Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  19/09/2024 - Edição nº 5768

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2024.

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  18/09/2024 - Edição nº 5767

  Resumo: PORTARIA N. 033/2024.

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  18/09/2024 - Edição nº 5766

  Resumo: AVISO PRORROGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - (SEGURO DE VEÍCULOS)..

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  18/09/2024 - Edição nº 5765

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 742 18 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 741 18 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 740 18 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 739 18 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 738 18 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 737 18 DE SETEMBRO DE 2024

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  17/09/2024 - Edição nº 5764

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 736 17 DE SETEMBRO DE 2024

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  17/09/2024 - Edição nº 5763

  Resumo:
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
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  17/09/2024 - Edição nº 5762

  Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 076/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5837/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 293/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5837/2024.
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  16/09/2024 - Edição nº 5761

  Resumo: EDITAL Nº 003/2024 NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL

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  16/09/2024 - Edição nº 5760

  Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CINETEATRO CANDEIAS LTDA.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - SESAU
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  16/09/2024 - Edição nº 5759

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024
  -AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024
  -AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024
  -AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024

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  13/09/2024 - Edição nº 5758

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 734 13 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 735 13 DE SETEMBRO DE 2024

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  13/09/2024 - Edição nº 5757

  Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 096/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6236/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 387/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6236/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 3304/2024
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  13/09/2024 - Edição nº 5756

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
  -JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÕES AOS EDITAIS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 063/2024.
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 PROCESSO Nº 123/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 PROCESSO Nº 122/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 PROCESSO N.º 124/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 051/2024 PROCESSO Nº 1638/2024
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  13/09/2024 - Edição nº 5755

  Resumo: ESCLARECIMENTO CP 010/2024
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 399/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 400/2024.
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  13/09/2024 - Edição nº 5754

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 729 13 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 733 13 DE SETEMBRO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 686 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 731 13 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 732 13 DE SETEMBRO DE 2024.

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  13/09/2024 - Edição nº 5753

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024
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  12/09/2024 - Edição nº 5752

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 730 12 DE SETEMBRO DE 2024.

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  12/09/2024 - Edição nº 5751

  Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018-PMC-SEDAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5646/2024.
  -EXRATO DE CONTRATO Nº 370/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5646/2024.
  -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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  12/09/2024 - Edição nº 5750

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
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  12/09/2024 - Edição nº 5749

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -TERMO DE CONTRATO Nº 238/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 5520/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3444/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N. 334/2024.
  -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 007/2024 – COPEL
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
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  11/09/2024 - Edição nº 5748

  Resumo: DECRETO N° 728 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

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  11/09/2024 - Edição nº 5747

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -AVISOS DE CONVOCAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÕES DE LICITAÇÕES.
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  11/09/2024 - Edição nº 5746

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907/2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024.
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  10/09/2024 - Edição nº 5745

  Resumo: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 PROCESSO Nº 2893/2024
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  10/09/2024 - Edição nº 5744

  Resumo: TERMOS DE INEXIGIBILIDADES
  -EXTRATOS DE CONTRATOS
  -JULGAMENTO DE RECURSO
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 17/ 2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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  10/09/2024 - Edição nº 5743

  Resumo:
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6646/2024
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6648/2024
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6651/2024.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6652/2024
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6654/2024.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6655 /2024
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6656/2024.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6657/2024.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6658/2024
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6659/2024.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6660/2024.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6661/2024.
  -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2177/2024
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024
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  10/09/2024 - Edição nº 5742

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 726 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 727 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO
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  09/09/2024 - Edição nº 5741

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
  -AVISO (2ª PRORROGAÇÃO) APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

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  06/09/2024 - Edição nº 5740

  Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 6576/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 381/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6576/2024
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  06/09/2024 - Edição nº 5739

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 725 06 DE SETEMBRO DE 2024.

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  06/09/2024 - Edição nº 5738

  Resumo: DECRETO N° 699 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO N° 724 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
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  06/09/2024 - Edição nº 5737

  Resumo: PORTARIA Nº 048/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVO INDUSTRIAL, PARA CLIMATIZAÇÃO DO SETOR DE HORTIFRUTI DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.

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  06/09/2024 - Edição nº 5736

  Resumo: EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
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  06/09/2024 - Edição nº 5735

  Resumo: DECRETO 28/2024

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  05/09/2024 - Edição nº 5734

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO
  -PORTARIA N° 002/2024 27 DE JULHO DE 2024

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  05/09/2024 - Edição nº 5733

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 699 05 DE SETEMBRO DE 2024

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  05/09/2024 - Edição nº 5732

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 698 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 697 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 695 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 694 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 693 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 692 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 691 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 696 05 DE SETEMBRO DE 2024.
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  04/09/2024 - Edição nº 5731

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO Nº 2177/2024.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
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  04/09/2024 - Edição nº 5730

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 005/2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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  04/09/2024 - Edição nº 5729

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 690 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº330/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5679.,
  -PORTARIA N° 24 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
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  04/09/2024 - Edição nº 5728

  Resumo: AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069 e 070/2024

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  03/09/2024 - Edição nº 5727

  Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 290/2024. – INEX Nº 073/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5666.
  -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 288/2024. – INEX Nº 071/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 8 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5659.
  -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 291/2024. – INEX Nº 074/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5666.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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  03/09/2024 - Edição nº 5726

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL.
  -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 207/2024. – INEX Nº 65/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 – ANO VII, EDIÇÃO Nº 5493.
  -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATO N°356/2024, E N°357/2024 FEITA EM 30/08/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO VII, EDIÇÃO Nº 5715, À FL.14.
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  03/09/2024 - Edição nº 5725

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024.
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  02/09/2024 - Edição nº 5724

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 686 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 5723

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 672 30 DE AGOSTO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 684 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 685 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 687 02 DE SETEMBRO DE 2024 .
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 688 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 689 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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  02/09/2024 - Edição nº 5722

  Resumo: DECRETO N.º 038/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 682 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 683 02 DE SETEMBRO DE 2024
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  02/09/2024 - Edição nº 5721

  Resumo: DECRETO 17/2024.
  -DECRETO 18/2024.
  -DECRETO 19/2024.
  -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 173/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 22 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, Nº 5493.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024; PROCESSO Nº 4981/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2024; PROCESSO Nº 4981/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
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  02/09/2024 - Edição nº 5720

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2024
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  02/09/2024 - Edição nº 5719

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2024

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 5718

  Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 361/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 362/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 363/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5715.
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  30/08/2024 - Edição nº 5717

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 681 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 680 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 679 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 678 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 677 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 676 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 675 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 674 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 673 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 672 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 671 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 670 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 669 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 668 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 667 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 651 30 DE AGOSTO DE 2024.
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  30/08/2024 - Edição nº 5716

  Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 066/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 217/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4483/2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL
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  30/08/2024 - Edição nº 5715

  Resumo: DECRETO 11/2024.
  -DECRETO 12/2024.
  -DECRETO 14/2024.
  -DECRETO 15/2024.
  -DECRETO 16/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5640/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -AVISO DE ANULAÇÃO FASE EXTERNA CONCORRÊNCIA 001/2024
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  30/08/2024 - Edição nº 5714

  Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº296/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5665.

