SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
04/10/2022	338	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.	A1ZUO7MIB9QSOKXSGNQDPW
04/10/2022	337	EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 CONTRATO Nº 063/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CONTRATO Nº 064/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 048/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2022 CONTRATO 066/2022. -	9SPGVKCPUDRQQSFJ/MCTKG
03/10/2022	336	PORTARIA Nº 052 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	5VJGEWLBVDUBYN1SYB4YRA
30/09/2022	335	PORTARIA Nº 050 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 051 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 -CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO N°. 013/2022 -	XE4KRUGKCYCAHLPF7CASXW
30/09/2022	334	PORTARIA Nº 048 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências. -PORTARIA Nº 049 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências. -	EWL3H71RFLOVJWCNK6QDYQ
30/09/2022	333	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.	NOZEA3586Q+EK1ODUJ5EJW
29/09/2022	332	PORTARIA Nº 047 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a faculdade do uso de máscara facial como meio de prevenção e contingenciamento da Pandemia do Covid-19, suas variações e as diversas síndromes gripais, no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA e dá outras providências.	KVRED5ZYVDA1ILDZJT+VRG
29/09/2022	331	ERRATA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 051/2022, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.	WLN1RQI9CNIBS0PUFVGSFG
29/09/2022	330	ERRATA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 019/2022.	VQW3IVU+THKQUWYG/EJSTA
28/09/2022	329	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.- Aquisição De Veículo De Passageiro Do Tipo Minivan.	TUPLEWX3UG5QRIKSYBTJMQ
27/09/2022	328	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2022.	SXQO6LSC0EZJ/JZPDD4LHQ
21/09/2022	327	ERRATA CORREÇÃO DO VALOR GLOBAL INDICADO NO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 056/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022. -	NHGKUGX8TG+JIC68YEGSNW
20/09/2022	326	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2022.	MESWA0TMBDV3J+DULBCKSG
13/09/2022	325	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°. 012/2022.	H3DARFOS3XRGJTGT9TIZRQ
13/09/2022	324	PORTARIA Nº 045 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 046 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. -	XT9UNQHLA0ONBJUMT0RD9Q
09/09/2022	323	ERRATA - Correção Da Numeração Indicativa Do Elemento De Despesa Constante Da Dotação Orçamentária Do Processo Administrativo Nº 061/2022, Inexigibilidade De Licitação De Nº 018/2022. -ERRATA- Correção Da Numeração Do Processo Administrativo, Pregão Presencial De Nº 002/2022. -PORTARIA Nº 044 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. -	+ZJ/PVPSIFEYENKMQC2RGG
05/09/2022	322	ATA DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 039/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 - CONTRATO Nº 053/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 - CONTRATO Nº 055/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - CONTRATO Nº 056/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 - CONTRATO Nº 057/2022 PA: 058/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CONTRATO Nº 058/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 - CONTRATO Nº 062/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. - PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2022 - CONTRATO 054/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2022 - CONTRATO 059//2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2022 - CONTRATO 060/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2022 - CONTRATO 061/2022. -	JC+2DDW32RZQ/YG2YD93QA
02/09/2022	321	PORTARIA Nº 043 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	1NJOUUDGHU1BTLTIODO0OA
23/08/2022	320	ERRATA CORREÇÃO DO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 036/2022.	SRR8EJKF9PLSSGT/CZAPQA
23/08/2022	319	ERRATA CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO INDICATIVA DO ELEMENTO DE DESPESA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022, TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2022.	XWLOEALW8RXFQEKO0QLHPBQ
16/08/2022	318	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.	IRKXEPO3UYLGCSQ4W98INKQ
11/08/2022	317	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.	1KKGXUAXGLF4XSQHLBTONQ
10/08/2022	316	PORTARIA Nº 042 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 CONTRATO Nº 051/2022. -	WDZZ2QD5XWG62DAC2ZELGW
09/08/2022	315	DECRETO FINANCEIRO 03/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022	NZUORKQXNZESRDG2RKJDMT
05/08/2022	314	EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - CONTRATO Nº 049/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - CONTRATO Nº 050/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - CONTRATO Nº 052/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2022 - CONTRATO 047/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2022 - CONTRATO 048/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 - CONTRATO Nº 046/2022 -PORTARIA Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. -	NJDGNZVBMZLGNEI3NEIYMD
01/08/2022	313	ERRATA 01 - ALTERAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022 -ERRATA 02 - EXCLUSÃO DE SUBITEM CONSTANTE DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022.	OTAB8RJNFRTC2MDC5NOQ5OT
22/07/2022	312	ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 20 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a retificação de Decreto e dá outras providências.	QJU2MJLONKEOMTC4NDNFMT
21/07/2022	311	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021- Posto Seu Jorge Eireli.	MKZCREMONZAWNKZBNUJCNO
20/07/2022	310	DECRETO Nº 006, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a revogação de Decreto e dá outras providências. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 002/2022. -PORTARIA Nº 040 DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a designação de Servidor(a) para o cargo de Controlador Interno Interino e dá outras providências.	QZUWQO0FCNOY5MZBFMDLEOD
19/07/2022	309	PORTARIA Nº 039, DE 19 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	MZNCMEVDQJCYNTASRJCONU
13/07/2022	308	PORTARIA Nº 038 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	MZK5SQKYWNKU2REI8MDEWRT
05/07/2022	307	EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CONTRATO Nº 043/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 CONTRATO Nº 045/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2022 CONTRATO 042/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2022 CONTRATO 044/2022. -	NOIBNOI4QZU4MKNFNEFCQK
04/07/2022	306	DECRETO Nº 005, DE 04 DE JULHO DE 2022- Decreta concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências.	NJBFMDKOOUYYMTQO0MTNDRD
04/07/2022	305	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (etanol e gasolina), para a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe – Bahia.	QKYSRKZENDMXRJQ1MOIXRD
01/07/2022	304	PORTARIA Nº 037 DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de gratificação para a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.	QOTHENTBCMURCMDY2RJHEQK
30/06/2022	303	PORTARIA Nº 036 DE 30 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	QKMWREY3QZQ4MJRCMTJCNO
22/06/2022	302	DECRETO Nº 004 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências	MDIYRUUYMEFGODGWMTK5MJ
20/06/2022	301	PORTARIA Nº 035 DE 20 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 034 de 15 de junho de 2022.	NDC2Q0ZE1REESNTNBMDY XM
15/06/2022	300	-DECRETO Nº 003 DE 15 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 034 DE 15 DE JUNHO DE 2022 -	RTUONKNBRKUYNKM5OUY5QT
