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Foram encontrados 432 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 03/2019 Lei 216/2018 de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 28 de Maio de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2019 e dá outras providências.
10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 26/2019 Processo Administrativo Nº 30/2019 Convite Nº 10/2019 - Contratada: (Gelotherm Refrigeração Com.De Peças e Serviços Eletricos Ltda? ME).
10/05/2019 - Carta convite - Termo de Ratificação E Homologação Convite Nº 10/2019 ? Processo Administrativo Nº 30/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de aparelho de ar Condicionado, prestação de serviços, manutenção e reposição de peças para atender as necessidades deste poder legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 11/2019 ? Processo Administrativo Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 27/2019 Administrativo Nº 31/2019 Convite Nº 11/2019 ? Contratada: (Caetanno Projetos e Assessoria Eirei ? EPP).
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 35/2017 - Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda
02/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 25/2019 Processo Administrativo Nº 27/2019 Dispensa de Licitação 07/2019 - Contratado: (Aragão Engenharia Ltda ? ME).
02/05/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
30/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº06/2018, de 30 de Maio de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
23/05/2018 - Decretos - - - Decreto N° 05/2018 de 22 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 24 e 25 de maio de 2018 e dá outras providências
22/05/2018 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação n. 04/2018 - Processo Administrativo Nº 20/2018.
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº33/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).
18/05/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite nº06/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 30/2018 - Objeto do Contrato: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
18/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 04/2018 de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 03/2017 de 23 de Maio de 2017 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, nos dias 25 e 26 de Maio de 2017, em virtude do recesso decorrente do Evento da XXXIII Vaquejada Municipal.
19/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
19/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017.
19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato nº 25/2017 Dispensa de Licitação Nº 07/2017 ? objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato n. 38/2017 Dispensa de Licitação Nº 12/2017 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, no exercício de 2017.
09/05/2017 - Portarias - Errata da Portaria n°54 de 28 de Abril 2017
09/05/2017 - Portarias - Portaria n°55 de 03 de Maio 2017 - Nomeia a Srª Adailma Farias Cunha
03/05/2017 - Portarias - Portaria N° 54 de 28 de abril de 2017 - Exonera o Sr. Fabricio Sales de Oliveira do Cargo em comissão de ouvidor, Símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado do Bahia.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Dispensa - - Resumo Processo Administrativo Nº 029/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 013/2016 Credor: Willian de Oliveira Amorim
03/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2016 - Objeto: Aquisição/serviço de passagem de transporte terrestre e aéreo, para atendimento as necessidades deste Legislativo.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 029/2015 Processo Administrativo Nº 037/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na área de processos licitatórios e contratos, compreendendo o acompanhamento dos processos licitatórios, aditivos, contratos, acompanhamento dos processos até a entrega ao tribunal de contas dos municípios, bem como análise e programação anual das licitações desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
25/05/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2015
20/05/2015 - Dispensa - Adjudicação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 019/2015 - Em favor da empresa Eletro Therm Comercios de Peças e Serviços Eletricos Ltda.
19/05/2015 - Dispensa - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 030/2015 Dispensa de Licitação 016/2015.
19/05/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
19/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato nº 027/2015 Processo Administrativo nº 034/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 033/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 017/2015.
13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 027/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 014/2015.
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2020 - MARÇO
06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 08/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 10/2020 - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.
06/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 ? Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.
06/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 11/2020 - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.
28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 22/2019 - Processo Administrativo Nº 20/2019 - Dispensa de Licitação 06/2019 - Contratado: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.
28/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação 06/2019 - Empresa: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.
27/03/2019 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 18/2019. (Edvaldo de Castro Bomfim ? Me). - Extrato de Contrato Nº 19/2019. (Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda ? Me). - Extrato de Contrato Nº 20/2019. (Porto Brasil Combustiveis Ltda). - Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, pneus, óleos lubrificantes, prestação de serviços de manutençao e reparação mecânica de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA. - Extrato de 2º (Segundo) Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 10/2018. (Amj Informática e Papelaria Ltda ? Me). - Errata de Publicação do Extrato de Contrato Nº 07/2019 publicado no dia 20 de Março de 2019, na Edição Nº 245.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 15/2019 ? Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 16/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 17/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.
21/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº15/2018-Papelaria e Mercearia Sena Ltda
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº20/2018-Amilton Teles de Andrade ? ME
20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 11/2019 - Prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 11/2019- Contrato 12/2019.
20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 15/2019- Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 15/2019- Contrato 13/2019.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 05/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.
20/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo Nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.
13/03/2019 - Outros - -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 - Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Processo Administrativo Nº 08/2019 Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 18/2019 Pregão Presencial N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais de propriedade deste Legislativo e de veículos contratados, locados para prestação de serviços no exercício de 2019.
07/03/2019 - Compras - Extrato de Contrato Nº 12/2019 Administrativo Nº 11/2019 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 05/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 13/2019 Administrativo Nº 15/2019 - Contratado: (Tucupi Eireli-ME).
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: Prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação CONVITE Nº 06/2019 ? Processo Administrativo Nº 11/2019 ? Objeto: prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 07/2019 ? Processo Administrativo Nº 15/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 25 - Nomeia o Sr. Cristiano Vargas dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 26 - Nomeia o Sra. Leiliane Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 27 - Nomeia a Sra. Ligia Neponuceno de Amorim para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 28 ? Nomeia o Sr. Rogério Carvalho de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 29 ? Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 30 ? Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 31 ? Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 32 ? Nomeia a Sra. Juliana dos Santos Pugas para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 33 ? Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 34 ? Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 35 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 36 - Nomeia o Sr. Alexandre Gomes da Paixão para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 de 26 de Março de 2018 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, no dia 29 de Março de 2018, em virtude da Semana Santa.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº22/2018.(João Carlos Mendes de Farias).
26/03/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº05/2018-Objeto:Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.
22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2018 Processo Administrativo nº 24/2018 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 19/2018 Processo Administrativo Nº 17/2018 - Contratada: (AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME).
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 20/2018 Processo Administrativo Nº 18/2018 - Contratada: (Amilton Teles de Andrade ? ME).
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 07/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.
12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 17/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (L.G. Locações e Serviços Ltda).
12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 18/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (Eletrosystem Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).
12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto- BA, durante o exercício de 2018.
07/03/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 22/2017 Contratado: Dalton Ribeiro Lopes - ME - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação N. 09/2017 - Objeto: Prestação de Serviço de reparo do telhado e forro do Plenário e paredes da recepção do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia durante o exercício de 2017.
07/03/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 035/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Contratado: Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 43 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 44 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 45 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Angela Maria Almeida de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 46 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Samara dos Santos Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
31/03/2016 - Portarias - Portaria N°. 12/2016 De 28 de março de 2016 - Cede á Servidora Pública Municipal Helda Nayara Azevedo de Araújo Fernandes, advogada, lotada nesta Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, matrícula 000218, para a finalidade de exercer o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, símbolo DAS ? I, da estrutura da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 165/2.016 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 166/2016 - Altera o § 3º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 100/2011, de 01º de junho de 2011, que trata da instituição do Programa Garantia Renda Mínima Cidadã, atualizando o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 167/2016 - Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.
21/03/2016 - Dispensa - Errata De Licitação Do Processo Administrativo Nº 022/2016 De Dispensa De Licitação 010/2016.
10/03/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Processo Administrativo Nº 024/2016 Contratado: Saldanha & Vieira Ltda - ME e Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 0052016
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 ? Objeto: O Presente Termo de aditivo de prazo tem por objeto alterar a cláusula sexta do supramencionado contrato, firmado em 30 de setembro de 2015, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal deste Município Formosa do Rio Preto ? BA.
04/03/2016 - Outros - Tomada de Preços Nº 01/2015.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, água mineral, refrigerantes, sucos e serviços de hospedagem para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014/2015.
04/03/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015.
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2020 - JANEIRO
23/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2020 Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratado: Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.
23/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratação do Sr. Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.
08/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação - Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 (José Bizerra da Silva Neto). Extrato de Contrato - Contrato Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Contratado José Bizerra da Silva Neto.
07/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo, visando assegurar os veículos FIAT/ARGO DRIVE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD358A4NJYH19754, ANO FRAB. 2017 MOD. 2018, ALASKA, e HILUX CD DSL 4X4 MARCA TOYOTA, CHASSIS:8AJHA3CD6L2088477, RENAVAN 233771, ANO FAB 2019 MODELO 2020, de propriedade deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
25/01/2019 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo - Extrato de Contrato - Contrato Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 02/2019 Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 03/2019 - Contratado: Fernando Carvalho da Silva.
25/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019 ? Contratado: Fernando Carvalho da Silva.
24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Contrato Nº 12/2018 - Torna Público a seguinte alteração no extrato de 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 12/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 221.
23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata 1º (Primeiro) Aditivo de prazo ao Contrato nº 29/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 218.
18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 16 de 02 de Janeiro de 2019 ? Constitui comissão para proceder à realização dos procedimentos administrativos para compras de bens e serviços para uso desta câmara municipal.
18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 17 de 02 de Janeiro de 2019 ? Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para proceder à regularização dos processos licitatórios na modalidade pregão e dá outras providências.
09/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 01 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 04 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 05 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 06 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 07 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 08 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 09 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 10 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 11 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 12 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 13 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 14 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 15 de 02 de janeiro de 2019
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 01/2019 - Contratado (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
07/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software que permita gerenciar a edição, diagramação e publicação dos atos normativos e institucionais, por meio de Diário Oficial Eletrônico e transparência das contas Públicas, oriundos do Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto-BA.
31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Julieta Narciso de Souza Alves do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.
31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 06 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Samara dos Santos Carvalho do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.
31/01/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 05/2018 Processo Administrativo Nº 04/2018 Carta Convite Nº 01/2018 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
31/01/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 01/2018 ? Processo Administrativo Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
31/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 03/2018 Processo Administrativo Nº 06/2018 Inexigibilidade Nº 02/2018 - Contratado: (G R Neto Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).
31/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.
31/01/2017 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 09/2017 Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital. Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 04/2017 ? Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital.
31/01/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 14/2017 Processo Administrativo Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia. Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 08/2017 ? Processo Administrativo Nº 020/2017 ? Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 26 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 27 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Sócrates da Silva Marques para ocupar o cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 28 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 29 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Fabricio Sales de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 16 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Vanderlene de Oliveira Novais para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 17 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Francisca Valdene Pereira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 18 De 09 De Janeiro De 2017- Revoga a Portaria nº 09/2017, de 02 de janeiro de 2047, que nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 19 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 20 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 21 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia A Sra. Vanessa Ribeiro Alves Para Ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 23 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
10/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 22 de 02 de janeiro de 2017 - Aprova para o exercício financeiro de 2017, o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, e dá outras providências.
10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2017 Processo Administrativo nº 07/2017 - Objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto
10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 08/2017 Processo Administrativo nº 08/2017 - Objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
10/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
06/01/2017 - Portarias - - Portarias Nº 01/2017 ao 15/2017, Formosa do Rio Preto BA, de 02 de janeiro de 2017.
06/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32, Formosa do Rio Preto BA, 30 de dezembro de 2016.
29/01/2016 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 009/2016 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal Mais Suporte de Orientação mensal dos procedimentos para atendimento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 004, 007, 006, 012, 019, 026, 032, 033/2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016.
28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 001/2016.
28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 004/2015.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Designar o Vereador Jonas Batista Costa, para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor José Alberto Da Silva para o cargo em comissão de Diretor Geral, lotado nesta Câmara Municipal.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 04/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor Carleandro Lima Oliveira para o cargo em comissão de Gerente de Compras, lotado nesta Câmara Municipal.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 07/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Constitui Comissão para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para o uso desta Câmara Municipal.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 08/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder a regularização dos processos licitatórios na modalidade Pregão e dá outras providências.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches, sucos e serviços de hospedagem, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Prestação contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, de acordo especificações contidas no Termo de referência, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 003/2016 Pregão Presencial 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo n º 004/2016 Pregão Presencial 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto. -
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2019 - NOVEMBRO
27/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA. Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA.
12/11/2019 - Outros - Decisão do PAD N° 01 I 2019 - Ato de Deliberação.
09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 12/2018 - Contratado: AMJ Informática e Papelaria Ltda.
09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 21/2018 - Contratado: Willian Diego KNAPP.
20/11/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba, devido a alteração no conteúdo do edital.
20/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
10/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de Moveis Para Escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
01/11/2017 - Decretos - Decreto Nº008/2017, de 31 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, e dá outras providências.
25/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 039/2015 do Processo Administrativo Nº 042/2016 Do Pregão Presencial Nº 011/2015. Contratado: Regis E Araujo Ltda CNPJ/MF.
09/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 039/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
09/11/2015 - Pregão Presencial - Termo De Ratificação Pregão Presencial Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
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2019 - OUTUBRO
31/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 44 de 31 de Outubro de 2019 ? Designa Adailma Farias Cunha e Katiane Costa Marinho para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor substituto e dá outras providências.
25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 01/2019.
25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 02/2019.
23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo Contrato Nº 19/2019 - Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda. ? ME.
18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do dia 16 de outubro de 2019, na edição nº 294, na Ratificação, homologação e no Extrato de contrato.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 32/2019 Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.
16/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.
15/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019, divulgado através do Diário Oficial deste Legislativo, edição n. 292.
10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
02/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 13 de 02 de Outubro de 2018 - Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
01/10/2018 - Portarias - Portaria Nº12 de 1º de Outubro de 2018-Exonera a Sra.Albaneide Ferreira Maia do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
10/10/2017 - Decretos - Decreto nº007/2017, de 10 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017, e dá outras providências.
04/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 07 de 02 de Janeiro de 2017 ? Convocar a Comissão Especial, já constituída através da Portaria Nº 62 de 20 de Agosto de 2013, encarregada de avaliar os servidores admitidos em concurso público com vínculo efetivo desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba, que se encontram em estágio probatório, para proceder à Avaliação Especial Final de Desempenho daqueles, como condição legal para a aquisição de estabilidade.
21/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 040/2016 Tomada de Preços Nº 01/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.
