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Câmara Municipal de Brumado

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Câmara Municipal de
Brumado



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Foram encontrados 1496 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    14/07/2020 - Pregão Presencial - Adjudico e Homologo Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições com instalações de todos os equipamentos descritos no Anexo-I para a Rádio Câmara de Brumado.

    069863B8-9AFC-6A35-1F1FA121C3B758D4.pdf

    12/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 67/2019, de 12 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado durante o recesso Parlamentar, na forma a seguir indicada.

    0336D712-2AFB-6E0E-6E2DC230A92AC12C.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019, de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    67DF384D-2AFB-6E0E-6E2C5FCE4FA91962.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019, de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    67DF4BA7-2AFB-6E0E-6E21D49D5FC70CFC.pdf

    26/07/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº023/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à troca do forro do plenário, bem como reforma e atualização da fachada do prédio da Câmara Municipal de Brumado.

    65089CBF-BCA8-AAB1-434DEEBC7B3FA1AB.pdf

    26/07/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço nº023/2018-Trindade Construtora Ltda ME.

    65089CC9-E598-30C0-D32F31E41A08E7D0.pdf

    19/07/2018 - Tomada de preço - Notificação Tomada de Preços nº023/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à troca do forro do plenário, bem como reforma e atualização da fachada do prédio da Câmara Municipal de Brumado.

    F93FEBE9-DA96-1BA3-1FDAE5A9B93CCFC3.pdf

    11/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 35/2018, de 11 de julho de 2018-Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    63BC9B89-C3FC-8990-19C5B07DD60A12E8.pdf

    11/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 36/2018, de 11 de julho de 2018-Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    63BC9B92-0CBA-22AF-680F18730C62475C.pdf

    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº34/2018, de 04 de Julho de 2018-Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    25D128BA-D8F7-87C1-6A14DCD80AFA61F8.pdf

    04/07/2018 - Portarias - - Portaria N° 33/2018, de 04 de julho de 2018 - Dispõe sobre a redefinição de sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada

    F725DD73-99C8-7E86-2176D983CADC715F.pdf

    03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 31/2018, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma especificada.

    CCD2D697-A9AF-1490-2051C4B65E3552B7.pdf

    03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 32/2018, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma indicada.

    CCD2D6A3-A4DB-2863-E263419CEB2E4C69.pdf

    26/07/2017 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade nº004/2017 Processo Administrativo nº123/2017.(Jotamar Comércio de Peças e Transporte Rodoviário Ltda).

    FA975CDD-936E-1F69-AF0FB90BF7550C8B.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação nº032/2017 Pregão Presencial-Objeto:Aquisição de materiais para instalação da rede telefônica, instalação na rede de computadores e material elétrico para a Câmara Municipal de Brumado.

    C827941D-B7F7-E81B-0BDA41ABC2F95EBA.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº033/2017 Pregão Presencial-Objeto:Contratação de empresa para execução de serviços de retirada, instalação de fiação interna e externa na rede telefônica, recapeamento estrutural na rede de computadores para a Câmara Municipal de Brumado.

    C8279431-D629-A166-591AB6904E5EC760.pdf

    20/07/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Convoca todos os parlamentares desta Casa Legislativa para realização de 01 (uma) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 24.07.2017 (próxima segunda-feira), às 18h:30m (dezoito horas e trinta minutos).

    C2781203-02D2-8299-8ED8615D8CC902A2.pdf

    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 040/2017 - Objeto: Execução de serviços de alvenaria, consistentes em adequações estruturais para instalações elétricas, telefônicas e de sistema de rede desta Casa Legislativa, mediante o regime de empreitada por preço global. Extrato do Contrato N°. 041/2017 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    60FF9335-F560-B8BF-26FBB3ABBE8D8D21.pdf

    13/07/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária do dia 14/07/2017

    583EDEC7-03F2-C7D0-047A07F5E3ED0909.pdf

    11/07/2017 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição de nº662 do dia 06/07/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, que serão retificados abaixo:

    F3E517F7-D56A-F0FB-425FA5B04B1FDCF3.pdf

    11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 031/2017 Processo Administrativo nº 102/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado.

    F3E51801-A674-AF59-0B30DF38F76FAF6C.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n.º 031/2017 do Processo Administrativo nº 102/2017. (DNA Computadores Ltda).

    F60E7B34-B6FE-9E94-E720E72EE7FA52A5.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 031/2017 do Processo Administrativo nº 102/2017. (DNA Computadores Ltda).

    F60E7B42-ED9C-80BA-696D2031B26C2E8C.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 030/2016, de 29 de julho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    2DC013BC-D78C-A9F7-894C3AACB20DF16D.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 031/2016, de 29 de julho de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    2DC013C5-A0A5-0A52-9E489D3C5D253588.pdf

    29/07/2016 - Outros - Comunicado da Câmara de Brumado.

    2DC013CF-F290-9963-CF1D8637625E0D6F.pdf

    21/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação N.º 019/2016 Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inventário, levantamento cadastral e atualização de dados físicos e contábeis do patrimônio público de bens móveis permanentes e do imóvel da Câmara Municipal de Brumado.

    8CB551EC-F3BD-646E-F781C45600AAE16F.pdf

    14/07/2016 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias.

    258E51E8-9340-F717-2F820625412F4DD6.pdf

    13/07/2016 - Portarias - Portaria N.º 029/2016, de 13 de julho de 2016 ? Dispõe sobre o arquivamento de proposição legislativa, e dá outras providências.

    F2FF1A0B-E3B1-E428-ADEE4CEFA9572041.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2016 ? Concede Título de Cidadão Honorário Brumadense a João Silva Novais.

    F25FABAA-03C1-BB98-0A4E85396C2DBB47.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006/2016 ? Concede o Título de Cidadã Brumadense a senhora Neli Silva Pinto.

    F25FABB3-9FC2-B681-D53D22617490B2CC.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2016 ? Concede o Título de Cidadã Brumadense a senhora Doralice Pinheiro de Castro Gomes.

    F25FABBD-E0DA-A1E0-1C979DE457C3A56F.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 008/2016 ? Concede o Título de Cidadão Brumadense a Nei de Farias Gomes.

    F25FABC6-0C4B-AFAF-FCD2EEEE35E01941.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 009/2016 ? Concede o Título de Cidadão Brumadense a Jair Silva Rocha.

    F25FABCE-C83F-0AC1-883A7CD8655A4786.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 010/2016 ? Concede o Título de Cidadão Brumadense a Adailto Pereira dos Santos.

    F25FABD7-BEA9-8979-8CA506776B7823EE.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 012/2016 ? Concede o Título de Cidadão Brumadense ao Subtenente Paulo Henrique De Souza.

    F25FABE0-CCD0-171B-4019F7328BCF9B9D.pdf

    24/07/2015 - Outros - Recomendação Administrativa 03/2015.

    9176BBE0-AC0D-56D9-93E9C9018B5750B7.pdf

    24/07/2015 - Outros - Recomendação Administrativa 03/2015.

    9176BC1D-DBE3-F702-D9F2BA786B4FF26E.pdf

    24/07/2015 - Outros - Recomendação Administrativa 03/2015.

    916E6682-E630-9678-2D29738F8540CFA3.pdf

    24/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 021/2015 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários à Câmara Municipal de Brumado.

    916E65F5-A7DB-1FE4-0C62BF489DCB998B.pdf

    24/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação e restauração de livros e periódicos do acervo de obras da Biblioteca do Poder Legislativo do Município de Brumado.

    916E661E-B78C-A1E1-8AD42A8BC40C9F6C.pdf

    24/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 023/2015 - Objeto: Aquisição de livros para o acervo da Biblioteca do Poder Legislativo do Município de Brumado.

    916E6648-D90B-4FB2-EAFE8A8396267E3C.pdf

    21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Extrato de Contrato n°. 035/2015- Mês de Junho/2015. Contratada: Pascoal da Silva Rodrigues de Brumado ? ME- Objeto: Consiste na aquisição de ar condicionado, cortina de Ar, para manutenção dos trabalhos desta Câmara Municipal de Brumado.

    E62B85D9-ABDC-E059-F817406839871A6D.pdf

    21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Extrato do Contrato n°. 036/2015- Mês de Junho/2015. Contratada: A M Lobo da Silva ME- Objeto: Consiste na aquisição de TV, para manutenção dos trabalhos desta Câmara Municipal de Brumado.

    E62B8604-0B2A-CF2B-626112B5CCD7E26E.pdf

    01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 44/2015, de 01 de Julho de 2015 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    F242FD08-DB21-FED5-01A2EB71C1534BB8.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 020/2014 - Objeto: Aquisição de um sistema de painel eletrônico de votação a ser instalado no plenário da Câmara Municipal de Brumado.

    22CFA771-9D37-266F-DAC42B9407EB547E.pdf

    17/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 019/2014 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração de projeto de reforma elétrica da sede.

    B4DC99CA-B57B-E434-A580E8A91045441D.pdf

    17/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 18/2014 ? Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração de projeto de reforma elétrica da sede.

    AFB7B4AA-90DA-B274-DC8DC9A49BE74AEE.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 92/2014, de 15 de Julho de 2014 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    7DC1C99A-CF06-A77D-0ACC9A76789010C4.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 062/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de anatomia patológica e citopatológica para pacientes deste município.

    DC8457A4-99BA-429C-136EFD09D1B9DC1F.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos Mês de Junho/2014.

    AF11C16E-A023-CBE7-E7B9D52E984EBE46.pdf

    03/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 017/2014 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração de projeto arquitetônico, bem como fiscalização de obra para a Câmara Municipal de Brumado.

    E394D614-F04E-4A21-D7E2B5B398BFF215.pdf

    03/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 018/2014 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração de projeto de reforma elétrica da sede da Câmara Municipal de Brumado.

    E394D717-BC46-CB48-79550D4D0457F258.pdf

    17/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 25/2013 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio 1.6, Flex, zero quilômetro, com entrega de 01 (um) veículo usado como parte do pagamento, conforme condições e especificações prescritas no edital convocatório e seus anexos.

    47433F6B-0C29-8D56-5810F6FF03911EEA.pdf

    10/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato Decisão De Revogação Do Pregão Presencial 021/2013 - Objeto: Aquisição de um sistema de painel eletrônico de votação a ser instalado no plenário da Câmara Municipal de Brumado.

    DF88EFEC-BF3F-7689-4A56CD1E4736EAB8.pdf

    08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Dos Contratos - Mês De Junho/2013

    7EBFEF95-EAFA-2946-072960F024879E3D.pdf

    31/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 046 de 31 de julho de 2012 - Estabelece o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.

    DE2F6594-F4F0-632F-E2A02DD24782C9E7.pdf

    30/07/2012 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2012.

    7B5C5BD5-C035-B428-EC1D0EB8FA4A949D.pdf

    25/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 03C/2012 - Dispõe sobre o Cronograma de ações visando a adoção de Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos em atendimento a Portaria STN nº 231/2012.

    7ADBE45B-FE7E-BE77-538E569F3D3E463C.pdf

    25/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 038-A/2012 - Designa a Servidora Salete Viana Nogueira para responder pela Presidência da Comissão Permanente de Compras e Licitações da Câmara de Vereadores de Brumado, no período compreendido entre 1º de junho de 2012 e 05 de julho de 2012.

    7ADBE468-98DC-97FE-FD10274AF4D27FE4.pdf

    25/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº014/2012.

    7ADBE47C-CB49-BEEE-457623C29DAC190D.pdf

    16/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 045/2012

    A79FBE32-F9D4-4E70-1FCA492539CD59EB.pdf

    16/07/2012 - Pregão Presencial - Ata da Licitação Pregão Presencial nº 014/2012.

    A2DB4CF2-BAA6-602D-0F96A462EFF1A505.pdf

    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratos - Março 2012.

    7256B8A0-5056-9017-93AB7266F62A6193.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 084/2012 - Objeto: A execução de serviços de ampliação da obra da Câmara Municipal de Brumado, visando a construção de novos gabinetes de vereadores, em atendimento ao disposto no Art.11, §2º da Lei Orgânica Municipal, com nova redação dada pela Emenda nº 1 de 2011 para a nova legislatura. (Contratada: HG Construções LTDA)

    AC08FA60-5056-9017-93A22E5332AF0CD6.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria nº 042/2012 - Resolve, através deste ato, exonerar o Senhor Aroldo Miranda Meira, do cargo de Assessor Parlamentar.

    71528CC8-5056-9017-932864DC847D3425.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria nº 043/2012 - Resolve, através deste ato, nomear o Senhor Clóvis Fraga Amorim, para o cargo de Assessor Parlamentar.

    715292D5-5056-9017-93E2118BA585390F.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria nº 044/2012 - Resolve, através deste ato, designar a Senhora Ana Lúcia Lima de Ataíde Silva, servidora estável desta Casa Legislativa, para responder pelas atividades de digitalização, assinatura digital e autenticidade dos documentos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Brumado.

    715292EA-5056-9017-9325BEC9867FA52D.pdf

    05/07/2012 - Outros - Edital de Convocação nº 003/2012 - Concurso Público ? Edital nº 01/2011 - Pública a Convocação do Canditado Habilitado, relacionado no anexo I deste edital, para o provimento de cargo público do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Brumado.

    715293EE-5056-9017-93DC48A33F0EA3E1.pdf

    05/07/2012 - Outros - Homologação - Tomada de Preço nº 001/2012 - Objeto: Seleção de empresa para execução e ampliação de obra da Câmara Municipal de Brumado, visando a construção de novos gabinetes para Vereadores, neste município de Brumado Estado da Bahia.

    715293FC-5056-9017-938A3BC59F2F89D2.pdf

    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de Maio 2012.

    09901CA7-5056-9017-935C3D6FDEB02B18.pdf

    30/07/2011 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Semestre 2011

    D43B481E-CEBC-A359-0E20FF2ED5F75937.pdf

    19/07/2011 - Portarias - Portaria nº 024/2011 - Faz saber, que no período de 16 a 31 de julho de 2011, esta Casa Legislativa entrará em Recesso Parlamentar.

    A612259E-994E-C302-7C37400A80C5FE71.pdf

    19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Errata da edição nº 090, publicada em 11/07/2011.

    9C0EF4D2-D2CF-7831-9227ECF3B0CCB62B.pdf

    15/07/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação Carta Convite - Objeto: Aquisição e reposição de placas de divisórias danificadas, confecção de mesas com gavetas, para manutenção dos serviços da Câmara.

    D6106907-9D34-65EC-3B6C345AEB82AB61.pdf

    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Contratos da Câmara - Junho e Julho/2011.

    0AADC9A6-99DB-1CA7-50E156193433F36B.pdf

    11/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados para a realização de concurso público para preenchimento de cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Brumado

    04097E3E-0750-1BED-B4CF4F2EA3AF6D88.pdf

    13/07/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

    CC57B70C-1125-A47E-CD8696947B36E144.pdf

    13/07/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    CC57B6FD-1125-A47E-CDDEF21E9728AB78.pdf

    24/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 001/2009 - Objeto: Serviços de Contabilidade da Câmara. (Contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).

    ADF4559A-1125-A47E-CDAA9F12BD84DA35.pdf

    24/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 012/2009 - Objeto: Serviços Advocatícios para Câmara. (Contratada: Guimarães Nunes Advogados Associados).

    ADF455AA-1125-A47E-CD6A84F5241B65FB.pdf

    24/07/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n° 001/2009 - Objeto: Prestar serviços de contabilidade para a Câmara. (Empresa : Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).

    ADF4557B-1125-A47E-CD3D30CC94AF5A23.pdf

    24/07/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n° 02C/2009 - Objeto: Prestar Serviços Advocatícios para Câmara. (Empresa: Guimarães Nunes Advogados Associados).

    ADF4558A-1125-A47E-CD650637C1823289.pdf

  • 2020 - JUNHO

    01/06/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Maria José da Silva Aguiar e Cia Ltda - EPP.

    5FC63F56-F53C-6FFD-0D7293EDAE9135FB.pdf

    19/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 016/2019 - Atender despesa com aquisição de passagens rodoviárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brumado, durante o ano legislativo de 2019.

    5D513B38-B073-37AA-7C0320E05D465183.pdf

    19/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial n.º 016/2019 - Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários LTDA.

    5D513B44-B37F-9569-ED487727AE795609.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 062/2019, de 14 de Junho de 2019 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    64154D1D-A4F7-8594-B81F8E122932A863.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 063/2019, de 14 de Junho de 2019 - Antecipa Sessão Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    64154D29-0ADF-A310-3911B7FB4D47EC4D.pdf

    12/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 61/2019, de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) da Gratificação Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    FC6F607B-04A5-B1BD-6CDA5EF7D367E1C4.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Mês de Maio/2019.

