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Prefeitura Municipal de Candeias

Bahia

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Última atualização: 02 março 2021 10:18:24

Diário Oficial

Março - 2021

01/03/2021 - Edição nº 3254

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 893 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 894 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 895 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 896 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 897 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 898 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 899 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 900 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 901 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 902 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 903 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 904 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 905 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 906 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 907 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 908 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 909 de 01 de Março de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 910 de 01 de Março de 2021.
-

Nº certificação: GQRK7KKFP0L+FWUQXZJPAW

01/03/2021 - Edição nº 3253

Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 01 de Março de 2021 - Institui a "Operação Chuva 2021", Dispõem sobre o funcionamento em regime de trabalho intensivo, declara em estado de alerta os órgãos e entidades do município que indica, e dá outras providências.
-Convocação CP 006/2020
-Aviso de Convocação para Apresentação de Cotações para Realização de Dispensa - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares, para atender o Hospital Municipal José Mario dos Santos (HMJMS).
-

Nº certificação: EJCENA/UFJY7XHFRTTOAQG

01/03/2021 - Edição nº 3252

Resumo: Republicação por Incorreção – Portaria Nº 005/2021 SESAU de 10 de Fevereiro de 2021 – Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e execução do contrato nº 196/2020.
-Segundo Termo de apostilamento do contrato nº 031/2020 entre o município de Candeias e a Brascon Gestão Ambiental Ltda.
-

Nº certificação: SYHJBQTLMRCLN6JM9KFPMA

01/03/2021 - Edição nº 3251

Resumo: Ata de Julgamento de Habilitação Concorrência Nº 010/2020 – COPEL - Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Creche Caminho do Saber Localizada Rua Caminho das Árvores, S/N, Colônia Landulfo Alves, Candeias - BA.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2020 - Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2017 - Verba Legis Publicações e Consultoria LTDA - ME.
-

Nº certificação: 69WM9YCCZBJSUAI6SX9OOW

01/03/2021 - Edição nº 3250

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico N.º 135/2020 – COPEL - Processo N.º 5160/2020 - Objeto: Elaboração de registro de preço para aquisição de pisos plásticos e arremates laterais confeccionado em Polipropileno em EVA.

Nº certificação: ZU+OG4HVXB7CBXSMWSIE3G
Fevereiro - 2021

27/02/2021 - Edição nº 3249

Resumo: Decreto N°022/2021 De 27 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Das Restrições Constantes No Decreto Municipal Nº 021/2021, De 26 De Fevereiro De 2021, Como Medida De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 6INJW8ET6LIRYO6RST7H+G

26/02/2021 - Edição nº 3248

Resumo: Decreto N° 021/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas restrições como medida de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus COVID-19, de acordo com o decreto estadual nº 25.254 de 25 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: 7DCTLWS1VLBIP8OXD3QXPG

26/02/2021 - Edição nº 3247

Resumo: Aviso de Recurso Pregão Eletrônico N° 040/2020SA – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionados das Unidades de Saúde (PSF, UBS, Policlínica, Clinica da Mulher, Centro de Reabilitação, CAPS, Almoxarifado, Posto de Emergência Luiz Viana e Hospital Municipal), ambos vinculados a Secretária de Saúde do Município de Candeias.
-Ato de Homologação Concorrência N.º 007/2020 – COPEL – Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e manutenção de vias urbanas no município de Candeias no estado da Bahia.
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Nº certificação: RR3GFMIO5HNFZBPR1T6ZIG

26/02/2021 - Edição nº 3246

Resumo: Aviso De Convocação De Remanescente - Pregão Eletrônico Nº 031/2020SA.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (avental e equipo) para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias.
-Termo De Dispensa Nº 003/2021 - Processo Nº 866/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de certificados digitais: E-CPF A3 com TOKEN e E-CNPJ A3, para pessoa física e jurídica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Gabinete do Prefeito, do Município de Candeias – Ba.
-

Nº certificação: IHGBI7LMAEDW1WI8TKQYBW

25/02/2021 - Edição nº 3245

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Candeias.
-Termo De Apostilamento N° 001/2021 Do Contrato N° 001/2021.
-Termo De Apostilamento N° 001/2021 Do Contrato N° 139/2019.
-Termo De Apostilamento N° 001/2021 Do Contrato N° 250/2020.

Nº certificação: LP0PQDHVZ5/XZYLPTP5K1W

25/02/2021 - Edição nº 3244

Resumo: Errata Portaria de 24 de Fevereiro de 2021, Publicada na Edição nº 3242.
-Errata Portaria de 24 de Fevereiro de 2021, Publicada na Edição nº 3242, do Diário Oficial do Município de Candeias - BA.
-Errata do ano da Homologação do Pregão 130/2020 publicada na edição do Diário Oficial do Município de nº 3237 de 23 de Fevereiro de 2021, pag. 03.
-

Nº certificação: MN4QEJMYMOXJNZIZTJIDKG

25/02/2021 - Edição nº 3243

Resumo: Decreto 2/2021 - Alteração do QDD no valor de 145.497,95 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
-Decreto 3/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.704.000,00 (um milhão e setecentos e quatro mil reais ) e dá outras providências.
-Portaria Nº 017/2021 24 de fevereiro de 2021 – Designa os servidores para Fiscalização, acompanhamento e atestamento de regularidade referente a parcelas de Pagamento do Programa de Atenção Integral – PAI.
-Aviso de Recurso - Tomada de Preço N° 004/2020. (IFC Engenharia Ltda).
-

Nº certificação: 5QA6YEJPPALUYOQ7/VN/1G

24/02/2021 - Edição nº 3242

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 884, 05 de fevereiro de 2021.
-Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 885, 05 de fevereiro de 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 886, 24 de fevereiro de 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 887, 24 de fevereiro de 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 888, 24 de fevereiro de 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 889, 24 de fevereiro de 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 890, 24 de fevereiro de 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 891, 24 de fevereiro de 2021.
-Decreto De Exoneração Nº 892 , 24 de fevereiro de 2021.
-Portaria nº 002/2021 de 24 de fevereiro de 2021
-Portaria nº 003/2021 de 24 de fevereiro de 2021
-

Nº certificação: FB6EVN4Y/6ADXSMX2T0KTG

24/02/2021 - Edição nº 3241

Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 – Designa o servidor para a fiscalização do contrato nº 121/2020, objeto da Tomada De Preços nº 002/2020.

Nº certificação: UKPCAOTYMB4LKXOHIYWX8Q

24/02/2021 - Edição nº 3240

Resumo: Decreto N° 18/2021 De 19 De Fevereiro De 2021 – Altera o Decreto n° 095, de 23 de outubro de 2019, publicado do Diário Oficial do Município de n° 1770 de 24 de outubro de 2019 que regulamenta o Registro Eletrônico de Construtoras, Obras e Materiais – ReCOM e dá outras providências.
-Resolução CME N° 02/2021 - Autoriza o funcionamento da Escola Turma da Mônica e dá outras providências.
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Nº certificação: C/KAV1TONSIINOL7QBHZPW

24/02/2021 - Edição nº 3239

Resumo: Portaria Nº 002/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização de todos os contratos pertinentes a secretaria de Cultura e Turismo - SECTUR.