19/10/2016 - Portarias - Portaria n°23/2016 - Exonerar a Senhora Leisle Corado Pires.
19/10/2016 - Portarias - Portaria n°22/2016 - Nomeia a Senhora IMNA Taréia de Araújo Ferraz.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 18/2016 ? Exoneração.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 19/2016 ? Exoneração.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 20/2016 ? Exoneração.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 21/2016 ? Nomeação.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 040/2015 Processo Administrativo Nº0 049/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
29/10/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2015 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
13/10/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
02/10/2015 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 024/2015 - Objeto: Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018, publicado no dia 27 de agosto de 2019, na edição nº 282.
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
27/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
27/09/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 10/2018 Lei 191/2017 de 01 de agosto de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
24/09/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação 08/2018-Kamilla Ayres Barbosa Alves ME.
20/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 11/2018-Porto Brasil Combustíveis Ltda.
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato de Contrato/Aditivo n° 02/2018 Processo Administrativo nº 33/2018 na modalidade Inexigibilidade nº 01/2018 - Empresa L&M Consultoria E Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me.
25/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.
25/09/2017 - 4º Bimestre - Demonstrativo Sentenças Judiciais ? 4º Bimestre 2017.
05/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 06/2017, de 04 de setembro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2017, e dá outras providências.
05/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 58 de 04 de setembro de 2017 - Nomeia a Sra. Luciana dos Santos Roque para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, do Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
30/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2015 Processo Administrativo Nº 043/2015 Pregão Presencial Nº 010/2015 - Contratado: Jesumar Moreira de Jesus Me CNPJ/MF.
29/09/2016 - Dispensa - Aviso de Ratificação - O Presidente da Camara Municipal de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Ratifica a Dispensa de Licitaçao Nº 015/2016. Cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a renovação da Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Homologação de Licitação Pregão Presencial 031/2016.
16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Extrato de Contrato de Licitação Pregão Presencial 031/2016.
01/09/2016 - Portarias - Portaria Nº017 de 01 de setembro de 2016 - Designar o Vereador Antonio Martins dos Santos para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.
30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.
30/09/2015 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº 41/2015 Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 01/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de Serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
30/09/2015 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço N° 001/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.
30/09/2015 - Tomada de preço - Termo de Ratificação Tomada de Preço Nº 001/2015.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Outros - Extrato de Contrato Nº034/2015 Processo Administrativo Nº044/2015 Inexigibilidade Nº007/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializado na elaboração de processo e técnica legislativa, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais. Organizar orientar e controlar os atos administrativos, auxiliar a Comissão Permanente de Licitação, vistoriar e emitir pareceres sobre minutas editais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. Contratado: Willian Silva Pereira - ME.
17/09/2015 - Outros - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº007/2015.
16/09/2015 - Tomada de preço - Ato Aviso de Adiamento da Licitação Ato Tomada de Preços nº 01/2015.
09/09/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 037/2015 Processo Administrativo nº 0046/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas Áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado. (Contratado: Freire Informática Ltda.)
09/09/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Executar os serviços especializados em licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
03/09/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
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2019 - AGOSTO
27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
16/08/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Convite Nº 12/2019 - Construtora e Material de Construção Madri Ltda.
12/08/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 08/2019 - Nova Mídia Comunicação Visual Ltda.
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Aditivo de prazo ao Contrato nº 17/2018 - L.G. Locações e Serviços Ltda.
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Contrato Nº 36/2018 publicado no dia 16 de agosto de 2018, na edição nº 200.
16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 36/2018 - Contratado: Jepo Gráfica e Editora Ltda - Me.
16/08/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite nº 08/2018 ? Processo Administrativo nº 34/2018 ? Empresa Contratada: JEPO Gráfica e Editora Ltda - Me.
01/08/2018 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 35/2018 Processo Administrativo Nº 32/2018 Contratada: CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial Ltda - ME - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 12/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direiro privado, com habilitação, especialização e responsabilização técnica para atuação na área de Contabilidade Pública
28/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 41/2017 Processo Administrativo Nº 40/2017 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 16/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a renovação de seguro dos veículos Deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia
24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 24/2017.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 40/2017 Processo Administrativo Nº 38/2017 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).
18/08/2017 - Carta convite - Aviso de Ratificação Carta Convite Nº 08/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF e Conectividade Social, atividades a ser desenvolvidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
09/08/2017 - Portarias - Portaria nº56 de 08 de Agosto de 2017-Exonera a Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/08/2017 - Portarias - Portaria nº57 de 09 de Agosto de 2017-Nomeia a Sra. Regina Cheila Lopes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
01/08/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Distrato do Contrato nº 028/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 do Processo Administrativo n° 25/2017. (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me).
01/08/2017 - Decretos - Decreto nº05/2017, de 01 de Agosto de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de Agosto de 2017, e dá outras providências.
31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.
31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.
31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
18/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática, para atendimento as necessidades deste Legislativo.
05/08/2016 - Portarias - Portaria nº 30 de 15 de setembro de 2015- Convoca Comissão Especial para conclusão do Processo de Avaliação e Acompanhamento de Desempenho dos servidores admitidos por concurso publico que se encontram em estagio probat6rio, com vistas a aquisição de estabilidade.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 035/2015 Processo Administrativo nº 043/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.  
14/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato de Contrato Nº 014/2015 - Em favor da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.
05/08/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal.
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2019 - JULHO
30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 29/2018 - João Xavier de Souza.
30/07/2019 - Outros - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 35/2018 - CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial EIRELI.
22/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato Contrato nº 03/2017 - Processo Administrativo n° 11/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017. (Contratada: Alves Assessoria Contabil Ltda - ME.).
12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº39/2017.(Jepo Gráfica e Editora Ltda-ME).
12/07/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação nº15/2017-Objeto:Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados e carimbos, com fornecimento parcelado de acordo com as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?Bahia, no exercício de 2017.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 031/2016 - Processo Administrativo Nº 033/2016 - Contratado: Maria da Conceição Castro e Silva Souza.
25/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para os setores Ouvidoria Geral, Arquivo Geral, Assessoria Jurídica e Gabinetes de Vereadores deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2015 do Processo Administrativo Nº 036/2016. Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2016 - Contratado: Porto Brasil Combustiveis Ltda.
08/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis a serem usado no abastecimento da frota de veiculo deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.
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2019 - JUNHO
27/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2019 - Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Formosa do Rio Preto ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Filho, Delegado de Policia Civil do Estado da Bahia.
14/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, relativas ao exercício financeiro de 2017.
11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 07/2019 Processo Administrativo Nº 33/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições, água mineral e sucos naturais, para atender as necessidades da câmara municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba.
20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº09/2018, de 20 de Junho de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018. e dá outras providências.
19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº11/2018.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).
15/06/2018 - Carta convite - Errata da Carta Convite Nº 03/2018 - Alteração no Extrato de Primeiro Aditivo ao contrato Nº 07/2018, publicado no dia 18 de Maio de 2018, na edição Nº 182.
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2018 Processo Administrativo Nº 29/2018 - Contratado: (Max Lerner Reis Profiro).
12/06/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite Nº 07/2018 ? Processo Administrativo Nº 29/2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento personalizados de cartões de visitas, canecas de louças; chaveiros em metal, placas de aço inox, carteiras em couro, portas agenda, carteiras funcional, botons, prendedores, jogos de bandeiras, kits mastros, tapetes em vinil, letras caixas, brasão do município, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
13/06/2017 - Decretos - Decreto n° 04/2017 de 12 de Junho 2017 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 16 de Junho de 2017 e dá outras providências.
20/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 - Contratado: Max Lerner Profiro.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 27/2016 Pregão Presencial Nº 08/2016 ? Objeto: Atender às necessidades urgentes deste Legislativo.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº 009/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de quadros legislativos com foto dos vereadores, placa legislativas, carteiras Legislativa, canetas, Prisma, prendedor de gravata destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia.
25/06/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo nº 042/2015 Adjudicação e Ratificação Dispensa nº 023/2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e reposição no Veículo S10 cabine dupla cor branca placa oficial JSX 0021 deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2015 Processo Administrativo Nº 028/2015
11/06/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação - Pregão Presencial nº 009/2015
10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 030/2015 - Objeto: Contratação de prestador de serviços de filmagem, gravação de áudio e vídeo das sessões e eventos promovidos pela Câmara Municipal Formosa do Rio Preto - Bahia. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 020/2015
10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 031/2015 - Objeto: Contratação de profissional especializado em serviços de assistência técnica e manutenção de aparelhagem do sistema de som. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 022/2015
10/06/2015 - Outros - - Adjudicação E Ratificação Da Dispensa Nº 021/2015
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2019 - MAIO
27/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 03/2019 Lei 216/2018 de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 28 de Maio de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2019 e dá outras providências.
10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 26/2019 Processo Administrativo Nº 30/2019 Convite Nº 10/2019 - Contratada: (Gelotherm Refrigeração Com.De Peças e Serviços Eletricos Ltda? ME).
10/05/2019 - Carta convite - Termo de Ratificação E Homologação Convite Nº 10/2019 ? Processo Administrativo Nº 30/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de aparelho de ar Condicionado, prestação de serviços, manutenção e reposição de peças para atender as necessidades deste poder legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 11/2019 ? Processo Administrativo Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 27/2019 Administrativo Nº 31/2019 Convite Nº 11/2019 ? Contratada: (Caetanno Projetos e Assessoria Eirei ? EPP).
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 35/2017 - Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda
02/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 25/2019 Processo Administrativo Nº 27/2019 Dispensa de Licitação 07/2019 - Contratado: (Aragão Engenharia Ltda ? ME).
02/05/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
30/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº06/2018, de 30 de Maio de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
23/05/2018 - Decretos - - - Decreto N° 05/2018 de 22 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 24 e 25 de maio de 2018 e dá outras providências
22/05/2018 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação n. 04/2018 - Processo Administrativo Nº 20/2018.
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº33/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).
18/05/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite nº06/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 30/2018 - Objeto do Contrato: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
18/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 04/2018 de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 03/2017 de 23 de Maio de 2017 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, nos dias 25 e 26 de Maio de 2017, em virtude do recesso decorrente do Evento da XXXIII Vaquejada Municipal.
19/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
19/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017.
19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato nº 25/2017 Dispensa de Licitação Nº 07/2017 ? objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato n. 38/2017 Dispensa de Licitação Nº 12/2017 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, no exercício de 2017.
09/05/2017 - Portarias - Errata da Portaria n°54 de 28 de Abril 2017
09/05/2017 - Portarias - Portaria n°55 de 03 de Maio 2017 - Nomeia a Srª Adailma Farias Cunha
03/05/2017 - Portarias - Portaria N° 54 de 28 de abril de 2017 - Exonera o Sr. Fabricio Sales de Oliveira do Cargo em comissão de ouvidor, Símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado do Bahia.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Dispensa - - Resumo Processo Administrativo Nº 029/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 013/2016 Credor: Willian de Oliveira Amorim
03/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2016 - Objeto: Aquisição/serviço de passagem de transporte terrestre e aéreo, para atendimento as necessidades deste Legislativo.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 029/2015 Processo Administrativo Nº 037/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na área de processos licitatórios e contratos, compreendendo o acompanhamento dos processos licitatórios, aditivos, contratos, acompanhamento dos processos até a entrega ao tribunal de contas dos municípios, bem como análise e programação anual das licitações desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
25/05/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2015
20/05/2015 - Dispensa - Adjudicação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 019/2015 - Em favor da empresa Eletro Therm Comercios de Peças e Serviços Eletricos Ltda.
19/05/2015 - Dispensa - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 030/2015 Dispensa de Licitação 016/2015.
19/05/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
19/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato nº 027/2015 Processo Administrativo nº 034/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 033/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 017/2015.
13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 027/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 014/2015.
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2019 - ABRIL
09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.
09/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 21/2019 Processo Administrativo nº 18/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.
08/04/2019 - Outros - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 11/2018 - Objeto: aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, BA.
02/04/2019 - Portarias - Portaria nº 038 de 01 de Abril de 2019 - Constitui comissão para adoção de providências, acompanhamento e orientação durante a disponibilidade das contas publicas do exercício de 2018.
02/04/2019 - Outros - Edital n° 001/2019 - (Disponibilidade de Contas Públicas).
26/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 29/2018 do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).
26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).
25/04/2018 - Decretos - Decreto n° 03/2018 de 24 de Abril 2018 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 30 de Abril de 2018 e dá outras providências.
19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 28/2018 Processo Administrativo Nº 24/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 27/2018 Processo Administrativo Nº 27/2018 - Contratado: VDS Materiais para Construção Ltda.
18/04/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 06/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais, elétricos, hidráulicos e construção, visando a manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Errata no Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 04/2018 - Publicado no dia 16 de abril de 2018, na edição nº 172. (G R Neto Eireli).
18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 21/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Eurico Aldo de Souza).
18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 23/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Willian Diego Knapp).
18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 09/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições, Lanches, e Água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto/BA.
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/2018 Processo Administrativo Nº 22/2018 - Contratado: (G R Ento Eireli).
16/04/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 04/2018 ? Processo Administrativo Nº22/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
13/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 25/2018 Processo Administrativo Nº 20/2018 - Contratado: Max Lerner Reis Profiro 62060007534 Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 04/2018 ? Objeto: Confecção de pastas personalizadas tipo executiva em couro na cor marrom
02/04/2018 - Outros - Edital nº 001/2018 ? Coloca em disponibilidade pública por 60 dias, a contar do dia 01 de abril de 2018, as Prestações de Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2017, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Formosa do Rio Preto.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato n° 028 Processo Administrativo n°025 Inexigibilidade n°03/2017.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2017 - Objeto: Contração de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos Procedimentos Administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos Sistemas Virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
25/04/2017 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 07/2017 ? Processo Administrativo Nº 032/2017 - Contratado: Gilvanio Crisostomo de Souza ? Me.
11/04/2017 - Decretos - Decreto N° 02/2017, de 10 de abril de 2017 - Decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, e dá outras providências.
