LEGISLAÇÃO: Projeto de Lei
NÚMERO DO ATO: 159/2015
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 23/06/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE FORMOSA DO RIO PRETO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI NO 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
