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Câmara Municipal de
Paulo Afonso



Diário Oficial


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Foram encontrados 78 resultados das pesquisas.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/12/2022 613 RESOLUÇÃO Nº 429/2022. A/ZHXOM7B3I3XPNDBSMOCG
30/11/2022 612 DECRETO N° 098/2022.
-PORTARIA Nº 146/2022.
-PORTARIA N° 0147/2022 .
-PORTARIA N° 0148/2022 .
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VT2VLFQSYEQC66WZYDNMVW
24/11/2022 611 PORTARIA N° 145/2022. WD0JTS+Y7F3KFFHVLRNMQW
23/11/2022 610 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/ 2022. MVJ14G0FLWYIVENANSDGUQ
18/11/2022 609 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03 / 2022 GSKS3HHCWTKQQZD14XXORA
16/11/2022 608 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022. SIGO3DYLKVFXR/VRF0RIAG
11/11/2022 607 DECRETO LEGISLATIVO N.º 087/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N.º 088/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N.º 089/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N.º 090/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N.º 091/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N.º 093/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N.º 094/2022
-DECRETO LEGISLATIVO N.º 095/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N.º 096/2022.
LHCTZWQJPXKEU69EDK5XHW
11/11/2022 606 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 M8IPCRUIKAB00ZHPY8ZEZQ
09/11/2022 605 PORTARIA N° 0143/2022. F1XIWP47/LTNWS48ACNPTG
28/10/2022 604 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO O DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EDIÇÃO Nº 597 DE 14/10/2022. ISMJLZYMBYOEOMBBOCUMLW
28/10/2022 603 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 MODALIDADE: DISPENSA Nº 013/2022 WVSRQFTMCBVOG1PUNCUL1A
27/10/2022 602 PORTARIA N°. 0142 / 2022. FNMNHHGRVVFERQQUOSL7NQ
26/10/2022 601 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013 / 2022 W4EHCZXCHLVVKGSQBOTAKA
26/10/2022 600
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-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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WJNKUNDJWB0ZQRYQQXGBPG
25/10/2022 599 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022
7GAHBUJIPAUEW2TN3LRD2W
19/10/2022 598 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. MV0PNNWH0MJO+U8HU8CTGW
14/10/2022 597
-EXTRATO DO CONTRATO 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 016/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022.
-PORTARIA N° 140/2022.
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YHKY1Z1K8EAR5S5Z4NTW4W
07/10/2022 596 EXTRATO DO CONTRATO 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022. J+L1+CGH+OCKF7ZKYKXOYW
30/09/2022 595 PORTARIA Nº. 139 / 2022. UHERGKIFECVM/4XNM+1S0Q
29/09/2022 594 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. UODTEQWKDSJMPWWQ3BMXWW
27/09/2022 593
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
DRJW2EANGW61PTCUIXLEPQ
27/09/2022 592 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022. YQ6CMCB+XTV5POBULDMAXQ
09/09/2022 591
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.
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-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
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3IOBVZAGTQYTMAD2RQ1DVQ
31/08/2022 590 DECRETOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. YLCZFWDGZD8KEILQOWV/ZQ
11/08/2022 589 • EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022. YFGG+WOLTFEXXLALHOO0GUG
11/08/2022 588 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 426/2022 XJIIVIMFPEGTPW89D9TB2UW
09/08/2022 587 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2022. MIGA4MKQO0NZZDRDNDMOE40
08/08/2022 586 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2022. QM28ZSQ1GOPGLT94CAZXYW
03/08/2022 585
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°: 001/2022.
-RESOLUÇÃO Nº. 425 /2022.
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NDISRJOXMDHBNDHGNTASNO
03/08/2022 584 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 NUEZMEE4NTNCQUIXOTGSNT
27/07/2022 583 RESOLUÇÃO Nº 426/2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N°007/2001.
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U991 DITA8UMHOWO/8YRHVW
26/07/2022 582 PORTARIA N° 087/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2022.
