Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  12/09/2024 - Edição nº 2238

  Resumo: PORTARIA Nº 179 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Conceder a Senhora Marcio Adair de Souza, ocupante do cargo Analista de Informática, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 16 de setembro de 2024 a 05 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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  06/09/2024 - Edição nº 2237

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 050/2023

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  03/09/2024 - Edição nº 2236

  Resumo: PORTARIA Nº 178 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 2235

  Resumo: PORTARIA Nº 177 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Conceder 60 dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Sr. Carlos Alberto da Silva ocupante do cargo de Vigilante, a partir de 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024, nos termos dos Art. 147 da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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  02/09/2024 - Edição nº 2234

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023

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• Agosto - 2024

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  28/08/2024 - Edição nº 2233

  Resumo: PORTARIA Nº 176 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 2232

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA O AVISO DE INEXIGIBILIDADE, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 16/08/2024

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  26/08/2024 - Edição nº 2231

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO - 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021.
  -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021.

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  22/08/2024 - Edição nº 2230

  Resumo: PORTARIA Nº 175 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

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  21/08/2024 - Edição nº 2229

  Resumo: PORTARIA Nº 174 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 2228

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 172 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 2227

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 123/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2023.
  -DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 123/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 123/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2023.

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  19/08/2024 - Edição nº 2226

  Resumo: PORTARIA Nº 171 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 172 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 173 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 2225

  Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024
  -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº010/2024
  -AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024
  -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2024

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  09/08/2024 - Edição nº 2224

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023

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  09/08/2024 - Edição nº 2223

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 168 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 2222

  Resumo: PORTARIA Nº 170 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 2221

  Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
  -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 2220

  Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024
  -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2024

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  05/08/2024 - Edição nº 2219

  Resumo: PORTARIA Nº 166 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 167 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 168 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 169 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

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• Julho - 2024

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  29/07/2024 - Edição nº 2218

  Resumo: PORTARIA Nº 165 DE 29 DE JULHO DE 2024.

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  22/07/2024 - Edição nº 2217

  Resumo: PORTARIA Nº 163 DE 22 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 164 DE 22 DE JULHO DE 2024.

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  19/07/2024 - Edição nº 2216

  Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.007/2024
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  18/07/2024 - Edição nº 2215

  Resumo: PORTARIA Nº 162 DE 18 DE JULHO DE 2024.
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  18/07/2024 - Edição nº 2214

  Resumo: PORTARIA Nº 159 DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 160 DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 161 DE 18 DE JULHO DE 2024.

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  17/07/2024 - Edição nº 2213

  Resumo: PORTARIA Nº 158 DE 17 DE JULHO DE 2024 - EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR HUGO FERRAZ SANTOS, EM 17 DE JULHO DE 2024, DO CARGO DE CHEFE CERIMONIAL, VINCULADO AO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS - LEI Nº 592, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

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  15/07/2024 - Edição nº 2212

  Resumo: PORTARIA Nº 156 DE 15 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 157 DE 15 DE JULHO DE 2024.

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  10/07/2024 - Edição nº 2211

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 DISPENSA Nº 038/2023

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  08/07/2024 - Edição nº 2210

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 153-A DE 05 DE JULHO DE 2024

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  08/07/2024 - Edição nº 2209

  Resumo: PORTARIA Nº 155 DE 08 DE JULHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 2208

  Resumo: PORTARIA Nº 154 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 153 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 2207

  Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
  -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2024
  -PORTARIA Nº 149 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 150 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 151 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 152 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 137 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 148 DE 03 DE JULHO DE 2024

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  03/07/2024 - Edição nº 2206

  Resumo:
  -AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024
  -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.006/2024
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2024
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
  -PORTARIA N° 128 Á 148/2024

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 2205

  Resumo: PORTARIA Nº 127 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 01 de julho de 2024, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.
  -RESOLUÇÃO Nº 010, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - “Concede o Título de Cidadão de Luís Eduardo Magalhães-BA, a Alirio de Oliveira Silva Filho”.
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  27/06/2024 - Edição nº 2204

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 009, DE 26 DE JUNHO DE 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 2203

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 DISPENSA Nº 038/2023
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 021/2024
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2024
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 DISPENSA Nº 038/2023
  -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 DISPENSA Nº 038/2023

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  19/06/2024 - Edição nº 2202

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.
  -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 - DISPENSA Nº 040/2023.
  -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 - DISPENSA Nº 040/2023.

