Câmara Municipal de São Sebastião do Passé

Diário Oficial

• Junho - 2022

  PDF
  JSON

  10/06/2022 - Edição nº 659

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 229 A 242/2022.

  Nº certificação: FD+KJHX8BUZJFHWMJV+9XW

  ---

  09/06/2022 - Edição nº 658

  Resumo: Resolução Nº 167/2022, de 07 de junho de 2022.

  Nº certificação: GJ+ASGYLGSDTCWNSBQEKDG

  ---

  08/06/2022 - Edição nº 657

  Resumo: • Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2022 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina e etanol) para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  -• Extrato de Contrato n° 008/2022 - Pregão Presencial n° 001/2022 - Contratada: Comercial Derivados Petróleo Santos Ltda.
  -

  Nº certificação: 1YKZPCWMQC0TUDUQEQYJVQ

  ---

  08/06/2022 - Edição nº 656

  Resumo: Portaria Nº 011/2022.

  Nº certificação: BHHUBS0JX/Z9FUJ1RJWPUA

  ---

  08/06/2022 - Edição nº 655

  Resumo: Decreto Legislativo n° 152/2022 de 7 de junho de 2022 - Aprova o Parecer Prévio n° 05116e19 do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia,com referencia as Contas do Exercício Financeiro de 2018.

  Nº certificação: 10U604BUUYH0LEG0DJ8QXW

  ---

  06/06/2022 - Edição nº 654

  Resumo: OF.Nº001/2022-CE/CMSSP Em, 02 de Junho de 2022
  -OF.Nº057/2022 Em, 02 de Junho de 2022.
  -

  Nº certificação: GZWLU3WCGQSFMM1J98BJ7W

  ---

  02/06/2022 - Edição nº 653

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2022.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 002/2022.

  Nº certificação: SUWDGBTWG1HC2N3CQKNX2Q

  ---

  01/06/2022 - Edição nº 652

  Resumo: • Notificação Nº 002/2022 – CE / CMSSP – Processo Nº CE / CMSSP Nº 001/2022 – Pregão Presencial 004/2017 – Contrato Nº 047/2017 – Supernutre Comercial Ltda - ME
  -• Contrato Nº 047/17 - Supernutre Comercial Ltda - ME
  -

  Nº certificação: SBFSEFNZYWJ5VJQNOM/03G

  ---

• Maio - 2022

  PDF
  JSON

  18/05/2022 - Edição nº 651

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina e etanol) para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.

  Nº certificação: Z6Y8L6VDIBFZASCCXIVMXA

  ---

  17/05/2022 - Edição nº 650

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2022 - Anexo 1.

  Nº certificação: IKJTN3CJWUBESVV4NUD4GW

  ---

  17/05/2022 - Edição nº 649

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 026/2021 N° de Processo: PA - 027 12022 - Objeto - Prestação de serviços de assessoria e consultaria jurídica especializada em gestão pública junto ao Presidente. Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Especiais e aos Vereadores atendendo as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.

  Nº certificação: P+AZD2HMALTV7ASDQSMTYG

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 648

  Resumo: Notificação 002/2022 - CE/CMSSP Contrato Administrativo relativo ao PP047/2017

  Nº certificação: ZN9WOP1H2FR25E/W9GJBIQ

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 647

  Resumo: • Decretos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 023/2021 N° de Processo: PA - 024 12022.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 024/2021 N° de Processo: PA - 025 12022.
  -

  Nº certificação: RMIRK3VL+GD+MN6HSXZ2EG

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 646

  Resumo: • Processo Nº 001/2022 CE/CMSSP.

  Nº certificação: ANGL6TEPVRANUG3RN4FVKW

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 645

  Resumo: Portaria Nº010/2022 - Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação aos servidores efetivos do Legislativo Municipal.

  Nº certificação: AQKGZEOHIFUCVMDKVOFETQ

  ---

• Abril - 2022

  PDF
  JSON

  28/04/2022 - Edição nº 644

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 006/2022 N° de Processo: PA - 021 12022 - Contratada - Consiga Assessoria e Consultoria LTDA.

  Nº certificação: IIFFSAVE+V3XH33ZF2IXDG

  ---

  26/04/2022 - Edição nº 643

  Resumo: Extrato De Contrato N°. 005/2022- Carta Convite N°. 001/2022 - Contratada - Consiga Assessoria E Consultoria Ltda.

  Nº certificação: MUGCHCE3ACKKOTPASEE64G

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 642

  Resumo: • Resolução n º 165/2022 de 22 de março de 2022 - Institui a Câmara Mirim no município de São Sebastião do Passé, Bahia e estabelece normas para seu funcionamento.
  -• Convocação - Ilma. Heide Maria Andrade.
  -

  Nº certificação: 3KPS33+QHJZ/06KZYYVPFW

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 641

  Resumo: Portaria Nº 008/2022 - Nomeia a comissão permanente de licitação.
  -Portaria Nº 009/2022 - Nomeia a comissão de licitação na modalidade pregão.
  -

  Nº certificação: S1HZTZKIBYC8PBRKBG3Q9W

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 640

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato N°. 022/2021 - N°. de Processo: PA - 020 / 2022 - Contratada - CORAM Informática e Consultoria Ltda

  Nº certificação: NAYNHSQ8IV4RN7/JW+B8+G

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 639

  Resumo: • Portaria Nº 005/2022
  -• Portaria N. 006/2022
  -• Portaria Nº 007/2022
  -

  Nº certificação: RG+HZOYBEO2ZQSJZGB1XZQ

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 638

  Resumo: - Notificação N°001/2022 – CE/CMSSP.

