SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe

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Resultados
Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
05/08/2022	314	EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - CONTRATO Nº 049/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - CONTRATO Nº 050/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - CONTRATO Nº 052/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2022 - CONTRATO 047/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2022 - CONTRATO 048/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 - CONTRATO Nº 046/2022 -PORTARIA Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. -	MRCA1BDJNUX4EJYGSTWVWQ
01/08/2022	313	ERRATA 01 - ALTERAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022 -ERRATA 02 - EXCLUSÃO DE SUBITEM CONSTANTE DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022.	QUQQHX1SOYXC6+OPZCNMTW
22/07/2022	312	ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 20 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a retificação de Decreto e dá outras providências.	XF1W5KKHCDYI65IWSI1N8W
21/07/2022	311	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021- Posto Seu Jorge Eireli.	6EPYDTW8BIMCVR9VLZPN5W
20/07/2022	310	DECRETO Nº 006, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a revogação de Decreto e dá outras providências. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 002/2022. -PORTARIA Nº 040 DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a designação de Servidor(a) para o cargo de Controlador Interno Interino e dá outras providências.	FACFTYYB77BWYOA/+RC6IW
19/07/2022	309	PORTARIA Nº 039, DE 19 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	G7GYIJ7SLPR4VGWFKLAY0Q
13/07/2022	308	PORTARIA Nº 038 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	HOEVXO51X/L8TVSMVKSXSQ
05/07/2022	307	EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CONTRATO Nº 043/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 CONTRATO Nº 045/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2022 CONTRATO 042/2022. -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2022 CONTRATO 044/2022. -	DNHK58PHERPWTQFYZEHFAG
04/07/2022	306	DECRETO Nº 005, DE 04 DE JULHO DE 2022- Decreta concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências.	IUWLSBJI8XFA91RKW4SGIG
04/07/2022	305	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (etanol e gasolina), para a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe – Bahia.	CPS/P5NITNWVF+4ITSTLVA
01/07/2022	304	PORTARIA Nº 037 DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de gratificação para a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.	N8Q3XSTEXAYRI70ASDNPLQ
30/06/2022	303	PORTARIA Nº 036 DE 30 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	I5E4OEZAP9BAWIA1BVDAOW
22/06/2022	302	DECRETO Nº 004 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências	K8AVV2DJWNIFXRCWMQH09G
20/06/2022	301	PORTARIA Nº 035 DE 20 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 034 de 15 de junho de 2022.	L0O2VH4TOQQSYAFFCRUH/W
15/06/2022	300	-DECRETO Nº 003 DE 15 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 034 DE 15 DE JUNHO DE 2022 -	SD8CEHNSNOO+B9XQPWF4WA
08/06/2022	299	-PORTARIA Nº 033, DE 08 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. -	TQD6Y/ZODVCEYEC+DV7Z8A
07/06/2022	298	PORTARIA Nº 032 DE 07 DE JUNHO DE 2022.	8NV10CGDJAR6AHJDT8VEIW
03/06/2022	297	PORTARIA Nº 031 DE 03 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.	H8TRARSK7XMN+DTK5WXYVA
03/06/2022	296	EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - CONTRATO Nº 035/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - CONTRATO Nº 041/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - CONTRATO Nº 036/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CONTRATO Nº 039/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CONTRATO Nº 040/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2022 - CONTRATO 037/2022 -EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2022 - CONTRATO 038/2022 -	ID09Z6USQ9VRTJDH1PCXJA
02/06/2022	295	PORTARIA Nº 030, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a retificação de gratificação a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.	Q9NEBWYA+KFSFCACM9ISLA
01/06/2022	294	Portaria Nº 029 de 01 de Junho de 2022. -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 006/2022 -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 007/2022 -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 008/2022 -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 009/2022 -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 010/2022 -Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 011/2022 -	6EYCBWOWPEVY/IZWKVCCSW