    FC6F6199-9A06-54AD-845E10F160579676.pdf

    04/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/ 2019 - Concede o Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Antonio Emídio de Pinho.

    5C954637-001D-F6FC-A08280F7F64A0A11.pdf

    26/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 23/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à troca do forro do plenário, bem como reforma e atualização da fachada do prédio da Câmara Municipal de Brumado, cujas especificações da obra encontram-se descritas no instrumento convocatório.

    638585E1-FA19-5DA7-52ABD1BC74BDB033.pdf

    15/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 28/2018, de 15 de junho de 2018-Dispõe sobre a redefinição de sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    277E7B0A-F271-455C-255588FAC4BA47A4.pdf

    08/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 329, de 01 de junho de 2018 - Concede Gratificação por Condições Especiais de Trabalho-CET a servidor municipal, conforme adiante se define e dá outras providências.

    B96DB8DA-DDC7-132A-9B3333B814886D22.pdf

    28/06/2017 - Resoluções - Resolução Nº 005/2017 - Dispõe sobre o traje a ser usado pelos Parlamentares nas Sessões legislativas plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.

    53E7182C-D9F8-8D51-9E62F3899A0F0CF0.pdf

    28/06/2017 - Resoluções - Resolução Nº 006/2017 - Regulamenta o uso de Nome Parlamentar pelos edis da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.

    53E71837-CD59-102E-4B02D752390AAD5C.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição Nº 644 do dia 17/05/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    0543DBD5-AEBC-6C4A-EF32CA08E6B3166E.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Retificado - Pregão Presencial: Licitação 025/201 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos de montagem de tubulação e eletrocalhas, reparos e adequação de todos os circuitos elétricos na área interna da Câmara Municipal de Brumado.

    0543DBDE-D32B-C059-A334543B9BE2D238.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato nº036/2017, Publicada no dia 13/06/2017, Edição nº656.

    2470ADC3-A7B5-EDCD-61C33C7D018C3152.pdf

    21/06/2017 - Pregão Presencial - Licitação N.º 031/2017 Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado.

    F3E6312C-BECC-5D04-FC751ADE66722560.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n°. 034/2017 da Licitação do Pregão Presencial n.º 22/2017. (Maria José da Silva Aguiar e Cia Ltda- EPP).

    584E9E83-BBC0-1EBA-C37BC209A2858DE6.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n°. 035/2017 da Licitação do Pregão Presencial n.º 22/2017. (Maria José da Silva Aguiar e Cia Ltda- EPP).

    584E9E90-9A25-4BE3-2F169B0F2861D55A.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n°. 036/2017 da Licitação do Pregão Presencial n.º 25/2017. (Ar Instalações Elétricas e Comércio Ltda ?Me).

    584E9E9D-F9A5-E617-9F5B691CC608D7BD.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n°. 037/2017 da Licitação do Pregão Presencial n.º 24/2017. (Hidroluz Material Elétrico Ltda ? Me).

    584E9EAA-A60C-349E-6B7CBD73CCFF18BF.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n°. 038/2017 da Licitação do Pregão Presencial n.º 23/2017. (Base Comunicação e Marketing Ltda).

    584E9EB7-DD9F-6205-0A7618C480FDDD3C.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n°. 039/2017 da Licitação do Pregão Presencial n.º 23/2017. (Lm Sudoeste Comunicação Ltda).

    584E9EC3-AE78-955B-083D4B68659AADCE.pdf

    13/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 111/2017, de 12 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) da Gratificação Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    56767AA4-C130-BB74-555281298C9548AA.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicar e Homologar Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    56767AAD-D9AF-0A49-F1E1873300BAD2F3.pdf

    05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 110/2017, de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre Exonerar de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    8764AA6F-FB0A-3BFA-6C344F29055B546F.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 106/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    2123CDCD-9766-F0A6-D1F113995F866427.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 107/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    2123CDD7-9324-3154-0DF1C4010378D6A1.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 108/2017, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    2123CDE0-C768-A30D-3C837E05C8F14E2E.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 109/2017, de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    2123CDE8-CF82-3257-F5ABA49D1B761626.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 023/2016, de 30 de junho de 2016 - Exonera o Sr. Eduardo Cunha Vasconcelos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Márcio Moreira da Silva, a partir do dia 01 de julho de 2016.

    55695D08-CEA7-F2F4-24B6B23F0DCD8AFA.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 024/2016, de 30 de junho de 2016 - Nomeia o Sr. Sidney Ferreira Da Silva Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Marcio Moreira da Silva, a partir do dia 01 de julho do corrente ano.

    55695D11-E32A-26A7-AC966BC122865984.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 25/2016, de 30 de junho de 2016 - Exonera a Sra. Juliana Silva De Jesus, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Vereador Carlos Castilho Santos Silva, a partir do dia 01 de julho de 2016.

    55695D1A-F1B1-6EEB-5341168E575BB376.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 26/2016, de 30 de junho de 2016 - Nomeia a Sra. Marta Brito De Aguiar, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Vereador Carlos Castilho Santos Silva, a partir do dia 01 de julho de 2016.

    55695D23-BD8F-FA32-1841CFE50D812D22.pdf

    21/06/2016 - Outros - Ofício Circular Nº 003/2016.

    94A101EB-E4E9-3567-08873F9EC413F333.pdf

    21/06/2016 - Outros - Recomendação de Nº 002/2016.

    94A10208-D95B-140F-57A572752EAA96C7.pdf

    21/06/2016 - Outros - Declaração para fins de Apuração de Nepotismo.

    94A10223-F99A-220A-7ABDB1E3CF5256C5.pdf

    15/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 22/2016, de 15 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) da Gratificação Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    4E9F7157-D5FC-C6C2-875519156640D122.pdf

    14/06/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 003/2016, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    191974A3-F857-B518-395F93094881CFCE.pdf

    14/06/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 004/2016 - Concede Título de Cidadão Honorário Brumadense a Valmari Santos Nogueira Junior

    191974AC-A080-112E-7F0656B219B63EEF.pdf

    10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos ? Mês de Maio/2016 Extrato do Contrato N°. 029/2016 - Contratada: Viação Novo Horizonte Ltda

    4997C5C6-E4EE-4779-2CA48D8CEA6F2528.pdf

    10/06/2016 - Outros - Errata da Edição nº 529, publicada em 08/06/2016.

    4997C5BB-C4FE-4EF9-3AABDBC2E7F1B41E.pdf

    08/06/2016 - Compras - Resumo de Contratos ? Mês de Maio/2016 Extrato do Contrato N°. 029/2016 - Contratada: Viação Novo Horizonte Ltda

    E4844946-D754-0438-1806D5D28C632EB4.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 030/2016 - Contratada: M. da Silva Meira Computadores.

    E4844950-F8EA-6B84-B05E0216E203B0A7.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo - Mês de Maio/2016 Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N°. 031/2015 - Contratada: Consloc ? Construtora & Locações Ltda ? EPP.

    E484493C-94A6-06EE-7BD6BB8FECC10F33.pdf

    06/06/2016 - Leis - Portaria Nº 21/2016, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    7F5E432C-BF44-09BE-23D959CE300E16D9.pdf

    03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 20/2016, de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    E6A86919-9E6B-4D76-B9AC00BEC8EE4216.pdf

    19/06/2015 - Outros - Remarcação de Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária - Comunica e convoca tempestivamente todos os vereadores com assento nesta Casa Legislativa para realização de uma Sessão Ordinária no dia 22.06.2015, às 08:00hs, e uma Sessão Extraordinária neste mesmo dia, às 08:30hs.

    851E5726-DD19-FECB-A17A744E52954A49.pdf

    16/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 43/2015, de 15 de junho de 2015 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    E3CD7D5F-DD51-5B98-E0988D5F700C4B76.pdf

    03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 35/2015, de 01 de Junho de 2015.

    5EDD7A65-E878-F2F9-6D53DEE5F5CB8FDB.pdf

    03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 36/2015, de 01 de Junho de 2015.

    5EDD7A8F-07DB-6433-2CC7412DFA0CFEE4.pdf

    03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 37/2015, de 01 de Junho de 2015.

    5EDD7ABB-F41F-1A75-BCD48916877C9219.pdf

    03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 38/2015, de 01 de Junho de 2015.

    5EDD7AE2-9615-D7B2-6F2F15C6594C6E42.pdf

    03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 39/2015, de 01 de Junho de 2015.

    5EDD7B0A-AD26-BBC3-72FAB41080FC7B89.pdf

    03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 40/2015, de 01 de Junho de 2015.

    5EDD7B33-994A-F756-7D6447DCC82F6819.pdf

    03/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 020/2015.

    5EDD7B59-E7AB-C5B2-A9BAEB9DDF3A78FE.pdf

    27/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 091/2014, 25 de junho de 2014 - Redefine a Comissão Permanente de Compras e Licitações da Câmara de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    AAC28F26-990E-060D-90931A75CF0BE5E6.pdf

    19/06/2014 - Portarias - Portaria nº 090/2014 de 19 de junho de 2014 - Redefine Pontos Facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    393DBD4A-98A7-103D-BD47DF22F3589F3C.pdf

    18/06/2014 - Portarias - - Portaria Nº 089/2014, de 17 de Junho de 2014 - Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 20 e 23 de junho de 2014, no âmbito da Câmara Municipal de Brumado.

    E2225384-9FB1-816D-04DA425A74E08A66.pdf

    16/06/2014 - Portarias - Portaria nº 88/2014 de 13 de junho de 2014 - Dispõe sobre antecipação de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    75E90CDE-ACB8-01AF-87FFA026AA55880B.pdf

    13/06/2014 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 003/2014 - Objeto: Consiste na contratação de empresa para divulgação em outdoor de campanhas institucionais da Câmara Municipal de Brumado.

    D6DF4F4C-CCCE-8ADA-1187BF21797AAB80.pdf

    13/06/2014 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 004/2014 - Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada visando o fornecimento de material em papelaria padronizada, destinada às atividades administrativas desta Casa Legislativa.

    D6DF4F5A-F30F-8236-54D877DBF66B16B8.pdf

    12/06/2014 - Portarias - Portaria nº 85/2014, de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    A623F701-9BDD-07F8-ED6B217FBA4887DD.pdf

    12/06/2014 - Portarias - Portaria nº 86/2014, de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    A623F74E-C758-B99C-57C7F2F0832BF3F6.pdf

    12/06/2014 - Portarias - Portaria nº 87/2014, de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    A623F75F-C2C1-927E-D49A198BCE2626E9.pdf

    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos - Mês de maio/2014.

    7B8C0BBF-E642-8F6A-86CF9299900A081F.pdf

    05/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2014- Objeto: É a locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, para transmissão institucional das Sessões da Câmara Municipal de Brumado, ao vivo, nas noites de Segundas-Feiras e das Sessões Extraordinárias e Solenes, no horário regimental ou designado.

    425AD1C2-FF8D-4E30-E00463AA3B5DB034.pdf

    28/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 116/2013, De 28 De Junho De 2013 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    77242433-E783-6797-134D5E25882A93FA.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 115/2013, De 26 De Junho De 2013 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma a seguir especificada.

    334DE158-93B4-C217-7C3353C65D2DC4BD.pdf

    19/06/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição nº 250, publicada entre 18/06/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    CA894448-F949-4ECA-F377F2B0C6BF5D6F.pdf

    18/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 113/2013, de 13 de junho de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    77233D14-EFE5-8118-D3A8299CD93BCF10.pdf

    18/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 114/2013, de 13 de junho de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    77233D33-B190-F31F-F002A7AEE8768C91.pdf

    18/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 043/2013.

    77233D80-92EE-C680-668C5303DC737298.pdf

    18/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata na edição nº 246, publicada entre 04/06/2013.

    77233DB0-9DC1-8D46-7DD4607C6122590E.pdf

    18/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos - Mês de Maio/2013.

    77233DD2-CBA9-5785-8C123CB7425D5A44.pdf

    18/06/2013 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 005/2013.

    77233D63-A06A-7B7A-A9FF2815203ADB2B.pdf

    12/06/2013 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de ar condicionado nesta Casa Legislativa.

    40270447-B40F-16F1-8EE3BCF61517C40A.pdf

    06/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação em outdoor de campanhas institucionais da Câmara Municipal de Brumado.

    0693FAFB-D7DA-1D39-98AD68A6759EDBA0.pdf

    04/06/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Contratos do Mês de Maio/2013

    A24305CC-E590-8B15-F22128F5A8252014.pdf

    29/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 02/2012 - Dispõe sobre digitalização, assinatura digital e autenticidade dos documentos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Brumado e dá outras providências.

    3B2D2C94-5056-9017-93DED4478A064E4F.pdf

    29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 041/2012.

    3B2D2CA1-5056-9017-93C9A71A4BCABA20.pdf

    27/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 03C/2012 - Dispõe sobre o Cronograma de ações visando a adoção de Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos em atendimento a Portaria STN nº 231/2012.

    D173362B-5056-9017-933B085FB04F322E.pdf

    27/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas pertencentes à Câmara Municipal de Brumado.

    D173363C-5056-9017-93FBAC22B0E97922.pdf

    27/06/2012 - Pregão Presencial - Ata da Licitação Pregão Presencial Nº 014/2012.

    D1733650-5056-9017-9359A344FC2A6DFE.pdf

    18/06/2012 - Tomada de preço - Cancelamento - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: execução e ampliação de obra da Câmara Municipal de Brumado, visando a construção de novos gabinetes para Vereadores.

    065D54DD-0C6B-6873-B2D436CA6EC826B7.pdf

    18/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Seleção de empresa para execução e ampliação de obra da Câmara Municipal de Brumado, visando à construção de novos gabinetes para Vereadores.

    065D565A-028F-9AD6-A6D2683773C17B33.pdf

    18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 040/2012 - Antecipa a parcela correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário) de cada servidor municipal será paga no mês de junho de 2012.

    364E3831-0B1C-0386-483148154550B4F1.pdf

    15/06/2012 - Tomada de preço - Errata - Tomada de Preço Nº 001/2012 - Onde se lê: A Construção de 3 novos gabinetes; Leia-se: A construção de novos gabinetes.

    6D0AC7DA-9D02-42B1-AF269A2F0226075A.pdf

    14/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2012 - Objeto: Aquisição de servidor Switch 48 portas 100/1000 para informática, para manutenção dos trabalhos desta Casa Legislativa.

    346F1389-CFB1-9808-EEDCD14C8879DC94.pdf

    11/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2012 - Objeto: construção de 03 (três) gabinetes para Vereadores.

    9A738869-B63E-09FB-4AE896CDCDE06A61.pdf

    30/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato do Mês de Maio/2011.

    CEECEC84-A8F2-85A9-DC959F919EBDDFBE.pdf

    29/06/2011 - Outros - Ata de Pregão de Registro de Preços da reunião do dia 04/02/2011, da comissão permanente de licitações e pregoeiro e equipe de apoio da Câmara de vereadores de Brumado.

    955311D2-C186-385A-32E9879F8354D440.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria nº 14/2011 - Exonera a Senhora Fabiana de Santana S. Sandrin ,do cargo de Assistente de Mesa.

    CAAE66B6-FBCB-34A8-D532B5F66BE99A84.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria nº 15/2011 - Nomeia a Senhora Monila Pereira, para o cargo de Assistente de Mesa.

    CAAE66CB-992B-31DB-B233D39DFE6B63A9.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria nº 16/2011 - Exonera o Senhor Amarildo Honório Rodrigues, do cargo de Assistente de Mesa.

    CAAE66EB-CAF6-D8B9-3A4111B8FF38690E.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria nº 17/2011 - Nomeia a Senhora Marineide Ramos Lima, para o cargo de Oficial de Gabinete.

    CAAE66FF-D3FF-10EB-CC20541ADDBDA896.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria nº 19/2011 - Exonera a Senhora Evanir Reis Santana, para o cargo de Assistente Parlamentar.

    CAAE6713-FED5-0A68-79C31019484A01DA.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria nº 20/2011 - Nomeia o Senhor Ivan Alves de Oliveira, para o cargo de Assistente Parlamentar.

    CAAE6727-D877-D241-FF1AFC761FAAF56A.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria nº 21/2011 - Exonera o Senhor Juscelino Dias Teixeira, no cargo de Assessor Parlamentar.

