Prefeitura Municipal de Candeias

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  22/07/2021 - Edição nº 3567

  Resumo: Aviso de Revogação - Concorrência 009/2020.
  -Aviso de Convocação para Apresentação de Cotação de Preços.
  -Convocação para Retirada do Envelope de Habilitação.
  -Convocação - Ordem de Reinicio - Contrato 070/2019.
  -Convocação - Ordem de Reinicio - Contrato 078/2019.
  -Convocação - Ordem de Reinicio - Contrato 251/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2020.
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  Nº certificação: OLHMVEDXXTVXZYQCKE+BHA

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  22/07/2021 - Edição nº 3566

  Resumo: Portaria nº 030/2021 de 22 de Julho de 2021 - Altera a Portaria 022/2021, essa a qual designou servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 313/2017.
  -Aviso de Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico 058/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos e equipamentos médicohospitalares, para atender a implantação das Unidades de Saúde Básica do Posto Sanca, Pronto Socorro da Caroba e tratamento avançado de feridas, vinculadas a Secretaria de Saúde do municipio de Candeias-Bahia.
  -Cadastro do Estabelecimento Para Comercialização de Substâncias Retinóides - Lista C2.
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  Nº certificação: IJVIYSVFOMU5V0AZKABY7W

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  22/07/2021 - Edição nº 3565

  Resumo: Aviso De Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 058/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos e equipamentos médico-hospitalares, para atender a implantação das Unidades de Saúde Básica do Posto Sanca, Pronto Socorro da Caroba e Tratamento Avançado de Feridas, vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Candeias.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 061/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza (álcool etílico e outros) para atender as demandas da administração municipal.
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  Nº certificação: YFKIMEIX/8O4B/IOH8CVXW

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  21/07/2021 - Edição nº 3564

  Resumo: Decreto Nº 1353/2021 De 21 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 1354/2021 De 21 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 1355/2021 De 21 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 1356/2021 De 21 De Julho De 2021.
  -Decreto N° 1417/2021 De 21 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 1418/2021 De 21 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 1419/2021 De 21 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 1420/2021 De 21 De Julho De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1449 21 De Julho De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1450 21 De Julho De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1451 21 De Julho De 2021.
  -Portaria Nº 18/2021.
  -Portaria N° 31/2021 – DCGP De 21 De Julho De 2021.
  -Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotações Para Realização De Dispensa - Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para atender os veículos da secretaria de desenvolvimento e assistência social.
  -Aviso De Revogação- Concorrência 010/2020 - Contratação de empresa especializada para construção da creche caminho do saber localizada Rua Caminho Das Árvores, s/n, Colônia Landulfo Alves, Candeias- BA.
  -Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Aquisição de sofás, através de registro de preço, a fim de atender as salas dos professores das escolas e centros de educação infantil, da rede municipal de ensino de Candeias.
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  Nº certificação: N3Z7CGLD4MGBHNRIQUHZRG

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  21/07/2021 - Edição nº 3563

  Resumo: Resolução n°. 03/2021 - Aprovar a prestação de contas 1° quadrimestre de 2021.
  -Extrato Termo de Dispensa nº. 004/2021SA Processo Administrativo nº 4318/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de artigos/acessórios de higiene geral e lavanderia com o objetivo de suprir as necessidades do Hospital Municipal José Mario dos Santos vinculado à Secretaria de Saúde – SESAU, do Município de Candeias - Bahia.
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  Nº certificação: F3HKU13FSIK7GS48UF+6AW

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  21/07/2021 - Edição nº 3562

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 059/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de antígenos de SARS-CoV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe com resultados em até 15 minutos, para ampliação de testagem da população de Candeias.
  -Pregão Eletrônico Nº 060/2021 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a SESAU - secretaria de saúde do Município de Candeias - Bahia.
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  Nº certificação: NDN5ZQMN5UZSAR+1M5XN8A

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  20/07/2021 - Edição nº 3561

  Resumo: Portaria Nº029/2021 De 20 De Julho De 2021 – Resolve Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização – PAR em face da empresa PJ Construções E Terraplanagem Ltda, para apuração de suposta prática de ilícito prejudicial à Administração Pública, pela inexecução parcial do contrato de nº 271/2018, ensejando enquadramento nos incisos III e IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993.
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  Nº certificação: TM/MI4SL9SI4EEH19CGBXW

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  20/07/2021 - Edição nº 3560

  Resumo: Decreto Nº. 99, De 20 De Julho De 2021.
  -Decreto N° 1333/2021 De 20 De Julho De 2021.
  -Suspensão - Decreto N° 1416 /2021 De 20 De Julho De 2021.
  -Decreto N° 1444/2021 De 20 De Julho De 2021.
  -Decreto De Exoneração Nº 1448 De 20 De Julho De 2021.
  -Portarias Da Prefeitura Municipal De Candeias.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 036/2021 – COPEL - Processo Nº 1949/2021.
  -Cadastramento Do Estabelecimento Para Comercialização De Substâncias Retinóides – Lista C2, Para Publicação No Diário Oficial.
  -Ata De Interna - Concorrência Nº 008/2021– COPEL - Processo Administrativo Nº 1715/2021.
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  Nº certificação: QAKDQ7SRSIHLBFNETSMETQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3559

  Resumo: Lei Municipal nº 1.300/2021 de 07 de julho de 2021.
  -Lei Municipal nº 1.301/2021 de 07 de julho de 2021.
  -Lei Municipal nº 1.302/2021 de 07 de julho de 2021.
  -Decreto nº 098/2021 de 20 de julho de 2021.
  -Republicação por Incorreção da Portaria n° 014/2021 de 16 de julho de 2021.
  -Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 057/2021.
  -Aviso de Convocação para Apresentação de Cotação de Preços.
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  Nº certificação: EL9EYV/7GEM4R+QBWLPITQ

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  19/07/2021 - Edição nº 3558

  Resumo: Decreto de Exoneração nº 1447 19 de Julho de 2021.
  -Portaria n° 014/2021 de 16 de Julho de 2021.
  -Portaria n° 015/2021 de 16 de Julho de 2021.
  -Portaria n° 016/2021 de 16 de Julho de 2021.
  -Homologação Pregão Eletrônico n.º 011/2021 COPEL.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 027/2021 COPEL.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 028/2021 COPEL.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 030/2021 COPEL.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 031/2021 COPEL.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 034/2021 COPEL.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 032/2021 COPEL.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 037/2021 COPEL.
  -Errata a Lei Municipal nº 1.294/2021 de 18 de Maio de 2021, Publicada na Edição do DOEM do Dia 11 de Junho de 2021, Ano IV, nº3495.
  -Errata da Portaria n° 027/2021, Publicado na Edição do DOEM de n° 3477 do Dia 01/06/2021, Pág. 1, 2 e 3.
  -Errata da Licença Ambiental Municipal Simplificada, Publicado na Edição do DOEM de n° 3555 do Dia 16/07/2021, Pág. 5.
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  Nº certificação: FVIB7Q8LRQIKKCDEDNH6JA

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  16/07/2021 - Edição nº 3557

  Resumo: Decreto Nº 097/2021 De 16 De Julho De 2021 - Ratifica o Decreto Estadual n.º 2.470, de 16 de junho de 2021, que prorroga o prazo de vigência do Estado De Calamidade Pública no Município de Candeias/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: M7G75T+JKF1I35G9CQHFJA

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  16/07/2021 - Edição nº 3556

  Resumo: Prorrogação do Prazo de Inscrição do 2º Edital de Eleições do Conselho Municipal de Saúde de Candeias-Ba para o Ano de 2021 a 2022.

  Nº certificação: X5QBPT6/JLKGFFJFQHJJUA

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  16/07/2021 - Edição nº 3555

  Resumo: Auto de Notificação N° 013/2021 - J. Macedo Alimentos S/A.
  -Auto de Notificação Nº 014/2021 – M Dias Branco S.A. Industria e Comercio de Alimentos.
  -Aviso de Convocação para Apresentação de Cotação de Preços – Objeto: Aquisição de Serviço – contratação de empresa para locação de conjunto de rádio transceptor (rádio portátil; estação móvel digital e estação fixa digital), para uso durante as atividades desempenhadas pelos agentes da secretaria municipal de trânsito e transporte do município de Candeias-Bahia..
  -Licença Ambiental Municipal Simplificada Nº 021/2021 - Syobolt Concremat Inspeções Tecnicas LTDA.
  -Licença Ambiental Municipal de Alteração Nº 024/2021 (Retificada) - Magazine Luiza S/A.
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  Nº certificação: C8CUULGKH8LXU6JZQWC+5G

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  16/07/2021 - Edição nº 3554

  Resumo: Esclarecimento PE 055-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e translados com a finalidade de atender aos beneficiários da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Candeias-BA.

  Nº certificação: 20UU/CB0PHIREFBFKDD1YQ

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  15/07/2021 - Edição nº 3553

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 1445 15 De Julho De 2021 - Nomear, Dailton Martinho Pascoal Da Silva, para o cargo de Assessor De Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal De Desenvolvimento E Assistência Social - SEDAS.
  -Decreto De Nomeação Nº 1446 15 De Julho De 2021 - Fica Exonerado Ruy Dos Santos Barbosa, a contar de 5 de julho de 2021, do cargo comissionado de Subcoordenador De Controle E Gestão De Materiais, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal De Gestão Pública – SEMGE.
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  Nº certificação: P8OM6Z6GYX4JOEAWIC3XUW

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  15/07/2021 - Edição nº 3552

  Resumo: Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotação De Preços – Objeto: Contratação de empresa Confecção De Cordões Personalizados E Protetores Para Crachá, para atender as necessidades da administração municipal.
  -Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotação De Preços – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento De Cartões Em PVC E Furador Modelo OVOIDE, para atender as necessidades da administração municipal.
  -Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotação De Preços – Objeto: Aquisição de Webcam Com Microfone Embutido, Mouse E Mouse PAD para atender as necessidades da administração municipal.
  -Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotação De Preços – Objeto É Aquisição De Material De Mobiliário.
  -Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotação De Preços - Objeto É Aquisição De Sementes.
  -Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotações Para Realização De Dispensa.
  -Pregão Presencial Nº 047/2021.
  -Homologação Do Edital N°001/2020.
  -Extrato De Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2020.
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  Nº certificação: 8UOWFGEC2QJMDOESCI2XSQ

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  15/07/2021 - Edição nº 3551

  Resumo: Portaria nº 027/2021 de 14 de julho de 2021 - Instaurar Sindicância Administrativa para apurar suposta inconformidade no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Candeias.

  Nº certificação: GA4WF3IK2/1VSO3F1LWMLG

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  14/07/2021 - Edição nº 3550

  Resumo: • Ata de Interna Concorrência Nº 003/2021– COPEL Processo Administrativo Nº 7450/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma, nas Escolas Municipais Thyeres Novaes, Santa Clara, Lindaura de S Gualberto, Silvio Marback, Antônio Martins, Analice Xavier e Conselheiro Luis Viana e implantação de pórtico nas mesmas, exceto Analice Xavier e Conselheiro Luis Viana, Localizadas no Município de Candeias – BA.

  Nº certificação: WKD/IBRHCYGMW4T8TM6BXG

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  14/07/2021 - Edição nº 3549

  Resumo: Aviso de Revogação - Concorrência 011/2020.
  -Aviso de Revogação Concorrência 013/2020.
  -Aviso de Convocação para Apresentação de Cotações para Realização de Dispensa - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene para atender cronograma de atividades e as exigências da Caixa Econômica Federal referente à Execução do Projeto Técnico Social – PTS Vila Benedito Magalhães.
  -Aviso de Errata do Extrato de Anulação do Pregão Eletrônico Nº 137/2020, disponibilizada na edição do Diário Oficial do Município do dia 08 de Junho de 2021 – Ano IV, Nº 3536.
  -Errata da Ordem de Paralisação ao Contrato Nº 001/2020.
  -Ata de Interna - Concorrência Nº 010/2021– COPEL.
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  Nº certificação: P8HZBVHNKLCQC1FVJ6WNQA

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  13/07/2021 - Edição nº 3548

  Resumo: Extrato do Distrato da Ata de Registro de Preço 024/2021 - Empresa Edmar Oliveira de Brito
  -Ordem de Paralisação Contrato 078/2020 - New Flyer Eireli - EPP
  -Licença Ambiental Simplificada Nº 025/2021 - Millenium Serviços e Montagens
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 027/2021 - Luminum Soluções Ltda
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  Nº certificação: F0IL0J9PEL8ZBF8SRAIFIA

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  13/07/2021 - Edição nº 3547

  Resumo: Decreto nº 095/2021 de 12 de julho de 2021 - Altera, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos, Art. 2º do Decreto nº. 114 de 11 de dezembro de 2020, para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU na forma que indica.

  Nº certificação: 6FQXDIHRLC3G+NIEO37SNG

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  13/07/2021 - Edição nº 3546

  Resumo: Decreto Nº 094/2021 De 12 De Julho De 2021 - Delega a competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Municipal De Implantação Nº. 029/2021 – Resolve conceder a Renovação da Licença Ambiental Municipal de Implantação à Prefeitura Municipal de Candeias, para obras de Implantação De Empreendimento Urbanístico (Praça), localizado na Rua Clarindo Santos, Malembá, Candeias (BA).
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  Nº certificação: OALAQTIMTNXSAAEUAMTCMG

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  13/07/2021 - Edição nº 3545

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 058/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos e equipamentos médico-hospitalares, para atender a implantação das Unidades de Saúde Básica do Posto Sanca, Pronto Socorro da Caroba e Tratamento Avançado de Feridas, vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Candeias.

  Nº certificação: VV9OOMREWKMTYF2/8Q1PKG

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  12/07/2021 - Edição nº 3544

  Resumo: Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico de n° 027/2021 - Top Vda Distribuidora LTDA.
  -Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – COPEL - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a SESAU - secretaria de saúde do município de Candeias - Bahia.
  -Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – COPEL.
  -Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo N° 002/2019.
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  Nº certificação: OKTDAU8WUPOMLIJASZHNAA

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  12/07/2021 - Edição nº 3543

  Resumo: Aviso de Convocação para Apresentação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoço/jantar) tipo marmitex e kit ceia, para atendimento dos funcionários das diversas secretarias, departamentos da Prefeitura Municipal de Candeias/Bahia e para atender a demanda de eventos.
  -Aviso de Convocação para Apresentação – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição e Instalação de Componentes de Informática, com Instalações dos itens descritos no Termo de Referencia, para atender as demandas da nova Sede da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.
  -Segundo Termo aditivo ao contrato de financiamento nº 532.303-23/2020, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o (a) Município de Candeias.
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  Nº certificação: ZU13+393ENJGYEJ5JWGZBQ

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  12/07/2021 - Edição nº 3542

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 057/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação e operação de máquinas e equipamentos para manutenção e conservação de vias de terra, realização de serviços gerais de terraplenagem, e atividades relativas à pavimentação asfáltica, tanto preventiva como corretiva na malha viária desprovida de pavimentação adequada e/ou como apoio aos serviços gerais de infraestrutura, limpeza de canais e córregos no município de Candeias Ba.
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  Nº certificação: IDPWYE1X1WETAWZ6GJ/UDQ

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  09/07/2021 - Edição nº 3541

  Resumo: Decreto Nº 092/2021 De 09 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Das Medidas Restritivas De Combate A Pandemia No Município De Candeias/BA, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 093/2021 De 09 De Julho De 2021 - Prorroga O Prazo Previsto No Artigo 1º Do Decreto Nº 072/2021, De 31 De Maio De 2021, Mantendo A Suspensão De Todas As Aulas Presenciais Na Rede De Ensino Do Município.
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  Nº certificação: 3L+DUMAC3NONM77LYWUJLW

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  09/07/2021 - Edição nº 3540

  Resumo: Decreto De Nomeação N°1425 De 9 De Julho De 2021.
  -Decreto De Revogação N°1438 De 9 De Julho De 2021.
  -Decreto De Nomeação N°1439 De 9 De Julho De 2021.
  -Decreto De Exoneração N°1440 De 9 De Julho De 2021.
  -Decreto De Exoneração N°1441 De 9 De Julho De 2021.
  -Decreto De Nomeação N°1442 De 9 De Julho De 2021.
  -Decreto De Nomeação N°1443 De 9 De Julho De 2021.
  -Esclarecimento PE 055-2021.
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  Nº certificação: HPI3SOX4IPWKJBXEUQM4RA

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  09/07/2021 - Edição nº 3539

  Resumo: Errata – Ordem De Paralisação Ao Contrato N°174/2019.

  Nº certificação: KKPBKC8USJAD42/V6GOV/G

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  09/07/2021 - Edição nº 3538

  Resumo: Lei Municipal N.º 1.295/2021 de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE e pelo Sistema de Intermediação Municipal de Emprego – SIME, e dá outras Providências.
  -Lei Municipal N.º 1.297/2021 de 08 de junho de 2021 - Classifica de interesse público e serviço essencial na área de saúde o comércio de Ótica para permitir a abertura e funcionamento desse comércio no âmbito do Município de Candeias, durante o estado de pandemia em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).
  -Lei Municipal N° 1.299/2021 de 07 de julho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
  -Lei Municipal N.º 1.303/2021 de 07 de julho de 2021 - Dá nova redação aos Arts. 2.º e 3.º da Lei do Conselho Municipal da Cidade de Candeias/Bahia, aprovada pela Lei Municipal nº 890, de 28 de julho de 2014.
  -Lei Municipal Nº 1.304/2021 de 07 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6QJ4EO88VBOFLFAWOEJKEW

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  08/07/2021 - Edição nº 3537

  Resumo: Decreto Nº 091/2021 De 08 De Julho De 2021 - Estabelece Normas Para O Recadastramento Dos Servidores Públicos, Ativos, Da Administração Direta Do Poder Executivo Do Município De Candeias/Ba.

  Nº certificação: WTUV1J/98NDULKFNAXRRDG

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  08/07/2021 - Edição nº 3536

  Resumo: Decreto de Nomeação nº 1392 11 de Junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1426 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1427 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1428 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1429 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1430 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1431 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1432 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1433 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1434 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1435 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1436 8 de Julho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1437 8 de Julho de 2021.
  -Aviso de Revogação Pregão Eletrônico nº 025/2021.
  -Aviso de Anulação Pregão Eletrônico 137/2020.
  -Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 002/2021.
  -Aviso de Convocação Para Apresentação de Cotações Para Realização de Dispensa.
  -Extrato de Contrato nº 033/2021 Pregão Eletrônico nº 044/2021.
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2020.
  -Errata Ordem de Paralisação ao Contrato n° 012/2020.
  -Termo de Apostilamento Contrato n° 137/2018.
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  Nº certificação: QTLDZAJE/NMWOHSF8DXOHQ

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  08/07/2021 - Edição nº 3535

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 056/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza, higiene, EPI’S e copos descartáveis para atender as demandas da administração municipal.

  Nº certificação: ZUS0LHPK3PLR4A0M2IKAQW

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  07/07/2021 - Edição nº 3534

  Resumo: Aviso de Convocação de Remanescente Pregão Eletrônico nº 005/2021 – Objeto: Aquisição de papel A3 e A4 para atender as demandas da Administração Municipal.
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  Nº certificação: SFPLHSFPH11CPGPKP//LUA

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  07/07/2021 - Edição nº 3533

  Resumo: Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotação De Preços.
  -Edital De Convocação – Nº 016/2020 - Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 002/2019.
  -Extrato De Contrato Nº 032/2021 - Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Termo De Apostilamento - Ata De Registro De Preço N°081/2020.
  -Termo De Apostilamento - Ata De Registro De Preço N°094/2020.
  -

  Nº certificação: F9Z+SOJFOMYAC0QPUPY6FA

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  07/07/2021 - Edição nº 3532

  Resumo: Decreto 20/2021.
  -Portaria n° 037/2021 05 de julho de 2021.
  -Portaria n° 038/2021 05 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: CE+89K271WQLNTLSJZ5SAA

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  07/07/2021 - Edição nº 3531

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e translados com a finalidade de atender aos beneficiários da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Candeias-BA.

  Nº certificação: YJAYAGNLKQFNOIAF9+NPAW

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  06/07/2021 - Edição nº 3530

  Resumo: Decreto de Exoneração Nº 1421 06 de julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1422 06 de julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1423 06 de julho de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1424 06 de julho de 2021.
  -Aviso de Convocação de Remanescente Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -

  Nº certificação: 0UKAZROJHH3AT7G1FH66DG

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  06/07/2021 - Edição nº 3529

  Resumo: Decreto Nº 090/2021, de 06 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação, e Adota Outras Providências.
  -Portaria Nº 004/2021, de 06 de Julho de 2021 - Designar a Servidora, Sued Cruz Silva Lima, Como Fiscal do Contrato Nº 031/2021.
  -Portaria Nº 005/2021, de 06 de Julho de 2021 - Designar o Servidor Ijaruy Athayde Alcântara Gomes de Assis Como Fiscal do Contrato Nº 010/2017.
  -Aviso de Errata do 2º Edital de Convocação Para Eleições do Conselho Municipal de Saúde de Candeias Biênio 2021/2022.
  -

  Nº certificação: JQBIKZ1BY/R+CCJABFPW9G

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  06/07/2021 - Edição nº 3528

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 052/2021 – Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de insumos médicos de controle de glicemia capilar e artigos para terapia diabética com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Candeias – Bahia.
  -Pregão Eletrônico Nº 053/2021 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais para uso médico hospitalar (curativos).
  -Pregão Eletrônico Nº 054/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais para uso médico hospitalar (curativos).
  -

  Nº certificação: 9C4T+P2N6+SUSBTFGOKIDW

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  05/07/2021 - Edição nº 3527

  Resumo: Decreto Nº 089, de 05 de julho de 2021.
  -Portaria Nº 013/2021 de 05 de julho de 2021.
  -Portaria Nº 030/2021 de 05 de julho de 2021.
  -Resolução Nº 008/2021.
  -Resolução Nº 009/2021.
  -Resolução Nº 010/2021.
  -Resolução Nº 011/2021.
  -Resolução Nº 012/2021.
  -Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 049/2021.
  -Esclarecimento PE 051-2021.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – COPEL.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – COPEL.
  -Ato de Homologação - Pregão Eletrônico N.º 044/2021 – COPEL.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2018.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2019.
  -Licença Ambiental Simplificada Nº 022/2021.
  -Licença Ambiental Municipal de Alteração Nº 024/2021.
  -Licença Ambiental Simplificada Nº 028/2021.
  -

  Nº certificação: ZP32DAWSPQDSYZWOGY1M0Q

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  05/07/2021 - Edição nº 3526

  Resumo: Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - Convida os(as) Prefeitos (as) dos Municípios de Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Santo Amaro e Saubara que fazem parte do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Baía de Todos os Santos, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 07/07/2021(quarta-feira).

  Nº certificação: YRHNJRVBAA1TBORTX8XTWA

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  01/07/2021 - Edição nº 3525

  Resumo: Julgamento de Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 047/2021 - Contratação de empresa para aquisição de utensílios necessários para utilização em copa/cozinha dos equipamentos e serviços da rede de assistência social do município de Candeias.

  Nº certificação: IHDGWIAUYC+MGBFPOGVRCW

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  01/07/2021 - Edição nº 3524

  Resumo: Segunda Convocação – Ordem de Reinicio Contrato 251/2018 – Empresa: JNS Engenharia Eireli Ltda.
  -Segunda Convocação – Ordem de Reinicio Contrato 070/2019 – Empresa: JNS Engenharia Eireli Ltda.
  -Segunda Convocação – Ordem de Reinicio Contrato 078/2019 – Empresa: JNS Engenharia Eireli Ltda.
  -

  Nº certificação: JEQWC4WPYDO54F8PEWLAWA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3523

  Resumo: Decreto Nº. 085/2021 De 28 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 088/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Lista De Presença – 25ª Sessão.
  -Ata Da 25ª Sessão Ordinária Do Conselho Municipal De Contribuintes – (Período 08/2020 A 08/2021).
  -2º Edital De Convocação Para Eleição Do Conselho Municipal De Saúde De Candeias – Biênio 2021/2022.
  -Extrato Termo Aditivo De Reti–Ratificação Ao Contrato Nº. 086/2020.
  -Extrato Termo Aditivo De Reti–Ratificação Ao Contrato Nº. 119/2020.
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 176/2020.
  -Primeiro Termo Aditivo Reti-Ratificação Ao Contrato Administrativo Nº 030/2021.
  -Regimento Eleitoral Conselho Municipal De Saúde De Candeias/Ba.
  -

  Nº certificação: 2WVC6J0R1DQJRDFD7I90MW

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  30/06/2021 - Edição nº 3522

  Resumo: Aviso de Suspensão - Concorrência nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do mundo do conhecimento – complexo educacional, cultural, artístico, tecnológico e esportivo, para atender à Educação Básica Municipal de forma integral.

  Nº certificação: EF+K9/02IVFAISHPKP84WW

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  30/06/2021 - Edição nº 3521

  Resumo: Esclarecimentos CP 010-2021- Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Quadras Poliesportivas Nas Escolas Analice Batista Xavier No Distrito De Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, Nos Bairros De Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, Localizados Na Sede Do Município De Candeias-Ba.
  -Ata De Registro De Preços Nº 062/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 063/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 064/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 065/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 066/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 067/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 068/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 069/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 070/2021.
  -

  Nº certificação: QC8IU4HNTP5Q7PDQNQQD3W

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  30/06/2021 - Edição nº 3520

  Resumo: Revogação do Edital 01/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Candeias/BA.

  Nº certificação: TLCJSTQ/IXCK7R4QM8+O8Q

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  30/06/2021 - Edição nº 3519

  Resumo: Decreto Nº 087/2021 de 30 de junho de 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Candeias-Bahia, por três dias, em virtude do Falecimento do ex- Vereador Cassimiro Correia.

