SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
01/06/2023	1970	PORTARIA Nº 147 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 148 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 149 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 150 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 151 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 152 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 153 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 154 DE 01 DE JUNHO DE 2023 -PORTARIA Nº 155 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -	KL5GQUOK85QXPCDI0GRUKQ
31/05/2023	1969	-PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 069/2023 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023 HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023 - -	VOEM+ONA78TJ8AVHATP7CW
30/05/2023	1968	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DOS CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023	8SVZEB6R0YL1DH5IHHHVXQ
30/05/2023	1967	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE/2023	+7D96A0UT6SPMQRGD2O7RG
26/05/2023	1966	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/05/2023	1965	PORTARIA Nº 146 DE 24 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/05/2023	1964	PORTARIA Nº 145 DE 22 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/05/2023	1963	ERRATA DA PORTARIA Nº 04 / 2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2023 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 -ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2023 - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/05/2023	1962	PORTARIA Nº 142 DE 19 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 143 DE 19 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 144 DE 19 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
18/05/2023	1961	PORTARIA Nº 141 DE 18 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
18/05/2023	1960	PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 064/2023 - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023 - HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/05/2023	1959	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO, E O EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 045/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/05/2023	1958	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 -PORTARIA Nº 140 DE 16 DE MAIO DE 2023. -2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2021 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2021 - - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/05/2023	1957	AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023 -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2023 -PORTARIA Nº 138 DE 16 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 139 DE 16 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
15/05/2023	1956	PORTARIA Nº 136 DE 15 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 137 DE 15 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/05/2023	1955	PORTARIA Nº 135 DE 12 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
11/05/2023	1954	PORTARIA Nº 004 / 2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA Nº 003 / 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
09/05/2023	1953	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N° 012/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/05/2023	1952	PORTARIA Nº 134 DE 05 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/05/2023	1951	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/05/2023	1950	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/05/2023	1949	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 024/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/05/2023	1948	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO, O EXTRATO DO ADITIVO E O TERMO ADITIVO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 058/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO -ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/05/2023	1947	EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 008, DE 02 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA Nº 133 DE 02 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
25/04/2023	1946	ATOS LICITATÓRIOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 -ATOS LICITATÓRIOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2023 -PORTARIA Nº 130 DE 25 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 131 DE 25 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 132 DE 25 DE ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
24/04/2023	1945	ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 124 DE 20 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/04/2023	1944	PORTARIA Nº 129 DE 24 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/04/2023	1943	PORTARIA Nº 124 DE 20 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 125 DE 20 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 126 DE 20 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 127 DE 20 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 128 DE 20 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
18/04/2023	1942	AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 -DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023	QWTB/NACDAMPZ7USC6/9QW
18/04/2023	1941	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO, A RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E O EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 007/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023 -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/04/2023	1940	AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. -RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023. -AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023. -DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023. -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 058/2023 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021. -AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023. -RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023. -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021. -QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.039/2021. -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/04/2023	1939	PORTARIA Nº 002 / 2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/04/2023	1938	AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 -DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023 -AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 -RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 -HOMOLOGAÇÃO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2021 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2021 -SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2021. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/04/2023	1937	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 011/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023 -PORTARIA Nº 123 DE 12 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
11/04/2023	1936	PORTARIA Nº 122 DE 11 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/04/2023	1935	ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA. -	VTMZRDFHBRD0BQUG1R+CYG
10/04/2023	1934	PORTARIA Nº 120 DE 10 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 121 DE 10 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/04/2023	1933	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/04/2023	1932	AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 033/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2023 -PORTARIA Nº 119 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/04/2023	1931	PORTARIA Nº 115 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 116 DE 04 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 117 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 118 DE 04 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023	1930	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 DISPENSA Nº 021/2023. -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/03/2023	1929	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 020/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2023 -PORTARIA Nº 113 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 114 DE 29 DE MARÇO DE 2023. - - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/03/2023	1928	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-A/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 018-A/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO -AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2023 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 -PORTARIA Nº 112 DE 28 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/03/2023	1927	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-A/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 021-A/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/03/2023	1926	EDITAL Nº 001/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/03/2023	1925	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023 . -AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023. -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023. -PORTARIA Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 038/2023 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021. -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/03/2023	1924	4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 -PORTARIA N° 109, DE 22 DE MARÇO DE 2023 -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
20/03/2023	1923	ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/03/2023	1922	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 045/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 051/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/03/2023	1921	ERRATA DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2023 -PORTARIA Nº 106 DE 17 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 107 DE 17 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 108 DE 17 DE MARÇO DE 2023. - - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
