2487

Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

Pular para o conteúdo
Última atualização: 10 maio 2024 às 12:07:04
|
Câmara Municipal de
Formosa do Rio Preto



Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 432 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    6FE9927A-A5D5-D04A-8D8F9A9B5ECCAA4A.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    516F6B30-FEFB-18B0-CE5B50D309E3ABAC.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 03/2019 Lei 216/2018 de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    2701AE88-0132-B637-0BCF99DD0603E459.PDF

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 28 de Maio de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2019 e dá outras providências.

    2449F89F-075D-D86B-610F838B87B2D3E1.PDF

    10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 26/2019 Processo Administrativo Nº 30/2019 Convite Nº 10/2019 - Contratada: (Gelotherm Refrigeração Com.De Peças e Serviços Eletricos Ltda? ME).

    5D49F79B-EC8A-3E99-C1D549D2DCB66AD9.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Termo de Ratificação E Homologação Convite Nº 10/2019 ? Processo Administrativo Nº 30/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de aparelho de ar Condicionado, prestação de serviços, manutenção e reposição de peças para atender as necessidades deste poder legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    5D49F7A6-D720-CDFC-149049CF60617582.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 11/2019 ? Processo Administrativo Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    5D49F7B3-A9B1-19BA-325C1B8381E2717A.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 27/2019 Administrativo Nº 31/2019 Convite Nº 11/2019 ? Contratada: (Caetanno Projetos e Assessoria Eirei ? EPP).

    5D49F7BE-A21B-9462-949A747B66E42956.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 35/2017 - Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda

    E31AC484-C1E5-4477-0B7C2CB8F3279FF2.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 25/2019 Processo Administrativo Nº 27/2019 Dispensa de Licitação 07/2019 - Contratado: (Aragão Engenharia Ltda ? ME).

    C74B9139-BB65-4EBE-644FE05CEC9F2A56.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    C74B9143-DCB5-B8F7-BE9A950DF04FE105.pdf

    30/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº06/2018, de 30 de Maio de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.

    EEA4E352-BD5B-2C6A-EAB0659E34A38225.PDF

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    C07B635A-E9CD-191F-9D6307012118D39F.pdf

    23/05/2018 - Decretos - - - Decreto N° 05/2018 de 22 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 24 e 25 de maio de 2018 e dá outras providências

    82EA5A7D-0C55-BDC2-AE61BAA591EB4B54.pdf

    22/05/2018 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação n. 04/2018 - Processo Administrativo Nº 20/2018.

    6018FBFD-B0DF-9B3A-C887844E54F33CE1.pdf

    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº33/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).

    8ACBD044-9F7A-64C6-EB0A9CC516A2875D.pdf

    18/05/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite nº06/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).

    8ACBD050-BDBB-8402-ABF5CBC93400B2AF.pdf

    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 30/2018 - Objeto do Contrato: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    878D9EAF-0680-45AA-18B14A1D6408A7AB.pdf

    18/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 04/2018 de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências

    825340B6-FA26-3FD6-A1E58B9C4CF75E6A.pdf

    23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 03/2017 de 23 de Maio de 2017 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, nos dias 25 e 26 de Maio de 2017, em virtude do recesso decorrente do Evento da XXXIII Vaquejada Municipal.

    1731745C-9E01-B2BD-FA2619AB4446FCDD.PDF

    19/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    FC2181E0-FCF2-190E-72744290D3D914D0.pdf

    19/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017.

    FC2181D6-AF0A-DC49-12D74C20F2895F80.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato nº 25/2017 Dispensa de Licitação Nº 07/2017 ? objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    FC1B4BF2-CDC6-7A73-52111FE207856EB3.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato n. 38/2017 Dispensa de Licitação Nº 12/2017 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, no exercício de 2017.

    FC1B4BFB-A165-4E67-F5857B3CE233BD55.pdf

    09/05/2017 - Portarias - Portaria n°55 de 03 de Maio 2017 - Nomeia a Srª Adailma Farias Cunha

    467ECCF2-DDEC-8A59-CA15BD1304B7244E.PDF

    09/05/2017 - Portarias - Errata da Portaria n°54 de 28 de Abril 2017

    467ECCE8-D6A1-C0B8-4C9C01F31D02C4D6.PDF

    03/05/2017 - Portarias - Portaria N° 54 de 28 de abril de 2017 - Exonera o Sr. Fabricio Sales de Oliveira do Cargo em comissão de ouvidor, Símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado do Bahia.

    0E5BE933-0ECB-83C9-F1BD6E39EA66DA7E.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    1156143C-F788-1E9A-90179BCDF07B386C.pdf

    24/05/2016 - Dispensa - - Resumo Processo Administrativo Nº 029/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 013/2016 Credor: Willian de Oliveira Amorim

    DCAC7B13-B2D6-94BF-F320D05E4700834B.pdf

    03/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2016 - Objeto: Aquisição/serviço de passagem de transporte terrestre e aéreo, para atendimento as necessidades deste Legislativo.

    A777D7BD-0AD3-4954-A19E649ED0B9B37E.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    6D5E6E95-BD67-E725-3DB80CAE30A3BC16.pdf

    25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 029/2015 Processo Administrativo Nº 037/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na área de processos licitatórios e contratos, compreendendo o acompanhamento dos processos licitatórios, aditivos, contratos, acompanhamento dos processos até a entrega ao tribunal de contas dos municípios, bem como análise e programação anual das licitações desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    7849BACC-C293-0A82-CFD25BE40E250FF1.pdf

    25/05/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2015

    7849BB11-C293-0A82-CD2B34CBD4C4A205.pdf

    20/05/2015 - Dispensa - Adjudicação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 019/2015 - Em favor da empresa Eletro Therm Comercios de Peças e Serviços Eletricos Ltda.

    751DA685-C293-0A82-C77E9912AF65CA40.pdf

    19/05/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    3DC27CAB-C293-0A82-C9929FD0C21FCFB3.pdf

    19/05/2015 - Dispensa - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 030/2015 Dispensa de Licitação 016/2015.

    3DC27C15-C293-0A82-CFC2E875651C86F0.pdf

    19/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato nº 027/2015 Processo Administrativo nº 034/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    3DC27CF4-C293-0A82-C39F8DA8E78E34AB.pdf

    13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 027/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 014/2015.

    0B0D45FD-C293-0A82-CF9C969EFE6E9BB1.pdf

    13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 033/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 017/2015.

    0B0D44E5-C293-0A82-C21BDEFDC3FCE975.pdf

  • 2020 - MARÇO

    06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.

    EE2E480B-D719-9490-8CB688FA77BC6BFE.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 08/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.

    EE2E4821-B1B7-06E8-D31EB33F4B49D864.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.

    EE2E4CCF-A400-6790-37819457F473C02D.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 10/2020 - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.

    EE2E4CE9-99DD-DF3E-F35D3338BF3D949C.pdf

    06/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 ? Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.

    EE2E47D5-0288-5450-E034DC65FE49B113.pdf

    06/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 11/2020 - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.

    EE2E47F0-06D2-FFAE-5FEB311B5B458419.pdf

    28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 22/2019 - Processo Administrativo Nº 20/2019 - Dispensa de Licitação 06/2019 - Contratado: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.

    A3C659F1-F52F-9E6C-D69DF3209BD2F065.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação 06/2019 - Empresa: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.

    A3C659FA-D837-3D64-5DDB31ED6DD88CDE.pdf

    27/03/2019 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 18/2019. (Edvaldo de Castro Bomfim ? Me). - Extrato de Contrato Nº 19/2019. (Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda ? Me). - Extrato de Contrato Nº 20/2019. (Porto Brasil Combustiveis Ltda). - Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, pneus, óleos lubrificantes, prestação de serviços de manutençao e reparação mecânica de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA. - Extrato de 2º (Segundo) Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 10/2018. (Amj Informática e Papelaria Ltda ? Me). - Errata de Publicação do Extrato de Contrato Nº 07/2019 publicado no dia 20 de Março de 2019, na Edição Nº 245.

    8510FB74-CEA5-05B9-D3B22C416F8DCE52.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 17/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.

    521349B5-A4D6-02CD-8B66325B900F13D3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 16/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.

    521349A4-D2DF-B389-EC3C278E603BB62C.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 15/2019 ? Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.

    52134990-987A-AF38-96C3463B37039335.pdf

    21/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.

    521349AC-FC9F-9B94-026ED955FC3EF460.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.

    52134987-E871-2E1E-DE99B8EAA2F5775B.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.

    5213499A-F574-DD81-44F494D2E3BF7FE3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº20/2018-Amilton Teles de Andrade ? ME

    4DC5849F-9A11-BF18-3EE85F835E4E5175.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº15/2018-Papelaria e Mercearia Sena Ltda

    4DC58495-C1D6-F737-1449C4714433B542.pdf

    20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 11/2019 - Prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 11/2019- Contrato 12/2019.

    1BD3D9FF-A3F2-C781-30B7DBE318B1AB09.pdf

    20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 15/2019- Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 15/2019- Contrato 13/2019.

    1BD3DA0B-FA0F-B593-0A74041F791C4AC4.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).

    11F4102B-F538-7C50-343B7A76A6A87E50.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    11F41019-C4F7-A09B-C001658B35A3AC77.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).

    11F41006-E238-C9F9-60BEFAE2046B39CF.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).

    11F40FF4-EBEE-A143-445DF36023A1A9AF.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 05/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).

    11F40FE1-C278-C333-EF23163C1D87076F.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.

    11F40FD8-E7A1-6193-2175D34117294073.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    11F40FEB-92D9-0A3F-18FDF181AFF7AA36.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    11F40FFD-EC15-F6C8-CA761C8CA44CA2EB.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo Nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    11F4100F-01CC-FB3F-E9CF8DC5967509C0.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.

    11F41022-D4AA-B42F-EF5E875ADB1D3C5B.pdf

    13/03/2019 - Outros - -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 - Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    82E1F6D2-DA45-484A-82DA2C7BEFB57BA8.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Processo Administrativo Nº 08/2019 Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    7B207A1E-C2EE-66B5-FC2C68445E8FDFE5.pdf

    07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 18/2019 Pregão Presencial N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais de propriedade deste Legislativo e de veículos contratados, locados para prestação de serviços no exercício de 2019.

    7DBEEF7C-A7FC-B59B-18E2D7BF50605A32.pdf

    07/03/2019 - Compras - Extrato de Contrato Nº 12/2019 Administrativo Nº 11/2019 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).

    78EDC72F-BC65-24DE-14B6419C75FD0480.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 13/2019 Administrativo Nº 15/2019 - Contratado: (Tucupi Eireli-ME).

    78EDC742-D2E1-49EA-6E2F05157AB54938.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 05/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).

    78EDC619-A328-D808-903A17A38DF1BB42.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).

    78EDC62D-DC0E-0DD7-8C787BC0B56D924D.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).

    78EDC640-09F9-B11D-9D91B86772952919.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    78EDC654-CEA1-CF62-863314B8D850F59F.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).

    78EDC6B6-DB3E-E2E9-F4915139953DE0A9.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.

    78EDC60F-05C7-7ED0-C0F9CFE6863D461D.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC623-0CEA-6315-DB724131C5BE63C1.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    78EDC637-D4B7-0F75-31B4FB75B17EE467.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC64A-A6B8-4E62-5AF2BE289F045A43.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: Prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.

    78EDC6AC-9D1D-93B6-0FEE745FCC49D863.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação CONVITE Nº 06/2019 ? Processo Administrativo Nº 11/2019 ? Objeto: prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC725-961D-8854-39D3FE6308D9996D.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 07/2019 ? Processo Administrativo Nº 15/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC738-B6B6-524B-2995E6480AB93895.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 25 - Nomeia o Sr. Cristiano Vargas dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4121F-D0C2-8926-3DAE1F1932BDE4BF.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 26 - Nomeia o Sra. Leiliane Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4122D-F65D-4B9E-F19103CB9E6CAB7E.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 27 - Nomeia a Sra. Ligia Neponuceno de Amorim para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4123B-BEFC-9C7B-A1AEED0152B6AC49.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 28 ? Nomeia o Sr. Rogério Carvalho de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4124A-F85B-13D6-9D8A60EFB0FEC2DD.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 29 ? Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41258-99F8-819E-9751B36781839ADA.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 30 ? Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41266-E115-1F33-6CD8AAE0D2D296B4.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 31 ? Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41276-C3B5-25D9-B8E8D6A01FD3A52D.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 32 ? Nomeia a Sra. Juliana dos Santos Pugas para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41286-9D51-0AB2-1A1C908A49EEDF3A.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 33 ? Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41294-E3ED-0999-26DE10BF0B248AE9.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 34 ? Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412A3-C30B-89F1-E4065D834D11CB48.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 35 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412B2-BCDC-183A-2C6C476E9776EA5D.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 36 - Nomeia o Sr. Alexandre Gomes da Paixão para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412C1-B2A8-1166-576FCF7DF5F84F99.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 de 26 de Março de 2018 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, no dia 29 de Março de 2018, em virtude da Semana Santa.

    0C70E000-B9BD-A826-183D7F0D88CC3256.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº22/2018.(João Carlos Mendes de Farias).

    DC3ADB4C-F5A5-E63E-C61572A069BAE16A.pdf

    26/03/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº05/2018-Objeto:Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.

    DC3ADB56-0C72-8483-FD4F396B4BEB75A4.pdf

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2018 Processo Administrativo nº 24/2018 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    0F0E571E-0C58-9695-B0DD789A40C13125.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 20/2018 Processo Administrativo Nº 18/2018 - Contratada: (Amilton Teles de Andrade ? ME).

    44A99ED8-EC7A-A014-589E6FF0B9540089.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 19/2018 Processo Administrativo Nº 17/2018 - Contratada: (AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME).

    44A99EC3-DA30-62BE-43FD4B83D5E5856E.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 07/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.

    44A99ECD-B31B-F4FE-1ECC108736A9A9BE.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.

    44A99EE2-D545-8A30-966B14F42503CB74.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto- BA, durante o exercício de 2018.

    0C37DA7C-AE18-8479-49A638B6B8231AF8.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 18/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (Eletrosystem Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).

    0C37DA6F-DB26-DDBB-5EB0DF4C47013AC5.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 17/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (L.G. Locações e Serviços Ltda).

    0C37DA61-AF85-1D3D-68180C31382A33C3.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 22/2017 Contratado: Dalton Ribeiro Lopes - ME - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação N. 09/2017 - Objeto: Prestação de Serviço de reparo do telhado e forro do Plenário e paredes da recepção do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia durante o exercício de 2017.

    A60860D6-D5A2-E8E9-F580689DD58379CD.pdf

    07/03/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 035/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Contratado: Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

    A60860E0-B583-99A7-F5F4ECCCB50B4E1E.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 46 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Samara dos Santos Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7356-A7A4-B6E5-4EA20BC1AE344DE9.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 45 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Angela Maria Almeida de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7348-C210-833A-332881ADB1279C82.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 44 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7338-C0DC-0868-886F2C073C52C771.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 43 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7329-9F90-4205-AE498FD86A2443AC.pdf

    31/03/2016 - Portarias - Portaria N°. 12/2016 De 28 de março de 2016 - Cede á Servidora Pública Municipal Helda Nayara Azevedo de Araújo Fernandes, advogada, lotada nesta Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, matrícula 000218, para a finalidade de exercer o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, símbolo DAS ? I, da estrutura da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia e dá outras providências.

    03CE5E9D-C107-D596-EB32953BB1A3F615.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 167/2016 - Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.

    9D88EC93-DC5A-8E6D-CAC413CBF6BF8970.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 166/2016 - Altera o § 3º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 100/2011, de 01º de junho de 2011, que trata da instituição do Programa Garantia Renda Mínima Cidadã, atualizando o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.

    9D88EC82-ACED-A6D6-C19A2C3BFF2F87D5.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 165/2.016 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.

    9D88EC73-E0FB-8718-6732BFC9EA84F887.pdf

    21/03/2016 - Dispensa - Errata De Licitação Do Processo Administrativo Nº 022/2016 De Dispensa De Licitação 010/2016.

    FB0CED05-DD89-BBC7-B49079C36AAA6272.pdf

    10/03/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Processo Administrativo Nº 024/2016 Contratado: Saldanha & Vieira Ltda - ME e Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 0052016

    FC60DF70-E401-AF07-79F6DEA43CBA55F5.pdf

    04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 ? Objeto: O Presente Termo de aditivo de prazo tem por objeto alterar a cláusula sexta do supramencionado contrato, firmado em 30 de setembro de 2015, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal deste Município Formosa do Rio Preto ? BA.

    A33B74C0-0D54-9177-A71453E0449B39BA.pdf

    04/03/2016 - Outros - Tomada de Preços Nº 01/2015.

    A33B74D2-FED7-4024-C92220626076FEB5.pdf

    09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, água mineral, refrigerantes, sucos e serviços de hospedagem para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    FDD5FEC0-D58D-E8EC-DC5B7507915C4191.pdf

    09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    FDD5FE8E-9BF9-F1FB-35F8603F2DC466E5.pdf

    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014/2015.

    F9093A65-F0E5-2217-6FE1DD255D3223D4.pdf

    04/03/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015.

    F9093AA0-AAE9-49C9-94CE07A68661136A.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    23/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2020 Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratado: Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.

    495B424D-A7BC-C6B2-A1780CCBBC6B79D7.pdf

    23/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratação do Sr. Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.

    495B4241-98CC-E7AF-ACA1E7DD1334CBE1.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação - Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 (José Bizerra da Silva Neto). Extrato de Contrato - Contrato Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Contratado José Bizerra da Silva Neto.

    36A1324E-ECB5-1755-032322956C42F502.pdf

    07/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo, visando assegurar os veículos FIAT/ARGO DRIVE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD358A4NJYH19754, ANO FRAB. 2017 MOD. 2018, ALASKA, e HILUX CD DSL 4X4 MARCA TOYOTA, CHASSIS:8AJHA3CD6L2088477, RENAVAN 233771, ANO FAB 2019 MODELO 2020, de propriedade deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    090F9F15-B1F5-C579-9EDF0D96D90E6F88.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    36CC9224-FF5C-079D-C1F9292418D6C335.pdf

    25/01/2019 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo - Extrato de Contrato - Contrato Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 02/2019 Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

    36AADD04-C735-2657-CA0527EC245E55B7.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 03/2019 - Contratado: Fernando Carvalho da Silva.

    30A2CA81-C832-24D0-8143492001AD56B3.pdf

    25/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019 ? Contratado: Fernando Carvalho da Silva.

    30A2CA8D-9FEA-2958-DA3A9B13F5CD1C54.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Contrato Nº 12/2018 - Torna Público a seguinte alteração no extrato de 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 12/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 221.

    0CDC7C42-E396-C813-D6258588F9287DE5.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata 1º (Primeiro) Aditivo de prazo ao Contrato nº 29/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 218.

    CF2F0CE3-D520-32C1-9BA94DA7AFF2E20D.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 17 de 02 de Janeiro de 2019 ? Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para proceder à regularização dos processos licitatórios na modalidade pregão e dá outras providências.

    CF371F66-F961-33D8-52DAB5158C2251A7.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 16 de 02 de Janeiro de 2019 ? Constitui comissão para proceder à realização dos procedimentos administrativos para compras de bens e serviços para uso desta câmara municipal.

    CF371F58-A446-C43F-9C604FA0494114AE.pdf

    09/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 01 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 04 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 05 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 06 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 07 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 08 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 09 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 10 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 11 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 12 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 13 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 14 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 15 de 02 de janeiro de 2019

    FA5A1B37-E1C6-1CFB-972675EAF61A41C8.PDF

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 01/2019 - Contratado (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

    A7D35C0E-E82A-99A5-2D3507F3D2CD7EEE.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software que permita gerenciar a edição, diagramação e publicação dos atos normativos e institucionais, por meio de Diário Oficial Eletrônico e transparência das contas Públicas, oriundos do Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto-BA.

    A7D35C19-D18B-3AFB-06FE6E20705D7C9E.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Julieta Narciso de Souza Alves do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.

    0CACDF9F-C674-AB1F-4A7DDE13EE895E30.PDF

    31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 06 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Samara dos Santos Carvalho do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.

    0CACDFA9-9EAD-5D9B-1EC7A91004E02828.PDF

    31/01/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 05/2018 Processo Administrativo Nº 04/2018 Carta Convite Nº 01/2018 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    0CACDFC4-06D3-59EE-6EBCC975E1F45BD7.pdf

    31/01/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 01/2018 ? Processo Administrativo Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    0CACDFCC-F25B-D1C6-08DBA2E209A9C522.pdf

    31/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 03/2018 Processo Administrativo Nº 06/2018 Inexigibilidade Nº 02/2018 - Contratado: (G R Neto Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).

    0CACDFB3-E3A1-0ABE-F220B36DB2106F4C.pdf

    31/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    0CACDFBB-0E6D-C4FF-780CA081243D9214.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    A342862C-BFBF-C69B-D1B08BF69AB0AC13.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    A3428637-BB79-BFC7-8886EB9F126445AB.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.

    A3428642-96DA-13BB-E8FB6FEE4869EBEE.pdf

    31/01/2017 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 09/2017 Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital. Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 04/2017 ? Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital.

    A06C0250-AB83-6236-DB986DEC107C841A.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 14/2017 Processo Administrativo Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia. Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 08/2017 ? Processo Administrativo Nº 020/2017 ? Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    A06C025A-BB5D-CC72-3B6E928235C43DDA.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016

    5C508CA3-0C79-9684-3AA2FFF394A7A69A.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 29 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Fabricio Sales de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF6B-014D-4E97-C75D3EC1F915AEEA.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 28 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF4A-04DD-D3A0-9BE7DC7C9D3BD32A.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 27 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Sócrates da Silva Marques para ocupar o cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF32-CAF5-6273-066A8C7DEFEEFCEA.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 26 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF1D-9B7B-A8A1-21780127D3C5E765.pdf

    11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 16 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Vanderlene de Oliveira Novais para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 17 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Francisca Valdene Pereira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 18 De 09 De Janeiro De 2017- Revoga a Portaria nº 09/2017, de 02 de janeiro de 2047, que nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 19 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 20 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 21 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia A Sra. Vanessa Ribeiro Alves Para Ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 23 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    8D352768-E37B-34CD-0F2D1F55AC5CB743.pdf

    10/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 22 de 02 de janeiro de 2017 - Aprova para o exercício financeiro de 2017, o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, e dá outras providências.

    5F885970-0696-C66A-DCE09EC26BB550B4.pdf

    10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2017 Processo Administrativo nº 07/2017 - Objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto

    5F885979-B46B-C9EE-C52C702F6E64ED84.pdf

    10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 08/2017 Processo Administrativo nº 08/2017 - Objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    5F885983-9153-C4FA-2483D73DA4D85AF6.pdf

    10/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    5C106530-EE5D-B0CF-0F02BE204141B625.pdf

    06/01/2017 - Portarias - - Portarias Nº 01/2017 ao 15/2017, Formosa do Rio Preto BA, de 02 de janeiro de 2017.

    89ADDF75-C550-20E7-34AD56CE54500200.pdf

    06/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32, Formosa do Rio Preto BA, 30 de dezembro de 2016.

    89ADDF97-AAA2-BF9D-F6C32DCEECC8604A.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal.

    9BF6CC9E-DF8E-29B5-6B5F24F4B8E8723B.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 009/2016 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal Mais Suporte de Orientação mensal dos procedimentos para atendimento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    9BF5A5FF-9C9C-D1BC-CE2AF932862553D5.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    6D7CC661-DF56-DD13-075CCF3BF7D85727.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016.

    5C6A94BC-C130-A0E8-6F5D22D27E1E69E4.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 004, 007, 006, 012, 019, 026, 032, 033/2015.

    5C6A946D-F1C9-BB3D-4148818EB7A5628F.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 001/2016.

    5C6A9492-9947-8094-3DF8E638EF1F9308.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 004/2015.

    5C6A94E2-FADE-ADF4-8EBD9EFECB416C9A.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 08/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder a regularização dos processos licitatórios na modalidade Pregão e dá outras providências.

    27FE686B-FF10-421D-320A2C81D018966A.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 07/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Constitui Comissão para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para o uso desta Câmara Municipal.

    27FE685C-F85B-1D20-4F14C6AE80A421E0.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 04/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor Carleandro Lima Oliveira para o cargo em comissão de Gerente de Compras, lotado nesta Câmara Municipal.

    27FE684D-0221-6449-7A339D3B875CDCA6.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor José Alberto Da Silva para o cargo em comissão de Diretor Geral, lotado nesta Câmara Municipal.

    27FE683C-F887-2592-53A61C94C6CD6A55.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Designar o Vereador Jonas Batista Costa, para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

    27FE682E-BFF2-71B4-E23734935F5F5CC0.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches, sucos e serviços de hospedagem, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    BABFF35F-C3B9-0BFD-4887096BD538E866.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Prestação contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, de acordo especificações contidas no Termo de referência, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    BABFF370-91A4-AC64-BC26528636D8164A.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 003/2016 Pregão Presencial 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    BABFF384-FAEF-7672-AB85FCE669D673D1.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo n º 004/2016 Pregão Presencial 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto. -

    BABFF395-04D8-AE63-1164DCE1FFDA325B.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA. Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA.

