues Eireli; TBT Serviço De Anestesiologia Ltda .
-Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Favorecido: Vital Serviços Médicos Especializados Em Grupo Sociedade Simples.
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ADMOQBJIF4EOICI9A9JPWW
02/02/2022 2598 Tornar Sem Efeito Os Atos “Extrato Da Dispensa Nº 044/2022” (Publicado Na Data De 21 De Janeiro De 2022, Edição Nº 2585), “Termo de Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação nº
-044/2022” (publicado na data de 21 de janeiro de 2022, edição nº 2585).
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ZHT1 EQPZ/PECWJZXTDRVZG
01/02/2022 2597
-Portaria nº 016/2022 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
-1° Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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WDMJJAZ QUWPDM/L8VXMTXA
31/01/2022 2596 Extrato do Contrato Nº 1028/2021
-Extrato do Contrato Nº 1029/2021
-Extrato do Contrato Nº 1032/2021
-Extrato do Contrato Nº 1033/2021
-Extrato do Contrato Nº 1034/2021
-Extrato do Contrato Nº 1038/2021
-Extrato do Contrato Nº 1043/2021
-Extrato do Contrato Nº 1044/2021
-Extrato do Contrato Nº 1056/2021
-Extrato do Contrato Nº 1069/2021
-Extrato do Contrato Nº 1070/2021
-Ata de Registro de Preços N.º 487/2021 - Processo Administrativo 075/2021. Empresa CT Construção, Serviços e Locação EIRELI,
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IY4+VVFHF+QHH4BDCFHZMOQ
31/01/2022 2595 Portaria Nº 009/2022 - “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.”
-Portaria Nº 010/2022 - “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.”
-Portaria Nº 011/2022 - “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.”
-Portaria Nº 012/2022 - “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.”
-Portaria Nº 013/2022 - “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.”
-Portaria Nº 014/2022 - “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.”
-Portaria Nº 015/2022 - “Faz exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.”
-Decisão Administrativa
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OTUMQPSW3O58FKEUPHZA8W
28/01/2022 2594
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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2KG9Y5TLBTU4P3EZMQZVRG
28/01/2022 2593 Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público Municipal - Celebrar entre si o presente Termo de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor, sem ônus para o município Cedente, em conformidade com as cláusulas e condições a seguir. JUD8YQ3TN9BBUZJAFLN/BW
27/01/2022 2592 Resultado Final: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 para Contratação Temporária de Pessoal para Área de Saúde, instituídos no âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
-Edital de Homologação - Processo Seletivo Nº 001/2022 - Dispõe sobre a homologação de processo seletivo e dá outras providencias.
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SUFWKDMQPIH5IL5X/2F6JG
27/01/2022 2591 Resultado Final Pregão Eletrônico 021/2021 - Erickson Gomes Lima
-Extrato da Homologação Pregão Eletrônico 021/2021 - Erickson Gomes Lima
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JPPCSWDLH6MRTQHKBCLWFHW
27/01/2022 2590 Aviso de Credenciamento 002/2022 - Objeto: Credenciamento de bandas, artistas ou grupos em diferentes estilos musicais
-Aviso de Credenciamento 003/2022 - Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2022.
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26/01/2022 2589 Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo nº 099/202 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, destinados a Merenda Escolar do município de Castro Alves-Ba
-Resultado Final - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo nº 099/2021.
-Resultado Parcial: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Área de Saúde, Instituídos no Âmbito do Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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26/01/2022 2588 Portaria N° 007/2022 - Constitui comissão técnica especial de credenciamento da Secretaria de Cultura, e estabelece outras providências.
-Portaria Nº 008/2022 - Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica de Credenciamento de Arbitragem Esportiva e dá outras providências
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25/01/2022 2587 Extrato Da Dispensa Nº 253/2021 - Contratada: João Soares De Oliveira Neto.
-Extrato Da Dispensa Nº 254/2021 - Contratada: Ivoney Nogueira Carlomagno.
-Extrato Da Dispensa Nº 257/2021 - Contratada: Capacita Direito Cursos E Treinamentos Ltda.
-Extrato Da Dispensa Nº 261/2021 – Contratada: Daiane Matos Santos.
-Extrato Da Dispensa Nº 263/2021 – Contratada: Romen Alimentos Ltda.
-Extrato Da Dispensa Nº 266/2021 – Contratada: Ambientalis Consult Ambiental E Serv De Engenharia.
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24/01/2022 2586
-Portaria Nº 006/2022 - Faz Nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
-Extrato do Contrato Nº 244/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 009/2021 - Laila Maria Araujo Portugal.
-Errata Nº 01 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia.
