SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Candeias

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	5812	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2021	Download	Detalhes
10/10/2024	5811	EXTRATO DO QUINTO TERMO DE REAJUSTE E RENOVAÇÃO CONTRATO N.º 223/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6422/2024	Download	Detalhes
10/10/2024	5810	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024.	Download	Detalhes
10/10/2024	5809	LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA N° 016/2024 -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA N° 017/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 PROCESSO Nº 3180/2024	Download	Detalhes
10/10/2024	5808	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	5807	TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	5806	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. PROCESSO Nº 3722/2024 -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº361/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5648 -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº362/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715 -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº363/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2024 PROCESSO N.º 3722/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	5805	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 288/2023.	Download	Detalhes
08/10/2024	5804	LEI MUNICIPAL Nº 1.456/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 -LEI MUNICIPAL N.º 1.457/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1.458/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
08/10/2024	5803	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024	Download	Detalhes
04/10/2024	5802	TERMO DE DISPENSA Nº 034/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3044/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 027/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5810/2024.. -PORTARIA Nº 069/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/10/2024	5801	DECRETO 37/2024, DE OUTUBRO/2024. -ERRATA DE TERMO DE DISPENSA N° 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5897/2024. -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6243/2024. -	Download	Detalhes
03/10/2024	5800	PORTARIA Nº 017/2024 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 135/2023.	Download	Detalhes
03/10/2024	5799	DECRETO N° 749 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 067/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/10/2024	5798	DECRETO N° 749 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/10/2024	5797	TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5897/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	5796	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	5795	LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 035/2024	Download	Detalhes
02/10/2024	5794	DECRETO Nº 039/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SEMGE PROCESSO Nº 6454 /2022. -PORTARIA Nº 032/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	5793	TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATOS -PORTARIA N° 068/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	5792	LICENÇAS -DECRETO N° 746 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	5791	DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 748 01 DE OUTUBRO DE 2024. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 379/2024 - INEX Nº 088/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 – 4 ANO VII, EDIÇÃO Nº 5744. -	Download	Detalhes
01/10/2024	5790	AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	5789	EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	5788	ATA -ESCLARECIMENTOS PE 068/2024 -PORTARIA N° 13/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
30/09/2024	5787	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024 -	Download	Detalhes
28/09/2024	5786	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	5785	AVISOS DE PRORROGAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÕES DE LICITAÇÕES. -JULGAMENTO DE RECURSO. -DESPACHO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 069/2024. -ESCLARECIMENTO CRE 003/2024 -ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
26/09/2024	5784	AUTORIZAÇÃO. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 286/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5648. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº296/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5665. -ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°233/2023, PUBLICADO NO DIA 27 DE AGOTO DE 2024, EDIÇÃO N° 5705. -PORTARIA N. 34 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA N. 35 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/09/2024	5783	ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°33/2023 - PUBLICADO NO DIA 27 DE AGOTO DE 2024, EDIÇÃO N° 5705. -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024 -TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2023. - - -	Download	Detalhes
26/09/2024	5782	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024	Download	Detalhes
25/09/2024	5781	EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -DECRETO N° 744 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 056/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
25/09/2024	5780	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	5779	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. PROCESSO Nº 3304/2024 -PORTARIA Nº 054/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 055/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
24/09/2024	5778	AVISOS DE CONVOCAÇÕES PARA DISPENSAS DE LICITAÇÕES.	Download	Detalhes
24/09/2024	5777	EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6976/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6977/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024. -EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL N°034/2021.	Download	Detalhes
24/09/2024	5776	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.	Download	Detalhes
23/09/2024	5775	DECRETO N° 743 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -	Download	Detalhes
20/09/2024	5774	ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº402/2024 -	Download	Detalhes
20/09/2024	5773	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 403/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 404/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 405/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 406/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 407/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 408/2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	5772	ERRATA DE PUBLICAÇÃO O DO CONTRATO N° 385/2024. – INEX Nº 94/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5744. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 217/2024. – INEX Nº 66/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5493. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 382/2024. – INEX Nº 91/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 – 7 ANO VII, EDIÇÃO Nº 5744. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 217/2024. – INEX Nº 66/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5493. -	Download	Detalhes
20/09/2024	5771	TERMO DE APOSTILAMENTO N° 181/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO N° 237/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024 -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 052/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
20/09/2024	5770	PORTARIA Nº 050/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 51/2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	5769	EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4216/2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL -	Download	Detalhes
19/09/2024	5768	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	5767	PORTARIA N. 033/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	5766	AVISO PRORROGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - (SEGURO DE VEÍCULOS)..	Download	Detalhes
18/09/2024	5765	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 742 18 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 741 18 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 740 18 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 739 18 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 738 18 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 737 18 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
17/09/2024	5764	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 736 17 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
17/09/2024	5763	-EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO. - -	Download	Detalhes
17/09/2024	5762	TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 076/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5837/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 293/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5837/2024. -	Download	Detalhes
16/09/2024	5761	EDITAL Nº 003/2024 NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL	Download	Detalhes
16/09/2024	5760	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CINETEATRO CANDEIAS LTDA. -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - SESAU - -	Download	Detalhes
16/09/2024	5759	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024 -AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 -AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 -AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024	Download	Detalhes
13/09/2024	5758	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 734 13 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 735 13 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
13/09/2024	5757	TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 096/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6236/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 387/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6236/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 3304/2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	5756	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO -JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÕES AOS EDITAIS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 063/2024. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 PROCESSO Nº 123/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 PROCESSO Nº 122/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 PROCESSO N.º 124/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 051/2024 PROCESSO Nº 1638/2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	5755	ESCLARECIMENTO CP 010/2024 -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 399/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 400/2024. -	Download	Detalhes
13/09/2024	5754	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 729 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 733 13 DE SETEMBRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 686 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 731 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 732 13 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	5753	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024 -	Download	Detalhes
12/09/2024	5752	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 730 12 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	5751	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018-PMC-SEDAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5646/2024. -EXRATO DE CONTRATO Nº 370/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5646/2024. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
12/09/2024	5750	REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
12/09/2024	5749	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -TERMO DE CONTRATO Nº 238/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 5520/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3444/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 334/2024. -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 007/2024 – COPEL -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024 -	Download	Detalhes
11/09/2024	5748	DECRETO N° 728 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
11/09/2024	5747	EXTRATOS DE CONTRATOS. -AVISOS DE CONVOCAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÕES DE LICITAÇÕES. -	Download	Detalhes
11/09/2024	5746	EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907/2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024. - -	Download	Detalhes
10/09/2024	5745	AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 PROCESSO Nº 2893/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	5744	TERMOS DE INEXIGIBILIDADES -EXTRATOS DE CONTRATOS -JULGAMENTO DE RECURSO -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 17/ 2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/09/2024	5743	-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6646/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6648/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6651/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6652/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6654/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6655 /2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6656/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6657/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6658/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6659/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6660/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6661/2024. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2177/2024 -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	5742	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 726 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 727 10 DE SETEMBRO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO -	Download	Detalhes
09/09/2024	5741	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 -AVISO (2ª PRORROGAÇÃO) APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
06/09/2024	5740	TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 6576/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 381/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6576/2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	5739	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 725 06 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	5738	DECRETO N° 699 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO N° 724 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	5737	PORTARIA Nº 048/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVO INDUSTRIAL, PARA CLIMATIZAÇÃO DO SETOR DE HORTIFRUTI DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.	Download	Detalhes
06/09/2024	5736	EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -	Download	Detalhes
06/09/2024	5735	DECRETO 28/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	5734	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO -PORTARIA N° 002/2024 27 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/09/2024	5733	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 699 05 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
05/09/2024	5732	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 698 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 697 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 695 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 694 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 693 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 692 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 691 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 696 05 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/09/2024	5731	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO Nº 2177/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/09/2024	5730	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 005/2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -	Download	Detalhes
04/09/2024	5729	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 690 04 DE SETEMBRO DE 2024. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº330/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5679., -PORTARIA N° 24 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	5728	AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069 e 070/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	5727	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 290/2024. – INEX Nº 073/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5666. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 288/2024. – INEX Nº 071/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 8 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5659. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 291/2024. – INEX Nº 074/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5666. -AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -	Download	Detalhes
03/09/2024	5726	ERRATA DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 207/2024. – INEX Nº 65/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5493. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATO N°356/2024, E N°357/2024 FEITA EM 30/08/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO VII, EDIÇÃO Nº 5715, À FL.14. -	Download	Detalhes
03/09/2024	5725	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	5724	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 686 02 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	5723	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 672 30 DE AGOSTO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 684 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 685 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 687 02 DE SETEMBRO DE 2024 . -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 688 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 689 02 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	5722	DECRETO N.º 038/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 682 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 683 02 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	5721	DECRETO 17/2024. -DECRETO 18/2024. -DECRETO 19/2024. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 173/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 22 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, Nº 5493. -TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024; PROCESSO Nº 4981/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2024; PROCESSO Nº 4981/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	5720	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	5719	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	5718	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 361/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 362/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 363/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715. -	Download	Detalhes
30/08/2024	5717	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 681 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 680 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 679 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 678 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 677 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 676 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 675 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 674 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 673 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 672 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 671 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 670 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 669 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 668 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 667 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 651 30 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/08/2024	5716	TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 066/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 217/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4483/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL - -	Download	Detalhes
30/08/2024	5715	DECRETO 11/2024. -DECRETO 12/2024. -DECRETO 14/2024. -DECRETO 15/2024. -DECRETO 16/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5640/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -AVISO DE ANULAÇÃO FASE EXTERNA CONCORRÊNCIA 001/2024 -	Download	Detalhes
30/08/2024	5714	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº296/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5665.	Download	Detalhes
30/08/2024	5713	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA A GASOLINA E MOTOSSERA INDUSTRIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- SESP. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE TRANSPORTE PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- SESP. -	Download	Detalhes
30/08/2024	5712	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	5711	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 09/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 046/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	5710	TERMO DE DISPENSA Nº 031/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6057/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	5709	AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064 e 065/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	5708	JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	5707	AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 -	Download	Detalhes
28/08/2024	5706	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
27/08/2024	5705	EXTRATO DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	5704	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 629 07 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
27/08/2024	5703	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 643 19 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 667/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
27/08/2024	5702	PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.502/2023	Download	Detalhes
27/08/2024	5701	DECRETO Nº 037/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO. -TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021. -	Download	Detalhes
27/08/2024	5700	JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	5699	AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061, 062 e 063/2024 - -	Download	Detalhes
26/08/2024	5698	EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
26/08/2024	5697	AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5021/2024- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	5696	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 180/2023. -AUTO DE INFRAÇÃO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
26/08/2024	5695	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2024. -] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2024.. -	Download	Detalhes
23/08/2024	5694	PORTARIA N° 22 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	5693	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 659 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 658 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 660 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 661 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 662 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 663 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 664 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 665 23 DE AGOSTO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 666 23 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	5692	AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N° 002/2024 -	Download	Detalhes
22/08/2024	5691	EXTRATO AO SEGUNDO TERMO DE COMODATO. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 RENOVAÇÃO CONTRATUAL -	Download	Detalhes
22/08/2024	5690	DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 657 22 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
21/08/2024	5689	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 655 21 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 656 21 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	5688	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 645 21 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 646 21 DE AGOSTO DE 2024 . -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 647 21 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 648 21 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 649 21 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 653 21 DE AGOSTO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 635 08 DE AGOSTO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 647 21 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 652 21 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 654 21 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	5687	PORTARIA Nº 016/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 011/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	5686	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PROCESSO Nº 5021/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	5685	DECRETO N° 641 DE 20 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
20/08/2024	5684	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA RL SAT ANTENAS LTDA ME. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. -Republicação por incorreção DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 628 07 de Agosto de 2024. -Republicação por incorreção DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 629 07 de Agosto de 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA -	Download	Detalhes
19/08/2024	5683	DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 643 19 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 644 19 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/08/2024	5682	ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, DISPONIBILIZADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII Nº 5680.	Download	Detalhes
19/08/2024	5681	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 642 19 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2024. -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024. -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2019. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021. -4º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 204/2020. -	Download	Detalhes
19/08/2024	5680	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024	Download	Detalhes
17/08/2024	5679	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 322/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 323/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 324/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 325/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 326/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 327/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 328/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 329/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 330/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 332/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2024. -	Download	Detalhes
16/08/2024	5678	DECRETO N° 640 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 23/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	5677	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. Nº. 313 A 321/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	5676	ORDEM DE REINÍCIO - CONTRATO Nº. 137/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - COPEL. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5850/2024 - CREDENCIADA: MARCIANO DE JESUS SALES DO ESPIRITO SANTO - BANDA ANASTACIA ROOTS. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5850/2024 - CREDENCIADA: JAILTON BARBOSA DOS SANTOS - BANDA CHORINHO DE CANDEIAS. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 006/2024 - COPEL. -PORTARIA Nº 015/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
16/08/2024	5675	AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	5674	AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	5673	TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4797/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2024 -	Download	Detalhes
15/08/2024	5672	DECRETO N° 638 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LC Nº 153/2022, -	Download	Detalhes
15/08/2024	5671	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2024. -	Download	Detalhes
14/08/2024	5670	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	5669	DECRETO N° 637 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5895/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 304/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5895/2024. -PORTARIA N° 21 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
13/08/2024	5668	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2020. -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2020	Download	Detalhes
13/08/2024	5667	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	5666	DECRETO ERRATA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - COSEL. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5683/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 289/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5683/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 075/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5732/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 292/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5732/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 073/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5728/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 290/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5728/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 074/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5733/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 291/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5733/2024. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº196/2020. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº139/2019.	Download	Detalhes
10/08/2024	5665	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 293/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 294/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 295/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 296/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 297/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 298/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 299/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 300/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 301/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 302/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	5664	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 03/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE POSSE Nº 004/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5851/2024. -	Download	Detalhes
09/08/2024	5663	ERRATAS DO 4 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 189/2020 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5647. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5850/2024. -	Download	Detalhes
09/08/2024	5662	ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 145/2022 -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -TERMO DE DISPENSA Nº 026/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4671/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 PROCESSO Nº 1695/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 PROCESSO Nº 1508/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 PROCESSO Nº 123/2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	5661	-PORTARIA Nº 010/2024. -RESOLUÇÃO Nº 15, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/08/2024	5660	DECRETO Nº 035/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 036/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO Nº 027/2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. -ESCLARECIMENTO PE 054/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6517/2023 -	Download	Detalhes
08/08/2024	5659	TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO - Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (POLPAS E SUCOS DE FRUTAS) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA.	Download	Detalhes
08/08/2024	5658	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 598 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 630 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 631 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 632 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 633 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 634 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 635 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 636 08 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	5657	ORDEM DE REINÍCIO- CONTRATO Nº 192/2022. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 626 07 DE AGOSTO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 622 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 627 07 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 628 07 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 629 07 DE AGOSTO DE 2024. -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019. -	Download	Detalhes
07/08/2024	5656	DECRETO Nº 625/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
06/08/2024	5655	-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DE CANDEIAS- BAHIA, BIÊNIO 2024-2026. -ERRATA PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DE CANDEIAS- BAHIA, BIÊNIO 2024-2026. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/08/2024	5654	-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 -	Download	Detalhes
06/08/2024	5653	LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 020/2024. -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL OPERAÇÃO Nº 023/2024. -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL OPERAÇÃO Nº 024/2024. -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO Nº 027/2024. -	Download	Detalhes
06/08/2024	5652	AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 056, 057, 058 e 059/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	5651	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 621 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 622 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 623 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 624 05 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/08/2024	5650	-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Buffet, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Cenografia, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Produção, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Segurança Desarmada, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba. -PORTARIA Nº 045/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/08/2024	5649	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PORTARIA Nº 031/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/08/2024	5648	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 284/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 285/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 286/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 287/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2023. -	Download	Detalhes
02/08/2024	5647	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -PORTARIA Nº 014/2024 De 2 de agosto de 2024. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2020. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2020. -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2020. -4º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 202/2020. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023. -	Download	Detalhes