11/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 38/2017 - Contratado: Amilton Teles de Andrade - ME. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 14/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
04/04/2017 - Outros - Edital 001/2017 ? Prestação de contas anuais do exercício financeiro de 2016.
12/04/2016 - Outros - Resumo Processo Administrativo Nº 026/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 012/2016 - Objeto Contratação de pessoal especializada visando a prestação de serviços na confecção de uniformes personalizados com logomarca da Desta casa Legislativa para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
01/04/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016.
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2019 - MARÇO
06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 08/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 10/2020 - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.
06/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 ? Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.
06/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 11/2020 - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.
28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 22/2019 - Processo Administrativo Nº 20/2019 - Dispensa de Licitação 06/2019 - Contratado: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.
28/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação 06/2019 - Empresa: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.
27/03/2019 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 18/2019. (Edvaldo de Castro Bomfim ? Me). - Extrato de Contrato Nº 19/2019. (Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda ? Me). - Extrato de Contrato Nº 20/2019. (Porto Brasil Combustiveis Ltda). - Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, pneus, óleos lubrificantes, prestação de serviços de manutençao e reparação mecânica de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA. - Extrato de 2º (Segundo) Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 10/2018. (Amj Informática e Papelaria Ltda ? Me). - Errata de Publicação do Extrato de Contrato Nº 07/2019 publicado no dia 20 de Março de 2019, na Edição Nº 245.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 15/2019 ? Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 16/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 17/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.
21/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº15/2018-Papelaria e Mercearia Sena Ltda
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº20/2018-Amilton Teles de Andrade ? ME
20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 11/2019 - Prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 11/2019- Contrato 12/2019.
20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 15/2019- Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 15/2019- Contrato 13/2019.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 05/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.
20/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo Nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.
13/03/2019 - Outros - -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 - Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Processo Administrativo Nº 08/2019 Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 18/2019 Pregão Presencial N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais de propriedade deste Legislativo e de veículos contratados, locados para prestação de serviços no exercício de 2019.
07/03/2019 - Compras - Extrato de Contrato Nº 12/2019 Administrativo Nº 11/2019 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 05/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 13/2019 Administrativo Nº 15/2019 - Contratado: (Tucupi Eireli-ME).
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: Prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação CONVITE Nº 06/2019 ? Processo Administrativo Nº 11/2019 ? Objeto: prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 07/2019 ? Processo Administrativo Nº 15/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 25 - Nomeia o Sr. Cristiano Vargas dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 26 - Nomeia o Sra. Leiliane Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 27 - Nomeia a Sra. Ligia Neponuceno de Amorim para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 28 ? Nomeia o Sr. Rogério Carvalho de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 29 ? Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 30 ? Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 31 ? Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 32 ? Nomeia a Sra. Juliana dos Santos Pugas para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 33 ? Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 34 ? Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 35 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 36 - Nomeia o Sr. Alexandre Gomes da Paixão para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 de 26 de Março de 2018 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, no dia 29 de Março de 2018, em virtude da Semana Santa.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº22/2018.(João Carlos Mendes de Farias).
26/03/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº05/2018-Objeto:Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.
22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2018 Processo Administrativo nº 24/2018 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 19/2018 Processo Administrativo Nº 17/2018 - Contratada: (AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME).
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 20/2018 Processo Administrativo Nº 18/2018 - Contratada: (Amilton Teles de Andrade ? ME).
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 07/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.
12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 17/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (L.G. Locações e Serviços Ltda).
12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 18/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (Eletrosystem Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).
12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto- BA, durante o exercício de 2018.
07/03/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 22/2017 Contratado: Dalton Ribeiro Lopes - ME - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação N. 09/2017 - Objeto: Prestação de Serviço de reparo do telhado e forro do Plenário e paredes da recepção do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia durante o exercício de 2017.
07/03/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 035/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Contratado: Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 43 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 44 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 45 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Angela Maria Almeida de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 46 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Samara dos Santos Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
31/03/2016 - Portarias - Portaria N°. 12/2016 De 28 de março de 2016 - Cede á Servidora Pública Municipal Helda Nayara Azevedo de Araújo Fernandes, advogada, lotada nesta Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, matrícula 000218, para a finalidade de exercer o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, símbolo DAS ? I, da estrutura da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 165/2.016 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 166/2016 - Altera o § 3º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 100/2011, de 01º de junho de 2011, que trata da instituição do Programa Garantia Renda Mínima Cidadã, atualizando o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 167/2016 - Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.
21/03/2016 - Dispensa - Errata De Licitação Do Processo Administrativo Nº 022/2016 De Dispensa De Licitação 010/2016.
10/03/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Processo Administrativo Nº 024/2016 Contratado: Saldanha & Vieira Ltda - ME e Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 0052016
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 ? Objeto: O Presente Termo de aditivo de prazo tem por objeto alterar a cláusula sexta do supramencionado contrato, firmado em 30 de setembro de 2015, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal deste Município Formosa do Rio Preto ? BA.
04/03/2016 - Outros - Tomada de Preços Nº 01/2015.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, água mineral, refrigerantes, sucos e serviços de hospedagem para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014/2015.
04/03/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015.
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2019 - FEVEREIRO
22/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 16/2019 Dispensa de Licitação 04/2019 (Contratado: Vanderlan de Jesus).
22/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 04/2019 - Objeto: Prestação de Serviços de limpeza tipo lava a jato de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia.
19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 02/2019 Processo Administrativo N° 13/2019 ? objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.
19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2019 Processo Administrativo N° 14/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba.
19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de lanches, Sucos e água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia. Extrato de Contrato nº 05/2019 do Processo Administrativo nº 04/2019. Contratada: Willian Diego Knapp .
12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 04/2019-José Bizerra da Silva Neto
12/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº03/2019-Objeto:Contratação de prestação de serviços de jardinagem, limpeza e conservação da área externa do Prédio sede e da área de garagem deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o período de 2019
05/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 01/2019 Processo Administrativo nº 04/2019 - Objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento de lanches, Sucos e água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA.
01/02/2019 - Inexigibilidade - -Aviso De Retificação Da Inexigibilidade Nº 01/2019.
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 19 de 1º de Fevereiro de 2019.
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 19 de 1º de Fevereiro de 2019
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 21 de 1º de Fevereiro de 2019.
22/02/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 09/2018 da Carta Convite Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 05/2018. (Danilo Bastos de Souza ? Me).
22/02/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação da Carta Convite Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 05/2018. (Danilo Bastos de Souza ? Me).
22/02/2018 - Pregão Presencial - Decisão do Pregão nº 02/2018 do Processo Administrativo nº 07/2018 - Desclassificação das Propostas incompatíveis.
22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado do Pregão Presencial nº 03/2018 do Processo Administrativo nº 08/2018. (Ribeiro e Cia Ltda ? EEP).
21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2017 Processo Administrativo Nº 51/2017 Pregão Presencial Nº 01/2017 - Contratado: (Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda).
21/02/2018 - Pregão Presencial - Despacho Decisório de Anulação Parcial de Licitação Processo Administrativo Nº 08/2018 Pregão Presencial Nº 03/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.
21/02/2018 - Pregão Presencial - Cientificação da Decisão da Pregoeira Pregão Presencial Nº 03/2018 - Empresa: (JCB Duarte - ME).
21/02/2018 - Pregão Presencial - Errata Processo Administrativo Nº 52/2017Dispensa de Licitação Nº 21/2017 - Torna público a seguinte alteração no Extrato de Contrato n º 01/2018 publicado no dia 17/01/2018 na edição nº 147.
11/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 01/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 02/2018 - Contratado: CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial Ltda - Me.
07/02/2018 - Carta convite - Aviso de Ratificação Convite Nº 03/2018 - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 Processo Administrativo Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes e prestadores de serviços desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto. Aviso de Ratificação - Pregão Presencial Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes e prestadores de serviços desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/ 2017 Processo Administrativo Nº 27/2017 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de lavagem de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia durante o exercício de 2017 Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 010/2017 ? Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de lavagem de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 27/ 2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de curso, visando atualização e capacitação de vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, a cerca de questões jurídicas relevante e essencialmente vinculados ao exercício de suas respectivas atribuições, durante o exercício de 2017. Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 011/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de curso, visando atualização e capacitação de vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia,
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 Processo Administrativo Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, gfip, rais, dirf e conectividade social, a serem desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo. Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 003/2017 - Objeto Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, gfip, rais, dirf e conectividade social, a serem desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo.
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2016 Processo Administrativo Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de placa legislativas com foto dos vereadores, placa de aço, painel eletrônio com uma TV 43? com entradas HDMI e Usb, skeeze de alumínio, kit completo para vereador contendo carteiras Legislativa, canetas, Prisma, fotos, prendedor de gravata, chaveiros e demais personalizados tipo de acordo especificações contidas no Termo de referência, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais condições da presente Carta Convite. Aviso de Ratificação - Carta Convite Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de placa legislativas com foto dos vereadores, placa de aço, painel eletrônio com uma TV 43? com entradas HDMI e Usb, skeeze de alumínio, kit completo para vereador contendo carteiras Legislativa, canetas, Prisma, fotos, prendedor de gravata, chaveiros e demais personalizados tipo de acordo especificações contidas no Termo de referência, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais condições da presente Carta Convite.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata - Extrato de Contrato nº 17/2017 publicado no Diário Oficial em 31 de janeiro de 2017.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/ 2017 - Contratado: Vanderlan de Jesus.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 25/2017 - Contratado: Hermínia Sales de Souza Neta.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 32/2017 - Contratado: Carmen Teresinha Fiorio da Silva ? Me.
16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação nº 010/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação Nº 007/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação Nº 12/2017.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 30 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Oleana Evangelista Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Albaneide Ferreira Maia para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 33 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Leiliana Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 34 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 35 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 36 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Ilka Thais Guedes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 37 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 38 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 39 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Jurandy de Sene Corado para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Compras, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação do Pregão Presencial 009/2017 - Objeto: Locação de veículos automotores de passeio e utilitários.
22/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 019/2016 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, durante o exercício de 2016. (Contratado: DEJANIRA Rosa de Araujo Nascimento e CIA Ltda.).
22/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 09/2015, Celebrado entre a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto e a Empresa Porto Brasil Combustíveis ltda/ CNPJ/MF nº 03.010.885/0006-02, Objeto do Pregão Presencial Nº 01/2015.
22/02/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº 018/2016 - Pregão Presencial 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, e sucos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, durante o exercício de 2016. (Contratado: Elson Ramos Malaquias ME.).
22/02/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2016.
22/02/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2016. (Contratado: Dejanira Rosa de Araujo Nascimento e CIA Ltda.).
11/02/2016 - Outros - Resumo Processo Administrativo Nº 017/2016 da Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 005/2016 ? Objeto: Aquisição de matérias de Expediente, papelaria e escritório para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto Bahia Durante o mês de Janeiro de 2016 para atender as necessidades desta câmara Legislativa de Formosa do Rio Preto Bahia, durante o mês de janeiro de 2016.
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 015/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016 Contratado: Luana Lisboa da Silva. - Termo de Ratificação - Ratifica Pregão Presencial nº 004/2016
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 016/2016 Processo Administrativo Nº 015/2016 Contratado: Maria da Conceição Castro e Silva Souza. - Termo de Ratificação - Ratifica Dispensa de Licitação nº 004/2016
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 017/2016 Processo Administrativo Nº 009/2016 Contratado: AMJ Informatica e Papelaria Ltda - Termo de Ratificação - Ratifica Pregão Presencial nº 005/2016
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo Processo Administrativo Nº 018/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 006/2016 Processo Administrativo Nº 018/2016 Dispensa Nº 006/2016
03/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 012/2016 Processo Administrativo Nº 004/2016 Pregão Presencial Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, utensílios e materiais descartáveis destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia. Contratado: Comercial de Alimentos Irmãos Miranda.
03/02/2016 - Outros - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº002/2016.
03/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 013/2016 Processo Administrativo Nº 011/2016 Pregão Presencial Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada Objetivando a aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia. Contratado: Amilton Teles de Andrade - ME.
03/02/2016 - Outros - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº002/2016.
01/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, sucos e serviços de hospedagem, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a prestação de serviços na diagramação e impressão colorida de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a prestação de serviços na diagramação e impressão colorida de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
25/02/2015 - Dispensa - - Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 006/2015 - Resumo Processo Administrativo Nº 009/2015 - Objeto Aquisição e serviços de instalação de um sistema de seguranças as com Cameras com visão noturna na nova garagem desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
24/02/2015 - Portarias - Portaria nº 08 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder a regularização dos processos licitatórios na modalidade Pregão e dá outras providencias.
24/02/2015 - Portarias - Portaria nº 19 de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear a senhora Gloria Queila Ferreira Maia, RG nº. 14366492 18 SSP/BA, para o cargo em Comissão de ouvidoria, lotado nesta Câmara Municipal.
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 03/2015. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2015. (Contratado: Coco Assessoria Contábil Empr. S/C Ltda.).
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 005/2015. (Contratado: Nelice dos Santos Ferreira-ME.).
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 06/2015. (Contratado: Portal da Transparência ? Serviços de Informação na Internet Ltda ? EPP).
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 007/2015. (Contratado: Conceitos Assessoria, Serviços e Treinamentos Ltda-ME.).
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 008/2015. (Contratado: Jose Bizerra de Silva Neto).
12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 03/2015.
12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2015.
12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2015.
12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015.
12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015.
12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015.
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2019 - JANEIRO
23/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2020 Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratado: Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.
23/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratação do Sr. Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.
08/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação - Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 (José Bizerra da Silva Neto). Extrato de Contrato - Contrato Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Contratado José Bizerra da Silva Neto.
07/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo, visando assegurar os veículos FIAT/ARGO DRIVE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD358A4NJYH19754, ANO FRAB. 2017 MOD. 2018, ALASKA, e HILUX CD DSL 4X4 MARCA TOYOTA, CHASSIS:8AJHA3CD6L2088477, RENAVAN 233771, ANO FAB 2019 MODELO 2020, de propriedade deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
25/01/2019 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo - Extrato de Contrato - Contrato Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 02/2019 Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 03/2019 - Contratado: Fernando Carvalho da Silva.
25/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019 ? Contratado: Fernando Carvalho da Silva.
