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Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/09/2022 1800 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2022 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021 MQFVQLDUVUZJ46X599GRSA
21/09/2022 1799 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022
-ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022
-HOMOLOGAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2021
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2021
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/YN/IOACDB2J6FY/FGRFJQ
20/09/2022 1798 PORTARIA Nº 184, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. RKYOMOQ3NOJCNZY1RJIYRU
19/09/2022 1797 PORTARIA Nº 183, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. VQUYCYT62B8VGUGTC5KYIW
19/09/2022 1796 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2022 - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021
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0QC6L5J48N8IA9/96Q94RA
14/09/2022 1795 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA H9IRZDTRQCSUOKHRMT6QIQ
13/09/2022 1794 PORTARIA Nº 182, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
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1IOWS376NOPAIECP4PXGEQ
09/09/2022 1793 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2022 - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2022 - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021
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UJJ9R3Y3X+BP1XEQ1ESEGW
08/09/2022 1792 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021 - HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2021
V9U+IWGFRM01L0DUOQAGZG
06/09/2022 1791 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2021 - HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2021
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2021 - HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2021
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0ENUBASAMHHATWHCZGHUPW
02/09/2022 1790 PORTARIA Nº 181 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. 5FVVXTGVDCUYJLB9WLAJPW
01/09/2022 1789 PORTARIA Nº 180 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. KCEJ4SSMAPRADH3L7R0SQG
31/08/2022 1788 - RESOLUÇÃO Nº DE 31 DE AGOSTO DE 2022. 9DZTSU4MQGDWWSRGOZE3SG
31/08/2022 1787 PORTARIA Nº 03/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 MKQWQKQXMKZDNTK2RJM3QU
30/08/2022 1786 AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022.
-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022.
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YRFWCBBIFZEUTP7FU9VKEA
30/08/2022 1785 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO.
-- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - ADJUDICAÇÃO.
-- AVISO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
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ARPO74+SQM4SDYMLA1DEOG
29/08/2022 1784 PORTARIA Nº 179 DE 29 DE AGOSTO DE 2022. CTYQ2K2FSGXIY21BNIHDWA
24/08/2022 1783 PORTARIA Nº 178 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. TXLJIYJFPMHVHH/UZO5SENI
19/08/2022 1782 HOMOLOGAÇÃO - 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021.
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2BQ5B4NJA/GIPHGAAIUYCQ
18/08/2022 1781 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 033/2022 - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021 - HOMOLOGAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021.
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JWW9UQLTOUDTPBSSLNUNOG
17/08/2022 1780 PORTARIA Nº 177 DE 17 DE JULHO DE 2022. ENMFHXCFBCTPTM8ONQ7FQ
15/08/2022 1779 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022. LANUJAY1GFOSX7IWIERN2A
11/08/2022 1778 HOMOLOGAÇÃO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021.
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ILDVE+49AJXN2UUZG5ARHG
09/08/2022 1777 PORTARIA Nº 176 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. MUI4MUJCMJJENJESMTO1 QK
04/08/2022 1776 HOMOLOGAÇÃO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2021
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 073/2021
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QJM5QZHFODI4NJY2MZGWNE
03/08/2022 1775 PORTARIA Nº 175 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 174 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
MUQ2QATU2QKMZNJRCQKIZ2R
28/07/2022 1774 PORTARIA Nº 173 DE 28 DE JULHO DE 2022. HYSHSORU/MFUPW/EYMMILQ
27/07/2022 1773 - HOMOLOGAÇÃO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021.
-- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021
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9WN1VE4G7LTO/0XHPRFEGW
25/07/2022 1772 PORTARIA Nº 171 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 172 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO ROSOLUCAO Nº 005 DE 19 DE JULHO DE 2022.
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9KT/OEDOLFNALNC3ND6XXW
22/07/2022 1771 PORTARIA Nº 170 DE 22 DE JULHO DE 2022. NUFFRUJFRJIWNOMXOTFCQT
20/07/2022 1770 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 152 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 169, DE 20 DE JULHO DE 2022.
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NDUOMZVBQKI4NUY5REM5RJ
19/07/2022 1769 RESOLUÇÃO Nº 0005 DE 19 DE JULHO DE 2022 NJISBRTAZMJIM5REQ3MZIAN
19/07/2022 1768 PORTARIA Nº 168 DE 19 DE JULHO DE 2022. NDMYQJU1QO0FBNTAOMZC4RE
18/07/2022 1767 PORTARIA Nº 166 DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 167 DE 18 DE JULHO DE 2022
QIGYNZIGRDEWRDUWMJAOQT
18/07/2022 1766 PORTARIA Nº 165 DE 18 DE JULHO DE 2022 QJGOQUIWMTFEMTRENOQ2RE
14/07/2022 1765 PORTARIA Nº 164 DE 13 DE JULHO DE 2022. RIGWRDZEQTE1RKOXQUYZQ0
13/07/2022 1764 PORTARIA Nº 163 DE 13 DE JULHO DE 2022 ODDFMKVCQUVERDISNUYZMZ
12/07/2022 1763 PORTARIA Nº 162 DE 12 DE JULHO DE 2022. MIYWQJHCQATM2MZOZOTMXOT
11/07/2022 1762 PORTARIA Nº 158 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 159 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 160 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 161 DE 11 DE JULHO DE 2022.
NTAZODASNJBGNZKXRDU4MU
08/07/2022 1761 PORTARIA Nº 157 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 156 DE 08 DE JULHO DE 2022.
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MONGMDYYNZBCQZNEMEI/0QO
05/07/2022 1760 PORTARIA Nº 154 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 155 DE 05 DE JULHO DE 2022.
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QZC5QUZCQJM2MTY1RKE4QT
04/07/2022 1759 PORTARIA Nº 153 DE 04 DE JULHO DE 2022.
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RJIORTIOEQ2NDFCRTE40Z
04/07/2022 1758 HOMOLOGAÇÃO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2021
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2021
MEJCRJYYNTBDNENDQUNEQOT
01/07/2022 1757 PORTARIA Nº 152, 01 DE JULHO DE 2022. OTU1RTEWNJU1QO0VCNUI2NT
01/07/2022 1756 PORTARIA Nº 151 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 152 DE 01 DE JULHO DE 2022.