02/08/2024	5646	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 617 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 189 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 618 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 619 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 620/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	5645	-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 604 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 605 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 596 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 606 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 607 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 608 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 609 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 610 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 611 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 612 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 613 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 614 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 615 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 616 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	5644	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LC Nº 148/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3226/2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	5643	PORTARIA Nº 09/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	5642	PORTARIA Nº 12/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	5641	TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3541/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3541/2024. -VISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -	Download	Detalhes
01/08/2024	5640	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	5639	PORTARIA Nº 013/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
31/07/2024	5638	DECRETO 11/2024. -DECRETO 12/2024. -ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 E CONTRATO Nº 168-A/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 26 DE JULHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5628. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PORTARIA Nº 05/2024. -	Download	Detalhes
30/07/2024	5637	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 599 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 600 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 601 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 602 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 603 30 DE JULHO DE 2024. -ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELLETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2936/2024. -PORTARIA Nº 32 , DE 30 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 14/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	5636	-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 029/2024. -LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 030/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – COPEL. PROCESSO Nº 10196/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 CONTRATO N.º 275/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 – COPEL. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. -ESCLARECIMENTO PE 054/2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 -RESOLUÇÃO Nº 013/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/07/2024	5635	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 579 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 582 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 583 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 585 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 586 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 587 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 589 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 591 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 592 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 593 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 594 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 595 30 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/07/2024	5634	-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 580 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 581 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 584 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 588 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 590 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 597 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 598 29 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	5633	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO- Elaboração de Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis (copos, papel higiênico, papel toalha e guardanapo), os quais irão atender as demandas da Administração Municipal. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO- Elaboração de Registro de preços para aquisição de Ar condicionado industrial objetivando atender as demandas do Município Candeias – Bahia. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO- Elaboração de Registro de preços para aquisição de exaustor – climatizador evaporativo industrial, objetivando atender as demandas do Município Candeias - Bahia -	Download	Detalhes
29/07/2024	5632	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO- Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (cereais, grãos e farinhas) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO- Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (especiarias, temperos e molhos) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA, conforme as condições, exigências, quantitativos e especificações estabelecidas deste Termo de Referência e seus anexos. -ESCLARECIMENTO CP 005/2024. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	5631	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 277/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 278/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 279/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 280/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 281/2024. -PORTARIA Nº 031/2024 DE 27 DE JULHO DE 2023 -	Download	Detalhes
26/07/2024	5630	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO Nº 3067/2024 - -	Download	Detalhes
26/07/2024	5629	PORTARIA N° 037/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
26/07/2024	5628	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 994/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 168-A/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 994/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	5627	-DECRETO ERRATA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	5626	ESCLARECIMENTO CP 005/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	5625	-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	5624	PORTARIA Nº 041/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 042/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/07/2024	5623	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024 -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2467/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3256/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
22/07/2024	5622	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	5621	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 270 A 274/2024. -EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 219/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 220/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.	Download	Detalhes
19/07/2024	5620	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA DISPENSA Nº 023/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 – COPEL. -DECRETOS Nº 566 A 578, DE 19 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 003/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº. 008/2024. - - - -	Download	Detalhes
19/07/2024	5619	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. -AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	5618	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024. -DECRETO N° 526 DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 563 DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 564 DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 565 DE 18 DE JULHO DE 2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 PROCESSO N.º 2511/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 PROCESSO Nº 932/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	5617	EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	5616	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 02/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	5615	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO Nº 10196/2023.	Download	Detalhes
17/07/2024	5614	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026 PROCESSO Nº 8587/2024 -PORTARIA Nº 29, 17 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 30, 17 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	5613	DECRETO Nº 034/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
16/07/2024	5612	EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2020	Download	Detalhes
16/07/2024	5611	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 551 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 557 16 DE JULHO DE 2024. -] DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 558 16 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 559 16 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 560 16 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 561 16 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 562 16 DE JULHO DE 2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 PROCESSO Nº 1940/2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023 -	Download	Detalhes
15/07/2024	5610	LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	5609	TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 186/2023 -ORDEM DE REINÍCIO- CONTRATO Nº 120/2023. -ORDEM DE PARALISAÇÃO – CONTRATO Nº 146/2022. -	Download	Detalhes
12/07/2024	5608	-PORTARIA Nº 038/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	5607	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 024/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4189/2024. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS -	Download	Detalhes
12/07/2024	5606	ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024. -PORTARIA Nº 037/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 028/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	5605	TERMO DE DISPENSA Nº 025/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4182/2024. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 -	Download	Detalhes
11/07/2024	5604	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 507 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 508 11 DE JULHO DE 2024 -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 512 04 DE JULHO DE 2024 -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 533 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 541 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 542 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 543 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 546 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 547 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 548 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 549 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 550 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 551 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 552 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 553 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 554 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 555 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 556 11 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	5603	DECRETO Nº 537 DE 11 JULHO DE 2024. -DECRETO N° 538/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 544 DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 545/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO FEITA EM 10/07/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5600, REFERENTE AO JULGAMENTO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	5602	JULGAMENTO DE RECURSO- CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. -JULGAMENTO DE RECURSO- CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	5601	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 509 10 de Julho de 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 510 10 de julho de 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 511 10 de julho de 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 539 10 de julho de 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 540 10 de julho de 2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 023/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 022/2024. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 PROCESSO Nº 901/2024. -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 -5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 212/2019. -1º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 111/2023 -	Download	Detalhes
10/07/2024	5600	ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	5599	AVISOS DE CONVOCAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES.	Download	Detalhes
10/07/2024	5598	AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	5597	EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. -ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 187/2023. -	Download	Detalhes
09/07/2024	5596	EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 298/2023. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2024. -PORTARIA Nº 013/2024 , 28 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	5595	PORTARIA Nº 11/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
08/07/2024	5594	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 536 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 536 08 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	5593	- -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 527 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 528 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 529 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 530 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 531 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 532 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 533 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 534 08 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	5592	EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	5591	PORTARIA Nº 014/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	5590	ORDEM DE PARALISAÇÃO- CONTRATO Nº 147/2022. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 507 DE 01 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
06/07/2024	5589	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº214/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº215/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº216/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº218/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº221/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº222/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº225/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº228/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº229/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº230/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº231/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº235/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -PORTARIA N° 028/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 029/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	5588	DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 524 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 525 DE 05 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	5587	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 521 05 de julho de 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 522 05 de julho de 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 523 05 de julho de 2024 -DECRETO N° 524 DE 05 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 491 DE 05 DE JULHO DE 2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 -COMUNICADO DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DO EDITAL 001/2022. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4789/2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS. -PORTARIA N° 19/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA N° 20/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº158/2023 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL. -	Download	Detalhes
05/07/2024	5586	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 492 05 de julho de 2024 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 493 05 de julho de 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. -PORTARIA N° 08/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 09/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 10/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 11/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 12/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 13/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 14/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 15/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 16/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 17/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 18/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	5585	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024. -EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA. -	Download	Detalhes
05/07/2024	5584	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 033/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 520 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 05/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 04/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 06/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 07/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	5583	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 512 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 513 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 514 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 515 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 516 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 517 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 518 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 519 04 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	5582	RELATÓRIO DA VOTAÇÃO POPULAR CONCURSO CULTURAL “EU TRAGO MINHA RUA NO CORAÇÃO” DE DECORAÇÃO JUNINA DAS RUAS DE CANDEIAS/BA – 2024. -DECRETO Nº 032/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 032/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CRDENCIAMENTO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 025, DE 04 JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 026, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 027, DE 04 DE JULHO DE 2024.. -	Download	Detalhes
04/07/2024	5581	ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	5580	PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DE CANDEIAS - BAHIA. BIÊNIO 2024/2026. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 511 03 de julho de 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. -PORTARIA Nº 035/2024 De 03 de julho de 2024 -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº135/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL -	Download	Detalhes
03/07/2024	5579	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 213/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573 -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 228/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2024. -PORTARIA Nº 002/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/07/2024	5578	TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 68/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4572/2024. -Extrato de CONTRATO Nº 210/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4572/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 69/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4573/2024. -Extrato de CONTRATO Nº 211/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4573/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 70/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4576/2024. -Extrato de CONTRATO Nº 212/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4576/2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	5577	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 508 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 509 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 510 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 507 DE 01 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	5576	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº LC 053/2022	Download	Detalhes
01/07/2024	5575	LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1.448/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	5574	AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024	Download	Detalhes
29/06/2024	5573	EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.	Download	Detalhes
28/06/2024	5572	EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 066/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4483/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 217/2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	5571	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 388 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 496 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 497 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 498 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 499 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 500 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 501 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 502 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 503 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 504 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 505 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 506 27 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/06/2024	5570	EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	5569	AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS- ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS	Download	Detalhes
28/06/2024	5568	EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. -PORTARIA Nº 27/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 26/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/06/2024	5567	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/06/2024	5566	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 E 046/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	5565	EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	5564	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.	Download	Detalhes
27/06/2024	5563	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado preliminar da seleção de projetos para a chancela pelo CMDCA, ano 2024. -	Download	Detalhes
27/06/2024	5562	DECRETO Nº 491 DE 27 DE JUNHO DE 2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2024 – COPEL -PORTARIA N° 25/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	5561	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NºN119/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 24 DE MAIO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5500. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 120/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 24 DE MAIO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5500. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 167/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5534. -	Download	Detalhes
26/06/2024	5560	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 482 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 483 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 484 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 485 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 486 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 488 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 489 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 490 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 481 26 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 467 18 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 469 17 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 470 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 487/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	5559	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 237/2022. -EXTRATO DE ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020. -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024. -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO CONTRATO Nº 106/2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	5558	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 e 046/2024. -PORTARIA Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024 -	Download	Detalhes
26/06/2024	5557	DECRETO 2/2024. -DECRETO 3/2024. -DECRETO 4/2024. -DECRETO 5/2024. -DECRETO 6/2024. -DECRETO 7/2024. -DECRETO 8/2024. -DECRETO 9/2024. -DECRETO 10/2024 -	Download	Detalhes
22/06/2024	5556	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO CULTURAL “EU TRAGO MINHA RUA NO CORAÇÃO” 2024. -INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024. -CONTRATO Nº 203/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	5555	INEXIGIBILIDADE Nº 063/2024. -CONTRATO Nº 204/2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	5554	INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024. -CONTRATO Nº 135/2024. -INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024. -CONTRATO Nº 201/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	5553	EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4359/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 202/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	5552	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 476 21 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 480 21 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 021/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS. -	Download	Detalhes
20/06/2024	5551	EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS. -INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024. -CONTRATO Nº 106/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	5550	ORDEM DE PARALISAÇÃO – CONTRATO Nº 186/2022. -INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2023. -	Download	Detalhes
20/06/2024	5549	EDITAL Nº 01/2024- CMH. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO -	Download	Detalhes
20/06/2024	5548	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	5547	DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 478 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 477 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 479 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 480 19 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS- EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. PROCESSO Nº 3375/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 PROCESSO Nº 3375/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 057/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 175/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2762/2024 -ULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	5546	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 10146/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 10148/2023. -	Download	Detalhes
19/06/2024	5545	-TERMO DE DISPENSA Nº 020/2024. -EDITAL Nº 001/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL N.º 1.453/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE ANULAÇÃO FASE EXTERNA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024. -QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023 -	Download	Detalhes
19/06/2024	5544	AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	5543	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 467 18 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 472 18 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 473 18 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 475 18 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	5542	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ERRATA – LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 016/2024. -ERRATA – LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 017/2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	5541	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO- FEITA EM 17/06/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO VII, EDIÇÃO Nº 5537. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020. -	Download	Detalhes
18/06/2024	5540	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 174/2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	5539	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 431 DE 13 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 469 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 470 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 471 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	5538	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 461 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 362/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 463 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 464 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 465 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 468 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 466 17 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 012/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -] PORTARIA N° 024/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 073/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2182/2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	5537	DECRETO Nº 031/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -AVISOS DE CONVOCAÇÕES PARA DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -ERRATA DO ANEXO III – TABELA DE REMUNERAÇÃO, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, DOS GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, ANO VII – Nº 5534, PÁGINA 28. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. PROCESSO Nº 11591/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. PROCESSO Nº 11591/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. PROCESSO Nº 3074/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 PROCESSO Nº 10198/2023. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024. -RESOLUÇÃO Nº 04/2024. -RESOLUÇÃO Nº 05/2024. - -	Download	Detalhes
17/06/2024	5536	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL DE CADASTRAMENTO DE CATADORES E MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA O SÃO JOÃO DA CIDADE DE CANDEIAS-BAHIA. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM -	Download	Detalhes
14/06/2024	5535	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 453 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 456 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 457 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 458 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 459 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 460 14 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	5534	EDITAL DE CADASTRAMENTO DE CATADORES E MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA O SÃO JOÃO DE CANDEIAS. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 002/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÁO – Nº 017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EDITAL EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÁO – Nº 30 HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EDITAL EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. -Extratos de Contratos. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO Nº 3074/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	5533	AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6500/2023.	Download	Detalhes
14/06/2024	5532	DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 454 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 455 14 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	5531	DECRETOS -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO -EDITAL Nº 01/2024- CMH. -PORTARIA N° 024/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	5530	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. PROCESSO Nº 3502/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 PROCESSO Nº 3502/2024. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 -	Download	Detalhes
13/06/2024	5529	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
12/06/2024	5528	PORTARIA Nº 33/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O FEITA EM 13/05/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5465, ÁS FLS. 16. -PORTARIA Nº 034/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	5527	-ORDEM DE REINÍCIO CONTRATO Nº 083/2021. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	5526	DECRETO N° 427/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 426 12 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023. -PORTQARIA Nº 01/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	5525	DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 425 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
11/06/2024	5524	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. -PORTARIA Nº 032/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 10/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO FEITA EM 03/05/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5450, ÁS FLS. 10, REFERENTE A PORTARIA DE Nº 021/2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	5523	JULGAMENTO DE RECURSO -PORTARIA Nº 023, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	5522	DECRETO Nº 030/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 PROCESSO Nº 6500/2023. -PORTARIA Nº 031/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/06/2024	5521	EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 423 07 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 424 07 DE JUNHO DE 2024 -AVISO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 -LEI MUNICIPAL N.º 1.447/2024 DE 05 DE JUNHO 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	5520	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024	Download	Detalhes
06/06/2024	5519	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 419 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 420 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 421 06 DE JUNHO DE 2024. -] DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 422 06 DE JUNHO DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2023 -	Download	Detalhes
06/06/2024	5518	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
06/06/2024	5517	DECRETO N° 415 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 416 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 417 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 418 06 DE JUNHO DE 2024. -EDITAL DE CREDENCIMENTO PARA VENDENDORES AMBULANTES TEMPORÁRIOS PARA O ARRAIÁ DO ACONCHEGO 2024 -	Download	Detalhes
06/06/2024	5516	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 393 06 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
06/06/2024	5515	DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES	Download	Detalhes
06/06/2024	5514	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024	Download	Detalhes
05/06/2024	5513	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 395 -PORTARIA Nº 011/2024	Download	Detalhes
05/06/2024	5512	ESCLARECIMENTO PE 028/2024	Download	Detalhes
04/06/2024	5511	DECRETO Nº 029/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	5510	ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 083/2021. -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -ESCLARECIMENTO PE 030/2024 -	Download	Detalhes
