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Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1826 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    31/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 114 de 31 de julho de 2020 - Conceder a Senhora Lindaura Pereira de Carvalho Aires ocupante do cargo de aux. serviços gerais, regido pelo regime Jurídico Estatuário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, a partir de 01 de Agosto de 2020 a 20 de Agosto de 2020, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    740A7739-D083-72D1-F20EB2D9BFCD17AC.pdf

    31/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 115 de 31 de julho de 2020 - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Senhora Maria Rozania S. Melo SÁ ocupante do cargo de telefonista, a partir de 01 de Agosto de 2020 a 30 de Outubro de 2020, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    740A7B86-CDB1-D579-18CB1FEFFB19928F.pdf

    31/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 116 de 31 de julho de 2020 - Conceder ao Senhor Josair Alves Fernandes ocupante do cargo de motorista, regido pelo regime Jurídico Estatuário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, a partir de 03 de Agosto de 2020 a 22 de Agosto de 2020, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    740A7CF5-FD76-035C-14A265C3DDA6659B.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 162, de 31 de julho de 2019 - O encerramento e arquivamento dos seguintes processos legislativos:

    D7D1D5E2-2AFB-6E0E-6E22467D8774EDAF.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 161, de 30 de agosto de 2019 - Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da data da publicação desta, sem remuneração, ao servidor Francisco Marcos da Silva, vigilante, matrícula funcional nº 36918, lotado na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em razão de ter infringido os artigos 193, incisos II, III, IV, VI, IX, X, XI e XIII alínea ?a?; art. 194, inciso II, IV, V e XV; art. 211, inciso VI da Lei Municipal nº 101/2002.

    A1C8818B-2AFB-6E0E-6E2438710F947DA6.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 160 de 26 de Julho de 2019 - Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora Ellen Tahuana Gonçalves Paranhos de Oliveira ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, a partir de 26 de Julho de 2019 a 21 de Janeiro de 2020.

    D03F4E99-2AFB-6E0E-6E25188CF40B518C.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 161 de 26 de Julho de 2019 - Conceder, a pedido e no interesse da Administração Pública, Licença não remunerada para Tratar de Interesses Particulares, conforme previsto no Art. 161 da Lei Municipal nº 101/2002, para a servidora Kenia dos Santos Xavier, ocupante do cargo de Técnico Geral, pelo período de 03 anos, de 29 de Julho de 2019 a 28 de Julho de 2022.

    D03F4EAB-2AFB-6E0E-6E23C0F2F28572DB.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 157 de 23 de Julho de 2019 - Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora Tamires Jovelina Vieira Caldas ocupante do cargo de Gerente de Comunicaçao, a partir de 19 de Julho de 2019 a 14 de Janeiro de 2020.

    32370F07-2AFB-6E0E-6E25BFB03058E71B.pdf

    18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação para reserva, marcação, remarcação e aquisição de bilhetes de passagens aéreas nacionais e rodoviárias para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    326EFE4E-2AFB-6E0E-6E2C1A548B057998.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 152 de 04 de julho de 2019 - Conceder 60 dias de Licença por Motivo de Doença na Família a Sra. Maria Hosana Rodrigues ocupante do cargo de aux. serviços gerais, a partir de 01 de Julho de 2019 a 29 de Agosto de 2019, nos termos do Art. 144 da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    6B6FB7DB-2AFB-6E0E-6E26B64F7A097F93.pdf

    31/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 109, de 31 de Julho de 2018 - O encerramento e arquivamento dos seguintes processos legislativos.

    69269767-FC16-5ED0-6E092BE536954CB2.pdf

    26/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 108, de 26 de Julho de 2018 - O encerramento e arquivamento dos seguintes Processos Legislativos.

    685A8B3E-EFD1-A798-E4D925DF9B77D316.pdf

    25/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma e ampliação no estacionamento e praça desta Casa Legislativa de acordo com as exigências.

    33B03C19-AA63-83CE-9EBF061BCC0F9F02.pdf

    06/07/2018 - Portarias - Portaria Nº104 de 06 de julho de 2018-Conceder a Senhora Edneusa de Souza Rocha, ocupante do cargo de Técnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário,a partir de 09de Julho de 2018 a 28 de Julho de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    595461E5-03CE-144D-A04DF5FC017FDE9A.pdf

    31/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Licitatório do Processo Administrativo 068/2017; Pregão Presencial 021/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.

    FDEE57EC-F067-CA64-892ADEB2BF93CCC3.pdf

    28/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 176 de 28 de Julho de 2017¬-Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Edneusa de Souza Rocha ocupante do cargo de Técnico Geral, a partir de 31 de Julho a 29 de Agosto de 2017, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    5AA53693-EC95-1757-490D4D2D9C85BCFB.pdf

    27/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 175 de 27 de Julho de 2017 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor Milton Angelo Dourado Alves ocupante do cargo de Vigilante, a partir de 28 de Julho a 26 de Agosto de 2017, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    2E9C0FE7-A356-285E-B2BB03B01B7284EF.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 174 de 20 de Julho de 2017 - Conceder ao Senhor Wagner Campelo do Nascimento Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 21 de Julho de 2017 a 09 de Agosto de 2017.

    BE67B494-9CD5-2513-3320E15D8EAF4521.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 27 de junho de 2017 - Concede Título de Cidadão da Cidade de Lauro de Freitas, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.

    26D83487-BE92-AE76-707825DE5456241D.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04, de 27 de junho de 2017 - Confere a Medalha Santo Amaro de Ipitanga ao Senhor Danilo Franco Régis Passos Souza, na forma que indica, e dá outras providências.

    26D83492-0B0B-63C2-C489137333FEAF0B.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05, de 27 de junho de 2017 - Concede Título de Cidadão da Cidade de Lauro de Freitas, ao Senhor Doutor Vidigal Galvão Cafezeiro Neto, na forma que indica, e dá outras providências.

    26D8349C-CF35-E113-E859BB7102D38588.pdf

    11/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2017 - Objeto: Aquisição de licenças de antivírus para proteção de computadores/ servidor da Câmara Municipal Luís Eduardo Magalhães/BA.

    F4050501-A7A0-E8E5-AEC7B48FB4F4792B.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação do Processo Administrativo n° 069/2017 do Pregão Presencial N° 022/2017- Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba. Declaração de Adjudicação do Processo Administrativo n° 069/2017 do Pregão Presencial n° 022/2017- Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba. Homologação/Ratificação do Processo Administrativo n° 069/2017. Contratada: Empresa Claudiana Marines Comercio de Alimentos Ltda. Extrato de Contrato n°. 040/2017 do Processo Administrativo nº. 069/2017 do Pregão Presencial nº. 022/2017. Contratada: Claudiana Marines Comercio de Alimentos Ltda.

    C043DD2B-C568-D0BA-FE07339D780B902C.pdf

    07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 169 de 07 de Julho de 2017-Conceder ao Senhora Kenia dos Santos Xavier, ocupante do cargo de Técnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 15 (Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 10 de Julho de 2017 a 24 de Julho de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    2962027C-B3C2-EB2B-2116C9C3CEA0EB3A.pdf

    07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 170 de 07 de Julho de 2017-Conceder ao Senhora Isalbete Lima Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 10 de Julho de 2017 a 08 de Agosto de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    29620291-A6A7-A44F-3B311699FDE1BDD9.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 038/2017 - Contratado: 2D Engenharia Sustentavel Ltda.

    BF8B0CAC-DEE9-4813-F4E2E3E837BF9549.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 031/2017 ? Objeto: Aquisição de 1(um) box de canto, vidro temperado incolor, 08mm, medindo 1,90x0,90x1,40m, incluindo alumínio, película jateada, ferragem e mão de obra, sendo este instalado no banheiro destinado ao uso dos vigilantes e da guarda da Câmara Municipal Luís Eduardo Magalhães/BA.

    BF8B0C7B-AF41-FC78-A60BCDE3829AFD54.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Homologação/Ordem de Contratação da Dispensa de Licitação 031/2017 ? Objeto: Aquisição de 1(um) box de canto, vidro temperado incolor, 08mm, medindo 1,90x0,90x1,40m, incluindo alumínio, película jateada, ferragem e mão de obra, sendo este instalado no banheiro destinado ao uso dos vigilantes e da guarda da Câmara Municipal Luís Eduardo Magalhães/BA.

    BF8B0C85-0CA5-4B4D-914D476A74EA6754.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2017 ? Objeto: serviços de Demolição e aterro do sistema de esgoto existente e construção do novo sistema de tanque séptico e fossa séptica medindo 2x2x3mt, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    BF8B0C90-B8B2-C67C-F4C0CA117CEE7D45.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Homologação/Ordem de Contratação da Dispensa de Licitação 032/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para demolição e aterro do sistema de esgoto existente e construção do novo sistema de tanque séptico e fossa séptica medindo 2x2x3mt, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    BF8B0C9A-9A03-8B20-3844CD647FCA3962.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para demolição e aterro do sistema de esgoto existente e construção do novo sistema de tanque séptico e fossa séptica medindo 2x2x3mt, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    BF8B0CA3-A01C-3C46-4615AF8228BA572F.pdf

    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 039/2017 - Contratada: Deuner Comercio de Equipamentos de Refrigeração Ltda ? ME.

    8774138D-9E11-4BAC-3EC8044E9AD5D956.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial n° 016/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados splits bem como aquisição de peças e de ares condicionados para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    87741373-AD8C-1663-C5028152A2602EF1.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n° 016/2017 ? Contratada: Deuner Comercio de Equipamentos de Refrigeração Ltda ? ME.

    8774137C-C529-A4F3-748A2AB3637E1AE8.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n° 016/2017 ? Contratada: Deuner Comercio de Equipamentos de Refrigeração Ltda ? ME.

    87741385-E015-3825-93A57CF3C4CD818A.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 168 de 03 de Julho de 2017 - Nomear o Senhor Maicon de Almeida Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar, em 01 de julho de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    528E9316-0D4C-0180-F61C0B8B052944B8.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 095 de 28 de julho de 2016 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 01 de Agosto de 2016, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

    2BBF30BD-97CF-3576-B18E5CEE43A75854.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 096 de 29 de julho de 2016 - Conceder ao Senhor Arthur Manoel Gomes Filho ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 01 de agosto de 2016 a 20 de agosto de 2016, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    2BBF30C7-A9E3-17CC-7A30A6378FAC5C8B.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 097 de 29 de julho de 2016 - Conceder ao Senhor Antonio Flavio Rodrigues Torres, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01 de agosto de 2016 a 30 de agosto de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    2BBF30D1-B127-5448-DBB4364D5E652A1C.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 098 de 29 de julho de 2016 - Conceder a Senhora Samela Dinarquel de Sousa Castro, ocupante do cargo de Telefonista, 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 03 de agosto de 2016 a 17 de agosto de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    2BBF30DB-9947-11F9-F44FE2519354B1CC.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 099 de 29 de julho de 2016 - Exonerar a Sra. Rayelly da Silva Takamatsu, em 31 de julho de 2016, do cargo de Secretária de Gabinete em Nível de Coordenação II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    2BBF30E4-BC14-B2C9-A5DBA5FBA2B45E36.pdf

    26/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 093 de 23 de Julho de 2016 - Exonerar a Sra. Fernanda de Abreu Rodrigues, em 23 de julho de 2016, do cargo de Gerente de Comunicação, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    8E0B6867-EE88-18B0-73A5EA88230932FE.pdf

    26/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 094 de 07 de Julho de 2016 - Conceder por 36 dias de licença para tratamento de saúde, nos termos dos Art. 147 da lei Municipal nº 101/2002, a Senhora Lindaura Pereira de Carvalho Aires ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, a partir de 07 de Julho de 2016 a 11 de agosto de 2016.

    8E0B6871-052B-48AC-CFBC049190FF15D6.pdf

    20/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2016 ? Objeto: Aquisição de Software (Antivírus) para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA

    55250DB8-FB54-A6DE-3B77207B7C2F0CA2.pdf

    18/07/2016 - Decretos - Portaria Nº 92 de 18 de julho de 2016 - Conceder a Senhora Diane De Oliveira, ocupante do cargo de Analista Contábil, regido pelo regime jurídico estatutário, 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 18 de julho de 2016 a 01 de agosto de 2016, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    F1C75EB1-B72C-DF63-58187D46DE845BC6.pdf

    18/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 091 de 11 de Julho de 2016 - Exonerar a Sra. Rosania Maria dos Santos, em 11 de julho de 2016, do cargo de Assessor Jurídico, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    EEA60F26-B07E-2590-E0A67485B3F62A01.pdf

    14/07/2016 - Portarias - Portaria n° 90, de 6 de Julho de 2016 - Objeto: Encerramento e arquivamento dos processos legislativos.

    249566C2-D762-E4F0-9A75E77D8D356182.pdf

    14/07/2016 - Outros - Errata à Lei Orgânica nº 001, de 1º de Julho de 2016.

    249566CC-CDF7-2533-DDA2578FC58933B1.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 081/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 019/2016 ? Homologação.

    F1F0966B-EA86-3D85-785B306615446A13.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 019/2016 - Processo Administrativo Nº. 081/2016 ? Contratada: LP Nascimento EIRELI ? ME.

    F1F09675-0CE8-72F8-31FE03C163BFD6B6.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 089 de 06 de julho de 2016 - Conceder ao Senhor Arlete Machado Dos Santos, ocupante do cargo de Gerente FINAN. CONT. e Orcamentário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 06 de julho de 2016 a 27 de julho de 2016, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    8899D9D3-9C65-2255-8D61DBB222A91996.pdf

    06/07/2016 - Leis - Emenda À Lei Orgânica Nº 001, De 1º De Julho De 2016- Altera, inclui e suprime artigos da Lei Orgânica Municipal de Luís Eduardo Magalhães - Bahia.

    85A6FD25-A3AA-BB3C-0EFC7C87C7F07611.pdf

    04/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2016 ? Objeto: Aquisição de 02 (dois) ares-condicionados Split Inverter 12.000 BTUS bem como de peças para ar condicionado para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA

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    24/07/2015 - Portarias - Portaria Nº166 de 24 de julho de 2015 - Concede ao Senhor Wagner Campelo Do Nascimento Oliveira, ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

    86FD8B26-D552-9575-E7DAFB93E60A401E.pdf

    22/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de terceirização de funcionários para atender à necessidade de pessoal nos setores de serviços gerais e jardinagem da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba. -

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    21/07/2015 - Portarias - Portaria Nº163, De 13de Julho de 2015.

    E936B91B-A238-9053-5E1CDD40A24242FE.pdf

    21/07/2015 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 032/2015.

    E936B978-CF36-D81C-72AF801300D4A5D3.pdf

    21/07/2015 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 033/2015.

    E936B9A4-DA61-278E-865E315381B812CD.pdf

    21/07/2015 - Pregão Presencial - Errata De Publicação Processo Administrativo N° 078/2015 Pregão Presencial N° 025/2015.

    E936B946-E828-7203-4BC40EFAA19184DB.pdf

    08/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 160, de 08 de Julho de 2015 - Publicar errata referente a Licença maternidade de servidor, portaria Nº 159/2015.

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    07/07/2015 - Portarias - Portaria Nº143 de 15 de junho de 2015 - Concede por 180 dias de licença Maternidade, a Senhora Cristina Gross ocupante do cargo de Analista Legislativo, a partir de 06 de julho de 2015 a 02 de janeiro de 2015.

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    07/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 158 de 07 de julho de 2015 - Designa o servidor efetivo Makysuel Martins De Carvalho, para a função gratificada de Secretário De Procuradoria.

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    01/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 156 de 01 de julho de 2015 - Conceder a pedido e no interesse da Administração Pública, a Senhora SILVANIA MOREIRA DE SOUZA TORRES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

    FA6E7753-F3B3-F205-D6901B07CEC16B64.pdf

    01/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 157 de 01 de julho de 2015 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 03 de julho de 2015, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

    FA6E7783-E0F1-6736-2CB1C6622A2E5F07.pdf

    28/07/2014 - Pregão Presencial - Julgamento do Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº. 030/2014.

    EC6C6AF7-9B85-3A26-DFA56AEDD7C897FF.pdf

    28/07/2014 - Pregão Presencial - Decisão de Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº 030/2014.

    EC6C6B03-F445-4024-5095542D4430111F.pdf

    28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo n° 096/2014 do Pregão Presencial nº 030/2014.

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    22/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 105 de 22 de Julho de 2014.

    AFB03BB5-B214-C7E9-E8890A57B1E7B192.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 106 de 22 de Julho de 2014.

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    18/07/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 057/2014 - Objeto: Aquisição de tinta, rolo, pincel, massa corrida e fita crepe para a Câmara Municipal.

    E3072504-C945-8C50-2673732FAB4188F8.pdf

    18/07/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 053/2014 - Objeto: Revisão na injeção eletrônica, troca de óleo, filtros e velas de ignição para veículo Agile, placa NZC ? 2107 da Câmara Municipal.

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    18/07/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 052/2014 - Aquisição de duas portas de madeira 80x2,10.

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    18/07/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 054/2014 - Objeto: Aquisição de Pneu e serviços de Alinhamento e Balanceamento para veículo Agile, placa NZC ? 2107 da Câmara Municipal.

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    18/07/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 055/2014 - Objeto: Aquisição de carregador para notebook da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    18/07/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 058/2014 - Objeto: Aquisição de Ar Condicionado Split de 18.000 BTUS, Tubulação e Cabo para a Câmara Municipal.

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    15/07/2014 - Portarias - Portaria nº 101 de 15 de julho de 2014.

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    15/07/2014 - Portarias - Portaria nº 102 de 15 de julho de 2014.

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    15/07/2014 - Portarias - Portaria nº 103 de 15 de julho de 2014.

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    15/07/2014 - Portarias - Portaria nº 104 de 15 de julho de 2014.

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    09/07/2014 - Dispensa - Errata de Publicação Dispensa N° 047/2014 Referente ao Processo 106/2014.

    0CD00A91-FFBF-75A3-B7819D7A9CEDD28D.pdf

    08/07/2014 - Portarias - Portaria nº 099 de 07 de julho de 2014 - Homologar o resultado final do Estágio Probatório dos servidores que foram nomeados no mês de maio de 2011, conforme relação em anexo, nos termos da Resolução nº 001/2014.

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    08/07/2014 - Portarias - Portaria nº 100 de 07 de julho de 2014 - Conceder, aos servidores abaixo relacionados, a estabilidade no cargo efetivo para o qual foram nomeados, por terem sido considerados aptos na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.

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    08/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2014.

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    01/07/2014 - Portarias - - Portaria Nº 098 de 01 de Julho de 2014 - Conceder a Senhora Jeanne Costa Almeida, ocupante do cargo de Sectretária de Gabinete em Nivel de Coordenador II, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    01/07/2014 - Portarias - - Portaria Nº 093 de 01 de Julho de 2014 - Conceder a Senhora Kênia dos Santos Xavier, ocupante do cargo de Técnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    01/07/2014 - Portarias - - Portaria Nº 094 de 01 de Julho de 2014 - Conceder a Senhora Rosélia Machado I. Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    7FE4B610-C349-4F85-ACCF7B041B7CEFBD.pdf

    01/07/2014 - Portarias - - Portaria Nº 095 de 01 de Julho de 2014 - Conceder ao Senhor Carlos Alberto da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 02 de julho de 2014 a 21 de julho de 2014, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    01/07/2014 - Portarias - - Portaria Nº 096 de 01 de Julho de 2014 - Conceder a Senhora Maria Marcia Alves, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 01 de julho de 2014 a 20 de julho de 2014, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    01/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 097 De 01 de Julho de 2014 - Conceder ao Senhor Glauberte Oliveira dos Reis Santos ocupante do cargo de ASSESSOR Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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  • 2020 - JUNHO

    10/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 093, de 10 de junho de 2020 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 12 de Junho 2020, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

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    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 143 de 28 de Junho de 2019 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor Cleidmar da Rocha Carvalho ocupante do cargo de Tecnico Geral, a partir de 03 de Julho de 2019 a 01 de Agosto de 2019, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    2D18C48D-0D70-DE30-6FB61F57273E06BC.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 129 de 14 de Junho de 2019 - Conceder a Senhora Tamires Jovelina Vieira Caldas, ocupante do cargo de gerente de comunicação, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir de 17 de Junho de 2019 a 16 de Julho de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.

    607D748D-A094-31F6-14910BD20A647144.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 130 de 14 de Junho de 2019 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Maria Rosa Takamatsu Ortiz ocupante do cargo de tecnico geral, a partir de 17 de Junho de 2019 a 16 de Julho de 2019, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    607D7497-B4E7-CAB8-C8E32D1C9CEEDE34.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 131 de 14 de Junho de 2019 - Conceder ao Senhor José Ricardo Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 17 de Junho de 2019 a 06 de Julho de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.

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    12/06/2019 - Pregão Presencial - Errata de Publicação do Pregão Presencial Nº 019/20109 - Retifica o aviso de resultado, a adjudicação e o extrato do contrato, publicados no Diário Oficial da Câmara Municipal nos termos expostos no anexo.

    F585AC08-ED0F-0058-0ECA446919463EAC.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - - Errata de Publicação - Processo Administrativo Nº. 025/2019 Pregão Presencial Nº. 014/20109

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    10/06/2019 - Portarias - - Portaria Nº 128 de 10 de junho de 2019 - Conceder 30 dias de Licença por Motivo de Doença na Família a Sra.Maria Hosana Rodrigues ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, a partir de 01 de Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019, nos termos do Art. 144 da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    96E00264-FBB6-4F1E-8CE9A8F54106488D.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 126 de 06 de Junho de 2019 - Nomear a Senhora Tatiana Andressa Rosa para o cargo de Assessora Parlamentar, em 06 de Junho de 2019 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    C6540D12-C304-11C3-BA1334A4C766D3E5.pdf

    05/06/2019 - Outros - Errata de Publicação Processo Administrativo Nº 040/2019 3º Aditivo ao Contrato Nº 052/2018.Errata de Publicação Processo Administrativo Nº 040/2019 3º Aditivo ao Contrato Nº 052/2018.

    98FDE81F-C6A9-9889-3CBD5CC10A10400B.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 120 de 05 de Junho de 2019 - Exonerar o senhor Emerson Cox, em 05 de Junho de 2019, do cargo de assessor parlamentar, vinculado ao quadro de servidores comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 121 de 05 de Junho de 2019 - Exonerar a senhora Tatiana Andressa Rosa, em 05 de Junho de 2019, do cargo de sec. de gabinete em nível coord. II, vinculado ao quadro de servidores comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    05/06/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo Nº. 044/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 006/2019 - Empresa: (Jefferson Santos Lima EPP).

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    05/06/2019 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2019 Processo Administrativo Nº. 044/2019.

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    05/06/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo N° 044/2019 Inexigibilidade N° 006/2019 - Objeto: Contratação da empresa Jefferson Santos Lima EPP para capacitar e qualificar 05 (cinco) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no curso: ?Curso de Recursos Humanos & Implantação do eSocial na Administração Pública?.

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    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 052/2018.

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    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 052/2018. (Souza Dourado Construções Ltda).

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 023/2019 Pregão Presencial N° 013/2019 Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 023/2019 Pregão Presencial N° 013/2019 Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 023/2019 Extrato do Contrato Nº 030/2019 Processo Administrativo N° 023/2019 Pregão Presencial N° 013/2019

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    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 114 de 03 de junho de 2019 - Exonerar a Senhora Luiza de Carvalho Brenner, em 03 de Junho de 2019, do cargo de Sec. de Gabinete Em Nivel Coord. II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 115 de 03 de junho de 2019 - Exonerar o Senhor Ismaille Sullivan Souza Neves, em 03 de Junho de 2019, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 112 de 03 de Junho de 2019 - Nomear o Senhor Luiz Carlos das Chagas Barbosa para o cargo de Assessor Parlamentar, em 03 de Junho de 2019 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Procuradoria, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 113 de 03 de Junho de 2019 - Conceder ao Senhor Lindaura Pereira de Carvalho Aires, ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 03 de Junho de 2019 a 12 de Junho de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 099 de 29 de Junho de 2018 - Conceder ao Senhor Vagner Monteiro Silva, ocupante do cargo de Vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 01 de Julho de 2018 a 30 de Julho de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    F348BCF2-AC0A-0C84-993AC80AE2C462B6.pdf

    29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 100 de 29 de Junho de 2018 - Conceder ao Senhor Jose Alves Feitosa Neto, ocupante do cargo de Motorista, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 03 de Julho de 2018 a 01 de Agosto de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    F348BCFC-EEA0-7292-DC27022A3D910A06.pdf

    29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 101 de 29 de Junho de 2018 - Conceder a Senhora Joelma Oliveira Cardoso, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 03 de Julho de 2018 a 01 de Agosto de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    F348BD07-011A-632F-E035AF6402453339.pdf

    28/06/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo N° 076/2018 Inexigibilidade N° 022/2018 - Contratada: Instituto Tiradentes Ltda.

    C1A3CA97-A1CC-8542-FF6C6BA4E55ECEC6.pdf

    28/06/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 076/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº. 022/2018 - Empresa Instituto Tiradentes Ltda.

    C1A3CAA0-9C1B-13AD-4F45B6C0A059A8EF.pdf

    28/06/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo Nº. 076/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 022/2018 - Empresa Instituto Tiradentes Ltda.

    C1A3CAC1-A045-8E21-2F4A85A0EE0311C7.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo N° 074/2018 - Contratada: ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

    5B1620FB-B829-F040-D875B60C03E59EA1.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo Nº. 074/2018 Inexigibilidade de Licitação N°. 021/2018 - Empresa ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

    5B162103-91AF-DAFD-33FB6784D76B5C90.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 074/2018 Inexigibilidade de Licitação N°. 021/2018 - Empresa ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

    5B16210D-08C4-718B-80FF528BCF8E9336.pdf

    15/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 088 de 15 de Junho de 2018 - Conceder a Senhora, Maria Hosana Rodrigues ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 18 de Junho de 2018 a 27 de Junho de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    23CD2F78-EFC4-6B3A-955B8A7C91C1D35F.pdf

    15/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 089 de 15 de Junho de 2018 - Conceder a Senhora, Sâmela Dinarquel de Sousa Castro ocupante do cargo de Telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 18 de Junho de 2018 a 17 de Julho de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    23CD2F82-979E-4BB8-EC8E7F199C060274.pdf

    15/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 090 de 15 de Junho de 2018 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Raidalva de Oliveira Silva ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, a partir de 18 de Junho a 17 de Julho 2018, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    23CD2F8D-B542-63C2-6D6CA91146CAA213.pdf

    15/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 091 de 15 de Junho de 2018 - Conceder a Senhora Maria Solange Alves da Silva, ocupante do cargo de SEC. de Gabinete em Nivel de COORD. II, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 18 de Junho de 2018 a 17 de Julho de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    23CD2F96-A1E3-E988-507B2E8DFC7BCAD6.pdf

    11/06/2018 - Dispensa - Adjudicação Dispensa nº025/2018.(EFFECT Produtora Eireli).

    5768AFED-BB70-BE7E-04FFA18B2AD94DC0.pdf

    11/06/2018 - Dispensa - Homologação/Ratificação Dispensa nº025/2018.(EFFECT Produtora Eireli).

    5768AFF6-0DA6-A082-BAB46B55FB290DC7.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 082 de 04 de Junho de 2018 - Conceder ao Senhor Gilberto Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Motorista, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 04 de Junho de 2018 a 23 de Junho de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    E9C9577F-05AE-0399-B2E70569FE0470CD.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 083 de 04 de Junho de 2018 - Conceder a Senhora, Jaquelane Barreto Silva ocupante do cargo de Tecnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 04 de Junho de 2018 a 03 de Julho de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    E9C95788-E585-1774-BB0F29DAD9BEE4DF.pdf

    30/06/2017 - Portarias - Portaria nº 164 de 30 de junho de 2017 - Conceder ao Senhor Vagner Monteiro Silva, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 01 de Julho de 2017 a 30 de julho de 2017. Portaria nº 165 de 30 de junho de 2017 - Conceder ao Senhora Joelma Oliveira Cardoso, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 03 de Julho de 2017 a 01 de agosto de 2017.

    C14BD361-FBBA-24A0-6BD96C2676B50581.pdf

    30/06/2017 - Portarias - Portaria nº 166 de 30 de junho de 2017 - Conceder ao Senhor Jose Alves Feitosa Neto, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 03 de Julho de 2017 a 01 de agosto de 2017.

    C14BD36F-F1E5-AE5D-DF613FD614CEDE2C.pdf

    30/06/2017 - Portarias - Portaria nº 167 de 30 de junho de 2017 - Conceder ao Senhor Marineze Mendes de Souza, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 03 de Julho de 2017 a 01 de agosto de 2017.

    C14BD37C-A745-C387-48204EA4F4E4BC43.pdf

    26/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 163 de 23 de Junho de 2017 - Conceder por 180 dias de licença maternidade, nos termos dos art. 154 da lei municipal nº 101/2002, alterada pela lei municipal nº 302/2008, a senhora Telma de Souza ocupante do cargo de Analista Adm. Financeiro, a partir de 19 de junho de 2017 a 15 de dezembro de 2017.

    89B43F85-E8F5-D9BF-6B4BD6A4CD81816B.pdf

    20/06/2017 - Carta convite - Errata do Extrato de Contrato n°. 036/2017 Convite nº. 001/2017 do Processo Administrativo nº. 065/2017.

    B650BCC4-B4E6-B9EF-7D0EE4D63E7AC122.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N°. 035/2017 Processo Administrativo Nº. 057/2017 Pregão Presencial Nº. 019/2017 Contratada: BG Impressos Ltda ME

    91F0B068-D0FC-6626-90B4B17A8E4CB996.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N°. 036/2017 Processo Administrativo Nº. 065/2017 Convite Nº. 001/2017 Contratada: João Domingues Pereira

    91F0B0D7-EF93-BDC7-377C89E10B016B10.pdf

    19/06/2017 - Carta convite - - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 065/2017 Convite N° 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas abrangendo todo o edifício-sede (Bloco ?A? e ?B?) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA

    91F0B035-F154-6ED1-B4CBF9369850DD13.pdf

    19/06/2017 - Carta convite - - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 065/2017 Convite nº. 001/2017 Empresa: João Domingues Pereira

    91F0B048-BC1F-3E55-0BBB61C2B3F52788.pdf

    19/06/2017 - Carta convite - - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 065/2017 Convite N° 001/2017 Empresa: João Domingues Pereira

    91F0B058-0874-DE25-D31948B6A2C91A44.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 057/2017 Pregão Presencial N° 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    91F0B03E-B628-4567-6DD7C96AADBDEE3B.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 057/2017 Pregão Presencial nº. 019/2017 Empresa: BG Impressos Ltda ME

    91F0B050-DA27-A79B-3F47D636802CBED1.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 057/2017 Pregão Presencial N° 019/2017 Empresa: BG Impressos Ltda ME

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    14/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 160 de 14 de junho de 2017 - Conceder ao Senhor Deividi de Aquino Silva.