  Nº certificação: VHMCDY0N9EEBQU9HN5ZUCA

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  29/06/2021 - Edição nº 3518

  Resumo: Decreto nº 086/2021 de 29 de junho de 2021- Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de combate a pandemia diante do risco de agravamento epidemiológico e assistencial na região Metropolitana de Salvador, e dá outras providências.
  -Auto de Infração nº 017/2021.
  -Auto de Infração nº 018/2021.
  -Auto de Infração nº 019/2021.
  -Auto de Infração nº 020/2021.
  -

  Nº certificação: HWN0PZDFOHAKKCFBRUUGAG

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  29/06/2021 - Edição nº 3517

  Resumo: Portaria Nº 026/2021 de 29 de junho de 2021 – Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 030/2021.

  Nº certificação: FCGMVGHBACULRN9XNKTKRG

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  29/06/2021 - Edição nº 3516

  Resumo: Decreto 14/2021 - Alteração do QDD no valor de 614.600,00 (Seiscentos e quatorze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
  -Decreto 15/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 2.701.221,80 (Dois milhões e setecentos e um mil e duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 16/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 6.000.000,00 (Seis milhões de reais ) e dá outras providências.
  -Portaria n° 035/2021 15 de Junho de 2021 - Designa o servidor para a fiscalização do Contrato n° 183/2020, objetivo da Dispensa de Licitação n° 025 A/2020.
  -Portaria n° 036/2021 29 de Junho de 2021 - Designa o servidor para a fiscalização do Contrato n° 120/2020, objetivo da Concorrência Pública n° 010/2019.
  -

  Nº certificação: PWK8GJHZFZHE5OLM6IE5QQ

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  28/06/2021 - Edição nº 3515

  Resumo: Ordem De Reinicio – Contrato N°119/2020 – Empresa: Qualy Engenharia Ltda.

  Nº certificação: 3CH33IKPZ5M8TT/GWPAQ0A

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  22/06/2021 - Edição nº 3514

  Resumo: Decreto Nº 084/2021 De 22 De Junho De 2021- Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Candeias e adota outras providências.
  -Decreto De Nomeação Nº 1415 22 De Junho De 2021- Nomear, Osmar Alves Da Cruz.
  -Termo De Revogação- Chamada Pública 01/2021, De 09 De Abril De 2021- Edital Rolmar Duarte Para Seleção De Propostas Culturais.
  -

  Nº certificação: XU7QWZLXE/Z36NFELGIR3G

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  22/06/2021 - Edição nº 3513

  Resumo: Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preço n° 082/2020 - Italbras Industria e Comercio de Moveis de Aço Ltda.
  -

  Nº certificação: ARXWFMSFRAFP9CYXSWUEDW

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  22/06/2021 - Edição nº 3512

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 – Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza (papeis e outros) para atender as demandas da administração municipal.
  -

  Nº certificação: CDS3CENERJRSFBBROPBXZA

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  21/06/2021 - Edição nº 3511

  Resumo: Decreto Nº 083, De 21 De Junho De 2021 - Altera em caráter excepcional, os prazos estabelecidos, no Art. 2º do Decreto Nº. 114 De 11 De Dezembro De 2020, para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU na forma que indica.
  -Termo De Apostilamento – Ata De Registro De Preço Nº. 133/2020 – Credor: LLM Informática Ltda.
  -

  Nº certificação: U87QO3CUV7JYVLXA2FHXSG

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  18/06/2021 - Edição nº 3510

  Resumo: Decreto Nº 082/2021 De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a Renomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 933 de 25 de junho de 2015, do Município de Candeias - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: M8GG1Q5MKXDQI9D7LDEO3G

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  18/06/2021 - Edição nº 3509

  Resumo: Decreto N° 1414/2021 – DCGP, de 18 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre reintegração do servidor que especifica, em virtude de ordem Judicial”.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 070/2020 – COPEL. Objeto: Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza (desinfetante, sabão, sabonete e outros), para atender as demandas das escolas do município de candeias
  -

  Nº certificação: PW3BZZSQBG6HT9ERPIKSRW

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  18/06/2021 - Edição nº 3508

  Resumo: Decreto Nº 081/2021 De 17 De Junho De 2021 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Candeias, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: HXYEFCFTDDFJD6OQ0DO1FG

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  17/06/2021 - Edição nº 3507

  Resumo: Republicação por Incorreção - Decreto Nº 079/2021 de 16 de junho de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Exoneração Nº 1400, 15 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1402, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1403, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1404, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1405, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1406, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1407, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1408, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1409, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1410, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1411, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1412, 17 de junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1413, 17 de junho de 2021.
  -Convocação – Ordem de Reinicio – Contrato Nº 070/2019 – JNS Engenharia EIRELI LTDA.
  -

  Nº certificação: C0YVGEUZKLJ+CO7AKCYGOA

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  17/06/2021 - Edição nº 3506

  Resumo: Portaria N. 029/2021, de 01 de junho de 2021.
  -Convocação Ordem de Reinicio Contrato n. 251/2018. Empresa: JNS Engenharia Eireli Ltda.
  -Convocação Ordem de Reinicio Contrato n. 078/2019. Empresa: JNS Engenharia Eireli Ltda.
  -

  Nº certificação: ZB0IKD/OYQ3BXIZXA1NB+A

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  17/06/2021 - Edição nº 3505

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Objeto É Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais E Insumos Com O Objetivo De Suprir As Necessidades Do Hospital Municipal José Mario Dos Santos Vinculado A Secretaria De Saúde – SESAU, Do Município De Candeias - Bahia.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Objeto É Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Insumos Relativos À Execução De Pavimentação Asfáltica (CBUQ) Através Da Mão De Obra Própria Deste Município De Candeias, Bahia.
  -

  Nº certificação: AMQKSFK70RB7IEJLIPRG0G

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  16/06/2021 - Edição nº 3504

  Resumo: Decreto Nº 078/2021 de 16 de Junho de 2021 - Regulamenta a renovação de alvará de construção, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 079/2021 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da autoridade municipal de trânsito do município de Candeias, e adota outras providências.
  -Decreto Nº 080/2021 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da junta administrativa de recursos de infrações – Jari, e dá outras providências.
  -Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 047/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios necessários para utilização em copa/cozinha dos equipamentos e serviços da rede de assistência social do município de Candeias.
  -Ata de Registro de Preços Nº 061/2021 Pregão Eletrônico Nº 070/2020 – COPEL - Razão Social: Mustang Pluron Quimica Ltda.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº LC 122-19 - Contratado: Lucilene Santiago dos Santos.
  -

  Nº certificação: LD8VNGOHS2PCRYZMBKXMKW

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  16/06/2021 - Edição nº 3503

  Resumo: Decreto Nº 077/2021 De 15 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Das Medidas Restritivas De Combate A Pandemia Diante Do Risco De Agravamento Epidemiológico E Assistencial Na Região Metropolitana De Salvador, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: COXCC2SF6PCUQSTKETCYWQ

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  15/06/2021 - Edição nº 3502

  Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto De Exoneração Nº 1315 14 De Maio De 2021.
  -Decreto De Anulação Nº 1396 15 De Junho De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1397 15 De Junho De 2021.
  -Decreto De Exoneração Nº 1398 15 De Junho De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1399 15 De Junho De 2021.
  -Decreto De Exoneração Nº 1400 15 De Junho De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1401 15 De Junho De 2021.
  -Homologação- Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Copel- Processo Nº 907/2021.
  -Homologação- Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Copel- Processo Nº 890/2021.
  -

  Nº certificação: RL69IQ1ROAWPWP3/MPK8/W

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  15/06/2021 - Edição nº 3501

  Resumo: Decreto de Revogação Nº 1395 15 de Junho de 2021 - Revogar, o decreto de exoneração de nº 1388, publicado no Diário Oficial do Município de nº 3492, ano IV, página 8.
  -Esclarecimento CP 008-2021
  -Edital de Convocação Sessão Ordinária
  -Ordem de Paralisação Contrato 235/2019 - CONSTRUMOREIRA Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: BILYLYA0KWSJFNBLBRWJPQ

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  15/06/2021 - Edição nº 3500

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 047/2021 - Contratação de empresa para aquisição de utensílios necessários para utilização em copa/cozinha dos equipamentos e serviços da rede de assistência social do município de Candeias.

  Nº certificação: 3Y1UDJ2MX9ZWT80GM9XHKQ

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  14/06/2021 - Edição nº 3499

  Resumo: Licença Ambiental Municipal de Operação Nº 023/2021. (Fertimar Mineração e Navegação S.A)
  -Ordem de Reinicio Contrato Nº 013/2021. (MP2 Construções Eirelle-ME.)
  -

  Nº certificação: LVYNTRC+/VWS1GPD4ZL4OW

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  14/06/2021 - Edição nº 3498

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos mecânicos para auxiliar nos serviços de pavimentação/edificação executados pela administração Municipal de Candeias, Bahia.

  Nº certificação: Y4FOZAZKWBMGOCMHIU1C7G

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  11/06/2021 - Edição nº 3497

  Resumo: Ordem de Reinicio – Contrato nº 154/2019 - Empresa: LCL Geotecnia e Engenharia Eireli- Me.

  Nº certificação: WMXZEOELWHVT1GMV6LNWAW

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  11/06/2021 - Edição nº 3496

  Resumo: Decreto de Exoneração Nº 1391, de 11 de junho de 2021 – Exonerar a pedido, Ueslei aa Silva Matos, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, símbolo CC-VII, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEMGE.
  -Decreto de Nomeação Nº 1392, de 11 de junho de 2021 - Nomear, Josenildo Freitas da Silva, para o cargo de Supervisor de Serviços Públicos, símbolo CC-IX, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP.
  -Decreto de Nomeação Nº 1393, de 11 de junho de 2021 - Nomear, Irandi Almeida Ferreira dos Santos, para o cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, símbolo CCVII, com lotação na Secretaria Municipal da Indústria e Comércio - SEINCO.
  -Decreto de Revogação Nº 1394, de 11 de junho de 2021 - Revogar, o decreto de exoneração de nº 1280, publicado no Diário Oficial do Município de nº 3435, ano IV, página 6.
  -

  Nº certificação: LMXCTJFCL/GYCESFZ3FLVA

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  11/06/2021 - Edição nº 3495

  Resumo: Republicação por Incorreção da Lei Municipal N.º 1.292/2021 de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a fixação de cartaz informativo sobre atendimento às Mulheres vítimas de violência sexual nos órgãos públicos no âmbito do Município de Candeias, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1.294/2021 de 18 de maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.545.711,00 (Seis milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e setecentos e onze reais), e dá outras providência.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2020 - Objeto: Contratação de empresa devidamente especializada autorizada pela ANATEL para provimento de acesso dedicado a Internet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias- Bahia.
  -

  Nº certificação: BR+6QPI90YV+ZT2FN97VQQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3494

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Registro de Preço Para Aquisição de Formulas Infantil, Para Atender as Necessidades das Crianças Portadoras de Patologias e Intolerâncias Para Atender a Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias – Bahia.

  Nº certificação: 5MX0PPFRPCQYUGL5UIH0/G

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  10/06/2021 - Edição nº 3493

  Resumo: Licença Ambiental Municipal de Operação - LAMO Nº 0027/2021 – Ultra Som Serviços Médicos S.A.

  Nº certificação: NCERHJBC85SY5QHZZ9S91A

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  10/06/2021 - Edição nº 3492

  Resumo: Decreto de Exoneração nº 1375 10 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1376 10 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1377 10 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1378 10 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1379 10 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1380 10 de junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1388 10 de junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1389 10 de junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1390 10 de junho de 2021.
  -Esclarecimento CP 009-2021.
  -Pedido de Esclarecimento PE 038-2021.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 156/2019.
  -Ata de Registro de Preços nº 056/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 057/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 058/2021.
  -

  Nº certificação: +HWZ+HIGPVPBR2GBHPAZQQ

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  09/06/2021 - Edição nº 3491

  Resumo: Decreto De Exoneração Nº 1386, 9 De Junho De 2021 - Exonerar, Marcos Aleluia Santana, do cargo de supervisor de serviços públicos, Símbolo CC-IX, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEDAS.
  -Decreto De Nomeação Nº 1387, 9 De Junho De 2021 - Nomear, Patricia Maria Dos Santos, para o cargo de Assessor De Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal De Governo – SEGOV.
  -Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de calçados e na confecção de uniformes para os colaboradores da guarda patrimonial municipal, setor administrativo e para os setores do operacional (cemitério, central de abastecimento, terminal rodoviário e demais departamentos) da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESP.
  -Homologação - Pregão Eletrônico N.º 070/2020 – COPEL - Processo N.º 6240/2019 - Objeto: Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza (desinfetante, sabão, sabonete e outros), para atender as demandas das escolas do município de Candeias.
  -Ordem De Reinicio – Contrato Nº. 012/2020 – Empresa: G3 Polares Serviços Eirelli.
  -

  Nº certificação: HW0MFTNHO95TXNQ7WFW1IA

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  09/06/2021 - Edição nº 3490

  Resumo: Auto De Infração Nº 016/2021.

  Nº certificação: ULJC6GN5+BMLSM5IT/BPVQ

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  09/06/2021 - Edição nº 3489

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 044/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar com desenvolvimento de todas as atividades que integram o fornecimento de refeições destinadas a: servidores, pacientes, acompanhante de crianças até 12 anos de idade incompletos, acompanhante de adolescents entre 12 e 18 anos de idade (conforme lei federal nº. 8069/1990 – Estatuto da criança e do adolescente), acompanhante de pacientes maiores de 60 anos (conforme portaria de consolidação nº 02 de 03/10/2017), acompanhante de mulher em trabalho de parto, no parto e pós-parto (conforme lei federal nº. 11.108 de 08/04/2005) e acompanhante de pacientes portadores de necessidades especiais estabelecidas na lei federal nº. 13.146/2015, assegurando alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas.
  -Pregão Eletrônico Nº 045/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de kits para atendimento ao programa bebê feliz.
  -Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Registro de preços para aquisição de calçados e na confecção de uniformes para os colaboradores da guarda patrimonial municipal, setor administrativo e para os setores do operacional (cemitério, central de abastecimento, terminal rodoviário e demais departamentos) da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESP.
  -

  Nº certificação: FQWTVAE6/ZRVH4ZEOHM5SW

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  08/06/2021 - Edição nº 3488

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 1382, 8 de junho de 2021 - Nomear, Lidiane Ferreira Santiago, para o cargo de Assessor de Políticas públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na secretaria municipal de meio Ambiente e Agricultura - SEMAA.
  -Decreto de Exoneração Nº 1383, 8 de junho de 2021 - Exonerar, Elisangela Dos Santos Silva, do cargo de Assessor Técnico, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e RENDA - SETRER.
  -Decreto de Nomeação Nº 1384, 8 de junho de 2021 - Nomear, Josenilda dos Santos Silva, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e RENDA - SETRER.
  -Decreto de Exoneração Nº 1385, 8 de Junho de 2021 - Exonerar, Luiz Carlos da Anunciação, do cargo de Assessor Técnico, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 059/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 – COPEL - Objeto: Aquisição de Colchões e cobertores populares para atender as demandas emergenciais da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social do município de candeias.
  -

  Nº certificação: E8GWUUM2LOXJAYX4AXSZ7G

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  08/06/2021 - Edição nº 3487

  Resumo: Decreto Nº 076/2021, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação da 3ª fase experimental de reabertura do comércio do Município de Candeias, e a manutenção das medidas restritivas devido à continuidade das alterações dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia do coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
  -Etapa de Habilitação - Resultados.
  -Esclarecimento Nº PE 038-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de kits lanche e café da manhã em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura municipal de Candeias.
  -

  Nº certificação: 5FOFF36NX1AJUKOLI02+KA

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  08/06/2021 - Edição nº 3486

  Resumo: Lei Municipal N.º 1.292/2021, de 11 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a fixação de cartaz informativo sobre atendimento às Mulheres vítimas de violência sexual nos órgãos públicos no âmbito do Município de Candeias, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
  -Lei Municipal N.º 1.293/2021, de 11 de Maio de 2021 - “Institui o Serviço de Denúncia de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher através do aplicativo gratuito “WHATSAPP DA PENHA” no Município de Candeias, e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: 6EYREYX6SW8QWEXUMW6RRQ

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  08/06/2021 - Edição nº 3485

  Resumo: Resultados - Etapa de Seleção - A Prefeitura Municipal de Candeias, através da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, torna público o resultado da Etapa de Seleção do Edital Rolmar Duarte para Seleção de Propostas Culturais, Chamada Pública 01/2021 de 09 de abril de 2021.

  Nº certificação: GZQYZWT8UTCADP49IGSKAQ

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  07/06/2021 - Edição nº 3484

  Resumo: Decreto de Nomeação nº 1381 7 de junho de 2021 - Nomear, Ijaruy Athayde Alcântara Gomes de Assis para o cargo de Subprocurador Geral.

  Nº certificação: 23UWFRL+J2Q0ZZWTQO6RUW

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  07/06/2021 - Edição nº 3483

  Resumo: Decreto de Exoneração nº 1363 7 de Junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1364 7 de Junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1365 7 de Junho de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1366 7 de Junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1367 7 de Junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1368 7 de Junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1369 7 de Junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1370 7 de Junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1371 7 de Junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1372 7 e Junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1373 7 de Junho de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1374 7 de Junho de 2021.
  -Republicação Por Incorreção Portaria 03/2021.
  -Termo de Retificação Edital Rolmar Duarte Para Seleção de Propostas Culturais Chamada Pública nº 01/2021.
  -Ordem de Paralisação Contrato n° 076/2020.
  -Ordem de Paralisação Contrato n° 120/2020.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2018.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2020.
  -Ata de Interna Concorrência n° 003/2021 COPEL Processo Administrativo n° 7450/2020.
  -Ata de Interna Concorrência n° 010/2020 COPEL Processo Administrativo n° 5422/2020.
  -

  Nº certificação: GJAMF82W5YD7AEGK/6PS0W

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  07/06/2021 - Edição nº 3482

  Resumo: Portaria Nº 024/2021 De 07 De Junho De 2021 - Altera a Portaria de nº 004/2021, que designou os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 098/2020.
  -

  Nº certificação: 24WDKDEXDIEXRIQP9YEDLW

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  07/06/2021 - Edição nº 3481

  Resumo: Aviso De Adiamento Do Pregão Eletrônico Nº 033/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Eventuais E Futuras Aquisições De Material Médico Hospitalar Diverso, Para Atender As Necessidades De Toda Rede Vinculada À Secretaria De Saúde Do Município De Candeias – Bahia.

  Nº certificação: DEWZMVYSMS8JYKRV5PA24Q

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  02/06/2021 - Edição nº 3480

  Resumo: Decreto Nº 075, de 02 de Junho de 2021 – Altera, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos, art. 2º do Decreto nº 114 de 11 de dezembro de 2020, para recolhimento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU na forma que indica.
  -Aviso de Errata - Errata do aviso de licitação PE Nº 026/2021 - Ano IV, Nº 3463, no Diário Oficial do Município – pág 7, no dia 25 de Maio de 2021.
  -Homologação Pregão Eletrônico N.º 023/2021 – COPEL Processo N.º 683/2021 - Objeto: Elaboração de registro de preços para aquisição de colchões e cobertores populares para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Candeias.
  -Aviso de Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico 033/2021 – Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias – Bahia.
  -Errata - Errata do Extrato do primeiro termo de aditivo, publicado na Edição do DOEM de Nº3419 do dia 07/05/2021, pág. 4.
  -

  Nº certificação: IGNYGFEUU/RIPQN4N+R4YG

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  02/06/2021 - Edição nº 3479

  Resumo: Decreto Nº 074/2021, de 01 de junho de 2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providencias.
  -Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias – Bahia.
  -

  Nº certificação: OYO11JG/RSLYAWO/NJIZWW

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  01/06/2021 - Edição nº 3478

  Resumo: Decreto N° 073/2021 De 01 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Manutenção Da 3ª Fase Experimental De Reabertura Do Comércio Do Município De Candeias, E Prorroga As Medidas Restritivas Devido A Continuidade Das Alterações Dos Indicadores Epidemiológicos Relacionados À Pandemia Do Coronavírus Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /DG5QEKLKT4G2/SDTC8YDG

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  01/06/2021 - Edição nº 3477

  Resumo: Lei Municipal N.º 1.288/2021 De 04 De Maio De 2021.
  -Lei Municipal N.º 1.289/2021 De 04 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1360 De 1 De Junho De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1361 De 1 De Junho De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1362 De 1 De Junho De 2021.
  -Portaria N°027/2021 De 30 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: H8QXBI9XGJJGSWCUL9DEMA

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  01/06/2021 - Edição nº 3476

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico N.º 019/2021 – COPEL.
  -Ata De Registro De Preços Nº 051/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – COPEL.
  -Ata De Registro De Preços Nº 052/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – COPEL.
  -Ata De Registro De Preços Nº 053/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – COPEL.
  -Ata De Registro De Preços Nº 054/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – COPEL.
  -Ata De Registro De Preços Nº 055/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – COPEL.
  -Ata De Registro De Preços Nº 046/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – COPEL.
  -Ata De Registro De Preços Nº 047/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – COPEL.
  -Ata De Registro De Preços Nº 048/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – COPEL.
  -Ata De Registro De Preços Nº 049/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – COPEL.
  -Ata De Registro De Preços Nº 050/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – COPEL.
  -

  Nº certificação: HQ77HYXYEULU0QRJZY8IPW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3475

  Resumo: Decreto Nº 072/2021, de 31 de Maio de 2021 - “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 046/2021, de 12 de abril de 2021, mantendo a suspensão de todas as aulas presenciais na rede de ensino do município”.

  Nº certificação: KAC3MRYEM8W+ZPSO078JBQ

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  31/05/2021 - Edição nº 3474

  Resumo: Decreto de Exoneração Nº 1359 31 de maio de 2021.
  -Aviso de Licitação Concorrência Nº 009/2021.
  -Aviso de Licitação Concorrência Nº 010/2021.
  -Termo de Contrato Nº 031/2021.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº LC 100-17.
  -

  Nº certificação: WM25QE7FO6+UGL2BARDSCQ

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  31/05/2021 - Edição nº 3473

  Resumo: Republicação Por Incorreção Da Portaria Nº 022/2021 De 28 De Maio De 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 313/2017.
  -Portaria Nº 023/2021 De 31 De Maio De 2021 - Altera a Portaria de nº 005/2021, que designou os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 061/2020.
  -

  Nº certificação: H3UUFCIEUE2AA3RECWHD9A

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  31/05/2021 - Edição nº 3472

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do município de Candeias - Bahia.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Registro de preço para aquisição de formulas infantil, para atender as necessidades das crianças portadoras de patologias e intolerâncias para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias - Bahia.
  -

  Nº certificação: SOA/ZSY+LNM62YJK4FVGKQ

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  28/05/2021 - Edição nº 3471

  Resumo: Decreto 8/2021- Abril/2021.
  -Decreto 9/2021- Abril/2021.
  -Decreto 10/2021- Abril/2021.
  -Decreto 11/2021- Abril/2021.
  -Decreto 13/2021- Abril/2021.
  -Esclarecimento- Concorrências - 004/2021, 05/2021, 006/2021 E 007/2021.
  -Esclarecimento CP 007-2021.
  -Esclarecimento CP 008-2021.
  -

  Nº certificação: EXM7EJ2U3WZN1G1PMJINVG

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  28/05/2021 - Edição nº 3470

  Resumo: Portaria nº 022/2021 de 28 de maio de 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 313/2017.

  Nº certificação: UJNGRL52XMXANYKV8IWCDG

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  28/05/2021 - Edição nº 3469

  Resumo: Aviso De Adiamento Concorrência Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de obras de contenções e drenagens pluvial em encostas com áreas de risco, contemplando diversos bairros da sede e distritos do Município de Candeias.

  Nº certificação: A9VRNB8NXRH14+VFX9LIBA

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  27/05/2021 - Edição nº 3468

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 1357 27 de maio de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1358 27 de maio de 2021.
  -Portaria 04/2021.
  -Esclarecimento CP 006-2021.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2020.
  -

  Nº certificação: HKGXWPWDPY9DDGG18M9HXQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3467

  Resumo: Decreto de Exoneração Nº 1352 26 de maio de 2021 – Exonerar, Manoel Arnaldo dos Santos neto, do cargo de assessor de políticas públicas, símbolo CCS-VI com lotação na Secretaria Municipal da Saúde – SESAU.
  -Comunicado Acerca do Edital do Pregão Eletrônico 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de enxoval hospitalar e fardamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal José Mario dos Santos vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Candeias – Bahia.
  -Ordem de Paralisação Contrato Nº 174/2019 – Empresa: GP Engenharia e Topografia Ltda – EPP.
  -

  Nº certificação: 4UUXNMZSLUMWSWK6LWT3IG

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  26/05/2021 - Edição nº 3466

  Resumo: Aviso de Adiamento Concorrência Nº 006/2021

  Nº certificação: PEXVAV8Q7LU9KXCCL1VNSQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3465

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 039/2021 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à secretaria de saúde do município de Candeias – Bahia.
  -Pregão Eletrônico Nº 040/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a SESAU - Secretaria De Saúde Do Município de Candeias - Bahia.
  -

  Nº certificação: DAHS3A8CI1L7UHHXOB+WRA

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  25/05/2021 - Edição nº 3464

  Resumo: Decreto n° 071/2021 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da 3ª fase experimental de reabertura do comércio do Município de Candeias, e adota medidas mais restritivas devido as alterações dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia do coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: CSIQFQOXNGJBBRRDYHWJEA

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  25/05/2021 - Edição nº 3463

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - A Prefeitura Municipal de Candeias-BA, através da Secretaria de Cultura e Turismo-SECTUR torna público a Comissão de Seleção da Chamada Pública 01/2021 - Edital Rolmar Duarte para Seleção de Propostas Culturais.
  -Pregão Presencial Nº 026/2021 - Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de enxoval hospitalar e fardamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal José Mario dos Santos vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Candeias – Bahia.
  -Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Barretos Indústria e Comércio De Confecções EIRELI.
  -

  Nº certificação: A3CS/KR5R+3131SNVGPSZA

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  25/05/2021 - Edição nº 3462

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 030/2021 - Pregão Eletrônico Nº: 010/2021. Processo Administrativo Nº: 7301/2021 - Empresa Contratada: Atlântico Transporte Ltda.

