Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  19/05/2022 - Edição nº 487

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 11/2022 do Processo Administrativo Nº 26/2022.
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  Nº certificação: ACKHZOOLPFBJGSMH+IBC9W

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  18/05/2022 - Edição nº 486

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa nº 010/2022 - Processo Administrativo 022/2022 - SA Oeste Comercio de Veículos Ltda.
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  Nº certificação: F1+IRQTZXM691UO4YDHWZA

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  12/05/2022 - Edição nº 485

  Resumo: Errata Aviso de Publicação Sem Efeito, Edição 484 de 11/05/2022 Proc. Adm 024/2022 – PP Nº 005/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo levantamento, registro, controle, reavaliação, depreciação, adequação contábil e treinamento de servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – Bahia.
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  Nº certificação: 34MFBKRA6EL2/EMHYGPTIW

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  11/05/2022 - Edição nº 484

  Resumo: Aviso de Ratificação e Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Taize Oliveira da Silva Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 013/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Taize Oliveira da Silva Eireli
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 024/2022
  -Aviso de Ratificação - Convite nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 019/2022 - F. B. J. Comercio e Serviços Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 14/2022 - Convite nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 019/2022 - F. B. J. Comercio e Serviços Ltda
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  Nº certificação: P+FJ/W34ULNELTGNJ4+WEW

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  10/05/2022 - Edição nº 483

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica e edição, captação de vídeos com áudio, edição e conversão de vídeos das sessões, audiências, fiscalizações e demais eventos realizados pela Câmara, para veiculação ao vivo e gravada via web.

  Nº certificação: 8HDMD9QIMLM57O72QOTXHW

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  05/05/2022 - Edição nº 482

  Resumo: Aviso de Ratificação Processo Administrativo Nº 20/2022 Dispensa Nº 009/2022. (Boaz Engenharia Eireli.)
  -Extrato de Contrato Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 20/2022 Dispensa Nº 009/2022. (Boaz Engenharia Eireli.)
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  Nº certificação: DJZX0VNUUVFQ2+ZKBV5P8G

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  03/05/2022 - Edição nº 481

  Resumo: Publicidade de Celebração de 2º Termo de Aditivo Quantitativo Com Manutenção do Valor Inicial - Contrato Nº 45/2021 - Convite nº 03/2021 - Processo Administrativo nº 39/2021 - Contratada: A C da Rocha Ltda ME

  Nº certificação: DEQIYR1JQQEYLO8FB2AGYA

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• Abril - 2022

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  27/04/2022 - Edição nº 480

  Resumo: Aviso de Ratificação e Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Contratado: Roberto Serpa dos Reis- Me.
  -Aviso de Ratificação e Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Contratado: G R Neto Eireli ME.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica com finalidade de aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Com Entrega Imediata, para atender as demandas do Legislativo, conforme descrições e especificações dispostas no Termo de Referência, o qual faz parte integrante do edital.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 – Contratado: Roberto Serpa dos Reis.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Contratado: G R Neto Eireli ME.
  -Publicidade de Celebração de 2º Termo de Aditivo - Contrato Nº 037/2021 - Contratado: Porto Brasil Combustiveis Ltda.
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  Nº certificação: TLE05C+45ZZPDSR3SHAFDQ

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  14/04/2022 - Edição nº 479

  Resumo: Segundo Termo de Aditivo Quantitativo ao Contrato nº 56/2021 - Convite nº 04/2021 - Processo Administrativo nº 58/2021 - Objeto: Contratação por preço global de empresa especializada para execução de obra de construção do 1º andar do anexo I do prédio sede da Câmara Municipal de Formosa do rio Preto-BA.

  Nº certificação: 677ID1OCEQP2CWZMUTPWTQ

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  07/04/2022 - Edição nº 478

  Resumo: Aviso de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 013/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022. (Jean Carlos Alves Luiz – Me.)
  -Extrato de Contrato Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022. (Jean Carlos Alves Luiz – Me.)
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  Nº certificação: BYTTIJ/UXKIBQ67FRNUMBW

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  05/04/2022 - Edição nº 477

  Resumo: Portaria n° 12 de 01 de abril de 2022 - Nomeia o Sr. Igor Alves dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
  -Errata de publicação do dia 04 de abril de 2022, na Edição nº 476.
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  Nº certificação: QPJ6YN1H1EPF4YHACIF73Q

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  04/04/2022 - Edição nº 476

  Resumo: Aviso De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 07/2022- Processo Administrativo Nº 015/2022 – Pessoa Física: Joaquim Erineu Da Silva.
  -Aviso De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 07/2022- Processo Administrativo Nº 015/2022 – Pessoa Física: Max Wislley Magalhaes Profiro.
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  Nº certificação: RU8Z6KFDS/TSZ+QJFZLXVW

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• Março - 2022

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  30/03/2022 - Edição nº 475

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 09/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de vidros e todos materiais necessários para manutenção e correção nas janelas e portas de acordo com as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia, conforme descrições no Termo de Referência em anexo ao edital.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 11/2022 - Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos e capacitação de servidores, para atender a necessidade do Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA, conforme descrições no Termo de Referência em anexo ao edital.
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  Nº certificação: GMA2L3CONEIPWU8/BRN58G

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  30/03/2022 - Edição nº 474

  Resumo: Edital N° 01/2022 - Colocar em disponibilidade pública por 60 (sessenta) dias as Prestações de Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2021, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação.