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ODIXNDM4QJZFNTESNDBFNJ
29/06/2022 1755 RESOLUÇÃO Nº 08, DE 09 DE JUNHO DE 2022. NEESNZK5SOTQA5SMJU2ODMZ
28/06/2022 1754 PORTARIA Nº 149 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 150 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
MU QKE4NJMOOUQ0OUYYRJ
15/06/2022 1753 PORTARIA Nº 144 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 145 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 146 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 147 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 149 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 148 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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QJO8RUMONJHERJHBMUM1ND
14/06/2022 1752 PORTARIA Nº 143 DE 14 DE JUNHO DE 2022. NEU4QTBFMTLEMUY5NOUS8RE
13/06/2022 1751 PORTARIA Nº 142, DE 13 DE JUNHO DE 2022. ODC4NTLBREIYOTDGMJHEOT
10/06/2022 1750 PORTARIA Nº 140 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 141 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
MTHFOTMA4MEVEQTZEODU1 M
09/06/2022 1749 Portaria Nº 139, de 09 de junho de 2022 - Conceder ao Senhor Carlos Alberto da Silva, ocupante do cargo Vigilante, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 09 de junho de 2022 a 28 de junho de 2022. BWF5DXDK1WT/+X6YWP1NQ
09/06/2022 1748 Portaria Nº 137 de 09 de Junho de 2022 - Exonerar o Senhor Magnoclei Silva de Oliveira, em 09 de junho de 2022, do cargo de assessor parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Portaria Nº 138 de 09 de Junho de 2022 - Exonerar a Senhora Martha Andrade Costa, em 09 de junho de 2022, do cargo de sec. de gabinete em nível de coord II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
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ANAGDGFMOWLDDOMZYZX2DG
07/06/2022 1747 PORTARIA Nº 136, DE 07 DE JUNHO DE 2022. N0OY38RDQO3QTA4RJINBNEE
06/06/2022 1746 Portaria Nº 135, de 06 de junho de 2022 - Conceder a Senhora Izeli Souza Borges de Brito, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 06 de junho de 2022 a 05 de julho de 2022. N/X+BPENBYUPVBZBJOQTUUG
02/06/2022 1745 PORTARIA Nº 134 DE 02 DE JUNHO DE 2022 RDASNTRDODK2MZRGRKNCMU
01/06/2022 1744 Portaria Nº 133 de 01 de Junho de 2022 - Nomear o Senhor Luan de Assis da Silva Ferrari para o cargo de gerente de comunicação, em 01 de junho de 2022 vinculada ao quadro de servidores comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. D/B3RIAMPASEHIXPON8KUA
30/05/2022 1743 Portaria Nº 132, de 27 de Maio de 2022 - A 15ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 6ª Legislatura, que ocorrerá no dia 31 de Maio de 2022, não será aberta ao público. 0OJKVTARL20NIF4RADU/58S
30/05/2022 1742 Portaria Nº 131 de 30 de Maio de 2022 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor Luzia Pereira Soares ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, a partir de 30 de maio de 2022 a 28 de junho de 2022, conforme art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao quadro de servidores efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. KBA8X+WXXUQBK2CV7U1/YG
27/05/2022 1741 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. IM18LPHKIKQJ4IMCIFS7PW
27/05/2022 1740 Portaria Nº 130 De 27 De Maio De 2022 - Exonerar a Senhora Gesica Nascimento Pereira De Santana, em 23 de abril de 2022, do cargo de Gerente de Comunicação, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. UWSMIBMGK1HIJZHD4Y95NA
24/05/2022 1739 Errata ao Processo Administrativo Nº 030/2022 - Referência: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2021. ZNWDRGCBWENK/N1NB++O/Q
23/05/2022 1738 Portaria Nº 128, De 23 De Maio De 2022 – Determina A 14ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 6ª Legislatura, que ocorrerá no dia 24 de maio de 2022, não será aberta ao público.
-Portaria Nº 129, De 23 De Maio De 2022 – Determina 1°. O encerramento e arquivamento dos seguintes processos legislativos.
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7PQRYHFYZOKA7UY/JHODTA
23/05/2022 1737 Homologação 1º Aditivo ao Contrato 069/2021
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 069/2021 - FM Locação e Serviços de Transportes Eireli
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DKZ/DSZBDOOMPCTK4COCAAG
23/05/2022 1736 1º Aditivo ao Contrato Nº. 043/2021 – Homologação - Processo Administrativo Nº 027/2022
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2022. Contratada: Elevadores Otis Ltda.
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WH8I0C2I/ICD2A8UF2KZJ7/
23/05/2022 1735 Portaria Nº 126 de 20 de Maio de 2022 - Nomear o Senhor Francisco dos Santos Vale para o cargo de Assessor Parlamentar, em 20 de Maio de 2022 vinculada ao quadro de servidores comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de Março de 2013. PMHA/V8BRIXRAMZQRX+MUW
19/05/2022 1734 Aviso de Resultado da Licitação - Pregão Presencial N° 007/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Declaração de Adjudicação - Pregão Presencial n° 007/2022 - Processo Administrativo N° 023/2022 - L V dos Santos
-Homologação/Ratificação - Pregão Presencial Nº. 007/2022 - Processo Administrativo Nº. 023/2022 - L V dos Santos
-Extrato do Contrato Nº 017/2022 - Pregão Presencial N°. 007/2022 - Processo Administrativo N°. 023/2022 - L V dos Santos
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MVRBPFAEA2ZCFHU4K3C/ATW
18/05/2022 1733 Portaria Nº 127 de 18 de maio de 2022.
-Edital de Convocação Nº 02 para a Eleição da Mesa.
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ODGJEZ/6/CWED+HL3SFYYQ
18/05/2022 1732 1º Aditivo ao Contrato Nº. 043/2021 – Homologação Processo Administrativo Nº 027/2022
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2022. Contratada: Elevadores Otis Ltda.