  Nº certificação: F0ETUE1F3XULFHFNSELW/Q

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  25/05/2021 - Edição nº 3461

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 037/2021
  -Pregão Eletrônico Nº 038/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - COPEL Processo 891/2021
  -Termo de Dispensa 017/2021
  -Ordem de Paralisação Contrato 001/2020
  -Ordem de Paralisação Contrato 121/2020
  -

  Nº certificação: NOUHQ1KT7TDDYLFJKDV1JQ

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  25/05/2021 - Edição nº 3460

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 0YT4HQKIRR6ZT+BTWKTD2G

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  25/05/2021 - Edição nº 3459

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à secretaria de saúde do município de Candeias - Bahia.
  -Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à secretaria de saúde do município de Candeias - Bahia.
  -Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos acessórios rede gases medicinais, para atender às unidades de saúde vinculadas à secretaria de saúde da cidade de Candeias – Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: ONJ8GBCZREWA35HMA6+4BQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3458

  Resumo: Decreto de Exoneração Nº 1339/2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1340/2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1341/2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1342/2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1343/2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1344/2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1345/2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1346/2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1347/2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1348/2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1349/2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1350/2021.
  -

  Nº certificação: 2HLXCXOYPGFXUQEDJWC6DQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3457

  Resumo: Portaria Nº 025/2021 de 24 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 026/2021 de 24 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 027/2021 de 24 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 028/2021 de 24 de Maio de 2021.
  -Aviso de Suspensão Concorrência Nº 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de enxoval hospitalar e fardamentos para atender as necessidades do Hospital municipal José Mario dos Santos Vinculado a Secretaria de Saúde do município de Candeias – Bahia.
  -Ordem de Paralisação Contrato Nº 099/2019 - Empresa: PavNorte Construtora Ltda – EPP.
  -Auto de Infração Nº 014/2021 – Autuado: Petróleo Brasileiro S.A.
  -

  Nº certificação: STLMATHTU6ZEQHW3C2B2OA

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  24/05/2021 - Edição nº 3456

  Resumo: Ordem De Paralisação Do Contrato Nº 012/2020 – Contratação de empresa especializada para revitalização e reforma da praça do Rio do Cunha, no Município de Candeias.
  -Relação Das Propostas Recebidas- Edital Rolmar Duarte.
  -

  Nº certificação: RXS/XMVPVO+KLZNSWMIPOQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3455

  Resumo: Decreto De Exoneração Nº 1336 21 De Maio De 2021 - Exonerar A Pedido, Jomar Pereira Dos Santos do cargo de Chefe De Núcleo Administrativo, símbolo CC-VII, com lotação na Secretaria Municipal De Indústria E Comércio - SEINCO.
  -Decreto De Exoneração Nº 1337 21 De Maio De 2021 - Exonerar, Nivea Magali Da Silva Santos, do cargo de Assessor Técnico, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal De Serviços Públicos - SESP.
  -Decreto De Nomeação Nº 1338 21 De Maio De 2021 - Nomear, Carlos De Souza Serravalle para o cargo de Assessor Técnico, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal De Serviços Públicos - SESP.
  -Portaria Nº 025/2021 SESAU De 21 De Maio De 2021 – Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do contrato nº 015/2021, Secretaria Municipal da Saúde do Município de Candeias.
  -Portaria Nº 026/2021 SESAU De 21 De Maio De 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do contrato nº 024/2021, Secretaria Municipal da Saúde do Município de Candeias.
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  Nº certificação: AJIQMZBKXAAZSJ5SW7RVDQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3454

  Resumo: Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotações Para Realização De Dispensa – Objeto: Aquisição de materiais, insumos e caixa plástica fotossensível cor âmbar ou branca leitosa e escova com cerda em aço inox com cabo anatômico 18 cm de comprimento com o objetivo de suprir as necessidades do Hospital Municipal José Mario dos Santos vinculado a Secretaria de Saúde – SESAU, do município de Candeias – Bahia.
  -Esclarecimento CP 004-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação na Escola Municipal Tércia Borges localizada na sede do município de Candeias – BA.
  -Esclarecimento das Concorrências - 003/2021, 004/2021, 05/2021, 006/2021 e 007/2021.
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  Nº certificação: YQZQ8H5ZA1NA1SFFPKMCOG

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  21/05/2021 - Edição nº 3453

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 029/2021 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia.
  -Tornar Sem Efeito Publicação Do PP 029/2021.
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  Nº certificação: N/FNMELPW7YWG4ICHEIBZA

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  21/05/2021 - Edição nº 3452

  Resumo: Decreto de Nomeação N.º 1335, 21 de maio de 2021 – Nomear, Francisco Barbosa, para Cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCS-VI, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde – SESAU.

  Nº certificação: EZ0BP8JVH2JFE7B3V6DFBQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3451

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à secretaria de saúde do município de Candeias – Bahia
  -Aviso de Ata de registro de Preços Nº 044/2021 - Pregão Eletrônico Nº 127/2020- COPEL – Objeto: Elaboração de registro de preços para futura aquisição de aparelho eletro eletrônicos (televisores), em atendimento a Rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação. Empresa: Rodrigues Comercio de Móveis Eireli.
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  Nº certificação: CHPKUXFI4FTEZTR+B890JG

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  20/05/2021 - Edição nº 3450

  Resumo: Portaria N° 01/2021 - A Diretoria do Hospital, no uso das atribuições, considerando a Portaria N° 529, de 1° de abril de 2013 – Programas Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e a RDC ANVISA N° 36, 25 de julho de 2013 – Institui a obrigatoriedade de todo serviço de saúde ter seu Núcleo de Segurança do Paciente.

  Nº certificação: XRLATVEZBQHZIKLJLABDFA

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  20/05/2021 - Edição nº 3449

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 029/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 032/2021.
  -Aviso De Adiamento Da Concorrência Nº 004/2021.
  -Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotações Para Realização De Dispensa.
  -Esclarecimento CP 006-2021.
  -Tornar Sem Efeito Publicação Do PP 029/2021.
  -Tornar Sem Efeito Publicação Do PE 127/2020.
  -Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico Nº 127/2020- COPEL.
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  Nº certificação: BELN8R5EPDLGRZC+YUVXVQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3448

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 030-2021 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à secretaria de saúde do município de Candeias – Bahia.
  -Pregão Eletrônico Nº 031-2021 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à secretaria de saúde do município de Candeias – Bahia.
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  Nº certificação: OL/3WJHFL6TNFRTCATFI1W

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  19/05/2021 - Edição nº 3447

  Resumo: Decreto Nº 070/2021 De 19 De Maio De 2021 - Altera O Decreto Nº 043, De 31 De Março De 2021, Da Composição Do Comitê De Coordenação E Do Comitê Executivo, Responsáveis Pelo Acompanhamento Da Elaboração Do Plano Municipal De Saneamento Básico E Do Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Município De Candeias, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: EDBNP9GNKYBH3KJLLZNXNW

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  19/05/2021 - Edição nº 3446

  Resumo: Decreto N° 1275/2021 De 19 De Maio De 2021 - Exonerar, A Pedido, O Servidor (A) Maria Zuleide Nunes Dos Santos.
  -Decreto N° 1276/2021 De 19 De Maio De 2021 - Exonerar, A Pedido, O Servidor (A) Regiane Amorim Batista.
  -Decreto De Exoneração Nº 1330 19 De Maio De 2021 - Exonerar, Tamara Santos Araujo.
  -Decreto De Nomeação Nº 1331 19 De Maio De 2021 - Nomear, Claudeci De Jesus Melo.
  -Termo De Apostilamento Do Contrato N° LC 006/18 - Objeto: Locação De Imóvel Localizado Da Rua Niterói.
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  Nº certificação: 6DRKZKPPB0W5VZBHDVI+AA

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  19/05/2021 - Edição nº 3445

  Resumo: Republicação por Incorreção Portaria nº 011/2021, 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção Portaria nº 010/2021, 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção Portaria nº 009/2021, 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção Portaria nº 008/2021, 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção Portaria nº 007/2021, 14 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção Portaria nº 006/2021, 14 de Janeiro de 2021.
  -Pregão Eletrônico nº 029/2021.
  -Prorrogação do Prazo de Inscrição do 1º Edital de Eleições do Conselho Municipal de Saúde de Candeias – BA para o Ano de 2021 a 2022.
  -Ata de Registro de Preços- Pregão Eletrônico nº 127/2020-COPEL.
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  Nº certificação: SWG4L4DXW2OIDFSWS3Q/WQ

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  18/05/2021 - Edição nº 3444

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 1327 De 18 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1328 De 18 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1329 De 18 De Maio De 2021.
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  Nº certificação: 28ZXZ3PY9HKXTLLISJJOCG

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  18/05/2021 - Edição nº 3443

  Resumo: Decreto De Revogação Nº 1323, 18 De Maio De 2021 - Revogar, o decreto de nomeação de nº 1303, publicado no Diário Oficial do Município de nº 3435, ano IV, página 23.
  -Decreto De Nomeação Nº 1324, 18 De Maio De 2021 - Nomear, Italo De Souza Azevedo, para o cargo de Subcoordenador De Serviços Gerais, símbolo CCE-III, com lotação na Secretaria Municipal Da Educação - SEDUC.
  -Decreto De Nomeação Nº 1325, 18 De Maio De 2021 - Nomear, Jaqueline Vieira De Oliveira, para o cargo de Assessor De Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Urbano - SEPLANDUR.
  -Decreto De Nomeação Nº 1326, 18 De Maio De 2021 - Nomear, Ana Luzia Santos Da Rocha De Quadros, para o cargo de Supervisor De Serviços Públicos, símbolo CCIX, com lotação na Secretaria Municipal De Governo - SEGOV.
  -

  Nº certificação: FNKLHIVMSM4YTW1FQ8G5KG

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  18/05/2021 - Edição nº 3442

  Resumo: Termo De Apostilamento N° 001/2021 Da Ata De Registro De Preços N° 034/2021 Entre O Município De Candeias E A Empresa KCS Festa Comércio De Embalagens E Serviços Ltda.

  Nº certificação: LU6DY4KCQQPNWRJ3SBDBFW

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  18/05/2021 - Edição nº 3441

  Resumo: Decreto Nº 069/2021 De 18 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a recondução dos Membros do Conselho Municipal de Educação, e adota outras providências.
  -Esclarecimento CP 004-2021 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação na Escola Municipal Tércia Borges localizada na sede do Município de Candeias – BA.
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  Nº certificação: B+XP3C9XPJVXCUCPIYO69G

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  18/05/2021 - Edição nº 3440

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia.

  Nº certificação: WUT8DGCGKVREOURWMBMXWA

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  17/05/2021 - Edição nº 3439

  Resumo: Decreto N° 068/2021- De 17 De Maio De 2021- Altera o Decreto 056/2021, de 30 de abril de 2021, que trata das medidas de combate a pandemia do coronavírus Covid-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VHBBAPXMFNTWC4VTHG0KYG

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  17/05/2021 - Edição nº 3438

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 1317, 17 de maio de 2021 - Nomear, Daili de Jesus Dos Santos, para o cargo de assessor de políticas públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na secretaria municipal de trabalho, emprego e renda - SETRER.
  -Decreto de Exoneração Nº 1320, 17 de maio de 2021 - Exonerar, Reinaldo Sergio de Jesus Silva, do cargo de Supervisor Distrital, símbolo CC-IX, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFO.
  -Decreto de Nomeação Nº 1321, 17 de maio de 2021 - Nomear, Amanda Almeida de Lucena, para o cargo de Secretária Executiva, símbolo CC-VII, com lotação na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
  -Decreto de Nomeação Nº 1322, 17 de maio de 2021 - Nomear, Valdinete Barbosa Gomes dos Santos, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCVIII, com lotação na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Designação Nº 1245, 29 de abril de 2021 - Designar, Aline Cristina Valerio Dos Santos da Silva, servidor (a) efetivo (a), matrícula 8663, para a função de confiança de Diretor de Unidade de Ensino - DE-4, da estrutura da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.
  -Pregão Eletrônico Nº 027/2021 – Objeto: Aquisições de material médico hospitalar diverso, para atender as necessidades de toda rede vinculada à secretaria de saúde do município de Candeias - Bahia.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – COPEL. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico (mascaras descartáveis), para atender as necessidades de toda rede vinculada à secretaria de saúde do município de Candeias - Bahia.
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  Nº certificação: FZB/SL8P+G5/GYUJMAJVUA

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  17/05/2021 - Edição nº 3437

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 1274 17 De Maio De 2021 - Nomear, Zelia Nascimento Dos Santos, Para O Cargo De Assessor De Políticas Públicas.
  -Decreto De Nomeação Nº 1318 17 De Maio De 2021 - Nomear, Clessiane Quirino Pereira Dos Santos Para O Cargo De Assessor De Políticas Públicas.
  -Decreto De Exoneração Nº 1319 17 De Maio De 2021 - Exonerar, Iara Dos Santos Pereira Do Cargo De Assessor De Políticas Públicas.
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  Nº certificação: NOZPOPLF7LPMR1QC6XODZA

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  14/05/2021 - Edição nº 3436

  Resumo: Decreto Nº 067/2021, de 13 de Maio de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1300, de 14 de Maio de 2021.
  -Republicação por incorreção- Decreto de Nomeação Nº 1304, de 13 de Maio de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1309, de 14 de Maio de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1310, de 14 de Maio de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1311, de 14 de Maio de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1312, de 14 de Maio de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1313, de 14 de Maio de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1314, de 14 de Maio de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1315, de 14 de Maio de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1316, de 14 de Maio de 2021.
  -

  Nº certificação: CVMVWHAKI2IJZHJVYGNDSA

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  13/05/2021 - Edição nº 3435

  Resumo: Republicação por Incorreção- Decreto de Nomeação nº 1160 – 24 de março de 2021.
  -Republicação por Incorreção- Decreto de Exoneração nº 1270 – 7 de maio de 2021.
  -Decretos Publicados pela Prefeitura Municipal de Candeias.
  -Esclarecimento Nº CP 004-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação na Escola Municipal Tércia Borges localizada na sede do município de Candeias – BA.
  -Esclarecimento Nº CP 006-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação, nas Escolas Municipais Adriano Gordilho e Laurentino Nolasco da Cruz, localizadas no Município de Candeias – BA.
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  Nº certificação: JTAUBRMZC04RBZGFT1SVLQ

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  13/05/2021 - Edição nº 3434

  Resumo: Decreto 4/2021 Fevereiro/2021
  -Decreto 5/2021 Fevereiro/2021
  -Decreto 6/2021 Março/2021
  -Decreto 7/2021 Março/2021
  -Extrato de Contrato Nº 028/2021 Dispensa de Licitação Nº 03/2021 SA
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 154/2019
  -Auto de Infração Nº 009/2021
  -Auto de Infração Nº 013/2021
  -

  Nº certificação: JSH5JE1YUKNVQR3MVNM7BA

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  13/05/2021 - Edição nº 3433

  Resumo: Termo de Dispensa Nº 016/2021 - Processo Administrativo: 2043/2021 - Aquisição de 22 (vinte e dois) rolos de lona plástica, na cor preta 8x100 ref. 150 micra, espessura com variação de §+-5%, 80kg, para ser utilizado nos serviços de contenção das áreas de risco no município de Candeias/Ba

  Nº certificação: BKBNB0HYQKTG02ZHIEDMOQ

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  12/05/2021 - Edição nº 3432

  Resumo: Decreto nº 066/2021 de 12 de maio de 2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação FME, e dá outras providências.
  -Decreto De Nomeação Nº 1293 12 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1296 12 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1297 12 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1298 12 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1299 12 De Maio De 2021
  -

  Nº certificação: XMDLL5LT/HBYJQTHHMTADW

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  12/05/2021 - Edição nº 3431

  Resumo: Decreto N° 1277/2021- De 12 De Maio De 2021.
  -Homologação pregão Eletrônico Nº 020/2021 – COPEL Processo Nº 1108/2021.
  -Aviso Errata do extrato de contrato do Pregão Eletrônico Nº 022/2021, disponibilizada na edição do Diário Oficial Do Município do dia 07 de Maio de 2021 – Ano IV, Nº 3421.
  -Ata de Interna Concorrência nº 002/2021- COPEL- Processo Administrativo Nº 233/2021.
  -Julgamento De Recurso- Concorrência Nº 005/2020.
  -

  Nº certificação: JREZ5OMEOQZLSRX5BFML/G

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  12/05/2021 - Edição nº 3430

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: MGXKLPDMWNSHPVOHZSIZYW

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  12/05/2021 - Edição nº 3429

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Confecção e Fornecimento de Enxoval Hospitalar e Fardamentos Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal José Mario dos Santos Vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Candeias – Bahia.
  -Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2020 - New Flyer Eireli - EPP.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2019 - New Flyer Eireli - EPP.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 235/2019 - Construmoreira LTDA.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2019 - Pavnorte Construtora LTDA - EPP.
  -

  Nº certificação: YKA9OXCTU7TIRE1B1GMS8A

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  11/05/2021 - Edição nº 3428

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico (mascaras descartáveis), para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia.

  Nº certificação: UWNRDCPYLP4GS6NLFEVB3A

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  11/05/2021 - Edição nº 3427

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 024/2021
  -Ata de Registro de Preços 033/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - COPEL - REYLIMP Materiais de Limpeza – EPP.
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  Nº certificação: UOTBDJLARIIRRRTODZDBXQ

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  11/05/2021 - Edição nº 3426

  Resumo: Portaria Nº 020/2021 de 11 de Maio de 2021 - Nomeia comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão do patrimônio público.
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  -

  Nº certificação: ZOOGIOFYT6EXZG4GRHSDUG

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  11/05/2021 - Edição nº 3425

  Resumo: Extrato - Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 119/2020 - Objeto: Alterar as cláusulas segunda e oitava do instrumento contratual – acréscimo de valor.

  Nº certificação: KGSNNVFVKNPE9CDY3WGVYA

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  10/05/2021 - Edição nº 3424

  Resumo: Decreto N° 065/2021 De 10 De Maio De 2021 - Altera O Decreto 058/2021, De 04 De Maio De 2021, Que Trata Das Medidas De Combate A Pandemia Do Coronavírus Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GEECLQBOHDPKHFTD6V6VQQ

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  10/05/2021 - Edição nº 3423

  Resumo: Decreto N° 586/2021 De 10 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1271 10 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1272 10 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1273 10 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1274 10 De Maio De 2021.
  -Portaria Nº 012/2021 De 10 De Maio De 2021.
  -Portaria N° 024/2021 SESAU De 07 De Maio De 2021.
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  Nº certificação: YZRXSLU7C0TIA6IGLEWSMW

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  10/05/2021 - Edição nº 3422

  Resumo: Aviso de Licitação - Concorrência Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de obras de contenções e drenagens pluvial em encostas com áreas de risco, contemplando diversos bairros da Sede e Distritos do Município de Candeias.
  -Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 134/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, mediante sistema de registro de preços, de monitor para computador para atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Candeias.
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  Nº certificação: NSEZXH9T6RBL6QZNR7TMPQ

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  07/05/2021 - Edição nº 3421

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 029/2021 – Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 674/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado de administração de auxilio alimentação por meio de cartão magnético com chip e/ou tarja magnética para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios junto a rede de alimentação em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Candeias/BA.

  Nº certificação: ANWSDRVGN40QT+UMUIX3SA

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  07/05/2021 - Edição nº 3420

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 1260, 07 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1261, 07 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1262, 07 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1263, 07 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1264, 07 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1265, 07 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1266, 07 De Maio De 2021.
  -Decreto De Exoneração Nº 1267, 07 De Maio De 2021.
  -Decreto De Exoneração Nº 1268, 07 De Maio De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1269, 07 De Maio De 2021.
  -Decreto De Exoneração Nº 1270, 07 De Maio De 2021.
  -

  Nº certificação: TBGYYAPEKMNSB24B4L7EXG

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  07/05/2021 - Edição nº 3419

  Resumo: Decreto N° 1171/2021 DCGP, de 07 de maio de 2021 - Conceder a Revisão da Estabilidade Econômica da servidora Angely Fagundes Mota Xavier Santos, ocupante do cargo de carreira de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública- SEMGE, correspondente a diferença entre os valores do cargo de Assessor Técnico, símbolo CC-IV, e a do cargo de Assessor do Gabinete, símbolo CC-2, à sua remuneração a partir de 20 de maio de 2019.
  -Extrato Termo de Dispensa Nº 03/2021SA - Processo Administrativo Nº 1372/2021 - Shopping Center Candeias LTDA.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contratado Nº 226/2020 - White Martins Gases Industrial Nordeste LTDA.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contratado Nº 070-18 - Grupo Multi Eventos LTDA EPP.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2020 - MP2 Construções EIRELI.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2020 - ALZ Tecnologia, Consultoria e Projetos – LTDA.
  -Termo de Apostilamento N° 002/2021 - Ata de Registro de Preços N° 013/2021 - Luciano F Costa-EPP.
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  Nº certificação: 3DMMFTWVBECPNW60RD3AXW

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  07/05/2021 - Edição nº 3418

  Resumo: Decreto de Nomeação nº 1257 07 de Maio de 2021 - Nomear, Aquila Ferreira Ribeiro da Silva, para o cargo de Assessor do Executivo, símbolo CC-IV, com lotação no Gabinete do Prefeito - GABIP.

  Nº certificação: ZJVWTPOUKUOI3AM7HEXSTW

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  06/05/2021 - Edição nº 3417

  Resumo: Lei Municipal N.º 1.287/2021 de 27 de Abril de 2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Candeias, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos.

  Nº certificação: P85ZUUKTZ2YOWD2WUURH7G

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  06/05/2021 - Edição nº 3416

  Resumo: Decreto N° 153/2021 de 06 de maio de 2021.
  -Decreto N° 154/2021 de 06 de maio de 2021.
  -Decreto N° 155/2021 de 06 de maio de 2021.
  -Decreto N° 1168/2021 de 06 de maio de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1255 06 de maio de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1256 06 de maio de 2021.
  -Decreto de nomeação nº 1258 06 de maio de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1259 06 de maio de 2021.
  -Ato de Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 022 - 2021 Copel - Processo N.º 674/2021.
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  Nº certificação: W+GZ+X6IGSWB6UFQHVYZ2Q

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  06/05/2021 - Edição nº 3415

  Resumo: Republicação Por Incorreção Ordem de Reinicio do Contrato n° 104/2020 Pregão Presencial n°015/2020 - T Bahia Transportes Eireli.
  -Republicação Por Incorreção Ordem de Paralização do Contrato n° 104/2020 Pregão Presencial n°015/2020 - T Bahia Transportes Eireli.
  -Ata de Registro de Preço nº 031/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 COPEL - M&M Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.
  -Ata de Registro de Preço nº 032/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 COPEL - RVC Comercio Eireli-ME.
  -Ata de Registro de Preço nº 034/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 COPEL - KCS Festa Comércio de Embalagens e Serviços Ltda.
  -Ata de Registro de Preço nº 035/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 COPEL - Herico Samuel Carvalho Dantas-ME.
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  Nº certificação: +LSZDHQ5PZ+XLSGOH9OBOW

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  06/05/2021 - Edição nº 3414

  Resumo: Portaria nº 019/2021 de 06 de Maio de 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: VQZBK1SMPZRRNFLMCTGIYA

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  05/05/2021 - Edição nº 3413

  Resumo: Republicação por Incorreção - Termo de Dispensa Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com logomarca do Município e nome da Prefeitura Municipal de Candeias, Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Gestão Publica – SEMGE. (Minas Placas Ltda).
  -Republicação por Incorreção - Termo de Dispensa Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Elaboração de Diagnóstico Ambiental em Área de Proteção Permanente - APP e Corpo Hídrico denominado Lagoa Madeira, Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – SEMAA. (Luminum Soluções).
  -Republicação por Incorreção – Extrato do Contrato Nº 027/2021. (Luminum Soluções).
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  Nº certificação: MRAXEPOHTLMQNEEM2GPI0A

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  05/05/2021 - Edição nº 3412

  Resumo: Decreto N° 059 De 05 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Do Município De Candeias/BA Para Adequação Ao Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18°, Do Decreto Federal N/ 10.540, De 5 De Novembro De 2020.
  -Portaria N° 12/2021 - Institui Comissão Para Implantação Do Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC, Conforme Estabelece O Decreto N° 10.540/2020.
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  Nº certificação: X5E6BFQUKQSQM7MJOTM/VA

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  04/05/2021 - Edição nº 3411

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para fornecimento de cestas básicas, para atender programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Candeias.
  -Aviso de Revogação Concorrência Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Mundo do Conhecimento – Complexo Educacional, Cultural, Artístico, Tecnológico e Esportivo, para atender à educação básica municipal de forma integral.
  -

  Nº certificação: UU5MU690YANUGZ57MVY0LG

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  04/05/2021 - Edição nº 3410

  Resumo: Portaria Nº 030/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria Nº 033/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria Nº 034/2021 de 03 de Maio de 2021.
  -Termo de Dispensa Nº 014/2021 do Processo Administrativo: 1091/2021
  -Termo de Dispensa Nº 015/2021 do Processo Administrativo: 1816/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 027/2021 do Processo Administrativo: 1816/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 219/2020.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 220/2020.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 221/2020.
  -Errata da Data da Homologação do Pregão Eletrônico N. 010-2021.
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  Nº certificação: 9GJTQQ86QZ6E/QFWJXVBOA

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  04/05/2021 - Edição nº 3409

  Resumo: Decreto n° 058/2021 de 03 de Maio de 2021 - Altera o Decreto 056/2021 para fins de adequação ao Decreto Estadual nº 20.441, de 02 de maio de 2021, que trata das medidas de combate a pandemia do coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: N53H4BLBQ73LLCERMAZTIA

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  03/05/2021 - Edição nº 3408

  Resumo: Decreto Nº 057/2021 De 30 De Abril De 2021 - Altera Em Caráter Excepcional, Os Prazos Estabelecidos, No Art. 2º Do Decreto Nº 114, De 11 De Dezembro De 2020, Para Recolhimento Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – IPTU Na Forma Que Indica.