24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Contrato Nº 12/2018 - Torna Público a seguinte alteração no extrato de 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 12/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 221.
23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata 1º (Primeiro) Aditivo de prazo ao Contrato nº 29/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 218.
18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 16 de 02 de Janeiro de 2019 ? Constitui comissão para proceder à realização dos procedimentos administrativos para compras de bens e serviços para uso desta câmara municipal.
18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 17 de 02 de Janeiro de 2019 ? Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para proceder à regularização dos processos licitatórios na modalidade pregão e dá outras providências.
09/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 01 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 04 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 05 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 06 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 07 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 08 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 09 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 10 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 11 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 12 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 13 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 14 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 15 de 02 de janeiro de 2019
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 01/2019 - Contratado (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
07/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software que permita gerenciar a edição, diagramação e publicação dos atos normativos e institucionais, por meio de Diário Oficial Eletrônico e transparência das contas Públicas, oriundos do Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto-BA.
31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Julieta Narciso de Souza Alves do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.
31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 06 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Samara dos Santos Carvalho do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.
31/01/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 05/2018 Processo Administrativo Nº 04/2018 Carta Convite Nº 01/2018 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
31/01/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 01/2018 ? Processo Administrativo Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
31/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 03/2018 Processo Administrativo Nº 06/2018 Inexigibilidade Nº 02/2018 - Contratado: (G R Neto Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).
31/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.
31/01/2017 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 09/2017 Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital. Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 04/2017 ? Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital.
31/01/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 14/2017 Processo Administrativo Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia. Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 08/2017 ? Processo Administrativo Nº 020/2017 ? Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 26 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 27 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Sócrates da Silva Marques para ocupar o cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 28 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 29 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Fabricio Sales de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 16 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Vanderlene de Oliveira Novais para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 17 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Francisca Valdene Pereira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 18 De 09 De Janeiro De 2017- Revoga a Portaria nº 09/2017, de 02 de janeiro de 2047, que nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 19 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 20 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 21 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia A Sra. Vanessa Ribeiro Alves Para Ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 23 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
10/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 22 de 02 de janeiro de 2017 - Aprova para o exercício financeiro de 2017, o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, e dá outras providências.
10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2017 Processo Administrativo nº 07/2017 - Objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto
10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 08/2017 Processo Administrativo nº 08/2017 - Objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
10/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
06/01/2017 - Portarias - - Portarias Nº 01/2017 ao 15/2017, Formosa do Rio Preto BA, de 02 de janeiro de 2017.
06/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32, Formosa do Rio Preto BA, 30 de dezembro de 2016.
29/01/2016 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 009/2016 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal Mais Suporte de Orientação mensal dos procedimentos para atendimento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 004, 007, 006, 012, 019, 026, 032, 033/2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016.
28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 001/2016.
28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 004/2015.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Designar o Vereador Jonas Batista Costa, para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor José Alberto Da Silva para o cargo em comissão de Diretor Geral, lotado nesta Câmara Municipal.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 04/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor Carleandro Lima Oliveira para o cargo em comissão de Gerente de Compras, lotado nesta Câmara Municipal.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 07/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Constitui Comissão para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para o uso desta Câmara Municipal.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 08/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder a regularização dos processos licitatórios na modalidade Pregão e dá outras providências.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches, sucos e serviços de hospedagem, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Prestação contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, de acordo especificações contidas no Termo de referência, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 003/2016 Pregão Presencial 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo n º 004/2016 Pregão Presencial 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto. -
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2018 - DEZEMBRO
27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014 de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder a Apuração dos Valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2018.
27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 015 de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão Especial para adoção de providências, documentos e Informações relativas ao encerramento do mandato 2017/2018 e Transição de Governo.
27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 19 de 27 de Dezembro de 2018 - Exonera os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia, e dá outras providências.
27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato 1º (Primeiro) Aditivo de prazo ao Contrato nº 29/2018-João Xavier de Souza
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº04/2018-Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 09/2018 - Contratado Danilo Bastos de Souza - Me.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 16 de 06 de Dezembro de 2018-Renova a Requisição da Servidora Pública Municipal Maria da Conceição Damaceno Lima Rocha, titular do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, para continuidade do exercício da função de confiança Assistente Nível I, no Cartório Eleitoral 187º ZE do Estado da Bahia, e dá outras providências.
11/12/2017 - Pregão Presencial - Errata do Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 10/2017 do Processo Administrativo Nº 043/2017 - Publicado no dia 04/12/2017 na edição nº 140.
11/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 45/2017 de Pregão Presencial Nº 09/2017 do Processo Administrativo Nº 42/2017. (Maria de Fátima Guedes de Oliveira).
11/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação de Pregão Presencial Nº 09/2017 do Processo Administrativo Nº 42/2017. (Maria de Fátima Guedes de Oliveira).
04/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 ? Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, relativas ao exercíico financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-Gestor Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior, de acordo com o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no Processo-TCM nº 02298e16.
04/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 43/2017. Contratado: (Ednei Delgado Barreto ? Me).
04/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 44/2017. Contratado: (Primavia Veículos Ltda).
30/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 34/2015 - Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em caixa e banco desta Câmara Municipal, Em 31 De Dezembro De 2015.
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 12/2015 - Pregão Presencial Nº 03/2015 ? Processo Administrativo nº 012/2015. (Contratado: AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME.).
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2015 - Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Processo Administrativo nº 011/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto. (Contratado: Amilton Teles de Andrade ? ME.).
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2018 - NOVEMBRO
27/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA. Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA.
12/11/2019 - Outros - Decisão do PAD N° 01 I 2019 - Ato de Deliberação.
09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 12/2018 - Contratado: AMJ Informática e Papelaria Ltda.
09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 21/2018 - Contratado: Willian Diego KNAPP.
20/11/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba, devido a alteração no conteúdo do edital.
20/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
10/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de Moveis Para Escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
01/11/2017 - Decretos - Decreto Nº008/2017, de 31 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, e dá outras providências.
25/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 039/2015 do Processo Administrativo Nº 042/2016 Do Pregão Presencial Nº 011/2015. Contratado: Regis E Araujo Ltda CNPJ/MF.
09/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 039/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
09/11/2015 - Pregão Presencial - Termo De Ratificação Pregão Presencial Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
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2018 - OUTUBRO
31/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 44 de 31 de Outubro de 2019 ? Designa Adailma Farias Cunha e Katiane Costa Marinho para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor substituto e dá outras providências.
25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 01/2019.
25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 02/2019.
23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo Contrato Nº 19/2019 - Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda. ? ME.
18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do dia 16 de outubro de 2019, na edição nº 294, na Ratificação, homologação e no Extrato de contrato.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 32/2019 Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.
16/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.
15/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019, divulgado através do Diário Oficial deste Legislativo, edição n. 292.
10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
02/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 13 de 02 de Outubro de 2018 - Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
01/10/2018 - Portarias - Portaria Nº12 de 1º de Outubro de 2018-Exonera a Sra.Albaneide Ferreira Maia do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
10/10/2017 - Decretos - Decreto nº007/2017, de 10 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017, e dá outras providências.
04/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 07 de 02 de Janeiro de 2017 ? Convocar a Comissão Especial, já constituída através da Portaria Nº 62 de 20 de Agosto de 2013, encarregada de avaliar os servidores admitidos em concurso público com vínculo efetivo desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba, que se encontram em estágio probatório, para proceder à Avaliação Especial Final de Desempenho daqueles, como condição legal para a aquisição de estabilidade.
21/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 040/2016 Tomada de Preços Nº 01/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.
19/10/2016 - Portarias - Portaria n°23/2016 - Exonerar a Senhora Leisle Corado Pires.
19/10/2016 - Portarias - Portaria n°22/2016 - Nomeia a Senhora IMNA Taréia de Araújo Ferraz.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 18/2016 ? Exoneração.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 19/2016 ? Exoneração.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 20/2016 ? Exoneração.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 21/2016 ? Nomeação.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 040/2015 Processo Administrativo Nº0 049/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
29/10/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2015 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
13/10/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
02/10/2015 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 024/2015 - Objeto: Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo.
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2018 - SETEMBRO
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018, publicado no dia 27 de agosto de 2019, na edição nº 282.
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
27/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
27/09/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 10/2018 Lei 191/2017 de 01 de agosto de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
24/09/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação 08/2018-Kamilla Ayres Barbosa Alves ME.
20/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 11/2018-Porto Brasil Combustíveis Ltda.
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato de Contrato/Aditivo n° 02/2018 Processo Administrativo nº 33/2018 na modalidade Inexigibilidade nº 01/2018 - Empresa L&M Consultoria E Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me.
25/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.
25/09/2017 - 4º Bimestre - Demonstrativo Sentenças Judiciais ? 4º Bimestre 2017.
05/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 06/2017, de 04 de setembro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2017, e dá outras providências.
05/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 58 de 04 de setembro de 2017 - Nomeia a Sra. Luciana dos Santos Roque para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, do Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
30/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2015 Processo Administrativo Nº 043/2015 Pregão Presencial Nº 010/2015 - Contratado: Jesumar Moreira de Jesus Me CNPJ/MF.
29/09/2016 - Dispensa - Aviso de Ratificação - O Presidente da Camara Municipal de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Ratifica a Dispensa de Licitaçao Nº 015/2016. Cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a renovação da Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Homologação de Licitação Pregão Presencial 031/2016.
16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Extrato de Contrato de Licitação Pregão Presencial 031/2016.
01/09/2016 - Portarias - Portaria Nº017 de 01 de setembro de 2016 - Designar o Vereador Antonio Martins dos Santos para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.
30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.
30/09/2015 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº 41/2015 Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 01/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de Serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
30/09/2015 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço N° 001/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.
30/09/2015 - Tomada de preço - Termo de Ratificação Tomada de Preço Nº 001/2015.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Outros - Extrato de Contrato Nº034/2015 Processo Administrativo Nº044/2015 Inexigibilidade Nº007/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializado na elaboração de processo e técnica legislativa, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais. Organizar orientar e controlar os atos administrativos, auxiliar a Comissão Permanente de Licitação, vistoriar e emitir pareceres sobre minutas editais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. Contratado: Willian Silva Pereira - ME.
17/09/2015 - Outros - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº007/2015.
16/09/2015 - Tomada de preço - Ato Aviso de Adiamento da Licitação Ato Tomada de Preços nº 01/2015.
09/09/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 037/2015 Processo Administrativo nº 0046/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas Áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado. (Contratado: Freire Informática Ltda.)
09/09/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Executar os serviços especializados em licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
03/09/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
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2018 - AGOSTO
27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
16/08/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Convite Nº 12/2019 - Construtora e Material de Construção Madri Ltda.
12/08/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 08/2019 - Nova Mídia Comunicação Visual Ltda.
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Aditivo de prazo ao Contrato nº 17/2018 - L.G. Locações e Serviços Ltda.
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Contrato Nº 36/2018 publicado no dia 16 de agosto de 2018, na edição nº 200.
16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 36/2018 - Contratado: Jepo Gráfica e Editora Ltda - Me.
16/08/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite nº 08/2018 ? Processo Administrativo nº 34/2018 ? Empresa Contratada: JEPO Gráfica e Editora Ltda - Me.
01/08/2018 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 35/2018 Processo Administrativo Nº 32/2018 Contratada: CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial Ltda - ME - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 12/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direiro privado, com habilitação, especialização e responsabilização técnica para atuação na área de Contabilidade Pública
28/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 41/2017 Processo Administrativo Nº 40/2017 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 16/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a renovação de seguro dos veículos Deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia
24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 24/2017.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 40/2017 Processo Administrativo Nº 38/2017 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).
18/08/2017 - Carta convite - Aviso de Ratificação Carta Convite Nº 08/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF e Conectividade Social, atividades a ser desenvolvidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
09/08/2017 - Portarias - Portaria nº56 de 08 de Agosto de 2017-Exonera a Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/08/2017 - Portarias - Portaria nº57 de 09 de Agosto de 2017-Nomeia a Sra. Regina Cheila Lopes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
01/08/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Distrato do Contrato nº 028/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 do Processo Administrativo n° 25/2017. (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me).
01/08/2017 - Decretos - Decreto nº05/2017, de 01 de Agosto de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de Agosto de 2017, e dá outras providências.
31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.
31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.
31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
18/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática, para atendimento as necessidades deste Legislativo.
05/08/2016 - Portarias - Portaria nº 30 de 15 de setembro de 2015- Convoca Comissão Especial para conclusão do Processo de Avaliação e Acompanhamento de Desempenho dos servidores admitidos por concurso publico que se encontram em estagio probat6rio, com vistas a aquisição de estabilidade.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 035/2015 Processo Administrativo nº 043/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.  
14/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato de Contrato Nº 014/2015 - Em favor da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.
05/08/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal.
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2018 - JULHO
30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 29/2018 - João Xavier de Souza.
30/07/2019 - Outros - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 35/2018 - CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial EIRELI.
22/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato Contrato nº 03/2017 - Processo Administrativo n° 11/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017. (Contratada: Alves Assessoria Contabil Ltda - ME.).
12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº39/2017.(Jepo Gráfica e Editora Ltda-ME).
12/07/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação nº15/2017-Objeto:Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados e carimbos, com fornecimento parcelado de acordo com as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?Bahia, no exercício de 2017.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 031/2016 - Processo Administrativo Nº 033/2016 - Contratado: Maria da Conceição Castro e Silva Souza.
25/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para os setores Ouvidoria Geral, Arquivo Geral, Assessoria Jurídica e Gabinetes de Vereadores deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2015 do Processo Administrativo Nº 036/2016. Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2016 - Contratado: Porto Brasil Combustiveis Ltda.
08/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis a serem usado no abastecimento da frota de veiculo deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.
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2018 - JUNHO
27/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2019 - Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Formosa do Rio Preto ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Filho, Delegado de Policia Civil do Estado da Bahia.
14/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, relativas ao exercício financeiro de 2017.
11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 07/2019 Processo Administrativo Nº 33/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições, água mineral e sucos naturais, para atender as necessidades da câmara municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba.
