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Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Castro Alves



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Castro Alves é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/03/2023 3017 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. O/YIRDDBLZMZUGE6PUHY+W
22/03/2023 3016 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023.
-		 BIYHCLMXP44DB86TUGESDA
21/03/2023 3015 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 CREDENCIAMENTO Nº 016/2023. ULSJSL1ZSJF/7AOL5VTIOW
21/03/2023 3014 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 034/2022.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022.
-		 E0AWNI/P40VM91TJFMSBYW
20/03/2023 3013 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 306/2023.
-PORTARIA Nº 305/2023.
-PORTARIA Nº 304/2023.
-PORTARIA Nº 303/2023.
-PORTARIA Nº 302/2023.
-PORTARIA Nº 301/2023.
-PORTARIA Nº 300/2023.
-PORTARIA Nº 299/2023.
-PORTARIA Nº 297/2023.
-PORTARIA Nº 296/2023.
-PORTARIA Nº 298/2023.
-
-		 HBRD/CUVE2+LXRQOA8SCCA
20/03/2023 3012 DECRETO Nº 007/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na localidade do Viradouro, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. EDKKBSA11I5SFKSVBRZC0Q
17/03/2023 3011 PORTARIA Nº 291/2023.
-PORTARIA Nº 202/2023.
-PORTARIA Nº 290/2023.
-		 RXYDSUMWGUI8B6W3OT6BBG
16/03/2023 3010 TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 1691/2022 RETI-RATI Nº 005/2023.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 7OD0KJU2J/IVFPW8LFOQ9A
15/03/2023 3009 PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 289/2023.
-PORTARIA Nº 284/2023.
-PORTARIA Nº 285/2023.
-PORTARIA Nº 286/2023.
-PORTARIA Nº 287/2023.
-PORTARIA Nº 288/2023.
-		 KPAXX8EQRHVV7SB1CJZDZG
15/03/2023 3008 DECRETO FINANCEIRO 1/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 2/2023 .
-		 9TEYT/KCLNWAU/D9+VXVQW
09/03/2023 3007 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023.
-		 UERY+GXAQQXCSIIZOFVCUG
08/03/2023 3006 EDITAL Nº 001/2023- Processo Seletivo Simplificado de Inscrição para Cadastro de Famílias para Execução do Programa de Guarda Subsidiada na Modalidade Família Guardiã Provisória no Município de Castro Alves/BA.
-PORTARIA Nº 208/2023.
-		 CQ9T1O9ZVKV/SJ8UNIXRVG
07/03/2023 3005 RESULTADO FINAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL EDITAL ESTÁGIO Nº 001/2023.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 205/2023 .
-PORTARIA Nº 207/2023.
-		 VIY4GBSXQYDQ6QZCSB4IOA
06/03/2023 3004 PROCESSO SELETIVO - RESULTADO PARCIAL EDITAL ESTÁGIO Nº 003/2022. KKURSBE0COXXTXDX+EDVNW
06/03/2023 3003 DECRETO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 201/2023.
-PORTARIA Nº 202/2023.
-		 BP83PJJUNAUWYQHNSCF2+A
06/03/2023 3002 PORTARIA Nº 182/2023.
-PORTARIA Nº 183/2023.
-PORTARIA Nº 204/2023.
-		 NJ0QSA7JF9RLZWS7Q9T6QG
06/03/2023 3001 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023.
-		 TQUU9K5VXEZ8EHDROZDVDG
02/03/2023 3000 ERRATA 1- RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 203/2023.
-		 FH2HVN/EODH8K0KFXFLFCW
01/03/2023 2999 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023 .
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-		 BMCKT7UKGWDLYYTQVEB6SG
28/02/2023 2998 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. KMMSRS1I/H4KL/MKRQJIVQ
27/02/2023 2997 DECRETO Nº. 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2023		 OTASZ4GN8PRMLMZ3TFQA6Q
24/02/2023 2996 DECRETO Nº 004/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 535/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 042/2022 RETI-RATI Nº 1137/2022.
-EXTRATOS DO CONTRATOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 552/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 553/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA N.º 554/2022
-PORTARIA Nº 188/2023.
