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Câmara Municipal de
São Sebastião do Passé



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/09/2022 678 EXTRATO DE CONTRATO N°. 008/2022 HORUL6GIOVUYYOR4ERPNSQ
21/09/2022 677 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022. GDJ3NOYQ0BELUZBU2/PHFG
15/09/2022 676 OFICIO N° 102/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 156/2022.
RYLPP+G8LZGEOFY1PYFMDQ
13/09/2022 675 DECRETO LEGISLATIVO N° 274 A 291/2022. 3W7OUYFL2XCU6J7G1F3CCW
06/09/2022 674 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - CE/CMSSP PROCESSO Nº CE/CMSSP Nº 004/2022. EQUJ8TDFTDYNE8LLPGKLRG
22/08/2022 673 - REQUERIMENTO. L839NIME4U7LRJKTMQKUCDU
18/08/2022 672 NOTIFICAÇÃO Nº001/2022 - CE/CMSSP PROCESSO/CE/CMSSP Nº 004/2022. 2RXM8ZOAO0GQ/DCCYCBFZKG
11/08/2022 671 DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. 5800ZLHTYGPNOVEIXECFDW
11/08/2022 670 DECRETO LEGISLATIVO N° 154/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-NOTIFICAÇÃO N° 001/2022 - CE/CMSSP.
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BFEC2KTD6V6M3PWXWU/GLWG
11/08/2022 669
-
-OF.N° 001/2022 - CE/CMSSP.
-OF.N° 088/2022.
-
CK+R0J7PCHPCFYMQCI+DGG
04/08/2022 668 NOTIFICAÇÃO N° 001/2022 - CE/CMSSP. ODC1QKIORTIORDFBQOJCAT
02/08/2022 667
-DECRETO LEGISLATIVO N° 262/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 263/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 264/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 265/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 266/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 267/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 268/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 269/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 270/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 271/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 272/2022.
-
MDUAMUUWRTCYMTI4RTNGRU
21/07/2022 666
-DECRETO N° 0273/2022 DE 20 DE JULHO 2022.
-PORTARIA N° 012 DE 20 DE JULHO 2022.
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MZC4NZRFMTYYRJCXNZFGNT
19/07/2022 665 DECRETO N° 261/2022. QIKZOENGMKZFOTNENZM2MO
13/07/2022 664 NOTIFICAÇÃO N° 001/2022-CE/CMSSP. NOZGOTVGQO0Q4NEYYNURBOZ
12/07/2022 663 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022- CE-CMSSP QZIYMTFBNOYYRJJERJRENJ
08/07/2022 662 DECRETO N°: 243/2022- Altera o Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. OTAYMTHCOEUWMUQXMJDDNU
07/07/2022 661
-DECRETO LEGISLATIVO N° 244/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 245/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 246/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 247/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 248/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 249/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 250/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 251/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 252/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 253/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 254/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 255/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 256/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 257/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 258/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 259/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 260/2022
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RUNFMEIZOTE4Q0MWODUYME
28/06/2022 660 DECRETO N°: 243/2022. QIIREQJHDQJY4MEE2MZJENJ
10/06/2022 659 DECRETO LEGISLATIVO N° 229 A 242/2022. RDUYNJKA4NTRFQOY1MKFBND
09/06/2022 658 Resolução Nº 167/2022, de 07 de junho de 2022. KIMDG53EJODF3IDFM+CBZQ
08/06/2022 657 • Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2022 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina e etanol) para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
-• Extrato de Contrato n° 008/2022 - Pregão Presencial n° 001/2022 - Contratada: Comercial Derivados Petróleo Santos Ltda.