Nº certificação: SNZTOUFJJQNIY7X9OJR7CG

23/02/2021 - Edição nº 3238

Resumo: Decreto Nº 020/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Cria a Comissão Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que indica e dá outras providências.
-Ordem de Reinicio Contrato Nº 025/2020 - AJ Empreendimentos Ltda
-Aviso de Abertura de Processo Administrativo para Rescisão Unilateral Contrato Administrativo 246/2020 - Acesso Comercio e Representação Ltda-ME
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Nº certificação: OA6YYUN9LJ7QG7JRIQQIQQ

23/02/2021 - Edição nº 3237

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021
-Homologação Pregão Presencial Nº 130/2020SA
-Julgamento de Recurso Referente à Concorrência 007/2020
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Nº certificação: PWHDSU0PQXLRBDJWYZUEXW

23/02/2021 - Edição nº 3236

Resumo: Julgamento De Impugnação Ao Edital Concorrência Nº 008/2020 - Impugnante: Circulo Engenharia Ltda.
-Julgamento De Impugnação Ao Edital Concorrência Nº 008/2020 - Impugnante: MRM Construtora Ltda.
-

Nº certificação: 1RK3O/XVI57HPLGFLIEEGA

22/02/2021 - Edição nº 3235

Resumo: Edital De Convocação N° 001/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a convocação dos beneficiários do Auxilio Habitacional Temporário – Aluguel Social, objeto do Decreto Regulamentador n° 033/2019, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Candeias.
-Esclarecimento – CP 012/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas Analice Batista Xavier no Distrito de Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos Bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, Localizados na Sede do Município de Candeias-BA.
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Nº certificação: PLW7C3WAW42JSI/T+M6VGQ

22/02/2021 - Edição nº 3234

Resumo: Decreto Nº 019/2021, 22 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 003/2021, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 120/2020.
-Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 136/2020.
-Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 003/2021.
-Extrato de Convênio Simples Nacional.
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Nº certificação: 3RNI7HTEVUCODGZCG+9HKA

22/02/2021 - Edição nº 3233

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para futura aquisição de Papel A3 e A4 para atender as demandas da Administração Municipal.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2020. (Brascon Gestão Ambiental Ltda).
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2020. (Sem Exceção Comercia de Artigos de Papelaria e Serviços de Informatica Eireli).
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Nº certificação: EEISQNANFPYIXU75+G91EQ

19/02/2021 - Edição nº 3232

Resumo: Decreto Nº 017/2021 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º do decreto nº 013/2021, de 01 fevereiro de 2021, que prorroga o prazo de proibição para realização de shows e eventos como Medida de Combate à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2021 de 19 de fevereiro de 2021 – Designa o servidor Alan Cassio dos Santos Teixeira como fiscal do Contrato nº 211/2019, objeto do Processo Administrativo nº 1937/2019.
-

Nº certificação: K5W4AKVISK/CB+ALW4JGGA

19/02/2021 - Edição nº 3231

Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado de provas objetivas e de provas e títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Candeias-Ba, destinado ao provimento de diversas vagas para compor os programas temporários ofertados pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e cadastro de reserva.

Nº certificação: 36SGPOQSRNIX+EISXKN+IG

19/02/2021 - Edição nº 3230

Resumo: Decretos da Prefeitura de Candeias BA.

Nº certificação: CCOEJRAF0PTYGFTFPLCOGW

19/02/2021 - Edição nº 3229

Resumo: Decretos da Prefeitura de Candeias BA.

Nº certificação: EELDGOU3MXAN1LFCWAQOPA

19/02/2021 - Edição nº 3228

Resumo: Decretos da Prefeitura de Candeias BA.

Nº certificação: VCXDNP7PBMLNCL/SBMGE+Q

19/02/2021 - Edição nº 3227

Resumo: Decretos da Prefeitura de Candeias BA.

Nº certificação: DRNZOHLOTWPSMU31YDHJSA

18/02/2021 - Edição nº 3226

Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto De Nomeação Nº 589,18 De Fevereiro De 2021
-Publicação Por Incorreção Decreto De Nomeação Nº 592, 18 De Fevereiro De 2021
-Decreto De Nomeação Nº 778, 18 De Fevereiro De 2021
-Decreto De Nomeação Nº 776, 18 De Fevereiro De 2021
-Decreto De Nomeação Nº 775, 18 De Fevereiro De 2021
-Decreto De Nomeação Nº 777, 18 De Fevereiro De 2021
-Decreto De Nomeação Nº 774, 18 De Fevereiro De 2021
-

Nº certificação: 7MEBJ04PKG5UWX9F4JZ6WA

18/02/2021 - Edição nº 3225

Resumo: Decretos de Nomeações da Prefeitura Municipal de Candeias.

Nº certificação: KOBOIBCXXTLUK+TFDS5UWQ

18/02/2021 - Edição nº 3224

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Candeias.

Nº certificação: A4XBK4NG4LCUIRUZX1GP0Q

18/02/2021 - Edição nº 3223

Resumo: Decreto Nº 016/2021 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre o Toque de Recolher no Município de Candeias no período de 19 a 25 de fevereiro, em cumprimento aos Decretos Estaduais no 20.233, de 16 de fevereiro de 2021 e n.º 20.234, de 17 de fevereiro de 2021, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: S8V7DHGBQ6LWMWJ84OCSZQ

18/02/2021 - Edição nº 3222

Resumo: Licenças Ambientais n. 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2021

Nº certificação: EX75PXRQXW7O7IG5B2QWBA

18/02/2021 - Edição nº 3221

Resumo: Decretos de Nomeações Prefeitura Municipal de Candeias

Nº certificação: KDQNHSJ7YULJ8HQ6PWHQYQ

18/02/2021 - Edição nº 3220

Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação nº 665 18 de Fevereiro de 2021 - Nomear, Ana Maria dos Santos Oliveira, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC - VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SEPLANDUR.
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação nº 715 18 de Fevereiro de 2021 - Nomear, Josilda de Souza Carvalho, para o cargo de Vice-Diretor de Colégio, símbolo VD–I, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.
-Errata da Ata de Julgamento Proposta de Preço Tomada de Preços nº 004/2020 COPEL Processo nº 6436/2020.
-

Nº certificação: AYXKGGV9G4RR3NWCVIVVGW

18/02/2021 - Edição nº 3219

Resumo: Esclarecimento - CP 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção do Mundo do Conhecimento – Complexo Educacional, Cultural, Artístico, Tecnológico e Esportivo, para atender à Educação Básica Municipal de forma integral.
-Esclarecimento - CP 008/2020
-Ata de Julgamento Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 004/2020 - COPEL Processo Nº 6436/2020
-

Nº certificação: TJ1HHX2IB9BFAWNJREFQDW

18/02/2021 - Edição nº 3218

Resumo: Decretos de Nomeações Prefeitura Municipal de Candeias

Nº certificação: JDQGA1JAXTLM9ZRFXXIRCQ

17/02/2021 - Edição nº 3217

Resumo: Decretos de Nomeações Prefeitura Municipal de Candeias

Nº certificação: UEODTXMO+AECNWG06YURMG

17/02/2021 - Edição nº 3216

Resumo: Aviso de Anulação TP 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Gruta dos Milagres, Paróquia de Nossa Senhora das Candeias, localizada no município de Candeias.

Nº certificação: GSEWLPNG/O6SGNATBOQN7W

17/02/2021 - Edição nº 3215

Resumo: Aviso de Recurso – Concorrência N° 009/2020 - A F da Silva Terraplanagem e Forte Serviços Da Construção Civil LTDA.
-Aviso de Licitação - Concorrência Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do mundo do conhecimento – complexo educacional, cultural, artístico, tecnológico e esportivo, para atender à educação básica municipal de forma integral.
-Ato de Homologação - Concorrência Nº 006/2020 – COPEL - CB Engenharia e Construções LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico Nº 106/2020 – COPEL. – Processo Administrativo Nº 2129/2020 – Comercial de Alimentos Mercantil MM LTDA.
-Esclarecimento Nº PE 002-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado de provas objetivas e de provas e títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Candeias-Ba, destinado ao provimento de diversas vagas para compor os programas temporários ofertados pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e cadastro de reserva.
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Nº certificação: BWYUDE63YP9YI5U3J5QHHG

17/02/2021 - Edição nº 3214

Resumo: Decreto 35/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.680.766,00 (Um Milhão e Seiscentos e Oitenta mil e Setecentos e Sessenta e Seis Reais ) e dá outras providências.
-Auto de Infração n° 002/2021.
-