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  30/08/2024 - Edição nº 5713

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA A GASOLINA E MOTOSSERA INDUSTRIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- SESP.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE TRANSPORTE PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- SESP.
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  30/08/2024 - Edição nº 5712

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024

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  29/08/2024 - Edição nº 5711

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 09/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 046/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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  29/08/2024 - Edição nº 5710

  Resumo: TERMO DE DISPENSA Nº 031/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6057/2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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  29/08/2024 - Edição nº 5709

  Resumo: AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064 e 065/2024

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  28/08/2024 - Edição nº 5708

  Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024.

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  28/08/2024 - Edição nº 5707

  Resumo: AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
  -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024
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  28/08/2024 - Edição nº 5706

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

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  27/08/2024 - Edição nº 5705

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2024

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  27/08/2024 - Edição nº 5704

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 629 07 DE AGOSTO DE 2024

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  27/08/2024 - Edição nº 5703

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 643 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 667/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
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  27/08/2024 - Edição nº 5702

  Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.502/2023

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  27/08/2024 - Edição nº 5701

  Resumo: DECRETO Nº 037/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO.
  -TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021.
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  27/08/2024 - Edição nº 5700

  Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 5699

  Resumo: AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061, 062 e 063/2024
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  26/08/2024 - Edição nº 5698

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

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  26/08/2024 - Edição nº 5697

  Resumo: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5021/2024- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2024

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  26/08/2024 - Edição nº 5696

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 180/2023.
  -AUTO DE INFRAÇÃO Nº 010/2024
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  26/08/2024 - Edição nº 5695

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2024.
  -] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2024..
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  23/08/2024 - Edição nº 5694

  Resumo: PORTARIA N° 22 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 5693

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 659 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 658 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 660 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 661 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 662 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 663 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 664 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 665 23 DE AGOSTO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 666 23 DE AGOSTO DE 2024.
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  23/08/2024 - Edição nº 5692

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -PORTARIA N° 002/2024
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  22/08/2024 - Edição nº 5691

  Resumo: EXTRATO AO SEGUNDO TERMO DE COMODATO.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 RENOVAÇÃO CONTRATUAL
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  22/08/2024 - Edição nº 5690

  Resumo: DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 657 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2024
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  21/08/2024 - Edição nº 5689

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 655 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 656 21 DE AGOSTO DE 2024.
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  21/08/2024 - Edição nº 5688

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 645 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 646 21 DE AGOSTO DE 2024 .
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 647 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 648 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 649 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 653 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 635 08 DE AGOSTO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 647 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 652 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 654 21 DE AGOSTO DE 2024.
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  21/08/2024 - Edição nº 5687

  Resumo: PORTARIA Nº 016/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 011/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
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  21/08/2024 - Edição nº 5686

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PROCESSO Nº 5021/2024.

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  20/08/2024 - Edição nº 5685

  Resumo: DECRETO N° 641 DE 20 DE AGOSTO DE 2024

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  20/08/2024 - Edição nº 5684

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA RL SAT ANTENAS LTDA ME.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
  -Republicação por incorreção DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 628 07 de Agosto de 2024.
  -Republicação por incorreção DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 629 07 de Agosto de 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA
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  19/08/2024 - Edição nº 5683

  Resumo: DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 643 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 644 19 DE AGOSTO DE 2024.
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  19/08/2024 - Edição nº 5682

  Resumo: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, DISPONIBILIZADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 – ANO VII Nº 5680.

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  19/08/2024 - Edição nº 5681

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 642 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024.
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2019.
  -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021.
  -4º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 204/2020.
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  19/08/2024 - Edição nº 5680

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

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  17/08/2024 - Edição nº 5679

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 322/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 323/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 324/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 325/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 326/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 327/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 328/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 329/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 330/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 332/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2024.
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  16/08/2024 - Edição nº 5678

  Resumo: DECRETO N° 640 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA N° 23/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 5677

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. Nº. 313 A 321/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 5676

  Resumo: ORDEM DE REINÍCIO - CONTRATO Nº. 137/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - COPEL.
  -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5850/2024 - CREDENCIADA: MARCIANO DE JESUS SALES DO ESPIRITO SANTO - BANDA ANASTACIA ROOTS.
  -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5850/2024 - CREDENCIADA: JAILTON BARBOSA DOS SANTOS - BANDA CHORINHO DE CANDEIAS.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 006/2024 - COPEL.
  -PORTARIA Nº 015/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
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  16/08/2024 - Edição nº 5675

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 5674

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 5673

  Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4797/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2024
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  15/08/2024 - Edição nº 5672

  Resumo: DECRETO N° 638 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LC Nº 153/2022,
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  15/08/2024 - Edição nº 5671

  Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024.
  -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2024.
  -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2024.
  -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2024.
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  14/08/2024 - Edição nº 5670

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024

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  13/08/2024 - Edição nº 5669

  Resumo: DECRETO N° 637 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5895/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 304/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5895/2024.
  -PORTARIA N° 21 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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  13/08/2024 - Edição nº 5668

  Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2020.
  -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2020

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  13/08/2024 - Edição nº 5667

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 5666

  Resumo: DECRETO ERRATA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - COSEL.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5683/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 289/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5683/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 075/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5732/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 292/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5732/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 073/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5728/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 290/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5728/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 074/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5733/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 291/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5733/2024.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº196/2020.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº139/2019.

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  10/08/2024 - Edição nº 5665

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 293/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 294/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 295/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 296/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 297/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 298/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 299/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 300/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 301/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 302/2024

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  09/08/2024 - Edição nº 5664

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 03/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE POSSE Nº 004/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
  -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5851/2024.
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  09/08/2024 - Edição nº 5663

  Resumo: ERRATAS DO 4 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 189/2020 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02 DE AGOSTO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5647.
  -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5850/2024.
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  09/08/2024 - Edição nº 5662

  Resumo: ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 145/2022
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 026/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4671/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 PROCESSO Nº 1695/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 PROCESSO Nº 1508/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 PROCESSO Nº 123/2024.
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  08/08/2024 - Edição nº 5661

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 010/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 15, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
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  08/08/2024 - Edição nº 5660

  Resumo: DECRETO Nº 035/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 036/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO Nº 027/2024.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.
  -ESCLARECIMENTO PE 054/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 6517/2023
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  08/08/2024 - Edição nº 5659

  Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO - Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (POLPAS E SUCOS DE FRUTAS) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA.