01/06/2022	293	Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 001/2022. -Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 002/2022. -Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 003/2022. -Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N°. 004/2022. -Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 005/2022. -	C5BIPLBIP9/XWT5EOP37JA
01/06/2022	292	Portaria Nº 028 de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.	PAUR3VH1OH446GRHAGQZDQ
01/06/2022	291	Portaria Nº 026 de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. -Portaria Nº 027, de 01 de junho de 2022 - Revoga Gratificação ou Adicional de Desempenho de Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe- Ba e dá outras providências. -	XPGT44CJAOSIZIXVNRWSNG
31/05/2022	290	Portaria Nº 025, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em cargo em Comissão e dá outras providências. -	RHZTZ0RDP7/JUWXYT0QY5Q
27/05/2022	289	Lei Municipal Nº 806, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a estrutura administrativa com o respectivo plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e dá outras providências.	ONKO2EHBQ4UGLLMW3ZLOAW
20/05/2022	288	Anexo I- Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2022.	6WS4XB6H/VRJUQWIEULNAA
11/05/2022	287	Portaria Nº 024 De 11 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação De Servidor Em Cargo De Provimento Em Comissão E Dá Outras Providências.	V+H4OEVZY8VP6GTT1HAU9G
06/05/2022	286	Portaria Nº 023 de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. -	BR3CB2NHIJEMBMW7LEMNGQ
04/05/2022	285	Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 - Contrato Nº 031/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Contrato Nº 033/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo 032/2022 - Contrato 032/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo 034/2022 - Contrato 034/2022 -	YF7NW/71VM5OGO3P8DIYGW
29/04/2022	284	Portaria Nº 022 de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	XT84GEJKCGU05GUDHC7SPQ
20/04/2022	283	Portaria Nº 107 De 20 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em cargo em Comissão e dá outras providências.	RZPBXUIYC7N/IPPFNBLGSQ
14/04/2022	282	Portaria Nº 021 De 14 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	/F4RM9ANK8SZOUH9FUO4TW
14/04/2022	281	Portaria n° 020 de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor (a) para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providências. -	RJMI28/19RQQ33H1RYHNXG
06/04/2022	280	Portaria n° 019 de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão do adicional de desempenho para os Servidores desta Câmara Municipal. -	EMEJG/GKTCN9ARR7MKYF0G
05/04/2022	279	Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação 026/2022 Processo Administrativo 030/2022 Contrato 030/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 Processo Administrativo 025/2022 Contrato 025/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 007/2022 Processo Administrativo 028/2022 Contrato 028/2022 -	KM3OWK7Z/KMAUSJH6VLZKA
05/04/2022	278	Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 022/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contrato Nº 024/2022. -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 023/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 - Contrato Nº 026/2022. -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 024/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contrato Nº 027/2022. -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 025/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Contrato Nº 029/2022. -	IWSMZI6LX5TC43XZZJTOIQ
04/04/2022	277	Decreto Nº 02, de 04 de Abril de 2022 - Decreta concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências. -	8A38KQUV5JFMDBM0ZBGGZW
31/03/2022	276	-Declaração de Disponibilidade Públicas das Contas Anuais - Edital 003/2022 -Edital de Disponibilidade Pública 003/2022 - Poder Executivo exercício 2021 -	EMKBAWNN3DKU4K9OKHWQSQ
31/03/2022	275	-Edital de Disponibilidade Pública Nº 002/2022. -Declaração de Disponibilidade Pública das Contas. -	855FF1INBWLLDSIZG5DGUW
28/03/2022	274	Resolução Nº 001 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a devolução de bens da Câmara Municipal à Prefeitura de Conceição do Jacuípe – BA e dá outras providências.	VVNZ0FQXYKNTPDEYGNPJRQ
23/03/2022	273	Errata correção do valor global indicado no Extrato de publicação, Processo Administrativo nº 022/2022, Dispensa de Licitação de nº 020/2022. -Errata correção do valor global indicado no Extrato de publicação, Processo Administrativo nº 023/2022, Dispensa de Licitação de nº 021/2022. -	BF5QKBQMQJVZRSV9S/VZFG