    BE9B3F5A-C77A-248E-BA29445350886E4B.pdf

    12/11/2019 - Outros - Decisão do PAD N° 01 I 2019 - Ato de Deliberação.

    C9D2D564-CDA1-FD44-8B19A811BA5B686D.pdf

    09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 21/2018 - Contratado: Willian Diego KNAPP.

    BC0C52F2-F819-1B31-E5705F493A8D22FE.pdf

    09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 12/2018 - Contratado: AMJ Informática e Papelaria Ltda.

    BC0C52DD-900C-D52B-7FE4201E0F5F52C6.pdf

    20/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    83D2F266-CDDA-C3AA-2AF05ED8D36720F8.pdf

    20/11/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba, devido a alteração no conteúdo do edital.

    83D2F25C-AA47-24A0-87031CF15A103A45.pdf

    10/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de Moveis Para Escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    7FCB6F5F-B7BB-7BBC-2DF2800478EFAC1D.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto Nº008/2017, de 31 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, e dá outras providências.

    A9CB3076-F910-9A16-AFF94EF72C275049.PDF

    25/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 039/2015 do Processo Administrativo Nº 042/2016 Do Pregão Presencial Nº 011/2015. Contratado: Regis E Araujo Ltda CNPJ/MF.

    1A8B9CD5-C62D-13B3-5CEADEEB3FBE7B6C.pdf

    09/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 039/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    3B6A6417-D923-DAEF-E075FFE82B2CBFD5.pdf

    09/11/2015 - Pregão Presencial - Termo De Ratificação Pregão Presencial Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    3B6A6429-9C56-66A3-B52F38891CD48BEA.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 44 de 31 de Outubro de 2019 ? Designa Adailma Farias Cunha e Katiane Costa Marinho para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor substituto e dá outras providências.

    57C288FC-E68D-A1A1-0AB94BFEFFEAEB63.pdf

    25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 01/2019.

    1EC5F994-9B6F-121D-0A14DA8C6B9520ED.pdf

    25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 02/2019.

    1EC5F9E7-EF96-F71B-B62E05CEFC5CFC2D.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo Contrato Nº 19/2019 - Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda. ? ME.

    B7814ACF-C831-94EB-B480D0043CA7BE6C.pdf

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do dia 16 de outubro de 2019, na edição nº 294, na Ratificação, homologação e no Extrato de contrato.

    B4875772-A18F-A160-492E12B2B6F4BC2B.pdf

    16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 32/2019 Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.

    55C01279-9BC3-3E87-6A29B70F2F313AA6.pdf

    16/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.

    55C01267-0A29-31F9-C3B4B5153139528A.pdf

    15/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019, divulgado através do Diário Oficial deste Legislativo, edição n. 292.

    1CEFA9E5-A638-B2E6-AB3543B926EF76AA.pdf

    10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    1C1A117F-E4CA-73CC-50B57D9D571141CD.pdf

    10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    1C1A1190-BA38-B622-9D683F98804743A9.pdf

    02/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 13 de 02 de Outubro de 2018 - Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    0DAE2BE9-D7F7-EFAD-B4400802B205A1CA.PDF

    01/10/2018 - Portarias - Portaria Nº12 de 1º de Outubro de 2018-Exonera a Sra.Albaneide Ferreira Maia do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    DA667DA2-D502-13D3-2D3FD484AD5957EC.pdf

    10/10/2017 - Decretos - Decreto nº007/2017, de 10 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017, e dá outras providências.

    3EA0FF1B-B81E-E626-A21C06FCC2929D2A.PDF

    04/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 07 de 02 de Janeiro de 2017 ? Convocar a Comissão Especial, já constituída através da Portaria Nº 62 de 20 de Agosto de 2013, encarregada de avaliar os servidores admitidos em concurso público com vínculo efetivo desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba, que se encontram em estágio probatório, para proceder à Avaliação Especial Final de Desempenho daqueles, como condição legal para a aquisição de estabilidade.

    0CA7CD38-A3DB-80D7-6B32492FBD9FE21D.PDF

    21/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 040/2016 Tomada de Preços Nº 01/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.

    0B4E60F3-90CE-483E-31F3DF34983823A6.pdf

    19/10/2016 - Portarias - Portaria n°22/2016 - Nomeia a Senhora IMNA Taréia de Araújo Ferraz.

    A7B87246-FDDB-B668-645BFC4A724DCC52.pdf

    19/10/2016 - Portarias - Portaria n°23/2016 - Exonerar a Senhora Leisle Corado Pires.

    A7B87237-9778-DCA5-08BA45F21800B32D.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 21/2016 ? Nomeação.

    3C5EA77D-C129-8287-96872273F32E7C12.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 20/2016 ? Exoneração.

    3C5EA765-02D5-E3B3-99D15A23AEB13BB3.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 19/2016 ? Exoneração.

    3C5EA74E-F1BE-D4B0-DA77898E14A8B14D.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 18/2016 ? Exoneração.

    3C5EA738-DFF0-155D-45B9F7779607B599.pdf

    29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 040/2015 Processo Administrativo Nº0 049/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    13C344BC-A98B-E0E5-F8613C30A657E6A1.pdf

    29/10/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2015 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    13C344CF-F8FB-4EB3-EE33EE4A277C6241.pdf

    13/10/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    D186A57A-04EA-CE05-AA17C1B500D38618.pdf

    02/10/2015 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 024/2015 - Objeto: Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo.

    9C9FEA8F-06BD-2CBF-FF0F0256E0F446EC.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018, publicado no dia 27 de agosto de 2019, na edição nº 282.

    192CD1E6-DE3B-E2D7-3AAED8C5EA8CC17D.pdf

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    7F9CC21B-EBB2-E7F4-C4F54690DADF7407.pdf

    27/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    7B36F72A-B18E-149C-AA84D6056280F555.pdf

    27/09/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 10/2018 Lei 191/2017 de 01 de agosto de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências

    1B283D2C-A41E-10AF-1B08C1A1710DF731.PDF

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    0D73456F-C2F3-828E-0478D0F31105ABEA.pdf

    24/09/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação 08/2018-Kamilla Ayres Barbosa Alves ME.

    7814B23E-096B-63D5-1045D27715F4A5D1.pdf

    20/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 11/2018-Porto Brasil Combustíveis Ltda.

    AA53200C-AD3C-5AE6-4EB2A7AFBAA3A2E7.pdf

    05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato de Contrato/Aditivo n° 02/2018 Processo Administrativo nº 33/2018 na modalidade Inexigibilidade nº 01/2018 - Empresa L&M Consultoria E Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me.

    AF7DD45D-C91B-8B15-986E5CBAF4AB7A4B.pdf

    25/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    5115011F-CA80-58ED-F2CBCCB56D0D0E9B.pdf

    25/09/2017 - 4º Bimestre - Demonstrativo Sentenças Judiciais ? 4º Bimestre 2017.

    51150115-0076-F51A-BC20FCD9D9F63CD0.pdf

    05/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 06/2017, de 04 de setembro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2017, e dá outras providências.

    3861B82E-0E1E-2207-18F3671AF48B6506.PDF

    05/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 58 de 04 de setembro de 2017 - Nomeia a Sra. Luciana dos Santos Roque para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, do Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    3861B839-0E51-7246-CA29D785DB26BF38.PDF

    30/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2015 Processo Administrativo Nº 043/2015 Pregão Presencial Nº 010/2015 - Contratado: Jesumar Moreira de Jesus Me CNPJ/MF.

    D4FFFC5A-0E8B-7946-C628A7E14198AD13.pdf

    29/09/2016 - Dispensa - Aviso de Ratificação - O Presidente da Camara Municipal de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Ratifica a Dispensa de Licitaçao Nº 015/2016. Cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a renovação da Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    A17DA5AA-07A2-3153-1D70CF3E1F146BED.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.

    0CF08551-AAD4-53F8-D6227AC84F536D6A.pdf

    16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Homologação de Licitação Pregão Presencial 031/2016.

    FFF7279D-D069-098A-10D09BB3DB97E1FB.pdf

    16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Extrato de Contrato de Licitação Pregão Presencial 031/2016.

    FFF727A5-DEF9-0A86-AB2E2AADAB452D40.pdf

    01/09/2016 - Portarias - Portaria Nº017 de 01 de setembro de 2016 - Designar o Vereador Antonio Martins dos Santos para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

    F9510035-ACD3-F28D-4475C247FD773844.pdf

    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.

    365A2609-D947-2EFA-5E24E19889B247E6.pdf

    30/09/2015 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº 41/2015 Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 01/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de Serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    365A25E5-A75A-6484-716FA463DAD8A5F7.pdf

    30/09/2015 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço N° 001/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.

    365A25F4-0A53-EB95-56DD3A3F3930F2DD.pdf

    30/09/2015 - Tomada de preço - Termo de Ratificação Tomada de Preço Nº 001/2015.

    365A261C-CB5D-E6BB-C9972A96E52A1F99.pdf

    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015

    22105530-A7C8-A525-567544745E7E544A.pdf

    17/09/2015 - Outros - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº007/2015.

    976E4395-FE2C-5C39-48BFC8A073AD170B.pdf

    17/09/2015 - Outros - Extrato de Contrato Nº034/2015 Processo Administrativo Nº044/2015 Inexigibilidade Nº007/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializado na elaboração de processo e técnica legislativa, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais. Organizar orientar e controlar os atos administrativos, auxiliar a Comissão Permanente de Licitação, vistoriar e emitir pareceres sobre minutas editais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. Contratado: Willian Silva Pereira - ME.

    976E4384-945F-9399-63CE8820A4400995.pdf

    16/09/2015 - Tomada de preço - Ato Aviso de Adiamento da Licitação Ato Tomada de Preços nº 01/2015.

    65E8189D-9E1A-1E2E-D8F22BF581FE63FC.pdf

    09/09/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Executar os serviços especializados em licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    F683CC5C-F011-B55D-01A34DB7AC8D198D.pdf

    09/09/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 037/2015 Processo Administrativo nº 0046/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas Áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado. (Contratado: Freire Informática Ltda.)

    F683CC49-0B2B-24B8-159370F449055AC3.pdf

    03/09/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    C139A9E6-9EFF-417C-EFF4F041E239D8CA.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    4F74B105-FC28-396C-E1A020ECCE7FBC86.pdf

    16/08/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Convite Nº 12/2019 - Construtora e Material de Construção Madri Ltda.

    06B11706-9123-1D6C-4A45F427BCC71052.pdf

    12/08/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 08/2019 - Nova Mídia Comunicação Visual Ltda.

    3E6356A8-03E2-34AA-E7E597E37FC3EC8F.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Aditivo de prazo ao Contrato nº 17/2018 - L.G. Locações e Serviços Ltda.

    3DAE3D02-9C0C-3840-C80C5A4453419BCD.pdf

    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Contrato Nº 36/2018 publicado no dia 16 de agosto de 2018, na edição nº 200.

    790399F8-05F9-D451-9CF16BC85F6476CB.pdf

    16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 36/2018 - Contratado: Jepo Gráfica e Editora Ltda - Me.

    994414C5-9EFF-5501-7FDF5AEE089A71E1.pdf

    16/08/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite nº 08/2018 ? Processo Administrativo nº 34/2018 ? Empresa Contratada: JEPO Gráfica e Editora Ltda - Me.

    994414D0-0F8D-B1D0-562C089CB248086B.pdf

    01/08/2018 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 35/2018 Processo Administrativo Nº 32/2018 Contratada: CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial Ltda - ME - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 12/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direiro privado, com habilitação, especialização e responsabilização técnica para atuação na área de Contabilidade Pública

    A3C98994-082F-C8BB-CC58E04205FA58D9.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 41/2017 Processo Administrativo Nº 40/2017 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 16/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a renovação de seguro dos veículos Deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia

    9D424E52-D62E-B74E-7E381AA6BE69938E.pdf

    24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 24/2017.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).

    CF8D9750-ADE1-C22A-F1F0D7D79173DF32.pdf

    18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 40/2017 Processo Administrativo Nº 38/2017 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).

    3A1BA30D-042F-C8E0-D4D4DAB333778BD2.pdf

    18/08/2017 - Carta convite - Aviso de Ratificação Carta Convite Nº 08/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF e Conectividade Social, atividades a ser desenvolvidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    3A1BA316-B567-4BFC-6DDD0034710BEB29.pdf

    09/08/2017 - Portarias - Portaria nº56 de 08 de Agosto de 2017-Exonera a Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    C6452B18-9C6E-E594-019BFC4DA61C6BFB.PDF

    09/08/2017 - Portarias - Portaria nº57 de 09 de Agosto de 2017-Nomeia a Sra. Regina Cheila Lopes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    C6452B2B-0284-5522-846277CEEA75BDAA.pdf

    01/08/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Distrato do Contrato nº 028/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 do Processo Administrativo n° 25/2017. (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me).

    36F1448B-0B3D-58C7-F1A70BB96CBE889F.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto nº05/2017, de 01 de Agosto de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de Agosto de 2017, e dá outras providências.

    2BB20ED6-ACDB-B1F7-E5BEC0FD95E42238.PDF

    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.

    15DD46A4-CFD8-867B-8AF521DCDA610028.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

    15DD46AC-D4C4-52BC-34CC9B92FF1DC621.pdf

    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.

    CD4B06D0-E7B1-DD76-4C47DEA76091D26D.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

    CD4B06DA-FEC1-951B-D5C5658348D3BF8D.pdf

    18/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática, para atendimento as necessidades deste Legislativo.

    2D237BE2-EA79-596C-EA4713D2977BB758.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria nº 30 de 15 de setembro de 2015- Convoca Comissão Especial para conclusão do Processo de Avaliação e Acompanhamento de Desempenho dos servidores admitidos por concurso publico que se encontram em estagio probat6rio, com vistas a aquisição de estabilidade.

    8EDC5684-CC37-EA1D-865FFFB9221EF490.pdf

    25/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 035/2015 Processo Administrativo nº 043/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.  

    F840C5D0-BBE7-B1F6-C4E751836BD22FB0.pdf

    25/08/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.

    F840C5BC-F28E-417B-850EBB1DB0022116.pdf

    14/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato de Contrato Nº 014/2015 - Em favor da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

    BF159063-F5AA-341D-46EAB9379451A242.pdf

    05/08/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal.

    F07E6538-C0C5-33BE-64BCEEFB13CEED3E.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 29/2018 - João Xavier de Souza.

    A1061463-2AFB-6E0E-6E24F6EE14AF44C4.pdf

    30/07/2019 - Outros - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019.

    9E3AE7A5-2AFB-6E0E-6E2A161B75309DDB.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 35/2018 - CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial EIRELI.

    778BFD5F-2AFB-6E0E-6E2F1FA75B3ECAC6.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    0657FE71-2AFB-6E0E-6E272FD6B98787CF.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    3AE2BD56-E994-6E18-08303399B0761441.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato Contrato nº 03/2017 - Processo Administrativo n° 11/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017. (Contratada: Alves Assessoria Contabil Ltda - ME.).

    C2086536-9A49-72AE-34372733F1E9879B.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº39/2017.(Jepo Gráfica e Editora Ltda-ME).

    26F4CD4C-027D-BB25-D90DC9A88109A03E.pdf

    12/07/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação nº15/2017-Objeto:Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados e carimbos, com fornecimento parcelado de acordo com as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?Bahia, no exercício de 2017.

    26F4CD5C-C11A-BDFE-E264CF430E92879B.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 031/2016 - Processo Administrativo Nº 033/2016 - Contratado: Maria da Conceição Castro e Silva Souza.

    59A2A274-9689-43BC-E0A0AEE7EBE60121.pdf

    25/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para os setores Ouvidoria Geral, Arquivo Geral, Assessoria Jurídica e Gabinetes de Vereadores deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    59A2A27D-B719-C975-D6DDEE95E8A0C8E0.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2015 do Processo Administrativo Nº 036/2016. Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.

    8C3FC421-AA91-B228-D09657B58ED56F12.pdf

    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2016 - Contratado: Porto Brasil Combustiveis Ltda.

    EC8F2EFF-D24E-061A-256C520DE7ABA3E8.pdf

    08/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis a serem usado no abastecimento da frota de veiculo deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    EC8F2F08-C5E4-D28D-F791D89D211C97CB.pdf

    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.

    87BCE7F5-0EAF-1347-36C6CF569A5CB4A0.pdf

  • 2019 - JUNHO

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2019 - Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Formosa do Rio Preto ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Filho, Delegado de Policia Civil do Estado da Bahia.

    01480FAA-E98B-E34C-FFC2C2E253C517B0.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, relativas ao exercício financeiro de 2017.

    6080DC59-A174-A0A3-934F353675AF075A.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 07/2019 Processo Administrativo Nº 33/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições, água mineral e sucos naturais, para atender as necessidades da câmara municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba.

    CE2D9A5D-9019-A658-9765D6B99BC92FE4.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº09/2018, de 20 de Junho de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018. e dá outras providências.

    276F1558-C1EC-67B6-0D8BB95BECF14297.PDF

    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº11/2018.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).

    F0BC3B54-9197-A375-FF88798D267C6AC7.pdf

    15/06/2018 - Carta convite - Errata da Carta Convite Nº 03/2018 - Alteração no Extrato de Primeiro Aditivo ao contrato Nº 07/2018, publicado no dia 18 de Maio de 2018, na edição Nº 182.

    2CC1AED9-BA51-E7B1-C9E7E4DD8B08EB1D.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2018 Processo Administrativo Nº 29/2018 - Contratado: (Max Lerner Reis Profiro).

    9461F843-A70D-4BB1-90FC805E2FB5F958.pdf

    12/06/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite Nº 07/2018 ? Processo Administrativo Nº 29/2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento personalizados de cartões de visitas, canecas de louças; chaveiros em metal, placas de aço inox, carteiras em couro, portas agenda, carteiras funcional, botons, prendedores, jogos de bandeiras, kits mastros, tapetes em vinil, letras caixas, brasão do município, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    9461F84F-E61C-7AA4-4159CA96826CF9D5.pdf

    13/06/2017 - Decretos - Decreto n° 04/2017 de 12 de Junho 2017 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 16 de Junho de 2017 e dá outras providências.

    4EF2DDA4-E467-A78A-730AB8554A0DEB2B.PDF

    20/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    4F7C8A47-0243-78FC-D664D07AAAA6F9E3.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 - Contratado: Max Lerner Profiro.

    1B33F62A-FFE8-0ABD-A90108378694FACB.pdf

    09/06/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 27/2016 Pregão Presencial Nº 08/2016 ? Objeto: Atender às necessidades urgentes deste Legislativo.

    1B33F61F-BA4E-18FF-58F0FD10C6085EB9.pdf

    09/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº 009/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de quadros legislativos com foto dos vereadores, placa legislativas, carteiras Legislativa, canetas, Prisma, prendedor de gravata destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    1B33F634-FA1B-FA79-929B80CFA0E95407.pdf

    25/06/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo nº 042/2015 Adjudicação e Ratificação Dispensa nº 023/2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e reposição no Veículo S10 cabine dupla cor branca placa oficial JSX 0021 deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    B163D923-CD90-6472-2B39F7A10C11EF30.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2015 Processo Administrativo Nº 028/2015

    E7D1023C-EF8B-45E5-DD5864E5CAAAE40B.pdf

    11/06/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação - Pregão Presencial nº 009/2015

    E7D103E6-BDDE-54AD-48A7C12D19E2BFB6.pdf

    10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 030/2015 - Objeto: Contratação de prestador de serviços de filmagem, gravação de áudio e vídeo das sessões e eventos promovidos pela Câmara Municipal Formosa do Rio Preto - Bahia. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 020/2015

    B2A0D62C-D462-8D28-AA2E5AA37C558576.pdf

    10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 031/2015 - Objeto: Contratação de profissional especializado em serviços de assistência técnica e manutenção de aparelhagem do sistema de som. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 022/2015

    B2A0D66F-B1F6-182E-425BCD12CF510F03.pdf

    10/06/2015 - Outros - - Adjudicação E Ratificação Da Dispensa Nº 021/2015

    B2A0D6AA-AC1B-D933-6FCCF33B455ABDAB.pdf

  • 2019 - MAIO

    27/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    6FE9927A-A5D5-D04A-8D8F9A9B5ECCAA4A.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    516F6B30-FEFB-18B0-CE5B50D309E3ABAC.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 03/2019 Lei 216/2018 de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    2701AE88-0132-B637-0BCF99DD0603E459.PDF

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 28 de Maio de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2019 e dá outras providências.

    2449F89F-075D-D86B-610F838B87B2D3E1.PDF

    10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 26/2019 Processo Administrativo Nº 30/2019 Convite Nº 10/2019 - Contratada: (Gelotherm Refrigeração Com.De Peças e Serviços Eletricos Ltda? ME).

    5D49F79B-EC8A-3E99-C1D549D2DCB66AD9.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Termo de Ratificação E Homologação Convite Nº 10/2019 ? Processo Administrativo Nº 30/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de aparelho de ar Condicionado, prestação de serviços, manutenção e reposição de peças para atender as necessidades deste poder legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    5D49F7A6-D720-CDFC-149049CF60617582.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 11/2019 ? Processo Administrativo Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    5D49F7B3-A9B1-19BA-325C1B8381E2717A.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 27/2019 Administrativo Nº 31/2019 Convite Nº 11/2019 ? Contratada: (Caetanno Projetos e Assessoria Eirei ? EPP).

    5D49F7BE-A21B-9462-949A747B66E42956.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 35/2017 - Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda

    E31AC484-C1E5-4477-0B7C2CB8F3279FF2.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 25/2019 Processo Administrativo Nº 27/2019 Dispensa de Licitação 07/2019 - Contratado: (Aragão Engenharia Ltda ? ME).

    C74B9139-BB65-4EBE-644FE05CEC9F2A56.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    C74B9143-DCB5-B8F7-BE9A950DF04FE105.pdf

    30/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº06/2018, de 30 de Maio de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.

    EEA4E352-BD5B-2C6A-EAB0659E34A38225.PDF

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    C07B635A-E9CD-191F-9D6307012118D39F.pdf

    23/05/2018 - Decretos - - - Decreto N° 05/2018 de 22 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 24 e 25 de maio de 2018 e dá outras providências

    82EA5A7D-0C55-BDC2-AE61BAA591EB4B54.pdf

    22/05/2018 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação n. 04/2018 - Processo Administrativo Nº 20/2018.

    6018FBFD-B0DF-9B3A-C887844E54F33CE1.pdf

    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº33/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).

    8ACBD044-9F7A-64C6-EB0A9CC516A2875D.pdf

    18/05/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite nº06/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).

    8ACBD050-BDBB-8402-ABF5CBC93400B2AF.pdf

    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 30/2018 - Objeto do Contrato: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    878D9EAF-0680-45AA-18B14A1D6408A7AB.pdf

    18/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 04/2018 de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências

    825340B6-FA26-3FD6-A1E58B9C4CF75E6A.pdf

    23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 03/2017 de 23 de Maio de 2017 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, nos dias 25 e 26 de Maio de 2017, em virtude do recesso decorrente do Evento da XXXIII Vaquejada Municipal.

    1731745C-9E01-B2BD-FA2619AB4446FCDD.PDF

    19/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    FC2181E0-FCF2-190E-72744290D3D914D0.pdf

    19/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017.

    FC2181D6-AF0A-DC49-12D74C20F2895F80.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato nº 25/2017 Dispensa de Licitação Nº 07/2017 ? objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    FC1B4BF2-CDC6-7A73-52111FE207856EB3.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato n. 38/2017 Dispensa de Licitação Nº 12/2017 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, no exercício de 2017.

    FC1B4BFB-A165-4E67-F5857B3CE233BD55.pdf

    09/05/2017 - Portarias - Portaria n°55 de 03 de Maio 2017 - Nomeia a Srª Adailma Farias Cunha

    467ECCF2-DDEC-8A59-CA15BD1304B7244E.PDF

    09/05/2017 - Portarias - Errata da Portaria n°54 de 28 de Abril 2017

    467ECCE8-D6A1-C0B8-4C9C01F31D02C4D6.PDF

    03/05/2017 - Portarias - Portaria N° 54 de 28 de abril de 2017 - Exonera o Sr. Fabricio Sales de Oliveira do Cargo em comissão de ouvidor, Símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado do Bahia.

    0E5BE933-0ECB-83C9-F1BD6E39EA66DA7E.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    1156143C-F788-1E9A-90179BCDF07B386C.pdf

    24/05/2016 - Dispensa - - Resumo Processo Administrativo Nº 029/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 013/2016 Credor: Willian de Oliveira Amorim

    DCAC7B13-B2D6-94BF-F320D05E4700834B.pdf

    03/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2016 - Objeto: Aquisição/serviço de passagem de transporte terrestre e aéreo, para atendimento as necessidades deste Legislativo.

    A777D7BD-0AD3-4954-A19E649ED0B9B37E.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    6D5E6E95-BD67-E725-3DB80CAE30A3BC16.pdf

    25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 029/2015 Processo Administrativo Nº 037/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na área de processos licitatórios e contratos, compreendendo o acompanhamento dos processos licitatórios, aditivos, contratos, acompanhamento dos processos até a entrega ao tribunal de contas dos municípios, bem como análise e programação anual das licitações desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    7849BACC-C293-0A82-CFD25BE40E250FF1.pdf

    25/05/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2015

    7849BB11-C293-0A82-CD2B34CBD4C4A205.pdf

    20/05/2015 - Dispensa - Adjudicação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 019/2015 - Em favor da empresa Eletro Therm Comercios de Peças e Serviços Eletricos Ltda.