08/06/2022	299	-PORTARIA Nº 033, DE 08 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. -	QIDFMDBCOUEWNDMWOUUS5NU
07/06/2022	298	PORTARIA Nº 032 DE 07 DE JUNHO DE 2022.	QO0FDMTLBMDIONEIXRDGXRK
03/06/2022	297	PORTARIA Nº 031 DE 03 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.	RJQIRTRBQAQTFBAKY3NJG2Q
03/06/2022	296	EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - CONTRATO Nº 035/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - CONTRATO Nº 041/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - CONTRATO Nº 036/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CONTRATO Nº 039/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CONTRATO Nº 040/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2022 - CONTRATO 037/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2022 - CONTRATO 038/2022 -	ODLOMDNCQO0MZMJBFNEMONT
02/06/2022	295	PORTARIA Nº 030, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a retificação de gratificação a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.	MTEYRUUSNEU4MDA1RDZCMT
01/06/2022	294	Portaria Nº 029 de 01 de Junho de 2022. -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 006/2022 -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 007/2022 -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 008/2022 -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 009/2022 -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 010/2022 -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 011/2022 -	6EYCBWOWPEVY/IZWKVCCSW
01/06/2022	293	Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 001/2022. -Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 002/2022. -Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 003/2022. -Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N°. 004/2022. -Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 005/2022. -	C5BIPLBIP9/XWT5EOP37JA
01/06/2022	292	Portaria Nº 028 de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.	JTASSJOTMLWHVRAAQVT9JG
01/06/2022	291	Portaria Nº 026 de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. -Portaria Nº 027, de 01 de junho de 2022 - Revoga Gratificação ou Adicional de Desempenho de Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe- Ba e dá outras providências. -	TWY6A+QU9CULYNL7BSK9HA
31/05/2022	290	Portaria Nº 025, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em cargo em Comissão e dá outras providências. -	GOPOSF/QMPAFOLHOKEX+9G
27/05/2022	289	Lei Municipal Nº 806, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a estrutura administrativa com o respectivo plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e dá outras providências.	ONKO2EHBQ4UGLLMW3ZLOAW
20/05/2022	288	Anexo I- Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2022.	TZZC3cCNDWAUYLMK682QGG
11/05/2022	287	Portaria Nº 024 De 11 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação De Servidor Em Cargo De Provimento Em Comissão E Dá Outras Providências.	+LDN1FIPMHP7UHZMUL5NRA
06/05/2022	286	Portaria Nº 023 de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. -	29HCMBSGCLB7JS23QU9JCWG
04/05/2022	285	Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 - Contrato Nº 031/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Contrato Nº 033/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo 032/2022 - Contrato 032/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo 034/2022 - Contrato 034/2022 -	8LWDB8GXM+SIOHUOTKGMJG
29/04/2022	284	Portaria Nº 022 de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	78/48AWXZFGVHEQ2VHIKGQ
20/04/2022	283	Portaria Nº 107 De 20 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em cargo em Comissão e dá outras providências.	GZEEQHEJVJPSLRUHSTYG1Q
14/04/2022	282	Portaria Nº 021 De 14 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	SLOTQO0LQNIOX18K3O0OMX2
14/04/2022	281	Portaria n° 020 de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor (a) para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providências. -	KBESP7RWMS5PRE1K+T/RKOG
06/04/2022	280	Portaria n° 019 de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão do adicional de desempenho para os Servidores desta Câmara Municipal. -	WI8LK+TLPHMDWO07PK3+YDA
05/04/2022	279	Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação 026/2022 Processo Administrativo 030/2022 Contrato 030/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 Processo Administrativo 025/2022 Contrato 025/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 007/2022 Processo Administrativo 028/2022 Contrato 028/2022 -	TD+HOIVIPLC8Z3KCUYJ/UA
05/04/2022	278	Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 022/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contrato Nº 024/2022. -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 023/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 - Contrato Nº 026/2022. -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 024/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contrato Nº 027/2022. -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 025/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Contrato Nº 029/2022. -	MYUUAGDSTBAQAEWD35ZAQG
04/04/2022	277	Decreto Nº 02, de 04 de Abril de 2022 - Decreta concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências. -	OFTSGN5GZHH1SFNPP3WKTG
31/03/2022	276	-Declaração de Disponibilidade Públicas das Contas Anuais - Edital 003/2022 -Edital de Disponibilidade Pública 003/2022 - Poder Executivo exercício 2021 -	HSR2H8UUHNTLPL8AHTI+RG
31/03/2022	275	-Edital de Disponibilidade Pública Nº 002/2022. -Declaração de Disponibilidade Pública das Contas. -	JINEQHNDXWUPP4GJ8CWFLAW
28/03/2022	274	Resolução Nº 001 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a devolução de bens da Câmara Municipal à Prefeitura de Conceição do Jacuípe – BA e dá outras providências.	IQ48FUOCEVEJJ3UVSVUTKRQ
23/03/2022	273	Errata correção do valor global indicado no Extrato de publicação, Processo Administrativo nº 022/2022, Dispensa de Licitação de nº 020/2022. -Errata correção do valor global indicado no Extrato de publicação, Processo Administrativo nº 023/2022, Dispensa de Licitação de nº 021/2022. -	S38U0LENRES9UUFNHKJIOKA
14/03/2022	272	Decreto Financeiro 02/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.	Kº€/GQPFHOOSEHQY/SZ4HNO
11/03/2022	271	Portaria nº 018 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	HDDDPOWOYOFG7F0Z1VEOSA
07/03/2022	270	Portaria Nº 017 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	XCGFQAFMBTCOSF4UI/U34Z7
04/03/2022	269	Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 014/2022 Contrato 015/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 015/2022 Contrato 016/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 016/2022 Contrato 018/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 017/2022 Contrato 019/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 018/2022 Contrato 020/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 019/2022 Contrato 021/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 020/2022 Contrato 022/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 021/2022 Contrato 023/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2022 Contrato 014/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 005/2022 Contrato 017/2022 -	PONVS44D1MDXQEM4MSMWTQ
04/03/2022	268	Portaria N° 016 De 04 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Aplicação De Pena Disciplinar De Suspensão Ao Servidor Público, Após Apuração Em Sindicância, Observados A Ampla Defesa E Contraditório.	ZJ18J938GDFQNR3G+IO0ZNQ
25/02/2022	267	Republicação - Resolução Nº 003 de 1º de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos municipais da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA e dá outras providências.	OVSLBFTAQHBD9MYVXOXD7A
