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Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Última atualização: 06 setembro 2024 às 09:00:33
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Castro Alves



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Castro Alves é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
06/09/2024 3546 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/2024 Download Detalhes
05/09/2024 3545 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO
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05/09/2024 3544 PORTARIA Nº 806/2024 Download Detalhes
05/09/2024 3543 AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 005/2024
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05/09/2024 3542 PORTARIA Nº 805/2024 Download Detalhes
04/09/2024 3541 PORTARIA Nº 794/2024.
-PORTARIA Nº 795/2024.
-PORTARIA Nº 796/2024.
-PORTARIA Nº 799/2024.
-PORTARIA Nº 800/2024.
-PORTARIA Nº 801/2024.
-PORTARIA Nº 802/2024.
-PORTARIA Nº 803/2024.
-PORTARIA Nº 804/2024.
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03/09/2024 3540 PORTARIA Nº 797/2024.
-PORTARIA Nº 798/2024
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02/09/2024 3539 DECRETO Nº 034 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
30/08/2024 3538 PORTARIA Nº 792/2024 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 793/2024 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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29/08/2024 3537 PORTARIA Nº 781/2024.
-PORTARIA Nº 785/2024.
-PORTARIA Nº 786/2024.
-PORTARIA Nº 790/2024
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29/08/2024 3536 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 Download Detalhes
28/08/2024 3535 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .
-PORTARIA Nº 787/2024.
-PORTARIA Nº 788/2024 .
-PORTARIA Nº 789/2024.
-PORTARIA Nº 791/2024.
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28/08/2024 3534 APOSTILAMENTOS.
-ATAS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS
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23/08/2024 3533 AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 001/2024 Download Detalhes
21/08/2024 3532 DECRETO Nº 033/2024 Download Detalhes
21/08/2024 3531 PORTARIA Nº 782/2024.
-PORTARIA Nº 783/2024.
-PORTARIA Nº 784/2024.
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20/08/2024 3530 DECRETO FINANCEIRO 10/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 11/2024.
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16/08/2024 3529 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024.
-PORTARIA Nº 778/2024.
-PORTARIA Nº 779/2024.
-PORTARIA Nº 780/2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 3528 RESULTADO FINAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2024 Download Detalhes
15/08/2024 3527 PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 002/2024 Download Detalhes
14/08/2024 3526 PORTARIA Nº 775/2024.
-PORTARIA Nº 777/2024.
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14/08/2024 3525 AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 005/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 006/2024
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13/08/2024 3524 PORTARIA Nº 769/2024.
-PORTARIA Nº 770/2024.
-PORTARIA Nº 776/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 3523 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2024.
-ERRATA 1- EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2024.
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09/08/2024 3522 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 768/2024 Download Detalhes
09/08/2024 3521 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 581/2024 Download Detalhes
08/08/2024 3520 DISTRATOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 773/2024.
-PORTARIA Nº 774/2024.
-TERMOS ADITIVOS
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07/08/2024 3519 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 002/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 002/2024
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06/08/2024 3518 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 002/2024.
-RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 003/2024.
-RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 004/2024.
-PORTARIA Nº 772/2024.
-PORTARIA Nº 730/2024
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05/08/2024 3517 PORTARIA Nº 755/2024
-PORTARIA Nº 756/2024
-PORTARIA Nº 757/2024
-PORTARIA Nº 758/2024
-PORTARIA Nº 759/2024
-PORTARIA Nº 760/2024
-PORTARIA Nº 767/2024
-PORTARIA Nº 768/2024		 Download Detalhes
02/08/2024 3516 EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CRÉDITO N° 40/00106-7.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 CREDENCIAMENTO Nº 053/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 CREDENCIAMENTO Nº 056/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 CREDENCIAMENTO Nº 057/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 CREDENCIAMENTO Nº 019/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 761/2024.
-PORTARIA Nº 762/2024.
-PORTARIA Nº 763/2024.
-PORTARIA Nº 764/2024.
-PORTARIA Nº 765/2024.
-PORTARIA Nº 766/2024.
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29/07/2024 3515 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-DECRETO Nº 029/2024
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26/07/2024 3514 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO Nº. 032/2024.
-DECRETO Nº. 031/2024.
-DECRETO Nº. 030/2024
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25/07/2024 3513 RESOLUÇÃO CME Nº 09/2022 Download Detalhes
24/07/2024 3512 PORTARIA Nº 752/2024.
-PORTARIA Nº 753/2024.
-PORTARIA Nº 754/2024
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24/07/2024 3511 TORNAR SEM EFEITO- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2024”.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
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24/07/2024 3510 AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 017/2024 Download Detalhes
24/07/2024 3509 DECRETO FINANCEIRO 8/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 9/2024
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24/07/2024 3508 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
23/07/2024 3507 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CD Nº 021/2024
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2024
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22/07/2024 3506 LEI Nº 1.028/2024
-LEI Nº 1.027/2024
-LEI Nº 1.026/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 051/2023
-TORNAR SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2024
-TORNAR SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 3505 LEI 1.029/2024
-LEI 1.030/2024
-LEI Nº 1.031/2024
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19/07/2024 3504 PORTARIA Nº 694/2024.
-PORTARIA Nº 695/2024.
-PORTARIA Nº 693/2024.
-PORTARIA Nº 611/2024.		 Download Detalhes
18/07/2024 3503 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2024.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 004/2024.
-PORTARIA Nº 509/2024.
-PORTARIA Nº 692/2024
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18/07/2024 3502 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
17/07/2024 3501 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 033/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023
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17/07/2024 3500 DECRETO Nº 028/2024.
-PORTARIA Nº 612/2024
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16/07/2024 3499 1° EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE 2024
-LEI Nº 1.025/2024.
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16/07/2024 3498 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-TORNAR SEM EFEITO “TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2024.
-PORTARIA Nº 571/2024.
-PORTARIA Nº 595/2024.
-
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12/07/2024 3497 ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-PORTARIA Nº 549/2024.
-PORTARIA Nº 550/2024.
-PORTARIA Nº 551/2024.
-PORTARIA Nº 552/2024.
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12/07/2024 3496 PORTARIA Nº 511/2024 Download Detalhes
12/07/2024 3495 LEI Nº1.024/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”. Download Detalhes
10/07/2024 3494 PORTARIA Nº 5502024 Download Detalhes
09/07/2024 3493 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO.
-PARECER TÉCNICO CE Nº 002/2024.
-PARECER TÉCNICO CE Nº 0032/2024.
-PORTARIA Nº 546/2024.
-PORTARIA Nº 547/2024.
-PORTARIA Nº 548/2024.
-		 Download Detalhes
09/07/2024 3492
-TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE VEÍCULO
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08/07/2024 3491 PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 001/2024 Download Detalhes
08/07/2024 3490 PORTARIA Nº 510/2024 Download Detalhes
08/07/2024 3489 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 024-2024 Download Detalhes
05/07/2024 3488 LEI Nº 1.020/2024.
-LEI Nº 1.021/2024.
-LEI Nº 1.022/2024.
-LEI Nº 1.023/2024.
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05/07/2024 3487 DISTRATO AO CONTRATO Nº 2663/2022.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 2665/2022.
-PORTARIA Nº 538/2024.
-PORTARIA Nº 539/2024.
-PORTARIA Nº 540/2024.
-PORTARIA Nº 541/2024.
-PORTARIA Nº 542/2024.
-PORTARIA Nº 543/2024.
-PORTARIA Nº 544/2024.
-PORTARIA Nº 545/2024
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05/07/2024 3486 PORTARIA Nº 525/2024.
-PORTARIA Nº 526/2024.
-PORTARIA Nº 527/2024.
-PORTARIA Nº 528/2024.