    CAAE6781-E03C-437B-1A56F36A766299EE.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria nº 22/2011 - Nomeia a Senhora Eva Dias Teixeira, do cargo de Assessora Parlamentar.

    CAAE6795-92A2-D255-C0B0969DC5FB74A9.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria nº. 23 de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos funcionários da Câmara de Vereadores de Brumado, como adiante se define, e dá outras providências

    CAAE67A9-F97E-A99F-E3E21A7F5D6BDCFD.pdf

    01/06/2011 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011

    034762C0-CC0B-BC73-60CD4E93EBEC3E6C.pdf

    01/06/2011 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011

    03476286-DD63-89C7-96B594FF679FB45D.pdf

    08/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 046/2010 - Resumo Contratos Mês Junho/2010 - Objeto: Prestação de serviços é Transmitir na Freqüência Modulada 97,9 as Sessões do Legislativo Municipal, sejam elas Ordinárias, Populares, Solenes e ainda, as Sessões Itinerantes que tecnicamente ofereçam condições de transmissão. (Contratada: Alternativa Fm)

    BCCAE23D-1125-A47E-CD8453100038ADDF.pdf

    01/06/2010 - Carta convite - - Adjudicação Convite Nº 09/10 - Objeto: Aquisição de placas de divisórias, kit portas, confecção de mesas com gavetas e colocação de divisórias por m2, para manutenção dos serviços da Câmara, neste município de Brumado, Estado da Bahia. (Empresa vencedora: A Empresa A. E. Vidraçaria Ltda.).

    43AA9AD5-1125-A47E-CD6B19D57959835A.pdf

    01/06/2010 - Carta convite - - Homologação Convite Nº 009/10 - Objeto: Aquisição de placas de divisórias, kit portas, confecção de mesas com gavetas e colocação de divisórias por m2, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: A Empresa A. E. Vidraçaria Ltda.).

    43AA9AE5-1125-A47E-CD5394C1CB979E11.pdf

  • 2020 - MAIO

    06/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 43/2020, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    292E9278-C286-7366-4659E72817EBE984.pdf

    06/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 44/2020, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    292E93CA-A347-C1F3-0F552234A436E921.pdf

    06/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 45/2020, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    292E941E-DD25-6185-5CA8856FDB6317FB.pdf

    30/05/2019 - Dispensa - Processo Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Instituto de Administração e Tecnologia - ADMTEC.

    5D192F8F-A743-DDBC-8D6292C6A22B78D4.pdf

    30/05/2019 - Dispensa - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Instituto de Administração e Tecnologia - ADMTEC.

    5D192F9A-98E8-F11F-571774DBD6F5B5BD.pdf

    30/05/2019 - Dispensa - Aviso Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Instituto de Administração e Tecnologia - ADMTEC.

    5D192FA6-B671-9309-52B5FF4587037844.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 4 de 1 de Fevereiro 2019 Lei 1848

    8E86ED84-F067-49E0-F5C2167A53A26293.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição Nº 881 do dia 16/05/2019, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    5B1A7B8B-A621-DB35-3855F8137F22ABC4.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Republicação com Correção ? Decreto Financeiro nº 5 de 1 de Abril de 2019 Lei 1848 ? Abre crédito suplementar por anulação de crédito no valor total de 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    5B1A7B98-B277-5A79-4E23382A87149D0C.pdf

    16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 59/2019, de 16 de Maio de 2019 ? Constitui comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ao serviço público praticadas pelo servidor Lázaro Leonardo Chaves Saraiva, como adiante se especifica.

    8DC8E4EB-E645-25F6-6C832DC23AB84CBE.pdf

    16/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro n° 5- 01/04/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 165.000.00 (Cento e Sessenta e Cinco mil reais) , para fins que se especifica e da outras providências.

    8B020AA6-A617-0840-C8DC03348B0E6659.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Mês de Abril/2019

    237E7251-EFA8-9BF0-27645EF362D1B447.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Despesa com divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado e veiculação em jornal local impresso e de grande circulação, dos Atos Oficiais e matérias institucionais da Câmara Municipal de Brumado.

    F2332535-0EED-56DD-112814B2297EC4E9.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado.

    84B29D60-A3EE-60D0-0A1BD71292FD9909.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 58/2019, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de CETCC ao servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

    EC08615C-D61F-F1B5-B5DAD3FAC0609677.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    8B4F09C5-A6B3-867A-07D73183FA6F999A.pdf

    28/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

    8B4F09B0-9DDB-A85D-44434FF619452D27.pdf

    28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 26/2018, de 28 de maio de 2018-Dispõe sobre a redefinição de sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    84E62C1F-C066-6A97-0F28AB784BA10FBC.pdf

    21/05/2018 - Outros - Errata na Edição Nº 753 do dia 06/04/2018.

    22272618-0FB8-4C9D-4D3254DC2ED99A9E.pdf

    21/05/2018 - Outros - Errata na Edição nº 766, Publicada em 10/05/2018.

    22272638-0581-3746-FAA9766E03BAA189.pdf

    17/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 25/2018 de 17 de Maio de 2018 - Nomear o Sr. Diogo Garcia Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral, a partir de 17 de maio de 2018.

    4F5DA26D-F9C6-6804-9B7DD6088D148F4C.pdf

    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do Mês de Abril/2018

    EE8E18BD-D839-6179-F46909CB15B905E8.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2017.

    565E1F68-A322-7D51-62A70CFFBBF8D840.pdf

    26/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Licitação N.º 029/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado

    B80CC0B7-928B-B75D-CEF0F4F3F289159D.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial nº023/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para veiculação em jornal local impresso e de grande circulação, dos Atos Oficiais e matérias institucionais da Câmara Municipal de Brumado durante o exercício de 2017, em respeito ao princípio da publicidade.

    5249F79A-EA25-B13E-FE225CCDE85F0E5D.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº023/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para veiculação em jornal local impresso e de grande circulação, dos Atos Oficiais e matérias institucionais da Câmara Municipal de Brumado durante o exercício de 2017, em respeito ao princípio da publicidade.

    5249F7AE-C0E0-FB95-A6030C36F101456B.pdf

    23/05/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial n.º 028/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    1F5D6C62-A852-CAF3-9FDC62CD44CE557C.pdf

    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    1F5D6C57-FD5F-D433-9A11D4C228647F21.pdf

    23/05/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    1F5D6C4B-906D-64A4-7E240D8D7466B980.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento da Licitação n.º 027/2017 Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    1C066A05-9E30-4BBD-4A6B8CC4EB0B9BB8.pdf

    22/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 105/2017, de 22 de Maio de 2017-Dispõe sobre remarcação de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    E8D4B35F-90F4-646C-358937D981BEE469.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos de montagem de tubulação e eletrocalhas, reparos e adequação de todos os circuitos elétricos na área interna da Câmara Municipal de Brumado.

    E3B64F7F-ED1C-FB3D-1756F905AE76D39C.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos de montagem de tubulação e eletrocalhas, reparos e adequação de todos os circuitos elétricos na área interna da Câmara Municipal de Brumado

    E3B64F88-B8A7-F37C-C85172CDFE4B770D.pdf

    17/05/2017 - Resoluções - Resolução nº 001/2017 - Dispõe sobre a instituição, nomenclatura e regulamentação do uso da Tribuna Livre Vereador Paulo Chaves e dá outras providências.

    E138ACAB-FDF1-041D-B21DCF0DA998A597.pdf

    17/05/2017 - Resoluções - Resolução nº 002/2017 - Dispõe sobre a cessão e uso do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, Salão Nobre Esther Trindade Serra.

    E138ACBB-CB7F-8BEB-F3C7AAD6195B708A.pdf

    17/05/2017 - Resoluções - Resolução nº 003/2017 - Dispõe sobre a denominação da sala de reunião da Casa Legislativa do Poder Legislativo Brumadense.

    E138ACCB-D577-2674-4FD0C9A7E3C8DE40.pdf

    17/05/2017 - Resoluções - Resolução nº 004/2017 - Dispõe sobre a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma adiante indicada.

    E138ACDA-0891-7AF2-014AEE8099622777.pdf

    12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumos de contratos do mês de abril 2017.

    E6D7840B-A97D-9DFA-5B1FCF42F3DF912A.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial: Licitação 024/2017 - Objeto: Aquisição de material elétrico, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    E493A109-E788-6014-0D5554DF97C53FD5.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Aquisição de material elétrico, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    E493A112-BF4C-1E78-F218B759C4D2CAB6.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 027/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    820B71CF-CD64-208C-60FF4547CADDDFA6.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Resposta á Impugnação do Pregão Presencial N.º 026/2017

    820B71E4-D5F6-B292-2B950F7AA8D4E69D.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 104/2017, de 09 de maio de 2017 - Dispõe sobre remarcação de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    7AAD7612-040A-95D9-F778BA433CA63931.pdf

    03/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brumado.

    18DB7E2B-9D14-9A0A-764991E3CBB1816D.pdf

    03/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial: Licitação 022/2017 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brumado.

    18DB7E35-D104-BAD6-D701AA8256C25ECA.pdf

    25/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 019/2016, de 25 de maio de 2016 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    171D804D-0FFF-3417-6DF957A044D91962.pdf

    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.

    0EC6494E-CF8A-1F1D-D75A1D4AB82B8205.pdf

    18/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2016 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Brumadense a Senhora Dra. Olindina Raimunda de Brito Reis e dá outras providências.

    AEA4E325-0056-398C-0C79C8EC00A11707.pdf

    18/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N°. 031/2015 - Contratada: CONSLOC ? Construtora & Locações Ltda ? EPP.

    AEA4E330-DFB8-75AD-CDCBA7C03F287867.pdf

    17/05/2016 - Outros - Homologação Licitação Nº 018/2016 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de notebooks e computadores destinados a esta Casa Legislativa.

    78FE2211-A68F-F888-E9816F93E91D51CD.pdf

    13/05/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial N.º 018/2016 - Objeto: Aquisição de notebooks e computadores destinados a esta Casa Legislativa. (Contratada: M. da Silva Meira Computadores).

    AC53427E-BAC7-CABF-19CDA2B2DEF37833.pdf

    13/05/2016 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 005/2016 - Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brumado, durante o ano legislativo de 2016.

    ABF7985A-A227-EBFE-DA127A3736CDC2A6.pdf

    13/05/2016 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade N.º 005/2016 - Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brumado, durante o ano legislativo de 2016.

    ABF79868-D4C2-F302-0A4801E627FD35AD.pdf

    13/05/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Processo de Inexigibilidade N.º 005/2016 - Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brumado, durante o ano legislativo de 2016.

    ABF79873-91AB-E2EF-E2065BA0AE83D90D.pdf

    09/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 16/2016, de 29 de Abril de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    DF500181-ACF7-16CB-65A0513045A3EB67.pdf

    09/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 17/2016, de 29 de Abril de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    DF50018A-DD35-7DED-00FD83F7AB543A97.pdf

    02/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação do Pregão Presencial N.º 018/2016 - Objeto: Aquisição de notebooks e computadores destinados a esta Casa Legislativa.

    763435BA-92E4-03F5-824DC3894918CCCA.pdf

    02/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 014/2016, de 29 de abril de 2016 - Exonera o Sr. Anderson Ferreira Da Silva, vinculado ao Gabinete do Vereador Castilho Viana, a partir do dia 01 de maio de 2016.

    7584D549-07BD-0DF9-8D43191EA452E238.pdf

    02/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 015/2016, de 29 de abril de 2016 - Nomeia o Sr. Cleiton Gomes Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Castilho Viana, a partir do dia 01 de maio do corrente ano.

    7584D552-ED6E-0BF5-8A1CD029E3DCBD09.pdf

    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    0EA9E832-0199-B61E-30A01FAB1289ED86.pdf

    19/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 20/2015 ? Objeto: Aquisição de ar condicionado, cortina de Ar e TV, para manutenção dos trabalhos desta Câmara Municipal de Brumado.

    43FD5C87-C293-0A82-C182BD362A57F1DF.pdf

    14/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial nº 19/2015 Tipo menor Preço Global - Objeto: Aquisição de cadeiras, mesas e armários, com montagem na Sede da Câmara Municipal de Brumado.

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    14/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial nº 19/2015 Tipo menor Preço Global - Objeto: Aquisição de cadeiras, mesas e armários, com montagem na Sede da Câmara Municipal de Brumado.

    4292DB98-C293-0A82-C8FA1ED594EE0D94.pdf

    14/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial nº 19/2015 Tipo menor Preço Global - Objeto: Aquisição de cadeiras, mesas e armários, com montagem na Sede da Câmara Municipal de Brumado.

    428F8F45-C293-0A82-C86979BCE6B82F37.pdf

    12/05/2015 - Portarias - Portaria nº 033/2015, de 11 de maio de 2015 - Exonera a Sra. Sandra Aparecida Souza Borges, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Biblioteca Pública do Legislativo, a partir do mês de maio do corrente ano.

    DED8005B-C293-0A82-C0860FB36B222CF7.pdf

    12/05/2015 - Portarias - Portaria nº 34/2015, de 11 de maio de 2015 - Nomeia o Sr. Márcio Roberto dos Santos Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Biblioteca Pública do Legislativo, a partir do dia 11 de maio do corrente ano.

    DED8009D-C293-0A82-C90825F30C6FCBCD.pdf

    08/05/2015 - Portarias - Portaria nº 32/2015, de 06 de maio DE 2015 - Exonera a Sra. Núbia Aguiar Costa do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Vereador Édio da Silva Pereira.

    0EA7C127-C293-0A82-C4C375095334D742.pdf

    08/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 026/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa.

    0EA7C2BF-C293-0A82-C7FA6CE2585FE754.pdf

    08/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 027/2015 - Objeto: Prestação de serviços com encadernação, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa.

    0EA7C302-C293-0A82-CF4311E01842C85C.pdf

    08/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 028/2015 - Objeto: Contratação de serviços relacionados à aquisição de material impresso e papelaria, destinados à manutenção dos trabalhos desta Câmara Municipal de Brumado.

    0EA7C346-C293-0A82-CB7CEE6EFA310543.pdf

    08/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato n°. 029/2015 - Objeto: Aquisição de peças dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brumado

    0EA7C38B-C293-0A82-CBEC1F609107191C.pdf

    08/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 030/2015 - Objeto: Prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brumado - Extrato do Contrato n°. 030/2015 - Objeto: Prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brumado Extrato do Contrato n°. 030/2015 - Objeto: Prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brumado

    0EA7C3CE-C293-0A82-C0124A54CA149057.pdf

    08/05/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº 017/2015 - Objeto: Locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora, em frequência modulada, para transmissão institucional das sessões da Câmara Municipal de Brumado, ao vivo, nas noites de segundas-feiras e das Sessões Extraordinárias e Solenes, no horário regimental ou designado.

    0EA7C16C-C293-0A82-C8BAB3784C1FC13A.pdf

    08/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial n.º 017/2015, Tipo menor Preço Global ? Objeto: Locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora, em frequência modulada, para transmissão institucional das Sessões da Câmara Municipal de Brumado, ao vivo, nas noites de Segundas-Feiras e das Sessões Extraordinárias e Solenes, no horário regimental ou designado.

    0EA7C1B2-C293-0A82-C4976B15208C2251.pdf

    05/05/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N.º 014/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório e prestação de serviços com encadernação, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Pedro Santos Galvão & CIA Ltda.).

    741B173F-C293-0A82-CC2F71B310E1C344.pdf

    04/05/2015 - Outros - Errata da Câmara Municipal de Brumado informa que na edição nº 420, publicada em 07/04/2015, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    3FC6557B-C293-0A82-C3A3722BC69CECE6.pdf

    04/05/2015 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Pregão Presencial N.º 014/2015.

    3FC655B2-C293-0A82-C897D12B019478DC.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

    0E9D2914-E2ED-A260-1CAE3D40FF00B8E1.pdf

    27/05/2014 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2014 - Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material elétrico e prestação de serviços de instalações elétricas, destinados à Câmara Municipal de Brumado, neste município de Brumado.

    713F8B0D-CCCE-D076-0345581B49BAAB9C.pdf

    23/05/2014 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 002/2014 - Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de informativos institucionais da Câmara Municipal de Brumado.

    9F1C6C1F-CF43-436A-6D986769A8743008.pdf

    13/05/2014 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 62/2014, de 30 de Abril de 2014- Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    A2A1F6FB-DA01-16C6-817DDDAEF026C61B.pdf

    13/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2014- Objeto: aquisição de material elétrico e prestação de serviços de instalações elétricas, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    A2A1F704-A906-5D1E-7EC7758293ABE892.pdf

    12/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 75/2014, de 30 de abril de 2014.