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21/01/2022 2585 Extrato da Dispensa Nº 044/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da cobertura da quadra do centenário, Sede do Município de Castro Alves – Ba.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 044/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 – Consorcio do Território do Recôncavo (CTR)
-Processo Administrativo Nº 044/2022 – Consorcio do Território do Recôncavo (CTR)
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21/01/2022 2584 Extrato da Dispensa Nº 043/2022 - Contratado: Consórcio do Território do Recôncavo (CTR)
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 – Contratado: Consórcio do Território do Recôncavo (CTR)
-Processo Administrativo Nº 043/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de pavimentação na localidade da Cabeça de Homem, zona rural do município de Castro Alves-BA.
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20/01/2022 2583 Resultado Final - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 096/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados ao setor radiológico do Hospital de Castro Alves-Ba.
-Extrato da Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo: 096/2021 - Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos Ltda
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20/01/2022 2582 Portaria Nº 005/2022 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 57UFRYN92Q2XPAQPMCWWWQ
20/01/2022 2581 Aviso de Licitação - PP Nº 001/2022 - PA nº 004/2022 - Registro de preços que objetiva a futura contratação para prestação de serviços de carro de som, para divulgação de campanhas, informativos e atos conforme necessidade do município de Castro Alves. YRQRITJH3UD8MPM3SEMAAQ
18/01/2022 2580 Decreto Nº 004/2022 - Dispõe Sobre A Retenção De Imposto De Renda No Pagamento A Fornecedores Por Órgãos E Entidades Do Poder Executivo, E Dá Outras Providências. L+MDSQDXU2HVQBAP+HHXUG
17/01/2022 2579 Decreto Nº. 03, de 17 de Janeiro de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde de Castro Alves e dá outras providências. M925ZQKIS2NTLZL2/RUWSW
17/01/2022 2578 Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - PA nº 001/2022 - Contratação para a prestação de serviços de plantões médicos especializados, para o Hospital Municipal de Castro Alves
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14/01/2022 2577 Portaria Nº 004/2022 - Designa servidores para integrarem a comissão especial do Processo Seletivo PSS 001/2022 e dá outras providências.
-Extrato da Dispensa Nº 267/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção, revitalização e limpeza geral em ruas e avenidas do município de Castro Alves - BA.
-Edital do processo seletivo simplificado Nº.001/2022 para contratação temporária de pessoal para a área de saúde, instituídos no âmbito do município de Castro Alves, estado da Bahia.
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14/01/2022 2576 • Republicação do Decreto Nº 002/2022 - Nomeia membros da mesa diretora do conselho municipal de assistência social. CWBZONY2GXUUXIH12KEUNA
13/01/2022 2575 Portaria nº 003/2022 - Designa servidores para integrarem a comissão especial de credenciamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências. KWUVS8/ML7SL2BNZKZTMFG
13/01/2022 2574 Decreto Nº. /2022 - Nomeia membros da mesa diretora do conselho municipal de assistência social.
-Medida Provisória Nº 022/2022 - Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN e Taxas do Poder de Polícia, nas condições que indica e dá outras providências.
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11/01/2022 2573 Portaria Nº 002/2022 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. RQJIHHJI7TTN/XBEYEB5M6Q
11/01/2022 2572 Republicação - Termo de Rescisão de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público - Antonio Carlos Sampaio Rodrigues PD8XZIHECJVOOQTKO0TGSQA
10/01/2022 2571 Portaria nº 001/2022 - Faz nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. SKSI2EDYBWYVF5KAXWBTOW
10/01/2022 2570 Portaria Nº 352 de 15 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. SGASKHOIH VHIVOVWKY/YAW
10/01/2022 2569 • Termo de Rescisão de Convênio e Cooperação de Cessão de Servidor Público. 2JWLTYZEFAXWRPWAKV+3RA
07/01/2022 2568 Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 001/2021
-Edital de Notificações de Penalidade Nº 001/2022
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07/01/2022 2567 Extrato- Conclusão Final da Sindicância N° 23070/2021 - Faz conclusão da Sindicância n° 23070 e dá outras providências. /XO7RAFXJK2|IBLIER73RJW
07/01/2022 2566 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves. 74CTYFGABOU4PWK1+ALX1G
06/01/2022 2565 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
-Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
-Atas da Prefeitura Municipal de Castro Alves.
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06/01/2022 2564 Decreto Nº 001/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona rural do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências. MWC20/WLUNWIO4D17TCJ+A
06/01/2022 2563 Convocação - Semestre 2022.1 - Objetivo: Recadastramento de estudantes para os Programas Bolsa Estágio e Auxílio Transporte.
-Ata De Registro De Preços - Secretaria Municipal De Saúde N.º 410/2021 – Empresa: Restart Comercio E Serviços Valença Eireli.
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I42CFHHG/6EIUWJ/5Y69XW
06/01/2022 2562 Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública nº 005/2021 Processo Administrativo nº 107/2021 - Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de alimentos para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos/PAA.
-Extratos de Termos Aditivos do Mês de Novembro de 2021.
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03/01/2022 2561 1ª Convocação: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2021 – Para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de Castro Alves, Estado da Bahia. IVYG76CKQNR5BFXWUAFDP6G