25/02/2022	266	Decreto Nº 001 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências. -Portaria Nº 014 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. -	RWVVIAOXADOESKNK8+2Z9LQ
22/02/2022	265	Extrato do Ato de Processo de Carta Convite nº 001/2022 - Contrato 013/2022 - Processo Administrativo 013/2022 - Contratada: CMC Pesquisa e Publicidade. -	WFUSEM6BUOFYIY2KMKDUJG
22/02/2022	264	Errata Correção da Numeração Indicativa do Contrato Nº 008/2022.	ASOZ7FYZRZP9W356GDIYOA
22/02/2022	263	Errata - Correção Da Numeração Indicativa Do Contrato Nº 010/2022. -	WBXKZ6/1AU1 UJKMRQ9FR/W
22/02/2022	262	Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Processo Administrativo nº 009/2022, Dispensa De Licitação De Nº 006/2022 E Do Contrato De Nº 009/2022. -Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Processo Administrativo Nº 010/2022, Dispensa De Licitação De Nº 007/2022 E Contrato Nº 010/2022. -Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Elemento De Despesa No Processo Administrativo Nº 007/2022, Dispensa De Licitação De Nº 004/2022. -	1891 OLERWU+RUY7W086QPG
22/02/2022	261	Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Elemento De Despesa No Processo Administrativo Nº 005/2022, Dispensa De Licitação De Nº 002/2022.	XCZGHFKGXR2CJCGHHCTJZAQ
21/02/2022	260	Errata - Correção do Valor Global da Contratação, bem como da Numeração Indicativa - Processo Administrativo Nº 008/2022, Dispensa de Licitação de Nº 005/2022. -Errata - Correção da Numeração Indicativa do Processo Administrativo Nº 011/2022, Dispensa de Licitação de Nº 008/2022. -	AZKSMRSGOJ8RRRJZBOCUOG
17/02/2022	259	Portaria Nº 013 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 002 de 05 de Janeiro de 2022.	F2RYKTW1GC4H660PUS6PZA
17/02/2022	258	Republicação Do Decreto Financeiro N°01/2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas (QDD) Do Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.	RV+5RTDJA2LYUWO00GIEIZW
14/02/2022	257	Decreto Financeiro Nº 01/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.	CTAMOAJHOEDD5OYVXO0MMVG
08/02/2022	256	Portaria Nº 012 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre autorização de cadastramento da Diretora Financeira Interina, junto ao Banco do Brasil S.A, visando movimentação financeira da conta corrente de titularidade da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe – BA.	GOSYPEIHIEGVOOCTXCOKDA
08/02/2022	255	Portaria nº 011 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor (a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	MS+HSZQ9FKSOTRYVRNZPMG
07/02/2022	254	Portaria Nº 010 de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. -Errata - Correção da Numeração Indicativa do Processo Administrativo Constante do Termo de Homologação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial De Nº 001/2021. -	AVXAKTLENGTOXAHKWCPNNQ
04/02/2022	253	Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Contrato Nº 004/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Contrato Nº 005/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Contrato Nº 006/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Contrato Nº 007/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contrato Nº 008/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contrato Nº 009/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Contrato Nº 010/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 - Contrato Nº 011/2022. -Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contrato Nº001/2022. -Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Contrato Nº002/2022. -Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Contrato Nº003/2022. -Extrato Do Ato De Processo Do Pregão Presencial De Nº 001/2022 - Processo Administrativo 012/2022 - Contrato Nº 012/2022. -	/4/ZORHHDTBIDWIIUY3FUW
01/02/2022	252	Portaria Nº 009 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias A Servidor (A) Da Câmara Municipal De Conceição Do Jacuípe/Ba E Dá Outras Providências. -	NK/4XLFUMOHIO1 C4BJ16BA
31/01/2022	251	Termo de Homologação e Adjudicação - Processo de Licitação Carta-Convite Nº 001/2022.	VOOCQGS1CJ05Y8O0DJMB8MA
27/01/2022	250	-Portaria N° 008 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a instauração de Sindicância e designação de sindicante para apuração de infração disciplinar. -Termo de Homologação e Adjudicação Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda -	8BRPXGKS24E9DSZ818YX5W
27/01/2022	249	-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. -	R4TG3ACX5HYAETVBJVDIFQ
24/01/2022	248	Edital Nº 001/2022 – Convocação de Audiência Pública	LYR9VGR8/VLH7RW5LHYIXG
12/01/2022	247	Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento e administração de benefício de vale – alimentação, na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n° 001/2022, com critério de julgamento o menor percentual referente à taxa de administração - no modo de disputa Aberto.	88GAHCW2BZO11XYJSNXG4G
10/01/2022	246	Portaria nº 007 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor (a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	ILOWUZK5W/YKGZ011353PQ
10/01/2022	245	Portaria Nº 006, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Retificação da Portaria Nº 105 de 30 de Dezembro de 2021.	LYOWBKEI9IPQTXQ95PR6EOW
06/01/2022	244	Portaria Nº 003 De 06 De Janeiro 2022 - Designa Servidor(a) para responder pelo serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências. -Portaria N° 004 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão do adicional de desempenho para os servidores públicos comissionados. -Portaria Nº 005 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências. -	PBQIBAOHLJ2O0Z6FHSO6XMQ
05/01/2022	243	Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 047/2021 Processo Administrativo Nº 077/2021 Contrato Nº 075/2021 - Contratada: Marcos M Construções Obras e Consultoria Eirele.	/SQJR1MZF7EY2VUVHYXT2Q
05/01/2022	242	Extrato do Ato do Pregão Presencial de Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Contrato Nº071/2021. Contratada: LLM Informática Ltda. -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contrato Nº 068/2021. Contratada: Deisiane de Jesus Ferreira -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contrato Nº 069/2021. Contratada: Motopel Motos e Peças Ltda. -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Contrato Nº 072/2021. Contratada: VRB Comercio de Informática Eireli, -Extrato do Ato De Processo de Dispensa de Licitação de Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Contrato Nº 076/2021. Contratada: Miranda & CIA Ltda -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Contrato N° 073/2021. Contratada: ECG Engenharia e Serviços Eireli -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - Contrato Nº 074/2021. Contratado: Paulo Roberto Caduda Santos - ME, -	MWYPXOGVWDCHJJYRI9JM6G
05/01/2022	241	Extrato Do Ato De Processo De Inexigibilidade De Licitação De Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Contrato Nº 066/2021 – Contratada: Paulo Roberto Caduda Santos – Me. -Extrato Do Ato De Processo De Inexigibilidade De Licitação De Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contrato Nº 070/2021 - Contratada: Paulo Roberto Caduda Santos – Me. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 43/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contrato Nº 67/2021 - Contratada: Deisiane De Jesus Ferreira. -	5YR2FJSSFTCL6SJ81E5SOGA
05/01/2022	240	Portaria Nº 002 De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências.	PY3VJ/UHT1 QWZTX1ELDTZQ
03/01/2022	239	Portaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	FJKIZzFWXVRWCNJGUDOJRLU