    6D224DF1-B7F8-33AF-E32AF90E880AC2C0.pdf

    12/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 76/2014, de 30 de abril de 2014.

    6D224DFC-B348-4BCB-649B72A87D280C53.pdf

    12/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 77/2014, de 30 de abril de 2014.

    6D224E0B-E196-D231-A6099596280A7383.pdf

    12/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 78/2014, de 30 de abril de 2014.

    6D224E15-D532-6CFC-D06F4B1E28E2286C.pdf

    12/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 79/2014, de 30 de abril de 2014.

    6D224E6B-B4DF-E107-AAC2BE8E655B78EF.pdf

    12/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 80/2014, de 30 de abril de 2014.

    6D224E77-AAF8-A2D2-0E2FD60E23F12336.pdf

    12/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 81/2014, de 30 de abril de 2014.

    6D224E82-BB49-9F93-6AC1EFF5BED80BF6.pdf

    12/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 82/2014, de 30 de abril de 2014.

    6D224E8C-B903-D07A-B5B1742F2B6F0CDC.pdf

    07/05/2014 - Outros - Errata A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição nº 324, publicada em 06/05/2014, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    63FA6D5E-A928-3527-D9B4CD09B7C3A5F3.pdf

    29/05/2013 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 022/2013 - Objeto: Aquisição de sistema de circuito fechado de TV com câmeras, e gravador digital para área externa desta Casa Legislativa.

    74120ADA-0937-5C6B-0EA28A688295C79F.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    6DF26258-C63B-610C-1A3EA0B8D2AB3561.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    6DF2622F-DE1D-E00A-4E6B188A27B6241E.pdf

    24/05/2013 - Carta convite - Aviso De Publicação De Licitação Carta Convite N.º 02/2013 - Objeto: Consiste na execução de obras e serviços de engenharia visando a realização de reparos estruturais na sede da Câmara Municipal de Brumado.

    6CB61232-E0F6-91F5-163B5D49BB1AF0E5.pdf

    24/05/2013 - Carta convite - Ata Da Licitação Carta Convite Nº 001/2013 - Ata Da Reunião Do Dia 20/05/2013, Da Comissão Permanente De Licitações Da Câmara De Vereadores De Brumado.

    679F2E17-D08C-B88F-EC4308DAAA42521A.pdf

    23/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de ar condicionado nesta Casa Legislativa.

    3821A0C9-EB8C-70F8-D13DCAEA5F8AA1A4.pdf

    22/05/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto: Aquisição de máquinas fotográficas destinados aos gabinetes desta Casa Legislativa.

    FFFFC925-A41E-F505-AF759664004AEC4D.pdf

    21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 021/2013 - Objeto: Redesignada a data da reunião para abertura dos envelopes do Pregão Presencial n.º 021/2013 para o dia 04 de junho de 2013, às 09:00 (nove) horas.

    CCA8F798-BDAB-5166-37FF78A8A8D20735.pdf

    17/05/2013 - Outros - Termo De Distrato - Distrato Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Brumado E A Empresa Izidy Ramel Rocha Silva De Sousa De Brumado Me, Referente Ao Contrato De Prestação De Serviços De N.º 034/2013.

    FE43EDAC-994C-4FF0-5052088CFFAB7F26.pdf

    14/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 022/2013 - Objeto: Aquisição de sistema de circuito fechado de TV com câmeras, e gravador digital para área externa desta Casa Legislativa, cujas quantidades e especificações encontram-se descritas no anexo I ao instrumento convocatório.

    68CDAACE-01FF-9731-11022FF2A88C69F1.pdf

    06/05/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição nº 231, publicada em 03/05/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

    F1C0DB54-B8BA-9082-79492163B4A6DD01.pdf

    06/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial N.º 019/2013 - Objeto: Aquisição máquinas fotográficas destinadas aos gabinetes dos vereadores desta Casa Legislativa, cujas quantidades e especificações encontram-se descritas no anexo I ao instrumento convocatório.

    F1C0DB62-9501-FC5B-BEA2825EF11949A1.pdf

    31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 063/2012 a N°. 068/2012, N°. 070/2012 e N°. 071/2012.

    69DAD6BF-95B5-F258-670EA34BBD5539EC.pdf

    31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 038/2012.

    69DAD6CE-CC4C-EC62-B095601DC2629023.pdf

    31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 039/2012.

    69DAD6E8-ADB7-BA56-497B29EBB4EDC29E.pdf

    31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Termos de Distrato dos Contratos.

    69DAD6FE-D969-A112-F0D54ECA3371DA6E.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

    3B2DC943-F601-B746-52B2F76DABBFC3C8.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.

    3B2DC8D9-0ED3-089B-C214965963C600EA.pdf

    28/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da Licitação Carta Convite Nº 007/2012.

    C83F4591-A4FC-1E71-9189620666ECAFF5.pdf

    28/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº014/2012 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas pertencentes à Câmara Municipal de Brumado.

    C83F4573-E9F6-8369-FFEFD6CB9453FC48.pdf

    15/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 036/2012 - Nomeia a Senhorita Mirna Bianca da Silva Leite para o cargo de Assessor de Comunicação Social.

    2AECAEDA-0559-A426-AB4D926638B84365.pdf

    11/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de servidor Switch 48 portas 100/1000 para informática, para manutenção dos serviços da Câmara.

    606754DF-CABA-7CAF-16F11E0E2BAFC7FC.pdf

    04/05/2012 - Outros - Errata na edição nº 136 - Onde se lê: Considerando o Concurso Público para o Legislativo Municipal, realizado em 23 de outubro de 2011; Leia-se: Considerando o Concurso Público para o Legislativo Municipal, realizado em 06 de novembro de 2011.

    F4E9E48C-F5E0-2A1F-09733430C36ADADC.pdf

    31/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N°. 052/2011 - Objeto: Instrumento é a hospedagem e atualizações do site cmbrumado.ba.gov.br com plano especial de 600 MB de espaço em disco, 6GB de transferência. (Contratado: Antônio Cláudio Viana Gomes).

    C81828F2-A765-1734-528277FCB32B39E5.pdf

    31/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N°. 053/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo de Informática, destinados a Câmara Municipal de Brumado, neste município de Brumado, Estado da Bahia. (Contratada: M. da Silva Meira Computadores Ltda.).

    C818290C-9056-A584-562BAF1CA8F95C4C.pdf

    31/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N°. 054/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo de Informática, destinados a Câmara Municipal de Brumado, neste município de Brumado, Estado da Bahia. (Contratada: Copiadoras Nordeste Ltda.).

    C818293B-BD9D-A41A-7B35D2BFA1132358.pdf

    31/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N°. 055/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo de Informática, destinados a Câmara Municipal de Brumado, neste município de Brumado, Estado da Bahia. (Contratado: Odair Santos de Souza de Brumado).

    C8182953-0DEE-39FF-E990E98E1C2CEF70.pdf

    23/05/2011 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Brumado Informa que na Edição nº 075, Publicada em 28/03/2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    2A278703-F06A-B737-8405978440DDD935.pdf

    18/05/2011 - Outros - - Aviso de Edital de Licitação - Objeto: Aquisição de motocicleta zero, 125 cilindradas, partida elétrica ano fabricação 2011, modelo 2011, para atender às demandas dos procedimentos administrativos inerentes ao funcionamento da Casa Legislativa.

    2B42CA7B-A2C0-D4E3-23C72DB028ACBAEE.pdf

    18/05/2011 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição nº 081, publicada em 17/05/2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim.

    2B42CA99-DE29-5B75-9A7106E4E4379DB9.pdf

    17/05/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação - Carta Convite - Objeto: Aquisição de cadeiras e longarinas em courino cromadas para manutenção dos serviços da Câmara.

    F4C36FA9-A470-B227-D90EE98BB846E196.pdf

    16/05/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação - Carta Convite - Objeto: Aquisição de veículo automotor, para atender às demandas dos procedimentos administrativos inerentes ao funcionamento da Casa Legislativa.

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    09/05/2011 - Portarias - Portaria nº 018, de Maio de 2011 - Constitui comissão para avaliar veículo a ser adquirido pela Câmara de Vereadores de Brumado para atender as necessidades administrativas.

    5990CF4A-DD74-1183-E8E63BA5DE779D32.pdf

    27/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 041/2010 - Objeto: Prestação de serviços é a hospedagem e atualizações do site cmbrumado.ba.gov.br com plano especial de 600 MB de espaço em disco, 6GB de transferência. (Contratada: Soluções Internet).

    DBBD216D-1125-A47E-CD4273E33B351465.pdf

    27/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 042/2010 - Objeto: Prestação de serviços é Transmitir na Freqüência Modulada 97,9 as Sessões do Legislativo Municipal, sejam elas Ordinárias, Populares, Solenes e ainda, as Sessões Itinerantes que tecnicamente ofereçam condições de transmissão. (Contratada: Alternativa Fm).

    DBBD217C-1125-A47E-CD78491BCE7B5085.pdf

    27/05/2010 - Carta convite - Resumo Licitação mês Abril/2010 - Carta Convite Nº. 008/2010 - Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Maria José da Silva Aguiar (Rally Auto Peças).

    DBBD215D-1125-A47E-CD52110B01A89078.pdf

    19/05/2010 - Outros - Aviso Pregão Presencial - Objeto: Locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, visando a transmissão institucional da Sessão da Câmara Municipal de Brumado.

    B1D722C4-06F9-AE60-8DCA7C53FEA428D1.pdf

    12/05/2010 - Outros - Aviso de Edital de Licitação - Objeto: Aquisição de placas de divisórias, kit portas, confecção de portas com gavetas e colocação de divisórias por metro quadrado.

    B1CC1629-CBE0-BD4F-7B9C851DF687AA64.pdf

    03/05/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata n.º008/2010 da Reunião do dia 30/04/2010, da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Brumado.AOS TRINTA dias do mês de abril de dois mil e dez

    5F8A5950-1125-A47E-CDEC9DFB0DCA1D72.pdf

    03/05/2010 - Outros - Mapa de Apuração - Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos veículos pertencentes Câmara Municipal de Brumado.

    5F8A5960-1125-A47E-CD9C995441BCB28B.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2009.

    B38C43FB-B702-E020-AD3D815EACE48B3D.pdf

    27/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

    B38C43E1-F2E3-29D7-8454EC97A1E0F12A.pdf

    23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.

    16DD4E66-1125-A47E-CDC076A858FBCC14.pdf

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008

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    20/05/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº.: 068/2008 - Objeto: Locação de softwares. (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda.).

    079387C3-1125-A47E-CD997428E9EE7D5E.pdf

    20/05/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 012 - Objeto: Serviços de Assessoria Administrativa. (Contratada: Noely Santos Lopes.).

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    20/05/2008 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº.: 003/2008 - Objeto: Serviços de Assessoria Administrativa. (Contratada: Noely Santos Lopes).

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    20/05/2008 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº.: 004/2008 - Objeto: Locação de Software. (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda.).

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    15/05/2008 - Leis - Lei nº. 1.518, de 10 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

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  • 2020 - MARÇO

    05/03/2020 - Tomada de preço - Edital de Convocação Tomada de Preço 004-2020 - Convoca todos os licitantes participantes para comparecerem nesta Casa Legislativa (na Secretária) dia 06/03/2020 às 09:00 (nove) horas, com intuito de serem entregues os envelopes referente à habilitação e proposta.

    B1D7D024-F500-D1A0-FF3FB8E975AC3248.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria nº 14/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    13F90784-D8AE-EF33-77DF277F241F0CB1.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudico e Homologo Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Atender despesa com divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado e veiculação em jornal local impresso e de grande circulação, dos Atos Oficiais e matérias institucionais da Câmara Municipal de Brumado.

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    29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2018

    E94C4A47-CA76-47A0-F12B1F8645CCB715.pdf

    25/03/2019 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição Nº 859 do dia 19/03/2019, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    1A9663B0-DD3F-3873-FB1ED883B488E66E.pdf

    25/03/2019 - Outros - Republicação com Correção Termo de Adjudicação Pregão Presencial: Licitação 009/2019 - AS Consultoria e Serviços LTDA ? ME.

    1A9663B9-CCAC-2261-A5CA13969B9BEF09.pdf

    25/03/2019 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição Nº 859 do dia 19/03/2019, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

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    25/03/2019 - Outros - Termo de Adjudicação Pregão Presencial: Licitação 009/2019 - AS Consultoria e Serviços LTDA ? ME.

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    22/03/2019 - Pregão Presencial - Errata edição Nº 842 do dia 13/02/2019. Republicação com Correção Termo de Adjudicação Pregão Presencial: Licitação 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e condutor de veículo, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    7FF6988A-DBA2-3036-CC151173012192BC.pdf

    22/03/2019 - Pregão Presencial - Errata edição Nº 847 do dia 21/02/2019. Republicação com Correção Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e condutor de veículo, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    7FF69892-EA8C-9275-76CC2AC0E2FDD5CE.pdf

    21/03/2019 - Outros - -Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial N.º 010/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado.

    550AB373-E97B-A0FC-B36E8487E58EF034.pdf

    21/03/2019 - Outros - -Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição Nº 835 do dia 30/01/2019, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, que serão retificados.

    550AB41C-BDB9-2302-9167BE8E8800363C.pdf

    21/03/2019 - Outros - -Republicação Com Correção Do Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e condutor de veículo, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n.º 008/2019-RC & M Comercial Ltda ?ME

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    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 003/2019 - Contratada: Sudoeste Consultoria e Assessoria Contabil LTDA - ME.. Extrato do Contrato N°. 004/2019 - Contratada: ECOSERV ? Serviços Administrativos e Construções LTDA. Extrato do Contrato N°. 005/2019 - Contratada: Sudoeste Consultoria e Assessoria Contábil LTDA - ME. Extrato do Contrato N°. 006/2019 - Contratada: Solar Consultoria e Serviços de Informática - EPP Extrato do Contrato Nº 007/2019 - Contratado: Claúdio José Santana - ME Extrato do Contrato Nº 008/2019 - Contratado: Atlanta Veículos LTDA Extrato do Contrato Nº 009/2019 - Contratado: M. da Silva Meira Computadores

    A8887209-AFE1-D797-C0AD74E121048989.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 052/2019, de 12 de Março de 2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado em dias de sessões.

    7A6B1F07-E593-B23F-89C85E40748FEAA0.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 007/2019 - Aquisição de combustível tipo gasolina e óleo diesel S10 para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado.

    A65D29B7-B695-36FF-41A4F656FCFFE950.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 050/2019, de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    456D28B8-EB48-6C78-A0261FE0280A0E8A.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº 51/2019, de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    456D28C2-A3FF-0EC7-AC6BDD905DF14326.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 47/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    3CCE0F2D-9379-A401-7E25EAB5E1B2B2D2.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 48/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    3CCE0F38-A3BE-01F5-A59ECA8794240779.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 49/2019, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    3CCE0F43-055C-252D-CB8310AAE656EF93.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 44/2019, de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    39E776B4-BB28-3352-374086AD9FCEF1FD.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 045/2019, de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    39E776C2-E03C-FD43-6E041C8478C741FC.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 46/2019, de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    39E776CD-91D7-CEED-878673AC4417874F.pdf

    28/03/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2017.

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    27/03/2018 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 011/2018 ? Empresa: (Sudoeste Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ? ME).

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    27/03/2018 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos, gerenciamento e indexação de arquivo eletrônico, bem como organização do processo de prestação de contas mensal e anual referente ao exercício de 2018.

    1174F56B-0AB2-6DB6-172D16A4F5842FF8.pdf

    23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 21/2018 de 23 de Março de 2018 - Redefinir a sessão ordinária do dia 30 de março de 2018, antecipando-a para o dia 27 de março de 2018 (próxima terça-feira), às 08h:00min (oito horas) da manhã.

    48B6E593-BCF6-0B3B-D5AE2F39DD80DC2A.pdf

    23/03/2018 - Outros - Ata da Licitação Carta Convite nº007/2018 da Reunião do dia 06/02/2018.

    3CDBEF13-0CAC-8667-D1326E54A17EE8E7.pdf

    14/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº26/2017-Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    6F1C9545-0F6A-7B72-EC150C722F8ED890.pdf

    14/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº001/2018-Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    6F1C954E-A632-4429-A328276071A9C1AE.pdf

    14/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação da Abertura dos Envelopes do Pregão Presencial nº012/2018-Objeto:Aquisição de materiais de escritório e prestação de serviços com encadernação, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa.