-PORTARIA Nº 529/2024.
-PORTARIA Nº 530/2024.
-PORTARIA Nº 531/2024.
-PORTARIA Nº 532/2024.
-PORTARIA Nº 525/2024.
-PORTARIA Nº 526/2024.
-PORTARIA Nº 527/2024.
-PORTARIA Nº 528/2024.
-PORTARIA Nº 529/2024.
-PORTARIA Nº 530/2024.
-PORTARIA Nº 531/2024.
-PORTARIA Nº 532/2024.
-PORTARIA Nº 534/2024.
-PORTARIA Nº 535/2024.
-PORTARIA Nº 536/2024.
-PORTARIA Nº 537/2024
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04/07/2024 3485 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1991/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 Download Detalhes
04/07/2024 3484
-
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024
-		 Download Detalhes
04/07/2024 3483 RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
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04/07/2024 3482 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CD Nº 023/2024 Download Detalhes
03/07/2024 3481 LEI Nº 1.019/2024. Download Detalhes
01/07/2024 3480 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Download Detalhes
01/07/2024 3479 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 Download Detalhes
28/06/2024 3478 HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
-PORTARIA Nº 515/2024.
-PORTARIA Nº 516/2024.
-PORTARIA Nº 517/2024.
-PORTARIA Nº 518/2024.
-PORTARIA Nº 519/2024.
-PORTARIA Nº 520/2024.
-PORTARIA Nº 521/2024.
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28/06/2024 3477 DECRETO Nº 027 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
26/06/2024 3476 REPUBLICAÇÃO ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2024 Download Detalhes
26/06/2024 3475 PORTARIA Nº 499/2024 Download Detalhes
21/06/2024 3474 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
20/06/2024 3473 RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
-RESULTADO FINAL (APÓS RECURSOS) EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-PORTARIA N° 514/2024
-
-		 Download Detalhes
20/06/2024 3472 ERRATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 Download Detalhes
19/06/2024 3471
-PORTARIA Nº 512/2024.
-PORTARIA Nº 513/2024
-		 Download Detalhes
19/06/2024 3470 LEI N° 1018/2024.
-LEI Nº 1.017/2024
-		 Download Detalhes
19/06/2024 3469 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1916/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 001/2024
-		 Download Detalhes
18/06/2024 3468 ERRATA DO RESULTADO PARCIAL E ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
-ERRATA DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024
-
-		 Download Detalhes
18/06/2024 3467 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 024/2024.
-DECRETO Nº. 026/2024.
-RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024
-		 Download Detalhes
17/06/2024 3466 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 Download Detalhes
17/06/2024 3465 PARECER TÉCNICO CE Nº 001/2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
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14/06/2024 3464 ERRATA CHAMADA PÚBLICA N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
-PORTARIA Nº 507/2024.
-PORTARIA Nº 506/2024.
-PORTARIA Nº 505/2024.
-PORTARIA Nº 504/2024.
-PORTARIA Nº 503/2024.
-PORTARIA Nº 502/2024.
-PORTARIA Nº 501/2024.
-		 Download Detalhes
13/06/2024 3463 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
13/06/2024 3462 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 214/2024;
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 215/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 221/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 222/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 243/2024;
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 258/2024
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13/06/2024 3461
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 154/2024
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13/06/2024 3460 TERMOS ADITIVOS Download Detalhes
13/06/2024 3459
-TORNA SEM EFEITO, O ATO “AVISO DE REVOGAÇÃO” PUBLICADO NA DATA DE 11/06/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 3450, NO DOU SEÇÃO 3 Nº 110, PÁGINA 190.
-AVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2024
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12/06/2024 3458 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001 / 2024 – ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS (CUIDADORES) E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR A TÍTULO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Download Detalhes
12/06/2024 3457 PORTARIA Nº 500/2024 Download Detalhes
12/06/2024 3456 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 CREDENCIAMENTO Nº 051/2023. Download Detalhes
12/06/2024 3455 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 007/2023.
-PARECER TÉCNICO TP Nº 007/2023.
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12/06/2024 3454 DECRETO Nº. 024/2024.
-DECRETO Nº. 025/2024.
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12/06/2024 3453
-REPUBLICAÇÃO RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
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12/06/2024 3452 EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2024
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11/06/2024 3451 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 498/2024
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11/06/2024 3450
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2024
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10/06/2024 3449 DECRETO Nº 023 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 485/2024.
-PORTARIA Nº 497/2024
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10/06/2024 3448 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE EM FRENTE À ESCOLA POLIVALENTE, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE GORDURA E EXAUSTOR AXIAL, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA.
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07/06/2024 3447 PORTARIA N° 488/2024 Download Detalhes
07/06/2024 3446 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
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06/06/2024 3445 PORTARIA Nº 445/2024.
-PORTARIA Nº 461/2024.
-PORTARIA Nº 481/2024.
-PORTARIA Nº 482/2024.
-PORTARIA Nº 483/2024.
-PORTARIA Nº 483/2024
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06/06/2024 3444 PORTARIA Nº 485/2024.
-PORTARIA Nº 487/2024.
-PORTARIA Nº 488/2024.
-PORTARIA Nº 489/2024.
-PORTARIA Nº 490/2024.
-PORTARIA Nº 491/2024.
-PORTARIA Nº 492/2024.
-PORTARIA Nº 493/2024.
-PORTARIA Nº 494/2024.
-PORTARIA Nº 495/2024.
-PORTARIA Nº 496/2024.
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06/06/2024 3443 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 486/2024 Download Detalhes
06/06/2024 3442 PORTARIA Nº 486/2024 Download Detalhes
05/06/2024 3441 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES Download Detalhes
05/06/2024 3440 DECRETO Nº 021/2024.
-DECRETO Nº 022/2024
-.LEI Nº1.016/2024.
-PORTARIA Nº 480/2024 .
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04/06/2024 3439 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 Download Detalhes
03/06/2024 3438 PORTARIA Nº 479/2024.
-PORTARIA Nº 478/2024.
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03/06/2024 3437 RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.
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29/05/2024 3436
-DECRETO Nº 019/2024.
-DECRETO Nº 020/2024.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 .
-PORTARIA Nº 476/2024.
-PORTARIA Nº 477/2024.,
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28/05/2024 3435 DECRETO Nº 018 DE 21 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
27/05/2024 3434 PORTARIA Nº 468/2024.
-PORTARIA Nº 473/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 082/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 449/2024.
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27/05/2024 3433 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA Nº 469/2024.
-PORTARIA Nº 470/2024.
-PORTARIA Nº 471/2024.
-PORTARIA Nº 472/2024.
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27/05/2024 3432 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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24/05/2024 3431 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 Download Detalhes
23/05/2024 3430 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 006/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP Nº 003/2024: PA Nº 067/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP Nº 004/2024: PA Nº 068/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP Nº 005/2024: PA Nº 069/2024
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23/05/2024 3429 DECRETO FINANCEIRO 6/2024 Download Detalhes
23/05/2024 3428 PORTARIA N° 464/2024 Download Detalhes
22/05/2024 3427 PORTARIA Nº 451/2024.
-PORTARIA Nº 463/2024.
-PORTARIA Nº 449/2024.
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22/05/2024 3426 PORTARIA Nº 465/2024 Download Detalhes
22/05/2024 3425 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1746/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
-RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
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21/05/2024 3424 REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 Download Detalhes
21/05/2024 3423 PORTARIA Nº 450/2024.
-PORTARIA Nº 460/2024.
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20/05/2024 3422 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 008/2023.