03/06/2024	5509	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024. -DECRETO N° 358 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 – COPEL. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032-2024 PROCESSO N.º 2961/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO Nº 3171/2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PORTARIA Nº 010/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
03/06/2024	5508	DECRETOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -TERMOS DE INEXIGIBILIDADES. -	Download	Detalhes
31/05/2024	5507	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 342 A 349, 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 350, 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 351, 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 352 A 355, 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 357, 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 002/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	5506	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 341 29 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2024. -TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 036/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024. -PORTARIA Nº 011/2024, 24 DE MAIO DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2023. -	Download	Detalhes
29/05/2024	5505	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	5504	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 339 28 DE MAIO DE 2024. -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 113/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 20, EDIÇÃO Nº 5482. -PORTARIA Nº 022, DE 28 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	5503	PORTARIA Nº 012/2024 , 28 DE MAIO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	5502	-AUDIÊNCIA PÚBLICA - CANDEIAS/BA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DO RECUROS – PAAR. -DECRETO Nº 028/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 336 DE 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 337 DE 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 338 DE 27 DE MAIO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036 e 037/2024. -ESCLARECIMENTO CP 003/2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021. -	Download	Detalhes
27/05/2024	5501	AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	5500	EXTRATOS DE CONTRATOS. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	5499	EDITAL Nº 001/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1862/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 PROCESSO Nº 1862/2024. -PORTARIA Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
24/05/2024	5498	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 01/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11527/2023. -AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 111/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 19, EDIÇÃO Nº 5482. -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 112/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 19, EDIÇÃO Nº 5482. -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 113/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 20, EDIÇÃO Nº 5482. -	Download	Detalhes
24/05/2024	5497	PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. -PORTARIA Nº 008/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 007/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 009/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	5496	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. -ESCLARECIMENTOS PE 028/2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	5495	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024. -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 -	Download	Detalhes
23/05/2024	5494	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
22/05/2024	5493	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -DECRETO N° 335 DE 22 DE MAO DE 2024. -DECRETO Nº 026/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. -REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS – BAHIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1002/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. -DECRETO Nº 027/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. -REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS – BAHIA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017. -DECRETO N° 267 DE 22 DE MAIO DE 2024. -ESCLARECIMENTO-2 PE 030/2024. -ESCLARECIMENTO PE 030/2024. -ESCLARECIMENTO PE 030/2024. -ESCLARECIMENTO PE 030/2024. -ESCLARECIMENTO PE 030/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. -EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS. -JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 018/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2024 DE 22 DE MAIO DE2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 RENOVAÇÃO CONTRATUAL -	Download	Detalhes
21/05/2024	5492	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 327 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 328 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 329 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 330 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 331 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 332 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 333 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 334 21 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	5491	PORTARIA Nº 029/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	5490	AVISOS DE CONVOCAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÕES DE LICITAÇÕES. -ORDEM DE REINÍCIO - CONTRATO Nº 083/2021. -	Download	Detalhes
21/05/2024	5489	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVO EIRELI. -EDITAL Nº 001/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 30/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/05/2024	5488	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	5487	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023-2024 PROCESSO N.º 11293/2023	Download	Detalhes
20/05/2024	5486	ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 137/2023. -TERMO DE DISPENSA Nº 018/2024. -EDITAL Nº 001/2024- NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL. -PORTARIA Nº 020/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 021, DE 20 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	5485	AVISO DE CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023. -INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024. -DISPENSA Nº 017/2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	5484	DECRETO N° 271 DE 20 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
17/05/2024	5483	REGULAMENTO CONCURSO EXCLUSIVAMENTE CULTURAL. -EDITAL Nº 001/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/05/2024	5482	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024. -EDITAL Nº 002/2024- NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL. -DECRETOS -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021. -	Download	Detalhes
17/05/2024	5481	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Objeto: Dispensa Licitatória objetivando aquisição de cartões em pvc e ribbons, itens esses que irão atender as demandas da Prefeitura Municipal de Candeias. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Kit Natalidade Para Atender As Famílias Carentes Do Município De Candeias-Ba. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Objeto: Dispensa Licitatória para aquisição de materiais de informática, os quais irão atender as demandas da Administração Municipal. -	Download	Detalhes
17/05/2024	5480	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 312 17 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	5479	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 311 16 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	5478	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114/2023.	Download	Detalhes
16/05/2024	5477	EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO Nº 10544/2023	Download	Detalhes
16/05/2024	5476	EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO Nº 11591/2024. -INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024. -DISPENSA Nº 017/2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	5475	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	5474	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 299 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 300 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 301 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 302 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 303 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 304 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 305 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 306 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 307 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 308 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 309 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 310 15 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	5473	TORNA-SE SEM EFEITO PUBLICAÇÃO -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023 -	Download	Detalhes
15/05/2024	5472	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024. -LEI MUNICIPAL N.º 1.443/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024. -LEI MUNICIPAL N.º 1.444/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 028/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA PORTARIA Nº 007/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 016, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 017, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	5471	PORTARIA Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2024. DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 01/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – EDITAL ELETIVO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL – BIÊNIO 2024/2026	Download	Detalhes
14/05/2024	5470	EDITAL Nº 001/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL	Download	Detalhes
14/05/2024	5469	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 292 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 297 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 298 14 DE MAIO DE 2024. -EDITAL Nº 001/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 008/2024 , 09 DE MAIO DE 2024. -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL -	Download	Detalhes
14/05/2024	5468	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 186/2022. -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. -	Download	Detalhes
14/05/2024	5467	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
14/05/2024	5466	LEI MUNICIPAL Nº 1.438/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº1.439/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	5465	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 283 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 284 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 285 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 286 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 287 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 288 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 289 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 290 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 291 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 292 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 293 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 294 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 295 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 296 13 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 025/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 026/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 006/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	5464	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO	Download	Detalhes
13/05/2024	5463	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023	Download	Detalhes
10/05/2024	5462	DECRETO Nº 025/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
10/05/2024	5461	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 278 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 279 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 279 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 280 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 281 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 282 10 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 100/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 101/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 105/2024. -	Download	Detalhes
10/05/2024	5460	DECRETO ERRATA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 024/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO Nº 10544/2023. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 99/2024. -PORTARIA N° 024/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	5459	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
09/05/2024	5458	TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. -DECRETO Nº 023/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 010/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
09/05/2024	5457	EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3015/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3016/2024. -PORTARIA N° 023/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/05/2024	5456	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO Nº 10871/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO Nº 10793/2023 -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023. -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022 . -EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL. -. -	Download	Detalhes
08/05/2024	5455	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 241 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 272 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 273 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 274 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 275 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 276 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 277 08 DE MAIO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO -EDITAL Nº 001/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7222/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024. -ESCLARECIMENTO PE 030/2024. -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023 -	Download	Detalhes
08/05/2024	5454	DECRETO N° 270 DE 07 DE MAIO DE 2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2021, RENOVAÇÃO CONTRATUAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E O SHOPPING CENTER CANDEIAS LTDA -	Download	Detalhes
07/05/2024	5453	AVISOS DE CONVOCAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES.	Download	Detalhes
07/05/2024	5452	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	5451	EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023. -EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022. -DECRETO Nº 022/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. -AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N° 018/2023. -PORTARIA N° 022/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	5450	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINTIVO DA ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DE VOTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA 006/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2023 PROCESSO N.º 7222/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PORTARIA Nº 020/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 021/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/05/2024	5449	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024	Download	Detalhes
02/05/2024	5448	RESOLUÇÃO 001/2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	5447	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PREGÃO ELETÔNICO Nº 029/2024. -PORTARIA Nº 023/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/04/2024	5446	DECRETO N° 230 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 29/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2778/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 96/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2778/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 30/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2783/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2783/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 31/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2784/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2784/2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº043/2022 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	5445	AVISOS DE CONVOCAÇÕES - APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	5444	DECRETO N° 04 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 07 29 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 268 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 269 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE DISPENSA N.º 15/2024. -TERMO DE CONTRATO N.º 088/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. -RESOLUÇÃO Nº 08/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
29/04/2024	5443	EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024. -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO FEITA EM 26/04/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5441, REFERENTE AO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. -PORTARIA Nº 004/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 005/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
29/04/2024	5442	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	5441	DECRETO Nº 021/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -EDITAL COMSEA-CANDEIAS - EDITAL Nº005/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. -JULGAMENTOS DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA Nº 018/2023. -AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 018/2023. -PORTARIA Nº 005/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 004/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
26/04/2024	5440	PORTARIA Nº. 007/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	5439	ORDEM DE REINICIO- CONTRATO Nº 186/2023. -PORTARIA Nº 008/2024, 02 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	5438	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇAO DECRETO Nº 186 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 264 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 265 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 266 24 DE ABRIL DE 2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 019/2023 – COPEL. -PORTARIA Nº 017/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 018/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	5437	PORTARIA Nº 21/2024, 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	5436	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 263 23 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
23/04/2024	5435	DECRETO Nº 020/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1240/2024. -PORTARIA Nº 022/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 -	Download	Detalhes
23/04/2024	5434	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 259 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 260 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 261 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 262 23 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	5433	DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 256 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 257 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 258 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PRORROGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CANDEIAS - BAHIA. BIÊNIO 2024/2026. EDITAL 01/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA CONJUNTA Nº 0001 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 15, DE 22 DE ABRIL DE 2024, -	Download	Detalhes
20/04/2024	5432	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 246 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 247 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 248 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 249 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 250 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 251 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 252 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 253 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 254 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 255	Download	Detalhes
19/04/2024	5431	PORTARIA Nº 006/2024 , 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 005/2024 , 19 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	5430	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO	Download	Detalhes
19/04/2024	5429	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023	Download	Detalhes
19/04/2024	5428	EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS	Download	Detalhes
18/04/2024	5427	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 238 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 239 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 239 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 241 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 242 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 243 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 244 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 245 18 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	5426	EDITAL Nº 004/2024- EDITAL COMSEA ALTERA EDITAL Nº 001/2024 O QUAL DISCIPLINA O PROCESSO ELEITORAL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CANDEIAS/BA. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	5425	-PORTARIA Nº 013, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	5424	DECRETO Nº 019/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
17/04/2024	5423	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO.	Download	Detalhes
16/04/2024	5422	DECRETO REINTEGRAÇÃO Nº 231 DE16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO REINTEGRAÇÃO Nº232 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO REINTEGRAÇÃO Nº 233 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 234 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 235 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 236 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 237 DE 16 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
16/04/2024	5421	TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022.	Download	Detalhes
15/04/2024	5420	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023. -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO . -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº LC 077/2023. -	Download	Detalhes
15/04/2024	5419	PORTARIA Nº 015, 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 016, 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 017, 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 018, 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 019, 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 020, 12 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	5418	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PORTARIA Nº 07/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 003/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
15/04/2024	5417	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024	Download	Detalhes
12/04/2024	5416	DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 222 12 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 217 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 223 12 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 225 12 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 226 12 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 227 12 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 228 12 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 221/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 224/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 093/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 094/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 26/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 092/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	5415	DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 229 12 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
12/04/2024	5414	-ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PUBLICADO NO DOEM EM 08 DE JANEIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5216. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PORTARIA Nº 014/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	5413	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
11/04/2024	5412	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
11/04/2024	5411	AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 210 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 211 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 212 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 213 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. -ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 192/2022. -	Download	Detalhes
10/04/2024	5410	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 214 10 de abril de 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 215 10 de abril de 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 216 10 de abril de 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 217 10 de abril de 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 218 10 de abril de 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 219 10 de abril de 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 220 10 de abril de 2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	5409	DECRETO Nº 206 DE 10 ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 207 DE 10 ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 208 DE 10 ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 209 - DCGP 10 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024 – ANO VII, PÁG. 4, EDIÇÃO Nº 5404. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023. -	Download	Detalhes
10/04/2024	5408	AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 -AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6734/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024 -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6734/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	5407	DECRETO Nº 018/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 201 09 DE ABRIL DE 2024 . -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 202 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 203 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 204/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 205 09 DE ABRIL DE 2024 . -	Download	Detalhes
09/04/2024	5406	EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO Nº 7439/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO Nº 11448/2023 . -PORTARIA Nº 013/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	5405	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 194 05 DE ABRIL DE 2024 . -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	5404	DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 200 DE 08 DE ABRIL DE 2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 016/2024 -PREGÃO ELETÔNICO Nº 024/2024 -	Download	Detalhes
08/04/2024	5403	PORTARIA Nº 03/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 04/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 05/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 06/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
06/04/2024	5402	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 197 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 198 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 199 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	5401	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 193 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 194 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 195 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 196 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 190 05 DE ABRIL DE 2024. -EDITAL 01/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7378/2023. -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. -PORTARIA Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	5400	PORTARIA Nº 11/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 12/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 05 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	5399	TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024; PROCESSO Nº 310/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024. PROCESSO Nº 310/2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	5398	-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024. -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº LC 085/2020. -	Download	Detalhes
03/04/2024	5397	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO Nº 6734/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 PROCESSO Nº 6991/2023. -PORTARIA Nº 007/2024 , 03 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	5396	ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10865/2023. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 094 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 191 03 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 192 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 006/2024, 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº16/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 017/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	5395	RESOLUÇÃO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	5394	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO Nº 5414/2023. -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO . -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2020. -	Download	Detalhes
27/03/2024	5393	DECRETO Nº 017/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 010/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 010, DE 27 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	5392	EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024. -ESCLARECIMENTO PE 026/2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	5391	PORTARIA Nº 004/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	5390	DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO. -DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD -	Download	Detalhes
26/03/2024	5389	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 085/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA. -DECRETOS. -AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N° 018/2023. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020. -	Download	Detalhes
26/03/2024	5388	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	5387	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0160 25 DE MARCO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0161 25 DE MARCO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0163 25 DE MARCO DE 2024 -	Download	Detalhes
25/03/2024	5386	AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4252/2023	Download	Detalhes
25/03/2024	5385	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 – COPEL. PROCESSO Nº 918/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO Nº 918/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 083/2024. -AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO CONTRATO N.º 065/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1291/2024 -	Download	Detalhes
25/03/2024	5384	TERMO DE DISPENSA Nº 014/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1254/2024. -4º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 079/2020 -	Download	Detalhes
22/03/2024	5383	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 082/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 149 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 150 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 151 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	5382	-EDITAL Nº 003/2024- EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022 -	Download	Detalhes
21/03/2024	5381	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO Nº 10928/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 11151/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 PROCESSO Nº 4252/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO -	Download	Detalhes
20/03/2024	5380	DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 146 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 147 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 148 DE 20 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	5379	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4948/2023. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6955/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – COPEL. -AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 019/2023. -JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 019/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL . -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 RENOVAÇÃO CONTRATUAL -	Download	Detalhes
20/03/2024	5378	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024	Download	Detalhes
19/03/2024	5377	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0125 19 DE MARCO DE 2024 . -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0126 19 DE MARCO DE 2024 . -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0127 19 DE MARCO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 128 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 130 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 131 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 132 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 133 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 134 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 135 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 136 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 137 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 138 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 139 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0129 19 DE MARCO DE 2024 . -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 140 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0141 19 DE MARCO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 142 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0143 19 DE MARCO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 144 19 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 145 19 DE MARÇO DE 2024 . -	Download	Detalhes
19/03/2024	5376	ATA INTERNA DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 – COPEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6874/2023. -TERMO DE DISPENSA Nº 011/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11643/2023. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4948/2023. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024. -TERMO DE CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11078/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO Nº 9336/2023. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2024. -PORTARIA Nº 02/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO CONTRATO N.º 066/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023. -	Download	Detalhes
18/03/2024	5375	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE DISPENSA Nº 010/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024. -PORTARIA Nº 016/2024 De 18 de março de 2024. -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2020. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2020. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2022. -	Download	Detalhes
18/03/2024	5374	AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	5373	ATA DE JULGAMENTO DE “PRÉ-QUALIFICAÇÃO” CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.502/2023. -TERMO DE DISPENSA Nº 012/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11522/2023. -TERMO DE DISPENSA Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10119/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 PROCESSO Nº 6955/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 7126/2023. -PORTARIA Nº 012/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 013/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/03/2024	5372	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. -	Download	Detalhes
