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Foram encontrados 1541 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Termo Aditivo - 3 Termo Aditivo ao Contrato nº. 11/2019 - Contratada: Solo Construções EIRELI.
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº024/2017-Joedson Rosa Santos.
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - . Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº025/2017-Tatiane Veiga dos Santos Lima Eventos ME.
05/07/2018 - Decretos - Decretos Legislativos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°.24/2017 Convite N°. 03/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e veiculação dos serviços de comunicação da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 25/2017 Convite N°. 04/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gravações das sessões e eventos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
26/07/2017 - Carta convite - Extrato de Homologação - Convite N°. 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e veiculação dos serviços de comunicação da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé
26/07/2017 - Carta convite - Extrato de Homologação - Convite N°. 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gravações das sessões e eventos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°.22/2017 Convite N°. 02/2017 - Contratada - Carlos Alberto de Almeida Cerqueira - Me.
17/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n°. 23/2017 da Inexigibilldade n°. 07/2017. (Soledade, Menezes e Carvalho Advocacia e Consultoria).
29/07/2015 - 2º Bimestre - Sentenças Judiciais de Março à Abril de 2015.
29/07/2015 - 3º Bimestre - Sentenças Judiciais de Maio à Junho de 2015.
09/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 131 a 144/2015.
18/07/2013 - Outros - - Edital de Convocação Nº02/2013.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato nº 007/12 - Empresa Sintese Consultoria e Treinamento em Área Pública Ltda.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato nº 007/12 - Empresa Sintese Consultoria e Treinamento em Área Pública Ltda.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato: nº 007/12 - Contratada: Sintese Consultoria e Treinamento em Área Pública Ltda.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato nº 008/12 - Empresa J & N Construtora Ltda - ME.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato nº 008/12 - Empresa J & N Construtora Ltda - ME.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato: nº 008/12 - Contratada: São Sebastião do Passé.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Dispensa de Licitação Nº 008/2012 - Extrato do Contrato Nº. 005/2012 - Contratada - Passé Construções e Serviços LTDA.
18/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 004/12.
18/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 004/12.
18/07/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/12.
18/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade Nº 004/12 - Contratada: Sintese Consultoria e Treinamento em Área Pública Ltda.
18/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/12.
18/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 005/12.
18/07/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 005/12.
18/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade Nº 005/12 - Contratada: J & N Construtora Ltda - ME.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº050/2012 - Nomeia Assistente de Direção da Câmara e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº051/2012 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº052/2012 - Cancela CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº053/2012 - Nomeia Assessor II da Câmara e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº054/2012 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº055/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº056/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº057/2012 - Nomeia Assessor II da Câmara e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº058/2012 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº059/2012 - Nomeia Assessor II da Câmara e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº060/2012 - Destituir Assessor Parlamentar da Câmara e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº061/2012 - Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº062/2012 - Destituir Assessor Parlamentar da Câmara e dá Outras Providências.
17/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº063/2012 - Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara e dá Outras Providências.
29/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de xerográficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
29/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº119/2011 - - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
29/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº120/2011 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
29/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº121/2011 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
29/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 122/2011 - Nomeia Assessor Especial da Câmara e dá Outras Providências.
29/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº123/2011 - Nomeia Assessor Jurídico da Câmara e dá Outras Providências.
28/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 133A/2011 - Destitui controlador da UCI da Câmara e dá outras Providências.
28/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 136/2011 - Nomeia controlador da UCI da Câmara e dá Outras providências.
12/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 116A/2011 - Destituir Assessor Jurídico da Câmara e dá Outras Providências.
05/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº115/2011 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências
05/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº117/2011 - Cancela CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências
05/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº118/2011 - Distituir Assessor II da Câmara e dá Outras Providências.
04/07/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº116/2011 - Nomeia, Barbara Gleide Gomes de Andrade (CPF nº 970.080.285-04) para o cargo em comissão de Assessor II - DAS VIII, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº 08/2011 - Nomeia a Comissão permanente de licitação na Modalidade pregão.
04/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº 009/2011 - Designar os funcionários: Daniel Cardeal Oliveira ? Presidente; Eronildes Martins de Sousa, cadastro nº 001 ? Membro, Gilson Roberto Cerqueira da Silva ? Membro, para fazerem parte da Comissão de Licitação no exercício de 2011.
04/07/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº110/2011 - Nomeia, Edmar Lopes dos Santos (CPF nº 275.591.575-72) para o cargo em comissão de Assistente de Direção - DAS VII, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/07/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº111/2011 - CONCEDE CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras providências.
04/07/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº112/2011 - Nomeia, André Luiz Avelino dos Santos (CPF nº 022.412.885-00) para o cargo em comissão de Assessor II - DAS VIII, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/07/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº113/2011 - Nomeia, Maria de Fátima Bispo das Neves (CPF nº 650.813.155-91) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS IV, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/07/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº114/2011 - Nomeia, Gilson Roberto Cerqueira Silva (CPF nº 263.935.815-49) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS IV, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
20/07/2010 - Atas - Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Sátiro Dias, Estado da Bahia em 22/06/2010.
15/07/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº04/2010 - Objeto: Assessoria Jurídica em Direito Financeiro, com objetivo de propor ação no sentido de garantir a aplicação dos índices de repasse do duodécimo da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
12/07/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº 142/2010.
01/07/2010 - Outros - Errata Edição nº112.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 033/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 034/2009.
30/07/2009 - Portarias - Portaria nº 14/2009.
30/07/2009 - Portarias - Portaria nº 15/2009.
30/07/2009 - Portarias - Portaria nº 16/2009.
30/07/2009 - Portarias - Portaria nº 17/2009.
30/07/2009 - Portarias - Portaria nº 18/2009.
30/07/2009 - Portarias - Portaria n° 19/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 016/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 017/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 018/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 019/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 020/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 021/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 027/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 028/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 029/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 030/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 031/2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa n° 032/2009.
30/07/2009 - Outros - Atos Legislativos nº 88/2009.
30/07/2009 - Outros - Atos Legislativos nº 89/2009.
27/07/2009 - Portarias - Portaria nº 17/2009 - Coloca à disposição e a quem interessar possa o Parecer Prévio nº 403/08, do Tribunal de Contas dos Municípios, referente a prestação de Contas do Poder Executivo relativo ao exercício financeiro de 2007, as quais encontram-se nesta Câmara Municipal.
22/07/2009 - Portarias - Portaria nº11/2009 - Colocar à disposição a quem interessar, as Prestações de Contas do Poder Executivo e Legilativo do ano de 2008, as quais encontram-se na Câmara de Vereadores desta cidade
31/07/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 20/2008 - Destitui o Sr.Edvaldo Andrade, do cargo de Assessor Especial I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
31/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 09/2008 - Concede à Servidora da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé Estado da Bahia, Srtª. Eronildes Martins de Sousa.
31/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 10/2008 - Coloca à disposição e a quem interessar possa o Parecer Prévio nº. 296/07, do Tribunal de Contas dos Municípios, referente a prestação de Contas do Poder Executivo relativo ao exercício financeiro de 2006, as quais encontram-se nesta Câmara Municipal.
31/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 11/2008 - Concede à Servidorada Câmara Municipal, Irineide de Santana Matos,matrícula nº006, férias no período de 11 a 31de julho do ano de 2008, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
31/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 12/2008 - Concede à Servidora da Câmara Municipal,Leila Bezerra França dos Santos,matrícula nº 005, férias no período de 11 a 31de julho do ano de 2008, referente ao período aquisitivo de 2006/2007.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
24/07/2007 - 1º Semestre - Anexo XVII b- Demonstrativo das despesas com serviços terceirizados
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - Receitas
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - Despesas
24/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
27/07/2006 - 3º Bimestre - ANEXO I RECEITAS CORRENTE
27/07/2006 - 3º Bimestre - ANEXO II DESPEAS CORRENTE
27/07/2006 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Junho 2006
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2020 - MAIO
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
15/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 140/2019 De 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Sebastianense" a Senhora Aline Peixoto Mororo, e dá outras providências.
14/05/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 125/2019 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa ?QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 125/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 07/2019 Contratada: CONTASP - Contabilidade Aplicada ao Setor Público Sociedade Simples Ltda
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 08/2019 Contratada: Ecles Teixeira de Andrade Sociedade Individual de Advocacia
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 09/2019 Contratada: POLYTEC Consultoria e Assessoria S/C Ltda
07/05/2019 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 03/2019 Contratada: Ecles Teixeira de Andrade Sociedade Individual de Advocacia
07/05/2019 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 04/2019 Contratada: POLYTEC Consultoria e Assessoria S/C Ltda
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
02/05/2018 - Decretos - Decretos Legislativos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº101/2017 ao Decreto Legislativo Nº135/2017
11/05/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2017 de 09 de Maio 2017 - Dispõe sobre a modificação do Art. 74 do Regimento Interno da Câmara de São Sebastião do Passé.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2015.
06/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso Pregão nº. 003/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e gênero alimentícios para atender as necessidades da câmara municipal de São Sebastião Do Passé.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº067/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº068/2014 - Nomeia assessor especial da câmara e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº069/2014 - Nomeia assessor de imprensa da câmara e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº070/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº071/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº072/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº073/2014 - Cancela CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº074/2014 - Destituir assessor ii da câmara e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº075/2014 - Destituir assessor ii da câmara e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº076/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº077/2014 - Nomeia assessor ii da câmara e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº078/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº143/2013 - Cancela CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá outras Providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº144/2013 - Destituir Assessor especial da Câmara e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº145/2013 - Cancela CET ? Condições Especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº146/2013 - Destituir assessor Jurídico da Câmara e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº147/2013 - Destituir Assessor de Imprensa da Câmara e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº148/2013 - Destituir Assessor de Imprensa da Câmara e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº149/2013 - Destituir Assessor de Imprensa da Câmara e dá outras providências.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº141/2013 - Nomeia assessor ii da câmara e dá outras providências.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº142/2013 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
07/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 022/2013 Pregão Presencial N° 03/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2012 Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2012 - Objeto: serviços de Transmissão das Sessões Legislativas e mensagens institucionais da Câmara de vereadores em serviço de Alto-falante. (Contratada: Vanda de Jesus Silva).
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº040A/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº041/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº042/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº043/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº044/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº045/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº046/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº047/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº048/2012.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 004/2012 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2012 - Objeto: Serviços de Transmissão das Sessões Legislativas e mensagens institucionais da Câmara de vereadores em serviço de Alto-falante. (Contratada: Vanda de Jesus Silva).
10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2011 - Objeto: Locação de veículos automotores para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Maria Creuza Rodrigues Matos Transportes Me).
10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2011 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores e equipamentos de informática pertencentes à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Acesso Informática ? Carlos Alberto Cerqueira de Almeida).
04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Dispensa de Licitação nº 006/2012 - Extrato do Contrato nº 003/2012 - Objeto: Prestação de serviços de conserto do telhado e outros no Prédio da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Passé Construções e Serviços Ltda ? EPP).
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº034/2012 - Cancela CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº035/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº036/2012 - Destituir Assessor Parlamentar da Câmara e dá Outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº037/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº038/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº039/2012 - Cancela CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº040/2012 - Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara e dá outras Providências.
31/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 103/2011 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
31/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 106/2011 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
31/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 107/2011 - Nomeia José Diógenes Pereira Torres para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar- das IV, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº093/2011 - Nomeia assessor II da Câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº094/2011 - Nomeia assessor I da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº095/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº096/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº097/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº098/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº099/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº100/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº101/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº102/2011 - Concede CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº102/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº104/2011 - Concede CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº105/2011 - Concede CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
13/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 021/2011 Pregão Presencial nº. 002/2011 - Objeto: Locação de veículos automotores para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Maria Creuza Rodrigues Matos Transportes ME).
13/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 022/2011 Convite nº. 001/2011 - Objeto - Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática pertencentes a Câmara Municipal de São Sebastião. (Contratada: Acesso Informática ? Carlos Alberto de Almeida Cerqueira).
13/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 023/2011 Convite nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviço de Gravações das Sessões e Eventos, com locação de equipamentos de som para a Câmara Municipal de São Sebastião. (Contratada: RD Sonorização e Eventos Ltda).
13/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 024/2011 Convite nº. 003/2011 - Objeto: Prestação de serviço de filmagens com produção e edição das sessões ordinárias e especiais do Poder Legislativo. (Contratada: Luiz Carlos Cidreira ME).
09/05/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº091/2011 - Nomeia, Jailton Araújo de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS II, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
09/05/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº092/2011 - Nomeia, Anselmo Carlos de jesus Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS II, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº084/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº085/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº086/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº087/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº088/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº089/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº090/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº064/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº066/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº067/2011
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº068/2011
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº069/2011
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº070/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº071/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº072/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº073/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº074/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº075/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº076/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº077/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº078/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº079/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº080/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº081/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº082/2011
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº083/2011.
02/05/2011 - Leis - Decreto Legislativo nº065/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº044/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº045/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº046/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº047/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº048/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº049/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº050/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº051/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº052/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº053/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº054/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº055/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº056/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº057/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº058/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº059/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº060/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº061/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº062/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº063/2011.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Dispensa 020DV/2010 - Objeto: Serviços realizados e compra de peças a serem utilizadas no veículo de placa HHT 3121. (Contratado: ADF Auto Service - Djalda Gonçalves Palma.)
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato Contratual - Dispensa 021DV/2010 - Objeto: Compra de materiais para escritório utilizados na Câmara Municipal. (Contratado: Casa da Imaginação - Sueli de Brito Santos.)
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato Contratual - Dispensa 022DV/2010 - Objeto: Serviços de buffet, no qual se insere o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a realização de ornamentação e decoração da Câmara Municipal. (Contratado: Linda Alimentação e Transporte Ltda.)
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato Contratual - Aditivo de Valor 001DL/2010 - Objeto: Serviços de fornecimento de materiais de consumo diversos para Câmara Municipal. (Contratado: Mercado Santana Ltda.)
07/05/2010 - Portarias - - Portaria Nº06/2010
03/05/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº11/2010 - Destitui o Sr. José Amado da Cruz Junior do cargo de Motorista Gabinete DAS IV.
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 05-B/2009 - Objeto: Prestação de serviço gravação das sessões e eventos da Câmara Municipal (Contratado: Miguel Alves de Brito Neto).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 05-A/2009 - Objeto: Prestação de serviço de filmagem digital e edição do Iº seminário de formação de vereadores da Câmara Municipal (Contratado: Luiz Carlos Cidreira).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 06/2009 - Objeto: Assinatura da revista JAM - Jurídica que compreende em 12 fascículos anuais+ Cd - ROM (Contratado: JAM- Jurídica).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 07/2009 - Objeto: Compra de kit de bandeiras e jogo de bandeiras para Câmara Municipal (Contratado: C.B Confecções e Brindes).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 08/2009 - Objeto: Prestação de serviço de buffet, no qual se insere o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como realização de ornamentação e decoração de espaço (Contratado: Linda Alimentação e Transporte).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 09/2009 - Objeto: Prestação de serviço de buffet, no qual se insere o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como realização de ornamentação e decoração de espaço (Contratado: Gilselia Planzo Andrade).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 10/2009 - Objeto: Compra de carteiras personalizadas para os vereadores da Câmara (Contratado: Triunfo Couro e Metais).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 11/2009 - Objeto: Compra de materiais para escritório e papelaria para Câmara Municipal (Contratado: Edivan de Jesus Santos).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 12/2009 - Objeto: Prestação de serviços de reparo e manutenção dos ar condicionados da Câmara (Contratado: Stillo Refrigerações).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 013/2009 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartável e outros para atender as necessidades da Câmara Municipal (Contratado: Santana Mercado Ltda.).
29/05/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 05/2009 - Objeto: Transmissão das sessões Legislativas e mensagens institucionais da Câmara Municipal (Contratado: Raymundo Conceição Silva).
21/05/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 129/2009 - Concede Titulo de Cidadão Sebastianense, ao Sr. Antonio França Bispo e dá outras providências.
21/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 13/2009 - Concede à Servidora Maria de Fátima B. Neves, férias no período de 04 a 23 de maio do ano de 2009.
21/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 026/2009 - Objeto: Serviços de Análise Técnica na Execução Orçamentária, Contabilidade e Licitações relativamente aos exercícios Financeiros de 2007 e 2008 (Contratado: ASSCONP - Contabilidade Pública).
30/05/2008 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº17/2008 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartável e outros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé-Ba. (Contratada: FA Supermercado Ltda).
30/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº18/2008 - Objeto: Locação de (04) quatro veículos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Willen e Neto Transportes E Turismo Ltda.
30/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.19/2008 - Objeto: Apresentação de serviços de veiculação de material de interesse da Câmara Municipal. (Contratada: Editora e Jornal do Povo Ltda).
30/05/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 09/2008 - Destitui o Sr.Etevaldo Carneiro Mendes, do cargo de Assessor Especial I ? DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de Despesa com Pessoal
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - Despesa
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - Receitas
30/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
29/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 2 - Anexo I - Balanço OIrçamentário - Despesas
29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de Despesa com Pessoal
29/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 2 - Anexo I - Balanço OIrçamentário - Receitas
29/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 2 - Demonstrativo das despesas por função/subfunção
29/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 2 - Demonstrativo Sentenças Judiciais - Abril 2006
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2019 - NOVEMBRO
21/11/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 012/2019 Processo Nº 030/2019 - Elevadores Atlas Schindler Ltda.
12/11/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N° 232 de 06 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, relativas ao exercício financeiro de 2015.