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WZ4NPYMX73VGOZ7SHUXTVW
18/05/2022 1731 Resolução Nº 07/2022 - Altera a resolução nº 01/2001 que ‘dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA’. KIKPUISPSVRPOQ8BOKFJAW
17/05/2022 1730 Comunicado à Imprensa - 13ª Sessão a ser realizada na Câmara de Vereadores da cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA NIDCNTISMDZFMKI8MKEXMZ
16/05/2022 1729 Portaria Nº 125, de 09 de maio de 2022 - A 13ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 6ª Legislatura, que ocorrerá no dia 17 de maio de 2022, não será aberta ao público.
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DMMTASLCOPLJTA9997X2+W
11/05/2022 1728 Edital De Convocação Para A Eleição Da Mesa
-Portaria Nº 0125 De 11 De Maio De 2022 - Das Inscrições na Secretaria do Processo Legislativo da Câmara Municipal De Luís Eduardo Magalhães
QUM3REYONDCYNEE2RJAZRT
11/05/2022 1727 Resolução Nº 06/2022 - Altera a Resolução nº 01/2001 que ‘Dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA QUOXMJVENKYOQTIANUM1NT
10/05/2022 1726 Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2022 Processo Administrativo nº. 029/2022 - União dos Vereadores do Brasil
-Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2022 Processo Administrativo nº. 029/2022 - União dos Vereadores do Brasil.
-Homologação/Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2022 Processo Administrativo nº. 029/2022 - União dos Vereadores do Brasil.
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VZHEO0+V+QOPZPACAASUITW
10/05/2022 1725 Portaria Nº 121 de 09 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 122 de 09 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 123 de 09 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 124 de 09 de Maio de 2022.
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FIBL40/ISBEJGAOXXK2KUBK
06/05/2022 1724 Portaria Nº 119 de 06 de Maio de 2022 - Nomear o Senhor João Vitor Moraes de Almeida para o cargo de Assessor Parlamentar, em 06 de maio de 2022 vinculada ao quadro de servidores comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Portaria Nº 120 de 06 de Maio de 2022 - Conceder a Senhora Lorena Alves dos Santos, ocupante do cargo Analista Admnistrativo e financeiro, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 09 de maio de 2022 a 28 de maio de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
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98HW6FFSLFICLHNMRIVVWGA
05/05/2022 1723 Errata Da Publicação Da Resolução Nº 001, De 02 De Maio De 2022. 38SGSVIBBZU/UN7YHHOJ9QA
03/05/2022 1722 Portaria Nº 118 de 03 de Maio de 2022. NPBZNCMB+KASMOSMLKPCLW
03/05/2022 1721 Homologação 1º Aditivo Ao Contrato Nº. 044/2021- Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 044/2021- Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contratada: Open Treinamentos Empresariais E Editoria Ltda.
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X5DH+PKQTLYQTTBBX1PAAQ
02/05/2022 1720 Portaria Nº 117 de 02 de maio de 2022 - Nomear o Senhor Gleison Barbosa da Bela Cruz para o cargo de Assessor Parlamentar, em 02 de maio de 2022 vinculada ao quadro de servidores comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Resolução Nº 001 de 02 de maio de 2022 - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito da educação do município de Luís Eduardo Magalhães -Bahia.
-Errata de Publicação - Dispensa Nº. 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 026/2022
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BTRCH/LKIVI40B+//AUSB4W
29/04/2022 1719 • Portaria Nº 115 de 29 de Abril de 2022 - Conceder a Senhora Marineze Mendes de Souza, ocupante do cargo auxiliar administrativo, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 02 de Maio de 2022 a 31 de maio de 2022.
-• Portaria Nº 116 de 29 de Abril de 2022 - Conceder a Senhora Edneusa de Souza Rocha, ocupante do cargo tec. geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 02 de maio de 2022 a 21 de maio de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
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6PM2GHWJWG+642WLWD+AVQ
27/04/2022 1718 Homologação/Ordem de Contratação Dispensa Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 026/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva em veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original, troca de óleos e filtros, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, aquisição de pneus, rodas e calotas para 15 (quinze) veículos, pertencentes à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 026/2022 Dispensa N° 011/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº. 018/2022 Dispensa Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 026/2022 - Contratada: AC Auto Center Ltda.
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27/04/2022 1717 Portaria Nº 114 de 27 de Abril de 2022 - O encerramento e arquivamento dos seguintes processos legislativos: 89YGMAYQO0CXOXJOPZIZHRD
26/04/2022 1716 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 4KY3E1XL591VSUELDGJDNG
20/04/2022 1715 Aviso de Inexigibilidade do Processo Administrativo Nº 025/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022.
-Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 025/2022.
-Homologação/Ratificação do Processo Administrativo Nº 025/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022.
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19/04/2022 1714 Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 022/2022
-Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 022/2022
-Homologação/Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 022/2022
-Extrato de Contrato Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022. Contratada: H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli.
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18/04/2022 1713 Portaria nº 113 de 18 de Abril de 2022 - Nomear a senhora Eigela de Souza Lira para o cargo de Chefe de Gabinete, em 18 de abril de 2022 vinculada ao quadro de servidores comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. 1H/9AKPTTXFRIK5C4VVBOA
18/04/2022 1712 Portaria Nº 111 de 18 de abril de 2022 - Conceder ao Senhor Carlos Eduardo Fior, ocupante do cargo Advogado, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 18 de abril de 2022 a 07 de maio de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
-Portaria Nº 112 de 18 de abril de 2022 - Conceder a Senhora Maria das Graças Morais de Andrade, ocupante do cargo Tec. Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 18 de abril de 2022 a 07 de maio de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
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AV9RIVUIFHHZA/OTATP/SUG
13/04/2022 1711 Portaria nº 110 de 13 de Abril de 2022 - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 14 de abril de 2022, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial. 2UQPY47HALJJDXJTA6BJCW
12/04/2022 1710 Portaria Nº 107 de 12 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 108 de 12 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 109 de 12 de Abril de 2022.