-PARECER TÉCNICO TP Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 CREDENCIAMENTO Nº 061/2023
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20/05/2024 3421 REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 Download Detalhes
17/05/2024 3420 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
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17/05/2024 3419
-CHAMAMENTO PÚBLICO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME
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16/05/2024 3418 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CAJA E DA 1ª TRAVESSA DA RUA SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Download Detalhes
15/05/2024 3417 DECRETO Nº. 017/2024 Download Detalhes
15/05/2024 3416 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2024.
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14/05/2024 3415 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
14/05/2024 3414 RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
10/05/2024 3413 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES Download Detalhes
10/05/2024 3412 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO n° 009/2023. Download Detalhes
08/05/2024 3411 AVISO DE LICITAÇÃO - PP 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP 002/2024.
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07/05/2024 3410 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2023.
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06/05/2024 3409 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CARÁTER GERAL Nº 001, DE 06 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
02/05/2024 3408 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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02/05/2024 3407 JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS.
-PARECER TÉCNICO TP Nº 006/2023
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02/05/2024 3406 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TP N°007/2023 Download Detalhes
30/04/2024 3405 DECRETO Nº 013 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
29/04/2024 3404 PORTARIA Nº 395/2024 Download Detalhes
29/04/2024 3403 TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE VEÍCULO Download Detalhes
26/04/2024 3402 AVISOS DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024. Download Detalhes
25/04/2024 3401 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 4/2024 Download Detalhes
25/04/2024 3400 DECRETO FINANCEIRO 4/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2024.
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23/04/2024 3399 EXTRATOS DA HOMOLOGAÇÕES.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RECURSO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2023- TOMADA DE PREÇO.
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23/04/2024 3398 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTOS.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DECLARATÓRIOS - HOMOLOGAÇÕES - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-
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23/04/2024 3397 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007-2024 Download Detalhes
22/04/2024 3396 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 007/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇO n° 007/2023.
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18/04/2024 3395 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 003/2024.
-MEDIDA PROVISÓRIA Nº 004/2024.
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18/04/2024 3394 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 Download Detalhes
17/04/2024 3393 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ÁREA DE TRANSBORDO, TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.
-MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
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16/04/2024 3392 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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12/04/2024 3391 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇO N° 006/2023.
-PORTARIA Nº 292/2024
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12/04/2024 3390 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2023 Download Detalhes
11/04/2024 3389 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PARECER TECNICO (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) TP n° 006/2023 PA nº 112/2023
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11/04/2024 3388 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008-2023 Download Detalhes
10/04/2024 3387 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2023
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09/04/2024 3386 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-TERMO DE SELEÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL) REF.: CHAMAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
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08/04/2024 3385 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES NA RUA DA LAJINHA, QUE CONTARÃO COM SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA. Download Detalhes
05/04/2024 3384 ERRATA 3- EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL EDITAL ESTÁGIO Nº 001/2024.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO Nº 001/2024
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05/04/2024 3383 LEI Nº 1.015/2024 Download Detalhes
05/04/2024 3382 ERRATA CREDENCIAMENTO N° 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. Download Detalhes
05/04/2024 3381 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA DE RUAS, PARA O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PETIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CASTRO ALVES – BA.
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04/04/2024 3380 JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO Download Detalhes
04/04/2024 3379 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2024 Download Detalhes
03/04/2024 3378 ERRATA CREDENCIAMENTO N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-PORTARIA Nº 254/2024
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03/04/2024 3377 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PROJETO E DE PREÇOS CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024.
-PARECER TÉCNICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
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03/04/2024 3376 ERRATA 2- EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO PARCIAL EDITAL ESTÁGIO Nº 001/2024
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03/04/2024 3375 AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 009/2023 Download Detalhes
02/04/2024 3374 DECRETO Nº 012/2024 Download Detalhes
02/04/2024 3373 LEI Nº 1.014/2024.
-LEI Nº 1.013/2024.
-LEI Nº 1.009/2024.
-LEI N° 1.012/2024.
-LEI N° 1.011/2024.
-LEI Nº 1.010/2024.
-PORTARIA Nº 167/2024.
-PORTARIA Nº 168/2024.
-PORTARIA Nº 169/2024.
-PORTARIA Nº 170/2024.
-PORTARIA Nº 171/2024.
-PORTARIA Nº 172/2024.
-PORTARIA Nº 173/2024.
-PORTARIA Nº 174/2024.
-PORTARIA Nº 175/2024.
-PORTARIA Nº 176/2024.
-PORTARIA Nº 177/2024.
-PORTARIA Nº 178/2024.
-PORTARIA Nº 179/2024.
-PORTARIA Nº 180/2024.
-PORTARIA Nº 181/2024.
-PORTARIA Nº 182/2024
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01/04/2024 3372 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASTRO ALVES BA- CMMA.
-REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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28/03/2024 3371 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 008/2023.
-PARECER TÉCNICO.
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28/03/2024 3370 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 3369 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
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27/03/2024 3368
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 002-2024
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25/03/2024 3367 HOMOLOGAÇÕES. Download Detalhes
25/03/2024 3366 DECRETO FINANCEIRO 3/2024 Download Detalhes
25/03/2024 3365
-DECRETO Nº 016 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTOS.
-EXTRATOS DAS HOMOLOGAÇÕES PREGÕES PRESENCIAIS.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023.
-PORTARIA Nº 183/2024.
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25/03/2024 3364 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 002/2024 Download Detalhes
21/03/2024 3363 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023.
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21/03/2024 3362 TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 021/2023 Download Detalhes
20/03/2024 3361 PORTARIA Nº 166/2024. Download Detalhes
19/03/2024 3360 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA, NA RUA DA LAJINHA, MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA. Download Detalhes
18/03/2024 3359
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA n° 002/2024
-PARECER TÉCNICO CH Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 165/2024
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14/03/2024 3358 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Download Detalhes
13/03/2024 3357 DECRETO Nº 011/2024 Download Detalhes
13/03/2024 3356 DECRETO Nº 013/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N. 001/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 001/2024
-ERRATA 1 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-
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12/03/2024 3355 DECRETO Nº 014 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 015/2024 .
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12/03/2024 3354 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. Download Detalhes
11/03/2024 3353 DECRETO FINANCEIRO 1/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 2/2024 .
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 057/2024.
-PORTARIAS
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08/03/2024 3352 EXTRATO DO CONTRATO 475/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 477/2024 .
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07/03/2024 3351 EXTRATO DO CONTRATO Nº 475/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AVISO TORNAR SEM EFEITO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2023
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06/03/2024 3350 PORTARIA Nº 065/2024
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06/03/2024 3349 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023
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05/03/2024 3348 1ª CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 Download Detalhes
05/03/2024 3347 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 097/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2023 – LPG DAS ARTES EM CASTRO ALVES .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2023 – LPG DAS ARTES EM CASTRO ALVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2023 – LPG DO AUDIOVISUAL EM CASTRO ALVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2023
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05/03/2024 3346 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N°003/2023 Download Detalhes
04/03/2024 3345 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 083.2024
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04/03/2024 3344 DECRETO Nº 012/2024 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, de área localizada na zona urbana do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências. Download Detalhes
04/03/2024 3343 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N°007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 012/2023.
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01/03/2024 3342 PORTARIA N. º 083/2024 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA EDITAIS LPG CASTRO ALVES Download Detalhes
01/03/2024 3341 PORTARIA Nº 073/2024 .
-PORTARIA Nº 074/2024.
-PORTARIA Nº 075/2024 .
-PORTARIA Nº 076/2024.
-PORTARIA Nº 077/2024 .
-PORTARIA Nº 078/2024 .
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01/03/2024 3340 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RECURSO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº006/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 006/23.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.
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01/03/2024 3339 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 .
-RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
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29/02/2024 3338 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
-
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28/02/2024 3337 DECRETO Nº 009/2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL ESTÁGIO Nº. 001/2024.
