SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Lauro de Freitas

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
27/02/2019	514	Ato de Homologação Pregão Presencial nº 005PP/2019 -Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 005PP/2019 -Ato de Contrato 005PP/2019 -Declaração de Publicação de Contrato nº 005PP/2019 -Extrato de Contrato: nº 005PP/2019 -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 006PP/2019 -Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 006PP/2019 -Ato de Contrato 006PP/2019 -Declaração de Publicação de Contrato 006PP/2019 -Extrato de Contrato 006PP/2019 -	XOL7IFMJFANXBSO1 EDUYCW
27/02/2019	513	Instrução Normativa nº 05 de 26 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no processo de requerimento para participação em eventos, concessão de passagens aéreas e pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lauro de Freitas-Bahia.	NYFEEOC6HUAUXZJDJASETW
26/02/2019	512	Aviso de Convocação de Empresa Licitante para Assinatura do Contrato de Fornecimento Referente ao Pregão Presencial Nº 006PP/2019. (Ravi Comércio de Papeis Eireli).	TEAHN+FYHQ8PEBVUOIKELG
26/02/2019	511	Edital de Convocação Para a Reunião de Indicação dos Membros das Comissões Técnicas Desta Casa Legislativa-14º Legislatura 2017 – 2020 - 3ª Sessão Legislativa – 2019	0OT/ROBFFVRDYILWQO0X98L
25/02/2019	510	Errata Ato Nº065/2019	IFZEVMVN4Y/IH6M82JWHO0Q
22/02/2019	509	Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004PP/2019-LKB Comercio Ltda ME -Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 004PP/2019-LKB Comercio Ltda ME -Ato de Contrato 004PP/2019-LKB Comercio Ltda ME -Declaração de Publicação de Contrato 004PP/2019-LKB Comercio Ltda ME -Extrato de Contrato 004PP/2019-LKB Comercio Ltda ME -	BRQMUELJUEXYTFFBOOU8NA
22/02/2019	508	Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006PP/2017. Empresa Montes Claros Transportes e Serviços Ltda.	ZKHMXVRKFIIOXGXMGR30GG
21/02/2019	507	Torna Sem Efeito a Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 006PP/2017 Com a Empresa Montes Claros Transportes e Serviços Ltda	MS2HA3JOH/OGGXIKA+2YCG
20/02/2019	506	Declaração de Empresa Vencedora do Pregão Presencial Nº 005PP/2019-RVC Comercio Eireli -Parecer Técnico 02/2019-Almoxarifado-Pregão Presencial 005PP/2019 -	MDTPDOAIFR61IPJIHP3DAQ
20/02/2019	505	Ato Nº099A/2019 -Ato Nº100A/2019 -Ato Nº101A/2019 -Ato Nº062/2019 -Ato Nº063/2019 -Ato Nº064/2019 -Ato Nº065/2019 - -	XNFOT59L9P6G2BJYCWMPUA
19/02/2019	504	Declaração de Empresa Vencedora do Pregão Presencial 007PP/2019-SIMWEB Serviços de Informática Ltda -Parecer de Análise de Amostra Pregão Presencial Nº007PP/2019-Objeto:Contrato de empresa especializada para fornecimento de licença de Sistema Integrado de Gestão Pública para a administração geral, com funcionamento WEB. -	Y9MNTEFEPYECQWGIPMCYFA
15/02/2019	503	Portaria Nº 10 de 15 de fevereiro de 2019-Designar a Comissão de Servidores para análise do objeto da licitação, na modalidade, do Pregão Presencial nº007PP/2019 da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA	38ATZVFEEUZYF5VTK19DWQA
15/02/2019	502	Declaração De Empresa Vencedora Do Pregão Presencial N° 004PP/2019 Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios. -Parecer Técnico N° 01/2019 – Pregão Presencial N° 004PP/2019. -	YKLVOLZPI38Y5F1C209NVFG
15/02/2019	501	Republicação por Incorreções-Portaria Nº001/2019-Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -Republicação por Incorreções-Portaria Nº002/2019-Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio que julgará as Licitações nas modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Lauro de Freitas-BA. -	KKB1 ABH+MASQPWK9/8XPIG
14/02/2019	500	- Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 001PP/2019. (Localiza Rent a Car S.A.) -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001PP/2019. (Localiza Rent a Car S.A.) -Ato de Publicação de Contrato Nº 001PP/2019. (Localiza Rent a Car S.A.) -Declaração de Publicação de Contrato Nº 001PP/2019. (Localiza Rent a Car S.A.) -Extrato de Publicação de Contrato Nº 001PP/2019. (Localiza Rent a Car S.A.) -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002PP/2019. (NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-EPP.) -Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002PP/2019. (NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-EPP.) -Ato de Publicação de Contrato Nº 002PP/2019. (NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-EPP.) -Declaração de Publicação de Contrato Nº 002PP/2019. (NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-EPP.) -Extrato de Publicação de Contrato Nº 002PP/2019. (NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-EPP.) -	WS6BLN+SRBTGJWFLKR+5MQ
13/02/2019	499	Declaração do Pregão Presencial n. 003PP/2019. -Parecer de Analise de Amostra do Pregão Presencial n. 003PP/2019. -Portaria n. 08 de 07 de Fevereiro de 2019. - -	KW/UPRXE6SK6/OEEJPJKQXQ
11/02/2019	498	Aviso Referente ao Pregão Presencial Nº 004PP/2019 - Torna Público que a apresentação das amostras referente ao Pregão Presencial Nº 004PP/2019 que seria realizado no dia 11/02/2019 às 09:00 horas pela empresa LKB Comercio Ltda ME, passará a ser realizado no dia 12/02/2019 às 09:00 horas no almoxarifado da Câmara Municipal de Lauro de Freitas.	WIIXSGJR2CJPPH2GH5CN6Q
11/02/2019	497	Republicação Por Incorreções Portaria N.º 001/2019-Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.	+KXILVSTETCUGPEHEOFDUG