    751DA685-C293-0A82-C77E9912AF65CA40.pdf

    19/05/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    3DC27CAB-C293-0A82-C9929FD0C21FCFB3.pdf

    19/05/2015 - Dispensa - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 030/2015 Dispensa de Licitação 016/2015.

    3DC27C15-C293-0A82-CFC2E875651C86F0.pdf

    19/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato nº 027/2015 Processo Administrativo nº 034/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    3DC27CF4-C293-0A82-C39F8DA8E78E34AB.pdf

    13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 027/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 014/2015.

    0B0D45FD-C293-0A82-CF9C969EFE6E9BB1.pdf

    13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 033/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 017/2015.

    0B0D44E5-C293-0A82-C21BDEFDC3FCE975.pdf

  • 2019 - ABRIL

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.

    22AED8FF-9377-EC7B-E0714B4C1F602791.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 21/2019 Processo Administrativo nº 18/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.

    22AED909-0E8B-3FDC-36B6BEECE00EA4DA.pdf

    08/04/2019 - Outros - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 11/2018 - Objeto: aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, BA.

    E9659FF0-F819-2950-AD22CDA493A84613.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria nº 038 de 01 de Abril de 2019 - Constitui comissão para adoção de providências, acompanhamento e orientação durante a disponibilidade das contas publicas do exercício de 2018.

    B99EE606-9AC4-012E-100885A4869D78EC.pdf

    02/04/2019 - Outros - Edital n° 001/2019 - (Disponibilidade de Contas Públicas).

    B99EE611-938B-49ED-1321354E4FE0C0D2.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 29/2018 do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).

    17E813EF-AD41-4D4C-E2F539A275586917.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).

    17E81404-B9C2-8DA8-3904C132AB8E84E7.pdf

    25/04/2018 - Decretos - Decreto n° 03/2018 de 24 de Abril 2018 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 30 de Abril de 2018 e dá outras providências.

    DEC8C10B-EB6A-164A-8A22CFA8C35B933C.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 28/2018 Processo Administrativo Nº 24/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    B9E36E31-C5F8-DDD5-919EEBAE061FFAD8.pdf

    19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA

    B9E36E3C-F0E7-72C2-A5A08264BCD2AD58.pdf

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 27/2018 Processo Administrativo Nº 27/2018 - Contratado: VDS Materiais para Construção Ltda.

    7FDC0541-BBB3-FB89-23B3F6A46CD9A111.pdf

    18/04/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 06/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais, elétricos, hidráulicos e construção, visando a manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.

    7FDC054F-A2E1-B56E-BD46C6CD6CDA7102.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Errata no Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 04/2018 - Publicado no dia 16 de abril de 2018, na edição nº 172. (G R Neto Eireli).

    7A6C0D34-E725-E877-B886AA1A6D5664E8.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 21/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Eurico Aldo de Souza).

    7A6C0D41-0959-996A-672675C70D4D2719.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 23/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Willian Diego Knapp).

    7A6C0D4E-0DBC-2C59-9C9F5BD0638507DA.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 09/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições, Lanches, e Água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto/BA.

    7A6C0D5B-E9A4-EA25-AD585B87A929DA07.pdf

    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/2018 Processo Administrativo Nº 22/2018 - Contratado: (G R Ento Eireli).

    202CB889-C71F-F260-06F269DBECA804FA.pdf

    16/04/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 04/2018 ? Processo Administrativo Nº22/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    202CB894-9788-91F2-E28A6392C1D29AB7.pdf

    13/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 25/2018 Processo Administrativo Nº 20/2018 - Contratado: Max Lerner Reis Profiro 62060007534 Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 04/2018 ? Objeto: Confecção de pastas personalizadas tipo executiva em couro na cor marrom

    76D8A3FE-AEF0-0A44-7B5E66CFD6CDB458.pdf

    02/04/2018 - Outros - Edital nº 001/2018 ? Coloca em disponibilidade pública por 60 dias, a contar do dia 01 de abril de 2018, as Prestações de Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2017, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Formosa do Rio Preto.

    458F9C00-0FB3-F84F-F7B5C8DB55785272.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2017 - Objeto: Contração de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos Procedimentos Administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos Sistemas Virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    7916EAE3-9CFB-3469-FA6F93D1916F2F7F.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato n° 028 Processo Administrativo n°025 Inexigibilidade n°03/2017.

    7916EAD7-AE16-1A25-A5046BA73AEBD572.PDF

    25/04/2017 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 07/2017 ? Processo Administrativo Nº 032/2017 - Contratado: Gilvanio Crisostomo de Souza ? Me.

    7916EB19-D856-A72A-7B111567EECF3B95.pdf

    11/04/2017 - Decretos - Decreto N° 02/2017, de 10 de abril de 2017 - Decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, e dá outras providências.

    A4ED180D-011A-BF45-6B417DBDF0F7E11A.PDF

    11/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 38/2017 - Contratado: Amilton Teles de Andrade - ME. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 14/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    A4ED181F-99C5-59B7-C203F767FA1AB5FB.pdf

    04/04/2017 - Outros - Edital 001/2017 ? Prestação de contas anuais do exercício financeiro de 2016.

    504D4D63-BA3B-3CE6-DA5E27870AABA140.pdf

    12/04/2016 - Outros - Resumo Processo Administrativo Nº 026/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 012/2016 - Objeto Contratação de pessoal especializada visando a prestação de serviços na confecção de uniformes personalizados com logomarca da Desta casa Legislativa para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    7003C064-0A1B-09C7-B23768D474262B9C.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016.

    475AE507-CC3C-B651-BADE179DD9F0FF82.pdf

  • 2019 - MARÇO

    06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.

    EE2E480B-D719-9490-8CB688FA77BC6BFE.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 08/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.

    EE2E4821-B1B7-06E8-D31EB33F4B49D864.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.

    EE2E4CCF-A400-6790-37819457F473C02D.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 10/2020 - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.

    EE2E4CE9-99DD-DF3E-F35D3338BF3D949C.pdf

    06/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 ? Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.

    EE2E47D5-0288-5450-E034DC65FE49B113.pdf

    06/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 11/2020 - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.

    EE2E47F0-06D2-FFAE-5FEB311B5B458419.pdf

    28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 22/2019 - Processo Administrativo Nº 20/2019 - Dispensa de Licitação 06/2019 - Contratado: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.

    A3C659F1-F52F-9E6C-D69DF3209BD2F065.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação 06/2019 - Empresa: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.

    A3C659FA-D837-3D64-5DDB31ED6DD88CDE.pdf

    27/03/2019 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 18/2019. (Edvaldo de Castro Bomfim ? Me). - Extrato de Contrato Nº 19/2019. (Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda ? Me). - Extrato de Contrato Nº 20/2019. (Porto Brasil Combustiveis Ltda). - Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, pneus, óleos lubrificantes, prestação de serviços de manutençao e reparação mecânica de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA. - Extrato de 2º (Segundo) Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 10/2018. (Amj Informática e Papelaria Ltda ? Me). - Errata de Publicação do Extrato de Contrato Nº 07/2019 publicado no dia 20 de Março de 2019, na Edição Nº 245.

    8510FB74-CEA5-05B9-D3B22C416F8DCE52.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 17/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.

    521349B5-A4D6-02CD-8B66325B900F13D3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 16/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.

    521349A4-D2DF-B389-EC3C278E603BB62C.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 15/2019 ? Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.

    52134990-987A-AF38-96C3463B37039335.pdf

    21/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.

    521349AC-FC9F-9B94-026ED955FC3EF460.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.

    52134987-E871-2E1E-DE99B8EAA2F5775B.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.

    5213499A-F574-DD81-44F494D2E3BF7FE3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº20/2018-Amilton Teles de Andrade ? ME

    4DC5849F-9A11-BF18-3EE85F835E4E5175.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº15/2018-Papelaria e Mercearia Sena Ltda

    4DC58495-C1D6-F737-1449C4714433B542.pdf

    20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 11/2019 - Prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 11/2019- Contrato 12/2019.

    1BD3D9FF-A3F2-C781-30B7DBE318B1AB09.pdf

    20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 15/2019- Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 15/2019- Contrato 13/2019.

    1BD3DA0B-FA0F-B593-0A74041F791C4AC4.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).

    11F4102B-F538-7C50-343B7A76A6A87E50.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    11F41019-C4F7-A09B-C001658B35A3AC77.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).

    11F41006-E238-C9F9-60BEFAE2046B39CF.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).

    11F40FF4-EBEE-A143-445DF36023A1A9AF.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 05/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).

    11F40FE1-C278-C333-EF23163C1D87076F.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.

    11F40FD8-E7A1-6193-2175D34117294073.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    11F40FEB-92D9-0A3F-18FDF181AFF7AA36.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    11F40FFD-EC15-F6C8-CA761C8CA44CA2EB.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo Nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    11F4100F-01CC-FB3F-E9CF8DC5967509C0.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.

    11F41022-D4AA-B42F-EF5E875ADB1D3C5B.pdf

    13/03/2019 - Outros - -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 - Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    82E1F6D2-DA45-484A-82DA2C7BEFB57BA8.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Processo Administrativo Nº 08/2019 Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    7B207A1E-C2EE-66B5-FC2C68445E8FDFE5.pdf

    07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 18/2019 Pregão Presencial N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais de propriedade deste Legislativo e de veículos contratados, locados para prestação de serviços no exercício de 2019.

    7DBEEF7C-A7FC-B59B-18E2D7BF50605A32.pdf

    07/03/2019 - Compras - Extrato de Contrato Nº 12/2019 Administrativo Nº 11/2019 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).

    78EDC72F-BC65-24DE-14B6419C75FD0480.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 13/2019 Administrativo Nº 15/2019 - Contratado: (Tucupi Eireli-ME).

    78EDC742-D2E1-49EA-6E2F05157AB54938.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 05/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).

    78EDC619-A328-D808-903A17A38DF1BB42.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).

    78EDC62D-DC0E-0DD7-8C787BC0B56D924D.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).

    78EDC640-09F9-B11D-9D91B86772952919.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    78EDC654-CEA1-CF62-863314B8D850F59F.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).

    78EDC6B6-DB3E-E2E9-F4915139953DE0A9.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.

    78EDC60F-05C7-7ED0-C0F9CFE6863D461D.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC623-0CEA-6315-DB724131C5BE63C1.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    78EDC637-D4B7-0F75-31B4FB75B17EE467.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC64A-A6B8-4E62-5AF2BE289F045A43.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: Prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.

    78EDC6AC-9D1D-93B6-0FEE745FCC49D863.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação CONVITE Nº 06/2019 ? Processo Administrativo Nº 11/2019 ? Objeto: prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC725-961D-8854-39D3FE6308D9996D.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 07/2019 ? Processo Administrativo Nº 15/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC738-B6B6-524B-2995E6480AB93895.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 25 - Nomeia o Sr. Cristiano Vargas dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4121F-D0C2-8926-3DAE1F1932BDE4BF.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 26 - Nomeia o Sra. Leiliane Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4122D-F65D-4B9E-F19103CB9E6CAB7E.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 27 - Nomeia a Sra. Ligia Neponuceno de Amorim para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4123B-BEFC-9C7B-A1AEED0152B6AC49.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 28 ? Nomeia o Sr. Rogério Carvalho de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4124A-F85B-13D6-9D8A60EFB0FEC2DD.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 29 ? Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41258-99F8-819E-9751B36781839ADA.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 30 ? Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41266-E115-1F33-6CD8AAE0D2D296B4.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 31 ? Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41276-C3B5-25D9-B8E8D6A01FD3A52D.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 32 ? Nomeia a Sra. Juliana dos Santos Pugas para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41286-9D51-0AB2-1A1C908A49EEDF3A.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 33 ? Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41294-E3ED-0999-26DE10BF0B248AE9.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 34 ? Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412A3-C30B-89F1-E4065D834D11CB48.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 35 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412B2-BCDC-183A-2C6C476E9776EA5D.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 36 - Nomeia o Sr. Alexandre Gomes da Paixão para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412C1-B2A8-1166-576FCF7DF5F84F99.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 de 26 de Março de 2018 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, no dia 29 de Março de 2018, em virtude da Semana Santa.

    0C70E000-B9BD-A826-183D7F0D88CC3256.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº22/2018.(João Carlos Mendes de Farias).

    DC3ADB4C-F5A5-E63E-C61572A069BAE16A.pdf

    26/03/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº05/2018-Objeto:Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.

    DC3ADB56-0C72-8483-FD4F396B4BEB75A4.pdf

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2018 Processo Administrativo nº 24/2018 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    0F0E571E-0C58-9695-B0DD789A40C13125.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 20/2018 Processo Administrativo Nº 18/2018 - Contratada: (Amilton Teles de Andrade ? ME).

    44A99ED8-EC7A-A014-589E6FF0B9540089.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 19/2018 Processo Administrativo Nº 17/2018 - Contratada: (AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME).

    44A99EC3-DA30-62BE-43FD4B83D5E5856E.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 07/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.

    44A99ECD-B31B-F4FE-1ECC108736A9A9BE.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.

    44A99EE2-D545-8A30-966B14F42503CB74.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto- BA, durante o exercício de 2018.

    0C37DA7C-AE18-8479-49A638B6B8231AF8.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 18/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (Eletrosystem Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).

    0C37DA6F-DB26-DDBB-5EB0DF4C47013AC5.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 17/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (L.G. Locações e Serviços Ltda).

    0C37DA61-AF85-1D3D-68180C31382A33C3.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 22/2017 Contratado: Dalton Ribeiro Lopes - ME - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação N. 09/2017 - Objeto: Prestação de Serviço de reparo do telhado e forro do Plenário e paredes da recepção do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia durante o exercício de 2017.

    A60860D6-D5A2-E8E9-F580689DD58379CD.pdf

    07/03/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 035/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Contratado: Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

    A60860E0-B583-99A7-F5F4ECCCB50B4E1E.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 46 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Samara dos Santos Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7356-A7A4-B6E5-4EA20BC1AE344DE9.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 45 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Angela Maria Almeida de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7348-C210-833A-332881ADB1279C82.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 44 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7338-C0DC-0868-886F2C073C52C771.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 43 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7329-9F90-4205-AE498FD86A2443AC.pdf

    31/03/2016 - Portarias - Portaria N°. 12/2016 De 28 de março de 2016 - Cede á Servidora Pública Municipal Helda Nayara Azevedo de Araújo Fernandes, advogada, lotada nesta Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, matrícula 000218, para a finalidade de exercer o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, símbolo DAS ? I, da estrutura da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia e dá outras providências.

    03CE5E9D-C107-D596-EB32953BB1A3F615.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 167/2016 - Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.

    9D88EC93-DC5A-8E6D-CAC413CBF6BF8970.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 166/2016 - Altera o § 3º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 100/2011, de 01º de junho de 2011, que trata da instituição do Programa Garantia Renda Mínima Cidadã, atualizando o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.

    9D88EC82-ACED-A6D6-C19A2C3BFF2F87D5.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 165/2.016 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.

    9D88EC73-E0FB-8718-6732BFC9EA84F887.pdf

    21/03/2016 - Dispensa - Errata De Licitação Do Processo Administrativo Nº 022/2016 De Dispensa De Licitação 010/2016.

    FB0CED05-DD89-BBC7-B49079C36AAA6272.pdf

    10/03/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Processo Administrativo Nº 024/2016 Contratado: Saldanha & Vieira Ltda - ME e Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 0052016

    FC60DF70-E401-AF07-79F6DEA43CBA55F5.pdf

    04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 ? Objeto: O Presente Termo de aditivo de prazo tem por objeto alterar a cláusula sexta do supramencionado contrato, firmado em 30 de setembro de 2015, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal deste Município Formosa do Rio Preto ? BA.

    A33B74C0-0D54-9177-A71453E0449B39BA.pdf

    04/03/2016 - Outros - Tomada de Preços Nº 01/2015.

    A33B74D2-FED7-4024-C92220626076FEB5.pdf

    09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, água mineral, refrigerantes, sucos e serviços de hospedagem para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    FDD5FEC0-D58D-E8EC-DC5B7507915C4191.pdf

    09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    FDD5FE8E-9BF9-F1FB-35F8603F2DC466E5.pdf

    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014/2015.

    F9093A65-F0E5-2217-6FE1DD255D3223D4.pdf

    04/03/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015.

    F9093AA0-AAE9-49C9-94CE07A68661136A.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    22/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 16/2019 Dispensa de Licitação 04/2019 (Contratado: Vanderlan de Jesus).

    D4726E44-92EC-D732-A7DD31B922C098A0.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 04/2019 - Objeto: Prestação de Serviços de limpeza tipo lava a jato de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    D4726E54-95B0-3BBE-318659465449F298.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    4521B9BB-94F4-ABDB-4B5C413E95ECD71E.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2019 Processo Administrativo N° 14/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba.

    4521B68E-FFB9-1BF2-6A34989162DA4177.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 02/2019 Processo Administrativo N° 13/2019 ? objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.

    4521B681-9842-F607-7366C6D563DD5947.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de lanches, Sucos e água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia. Extrato de Contrato nº 05/2019 do Processo Administrativo nº 04/2019. Contratada: Willian Diego Knapp .

    3A88001A-FE47-847C-C48C58BDCBBB2524.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 04/2019-José Bizerra da Silva Neto

    DB8F19EC-FBB8-4DC4-605A14077568BB36.pdf

    12/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº03/2019-Objeto:Contratação de prestação de serviços de jardinagem, limpeza e conservação da área externa do Prédio sede e da área de garagem deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o período de 2019

    DB8F19DC-0CC9-558A-B835220C4724DEF6.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 01/2019 Processo Administrativo nº 04/2019 - Objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento de lanches, Sucos e água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA.

    E15F8EDB-D931-F087-D29966516BD698D8.pdf

    01/02/2019 - Inexigibilidade - -Aviso De Retificação Da Inexigibilidade Nº 01/2019.

    1198F467-0310-9948-692C40E2399B0DE7.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 21 de 1º de Fevereiro de 2019.

    98C83089-E808-DB50-78C32661DF592A4C.PDF

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 19 de 1º de Fevereiro de 2019

    98C8307C-E09A-11EE-285FB6DF082DC8F7.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 19 de 1º de Fevereiro de 2019.

    98C8304E-F208-0014-4385DC2A2E055A41.PDF

    22/02/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação da Carta Convite Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 05/2018. (Danilo Bastos de Souza ? Me).

    6D0CC845-9A6B-1C7F-FB7F55CD2176FD3B.pdf

    22/02/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 09/2018 da Carta Convite Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 05/2018. (Danilo Bastos de Souza ? Me).

    6D0CC836-A168-4DE8-1DB9FFCB5786665E.pdf

    22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado do Pregão Presencial nº 03/2018 do Processo Administrativo nº 08/2018. (Ribeiro e Cia Ltda ? EEP).

    6D0CC825-F54F-85DD-D980F4FAACBDE804.pdf

    22/02/2018 - Pregão Presencial - Decisão do Pregão nº 02/2018 do Processo Administrativo nº 07/2018 - Desclassificação das Propostas incompatíveis.

    6D0CC815-ADA3-374C-0FB0C9EB3591C903.pdf

    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2017 Processo Administrativo Nº 51/2017 Pregão Presencial Nº 01/2017 - Contratado: (Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda).

    3D26F7C8-CFC7-52D3-912D3664EEA03315.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Despacho Decisório de Anulação Parcial de Licitação Processo Administrativo Nº 08/2018 Pregão Presencial Nº 03/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.

    3D26F7B4-E200-3FE4-8F5EDB74DEBE8EF1.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Cientificação da Decisão da Pregoeira Pregão Presencial Nº 03/2018 - Empresa: (JCB Duarte - ME).

    3D26F7BE-D251-B907-405FE9D39750283A.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Errata Processo Administrativo Nº 52/2017Dispensa de Licitação Nº 21/2017 - Torna público a seguinte alteração no Extrato de Contrato n º 01/2018 publicado no dia 17/01/2018 na edição nº 147.

    3D26F7D2-B8AF-35D1-FD54646ECA954282.pdf

    11/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 01/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

    A3075929-EA08-7034-88C1B6F5D13353F3.PDF

    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 02/2018 - Contratado: CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial Ltda - Me.

    6AAB20AF-0261-9708-0446906E40171A2A.pdf

    07/02/2018 - Carta convite - Aviso de Ratificação Convite Nº 03/2018 - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    6AAB20B8-9F88-61DF-64C1B295F74F866C.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 Processo Administrativo Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes e prestadores de serviços desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto. Aviso de Ratificação - Pregão Presencial Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes e prestadores de serviços desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

    0802967E-EF0F-5D9D-78EAB083B4B5F52D.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/ 2017 Processo Administrativo Nº 27/2017 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de lavagem de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia durante o exercício de 2017 Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 010/2017 ? Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de lavagem de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia

    08029688-0B3F-BB4C-BC45265402B4A96A.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 27/ 2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de curso, visando atualização e capacitação de vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, a cerca de questões jurídicas relevante e essencialmente vinculados ao exercício de suas respectivas atribuições, durante o exercício de 2017. Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 011/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de curso, visando atualização e capacitação de vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia,

    08029692-DA38-5362-F3D592716858F80F.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 Processo Administrativo Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, gfip, rais, dirf e conectividade social, a serem desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo. Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 003/2017 - Objeto Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, gfip, rais, dirf e conectividade social, a serem desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo.

    0802969B-B947-48D5-1B47A501E9B9EE1A.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2016 Processo Administrativo Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de placa legislativas com foto dos vereadores, placa de aço, painel eletrônio com uma TV 43? com entradas HDMI e Usb, skeeze de alumínio, kit completo para vereador contendo carteiras Legislativa, canetas, Prisma, fotos, prendedor de gravata, chaveiros e demais personalizados tipo de acordo especificações contidas no Termo de referência, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais condições da presente Carta Convite. Aviso de Ratificação - Carta Convite Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de placa legislativas com foto dos vereadores, placa de aço, painel eletrônio com uma TV 43? com entradas HDMI e Usb, skeeze de alumínio, kit completo para vereador contendo carteiras Legislativa, canetas, Prisma, fotos, prendedor de gravata, chaveiros e demais personalizados tipo de acordo especificações contidas no Termo de referência, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais condições da presente Carta Convite.

    080296A4-9E45-8CFE-5244BF45D8CA4347.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata - Extrato de Contrato nº 17/2017 publicado no Diário Oficial em 31 de janeiro de 2017.

    D72EA70A-033E-B152-FAE007568EF74868.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 32/2017 - Contratado: Carmen Teresinha Fiorio da Silva ? Me.

    D72C531C-F466-3326-C2EE66D3C033C08F.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 25/2017 - Contratado: Hermínia Sales de Souza Neta.

    D72C5306-0B29-9A1A-40F2D6A96B138AC9.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/ 2017 - Contratado: Vanderlan de Jesus.

    D72C52EE-B236-3FF6-3D5A3DC5B42D06D8.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação nº 010/2017.

    D72C52FA-D90D-4796-BBE72BF9DC17E156.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação Nº 007/2017.

    D72C5312-DB0C-E346-7D3BC0D82F40D1EF.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação Nº 12/2017.

    D72C5327-A21A-A1D0-81AD8BAD9490BBF4.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 39 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Jurandy de Sene Corado para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Compras, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716490-A0BB-F8A4-74CED9F6D5239F76.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 38 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716482-B2CE-5177-4E28DCCD978143A4.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 37 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716474-BB70-75E9-47179A8AF4450401.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 36 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Ilka Thais Guedes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716467-058E-4957-7AE3550AED63D3A9.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 35 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716459-9DF9-50A3-42586FA0422EAE2C.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 34 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia

    6971644C-0B0F-135A-7CAF68E7430BE22F.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 33 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Leiliana Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6971643F-07C5-8472-D5167D43A8906521.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Albaneide Ferreira Maia para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716430-E2D2-ED4B-D86879BFAB5BE980.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 30 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Oleana Evangelista Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716424-E85E-B018-1D74E79C3F082631.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação do Pregão Presencial 009/2017 - Objeto: Locação de veículos automotores de passeio e utilitários.

    302E0B74-E171-55A4-A865DBD66BF94AD4.pdf

    22/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 019/2016 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, durante o exercício de 2016. (Contratado: DEJANIRA Rosa de Araujo Nascimento e CIA Ltda.).

    5F901FA9-A8D5-537C-6888DBF685DCF859.pdf

    22/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 09/2015, Celebrado entre a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto e a Empresa Porto Brasil Combustíveis ltda/ CNPJ/MF nº 03.010.885/0006-02, Objeto do Pregão Presencial Nº 01/2015.

    5F901FC6-C6EE-868A-22C80EFB1A40E53B.pdf

    22/02/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº 018/2016 - Pregão Presencial 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, e sucos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, durante o exercício de 2016. (Contratado: Elson Ramos Malaquias ME.).

    5F901F8A-EFEA-9D35-3DBEFB969F792570.pdf

    22/02/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2016.

    5F901F99-F5F7-373F-0C81E52403F517DD.pdf

    22/02/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2016. (Contratado: Dejanira Rosa de Araujo Nascimento e CIA Ltda.).

