Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  10/01/2022 - Edição nº 1635

  Resumo: Aviso de Resultado da Licitação do Pregão Presencial n° 039/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.
  -Declaração de Adjudicação do Pregão Presencial n° 039/2021 - Empresa Valleteclab Soluções em Sistemas Eireli.
  -Homologação/Ratificação do Pregão Presencial nº 039/2021 - Empresa Valleteclab Soluções em Sistemas Eireli.
  -Extrato do Contrato nº 096/2021 - Pregão Presencial n° 039/2021 - Contratada: Valleteclab Soluções em Sistemas Eireli.
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  Nº certificação: YXAK6NPKCYH3A1JXZI5A7G

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  10/01/2022 - Edição nº 1634

  Resumo: Portaria Nº 27 de 10 de janeiro de 2022 - Conceder, aos servidores listados abaixo, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 10 de Janeiro de 2022 a 08 de Fevereiro de 2022, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
  -Portaria Nº 28 de 10 de janeiro de 2022 - Conceder, aos servidores listados abaixo, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 10 de Janeiro de 2022 a 08 de Fevereiro de 2022, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
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  Nº certificação: I6RPG4DLMGAZIF1787TQTQ

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  10/01/2022 - Edição nº 1633

  Resumo: • Portaria Nº 025 de 10 de janeiro de 2022 - Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora Renilda Silva Teixeira ocupante do cargo de Tecnico Geral, a partir de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
  -• Portaria Nº 026 de 10 de janeiro de 2022 - Conceder a Senhora Beatriz Almeida Oliveira, ocupante do cargo SEC de Gabinete CORD II, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: KIOVHPRQMQKQIGDAZQQFXW

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  07/01/2022 - Edição nº 1632

  Resumo: Portaria Nº 006 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 007 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 008 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 009 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 010 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 011 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 012 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 013 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 014 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 015 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 016 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 017 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 018 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 019 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 020 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 021 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 022 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 023 de 07 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 024 de 07 de Janeiro de 2022.
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  Nº certificação: HGMVJR4FC7PITAUGD/RICA

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  05/01/2022 - Edição nº 1631

  Resumo: Portaria Nº 005 de 05 de Janeiro de 2022 - Conceder a Senhora Naiane Scheffer dos Santos, ocupante do cargo Assessor Parlamentar, regido pelo regime jurídico estatutário, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 05 de Janeiro de 2022 a 04 de Fevereiro de 2022.
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 034/2021 - Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Processo Administrativo Nº. 035/2021.
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 050/2021 - Pregão Presencial Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº. 054/2021.
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 067/2021 - Pregão Presencial Nº. 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 077/2021.
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 069/2021 Pregão Presencial Nº. 024/2021 - Processo Administrativo Nº. 079/2021.
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 073/2021 - Pregão Presencial Nº. 027/2021 - Processo Administrativo Nº. 085/2021.
  -Primeiro Apostilamento Termo AO Contrato Administrativo Nº. 074/2021 - Pregão Presencial Nº. 028/2021 - Processo Administrativo Nº. 086/2021.
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 081/2021 - Pregão Presencial Nº. 029/2021 - Processo Administrativo Nº. 093/2021
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 083/2021 - Carta Convite Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 095/2021.
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 088/2021 - Pregão Presencial Nº. 034/2021 - Processo Administrativo Nº. 106/2021.
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 043/2021 - Inexigibilidade Nº. 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 046/2021.
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 058/2021 - Pregão Presencial Nº. 033/2021 - Processo Administrativo Nº. 105/2021.
  -Primeiro Apostilamento Termo ao Contrato Administrativo Nº. 097/2021 - Concorrência Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 142/2021.
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  Nº certificação: H0TN8HRYEWLBKRFPML3L/G

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  05/01/2022 - Edição nº 1630

  Resumo: Errata de publicação da Dispensa nº 001A/2020 - Processo Administrativo n° 002/2020.

  Nº certificação: OPAWTUSRDQPI06MN7YDQEA

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  04/01/2022 - Edição nº 1629

  Resumo: Portaria Nº 004 De 04 De Janeiro De 2022.

  Nº certificação: ISEPTYEBHESZIBFR5DHSCQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1628

  Resumo: Homologação - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 004/2020 - Processo Administrativo nº. 002/2020 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviço de locação de software de imprensa oficial eletrônica, composta por um site de imprensa oficial e um sistema de gerenciamento de publicação, através do qual a empresa especializada publicará atos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com assinatura e carimbos digitais
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 004/2020 - Dispensa de Licitação 001A/2020 - Processo Administrativo nº. 002/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Errata de Publicação - Aditivo 001 ao Contrato N°. 030/2021 - Processo Administrativo N°. 145/2021
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  Nº certificação: CKIY5MVM1EQ++JA1FB7/PW

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  04/01/2022 - Edição nº 1627

  Resumo: Homologação - 1º Aditivo Ao Contrato Nº. 033/2021 - Processo Administrativo Nº. 033/2021 Pregão Presencial Nº. 005/2021
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 033/2021 - Contratada: Centro De Integração Empresa Escola CIEE.
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  Nº certificação: TV9DI2PEJNUDDCOHACCVBA

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  03/01/2022 - Edição nº 1626

  Resumo: Portaria nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder a Senhora Roselia Machado Itacarambi Silva, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 03 de Janeiro de 2022 a 22 de Janeiro de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
  -Portaria nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder a Senhora Maria Rozania Soares Melo de Sa, ocupante do cargo telefonista, regido pelo regime jurídico estatutário, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 03 de Janeiro de 2022 a 22 de Janeiro de 2022, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
  -Portaria nº 003 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder 30 dias de Licença prêmio ao Senhor Martorelly Pessoa dos Santos ocupante do cargo de analista administrativo e financeiro, a partir de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.
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  Nº certificação: TTGAJ/66C3Q6/G216BNZOG

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