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KHCDH2UWNCOZGMR/X50CRG
11/04/2022 1709 Errata de Publicação - Portaria Nº 106 de 11 de Abril de 2022. ZUQIHY4I6AZV5MAAP5/JYG
11/04/2022 1708 Portaria Nº 105 De 11 De Abril De 2022- Conceder 30 Dias De Licença Prêmio Ao Senhor Carlos Alberto Da Silva Ocupante Do Cargo De Vigilante, a partir de 11 de ABRIL de 2022a 10 de MAIO de 2022, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002,vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Portaria Nº 106 De 11 De Abril De 2022- Conceder Ao Senhor Gilberto Ferreira Dos Santos, Ocupante Do Cargo Motorista, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 11 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
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CWVM5BSPOPYHF19IXCHOTG
11/04/2022 1707 Portaria Nº 104 De 11 De Abril De 2022- Exonerar A Senhora Delma Soares Oliveira, Em 11 De Abril De 2022, Do Cargo De Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados- Lei nº 592, de 11 de março de 2013. HO+UDSEIMZCMIMPROVAAHG
08/04/2022 1706 Portaria Nº 100 de 08 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 101 de 08 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 102 de 08 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 103 de 08 de Abril de 2022.
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K/7FWGDGHQM86EFEBAKMJG
07/04/2022 1705 Portaria nº 099 de 07 de Abril de 2022 - Nomear a senhora Claudia Kelly Pereira de Souza Amorim para o cargo de Sec de Gabinete Cor ll, em 07 de abril de 2022 vinculada ao quadro de servidores comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. 99F+NVOIJXLVEVWVLWWJIQ
06/04/2022 1704 Portaria Nº 097 de 06 de abril de 2022 - Nomear a Senhora Gardenia da Silva Queiroz para o cargo de Chefe de Gabinete, em 06 de abril de 2022 vinculada ao quadro de servidores comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Portaria Nº 098 de 06 de abril de 2022 - Nomear a Senhora Elmon Oliveira Alves para o cargo de Assessor Parlamentar, em 06 de abril de 2022 vinculada ao quadro de servidores comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
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05/04/2022 1703 Portaria Nº 096 de 05 de abril de 2022 - Nomear a Senhora Priscila Cunha Silva Brito para o cargo de Chefe de Gabinete, em 05 de abril de 2022 vinculada ao quadro de servidores comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Aviso de Resultado da Licitação - Pregão Presencial N° 006/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Declaração de Adjudicação - Pregão Presencial N° 006/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - H N Alencar Ltda Me
-Homologação/Ratificação - Pregão Presencial Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 012/2022 - H N Alencar Ltda Me
-Extrato do Contrato Nº 009/2022 - Pregão Presencial N°. 006/2022 - Processo Administrativo N°. 012/2022 - H N Alencar Ltda Me
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05/04/2022 1702 Portaria Nº 092 de 05 de Abril de 2022 - Nomear a Senhora Adriana Bottan para o cargo de Chefe de Gabinete, em 04 de abril de 2022 vinculada ao Quadro de Servidores Comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Portaria Nº 093 de 05 de Abril de 2022 - Exonerar a senhora Priscila Cunha Silva Brito, em 04 de abril de 2022, do cargo de Assessora Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Portaria Nº 094 de 05 de Abril de 2022 - Exonerar o senhor Cleiton Oliveira Donato, em 04 de abril de 2022, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Portaria Nº 095 de 05 de Abril de 2022 - Nomear o senhor Janser Moura Maia para o Cargo de Assessor Juridico, em 05 de abril de 2022 vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados – Procuradoria nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
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01/04/2022 1701 Portaria Nº 091 De 01 De Abril De 2022 – Exonera Senhora Gardenia Da Silva Queiroz, Em 01 De Abril De 2022, Do Cargo De Assessora Parlamentar, Vinculado Ao Quadro De Servidores Comissionados - Lei Nº 592, De 11 De Março De 2013. EMDQLTSA8G7R8KGBF3+PKA
01/04/2022 1700 Portaria Nº 086, de 01 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 087 de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 088 de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 089 de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 090 de 01 de Abril de 2022.
-Homologação/Ordem de Contratação Dispensa Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022
-Adjudicação Dispensa N° 008/2022 - Processo Administrativo N° 018/2022
-Extrato de Contrato Administrativo N° 013A/2022 - Dispensa N° 008/2022 - Processo Administrativo N° 018/2022
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25/03/2022 1699 Errata ao Contrato Administrativo 010/2022 e ao seu respectivo Extrato do Processo Administrativo nº 014/2022 - Dispensa nº 004/2022. 5/FHPJZU4CNXCOZV6XA8HA
25/03/2022 1698 Portaria Nº 085 de 25 de março de 2022 - Fica estabelecida a cessão do servidor Everton Lucas de Souza, matrícula, nº 36915, ocupante do cargo de Vigilante, para exercício de suas funções, em cargo comissionado, junto a Câmara Municipal de Barreiras, estado da Bahia, nos termos do Artigo 169, §2º da lei 101/2002.
-Errata de Publicação Portaria Nº 051 de 15 de março de 2021.
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24/03/2022 1697 Portaria Nº 081 de 24 de Março de 2022.
-Portaria Nº 082 de 24 de Março de 2022.
-Portaria Nº 083 de 24 de Março de 2022.
-Portaria Nº 084 de 24 de Março de 2022.
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23/03/2022 1696 Portaria Nº 079 de 23 de Março de 2022 - Exonerar a Senhora Hanna Pereira Bastos, em 23 de março de 2022, do cargo de assessora parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Portaria Nº 080 de 23 de Março de 2022 - Nomear a Senhora Shirley Miranda Novaes para o cargo de assessora parlamentar, em 23 de março de 2022 vinculada ao quadro de servidores comissionados – Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
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23/03/2022 1695 Portaria Nº 074 de 23 de Março de 2022
-Portaria Nº 075 de 23 de Março de 2022
-Portaria Nº 076 de 23 de Março de 2022
-Portaria Nº 077 de 23 de Março de 2022
-Portaria Nº 078 de 23 de Março de 2022
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22/03/2022 1694 Portaria Nº 070 de 22 de março de 2022.
-Portaria Nº 071 de 22 de março de 2022.
-Portaria Nº 072 de 22 de março de 2022.
-Portaria Nº 073 de 22 de março de 2022.
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22/03/2022 1693 Portaria Nº 064 de 22 de março de 2022.
-Portaria Nº 065 de 22 de março de 2022.