    5F901FB8-08FF-8F07-2558C5AC6EA3AEAF.pdf

    11/02/2016 - Outros - Resumo Processo Administrativo Nº 017/2016 da Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 005/2016 ? Objeto: Aquisição de matérias de Expediente, papelaria e escritório para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto Bahia Durante o mês de Janeiro de 2016 para atender as necessidades desta câmara Legislativa de Formosa do Rio Preto Bahia, durante o mês de janeiro de 2016.

    2BC15131-0160-32F2-7E45674B772C54C8.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo Processo Administrativo Nº 018/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 006/2016 Processo Administrativo Nº 018/2016 Dispensa Nº 006/2016

    EE6244DB-0B9A-22D9-6A01B04692B76610.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 017/2016 Processo Administrativo Nº 009/2016 Contratado: AMJ Informatica e Papelaria Ltda - Termo de Ratificação - Ratifica Pregão Presencial nº 005/2016

    EE6244BE-E336-4D29-9F8655AE839EC2EC.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 016/2016 Processo Administrativo Nº 015/2016 Contratado: Maria da Conceição Castro e Silva Souza. - Termo de Ratificação - Ratifica Dispensa de Licitação nº 004/2016

    EE624493-D1FC-B311-0A011F9AA47A1490.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 015/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016 Contratado: Luana Lisboa da Silva. - Termo de Ratificação - Ratifica Pregão Presencial nº 004/2016

    EE62447E-A1D1-5808-37DC599EFA45730A.pdf

    03/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 012/2016 Processo Administrativo Nº 004/2016 Pregão Presencial Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, utensílios e materiais descartáveis destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia. Contratado: Comercial de Alimentos Irmãos Miranda.

    772F0B19-E546-98C4-C539E419A89137DB.pdf

    03/02/2016 - Outros - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº002/2016.

    772F0B2B-9AD2-1889-3AE2D4B986FA8C16.pdf

    03/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 013/2016 Processo Administrativo Nº 011/2016 Pregão Presencial Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada Objetivando a aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia. Contratado: Amilton Teles de Andrade - ME.

    772F0B49-04B9-111F-A5B67FA5C1FB1313.pdf

    03/02/2016 - Outros - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº002/2016.

    772F0B5C-95B5-D8DA-46FCFB991E6A4E73.pdf

    01/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, sucos e serviços de hospedagem, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    3276CC04-D045-6CBC-CCDFA1AC761B4CEB.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a prestação de serviços na diagramação e impressão colorida de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A89D3-CE42-DD1F-E12A564A751A72AE.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A898D-E6E9-044C-1B4F7E61B8209E5C.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A88E9-D6CC-1D24-8218DF969C6868DD.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município.

    C71A88A1-F27F-D7D1-89FCA0588E1D605D.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a prestação de serviços na diagramação e impressão colorida de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A80E0-940B-B8CD-2DF37BF9810D6FC0.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A7FAD-DAC9-B61B-D1A73E7EB47E624D.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A7F66-C18C-4258-E61E9076CA9D3D0C.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município.

    C71A7E9A-03CB-CD83-FE20FB16368B2CFF.pdf

    25/02/2015 - Dispensa - - Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 006/2015 - Resumo Processo Administrativo Nº 009/2015 - Objeto Aquisição e serviços de instalação de um sistema de seguranças as com Cameras com visão noturna na nova garagem desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    909E04A9-C5BF-E26D-A90FD6C265FCACC2.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria nº 19 de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear a senhora Gloria Queila Ferreira Maia, RG nº. 14366492 18 SSP/BA, para o cargo em Comissão de ouvidoria, lotado nesta Câmara Municipal.

    61C439D1-C212-277A-FAEA40459D76A68C.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria nº 08 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder a regularização dos processos licitatórios na modalidade Pregão e dá outras providencias.

    61C437E4-C5D2-F7E8-28CA5AFB0277C52C.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 008/2015. (Contratado: Jose Bizerra de Silva Neto).

    F6088D34-AB1B-D416-9CD001E2697BA0D8.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 007/2015. (Contratado: Conceitos Assessoria, Serviços e Treinamentos Ltda-ME.).

    F6088C70-F640-328B-7BD86F0E99CAF234.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 06/2015. (Contratado: Portal da Transparência ? Serviços de Informação na Internet Ltda ? EPP).

    F6088A64-E08B-F761-1A3361F767F4ED64.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 005/2015. (Contratado: Nelice dos Santos Ferreira-ME.).

    F60889B1-E063-C8A1-4CF96BC77EBB651A.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2015. (Contratado: Coco Assessoria Contábil Empr. S/C Ltda.).

    F60888EE-AA8A-A80B-B61DDC36675FFAB9.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 03/2015. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

    F608881E-D981-7FD7-6CAE322E0FECA7D7.pdf

    12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2015.

    F6088D8E-AE5A-BB49-B7A10CEB7E4DC1E4.pdf

    12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2015.

    F6088AB5-F33A-DF48-497A7710730A8190.pdf

    12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 03/2015.

    F608888D-C3F5-5AD1-F1D5FE181DD6BDE1.pdf

    12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015.

    F6088947-A4D2-1E20-40F8AD79FAD1B571.pdf

    12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015.

    F6088A0F-A551-B479-BC031AC9F72BFD4C.pdf

    12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015.

    F6088CD6-D956-8504-023DDBC3CF6C12CA.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    23/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2020 Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratado: Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.

    495B424D-A7BC-C6B2-A1780CCBBC6B79D7.pdf

    23/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratação do Sr. Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.

    495B4241-98CC-E7AF-ACA1E7DD1334CBE1.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação - Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 (José Bizerra da Silva Neto). Extrato de Contrato - Contrato Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Contratado José Bizerra da Silva Neto.

    36A1324E-ECB5-1755-032322956C42F502.pdf

    07/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo, visando assegurar os veículos FIAT/ARGO DRIVE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD358A4NJYH19754, ANO FRAB. 2017 MOD. 2018, ALASKA, e HILUX CD DSL 4X4 MARCA TOYOTA, CHASSIS:8AJHA3CD6L2088477, RENAVAN 233771, ANO FAB 2019 MODELO 2020, de propriedade deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    090F9F15-B1F5-C579-9EDF0D96D90E6F88.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    36CC9224-FF5C-079D-C1F9292418D6C335.pdf

    25/01/2019 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo - Extrato de Contrato - Contrato Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 02/2019 Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

    36AADD04-C735-2657-CA0527EC245E55B7.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 03/2019 - Contratado: Fernando Carvalho da Silva.

    30A2CA81-C832-24D0-8143492001AD56B3.pdf

    25/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019 ? Contratado: Fernando Carvalho da Silva.

    30A2CA8D-9FEA-2958-DA3A9B13F5CD1C54.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Contrato Nº 12/2018 - Torna Público a seguinte alteração no extrato de 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 12/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 221.

    0CDC7C42-E396-C813-D6258588F9287DE5.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata 1º (Primeiro) Aditivo de prazo ao Contrato nº 29/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 218.

    CF2F0CE3-D520-32C1-9BA94DA7AFF2E20D.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 17 de 02 de Janeiro de 2019 ? Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para proceder à regularização dos processos licitatórios na modalidade pregão e dá outras providências.

    CF371F66-F961-33D8-52DAB5158C2251A7.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 16 de 02 de Janeiro de 2019 ? Constitui comissão para proceder à realização dos procedimentos administrativos para compras de bens e serviços para uso desta câmara municipal.

    CF371F58-A446-C43F-9C604FA0494114AE.pdf

    09/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 01 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 04 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 05 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 06 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 07 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 08 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 09 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 10 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 11 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 12 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 13 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 14 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 15 de 02 de janeiro de 2019

    FA5A1B37-E1C6-1CFB-972675EAF61A41C8.PDF

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 01/2019 - Contratado (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

    A7D35C0E-E82A-99A5-2D3507F3D2CD7EEE.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software que permita gerenciar a edição, diagramação e publicação dos atos normativos e institucionais, por meio de Diário Oficial Eletrônico e transparência das contas Públicas, oriundos do Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto-BA.

    A7D35C19-D18B-3AFB-06FE6E20705D7C9E.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Julieta Narciso de Souza Alves do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.

    0CACDF9F-C674-AB1F-4A7DDE13EE895E30.PDF

    31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 06 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Samara dos Santos Carvalho do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.

    0CACDFA9-9EAD-5D9B-1EC7A91004E02828.PDF

    31/01/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 05/2018 Processo Administrativo Nº 04/2018 Carta Convite Nº 01/2018 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    0CACDFC4-06D3-59EE-6EBCC975E1F45BD7.pdf

    31/01/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 01/2018 ? Processo Administrativo Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    0CACDFCC-F25B-D1C6-08DBA2E209A9C522.pdf

    31/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 03/2018 Processo Administrativo Nº 06/2018 Inexigibilidade Nº 02/2018 - Contratado: (G R Neto Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).

    0CACDFB3-E3A1-0ABE-F220B36DB2106F4C.pdf

    31/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    0CACDFBB-0E6D-C4FF-780CA081243D9214.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    A342862C-BFBF-C69B-D1B08BF69AB0AC13.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    A3428637-BB79-BFC7-8886EB9F126445AB.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.

    A3428642-96DA-13BB-E8FB6FEE4869EBEE.pdf

    31/01/2017 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 09/2017 Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital. Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 04/2017 ? Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital.

    A06C0250-AB83-6236-DB986DEC107C841A.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 14/2017 Processo Administrativo Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia. Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 08/2017 ? Processo Administrativo Nº 020/2017 ? Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    A06C025A-BB5D-CC72-3B6E928235C43DDA.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016

    5C508CA3-0C79-9684-3AA2FFF394A7A69A.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 29 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Fabricio Sales de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF6B-014D-4E97-C75D3EC1F915AEEA.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 28 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF4A-04DD-D3A0-9BE7DC7C9D3BD32A.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 27 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Sócrates da Silva Marques para ocupar o cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF32-CAF5-6273-066A8C7DEFEEFCEA.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 26 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF1D-9B7B-A8A1-21780127D3C5E765.pdf

    11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 16 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Vanderlene de Oliveira Novais para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 17 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Francisca Valdene Pereira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 18 De 09 De Janeiro De 2017- Revoga a Portaria nº 09/2017, de 02 de janeiro de 2047, que nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 19 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 20 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 21 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia A Sra. Vanessa Ribeiro Alves Para Ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 23 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    8D352768-E37B-34CD-0F2D1F55AC5CB743.pdf

    10/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 22 de 02 de janeiro de 2017 - Aprova para o exercício financeiro de 2017, o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, e dá outras providências.

    5F885970-0696-C66A-DCE09EC26BB550B4.pdf

    10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2017 Processo Administrativo nº 07/2017 - Objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto

    5F885979-B46B-C9EE-C52C702F6E64ED84.pdf

    10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 08/2017 Processo Administrativo nº 08/2017 - Objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    5F885983-9153-C4FA-2483D73DA4D85AF6.pdf

    10/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    5C106530-EE5D-B0CF-0F02BE204141B625.pdf

    06/01/2017 - Portarias - - Portarias Nº 01/2017 ao 15/2017, Formosa do Rio Preto BA, de 02 de janeiro de 2017.

    89ADDF75-C550-20E7-34AD56CE54500200.pdf

    06/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32, Formosa do Rio Preto BA, 30 de dezembro de 2016.

    89ADDF97-AAA2-BF9D-F6C32DCEECC8604A.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal.

    9BF6CC9E-DF8E-29B5-6B5F24F4B8E8723B.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 009/2016 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal Mais Suporte de Orientação mensal dos procedimentos para atendimento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    9BF5A5FF-9C9C-D1BC-CE2AF932862553D5.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    6D7CC661-DF56-DD13-075CCF3BF7D85727.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016.

    5C6A94BC-C130-A0E8-6F5D22D27E1E69E4.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 004, 007, 006, 012, 019, 026, 032, 033/2015.

    5C6A946D-F1C9-BB3D-4148818EB7A5628F.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 001/2016.

    5C6A9492-9947-8094-3DF8E638EF1F9308.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 004/2015.

    5C6A94E2-FADE-ADF4-8EBD9EFECB416C9A.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 08/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder a regularização dos processos licitatórios na modalidade Pregão e dá outras providências.

    27FE686B-FF10-421D-320A2C81D018966A.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 07/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Constitui Comissão para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para o uso desta Câmara Municipal.

    27FE685C-F85B-1D20-4F14C6AE80A421E0.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 04/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor Carleandro Lima Oliveira para o cargo em comissão de Gerente de Compras, lotado nesta Câmara Municipal.

    27FE684D-0221-6449-7A339D3B875CDCA6.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor José Alberto Da Silva para o cargo em comissão de Diretor Geral, lotado nesta Câmara Municipal.

    27FE683C-F887-2592-53A61C94C6CD6A55.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Designar o Vereador Jonas Batista Costa, para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

    27FE682E-BFF2-71B4-E23734935F5F5CC0.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches, sucos e serviços de hospedagem, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    BABFF35F-C3B9-0BFD-4887096BD538E866.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Prestação contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, de acordo especificações contidas no Termo de referência, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    BABFF370-91A4-AC64-BC26528636D8164A.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 003/2016 Pregão Presencial 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    BABFF384-FAEF-7672-AB85FCE669D673D1.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo n º 004/2016 Pregão Presencial 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto. -

    BABFF395-04D8-AE63-1164DCE1FFDA325B.pdf

  • 2018 - DEZEMBRO

    27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014 de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder a Apuração dos Valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2018.

    6829A836-E551-30F7-1A35854921FF81D9.pdf

    27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 015 de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão Especial para adoção de providências, documentos e Informações relativas ao encerramento do mandato 2017/2018 e Transição de Governo.

    6829A841-BF4F-8210-7C083664C2D59BBB.pdf

    27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 19 de 27 de Dezembro de 2018 - Exonera os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia, e dá outras providências.

    6829A870-FB6A-3E9C-ACD3E232F6698A99.pdf

    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato 1º (Primeiro) Aditivo de prazo ao Contrato nº 29/2018-João Xavier de Souza

    5B135AE3-D244-3566-590431BE91FFADF8.pdf

    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº04/2018-Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME

    3921F753-C701-20B9-047E4B90DF94B501.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 09/2018 - Contratado Danilo Bastos de Souza - Me.

    89E85036-D5F1-1FAE-16E8F1BD981AF364.pdf

    06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 16 de 06 de Dezembro de 2018-Renova a Requisição da Servidora Pública Municipal Maria da Conceição Damaceno Lima Rocha, titular do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, para continuidade do exercício da função de confiança Assistente Nível I, no Cartório Eleitoral 187º ZE do Estado da Bahia, e dá outras providências.

    28600BDB-B3A5-BE6A-C7FE4CDF50AD41F7.PDF

    11/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação de Pregão Presencial Nº 09/2017 do Processo Administrativo Nº 42/2017. (Maria de Fátima Guedes de Oliveira).

    BD3EEDEF-036A-21BE-E716B043D3B6298C.pdf

    11/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 45/2017 de Pregão Presencial Nº 09/2017 do Processo Administrativo Nº 42/2017. (Maria de Fátima Guedes de Oliveira).

    BD3EEDE1-9AC0-9DFD-BD3D4885B291C6A9.pdf

    11/12/2017 - Pregão Presencial - Errata do Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 10/2017 do Processo Administrativo Nº 043/2017 - Publicado no dia 04/12/2017 na edição nº 140.

    BD3EEDD2-9010-6138-3373E8EA6CCA5BA3.pdf

    04/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 ? Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, relativas ao exercíico financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-Gestor Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior, de acordo com o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no Processo-TCM nº 02298e16.

    5BDD35D3-9194-DF3F-8D4841BEDA3D1F25.PDF

    04/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 44/2017. Contratado: (Primavia Veículos Ltda).

    5BDD35E6-085A-C715-DF15730F53850633.pdf

    04/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 43/2017. Contratado: (Ednei Delgado Barreto ? Me).

    5BDD35DC-B658-5A0D-8E72C7F93B013857.pdf

    30/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 34/2015 - Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em caixa e banco desta Câmara Municipal, Em 31 De Dezembro De 2015.

    843849B7-9514-7444-FC71ECF1866F874D.pdf

    21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2015 - Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Processo Administrativo nº 011/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto. (Contratado: Amilton Teles de Andrade ? ME.).

    B065E1CA-9B68-1124-0C8509AC2AD814E0.pdf

    21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 12/2015 - Pregão Presencial Nº 03/2015 ? Processo Administrativo nº 012/2015. (Contratado: AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME.).

    B065E1BA-FF08-4A8F-89127782A9B6E4A7.pdf

  • 2018 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA. Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA.

    BE9B3F5A-C77A-248E-BA29445350886E4B.pdf

    12/11/2019 - Outros - Decisão do PAD N° 01 I 2019 - Ato de Deliberação.

    C9D2D564-CDA1-FD44-8B19A811BA5B686D.pdf

    09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 21/2018 - Contratado: Willian Diego KNAPP.

    BC0C52F2-F819-1B31-E5705F493A8D22FE.pdf

    09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 12/2018 - Contratado: AMJ Informática e Papelaria Ltda.

    BC0C52DD-900C-D52B-7FE4201E0F5F52C6.pdf

    20/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    83D2F266-CDDA-C3AA-2AF05ED8D36720F8.pdf

    20/11/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba, devido a alteração no conteúdo do edital.

    83D2F25C-AA47-24A0-87031CF15A103A45.pdf

    10/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de Moveis Para Escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    7FCB6F5F-B7BB-7BBC-2DF2800478EFAC1D.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto Nº008/2017, de 31 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, e dá outras providências.

    A9CB3076-F910-9A16-AFF94EF72C275049.PDF

    25/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 039/2015 do Processo Administrativo Nº 042/2016 Do Pregão Presencial Nº 011/2015. Contratado: Regis E Araujo Ltda CNPJ/MF.

    1A8B9CD5-C62D-13B3-5CEADEEB3FBE7B6C.pdf

    09/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 039/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    3B6A6417-D923-DAEF-E075FFE82B2CBFD5.pdf

    09/11/2015 - Pregão Presencial - Termo De Ratificação Pregão Presencial Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    3B6A6429-9C56-66A3-B52F38891CD48BEA.pdf

  • 2018 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 44 de 31 de Outubro de 2019 ? Designa Adailma Farias Cunha e Katiane Costa Marinho para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor substituto e dá outras providências.

    57C288FC-E68D-A1A1-0AB94BFEFFEAEB63.pdf

    25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 01/2019.

    1EC5F994-9B6F-121D-0A14DA8C6B9520ED.pdf

    25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 02/2019.

    1EC5F9E7-EF96-F71B-B62E05CEFC5CFC2D.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo Contrato Nº 19/2019 - Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda. ? ME.

    B7814ACF-C831-94EB-B480D0043CA7BE6C.pdf

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do dia 16 de outubro de 2019, na edição nº 294, na Ratificação, homologação e no Extrato de contrato.

    B4875772-A18F-A160-492E12B2B6F4BC2B.pdf

    16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 32/2019 Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.

    55C01279-9BC3-3E87-6A29B70F2F313AA6.pdf

    16/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.

    55C01267-0A29-31F9-C3B4B5153139528A.pdf

    15/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019, divulgado através do Diário Oficial deste Legislativo, edição n. 292.

    1CEFA9E5-A638-B2E6-AB3543B926EF76AA.pdf

    10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    1C1A117F-E4CA-73CC-50B57D9D571141CD.pdf

    10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    1C1A1190-BA38-B622-9D683F98804743A9.pdf

    02/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 13 de 02 de Outubro de 2018 - Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    0DAE2BE9-D7F7-EFAD-B4400802B205A1CA.PDF

    01/10/2018 - Portarias - Portaria Nº12 de 1º de Outubro de 2018-Exonera a Sra.Albaneide Ferreira Maia do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    DA667DA2-D502-13D3-2D3FD484AD5957EC.pdf

    10/10/2017 - Decretos - Decreto nº007/2017, de 10 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017, e dá outras providências.

    3EA0FF1B-B81E-E626-A21C06FCC2929D2A.PDF

    04/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 07 de 02 de Janeiro de 2017 ? Convocar a Comissão Especial, já constituída através da Portaria Nº 62 de 20 de Agosto de 2013, encarregada de avaliar os servidores admitidos em concurso público com vínculo efetivo desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba, que se encontram em estágio probatório, para proceder à Avaliação Especial Final de Desempenho daqueles, como condição legal para a aquisição de estabilidade.

    0CA7CD38-A3DB-80D7-6B32492FBD9FE21D.PDF

    21/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 040/2016 Tomada de Preços Nº 01/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.

    0B4E60F3-90CE-483E-31F3DF34983823A6.pdf

    19/10/2016 - Portarias - Portaria n°22/2016 - Nomeia a Senhora IMNA Taréia de Araújo Ferraz.

    A7B87246-FDDB-B668-645BFC4A724DCC52.pdf

    19/10/2016 - Portarias - Portaria n°23/2016 - Exonerar a Senhora Leisle Corado Pires.

    A7B87237-9778-DCA5-08BA45F21800B32D.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 21/2016 ? Nomeação.

    3C5EA77D-C129-8287-96872273F32E7C12.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 20/2016 ? Exoneração.

    3C5EA765-02D5-E3B3-99D15A23AEB13BB3.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 19/2016 ? Exoneração.

    3C5EA74E-F1BE-D4B0-DA77898E14A8B14D.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 18/2016 ? Exoneração.

    3C5EA738-DFF0-155D-45B9F7779607B599.pdf

    29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 040/2015 Processo Administrativo Nº0 049/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    13C344BC-A98B-E0E5-F8613C30A657E6A1.pdf

    29/10/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2015 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    13C344CF-F8FB-4EB3-EE33EE4A277C6241.pdf

    13/10/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    D186A57A-04EA-CE05-AA17C1B500D38618.pdf

    02/10/2015 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 024/2015 - Objeto: Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo.

    9C9FEA8F-06BD-2CBF-FF0F0256E0F446EC.pdf

  • 2018 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018, publicado no dia 27 de agosto de 2019, na edição nº 282.

    192CD1E6-DE3B-E2D7-3AAED8C5EA8CC17D.pdf

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    7F9CC21B-EBB2-E7F4-C4F54690DADF7407.pdf

    27/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    7B36F72A-B18E-149C-AA84D6056280F555.pdf

    27/09/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 10/2018 Lei 191/2017 de 01 de agosto de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências

    1B283D2C-A41E-10AF-1B08C1A1710DF731.PDF

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    0D73456F-C2F3-828E-0478D0F31105ABEA.pdf

    24/09/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação 08/2018-Kamilla Ayres Barbosa Alves ME.

    7814B23E-096B-63D5-1045D27715F4A5D1.pdf

    20/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 11/2018-Porto Brasil Combustíveis Ltda.

    AA53200C-AD3C-5AE6-4EB2A7AFBAA3A2E7.pdf

    05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato de Contrato/Aditivo n° 02/2018 Processo Administrativo nº 33/2018 na modalidade Inexigibilidade nº 01/2018 - Empresa L&M Consultoria E Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me.

    AF7DD45D-C91B-8B15-986E5CBAF4AB7A4B.pdf

    25/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    5115011F-CA80-58ED-F2CBCCB56D0D0E9B.pdf

    25/09/2017 - 4º Bimestre - Demonstrativo Sentenças Judiciais ? 4º Bimestre 2017.

    51150115-0076-F51A-BC20FCD9D9F63CD0.pdf

    05/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 06/2017, de 04 de setembro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2017, e dá outras providências.

    3861B82E-0E1E-2207-18F3671AF48B6506.PDF

    05/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 58 de 04 de setembro de 2017 - Nomeia a Sra. Luciana dos Santos Roque para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, do Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    3861B839-0E51-7246-CA29D785DB26BF38.PDF

    30/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2015 Processo Administrativo Nº 043/2015 Pregão Presencial Nº 010/2015 - Contratado: Jesumar Moreira de Jesus Me CNPJ/MF.

    D4FFFC5A-0E8B-7946-C628A7E14198AD13.pdf

    29/09/2016 - Dispensa - Aviso de Ratificação - O Presidente da Camara Municipal de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Ratifica a Dispensa de Licitaçao Nº 015/2016. Cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a renovação da Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    A17DA5AA-07A2-3153-1D70CF3E1F146BED.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.

    0CF08551-AAD4-53F8-D6227AC84F536D6A.pdf

    16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Homologação de Licitação Pregão Presencial 031/2016.

    FFF7279D-D069-098A-10D09BB3DB97E1FB.pdf

    16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Extrato de Contrato de Licitação Pregão Presencial 031/2016.

    FFF727A5-DEF9-0A86-AB2E2AADAB452D40.pdf

    01/09/2016 - Portarias - Portaria Nº017 de 01 de setembro de 2016 - Designar o Vereador Antonio Martins dos Santos para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

    F9510035-ACD3-F28D-4475C247FD773844.pdf

    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.

    365A2609-D947-2EFA-5E24E19889B247E6.pdf

    30/09/2015 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº 41/2015 Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 01/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de Serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    365A25E5-A75A-6484-716FA463DAD8A5F7.pdf

    30/09/2015 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço N° 001/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.