Outubro - 2022

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04/10/2022 - Edição nº 338

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.

Nº certificação: A1ZUO7MIB9QSOKXSGNQDPW

04/10/2022 - Edição nº 337

Resumo: EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 CONTRATO Nº 063/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CONTRATO Nº 064/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 048/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2022 CONTRATO 066/2022.
-

Nº certificação: 9SPGVKCPUDRQQSFJ/MCTKG

03/10/2022 - Edição nº 336

Resumo: PORTARIA Nº 052 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 5VJGEWLBVDUBYN1SYB4YRA
Setembro - 2022

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30/09/2022 - Edição nº 335

Resumo: PORTARIA Nº 050 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 051 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
-CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO N°. 013/2022
-

Nº certificação: XE4KRUGKCYCAHLPF7CASXW

30/09/2022 - Edição nº 334

Resumo: PORTARIA Nº 048 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 049 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: EWL3H71RFLOVJWCNK6QDYQ

30/09/2022 - Edição nº 333

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: NOZEA3586Q+EK1ODUJ5EJW

29/09/2022 - Edição nº 332

Resumo: PORTARIA Nº 047 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a faculdade do uso de máscara facial como meio de prevenção e contingenciamento da Pandemia do Covid-19, suas variações e as diversas síndromes gripais, no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA e dá outras providências.

Nº certificação: KVRED5ZYVDA1ILDZJT+VRG

29/09/2022 - Edição nº 331

Resumo: ERRATA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 051/2022, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.

Nº certificação: WLN1RQI9CNIBS0PUFVGSFG

29/09/2022 - Edição nº 330

Resumo: ERRATA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 019/2022.