-Portaria Nº 066 de 22 de março de 2022.
-Portaria Nº 067 de 22 de março de 2022.
-Portaria Nº 068 de 22 de março de 2022.
-Portaria Nº 069 de 22 de março de 2022.
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21/03/2022 1692 Portaria Nº 058 de 21 de Março de 2022.
-Portaria Nº 059 de 21 de Março de 2022.
-Portaria Nº 060 de 21 de Março de 2022.
-Portaria Nº 061 de 21 de Março de 2022.
-Portaria Nº 062 de 21 de Março de 2022.
-Portaria Nº 063 de 21 de Março de 2022.
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18/03/2022 1691 Portaria Nº 055 de 18 de Março de 2022.
-Portaria Nº 056 de 18 de Março de 2022.
-Portaria Nº 057 de 18 de Março de 2022.
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18/03/2022 1690 Aviso de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº. 021/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2022 - Objeto: Contratação de curso da empresa Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda, com a finalidade de qualificar 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, através da participação no “Curso de Elaboração dos Demonstrativos de Metas Fiscais Online”, entre os dias 14 e 18 de março de 2022.
-Adjudicação Processo Administrativo Nº. 021/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2022.
-Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº. 021/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2022.
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18/03/2022 1689 Extrato de Contrato Administrativo N° 014/2022 - Dispensa N° 009/2022 - Processo Administrativo N° 019/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, parametrização, e licença do uso de software de gestão em Almoxarifado, incluindo a manutenção preventiva e corretiva do sistema, bem como treinamento do pessoal que ficará responsável pelo uso do sistema sempre que necessário, seja por via remota ou presencial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Homologação/Ordem de Contratação - Dispensa Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022
-Adjudicação - Dispensa Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Systemmax Soluções Ltda
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18/03/2022 1688 Portaria Nº 052 de 18 de Março de 2022.
-Portaria Nº 053 de 18 de Março de 2022.
-Portaria Nº 054 de 18 de Março de 2022.
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17/03/2022 1687 Extrato De Contrato Administrativo N° 015/2022 – Processo Administrativo N° 020/2022 - Dispensa N° 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) SMART TV 75 LED 4K, 03 (três) SMART TV 43 LED 4K, 01 (um) FOGÃO COOKTOP de embutir, 05 bocas, para atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Extrato De Dispensa De Dispensa N° 010/2022 - Processo Administrativo: 020/2022.
-Homologação/Ordem De Contratação - Processo Administrativo Nº 020/2022 - Dispensa Nº 010/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 020/2022 - Dispensa N° 010/2022 – Empresa: Claudino S/A Lojas De Departamentos.
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15/03/2022 1686 Extrato De Contrato Administrativo N° 011/2022 - Dispensa N° 005/2022.
-Homologação/Ordem De Contratação - Dispensa N° 005/2022.
-Adjudicação - Dispensa De Licitação N°. 005/2022.
-Errata Da Portaria Nº 02 / 2022 De 01 De Fevereiro De 2022.
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15/03/2022 1685 Portaria nº 051 de 15 de março de 2022 - Colocar em disponibilidade pública a Prestação de Contas Anual, referente ao exercício financeiro de 2021 do Poder Legislativo deste Município. WKHXK4I57JTMEGPOYDCKNW
14/03/2022 1684 Aviso De Resultado Da Licitação - Processo Administrativo N° 003/2022 - Pregão Presencial N° 003/2022.
-Declaração De Adjudicação - Processo Administrativo N° 003/2022 - Pregão Presencial N° 003/2022.
-Homologação/Ratificação - Processo Administrativo N° 003/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 003/2022 - Processo Administrativo N°. 003/2022 - Pregão Presencial N°. 003/2022.
-Extrato De Processo Administrativo Para Despesa De Exercício Anterior - Processo Administrativo Nº 002/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo Nº 017/2022 Dispensa Nº 007/2022.
-Homologação/ Ordem De Contratação - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Dispensa Nº 007/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Dispensa Nº 004/2022.
-Homologação/ Ordem De Contratação.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº. 013/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Dispensa Nº 007/2022.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Dispensa Nº 004/2022.
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14/03/2022 1683 Portaria nº 050 de 14 de marco de 2022- Conceder 30 dias De Licença Prêmio A Senhora Diane De Oliveira Ocupante Do Cargo De Analista Contabil, a partir de 14 de marco de 2022 a 13 de abril de 2022, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002,vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. F/LCQXISUHFU2T3V39F38A
08/03/2022 1682 - Portaria Nº 049 De 08 De Março De 2022 - Nomear A Senhora Elielba França Dos Santos Para O Cargo De Assessora Parlamentar, Em 04 De Março De 2022vinculada Ao Quadro De Servidores Comissionados – Assessoria Parlamentar, Nos Termos Da Lei Nº 592, De 11 De Março De 2013. 1GWRMZGYE4L6Q4VBS9PZOW
08/03/2022 1681 • Aviso de Licitação Pregão Presencial n°. 006/2022 Processo Administrativo n°. 012/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. ORVPVP/O0OWGJXAA5SFMUBW
08/03/2022 1680 Errata Da Portaria Nº 01 / 2022 De 03 De Janeiro De 2022. LPGWFQBZ36J+KQYGTXN4NG
07/03/2022 1679 Portaria nº 048 de 07 de marco de 2022 - Conceder a Senhora Delma Soares Oliveira, ocupante do cargo Assessora Parlamentar, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 07 de Marco de 2022 a 05 de Abril de 2022. FPJ6XC6F5+9/WWDVFIFASG
03/03/2022 1678 Errata de Publicação Inexigibilidade de Licitação 002/2022 Processo Administrativo 013/2022, Publicados no Diário Oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. XRX81|5HN8QIWGZ81PFQMBG
03/03/2022 1677 Portaria Nº 047 de 03 de Março de 2022 - Exonerar o Senhor Jovany Rodrigues Francisco, em 03 de março de 2022, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. CUISWOEQ8AGC+RSBTGEO6W
03/03/2022 1676 Errata ao Contrato Administrativo Nº 096/2021 e ao seu Respectivo Extrato - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 123/2021. DNQKQ+ESIYF7ZXM74KGSMG
03/03/2022 1675 Portaria Nº 046 de 01 de marco de 2022 - Conceder a Senhora Carlos Frantz Filho, ocupante do cargo Tecnico Geral, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 01 de Marco a 30 de Marco de 2022, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. T8?TYKLWQIRZIZDWFAOBBMW
25/02/2022 1674 Portaria nº 045 de 25 de fevereiro de 2022 - Fica considerado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente nos dias 28 de Fevereiro de 2022, 01 e 02 de Março de 2022, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial. WQPYVFQPRAVLD6B7CMGPNQ
24/02/2022 1673 Aviso De Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº. 013/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação de curso da empresa Plenária Assessoria E Gestão De Eventos Ltda, com a finalidade de qualificar 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação curso “Leis Modernas Que Beneficiam O Município: Exemplos Práticos E Guia De Atualização Da Lei Orgânica Municipal.