16/03/2023	1920	AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 036/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2023. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/03/2023	1919	ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA. -4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021 -4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022 -MINUTA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.097/2021. -MINUTA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.008/2022. -PORTARIA Nº 104 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 105 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/03/2023	1918	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017A/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 017A/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015A/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/03/2023	1917	ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/03/2023	1916	PORTARIA Nº 103 DE 08 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/03/2023	1915	ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/03/2023	1914	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/03/2023	1913	PORTARIA Nº 102 DE 06 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/03/2023	1912	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 DISPENSA Nº 013/2023 . -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA Nº 011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA Nº 011/2023 . -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 008/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 DISPENSA Nº 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA Nº 008/2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/03/2023	1911	PORTARIA Nº 100 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 101 DE 02 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/03/2023	1910	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/03/2023	1909	PORTARIA Nº 097 DE 01 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 098 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 099 DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/02/2023	1908	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/02/2023	1907	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/02/2023	1906	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/02/2023	1905	-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023 -PORTARIA Nº 095 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 096 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
14/02/2023	1904	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E DECISÃO DO PRESIDENTE DA CMLEM.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/02/2023	1903	AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 -ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/02/2023	1902	PORTARIA Nº 094 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023	1901	2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2021 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2021	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023	1900	PORTARIA Nº 093 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023	1899	PRIMEIRO APOSTILAMENTO - TERMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2021 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 -ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 - -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/02/2023	1898	ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA.	JNNG0N4BT+XXT1KFPNPMAA
08/02/2023	1897	PORTARIA Nº 092 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/02/2023	1896	PORTARIA Nº 089 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 090 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 091 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/02/2023	1895	PORTARIA Nº 087 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 088 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/02/2023	1894	PORTARIA Nº 085 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 086 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 084 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 001 / 2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/02/2023	1893	ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 083 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 082 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/02/2023	1892	PORTARIA Nº 083 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/02/2023	1891	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 009/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 010/2023 -HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 010/2023 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 -PORTARIA Nº 079 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 080 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 081 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 082 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
01/02/2023	1890	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 078 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/01/2023	1889	ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA. -PORTARIA Nº 078 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	CG0FD5CKG9ZIYH35EI7HRA
30/01/2023	1888	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
26/01/2023	1887	PORTARIA Nº 077 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
25/01/2023	1886	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2023	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/01/2023	1885	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 074 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 062 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/01/2023	1884	PORTARIA Nº 076 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
18/01/2023	1883	PORTARIA Nº 073 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 074 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 075 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. - -	RTOXNUJDQUVBMUEWMDDGOT
17/01/2023	1882	PORTARIA Nº 072 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.	QKEXMDGXMJQ0QTRDNEIWNE
17/01/2023	1881	PORTARIA Nº 071 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.	NZKONKM1QTKYOTNCMJDCMJ
16/01/2023	1880	PORTARIA Nº 069 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 070 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	NKNEQ0YZNKUXQUM2MKNGND
16/01/2023	1879	PORTARIA Nº 068 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	NTEIMTYWRDVFNUQ2NEE3RT
16/01/2023	1878	PORTARIA Nº 064 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 065 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 066 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 067 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. - -	QTEXQTC3RJRCMOFBNDY3NE
13/01/2023	1877	PORTARIA Nº 063 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	QOMYRTAZOTZCNZBBODNERD
13/01/2023	1876	PORTARIA Nº 061 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 062 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	RKM1QZAINJAWNTOWNJRFMJ
12/01/2023	1875	PORTARIA Nº 060 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	NUVDQUES3NDFCNJFBMJQ5MJ
12/01/2023	1874	PORTARIA Nº 056 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 057 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 058 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 059 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -	NUY4MDNBREIOMKVGQTES5QU
11/01/2023	1873	PORTARIA Nº 051 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 052 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 053 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 054 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 055 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -	N/ARBQJAYRDBEMTUYMUFENU
10/01/2023	1872	ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 045 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 046 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 047 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 048 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 049 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 050 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - -	MIFGNTM3NOQXRDFENKQ5NK
10/01/2023	1871	RESOLUÇÃO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023	RJASMEVEQZM3NEEZNZVGOE
09/01/2023	1870	PORTARIA Nº 044 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.	OUU2MEFCMZFBRJK4QTC3RD
09/01/2023	1869	- -PORTARIA Nº 041 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 042 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 043 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - -	MKISNJLBREEZMZGA4RJI2Q0
09/01/2023	1868	PORTARIA Nº 037 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 038 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 039 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 040 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - -	MUYYMTFDNDCXNOI5QTMA4MJ
06/01/2023	1867	PORTARIA Nº 032 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 033 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 034 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 035 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. - - -	MOU4NUJFOUQ38NDMYODA?ZR
05/01/2023	1866	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 028 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 029 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 030 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 031 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. - - -	Q0UWOUEONDM1NEQSRJG5O0E
04/01/2023	1865	PORTARIA Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Nomear a Senhora POLLYANA FERNANDES LINHARES -PORTARIA Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Nomear a Senhora KASSIA ASSIS DOS SANTOS SOUZA -PORTARIA Nº 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 026 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.	QUMSRTNFNZM4MJM3MZM2OZ
03/01/2023	1864	PORTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.	QGCPD2IHRQLPEEDQ2LQDNA