  Nº certificação: PN5VNCUD5TE3E6FPUELMEG

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  03/05/2021 - Edição nº 3407

  Resumo: Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 128/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits para atendimento ao programa bebê feliz
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  Nº certificação: H/IUAMNVKZ0HPWBSQLQVAW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 3406

  Resumo: Decreto Nº 055/2021 De 30 De Abril De 2021 - Nomeia A Mesa Diretora Do Novo Conselho Municipal Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB Do Município De Candeias-Ba, Mandato 2021/2022.
  -Decreto N° 056/2021 De 30 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A 3ª Etapa Da Fase Experimental De Reabertura Do Comércio Do Município De Candeias De Forma Segura E Gradual, Visando A Contenção Da Pandemia Do Coronavírus Covid-19 E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: LIFDQZZJLJMFZLBHY634WA

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  30/04/2021 - Edição nº 3405

  Resumo: Decreto de Nomeação nº 1248 30 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1249 30 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1250 30 de Abril de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1251 30 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1252 30 de Abril de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1253 30 de Abril de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1254 30 de Abril de 2021.
  -Extrato de Contrato nº 026/2021 Pregão Eletrônico n.º 102/2020 COPEL Processo Administrativo nº 2181/2020.
  -Extrato do Distrato do Contrato nº246/2020.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 007/2021 COPEL.
  -Ata de Julgamento de Proposta de Preços Concorrência nº 010/2020 COPEL Processo Administrativo nº 5060/2020.
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  Nº certificação: YH64OJSWIQD8KIFR3VEWMW

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  29/04/2021 - Edição nº 3404

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 675 18 de Fevereiro de 2021.
  -Republicação Por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 1213 12 de Abril de 2021.
  -Decretos da Prefeitura de Candeias - BA.
  -Portaria Nº 08/2021 - DCGP de 29 de Abril de 2021
  -Portaria Nº 09/2021 - DCGP de 29 de Abril de 2021
  -Auto de Notificação Nº 004/2021
  -Auto de Notificação Nº 008/2021
  -

  Nº certificação: TITF5YMXSM27UGBAQ0IMOQ

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  29/04/2021 - Edição nº 3403

  Resumo: Decreto n° 054/2021 de 28 de Abril de 2021 - Declara de utilidade pública de interesse social uma área, 13.068m², equivalente a 03 (três) tarefas, para implantação de um projeto habitacional de interesse social no bairro da Urbis II, na localidade de Camboaci.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2020 - KNC Medicina Diagnóstica Ltda.
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  Nº certificação: SSIJQ+HIPLDLKPMGRWNNLA

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  28/04/2021 - Edição nº 3402

  Resumo: Termo de Dispensa Nº 013/2021 Processo Administrativo: 1939/2021 Contratada: PROPAG Turismo Ltda

  Nº certificação: STHMXPOBTAB7QNVUSJNXWW

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  28/04/2021 - Edição nº 3401

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 1232, de 28 de abril de 2021 - Fica Exonerado Alana de Souza Rodrigues, a contar de 27 de abril de 2021, do cargo comissionado de Subcoordenador de Cobrança Administrativa, Símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento - SEFAZ.
  -Decreto de Nomeação Nº 1233, de 28 de abril de 2021 – Nomear, Caroline Gomes Nascimento, para o cargo de Subcoordenador de Cobrança Administrativa, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento - SEFAZ.
  -Portaria N° 011/2021, de 28 de abril de 2021 - Nomeia os membros da Comissão Especial para fiscalização e recebimento dos Gêneros Alimentícios da Secretária da Educacão do Município de Candeias - Ba."
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2019 – MM Limpeza Urbana LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2020- COSEL/SESAU - FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 040/2020- COSEL/SESAU - Exomed Comercio Atacadista De Medicamentos LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 040/2020- COSEL/SESAU - Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares EIRELI – EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2020- COSEL/SESAU - Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 040/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – COPEL – Daniela Bulcão Matos.
  -Ata de Registro de Preços Nº 041/2021 - AXR Comércio de Materiais Elétricos e Hidraulicos LTDA ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 – W W Comercial Mercantil EIRELI.
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  Nº certificação: HHANFFOHRBQDOWHEOOY1QG

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  28/04/2021 - Edição nº 3400

  Resumo: Aviso de Convocação Para Apresentação de Cotação de Preços - Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas para atender a demanda do Secretário Municipal de Gestão Pública e do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras da Prefeitura Municipal de Candeias-Ba.

  Nº certificação: 5LO4QF9RPMQZJE/EA41WKQ

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  28/04/2021 - Edição nº 3399

  Resumo: Portaria Nº 024/2021 27 de Abril de 2021 - Designa os servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Execução do Contrato nº 236/2020 e Pregão Presencial nº 109/2020.
  -Aviso de Adiamento Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2021
  -Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 127-2020 COPEL - Processo 5394/2020
  -Extrato de Contrato 025/2021 Pregão Eletrônico 102/2020 – COPEL
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  Nº certificação: KFMN8AKYXGL8EJEMKSB6WG

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  28/04/2021 - Edição nº 3398

  Resumo: Lei Municipal N.º 1.286/2021 de 27 de Abril de 2021 - Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias e Preços Públicos – Regularize Candeias– com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os à capacidade contributiva no contexto de pandemia de COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providências.

  Nº certificação: FUF/VKVAOFJBOOCR7CNXKQ

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  27/04/2021 - Edição nº 3397

  Resumo: Republicação Por Incorreção Da Portaria N° 16/2021 - DCGP De 23 De Abril De 2021.
  -Ato De Homologação Do Pregão Eletrônico N.º 010/2021 – COPEL.
  -Extrato De Contrato Nº 024/2021 da Dispensa De Licitação Nº 002/2021SA - Objeto: Contratação Compreende A Prestação De Serviços De Fornecimento De Alimentação Hospitalar Em Carater Emergêncial.
  -Esclarecimento PE 022-2021.
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  Nº certificação: FU4IIQOBHJ1ASKPBYWGBGQ

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  27/04/2021 - Edição nº 3396

  Resumo: Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: WFNU+TS6PKIOKTPPCUYCUG

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  27/04/2021 - Edição nº 3395

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: QO8I1QLCSFRQ+A4/TIOTHW

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  26/04/2021 - Edição nº 3394

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.278/2021, de 23 de março de 2021 - Altera dispositivos na Lei n° 874, de 27 de dezembro de 2013 – Código Tributário e de Rendas do Município de Candeias.
  -Decreto Nº 053/2021, de 24 de abril de 2021 - Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BREXR/MLAT8PHQ9ZKT2LAW

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  26/04/2021 - Edição nº 3393

  Resumo: Aviso De Revogação- Concorrência Nº 012/2020- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Quadras Poliesportivas Nas Escolas Analice Batista Xavier No Distrito De Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, Nos Bairros De Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, Localizados Na Sede Do Município De Candeias-Ba.
  -Aviso- Errata Da Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Publicada No Dom Edição 3390 – Ano Iv Do Dia 23 De Abril De 2021, E No Dou Seção 3 Pag. 76 Do Dia 26 De Abril De 2021.
  -Termo De Dispensa Nº 009/2021- Processo Administrativo: 1392/2021. Contratada: Propag Urismo Ltda.
  -Termo De Dispensa Nº 012/2021- Processo Administrativo: 1793/2021. Contratada: Câmara De Dirigentes Lojistas De Candeias-CDL.
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  Nº certificação: TU2NDBMY9ZMAHC8S2JIWMW

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  23/04/2021 - Edição nº 3392

  Resumo: Aviso de Convocação Para Apresentação - Contratação de empresa por meio de Dispensa de Licitação, especializada na elaboração de Diagnóstico Ambiental para a constatação de Impacto Ambiental em Área de Proteção Permanente e Corpo Hídrico no Município de Candeias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
  -Parecer Individual do Estudante 2020.
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  Nº certificação: 9UWW5LTZA5IE9LEPRK8S/W

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  23/04/2021 - Edição nº 3391

  Resumo: Decreto Nº 052/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural E Sustentável Do Município De Candeias E Adota Outras Providências.
  -Portaria N°022/2021 De 23 De Abril De 2021 – Dispõe Sobre Nomeação De Comissão Intermunicipal De TFD E Dá Outras Providências.
  -Licença Ambiental Municipal Simplificada N°020/2021 – Empresa: Marwil Transportes Ltda.
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  Nº certificação: QXECZPJ2ZA4PNAYCO4KPBA

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  23/04/2021 - Edição nº 3390

  Resumo: Decreto de Designação Nº 1230 23 de Abril de 2021
  -Decreto de Designação Nº 1231 23 de Abril de 2021
  -Portaria Nº 10/2021 - DCGP de 23 de Abril de 2021
  -Portaria Nº 11/2021 - DCGP de 23 de Abril de 2021
  -Portaria Nº 12/2021 - DCGP de 23 de Abril de 2021
  -Portaria Nº 12/2021 - DCGP de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão do gozo de licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 13/2021 - DCGP de 23 de Abril de 2021
  -Portaria Nº 14/2021 - DCGP de 23 de Abril de 2021
  -Portaria Nº 15/2021 - DCGP de 23 de Abril de 2021
  -Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 022/2021
  -Aviso de Licitação Concorrência Nº 007/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - COPEL
  -Aviso Errata do Aviso de Licitação CP Nº 006/2021, disponibilizada na edição do dia 22 de Abril de 2021 – Ano IV, Nº 3388, no DOU - Diario Oficial da União - Seção 03, Nº 75, pag. 196 e no Correio da Bahia – pág 12, no dia 23 de Abril de 2021.
  -Termo de Convênio 001/2021 de Cooperação Mútua que Entre Si Celebram o Município de Candeias - Bahia e o Município de Feira de Santana-Bahia, para Cessão de Servidor - Ana Kelly Rabelo de Freitas
  -Termo de Convênio 001/2021 de Cooperação Mútua que Entre Si Celebram o Município de Candeias - Bahia e o Município de Feira de Santana-Bahia, para Cessão de Servidor - Inês da Silva Cardoso
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  Nº certificação: MALWX1EOZRRS7BPKQ11XRA

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  22/04/2021 - Edição nº 3389

  Resumo: Republicação por Incorreção Decreto de Nomeação nº 1201 06 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1222 22 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1225 22 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1226 22 de Abril de 2021.
  -Decreto de Exoneração nº 1227 22 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1228 22 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 1229 22 de Abril de 2021.
  -Termo de Dispensa nº. 002/2021SA Processo Administrativo nº 1516/2021.
  -Convocatória SEMAA.
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  Nº certificação: MEA4JVNLDZHN3NDNQGR4JG

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  22/04/2021 - Edição nº 3388

  Resumo: Decreto Nº 049/2021, de 22 de Abril de 2021 - “Nomeia os membros do Novo Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Candeias, e adota outras providências”.
  -Decreto Nº 050/2021 de 22 de Abril de 2021
  -Decreto Nº 051/2021 de 22 de Abril de 2021
  -Aviso de Licitação Concorrência Nº 003/2021
  -Aviso de Licitação Concorrência Nº 004/2021
  -Aviso de Licitação Concorrência Nº 005/2021
  -Aviso de Licitação Concorrência Nº 006/2021
  -Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 102/2020 - COPEL - Processo N.º 2181/2020
  -Ordem de Reinicio Contrato n. 078/2020.
  -Ordem de Reinicio Contrato n. 086/2020.
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  Nº certificação: A4SSDTTM0SV6ZHLBQLDB1G

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  22/04/2021 - Edição nº 3387

  Resumo: Portaria N°030/2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrícula, renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal, matrícula de estudantes oriundos da Rede Privada, de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino no Ano de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: TYFZH/N503FKIVSAZNMFCG

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  22/04/2021 - Edição nº 3386

  Resumo: Portaria Nº 018/2021 De 22 De Abril De 2021 - Designa os servidores para compor a comissão permanente de fiscalização e recebimento de materiais.

  Nº certificação: 4UJS+LJ9VONCUULXFJ54UQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3385

  Resumo: Esclarecimento PE 002-2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços especializado de administração de auxílio Alimentação por meio de cartão magnético com chip e/ou tarja magnética para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios junto a rede de alimentação em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do município de candeias/BA.

  Nº certificação: KH4K8KRWFQI6SCVJEPKOXW

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  20/04/2021 - Edição nº 3384

  Resumo:
  -Decreto de Nomeação Nº 1221 19 de Abril de 2021 – Fica exonerado Samuel Martins de Lima, a contar de 31 de março de 2021, do cargo comissionado de vice-diretor de colégio símbolo VD-I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
  -Decreto de Nomeação Nº 1223 19 de Abril de 2021 – Nomear, Celivalda Lima Gonçalves, par ao cargo de assessor de políticas públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação – SECHAB.
  -Decreto de Nomeação Nº 1224 19 de Abril de 2021 – Exonerar a apedido, Adriele Matos de Azevedo, do cargo de supervisor de serviços públicos, símbolo CC-IX, com lotação na Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.
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  Nº certificação: Y4JCACZBLHZUPJZROFNSUA

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  19/04/2021 - Edição nº 3383

  Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto Nº 043/2021 de 31 de Março de 2021 - Altera a composição do comitê de coordenação e do comitê executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Candeias, instituído pelo decreto nº 083/2020 de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências.
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2021 do Contrato Nº 254/2020. (Screen Saver Informatica Ltda.)
  -

  Nº certificação: TAM+2KOCILYHPNMGVCI5JQ

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  19/04/2021 - Edição nº 3382

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Elaboração de registro de preços para aquisição de colchões e cobertores populares para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência social do Município de Candeias.
  -Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2020. (G3 Polaris Serviços EIRELI)
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  Nº certificação: QYCRWXKN/J3ZSGCJXDDB/Q

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  16/04/2021 - Edição nº 3381

  Resumo: Decreto n° 048/2021 de 16 de Abril de 2021- Dispõe sobre as novas medidas de reabertura do comércio do Município de Candeias, com suspensão de restrições e manutenção dos protocolos para circulação, visando a contenção da pandemia do coronavírus Covid- 19 e dá outras providências.

  Nº certificação: IDF19M2YX8MHL+9RQUWWSQ

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  16/04/2021 - Edição nº 3380

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.283/2021, de 13 de abril de 2021 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1.284/2021, de 13 de abril de 2021 - Concede isenção e remissão do preço público previsto no decreto Nº 43, de 26 de junho de 2018.
  -Decreto de Nomeação Nº 1218, de 16 de abril de 2021 - Nomear, Vícinêde Liduvico de Abreu, para o cargo de Supervisor Distrital, símbolo CC-IX, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura E Obras - SEINFO.
  -Decreto de Nomeação Nº 1219, de 16 de abril de 2021 - Nomear, Admilson Jose da Silva, para o cargo de Supervisor Distrital, símbolo CC-IX, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFO.
  -Decreto de Nomeação Nº 1220, de 16 de abril de 2021 - Nomear, Sostenes dos Santos Cerqueira, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal da Juventude - SEJUV.
  -Auto de Infração N' 012/2021 – EMBASA - Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A.
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  Nº certificação: /HL/R6YQH+HJTISN6IZGRQ

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  16/04/2021 - Edição nº 3379

  Resumo: Republicação Por Incorreção – Portaria Nº 019/2021 SESAU de 16 de Abril de 2021 – Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do contrato nº 254/2020, Secretaria Municipal de Candeias.
  -Resolução CMAS Nº 001 de 16 de Abril de 2021 – Dispõe sobre o plano de ação para cofinanciamento do governo estadual do sistema único da assistência social para o exercício de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 002 de 16 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2020, do fundo municipal de assistência social de Candeias-Bahia, referente aos recursos de cofinanciamento do governo estadual para aplicação nos programas, serviços e ações da assistência social.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial N.º 001/2021 – COPEL Processo N.º 5240/2020 – Objeto: Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza (desentupidor liquido e outros) para atender as demandas da administração municipal.
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  Nº certificação: YMCHIGDZ7AX02THDVUFWPW

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  16/04/2021 - Edição nº 3378

  Resumo: Portaria N° 02/2021 – DCGP de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão do gozo de licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 03/2021 – DCGP, de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão do gozo de licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Z62QS21EQBMS+2YNBDRL5A

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  15/04/2021 - Edição nº 3377

  Resumo: Portaria N° 04/2021 - DCGP de 15 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão do gozo de licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 05/2021 - DCGP de 15 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão do gozo de licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: ZOTCYL2TZZMG+SA+B2Y6HW

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  15/04/2021 - Edição nº 3376

  Resumo: Termo de Dispensa nº 011/2021 Processo Administrativo 1502/2021 - Host Server do Brasil Informática Eireli ME.

  Nº certificação: WDMENFN37XCRPET+GX/9UG

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  15/04/2021 - Edição nº 3375

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 – Designar o Gestor da Parceria e constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
  -Portaria N° 020/2021 SESAU, de 15 de abril de 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do contrato n° 093/2019, Secretaria Municipal de Candeias.
  -Portaria N° 019/2021 SESAU, de 15 de abril de 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do contrato n° 022/2020, Secretaria Municipal de Candeias.
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  Nº certificação: IOG2RGORGBZVQFQBQHJCWQ

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  15/04/2021 - Edição nº 3374

  Resumo: Portaria N° 21/2021 - Publicizar O Quadro Constante Na Resolução CIB 64/2021 Da Operacionalização Da Vacinação Contra A COVID-19, Em Anexo, Visando Orientar Os Médicos Nos Relatórios Serem Emitidos.
  -Republicação por Incorreção Termo De Dispensa Nº. 001/2021SA - Contratado: Aiala Alcantara Conceição.
  -Ordem De Reinicio Do Contrato N° 120/2020 - Contratada: Empresa Mila Construções Ltda.
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  Nº certificação: MLXR5BOGFYPBQ7JPGFOUWG

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  15/04/2021 - Edição nº 3373

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria Nº 002/2021, de 06 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 003/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 004/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 005/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 006/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 007/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 008/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 009/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 010/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 011/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 012/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 013/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 014/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 015/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 016/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 017/2021, de 13 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: 6/UF5N1DI+QAHNFFDPEGLA

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  14/04/2021 - Edição nº 3372

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 565 14 De Abril De 2021 - Nomear, Jemmifer Farias De Souza Para O Cargo De Assessor De Políticas Públicas.
  -Ata De Julgamento De Proposta De Preços Concorrência N° 011/2020- COPEL Processo Administrativo - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação E Implantação De Pórtico Na Escola Municipal Conselheiro Luís Viana, Localizada No Distrito Menino Jesus De Município De Candeias-BA.
  -

  Nº certificação: MBID/Q4MLJHRX4XGJI2W4W

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  14/04/2021 - Edição nº 3371

  Resumo: Decreto Nº 047/2021 de 14 de abril de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

  Nº certificação: 2FLV2J+HCIJ+SHTUOQ9ZFQ

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  14/04/2021 - Edição nº 3370

  Resumo: Termo De Dispensa Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 1256/2021 – Objeto: Contratação da Empresa Gráfica Da Bahia para prestação de serviços de imposição de dados e confecção de Folhas IPTU ‘2021’ de 01 a 07 parcelas – dim. 31,00x46,00x0,00cm. Folha em 4x4 cores em Offset 90 g. Dobrado e Imposição de dados, Envelopamento.
  -Extrato Do Contrato Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 1256/2021 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia - EGBA.
  -Termo De Dispensa Nº. 001/2021SA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares, para atender o Hospital Municipal José Mario Dos Santos (HMJMS).
  -Extrato Do Contrato Nº 023/2021 - Dispensa De Licitação Nº 001/2021SA – Processo Administrativo Nº 1162/2021 - Contratado: Aiala Alcantara Conceição.
  -Republicação Por Incorreção - Termo De Dispensa Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº. 526/2021 - Contratada: Câmara De Dirigentes Lojistas De Candeias-CDL.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 088/2020 - Contratada: Engemap – Engenharia Mapeamento E Aerolevantamento Ltda.
  -Errata Do Decreto Nº. 094/2020, De 31 De Agosto De 2020.
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  Nº certificação: OSWH023LL77RGLP0OQELPQ

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  14/04/2021 - Edição nº 3369

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico (mascaras descartáveis), para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia.

  Nº certificação: 6RI8L/N7PLDVR4GSMBNCOA

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  13/04/2021 - Edição nº 3368

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 510 de 13 de Abril de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1216 de 13 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1217 de 13 de Abril de 2021.
  -Licença Ambiental Municipal Simplificada Nº 018/2021 - Empresa: Transpol-Derivados de Petroleo LTDA-ME.
  -Licença Ambiental Municipal Simplificada Nº 019/2021 - Empresa: DMCA Serviços Técnicos e Ambiental Ltda- Me.
  -Ata de Julgamento de Proposta de Preços Concorrência Nº009/2020-COPEL - Processo Administrativo Nº 5060/2020.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 009/2021- COPEL.
  -

  Nº certificação: H5SGAQCPJBSJK5YVRETSTG

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  13/04/2021 - Edição nº 3367

  Resumo: Edital de Notificação Nº 003/2021
  -Extrato de Contrato Nº 021/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021
  -Ata Interna Concorrência Nº 010/2020 – COPEL
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  Nº certificação: VCQPZQRJGCMDQPPZSGI37A

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  13/04/2021 - Edição nº 3366

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria Nº 002/2021, de 06 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 003/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 004/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 005/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 006/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 007/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 008/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 009/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 010/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 011/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 012/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 013/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 014/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 015/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 016/2021, de 13 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 017/2021, de 13 de abril de 2021.
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  Nº certificação: DNEXL8ZLEGBGZND07CROYQ

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  12/04/2021 - Edição nº 3365

  Resumo: Decreto Nº 046/2021- De 12 De Abril De 2021- Prorroga O Prazo Previsto No Artigo 1º Do Decreto Nº 031/2021, De 12 De Março De 2021, Mantendo A Suspensão De Todas As Aulas Presenciais Na Rede De Ensino Do Município.

  Nº certificação: MD4WYSJYBMV9YE+SKJFRFG

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  12/04/2021 - Edição nº 3364

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 1210 12 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1211 12 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1212 12 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1213 12 de Abril de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1214 12 de Abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1215 12 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: RI8XD4FJ+RW3F0HRKAL34G

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  12/04/2021 - Edição nº 3363

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado de administração de auxilio alimentação por meio de cartão magnético com chip e/ou tarja magnética para pagamento na aquisição de gêneros alimenticios junto a rede de alimentação em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do municipio de Candeias/BA.

  Nº certificação: HHWKYTFLACKRZJ8ZUYXCYW

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  12/04/2021 - Edição nº 3362

  Resumo: Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico 080/2020.
  -Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico 117/2020.
  -Termo de Dispensa Nº 010/2021 do Processo Administrativo: 526/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 022/2021 Tomada de Preços Nº 004/2020 - COPEL. do Processo Administrativo Nº 6436/2020.
  -Ata de Julgamento - Propostas de preços da concorrência N°001/2021 - COPEL do Processo Administrativo N° 3505/2020.
  -

  Nº certificação: SWN5FUAHL9OAPGKULL9PYA

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  09/04/2021 - Edição nº 3361

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 511 09 De Abril De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 585 09 De Abril De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 586 09 De Abril De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 594 09 De Abril De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 596 09 De Abril De 2021.
  -Republicação Por Incorreção Decreto De Nomeação Nº 598 08 De Abril De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1199 06 De Abril De 2021.
  -Errata Do Termo De Apostilamento Publicado No Diário Oficial Do Município Em 18/03/2021, 4 – Ano Iv Nº 3309 Dispensa 0119/2017.
  -

  Nº certificação: J31SRGTSV5USA86/YQNAAG

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  09/04/2021 - Edição nº 3360

  Resumo: Lei Municipal N.º 1.281/2021 De 06 De Abril De 2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à Transposição de Créditos ao Orçamento Fiscal do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1.282/2021 De 06 De Abril De 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2020 - Contratada: G3 Polares Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: HGTWMGD/OV9QYRZYV3EM1W

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  09/04/2021 - Edição nº 3359

  Resumo: Portaria Nº 027/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - COPEL
  -Edital Rolmar Duarte para Seleção de Propostas Culturais Candeias, 09 de abril de 2021- Edital nº 01/2021.
  -Ordem de Paralisação Contrato Nº 013/2021
  -Ordem de Paralisação Contrato Nº 119/2020
  -Ordem de Reinicio Contrato Nº 235/2019
  -Ordem de Reinicio Contrato Nº 076/2020
  -Ordem de Reinicio Contrato Nº 197/2020
  -

  Nº certificação: UNFAYBRR/GC8QLUYLYOC1G

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  08/04/2021 - Edição nº 3358

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 597 de 08 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 598 de 08 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 599 de 08 de abril de 2021.
  -Republicação Por Incorreção do Decreto de Nomeação Nº 966 de 08 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1169 de 08 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1172 de 08 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1173 de 08 de abril de 2021.
  -Republicação Por Incorreção do Decreto de Nomeação Nº 1203 de 07 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1204 de 08 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1205 de 08 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1206 de 08 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1207 de 08 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1208 de 08 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: GM+SKIMHBGXLNV2VT+TBLG

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  08/04/2021 - Edição nº 3357

  Resumo: Esclarecimento CP 002-2021 Candeias/BA, 07 de Abril de 2021.
  -Ato de Homologação Tomada de Preços Nº 004/2020 - COPEL - IFC Engenharia Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: KR+HDBX7ITYGR/44L7CDUA

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  08/04/2021 - Edição nº 3356

  Resumo: Resolução CMAS N°001 De 18 De Março De 2021.
  -Aviso De Adiamento Da Concorrência Nº 012/2020.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2020.
  -Esclarecimento CP 012-2020.
  -

  Nº certificação: JFIPL8ORTWR1EKVKHRGDKA

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  07/04/2021 - Edição nº 3355

  Resumo: Decreto N° 1099/2021 – SEMGE De 07 De Abril De 2021 - Exonerar, À Pedido, O Servidor (A) Erico De Almeida Dos Santos.
  -Decreto De Exoneração Nº 1170 07 De Abril De 2021 - Exonerar A Pedido, Clésio Lopes Ribeiro Junior.
  -Decreto De Nomeação Nº 1203 07 De Abril De 2021 - Nomear, Janicleide Dos Santos Da Silva Do Espírito Santo.
  -Portaria N° 06/2021 – DCGP De 07 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre O Afastamento Pelo Período De 04 (Quatro) Anos Á Servidor Municipal Ocupante Do Cargo De Provimento Efetivo Para Exercer Mandato Eletivo.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – COPEL Processo Nº 527/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gases Medicinais Para Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde Vinculadas À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Candeias BA.
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  Nº certificação: 2ECCYBTIFN5RYJIIWTIJWA

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  07/04/2021 - Edição nº 3354

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a SESAU - secretaria de saúde do município de Candeias - Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 019/2021. (E Bernardo de Souza & Cia LTDA).
  -Extrato de Contrato Nº 020/2021. (Comercial de Alimentos Mercantil MM LTDA).
  -

  Nº certificação: MB//SIJU/ZN6GSH3TDQUVG

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  07/04/2021 - Edição nº 3353

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.277/2021 de 11 de Março de 2021 - Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de candeias, bem como a realização dos cultos presenciais nos templos religiosos dentro do período de pandemia ou fora dele.
  -Lei Municipal Nº 1.279/2021 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º da Lei Municipal Nº 894/2014, e dá Outras Providências.
  -Lei Municipal Nº 1.280/2021 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Alteração do Art. 1° da Lei Municipal Nº 1.118/2018, e da outras providencias.
  -Ata de Registro de Preços Nº 018/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 022/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 019/2021.
  -

  Nº certificação: T4WEQFI/1UYEBTEMSV7+LW

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  06/04/2021 - Edição nº 3352

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 1188, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1189, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1190, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1191, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1192, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1193, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1194, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1195, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1196, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1197, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1198, de 06 de abril de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1199, de 06 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: LW52POIK9ZSPZLE9K+ZHCG

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  06/04/2021 - Edição nº 3351

  Resumo: Decreto De Exoneração Nº 1200 06 De Abril De 2021 - Exonerar a pedido, Roberto De Souza Matos Junior, do cargo de Procurador Geral Do Município, símbolo CNT-II, com lotação na Procuradoria Geral Do Município – Proger.
  -Decreto De Nomeação Nº 1201 06 De Abril De 2021 – Nomear, Roberto De Souza Matos Junior, para o cargo de Procurador Adjunto, símbolo CNT-II, com lotação na Procuradoria Geral Do Município - Proger.
  -Decreto De Nomeação Nº 1202 06 De Abril De 2021 - Fica Exonerado Tadeu Muniz Nogueira, a contar de 06 de abril de 2021, do cargo de Procurador Adjunto, símbolo PGM-III, com lotação na Procuradoria Geral Do Município - Proger.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2020 - Contratada Clássica Transportes E Logísica Ltda.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 079/2020 - Contratada Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
  -

  Nº certificação: BN9RK75BWSFSVC2P1FDXOQ

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  06/04/2021 - Edição nº 3350

  Resumo: Resoluções da Prefeitura Municipal de Candeias – Bahia.
  -Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Candeias – Bahia.
  -

  Nº certificação: UQGCJXYQIS/8H+D7QBM4TA

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  05/04/2021 - Edição nº 3349

  Resumo: Decreto N° 045/2021 De 05 De Abril De 2021 - Da Nova Redação Ao Artigo 4°, Do Decreto N.º 044/2021, E Altera O Item 1 - Grupo “A” E Item 4 Letra ”B” Do Anexo I, Do Decreto N.º 044/2021, E Dá Outras Providências.
  -Ordem De Paralisação Do Contrato N°078/2020 – Empresa: New Flyer Eireli-Epp.