  Nº certificação: MA1HCQSE/NIMQ7QS3PYXPA

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  23/03/2022 - Edição nº 473

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo Adm. nº 13/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de Licitações e contratos administrativos, destinados a continuidade das atividades administrativas, a fim de acompanhar e orientar os membros da Comissão Permanente de licitação, Pregoeiro e equipe de apoio para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto/BA.
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  Nº certificação: YG9NP2UIT2HV76ZYQCAUPA

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  17/03/2022 - Edição nº 472

  Resumo: Aviso de Rescisão por Mútuo Acordo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 20/2021 - Contratada: Tavares Consultoria e Assessoria Eireli-ME.

  Nº certificação: JRSXQVNURJZXQEDQP5LZOW

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  14/03/2022 - Edição nº 471

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento De Reajuste De Preço - Contrato Nº 037/2021 - Pregão Presencial N.º 07/2021 - Processo Administrativo Nº 32/2021 - Empresa: Porto Brasil Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: H0TEVXN63RZPKG65I+7FLG

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  10/03/2022 - Edição nº 470

  Resumo: Publicidade Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 032/2021 Referente Alteração do Contrato Social da Contratada Processo Administrativo Nº 34/2021 Convite Nº 02/2021.
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  Nº certificação: HIDQQPP3HMA8RKVAN5QVSG

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  08/03/2022 - Edição nº 469

  Resumo: Portaria Nº 11 de 07 de março de 2022 - Exonera o Sr. Halerrandro Santos da Silva do cargo em comissão de assessor parlamentar, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HS4TARX4AML3YFKWIGW9KG

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  04/03/2022 - Edição nº 468

  Resumo: Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 005/2022 Processo Administrativo nº 010/2022 - Fernando Rodrigues da Silva.
  -Extrato de Contrato nº 008/2022 Dispensa de Licitação nº 005/2022 Processo Administrativo nº 010/2022 - Fernando Rodrigues da Silva.
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  Nº certificação: ZEP/4VMHWPNA6FWBFUWLUQ

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• Fevereiro - 2022

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  17/02/2022 - Edição nº 467

  Resumo: Portaria n. 10 de 15 de Fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: 2VTMN2NYJ/SOX64G4BKPUA

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  14/02/2022 - Edição nº 466

  Resumo: Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 06/2022 – Empresa: SA Oeste Comercio de Veiculos Ltda.
  -Retificação na Publicação do dia 08/02/2022, na Edição Nº 464, Referente ao Termo Rescisão por Mútuo Acordo, do Contrato Nº 17/2021.
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  Nº certificação: QIM4EVKR7EIVDBIHQD641Q

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  10/02/2022 - Edição nº 465

  Resumo: Aviso de Ratificação Inexigibilidade 003/2022
  -Extrato de Contrato 007/2022 Inexigibilidade 003/2022
  -Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação 003/2022
  -Extrato de Contrato 005/2022 Dispensa de Licitação 003/2022
  -Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação 004/2022
  -Extrato de Contrato 006/2022 Dispensa de Licitação 004/2022
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  Nº certificação: K+UZL8KV8AHF5XTDYEL6PG

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  08/02/2022 - Edição nº 464

  Resumo: Portaria N° 06 de 31 de janeiro de 2022.
  -Portaria N° 07 de 31 de janeiro de 2022.
  -Portaria N° 08 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Portaria N° 09 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Aviso de Termo de Distrato do Contrato Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 019/2021 - Dispensa de Licitação N° 017/2021.
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 02/2022 do Processo Administrativo Nº 04/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 04/2022 Inexigibilidade Nº 02/2022 do Processo Administrativo Nº 04/2022.
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  Nº certificação: K+N8P0ZSNXVCW6J+CVECZQ

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  02/02/2022 - Edição nº 463

  Resumo:
  -Retificação de publicação - 1º (primeiro) Termo de Aditivo do Contrato 027/2021- Convite nº 001/2021.
  -Publicação de 01 Termo de Apostilamento ao Contrato nº 56/2021 - ADT01 - Contratada: Patria Construtora Ltda.
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  Nº certificação: GOZ9GZTGQ94YSZMB9IL10Q

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 462

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: V25RUOO+MGXDUK0TMYRN7A

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  26/01/2022 - Edição nº 461

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA.
  -Retificação na Publicação do Dia 30/12/2021, na edição 457, referente 1º Termo de Aditivo do Contrato 053/2021
  -Retificação na Publicação do Dia 30/12/2021, na edição 457, referente 1º Termo de Aditivo do Contrato 017/2021
  -Retificação de Publicação edição 457 do dia 30/12/2021, Publicidade de Celebração de 1º Termo de Aditivo Extrato de Contrato 41/2021
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  Nº certificação: ZF9YSTFVZQRCXH5VMQVHYW

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  14/01/2022 - Edição nº 460

  Resumo: Portaria Nº 05 de 05 de janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Evanilson Barbosa Louzeiro para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DA, da Estrutura de Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

  Nº certificação: XVOOTVF9XRZVTFZALRE0MG

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  12/01/2022 - Edição nº 459

  Resumo: Portaria Nº 01 de 03 de Janeiro de 2022
  -Portaria Nº 02 de 03 de Janeiro de 2022
  -Portaria Nº 03 de 03 de Janeiro de 2022
  -Portaria Nº 04 de 03 de Janeiro de 2022
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  Nº certificação: NDHRUHIE8MIUWQW1N15YYG

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