14/03/2022	272	Decreto Financeiro 02/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.	WIKUKFJ8KBLJ2CQM7RMNWW
11/03/2022	271	Portaria nº 018 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	4HXZGLIV78Y4W4H5I4QQ4Q
07/03/2022	270	Portaria Nº 017 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	NVYMJLW+81PEQMGQDDWH1Q
04/03/2022	269	Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 014/2022 Contrato 015/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 015/2022 Contrato 016/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 016/2022 Contrato 018/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 017/2022 Contrato 019/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 018/2022 Contrato 020/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 019/2022 Contrato 021/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 020/2022 Contrato 022/2022 -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 021/2022 Contrato 023/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2022 Contrato 014/2022 -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 005/2022 Contrato 017/2022 -	RBOEGAA6EXERDZTNPOZKMA
04/03/2022	268	Portaria N° 016 De 04 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Aplicação De Pena Disciplinar De Suspensão Ao Servidor Público, Após Apuração Em Sindicância, Observados A Ampla Defesa E Contraditório.	2ORPHLNTWNFPFWJ/3M0KLQ
25/02/2022	267	Republicação - Resolução Nº 003 de 1º de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos municipais da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA e dá outras providências.	JYNERKGCHGO6IJT1LIK+TW
25/02/2022	266	Decreto Nº 001 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências. -Portaria Nº 014 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. -	MUJA5YALNDKXCKJ55U6T0W
22/02/2022	265	Extrato do Ato de Processo de Carta Convite nº 001/2022 - Contrato 013/2022 - Processo Administrativo 013/2022 - Contratada: CMC Pesquisa e Publicidade. -	SEEHLQVAQLHJZ7QHWY6M8A
22/02/2022	264	Errata Correção da Numeração Indicativa do Contrato Nº 008/2022.	KFVNH3GSIIR/W5JXI02TAA
22/02/2022	263	Errata - Correção Da Numeração Indicativa Do Contrato Nº 010/2022. -	D6/HWYPMZKCXT2QJJP5HMA
22/02/2022	262	Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Processo Administrativo nº 009/2022, Dispensa De Licitação De Nº 006/2022 E Do Contrato De Nº 009/2022. -Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Processo Administrativo Nº 010/2022, Dispensa De Licitação De Nº 007/2022 E Contrato Nº 010/2022. -Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Elemento De Despesa No Processo Administrativo Nº 007/2022, Dispensa De Licitação De Nº 004/2022. -	ORA+TSM/M0YDLFBGRYLSVW
22/02/2022	261	Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Elemento De Despesa No Processo Administrativo Nº 005/2022, Dispensa De Licitação De Nº 002/2022.	BHGRSHN8ZEUB8M9Z707TAG
21/02/2022	260	Errata - Correção do Valor Global da Contratação, bem como da Numeração Indicativa - Processo Administrativo Nº 008/2022, Dispensa de Licitação de Nº 005/2022. -Errata - Correção da Numeração Indicativa do Processo Administrativo Nº 011/2022, Dispensa de Licitação de Nº 008/2022. -	GNXULXKMEU18VD8DU/YNYA
17/02/2022	259	Portaria Nº 013 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 002 de 05 de Janeiro de 2022.	TVGQVBOYLUJYSR+ZJK4AIW
17/02/2022	258	Republicação Do Decreto Financeiro N°01/2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas (QDD) Do Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.	DYEW1TUBX9/I0EZ/G5TWGG
14/02/2022	257	Decreto Financeiro Nº 01/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.	9HXMJTXNDMBG3B2OM0VYRQ
08/02/2022	256	Portaria Nº 012 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre autorização de cadastramento da Diretora Financeira Interina, junto ao Banco do Brasil S.A, visando movimentação financeira da conta corrente de titularidade da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe – BA.	BZAHENYJKZEG/HMYGNJXAA
08/02/2022	255	Portaria nº 011 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor (a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	7TYDFIRUWBSJM1UHX5CZWA
07/02/2022	254	Portaria Nº 010 de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências. -Errata - Correção da Numeração Indicativa do Processo Administrativo Constante do Termo de Homologação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial De Nº 001/2021. -	FPNUHKEHSKXWYLNEJBXORA
