Câmara Municipal de Camacan

Diário Oficial

• Abril - 2021

  08/04/2021 - Edição nº 738

  Resumo: Autógrafo da Lei Nº 876/21, em 08 de Abril de 2021 - Estabelece as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Camacã e dá outras providências.

  Nº certificação: CQF2TIXYJJ/BGMSBNFEVUQ

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  06/04/2021 - Edição nº 737

  Resumo: Adjudicação Convite Nº 001/2021 - Juriscontabil Assessoria e Consultoria Contábil LTDA.
  -Homologação Convite Nº 001/2021 - Juriscontabil Assessoria e Consultoria Contábil LTDA.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Conceito Contabilidade e Consultoria LTDA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - K S Parteli Groener - ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Wadson Francisco dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Maria Cristina Cardoso de Oliveira.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - P B Vieira dos Santos Eireli.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Carta Convite Nº 001/2021 - Juriscontabil Assessoria e Consultoria Contabil LTDA.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Conceito Contabilidade e Consultoria LTDA.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - K S Parteli Groener - ME.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Wadson Francisco dos Santos.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Maria Cristina Cardoso de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - P B Vieira dos Santos EIRELI.
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  Nº certificação: 8OYOOAQFA1Q3BL0O7JR//G

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  05/04/2021 - Edição nº 736

  Resumo: Resolução Nº 001/ 2021 - Instituir o Banco de Idéias Legislativas no Município de Camacã – Estado da Bahia.
  -Resolução Nº 002/2021 - Cria Comissão Especial de Vereadores, Com Condão Específico de Analisar Expedientes da Embasa em Nosso Município.
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  Nº certificação: OJ0AFJU8KKL9B6QCDIPSRG

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  05/04/2021 - Edição nº 735

  Resumo: Ato da Mesa Diretora Nº 02/2021 - Vêm, Informar a Todos os Senhores Vereadores, Que em Razão da Viagem à Cidade de Ibirapitanga - BA, da Comissão de Interior, Agropecuária e Meio Ambiente, Fica Transferida a Sessão Ordinária do Dia 06 de Abril de 2021 Para o Dia 07 de Abril de 2021, às 9:00 Horas, no Plenário Deste Legislativo.

  Nº certificação: TJ3UHQ8YK08N/XGBL5GTRQ

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• Março - 2021

  25/03/2021 - Edição nº 734

  Resumo: Autógrafo da Lei Nº 875/21, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: 7VKWIYJASQ6KXINEWZFPBG

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  23/03/2021 - Edição nº 733

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Maria do Carmo dos Santos Brito.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Jose Luis Diniz Filho.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Nelio Cezar Nogueira Filho.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Maria do Carmo dos Santos Brito.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Jose Luis Diniz Filho.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Nelio Cezar Nogueira Filho.
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  Nº certificação: 7NERWU8AWDOPUHNE0MQ5VQ

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  17/03/2021 - Edição nº 732

  Resumo: Autografo da Lei Nº 874/21, em 17 de Março de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2021) do Município de Camacã-BA, e dá outras providências.
  -Requerimento Nº. 02/2021.
  -Requerimento Nº. 03/2021.
  -Moção de Protesto Nº 004/2021.
  -Requerimento Nº. 05/2021.
  -Requerimento Nº. 06/21.
  -Ata de Reunião da Comissão Permanente de Finanças, Fiscalização, obras, Orçamento e Serviços Públicos.
  -Ata de Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
  -Ata de Reunião da Comissão de Assistência Social, Trabalho e Renda.
  -Ata de Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo.
  -Ata de Reunião da Comissão de Saúde, Mulher, Criança e Adolescente.
  -Ata de Reunião da Comissão interior, Agropecuária e Meio Ambiente.
  -Ata de Reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final.
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  Nº certificação: HYPIZWMBKNRSY+ASU9WXKA

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  01/03/2021 - Edição nº 731

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 007/2021 Contrato Nº 008/2021.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 008/2021 Contrato Nº 009/2021.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 009/2021 Contrato Nº 010/2021.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 010/2021 Contrato Nº 011/2021.
  -Ato da Mesa Diretora Nº 01/2021.
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  Nº certificação: 6RNGFMGVH6ENWIOKBZXHYG

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• Fevereiro - 2021

  24/02/2021 - Edição nº 730

  Resumo: Portaria N° 16/2021 - Nomeia servidora para o Cargo de Diretora do Setor de Assessoria e imprensa e dá outras providências.
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  Nº certificação: UF8NR/2+W2DR+E3OE2838W

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  19/02/2021 - Edição nº 729

  Resumo: Decreto Executivo Nº 3.041/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de COVID-19 neste Município.

  Nº certificação: B4B9F8TCZWCPAQFWFTYHUW

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  08/02/2021 - Edição nº 728

  Resumo: Portaria Nº 15/2021 - Nomeia servidor para o Cargo de Diretor do Setor de Arquivo, Fotografia, Áudio e Vídeo e dá outras providências.

  Nº certificação: DBCTMDSOR1K+LIOOKIQPHW

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• Janeiro - 2021

  26/01/2021 - Edição nº 727

  Resumo: Relatório Resumido De Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2020.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: U63GIJRKHCNIWTF84MQBHQ

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  21/01/2021 - Edição nº 726

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade - Janeiro / 2021.
  -Extrato de Dispensa - Janeiro / 2021.
  -Resumo de Contrato 001/2021 Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Resumo de Contrato 002/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Resumo de Contrato 003/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Resumo de Contrato 004/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -Resumo de Contrato 005/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
  -Resumo de Contrato 006/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
  -Resumo de Contrato 007/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
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  Nº certificação: Q3WSKNNYJXC5GRTC3UBREQ

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  18/01/2021 - Edição nº 725

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos, no dia 23 de fevereiro, às 9:00h no plenário da Câmara Municipal.
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  Nº certificação: BNQYX4XFGQV6VZXYJ1/YRG

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  15/01/2021 - Edição nº 724

  Resumo: Portaria Nº 13/2021 - Dispõe sobre horário de expediente do Poder Legislativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 14/2021 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá providências.
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  Nº certificação: RJBGTULUXOKPRLLBBVUXAQ

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  08/01/2021 - Edição nº 723

  Resumo: Portaria Nº 01/2021.
  -Portaria Nº 02/2021.
  -Portaria Nº 03/2021.
  -Portaria Nº 04/2021.
  -Portaria Nº 05/2021.
  -Portaria Nº 06/2021.
  -Portaria Nº 07/2021.
  -Portaria Nº 08 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 09/2021.
  -Portaria Nº 10/2021.
  -Portaria Nº 11/2021.
  -Portaria Nº 12/2021.
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  Nº certificação: Q0HVHT+0FGYWFWACPPHFSQ

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  06/01/2021 - Edição nº 722

  Resumo: Decreto Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à 1º Secretária Legislativa para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Camacã (BA) e dá outras providências.
  -Ata da Sessão Solene de Posse dos membros dos Poderes Legislativos e Executivos eleitos no dia 15 de Novembro de 2020 e Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
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  Nº certificação: BSETVG3IT3JK2NY1OZNM9W

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