    6B3AEB58-05EA-767A-54C83EC13FFE758A.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº010/2018.(Wilquer Porto da Silva ME).

    111C251C-CD38-DCBC-472B72BE1EF6DE04.pdf

    09/03/2018 - Compras - Extrato do Contrato N°. 006/2018 - Contratada: (Elétrica Silva Ltda ? ME).

    75E00481-B6BD-FE21-200F87834C342313.pdf

    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 007/2018 - Contratada: (Narciso Coelho e Matos Advogados Associados).

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    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008/2018 - Contratado: (Brumado ? Brumauto Automoveis Ltda).

    75E00495-FD0C-5F9E-3CDDD7A58337CD3C.pdf

    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 004/2018 - Contratada: (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

    75E0046D-F14C-55D4-D412E23A77A13AFC.pdf

    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 005/2018 - Contratada: (Jotamar Comércio de Peças e Transporte Rodoviário Ltda).

    75E00477-E22C-719F-0650C4A8FE2E8E0F.pdf

    07/03/2018 - Carta convite - Homologação - Carta Convite Nº 006/2018 - Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado.

    0DFD0D25-C9AD-A9C9-3C48DB9367800B47.pdf

    07/03/2018 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite Nº 006/2018. Contratados: (Joanes Negócios Administrativos Ltda) e (Claudio José Santana ? Me).

    0DFD0D2F-B374-FF6C-50A9E8CA71908373.pdf

    06/03/2018 - Outros - Errata na Edição Nº 725 do dia 06/02/2018.

    D97A7363-FC41-0257-95817E1FEC6CBBF2.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Licitação 004/2018 - Licitante Vencedor Eletrica Silva Ltda ? Me.

    D97A736D-DEB4-9B92-C81EF0985FF9143F.pdf

    05/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudico e Homologo Pregão Presencial Nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, alimentício e utensílios, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    9BE395E3-9814-D5BD-3A51742C3538E75B.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Licitação N.º 012/2018 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de materiais de escritório e prestação de serviços com encadernação, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa, cujas quantidades e especificações encontram-se dispostas no Instrumento Convocatório e seus anexos.

    0A0F5EE1-FB52-3822-0333D892BFFFF291.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Licitação N.º 013/2018 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de suprimentos de Informática para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Brumado.

    0A0F5EE9-F4BB-1469-F60304FFE8DDE164.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudico e Homologo Pregão Presencial Nº 009/2018 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado.

    0274DBB8-9796-F7E0-D29B58075D6FE46B.pdf

    01/03/2018 - Portarias - Portaria n° 20/2018 de 01 de Março de 2018 - Constitui Comissão do Processo Administrativo para apurar supostas irregularidades ao serviço público como adiante se específica.

    D9BB44C9-A823-E121-8B60C54C22DB5C98.pdf

    30/03/2017 - Carta convite - Retificação Adjudicação Carta Convite Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado

    3B09B7E8-E63D-2419-B12F1E534DDA0B05.pdf

    30/03/2017 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição Nº 612 do dia 22/03/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, que serão retificados abaixo:

    3B09B7DF-CDEB-86A8-A30BBDB4FE49CA01.pdf

    29/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação do Pregão Presencial N.º 014/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório e prestação de serviços com encadernação.

    09A95F57-D350-FA43-ABB322B422F36E7D.pdf

    29/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 015/2017 - Objeto: Aquisição de suprimentos de Informática.

    09A95F69-A96B-27FE-1AB1D8CEA88A83C6.pdf

    29/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 016/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de extintores de incêndio.

    09A95F79-026B-67BA-9EC6A15CB8C42FA7.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio, Flex, zero quilômetro, conforme condições e especificações prescritas no edital do supracitado Pregão.

    D3B4FF89-0091-51C9-9CE83D4B1D0B5017.pdf

    27/03/2017 - Outros - Edital Nº 01 - Disponibilidade Das Contas Públicas Do Exercício De 2016.

    9E3A4655-97B6-AFF9-B453E0E05ADD5E20.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Pregão Presencial: Licitação 012/2017 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio, Flex, zero quilômetro, conforme condições e especificações prescritas no edital do supracitado Pregão.

    9E3A4641-E489-CC49-9A059DB81E5FF22C.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários à Câmara Municipal de Brumado, incluindo o gerenciamento e processamento dos créditos provenientes das folhas de pagamentos dos servidores efetivos, servidores comissionados e vereadores do Poder Legislativo municipal.

    9E3A464B-DFB1-A4FF-954AA5F7F110E1EC.pdf

    23/03/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária dia 24/03/2017, às 15h:30m.

    CEE2AAE3-AA1D-7B7E-470EF6B1FB1CBBE1.pdf

    22/03/2017 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 011/2017 - Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado.

    A1EACFA0-E91D-A82D-A832D112D8518998.pdf

    22/03/2017 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado

    A1EACFA9-991D-ABE2-729A315DCCE0D76F.pdf

    16/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial Licitação N.º 013/2017 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza, alimentício e utensílios, destinados à Câmara Municipal de Brumado, cujas quantidades e especificações encontram-se dispostas no Instrumento Convocatório e seus anexos.

    7E5F39C7-AE34-79EF-E67CA01674F9C952.pdf

    16/03/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial n. 010/2017 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários à Câmara Municipal de Brumado, incluindo o gerenciamento e processamento dos créditos provenientes das folhas de pagamentos dos servidores efetivos, servidores comissionados e vereadores do Poder Legislativo municipal. (empresa vencedora: Banco do Nordeste do Brasil S/A.).

    6A8BFBB7-0922-2001-2246310390679563.pdf

    14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial Nº012/2017 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio 1.6, Flex, zero quilômetro, conforme condições e especificações prescritas no edital convocatório e seus anexos.

    0EAD5520-AE64-E3E5-AA8F8E0B3E38CD94.pdf

    14/03/2017 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos de passeio, Flex, zero quilômetro, com entrega de 02 (dois) veículos usados como parte do pagamento, conforme condições e especificações prescritas no edital do supracitado Pregão.

    094976E5-EB04-D668-BA66283E2A56657F.pdf

    14/03/2017 - Outros - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 009/2017 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos de passeio, Flex, zero quilômetro, com entrega de 02 (dois) veículos usados como parte do pagamento, conforme condições e especificações prescritas no edital do supracitado Pregão.

    094976ED-971E-0A4E-BC04F5B168F6C637.pdf

    13/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo De Rescisão Ao Contrato De N.º009/2017

    D8BE15B7-AEE9-D49E-1944857254B4949A.pdf

    10/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 97/2017, de 10 de março de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidores efetivos para o exercício de Função Gratificada.

    3D1AC57F-B43D-B009-471CE030A98430F8.pdf

    10/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 98/2017, de 10 de março de 2017 - Constitui comissão de avaliação de veículo automotor pertencente à frota da Câmara Municipal de Brumado e dá outras providências.

    3D1AC587-A605-3874-31A7A042250A51E5.pdf

    09/03/2017 - Portarias - Errata - Informa que na Edição de nº 601 do Diário Oficial do Poder Legislativo, publicada em 03/03/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, que serão retificados.

    2F4D0607-E9FF-32A0-9ACF0835BE86A715.pdf

    09/03/2017 - Portarias - Retificação da Portaria Nº 96/2017, de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma indicada.

    2F4D0611-E88F-CFB4-FCB202D623F10CBB.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 006/2017 - Contratada: Dineide Laurência da Silva.

    D4495789-9730-DFC5-D4EDC8D86D341730.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 007/2017 - Contratada: Lucineide dos Santos Andrade.

    D4495794-BCD9-B1FE-3EA0964009C0C2BB.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 008/2017 - Contratada: Posto Meira Comercio de Combustivéis Ltda.

    D44957A0-9C73-6CF8-10CECE44D3472EB5.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 010/2017 - Contratada: Marizete da Silva.

    D44957AB-CC67-65FE-13EFC977D7D87CFE.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 011/2017 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - Imap.

    D44957B6-D598-B99F-BFC49D8E453316DB.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 012/2017 - Contratado: Sudoeste Consultoria e Assessoria Contabil Ltda - Me.

    D44957C1-F4AC-493A-D8AEA52E259CB7C8.pdf

    03/03/2017 - Portarias - Portaria nº 94/2017, de 02 de março de 2017 a Portaria nº 96/2017, de 02 de março de 2017

    D531AA62-B94E-5F4D-9CF824B51257E2F1.pdf

    03/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 006/2017-Objeto: Atender despesa com divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado.

    D23C2673-ACE8-A0ED-37DD0980E10E8586.pdf

    31/03/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2015 - Comunica aos senhores contribuintes e ao povo em geral que as contas públicas da Prefeitura Municipal de Brumado e desta Casa Legislativa, referentes ao exercício financeiro de 2015, estão disponíveis fisicamente na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Brumado

    FD8A2F8C-DC2F-FD1B-915FBCEE44022408.pdf

    29/03/2016 - Carta convite - - Homologação Licitação Nº 005/2016 Carta Convite - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software desktop com certificação e assinatura digital dos documentos indexados em PDF e digitalizados, para o fim de se promover digitalização de documentos públicos da Câmara Municipal de Brumado-BA (Lote 01); bem como a contratação de empresa especializada em sistema de gerenciamento eletrônico, organização e indexação de documentos públicos, com o fim de implantar processo de gestão eletrônica de informações e documentos na Câmara Municipal de Brumado-BA (Lote 02).

    A1455EFC-09C4-7C09-B0A589EB57C6DCD1.pdf

    29/03/2016 - Carta convite - - Adjudicação Carta Convite Licitação Nº 005/2016 Empresa: F Martins Chaves - ME

    A1455F14-CB2C-B484-0954D7F5B56DC5C6.pdf

    24/03/2016 - Outros - Errata na Edição nº 492, Publicada em 08/03/2016, por Equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    9BB8742F-A81D-3C7C-80C88BFA6F36AA76.pdf

    24/03/2016 - Outros - Termo de Adjudicação Licitação 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado.

    9BB8744A-ED1E-1504-63E3626E6E16556C.pdf

    23/03/2016 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial N.º 012/2016. Adjudicado Para: LM Sudoeste Comunicação Ltda e Base Comunicação E Marketing Ltda.

    6AA646DF-E929-A030-FEB530816869BED8.pdf

    23/03/2016 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial N.º 012/2016. Adjudicado Para: LM Sudoeste Comunicação Ltda e Base Comunicação E Marketing Ltda.

    6AA32FEB-0777-9C7C-81C0EBDF6CA52584.pdf

    22/03/2016 - Carta convite - Homologação Licitação Nº 010/2016 Carta Convite - Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de informativos institucionais da Câmara Municipal de Brumado.

    3392FBA4-B519-3EF4-532A7196E50728D1.pdf

    22/03/2016 - Carta convite - Homologação Licitação Nº 011/2016 Carta Convite - Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada visando o fornecimento de material em papelaria padronizada e outros serviços, destinados às atividades administrativas desta Casa Legislativa.

    3392FBB7-9BA6-3953-C1DE051BBBD24205.pdf

    22/03/2016 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de material em papelaria padronizada e outros serviços, destinados às atividades administrativas desta Casa Legislativa. (Empresa: Gráfica Bandeirante Ltda).

    3392FBCC-9085-8459-F757E08E00AC9616.pdf

    21/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Nº 013/2016 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo motocicleta, zero quilômetro, 2016/2016, destinado à frota de veículos e trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Brumado.

    069176D0-0741-06D7-737882AACC281D9C.pdf

    21/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação N.º 014/2016 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de suprimentos de Informática para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Brumado.

    069176E0-B86B-950A-A8AA8FD16723B349.pdf

    15/03/2016 - Outros - Termo de Adjudicação Licitação 009/2016 - Objeto: Aquisição de material de construção para realização de pintura predial da Câmara Municipal de Brumado.

    D06F2C3B-CB95-88D2-F21E9B5FD1EA82AC.pdf

    11/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos - Mês De Fevereiro/2016.

    02E75425-FE6F-566A-4B4D12A11186D171.pdf

    11/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Nº 006/2016 Pregão Presencial - Objeto: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado.

    015D4FA0-9FC4-2336-D698A2D4E84A7291.pdf

    11/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Nº 007/2016 Pregão Presencial - Objeto: É a aquisição de material de limpeza, alimentício e utensílios, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    015D4FAF-90DF-C9D9-27643F42C6F1293E.pdf

    11/03/2016 - Pregão Presencial - Licitação N.º 012/2016 Pregão Presencial - Objeto: Atender despesa com a veiculação em jornal local impresso e de grande circulação, dos Atos Oficiais e matérias institucionais da Câmara Municipal de Brumado durante o exercício de 2016, em respeito ao princípio da publicidade, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do Instrumento Convocatório.

    015D4FC0-FED0-9CD2-A078D8929B3DDC69.pdf

    08/03/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Licitação 006/2016 Pregão Presencial Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado. (Vencedor: DNA Computadores Ltda).

    62589860-08B3-B673-E36B904C61C624CD.pdf

    08/03/2016 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Licitação 007/2016 Pregão Presencial Tipo Menor Preço Global - Objeto: Consiste na aquisição de material de limpeza, alimentício e utensílios, destinados à Câmara Municipal de Brumado. (Vencedoras: Comercial de Cereais A. S. Ltda e Comercial Atacadista de Produtos Alimentícios Terra Viva Ltda ? ME).

    62589870-E603-F276-C2209AE42F3886E7.pdf

    04/03/2016 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade N.º 004/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Legislativa aos parlamentares com assento na Câmara Municipal. (Contratado: Samuel Coelho Milhazes - ME).

    97E8049B-A254-0259-0B04BF1E7E490902.pdf

    04/03/2016 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 004/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Legislativa aos parlamentares com assento na Câmara Municipal.

    97E804AB-EB00-A9C6-05331EAB9252CAB7.pdf

    03/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 009/2016 - Objeto: Aquisição de material de construção para realização de pintura predial da Câmara Municipal de Brumado.

    66D80BD1-ADBB-083A-3CFA3F1B6105B5EB.pdf

    31/03/2015 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2014.

    8037861F-BA51-76BD-B70C917AF4D8E7BD.pdf

    31/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação do Pregão Presencial N.º 16/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brumado.

    80378516-B7C0-6AC6-2F11147583C52E27.pdf

    31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº. 040/2014 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das contas do exercício financeiro de 2013.

    FB95D6BC-FA43-D199-00391A3B4DA44DAF.pdf

    31/03/2014 - Outros - Edital 01/2014 - Disponibilidade das contas públicas do exercício de 2013.

    FB95D706-A824-F543-B12B64EF5D3EB943.pdf

    31/03/2014 - Outros - Edital 02/2014 - Disponibilidade das contas públicas do exercício de 2013.

    FB95D71D-DF16-D737-2680F532097CD6B0.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    64443114-C06B-6503-ED9B1C34B2191403.pdf

    28/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Designação de Reunião Para Divulgação do Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2014.

    5D6B78B7-0501-7042-6FA533AF8ABB9FFE.pdf

    25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 039/2014 - Dispõe sobre o arquivamento do projeto de lei N.º 004/2014, na forma adiante especificada.

    CAB14082-0EB2-D8D7-ACF5A31CC1AF1D4D.pdf

    19/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N.º 013/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório e prestação de serviços com encadernação, para manutenção dos serviços desta casa legislativa, cujas quantidades e especificações encontram-se descritas no termo de referência anexado ao instrumento convocatório.

    914CE68D-A80F-44C8-5AB686C9A24ECA14.pdf

    18/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 36/2014, de 03 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    6443BA60-C447-A733-DEF2AB31D62A826A.pdf

    13/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos Mês de Fevereiro/2014.

    60E0D7D8-F4AA-C623-590B7A60D3E3B58B.pdf

    13/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 10/2014 ? Objeto: Consiste na contratação de empresa para prestação de serviços gráficos destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Brumado.

    60E0D602-951F-4317-A2DA4E52AB75B2F9.pdf

    28/03/2013 - Portarias - Portaria nº 96/2013, de 11 de março de 2013 - Constitui a Comissão Conclusiva no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma adiante especificada, e dá outras providências.

    1E050A3E-07FB-2B53-0B62C9335C8FEE11.pdf

    28/03/2013 - Portarias - Portaria nº 97/2013, de 26 de março de 2013 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    1E050A4E-A69D-C7BF-A6A75BFE4893E90F.pdf

    28/03/2013 - Portarias - Portaria nº. 098/2013, de 26 de março de 2013 - Disciplina sobre à disposição Pública das Contas do Exercício Financeiro de 2012.