15/03/2024	5371	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0105 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0109 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0110 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0111 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0112 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0113 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0114 15 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0115 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0116 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0117 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0118 15 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0119 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0120 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0121 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0122 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0123 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0124 15 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/03/2024	5370	EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 121/2024, Nº 122/2024 E Nº 123/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	5369	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO- disponibilizado na edição do Diário Oficial do Município do dia 14 de MARÇO de 2024 – Ano VII, Nº 5367. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 . -JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -PORTARIA Nº 002/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	5368	DECRETO Nº 015/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 016/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	5367	REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL . -AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PORTARIA Nº 01/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	5366	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO N° 87/2024 -DECRETO Nº 0106/2024 -DECRETO Nº 0107/2024 -DECRETO Nº 0108/2024 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº -003/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2022 -ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2023 -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA EDITAL COMSEA-CANDEIAS EDITAL Nº 002/2024 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 – COPEL. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 -PORTARIA Nº 002/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	5365	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3979/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 PROCESSO Nº 7126/2023 . -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROCESSO Nº 4948/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -	Download	Detalhes
11/03/2024	5364	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024 -	Download	Detalhes
11/03/2024	5363	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 010/2023 – COPEL -	Download	Detalhes
11/03/2024	5362	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 091 11 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 092 11 DE MARÇO DE 2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PROCESSO Nº 10702/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO Nº 7437/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.436/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 004/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 02/2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	5361	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 095 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 096 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 097 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 098 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 099 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0100 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0101 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0102 08 DE MARCO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0103 08 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 0104 08 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 074/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	5360	EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 381/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 021/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 070/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 022/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 071/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 023/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 072/2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	5359	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO Nº 6820/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 PROCESSO Nº 6737/2023 -	Download	Detalhes
08/03/2024	5358	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 093 07 DE MARCO DE 2024 -PORTARIA Nº 008/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 009/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/03/2024	5357	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	5356	EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	5355	AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11531/2023	Download	Detalhes
07/03/2024	5354	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 089 07 DE MARCO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 090 07 DE MARCO DE 2024 . -	Download	Detalhes
07/03/2024	5353	TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 014/2024. -TERMO DE CONTRATO N.º 060/2024 -	Download	Detalhes
07/03/2024	5352	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 . -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	5351	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 – ANO VII, Nº 5345.	Download	Detalhes
06/03/2024	5350	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 237/2022. -DECRETO Nº 88 DE 06 MARÇO DE 2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024. -AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N° 019/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PROCESSO Nº 3979/2023. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 16/2024. -TERMO DE CONTRATO N.º 063/2024. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023. -PORTARIA Nº 007/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023. - -	Download	Detalhes
06/03/2024	5349	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	5348	DECRETO N° 87/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
05/03/2024	5347	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 237/2022.	Download	Detalhes
05/03/2024	5346	EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO Nº 11531/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -	Download	Detalhes
04/03/2024	5345	EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS	Download	Detalhes
04/03/2024	5344	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N.º 014/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	5343	CARDAPIO ESCOLAR – CRECHE. -CARDAPIO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA. -CARDAPIO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL. -CARDAPIO ESCOLAR – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. -	Download	Detalhes
04/03/2024	5342	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024	Download	Detalhes
02/03/2024	5341	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 085 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 086 01 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	5340	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1417/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 065/2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	5339	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024. - SEGUNDO ATO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO -	Download	Detalhes
01/03/2024	5338	AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2023. -	Download	Detalhes
29/02/2024	5337	DECRETO N.º 014/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
29/02/2024	5336	EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2023 -PORTARIA Nº 001/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 -	Download	Detalhes
29/02/2024	5335	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 135 28 DE FEVEREIRO DE 2024 .	Download	Detalhes
28/02/2024	5334	ATA INTERNA DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 019/2023 – COPEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10865/2023 . -ERRATA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023. -ERRATA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 078/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2023. -	Download	Detalhes
28/02/2024	5333	EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO. -	Download	Detalhes
27/02/2024	5332	PROCESSO Nº 6175/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -RESOLUÇÃO Nº. 01/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0245/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2022 -	Download	Detalhes
27/02/2024	5331	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
27/02/2024	5330	ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS - PUBLICADO NO DOEM EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5327. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 -	Download	Detalhes
26/02/2024	5329	RESULTADO FINAL- CONCURSO LITERÁRIO JOVENS ESCRITORES – 2023	Download	Detalhes
26/02/2024	5328	LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL OPERAÇÃO Nº 006/2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 013/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 53 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 84 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -ESCLARECIMENTO CP 001/2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -	Download	Detalhes
26/02/2024	5327	EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE DISPENSA Nº 009/2024. -EXTRATO DO TERMO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022. -	Download	Detalhes
23/02/2024	5326	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 058 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 070 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 072 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 073 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 074 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 075 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 076 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 077 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 078 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 079 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 080 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 081 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 082 23 DE FEVEREIRO DE 2024 . -DECRETO N° 083/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 071 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	5325	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 043/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5298. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 045/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5298. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 048/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5298. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 050/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5298. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 052/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5298. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº055/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5298. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº057/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5298. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº058/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5298. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3040/2023. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	5324	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	5323	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -	Download	Detalhes
22/02/2024	5322	EXTRATO DE ADITIVO- TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETI-RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2023, CONFORME EXPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº179/2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	5321	ATA DE INTERNA CONCORRÊNCIA Nº 019/2023– COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10865/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -ORDEM DE PARALISAÇÃO – CONTRATO Nº 083/2021. -PORTARIA Nº 001/2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	5320	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2023.	Download	Detalhes
21/02/2024	5319	DECRETO Nº 013/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
21/02/2024	5318	SEGUNDA CHAMADA PARA ESTUDANTES DO PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE CANDEIAS - BOLSA TÉCNICA UNIVERSITÁRIA – EDITAL 001/2023. -EXCLUSÃO DE BOLSISTA POR FALECIMENTO PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE CANDEIAS – PUC BOLSA TÉCNICA UNIVERSITÁRIA EDITAL Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
21/02/2024	5317	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO Nº 4949/2023 . -PORTARIA N° 008/2024 DE21 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/02/2024	5316	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº031/2020. -	Download	Detalhes
20/02/2024	5315	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153/2022	Download	Detalhes
20/02/2024	5314	PORTARIA Nº 027/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
20/02/2024	5313	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -REPUBLICA POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE. -	Download	Detalhes
20/02/2024	5312	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO Nº 3040/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024. -AVISO DE NÃO RECONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 . -RESOLUÇÃO Nº 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -REPUBLICA POR INCORREÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020. -	Download	Detalhes
20/02/2024	5311	AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	5310	LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
19/02/2024	5309	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023. -	Download	Detalhes
19/02/2024	5308	CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 057 05 DE FEVEREIRO DE 2024 . -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 064 07 DE FEVEREIRO DE 2024 . -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 069 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/02/2024	5307	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 PROCESSO Nº 5344/2023 . -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 PROCESSO Nº 10199/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 PROCESSO Nº 6750/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 PROCESSO Nº 6751/2023 . -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 PROCESSO Nº 6754/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 PROCESSO Nº 6755/2023 . -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO Nº 6752/2023 . -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023. -PORTARIA Nº06/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.. -PORTARIA Nº07/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº08/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/02/2024	5306	DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 68 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024. -TERMO DE CONTRATO N.º 023/2024 -MANIFESTAÇÃO AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N. 170/2023. -ESCLARECIMENTO PE 170/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO -2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2012.. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2020 -	Download	Detalhes
19/02/2024	5305	AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
16/02/2024	5304	PORTARIA Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2022. -	Download	Detalhes
16/02/2024	5303	EDITAL COMSEA Nº 001/2024 – ALTERA E REORGANIZA OS PRAZOS DO PROCESSO ELEITORAL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CANDEIAS/BA	Download	Detalhes
16/02/2024	5302	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.	Download	Detalhes
16/02/2024	5301	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LISTA DE CONTEMPLADOS COM VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE CANDEIAS/BA - ANO DE 2024	Download	Detalhes
15/02/2024	5300	LISTA DE CONTEMPLADOS COM VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE CANDEIAS/BA - ANO DE 2024 -. -	Download	Detalhes
15/02/2024	5299	JULGAMENTO DE DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -ESCLARECIMENTO CP 001/2024 . -	Download	Detalhes
09/02/2024	5298	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 012/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 . -EXTRATOS DE CONTRATOS. -TERMOS DE INEXIGIBILIDADES E EXTRATOS DE CONTRATOS. -ORDEM DE SERVIÇO. -	Download	Detalhes
09/02/2024	5297	DECRETO Nº 012/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 -	Download	Detalhes
09/02/2024	5296	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.	Download	Detalhes
08/02/2024	5295	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 060 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 065 08 DE FEVEREIRO DE 2024 . -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 066 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 067 08 DE FEVEREIRO DE 2024 . -	Download	Detalhes
08/02/2024	5294	PORTARIA Nº 006/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
08/02/2024	5293	ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023. -PORTARIA n.º 001/2024, de 08 de fevereiro de 2024. -PORTARIA n.º 004/2024, de 08 de fevereiro de 2024 -	Download	Detalhes
08/02/2024	5292	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO – DISPENSA LICITATÓRIA. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2020 ADITIVO DE RENOVAÇÃO COM REAJUSTE. -	Download	Detalhes
08/02/2024	5291	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 061 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 062 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 063 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 064 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/02/2024	5290	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 . -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 . -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -	Download	Detalhes
07/02/2024	5289	AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5530/2023. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6169/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2022. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2021 ADITIVO DE RENOVAÇÃO COM REAJUSTE -	Download	Detalhes
07/02/2024	5288	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 PROCESSO Nº 6169/2023. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	5287	DECRETOS	Download	Detalhes
07/02/2024	5286	EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	5285	DECRETO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023. -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -PORTARIA Nº 002/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 003/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	5284	REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 6 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO ANEXOS 2 E 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
06/02/2024	5283	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 076/2020. -PREGÃO ELETÔNICO Nº 142/2023. -ORDEM DE PARALISAÇÃO – CONTRATO Nº 187/2022. -	Download	Detalhes
06/02/2024	5282	AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023. -	Download	Detalhes
05/02/2024	5281	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 060 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 045 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 056 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 059 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 058 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 057 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 055 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	5280	DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/02/2024	5279	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 205/2020. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 -	Download	Detalhes
02/02/2024	5278	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	5277	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023	Download	Detalhes
02/02/2024	5276	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	5275	ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - COPEL PROCESSO Nº 5530/2023	Download	Detalhes
01/02/2024	5274	DECRETO N.º 010/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO ERRATA Nº 011/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 007/2024; PROCESSO Nº 347/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024; PROCESSO Nº 347/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 008/2024; PROCESSO Nº 348/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024; PROCESSO Nº 348/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024 -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
01/02/2024	5273	ATA DE INTERNA - CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 – COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6874/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 024/2019	Download	Detalhes
01/02/2024	5272	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024	Download	Detalhes
31/01/2024	5271	-TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 005/2023. -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11295/2023. -ESCLARECIMENTO PE 005/2024 -	Download	Detalhes
31/01/2024	5270	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 245/2023. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2024. -PORTARIA Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 002/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/01/2024	5269	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	5268	TERMO DE APOSTILAMENTO. -DECRETO Nº 009/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO -	Download	Detalhes
30/01/2024	5267	DECRETO Nº 008/2024 DE 29 DE JANEIRO 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N.º 001/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N.º 005/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 6- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
30/01/2024	5266	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
29/01/2024	5265	ERRATA DA ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 – COPEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5871/2023	Download	Detalhes
29/01/2024	5264	2º AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023	Download	Detalhes
26/01/2024	5263	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS	Download	Detalhes
26/01/2024	5262	-DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 49 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 50 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 51 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 52 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 11295/2023 -	Download	Detalhes
26/01/2024	5261	ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 – COPEL -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 015/2023 – COPEL -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS -	Download	Detalhes
26/01/2024	5260	AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
25/01/2024	5259	AVISOS DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO -COMUNICADO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 177/2023 -2º AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 -ERRATA DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 -INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 -CONTRATO Nº 004/2024 -TERMO DE DISPENSA Nº 002/2024; PROCESSO Nº 7103/2024 -CONTRATO Nº 003/2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2023 -	Download	Detalhes
25/01/2024	5258	-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 006/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 007/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EDITAL- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
24/01/2024	5257	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 044 24 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 046 24 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 047 24 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 047 24 DE JANEIRO DE 2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 051/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023; PROCESSO Nº 10164/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 – COPEL. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
24/01/2024	5256	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2022	Download	Detalhes
24/01/2024	5255	TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024. -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024; -PORTARIA Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
24/01/2024	5254	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
23/01/2024	5253	DECRETO N° 43 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -TERMO DE DISPENSA Nº 004/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 PROCESSO Nº 6908/2023. -PORTARIA Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
23/01/2024	5252	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO Nº 005/2024. -DECRETO N° 006/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 007/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. -ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DE CANDEIAS S.A. -ACORDO DE ACIONISTAS DA COMPANHIA DOCAS DE CANDEIAS S.A -	Download	Detalhes
23/01/2024	5251	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº08/2024 - PUBLICADO NO DIÁÍIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 19 DE JANEIRO DE 2023, ANO VI, EDIÇÃO. 5248. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 -	Download	Detalhes
22/01/2024	5250	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	5249	-DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 42 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
19/01/2024	5248	-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS. -	Download	Detalhes
19/01/2024	5247	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024. -ESCLARECIMENTO CP 019/2023. -PORTARIA Nº 002/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	5246	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO – DISPENSA LICITATÓRIA	Download	Detalhes
18/01/2024	5245	-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 237/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 204/2020. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº08/2024 - PUBLICADO NO DIÁÍIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 12 DE JANEIRO DE 2023, ANO VI, EDIÇÃO. 5235. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº09/2024 - PUBLICADO NO DIÁÍIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 12 DE JANEIRO DE 2024, ANO VI, EDIÇÃO. 5235. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 381/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 384/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 385/2024. -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2024. -	Download	Detalhes
18/01/2024	5244	EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 – COPEL. PROCESSO Nº 5624/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - COPEL PROCESSO Nº 5624/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
17/01/2024	5243	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO	Download	Detalhes
17/01/2024	5242	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2024. -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO Nº 001/2024. -CONVOCATÓRIA. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA Nº 001/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	5241	DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 034 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 035 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 037 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 033 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 036 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 038 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 039 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 040 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 041 16 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	5240	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 – COPEL. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024. -AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS N.º 001/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023 -	Download	Detalhes
15/01/2024	5239	DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 021 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 028 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 019 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 020 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 024 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 026 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 030 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 031 -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 032 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 022 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 023 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 025 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 027 -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 029	Download	Detalhes
15/01/2024	5238	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.	Download	Detalhes
15/01/2024	5237	ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5871/2023. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 005/2024 DE 10 DE JANEIRO 2024. -	Download	Detalhes
12/01/2024	5236	DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA -	Download	Detalhes
12/01/2024	5235	EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024. - -	Download	Detalhes
12/01/2024	5234	-JULGAMENTO DE RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO 144/2023 -	Download	Detalhes
12/01/2024	5233	-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - COPEL PROCESSO Nº 4979/2023 -	Download	Detalhes
12/01/2024	5232	-PORTARIA Nº 021/2023. -PORTARIA Nº 02/2024. -PORTARIA Nº 03/2024. -	Download	Detalhes
12/01/2024	5231	ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 016/2023 – COPEL	Download	Detalhes
12/01/2024	5230	EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 – COSEL. PROCESSO Nº 7014/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	5229	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
11/01/2024	5228	DECRETO Nº 03/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 04/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 -	Download	Detalhes
11/01/2024	5227	TERMOS DE APOSTILAMENTOS- CONTRATOS. -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 PROCESSO Nº 6318/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PROCESSO Nº 6323/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 PROCESSO Nº 7224/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 PROCESSO Nº 6320/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 PROCESSO Nº 6321/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 PROCESSO Nº 7014/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
11/01/2024	5226	LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 002/2024	Download	Detalhes
11/01/2024	5225	AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023	Download	Detalhes
10/01/2024	5224	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 008/2024 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 009 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 010/2024 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 011/2024 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 012/2024 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 013/2024 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 014 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 015/2024 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 016 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 017 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 018/2024 10 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/01/2024	5223	PORTARIA Nº 005/2024 DE 10 DE JANEIRO 2024	Download	Detalhes
10/01/2024	5222	PORTARIA Nº 001/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
10/01/2024	5221	EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -ATA DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – COPEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5871/2023. -TERMO DE DISPENSA Nº 003/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023. -ESCLARECIMENTO PE 178/2023. -	Download	Detalhes
10/01/2024	5220	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	5219	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. -JULGAMENTO DE RECURSO Pregão Eletrônico 123/2023. -	Download	Detalhes
09/01/2024	5218	-ESCLARECIMENTO CP 019/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. -	Download	Detalhes
09/01/2024	5217	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024	Download	Detalhes
08/01/2024	5216	PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 -	Download	Detalhes
08/01/2024	5215	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023 -	Download	Detalhes
05/01/2024	5214	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 06 04 de janeiro de 2024 -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/01/2024	5213	-ATA INTERNA DE JULGAMENTO TOMANDA DE PREÇO Nº 003/2023 – COPEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5871/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO – DISPENSA LICITATÓRIA - -	Download	Detalhes
04/01/2024	5212	CONVÊNIO Nº 03/2023. -DECRETO Nº 06 04 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 -	Download	Detalhes
04/01/2024	5211	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº337/2023 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02 DE JANEIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5206. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023. -	Download	Detalhes
03/01/2024	5210	DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 002/2024 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 003/2024 03 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
03/01/2024	5209	TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 076/2021. -EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -DECRETO Nº 02/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIAS -	Download	Detalhes
02/01/2024	5208	DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023. -AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	5207	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PROCESSO Nº 6319/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PROCESSO Nº 7225/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 PROCESSO Nº 7226/2023 -	Download	Detalhes
02/01/2024	5206	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 334/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 335/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 336/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 337/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 338/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 339/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 340/2023. -	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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11/10/2024 - Edição nº 5812

