1873

Pular para o conteúdo
Câmara Municipal de
São Sebastião do Passé



Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar



PDF JSON

Foram encontrados 62 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/09/2022 678 EXTRATO DE CONTRATO N°. 008/2022 HORUL6GIOVUYYOR4ERPNSQ
21/09/2022 677 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022. GDJ3NOYQ0BELUZBU2/PHFG
15/09/2022 676 OFICIO N° 102/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 156/2022.		 RYLPP+G8LZGEOFY1PYFMDQ
13/09/2022 675 DECRETO LEGISLATIVO N° 274 A 291/2022. 3W7OUYFL2XCU6J7G1F3CCW
06/09/2022 674 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - CE/CMSSP PROCESSO Nº CE/CMSSP Nº 004/2022. EQUJ8TDFTDYNE8LLPGKLRG
22/08/2022 673 - REQUERIMENTO. L839NIME4U7LRJKTMQKUCDU
18/08/2022 672 NOTIFICAÇÃO Nº001/2022 - CE/CMSSP PROCESSO/CE/CMSSP Nº 004/2022. 2RXM8ZOAO0GQ/DCCYCBFZKG
11/08/2022 671 DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. 5800ZLHTYGPNOVEIXECFDW
11/08/2022 670 DECRETO LEGISLATIVO N° 154/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-NOTIFICAÇÃO N° 001/2022 - CE/CMSSP.
-
-		 BFEC2KTD6V6M3PWXWU/GLWG
11/08/2022 669
-
-OF.N° 001/2022 - CE/CMSSP.
-OF.N° 088/2022.
-		 CK+R0J7PCHPCFYMQCI+DGG
04/08/2022 668 NOTIFICAÇÃO N° 001/2022 - CE/CMSSP. ODC1QKIORTIORDFBQOJCAT
02/08/2022 667
-DECRETO LEGISLATIVO N° 262/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 263/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 264/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 265/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 266/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 267/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 268/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 269/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 270/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 271/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 272/2022.
-		 MDUAMUUWRTCYMTI4RTNGRU
21/07/2022 666
-DECRETO N° 0273/2022 DE 20 DE JULHO 2022.
-PORTARIA N° 012 DE 20 DE JULHO 2022.
-
-		 MZC4NZRFMTYYRJCXNZFGNT
19/07/2022 665 DECRETO N° 261/2022. QIKZOENGMKZFOTNENZM2MO
13/07/2022 664 NOTIFICAÇÃO N° 001/2022-CE/CMSSP. NOZGOTVGQO0Q4NEYYNURBOZ
12/07/2022 663 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022- CE-CMSSP QZIYMTFBNOYYRJJERJRENJ
08/07/2022 662 DECRETO N°: 243/2022- Altera o Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. OTAYMTHCOEUWMUQXMJDDNU
07/07/2022 661
-DECRETO LEGISLATIVO N° 244/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 245/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 246/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 247/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 248/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 249/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 250/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 251/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 252/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 253/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 254/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 255/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 256/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 257/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 258/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 259/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N° 260/2022
-
-		 RUNFMEIZOTE4Q0MWODUYME
28/06/2022 660 DECRETO N°: 243/2022. QIIREQJHDQJY4MEE2MZJENJ
10/06/2022 659 DECRETO LEGISLATIVO N° 229 A 242/2022. RDUYNJKA4NTRFQOY1MKFBND
09/06/2022 658 Resolução Nº 167/2022, de 07 de junho de 2022. KIMDG53EJODF3IDFM+CBZQ