12/11/2018 - Decretos - Decreto Nº229/2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
01/11/2018 - Dispensa - - Extrato de Dispensa - Dispensa N° 11/2018 Contratada: FLEXMOVEIS Comercio de Moveis para Escritorio e Serviços Eireli - Extrato de Dispensa - Dispensa N° 12/2018 Contratada: P & E Impressão Ltda
22/11/2017 - Outros - - Edital referente ao Parecer do Tribunal de Contas do Município- TCM, relativo as Contas do Exercício financeiro de 2014
03/11/2015 - Portarias - Portaria nº 06 de 03 de novembro de 2015- Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
06/11/2014 - Resoluções - Resolução 162/2014 de 04 de novembro de 2014.
29/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº231/2013.
29/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº232/2013.
29/11/2013 - Decretos - Decreto legislativo Nº233/2013.
29/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº234/2013.
29/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº235/2013.
29/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº236/2013.
26/11/2012 - Decretos - - Errata - Onde se lê: Decreto Legislativo nº065/2012 - Leia-se: Decreto Legislativo nº066A/2012.
05/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº068/2012 - Destituir assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº069/2012 - Destituir assessor ii da câmara e dá outras providências
05/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº070/2012 - Destituir assistente de direção da câmara e dá outras providências.
16/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 137/2011 - Destitui assessor parlamentar da Câmara e dá outras providências.
16/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 138/2011 - Nomeia assessor I da câmara e dá outras providências.
30/11/2010 - Portarias - Portaria nº11/2010 - Exonerar os ocupantes de cargo de Assessor Especial Parlamentar e Assessor Parlamentar conforme Lei nº024/2010.
30/11/2010 - Leis - Lei nº 834/2010 de 23 de novembro de 2010 - Altera a Lei Municipal nº. 009/2010, que modificou a Lei 009/2008, e Lei 001/2005, que dispõe sobre os Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de São Sebastião do Passé.
30/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Dispensa 037DV/2010 - Contrato DV nº044/2010 - Objeto: Serviço de execução de obra de reforma e reparos das dependências da Câmara Municipal (Contratado: Oxxygenium Serviços Ltda.).
18/11/2010 - Portarias - Portaria nº10/2010 - Concede à Servidora da Câmara Municipal, Eronildes Martins de Souza, matrícula nº0012, férias no período de 01 a 20 de outubro do ano de 2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
18/11/2010 - Outros - Errata - Edição nº 140, publicada em 03/11/2010, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, Onde se lê: 01 novembro de 2010 Leia-se: 01 Outubro de 2010
17/11/2010 - Outros - Aviso de Aditivo de Supressão - 01PRP/2010 - Objeto: Suprimir quantitativo e valor contratual (Contratada: Ramon Pita Firmo Me.)
17/11/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº. 05/2010 - Convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária, a realizar-se dia 18 de novembro de 2010 as 19: 00 horas no Salão Nobre da Câmara, para apreciação do Projeto de Lei Nº. 07/2010.
11/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual- Dispensa 035DV/2010 - Objeto: Prestação de serviço de ornamentação do prédio da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, com serviços de Buffet realizados no dia 12 de Outubro em homenagem à emancipação do município (Contratado: Linda Alimentação e Transporte Ltda)
11/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual- Dispensa 036DV/2010 - Objeto: Serviços de veiculação de matéria Institucional de interesse do Legislativo Municipal, no âmbito do Município de São Sebastião do Passé, em veículo de publicidade volante. Valor (Contratado: Edson de Jesus.)
03/11/2010 - Portarias - Portaria nº10/2010 - Concede à Servidora da Câmara Municipal, Eronildes Martins de Souza, matrícula nº0012, férias no período de 01 a 20 de novembro do ano de 2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
03/11/2010 - Outros - Ato Legislativo nº 150/2010 - Designa a Sra. Maria Jonilda dos Santos Pereira, para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS II, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
03/11/2010 - Outros - Ato Legislativo nº 151/2010 - Designa a Sra. Solange Maria Fontes Câmara, para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS II, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
01/11/2010 - Outros - Ato Legislativo nº148/2010 - Destitui o Sr. Lazaro Palma dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar DAS II da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
01/11/2010 - Outros - Ato Legislativo nº149/2010 - Destitui a Sra. Railda Ferreira Vitor do cargo de Assessor Parlamentar DAS II da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/11/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Outubro 2009
30/11/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 98/2009 - Designar a Sra. Eliana Silva de Freitas para o cargo de Assessora Especial II DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/11/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 99/2009 - Destituir o Sr. José Roberto Souza Monteiro do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
25/11/2009 - Outros - Edital de Convoção nº 01/2009 - Convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária, a realizar-se dia 26 de novembro de 2009 às 18: 00 horas no Salão Nobre da Câmara, para apreciação dos projetos.
03/11/2009 - Outros - Errata - Na página nº 1 da edição nº 79 deste Diário Oficial da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, onde se lê Extrato de Contrato nº. 027/2009, leia-se Extrato de Dispensa nº. 027/2009.
03/11/2009 - Portarias - Portaria n º 22/2009 - Destitui Comissão para proceder ao levantamento e tombamento do inventário dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
03/11/2009 - Portarias - Portaria nº 23/2009 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e tombamento do inventário dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
03/11/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 96/2009 - Designa o Sr. Carlos dos Santos Barbosa para o cargo de Assessor I - DAS V da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
14/11/2008 - Resoluções - Resolução nº. 153/2008 de 09 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para julgamento de contas do Executivo e dá outras providencias.
14/11/2008 - Resoluções - Resolução nº. 154/2008 de 21 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, que analisará e emitirá parecer sobre o Projeto de Emenda a LOM n.03/08, e dá outras providências.
14/11/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 27/2008 - Designa o Sr. Evangelista Gomes da Silva, para o cargo de Assessor Especial I ? DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
29/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - 2007.
29/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - 2007.
30/11/2006 - 5º Bimestre - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
30/11/2006 - 5º Bimestre - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
30/11/2006 - 5º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTUBRO DE 2006
27/11/2006 - Leis - Lei nº 716/2006 de 22 de setembro de 2006 - Dispõe sobre a fiscalização pelo sistema de controle interno no Poder Legislativo e dá outras providências.
27/11/2006 - Leis - Ato Legislativo nº 31/2006 - Dispõe sobre a fiscalização pelo sistema de Controle Interno no Poder Legislativo e dá outras providências.
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2019 - OUTUBRO
30/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Elevadores Atlas Schindler Ltda.
30/10/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/20019 - Elevadores Atlas Schindler Ltda.
10/10/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de plataforma de elevador para portadores de mobilidade reduzida para a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
10/10/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de elevador para portadores de mobiilidade reduzida para a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/10/2018 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 219-A/2018 - Destitui assessor da Câmara e dá outras providências - Decreto Legislativo N° 220/2018 - Destitui assessor da Câmara e dá outras providências - Decreto Legislativo N° 221/2018 - Cancela CET de assessor da Câmara e dá outras providências - Decreto Legislativo N° 222/2018 - Cancela CET de assessor da Câmara e dá outras providências - Decreto Legislativo N° 223/2018 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências - Decreto Legislativo N° 224/2018 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências - Decreto Legislativo N° 225/2018 - Nomeia Controlador da UCI/DAS I da Câmara e dá outras providências - Decreto Legislativo N° 226/2018 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá outras providências - Decreto Legislativo N° 227/2018 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá outras providências - Decreto Legislativo N° 228/2018 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá outras providências
25/10/2018 - Outros - Edital-Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, relativo as Contas do Exercício Financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-gestor do município de São Sebastião do Passé, Janser Soares Mesquita.
19/10/2018 - Dispensa - Errata - Dispensa de Licitação nº. 09/2018 - Contratada: Central das Lixeiras LTDA - ME
17/10/2018 - Contratos e Adtivos - 1° Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 024/2017 - Objeto - Prestação de serviços de divulgação e veiculação dos serviços de comunicação da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. Contratada: Joedson Rosa Santos.
16/10/2017 - Resoluções - Resolução N° 004/2017 De 11 de Outubro de 20 17 ? Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de São Sebastião do Passé ao Sr. Dr. Breno Konrad Meira Moreira e dá outras providencias.
03/10/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
15/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 029/2015 Inexigibilidade de Licitação N°008/2015 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada nas áreas de direito financeiro, tributário, administrativo, municipal e os demais que envolvam o dia dia da atividade legislativa, bem como a defesa dos interesses da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé
24/10/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 065/2012 - Destitui assessor de imprensa da câmara e dá outras providências.
24/10/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 066/2012 - Destitui assessor II da câmara e dá outras providências.
24/10/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 067/2012 - Destitui assessor II da câmara e dá outras providências.
24/10/2012 - Portarias - Portaria nº 007/2012 - Concede Férias ao Servidor.
17/10/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2011 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e outros e gêneros alimentícios de copa e cozinha. (Contratada: Mario Cesar Teles Souza ME.).
18/10/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº133/2011 - Destitui, Edmar Lopes dos Santos (CPF nº 275.591.575-72) do cargo em comissão de Assistente de Direção - DAS VII, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
18/10/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº134/2011 - Nomeia, Adailton de Jesus (CPF nº 453.783.125-15) para o cargo em comissão de Assistente de Direção - DAS VII, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
18/10/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº135/2011 - Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 24% ao servidor Adailton de Jesus (CPF nº 453.783.125-15) no cargo em comissão de Assistente de Direção - DAS VII de acordo com a lei nº002/2011 art. 3º.
20/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Carta Convite nº 02/2010 - Objeto: serviços de manutenção de computadores e suporte de rede. (Contratado: Carlos Alberto de Almeida Cerqueira)
20/10/2010 - Outros - - Edital de Convocação Nº04/2010 - Convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária, a realizar-se dia 21 de outubro de 2010 as 19: 00 horas no Salão Nobre da Câmara,
13/10/2010 - Outros - - Ato Legislativo nº147/2010.
07/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Dispensa 033DV/2010 - Objeto: Contratação de empresa para compra de 01 impressora Sansung Multif. Laser SCX 4200 para Câmara Municipal de São Sebastião do Passé (Contratado: Alditec Comércio e Serviços Ltda)
07/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Dispensa 033DV/2010 - Objeto: Compra de peças para reposição e prestação de serviços nos veículos de placas HHR 1375, HHT 3127, HHT 4307 locados e utilizados pela Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratado: Alegre Car Locação e Serviços Ltda. ME)
07/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Dispensa 034DV/2010 - Objeto: Compra de 08 pneus para os veículos de placas HHR 1375, HHT 3127, HHT 4307 locados e utilizados pela Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratado: Alegre Car Locação e Serviços Ltda. ME).
07/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Dispensa 034DV/2010 - Objeto: Manutenção e limpeza geral dos condicionadores de ar da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé (Contratado: Oxxygenium Ltda. ME)
29/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº. 027/2009 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de veiculação de matéria institucional de interesse legislativo Municipal, no âmbito do Município de São Sebastião do Passe em veículo de publicidade volante. (Contratado: Edson de Jesus)
29/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 040/2009 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de veiculação de matéria institucional de interesse legislativo Municipal, no âmbito do Município de São Sebastião do Passe em veículo de publicidade volante. (Contratado: Edson de Jesus)
29/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 041/2009 - Objeto: Compra de 08 pneus a serem utilizados nos veículos da Câmara Municipal. (Contratado: Alegre Car Locação e Serviços Ltda)
29/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 042/2009 - Objeto: Compra de 04 toners e 06 Cartuchos Hp utilizados nas impressoras da Câmara Municipal. (Contrtado: Alditec Comércio e Serviços Ltda)
30/10/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº 127/2008, de 03 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a rejeição das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, relativas ao exercício financeiro de 2006.
30/10/2008 - Decretos - Decreto Legislativo nº128/2008, de 03 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, relativas ao exercício financeiro de 2006.
30/10/2008 - Portarias - Portaria nº 14/2008, de 25 de setembro de 2008 - Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
30/10/2008 - Portarias - Portaria nº 15/2008 - Coloca à disposição e a quem interessar possa o Parecer Prévio nº 295/07, do Tribunal de Contas dos Municípios, referente a prestação de Contas do Poder Legislativo relativo ao exercício financeiro de 2006, as quais encontram-se nesta Câmara Municipal.
30/10/2008 - Portarias - Portaria nº16/2008 - Concede Férias à Servidora Eronildes Martins de Sousa.
30/10/2008 - Resoluções - Resolução nº 151 /2008, de 09 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial para julgamento de contas do Executivo e dá outras providencias.
30/10/2008 - Resoluções - Resolução nº 152 /2008, de 09 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial para julgamento de contas do Legislativo e dá outras providencias.
30/10/2008 - Outros - Ato Legislativo nº23/2008 - Destitui O Sr. Marcelo dos Santos Souza, do cargo de Assessor Especial I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/10/2008 - Outros - Ato Legislativo nº24/2008 - Destitui a Sra. Maria Sandra dos Santos, do cargo de Assessora Especial I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/10/2008 - Outros - Ato Legislativo nº25/2008 - Destitui o Sr. Mario Carneiro filho, do cargo de Assessor Especial I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/10/2008 - Outros - Ato Legislativo nº26/2008 - Destitui a Sra. Valdinéia Santos dos Reis, do cargo de Assessora Especial II, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
04/09/2019 - Inexigibilidade - Errata do Extrato de Inexigibilidade de Licitação N°. 06/2019.
02/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 175 06 de Agosto de 2019 - Concede estabilidade econômica a servidor do quadro permanente da Câmara Municipal.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
29/09/2017 - Portarias - Portaria N°010/2017-Nomeia a comissão permanente de licitação. - -
13/09/2017 - Decretos - Decreto N° 196/2017-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2014.
30/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 09/2013 - Concede Férias ao Servidor.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
13/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº221/2013 - Nomeia assessor II da Câmara e dá outras providências.
13/09/2013 - Portarias - Portaria Nº08/2013 - Coloca à disposição Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, alusiva ao Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
03/09/2013 - Outros - Notificação a Senhora Tânia Maria Portugal da Silva.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº210/2013 - Nomeia assessora especial câmara e dá outras providências.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº211/2013 - Concede CET ? Condições Especiais De Trabalho e dá outras providências.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº212/2013 - Cancela CET ? Condições Especiais De Trabalho e dá outras providências.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº213/2013 - Cancela CET ? Condições Especiais De Trabalho e dá outras providências.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº214/2013 - Concede CET ? Condições Especiais De Trabalho e dá outras providências.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº215/2013 - Cancela CET ? Condições Especiais De Trabalho e dá outras providências.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº216/2013 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº217/2013 - Cancela CET ? Condições Especiais De Trabalho e dá outras providências.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº218/2013 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº219/2013 - Concede CET ? Condições Especiais De Trabalho e dá outras providências.
02/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº220/2013 - Cancela CET ? Condições Especiais De Trabalho e dá outras providências.
02/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 07/2013 - Conceder Férias ao Servidor.
24/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011 - Objeto: Prestação de serviços xerográficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Maria Anita dos Reis de Almeida).
05/09/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios e utensílios para copa e cozinha.
30/09/2011 - Leis - Emenda nº 06/2011 à Lei Orgânica - Altera o art. 11, I, da Lei Orgânica Municipal de São Sebastião do Passé/BA, para estabelecer o número de vagas de vereadores no município.
30/09/2011 - Resoluções - Resolução Nº158/2011 de 30 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial, para analisar Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de São Sebastião do Passé e dá outras providências.
30/09/2011 - Resoluções - Resolução Nº159/2011 de 30 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial, para analisar Projeto de Resolução ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé e dá outras providências.
30/09/2011 - Resoluções - Resolução Nº160/2011 - Acrescenta o §1º ao art. 2º à Resolução 124/94, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, para estabelecer o número de vagas de vereadores no município
30/09/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2011.
30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
22/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 130/2011 - Destitui assessor Jurídico da Câmara e dá outras providências.
22/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 131/2011 - Destitui assessor parlamentar DA Câmara e dá outras providências.
22/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 132/2011 - Nomeia Assessor parlamentar da Câmara e dá outras providências.
09/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 027-A/2011 - Dispensa de Licitação n° 034/2011 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2012 da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada ? Afinco Consultoria e Assessoria Ltda).
09/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 029/2011 - Pregão Presencial nº. 004/2011 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e outros e gêneros alimentícios de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada ? Mario Cesar Teles Souza ME).
20/09/2010 - Atas de conselhos municipais - Ato Legislativo nº146/2010 - Destitui-se o Sr. Gilson Roberto Cerqueira da Silva do cargo de Assistente de Direção I - DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
17/09/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual DV nº037/2010 Dispensa 032DV/2010 - Objeto: Contratação de empresa para compra de 01 impressora Sansung Multif. Laser SCX 4200 para Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratado: Alditec Comércio e Serviços Ltda).
17/09/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual DV nº038/2010 Dispensa 033DV/2010 - Objeto: Compra de peças para reposição nos veículos de placas HHR 1375, HHT 3127, HHT 4307 locados e utilizados pela Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratado: Alegre CAR Locação e Serviços Ltda. ME).
17/09/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual DV nº039/2010 Dispensa 033DV/2010 - Objeto: Prestação de serviços nos veículos de placas HHR 1375, HHT 3127, HHT 4307 locados e utilizados pela Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratado: Alegre CAR Locação e Serviços Ltda. ME).
10/09/2010 - Portarias - Portaria n.09 2010 - Dispõe sobre a requisição de documentos à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009
29/09/2009 - Pregão Presencial - Pregão n º 03/09 - Objeto: Material de consumo diversos (material de limpeza, gêneros alimentícios, descartáveis).