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Q+YTZJ9IY6OZAAOHGCGHVW
18/07/2022 581 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
2ZUXMS97PVRCXVLEX2GGTW
12/07/2022 580 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 003/2022 AO CONTRATO Nº 016 / 2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2019.
MDDERDVFQOFFRKI2NDYZND
11/07/2022 579 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2022.
-TERMO ADITIVO N° 003/2022.
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MDIYQJAIMUFBMTKSNJRFNUJ
04/07/2022 578 PORTARIA Nº 086/2022. OTMWRUVENZNBRTKORJEWRT
01/07/2022 577 DECRETO Nº.079/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. QJZCRUJCNZE1MZNFNKOSRJ
27/06/2022 576 PORTARIA N°. 085 / 2022. MOMWNTY2NDUXQOZBGOTVDRD
22/06/2022 575 PORTARIA N° 084/2022. MDHFMUJGODG1QTQONTJEOT
14/06/2022 574 PORTARIA N° 081/2022. NOUYMZFERDDDRTKORUM!1NE
14/06/2022 573 PORTARIA N°. 080 / 2022. NEESNTBFMUUXRKJDQJK20U
14/06/2022 572
-EXTRATO DO ADITIVO 004/2022, CONTRATO Nº 012 / 2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2018.
-EXTRATO DO ADITIVO 004/2022, CONTRATO Nº 013 / 2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2018.
-EXTRATO DO ADITIVO 004/2022, CONTRATO Nº 014 / 2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2018.
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QZYDRTREMTA2MEIWNJAZQU
13/06/2022 571 ATO N° 002/2022. QKUWMKVGQO0UORUZBNDCYNU
10/06/2022 570
-TERMO ADITIVO - N° 004 / 2022 CONTRATO N°: 012/2018.
-TERMO ADITIVO - N° 004 / 2022 CONTRATO N°: 013/2018.
-TERMO ADITIVO - N° 004 / 2022 CONTRATO N°: 014/2018.
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QZKXQKQ4QTU4QTZFRUIXQJ
27/05/2022 569 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. DN2PP9VQATRZQADON6CKM5W
24/05/2022 568 • Extrato do Contrato nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Dispensa nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de monitoramento digital de imagens para segurança patrimonial da Câmara Municipal de Paulo Afonso, de seus servidores e vereadores. 7RYLOXT6GRHFEBFR+VF9ONW
18/05/2022 567 Dispensa de Licitação Nº 09/2022 - E.J. Telefonia LTDA. FBPQHODEEVPAYEYKYVL2XQ
13/05/2022 566 Dispensa de Licitação Nº 07/2022 – Edneuza Bezerra da Silva - Me
-Dispensa de Licitação Nº 07/2022 – WTW Soluções em Informática Eireli
-Extrato do Contrato 009/2022 - Dispensa nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022 - Edneuza Bezerra da Silva – ME
-Extrato do Contrato 010/2022 - Dispensa nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - WTW Soluções em Informática Eireli
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307/KS43/DFPTJEMNQMUSA
04/05/2022 565 - Resolução N° 424/2022 - Regulamenta O Uso De Veículos Oficiais Da Câmara Municipal De Paulo Afonso, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. WJ48EPZH3OLVJJBNGX1CUQ
25/04/2022 564 Extrato do Contrato 008/2022 - Processo Administrativo Nº 028/2022 - Dispensa Nº 006/2022 - WTW Soluçoes em Informatica EIRELI.
-Extrato do Aditivo Nº 003/2022 - Contrato Nº 004 / 2020 - Processo Administrativo Nº 007/2020 - Pregão Presencial Nº 002/ 2020 - Distribuidor de Combustíveis Valentim LTDA.