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  08/08/2024 - Edição nº 5658

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 598 29 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 630 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 631 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 632 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 633 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 634 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 635 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 636 08 DE AGOSTO DE 2024.
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  07/08/2024 - Edição nº 5657

  Resumo: ORDEM DE REINÍCIO- CONTRATO Nº 192/2022.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 626 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 622 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 627 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 628 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 629 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019.
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  07/08/2024 - Edição nº 5656

  Resumo: DECRETO Nº 625/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024

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  06/08/2024 - Edição nº 5655

  Resumo:
  -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DE CANDEIAS- BAHIA, BIÊNIO 2024-2026.
  -ERRATA PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DE CANDEIAS- BAHIA, BIÊNIO 2024-2026.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
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  06/08/2024 - Edição nº 5654

  Resumo:
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024
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  06/08/2024 - Edição nº 5653

  Resumo: LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 020/2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL OPERAÇÃO Nº 023/2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL OPERAÇÃO Nº 024/2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO Nº 027/2024.
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  06/08/2024 - Edição nº 5652

  Resumo: AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 056, 057, 058 e 059/2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 5651

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 621 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 622 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 623 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 624 05 DE AGOSTO DE 2024
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  05/08/2024 - Edição nº 5650

  Resumo:
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Buffet, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Cenografia, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Produção, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Dispensa Licitatória Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Segurança Desarmada, Esta Direcionada As Festividades Do Mês De Agosto, Visando Atender Ao Calendário De Eventos Culturais, Festas Comemorativas E Populares Do Município De Candeias-Ba.
  -PORTARIA Nº 045/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
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  05/08/2024 - Edição nº 5649

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 031/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
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  05/08/2024 - Edição nº 5648

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 284/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 285/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 286/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 287/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2023.
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  02/08/2024 - Edição nº 5647

  Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -PORTARIA Nº 014/2024 De 2 de agosto de 2024.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2020.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2020.
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2020.
  -4º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 202/2020.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023.
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  02/08/2024 - Edição nº 5646

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 617 02 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 189 02 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 618 02 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 619 02 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 620/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
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  01/08/2024 - Edição nº 5645

  Resumo:
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 604 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 605 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 596 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 606 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 607 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 608 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 609 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 610 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 611 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 612 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 613 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 614 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 615 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 616 01 DE AGOSTO DE 2024.
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  01/08/2024 - Edição nº 5644

  Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LC Nº 148/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3226/2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 5643

  Resumo: PORTARIA Nº 09/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 5642

  Resumo: PORTARIA Nº 12/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 5641

  Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3541/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3541/2024.
  -VISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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  01/08/2024 - Edição nº 5640

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 5639

  Resumo: PORTARIA Nº 013/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 5638

  Resumo: DECRETO 11/2024.
  -DECRETO 12/2024.
  -ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 E CONTRATO Nº 168-A/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 26 DE JULHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5628.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 05/2024.
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  30/07/2024 - Edição nº 5637

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 599 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 600 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 601 DE 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 602 DE 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 603 30 DE JULHO DE 2024.
  -ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELLETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2936/2024.
  -PORTARIA Nº 32 , DE 30 DE JULHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 14/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024
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  30/07/2024 - Edição nº 5636

  Resumo:
  -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 029/2024.
  -LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 030/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – COPEL. PROCESSO Nº 10196/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 CONTRATO N.º 275/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 – COPEL.
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.
  -ESCLARECIMENTO PE 054/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 013/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.
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  30/07/2024 - Edição nº 5635

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 579 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 582 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 583 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 585 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 586 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 587 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 589 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 591 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 592 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 593 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 594 30 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 595 30 DE JULHO DE 2024.
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  29/07/2024 - Edição nº 5634

  Resumo:
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 580 29 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 581 29 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 584 29 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 588 29 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 590 29 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 597 29 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 598 29 DE JULHO DE 2024
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  29/07/2024 - Edição nº 5633

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO- Elaboração de Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis (copos, papel higiênico, papel toalha e guardanapo), os quais irão atender as demandas da Administração Municipal.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO- Elaboração de Registro de preços para aquisição de Ar condicionado industrial objetivando atender as demandas do Município Candeias – Bahia.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO- Elaboração de Registro de preços para aquisição de exaustor – climatizador evaporativo industrial, objetivando atender as demandas do Município Candeias - Bahia
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  29/07/2024 - Edição nº 5632

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO- Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (cereais, grãos e farinhas) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO- Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (especiarias, temperos e molhos) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA, conforme as condições, exigências, quantitativos e especificações estabelecidas deste Termo de Referência e seus anexos.
  -ESCLARECIMENTO CP 005/2024.
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024
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  26/07/2024 - Edição nº 5631

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 277/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 278/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 279/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 280/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 281/2024.
  -PORTARIA Nº 031/2024 DE 27 DE JULHO DE 2023
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  26/07/2024 - Edição nº 5630

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO Nº 3067/2024
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  26/07/2024 - Edição nº 5629

  Resumo: PORTARIA N° 037/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024

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  26/07/2024 - Edição nº 5628

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 994/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 168-A/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 994/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
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  24/07/2024 - Edição nº 5627

  Resumo:
  -DECRETO ERRATA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024
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  24/07/2024 - Edição nº 5626

  Resumo: ESCLARECIMENTO CP 005/2024

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  24/07/2024 - Edição nº 5625

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
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  23/07/2024 - Edição nº 5624

  Resumo: PORTARIA Nº 041/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 042/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024
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  22/07/2024 - Edição nº 5623

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2467/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3256/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023
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  22/07/2024 - Edição nº 5622

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024

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  19/07/2024 - Edição nº 5621

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 270 A 274/2024.
  -EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 219/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 220/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.

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  19/07/2024 - Edição nº 5620

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DA DISPENSA Nº 023/2024.
  -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 – COPEL.
  -DECRETOS Nº 566 A 578, DE 19 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 003/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 008/2024.
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  19/07/2024 - Edição nº 5619

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024.
  -AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.

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  18/07/2024 - Edição nº 5618

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024.
  -DECRETO N° 526 DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 563 DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 564 DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 565 DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 PROCESSO N.º 2511/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 PROCESSO Nº 932/2024.
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  18/07/2024 - Edição nº 5617

  Resumo: EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.
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  18/07/2024 - Edição nº 5616

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 02/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024.

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  17/07/2024 - Edição nº 5615

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO Nº 10196/2023.

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  17/07/2024 - Edição nº 5614

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026 PROCESSO Nº 8587/2024
  -PORTARIA Nº 29, 17 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 30, 17 DE JULHO DE 2024.
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  16/07/2024 - Edição nº 5613

  Resumo: DECRETO Nº 034/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024

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  16/07/2024 - Edição nº 5612

  Resumo: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2020

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  16/07/2024 - Edição nº 5611

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 551 11 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 557 16 DE JULHO DE 2024.
  -] DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 558 16 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 559 16 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 560 16 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 561 16 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 562 16 DE JULHO DE 2024
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 PROCESSO Nº 1940/2024
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023
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  15/07/2024 - Edição nº 5610

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 5609

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 186/2023
  -ORDEM DE REINÍCIO- CONTRATO Nº 120/2023.
  -ORDEM DE PARALISAÇÃO – CONTRATO Nº 146/2022.
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  12/07/2024 - Edição nº 5608

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 038/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024
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  12/07/2024 - Edição nº 5607

  Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2024.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 024/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4189/2024.
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024.
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS
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  12/07/2024 - Edição nº 5606