18/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 039/2009 - Objeto: Aquisição da Central telefônica da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé (Contratado: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
18/09/2009 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 026/2009 - Objeto: Instalação da Central telefônica da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé (Contratado: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
18/09/2009 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 026/2009 - Objeto: Aquisição da Central telefônica da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé (Contratado: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
18/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 039 - A/2009 - Objeto: Instalação da Central telefônica da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé (Contratado: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
18/09/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 92/2009 - Exonera a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
18/09/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 93/2009 - Designa os funcionários para fazerem parte da Comissão de Licitação no exercício de 2009.
18/09/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 94/2009 - Destitui a equipe de servidores, instituída para atuarem nas Licitações.
18/09/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 95/2009 - Designa a equipe de servidores, para atuarem nas Licitações.
29/09/2008 - 2º Quadrimestre - Retificação do Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
29/09/2008 - 2º Quadrimestre - Retificação do Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
26/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Quadrimestre - 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.
16/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº24/2008 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para atender a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Gráfica Lisboa Azevedo Ltda.).
16/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº25/2008 - Objeto: Prestação de Serviço de implantação e exceção de uso dos softwares de Sistema Financeiro,Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de Controle Interno, para atender a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: ST Consultoria Ltda.).
16/09/2008 - Outros - Ato Legislativo nº 21/2008 - Designa o Sr. Diego Vasconcelos de Arruda para o cargo de Motorista de Gabinete - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
16/09/2008 - Outros - Ato Legislativo nº 22/2008 - Designa a Sra.Tatiane Bispo dos Santos para o cargo de Assessora I - DAS V, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
16/09/2008 - Outros - Errata: Na edição nº 28 publicada em 31 de julho de 2008, em sua primeira página - Onde se lê: Câmara Municipal de Santo Sebastião do Passé publica. Leia-se: Câmara Municipal de São Sebastião do Passé publica.
04/09/2008 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual do Contrato nº019/2007 que entre si celebrão a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé e a Empresa Joremar Comercio e Serviços ltda.
04/09/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços nº. 013/07.
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº.01/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de divulgação, em meio eletrônico, na Web, de atos administrativos vinculados às Contas Públicas e demais atos, como portarias, decretos, editais, avisos de licitação, etc.onde será disponibilizado. (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.).
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº.02/2008 - Objeto: Serviços em Consultoria na Área de comunicação para a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé - Bahia. (Contratado: Empresa Verbo Comunicação Ltda.).
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº03/2008 - Objeto: Locação de 03 (três) veículos, que ficarão à disposição da Câmara Municipal, sem motorista, com quilometragem livre, sem limitação de horário. (Contratado: Manuelle e Neto Transporte e Turismo Ltda.).
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº.04/2008 - Objeto: Prestação de Serviços na gravação (locução) de programas institucionais para veiculação de chamadas de interesse do legislativo municipal à serem divulgadas em programa de rádio e carro de som. (Contratado: Empresa Nilton César Mendes da Silva Locuções).
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº.05/2008 - Objeto: Locação de 03(três) veículos, ficarão à disposição da Câmara Municipal, sem motorista, com quilometragem livre, sem limitação de horário. (Contratado: Lanai Transportes e Turismo Ltda.).
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº06/2008 - Objeto: Contratação de Serviços em Consultoria na Área de Comunicação para a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé - Bahia. (Contratado: Verbo Comunicação Ltda.).
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº07/2008 - Objeto: Locação de 03(três) veiculos.que ficarão à disposição da Câmara Municipal, sem motorista,com quilometragem livre, sem limitação de horário. (Contratado: Silvacar - Locadora de Veículos Ltda. - ME.).
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº08/2008 - Objeto: Prestação de serviços em revisão de telhado, revisão elétrica, revisão de esquadrias, lavagem em reservatório de água, revisão hidráulica na Câmara Municipal. (Contratado: Empresa SSP Construções Montagem e Limpeza Industrial Ltda.).
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 09/2008 - Objeto: Aquisição de uma Câmara Filmadora, tripé, bolsa para filmadora e iluminador light vídeo. (Contratado: Empresa Baiano Fotografia Com e Serv Ltda.).
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº10/2008 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Emassamento, pintura e limpeza geral na parte interna do prédio da Câmara. (Contratado: Empresa SSP Construções Montagem e Limpeza Ltda.).
04/09/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 11/2008 - Objeto: Contrato a prestação de serviços de filmagem, produção e entrega do registro de imagem e som, na versão DVD, das sessões legislativa ordinárias, de todas as sessões legislativas extraordinárias, das sessões solenes, bem como, de todos os eventos promovidos pela Contratante, inclusive àqueles realizados no período de recesso parlamentar. (Contratado: Empresa Nilton César Mendes da Silva Locuções.).
04/09/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº01/2008 - Objeto: Serviços de Automação de processos administrativos e licença de uso de Software - Execução Orçamentária - Contabilidade - Execução Financeira. (Contratado: Link Tecnologia Ltda.).
04/09/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº02/2008 - Objeto: Contratado, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem subordinação hierárquica, de serviços profissionais de consultoria e assessoria jurídica administrativa, e em contenciosos cíveis e administrativos. (Contratado: Mendes e Coelho Advogados Associados.).
04/09/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº03/2008 - Objeto: Prestação de Serviços Consultoria e Assessoria Jurídica ao sistema de Controle Interno e as Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé. (Contratado: Martins e Velloso Assessoria Jurídica.).
04/09/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 04/2008 - Objeto: Transmissão de mensagens da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, em serviços de som. (Contratado: Raimundo Conceição Silva).
04/09/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 05/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria, Assessoria em Contabilidade, Lei de Responsabilidade Fiscal e Consultoria da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé. (Contratado: São Gonçalo Consultoria e Assessoria Ltda.).
02/09/2008 - Outros - Edital nº. 001/08 - Notifica a Srª. Tânia Portugal, Prefeita Municipal de São Sebastião do Passé, para prestar informações, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre as matérias contidas no Parecer Prévio nº. 296/06.
27/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
26/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
26/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
26/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - receita 4º bimestre
26/09/2007 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - despesa 4º bimestre
05/09/2007 - Leis - Lei Municipal n°. 011/06 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.
28/09/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
28/09/2006 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Agosto 2006
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2019 - AGOSTO
07/08/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 174 de 06 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, relativas ao exercício financeiro de 2016.
21/08/2018 - Portarias - Portaria Nº016/2018-Coloca à disposição Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia alusivo ao Exercício Financeiro de 2015.
14/08/2018 - Resoluções - Resolução N° 008/2018 30 de julho de 2018 Dispõe sobre atualização do salário mínimo vigente e alteração de valor de cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº211/2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 09/2017 - Coloca á disposição Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia alusivo ao Exercício Financeiro de 2014.
04/08/2017 - Decretos - Decreto N° 156/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
24/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial nº015/2015 - Processo Administrativo nº175/2015 ? Objeto: Aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas das secretarias do Município de São Sebastião do Passé.
22/08/2013 - Resoluções - Resolução Nº 161/2013 de 21 de Agosto de 2013 - Institui a Comissão Processante de Verificação das Contas da Ex-prefeita Tânia Portugal, relativa ao ano de 2011, e dá outras providênc‏ias.
22/08/2013 - Resoluções - Resolução N° 16/2013 de 21 de Agosto de 2013 - Institui a Comissão Processante de Verificação das Contas da Ex- Prefeita Tânia Portugal, relativa ao ano de 2011e dá outras providências.
08/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 209/2013 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
05/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº202/2013 - CONCEDE CET ? CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº203/2013 - CANCELA CET ? CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº204/2013 - CANCELA CET ? CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº205/2013 - CONCEDE CET ? CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº206/2013 - CONCEDE CET ? CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº207/20130 - CONCEDE CET ? CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº208/2013 - CONCEDE CET ? CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2012 - Decretos - Decreto Legislativo n° 048-A/2012 - Nomeia assessor jurídico da Câmara e dá outras providências.
24/08/2012 - Decretos - Decreto Legislativo n° 060B/2012 - Nomeia assessor especial da Câmara e dá outras providências.
24/08/2012 - Decretos - Decreto Legislativo n° 060C/2012 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá outras providências.
24/08/2012 - Decretos - Decreto Legislativo n° 064/2012 - Destituir Assessor II da Câmara e dá Outras Providências.
24/08/2012 - Decretos - Decreto Legislativo n°065/2012 - Destituir Assessor Jurídico da Câmara e dá outras providências.
23/08/2012 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Nº. 010/2012 - Inexigibilidade de Licitação N°006/2012 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria, de acordo com a proposta da empresa que para todos os efeitos integra o presente contrato como se transcrito fosse. (Contratada: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.).
22/08/2012 - Outros - Errata do Contrato nº 010/2012 - Onde se lê: Prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para reforma do prédio da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. Leia-se: Reforma e Ampliação da Câmara Municipal.
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2012 - Dispensa de Licitação 010/2012 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de domínio e manutenção do sistema web da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Ariel Construções e Serviços Ltda - ME).
22/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2012 - Carta Convite 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para reforma do prédio da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Ariel Construções e Serviços Ltda - ME).
26/08/2011 - Contratos e Adtivos - - Distrato do Contrato 007/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria, na Área Contábil. (Distratado (A): A&S Assessoria, Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.).
26/08/2011 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de São Sebastião do Passé informa que na página nº02 da edição nº 196, publicada em 09/082011/, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
25/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 027/2011 Inexigibilidade de Licitação N°007/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área contábil para Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Rita Felipe Contabilidade e Consultoria Ltda)
25/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2011 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e outros e gêneros alimentícios de copa e cozinha
24/08/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº126/2011 - Cancela CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
24/08/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº127/2011 - Concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 72,17% a servidora Isabel Freitas do Amaral (CPF nº 098.227.125-53) no cargo em comissão de Assessor Especial - DAS II de acordo com a lei nº002/2011 art. 3º.
24/08/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 128/2011 - Nomeia, Júlio Sanderson Vasconcelos Magalhães (CPF nº 013.384.095-65) para o cargo em comissão de Controlador da UCI - DAS I, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
24/08/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº129/2011 - Nomeia, Ricardo Rodrigues Bandeira Tosta Maciel (CPF nº 716.913.915-49) para o cargo em comissão de Assessor Jurídico - DAS III, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
12/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 028/2011 - Pregão Presencial nº 003/2011 - Objeto: Prestação de serviços xerográficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Maria Anita dos Reis de Almeida ME).
11/08/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 124/2011 - Destituir Assessor Jurídico da Câmara e dá outras Providências.
11/08/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 125/2011 - Destituir Controlador da UCI Da Câmara e dá Outras Providências.
09/08/2011 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato Firmado entre a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé e a Empresa A&S Assessoria, Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.
24/08/2010 - Outros - Eleição da mesa diretora para o 2° biênio da presente legislatura (2011/2012).
23/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual DV nº036/2010 Dispensa 031DV/2010 - Objeto: Contratação de empresa para Serviços de veiculação de matéria institucional de interesse do Legislativo Municipal, no âmbito do Município de São Sebastião do Passé. (Contratado: Edson de Jesus).
12/08/2010 - Portarias - Portaria n°08 /2010 - Determina que a eleição da Mesa diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé - Bahia, será realizada no dia 28 de setembro de 2010.
05/08/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº. 03/2010 - Convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária, a realizar-se dia 06 de agosto de 2010 as 19: 00 horas no Salão Nobre da Câmara, para apreciação dos projetos.
04/08/2010 - Outros - - Ato Legislativo Nº143/2010 - Destituir a Sra. Silvia Daniela Santos de Souza do cargo de Assessor Parlamentar DAS II da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/08/2010 - Outros - - Ato Legislativo Nº144/2010 - Designar a Sra. Silvia Daniela Santos de Souza, para o cargo de Assistente de Direção II - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/08/2010 - Outros - - Ato Legislativo Nº145/2010 - Designar a Sra. Ivete Batista da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS II, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/08/2010 - Concorrência pública - - Edital de Convoção Nº02/2010 - Convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária, a realizar-se dia 04 de agosto de 2010 as 19: 00 horas no Salão Nobre da Câmara.
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2009 - Dispensa nº. 024/2009.
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2009 - Dispensa nº. 022/2009.
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2009 - Dispensa nº. 023/2009.
31/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2009 - Dispensa nº. 025/2009.
31/08/2009 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 022/2009 - Contratado: Edson de Jesus.
31/08/2009 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 023/2009 - Contratado: Oxxygenium Serviços Ltda.
31/08/2009 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 025/2009 - Contratado: Arteguache Gráfica e Publicidade.
31/08/2009 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 024/2009 - Contratado: MLM ? Atelier de Costura e Comércio Ltda.
31/08/2009 - Outros - Errata: Na edição nº 71 publicada em 30 de Julho de 2009, neste Diário Oficial da Câmara de São Sebastião do Passé, por equívoco, foram digitadas incorretamente algumas descrições situadas na página nº 1, sendo assim, segue retificações abaixo: Onde se lê: Extratos de Dispensas 016, 017, 018, 019, 020, 021, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2009. Leia-se: Extratos das Dispensas nº 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2009 e Extratos dos Contratos nº 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2009.
31/08/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 90/2009
31/08/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 91/2009
20/08/2009 - Outros - Resolução Nº155/2009 18 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para julgamento de contas do Executivo do ano de 2007 e dá outras providências.
29/08/2008 - Portarias - Portaria nº 13/2008 - Concede Férias ao Servidor Gilson Roberto Cerqueira Silva.
29/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº20/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria, Assessoria em Contabilidade, Lei de Responsabilidade Fiscal e Consultoria da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé. (Contratada: São Gonçalo Consultoria e Assessoria Ltda.).
29/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº21/2008 - Objeto: Prestação de serviços de veiculação de material de interesse da Câmara Municipal. (Contratada: Editora e Jornal do Povo Ltda.).
29/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº22/2008 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emassamento, pintura e limpeza geral na parte interna do prédio da Câmara. (Contratada: SSP Construções Montagens e Limpeza Industrial Ltda.).
29/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº23/2008 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem, produção e entrega do registro de imagem e som, na versão DVD, das sessões legislativas ordinárias, de todas as sessões legislativas extraordinárias, das sessões solenes, bem como, de todos os eventos promovidos pela Contratante, inclusive àqueles realizados no período de recesso parlamentar. (Contratada: Nilton Cesar Mendes da Silva.).
29/08/2008 - Resoluções - Resolução nº 149 /2008, De 26 de agosto de 2008 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para julgamento de contas do Executivo e dá outras providencias.
29/08/2008 - Resoluções - Resolução nº 150 /2008, De 26de agosto de 2008 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para julgamento de contas do Legislativo e dá outras providencias.
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2019 - JUNHO
07/06/2019 - Outros - Notificação da Câmara de São Sebastião do Passé BA.
05/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 140/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
03/06/2019 - Outros - Edital - Notifica o Senhor Janser Soares Mesquita, ex gestor do Município de São Sebastião do Passé, Bahia, para que apresente, querendo a sua defesa sobre o Parecer Opinativo do TCM - Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia, o que opinou pela Aprovação, porém com Ressalva de suas contas relativo ao exercício financeiro de 2016.
06/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa N°. 07/2018 - Objeto - Prestação de Serviço referente a Confecções de Painel Memorial, quadro oficial tamanho O,40xO,50 M, Confecções de Carteira, Credenciais , Molduras em Madeira e Vidro para atender as demandas da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé - Contratada - Jads Foto Laboratorio e Cores Ltda)
08/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão nº. 003/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartaveis e gêneros alimentícios.
04/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº083/2014 - Destituir diretor da câmara e dá outras providências.
03/06/2014 - Portarias - Portaria nº 07/2014 - Conceder Férias ao Servidor
03/06/2014 - Portarias - Portaria nº08/2014 - Coloca à disposição Parecer Prévio do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia, alusiva ao Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
03/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº079/2014 - Destituir assessor de imprensa da câmara e dá outras providências.
03/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº080/2014 - Cancela CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
03/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº081/2014 - Cancela CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
03/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº082/2014 - Cancela CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
06/06/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº172/2013 - Nomeia, Ana Paula Costa dos Santos (CPF nº 033.780.796-76) para o cargo em comissão de Assessor II DAS - VIII, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
06/06/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº173/2013 - Nomeia, Izanete Gonçalves dos Santos Amador (CPF nº 254.983.395-34) para o cargo em comissão de Assessor II DAS - VIII, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
06/06/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº174/2013 - Destitui, Ana Claudia Santos de Pontes (CPF nº 014.547.935-89) do cargo em comissão de Assessor Parlamentar ? DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº148/2013 - Destituir assessor i da câmara e dá outras providências.
04/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº149/2013 - Destituir assessor i da câmara e dá outras providências.
04/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº169/2013 - Concede cet ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
04/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº170/2013 - Concede cet ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
04/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº171/2013 - Concede cet ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
04/06/2013 - Outros - Errata da Edição Nº 282, Publicada em 29/05/2013 na Página Nº 08 - 09.
15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2011.
15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2011.
15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2011.
15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2011.
12/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Recisão do Contrato nº. 002/2011 - (Empresa: E.S.N. Controle - Consultoria E Assessoria Ltda).
28/06/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº109A/2011 - Destitui Maria de Fátima Bispo das Neves (CPF nº 650.813.155-91) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
28/06/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº109B/2011 - Destitui Gilson Roberto Cerqueira Silva (CPF nº 263.935.815-49) do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
08/06/2011 - Portarias - Portaria nº006/2011 - Destitui a Comissão Permanente de Licitação.