Nº certificação: /0K4M4WF5OLAKPEBG0BQKA

16/02/2021 - Edição nº 3213

Resumo: Portaria n. 001/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n. 002/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n. 003/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n. 004/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n. 005/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n. 006/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n. 007/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
-Portaria n. 008/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: T5E7YSZ0JFSAZ+DRIHABWQ

16/02/2021 - Edição nº 3212

Resumo: Errata Do Termo Aditivo Publicado No Doem Em 27 De Janeiro De 2021, 2 - Ano IV - Nº 3159 Ao Contrato Nº 110/2020. Processo Nº 225/2021 – Quarto Termo Aditivo - Contratada: Alelo S/A.
-Republicação Por Incorreção Do Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2020 - Contratada: Edza – Planejamento, Consultoria E Informática Eirelli.
-

Nº certificação: O0/0P0RBHZWP6D+I66MF6Q

15/02/2021 - Edição nº 3211

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 667, 15 de Fevereiro de 2021 - Nomear Antonio Roque dos Santos, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC - VIII, com lotação na Secretaria Municipal Trânsito e Transportes - SMTT.
-Decreto de Nomeação Nº 668, 15 de Fevereiro de 2021 - Nomear Daiane Silva de Santana, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC - VIII, com lotação na Secretaria Municipal Trânsito e Transportes - SMTT.
-Decreto de Nomeação Nº 669, 15 de Fevereiro de 2021 - Nomear Luciano Conceicao dos Santos, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC - VIII, com lotação na Secretaria Municipal Trânsito e Transportes - SMTT.
-

Nº certificação: 2WC08XWBNXCG+609ON6PXQ

15/02/2021 - Edição nº 3210

Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2021 Pregão Eletrônico N.º 106/2020 – COPEL. Processo Administrativo Nº 2129/2020.
-Extrato de Contrato Nº 009/2021 Pregão Eletrônico N.º 106/2020 – COPEL. Processo Administrativo Nº 2129/2020.
-Extrato de Aditivo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2020 - Contratada: G3 Polaris Serviços Eireli.
-Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato Nº 086/2020 - Contratada: G3 Polaris Serviços Eireli.
-Extrato Termo aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 270/2018 – Contratada: Edza – Planejamento, Consultoria e Informática Eirelli.
-Extrato Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2017 – Contratada: Narciso Coelho & Matos Advogados Associados.
-Ofício SEFAZ Nº 28/2021 – Assunto: Agendamento da audiência pública referente à prestação de contas 3º quadrimestre do exercício de 2020.
-Ata de Sessão Interna Pregão Presencial Nº 130/2020 - Processo Nº 4324/2020.
-

Nº certificação: JO+POXX2H2UONY2TX5VGCQ

12/02/2021 - Edição nº 3209

Resumo: Decreto Nº 015/2021 de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 006/2021, de 14 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: UH4QQXY6XZ7D8EALDFR8TQ

12/02/2021 - Edição nº 3208

Resumo: Portaria N°001/2021 SESAU De 10 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N°002/2021 SESAU De 10 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N°004/2021 SESAU De 10 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N°005/2021 SESAU De 10 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N°006/2021 SESAU De 10 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotações Para Realização De Dispensa.
-Termos De Apostilamentos Da Prefeitura Municipal De Candeias.
-

Nº certificação: WQE4CT05JOACT0G80HVKYG

12/02/2021 - Edição nº 3207

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Candeias.
-Ordem de Reinicio Contrato Nº 012/2020 – Empresa G3 Polares Serviços Eirelli.
-Ordem de Reinicio Contrato Nº 099/2019 – Empresa: Pavnorte Construtora Ltda-EPP.
-Esclarecimento CP 012-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadras poliesportivas nas escolas Analice Batista Xavier no distrito de Mangabeira, Tércio Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, localizados na sede do município de Candeias – Ba.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 069/2020 – COPEL - Objeto: Aquisições de material pedagógico de limpeza de (álcool, PAPEL e outros), para atender as demandas da secretaria de educação, suprindo as escolas e sede desta secretaria.
-

Nº certificação: 46FICW11S18CWJ7VAZ7SKG

11/02/2021 - Edição nº 3206

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 653 11 de Fevereiro de 2021 - Nomear, Gilmar de Jesus de Assis, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.

Nº certificação: /LGDNZBMEDJ6XEEOMV06JW

11/02/2021 - Edição nº 3205

Resumo: Decreto de Nomeação nº 639 11 de Fevereiro de 2021 - Nomear, Jaldemiro Ferreira da Silva, para o cargo de subcoordenador de transporte escolar, universitário manutenção de veículos, símbolo CCE-III, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.
-Portaria n° 002/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor para a fiscalização do contrato n° 077/2020, objeto da Concorrência Pública n° 007/2019.
-Portaria n° 003/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor para a fiscalização do contrato n° 078/2020, objeto da Concorrência Pública n° 007/2019.
-Portaria n° 03/2021 SESAU de 10 de Fevereiro de 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e execução do contrato n° 031/2020.
-Portaria n° 004/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor para a fiscalização do contrato n° 086/2020, objeto da Concorrência Pública n° 008/2019.
-Ata de Julgamento de Habilitação Concorrência nº 009/2020 Copel Processo Administrativo nº 5060/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Municipal Alzira Ferreira Ribeiro localizada na Sede do Município de Candeias-Ba.
-

Nº certificação: ECLAVQ65P4X3NEEMD/MRWA

11/02/2021 - Edição nº 3204

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 569 , 11 de Fevereiro de 2021 – Nomear, Aloisio Bispo Junior, para o cargo de Assessor De Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.

Nº certificação: S6MXGINDL0QHTXBSN1HARG

11/02/2021 - Edição nº 3203

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020 – Contratada: Horizon Comunicação e Interatividade Eirell.

Nº certificação: KZOG6FZKFDYPFP440KN2AA

11/02/2021 - Edição nº 3202

Resumo: Aviso de Adiamento Concorrência Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadras poliesportivas nas escolas Analice Batista Xavier no distrito de Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, localizados na sede do município de Candeias-Ba.
-Termo de Paralisação Oficio Nº 038/2021 Contrato Nº 039/2020.
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Nº certificação: ZVW58EZG5CXZNVMZIBPR5G

11/02/2021 - Edição nº 3201

Resumo: Resolução do CME Nº 001/2021 - Resolve normatizar mecanismo que justifique a aprovação e reprovação dos alunos devidamente matriculados no sistema municipal de ensino do município de Candeias afetados pela pandemia instaurada pelo COVID-19 no ano de 2020.
-Parecer do PED Nº 001/2021 - Analise e parecer do plano de estudos domiciliar 2020/2021.
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Nº certificação: E2TXTNGRHWH0UNTSWVC7BA

11/02/2021 - Edição nº 3200

Resumo: Parecer CME Nº 02/2021 - Apreciação, análise e parecer do calendário continuum letivo.
-Calendário Aprovado de 2020.
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Nº certificação: WXXTZ0VGZ4J+OCN7BHPJ/W

10/02/2021 - Edição nº 3199

Resumo: Decreto Nº 014/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração excepcional do caput e do § 1º do art. 4º, do Decreto Regulamentador n. 033 de 04 de abril de 2019, qual dispõe sobre a concessão, fiscalização e supervisão do Auxílio Habitacional Temporário – Aluguel Social no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município.