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  19/06/2024 - Edição nº 2201

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.

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  18/06/2024 - Edição nº 2200

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - DISPENSA Nº 001/2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 2199

  Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024.
  -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 2198

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 008, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 2197

  Resumo: PORTARIA Nº 122 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 123 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 124 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 125 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 126 DE 13 DE JUNHO DE 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 2196

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2023.
  -PORTARIA Nº 120 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 121 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 008, DE 10 DE JUHO DE 2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 2195

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2023.

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  07/06/2024 - Edição nº 2194

  Resumo: PORTARIA Nº 119 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 2193

  Resumo: PORTARIA Nº 118 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 2192

  Resumo: DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2023 - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº. 123/2023.
  -PORTARIA Nº 117 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 2191

  Resumo: PORTARIA Nº 115 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 116 DE 04 DE JUNHO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 2190

  Resumo: PORTARIA Nº 113 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 114 DE 04 DE JUNHO DE 2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 2189

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO - 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2021 - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 019/2024.
  -EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2024.

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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 2188

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE/2024

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  24/05/2024 - Edição nº 2187

  Resumo: PORTARIA Nº 112 DE 24 DE MAIO DE 2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 2186

  Resumo: PORTARIA Nº 111 DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 006, DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 007, DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 005, DE 23 DE MAIO DE 2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 2185

  Resumo: PORTARIA Nº 110 DE 22 DE MAIO DE 2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 2184

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024
  -AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2024
  -ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2024

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  20/05/2024 - Edição nº 2183

  Resumo: PORTARIA Nº 109 DE 20 DE MAIO DE 2024.

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  16/05/2024 - Edição nº 2182

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE MAIO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 004, DE 16 DE MAIO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2024

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  15/05/2024 - Edição nº 2181

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 107 DE 14 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 108 DE 15 DE MAIO DE 2024.

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  14/05/2024 - Edição nº 2180

  Resumo: PORTARIA Nº 107 DE 14 DE MAIO DE 2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 2179

  Resumo: PORTARIA Nº 106 DE 13 DE MAIO DE 2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 2178

  Resumo: PORTARIA Nº 102 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 103 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 104 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 105 DE 10 DE MAIO DE 2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 2177

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2023
  -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023

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  08/05/2024 - Edição nº 2176

  Resumo: PORTARIA Nº 101 DE 08 DE MAIO DE 2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 2175

  Resumo: PORTARIA Nº 099 DE 08 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 100 DE 08 DE MAIO DE 2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 2174

  Resumo: PORTARIA Nº 098 DE 07 DE MAIO DE 2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 2173

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 042/2023
  -PORTARIA Nº 096 DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 097 DE 06 DE MAIO DE 2024.
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  02/05/2024 - Edição nº 2172

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024
  -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2023

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  02/05/2024 - Edição nº 2171

  Resumo: PORTARIA Nº 094 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 095 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 093 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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• Abril - 2024

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  29/04/2024 - Edição nº 2170

  Resumo: PORTARIA Nº 091 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 092 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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  24/04/2024 - Edição nº 2169

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041A/2023

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  23/04/2024 - Edição nº 2168

  Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024
  -PORTARIA Nº 090 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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  22/04/2024 - Edição nº 2167

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023
  -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2023
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  19/04/2024 - Edição nº 2166

  Resumo: PORTARIA 089 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos administrativos de licitações e contratações administrativas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Bahia.