20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº09/2018, de 20 de Junho de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018. e dá outras providências.
19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº11/2018.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).
15/06/2018 - Carta convite - Errata da Carta Convite Nº 03/2018 - Alteração no Extrato de Primeiro Aditivo ao contrato Nº 07/2018, publicado no dia 18 de Maio de 2018, na edição Nº 182.
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2018 Processo Administrativo Nº 29/2018 - Contratado: (Max Lerner Reis Profiro).
12/06/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite Nº 07/2018 ? Processo Administrativo Nº 29/2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento personalizados de cartões de visitas, canecas de louças; chaveiros em metal, placas de aço inox, carteiras em couro, portas agenda, carteiras funcional, botons, prendedores, jogos de bandeiras, kits mastros, tapetes em vinil, letras caixas, brasão do município, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
13/06/2017 - Decretos - Decreto n° 04/2017 de 12 de Junho 2017 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 16 de Junho de 2017 e dá outras providências.
20/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 - Contratado: Max Lerner Profiro.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 27/2016 Pregão Presencial Nº 08/2016 ? Objeto: Atender às necessidades urgentes deste Legislativo.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº 009/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de quadros legislativos com foto dos vereadores, placa legislativas, carteiras Legislativa, canetas, Prisma, prendedor de gravata destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia.
25/06/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo nº 042/2015 Adjudicação e Ratificação Dispensa nº 023/2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e reposição no Veículo S10 cabine dupla cor branca placa oficial JSX 0021 deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2015 Processo Administrativo Nº 028/2015
11/06/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação - Pregão Presencial nº 009/2015
10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 030/2015 - Objeto: Contratação de prestador de serviços de filmagem, gravação de áudio e vídeo das sessões e eventos promovidos pela Câmara Municipal Formosa do Rio Preto - Bahia. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 020/2015
10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 031/2015 - Objeto: Contratação de profissional especializado em serviços de assistência técnica e manutenção de aparelhagem do sistema de som. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 022/2015
10/06/2015 - Outros - - Adjudicação E Ratificação Da Dispensa Nº 021/2015
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2018 - MAIO
27/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 03/2019 Lei 216/2018 de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 28 de Maio de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2019 e dá outras providências.
10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 26/2019 Processo Administrativo Nº 30/2019 Convite Nº 10/2019 - Contratada: (Gelotherm Refrigeração Com.De Peças e Serviços Eletricos Ltda? ME).
10/05/2019 - Carta convite - Termo de Ratificação E Homologação Convite Nº 10/2019 ? Processo Administrativo Nº 30/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de aparelho de ar Condicionado, prestação de serviços, manutenção e reposição de peças para atender as necessidades deste poder legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 11/2019 ? Processo Administrativo Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 27/2019 Administrativo Nº 31/2019 Convite Nº 11/2019 ? Contratada: (Caetanno Projetos e Assessoria Eirei ? EPP).
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 35/2017 - Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda
02/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 25/2019 Processo Administrativo Nº 27/2019 Dispensa de Licitação 07/2019 - Contratado: (Aragão Engenharia Ltda ? ME).
02/05/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
30/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº06/2018, de 30 de Maio de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
23/05/2018 - Decretos - - - Decreto N° 05/2018 de 22 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 24 e 25 de maio de 2018 e dá outras providências
22/05/2018 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação n. 04/2018 - Processo Administrativo Nº 20/2018.
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº33/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).
18/05/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite nº06/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 30/2018 - Objeto do Contrato: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
18/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 04/2018 de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 03/2017 de 23 de Maio de 2017 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, nos dias 25 e 26 de Maio de 2017, em virtude do recesso decorrente do Evento da XXXIII Vaquejada Municipal.
19/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
19/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017.
19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato nº 25/2017 Dispensa de Licitação Nº 07/2017 ? objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato n. 38/2017 Dispensa de Licitação Nº 12/2017 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, no exercício de 2017.
09/05/2017 - Portarias - Errata da Portaria n°54 de 28 de Abril 2017
09/05/2017 - Portarias - Portaria n°55 de 03 de Maio 2017 - Nomeia a Srª Adailma Farias Cunha
03/05/2017 - Portarias - Portaria N° 54 de 28 de abril de 2017 - Exonera o Sr. Fabricio Sales de Oliveira do Cargo em comissão de ouvidor, Símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado do Bahia.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Dispensa - - Resumo Processo Administrativo Nº 029/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 013/2016 Credor: Willian de Oliveira Amorim
03/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2016 - Objeto: Aquisição/serviço de passagem de transporte terrestre e aéreo, para atendimento as necessidades deste Legislativo.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 029/2015 Processo Administrativo Nº 037/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na área de processos licitatórios e contratos, compreendendo o acompanhamento dos processos licitatórios, aditivos, contratos, acompanhamento dos processos até a entrega ao tribunal de contas dos municípios, bem como análise e programação anual das licitações desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
25/05/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2015
20/05/2015 - Dispensa - Adjudicação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 019/2015 - Em favor da empresa Eletro Therm Comercios de Peças e Serviços Eletricos Ltda.
19/05/2015 - Dispensa - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 030/2015 Dispensa de Licitação 016/2015.
19/05/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
19/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato nº 027/2015 Processo Administrativo nº 034/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 033/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 017/2015.
13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 027/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 014/2015.
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2018 - ABRIL
09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.
09/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 21/2019 Processo Administrativo nº 18/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.
08/04/2019 - Outros - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 11/2018 - Objeto: aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, BA.
02/04/2019 - Portarias - Portaria nº 038 de 01 de Abril de 2019 - Constitui comissão para adoção de providências, acompanhamento e orientação durante a disponibilidade das contas publicas do exercício de 2018.
02/04/2019 - Outros - Edital n° 001/2019 - (Disponibilidade de Contas Públicas).
26/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 29/2018 do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).
26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).
25/04/2018 - Decretos - Decreto n° 03/2018 de 24 de Abril 2018 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 30 de Abril de 2018 e dá outras providências.
19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 28/2018 Processo Administrativo Nº 24/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 27/2018 Processo Administrativo Nº 27/2018 - Contratado: VDS Materiais para Construção Ltda.
18/04/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 06/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais, elétricos, hidráulicos e construção, visando a manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Errata no Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 04/2018 - Publicado no dia 16 de abril de 2018, na edição nº 172. (G R Neto Eireli).
18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 21/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Eurico Aldo de Souza).
18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 23/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Willian Diego Knapp).
18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 09/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições, Lanches, e Água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto/BA.
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/2018 Processo Administrativo Nº 22/2018 - Contratado: (G R Ento Eireli).
16/04/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 04/2018 ? Processo Administrativo Nº22/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
13/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 25/2018 Processo Administrativo Nº 20/2018 - Contratado: Max Lerner Reis Profiro 62060007534 Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 04/2018 ? Objeto: Confecção de pastas personalizadas tipo executiva em couro na cor marrom
02/04/2018 - Outros - Edital nº 001/2018 ? Coloca em disponibilidade pública por 60 dias, a contar do dia 01 de abril de 2018, as Prestações de Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2017, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Formosa do Rio Preto.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato n° 028 Processo Administrativo n°025 Inexigibilidade n°03/2017.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2017 - Objeto: Contração de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos Procedimentos Administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos Sistemas Virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
25/04/2017 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 07/2017 ? Processo Administrativo Nº 032/2017 - Contratado: Gilvanio Crisostomo de Souza ? Me.
11/04/2017 - Decretos - Decreto N° 02/2017, de 10 de abril de 2017 - Decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, e dá outras providências.
11/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 38/2017 - Contratado: Amilton Teles de Andrade - ME. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 14/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
04/04/2017 - Outros - Edital 001/2017 ? Prestação de contas anuais do exercício financeiro de 2016.
12/04/2016 - Outros - Resumo Processo Administrativo Nº 026/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 012/2016 - Objeto Contratação de pessoal especializada visando a prestação de serviços na confecção de uniformes personalizados com logomarca da Desta casa Legislativa para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
01/04/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016.
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2018 - MARÇO
06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 08/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 10/2020 - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.
06/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 ? Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.
06/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 11/2020 - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.
28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 22/2019 - Processo Administrativo Nº 20/2019 - Dispensa de Licitação 06/2019 - Contratado: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.
28/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação 06/2019 - Empresa: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.
27/03/2019 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 18/2019. (Edvaldo de Castro Bomfim ? Me). - Extrato de Contrato Nº 19/2019. (Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda ? Me). - Extrato de Contrato Nº 20/2019. (Porto Brasil Combustiveis Ltda). - Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, pneus, óleos lubrificantes, prestação de serviços de manutençao e reparação mecânica de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA. - Extrato de 2º (Segundo) Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 10/2018. (Amj Informática e Papelaria Ltda ? Me). - Errata de Publicação do Extrato de Contrato Nº 07/2019 publicado no dia 20 de Março de 2019, na Edição Nº 245.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 15/2019 ? Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 16/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 17/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.
21/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº15/2018-Papelaria e Mercearia Sena Ltda
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº20/2018-Amilton Teles de Andrade ? ME
20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 11/2019 - Prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 11/2019- Contrato 12/2019.
20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 15/2019- Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 15/2019- Contrato 13/2019.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 05/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.
20/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo Nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.
13/03/2019 - Outros - -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 - Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Processo Administrativo Nº 08/2019 Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 18/2019 Pregão Presencial N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais de propriedade deste Legislativo e de veículos contratados, locados para prestação de serviços no exercício de 2019.
07/03/2019 - Compras - Extrato de Contrato Nº 12/2019 Administrativo Nº 11/2019 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 05/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 13/2019 Administrativo Nº 15/2019 - Contratado: (Tucupi Eireli-ME).
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: Prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação CONVITE Nº 06/2019 ? Processo Administrativo Nº 11/2019 ? Objeto: prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 07/2019 ? Processo Administrativo Nº 15/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 25 - Nomeia o Sr. Cristiano Vargas dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 26 - Nomeia o Sra. Leiliane Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 27 - Nomeia a Sra. Ligia Neponuceno de Amorim para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 28 ? Nomeia o Sr. Rogério Carvalho de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 29 ? Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 30 ? Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 31 ? Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 32 ? Nomeia a Sra. Juliana dos Santos Pugas para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 33 ? Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 34 ? Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 35 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 36 - Nomeia o Sr. Alexandre Gomes da Paixão para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 de 26 de Março de 2018 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, no dia 29 de Março de 2018, em virtude da Semana Santa.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº22/2018.(João Carlos Mendes de Farias).
26/03/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº05/2018-Objeto:Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.
22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2018 Processo Administrativo nº 24/2018 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 19/2018 Processo Administrativo Nº 17/2018 - Contratada: (AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME).
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 20/2018 Processo Administrativo Nº 18/2018 - Contratada: (Amilton Teles de Andrade ? ME).
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 07/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.
12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 17/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (L.G. Locações e Serviços Ltda).
12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 18/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (Eletrosystem Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).
12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto- BA, durante o exercício de 2018.
07/03/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 22/2017 Contratado: Dalton Ribeiro Lopes - ME - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação N. 09/2017 - Objeto: Prestação de Serviço de reparo do telhado e forro do Plenário e paredes da recepção do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia durante o exercício de 2017.
07/03/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 035/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Contratado: Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 43 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 44 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 45 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Angela Maria Almeida de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 46 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Samara dos Santos Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
31/03/2016 - Portarias - Portaria N°. 12/2016 De 28 de março de 2016 - Cede á Servidora Pública Municipal Helda Nayara Azevedo de Araújo Fernandes, advogada, lotada nesta Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, matrícula 000218, para a finalidade de exercer o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, símbolo DAS ? I, da estrutura da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 165/2.016 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 166/2016 - Altera o § 3º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 100/2011, de 01º de junho de 2011, que trata da instituição do Programa Garantia Renda Mínima Cidadã, atualizando o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 167/2016 - Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.
21/03/2016 - Dispensa - Errata De Licitação Do Processo Administrativo Nº 022/2016 De Dispensa De Licitação 010/2016.
10/03/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Processo Administrativo Nº 024/2016 Contratado: Saldanha & Vieira Ltda - ME e Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 0052016
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 ? Objeto: O Presente Termo de aditivo de prazo tem por objeto alterar a cláusula sexta do supramencionado contrato, firmado em 30 de setembro de 2015, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal deste Município Formosa do Rio Preto ? BA.
04/03/2016 - Outros - Tomada de Preços Nº 01/2015.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, água mineral, refrigerantes, sucos e serviços de hospedagem para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014/2015.
04/03/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015.
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2018 - FEVEREIRO
22/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 16/2019 Dispensa de Licitação 04/2019 (Contratado: Vanderlan de Jesus).
22/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 04/2019 - Objeto: Prestação de Serviços de limpeza tipo lava a jato de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia.
19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 02/2019 Processo Administrativo N° 13/2019 ? objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.
19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 03/2019 Processo Administrativo N° 14/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba.
19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
19/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de lanches, Sucos e água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia. Extrato de Contrato nº 05/2019 do Processo Administrativo nº 04/2019. Contratada: Willian Diego Knapp .
12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 04/2019-José Bizerra da Silva Neto
12/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº03/2019-Objeto:Contratação de prestação de serviços de jardinagem, limpeza e conservação da área externa do Prédio sede e da área de garagem deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o período de 2019
05/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 01/2019 Processo Administrativo nº 04/2019 - Objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento de lanches, Sucos e água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA.
01/02/2019 - Inexigibilidade - -Aviso De Retificação Da Inexigibilidade Nº 01/2019.
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 19 de 1º de Fevereiro de 2019.
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 19 de 1º de Fevereiro de 2019
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 21 de 1º de Fevereiro de 2019.
22/02/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 09/2018 da Carta Convite Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 05/2018. (Danilo Bastos de Souza ? Me).
22/02/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação da Carta Convite Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 05/2018. (Danilo Bastos de Souza ? Me).
22/02/2018 - Pregão Presencial - Decisão do Pregão nº 02/2018 do Processo Administrativo nº 07/2018 - Desclassificação das Propostas incompatíveis.