08/02/2019	496	- Portaria Nº 08 de 07 de Fevereiro de 2019. - Designar a comissão de servidores para análise do objeto da licitação, na modalidade, do pregão presencial nº 003pp/2019 da câmara municipal de Lauro de Freitas/BA. -- Ato N° 061/2019 - Nomear o Sr. Ronaldo Washington Lopes, para ocupar o cargo em comissão de assessor das comissões, da câmara municipal de Lauro de Freitas/BA. - -	FHEYMDQIEIENWEBO02UQAZQ
07/02/2019	495	• Portaria N° 009/2019-Dispõe sobre a cessão dos servidores da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA, para o TRE - Tribunal Regional Eleitoral de Lauro de Freitas/Ba. -• Edital de Convocação de Abertura dos Trabalhos Legislativos 14º Legislatura 2017 – 2020 - 3ª Sessão Legislativa – 2019 -	IOX38LOWMOWJXZ6PZ9RRABA
07/02/2019	494	Torna Sem Efeito o Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Presencial Nº 007PP/2019 Para Prestação de Serviços de Sistema Integrado de Gestão Pública, publicado no Diário Oficial da Câmara na edição Nº 493, do dia 07 de Fevereiro de 2019.	JTR+TALURQ15ARAHTAKFKQ
07/02/2019	493	Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Presencial Nº 007PP/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema integrado de gestão pública	HCHHA8SGGGFNG43R6VT/PMW
05/02/2019	492	Aviso de Licitação Pregão Presencial 007PP/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema integrado de gestão pública	LHSQT9CFOGESYSLPPHJLQW
04/02/2019	491	Portaria N° 007/2019-Dispõe sobre a cessão dos servidores da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA, para o TRE - Tribunal Regional Eleitoral de Lauro de Freitas/Ba.	71 N353/IQGZRPPCQCLMOGG
04/02/2019	490	Ato da Presidência Nº 60, de 01 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamentos e Contas, em caráter provisório, com fins específicos de apreciar e analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019, os Projetos de Leis do Poder Executivo nº 001/2019, n° 002/2019, Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2019 e o Projeto de Resolução nº 001/2019, constante do Edital de Convocação de Sessão Extraordinária, de autoria do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e da outras providências.	JV7ZE+Z/EKOFOCCWABQCGG
04/02/2019	489	- Aviso de Alteração do Edital da Licitação Pregão Presencial nº 005PP/2019 Exclusivo Para Me e Epp- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza.	XVESETX4E4JODN83O0B8B9G
01/02/2019	488	Impugnação do Questionamento Referente Pregão Presencial n.; 003/2019. Empresa: Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP. -Resposta ao Pedido de Impugnação Referente Ao Edital do Pregão Presencial N 003PP/2019 com data de Abertura Prevista para 07/02/2019. Empresa: Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP. -	INBKUQMOHRBIZ6FV6DZASG
01/02/2019	487	Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº. 01/2019	BQVTM4TYI808DLNS65RVDA
01/02/2019	486	- Ato N° 059/2019 - Nomear o Sr. Walter Claudionor da Silva, para ocupar o cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo – AP-8, da câmara municipal de Lauro de Freitas/BA. -Portaria N° 005/2019 - Conceder a autorização para a conversão em pecúnia e pagamento da licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/01/2015 a 12/01/2019, do Sr. Nailton de Souza Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar legislativo de limpeza, matrícula nº 898, nos termos do artigo 106 da lei municipal nº 1.519/2013 e conforme parecer jurídico nº 013/2019. -Portaria N° 006/2019 - Conceder a autorização para a conversão em pecúnia e pagamento da licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/01/2015 a 12/01/2019, do Sr. Delmar Luz dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar legislativo de segurança, matrícula nº 907, nos termos do artigo 106 da lei municipal nº 1.519/2013 e conforme parecer jurídico nº 014/2019. -	0Z00/LBRZDQVYUPMRDQF8G
31/01/2019	485	Legislatura 2017/2020 14ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa – Ano 2019.	HBUUFG1ONAEUHXFJCTJHLG
30/01/2019	484	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018 -Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018 -	+BTT1BHLXSFRDTLAMQUUSA
30/01/2019	483	Ato de Homologação de Dispensa de Licitação nº 001DL/2019. -Ato de Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 001DL/2019. -Ato de Publicação do Contrato nº 001DL/2019. -Declaração de Publicação do Contrato nº 001DL/2019. -Extrato de Publicação do Contrato nº 001DL/2019. -Ato de Homologação de Dispensa de Licitação nº 002DL/2019. -Ato de Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 002DL/2019. -Ato de Publicação do Contrato nº 002DL/2019. -Declaração de Publicação do Contrato nº 002DL/2019. -Extrato de Publicação do Contrato nº 002DL/2019. -Ato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 001IL/2019. -Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação nº 001IL/2019. -Ato de Publicação do Contrato nº 001IL/2019. -Declaração de Publicação do Contrato nº 001IL/2019. -Extrato de Publicação do Contrato nº 001IL/2019. -Termo de Rescisão ao Contrato nº 014DL/2016. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006PP/2017. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009PP/2017 . -	TRRRJ35HPGT73UWDN4LIQG
29/01/2019	482	Aviso de Licitação Pregão Presencial 004PP/2019 Exclusivo para ME e EPP-Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios -Aviso de Licitação Pregão Presencial 006PP/2019 Exclusivo para ME e EPP-Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de papel A4 -	KIW+0LUFLE6Z3OV8XBIOFA