    365A25F4-0A53-EB95-56DD3A3F3930F2DD.pdf

    30/09/2015 - Tomada de preço - Termo de Ratificação Tomada de Preço Nº 001/2015.

    365A261C-CB5D-E6BB-C9972A96E52A1F99.pdf

    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015

    22105530-A7C8-A525-567544745E7E544A.pdf

    17/09/2015 - Outros - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº007/2015.

    976E4395-FE2C-5C39-48BFC8A073AD170B.pdf

    17/09/2015 - Outros - Extrato de Contrato Nº034/2015 Processo Administrativo Nº044/2015 Inexigibilidade Nº007/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializado na elaboração de processo e técnica legislativa, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais. Organizar orientar e controlar os atos administrativos, auxiliar a Comissão Permanente de Licitação, vistoriar e emitir pareceres sobre minutas editais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. Contratado: Willian Silva Pereira - ME.

    976E4384-945F-9399-63CE8820A4400995.pdf

    16/09/2015 - Tomada de preço - Ato Aviso de Adiamento da Licitação Ato Tomada de Preços nº 01/2015.

    65E8189D-9E1A-1E2E-D8F22BF581FE63FC.pdf

    09/09/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Executar os serviços especializados em licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    F683CC5C-F011-B55D-01A34DB7AC8D198D.pdf

    09/09/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 037/2015 Processo Administrativo nº 0046/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas Áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado. (Contratado: Freire Informática Ltda.)

    F683CC49-0B2B-24B8-159370F449055AC3.pdf

    03/09/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    C139A9E6-9EFF-417C-EFF4F041E239D8CA.pdf

  • 2018 - AGOSTO

    27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    4F74B105-FC28-396C-E1A020ECCE7FBC86.pdf

    16/08/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Convite Nº 12/2019 - Construtora e Material de Construção Madri Ltda.

    06B11706-9123-1D6C-4A45F427BCC71052.pdf

    12/08/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 08/2019 - Nova Mídia Comunicação Visual Ltda.

    3E6356A8-03E2-34AA-E7E597E37FC3EC8F.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Aditivo de prazo ao Contrato nº 17/2018 - L.G. Locações e Serviços Ltda.

    3DAE3D02-9C0C-3840-C80C5A4453419BCD.pdf

    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Contrato Nº 36/2018 publicado no dia 16 de agosto de 2018, na edição nº 200.

    790399F8-05F9-D451-9CF16BC85F6476CB.pdf

    16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 36/2018 - Contratado: Jepo Gráfica e Editora Ltda - Me.

    994414C5-9EFF-5501-7FDF5AEE089A71E1.pdf

    16/08/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite nº 08/2018 ? Processo Administrativo nº 34/2018 ? Empresa Contratada: JEPO Gráfica e Editora Ltda - Me.

    994414D0-0F8D-B1D0-562C089CB248086B.pdf

    01/08/2018 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 35/2018 Processo Administrativo Nº 32/2018 Contratada: CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial Ltda - ME - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 12/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direiro privado, com habilitação, especialização e responsabilização técnica para atuação na área de Contabilidade Pública

    A3C98994-082F-C8BB-CC58E04205FA58D9.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 41/2017 Processo Administrativo Nº 40/2017 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 16/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a renovação de seguro dos veículos Deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia

    9D424E52-D62E-B74E-7E381AA6BE69938E.pdf

    24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 24/2017.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).

    CF8D9750-ADE1-C22A-F1F0D7D79173DF32.pdf

    18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 40/2017 Processo Administrativo Nº 38/2017 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).

    3A1BA30D-042F-C8E0-D4D4DAB333778BD2.pdf

    18/08/2017 - Carta convite - Aviso de Ratificação Carta Convite Nº 08/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF e Conectividade Social, atividades a ser desenvolvidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    3A1BA316-B567-4BFC-6DDD0034710BEB29.pdf

    09/08/2017 - Portarias - Portaria nº56 de 08 de Agosto de 2017-Exonera a Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    C6452B18-9C6E-E594-019BFC4DA61C6BFB.PDF

    09/08/2017 - Portarias - Portaria nº57 de 09 de Agosto de 2017-Nomeia a Sra. Regina Cheila Lopes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    C6452B2B-0284-5522-846277CEEA75BDAA.pdf

    01/08/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Distrato do Contrato nº 028/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 do Processo Administrativo n° 25/2017. (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me).

    36F1448B-0B3D-58C7-F1A70BB96CBE889F.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto nº05/2017, de 01 de Agosto de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de Agosto de 2017, e dá outras providências.

    2BB20ED6-ACDB-B1F7-E5BEC0FD95E42238.PDF

    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.

    15DD46A4-CFD8-867B-8AF521DCDA610028.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

    15DD46AC-D4C4-52BC-34CC9B92FF1DC621.pdf

    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.

    CD4B06D0-E7B1-DD76-4C47DEA76091D26D.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

    CD4B06DA-FEC1-951B-D5C5658348D3BF8D.pdf

    18/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática, para atendimento as necessidades deste Legislativo.

    2D237BE2-EA79-596C-EA4713D2977BB758.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria nº 30 de 15 de setembro de 2015- Convoca Comissão Especial para conclusão do Processo de Avaliação e Acompanhamento de Desempenho dos servidores admitidos por concurso publico que se encontram em estagio probat6rio, com vistas a aquisição de estabilidade.

    8EDC5684-CC37-EA1D-865FFFB9221EF490.pdf

    25/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 035/2015 Processo Administrativo nº 043/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.  

    F840C5D0-BBE7-B1F6-C4E751836BD22FB0.pdf

    25/08/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.

    F840C5BC-F28E-417B-850EBB1DB0022116.pdf

    14/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato de Contrato Nº 014/2015 - Em favor da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

    BF159063-F5AA-341D-46EAB9379451A242.pdf

    05/08/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal.

    F07E6538-C0C5-33BE-64BCEEFB13CEED3E.pdf

  • 2018 - JULHO

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 29/2018 - João Xavier de Souza.

    A1061463-2AFB-6E0E-6E24F6EE14AF44C4.pdf

    30/07/2019 - Outros - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019.

    9E3AE7A5-2AFB-6E0E-6E2A161B75309DDB.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 35/2018 - CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial EIRELI.

    778BFD5F-2AFB-6E0E-6E2F1FA75B3ECAC6.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    0657FE71-2AFB-6E0E-6E272FD6B98787CF.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    3AE2BD56-E994-6E18-08303399B0761441.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato Contrato nº 03/2017 - Processo Administrativo n° 11/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017. (Contratada: Alves Assessoria Contabil Ltda - ME.).

    C2086536-9A49-72AE-34372733F1E9879B.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº39/2017.(Jepo Gráfica e Editora Ltda-ME).

    26F4CD4C-027D-BB25-D90DC9A88109A03E.pdf

    12/07/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação nº15/2017-Objeto:Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados e carimbos, com fornecimento parcelado de acordo com as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?Bahia, no exercício de 2017.

    26F4CD5C-C11A-BDFE-E264CF430E92879B.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 031/2016 - Processo Administrativo Nº 033/2016 - Contratado: Maria da Conceição Castro e Silva Souza.

    59A2A274-9689-43BC-E0A0AEE7EBE60121.pdf

    25/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para os setores Ouvidoria Geral, Arquivo Geral, Assessoria Jurídica e Gabinetes de Vereadores deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    59A2A27D-B719-C975-D6DDEE95E8A0C8E0.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2015 do Processo Administrativo Nº 036/2016. Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.

    8C3FC421-AA91-B228-D09657B58ED56F12.pdf

    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2016 - Contratado: Porto Brasil Combustiveis Ltda.

    EC8F2EFF-D24E-061A-256C520DE7ABA3E8.pdf

    08/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis a serem usado no abastecimento da frota de veiculo deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    EC8F2F08-C5E4-D28D-F791D89D211C97CB.pdf

    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.

    87BCE7F5-0EAF-1347-36C6CF569A5CB4A0.pdf

  • 2018 - JUNHO

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2019 - Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Formosa do Rio Preto ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Filho, Delegado de Policia Civil do Estado da Bahia.

    01480FAA-E98B-E34C-FFC2C2E253C517B0.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, relativas ao exercício financeiro de 2017.

    6080DC59-A174-A0A3-934F353675AF075A.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 07/2019 Processo Administrativo Nº 33/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições, água mineral e sucos naturais, para atender as necessidades da câmara municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba.

    CE2D9A5D-9019-A658-9765D6B99BC92FE4.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº09/2018, de 20 de Junho de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018. e dá outras providências.

    276F1558-C1EC-67B6-0D8BB95BECF14297.PDF

    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº11/2018.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).

    F0BC3B54-9197-A375-FF88798D267C6AC7.pdf

    15/06/2018 - Carta convite - Errata da Carta Convite Nº 03/2018 - Alteração no Extrato de Primeiro Aditivo ao contrato Nº 07/2018, publicado no dia 18 de Maio de 2018, na edição Nº 182.

    2CC1AED9-BA51-E7B1-C9E7E4DD8B08EB1D.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2018 Processo Administrativo Nº 29/2018 - Contratado: (Max Lerner Reis Profiro).

    9461F843-A70D-4BB1-90FC805E2FB5F958.pdf

    12/06/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite Nº 07/2018 ? Processo Administrativo Nº 29/2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento personalizados de cartões de visitas, canecas de louças; chaveiros em metal, placas de aço inox, carteiras em couro, portas agenda, carteiras funcional, botons, prendedores, jogos de bandeiras, kits mastros, tapetes em vinil, letras caixas, brasão do município, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    9461F84F-E61C-7AA4-4159CA96826CF9D5.pdf

    13/06/2017 - Decretos - Decreto n° 04/2017 de 12 de Junho 2017 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 16 de Junho de 2017 e dá outras providências.

    4EF2DDA4-E467-A78A-730AB8554A0DEB2B.PDF

    20/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    4F7C8A47-0243-78FC-D664D07AAAA6F9E3.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 - Contratado: Max Lerner Profiro.

    1B33F62A-FFE8-0ABD-A90108378694FACB.pdf

    09/06/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 27/2016 Pregão Presencial Nº 08/2016 ? Objeto: Atender às necessidades urgentes deste Legislativo.

    1B33F61F-BA4E-18FF-58F0FD10C6085EB9.pdf

    09/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº 009/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de quadros legislativos com foto dos vereadores, placa legislativas, carteiras Legislativa, canetas, Prisma, prendedor de gravata destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    1B33F634-FA1B-FA79-929B80CFA0E95407.pdf

    25/06/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo nº 042/2015 Adjudicação e Ratificação Dispensa nº 023/2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e reposição no Veículo S10 cabine dupla cor branca placa oficial JSX 0021 deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    B163D923-CD90-6472-2B39F7A10C11EF30.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2015 Processo Administrativo Nº 028/2015

    E7D1023C-EF8B-45E5-DD5864E5CAAAE40B.pdf

    11/06/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação - Pregão Presencial nº 009/2015

    E7D103E6-BDDE-54AD-48A7C12D19E2BFB6.pdf

    10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 030/2015 - Objeto: Contratação de prestador de serviços de filmagem, gravação de áudio e vídeo das sessões e eventos promovidos pela Câmara Municipal Formosa do Rio Preto - Bahia. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 020/2015

    B2A0D62C-D462-8D28-AA2E5AA37C558576.pdf

    10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 031/2015 - Objeto: Contratação de profissional especializado em serviços de assistência técnica e manutenção de aparelhagem do sistema de som. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 022/2015

    B2A0D66F-B1F6-182E-425BCD12CF510F03.pdf

    10/06/2015 - Outros - - Adjudicação E Ratificação Da Dispensa Nº 021/2015

    B2A0D6AA-AC1B-D933-6FCCF33B455ABDAB.pdf

  • 2018 - MAIO

    27/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    6FE9927A-A5D5-D04A-8D8F9A9B5ECCAA4A.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    516F6B30-FEFB-18B0-CE5B50D309E3ABAC.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 03/2019 Lei 216/2018 de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    2701AE88-0132-B637-0BCF99DD0603E459.PDF

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 28 de Maio de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2019 e dá outras providências.

    2449F89F-075D-D86B-610F838B87B2D3E1.PDF

    10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 26/2019 Processo Administrativo Nº 30/2019 Convite Nº 10/2019 - Contratada: (Gelotherm Refrigeração Com.De Peças e Serviços Eletricos Ltda? ME).

    5D49F79B-EC8A-3E99-C1D549D2DCB66AD9.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Termo de Ratificação E Homologação Convite Nº 10/2019 ? Processo Administrativo Nº 30/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de aparelho de ar Condicionado, prestação de serviços, manutenção e reposição de peças para atender as necessidades deste poder legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    5D49F7A6-D720-CDFC-149049CF60617582.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 11/2019 ? Processo Administrativo Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    5D49F7B3-A9B1-19BA-325C1B8381E2717A.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 27/2019 Administrativo Nº 31/2019 Convite Nº 11/2019 ? Contratada: (Caetanno Projetos e Assessoria Eirei ? EPP).

    5D49F7BE-A21B-9462-949A747B66E42956.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 35/2017 - Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda

    E31AC484-C1E5-4477-0B7C2CB8F3279FF2.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 25/2019 Processo Administrativo Nº 27/2019 Dispensa de Licitação 07/2019 - Contratado: (Aragão Engenharia Ltda ? ME).

    C74B9139-BB65-4EBE-644FE05CEC9F2A56.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    C74B9143-DCB5-B8F7-BE9A950DF04FE105.pdf

    30/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº06/2018, de 30 de Maio de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.

    EEA4E352-BD5B-2C6A-EAB0659E34A38225.PDF

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    C07B635A-E9CD-191F-9D6307012118D39F.pdf

    23/05/2018 - Decretos - - - Decreto N° 05/2018 de 22 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 24 e 25 de maio de 2018 e dá outras providências

    82EA5A7D-0C55-BDC2-AE61BAA591EB4B54.pdf

    22/05/2018 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação n. 04/2018 - Processo Administrativo Nº 20/2018.

    6018FBFD-B0DF-9B3A-C887844E54F33CE1.pdf

    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº33/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).

    8ACBD044-9F7A-64C6-EB0A9CC516A2875D.pdf

    18/05/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite nº06/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).

    8ACBD050-BDBB-8402-ABF5CBC93400B2AF.pdf

    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 30/2018 - Objeto do Contrato: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    878D9EAF-0680-45AA-18B14A1D6408A7AB.pdf

    18/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 04/2018 de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências

    825340B6-FA26-3FD6-A1E58B9C4CF75E6A.pdf

    23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 03/2017 de 23 de Maio de 2017 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, nos dias 25 e 26 de Maio de 2017, em virtude do recesso decorrente do Evento da XXXIII Vaquejada Municipal.

    1731745C-9E01-B2BD-FA2619AB4446FCDD.PDF

    19/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    FC2181E0-FCF2-190E-72744290D3D914D0.pdf

    19/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017.

    FC2181D6-AF0A-DC49-12D74C20F2895F80.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato nº 25/2017 Dispensa de Licitação Nº 07/2017 ? objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    FC1B4BF2-CDC6-7A73-52111FE207856EB3.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato n. 38/2017 Dispensa de Licitação Nº 12/2017 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, no exercício de 2017.

    FC1B4BFB-A165-4E67-F5857B3CE233BD55.pdf

    09/05/2017 - Portarias - Portaria n°55 de 03 de Maio 2017 - Nomeia a Srª Adailma Farias Cunha

    467ECCF2-DDEC-8A59-CA15BD1304B7244E.PDF

    09/05/2017 - Portarias - Errata da Portaria n°54 de 28 de Abril 2017

    467ECCE8-D6A1-C0B8-4C9C01F31D02C4D6.PDF

    03/05/2017 - Portarias - Portaria N° 54 de 28 de abril de 2017 - Exonera o Sr. Fabricio Sales de Oliveira do Cargo em comissão de ouvidor, Símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado do Bahia.

    0E5BE933-0ECB-83C9-F1BD6E39EA66DA7E.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    1156143C-F788-1E9A-90179BCDF07B386C.pdf

    24/05/2016 - Dispensa - - Resumo Processo Administrativo Nº 029/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 013/2016 Credor: Willian de Oliveira Amorim

    DCAC7B13-B2D6-94BF-F320D05E4700834B.pdf

    03/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2016 - Objeto: Aquisição/serviço de passagem de transporte terrestre e aéreo, para atendimento as necessidades deste Legislativo.

    A777D7BD-0AD3-4954-A19E649ED0B9B37E.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    6D5E6E95-BD67-E725-3DB80CAE30A3BC16.pdf

    25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 029/2015 Processo Administrativo Nº 037/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na área de processos licitatórios e contratos, compreendendo o acompanhamento dos processos licitatórios, aditivos, contratos, acompanhamento dos processos até a entrega ao tribunal de contas dos municípios, bem como análise e programação anual das licitações desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    7849BACC-C293-0A82-CFD25BE40E250FF1.pdf

    25/05/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2015

    7849BB11-C293-0A82-CD2B34CBD4C4A205.pdf

    20/05/2015 - Dispensa - Adjudicação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 019/2015 - Em favor da empresa Eletro Therm Comercios de Peças e Serviços Eletricos Ltda.

    751DA685-C293-0A82-C77E9912AF65CA40.pdf

    19/05/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    3DC27CAB-C293-0A82-C9929FD0C21FCFB3.pdf

    19/05/2015 - Dispensa - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 030/2015 Dispensa de Licitação 016/2015.

    3DC27C15-C293-0A82-CFC2E875651C86F0.pdf

    19/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato nº 027/2015 Processo Administrativo nº 034/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    3DC27CF4-C293-0A82-C39F8DA8E78E34AB.pdf

    13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 027/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 014/2015.

    0B0D45FD-C293-0A82-CF9C969EFE6E9BB1.pdf

    13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 033/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 017/2015.

    0B0D44E5-C293-0A82-C21BDEFDC3FCE975.pdf

  • 2018 - ABRIL

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.

    22AED8FF-9377-EC7B-E0714B4C1F602791.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 21/2019 Processo Administrativo nº 18/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.

    22AED909-0E8B-3FDC-36B6BEECE00EA4DA.pdf

    08/04/2019 - Outros - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 11/2018 - Objeto: aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, BA.

    E9659FF0-F819-2950-AD22CDA493A84613.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria nº 038 de 01 de Abril de 2019 - Constitui comissão para adoção de providências, acompanhamento e orientação durante a disponibilidade das contas publicas do exercício de 2018.

    B99EE606-9AC4-012E-100885A4869D78EC.pdf

    02/04/2019 - Outros - Edital n° 001/2019 - (Disponibilidade de Contas Públicas).

    B99EE611-938B-49ED-1321354E4FE0C0D2.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 29/2018 do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).

    17E813EF-AD41-4D4C-E2F539A275586917.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).

    17E81404-B9C2-8DA8-3904C132AB8E84E7.pdf

    25/04/2018 - Decretos - Decreto n° 03/2018 de 24 de Abril 2018 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 30 de Abril de 2018 e dá outras providências.

    DEC8C10B-EB6A-164A-8A22CFA8C35B933C.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 28/2018 Processo Administrativo Nº 24/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    B9E36E31-C5F8-DDD5-919EEBAE061FFAD8.pdf

    19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA

    B9E36E3C-F0E7-72C2-A5A08264BCD2AD58.pdf

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 27/2018 Processo Administrativo Nº 27/2018 - Contratado: VDS Materiais para Construção Ltda.

    7FDC0541-BBB3-FB89-23B3F6A46CD9A111.pdf

    18/04/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 06/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais, elétricos, hidráulicos e construção, visando a manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.

    7FDC054F-A2E1-B56E-BD46C6CD6CDA7102.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Errata no Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 04/2018 - Publicado no dia 16 de abril de 2018, na edição nº 172. (G R Neto Eireli).

    7A6C0D34-E725-E877-B886AA1A6D5664E8.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 21/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Eurico Aldo de Souza).

    7A6C0D41-0959-996A-672675C70D4D2719.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 23/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Willian Diego Knapp).

    7A6C0D4E-0DBC-2C59-9C9F5BD0638507DA.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 09/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições, Lanches, e Água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto/BA.

    7A6C0D5B-E9A4-EA25-AD585B87A929DA07.pdf

    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/2018 Processo Administrativo Nº 22/2018 - Contratado: (G R Ento Eireli).

    202CB889-C71F-F260-06F269DBECA804FA.pdf

    16/04/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 04/2018 ? Processo Administrativo Nº22/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    202CB894-9788-91F2-E28A6392C1D29AB7.pdf

    13/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 25/2018 Processo Administrativo Nº 20/2018 - Contratado: Max Lerner Reis Profiro 62060007534 Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 04/2018 ? Objeto: Confecção de pastas personalizadas tipo executiva em couro na cor marrom

    76D8A3FE-AEF0-0A44-7B5E66CFD6CDB458.pdf

    02/04/2018 - Outros - Edital nº 001/2018 ? Coloca em disponibilidade pública por 60 dias, a contar do dia 01 de abril de 2018, as Prestações de Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2017, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Formosa do Rio Preto.

    458F9C00-0FB3-F84F-F7B5C8DB55785272.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2017 - Objeto: Contração de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos Procedimentos Administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos Sistemas Virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    7916EAE3-9CFB-3469-FA6F93D1916F2F7F.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato n° 028 Processo Administrativo n°025 Inexigibilidade n°03/2017.

    7916EAD7-AE16-1A25-A5046BA73AEBD572.PDF

    25/04/2017 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 07/2017 ? Processo Administrativo Nº 032/2017 - Contratado: Gilvanio Crisostomo de Souza ? Me.

    7916EB19-D856-A72A-7B111567EECF3B95.pdf

    11/04/2017 - Decretos - Decreto N° 02/2017, de 10 de abril de 2017 - Decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, e dá outras providências.

    A4ED180D-011A-BF45-6B417DBDF0F7E11A.PDF

    11/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 38/2017 - Contratado: Amilton Teles de Andrade - ME. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 14/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    A4ED181F-99C5-59B7-C203F767FA1AB5FB.pdf

    04/04/2017 - Outros - Edital 001/2017 ? Prestação de contas anuais do exercício financeiro de 2016.

    504D4D63-BA3B-3CE6-DA5E27870AABA140.pdf

    12/04/2016 - Outros - Resumo Processo Administrativo Nº 026/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 012/2016 - Objeto Contratação de pessoal especializada visando a prestação de serviços na confecção de uniformes personalizados com logomarca da Desta casa Legislativa para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    7003C064-0A1B-09C7-B23768D474262B9C.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016.

    475AE507-CC3C-B651-BADE179DD9F0FF82.pdf

  • 2018 - MARÇO

    06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.

    EE2E480B-D719-9490-8CB688FA77BC6BFE.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 08/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.

    EE2E4821-B1B7-06E8-D31EB33F4B49D864.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.

    EE2E4CCF-A400-6790-37819457F473C02D.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 10/2020 - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.

    EE2E4CE9-99DD-DF3E-F35D3338BF3D949C.pdf

    06/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 ? Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.

    EE2E47D5-0288-5450-E034DC65FE49B113.pdf

    06/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 11/2020 - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.

    EE2E47F0-06D2-FFAE-5FEB311B5B458419.pdf

    28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 22/2019 - Processo Administrativo Nº 20/2019 - Dispensa de Licitação 06/2019 - Contratado: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.

    A3C659F1-F52F-9E6C-D69DF3209BD2F065.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação 06/2019 - Empresa: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.

    A3C659FA-D837-3D64-5DDB31ED6DD88CDE.pdf

    27/03/2019 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 18/2019. (Edvaldo de Castro Bomfim ? Me). - Extrato de Contrato Nº 19/2019. (Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda ? Me). - Extrato de Contrato Nº 20/2019. (Porto Brasil Combustiveis Ltda). - Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, pneus, óleos lubrificantes, prestação de serviços de manutençao e reparação mecânica de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA. - Extrato de 2º (Segundo) Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 10/2018. (Amj Informática e Papelaria Ltda ? Me). - Errata de Publicação do Extrato de Contrato Nº 07/2019 publicado no dia 20 de Março de 2019, na Edição Nº 245.

    8510FB74-CEA5-05B9-D3B22C416F8DCE52.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 17/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.

    521349B5-A4D6-02CD-8B66325B900F13D3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 16/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.

    521349A4-D2DF-B389-EC3C278E603BB62C.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 15/2019 ? Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.

    52134990-987A-AF38-96C3463B37039335.pdf

    21/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.

    521349AC-FC9F-9B94-026ED955FC3EF460.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.

    52134987-E871-2E1E-DE99B8EAA2F5775B.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.

    5213499A-F574-DD81-44F494D2E3BF7FE3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº20/2018-Amilton Teles de Andrade ? ME

    4DC5849F-9A11-BF18-3EE85F835E4E5175.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº15/2018-Papelaria e Mercearia Sena Ltda

    4DC58495-C1D6-F737-1449C4714433B542.pdf

    20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 11/2019 - Prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 11/2019- Contrato 12/2019.

    1BD3D9FF-A3F2-C781-30B7DBE318B1AB09.pdf

    20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 15/2019- Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 15/2019- Contrato 13/2019.

    1BD3DA0B-FA0F-B593-0A74041F791C4AC4.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).

    11F4102B-F538-7C50-343B7A76A6A87E50.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    11F41019-C4F7-A09B-C001658B35A3AC77.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).