08/06/2011 - Portarias - Portaria nº007/2011 - Destitui a Comissão Permanente de Licitação da Modalidade Pregão.
08/06/2011 - Portarias - Portaria nº 08/2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação na Modalidade Pregão.
08/06/2011 - Portarias - Portaria nº 009/2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
07/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº108/2011 - Destituir Assessor Parlamentar da Câmara e dá Outras Providências
07/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº109/2011 - Destituir Assistente de Direção da Câmara e dá Outras Providências.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº141/2010 - Designa a Sra. Leila Bezerra França dos Santos, CPF Nº643. 628.685-34. Para o cargo de Controlador da UCI - DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº140/2010 - Designa o Sr. Fabrício Lisboa dos Anjos, CPF Nº007. 093.165-85 para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS II, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº125/2010 - Destitui a Sra. Nerilda de Jesus dos Santos do cargo de Assistente de Direção I DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº126/2010 - Destitui a Sra. Tatiane Santos Araújo do cargo de Assistente de Direção I DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº127/2010 - Destitui o Sr. Eliomar Pereira da Silva do cargo de Assistente de Direção II DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº128/2010 - Designa a Sra. Nerilda de Jesus Santos, para o cargo de Assistente de Direção II - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº129/2010 - Designa a Sra. Tatiane Santos Araújo, CPF Nº019. 893.735-00, para o cargo de Assistente de Direção II - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº130/2010 - Designa a Sra. Maria de Fátima Bispo das Neves, CPF Nº650. 813.155-91, para o cargo de Assessor Especial - DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº130/2010 - Designa o Sr. José Roberto Souza Monteiro, CPF Nº668. 129.765-04, para o cargo de Assessor Especial - DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº130/2010 - Designa o Sr. José Roberto Souza Monteiro, CPF Nº668. 129.765-04, para o cargo de Assessor Especial - DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº132/2010 - Designa a Sra. Adicelia Monteiro de Freitas Souza, para o cargo de Assessor Especial - DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº133/2010 - Designa o Sr. Brenno de Melo Gomes Calasans, CPF Nº793. 913.625-91, para o cargo de Consultor Jurídico - DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº134/2010 - Designa a Sra. Irineide de Santana, CPF Nº681.401.425-49 para o cargo de Assessor - DAS III, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº135/2010 - Designa o Sr. Manoel Pereira Machado Junior, CPF Nº508.664.605-78, para o cargo de Assessor - DAS III, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº136/2010 - Designa o Sr. Gilson Roberto Cerqueira da Silva, CPF Nº263.935.815-49, para o cargo de Assistente de Direção I - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº137/2010 - Designa o Sr. Eliomar Pereira da Silva, CPF Nº456. 165.905-68 para o cargo de Assistente de Direção I - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº138/2010 - Designa a Sra. Silvia Daniela Santos de Souza, CPF Nº008.947.015-09, para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS II, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº139/2010 - Designa a Sra. Ivonete Correia de Souza, CPF Nº668. 226.535-20 para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS II, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº140/2010 - Designa o Sr. Fabrício Lisboa dos Anjos, CPF Nº007. 093.165-85 para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS II, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
17/06/2010 - Leis - Lei nº. 825/2010 De 15 de Junho de 2010 - Altera a Lei Municipal nº. 009/2010, que modificou a Lei 001/2005 e Lei 009/2008, que dispõe sobre os Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de São Sebastião do Passé
15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos Contratuais Referentes a Maio de 2010.
14/06/2010 - Resoluções - Resolução nº 156/2010 de 08 de Junho de 2010 - Fica o Chefe do Poder Legislativo autorizado a conceder o aumento salarial de 6% (seis por cento) relativo ao ano de 2010, incidente sobre os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Passé.
09/06/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº01/2010 - Convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária, a realizar-se dia 10 de Junho de 2010 as 19: 00 horas no Salão Nobre da Câmara, para apreciação do projeto de Lei Nº012/2010.
08/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Carta Convite n º01/2010 - Objeto: serviços de gravações das sessões e eventos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe (Contratado: Miguel Alves de Brito Neto)
07/06/2010 - Outros - Ato Legislativo nº 123/2010 - Destitui a Sra. Leila Bezerra França dos Santos do cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
07/06/2010 - Outros - Ato Legislativo nº 124/2010 - Designa o Sr. Eliomar Pereira da Silva, CPF Nº456165905 68, para o cargo de Assistente de Direção II - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/06/2010 - Leis - Lei Nº. 819/2010 de 27 de Abril de 2010 - Altera a Lei Municipal Nº. 001/05, de 30 de março de 2005 e a Lei Municipal Nº. 009/08, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre os Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de São Sebastião do Passé.
04/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº. 117/2010 - Designa o Sr. José Caetano Santiago Valladares para o cargo de Diretor da Câmara - DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº. 118/2010 - Designa o Sr. Antonio Carlos de Souza Moreira para o cargo de Consultor Jurídico - DAS II, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº. 119/2010 - Designa o Sr. Roberto José Carvalho de Oliveira para o cargo de Motorista de Gabinete - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº. 120/2010 - Designa o Sr. Marcelo dos Santos Souza para o cargo de Motorista de Gabinete - DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº. 121/2010 - Destitui a Sra. Eronildes Martins de Sousa do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
04/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº. 122/2010 - Designa a Sra. Eronildes Martins de Sousa para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
01/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 07 de 18 de maio de 2010 - Concede licença prêmio, por 180(cento e oitenta) dias, para a servidora da Câmara Municipal Jovelina de Jesus Ceuta, admitida em 01 de fevereiro de 1996, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº100/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº101/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº102/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº103/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº104/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº105/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº106/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº107/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº108/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº109/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº110/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº111/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº112/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº113/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº114/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº115/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº116/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº92/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº93/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº94/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº95/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº96/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº97/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº98/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº99/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo N72º/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº73/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº74/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº75/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº76/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº77/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº78/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº79/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº80/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº81/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº82/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº83/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº84/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº85/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº86/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº87/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº88/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº89/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº90/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº91/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº63/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº64/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº65/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº66/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº67/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº68/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº69/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº70/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº71/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº52/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº53/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº54/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº55/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº56/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº57/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº58/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº59/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº60/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº61/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº62/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº32/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº33/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº34/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº35/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº36 2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº37/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº38/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº39/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº40/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº41/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº42/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº43/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº44/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº45/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº46/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº47/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº48/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº49/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº50/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº51/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº12/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº13/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº14/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº15/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº16/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº17/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº18/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº19 2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº20/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº21 2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº22/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº23 2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº24/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº25/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº26/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº27/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº28 2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº29/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº30/2010.
01/06/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº31/2010.
30/06/2009 - Outros - - Resumos dos Contratos/2009.
30/06/2009 - Outros - - Ato Legislativo nº85/2009 - Destituir o Sr. Antonio Paulo Gonçalves do cargo de Assessor Especial I - DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2009 - Outros - - Ato Legislativo nº86/2009 - Dispõe sobre os cargos em Comissão da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé e Lei Municipal nº 009/08 sancionada em 27.05.2008.
30/06/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 87/2009 - Destituir o Sr. Paulo Sergio de Souza do cargo de Diretor da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 08/2008 - Concede ao Servidor Sr. Gilson Roberto Cerqueira Silva gratificação de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do cargo.
30/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 09/2008 - Concede à Servidora Srtª. Eronildes Martins de Sousa gratificação de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do cargo.
30/06/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 12/2008 - Designa a Sra. Magali Tibirica Santos Brito para o cargo de Assessor Especial II.
30/06/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 13/2008 - Designa o Sr. Jean de Jesus dos Santos para o cargo de Assessor I.
30/06/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 14/2008 - Designa a Sra. Rita de Cássia dos Santos Oliveirapara o cargo de Assessora II.
30/06/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 15/2008 - Destitui o Sr.Evangelista Gomes da Silva, do cargo de Motorista da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/06/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 16/2008 - Designa o Sr. Ediney Gonçalves da Silva para o cargo de Motorista de Gabinete.
30/06/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 17/2008 - Designa a Sra.Marizete Pereira de Santana para o cargo de Motorista de Gabinete.
30/06/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 18/2008 - Designa o Sr.Robson Eduardo Batista de Jesus para o cargo de Assessor Especial I.
30/06/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 19/2008 - Designa o Sr. Gilson Roberto Cerqueira Silva para o cargo de Assistente de Direção II.
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2019 - MAIO
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
15/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 140/2019 De 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Sebastianense" a Senhora Aline Peixoto Mororo, e dá outras providências.
14/05/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 125/2019 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa ?QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 125/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 07/2019 Contratada: CONTASP - Contabilidade Aplicada ao Setor Público Sociedade Simples Ltda
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 08/2019 Contratada: Ecles Teixeira de Andrade Sociedade Individual de Advocacia
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 09/2019 Contratada: POLYTEC Consultoria e Assessoria S/C Ltda
07/05/2019 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 03/2019 Contratada: Ecles Teixeira de Andrade Sociedade Individual de Advocacia
07/05/2019 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 04/2019 Contratada: POLYTEC Consultoria e Assessoria S/C Ltda
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
02/05/2018 - Decretos - Decretos Legislativos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº101/2017 ao Decreto Legislativo Nº135/2017
11/05/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2017 de 09 de Maio 2017 - Dispõe sobre a modificação do Art. 74 do Regimento Interno da Câmara de São Sebastião do Passé.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2015.
06/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso Pregão nº. 003/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e gênero alimentícios para atender as necessidades da câmara municipal de São Sebastião Do Passé.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº067/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº068/2014 - Nomeia assessor especial da câmara e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº069/2014 - Nomeia assessor de imprensa da câmara e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº070/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº071/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº072/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº073/2014 - Cancela CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº074/2014 - Destituir assessor ii da câmara e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº075/2014 - Destituir assessor ii da câmara e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº076/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº077/2014 - Nomeia assessor ii da câmara e dá outras providências.
29/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº078/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
27/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº143/2013 - Cancela CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá outras Providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº144/2013 - Destituir Assessor especial da Câmara e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº145/2013 - Cancela CET ? Condições Especiais de trabalho e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº146/2013 - Destituir assessor Jurídico da Câmara e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº147/2013 - Destituir Assessor de Imprensa da Câmara e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº148/2013 - Destituir Assessor de Imprensa da Câmara e dá outras providências.
29/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº149/2013 - Destituir Assessor de Imprensa da Câmara e dá outras providências.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº141/2013 - Nomeia assessor ii da câmara e dá outras providências.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº142/2013 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
07/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 022/2013 Pregão Presencial N° 03/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2012 Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2012 - Objeto: serviços de Transmissão das Sessões Legislativas e mensagens institucionais da Câmara de vereadores em serviço de Alto-falante. (Contratada: Vanda de Jesus Silva).
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº040A/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº041/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº042/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº043/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº044/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº045/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº046/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº047/2012.
30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº048/2012.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 004/2012 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2012 - Objeto: Serviços de Transmissão das Sessões Legislativas e mensagens institucionais da Câmara de vereadores em serviço de Alto-falante. (Contratada: Vanda de Jesus Silva).
10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2011 - Objeto: Locação de veículos automotores para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Maria Creuza Rodrigues Matos Transportes Me).
10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2011 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores e equipamentos de informática pertencentes à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Acesso Informática ? Carlos Alberto Cerqueira de Almeida).
04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Dispensa de Licitação nº 006/2012 - Extrato do Contrato nº 003/2012 - Objeto: Prestação de serviços de conserto do telhado e outros no Prédio da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Passé Construções e Serviços Ltda ? EPP).
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº034/2012 - Cancela CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº035/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº036/2012 - Destituir Assessor Parlamentar da Câmara e dá Outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº037/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº038/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº039/2012 - Cancela CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº040/2012 - Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara e dá outras Providências.
31/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 103/2011 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
31/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 106/2011 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
31/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 107/2011 - Nomeia José Diógenes Pereira Torres para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar- das IV, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº093/2011 - Nomeia assessor II da Câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº094/2011 - Nomeia assessor I da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº095/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº096/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº097/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº098/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº099/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº100/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº101/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº102/2011 - Concede CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº102/2011 - Nomeia assessor II da câmara e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº104/2011 - Concede CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
27/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº105/2011 - Concede CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
13/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 021/2011 Pregão Presencial nº. 002/2011 - Objeto: Locação de veículos automotores para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Maria Creuza Rodrigues Matos Transportes ME).
13/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 022/2011 Convite nº. 001/2011 - Objeto - Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática pertencentes a Câmara Municipal de São Sebastião. (Contratada: Acesso Informática ? Carlos Alberto de Almeida Cerqueira).
13/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 023/2011 Convite nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviço de Gravações das Sessões e Eventos, com locação de equipamentos de som para a Câmara Municipal de São Sebastião. (Contratada: RD Sonorização e Eventos Ltda).
13/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 024/2011 Convite nº. 003/2011 - Objeto: Prestação de serviço de filmagens com produção e edição das sessões ordinárias e especiais do Poder Legislativo. (Contratada: Luiz Carlos Cidreira ME).
09/05/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº091/2011 - Nomeia, Jailton Araújo de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS II, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
09/05/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº092/2011 - Nomeia, Anselmo Carlos de jesus Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS II, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº084/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº085/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº086/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº087/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº088/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº089/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº090/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº064/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº066/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº067/2011
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº068/2011
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº069/2011
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº070/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº071/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº072/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº073/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº074/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº075/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº076/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº077/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº078/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº079/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº080/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº081/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº082/2011
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº083/2011.
02/05/2011 - Leis - Decreto Legislativo nº065/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº044/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº045/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº046/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº047/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº048/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº049/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº050/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº051/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº052/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº053/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº054/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº055/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº056/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº057/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº058/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº059/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº060/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº061/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº062/2011.
02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº063/2011.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Dispensa 020DV/2010 - Objeto: Serviços realizados e compra de peças a serem utilizadas no veículo de placa HHT 3121. (Contratado: ADF Auto Service - Djalda Gonçalves Palma.)
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato Contratual - Dispensa 021DV/2010 - Objeto: Compra de materiais para escritório utilizados na Câmara Municipal. (Contratado: Casa da Imaginação - Sueli de Brito Santos.)
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato Contratual - Dispensa 022DV/2010 - Objeto: Serviços de buffet, no qual se insere o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a realização de ornamentação e decoração da Câmara Municipal. (Contratado: Linda Alimentação e Transporte Ltda.)
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato Contratual - Aditivo de Valor 001DL/2010 - Objeto: Serviços de fornecimento de materiais de consumo diversos para Câmara Municipal. (Contratado: Mercado Santana Ltda.)
07/05/2010 - Portarias - - Portaria Nº06/2010
03/05/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº11/2010 - Destitui o Sr. José Amado da Cruz Junior do cargo de Motorista Gabinete DAS IV.
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 05-B/2009 - Objeto: Prestação de serviço gravação das sessões e eventos da Câmara Municipal (Contratado: Miguel Alves de Brito Neto).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 05-A/2009 - Objeto: Prestação de serviço de filmagem digital e edição do Iº seminário de formação de vereadores da Câmara Municipal (Contratado: Luiz Carlos Cidreira).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 06/2009 - Objeto: Assinatura da revista JAM - Jurídica que compreende em 12 fascículos anuais+ Cd - ROM (Contratado: JAM- Jurídica).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 07/2009 - Objeto: Compra de kit de bandeiras e jogo de bandeiras para Câmara Municipal (Contratado: C.B Confecções e Brindes).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 08/2009 - Objeto: Prestação de serviço de buffet, no qual se insere o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como realização de ornamentação e decoração de espaço (Contratado: Linda Alimentação e Transporte).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 09/2009 - Objeto: Prestação de serviço de buffet, no qual se insere o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como realização de ornamentação e decoração de espaço (Contratado: Gilselia Planzo Andrade).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 10/2009 - Objeto: Compra de carteiras personalizadas para os vereadores da Câmara (Contratado: Triunfo Couro e Metais).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 11/2009 - Objeto: Compra de materiais para escritório e papelaria para Câmara Municipal (Contratado: Edivan de Jesus Santos).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 12/2009 - Objeto: Prestação de serviços de reparo e manutenção dos ar condicionados da Câmara (Contratado: Stillo Refrigerações).
29/05/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 013/2009 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartável e outros para atender as necessidades da Câmara Municipal (Contratado: Santana Mercado Ltda.).
29/05/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 05/2009 - Objeto: Transmissão das sessões Legislativas e mensagens institucionais da Câmara Municipal (Contratado: Raymundo Conceição Silva).
21/05/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 129/2009 - Concede Titulo de Cidadão Sebastianense, ao Sr. Antonio França Bispo e dá outras providências.
21/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 13/2009 - Concede à Servidora Maria de Fátima B. Neves, férias no período de 04 a 23 de maio do ano de 2009.
21/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 026/2009 - Objeto: Serviços de Análise Técnica na Execução Orçamentária, Contabilidade e Licitações relativamente aos exercícios Financeiros de 2007 e 2008 (Contratado: ASSCONP - Contabilidade Pública).
30/05/2008 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº17/2008 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartável e outros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé-Ba. (Contratada: FA Supermercado Ltda).
30/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº18/2008 - Objeto: Locação de (04) quatro veículos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Willen e Neto Transportes E Turismo Ltda.
30/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.19/2008 - Objeto: Apresentação de serviços de veiculação de material de interesse da Câmara Municipal. (Contratada: Editora e Jornal do Povo Ltda).