    25EFAE89-D1EB-BB03-CF75C4C0159D43A9.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 161 de 14 de junho de 2017 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 16 de Junho de 2017, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

    25EFAE93-DDFF-793B-31DA403DB3365790.pdf

    09/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 157 de 09 de junho de 2017 - Nomear o Senhor Oto Araujo Gonçalves, para o cargo de Assessor Parlamentar, em 09 de junho de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    873FC34E-CA38-311A-748A4124AD0A8C06.pdf

    09/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 158 de 09 de junho de 2017 - Designa a servidora efetiva Jaquelane Barreto Silva, para a função gratificada de Assessora de Compras, conforme quadro de funções de confiança constante na Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    873FC356-F9A5-7A28-429E4FD1D60D4B17.pdf

    09/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 159 de 09 de junho de 2017 - Designa a servidora efetiva Maria das Graças Morais Andrade, para a função gratificada de Assessora de Almoxarifado, conforme quadro de funções de confiança constante na Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    873FC35F-A4D9-A6E4-D9C44CE174AEE84F.pdf

    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata Processo Administrativo Nº. 053/2017 Pregão Presencial Nº. 017/2017 Extrato de Contrato N°. 034/2017

    873FC366-A932-B913-67FC87BA797ECDAE.pdf

    09/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 155 de 09 de junho de 2017 - Conceder ao Senhor Carlos Frantz Filho, ocupante do cargo de tecnico geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017

    7E44F1E5-DB1F-BB41-D3275DC933029E12.pdf

    09/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 156 de 09 de junho de 2017 - Conceder a Senhora Jaquelane Barreto Silva, ocupante do cargo de tecnico geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017

    7E44F1EE-CDB9-E204-DD859E420179740D.pdf

    08/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 153 de 08 de Junho de 2017 - Exonerar o Sra. Andrea Beatriz Vogt, em 08 de Junho de 2017, do cargo de Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    552F7F5B-AB94-3F14-FBD8CE1780B42077.pdf

    08/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 154 de 08 de Junho de 2017 - Exonerar o Sra. Aline Mendes Teixeira Pereira, em 08 de Junho de 2017, do cargo de Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    552F7F64-0FEE-16A8-E121B79A78950E30.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 034/2017 Processo Administrativo Nº. 053/2017 Pregão Presencial Nº. 017/2017 - Objeto: Aquisição de chaveiros em metal, placas comemorativas, comendas comemorativas, jogos de bandeiras, pastas executivas, etc., para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    16F6B7E5-9A51-6969-E854BF1071A48509.pdf

    07/06/2017 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 053/2017 - Empresa Max Lerner Reis Profiro.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 053/2017 Pregão Presencial N° 017/2017 - Objeto: Aquisição de chaveiros em metal, placas comemorativas, comendas comemorativas, jogos de bandeiras, pastas executivas, etc., para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    16F6B7CA-BFA9-7707-3145039042B5D947.pdf

    07/06/2017 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 53/2017 Pregão Presencial N° 017/2017 - Objeto: Aquisição de chaveiros em metal, placas comemorativas, comendas comemorativas, jogos de bandeiras, pastas executivas, etc., para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    16F6B7D3-ADB4-EAC8-98602B3CB5F78B53.pdf

    06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 151 de 06 de Junho de 2017 - Exonerar o Sra. Helenilce Silva Ferreira Dourado, em 06 de Junho de 2017, do cargo de Secretaria de Gabinete em Nivel de Coordenação II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    E71692E0-D120-5587-88D8F0591F379B95.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 035/2017 Processo Administrativo Nº. 057/2017 Pregão Presencial Nº. 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 057/2017 Pregão Presencial N° 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    C5312DEE-ACE0-8835-810F8329162F3D08.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 057/2017 - Empresa BG Impressos Ltda ME.

    C5312DF9-B2E3-4D52-3651B61E2EF9B066.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 057/2017 Pregão Presencial N° 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    C5312E06-D36D-14CF-1F303492B2FC17A4.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 149 de 02 de junho de 2017 - Nomear a Senhora Erika Lopes Bispo para o cargo de assessora parlamentar

    152E62CE-0ABA-EB2F-7C85E21271F61D11.pdf

    01/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 147 de 01 de junho de 2017 - Exonerar o Sra. Neuraci da Silva Xavier Bressa

    E9F193CF-CB5D-EBD4-007C0945B59B5F90.pdf

    01/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 148 de 01 de junho de 2017 - Substituir o Senhor Martorelly Pessoa dos Santos ocupante da função de Membro na Comissão Permanente de Licitação e na Equipe de Apoio de Pregão pela Senhora Sâmela Dinarquel de Sousa Castro ocupante do cargo de Telefonista, para atuar em ambas como novo Membro.

    E9F193D9-E559-0627-6B67138BA5F446F1.pdf

    29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 082 de 29 de Junho de 2016 - Concede 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Renilda Silva Teixeira ocupante do cargo de Técnico Geral, a partir de 29 de junho a 28 de julho de 2016, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    1F0AA404-EDC8-2E04-88BDD3D3E7532909.pdf

    17/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 079 de 17 de junho de 2016 ? Resolve conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Norma Lucia Pereira de Souza ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, a partir de 17 de junho a 16 de julho de 2016.

    B2CE9059-B2B8-84C1-14F055D859939619.pdf

    17/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 080 de 17 de junho de 2016 ? Resolve conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Maria Rozania Soares Melo de Sá ocupante do cargo de Telefonista, a partir de 20 de junho a 19 de julho de 2016.

    B2CE9063-FFF4-9AF0-6024D37DED92A23B.pdf

    13/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 077 de 13 de Junho de 2016 - Conceder ao Senhor Emidio Jose de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 13 de junho de 2016 a 12 de julho de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    E77129C6-968F-F077-99408618BD208AB5.pdf

    13/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 078 de 13 de Junho de 2016 - Conceder a Senhora Jaquelane Barreto Silva, ocupante do cargo de Técnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 13 de junho de 2016 a 02 de julho de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    E77129D2-C75B-12E9-96740A60C6257FB6.pdf

    13/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 035/2016 Processo Administrativo Nº. 060/2016 Pregão Presencial Nº. 021/2016 - Objeto: Aquisição de material de informática para uso da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, de acordo com as especificações constantes do termo de referência (anexo I).

    E56C7C65-FEA2-40DE-90D872DFCE1A039E.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação - Processo Administrativo N° 060/2016 Pregão Presencial N° 021/2016 - Objeto: Aquisição de material de informática para uso da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, de acordo com as especificações constantes do termo de referência (anexo I).

    E56C7B76-0C83-32A3-6179ED2A02CA9083.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação - Processo Administrativo N° 060/2016 Pregão Presencial N° 021/2016 - Objeto: Aquisição de material de informática para uso da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, de acordo com as especificações constantes do termo de referência (anexo I).

    E56C7B80-9104-37D7-D2888C2F1E3B9A9B.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação - Processo Administrativo N° 060/2016 Pregão Presencial nº. 021/2016

    E56C7C5C-FB3F-372B-B40C994A58918918.pdf

    13/06/2016 - Portarias - Portaria N°076, De 10 De 2016- O encerramento e arquivamento dos seguintes processos legislativos.

    E325312E-FC50-B359-D4D5CC2E9EF8CA65.pdf

    10/06/2016 - Portarias - - Portaria N° 075, de 10 de junho de 2016 - Nomear a Comissão Especial de Vereadores para análise do mérito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2015, em conformidade comart. 98, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo como membros:

    54225624-F1DE-680E-4D29BCBA31EADB2E.pdf

    10/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 074 de 10 de junho de 2016 - Homologar o resultado final do Estágio Probatório dos servidores que foram nomeados nosmeses de maio e junho de 2016, conforme relação em anexo, nos termos da Resolução nº 001/2014.

    54225619-02EC-D317-5498CADCAD401256.pdf

    10/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 073 de 10 de junho de 2016 - Conceder, aos servidores abaixo relacionados, a estabilidade no cargo efetivo para o qual foram nomeados, por terem sido considerados aptos na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

    5422560F-922A-DBEC-58B6128FA837F258.pdf

    10/06/2016 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo N° 069/2016 Inexigibilidade N° 021/2016 - Objeto: Contratação do Instituto Tiradentes Ltda - ME, com o fim de capacitar e qualificar 01 (Um) Agente Político/Vereador da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA

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    10/06/2016 - Inexigibilidade - - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 069/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2016 Contratação: Instituto Tiradentes Ltda - ME

    54225636-DDC6-55CC-9991F4C0DCAD6FEB.pdf

    10/06/2016 - Inexigibilidade - - Adjudicação Processo Administrativo N º 069/2016 Inexigibilidade de Licitação N° 021/2016 Pessoa Jurídica: Instituto Tiradentes Ltda - ME

    54225735-B2E6-C95C-DDAE561B7AA25AD5.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 036/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2016 Contratada: Prime Assessoria em Gestão Pública Ltda.

    E68FDED7-D13A-B3F5-321F71D7BFC7201E.pdf

    08/06/2016 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 076/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2016 - Empresa Prime Assessoria em Gestão Pública Ltda Me.

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    08/06/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo n° 076/2016. Inexigibilidade N° 023/2016 - Contratada: Prime Assessoria em Gestão Pública Ltda Me.

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    08/06/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo N° 076/2016. Inexigibilidade de Licitação N° 023/2016 - Empresa: Prime Assessoria em Gestão Pública Ltda Me.

    E68FDE16-0B81-6423-240A08C71BC4FF4C.pdf

    06/06/2016 - Outros - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N°. 018/2016 Pregão Presencial N°. 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cartuchos e toners de impressoras jato de tinta e lasers bem como fornecimento/aquisição de peças/insumos referente aos toners e cartuchos com coleta e devolução dos toners/cartuchos/peças com periodicidade semanal para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    06/06/2016 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N°. 018/2016 Pregão Presencial Nº. 009/2016 - Contratação da Empresa L.G dos Santos Filho Eireli EPP.

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    06/06/2016 - Outros - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N°. 018/2016 Pregão Presencial N°. 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cartuchos e toners de impressoras jato de tinta e lasers bem como fornecimento/aquisição de peças/insumos referente aos toners e cartuchos com coleta e devolução dos toners/cartuchos/peças com periodicidade semanal para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    06/06/2016 - Outros - Processo Administrativo Nº 018/2016 Pregão Presencial Nº 009/2016 Extrato de Contrato Nº 30/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cartuchos e toners de impressoras jato de tinta e lasers bem como fornecimento/aquisição de peças/insumos referente aos toners e cartuchos com coleta e devolução dos toners/cartuchos/peças com periodicidade semanal para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    30/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo n° 025/2015 Pregão Presencial n° 078/2015 - Objeto: Contratação empresa especializada na confecção da Placa Legislativa com brasão da República e do Município, tendo em vista estar desatualizada, bem como no fornecimento de diversos materiais personalizados com brasão da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães ? Ba.

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    30/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo n° 078/2015 Pregão Presencial nº. 025/2015.

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    30/06/2015 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo n° 025/2015 Pregão Presencial n° 078/2015.

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    30/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n°. 031/2015 Processo Administrativo nº. 078/2015 Pregão Presencial nº. 025/2015.

    BCD390C6-00EE-C56C-1BD768400B993E67.pdf

    30/06/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade n°. 022/2015 Processo Administrativo n°. 084/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de assessoria e suporte nas atividades parlamentares compreendendo o acompanhamento e orientações às comissões.

    BCC0CE30-9571-0917-66D1B6223B5DEAF9.pdf

    30/06/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo de Inexigibilidade nº. 022/2015.

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    30/06/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo nº 084/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015.

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    30/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº. 030/2015 Processo Administrativo nº. 084/2015 Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2015.

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    29/06/2015 - Portarias - Portaria nº 151 de 29 de junho de 2015 - Resolve conceder ao Senhor Carlos Alberto da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01 de julho de 2015 a 30 de julho de 2015.

    7EF09313-E5C0-FA53-7CC73DA781E76CEF.pdf

    29/06/2015 - Portarias - Portaria nº 152 de 29 de junho de 2015 - Resolve conceder o Senhor Jociclei Assis dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01 de julho de 2015 a 30 de julho de 2015.

    7EF0933E-D7B4-C540-DC87528E01435636.pdf

    29/06/2015 - Portarias - Portaria nº 153 de 29 de junho de 2015 - Resolve conceder a Senhora Kênia dos Santos Xavier, ocupante do cargo de Técnico geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 06 de julho de 2015 a 04 de agosto de 2015.

    7EF0936C-FE2D-190D-41DCA898EB578BBD.pdf

    29/06/2015 - Portarias - Portaria nº 154 de 29 de junho de 2015 - Resolve conceder a Senhora Jocasta Araujo Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 06 de julho de 2015 a 25 de julho de 2015.

    7EF09396-AFC8-5149-CE2F3C547C427300.pdf

    29/06/2015 - Portarias - Portaria nº 155 de 29 de junho de 2015 - Resolve conceder ao Senhor Gustavo Rette Pareja, ocupante do cargo de Analista de Informática, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 06 de julho de 2015 a 25 de julho de 2015.

    7EF093C1-A5FA-C0D7-6A8DA883EC45C160.pdf

    19/06/2015 - Portarias - Portaria nº 150 de 19 de junho de 2015 - Exonerar a Sra. Dalila Fernandes Matias.

    875B8A14-08D4-20B4-9A42C75D1C680511.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria nº 147 de 17 de junho de 2015 - Exonera a Sra. Felipe Soares de Brito, em 17 de junho de 2015, do cargo de Secretário de Gabinete em Nível de Coordenação II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Assessoria Parlamentar da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    2C903121-F3C3-C364-3E7F27C61E0D88EA.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria nº 148 de 17 de junho de 2015 - Concede 30 dias de Licença Prêmio a senhora Renilda Silva Teixeira ocupante do cargo de Técnico Geral, a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2015, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    2C90314B-CBDD-BDC8-508001173E2B651D.pdf

    17/06/2015 - Concorrência pública - Aviso de Resultado da Licitação Concorrência Pública n° 001/2015 Processo Administrativo n° 058/2015 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social CMLEM aos veículos e demais meios de divulgação.

    2C903175-DFE2-BEA6-95104E2DA3F0DD39.pdf

    17/06/2015 - Concorrência pública - Homologação/Ratificação Concorrência Pública nº. 001/2015 Processo Administrativo n° 058/2015.

    2C9032F2-EC6C-DCDF-8B5C81AD39D60EC9.pdf

    17/06/2015 - Concorrência pública - Declaração de Adjudicação Concorrência Pública nº. 001/2015 Processo Administrativo nº. 058/2015.

    2C90366A-9741-104B-84D6CF5A7CEB797E.pdf

    17/06/2015 - Concorrência pública - Extrato de Contrato n°. 029/2015 Concorrência Pública nº. 001/2015 Processo Administrativo nº. 058/2015.

    2C90398E-08D7-ABE5-3D88F8B6CC8FAE25.pdf

    15/06/2015 - Portarias - Portaria nº 138 de 15 de junho de 2015 - Concede ao senhor Carlos Eduardo Fior, ocupante do cargo de Advogado, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

    DB471892-A763-B91E-8726319FAE7CD3BE.pdf

    15/06/2015 - Portarias - Portaria nº 139 de 15 de junho de 2015 - Concede ao senhor Roberto Carlos Monzine, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 22 de junho de 2015 a 21 de julho de 2015.

    DB4718C3-A65C-8771-32BCE62DA77AD840.pdf

    15/06/2015 - Portarias - Portaria nº 140 de 15 de junho de 2015 - Concede a senhora Cliuma dos Santos Gomes, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 22 de junho de 2015 a 21 de julho de 2015.

    DB471A50-96C2-2EA5-AAE8B31BE98E7661.pdf

    15/06/2015 - Portarias - Portaria nº 141 de 15 de junho de 2015 - Concede a senhora Marineze Mendes de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 25 de junho de 2015 a 14 de julho de 2015.

    DB471CE5-92B0-AF5B-84C97E7EE5D1EB0D.pdf

    15/06/2015 - Portarias - Portaria nº 142 de 15 de junho de 2015 - Concede a senhora Resia Medeiros Leite, ocupante do cargo de Analista Contábil, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 29 de junho de 2015 a 18 de julho de 2015.

    DB471D1D-D143-B687-8B7BE695D42100A0.pdf

    15/06/2015 - Portarias - Portaria nº 143 de 15 de junho de 2015 - Concede por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora Jackeline Fagundes Coelho Gross ocupante do cargo de Gerente de Recursos Humanos, a partir de 23 de junho de 2015 a 20 de dezembro de 2015.

    DB471D47-B346-1C56-FF0088F2435E2D08.pdf

    14/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 137/2015 - Nomear o Senhor Claudio Bruno Alves Moura para o cargo de Assessor Parlamentar, em 11 de junho de 2015 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    79381560-DB82-7EE5-8BF31219E1ADF6E3.pdf

    09/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Sessão Pública de Continuidade Processo Administrativo N°. 033/2015 Pregão Presencial N°. 014/2015.

    82051D88-DE2A-8BFC-53B364C523DD621E.pdf

    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 027/2015 do Pregão Presencial N°. 022/2015.

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    08/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial N°. 022/2015.

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    08/06/2015 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação do Pregão Presencial N°. 022/2015.

    616D0E15-D353-89CB-54261943C6306EDB.pdf

    08/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação do Pregão Presencial Nº. 022/2015.

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    03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 134, de 03 de junho de 2015 - Concede a Senhora Jaquelane Barreto Silva, ocupante do cargo de Técnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 08 de junho de 2015 a 07 de julho de 2015.

    4710E4A5-DD30-A6E2-B51635FBE6B5CBF5.pdf

    02/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 133 de 02 de junho de 2015 - Nomeia a Senhora Arlete Machado Dos Santos para o cargo de Gerente Financeiro, Contábil E Orçamentário, em 02 de junho de 2015 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    1389BBD3-07F6-6CC9-068FF94E799B268A.pdf

    17/06/2014 - Portarias - Portaria n° 091 de 16 de junho de 2014 - Fica constituída a Comissão Especial para Avaliação do Desempenho dos servidores no estágio probatório, nos termos da Resolução nº 001/2014.

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    17/06/2014 - Portarias - Portaria nº 092 de 17 de junho de 2014 - Conceder por 28 dias de licença para Tratamento de Saúde, nos termos dos Art. 147 da lei Municipal nº 101/2002, o Senhor Carlos Frantz Filho ocupante do cargo de Técnico Geral, a partir de 13 de junho a 11 de julho de 2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo n° 107/2014 Inexigibilidade n° 027/2014.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo nº 107/2014 Inexigibilidade de Licitação n° 027/2014 - Objeto: Pagamento no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) a empresa Edna Lima Britto - ME, para a vistoria técnica no veículo GM, modelo Montana Sport 1.4, chassi 9BGCS80X0CB119781, cor preta, placa NZC 1857, de propriedade da câmara municipal de luís Eduardo Magalhães/BA.

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo n° 107/2014 Inexigibilidade n° 027/2014 - Objeto: Pagamento no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) a empresa Edna Lima Britto - ME, para a vistoria técnica no veículo GM, modelo Montana Sport 1.4, chassi 9BGCS80X0CB119781, cor preta, placa NZC 1857, de propriedade da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    A2F4F5AE-B34E-EF15-39D3542EF1A1239C.pdf

    17/06/2014 - Outros - Errata de Publicação Processo Administrativo nº 102/2014 Inexigibilidade n° 026/2014.

    A2F4F5BC-E58E-C960-075EE9E90D09B5EC.pdf

    16/06/2014 - Resoluções - Resolução Nº 01, de 11 de junho de 2014 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos servidores aprovados e nomeados em decorrência do Concurso Público nº 01/2010 da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, nos termos do art. 32 da Lei Municipal nº 101/02.

    6FD66BF5-9B08-5339-5471979584F8EDE5.pdf

    13/06/2014 - Portarias - Portaria nº 090 de 13 de junho de 2014 - Nomear a Senhora Fernanda Oliveira de Souza para o cargo de Assessora Parlamentar, em 13 de junho de 2014 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    DC599CB2-A8FB-90B8-B5B2A5D094262463.pdf

    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 028/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento e gestão de políticas públicas, implantação do processo administrativo, organização do patrimônio, e organização administrativa, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    DC599DFD-A38F-BA36-46C932A9CB977F43.pdf

    13/06/2014 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 102/2014 Inexigibilidade de Licitação n° 026/2014 Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento e gestão de políticas públicas, implantação do processo administrativo, organização do patrimônio, e organização administrativa, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    DC599CFC-051B-DA42-A9AA696B353AE87F.pdf

    13/06/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo n° 102/2014 Inexigibilidade n° 026/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento e gestão de políticas públicas, implantação do processo administrativo, organização do patrimônio, e organização administrativa, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    DC599D0D-E265-7366-95BCB43FED6DD675.pdf

    13/06/2014 - Outros - Processo Administrativo nº 102/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2014 Homologação/Ratificação - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento e gestão de políticas públicas, implantação do processo administrativo, organização do patrimônio, e organização administrativa, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    DC599CCE-91EE-74E7-FE5A29F09623A275.pdf

    13/06/2014 - Outros - Decisão Final ao Recurso Não Homologação do Certame Pregão Presencial n° 029/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização, indexação e gerenciamento dos documentos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    DC599CEB-0B95-E38D-59AEE84C16FD8C56.pdf

    11/06/2014 - Resoluções - - Resolução Nº 01, de 11 de Junho de 2014 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos servidores aprovados e nomeados em decorrência do Concurso Público nº 01/2010 da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, nos termos do art. 32 da Lei Municipal nº 101/02.

    78A50FFE-D341-A3F4-15BBFC54CA9AEC12.pdf

    11/06/2014 - Portarias - Portaria nº 086/2014 a 089/2014.

    743AC205-E783-F62E-0D3B2FDA064476D7.pdf

    10/06/2014 - Portarias - Portaria nº 085 de 10 de Junho de 2014 ? Objeto: Art. 1° - Exonerar a Sr. João Miranda Almeida de Oliveira, em 10 de junho de 2014, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados.

    4A57AFCE-FB0E-8DA5-5AF72D5712ACC938.pdf

    10/06/2014 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2014 do Processo Administrativo nº 084/2014 - Objeto: Contratação de empresa para construção de cercado externo, mureta e gradil com portões, reforma do almoxarifado e modificação da localização da cozinha, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães ? Bahia.

    4A57AFF4-B6CD-B248-935F1BEAE18D4DB3.pdf

    10/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 045/2014 ? Objeto: aquisição de 02 estantes de aço com 05 bandejas de 30 centímetros e 20 estantes de aço com 06 bandejas de 30 cm.

    4A57AFE1-B00C-08AE-C5ECDA22DA9100F5.pdf

    09/06/2014 - Dispensa - Errata de Publicação do Processo Administrativo Nº 103/2014 Dispensa N° 044/2014.

    0E5228EE-97DE-8AF1-69A0A2B4C55B9890.pdf

    09/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Processo Administrativo N° 096/2014 - Pregão Presencial N° 030/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e na instalação de vidros temperados cinza de 10 mm com ferragens e perfis de alumínio pretos e espelhos a fim de complementar as dependências.

    0E5228E2-AC3A-0955-DA8B605E73C91A4F.pdf

    06/06/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 024/2014 Processo Administrativo nº 099/2014 - Objeto: Contratação da União dos Vereadores do Brasil ? UVB, entidade de caráter federativo, com o fim de capacitar e qualificar 07 (sete) agentes públicos/políticos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no evento ?Seminário Nacional de Sustentabilidade Ambiental?, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2014.

    74CB2083-A63D-4F12-92EFEF79CE098F44.pdf

    06/06/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n° 024/2014 Processo Administrativo nº 099/2014 - Objeto: Contratação da União dos Vereadores do Brasil ? UVB, entidade de caráter federativo, com o fim de capacitar e qualificar 07 (sete) agentes públicos/políticos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no evento ?Seminário Nacional de Sustentabilidade Ambiental?, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2014.

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    06/06/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade n° 024/2014 Processo Administrativo n° 099/2014 - Objeto: Contratação da União dos Vereadores do Brasil ? UVB, entidade de caráter federativo, com o fim de capacitar e qualificar 07 (sete) agentes públicos/políticos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no evento ?Seminário Nacional de Sustentabilidade Ambiental?, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2014.

    74CB20AB-ED15-981D-BFD7E50006781332.pdf

    05/06/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 043/2014.

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    05/06/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 044/2014.

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    05/06/2014 - Inexigibilidade - Aviso Inexigibilidade N° 025/2014 Processo Administrativo N° 100/2014.

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    05/06/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade De Licitação N° 025/2014 Processo Administrativo Nº. 100/2014.

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    05/06/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 100/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº. 025/2014.

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    03/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato Da Decisão Exarada Nos Autos Do Processo Administrativo Nº. 081/2014, Pregão Presencial Nº. 029/2014, No Que Tange Ao Recurso Administrativo Interposto Pela Empresa LP Nascimento ? EPP.

    D4948D75-BFE5-04E2-39DEFC4AEA0B7907.pdf

    02/06/2014 - Portarias - Portaria nº 082 de 02 de junho de 2014.

    A15857B8-E41F-014D-245708404EDC5AEA.pdf

    02/06/2014 - Portarias - Portaria nº 083 de 02 de junho de 2014.

    A15857CB-C0EE-C10A-0B33CAB1435558FA.pdf

    02/06/2014 - Portarias - Portaria nº 084 de 02 de junho de 2014.

    A15857E2-0337-DFA3-260FC95B4F08F6DA.pdf

  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 072, de 29 de abril de 2020 - Nomear o Senhor Delandio Silva de Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar, em 29 de Abril de 2020 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    C0B7686A-9248-D369-8585AED1E7D1D1DE.pdf

    27/04/2020 - Concurso - Errata Resposta dos Recursos do Processo Seletivo 028/2020 ? Enfermeiro.

    64C813BA-AC85-8BE6-ADC42D06EE219CE4.pdf

    27/04/2020 - Concurso - Republicação - Processo Seletivo Simplificado Nº 028/2020 - Lista Definitiva de Classificados.

    64C8165E-E448-BF5C-E765AFBCB2F4ED40.pdf

    27/04/2020 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo Nº 396/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza LTDA.

    63EA7C87-BC9C-5F08-480680EDDD4A1A79.pdf

    27/04/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 036/2020 - Processo Administrativo Nº 396/2020 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza LTDA.

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    27/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2020 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de botijão e recarga de gás GLP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    63EA7C69-A9F0-CF14-445BAB2F680FA564.pdf

    27/04/2020 - Atas - Ata de Sessão Deserta - Ata de Abertura e Julgamento de Processo Licitatório - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2020 - Processo Administrativo Nº 373/2020 ? Objeto: Registro de preços para fornecimento de botijão e recarga de gás GLP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    63EA7C4D-BFDE-9364-75127C8EA6DD2425.pdf

    25/04/2019 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 010/2019

    4E816E00-EEEF-BE7F-E6736AC485E2B80B.pdf

    22/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03, de 22 de abril de 2019 - Concede o título de cidadão honorífico ao Sr. Eduardo Massuo Yamashita

    BCA65488-0DD3-76BD-8881919FE75EB380.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 052/2018 Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 052/2018 - Contratada: Souza Dourado Construções LTDA

    BCA65497-909D-F499-7DB24C3B3CD58CA5.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 053/2018 Processo Administrativo Nº. 022B/2019

    BCA654AB-C4F1-919B-45C3B85A50CB7B1F.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 053/2018 Processo Administrativo Nº. 022B/2018 - Contratada: Villa & Schutzemberger LTDA-ME

    BCA654BE-C318-B7EE-756F2529954E9755.pdf

    15/04/2019 - Outros - - Decisão - Pregão Presencial Nº. 004/2019 Processo Administrativo Nº. 010/2019 - Errata de Publicação - Processo Administrativo Nº. 022/2019 Pregão Presencial Nº. 012/20109 - Errata do Extrato Contrato Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 024/2019 Dispensa Nº 007/2019 - Decisão - Empresa: Nelson de Souza Romeiro ME

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    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 084 de 12 de Abril de 2019 - Conceder a Senhora Marineze Mendes de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir de 15 de Abril de 2019 a 14 de Maio de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    B0DB0906-A018-E60A-3E698E0336BC16D0.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 085 de 12 de Abril de 2019 - Conceder ao Senhor Micael de Araujo Sousa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir de 15 de Abril de 2019 a 14 de Maio de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    B0DB0923-075E-02D1-7F4C2C93EFE6D050.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado da Licitação - Pregão Presencial N° 006/2019 - Ratificação de Adjudicação - Pregão Presencial N° 006/2019 - Homologação/Ratificação - Pregão Presencial N° 006/2019 - Extrato de Contrato N°. 019/2019 - Pregão Presencial N° 006/2019 - Aviso de Resultado da Licitação - Pregão Presencial N° 007/2019 - Ratificação de Adjudicação - Pregão Presencial N° 007/2019 - Homologação/Ratificação - Pregão Presencial N° 007/2019 - Extrato de Contrato N°. 020/2019 - Pregão Presencial N° 007/2019

    AADB3F3A-A8D4-D7EC-41210D51186E705A.pdf

    11/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa N° 024/2019 Processo Administrativo: nº 024/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de atualização, manutenção e publicação de informações no Site Oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    11/04/2019 - Dispensa - Adjudicação Dispensa Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 024/2019 ? Contratada: Valleteclab Soluções em Sistema Eireli-ME Dispensa Nº 007/2019 Homologaçao/ Ratificação ? Contratada: Valleteclab Soluções em Sistema Eireli-ME.

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    11/04/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 007/2019 Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 024/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de criação e publicação dos avisos de licitação no Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação do Estado, Jornal de Grande Circulação na Região Oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade, a transparência dos atos administrativos e principalmente, ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    05/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 083, de 05 de Abril de 2019.

    4AF1E4A5-049B-BD61-B7070B0F16DE1ED2.pdf

    27/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 065 de 27 de Abril de 2018 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Kênia dos Santos Xavier ocupante do cargo de Tecnico Geral, a partir de 02 de Maio de 2018 a 31 de Maio de 2018, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    4591D172-A5BA-3C62-792663EAAACB3FA6.pdf

    26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 064 de 26 de Abril de 2018 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 30 de abril de 2018, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

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    20/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 063 de 20 de abril de 2018 - Conceder a Senhora Résia Medeiros Leite, ocupante do cargo de analista contábil, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 23 de Abril de 2018 a 02 de Maio de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    DD3E0B0A-B258-C6FA-05B610B24E33E6FB.pdf

    19/04/2018 - Outros - Aviso de Resultado da Licitação do Processo Administrativo N° 051/2018 do Pregão Presencial N° 019/2018 - Objeto: Aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    A938316B-02F4-C571-DA870DFDEC951976.pdf

    19/04/2018 - Outros - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo N° 051/2018 - Indústria Gráfica e Editora Irmãos Ribeiro Ltda.

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    19/04/2018 - Outros - Declaração de Adjudicação do Processo Administrativo N° 051/2018 do Pregão Presencial N° 019/2018 - Objeto: Aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    19/04/2018 - Outros - Extrato de Contrato N°. 043/2018 do Processo Administrativo N° 051/2018 do Pregão Presencial N° 019/2018 - Objeto: A presente licitação destina-se a receber propostas para Aquisição De Material De Expediente Para A Câmara Municipal.

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    18/04/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 063/2018 Inexigibilidade N° 018/2018 - Contratada: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA

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    18/04/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 063/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 018/2018 ? Contratada: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos

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    18/04/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação - Processo Administrativo Nº. 063/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº. 018/2018 ? Empresa: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA

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    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 048/2018 Pregão Presencial N° 017/2018 - Objeto: Aquisição de materiais personalizados, placas comemorativas, comendas comemorativas, etc., para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, conforme termo de referência.

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    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N°. 049/2018 Regão Presencial N°. 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    18/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 061, de 18 de Abril de 2018 - Designar Cristina Gross, Analista Legislativa, matrícula funcional nº 36923; Carlos Eduardo Fior, Advogado, matrícula funcional nº 37094; e Renilda Silva Teixeira, Técnica geral, matrícula funcional nº 45, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 sessenta dias, as faltas injustificadas do servidor Everton Lucas de Souza nos anos de 2017 e 2018

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    18/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 062 de 18 de Abril de 2018 - Nomear a Senhora Luiza de Carvalho Brenner para o cargo de SEC. de Gabinete em Nivél de COORD. II, em 18 de Abril de 2018 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de Março de 2013.

    76952273-E379-9D0F-AE6CB2CBD5B3512C.pdf

    11/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 059 de 11 de Abril de 2018 - Conceder 90 dias de Licença para Tratamento de Saúde a Sra. Lindaura Pereira de Carvalho Aires ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, a partir de 26 de Março de 2018 a 24 de Junho de 2018, nos termos dos Art. 147 da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    161147D0-E09C-E568-196C702D1ABE25B4.pdf

    10/04/2018 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 021/2018 do Processo Administrativo N º 057/2018. (Mobylle Equipamentos para Escritório Ltda). Homologação/ Ordem de Contratação da Dispensa de Licitação N° 021/2018 do Processo Administrativo N º 057/2018. (Mobylle Equipamentos para Escritório Ltda).

    E03B1A22-EEDA-9D1B-5E4E0112B11D1B54.pdf

    10/04/2018 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação da Dispensa de Licitação N° 021/2018 do Processo Administrativo N º 057/2018. (Mobylle Equipamentos para Escritório Ltda).

    E03B1A2F-D659-5B66-3170E9BCC455C620.pdf

    06/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº020/2018-Objeto:Aquisição de material de informática para uso da Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA.