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28/02/2024 3336 DECRETO Nº 010/2024.
-DECRETO Nº 011/2024.
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28/02/2024 3335 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002 - 2024 .
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003 – 2024.
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26/02/2024 3334 ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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26/02/2024 3333 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº135/2023 .
-PORTARIA Nº 072/2024 .
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23/02/2024 3332 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 .
-IMPUGNAÇÃO A EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/23.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO .
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 CREDENCIAMENTO Nº 051/2023.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023.
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23/02/2024 3331 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES – CREDENCIAMENTOS.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
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23/02/2024 3330 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2023. Download Detalhes
22/02/2024 3329 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Download Detalhes
22/02/2024 3328 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 .
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21/02/2024 3327 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2023 Download Detalhes
20/02/2024 3326 PARECER TÉCNICO TP Nº 004/2023.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
-PARECER TÉCNICO TP Nº 003/2023.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 003/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 008/23.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.
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20/02/2024 3325 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO n° 007/23.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2023.
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20/02/2024 3324 CONVOCAÇÃO OBJETIVO: RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE SEMESTRE 2024.1 Download Detalhes
19/02/2024 3323 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 RESULTADO – AVALIAÇÃO DAS FAMÍLIAS PELA EQUIPE TÉCNICA.
-ERRATA 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA:.
-PORTARIA Nº 067/2024.
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19/02/2024 3322 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 006/2023
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16/02/2024 3321 PORTARIA Nº 010/2024 Download Detalhes
16/02/2024 3320 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2023. Download Detalhes
09/02/2024 3319 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2023. Download Detalhes
08/02/2024 3318 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO n° 007/23.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2023
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08/02/2024 3317 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 Download Detalhes
08/02/2024 3316 PORTARIA Nº 060/2024 .
-PORTARIA Nº 063/2024.
-PORTARIA Nº 064/2024.
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08/02/2024 3315 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2023 Download Detalhes
07/02/2024 3314 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO n° 008/23.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-PORTARIA Nº 061/2024.
-PORTARIA Nº 062/2024
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07/02/2024 3313 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2023 Download Detalhes
06/02/2024 3312 PORTARIA Nº 057/2024. Download Detalhes
05/02/2024 3311 PORTARIA Nº 059/2024. Download Detalhes
05/02/2024 3310 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 006/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 057/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 058/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 059/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 060/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2023
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02/02/2024 3309 RESULTADO 1° FASE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023.
-PORTARIA Nº 056/2024
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01/02/2024 3308 PORTARIA Nº 051/2024.
-PORTARIA Nº 050/2024.
-PORTARIA Nº 052/2024.
-PORTARIA Nº 058/2024.
-PORTARIA Nº 055/2024.
-PORTARIA Nº 054/2024.
-PORTARIA Nº 053/2024.
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01/02/2024 3307 PORTARIA Nº 039/2024.
-PORTARIA Nº 038/2024.
-PORTARIA Nº 037/2024 .
-PORTARIA Nº 036/2024.
-PORTARIA Nº 035/2024.
-PORTARIA Nº 034/2024.
-PORTARIA Nº 033/2024.
-PORTARIA Nº 032/2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA 031/2024.
-PORTARIA Nº 027/2024 .
-PORTARIA Nº 024/2024 .
-PORTARIA Nº 025/2024 .
-PORTARIA Nº 026/2024 .
-PORTARIA Nº 028/2024.
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01/02/2024 3306 DECRETO FINANCEIRO 31/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 28/2023
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31/01/2024 3305 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE TÁXI Download Detalhes
31/01/2024 3304 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 002/2024 Download Detalhes
31/01/2024 3303 EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024 Download Detalhes
30/01/2024 3302 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES Download Detalhes
30/01/2024 3301 DECRETO Nº 009/2024.
-DECRETO Nº 007/2024.
-DECRETO Nº 008/2024
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30/01/2024 3300 DECRETO Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2024- Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. Download Detalhes
30/01/2024 3299 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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30/01/2024 3298 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023
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26/01/2024 3297 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 004-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 005-2023
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25/01/2024 3296 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-PORTARIA Nº 036/2024
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25/01/2024 3295 REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADOS ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAIS LPG CASTRO ALVES.
-PORTARIA N.º 030 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADOS ETAPA DE HABILITAÇÃO COM ANÁLISE DE RECURSOS EDITAIS LPG CASTRO ALVES
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25/01/2024 3294 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 011/2023
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24/01/2024 3293 PORTARIA Nº 017/2024.
-PORTARIA Nº 016/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024
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24/01/2024 3292 ERRATA DA INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, EDIÇÃO N°3284, PAG. 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DA INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, EDIÇÃO N°3283, PAG. 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DA INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, EDIÇÃO N°3283, PAG. 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DA INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, EDIÇÃO N°3280, PAG. 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DA INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, EDIÇÃO N°3280, PAG.4 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2023.
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23/01/2024 3291 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 005/2024
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22/01/2024 3290 ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
-PORTARIA Nº 023/2024.
-PORTARIA Nº 029/2024
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22/01/2024 3289 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-RECURSO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 		Download Detalhes
22/01/2024 3288 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2023
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19/01/2024 3287 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 002/2023.
-RESULTADO FINAL LEILÃO Nº 002/2023
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19/01/2024 3286 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - ASSUNTO: IMPUGNAÇÕES AOS EDITAIS DE TOMADA DE PREÇO n° 008/23, 007/23 e 006/23.
-RECURSO DE IMPUGNAÇÃO- Recurso Administrativo– Edital da Tomada de Preço Nº008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 CREDENCIAMENTO Nº 040/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 CREDENCIAMENTO Nº 105/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 CREDENCIAMENTO Nº 098/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
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19/01/2024 3285 RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-
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19/01/2024 3284 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Download Detalhes
18/01/2024 3283 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Download Detalhes
17/01/2024 3282 PORTARIA Nº 021/2024.
-PORTARIA Nº 022/2024
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16/01/2024 3281
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 003.2024 CMMA
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12/01/2024 3280 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008-2023
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11/01/2024 3279 PORTARIA Nº 009/2024 Download Detalhes
11/01/2024 3278 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-PORTARIA Nº 014/2024.
-PORTARIA Nº 015/2024.
-PORTARIA Nº 018/2024.
-PORTARIA Nº 019/2024.
-PORTARIA Nº 020/2024.
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11/01/2024 3277 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
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10/01/2024 3276 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Download Detalhes
10/01/2024 3275 AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO 006-2023 Download Detalhes
09/01/2024 3274 PORTARIA N.º xx DE 08 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADOS ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAIS LPG CASTRO ALVES Download Detalhes
05/01/2024 3273 PORTARIA Nº 005/2024 Download Detalhes
05/01/2024 3272 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003/2024 Download Detalhes
05/01/2024 3271 DECRETO FINANCEIRO 25/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 26/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 27/2023
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04/01/2024 3270
-PORTARIA Nº 001/2024
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04/01/2024 3269 DECRETO Nº 004/2023
-ATA DA REUNIÃO DO CMMA DE CASTRO ALVES.
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04/01/2024 3268 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 053/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 054/2023.
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03/01/2024 3267 DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
03/01/2024 3266 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 052/2023.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TP N°002/2023.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TP N°004/2023.
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02/01/2024 3265 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
02/01/2024 3264 PORTARIA Nº 938/2023. Download Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 8
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
06/09/2024 3546 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/2024 Download Detalhes
05/09/2024 3545 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO
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05/09/2024 3544 PORTARIA Nº 806/2024 Download Detalhes
05/09/2024 3543 AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 005/2024
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05/09/2024 3542 PORTARIA Nº 805/2024 Download Detalhes
04/09/2024 3541 PORTARIA Nº 794/2024.