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  19/04/2024 - Edição nº 2165

  Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTINUIDADE - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
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  19/04/2024 - Edição nº 2164

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023

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  19/04/2024 - Edição nº 2163

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 046/2023

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  18/04/2024 - Edição nº 2162

  Resumo: PORTARIA Nº 088 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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  18/04/2024 - Edição nº 2161

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 086 DE 17 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº 087 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 2160

  Resumo: PORTARIA Nº 086 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 2159

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 011-A/2024 - 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2021.
  -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011-A/2024.
  -PORTARIA Nº 084 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 085 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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  11/04/2024 - Edição nº 2158

  Resumo: PORTARIA Nº 082 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 083 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -HOMOLOGAÇÃO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2021
  -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2021
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  10/04/2024 - Edição nº 2157

  Resumo: AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023
  -AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023
  -HOMOLOGAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023
  -HOMOLOGAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041A/2023
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041A/2023
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  03/04/2024 - Edição nº 2156

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2023
  -PORTARIA Nº 081 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023

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  02/04/2024 - Edição nº 2155

  Resumo: PORTARIA Nº 080 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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  02/04/2024 - Edição nº 2154

  Resumo: ATOS DA DISPENSA Nº 037-A/2023
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023

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  01/04/2024 - Edição nº 2153

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2023
  -PORTARIA Nº 075 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 076 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 077 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 078 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 079 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2152

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°. 042/2023
  -AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°. 050/2023
  -PORTARIA Nº 072 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 073 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 074 DE 27 DE MARÇO DE 2024
  -ERRATA DA PORTARIA Nº 002 / 2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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  26/03/2024 - Edição nº 2151

  Resumo: PORTARIA Nº 071 DE 26 DE MARÇO DE 2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 2150

  Resumo: PORTARIA Nº 069 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 070 DE 25 DE MARÇO DE 2024.

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  21/03/2024 - Edição nº 2149

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023
  -HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023

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  20/03/2024 - Edição nº 2148

  Resumo: HOMOLOGAÇÕES DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
  -EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.

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  19/03/2024 - Edição nº 2147

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 042/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 050/2023

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  14/03/2024 - Edição nº 2146

  Resumo: PORTARIA Nº 068 DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 2145

  Resumo: PORTARIA Nº 065 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 066 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 067 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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  08/03/2024 - Edição nº 2144

  Resumo:
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 039/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006A/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 DISPENSA Nº 039/2023 .
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 DISPENSA Nº 039/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 DISPENSA Nº 039/2023.
  -PORTARIA Nº 064 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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  08/03/2024 - Edição nº 2143

  Resumo: PORTARIA Nº 003 / 2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 .
  -PORTARIA Nº 001 / 2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  07/03/2024 - Edição nº 2142

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023
  -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2023

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  06/03/2024 - Edição nº 2141

  Resumo: PORTARIA Nº 062 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 063 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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  05/03/2024 - Edição nº 2140

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 131/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 046/2023

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  04/03/2024 - Edição nº 2139

  Resumo: PORTARIA Nº 060 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 061 DE 04 DE MARÇO DE 2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 2138

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2023
  -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023

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  01/03/2024 - Edição nº 2137

  Resumo: PORTARIA Nº 059 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2136

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024

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  28/02/2024 - Edição nº 2135

  Resumo: PORTARIA Nº 058 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 2134

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 123/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2023

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  26/02/2024 - Edição nº 2133

  Resumo: PORTARIA Nº 057 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 2132

  Resumo: PORTARIA Nº 056 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 2131

  Resumo: PORTARIA Nº 055 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  19/02/2024 - Edição nº 2130

  Resumo: PORTARIA Nº 053 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 054 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  19/02/2024 - Edição nº 2129

  Resumo: PORTARIA Nº 047 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 048 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 050 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 051 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 052 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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  15/02/2024 - Edição nº 2128

  Resumo: PORTARIA Nº 046 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 045 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 044 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  09/02/2024 - Edição nº 2127

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 043/2023.