28/01/2019	481	- Instrução Normativa Nº 03 de 28 de Janeiro de 2019. - Dispõe sobre a instrução de processo administrativo para no âmibito da câmara municipal de vereadores de Lauro de Freitas – Bahia. -- Instrução Normativa Nº 04 de 28 de Janeiro de 2019. - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados após a conclusão do trabalho de reavaliação dos bens patrimoniais móveis, realizado pela comissão de patrimônio, em atenção a resolução nº 05 de 29 de setembro de 2015. -	Y8AJOKMERXT5KVKDACXLEW
28/01/2019	480	Aviso de Licitação Pregão Presencial 003PP/2019 Exclusivo para ME e EPP-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Câmara de Lauro de Freitas através de Diário Oficial Eletrônico, em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, e no Diário Oficial da União	JPGWNERO688D++4R9+VBLQ
23/01/2019	479	Edital de Audiência Pública Nº 001/2019 3º Quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas	DOBTJSFONJPSOLRWRC8XHA
23/01/2019	478	- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005pp/2019 Exclusivo para ME e EPP- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de limpeza.	MAG1+5ROYKMWWEDLDF8OEA
22/01/2019	477	- Ato n° 057/2019 -Nomear o Sr. Samuel Felipe Caminha Pitanga, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Das Comissões, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -- Ato n° 058/2019-Nomear a Sra. Cristiane Silva Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Síbolo – AP-8, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -- Errata do Ato nº 094A/2019 . -	ZSXI7O0DWSQNHYPZIZYWXNG
21/01/2019	476	Atos de Exoneração, Nomeação-Janeiro de 2019.	JEQPAVB+BXKJP6ZY+7/9WQ
21/01/2019	475	Instrução Normativa Nº 001 de 21 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a normatização da conversão em pecúnia da licença-prêmio dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Lauro de Freitas - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. -Instrução Normativa Nº 002 de 21 de janeiro de 2019-Disciplina o utilização do Plenário Lafayete Francisco dos Santos, e dependências da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, por terceiros, com objetivos lícitos, na forma que indica, e dá outras providências. -	HFIY4KMUTOBQ3DO8BKR6DW
16/01/2019	474	Ato N° 020/2019 – Designar a Sra. Andrea da Silva Sampaio, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo de Expediente e Documentação, matrícula 1725, para desempenhar a função de confiança de Gestor de Compras, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA, e ainda, conceder Gratificação por Desempenho de Função - GADF, no percentual de 20%, nos termos do Anexo II-A da Lei Municipal nº 1.771/2018.	HVR9TONZIISSR5QFJKOS5XG
15/01/2019	473	Republicação Por Incorreções-Portaria N.º 002/2019-Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio que julgará as Licitações nas modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Lauro de Freitas-BA.	5TZ389/5SWPCLZHG/LX8DDA
15/01/2019	472	Ato N° 019/2019-Conceder ao Sr. Fabiano Silveira Martins, matrícula nº 1727, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo de Serviços Gerais, Gratificação por Condição Especial de Trabalho de 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento básico, nos termos do inciso II do artigo 32 da Lei Municipal nº 1.771/2018, para desempenhar as atribuições de Gestor de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Lauro de Freitas e ainda ficar responsável pelo controle de ponto dos servidores efetivos, nos termos do inciso VII, §2º, do artigo 16 c/c art. 30, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.771/2018, concomitantemente com as atribuições do cargo efetivo.	1BROWUAS3FWDHI7XX3L42AW
14/01/2019	471	-- Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe das metas mensais/bimestrais do cronograma de desembolso, para o exercício financeiro de 2019. -	W3U+UZRCYJ/D5RZFUZ2ASMQ
14/01/2019	470	Resposta ao Pedido de Impugnação Referente ao Edital do Pregão Presencial 001PP/2019 com Data de Abertura Prevista para 16/01/2019-Montes Claros Transportes e Serviços Ltda	1D3DCHYFXDT2GKU1 U8MI5G
11/01/2019	469	Ato N° 035A/2019-Exonerar o Sr. Alan Bahia Santos de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo – AP-7, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.	TO/SCWEYEY58S1/YMJ6JG4A
11/01/2019	468	Republicação Por Incorreção-Ato Nº012/2019-Designar o Sr. Alex Alves da Paixão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, matrícula 0879, para desempenhar a função de confiança de Gestor de Informática, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA e ainda conceder Gratificação por Desempenho de Função - GADF, no percentual de 100%, nos termos do Anexo II-A da Lei Municipal nº 1.771/2018. -Republicação Por Incorreção-Ato Nº016/2019-Designar o Sr. Vinicius Costa dos Santos Damasio, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, matrícula 1730, para desempenhar a função de confiança de Gestor de Informática, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA e ainda conceder Gratificação por Desempenho de Função - GADF, no percentual de 100%, nos termos do Anexo II-A da Lei Municipal nº 1.771/2018. -Ato Nº017/2019-Conceder a Sra. Lucivânia Lima Carneiro da Silva, matrícula nº 0889, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, Gratificação por Condição Especial de Trabalho de 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento básico, nos termos do inciso II do artigo 32 da Lei Municipal nº 1.771/2018, para desempenhar as atribuições de Coordenadora Administrativa da Sede