22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado do Pregão Presencial nº 03/2018 do Processo Administrativo nº 08/2018. (Ribeiro e Cia Ltda ? EEP).
21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2017 Processo Administrativo Nº 51/2017 Pregão Presencial Nº 01/2017 - Contratado: (Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda).
21/02/2018 - Pregão Presencial - Despacho Decisório de Anulação Parcial de Licitação Processo Administrativo Nº 08/2018 Pregão Presencial Nº 03/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.
21/02/2018 - Pregão Presencial - Cientificação da Decisão da Pregoeira Pregão Presencial Nº 03/2018 - Empresa: (JCB Duarte - ME).
21/02/2018 - Pregão Presencial - Errata Processo Administrativo Nº 52/2017Dispensa de Licitação Nº 21/2017 - Torna público a seguinte alteração no Extrato de Contrato n º 01/2018 publicado no dia 17/01/2018 na edição nº 147.
11/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 01/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 02/2018 - Contratado: CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial Ltda - Me.
07/02/2018 - Carta convite - Aviso de Ratificação Convite Nº 03/2018 - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 Processo Administrativo Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes e prestadores de serviços desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto. Aviso de Ratificação - Pregão Presencial Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes e prestadores de serviços desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/ 2017 Processo Administrativo Nº 27/2017 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de lavagem de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia durante o exercício de 2017 Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 010/2017 ? Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de lavagem de veículos oficiais do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 27/ 2017 Processo Administrativo Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de curso, visando atualização e capacitação de vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, a cerca de questões jurídicas relevante e essencialmente vinculados ao exercício de suas respectivas atribuições, durante o exercício de 2017. Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 011/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de curso, visando atualização e capacitação de vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia,
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 Processo Administrativo Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, gfip, rais, dirf e conectividade social, a serem desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo. Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 003/2017 - Objeto Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, gfip, rais, dirf e conectividade social, a serem desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo.
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2016 Processo Administrativo Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de placa legislativas com foto dos vereadores, placa de aço, painel eletrônio com uma TV 43? com entradas HDMI e Usb, skeeze de alumínio, kit completo para vereador contendo carteiras Legislativa, canetas, Prisma, fotos, prendedor de gravata, chaveiros e demais personalizados tipo de acordo especificações contidas no Termo de referência, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais condições da presente Carta Convite. Aviso de Ratificação - Carta Convite Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de placa legislativas com foto dos vereadores, placa de aço, painel eletrônio com uma TV 43? com entradas HDMI e Usb, skeeze de alumínio, kit completo para vereador contendo carteiras Legislativa, canetas, Prisma, fotos, prendedor de gravata, chaveiros e demais personalizados tipo de acordo especificações contidas no Termo de referência, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais condições da presente Carta Convite.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata - Extrato de Contrato nº 17/2017 publicado no Diário Oficial em 31 de janeiro de 2017.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/ 2017 - Contratado: Vanderlan de Jesus.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 25/2017 - Contratado: Hermínia Sales de Souza Neta.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 32/2017 - Contratado: Carmen Teresinha Fiorio da Silva ? Me.
16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação nº 010/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação Nº 007/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Homologa o resultado da Dispensa de Licitação Nº 12/2017.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 30 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Oleana Evangelista Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Albaneide Ferreira Maia para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 33 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Leiliana Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 34 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 35 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 36 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Ilka Thais Guedes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 37 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 38 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 39 de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Jurandy de Sene Corado para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Compras, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação do Pregão Presencial 009/2017 - Objeto: Locação de veículos automotores de passeio e utilitários.
22/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 019/2016 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, durante o exercício de 2016. (Contratado: DEJANIRA Rosa de Araujo Nascimento e CIA Ltda.).
22/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 09/2015, Celebrado entre a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto e a Empresa Porto Brasil Combustíveis ltda/ CNPJ/MF nº 03.010.885/0006-02, Objeto do Pregão Presencial Nº 01/2015.
22/02/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº 018/2016 - Pregão Presencial 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, e sucos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, durante o exercício de 2016. (Contratado: Elson Ramos Malaquias ME.).
22/02/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2016.
22/02/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2016. (Contratado: Dejanira Rosa de Araujo Nascimento e CIA Ltda.).
11/02/2016 - Outros - Resumo Processo Administrativo Nº 017/2016 da Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 005/2016 ? Objeto: Aquisição de matérias de Expediente, papelaria e escritório para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto Bahia Durante o mês de Janeiro de 2016 para atender as necessidades desta câmara Legislativa de Formosa do Rio Preto Bahia, durante o mês de janeiro de 2016.
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 015/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016 Contratado: Luana Lisboa da Silva. - Termo de Ratificação - Ratifica Pregão Presencial nº 004/2016
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 016/2016 Processo Administrativo Nº 015/2016 Contratado: Maria da Conceição Castro e Silva Souza. - Termo de Ratificação - Ratifica Dispensa de Licitação nº 004/2016
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 017/2016 Processo Administrativo Nº 009/2016 Contratado: AMJ Informatica e Papelaria Ltda - Termo de Ratificação - Ratifica Pregão Presencial nº 005/2016
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo Processo Administrativo Nº 018/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 006/2016 Processo Administrativo Nº 018/2016 Dispensa Nº 006/2016
03/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 012/2016 Processo Administrativo Nº 004/2016 Pregão Presencial Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, utensílios e materiais descartáveis destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia. Contratado: Comercial de Alimentos Irmãos Miranda.
03/02/2016 - Outros - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº002/2016.
03/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 013/2016 Processo Administrativo Nº 011/2016 Pregão Presencial Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada Objetivando a aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia. Contratado: Amilton Teles de Andrade - ME.
03/02/2016 - Outros - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº002/2016.
01/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, sucos e serviços de hospedagem, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a prestação de serviços na diagramação e impressão colorida de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a prestação de serviços na diagramação e impressão colorida de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
25/02/2015 - Dispensa - - Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 006/2015 - Resumo Processo Administrativo Nº 009/2015 - Objeto Aquisição e serviços de instalação de um sistema de seguranças as com Cameras com visão noturna na nova garagem desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
24/02/2015 - Portarias - Portaria nº 08 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder a regularização dos processos licitatórios na modalidade Pregão e dá outras providencias.
24/02/2015 - Portarias - Portaria nº 19 de 02 de fevereiro de 2015 - Nomear a senhora Gloria Queila Ferreira Maia, RG nº. 14366492 18 SSP/BA, para o cargo em Comissão de ouvidoria, lotado nesta Câmara Municipal.
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 03/2015. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2015. (Contratado: Coco Assessoria Contábil Empr. S/C Ltda.).
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 005/2015. (Contratado: Nelice dos Santos Ferreira-ME.).
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 06/2015. (Contratado: Portal da Transparência ? Serviços de Informação na Internet Ltda ? EPP).
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 007/2015. (Contratado: Conceitos Assessoria, Serviços e Treinamentos Ltda-ME.).
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 008/2015. (Contratado: Jose Bizerra de Silva Neto).
12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 03/2015.
12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2015.
12/02/2015 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2015.
12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015.
12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015.
12/02/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015.
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2018 - JANEIRO
23/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2020 Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratado: Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.
23/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação Processo Administrativo Nº 03/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Contratação do Sr. Vinicius Diôgo Sales Crisóstomo de Souza.
08/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homilogação - Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 (José Bizerra da Silva Neto). Extrato de Contrato - Contrato Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Contratado José Bizerra da Silva Neto.
07/01/2020 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo, visando assegurar os veículos FIAT/ARGO DRIVE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD358A4NJYH19754, ANO FRAB. 2017 MOD. 2018, ALASKA, e HILUX CD DSL 4X4 MARCA TOYOTA, CHASSIS:8AJHA3CD6L2088477, RENAVAN 233771, ANO FAB 2019 MODELO 2020, de propriedade deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
25/01/2019 - Dispensa - - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo - Extrato de Contrato - Contrato Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 02/2019 Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 03/2019 - Contratado: Fernando Carvalho da Silva.
25/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019 ? Contratado: Fernando Carvalho da Silva.
24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Contrato Nº 12/2018 - Torna Público a seguinte alteração no extrato de 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 12/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 221.
23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata 1º (Primeiro) Aditivo de prazo ao Contrato nº 29/2018, publicado no dia 27 de dezembro de 2018, na edição nº 218.
18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 16 de 02 de Janeiro de 2019 ? Constitui comissão para proceder à realização dos procedimentos administrativos para compras de bens e serviços para uso desta câmara municipal.
18/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 17 de 02 de Janeiro de 2019 ? Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para proceder à regularização dos processos licitatórios na modalidade pregão e dá outras providências.
09/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 01 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 04 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 05 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 06 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 07 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 08 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 09 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 10 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 11 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 12 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 13 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 14 de 02 de janeiro de 2019 - Portaria N° 15 de 02 de janeiro de 2019
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 01/2019 - Contratado (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
07/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software que permita gerenciar a edição, diagramação e publicação dos atos normativos e institucionais, por meio de Diário Oficial Eletrônico e transparência das contas Públicas, oriundos do Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto-BA.
31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Julieta Narciso de Souza Alves do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.
31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 06 de 31 de janeiro de 2018 ? Exonera a Sra. Samara dos Santos Carvalho do cargo em comissão de assessor parlamentar, símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, estado da Bahia.
31/01/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 05/2018 Processo Administrativo Nº 04/2018 Carta Convite Nº 01/2018 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
31/01/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 01/2018 ? Processo Administrativo Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
31/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 03/2018 Processo Administrativo Nº 06/2018 Inexigibilidade Nº 02/2018 - Contratado: (G R Neto Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).
31/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.
31/01/2017 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 09/2017 Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital. Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 04/2017 ? Processo Administrativo Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionados com instalações e manutenções conforme descrições descritas no Edital.
31/01/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 14/2017 Processo Administrativo Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia. Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 08/2017 ? Processo Administrativo Nº 020/2017 ? Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 26 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 27 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Sócrates da Silva Marques para ocupar o cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 28 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
20/01/2017 - Portarias - Portaria nº 29 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Fabricio Sales de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 16 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Vanderlene de Oliveira Novais para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 17 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Francisca Valdene Pereira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 18 De 09 De Janeiro De 2017- Revoga a Portaria nº 09/2017, de 02 de janeiro de 2047, que nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 19 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 20 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 21 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia A Sra. Vanessa Ribeiro Alves Para Ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. Portaria Nº 23 De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia o Sr. Anderson de Souza Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
10/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 22 de 02 de janeiro de 2017 - Aprova para o exercício financeiro de 2017, o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, e dá outras providências.
10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2017 Processo Administrativo nº 07/2017 - Objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e Xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto
10/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 08/2017 Processo Administrativo nº 08/2017 - Objetivando o fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
10/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
06/01/2017 - Portarias - - Portarias Nº 01/2017 ao 15/2017, Formosa do Rio Preto BA, de 02 de janeiro de 2017.
06/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 32, Formosa do Rio Preto BA, 30 de dezembro de 2016.
29/01/2016 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 009/2016 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Implantação de procedimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ( SIGA), nos setores de Contabilidade, Licitação/ Inexigibilidade/ Dispensa, Patrimônios, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Controle Interno tendo como finalidade a captura e transferência por Via Eletrônica de dados de dados e Informações da Gestão Pública Municipal Mais Suporte de Orientação mensal dos procedimentos para atendimento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 004, 007, 006, 012, 019, 026, 032, 033/2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016.
28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 001/2016.
28/01/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de licitação nº 004/2015.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Designar o Vereador Jonas Batista Costa, para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor José Alberto Da Silva para o cargo em comissão de Diretor Geral, lotado nesta Câmara Municipal.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 04/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomear o Senhor Carleandro Lima Oliveira para o cargo em comissão de Gerente de Compras, lotado nesta Câmara Municipal.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 07/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Constitui Comissão para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para o uso desta Câmara Municipal.
07/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 08/2016 de 04 de Janeiro de 2016 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder a regularização dos processos licitatórios na modalidade Pregão e dá outras providências.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches, sucos e serviços de hospedagem, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a Prestação contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, de acordo especificações contidas no Termo de referência, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 003/2016 Pregão Presencial 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação e devida manutenção de link de internet destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Processo Administrativo n º 004/2016 Pregão Presencial 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, descartáveis e gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto. -
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2017 - DEZEMBRO
27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014 de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder a Apuração dos Valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2018.
27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 015 de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão Especial para adoção de providências, documentos e Informações relativas ao encerramento do mandato 2017/2018 e Transição de Governo.
27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 19 de 27 de Dezembro de 2018 - Exonera os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia, e dá outras providências.
27/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato 1º (Primeiro) Aditivo de prazo ao Contrato nº 29/2018-João Xavier de Souza
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº04/2018-Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 09/2018 - Contratado Danilo Bastos de Souza - Me.
06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 16 de 06 de Dezembro de 2018-Renova a Requisição da Servidora Pública Municipal Maria da Conceição Damaceno Lima Rocha, titular do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, para continuidade do exercício da função de confiança Assistente Nível I, no Cartório Eleitoral 187º ZE do Estado da Bahia, e dá outras providências.
11/12/2017 - Pregão Presencial - Errata do Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 10/2017 do Processo Administrativo Nº 043/2017 - Publicado no dia 04/12/2017 na edição nº 140.
11/12/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 45/2017 de Pregão Presencial Nº 09/2017 do Processo Administrativo Nº 42/2017. (Maria de Fátima Guedes de Oliveira).
11/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação de Pregão Presencial Nº 09/2017 do Processo Administrativo Nº 42/2017. (Maria de Fátima Guedes de Oliveira).
04/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 ? Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, relativas ao exercíico financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-Gestor Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior, de acordo com o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no Processo-TCM nº 02298e16.
04/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 43/2017. Contratado: (Ednei Delgado Barreto ? Me).
04/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 44/2017. Contratado: (Primavia Veículos Ltda).
30/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 34/2015 - Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em caixa e banco desta Câmara Municipal, Em 31 De Dezembro De 2015.
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 12/2015 - Pregão Presencial Nº 03/2015 ? Processo Administrativo nº 012/2015. (Contratado: AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME.).
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2015 - Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Processo Administrativo nº 011/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto. (Contratado: Amilton Teles de Andrade ? ME.).