04/02/2022	253	Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Contrato Nº 004/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Contrato Nº 005/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Contrato Nº 006/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Contrato Nº 007/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contrato Nº 008/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contrato Nº 009/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Contrato Nº 010/2022. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 - Contrato Nº 011/2022. -Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contrato Nº001/2022. -Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Contrato Nº002/2022. -Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Contrato Nº003/2022. -Extrato Do Ato De Processo Do Pregão Presencial De Nº 001/2022 - Processo Administrativo 012/2022 - Contrato Nº 012/2022. -	SNSPVASYZ7XGE/CSLGHYTW
01/02/2022	252	Portaria Nº 009 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias A Servidor (A) Da Câmara Municipal De Conceição Do Jacuípe/Ba E Dá Outras Providências. -	5E90W8MGILF4UZZRBLWOIW
31/01/2022	251	Termo de Homologação e Adjudicação - Processo de Licitação Carta-Convite Nº 001/2022.	Q5VMZMB9X/WN+YRAR/V+7Q
27/01/2022	250	-Portaria N° 008 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a instauração de Sindicância e designação de sindicante para apuração de infração disciplinar. -Termo de Homologação e Adjudicação Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda -	OKP3WVU/XIX/AS3WPVPILW
27/01/2022	249	-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. -	ELMQ2GRF8O9DROXDX2QGEG
24/01/2022	248	Edital Nº 001/2022 – Convocação de Audiência Pública	0NZGQHWNCTBCIJWZKGIBRQ
12/01/2022	247	Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento e administração de benefício de vale – alimentação, na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n° 001/2022, com critério de julgamento o menor percentual referente à taxa de administração - no modo de disputa Aberto.	QFZGV4KNLMWOBRWYQIGXCA
10/01/2022	246	Portaria nº 007 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor (a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	LNJLKCPZYX/R0D4IXLCLQQ
10/01/2022	245	Portaria Nº 006, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Retificação da Portaria Nº 105 de 30 de Dezembro de 2021.	IDW/GMONIK4Q9TYKKZED5Q
06/01/2022	244	Portaria Nº 003 De 06 De Janeiro 2022 - Designa Servidor(a) para responder pelo serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências. -Portaria N° 004 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão do adicional de desempenho para os servidores públicos comissionados. -Portaria Nº 005 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências. -	OVHPNLKXIKW8FIYLB4WVVQ
05/01/2022	243	Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 047/2021 Processo Administrativo Nº 077/2021 Contrato Nº 075/2021 - Contratada: Marcos M Construções Obras e Consultoria Eirele.	PMN9TFCXUCMSUSJHT5JSOA
05/01/2022	242	Extrato do Ato do Pregão Presencial de Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Contrato Nº071/2021. Contratada: LLM Informática Ltda. -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contrato Nº 068/2021. Contratada: Deisiane de Jesus Ferreira -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contrato Nº 069/2021. Contratada: Motopel Motos e Peças Ltda. -Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Contrato Nº 072/2021. Contratada: VRB Comercio de Informática Eireli, -Extrato do Ato De Processo de Dispensa de Licitação de Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Contrato Nº 076/2021. Contratada: Miranda & CIA Ltda -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Contrato N° 073/2021. Contratada: ECG Engenharia e Serviços Eireli -Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - Contrato Nº 074/2021. Contratado: Paulo Roberto Caduda Santos - ME, -	EJXN6T60VD2TIXJ+7NZL2G
05/01/2022	241	Extrato Do Ato De Processo De Inexigibilidade De Licitação De Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Contrato Nº 066/2021 – Contratada: Paulo Roberto Caduda Santos – Me. -Extrato Do Ato De Processo De Inexigibilidade De Licitação De Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contrato Nº 070/2021 - Contratada: Paulo Roberto Caduda Santos – Me. -Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 43/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contrato Nº 67/2021 - Contratada: Deisiane De Jesus Ferreira. -	W2WJ4YQ9GWLVSHKTMFPNFA
05/01/2022	240	Portaria Nº 002 De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências.	ZWY7E/FFVIFWE7M28SGNUA
03/01/2022	239	Portaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.	8D6YFOCUXO7WWQKVNIXJDW