Junho - 2023

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01/06/2023 - Edição nº 1970

Resumo: PORTARIA Nº 147 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 148 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 149 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 150 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 151 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 152 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 154 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 155 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: KL5GQUOK85QXPCDI0GRUKQ
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 1969

Resumo:
-PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 069/2023 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023 HOMOLOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023
-
-

Nº certificação: VOEM+ONA78TJ8AVHATP7CW

30/05/2023 - Edição nº 1968

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DOS CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023

Nº certificação: 8SVZEB6R0YL1DH5IHHHVXQ

30/05/2023 - Edição nº 1967

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE/2023

Nº certificação: +7D96A0UT6SPMQRGD2O7RG

26/05/2023 - Edição nº 1966

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/05/2023 - Edição nº 1965

Resumo: PORTARIA Nº 146 DE 24 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

22/05/2023 - Edição nº 1964

Resumo: PORTARIA Nº 145 DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

22/05/2023 - Edição nº 1963

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 04 / 2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2023
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023
-ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

19/05/2023 - Edição nº 1962

Resumo: PORTARIA Nº 142 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 143 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 144 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

18/05/2023 - Edição nº 1961

Resumo: PORTARIA Nº 141 DE 18 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

18/05/2023 - Edição nº 1960

Resumo: PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 064/2023 - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023 - HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/05/2023 - Edição nº 1959

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO, E O EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 045/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

16/05/2023 - Edição nº 1958

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023
-PORTARIA Nº 140 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2021 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2021
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

16/05/2023 - Edição nº 1957

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2023
-PORTARIA Nº 138 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 139 DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

15/05/2023 - Edição nº 1956

Resumo: PORTARIA Nº 136 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 137 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

12/05/2023 - Edição nº 1955

Resumo: PORTARIA Nº 135 DE 12 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

11/05/2023 - Edição nº 1954

Resumo: PORTARIA Nº 004 / 2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 003 / 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

09/05/2023 - Edição nº 1953

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE N° 012/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

05/05/2023 - Edição nº 1952

Resumo: PORTARIA Nº 134 DE 05 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

04/05/2023 - Edição nº 1951

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

04/05/2023 - Edição nº 1950

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

04/05/2023 - Edição nº 1949

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 024/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

04/05/2023 - Edição nº 1948

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO, O EXTRATO DO ADITIVO E O TERMO ADITIVO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 058/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
-ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

02/05/2023 - Edição nº 1947

Resumo: EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 008, DE 02 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 133 DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
Abril - 2023

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25/04/2023 - Edição nº 1946

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2023
-PORTARIA Nº 130 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 131 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 132 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

24/04/2023 - Edição nº 1945

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 124 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/04/2023 - Edição nº 1944

Resumo: PORTARIA Nº 129 DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

20/04/2023 - Edição nº 1943

Resumo: PORTARIA Nº 124 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 125 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 126 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 127 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 128 DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

18/04/2023 - Edição nº 1942

Resumo: AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023
-DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023

Nº certificação: QWTB/NACDAMPZ7USC6/9QW

18/04/2023 - Edição nº 1941

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO, A RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E O EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 007/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/04/2023 - Edição nº 1940