-PORTARIA Nº 795/2024.
-PORTARIA Nº 796/2024.
-PORTARIA Nº 799/2024.
-PORTARIA Nº 800/2024.
-PORTARIA Nº 801/2024.
-PORTARIA Nº 802/2024.
-PORTARIA Nº 803/2024.
-PORTARIA Nº 804/2024.
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03/09/2024 3540 PORTARIA Nº 797/2024.
-PORTARIA Nº 798/2024
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02/09/2024 3539 DECRETO Nº 034 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 3538 PORTARIA Nº 792/2024 - Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 793/2024 - Faz nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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29/08/2024 3537 PORTARIA Nº 781/2024.
-PORTARIA Nº 785/2024.
-PORTARIA Nº 786/2024.
-PORTARIA Nº 790/2024
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29/08/2024 3536 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 Download Detalhes
28/08/2024 3535 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .
-PORTARIA Nº 787/2024.
-PORTARIA Nº 788/2024 .
-PORTARIA Nº 789/2024.
-PORTARIA Nº 791/2024.
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28/08/2024 3534 APOSTILAMENTOS.
-ATAS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS
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23/08/2024 3533 AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 001/2024 Download Detalhes
21/08/2024 3532 DECRETO Nº 033/2024 Download Detalhes
21/08/2024 3531 PORTARIA Nº 782/2024.
-PORTARIA Nº 783/2024.
-PORTARIA Nº 784/2024.
-
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20/08/2024 3530 DECRETO FINANCEIRO 10/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 11/2024.
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16/08/2024 3529 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024.
-PORTARIA Nº 778/2024.
-PORTARIA Nº 779/2024.
-PORTARIA Nº 780/2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 3528 RESULTADO FINAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2024 Download Detalhes
15/08/2024 3527 PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 002/2024 Download Detalhes
14/08/2024 3526 PORTARIA Nº 775/2024.
-PORTARIA Nº 777/2024.
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14/08/2024 3525 AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 005/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 006/2024
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13/08/2024 3524 PORTARIA Nº 769/2024.
-PORTARIA Nº 770/2024.
-PORTARIA Nº 776/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 3523 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2024.
-ERRATA 1- EDITAL DE AUXILIO TRANSPORTE Nº 001/2024.
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09/08/2024 3522 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 768/2024 Download Detalhes
09/08/2024 3521 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 581/2024 Download Detalhes
08/08/2024 3520 DISTRATOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 773/2024.
-PORTARIA Nº 774/2024.
-TERMOS ADITIVOS
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07/08/2024 3519 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 002/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 002/2024
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06/08/2024 3518 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 002/2024.
-RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 003/2024.
-RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 004/2024.
-PORTARIA Nº 772/2024.
-PORTARIA Nº 730/2024
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05/08/2024 3517 PORTARIA Nº 755/2024
-PORTARIA Nº 756/2024
-PORTARIA Nº 757/2024
-PORTARIA Nº 758/2024
-PORTARIA Nº 759/2024
-PORTARIA Nº 760/2024
-PORTARIA Nº 767/2024
-PORTARIA Nº 768/2024		 Download Detalhes
02/08/2024 3516 EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CRÉDITO N° 40/00106-7.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 CREDENCIAMENTO Nº 053/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 CREDENCIAMENTO Nº 056/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 CREDENCIAMENTO Nº 057/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 CREDENCIAMENTO Nº 019/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 032/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 761/2024.
-PORTARIA Nº 762/2024.
-PORTARIA Nº 763/2024.
-PORTARIA Nº 764/2024.
-PORTARIA Nº 765/2024.
-PORTARIA Nº 766/2024.
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Julho 2024 Publicações: 37
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/07/2024 3515 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-DECRETO Nº 029/2024
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26/07/2024 3514 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO Nº. 032/2024.
-DECRETO Nº. 031/2024.
-DECRETO Nº. 030/2024
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25/07/2024 3513 RESOLUÇÃO CME Nº 09/2022 Download Detalhes
24/07/2024 3512 PORTARIA Nº 752/2024.
-PORTARIA Nº 753/2024.
-PORTARIA Nº 754/2024
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24/07/2024 3511 TORNAR SEM EFEITO- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2024”.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
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24/07/2024 3510 AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 017/2024 Download Detalhes
24/07/2024 3509 DECRETO FINANCEIRO 8/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 9/2024
-		 Download Detalhes
24/07/2024 3508 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
23/07/2024 3507 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CD Nº 021/2024
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2024
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22/07/2024 3506 LEI Nº 1.028/2024
-LEI Nº 1.027/2024
-LEI Nº 1.026/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 051/2023
-TORNAR SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2024
-TORNAR SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 3505 LEI 1.029/2024
-LEI 1.030/2024
-LEI Nº 1.031/2024
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19/07/2024 3504 PORTARIA Nº 694/2024.
-PORTARIA Nº 695/2024.
-PORTARIA Nº 693/2024.
-PORTARIA Nº 611/2024.		 Download Detalhes
18/07/2024 3503 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2024.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 004/2024.
-PORTARIA Nº 509/2024.
-PORTARIA Nº 692/2024
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18/07/2024 3502 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
17/07/2024 3501 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 033/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023
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17/07/2024 3500 DECRETO Nº 028/2024.
-PORTARIA Nº 612/2024
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16/07/2024 3499 1° EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE 2024
-LEI Nº 1.025/2024.
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16/07/2024 3498 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-TORNAR SEM EFEITO “TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2024.
-PORTARIA Nº 571/2024.
-PORTARIA Nº 595/2024.
-
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12/07/2024 3497 ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-PORTARIA Nº 549/2024.
-PORTARIA Nº 550/2024.
-PORTARIA Nº 551/2024.
-PORTARIA Nº 552/2024.
-		 Download Detalhes
12/07/2024 3496 PORTARIA Nº 511/2024 Download Detalhes
12/07/2024 3495 LEI Nº1.024/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”. Download Detalhes
10/07/2024 3494 PORTARIA Nº 5502024 Download Detalhes
09/07/2024 3493 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO.
-PARECER TÉCNICO CE Nº 002/2024.
-PARECER TÉCNICO CE Nº 0032/2024.
-PORTARIA Nº 546/2024.
-PORTARIA Nº 547/2024.
-PORTARIA Nº 548/2024.
-		 Download Detalhes
09/07/2024 3492
-TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE VEÍCULO
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08/07/2024 3491 PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS Nº 001/2024 Download Detalhes
08/07/2024 3490 PORTARIA Nº 510/2024 Download Detalhes
08/07/2024 3489 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 024-2024 Download Detalhes
05/07/2024 3488 LEI Nº 1.020/2024.
-LEI Nº 1.021/2024.
-LEI Nº 1.022/2024.
-LEI Nº 1.023/2024.
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05/07/2024 3487 DISTRATO AO CONTRATO Nº 2663/2022.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 2665/2022.
-PORTARIA Nº 538/2024.
-PORTARIA Nº 539/2024.
-PORTARIA Nº 540/2024.
-PORTARIA Nº 541/2024.
-PORTARIA Nº 542/2024.
-PORTARIA Nº 543/2024.
-PORTARIA Nº 544/2024.
-PORTARIA Nº 545/2024
-		 Download Detalhes
05/07/2024 3486 PORTARIA Nº 525/2024.
-PORTARIA Nº 526/2024.
-PORTARIA Nº 527/2024.
-PORTARIA Nº 528/2024.
-PORTARIA Nº 529/2024.
-PORTARIA Nº 530/2024.
-PORTARIA Nº 531/2024.
