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Foram encontrados 17 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 114 de 31 de julho de 2020 - Conceder a Senhora Lindaura Pereira de Carvalho Aires ocupante do cargo de aux. serviços gerais, regido pelo regime Jurídico Estatuário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, a partir de 01 de Agosto de 2020 a 20 de Agosto de 2020, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
31/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 115 de 31 de julho de 2020 - Conceder 90 dias de Licença Prêmio a Senhora Maria Rozania S. Melo SÁ ocupante do cargo de telefonista, a partir de 01 de Agosto de 2020 a 30 de Outubro de 2020, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
31/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 116 de 31 de julho de 2020 - Conceder ao Senhor Josair Alves Fernandes ocupante do cargo de motorista, regido pelo regime Jurídico Estatuário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, a partir de 03 de Agosto de 2020 a 22 de Agosto de 2020, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
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2020 - JUNHO
10/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 093, de 10 de junho de 2020 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 12 de Junho 2020, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 072, de 29 de abril de 2020 - Nomear o Senhor Delandio Silva de Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar, em 29 de Abril de 2020 vinculada ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
27/04/2020 - Concurso - Errata Resposta dos Recursos do Processo Seletivo 028/2020 ? Enfermeiro.
27/04/2020 - Concurso - Republicação - Processo Seletivo Simplificado Nº 028/2020 - Lista Definitiva de Classificados.
27/04/2020 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo Nº 396/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza LTDA.
27/04/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 036/2020 - Processo Administrativo Nº 396/2020 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza LTDA.
27/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2020 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de botijão e recarga de gás GLP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
27/04/2020 - Atas - Ata de Sessão Deserta - Ata de Abertura e Julgamento de Processo Licitatório - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2020 - Processo Administrativo Nº 373/2020 ? Objeto: Registro de preços para fornecimento de botijão e recarga de gás GLP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
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2020 - MARÇO
31/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 061 de 31 de Março de 2020 - Conceder ao Senhor Francisco Marcos da Silva, ocupante do cargo Vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir de 01 de Abril de 2020 a 20 de Abril de 2020, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
30/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 060 de 30 de março de 2020 - Resolve: Que Excepcionalmente, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e tendo em vista que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, e com intuito de evitar a disseminação da doença; a Prestação de Contas Anual, referente ao exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo Municipal estarão disponíveis exclusivamente por meio eletrônico, sendo assim não haverá a disponibilidade física nas dependências da Câmara Municipal.
12/03/2020 - Outros - Errata de Publicação Processo Administrativo Nº. 018/2020 I Termo Aditivo ao Contrato N°. 047/2019.
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2020 - FEVEREIRO
13/02/2020 - Inexigibilidade - Errata de Publicação Processo Administrativo N°. 012/2020 Inexigibilidade N°. 002/2020.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
07/01/2020 - Portarias - Errata de Publicação - Portaria Nº 244 de 20 de dezembro de 2019.