Nº certificação: VQW3IVU+THKQUWYG/EJSTA

28/09/2022 - Edição nº 329

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.- Aquisição De Veículo De Passageiro Do Tipo Minivan.

Nº certificação: TUPLEWX3UG5QRIKSYBTJMQ

27/09/2022 - Edição nº 328

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2022.

Nº certificação: SXQO6LSC0EZJ/JZPDD4LHQ

21/09/2022 - Edição nº 327

Resumo: ERRATA CORREÇÃO DO VALOR GLOBAL INDICADO NO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 056/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
-

Nº certificação: NHGKUGX8TG+JIC68YEGSNW

20/09/2022 - Edição nº 326

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2022.

Nº certificação: MESWA0TMBDV3J+DULBCKSG

13/09/2022 - Edição nº 325

Resumo: CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°. 012/2022.

Nº certificação: H3DARFOS3XRGJTGT9TIZRQ

13/09/2022 - Edição nº 324

Resumo: PORTARIA Nº 045 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 046 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: XT9UNQHLA0ONBJUMT0RD9Q

09/09/2022 - Edição nº 323

Resumo: ERRATA - Correção Da Numeração Indicativa Do Elemento De Despesa Constante Da Dotação Orçamentária Do Processo Administrativo Nº 061/2022, Inexigibilidade De Licitação De Nº 018/2022.
-ERRATA- Correção Da Numeração Do Processo Administrativo, Pregão Presencial De Nº 002/2022.
-PORTARIA Nº 044 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: +ZJ/PVPSIFEYENKMQC2RGG

05/09/2022 - Edição nº 322

Resumo: ATA DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 039/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 - CONTRATO Nº 053/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 - CONTRATO Nº 055/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - CONTRATO Nº 056/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 - CONTRATO Nº 057/2022 PA: 058/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - CONTRATO Nº 058/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 - CONTRATO Nº 062/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. - PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2022 - CONTRATO 054/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2022 - CONTRATO 059//2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2022 - CONTRATO 060/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2022 - CONTRATO 061/2022.
-

Nº certificação: JC+2DDW32RZQ/YG2YD93QA

02/09/2022 - Edição nº 321

Resumo: PORTARIA Nº 043 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 1NJOUUDGHU1BTLTIODO0OA
Agosto - 2022

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23/08/2022 - Edição nº 320

Resumo: ERRATA CORREÇÃO DO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 036/2022.

Nº certificação: SRR8EJKF9PLSSGT/CZAPQA

23/08/2022 - Edição nº 319

Resumo: ERRATA CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO INDICATIVA DO ELEMENTO DE DESPESA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022, TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2022.

Nº certificação: XWLOEALW8RXFQEKO0QLHPBQ

16/08/2022 - Edição nº 318

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Nº certificação: IRKXEPO3UYLGCSQ4W98INKQ

11/08/2022 - Edição nº 317

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.

Nº certificação: 1KKGXUAXGLF4XSQHLBTONQ

10/08/2022 - Edição nº 316

Resumo: PORTARIA Nº 042 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 CONTRATO Nº 051/2022.
-

Nº certificação: WDZZ2QD5XWG62DAC2ZELGW

09/08/2022 - Edição nº 315

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 03/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Nº certificação: NZUORKQXNZESRDG2RKJDMT

05/08/2022 - Edição nº 314

Resumo: EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - CONTRATO Nº 049/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - CONTRATO Nº 050/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - CONTRATO Nº 052/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2022 - CONTRATO 047/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2022 - CONTRATO 048/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 - CONTRATO Nº 046/2022
-PORTARIA Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: NJDGNZVBMZLGNEI3NEIYMD

01/08/2022 - Edição nº 313

Resumo: ERRATA 01 - ALTERAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022
-ERRATA 02 - EXCLUSÃO DE SUBITEM CONSTANTE DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022.

Nº certificação: OTAB8RJNFRTC2MDC5NOQ5OT
Julho - 2022

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22/07/2022 - Edição nº 312

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 20 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a retificação de Decreto e dá outras providências.

Nº certificação: QJU2MJLONKEOMTC4NDNFMT

21/07/2022 - Edição nº 311

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021- Posto Seu Jorge Eireli.

Nº certificação: MKZCREMONZAWNKZBNUJCNO

20/07/2022 - Edição nº 310

Resumo: DECRETO Nº 006, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a revogação de Decreto e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 002/2022.
-PORTARIA Nº 040 DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a designação de Servidor(a) para o cargo de Controlador Interno Interino e dá outras providências.

Nº certificação: QZUWQO0FCNOY5MZBFMDLEOD

19/07/2022 - Edição nº 309

Resumo: PORTARIA Nº 039, DE 19 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: MZNCMEVDQJCYNTASRJCONU

13/07/2022 - Edição nº 308

Resumo: PORTARIA Nº 038 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: MZK5SQKYWNKU2REI8MDEWRT

05/07/2022 - Edição nº 307

Resumo: EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CONTRATO Nº 043/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 CONTRATO Nº 045/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2022 CONTRATO 042/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2022 CONTRATO 044/2022.
-

Nº certificação: NOIBNOI4QZU4MKNFNEFCQK

04/07/2022 - Edição nº 306

Resumo: DECRETO Nº 005, DE 04 DE JULHO DE 2022- Decreta concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências.