da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, estabelecidas no §5º do art. 15 da Lei Municipal nº 1.771/2018, concomitantemente com as atribuições do cargo efetivo. -Ato Nº018/2019-Conceder a Sra. Taicia Morgana Campos X. Abreu, matrícula nº 0893, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, Gratificação por Condição Especial de Trabalho de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento básico, nos termos do inciso II do artigo 32 da Lei Municipal nº 1.771/2018, para desempenhar as atribuições de supervisora da equipe técnica de elaboração e revisão das Atas das sessões plenárias e das atas das reuniões das comissões permanentes, temporárias, especiais, parlamentares de inquérito e processante da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, estabelecidas no inciso VI do §2º e no inciso I do §3º do art. 18 da Lei Municipal nº 1.771/2018, concomitantemente com as atribuições do cargo efetivo. -	ONUILIBMTYUT1GHGZDKSJW
10/01/2019	467	- Republicada por Incorreções da Portaria n.º 001/2019- Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -- Portaria n.º 002/2019- Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio que julgará as Licitações nas modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Lauro de Freitas-BA. -	GV7GVFGB34/BW/U11XCMQW
09/01/2019	466	Portaria N.º 001/2019 - Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -Portaria N.º 002/2019 - Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio que julgará as Licitações nas modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Lauro de Freitas-BA. -Portaria nº 03 de 09 de janeiro de 2019 - Designar a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares – CPPAD da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências. -Portaria nº 04 de 09 de janeiro de 2019 - Designar a Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -Ato n° 010/2019. -Ato n° 011/2019. -Ato n° 012/2019. -Ato n° 013/2019. -Ato n° 014/2019. -Ato n° 015/2019. -Ato n° 016/2019. -	/MHG61 AGBXFXHVWPEQ2XWA
07/01/2019	465	Ato N° 034A/2019-Exonerar o Sr. Vitor de Castro Veiga, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.	XHFFL2ADE8S6MOLMWTVDXW
07/01/2019	464	Ato Nº 009 de 07 de janeiro de 2019-Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Lauro de Freitas nos feriados do ano de 2019, na forma que indica e dá outras providências.	3C+GWLIK8UMHBT5SUERGO2A
04/01/2019	463	Ato N° 008/2019 - Designar o Sr. Jutaí Paulo da Silva Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo de Assessoria Jurídica, matrícula 1722, para desempenhar a função de confiança de Procurador Jurídico Geral da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA, nos termos do artigo 10, §1º, da Lei Municipal nº 1.771/2018, e ainda, conceder Gratificação por Desempenho de Função - GADF, no percentual de 150%, nos termos do Anexo II-A da Lei Municipal nº 1.771/2018.	B1 VJMUZUAZVSULDC7Z0BMG
04/01/2019	462	Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001PP/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos sem motorista -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº002PP/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestadora de serviços em cartão abastecimento (gasolina e alcool) -	K/8XKT+4GASQ45AKZKBF5NA
03/01/2019	461	14ºLegislatura 2017-2020-2ºSessão Legislativa-2018	40WPIJECTOO0WPBEHQCWXKW
03/01/2019	460	- Ato N° 001/2019 - Nomear o Sr. Adeilton Costa Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Financeiro, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -- Ato N° 002/2019 - Nomear a Sra. Bruna Ribeiro de Santana, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -- Ato N° 003/2019 - Nomear o Sr. Clodoaldo Rocha dos Santos filho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -- Ato N° 004/2019 - Nomear o Sr. José Carlos de Santana Filho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -- Ato N° 005/2019 - Nomear o Sr. Fabrício da Cruz Santos Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -- Ato N° 006/2019 - Nomear a Sra. Paula Oliveira Batista, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -- Ato N° 007/2019 - Nomear o Sr. Watckins de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA. -	UGS7FF9DO4TW+EYNE3+R/A
03/01/2019	459	Recomendação e Justificativas para a Anulação do Pregão Presencial Nº013/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lauro de Freitas -Termo de Anulação de Procedimento Licitatório Processo Administrativo Nº 050PA/2017-Pregão Presencial Nº013/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lauro de Freitas -	NCE3KX9HF8SL+0KEHKVXSSW
02/01/2019	458	Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.	KZKOPGBVISNOF+JQMTFQZA
02/01/2019	457	- Ato Nº 001A/2018. -- Ato Nº 002A/2018. -- Ato Nº 003A/2018. -- Ato Nº 004A/2018. -- Ato Nº 005A/2018. -- Ato Nº 006A/2018. -- Ato Nº 007A/2018. -- Ato Nº 008A/2018. -- Ato Nº 009A/2018. -- Ato Nº 010A/2018. -- Ato Nº 011A/2018. -- Ato Nº 012A/2018. -- Ato Nº 013A/2018. -- Ato Nº 014A/2018. -- Ato Nº 015A/2018. -- Ato Nº 016A/2018. -- Ato Nº 017A/2018. -- Ato Nº 018A/2018. -- Ato Nº 019A/2018. -- Ato Nº 020A/2018. -- Ato Nº 021A/2018. -- Ato Nº 022A/2018. -- Ato Nº 023A/2018. -- Ato Nº 024A/2018. -- Ato Nº 025A/2018. -- Ato Nº 026A/2018. -- Ato Nº 027A/2018. -- Ato Nº 028A/2018. -- Ato Nº 029A/2018. -- Ato Nº 030A/2018. -- Ato Nº 031A/2018. -- Ato Nº 032A/2018. -- Ato Nº 033A/2018. -- Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lauro de Freitas – Estado da Bahia - Biênio 2019/2020 14a. Legislatura – 2017/2020. -	OGUJF6SMWMCYFICVPMZZDG