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SZGQGZQAPC2JESZYP+E+FBQ
08/06/2022 656 Portaria Nº 011/2022. PHTBR4XUAO5BMOLEPEBLTA
08/06/2022 655 Decreto Legislativo n° 152/2022 de 7 de junho de 2022 - Aprova o Parecer Prévio n° 05116e19 do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia,com referencia as Contas do Exercício Financeiro de 2018. GY16N66VUOTYVWZEOW7+CW
06/06/2022 654 OF.Nº001/2022-CE/CMSSP Em, 02 de Junho de 2022
-OF.Nº057/2022 Em, 02 de Junho de 2022.
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CWKV3JD3XWHW86SFIUE+3Q
02/06/2022 653 EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 002/2022.
QTKOMJKZMZZFODKWNKE1MJ
01/06/2022 652 • Notificação Nº 002/2022 – CE / CMSSP – Processo Nº CE / CMSSP Nº 001/2022 – Pregão Presencial 004/2017 – Contrato Nº 047/2017 – Supernutre Comercial Ltda - ME
-• Contrato Nº 047/17 - Supernutre Comercial Ltda - ME
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RWOCELPDBNLKTAXHBWDEAG
18/05/2022 651 • Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina e etanol) para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. JEZW2ZWHNCHL+80S7HBP2G
17/05/2022 650 • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2022 - Anexo 1. OQ84GJHZGD5XBEMCCLO2VZW
17/05/2022 649 • Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 026/2021 N° de Processo: PA - 027 12022 - Objeto - Prestação de serviços de assessoria e consultaria jurídica especializada em gestão pública junto ao Presidente. Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Especiais e aos Vereadores atendendo as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. TCLR6eBTFONQLTP96TEQOSA
16/05/2022 648 Notificação 002/2022 - CE/CMSSP Contrato Administrativo relativo ao PP047/2017 FBRQPW6Y8EGYUNVVJ1WJHOQ
10/05/2022 647 • Decretos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
-• Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 023/2021 N° de Processo: PA - 024 12022.
-• Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 024/2021 N° de Processo: PA - 025 12022.
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RMIRK3VL+GD+MN6HSXZ2EG
04/05/2022 646 • Processo Nº 001/2022 CE/CMSSP. 205UURC8X3E5PVHDTSPVKA
04/05/2022 645 Portaria Nº010/2022 - Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação aos servidores efetivos do Legislativo Municipal. WOGPB7H8X4EVLOLQRP+BMG
28/04/2022 644 • Extrato de Contrato N° 006/2022 N° de Processo: PA - 021 12022 - Contratada - Consiga Assessoria e Consultoria LTDA. BO2WLJDQWHHBCAUSTOHM8W
26/04/2022 643 Extrato De Contrato N°. 005/2022- Carta Convite N°. 001/2022 - Contratada - Consiga Assessoria E Consultoria Ltda. +C5BN2/9UOLZRUJDLSCP7W
20/04/2022 642 • Resolução n º 165/2022 de 22 de março de 2022 - Institui a Câmara Mirim no município de São Sebastião do Passé, Bahia e estabelece normas para seu funcionamento.
-• Convocação - Ilma. Heide Maria Andrade.
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LZDUKR5EVP8HKDTJF55KNQ
20/04/2022 641 Portaria Nº 008/2022 - Nomeia a comissão permanente de licitação.
-Portaria Nº 009/2022 - Nomeia a comissão de licitação na modalidade pregão.
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Z2EKUAOUF5SWF+CQULBCBNA
18/04/2022 640 • Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato N°. 022/2021 - N°. de Processo: PA - 020 / 2022 - Contratada - CORAM Informática e Consultoria Ltda UQOSHZKTCONFBU+SLHVCK2W
18/04/2022 639 • Portaria Nº 005/2022
-• Portaria N. 006/2022
-• Portaria Nº 007/2022
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WE4QKSA/GKZBNHOM7NGYKW
11/04/2022 638 - Notificação N°001/2022 – CE/CMSSP. PA4AESUO0GQDOVPWKNKTUDU
06/04/2022 637 Notificação Nº 001/2022 - CE/CMSSP Processo CE/CMSSP Nº 001/2022 F/PSSXX4NMHA8SBJURAECPW
05/04/2022 636 • Decreto Legislativo n° 195/2022 - Destitui do cargo da Câmara e dá outras providências.
