Janeiro - 2022
27/01/2022 - Edição nº 3903
Resumo: Republicação Com Correção - Lei Municipal Nº 1.340/2022 de 14 de Janeiro de 2022
-Errata do Termo de Apostilamento publicado no Diário Oficial do Município em 14/01/2022, 34 – Ano V - Nº 3879, Termo de inexigibilidade nº 014/2021, Contrato nº 078/2021, Credor Ferlan de Sousa Sena – Objeto do Aditivo: Locação de Imóvel
-Errata do Termo de Apostilamento publicado no Diário Oficial do Município em 14/01/2022, 36 – Ano V - Nº 3879 Termo de Inexigibilidade nº 021/2021, Contrato nº 111/2021, Credor: Marilza Rodrigues de Almeida – Objeto do Aditivo: Locação de Imóvel.
-Errata do Termo de Apostilamento publicado no Diário Oficial do Município em 14/01/2022, 37 - Ano V - Nº 3879 Dispensa nº 054/2019, Contrato nº 212/2019, Credor: Segunda Igreja Batista em Candeias – Objeto do Aditivo: Locação de Imóvel.
-Errata do Termo de Apostilamento publicado no Diário Oficial do Município em 14/01/2022, 38 – Ano V - Nº 3879 Dispensa 037/2020, Contrato nº 223/2020, Credor: Empresa Shopping Center Candeias Ltda - Objeto do Aditivo: Locação de Imóvel
-
Nº certificação: 4ANBGJH5LPBPQB76BYNDEG
19/01/2022 - Edição nº 3887
Resumo: Decreto Nº 006, de 19 de Janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Nº 007/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Declara de Utilidade Pública de Interesse Social a área de terra que menciona, necessária à doação ao SESI para construção de Unidade de Ensino Técnico.
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de sanitários químicos equipados com vaso sanitário com tanque para dejetos, pia, porta papel higiênico, porta papel toalha, saboneteira para sabão líquido, porta álcool em gel 70, lixeiras, grades de ventilação, teto translúcido, piso antiderrapante e sinalização livre/ocupado, nas modalidades masculino, feminino e pessoas portadoras de necessidades especiais, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Candeias-Ba.
-Aviso de Convocação para Apresentação de Cotações para Realização de Dispensa – Objeto: Contratação de empresa especializada em venda e instalação de motor e base de fixação para portão automatizado (sistema de automação por controle que permite abertura e fechamento do portão) com fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e materiais necessários à instalação do equipamento adquirido.
-Licença Ambiental Municipal de Alteração Nº 003/2022 – Empresa: W B dos Santos Eireli.
-
Nº certificação: QI4K9H0ZI4BXZLB342DWAG
17/01/2022 - Edição nº 3882
Resumo:
-Decreto N° 2348/2022, de 17 de janeiro de 2022 - Conceder ao servidor (a) Cristiane Conceicao do Sacramento, ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde - SESAU, Licença Para Tratamento de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 03 de janeiro de 2022 a 02 de maio de 2022.
-Julgamento de Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 113/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de controle sanitário, compreendendo a execução dos serviços de: dedetização, desratização, descupinização, controle de pombos e morcegos, lavagem e higienização de reservatório d’água, com análise bacteriológica, nas dependências internas e externas de toda a Administração Pública do Município de Candeias-Bahia.
-Aviso De Convocação Para Apresentação De Cotações Para Realização De Dispensa – Contratação de empresa especializada por meio de dispensa para aquisição de PNEUS, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Candeias – Bahia.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 109/2021 – COPEL - Processo Nº 7775/2021 - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material médico hospitalar, sendo filmes de raio x, mamografia, fixador e revelador a serem utilizados nas unidades de saúde vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia.
-
Nº certificação: IBC9QUVVMZ9LITFQDL4U9Q
14/01/2022 - Edição nº 3879
Resumo: Republicação com Correção - Lei Municipal Nº 1.332/2021, de 14 de Dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua de sinais (libras), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do município de Candeias-Ba”.
-Decreto de Nomeação Nº 2354, 14 de janeiro de 2022.
-Decreto de Nomeação Nº 2355, 14 de janeiro de 2022.
-Decreto de Nomeação Nº 2356, 14 de janeiro de 2022.
-Decreto de Nomeação Nº 2357, 14 de janeiro de 2022.
-Decreto de Nomeação Nº 2358, 14 de janeiro de 2022.
-Decreto de Nomeação Nº 2359, 14 de janeiro de 2022.
-Decreto de Nomeação Nº 1660, 14 de janeiro de 2022.
-Decreto de Nomeação Nº 2361, 14 de janeiro de 2022.
-Decreto de Nomeação Nº 2362, 14 de janeiro de 2022.
-Decreto de Nomeação Nº 2363, 14 de janeiro de 2022.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Candeias.
-
Nº certificação: AVXVHJEHQYXLGNGDU8UMQW
11/01/2022 - Edição nº 3875
Resumo: Decreto de Exoneração nº 1659 - 11 de Janeiro de 2022 - Exonerar, Hitalo Oliveira Rocha Gomes, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo PGM-II, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PROGER.
-Portaria n° 002/2022 de 10 de Janeiro de 2022 - Designa os servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Execução do Contrato n° 205/2020, objeto de processo administrativo n° 2857/2020, pregão presencial n° 064/2020.
-Aviso de Convocação Para Apresentação de Cotações - Contratação de empresa especializada de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com as demandas das Unidades de Saúde vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias – Bahia.
-Ata de Julgamento Proposta de Preços Concorrência nº 012/2021 COPEL Processo Administrativo nº 7095/2021 - Contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros da Urbis II, Malembá (Fonte da Bica), Malembá de Baixo e Dom Avelar.
-Decisão Cancelamento de Atas de Registro de Preço Por Descumprimento Contratual - Praiana Comercio de Medicamentos Ltda.
-Ordem de Reinicio Contrato n° 012/2021 - Construtora Maxfort Ltda.
-Ordem de Reinicio Contrato n° 013/2021 - MP2 Construções Eireli.
-Ordem de Reinicio Contrato n° 068/2021 - Daud Empreendimentos e Construções Eireli - EPP.
-
Nº certificação: HABNATRTKBXYKF9SG68X3Q
10/01/2022 - Edição nº 3872
Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de sanitários químicos equipados com vaso sanitário com tanque para dejetos, pia, porta papel higiênico, porta papel toalha, saboneteira para sabão líquido, porta álcool em gel 70, lixeiras, grades de ventilação, teto translúcido, piso antiderrapante e sinalização livre/ocupado, nas modalidades masculino, feminino e pessoas portadoras de necessidades especiais, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Candeias-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem, manutenção e desmontagem de sonorização, iluminação cênica, geradores, torre de iluminação, trio elétrico e painel de Led, todo o equipamento profissional para eventos, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Candeias/BA.
-
Nº certificação: WLAVBHMZ7IA2OUEEE3BOUA