Resumo: AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
-RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023.
-AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.
-DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 058/2023 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021.
-AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023.
-RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021.
-QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.039/2021.
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

17/04/2023 - Edição nº 1939

Resumo: PORTARIA Nº 002 / 2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

13/04/2023 - Edição nº 1938

Resumo: AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023
-DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023
-AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023
-RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023
-HOMOLOGAÇÃO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2021
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

12/04/2023 - Edição nº 1937

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 011/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023
-PORTARIA Nº 123 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

11/04/2023 - Edição nº 1936

Resumo: PORTARIA Nº 122 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

10/04/2023 - Edição nº 1935

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA.
-

Nº certificação: VTMZRDFHBRD0BQUG1R+CYG

10/04/2023 - Edição nº 1934

Resumo: PORTARIA Nº 120 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 121 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

05/04/2023 - Edição nº 1933

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

05/04/2023 - Edição nº 1932

Resumo: AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 033/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2023
-PORTARIA Nº 119 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

04/04/2023 - Edição nº 1931

Resumo: PORTARIA Nº 115 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 116 DE 04 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 117 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 118 DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1930

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 DISPENSA Nº 021/2023.
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

29/03/2023 - Edição nº 1929

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 020/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2023
-PORTARIA Nº 113 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 114 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

28/03/2023 - Edição nº 1928

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-A/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 018-A/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2023
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
-ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
-PORTARIA Nº 112 DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/03/2023 - Edição nº 1927

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-A/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 021-A/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

27/03/2023 - Edição nº 1926

Resumo: EDITAL Nº 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/03/2023 - Edição nº 1925

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023 .
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023.
-PORTARIA Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 038/2023 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

22/03/2023 - Edição nº 1924

Resumo: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023
-ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023
-PORTARIA N° 109, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

20/03/2023 - Edição nº 1923

Resumo: ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/03/2023 - Edição nº 1922

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 045/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 051/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/03/2023 - Edição nº 1921

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2023
-PORTARIA Nº 106 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 107 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 108 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

16/03/2023 - Edição nº 1920

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 036/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

15/03/2023 - Edição nº 1919

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA.
-4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021
-4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022
-MINUTA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.097/2021.
-MINUTA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.008/2022.
-PORTARIA Nº 104 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 105 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

14/03/2023 - Edição nº 1918

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017A/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 017A/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015A/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

13/03/2023 - Edição nº 1917

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

08/03/2023 - Edição nº 1916

Resumo: PORTARIA Nº 103 DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

07/03/2023 - Edição nº 1915

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

06/03/2023 - Edição nº 1914

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

06/03/2023 - Edição nº 1913

Resumo: PORTARIA Nº 102 DE 06 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

03/03/2023 - Edição nº 1912

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 DISPENSA Nº 013/2023 .
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA Nº 011/2023 .
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 008/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 DISPENSA Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA Nº 008/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

02/03/2023 - Edição nº 1911

Resumo: PORTARIA Nº 100 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 101 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

02/03/2023 - Edição nº 1910

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

01/03/2023 - Edição nº 1909

Resumo: PORTARIA Nº 097 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 098 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 099 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1908

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

23/02/2023 - Edição nº 1907

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/02/2023 - Edição nº 1906

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

17/02/2023 - Edição nº 1905

Resumo:
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2023
-PORTARIA Nº 095 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 096 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

14/02/2023 - Edição nº 1904

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E DECISÃO DO PRESIDENTE DA CMLEM.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

10/02/2023 - Edição nº 1903

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023
-ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

10/02/2023 - Edição nº 1902

Resumo: PORTARIA Nº 094 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

09/02/2023 - Edição nº 1901

Resumo: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2021 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

09/02/2023 - Edição nº 1900

Resumo: PORTARIA Nº 093 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

09/02/2023 - Edição nº 1899

Resumo: PRIMEIRO APOSTILAMENTO - TERMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2021
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023
-ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

08/02/2023 - Edição nº 1898

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA.