-Homologação/Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 013/2022.
-Adjudicação - Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 013/2022 – Empresa: Plenária Assessoria E Gestão De Eventos Ltda.
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24/02/2022 1672 Errata de publicação - Dispensa nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 009/2022. HQF6W5CZSYLVXOAO+R49LG
23/02/2022 1671 Resolução nº 01 de 23 de fevereiro de 2022.
-Resolução nº 02 de 23 de fevereiro de 2022.
-Resolução nº 03 de 23 de fevereiro de 2022.
-Aviso de Resultado da licitação do Pregão Presencial n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 002/2022.
-Homologação/Ratificação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022.
-Extrato do Contrato nº 002/2022 - Pregão Presencial n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 002/2022.
-Declaração de Adjudicação do Pregão Presencial n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 002/2022.
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OMHHPR2QGDMHPNZYWPN84Q
23/02/2022 1670 Aviso de Resultado da Licitação - Pregão Presencial N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 002/2022 - Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Homologação/Ratificação - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Empresa: Eletro System Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 002/2022 - Pregão Presencial N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 002/2022 - Empresa: Eletro System Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda.
-Declaração de Adjudicação - Pregão Presencial N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 002/2022 - Empresa: Eletro System Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda.
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89DYCOSSZNXORKFOB438CKU
23/02/2022 1669 Aviso De Resultado Da Licitação - Processo Administrativo N° 008/2022 - Pregão Presencial N° 005/2022 - Objeto: Aquisição de combustível, tipo gasolina aditivada para abastecimento dos 14 (catorze) FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 E 01 (um) FIAT STRADA HDR WORKING 1.4, veículos automotores pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA e 03 veículos locados, bem como aquisição de combustível, tipo diesel S10, para abastecimento do gerador pertencente a esta Casa Legislativa.
-Homologação/Ratificação - Processo Administrativo Nº. 008/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 006/2022 - Processo Administrativo N°. 008/2022 - Pregão Presencial N°. 005/2022 - Contratada: Porto Brasil Combustíveis Ltda.
-Declaração De Adjudicação - Processo Administrativo N° 008/2022 - Pregão Presencial N° 005/2022.
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A28AU10RCB1O7PAQXAQB8OG
22/02/2022 1668 Portaria Nº 02 / 2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Altera, para o exercício de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD, do Poder Legislativo Municipal de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências. XJOLZ5KF7Y OUINJ8Q6ZR0Q
22/02/2022 1667 Aviso De Resultado Da Licitação - Processo Administrativo N° 001/2022 Pregão Presencial N° 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Homologação/Ratificação - Processo Administrativo Nº. 001/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo N°. 001/2022 - Pregão Presencial N°. 001/2022 - Contratada: L. Gonçalves Lopes Cosmético E Perfumaria.
-Declaração De Adjudicação - Processo Administrativo N° 001/2022 Pregão Presencial N° 001/2022.
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PEDVVF1YJMFWGXVXEYWFMQ
21/02/2022 1666 Exercício De 2022, O Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, Do Poder Legislativo Municipal De Luís Eduardo Magalhães, E Dá Outras Providências. BBA4PRO0+NNPSWMZVKO2DXW
18/02/2022 1665 Errata de publicação do Ato nº 01/2022 de 03 de janeiro de 2022. Z+7EJKSXMEQ2+ME1U8CVKW
16/02/2022 1664 Portaria Nº 044, de 16 de Fevereiro de 2022. FLCOXGNO7ZUMT8MKNPHESG
16/02/2022 1663 Aviso De Resultado Da Licitação - Processo Administrativo N° 004/2022 - Pregão Presencial N° 004/2022.
-Homologação/Ratificação - Processo Administrativo Nº. 004/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 004/2022 - Processo Administrativo N°. 004/2022 - Pregão Presencial N°. 004/2022.
-Declaração De Adjudicação - Processo Administrativo N° 004/2022 - Pregão Presencial N° 004/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo Nº 011/2022 - Dispensa Nº 003/2022.
-Homologação/ Ordem De Contratação - Processo Administrativo Nº 142/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contrato Nº 097/2021.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 008/2022 - Dispensa Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022.
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QDQVIFSQ6YDCKJXLSUMPTA
15/02/2022 1662 Homologação 1º Aditivo ao Contrato Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 006/2022 - Prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a mesa diretora em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 006/2022 - Objeto: Prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a mesa diretora em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
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4Z7ATWNJNPFMYSG2HUZDNQG
15/02/2022 1661 Portaria Nº 042 de 16 de Fevereiro de 2022 - Exonerar o Senhor Jurema Terra Vaz Figueiredo, em 16 de fevereiro de 2022, do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-Portaria Nº 043 de 15 de Fevereiro de 2022 - Conceder a Senhora Samela Dinarquel de Sousa Castro, ocupante do cargo telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 16 de Fevereiro a 25 de Fevereiro de 2022, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
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RNN74EBOW/DEFMBS66YCPA
14/02/2022 1660 Errata De Publicação Processo Administrativo N°. 008A/2022- Extrato De Contrato Nº 006A/2022- Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022. JOWOIP7FGUVISXBOVV9U6A
11/02/2022 1659 Portaria Nº 041 De 10 De Fevereiro De 2022 - Conceder 10 dias de Licença Prêmio a Senhora Gecilene Maria Da Silva, ocupante do cargo de Telefonista, a partir de 11 de fevereiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2022. SFOXHOJH3M/8GS3XGOCERW
10/02/2022 1658 Aviso De Inexigibilidade N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 008A/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto à inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.