    1E050A60-EE79-387E-2F2EC1DFE248A448.pdf

    28/03/2013 - Outros - Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas Do Exercício De 2012 - Objeto: Prestação de contas do Exercício de 2012, referente a esta Casa Legislativa e a Prefeitura Municipal de Brumado.

    1E050A71-0F12-4E07-E1B5BE9A7856FF43.pdf

    28/03/2013 - Outros - Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas Do Exercício De 2012 - Objeto: Prestação de contas do Exercício de 2012, referente a Centro Industrial de Brumado - CIB.

    1E050A80-904C-5A9E-20B12E9A3171520B.pdf

    27/03/2013 - Portarias - Portaria nº 96/2013, de 11 de março de 2013 - Constitui a Comissão Conclusiva no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma adiante especificada, e dá outras providências.

    E5EA58FA-B93C-5561-97A4986C8115CDED.pdf

    27/03/2013 - Portarias - Portaria nº 97/2013, de 26 de março de 2013 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    E5EA590D-9CE4-08A0-2D95E90EC079A4E5.pdf

    27/03/2013 - Portarias - Portaria nº. 098/2013, de 26 de março de 2013 - Disciplina sobre à disposição Pública das Contas do Exercício Financeiro de 2012.

    E5EA5936-9085-974E-79CEC270C3C4196C.pdf

    27/03/2013 - Outros - Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas Do Exercício De 2012 - Objeto: Prestação de contas do Exercício de 2012, referente a esta Casa Legislativa e a Prefeitura Municipal de Brumado.

    E5EA5948-D085-ED3B-DD118A8B209EE3FD.pdf

    27/03/2013 - Outros - Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas Do Exercício De 2012 - Objeto: Prestação de contas do Exercício de 2012, referente a Centro Industrial de Brumado - CIB.

    E5EA5958-077C-C8FC-2F4098AC26DCC7A0.pdf

    26/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2013

    8DC63235-E643-3652-186AB2B02ADEEA6D.pdf

    07/03/2013 - Portarias - Portaria nº 92/2013, de 01 de março de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    7CE4BA0D-0FAB-E999-66BD81D6EB3F6384.pdf

    07/03/2013 - Portarias - Portaria nº 93/2013, de 01 de março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    7CE4BA1E-E962-705C-2C014D02FF5BC3C0.pdf

    07/03/2013 - Portarias - Portaria nº 94/2013, de 01 de março de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    7CE4BA36-9F65-6F93-AAD283D43352F022.pdf

    07/03/2013 - Portarias - Portaria nº 95/2013, de 01 de março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    06/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 90/2013, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    06/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 91/2013, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    05/03/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos, para manutenção dos serviços desta Casa.

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    04/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 014/2013 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção dos serviços da Câmara.

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    04/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 015/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório e prestação de serviços com encadernação, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa.

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    04/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 009/2013 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Brumado.

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    04/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias tipo eucatex pertencentes a Câmara Municipal de Brumado.

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    30/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº 032/2012 - Resolve, através deste ato, investir a candidata CHARLIANA DE CARVALHO PORTO, no cargo de Telefonista e habilitá-la para que tome posse e exerça o Cargo designado na Câmara de Vereadores.

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    30/03/2012 - Concurso - - Edital de Convocação Nº 002/2012 - Concurso Público - Edital Nº 01/2011 - Convocação do Canditado Habilitado, relacionado no anexo I deste edital, para o provimento de cargo público do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Brumado, conforme resultado final devidamente publicado no Jornal do Sudoeste, na Tribuna do Sertão, no Átrio e no site oficial da Câmara Municipal de Brumado, bem como no site www.alphaconcursos.com.br (Alpha Prestação de Serviços e Empreendimentos Ltda.).

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    30/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº 027/2012 - Resolve, através deste ato, investir a candidata MILENA SANTANA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e habilitá-la para que tome posse e exerça o Cargo designado na Câmara de Vereadores.

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    30/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº 028/2012 - Resolve, através deste ato, investir o candidato LÁZARO LEONARDO CHAVES SARAIVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e habilitá-lo para que tome posse e exerça o Cargo designado na Câmara de Vereadores.

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    30/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº 029/2012 - Resolve, através deste ato, investir o candidato WALLACE CÁSSIO OLIVEIRA NUNES, no cargo de Guarda Legislativo e habilitá-lo para que tome posse e exerça o Cargo designado na Câmara de Vereadores.

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    30/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº 030/2012 - Resolve, através deste ato, investir o candidato JOSÉ MAURÍCIO TEIXEIRA LIMA, no cargo de Guarda Legislativo e habilitá-lo para que tome posse e exerça o Cargo designado na Câmara de Vereadores.

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    30/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº 031/2012 - Resolve, através deste ato, investir o candidato JOSÉ PINHEIRO LOPES, no cargo de Guarda Legislativo e habilitá-lo para que tome posse e exerça o Cargo designado na Câmara de Vereadores.

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    30/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.

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    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratos mês de Janeiro/Fevereiro 2012.

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    13/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Equipamento multifuncional DCP 8085DN, impressora, copiadora, scanner com duplex automático para todas as funções, alimentador automático para 50 folhas de documentos, rede e USB frontal com mesa tamanho ofício, velocidade de impressão até 32ppm, resolução de cópia 1200 x 600 dpi, capacidade de até 300 folhas.

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    09/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos, para manutenção dos serviços da Câmara.

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    07/03/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo nº 001/2012 ao Edital de Convocação nº 001/2012 - Concurso Público ? Edital nº 01/2011 - Torna pública a convocação do canditado habilitado, relacionado no anexo I deste edital, para o provimento de cargo público do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Brumado.

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    02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 025/2012 - Resolve, através deste ato, exonerar o Senhor Alex Sandro Xavier Lopes, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

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    02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 026/2012 - Resolve, através deste ato, nomear o Senhor Jobson da Cruz Rocha, para o cargo de Oficial de Gabinete.

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    02/03/2012 - Outros - Edital de Convocação nº 001/2012 - Torna Pública a Convocação dos Canditados Habilitados, relacionados no anexo I deste edital, para o provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Brumado.

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    01/03/2012 - Outros - Câmara Municipal de Brumado - Alpha Concursos - Resultado Final.

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    29/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 010/2011 - Resolve, através deste ato, em obediência ao Art. 31, § 4º, da Constituição Federal, colocar à disposição de qualquer cidadão, durante sessenta dias, a partir de 01 de abril de 2011, as contas do Município de Brumado, relativas ao Exercício de 2010.

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    28/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Fevereiro 2011.

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 006/2011 - Objeto: Serviços de vigilância do prédio da Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Marcos Antônio de Souza)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 007/2011 - Objeto: Serviços de vigilância do Prédio da Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Januário Aparecido Geambastiane Santos)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008/2011 - Objeto: Serviços de vigilância do Prédio da Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Ênio Araújo Castro)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 009/2011 - Objeto: Serviços Profissionais consultoria e assessoria Jurídica. (Contratada: Samuel Milhazes Coelho)

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    25/03/2011 - Outros - Extrato do Contrato Nº 010/2011 - Objeto: Serviços de Programador de computador da Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Paulo Marques da Silva)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Reti-Ratificação referente ao contrato Administrativo 019/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de Consumo destinados a Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Fabricio dos Santos Dias ? ME)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Reti-Ratificação referente ao contrato Administrativo 020/2010 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados a Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Gráfica Bandeirante Ltda

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Reti-Ratificação referente ao contrato Administrativo 021/2010 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados a Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Multiset Editora Ltda)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Reti-Ratificação referente ao contrato Administrativo 022/2010 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados a Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Gráfica Brasileira)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Reti-Ratificação referente ao contrato Administrativo 023/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de informática destinados a Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Montech Computadores)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Reti-Ratificação referente ao contrato Administrativo 024/2010 ? Objeto: Aquisição de materiais de informática destinados a Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Meira Computadores Ltda)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Reti-Ratificação referente ao contrato Administrativo 025/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de informática destinados a Câmara Municipal de Brumado.(Contratada: Lagartoweb Ltda)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato Nº 003/2011 - Objeto: Serviços de assessoria Administrativa da Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Salete Viana Nogueira)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004/2011 - Objeto: Serviços de reinstalação, configuração, atualização e diagramação do informativo da Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Marcos Aguiar Porto)

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    25/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005/2011 - Objeto: Serviços de vigilância do prédio da Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Atenilson de Castro Leite)

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    18/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Pregão Presencial - Objeto: Contratação de Empresa visando a disponibilização Profissional, criação e desenvolvimento de matéria jornalística de todos os assuntos de interesse do Legislativo para veiculação dos jornais, revistas e outros meios de comunicação e manutenção no Site desta Casa destinados a Câmara Municipal de Brumado.

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    16/03/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação - Carta Convite - Objeto: Aquisição de material Gráfico, para manutenção dos serviços da Câmara.

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    16/03/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação - Carta Convite - Objeto: Prestação de serviços de limpeza, consertos de impressoras e recarga de cartuchos para manutenção dos trabalhos desta Câmara.

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    11/03/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação da Carta Convite - Objeto: Aquisição de materiais de escritório.

    A5EEE95F-1A64-71E6-4CFEA59525B36FEE.pdf

    11/03/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação da Carta Convite - Objeto: Aquisição de material de consumo de Informática.

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    11/03/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação da Carta Convite - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de Informática.

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata da edição nº 57, publicada em 20/01/2011 - Onde se lê: Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Leia-se: Vigência: 12 (doze) meses.

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    25/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos - Mês Janeiro/2010.

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    25/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos - Mês Fevereiro/2010.

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    19/03/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Reunião da Comissão de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Brumado, reunida com a finalidade específica de instrução de Processo de Inexigibilidade de Licitação, na conformidade do Art. 25, Inciso II, Parágrafo 2 da Lei 8.666/93, modificada pela Lei 8.993/94.

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    19/03/2010 - Inexigibilidade - Processo Administrativo - 005/2010 - Inexigibilidade Nº. 001/2010 - Parecer.

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    19/03/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 003/2010 - Parecer.

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    15/03/2010 - Outros - Aviso de Edital de Licitação - Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção dos veículos pertencentes a Câmara Municipal.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    11/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 10/2020, de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    11/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 11/2020, de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    06/02/2020 - Tomada de preço - Resposta a Impugnação do Edital Tomada de Preço n° 004/2020 - Artfran Construtora Ltda.

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    27/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 43/2019, de 27 de Fevereiro de 2019 - Nomeia membro para compor a Comissão Permanente de Legislação Justiça e

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    27/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial - Licitação N.º 009/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento do sistema patrimônio público de bens móveis permanentes e do imóvel da Câmara Municipal de Brumado com locação do sistema patrimonial

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    25/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 42/2019, de 25 de Fevereiro de 2019 - Estabelece pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    79208FE6-B419-2196-3A1CCCF23D7736AA.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 008/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório e prestação de serviços com encadernação, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa, cujas quantidades e especificações encontram-se dispostas no Instrumento Convocatório e seus anexos.

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    21/02/2019 - Carta convite - Errata Homologação Carta Convite Nº003/2019, edição Nº 844 do dia 15/02/2019

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    21/02/2019 - Carta convite - Republicação com Correção-Homologação Carta Convite Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos, gerenciamento e indexação de arquivo eletrônico, bem como organização do processo de prestação de contas mensal e anual referente ao exercício de 2019, a ser enviado através do Sistema de Processo Eletrônico ? e-TCM, atendendo ao quanto prescrito nas Resoluções TCM nºs 1337/2015, 1338/2015 e 1353/2017

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    21/02/2019 - Outros - Errata edição Nº 844 do dia 15/02/2019

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    21/02/2019 - Pregão Presencial - Republicação com Correção-Homologação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

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    15/02/2019 - Outros - Termo de Posse do 1° Suplente de Vereador - Girson Ledo Silva.

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    15/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 34/2019, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Exonerar de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. - Portaria Nº 35/2019, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada. - Portaria Nº 36/2019, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada - Portaria Nº 37/2019, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada - Portaria Nº 38/2019, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. - Portaria Nº 39/2019, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada - Portaria Nº 40/2019, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. - Portaria Nº 41/2019, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    6F71BBB2-0E47-22F4-CC49559BB0D41A9C.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial Licitação N.º 006/2019 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza, alimentício e utensílios, destinados à Câmara Municipal de Brumado, cujas quantidades e especificações encontram-se dispostas no Instrumento Convocatório e seus anexos.

    0B0D4A7A-A288-2811-47F0B31D71061E20.pdf

    11/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 32/2019, de 11 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre designação do responsável pelas atividades relacionadas à tesouraria, na forma a seguir indicada.

    A1563846-05C9-BC1C-DBAE6A2B6E7FBB7F.pdf

    07/02/2019 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 003/2019 Processo Administrativo N.º 065/2019 de 01 de Fevereiro de 2019.

    D7F3C230-0655-C759-7730F7FB3CF456CD.pdf

    07/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Processo de Inexigibilidade N.º 003/2019.

    D7F3C23A-CC72-1ABC-DEE189516B26E049.pdf

    07/02/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo N.º 012/2019, de 02 de janeiro de 2019 ? Empresa: (Sudoeste Consultoria e Assessoria Contabil Ltda ? ME).

    D7F3C245-FD54-E3CE-07A62CAD66FF0B92.pdf

    07/02/2019 - Inexigibilidade - Aviso Processo de Inexigibilidade N.º 003/2019, de 02.01.2019 Processo Administrativo N.º 065/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 - Objeto: Atender despesas com a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de Contabilidade Geral, compreendendo a elaboração computadorizada dos balancetes mensais, formalização da prestação de contas mensal e anual, bem como o atendimento das notificações mensais do TCM/BA, além da orientação, acompanhamento, alimentação e envio de dados e informações desta Casa Legislativa no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA, durante o exercício de 2019.

    D7F3C250-E4E7-6B30-0035EBECEDEA96F3.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 05/2019 ? Objeto: Aquisição de computadores destinados à esta Casa Legislativa, conforme condições e especificações prescritas no edital convocatório e seus anexos.

    D7F3C226-9C21-ECD9-13E0C7F48D987F38.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 31/2019, de 04 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    6B3ACF35-DF87-61E8-854B755CC82FF467.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº02/2019-Objeto:Aquisição de 01 (um) veículo (zero) tipo PICAPE 4x4, ano 2018 modelo 2019, 4 portas 5 lugares, cor branca, motor 2.2 Turbo, 4 cilindros, diesel

    66D701C3-AD9F-AF21-A62A4867699F2D0F.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 30/2019, de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    A22DC72C-960E-66D9-54F9C0F98B663B7B.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2018-Objeto:Atender despesa com divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado.

    A4081E71-C200-D345-F923D08E9D2B243C.pdf

    19/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2018-Objeto:Aquisição de combustível tipo gasolina para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado.

    D6BE7376-F034-36F6-0D71F8247B5D1E76.pdf

    05/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 19/2018, de 02 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a redefinição de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    010D5C3A-954E-6C1F-AD267AC249999DD9.pdf

    01/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 12/2018, de 01 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    2FDC5C9D-0416-C618-638BBD434AEE0FED.pdf

    01/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 013/2018, de 01 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    2FDC5CA5-A92E-9C67-9FD714186AB43A6E.pdf

    01/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 14/2018, de 01 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    2FDC5CAF-0653-3CF9-F3C135723F0F14C0.pdf

    01/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 15/2018, de 01 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    2FDC5CB7-AC4C-C891-BE617D63AD261102.pdf

    01/02/2018 - Portarias - -Portaria Nº10/2018, de 01 de fevereiro de 2018-Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada. -

    2BFFBA5A-9245-2610-EECF289862D1CE14.pdf

    01/02/2018 - Portarias - Portaria Nº11/2018, de 01 de fevereiro de 2018-Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    2BFFBA63-AF76-0474-51473FFE1D96E8C7.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 009/2017 ? Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos de passeio, Flex, zero quilômetro, com entrega de 02 (dois) veículos usados como parte do pagamento

    D5E7A97F-CE75-578E-45559B134DABB9CA.pdf

    13/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 91/2017, de 10 de Fevereiro de 2017 - Constitui Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. -

    339C2F99-DA64-0C93-B43D94ABBA6B9BE9.pdf

    13/02/2017 - Portarias - Portaria N.º 092/2017, de 10 de Fevereiro de 2017 - Constitui a Comissão de nomeação da Comissão para recebimento de relatório, levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, estado da Bahia, na forma adiante especificada, e dá outras providências.