-PORTARIA Nº 186/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-		 1VFLK/MGB1H6LWKJLY7ZVG
24/02/2023 2995 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023.
-		 HYW0HX3PWEHJ4WAEWIEDTA
16/02/2023 2994 ERRATA 1 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES.
-		 AFPS7UJOUQUOJ4TQKIG9ZQ
15/02/2023 2993 RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. FLHN2M96ZT8ECSXMF97A1W
15/02/2023 2992 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PP Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.
-		 BC4P+XTIK5T7LPMHYJ/GMW
13/02/2023 2991 1° EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE 2023 . CI3I69YZAY3EC9Q4103HIQ
13/02/2023 2990 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- PP Nº 003/2023. ULXO8JERTGZ8TXF/9V76PG
10/02/2023 2989
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL ESTÁGIO Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº 172/2023.
-PORTARIA Nº 173/2023.
-PORTARIA Nº 174/2023.
-PORTARIA Nº 175/2023.
-PORTARIA Nº 176/2023.
-PORTARIA Nº 177/2023.
-PORTARIA Nº 178/2023.
-PORTARIA Nº 179/2023.
-		 ERW2NS7H6T3L6EZNAXRCLW
10/02/2023 2988 PORTARIA Nº 180/2023.
-PORTARIA Nº 181/2023.
-
-		 DKTQO8V1X4HQST5EOSWO/A
09/02/2023 2987 DECRETO Nº 003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023.
-		 PNSUX0PTNO5DRDMHT7VMZA
08/02/2023 2986 MEDIDA PROVISÓRIA 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do Município de Castro Alves e dá outras providências. COTKPDWQU4FIU2R1MQFR5G
02/02/2023 2985 PORTARIA N° 152/2023.
-PORTARIA Nº 153/2023.
-PORTARIA N° 154/2023.
-PORTARIA Nº 155/2023.
-PORTARIA N° 156/2023.
-PORTARIA Nº 157/2023.
-PORTARIA N° 158/2023.
-PORTARIA Nº 159/2023.
-PORTARIA N° 160/2023.
-PORTARIA Nº 166/2023.
-PORTARIA N° 167/2023.
-PORTARIA Nº 168/2023.
-PORTARIA Nº 169/2023.
-PORTARIA Nº 170/2023.
-PORTARIA Nº 171/2023.
-		 3OR4Z8DPQXGELYOZ4MBBQW
01/02/2023 2984 RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-		 ZDF+O+MS9QQIUHCFGBIRGA
01/02/2023 2983 PORTARIA Nº 161/2023.
-PORTARIA Nº 162/2023.
-PORTARIA Nº 163/2023.
-PORTARIA Nº 164/2023.
-		 S4UZ4Z1JQBWFKSYKYQMOPQ
01/02/2023 2982 PORTARIA Nº 150/2023 - Constitui Comissão para escolha dos funcionários do ano Prêmio Educa Mais e estabelece outras providências. 8JO+E2XXPSIJWOJY9VLOJQ
01/02/2023 2981 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 94/2023- Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
- 		DLND6EURGKW5W2AETESLHA
01/02/2023 2980 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
-		 4BVVDPCJEI7UAJXWNYAEVG
30/01/2023 2979 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
-		 QUQJEVXG2FBGOXS860NIPA
30/01/2023 2978 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução Do Projeto De Ampliação Da Revitalização Do Monte São Roque, Município De Castro Alves - Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reparos Na Escola 7 De Setembro, Localizada Na Zona Rural Do Salgado, Município De Castro Alves - Ba.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Reparos Na Escola João Paulo Ii, Localizada Na Zona Rural Da Cova Da Negra, Município De Castro Alves - Ba.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2023.
-		 OEA8DHM9F123STDP7FT7KG
27/01/2023 2977 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. SBTDSJK3WOVR2KOWY68DSQ
26/01/2023 2976 PORTARIA Nº 141/2023- Constitui Comissão técnica especial de credenciamento da secretaria de agricultura e meio ambiente, e estabelece outras providências. 1XI2V7JDZIDIKJMI6WNFBW
26/01/2023 2975 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. WY4ALD8Q6E+CRZ3PD95VJW
26/01/2023 2974 TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO EXTRATO DA DISPENSA Nº 176/2022 RETI-RATI Nº 001/2023.
-TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 RETI-RATI Nº 002/2023.
-TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 2685/2022 RETI-RATI Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 001-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2023.
-		 H5BDPHOTN0CLTZMOIDLXSA
25/01/2023 2973 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA LICITAÇÃO.
-		 H0IMYQKFPC7Y4JAMDEYGNQ
25/01/2023 2972 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. RM/TRW2DHOIHGWY3XGYXXG
24/01/2023 2971 ERRATA 2 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR.
-RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR - - EDITAL N° .
-001/2022		 UVR3JTW5+TUY26U61H9YFA
23/01/2023 2970 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CREDENCIAMENTOS. HDOVDFAGGUZCFAVN5QXGDG
23/01/2023 2969 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 CREDENCIAMENTO Nº 033/2022. ZSX+YPLYBJH8WBEMLRDL8A
23/01/2023 2968 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. DWG8SF5UZ80PCDUHNBHCMW
19/01/2023 2967 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002-2023.
-		 NOFERUIAMICYRDAO Q0 EWM
18/01/2023 2966 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022 CREDENCIAMENTO Nº 031/2022. NEUYQ0E4MDNCQJM2NJHCOMJ
17/01/2023 2965 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023. QZJIBMTY5OTISMDJFQO0UWR
16/01/2023 2964 DECRETO Nº 002/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área localizada na zona urbana do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências. CM80EVPWFO4UAUOQORRK3Q
16/01/2023 2963 PORTARIA Nº 003/2023- Faz Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. NOFFMUEWQUZDNDG3MZI4QJ
13/01/2023 2962 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. NTGXRDJDRTBEQJVBNJVDQUJ
13/01/2023 2961 ERRATA 1 - EDITAL N.º 001/2022- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. QOY4NUFCOUFCOEIZQJC2MZ
13/01/2023 2960 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007-2023.
-		 OTINDREEWQOYYRTIXNOJBNK
12/01/2023 2959 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA PERMISSÃO DE USO. NEWRTY5MZI4Q0Y0QTG2RD
12/01/2023 2958 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas localizadas na Baixa Grande, Zona Rural, Município de Castro Alves/BA e dá outras providências. PLNEBXIFB8MF40WRYA4X51Q
12/01/2023 2957 ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES. QTA2NJNGNTLGRJDDOEU3MO
12/01/2023 2956 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022.
-EXTRATO DA DISPENSA Nº 176/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 2685/2022.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2023.
-		 MEZEOTZDQJKXQO0RBNDDEMD
11/01/2023 2955 REGIMENTO INTERNO DO CMSCA.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
-		 N2R5VCDRDRU6TQIQDKYCFA
11/01/2023 2954 CONVOCAÇÃO OBJETIVO: RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE . MJIKZQOZY1RUYZNZE1OTUOR
11/01/2023 2953 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2324/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2023.
-		 NTU2QJYXQTHBMJK1MOJCNZ
10/01/2023 2952 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2324/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 2685/2022		 NJVCQO0RBMDG3NTU4MJC3RT
10/01/2023 2951 EXTRATO DA DISPENSA Nº 175/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 175/2022
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2023		 QZKONJZGOTC3NUNFOZZCNT
09/01/2023 2950 DECRETO Nº 001/2023 CEEUKU6ZJAQHIPAGMFOOLG
09/01/2023 2949 REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 984/2023
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 985/2023		 NEIXNUY1RKJGODYYMZKXRK
09/01/2023 2948 LEI Nº 984/2023
-LEI Nº 985/2023
-LEI Nº 986/2023
-
- 		RTHBMJE2NEYWQTZGMOVBOT
05/01/2023 2947 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 OUIZOUNEQTHGODEO0RKYYOT
04/01/2023 2946 PORTARIA Nº 743, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes e por interesse próprio, nova matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. MEJGAOZM2MERCRDOYNKYYRJ


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