    11F41006-E238-C9F9-60BEFAE2046B39CF.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).

    11F40FF4-EBEE-A143-445DF36023A1A9AF.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 05/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).

    11F40FE1-C278-C333-EF23163C1D87076F.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.

    11F40FD8-E7A1-6193-2175D34117294073.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    11F40FEB-92D9-0A3F-18FDF181AFF7AA36.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    11F40FFD-EC15-F6C8-CA761C8CA44CA2EB.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo Nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    11F4100F-01CC-FB3F-E9CF8DC5967509C0.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.

    11F41022-D4AA-B42F-EF5E875ADB1D3C5B.pdf

    13/03/2019 - Outros - -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 - Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    82E1F6D2-DA45-484A-82DA2C7BEFB57BA8.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Processo Administrativo Nº 08/2019 Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    7B207A1E-C2EE-66B5-FC2C68445E8FDFE5.pdf

    07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 18/2019 Pregão Presencial N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais de propriedade deste Legislativo e de veículos contratados, locados para prestação de serviços no exercício de 2019.

    7DBEEF7C-A7FC-B59B-18E2D7BF50605A32.pdf

    07/03/2019 - Compras - Extrato de Contrato Nº 12/2019 Administrativo Nº 11/2019 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).

    78EDC72F-BC65-24DE-14B6419C75FD0480.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 13/2019 Administrativo Nº 15/2019 - Contratado: (Tucupi Eireli-ME).

    78EDC742-D2E1-49EA-6E2F05157AB54938.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 05/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).

    78EDC619-A328-D808-903A17A38DF1BB42.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).

    78EDC62D-DC0E-0DD7-8C787BC0B56D924D.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).

    78EDC640-09F9-B11D-9D91B86772952919.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    78EDC654-CEA1-CF62-863314B8D850F59F.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).

    78EDC6B6-DB3E-E2E9-F4915139953DE0A9.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.

    78EDC60F-05C7-7ED0-C0F9CFE6863D461D.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC623-0CEA-6315-DB724131C5BE63C1.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    78EDC637-D4B7-0F75-31B4FB75B17EE467.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC64A-A6B8-4E62-5AF2BE289F045A43.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: Prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.

    78EDC6AC-9D1D-93B6-0FEE745FCC49D863.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação CONVITE Nº 06/2019 ? Processo Administrativo Nº 11/2019 ? Objeto: prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC725-961D-8854-39D3FE6308D9996D.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 07/2019 ? Processo Administrativo Nº 15/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC738-B6B6-524B-2995E6480AB93895.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 25 - Nomeia o Sr. Cristiano Vargas dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4121F-D0C2-8926-3DAE1F1932BDE4BF.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 26 - Nomeia o Sra. Leiliane Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4122D-F65D-4B9E-F19103CB9E6CAB7E.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 27 - Nomeia a Sra. Ligia Neponuceno de Amorim para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4123B-BEFC-9C7B-A1AEED0152B6AC49.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 28 ? Nomeia o Sr. Rogério Carvalho de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4124A-F85B-13D6-9D8A60EFB0FEC2DD.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 29 ? Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41258-99F8-819E-9751B36781839ADA.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 30 ? Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41266-E115-1F33-6CD8AAE0D2D296B4.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 31 ? Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41276-C3B5-25D9-B8E8D6A01FD3A52D.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 32 ? Nomeia a Sra. Juliana dos Santos Pugas para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41286-9D51-0AB2-1A1C908A49EEDF3A.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 33 ? Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41294-E3ED-0999-26DE10BF0B248AE9.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 34 ? Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412A3-C30B-89F1-E4065D834D11CB48.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 35 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412B2-BCDC-183A-2C6C476E9776EA5D.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 36 - Nomeia o Sr. Alexandre Gomes da Paixão para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412C1-B2A8-1166-576FCF7DF5F84F99.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 de 26 de Março de 2018 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, no dia 29 de Março de 2018, em virtude da Semana Santa.

    0C70E000-B9BD-A826-183D7F0D88CC3256.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº22/2018.(João Carlos Mendes de Farias).

    DC3ADB4C-F5A5-E63E-C61572A069BAE16A.pdf

    26/03/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº05/2018-Objeto:Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.

    DC3ADB56-0C72-8483-FD4F396B4BEB75A4.pdf

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2018 Processo Administrativo nº 24/2018 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    0F0E571E-0C58-9695-B0DD789A40C13125.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 20/2018 Processo Administrativo Nº 18/2018 - Contratada: (Amilton Teles de Andrade ? ME).

    44A99ED8-EC7A-A014-589E6FF0B9540089.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 19/2018 Processo Administrativo Nº 17/2018 - Contratada: (AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME).

    44A99EC3-DA30-62BE-43FD4B83D5E5856E.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 07/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.

    44A99ECD-B31B-F4FE-1ECC108736A9A9BE.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.

    44A99EE2-D545-8A30-966B14F42503CB74.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto- BA, durante o exercício de 2018.

    0C37DA7C-AE18-8479-49A638B6B8231AF8.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 18/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (Eletrosystem Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).

    0C37DA6F-DB26-DDBB-5EB0DF4C47013AC5.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 17/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (L.G. Locações e Serviços Ltda).

    0C37DA61-AF85-1D3D-68180C31382A33C3.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 22/2017 Contratado: Dalton Ribeiro Lopes - ME - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação N. 09/2017 - Objeto: Prestação de Serviço de reparo do telhado e forro do Plenário e paredes da recepção do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia durante o exercício de 2017.

    A60860D6-D5A2-E8E9-F580689DD58379CD.pdf

    07/03/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 035/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Contratado: Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

    A60860E0-B583-99A7-F5F4ECCCB50B4E1E.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 46 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Samara dos Santos Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7356-A7A4-B6E5-4EA20BC1AE344DE9.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 45 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Angela Maria Almeida de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7348-C210-833A-332881ADB1279C82.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 44 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7338-C0DC-0868-886F2C073C52C771.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 43 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7329-9F90-4205-AE498FD86A2443AC.pdf

    31/03/2016 - Portarias - Portaria N°. 12/2016 De 28 de março de 2016 - Cede á Servidora Pública Municipal Helda Nayara Azevedo de Araújo Fernandes, advogada, lotada nesta Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, matrícula 000218, para a finalidade de exercer o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, símbolo DAS ? I, da estrutura da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia e dá outras providências.

    03CE5E9D-C107-D596-EB32953BB1A3F615.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 167/2016 - Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.

    9D88EC93-DC5A-8E6D-CAC413CBF6BF8970.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 166/2016 - Altera o § 3º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 100/2011, de 01º de junho de 2011, que trata da instituição do Programa Garantia Renda Mínima Cidadã, atualizando o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.

    9D88EC82-ACED-A6D6-C19A2C3BFF2F87D5.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 165/2.016 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.

    9D88EC73-E0FB-8718-6732BFC9EA84F887.pdf

    21/03/2016 - Dispensa - Errata De Licitação Do Processo Administrativo Nº 022/2016 De Dispensa De Licitação 010/2016.

    FB0CED05-DD89-BBC7-B49079C36AAA6272.pdf

    10/03/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Processo Administrativo Nº 024/2016 Contratado: Saldanha & Vieira Ltda - ME e Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 0052016

    FC60DF70-E401-AF07-79F6DEA43CBA55F5.pdf

    04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 ? Objeto: O Presente Termo de aditivo de prazo tem por objeto alterar a cláusula sexta do supramencionado contrato, firmado em 30 de setembro de 2015, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal deste Município Formosa do Rio Preto ? BA.

    A33B74C0-0D54-9177-A71453E0449B39BA.pdf

    04/03/2016 - Outros - Tomada de Preços Nº 01/2015.

    A33B74D2-FED7-4024-C92220626076FEB5.pdf

    09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, água mineral, refrigerantes, sucos e serviços de hospedagem para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    FDD5FEC0-D58D-E8EC-DC5B7507915C4191.pdf

    09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    FDD5FE8E-9BF9-F1FB-35F8603F2DC466E5.pdf

    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014/2015.

    F9093A65-F0E5-2217-6FE1DD255D3223D4.pdf

    04/03/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015.

    F9093AA0-AAE9-49C9-94CE07A68661136A.pdf

  • 2018 - FEVEREIRO

    22/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 16/2019 Dispensa de Licitação 04/2019 (Contratado: Vanderlan de Jesus).

    D4726E44-92EC-D732-A7DD31B922C098A0.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 04/2019 - Objeto: Prestação de Serviços de limpeza tipo lava a jato de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    D4726E54-95B0-3BBE-318659465449F298.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    4521B9BB-94F4-ABDB-4B5C413E95ECD71E.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2019 Processo Administrativo N° 14/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba.

    4521B68E-FFB9-1BF2-6A34989162DA4177.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 02/2019 Processo Administrativo N° 13/2019 ? objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.

    4521B681-9842-F607-7366C6D563DD5947.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de lanches, Sucos e água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia. Extrato de Contrato nº 05/2019 do Processo Administrativo nº 04/2019. Contratada: Willian Diego Knapp .

    3A88001A-FE47-847C-C48C58BDCBBB2524.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 04/2019-José Bizerra da Silva Neto

    DB8F19EC-FBB8-4DC4-605A14077568BB36.pdf

    12/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº03/2019-Objeto:Contratação de prestação de serviços de jardinagem, limpeza e conservação da área externa do Prédio sede e da área de garagem deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o período de 2019

    DB8F19DC-0CC9-558A-B835220C4724DEF6.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 01/2019 Processo Administrativo nº 04/2019 - Objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento de lanches, Sucos e água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA.

    E15F8EDB-D931-F087-D29966516BD698D8.pdf

    01/02/2019 - Inexigibilidade - -Aviso De Retificação Da Inexigibilidade Nº 01/2019.

    1198F467-0310-9948-692C40E2399B0DE7.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 21 de 1º de Fevereiro de 2019.

    98C83089-E808-DB50-78C32661DF592A4C.PDF

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 19 de 1º de Fevereiro de 2019

    98C8307C-E09A-11EE-285FB6DF082DC8F7.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 19 de 1º de Fevereiro de 2019.

    98C8304E-F208-0014-4385DC2A2E055A41.PDF

    22/02/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação da Carta Convite Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 05/2018. (Danilo Bastos de Souza ? Me).

    6D0CC845-9A6B-1C7F-FB7F55CD2176FD3B.pdf

    22/02/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 09/2018 da Carta Convite Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 05/2018. (Danilo Bastos de Souza ? Me).

    6D0CC836-A168-4DE8-1DB9FFCB5786665E.pdf

    22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado do Pregão Presencial nº 03/2018 do Processo Administrativo nº 08/2018. (Ribeiro e Cia Ltda ? EEP).

    6D0CC825-F54F-85DD-D980F4FAACBDE804.pdf

    22/02/2018 - Pregão Presencial - Decisão do Pregão nº 02/2018 do Processo Administrativo nº 07/2018 - Desclassificação das Propostas incompatíveis.

    6D0CC815-ADA3-374C-0FB0C9EB3591C903.pdf

    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2017 Processo Administrativo Nº 51/2017 Pregão Presencial Nº 01/2017 - Contratado: (Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda).

    3D26F7C8-CFC7-52D3-912D3664EEA03315.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Despacho Decisório de Anulação Parcial de Licitação Processo Administrativo Nº 08/2018 Pregão Presencial Nº 03/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.

    3D26F7B4-E200-3FE4-8F5EDB74DEBE8EF1.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Cientificação da Decisão da Pregoeira Pregão Presencial Nº 03/2018 - Empresa: (JCB Duarte - ME).

    3D26F7BE-D251-B907-405FE9D39750283A.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Errata Processo Administrativo Nº 52/2017Dispensa de Licitação Nº 21/2017 - Torna público a seguinte alteração no Extrato de Contrato n º 01/2018 publicado no dia 17/01/2018 na edição nº 147.

    3D26F7D2-B8AF-35D1-FD54646ECA954282.pdf

    11/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 01/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

    A3075929-EA08-7034-88C1B6F5D13353F3.PDF

    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 02/2018 - Contratado: CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial Ltda - Me.

    6AAB20AF-0261-9708-0446906E40171A2A.pdf

    07/02/2018 - Carta convite - Aviso de Ratificação Convite Nº 03/2018 - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    6AAB20B8-9F88-61DF-64C1B295F74F866C.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 Processo Administrativo Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes e prestadores de serviços desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto. Aviso de Ratificação - Pregão Presencial Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes e prestadores de serviços desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

    0802967E-EF0F-5D9D-78EAB083B4B5F52D.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/ 2017 Processo Administrativo Nº 27/2017 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de lavagem de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia durante o exercício de 2017 Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 010/2017 ? Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de lavagem de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia

    08029688-0B3F-BB4C-BC45265402B4A96A.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 27/ 2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de curso, visando atualização e capacitação de vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, a cerca de questões jurídicas relevante e essencialmente vinculados ao exercício de suas respectivas atribuições, durante o exercício de 2017. Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 011/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de curso, visando atualização e capacitação de vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia,

    08029692-DA38-5362-F3D592716858F80F.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 Processo Administrativo Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, gfip, rais, dirf e conectividade social, a serem desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo. Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 003/2017 - Objeto Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, gfip, rais, dirf e conectividade social, a serem desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo.

    0802969B-B947-48D5-1B47A501E9B9EE1A.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2016 Processo Administrativo Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de placa legislativas com foto dos vereadores, placa de aço, painel eletrônio com uma TV 43? com entradas HDMI e Usb, skeeze de alumínio, kit completo para vereador contendo carteiras Legislativa, canetas, Prisma, fotos, prendedor de gravata, chaveiros e demais personalizados tipo de acordo especificações contidas no Termo de referência, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais condições da presente Carta Convite. Aviso de Ratificação - Carta Convite Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de placa legislativas com foto dos vereadores, placa de aço, painel eletrônio com uma TV 43? com entradas HDMI e Usb, skeeze de alumínio, kit completo para vereador contendo carteiras Legislativa, canetas, Prisma, fotos, prendedor de gravata, chaveiros e demais personalizados tipo de acordo especificações contidas no Termo de referência, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais condições da presente Carta Convite.

    080296A4-9E45-8CFE-5244BF45D8CA4347.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata - Extrato de Contrato nº 17/2017 publicado no Diário Oficial em 31 de janeiro de 2017.

    D72EA70A-033E-B152-FAE007568EF74868.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 32/2017 - Contratado: Carmen Teresinha Fiorio da Silva ? Me.

    D72C531C-F466-3326-C2EE66D3C033C08F.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 25/2017 - Contratado: Hermínia Sales de Souza Neta.

    D72C5306-0B29-9A1A-40F2D6A96B138AC9.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/ 2017 - Contratado: Vanderlan de Jesus.

    D72C52EE-B236-3FF6-3D5A3DC5B42D06D8.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação nº 010/2017.

    D72C52FA-D90D-4796-BBE72BF9DC17E156.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação Nº 007/2017.

    D72C5312-DB0C-E346-7D3BC0D82F40D1EF.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação Nº 12/2017.

    D72C5327-A21A-A1D0-81AD8BAD9490BBF4.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 39 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Jurandy de Sene Corado para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Compras, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716490-A0BB-F8A4-74CED9F6D5239F76.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 38 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716482-B2CE-5177-4E28DCCD978143A4.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 37 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716474-BB70-75E9-47179A8AF4450401.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 36 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Ilka Thais Guedes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716467-058E-4957-7AE3550AED63D3A9.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 35 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716459-9DF9-50A3-42586FA0422EAE2C.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 34 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia

    6971644C-0B0F-135A-7CAF68E7430BE22F.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 33 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Leiliana Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6971643F-07C5-8472-D5167D43A8906521.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Albaneide Ferreira Maia para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716430-E2D2-ED4B-D86879BFAB5BE980.pdf

    09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 30 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Oleana Evangelista Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    69716424-E85E-B018-1D74E79C3F082631.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação do Pregão Presencial 009/2017 - Objeto: Locação de veículos automotores de passeio e utilitários.

    302E0B74-E171-55A4-A865DBD66BF94AD4.pdf

    22/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 019/2016 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, durante o exercício de 2016. (Contratado: DEJANIRA Rosa de Araujo Nascimento e CIA Ltda.).

    5F901FA9-A8D5-537C-6888DBF685DCF859.pdf

    22/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 09/2015, Celebrado entre a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto e a Empresa Porto Brasil Combustíveis ltda/ CNPJ/MF nº 03.010.885/0006-02, Objeto do Pregão Presencial Nº 01/2015.

    5F901FC6-C6EE-868A-22C80EFB1A40E53B.pdf

    22/02/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº 018/2016 - Pregão Presencial 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, e sucos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, durante o exercício de 2016. (Contratado: Elson Ramos Malaquias ME.).

    5F901F8A-EFEA-9D35-3DBEFB969F792570.pdf

    22/02/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2016.

    5F901F99-F5F7-373F-0C81E52403F517DD.pdf

    22/02/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2016. (Contratado: Dejanira Rosa de Araujo Nascimento e CIA Ltda.).

    5F901FB8-08FF-8F07-2558C5AC6EA3AEAF.pdf

    11/02/2016 - Outros - Resumo Processo Administrativo Nº 017/2016 da Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 005/2016 ? Objeto: Aquisição de matérias de Expediente, papelaria e escritório para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto Bahia Durante o mês de Janeiro de 2016 para atender as necessidades desta câmara Legislativa de Formosa do Rio Preto Bahia, durante o mês de janeiro de 2016.

    2BC15131-0160-32F2-7E45674B772C54C8.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo Processo Administrativo Nº 018/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 006/2016 Processo Administrativo Nº 018/2016 Dispensa Nº 006/2016

    EE6244DB-0B9A-22D9-6A01B04692B76610.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 017/2016 Processo Administrativo Nº 009/2016 Contratado: AMJ Informatica e Papelaria Ltda - Termo de Ratificação - Ratifica Pregão Presencial nº 005/2016

    EE6244BE-E336-4D29-9F8655AE839EC2EC.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 016/2016 Processo Administrativo Nº 015/2016 Contratado: Maria da Conceição Castro e Silva Souza. - Termo de Ratificação - Ratifica Dispensa de Licitação nº 004/2016

    EE624493-D1FC-B311-0A011F9AA47A1490.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 015/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016 Contratado: Luana Lisboa da Silva. - Termo de Ratificação - Ratifica Pregão Presencial nº 004/2016

    EE62447E-A1D1-5808-37DC599EFA45730A.pdf

    03/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 012/2016 Processo Administrativo Nº 004/2016 Pregão Presencial Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, utensílios e materiais descartáveis destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia. Contratado: Comercial de Alimentos Irmãos Miranda.

    772F0B19-E546-98C4-C539E419A89137DB.pdf

    03/02/2016 - Outros - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº002/2016.

    772F0B2B-9AD2-1889-3AE2D4B986FA8C16.pdf

    03/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 013/2016 Processo Administrativo Nº 011/2016 Pregão Presencial Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada Objetivando a aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia. Contratado: Amilton Teles de Andrade - ME.

    772F0B49-04B9-111F-A5B67FA5C1FB1313.pdf

    03/02/2016 - Outros - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº002/2016.

    772F0B5C-95B5-D8DA-46FCFB991E6A4E73.pdf

    01/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, sucos e serviços de hospedagem, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    3276CC04-D045-6CBC-CCDFA1AC761B4CEB.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a prestação de serviços na diagramação e impressão colorida de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A89D3-CE42-DD1F-E12A564A751A72AE.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A898D-E6E9-044C-1B4F7E61B8209E5C.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A88E9-D6CC-1D24-8218DF969C6868DD.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município.

    C71A88A1-F27F-D7D1-89FCA0588E1D605D.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a prestação de serviços na diagramação e impressão colorida de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A80E0-940B-B8CD-2DF37BF9810D6FC0.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A7FAD-DAC9-B61B-D1A73E7EB47E624D.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    C71A7F66-C18C-4258-E61E9076CA9D3D0C.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município.

    C71A7E9A-03CB-CD83-FE20FB16368B2CFF.pdf

    25/02/2015 - Dispensa - - Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 006/2015 - Resumo Processo Administrativo Nº 009/2015 - Objeto Aquisição e serviços de instalação de um sistema de seguranças as com Cameras com visão noturna na nova garagem desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    909E04A9-C5BF-E26D-A90FD6C265FCACC2.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria nº 19 de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear a senhora Gloria Queila Ferreira Maia, RG nº. 14366492 18 SSP/BA, para o cargo em Comissão de ouvidoria, lotado nesta Câmara Municipal.

    61C439D1-C212-277A-FAEA40459D76A68C.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria nº 08 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder a regularização dos processos licitatórios na modalidade Pregão e dá outras providencias.

    61C437E4-C5D2-F7E8-28CA5AFB0277C52C.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 008/2015. (Contratado: Jose Bizerra de Silva Neto).

    F6088D34-AB1B-D416-9CD001E2697BA0D8.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 007/2015. (Contratado: Conceitos Assessoria, Serviços e Treinamentos Ltda-ME.).

    F6088C70-F640-328B-7BD86F0E99CAF234.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 06/2015. (Contratado: Portal da Transparência ? Serviços de Informação na Internet Ltda ? EPP).

    F6088A64-E08B-F761-1A3361F767F4ED64.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 005/2015. (Contratado: Nelice dos Santos Ferreira-ME.).

    F60889B1-E063-C8A1-4CF96BC77EBB651A.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2015. (Contratado: Coco Assessoria Contábil Empr. S/C Ltda.).

    F60888EE-AA8A-A80B-B61DDC36675FFAB9.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 03/2015. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

    F608881E-D981-7FD7-6CAE322E0FECA7D7.pdf

    12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2015.

    F6088D8E-AE5A-BB49-B7A10CEB7E4DC1E4.pdf

    12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2015.

    F6088AB5-F33A-DF48-497A7710730A8190.pdf

    12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 03/2015.

    F608888D-C3F5-5AD1-F1D5FE181DD6BDE1.pdf

    12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015.

    F6088947-A4D2-1E20-40F8AD79FAD1B571.pdf

    12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015.

    F6088A0F-A551-B479-BC031AC9F72BFD4C.pdf

    12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015.

    F6088CD6-D956-8504-023DDBC3CF6C12CA.pdf

  • 2018 - JANEIRO

    23/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2020 Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratado: Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.

    495B424D-A7BC-C6B2-A1780CCBBC6B79D7.pdf

    23/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratação do Sr. Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.

    495B4241-98CC-E7AF-ACA1E7DD1334CBE1.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação - Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 (José Bizerra da Silva Neto). Extrato de Contrato - Contrato Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Contratado José Bizerra da Silva Neto.

    36A1324E-ECB5-1755-032322956C42F502.pdf

    07/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo, visando assegurar os veículos FIAT/ARGO DRIVE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD358A4NJYH19754, ANO FRAB. 2017 MOD. 2018, ALASKA, e HILUX CD DSL 4X4 MARCA TOYOTA, CHASSIS:8AJHA3CD6L2088477, RENAVAN 233771, ANO FAB 2019 MODELO 2020, de propriedade deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    090F9F15-B1F5-C579-9EDF0D96D90E6F88.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    36CC9224-FF5C-079D-C1F9292418D6C335.pdf

    25/01/2019 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo - Extrato de Contrato - Contrato Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 02/2019 Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

    36AADD04-C735-2657-CA0527EC245E55B7.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 03/2019 - Contratado: Fernando Carvalho da Silva.

    30A2CA81-C832-24D0-8143492001AD56B3.pdf

    25/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019 ? Contratado: Fernando Carvalho da Silva.

    30A2CA8D-9FEA-2958-DA3A9B13F5CD1C54.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Contrato Nº 12/2018 - Torna Público a seguinte alteração no extrato de 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 12/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 221.

    0CDC7C42-E396-C813-D6258588F9287DE5.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata 1º (Primeiro) Aditivo de prazo ao Contrato nº 29/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 218.

    CF2F0CE3-D520-32C1-9BA94DA7AFF2E20D.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 17 de 02 de Janeiro de 2019 ? Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para proceder à regularização dos processos licitatórios na modalidade pregão e dá outras providências.

    CF371F66-F961-33D8-52DAB5158C2251A7.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 16 de 02 de Janeiro de 2019 ? Constitui comissão para proceder à realização dos procedimentos administrativos para compras de bens e serviços para uso desta câmara municipal.

    CF371F58-A446-C43F-9C604FA0494114AE.pdf

    09/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 01 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 04 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 05 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 06 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 07 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 08 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 09 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 10 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 11 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 12 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 13 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 14 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 15 de 02 de janeiro de 2019

    FA5A1B37-E1C6-1CFB-972675EAF61A41C8.PDF

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 01/2019 - Contratado (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

    A7D35C0E-E82A-99A5-2D3507F3D2CD7EEE.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software que permita gerenciar a edição, diagramação e publicação dos atos normativos e institucionais, por meio de Diário Oficial Eletrônico e transparência das contas Públicas, oriundos do Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto-BA.

    A7D35C19-D18B-3AFB-06FE6E20705D7C9E.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Julieta Narciso de Souza Alves do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.

    0CACDF9F-C674-AB1F-4A7DDE13EE895E30.PDF

    31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 06 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Samara dos Santos Carvalho do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.