Nº certificação: NJBFMDKOOUYYMTQO0MTNDRD

04/07/2022 - Edição nº 305

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (etanol e gasolina), para a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: QKYSRKZENDMXRJQ1MOIXRD

01/07/2022 - Edição nº 304

Resumo: PORTARIA Nº 037 DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de gratificação para a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: QOTHENTBCMURCMDY2RJHEQK
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 303

Resumo: PORTARIA Nº 036 DE 30 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: QKMWREY3QZQ4MJRCMTJCNO

22/06/2022 - Edição nº 302

Resumo: DECRETO Nº 004 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências

Nº certificação: MDIYRUUYMEFGODGWMTK5MJ

20/06/2022 - Edição nº 301

Resumo: PORTARIA Nº 035 DE 20 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 034 de 15 de junho de 2022.

Nº certificação: NDC2Q0ZE1REESNTNBMDY XM

15/06/2022 - Edição nº 300

Resumo:
-DECRETO Nº 003 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 034 DE 15 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: RTUONKNBRKUYNKM5OUY5QT

08/06/2022 - Edição nº 299

Resumo:
-PORTARIA Nº 033, DE 08 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: QIDFMDBCOUEWNDMWOUUS5NU

07/06/2022 - Edição nº 298

Resumo: PORTARIA Nº 032 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: QO0FDMTLBMDIONEIXRDGXRK

03/06/2022 - Edição nº 297

Resumo: PORTARIA Nº 031 DE 03 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: RJQIRTRBQAQTFBAKY3NJG2Q

03/06/2022 - Edição nº 296

Resumo: EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - CONTRATO Nº 035/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - CONTRATO Nº 041/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - CONTRATO Nº 036/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CONTRATO Nº 039/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CONTRATO Nº 040/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2022 - CONTRATO 037/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2022 - CONTRATO 038/2022
-

Nº certificação: ODLOMDNCQO0MZMJBFNEMONT

02/06/2022 - Edição nº 295

Resumo: PORTARIA Nº 030, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a retificação de gratificação a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: MTEYRUUSNEU4MDA1RDZCMT

01/06/2022 - Edição nº 294

Resumo: Portaria Nº 029 de 01 de Junho de 2022.
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 006/2022
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 007/2022
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 008/2022
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 009/2022
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 010/2022
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 011/2022
-

Nº certificação: 6EYCBWOWPEVY/IZWKVCCSW

01/06/2022 - Edição nº 293

Resumo: Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 001/2022.
-Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 002/2022.
-Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 003/2022.
-Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N°. 004/2022.
-Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 005/2022.
-

Nº certificação: C5BIPLBIP9/XWT5EOP37JA

01/06/2022 - Edição nº 292

Resumo: Portaria Nº 028 de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: JTASSJOTMLWHVRAAQVT9JG

01/06/2022 - Edição nº 291

Resumo: Portaria Nº 026 de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 027, de 01 de junho de 2022 - Revoga Gratificação ou Adicional de Desempenho de Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe- Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: TWY6A+QU9CULYNL7BSK9HA
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 290

Resumo: Portaria Nº 025, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em cargo em Comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: GOPOSF/QMPAFOLHOKEX+9G

27/05/2022 - Edição nº 289

Resumo: Lei Municipal Nº 806, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a estrutura administrativa com o respectivo plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: ONKO2EHBQ4UGLLMW3ZLOAW

20/05/2022 - Edição nº 288

Resumo: Anexo I- Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2022.

Nº certificação: TZZC3cCNDWAUYLMK682QGG

11/05/2022 - Edição nº 287

Resumo: Portaria Nº 024 De 11 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação De Servidor Em Cargo De Provimento Em Comissão E Dá Outras Providências.

Nº certificação: +LDN1FIPMHP7UHZMUL5NRA

06/05/2022 - Edição nº 286

Resumo: Portaria Nº 023 de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: 29HCMBSGCLB7JS23QU9JCWG

04/05/2022 - Edição nº 285

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 - Contrato Nº 031/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Contrato Nº 033/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo 032/2022 - Contrato 032/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo 034/2022 - Contrato 034/2022
-

Nº certificação: 8LWDB8GXM+SIOHUOTKGMJG
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 284

Resumo: Portaria Nº 022 de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 78/48AWXZFGVHEQ2VHIKGQ

20/04/2022 - Edição nº 283

Resumo: Portaria Nº 107 De 20 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em cargo em Comissão e dá outras providências.

Nº certificação: GZEEQHEJVJPSLRUHSTYG1Q

14/04/2022 - Edição nº 282

Resumo: Portaria Nº 021 De 14 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: SLOTQO0LQNIOX18K3O0OMX2

14/04/2022 - Edição nº 281

Resumo: Portaria n° 020 de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor (a) para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.
-

Nº certificação: KBESP7RWMS5PRE1K+T/RKOG

06/04/2022 - Edição nº 280

Resumo: Portaria n° 019 de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão do adicional de desempenho para os Servidores desta Câmara Municipal.
-

Nº certificação: WI8LK+TLPHMDWO07PK3+YDA

05/04/2022 - Edição nº 279

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação 026/2022 Processo Administrativo 030/2022 Contrato 030/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 Processo Administrativo 025/2022 Contrato 025/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 007/2022 Processo Administrativo 028/2022 Contrato 028/2022
-

Nº certificação: TD+HOIVIPLC8Z3KCUYJ/UA

05/04/2022 - Edição nº 278

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 022/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contrato Nº 024/2022.
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 023/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 - Contrato Nº 026/2022.
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 024/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contrato Nº 027/2022.
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 025/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Contrato Nº 029/2022.
-