Fevereiro - 2019

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27/02/2019 - Edição nº 514

Resumo: Ato de Homologação Pregão Presencial nº 005PP/2019
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 005PP/2019
-Ato de Contrato 005PP/2019
-Declaração de Publicação de Contrato nº 005PP/2019
-Extrato de Contrato: nº 005PP/2019
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 006PP/2019
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 006PP/2019
-Ato de Contrato 006PP/2019
-Declaração de Publicação de Contrato 006PP/2019
-Extrato de Contrato 006PP/2019
-

Nº certificação: XOL7IFMJFANXBSO1 EDUYCW

27/02/2019 - Edição nº 513

Resumo: Instrução Normativa nº 05 de 26 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no processo de requerimento para participação em eventos, concessão de passagens aéreas e pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lauro de Freitas-Bahia.

Nº certificação: NYFEEOC6HUAUXZJDJASETW

26/02/2019 - Edição nº 512

Resumo: Aviso de Convocação de Empresa Licitante para Assinatura do Contrato de Fornecimento Referente ao Pregão Presencial Nº 006PP/2019. (Ravi Comércio de Papeis Eireli).

Nº certificação: TEAHN+FYHQ8PEBVUOIKELG

26/02/2019 - Edição nº 511

Resumo: Edital de Convocação Para a Reunião de Indicação dos Membros das Comissões Técnicas Desta Casa Legislativa-14º Legislatura 2017 – 2020 - 3ª Sessão Legislativa – 2019

Nº certificação: 0OT/ROBFFVRDYILWQO0X98L

25/02/2019 - Edição nº 510

Resumo: Errata Ato Nº065/2019

Nº certificação: IFZEVMVN4Y/IH6M82JWHO0Q

22/02/2019 - Edição nº 509

Resumo: Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004PP/2019-LKB Comercio Ltda ME
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 004PP/2019-LKB Comercio Ltda ME
-Ato de Contrato 004PP/2019-LKB Comercio Ltda ME
-Declaração de Publicação de Contrato 004PP/2019-LKB Comercio Ltda ME
-Extrato de Contrato 004PP/2019-LKB Comercio Ltda ME
-

Nº certificação: BRQMUELJUEXYTFFBOOU8NA

22/02/2019 - Edição nº 508

Resumo: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006PP/2017. Empresa Montes Claros Transportes e Serviços Ltda.

Nº certificação: ZKHMXVRKFIIOXGXMGR30GG

21/02/2019 - Edição nº 507

Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 006PP/2017 Com a Empresa Montes Claros Transportes e Serviços Ltda

Nº certificação: MS2HA3JOH/OGGXIKA+2YCG

20/02/2019 - Edição nº 506

Resumo: Declaração de Empresa Vencedora do Pregão Presencial Nº 005PP/2019-RVC Comercio Eireli
-Parecer Técnico 02/2019-Almoxarifado-Pregão Presencial 005PP/2019
-

Nº certificação: MDTPDOAIFR61IPJIHP3DAQ

20/02/2019 - Edição nº 505

Resumo: Ato Nº099A/2019
-Ato Nº100A/2019
-Ato Nº101A/2019
-Ato Nº062/2019
-Ato Nº063/2019
-Ato Nº064/2019
-Ato Nº065/2019
-
-

Nº certificação: XNFOT59L9P6G2BJYCWMPUA

19/02/2019 - Edição nº 504

Resumo: Declaração de Empresa Vencedora do Pregão Presencial 007PP/2019-SIMWEB Serviços de Informática Ltda
-Parecer de Análise de Amostra Pregão Presencial Nº007PP/2019-Objeto:Contrato de empresa especializada para fornecimento de licença de Sistema Integrado de Gestão Pública para a administração geral, com funcionamento WEB.
-

Nº certificação: Y9MNTEFEPYECQWGIPMCYFA

15/02/2019 - Edição nº 503

Resumo: Portaria Nº 10 de 15 de fevereiro de 2019-Designar a Comissão de Servidores para análise do objeto da licitação, na modalidade, do Pregão Presencial nº007PP/2019 da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA

Nº certificação: 38ATZVFEEUZYF5VTK19DWQA

15/02/2019 - Edição nº 502

Resumo: Declaração De Empresa Vencedora Do Pregão Presencial N° 004PP/2019 Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios.
-Parecer Técnico N° 01/2019 – Pregão Presencial N° 004PP/2019.
-

Nº certificação: YKLVOLZPI38Y5F1C209NVFG

15/02/2019 - Edição nº 501

Resumo: Republicação por Incorreções-Portaria Nº001/2019-Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-Republicação por Incorreções-Portaria Nº002/2019-Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio que julgará as Licitações nas modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Lauro de Freitas-BA.
-

Nº certificação: KKB1 ABH+MASQPWK9/8XPIG

14/02/2019 - Edição nº 500

Resumo: - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 001PP/2019. (Localiza Rent a Car S.A.)
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001PP/2019. (Localiza Rent a Car S.A.)
-Ato de Publicação de Contrato Nº 001PP/2019. (Localiza Rent a Car S.A.)
-Declaração de Publicação de Contrato Nº 001PP/2019. (Localiza Rent a Car S.A.)
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 001PP/2019. (Localiza Rent a Car S.A.)
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002PP/2019. (NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-EPP.)
-Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002PP/2019. (NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-EPP.)
-Ato de Publicação de Contrato Nº 002PP/2019. (NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-EPP.)
-Declaração de Publicação de Contrato Nº 002PP/2019. (NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-EPP.)
-Extrato de Publicação de Contrato Nº 002PP/2019. (NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-EPP.)
-

Nº certificação: WS6BLN+SRBTGJWFLKR+5MQ

13/02/2019 - Edição nº 499

Resumo: Declaração do Pregão Presencial n. 003PP/2019.
-Parecer de Analise de Amostra do Pregão Presencial n. 003PP/2019.
-Portaria n. 08 de 07 de Fevereiro de 2019.
-
-

Nº certificação: KW/UPRXE6SK6/OEEJPJKQXQ

11/02/2019 - Edição nº 498

Resumo: Aviso Referente ao Pregão Presencial Nº 004PP/2019 - Torna Público que a apresentação das amostras referente ao Pregão Presencial Nº 004PP/2019 que seria realizado no dia 11/02/2019 às 09:00 horas pela empresa LKB Comercio Ltda ME, passará a ser realizado no dia 12/02/2019 às 09:00 horas no almoxarifado da Câmara Municipal de Lauro de Freitas.

Nº certificação: WIIXSGJR2CJPPH2GH5CN6Q

11/02/2019 - Edição nº 497

Resumo: Republicação Por Incorreções Portaria N.º 001/2019-Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.