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    04/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 057 de 04 de Abril de 2018 - Exonerar a Senhora Helenilce Silva Ferreira Dourado, em 04 de Abril de 2018, do cargo de SEC. de Gabinete em Nivel de Coord. II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    ACA047A4-B197-4518-335630D6706D5C6B.pdf

    04/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 058 de 04 de Abril de 2018 - Conceder a Senhora Rosineide Silva Kieling, ocupante do cargo de Gerente de Recursos Humanos, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 05 de Abril de 2018 a 24 de Abril de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação do Pregão Presencial N° 011/2018 do Processo Administrativo N° 031/2018. (Jhonata Venicius de Sales Maia- Me).

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação do Pregão Presencial N° 011/2018 do Processo Administrativo N° 031/2018. (Jhonata Venicius de Sales Maia- Me).

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação do Pregão Presencial N° 011/2018 do Processo Administrativo N° 031/2018. (Jhonata Venicius de Sales Maia- Me).

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N°. 035/2018 do Pregão Presencial N° 011/2018 do Processo Administrativo N° 031/2018. (Jhonata Venicius de Sales Maia- Me).

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação do Pregão Presencial N° 012/2018 do Processo Administrativo N° 034/2018. (Eletro System Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação do Pregão Presencial N° 012/2018 do Processo Administrativo N° 034/2018. (Eletro System Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação do Pregão Presencial N° 012/2018 do Processo Administrativo N° 034/2018. (Eletro System Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N°. 032/2018 do Pregão Presencial N° 012/2018 do Processo Administrativo N° 034/2018. (Eletro System Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).

    767B307F-0BCB-EB02-15A24FBB426FB8A8.pdf

    02/04/2018 - Portarias - Portaria Nº056 de 02 de abril de 2018 - Conceder ao Senhor Emidio Jose de Oliveira, ocupante do cargo de diretor de controle interno, 15(Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário,a partir de 03de Abril de 2018 a 17de Abril de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 031/2018 Pregão Presencial N° 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonners bem como aquisição de tonners, cartuchos e peças para Impressoras HP (relacionados e detalhados no Termo de Referência do edital). As aquisições referem-se a produtos/insumos originais ou similares compatíveis com as impressoras HP (a compatibilidade significa, em resumo: devem ser uteis para as impressoras, NÃO acarretando quaisquer imperfeições técnica ou prática em comparação com os produtos/insumos originais) pertencentes à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    02/04/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 031/2018 Pregão Presencial N° 011/2018.

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    02/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 031/2018 Contratação da Empresa Jhonata Venicius de Sales Maia- ME

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    02/04/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 031/2018 Pregão Presencial Nº. 011/2018 Extrato de Contrato N°. 035/2018 - Contratada: (Jhonata Venicius de Sales Maia- ME).

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    26/04/2017 - Dispensa - Ratificação - Dispensa 010/2017 ? Objeto: Confecção de carteiras personalizadas identificativa, botons personalizados identificativo, confecção de chaveiros personalizados identificativo para a Câmara Municipal de Macururé-BA Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 010/2017 Processo Administrativo: 010/2017 - Objeto: para confecção de carteiras personalizadas identificativa, botons personalizados identificativo, confecção de chaveiros personalizados identificativo. Resumo do Contrato Nº 016/2017 Processo Administrativo 010/2017. - Objeto: para confecção de carteiras personalizadas identificativa, botons personalizados identificativo, confecção de chaveiros personalizados identificativo. Extrato de Contrato n° 016/2017 - Objeto: para confecção de carteiras personalizadas identificativa, botons personalizados identificativo, confecção de chaveiros personalizados identificativo.

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    26/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 058/2017 Pregão Presencial N°. 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de serviços gerais, serviço de Jardinagem e serviço de auxiliar administrativo, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem utilizados na execução dessas tarefas, incluindo pátios, garagens e vidraças, serviço de copa, portaria, zeladoria do prédio, jardineiro e secretariado, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    26/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n°. 026/2017 Pregão Presencial nº. 002/2017 do Processo Administrativo nº. 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica nas instalações internas e externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães e fornecimento de peças.

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    26/04/2017 - Outros - Retifica a Publicação de Aviso de Licitação em lide, Publicado no Diário Oficial desta Casa no dia 25 de Abril de 2017.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 006/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 (Empresa vencedora: Nelson de Souza Romeiro ME).

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N°. 028/2017 Pregão Presencial N°. 005/2017 (Empresa vencedora: Samantha Marques Pereira).

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Errata - Retifica a Publicação de Aviso de Licitação em Lide, publicado no Diário Oficial desta Casa no dia 25 de Abril de 2017.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Administrativo N° 053/2017 Pregão Presencial N° 014/2017 - Objeto: Aquisição de chaveiros em metal, placas comemorativas, comendas comemorativas, jogos de bandeiras, pastas executivas, etc., para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, conforme termo de referência.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 006/2017 Pregão Presencial nº. 002/2017 (Empresa: Nelson de Souza Romeiro ME).

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N°. 028/2017 Pregão Presencial N°. 005/2017 (Empresa: Samantha Marques Pereira).

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo n° 006/2017 Pregão Presencial n° 002/2017(Empresa: Nelson de Souza Romeiro ME).

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N°. 028/2017 Pregão Presencial N°. 005/2017(Empresa: Samantha Marques Pereira).

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n°. 026/2017 Processo Administrativo nº. 006/2017 Pregão Presencial nº. 002/2017 (contratada: Nelson de Souza Romeiro ME).

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N°. 024/2017 Processo Administrativo N°. 028/2017 Pregão Presencial N°. 005/2017 (Contratada: Samantha Marques Pereira- ME).

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial nº017/2017.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial nº017/2017.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 047/2017 Pregão Presencial N° 014/2017 - Objeto: Aquisição de peças e a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 034/2017 Pregão Presencial Nº. 008/2017 Extrato De Contrato N°. 027/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha, conforme termo Referencial do Edital (Anexo I).

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    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 035/2017 Pregão Presencial Nº. 009/2017 Extrato de Contrato N°. 025/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Câmara Municipal, Conforme Termo Referencial do Edital (Anexo I).

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    24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 034/2017 Pregão Presencial N° 008/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha, conforme termo Referencial do Edital (Anexo I).

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    24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 035/2017 Pregão Presencial N° 009/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Câmara Municipal, Conforme Termo Referencial do Edital (Anexo I).

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    24/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 034/2017 - Empresa: Claudiana Marines Comercial de Alimentos Ltda ? ME.

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    24/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 035/2017 - Empresa Fernando F dos Santos e Cia Ltda - Me

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    24/04/2017 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 034/2017 Pregão Presencial N° 008/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha, conforme termo Referencial do Edital (Anexo I).

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    24/04/2017 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 035/2017 Pregão Presencial N° 009/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Câmara Municipal, Conforme Termo Referencial do Edital (Anexo I).

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    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 133 de 20 de Abril de 2017- Designa a senhora Laiane Dourado Sena Gama, ocupante do cargo de assessora jurídica, e a Senhora Luciane de Souza Barrem, ocupante do cargo de assessora jurídica, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados pela casa de leis.

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    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 126 de 20 de abril de 2017 - Nomear a Senhor Talmon Barreto de Souza para o cargo de assessor parlamentar.

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    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 127 de 20 de abril de 2017 - Conceder a Senhor Gilberto Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de motorista, regido pelo regime jurídico estatutário, 08 (Oito) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

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    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 128 de 20 de abril de 2017 - Conceder a Senhora Resia Medeiros Leite, ocupante do cargo de analista contabil, regido pelo regime jurídico estatutário, 05 (Cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

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    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 129 de 20 de abril de 2017 - Conceder ao Senhor Martorelly Pessoa dos Santos, ocupante do cargo de analista adm. e financeiro, regido pelo regime jurídico estatutário, 04 (Quatro) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

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    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 130 de 20 de abril de 2017 - Conceder a Senhora Jocasta Araujo Rodrigues, ocupante do cargo de técnico geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 16 (Dezesseis) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

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    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 131 de 20 de abril de 2017 - Conceder ao Senhor Jose Ricardo Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

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    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 132 de 20 de abril de 2017 - Conceder ao Senhor Carlos Aene Apolinario de Jesus, ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

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    19/04/2017 - Inexigibilidade - - Retifica a publicação de Aviso de Licitação em lide, publicado no Diário Oficial desta Casa no dia 18 de Abril de 2017.

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 011/2017 Processo Administrativo N° 049/2017 Inexigibilidade N° 011/2017

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    18/04/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 021/2017 Fornecedor: Carros e Cia Auto Peças Ltda-ME

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    18/04/2017 - Dispensa - - Homologação / Ordem de Contratação Processo de Dispensa da Câmara Municipal Luís Eduardo Magalhães/BA

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    18/04/2017 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo N° 049/2017 Inexigibilidade N° 011/2017

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    18/04/2017 - Inexigibilidade - - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 049/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2017

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    18/04/2017 - Inexigibilidade - - Adjudicação Processo Administrativo Nº 049/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 011/2017

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    12/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital licitatório do Processo Administrativo 036/2017 - Pregão Presencial 010/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenções elétricas e hidráulicas.

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    12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 124 de 12 de Abril de 2017- Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 13 de Abril de 2017, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial

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    12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 125 de 12 de Abril de 2017- Conceder a Senhora Lorena Alves Dos Santos, ocupante do cargo de Analista Adm. Financeiro, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 17 de Abril de 2017 a 26 de Abril de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    10/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 036/2017 Pregão Presencial N°. 010/2017 - Objeto: Contratação serviços de manutenções elétricos e hidráulicos de forma preventiva e corretiva nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, bem como na prestação de serviços de limpeza de caixas d?agua pertencentes a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    10/04/2017 - Outros - Minuta de Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 037/2017 Pregão Presencial N°. 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e fornecimento/aquisição de peças/insumos referente as impressoras jato de tinta e lasers pertencentes a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    10/04/2017 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 020/2017 Processo Administrativo: 043/2017 de 03/03/17 - Manutenção preventiva e corretiva dos 94 ares condicionados instalados na câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães.

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    10/04/2017 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 025/2017 Processo Administrativo: 052/2017 de 20/03/17 - Aquisição de materiais hidráulicos para substituição das peças deterioradas da rede de água da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    10/04/2017 - Outros - Homologaçao/ Ordem de Contratação - aquisição de materiais hidráulicos para substituição das peças deterioradas da rede de água da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, homologa o presente Processo de Dispensa, bem como autoriza e ordena a aquisição in lumine.

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    10/04/2017 - Outros - Homologaçao/ Ordem de Contratação - Manutenção preventiva e corretiva dos 94 ares condicionados instalados na câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães.

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    05/04/2017 - Portarias - Portaria nº 122 de 05 de Abril de 2017 - Disponibilizar, na Secretaria desta Casa Legislativa, as Contas Públicas do Poder Legislativo do Município, referentes ao exercício financeiro de 2016.

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    05/04/2017 - Portarias - Portaria nº 123 de 05 de Abril de 2017 - Conceder ao Senhor Carlos Frantz Filho, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.

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    05/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 121 de 05 de Abril de 2017 - Nomeia a Senhora Elena Cappelari para o cargo de Assessora Parlamentar, em 05 de abril de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 120 de 04 de abril de 2017 - Exonerar o Sr. Jonatas Cappelari, em 04 de abril de 2017, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados.

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    04/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 024/2017 - Processo Administrativo 051/2017, de 20 de março de 2017 ? Objeto: aquisição de materiais elétricos para substituição das peças deterioradas ou queimadas na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    04/04/2017 - Outros - Homologação/Ordem de Contratação ? Objeto: realizar à aquisição de materiais elétricos para substituição das peças deterioradas ou queimadas, para a Câmara Municipal Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº119 de 04 de Abril de 2017 - Conceder ao senhor Carlos Alberto da Silva, ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário,20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 05 de abril de 2017 a 24 de abril de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.

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    03/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 118 de 03 de Abril de 2017 - Exonerar o Sra. Glaucia Pereira de Matos, em 03 de abril de 2017, do cargo de Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    26/04/2016 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação da Dispensa Nº 021/2016 - Objeto: Serviço de dedetização para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. (Contratada: Romildo Pereira De Souza ME).

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    26/04/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 013/2016 - Objeto: Treinamento em: ?Capacitação com certificação para pregoeiros e equipe de apoio? a 02 (dois) servidores da Câmara Municipal. (Contratada: Licidata Capacitação e Treinamentos Eireli ME).

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    26/04/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade N° 013/2016 - Objeto: Treinamento em: ?Capacitação com certificação para pregoeiros e equipe de apoio? a 02 (dois) servidores da Câmara Municipal. (Contratada: Licidata Capacitação e Treinamentos Eireli ME).

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    26/04/2016 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade N° 013/2016 - Objeto: Treinamento em: ?Capacitação com certificação para pregoeiros e equipe de apoio? a 02 (dois) servidores da Câmara Municipal. (Contratada: Licidata Capacitação e Treinamentos Eireli ME).

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    26/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 059 de 25 de Abril de 2016 - Determina o encerramento e arquivamento de processos legislativos específicos.

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    26/04/2016 - Outros - Errata de Publicação da Portaria Nº 056/2016 e Portaria Nº 057 de Abril de 2016 ? Alteração do presidente da Câmara Municipal.

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    26/04/2016 - Outros - Errata de Publicação da Portaria Nº 056/2016 e Portaria Nº 057 de Abril de 2016 ? Alteração do presidente da Câmara Municipal.

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    20/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 055 de 19 de Abril de 2016.

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    20/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 056 de 20 de Abril de 2016.

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    20/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 057 de 20 de Abril de 2016.

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    20/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 058 de 20 de Abril de 2016.

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    15/04/2016 - Outros - Aviso De Licitação Processo Administrativo N°. 057/2016 Pregão Presencial N°. 020/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção.

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    15/04/2016 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação da Dispensa Nº 020/2016 - Objeto: Aquisição de vidros e peças para a manutenção de janelas e portas para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. (Contratada: Iane Silva Souza).

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    05/04/2016 - Portarias - Portaria nº 053 de 05 abril de 2016 - Nomear a Senhora Rosania Maria Dos Santos para o cargo de Assessora Jurídica, em 05 de abril de 2016 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Procuradoria, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 054 De 05 De Abril De 2016 - Nomear o Senhor Lucas Araujo Pimenta para o cargo de Consultor Juridico, em 05 de abril de 2016 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Procuradoria, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    FC91BBB7-03A2-E1B9-0C72B5010796492B.pdf

    04/04/2016 - Outros - Errata 02 de Publicação - Portaria Nº 046 de 31 de Março de 2016.

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    04/04/2016 - Outros - Errata de Publicação - Portaria Nº 047 de 31 de Março de 2016.

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    04/04/2016 - Outros - Errata de Publicação - Portaria Nº 048 de 31 de Março de 2016.

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    04/04/2016 - Portarias - Portaria nº 052 de 04 de abril de 2016 - Exonerar o Sr. Lucas Araujo Pimenta, em 04 de abril de 2016, do cargo de Assessor Juridico, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    01/04/2016 - Portarias - Errata de Publicação Portaria Nº 046 de 31 de Março de 2016.

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    01/04/2016 - Outros - Edital n°001/2016 - Colocar em Disponibilidade Pública a prestação de Contas Anual Exercício Financeiro de 2015.

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    30/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2014 do Processo Administrativo 083/2014 - Aquisição de disjuntor trifásico 80 amperes.

    FC01F97F-D035-EB77-5EA600201B83B47D.pdf

    30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 024/2014 da Dispensa de Licitação nº 026/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de mão de obra para manutenção e suporte técnico do relógio de ponto para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

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    29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº070/2014 - Conceder ao senhor Enivalcy Oliveira de Jesus, ocupante do cargo de assessor parlamentar, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 05 de maio de 2014 a 24 de maio de 2014, nos termos dos artigos 133 e 134 da lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.

    DA9CBCBE-B8D9-9405-A09AAB53016EADE0.pdf

    29/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação da Dispensa Nº 031/2014 - Objeto: Aquisição de Refrigeradores compactos, capacidade de 120 litros, cor branca, 220V.

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    29/04/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do Contrato n° 020/2014 Dispensa n° 025/2014.

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    28/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 065 de 28 de abril de 2014

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    28/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 066 de 28 de abril de 2014.

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    28/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 067 de 28 de abril de 2014

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    28/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 068 de 28 de abril de 2014.

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    28/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 069 de 28 de abril de 2014.

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    28/04/2014 - Outros - Errata de publicação contrato N° 020/2014 Dispensa N° 025/2014 - A comissão permanente de licitação, no uso de suas atribuições legais, retifica o extrato de contrato nº 020/2014 publicado na Impressa Oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    25/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 029/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Digitalização, Indexação e Gerenciamento dos Documentos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba.

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    23/04/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 018/2014.

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    23/04/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2014.

    99004F54-BABF-6D9E-2032CA0752F1DF1E.pdf

    23/04/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação N° 018/2014.

    99004F71-FF9A-9ADE-5B3B465A7AD24604.pdf

    15/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 028/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e na instalação de vidros temperados cinza de 10 mm com ferragens e perfis de alumínio pretos e espelhos a fim de complementar as dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    14/04/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 014/2014.

    CF45D4A1-907C-A7CF-28D5B170C123DB6A.pdf

    14/04/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação N° 014/2014.

    CF45D55C-D260-8D22-282F0F1B099FB510.pdf

    14/04/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação N° 014/2014.

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    11/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 027/2014.

    3A5C066A-AB51-4953-B43AC47C81FDAF20.pdf

    11/04/2014 - Dispensa - Processo Administrativo nº 063/2014 Dispensa de Licitação nº 025/2014 Extrato de Contrato n° 020/2014.

    3A5C0676-B6F1-5637-7B508F8D3E09D98F.pdf

    10/04/2014 - Portarias - Portaria nº 055 de 10 de abril de 2014.

    F6BAA33F-C47A-1D41-B663B978E8A6E282.pdf

    10/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 028/2014.

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    10/04/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo Nº. 072/2014 Inexigibilidade De Licitação N° 016/2014.

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    10/04/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 072/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº. 016/2014.

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    10/04/2014 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade N° 016/2014 Processo Administrativo N° 072/2014.

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    09/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 054 de 09 de abril de 2014.

    F977EECF-9AD2-2A0C-697E6657BEBF3BD0.pdf

    09/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação do Processo Administrativo N° 055/2014 Pregão Presencial N° 023/2014.

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    09/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação do Processo Administrativo N° 058/2014 Pregão Presencial N° 025/2014.

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    09/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo N° 055/2014 Pregão Presencial Nº 023/2014.

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    09/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo N° 058/2014 Pregão Presencial Nº 025/2014.

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    09/04/2014 - Pregão Presencial - Errata De Publicação do Processo Administrativo N° 049/2014 Pregão Presencial N° 022/2014 - Onde se lê: Contrato: nº 022/2014, leia-se: Contrato: nº 023/2014.

    F977EF4F-DC09-9C81-0290650EEE65A4C0.pdf

    08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Dispensa De Licitação Dispensa Nº 026/2014.

    BC75ED03-9D51-9C08-0C8ACECDB9ECDBE2.pdf

    08/04/2014 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade N° 013/2014 Processo Administrativo N° 068/2014.

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    08/04/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade De Licitação N° 013/2014 Processo Administrativo Nº. 068/2014.

    BC75E933-F029-7935-D7429BCE1B7D64EC.pdf

    08/04/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº. 013/2014 Processo Administrativo Nº. 068/2014.

    BC75EA1E-0799-9FF9-CB43264E4CD9873A.pdf

    07/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 053 de 07 de abril de 2014 - Nomeia a Senhora Rayelly da Silva Takamatsu para o cargo de Secretária de Gabinete em Nível de Coordenador II.

    609B6EF8-F148-7296-510C15A06DEABD68.pdf

    04/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Da Licitação Processo Administrativo N° 049/2014 Pregão Presencial N° 022/2014.

    CB8D9B72-C9F5-C800-19AB50BD3BDFFD33.pdf

    04/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 049/201 Pregão Presencial Nº. 022/2014.

    CB8D9C4C-FCA4-9DC4-DDA8C6B02FF2DD48.pdf

    04/04/2014 - Pregão Presencial - Declaração De Adjudicação Processo Administrativo N° 049/2014 Pregão Presencial N° 022/2014.

    CB8D9C68-AAE2-BD81-B55B6476488871DC.pdf

    04/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N°. 023/2014 Processo Administrativo Nº. 049/2014 Pregão Presencial Nº. 022/2014.

    CB8D9C7E-94DA-21A3-3785449F1030E1FB.pdf

    03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 052 de 03 de abril de 2014.

    BD9FC578-CC91-8499-140BBF75779ADC6E.pdf

    03/04/2014 - Dispensa - Adjudicação Inexigibilidade De Licitação N° 012/2014 Processo Administrativo Nº 067/2014.

    BD9FC693-0FAE-0CC0-340357CA032D3DE8.pdf

    03/04/2014 - Dispensa - Adjudicação Inexigibilidade De Licitação N° 015/2014 Processo Administrativo Nº. 070/2014.

    BD9FC69E-E727-5E35-2E74C0101DB025B6.pdf

    03/04/2014 - Inexigibilidade - Errata De Publicação Processo Administrativo N°. 065/2014= Inexigibilidade N°. 011/2014.

    BD9FC584-E98B-E90F-444A6E293682AF44.pdf

    03/04/2014 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade Processo Administrativo N° 067/2014 Inexigibilidade N° 012/2014.

    BD9FC668-FA80-8F2D-5AC890E2C2C2E65F.pdf

    03/04/2014 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade Processo Administrativo N° 070/2014 Inexigibilidade N° 015/2014.

    BD9FC675-E9DE-E3B2-43FC68CE96C45957.pdf

    03/04/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº. 015/2014 Processo Administrativo Nº. 070/2014.

    BD9FC67E-AA20-7943-6DF913A611456908.pdf

    03/04/2014 - Outros - Homologação/ Ordem De Contratação.

    BD9FC689-F265-5980-508E10E07FD3C66F.pdf

    02/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 027/2014.

    5E6AFF80-C551-804A-4286DF7BE0861180.pdf

    01/04/2014 - Portarias - Portaria nº 046 de 01 de abril de 2014.

    2B955A55-DF3A-1149-BB19838CBC9279BB.pdf

    01/04/2014 - Portarias - Portaria nº 047 de 01 de abril de 2014.

    2B955AD1-9A2E-BE70-34AA821002D1CF0F.pdf

    01/04/2014 - Portarias - Portaria nº 048 de 01 de abril de 2014.

    2B955AE9-DFAA-2511-4E00C0FEFF36E12E.pdf

    01/04/2014 - Portarias - Portaria nº049 de 01 de abril de 2014.

    2B955AF8-F950-F956-608B527BF834CDBA.pdf

    01/04/2014 - Portarias - Portaria nº050 de 01 de abril de 2014.

    2B955B48-C3C7-EF17-5EA355CDD27CA98E.pdf

    01/04/2014 - Portarias - Portaria nº051 de 01 de abril de 2014.

    2B955B61-FE8E-9290-F8E5C5C3CF0C3839.pdf

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 061 de 31 de Março de 2020 - Conceder ao Senhor Francisco Marcos da Silva, ocupante do cargo Vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir de 01 de Abril de 2020 a 20 de Abril de 2020, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    E5CA4D81-B3AF-66AA-FBAE655FD639DCE1.pdf

    30/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 060 de 30 de março de 2020 - Resolve: Que Excepcionalmente, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e tendo em vista que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, e com intuito de evitar a disseminação da doença; a Prestação de Contas Anual, referente ao exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo Municipal estarão disponíveis exclusivamente por meio eletrônico, sendo assim não haverá a disponibilidade física nas dependências da Câmara Municipal.

    AB97D3B6-9608-C079-9F62A7E85CD43E15.pdf

    12/03/2020 - Outros - Errata de Publicação Processo Administrativo Nº. 018/2020 I Termo Aditivo ao Contrato N°. 047/2019.

    1C19F17A-EA4A-E336-2FF04A7FB133B71F.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 017/2019 Pregão Presencial N°. 009/2019 - Objeto: Aquisição de um grupo gerador de energia elétrica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    4BC3AAFD-C7C6-EE1D-6F69DB4DC3C6B03A.pdf

    20/03/2019 - Outros - -Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 020/2019 Pregão Presencial N° 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados splits bem como aquisição de peças/insumos/gás e de ares condicionados para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, englobando os serviços de limpezas, inspeções, ajustes, troca de peças, instalações e outras ações que garantam a funcionalidade dos equipamentos.

    54B7F2A5-9735-F38E-C151E3633A2FC56C.pdf

    20/03/2019 - Outros - -Aviso De Dispensa Processo Administrativo N° 021/2019 Dispensa N° 006/2019 - Valleteclab Soluções Em Sistema Eireli.

    54B7F2AD-0D15-3E84-36FDEFDC243E7F74.pdf

    20/03/2019 - Outros - -Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 021/2019 Dispensa De Licitação Nº. 006/2019 - Valleteclab Soluções Em Sistema Eireli.

    54B7F2B6-9D31-984D-BCD3F7E0AAD914D2.pdf

    20/03/2019 - Outros - -Adjudicação Processo Administrativo Nº. 021/2019 Dispensa N°. 006/2019 - Valleteclab Soluções Em Sistemas Eireli.

    54B7F359-9E2F-F300-CBD7A30F32BD525A.pdf

    20/03/2019 - Outros - -Extrato Do Contrato Processo Administrativo N° 021/2019 Dispensa N° 006/2019 - Valleteclab Soluções Em Sistema Eireli.

    54B7F361-A9B6-AF20-C5CE5FC80A55A5B6.pdf

    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 078 de 20 de março de 2019-Colocar em disponibilidade pública a Prestação de Contas Anual, referente ao exercício financeiro de 2018 do Poder Legislativo deste Município. As Contas ficarão disponíveis, durante 60 dias, a partir de 01 de abril de 2019 até o dia 31 de maio de 2019, no horário de funcionamento, qual seja: das 07h: 00m às13h: 00m, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

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    19/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 077 de 14 de janeiro de 2019 - Designar a Servidora Kenia dos Santos Xavier Matricula 36907, juntamente com a Direção Administrativa Vlademir Ferreira dos Santos matricula 37345 e com a supervisão do Gerente de Recursos Humanos Rosineide Silva Kieling matricula 37338, para a Comissão de Avaliação Bimestral de Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

    DC217D1F-A299-751F-0F7D5D7DFDB58BDE.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº012/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de atividade de intermediação de estágio como agência de integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio para nível médio e nível superior, a fim atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

    DA8B79F5-B453-4C38-3E222B168EB77FFD.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 075 de 13 de Março de 2019 - Conceder, a pedido e no interesse da Administração Pública, Licença não remunerada para Tratar de Interesses Particulares, conforme previsto no Art. 161 da Lei Municipal nº 101/2002, para o servidor Everton Lucas de Souza, ocupante do cargo de Vigilante, pelo período de 03 anos, de 18 de Março de 2019 a 17 de Março de 2022.

    0F388BD9-FD37-BFF9-B3377C5D751D9342.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 071 de 12 de Março de 2019 - Exonerar o Senhor Igor Galindo Lopes, em 12 de Março de 2019, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    74BD4217-9BCD-F2E9-3615E55323547D60.pdf

    11/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 070 de 11 de Março de 2019 - Nomeia o Senhor Oto Araujo Gonçalves para o cargo de assessor parlamentar, em 11 de Março de 2019 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    11/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 069 de 11 de Março de 2019 - Conceder a Senhora Vilmaci Ribeiro Marques Conceição, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir de 11 de Março de 2019 a 09 de Abril de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    4038DD75-D050-295E-28ADC674136C0169.pdf

    08/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 068 de 08 de março de 2019 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Izeli Souza Borges de Brito ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, a partir de 08 de Março de 2019 a 06 de Abril de 2019,conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    08/03/2019 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo N° 014/2019 Inexigibilidade N° 002/2019 Contratada: IOC Capacitação Ltda

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    08/03/2019 - Inexigibilidade - - Homologação/Ratificação - Processo Administrativo Nº. 014/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2019

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    08/03/2019 - Inexigibilidade - - Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 0014/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 002/2019

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    01/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 066 de 01 de Março de 2019 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente nos dia 04, 05 e 06 de Março de 2019, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

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    28/03/2018 - Portarias - Portaria Nº051 de 28 de Março de 2018 - Concede a Senhora Maria Rosa Takamatsu de Lima ocupante do cargo de técnico geral, regido pelo regime jurídico estatutário,20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário,a partir de 02de Abril de 2018 a 21de Abril de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    48AAD78F-E884-7EA7-85EB66C64BE92BF3.pdf

    28/03/2018 - Portarias - Portaria Nº052 de 28 de março de 2018 - Concede ao Senhor, Bruno da Silva de Alcantara ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário,30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 01 de Abril de 2018 a 30de Abril de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    48AAD79A-0EF0-F7B4-86BF0305EDBA5DC2.pdf

    28/03/2018 - Portarias - Portaria Nº053 de 28 de março de 2018 - Concede ao Senhor Micael de Araujo Souza, ocupante do cargo de assessor parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 01 de Abril de 2018 a 30de Abril de 2018, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    48AAD7A9-A647-DBC4-ACCCA6C2527C5711.pdf

    28/03/2018 - Portarias - Portaria Nº054 de 28 de março de 2018 - Conceder a Senhora Tafenes de Souza Barbosa, , ocupante do cargo de Sec. de gabinete Coord. II, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 02 de Abril de 2018 a 01de Maio de 2018, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    48AAD7B4-F976-CD51-CAF65B6CE8E46C43.pdf

    28/03/2018 - Portarias - Portaria Nº055 de 28 de março de 2018 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 29de março de2018, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

    48AAD7BF-D823-47D2-F5F124F7841F64E5.pdf

    28/03/2018 - Pregão Presencial - Tornar Suspenso o Pregão 017/2018 - Motivo: Suspenso para fins de retificação.

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    28/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação do Pregão Presencial N° 009/2018 do Processo Administrativo N° 028/2018. (IBDM Mordenização Assessoria e Consultoria Ltda).

    4040A4A7-0E5B-8B59-E85DE22A3B5F34AD.pdf

    28/03/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação do Pregão Presencial N° 009/2018 do Processo Administrativo N° 028/2018. (IBDM Mordenização Assessoria e Consultoria Ltda).

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    28/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação do Pregão Presencial N° 009/2018 do Processo Administrativo N° 028/2018. (IBDM Mordenização Assessoria e Consultoria Ltda).

    4040A4BF-AA83-9811-92937E75E78B5CA3.pdf

    28/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N°. 033/2018 do Pregão Presencial N° 009/2018 do Processo Administrativo N° 028/2018. (IBDM Mordenização Assessoria e Consultoria Ltda).

    4040A4CA-ADB9-F070-F9B6641EE479DE3C.pdf

    27/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 033/2018. Contratada: (Ibdm Mordenização Assessoria e Consultoria Ltda).

    0EF8907E-E134-8D68-2ECA8D3FF2B77E0F.pdf

    27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação - Pregão Presencial N° 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, manutenção e publicação de informações no Site Oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. Contratada: (Ibdm Mordenização Assessoria e Consultoria Ltda).

    0EF89067-E6DF-773D-05FDDE01047E0267.pdf

    27/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação - Pregão Presencial N° 009/2018. Contratada: (Ibdm Mordenização Assessoria e Consultoria Ltda).

    0EF8906F-0691-A4DD-F0BDF575906359BA.pdf

    27/03/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação - Pregão Presencial N° 009/2018. Contratada: (Ibdm Mordenização Assessoria e Consultoria Ltda).

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    27/03/2018 - Pregão Presencial - Decisão Final ao Recurso Homologação do Certame Pregão Nº 05/2018 - Objeto: Gêneros Alimentícios e Material de Copa e Cozinha.

    09A7F893-A7EC-9FAA-4D47E8632B0D177E.pdf

    26/03/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 015/2018 do Processo Administrativo N° 053/2018. (Redes Brasil Eireli ? Me).

    DD5FECF1-AB54-317A-68928C38E1672445.pdf

    26/03/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação de Inexigibilidade N° 015/2018 do Processo Administrativo N° 053/2018. (Redes Brasil Eireli ? Me).