  Nº certificação: BBLD2W8UD6HJ2/BWSMHD6G

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  05/04/2021 - Edição nº 3348

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº LC 085-20 - Renilza Barbosa Dórea Antunes.
  -5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2015 - Atlântico Transporte LTDA.
  -Atas de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003/2021 – COPEL - Objeto: Elaboração de registro de preço para fornecimento de materiais de construção e equipamentos de proteção individual para manutenção preventiva e corretiva, da infraestrutura urbana, dos logradouros públicos e dos prédios públicos, no município de Candeias-Ba.
  -

  Nº certificação: WMVNQWJFSIOJO+Y+8DBDFQ

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  03/04/2021 - Edição nº 3347

  Resumo: • Errata do Decreto N.º 044/2021, de 01 de Abril de 2021.

  Nº certificação: 9F8SPZFTYA90DJWSVQGGQA

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  01/04/2021 - Edição nº 3346

  Resumo: Decreto n° 044/2021 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para reabertura gradual e segura do comércio do Município de Candeias, após suspensão de restrições, com a manutenção dos protocolos para circulação e segurança, visando a contenção do avanço da pandemia do coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: RFKTHS17HTUKMKIBKRFWCW

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  01/04/2021 - Edição nº 3345

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia

  Nº certificação: /BSVXGH8PF/08BU85PCI+A

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3344

  Resumo: Julgamento de Impugnação Ao Edital Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 041/2020SA.
  -Edital de Convocação Nº 01/2021.
  -

  Nº certificação: HNTDNPOSZ1BFOWNBN7XTIQ

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  31/03/2021 - Edição nº 3343

  Resumo: Decreto Nº 042/2021 de 30 de Março de 2021 - Altera o Decreto nº 038/2017 de 30/03/2017 e o Decreto nº 085/2018 de 27/12/2018, e Prorroga o mandato dos Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e adota outras providências.
  -Decreto Nº 043/2021 de 31 de Março de 2021 - Altera a composição do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Candeias, instituído pelo Decreto nº 083/2020 de 03 de agosto de 2020, e dá outras providências.
  -Republicação Por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 1065 17 de Março de 2021.
  -Republicação Por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 1108 22 de Março de 2021.
  -Decretos da Prefeitura de Candeias BA.
  -

  Nº certificação: QMMTZR5NGNXMPREXPPC/DA

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  31/03/2021 - Edição nº 3342

  Resumo: Portaria Nº 024/2021 de 02 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 025/2021 de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 026/2021 de 01 de Março de 2021.
  -Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 082-2020 COPEL - Processo Nº 2088/2020
  -Edital de Notificação Nº 001/2021
  -Edital de Notificação Nº 002/2021
  -Edital de Notificação Nº 003/2021
  -Auto de Infração Nº 010/2021
  -Lista de Presença - 24º Sessão
  -Ata da 24º Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Contribuintes (Período 08/2020 a 08/2021).
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – COPEL
  -

  Nº certificação: IK6ZPZ34TYWDUG5+55TALA

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  31/03/2021 - Edição nº 3341

  Resumo: Republicação do Anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: AGV1/HMF2BX+1U1XKJ0W8Q

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  30/03/2021 - Edição nº 3340

  Resumo: Portaria Nº 002/2021 de 30 de Março de 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 221/2020.

  Nº certificação: MVNL9B9POEFJMG1XC5TBGG

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  30/03/2021 - Edição nº 3339

  Resumo: Decreto Nº 041/2021, de 30 de Março de 2021 - Regulamenta a lei municipal Nº 373/93, que dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da prefeitura municipal de candeias, e dá outras providências.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contratado n. 050/19. Contratada: Empresa TEC RAD Tecnologia em Radioproteção Ltda- EPP.
  -

  Nº certificação: VLIG0GCMWHXXZLCSD/GR4Q

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  30/03/2021 - Edição nº 3338

  Resumo: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 – Wildberger e Matos Advogados.

  Nº certificação: 7Z7XEUWA1C8TTMXLC2RSYQ

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  29/03/2021 - Edição nº 3337

  Resumo: Decreto Nº 040/2020, de 29 de Março de 2021 - “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 01 de abril de 2021, regulamenta o funcionamento dos órgãos da administração pública, de 29 de março de 2021 até 01 de abril de 2021, em virtude do estabelecido no Decreto 039/2021, de 27 de março de 2021; e altera o § 4º, do artigo 2º do referido Decreto, e dá outras providências”.

  Nº certificação: ULSU+V2D6LDXRAHW9FIOOQ

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  29/03/2021 - Edição nº 3336

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Candeias.
  -Esclarecimento CP 002-2021.
  -Julgamento de Recurso Referente à Tomada de Preços 004/2020.
  -Licença Ambiental Municipal Implantação n.° 012/2021 - J Alves Transportes Ltda.
  -Licença Ambiental de Implantação n.° 015/2021 - Boca da Mata Auto Posto Ltda-ME.
  -Licença Ambiental Municipal Operação n.° 017/2021 - Amaral Colete de Lixo Comercial e Urbano Ltda.
  -

  Nº certificação: 1R5/D5UHAL/PSSMLZRJEAQ

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  29/03/2021 - Edição nº 3335

  Resumo:
  -Portaria Nº 001/2021, de 29 de março de 2021- Designar o servidor Joao Lopes de Oliveira Junior, como fiscal do contrato N° 010/2017.
  -Portaria Nº 002/2021, de 29 de março de 2021 - Designar o servidor Gustavo Ferro Guimaraes, como fiscal do contrato N° 004/2017.
  -Portaria Nº 003/2021, de 29 de março de 2021 - Designar a servidora Vanessa Carmel Caldas dos Santos, como fiscal do contrato N°002/2019.
  -Aviso de Convocação para Apresentação – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de certificado digital SSL Wildcard DV, com validade de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias – Ba.
  -Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia.
  -Esclarecimento Nº CP 012-2020 - Contratação de empresa especializada em construção de quadras poliesportivas nas escolas Analice Batista Xavier no distrito de Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, localizados na Sede do Município de Candeias-Ba.
  -Licença Ambiental Municipal de Operação Nº 016/2021 - Posto de Combustíveis ULM LTDA (Garoupa I).
  -

  Nº certificação: CVGALXXQUFSGBBWDXCLP5G

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  27/03/2021 - Edição nº 3334

  Resumo: • Decreto Nº 038/2021 De 27 De Março De 2021 - Altera A Composição Do Comitê Municipal De Acompanhamento De Ações De Prevenção E Controle Do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -• Decreto Nº 039/2021 De 27 De Março De 2021 - Prorroga De 29 De Março Até 05 De Abril De 2021, A Vigência Das Medidas De Enfrentamento À Pandemia Do Coronavírus E Dispõe Sobre Novas Medidas Em Obediência Ao Decreto Estadual, E Dá Outras Providências.
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  -

  Nº certificação: QDPEY44S9UEMBARCG0IBFQ

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  26/03/2021 - Edição nº 3333

  Resumo: Ato de Homologação Pregão Presencial N.º 003/2021 – COPEL Processo N.º 160/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preço para fornecimento de materiais de construção e equipamentos de proteção individual para manutenção preventiva e corretiva, da infraestrutura urbana, dos logradouros públicos e dos prédios públicos, no município de Candeias-BA.
  -Ata de Sessão Interna – Julgamento de Catálogos Pregão Nº 001/2021 Presencial – COSEL Processo Nº 5240/2020.
  -

  Nº certificação: CEZVTBWD+679RUJGVVCJ3G

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  26/03/2021 - Edição nº 3332

  Resumo: Portaria N° 011/2021 De 26 De Março De 2021 - Designa Os Servidores Para Compor A Comissão De Fiscalização E Execução Presente Na Ata De Registro De Preço Número 008/2020 Referente Ao Pregão De N° 013/2020.
  -Julgamento De Impugnação Ao Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Brinquedos Aramados Educativos, Visando Atender As Necessidades Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Candeias.
  -Ata De Julgamento – Proposta De Preços Concorrência Nº 013/2020– Copel Processo Administrativo Nº 5023/2020 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação E Implantação De Pórtico Na Escola Municipal Albertina Dias Coelho Localizada No Distrito De Passé Do Município De Candeias – BA.
  -

  Nº certificação: 67IDSC7ZZMOFYM9KRCZXLA

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  26/03/2021 - Edição nº 3331

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: QGN1A29RCASWOKNFHJMUHA

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  25/03/2021 - Edição nº 3330

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 1164 25 De Março De 2021 - Nomear, Juan Victor De Almeida Dos Santos, para o Cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, Símbolo CC-VII, com lotação na Secretaria Municipal De Trânsito E Transportes – SMTT.

  Nº certificação: B9KTQAJ1G/HKGGGDEK7UMW

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  25/03/2021 - Edição nº 3329

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos aramados educativos, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias.

  Nº certificação: QAKA7MKLN4M1CLQ21SEUIG

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  25/03/2021 - Edição nº 3328

  Resumo: Decreto De Exoneração Nº 1162- 25 De Março De 2021.
  -Decreto De Revogação Nº 1163- 25 De Março De 2021.
  -Republicação Da Resolução Nº 02/2021 CMS.
  -Extrato De Contrato Nº 013/2021.
  -Homologação- Pregão Eletrônico N.º 006/2021 – COPEL Processo N.º 578/2021.
  -Edital De Convocação Para Eleições Do Conselho Municipal De Saúde De Candeias Biênio 2021/2022.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 086/2020.
  -

  Nº certificação: 2REACNQ4C5WP5/SNG6Q4/Q

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  25/03/2021 - Edição nº 3327

  Resumo: Decreto Nº 036/2021 de 25 de Março de 2021 - Nomeia os Representantes do Grupo Especial de Trabalho para formalização das contratações destinadas ao atendimento do Hospital José Mário dos Santos.
  -Decreto Nº 037/2021 de 25 de Março de 2021 - Nomeia os membros efetivos e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Candeias - COPEL.
  -Extrato de Contrato Nº 015/2021 - Idofrio Manurenção de Equip Refrig e Com de Peças e Acessorio Para Aparelhos Eletrônicos EIRELI
  -

  Nº certificação: YBPDEZ8NVFESKJMZTFGO6W

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  25/03/2021 - Edição nº 3326

  Resumo: Decreto De Exoneração Nº 1130 24 De Março De 2021.
  -Decretos De Nomeação Nº 1131 À Nº. 1154 De 24 De Março De 2021.
  -Decreto De Exoneração Nº 1155 24 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1156 24 De Março De 2021.
  -Decreto De Exoneração Nº 1157 24 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1158 24 De Março De 2021.
  -Decreto De Exoneração Nº 1159 24 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1160 24 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1161 24 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: IXLM1XF9A2T9NDIZN7OYFW

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 3325

  Resumo: Termo de Dispensa Nº 007/2021 Processo Administrativo 1080/2021
  -Ata de Interna Concorrência Nº 009/2020 - COPEL Processo Administrativo 5060/2020
  -

  Nº certificação: KO0VC6UK0EZOZ72M8VEVFA

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  24/03/2021 - Edição nº 3324

  Resumo: Decreto de Anulação Nº 1126 24 de Março de 2021 - Anula, os decretos de nº 1077 e 1078, publicados no Diário Oficial do Município de nº 3317, ano IV, página 4 e 5.

  Nº certificação: 126E+NMM6JF67MQZUCL8/G

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  24/03/2021 - Edição nº 3323

  Resumo: Portaria N° 022/2021 De 23 De Março De 2021.
  -Portaria N° 023/2021 De 23 De Março De 2021.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 103/2020.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2020.
  -Ordem De Paralisação Contrato N° 086/2020.
  -Retificação No Extrato De Apostilamento Do Contrato 086/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Ano III, Edição 3028, De 26 De Novembro De 2020, Página 03.
  -

  Nº certificação: 2CCSOIUULO5XQXHBUR3QGG

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  24/03/2021 - Edição nº 3322

  Resumo: Decreto de Exoneração Nº 883 de 24 de março de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1120 de 24 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1121 de 24 de março de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1122 de 24 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1123 de 24 de março de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1124 de 24 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1125 de 24 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1128 de 24 de março de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 1129 de 24 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: 7LV/XPMD6KBD4KEUH0/PCW

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  23/03/2021 - Edição nº 3321

  Resumo: Decreto Nº 034/2021 De 23 De Março 2021 - Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto 037/2020, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre o PEAE - Programa Emergencial de Alimentação dos Estudantes no Município de Candeias, que objetiva combater a carência alimentar provocada pela suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: KHUJRB+W1FBWNMORNSNVCG

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 3320

  Resumo: - Decreto De Nomeação N°1107 De 23 De Março De 2021.
  -- Decreto De Nomeação N°1116 De 23 De Março De 2021.
  -- Decreto De Nomeação N°1117 De 23 De Março De 2021.
  -- Decreto De Nomeação N°1118 De 23 De Março De 2021.
  -- Decreto De Nomeação N°1119 De 23 De Março De 2021.
  -- Extrato De Contrato Nº 016/2021 Do Pregão Eletrônico N.º 008/2021.
  -- Extrato De Contrato Nº 017/2021 Do Pregão Eletrônico N.º 008/2021.
  -- Termo De Apostilamento Da Dispensa Nº 0142/2017.
  -

  Nº certificação: ZCEXXCTHTTJNWP64PD6T7G

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  23/03/2021 - Edição nº 3319

  Resumo: Portaria Nº 011/2021 de 19 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações agregadas e dá outras providências.
  -Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 COPEL - Processo Nº 792/2021
  -Termo de Dispensa Nº 005/2021 Processo Nº 327/2021
  -Extrato do Contrato LC Nº 014/2021 Processo Nº 327/2021
  -

  Nº certificação: TYAZUYFYBYOMFMC/IGI6ZW

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  22/03/2021 - Edição nº 3318

  Resumo: Decretos Publicados pela Prefeitura Municipal de Candeias.
  -Aviso de Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Global Mutiplus Serviços EIRELI.
  -

  Nº certificação: FJHBIGFJUU8TDUUV3WOQ8Q

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  22/03/2021 - Edição nº 3317

  Resumo: Decreto N° 920/2021 de 22 de março de 2021.
  -Decreto N° 921/2021 de 22 de março de 2021.
  -Decreto Nº 1077/2021 de 22 de março de 2021.
  -Decreto Nº 1078/2021 de 22 de março de 2021.
  -Esclarecimento PE 012-2021.
  -1° Termo Aditivo ao convenio de cooperação técnica que entre si celebram o município de Candeias e o município de Camaçari.
  -Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 do Pregão Eletrônico Nº 125/2020 – COPEL.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 do Pregão Eletrônico Nº 125/2020 – COPEL.
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 do Pregão Eletrônico Nº 125/2020 – COPEL.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 do Pregão Eletrônico Nº 125/2020 – COPEL.
  -

  Nº certificação: YIZSOSU5BJJZ7RJOXZERTQ

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  22/03/2021 - Edição nº 3316

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais para atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde da cidade de Candeias BA.
  -Aviso de Convocação para Apresentação de Cotações Para Realização de Dispensa Emergêncial – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar em Carater Emergêncial Com Desenvolvimento de todas as atividades que integram o fornecimento de refeições destinadas a: servidores, pacientes, e acompanhante para atendimento ao Hospital Municipal José Mário Dos Santos.
  -

  Nº certificação: ZQUYIBBA/QJQFCAKSPPW8A

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 3315

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 1085, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1087, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1088, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1089, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1090, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1091, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1092, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1093, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1094, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1095, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1096, 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1097. 22 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 1098, 22 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: IJHD9+SHOXTTNPEL0KB+ZQ

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  20/03/2021 - Edição nº 3314

  Resumo: • Decreto N°033/2021 de 20 de março de 2021 - Prorroga de 22 até 29 de março de 2021, a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus, em obediência ao decreto estadual e dá outras providências.

  Nº certificação: DI2YEIOOI8BEK4BJUGFTKW

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  19/03/2021 - Edição nº 3313

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 1086, 19 de Março de 2021 - Nomear, Jario Santos Silva, para o cargo de Superintendente de Gestão Pública, símbolo CC - II com lotação na Secretaria Municipal DE Gestão Pública – SEMGE.

  Nº certificação: S1NT3BIYZOGVQCPVNAI7NA

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  19/03/2021 - Edição nº 3312

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 0354 -19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 038 - 19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 043 -19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 062 -19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 099 -19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 0154 -19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 0172 -19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 0193 -19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 0210 -19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 0291 -19 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: QKEIYXWLCIOBN+KTHTDKMG

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  19/03/2021 - Edição nº 3311

  Resumo: Aviso de Suspensão Concorrência 008/2020
  -Ato de Homologação Pregão Eletrônico 117/2020 COPEL - Processo 3642/2020
  -Termo de Dispensa Nº 006/2021 Processo Administrativo 963/2021
  -

  Nº certificação: 4EBZZRNL5MRZVEAXCO3/MA

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  19/03/2021 - Edição nº 3310

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 1079 De 19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1080 De 19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1081 De 19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1082 De 19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1083 De 19 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 1084 De 19 De Março De 2021.
  -Portaria N° 003/2021 De 18 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: VGQFVAFFTEWDI7HAFVPUSA

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  18/03/2021 - Edição nº 3309

  Resumo: Termo de Apostilamento - Dispensa N° 111/2017.
  -Termo de Apostilamento - Dispensa N° 0120/2017 .
  -Termo de Apostilamento - Dispensa N° 0119/2017.
  -Termo de Apostilamento - Dispensa N° 0136/2017.
  -Termo de Apostilamento - Dispensa N° 022/2020.
  -Termo de Apostilamento - Dispensa N° 0112/2017.
  -Termo de Apostilamento - Dispensa N° 0142/2017.
  -Termo de Apostilamento - Dispensa N° 0118/2017.
  -Termo de Apostilamento - Dispensa N° 0115/2017.
  -Termo de Apostilamento - Dispensa N° 070/2017.
  -Termo de Apostilamento - Dispensa N° 0116/2017.
  -

  Nº certificação: OLK+6IM8Z9JV3UU319BABA

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  18/03/2021 - Edição nº 3308

  Resumo: Decreto 26/2020 De Outubro/2020.
  -Decreto 27/2020 De Outubro/2020.
  -Decreto 28/2020 De Outubro/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 012/2021- Contratado: Construtora Maxfort Ltda.
  -

  Nº certificação: 8TKHRIGWTFFWHYNPPK3MRG

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  18/03/2021 - Edição nº 3307

  Resumo: Portaria N°023/2021 De 18 De Março De 2021.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico N°040/2020.
  -

  Nº certificação: WYTAXNCONFWAVCLM3NWT+W

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  18/03/2021 - Edição nº 3306

  Resumo: Tornar sem efeito a publicação da portaria 002/2021.

  Nº certificação: 4JHT/K/FCFLWF1UMQ7Q9ZG

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  18/03/2021 - Edição nº 3305

  Resumo: Esclarecimento Pregão Eletrônico n. 007/2021.

  Nº certificação: XXOU2TJYSJ8U9EATV8FWZA

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  17/03/2021 - Edição nº 3304

  Resumo: Republicação Por Incorreção- Decreto De Nomeação Nº 1055 17 De Março De 2021.
  -Decretos da Prefeitura Municipal de Candeias.
  -

  Nº certificação: EZHTY9JZWILLTTWLCY0JLW

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  17/03/2021 - Edição nº 3303

  Resumo: Aviso de Abertura do Envelope de Preços Concorrência 009/2020
  -Julgamento de Recurso Concorrência 009/2020 - A F da Silva Terraplanagem
  -Julgamento de Recurso Concorrência 009/2020 - Forte Serviços da Construção Civil Ltda
  -Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico 040/2020SA
  -Edital de Convocação Sessão Ordinária
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº LC 023-18
  -Ata de Julgamento de Habilitação Concorrência Nº 001/2021-COPEL
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – COPEL
  -

  Nº certificação: 6UYRBDOJ9CRI1QGNOYU0CA

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  17/03/2021 - Edição nº 3302

  Resumo: Aviso De Chamada Publica N° 001/2021.
  -Aviso De Adiamento Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Pregão Eletrônico Nº 015, 016 e 017/2021.
  -Ordem De Reinicio Contrato N°103/2020.
  -

  Nº certificação: L48CLFWT4KLX1/CFPMAOUQ

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  16/03/2021 - Edição nº 3301

  Resumo: Ato de Homologação pregão Eletrônico N.º 005/2021 – COPEL - Processo N.º 6155/2020 - Objeto: Elaboração de registro de preços para futura aquisição de papel A3 e A4 para atender as demandas da administração municipal. Empresa Edmar Oliveira Brito.
  -Esclarecimento CP 008/2020 - Contratação de Empresa Especializada para construção do Mundo do Conhecimento – Complexo Educacional, Cultural, Artístico, Tecnológico e Esportivo, para atender à Educação Básica Municipal de forma integral.
  -

  Nº certificação: +HA52LTK14MVXIJEXH7E9G

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  16/03/2021 - Edição nº 3300

  Resumo: Ata de Sessão Interna – Julgamento de Catálogos do Pregão Nº 001/2021 (Presencial) – COSEL do Processo Nº 5240/2020 – Objeto: Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza (desentupidor liquido e outros) para atender as demandas da administração municipal.

  Nº certificação: BG1YNWUVKCF9NN3HA5LNWQ

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  16/03/2021 - Edição nº 3299

  Resumo: Aviso de Convocação para Apresentação de Cotações para Realização de Dispensa – Objeto: Contratação de empresa especializada em venda e instalação de motor e base de fixação para portão automatizado (sistema de automação por controle que permite abertura e fechamento do portão) com fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e materiais necessários à instação do equipamento adquirido.

  Nº certificação: E4OZ/YZCYXCIQKS3TWPVYG

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  16/03/2021 - Edição nº 3298

  Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 12 de Março de 2021 - Altera os Membros da Comissão Para Avaliação dos Documentos das Chamadas Públicas da Secretaria da Educação do Município de Candeias - BA.
  -Portaria Nº 022/2021, de 15 de Março de 2021 - A Portaria de Nº 022/2021 Que Forma a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Candeias Bahia e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 90YNMNNNUI3NIBRF8COLNA

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  15/03/2021 - Edição nº 3297

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos.
  -Pregão Eletrônico n° 014/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos.
  -

  Nº certificação: MBSA+GMQZH/YDCYPS/1TCQ

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  14/03/2021 - Edição nº 3296

  Resumo: • Decreto n°032/2021 de 14 de março de 2021 - Prorroga de 15 até 22 de março de 2021, a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, em obediência ao Decreto Estadual e dá outras providências.