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  09/02/2024 - Edição nº 2126

  Resumo: PORTARIA Nº 043 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 2125

  Resumo: PORTARIA Nº 042 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 2124

  Resumo: PORTARIA Nº 041 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 2123

  Resumo: PORTARIA Nº 040 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  06/02/2024 - Edição nº 2122

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 114/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 034/2023.

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  06/02/2024 - Edição nº 2121

  Resumo: PORTARIA Nº 039 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  06/02/2024 - Edição nº 2120

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 121/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2023

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  05/02/2024 - Edição nº 2119

  Resumo: PORTARIA Nº 038 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  05/02/2024 - Edição nº 2118

  Resumo: PORTARIA Nº 037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  05/02/2024 - Edição nº 2117

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
  -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
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  02/02/2024 - Edição nº 2116

  Resumo: PORTARIA Nº 035 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 036 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 029 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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  02/02/2024 - Edição nº 2115

  Resumo: PORTARIA Nº 034 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -

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  02/02/2024 - Edição nº 2114

  Resumo: PORTARIA Nº 033 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -

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  01/02/2024 - Edição nº 2113

  Resumo: PORTARIA Nº 029 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 030 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 031 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 032 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  01/02/2024 - Edição nº 2112

  Resumo: PORTARIA Nº 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 026 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 027 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 028 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2111

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA O EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.

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  30/01/2024 - Edição nº 2110

  Resumo: PORTARIA Nº 023 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

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  30/01/2024 - Edição nº 2109

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE/2023

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  29/01/2024 - Edição nº 2108

  Resumo: PORTARIA Nº 021 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 022 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

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  26/01/2024 - Edição nº 2107

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 122/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2023

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  26/01/2024 - Edição nº 2106

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO 059/2023
  -PORTARIA Nº 020 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
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  24/01/2024 - Edição nº 2105

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023
  -ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 034/2023
  -PORTARIA Nº 019 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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  23/01/2024 - Edição nº 2104

  Resumo: PORTARIA Nº 001 / 2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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  19/01/2024 - Edição nº 2103

  Resumo: APOSTILAMENTOS AOS TERMOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
  -RESOLUÇÃO Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
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  19/01/2024 - Edição nº 2102

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 07/12/2023

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  18/01/2024 - Edição nº 2101

  Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS 2024

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  18/01/2024 - Edição nº 2100

  Resumo: PORTARIA Nº 018 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

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  17/01/2024 - Edição nº 2099

  Resumo: PORTARIA Nº 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

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  17/01/2024 - Edição nº 2098

  Resumo: PRIMEIRO APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 DISPENSA Nº. 006/2023 CONTRATO N°. 005/2023

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  16/01/2024 - Edição nº 2097

  Resumo: PORTARIA Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

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  16/01/2024 - Edição nº 2096

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 034/2023.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 DISPENSA Nº 034/2023.
  -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 DISPENSA Nº 034/2023
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  15/01/2024 - Edição nº 2095

  Resumo: APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA.

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  12/01/2024 - Edição nº 2094

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 120/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 116/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2023

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  08/01/2024 - Edição nº 2093

  Resumo: PORTARIA Nº 015 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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  08/01/2024 - Edição nº 2092

  Resumo: PORTARIA Nº 014 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

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  04/01/2024 - Edição nº 2091

  Resumo: PRIMEIRO APOSTILAMENTO - DISPENSA Nº 011/2023 CONTRATO N°. 015/2023
  -PRIMEIRO APOSTILAMENTO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2023
  -TERCEIRO APOSTILAMENTO - TERMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2021

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  03/01/2024 - Edição nº 2090

  Resumo: PORTARIA Nº 013 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

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  03/01/2024 - Edição nº 2089

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023

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  02/01/2024 - Edição nº 2088

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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  02/01/2024 - Edição nº 2087

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023
  -PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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  02/01/2024 - Edição nº 2086

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO- RETIFICA O AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E O EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 26/12/2023

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