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2021

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10/10/2024 - Edição nº 5811

Resumo: EXTRATO DO QUINTO TERMO DE REAJUSTE E RENOVAÇÃO CONTRATO N.º 223/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6422/2024

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10/10/2024 - Edição nº 5810

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024.

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10/10/2024 - Edição nº 5809

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA N° 016/2024
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA N° 017/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 PROCESSO Nº 3180/2024

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10/10/2024 - Edição nº 5808

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024

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09/10/2024 - Edição nº 5807

Resumo: TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024

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09/10/2024 - Edição nº 5806

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. PROCESSO Nº 3722/2024
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº361/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5648
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº362/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº363/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2024 PROCESSO N.º 3722/2024

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09/10/2024 - Edição nº 5805

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 288/2023.

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08/10/2024 - Edição nº 5804

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.456/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
-LEI MUNICIPAL N.º 1.457/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1.458/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

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08/10/2024 - Edição nº 5803

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024

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04/10/2024 - Edição nº 5802

Resumo: TERMO DE DISPENSA Nº 034/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3044/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 027/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5810/2024..
-PORTARIA Nº 069/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
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04/10/2024 - Edição nº 5801

Resumo: DECRETO 37/2024, DE OUTUBRO/2024.
-ERRATA DE TERMO DE DISPENSA N° 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5897/2024.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6243/2024.
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03/10/2024 - Edição nº 5800

Resumo: PORTARIA Nº 017/2024 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 135/2023.

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03/10/2024 - Edição nº 5799

Resumo: DECRETO N° 749 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
-PORTARIA Nº 067/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

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03/10/2024 - Edição nº 5798

Resumo: DECRETO N° 749 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

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03/10/2024 - Edição nº 5797

Resumo: TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5897/2024.

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03/10/2024 - Edição nº 5796

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024.
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02/10/2024 - Edição nº 5795

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 035/2024

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02/10/2024 - Edição nº 5794

Resumo: DECRETO Nº 039/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SEMGE PROCESSO Nº 6454 /2022.
-PORTARIA Nº 032/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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02/10/2024 - Edição nº 5793

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATOS
-PORTARIA N° 068/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

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01/10/2024 - Edição nº 5792

Resumo: LICENÇAS
-DECRETO N° 746 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

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01/10/2024 - Edição nº 5791

Resumo: DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 748 01 DE OUTUBRO DE 2024.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 379/2024 - INEX Nº 088/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 – 4 ANO VII, EDIÇÃO Nº 5744.
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01/10/2024 - Edição nº 5790

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 5789

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024.

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30/09/2024 - Edição nº 5788

Resumo: ATA
-ESCLARECIMENTOS PE 068/2024
-PORTARIA N° 13/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

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30/09/2024 - Edição nº 5787

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024
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28/09/2024 - Edição nº 5786

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024

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27/09/2024 - Edição nº 5785

Resumo: AVISOS DE PRORROGAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÕES DE LICITAÇÕES.
-JULGAMENTO DE RECURSO.
-DESPACHO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 069/2024.
-ESCLARECIMENTO CRE 003/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
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26/09/2024 - Edição nº 5784

Resumo: AUTORIZAÇÃO.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 286/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5648.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº296/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5665.
-ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°233/2023, PUBLICADO NO DIA 27 DE AGOTO DE 2024, EDIÇÃO N° 5705.
-PORTARIA N. 34 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N. 35 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
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26/09/2024 - Edição nº 5783

Resumo: ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°33/2023 - PUBLICADO NO DIA 27 DE AGOTO DE 2024, EDIÇÃO N° 5705.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024
-TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2023.
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26/09/2024 - Edição nº 5782

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024

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25/09/2024 - Edição nº 5781

Resumo: EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-DECRETO N° 744 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 056/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
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25/09/2024 - Edição nº 5780

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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25/09/2024 - Edição nº 5779

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. PROCESSO Nº 3304/2024
-PORTARIA Nº 054/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº 055/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

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24/09/2024 - Edição nº 5778

Resumo: AVISOS DE CONVOCAÇÕES PARA DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

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24/09/2024 - Edição nº 5777

Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6976/2024.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6977/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024.
-EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL N°034/2021.