  Nº certificação: M78K+PU/FDUGRIZFQR8RCG

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  12/03/2021 - Edição nº 3295

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº1057 De 12 De Março De 2021 - Nomear, Carla Lobo Pita Amaral Dos Santos Para O Cargo De Assessor De Políticas Públicas, Símbolo CS – Vi Com Lotação Na Secretaria Municipal Da Saúde – SESAU.

  Nº certificação: +LXHALTDPF/IXNGF6LQWKW

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  12/03/2021 - Edição nº 3294

  Resumo: Decreto Nº 031/2021, de 12 de Março de 2021 - “Prorroga o Prazo Previsto no artigo 1º do decreto Nº 015/2021, de 12 de fevereiro de 2021, Mantendo a suspensão de todas as aulas Presenciais da rede de ensino do município”.
  -Decreto de Nomeação Nº1054 12 de março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº1055 12 de março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº1056 12 de março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº1058 12 de março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº1059 12 de março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº1060 12 de março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº1061 12 de março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº1062 12 de março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº1063 12 de março de 2021
  -

  Nº certificação: INGWJJBHRCGJPPWFO+6UZA

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  12/03/2021 - Edição nº 3293

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº1024 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1039 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1040 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1041 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1042 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1043 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1044 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1045 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1046 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1047 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1048 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1049 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1050 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1051 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1052 12 De Março De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº1053 12 De Março De 2021.
  -Termo De Apostilamento Contrato N° LC 100/2017.
  -Termo De Apostilamento Contrato N° LC 102/2017.
  -Termo De Apostilamento Contrato N° LC 103/2017.
  -Termo De Apostilamento Contrato N° LC 173/2017.
  -Termo De Apostilamento Contrato N° LC 011/2018.
  -Termo De Apostilamento Contrato N° LC 135/2018.
  -Termo De Apostilamento Contrato N° LC 198/2018.
  -

  Nº certificação: 7FGRAGX93OT7WTTLYQCC5W

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  12/03/2021 - Edição nº 3292

  Resumo: Portaria Nº 018/2021 SESAU de 11 de março de 2021 – Constitui a Comissão eleitoral dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Candeias.
  -Resolução Nº 02/2021-CMS – Dispões sobre o regimento Eleitoral que regulamenta o pleito para escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do CMS para exercer o mandato de 2021-2022 e dá outras providências.
  -Primeiro Termo Aditivo Reti-Ratificação ao Contrato Administrativo Nº 249/2020. (Climabom Refrigeração Ltda).
  -

  Nº certificação: YKHI/6BI9MT3MIJTQO7HYA

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  12/03/2021 - Edição nº 3291

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos aramados educativos, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Aquisição de sofas, através de registro de preço, a fim de atender as salas dos professores das Escolas e Centros de Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Candeias.
  -

  Nº certificação: W/INUEO1RENRSID8+IKO3Q

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  11/03/2021 - Edição nº 3290

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº1031 11 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº1032 11 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº1033 11 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº1034 11 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº1035 11 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº1036 11 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº1037 11 de março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº1038 11 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: EEIB2H/96ADOGRJCL4IAZG

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 3289

  Resumo: Portaria Nº 004/2021, de 11 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 005/2021, de 11 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 006/2021, de 11 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 007/2021, de 11 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 008/2021, de 11 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 009/2021, de 11 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 010/2021, de 11 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 011/2021, de 11 de Março de 2021.
  -Termo de Apostilamento Contrato LC 023/2018
  -Termo de Apostilamento Contrato LC 251/2017
  -Termo de Apostilamento Contrato LC 007/2018
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2021 da Ata de Registro de Preços 015/2021
  -

  Nº certificação: YBQZBHGC/Q8+SH5PDPB+6Q

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  11/03/2021 - Edição nº 3288

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.276/2021 de 11 de março de 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a Finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

  Nº certificação: 1YWVFIDG95N4HAFUHDTQNA

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  11/03/2021 - Edição nº 3287

  Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto De Nomeação Nº 175 De 11 De Março De 2021.
  -Republicação Por Incorreção Decreto De Nomeação Nº 817 De 11 De Março De 2021.
  -Republicação Por Incorreção Decreto De Nomeação Nº 958 De 11 De Março De 2021.
  -Decretos De Nomeações E Exonerações Da Prefeitura Municipal De Candeias.
  -Ordem De Reinicio Contrato 174/2020- Empresa: GP Engenharia E Topografia Ltda – EPP.
  -

  Nº certificação: JLWMYEUYKWEHZDKCV9J9JW

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  11/03/2021 - Edição nº 3286

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 1005 11 de Março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 1020 11 de Março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 1021 11 de Março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 1022 11 de Março de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 1023 11 de Março de 2021
  -Portaria Nº 018/2021 11 de Março de 2021
  -Portaria Nº 019/2021 11 de Março de 2021
  -Portaria Nº 020/2021 11 de Março de 2021
  -Portaria Nº 021/2021 11 de Março de 2021
  -

  Nº certificação: BEUMJ8JUGHZEH40HKEKHAA

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 3285

  Resumo: Decretos Publicados pela Prefeitura Municipal de Candeias.

  Nº certificação: FEWAVJCRP37HDSKJWWZ1YQ

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  10/03/2021 - Edição nº 3284

  Resumo: Errata da Portaria Nº 002/021 de Março de 2021.
  -Ata de Interna Concorrência Nº 001/2021 – COPEL Processo Administrativo Nº 3505/2020.
  -Ata de Julgamento Proposta de Preços Pregão Nº 003/2021 - (Presencial) – COPEL Processo Nº 160/2021.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 120/2020- COPEL.
  -Aviso de Recurso Tomada de Preço N° 004/2020.
  -Aviso de Anulação Pregão Eletrônico 127/2020.
  -

  Nº certificação: 1NK1D2NHH3T7FUGTAKITCQ

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  10/03/2021 - Edição nº 3283

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada no ramo de transportes de passageiros, Universitários e Cursos Técnicos, Docentes e Funcionários da Prefeitura Municipal de Candeias, em trechos das diversas regiões dos Municípios de Candeias, Salvador e Lauro de Freitas, sob o regime de fretamento, com pagamento por quilometro rodado, através de medição quinzenal, incluindo custos fixos de pessoal motorista, (salário e encargos sociais), e custos variáveis, (manutenção, reposição de peças, oficina, combustível, óleo diesel, lubrificantes, vistorias, licenciamentos, lavagem conforme planilha, especificações, estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades de diversas Secretarias).
  -Esclarecimento CP 012-2020 Candeias/BA, 10 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: LKF/DP1YYMFRN9CVWT3DKQ

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  10/03/2021 - Edição nº 3282

  Resumo: Aviso De Adiamento Concorrência Nº 012/2020 - Contratação de empresa especializada em construção de quadras poliesportivas nas escolas Analice Batista Xavier no distrito de Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, localizados na Sede do Município de Candeias-Ba,
  -

  Nº certificação: PWMCI2PGF1I5QZUCPTO7IQ

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 3281

  Resumo: Decretos Nomeações e Exonerações Prefeitura Municipal de Candeias

  Nº certificação: LQVKOFMKBG51IWTR6F6UMQ

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  09/03/2021 - Edição nº 3280

  Resumo: Of.CMS Nº. 01/2021.
  -Resolução Nº. 01/2021 – Aprova a pactuação interfederativa 2021.
  -Republicação Por Incorreção – Termo De Apostilamento - Contrato Nº. 042/2018.
  -Republicação Por Incorreção – Termo De Apostilamento - Contrato Nº. LC153/19.
  -Republicação Por Incorreção – Termo De Apostilamento - Contrato Nº. 028/2020.
  -

  Nº certificação: 65UGFCJGOCV1TAUW4G1JIG

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 3279

  Resumo: Decreto Nº 026/2021, de 09 de Março de 2021 - Declaro Luto Oficial, em Sinal de Pesar, Pelo Falecimento do Dr. Amâncio Alves do Nascimento.
  -Ato de Homologação Concorrência N.º 005/2020 – COPEL - Construtora Maxfort LTDA.
  -

  Nº certificação: GUM0TBRVYHSVH6NKXZQATW

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  09/03/2021 - Edição nº 3278

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 do Pregão Eletrônico Nº 135/2020 – Objeto: Elaboração de registro de preço para aquisição de pisos plásticos e arremates laterais confeccionado em polipropileno em eva.
  -
  -

  Nº certificação: SMOVULOEMMW1MXSVMODRJG

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  08/03/2021 - Edição nº 3277

  Resumo: Republicado por incorreção – Decreto de Nomeação nº 930 , 08 de março de 2021.
  -Decretos da Prefeitura Municipal De Candeias.
  -

  Nº certificação: EQWAJOL+EDQG0QJFMJFCTG

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  08/03/2021 - Edição nº 3276

  Resumo: Aviso De Recurso - Concorrência N° 010/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Creche Caminho do Saber localizada Rua Caminho das Árvores, s/n, Colônia Landulfo Alves, Candeias-BA.
  -Aviso De Recurso - Concorrência N° 011/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e implantação de pórtico na Escola Municipal Conselheiro Luís Viana, localizada no Distrito Menino Jesus de Município de Candeias – BA.
  -Esclarecimento CP 008 - 2020.
  -Ordem De Reinicio - Contrato Nº. 121/2020 – Objeto: Construção de terminal marítimo de Caboto no Município de Candeias Bahia, Contrato de repasse nº 862192/2017.
  -

  Nº certificação: GNIXWOTCSIRLBI3+XGEDSQ

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  08/03/2021 - Edição nº 3275

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras de pavimentação e drenagem da av. Eliodoro de Jesus - Trecho BA 522- Getulio Vargas e Trecho Av. Eliodoro de Jesus- Passe - Município de Candeias no Estado da Bahia.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 135/2020 - Objeto: Elaboração de registro de preço para aquisição de pisos plásticos e arremates laterais confeccionado em polipropileno em eva.
  -

  Nº certificação: W6Z5SM4WPYBY/VMVB7AKPA

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  08/03/2021 - Edição nº 3274

  Resumo: Decreto n°025/2021 de 08 de março de 2021 - Prorroga de 08 até 15 de março de 2021, a vigência das medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus em candeias em obediência ao decreto estadual e dá outras providências.

  Nº certificação: XB9YOFUKIKAJQRY+BY2AYA

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  08/03/2021 - Edição nº 3273

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: É Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias.

  Nº certificação: 0FWD8TXAVKRSKPG6A547WA

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  05/03/2021 - Edição nº 3272

  Resumo: Julgamento de Recurso Tomada de Preços 004/2020.
  -Aviso de Resultado da Tomada de Preços N° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da gruta dos Milagres, Paróquia de Nossa Senhora das Candeias, localizada no município de Candeias.
  -

  Nº certificação: 5SHOELBFS6R/W6SEEAOC7A

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  05/03/2021 - Edição nº 3271

  Resumo: Termo de Apostilamento – Contrato Nº 099/2019. (Pavnorte Construtora Ltda – Epp).
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2021 da Ata de Registro de Preços Nº 013/2021. (Luciano F Costa-Epp).
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2021 da Ata de Registro de Preços Nº 014/2021. (Herico Samuel Carvalho Dantas-Me).
  -

  Nº certificação: UTNPQJDWXPRPBYZ6JO3A9G

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3270

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 002/2020 - Nordeste Engenharia LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 017/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - COPEL – Top Vida Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - COPEL – MD Material Hospitalar EIRELI.
  -

  Nº certificação: O+QKCXANJCTYW6RNARKBLW

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  05/03/2021 - Edição nº 3269

  Resumo: Portaria N° 010/2021 de 05 de março de 2021.
  -Errata do Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/2020 - publicado no DOEM em 22 de fevereiro de 2021, Ano IV, Edição 3233.
  -

  Nº certificação: SRCZY2TBX8GPRIDC6WBRUG

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  05/03/2021 - Edição nº 3268

  Resumo: Ato De Homologação Pregão Eletrônico Nº. 0125 - 2020 - Processo Nº 4414/2020 - Objeto: Elaboração de registro de preços para aquisição de móveis para uso nas unidades da rede sócio assistencial, programas e projetos vinculados.

  Nº certificação: CHR5TWHUHEEOAY4F1B045Q

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  04/03/2021 - Edição nº 3267

  Resumo: Licença Ambiental Municipal Simplificada Nº. 004/2021 – Conceder renovação da Licença Ambiental Municipal Operação, a Transportadora Moscato Transporte Rodoviário Ltda.
  -Licença Ambiental Municipal Simplificada Nº. 006/2021- Conceder Renovação Licença Ambiental Municipal Simplificada, a NMS Serviços Ltda.
  -Licença Ambiental Municipal Simplificada Nº. 008/2021 – Conceder Licença Ambiental Simplificada a MJM Distribuidora De Gás Ltda.
  -

  Nº certificação: MWCISFQ2EVXPDGV5KQYSDW

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  04/03/2021 - Edição nº 3266

  Resumo: Portaria Nº 009/2021, de 04 de março de 2021 - Designa o servidor para a gestão da Ata n° 006/2021, objeto do Pregão Eletrônico COPEL nº 116/2020.
  -Termo de Apostilamento - Contrato Nº LC153/19 - Enes Carvalho Patrimonial LTDA.
  -Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 027/17SA - Sonia Maria Pinto Conceição.
  -Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 28/2020 – Shopping Center Candeias LTDA.
  -Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 040/2018 – Celeste Luiza de Jesus Costa.
  -Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 041/2018 – Raimunda dos Santos Rodrigues.
  -Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 042/2018 – Norberto Ferreira Batista.
  -Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 044/2018 – Rosilene Ferreira Batista.
  -Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 045/2018 – Franklin da Silva Louvores.
  -Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 046/2018FMS – Antonio Dias dos Santos.
  -Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 177/2017 – Joao Araujo de Lucena.
  -Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 206/2017SA - Maria Pereira da Silva.
  -

  Nº certificação: TVMPU5P4TJ0XTYSLFFDJ7G

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  04/03/2021 - Edição nº 3265

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 011/2021 - Pregão Eletrônico Nº 130/2020- COPEL - Empresa: 2RA Comercio Varejista De Livros - EPP.
  -Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 - Pregão Eletrônico Nº 130/2020- COPEL - Empresa: Alfalimp Comércio De Material De Limpeza Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 013/2021 - Pregão Eletrônico Nº 130/2020- COPEL - Empresa: Luciano F Costa – Epp.
  -Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 - Pregão Eletrônico Nº 130/2020- COPEL - Empresa: Herico Samuel Carvalho Dantas-Me.
  -

  Nº certificação: RG5TIV3JXCICJGTYHW7XXG

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  04/03/2021 - Edição nº 3264

  Resumo: Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 125/2020 Processo Nº 4414/2020.
  -Ofício GAB/SEDUC Nº 117/2021 - PMC Candeias Bahia, 03 de Março de 2021 - Notificação Extrajudicial
  -Ata de Abertura - Habilitação Concorrência Nº 006/2020 – COPEL
  -

  Nº certificação: MIQTNMDTV7WFKVFB4PDGGW

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  04/03/2021 - Edição nº 3263

  Resumo: Ordem De Reinicio Do Contrato Nº 104/2020 – Empresa: T Bahia Transportes Eireli.

  Nº certificação: YRRFFKXL36TH0K1MUUMBIQ

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  03/03/2021 - Edição nº 3262

  Resumo: Decreto N°024/2021 De 04 De Março De 2021 - Dispõe Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19, Em Consonância Com O Decreto Estadual Nº 20.260, De 02 De Março De 2021, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 02IR2H0LZPJF7UQM/VXG/G

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  03/03/2021 - Edição nº 3261

  Resumo: Decreto Nº 934 de 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº927 03 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº928 03 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº929 03 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº930 03 de Março de 2021.
  -Republicação por Incorreção – Portaria Nº 008/2021 SESAU de 25 de fevereiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção – Portaria Nº 010/2021 SESAU de 25 de fevereiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção – Portaria Nº 013/2021 SESAU de 25 de fevereiro de 2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2020 - Contratada: Perri Comercial Ltda.
  -Auto de Infrações.
  -Auto de Notificações.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 027/17SA.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 028/2020.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 040/2018.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 041/2018.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 042/2018.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 044/2018.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 045/2018.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 046/2018FMS.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 177/2017.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 206/2017SA.
  -

  Nº certificação: DX3APTYA7B3AVNOYPAGWTQ

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  03/03/2021 - Edição nº 3260

  Resumo: Portaria Nº 002/2021 de 02 de Março de 2021 – Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e execução do contrato administrativo nº 074/2018.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021 Concorrência Pública nº 007/2020 - COPEL. Processo Administrativo Nº 3832/2020 - Contratado: Metro Engenharia e Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: K76U7KH4E8QKJMUOAZO3ZW

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  03/03/2021 - Edição nº 3259

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 104/2020.
  -Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 013/2020.
  -Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2020.
  -Ordem de paralisação – Contrato n° 197/2020 – Empresa: G3 Polares Serviços EIRELLI.
  -

  Nº certificação: HJ0DQJ8UG7JM+ZCSH6SALG

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  02/03/2021 - Edição nº 3258

  Resumo: Decreto de Nomeação nº 458 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 800 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 911 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 912 02 de Março de 2021.
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação nº 913 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 914 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 915 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 916 02 de Março de 2021.
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação nº 917 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 918 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 919 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 922 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 923 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 924 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 925 02 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação nº 926 02 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: FACB15KEJPH8WT7OWMEX1W

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  02/03/2021 - Edição nº 3257

  Resumo: Termo De Dispensa Nº 004/2021; Processo Nº 479/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 12 (doze) rolos de lona plástica, preta, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Público- SESP, do Município de Candeias – BA.

  Nº certificação: 89RFHKAUK1NCD7O+GJLR4A

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  02/03/2021 - Edição nº 3256

  Resumo: Portaria Nº 017/2021 SESAU, de 25 de Fevereiro de 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do contrato nº 022/2020, Secretária Municipal de Candeias.
  -Ata de Julgamento de Habilitação - Concorrência Nº 013/2020- COPEL - Processo Administrativo Nº 5023/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e Implantação de pórtico na Escola Municipal Albertina Dias Coelho localizada no distrito de Passe do Município de Candeias - BA,
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2021 - Contrato Nº 070/2018 - Grupo Multi Evento LTDA EPP.
  -

  Nº certificação: LRIKB/F5FUVG1HTKQQYOXA

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  02/03/2021 - Edição nº 3255

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Elaboração de registro de preço para fornecimento de materiais de construção para manutenção preventiva e corretiva, da infraestrutura das Escolas vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC do Município de Candeias/Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peixe para atender as famílias carentes na semana santa, através da secretaria de desenvolvimento e assistência social do município de Candeias/BA.
  -Aprenda a Podar Corretamente - Dicas e Informações Importantes sobre Poda, Corte de Árvores
  -Ata de Julgamento de Habilitação Concorrência Nº 011/2020 - COPEL - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e implantação de pórtico na Escola Municipal Conselheiro Luís Viana, localizada no distrito Menino Jesus de Município de Candeias – BA
  -

  Nº certificação: UMNVPWLEGYED0QXZC40QEG

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  01/03/2021 - Edição nº 3254

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 893 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 894 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 895 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 896 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 897 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 898 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 899 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 900 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 901 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 902 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 903 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 904 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 905 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 906 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 907 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 908 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 909 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 910 de 01 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: GQRK7KKFP0L+FWUQXZJPAW

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  01/03/2021 - Edição nº 3253

  Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 01 de Março de 2021 - Institui a "Operação Chuva 2021", Dispõem sobre o funcionamento em regime de trabalho intensivo, declara em estado de alerta os órgãos e entidades do município que indica, e dá outras providências.
  -Convocação CP 006/2020
  -Aviso de Convocação para Apresentação de Cotações para Realização de Dispensa - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares, para atender o Hospital Municipal José Mario dos Santos (HMJMS).
  -

  Nº certificação: EJCENA/UFJY7XHFRTTOAQG

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  01/03/2021 - Edição nº 3252

  Resumo: Republicação por Incorreção – Portaria Nº 005/2021 SESAU de 10 de Fevereiro de 2021 – Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e execução do contrato nº 196/2020.
  -Segundo Termo de apostilamento do contrato nº 031/2020 entre o município de Candeias e a Brascon Gestão Ambiental Ltda.
  -

  Nº certificação: SYHJBQTLMRCLN6JM9KFPMA

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  01/03/2021 - Edição nº 3251

  Resumo: Ata de Julgamento de Habilitação Concorrência Nº 010/2020 – COPEL - Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Creche Caminho do Saber Localizada Rua Caminho das Árvores, S/N, Colônia Landulfo Alves, Candeias - BA.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2020 - Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2017 - Verba Legis Publicações e Consultoria LTDA - ME.
  -

  Nº certificação: 69WM9YCCZBJSUAI6SX9OOW

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  01/03/2021 - Edição nº 3250

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico N.º 135/2020 – COPEL - Processo N.º 5160/2020 - Objeto: Elaboração de registro de preço para aquisição de pisos plásticos e arremates laterais confeccionado em Polipropileno em EVA.

  Nº certificação: ZU+OG4HVXB7CBXSMWSIE3G

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• Fevereiro - 2021

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  27/02/2021 - Edição nº 3249

  Resumo: Decreto N°022/2021 De 27 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Das Restrições Constantes No Decreto Municipal Nº 021/2021, De 26 De Fevereiro De 2021, Como Medida De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 6INJW8ET6LIRYO6RST7H+G

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  26/02/2021 - Edição nº 3248

  Resumo: Decreto N° 021/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas restrições como medida de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus COVID-19, de acordo com o decreto estadual nº 25.254 de 25 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: 7DCTLWS1VLBIP8OXD3QXPG

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  26/02/2021 - Edição nº 3247

  Resumo: Aviso de Recurso Pregão Eletrônico N° 040/2020SA – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionados das Unidades de Saúde (PSF, UBS, Policlínica, Clinica da Mulher, Centro de Reabilitação, CAPS, Almoxarifado, Posto de Emergência Luiz Viana e Hospital Municipal), ambos vinculados a Secretária de Saúde do Município de Candeias.
  -Ato de Homologação Concorrência N.º 007/2020 – COPEL – Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e manutenção de vias urbanas no município de Candeias no estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: RR3GFMIO5HNFZBPR1T6ZIG

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  26/02/2021 - Edição nº 3246

  Resumo: Aviso De Convocação De Remanescente - Pregão Eletrônico Nº 031/2020SA.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (avental e equipo) para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias.
  -Termo De Dispensa Nº 003/2021 - Processo Nº 866/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de certificados digitais: E-CPF A3 com TOKEN e E-CNPJ A3, para pessoa física e jurídica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Gabinete do Prefeito, do Município de Candeias – Ba.
  -

  Nº certificação: IHGBI7LMAEDW1WI8TKQYBW

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  25/02/2021 - Edição nº 3245

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Candeias.
  -Termo De Apostilamento N° 001/2021 Do Contrato N° 001/2021.
  -Termo De Apostilamento N° 001/2021 Do Contrato N° 139/2019.
  -Termo De Apostilamento N° 001/2021 Do Contrato N° 250/2020.

  Nº certificação: LP0PQDHVZ5/XZYLPTP5K1W

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  25/02/2021 - Edição nº 3244

  Resumo: Errata Portaria de 24 de Fevereiro de 2021, Publicada na Edição nº 3242.
  -Errata Portaria de 24 de Fevereiro de 2021, Publicada na Edição nº 3242, do Diário Oficial do Município de Candeias - BA.
  -Errata do ano da Homologação do Pregão 130/2020 publicada na edição do Diário Oficial do Município de nº 3237 de 23 de Fevereiro de 2021, pag. 03.
  -

  Nº certificação: MN4QEJMYMOXJNZIZTJIDKG

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  25/02/2021 - Edição nº 3243

  Resumo: Decreto 2/2021 - Alteração do QDD no valor de 145.497,95 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 3/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.704.000,00 (um milhão e setecentos e quatro mil reais ) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 017/2021 24 de fevereiro de 2021 – Designa os servidores para Fiscalização, acompanhamento e atestamento de regularidade referente a parcelas de Pagamento do Programa de Atenção Integral – PAI.
  -Aviso de Recurso - Tomada de Preço N° 004/2020. (IFC Engenharia Ltda).
  -

  Nº certificação: 5QA6YEJPPALUYOQ7/VN/1G

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  24/02/2021 - Edição nº 3242

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 884, 05 de fevereiro de 2021.
  -Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 885, 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 886, 24 de fevereiro de 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 887, 24 de fevereiro de 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 888, 24 de fevereiro de 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 889, 24 de fevereiro de 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 890, 24 de fevereiro de 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 891, 24 de fevereiro de 2021.
  -Decreto De Exoneração Nº 892 , 24 de fevereiro de 2021.
  -Portaria nº 002/2021 de 24 de fevereiro de 2021
  -Portaria nº 003/2021 de 24 de fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: FB6EVN4Y/6ADXSMX2T0KTG

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  24/02/2021 - Edição nº 3241

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 – Designa o servidor para a fiscalização do contrato nº 121/2020, objeto da Tomada De Preços nº 002/2020.

  Nº certificação: UKPCAOTYMB4LKXOHIYWX8Q

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  24/02/2021 - Edição nº 3240

  Resumo: Decreto N° 18/2021 De 19 De Fevereiro De 2021 – Altera o Decreto n° 095, de 23 de outubro de 2019, publicado do Diário Oficial do Município de n° 1770 de 24 de outubro de 2019 que regulamenta o Registro Eletrônico de Construtoras, Obras e Materiais – ReCOM e dá outras providências.
  -Resolução CME N° 02/2021 - Autoriza o funcionamento da Escola Turma da Mônica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: C/KAV1TONSIINOL7QBHZPW

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  24/02/2021 - Edição nº 3239

  Resumo: Portaria Nº 002/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização de todos os contratos pertinentes a secretaria de Cultura e Turismo - SECTUR.