30/05/2008 - Outros - Ato Legislativo nº. 09/2008 - Destitui o Sr.Etevaldo Carneiro Mendes, do cargo de Assessor Especial I ? DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de Despesa com Pessoal
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - Despesa
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - Receitas
30/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
29/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 2 - Anexo I - Balanço OIrçamentário - Despesas
29/05/2006 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de Despesa com Pessoal
29/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 2 - Anexo I - Balanço OIrçamentário - Receitas
29/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 2 - Demonstrativo das despesas por função/subfunção
29/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 2 - Demonstrativo Sentenças Judiciais - Abril 2006
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2019 - ABRIL
15/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 08/2019 Contratada: Ecles Teixeira de Andrade Sociedade individual de Advocacia
11/04/2019 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 02/2019 Processo N° PA 22/2019 Contratada: CONTASP - Contabilidade Aplicada ao Setor Público Sociedade Simples Ltda
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº11/20-Objeto:Prestação de Serviço de Informática nas áreas de manutenção preventiva e corretiva dos computadores e equipamentos de informática, do sistema de rede e servidores, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
12/04/2017 - Dispensa - Errata Publicação - Extrato de Contrato nº. 015/2017 Dispensa de Licitação nº. 11/2017 ? Objeto: Prestação de Serviço da informática nas áreas de manutenção preventiva e corretiva dos computadores e equipamentos de informática, do sistema de rede e servidores, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 15/2017 - Convite Nº. 01/2017 - Contratada:I NFOCRAFT Comercio Serviços Ltda-EPP.
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 18/2017 - Inexigibilidade Nº. 06/2017 - Contratada: Editora Jornal do Povo Ltda-ME.
06/04/2017 - Outros - Errata ? Portaria - referente ao exercício financeiro de 2016 e do Poder Legislativo.
06/04/2017 - Outros - Errata ? Portaria - referente às contas anuais do executivo e legislativo de São Sebastião do Passé, correspondente ao exercício de 2016.
06/04/2017 - Portarias - Portaria Nº05/2017 - Colocar à disposição a quem interessar, AS Prestações de Contas do Poder Executivo, de reponsabilidade do gestor Janser Soares Mesquita, referente ao exercício financeiro de 2016 e do Poder Legislativo, de responsabilidade do gestor Jorge Alexandre Araújo Vasquez, referente ao exercício financeiro de 2016.
06/04/2017 - Portarias - Portaria N.º06/2012 - Disciplina o procedimento de ?vista? referente às contas anual do executivo e Legislativo de São Sebastião do Passé, correspondente ao exercício de 2016.
06/04/2017 - Outros - Recibo de Entrega de Prestação de Contas Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passe.
06/04/2017 - Outros - Recibo de Entrega de Prestação de Contas Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
07/04/2014 - Decretos - Decretos Legislativos
01/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 05/2014
01/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2014
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº123/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº124/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº125/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº126/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº127/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº128/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº129/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº130/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº131/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº132/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº133/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº142/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº134/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº135/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº136/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº137/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº138/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº139/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº140/2013.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº141/2013.
22/04/2013 - Decretos - 1. Decreto Legislativo Nº117/2013 - Destituir controlador da câmara e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - 2. Decreto Legislativo Nº118/2013 - Nomeia controlador da câmara e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - 3. Decreto Legislativo Nº 119/2013 - Destituir assessor II da câmara e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - 4. Decreto Legislativo Nº 120/2013 - Destituir assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - 5. Decreto Legislativo Nº 121/2013 - Nomeia assessora parlamentar da câmara e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - 6. Decreto Legislativo Nº 122/2013 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá outras providências.
22/04/2013 - Decretos - 7. Portaria Nº 05/2013 - Colocar à disposição a quem interessar as Prestações de Contas do Poder Executivo e Legislativo do ano de 2012, as quais encontram-se na Câmara de Vereadores desta cidade.
22/04/2013 - Decretos - 8. Portaria Nº 06/2013 - Disciplina o acesso aos documentos mensais de receita e despesa componentes da Prestação de Contas 2012 do Município de São Sebastião do Passé, em disponibilidade pública.
05/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Revogação De Licitação Pregão Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis para veículos automotores para atender às necessidades da câmara municipal de São Sebastião Do Passé.
05/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis para veículos automotores para atender às necessidades da câmara municipal de São Sebastião Do Passé.
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica e assessoria legislativa. (Contratada: Ismerim Advogados e Associados).
16/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº031/2012 - Nomeia Assessor II da Câmara e dá Outras Providências.
16/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº032/2012 - Nomeia Assessor II da Câmara e dá Outras Providências.
16/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº033/2012 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
02/04/2012 - Portarias - Portaria STN nº 828/2011 - Cronograma de Adequação aos Procedimentos Contábeis.
15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 020 - A/2011 Dispensa de Licitação Nº. 026/2011 ? Objeto: Aquisição de materiais de informática para manutenção da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada ? Ultra Informática Ltda).
12/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 020 - A/2011 - Dispensa de Licitação Nº. 026/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de informática para manutenção da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Ultra Informática Ltda).
11/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 019/2011 - Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2011 - Objeto - serviços técnicos especializados de consultoria jurídica e assessoria legislativa, consistentes na:I ? Emissão de pareceres técnicos de todos os atos que necessitem de posicionamento; II ? Defesa dos interesses da contratante junto as Cortes de Contas ? TCM, TCE e TCU. (Contratada ? Ismerim Advogados Associados S/C).
11/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 020/2011 ? Pregão Presencial nº. 001/2011 - Objeto - Fornecimento de combustíveis para os veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada ? Posto Figueira Ltda).
11/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 021/2011 - Pregão Presencial nº. 002/2011 - Objeto ? Locação de veículos automotores para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada ? Maria Creuza Rodrigues Matos Transportes ME).
07/04/2011 - Leis - Lei Municipal N 002/2011 - Dispõe sobre a criação e Alteração de cargos em Comissão da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé ao tempo que revoga as Leis 001/2005, 009/2008, 009/2010,014/2010 e dá outras providências.
05/04/2011 - Portarias - Portaria nº004/2011 - Colocar à disposição a quem interessar, as Prestações de Contas do Poder Executivo e Legislativo do Ano de 2010, as quais encontram-se na Câmara de Vereadores desta cidade.
05/04/2011 - Portarias - Portaria n.º005/2011 - Disciplina o acesso aos documentos mensais de receita e despesa componentes da Prestação de Contas 2010 do Município de São Sebastião do Passé, em disponibilidade pública.
29/04/2010 - Dispensa - - Extrato Contratual- Dispensa 013DV/2010 - Objeto: Serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva nas dependências da Câmara Municipal. (Contratado: Quântica Serviços Elétricos Ltda.).
29/04/2010 - Dispensa - - Extrato Contratual- Dispensa 014DV/2010 - Objeto: Serviços de transmissão das sessões legislativas e mensagens institucionais da Câmara de vereadores. (Contratado: Raymundo Conceição Silva).
29/04/2010 - Dispensa - - Extrato Contratual- Dispensa 015DV/2010 - Objeto: Serviços realizados e compra de peças a serem utilizadas nos veículos de placas 4307 e HHT 3127 locados pela Câmara Municipal. (Contratado: ADF Auto Service ? Djalda Gonçalves Palma).
29/04/2010 - Dispensa - - Extrato Contratual- Dispensa 016DV/2010 - (Contratado: ADF Auto Service ? Djalda Gonçalves Palma).
29/04/2010 - Dispensa - - Extrato Contratual - Dispensa 017DV/2010 - Objeto: Serviços de fornecimento de refeição para Câmara Municipal. (Contratado: Mercearia São José ? Everaldo Barbosa Fires).
29/04/2010 - Dispensa - - Extrato Contratual - Dispensa 018DV/2010 - Objeto: Serviços de elaboração do balanço anual, da Câmara Municipal. (Contratado: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda).
29/04/2010 - Dispensa - - Extrato Contratual - Dispensa 019DV/2010 - Objeto: Serviços de confecção de 05 faixas referentes à homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Município de São Sebastião do Passé. (Contratado: E&C Construções e Pinturas Ltda.).
29/04/2010 - Dispensa - - Extrato Contratual - Dispensa 020DV/2010 - Objeto: Serviços de confecção de 08 faixas referentes à aviso da sessão especial do Sittican ocorrida na Câmara de Vereadores no Município de São Sebastião do Passé. (Contratado: E&C Construções e Pinturas Ltda.).
23/04/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº06/2010 - Designa o Sr. Marcelo dos Santos Souza para o cargo de Motorista Gabinete da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº07/2010 - Destituir o Sr. Tarsis Novaes Cardeal de Miranda do cargo de Assessor Especial I - DAS I.
23/04/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº08/2010 - Designa o Sr. Fabrício Lisboa dos Anjos para o cargo de Assessor Especial I - DAS I.
23/04/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº09/2010 - Destituir o Sr. Antonio César Sena de Carvalho do cargo de Assessor Especial I - DAS I.
23/04/2010 - Outros - Ato Legislativo Nº10/2010 - Designa o Sr. José Roberto Souza Monteir para o cargo de Assessor Especial I - DAS I.
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 021/2009 - Objeto: Prestação de serviços de criação, produção e veiculação de publicidade institucional para Câmara Municipal (Contratado: Olhos D?água Comunicação Ltda.).
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 022/2009 - Objeto: Prestação de serviços de gravação das sessões e eventos da Câmara Municipal, com locação de equipamentos de som (Contratado: Miguel Alves de Brito Neto).
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 023/2009 - Objeto: Fornecimento de alimentação para os servidores da Câmara Municipal (Contratado: Aribe Refeições Ltda.).
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 024/2009 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartável e outros para atender as necessidades da Câmara Municipal (Contratado: Santana Mercado Ltda.).
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 025/2009 - Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática para uso da câmara Municipal (Contratado: Alditec Comércio e Serviço Ltda.).
29/04/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 014/2009 - Objeto: Fornecimento de alimentação para os servidores da Câmara Municipal (Contratado: Aribe Refeições Ltda.).
29/04/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 015/2009 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartável e outros para atender as necessidades da Câmara Municipal (Contratado: Santana Mercado Ltda.).
23/04/2009 - Portarias - Portaria nº 10/2009 - Conceder Férias à Servidora
23/04/2009 - Portarias - Portaria n° 08/2009 - Cria a Comissão para Análise dos Levantamentos e Demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.
23/04/2009 - Portarias - Portaria nº 09/2009 - Conceder Férias à Servidora
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 67/2009 - Designa o Sr. Flank Antonio Peruna de Lima para o cargo de Assessor Especial I - DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 68/2009 - Designa a Sra. Tatiane Santos Araújo para o cargo de Assessora I - DAS V da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 69/2009 - Designa o Sr. Manuel dos Santos Bispo para o cargo de Assessor Especial I - DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 70/2009 - Designa o Sr. Marivaldo Carvalho de Jesus para o cargo de Assessor II - DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 71/2009 - Designa o Sr. Luis Augusto Reis dos Santos para o cargo de Assessor especial II - DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 72/2009 - Designa o Sr. Lazaro Palma dos Santos , para o cargo de Assessor especial II - DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº73/2009 - Designar o Sr. Jorge Ramos para o cargo de Assessor especial I - DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº74/2009 - Designar o Sr. Mauricio Xavier Batista para o cargo de Assessor especial I - DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº75/2009 - Designar o Sr. Antonio Paulo Gonçalves para o cargo de Assessor especial I - DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº76/2009 - Designar a Sra. Adilene Santana para o cargo de Assistente de Direção II da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº77/2009 - Designar o Sr. Brenno de Melo Gomes Calasans para o cargo de Consultor Jurídico da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº78/2009 - Designar a Sra. Ana Paula da Anunciação de Souza para o cargo Assistente de Direção II da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº79/2009 - Destituir o Sr. Manuel dos Santos Bispo do cargo de Assessor Especial I DAS - I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº80/2009 - Designar a Sra. Marinelza dos Santos Bispo para o cargo de Assessora I - DAS V da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº81/2009 - Destituir a Sra. Nildete da Silva Ferreira do cargo de Assessora Especial I DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº82/2009 - Designar a Sra. Tamires dos Santos de Souza para o cargo de Assessor Especial I ? DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº83/2009 Destituir a Sra. Dalva Maria dos Santos do cargo Assessora Especial II DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
23/04/2009 - Outros - Ato Legislativo Nº84/2009Designar a Sra. Dalva Maria dos Santos para o cargo de Assessora Especial I ? DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
06/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 11/2008 - Coloca à disposição as prestações de contas do Poder Executivo e Legislativo do ano de 2008.
06/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 12/09 - Disciplina o acesso aos documentos mensais de receita e despesa componentes da Prestação de Contas 2008 do Município de São Sebastião do Passé, em disponibilidade pública.
23/04/2008 - Portarias - Portaria nº 03/2008 - Concede Férias à Servidora Jovelina de Jesus Ceuta.
23/04/2008 - Portarias - Portaria nº 04/2008 - Concede Férias ao Servidor Victor Américo de Araújo
23/04/2008 - Portarias - Portaria nº 05/2008 - Coloca à disposição a quem interessar, as Prestações de Contas do Poder Executivo e Legilativo do ano de 2007, as quais encontram-se na Câmara de Vereadores desta cidade.
23/04/2008 - Portarias - Portaria n.º 06/08 - Disciplina o acesso aos documentos mensais de receita e despesa componentes da Prestação de Contas 2007 do Município de São Sebastião do Passé, em disponibilidade pública.
23/04/2008 - Portarias - Portaria nº. 07 /2008 - Reintegra a Srª. Ana Maria Roseira Palma, servidora desta Câmara, no cargo de Assessora Legislativa.
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº10/2008 - Objeto: Transmissão de Sessões e divulgação de mensagens da Câmara Municipal. (Contratada - Raymundo Conceição Silva).
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº11/2008 - Objeto: Locação de 03 (três) veículos, ficarão à disposição da Câmara Municipal, sem motorista, com quilometragem livre, sem limitação de horário. (Contratada - Lanai Transportes e Turismo ltda.).
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº12/2008 - Objeto: Serviços em Consultoria na área de Comunicação para a Câmara Municipal de São Sebastião do Passe - Bahia. (Contratada - Verbo Comunicação ltda.).
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº13/2008 - Objeto: Manutenção em microcomputadores e consultoria em informática. (Contratada - @Acesso Informatica).
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº14/2008 - Objeto: Locação de 03(três) veículos, que ficarão à disposição da Câmara Municipal, sem motorista, com quilometragem livre, sem limitação de horário. (Contratada ? Silvacar Locadora de Veiculos Ltda-ME).
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº15/2008 - Objeto: Prestação de serviços de veiculação de material de interesse da Câmara Municipal. (Contratada ? Editora e Jornal do Povo ltda.).
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº16/2008 - Objeto: Prestação de serviços em revisão elétrica, revisão de esquadrias, lavagem em reservatório de água, revisão hidráulica na Câmara Municipal. (Contratada ? SSP Construções Montagem e Limpeza Industrial).
23/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato, Termo Aditivo nº01/2008 - Objeto: Permitir a utilização do saldo remanescente do Contrato de Fornecimento de Combustíveis, celebrado entre a Câmara Municipal de São Sebastião do Passe e a empresa Adriano Pedreira Neto.
23/04/2008 - Outros - Ato Legislativo nº 04/2008 - Destitui o Sr.Givanilson Silva Sena, do cargo de Assessora Parlamentar.
23/04/2008 - Outros - Ato Legislativo nº 05/2008 - Designa o Sr. Bruno Venicius Silva Ferreira, para o cargo de Assessor Parlamentar.
23/04/2008 - Outros - Ato Legislativo nº 06/2008 - Destitui o Sr.Diego Vasconcelos de Arruda, do cargo de Assessor Parlamentar.
23/04/2008 - Outros - Ato Legislativo nº 07/2008 - Designa a Sra. Izabel Maria da Silva, para o cargo de Assessora II .
23/04/2008 - Outros - Ato Legislativo nº 08/2008 - Designa o Sr.Otavio da Rocha, para o cargo de Assessor Especial II.
23/04/2008 - Outros - Aviso - Designa a funcionaria Maria Aparecida Fontes Souza, para acompanhar a vista, à Prestação de Contas do Legislativo e Executivo Municipal referente ao ano de 2007.
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2019 - MARÇO
11/03/2019 - Decretos - Decretos Legislativos do Nº062/2019 até o Nº109/2019.
16/03/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 075/2018 a Decreto Legislativo Nº 096/2018.
16/03/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 097/2018 a Decreto Legislativo Nº 115/2018.
16/03/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 116/2018 a Decreto Legislativo Nº 124/2018.
15/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2017. (Infocraft Comercio Serviços e Informática Ltda ? Epp).
15/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 018/2017. (Editora Jornal do Povo Ltda).
14/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 05/2018 - Contratada: Leila Muniz dos Santos Xavier
13/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato N°. 08/2018 de Dispensa de Licitação N°. 06/2018. (Maria Anita dos Reis Almeida-Me).
16/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 10/2017 Dispensa de Licitação Nº. 07/2017 - Objeto - Prestação de serviço de gravações das sessões e eventos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
16/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 11/2017 Inexigibilidade Nº. 04/2017 - Objeto ? Prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, no serviços de alto ?falantes no município , conforme proposta anexa .
16/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 012/2017 Pregão Presencial Nº. 01/2017 - Objeto ? Fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé
16/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 014/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializado em assessoria jurídica nas áreas do direito administrativo e legislativo.