  Resumo: ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024.
  -PORTARIA Nº 037/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 028/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024
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  12/07/2024 - Edição nº 5605

  Resumo: TERMO DE DISPENSA Nº 025/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4182/2024.
  -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023
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  11/07/2024 - Edição nº 5604

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 507 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 508 11 DE JULHO DE 2024
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 512 04 DE JULHO DE 2024
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 533 08 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 541 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 542 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 543 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 546 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 547 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 548 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 549 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 550 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 551 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 552 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 553 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 554 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 555 11 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 556 11 DE JULHO DE 2024
  -

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  11/07/2024 - Edição nº 5603

  Resumo: DECRETO Nº 537 DE 11 JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 538/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 544 DE 11 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 545/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
  -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
  -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO FEITA EM 10/07/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5600, REFERENTE AO JULGAMENTO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024.
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024.
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
  -

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  11/07/2024 - Edição nº 5602

  Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO- CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
  -JULGAMENTO DE RECURSO- CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
  -

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  10/07/2024 - Edição nº 5601

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 509 10 de Julho de 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 510 10 de julho de 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 511 10 de julho de 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 539 10 de julho de 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 540 10 de julho de 2024.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 023/2024.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 022/2024.
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 PROCESSO Nº 901/2024.
  -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
  -5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 212/2019.
  -1º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 111/2023
  -

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  10/07/2024 - Edição nº 5600

  Resumo: ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024
  -PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
  -

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  10/07/2024 - Edição nº 5599

  Resumo: AVISOS DE CONVOCAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES.

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  10/07/2024 - Edição nº 5598

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 5597

  Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
  -ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 187/2023.
  -

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  09/07/2024 - Edição nº 5596

  Resumo: EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 298/2023.
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2024.
  -PORTARIA Nº 013/2024 , 28 DE JUNHO DE 2024.
  -

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  09/07/2024 - Edição nº 5595

  Resumo: PORTARIA Nº 11/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024

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  08/07/2024 - Edição nº 5594

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 536 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 536 08 DE JULHO DE 2024.
  -

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  08/07/2024 - Edição nº 5593

  Resumo:
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  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 527 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 528 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 529 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 530 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 531 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 532 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 533 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 534 08 DE JULHO DE 2024
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  08/07/2024 - Edição nº 5592

  Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024

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  08/07/2024 - Edição nº 5591

  Resumo: PORTARIA Nº 014/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

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  08/07/2024 - Edição nº 5590

  Resumo: ORDEM DE PARALISAÇÃO- CONTRATO Nº 147/2022.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 507 DE 01 DE JULHO DE 2024
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  06/07/2024 - Edição nº 5589

  Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº214/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº215/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº216/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº218/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº221/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº222/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº225/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº228/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº229/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº230/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº231/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº235/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -PORTARIA N° 028/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 029/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 5588

  Resumo: DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 524 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 525 DE 05 DE JULHO DE 2024
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  05/07/2024 - Edição nº 5587

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 521 05 de julho de 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 522 05 de julho de 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 523 05 de julho de 2024
  -DECRETO N° 524 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 491 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024
  -COMUNICADO DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DO EDITAL 001/2022.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4789/2024
  -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.
  -PORTARIA N° 19/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA N° 20/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº158/2023 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL.
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  05/07/2024 - Edição nº 5586

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 492 05 de julho de 2024
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 493 05 de julho de 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.
  -PORTARIA N° 08/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 09/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 10/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 11/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 12/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 13/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 14/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 15/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 16/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 17/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 18/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 5585

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024.
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024.
  -EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA.
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  05/07/2024 - Edição nº 5584

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 033/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 520 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 05/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 04/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 06/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 07/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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  04/07/2024 - Edição nº 5583

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 512 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 513 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 514 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 515 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 516 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 517 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 518 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 519 04 DE JULHO DE 2024
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  04/07/2024 - Edição nº 5582

  Resumo: RELATÓRIO DA VOTAÇÃO POPULAR CONCURSO CULTURAL “EU TRAGO MINHA RUA NO CORAÇÃO” DE DECORAÇÃO JUNINA DAS RUAS DE CANDEIAS/BA – 2024.
  -DECRETO Nº 032/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 032/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -EXTRATO DE CRDENCIAMENTO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
  -PORTARIA Nº 025, DE 04 JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 026, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 027, DE 04 DE JULHO DE 2024..
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  04/07/2024 - Edição nº 5581

  Resumo: ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 5580

  Resumo: PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE DE CANDEIAS - BAHIA. BIÊNIO 2024/2026.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 511 03 de julho de 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.
  -PORTARIA Nº 035/2024 De 03 de julho de 2024
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº135/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL
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  03/07/2024 - Edição nº 5579

  Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 213/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 228/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5573.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2024.
  -PORTARIA Nº 002/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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  02/07/2024 - Edição nº 5578

  Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 68/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4572/2024.
  -Extrato de CONTRATO Nº 210/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4572/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 69/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4573/2024.
  -Extrato de CONTRATO Nº 211/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4573/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 70/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4576/2024.
  -Extrato de CONTRATO Nº 212/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4576/2024.
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  01/07/2024 - Edição nº 5577

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 508 01 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 509 01 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 510 01 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 507 DE 01 DE JULHO DE 2024.
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  01/07/2024 - Edição nº 5576

  Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº LC 053/2022

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  01/07/2024 - Edição nº 5575

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.448/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024

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  01/07/2024 - Edição nº 5574

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024

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• Junho - 2024

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  29/06/2024 - Edição nº 5573

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.

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  28/06/2024 - Edição nº 5572

  Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 066/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4483/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 217/2024
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  28/06/2024 - Edição nº 5571

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 388 04 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 496 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 497 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 498 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 499 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 500 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 501 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 502 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 503 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 504 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 505 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 506 27 DE JUNHO DE 2024.
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  28/06/2024 - Edição nº 5570

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024
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  28/06/2024 - Edição nº 5569

  Resumo: AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS- ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

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  28/06/2024 - Edição nº 5568

  Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.
  -PORTARIA Nº 27/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 26/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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  28/06/2024 - Edição nº 5567

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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  28/06/2024 - Edição nº 5566

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 E 046/2024

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  28/06/2024 - Edição nº 5565

  Resumo: EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 5564

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.