Nº certificação: AVBKRUKHQCH+RJL1WS8IAQ

10/02/2021 - Edição nº 3198

Resumo: Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2019 - PAVNORTE Construtora Ltda
-Termo de Apostilamento Nº 001/2021 da Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 Entre o Município de Candeias e a Empresa Nunes Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: CEPVNWXQ32W0EQV162YK6G

10/02/2021 - Edição nº 3197

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (avental e equipo) para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021- Elaboração de registro de preço para fornecimento de materiais de construção e equipamentos de proteção individual para manutenção preventiva e corretiva, da infraestrutura urbana, dos logradouros públicos e dos prédios públicos, no município de Candeias-BA.
-Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 069 -2020 - Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material pedagógico limpeza de (alcool, papel e outros), para atender as demandas da Secretaria de Educação, suprindo as escolas e sede desta secretaria.
-Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 106-2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (farináceos) para o preparo da merenda escolar
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Nº certificação: 7H85MDHOHZMTRDSOYF3PCA

09/02/2021 - Edição nº 3196

Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 19 de janeiro de 2021 - Fica designado o servidor a seguir identificado para o exercício das seguintes atividades de relevante interesse dessa Secretária a serem executadas no período de 01 de janeiro 2021 a 31 de dezembro de 2021.
-Portaria Nº 002/2021, de 19 de janeiro de 2021 – Fica designado o servidor a seguir identificado para o exercício das seguintes atividades de relevante interesse dessa Secretária a serem executadas no período de 01 de janeiro 2021 a 31 de dezembro de 2021.
-Ata de Julgamento - Concorrência Nº 005/2020 - COPEL - Processo Administrativo Nº 2525/2020 - IFC Engenharia LTDA e Construtora Maxfort LTDA.
-Termo de Apostilamento Nº 001/2021 - Classica Transporte e Logística LTDA.
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Nº certificação: X/EMLEEO4TAMXAM2LSO8QG

09/02/2021 - Edição nº 3195

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Candeias.
-Aviso de Recurso - Concorrência Nº 007/2020.
-Julgamento de Recurso – Concorrência N° 005/2020- IFC Engenharia Ltda.
-Julgamento de Recurso – Concorrência N° 005/2020- Construtora Maxfort Ltda.
-Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Candeias – BA.
-

Nº certificação: HZHDMRQ1VKPJ1VWNP5CIHA

09/02/2021 - Edição nº 3194

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Elaboração De Registro De Preço Para Fornecimento De Materiais De Construção E Equipamentos De Proteção Individual Para Manutenção Preventiva E Corretiva, Da Infraestrutura Urbana, Dos Logradouros Públicos E Dos Prédios Públicos, No Município De Candeias-Ba.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Material Médico Hospitalar (Avental E Equipo) Para Atender As Necessidades De Toda Rede Vinculada À Secretaria De Saúde Do Município De Candeias.
-Ato De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 069 -2020 COPEL.
-Ato De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 106-2020 COPEL
-

Nº certificação: G5FPXEL6R7G1D/EOTTIFHG

09/02/2021 - Edição nº 3193

Resumo: Decreto De Nomeação Nº 580 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Antônio Ferreira da Silva Filho, para o cargo de Supervisor Distrital, Símbolo CC-IX, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFO.
-Decreto De Nomeação Nº 581 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Irany Reis Costa, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, Símbolo CCS-VI, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde - SESAU.
-Decreto De Nomeação Nº 582 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Jaciara Garcez, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, Símbolo CCS-VI, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde - SESAU.
-Decreto De Nomeação Nº 583 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Ana Paula dos Santos de Quadros dos Santos, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, Símbolo CCS-VI, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde - SESAU.
-Decreto De Nomeação Nº 584 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Rebeca Mayara Marques da Silva, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, Símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.
-

Nº certificação: 4KBJQKJPF0MF+RTMIEUHKW

09/02/2021 - Edição nº 3192

Resumo:
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 488 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto de Nomeação Nº 575 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto de Nomeação Nº 576 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto de Nomeação Nº 577 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto de Nomeação Nº 578 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto de Nomeação Nº 579 09 de Fevereiro de 2021
-

Nº certificação: I2J/EUMFQAIITDADD2TCQQ

08/02/2021 - Edição nº 3191

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 – Pregão Presencial Nº 133/2020 – COPEL - Nunes Empreendimentos LTDA.
-

Nº certificação: +27T1EX4HXYMMJG5DBFQCQ

08/02/2021 - Edição nº 3190

Resumo: Republicação Por Incorreção Do Decreto De Nomeação Nº 455 De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Eduardo de Souza Ferreira, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
-Termo De Dispensa Nº 002/2021, Processo Administrativo: 308/2021 - Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de iluminação cênica profissional para eventos externos e toldos, visando atender ao Novenário em Honra a Nossa Senhora das Candeias, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
-

Nº certificação: JYNFJFUMWRY88CYXDRR3+W

08/02/2021 - Edição nº 3189

Resumo: Decreto N° 008/2021 de 08 de Fevereiro de 2021 - Exonerar, à pedido, a servidor(a) Maria da Conceição Borges, matrícula nº 759, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, da estrutura da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, com data retroativa a 30 de novembro de 2020.
-Decreto N° 31/2021 de 08 de Fevereiro de 2021 - Exonerar, à pedido, o servidor(a) Sonia Maria Pinto da Conceição, matrícula nº 411, ocupante do cargo de Professor, da estrutura da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, com data retroativa a 20 de agosto de 2020.
-

Nº certificação: BJSXCIHTMOX8KJNVLWKJJQ

08/02/2021 - Edição nº 3188

Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 251 04 de Fevereiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 483 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto de Nomeação Nº 570 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto de Nomeação Nº 571 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto de Nomeação Nº 572 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto de Nomeação Nº 573 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto de Nomeação Nº 574 08 de Fevereiro de 2021
-

Nº certificação: ORPAG+VXMMSWIMMKK6NLRQ

08/02/2021 - Edição nº 3187

Resumo: Republicação por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 455 05 de fevereiro de 2021 - Nomear, Eduardo de Souza Ferreira, para o cargo de assessor de políticas públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na secretaria municipal de governo - SEGOV.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Reti-Ratificação ao Contrato Nº 226/2020 - Contratada: White Martins Gases Industriais Nordeste Ltda.
-

Nº certificação: UUH6RCXMOC7CDMDSHIXDZW

08/02/2021 - Edição nº 3186

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 566 08 de Fevereiro de 2021 - Revogar, o decreto de nomeação de nº 235, publicado no Diário Oficial do Município de nº 3178, ano IV, página 123.
-Decreto de Nomeação Nº 567 08 de Fevereiro de 2021 - Revogar, o decreto de nomeação de nº 372, publicado no Diário Oficial do Município de nº 3178, ano IV, página 83.
-Decreto de Nomeação Nº 568 08 de Fevereiro de 2021 - Revogar, o decreto de nomeação de nº 317, publicado no Diário Oficial do Município de nº 3178, ano IV, página 72.
-

Nº certificação: QQI+N5V5/CQPX1L14ZJBKQ

08/02/2021 - Edição nº 3185

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 512 08 de fevereiro de 2021 a Decreto de Nomeação Nº564 08 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: YJIWMKLABSR0CVX6I4EVLW

08/02/2021 - Edição nº 3184

Resumo: Ordem de Reinicio Contrato Nº 119/2020 - Qualy Engenharia Ltda
-Tornar Sem Efeito a Publicação da Ordem de Reinicio ao Contrato Nº 012/2020, Publicação feita em 04/02/2021, Nº 3173, Ano VI
-

Nº certificação: SUYFSOJJRWVSVNXJO44CEA

05/02/2021 - Edição nº 3183

Resumo: Decretos de Nomeação Prefeitura Municipal de Candeias.

