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Paulo Afonso

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Última atualização: 08 outubro 2024 às 12:21:00
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Câmara Municipal de
Paulo Afonso



Diário Oficial


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Foram encontrados 52 resultados das pesquisas.

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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
08/10/2024 763 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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02/10/2024 762 ERRATA A AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 Download Detalhes
01/10/2024 761 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 076/2024.
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25/09/2024 760 DESPESA PESSOAL - RGF II QUADRIMESTRE 2024. Download Detalhes
16/09/2024 759 EXTRATO ADITIVO 001/2024 AO CONTRATO 007/2022. Download Detalhes
13/09/2024 758 TERMO ADITIVO N° 001/2024 CONTRATO 009/2023
-EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 009 / 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 MODALIDADE: DISPENSA Nº 009/2023,
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06/09/2024 757 PORTARIA Nº. 127/2024 - Determinar ponto facultativo neste poder legislativo no dia 09 de setembro de 2024 (segunda-feira), em virtude da copa de velas, evento do calendário oficial do município Download Detalhes
29/08/2024 756 LEI MUNICIPAL N 1.632/2024
-LEI MUNICIPAL N 1.633/2024
-LEI MUNICIPAL N 1.635/2024
-LEI MUNICIPAL N 1.636/2024
-LEI MUNICIPAL N 1.637/2024
-LEI MUNICIPAL N 1.634/2024
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14/08/2024 755 TERMO ADITIVO - 002/2023 CONTRATO Nº 014/2022.
-TORNA PUBLICO: EXTRATO DO ADITIVO 002/2024 AO CONTRATO Nº 014/2022.
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24/07/2024 754 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2024. Download Detalhes
22/07/2024 753 EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
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16/07/2024 752 INEXIGIBILIDADE N° 05 /2024 Download Detalhes
15/07/2024 751 EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - DISPENSA Nº 05/2023. Empresa Banco do Brasil S A Sociedade de Economia Mista. Download Detalhes
11/07/2024 750 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024 - DISPENSA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
-INEXIGIBILIDADE N° 04/2024
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10/07/2024 749 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. Download Detalhes
08/07/2024 748 TERMO ADITIVO N. 005/2024 AO CONTRATO N. 016/2019 – DISPENSA N. 006/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 073/2019.
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04/07/2024 747 DECRETO LEGISLATIVO N° 142/2024 Download Detalhes
28/06/2024 746 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002 /2022.
-PORTARIA N°. 072/2024.
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27/06/2024 745 LEIS MUNICIPAIS Nº . 1.621 A 1.630/2024.
-PORTARIA Nº. 071/2024.
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20/06/2024 744 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO Download Detalhes
17/06/2024 743 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023 Download Detalhes
14/06/2024 742
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07 / 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 08 / 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024
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14/06/2024 741 EXTRATO DO CONTRATO Nº 06 / 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, Download Detalhes
13/06/2024 740 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003 / 2024 Download Detalhes
06/06/2024 739 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024.
-INEXIGIBILIDADE N° 03/2024.
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29/05/2024 738 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. Download Detalhes
28/05/2024 737 PORTARIA N°. 051 / 2024. Download Detalhes
28/05/2024 736 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 002/2024 AO CONTRATO Nº 011/2022.
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22/05/2024 735 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. Download Detalhes
17/05/2024 734 DECRETO LEGISLATIVO N° 0135/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 006/2024.
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08/05/2024 733 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. Download Detalhes
06/05/2024 732 INEXIGIBILIDADE N° 02/2024. Download Detalhes
19/04/2024 731 EXTRATO DO ADITIVO 002/2024 AO CONTRATO 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
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18/04/2024 730 EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024. Download Detalhes
17/04/2024 729 ATO ADMINISTRATIVO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024, CANCELANDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELO REFERIDO EDITAL. Download Detalhes
09/04/2024 728 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024. Download Detalhes
08/04/2024 727 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 005/2024 -AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-LEI MUNICIPAL N°. 1.611/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 1.612/2024.
-LEI MUNICIPAL N'. 1.613/2024.
-LEI MUNICIPAL N°.1614/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 1.615/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº.1616/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 1.617 /2024.
-LEI MUNICIPAL N°.1618/2024.
-LEI MUNICIPAL N° .1619/2024.
-LEI MUNICIPAL N° .1619/2024.
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01/04/2024 726 RETIFICAÇÃO NÚMERO EDITAL DA DISPONIBILIDADE DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL
-EDITAL Nº 004/2024 - DISPONIBILIDADE CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2023.
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27/03/2024 725 EDITAL 001/2024 - Disponibilidade contas exercício 2023/Câmara. Download Detalhes
25/03/2024 724 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 002/2024 -AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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22/03/2024 723 PORTARIA N° 037/2024
-TERMO ADITIVO N° 002/2024
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13/03/2024 722 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
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12/03/2024 721 TERMO ADITIVO - N° 004/ 2024 Download Detalhes
08/03/2024 720 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024 Download Detalhes
29/02/2024 719 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-INEXIGIBILIDADE N° 01/2024.
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27/02/2024 718 TERMO ADITIVO - N° 002/2024 CONTRATO N° 013/2023
-TERMO ADITIVO - N° 007/2024 CONTRATO N° 001/2020
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19/02/2024 717 TERMO ADITIVO - N° 005/2024 CONTRATO N° 001/2019.
-TERMO ADITIVO - N° 005/2024 CONTRATO N° 003/2019.
-TERMO ADITIVO - N° 005/2024 CONTRATO N° 002/2019.
-TERMO ADITIVO - N° 001/2024 CONTRATO N° 003/2023.
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08/02/2024 716 PORTARIA N° 001/2024. Download Detalhes
05/02/2024 715 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 007/2024 AO CONTRATO Nº 002/2020. Download Detalhes
05/02/2024 714 TERMO ADITIVO - N° 007/2024 CONTRATO N° 002/2020.
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30/01/2024 713 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. Download Detalhes
05/01/2024 712 TERMO ADITIVO - N° 006/2024 CONTRATO N° 001/2020. Download Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 2
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024 713 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. Download Detalhes
05/01/2024 712 TERMO ADITIVO - N° 006/2024 CONTRATO N° 001/2020. Download Detalhes