Nº certificação: +KXILVSTETCUGPEHEOFDUG

08/02/2019 - Edição nº 496

Resumo: - Portaria Nº 08 de 07 de Fevereiro de 2019. - Designar a comissão de servidores para análise do objeto da licitação, na modalidade, do pregão presencial nº 003pp/2019 da câmara municipal de Lauro de Freitas/BA.
-- Ato N° 061/2019 - Nomear o Sr. Ronaldo Washington Lopes, para ocupar o cargo em comissão de assessor das comissões, da câmara municipal de Lauro de Freitas/BA.
-
-

Nº certificação: FHEYMDQIEIENWEBO02UQAZQ

07/02/2019 - Edição nº 495

Resumo: • Portaria N° 009/2019-Dispõe sobre a cessão dos servidores da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA, para o TRE - Tribunal Regional Eleitoral de Lauro de Freitas/Ba.
-• Edital de Convocação de Abertura dos Trabalhos Legislativos 14º Legislatura 2017 – 2020 - 3ª Sessão Legislativa – 2019
-

Nº certificação: IOX38LOWMOWJXZ6PZ9RRABA

07/02/2019 - Edição nº 494

Resumo: Torna Sem Efeito o Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Presencial Nº 007PP/2019 Para Prestação de Serviços de Sistema Integrado de Gestão Pública, publicado no Diário Oficial da Câmara na edição Nº 493, do dia 07 de Fevereiro de 2019.

Nº certificação: JTR+TALURQ15ARAHTAKFKQ

07/02/2019 - Edição nº 493

Resumo: Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Presencial Nº 007PP/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema integrado de gestão pública

Nº certificação: HCHHA8SGGGFNG43R6VT/PMW

05/02/2019 - Edição nº 492

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 007PP/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema integrado de gestão pública

Nº certificação: LHSQT9CFOGESYSLPPHJLQW

04/02/2019 - Edição nº 491

Resumo: Portaria N° 007/2019-Dispõe sobre a cessão dos servidores da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA, para o TRE - Tribunal Regional Eleitoral de Lauro de Freitas/Ba.

Nº certificação: 71 N353/IQGZRPPCQCLMOGG

04/02/2019 - Edição nº 490

Resumo: Ato da Presidência Nº 60, de 01 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamentos e Contas, em caráter provisório, com fins específicos de apreciar e analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019, os Projetos de Leis do Poder Executivo nº 001/2019, n° 002/2019, Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2019 e o Projeto de Resolução nº 001/2019, constante do Edital de Convocação de Sessão Extraordinária, de autoria do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e da outras providências.

Nº certificação: JV7ZE+Z/EKOFOCCWABQCGG

04/02/2019 - Edição nº 489

Resumo: - Aviso de Alteração do Edital da Licitação Pregão Presencial nº 005PP/2019 Exclusivo Para Me e Epp- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza.

Nº certificação: XVESETX4E4JODN83O0B8B9G

01/02/2019 - Edição nº 488

Resumo: Impugnação do Questionamento Referente Pregão Presencial n.; 003/2019. Empresa: Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.
-Resposta ao Pedido de Impugnação Referente Ao Edital do Pregão Presencial N 003PP/2019 com data de Abertura Prevista para 07/02/2019. Empresa: Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.
-

Nº certificação: INBKUQMOHRBIZ6FV6DZASG

01/02/2019 - Edição nº 487

Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº. 01/2019

Nº certificação: BQVTM4TYI808DLNS65RVDA

01/02/2019 - Edição nº 486

Resumo: - Ato N° 059/2019 - Nomear o Sr. Walter Claudionor da Silva, para ocupar o cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo – AP-8, da câmara municipal de Lauro de Freitas/BA.
-Portaria N° 005/2019 - Conceder a autorização para a conversão em pecúnia e pagamento da licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/01/2015 a 12/01/2019, do Sr. Nailton de Souza Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar legislativo de limpeza, matrícula nº 898, nos termos do artigo 106 da lei municipal nº 1.519/2013 e conforme parecer jurídico nº 013/2019.
-Portaria N° 006/2019 - Conceder a autorização para a conversão em pecúnia e pagamento da licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/01/2015 a 12/01/2019, do Sr. Delmar Luz dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar legislativo de segurança, matrícula nº 907, nos termos do artigo 106 da lei municipal nº 1.519/2013 e conforme parecer jurídico nº 014/2019.
-

Nº certificação: 0Z00/LBRZDQVYUPMRDQF8G
Janeiro - 2019

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31/01/2019 - Edição nº 485

Resumo: Legislatura 2017/2020 14ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa – Ano 2019.

Nº certificação: HBUUFG1ONAEUHXFJCTJHLG

30/01/2019 - Edição nº 484

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018
-Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018
-

Nº certificação: +BTT1BHLXSFRDTLAMQUUSA

30/01/2019 - Edição nº 483

Resumo: Ato de Homologação de Dispensa de Licitação nº 001DL/2019.
-Ato de Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 001DL/2019.
-Ato de Publicação do Contrato nº 001DL/2019.
-Declaração de Publicação do Contrato nº 001DL/2019.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 001DL/2019.
-Ato de Homologação de Dispensa de Licitação nº 002DL/2019.
-Ato de Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 002DL/2019.
-Ato de Publicação do Contrato nº 002DL/2019.
-Declaração de Publicação do Contrato nº 002DL/2019.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 002DL/2019.
-Ato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 001IL/2019.
-Ato de Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação nº 001IL/2019.
-Ato de Publicação do Contrato nº 001IL/2019.
-Declaração de Publicação do Contrato nº 001IL/2019.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 001IL/2019.
-Termo de Rescisão ao Contrato nº 014DL/2016.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006PP/2017.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009PP/2017 .
-

Nº certificação: TRRRJ35HPGT73UWDN4LIQG

29/01/2019 - Edição nº 482

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 004PP/2019 Exclusivo para ME e EPP-Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 006PP/2019 Exclusivo para ME e EPP-Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de papel A4
-