16/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 015/2017 Dispensa de Licitação Nº. 11/2017 ? Objeto: Prestação de Serviço da informática nas áreas de manutenção preventiva e corretiva dos computadores e equipamentos de informática, do sistema de rede e servidores, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
16/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 16/2017 Convite Nº. 01/2017 - Objeto ? Prestação de serviços técnicos de implantação e cessão de uso temporário e manutenção do Sistema integralizado de Folha de Pagamento e Recursos Humanos Lote II, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
13/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 003/2017 - Nomeia a Comissão de Licitação na modalidade Pregão.
13/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 004/2017 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
02/03/2017 - Outros - Errata Extrato de Publicação do Termo Aditivo Contrato nº 17/20015 Pregão Presencial nº. 001/2015- (Cooperativa Nacional de Transporte Corporativo).
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão nº. 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores de passeio para atender as necessidades da câmara municipal de são Sebastião do Passé.
04/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão nº. 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender as necessidades da câmara municipal de vereadores de são Sebastião do Passé.
20/03/2014 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis para veículos automotores da câmara municipal de são Sebastião do Passé.
11/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 056/2014 - Destituir Assistente de Direção da Câmara e dá Outras Providências.
27/03/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº113/2013.
27/03/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº114/2013.
27/03/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº115/2013.
27/03/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº116/2013.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº032/2013 - Nomeia consultor jurídico da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº033/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº034/2013 - Nomeia controlador da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº035/2013 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativonº036/2013 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
05/03/2013 - Portarias - Republicação com Correção Portaria nº 003/2013 - Nomeia a comissão permanente de licitação na modalidade pregão.
05/03/2013 - Outros - Republicação com Correção Errata nº02/2013 - A Câmara Municipal de São Sebastião do Passé informa que na página nº03-09-10-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34. da edição nº270, publicada em 31/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº027/2013 - Nomeia assessor da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº028/2013 - Nomeia assessor da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº029/2013 - Nomeia assessor da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº030/2013 - Nomeia assessor da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº031/2013 - Nomeia assessor da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº017/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº018/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº019/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº020/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº021/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº022/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº023/2013 - Nomeia assessor da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº024/2013 - Nomeia assessor da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº025/2013 - Nomeia assistente de direção da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº026/2013 - Nomeia assessor da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº006/2013 - Nomeia assessor i da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº008/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº009/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº010/2013 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº011/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº012/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº013/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº014/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº015/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº016/2013 - Nomeia Assessor Parlamentar Da Câmara E Dá Outras Providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº001/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº002/2013 - Nomeia tesoureira da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº003/2013 - Concede CET ? Condições Especiais De Trabalho E Dá Outras Providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº004/2013 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
05/03/2013 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Legislativo Nº005/2013 - Nomeia assessor i da câmara e dá outras providências.
01/03/2013 - Portarias - Portaria n º 004 /2013 - Constitui Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e emitir relatório conclusivo.
30/03/2012 - Portarias - Portaria nº04/2012 - Coloca à disposição a quem interessar, as Prestações de Contas do Poder Executivo e Legislativo do Ano de 2011, as quais encontram-se na Câmara de Vereadores desta cidade.
30/03/2012 - Portarias - Portaria n.º05/2012 - Disciplina o acesso aos documentos mensais de receita e despesa componentes da Prestação de Contas 2011 do Município de São Sebastião do Passé, em disponibilidade pública.
30/03/2012 - Outros - Aviso - As contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais ficarão na Secretaria da Câmara Municipal, sob a responsabilidade da Presidência da Câmara, que responderá pela integridade física dos documentos, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação.
21/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Transmissão das Sessões Legislativas e mensagens institucionais da Câmara de Vereadores em serviço de Alto-falante. (Contratado: Vanda de Jesus Silva).
20/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 003 - A/2012 Extrato do Contrato nº. 001 - A/2012 - Objeto: Serviços de hospedagem de domínio e manutenção do sistema web da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: VIA X CRIAÇÕES E Internet Ltda ME).
13/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 025/2012 - Concede CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
13/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 026/2012 - Cancela CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
13/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 027/2012 - Concede CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
13/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 028/2012 - Destituir assessor II da câmara e dá outras providências.
13/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 029/2012 - Cancela CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
13/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 030/2012 - Concede CET - condições especiais de trabalho e dá outras providências.
01/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 002/2012 Dispensa de Licitação nº 004/2012 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Comercial Derivados Santos Ltda).
31/03/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº042/2011 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
31/03/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 042A/2011 - Exoneração da Servidora Ana Maria Roseira Palma e dá Outras Providências.
31/03/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº042B/2011 - Nomeia Consultor Jurídico da Câmara e dá Outras Providências.
31/03/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº043/2011 - Concede Licença sem Vencimento e dá Outras Providências.
23/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata Nº. 01/2011 no Contrato nº. 013/2011 - Onde se lê Contrato nº. 013/2011 passa a ser Contrato nº. 017/2011.
23/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 018/2011 - Dispensa de Licitação Nº. 017/2011 - Objeto: Serviços de confecção de ofícios, envelopes e pastas timbradas e padronizadas para Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.(Contratada - Graffcor Gráfica e Editora Ltda Me).
21/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 010/2011 - Objeto: Serviços de filmagens das sessões ordinárias do Poder Legislativo no Município. (Contratada: Luiz Carlos Cidreira - Lic Produções de Vídeo).
21/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 011/2011 - Objeto: Ornamentação do prédio da Câmara Municipal com serviços de Buffet para sessão de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo. (Contratada: Linda Alimentação e Transporte Ltda).
21/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 012/2011 - Objeto: Gravações de sessões e eventos da câmara municipal com locação de equipamentos de som. (Contratado: Jailton Araujo de Almeida).
21/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 013/2011 - Objeto: Transmissão das Sessões Legislativas e mensagens intitucionais da Câmara de vereadores em serviço de Alto-falante. (Contratada: Vanda de Jesus Silva).
21/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 014/2011 - Objeto: Assessoria de Planejamento em Comunicação e Marketing de Interesse do Legislativo Municipal. (Contratada: Estalos Comunicação e Marketing Ltda).
21/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 015/2011 - Objeto: Fornecimento de água mineral e botijão de gás. (Contratada: Sidnadson dos Santos Souza).
21/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 016/2011 - Objeto: Locação de 03 (três) veículos passeio, modelo Gol, Siena e Fiat Wolksvagem. (Contratada: Oceânica Cosntruções e Serviços Ltda).
11/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2011 - Locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
31/03/2010 - Portarias - Portaria Nº04/2010 - Coloca à disposição a quem interessar, as prestações de contas do poder executivo e legislativo do ano de 2009
31/03/2010 - Portarias - Portaria N.º05/2010 - Disciplina o acesso aos documentos mensais de receita e despesa componentes da Prestação de Contas 2009 do Município de São Sebastião do Passé, em disponibilidade pública.
31/03/2010 - Portarias - Portaria nº03/2010 - Concede à Servidora da Câmara Municipal, Jovelina de Jesus Ceuta, matrícula nº007, férias no período de 01 a 20 de abril do ano de 2010.
31/03/2010 - Portarias - Ato Legislativo Nº09/2010 - Destitui o Sr. Antonio César Sena de Carvalho do cargo de Assessor Especial I - DAS I, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
19/03/2010 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato - Dispensa de nº 07/2010.
19/03/2010 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato - Dispensa de nº 08/2010.
19/03/2010 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato - Dispensa de nº 09/2010.
19/03/2010 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato - Dispensa de nº 10/2010.
19/03/2010 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato - Dispensa de nº 11/2010.
19/03/2010 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato - Dispensa de nº 12/2010.
19/03/2010 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato - Pregão Registro de Preço nº 02/2010.
16/03/2010 - Portarias - Portaria nº02/2010 - Concede à Servidora da Câmara Municipal, Maria de Fátima Bispo das Neves, matrícula nº004, férias no período de 01 a 20 de março do ano de 2010
15/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato com Posto Figueira no respectivo Diário Oficial Contrato nº. 02PRP/2010 - Objeto: Aquisição de combustível e derivados para veículos da Câmara Municipal. (Contratado: Posto Figueira.).
15/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato com Masterinfor Ltda no respectivo Diário Oficial Contrato nº. 007/2010 - Objeto: Recarga e compra de cartuchos HP 1315 nº. 56 e HP Laser Jet 1505 nº. 36. (Contratado: Masterinfor Ltda.).
15/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato com Linda Alimentação e Transporte no respectivo Diário Oficial Contrato nº. 008/2010 - Objeto: Serviços de buffet, no qual se insere o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a realização de ornamentação e decoração da Câmara Municipal. (Contratado: Linda Alimentação e Transporte).
15/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato com Miguel Alves de Brito Neto no respectivo Diário Oficial Contrato nº. 009/2010 - Objeto: Serviços de gravações de sessões e eventos da Câmara Municipal, com locação de equipamentos de som. (Contratado: Miguel Alves de Brito Neto).
15/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato com Carlos Alberto de Almeida Cerqueira no respectivo Diário Oficial Contrato nº. 10/2010 - Objeto: Serviços de manutenção de computadores e suporte a rede da câmara. (Contratado: Carlos Alberto de Almeida Cerqueira).
15/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato com Conmuni Consultoria e Serviços Contábeis Ltda no respectivo Diário Oficial Contrato nº. 11/2010 - Objeto: Prestação de assessoria e consultoria especificamente na implantação e orientação do SIGA. (Contratado: Conmuni Consultoria e Serviços Contábeis Ltda).
15/03/2010 - Demonstrativo receita despesas - Extrato para publicação do resumo do contrato com Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP no respectivo Diário Oficial Contrato nº. 12/2010 - Objeto: Publicação de aviso de licitação no diário oficial do Estado e Jornal de grande circulação. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP.).
15/03/2010 - Dispensa - Extrato para publicação do resumo da dispensa com Masterinfor Ltda no respectivo Diário Oficial Dispensa nº. 007/2010 - Objeto: Recarga e compra de cartuchos HP 1315 nº. 56 e HP Laser Jet 1505 nº. 36. (Contratado: Masterinfor Ltda).
15/03/2010 - Dispensa - Extrato para publicação do resumo da dispensa com Linda Alimentação e Transporte no respectivo Diário Oficial Dispensa nº. 008/2010 - Objeto: Serviços de buffet, no qual se insere o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a realização de ornamentação e decoração da Câmara Municipal. (Contratado: Linda Alimentação e Transporte).
15/03/2010 - Dispensa - Extrato para publicação do resumo da dispensa com Miguel Alves de Brito Neto no respectivo Diário Oficial Dispensa nº. 009/2010 - Objeto: Serviços de gravações de sessões e eventos da Câmara Municipal, com locação de equipamentos de som. (Contratado: Miguel Alves de Brito Neto).
15/03/2010 - Dispensa - Extrato para publicação do resumo da dispensa com Carlos Alberto de Almeida Cerqueira no respectivo Diário Oficial Dispensa nº. 10/2010 - Objeto: Serviços de manutenção de computadores e suporte a rede da câmara. (Contratado: Carlos Alberto de Almeida Cerqueira).
15/03/2010 - Dispensa - Extrato para publicação do resumo da dispensa com Conmuni Consultoria e Serviços Contábeis Ltda no respectivo Diário Oficial Dispensa nº. 11/2010 - Objeto: Prestação de assessoria e consultoria especificamente na implantação e orientação do SIGA. (Contratado: Conmuni Consultoria e Serviços Contábeis Ltda).
15/03/2010 - Dispensa - Extrato para publicação do resumo da dispensa com Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP no respectivo Diário Oficial Dispensa nº. 12/2010 - Objeto: Publicação de aviso de licitação no diário oficial do Estado e Jornal de grande circulação. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP).
15/03/2010 - Pregão Presencial - Extrato para publicação do resumo do pregão com Posto Figueira no respectivo Diário Oficial Pregão nº. 02PRP/2010 - Objeto: Aquisição de combustível e derivados para veículos da Câmara Municipal. (Contratado: Posto Figueira).
11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Tomada de Preço 002/2010 - Objeto: Serviços de criação, produção e veiculação de publicidade institucional. (Contratado: Olhos D? Água Comunicação Ltda.)
09/03/2010 - Outros - - Extrato Contratual- Pregão Registro de Preço 002/2010 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados. (Contratado: Posto Figueira Ltda.).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 08-A/2009 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem digital e edição do I Seminário de formação de vereadores da Câmara Municipal (Contratado: Luiz Carlos Cidreira).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 08-B/2009 - Objeto: Prestação de serviço gravação das sessões e eventos da Câmara Municipal, com locação de equipamentos de som (Contratado: Miguel Alves de Brito Neto).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 09/2009 - Objeto: Transmissão das sessões Legislativas e mensagens institucionais da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe, em serviço de som (Contratado: Raymundo Conceição Silva).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 10/09 - Objeto: Fornecedor do licenciamento de uso e locação dos sistemas de informática de Gestão Contábil Municipal; Gerenciador de Patrimônio; Gerenciador de Controle Interno; Gerenciador de Folha de pagamento e Gerenciador de Frota Municipal (Contratado: SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 11/09 - Objeto: Prestação de serviços de locação de quatro veículos automotores de passageiros pequenos para atender a demanda da Câmara Municipal (Contratado: Ramon Pitta Firmo ME).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 12/09 - Objeto: Assinatura da revista JAM - Jurídica que compreende em 12 fascículos anuais + CD-ROM (Contratado: JAM - Jurídica Editoração e Eventos).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 13/09 - Objeto: Compra de kit de bandeiras e jogo de bandeiras para Câmara Municipal de São Sebastião do Passe (Contratado: C.B. Confecções Brinde Ltda.).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 14/09 - Objeto: Prestação de serviço de Buffet (Contratado: Linda Alimentação e Transporte Ltda.).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 15/09 - Objeto: Fornecimento de combustível (Contratado: W.C. Com. Deriv. De Petróleo Ltda.).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 16/09 - Objeto: Fornecimento de combustível (Contratado: Posto Figueira Ltda.).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 17/09 - Objeto: Compra de carteiras personalizadas para os vereadores da Câmara (Contratado: Triunfo Couro e Metais).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 18/09 - Objeto: Compra de materiais para escritório e papelaria para Câmara Municipal (Contratado: Edivan de Jesus Santos Ribeiro).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 19/09 - Objeto: Prestação de serviços de reparo e manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Câmara (Contratado: Stillo Refrigerações e serviços Ltda.).
27/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 20/09 - Objeto: Obra de Reforma e Construção de Dependências na Câmara Municipal (Contratado: Passe Construções Ltda. EPP).
27/03/2009 - Dispensa - Resumo da Dispensa nº. 09/09 - Objeto: Compras de carimbo para Câmara Municipal (Contratado: Gilselia Planzo Andrade).
27/03/2009 - Dispensa - Resumo da Dispensa nº. 13/09 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e outros para atender as necessidades da Câmara Municipal (Contratado: Santana Mercado Ltda.).
27/03/2009 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade nº. 05/09 - Objeto: Transmissão das sessões Legislativas e mensagens institucionais da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe, em serviço de som (Contratado: Raymundo Conceição Silva).
26/03/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 59/2009 - Designa a Sra. Nerilda de Jesus Santos, para o cargo de Assessora I DAS V da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
26/03/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 60/2009 - Designar o Sr. José Amado da Cruz Junior, para o cargo de Motorista da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
26/03/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 61/2009 - Designa a Sra. Patrícia Maia dos Santos, para o cargo de Assessora de Imprensa - Das I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
26/03/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 62/2009 - Designar o Sr. Dalva Maria dos Santos, para o cargo de Assessora Especial II - DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
26/03/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 63/2009 - Destitui a Sra. Maria de Fátima Bispo das Neves cargo de Assistente de Direção II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
26/03/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 64/2009 - Destitui a Sra. Irineide de Santana Matos do cargo de Assistente de Direção II Das VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé
26/03/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 65/2009 - Designa a Sra. Irineide de Santana Matos, para o cargo de Assessora Especial II - DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
26/03/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 66/2009 - Designa a Sra. Maria de Fátima Bispo das Neves, para o cargo de Assessora especial II - DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
13/03/2009 - Outros - Extrato de Contrato Pregão 02/09 - Objeto: Fornecimentos de Combustível e Derivados. (Contratada: W. C. Comercial Derivados de Petróleo Ltda). (Contratada: Posto Figueira Ltda).
31/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
31/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
10/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº10/2008 - Transmissão de Sessões e divulgação de mensagens da Câmara Municipal. (Contratada: Raymundo Conceição Silva)
07/03/2008 - Portarias - Portaria nº 01/2008 De 08 de Janeiro de 2008 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
07/03/2008 - Portarias - Portaria nº 02/2008 - Concede Férias à Servidora Maria de Fátima Bispo das Neves.
07/03/2008 - Outros - Ato Legislativo nº 01/2008 - Designar as funcionárias para fazerem parte da Comissão de Licitação no exercício de 2008.
07/03/2008 - Outros - Ato Legislativo nº 02/2008 - Destituir o Sr.José Marcial dos Santos, do cargo de Assessora Especial I ? DAS I.
07/03/2008 - Outros - Ato Legislativo nº 03/2008 - Designar o Sr. Marcelo dos Santos Souza para o cargo de Assessor Especial I ? DAS I.
03/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 01/2008 - Objeto:Constitui objeto deste Contrato os Serviços de Automação de Processos Administrativos e Licença de uso de Software ? Execução Orçamentária ? Contabilidade ? Execução Financeira (Contratada ? DOMÍNIO PÚBLICO TECNOLOGIA ? LINK3).