  Nº certificação: SNZTOUFJJQNIY7X9OJR7CG

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  23/02/2021 - Edição nº 3238

  Resumo: Decreto Nº 020/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Cria a Comissão Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que indica e dá outras providências.
  -Ordem de Reinicio Contrato Nº 025/2020 - AJ Empreendimentos Ltda
  -Aviso de Abertura de Processo Administrativo para Rescisão Unilateral Contrato Administrativo 246/2020 - Acesso Comercio e Representação Ltda-ME
  -

  Nº certificação: OA6YYUN9LJ7QG7JRIQQIQQ

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  23/02/2021 - Edição nº 3237

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021
  -Homologação Pregão Presencial Nº 130/2020SA
  -Julgamento de Recurso Referente à Concorrência 007/2020
  -

  Nº certificação: PWHDSU0PQXLRBDJWYZUEXW

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  23/02/2021 - Edição nº 3236

  Resumo: Julgamento De Impugnação Ao Edital Concorrência Nº 008/2020 - Impugnante: Circulo Engenharia Ltda.
  -Julgamento De Impugnação Ao Edital Concorrência Nº 008/2020 - Impugnante: MRM Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: 1RK3O/XVI57HPLGFLIEEGA

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  22/02/2021 - Edição nº 3235

  Resumo: Edital De Convocação N° 001/2021 De 22 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a convocação dos beneficiários do Auxilio Habitacional Temporário – Aluguel Social, objeto do Decreto Regulamentador n° 033/2019, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Candeias.
  -Esclarecimento – CP 012/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas Analice Batista Xavier no Distrito de Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos Bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, Localizados na Sede do Município de Candeias-BA.
  -

  Nº certificação: PLW7C3WAW42JSI/T+M6VGQ

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 3234

  Resumo: Decreto Nº 019/2021, 22 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 003/2021, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 120/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 136/2020.
  -Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Extrato de Convênio Simples Nacional.
  -
  -

  Nº certificação: 3RNI7HTEVUCODGZCG+9HKA

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  22/02/2021 - Edição nº 3233

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para futura aquisição de Papel A3 e A4 para atender as demandas da Administração Municipal.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2020. (Brascon Gestão Ambiental Ltda).
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2020. (Sem Exceção Comercia de Artigos de Papelaria e Serviços de Informatica Eireli).
  -

  Nº certificação: EEISQNANFPYIXU75+G91EQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3232

  Resumo: Decreto Nº 017/2021 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º do decreto nº 013/2021, de 01 fevereiro de 2021, que prorroga o prazo de proibição para realização de shows e eventos como Medida de Combate à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009/2021 de 19 de fevereiro de 2021 – Designa o servidor Alan Cassio dos Santos Teixeira como fiscal do Contrato nº 211/2019, objeto do Processo Administrativo nº 1937/2019.
  -

  Nº certificação: K5W4AKVISK/CB+ALW4JGGA

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  19/02/2021 - Edição nº 3231

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado de provas objetivas e de provas e títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Candeias-Ba, destinado ao provimento de diversas vagas para compor os programas temporários ofertados pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e cadastro de reserva.

  Nº certificação: 36SGPOQSRNIX+EISXKN+IG

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  19/02/2021 - Edição nº 3230

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Candeias BA.

  Nº certificação: CCOEJRAF0PTYGFTFPLCOGW

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  19/02/2021 - Edição nº 3229

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Candeias BA.

  Nº certificação: EELDGOU3MXAN1LFCWAQOPA

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  19/02/2021 - Edição nº 3228

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Candeias BA.

  Nº certificação: VCXDNP7PBMLNCL/SBMGE+Q

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  19/02/2021 - Edição nº 3227

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Candeias BA.

  Nº certificação: DRNZOHLOTWPSMU31YDHJSA

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  18/02/2021 - Edição nº 3226

  Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto De Nomeação Nº 589,18 De Fevereiro De 2021
  -Publicação Por Incorreção Decreto De Nomeação Nº 592, 18 De Fevereiro De 2021
  -Decreto De Nomeação Nº 778, 18 De Fevereiro De 2021
  -Decreto De Nomeação Nº 776, 18 De Fevereiro De 2021
  -Decreto De Nomeação Nº 775, 18 De Fevereiro De 2021
  -Decreto De Nomeação Nº 777, 18 De Fevereiro De 2021
  -Decreto De Nomeação Nº 774, 18 De Fevereiro De 2021
  -

  Nº certificação: 7MEBJ04PKG5UWX9F4JZ6WA

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  18/02/2021 - Edição nº 3225

  Resumo: Decretos de Nomeações da Prefeitura Municipal de Candeias.

  Nº certificação: KOBOIBCXXTLUK+TFDS5UWQ

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  18/02/2021 - Edição nº 3224

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Candeias.

  Nº certificação: A4XBK4NG4LCUIRUZX1GP0Q

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  18/02/2021 - Edição nº 3223

  Resumo: Decreto Nº 016/2021 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre o Toque de Recolher no Município de Candeias no período de 19 a 25 de fevereiro, em cumprimento aos Decretos Estaduais no 20.233, de 16 de fevereiro de 2021 e n.º 20.234, de 17 de fevereiro de 2021, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: S8V7DHGBQ6LWMWJ84OCSZQ

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  18/02/2021 - Edição nº 3222

  Resumo: Licenças Ambientais n. 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2021

  Nº certificação: EX75PXRQXW7O7IG5B2QWBA

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  18/02/2021 - Edição nº 3221

  Resumo: Decretos de Nomeações Prefeitura Municipal de Candeias

  Nº certificação: KDQNHSJ7YULJ8HQ6PWHQYQ

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  18/02/2021 - Edição nº 3220

  Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação nº 665 18 de Fevereiro de 2021 - Nomear, Ana Maria dos Santos Oliveira, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC - VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SEPLANDUR.
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação nº 715 18 de Fevereiro de 2021 - Nomear, Josilda de Souza Carvalho, para o cargo de Vice-Diretor de Colégio, símbolo VD–I, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.
  -Errata da Ata de Julgamento Proposta de Preço Tomada de Preços nº 004/2020 COPEL Processo nº 6436/2020.
  -

  Nº certificação: AYXKGGV9G4RR3NWCVIVVGW

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  18/02/2021 - Edição nº 3219

  Resumo: Esclarecimento - CP 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção do Mundo do Conhecimento – Complexo Educacional, Cultural, Artístico, Tecnológico e Esportivo, para atender à Educação Básica Municipal de forma integral.
  -Esclarecimento - CP 008/2020
  -Ata de Julgamento Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 004/2020 - COPEL Processo Nº 6436/2020
  -

  Nº certificação: TJ1HHX2IB9BFAWNJREFQDW

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  18/02/2021 - Edição nº 3218

  Resumo: Decretos de Nomeações Prefeitura Municipal de Candeias

  Nº certificação: JDQGA1JAXTLM9ZRFXXIRCQ

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  17/02/2021 - Edição nº 3217

  Resumo: Decretos de Nomeações Prefeitura Municipal de Candeias

  Nº certificação: UEODTXMO+AECNWG06YURMG

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  17/02/2021 - Edição nº 3216

  Resumo: Aviso de Anulação TP 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Gruta dos Milagres, Paróquia de Nossa Senhora das Candeias, localizada no município de Candeias.

  Nº certificação: GSEWLPNG/O6SGNATBOQN7W

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  17/02/2021 - Edição nº 3215

  Resumo: Aviso de Recurso – Concorrência N° 009/2020 - A F da Silva Terraplanagem e Forte Serviços Da Construção Civil LTDA.
  -Aviso de Licitação - Concorrência Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do mundo do conhecimento – complexo educacional, cultural, artístico, tecnológico e esportivo, para atender à educação básica municipal de forma integral.
  -Ato de Homologação - Concorrência Nº 006/2020 – COPEL - CB Engenharia e Construções LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico Nº 106/2020 – COPEL. – Processo Administrativo Nº 2129/2020 – Comercial de Alimentos Mercantil MM LTDA.
  -Esclarecimento Nº PE 002-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado de provas objetivas e de provas e títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Candeias-Ba, destinado ao provimento de diversas vagas para compor os programas temporários ofertados pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e cadastro de reserva.
  -

  Nº certificação: BWYUDE63YP9YI5U3J5QHHG

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  17/02/2021 - Edição nº 3214

  Resumo: Decreto 35/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.680.766,00 (Um Milhão e Seiscentos e Oitenta mil e Setecentos e Sessenta e Seis Reais ) e dá outras providências.
  -Auto de Infração n° 002/2021.
  -

  Nº certificação: /0K4M4WF5OLAKPEBG0BQKA

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  16/02/2021 - Edição nº 3213

  Resumo: Portaria n. 001/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n. 002/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n. 003/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n. 004/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n. 005/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n. 006/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n. 007/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n. 008/2021 de 16 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: T5E7YSZ0JFSAZ+DRIHABWQ

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  16/02/2021 - Edição nº 3212

  Resumo: Errata Do Termo Aditivo Publicado No Doem Em 27 De Janeiro De 2021, 2 - Ano IV - Nº 3159 Ao Contrato Nº 110/2020. Processo Nº 225/2021 – Quarto Termo Aditivo - Contratada: Alelo S/A.
  -Republicação Por Incorreção Do Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2020 - Contratada: Edza – Planejamento, Consultoria E Informática Eirelli.
  -

  Nº certificação: O0/0P0RBHZWP6D+I66MF6Q

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  15/02/2021 - Edição nº 3211

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 667, 15 de Fevereiro de 2021 - Nomear Antonio Roque dos Santos, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC - VIII, com lotação na Secretaria Municipal Trânsito e Transportes - SMTT.
  -Decreto de Nomeação Nº 668, 15 de Fevereiro de 2021 - Nomear Daiane Silva de Santana, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC - VIII, com lotação na Secretaria Municipal Trânsito e Transportes - SMTT.
  -Decreto de Nomeação Nº 669, 15 de Fevereiro de 2021 - Nomear Luciano Conceicao dos Santos, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC - VIII, com lotação na Secretaria Municipal Trânsito e Transportes - SMTT.
  -

  Nº certificação: 2WC08XWBNXCG+609ON6PXQ

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  15/02/2021 - Edição nº 3210

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2021 Pregão Eletrônico N.º 106/2020 – COPEL. Processo Administrativo Nº 2129/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2021 Pregão Eletrônico N.º 106/2020 – COPEL. Processo Administrativo Nº 2129/2020.
  -Extrato de Aditivo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2020 - Contratada: G3 Polaris Serviços Eireli.
  -Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato Nº 086/2020 - Contratada: G3 Polaris Serviços Eireli.
  -Extrato Termo aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 270/2018 – Contratada: Edza – Planejamento, Consultoria e Informática Eirelli.
  -Extrato Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2017 – Contratada: Narciso Coelho & Matos Advogados Associados.
  -Ofício SEFAZ Nº 28/2021 – Assunto: Agendamento da audiência pública referente à prestação de contas 3º quadrimestre do exercício de 2020.
  -Ata de Sessão Interna Pregão Presencial Nº 130/2020 - Processo Nº 4324/2020.
  -

  Nº certificação: JO+POXX2H2UONY2TX5VGCQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3209

  Resumo: Decreto Nº 015/2021 de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 006/2021, de 14 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: UH4QQXY6XZ7D8EALDFR8TQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3208

  Resumo: Portaria N°001/2021 SESAU De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N°002/2021 SESAU De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N°004/2021 SESAU De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N°005/2021 SESAU De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N°006/2021 SESAU De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotações Para Realização De Dispensa.
  -Termos De Apostilamentos Da Prefeitura Municipal De Candeias.
  -

  Nº certificação: WQE4CT05JOACT0G80HVKYG

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  12/02/2021 - Edição nº 3207

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Candeias.
  -Ordem de Reinicio Contrato Nº 012/2020 – Empresa G3 Polares Serviços Eirelli.
  -Ordem de Reinicio Contrato Nº 099/2019 – Empresa: Pavnorte Construtora Ltda-EPP.
  -Esclarecimento CP 012-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadras poliesportivas nas escolas Analice Batista Xavier no distrito de Mangabeira, Tércio Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, localizados na sede do município de Candeias – Ba.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 069/2020 – COPEL - Objeto: Aquisições de material pedagógico de limpeza de (álcool, PAPEL e outros), para atender as demandas da secretaria de educação, suprindo as escolas e sede desta secretaria.
  -

  Nº certificação: 46FICW11S18CWJ7VAZ7SKG

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  11/02/2021 - Edição nº 3206

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 653 11 de Fevereiro de 2021 - Nomear, Gilmar de Jesus de Assis, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.

  Nº certificação: /LGDNZBMEDJ6XEEOMV06JW

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  11/02/2021 - Edição nº 3205

  Resumo: Decreto de Nomeação nº 639 11 de Fevereiro de 2021 - Nomear, Jaldemiro Ferreira da Silva, para o cargo de subcoordenador de transporte escolar, universitário manutenção de veículos, símbolo CCE-III, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.
  -Portaria n° 002/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor para a fiscalização do contrato n° 077/2020, objeto da Concorrência Pública n° 007/2019.
  -Portaria n° 003/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor para a fiscalização do contrato n° 078/2020, objeto da Concorrência Pública n° 007/2019.
  -Portaria n° 03/2021 SESAU de 10 de Fevereiro de 2021 - Designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e execução do contrato n° 031/2020.
  -Portaria n° 004/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor para a fiscalização do contrato n° 086/2020, objeto da Concorrência Pública n° 008/2019.
  -Ata de Julgamento de Habilitação Concorrência nº 009/2020 Copel Processo Administrativo nº 5060/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Municipal Alzira Ferreira Ribeiro localizada na Sede do Município de Candeias-Ba.
  -

  Nº certificação: ECLAVQ65P4X3NEEMD/MRWA

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  11/02/2021 - Edição nº 3204

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 569 , 11 de Fevereiro de 2021 – Nomear, Aloisio Bispo Junior, para o cargo de Assessor De Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.

  Nº certificação: S6MXGINDL0QHTXBSN1HARG

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  11/02/2021 - Edição nº 3203

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020 – Contratada: Horizon Comunicação e Interatividade Eirell.

  Nº certificação: KZOG6FZKFDYPFP440KN2AA

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  11/02/2021 - Edição nº 3202

  Resumo: Aviso de Adiamento Concorrência Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadras poliesportivas nas escolas Analice Batista Xavier no distrito de Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, localizados na sede do município de Candeias-Ba.
  -Termo de Paralisação Oficio Nº 038/2021 Contrato Nº 039/2020.
  -

  Nº certificação: ZVW58EZG5CXZNVMZIBPR5G

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  11/02/2021 - Edição nº 3201

  Resumo: Resolução do CME Nº 001/2021 - Resolve normatizar mecanismo que justifique a aprovação e reprovação dos alunos devidamente matriculados no sistema municipal de ensino do município de Candeias afetados pela pandemia instaurada pelo COVID-19 no ano de 2020.
  -Parecer do PED Nº 001/2021 - Analise e parecer do plano de estudos domiciliar 2020/2021.
  -

  Nº certificação: E2TXTNGRHWH0UNTSWVC7BA

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  11/02/2021 - Edição nº 3200

  Resumo: Parecer CME Nº 02/2021 - Apreciação, análise e parecer do calendário continuum letivo.
  -Calendário Aprovado de 2020.
  -

  Nº certificação: WXXTZ0VGZ4J+OCN7BHPJ/W

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  10/02/2021 - Edição nº 3199

  Resumo: Decreto Nº 014/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração excepcional do caput e do § 1º do art. 4º, do Decreto Regulamentador n. 033 de 04 de abril de 2019, qual dispõe sobre a concessão, fiscalização e supervisão do Auxílio Habitacional Temporário – Aluguel Social no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município.

  Nº certificação: AVBKRUKHQCH+RJL1WS8IAQ

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  10/02/2021 - Edição nº 3198

  Resumo: Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2019 - PAVNORTE Construtora Ltda
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2021 da Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 Entre o Município de Candeias e a Empresa Nunes Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: CEPVNWXQ32W0EQV162YK6G

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  10/02/2021 - Edição nº 3197

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (avental e equipo) para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021- Elaboração de registro de preço para fornecimento de materiais de construção e equipamentos de proteção individual para manutenção preventiva e corretiva, da infraestrutura urbana, dos logradouros públicos e dos prédios públicos, no município de Candeias-BA.
  -Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 069 -2020 - Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material pedagógico limpeza de (alcool, papel e outros), para atender as demandas da Secretaria de Educação, suprindo as escolas e sede desta secretaria.
  -Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 106-2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (farináceos) para o preparo da merenda escolar
  -

  Nº certificação: 7H85MDHOHZMTRDSOYF3PCA

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  09/02/2021 - Edição nº 3196

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 19 de janeiro de 2021 - Fica designado o servidor a seguir identificado para o exercício das seguintes atividades de relevante interesse dessa Secretária a serem executadas no período de 01 de janeiro 2021 a 31 de dezembro de 2021.
  -Portaria Nº 002/2021, de 19 de janeiro de 2021 – Fica designado o servidor a seguir identificado para o exercício das seguintes atividades de relevante interesse dessa Secretária a serem executadas no período de 01 de janeiro 2021 a 31 de dezembro de 2021.
  -Ata de Julgamento - Concorrência Nº 005/2020 - COPEL - Processo Administrativo Nº 2525/2020 - IFC Engenharia LTDA e Construtora Maxfort LTDA.
  -Termo de Apostilamento Nº 001/2021 - Classica Transporte e Logística LTDA.
  -

  Nº certificação: X/EMLEEO4TAMXAM2LSO8QG

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  09/02/2021 - Edição nº 3195

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Candeias.
  -Aviso de Recurso - Concorrência Nº 007/2020.
  -Julgamento de Recurso – Concorrência N° 005/2020- IFC Engenharia Ltda.
  -Julgamento de Recurso – Concorrência N° 005/2020- Construtora Maxfort Ltda.
  -Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Candeias – BA.
  -

  Nº certificação: HZHDMRQ1VKPJ1VWNP5CIHA

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  09/02/2021 - Edição nº 3194

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Elaboração De Registro De Preço Para Fornecimento De Materiais De Construção E Equipamentos De Proteção Individual Para Manutenção Preventiva E Corretiva, Da Infraestrutura Urbana, Dos Logradouros Públicos E Dos Prédios Públicos, No Município De Candeias-Ba.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Material Médico Hospitalar (Avental E Equipo) Para Atender As Necessidades De Toda Rede Vinculada À Secretaria De Saúde Do Município De Candeias.
  -Ato De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 069 -2020 COPEL.
  -Ato De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 106-2020 COPEL
  -

  Nº certificação: G5FPXEL6R7G1D/EOTTIFHG

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  09/02/2021 - Edição nº 3193

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 580 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Antônio Ferreira da Silva Filho, para o cargo de Supervisor Distrital, Símbolo CC-IX, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFO.
  -Decreto De Nomeação Nº 581 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Irany Reis Costa, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, Símbolo CCS-VI, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde - SESAU.
  -Decreto De Nomeação Nº 582 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Jaciara Garcez, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, Símbolo CCS-VI, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde - SESAU.
  -Decreto De Nomeação Nº 583 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Ana Paula dos Santos de Quadros dos Santos, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, Símbolo CCS-VI, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde - SESAU.
  -Decreto De Nomeação Nº 584 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Rebeca Mayara Marques da Silva, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, Símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.
  -

  Nº certificação: 4KBJQKJPF0MF+RTMIEUHKW

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  09/02/2021 - Edição nº 3192

  Resumo:
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 488 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 575 09 de Fevereiro de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 576 09 de Fevereiro de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 577 09 de Fevereiro de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 578 09 de Fevereiro de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 579 09 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: I2J/EUMFQAIITDADD2TCQQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3191

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 – Pregão Presencial Nº 133/2020 – COPEL - Nunes Empreendimentos LTDA.
  -

  Nº certificação: +27T1EX4HXYMMJG5DBFQCQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3190

  Resumo: Republicação Por Incorreção Do Decreto De Nomeação Nº 455 De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomear, Eduardo de Souza Ferreira, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
  -Termo De Dispensa Nº 002/2021, Processo Administrativo: 308/2021 - Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de iluminação cênica profissional para eventos externos e toldos, visando atender ao Novenário em Honra a Nossa Senhora das Candeias, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
  -

  Nº certificação: JYNFJFUMWRY88CYXDRR3+W

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  08/02/2021 - Edição nº 3189

  Resumo: Decreto N° 008/2021 de 08 de Fevereiro de 2021 - Exonerar, à pedido, a servidor(a) Maria da Conceição Borges, matrícula nº 759, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, da estrutura da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, com data retroativa a 30 de novembro de 2020.
  -Decreto N° 31/2021 de 08 de Fevereiro de 2021 - Exonerar, à pedido, o servidor(a) Sonia Maria Pinto da Conceição, matrícula nº 411, ocupante do cargo de Professor, da estrutura da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, com data retroativa a 20 de agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: BJSXCIHTMOX8KJNVLWKJJQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3188

  Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 251 04 de Fevereiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 483 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 570 08 de Fevereiro de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 571 08 de Fevereiro de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 572 08 de Fevereiro de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 573 08 de Fevereiro de 2021
  -Decreto de Nomeação Nº 574 08 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: ORPAG+VXMMSWIMMKK6NLRQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3187

  Resumo: Republicação por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 455 05 de fevereiro de 2021 - Nomear, Eduardo de Souza Ferreira, para o cargo de assessor de políticas públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na secretaria municipal de governo - SEGOV.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Reti-Ratificação ao Contrato Nº 226/2020 - Contratada: White Martins Gases Industriais Nordeste Ltda.
  -

  Nº certificação: UUH6RCXMOC7CDMDSHIXDZW

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  08/02/2021 - Edição nº 3186

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 566 08 de Fevereiro de 2021 - Revogar, o decreto de nomeação de nº 235, publicado no Diário Oficial do Município de nº 3178, ano IV, página 123.
  -Decreto de Nomeação Nº 567 08 de Fevereiro de 2021 - Revogar, o decreto de nomeação de nº 372, publicado no Diário Oficial do Município de nº 3178, ano IV, página 83.
  -Decreto de Nomeação Nº 568 08 de Fevereiro de 2021 - Revogar, o decreto de nomeação de nº 317, publicado no Diário Oficial do Município de nº 3178, ano IV, página 72.
  -

  Nº certificação: QQI+N5V5/CQPX1L14ZJBKQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3185

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 512 08 de fevereiro de 2021 a Decreto de Nomeação Nº564 08 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: YJIWMKLABSR0CVX6I4EVLW

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  08/02/2021 - Edição nº 3184

  Resumo: Ordem de Reinicio Contrato Nº 119/2020 - Qualy Engenharia Ltda
  -Tornar Sem Efeito a Publicação da Ordem de Reinicio ao Contrato Nº 012/2020, Publicação feita em 04/02/2021, Nº 3173, Ano VI
  -

  Nº certificação: SUYFSOJJRWVSVNXJO44CEA

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  05/02/2021 - Edição nº 3183

  Resumo: Decretos de Nomeação Prefeitura Municipal de Candeias.

  Nº certificação: RJ7CHUPB6T9LWW7BGWDPHW

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  05/02/2021 - Edição nº 3182

  Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 031 20 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 032 20 de Janeiro de 2021.
  -Decretos da Prefeitura de Candeias BA.
  -Portaria Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: UB/OGZ/BB+5LYGMU8R7GAA

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  05/02/2021 - Edição nº 3181

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Candeias BA.
  -

  Nº certificação: F7M4880UWPU9E5JJ6EVU1G

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  05/02/2021 - Edição nº 3180

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 381 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 387 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 395 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 396 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 409 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 415 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 420 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 424 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 460 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 462 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 463 05 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: IMBHQXUGFW0FBYVAXVLP8A

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  05/02/2021 - Edição nº 3179

  Resumo: Decreto de Revogação Nº 253, 04 de fevereiro de 2021.
  -Decreto de Exoneração Nº 418, 04 de fevereiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 112, 22 de janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 101, 21 de janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 007, 04 de janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 104, 21 de janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 085, 21 de janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 063, 20 de janeiro de 2021.
  -Decretos de Nomeação da Prefeitura Municipal de Candeias.
  -

  Nº certificação: DQPYOBSOCM44KZ6STWRM+W

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  04/02/2021 - Edição nº 3178

  Resumo:
  -Decretos de Nomeação da Prefeitura Municipal de Candeias
  -Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 51/2021
  -Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 150/2021
  -Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 48/2021
  -Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 52/2021
  -Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 49/2021
  -Republicação Por Incorreção - Decreto De Nomeação Nº 78/2021
  -

  Nº certificação: WRJN3FJJRW/ZYSCZ9JUSVQ

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  04/02/2021 - Edição nº 3177

  Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto De Nomeação Nº 044 , 20 de janeiro de 2021
  -Decretos de Nomeação da Prefeitura Municipal de Candeias – Bahia.
  -

  Nº certificação: JIPQDBGXGBYM/WHHCMKOXA

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  04/02/2021 - Edição nº 3176

  Resumo: Decretos de Nomeação Da Prefeitura Municipal De Candeias.

  Nº certificação: MHDLAV28HBHWIW9MMPH0SA

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  04/02/2021 - Edição nº 3175

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado de provas objetivas e de provas e títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Candeias-Ba, destinado ao provimento de diversas vagas para compor os programas temporários ofertados pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e cadastro de reserva.
  -Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 134/2020 - Contratação de empresa para fornecimento, mediante sistema de registro de preços, de monitor para computador para atender as demandas das escolas da rede municipal de Candeias.
  -Ata Interna Para Julgamento de Habilitação Concorrência n° 007/2020 COPEL Processo nº 3832/2020 - Metro Engenharia e Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: FNMECWLYSKAXICF6T0LRKQ

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  04/02/2021 - Edição nº 3174

  Resumo: Ordem de Reinicio Contrato Nº 214/2020 - Metro Engenharia e Consultoria Ltda
  -Termo de Apostilamento Contrato 193/2020 - Funerária do Pafir de Candeias Ltda
  -

  Nº certificação: PUXGMNWPPYKEKSZWUTVZ/Q

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  04/02/2021 - Edição nº 3173

  Resumo: Ordem de Reinicio – Contrato Nº 001/2020. (G3 Polares Serviços Eirelli).
  -Ordem de Reinicio – Contrato Nº 012/2020. (G3 Polares Serviços Eirelli).
  -Ordem de Reinicio – Contrato Nº 197/2020. (G3 Polares Serviços Eirelli).
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  Nº certificação: OZ+NIUONIJFOCKNKDL3W5G

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  04/02/2021 - Edição nº 3172

  Resumo: Decreto 33/2020 Dezembro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 12.541.203,52 (Doze Milhões e Quinhentos e Quarenta e Um Mil e Duzentos e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 34/2020 Dezembro/2020 - Alteração do QDD no valor de 2.025.329,14 (Dois Milhões e Vinte e Cinco Mil e Trezentos e Vinte e Nove Reais e Quatorze Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 36/2020 Dezembro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 981.350,00 (Novecentos e Oitenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
  -Decreto 37/2020 Dezembro/2020 - Alteração do QDD no valor de 524.864,36 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 38/2020 Dezembro/2020 - Alteração do QDD no valor de 137.896,80 (Cento e Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XL6IUOK4KZQRRCUJI3EYFQ

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  03/02/2021 - Edição nº 3171

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020 - AF Consultória e Assessória em Gestão Pública Eireli.