    0CACDFA9-9EAD-5D9B-1EC7A91004E02828.PDF

    31/01/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 05/2018 Processo Administrativo Nº 04/2018 Carta Convite Nº 01/2018 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    0CACDFC4-06D3-59EE-6EBCC975E1F45BD7.pdf

    31/01/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 01/2018 ? Processo Administrativo Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    0CACDFCC-F25B-D1C6-08DBA2E209A9C522.pdf

    31/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 03/2018 Processo Administrativo Nº 06/2018 Inexigibilidade Nº 02/2018 - Contratado: (G R Neto Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).

    0CACDFB3-E3A1-0ABE-F220B36DB2106F4C.pdf

    31/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    0CACDFBB-0E6D-C4FF-780CA081243D9214.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    A342862C-BFBF-C69B-D1B08BF69AB0AC13.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    A3428637-BB79-BFC7-8886EB9F126445AB.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.

    A3428642-96DA-13BB-E8FB6FEE4869EBEE.pdf

    31/01/2017 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 09/2017 Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital. Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 04/2017 ? Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital.

    A06C0250-AB83-6236-DB986DEC107C841A.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 14/2017 Processo Administrativo Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia. Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 08/2017 ? Processo Administrativo Nº 020/2017 ? Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    A06C025A-BB5D-CC72-3B6E928235C43DDA.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016

    5C508CA3-0C79-9684-3AA2FFF394A7A69A.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 29 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Fabricio Sales de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF6B-014D-4E97-C75D3EC1F915AEEA.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 28 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF4A-04DD-D3A0-9BE7DC7C9D3BD32A.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 27 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Sócrates da Silva Marques para ocupar o cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF32-CAF5-6273-066A8C7DEFEEFCEA.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 26 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    5B8CCF1D-9B7B-A8A1-21780127D3C5E765.pdf

    11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 16 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Vanderlene de Oliveira Novais para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 17 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Francisca Valdene Pereira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 18 De 09 De Janeiro De 2017- Revoga a Portaria nº 09/2017, de 02 de janeiro de 2047, que nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 19 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 20 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 21 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia A Sra. Vanessa Ribeiro Alves Para Ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 23 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    8D352768-E37B-34CD-0F2D1F55AC5CB743.pdf

    10/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 22 de 02 de janeiro de 2017 - Aprova para o exercício financeiro de 2017, o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, e dá outras providências.

    5F885970-0696-C66A-DCE09EC26BB550B4.pdf

    10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2017 Processo Administrativo nº 07/2017 - Objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto

    5F885979-B46B-C9EE-C52C702F6E64ED84.pdf

    10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 08/2017 Processo Administrativo nº 08/2017 - Objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    5F885983-9153-C4FA-2483D73DA4D85AF6.pdf

    10/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    5C106530-EE5D-B0CF-0F02BE204141B625.pdf

    06/01/2017 - Portarias - - Portarias Nº 01/2017 ao 15/2017, Formosa do Rio Preto BA, de 02 de janeiro de 2017.

    89ADDF75-C550-20E7-34AD56CE54500200.pdf

    06/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32, Formosa do Rio Preto BA, 30 de dezembro de 2016.

    89ADDF97-AAA2-BF9D-F6C32DCEECC8604A.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal.

    9BF6CC9E-DF8E-29B5-6B5F24F4B8E8723B.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 009/2016 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal Mais Suporte de Orientação mensal dos procedimentos para atendimento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    9BF5A5FF-9C9C-D1BC-CE2AF932862553D5.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    6D7CC661-DF56-DD13-075CCF3BF7D85727.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016.

    5C6A94BC-C130-A0E8-6F5D22D27E1E69E4.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 004, 007, 006, 012, 019, 026, 032, 033/2015.

    5C6A946D-F1C9-BB3D-4148818EB7A5628F.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 001/2016.

    5C6A9492-9947-8094-3DF8E638EF1F9308.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 004/2015.

    5C6A94E2-FADE-ADF4-8EBD9EFECB416C9A.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 08/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder a regularização dos processos licitatórios na modalidade Pregão e dá outras providências.

    27FE686B-FF10-421D-320A2C81D018966A.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 07/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Constitui Comissão para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para o uso desta Câmara Municipal.

    27FE685C-F85B-1D20-4F14C6AE80A421E0.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 04/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor Carleandro Lima Oliveira para o cargo em comissão de Gerente de Compras, lotado nesta Câmara Municipal.

    27FE684D-0221-6449-7A339D3B875CDCA6.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor José Alberto Da Silva para o cargo em comissão de Diretor Geral, lotado nesta Câmara Municipal.

    27FE683C-F887-2592-53A61C94C6CD6A55.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Designar o Vereador Jonas Batista Costa, para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

    27FE682E-BFF2-71B4-E23734935F5F5CC0.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches, sucos e serviços de hospedagem, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    BABFF35F-C3B9-0BFD-4887096BD538E866.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Prestação contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, de acordo especificações contidas no Termo de referência, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    BABFF370-91A4-AC64-BC26528636D8164A.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 003/2016 Pregão Presencial 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    BABFF384-FAEF-7672-AB85FCE669D673D1.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo n º 004/2016 Pregão Presencial 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto. -

    BABFF395-04D8-AE63-1164DCE1FFDA325B.pdf

  • 2017 - DEZEMBRO

    27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014 de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder a Apuração dos Valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2018.

    6829A836-E551-30F7-1A35854921FF81D9.pdf

    27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 015 de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão Especial para adoção de providências, documentos e Informações relativas ao encerramento do mandato 2017/2018 e Transição de Governo.

    6829A841-BF4F-8210-7C083664C2D59BBB.pdf

    27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 19 de 27 de Dezembro de 2018 - Exonera os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia, e dá outras providências.

    6829A870-FB6A-3E9C-ACD3E232F6698A99.pdf

    27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato 1º (Primeiro) Aditivo de prazo ao Contrato nº 29/2018-João Xavier de Souza

    5B135AE3-D244-3566-590431BE91FFADF8.pdf

    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº04/2018-Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME

    3921F753-C701-20B9-047E4B90DF94B501.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 09/2018 - Contratado Danilo Bastos de Souza - Me.

    89E85036-D5F1-1FAE-16E8F1BD981AF364.pdf

    06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 16 de 06 de Dezembro de 2018-Renova a Requisição da Servidora Pública Municipal Maria da Conceição Damaceno Lima Rocha, titular do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, para continuidade do exercício da função de confiança Assistente Nível I, no Cartório Eleitoral 187º ZE do Estado da Bahia, e dá outras providências.

    28600BDB-B3A5-BE6A-C7FE4CDF50AD41F7.PDF

    11/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação de Pregão Presencial Nº 09/2017 do Processo Administrativo Nº 42/2017. (Maria de Fátima Guedes de Oliveira).

    BD3EEDEF-036A-21BE-E716B043D3B6298C.pdf

    11/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 45/2017 de Pregão Presencial Nº 09/2017 do Processo Administrativo Nº 42/2017. (Maria de Fátima Guedes de Oliveira).

    BD3EEDE1-9AC0-9DFD-BD3D4885B291C6A9.pdf

    11/12/2017 - Pregão Presencial - Errata do Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 10/2017 do Processo Administrativo Nº 043/2017 - Publicado no dia 04/12/2017 na edição nº 140.

    BD3EEDD2-9010-6138-3373E8EA6CCA5BA3.pdf

    04/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 ? Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, relativas ao exercíico financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-Gestor Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior, de acordo com o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no Processo-TCM nº 02298e16.

    5BDD35D3-9194-DF3F-8D4841BEDA3D1F25.PDF

    04/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 44/2017. Contratado: (Primavia Veículos Ltda).

    5BDD35E6-085A-C715-DF15730F53850633.pdf

    04/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 43/2017. Contratado: (Ednei Delgado Barreto ? Me).

    5BDD35DC-B658-5A0D-8E72C7F93B013857.pdf

    30/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 34/2015 - Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em caixa e banco desta Câmara Municipal, Em 31 De Dezembro De 2015.

    843849B7-9514-7444-FC71ECF1866F874D.pdf

    21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2015 - Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Processo Administrativo nº 011/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto. (Contratado: Amilton Teles de Andrade ? ME.).

    B065E1CA-9B68-1124-0C8509AC2AD814E0.pdf

    21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 12/2015 - Pregão Presencial Nº 03/2015 ? Processo Administrativo nº 012/2015. (Contratado: AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME.).

    B065E1BA-FF08-4A8F-89127782A9B6E4A7.pdf

  • 2017 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA. Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA.

    BE9B3F5A-C77A-248E-BA29445350886E4B.pdf

    12/11/2019 - Outros - Decisão do PAD N° 01 I 2019 - Ato de Deliberação.

    C9D2D564-CDA1-FD44-8B19A811BA5B686D.pdf

    09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 21/2018 - Contratado: Willian Diego KNAPP.

    BC0C52F2-F819-1B31-E5705F493A8D22FE.pdf

    09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 12/2018 - Contratado: AMJ Informática e Papelaria Ltda.

    BC0C52DD-900C-D52B-7FE4201E0F5F52C6.pdf

    20/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    83D2F266-CDDA-C3AA-2AF05ED8D36720F8.pdf

    20/11/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba, devido a alteração no conteúdo do edital.

    83D2F25C-AA47-24A0-87031CF15A103A45.pdf

    10/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de Moveis Para Escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    7FCB6F5F-B7BB-7BBC-2DF2800478EFAC1D.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto Nº008/2017, de 31 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, e dá outras providências.

    A9CB3076-F910-9A16-AFF94EF72C275049.PDF

    25/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 039/2015 do Processo Administrativo Nº 042/2016 Do Pregão Presencial Nº 011/2015. Contratado: Regis E Araujo Ltda CNPJ/MF.

    1A8B9CD5-C62D-13B3-5CEADEEB3FBE7B6C.pdf

    09/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 039/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    3B6A6417-D923-DAEF-E075FFE82B2CBFD5.pdf

    09/11/2015 - Pregão Presencial - Termo De Ratificação Pregão Presencial Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    3B6A6429-9C56-66A3-B52F38891CD48BEA.pdf

  • 2017 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 44 de 31 de Outubro de 2019 ? Designa Adailma Farias Cunha e Katiane Costa Marinho para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor substituto e dá outras providências.

    57C288FC-E68D-A1A1-0AB94BFEFFEAEB63.pdf

    25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 01/2019.

    1EC5F994-9B6F-121D-0A14DA8C6B9520ED.pdf

    25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 02/2019.

    1EC5F9E7-EF96-F71B-B62E05CEFC5CFC2D.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo Contrato Nº 19/2019 - Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda. ? ME.

    B7814ACF-C831-94EB-B480D0043CA7BE6C.pdf

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do dia 16 de outubro de 2019, na edição nº 294, na Ratificação, homologação e no Extrato de contrato.

    B4875772-A18F-A160-492E12B2B6F4BC2B.pdf

    16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 32/2019 Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.

    55C01279-9BC3-3E87-6A29B70F2F313AA6.pdf

    16/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.

    55C01267-0A29-31F9-C3B4B5153139528A.pdf

    15/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019, divulgado através do Diário Oficial deste Legislativo, edição n. 292.

    1CEFA9E5-A638-B2E6-AB3543B926EF76AA.pdf

    10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    1C1A117F-E4CA-73CC-50B57D9D571141CD.pdf

    10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    1C1A1190-BA38-B622-9D683F98804743A9.pdf

    02/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 13 de 02 de Outubro de 2018 - Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    0DAE2BE9-D7F7-EFAD-B4400802B205A1CA.PDF

    01/10/2018 - Portarias - Portaria Nº12 de 1º de Outubro de 2018-Exonera a Sra.Albaneide Ferreira Maia do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    DA667DA2-D502-13D3-2D3FD484AD5957EC.pdf

    10/10/2017 - Decretos - Decreto nº007/2017, de 10 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017, e dá outras providências.

    3EA0FF1B-B81E-E626-A21C06FCC2929D2A.PDF

    04/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 07 de 02 de Janeiro de 2017 ? Convocar a Comissão Especial, já constituída através da Portaria Nº 62 de 20 de Agosto de 2013, encarregada de avaliar os servidores admitidos em concurso público com vínculo efetivo desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba, que se encontram em estágio probatório, para proceder à Avaliação Especial Final de Desempenho daqueles, como condição legal para a aquisição de estabilidade.

    0CA7CD38-A3DB-80D7-6B32492FBD9FE21D.PDF

    21/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 040/2016 Tomada de Preços Nº 01/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.

    0B4E60F3-90CE-483E-31F3DF34983823A6.pdf

    19/10/2016 - Portarias - Portaria n°22/2016 - Nomeia a Senhora IMNA Taréia de Araújo Ferraz.

    A7B87246-FDDB-B668-645BFC4A724DCC52.pdf

    19/10/2016 - Portarias - Portaria n°23/2016 - Exonerar a Senhora Leisle Corado Pires.

    A7B87237-9778-DCA5-08BA45F21800B32D.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 21/2016 ? Nomeação.

    3C5EA77D-C129-8287-96872273F32E7C12.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 20/2016 ? Exoneração.

    3C5EA765-02D5-E3B3-99D15A23AEB13BB3.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 19/2016 ? Exoneração.

    3C5EA74E-F1BE-D4B0-DA77898E14A8B14D.pdf

    07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 18/2016 ? Exoneração.

    3C5EA738-DFF0-155D-45B9F7779607B599.pdf

    29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 040/2015 Processo Administrativo Nº0 049/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    13C344BC-A98B-E0E5-F8613C30A657E6A1.pdf

    29/10/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2015 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    13C344CF-F8FB-4EB3-EE33EE4A277C6241.pdf

    13/10/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    D186A57A-04EA-CE05-AA17C1B500D38618.pdf

    02/10/2015 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 024/2015 - Objeto: Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo.

    9C9FEA8F-06BD-2CBF-FF0F0256E0F446EC.pdf

  • 2017 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018, publicado no dia 27 de agosto de 2019, na edição nº 282.

    192CD1E6-DE3B-E2D7-3AAED8C5EA8CC17D.pdf

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    7F9CC21B-EBB2-E7F4-C4F54690DADF7407.pdf

    27/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    7B36F72A-B18E-149C-AA84D6056280F555.pdf

    27/09/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 10/2018 Lei 191/2017 de 01 de agosto de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências

    1B283D2C-A41E-10AF-1B08C1A1710DF731.PDF

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    0D73456F-C2F3-828E-0478D0F31105ABEA.pdf

    24/09/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação 08/2018-Kamilla Ayres Barbosa Alves ME.

    7814B23E-096B-63D5-1045D27715F4A5D1.pdf

    20/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 11/2018-Porto Brasil Combustíveis Ltda.

    AA53200C-AD3C-5AE6-4EB2A7AFBAA3A2E7.pdf

    05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato de Contrato/Aditivo n° 02/2018 Processo Administrativo nº 33/2018 na modalidade Inexigibilidade nº 01/2018 - Empresa L&M Consultoria E Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me.

    AF7DD45D-C91B-8B15-986E5CBAF4AB7A4B.pdf

    25/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    5115011F-CA80-58ED-F2CBCCB56D0D0E9B.pdf

    25/09/2017 - 4º Bimestre - Demonstrativo Sentenças Judiciais ? 4º Bimestre 2017.

    51150115-0076-F51A-BC20FCD9D9F63CD0.pdf

    05/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 06/2017, de 04 de setembro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2017, e dá outras providências.

    3861B82E-0E1E-2207-18F3671AF48B6506.PDF

    05/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 58 de 04 de setembro de 2017 - Nomeia a Sra. Luciana dos Santos Roque para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, do Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    3861B839-0E51-7246-CA29D785DB26BF38.PDF

    30/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2015 Processo Administrativo Nº 043/2015 Pregão Presencial Nº 010/2015 - Contratado: Jesumar Moreira de Jesus Me CNPJ/MF.

    D4FFFC5A-0E8B-7946-C628A7E14198AD13.pdf

    29/09/2016 - Dispensa - Aviso de Ratificação - O Presidente da Camara Municipal de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Ratifica a Dispensa de Licitaçao Nº 015/2016. Cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a renovação da Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    A17DA5AA-07A2-3153-1D70CF3E1F146BED.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.

    0CF08551-AAD4-53F8-D6227AC84F536D6A.pdf

    16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Homologação de Licitação Pregão Presencial 031/2016.

    FFF7279D-D069-098A-10D09BB3DB97E1FB.pdf

    16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Extrato de Contrato de Licitação Pregão Presencial 031/2016.

    FFF727A5-DEF9-0A86-AB2E2AADAB452D40.pdf

    01/09/2016 - Portarias - Portaria Nº017 de 01 de setembro de 2016 - Designar o Vereador Antonio Martins dos Santos para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

    F9510035-ACD3-F28D-4475C247FD773844.pdf

    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.

    365A2609-D947-2EFA-5E24E19889B247E6.pdf

    30/09/2015 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº 41/2015 Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 01/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de Serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    365A25E5-A75A-6484-716FA463DAD8A5F7.pdf

    30/09/2015 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço N° 001/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.

    365A25F4-0A53-EB95-56DD3A3F3930F2DD.pdf

    30/09/2015 - Tomada de preço - Termo de Ratificação Tomada de Preço Nº 001/2015.

    365A261C-CB5D-E6BB-C9972A96E52A1F99.pdf

    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015

    22105530-A7C8-A525-567544745E7E544A.pdf

    17/09/2015 - Outros - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº007/2015.

    976E4395-FE2C-5C39-48BFC8A073AD170B.pdf

    17/09/2015 - Outros - Extrato de Contrato Nº034/2015 Processo Administrativo Nº044/2015 Inexigibilidade Nº007/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializado na elaboração de processo e técnica legislativa, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais. Organizar orientar e controlar os atos administrativos, auxiliar a Comissão Permanente de Licitação, vistoriar e emitir pareceres sobre minutas editais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. Contratado: Willian Silva Pereira - ME.

    976E4384-945F-9399-63CE8820A4400995.pdf

    16/09/2015 - Tomada de preço - Ato Aviso de Adiamento da Licitação Ato Tomada de Preços nº 01/2015.

    65E8189D-9E1A-1E2E-D8F22BF581FE63FC.pdf

    09/09/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Executar os serviços especializados em licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    F683CC5C-F011-B55D-01A34DB7AC8D198D.pdf

    09/09/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 037/2015 Processo Administrativo nº 0046/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas Áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado. (Contratado: Freire Informática Ltda.)

    F683CC49-0B2B-24B8-159370F449055AC3.pdf

    03/09/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    C139A9E6-9EFF-417C-EFF4F041E239D8CA.pdf

  • 2017 - AGOSTO

    27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    4F74B105-FC28-396C-E1A020ECCE7FBC86.pdf

    16/08/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Convite Nº 12/2019 - Construtora e Material de Construção Madri Ltda.

    06B11706-9123-1D6C-4A45F427BCC71052.pdf

    12/08/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 08/2019 - Nova Mídia Comunicação Visual Ltda.

    3E6356A8-03E2-34AA-E7E597E37FC3EC8F.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Aditivo de prazo ao Contrato nº 17/2018 - L.G. Locações e Serviços Ltda.

    3DAE3D02-9C0C-3840-C80C5A4453419BCD.pdf

    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Contrato Nº 36/2018 publicado no dia 16 de agosto de 2018, na edição nº 200.

    790399F8-05F9-D451-9CF16BC85F6476CB.pdf

    16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 36/2018 - Contratado: Jepo Gráfica e Editora Ltda - Me.

    994414C5-9EFF-5501-7FDF5AEE089A71E1.pdf

    16/08/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite nº 08/2018 ? Processo Administrativo nº 34/2018 ? Empresa Contratada: JEPO Gráfica e Editora Ltda - Me.

    994414D0-0F8D-B1D0-562C089CB248086B.pdf

    01/08/2018 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 35/2018 Processo Administrativo Nº 32/2018 Contratada: CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial Ltda - ME - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 12/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direiro privado, com habilitação, especialização e responsabilização técnica para atuação na área de Contabilidade Pública

    A3C98994-082F-C8BB-CC58E04205FA58D9.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 41/2017 Processo Administrativo Nº 40/2017 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 16/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a renovação de seguro dos veículos Deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia

    9D424E52-D62E-B74E-7E381AA6BE69938E.pdf

    24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 24/2017.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).

    CF8D9750-ADE1-C22A-F1F0D7D79173DF32.pdf

    18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 40/2017 Processo Administrativo Nº 38/2017 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).

    3A1BA30D-042F-C8E0-D4D4DAB333778BD2.pdf

    18/08/2017 - Carta convite - Aviso de Ratificação Carta Convite Nº 08/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF e Conectividade Social, atividades a ser desenvolvidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    3A1BA316-B567-4BFC-6DDD0034710BEB29.pdf

    09/08/2017 - Portarias - Portaria nº56 de 08 de Agosto de 2017-Exonera a Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    C6452B18-9C6E-E594-019BFC4DA61C6BFB.PDF

    09/08/2017 - Portarias - Portaria nº57 de 09 de Agosto de 2017-Nomeia a Sra. Regina Cheila Lopes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    C6452B2B-0284-5522-846277CEEA75BDAA.pdf

    01/08/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Distrato do Contrato nº 028/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 do Processo Administrativo n° 25/2017. (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me).

    36F1448B-0B3D-58C7-F1A70BB96CBE889F.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto nº05/2017, de 01 de Agosto de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de Agosto de 2017, e dá outras providências.

    2BB20ED6-ACDB-B1F7-E5BEC0FD95E42238.PDF

    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.

    15DD46A4-CFD8-867B-8AF521DCDA610028.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

    15DD46AC-D4C4-52BC-34CC9B92FF1DC621.pdf

    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.

    CD4B06D0-E7B1-DD76-4C47DEA76091D26D.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

    CD4B06DA-FEC1-951B-D5C5658348D3BF8D.pdf

    18/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática, para atendimento as necessidades deste Legislativo.

    2D237BE2-EA79-596C-EA4713D2977BB758.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria nº 30 de 15 de setembro de 2015- Convoca Comissão Especial para conclusão do Processo de Avaliação e Acompanhamento de Desempenho dos servidores admitidos por concurso publico que se encontram em estagio probat6rio, com vistas a aquisição de estabilidade.

    8EDC5684-CC37-EA1D-865FFFB9221EF490.pdf

    25/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 035/2015 Processo Administrativo nº 043/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.  

    F840C5D0-BBE7-B1F6-C4E751836BD22FB0.pdf

    25/08/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.

    F840C5BC-F28E-417B-850EBB1DB0022116.pdf

    14/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato de Contrato Nº 014/2015 - Em favor da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

    BF159063-F5AA-341D-46EAB9379451A242.pdf

    05/08/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal.

    F07E6538-C0C5-33BE-64BCEEFB13CEED3E.pdf

  • 2017 - JULHO

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 29/2018 - João Xavier de Souza.

    A1061463-2AFB-6E0E-6E24F6EE14AF44C4.pdf

    30/07/2019 - Outros - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019.

    9E3AE7A5-2AFB-6E0E-6E2A161B75309DDB.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 35/2018 - CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial EIRELI.

    778BFD5F-2AFB-6E0E-6E2F1FA75B3ECAC6.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    0657FE71-2AFB-6E0E-6E272FD6B98787CF.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    3AE2BD56-E994-6E18-08303399B0761441.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato Contrato nº 03/2017 - Processo Administrativo n° 11/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017. (Contratada: Alves Assessoria Contabil Ltda - ME.).

    C2086536-9A49-72AE-34372733F1E9879B.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº39/2017.(Jepo Gráfica e Editora Ltda-ME).

    26F4CD4C-027D-BB25-D90DC9A88109A03E.pdf

    12/07/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação nº15/2017-Objeto:Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados e carimbos, com fornecimento parcelado de acordo com as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?Bahia, no exercício de 2017.

    26F4CD5C-C11A-BDFE-E264CF430E92879B.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 031/2016 - Processo Administrativo Nº 033/2016 - Contratado: Maria da Conceição Castro e Silva Souza.

    59A2A274-9689-43BC-E0A0AEE7EBE60121.pdf

    25/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para os setores Ouvidoria Geral, Arquivo Geral, Assessoria Jurídica e Gabinetes de Vereadores deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    59A2A27D-B719-C975-D6DDEE95E8A0C8E0.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2015 do Processo Administrativo Nº 036/2016. Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.

    8C3FC421-AA91-B228-D09657B58ED56F12.pdf

    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2016 - Contratado: Porto Brasil Combustiveis Ltda.

    EC8F2EFF-D24E-061A-256C520DE7ABA3E8.pdf

    08/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis a serem usado no abastecimento da frota de veiculo deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    EC8F2F08-C5E4-D28D-F791D89D211C97CB.pdf

    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.

    87BCE7F5-0EAF-1347-36C6CF569A5CB4A0.pdf

  • 2017 - JUNHO

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2019 - Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Formosa do Rio Preto ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Filho, Delegado de Policia Civil do Estado da Bahia.

    01480FAA-E98B-E34C-FFC2C2E253C517B0.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, relativas ao exercício financeiro de 2017.

    6080DC59-A174-A0A3-934F353675AF075A.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 07/2019 Processo Administrativo Nº 33/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições, água mineral e sucos naturais, para atender as necessidades da câmara municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba.

    CE2D9A5D-9019-A658-9765D6B99BC92FE4.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº09/2018, de 20 de Junho de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018. e dá outras providências.