Nº certificação: RJ7CHUPB6T9LWW7BGWDPHW

05/02/2021 - Edição nº 3182

Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 031 20 de Janeiro de 2021.
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 032 20 de Janeiro de 2021.
-Decretos da Prefeitura de Candeias BA.
-Portaria Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: UB/OGZ/BB+5LYGMU8R7GAA

05/02/2021 - Edição nº 3181

Resumo: Decretos da Prefeitura de Candeias BA.
-

Nº certificação: F7M4880UWPU9E5JJ6EVU1G

05/02/2021 - Edição nº 3180

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 381 05 de fevereiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 387 05 de fevereiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 395 05 de fevereiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 396 05 de fevereiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 409 05 de fevereiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 415 05 de fevereiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 420 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 424 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 460 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 462 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 463 05 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: IMBHQXUGFW0FBYVAXVLP8A

05/02/2021 - Edição nº 3179

Resumo: Decreto de Revogação Nº 253, 04 de fevereiro de 2021.
-Decreto de Exoneração Nº 418, 04 de fevereiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 112, 22 de janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 101, 21 de janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 007, 04 de janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 104, 21 de janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 085, 21 de janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 063, 20 de janeiro de 2021.
-Decretos de Nomeação da Prefeitura Municipal de Candeias.
-

Nº certificação: DQPYOBSOCM44KZ6STWRM+W

04/02/2021 - Edição nº 3178

Resumo:
-Decretos de Nomeação da Prefeitura Municipal de Candeias
-Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 51/2021
-Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 150/2021
-Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 48/2021
-Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 52/2021
-Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 49/2021
-Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 78/2021
-

Nº certificação: WRJN3FJJRW/ZYSCZ9JUSVQ

04/02/2021 - Edição nº 3177

Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto De Nomeação Nº 044 , 20 de janeiro de 2021
-Decretos de Nomeação da Prefeitura Municipal de Candeias – Bahia.
-

Nº certificação: JIPQDBGXGBYM/WHHCMKOXA

04/02/2021 - Edição nº 3176

Resumo: Decretos de Nomeação Da Prefeitura Municipal De Candeias.

Nº certificação: MHDLAV28HBHWIW9MMPH0SA

04/02/2021 - Edição nº 3175

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado de provas objetivas e de provas e títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Candeias-Ba, destinado ao provimento de diversas vagas para compor os programas temporários ofertados pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e cadastro de reserva.
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 134/2020 - Contratação de empresa para fornecimento, mediante sistema de registro de preços, de monitor para computador para atender as demandas das escolas da rede municipal de Candeias.
-Ata Interna Para Julgamento de Habilitação Concorrência n° 007/2020 COPEL Processo nº 3832/2020 - Metro Engenharia e Consultoria Ltda.
-

Nº certificação: FNMECWLYSKAXICF6T0LRKQ

04/02/2021 - Edição nº 3174

Resumo: Ordem de Reinicio Contrato Nº 214/2020 - Metro Engenharia e Consultoria Ltda
-Termo de Apostilamento Contrato 193/2020 - Funerária do Pafir de Candeias Ltda
-

Nº certificação: PUXGMNWPPYKEKSZWUTVZ/Q

04/02/2021 - Edição nº 3173

Resumo: Ordem de Reinicio – Contrato Nº 001/2020. (G3 Polares Serviços Eirelli).
-Ordem de Reinicio – Contrato Nº 012/2020. (G3 Polares Serviços Eirelli).
-Ordem de Reinicio – Contrato Nº 197/2020. (G3 Polares Serviços Eirelli).
-

Nº certificação: OZ+NIUONIJFOCKNKDL3W5G

04/02/2021 - Edição nº 3172

Resumo: Decreto 33/2020 Dezembro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 12.541.203,52 (Doze Milhões e Quinhentos e Quarenta e Um Mil e Duzentos e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 34/2020 Dezembro/2020 - Alteração do QDD no valor de 2.025.329,14 (Dois Milhões e Vinte e Cinco Mil e Trezentos e Vinte e Nove Reais e Quatorze Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 36/2020 Dezembro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 981.350,00 (Novecentos e Oitenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
-Decreto 37/2020 Dezembro/2020 - Alteração do QDD no valor de 524.864,36 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 38/2020 Dezembro/2020 - Alteração do QDD no valor de 137.896,80 (Cento e Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: XL6IUOK4KZQRRCUJI3EYFQ

03/02/2021 - Edição nº 3171

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020 - AF Consultória e Assessória em Gestão Pública Eireli.

Nº certificação: F354WM08SFYONRYB+R5RWG

03/02/2021 - Edição nº 3170

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 153, 03 de fevereiro de 2021 - Nomear Cleide Ferreira de Araújo dos Anjos, para o cargo de Secretário Municipal, símbolo AP-II, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação – SECHAB.

Nº certificação: UICVXWABAO5YJZ6ESM0Z3A

01/02/2021 - Edição nº 3169

Resumo: Decreto Nº 013/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º do decreto nº 007/2021, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para realização de shows e eventos como medida de combate à pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
-

Nº certificação: NZOF9OGVECKAGUYIYC1L9G

01/02/2021 - Edição nº 3168

Resumo: Ata de Sessão Interna Pregão Presencial Nº 130/2020 - Processo Nº 4324/2020 – Objeto: Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza (pá de lixo e diversos) para atender as demandas da administração municipal.

Nº certificação: KC1YY49P7CHLVBOQHQIWCA
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3167

Resumo: Decreto De Exoneração A Pedido N.º 030 - Maria Rita Correia Vieira Oliveira.

Nº certificação: MHTEKUN7TAJEJKGFQZDJ7W

29/01/2021 - Edição nº 3166

Resumo: Termo de Apostilamento Contrato 222/2017

Nº certificação: R4LGAAPDF7D9+48S3GEZJQ

29/01/2021 - Edição nº 3165

Resumo: Decreto Plano Bimestral de Aplicação 1º Bimestre.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 066 21 de Janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 067 21 de Janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 068 21 de Janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 069 21 de Janeiro de 2021.
-Republicação Por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 070 21 de Janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 072 21 de Janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 073 21 de Janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 074 21 de Janeiro de 2021.
-Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 075 21 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Nomeação Nº 151 29 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 152/2021 de 29 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 39SFDJNG6ROJQLQCSXSLJQ

29/01/2021 - Edição nº 3164

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 128/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de kits para atendimento ao Programa Bebê Feliz.
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Nº certificação: ZTOSK4/PT/CA8RC9SGARDG

28/01/2021 - Edição nº 3163

Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 009 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 010 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 011 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 012 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 013 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 014 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 015 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 017 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 018 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 019 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 020 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 021 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 025 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 026 08 de Janeiro de 2021
-Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 027 08 de Janeiro de 2021
-Aviso de Recurso Concorrência 005/2020
-Aviso de Convocação Apresentação de Catálogo Pregão Presencial 130/2020
-Ata de Julgamento - Habilitação Tomada de Preços 004/2020 - COPEL
-Ata de Julgamento - Habilitação Concorrência 006/2020 - COPEL
-Ata Interna para Julgamento de Habilitação Concorrência 007/2020 – COPEL
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Nº certificação: VZ+XP0Q/0GKC+YPUYGCOLW

28/01/2021 - Edição nº 3162

Resumo: Aviso De Recurso Concorrêncian° 005/2020 - Interpôs Recurso Administrativo Na Concorrência N° 005/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução de Revitalização das Praças Urbis I, Caboto, Roça Grande, Maria Quitéria e Colônia nos Distritos e Sede do Município de Candeias– BA.
-Aviso De Suspensão Concorrência Nº 008/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Construção do Mundo do Conhecimento – Complexo Educacional, Cultural, Artístico, Tecnológico e Esportivo, para Atender à Educação Básica Municipal de Forma Integral.
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Nº certificação: +WQDZ0P4LK+OY2PPC5ISUQ

27/01/2021 - Edição nº 3161

Resumo: Decreto Nº 012/2021 De 26 De Janeiro De 2021 – Prorroga o prazo de vigência do Estado de calamidade pública no município de Candeias/Bahia, Previsto no Art. 1º do Decreto nº 029, de 03 de abril de 2020 para os fins disposto no Art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto De Nomeação Nº 035, 20 De Janeiro De 2021 – Nomear Erica Sandy Figueiredo da Silva, para o cargo de Secretária Executiva, Símbolo CC-VII, com lotação na Secretaria Municipal do meio Ambiente e Agricultura – SEMAA.
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Nº certificação: NVODZWDWQGCEFLPF05MOBW

27/01/2021 - Edição nº 3160

Resumo: Extrato de Contrato Nº 005/2021 Pregão Presencial N.º 067/2020. (Seleta Seleção Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.)