08/06/2022 657 • Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2022 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina e etanol) para atender a frota de veículos automotores que servem à Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
-• Extrato de Contrato n° 008/2022 - Pregão Presencial n° 001/2022 - Contratada: Comercial Derivados Petróleo Santos Ltda.
-		 SZGQGZQAPC2JESZYP+E+FBQ
08/06/2022 656 Portaria Nº 011/2022. PHTBR4XUAO5BMOLEPEBLTA
08/06/2022 655 Decreto Legislativo n° 152/2022 de 7 de junho de 2022 - Aprova o Parecer Prévio n° 05116e19 do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia,com referencia as Contas do Exercício Financeiro de 2018. GY16N66VUOTYVWZEOW7+CW
06/06/2022 654 OF.Nº001/2022-CE/CMSSP Em, 02 de Junho de 2022
-OF.Nº057/2022 Em, 02 de Junho de 2022.
-		 CWKV3JD3XWHW86SFIUE+3Q
02/06/2022 653 EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 002/2022.		 QTKOMJKZMZZFODKWNKE1MJ
01/06/2022 652 • Notificação Nº 002/2022 – CE / CMSSP – Processo Nº CE / CMSSP Nº 001/2022 – Pregão Presencial 004/2017 – Contrato Nº 047/2017 – Supernutre Comercial Ltda - ME
-• Contrato Nº 047/17 - Supernutre Comercial Ltda - ME
-		 RWOCELPDBNLKTAXHBWDEAG
18/05/2022 651 • Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina e etanol) para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. JEZW2ZWHNCHL+80S7HBP2G
17/05/2022 650 • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2022 - Anexo 1. OQ84GJHZGD5XBEMCCLO2VZW
17/05/2022 649 • Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 026/2021 N° de Processo: PA - 027 12022 - Objeto - Prestação de serviços de assessoria e consultaria jurídica especializada em gestão pública junto ao Presidente. Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Especiais e aos Vereadores atendendo as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. TCLR6eBTFONQLTP96TEQOSA
16/05/2022 648 Notificação 002/2022 - CE/CMSSP Contrato Administrativo relativo ao PP047/2017 FBRQPW6Y8EGYUNVVJ1WJHOQ
10/05/2022 647 • Decretos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
-• Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 023/2021 N° de Processo: PA - 024 12022.
-• Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 024/2021 N° de Processo: PA - 025 12022.
-		 RMIRK3VL+GD+MN6HSXZ2EG
04/05/2022 646 • Processo Nº 001/2022 CE/CMSSP. 205UURC8X3E5PVHDTSPVKA
04/05/2022 645 Portaria Nº010/2022 - Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação aos servidores efetivos do Legislativo Municipal. WOGPB7H8X4EVLOLQRP+BMG
28/04/2022 644 • Extrato de Contrato N° 006/2022 N° de Processo: PA - 021 12022 - Contratada - Consiga Assessoria e Consultoria LTDA. BO2WLJDQWHHBCAUSTOHM8W
26/04/2022 643 Extrato De Contrato N°. 005/2022- Carta Convite N°. 001/2022 - Contratada - Consiga Assessoria E Consultoria Ltda. +C5BN2/9UOLZRUJDLSCP7W
20/04/2022 642 • Resolução n º 165/2022 de 22 de março de 2022 - Institui a Câmara Mirim no município de São Sebastião do Passé, Bahia e estabelece normas para seu funcionamento.
-• Convocação - Ilma. Heide Maria Andrade.
-		 LZDUKR5EVP8HKDTJF55KNQ
20/04/2022 641 Portaria Nº 008/2022 - Nomeia a comissão permanente de licitação.
-Portaria Nº 009/2022 - Nomeia a comissão de licitação na modalidade pregão.
-		 Z2EKUAOUF5SWF+CQULBCBNA
18/04/2022 640 • Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato N°. 022/2021 - N°. de Processo: PA - 020 / 2022 - Contratada - CORAM Informática e Consultoria Ltda UQOSHZKTCONFBU+SLHVCK2W
18/04/2022 639 • Portaria Nº 005/2022
-• Portaria N. 006/2022
-• Portaria Nº 007/2022
-		 WE4QKSA/GKZBNHOM7NGYKW
11/04/2022 638 - Notificação N°001/2022 – CE/CMSSP. PA4AESUO0GQDOVPWKNKTUDU
06/04/2022 637 Notificação Nº 001/2022 - CE/CMSSP Processo CE/CMSSP Nº 001/2022 F/PSSXX4NMHA8SBJURAECPW
05/04/2022 636 • Decreto Legislativo n° 195/2022 - Destitui do cargo da Câmara e dá outras providências.