Nº certificação: JNNG0N4BT+XXT1KFPNPMAA

08/02/2023 - Edição nº 1897

Resumo: PORTARIA Nº 092 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

08/02/2023 - Edição nº 1896

Resumo: PORTARIA Nº 089 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 090 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

06/02/2023 - Edição nº 1895

Resumo: PORTARIA Nº 087 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 088 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

03/02/2023 - Edição nº 1894

Resumo: PORTARIA Nº 085 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 086 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 084 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001 / 2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

02/02/2023 - Edição nº 1893

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 083 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 082 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

02/02/2023 - Edição nº 1892

Resumo: PORTARIA Nº 083 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

01/02/2023 - Edição nº 1891

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 009/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 010/2023
-HOMOLOGAÇAO/ ORDEM DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 010/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
-PORTARIA Nº 079 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 080 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 081 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 082 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa

01/02/2023 - Edição nº 1890

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 078 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1889

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BA.
-PORTARIA Nº 078 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: CG0FD5CKG9ZIYH35EI7HRA

30/01/2023 - Edição nº 1888

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

26/01/2023 - Edição nº 1887

Resumo: PORTARIA Nº 077 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

25/01/2023 - Edição nº 1886

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

24/01/2023 - Edição nº 1885

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 074 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 062 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

23/01/2023 - Edição nº 1884

Resumo: PORTARIA Nº 076 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal

18/01/2023 - Edição nº 1883

Resumo: PORTARIA Nº 073 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 074 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 075 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RTOXNUJDQUVBMUEWMDDGOT

17/01/2023 - Edição nº 1882

Resumo: PORTARIA Nº 072 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QKEXMDGXMJQ0QTRDNEIWNE

17/01/2023 - Edição nº 1881

Resumo: PORTARIA Nº 071 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NZKONKM1QTKYOTNCMJDCMJ

16/01/2023 - Edição nº 1880

Resumo: PORTARIA Nº 069 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 070 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NKNEQ0YZNKUXQUM2MKNGND

16/01/2023 - Edição nº 1879

Resumo: PORTARIA Nº 068 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NTEIMTYWRDVFNUQ2NEE3RT

16/01/2023 - Edição nº 1878

Resumo: PORTARIA Nº 064 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 065 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 066 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 067 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QTEXQTC3RJRCMOFBNDY3NE

13/01/2023 - Edição nº 1877

Resumo: PORTARIA Nº 063 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QOMYRTAZOTZCNZBBODNERD

13/01/2023 - Edição nº 1876

Resumo: PORTARIA Nº 061 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 062 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RKM1QZAINJAWNTOWNJRFMJ

12/01/2023 - Edição nº 1875

Resumo: PORTARIA Nº 060 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NUVDQUES3NDFCNJFBMJQ5MJ

12/01/2023 - Edição nº 1874

Resumo: PORTARIA Nº 056 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 058 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 059 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NUY4MDNBREIOMKVGQTES5QU

11/01/2023 - Edição nº 1873

Resumo: PORTARIA Nº 051 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 052 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 055 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: N/ARBQJAYRDBEMTUYMUFENU

10/01/2023 - Edição nº 1872

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 045 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 046 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 047 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 049 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 050 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MIFGNTM3NOQXRDFENKQ5NK

10/01/2023 - Edição nº 1871

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: RJASMEVEQZM3NEEZNZVGOE

09/01/2023 - Edição nº 1870

Resumo: PORTARIA Nº 044 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: OUU2MEFCMZFBRJK4QTC3RD

09/01/2023 - Edição nº 1869

Resumo:
-
-PORTARIA Nº 041 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MKISNJLBREEZMZGA4RJI2Q0

09/01/2023 - Edição nº 1868

Resumo: PORTARIA Nº 037 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 038 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 039 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 040 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-
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Nº certificação: MUYYMTFDNDCXNOI5QTMA4MJ

06/01/2023 - Edição nº 1867

Resumo: PORTARIA Nº 032 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 034 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 035 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: MOU4NUJFOUQ38NDMYODA?ZR

05/01/2023 - Edição nº 1866

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 028 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 029 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 030 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: Q0UWOUEONDM1NEQSRJG5O0E

04/01/2023 - Edição nº 1865

Resumo: PORTARIA Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Nomear a Senhora POLLYANA FERNANDES LINHARES
-PORTARIA Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Nomear a Senhora KASSIA ASSIS DOS SANTOS SOUZA
-PORTARIA Nº 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QUMSRTNFNZM4MJM3MZM2OZ

03/01/2023 - Edição nº 1864

Resumo: PORTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

Nº certificação: QGCPD2IHRQLPEEDQ2LQDNA

Diário Oficial

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