Nº certificação: YXQAEPBGRZUO2IA+XLGQRW

27/01/2021 - Edição nº 3159

Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato Nº 110/2020 - Alelo S/A

Nº certificação: V+NPUSHU51ZU/CUNQP8YVW

27/01/2021 - Edição nº 3158

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 150 27 de Janeiro de 2021 - Nomear Emilly Silva Gonzaga, para o cargo de Supervisor de Serviços Públicos, símbolo CC-IX, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - SETRER.

Nº certificação: YJFS8GXU3OZXIVNFDY2R4A

27/01/2021 - Edição nº 3157

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: É Elaboração De Registro De Preço Para Futuras Aquisições De Material De Limpeza (Desentupidor Liquido E Outros) Para Atender As Demandas Da Administração Municipal.

Nº certificação: QXJUUAXUPOGA7OQHLOR53Q

26/01/2021 - Edição nº 3156

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto de Nomeação Nº 149 26 de Janeiro de 2021 - Nomear Mirel Cheron dos Santos Rodrigues, para o cargo de Diretor Central de Gestão de Contratos, símbolo CC-III, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEMGE.
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Nº certificação: QACIGU6O7SPX0HS3715YMG

26/01/2021 - Edição nº 3155

Resumo: Errata Do Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 003/2017 - Publicado No DOEM Em 30 De Dezembro De 2020, Ano III, Edição 3099.
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 137/2018 - Contratada Centro De Integração Empresa – Escola – CIEE.
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Nº certificação: RN4M2IXPVMJIUR6AJVV1+W

26/01/2021 - Edição nº 3154

Resumo: Decreto Nº 011/2021, De 26 De Janeiro De 2021 – Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: GTWOL1GVMWFH2RAPLWLFJW

26/01/2021 - Edição nº 3153

Resumo: Aviso De Adiamento- Pregão Eletrônico Nº 134/2020 - Contratação de empresa para fornecimento, mediante sistema de registro de preços, de monitor para computador para atender as demandas das escolas da rede municipal.
-Aviso De Adiamento- Pregão Eletrônico Nº 135/2020 - Elaboração de registro de preço para aquisição de pisos plásticos e arremates laterais confeccionado em polipropileno em eva, para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC.
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Nº certificação: L390USYCG3V2B/JKIXG7KW

25/01/2021 - Edição nº 3152

Resumo: Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 001/2021 - Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza (desentupidor liquido e outros) para atender as demandas da administração municipal.

Nº certificação: OGATX5BU7JBR29PFRPVR9A

25/01/2021 - Edição nº 3151

Resumo: Decreto Nº 010/2021 De 25 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre luto oficial no município de Candeias-Bahia, por três dias, em virtude do falecimento do vereador Andre Luiz Ferreira De Araujo (Junior CCA)”.

Nº certificação: FH2BAYE3AU+WYAA5KTLNMQ

23/01/2021 - Edição nº 3150

Resumo: - Decreto De Revogação Nº 147 de 23 de janeiro de 2021.
-- Decreto De Revogação Nº 148 de 23 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: 37EVAQ0PYMQIXWXX4NADNW

22/01/2021 - Edição nº 3149

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Candeias.

Nº certificação: LMZB+3U+V+NZO8CUQOP2AA

22/01/2021 - Edição nº 3148

Resumo: Decreto de Nomeação nº 112 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Diogenes Nascimento dos Santos, para o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SESLA.
-Decreto de Nomeação nº 113 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Alisson Lucas dos Santos Pereira, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SESLA.
-Decreto de Nomeação nº 114 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Joilson da Silva Nascimento, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SESLA.
-Decreto de Nomeação nº 115 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Isalmir Rocha Silva Souza, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SESLA.
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Nº certificação: NISHTOUCLB/XCM0UZYBEDG

22/01/2021 - Edição nº 3147

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 107 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Marcio Gardel de Araujo Aragão, 87, para o cargo de assessor técnico, símbolo CC-IV, com lotação na secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano - SEPLANDUR.
-Decreto de Nomeação Nº 108 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Dame Cristina dos Santos da Silva, 01, para o cargo de assessor técnico, símbolo CC-IV, com lotação na secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano - SEPLANDUR.
-Decreto de Nomeação Nº 109 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Joilson Correia dos Santos, para o cargo de Coordenador de planejamento e desenvolvimento urbano, símbolo CC-IV, com lotação na secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano - SEPLANDUR.
-Decreto de Nomeação Nº 110 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Amanda Bispo Santos, para o cargo de subcoordenador de geoprocessamento, cadastro e informação, símbolo CC-V, com lotação na secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano - SEPLANDUR.
-Decreto de Nomeação Nº 111 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Rosely Correa de Melo, para o cargo de assessor de políticas públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano - SEPLANDUR.
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Nº certificação: KV+H+JWD4RHR4DV+/ASYMW

22/01/2021 - Edição nº 3146

Resumo: Lei Municipal N.º 1.275/2020 de 29 de Dezembro de 2020 - Denomina de centro educacional Otaviano Bispo de Souza, a escola de seis salas, localizada na fonte do Mato-Bairro do Sarandy, neste município de Candeias-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto de Nomeação Nº 065 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Wenzel Dos Reis Mota Sousa, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEMGE.
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Nº certificação: AZ0APGEHFPFWYUHFK7CW1G

22/01/2021 - Edição nº 3145

Resumo: Republicação Por Incorreção Do Decreto De Nomeação Nº 104, 21 De Janeiro De 2021 - Nomear Manuel Emilio Santos Pereira Neto, para o cargo de Subcoordenador de Administração de Frota e Abastecimento de Veículos, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEMGE.
-Decreto De Nomeação Nº 106, 22 De Janeiro De 2021 - Nomear Daniel Santos Dantas, para o cargo de Procurador Adjunto, símbolo PGM-III, com lotação na Procuradoria Geral Do Município - PROGER.
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Nº certificação: ASWPQGBZBFWJL+YZBZ4WDG

21/01/2021 - Edição nº 3144

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Candeias.

Nº certificação: WFVKKHNCSBNK+FLPSLRHFA

21/01/2021 - Edição nº 3143

Resumo: Ata de Julgamento - Concorrência Nº 005/2020– COPEL - Processo Administrativo Nº 2525/2020 - IFC Engenharia LTDA e Construrora Maxfort LTDA.

Nº certificação: UXF7GVYHIWDJP+U0DRE3EA

21/01/2021 - Edição nº 3142

Resumo: Lei Municipal N.º 1.269/2020 de 29 de dezembro de 2020 - Condiciona o subsídio dos vereadores do Município de Candeias para 16ª(décima sexta) Legislatura Municipal- 2021 a 2024 em até 40%(quarenta por cento) do Subsídio do Deputado Estadual quando do seu reajuste, conforme previsão na Lei Complementar Nº 173/2020 (Lei da Pandemia) e dá outras providências.
-Lei municipal Nº 1.270/2020 de 29 de dezembro de 2020 - Fixa a remuneração por subsídios do Prefeito, da Vice-Prefeita e dos Secretários do Município de Candeias, e dá outras providências.
-Decreto Nº 009/2021 de 21 de janeiro de 2021 - Revoga o Decreto de nº 045/2020 de 14 de maio de 2020, e suas posteriores alterações.
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Nº certificação: LQN4WY2G5CPTKGTNGO8YYQ

21/01/2021 - Edição nº 3141

Resumo: Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência Nº 009/2020 - Virtus Construções e Transportes Ltda - ME
-Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência Nº 010/2020 - Virtus Construções e Transportes Ltda - ME
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Nº certificação: NOD1S6ZO5F1NAYQ+EQOZFG

21/01/2021 - Edição nº 3140

Resumo: Errata da Ata - Ata de Julgamento Proposta de Preços Concorrência Nº 007/2020 – COPEL Processo Administrativo Nº 3832/2020.