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  27/06/2024 - Edição nº 5563

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado preliminar da seleção de projetos para a chancela pelo CMDCA, ano 2024.
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  27/06/2024 - Edição nº 5562

  Resumo: DECRETO Nº 491 DE 27 DE JUNHO DE 2024
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2024 – COPEL
  -PORTARIA N° 25/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 5561

  Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NºN119/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 24 DE MAIO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5500.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 120/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 24 DE MAIO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5500.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 167/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14 DE JUNHO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO. 5534.
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  26/06/2024 - Edição nº 5560

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 482 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 483 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 484 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 485 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 486 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 488 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 489 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 490 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 481 26 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 467 18 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 469 17 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 470 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO N° 487/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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  26/06/2024 - Edição nº 5559

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 237/2022.
  -EXTRATO DE ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO CONTRATO Nº 106/2024.
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  26/06/2024 - Edição nº 5558

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 e 046/2024.
  -PORTARIA Nº 001/2024 de 26 de junho de 2024
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  26/06/2024 - Edição nº 5557

  Resumo: DECRETO 2/2024.
  -DECRETO 3/2024.
  -DECRETO 4/2024.
  -DECRETO 5/2024.
  -DECRETO 6/2024.
  -DECRETO 7/2024.
  -DECRETO 8/2024.
  -DECRETO 9/2024.
  -DECRETO 10/2024
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  22/06/2024 - Edição nº 5556

  Resumo: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO CULTURAL “EU TRAGO MINHA RUA NO CORAÇÃO” 2024.
  -INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024.
  -CONTRATO Nº 203/2024
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  21/06/2024 - Edição nº 5555

  Resumo: INEXIGIBILIDADE Nº 063/2024.
  -CONTRATO Nº 204/2024.
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  21/06/2024 - Edição nº 5554

  Resumo: INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024.
  -CONTRATO Nº 135/2024.
  -INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024.
  -CONTRATO Nº 201/2024
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  21/06/2024 - Edição nº 5553

  Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4359/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 202/2024
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  21/06/2024 - Edição nº 5552

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 476 21 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 480 21 DE JUNHO DE 2024.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 021/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
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  20/06/2024 - Edição nº 5551

  Resumo: EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS.
  -INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024.
  -CONTRATO Nº 106/2024
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  20/06/2024 - Edição nº 5550

  Resumo: ORDEM DE PARALISAÇÃO – CONTRATO Nº 186/2022.
  -INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2023.
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  20/06/2024 - Edição nº 5549

  Resumo: EDITAL Nº 01/2024- CMH.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO
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  20/06/2024 - Edição nº 5548

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

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  19/06/2024 - Edição nº 5547

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 478 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 477 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 479 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 480 19 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS- EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. PROCESSO Nº 3375/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 PROCESSO Nº 3375/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 175/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2762/2024
  -ULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
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  19/06/2024 - Edição nº 5546

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 10146/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 10148/2023.
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  19/06/2024 - Edição nº 5545

  Resumo:
  -TERMO DE DISPENSA Nº 020/2024.
  -EDITAL Nº 001/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL N.º 1.453/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE ANULAÇÃO FASE EXTERNA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023
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  19/06/2024 - Edição nº 5544

  Resumo: AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024

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  19/06/2024 - Edição nº 5543

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 467 18 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 472 18 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 473 18 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 475 18 DE JUNHO DE 2024.
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  18/06/2024 - Edição nº 5542

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -ERRATA – LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 016/2024.
  -ERRATA – LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA Nº 017/2024.
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  18/06/2024 - Edição nº 5541

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
  -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO- FEITA EM 17/06/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO VII, EDIÇÃO Nº 5537.
  -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020.
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  18/06/2024 - Edição nº 5540

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 174/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024
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  18/06/2024 - Edição nº 5539

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 431 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 469 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 470 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 471 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -

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  17/06/2024 - Edição nº 5538

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 461 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO N° 362/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 463 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 464 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 465 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 468 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 466 17 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 012/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -] PORTARIA N° 024/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 073/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2182/2024.
  -

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  17/06/2024 - Edição nº 5537

  Resumo: DECRETO Nº 031/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISOS DE CONVOCAÇÕES PARA DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
  -ERRATA DO ANEXO III – TABELA DE REMUNERAÇÃO, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, DOS GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, ANO VII – Nº 5534, PÁGINA 28.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. PROCESSO Nº 11591/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. PROCESSO Nº 11591/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. PROCESSO Nº 3074/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 PROCESSO Nº 10198/2023.
  -RESOLUÇÃO Nº 03/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 04/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 05/2024.
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  17/06/2024 - Edição nº 5536

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL DE CADASTRAMENTO DE CATADORES E MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA O SÃO JOÃO DA CIDADE DE CANDEIAS-BAHIA.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
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  14/06/2024 - Edição nº 5535

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 453 14 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 456 14 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 457 14 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 458 14 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 459 14 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 460 14 DE JUNHO DE 2024
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  14/06/2024 - Edição nº 5534

  Resumo: EDITAL DE CADASTRAMENTO DE CATADORES E MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA O SÃO JOÃO DE CANDEIAS.
  -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 002/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÁO – Nº 017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EDITAL EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
  -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÁO – Nº 30 HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EDITAL EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
  -Extratos de Contratos.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO Nº 3074/2024
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  14/06/2024 - Edição nº 5533

  Resumo: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6500/2023.

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  14/06/2024 - Edição nº 5532

  Resumo: DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 454 14 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 455 14 DE JUNHO DE 2024
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  13/06/2024 - Edição nº 5531

  Resumo: DECRETOS
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
  -EDITAL Nº 01/2024- CMH.
  -PORTARIA N° 024/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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  13/06/2024 - Edição nº 5530

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. PROCESSO Nº 3502/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 PROCESSO Nº 3502/2024.
  -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022
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  13/06/2024 - Edição nº 5529

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO

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  12/06/2024 - Edição nº 5528

  Resumo: PORTARIA Nº 33/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O FEITA EM 13/05/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5465, ÁS FLS. 16.
  -PORTARIA Nº 034/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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  12/06/2024 - Edição nº 5527

  Resumo:
  -ORDEM DE REINÍCIO CONTRATO Nº 083/2021.
  -ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024.
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
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  12/06/2024 - Edição nº 5526

  Resumo: DECRETO N° 427/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 426 12 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023.
  -PORTQARIA Nº 01/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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  11/06/2024 - Edição nº 5525

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 425 DE 11 DE JUNHO DE 2024
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  11/06/2024 - Edição nº 5524

  Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.
  -PORTARIA Nº 032/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 10/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO FEITA EM 03/05/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5450, ÁS FLS. 10, REFERENTE A PORTARIA DE Nº 021/2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 5523

  Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO
  -PORTARIA Nº 023, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 5522

  Resumo: DECRETO Nº 030/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 PROCESSO Nº 6500/2023.
  -PORTARIA Nº 031/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
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  07/06/2024 - Edição nº 5521

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 423 07 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 424 07 DE JUNHO DE 2024
  -AVISO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
  -LEI MUNICIPAL N.º 1.447/2024 DE 05 DE JUNHO 2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 5520

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

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  06/06/2024 - Edição nº 5519

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 419 06 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 420 06 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 421 06 DE JUNHO DE 2024.
  -] DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 422 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2023
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  06/06/2024 - Edição nº 5518

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

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  06/06/2024 - Edição nº 5517

  Resumo: DECRETO N° 415 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 416 06 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 417 06 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 418 06 DE JUNHO DE 2024.
  -EDITAL DE CREDENCIMENTO PARA VENDENDORES AMBULANTES TEMPORÁRIOS PARA O ARRAIÁ DO ACONCHEGO 2024
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  06/06/2024 - Edição nº 5516

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 393 06 DE JUNHO DE 2024

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  06/06/2024 - Edição nº 5515