Nº certificação: MYUUAGDSTBAQAEWD35ZAQG

04/04/2022 - Edição nº 277

Resumo: Decreto Nº 02, de 04 de Abril de 2022 - Decreta concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências.
-

Nº certificação: OFTSGN5GZHH1SFNPP3WKTG
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 276

Resumo:
-Declaração de Disponibilidade Públicas das Contas Anuais - Edital 003/2022
-Edital de Disponibilidade Pública 003/2022 - Poder Executivo exercício 2021
-

Nº certificação: HSR2H8UUHNTLPL8AHTI+RG

31/03/2022 - Edição nº 275

Resumo:
-Edital de Disponibilidade Pública Nº 002/2022.
-Declaração de Disponibilidade Pública das Contas.
-

Nº certificação: JINEQHNDXWUPP4GJ8CWFLAW

28/03/2022 - Edição nº 274

Resumo: Resolução Nº 001 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a devolução de bens da Câmara Municipal à Prefeitura de Conceição do Jacuípe – BA e dá outras providências.

Nº certificação: IQ48FUOCEVEJJ3UVSVUTKRQ

23/03/2022 - Edição nº 273

Resumo: Errata correção do valor global indicado no Extrato de publicação, Processo Administrativo nº 022/2022, Dispensa de Licitação de nº 020/2022.
-Errata correção do valor global indicado no Extrato de publicação, Processo Administrativo nº 023/2022, Dispensa de Licitação de nº 021/2022.
-

Nº certificação: S38U0LENRES9UUFNHKJIOKA

14/03/2022 - Edição nº 272

Resumo: Decreto Financeiro 02/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: Kº€/GQPFHOOSEHQY/SZ4HNO

11/03/2022 - Edição nº 271

Resumo: Portaria nº 018 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: HDDDPOWOYOFG7F0Z1VEOSA

07/03/2022 - Edição nº 270

Resumo: Portaria Nº 017 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: XCGFQAFMBTCOSF4UI/U34Z7

04/03/2022 - Edição nº 269

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 014/2022 Contrato 015/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 015/2022 Contrato 016/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 016/2022 Contrato 018/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 017/2022 Contrato 019/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 018/2022 Contrato 020/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 019/2022 Contrato 021/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 020/2022 Contrato 022/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 021/2022 Contrato 023/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2022 Contrato 014/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 005/2022 Contrato 017/2022
-

Nº certificação: PONVS44D1MDXQEM4MSMWTQ

04/03/2022 - Edição nº 268

Resumo: Portaria N° 016 De 04 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Aplicação De Pena Disciplinar De Suspensão Ao Servidor Público, Após Apuração Em Sindicância, Observados A Ampla Defesa E Contraditório.

Nº certificação: ZJ18J938GDFQNR3G+IO0ZNQ
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 267

Resumo: Republicação - Resolução Nº 003 de 1º de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos municipais da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA e dá outras providências.

Nº certificação: OVSLBFTAQHBD9MYVXOXD7A

25/02/2022 - Edição nº 266

Resumo: Decreto Nº 001 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
-Portaria Nº 014 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: RWVVIAOXADOESKNK8+2Z9LQ

22/02/2022 - Edição nº 265

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Carta Convite nº 001/2022 - Contrato 013/2022 - Processo Administrativo 013/2022 - Contratada: CMC Pesquisa e Publicidade.
-

Nº certificação: WFUSEM6BUOFYIY2KMKDUJG

22/02/2022 - Edição nº 264

Resumo: Errata Correção da Numeração Indicativa do Contrato Nº 008/2022.

Nº certificação: ASOZ7FYZRZP9W356GDIYOA

22/02/2022 - Edição nº 263

Resumo: Errata - Correção Da Numeração Indicativa Do Contrato Nº 010/2022.
-

Nº certificação: WBXKZ6/1AU1 UJKMRQ9FR/W

22/02/2022 - Edição nº 262

Resumo: Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Processo Administrativo nº 009/2022, Dispensa De Licitação De Nº 006/2022 E Do Contrato De Nº 009/2022.
-Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Processo Administrativo Nº 010/2022, Dispensa De Licitação De Nº 007/2022 E Contrato Nº 010/2022.
-Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Elemento De Despesa No Processo Administrativo Nº 007/2022, Dispensa De Licitação De Nº 004/2022.
-

Nº certificação: 1891 OLERWU+RUY7W086QPG

22/02/2022 - Edição nº 261

Resumo: Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Elemento De Despesa No Processo Administrativo Nº 005/2022, Dispensa De Licitação De Nº 002/2022.

Nº certificação: XCZGHFKGXR2CJCGHHCTJZAQ

21/02/2022 - Edição nº 260

Resumo: Errata - Correção do Valor Global da Contratação, bem como da Numeração Indicativa - Processo Administrativo Nº 008/2022, Dispensa de Licitação de Nº 005/2022.
-Errata - Correção da Numeração Indicativa do Processo Administrativo Nº 011/2022, Dispensa de Licitação de Nº 008/2022.
-

Nº certificação: AZKSMRSGOJ8RRRJZBOCUOG

17/02/2022 - Edição nº 259

Resumo: Portaria Nº 013 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 002 de 05 de Janeiro de 2022.

Nº certificação: F2RYKTW1GC4H660PUS6PZA

17/02/2022 - Edição nº 258

Resumo: Republicação Do Decreto Financeiro N°01/2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas (QDD) Do Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: RV+5RTDJA2LYUWO00GIEIZW

14/02/2022 - Edição nº 257

Resumo: Decreto Financeiro Nº 01/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: CTAMOAJHOEDD5OYVXO0MMVG

08/02/2022 - Edição nº 256

Resumo: Portaria Nº 012 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre autorização de cadastramento da Diretora Financeira Interina, junto ao Banco do Brasil S.A, visando movimentação financeira da conta corrente de titularidade da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe – BA.