Nº certificação: SI1SND8TWUF051MHDGQC2W

21/01/2021 - Edição nº 3139

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 105, 21 de janeiro de 2021 - Nomear Fidelia Gomes dos Santos de Oliveira, para o cargo de Secretário Municipal, símbolo AP-II, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.

Nº certificação: /MF9JDU08ZA4NWDJSMSBGA

21/01/2021 - Edição nº 3138

Resumo: Esclarecimento CP 009/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Municipal Alzira Ferreira Ribeiro localizada na sede do Município de Candeias-BA.
-Esclarecimento CP 010/2020 - Contratação de empresa especializada para construção da Creche Caminho do Saber localizada Rua Caminho das Árvores, S/N, Colônia Landulfo Alves, Candeias-BA.
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Nº certificação: MM9OBCWWABLPY2POK8GDDQ

20/01/2021 - Edição nº 3137

Resumo: • Decretos de Nomeações da Prefeitura Municipal de Candeias

Nº certificação: MBO8UGVZJ0KYTDPDOZNBZW

20/01/2021 - Edição nº 3136

Resumo: Decreto De Nomeação Nº 030 De 20 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 031 De 20 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 032 De 20 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 034 De 20 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 036 De 20 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 033 De 20 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: CFSTUCSHAQ8FK+FQF+E90Q

20/01/2021 - Edição nº 3135

Resumo: Decreto N° 008/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Altera o Decreto nº 004/2020, de 22 de janeiro de 2020 e dispõe sobre o reestabelecimento do horário de expediente nas repartições públicas municipais.
-Decreto de Exoneração N° 029, 20 de janeiro de 2021 - Exonerar à pedido, Cassio Vinicius Figueredo Bordoni, do cargo interino de Secretário Municipal, símbolo AP-II, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.
-Extrato de Contrato Nº 005/2021 – Pregão Presencial Nº 067/2020 - Processo Administrativo Nº 1360/2020 – Seleta Seleção Consultoria Treinamento & Assessoria LTDA.
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Nº certificação: 1OBSW6VHW6VR9OHFCGDYGG

20/01/2021 - Edição nº 3134

Resumo: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2020 – Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA.

Nº certificação: L4RPCGVNSTY57CMSEUFUYA

20/01/2021 - Edição nº 3133

Resumo: Adiamento de Horário Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Adiamento Pregão Eletrônico Nº 040/2020SA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 134/2020
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 135/2020
-Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2021
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Nº certificação: /7IFJL0GN5K41ID1JTQWXA

19/01/2021 - Edição nº 3132

Resumo: Aviso De Anulação PP 090/2020 - Registro de preços para aquisição de (laticínios e outros), para atender as necessidades diárias da prefeitura municipal de candeias, bem como suprir eventuais reuniões com secretários, conselhos, coordenadores, audiências públicas, etc.
-Extrato De Contrato Nº 007/2021 - Tomada De Preços N.º 003/2020 –COPEL- Contratado: Comtech Engenharia Ltda.
-Esclarecimento CP 009-2020 - Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma da Escola Municipal Alzira Ferreira Ribeiro localizada na Sede do Município de Candeias-Ba.
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Nº certificação: BZ6MK4DS9Y8CYGLUNPO6IW

19/01/2021 - Edição nº 3131

Resumo: Esclarecimento - CP 008/2020.
-Esclarecimentos CP 010-2020.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 Pregão Presencial Nº 129/2020 - COPEL.
-Extrato de Contrato Nº 006/2021 Pregão Eletrônico Nº 132/2020 - COPEL.
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Nº certificação: N9SGLO5XNQQWCMBSNHHLBQ

18/01/2021 - Edição nº 3130

Resumo: Ata De Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 124/2020 – COPEL - Objeto: Elaboração De registro de preço para fornecimento de material de higiene para utilização frente às atividades de enfrentamento a pandemia por COVID-19 no Centro especializado em população em situação de rua – Centro POP / Assistência Social no Município de Candeias.
-Ata De Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 116/2020 – COPEL - Objeto: Elaboração de registro de preço para contratação de empresa para confecção e instalação de letras em aço inox escovado/polido em fachada dos prédios para compor a identificação nas escolas da Rede Municipal do Município de Candeias/BA
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Nº certificação: NLGA2MZNWRXAMHW1HUAXTG

15/01/2021 - Edição nº 3129

Resumo: Decreto Nº 007/2021 De 15 De Janeiro De 2021 - Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 005/2021, de 05 de janeiro de 2021, que proíbe a realização de shows e eventos como medida de combate a pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: LN8EGW9UMDMENYQ2PGAVSW

15/01/2021 - Edição nº 3128

Resumo: Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 132/2020 – COPEL - Objeto Contratação de empresa especializada em planejamento, orientação, coordenação, execução e avaliação para realização de concurso público, destinado ao preenchimento de Vagas do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Candeias. (Seleta Seleção Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda).
-Termo de Dispensa Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Certificado Digital e CNPJ A1, Visando atender a demanda Secretaria da Fazenda do Município de Candeias no Estado da Bahia. (Instituto FENACON).
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Nº certificação: ARFYMVHIWCAZ8LM18FYZBG

15/01/2021 - Edição nº 3127

Resumo: Ata De Julgamento Proposta De Preços Concorrência Nº 007/2020 – COPEL, Processo Administrativo Nº 3832/2020 - Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e manutenção de vias urbanas no município de Candeias no estado da Bahia.

Nº certificação: KY4+IUIWUQKJJGBUWSQM+A

15/01/2021 - Edição nº 3126

Resumo: Extrato de Contrato Nº003/2020 Pregão Eletrônico Nº 072/2020 – COPEL. Processo Nº 2087/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (biscoito e panificação) para o preparo da merenda escolar.

Nº certificação: S570C2OH8UR3JEJMGKM3OA

14/01/2021 - Edição nº 3125

Resumo: Decreto Nº 006/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - “dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do Decreto Nº 108/2020, de 18 de Novembro de 2020, e dá outras providências”.

Nº certificação: DXUAZX3TBIU3CMLN1W+KGQ

14/01/2021 - Edição nº 3124

Resumo: Esclarecimento CP 009-2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Municipal Alzira Ferreira Ribeiro localizada na sede do município de Candeias-Ba.
-Esclarecimento CP 010-2020 - Contratação de empresa especializada para construção da Creche Caminho do Saber localizada Rua Caminho das Árvores, S/N, Colônia Landulfo Alves, Candeias-Ba.
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Nº certificação: B16XJ8CTFRSLZHQEI59GXG

14/01/2021 - Edição nº 3123

Resumo: Esclarecimento CP 012-2020 - Contratação de Empresa Especializada em Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas Analice Batista Xavier no Distrito de Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos Bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, Localizados na Sede do Município de Candeias - BA.

Nº certificação: /FKICDVWDNJBCUMSIAZ2WW

14/01/2021 - Edição nº 3122

Resumo: Lei Municipal Nº 1.274/2020 de 29 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a vedação ao acúmulo das funções de motorista de transporte coletivo e cobrador de tarifas, pela concessionárias públicas de transporte coletivo municipal da Cidade de Candeias, e dá outras providências.

Nº certificação: ALURBN7IIPJBD0XTDW2NYG

14/01/2021 - Edição nº 3121

Resumo: Errata da publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 126/2020 publicada na edição do DOEM nº 3110 de 06 de janeiro de 2021, pag. 2.
-Aviso de Adiamento - Concorrência Nº 012/2020 - Contratação de empresa especializada em construção de quadras poliesportivas nas escolas Analice Batista Xavier no distrito de Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, localizados na Sede do Município de Candeias-Ba
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Nº certificação: KAT99MDVUMJKK6SYYV4B/G

13/01/2021 - Edição nº 3120

Resumo: Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 001/2019 - Edital de Convocação Nº 001/2021 - Hospital José Mário dos Santos - Convoca os candidatos que já compareceram para entrega de documentos.