Nº certificação: KIW+0LUFLE6Z3OV8XBIOFA

28/01/2019 - Edição nº 481

Resumo: - Instrução Normativa Nº 03 de 28 de Janeiro de 2019. - Dispõe sobre a instrução de processo administrativo para no âmibito da câmara municipal de vereadores de Lauro de Freitas – Bahia.
-- Instrução Normativa Nº 04 de 28 de Janeiro de 2019. - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados após a conclusão do trabalho de reavaliação dos bens patrimoniais móveis, realizado pela comissão de patrimônio, em atenção a resolução nº 05 de 29 de setembro de 2015.
-

Nº certificação: Y8AJOKMERXT5KVKDACXLEW

28/01/2019 - Edição nº 480

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 003PP/2019 Exclusivo para ME e EPP-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Câmara de Lauro de Freitas através de Diário Oficial Eletrônico, em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, e no Diário Oficial da União

Nº certificação: JPGWNERO688D++4R9+VBLQ

23/01/2019 - Edição nº 479

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2019 3º Quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Nº certificação: DOBTJSFONJPSOLRWRC8XHA

23/01/2019 - Edição nº 478

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005pp/2019 Exclusivo para ME e EPP- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de limpeza.

Nº certificação: MAG1+5ROYKMWWEDLDF8OEA

22/01/2019 - Edição nº 477

Resumo: - Ato n° 057/2019 -Nomear o Sr. Samuel Felipe Caminha Pitanga, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Das Comissões, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-- Ato n° 058/2019-Nomear a Sra. Cristiane Silva Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Síbolo – AP-8, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-- Errata do Ato nº 094A/2019 .
-

Nº certificação: ZSXI7O0DWSQNHYPZIZYWXNG

21/01/2019 - Edição nº 476

Resumo: Atos de Exoneração, Nomeação-Janeiro de 2019.

Nº certificação: JEQPAVB+BXKJP6ZY+7/9WQ

21/01/2019 - Edição nº 475

Resumo: Instrução Normativa Nº 001 de 21 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a normatização da conversão em pecúnia da licença-prêmio dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Lauro de Freitas - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Instrução Normativa Nº 002 de 21 de janeiro de 2019-Disciplina o utilização do Plenário Lafayete Francisco dos Santos, e dependências da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, por terceiros, com objetivos lícitos, na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HFIY4KMUTOBQ3DO8BKR6DW

16/01/2019 - Edição nº 474

Resumo: Ato N° 020/2019 – Designar a Sra. Andrea da Silva Sampaio, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo de Expediente e Documentação, matrícula 1725, para desempenhar a função de confiança de Gestor de Compras, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA, e ainda, conceder Gratificação por Desempenho de Função - GADF, no percentual de 20%, nos termos do Anexo II-A da Lei Municipal nº 1.771/2018.

Nº certificação: HVR9TONZIISSR5QFJKOS5XG

15/01/2019 - Edição nº 473

Resumo: Republicação Por Incorreções-Portaria N.º 002/2019-Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio que julgará as Licitações nas modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Lauro de Freitas-BA.

Nº certificação: 5TZ389/5SWPCLZHG/LX8DDA

15/01/2019 - Edição nº 472

Resumo: Ato N° 019/2019-Conceder ao Sr. Fabiano Silveira Martins, matrícula nº 1727, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo de Serviços Gerais, Gratificação por Condição Especial de Trabalho de 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento básico, nos termos do inciso II do artigo 32 da Lei Municipal nº 1.771/2018, para desempenhar as atribuições de Gestor de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Lauro de Freitas e ainda ficar responsável pelo controle de ponto dos servidores efetivos, nos termos do inciso VII, §2º, do artigo 16 c/c art. 30, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.771/2018, concomitantemente com as atribuições do cargo efetivo.

Nº certificação: 1BROWUAS3FWDHI7XX3L42AW

14/01/2019 - Edição nº 471

Resumo:
-- Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe das metas mensais/bimestrais do cronograma de desembolso, para o exercício financeiro de 2019.
-

Nº certificação: W3U+UZRCYJ/D5RZFUZ2ASMQ

14/01/2019 - Edição nº 470

Resumo: Resposta ao Pedido de Impugnação Referente ao Edital do Pregão Presencial 001PP/2019 com Data de Abertura Prevista para 16/01/2019-Montes Claros Transportes e Serviços Ltda

Nº certificação: 1D3DCHYFXDT2GKU1 U8MI5G

11/01/2019 - Edição nº 469

Resumo: Ato N° 035A/2019-Exonerar o Sr. Alan Bahia Santos de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo – AP-7, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.

Nº certificação: TO/SCWEYEY58S1/YMJ6JG4A

11/01/2019 - Edição nº 468

Resumo: Republicação Por Incorreção-Ato Nº012/2019-Designar o Sr. Alex Alves da Paixão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, matrícula 0879, para desempenhar a função de confiança de Gestor de Informática, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA e ainda conceder Gratificação por Desempenho de Função - GADF, no percentual de 100%, nos termos do Anexo II-A da Lei Municipal nº 1.771/2018.
-Republicação Por Incorreção-Ato Nº016/2019-Designar o Sr. Vinicius Costa dos Santos Damasio, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, matrícula 1730, para desempenhar a função de confiança de Gestor de Informática, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA e ainda conceder Gratificação por Desempenho de Função - GADF, no percentual de 100%, nos termos do Anexo II-A da Lei Municipal nº 1.771/2018.
-Ato Nº017/2019-Conceder a Sra. Lucivânia Lima Carneiro da Silva, matrícula nº 0889, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, Gratificação por Condição Especial de Trabalho de 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento básico, nos termos do inciso II do artigo 32 da Lei Municipal nº 1.771/2018, para desempenhar as atribuições de Coordenadora Administrativa da Sede da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, estabelecidas no §5º do art. 15 da Lei Municipal nº 1.771/2018, concomitantemente com as atribuições do cargo efetivo.
-Ato Nº018/2019-Conceder a Sra. Taicia Morgana Campos X. Abreu, matrícula nº 0893, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, Gratificação por Condição Especial de Trabalho de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento básico, nos termos do inciso II do artigo 32 da Lei Municipal nº 1.771/2018, para desempenhar as atribuições de supervisora da equipe técnica de elaboração e revisão das Atas das sessões plenárias e das atas das reuniões das comissões permanentes, temporárias, especiais, parlamentares de inquérito e processante da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, estabelecidas no inciso VI do §2º e no inciso I do §3º do art. 18 da Lei Municipal nº 1.771/2018, concomitantemente com as atribuições do cargo efetivo.
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Nº certificação: ONUILIBMTYUT1GHGZDKSJW