Nº certificação: GOSYPEIHIEGVOOCTXCOKDA

08/02/2022 - Edição nº 255

Resumo: Portaria nº 011 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor (a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: MS+HSZQ9FKSOTRYVRNZPMG

07/02/2022 - Edição nº 254

Resumo: Portaria Nº 010 de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
-Errata - Correção da Numeração Indicativa do Processo Administrativo Constante do Termo de Homologação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial De Nº 001/2021.
-

Nº certificação: AVXAKTLENGTOXAHKWCPNNQ

04/02/2022 - Edição nº 253

Resumo: Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Contrato Nº 004/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Contrato Nº 005/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Contrato Nº 006/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Contrato Nº 007/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contrato Nº 008/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contrato Nº 009/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Contrato Nº 010/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 - Contrato Nº 011/2022.
-Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contrato Nº001/2022.
-Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Contrato Nº002/2022.
-Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Contrato Nº003/2022.
-Extrato Do Ato De Processo Do Pregão Presencial De Nº 001/2022 - Processo Administrativo 012/2022 - Contrato Nº 012/2022.
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Nº certificação: /4/ZORHHDTBIDWIIUY3FUW

01/02/2022 - Edição nº 252

Resumo: Portaria Nº 009 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias A Servidor (A) Da Câmara Municipal De Conceição Do Jacuípe/Ba E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: NK/4XLFUMOHIO1 C4BJ16BA
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 251

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Processo de Licitação Carta-Convite Nº 001/2022.

Nº certificação: VOOCQGS1CJ05Y8O0DJMB8MA

27/01/2022 - Edição nº 250

Resumo:
-Portaria N° 008 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a instauração de Sindicância e designação de sindicante para apuração de infração disciplinar.
-Termo de Homologação e Adjudicação Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda
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Nº certificação: 8BRPXGKS24E9DSZ818YX5W

27/01/2022 - Edição nº 249

Resumo:
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: R4TG3ACX5HYAETVBJVDIFQ

24/01/2022 - Edição nº 248

Resumo: Edital Nº 001/2022 – Convocação de Audiência Pública

Nº certificação: LYR9VGR8/VLH7RW5LHYIXG

12/01/2022 - Edição nº 247

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento e administração de benefício de vale – alimentação, na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n° 001/2022, com critério de julgamento o menor percentual referente à taxa de administração - no modo de disputa Aberto.

Nº certificação: 88GAHCW2BZO11XYJSNXG4G

10/01/2022 - Edição nº 246

Resumo: Portaria nº 007 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor (a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: ILOWUZK5W/YKGZ011353PQ

10/01/2022 - Edição nº 245

Resumo: Portaria Nº 006, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Retificação da Portaria Nº 105 de 30 de Dezembro de 2021.

Nº certificação: LYOWBKEI9IPQTXQ95PR6EOW

06/01/2022 - Edição nº 244

Resumo: Portaria Nº 003 De 06 De Janeiro 2022 - Designa Servidor(a) para responder pelo serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências.
-Portaria N° 004 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão do adicional de desempenho para os servidores públicos comissionados.
-Portaria Nº 005 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
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Nº certificação: PBQIBAOHLJ2O0Z6FHSO6XMQ

05/01/2022 - Edição nº 243

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 047/2021 Processo Administrativo Nº 077/2021 Contrato Nº 075/2021 - Contratada: Marcos M Construções Obras e Consultoria Eirele.

Nº certificação: /SQJR1MZF7EY2VUVHYXT2Q

05/01/2022 - Edição nº 242

Resumo: Extrato do Ato do Pregão Presencial de Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Contrato Nº071/2021. Contratada: LLM Informática Ltda.
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contrato Nº 068/2021. Contratada: Deisiane de Jesus Ferreira
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contrato Nº 069/2021. Contratada: Motopel Motos e Peças Ltda.
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Contrato Nº 072/2021. Contratada: VRB Comercio de Informática Eireli,
-Extrato do Ato De Processo de Dispensa de Licitação de Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Contrato Nº 076/2021. Contratada: Miranda & CIA Ltda
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Contrato N° 073/2021. Contratada: ECG Engenharia e Serviços Eireli
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - Contrato Nº 074/2021. Contratado: Paulo Roberto Caduda Santos - ME,
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Nº certificação: MWYPXOGVWDCHJJYRI9JM6G

05/01/2022 - Edição nº 241

Resumo: Extrato Do Ato De Processo De Inexigibilidade De Licitação De Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Contrato Nº 066/2021 – Contratada: Paulo Roberto Caduda Santos – Me.
-Extrato Do Ato De Processo De Inexigibilidade De Licitação De Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contrato Nº 070/2021 - Contratada: Paulo Roberto Caduda Santos – Me.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 43/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contrato Nº 67/2021 - Contratada: Deisiane De Jesus Ferreira.
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Nº certificação: 5YR2FJSSFTCL6SJ81E5SOGA

05/01/2022 - Edição nº 240

Resumo: Portaria Nº 002 De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: PY3VJ/UHT1 QWZTX1ELDTZQ

03/01/2022 - Edição nº 239

Resumo: Portaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: FJKIZzFWXVRWCNJGUDOJRLU

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