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    26/03/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação de Inexigibilidade N° 015/2018 do Processo Administrativo N° 053/2018. (Redes Brasil Eireli ? Me).

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    26/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 051/2018 Pregão Presencial N°. 019/2018 - Objeto Aquisição de Material de Expediente para a Câmara Municipal.

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    26/03/2018 - Revogada - Tornar sem Efeito a Publicação do Pregão Presencial Nº 018/2018, Publicado no Diário Oficial do Legislativo de Luís Eduardo Magalhães, Edição Nº 759, quinta-feira, dia 22 de Março de 2018.

    D598895E-944F-1742-034D6B266B6E14EC.pdf

    23/03/2018 - Dispensa - Homologação/ Ordem de Contratação Processo de Dispensa - Objeto: Aquisição de Tablado em madeira MDF revestido com carpete, medindo 81x 295x215 cm, escada embutida, para o setor de sonoplastia.

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    23/03/2018 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 020/2018 - Objeto: Aquisição de Tablado em madeira MDF revestido com carpete, medindo 81x 295x215 cm, escada embutida, para o setor de sonoplastia.

    4413F90F-CA38-053F-986318CD34C0B33C.pdf

    23/03/2018 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo N º 055/2018 Dispensa de Licitação N° 020/2018 - Objeto: Aquisição de Tablado em madeira MDF revestido com carpete, medindo 81x 295x215 cm, escada embutida, para o setor de sonoplastia.

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    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 050 de 22 de Março de 2018 - Colocar em disponibilidade pública a Prestação de Contas Anual, referente ao exercício financeiro de 2017 do Poder Legislativo deste Município. As Contas ficarão disponíveis, durante 60 dias, a partir de 01 de abril de 2018 até o dia 31 de maio de 2018, no horário de funcionamento, qual seja: das 07h: 00m às13h: 00m, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

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    22/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 037/2018. Contratada: (Visão Eireli Epp).

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    22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação - Pregão Presencial N° 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de serviços gerais, serviço de Jardinagem e serviço de auxiliar administrativo, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem utilizados na execução dessas tarefas, incluindo pátios, garagens e vidraças, serviço de copa, portaria, zeladoria do prédio, jardineiro e secretariado, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. Contratada: (Visão Eireli Epp).

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    22/03/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação - Pregão Presencial N° 006/2018. Contratada: (Visão Eireli Epp).

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    22/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação - Pregão Presencial N° 006/2018. Contratada: (Visão Eireli Epp).

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    21/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 15 de março de 2018 - Altera as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães Bahia, para o biênio 2017/2018.

    D8B151F4-F3B2-DBFC-2224159428007968.pdf

    21/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 03 de 21 de março de 2018 - Constitui Comissão Especial para apreciar a Aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental ? FUNDEF.

    D8B151FE-AC8B-85AE-B9EB622F36D08178.pdf

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 048/2018 Pregão Presencial N° 017/2018 - Objeto: Aquisição de materiais personalizados, placas comemorativas, comendas comemorativas, etc., para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    19/03/2018 - Portarias - Portaria nº 047 de 19 de março de 2018 - Conceder a Senhora, Gecilene Maria da Silva ocupante do cargo de Telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 20 de março de 2018 a 18 de abril de 2018.

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    19/03/2018 - Portarias - Portaria nº 048 de 19 de março de 2018 - Conceder ao Senhor Cleiton Oliveira Donato, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 20 de março de 2018 a 18 de abril de 2018.

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    19/03/2018 - Portarias - Portaria nº 049 de 19 de março de 2018 - Conceder ao Senhor, Milton Angelo Dourado Alves ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 25 de março de 2018 a 23 de abril de 2018.

    7643D1B5-F9C3-47EC-761D995437F3C6FF.pdf

    15/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01 de 15 de Março de 2018 - Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo Municipal dos bens patrimoniais inserviveis da Câmara Municipal.

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    14/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 030/2018 Pregão Presencial N° 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de impressoras e fornecimento de peças/insumos para o mesmo equipamento (impressoras), de propriedade da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, estado da Bahia, conforme o edital e termo de referência (anexo I do Edital).

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    14/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 046 de 14 de Março de 2018 - Conceder a Senhora Indiara Monique Frizon Taparello, ocupante do cargo de Sec. de Gabinete Coord. I 30(trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 15 de Março de 2018 a 13 de Abril de 2018, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 036/2018 Processo Administrativo N° 022/2018 Pregão Presencial N° 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de digitalização, indexação, revisão de todos os arquivos e gerenciamentos dos documentos da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães.

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    13/03/2018 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 022/2018 - Empresa JSV Araujo Azevedo - Me.

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    13/03/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 022/2018 Pregão Presencial N° 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de digitalização, indexação, revisão de todos os arquivos e gerenciamentos dos documentos da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães.

    37EA05B4-A048-AC33-30294E9319AD207B.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 031/2018 Pregão Presencial N° 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonners bem como aquisição de tonners, cartuchos e peças para Impressoras HP (relacionados e detalhados no Termo de Referência do edital). As aquisições referem-se a produtos/insumos originais ou similares compatíveis com as impressoras HP (a compatibilidade significa, em resumo: devem ser uteis para as impressoras, NÃO acarretando quaisquer imperfeições técnica ou prática em comparação com os produtos/insumos originais) pertencentes à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação do Pregão Presencial N° 008/2018 do Processo Administrativo N° 24/2018. (SESTARI Silva Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-Me).

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    12/03/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação da Licitação do Pregão Presencial N° 008/2018 do Processo Administrativo N° 24/2018. (SESTARI Silva Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-Me).

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    12/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação da Licitação do Pregão Presencial N° 008/2018 do Processo Administrativo N° 24/2018. (SESTARI Silva Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-Me).

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    12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N°. 031/2018 da Licitação do Pregão Presencial N° 008/2018 do Processo Administrativo N° 24/2018. (SESTARI Silva Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-Me).

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    07/03/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N º 047/2018 Dispensa de Licitação N° 016/2018 Adjudicação.

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    07/03/2018 - Dispensa - Homologação/ Ordem de Contratação ? Objeto: Contratação de serviços de vistoria e pericia com laudo técnico individual e global dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, os modelos / quantidades são: 08 Ágile, 01 Fusion, 01 Montana e 01 Pálio para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    07/03/2018 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 016/2018 - Fornecedor: (Primavia Comércio de Automóveis Ltda).

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    06/03/2018 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Processo Administrativo N° 040/2018 Pregão Presencial N° 014/2018.

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    06/03/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N º 046/2018 Dispensa de Licitação N° 015/2018 Adjudicação.

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    06/03/2018 - Dispensa - Homologação/ Ordem de Contratação ? Objeto: Aquisição de materiais elétricos para uso da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    06/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 015/2018 Processo Administrativo: 046/2018.

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    06/03/2018 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 046/2018 Dispensa de Licitação Nº. 015/2018 Extrato de Contrato N°. 030/2018 - Contratado: (Diego A. Dias Materiais Eletricos ? ME).

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    05/03/2018 - Outros - Errata Processo Administrativo Nº. 036/2018 Dispensa de Licitação Nº. 010/2018 Extrato de Contrato N°. 025/2018.

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    02/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 44, de 02 de Março de 2018 - Aplicar à Empresa FOX Serviços Eireli ? Me, pessoa jurídica de direito privado, com sede à na Rua Baru, nº 652, Bairro Jardim das Acácias, município de Luís Eduardo Magalhães ? BA, I Impedimento de participar e contratar com a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães pelo prazo de 2 (dois) anos (Art. 7º da Lei 10.520/02 e Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93), a contar da publicação desta; II ? Multa de 10% (dez) sobre o valor da contratação (Art. 87, inciso II da Lei 8.666/93). Neste caso o valor será de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais).

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    02/03/2018 - Dispensa - Adjudicação de Dispensa de Licitação N° 013/2018 do Processo Administrativo N º 044/2018. (Villa & Schutzemberger Ltda-Me).

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    02/03/2018 - Dispensa - Homologação/Ordem de Contratação de Dispensa de Licitação N° 013/2018 do Processo Administrativo Nº 044/2018. (Villa & Schutzemberger Ltda-Me).

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    02/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° 013/2018 do Processo Administrativo N º 044/2018. (Villa & Schutzemberger Ltda-Me).

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    02/03/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato N°. 028/2018 de Dispensa de Licitação N° 013/2018 do Processo Administrativo N º 044/2018. (Villa & Schutzemberger Ltda-Me).

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    29/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo administrativo N° 003/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 (Empresa: Brasil Digital Telecomunicações Ltda)

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    29/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 003/2017 (Empresa: Brasil Digital Telecomunicações Ltda)

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    29/03/2017 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 003/2017 Pregão Presencial N° 001/2017(Empresa: Brasil Digital Telecomunicações Ltda)

    19615C76-E438-20A8-D16A8F2D6D1CC9CA.pdf

    29/03/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 016/2017 Processo Administrativo Nº. 003/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017(Contratada: Brasil Digital Telecomunicações Ltda)

    19615C7F-F10D-DC41-81A9343899EEC142.pdf

    29/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 117 De 29 De Março De 2017- Conceder a Senhora, Lindaura Pereira De Carvalho Aires ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 03 de Abril de 2017 a 02 de Maio de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    23/03/2017 - Outros - Tornar Sem Efeito a 2ª Publicação do Processo Administrativo 003/2017; Pregão Presencial 001/2017

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    23/03/2017 - Outros - Errata Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 038/2017 Pregão Presencial N°. 012/2017

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    23/03/2017 - Outros - Errata Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 039/2017 Pregão Presencial N°. 013/2017

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    23/03/2017 - Outros - Errata Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 048/2017 Pregão Presencial N°. 015/2017

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    23/03/2017 - Outros - Retifica a Publicação de Aviso de licitação em Lide, Publicado no Diário Oficial Desta Casa no dia 22 de Março de 2017.

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    21/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 003/2017 Pregão Presencial N°. 001/2017 - Objeto: Serviços de internet com aquisição de link dedicado de 30 Mbps, bem como serviços de instalação dos equipamentos necessários a prestação de serviço contratado pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    21/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 038/2017 Pregão Presencial N°. 012/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonners de impressora bem como no arquivamento de cartuchos, tonners e peças para os toners das Impressoras HP (relacionados e detalhados no Termo de Referência do edital).

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    17/03/2017 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação - Dispensa Nº 022/2017 ? Objeto: Aquisição de serviço de acompanhamento de intimações judiciais para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA

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    17/03/2017 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação - Dispensa Nº 023/2017 ? Objeto: Aquisição de serviço de instalação de terminal inteligente digital e prestação de serviços de manutenção/ pagamento do deslocamento técnico e revisão da central telefônica para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA

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    15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 114 de 15 de Março de 2017-Exonerar o Sr. Ismar Chaves Julião, em 15 de março de 2017, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    3BFA4D56-DD41-937D-39BB689AF183321B.pdf

    13/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 112 de 13 de Março de 2017. - Conceder ao senhor Deividi de Aquino Silva, ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 15 de março de 2017 a 03 de abril de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.

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    13/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 113 de 13 de Março de 2017. - Nomear a senhor Jose Mario de Santana Fonseca para o cargo de assessor parlamentar, em 13 de março de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? assessoria parlamentar, nos termos da lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    10/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 111 de 10 de março de 2017 - Conceder a Senhora Edneusa de Souza Rocha, ocupante do cargo de Técnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 13 de março de 2017 a 01 de abril de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    07/03/2017 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 017/2017 Processo Administrativo 032/2017 de 16/02/2017 (Fornecedor: Adeilton Barreto Gomes).

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    07/03/2017 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 018/2017 Processo Administrativo 033/2017 de 20/02/2017 (Fornecedor: Max Lerner Reis Profiro).

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    07/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 029/2017 Pregão Presencial N° 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, manutenção e publicação de informações no Site Oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, conforme especificado no edital/termo de referência.

    A8BF0D29-BA4C-31D4-FA5A2FECAA69F602.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 108 de 06 de março de 2017 - Conceder ao Senhor Makysuel Martins de Carvalho, ocupante do cargo de Tecnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 08 de março de 2017 a 27 de março de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 109 de 06 de março de 2017 - Nomear a Senhor Andreia Rodrigues da Silveira para o cargo de Assessora Parlamentar, em 06 de março de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    06/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 035/2017 Pregão Presencial N°. 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Câmara Municipal, conforme termo Referencial do Edital (Anexo I).

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    03/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo administrativo n°. 034/2017-Pregão Presencial n°. 008/2017-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, conforme termo referencial do edital (anexo i).

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    02/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação do Processo Administrativo N° 006/2017 do Pregão Presencial N° 002/2017- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Na Central Telefônica Nas Instalações Internas E Externas Da Câmara Municipal De Luís Eduardo Magalhães E Fornecimento De Peças, Conforme Especificado No Termo Referencial Do Edital (Anexo I). Aviso De Licitação do Processo Administrativo N° 028/2017 do Pregão Presencial N° 005/2017- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Intermediação Para Reserva, Marcação, Remarcação E Aquisição De Bilhetes De Passagens Aéreas Nacionais E Rodoviárias Para A Câmara Municipal De Luís Eduardo Magalhães/Ba. Aviso De Licitação do Processo Administrativo N°. 030/2017 do Pregão Presencial N°. 007/2017- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças (Cartuchos Toner, Cilindro, Fusível, Rolo Magnético, Etc.), Bem Como Serviços De Recarga De Toner E De Manutenção De Copiadora, Nos Termos Do Que Se Segue Em Detalhes Na Solicitação De Compras/Termo De Referencia. As Peças Deverão Ser Originais Ou Similares, De Primeiro Uso E Não Remanufaturados E Para A Prestação Do Serviço De Recarga Ou Similares, Bem Como Fornecimento De Suprimentos Diversos Destinados Aos Toners Originais Ou Similares Com Coleta E Devolução Das Peças Com Periodicidade Semanal Na Câmara Municipal De Luís Eduardo Magalhães/Ba.

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    31/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 049 de 31 de março de 2016 - Conceder a Senhora Telma de Souza, ocupante do cargo de analista financeiro e administrativo, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 04 de abril de 2016 a 23 de abril de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    31/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 050 de 31 de março de 2016 - Conceder ao Senhor Martorelly Pessoa dos Santos, ocupante do cargo de analista financeiro e administrativo, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 04 de abril de 2016 a 23 de abril de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    31/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 051 de 31 de março de 2016 - Conceder a Senhora Silvania Moreira de Souza Torres, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 04 de abril de 2016 a 03 de maio de 2016, nos termos dos artigos 133 e 135 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    31/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 046 de 31 de março de 2016 - Disponibilizar, na Secretaria desta Casa Legislativa, as Contas Públicas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, referentes ao exercício financeiro de 2015, durante 60 dias

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    31/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 047 de 31 de março de 2016 - Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora Lorena Pereira Fagundes Brogliatto ocupante do cargo de Consultora Jurídica, a partir de 27 de março de 2016 a 23 de setembro de 2016.

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    31/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 048 de 31 de março de 2016 - Conceder por 90 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos dos Art. 144 e 145 da lei Municipal nº 101/2002, a Senhora Edneusa de Souza Rocha Ocupante do cargo de Técnico Geral, a partir de 28 de março de 2016 a 26 de junho de 2016.

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    31/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 019/2016 Processo Administrativo: 056/2016 de 23/03/16 Fornecedor: Mata e Lacerda Ltda - ME

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    31/03/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo Nº. 056/2016 Dispensa de Licitação Nº.019/2016 - Assunto: Aquisição de equipamentos/acessórios (lanternas, rádio comunicador, detectores de metal, etc.) para os vigilantes/servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    31/03/2016 - Dispensa - - Homologação/Ordem de Contratação - Homologa o Presente Processo de Dispensa, bem como autoriza e ordena a aquisição in lumine.

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    31/03/2016 - Portarias - - Portaria N° 45, de 28 de março de 2016 - Encerramento e arquivamento dos seguintes processos legislativos abaixo.

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    29/03/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação: Nº. 015, 016, 017 e 018/2016.

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    29/03/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 011/2016 - Objeto: Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda - ME, com o fim de capacitar e qualificar 03 (Três) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no Curso: ?As condutas vedadas em ano eleitoral e a atuação do Legislativo em 2016?.

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    29/03/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2016.

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    29/03/2016 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2016.

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    29/03/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 012/2016 - Objeto: Curso: Formação e capacitação de Pregoeiro ? Pregão Presencial e Eletrônico e o novo sistema de registro de preços (SRP) a 01 (um) servidor da Câmara Municipal.

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    29/03/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 011/2016.

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    29/03/2016 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 011/2016.

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    28/03/2016 - Pregão Presencial - Redesignação da Sessão de Licitação: Continuidade Processo Administrativo N°. 018/2016 Pregão Presencial N°. 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cartuchos e toners de impressoras jato de tinta e lasers bem como fornecimento/aquisição de peças/insumos referente aos toners e cartuchos com coleta e devolução dos toners/cartuchos/peças com periodicidade semanal para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    23/03/2016 - Outros - Aviso De Sessão Pública De Continuidade Processo Administrativo N°. 018/2016 Pregão Presencial N°. 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cartuchos e toners de impressoras jato de tinta e lasers bem como fornecimento/aquisição de peças/insumos referente aos toners e cartuchos com coleta e devolução dos toners/cartuchos/peças com periodicidade semanal para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 044 de 23 de Março de 2016 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 24 de março 2016, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

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    17/03/2016 - Outros - Aviso da Segunda Sessão Pública Concorrência Nº. 001/2016 Processo Administrativo Nº. 009/2016

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    17/03/2016 - Outros - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N°. 046/2016 Pregão Presencial N°. 018/2016 - Objeto: Aquisição de 40.000 litros de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    17/03/2016 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 046/2016 - Ratifico e Homologo este Processo de Licitação, o qual foi declarado Deserto ante a ausência de Empresas interessadas em participar da sessão pública para recebimento de propostas e lances.

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    15/03/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2016 - Processo Administrativo: 047/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais (cuba, sifão e torneira) para copa/cozinha da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. (Contratado: Mata Campos & Cia Ltda.).

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    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 028/2016 Processo Administrativo N°. 037/2016 Pregão Presencial N°. 017/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas verticais blackout para serem instaladas na área térrea dos blocos ?A? e ?B? da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    14/03/2016 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N°. 037/2016 - Empresa Persihouse Decorações Ltda ME.

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    14/03/2016 - Outros - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N°. 037/2016 Pregão Presencial N°. 017/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas verticais blackout para serem instaladas na área térrea dos blocos ?A? e ?B? da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    14/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N°. 037/2016 Pregão Presencial N°. 017/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas verticais blackout para serem instaladas na área térrea dos blocos ?A? e ?B? da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 017/2016 - Dispensa de Licitação N° 007/2016 - Objeto: Contratação de serviços de higienização e polimento de veículos. (Contratada: Aliomar de Jesus Santos).

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    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 026/2016 da Dispensa de Licitação Nº. 010/2016 - Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção de persianas. (Contratada: Persihouse Decorações Ltda ME).

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    10/03/2016 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação da Dispensa Nº 002, 003, 004, 005, 006, 010, 011 e 012/2016.

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    10/03/2016 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 007/2016 - Objeto: Contratação de serviços de higienização e polimento de veículos.

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    10/03/2016 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 010/2016 - Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção de persianas.

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    09/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 39 de 04 de março de 2016 - Nomeia a Senhora Rayelly Da Silva Takamatsu para o cargo de Secretária de Gabinete em Nivel de Coordenação II, em 04 de março de 2016 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    04/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 038 de 02 de Março de 2016 - Exonera a Sra. Iandra Oliveira dos Santos, em 02 de março de 2016, do cargo de Secretária de Gabinete em Nível de Coordenação II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    03/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Processo Administrativo Nº 038/2016 Extrato do Aditivo N° 003 ao Contrato de Adesão Nº. 9912317410/2013 Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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    03/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 046/2016 Pregão Presencial N°. 018/2016 - Objeto: Aquisição de 40.000 litros de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    03/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Sessão Pública de Continuidade Processo Administrativo N°. 018/2016 Pregão Presencial N°. 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cartuchos e toners de impressoras jato de tinta e lasers bem como fornecimento/aquisição de peças/insumos referente aos toners e cartuchos com coleta e devolução dos toners/cartuchos/peças com periodicidade semanal para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    03/03/2016 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Processo Administrativo n°. 017/2016 Pregão Presencial nº. 008/2016.

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    02/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº. 027/2016 Processo Administrativo N°. 028/2016 Pregão Presencial N°. 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    02/03/2016 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 028/2016 - Empresa Oestegraf Ltda Me.

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    02/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Processo Administrativo N°. 028/2016 Pregão Presencial N°. 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    02/03/2016 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N°. 028/2016 Pregão Presencial N°. 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    02/03/2016 - Outros - Errata De Publicação Processo Administrativo N°. 024/2016 Pregão Presencial Nº. 010/2016.

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    01/03/2016 - Portarias - Portaria nº036de 01 de março de 2016 - Conceder a Senhora Valdirene Alves Gomes ocupante do cargo de Secretária De Gabinete Em Nível De Coordenação I, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 04 de março de 2016 a 23 de março de 2016, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    01/03/2016 - Portarias - Portaria nº037 de 01 de março de 2016 - Conceder ao Senhor Etevaldo Ramos De Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar,30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 07 de março de 2016 a 05de abril de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    01/03/2016 - Outros - Errata De Publicação Processo Administrativo N°. 351/2016 Pregão Presencial Nº. 016/2016.

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    03/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 60 de fevereiro de 2015.

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    03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 011/2015 Processo Administrativo N° 014/2015 Pregão Presencial N° 003/2015.

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    03/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 014/2015 Pregão Presencial N°. 003/2015.

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    03/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 014/2015 pregão presencial Nº 003/2015.

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    03/03/2015 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 014/2015 Pregão Presencial N° 003/2015.

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    02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 061 de 02 de Março de 2015 - Exonera o Sr. Joildo Xavier Dias.

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    02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 062 de 02 de Março de 2015 - Exonera o Sr. Vinicius Reis Fonseca.

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    02/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 063 de 02 de Março de 2015 - Nomeia a Senhora Camila Macedo Silva.

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    31/03/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Dispensa Nº 025/2014.

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    31/03/2014 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade Processo Administrativo N° 065/2014 Inexigibilidade N° 011/2014.

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    31/03/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 065/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº. 011/2014.

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    31/03/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo Nº. 065/2014 Inexigibilidade De Licitação N° 011/2014.

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    31/03/2014 - Inexigibilidade - Nota De Esclarecimento Processo Administrativo Nº 056/2014 Instaurado Por Via Da Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2014.

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    31/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Da Licitação Processo Administrativo N° 057/2014 Pregão Presencial N° 024/2014.

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    31/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 057/2014 Pregão Presencial Nº. 024/2014.

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    31/03/2014 - Pregão Presencial - Declaração De Adjudicação Processo Administrativo N° 057/2014 Pregão Presencial N° 024/2014.

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    31/03/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 057/2014 Pregão Presencial Nº. 024/2014 Extrato De Contrato N°. 022/2014.

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    27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 021/2014 Pregão Presencial Nº 020/2014.

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    27/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 020/2014.

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    27/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial Nº 020/2014.

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    27/03/2014 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 020/2014.

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    25/03/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 022/2014 - Objeto: Aquisição impressora para código de barras e etiquetas e fita laminada, preto sobre brancopara a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    CBC7554A-E637-4184-DE8681E7E5316402.pdf

    25/03/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 024/2014 - Objeto: Aquisição de tela de Notebook/Laptop para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    CBC75573-DD34-5534-9998CB99728E01DC.pdf

    24/03/2014 - Outros - Aviso de Resultado da Licitação do Convite N°. 002/2014 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação dos serviços de publicidade dos trabalhos institucionais e legislativos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    96A9842E-B131-67B2-C2B19345E74A8F7B.pdf

    24/03/2014 - Outros - Homologação/Ratificação do Convite Nº. 002/2014.

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    24/03/2014 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Processo Administrativo N°. 055/2014 Pregão Presencial N°. 023/2014.

    96A98323-FFFE-C182-28B0AD2B5448417D.pdf

    24/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação do Pregão Presencial N°. 021/2014 - Objeto: Aquisição de material elétrico para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    96A98449-A797-BEC6-CD896FCB8B147F32.pdf

    24/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial Nº. 021/2014.

    96A98476-F121-AEFD-8784868AF0849E76.pdf

    20/03/2014 - Outros - Errata De Publicação Processo Administrativo N° 054/2014 Dispensa N° 021/2014.

    EB02A34D-DB1C-1911-220C30EE15E5B64D.pdf

    17/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 041/2014.

    2E2258FE-00E8-D674-8C9F7981C5518EAE.pdf

    17/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 042/2014.

    2E22590E-AAEC-463B-69CEC50003351B0E.pdf

    17/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 043/2014.

    2E225926-E715-2C0C-ACB24D6526E2A98B.pdf

    17/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 044/2014.

    2E22595B-0551-AECA-3F68A4538D4AF5E3.pdf

    17/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 045/2014.

    2E22596C-BAAA-7C25-0B7A1A72B4C0CDEA.pdf

    17/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 024/2014 - Objeto: Contratação de serviço de filmagens, edições de imagens e finalizações em DVDS das sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas e sessões itinerantes a câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba.

    2E225978-DE87-E9DC-02A4AE500CDC693A.pdf

    13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 018/2014 Pregão Presencial Nº 015/2014.

    6126EF69-9A33-6B6B-015DB9B344ECE847.pdf

    13/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 015/2014.

    6126EE3C-C4BB-9B1E-121C3726EF92DB7A.pdf

    13/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial Nº 015/2014.

    6126EE5E-9EDB-D9A7-7426E547062E6C3A.pdf

    13/03/2014 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 015/2014.

    6126EE79-97A0-79BB-E35F64CA82BED51D.pdf

    11/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 040 De 11 De Março De 2014 - Nomear a Senhora Benedita Natanael da Rodrigues Pinto para o cargo de Assessora Parlamentar, em 11 de março de 2014 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    1B0CA329-BD6C-C99E-06B3B506CD730822.pdf

    11/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo N°. 045/2014 Pregão Presencial N°. 020/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para uso da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

    1B0CA338-C9DE-3364-D3E84457AE6CAA3F.pdf

    10/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 039/2014.

    C6E9F57E-BA7C-F9CF-A6B839D735B6E654.pdf

    10/03/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite N°. 002/2014.

    C6E9F6CF-9D02-A3F0-4F1F6A96AABD7403.pdf

    10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N°. 013/2014.

    C6E9F5B8-0D4B-4738-FD76383CA8D2CA42.pdf

    10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N°. 014/2014.

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    10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N°. 016/2014.

    C6E9F6B7-0478-7615-AF58AF9C3D6A7445.pdf

    10/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial N°. 013/2014.

    C6E9F6E8-F9DE-ECCF-416F3FD19596E0B0.pdf

    10/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial N°. 014/2014.

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    10/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial N°. 016/2014.

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    10/03/2014 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 016/2014.

    C6E9F711-0138-EB48-3C52297D51D9561C.pdf

    10/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N°. 017/2014 Pregão Presencial Nº. 016/2014.

    C6E9F71E-94CE-CEE9-103D8260D215472E.pdf

    07/03/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2014 - Objeto: Aquisição de 4 (quatro) placas de homenagem em aço inox com processo de gravação por película especial translúcida impressa com estojo de tecido (preto) para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    BFE54542-F6D0-AC17-7038CBC57749D235.pdf

    07/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 021/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para uso da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    BFE5452F-93DD-2FD1-1361176F3BA3D1F6.pdf

    06/03/2014 - Portarias - Portaria nº 038 de 06 de março de 2014.

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    06/03/2014 - Outros - Decisão Final ao Recurso - Não Homologação do Certame Pregão nº 10/2014.

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    06/03/2014 - Outros - Extrato da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 020/2014, Pregão Presencial nº 010/2014, no que tange ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Effect Produtora Ltda.

    F357FBE6-C728-4FCD-0F7D9F511B0AEF14.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    13/02/2020 - Inexigibilidade - Errata de Publicação Processo Administrativo N°. 012/2020 Inexigibilidade N°. 002/2020.

    70CD148F-9F89-F80C-CFA8F36047D783A9.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 008/2019 Pregão Presencial N° 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica e suprimento de peças da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

    761E72A9-C4CE-E807-F4727530C31E8099.pdf

    21/02/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 003/2019 - Objeto: Aquisição de 25.000 (Vinte e cinco mil) litros de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer os veículos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Os modelos/quantidades são: 08 Chevrolet Agile, 01 Ford Fusion, 01 Chevrolet Montana e 01 Fiat Palio.

    ADF11F56-F647-9A3D-E9D3DCDB480AFFCD.pdf

    20/02/2019 - Resoluções - Resolução N° 01, de 20 de Fevereiro de 2019 - Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães ? Bahia, para o biênio 2019/2020.

    7092DFFC-9E63-7DCC-1D36D1C2F4DE4346.pdf

    19/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 062 de 19 de Fevereiro de 2019 - Conceder a Senhora Neide Silva dos Anjos Maciel, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir de 20 de Fevereiro de 2019 a 20 de Março de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    3F320060-0653-7975-DEBEAAD655DA2F96.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 059 de 14 de Fevereiro de 2019 - Nomear a Senhora Leticia Marinho da Silva para o cargo de SEC. Gabinete em Nivel COORD. II, em 14 de Fevereiro de 2019 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de Março de 2013.

    3ABB226C-0921-8D57-EF40B5BA7B85D181.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Processo Administrativo n°. 011/2019 do Pregão Presencial n°. 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria dos procedimentos para o atendimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), conforme descrições e especificações dispostas no termo de referência em anexo.

    DE8B912D-C49A-154E-F311070F2FD103B3.pdf

    08/02/2019 - Portarias - -Portaria Nº055 de 08de Fevereiro de 2019 - Conceder ao Senhor Reinildo Nery Dos Santos, ocupante do cargo de Vereador,08(Oito) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2017/2018,a partir de 11 de Fevereiro de 2019 a 18de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

    D86C6C99-05F1-04FC-BDC6830DD2A22548.pdf

    08/02/2019 - Portarias - -Portaria Nº 056de 08de Fevereiro de 2019 - Conceder ao Senhor Wangles Glicerio Santos, ocupante do cargo de Vereador,08(Oito) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2017/2018,a partir de 11 de Fevereiro de 2019 a 18de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

    D86C6DC9-00E8-BD71-77006E5E3FAA09BA.pdf

    07/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 054 de 07 de Fevereiro de 2019 - Exonerar o Senhor Jeovane da Silva Domingues, em 07 de Fevereiro de 2019, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    D7EBAA0A-D469-B4E6-60CD44CF621ABB4F.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 053 de 05 de Fevereiro de 2019 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Izeli Souza Borges de Brito ocupante do cargo de AUX. Serviços Gerais, a partir de 06 de Fevereiro de 2019 a 07 de Março de 2019, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    6DF15646-F0B1-EE08-33A5788D68B7EAE8.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria nº 052, de 04 de fevereiro de 2019- Determina o encerramento e arquivamento dos seguintes processos legislativos.

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    04/02/2019 - Portarias - Portaria nº 051 de 04 de fevereiro de 2019- Nomear o Senhor Caique de Araujo Almeida para o cargo de Assessor Parlamentar, em 04 de Fevereiro de 2019 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    33E37F6A-ACAA-F94C-459D04E6EA81A800.pdf

    28/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 013/2018 do Processo Administrativo N° 037/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados splits bem como aquisição de Gás R22 e R410 dos ares condicionados para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, englobando os serviços de limpezas, inspeções, ajustes, troca de peças, instalações e outras ações que garantam a funcionalidade dos equipamentos, conforme especificado no Termo Referencial do Edital (anexo I).

    A2877153-0D5C-4ECB-92F359589FDDCFE9.pdf

    27/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 036 de 27 de fevereiro de 2018 - Concede 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Résia Medeiros Leite ocupante do cargo de analista contabil, a partir de 28 de Fevereiro de 2018 a 29 de Março de 2018, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    72EAF025-B49F-28FB-E90C2B7755B1542A.pdf

    27/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 037 de 27 de fevereiro de 2018 - Concede a Senhora, Jocasta Araujo Rodrigues ocupante do cargo de tecnico geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 15 (Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 28 de Fevereiro de 2018 a 13 de Março de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    27/02/2018 - Portarias - Errata de Publicação - Portaria Nº 027 de 05 de fevereiro de 2018.