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RSAIL50O047/NGDBFKICHDG
19/04/2022 563 - Dispensa De Licitação N° 06/2022 – Empresa: WTW Soluçoes Em Informática Eireli. OQGUSGJHYNYOM5W9XGWTHA
13/04/2022 562 • Extrato do Aditivo nº 001/2022 ao Contrato nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 071/2020 - Dispensa nº 005/2022 - Empresa Oi Móvel S.A. WZIS2EKHSJRIOXCSWMPYYQ
13/04/2022 561 Dispensa de Licitação 005/2022 - União de Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia - UVB-BA
-Extrato do Contrato 007/2022 Dispensa 005/2022 - União de Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia - UVB-BA
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BUAOQC12TFYDSZEJCBUQMW
07/04/2022 560 • Extrato do Contrato 006/2022, Processo Administrativo Nº 027/2022 - Dispensa Nº 004/2022 – Objeto:Prestação de serviço de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. ICBPSPWTOSWUEJAHJVJWBW
07/04/2022 559 • Termo Aditivo n. 003/2022 ao Contrato n. 004/2020 – Pregão Presencial n. 002/2020 – Processo Administrativo n. 007/2020. A8NBVKEOKBEDZ89MPFQVWG
06/04/2022 558 Dispensa de Licitação N° 004/2022 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Publica. +MQUDOENGPGVP7XD8LWHYG
05/04/2022 557 Edital Legislativo 002/2022 - Disponibilidade contas 2021 da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso GEISRARDX/FQER4DG8T4YDQ
01/04/2022 556 • Republicação - Edital Legislativo Nº 001/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA, referente ao exercício financeiro de 2021. LSGFBGUOFRQHAO1 KCY8H/X
31/03/2022 555 • Edital Legislativo nº 001/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA, referente ao exercício financeiro de 2021. GAQFH+ASIMN/RYQLCPMTJG
25/03/2022 554 • Extrato do Aditivo Nº 002/2022 ao Contrato Nº 003 / 2020 - Dispensa nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 005/2020 - Anailton Pereira Coelho
-• Extrato do Contrato Nº 03 / 2022 - Dispensa nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2020 - ST Consultoria Ltda
-• Extrato do Contrato 004/2022 - Dispensa nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Tatiane Varjão de Souza – Virtual Serviços
-• Extrato do Contrato Nº 005 / 2022 - Dispensa nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Fundação César Montes – FUNDACEM
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ABPD8+TEYAB6GOAF/U9UZW
14/03/2022 553 • Dispensa de Licitação n° 03/2022 - Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores dos Municípios. ZNGMRH9KDWPUBQCLS4FDTA
11/03/2022 552 Dispensa De Licitação N° 01/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em manutenção preventiva e corretiva, e atualização de novas versões do Contabilis, software de Gestão Pública, Folha de Pagamento, Gestão de Patrimônio, Serviço de Emissão de Contra Cheque Online, Transmissão dos Arquivos do Siga, Sistema Financeiro e adequação do sistema para transmissão do e-social.
-Dispensa De Licitação N° 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados do plenário, gabinetes dos vereadores, sala de reuniões, gabinete da presidência, assessoria de comunicação, controladoria, contabilidade e da secretaria geral da Câmara Municipal de Paulo Afonso.
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VWIIHCWSGXR/OUAPAIBT1G
11/03/2022 551 • Termo Aditivo N° 002/2022 - Contrato N° 003/2020 - Processo Administrativo N° 005/2020 - Dispensa N° 001/2020 - Empresa: Atei Do Brasil Telecom Ltda. GZTW2UAMZEMEUCPTJQ1OCW
03/03/2022 550 • Lei Orgânica do Município Paulo Afonso – Bahia. 3Q3ROOK46/CLZGS/QQETKQ
03/03/2022 549 • Resolução n° 423 /2022 - Altera a Redação da Resolução n° 422/2022 da forma que indica e dá outras providências. 39KQBM+6FBGC+NLO+NANRDG
23/02/2022 548 • Portaria N° 005/2022 - Determinar Ponto Facultativo neste Poder Legislativo, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, em decorrência do período carnavalesco. OXSGKNTMCSLTJQBPERK1JA
15/02/2022 547 • Extrato do Aditivo 003/2022 ao Contrato nº 002/2019 - Processo Administrativo nº 013/2019 - Dispensa nº 002/2019 - Empresa E.J. Telefonia Ltda.