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24/09/2024 - Edição nº 5776

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.

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23/09/2024 - Edição nº 5775

Resumo: DECRETO N° 743 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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20/09/2024 - Edição nº 5774

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº402/2024
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20/09/2024 - Edição nº 5773

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 403/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 404/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 405/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 406/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 407/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 408/2024.
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20/09/2024 - Edição nº 5772

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO O DO CONTRATO N° 385/2024. – INEX Nº 94/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5744.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 217/2024. – INEX Nº 66/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5493.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 382/2024. – INEX Nº 91/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 – 7 ANO VII, EDIÇÃO Nº 5744.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 217/2024. – INEX Nº 66/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5493.
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20/09/2024 - Edição nº 5771

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 181/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 237/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
-PORTARIA Nº 052/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

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20/09/2024 - Edição nº 5770

Resumo: PORTARIA Nº 050/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 51/2024.
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19/09/2024 - Edição nº 5769

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4216/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL
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19/09/2024 - Edição nº 5768

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2024.

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18/09/2024 - Edição nº 5767

Resumo: PORTARIA N. 033/2024.

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18/09/2024 - Edição nº 5766

Resumo: AVISO PRORROGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - (SEGURO DE VEÍCULOS)..

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18/09/2024 - Edição nº 5765

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 742 18 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 741 18 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 740 18 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 739 18 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 738 18 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 737 18 DE SETEMBRO DE 2024

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17/09/2024 - Edição nº 5764

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 736 17 DE SETEMBRO DE 2024

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17/09/2024 - Edição nº 5763

Resumo:
-EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
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17/09/2024 - Edição nº 5762

Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 076/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5837/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 293/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5837/2024.
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16/09/2024 - Edição nº 5761

Resumo: EDITAL Nº 003/2024 NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL

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16/09/2024 - Edição nº 5760

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CINETEATRO CANDEIAS LTDA.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - SESAU
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16/09/2024 - Edição nº 5759

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024

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13/09/2024 - Edição nº 5758

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 734 13 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 735 13 DE SETEMBRO DE 2024

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13/09/2024 - Edição nº 5757

Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 096/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6236/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 387/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6236/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 3304/2024
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13/09/2024 - Edição nº 5756

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
-JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÕES AOS EDITAIS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 063/2024.
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 PROCESSO Nº 123/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 PROCESSO Nº 122/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 PROCESSO N.º 124/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 051/2024 PROCESSO Nº 1638/2024
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13/09/2024 - Edição nº 5755

Resumo: ESCLARECIMENTO CP 010/2024
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 399/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 400/2024.
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13/09/2024 - Edição nº 5754

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 729 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 733 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 686 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 731 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 732 13 DE SETEMBRO DE 2024.

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13/09/2024 - Edição nº 5753

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024
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12/09/2024 - Edição nº 5752

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 730 12 DE SETEMBRO DE 2024.

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12/09/2024 - Edição nº 5751

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018-PMC-SEDAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5646/2024.
-EXRATO DE CONTRATO Nº 370/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5646/2024.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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12/09/2024 - Edição nº 5750

Resumo: REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
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12/09/2024 - Edição nº 5749

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE CONTRATO Nº 238/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 5520/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3444/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 334/2024.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 007/2024 – COPEL
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
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11/09/2024 - Edição nº 5748

Resumo: DECRETO N° 728 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

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11/09/2024 - Edição nº 5747

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISOS DE CONVOCAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÕES DE LICITAÇÕES.
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11/09/2024 - Edição nº 5746

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024.
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10/09/2024 - Edição nº 5745

Resumo: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 PROCESSO Nº 2893/2024
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10/09/2024 - Edição nº 5744

Resumo: TERMOS DE INEXIGIBILIDADES
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-JULGAMENTO DE RECURSO
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 17/ 2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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10/09/2024 - Edição nº 5743

Resumo:
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6646/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6648/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6651/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6652/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6654/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6655 /2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6656/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6657/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6658/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6659/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6660/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6661/2024.
-AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2177/2024
-EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024
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10/09/2024 - Edição nº 5742

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 726 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 727 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO
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09/09/2024 - Edição nº 5741

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
-AVISO (2ª PRORROGAÇÃO) APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

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06/09/2024 - Edição nº 5740

Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 6576/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 381/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6576/2024
-

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06/09/2024 - Edição nº 5739

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 725 06 DE SETEMBRO DE 2024.

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06/09/2024 - Edição nº 5738

Resumo: DECRETO N° 699 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO N° 724 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
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06/09/2024 - Edição nº 5737

Resumo: PORTARIA Nº 048/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVO INDUSTRIAL, PARA CLIMATIZAÇÃO DO SETOR DE HORTIFRUTI DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.

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06/09/2024 - Edição nº 5736

Resumo: EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
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06/09/2024 - Edição nº 5735

Resumo: DECRETO 28/2024

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05/09/2024 - Edição nº 5734

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO
-PORTARIA N° 002/2024 27 DE JULHO DE 2024

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05/09/2024 - Edição nº 5733

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 699 05 DE SETEMBRO DE 2024

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05/09/2024 - Edição nº 5732

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 698 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 697 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 695 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 694 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 693 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 692 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 691 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 696 05 DE SETEMBRO DE 2024.
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04/09/2024 - Edição nº 5731

Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO Nº 2177/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
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04/09/2024 - Edição nº 5730

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 005/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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04/09/2024 - Edição nº 5729

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 690 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº330/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5679.,
-PORTARIA N° 24 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
-

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04/09/2024 - Edição nº 5728

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069 e 070/2024

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03/09/2024 - Edição nº 5727

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 290/2024. – INEX Nº 073/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5666.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 288/2024. – INEX Nº 071/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 8 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5659.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 291/2024. – INEX Nº 074/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5666.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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03/09/2024 - Edição nº 5726

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 207/2024. – INEX Nº 65/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5493.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATO N°356/2024, E N°357/2024 FEITA EM 30/08/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO VII, EDIÇÃO Nº 5715, À FL.14.
-

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03/09/2024 - Edição nº 5725

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024.
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02/09/2024 - Edição nº 5724

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 686 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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02/09/2024 - Edição nº 5723

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 672 30 DE AGOSTO DE 2024 .
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 684 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 685 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 687 02 DE SETEMBRO DE 2024 .
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 688 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 689 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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02/09/2024 - Edição nº 5722

Resumo: DECRETO N.º 038/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 682 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 683 02 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 - Edição nº 5721

Resumo: DECRETO 17/2024.
-DECRETO 18/2024.
-DECRETO 19/2024.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 173/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 22 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, Nº 5493.
-TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024; PROCESSO Nº 4981/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2024; PROCESSO Nº 4981/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
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02/09/2024 - Edição nº 5720

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2024
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02/09/2024 - Edição nº 5719

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2024

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 5718

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 361/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 362/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 363/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715.
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30/08/2024 - Edição nº 5717

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 681 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 680 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 679 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 678 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 677 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 676 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 675 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 674 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 673 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 672 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 671 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 670 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 669 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 668 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 667 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 651 30 DE AGOSTO DE 2024.
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30/08/2024 - Edição nº 5716

Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 066/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 217/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4483/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL
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30/08/2024 - Edição nº 5715

Resumo: DECRETO 11/2024.
-DECRETO 12/2024.
-DECRETO 14/2024.
-DECRETO 15/2024.
-DECRETO 16/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5640/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE ANULAÇÃO FASE EXTERNA CONCORRÊNCIA 001/2024
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30/08/2024 - Edição nº 5714

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº296/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5665.

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30/08/2024 - Edição nº 5713

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA A GASOLINA E MOTOSSERA INDUSTRIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- SESP.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE TRANSPORTE PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- SESP.
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30/08/2024 - Edição nº 5712

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024

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29/08/2024 - Edição nº 5711

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 09/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 046/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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29/08/2024 - Edição nº 5710

Resumo: TERMO DE DISPENSA Nº 031/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6057/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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29/08/2024 - Edição nº 5709

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064 e 065/2024

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28/08/2024 - Edição nº 5708

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024.

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28/08/2024 - Edição nº 5707

Resumo: AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
-AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024
-

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28/08/2024 - Edição nº 5706

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

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27/08/2024 - Edição nº 5705

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2024

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27/08/2024 - Edição nº 5704

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 629 07 DE AGOSTO DE 2024

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27/08/2024 - Edição nº 5703

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 643 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 667/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
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27/08/2024 - Edição nº 5702

Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.502/2023

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27/08/2024 - Edição nº 5701

Resumo: DECRETO Nº 037/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO.
-TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021.
-

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27/08/2024 - Edição nº 5700

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.

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27/08/2024 - Edição nº 5699

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061, 062 e 063/2024
-
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26/08/2024 - Edição nº 5698

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

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26/08/2024 - Edição nº 5697

Resumo: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5021/2024- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2024

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26/08/2024 - Edição nº 5696

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 180/2023.
-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 010/2024
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26/08/2024 - Edição nº 5695

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2024.
-] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2024..
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23/08/2024 - Edição nº 5694

Resumo: PORTARIA N° 22 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

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23/08/2024 - Edição nº 5693

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 659 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 658 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 660 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 661 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 662 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 663 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 664 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 665 23 DE AGOSTO DE 2024 .
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 666 23 DE AGOSTO DE 2024.
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23/08/2024 - Edição nº 5692

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 002/2024
-

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22/08/2024 - Edição nº 5691

Resumo: EXTRATO AO SEGUNDO TERMO DE COMODATO.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 RENOVAÇÃO CONTRATUAL
-

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22/08/2024 - Edição nº 5690

Resumo: DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 657 22 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2024
-

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21/08/2024 - Edição nº 5689

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 655 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 656 21 DE AGOSTO DE 2024.
-

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21/08/2024 - Edição nº 5688

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 645 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 646 21 DE AGOSTO DE 2024 .
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 647 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 648 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 649 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 653 21 DE AGOSTO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 635 08 DE AGOSTO DE 2024 .
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 647 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 652 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 654 21 DE AGOSTO DE 2024.
-

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21/08/2024 - Edição nº 5687

Resumo: PORTARIA Nº 016/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 011/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-

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21/08/2024 - Edição nº 5686

Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PROCESSO Nº 5021/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 5685

Resumo: DECRETO N° 641 DE 20 DE AGOSTO DE 2024

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20/08/2024 - Edição nº 5684

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA RL SAT ANTENAS LTDA ME.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
-Republicação por incorreção DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 628 07 de Agosto de 2024.
-Republicação por incorreção DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 629 07 de Agosto de 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA
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19/08/2024 - Edição nº 5683

Resumo: DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 643 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 644 19 DE AGOSTO DE 2024.
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19/08/2024 - Edição nº 5682

Resumo: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, DISPONIBILIZADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII Nº 5680.

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19/08/2024 - Edição nº 5681

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 642 19 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2019.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021.
-4º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 204/2020.
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19/08/2024 - Edição nº 5680

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

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17/08/2024 - Edição nº 5679

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 322/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 323/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 324/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 325/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 326/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 327/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 328/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 329/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 330/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 332/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2024.
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16/08/2024 - Edição nº 5678

Resumo: DECRETO N° 640 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 23/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

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16/08/2024 - Edição nº 5677

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. Nº. 313 A 321/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 5676

Resumo: ORDEM DE REINÍCIO - CONTRATO Nº. 137/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - COPEL.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5850/2024 - CREDENCIADA: MARCIANO DE JESUS SALES DO ESPIRITO SANTO - BANDA ANASTACIA ROOTS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5850/2024 - CREDENCIADA: JAILTON BARBOSA DOS SANTOS - BANDA CHORINHO DE CANDEIAS.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 006/2024 - COPEL.
-PORTARIA Nº 015/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
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16/08/2024 - Edição nº 5675

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 5674

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 5673

Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4797/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2024
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15/08/2024 - Edição nº 5672

Resumo: DECRETO N° 638 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LC Nº 153/2022,
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15/08/2024 - Edição nº 5671

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2024.
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14/08/2024 - Edição nº 5670

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024

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13/08/2024 - Edição nº 5669

Resumo: DECRETO N° 637 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5895/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 304/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5895/2024.
-PORTARIA N° 21 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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13/08/2024 - Edição nº 5668

Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2020.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2020

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13/08/2024 - Edição nº 5667

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 5666

Resumo: DECRETO ERRATA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - COSEL.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5683/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 289/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5683/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 075/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5732/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 292/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5732/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 073/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5728/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 290/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5728/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 074/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5733/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 291/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5733/2024.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº196/2020.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº139/2019.

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10/08/2024 - Edição nº 5665

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 293/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 294/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 295/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 296/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 297/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 298/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 299/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 300/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 301/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 302/2024

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09/08/2024 - Edição nº 5664

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 03/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE POSSE Nº 004/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5851/2024.
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09/08/2024 - Edição nº 5663

Resumo: ERRATAS DO 4 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 189/2020 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5647.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5850/2024.
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09/08/2024 - Edição nº 5662

Resumo: ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 145/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE DISPENSA Nº 026/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4671/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 PROCESSO Nº 1695/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 PROCESSO Nº 1508/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 PROCESSO Nº 123/2024.
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08/08/2024 - Edição nº 5661

Resumo:
-PORTARIA Nº 010/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 15, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
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08/08/2024 - Edição nº 5660

Resumo: DECRETO Nº 035/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 036/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO Nº 027/2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.
-ESCLARECIMENTO PE 054/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6517/2023
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08/08/2024 - Edição nº 5659

Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO - Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (POLPAS E SUCOS DE FRUTAS) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA.