Agosto - 2022

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05/08/2022 - Edição nº 314

Resumo: EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - CONTRATO Nº 049/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - CONTRATO Nº 050/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - CONTRATO Nº 052/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2022 - CONTRATO 047/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2022 - CONTRATO 048/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 - CONTRATO Nº 046/2022
-PORTARIA Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: MRCA1BDJNUX4EJYGSTWVWQ

01/08/2022 - Edição nº 313

Resumo: ERRATA 01 - ALTERAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022
-ERRATA 02 - EXCLUSÃO DE SUBITEM CONSTANTE DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022.

Nº certificação: QUQQHX1SOYXC6+OPZCNMTW
Julho - 2022

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22/07/2022 - Edição nº 312

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 20 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a retificação de Decreto e dá outras providências.

Nº certificação: XF1W5KKHCDYI65IWSI1N8W

21/07/2022 - Edição nº 311

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021- Posto Seu Jorge Eireli.

Nº certificação: 6EPYDTW8BIMCVR9VLZPN5W

20/07/2022 - Edição nº 310

Resumo: DECRETO Nº 006, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a revogação de Decreto e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 002/2022.
-PORTARIA Nº 040 DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a designação de Servidor(a) para o cargo de Controlador Interno Interino e dá outras providências.

Nº certificação: FACFTYYB77BWYOA/+RC6IW

19/07/2022 - Edição nº 309

Resumo: PORTARIA Nº 039, DE 19 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: G7GYIJ7SLPR4VGWFKLAY0Q

13/07/2022 - Edição nº 308

Resumo: PORTARIA Nº 038 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: HOEVXO51X/L8TVSMVKSXSQ

05/07/2022 - Edição nº 307

Resumo: EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CONTRATO Nº 043/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 CONTRATO Nº 045/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2022 CONTRATO 042/2022.
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2022 CONTRATO 044/2022.
-

Nº certificação: DNHK58PHERPWTQFYZEHFAG

04/07/2022 - Edição nº 306

Resumo: DECRETO Nº 005, DE 04 DE JULHO DE 2022- Decreta concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências.

Nº certificação: IUWLSBJI8XFA91RKW4SGIG

04/07/2022 - Edição nº 305

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022- Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (etanol e gasolina), para a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: CPS/P5NITNWVF+4ITSTLVA

01/07/2022 - Edição nº 304

Resumo: PORTARIA Nº 037 DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de gratificação para a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: N8Q3XSTEXAYRI70ASDNPLQ
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 303

Resumo: PORTARIA Nº 036 DE 30 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: I5E4OEZAP9BAWIA1BVDAOW

22/06/2022 - Edição nº 302

Resumo: DECRETO Nº 004 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências

Nº certificação: K8AVV2DJWNIFXRCWMQH09G

20/06/2022 - Edição nº 301

Resumo: PORTARIA Nº 035 DE 20 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 034 de 15 de junho de 2022.

Nº certificação: L0O2VH4TOQQSYAFFCRUH/W

15/06/2022 - Edição nº 300

Resumo:
-DECRETO Nº 003 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 034 DE 15 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: SD8CEHNSNOO+B9XQPWF4WA

08/06/2022 - Edição nº 299

Resumo:
-PORTARIA Nº 033, DE 08 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: TQD6Y/ZODVCEYEC+DV7Z8A

07/06/2022 - Edição nº 298

Resumo: PORTARIA Nº 032 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: 8NV10CGDJAR6AHJDT8VEIW

03/06/2022 - Edição nº 297

Resumo: PORTARIA Nº 031 DE 03 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: H8TRARSK7XMN+DTK5WXYVA

03/06/2022 - Edição nº 296

Resumo: EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - CONTRATO Nº 035/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - CONTRATO Nº 041/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - CONTRATO Nº 036/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CONTRATO Nº 039/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CONTRATO Nº 040/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2022 - CONTRATO 037/2022
-EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2022 - CONTRATO 038/2022
-

Nº certificação: ID09Z6USQ9VRTJDH1PCXJA

02/06/2022 - Edição nº 295

Resumo: PORTARIA Nº 030, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a retificação de gratificação a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: Q9NEBWYA+KFSFCACM9ISLA

01/06/2022 - Edição nº 294

Resumo: Portaria Nº 029 de 01 de Junho de 2022.
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 006/2022
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 007/2022
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 008/2022
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 009/2022
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 010/2022
-Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 011/2022
-

Nº certificação: 6EYCBWOWPEVY/IZWKVCCSW

01/06/2022 - Edição nº 293

Resumo: Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 001/2022.
-Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 002/2022.
-Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 003/2022.
-Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N°. 004/2022.
-Contrato De Trabalho Por Tempo Determinado - Contrato N° 005/2022.
-

Nº certificação: C5BIPLBIP9/XWT5EOP37JA

01/06/2022 - Edição nº 292

Resumo: Portaria Nº 028 de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: PAUR3VH1OH446GRHAGQZDQ

01/06/2022 - Edição nº 291

Resumo: Portaria Nº 026 de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 027, de 01 de junho de 2022 - Revoga Gratificação ou Adicional de Desempenho de Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe- Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: XPGT44CJAOSIZIXVNRWSNG
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 290

Resumo: Portaria Nº 025, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em cargo em Comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: RHZTZ0RDP7/JUWXYT0QY5Q

27/05/2022 - Edição nº 289

Resumo: Lei Municipal Nº 806, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a estrutura administrativa com o respectivo plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: ONKO2EHBQ4UGLLMW3ZLOAW

20/05/2022 - Edição nº 288

Resumo: Anexo I- Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2022.

Nº certificação: 6WS4XB6H/VRJUQWIEULNAA

11/05/2022 - Edição nº 287

Resumo: Portaria Nº 024 De 11 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação De Servidor Em Cargo De Provimento Em Comissão E Dá Outras Providências.