10/01/2019 - Edição nº 467

Resumo: - Republicada por Incorreções da Portaria n.º 001/2019- Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-- Portaria n.º 002/2019- Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio que julgará as Licitações nas modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Lauro de Freitas-BA.
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Nº certificação: GV7GVFGB34/BW/U11XCMQW

09/01/2019 - Edição nº 466

Resumo: Portaria N.º 001/2019 - Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-Portaria N.º 002/2019 - Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio que julgará as Licitações nas modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Lauro de Freitas-BA.
-Portaria nº 03 de 09 de janeiro de 2019 - Designar a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares – CPPAD da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria nº 04 de 09 de janeiro de 2019 - Designar a Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-Ato n° 010/2019.
-Ato n° 011/2019.
-Ato n° 012/2019.
-Ato n° 013/2019.
-Ato n° 014/2019.
-Ato n° 015/2019.
-Ato n° 016/2019.
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Nº certificação: /MHG61 AGBXFXHVWPEQ2XWA

07/01/2019 - Edição nº 465

Resumo: Ato N° 034A/2019-Exonerar o Sr. Vitor de Castro Veiga, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.

Nº certificação: XHFFL2ADE8S6MOLMWTVDXW

07/01/2019 - Edição nº 464

Resumo: Ato Nº 009 de 07 de janeiro de 2019-Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Lauro de Freitas nos feriados do ano de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 3C+GWLIK8UMHBT5SUERGO2A

04/01/2019 - Edição nº 463

Resumo: Ato N° 008/2019 - Designar o Sr. Jutaí Paulo da Silva Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo de Assessoria Jurídica, matrícula 1722, para desempenhar a função de confiança de Procurador Jurídico Geral da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA, nos termos do artigo 10, §1º, da Lei Municipal nº 1.771/2018, e ainda, conceder Gratificação por Desempenho de Função - GADF, no percentual de 150%, nos termos do Anexo II-A da Lei Municipal nº 1.771/2018.

Nº certificação: B1 VJMUZUAZVSULDC7Z0BMG

04/01/2019 - Edição nº 462

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001PP/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos sem motorista
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº002PP/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestadora de serviços em cartão abastecimento (gasolina e alcool)
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Nº certificação: K/8XKT+4GASQ45AKZKBF5NA

03/01/2019 - Edição nº 461

Resumo: 14ºLegislatura 2017-2020-2ºSessão Legislativa-2018

Nº certificação: 40WPIJECTOO0WPBEHQCWXKW

03/01/2019 - Edição nº 460

Resumo: - Ato N° 001/2019 - Nomear o Sr. Adeilton Costa Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Financeiro, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-- Ato N° 002/2019 - Nomear a Sra. Bruna Ribeiro de Santana, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-- Ato N° 003/2019 - Nomear o Sr. Clodoaldo Rocha dos Santos filho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-- Ato N° 004/2019 - Nomear o Sr. José Carlos de Santana Filho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-- Ato N° 005/2019 - Nomear o Sr. Fabrício da Cruz Santos Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-- Ato N° 006/2019 - Nomear a Sra. Paula Oliveira Batista, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
-- Ato N° 007/2019 - Nomear o Sr. Watckins de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA.
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Nº certificação: UGS7FF9DO4TW+EYNE3+R/A

03/01/2019 - Edição nº 459

Resumo: Recomendação e Justificativas para a Anulação do Pregão Presencial Nº013/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lauro de Freitas
-Termo de Anulação de Procedimento Licitatório Processo Administrativo Nº 050PA/2017-Pregão Presencial Nº013/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lauro de Freitas
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Nº certificação: NCE3KX9HF8SL+0KEHKVXSSW

02/01/2019 - Edição nº 458

Resumo: Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: KZKOPGBVISNOF+JQMTFQZA

02/01/2019 - Edição nº 457

Resumo: - Ato Nº 001A/2018.
-- Ato Nº 002A/2018.
-- Ato Nº 003A/2018.
-- Ato Nº 004A/2018.
-- Ato Nº 005A/2018.
-- Ato Nº 006A/2018.
-- Ato Nº 007A/2018.
-- Ato Nº 008A/2018.
-- Ato Nº 009A/2018.
-- Ato Nº 010A/2018.
-- Ato Nº 011A/2018.
-- Ato Nº 012A/2018.
-- Ato Nº 013A/2018.
-- Ato Nº 014A/2018.
-- Ato Nº 015A/2018.
-- Ato Nº 016A/2018.
-- Ato Nº 017A/2018.
-- Ato Nº 018A/2018.
-- Ato Nº 019A/2018.
-- Ato Nº 020A/2018.
-- Ato Nº 021A/2018.
-- Ato Nº 022A/2018.
-- Ato Nº 023A/2018.
-- Ato Nº 024A/2018.
-- Ato Nº 025A/2018.
-- Ato Nº 026A/2018.
-- Ato Nº 027A/2018.
-- Ato Nº 028A/2018.
-- Ato Nº 029A/2018.
-- Ato Nº 030A/2018.
-- Ato Nº 031A/2018.
-- Ato Nº 032A/2018.
-- Ato Nº 033A/2018.
-- Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lauro de Freitas – Estado da Bahia - Biênio 2019/2020 14a. Legislatura – 2017/2020.
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Nº certificação: OGUJF6SMWMCYFICVPMZZDG

Diário Oficial

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Fevereiro - 2019

Janeiro - 2019