  Resumo: DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES

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  06/06/2024 - Edição nº 5514

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

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  05/06/2024 - Edição nº 5513

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 395
  -PORTARIA Nº 011/2024

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  05/06/2024 - Edição nº 5512

  Resumo: ESCLARECIMENTO PE 028/2024

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  04/06/2024 - Edição nº 5511

  Resumo: DECRETO Nº 029/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.
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  04/06/2024 - Edição nº 5510

  Resumo: ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 083/2021.
  -AVISO DE RETIRADA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
  -ESCLARECIMENTO PE 030/2024
  -

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  03/06/2024 - Edição nº 5509

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
  -DECRETO N° 358 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 – COPEL.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032-2024 PROCESSO N.º 2961/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO Nº 3171/2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 010/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
  -

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  03/06/2024 - Edição nº 5508

  Resumo: DECRETOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -TERMOS DE INEXIGIBILIDADES.
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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 5507

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 342 A 349, 31 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 350, 31 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 351, 31 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 352 A 355, 31 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 357, 31 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 002/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024.

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  29/05/2024 - Edição nº 5506

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 341 29 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2024.
  -TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 036/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024.
  -PORTARIA Nº 011/2024, 24 DE MAIO DE 2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2023.
  -

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  29/05/2024 - Edição nº 5505

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

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  28/05/2024 - Edição nº 5504

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 339 28 DE MAIO DE 2024.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 113/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 20, EDIÇÃO Nº 5482.
  -PORTARIA Nº 022, DE 28 DE MAIO DE 2024.
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  28/05/2024 - Edição nº 5503

  Resumo: PORTARIA Nº 012/2024 , 28 DE MAIO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 5502

  Resumo:
  -AUDIÊNCIA PÚBLICA - CANDEIAS/BA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DO RECUROS – PAAR.
  -DECRETO Nº 028/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 336 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 337 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 338 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036 e 037/2024.
  -ESCLARECIMENTO CP 003/2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2023.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021.
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  27/05/2024 - Edição nº 5501

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 5500

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
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  24/05/2024 - Edição nº 5499

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1862/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 PROCESSO Nº 1862/2024.
  -PORTARIA Nº 009/2024
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  24/05/2024 - Edição nº 5498

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 01/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11527/2023.
  -AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 111/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 19, EDIÇÃO Nº 5482.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 112/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 19, EDIÇÃO Nº 5482.
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 113/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024 – ANO VII, PÁG. 20, EDIÇÃO Nº 5482.
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  24/05/2024 - Edição nº 5497

  Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024.
  -PORTARIA Nº 008/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 007/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 5496

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
  -ESCLARECIMENTOS PE 028/2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 5495

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024.
  -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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  23/05/2024 - Edição nº 5494

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

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  22/05/2024 - Edição nº 5493

  Resumo:
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -DECRETO N° 335 DE 22 DE MAO DE 2024.
  -DECRETO Nº 026/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.
  -REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS – BAHIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1002/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
  -DECRETO Nº 027/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.
  -REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS – BAHIA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
  -DECRETO N° 267 DE 22 DE MAIO DE 2024.
  -ESCLARECIMENTO-2 PE 030/2024.
  -ESCLARECIMENTO PE 030/2024.
  -ESCLARECIMENTO PE 030/2024.
  -ESCLARECIMENTO PE 030/2024.
  -ESCLARECIMENTO PE 030/2024.
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
  -EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
  -JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 018/2023.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2024 DE 22 DE MAIO DE2024.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 RENOVAÇÃO CONTRATUAL
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  21/05/2024 - Edição nº 5492

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 327 21 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 328 21 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 329 21 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 330 21 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 331 21 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 332 21 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 333 21 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 334 21 DE MAIO DE 2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 5491

  Resumo: PORTARIA Nº 029/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 5490

  Resumo: AVISOS DE CONVOCAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÕES DE LICITAÇÕES.
  -ORDEM DE REINÍCIO - CONTRATO Nº 083/2021.
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  21/05/2024 - Edição nº 5489

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVO EIRELI.
  -EDITAL Nº 001/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA N° 30/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
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  21/05/2024 - Edição nº 5488

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

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  20/05/2024 - Edição nº 5487

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023-2024 PROCESSO N.º 11293/2023

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  20/05/2024 - Edição nº 5486

  Resumo: ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 137/2023.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 018/2024.
  -EDITAL Nº 001/2024- NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL.
  -PORTARIA Nº 020/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024.
  -PORTARIA Nº 021, DE 20 DE MAIO DE 2024
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  20/05/2024 - Edição nº 5485

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023.
  -INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024.
  -DISPENSA Nº 017/2024
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  20/05/2024 - Edição nº 5484

  Resumo: DECRETO N° 271 DE 20 DE MAIO DE 2024

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  17/05/2024 - Edição nº 5483

  Resumo: REGULAMENTO CONCURSO EXCLUSIVAMENTE CULTURAL.
  -EDITAL Nº 001/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
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  17/05/2024 - Edição nº 5482

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
  -EDITAL Nº 002/2024- NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL.
  -DECRETOS
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
  -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.
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  17/05/2024 - Edição nº 5481

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Objeto: Dispensa Licitatória objetivando aquisição de cartões em pvc e ribbons, itens esses que irão atender as demandas da Prefeitura Municipal de Candeias.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Kit Natalidade Para Atender As Famílias Carentes Do Município De Candeias-Ba.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO- Objeto: Dispensa Licitatória para aquisição de materiais de informática, os quais irão atender as demandas da Administração Municipal.
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  17/05/2024 - Edição nº 5480

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 312 17 DE MAIO DE 2024

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  16/05/2024 - Edição nº 5479

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 311 16 DE MAIO DE 2024

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  16/05/2024 - Edição nº 5478

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114/2023.

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  16/05/2024 - Edição nº 5477

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO Nº 10544/2023

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  16/05/2024 - Edição nº 5476

  Resumo: EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO Nº 11591/2024.
  -INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024.
  -DISPENSA Nº 017/2024
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  16/05/2024 - Edição nº 5475

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.
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  15/05/2024 - Edição nº 5474

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 299 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 300 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 301 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 302 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 303 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 304 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 305 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 306 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 307 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 308 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 309 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 310 15 DE MAIO DE 2024
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  15/05/2024 - Edição nº 5473

  Resumo: TORNA-SE SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023
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  15/05/2024 - Edição nº 5472

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
  -LEI MUNICIPAL N.º 1.443/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL N.º 1.444/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 028/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA PORTARIA Nº 007/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 016, DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 017, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2024
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  15/05/2024 - Edição nº 5471

  Resumo: PORTARIA Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2024. DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 01/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – EDITAL ELETIVO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL – BIÊNIO 2024/2026

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  14/05/2024 - Edição nº 5470

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL

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  14/05/2024 - Edição nº 5469

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 292 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 297 14 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 298 14 DE MAIO DE 2024.
  -EDITAL Nº 001/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008/2024 , 09 DE MAIO DE 2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL
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  14/05/2024 - Edição nº 5468