  Nº certificação: F354WM08SFYONRYB+R5RWG

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  03/02/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 153, 03 de fevereiro de 2021 - Nomear Cleide Ferreira de Araújo dos Anjos, para o cargo de Secretário Municipal, símbolo AP-II, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação – SECHAB.

  Nº certificação: UICVXWABAO5YJZ6ESM0Z3A

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  01/02/2021 - Edição nº 3169

  Resumo: Decreto Nº 013/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º do decreto nº 007/2021, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para realização de shows e eventos como medida de combate à pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NZOF9OGVECKAGUYIYC1L9G

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  01/02/2021 - Edição nº 3168

  Resumo: Ata de Sessão Interna Pregão Presencial Nº 130/2020 - Processo Nº 4324/2020 – Objeto: Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza (pá de lixo e diversos) para atender as demandas da administração municipal.

  Nº certificação: KC1YY49P7CHLVBOQHQIWCA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: Decreto De Exoneração A Pedido N.º 030 - Maria Rita Correia Vieira Oliveira.

  Nº certificação: MHTEKUN7TAJEJKGFQZDJ7W

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  29/01/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: Termo de Apostilamento Contrato 222/2017

  Nº certificação: R4LGAAPDF7D9+48S3GEZJQ

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  29/01/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: Decreto Plano Bimestral de Aplicação 1º Bimestre.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 066 21 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 067 21 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 068 21 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 069 21 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 070 21 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 072 21 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 073 21 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 074 21 de Janeiro de 2021.
  -Republicação por Incorreção - Decreto de Nomeação Nº 075 21 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Nomeação Nº 151 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 152/2021 de 29 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 39SFDJNG6ROJQLQCSXSLJQ

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  29/01/2021 - Edição nº 3164

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 128/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de kits para atendimento ao Programa Bebê Feliz.
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  -

  Nº certificação: ZTOSK4/PT/CA8RC9SGARDG

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  28/01/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 009 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 010 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 011 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 012 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 013 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 014 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 015 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 017 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 018 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 019 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 020 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 021 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 025 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 026 08 de Janeiro de 2021
  -Republicação Por Incorreção Decreto de Nomeação Nº 027 08 de Janeiro de 2021
  -Aviso de Recurso Concorrência 005/2020
  -Aviso de Convocação Apresentação de Catálogo Pregão Presencial 130/2020
  -Ata de Julgamento - Habilitação Tomada de Preços 004/2020 - COPEL
  -Ata de Julgamento - Habilitação Concorrência 006/2020 - COPEL
  -Ata Interna para Julgamento de Habilitação Concorrência 007/2020 – COPEL
  -

  Nº certificação: VZ+XP0Q/0GKC+YPUYGCOLW

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  28/01/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: Aviso De Recurso Concorrêncian° 005/2020 - Interpôs Recurso Administrativo Na Concorrência N° 005/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução de Revitalização das Praças Urbis I, Caboto, Roça Grande, Maria Quitéria e Colônia nos Distritos e Sede do Município de Candeias– BA.
  -Aviso De Suspensão Concorrência Nº 008/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Construção do Mundo do Conhecimento – Complexo Educacional, Cultural, Artístico, Tecnológico e Esportivo, para Atender à Educação Básica Municipal de Forma Integral.
  -

  Nº certificação: +WQDZ0P4LK+OY2PPC5ISUQ

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  27/01/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: Decreto Nº 012/2021 De 26 De Janeiro De 2021 – Prorroga o prazo de vigência do Estado de calamidade pública no município de Candeias/Bahia, Previsto no Art. 1º do Decreto nº 029, de 03 de abril de 2020 para os fins disposto no Art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto De Nomeação Nº 035, 20 De Janeiro De 2021 – Nomear Erica Sandy Figueiredo da Silva, para o cargo de Secretária Executiva, Símbolo CC-VII, com lotação na Secretaria Municipal do meio Ambiente e Agricultura – SEMAA.
  -

  Nº certificação: NVODZWDWQGCEFLPF05MOBW

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  27/01/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 005/2021 Pregão Presencial N.º 067/2020. (Seleta Seleção Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.)

  Nº certificação: YXQAEPBGRZUO2IA+XLGQRW

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  27/01/2021 - Edição nº 3159

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato Nº 110/2020 - Alelo S/A

  Nº certificação: V+NPUSHU51ZU/CUNQP8YVW

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  27/01/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 150 27 de Janeiro de 2021 - Nomear Emilly Silva Gonzaga, para o cargo de Supervisor de Serviços Públicos, símbolo CC-IX, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - SETRER.

  Nº certificação: YJFS8GXU3OZXIVNFDY2R4A

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  27/01/2021 - Edição nº 3157

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: É Elaboração De Registro De Preço Para Futuras Aquisições De Material De Limpeza (Desentupidor Liquido E Outros) Para Atender As Demandas Da Administração Municipal.

  Nº certificação: QXJUUAXUPOGA7OQHLOR53Q

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  26/01/2021 - Edição nº 3156

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto de Nomeação Nº 149 26 de Janeiro de 2021 - Nomear Mirel Cheron dos Santos Rodrigues, para o cargo de Diretor Central de Gestão de Contratos, símbolo CC-III, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEMGE.
  -

  Nº certificação: QACIGU6O7SPX0HS3715YMG

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  26/01/2021 - Edição nº 3155

  Resumo: Errata Do Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 003/2017 - Publicado No DOEM Em 30 De Dezembro De 2020, Ano III, Edição 3099.
  -Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 137/2018 - Contratada Centro De Integração Empresa – Escola – CIEE.
  -

  Nº certificação: RN4M2IXPVMJIUR6AJVV1+W

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  26/01/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: Decreto Nº 011/2021, De 26 De Janeiro De 2021 – Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: GTWOL1GVMWFH2RAPLWLFJW

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  26/01/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: Aviso De Adiamento- Pregão Eletrônico Nº 134/2020 - Contratação de empresa para fornecimento, mediante sistema de registro de preços, de monitor para computador para atender as demandas das escolas da rede municipal.
  -Aviso De Adiamento- Pregão Eletrônico Nº 135/2020 - Elaboração de registro de preço para aquisição de pisos plásticos e arremates laterais confeccionado em polipropileno em eva, para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC.
  -

  Nº certificação: L390USYCG3V2B/JKIXG7KW

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  25/01/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 001/2021 - Elaboração de registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza (desentupidor liquido e outros) para atender as demandas da administração municipal.

  Nº certificação: OGATX5BU7JBR29PFRPVR9A

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  25/01/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: Decreto Nº 010/2021 De 25 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre luto oficial no município de Candeias-Bahia, por três dias, em virtude do falecimento do vereador Andre Luiz Ferreira De Araujo (Junior CCA)”.

  Nº certificação: FH2BAYE3AU+WYAA5KTLNMQ

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  23/01/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: - Decreto De Revogação Nº 147 de 23 de janeiro de 2021.
  -- Decreto De Revogação Nº 148 de 23 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 37EVAQ0PYMQIXWXX4NADNW

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  22/01/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Candeias.

  Nº certificação: LMZB+3U+V+NZO8CUQOP2AA

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  22/01/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: Decreto de Nomeação nº 112 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Diogenes Nascimento dos Santos, para o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SESLA.
  -Decreto de Nomeação nº 113 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Alisson Lucas dos Santos Pereira, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SESLA.
  -Decreto de Nomeação nº 114 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Joilson da Silva Nascimento, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SESLA.
  -Decreto de Nomeação nº 115 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Isalmir Rocha Silva Souza, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SESLA.
  -

  Nº certificação: NISHTOUCLB/XCM0UZYBEDG

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  22/01/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 107 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Marcio Gardel de Araujo Aragão, 87, para o cargo de assessor técnico, símbolo CC-IV, com lotação na secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano - SEPLANDUR.
  -Decreto de Nomeação Nº 108 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Dame Cristina dos Santos da Silva, 01, para o cargo de assessor técnico, símbolo CC-IV, com lotação na secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano - SEPLANDUR.
  -Decreto de Nomeação Nº 109 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Joilson Correia dos Santos, para o cargo de Coordenador de planejamento e desenvolvimento urbano, símbolo CC-IV, com lotação na secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano - SEPLANDUR.
  -Decreto de Nomeação Nº 110 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Amanda Bispo Santos, para o cargo de subcoordenador de geoprocessamento, cadastro e informação, símbolo CC-V, com lotação na secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano - SEPLANDUR.
  -Decreto de Nomeação Nº 111 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Rosely Correa de Melo, para o cargo de assessor de políticas públicas, símbolo CC-VIII, com lotação na secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano - SEPLANDUR.
  -

  Nº certificação: KV+H+JWD4RHR4DV+/ASYMW

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  22/01/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Lei Municipal N.º 1.275/2020 de 29 de Dezembro de 2020 - Denomina de centro educacional Otaviano Bispo de Souza, a escola de seis salas, localizada na fonte do Mato-Bairro do Sarandy, neste município de Candeias-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto de Nomeação Nº 065 22 de Janeiro de 2021 - Nomear Wenzel Dos Reis Mota Sousa, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo CC-IV, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEMGE.
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  Nº certificação: AZ0APGEHFPFWYUHFK7CW1G

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  22/01/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Republicação Por Incorreção Do Decreto De Nomeação Nº 104, 21 De Janeiro De 2021 - Nomear Manuel Emilio Santos Pereira Neto, para o cargo de Subcoordenador de Administração de Frota e Abastecimento de Veículos, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEMGE.
  -Decreto De Nomeação Nº 106, 22 De Janeiro De 2021 - Nomear Daniel Santos Dantas, para o cargo de Procurador Adjunto, símbolo PGM-III, com lotação na Procuradoria Geral Do Município - PROGER.
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  Nº certificação: ASWPQGBZBFWJL+YZBZ4WDG

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  21/01/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Candeias.

  Nº certificação: WFVKKHNCSBNK+FLPSLRHFA

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  21/01/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Ata de Julgamento - Concorrência Nº 005/2020– COPEL - Processo Administrativo Nº 2525/2020 - IFC Engenharia LTDA e Construrora Maxfort LTDA.

  Nº certificação: UXF7GVYHIWDJP+U0DRE3EA

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  21/01/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: Lei Municipal N.º 1.269/2020 de 29 de dezembro de 2020 - Condiciona o subsídio dos vereadores do Município de Candeias para 16ª(décima sexta) Legislatura Municipal- 2021 a 2024 em até 40%(quarenta por cento) do Subsídio do Deputado Estadual quando do seu reajuste, conforme previsão na Lei Complementar Nº 173/2020 (Lei da Pandemia) e dá outras providências.
  -Lei municipal Nº 1.270/2020 de 29 de dezembro de 2020 - Fixa a remuneração por subsídios do Prefeito, da Vice-Prefeita e dos Secretários do Município de Candeias, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009/2021 de 21 de janeiro de 2021 - Revoga o Decreto de nº 045/2020 de 14 de maio de 2020, e suas posteriores alterações.
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  Nº certificação: LQN4WY2G5CPTKGTNGO8YYQ

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  21/01/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência Nº 009/2020 - Virtus Construções e Transportes Ltda - ME
  -Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência Nº 010/2020 - Virtus Construções e Transportes Ltda - ME
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  Nº certificação: NOD1S6ZO5F1NAYQ+EQOZFG

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  21/01/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: Errata da Ata - Ata de Julgamento Proposta de Preços Concorrência Nº 007/2020 – COPEL Processo Administrativo Nº 3832/2020.

  Nº certificação: SI1SND8TWUF051MHDGQC2W

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  21/01/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: Decreto de Nomeação Nº 105, 21 de janeiro de 2021 - Nomear Fidelia Gomes dos Santos de Oliveira, para o cargo de Secretário Municipal, símbolo AP-II, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.

  Nº certificação: /MF9JDU08ZA4NWDJSMSBGA

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  21/01/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: Esclarecimento CP 009/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Municipal Alzira Ferreira Ribeiro localizada na sede do Município de Candeias-BA.
  -Esclarecimento CP 010/2020 - Contratação de empresa especializada para construção da Creche Caminho do Saber localizada Rua Caminho das Árvores, S/N, Colônia Landulfo Alves, Candeias-BA.
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  Nº certificação: MM9OBCWWABLPY2POK8GDDQ

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  20/01/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: • Decretos de Nomeações da Prefeitura Municipal de Candeias

  Nº certificação: MBO8UGVZJ0KYTDPDOZNBZW

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  20/01/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 030 De 20 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 031 De 20 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 032 De 20 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 034 De 20 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 036 De 20 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 033 De 20 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: CFSTUCSHAQ8FK+FQF+E90Q

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  20/01/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: Decreto N° 008/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Altera o Decreto nº 004/2020, de 22 de janeiro de 2020 e dispõe sobre o reestabelecimento do horário de expediente nas repartições públicas municipais.
  -Decreto de Exoneração N° 029, 20 de janeiro de 2021 - Exonerar à pedido, Cassio Vinicius Figueredo Bordoni, do cargo interino de Secretário Municipal, símbolo AP-II, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021 – Pregão Presencial Nº 067/2020 - Processo Administrativo Nº 1360/2020 – Seleta Seleção Consultoria Treinamento & Assessoria LTDA.
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  Nº certificação: 1OBSW6VHW6VR9OHFCGDYGG

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  20/01/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2020 – Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA.

  Nº certificação: L4RPCGVNSTY57CMSEUFUYA

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  20/01/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Adiamento de Horário Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Adiamento Pregão Eletrônico Nº 040/2020SA.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 134/2020
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 135/2020
  -Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2021
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  Nº certificação: /7IFJL0GN5K41ID1JTQWXA

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  19/01/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Aviso De Anulação PP 090/2020 - Registro de preços para aquisição de (laticínios e outros), para atender as necessidades diárias da prefeitura municipal de candeias, bem como suprir eventuais reuniões com secretários, conselhos, coordenadores, audiências públicas, etc.
  -Extrato De Contrato Nº 007/2021 - Tomada De Preços N.º 003/2020 –COPEL- Contratado: Comtech Engenharia Ltda.
  -Esclarecimento CP 009-2020 - Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma da Escola Municipal Alzira Ferreira Ribeiro localizada na Sede do Município de Candeias-Ba.
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  Nº certificação: BZ6MK4DS9Y8CYGLUNPO6IW

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  19/01/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Esclarecimento - CP 008/2020.
  -Esclarecimentos CP 010-2020.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021 Pregão Presencial Nº 129/2020 - COPEL.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021 Pregão Eletrônico Nº 132/2020 - COPEL.
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  Nº certificação: N9SGLO5XNQQWCMBSNHHLBQ

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  18/01/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Ata De Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 124/2020 – COPEL - Objeto: Elaboração De registro de preço para fornecimento de material de higiene para utilização frente às atividades de enfrentamento a pandemia por COVID-19 no Centro especializado em população em situação de rua – Centro POP / Assistência Social no Município de Candeias.
  -Ata De Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 116/2020 – COPEL - Objeto: Elaboração de registro de preço para contratação de empresa para confecção e instalação de letras em aço inox escovado/polido em fachada dos prédios para compor a identificação nas escolas da Rede Municipal do Município de Candeias/BA
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  Nº certificação: NLGA2MZNWRXAMHW1HUAXTG

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  15/01/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Decreto Nº 007/2021 De 15 De Janeiro De 2021 - Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 005/2021, de 05 de janeiro de 2021, que proíbe a realização de shows e eventos como medida de combate a pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: LN8EGW9UMDMENYQ2PGAVSW

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  15/01/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Ato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 132/2020 – COPEL - Objeto Contratação de empresa especializada em planejamento, orientação, coordenação, execução e avaliação para realização de concurso público, destinado ao preenchimento de Vagas do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Candeias. (Seleta Seleção Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda).
  -Termo de Dispensa Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Certificado Digital e CNPJ A1, Visando atender a demanda Secretaria da Fazenda do Município de Candeias no Estado da Bahia. (Instituto FENACON).
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  Nº certificação: ARFYMVHIWCAZ8LM18FYZBG

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  15/01/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Ata De Julgamento Proposta De Preços Concorrência Nº 007/2020 – COPEL, Processo Administrativo Nº 3832/2020 - Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e manutenção de vias urbanas no município de Candeias no estado da Bahia.

  Nº certificação: KY4+IUIWUQKJJGBUWSQM+A

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  15/01/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Extrato de Contrato Nº003/2020 Pregão Eletrônico Nº 072/2020 – COPEL. Processo Nº 2087/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (biscoito e panificação) para o preparo da merenda escolar.

  Nº certificação: S570C2OH8UR3JEJMGKM3OA

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  14/01/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Decreto Nº 006/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - “dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do Decreto Nº 108/2020, de 18 de Novembro de 2020, e dá outras providências”.

  Nº certificação: DXUAZX3TBIU3CMLN1W+KGQ

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  14/01/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Esclarecimento CP 009-2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Municipal Alzira Ferreira Ribeiro localizada na sede do município de Candeias-Ba.
  -Esclarecimento CP 010-2020 - Contratação de empresa especializada para construção da Creche Caminho do Saber localizada Rua Caminho das Árvores, S/N, Colônia Landulfo Alves, Candeias-Ba.
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  Nº certificação: B16XJ8CTFRSLZHQEI59GXG

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  14/01/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Esclarecimento CP 012-2020 - Contratação de Empresa Especializada em Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas Analice Batista Xavier no Distrito de Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos Bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, Localizados na Sede do Município de Candeias - BA.

  Nº certificação: /FKICDVWDNJBCUMSIAZ2WW

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  14/01/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.274/2020 de 29 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a vedação ao acúmulo das funções de motorista de transporte coletivo e cobrador de tarifas, pela concessionárias públicas de transporte coletivo municipal da Cidade de Candeias, e dá outras providências.

  Nº certificação: ALURBN7IIPJBD0XTDW2NYG

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  14/01/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Errata da publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 126/2020 publicada na edição do DOEM nº 3110 de 06 de janeiro de 2021, pag. 2.
  -Aviso de Adiamento - Concorrência Nº 012/2020 - Contratação de empresa especializada em construção de quadras poliesportivas nas escolas Analice Batista Xavier no distrito de Mangabeira, Tércia Borges, Julieta Viana, São João Batista, nos bairros de Ouro Negro, Areia, Nova Brasília, localizados na Sede do Município de Candeias-Ba
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  Nº certificação: KAT99MDVUMJKK6SYYV4B/G

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  13/01/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 001/2019 - Edital de Convocação Nº 001/2021 - Hospital José Mário dos Santos - Convoca os candidatos que já compareceram para entrega de documentos.

  Nº certificação: 6Q62YLMWVPL1A9IHT+GUYG

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  13/01/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Aviso CP 005/2020 – Empresa: Tríplice Construtora Incorporadora E Serviços Especializados Eireli.
  -Ata De Julgamento Proposta De Preços Da Tomada De Preços Nº 004/2020 – Copel- Processo Administrativo Nº 6436/2020 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Gruta dos Milagres, Paróquia de Nossa Senhora das Candeias, localizada no Município de Candeias.
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  Nº certificação: IHITI+ALTZBAUQISU4EXKQ

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  13/01/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Aviso De Abertura Do Envelope De Preços Concorrência Nº 005/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de revitalização das praças Urbis I, Caboto, Roça Grande, Maria Quitéria e Colônia nos distritos e sede do município de Candeias– Ba.
  -Ata Interna Concorrência Nº 006/2020 – COPEL Do Processo Administrativo Nº 3531/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de praças e de áreas urbanas através da recuperação e da implementação de novos equipamentos de lazer em diversas localidades dentro do município de Candeias, Bahia.
  -Julgamento De Recurso referente à Concorrência 005/2020.
  -Julgamento De Recurso referente à Concorrência 006/2020.
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  Nº certificação: IDE7F2C3R0M/HEHHRAWANG

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  13/01/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Elaboração de Registro de Preço para futuras aquisições de material de limpeza (desentupidor liquido e outros) para atender as demandas da administração municipal.

  Nº certificação: YEHJJM+YWWBZMSCIKH6VXQ

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  11/01/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: Aviso de Convocação para Apresentação de Cotações para Realização de Dispensa – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de crachá, para atender as necessidades do Hospital Municipal José Mário dos Santos - HMJMS.

  Nº certificação: PFN+RNWRACTUHKLU2UUBXW

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  08/01/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Decreto Nº 009/2021 a Decreto Nº 028/2021.

  Nº certificação: W6DAV5TGPZ+MCJG+LPUOOA

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  07/01/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Portaria n° 001/2021 de 7 de Janeiro de 2021 - Designa servidores para fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo n° 246/2020.

  Nº certificação: GJD+PZK1CXVGGG+I48GOYA

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  07/01/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Decreto nº. 001/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Aprova, para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: FRP0AQJ+TO11UYGNVXNTZW

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  06/01/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 041/2020SA - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias – Bahia.

  Nº certificação: ZOKGJC7L3HO5GRFWLXY61A

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  06/01/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Aviso De Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 137/2020
  -Adiamento Do Pregão Eletrônico Nº 040/2020SA.
  -Extrato De Contrato N.º 001/2021- Pregão Eletrônico N.º 039/2020SA..
  -Ordem De Paralisação- Contrato Nº 001/2020.
  -Ordem De Paralisação- Contrato Nº 012/2020.
  -Ordem De Paralisação- Contrato Nº 119/2020.
  -Ordem De Paralisação- Contrato Nº 197/2020.
  -Ordem De Paralisação- Contrato Nº 214/2020.
  -Ordem De Paralisação- Contrato Nº 099/2019.
  -Ordem De Paralisação- Contrato Nº 100/2019.
  -Ordem De Paralisação- Contrato Nº 127/2019.
  -Ata De Registro De Preços Nº 159/2020 – Pregão Eletrônico Nº 037/2020- COSEL/SESAU
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  Nº certificação: SQDZOCSZWNLOQNNGT9W6VW

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  06/01/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 126/2020-COPEL.
  -Atos de Homologação Pregão Eletrônico Nº 072/2020 - Processo Administrativo Nº 2087/2020
  -Atos de Homologação Pregão Eletrônico Nº 116/2020 - Processo Administrativo Nº 4383/2020
  -Atos de Homologação Pregão Eletrônico Nº 126/2020 - Processo Administrativo Nº 3671/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Eletrônico N.º 124/2020 – COPEL Processo N.º 4648/2020.
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  Nº certificação: MW8PLEI3LQH3VNYPT/O/BW

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  05/01/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: • Decreto Nº 004/2021 de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 005/2021 de 05 de janeiro de 2021
  -• Edital de Convocação N° 027/2020 Processo Seletivo Simplificado - Edital N° 001/2019
  -• Edital de Convocação N° 028/2020 Processo Seletivo Simplificado - Edital N° 001/2019
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  Nº certificação: FPAY2L5QANP8ORB5YBKA8A

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  05/01/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Decreto Nº 003/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros efetivos e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Candeias - COPEL.
  -Portaria Nº 007/2020, de 30 de Dezembro de 2020.
  -Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico 132/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 129/2020 - COPEL.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 133/2020 - COPEL.
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  Nº certificação: 3ISSTJ1OLQLOPI7JAF9IJW

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  05/01/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Decreto Nº. 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova, para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: YMB9W9DF6MHVG5XHO3NALA

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  05/01/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 134/2020.
  -Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 135/2020.
  -Esclarecimento CP 008/2020 - Contratação de empresa especializada para construção do mundo do conhecimento – complexo educacional, cultural, artístico, tecnológico e esportivo, para atender à educação básica municipal de forma integral.
  -Esclarecimento CP 008/2020.
  -Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência nº 008/2020 - Genilson de Jesus.
  -Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência nº 008/2020 - Jean Santana Menezes.
  -Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência nº 008/2020 - MRM Construtora Ltda.
  -Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência nº 008/2020 - PJ Construções e Terraplanagem Ltda.
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  Nº certificação: 2UEB4LTXIQAU+KBFHA7VEA

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  05/01/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Aviso De Licitação Concorrência Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do mundo do conhecimento - complexo educacional, cultural, artístico, tecnológico e esportivo, para atender à educação básica municipal de forma integral, que estava suspensa.

  Nº certificação: BP6ZKBGCCMTMW+F9DVUF/Q

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  04/01/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Decreto 122/2020 de 29 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinária no Orçamento Vigente, no valor de R$ 622.837,52 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre comissão específica de sindicância para apuração da notícia de fato referente à realização de tinha de canto de pássaros ocorrida nas dependências da Unidade Escola Yêda Barradas Carneiro.
  -Ordem de Paralisação Contrato Nº 076/2020 - TS Construções e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: J4QU58SP1LDAIE/DNUQ4HG

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  04/01/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Decreto De Nomeação Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 003 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 004 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 005 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 006 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Nomeação Nº 007 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº 135/2020.
  -Ref. Pedido De Esclarecimento PE 137-2020.
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  Nº certificação: QY2F69I7ETJ9LLWHKIB2KG

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  04/01/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 039/2020SA - Steril Serviços de Esterilização Ltda.

  Nº certificação: EX8MMOIXZQDHBZI/4LXXFW

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  04/01/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Decreto de Nº 002/2021, 04 de janeiro de 2021 - Exonerar todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados, Funções de Confiança e Agentes Políticos da estrutura da Prefeitura Municipal de Candeias.

  Nº certificação: YMJPYQFL58FZ7KO4/9YKQW

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