03/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº02/2008 - Objeto: Constitui o objeto transmissão de mensagens da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, em serviço de som (Contratada ? RAYMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA).
03/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº03/2008 - Objeto: Constitui o objeto do presente Contrato a prestação de serviços de divulgação, em meio eletrônico, na WEB, de atos administrativos vinculados às Contas Públicas e demais atos, como portarias, decretos, editais, avisos de licitação, etc, onde será disponibilizado (CONTRATADA ? IMAP ? INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).
03/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº04/2008 - Objeto: Contratação de Serviço em Consultoria na Área de Comunicação para a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé ? Bahia (Contratada ? VERBO COMUNICAÇÃO LTDA.).
03/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº05/2008 - Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a locação de (03) três veículos, que ficaram à disposição da Câmara Municipal, sem motorista, com quilometragem livre, sem limitação der horário (Contratada ? MANUELLE E NETO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.).
03/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº06/2008 - Objeto: Constitui como objetivo a prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Sistema de Controle Interno e as Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé (Contratada ? MARTINS E VELLOSO ASSESSORIA JURIDICA.).
03/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº07/2008 - Objeto: Constitui objetivo do presente contrato a prestação pelo CONTRATADO, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem subordinação hierárquica, de serviços profissionais de consultoria e assessoria jurídica administrativa, em contenciosos cíveis e administrativos (Contratada ? MENDES E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS).
03/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº08/2008 - Objeto: Constitui o objetivo do presente Contrato para prestação de serviços na gravação(locução) de Programas Institucionais para veiculação de chamadas de interesse do legislativo municipal à serem divulgadas em programas de rádio e carro de som, conforme art. 24, inciso II, Lei 8.666/93, com as suas respectivas alterações (Contratada ? NILTON CESAR MENDES DA SILVA LOCUÇÕES).
03/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº09/2008 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Constitui o objeto do presente Contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de material de interesse da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe (Contratada ? EDITORA JORNAL DO POVO).
30/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - Receitas
30/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - Despesas
30/03/2007 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro 2007
30/03/2007 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Fevereiro 2007
30/03/2006 - 1º Bimestre - Anexo I Despesas Correntes - Edição 1
30/03/2006 - 1º Bimestre - Anexo I Receitas Correntes - Edição 1
30/03/2006 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Edição 1
-
2019 - FEVEREIRO
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 03/2019 Dispensa de Licitação Nº02/2019-Mario Cesar Teles de Souza
18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº004/2019-Nomeia a Comissão para compor a equipe de Transição de Governo.
15/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 01/2019 - Contratada: Masterinfor Ltda Me.
12/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N°. 01/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura do jornal A Tarde para atender a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
06/02/2019 - Portarias - -Portaria Nº 003/2019 - Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação aos servidores efetivos do legislativo municipal.
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 01/2019 - Pregão Presencial N°. 01/2019 - Objeto - Fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. Contratada: Aruaque Comercial de Derivados de Petróleo Ltda.
27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 1° Termo Aditivo ao Contrato N°. 001/2017 - Contratada - (CONTASP - Contabilidade Aplicada ao Setor Público Sociedade Simples Ltda).
23/02/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo ao Contrato N°. 017/2015 ? Contratada: Cooperativa Nacional de Transportes Corporativo
21/02/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato N°. 04/2018 Dispensa N° 02/2018 - Contratada: (Masterinfor Ltda - ME).
21/02/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato N° 005/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 002/2018 - Contratada - Ecles Teixeira de Andrade Sociedade Individual de Advocacia).
21/02/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato N° 06/2018 Dispensa de Licitação N° 03/2018 - Contratada: (Sidnadson dos Santos Souza - ME).
21/02/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato N°. 07/2018 Dispensa de Licitação N°. 04/2018 - Contratada: (Marcos Fabian Silva Moreira - ME).
21/02/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N°. 02/2018 Inexigibilidade N° 01/2018 - Contratada - (Vanda de Jesus Silva).
21/02/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N°. 03/2018 Pregão Presencial N°. 01/2018 - Contratada: (Aruaque Comercial de Derivados de Petroleo Ltda).
07/02/2017 - Contratos e Adtivos - Terceiro Aditamento ao Contrato nº 17/20015 do Pregão Presencial nº. 001/2015 - Objeto: locação de veículos para atender a Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Cooperativa Nacional De Transporte Corporativo).
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 009/2017 da Dispensa De Licitação Nº. 005/2017. Contratada: Reis Lago Construtora Ltda
13/02/2015 - Outros - Quadro de Detalhamento da Despesa ? Exercício 2015.
11/02/2015 - Decretos - - Decreto Nº 01/2015 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa ? QDD, do legislativo municipal, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 0041/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 042/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 43/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 44/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 045/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 046/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 047/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 048/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 049/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 050/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 051/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 052/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 053/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 054/2014.
28/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 055/2014.
27/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014 - Nomeia a comissão permanente de licitação.
27/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014 - Nomeia a comissão permanente de licitação na modalidade pregão.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº040/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº033/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº034/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº035/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº036/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº037/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº038/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº039/2014 - Concede CET ? condições especiais de trabalho e dá outras providências.
06/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 025/2014 - Nomeia assessor I da câmara e dá outras providências.
06/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 026/2014 - Destituir assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
06/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 027/2014 - Nomeia assessor juridico da câmara e dá outras providências.
06/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº028/2014.
06/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº029/2014.
06/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº030/2014.
06/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº031/2014.
06/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº032/2014.
03/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº019/2014 - Nomeia assessor parlamentar da câmara e dá outras providências.
03/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº020/2014 - Nomeia assessor i da câmara e dá outras providências.
03/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº021/2014 - Destituir assessor especial da câmara e dá outras providências.
03/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº022/2014 - Destituir assessor especial da câmara e dá outras providências
03/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº023/2014 - Destituir assessor ii da câmara e dá outras providências.
03/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº024/2014 - Destituir assessor ii da câmara e dá outras providências.
19/02/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº040/2013 - Nomeia, Givaldo Luiz Ferreira da Mata (CPF nº595.974.965-34) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS IV, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
19/02/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº041/2013 - Nomeia, José Raimundo Vidal Junior (CPF nº005. 504.545-60) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS IV, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
19/02/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº042/2013 - Concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 70% a servidora Caroline Rocha Machado (CPF 033.215..695-82) exercendo o cargo em comissão de Assessor II - DAS VIII, de acordo com a lei nº024/2010 art. 3º.
19/02/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº043/2013 - Concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 70% a servidora Vanessa Aguiar Ferreira Barbosa (CPF 053.903.646-35) exercendo o cargo em comissão de Assessor II - DAS VIII, de acordo com a lei nº024/2010 art. 3º.
19/02/2013 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de São Sebastião do Passé informa que na página nº03 da edição nº270, publicada em 31/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
19/02/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº025/2013 - Nomeia, Alice Marla Araújo Silva Portela (CPF nº 828.715.155-49) para o cargo em comissão de Assistente de Direção - DAS VII, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
19/02/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº034/2013 - Nomeia, Luiz Claudio Muricy da Silva (CPF nº 770.919.735-34) para o cargo em comissão de controlador - DAS I, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
19/02/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº037/2013 - Nomeia, Mauricio Xavier Batista (CPF nº052.422.385-85) para o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS II, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
19/02/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº038/2013 - Nomeia, Antonio Carlos Reis Caldas (CPF nº075.959.565-87) para o cargo em comissão de Diretor da Câmara - DAS I, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
19/02/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº039/2013 - Nomeia, José da Palma Silva (CPF nº456.509.425-87) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS IV, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
24/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº016/2012 - Destituir Assistente de Direção da Câmara e dá Outras Providências.
24/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº017/2012 - Cancela CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
24/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº018/2012 - Cancela CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
24/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº019/2012 - Cancela CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
24/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº020/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
24/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº021/2012 - Nomeia Assistente de Direção da Câmara e dá Outras Providências.
24/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº022/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
24/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº023/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
24/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº024/2012 - Concede CET - Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica e assessoria legislativa (Contratada: Tarso e Rebouças Advogados e Associados).
17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos automotores. (Contratada: Posto Figueira Ltda).
16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos automotores. (Contratada : Posto Figueira Ltda).
13/02/2012 - Pregão Presencial - Errata - Reexpedição Pregão Presencial nº 001/2012
08/02/2012 - Pregão Presencial - Reexpedição Pregão Presencial Nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis.
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 027/2011 - Inexigibilidade de Licitação n° 007/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área contábil para Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Rita Felipe Contabilidade e Consultoria Ltda).
07/02/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 004/2011 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e outros e gêneros alimentícios de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
07/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº015/2012 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº002/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº003/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº004/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº005/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº006/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº007/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº008/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº009/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº010/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº011/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº012/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº013/2012
03/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº014/2012
03/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 002/2012
28/02/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº035/2011 - Destituir Assessor da Câmara e dá Outras Providências.
28/02/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº036/2011 - Nomeia Assessor da Câmara e dá Outras Providências.
28/02/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº037/2011 - Nomeia Assessor Especial da Câmara e dá Outras Providências.
28/02/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº038/2011 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras Providências.
28/02/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº039/2011 - Nomeia Motorista da Câmara e dá Outras Providências.
28/02/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº040/2011 - Concede CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
28/02/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº041/2011 - Cancela CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá Outras Providências.
25/02/2011 - Outros - Comissões Permanentes Biênio 2011/2012.
24/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis, para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal.
24/02/2011 - Portarias - Portaria nº 03/2011 - Nomeia a comissão permanente de licitação na modalidade pregão.
24/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis, para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 07/2011 Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2011 - Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área contábil da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: A&S Assessoria, consultoria e serviços contábeis Ltda).
09/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 08/2011 Dispensa de Licitação nº. 07/2011 - Objeto: Serviço de locação de 03 (três) veículos passeio, SIENA, Gol e FIAT para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Oceânica Construções e Serviços Ltda).
03/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
03/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 002/2011 - Objeto: Consultoria e assessoria técnica nas áreas de Controle Interno, Licitações e Contratos Administrativos. (Contratada: E.S.N. Controle - Consultoria e Assessoria Ltda).
03/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 02PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para os veículos automotores. (Contratada: Posto Figueira Ltda).
03/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 03/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de implantação e cessão de uso temporário e manutenção dos Sistemas: Gestão de Recursos Humanos, Controle Interno, Patrimônio. (Contratada: COPAM Informática Ltda - ME).
03/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 04/2011 - Objeto: Execução de serviços profissionais de advocacia especializada. (Contratada: Vasconcelos Simões Advogados Associados).
03/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 05/2011 - Objeto: Execução de serviços profissionais de advocacia especializada em análise técnica legislativa para averiguação de documentos de licitações no acompanhamento da transição de governo. (Contratada: Yuri Carneiro e Domicio Leal Advogados Associados).
03/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de implantação e cessão de uso temporário e manutenção dos Sistemas: Gestão de Contabilidade Pública. (Contratada: Infocraft Comercio Serviços e Informatica Ltda EPP).
26/02/2010 - Decretos - - Decreto Legislativo N°132/2009 - ?Rejeita a mensagem Nº016/2009 veto a lei Nº807/2009, do Legislativo?.
18/02/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n º03/2010 - Objeto: Assessoria Jurídica na área de Direito Administrativo, Constitucional e consultoria de Controle Interno e acompanhamento de Prestação de Contas. (Contratada: Mercês, Nicolini e Advogados Associados).
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº 07/09 Inexigibilidade nº. 04/09 - Objeto: Orientação e Suporte Jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em licitações, contratos, convênios, dispensas, inexigência, concessões e permissões, além da área de Direito Previdenciário e Elaboração de Anteprojetos de Atos Normativos em geral de iniciativa da Câmara Legislativa
27/02/2009 - Dispensa - Extrato do Resumo do Contrato nº 08/09 Dispensa nº. 04/09 - Objeto: Prestação de serviços de Vigilância / Segurança Patrimonial no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe (Contratado: SEVIPP-Segurança e Vigilância Patrimonial Privada Ltda.).
27/02/2009 - Dispensa - Extrato para publicação processo de Dispensa nº 01/09 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na Internet do Diário Oficial da Câmara (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
27/02/2009 - Dispensa - Extrato para publicação processo de Dispensa nº 02/09 - Objeto: Fornecedor do licenciamento de uso e locação dos sistemas de informática de Gestão Contábil Municipal; Gerenciador de Patrimônio; Gerenciador de Controle Interno; Gerenciador de Folha de pagamento e Gerenciador de Frota Municipal (Contratado: SIMWEB- Serviços de Informática Ltda.).
27/02/2009 - Dispensa - Extrato para publicação processo de Dispensa nº 03/09 - Objeto: Serviços de manutenção e suporte técnico para computadores da Câmara de Vereadores(Contratado: ALDITEC Comércio e Serviços Ltda.).
27/02/2009 - Dispensa - Extrato para publicação processo de Dispensa nº 04/09 - Objeto: Prestação de serviços de Vigilância / Segurança Patrimonial no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe (Contratado: SEVIPP-Segurança e Vigilância Patrimonial Privada Ltda.).
27/02/2009 - Dispensa - Extrato para publicação processo de Dispensa nº 05/09 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartável e outros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe (Contratado: Santana Mercado Ltda. - ME).
27/02/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Processo de Inexigibilidade nº 01/09 - Objeto: Consultoria e Assessoria à Presidência da Câmara na área de direito administrativo e constitucional com acompanhamento, análise e emissão de pareceres; Consultoria ao sistema de Controle Interno no acompanhamento de auditorias (Contratado: Mercês, Nicolini e Advogados Associados).
27/02/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Processo de Inexigibilidade nº 02/09 (Contratado: ALCONTA ? Assessoria e Consultoria em Gestão Pública).
27/02/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Processo de Inexigibilidade nº 03/09 - (Contratado: CONMUNI Consultoria e Serviços Contábeis).
27/02/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Processo de Inexigibilidade nº 04/09 - Objeto: Orientação e Suporte Jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em licitações, contratos, convênios, dispensas(Contratado: Novaes e Souza Advogados Associados)
27/02/2009 - Portarias - Portaria nº 06/2009 - Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Pensionistas e Contratados da Câmara Municipal de Vereadores de São Sebastião do Passé, além dos respectivos Vereadores.
27/02/2009 - Portarias - Portaria Nº 07/2009 - Coloca à disposição e a quem interessar possa o Parecer Prévio nº 563/08, do Tribunal de Contas dos Municípios, referente a prestação de Contas do Poder Legislativo relativo ao exercício financeiro de 2007.
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº 01/09 - Dispensa nº. 01/09 - Objeto: locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na Internet do Diário Oficial da Câmara (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública)
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº 04/09 Dispensa nº. 02/09 - Objeto: Fornecedor do licenciamento de uso e locação dos sistemas de informática de Gestão Contábil Municipal; Gerenciador de Patrimônio; (Contratado: SIMWEB- Serviços de Informática LTDA.).
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº 06/09 Dispensa nº. 03/09 - Objeto: Serviços de manutenção e suporte técnico para computadores da Câmara de Vereadores (Contratado: ALDITEC Comércio e Serviços Ltda.).
27/02/2009 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo do Contrato nº 02/09 Inexigibilidade nº. 01/09 - Objeto: Consultoria e Assessoria à Presidência da Câmara na área de direito administrativo e constitucional com acompanhamento, análise e emissão de pareceres; Consultoria ao sistema de Controle Interno no acompanhamento de auditorias (Contratado: Mercês, Nicolini e Advogados Associados).
27/02/2009 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo do Contrato nº 03/09 Inexigibilidade nº. 02/09 - Objeto: Orientação e acompanhamento técnico sobre sistemas e instrumentos de gestão desenvolvidas ou implantadas pela ALCONTA (Contratado: ALCONTA ? Assessoria e Consultoria em Gestão Pública).
27/02/2009 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo do Contrato nº 05/09 Inexigibilidade nº. 03/09 - (Contratado: CONMUNI Consultoria e Serviços Contábeis).