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 186/2022.
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
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  14/05/2024 - Edição nº 5467

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

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  14/05/2024 - Edição nº 5466

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.438/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº1.439/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 5465

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 283 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 284 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 285 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 286 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 287 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 288 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 289 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 290 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 291 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 292 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 293 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 294 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 295 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 296 13 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 025/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 026/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 5464

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO

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  13/05/2024 - Edição nº 5463

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023

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  10/05/2024 - Edição nº 5462

  Resumo: DECRETO Nº 025/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024

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  10/05/2024 - Edição nº 5461

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 278 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 279 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 279 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 280 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 281 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 282 10 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 100/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 101/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 105/2024.
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  10/05/2024 - Edição nº 5460

  Resumo: DECRETO ERRATA DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 024/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO Nº 10544/2023.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 033/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 99/2024.
  -PORTARIA N° 024/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
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  10/05/2024 - Edição nº 5459

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
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  09/05/2024 - Edição nº 5458

  Resumo: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
  -DECRETO Nº 023/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 010/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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  09/05/2024 - Edição nº 5457

  Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3015/2024.
  -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA GRUPOS CULTURAIS NA ÁREA DE MÚSICA N.º 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3016/2024.
  -PORTARIA N° 023/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
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  08/05/2024 - Edição nº 5456

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO Nº 10871/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO Nº 10793/2023
  -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023.
  -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022 .
  -EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL.
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  08/05/2024 - Edição nº 5455

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 241 18 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 272 08 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 273 08 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 274 08 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 275 08 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 276 08 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 277 08 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
  -EDITAL Nº 001/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7222/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024.
  -ESCLARECIMENTO PE 030/2024.
  -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
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  08/05/2024 - Edição nº 5454

  Resumo: DECRETO N° 270 DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2021, RENOVAÇÃO CONTRATUAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E O SHOPPING CENTER CANDEIAS LTDA
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  07/05/2024 - Edição nº 5453

  Resumo: AVISOS DE CONVOCAÇÕES APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES.

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  07/05/2024 - Edição nº 5452

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

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  06/05/2024 - Edição nº 5451

  Resumo: EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023.
  -EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022.
  -DECRETO Nº 022/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023.
  -AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N° 018/2023.
  -PORTARIA N° 022/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 5450

  Resumo: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINTIVO DA ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DE VOTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA 006/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2023 PROCESSO N.º 7222/2023.
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 020/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 021/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 5449

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

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  02/05/2024 - Edição nº 5448

  Resumo: RESOLUÇÃO 001/2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 5447

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -PREGÃO ELETÔNICO Nº 029/2024.
  -PORTARIA Nº 023/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 5446

  Resumo: DECRETO N° 230 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 29/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2778/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 96/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2778/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 30/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2783/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2783/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 31/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2784/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2784/2024.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº043/2022 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL.
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  30/04/2024 - Edição nº 5445

  Resumo: AVISOS DE CONVOCAÇÕES - APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES.
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  29/04/2024 - Edição nº 5444

  Resumo: DECRETO N° 04 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 07 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 268 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 269 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -TERMO DE DISPENSA N.º 15/2024.
  -TERMO DE CONTRATO N.º 088/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 08/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 5443

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024.
  -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO FEITA EM 26/04/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII, Nº 5441, REFERENTE AO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
  -PORTARIA Nº 004/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024
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  29/04/2024 - Edição nº 5442

  Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

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  26/04/2024 - Edição nº 5441

  Resumo: DECRETO Nº 021/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -EDITAL COMSEA-CANDEIAS - EDITAL Nº005/2024.
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023.
  -JULGAMENTOS DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA Nº 018/2023.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 018/2023.
  -PORTARIA Nº 005/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 5440

  Resumo: PORTARIA Nº. 007/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

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  25/04/2024 - Edição nº 5439

  Resumo: ORDEM DE REINICIO- CONTRATO Nº 186/2023.
  -PORTARIA Nº 008/2024, 02 DE ABRIL DE 2024.
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  24/04/2024 - Edição nº 5438

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇAO DECRETO Nº 186 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 264 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 265 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 266 24 DE ABRIL DE 2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 019/2023 – COPEL.
  -PORTARIA Nº 017/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 018/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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  24/04/2024 - Edição nº 5437

  Resumo: PORTARIA Nº 21/2024, 17 DE ABRIL DE 2024.

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  23/04/2024 - Edição nº 5436

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 263 23 DE ABRIL DE 2024

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  23/04/2024 - Edição nº 5435

  Resumo: DECRETO Nº 020/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1240/2024.
  -PORTARIA Nº 022/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023
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  23/04/2024 - Edição nº 5434

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 259 23 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 260 23 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 261 23 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 262 23 DE ABRIL DE 2024
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  22/04/2024 - Edição nº 5433

  Resumo: DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 256 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 257 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 258 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -PRORROGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CANDEIAS - BAHIA. BIÊNIO 2024/2026. EDITAL 01/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA CONJUNTA Nº 0001 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 15, DE 22 DE ABRIL DE 2024,
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  20/04/2024 - Edição nº 5432

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 246
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 247
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 248
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 249
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 250
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 251
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 252
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 253
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 254
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 255

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  19/04/2024 - Edição nº 5431

  Resumo: PORTARIA Nº 006/2024 , 19 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005/2024 , 19 DE ABRIL DE 2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 5430

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO

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  19/04/2024 - Edição nº 5429

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023

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  19/04/2024 - Edição nº 5428

  Resumo: EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

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  18/04/2024 - Edição nº 5427

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 238 18 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 239 18 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 239 18 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 241 18 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 242 18 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 243 18 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 244 18 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 245 18 DE ABRIL DE 2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 5426

  Resumo: EDITAL Nº 004/2024- EDITAL COMSEA ALTERA EDITAL Nº 001/2024 O QUAL DISCIPLINA O PROCESSO ELEITORAL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CANDEIAS/BA.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 5425

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 013, DE 18 DE ABRIL DE 2024
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  18/04/2024 - Edição nº 5424

  Resumo: DECRETO Nº 019/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024

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  17/04/2024 - Edição nº 5423

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO.

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  16/04/2024 - Edição nº 5422

  Resumo: DECRETO REINTEGRAÇÃO Nº 231 DE16 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO REINTEGRAÇÃO Nº232 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO REINTEGRAÇÃO Nº 233 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 234 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 235 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 236 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 237 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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  16/04/2024 - Edição nº 5421

  Resumo: TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022.