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    27/02/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N º 036/2018 Dispensa de Licitação N° 010/2018 Adjudicação - Empresa: (Gradual Engenharia Elétrica Ltda).

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    27/02/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N º 047/2018 Dispensa de Licitação N° 016/2018 - Empresa: (Primavia Veiculos Ltda).

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    27/02/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 010/2018 Processo Administrativo: 036/2018.

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    27/02/2018 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 016/2018 Processo Administrativo: 047/2018.

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    27/02/2018 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 036/2018 Dispensa de Licitação Nº. 010/2018 Extrato de Contrato N°. 025/2018 - Objeto: Contratação de serviços de levantamento de carga instalada, verificação de todas as cargas elétricas instaladas na edificação, nos dois blocos, emissão de laudo técnico final, com base na NBR 5410 e nos dados levantados. Será elaborado parecer técnico, determinando a potência ideal para o gerador a ser instalado na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    27/02/2018 - Outros - Homologaçao/ Ordem de Contratação - Objeto: Contratação de serviços de vistoria e pericia com laudo técnico individual e global dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, os modelos / quantidades são: 08 Ágile, 01 Fusion, 01 Montana e 01 Pálio para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    27/02/2018 - Pregão Presencial - Convocação do Pregão Presencial N° 006/2018 do Processo Administrativo N° 020/2018 - Convoca as empresas participantes a comparecerem às 8:00h do dia 05 de março de 2018 para apresentação dos pareceres e continuidade do certame.

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    27/02/2018 - Pregão Presencial - Convocação do Pregão Presencial N°. 007/2018 do Processo Administrativo N°. 022/2018 - Convoca as empresas participantes a comparecerem às 8:00h do dia 02 de março de 2018 para apresentação dos pareceres e continuidade do certame.

    6C47F0FE-C17C-0A89-7AB8E84F42B2E0A7.pdf

    27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato N°. 020/2018 Processo Administrativo Nº. 013/2018 Pregão Presencial Nº. 001/2018 - Contratada: Effect Produtora Ltda - Me.

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    27/02/2018 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 013/2018 - Empresa EFFECT Produtora Ltda - Me.

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    27/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 013/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Filmagens das Sessões da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    27/02/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 013/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Filmagens das Sessões da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    23/02/2018 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 011/2018 do Processo Administrativo N º 039/2018. (Materiais de Construção Santa Rita Ltda ? Me).

    A0315ECB-97A9-CF05-4845321D68023CB9.pdf

    23/02/2018 - Dispensa - Homologação/ Ordem de Contratação da Dispensa de Licitação N° 011/2018 do Processo Administrativo N º 039/2018. (Materiais de Construção Santa Rita Ltda ? Me).

    A0315ED7-ABCE-1BE1-69A04064F45C2C5F.pdf

    23/02/2018 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação N° 011/2018 do Processo Administrativo N º 039/2018. (Materiais de Construção Santa Rita Ltda ? Me).

    A0315EE5-93BD-6F1A-0C3C77DB2F755B69.pdf

    23/02/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato N°. 029/2018 da Dispensa de Licitação N° 011/2018 do Processo Administrativo N º 039/2018. (Materiais de Construção Santa Rita Ltda ? Me).

    A0315EF1-A8A6-6EE3-BE13CF11AD0810D8.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº014/2018-Objeto:Serviços de internet com aquisição de link dedicado de 30 Mbps, bem como serviços de instalação dos equipamentos necessários a prestação do serviço contratado pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 024/2018. Contratado: (Nelson de Souza Romeiro Me).

    3860A1F8-FBB6-8646-5D257B9DF11CB984.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica nas instalações internas e externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Contratado: (Nelson de Souza Romeiro Me).

    3860A1DD-BB3B-9C53-523A40980768C48A.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação - Pregão Presencial Nº 003/2018. Contratado: (Nelson de Souza Romeiro Me).

    3860A1E6-BAF5-43B7-71667FDD247E9258.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação - Pregão Presencial N° 003/2018. Contratado: (Nelson de Souza Romeiro Me).

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    19/02/2018 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N º 043/2018 Dispensa de Licitação N° 012/2018 - Objeto: aquisição de conversor USB 3.0 RJ45 10/100/1000 MBPS autosensig capacidade interface USB 3.0 compatibilidade com versões anteriores com USB 2.0 plug and play.

    D417B57A-CC27-0B85-78C32E46E82DD0AC.pdf

    19/02/2018 - Dispensa - Homologaçao/ Ordem de Contratação ? Objeto: Aquisição de conversor USB 3.0 RJ45 10/100/1000 MBPS autosensig capacidade interface USB 3.0 compatibilidade com versões anteriores com USB 2.0 plug and play Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 012/2018 ? Objeto: Aquisição de conversor USB 3.0 RJ45 10/100/1000 MBPS autosensig capacidade interface USB 3.0 compatibilidade com versões anteriores com USB 2.0 plug and play

    D417B589-A346-EC85-A02C1FB1942021FD.pdf

    16/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 024/2018. Contratado: (Nelson de Souza Romeiro Me).

    4164D70D-D079-EE73-151B85747F7E5EF6.pdf

    16/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 023/2018. Contratada: (Effect Produtora Ltda ? Me).

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    16/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação - Pregão Presencial N° 002/2018 - Objeto: Contratação de Serviço de Transmissão ao vivo das Sessões da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. Contratada: (Effect Produtora Ltda ? Me).

    4164D6D8-F4AA-03C5-43910CA3DCE6EF4F.pdf

    16/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação - Pregão Presencial N° 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica nas instalações internas e externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães e fornecimento de peças. Contratado: (Nelson de Souza Romeiro Me).

    4164D6E1-F623-014C-722BE336063F7B54.pdf

    16/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação - Pregão Presencial Nº 002/2018. Contratada: (Effect Produtora Ltda ? Me).

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    16/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação - Pregão Presencial Nº 003/2018. Contratado: (Nelson de Souza Romeiro Me).

    4164D6F4-D9ED-1FF5-D6094A6E4552AF3A.pdf

    16/02/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação - Pregão Presencial N° 002/2018. Contratada: (Effect Produtora Ltda ? Me).

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    16/02/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação - Pregão Presencial N° 003/2018. Contratado: (Nelson de Souza Romeiro Me).

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    16/02/2018 - Outros - Decisão - Processo Administrativo nº 001/2017 - Assunto: Apuração de irregularidade e ilegalidade em face de fornecedor infrator. Decisão Final da Comissão Processante nomeada pela Portaria Nº 228/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 ref. Apuração de irregularidades na execução do contrato Nº 032/2017 pela Empresa Contratada Fox Serviços EIRELI ? ME.

    36A582C1-CFC5-864C-42DB2A01985CA922.pdf

    16/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 033 de 16 de fevereiro de 2018 - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Senhor Gustavo Rette Pareja ocupante do cargo de analista de informatica

    33D26C95-AD72-0E7D-8BC0C6C5EDE85F4F.pdf

    16/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 034 de 16 de fevereiro de 2018 - Conceder a Senhora, Diane de Oliveira ocupante do cargo de analista contabil, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias

    33D26CA0-BFA6-054A-93EFE7F41411B0D3.pdf

    16/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 035 de 16 de fevereiro de 2018 - Conceder ao Senhor, Josair Alves Fernandes ocupante do cargo de motorista, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias

    33D26CAB-B3E5-3DA7-C9BD90404AB3792C.pdf

    16/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N°. 034/2018 Pregão Presencial N°. 012/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de multifuncional laser monocromática e manutenção de máquinas copiadoras com aquisição de peças e suprimentos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    33D26CB3-E0AF-8A4C-68434291B2BC2D17.pdf

    15/02/2018 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 009/2018 Processo Administrativo: 035/2018 - Objeto: Aquisição do serviço de Passeio virtual indoor de 360º dos principais acessos com qualidade e tecnologia do Google Maps Street View Trusted e Fotos de pontos mapeando a Câmara Municipal.

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    15/02/2018 - Outros - Homologação/ Ordem de Contratação - Objeto: Aquisição do serviço do Passeio virtual indoor de 360º dos principais acessos com qualidade e tecnologia do Google Maps Street View Trusted e Fotos de pontos mapeando a Câmara Municipal, no que tange o acesso e localização geográfica de interesse profissional em alta resolução a serem indicados pelo cliente. Criação, codificação e atualização dos dados da empresa contratante no widget lateral esquerdo (Card) do Google Serach e de 3 a 5 pontos de interesse. Widget lateral do Google Maps e Waze e na rede social G+ para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    09/02/2018 - Portarias - Portaria Nº029 de 09 de fevereiro de 2018 - Concede ao Senhor Martorelly Pessoa dos Santos, ocupante do cargo de analista adm. e financeiro, regido pelo regime jurídico estatutário,20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário,a partir de 15 de Fevereiro de 2018 a 06de Março de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    D39A0CFA-CDB4-A940-7619B8B93AB4258E.pdf

    09/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 30 de 09 de fevereiro de 2018 - Concede ao servidor abaixo relacionado, a estabilidade no cargo efetivo para o qual foi nomeada, por ter sido considerada apta na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.

    D39A0D06-A7AB-EF2D-DACB8408AA0ABDF6.pdf

    09/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 031 de 09 de fevereiro de 2018 - Homologar o resultado final do Estágio Probatório do servidor que foi nomeado no mês de Fevereiro de 2015, conforme relação em anexo, nos termos da Resolução nº 003/2015.

    D39A0D11-C56B-6CDC-D1D94A5C3A6BEF37.pdf

    09/02/2018 - Portarias - Portaria Nº032 de 09 de fevereiro de 2018 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente nos dia 12,13 e 14de fevereiro2018, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

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    07/02/2018 - Resoluções - Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - Ba - Resolução Nº 01 de Janeiro de 2001 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães ? BA.

    66FA4D78-BA19-B30C-39C306EF7001B1FF.pdf

    06/02/2018 - Inexigibilidade - Errata Processo Administrativo Nº 009/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018. Extrato de Contrato Nº 08/2018.

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    06/02/2018 - Inexigibilidade - Errata Processo Administrativo N° 009/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018 Homologação/Ratificação

    326E4357-CD54-F4CD-9418BCDA295F22C3.pdf

    05/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 027 de 05 de fevereiro de 2018 - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Senhora Isalbete Lima Rodrigues Noleto ocupante do cargo de telefonista, a partir de 06 de Fevereiro de 2018 a 06 de Maio de 2018, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    0370906B-9322-9FDE-C10FA3ECD805B5DA.pdf

    02/02/2018 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação de Dispensa Nº 007/2018 do Processo Administrativo: 029/2018. (João Domingues Pereira).

    5FDEBB95-BD0B-CE3F-20D28923931D2D8B.pdf

    02/02/2018 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação de Dispensa N° 006/2018 do Processo Administrativo N º 027/2018. (Eni de Oliveira Colombo).

    5FDB7218-B2CF-0062-CEBEF0A45DF517A6.pdf

    02/02/2018 - Dispensa - Adjudicação de Dispensa de Licitação N° 006/2018 do Processo Administrativo N º 027/2018. (Eni de Oliveira Colombo).

    5FDB7227-C1AC-E231-3A5F8110B3F8FDE2.pdf

    02/02/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação N° 006/2018 do Processo Administrativo N º 027/2018. (Eni de Oliveira Colombo).

    5FDB7236-C94F-8012-3E220D185A4699FF.pdf

    02/02/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº. 018/2018 de Dispensa de Licitação N° 006/2018 do Processo Administrativo N º 027/2018. (Eni de Oliveira Colombo).

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    02/02/2018 - Dispensa - Homologação/ Ordem de Contratação de Dispensa Nº 007/2018 do Processo Administrativo: 029/2018. (João Domingues Pereira).

    5FDB7251-CF3F-C735-7389D3B29E13ADE1.pdf

    01/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 024/2018 Pregão Presencial N° 008/2018 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Câmara Municipal.

    330D9891-A697-C366-278C4BE6155C2209.pdf

    23/02/2017 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade do Processo Administrativo N° 027/2017 da Inexigibilidade N° 008/2017. Contratada: Prime Assessoria Em Gestão Pública Ltda Me. Homologação/Ratificação Do Processo Administrativo N° 027/2017 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2017. Contratada: Prime Assessoria Em Gestão Pública Ltda Me. Adjudicação Do Processo Administrativo N° 027/2017 da Inexigibilidade De Licitação N° 008/2017. Contratada: Prime Assessoria Em Gestão Pública Ltda Me. Extrato De Contrato Nº 015/2017 da Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2017. Contratada: Prime Assessoria Em Gestão Pública Ltda Me.

    414E8E73-F8A1-6860-1B57CB1067BD3D94.pdf

    21/02/2017 - Decretos - ? Portaria nº 100 de 20 Fe fevereiro de 2017- Conceder Ao Senhor, Josair Alves Fernandes Ocupante do Cargo de Motorista, Regido Pelo Regime Jurídico Estatutário, 30 (Trinta) Dias de Férias, Referente ao período Aquisitivo De 2016/2017, A partir de 20 de Fevereiro de 2017 a 21 de Março De 2017, Nos Termos dos Artigos 133 e 134 da Lei Nº. 101/2002, Que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    D2F9CA76-A1E8-C304-D83EA99F745393ED.pdf

    08/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 095, de 08 de fevereiro de 2017 - Homologar o resultado final do Estágio Probatório dos servidores Carlos Eduardo Fior e Gecilene Maria da Silva no quais foram nomeados respectivamente em novembro e dezembro de 2013 que foi nomeada no mês de dezembro de 2013, conforme relação em anexo nos termos da Resolução nº001/2014.

    3E37BBDA-B443-D9CB-016518360165AD26.pdf

    08/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 096, de 08 de fevereiro de 2017 - Conceder aos servidores abaixo relacionados, a estabilidade nos cargos efetivos para os quais foram nomeados, por terem sido considerados aptos na Avaliação do Estágio Probatório

    3E37BBE3-A546-C0EB-2A2BBFF4DC6B7B42.pdf

    08/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 013/2017 Processo Administrativo: 021/2017 - Objeto: Aquisição de certificados digitais pessoa física e jurídica, com cartão magnético tipo A3, para transmissão de informações dos setores: Presidência, Diretoria de Controle Interno, RH e Licitação, com validade de 03 (três) anos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA

    3E37BBEC-9253-95B9-657D781368410608.pdf

    08/02/2017 - Dispensa - - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 012/2017 Empresa: D.L Prestadora de Serviços Eirele - ME

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    08/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato N°. 010/2017 Dispensa de Licitação Nº. 012/2017 Processo Administrativo Nº. 018/2017 Contratado: D.L Prestadora de Serviços Eirele - ME

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    06/02/2017 - Decretos - - Errata do Decreto Nº 08/2017, de 02 de Janeiro de 2017, publicado na Edição nº 01, de 04 de Janeiro de 2017, página 10, do Diário Oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

    69635B65-9D70-5723-C9FEEF1EC3840C5E.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Errata do Decreto Nº 80/2017, de 06 de Janeiro de 2017, publicado na Edição nº 05, de 11 de Janeiro de 2017, página 06, do Diário Oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia,

    69635B6F-E39A-00B6-C2466FE3F568BCF0.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Errata do Decreto Nº 93/2017, de 10 de Janeiro de 2017, publicado na Edição nº 10, de 16 de Janeiro de 2017, página 04, do Diário Oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

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    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 283/2017, de 25 de Janeiro de 2017 - Fica nomeado o Senhor Lauro José Bossa no cargo de Coordenação II de Manutenção de Frota, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 285/2017, de 26 de Janeiro de 2017 - Fica nomeado o Senhor Antonio Nacelio de Sousa no cargo de Coordenação II de Apoio a Pequena e Media Empresa, vinculado à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

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    06/02/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016

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    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 286/2017, de 26 de Janeiro de 2017 - Fica nomeado o Senhor Celio Donizete Oliveira no cargo de Diretor da Indústria, Comércio e Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

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    06/02/2017 - Decretos - - Decreto N° 4187/2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

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    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 4188, de 1 de Dezembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 16.945.288,22(Dezesseis Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

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    06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 14, de 02 de Fevereiro de 2017 - Concede Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade e dá outras providências.

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    06/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 15, de 02 de Fevereiro de 2017 - Concede Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade e dá outras providências.

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    29/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 033 de 29 de Fevereiro de 2016 - Concede ao Senhor Jose Alves Feitosa Neto, ocupante do cargo de Motorista, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01 de março de 2016 a 30 de março de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    29/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 034 de 29 de Fevereiro de 2016 - Concede a Senhora Joelma Oliveira Cardoso, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01 de março de 2016 a 30 de março de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    CBBE6EE5-9577-46B1-BA5CEE9EB0846C81.pdf

    29/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 035 de 29 de Fevereiro de 2016 - Concede a Senhora Eliane Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01 de março de 2016 a 30 de março de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    26/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 037/2016 Pregão Presencial N° 017/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas verticais com blackout para serem instaladas na área térrea dos blocos ?A? e ?B? da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme termo de referência.

    304764B4-D6F2-52B3-459F2B37D2DAD41E.pdf

    26/02/2016 - Outros - Aviso de Resultado da Licitação do Processo Administrativo N°. 026/2016 do Pregão Presencial N°. 012/2016 - Objeto: Aquisição de 40.000 litros de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    2AFD3FDA-F223-4D54-F0F44F87CC26A948.pdf

    26/02/2016 - Outros - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo N° 026/2016 do Pregão Presencial Nº. 012/2016 - Ratifico E Homologo este Processo de Licitação, o qual foi declarado Deserto ante a ausência de Empresas interessadas em participar da sessão pública para recebimento de propostas e lances.

    2AFD3FEA-CDC0-8754-D18394B5270FD40B.pdf

    26/02/2016 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 024/2016 - Contratação da Empresa ¬¬¬¬¬Jesumar Moreira De Jesus Me.

    262BD9B7-A37B-FA53-D0D1D2951F30EBA2.pdf

    26/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Da Licitação Processo Administrativo N°. 024/2016 Pregão Presencial N°. 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com aplicação de peças e acessórios, conforme características constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante e indissociável deste Edital.

    262BD994-B6A5-E574-5FDD58CEF3EDFEF3.pdf

    26/02/2016 - Pregão Presencial - Declaração De Adjudicação Processo Administrativo N°. 024/2016 Pregão Presencial N°. 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com aplicação de peças e acessórios, conforme características constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante e indissociável deste Edital.

    262BD9A4-D426-A898-6A70160247C3B1CD.pdf

    26/02/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N°. 024/2016 Pregão Presencial N°. 010/2016 Extrato Do Contrato Nº. 025/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com aplicação de peças e acessórios, conforme características constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante e indissociável deste Edital.

    262BD9C6-A7E2-C335-3E21303029FEA0E9.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 032 de 25 de Fevereiro de 2016 -Designa a Senhora Hilana Carvalho de Souza Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Jurídica para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos Celebrados pela Casa de Leis.

    F2078932-CB08-ECB2-AC338B40E092BFCB.pdf

    19/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 29 de 19 de Fevereiro de 2016 - Nomeia a Senhora Edneusa Xavier da Silva para o cargo de Secretária de Gabinete em Nivel de Coordenação II, em 19 de fevereiro de 2016 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    C8DA5018-A487-4AE1-1745F6BF2037DA12.pdf

    19/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 30 de 19 de Fevereiro de 2016 - Nomeia o Senhor Robson Francisco de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar, em 19 de fevereiro de 2016 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    C8DA5027-C4FF-E56C-884019EBAAE0CA35.pdf

    18/02/2016 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação da Dispensa Nº 006/2016 - Em favor da empresa: Simara Aparecida Pacheco Modica Eireli-ME.

    91BA1A01-B8CF-8BFB-D994160A366F75CD.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 705/2015, de 15 de Fevereiro de 2016 - Cria "O Amigo do Livro" nas Escolas da Rede Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.

    315875AB-A29F-F78B-E08401946121D2B1.pdf

    15/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N°. 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    FDDCD20D-0B83-A672-57DF7EDB75AACF73.pdf

    15/02/2016 - Pregão Presencial - - Errata de Publicação - Processo Administrativo N°. 008/2016 Pregão Presencial Nº. 006/2016

    F1A17AB9-E8B0-DE5E-41E848A1FCA5B802.pdf

    11/02/2016 - Pregão Presencial - Errata De Publicação Processo Administrativo N°. 011/2016 Inexigibilidade Nº. 003/2016.

    3147DE98-E458-6616-DDFD23719F5A7AFE.pdf

    11/02/2016 - Pregão Presencial - Errata De Publicação Processo Administrativo N°. 011/2016 Pregão Presencial Nº. 004/2016.

    3147DEA9-AFAE-782E-3569C0F1D9034F88.pdf

    05/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 026 de 05 de fevereiro de 2016 - Conceder a Senhora Indiara Monique Frizon Taparello ocupante do cargo de Ouvidora Geral

    F423ECB6-FB25-7A56-57B37153C20A755A.pdf

    05/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 027 de 05 de fevereiro de 2016 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente nos dia 08 e 10 de fevereiro 2016, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

    F423ECC8-08D7-7272-A2DD2025E5227C25.pdf

    05/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 035/2016 Pregão Presencial N° 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação para reserva, marcação, remarcação e aquisição de bilhetes de passagens áreas nacionais e rodoviárias para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    F423ECDD-B396-ECFA-CB5ABF9A392637E8.pdf

    01/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N°. 004/2016 Pregão Presencial N°. 002/2016 - Objeto: Aquisição de material de Limpeza para uso da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA

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    01/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N°. 005/2016 Pregão Presencial N°. 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças (cartuchos toner, cilindro, fusível, rolo magnético, etc) bem como serviços de recarga de toner e de manutenção de copiadora, nos temos do que se segue em detalhes na solicitação de compras/termo de referência.

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    01/02/2016 - Pregão Presencial - - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 004/2016 Pregão Presencial nº. 002/2016 Contratação: SESTARI Silva Comércio de Produtos de Limpeza

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    01/02/2016 - Pregão Presencial - - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N°. 005/2016 Pregão Presencial nº. 003/2016 Contratação: Eletro System Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda

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    01/02/2016 - Pregão Presencial - - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N°. 004/2016 Pregão Presencial N°. 002/2016 - Objeto: Aquisição de material de Limpeza para uso da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA

    1B612FB4-A9CF-C825-44F79631937FDA06.pdf

    01/02/2016 - Pregão Presencial - - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N°. 005/2016 Pregão Presencial N°. 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças (cartuchos toner, cilindro, fusível, rolo magnético, etc) bem como serviços de recarga de toner e de manutenção de copiadora, nos temos do que se segue em detalhes na solicitação de compras/termo de referência.

    1B612FC7-A6F2-2122-CB8952D8E2332670.pdf

    01/02/2016 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo N°. 004/2016 Pregão Presencial N°. 002/2016 Extrato do Contrato Nº. 012/2016 Contratada: SESTARI Silva Comércio de Produtos de Limpeza¬

    1B612FD8-E943-CAB4-AB4EDA12F577C00C.pdf

    01/02/2016 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo N°. 005/2016 Pregão Presencial N°. 003/2016 Extrato do Contrato Nº. 013/2016 Contratada: Eletro System Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda

    1B612FEA-0850-CBF4-A5CE75F6F1BC471A.pdf

    23/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 057 de 23 de Fevereiro de 2015 - Exonerar o Sr. Etevaldo Neres de Souza, em 11 de fevereiro de 2015, do cargo de Secretário DE Gabinete em Nível de Coordenação II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Assessoria Parlamentar da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    2C94D659-909C-340F-ADF02B7EAD58B556.pdf

    23/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 058 de 23 de Fevereiro de 2015 - Exonerar o Sr. Enivalcy Oliveira de Jesus, em 11 de fevereiro de 2015, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Assessoria Parlamentar da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    2C94D715-F188-A04A-8D5F1CBB47212CB4.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Errata De Publicação Processo Administrativo N°. 004/2015 Inexigibilidade N°. 003/2015.

    5A3E0EBE-9B0F-2631-1EF9F5E48631C031.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Errata De Publicação Processo Administrativo N°. 005/2015 Inexigibilidade N°. 004/2015.

    5A3E0F6D-D648-FCD4-F0E9539945094332.pdf

    19/02/2015 - Portarias - Portaria nº 055 de 19 de fevereiro de 2015.

    5A38BCF0-F384-7380-ED50C1C9E30409D8.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade Processo Administrativo N°.026/2015 Inexigibilidade N°.006/2015.

    5A0FF5AB-F8FD-CCF1-32F4616F99F258A4.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 026/2015 Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2015.

    5A0FF782-EDC4-44EA-D910B9DCB017195C.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo N º 026/2015 Inexigibilidade De Licitação N° 006/2015.

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    19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato Do Contrato Nº. 007/2015 Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2015 Processo Administrativo Nº. 026/2015.

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    19/02/2015 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade Processo Administrativo N°.027/2015 Inexigibilidade N°.007/2015.

    5A0FF896-DD64-11F5-DEBF12B17DEB73FA.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 027/2015 Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2015.

    5A0FF8F3-E5FD-1C97-128DE721E296AA72.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo N º 027/2015 Inexigibilidade De Licitação N° 007/2015.

    5A0FF949-D348-F62C-F80F6F2B10F71BE9.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato Do Contrato Nº. 008/2015 Processo Administrativo Nº. 027/2015 Inexigibilidade De Licitação Nº. 007/2015.

    5A0FF99B-FF05-CA66-6D25F9ACD87032DB.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade Processo Administrativo N°.028/2015 Inexigibilidade N°.008/2015.

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    19/02/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 028/2015 Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2015.

    5A0FFAD5-C9BE-0FD8-A7B21A4899BCE989.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo N º 028/2015 Inexigibilidade De Licitação N° 008/2015.

    5A0FFB2D-AE5D-E518-0B28DE83E606B049.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato Do Contrato Nº. 009/2015 Processo Administrativo Nº. 028/2015 Inexigibilidade De Licitação Nº. 008/2015.

    5A0FFB7F-DDC3-281C-2809B50371F58BAD.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 009/2015, Processo Administrativo n° 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica nas instalações internas e externas da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães e fornecimento de peças

    564A6F24-B525-F9F7-89D3FC8B5AF50527.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 010/2015, Processo Administrativo n° 023/2015 - Objeto: Aquisição de 47.000 litros de combustível, tipo gasolina comum, para abastecer os veículos da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães, durante o ano de 2015.

    564A6F6E-F255-837D-F786CA4404E8C60E.pdf

    13/02/2015 - Portarias - Portaria nº 054 de 13 de fevereiro de 2015.

    2627E330-B1B5-76B1-9EB333B53218541A.pdf

    13/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº 053 de 12 de Fevereiro de 2015 - Considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente nos dia 16 e 18 de fevereiro 2015, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

    200F98F0-A61C-5A83-999A9BF21E12C319.pdf

    11/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 052 de 10 de Fevereiro de 2015.

    C36586AE-FE37-DFAD-F6DF17B424D6E2A6.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação - Dispensa Nº 006/2015

    C3658726-9F9B-2A2B-52DE0A787E13BB7E.pdf

    11/02/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2015

    C3658781-D60F-E96B-3EB4230271858D83.pdf

    11/02/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 005/2015

    C36587CE-EB18-E549-17A9596EB51EA23A.pdf

    11/02/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 005/2015

    C3658823-DCFF-410A-A8D747D4FB377B4F.pdf

    11/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 005/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2015

    C3658860-9196-2999-CF46302958EF2568.pdf

    06/02/2015 - Portarias - Portaria nº 049 de 06 de fevereiro de 2015 - Conceder a senhora Mylena Fernandes Dias, ocupante do cargo de Secretaria de Gabinete em Nível de Coordenação II, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 09 de fevereiro de 2015 a 10 de março de 2015, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    BF0B3F4B-BC16-BBF5-D5750047FC9B84F1.pdf

    06/02/2015 - Portarias - Portaria nº 050 de 06 de fevereiro de 2015 - Conceder a senhora Abelmaria Nunes de Sousa Sales, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 09 de fevereiro de 2015 a 10 de março de 2015, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    BF0B3FF2-B001-BAA2-20AB3FC0B28289CF.pdf

    06/02/2015 - Portarias - Portaria nº 051 de 06 de fevereiro de 2015 - Conceder ao senhor Bruno da Silva de Alcantara, ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 11 de fevereiro de 2015 a 02 de março de 2015, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    06/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 012/2015 Pregão Presencial n° 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet com aquisição de Link de Internet dedicado de 16Mbps, bem como serviço de instalação dos equipamentos necessários a prestação do serviço contratado pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    BF0B4100-A1A0-E76A-40F254CACA73F862.pdf

    06/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 013/2015 Pregão Presencial n° 002/2015 - Objeto: Contratação de novos pontos de recepção de TV por assinatura a serem instalados nos gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, cujas assinaturas contenham em sua programação alguns canais direcionados aos Órgãos Públicos, sendo: NBR, TV Brasil, TV Câmara, TV Escola, TV Justiça, TV Senado, dentre outros.

    BF0B428F-E9EE-16CF-9FC6D4D68C1A6E45.pdf

    06/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 014/2015 Pregão Presencial n° 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação para reserva, marcação, remarcação e aquisição de bilhetes de passagens áreas nacionais e rodoviárias para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    05/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 048 de 05 de Fevereiro de 2015 - Reabre a Sessão Legislativa Anual de 2014 na data de 05/02/2015 com o seu encerramento condicionado a apreciação e votação da Lei Orçamentária Anual n.º 66/2014.

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    05/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº 047/2015 - Nomear o Senhor Felipe Soares de Brito para o cargo de secretario de gabinete em nivel de coordenação II, em 05 de fevereiro de 2015 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? assessoria parlamentar, nos termos da lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    873DB4B8-F9D2-C4AD-7F90758F33AC7AA8.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 046 de 04 de fevereiro de 2015.

    5C10F039-FFC1-CEC1-E7325E75113E7E5F.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº045 de 04 de fevereiro de 2015.

    5C10F087-9FB0-23B0-9580CD1F1537A6E5.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 044 de 04 de fevereiro de 2015.

    5C10F2BF-AC9F-5F0A-E5D819E4DA791AB0.pdf

    03/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº 043 de 03 de Fevereiro de 2015.

    3061BAB7-01A5-88AF-86CC50E4097C55EF.pdf

    03/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2015.

    3061BF6F-CB55-7DE1-165AA9BDC4B10A04.pdf

    03/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 002/2015.

    3061BF40-DC89-C232-E26E7B41CF7B050E.pdf

    03/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2015.

    3061BEFD-F53B-6AE8-E36E9B431874A0F4.pdf

    03/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 004/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2015.

    3061BEC3-CA84-B79F-B658EF8BFDFB5CA3.pdf

    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2015.

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    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2015.

    3061BB8E-B37D-68C7-D0792F3FFCC81A48.pdf

    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2015.

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    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N°. 001/2015.

    3061BC1F-0CA4-2902-AD907239B62AA396.pdf

    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N°. 002/2015.

    3061BC56-DEF4-BBE0-5C061F172465605A.pdf

    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2015.

    3061BC8F-ED8A-801F-5EBBBD134F643B95.pdf

    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade N° 001/2015.

    3061BCC6-993F-F0E7-9256605763B7030D.pdf

    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade N° 002/2015.

    3061BCFA-FF36-AB63-4C51376EDA5969DF.pdf

    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade N° 003/2015.

    3061BD30-D49F-8FFB-FD65D5E1E4FB04EB.pdf

    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade N° 004/2015.

    3061BE04-FB2D-F50D-72DA9A1B1B647F1B.pdf

    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2015.

    3061BE3E-9E57-FA32-E8C55B8BD9D7082F.pdf

    03/02/2015 - Inexigibilidade - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 004/2015.

    3061BE7D-9F78-E838-F77B986ADB5EE9A7.pdf

    02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 039 de 02 de Fevereiro de 2015.

    FE92411A-9A65-5887-6AD66313B913D2FE.pdf

    02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 040 de 02 de Fevereiro de 2015.