-• Extrato do Termo de Aditivo 003/2022 ao Contrato nº 002/2020 - Processo Administrativo nº 001/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020 - Empresa Lamark Empreendimentos Eireli.
-• Extrato do Aditivo 003/2022 ao Contrato nº 003/2019 - Processo Administrativo nº 014/2019 - Dispensa nº 003/2019 - Empresa Maben Consultoria e Soluções Ltda - Me.
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92UNZ7EHS3AQUZWVROP2EAW
15/02/2022 546 Extrato do Aditivo 003/2022, ao Contrato Nº 001 / 2019, Processo Administrativo Nº 012/2019 - Deivson Teixeira Lobato ME N&SJWHANFQO4DYP89GPCAA
11/02/2022 545 • Termo Aditivo Nº 003/2022 - Contrato Nº 003/2019 – Empresa: Maben – Consultoria e Soluções Ltda – ME.
-• Termo Aditivo Nº 003/2022 - Contrato Nº 002/2019 – Empresa: E.J. Telefonia Ltda.
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J/GE4XJGDA9928XNFPV1YW
11/02/2022 544 - Termo De Aditivo N°003/2022 – Contrato N°001/2019 – Dispensa N°001/2019 – Empresa: Deivson Teixeira Lobato ME. 0/HH3G6XUTMBFC8TZ2PYNG
04/02/2022 543 Resolução Nº 421 /2022 - Dispõe sobre o atendimento administrativo e o acesso do público interno e externo nas repartições da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA, no período que indica e dá outras providências.
-Resolução Nº 422 /2022 - Dispõe sobre a realização de Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais na Câmara Municipal de Paulo Afonso- Bahia.
-Termo Aditivo Nº. 003/2022 – Contrato Nº. 002/2020 – Processo administrativo Nº. 001/2020 – Pregão Presencial Nº. 001/2020 – Contratada: LAMARK Empreendimentos Eireli.
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WUJT97FJA1ZC8ELO01CS2Q
31/01/2022 542 Portaria Nº 001 /2022 - Designar os servidores, James Wilson Alves da Silva, Anderson José Pereira da Silva e Domingos Sávio Lopes Mascarenhas, sendo os três do quadro de funcionários desta Casa, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação.
-Portaria Nº 002 /2022 - Fica designado o servidor Domingos Sávio Lopes Mascarenhas, lotado na Câmara Municipal de Paulo Afonso, para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Paulo Afonso.
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DLRF4J9KFLRKIBI+C1AZKW
28/01/2022 541 • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. NCBAZOJLB+MNQIUVB98GLG
25/01/2022 540 • Portaria Nº 003 /2022 - Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e atendimento ao Público na Câmara Municipal de Paulo Afonso-Ba, no período que indica e dá outras providências. U2DZBG/AQOC4LJ9YP5SUNGA
06/01/2022 539 • Contrato nº 001/2022 - Inexigibilidade nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em contabilidade, envolvendo Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial.
-• Contrato nº 002/2022 - Inexigibilidade nº 002/2022 - Objeto: Prestação dos serviços de patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas e consultoria jurídica e administrativa a Câmara Municipal de Paulo Afonso.
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CZ2AT6GPZRHMEWUVCOXLGFQ
06/01/2022 538 • Termo Aditivo Nº. 002/2022 – Contrato Nº. 001/2020 – Processo Administrativo Nº. 144/2019 – Pregão Presencial Nº. 010/2019 – Empresa: Agir Comunicação E Terceirização De Serviço Ltda - ME. HN28TXC72S8SQM4TUPVDZ77
05/01/2022 537 Processo de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - Lavreda Consultoria e Assessoria Ltda, Sociedade Empresária Limitada ISPPUAT3BESKGGV3UQDALJW
05/01/2022 536 • Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa: AFINCO - Consultoria e Assessoria Ltda.. ICEBTNUGZHZLUYO6VWMSCA