Nº certificação: V+H4OEVZY8VP6GTT1HAU9G

06/05/2022 - Edição nº 286

Resumo: Portaria Nº 023 de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: BR3CB2NHIJEMBMW7LEMNGQ

04/05/2022 - Edição nº 285

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 - Contrato Nº 031/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Contrato Nº 033/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo 032/2022 - Contrato 032/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo 034/2022 - Contrato 034/2022
-

Nº certificação: YF7NW/71VM5OGO3P8DIYGW
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 284

Resumo: Portaria Nº 022 de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: XT84GEJKCGU05GUDHC7SPQ

20/04/2022 - Edição nº 283

Resumo: Portaria Nº 107 De 20 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em cargo em Comissão e dá outras providências.

Nº certificação: RZPBXUIYC7N/IPPFNBLGSQ

14/04/2022 - Edição nº 282

Resumo: Portaria Nº 021 De 14 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: /F4RM9ANK8SZOUH9FUO4TW

14/04/2022 - Edição nº 281

Resumo: Portaria n° 020 de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor (a) para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.
-

Nº certificação: RJMI28/19RQQ33H1RYHNXG

06/04/2022 - Edição nº 280

Resumo: Portaria n° 019 de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão do adicional de desempenho para os Servidores desta Câmara Municipal.
-

Nº certificação: EMEJG/GKTCN9ARR7MKYF0G

05/04/2022 - Edição nº 279

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação 026/2022 Processo Administrativo 030/2022 Contrato 030/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 Processo Administrativo 025/2022 Contrato 025/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 007/2022 Processo Administrativo 028/2022 Contrato 028/2022
-

Nº certificação: KM3OWK7Z/KMAUSJH6VLZKA

05/04/2022 - Edição nº 278

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 022/2022 do Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contrato Nº 024/2022.
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 023/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022 - Contrato Nº 026/2022.
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 024/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contrato Nº 027/2022.
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 025/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022 - Contrato Nº 029/2022.
-

Nº certificação: IWSMZI6LX5TC43XZZJTOIQ

04/04/2022 - Edição nº 277

Resumo: Decreto Nº 02, de 04 de Abril de 2022 - Decreta concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8A38KQUV5JFMDBM0ZBGGZW
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 276

Resumo:
-Declaração de Disponibilidade Públicas das Contas Anuais - Edital 003/2022
-Edital de Disponibilidade Pública 003/2022 - Poder Executivo exercício 2021
-

Nº certificação: EMKBAWNN3DKU4K9OKHWQSQ

31/03/2022 - Edição nº 275

Resumo:
-Edital de Disponibilidade Pública Nº 002/2022.
-Declaração de Disponibilidade Pública das Contas.
-

Nº certificação: 855FF1INBWLLDSIZG5DGUW

28/03/2022 - Edição nº 274

Resumo: Resolução Nº 001 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a devolução de bens da Câmara Municipal à Prefeitura de Conceição do Jacuípe – BA e dá outras providências.

Nº certificação: VVNZ0FQXYKNTPDEYGNPJRQ

23/03/2022 - Edição nº 273

Resumo: Errata correção do valor global indicado no Extrato de publicação, Processo Administrativo nº 022/2022, Dispensa de Licitação de nº 020/2022.
-Errata correção do valor global indicado no Extrato de publicação, Processo Administrativo nº 023/2022, Dispensa de Licitação de nº 021/2022.
-

Nº certificação: BF5QKBQMQJVZRSV9S/VZFG

14/03/2022 - Edição nº 272

Resumo: Decreto Financeiro 02/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: WIKUKFJ8KBLJ2CQM7RMNWW

11/03/2022 - Edição nº 271

Resumo: Portaria nº 018 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 4HXZGLIV78Y4W4H5I4QQ4Q

07/03/2022 - Edição nº 270

Resumo: Portaria Nº 017 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: NVYMJLW+81PEQMGQDDWH1Q

04/03/2022 - Edição nº 269

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 014/2022 Contrato 015/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 015/2022 Contrato 016/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 016/2022 Contrato 018/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 017/2022 Contrato 019/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 018/2022 Contrato 020/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 019/2022 Contrato 021/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 020/2022 Contrato 022/2022
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 021/2022 Contrato 023/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2022 Contrato 014/2022
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação 005/2022 Contrato 017/2022
-

Nº certificação: RBOEGAA6EXERDZTNPOZKMA

04/03/2022 - Edição nº 268

Resumo: Portaria N° 016 De 04 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Aplicação De Pena Disciplinar De Suspensão Ao Servidor Público, Após Apuração Em Sindicância, Observados A Ampla Defesa E Contraditório.