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  15/04/2024 - Edição nº 5420

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023.
  -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO .
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº LC 077/2023.
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  15/04/2024 - Edição nº 5419

  Resumo: PORTARIA Nº 015, 12 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 016, 12 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 017, 12 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 018, 12 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 019, 12 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 020, 12 DE ABRIL DE 2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 5418

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 07/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 003/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024
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  15/04/2024 - Edição nº 5417

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

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  12/04/2024 - Edição nº 5416

  Resumo: DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 222 12 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 217 10 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 223 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 225 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 226 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 227 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 228 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 221/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 224/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 093/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 094/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 26/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 092/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 005/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 5415

  Resumo: DECRETO DE DESIGNAÇÃO Nº 229 12 DE ABRIL DE 2024

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  12/04/2024 - Edição nº 5414

  Resumo:
  -ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PUBLICADO NO DOEM EM 08 DE JANEIRO DE 2024, ANO VII, EDIÇÃO 5216.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 014/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 5413

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
  -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  11/04/2024 - Edição nº 5412

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024

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  11/04/2024 - Edição nº 5411

  Resumo: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 210 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 211 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 212 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE REINTEGRAÇÃO Nº 213 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
  -ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATO Nº 192/2022.
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  10/04/2024 - Edição nº 5410

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 214 10 de abril de 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 215 10 de abril de 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 216 10 de abril de 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 217 10 de abril de 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 218 10 de abril de 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 219 10 de abril de 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 220 10 de abril de 2024.
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  10/04/2024 - Edição nº 5409

  Resumo: DECRETO Nº 206 DE 10 ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 207 DE 10 ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 208 DE 10 ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 209 - DCGP 10 DE ABRIL DE 2024.
  -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, DISPONIBILIZADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024 – ANO VII, PÁG. 4, EDIÇÃO Nº 5404.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023.
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  10/04/2024 - Edição nº 5408

  Resumo: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024
  -AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6734/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024
  -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6734/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024

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  09/04/2024 - Edição nº 5407

  Resumo: DECRETO Nº 018/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 201 09 DE ABRIL DE 2024 .
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 202 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 203 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 204/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 205 09 DE ABRIL DE 2024 .
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  09/04/2024 - Edição nº 5406

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO Nº 7439/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO Nº 11448/2023 .
  -PORTARIA Nº 013/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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  09/04/2024 - Edição nº 5405

  Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 194 05 DE ABRIL DE 2024 .
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
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  08/04/2024 - Edição nº 5404

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 200 DE 08 DE ABRIL DE 2024
  -TERMO DE DISPENSA Nº 016/2024
  -PREGÃO ELETÔNICO Nº 024/2024
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  08/04/2024 - Edição nº 5403

  Resumo: PORTARIA Nº 03/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 04/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 05/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 06/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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  06/04/2024 - Edição nº 5402

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 197 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 198 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 199 05 DE ABRIL DE 2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 5401

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 193 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 194 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 195 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 196 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 190 05 DE ABRIL DE 2024.
  -EDITAL 01/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7378/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
  -PORTARIA Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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  04/04/2024 - Edição nº 5400

  Resumo: PORTARIA Nº 11/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 12/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 05 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 5399

  Resumo: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024; PROCESSO Nº 310/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024. PROCESSO Nº 310/2024
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  04/04/2024 - Edição nº 5398

  Resumo:
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024.
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº LC 085/2020.
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  03/04/2024 - Edição nº 5397

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO Nº 6734/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 PROCESSO Nº 6991/2023.
  -PORTARIA Nº 007/2024 , 03 DE ABRIL DE 2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 5396

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10865/2023.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 094 03 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 191 03 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 192 03 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006/2024, 03 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº16/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº 017/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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  02/04/2024 - Edição nº 5395

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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  01/04/2024 - Edição nº 5394

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO Nº 5414/2023.
  -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO .
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2020.
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 5393

  Resumo: DECRETO Nº 017/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 010/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 010, DE 27 DE MARÇO DE 2024
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  27/03/2024 - Edição nº 5392

  Resumo: EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024.
  -ESCLARECIMENTO PE 026/2024
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  27/03/2024 - Edição nº 5391

  Resumo: PORTARIA Nº 004/2024

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  27/03/2024 - Edição nº 5390

  Resumo: DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO.
  -DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
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  26/03/2024 - Edição nº 5389

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 085/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA.
  -DECRETOS.
  -AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N° 018/2023.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020.
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  26/03/2024 - Edição nº 5388

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 5387

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0160 25 DE MARCO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0161 25 DE MARCO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0163 25 DE MARCO DE 2024
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  25/03/2024 - Edição nº 5386

  Resumo: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4252/2023

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  25/03/2024 - Edição nº 5385

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 – COPEL. PROCESSO Nº 918/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO Nº 918/2024.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 083/2024.
  -AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO CONTRATO N.º 065/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1291/2024
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  25/03/2024 - Edição nº 5384

  Resumo: TERMO DE DISPENSA Nº 014/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1254/2024.
  -4º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 079/2020
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  22/03/2024 - Edição nº 5383

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 082/2024 ENTRE O MUNICIPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 149 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 150 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 151 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2024.
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  21/03/2024 - Edição nº 5382

  Resumo:
  -EDITAL Nº 003/2024- EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022
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  21/03/2024 - Edição nº 5381

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO Nº 10928/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 11151/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 PROCESSO Nº 4252/2023.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO
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  20/03/2024 - Edição nº 5380

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 146 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 147 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 148 DE 20 DE MARÇO DE 2024
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  20/03/2024 - Edição nº 5379

  Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4948/2023.
  -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6955/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – COPEL.
  -AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 019/2023.
  -JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 019/2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023 RENOVAÇÃO CONTRATUAL .
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 RENOVAÇÃO CONTRATUAL
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  20/03/2024 - Edição nº 5378

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

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  19/03/2024 - Edição nº 5377

  Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0125 19 DE MARCO DE 2024 .
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0126 19 DE MARCO DE 2024 .
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0127 19 DE MARCO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 128 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 130 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 131 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 132 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 133 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 134 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 135 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 136 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 137 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 138 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 139 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0129 19 DE MARCO DE 2024 .
  -DECRETO DE DESTITUIÇÃO Nº 140 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0141 19 DE MARCO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 142 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0143 19 DE MARCO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 144 19 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 145 19 DE MARÇO DE 2024 .
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  19/03/2024 - Edição nº 5376

  Resumo: ATA INTERNA DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 – COPEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6874/2023.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 011/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11643/2023.
  -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4948/2023.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
  -TERMO DE CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11078/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO Nº 9336/2023.
  -TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 017/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2024.
  -PORTARIA Nº 02/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO CONTRATO N.º 066/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023.
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  18/03/2024 - Edição nº 5375

  Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024.
  -PORTARIA Nº 016/2024 De 18 de março de 2024.
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2020.
  -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2020.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2022.
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  18/03/2024 - Edição nº 5374

  Resumo: AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 5373

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO DE “PRÉ-QUALIFICAÇÃO” CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.502/2023.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 012/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11522/2023.
  -TERMO DE DISPENSA Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10119/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 PROCESSO Nº 6955/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 7126/2023.
  -PORTARIA Nº 012/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 013/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
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  18/03/2024 - Edição nº 5372

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
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  15/03/2024 - Edição nº 5371

  Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0105 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0109 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0110 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0111 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0112 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0113 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0114 15 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0115 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0116 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0117 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0118 15 DE MARÇO DE 2024 .
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0119 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0120 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0121 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0122 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0123 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 0124 15 DE MARÇO DE 2024.
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