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2017 - NOVEMBRO
27/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA. Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 2.073/2019 ? Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo zona rural e urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto ? BA.
12/11/2019 - Outros - Decisão do PAD N° 01 I 2019 - Ato de Deliberação.
09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 12/2018 - Contratado: AMJ Informática e Papelaria Ltda.
09/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato Nº 21/2018 - Contratado: Willian Diego KNAPP.
20/11/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba, devido a alteração no conteúdo do edital.
20/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de moveis para escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
10/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de Moveis Para Escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
01/11/2017 - Decretos - Decreto Nº008/2017, de 31 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, e dá outras providências.
25/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 039/2015 do Processo Administrativo Nº 042/2016 Do Pregão Presencial Nº 011/2015. Contratado: Regis E Araujo Ltda CNPJ/MF.
09/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 039/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
09/11/2015 - Pregão Presencial - Termo De Ratificação Pregão Presencial Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, transparências, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
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2017 - OUTUBRO
31/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 44 de 31 de Outubro de 2019 ? Designa Adailma Farias Cunha e Katiane Costa Marinho para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor substituto e dá outras providências.
25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 01/2019.
25/10/2019 - Resoluções - Resolução n° 02/2019.
23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo Contrato Nº 19/2019 - Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda. ? ME.
18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do dia 16 de outubro de 2019, na edição nº 294, na Ratificação, homologação e no Extrato de contrato.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 32/2019 Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.
16/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Willian Silva Pereira ? ME.
15/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019, divulgado através do Diário Oficial deste Legislativo, edição n. 292.
10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
02/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 13 de 02 de Outubro de 2018 - Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
01/10/2018 - Portarias - Portaria Nº12 de 1º de Outubro de 2018-Exonera a Sra.Albaneide Ferreira Maia do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
10/10/2017 - Decretos - Decreto nº007/2017, de 10 de Outubro de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017, e dá outras providências.
04/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 07 de 02 de Janeiro de 2017 ? Convocar a Comissão Especial, já constituída através da Portaria Nº 62 de 20 de Agosto de 2013, encarregada de avaliar os servidores admitidos em concurso público com vínculo efetivo desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba, que se encontram em estágio probatório, para proceder à Avaliação Especial Final de Desempenho daqueles, como condição legal para a aquisição de estabilidade.
21/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 040/2016 Tomada de Preços Nº 01/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.
19/10/2016 - Portarias - Portaria n°23/2016 - Exonerar a Senhora Leisle Corado Pires.
19/10/2016 - Portarias - Portaria n°22/2016 - Nomeia a Senhora IMNA Taréia de Araújo Ferraz.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 18/2016 ? Exoneração.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 19/2016 ? Exoneração.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 20/2016 ? Exoneração.
07/10/2016 - Portarias - Portaria n° 21/2016 ? Nomeação.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 040/2015 Processo Administrativo Nº0 049/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
29/10/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2015 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços profissionais de Projetos Executivos Arquitetônico, Térrea que funcionara como Anexo à Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
13/10/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em web design visando a prestação dos serviços concernentes diagramação, arte e finalização, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia.
02/10/2015 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 024/2015 - Objeto: Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo.
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2017 - SETEMBRO
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018, publicado no dia 27 de agosto de 2019, na edição nº 282.
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
27/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
27/09/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 10/2018 Lei 191/2017 de 01 de agosto de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.
24/09/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação 08/2018-Kamilla Ayres Barbosa Alves ME.
20/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 11/2018-Porto Brasil Combustíveis Ltda.
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato de Contrato/Aditivo n° 02/2018 Processo Administrativo nº 33/2018 na modalidade Inexigibilidade nº 01/2018 - Empresa L&M Consultoria E Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me.
25/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.
25/09/2017 - 4º Bimestre - Demonstrativo Sentenças Judiciais ? 4º Bimestre 2017.
05/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 06/2017, de 04 de setembro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2017, e dá outras providências.
05/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 58 de 04 de setembro de 2017 - Nomeia a Sra. Luciana dos Santos Roque para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DA, do Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
30/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2015 Processo Administrativo Nº 043/2015 Pregão Presencial Nº 010/2015 - Contratado: Jesumar Moreira de Jesus Me CNPJ/MF.
29/09/2016 - Dispensa - Aviso de Ratificação - O Presidente da Camara Municipal de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Ratifica a Dispensa de Licitaçao Nº 015/2016. Cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a renovação da Prestação de Serviços concernentes a efetivação de seguro dos veículos deste poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Homologação de Licitação Pregão Presencial 031/2016.
16/09/2016 - Outros - Ato Aviso Errata de Extrato de Contrato de Licitação Pregão Presencial 031/2016.
01/09/2016 - Portarias - Portaria Nº017 de 01 de setembro de 2016 - Designar o Vereador Antonio Martins dos Santos para assinar documentos de ordem financeira e contábil, na função de Tesoureiro deste Poder Legislativo.
30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 - Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.
30/09/2015 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº 41/2015 Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 01/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de Serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
30/09/2015 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço N° 001/2015 ? Contratado: Projeção Construtora Ltda-Epp. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Ba.
30/09/2015 - Tomada de preço - Termo de Ratificação Tomada de Preço Nº 001/2015.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
17/09/2015 - Outros - Extrato de Contrato Nº034/2015 Processo Administrativo Nº044/2015 Inexigibilidade Nº007/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializado na elaboração de processo e técnica legislativa, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais. Organizar orientar e controlar os atos administrativos, auxiliar a Comissão Permanente de Licitação, vistoriar e emitir pareceres sobre minutas editais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. Contratado: Willian Silva Pereira - ME.
17/09/2015 - Outros - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº007/2015.
16/09/2015 - Tomada de preço - Ato Aviso de Adiamento da Licitação Ato Tomada de Preços nº 01/2015.
09/09/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 037/2015 Processo Administrativo nº 0046/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas Áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado. (Contratado: Freire Informática Ltda.)
09/09/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 - Objeto: Executar os serviços especializados em licença de uso de softwares, incluindo instalação, implantação, treinamento e serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais Municipais, Estaduais e Federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
03/09/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
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2017 - AGOSTO
27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 37/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
16/08/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Convite Nº 12/2019 - Construtora e Material de Construção Madri Ltda.
12/08/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 08/2019 - Nova Mídia Comunicação Visual Ltda.
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Aditivo de prazo ao Contrato nº 17/2018 - L.G. Locações e Serviços Ltda.
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Contrato Nº 36/2018 publicado no dia 16 de agosto de 2018, na edição nº 200.
16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 36/2018 - Contratado: Jepo Gráfica e Editora Ltda - Me.
16/08/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite nº 08/2018 ? Processo Administrativo nº 34/2018 ? Empresa Contratada: JEPO Gráfica e Editora Ltda - Me.
01/08/2018 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 35/2018 Processo Administrativo Nº 32/2018 Contratada: CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial Ltda - ME - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 12/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direiro privado, com habilitação, especialização e responsabilização técnica para atuação na área de Contabilidade Pública
28/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 41/2017 Processo Administrativo Nº 40/2017 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 16/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a renovação de seguro dos veículos Deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia
24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 24/2017.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 40/2017 Processo Administrativo Nº 38/2017 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).
18/08/2017 - Carta convite - Aviso de Ratificação Carta Convite Nº 08/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF e Conectividade Social, atividades a ser desenvolvidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
09/08/2017 - Portarias - Portaria nº56 de 08 de Agosto de 2017-Exonera a Sra. Eva Lustosa Nogueira de Oliveira do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
09/08/2017 - Portarias - Portaria nº57 de 09 de Agosto de 2017-Nomeia a Sra. Regina Cheila Lopes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
01/08/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Distrato do Contrato nº 028/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 do Processo Administrativo n° 25/2017. (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? Me).
01/08/2017 - Decretos - Decreto nº05/2017, de 01 de Agosto de 2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de Agosto de 2017, e dá outras providências.
31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.
31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 016 De 31 De Agosto De 2016- Exonerar o Vereador Jonas Batista Costa do cargo de tesoureiro deste Poder Legislativo.
31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta do Pregão Presencial 011/2016- Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, realizada em 30 de Agosto de 2016, às 9 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
18/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de peças, suprimentos e serviços de informática, para atendimento as necessidades deste Legislativo.
05/08/2016 - Portarias - Portaria nº 30 de 15 de setembro de 2015- Convoca Comissão Especial para conclusão do Processo de Avaliação e Acompanhamento de Desempenho dos servidores admitidos por concurso publico que se encontram em estagio probat6rio, com vistas a aquisição de estabilidade.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 035/2015 Processo Administrativo nº 043/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da câmara municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.  
14/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato de Contrato Nº 014/2015 - Em favor da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.
05/08/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal.
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2017 - JULHO
30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º (Segundo) Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 29/2018 - João Xavier de Souza.
30/07/2019 - Outros - Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 35/2018 - CONGEP Contabilidade Pública e Empresarial EIRELI.
22/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servicos técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 - Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato Contrato nº 03/2017 - Processo Administrativo n° 11/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017. (Contratada: Alves Assessoria Contabil Ltda - ME.).
12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº39/2017.(Jepo Gráfica e Editora Ltda-ME).
12/07/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação nº15/2017-Objeto:Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados e carimbos, com fornecimento parcelado de acordo com as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?Bahia, no exercício de 2017.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 031/2016 - Processo Administrativo Nº 033/2016 - Contratado: Maria da Conceição Castro e Silva Souza.
25/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 014/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para os setores Ouvidoria Geral, Arquivo Geral, Assessoria Jurídica e Gabinetes de Vereadores deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2015 do Processo Administrativo Nº 036/2016. Contratado: Projeção Construtora Ltda ? Epp.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2016 - Contratado: Porto Brasil Combustiveis Ltda.
08/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis a serem usado no abastecimento da frota de veiculo deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, com aplicação de peças e acessórios.
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2017 - JUNHO
27/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2019 - Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Formosa do Rio Preto ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Filho, Delegado de Policia Civil do Estado da Bahia.
14/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, relativas ao exercício financeiro de 2017.
11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 07/2019 Processo Administrativo Nº 33/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições, água mineral e sucos naturais, para atender as necessidades da câmara municipal de Formosa do Rio Preto ? Ba.
20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº09/2018, de 20 de Junho de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018. e dá outras providências.
19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº11/2018.(Porto Brasil Combustíveis Ltda).
15/06/2018 - Carta convite - Errata da Carta Convite Nº 03/2018 - Alteração no Extrato de Primeiro Aditivo ao contrato Nº 07/2018, publicado no dia 18 de Maio de 2018, na edição Nº 182.
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2018 Processo Administrativo Nº 29/2018 - Contratado: (Max Lerner Reis Profiro).
12/06/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Convite Nº 07/2018 ? Processo Administrativo Nº 29/2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento personalizados de cartões de visitas, canecas de louças; chaveiros em metal, placas de aço inox, carteiras em couro, portas agenda, carteiras funcional, botons, prendedores, jogos de bandeiras, kits mastros, tapetes em vinil, letras caixas, brasão do município, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
13/06/2017 - Decretos - Decreto n° 04/2017 de 12 de Junho 2017 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 16 de Junho de 2017 e dá outras providências.
20/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição parcelada de combustíveis a serem utilizados no abastecimento da frota de veículos deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 - Contratado: Max Lerner Profiro.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 27/2016 Pregão Presencial Nº 08/2016 ? Objeto: Atender às necessidades urgentes deste Legislativo.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Pregão Presencial Nº 009/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de quadros legislativos com foto dos vereadores, placa legislativas, carteiras Legislativa, canetas, Prisma, prendedor de gravata destinados a este Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia.
25/06/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo nº 042/2015 Adjudicação e Ratificação Dispensa nº 023/2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e reposição no Veículo S10 cabine dupla cor branca placa oficial JSX 0021 deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2015 Processo Administrativo Nº 028/2015
11/06/2015 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação - Pregão Presencial nº 009/2015
10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 030/2015 - Objeto: Contratação de prestador de serviços de filmagem, gravação de áudio e vídeo das sessões e eventos promovidos pela Câmara Municipal Formosa do Rio Preto - Bahia. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 020/2015
10/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 031/2015 - Objeto: Contratação de profissional especializado em serviços de assistência técnica e manutenção de aparelhagem do sistema de som. - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 022/2015
10/06/2015 - Outros - - Adjudicação E Ratificação Da Dispensa Nº 021/2015
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2017 - MAIO
27/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 03/2019 Lei 216/2018 de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019, de 28 de Maio de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2019 e dá outras providências.
10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 26/2019 Processo Administrativo Nº 30/2019 Convite Nº 10/2019 - Contratada: (Gelotherm Refrigeração Com.De Peças e Serviços Eletricos Ltda? ME).
10/05/2019 - Carta convite - Termo de Ratificação E Homologação Convite Nº 10/2019 ? Processo Administrativo Nº 30/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de aparelho de ar Condicionado, prestação de serviços, manutenção e reposição de peças para atender as necessidades deste poder legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 11/2019 ? Processo Administrativo Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
10/05/2019 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 27/2019 Administrativo Nº 31/2019 Convite Nº 11/2019 ? Contratada: (Caetanno Projetos e Assessoria Eirei ? EPP).
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 35/2017 - Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda
02/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 25/2019 Processo Administrativo Nº 27/2019 Dispensa de Licitação 07/2019 - Contratado: (Aragão Engenharia Ltda ? ME).
02/05/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
30/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº06/2018, de 30 de Maio de 2018-Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
23/05/2018 - Decretos - - - Decreto N° 05/2018 de 22 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo nos dias 24 e 25 de maio de 2018 e dá outras providências
22/05/2018 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação n. 04/2018 - Processo Administrativo Nº 20/2018.
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº33/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).
18/05/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite nº06/2018.(Nubia Moreira dos Santos ME).