Nº certificação: 2ORPHLNTWNFPFWJ/3M0KLQ
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 267

Resumo: Republicação - Resolução Nº 003 de 1º de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos municipais da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA e dá outras providências.

Nº certificação: JYNERKGCHGO6IJT1LIK+TW

25/02/2022 - Edição nº 266

Resumo: Decreto Nº 001 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
-Portaria Nº 014 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: MUJA5YALNDKXCKJ55U6T0W

22/02/2022 - Edição nº 265

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Carta Convite nº 001/2022 - Contrato 013/2022 - Processo Administrativo 013/2022 - Contratada: CMC Pesquisa e Publicidade.
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Nº certificação: SEEHLQVAQLHJZ7QHWY6M8A

22/02/2022 - Edição nº 264

Resumo: Errata Correção da Numeração Indicativa do Contrato Nº 008/2022.

Nº certificação: KFVNH3GSIIR/W5JXI02TAA

22/02/2022 - Edição nº 263

Resumo: Errata - Correção Da Numeração Indicativa Do Contrato Nº 010/2022.
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Nº certificação: D6/HWYPMZKCXT2QJJP5HMA

22/02/2022 - Edição nº 262

Resumo: Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Processo Administrativo nº 009/2022, Dispensa De Licitação De Nº 006/2022 E Do Contrato De Nº 009/2022.
-Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Processo Administrativo Nº 010/2022, Dispensa De Licitação De Nº 007/2022 E Contrato Nº 010/2022.
-Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Elemento De Despesa No Processo Administrativo Nº 007/2022, Dispensa De Licitação De Nº 004/2022.
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Nº certificação: ORA+TSM/M0YDLFBGRYLSVW

22/02/2022 - Edição nº 261

Resumo: Errata Correção Da Numeração Indicativa Do Elemento De Despesa No Processo Administrativo Nº 005/2022, Dispensa De Licitação De Nº 002/2022.

Nº certificação: BHGRSHN8ZEUB8M9Z707TAG

21/02/2022 - Edição nº 260

Resumo: Errata - Correção do Valor Global da Contratação, bem como da Numeração Indicativa - Processo Administrativo Nº 008/2022, Dispensa de Licitação de Nº 005/2022.
-Errata - Correção da Numeração Indicativa do Processo Administrativo Nº 011/2022, Dispensa de Licitação de Nº 008/2022.
-

Nº certificação: GNXULXKMEU18VD8DU/YNYA

17/02/2022 - Edição nº 259

Resumo: Portaria Nº 013 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 002 de 05 de Janeiro de 2022.

Nº certificação: TVGQVBOYLUJYSR+ZJK4AIW

17/02/2022 - Edição nº 258

Resumo: Republicação Do Decreto Financeiro N°01/2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas (QDD) Do Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DYEW1TUBX9/I0EZ/G5TWGG

14/02/2022 - Edição nº 257

Resumo: Decreto Financeiro Nº 01/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: 9HXMJTXNDMBG3B2OM0VYRQ

08/02/2022 - Edição nº 256

Resumo: Portaria Nº 012 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre autorização de cadastramento da Diretora Financeira Interina, junto ao Banco do Brasil S.A, visando movimentação financeira da conta corrente de titularidade da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe – BA.

Nº certificação: BZAHENYJKZEG/HMYGNJXAA

08/02/2022 - Edição nº 255

Resumo: Portaria nº 011 de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor (a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 7TYDFIRUWBSJM1UHX5CZWA

07/02/2022 - Edição nº 254

Resumo: Portaria Nº 010 de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.
-Errata - Correção da Numeração Indicativa do Processo Administrativo Constante do Termo de Homologação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial De Nº 001/2021.
-

Nº certificação: FPNUHKEHSKXWYLNEJBXORA

04/02/2022 - Edição nº 253

Resumo: Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Contrato Nº 004/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Contrato Nº 005/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Contrato Nº 006/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Contrato Nº 007/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contrato Nº 008/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contrato Nº 009/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Contrato Nº 010/2022.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 - Contrato Nº 011/2022.
-Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contrato Nº001/2022.
-Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Contrato Nº002/2022.
-Extrato Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Contrato Nº003/2022.
-Extrato Do Ato De Processo Do Pregão Presencial De Nº 001/2022 - Processo Administrativo 012/2022 - Contrato Nº 012/2022.
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Nº certificação: SNSPVASYZ7XGE/CSLGHYTW

01/02/2022 - Edição nº 252

Resumo: Portaria Nº 009 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias A Servidor (A) Da Câmara Municipal De Conceição Do Jacuípe/Ba E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 5E90W8MGILF4UZZRBLWOIW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 251

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Processo de Licitação Carta-Convite Nº 001/2022.