-Homologação/Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 008A/2022.
-Adjudicação - Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 008A/2022.
-Extrato De Contrato Nº 006A/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 008A/2022 - Contratada: Novais Contábil Eireli – Me.
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ESZAMJR5V7WVLHKPOSANUA
10/02/2022 1657 Extrato de Contrato Administrativo Nº 007/2022 - Dispensa Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, por meio de sistema de busca baseado em resultados de licitações homologadas que calcula preços de referência para aquisição de bens, contratação de serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública, para auxiliar o setor de compras no processo de cotação. Auxiliar a Diretoria Administrativa na elaboração dos termos de referência de acordo com os critérios e exigências estabelecidas em Lei. Auxiliar o setor de licitação quando pertinente a pesquisas de editais e pregões que já aconteceram em outros órgãos, facilitando a elaboração de editais condizentes a nossa realidade. A prestação de serviço será realizada com a liberação de 03 acessos simultâneos (Setor de compras, Diretoria Administrativa e Licitação), válida para 12 meses, com pagamento único).
-Adjudicação - Dispensa Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Promaxima Gestão Empresarial Ltda
-Homologação/ Ordem de Contratação - Dispensa Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Promaxima Gestão Empresarial Ltda
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LOTTMHADCFDCOXOAU4MGHW
09/02/2022 1656 Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas copiadoras com aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. AJHGJ3ZW9MRDKLIWF2ERMG
09/02/2022 1655 Errata de Publicação - Dispensa N°. 001/2022 - Processo Administrativo N°. 005/2022 - DO1OPBD86NT84HEGQADJMG
04/02/2022 1654 • Portaria Nº 040 de 04 de Fevereiro de 2022 - Designar a Senhora Telma de Souza, ocupante do cargo de analista administrativo e financeiro, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados pela Casa de Leis. GAMJKCJ5SOKOX/ITSG6BC9I
04/02/2022 1653 • Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 005/2022 - Processo Administrativo 008/2022 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina aditivada (quarenta mil litros) para abastecimento dos 14 (catorze) FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0, 01 (um) FIAT STRADA HDR WORKING 1.4 (veículos automotores pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA) e 03 veículos leves locados, bem como aquisição de combustível, tipo diesel S10 (cinco mil litros), para abastecimento do gerador pertencente a esta Casa Legislativa. OVO6BY9IW7STQEJKKQXIAQ
03/02/2022 1652 - Portaria Nº 039 de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder a Senhora Isalbete Lima Rodrigues Noleto, ocupante do cargo telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 03 de fevereiro de 2022 a 04 de março de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. BKJ86I!CVX8PZJI5SF6IGNY
02/02/2022 1651 Homologação 1º Aditivo Ao Contrato Nº. 034/2021 Processo Administrativo Nº 010/2022 - Prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, incluindo o acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 034/2021 Processo Administrativo Nº 010/2022 -Contratada: G R Neto Eireli .
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8ZC/CAKWFRZNNZIF+UFURG
01/02/2022 1650 Errata de Publicação Pregão Presencial n°. 039/2021 Processo Administrativo n°. 123/2021. ZZDJRFUJODDSAQA8OBVIUW
01/02/2022 1649 Portaria Nº 036 de 31 de Janeiro de 2022 - Conceder a Senhora Lindaura Pereira de Carvalho Aires, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 01 de Fevereiro de 2022 a 20 de Fevereiro de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
-Portaria Nº 037 de 31 de Janeiro de 2022 - Conceder a Senhora Joelma Oliveira Cardoso, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 01 de Fevereiro de 2022 a 20 de Fevereiro de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
-Portaria Nº 038 de 31 de Janeiro de 2022 - Conceder a Senhora José Alves Feitosa Neto, ocupante do cargo Motorista, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 01 de Fevereiro de 2022 a 20 de Fevereiro de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
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AD2K5GHGZC+NQXFSDHFOLQ
28/01/2022 1648 Ato Nº 01 / 2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova, Para O Exercício De 2022, O Quadro De Detalhamento Da Despesa -QDD, Do Poder Legislativo Municipal De Luís Eduardo Magalhães, E Dá Outras Providências. ZT3YTK5TB6BKYW5ZWRTDCIW
28/01/2022 1647 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. SOBGPDNB5AAI3HLQVKB9N8A
26/01/2022 1646 Portaria Nº 035 de 26 de Janeiro de 2022 - Designa o Senhor Thiago da Silva Santos, ocupante do cargo de Consultor Jurídico e o Senhor Lucas Franklin Freitas de Sousa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do Contrato 097-2021 Processo ADM 142/2021 Lic Nº 001-2021-C, celebrado pela Casa de Leis. WVPU+RO9SCID4GFHKUQO0DW
26/01/2022 1645 Homologação/Ordem de Contratação - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e suporte técnico de relógio de ponto biométrico para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Adjudicação - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Empresa: Trato Soluções Informática e Equipamentos Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo N° 005/2022 - Dispensa Nº 001/2022 - Empresa: Trato Soluções Informática e Equipamentos Ltda.
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RONGB9WKDODMC+EJPFTWEA
25/01/2022 1644 Homologação 1º Aditivo ao Contrato nº. 073/2021 Processo Administrativo nº 007/2022 - Prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de internet 100 (cem) mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica fim a fim, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à internet com anti-ddos em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 073/2021 Processo Administrativo nº 007/2022 - Brasil Digital Telecomunicações Ltda.
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ESQKML9AJAHJB85SAM4UYTA
25/01/2022 1643 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 002/2022 - Processo Administrativo N°. 002/2022 - Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. W3SF9SR5205ZCPJ6EA2+XQ
20/01/2022 1642 Portaria Nº 030 de 20 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 031 de 20 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 032 de 20 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 033 de 20 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 034 de 20 de janeiro de 2022.