Nº certificação: 6Q62YLMWVPL1A9IHT+GUYG

13/01/2021 - Edição nº 3119

Resumo: Aviso CP 005/2020 – Empresa: Tríplice Construtora Incorporadora E Serviços Especializados Eireli.
-Ata De Julgamento Proposta De Preços Da Tomada De Preços Nº 004/2020 – Copel- Processo Administrativo Nº 6436/2020 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Gruta dos Milagres, Paróquia de Nossa Senhora das Candeias, localizada no Município de Candeias.
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Nº certificação: IHITI+ALTZBAUQISU4EXKQ

13/01/2021 - Edição nº 3118

Resumo: Aviso De Abertura Do Envelope De Preços Concorrência Nº 005/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de revitalização das praças Urbis I, Caboto, Roça Grande, Maria Quitéria e Colônia nos distritos e sede do município de Candeias– Ba.
-Ata Interna Concorrência Nº 006/2020 – COPEL Do Processo Administrativo Nº 3531/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de praças e de áreas urbanas através da recuperação e da implementação de novos equipamentos de lazer em diversas localidades dentro do município de Candeias, Bahia.
-Julgamento De Recurso referente à Concorrência 005/2020.
-Julgamento De Recurso referente à Concorrência 006/2020.
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Nº certificação: IDE7F2C3R0M/HEHHRAWANG

13/01/2021 - Edição nº 3117

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Elaboração de Registro de Preço para futuras aquisições de material de limpeza (desentupidor liquido e outros) para atender as demandas da administração municipal.

Nº certificação: YEHJJM+YWWBZMSCIKH6VXQ

11/01/2021 - Edição nº 3116

Resumo: Aviso de Convocação para Apresentação de Cotações para Realização de Dispensa – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de crachá, para atender as necessidades do Hospital Municipal José Mário dos Santos - HMJMS.

Nº certificação: PFN+RNWRACTUHKLU2UUBXW

08/01/2021 - Edição nº 3115

Resumo: Decreto Nº 009/2021 a Decreto Nº 028/2021.

Nº certificação: W6DAV5TGPZ+MCJG+LPUOOA

07/01/2021 - Edição nº 3114

Resumo: Portaria n° 001/2021 de 7 de Janeiro de 2021 - Designa servidores para fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo n° 246/2020.

Nº certificação: GJD+PZK1CXVGGG+I48GOYA

07/01/2021 - Edição nº 3113

Resumo: Decreto nº. 001/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Aprova, para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: FRP0AQJ+TO11UYGNVXNTZW

06/01/2021 - Edição nº 3112

Resumo: Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 041/2020SA - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias – Bahia.

Nº certificação: ZOKGJC7L3HO5GRFWLXY61A

06/01/2021 - Edição nº 3111

Resumo: Aviso De Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 137/2020
-Adiamento Do Pregão Eletrônico Nº 040/2020SA.
-Extrato De Contrato N.º 001/2021- Pregão Eletrônico N.º 039/2020SA..
-Ordem De Paralisação- Contrato Nº 001/2020.
-Ordem De Paralisação- Contrato Nº 012/2020.
-Ordem De Paralisação- Contrato Nº 119/2020.
-Ordem De Paralisação- Contrato Nº 197/2020.
-Ordem De Paralisação- Contrato Nº 214/2020.
-Ordem De Paralisação- Contrato Nº 099/2019.
-Ordem De Paralisação- Contrato Nº 100/2019.
-Ordem De Paralisação- Contrato Nº 127/2019.
-Ata De Registro De Preços Nº 159/2020 – Pregão Eletrônico Nº 037/2020- COSEL/SESAU
-

Nº certificação: SQDZOCSZWNLOQNNGT9W6VW

06/01/2021 - Edição nº 3110

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 126/2020-COPEL.
-Atos de Homologação Pregão Eletrônico Nº 072/2020 - Processo Administrativo Nº 2087/2020
-Atos de Homologação Pregão Eletrônico Nº 116/2020 - Processo Administrativo Nº 4383/2020
-Atos de Homologação Pregão Eletrônico Nº 126/2020 - Processo Administrativo Nº 3671/2020.
-Ato de Homologação Pregão Eletrônico N.º 124/2020 – COPEL Processo N.º 4648/2020.
-

Nº certificação: MW8PLEI3LQH3VNYPT/O/BW

05/01/2021 - Edição nº 3109

Resumo: • Decreto Nº 004/2021 de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 005/2021 de 05 de janeiro de 2021
-• Edital de Convocação N° 027/2020 Processo Seletivo Simplificado - Edital N° 001/2019
-• Edital de Convocação N° 028/2020 Processo Seletivo Simplificado - Edital N° 001/2019
-

Nº certificação: FPAY2L5QANP8ORB5YBKA8A

05/01/2021 - Edição nº 3108

Resumo: Decreto Nº 003/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros efetivos e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Candeias - COPEL.
-Portaria Nº 007/2020, de 30 de Dezembro de 2020.
-Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico 132/2020.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 129/2020 - COPEL.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 133/2020 - COPEL.
-

Nº certificação: 3ISSTJ1OLQLOPI7JAF9IJW

05/01/2021 - Edição nº 3107

Resumo: Decreto Nº. 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova, para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: YMB9W9DF6MHVG5XHO3NALA

05/01/2021 - Edição nº 3106

Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 134/2020.
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 135/2020.
-Esclarecimento CP 008/2020 - Contratação de empresa especializada para construção do mundo do conhecimento – complexo educacional, cultural, artístico, tecnológico e esportivo, para atender à educação básica municipal de forma integral.
-Esclarecimento CP 008/2020.
-Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência nº 008/2020 - Genilson de Jesus.
-Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência nº 008/2020 - Jean Santana Menezes.
-Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência nº 008/2020 - MRM Construtora Ltda.
-Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência nº 008/2020 - PJ Construções e Terraplanagem Ltda.
-

Nº certificação: 2UEB4LTXIQAU+KBFHA7VEA

05/01/2021 - Edição nº 3105

Resumo: Aviso De Licitação Concorrência Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do mundo do conhecimento - complexo educacional, cultural, artístico, tecnológico e esportivo, para atender à educação básica municipal de forma integral, que estava suspensa.

Nº certificação: BP6ZKBGCCMTMW+F9DVUF/Q

04/01/2021 - Edição nº 3104

Resumo: Decreto 122/2020 de 29 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinária no Orçamento Vigente, no valor de R$ 622.837,52 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
-Portaria Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre comissão específica de sindicância para apuração da notícia de fato referente à realização de tinha de canto de pássaros ocorrida nas dependências da Unidade Escola Yêda Barradas Carneiro.
-Ordem de Paralisação Contrato Nº 076/2020 - TS Construções e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: J4QU58SP1LDAIE/DNUQ4HG

04/01/2021 - Edição nº 3103

Resumo: Decreto De Nomeação Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 003 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 004 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 005 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 006 De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Nomeação Nº 007 De 04 De Janeiro De 2021.
-Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº 135/2020.
-Ref. Pedido De Esclarecimento PE 137-2020.
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Nº certificação: QY2F69I7ETJ9LLWHKIB2KG

04/01/2021 - Edição nº 3102

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 039/2020SA - Steril Serviços de Esterilização Ltda.

Nº certificação: EX8MMOIXZQDHBZI/4LXXFW

04/01/2021 - Edição nº 3101

Resumo: Decreto de Nº 002/2021, 04 de janeiro de 2021 - Exonerar todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados, Funções de Confiança e Agentes Políticos da estrutura da Prefeitura Municipal de Candeias.

Nº certificação: YMJPYQFL58FZ7KO4/9YKQW

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