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 47/2009 - Designar a Sra. Viviane Gonçalves da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 48/2009 - Designar o Sr. Jailton Araújo de Almeida, para o cargo de Assessor Especial I das I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 49/2009 - Designar a equipe de servidores, para atuarem nas Licitações modalidade Pregão na Câmara de Vereadores do Município de são Sebastião do Passe -Ba.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 50/2009 - Designar a Sra. Cíntia Monteiro de Souza, para o cargo de Assessora Especial II DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 51/2009 - Designar o Sr. Paulo Sergio de Souza, para o cargo de Diretor das I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 52/2009 - Fica estabelecido que a partir da presente data, a Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé, passará a ter o seguinte horário de funcionamento, das 08:00 às 14:00.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 53/2009 - Destituir o Sr. Pedro Simplicio de Lima Neto do cargo de Assessor Especial I - DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 54/2009 - Destituir o Sr. Aurino Souza de Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 55/2009 - Designar a Sra. Simone Cavalcante, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 56/2009 - Designar a Sra. Anair de Jesus Ferreira, para o cargo de Assessor Especial I - DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 57/2009 - Designar a Sra. Eliomaria Pereira da Silva, para o cargo de Assessor I ? DAS V da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
27/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº 58/2009 - Designar o Sr. Ediney Gonçalves da Silva, para o cargo de Motorista da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
20/02/2009 - Outros - Errata Onde se lê: 07 de janeiro de 2009.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 01/2009 - Destitui a Sra. Eronildes Martins de Sousa do cargo de Tesoureira.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 02/2009 - Destitui a Sra. Leila Bezerra França dos Santos do cargo de Controladora Interna.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 03/2009 - Designa os funcionários para fazerem parte da Comissão de Licitação no exercício de 2009.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 04/2009 - Designa a Sra.Leila Bezerra França dos Santos, para o cargo de Controladora da UCI - DAS VIII.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 05/2009 - Designa a Sra. Eronildes Martins de Sousa para o cargo Tesoureira da Câmara Municipal.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 46/2009 - Designa o Sr. Tarsis Novaes Cardeal de Miranda para o cargo de Assessor Especial I- DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 26/2009 - Designa a Sra. Nildete da Silva Ferreira para o cargo de Assessor Especial I - DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 27/2009 - Designa o Sr.Antonio Carlos Gonçalves Garcez para o cargo de Assessor Especial I - DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 28/2009 - Designa o Sr.Valmir de Jesus Teixeira para o cargo de Assessor Parlamentar.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 29/2009 - Designa a Sra. Jeonice Sacramento de Santana para o cargo de Assessora Especial I - DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 30/2009 - Designa a Sra. Carla Caroline da Silva para o cargo de Assessora Parlamentar.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 31/2009 - Designa o Sr. José da Palma Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 32/2009 - Designa o Sr. Silvio Cesar Vaz Ferreira para o cargo de Assessor Parlamentar.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 33/2009 - Designa o Sr. José Carlos dos Santos para o cargo de Assessor Especial I - DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 34/2009 - Designa o Sr. José Roberto Souza Monteiro para o cargo de Assessor Parlamentar.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 35/2009 - Designa o Sr. Aurino Souza de Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 36/2009 - Designa o Sr. Pedro Simplicio de Lima Neto para o cargo de Assessor Especial I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 37/2009 - Designa o Sr. Antonio Cesar Sena Carvalho para o cargo de Assessor Especial I - DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 38/2009 - Designa o Sr.Unaldo da Silva Borges para o cargo de Assessor Especial I - DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 39/2009 - Designa o Sr.Jailson Assunção Montenegro para o cargo de Assessor Especial I - DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 40/2009 - Designa a Sra. Adicelia Monteiro de Freitas Souza para o cargo de Assessor Especial I -DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 41/2009 - Designa o Sr. Marco Antonio Batista Sales para o cargo de Motorista de Gabinete DAS IV.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 42/2009 - Designa a Sra. Ivonete Correia de Souza para o cargo de Assessor Especial II DAS III.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 43/2009 - Designa a Sra. Silvia Daniela Santos de Souza para o cargo de Assessor Especial II DAS III.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 44/2009 - Designa o Sr. Manoel Pereira Machado Junior para o cargo de Assessor Parlamentar.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 45/2009 - Designa a Sra. Adriana da Silva Batista para o cargo de Assessora Especial I - DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 06/2009 - Destitui o Sr. Antonio Carlos Reis Caldas do cargo de Diretor.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 07/2009 - Destitui a Sra. Azenete Ferreira da Silva do cargo de Assistente de Direção II.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 08/2009 - Destitui a Sra. Márcia Daniela S. da Conceição do cargo de Assistente de Direção II.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 09/2009 - Destitui a Sra. Maria Aparecida Fontes Mesquita do cargo de Assistente de Direção I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº.10/2009 - Designa a Sra. Maria Aparecida Fontes Mesquita para o cargo Assistente de Direção II.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 11/2009 - Designa a Sra. Márcia Daniela S. da Conceição para o cargo Assistente de Direção II.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 12/2009 - Designa a Sra. Azenete Ferreira da Silva para o cargo Assistente de Direção II.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº.13/2009 - Destitui o Sr. Antonio Carlos de Souza Moreira do cargo de Consultor Jurídico.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 14/2009 - Destitui o Sr. José Maia Costa Neto do cargo de Consultor Jurídico.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº.15/2009 - Designa o Sr. Antonio Carlos de Souza Moreira para o cargo Consultor Jurídico.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº.16/2009 - Designa o Sr. José Maia Costa Neto para o cargo Consultor Jurídico.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº.17/2009 - Destitui o Sr. Fabrício da Cruz Santos Pereira do cargo de Consultor Jurídico.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº.18/2009 - Destitui a Sra. Irineide de Santana Matos do cargo de Assistente de Direção II Das VIII.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 19/2009 - Destitui o Sr. Gilson Roberto Cerqueira da Silva do cargo de Assistente de Direção II DAS VIII.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 20/2009 - Destitui a Sra. Maria de Fátima Bispo das Neves cargo de Assistente de Direção II DAS VIII.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº.21/2009 - Designa o Sr. Gilson Roberto Cerqueira Silva para o cargo de Assistente de Direção II DAS VIII.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 22/2009 - Designa a Sra. Irineide de Santana Matos para o cargo de Assistente de Direção II DAS VIII.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 23/2009 - Designa a Sra. Maria de Fátima Bispo das Neves para o cargo de Assistente de Direção II DAS VIII.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 24/2009 - Designa o Sr. José Carlos Ramos dos Santos para o cargo de Assessor Especial I - DAS I.
19/02/2009 - Outros - Ato Legislativo nº. 25/2009 - Designa o Sr. Jairo de Andrade Santos para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS IV.
19/02/2009 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 1 de 02 de janeiro de 2009 - Abre crédito suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) e dá outras providências.
11/02/2009 - Pregão Presencial - Errata: Na edição nº. 52, do dia 10/02/2009. Onde lê-se CNPJ nº: 13.764.659/0001-66; Leia-se. Irineide de Santana Matos - Pregoeira.
10/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Pregão 01/09 - Objeto: Licença de Uso de Informatização Pública. (Contratada: Simweb-Serviços de Informática Ltda.)
10/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Inexigibilidade 02/09 - Objeto: Serviços de Assessoramento Contábil. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública).
10/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Inexigibilidade 03/09 - Objeto: Assessoria Financeira e em Planejamento estratégico. (Contratada: Conmuni Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.)
10/02/2009 - Pregão Presencial - Pregão nº 002/09 - Objeto: atine a fornecimento de combustível e derivado.
04/02/2009 - Pregão Presencial - Suspensão de Sessão Pregão n.º 01 /09 - Objeto: fornecimento de combustível.
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2019 - JANEIRO
29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
14/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de combustíveis
14/01/2019 - Atas - - Ata da Sessão Solene de Posse, Ao primeiro (1°) dia do mês de Janeiro de 2017
14/01/2019 - Atas - - Ata da Sessão Solene de Posse, Ao primeiro (11) dia do mês de Janeiro de 2019
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 001/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
04/01/2019 - Portarias - Portaria N° 002/2019 - Nomeia a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão.
03/01/2019 - Decretos - Decreto nº. 001/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do legislativo municipal, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
02/01/2019 - Decretos - Decretos Legislativo nº. 290 até 325/2018
02/01/2019 - Decretos - Decretos Legislativo nº. 326 até 345/2018
02/01/2019 - Decretos - Decretos Legislativo nº. 346 até 365/2018
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.
02/01/2018 - Decretos - Decretos de 286/2017 a 306/2017.
02/01/2018 - Decretos - Decretos de 307/2017 a 328/2017.
02/01/2018 - Decretos - Decretos de 330/2017 a 332/2017.
02/01/2018 - Decretos - Decreto Nº329/2017 de 29 de dezembro de 2017 - Aprova o Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 001/2017 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 002/2017 - Nomeia a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
05/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 01 de 05 de Janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 148/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 135/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 136/2014
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 137/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 138/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 139/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 140/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 141/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 142/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 143/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 144/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 145/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 146/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 147/2014
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 149/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 150/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 151/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 152/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 153/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 154/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 115/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 116/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 117/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 118/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 119/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 120/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 121/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 122/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 123/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 124/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 125/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 126/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 127/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 128/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 129/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 130/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 131/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 132/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 133/2014.
02/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 134/2014.
31/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa--QDD, do legislativo municipal, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
31/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 02/2014 - Conceder Férias ao Servidor.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação do Pregão Nº. 002/2013.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.
29/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão nº 001/13 - Objeto: Aquisição de combustíveis para veículos automotores para atender às necessidades da câmara municipal de São Sebastião Do Passé.
29/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão nº 002/13 - Objetivo: Locação de veículos automotores para atender às necessidades da câmara municipal de são Sebastião Do Passé.
22/01/2013 - Atas - Ata da sessão de posse.
15/01/2013 - Atas - Ata da Sessão de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2013/2016
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011
24/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001/2012 - Destituir Assessor II da Câmara e dá outras Providências
24/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº013/2012 - Cancela CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá outras Providências
24/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº014/2012 - Destituir Assessor Jurídico da Câmara e dá outras Providências
24/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº019/2012 - Cancela CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá outras Providências
24/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº020/2012 - Cancela CET ? Condições Especiais de Trabalho e dá outras Providências
24/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis.
23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 001/2012 Inexigibilidade de Licitação n°001/2012 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área contábil para Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. (Contratada: Rita Felipe Contabilidade e Consultoria Ltda).
13/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001/2012 - Destitui Assessor II da Câmara e dá Outras Providências.
13/01/2012 - Portarias - Portaria nº 01/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 009/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 010/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 013/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 021/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 022/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 023/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 029/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 030/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 034/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 014/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 015/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 017/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 018/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 019/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 020/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 024/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 026/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 027/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 008/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 011/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 012/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 016/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 025/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 028/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 031/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 032/2011.
31/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 033/2011.
29/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
27/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 07/2011 - Nomeia Maria Aparecida Fontes Mesquita para o cargo em comissão de Tesoureiro - DAS V, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal São Sebastião do Passé.
27/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
27/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 02/2011 - Designa os funcionários: Cíntia Monteiro de Souza - Presidente; Eronildes Martins de Sousa, cadastro nº 001 - Membro, Gilson Roberto Cerqueira da Silva - Membro, para fazerem parte da Comissão de Licitação no exercício de 2011.
26/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 07/2011 - Nomeia Maria Aparecida Fontes Mesquita para o cargo em comissão de Tesoureiro - DAS V, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal São Sebastião do Passé.
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
26/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 02/2011 - Designa os funcionários: Cíntia Monteiro de Souza - Presidente; Eronildes Martins de Sousa, cadastro nº 001 - Membro, Gilson Roberto Cerqueira da Silva - Membro, para fazerem parte da Comissão de Licitação no exercício de 2011.
25/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 07/2011 - Nomeia Maria Aparecida Fontes Mesquita para o cargo em comissão de Tesoureiro - DAS V, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo.
25/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
25/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 02/2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
11/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 001/2011 - Exonera todos os cargos comissionados nomeados até o dia 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
11/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 002/2011 - Ficam revogadas e de nenhum efeito as procurações outorgadas em nome do Poder Legislativo Municipal de São Sebastião do Passé, até 31 de dezembro de 2010.
11/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 003/2011 - Ficam reincididos todos os contratos celebrados entre o Poder Legislativo Municipal e Prestadores de Serviços de natureza físicas ou jurídicas, até 31 de dezembro de 2010.
11/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 04/2011 - Nomeia, Irineide de Santana para o cargo em comissão de Diretor da Câmara - DAS I, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal.
11/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 05/2011 - Nomeia Lucilio Felipe da Silva para o cargo em comissão de Controlador da UCI - DAS I, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal.
11/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 06/2011 - Nomeia Antonio Carlos Souza Moreira para o cargo em comissão de Consultor jurídico - DAS IV, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal.
25/01/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contratual- PRP 001/2010 - Objeto: Locação de Veículo. (Contratado: Zap Rent a Car.).
19/01/2010 - Outros - Ato Legislativo nº. 04/2010 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação
19/01/2010 - Outros - Ato Legislativo nº. 05/2010 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação na Modalidade Pregão da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
19/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 02PRP/10 - Objeto: Aquisição de combustível e derivados.
11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 01/2010 de 04 de Janeiro de 2010 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
05/01/2010 - Outros - Ato Legislativo nº 01/2010 - Destituir o Sr. Carlos dos Santos Barbosa do cargo de Assessor I ? DAS V da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
05/01/2010 - Outros - Ato Legislativo nº 02/2010 - Destituir o Sr. Marco Antonio Batista Sales do cargo de Motorista Gabinete DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
05/01/2010 - Outros - Ato Legislativo nº 03/2010 - Destituir o Sr. Ediney Gonçalves da Silva do cargo de Motorista Gabinete ? DAS IV, da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.
29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º. Quadrimestre 2008.
29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º. Bimestre 2008.
26/01/2009 - Outros - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 Art 25, II - Consultoria Jurídica especializada em Licitações e Contratos; Previdenciário e Elaboração de Anteprojetos.
23/01/2009 - Portarias - PORTARIAS n°01,02,03,04 e 05/2009
22/01/2009 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º02/2009
19/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 01/09 - Licença de uso de informatização pública.
14/01/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.01/09 - Dispensa nº. 01/09 - Objeto: locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na Internet do Diário Oficial da Câmara, publicação de atos no hiperlink "Contas Públicas" na internet e o Cadastro de Fornecedores on-line. (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
14/01/2009 - Dispensa - Dispensa nº. 01/09 - Objeto: locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na Internet do Diário Oficial da Câmara, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set; publicação de atos no hiperlink "Contas Públicas" na internet e o Cadastro de Fornecedores on-line. (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.).
14/01/2009 - Outros - Ato Legislativo nº17/2009 - Destitui o Sr. Fabrício da Cruz Santos Pereira do cargo de Consultor Jurídico da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
14/01/2009 - Outros - Ato Legislativo nº16/2009 - Designa O Sr. José Maia Costa Neto, CPF nº80456430563, para o cargo Consultor Jurídico da Municipal de São Sebastião do Passé.
14/01/2009 - Outros - Ato Legislativo nº15/2009 - Designa o Sr. Antonio Carlos de Souza Moreira, para o cargo Consultor Jurídico da Municipal de São Sebastião do Passé.
14/01/2009 - Outros - Ato Legislativo nº14/2009 - Destitui o Sr. José Maia Costa Neto do cargo de Consultor Jurídico da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
14/01/2009 - Outros - Ato Legislativo nº13/2009 - Destitui o Sr. Antonio Carlos de Souza Moreira do cargo de Consultor Jurídico da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relátório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2007
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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2018 - DEZEMBRO
27/12/2018 - Portarias - Decreto Legislativo N° 230/2018 a 289/2018.
26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº290/2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
18/12/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação 014/2018-Mario Cesar Teles de Souza
13/12/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 014/2018 ? Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Cereais e Laticínios para atender as Necessidades da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé. (Mario Cesar Teles de Souza).
13/12/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa N° 15/2018 ? Objeto: Prestação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva dos ar condicionados tipo SPLIT e ACJ com desmontagem e limpeza desobstruções dos drenos e gás R.22 nas unidades da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé. (Leila Muniz dos Santos Xavier).
13/12/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° 16/2018 ? Objeto: Aquisição de três materiais de escritório: um armário alto 3 prateleiras 2 portas: tampo em MDP BP 15 mm, bordas em perfil de PVC 2 mm com fundo em duratree de 3 mm com dobradiças tipo caneca 35 mm e 941, fechadura comum puxadores em PVC e sapatas reguláveis e dois Armário misto 3 prateleiras, 2 portas Tampo em MDP BP 15 mm bordas em perfil de PVC 2mm com fundo em duratree de 3 mm com dobradiças tipo caneca 35 mm e 940; Fechadura comum, puxadores em PVC e sapatas reguláveis.(Flexchair Comercio de Moveis para Escritório Ltda).
10/12/2018 - Portarias - Portaria n° 018/2018- Dispõe sobre os procedimentos e prazo para o encerramento do exercício Financeiro de 2018. Portaria n° 019/2018- Nomeia Membros para Compor a Equipe de Transição de Governo. Portaria n° 020/2018- Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens móveis, imóveis e almoxarifado em Poder da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. Portaria n° 021/2018- Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores em caixa da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
10/12/2018 - Portarias - Portaria N°017/2018 - Conceder estabilidade econômica à servidora pública da câmara municipal de São Sebastião do Passé.
19/12/2017 - Resoluções - Errata a Resolução Nº007/2017 de 17 de Novembro de 2017 no Artigo 8º da Emenda Nº23.
14/12/2017 - Resoluções - Resolução N° 006/2017 de 21 de novembro de 2017 - Institui o vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Passé.
14/12/2017 - Resoluções - Resolução N° 007/2017 de 05 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre Emenda a Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Passé e dá outras providências. Emenda á Lei Orgânica N° 008/2017 de 21 de Novembro de 2017 Emenda á Lei Orgânica N° 009/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 010/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 011/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 012/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 013/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 014/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 015/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 016/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 017/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 018/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 019/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 020/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 021/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 022/2017 de 21 de Novembro de 2017. Emenda á Lei Orgânica N° 023/2017 de 21 de Novembro de 2017.
30/12/2015 - Decretos - Decreto n°214/2015 - Altera o quadro de detalhamento de Despesa - QDD para o exercício Financeiro de 2015.
30/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 07 de 01 de Dezembro de 2015 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 08 de 01 de Dezembro de 2015 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis, imóveis e almoxarifado em poder da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 221/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 222/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 223/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 224/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 225/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 226/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 213/2015 - Destitui Assessor da câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 215/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 216/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 217/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 219/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 220/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 218/2015 - Nomeia Assessor da Câmara e dá outras providências.
11/12/2015 - Decretos - Decretos Legislativos
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato Nº 001/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 003/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 006/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 007/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 009/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 012/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 014/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 015/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 016/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 017/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 018/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 020/2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº096/2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº097/2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº098/2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº099/2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº100/2014.