-• Decreto Legislativo n° 196/2022 - destitui do cargo da Câmara e dá outras providências.
-
-		 ULOV+KQB5/VSBSFROFGTGQ
05/04/2022 635 Decretos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé BA. YKVSNFVG3AJ1QXTORM+A5G
01/04/2022 634 - Portaria N°003/2022.
-- Portaria N°004/2022.
-		 ULVGC3IJFJYS9MBESL54SW
30/03/2022 633 • Portaria N° 002/2022 - Prestações de Contas do Poder Legislativo. 3L2QHIPOFDXWE7ISZS+GGW
23/03/2022 632 • Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 018/2021 – Objeto: - Prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos automotores para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
-• Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 019/2021 - Contratada - Comercial Derivados Petróleo Santos Ltda.
-		 R5W9BVJNM3XG66T5INPM2A
23/03/2022 631 • Extrato de Contrato Nº 028/2021 – Contratada: COPAM Informática e Consultoria Ltda. DVOEVZVYTWYZF/US9KPVDA
15/03/2022 630 Lei Nº 039 de 23 de Dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Sebastião do Passé, para o exercício financeiro de 2022. 9GRJVWZNQV2ROMGJMCODMW
25/02/2022 629 • Portaria N° 001/2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. COBSDP3YVCMO5Q445Y+VZQ
22/02/2022 628 • Decreto Legislativo n° 001/2022 à n° 044/2022. WAALDEZYPQOOBL5WGML6JW
22/02/2022 627 • Convocação de Secretória de Educação do Município de São Sebastião do Passé-Bahia 08XHV1ZIPOWPOVQLQ4/HMA
17/02/2022 626 Resolução Nº 164/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial processante para julgamento de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 9ZOEX4FZ/IKATPBRCGB1CW
17/02/2022 625 Resolução Nº 163/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial processante para julgamento de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. WBCIWFJYM4LT79FBQBAIBQ
15/02/2022 624 Extrato de Contrato N° 002/2022 N° de Processo: PA - 012/2022.
-Extrato de Contrato N° 003/2022 N° de Processo: PA - 013/2022.
-Extrato de Contrato N° 004/2022 N° de Processo: PA - 014/2022.
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 013/2021 N° de Processo: PA - 008/2022.
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N° 014/2021 N° de Processo: PA - 009/2022.
-c		 QCXJKWHLTH3TWORJZWY4XQ
15/02/2022 623 • Extrato de Contrato N°. 001/2022 - N°. de Processo: PA - 006 12022 - Prestação de serviços técnicos de implantação e cessão de uso temporário e manutenção do sistema integralizado de contabilidade pública para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. GVBGBT7EW8+6HAEA4+0O0CW
10/02/2022 622 • Decretos da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. RI4SVSULYJ5WCCIYGACOGA
08/02/2022 621 Decreto Nº 219/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 220/2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-		 HS8A57JGM+VJWVN4WHF+KCW
31/01/2022 620 • Edital nº 002/2022- convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária , a realizar-se dia 02 de ferreiro de 2022 às 09:30horas no Salão nobre da Câmara, para a apreciação do Projeto de Lei nº002/2022. RJ1S86IP1QIXEJNRGU/Z+W
27/01/2022 619 • Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021. VKEUB2G4SN4RIPLYPZFMOW
24/01/2022 618 Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 001/2021
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 002/2021
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 005/2021
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 006/2021
-Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato N°. 015/2021
-		 2HU+KASEA+2SNKQL7WQNFG
10/01/2022 617 • Edital de Convocação nº 001/2022 - Convoca os Vereadores desta Casa Legislativa para a Sessão Extraordinária , a realizar-se dia 12.01.2022 às 09:00 horas no Salão Nobre da Câmara, para apreciação do Projeto de Lei nº 001/2022 oriundo do Executivo Municipal. CHKKBYZDCCADMOPCKIY2DA


w3c