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08/08/2024 - Edição nº 5658

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 598 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 630 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 631 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 632 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 633 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 634 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 635 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 636 08 DE AGOSTO DE 2024.
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07/08/2024 - Edição nº 5657

Resumo: ORDEM DE REINÍCIO- CONTRATO Nº 192/2022.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 626 07 DE AGOSTO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 622 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 627 07 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 628 07 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 629 07 DE AGOSTO DE 2024.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019.
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07/08/2024 - Edição nº 5656

Resumo: DECRETO Nº 625/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024

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06/08/2024 - Edição nº 5655

Resumo:
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DE CANDEIAS- BAHIA, BIÊNIO 2024-2026.
-ERRATA PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DE CANDEIAS- BAHIA, BIÊNIO 2024-2026.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
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06/08/2024 - Edição nº 5654

Resumo:
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024
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06/08/2024 - Edição nº 5653

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 020/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL OPERAÇÃO Nº 023/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL OPERAÇÃO Nº 024/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO Nº 027/2024.
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06/08/2024 - Edição nº 5652

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 056, 057, 058 e 059/2024.

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05/08/2024 - Edição nº 5651

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 621 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 622 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 623 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 624 05 DE AGOSTO DE 2024
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05/08/2024 - Edição nº 5650

Resumo:
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Buffet, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Cenografia, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Produção, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Segurança Desarmada, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba.
-PORTARIA Nº 045/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
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05/08/2024 - Edição nº 5649

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA Nº 031/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
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05/08/2024 - Edição nº 5648

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 284/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 285/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 286/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 287/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2023.
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02/08/2024 - Edição nº 5647

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 014/2024 De 2 de agosto de 2024.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2020.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2020.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2020.
-4º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 202/2020.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023.
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02/08/2024 - Edição nº 5646

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 617 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 189 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 618 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 619 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 620/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
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01/08/2024 - Edição nº 5645

Resumo:
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 604 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 605 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 596 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 606 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 607 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 608 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 609 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 610 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 611 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 612 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 613 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 614 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 615 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 616 01 DE AGOSTO DE 2024.
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01/08/2024 - Edição nº 5644

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LC Nº 148/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3226/2024.

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01/08/2024 - Edição nº 5643

Resumo: PORTARIA Nº 09/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.

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01/08/2024 - Edição nº 5642

Resumo: PORTARIA Nº 12/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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01/08/2024 - Edição nº 5641

Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3541/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3541/2024.
-VISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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01/08/2024 - Edição nº 5640

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 5639

Resumo: PORTARIA Nº 013/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024

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31/07/2024 - Edição nº 5638

Resumo: DECRETO 11/2024.
-DECRETO 12/2024.
-ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 E CONTRATO Nº 168-A/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 26 DE JULHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5628.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA Nº 05/2024.
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30/07/2024 - Edição nº 5637

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 599 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 600 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 601 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 602 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 603 30 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELLETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2936/2024.
-PORTARIA Nº 32 , DE 30 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 14/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024
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30/07/2024 - Edição nº 5636

Resumo:
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 029/2024.
-LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 030/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – COPEL. PROCESSO Nº 10196/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 CONTRATO N.º 275/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 – COPEL.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.
-ESCLARECIMENTO PE 054/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
-RESOLUÇÃO Nº 013/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.
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30/07/2024 - Edição nº 5635

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 579 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 582 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 583 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 585 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 586 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 587 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 589 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 591 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 592 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 593 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 594 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 595 30 DE JULHO DE 2024.
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29/07/2024 - Edição nº 5634

Resumo:
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 580 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 581 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 584 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 588 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 590 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 597 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 598 29 DE JULHO DE 2024
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29/07/2024 - Edição nº 5633

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO- Elaboração de Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis (copos, papel higiênico, papel toalha e guardanapo), os quais irão atender as demandas da Administração Municipal.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO- Elaboração de Registro de preços para aquisição de Ar condicionado industrial objetivando atender as demandas do Município Candeias – Bahia.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO- Elaboração de Registro de preços para aquisição de exaustor – climatizador evaporativo industrial, objetivando atender as demandas do Município Candeias - Bahia
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29/07/2024 - Edição nº 5632

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO- Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (cereais, grãos e farinhas) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO- Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (especiarias, temperos e molhos) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA, conforme as condições, exigências, quantitativos e especificações estabelecidas deste Termo de Referência e seus anexos.
-ESCLARECIMENTO CP 005/2024.
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024
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26/07/2024 - Edição nº 5631

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 277/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 278/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 279/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 280/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 281/2024.
-PORTARIA Nº 031/2024 DE 27 DE JULHO DE 2023
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26/07/2024 - Edição nº 5630

Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO Nº 3067/2024
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26/07/2024 - Edição nº 5629

Resumo: PORTARIA N° 037/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024

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26/07/2024 - Edição nº 5628

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 994/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 168-A/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 994/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
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24/07/2024 - Edição nº 5627

Resumo:
-DECRETO ERRATA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024
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24/07/2024 - Edição nº 5626

Resumo: ESCLARECIMENTO CP 005/2024

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24/07/2024 - Edição nº 5625

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
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23/07/2024 - Edição nº 5624

Resumo: PORTARIA Nº 041/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 042/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024
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22/07/2024 - Edição nº 5623

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024
-EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2467/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024
-EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3256/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023
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22/07/2024 - Edição nº 5622

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024

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19/07/2024 - Edição nº 5621

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 270 A 274/2024.
-EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 219/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 220/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.

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19/07/2024 - Edição nº 5620

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA DISPENSA Nº 023/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 – COPEL.
-DECRETOS Nº 566 A 578, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 003/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 008/2024.
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19/07/2024 - Edição nº 5619

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024.
-AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.

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18/07/2024 - Edição nº 5618

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024.
-DECRETO N° 526 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 563 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 564 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 565 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 PROCESSO N.º 2511/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 PROCESSO Nº 932/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 5617

Resumo: EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 5616

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 02/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024.

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17/07/2024 - Edição nº 5615

Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO Nº 10196/2023.

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17/07/2024 - Edição nº 5614

Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026 PROCESSO Nº 8587/2024
-PORTARIA Nº 29, 17 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 30, 17 DE JULHO DE 2024.
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16/07/2024 - Edição nº 5613

Resumo: DECRETO Nº 034/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024

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16/07/2024 - Edição nº 5612

Resumo: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2020

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16/07/2024 - Edição nº 5611

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 551 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 557 16 DE JULHO DE 2024.
-] DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 558 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 559 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 560 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 561 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 562 16 DE JULHO DE 2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 PROCESSO Nº 1940/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023
-

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15/07/2024 - Edição nº 5610

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024.

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15/07/2024 - Edição nº 5609

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 186/2023
-ORDEM DE REINÍCIO- CONTRATO Nº 120/2023.
-ORDEM DE PARALISAÇÃO – CONTRATO Nº 146/2022.
-

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12/07/2024 - Edição nº 5608

Resumo:
-PORTARIA Nº 038/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024
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12/07/2024 - Edição nº 5607

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 024/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4189/2024.
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024.
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
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12/07/2024 - Edição nº 5606

Resumo: ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024.
-PORTARIA Nº 037/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 028/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024
-

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12/07/2024 - Edição nº 5605

Resumo: TERMO DE DISPENSA Nº 025/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4182/2024.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023
-

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11/07/2024 - Edição nº 5604

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 507 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 508 11 DE JULHO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 512 04 DE JULHO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 533 08 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 541 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 542 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 543 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 546 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 547 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 548 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 549 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 550 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 551 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 552 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 553 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 554 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 555 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 556 11 DE JULHO DE 2024
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11/07/2024 - Edição nº 5603

Resumo: DECRETO Nº 537 DE 11 JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 538/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 544 DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 545/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO FEITA EM 10/07/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5600, REFERENTE AO JULGAMENTO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024.
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
-

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11/07/2024 - Edição nº 5602

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO- CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
-JULGAMENTO DE RECURSO- CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
-

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10/07/2024 - Edição nº 5601

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 509 10 de Julho de 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 510 10 de julho de 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 511 10 de julho de 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 539 10 de julho de 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 540 10 de julho de 2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 022/2024.
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 PROCESSO Nº 901/2024.
-AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
-5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 212/2019.
-1º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 111/2023
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10/07/2024 - Edição nº 5600

Resumo: ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024
-PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
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10/07/2024 - Edição nº 5599

Resumo: AVISOS DE CONVOCAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES.

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10/07/2024 - Edição nº 5598

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.

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09/07/2024 - Edição nº 5597

Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 187/2023.
-

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09/07/2024 - Edição nº 5596

Resumo: EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 298/2023.
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2024.
-PORTARIA Nº 013/2024 , 28 DE JUNHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 5595

Resumo: PORTARIA Nº 11/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024

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08/07/2024 - Edição nº 5594

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 536 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 536 08 DE JULHO DE 2024.
-

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08/07/2024 - Edição nº 5593

Resumo:
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-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 527 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 528 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 529 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 530 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 531 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 532 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 533 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 534 08 DE JULHO DE 2024
-

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08/07/2024 - Edição nº 5592

Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024

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08/07/2024 - Edição nº 5591

Resumo: PORTARIA Nº 014/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

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08/07/2024 - Edição nº 5590

Resumo: ORDEM DE PARALISAÇÃO- CONTRATO Nº 147/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 507 DE 01 DE JULHO DE 2024
-

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06/07/2024 - Edição nº 5589

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº214/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº215/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº216/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº218/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº221/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº222/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº225/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº228/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº229/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº230/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº231/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº235/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-PORTARIA N° 028/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 029/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 5588

Resumo: DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 524 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 525 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 - Edição nº 5587

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 521 05 de julho de 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 522 05 de julho de 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 523 05 de julho de 2024
-DECRETO N° 524 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 491 DE 05 DE JULHO DE 2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024
-COMUNICADO DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DO EDITAL 001/2022.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4789/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.
-PORTARIA N° 19/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 20/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº158/2023 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL.
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05/07/2024 - Edição nº 5586

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 492 05 de julho de 2024
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 493 05 de julho de 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.
-PORTARIA N° 08/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 09/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 10/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 11/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 12/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 13/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 14/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 15/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 16/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 17/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 18/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 5585

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024.
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024.
-EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA.
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05/07/2024 - Edição nº 5584

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 033/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 520 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 05/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 04/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 06/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 07/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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04/07/2024 - Edição nº 5583

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 512 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 513 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 514 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 515 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 516 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 517 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 518 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 519 04 DE JULHO DE 2024
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04/07/2024 - Edição nº 5582

Resumo: RELATÓRIO DA VOTAÇÃO POPULAR CONCURSO CULTURAL “EU TRAGO MINHA RUA NO CORAÇÃO” DE DECORAÇÃO JUNINA DAS RUAS DE CANDEIAS/BA – 2024.
-DECRETO Nº 032/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 032/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CRDENCIAMENTO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 025, DE 04 JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 026, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 027, DE 04 DE JULHO DE 2024..
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04/07/2024 - Edição nº 5581

Resumo: ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.

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03/07/2024 - Edição nº 5580

Resumo: PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DE CANDEIAS - BAHIA. BIÊNIO 2024/2026.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 511 03 de julho de 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.
-PORTARIA Nº 035/2024 De 03 de julho de 2024
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº135/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL
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03/07/2024 - Edição nº 5579

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 213/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 228/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2024.
-PORTARIA Nº 002/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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02/07/2024 - Edição nº 5578

Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 68/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4572/2024.
-Extrato de CONTRATO Nº 210/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4572/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 69/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4573/2024.
-Extrato de CONTRATO Nº 211/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4573/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 70/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4576/2024.
-Extrato de CONTRATO Nº 212/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4576/2024.
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01/07/2024 - Edição nº 5577

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 508 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 509 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 510 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 507 DE 01 DE JULHO DE 2024.
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01/07/2024 - Edição nº 5576

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº LC 053/2022

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01/07/2024 - Edição nº 5575

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1.448/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024

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01/07/2024 - Edição nº 5574

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024

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Junho - 2024

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29/06/2024 - Edição nº 5573

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.

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28/06/2024 - Edição nº 5572

Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 066/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4483/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 217/2024
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28/06/2024 - Edição nº 5571

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 388 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 496 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 497 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 498 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 499 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 500 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 501 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 502 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 503 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 504 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 505 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 506 27 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 - Edição nº 5570

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024
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28/06/2024 - Edição nº 5569

Resumo: AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS- ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

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28/06/2024 - Edição nº 5568

Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.
-PORTARIA Nº 27/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 26/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 - Edição nº 5567

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 - Edição nº 5566

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 E 046/2024

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28/06/2024 - Edição nº 5565

Resumo: EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 5564

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.