-PORTARIA Nº 532/2024.
-PORTARIA Nº 525/2024.
-PORTARIA Nº 526/2024.
-PORTARIA Nº 527/2024.
-PORTARIA Nº 528/2024.
-PORTARIA Nº 529/2024.
-PORTARIA Nº 530/2024.
-PORTARIA Nº 531/2024.
-PORTARIA Nº 532/2024.
-PORTARIA Nº 534/2024.
-PORTARIA Nº 535/2024.
-PORTARIA Nº 536/2024.
-PORTARIA Nº 537/2024
-		 Download Detalhes
04/07/2024 3485 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1991/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 Download Detalhes
04/07/2024 3484
-
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024
-		 Download Detalhes
04/07/2024 3483 RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
-		 Download Detalhes
04/07/2024 3482 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CD Nº 023/2024 Download Detalhes
03/07/2024 3481 LEI Nº 1.019/2024. Download Detalhes
01/07/2024 3480 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Download Detalhes
01/07/2024 3479 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 42
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 3478 HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
-PORTARIA Nº 515/2024.
-PORTARIA Nº 516/2024.
-PORTARIA Nº 517/2024.
-PORTARIA Nº 518/2024.
-PORTARIA Nº 519/2024.
-PORTARIA Nº 520/2024.
-PORTARIA Nº 521/2024.
-		 Download Detalhes
28/06/2024 3477 DECRETO Nº 027 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
26/06/2024 3476 REPUBLICAÇÃO ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2024 Download Detalhes
26/06/2024 3475 PORTARIA Nº 499/2024 Download Detalhes
21/06/2024 3474 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
20/06/2024 3473 RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
-RESULTADO FINAL (APÓS RECURSOS) EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-PORTARIA N° 514/2024
-
-		 Download Detalhes
20/06/2024 3472 ERRATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 Download Detalhes
19/06/2024 3471
-PORTARIA Nº 512/2024.
-PORTARIA Nº 513/2024
-		 Download Detalhes
19/06/2024 3470 LEI N° 1018/2024.
-LEI Nº 1.017/2024
-		 Download Detalhes
19/06/2024 3469 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1916/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 001/2024
-		 Download Detalhes
18/06/2024 3468 ERRATA DO RESULTADO PARCIAL E ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
-ERRATA DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024
-
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18/06/2024 3467 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 024/2024.
-DECRETO Nº. 026/2024.
-RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024
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17/06/2024 3466 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 Download Detalhes
17/06/2024 3465 PARECER TÉCNICO CE Nº 001/2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
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14/06/2024 3464 ERRATA CHAMADA PÚBLICA N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.
-PORTARIA Nº 507/2024.
-PORTARIA Nº 506/2024.
-PORTARIA Nº 505/2024.
-PORTARIA Nº 504/2024.
-PORTARIA Nº 503/2024.
-PORTARIA Nº 502/2024.
-PORTARIA Nº 501/2024.
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13/06/2024 3463 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
13/06/2024 3462 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 214/2024;
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 215/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 221/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 222/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 243/2024;
-EXTRATO TERMO ADITIVO N° 258/2024
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13/06/2024 3461
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 154/2024
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13/06/2024 3460 TERMOS ADITIVOS Download Detalhes
13/06/2024 3459
-TORNA SEM EFEITO, O ATO “AVISO DE REVOGAÇÃO” PUBLICADO NA DATA DE 11/06/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 3450, NO DOU SEÇÃO 3 Nº 110, PÁGINA 190.
-AVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2024
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12/06/2024 3458 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001 / 2024 – ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS (CUIDADORES) E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR A TÍTULO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Download Detalhes
12/06/2024 3457 PORTARIA Nº 500/2024 Download Detalhes
12/06/2024 3456 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 CREDENCIAMENTO Nº 051/2023. Download Detalhes
12/06/2024 3455 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 007/2023.
-PARECER TÉCNICO TP Nº 007/2023.
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12/06/2024 3454 DECRETO Nº. 024/2024.
-DECRETO Nº. 025/2024.
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12/06/2024 3453
-REPUBLICAÇÃO RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
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12/06/2024 3452 EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2024
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11/06/2024 3451 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 498/2024
-
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11/06/2024 3450
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2024
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10/06/2024 3449 DECRETO Nº 023 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 485/2024.
-PORTARIA Nº 497/2024
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10/06/2024 3448 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE EM FRENTE À ESCOLA POLIVALENTE, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE GORDURA E EXAUSTOR AXIAL, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA.
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07/06/2024 3447 PORTARIA N° 488/2024 Download Detalhes
07/06/2024 3446 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
-
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06/06/2024 3445 PORTARIA Nº 445/2024.
-PORTARIA Nº 461/2024.
-PORTARIA Nº 481/2024.
-PORTARIA Nº 482/2024.
-PORTARIA Nº 483/2024.
-PORTARIA Nº 483/2024
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06/06/2024 3444 PORTARIA Nº 485/2024.
-PORTARIA Nº 487/2024.
-PORTARIA Nº 488/2024.
-PORTARIA Nº 489/2024.
-PORTARIA Nº 490/2024.
-PORTARIA Nº 491/2024.
-PORTARIA Nº 492/2024.
-PORTARIA Nº 493/2024.
-PORTARIA Nº 494/2024.
-PORTARIA Nº 495/2024.
-PORTARIA Nº 496/2024.
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06/06/2024 3443 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 486/2024 Download Detalhes
06/06/2024 3442 PORTARIA Nº 486/2024 Download Detalhes
05/06/2024 3441 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES Download Detalhes
05/06/2024 3440 DECRETO Nº 021/2024.
-DECRETO Nº 022/2024
-.LEI Nº1.016/2024.
-PORTARIA Nº 480/2024 .
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04/06/2024 3439 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 Download Detalhes
03/06/2024 3438 PORTARIA Nº 479/2024.
-PORTARIA Nº 478/2024.
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03/06/2024 3437 RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.
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Maio 2024 Publicações: 31
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024 3436
-DECRETO Nº 019/2024.
-DECRETO Nº 020/2024.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 .
-PORTARIA Nº 476/2024.
-PORTARIA Nº 477/2024.,
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28/05/2024 3435 DECRETO Nº 018 DE 21 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
27/05/2024 3434 PORTARIA Nº 468/2024.
-PORTARIA Nº 473/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 082/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 449/2024.
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27/05/2024 3433 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA Nº 469/2024.
-PORTARIA Nº 470/2024.
-PORTARIA Nº 471/2024.
-PORTARIA Nº 472/2024.
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27/05/2024 3432 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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24/05/2024 3431 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 Download Detalhes
23/05/2024 3430 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 006/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP Nº 003/2024: PA Nº 067/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP Nº 004/2024: PA Nº 068/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP Nº 005/2024: PA Nº 069/2024
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23/05/2024 3429 DECRETO FINANCEIRO 6/2024 Download Detalhes
23/05/2024 3428 PORTARIA N° 464/2024 Download Detalhes
22/05/2024 3427 PORTARIA Nº 451/2024.
-PORTARIA Nº 463/2024.
-PORTARIA Nº 449/2024.
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22/05/2024 3426 PORTARIA Nº 465/2024 Download Detalhes
22/05/2024 3425 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1746/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
-RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
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21/05/2024 3424 REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 Download Detalhes
21/05/2024 3423 PORTARIA Nº 450/2024.
-PORTARIA Nº 460/2024.
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20/05/2024 3422 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 008/2023.
-PARECER TÉCNICO TP Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 CREDENCIAMENTO Nº 061/2023
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20/05/2024 3421 REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 Download Detalhes
17/05/2024 3420 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
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17/05/2024 3419
-CHAMAMENTO PÚBLICO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME
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16/05/2024 3418 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CAJA E DA 1ª TRAVESSA DA RUA SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Download Detalhes
15/05/2024 3417 DECRETO Nº. 017/2024 Download Detalhes
15/05/2024 3416 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2024.