    FE92415B-C66F-C013-EA99999A51ECF93C.pdf

    02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 037 de 02 de Fevereiro de 2015.

    FE92419C-CDB7-6AD3-5DB4AC3301454CA9.pdf

    02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 038 de 02 de Fevereiro de 2015.

    FE9241E3-E15A-134D-B7A003572E413A6F.pdf

    02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 041 de 02 de Fevereiro de 2015.

    FE924271-BFB3-B1C1-9B80BC4DFBBAC8C7.pdf

    02/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 042 de 02 de Fevereiro de 2015.

    FE9242B6-B7D0-B4B4-57649A107B68FE2E.pdf

    24/02/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2014 - Objeto: Aquisição de bandeiras do Brasil, da Bahia, de Luís Eduardo Magalhães e laço com roseta na cor de cada bandeira para câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba.

    F297366D-DBD6-5EF8-2652B901776AAFA7.pdf

    20/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2014 Pregão Presencial Nº 023/2014 - Contratada: Claudiana Marines Com. de Alimentos Ltda.

    1E5337EF-ABD5-D7A5-E72F2CF52CAE0CEB.pdf

    20/02/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2014 - Objeto: Aquisição de carpete com resina e cola e prestação de serviço de montagem de carpete no Plenário da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

    1E5337D5-C747-DED6-B7D977933EA6041D.pdf

    20/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 013/2014 - Objeto: Aquisição de material elétrico para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    1E533795-BCC6-1511-5456C9820426A1C7.pdf

    20/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial Nº 013/2014.

    1E5337AC-B7C5-9EFA-352717EA8CA29EEB.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 030 de 19 de Fevereiro de 2014.

    FB47DD9D-FEED-1C0A-0FFEC0E68D7EF474.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 031 de 19 de Fevereiro de 2014.

    FB47DDAD-FCFA-A721-DEA18885AFB1394E.pdf

    19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 032 de 19 de Fevereiro de 2014.

    FB47DDC4-B690-D259-F3E2F1FBCD838448.pdf

    19/02/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo n° 043/2014 Inexigibilidade n° 008/2014

    FB47DDE5-0B44-BAE9-71286D7758699D6F.pdf

    19/02/2014 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 043/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2014 Homologação/Ratificação

    FB47DDEF-9234-35D6-C0ADB7D93136EA64.pdf

    19/02/2014 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 043/2014 Inexigibilidade de Licitação N° 008/2014 Adjudicação.

    FB47DDF9-F0D6-ACF2-648AC71CF796869B.pdf

    19/02/2014 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo n° 019/2014.

    FB47DDDA-D309-2FFB-25137F9DB990E55A.pdf

    19/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo n° 019/2014 Pregão Presencial n° 009/2014

    FB47DDCF-E192-C19E-06FCCC4F10D496BA.pdf

    19/02/2014 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 019/2014 Pregão Presencial N° 009/2014.

    FB47DE03-F23B-F634-217D7700140BF6A9.pdf

    19/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 019/2014 Pregão Presencial Nº 009/2014 Extrato de Contrato N° 015/2014.

    FB47DE0D-CEF5-BFE8-D3FC325A10C067BD.pdf

    18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.

    B857FA66-D7FF-7555-637DB4AD2AF9F24E.pdf

    18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 014/2014 Pregão Presencial Nº 008/2014.

    B857FA73-CB48-03EC-6592AC6B269488D0.pdf

    18/02/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.

    B857F9FD-C4B6-0FC5-98D9CB94D6F33C93.pdf

    18/02/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2014.

    B857FA1B-0838-D618-7CD932B23371300A.pdf

    18/02/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação N° 006/2014.

    B857FA32-AA9A-2A5E-0FDBEE2D313C9F79.pdf

    18/02/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº 006/2014.

    B857FA5A-F54E-CD76-035EA5B31673D3B1.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 008/2014.

    B857F9DE-A85F-D210-33F883B19BEA3958.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2014.

    B857FA4A-F6C6-7797-3EC1F40E2958FE7A.pdf

    17/02/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2014.

    888D062E-D7C1-B0FF-94B47276065FD3B1.pdf

    17/02/2014 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Nº 016/2014.

    888D0650-9BE4-3D5F-FA8F9EFAC469022E.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 017/2014.

    888D0602-D1E1-3755-D2241FDDEA829FC2.pdf

    14/02/2014 - Outros - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N°. 023/2014.

    EAD42FBE-9DD0-E0C3-8E7D7915B3520293.pdf

    14/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Da Licitação Processo Administrativo N°. 023/2014 Pregão Presencial N°. 012/2014.

    EAD42EFF-BC54-8C00-70061712D73A6AEE.pdf

    14/02/2014 - Pregão Presencial - Declaração De Adjudicação Processo Administrativo N°. 023/2014 Pregão Presencial N°. 012/2014.

    EAD42FD3-AA85-FE93-F83EF465F42AE80B.pdf

    13/02/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 013/2014.

    C2228144-0C2E-C867-D8D6C2EE08A1902A.pdf

    13/02/2014 - Dispensa - Cancelamento de Dispensa de Licitação Nº 012/2014 Processo Administrativo Nº 036/2014.

    C222814F-0F8F-983A-B66F13BDB66ADE01.pdf

    13/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 012/2014 Pregão Presencial Nº 005/2014 Extrato De Contrato Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e consertos, bem como no serviço de recarga de toner e no fornecimento de suprimentos para máquinas de Xerox pertencentes à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    B27EA079-BD99-75B2-9E9502A92E3657FF.pdf

    11/02/2014 - Carta convite - Errata de Publicação Convite N° 001/2014.

    57E9E4DA-AABC-B6BC-4BA7CD13336F1442.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2014 Processo Administrativo Nº 010/2014 Pregão Presencial Nº 004/2014.

    252A9B8B-B740-291B-210090FAE12AEA27.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 004/2014 Aviso de Resultado da Licitação Processo Administrativo N° 010/2014.

    252A9B64-A81E-CB6B-D6C40CA4C9020068.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 010/2014.

    252A9B6F-A08C-2BB8-4FC1999DE2E4F614.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 010/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    252A9B7F-BE00-F6FF-169F172C2C134B07.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 005/2014.

    1ECFF784-A618-EE18-6C413F045C5628C7.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 006/2014.

    1ECFF7A2-9519-1FC7-F217B62CDDDF7C25.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial Nº 005/2014.

    1ECFF7BF-B632-3871-B46F0D5CB9C2092C.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 005/2014.

    1ECFF7D7-CF16-0165-50031795707285AD.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 011/2014.

    1ECFF7F4-B816-BA5B-1DD0D241E4A2B499.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Extrato De Despesas De Licitação Dispensa Nº 012/2014.

    84BD80AA-9ED7-4CFB-DBF9C813915CADB8.pdf

    07/02/2014 - Outros - Errata De Publicação Processo Administrativo N°. 010/2014 Pregão Presencial N°. 004/2014.

    84BD80BE-D8DC-BD07-8011B6FE662272EB.pdf

    07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 028/2014 Pregão Presencial N° 014/2014.

    84BD8098-D0FE-CA70-43F56101852CE94C.pdf

    05/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 001/2014.

    1E18A184-B51E-043B-6D24FC6AC5ACAEF1.pdf

    05/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial Nº 001/2014.

    1E18A1A6-E03F-CC5E-34DA41749C9117B4.pdf

    05/02/2014 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.

    1E18A1BE-B37B-A282-4F39DDD109D0B7F9.pdf

    05/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 008/2014 Pregão Presencial Nº 001/2014.

    1E18A1D6-E520-8C01-8E4A6B50A2639DC0.pdf

    04/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 027 de 04 de fevereiro de 2014.

    EB0ED6EC-DE16-46F4-29C75CE2886E4E4F.pdf

    04/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 028 de 04 de fevereiro de 2014.

    EB0ED71F-C399-F561-625C783DEE1CEB10.pdf

    04/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 029 de 04 de fevereiro de 2014.

    EB0ED744-B0EF-42A2-26490CD2B539F8F6.pdf

    04/02/2014 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 011/2014.

    EB0ED790-C3EB-F94D-DC1AFB2FE255FD3A.pdf

    04/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 003/2014.

    EB0ED761-FEC6-1E8A-4A0494BBAF3D22A4.pdf

    04/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 007/2014.

    EB0ED779-07AB-E825-FAA849C13C64FF33.pdf

    04/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    EB0ED79D-F329-F8EF-39252E778E88D8F3.pdf

    04/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Ratificação Pregão Presencial Nº 007/2014.

    EB0ED7B2-F6A2-3F47-72C956D8E926B5A1.pdf

    04/02/2014 - Pregão Presencial - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2014.

    EB0ED7C3-9A00-E411-CD76F3DE42589057.pdf

    04/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo N°. 029/2014 Pregão Presencial N°. 015/2014 - Objeto: Aquisição de material de expediente para uso da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

    0FF909E6-F065-D3AE-1A2533CA7E443386.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 025 de 03 de fevereiro de 2014.

    B3CFB20B-E04E-D669-EC8A8547C8BD5B4B.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria nº 026 de 03 de fevereiro de 2014.

    B3CFB21C-CB7C-2BB8-2B04FA6390CD3494.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 030/2014 Pregão Presencial N° 016/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    DCE13CFF-05AD-F277-543F261836DAC66C.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    994CA2BD-B432-8EA0-8FF1C38E5C935C1B.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Errata de Publicação - Portaria Nº 244 de 20 de dezembro de 2019.

    FE2AD60F-0544-C22F-F410549D5E373C60.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 033 de 31 de Janeiro de 2019 - Conceder ao Senhor Rômulo Barreto de Souza, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir de 01 de Fevereiro de 2019 a 02 de Março de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    64F8B5A7-0243-91C6-2DC863D6168DAEAC.pdf

    31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 034 de 31 de Janeiro de 2019 - Conceder ao Senhor Jeferson Krasuski, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir de 01 de Fevereiro de 2019 a 02 de Março de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    64F8B5B2-FC3E-A964-EBDE1A580374753D.pdf

    29/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

    F7CF8F16-E207-8D7F-279F0FF33670FA32.pdf

    25/01/2019 - Outros - Errata de Publicação - Retifica o Ato de Homologação dos Pregões Nº. 027/2018, 028/2018, 029/2018, 030/2018, 031/2018 e 032/2018, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal.

    329BBD33-AD89-6EAF-A5917403CB737617.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 032 de 21 de Janeiro de 2019 - Designar os seguintes servidores desta Câmara Legislativa Municipal: Sabrini Gonçalves Campos (ouvidora geral, matrícula 37.341); Joel Batista Gama Neto (assessor jurídico, matrícula 37.337) e Laiane Dourado Sena Gama (assessora jurídica, matrícula 37.340) para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão, dentro do Setor Jurídico, destinada à organização dos trabalhos, dos trâmites, dos documentos e dos projetos relacionados ao Processo Legislativo

    67B7E6C9-BEB9-6B5A-7D9AD4F44F204FF4.pdf

    18/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 31 de 18 de janeiro de 2019 - Conceder ao Senhor Carlos Eduardo Fior, ocupante do cargo de Advogado, regido pelo regime jurídico estatutário,20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário,a partir de 21de Janeiro de 2019 a 09de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    D03E9848-FB57-47C7-E047C517192C1CEF.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº. 052/2018

    6C559596-BAD1-A5F0-76772416BB23CC9C.pdf

    14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 030 de 14 de Janeiro de 2019 - Cria Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação para firmar termo de colaboração com agente de integração de estágio por meio de dispensa de chamamento público pela Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhães.

    0686D7EE-B863-22AE-10A022B06707CB78.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato Nº. 052/2018 Homologação.

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    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 052/2018 - Contratada: Souza Dourado Construções Ltda.

    FDC8CAF6-937E-EAA8-2878DC03BA8075C8.pdf

    14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 029 de 14 de Janeiro de 2019 - Conceder ao Senhor Deividi de Aquino Silva, ocupante do cargo de Vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 15 de Janeiro de 2019 a 03 de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    FA103E48-BDFC-DB0D-4FEF09834D4A7853.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - -Homologaçao/ Ordem de Contratação Dispensa Nº. 035/2018 - Contratação de empresa especializada para construção de 01 (um) sumidouro retangular, em alvenaria com tijolos cerâmicos maciços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    139E22E4-FA67-D6AC-5EC8285A04EBF1B0.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - -Processo Administrativo N º106/2018 Dispensa De Licitação N° 035/2018 Adjudicação - Souza Dourado Construções Ltda.

    139E2303-B8EF-4C07-8929D38FEDF13368.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - -Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 035/2018 Processo Administrativo: 106/2018 de 18/12/2018 - Souza Dourado Construções Ltda.

    139E230D-C86C-DB6B-D70C912689CE2BA7.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - -Processo Administrativo Nº. 106/2018 Dispensa De Licitação Nº. 035/2018 Extrato de Contrato N°. 054/2018 - Souza Dourado Construções Ltda.

    139E2316-C613-73EF-1B399F38436B8A8D.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Resultado aa Licitação Processo Administrativo N° 095/2018 Pregão Presencial N° 026/2018 - Simara Aparecida Pacheco Modica Eireli.

    139E21CE-CFA9-CCE5-6CD0727469734633.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Processo Administrativo N° 095/2018 Pregão Presencial nº. 026/2018 ? Simara Aparecida Pacheco Modica Eireli.

    139E22EF-DB99-5B76-BD2241BF5C981A1D.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - -Declaração de Adjudicação Processo Administrativo N° 095/2018 -Pregão Presencial N° 026/2018 - Simara Aparecida Pacheco Modica Eireli

    139E22FA-039F-E68E-0B491D9D492CB3FF.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - -Processo Administrativo Nº. 095/2018 Pregão Presencial Nº. 026/2018 Extrato de Contrato N°. 055/2018 - Simara Aparecida Pacheco Modica Eireli.

    139E2320-E5CD-A374-0077FF47D0BCC5D1.pdf

    11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 028 de 11 de Janeiro de 2019 - Conceder a Senhora Maria Rozania S. Melo de SÁ, ocupante do cargo de Telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 15 (Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 14 de Janeiro de 2019 a 28 de Janeiro de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    11/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Homologação - Processo Administrativo Nº. 109/2018 - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 053/2018 - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 053/2018 Processo Administrativo Nº. 109/2018 - Homologação - Processo Administrativo Nº. 099/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 038/2018 - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº038/2018 Processo Administrativo Nº. 099/2018 - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº037/2018 Processo Administrativo Nº. 100/2018 - Homologação - Processo Administrativo Nº. 100/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 037/2018

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    10/01/2019 - Outros - Errata de Publicação Portaria Nº 027 de 10 de Fevereiro de 2019.

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 027/2018 - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 027/2018 - Homologação Pregão Presencial N° 027/2018 - Extrato de Contrato N°. 001/2018 Pregão Presencial N° 027/2018

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 028/2018 - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 028/2018 - Homologação Pregão Presencial N° 028/2018 - Extrato de Contrato N°. 002/2018 Pregão Presencial N° 028/2018

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 029/2018 - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 029/2018 - Homologação Pregão Presencial N° 029/2018 - Extrato de Contrato N°. 003/2019 Pregão Presencial N° 029/2018 - Extrato de Contrato N°. 004/2019 Pregão Presencial N° 029/2018

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 030/2018 - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 030/2018 - Homologação Pregão Presencial N° 030/2018 - Extrato de Contrato N°. 005/2019 Pregão Presencial N° 030/2018

    F8A37B06-A8C5-F9C4-BB4CDF361AD4D502.pdf

    09/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 031/2018 - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 031/2018 - Homologação Pregão Presencial N° 031/2018 - Extrato de Contrato N°. 006/2019 Pregão Presencial N° 031/2018

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial N° 032/2018 - Declaração de Adjudicação Pregão Presencial N° 032/2018 - Homologação Pregão Presencial N° 032/2018 - Extrato de Contrato N°. 007/2019 Pregão Presencial N° 032/2018

    F8A37B1C-9308-ACCF-8DBA8A3B83E6AE7B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 023 de 07 de janeiro de 2019 - Nomear o Senhor Pedro Jorge dos Santos Almeida - Portaria Nº 24 de 07 de janeiro de 2019 - Designa o Senhor Joel Batista Gama Neto, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, e a Senhora Laiane Dourado Sena Gama, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, para Acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados pela Casa de Leis. - Portaria Nº 025 de 07 de janeiro de 2019 - Designar a Servidora Lorena Pereira Fagundes Brogliatto para desempenhar a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira e as Servidoras Cleidmar da Rocha Carvalho e Maria Rosa Takamatsu de Lima para atuarem como membros da Equipe de Apoio e membros da Comissão Permanente de Licitação. - Portaria Nº 26 de 07 de janeiro de 2019 - Exonerar o Senhor José Valderio Moraes Junior

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    04/01/2019 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria Nº 007 de 02 de Janeiro de 2019.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 021 de 04 de Janeiro de 2019 - Conceder a Senhora Raidalva de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 07 de Janeiro de 2019 a 05 de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 022 de 04 de Janeiro de 2019 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Izeli Souza Borges de Brito ocupante do cargo de aux. Serviços gerais, a partir de 07 de janeiro de 2019 a 05 de Fevereiro de 2019, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    FBDF1128-C7FB-6857-C34FE04786C5983B.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Errata de Publicação Referente Portaria Nº 019 de 03 de Janeiro de 2019.

    C9161682-BD41-CD36-3992A0690BDF7DFB.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001 de 02 de Janeiro de 2019 - Conceder a Senhora Maria Rosa Takamatsu de Lima, ocupante do cargo de Tecnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

    98697C47-90DC-3483-45D6BFE3E2E3512F.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2019 - Conceder ao Senhor Gustavo Rette Pareja, ocupante do cargo de Analista de Informatica, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018

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    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003 de 02 de Janeiro de 2019 - Conceder a Senhora Marineze Mendes de Souza, ocupante do cargo de Auxuliar Administrativo, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

    98697C5A-EDFF-50F8-3EA6C67059E9D40E.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004 de 02 Janeiro de 2019 - Conceder a Senhora Norma Lucia P. de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

    98697C63-95C5-D859-4ACB9CC0F11F2A90.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005 de 02 de Janeiro de 2019 - Conceder a Senhora Roselia Machado Itacarambi Silva, ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

    98697C6B-F165-E6A5-839EDC2F62AE9212.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006 de 02 de Janeiro de 2019 - Conceder a Senhora Cristina Gross, ocupante do cargo de Analista Legislativo, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

    98697C74-960F-34F9-C871E8BD0ED611E7.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007 de 02 de Janeiro de 2019 - Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Senhora Maria Hosana Rodrigues ocupante do cargo de Aux. Tecnico Geral, a partir de 02 de janeiro de 2019 a 01 de Março de 2019.

    98697C7D-FF40-E392-0DB8908C2F335F98.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2019 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Gecilene Maria da Silva ocupante do cargo de Telefonista, a partir de 02 de janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019.

    98697C86-B0F3-B4D0-AA0979D1A8024A01.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 026 de 31 de Janeiro de 2018 - Conceder ao Senhor Cleriston de Jesus Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 01 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

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    30/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 025 de 30 de Janeiro de 2018 - Fica constituída a Comissão Especial para Avaliação do Desempenho dos servidores no estágio probatório, nos termos da Resolução nº 003/2015, composta pelos servidores.

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    30/01/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 006/2018 do Processo Administrativo N° 007/2018. (Digiserv Serviços em Geral Eireli-Me).

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    30/01/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação de Inexigibilidade N° 006/2018 do Processo Administrativo N° 007/2018. (Digiserv Serviços em Geral Eireli-Me).

    C2CBC881-A62A-62A6-8FFFC0D59AFA09CB.pdf

    30/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação de Inexigibilidade N° 006/2018 do Processo Administrativo N° 007/2018. (Digiserv Serviços em Geral Eireli-Me).

    C2CBC88E-0B8B-2663-DD357C31E922ECAD.pdf

    30/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº. 005/2018 de Inexigibilidade N° 006/2018 do Processo Administrativo N° 007/2018. (Digiserv Serviços em Geral Eireli-Me).

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    29/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 011/2018. Contratado: (Antonio Tadeu Murtele & Cia Ltda).

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    29/01/2018 - Dispensa - Homologação/Ordem de Contratação - Dispensa de Licitação Nº 002/2018 ? Objeto: Aquisição de 30 recargas de Gás de Cozinha GLP 13 KG para o aludido Poder Legislativo.

    94022B96-F488-D9EF-382ADCC2EA921775.pdf

    29/01/2018 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 002/2018. Contratado: (Antonio Tadeu Murtele & Cia Ltda).

    94022B9F-B28A-4330-B84BB04341C15AE4.pdf

    29/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 002/2018 ? Objeto: Aquisição de 30 recargas de Gás de Cozinha GLP 13 KG para o aludido Poder Legislativo. Contratado: (Antonio Tadeu Murtele & Cia Ltda).

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    25/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 006/2018 do Processo Administrativo N° 020/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de serviços gerais, serviço de Jardinagem e serviço de auxiliar administrativo, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem utilizados na execução dessas tarefas, incluindo pátios, garagens e vidraças, serviço de copa, portaria, zeladoria do prédio, jardineiro e secretariado para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    19/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 021 de 19 de janeiro de 2018 - Conceder a Senhora, Maria das Graças Moraes de Andrade ocupante do cargo de tecnico geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 22 de Janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018

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    19/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 022 de 19 de janeiro de 2018 - Conceder ao Senhor Marcos Silva Dourado, ocupante do cargo de assessor parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 20 de janeiro de 2018 a 18 de fevereiro de 2018

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    19/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 023 de 19 de janeiro de 2018 - Conceder a Senhora Ellen Tahuana G. Paranhos de Oliveira, ocupante do cargo de assessora parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 20 de janeiro de 2018 a 18 de fevereiro de 2018

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    19/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 024 de 19 de janeiro de 2018 - Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Senhora Edneusa de Souza Rocha ocupante do cargo de tecnico geral, a partir de 22 de janeiro de 2018 a 23 de Março de 2018

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    16/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 016/2018 Pregão Presencial N° 004/2018 - Objeto: Aquisição de 37.000 litros de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer os veículos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Os modelos/quantidades são: 08 Chevrolet Agile, 01 Ford Fusion, 01 Chevrolet Montana e 01 Fiat Palio.

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    15/01/2018 - Portarias - Portaria nº 019 de 15 de janeiro de 2018 - Nomear o Senhor Roberto Justino Santos Junior para o cargo de Assessor Parlamentar, em 15 de Janeiro de 2018 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    C3734B67-D7CA-BF9F-02DCF41C444E797C.pdf

    12/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 002/2018 do Processo Administrativo N° 014/2018 - Objeto: Contratação de serviço de Transmissão ao vivo das Sessões da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, nos termos da solicitação da administração (anexo aos autos), edital e termo de referência.

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    12/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 003/2018 do Processo Administrativo N° 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica nas instalações internas e externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães e fornecimento de peças/insumos, conforme o edital e termo de referência (anexo I).

    266146CC-C9FB-CE33-1B73B2594D195693.pdf

    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 001/2018 do Processo Administrativo N° 013/2018 - Objeto: Contratação de serviço de Filmagens das Sessões da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, nos termos da solicitação da administração (anexo aos autos), edital e termo de referência.

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    10/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 018 de 10 de Janeiro de 2018 - Nomear a Senhora Tizziana Talita Barbosa de Oliveira para o cargo de SEC. de Gabinete em Nivél de Coord. II, em 10 de Janeiro de 2018 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 017 de 09 de Janeiro de 2018 - Nomear o Senhor Jeferson KRASUSKI para o cargo de Assessor Parlamentar, em 09 de Janeiro de 2018 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    08/01/2018 - Portarias - Portaria nº 013 de 08 de janeiro de 2018 - Exonerar a Senhora Elena Cappelari, em 08 de Janeiro de 2018, do cargo de Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    08/01/2018 - Portarias - Portaria nº 014 de 08 de janeiro de 2018 - Exonerar o Sr. Celio A. Rodrigues de Almeida, em 08 de Janeiro de 2018, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    08/01/2018 - Portarias - Portaria nº 015 de 08 de janeiro de 2018 - Exonerar o Sr. Flavio Leandro Nadal, em 08 de Janeiro de 2018, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    08/01/2018 - Portarias - Portaria nº 016 de 08 de janeiro de 2018 - Exonerar o Sr. Elinaldo Taurino da Cruz, em 08 de Janeiro de 2018, do cargo de Sec. de Gabinete em Nivél de Coord. II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 011 de 05 de Janeiro de 2018 - Conceder a Senhora Tamires Jovelina Vieira Caldas, ocupante do cargo de Gerente de Comunicação, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 06 de janeiro de 2018 a 04 de fevereiro de 2018, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 012 de 05 de Janeiro de 2018 - Conceder a Senhora, Raidalva de Oliveira Silva ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 08 de Janeiro de 2018 a 06 de Fevereiro de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 008 de 04 de Janeiro de 2018 - Conceder ao Senhor, Everton Lucas de Souza ocupante do cargo de Vigilante.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2018 - Conceder ao Senhor Jossiel Santos Macedo, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 05 de Janeiro de 2018 a 03 de Fevereiro de 2018.

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    04/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 010 de 04 de Janeiro de 2018 - Conceder ao Senhor Silvestre Fernandes dos Anjos, ocupante do cargo de Sec. de Gabinete em Nivél de Coord. II, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 05 de Janeiro de 2018 a 03 de Fevereiro de 2018.

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    03/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 007 de 03 de Janeiro de 2018 - Nomeia a Senhora Juliana Pereira da Silva Santos para o cargo de Sec. de Gabinete em Nivél de Coord. I, em 03 de Janeiro de 2018 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de Março de 2013.

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2018 - Conceder a Senhora, Kenia dos Santos Xavier ocupante do cargo de tecnico geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 02 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2018.

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2018 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Telma de Souza ocupante do cargo de analista Adm. financeiro, a partir de 02 de janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018.

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 003 de 02 de janeiro de 2018 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Renilda Silva Teixeira ocupante do cargo de técnico geral, a partir de 02 de janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018.

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 004 de 02 de janeiro de 2018 - Conceder a Senhora, Cristina Gross ocupante do cargo de analista legislativa, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 02 de Janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018.

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 005 de 02 de janeiro de 2018 - Conceder a Senhora, Lindaura Pereira de Carvalho Aires ocupante do cargo de Aux. serviços gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 02 de Janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018.

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    31/01/2017 - Dispensa - Extrato De Despesas De Licitação da Dispensa Nº 006/2017. Fornecedor: JP De Jesus Consultoria E Assessoria Educacional ? Me.

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    31/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo N° 008/2017 da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2017. Contratação: CITTÀ Informática Ltda. Adjudicação Do Processo Administrativo N°. 008/2017 Da Inexigibilidade De Licitação N°. 001/2017. Contratação: CITTÀ Informática Ltda. Aviso De Inexigibilidade Do Processo Administrativo N° 008/2017 Da Inexigibilidade N° 001/2017. Contratado: CITTÀ Informática Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 003/2017 do Processo Administrativo Nº. 008/2017 da Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2017. Contratado: CITTÀ Informática Ltda.

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    30/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo N°. 003/2017 Pregão Presencial N°. 001/2017 - Objeto: Serviços de internet com aquisição de link dedicado de 30 Mbps, bem como serviços de instalação dos equipamentos necessários a prestação de serviço contratado pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2016

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    24/01/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2017 - Fornecedor: Antonio Tadeu Murtele & Cia Ltda.

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    23/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 087 de 23 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Jeovane da Silva Domingues para o cargo de Assessor Parlamentar, em 23 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 082 de 19 de janeiro de 2017 - Nomear a Senhora Deusimar Oliveira Vieira para o cargo de Assessora Parlamentar, em 19 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 083 de 19 de janeiro de 2017 - Nomear a Senhora Lizandra Gomes de Souza Batista para o cargo de Assessora Parlamentar, em 19 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 084 de 19 de janeiro de 2017 - Nomear a Senhora Cilania Lima Rodrigues para o cargo de Assessora Parlamentar, em 19 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 085 de 19 de janeiro de 2017 - Nomear a Senhora Helenilce Silva Ferreira Dourado para o cargo de Secretaria de Gabinete em Nivel de Coordenação II, em 19 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    52BE6E00-B5AA-2306-C0E429E0EE24AE02.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 086 de 19 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Emidio Jose de Oliveira para o cargo de Diretor de Controle InternO, em 19 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    52BE6E09-B5B5-9504-EBEC83916671BFE0.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 076 de 17 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Edmilson da Silva Bastos Sobrinho para o cargo de Assessor Parlamentar, em 17 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    EC020735-D4C1-1C99-E01F53B922C1D182.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 077 de 17 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Nicholas Veras Ferruccio para o cargo de Assessor Parlamentar, em 17 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    EC02082A-B3A9-2047-66C93B311A7FB891.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 078 de 17 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Marcio Jean Vilas Boas Coelho para o cargo de Gerente Financeiro, Contábil e Orçamentário, em 17 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    EC020910-A50A-2117-604F72C310F37473.pdf

    13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 065 de 12 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor José De Macedo Gomes para o cargo de Assessor Parlamentar, em 12 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 066 de 12 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Clisman Azevedo Santos Silva para o cargo de Secretário de Gabinete em Nível de Coordenação II, em 12 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    F16C2687-C37F-45EC-8913176B8A106CCF.pdf

    13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 067 de 12 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Elinaldo Taurino da Cruz para o cargo de Secretário de Gabinete em Nível De Coordenação II, em 12 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 068 de 12 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Jonatas Cappelari para o cargo de Assessor Parlamentar, em 12 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    F16C269B-C4F7-D7AC-7CDC46F6FF8264B1.pdf

    13/01/2017 - Portarias - Portaria nº 069 de 12 de janeiro de 2017 - Nomear a Senhora Rosilene Pizatto para o cargo de Assessora Parlamentar, em 12 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    12/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 058 de 11 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Eduardo Lima do Rosario para o cargo de Secretario de Gabinete em Nivel de Coordenação II, em 11 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    B1DC3C44-A9DB-5B6D-1E44EFCF12E66DB2.pdf

    12/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 059 de 11 de janeiro de 2017 - Nomear a Senhora Indiara Monique Frizon Taparello para o cargo de Secretaria de Gabinete em Nivel de Coordenação I, em 11 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    B1DC3C4E-E0E5-D1E9-ED19C61C75FEDC16.pdf

    12/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 060 de 11 de janeiro de 2017 - Nomear a Senhora Rebeca Souza Almeida para o cargo de Secretaria de Gabinete em Nivel de coordenação I, em 11 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    12/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 061 de 11 de janeiro de 2017 - Nomear a Senhora Ligia Renata de Oliveira para o cargo de Assessora Parlamentar, em 11 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    12/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 062 de 11 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Ismar Chaves Julião para o cargo de Gerente de Recursos Humanos, em 11 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    12/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 063 de 11 de janeiro de 2017 - Nomear o Senhor Joel Batista Gama Neto para o cargo de Ouvidor Geral, em 11 de janeiro de 2017 vinculado ao quadro de servidores comissionados - Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    12/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 064 de 11 de janeiro de 2017 - Exonerar o Sr. Jose de Araujo Braga, em 11 de janeiro de 2017, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 017 de 05 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 018 de 05 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 019 de 05 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 020 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 021 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 022 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 023 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 024 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 025 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 026 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 027 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 028 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 029 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 031 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 031 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 032 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 033 de 06 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 034 de 06 de janeiro de 2017.

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    04/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2017 - Designar o Senhor Makysuel Martins de Carvalho para desempenhar a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e as Servidoras Maria das Graças Morais de Andrade e Maria Rosa Takamatsu de Lima para atuarem como membros da Equipe de Apoio e membros da Comissão Permanente de Licitação. Designar os Servidores Martorelly dos Santos Pessoa e Renilda Silva Teixeira como Suplentes da Equipe de Apoio e da Comissão Permanente de Licitação.

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    04/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2017 - Exonerar os servidores ocupantes de Cargo em Comissão.

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    A1F80954-E91E-9210-88ACF02824A23DAF.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 001/2016 - Processo Administrativo N° 002/2016.

    6F6262D9-B9DB-A7B4-107FB30BE7E25999.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 002/2016 - Processo Administrativo N°003/2016.