18/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo Nº 30/2018 - Objeto do Contrato: Contratação dos serviços técnicos especializados na área pública municipal para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, fornecendo informações, tanto sob aspectos gerais, bem como sob aspectos específicos, de modo registráveis ou não, com assessoria, consultoria e treinamento de pessoal nas áreas: Contábil, Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Almoxarifado e Operacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
18/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 04/2018 de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 03/2017 de 23 de Maio de 2017 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, nos dias 25 e 26 de Maio de 2017, em virtude do recesso decorrente do Evento da XXXIII Vaquejada Municipal.
19/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
19/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017.
19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato nº 25/2017 Dispensa de Licitação Nº 07/2017 ? objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
19/05/2017 - Dispensa - Aviso de Distrato Contrato n. 38/2017 Dispensa de Licitação Nº 12/2017 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, no exercício de 2017.
09/05/2017 - Portarias - Errata da Portaria n°54 de 28 de Abril 2017
09/05/2017 - Portarias - Portaria n°55 de 03 de Maio 2017 - Nomeia a Srª Adailma Farias Cunha
03/05/2017 - Portarias - Portaria N° 54 de 28 de abril de 2017 - Exonera o Sr. Fabricio Sales de Oliveira do Cargo em comissão de ouvidor, Símbolo DA, da estrutura de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado do Bahia.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
24/05/2016 - Dispensa - - Resumo Processo Administrativo Nº 029/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 013/2016 Credor: Willian de Oliveira Amorim
03/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2016 - Objeto: Aquisição/serviço de passagem de transporte terrestre e aéreo, para atendimento as necessidades deste Legislativo.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 029/2015 Processo Administrativo Nº 037/2015 - Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na área de processos licitatórios e contratos, compreendendo o acompanhamento dos processos licitatórios, aditivos, contratos, acompanhamento dos processos até a entrega ao tribunal de contas dos municípios, bem como análise e programação anual das licitações desta Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
25/05/2015 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2015
20/05/2015 - Dispensa - Adjudicação e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 019/2015 - Em favor da empresa Eletro Therm Comercios de Peças e Serviços Eletricos Ltda.
19/05/2015 - Dispensa - Errata de Licitação Processo Administrativo nº 030/2015 Dispensa de Licitação 016/2015.
19/05/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
19/05/2015 - Outros - Extrato de Contrato nº 027/2015 Processo Administrativo nº 034/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de Materiais elétricos para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto.
13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 033/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 017/2015.
13/05/2015 - Dispensa - Resumo Processo Administrativo Nº 027/2015 Adjudicação E Ratificação Dispensa Nº 014/2015.
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2017 - ABRIL
09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.
09/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 21/2019 Processo Administrativo nº 18/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - Porto Brasil Combustiveis LTDA.
08/04/2019 - Outros - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 11/2018 - Objeto: aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, BA.
02/04/2019 - Portarias - Portaria nº 038 de 01 de Abril de 2019 - Constitui comissão para adoção de providências, acompanhamento e orientação durante a disponibilidade das contas publicas do exercício de 2018.
02/04/2019 - Outros - Edital n° 001/2019 - (Disponibilidade de Contas Públicas).
26/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 29/2018 do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).
26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 11/2018 do Processo Administrativo Nº 26/2018. (João Xavier de Souza).
25/04/2018 - Decretos - Decreto n° 03/2018 de 24 de Abril 2018 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 30 de Abril de 2018 e dá outras providências.
19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 28/2018 Processo Administrativo Nº 24/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 27/2018 Processo Administrativo Nº 27/2018 - Contratado: VDS Materiais para Construção Ltda.
18/04/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 06/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais, elétricos, hidráulicos e construção, visando a manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Errata no Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 04/2018 - Publicado no dia 16 de abril de 2018, na edição nº 172. (G R Neto Eireli).
18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 21/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Eurico Aldo de Souza).
18/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 23/2018 do Pregão Presencial 09/2018 do Processo Administrativo Nº 19/2018. (Willian Diego Knapp).
18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 09/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições, Lanches, e Água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto/BA.
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 26/2018 Processo Administrativo Nº 22/2018 - Contratado: (G R Ento Eireli).
16/04/2018 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 04/2018 ? Processo Administrativo Nº22/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
13/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº 25/2018 Processo Administrativo Nº 20/2018 - Contratado: Max Lerner Reis Profiro 62060007534 Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 04/2018 ? Objeto: Confecção de pastas personalizadas tipo executiva em couro na cor marrom
02/04/2018 - Outros - Edital nº 001/2018 ? Coloca em disponibilidade pública por 60 dias, a contar do dia 01 de abril de 2018, as Prestações de Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2017, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Formosa do Rio Preto.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato n° 028 Processo Administrativo n°025 Inexigibilidade n°03/2017.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 34/2017 - Objeto: Contração de serviços técnicos especializados de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos Procedimentos Administrativos, orientações e acompanhamento dos contratos em vigência e assessoria junto aos Sistemas Virtuais nos quais ocorre a disputa de preços, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.
25/04/2017 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 07/2017 ? Processo Administrativo Nº 032/2017 - Contratado: Gilvanio Crisostomo de Souza ? Me.
11/04/2017 - Decretos - Decreto N° 02/2017, de 10 de abril de 2017 - Decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, e dá outras providências.
11/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 38/2017 - Contratado: Amilton Teles de Andrade - ME. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 14/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água tipo mineral, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto.
04/04/2017 - Outros - Edital 001/2017 ? Prestação de contas anuais do exercício financeiro de 2016.
12/04/2016 - Outros - Resumo Processo Administrativo Nº 026/2016 Adjudicação e Ratificação Dispensa Nº 012/2016 - Objeto Contratação de pessoal especializada visando a prestação de serviços na confecção de uniformes personalizados com logomarca da Desta casa Legislativa para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia.
01/04/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016.
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2017 - MARÇO
06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 08/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Convite Nº 01/2020 - Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.
06/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 10/2020 - Processo Administrativo Nº 07/2020 - Convite Nº 03/2020 - VSP Assessoria e Consultoria Contábil ? ME.
06/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 ? Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.
06/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 11/2020 - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Carleandro Pereira ? Sociedade Individual de Advocacia.
28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 22/2019 - Processo Administrativo Nº 20/2019 - Dispensa de Licitação 06/2019 - Contratado: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.
28/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação 06/2019 - Empresa: Marisia Vanda Corado Barreto-ME.
27/03/2019 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 18/2019. (Edvaldo de Castro Bomfim ? Me). - Extrato de Contrato Nº 19/2019. (Siqueira Silva Serviços Automotores Ltda ? Me). - Extrato de Contrato Nº 20/2019. (Porto Brasil Combustiveis Ltda). - Termo de Ratificação - Carta Convite Nº 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, pneus, óleos lubrificantes, prestação de serviços de manutençao e reparação mecânica de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA. - Extrato de 2º (Segundo) Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 10/2018. (Amj Informática e Papelaria Ltda ? Me). - Errata de Publicação do Extrato de Contrato Nº 07/2019 publicado no dia 20 de Março de 2019, na Edição Nº 245.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 15/2019 ? Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 16/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 17/2019 - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.
21/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - AMJ Informática e Papelaria LTDA ME.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 13/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Amilton Teles de Andrade ? ME.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Papelaria e Mercearia Sena LTDA ME.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº15/2018-Papelaria e Mercearia Sena Ltda
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº20/2018-Amilton Teles de Andrade ? ME
20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 11/2019 - Prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 11/2019- Contrato 12/2019.
20/03/2019 - Outros - Republicação De Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 15/2019- Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA. Republicação De Extrato De Contrato- Administrativo Nº 15/2019- Contrato 13/2019.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 05/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.
20/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo Nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
20/03/2019 - Carta convite - Republicação de Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.
13/03/2019 - Outros - -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04/2019 Processo Administrativo N° 08/2019 - Objeto é a Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Processo Administrativo Nº 08/2019 Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços concernentes a ampliação, implantação e devida manutenção de link de internet para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município de Formosa do Rio Preto.
07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 18/2019 Pregão Presencial N° 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais de propriedade deste Legislativo e de veículos contratados, locados para prestação de serviços no exercício de 2019.
07/03/2019 - Compras - Extrato de Contrato Nº 12/2019 Administrativo Nº 11/2019 - Contratado: (L&M Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Privada Eireli ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 05/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: (G R Neto Eireli).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 - Contratado: (Gilvanio Crisostomo de Souza ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 09/2019 Administrativo Nº 07/2019 - Contratado: (Danilo Bastos de Souza ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 10/2019 Administrativo Nº 09/2019 - Contratado: (VSP Assessoria e Consultoria Contabil ? ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 11/2019 Administrativo Nº 10/2019 - Contratado: (Nubia Moreira dos Santos ME).
07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 13/2019 Administrativo Nº 15/2019 - Contratado: (Tucupi Eireli-ME).
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 01/2019 ? Processo Administrativo Nº 05/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ?BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 02/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria nas seguintes áreas: Consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; Acompanhamento das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa dos processos licitatórios; Elaboração dos Termos de referência; Orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; Acompanhamento na execução dos contratos administrativos, Controle dos saldos de contratos; Assessoria junto aos sistemas virtuais nos quais ocorrerá a disputa de preços da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 03/2019 ? Processo Administrativo Nº 07/2019 ? Objeto: prestação de serviços técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 04/2019 ? Processo Administrativo nº 09/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na assessoria e consultoria ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 05/2019 ? Processo Administrativo Nº 10/2019 ? Objeto: Prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação CONVITE Nº 06/2019 ? Processo Administrativo Nº 11/2019 ? Objeto: prestação dos serviços de assessoria técnicas na área gestão de pessoal, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Conectividade Social, acompanhamento dos índices de pessoal, assessoria na realização de processos seletivos e concursos, elaboração de relatórios de pagamentos mensais a ser desenvolvidos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
07/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Ratificação Convite Nº 07/2019 ? Processo Administrativo Nº 15/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na locação de veículos diversos para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? BA.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 25 - Nomeia o Sr. Cristiano Vargas dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 26 - Nomeia o Sra. Leiliane Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 27 - Nomeia a Sra. Ligia Neponuceno de Amorim para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 28 ? Nomeia o Sr. Rogério Carvalho de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 29 ? Nomeia o Sr. Welisson Maicon Alves de Castro para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 30 ? Nomeia a Sra. Gilma Barbosa da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 31 ? Nomeia o Sr. Adamo Ebert Castro Vitorio Araujo para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 32 ? Nomeia a Sra. Juliana dos Santos Pugas para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 33 ? Nomeia a Sra. Nara Cassilda Araújo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 34 ? Nomeia a Sra. Tamires Lira Barreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 35 - Nomeia a Sra. Jessica Raiane Souza para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
01/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 36 - Nomeia o Sr. Alexandre Gomes da Paixão para ocupar o cargo em comissão de assessor especial, símbolo DA, da Estrutura de servidores da Câmara municipal de Formosa do Rio preto, Estado da Bahia.
27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 de 26 de Março de 2018 ? Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito deste Poder Legislativo, no dia 29 de Março de 2018, em virtude da Semana Santa.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº22/2018.(João Carlos Mendes de Farias).
26/03/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº05/2018-Objeto:Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação das instalações do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto ? Bahia, durante o exercício de 2018.
22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2018 Processo Administrativo nº 24/2018 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto ? BA.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 19/2018 Processo Administrativo Nº 17/2018 - Contratada: (AMJ Informática e Papelaria Ltda ? ME).
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 20/2018 Processo Administrativo Nº 18/2018 - Contratada: (Amilton Teles de Andrade ? ME).
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 07/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de equipamentos de informática destinados a atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 08/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.
12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 17/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (L.G. Locações e Serviços Ltda).
12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 18/2018 do Pregão Presencial 05/2018 do Processo Administrativo Nº 10/2018. (Eletrosystem Comércio de Máquinas Copiadoras e Serviços Ltda).
12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras e xerox, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto- BA, durante o exercício de 2018.
07/03/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 22/2017 Contratado: Dalton Ribeiro Lopes - ME - Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação N. 09/2017 - Objeto: Prestação de Serviço de reparo do telhado e forro do Plenário e paredes da recepção do Prédio sede deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia durante o exercício de 2017.
07/03/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 035/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Contratado: Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda - Aviso de Ratificação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo instalação, implantação, Treinamento e Serviço de Suporte e Manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nas áreas de Contabilidade Pública, Contratos, Transparência Publica, Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado e Web Service, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 43 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Cosmiana Batista de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 44 de 28 de fevereiro de 2017 - Exonera a Sra. Ercinez Paraguassú dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 45 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Angela Maria Almeida de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
06/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 46 de 1º de março de 2017 - Nomeia a Sra. Samara dos Santos Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo da, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
31/03/2016 - Portarias - Portaria N°. 12/2016 De 28 de março de 2016 - Cede á Servidora Pública Municipal Helda Nayara Azevedo de Araújo Fernandes, advogada, lotada nesta Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto Estado da Bahia, matrícula 000218, para a finalidade de exercer o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, símbolo DAS ? I, da estrutura da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto ? Bahia e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 165/2.016 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 166/2016 - Altera o § 3º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 100/2011, de 01º de junho de 2011, que trata da instituição do Programa Garantia Renda Mínima Cidadã, atualizando o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.
29/03/2016 - Leis - - Lei Nº 167/2016 - Dispõe sobre o reajuste geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.
21/03/2016 - Dispensa - Errata De Licitação Do Processo Administrativo Nº 022/2016 De Dispensa De Licitação 010/2016.
10/03/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Processo Administrativo Nº 024/2016 Contratado: Saldanha & Vieira Ltda - ME e Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 0052016
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato Nº 038/2015 Processo Administrativo Nº 041/2015 ? Objeto: O Presente Termo de aditivo de prazo tem por objeto alterar a cláusula sexta do supramencionado contrato, firmado em 30 de setembro de 2015, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na ampliação da Câmara Municipal deste Município Formosa do Rio Preto ? BA.
04/03/2016 - Outros - Tomada de Preços Nº 01/2015.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de refeições, lanches, água mineral, refrigerantes, sucos e serviços de hospedagem para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014/2015.
04/03/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015.
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2017 - FEVEREIRO
22/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 06/2019 Processo Administrativo Nº 16/2019 Dispensa de Licitação 04/2019 (Contratado: Vanderlan de Jesus).