  Nº certificação: CHP+I0USJIG44LT+LWE1JG

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 637

  Resumo: Notificação Nº 001/2022 - CE/CMSSP Processo CE/CMSSP Nº 001/2022

  Nº certificação: GYAPTBO2JL2CSS18L7GXTG

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 636

  Resumo: • Decreto Legislativo n° 195/2022 - Destitui do cargo da Câmara e dá outras providências.
  -• Decreto Legislativo n° 196/2022 - destitui do cargo da Câmara e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: O8B+U/4CXSTOETL4GUZOIW

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 635

  Resumo: Decretos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé BA.

  Nº certificação: YKVSNFVG3AJ1QXTORM+A5G

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 634

  Resumo: - Portaria N°003/2022.
  -- Portaria N°004/2022.
  -

  Nº certificação: X0ADSCCAL2EFZZGW40539Q

  ---

• Março - 2022

  PDF
  JSON

  30/03/2022 - Edição nº 633

  Resumo: • Portaria N° 002/2022 - Prestações de Contas do Poder Legislativo.

  Nº certificação: SWLBZRCY+8B7LF5MINM1HA

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 632

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 018/2021 – Objeto: - Prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos automotores para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 019/2021 - Contratada - Comercial Derivados Petróleo Santos Ltda.
  -

  Nº certificação: FAK5WXIRITE3GTF6ENMBPW

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 631

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 028/2021 – Contratada: COPAM Informática e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: TGRIB7H5HVW9L3AWSIFXMA

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 630

  Resumo: Lei Nº 039 de 23 de Dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Sebastião do Passé, para o exercício financeiro de 2022.

  Nº certificação: 9GRJVWZNQV2ROMGJMCODMW

  ---

• Fevereiro - 2022

  PDF
  JSON

  25/02/2022 - Edição nº 629

  Resumo: • Portaria N° 001/2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.

  Nº certificação: I66POBPTZ++RBCV3AYQRJG

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 628

  Resumo: • Decreto Legislativo n° 001/2022 à n° 044/2022.

  Nº certificação: WAALDEZYPQOOBL5WGML6JW

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 627

  Resumo: • Convocação de Secretória de Educação do Município de São Sebastião do Passé-Bahia

  Nº certificação: ML3KEDAF2QRUIDGLP5MKFG

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 626

  Resumo: Resolução Nº 164/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial processante para julgamento de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: MFKQBDIKCZH1XSC7/1II7G

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 625

  Resumo: Resolução Nº 163/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial processante para julgamento de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

  Nº certificação: WLTQVF2SKHLHIB/HZRO47Q

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 624

  Resumo: Extrato de Contrato N° 002/2022 N° de Processo: PA - 012/2022.
  -Extrato de Contrato N° 003/2022 N° de Processo: PA - 013/2022.
  -Extrato de Contrato N° 004/2022 N° de Processo: PA - 014/2022.
  -Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 013/2021 N° de Processo: PA - 008/2022.
  -Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 014/2021 N° de Processo: PA - 009/2022.
  -c

  Nº certificação: TAMHW0LTWISDGAVZCGGJZQ

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 623

  Resumo: • Extrato de Contrato N°. 001/2022 - N°. de Processo: PA - 006 12022 - Prestação de serviços técnicos de implantação e cessão de uso temporário e manutenção do sistema integralizado de contabilidade pública para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.

  Nº certificação: 1QVGGLWJFDEX4WEK4YUNLA

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 622

  Resumo: • Decretos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.

  Nº certificação: RI4SVSULYJ5WCCIYGACOGA

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 621

  Resumo: Decreto Nº 219/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 220/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YIKV+WMLYTIJZ+/I6NBWJQ

  ---

• Janeiro - 2022

  PDF
  JSON

  31/01/2022 - Edição nº 620

  Resumo: • Edital nº 002/2022- convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária , a realizar-se dia 02 de ferreiro de 2022 às 09:30horas no Salão nobre da Câmara, para a apreciação do Projeto de Lei nº002/2022.

  Nº certificação: HMSNT/FCSPVPQFUY5R8H2Q

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 619

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: D7G/2BPOYL2OPQNS36RXXQ

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 618

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 001/2021
  -Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 002/2021
  -Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 005/2021
  -Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 006/2021
  -Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 015/2021
  -

  Nº certificação: NXSUWNJVXYHVW3OGIWL5NG

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 617

  Resumo: • Edital de Convocação nº 001/2022 - Convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária , a realizar-se dia 12.01.2022 às 09:00 horas no Salão Nobre da Câmara, para apreciação do Projeto de Lei nº 001/2022 oriundo do Executivo Municipal.

  Nº certificação: ESMGWZ+Z9U9TBLT6ONDBZA

  ---