    6F6262EC-9329-6104-00FF4F938241BEB3.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 003/2016 - Processo Administrativo N°011/2016.

    6F626301-E499-F827-4AA800618DB0CFCE.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 004/2016 - Processo Administrativo N°012/2016.

    6F626312-C50C-147D-C7322780A2A67177.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 005/2016 - Processo Administrativo N°013/2016.

    6F626320-A9B4-A44C-C9C3559EBFDAC543.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 006/2016 - Processo Administrativo N°014/2016.

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    28/01/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 007/2016 - Processo Administrativo N°015/2016.

    6F62633F-D164-6040-4CDDE7D2AEE4B4EE.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 008/2016 - Processo Administrativo N°016/2016.

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    28/01/2016 - Portarias - Errata De Publicação Portaria Nº 004 De 11 De Janeiro De 2016 - Conceder ao Senhor Pablo Pereira Melgaço, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 11 de janeiro de 2016 a 09 de fevereiro de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    529120E3-0941-986E-3952A3AA10AF9AD2.pdf

    28/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 010 De 27 De Janeiro De 2016 - Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora Cilania Lima Rodrigues ocupante do cargo de Gerente De Comunicação, a partir de 26 de janeiro de 2016 a 23 de julho de 2016.

    52912100-0DD2-6D90-5E4031D7446EF2A5.pdf

    21/01/2016 - Outros - Aviso De Licitação do Processo Administrativo N° 010/2016 do Pregão Presencial N° 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados splits bem como aquisição de peças e de ares condicionados para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, englobando os serviços de limpezas, inspeções, ajustes, troca de peças, instalações e outras ações que garantam a funcionalidade dos equipamentos, conforme especificado no Termo Referencial do Edital (anexo l).

    F6BA1823-D0D4-A0EE-CE20E02053DA9A65.pdf

    21/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Homologação da Renovação do Contrato Administrativo n°. 029/2015.

    EF0A33BE-E301-2095-90F4CBA9EF641699.pdf

    21/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Aditivo N° 001 ao Contrato Nº 029/2015 - Processo Administrativo N º 134/2015. (Contratada: AS Maria Propaganda Ltda ME.).

    EF0A33CF-AF5D-0D4E-BCCA24A23FFEFD61.pdf

    20/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 008 de 20 de Janeiro de 2016 - Concede por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora Taciana Izabel Gomes Nadal ocupante do cargo de Assessor Jurídico, a partir de 10 de janeiro de 2016 a 10 de julho de 2016.

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    20/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 009 de 20 de Janeiro de 2016 - Concede a Senhora Maria Rosa Takamatsu de Lima, ocupante do cargo de Técnico geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 20 de janeiro de 2016 a 08 de fevereiro de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    B668EB0A-E2AF-25F6-0506074D1680887B.pdf

    18/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 008/2016 Pregão Presencial N° 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica nas instalações internas e externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães e fornecimento de peças, conforme especificado no Termo Referencial do Edital (Anexo I).

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    15/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 005 de 15 de janeiro de 2016 - Concede a Senhora Pollyane De França Klauck, ocupante do cargo de diretor de controle interno, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

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    15/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 006 de 15 de janeiro de 2016 - Concede a senhora Maria Hosana Rodrigues, ocupante do cargo de aux. de serviços gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias.

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    15/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 007 de 15 de janeiro de 2016 - Concede a Senhora Vanubia Alves Da Mata, ocupante do cargo de assessora parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

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    11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 004 de 11 de Janeiro de 2016 - Conceder ao Senhor Pablo Pereira Melgaço, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias.

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    09/01/2016 - Concorrência pública - Concorrência Nº. 001/2016 Processo Administrativo Nº. 009/2016 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CMLEM aos veículos e demais meios de divulgação, nestes últimos apenas nos casos previstos neste edital.

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    08/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 03 De 08 De Janeiro De 2016 - Nomear a Senhora Disandreia Da Silva Macedo para o cargo de Secretária De Gabinete Em Nivel De Coordenação II, em 08 de janeiro de 2016 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    08/01/2016 - Outros - Aviso De Licitação da Concorrência Nº. 001/2016 do Processo Administrativo Nº. 009/2016 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria De Comunicação Social CMLEM aos veículos e demais meios de divulgação, nestes últimos apenas nos casos previstos neste edital.

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    08/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 03 De 08 De Janeiro De 2016 - Nomear a Senhora Disandreia Da Silva Macedo para o cargo de Secretária De Gabinete Em Nivel De Coordenação II, em 08 de janeiro de 2016 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    08/01/2016 - Outros - Aviso De Licitação da Concorrência Nº. 001/2016 do Processo Administrativo Nº. 009/2016 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria De Comunicação Social CMLEM aos veículos e demais meios de divulgação, nestes últimos apenas nos casos previstos neste edital.

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    06/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002 de 06 de janeiro de 2016 - Exonerar a Sra. Eliete Pereira Lopes, em 06 de Janeiro de 2016, do cargo de Secretária de Gabinete em Nível de Coordenação II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo N° 001 ao Contrato Nº. 012/2015 - Contratado: G7 Telecom Ltda.

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    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo N° 001 ao Contrato Nº. 013/2015 - Contratada: Porto Brasil Combustíveis Ltda.

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    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo N° 001 ao Contrato Nº. 019/2015 - Contratado: Adolfo Gonzaga de Souza.

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    06/01/2016 - Outros - Homologação ? Empresa: G7 Telecom Ltda Me.

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    06/01/2016 - Outros - Homologação ? Objeto: Prestação de serviços de: 01 - manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações elétricas (baixa tensão); 02 - manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações hidráulicas e 03 ? limpeza das 04 (quatro) caixas d´aguas, em todo o edifício-sede (Bloco ?A? e ?B?) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    06/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 010/2015.

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    06/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 001 De Janeiro De 2016 - Designar a Senhora Lorena Pereira Fagundes Brogliatto ocupante do cargo de Consultora Jurídica para desempenhar a função de Presidente Da Comissão Permanente De Licitação E Pregoeira E Os Servidores Maria Rosa Takamatsu De Lima E Martorelly Dos Santos Pessoa para atuarem como membros da Equipe de Apoio e membros da Comissão Permanente de Licitação.

    EA1ABB5A-E320-AD2D-7B95C5E6DB55E6FB.pdf

    29/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 036 de 29 de Janeiro de 2015.

    4C42C858-DAA8-3CC9-6D48BA334BD882D1.pdf

    29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 006/2015 da Dispensa de Licitação Nº 003/2015

    4C42D41C-E1E3-0A9C-2460EE505D014C61.pdf

    29/01/2015 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação - Dispensa Nº 001/2015

    4C42CCE8-AD74-E1FE-3A771F6AD0E6F6CD.pdf

    29/01/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 003/2015

    4C42CF15-AF19-F800-393D6E854B8DB463.pdf

    29/01/2015 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação - Dispensa Nº 004/2015

    4C42D2BB-AA95-9A63-08FDF6FDE822734A.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    4C42C223-AE5D-9E25-49E9481E593F474C.pdf

    27/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 034 de 28 de Janeiro de 2015 - Resolve: Exonerar a Sra. Cilania Lima Rodrigues, em 28 de Janeiro de 2015, do cargo de Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Assessoria Parlamentar da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 035 de 28 de Janeiro de 2015 - Resolve: Exonerar a Sra. Renilda Silva Teixeira, em 28 de Janeiro de 2015, do cargo de Gerente de Comunicação, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Administração e Finanças da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    F45DBA89-9FE8-9F06-F5AAFFF7D9C557C9.pdf

    26/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 010 de 06 janeiro de 2015 - Designar a senhora Lorena Pereira Fagundes Brogliatto ocupante do Cargo de Consultora Jurídica para desempenhar a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e os servidores Maria Rosa Takamatsu de Lima e Maria das Graças de Morais Andrade para atuarem como membros da equipe de apoio e na Comissão Permanente de Licitação e a servidora Jaquelane Barreto Silva como suplente.

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    26/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 011, de 06 de janeiro de 2015 - Designa a Senhora Taciana Izabel Gomes Nadal, ocupante do cargo de Assessora Jurídica para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados pela Casa de Leis.

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    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013.

    F681B4F1-9BAF-16E2-3E46904AFDDF6580.pdf

    29/01/2014 - Portarias - Portaria Nº020 De 29 De Janeiro De 2014.

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    29/01/2014 - Portarias - Portaria Nº021 De 29 De Janeiro De 2014.

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    29/01/2014 - Portarias - Portaria Nº022 De 29 De Janeiro De 2014.

    B13DEC34-F070-C541-EC9559BD8E63E89E.pdf

    29/01/2014 - Portarias - Portaria Nº023 De 29 De Janeiro De 2014.

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    29/01/2014 - Portarias - Portaria Nº024 De 29 De Janeiro De 2014.

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    29/01/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Processo Administrativo N°. 016/2014 Carta Convite N°. 001/2014

    B13DEEDA-98B1-9214-8F1D79F79035996F.pdf

    29/01/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 009/2014.

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    29/01/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 010/2014.

    B13DF120-9D6C-6E7A-687148A2FB90FFD1.pdf

    29/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação, Processo Administrativo N° 025/2014 Pregão Presencial N° 013/2014

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    27/01/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Dispensa Nº 004/2014 - Aquisição de Gás de cozinha (recarga de gás) GLP 13 Kg para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    452D96D4-C299-B984-7E423A8B4F82C108.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 006/2014.

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    23/01/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2014 - Objeto: Aquisição de (07) nobreak 700 VA bivolt, (02) hd 1 terra byte, (4) estabilizador 1kva, (3) placa mãe compatível com processador core i5 2500, (5) pente de 2gb de memória ddr-3-1066, (6) extensão elétrica de 5 metros com 3 pinos para a câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba.

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    23/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 023/2014 Pregão Presencial N° 012/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA.

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    22/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 019/2014 - Revogar a portaria nº 016 de 13 de janeiro de 2014 que constituiu a comissão técnica para acompanhamento das propostas técnicas do convite nº 001/2014 no processo de contratação de serviços de publicidade e propaganda para divulgação dos trabalhos institucionais e legislativos da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães.

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    21/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 010/2013 Pregão Presencial N° 004/2013.

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    21/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 012/2014 Pregão Presencial N° 005/2014.

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    20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 006/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014 - Contratado: Rubens Lúcio Alves Melo.

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    17/01/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº 004/2014.

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    17/01/2014 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014.

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    17/01/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014.

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    17/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2014.

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    17/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2014.

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    17/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2014.

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    15/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 017 de 15 de janeiro de 2014.

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    13/01/2014 - Portarias - Portaria nº 016 de 13 de janeiro de 2014.

    7D51B25A-C299-B984-7A116DA036ACF04C.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    18/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019.

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    18/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019.

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    18/12/2019 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 064/2019.

    FB128086-0F7D-66EF-7E786E6B7CA04104.pdf

    13/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 224 de 05 de dezembro de 2019 - Substituir os servidores Makysuel Martins de Carvalho, Marineze Mendes de Souza e Myrlon Luan da Gama na Comissão de Patrimônio, pelos servidores Maria Rozania Soares Melo de Sá, Gilberto Ferreira dos Santos e Cleidmar da Rocha Carvalho, para atuar como novos membros.

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    06/12/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 083/2019 Inexigibilidade N° 016/2019 - Contratada: Dominio Legis Assessoria e Treinamento LTDA.

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    06/12/2019 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação - Processo Administrativo Nº. 083/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2019 ? Empresa: Dominio Legis Assessoria e Treinamento LTDA.

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    06/12/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 083/2019 Inexigibilidade de Licitação N°. 016/2019 - Empresa: Dominio Legis Assessoria e Treinamento LTDA.

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    03/12/2019 - Portarias - Portaria nº 222 de 03 de dezembro de 2019- Nomear a Senhora Mayara de Amorim Pasquali para o cargo de SEC. De Gabinete em Nivel de Coord. II, em 03 de Dezembro de 2019 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    03/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Continuidade da Sessão Pública Pregão 023/2019 - Simara Aparecida Pacheco Módica Eireli.

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    26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº. 165 de Dezembro de 2018 - Fixar o horário de expediente nos dias 27/12/2018 e 28/12/2018 das 08h:00 as 18h:00 para os seguintes setores: Procuradoria Jurídica, Licitações, Compras, Controle Interno, Contabilidade e Financeiro, a fim de praticar todos os atos necessários ao encerramento do exercício de 2018.

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    26/12/2018 - Dispensa - Homologação/ Ordem de Contratação Dispensa N° 036/2018 Processo Administrativo Nº: 107/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de papel de parede em pano impresso para aplicação na copa (31 m²) e cozinha (35 m²), conforme solicitação anexada ao processo para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    26/12/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 107/2018 Dispensa N° 036/2018 - Objeto: Aquisição e instalação de papel de parede em pano impresso para aplicação na copa (31 m²) e cozinha (35 m²), conforme solicitação anexada ao processo para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 164 de 12 de Dezembro de 2018 - Exonerar os servidores descritos a seguir dos seus respectivos cargos, em 28 de dezembro de 2018.

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    10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 163, de 10 de Dezembro de 2018 - O encerramento e arquivamento dos seguintes processos legislativo.

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    07/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº026/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição de Nobreak Laser OnLine Isolador 5000VA/3500W, descrição no Termo de Referência, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

    53C762FD-01DA-3CE0-248E9A135D49EE4F.pdf

    06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 155 de 06 de Dezembro de 2018 - Conceder a Senhora, Kenia dos Santos Xavier ocupante do cargo de Tecnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 15 (Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 07 de Dezembro de 2018 a 21 de Dezembro de 2018.

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    06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 156 de 06 de Dezembro de 2018 - Nomear a Comissão de Transmissão de Governo em conformidade com a Resolução nº 1311/2012 TCM-BA, com a incumbência de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, visando evitar a descontinuidade administrativa das ações e serviços encetados em prol da comunidade.

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    19/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 241 de 19 de dezembro de 2017 - Fica considerado recesso na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em virtude das festividades natalinas o período de 20 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

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    18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de publicação - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2017 Processo Administrativo nº. 104/2017

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    18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de publicação - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2017 Processo Administrativo nº. 104/2017

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    18/12/2017 - Pregão Presencial - Errata Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 103/2017 Pregão Presencial Nº. 028/2017 Extrato de Contrato N°. 046/2017.

    2938F058-DC39-B3D9-DE82C4B9152EA232.pdf

    14/12/2017 - Pregão Presencial - Homologação do 1º Aditivo do Contrato Nº. 031/2017 do Pregão Presencial Nº. 011/2017 do Processo Administrativo Nº. 104/2017. (Jhonata Vinicius de Sales Me).

    5A3961B8-A0CE-3CBD-590C64780030795E.pdf

    14/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 031/2017 do Pregão Presencial Nº. 011/2017 do Processo Administrativo Nº. 104/2017. (Jhonata Vinicius de Sales Me).

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    12/12/2017 - Portarias - Portaria n° 228, de 05 de dezembro de 2017 - Determinar a instauração de processo administrativo para a apuração de possíveis irregularidades praticadas pela empresa Fox Serviços Eireli Me, na execução de contrato firmado com esta Casa Legislativa.

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    11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 045/2017 Processo Administrativo Nº. 102/2017 Convite Nº. 004/2017 - Cantratada: 4D Arquitetura e Engenharia LTDA ME

    BFE0C707-A01D-B6C0-5231F3CC385F805D.pdf

    11/12/2017 - Carta convite - Aviso de Resultado da Licitação - Processo Administrativo N° 102/2017 Convite N° 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico completo de ampliação da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães?BA, incluindo a parte externa e interna, criação de mais dois gabinetes, paisagismo, levantamento das edificações existentes, projeto especializado de tráfego e trânsito de veículos e sistema de estacionamento com acessibilidade privado e público, projeto de mobiliário urbano, projeto de mobilidade urbana, (com emissão das competentes RRT?S ? Registro de Responsabilidade Técnicas).

    BFE0C6E1-9BEA-5F8D-8A5896B7E86A4BE7.pdf

    11/12/2017 - Carta convite - Declaração de Adjudicação - Processo Administrativo N° 065/2017 Convite N° 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico completo de ampliação da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães?BA, incluindo a parte externa e interna, criação de mais dois gabinetes, paisagismo, levantamento das edificações existentes, projeto especializado de tráfego e trânsito de veículos e sistema de estacionamento com acessibilidade privado e público, projeto de mobiliário urbano, projeto de mobilidade urbana, (com emissão das competentes RRT?S ? Registro de Responsabilidade Técnicas).

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    11/12/2017 - Carta convite - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N° 102/2017 ? Empresa: 4D Arquitetura e Engenharia LTDA ME

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    11/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 225 de 11 de Dezembro de 2017 - Conceder 10 dias de Licença Prêmio a Senhora Roselia Machado Itacarambi Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 12 de Dezembro a 21 de Dezembro de 2017, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    B766211D-C62E-B33E-C80AB1E20B0220BF.pdf

    08/12/2017 - Portarias - Portaria Nº224 de 08 de Dezembro de 2017-Conceder a Senhora, Kenia dos Santos Xavier ocupante do cargo de Técnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 05 (Cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 11 de Dezembro de 2017 a 15 de Dezembro de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    07/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Nº 07, de 07 de Dezembro de 2017 - Altera o § 3º do artigo 42 da Lei Orgânica Municipal de Luís Eduardo Magalhães - Bahia.

    EC4EDE88-C7CE-F28D-0B9376017D93F10D.pdf

    04/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº044/2017.(SO NOBREAK Ltda ME).

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    04/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 223 de 04 de dezembro de 2017 - Nomear o Senhor Carlos Yoshio Morimoto para o cargo de assessor parlamentar

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    01/12/2017 - Portarias - Portaria Nº221 de 01 de Dezembro de 2017-Exonerar o Sr. Oto Araujo Gonçalves, em 01 de Dezembro de 2017, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 099/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2016 Extrato do Distrato do Contrato Nº. 001/2016 - Objeto: Serviço de assessoria e consultoria para atender a legislatura municipal abrangendo o processo legislativo municipal, o processo legislativo do PPA, LDO e LOA em âmbito municipal e emendas aos instrumentos orçamentários, lei orgânica municipal, regimento interno da Câmara Municipal, poderes de fiscalização, produção e revisão textual legislativa e elaboração de projetos de lei municipal.

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    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 100/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2016 Extrato do Distrato do Contrato Nº. 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, orientação e assistência, em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para tomada de decisões da mesa diretora da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    5E433051-0EFF-83BB-F9D9BB5FBE166857.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 101/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2016 Extrato do Distato do Contrato Nº. 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para: - I - prestação de serviços de locação de software para processo legislativo, protocolo, tramitações administrativas, informatização dos gabinetes parlamentares, módulo web de consulta das proposições e suporte técnico; II ? prestação de serviços de locação do software para gerenciamento da legislação e disponibilização na internet ? leis na web para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães e suporte técnico; III ? prestação de serviços de locação do software de gerenciamento de frota, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães e suporte técnico; IV ? implantação e treinamento do sistema de portaria V ? locação mensal do software para gerenciamento da portaria e acesso a Câmara; VI ? locação mensal do software de gerenciamento das sessões plenárias e votações e suporte técnico in loco; VII ? parametrização e rotinas de encerramento do ano e abertura de novo ano legislativo e treinamento a todos os usuários do sistema.

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    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 102/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2016 Extrato do Distrato do Contrato Nº. 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de assessoria e suporte nas atividades parlamentares compreendendo o acompanhamento e orientações às comissões.

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    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 103/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2016 Extrato do Distrato do Contrato Nº. 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para: I - locação e licença de uso de software, para publicação da transparência pública e do sistema de informação ao cidadão, com base legal na LC 131, manutenção preventiva e corretiva do software de transparência pública e sistema de informação ao cidadão; II ? parametrização e treinamento de uso de software do sistema de transparência e do sistema de informação ao cidadão.

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    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 104/2016 Pregão Presencial Nº. 020/2016 Extrato do Distrao do Contrato N°. 033/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização e publicação de informações no site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, nos termos das especificações contidas no termo de referência.

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    21/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 161 de 21 de dezembro de 2016 - Fica considerado recesso na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em virtude das festividades natalinas o período de 22 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2016, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

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    16/12/2016 - Portarias - Portaria N° 157, de 16 de Dezembro de 2016 - Encerramento e arquivamento de processos legislativos.

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    08/12/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo N.º 02, de 07 de dezembro de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, proferido no Processo de Contas TCM nº 96970-14, que aprovou, porque regulares, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, correspondentes ao exercício financeiro de 2013.

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    07/12/2016 - Resoluções - Resolução Nº 003, de 06 de dezembro de 2016 - Altera, inclui e suprime artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal ? Resolução 001/2001 ? e dá outras providências.

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    06/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 154 De 06 De Dezembro De 2016- Nomear A Senhora Rayanne Silva De Paula Para O Cargo De Assessora Parlamentar, em 06 de dezembro de 2016 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    05/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 152 de 05 de novembro de 2016 - Exonerar o Sr. Joildo Xavier Dias.

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    05/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 153 de 05 de novembro de 2016 - Conceder por 90 dias de licença para tratamento de saúde, nos termos dos Art. 147 da lei Municipal nº 101/2002, o Senhor Carlos Fratz Filho ocupante do cargo de Tecnico Geral.

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    21/12/2015 - Portarias - Portaria nº 233 de 21 de dezembro de 2015 - Nomear o Senhor Enivalcy Oliveira De Jesus.

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    21/12/2015 - Portarias - Portaria nº 232 de 21 de dezembro de 2015 - Nomear o Senhor Juscelino Souza Bispo Junior.

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    21/12/2015 - Portarias - Portaria nº 231 de 21 de dezembro de 2015 - Nomear a Senhora Silvina Antunes De Almeida.

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    21/12/2015 - Portarias - Portaria nº 230 de 21 de dezembro de 2015 - Nomear a Senhora Fernanda Oliveira De Souza.

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    20/12/2015 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 045/2015 - Objeto: Aquisição de frigobares para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    17/12/2015 - Portarias - Portaria nº 222 de 16 de dezembro de 2015 - Exonerar a Sra. Ana Vieira Gomes, em 16 de dezembro de 2015, do cargo de Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Assessoria Parlamentar da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    17/12/2015 - Portarias - Portaria nº 223 de 16 de dezembro de 2015 - Exonerar o Sr. Enivalcy Oliveira de Jesus, em 16 de dezembro de 2015, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Assessoria Parlamentar da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    17/12/2015 - Portarias - Portaria nº 224 de 16 de dezembro de 2015 - Exonerar o Sr. Erico Macedo Brandão, em 16 de dezembro de 2015, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Assessoria Parlamentar da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    17/12/2015 - Portarias - Portaria nº 225 de 16 de dezembro de 2015 - Exonerar o Sr. Tatiana Andressa Rosa, em 16 de dezembro de 2015, do cargo de Secretária de Gabinete em Nível de Coordenação II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Assessoria Parlamentar da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. -

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    14/12/2015 - Portarias - Portaria nº 221 de 14 de dezembro de 2015 - Instituir pelo período de 14 a 18 de dezembro de 2015 o horário de trabalho do Setor Jurídico, Setor de Licitação e Setor de Compras da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães das 08h00m as 12h00m e das 14h00m as 18h00m.

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    14/12/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação do Aditivo Do Contrato Nº. 031/2015, Extraído Do Processo Administrativo Nº. 119/2015.

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    14/12/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação do Aditivo Do Contrato Nº. 032/2015, Extraído Do Processo Administrativo Nº. 124/2015.

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    14/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Aditivo N° 001 Ao Contrato Nº 031/2015 Processo Administrativo Nº 119/2015 - Contratado: Max Lerner Reis Profiro ? ME.

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    14/12/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 124/2015 - Aditivo 001 Ao Contrato Nº. 032/2015 - Assunto: 1º Aditivo ao contrato nº. 032/2015, processo Administrativo nº. 076/2015, referente ao Pregão Presencial nº. 023/2015, para realizar o acréscimo de 23% (vinte e três por cento) referente aoDesconto sobre a tabela das peças e acessórios originais dos fabricantes, disponíveis nas redes concessionárias, referente ao aditamento de quantitativo dos lotes 01, 02 e 03 para o atendimento das necessidades da Contratante, conforme previsto no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/1993.

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    11/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 220 de 11 de dezembro de 2015 - Concede ao Senhor Milton Angelo Dourado Alves, ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário,30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 22 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016.

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    11/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 219 de 11 de dezembro de 2015 - Concede ao Senhor Cleidmar Da Rocha Carvalho, ocupante do cargo de técnico geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 16 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2015.

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    11/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 218 de 11 de dezembro de 2015 - Concede ao Senhor Gustavo Rette Pareja, ocupante do cargo de analista de informatica, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 14 de dezembro de 2015 a 23 de dezembro de 2015.

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    11/12/2015 - Contratos e Adtivos - Errata do Processo Administrativo N°. 112/2015 do Aditivo Nº. 001 ao Contrato Nº. 013/2015.

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    09/12/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 034/2015 - Objeto: Capacitar e qualificar 03 (três) agentes públicos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no ?Encontro Nacional Municipalista para três agentes públicos da Câmara Municipal?, a ser realizado em Bento Gonçalves - RS nos dias 09 a 11 de Dezembro de 2015. (Contratada: União dos Vereadores do Brasil - UVB).

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    09/12/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação de Inexigibilidade N° 034/2015 - Objeto: Capacitar e qualificar 03 (três) agentes públicos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no ?Encontro Nacional Municipalista para três agentes públicos da Câmara Municipal?, a ser realizado em Bento Gonçalves - RS nos dias 09 a 11 de Dezembro de 2015. (Contratada: União dos Vereadores do Brasil - UVB).

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    09/12/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação de Inexigibilidade N° 034/2015 - Objeto: Capacitar e qualificar 03 (três) agentes públicos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no ?Encontro Nacional Municipalista para três agentes públicos da Câmara Municipal?, a ser realizado em Bento Gonçalves - RS nos dias 09 a 11 de Dezembro de 2015. (Contratada: União dos Vereadores do Brasil - UVB).

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    09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação Contrato Administrativo n°. 013//2015.

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    09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo n° 001 ao Contrato nº. 013/2015 Processo Administrativo nº. 112/2015 - Objeto: I Aditivo ao contrato nº. 013/2015, Processo Administrativo nº. 023, referente ao Pregão Presencial nº. 010/2015, tendo por objeto a aquisição de 47.000 litros de combustível, tipo gasolina comum, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba. (Contratada: Porto Brasil Combustíveis Ltda).

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    09/12/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade n° 033/2015 Processo Administrativo n° 121/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso ?Administração de Frotas de Veículos. Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais? para um servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. (Contratada: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda)

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    09/12/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 033/2015 Processo Administrativo nº 121/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso ?Administração de Frotas de Veículos. Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais? para um servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba.

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    03/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Processo Administrativo N°. 120/2015 do Pregão Presencial n°. 031/2015- Objeto: Aquisição móveis para mobiliar a sala de café do plenário, a copa e a cozinha da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães ? BA, conforme especificado no termo de referência, anexo I do Edital.

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    01/12/2015 - Outros - Extrato do Convênio - Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre os convenentes, bem como, a cessão de uma sala para o funcionamento do CONSEG-LEM no prédio da Câmara Municipal.

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    01/12/2015 - Portarias - Portaria nº212 de 01 de dezembro de 2015 - Conceder a Senhora Edneusa De Souza Rocha, ocupante do cargo de Técnica Geral.

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    01/12/2015 - Portarias - Portaria nº213 de 01 de dezembro de 2015 - Conceder ao Senhor Jose Ricardo Goncalves Dos Santos, ocupante do cargo de Vigilante.

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    01/12/2015 - Portarias - Portaria nº214 de 01 de dezembro de 2015 - Conceder o Senhor Kaline Vieira De Freitas, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar.

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    01/12/2015 - Portarias - Portaria nº215 de 01 de dezembro de 2015 - Conceder o Senhor Divonete De Fatima Wendler, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar.

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    01/12/2015 - Portarias - Portaria nº216 de 01 de dezembro de 2015 - Conceder o Senhor Elizangela Vieira De Freitas, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar

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    01/12/2015 - Portarias - Portaria nº217 de 01 de dezembro de 2015 - Conceder o Senhor Elineusa Soares Ferreira De Oliveira, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar.

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    22/12/2014 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 002, de 09 de dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Portarias - Portaria N° 191, de 19 de dezembro 2014.

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    22/12/2014 - Portarias - Portaria N° 192, de 19 de dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Portarias - Portaria N° 193, de 19 de dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Portarias - Portaria N° 194, de 19 de dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Portarias - Portaria N° 195, de 19 de dezembro de 2014.

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    19/12/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 658/2014, de 17 de outubro de 2014 - Institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.

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    19/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 189 de 19 de Dezembro de 2014 - Exonerar os servidores em 31 de dezembro de 2014.

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    19/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 190 de 19 de Dezembro de 2014 - Fica considerado recesso na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em virtude das festividades natalinas o período de 24 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

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    15/12/2014 - Portarias - Portaria nº 188 de 15 de dezembro de 2014 - Exonera a Sra. Taciana Izabel Gomes Nadal, em 15 de dezembro de 2014, do cargo de Consultora Jurídica, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Procuradoria da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    10/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 184 de 10 de Dezembro de 2014 - Resolve: Exonerar a Sra. Indiara Monique Frizon Taparello, em 22 de dezembro de 2014, do cargo de Secretária de Gabiente em Nivél de Coordenação I, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Administração e Finanças da Lei nº 592, de 11 de Março de 2013.

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    10/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 185 de 10 de Dezembro de 2014 - Resolve: Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora Dalila Fernandes Matias ocupante do cargo de Ouvidora Geral, a partir de 23 de dezembro de 2014 a 21 de Junho de 2015.

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    10/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 186 de 10 de Dezembro de 2014 - Resolve: Nomear interinamente a Senhora Indiara Monique Frizon Taparello para o cargo de Ouvidora Geral, em 23 de dezembro de 2014, vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 592, de 11 de Março de 2013, em virtude da licença-maternidade da servidora Dalila Fernandes Matias.

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    10/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 187 de 10 de Dezembro de 2014 - Resolve: Nomear a Senhora Rebeca Souza Almeida para o Cargo de Secretária de Gabinete em Nível de Coordenação I, em 23 de dezembro de 2014 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 592, de 11 de Março de 2013.

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    05/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 183, de 04 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a prorrogação do período de sessão legislativa do ano de 2014, e dá outras providências.

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    03/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 182 de 03 de Dezembro de 2014 - Conceder a Senhora Dalila Fernandes Matias, ocupante do cargo de Ouvidor Geral, 20 (vinte) dias de férias.

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    03/12/2014 - Portarias - Aviso de Inexigibilidade N° 032/2014 do Processo Administrativo N° 135/2014 - Contratação da União dos Vereadores do Brasil ? UVB, entidade de caráter federativo, com o fim de capacitar e qualificar 07 (sete) Vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    03/12/2014 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2014 Processo Administrativo Nº 135/2014.

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    03/12/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 032/2014 Processo Administrativo Nº 135/2014.

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    02/12/2014 - Portarias - Portaria nº181 de 02 de dezembro de 2014.