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ERZCHMWFZR7LEPEZMNFS5G
19/01/2022 1641 Primeiro Apostilamento - Termo ao Contrato Administrativo Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 - Exemplar Service e Limpeza LTDA. EQBTFXT5JXGT13W89DMUGG
19/01/2022 1640 Portaria Nº 029 de 18 de Janeiro de 2022 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor Marly Franca Guimarães ocupante do cargo de Técnico Geral, a partir de 18 de janeiro de 2022 a 17 de fevereiro de 2022, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. GG33/lJIMASPEWAGW358UHW
19/01/2022 1639 Errata de Publicação do Processo Administrativo N° 004/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. D/AJME+IJDET1V0772D28Q
19/01/2022 1638 Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 001/2022 - Processo Administrativo N°. 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Minuta do Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 004/2022 - Processo Administrativo N°. 004/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Errata de Publicação - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2019 - Processo Administrativo N°. 135/2021
-Errata de Publicação - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002/2019 - Processo Administrativo N°. 136/2021.
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ND+GMJD1+QYKVZHLEV8TIQ
19/01/2022 1637 Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 034/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 050/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 067/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 069/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 073/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 074/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 081/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 083/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 088/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 043/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 058/2021;
-Errata - Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato Administrativo Nº. 097/2021.
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18/01/2022 1636 Errata de Publicação Processo Administrativo N°. 153/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 020/2021. CVV2T44ZH5WT1OBYCCG+OG
10/01/2022 1635 Aviso de Resultado da Licitação do Pregão Presencial n° 039/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.
-Declaração de Adjudicação do Pregão Presencial n° 039/2021 - Empresa Valleteclab Soluções em Sistemas Eireli.
-Homologação/Ratificação do Pregão Presencial nº 039/2021 - Empresa Valleteclab Soluções em Sistemas Eireli.
-Extrato do Contrato nº 096/2021 - Pregão Presencial n° 039/2021 - Contratada: Valleteclab Soluções em Sistemas Eireli.
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10/01/2022 1634 Portaria Nº 27 de 10 de janeiro de 2022 - Conceder, aos servidores listados abaixo, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 10 de Janeiro de 2022 a 08 de Fevereiro de 2022, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
-Portaria Nº 28 de 10 de janeiro de 2022 - Conceder, aos servidores listados abaixo, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 10 de Janeiro de 2022 a 08 de Fevereiro de 2022, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
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7QJ8THOBBT/AVR57GWTUYG
10/01/2022 1633 • Portaria Nº 025 de 10 de janeiro de 2022 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Renilda Silva Teixeira ocupante do cargo de Tecnico Geral, a partir de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
-• Portaria Nº 026 de 10 de janeiro de 2022 - Conceder a Senhora Beatriz Almeida Oliveira, ocupante do cargo SEC de Gabinete CORD II, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
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2L9AMCLAG+9RCHUTRBWSCW
07/01/2022 1632 Portaria Nº 006 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 007 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 008 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 009 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 010 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 011 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 012 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 013 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 014 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 015 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 016 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 017 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 018 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 019 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 020 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 021 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 022 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 023 de 07 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 024 de 07 de Janeiro de 2022.
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05/01/2022 1631 Portaria Nº 005 de 05 de Janeiro de 2022 - Conceder a Senhora Naiane Scheffer dos Santos, ocupante do cargo Assessor Parlamentar, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 05 de Janeiro de 2022 a 04 de Fevereiro de 2022.
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 034/2021 - Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Processo Administrativo Nº. 035/2021.
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 050/2021 - Pregão Presencial Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº. 054/2021.
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 067/2021 - Pregão Presencial Nº. 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 077/2021.
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 069/2021 Pregão Presencial Nº. 024/2021 - Processo Administrativo Nº. 079/2021.
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 073/2021 - Pregão Presencial Nº. 027/2021 - Processo Administrativo Nº. 085/2021.
-Primeiro Apostilamento Termo AO Contrato Administrativo Nº. 074/2021 - Pregão Presencial Nº. 028/2021 - Processo Administrativo Nº. 086/2021.
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 081/2021 - Pregão Presencial Nº. 029/2021 - Processo Administrativo Nº. 093/2021
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 083/2021 - Carta Convite Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 095/2021.
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 088/2021 - Pregão Presencial Nº. 034/2021 - Processo Administrativo Nº. 106/2021.
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 043/2021 - Inexigibilidade Nº. 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 046/2021.
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 058/2021 - Pregão Presencial Nº. 033/2021 - Processo Administrativo Nº. 105/2021.
-Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 097/2021 - Concorrência Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 142/2021.
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XNSD/J1 TRJCTLY5AZ116QA
05/01/2022 1630 Errata de publicação da Dispensa nº 001A/2020 - Processo Administrativo n° 002/2020. JASKO20COHTGDS29MSOSFQ
04/01/2022 1629 Portaria Nº 004 De 04 De Janeiro De 2022. SRBGUNKEG6ODD55BZVYO2NA
04/01/2022 1628 Homologação - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 004/2020 - Processo Administrativo nº. 002/2020 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviço de locação de software de imprensa oficial eletrônica, composta por um site de imprensa oficial e um sistema de gerenciamento de publicação, através do qual a empresa especializada publicará atos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com assinatura e carimbos digitais
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 004/2020 - Dispensa de Licitação 001A/2020 - Processo Administrativo nº. 002/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Errata de Publicação - Aditivo 001 ao Contrato N°. 030/2021 - Processo Administrativo N°. 145/2021
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04/01/2022 1627 Homologação - 1º Aditivo Ao Contrato Nº. 033/2021 - Processo Administrativo Nº. 033/2021 Pregão Presencial Nº. 005/2021
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 033/2021 - Contratada: Centro De Integração Empresa Escola CIEE.
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03/01/2022 1626 Portaria nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder a Senhora Roselia Machado Itacarambi Silva, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 03 de Janeiro de 2022 a 22 de Janeiro de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
-Portaria nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder a Senhora Maria Rozania Soares Melo de Sa, ocupante do cargo telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 03 de Janeiro de 2022 a 22 de Janeiro de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
-Portaria nº 003 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder 30 dias de Licença prêmio ao Senhor Martorelly Pessoa dos Santos ocupante do cargo de analista administrativo e financeiro, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
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