    339C2FA6-018E-69D6-506FC8239E09BF0B.pdf

    13/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 006/2017 - Objeto: Atender despesa com divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado.

    339C2FB5-086B-F61F-0C0DC48E6BD42863.pdf

    09/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N°. 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: STAF Tecnologia Ltda.).

    676CD0A9-A87F-6143-A64255D24842E502.pdf

    09/02/2017 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição de nº 589 do Diário Oficial do Poder Legislativo, publicada em 07/02/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    676CD09F-FC30-40CD-616A186BD7D38F20.pdf

    09/02/2017 - Portarias - Errata da Edição de nº 588 do Diário Oficial do Poder Legislativo, publicada em 06/02/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, que serão retificados abaixo, nas Portarias 080, 081, 082, 083/2017.

    623DFDF3-D5B0-8D71-E79BE5E9FB70719C.pdf

    08/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 84/2017, de 08 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Exonerar de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    35F20442-B431-B779-112B46A9DE6D2854.pdf

    08/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 85/2017, de 08 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Exonerar de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    35F2044B-F746-0B38-1FE617FD06F64367.pdf

    08/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 86/2017, de 08 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada

    35F20455-9CC6-B125-9D2A20644CC36DD5.pdf

    08/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 87/2017, de 08 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

    35F2045D-0BB9-15C4-6E908C76B5A1B891.pdf

    06/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 80/2017, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma especificada.

    CC857D78-C6CB-D16F-16418C24180A879C.pdf

    06/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 81/2017, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma indicada.

    CC857D81-09A4-C0E0-5C89412FBADAAB30.pdf

    06/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 82/2017, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma especificada.

    CC857D8A-EA9F-F058-C313A489A41698FE.pdf

    06/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 83/2017, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma indicada.

    CC857D93-BBF4-BC69-47B72571538DE747.pdf

    02/02/2017 - Outros - Errata na edição de nº 579 do Diário Oficial do Poder Legislativo, publicada em 13/01/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

    F9EDC3EA-F46F-6E13-6DD0EE84DCE24093.pdf

    24/02/2016 - Outros - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial da Licitação N.º 007/2016 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza, alimentício e utensílios, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    CAAAB5D5-AE6B-5D23-FE2F787EE4E54222.pdf

    24/02/2016 - Outros - Aviso de Publicação de Licitação do Pregão Presencial da Licitação N.º 006/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado.

    CAAAB5C3-D617-4974-430BCCC177E0FE52.pdf

    15/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado.

    F2BA94EE-C198-E84C-B90D48B9500E33C8.pdf

    15/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial nº 003/2016 - Objeto: Atender despesa com divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado.

    F2BA94FE-0C35-B8DE-41A4AFFEAB0A316B.pdf

    15/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Licitação Pregão Presencial nº 004-2016 - Objeto: Locação e manutenção de softwares contendo: sistema de publicidade dos atos oficiais do Poder Legislativo do Município de Brumado, o que compreende as funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação on-line e impressa dos referidos atos, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado no ICP-Brasil, assim como disponibilização de links no Sítio Oficial da Câmara Municipal de Brumado relacionados a sua organização político-administrativo e dados de interesse público, bem como relacionado às Contas Públicas do Legislativo, nos termos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99. Deverá ser disponibilizado ainda um sistema de envio, entrega, recebimento e gerenciamento dos documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Brumado e um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos a ser instalado em computador da Câmara, com monitoramento da empresa contratada, sem limites de páginas digitalizadas.

    F2BA9510-B300-D6BE-6F526E5CF3B0F753.pdf

    05/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 006/2016, de 05 de fevereiro de 2016 - Estabelece Pontos Facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    F4769F6A-FA04-B00B-33E94E33C7CBB339.pdf

    05/02/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Licitação 002/2016 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado.

    F4769F7A-AEE2-0E14-18D3AF608CFD4B81.pdf

    05/02/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Licitação n.º 003/2016 - Objeto: Atender despesa com divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado.

    F4769F8E-F74A-12FF-16884F0CDBFE09A3.pdf

    03/02/2016 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 001/2016 - Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado.

    8AE5650A-FE84-84A9-A387CE4109073BFA.pdf

    03/02/2016 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado. (Empresa: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli ? EPP).

    8AE56553-AC1A-9B50-A76019F3B3F7E849.pdf

    26/02/2015 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado.

    C41EDFD9-F052-CA7C-0C04CC902360CD59.pdf

    26/02/2015 - Inexigibilidade - Processo De Inexigibilidade N.º 005/2015 Processo Administrativo N.º 048/2015, De 26 De Janeiro De 2015.

    C41EE1D7-E510-8F3C-B8AD084050DAE573.pdf

    26/02/2015 - Outros - Errata informa que na edição nº 404, publicada em 19/02/2015, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    C41EE016-9FA3-7FEF-494A6C09E5E95AF6.pdf

    26/02/2015 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Pregão Presencial N.º 007/2015.

    C41EE057-BEDF-E00D-EF870AF131AB4524.pdf

    25/02/2015 - Resoluções - Resolução Nº 001/2015 - Aprova o Regulamento da Biblioteca Pública e do Infocentro da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providências.

    925E4E9C-9F79-993F-22DF1D16EEB6A1DA.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 007/2015.

    570E3A3C-AD18-11AD-129E28D5B39131F1.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N.º 007/2015.

    570E3A85-F472-77B8-0B025C7558365A62.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 008/2015.

    570E3AE3-FC7D-FC18-FA1AB1081CF3AEC5.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N.º 008/2015.

    570E3B22-EA73-79FE-20E9A43765461F66.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 009/2015.

    570E3B46-E5BF-6EFF-98303EE5AF05735B.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N.º 009/2015.

    570E3B76-0539-B7C8-CE8E696AFE677564.pdf

    13/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº 013/2015.

    5BDF8B50-EC3F-856C-BE5BE970BB8BB8F1.pdf

    13/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº 014/2015.

    5BDF8BBA-0178-5A88-C28C292E1DA3A533.pdf

    13/02/2015 - Inexigibilidade - - Processo Administrativo N.º 047/2015 do Processo de Inexigibilidade N.º 004/2015 - Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brumado, durante o ano legislativo de 2015.

    5BDF8CAC-E1DE-9D50-05DFA97E1B9E559C.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2015.

    5BDF8BF5-DF48-C40B-221A23A388D06020.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N.º 003/2015.

    5BDF8C40-016A-7BF6-D31BA3A53660DB07.pdf

    13/02/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2015, de 14 de janeiro de 2015.

    20667D57-CE0D-D9A6-4AEA23DD0995A4E4.pdf

    13/02/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2015, de 14 de janeiro de 2015.

    20667D99-BD8D-82FC-11B8F0EFAD7B282C.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº 005/2015.

    20667DDA-C38C-B1DB-D237CB8D0B1056B7.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial N.º 06/2015.

    20667E0D-BAC5-4FD5-AD31920BB5846075.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 10/2015.

    20667E3D-A3D7-5DD8-AC338D825C957878.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 11/2015.

    20667E6C-952A-8259-3C30128880A8732A.pdf

    11/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: É aquisição de computadores destinados a Central de Informática desta Casa Legislativa.

    BF2C59CF-9F0F-FFCC-0618195F1C3A044A.pdf

    11/02/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N.º 004/2015 - Licitante Vencedor: M. da Silva Meira Computadores - ME.

    BF2C5A69-0B0C-6CC9-0862320ABAC76208.pdf

    06/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Mês de Janeiro/2015.

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    06/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Abertura de Envelopes Pregão Presencial nº 06/2015 - Objeto: Consiste na Locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora, em frequência modulada, para transmissão institucional das Sessões da Câmara Municipal de Brumado, ao vivo, nas noites de Segundas-Feiras e das Sessões Extraordinárias e Solenes, no horário regimental ou designado.

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    05/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 002/2015.

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    05/02/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N.º 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa ou consórcio para prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço de Gestão de dispositivos móveis, Serviços de Computação em Nuvem, Serviço de Correio Eletrônico Virtualizado, Serviço de AntiSpam e Antivirus, Serviço de Repositório Colaborativo, Serviço de Hospedagem de Site e Serviço de Gestão de Fiscalização, destinados à Câmara Municipal.

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    04/02/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N.º 001/2015. (Empresa vencedora: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.).

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    04/02/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N.º 003/2015 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado. (Contratado: Marivaldo Teixeira Meira - ME.).

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    03/02/2015 - Resoluções - Resolução Nº003/2014 - Dispõe sobre a denominação do anexo da casa legislativa do poder legislativo brumadense.

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    03/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 11/2015, de 30 de Janeiro de 2015 - Exonerar a Sra. Eliene Ribeiro Miranda dos Santos, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 01499504-20/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 138.980.945-53, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Vereador José Carlos dos Reis, a partir do dia 01 de fevereiro de 2015.

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    03/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 12/2015, de 30 de Janeiro de 2015 - Nomear o Sr. Adriano Freitas de Oliveira, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 15126196-20/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 034.953.955-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, no Gabinete do Vereador José Carlos dos Reis, a partir do dia 01 de fevereiro de 2015.

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    02/02/2015 - Outros - Ofício Circular n.º 001/2015.

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    28/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 30/2014 - Estabelece pontos facultativos no âmbito da câmara municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

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    28/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 31/2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    21/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 25/2014, de 03 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    21/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 26/2014, de 03 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    21/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 27/2014, de 03 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    21/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 28/2014, de 03 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    19/02/2014 - Portarias - - Portaria Nº 24/2014, de 03 de Fevereiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    18/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2014 ? Objeto: Locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, para transmissão institucional das Sessões da Câmara Municipal de Brumado, ao vivo, nas noites de Segundas-Feiras e das Sessões Extraordinárias e Solenes, no horário regimental ou designado, conforme condições e especificações constantes do instrumento convocatório.

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    12/02/2014 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial nº 02/2014.

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    11/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 19/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

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    11/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 21/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

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    11/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 20/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

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    11/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 22/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

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    11/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 23/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

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    11/02/2014 - Portarias - Homologação Pregão Presencial Nº 005/2014.

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    27/02/2013 - Atas - Ata da Licitação Pregão Presencial Nº 007/2013 Ata da Reunião do dia 22/02/2013, da comissão permanente de licitações da câmara de vereadores de Brumado.

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    25/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 013/2013 - Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada visando a disponibilização de Profissional para criação e desenvolvimento de matérias jornalísticas que envolvam assuntos de interesse do Legislativo para veiculação em jornais, revistas e outros meios de comunicação, bem como executar a manutenção do Site Oficial desta Casa Legislativa.

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil. Contratada: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 002/2013 - Objeto: Serviços de Escriturária Datilografa da Câmara Municipal de Brumado. Contratada: Salete Viana Nogueira.

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 003/2013 - Objeto: Serviços de Agente Administrativo no setor da ouvidoria da Câmara de Vereadores de Brumado. Contratada: Núbia Aguiar Costa.

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 004/2013 - Objeto: Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos, não incluindo peças a serem trocadas; Efetivação de regulagens, ajustes, lubrificação, limpeza interna e troca de peças. Contratada: Jorge Marques de Oliveira.

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005/2013 0 Objeto: Serviços de vigilância do prédio da Câmara Municipal de Brumado. Contratada: Marcos Antônio de Souza

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 006/2013 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados por parte da empresa Estratégia Consultoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda. Contratada: Estratégia Consultoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda.

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 007/2013 - Objeto:O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de Programação especializada no Link da Câmara Municipal de Brumado. Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda.

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 008/2013 - Objeto: Atender despesa com passagens para funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Brumado. Contratada: Viação Novo Horizonte Ltda.

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 009/2013 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados de Assessoria Administrativa em Gestão Pública desta Casa Legislativa. Contratada: Resultado Serviços Ltda - Epp.

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    19/02/2013 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade N.º 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados de Assessoria Administrativa em Gestão Pública desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Resultado Serviços Ltda.).

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    14/02/2013 - Outros - Ata Da Licitação Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto a contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa, neste município de Brumado, Estado da Bahia.

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    06/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 08/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando a disponibilização de profissional para criação e desenvolvimento de matérias jornalísticas que envolvam assuntos de interesse do legislativo para veiculação em jornais, revistas e outros meios de comunicação.

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    06/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 09/2013 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos veículos pertencentes à câmara municipal de Brumado.

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    06/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 10/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias tipo eucatex, destinadas à câmara municipal de Brumado.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 53/2013, de 31 de janeiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 54/2013, de 31 de janeiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 55/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

    E7053FC2-B322-45EC-50CB51A5AC7141A0.pdf

    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 56/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 57/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

    E7053FD9-D89B-0937-4E644FB85EB9C843.pdf

    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 58/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 59/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 60/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

    E7054002-B145-DF58-4C6F2836F7AB74F6.pdf

    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 61/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 62/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 63/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 64/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 65/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 66/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

    E7054053-ABD7-F5DB-2A02299A9817FBF8.pdf

    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 67/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 68/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 69/2013, de 01 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 71/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

    E6CF6665-B085-893F-8D7AA079AD14FD21.pdf

    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 72/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 73/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 74/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

    E6CF6696-BEFE-C9F1-906228788691D3C1.pdf

    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 75/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 76/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 77/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 78/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 79/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 80/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 81/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 82/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 83/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 84/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 85/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 86/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

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    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 87/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

    E6CF6C69-9C43-533D-A44599DC1D0EC5B3.pdf

    05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 88/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

    E6CF6C76-E837-0607-D390C4FDEB5FABA7.pdf

    05/02/2013 - Resoluções - Portaria Nº 70/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

    E6CF6656-08B2-8643-BD63187B48629BC3.pdf

    05/02/2013 - Outros - Ato Administrativo Que Torna Sem Efeito A Edição Nº 203 Do Diário Oficial Do Legislativo De Brumado.

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    29/02/2012 - Portarias - Portaria nº 022/2012 - Nomeia, para o quadro permanente da Câmara Municipal de Brumado, nos termos do resultado final do concurso público promovido pela Câmara Municipal e executado pela Alpha ? Empreendimentos e Serviços Ltda., conforme Edital de abertura de Inscrições nº 001/2011, de 09 de setembro de 2011, da Câmara Municipal de Brumado.

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    29/02/2012 - Portarias - Portaria nº 023/2012 - Resolve, através deste ato, exonerar o Senhor Jobson da Cruz Rocha, portador da Cédula de Identidade RG nº 13.357.605-12/SSP-BA e cadastrado no CPF/MF nº 015.454.555-46, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

    E55676DD-CEDD-6A72-B3D625C09E653CBB.pdf

    29/02/2012 - Portarias - Portaria nº 024/2012 - Resolve, através deste ato, nomear a Senhora Lucidalva Gomes Felix Ribeiro, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2.968.981/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 572.142.395-15, para o cargo de Oficial de Gabinete.

    E55676F5-F72C-860C-F972C14F0DF57A9E.pdf

    28/02/2012 - Pregão Presencial - - Ata do Pregão Presencial 07/2012 da Reunião do Dia 23/02/2012, da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores de Brumado.

    B38221CC-0C9C-9EBE-D2BC84BFC63CFC57.pdf

    16/02/2012 - Portarias - Portaria nº 019/2012 - Resolve, através deste ato, exonerar o Senhor Paulo Pereira de Almeida, portador da Cédula de Identidade RG nº 08585935-48/SSP-BA e cadastrado no CPF/MF nº 923808405-04, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

    454523E4-A2DB-727E-A49FEB927F1B1F82.pdf

    16/02/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012 - Resolve, através deste ato, nomear o Senhor Alex Sandro Xavier Lopes, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 04699800-00/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 554235505-15, para o cargo de Oficial de Gabinete.

    454523F5-C428-84EE-73F60E47C9643C40.pdf

    16/02/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012 - Tendo em vista as comemorações do Carnaval, do corrente ano, decreta ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira).

    4545240B-B8E3-807D-A7F0AB37C000795C.pdf

    16/02/2012 - Outros - Ofício Nº 010/2012 - Irregularidade no Pregão N.º 006/2012

    41E8156C-05F1-D441-6F19E351E85005AE.pdf

    16/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material de limpeza, alimentício e utensílios, destinados a Câmara Municipal de Brumado.

    41E8157D-C77A-F5AE-6A71D9BCAC97622D.pdf

    16/02/2012 - Portarias - Portaria nº 019/2012 - Resolve, através deste ato, exonerar o Senhor Paulo Pereira de Almeida, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

    6CA645CA-F5DB-3E0C-EE7B62A6D3AB752D.pdf

    16/02/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012 - Resolve, através deste ato, nomear o Senhor Alex Sandro Xavier Lopes, para o cargo de Oficial de Gabinete.