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27/06/2024 - Edição nº 5563

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado preliminar da seleção de projetos para a chancela pelo CMDCA, ano 2024.
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27/06/2024 - Edição nº 5562

Resumo: DECRETO Nº 491 DE 27 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2024 – COPEL
-PORTARIA N° 25/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024

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27/06/2024 - Edição nº 5561

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NºN119/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 24 DE MAIO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5500.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 120/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 24 DE MAIO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5500.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 167/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5534.
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26/06/2024 - Edição nº 5560

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 482 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 483 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 484 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 485 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 486 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 488 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 489 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 490 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 481 26 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 467 18 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 469 17 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 470 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 487/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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26/06/2024 - Edição nº 5559

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 237/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO CONTRATO Nº 106/2024.
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26/06/2024 - Edição nº 5558

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 e 046/2024.
-PORTARIA Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024
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26/06/2024 - Edição nº 5557

Resumo: DECRETO 2/2024.
-DECRETO 3/2024.
-DECRETO 4/2024.
-DECRETO 5/2024.
-DECRETO 6/2024.
-DECRETO 7/2024.
-DECRETO 8/2024.
-DECRETO 9/2024.
-DECRETO 10/2024
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22/06/2024 - Edição nº 5556

Resumo: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO CULTURAL “EU TRAGO MINHA RUA NO CORAÇÃO” 2024.
-INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024.
-CONTRATO Nº 203/2024
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21/06/2024 - Edição nº 5555

Resumo: INEXIGIBILIDADE Nº 063/2024.
-CONTRATO Nº 204/2024.
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21/06/2024 - Edição nº 5554

Resumo: INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024.
-CONTRATO Nº 135/2024.
-INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024.
-CONTRATO Nº 201/2024
-

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21/06/2024 - Edição nº 5553

Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4359/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 202/2024
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21/06/2024 - Edição nº 5552

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 476 21 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 480 21 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE DISPENSA Nº 021/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
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20/06/2024 - Edição nº 5551

Resumo: EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS.
-INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024.
-CONTRATO Nº 106/2024
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20/06/2024 - Edição nº 5550

Resumo: ORDEM DE PARALISAÇÃO – CONTRATO Nº 186/2022.
-INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2023.
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20/06/2024 - Edição nº 5549

Resumo: EDITAL Nº 01/2024- CMH.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO
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20/06/2024 - Edição nº 5548

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

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19/06/2024 - Edição nº 5547

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 478 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 477 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 479 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 480 19 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS- EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. PROCESSO Nº 3375/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 PROCESSO Nº 3375/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 057/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 175/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2762/2024
-ULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
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19/06/2024 - Edição nº 5546

Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 10146/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 10148/2023.
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19/06/2024 - Edição nº 5545

Resumo:
-TERMO DE DISPENSA Nº 020/2024.
-EDITAL Nº 001/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL N.º 1.453/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE ANULAÇÃO FASE EXTERNA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023
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19/06/2024 - Edição nº 5544

Resumo: AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024

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19/06/2024 - Edição nº 5543

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 467 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 472 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 473 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 475 18 DE JUNHO DE 2024.
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18/06/2024 - Edição nº 5542

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ERRATA – LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 016/2024.
-ERRATA – LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 017/2024.
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18/06/2024 - Edição nº 5541

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO- FEITA EM 17/06/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO VII, EDIÇÃO Nº 5537.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020.
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18/06/2024 - Edição nº 5540

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 174/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024
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18/06/2024 - Edição nº 5539

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 431 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 469 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 470 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 471 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
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17/06/2024 - Edição nº 5538

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 461 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 362/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 463 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 464 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 465 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 468 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 466 17 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 012/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-] PORTARIA N° 024/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 073/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2182/2024.
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17/06/2024 - Edição nº 5537

Resumo: DECRETO Nº 031/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-AVISOS DE CONVOCAÇÕES PARA DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ERRATA DO ANEXO III – TABELA DE REMUNERAÇÃO, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, DOS GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, ANO VII – Nº 5534, PÁGINA 28.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. PROCESSO Nº 11591/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. PROCESSO Nº 11591/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. PROCESSO Nº 3074/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 PROCESSO Nº 10198/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2024.
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17/06/2024 - Edição nº 5536

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL DE CADASTRAMENTO DE CATADORES E MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA O SÃO JOÃO DA CIDADE DE CANDEIAS-BAHIA.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
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14/06/2024 - Edição nº 5535

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 453 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 456 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 457 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 458 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 459 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 460 14 DE JUNHO DE 2024
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14/06/2024 - Edição nº 5534

Resumo: EDITAL DE CADASTRAMENTO DE CATADORES E MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA O SÃO JOÃO DE CANDEIAS.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 002/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÁO – Nº 017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EDITAL EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÁO – Nº 30 HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EDITAL EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-Extratos de Contratos.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO Nº 3074/2024
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14/06/2024 - Edição nº 5533

Resumo: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6500/2023.

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14/06/2024 - Edição nº 5532

Resumo: DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 454 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 455 14 DE JUNHO DE 2024
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13/06/2024 - Edição nº 5531

Resumo: DECRETOS
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EDITAL Nº 01/2024- CMH.
-PORTARIA N° 024/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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13/06/2024 - Edição nº 5530

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. PROCESSO Nº 3502/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 PROCESSO Nº 3502/2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022
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13/06/2024 - Edição nº 5529

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO

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12/06/2024 - Edição nº 5528

Resumo: PORTARIA Nº 33/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O FEITA EM 13/05/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5465, ÁS FLS. 16.
-PORTARIA Nº 034/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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12/06/2024 - Edição nº 5527

Resumo:
-ORDEM DE REINÍCIO CONTRATO Nº 083/2021.
-ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
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12/06/2024 - Edição nº 5526

Resumo: DECRETO N° 427/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 426 12 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023.
-PORTQARIA Nº 01/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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11/06/2024 - Edição nº 5525

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 425 DE 11 DE JUNHO DE 2024
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11/06/2024 - Edição nº 5524

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.
-PORTARIA Nº 032/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 10/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO FEITA EM 03/05/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5450, ÁS FLS. 10, REFERENTE A PORTARIA DE Nº 021/2024.
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10/06/2024 - Edição nº 5523

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO
-PORTARIA Nº 023, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 - Edição nº 5522

Resumo: DECRETO Nº 030/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 PROCESSO Nº 6500/2023.
-PORTARIA Nº 031/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
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07/06/2024 - Edição nº 5521

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 423 07 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 424 07 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-LEI MUNICIPAL N.º 1.447/2024 DE 05 DE JUNHO 2024.

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07/06/2024 - Edição nº 5520

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

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06/06/2024 - Edição nº 5519

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 419 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 420 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 421 06 DE JUNHO DE 2024.
-] DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 422 06 DE JUNHO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2023
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06/06/2024 - Edição nº 5518

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

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06/06/2024 - Edição nº 5517

Resumo: DECRETO N° 415 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 416 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 417 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 418 06 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DE CREDENCIMENTO PARA VENDENDORES AMBULANTES TEMPORÁRIOS PARA O ARRAIÁ DO ACONCHEGO 2024
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06/06/2024 - Edição nº 5516

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 393 06 DE JUNHO DE 2024

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06/06/2024 - Edição nº 5515

Resumo: DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES

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06/06/2024 - Edição nº 5514

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

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05/06/2024 - Edição nº 5513

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 395
-PORTARIA Nº 011/2024

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05/06/2024 - Edição nº 5512

Resumo: ESCLARECIMENTO PE 028/2024

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04/06/2024 - Edição nº 5511

Resumo: DECRETO Nº 029/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.
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04/06/2024 - Edição nº 5510

Resumo: ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 083/2021.
-AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
-ESCLARECIMENTO PE 030/2024
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03/06/2024 - Edição nº 5509

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
-DECRETO N° 358 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 – COPEL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032-2024 PROCESSO N.º 2961/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO Nº 3171/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA Nº 010/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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03/06/2024 - Edição nº 5508

Resumo: DECRETOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMOS DE INEXIGIBILIDADES.
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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 5507

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 342 A 349, 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 350, 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 351, 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 352 A 355, 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 357, 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 002/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024.

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29/05/2024 - Edição nº 5506

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 341 29 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2024.
-TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024.
-PORTARIA Nº 011/2024, 24 DE MAIO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2023.
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29/05/2024 - Edição nº 5505

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

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28/05/2024 - Edição nº 5504

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 339 28 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 113/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 20, EDIÇÃO Nº 5482.
-PORTARIA Nº 022, DE 28 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 - Edição nº 5503

Resumo: PORTARIA Nº 012/2024 , 28 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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27/05/2024 - Edição nº 5502

Resumo:
-AUDIÊNCIA PÚBLICA - CANDEIAS/BA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DO RECUROS – PAAR.
-DECRETO Nº 028/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 336 DE 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 337 DE 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 338 DE 27 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036 e 037/2024.
-ESCLARECIMENTO CP 003/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021.
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27/05/2024 - Edição nº 5501

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.
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24/05/2024 - Edição nº 5500

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
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24/05/2024 - Edição nº 5499

Resumo: EDITAL Nº 001/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1862/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 PROCESSO Nº 1862/2024.
-PORTARIA Nº 009/2024
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24/05/2024 - Edição nº 5498

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 01/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11527/2023.
-AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 111/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 19, EDIÇÃO Nº 5482.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 112/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 19, EDIÇÃO Nº 5482.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 113/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 20, EDIÇÃO Nº 5482.
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24/05/2024 - Edição nº 5497

Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024.
-PORTARIA Nº 008/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
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23/05/2024 - Edição nº 5496

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
-ESCLARECIMENTOS PE 028/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 5495

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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23/05/2024 - Edição nº 5494

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

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22/05/2024 - Edição nº 5493

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-DECRETO N° 335 DE 22 DE MAO DE 2024.
-DECRETO Nº 026/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS – BAHIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1002/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
-DECRETO Nº 027/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS – BAHIA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
-DECRETO N° 267 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-ESCLARECIMENTO-2 PE 030/2024.
-ESCLARECIMENTO PE 030/2024.
-ESCLARECIMENTO PE 030/2024.
-ESCLARECIMENTO PE 030/2024.
-ESCLARECIMENTO PE 030/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
-EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
-JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 018/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2024 DE 22 DE MAIO DE2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 RENOVAÇÃO CONTRATUAL
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21/05/2024 - Edição nº 5492

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 327 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 328 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 329 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 330 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 331 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 332 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 333 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 334 21 DE MAIO DE 2024.
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21/05/2024 - Edição nº 5491

Resumo: PORTARIA Nº 029/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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21/05/2024 - Edição nº 5490

Resumo: AVISOS DE CONVOCAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÕES DE LICITAÇÕES.
-ORDEM DE REINÍCIO - CONTRATO Nº 083/2021.
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21/05/2024 - Edição nº 5489

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVO EIRELI.
-EDITAL Nº 001/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 30/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 - Edição nº 5488

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

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20/05/2024 - Edição nº 5487

Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023-2024 PROCESSO N.º 11293/2023

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20/05/2024 - Edição nº 5486

Resumo: ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 137/2023.
-TERMO DE DISPENSA Nº 018/2024.
-EDITAL Nº 001/2024- NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL.
-PORTARIA Nº 020/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 021, DE 20 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 - Edição nº 5485

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023.
-INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024.
-DISPENSA Nº 017/2024
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20/05/2024 - Edição nº 5484

Resumo: DECRETO N° 271 DE 20 DE MAIO DE 2024

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17/05/2024 - Edição nº 5483

Resumo: REGULAMENTO CONCURSO EXCLUSIVAMENTE CULTURAL.
-EDITAL Nº 001/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
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17/05/2024 - Edição nº 5482

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
-EDITAL Nº 002/2024- NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL.
-DECRETOS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.
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17/05/2024 - Edição nº 5481

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Objeto: Dispensa Licitatória objetivando aquisição de cartões em pvc e ribbons, itens esses que irão atender as demandas da Prefeitura Municipal de Candeias.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Kit Natalidade Para Atender As Famílias Carentes Do Município De Candeias-Ba.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Objeto: Dispensa Licitatória para aquisição de materiais de informática, os quais irão atender as demandas da Administração Municipal.
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17/05/2024 - Edição nº 5480

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 312 17 DE MAIO DE 2024

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16/05/2024 - Edição nº 5479

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 311 16 DE MAIO DE 2024

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16/05/2024 - Edição nº 5478

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114/2023.

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16/05/2024 - Edição nº 5477

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO Nº 10544/2023

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16/05/2024 - Edição nº 5476

Resumo: EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO Nº 11591/2024.
-INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024.
-DISPENSA Nº 017/2024
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16/05/2024 - Edição nº 5475

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 5474

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 299 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 300 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 301 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 302 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 303 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 304 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 305 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 306 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 307 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 308 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 309 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 310 15 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 - Edição nº 5473

Resumo: TORNA-SE SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023
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15/05/2024 - Edição nº 5472

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
-LEI MUNICIPAL N.º 1.443/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL N.º 1.444/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 028/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA PORTARIA Nº 007/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 016, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 017, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 - Edição nº 5471

Resumo: PORTARIA Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2024. DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 01/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – EDITAL ELETIVO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL – BIÊNIO 2024/2026

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14/05/2024 - Edição nº 5470

Resumo: EDITAL Nº 001/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL

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14/05/2024 - Edição nº 5469

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 292 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 297 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 298 14 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL Nº 001/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008/2024 , 09 DE MAIO DE 2024.
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL
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14/05/2024 - Edição nº 5468

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 186/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
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14/05/2024 - Edição nº 5467

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

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14/05/2024 - Edição nº 5466

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.438/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº1.439/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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13/05/2024 - Edição nº 5465

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 283 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 284 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 285 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 286 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 287 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 288 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 289 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 290 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 291 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 292 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 293 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 294 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 295 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 296 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 025/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 026/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
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13/05/2024 - Edição nº 5464

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO

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13/05/2024 - Edição nº 5463

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023

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10/05/2024 - Edição nº 5462

Resumo: DECRETO Nº 025/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024

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10/05/2024 - Edição nº 5461

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 278 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 279 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 279 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 280 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 281 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 282 10 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 100/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 101/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 105/2024.
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10/05/2024 - Edição nº 5460

Resumo: DECRETO ERRATA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 024/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO Nº 10544/2023.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 99/2024.
-PORTARIA N° 024/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 - Edição nº 5459

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
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09/05/2024 - Edição nº 5458

Resumo: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
-DECRETO Nº 023/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 010/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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09/05/2024 - Edição nº 5457

Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3015/2024.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3016/2024.
-PORTARIA N° 023/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
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08/05/2024 - Edição nº 5456

Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO Nº 10871/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO Nº 10793/2023
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022 .
-EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL.
-.
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08/05/2024 - Edição nº 5455

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 241 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 272 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 273 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 274 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 275 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 276 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 277 08 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EDITAL Nº 001/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7222/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024.
-ESCLARECIMENTO PE 030/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
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08/05/2024 - Edição nº 5454

Resumo: DECRETO N° 270 DE 07 DE MAIO DE 2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2021, RENOVAÇÃO CONTRATUAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E O SHOPPING CENTER CANDEIAS LTDA
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07/05/2024 - Edição nº 5453

Resumo: AVISOS DE CONVOCAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES.

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07/05/2024 - Edição nº 5452

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

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06/05/2024 - Edição nº 5451

Resumo: EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023.
-EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022.
-DECRETO Nº 022/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023.
-AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N° 018/2023.
-PORTARIA N° 022/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
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