-• Decreto Legislativo n° 196/2022 - destitui do cargo da Câmara e dá outras providências.
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ULOV+KQB5/VSBSFROFGTGQ
05/04/2022 635 Decretos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé BA. YKVSNFVG3AJ1QXTORM+A5G
01/04/2022 634 - Portaria N°003/2022.
-- Portaria N°004/2022.
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ULVGC3IJFJYS9MBESL54SW
30/03/2022 633 • Portaria N° 002/2022 - Prestações de Contas do Poder Legislativo. 3L2QHIPOFDXWE7ISZS+GGW
23/03/2022 632 • Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 018/2021 – Objeto: - Prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos automotores para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
-• Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 019/2021 - Contratada - Comercial Derivados Petróleo Santos Ltda.
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R5W9BVJNM3XG66T5INPM2A
23/03/2022 631 • Extrato de Contrato Nº 028/2021 – Contratada: COPAM Informática e Consultoria Ltda. DVOEVZVYTWYZF/US9KPVDA
15/03/2022 630 Lei Nº 039 de 23 de Dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Sebastião do Passé, para o exercício financeiro de 2022. 9GRJVWZNQV2ROMGJMCODMW
25/02/2022 629 • Portaria N° 001/2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. COBSDP3YVCMO5Q445Y+VZQ
22/02/2022 628 • Decreto Legislativo n° 001/2022 à n° 044/2022. WAALDEZYPQOOBL5WGML6JW
22/02/2022 627 • Convocação de Secretória de Educação do Município de São Sebastião do Passé-Bahia 08XHV1ZIPOWPOVQLQ4/HMA
17/02/2022 626 Resolução Nº 164/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial processante para julgamento de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 9ZOEX4FZ/IKATPBRCGB1CW
17/02/2022 625 Resolução Nº 163/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial processante para julgamento de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. WBCIWFJYM4LT79FBQBAIBQ
15/02/2022 624 Extrato de Contrato N° 002/2022 N° de Processo: PA - 012/2022.
-Extrato de Contrato N° 003/2022 N° de Processo: PA - 013/2022.
-Extrato de Contrato N° 004/2022 N° de Processo: PA - 014/2022.
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 013/2021 N° de Processo: PA - 008/2022.
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 014/2021 N° de Processo: PA - 009/2022.
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QCXJKWHLTH3TWORJZWY4XQ
15/02/2022 623 • Extrato de Contrato N°. 001/2022 - N°. de Processo: PA - 006 12022 - Prestação de serviços técnicos de implantação e cessão de uso temporário e manutenção do sistema integralizado de contabilidade pública para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. GVBGBT7EW8+6HAEA4+0O0CW
10/02/2022 622 • Decretos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. RI4SVSULYJ5WCCIYGACOGA
08/02/2022 621 Decreto Nº 219/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 220/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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HS8A57JGM+VJWVN4WHF+KCW
31/01/2022 620 • Edital nº 002/2022- convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária , a realizar-se dia 02 de ferreiro de 2022 às 09:30horas no Salão nobre da Câmara, para a apreciação do Projeto de Lei nº002/2022. RJ1S86IP1QIXEJNRGU/Z+W
27/01/2022 619 • Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021. VKEUB2G4SN4RIPLYPZFMOW
24/01/2022 618 Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 001/2021
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 002/2021
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 005/2021
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 006/2021
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 015/2021
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2HU+KASEA+2SNKQL7WQNFG
10/01/2022 617 • Edital de Convocação nº 001/2022 - Convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária , a realizar-se dia 12.01.2022 às 09:00 horas no Salão Nobre da Câmara, para apreciação do Projeto de Lei nº 001/2022 oriundo do Executivo Municipal. CHKKBYZDCCADMOPCKIY2DA