    276F1558-C1EC-67B6-0D8BB95BECF14297.PDF

    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº11/2018.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).

    F0BC3B54-9197-A375-FF88798D267C6AC7.pdf

    15/06/2018 - Carta convite - Errata da Carta Convite Nº 03/2018 - Alteração no Extrato de Primeiro Aditivo ao contrato Nº 07/2018, publicado no dia 18 de Maio de 2018, na edição Nº 182.

    2CC1AED9-BA51-E7B1-C9E7E4DD8B08EB1D.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2018 Processo Administrativo Nº 29/2018 - Contratado: (Max Lerner Reis Profiro).

    9461F843-A70D-4BB1-90FC805E2FB5F958.pdf

    12/06/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite Nº 07/2018 ? Processo Administrativo Nº 29/2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento personalizados de cartões de visitas, canecas de louças; chaveiros em metal, placas de aço inox, carteiras em couro, portas agenda, carteiras funcional, botons, prendedores, jogos de bandeiras, kits mastros, tapetes em vinil, letras caixas, brasão do município, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    9461F84F-E61C-7AA4-4159CA96826CF9D5.pdf

    13/06/2017 - Decretos - Decreto n° 04/2017 de 12 de Junho 2017 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 16 de Junho de 2017 e dá outras providências.

    4EF2DDA4-E467-A78A-730AB8554A0DEB2B.PDF

    20/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    4F7C8A47-0243-78FC-D664D07AAAA6F9E3.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 - Contratado: Max Lerner Profiro.

    1B33F62A-FFE8-0ABD-A90108378694FACB.pdf

    09/06/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 27/2016 Pregão Presencial Nº 08/2016 ? Objeto: Atender às necessidades urgentes deste Legislativo.

    1B33F61F-BA4E-18FF-58F0FD10C6085EB9.pdf

    09/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº 009/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de quadros legislativos com foto dos vereadores, placa legislativas, carteiras Legislativa, canetas, Prisma, prendedor de gravata destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia.

    1B33F634-FA1B-FA79-929B80CFA0E95407.pdf

    25/06/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo nº 042/2015 Adjudicação e Ratificação Dispensa nº 023/2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e reposição no Veículo S10 cabine dupla cor branca placa oficial JSX 0021 deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    B163D923-CD90-6472-2B39F7A10C11EF30.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2015 Processo Administrativo Nº 028/2015

    E7D1023C-EF8B-45E5-DD5864E5CAAAE40B.pdf

    11/06/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação - Pregão Presencial nº 009/2015

    E7D103E6-BDDE-54AD-48A7C12D19E2BFB6.pdf

    10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 030/2015 - Objeto: Contratação de prestador de serviços de filmagem, gravação de áudio e vídeo das sessões e eventos promovidos pela Câmara Municipal Formosa do Rio Preto - Bahia. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 020/2015

    B2A0D62C-D462-8D28-AA2E5AA37C558576.pdf

    10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 031/2015 - Objeto: Contratação de profissional especializado em serviços de assistência técnica e manutenção de aparelhagem do sistema de som. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 022/2015

    B2A0D66F-B1F6-182E-425BCD12CF510F03.pdf

    10/06/2015 - Outros - - Adjudicação E Ratificação Da Dispensa Nº 021/2015

    B2A0D6AA-AC1B-D933-6FCCF33B455ABDAB.pdf

  • 2017 - MAIO

    27/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    6FE9927A-A5D5-D04A-8D8F9A9B5ECCAA4A.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    516F6B30-FEFB-18B0-CE5B50D309E3ABAC.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 03/2019 Lei 216/2018 de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    2701AE88-0132-B637-0BCF99DD0603E459.PDF

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 28 de Maio de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2019 e dá outras providências.

    2449F89F-075D-D86B-610F838B87B2D3E1.PDF

    10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 26/2019 Processo Administrativo Nº 30/2019 Convite Nº 10/2019 - Contratada: (Gelotherm Refrigeração Com.De Peças e Serviços Eletricos Ltda? ME).

    5D49F79B-EC8A-3E99-C1D549D2DCB66AD9.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Termo de Ratificação E Homologação Convite Nº 10/2019 ? Processo Administrativo Nº 30/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de aparelho de ar Condicionado, prestação de serviços, manutenção e reposição de peças para atender as necessidades deste poder legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    5D49F7A6-D720-CDFC-149049CF60617582.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 11/2019 ? Processo Administrativo Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    5D49F7B3-A9B1-19BA-325C1B8381E2717A.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 27/2019 Administrativo Nº 31/2019 Convite Nº 11/2019 ? Contratada: (Caetanno Projetos e Assessoria Eirei ? EPP).

    5D49F7BE-A21B-9462-949A747B66E42956.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 35/2017 - Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda

    E31AC484-C1E5-4477-0B7C2CB8F3279FF2.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 25/2019 Processo Administrativo Nº 27/2019 Dispensa de Licitação 07/2019 - Contratado: (Aragão Engenharia Ltda ? ME).

    C74B9139-BB65-4EBE-644FE05CEC9F2A56.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    C74B9143-DCB5-B8F7-BE9A950DF04FE105.pdf

    30/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº06/2018, de 30 de Maio de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.

    EEA4E352-BD5B-2C6A-EAB0659E34A38225.PDF

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    C07B635A-E9CD-191F-9D6307012118D39F.pdf

    23/05/2018 - Decretos - - - Decreto N° 05/2018 de 22 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 24 e 25 de maio de 2018 e dá outras providências

    82EA5A7D-0C55-BDC2-AE61BAA591EB4B54.pdf

    22/05/2018 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação n. 04/2018 - Processo Administrativo Nº 20/2018.

    6018FBFD-B0DF-9B3A-C887844E54F33CE1.pdf

    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº33/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).

    8ACBD044-9F7A-64C6-EB0A9CC516A2875D.pdf

    18/05/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite nº06/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).

    8ACBD050-BDBB-8402-ABF5CBC93400B2AF.pdf

    18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 30/2018 - Objeto do Contrato: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    878D9EAF-0680-45AA-18B14A1D6408A7AB.pdf

    18/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 04/2018 de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências

    825340B6-FA26-3FD6-A1E58B9C4CF75E6A.pdf

    23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 03/2017 de 23 de Maio de 2017 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, nos dias 25 e 26 de Maio de 2017, em virtude do recesso decorrente do Evento da XXXIII Vaquejada Municipal.

    1731745C-9E01-B2BD-FA2619AB4446FCDD.PDF

    19/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    FC2181E0-FCF2-190E-72744290D3D914D0.pdf

    19/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017.

    FC2181D6-AF0A-DC49-12D74C20F2895F80.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato nº 25/2017 Dispensa de Licitação Nº 07/2017 ? objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    FC1B4BF2-CDC6-7A73-52111FE207856EB3.pdf

    19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato n. 38/2017 Dispensa de Licitação Nº 12/2017 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, no exercício de 2017.

    FC1B4BFB-A165-4E67-F5857B3CE233BD55.pdf

    09/05/2017 - Portarias - Portaria n°55 de 03 de Maio 2017 - Nomeia a Srª Adailma Farias Cunha

    467ECCF2-DDEC-8A59-CA15BD1304B7244E.PDF

    09/05/2017 - Portarias - Errata da Portaria n°54 de 28 de Abril 2017

    467ECCE8-D6A1-C0B8-4C9C01F31D02C4D6.PDF

    03/05/2017 - Portarias - Portaria N° 54 de 28 de abril de 2017 - Exonera o Sr. Fabricio Sales de Oliveira do Cargo em comissão de ouvidor, Símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado do Bahia.

    0E5BE933-0ECB-83C9-F1BD6E39EA66DA7E.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    1156143C-F788-1E9A-90179BCDF07B386C.pdf

    24/05/2016 - Dispensa - - Resumo Processo Administrativo Nº 029/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 013/2016 Credor: Willian de Oliveira Amorim

    DCAC7B13-B2D6-94BF-F320D05E4700834B.pdf

    03/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2016 - Objeto: Aquisição/serviço de passagem de transporte terrestre e aéreo, para atendimento as necessidades deste Legislativo.

    A777D7BD-0AD3-4954-A19E649ED0B9B37E.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    6D5E6E95-BD67-E725-3DB80CAE30A3BC16.pdf

    25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 029/2015 Processo Administrativo Nº 037/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na área de processos licitatórios e contratos, compreendendo o acompanhamento dos processos licitatórios, aditivos, contratos, acompanhamento dos processos até a entrega ao tribunal de contas dos municípios, bem como análise e programação anual das licitações desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    7849BACC-C293-0A82-CFD25BE40E250FF1.pdf

    25/05/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2015

    7849BB11-C293-0A82-CD2B34CBD4C4A205.pdf

    20/05/2015 - Dispensa - Adjudicação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 019/2015 - Em favor da empresa Eletro Therm Comercios de Peças e Serviços Eletricos Ltda.

    751DA685-C293-0A82-C77E9912AF65CA40.pdf

    19/05/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    3DC27CAB-C293-0A82-C9929FD0C21FCFB3.pdf

    19/05/2015 - Dispensa - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 030/2015 Dispensa de Licitação 016/2015.

    3DC27C15-C293-0A82-CFC2E875651C86F0.pdf

    19/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato nº 027/2015 Processo Administrativo nº 034/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.

    3DC27CF4-C293-0A82-C39F8DA8E78E34AB.pdf

    13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 027/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 014/2015.

    0B0D45FD-C293-0A82-CF9C969EFE6E9BB1.pdf

    13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 033/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 017/2015.

    0B0D44E5-C293-0A82-C21BDEFDC3FCE975.pdf

  • 2017 - ABRIL

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.

    22AED8FF-9377-EC7B-E0714B4C1F602791.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 21/2019 Processo Administrativo nº 18/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.

    22AED909-0E8B-3FDC-36B6BEECE00EA4DA.pdf

    08/04/2019 - Outros - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 11/2018 - Objeto: aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, BA.

    E9659FF0-F819-2950-AD22CDA493A84613.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria nº 038 de 01 de Abril de 2019 - Constitui comissão para adoção de providências, acompanhamento e orientação durante a disponibilidade das contas publicas do exercício de 2018.

    B99EE606-9AC4-012E-100885A4869D78EC.pdf

    02/04/2019 - Outros - Edital n° 001/2019 - (Disponibilidade de Contas Públicas).

    B99EE611-938B-49ED-1321354E4FE0C0D2.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 29/2018 do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).

    17E813EF-AD41-4D4C-E2F539A275586917.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).

    17E81404-B9C2-8DA8-3904C132AB8E84E7.pdf

    25/04/2018 - Decretos - Decreto n° 03/2018 de 24 de Abril 2018 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 30 de Abril de 2018 e dá outras providências.

    DEC8C10B-EB6A-164A-8A22CFA8C35B933C.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 28/2018 Processo Administrativo Nº 24/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    B9E36E31-C5F8-DDD5-919EEBAE061FFAD8.pdf

    19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA

    B9E36E3C-F0E7-72C2-A5A08264BCD2AD58.pdf

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 27/2018 Processo Administrativo Nº 27/2018 - Contratado: VDS Materiais para Construção Ltda.

    7FDC0541-BBB3-FB89-23B3F6A46CD9A111.pdf

    18/04/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 06/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais, elétricos, hidráulicos e construção, visando a manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.

    7FDC054F-A2E1-B56E-BD46C6CD6CDA7102.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Errata no Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 04/2018 - Publicado no dia 16 de abril de 2018, na edição nº 172. (G R Neto Eireli).

    7A6C0D34-E725-E877-B886AA1A6D5664E8.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 21/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Eurico Aldo de Souza).

    7A6C0D41-0959-996A-672675C70D4D2719.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 23/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Willian Diego Knapp).

    7A6C0D4E-0DBC-2C59-9C9F5BD0638507DA.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 09/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições, Lanches, e Água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto/BA.

    7A6C0D5B-E9A4-EA25-AD585B87A929DA07.pdf

    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/2018 Processo Administrativo Nº 22/2018 - Contratado: (G R Ento Eireli).

    202CB889-C71F-F260-06F269DBECA804FA.pdf

    16/04/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 04/2018 ? Processo Administrativo Nº22/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    202CB894-9788-91F2-E28A6392C1D29AB7.pdf

    13/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 25/2018 Processo Administrativo Nº 20/2018 - Contratado: Max Lerner Reis Profiro 62060007534 Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 04/2018 ? Objeto: Confecção de pastas personalizadas tipo executiva em couro na cor marrom

    76D8A3FE-AEF0-0A44-7B5E66CFD6CDB458.pdf

    02/04/2018 - Outros - Edital nº 001/2018 ? Coloca em disponibilidade pública por 60 dias, a contar do dia 01 de abril de 2018, as Prestações de Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2017, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Formosa do Rio Preto.

    458F9C00-0FB3-F84F-F7B5C8DB55785272.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2017 - Objeto: Contração de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos Procedimentos Administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos Sistemas Virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.

    7916EAE3-9CFB-3469-FA6F93D1916F2F7F.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato n° 028 Processo Administrativo n°025 Inexigibilidade n°03/2017.

    7916EAD7-AE16-1A25-A5046BA73AEBD572.PDF

    25/04/2017 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 07/2017 ? Processo Administrativo Nº 032/2017 - Contratado: Gilvanio Crisostomo de Souza ? Me.

    7916EB19-D856-A72A-7B111567EECF3B95.pdf

    11/04/2017 - Decretos - Decreto N° 02/2017, de 10 de abril de 2017 - Decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, e dá outras providências.

    A4ED180D-011A-BF45-6B417DBDF0F7E11A.PDF

    11/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 38/2017 - Contratado: Amilton Teles de Andrade - ME. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 14/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.

    A4ED181F-99C5-59B7-C203F767FA1AB5FB.pdf

    04/04/2017 - Outros - Edital 001/2017 ? Prestação de contas anuais do exercício financeiro de 2016.

    504D4D63-BA3B-3CE6-DA5E27870AABA140.pdf

    12/04/2016 - Outros - Resumo Processo Administrativo Nº 026/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 012/2016 - Objeto Contratação de pessoal especializada visando a prestação de serviços na confecção de uniformes personalizados com logomarca da Desta casa Legislativa para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.

    7003C064-0A1B-09C7-B23768D474262B9C.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016.

    475AE507-CC3C-B651-BADE179DD9F0FF82.pdf

  • 2017 - MARÇO

    06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.

    EE2E480B-D719-9490-8CB688FA77BC6BFE.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 08/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.

    EE2E4821-B1B7-06E8-D31EB33F4B49D864.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.

    EE2E4CCF-A400-6790-37819457F473C02D.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 10/2020 - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.

    EE2E4CE9-99DD-DF3E-F35D3338BF3D949C.pdf

    06/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 ? Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.

    EE2E47D5-0288-5450-E034DC65FE49B113.pdf

    06/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 11/2020 - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.

    EE2E47F0-06D2-FFAE-5FEB311B5B458419.pdf

    28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 22/2019 - Processo Administrativo Nº 20/2019 - Dispensa de Licitação 06/2019 - Contratado: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.

    A3C659F1-F52F-9E6C-D69DF3209BD2F065.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação 06/2019 - Empresa: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.

    A3C659FA-D837-3D64-5DDB31ED6DD88CDE.pdf

    27/03/2019 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 18/2019. (Edvaldo de Castro Bomfim ? Me). - Extrato de Contrato Nº 19/2019. (Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda ? Me). - Extrato de Contrato Nº 20/2019. (Porto Brasil Combustiveis Ltda). - Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, pneus, óleos lubrificantes, prestação de serviços de manutençao e reparação mecânica de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA. - Extrato de 2º (Segundo) Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 10/2018. (Amj Informática e Papelaria Ltda ? Me). - Errata de Publicação do Extrato de Contrato Nº 07/2019 publicado no dia 20 de Março de 2019, na Edição Nº 245.

    8510FB74-CEA5-05B9-D3B22C416F8DCE52.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 17/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.

    521349B5-A4D6-02CD-8B66325B900F13D3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 16/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.

    521349A4-D2DF-B389-EC3C278E603BB62C.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 15/2019 ? Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.

    52134990-987A-AF38-96C3463B37039335.pdf

    21/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.

    521349AC-FC9F-9B94-026ED955FC3EF460.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.

    52134987-E871-2E1E-DE99B8EAA2F5775B.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.

    5213499A-F574-DD81-44F494D2E3BF7FE3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº20/2018-Amilton Teles de Andrade ? ME

    4DC5849F-9A11-BF18-3EE85F835E4E5175.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº15/2018-Papelaria e Mercearia Sena Ltda

    4DC58495-C1D6-F737-1449C4714433B542.pdf

    20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 11/2019 - Prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 11/2019- Contrato 12/2019.

    1BD3D9FF-A3F2-C781-30B7DBE318B1AB09.pdf

    20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 15/2019- Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 15/2019- Contrato 13/2019.

    1BD3DA0B-FA0F-B593-0A74041F791C4AC4.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).

    11F4102B-F538-7C50-343B7A76A6A87E50.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    11F41019-C4F7-A09B-C001658B35A3AC77.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).

    11F41006-E238-C9F9-60BEFAE2046B39CF.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).

    11F40FF4-EBEE-A143-445DF36023A1A9AF.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 05/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).

    11F40FE1-C278-C333-EF23163C1D87076F.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.

    11F40FD8-E7A1-6193-2175D34117294073.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    11F40FEB-92D9-0A3F-18FDF181AFF7AA36.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    11F40FFD-EC15-F6C8-CA761C8CA44CA2EB.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo Nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    11F4100F-01CC-FB3F-E9CF8DC5967509C0.pdf

    20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.

    11F41022-D4AA-B42F-EF5E875ADB1D3C5B.pdf

    13/03/2019 - Outros - -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 - Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    82E1F6D2-DA45-484A-82DA2C7BEFB57BA8.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Processo Administrativo Nº 08/2019 Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.

    7B207A1E-C2EE-66B5-FC2C68445E8FDFE5.pdf

    07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 18/2019 Pregão Presencial N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais de propriedade deste Legislativo e de veículos contratados, locados para prestação de serviços no exercício de 2019.

    7DBEEF7C-A7FC-B59B-18E2D7BF50605A32.pdf

    07/03/2019 - Compras - Extrato de Contrato Nº 12/2019 Administrativo Nº 11/2019 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).

    78EDC72F-BC65-24DE-14B6419C75FD0480.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 13/2019 Administrativo Nº 15/2019 - Contratado: (Tucupi Eireli-ME).

    78EDC742-D2E1-49EA-6E2F05157AB54938.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 05/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).

    78EDC619-A328-D808-903A17A38DF1BB42.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).

    78EDC62D-DC0E-0DD7-8C787BC0B56D924D.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).

    78EDC640-09F9-B11D-9D91B86772952919.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).

    78EDC654-CEA1-CF62-863314B8D850F59F.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).

    78EDC6B6-DB3E-E2E9-F4915139953DE0A9.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.

    78EDC60F-05C7-7ED0-C0F9CFE6863D461D.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC623-0CEA-6315-DB724131C5BE63C1.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

    78EDC637-D4B7-0F75-31B4FB75B17EE467.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC64A-A6B8-4E62-5AF2BE289F045A43.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: Prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.

    78EDC6AC-9D1D-93B6-0FEE745FCC49D863.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação CONVITE Nº 06/2019 ? Processo Administrativo Nº 11/2019 ? Objeto: prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC725-961D-8854-39D3FE6308D9996D.pdf

    07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 07/2019 ? Processo Administrativo Nº 15/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.

    78EDC738-B6B6-524B-2995E6480AB93895.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 25 - Nomeia o Sr. Cristiano Vargas dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4121F-D0C2-8926-3DAE1F1932BDE4BF.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 26 - Nomeia o Sra. Leiliane Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4122D-F65D-4B9E-F19103CB9E6CAB7E.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 27 - Nomeia a Sra. Ligia Neponuceno de Amorim para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4123B-BEFC-9C7B-A1AEED0152B6AC49.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 28 ? Nomeia o Sr. Rogério Carvalho de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA4124A-F85B-13D6-9D8A60EFB0FEC2DD.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 29 ? Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41258-99F8-819E-9751B36781839ADA.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 30 ? Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41266-E115-1F33-6CD8AAE0D2D296B4.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 31 ? Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41276-C3B5-25D9-B8E8D6A01FD3A52D.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 32 ? Nomeia a Sra. Juliana dos Santos Pugas para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41286-9D51-0AB2-1A1C908A49EEDF3A.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 33 ? Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA41294-E3ED-0999-26DE10BF0B248AE9.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 34 ? Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412A3-C30B-89F1-E4065D834D11CB48.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 35 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412B2-BCDC-183A-2C6C476E9776EA5D.pdf

    01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 36 - Nomeia o Sr. Alexandre Gomes da Paixão para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.

    4EA412C1-B2A8-1166-576FCF7DF5F84F99.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 de 26 de Março de 2018 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, no dia 29 de Março de 2018, em virtude da Semana Santa.

    0C70E000-B9BD-A826-183D7F0D88CC3256.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº22/2018.(João Carlos Mendes de Farias).

    DC3ADB4C-F5A5-E63E-C61572A069BAE16A.pdf

    26/03/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº05/2018-Objeto:Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.

    DC3ADB56-0C72-8483-FD4F396B4BEB75A4.pdf

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2018 Processo Administrativo nº 24/2018 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.

    0F0E571E-0C58-9695-B0DD789A40C13125.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 20/2018 Processo Administrativo Nº 18/2018 - Contratada: (Amilton Teles de Andrade ? ME).

    44A99ED8-EC7A-A014-589E6FF0B9540089.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 19/2018 Processo Administrativo Nº 17/2018 - Contratada: (AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME).

    44A99EC3-DA30-62BE-43FD4B83D5E5856E.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 07/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.

    44A99ECD-B31B-F4FE-1ECC108736A9A9BE.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.

    44A99EE2-D545-8A30-966B14F42503CB74.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto- BA, durante o exercício de 2018.

    0C37DA7C-AE18-8479-49A638B6B8231AF8.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 18/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (Eletrosystem Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).

    0C37DA6F-DB26-DDBB-5EB0DF4C47013AC5.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 17/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (L.G. Locações e Serviços Ltda).

    0C37DA61-AF85-1D3D-68180C31382A33C3.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 22/2017 Contratado: Dalton Ribeiro Lopes - ME - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação N. 09/2017 - Objeto: Prestação de Serviço de reparo do telhado e forro do Plenário e paredes da recepção do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia durante o exercício de 2017.

    A60860D6-D5A2-E8E9-F580689DD58379CD.pdf

    07/03/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 035/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Contratado: Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

    A60860E0-B583-99A7-F5F4ECCCB50B4E1E.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 46 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Samara dos Santos Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7356-A7A4-B6E5-4EA20BC1AE344DE9.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 45 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Angela Maria Almeida de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7348-C210-833A-332881ADB1279C82.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 44 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7338-C0DC-0868-886F2C073C52C771.pdf

    06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 43 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    6DBE7329-9F90-4205-AE498FD86A2443AC.pdf

    31/03/2016 - Portarias - Portaria N°. 12/2016 De 28 de março de 2016 - Cede á Servidora Pública Municipal Helda Nayara Azevedo de Araújo Fernandes, advogada, lotada nesta Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, matrícula 000218, para a finalidade de exercer o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, símbolo DAS ? I, da estrutura da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia e dá outras providências.

    03CE5E9D-C107-D596-EB32953BB1A3F615.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 167/2016 - Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.

    9D88EC93-DC5A-8E6D-CAC413CBF6BF8970.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 166/2016 - Altera o § 3º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 100/2011, de 01º de junho de 2011, que trata da instituição do Programa Garantia Renda Mínima Cidadã, atualizando o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.

    9D88EC82-ACED-A6D6-C19A2C3BFF2F87D5.pdf

    29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 165/2.016 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.

    9D88EC73-E0FB-8718-6732BFC9EA84F887.pdf

    21/03/2016 - Dispensa - Errata De Licitação Do Processo Administrativo Nº 022/2016 De Dispensa De Licitação 010/2016.

    FB0CED05-DD89-BBC7-B49079C36AAA6272.pdf

    10/03/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Processo Administrativo Nº 024/2016 Contratado: Saldanha & Vieira Ltda - ME e Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 0052016

    FC60DF70-E401-AF07-79F6DEA43CBA55F5.pdf

    04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 ? Objeto: O Presente Termo de aditivo de prazo tem por objeto alterar a cláusula sexta do supramencionado contrato, firmado em 30 de setembro de 2015, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal deste Município Formosa do Rio Preto ? BA.

    A33B74C0-0D54-9177-A71453E0449B39BA.pdf

    04/03/2016 - Outros - Tomada de Preços Nº 01/2015.

    A33B74D2-FED7-4024-C92220626076FEB5.pdf

    09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, água mineral, refrigerantes, sucos e serviços de hospedagem para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    FDD5FEC0-D58D-E8EC-DC5B7507915C4191.pdf

    09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.

    FDD5FE8E-9BF9-F1FB-35F8603F2DC466E5.pdf

    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014/2015.

    F9093A65-F0E5-2217-6FE1DD255D3223D4.pdf

    04/03/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015.

    F9093AA0-AAE9-49C9-94CE07A68661136A.pdf

  • 2017 - FEVEREIRO

    22/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 06/2019