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14/05/2024 3415 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
14/05/2024 3414 RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 24 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
10/05/2024 3413 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES Download Detalhes
10/05/2024 3412 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO n° 009/2023. Download Detalhes
08/05/2024 3411 AVISO DE LICITAÇÃO - PP 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP 002/2024.
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07/05/2024 3410 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2023.
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06/05/2024 3409 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CARÁTER GERAL Nº 001, DE 06 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
02/05/2024 3408 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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02/05/2024 3407 JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS.
-PARECER TÉCNICO TP Nº 006/2023
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02/05/2024 3406 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TP N°007/2023 Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 34
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 3405 DECRETO Nº 013 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
29/04/2024 3404 PORTARIA Nº 395/2024 Download Detalhes
29/04/2024 3403 TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE VEÍCULO Download Detalhes
26/04/2024 3402 AVISOS DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024. Download Detalhes
25/04/2024 3401 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 4/2024 Download Detalhes
25/04/2024 3400 DECRETO FINANCEIRO 4/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2024.
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23/04/2024 3399 EXTRATOS DA HOMOLOGAÇÕES.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RECURSO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2023- TOMADA DE PREÇO.
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23/04/2024 3398 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTOS.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DECLARATÓRIOS - HOMOLOGAÇÕES - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-
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23/04/2024 3397 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007-2024 Download Detalhes
22/04/2024 3396 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 007/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇO n° 007/2023.
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18/04/2024 3395 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 003/2024.
-MEDIDA PROVISÓRIA Nº 004/2024.
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18/04/2024 3394 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 Download Detalhes
17/04/2024 3393 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ÁREA DE TRANSBORDO, TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.
-MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
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16/04/2024 3392 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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12/04/2024 3391 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇO N° 006/2023.
-PORTARIA Nº 292/2024
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12/04/2024 3390 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2023 Download Detalhes
11/04/2024 3389 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PARECER TECNICO (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) TP n° 006/2023 PA nº 112/2023
-
-
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11/04/2024 3388 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008-2023 Download Detalhes
10/04/2024 3387 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2023
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09/04/2024 3386 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-TERMO DE SELEÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL) REF.: CHAMAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
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08/04/2024 3385 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES NA RUA DA LAJINHA, QUE CONTARÃO COM SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA. Download Detalhes
05/04/2024 3384 ERRATA 3- EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL EDITAL ESTÁGIO Nº 001/2024.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO Nº 001/2024
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05/04/2024 3383 LEI Nº 1.015/2024 Download Detalhes
05/04/2024 3382 ERRATA CREDENCIAMENTO N° 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. Download Detalhes
05/04/2024 3381 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA DE RUAS, PARA O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA.
-INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PETIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CASTRO ALVES – BA.
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04/04/2024 3380 JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO Download Detalhes
04/04/2024 3379 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2024 Download Detalhes
03/04/2024 3378 ERRATA CREDENCIAMENTO N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-PORTARIA Nº 254/2024
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03/04/2024 3377 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PROJETO E DE PREÇOS CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024.
-PARECER TÉCNICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
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03/04/2024 3376 ERRATA 2- EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-PROCESSO SELETIVO - RESULTADO PARCIAL EDITAL ESTÁGIO Nº 001/2024
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03/04/2024 3375 AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 009/2023 Download Detalhes
02/04/2024 3374 DECRETO Nº 012/2024 Download Detalhes
02/04/2024 3373 LEI Nº 1.014/2024.
-LEI Nº 1.013/2024.
-LEI Nº 1.009/2024.
-LEI N° 1.012/2024.
-LEI N° 1.011/2024.
-LEI Nº 1.010/2024.
-PORTARIA Nº 167/2024.
-PORTARIA Nº 168/2024.
-PORTARIA Nº 169/2024.
-PORTARIA Nº 170/2024.
-PORTARIA Nº 171/2024.
-PORTARIA Nº 172/2024.
-PORTARIA Nº 173/2024.
-PORTARIA Nº 174/2024.
-PORTARIA Nº 175/2024.
-PORTARIA Nº 176/2024.
-PORTARIA Nº 177/2024.
-PORTARIA Nº 178/2024.
-PORTARIA Nº 179/2024.
-PORTARIA Nº 180/2024.
-PORTARIA Nº 181/2024.
-PORTARIA Nº 182/2024
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01/04/2024 3372 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASTRO ALVES BA- CMMA.
-REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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Março 2024 Publicações: 33
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024 3371 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 008/2023.
-PARECER TÉCNICO.
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28/03/2024 3370 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 3369 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
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27/03/2024 3368
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 002-2024
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25/03/2024 3367 HOMOLOGAÇÕES. Download Detalhes
25/03/2024 3366 DECRETO FINANCEIRO 3/2024 Download Detalhes
25/03/2024 3365
-DECRETO Nº 016 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTOS.
-EXTRATOS DAS HOMOLOGAÇÕES PREGÕES PRESENCIAIS.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023.
-PORTARIA Nº 183/2024.
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25/03/2024 3364 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP nº 002/2024 Download Detalhes
21/03/2024 3363 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023.
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21/03/2024 3362 TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 021/2023 Download Detalhes
20/03/2024 3361 PORTARIA Nº 166/2024. Download Detalhes
19/03/2024 3360 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA, NA RUA DA LAJINHA, MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES – BA. Download Detalhes
18/03/2024 3359
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA n° 002/2024
-PARECER TÉCNICO CH Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 165/2024
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14/03/2024 3358 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Download Detalhes
13/03/2024 3357 DECRETO Nº 011/2024 Download Detalhes
13/03/2024 3356 DECRETO Nº 013/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N. 001/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 001/2024
-ERRATA 1 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
-
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12/03/2024 3355 DECRETO Nº 014 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 015/2024 .
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12/03/2024 3354 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. Download Detalhes
11/03/2024 3353 DECRETO FINANCEIRO 1/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 2/2024 .
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 057/2024.
-PORTARIAS
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08/03/2024 3352 EXTRATO DO CONTRATO 475/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 477/2024 .
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07/03/2024 3351 EXTRATO DO CONTRATO Nº 475/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AVISO TORNAR SEM EFEITO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2023
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06/03/2024 3350 PORTARIA Nº 065/2024
-
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06/03/2024 3349 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023
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05/03/2024 3348 1ª CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 Download Detalhes
05/03/2024 3347 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 097/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2023 – LPG DAS ARTES EM CASTRO ALVES .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2023 – LPG DAS ARTES EM CASTRO ALVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2023 – LPG DO AUDIOVISUAL EM CASTRO ALVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2023
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05/03/2024 3346 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N°003/2023 Download Detalhes
04/03/2024 3345 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 083.2024
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04/03/2024 3344 DECRETO Nº 012/2024 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, de área localizada na zona urbana do Município de Castro Alves/BA, nos termos que especifica, e dá outras providências. Download Detalhes
04/03/2024 3343 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N°007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 012/2023.
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01/03/2024 3342 PORTARIA N. º 083/2024 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA EDITAIS LPG CASTRO ALVES Download Detalhes
01/03/2024 3341 PORTARIA Nº 073/2024 .
-PORTARIA Nº 074/2024.
-PORTARIA Nº 075/2024 .
-PORTARIA Nº 076/2024.
-PORTARIA Nº 077/2024 .
-PORTARIA Nº 078/2024 .
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01/03/2024 3340 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RECURSO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº006/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 006/23.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.
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01/03/2024 3339 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 .
-RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
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Fevereiro 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 3338 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
-
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28/02/2024 3337 DECRETO Nº 009/2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL ESTÁGIO Nº. 001/2024.
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28/02/2024 3336 DECRETO Nº 010/2024.
-DECRETO Nº 011/2024.
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28/02/2024 3335 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002 - 2024 .
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003 – 2024.
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26/02/2024 3334 ATO DECLARATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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26/02/2024 3333 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº135/2023 .
-PORTARIA Nº 072/2024 .
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23/02/2024 3332 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 .
-IMPUGNAÇÃO A EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/23.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO .
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 CREDENCIAMENTO Nº 051/2023.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023.
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23/02/2024 3331 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES – CREDENCIAMENTOS.
-RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
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23/02/2024 3330 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2023. Download Detalhes
22/02/2024 3329 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Download Detalhes
22/02/2024 3328 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 .
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21/02/2024 3327 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2023 Download Detalhes
20/02/2024 3326 PARECER TÉCNICO TP Nº 004/2023.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
-PARECER TÉCNICO TP Nº 003/2023.
-AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 003/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 008/23.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.
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20/02/2024 3325 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO n° 007/23.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2023.
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20/02/2024 3324 CONVOCAÇÃO OBJETIVO: RECADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE SEMESTRE 2024.1 Download Detalhes
19/02/2024 3323 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 RESULTADO – AVALIAÇÃO DAS FAMÍLIAS PELA EQUIPE TÉCNICA.
-ERRATA 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA:.
-PORTARIA Nº 067/2024.
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19/02/2024 3322 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 006/2023
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16/02/2024 3321 PORTARIA Nº 010/2024 Download Detalhes
16/02/2024 3320 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2023. Download Detalhes
09/02/2024 3319 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2023. Download Detalhes
08/02/2024 3318 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO n° 007/23.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2023
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08/02/2024 3317 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 Download Detalhes
08/02/2024 3316 PORTARIA Nº 060/2024 .
-PORTARIA Nº 063/2024.
-PORTARIA Nº 064/2024.
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08/02/2024 3315 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2023 Download Detalhes
07/02/2024 3314 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO n° 008/23.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-PORTARIA Nº 061/2024.
-PORTARIA Nº 062/2024
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07/02/2024 3313 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2023 Download Detalhes
06/02/2024 3312 PORTARIA Nº 057/2024. Download Detalhes
05/02/2024 3311 PORTARIA Nº 059/2024. Download Detalhes
05/02/2024 3310 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 006/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 057/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 058/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 059/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 060/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2023
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02/02/2024 3309 RESULTADO 1° FASE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023.
-PORTARIA Nº 056/2024
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01/02/2024 3308 PORTARIA Nº 051/2024.
-PORTARIA Nº 050/2024.
-PORTARIA Nº 052/2024.
-PORTARIA Nº 058/2024.
-PORTARIA Nº 055/2024.
-PORTARIA Nº 054/2024.
-PORTARIA Nº 053/2024.
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01/02/2024 3307 PORTARIA Nº 039/2024.
-PORTARIA Nº 038/2024.
-PORTARIA Nº 037/2024 .
-PORTARIA Nº 036/2024.
-PORTARIA Nº 035/2024.
-PORTARIA Nº 034/2024.
-PORTARIA Nº 033/2024.
-PORTARIA Nº 032/2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA 031/2024.
-PORTARIA Nº 027/2024 .
-PORTARIA Nº 024/2024 .
-PORTARIA Nº 025/2024 .
-PORTARIA Nº 026/2024 .
-PORTARIA Nº 028/2024.
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01/02/2024 3306 DECRETO FINANCEIRO 31/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 28/2023
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Janeiro 2024 Publicações: 42
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 3305 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE TÁXI Download Detalhes
31/01/2024 3304 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 002/2024 Download Detalhes
31/01/2024 3303 EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024 Download Detalhes
30/01/2024 3302 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES Download Detalhes
30/01/2024 3301 DECRETO Nº 009/2024.
-DECRETO Nº 007/2024.
-DECRETO Nº 008/2024
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30/01/2024 3300 DECRETO Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2024- Declara ponto facultativo no Município de Castro Alves/Bahia, e dá outras providências. Download Detalhes
30/01/2024 3299 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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30/01/2024 3298 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023
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26/01/2024 3297 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 004-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 005-2023
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25/01/2024 3296 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-PORTARIA Nº 036/2024
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25/01/2024 3295 REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADOS ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAIS LPG CASTRO ALVES.
-PORTARIA N.º 030 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADOS ETAPA DE HABILITAÇÃO COM ANÁLISE DE RECURSOS EDITAIS LPG CASTRO ALVES
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25/01/2024 3294 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 011/2023
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24/01/2024 3293 PORTARIA Nº 017/2024.
-PORTARIA Nº 016/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024
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24/01/2024 3292 ERRATA DA INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, EDIÇÃO N°3284, PAG. 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DA INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, EDIÇÃO N°3283, PAG. 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DA INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, EDIÇÃO N°3283, PAG. 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DA INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, EDIÇÃO N°3280, PAG. 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DA INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO, EDIÇÃO N°3280, PAG.4 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2023.
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23/01/2024 3291 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 005/2024
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22/01/2024 3290 ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
-PORTARIA Nº 023/2024.
-PORTARIA Nº 029/2024
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22/01/2024 3289 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-RECURSO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 		Download Detalhes
22/01/2024 3288 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2023
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19/01/2024 3287 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 002/2023.
-RESULTADO FINAL LEILÃO Nº 002/2023
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19/01/2024 3286 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - ASSUNTO: IMPUGNAÇÕES AOS EDITAIS DE TOMADA DE PREÇO n° 008/23, 007/23 e 006/23.
-RECURSO DE IMPUGNAÇÃO- Recurso Administrativo– Edital da Tomada de Preço Nº008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 CREDENCIAMENTO Nº 040/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 CREDENCIAMENTO Nº 105/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 CREDENCIAMENTO Nº 098/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
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19/01/2024 3285 RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
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19/01/2024 3284 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Download Detalhes
18/01/2024 3283 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Download Detalhes
17/01/2024 3282 PORTARIA Nº 021/2024.
-PORTARIA Nº 022/2024
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16/01/2024 3281
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 003.2024 CMMA
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12/01/2024 3280 INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008-2023
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11/01/2024 3279 PORTARIA Nº 009/2024 Download Detalhes
11/01/2024 3278 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-PORTARIA Nº 014/2024.
-PORTARIA Nº 015/2024.
-PORTARIA Nº 018/2024.
-PORTARIA Nº 019/2024.
-PORTARIA Nº 020/2024.
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11/01/2024 3277 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
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10/01/2024 3276 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Download Detalhes
10/01/2024 3275 AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO 006-2023 Download Detalhes
09/01/2024 3274 PORTARIA N.º xx DE 08 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADOS ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAIS LPG CASTRO ALVES Download Detalhes
05/01/2024 3273 PORTARIA Nº 005/2024 Download Detalhes
05/01/2024 3272 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003/2024 Download Detalhes
05/01/2024 3271 DECRETO FINANCEIRO 25/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 26/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 27/2023
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04/01/2024 3270
-PORTARIA Nº 001/2024
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04/01/2024 3269 DECRETO Nº 004/2023
-ATA DA REUNIÃO DO CMMA DE CASTRO ALVES.
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04/01/2024 3268 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 053/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 054/2023.
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03/01/2024 3267 DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
03/01/2024 3266 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 052/2023.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TP N°002/2023.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TP N°004/2023.
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02/01/2024 3265 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
02/01/2024 3264 PORTARIA Nº 938/2023. Download Detalhes

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