Nº certificação: Q5VMZMB9X/WN+YRAR/V+7Q

27/01/2022 - Edição nº 250

Resumo:
-Portaria N° 008 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a instauração de Sindicância e designação de sindicante para apuração de infração disciplinar.
-Termo de Homologação e Adjudicação Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda
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Nº certificação: OKP3WVU/XIX/AS3WPVPILW

27/01/2022 - Edição nº 249

Resumo:
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: ELMQ2GRF8O9DROXDX2QGEG

24/01/2022 - Edição nº 248

Resumo: Edital Nº 001/2022 – Convocação de Audiência Pública

Nº certificação: 0NZGQHWNCTBCIJWZKGIBRQ

12/01/2022 - Edição nº 247

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento e administração de benefício de vale – alimentação, na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n° 001/2022, com critério de julgamento o menor percentual referente à taxa de administração - no modo de disputa Aberto.

Nº certificação: QFZGV4KNLMWOBRWYQIGXCA

10/01/2022 - Edição nº 246

Resumo: Portaria nº 007 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor (a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: LNJLKCPZYX/R0D4IXLCLQQ

10/01/2022 - Edição nº 245

Resumo: Portaria Nº 006, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Retificação da Portaria Nº 105 de 30 de Dezembro de 2021.

Nº certificação: IDW/GMONIK4Q9TYKKZED5Q

06/01/2022 - Edição nº 244

Resumo: Portaria Nº 003 De 06 De Janeiro 2022 - Designa Servidor(a) para responder pelo serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, e dá outras providências.
-Portaria N° 004 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão do adicional de desempenho para os servidores públicos comissionados.
-Portaria Nº 005 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
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Nº certificação: OVHPNLKXIKW8FIYLB4WVVQ

05/01/2022 - Edição nº 243

Resumo: Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 047/2021 Processo Administrativo Nº 077/2021 Contrato Nº 075/2021 - Contratada: Marcos M Construções Obras e Consultoria Eirele.

Nº certificação: PMN9TFCXUCMSUSJHT5JSOA

05/01/2022 - Edição nº 242

Resumo: Extrato do Ato do Pregão Presencial de Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Contrato Nº071/2021. Contratada: LLM Informática Ltda.
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contrato Nº 068/2021. Contratada: Deisiane de Jesus Ferreira
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contrato Nº 069/2021. Contratada: Motopel Motos e Peças Ltda.
-Extrato do Ato de Processo de Dispensa de Licitação de Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Contrato Nº 072/2021. Contratada: VRB Comercio de Informática Eireli,
-Extrato do Ato De Processo de Dispensa de Licitação de Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Contrato Nº 076/2021. Contratada: Miranda & CIA Ltda
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Contrato N° 073/2021. Contratada: ECG Engenharia e Serviços Eireli
-Extrato do Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação de Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - Contrato Nº 074/2021. Contratado: Paulo Roberto Caduda Santos - ME,
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Nº certificação: EJXN6T60VD2TIXJ+7NZL2G

05/01/2022 - Edição nº 241

Resumo: Extrato Do Ato De Processo De Inexigibilidade De Licitação De Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Contrato Nº 066/2021 – Contratada: Paulo Roberto Caduda Santos – Me.
-Extrato Do Ato De Processo De Inexigibilidade De Licitação De Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contrato Nº 070/2021 - Contratada: Paulo Roberto Caduda Santos – Me.
-Extrato Do Ato De Processo De Dispensa De Licitação De Nº 43/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contrato Nº 67/2021 - Contratada: Deisiane De Jesus Ferreira.
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Nº certificação: W2WJ4YQ9GWLVSHKTMFPNFA

05/01/2022 - Edição nº 240

Resumo: Portaria Nº 002 De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: ZWY7E/FFVIFWE7M28SGNUA

03/01/2022 - Edição nº 239

Resumo: Portaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor(a) da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 8D6YFOCUXO7WWQKVNIXJDW

Diário Oficial

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