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    01/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 173 de 01 de Dezembro de 2014 - Conceder a Senhora Maria de Fatima Barros de Oliveira ocupante do cargo de Assessora parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2014,

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    01/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 174 de 01 de Dezembro de 2014 - Conceder a Senhora Maria das Graças Morais de Andrade, ocupante do cargo de Técnico GERAL, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 01 de dezembro de 2014 a 20 de dezembro de 2014

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    01/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 175 de 01 de Dezembro de 2014 - Conceder ao Senhor Carlos Alberto Ocampos Gomes ocupante do cargo de Gerente Financeiro, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014 a 20 de dezembro de 2014,

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    01/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 176 de 01 de Dezembro de 2014 - Conceder a pedido e no interesse da Administração Pública, o Senhor Gustavo Rette Pareja, ocupante do cargo de Analista de Informática, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 10 de dezembro de 2014 a 19 de dezembro de 2014

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    01/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 177 de 01 de Dezembro de 2014 - Conceder ao Senhor Milton Angelo Dourado Alves, ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 16 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015,

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    01/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 178 de 01 de Dezembro de 2014 - Conceder a Senhora Renilda Silva Teixeira, ocupante do cargo de Gerente de Comunicação, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 29 de dezembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015

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    01/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 179 de 01 de dezembro de 2014 - Conceder a Senhora Izabel Matos dos Santos ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2014,

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    01/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 180 de 01 de Dezembro de 2014 - Conceder a Senhora Patricia Magalhães Dos Santos ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2014

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  • 2019 - NOVEMBRO

    21/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 212 de 21 de Novembro de 2019 - Nomear o Senhor Tacio Ian dos Santos de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar, em 21 de Novembro de 2019 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de

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    19/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 210 de 19 de Novembro de 2019 - Nomear a Senhora Larissa Guimarães da Silva de Jesus para o cargo de assessora parlamentar, em 19 de Novembro de 2019 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    2BFB972A-A6A9-7FBE-D7C704A4864CCDBD.pdf

    14/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 206 de 14 de Novembro de 2019 - Conceder a Senhora Juliana Pereira da Silva Santos, ocupante do cargo de Sec. de Gabinete Em Nivel Coord. I,15(Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir de 18 de Novembro de 2019 a 02 de Dezembro de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    12/11/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº 013/2019 - UVB - União dos Vereadores do Brasil.

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    12/11/2019 - Inexigibilidade - Homologação / Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 - UVB - União dos Vereadores do Brasil.

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    12/11/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 - UVB - União dos Vereadores do Brasil.

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    08/11/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Aditivo 003 ao Contrato N°. 037/2018 Processo Administrativo Nº. 066/2019.

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    06/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 201 de 05 de Novembro de 2019 - Fica instituída a atualização obrigatória de dados cadastrais dos servidores públicos municipais ativos e inativos Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no período de 07 a 29 de novembro de 2019, no setor de Recursos Humanos desta Casa, inclusive os que se encontram cedidos, afastados, licenciados ou fora do Estado ou do País.

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    06/11/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº 012/2019 - CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda.

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    06/11/2019 - Inexigibilidade - Homologação / Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019 - CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda.

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    06/11/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019 - CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda.

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    04/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 199 de 04 de Novembro de 2019 - Conceder ao Senhor Marcio Adair de Souza, ocupante do cargo Analista de Informatica, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir de 04 de novembro de 2019 a 13 de novembro de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    04/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 200 de 04 de Novembro de 2019 - Conceder a Senhora Jocasta Rodrigues Oliveira, ocupante do cargo Tecnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir de 05 de novembro de 2019 a 14 de novembro de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    30/11/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo nº. 096/2018 Inexigibilidade de Licitação n°. 027/2018 (Empresa: Business Online Comunicação de Dados Ltda).

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    30/11/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo nº. 096/2018 Inexigibilidade de Licitação n°. 027/2018 (Empresa: Business Online Comunicação de Dados Ltda).

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    30/11/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade n° 027/2018 Processo Administrativo n° 096/2018 (Empresa: Business Online Comunicação de Dados Ltda).

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    28/11/2018 - Resoluções - Resolução Nº 06, de 21 de Novembro de 2018 - Concede o título de Cidadão Luiseduardense a Marcondes Antonio Tavares de Farias ? Empresário deste Município.

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    28/11/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo N° 094/2018 Inexigibilidade N° 026/2018 - Contratada: Zenite Informacao e Consultoria S/A.

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    28/11/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo Nº. 094/2018 Inexigibilidade de Licitação N°. 026/2018 - Empresa Zenite Informação e Consultoria S/A.

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    28/11/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 094/2018 Inexigibilidade de Licitação N°. 026/2018 - Empresa Zenite Informacao e Consultoria S/A

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    27/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 151 de 27 de Novembro de 2018 - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Senhora Jocasta Araujo Rodrigues ocupante do cargo de Tecnico Geral, a partir de 28 de Novembro de 2018 a 25 de Fevereiro 2019, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    23/11/2018 - Portarias - Portaria Nº148 de 23 de novembro de 2018-Conceder a Senhora, Gecilene Maria da Silva ocupante do cargo de Telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 26 de Novembro de 2018 a 25 de Dezembro de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    23/11/2018 - Portarias - Portaria Nº149 de 23 de novembro de 2018-Conceder a Senhora, Lorena Alves dos Santos ocupante do cargo de Analista ADM. e Financeiro, regido pelo regime jurídico estatutário,10(Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018,com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 26 de Novembro de 2018 a 05 de Dezembro de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    23/11/2018 - Portarias - Portaria Nº150 de 23 de novembro de 2018-Conceder a Senhora Diane de Oliveira, Ocupante do cargo de Analista Contabil, regido pelo regime jurídico estatutário,10(Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário,a partir de 26de Novembro de 2018 a 05 de Dezembro de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº146 de 22 de Novembro de 2018-Conceder a Senhora, Luzia Soares de Oliveira ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 23 de Novembro de 2018 a 22 de Dezembro de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº147 de 22 de Novembro de 2018-Conceder a Senhora, Maria Hosana Rodrigues ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 23 de Novembro de 2018 a 22 de Dezembro de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

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    21/11/2018 - Portarias - Errata de Publicação Portaria Nº 138 de 13 de Novembro de 2018.

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    21/11/2018 - Portarias - Errata de Publicação Portaria Nº 139 de 13 de Novembro de 2018.

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    21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 145 de 21 de novembro de 2018 - Conceder ao Senhor, Milton Angelo Dourado Alves ocupante do cargo de vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 22 de Novembro de 2018 a 21 de Dezembro de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    21/11/2018 - Inexigibilidade - Errata de Inexigibilidade de Licitação Nº025/2018, Publicada dia 12 de Novembro de 2018.

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    20/11/2018 - Portarias - Portaria Nº143 de 20 de novembro de 2018-Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor Marcio Adair de Souza ocupante do cargo de Analista de Informatica, a partir de 21 de Novembro de 2018 a 21 de Dezembro de 2018, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    20/11/2018 - Portarias - Portaria Nº144 de 20 de novembro de 2018-Conceder 90 dias de Licença para Tratamento de Saúde a Sra. Lindaura Pereira de Carvalho Aires ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, a partir de 21de Novembro de 2018 a 19 de Fevereiro de 2019, nos termos dos Art. 147 da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    13/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 138 de 13 de Novembro de 2018 - Instituir Comissão para Levantamento de Valores em Caixa deste Poder Legislativo, em 31 de dezembro de 2018.

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    13/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 139 de 13 de Novembro de 2018 - Instituir Comissão de Patrimônio com a finalidade de realizar a verificação do inventário dos bens móveis, imóveis e materiais de consumo existentes na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em 31 de dezembro de 2018.

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    13/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°052/2018. Contratado: (Souza Dourado Construções Ltda Me).

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    12/11/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação Processo Administrativo Nº. 093/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 025/2018 - Contratada: (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda).

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    12/11/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 093/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº. 025/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para auxiliar o setor de compras no processo de cotação, pesquisa e comparação de preços, bem como numa especificação técnica do objeto ou serviço a serem licitados por esta Casa Legislativa. A prestação de serviço será realizada com a liberação de assinatura para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços, válida por 12 meses, com pagamento único.

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    12/11/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo N° 093/2018 Inexigibilidade N° 025/2018.

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    12/11/2018 - Portarias - Portaria Nº137 de 12 de novembro de 2018-Conceder a Senhora, Jocasta Araujo Rodrigues ocupante do cargo de Tecnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário,15 (Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 13 de Novembro de 2018 a 27 de Novembro de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    08/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 136 de 08 de Novembro de 2018 - Designa o Senhor Joel Batista Gama Neto, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos Celebrados pela Casa de Leis.

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    08/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 133 de 07 de Novembro de 2018 - Nomear o Senhor Joel Batista Gama Neto para o cargo de Assessor Jurídico, em 07 de novembro de 2018 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Procuradoria, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    08/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 134 de 07 de Novembro de 2018 - Nomear a Senhora Sabrini Gonçalves Campos para o cargo de Ouvidor Geral, em 07 de novembro de 2018 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    08/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 135 de 07 de Novembro de 2018 - Nomear o Senhor Igor Galindo Lopes para o cargo de Assessor Parlamentar, em 07 de novembro de 2018 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    06/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 129 de 06 de Novembro de 2018 - Exonerar a Senhora Luciane de Souza Barrem, em 06 de Novembro de 2018, do cargo de Assessora Juridica, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    06/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 130 de 06 de Novembro de 2018 - Exonerar o Senhor Carlos Yoshio Marimoto, em 06 de Novembro de 2018, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    06/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 131 de 06 de Novembro de 2018 - Exonerar o Senhor Joel Batista Gama Neto, em 06 de Novembro de 2018, do cargo de Ouvidor Geral, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    06/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 132 de 06 de Novembro de 2018 - Nomear a Senhora Claudete Vieira da Silva para o cargo de Assessora Parlamentar, em 06 de Novembro de 2018 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Procuradoria, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    01/11/2018 - Portarias - - Lei Nº 857, de 31 de outubro de 2018 - Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Luís Eduardo Magalhães-BA

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    01/11/2018 - Portarias - - Portaria Nº 126 de 01 de novembro de 2018 - Conceder a Senhora, Sâmela Dinarquel de Sousa Castro ocupante do cargo de telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário,10 (Dez) dias de férias

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    01/11/2018 - Portarias - - Portaria Nº 127 de 01 de novembro de 2018 - Conceder, aos servidores listados abaixo, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018

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    01/11/2018 - Portarias - - Portaria Nº 128 de 01 de novembro de 2018 - Exonerar a Senhora Nelice dos Santos Ferreira,

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    30/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 220 de 30 de Novembro de 2017 - Conceder a Senhora, Renilda Silva Teixeira ocupante do cargo de Técnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 01 de Dezembro de 2017 a 30 de Dezembro de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    24/11/2017 - Inexigibilidade - Aviso da Inexigibilidade de Licitação 021/2017 do Processo Administrativo N° 099/2017. (IOC Capacitação Ltda).

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    24/11/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 021/2017 do Processo Administrativo N° 099/2017. (IOC Capacitação Ltda).

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    24/11/2017 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 021/2017 do Processo Administrativo N° 099/2017. (IOC Capacitação Ltda).

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    22/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 219 de 22 de novembro de 2017 - Conceder a Senhora, Luzia Soares de Oliveira ocupante do cargo de aux. serviços gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 23 de Novembro de 2017 a 22 de Dezembro de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    07/11/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 022/2017 - Processo Administrativo Nº. 094/2017 - Contratada: Porto Brasil Combustíveis Ltda.

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    01/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 209 de 01 de Novembro de 2017 - Exonerar a Sra. Martas Alves Souza, em 01 de Novembro de 2017, do cargo de Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    01/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 210 de 01 de Novembro de 2017 - Exonerar o Sr. Carlos Eduardo da Silva dos Santos, em 01 de Novembro de 2017, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    01/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 211 de 01 de Novembro de 2017 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 03 de Novembro de 2017, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

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    01/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 212 de 01 de Novembro de 2017 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Sra. Resia Medeiros Leite ocupante do cargo de Analista Contabil, a partir de 06 de Novembro de 2017 a 05 de Dezembro de 2017, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    25/11/2016 - Pregão Presencial - Errata De Publicação do Pregão Presencial N°. 024/2016.

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    25/11/2016 - Outros - Homologação Ratificação Processo Administrativo Nº. 074/2016 da Inexigibilidade De Licitação Nº. 022/2016 - Rogerio Lazaro ? Me.

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    25/11/2016 - Outros - Adjudicação do Processo Administrativo N° 097/2016 da Inexigibilidade N° 029/2016 - Objeto: Contratação da pessoa jurídica Rogerio Lazaro - Me, com o fim de capacitar os servidores públicos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no Curso: ?Formação continuada ? Da ideia ao projeto. Do projeto à ação. Qual é a nossa função? a ser realizado na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

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    25/11/2016 - Outros - Aviso de Inexigibilidade do Processo Administrativo N° 097/2016 da Inexigibilidade N° 029/2016 - Rogerio Lazaro ? Me.

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    23/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 151 de 23 de novembro de 2016 - Concede 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Kenia Dos Santos Xavier ocupante do cargo de tecnico geral, a partir de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2016, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    22/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 149 de 22 de novembro de 2016 - Conceder a Senhora Maria Hosana Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 24 de novembro de 2016 a 23 de dezembro de 2016, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    22/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 150 de 22 de novembro de 2016 - Conceder a Senhora Luzia Soares de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 24 de novembro de 2016 a 23 de dezembro de 2016, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    17/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Aditivo N° 002 Ao Contrato Nº. 012/2015 - Processo Administrativo Nº 094/2016. (Contratado: G7 Telecom Ltda EPP).

    7DF4D83A-C53C-F7C6-FFA2651BD83F6D62.pdf

    17/11/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 001/2015 - Processo Administrativo nº. 012/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet com aquisição de link de internet dedicado de 16 Mbps, bem como serviço de instalação dos equipamentos necessários a prestação do serviço contratado pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    7DF4D831-D765-4168-C58D5472C850BF02.pdf

    11/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 145 de 11 de Novembro de 2016 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 14 de novembro de 2016, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

    4A7ED31A-9C96-3679-08126EA3220C3F49.pdf

    11/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 143 de 11 de novembro de 2016 - Conceder ao Senhor Marcio Adair de Souza, ocupante do cargo de Analista de Informática, regido pelo Regime Jurídico Estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 16 de novembro de 2016 a 05 de dezembro de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    4677D189-BC28-700C-149043C24C4426AD.pdf

    11/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 144 de 11 de novembro de 2016 - Conceder a Senhora Lorena Alves dos Santos, ocupante do cargo de Analista Administrativo e Financeiro, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 16 de novembro de 2016 a 05 de dezembro de 2016, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    4677D1AA-FD29-AE49-66CCFEC6393D064F.pdf

    09/11/2016 - Portarias - - Errata de Publicação da Portaria Nº 142 de 04 de Novembro de 2016 - Nomear a Senhora Aderina da Silva de Jesus para o cargo de Assessora Parlamentar, em 04 de novembro de 2016 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    07/11/2016 - Contratos e Adtivos - Homologação Do I Aditivo ao Contrato nº 023/2016, Extraído do Pregão Presencial Nº. 016/2016 e Processo Administrativo Nº. 035/2016- Objeto: Referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento das necessidades da Contratante, homologo o presente Processo Administrativo.

    795E3EEF-E7AA-A848-314DD7B888CC0989.pdf

    07/11/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 095/2016 do Extrato Do Aditivo N° 001 Ao Contrato Nº. 023/2016 do Aditivo 001 Ao Contrato Nº. 023/2016. Contratado: ALDOTUR Serviços De Viagens E Turismo Ltda Me.

    795E3EF6-BF10-9F13-0E5ED7D363F951EB.pdf

    04/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº 139 de 01 de Novembro de 2016 - Exonerar a Sra. Camila Macedo Silva, em 01 de novembro de 2016, do cargo de Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados-Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    DF7A5FD0-E195-1B77-9EE2C5F89EF10F74.pdf

    04/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº 140 de 01 de Novembro de 2016 - Conceder a Senhora Maria Das Gracas Morais Andrade, ocupante do cargo de Tecnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário, a partir de 01 de novembro de 2016 a 20 de novembro de 2016, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    DF7A5FDA-B529-FFD3-D74A46A5F9E840BF.pdf

    04/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº 141 de 01 de Novembro de 2016 - Conceder a Senhora Cristina gross, ocupante do cargo de Analista Legislativo, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 03 de novembro de 2016 a 02 de dezembro de 2016, nos termos do artigo 133 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

    DF7A5FE4-D40F-213B-7D07CE9CB40CB470.pdf

    04/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº 142 de 04 de Novembro de 2016 - Nomear a Senhora Beatriz Gomes dos Santos para o cargo de Assessora Parlamentar, em 04 de novembro de 2016 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    18/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001, de 18 de novembro de 2015 - Autoriza o Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA a ausentar-se deste Município.

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    18/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001, de 18 de novembro de 2015 - Autoriza o Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA a ausentar-se deste Município.

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    18/11/2015 - Portarias - Portaria Nº211, de 18 de novembro de 2015 - Publica errata referente a Férias de servidor, portaria nº 209/2015.

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    18/11/2015 - Portarias - Portaria nº 210 de 18 de novembro de 2015- Concede o Senhor Claudia Regina de Quadros Ponga, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 24 de novembro de 2015 a 23 de dezembro de 2015, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    17/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 207 de 17 de novembro de 2015 - Concede o Senhor Izabel Matos Dos Santos, ocupante do cargo de assessora parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

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    17/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 208 de 17 de novembro de 2015 - Concede a Senhora Maria Das Graças Morais De Andrade, ocupante do cargo de técnica geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias.

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    17/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 209 de 17 de novembro de 2015 - Concede a Senhora Luzia Soares de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.

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    16/11/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação de Inexigibilidade n° 030/2015 do Processo Administrativo n° 115/2015-Objeto: Seminário Nacional: Gestão e fiscalização de contratos administrativos - Melhores práticas para um servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Contratada: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos.

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    16/11/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação de Inexigibilidade n° 030/2015 do Processo Administrativo n° 115/2015-Objeto: Seminário Nacional: Gestão e fiscalização de contratos administrativos - Melhores práticas para um servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Contratada: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos.

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    16/11/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade n° 030/2015 do Processo Administrativo n° 115/2015-Objeto: Seminário Nacional: Gestão e fiscalização de contratos administrativos - Melhores práticas para um servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Contratada: : Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos.

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    16/11/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação do Processo Administrativo n º 114/2015 da Inexigibilidade de Licitação nº 029/2015- Objeto: Curso completo de capacitação e aperfeiçoamento de Pregoeiros ? Pregão Presencial e Eletrônico e o novo sistema de registro de preços (SRP) a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. CONTRATADA: One Cursos -Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.

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    16/11/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo n º 114/2015 da Inexigibilidade de Licitação nº 029/2015- Objeto: Curso completo de capacitação e aperfeiçoamento de Pregoeiros ? Pregão Presencial e Eletrônico e o novo sistema de registro de preços (SRP) a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. CONTRATADA: One Cursos -Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.

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    16/11/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade n° 029/2015 do Processo Administrativo nº 114/2015- Objeto: Curso completo de capacitação e aperfeiçoamento de Pregoeiros ? Pregão Presencial e Eletrônico e o novo sistema de registro de preços (SRP) a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. CONTRATADA: One Cursos -Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.

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    11/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 205 de 11 de Novembro de 2015 - Instituir Comissão de Patrimônio com a finalidade de realizar a verificação do inventário dos bens móveis, imóveis e materiais de consumo existentes na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em 31 de dezembro de 2015.

    A4C579EC-90F4-A4CE-DAE70379FC312E11.pdf

    11/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 206 de 11 de Novembro de 2015 - Instituir Comissão para Levantamento de Valores em Caixa deste Poder Legislativo, em 31 de dezembro de 2015.

    A4C57B03-97C9-514D-93617B6CBE9F1326.pdf

    09/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 203 de 09 de novembro de 2015 - Concede a pedido e no interesse da Administração Pública, a Senhora Isalbete Lima Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 15 (quinze) dias de férias.

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    09/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 204 de 09 de novembro de 2015 - Concede a pedido e no interesse da Administração Pública, a Senhora Gilberto Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Motorista, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias.

    39F6DC0E-BA2C-1DAB-B881FC47E43FCBFC.pdf

    05/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 202 de 05 de novembro de 2015 - Nomeia o Senhor Erismar Oliveira De Jesus para o cargo de assessor parlamentar, em 05 de novembro de 2015 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    733A2A43-DDD8-64C2-A18B1EED775A6663.pdf

    04/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 201 de 04 de Novembro de 2015 - Exonera a Sra. Maria de Fatima Barros de Oliveira, em 04 de novembro de 2015, do cargo de Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados ? Assessoria Parlamentar da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    381DBC5F-9F09-E5E5-C118F6490CF3852A.pdf

    02/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 040/2015 do Processo Administrativo nº 110/2015 de Dispensa de Licitação n° 043/2015- Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fossa para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA. Contratada: empresa: Suzana Harumi Akama ? Me.

    7BA36D15-B720-059F-A68DD010F7CAF4FD.pdf

    02/11/2015 - Contratos e Adtivos - Adjudicação do Processo Administrativo nº 110/2015 de Dispensa de Licitação n° 043/2015- Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fossa para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA. Contratada: empresa: Suzana Harumi Akama ? Me.

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    02/11/2015 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação de Dispensa nº 043/2015- Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fossa para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA. Contratada: empresa: Suzana Harumi Akama ? Me.

    7BA36CF1-B0C7-9290-A50361E588CF287A.pdf

    02/11/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade n° 027/2015 do Processo Administrativo n° 109/2015- Objeto: Contratação da União dos Vereadores do Brasil ? UVB, entidade de caráter federativo, com o fim de capacitar e qualificar 02 (dois) agentes públicos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no evento ?XIII Encontro Nacional de Legislativos Municipais?, a ser realizado em Fortaleza ? Ceará - nos dias 21 a 23 de Outubro de 2015. Contratada: União dos Vereadores do Brasil ?UVB.

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    02/11/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação do Processo Administrativo nº. 109/2015 de Inexigibilidade de Licitação n° 027/2015- Objeto: Contratação da União dos Vereadores do Brasil ? UVB, entidade de caráter federativo, com o fim de capacitar e qualificar 02 (dois) agentes públicos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no evento ?XIII Encontro Nacional de Legislativos Municipais?, a ser realizado em Fortaleza ? Ceará - nos dias 21 a 23 de Outubro de 2015. Contratada: União dos Vereadores do Brasil ?UVB.

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    02/11/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo nº. 109/2015 de Inexigibilidade de Licitação n° 027/2015- Objeto: Contratação da União dos Vereadores do Brasil ? UVB, entidade de caráter federativo, com o fim de capacitar e qualificar 02 (dois) agentes públicos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no evento ?XIII Encontro Nacional de Legislativos Municipais?, a ser realizado em Fortaleza ? Ceará - nos dias 21 a 23 de Outubro de 2015. Contratada: União dos Vereadores do Brasil ?UVB.

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    02/11/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade n° 028/2015 do Processo Administrativo n° 111/2015-Objeto: Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - ME, com o fim de capacitar e qualificar 01 (UM) servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no ?Curso: Lei Orgânica e regimento interno e Reforma Política?, a ser realizado em Salvador ? Bahia - nos dias 28 a 30 de Outubro de 2015. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA ? ME.

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    02/11/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação de Inexigibilidade n° 028/2015 do Processo Administrativo n° 111/2015-Objeto: Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - ME, com o fim de capacitar e qualificar 01 (UM) servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no ?Curso: Lei Orgânica e regimento interno e Reforma Política?, a ser realizado em Salvador ? Bahia - nos dias 28 a 30 de Outubro de 2015. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA ? ME.

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    02/11/2015 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação de Inexigibilidade n° 028/2015 do Processo Administrativo n° 111/2015-Objeto: Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - ME, com o fim de capacitar e qualificar 01 (UM) servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por meio de participação no ?Curso: Lei Orgânica e regimento interno e Reforma Política?, a ser realizado em Salvador ? Bahia - nos dias 28 a 30 de Outubro de 2015. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA ? ME.

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    27/11/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade N° 031/2014 - Processo Administrativo N° 134/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) placa GECB_LJ40-XRLEV/XEPO/G2C, pertencente ao Elevador do Bloco B da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA o qual fora danificado devido a problemas de curto circuito (elétrico) ocorrido no local. (Contratada: Elevadores Otis Ltda.).

    74A6C53F-E0B2-A6A7-4476F7149433386C.pdf

    27/11/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação de Inexigibilidade N° 031/2014 - Processo Administrativo N° 134/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) placa GECB_LJ40-XRLEV/XEPO/G2C, pertencente ao Elevador do Bloco B da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA o qual fora danificado devido a problemas de curto circuito (elétrico) ocorrido no local. (Contratada: Elevadores Otis Ltda.).

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    27/11/2014 - Inexigibilidade - Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 031/2014 - Processo Administrativo Nº. 134/2014.

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    25/11/2014 - Portarias - - Portaria Nº 170 de 25 de Novembro de 2014 - Instituir Comissão para levantamento de Valores em Caixa deste Poder Legislativo em 31 de dezembro de 2014.

    0CF4DFA0-BC5A-C166-33BC54F4D9B42A53.pdf

    25/11/2014 - Portarias - - Portaria Nº 171 de 25 de Novembro de 2014 - Nomear a Comissão de Transmissão de Governo em conformidade com a Resolução nº 1311/2012 TCM-BA, com a incumbência de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, visando evitar a descontinuidade administrativa das ações e serviços encetados em prol da comunidade

    0CF4DFE2-D495-06E8-A2E5723419AA8417.pdf

    25/11/2014 - Portarias - - Portaria Nº 172 de 25 de Novembro de 2014 - Instituir Comissão de Patrimônio com a finalidade de realizar a verificação do inventário dos bens móveis, imóveis e materiais de consumo existentes na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em 31 de dezembro de 2014.

    0CF4E019-F26D-0F2C-04B371CA5AD3A854.pdf

    21/11/2014 - Resoluções - - Resolução Nº. 004/2014, de 20 Novembro de 2014 - Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.

    48D9B302-9EA3-5007-3A0187ECDE1DE4F9.pdf

    21/11/2014 - Resoluções - - Resolução Nº. 005/2014, de 21 Novembro de 2014 - Concede o título de cidadão honorífico ao Sr. Siegfried Epp.

    48D9B31E-C0FC-B476-A15CBC448647CE24.pdf

    10/11/2014 - Leis - - Projeto de Lei Nº 027/2014 de 28/04/2014 - instituído o Programa de Envelhecimento Ativo PEA, no âmbito do município de Luís Eduardo Magalhães, observadas as diretrizes e os princípios estabelecidos nas Políticas Nacional e Estadual do Idoso.

    0A0C4C61-9B48-9565-39B227284CE086ED.pdf

    07/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 169 de 07 de novembro de 2014 - Nomear a Senhora Ulana de Oliveira Castro Schettini Knupp para o cargo de Assessora Parlamentar, em 07 de novembro de 2014 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

    766392BE-DF9B-0801-4EF2EE78DEC55B5B.pdf

    05/11/2014 - Portarias - Portaria nº167 de 05 de novembro de 2014.

    09402DC4-B212-8A9D-D4A597DA37067FF2.pdf

    05/11/2014 - Portarias - Portaria nº168 de 05 de novembro de 2014.

    09402DDD-E3DC-A8EC-AE63853013D2D66E.pdf

    04/11/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 128/2014 Dispensa De Licitação Nº. 064/2014 Extrato De Contrato N°. 032/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 horas.

    D3CB20F1-A6FF-CE66-A46C1EFD915D9CB2.pdf

    03/11/2014 - Portarias - Portaria nº 162 de 03 de novembro de 2014.

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    03/11/2014 - Portarias - Portaria nº 163 de 03 de novembro de 2014.

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    03/11/2014 - Portarias - Portaria nº164 de 03 de novembro de 2014.

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    03/11/2014 - Portarias - Portaria nº165 de 03 de novembro de 2014.

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    03/11/2014 - Portarias - Portaria nº166 de 03 de novembro de 2014.

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  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 196 de 31 de Outubro de 2019 - Conceder ao Senhor Vagner Monteiro Silva, ocupante do cargo de Vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 30 de Novembro de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    31/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 197 de 31 de Outubro de 2019 - Conceder ao Senhor Bruno da Silva de Alcantara, ocupante do cargo de Vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 30 de Novembro de 2019, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    18/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 13, de 17 de outubro de 2019 - Concede o título de cidadão de Luís Eduardo Magalhães ao Senhor Augusto Isensee.

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    18/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 14, de 17 de outubro de 2019 - Concede o título de cidadão de Luís Eduardo Magalhães ao Senhor Luiz Ziglioli Barcellos.

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    07/10/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação Processo Administrativo Nº. 041/2019 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 018/2019.

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    07/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 018/2019 Processo Administrativo Nº. 041/2019 - Contratada: Auto Posto Fórmula 1 Ltda.

    7F907CA2-F79D-C2E5-117F9CD85F0EB106.pdf

    04/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 189 de 04 de Outubro de 2019 - Nomear a Senhora Ana Viera Gomes para o cargo de Assessora Parlamentar, em 04 de Outubro de 2019 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    31/10/2018 - Portarias - Portaria nº 125 de 31 de outubro de 2018- Considerando o disposto no §8º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, constituir Comissão para recebimento de bens e materiais de valor superior ao limite estabelecido para a modalidade Convite.

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    19/10/2018 - Portarias - Portaria Nº124 de 19 de outubro de 2018-Conceder a Senhora, Maria Rozania Soares de Melo de Sá ocupante do cargo de Telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 22 de Outubro de 2018 a 20 de Novembro de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    16/10/2018 - Portarias - Portaria Nº123 de 16 de Outubro de 2018 - Conceder 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Sr. Wagner Campelo do Nascimento Oliveira ocupante do cargo de Vigilante, a partir de 17de Outubro de 2018 a 16 de Novembro de 2018, nos termos dos Art. 147 da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    16/10/2018 - Portarias - - Portaria Nº 122 de 16 de outubro de 2018 - Conceder a Senhora Lindaura Pereira de Carvalho Aires, ocupante do cargo de Aux. Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário,20(Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário,a partir de 17de Outubro de 2018 a 05de Novembro de 2018, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. -

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    09/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2017. Contratada: (João Domingues Pereira 09547942816).

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    09/10/2018 - Dispensa - Homologação/Ordem de Contratação - Processo de Dispensa ? Objeto: Contratação de serviço de assessoria para promover o desenvolvimento institucional da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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    09/10/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° 033/2018. Empresa: (IBAM ? Instituto Brasileiro de Administração Municipal).

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    31/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 208 de 31 de Outubro de 2017 - Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Senhor Jose Alves Feitosa Neto ocupante do cargo de Motorista, a partir de 01 de Novembro a 30 de Janeiro de 2018, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    30/10/2017 - Leis - Lei Nº801/2017 de 30 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença para utilização do solo com a finalidades de exploração do gás de xisto (não convencional) pelo método de fratura hidráulica fracking, no município de Luís Eduardo Magalhães - Ba e dá outras providências.

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    26/10/2017 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 042/2017 Processo Administrativo: 097/2017 de 18/10/2017 - Objeto: Aquisição de 115 ( cento e quinze ) camisas PV branca, manga curta, gola redonda, pintura frente e costas com logomarca da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães em homenagem ao Outubro Rosa (campanha de conscientização perante a sociedade Luíseduardense, da importância da prevenção e do diagnostico precoce do câncer de mama).

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    25/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Prazo Para Abertura de Licitação Pregão Presencial nº026/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 horas.

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    23/10/2017 - Dispensa - Extrato de Despesas de Dispensa de Licitação Nº 040/2017 do Processo Administrativo: 093/2017. (Lucimario Gomes dos Santos).

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    19/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº026/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 horas, conforme especificações contidas no termo de referência.

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    16/10/2017 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 039/2017 - Objeto: Prestação de serviço de reparos no telhado, nas dependências desta Casa Legislativa.

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    11/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 205 de 11 de Outubro de 2017 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 13 de Outubro de 2017, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.

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    11/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 206 de 11 de Outubro de 2017 - Conceder ao Senhor Martorelly Pessoa dos Santos, ocupante do cargo de Analista ADM. e Financeiro, regido pelo regime jurídico estatutário, 05 (cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 16 de Outubro de 2017 a 20 de Outubro de 2017, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

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    05/10/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação N° 020/2017 do Processo Administrativo N º 091/2017. (Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda- EPP).

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    05/10/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 020/2017 do Processo Administrativo N º 091/2017. (Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda- EPP).

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    05/10/2017 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 020/2017 do Processo Administrativo N º 091/2017. (Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda- EPP).

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    05/10/2017 - Dispensa - Extrato de Despesas de Licitação Dispensa Nº 038/2017 Processo Administrativo: 088/2017 de 04/09/2017 - Objeto: Prestação de serviço de dedetização, nas dependências desta Casa Legislativa.

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    03/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 202 de 03 de Outubro de 2017 - Exonerar o Sra. Ligia Renata de Oliveira Araujo, em 03 de Outubro de 2017, do cargo de Assessora