    6CA645D9-C6D0-6CC3-9745ACB365C81B0A.pdf

    16/02/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012 - Tendo em vista as comemorações do Carnaval, do corrente ano, decreta ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira).

    6CA645EE-A7E9-61AD-E5171DB18B061F5A.pdf

    16/02/2012 - Outros - Errata informa que na edição nº 125 publicada em 16/02/2012.

    6CA64661-FE91-F026-1C13B002B66D7BDC.pdf

    16/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial 008/2012 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na locação de sistema (software) para publicação dos Atos Administrativos no Diário Oficial, Jornal de grande circulação e prestação de serviços de digitalização dos Atos administrativos bem como prestação de contas e disponibilização dos arquivos digitalizados para esta Casa Legislativa, neste Município de Brumado.

    6CA64673-E6B1-C6F6-20D81F49E43D755B.pdf

    15/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material de construção para limpeza e pintura da área interna dos gabinetes e plenário do Prédio desta Casa Legislativa.

    0D7DBAA8-B24B-1A16-725E6213C867483A.pdf

    09/02/2012 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial - Objeto: Registro de preços, pelo período de 11 (onze) meses, de prestação de serviço de telefonia fixa e móvel, serviço de ligações de longa distância nacional, acesso dedicado a internet, serviço de email móvel e acesso internet móvel.

    D674E8EA-E0A5-C4E8-9E143D0FEC45640C.pdf

    25/02/2011 - Pregão Presencial - Errata - Edição nº 060, publicada em 27/01/2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim: Onde se lê: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, de prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, serviços de ligações de longa distância nacional, acesso dedicado a internet, serviço de email móvel e acesso internet móvel. Leia-se: Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, serviços de ligações de longa distância nacional, acesso dedicado a internet, serviços de email móvel e acesso internet móvel.

    5D5DF51E-1A64-71E6-4C4BCA8706077DA7.pdf

    25/02/2011 - Pregão Presencial - Errata - Edição nº 060, publicada em 27/01/2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim: Onde se lê: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, de prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, serviços de ligações de longa distância nacional, acesso dedicado a internet, serviço de email móvel e acesso internet móvel. Leia-se: Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, serviços de ligações de longa distância nacional, acesso dedicado a internet, serviços de email móvel e acesso internet móvel.

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    24/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 006/2011 - Designa o servidor Salete Viana Nogueira para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Brumado.

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    17/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material de consumo, destinados a Câmara Municipal de Brumado.

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    11/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite - Objeto: Aquisição de material de consumo, destinados a Câmara Municipal de Brumado.

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    10/02/2011 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição nº 63, publicada em 07/02/2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim.

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    08/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Edital de Licitação Carta Convite Nº003/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria do envio das informações do sistema Integrado da Gestão e Auditoria ? SIGA.

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    07/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 015/2011 - Objeto: Prestação de serviços de atualização com informação ao SIGA e LRF - net da Câmara Municipal de Brumado-BA. (Contratado: Renato Souza Guimarães).

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    07/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 015/2011 - Objeto: Prestação de serviços de atualização com informação ao SIGA e LRF- net da Câmara Municipal de Brumado-BA. (Contratada: Renato Souza Guimarães).

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    01/02/2011 - Portarias - Errata Portaria Nº. 002/2011 - Onde se lê: Portaria 002/211 Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 19 de janeiro de 2011 leia-se: Portaria 002/211 Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.

    E75B801A-1A64-71E6-4C8176455C6FDBCB.pdf

    01/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005/2011 - Fica nomeado o Sr. Vereador Miguel Lima Dias, para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Brumado - BA.

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    01/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 013/2011 - Objeto: Serviços de divulgação semanal dos Atos do Legislativo Municipal, através do periódico Jornal Tribuna do Sertão, no espaço de 1/2 (meia) página por semana. (Contratada: Comunicação e Marketing Ltda).

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    01/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 014/2011 - Objeto: Prestação de serviços de suporte e liberação de licenças referentes aos seguintes Softwares. (Contratada: Multofcce Assessoria e Software Ltda).

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    01/02/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº. 003/11 - Objeto: Prestação de serviços de suporte e liberação de licenças referentes aos seguintes Softwares. (Contratada: Multoffce Assessoria e Software Ltda).

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    20/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 01 de 02 de janeiro de 2008 - Nomeia Comissão Permanente de Compras e Licitação e dá outras providências.

    AD77A4EA-1125-A47E-CDF579658CDD9CF7.pdf

    20/02/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Contrato nº. 001/2008 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil (Contratado: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).

    AD77A661-1125-A47E-CD4DF261DB8B706A.pdf

    20/02/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Contrato nº. 002/2008 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica (Contratado: Múcio Miguel Meira).

    AD77A670-1125-A47E-CDD09992E56AF03E.pdf

    20/02/2008 - Inexigibilidade - <br> - Inexigibilidade nº. 001/2008 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil (Contratado: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda).

    AD77A622-1125-A47E-CD8EC446E4D48951.pdf

    20/02/2008 - Inexigibilidade - <br> - Inexigibilidade nº. 002/2008 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica (Contratado: Múcio Miguel Meira).

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  • 2020 - JANEIRO

    07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 030/2019 - Contratada: (MCA Construtora Eireli).

    02EBA401-08C5-18C9-D1640C3D64B88F3E.pdf

    07/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina e óleo diesel S10 para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado.

    017FE8CA-E625-EA54-E63FA40564F35260.pdf

    03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 003/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Compras e Licitações da Câmara de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    3205DACA-DC78-A41D-AC982785AECC6D09.pdf

    03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 04/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a redefinição da equipe de apoio que realizará as licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    3205DAD4-F55E-509F-0A857E710AB82FEE.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    4063D988-F6C9-D174-439575BC2B0878AA.pdf

    29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    026CC7CE-9665-732F-C53A40F874F5BCBC.pdf

    29/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    026CC7B8-03E7-A772-CB08A17FFC926AED.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Portaria n° 029/2019 de 25 de Janeiro 2019 - Constitui comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar acumulação inconstitucional de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.

    3F0AA621-C060-46CA-1AE005D379AA0454.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 023/2019, de 15 de Janeiro de 2019 - Torna sem efeito a portaria de nº. 22/2019, de 04.01.2019, e dá outras providências.

    D32943A0-9611-078C-C7986AB3AA6AC8C0.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 24/2019, de 04 de Janeiro de 2019 - Constitui a Comissão Permanente de Compras e Licitações da Câmara de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    D32943A9-AE60-6EBE-BAE15687ED83898F.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 25/2019, de 04 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a redefinição da equipe de apoio que realizará as licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada .

    D32943B1-AAA2-7047-4147780216EBF115.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 26/2019, de 04 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    D32943BA-D835-61A6-A55DC47BACFC08DC.pdf

    08/01/2019 - Leis - Lei Orgânica Município de Brumado - Bahia.

    C41A510E-EEA0-5870-3DEF04357FBE3B31.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 22/2019, de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9C912943-F551-51DF-1BF31685AF24B941.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    C6DA3E6B-DA78-EBD6-D15CB608B1D807E5.pdf

    29/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 06/2018, de 29 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre o dia e a hora da sessão de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2018.

    983909C9-FDB2-7084-2B7A7A168F5D16A2.pdf

    29/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 07/2018, de 29 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a redefinição de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    983909D3-C288-6151-4DCB7E0C739EDC37.pdf

    29/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 08/2018, de 29 de janeiro de 2017 - Estabelece pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    983909DC-E44E-2417-FC8E6749156DDD7B.pdf

    26/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.

    FAB9CF1F-0D10-6C72-71205B51A924D227.pdf

    26/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2017.

    FAB9CF14-A2FA-27D5-B4C0444C9A521542.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 005/2018 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos de passeio 1.6, Flex, zero quilômetro, conforme condições e especificações prescritas no edital convocatório e seus anexos.

    CA62CFCC-CCDB-8DE8-628B635A706149DE.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2018 ? Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brumado, durante o ano legislativo de 2018, conforme especificações dispostas no termo de referência anexado ao instrumento convocatório.

    5D40A8FC-067B-F751-6639CEB7BC188AFB.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado.

    5D40A90D-FD46-85B1-0166B6D3565DF4FE.pdf

    03/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018, de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre Exonerar de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    62DF2BE7-0321-7C88-0B111EE92F0E225C.pdf

    03/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018, de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    62DF2BF4-E52B-795C-501719A219A54EF4.pdf

    03/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 03/2018, de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a redefinição da equipe de apoio que realizará as licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    62DF2BFE-D2D5-D273-3451918EA1AD1F4C.pdf

    03/01/2018 - Outros - Termo de Verificação de Saldo em Caixa.

    62DF2C10-DE31-6ABA-7C2038D5DCA44EAC.pdf

    30/01/2017 - Carta convite - Homologação - Carta Convite Nº 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado.

    633CA771-A9B9-F13E-C74064D4E0D7C010.pdf

    30/01/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Licitação Nº 002/2017 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina e óleo diesel S10 para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado.

    633CA768-F62E-4C66-FFD3180E8BABDFF1.pdf

    27/01/2017 - Portarias - Portaria nº 77/2017 de 23 de janeiro de 2017 ? Dispõe sobre a designação do responsável pela divisão de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado na forma a seguir indicada.

    C48EF349-A708-1332-6CA984DA899342D5.pdf

    25/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

    5F74A422-066A-F062-E8AA294ED2E50E51.pdf

    25/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

    5F74A416-B27F-4BAD-B1865208F0AEB3D4.pdf

    18/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2017 - objetivando a Locação e manutenção de softwares contendo: sistema de publicidade dos atos oficiais do Poder Legislativo do Município de Brumado, o que compreende as funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação on-line e impressa dos referidos atos, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado no ICP-Brasil, assim como disponibilização de links no Sítio Oficial da Câmara Municipal de Brumado relacionados a sua organização político-administrativo e dados de interesse público, bem como relacionado às Contas Públicas do Legislativo, nos termos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99. Deverá ser disponibilizado ainda um sistema de envio, entrega, recebimento e gerenciamento dos documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Brumado em atendimento a Lei de Acesso a informação 12.527/11 e um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos a ser instalado em computador da Câmara, com monitoramento da empresa contratada, sem limites de páginas digitalizadas.

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    17/01/2017 - Portarias - Portaria N° 75/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidores efetivos para o exercício de Função Gratificada.

    BF7E1AE5-9464-49AE-09C74FD1E6CB2868.pdf

    17/01/2017 - Portarias - Portaria N° 76/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a data de pagamento de servidores e fornecedores da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.

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    13/01/2017 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 001/2017 - Processo Administrativo N.º 12/2017 - Empresa Contabilidade Sudoeste Eireli ? Me.

    F88087F5-FFBB-72CC-9B1D45E6A28125B9.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação - Processo de Inexigibilidade N.º 001/2017 - Processo Administrativo N.º 12/2017 - Empresa Contabilidade Sudoeste Eireli ? Me.

    F8808802-C55E-41B7-7002D4FA8A4B4B94.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Aviso - Processo de Inexigibilidade N.º 001/2017 - Processo Administrativo N.º 12/2017 ? Empresa: Contabilidade Sudoeste Eireli ? Me.

    F880880C-97A8-0C10-54A1007E689C1375.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 002/2017 - Processo Administrativo N.º 13/2017 ? Empresa: Viana, Narvaes e Tanajura Advogados Associados.

    F8808815-9DC6-04EF-5F71E704AD2C3206.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação - Processo de Inexigibilidade N.º 002/2017 - Processo Administrativo N.º 13/2017 ? Empresa: Viana, Narvaes e Tanajura Advogados Associados.

    F880881E-B630-459E-87212C61CB5478E4.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Aviso - Processo de Inexigibilidade N.º 002/2016 - Processo Administrativo N.º 13/2017 - Empresa Contratada: Viana, Narvaes e Tanajura Advogados Associados.

    F8808828-C311-616D-6D5DC9B8C9BCD075.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 003/2017 - Processo Administrativo N.º 14/2017 ? Empresa: Guimarães Nunes Advogados Associados.

    F8808831-E6EC-934D-D28AFF6482036626.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação - Processo de Inexigibilidade N.º 003/2017- Processo Administrativo N.º 14/2017 - Empresa Guimarães Nunes Advogados Associados.

    F880883B-08CE-977F-75393071C2A1F15F.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Aviso - Processo de Inexigibilidade N.º 003/2016 - Processo Administrativo N.º 14/2017 - Empresa Contratada: Guimarães Nunes Advogados Associados.

    F8808847-9684-BF71-BFCC3FA3DA3B75E7.pdf

    12/01/2017 - Pregão Presencial - - Errata - Comissão Permanente de Licitação/Pregoeira e Equipe de Apoio - Equivocadamente foi Publicado a Íntegra das minutas dos Editais convocatórios dos Pregões Presenciais ns.º 01/2017 e 02/2017.

    B18FCAD5-EC8B-AE33-B1F966FF940F8533.pdf

    12/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 001/2017 - Objetivando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários à Câmara Municipal de Brumado, incluindo o gerenciamento e processamento dos créditos provenientes das folhas de pagamentos dos servidores efetivos, servidores comissionados e vereadores do Poder Legislativo municipal

    B18FCADE-0D04-B87D-6231BA8698C0C883.pdf

    12/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 02/2017 - Objetivando a aquisição de combustível tipo gasolina e óleo diesel S10 para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado

    B18FCAE7-CB0F-E47F-0BB9445643DE37B4.pdf

    11/01/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 001/2017

    8F24AFDC-D71B-FA11-D56A3153E796B70A.pdf

    11/01/2017 - Pregão Presencial - Licitação N.º 002/2017 Edital de Pregão Presencial

    8F24AFE7-F644-8104-BD96571D039861C8.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº 40/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    6D4E19C7-CCFE-985D-A674E5A0A5AC7DC3.pdf

    10/01/2017 - Outros - Errata - Informa que na Edição de nº 572 do Diário Oficial do Poder Legislativo, publicada em 06/01/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    6D4E19BE-C200-9F35-AF9EA54BFB3C7B20.pdf

    10/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 73/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    5F0A7A69-A8F9-B011-321C3C60C240D87F.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portarias de Nº 23 a 53/2017, de 02 de janeiro de 2017

    9455A522-CEE6-7CDE-B1552154A4A55F0A.pdf

    02/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 048/2016, de 30 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de licença para trato de assuntos de interesse particular a servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir especificada.

    C1C61025-FF8F-89CD-97011ED7549D8BC5.pdf

    02/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2016, de 28 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir especificada.

    C1C6101C-C9FF-932E-D22D4DF35A737CC9.pdf

    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    52C47B88-E0C4-0216-B4420086726EFEA5.pdf

    28/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015

    52C47B71-070C-BE25-3A7E1B67CE85F2AA.pdf

    26/01/2016 - Pregão Presencial - Licitação N.º 002/2016 Pregão Presencial ? Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado

    F153A001-BCFF-CC16-BD8DDC7F4594DC45.pdf

    26/01/2016 - Pregão Presencial - Licitação N.º 003/2016 Pregão Presencial ? Objeto: Divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado

    F153A014-947D-9E53-294F7C9C5F22A60B.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Errata - Informa que na edição de nº 473 do Diário Oficial do Poder Legislativo, publicada em 30/12/2015, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos da Portaria n.º 064/2015, de 28 de dezembro de 2015.

    F02C7135-C755-8380-1A19A4E8D66B56E0.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 064/2015, de 28 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Brumado? Bahia.

    F02C7148-A706-8F59-A235B0F077902C2A.pdf

    18/01/2016 - Carta convite - - Aviso de Publicação de Licitação Carta Convite N.º 01/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado.

    5952B3BB-CF35-F252-843304CB88DD86A2.pdf

    11/01/2016 - Portarias - Portaria nº 005/2016, de 08 de janeiro de 2016 - Torna sem efeito as Portarias de ns. 01 a 04/2016, de 04.01.2016, e dá outras providências.

    F04E00D5-D350-4514-E9C9D885AC3103F1.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Resumo do Contrato Extrato do Contrato n°. 038/2015 Dispensa Licitatória n.º 01/2015 - Objeto: Atender despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à reparação e manutenção do telhado da Câmara Municipal de Brumado, bem como serviços de adequação estrutural no plenário para contenção das águas pluviais. (Contratada: Construtora Mendonça Ltda ? EPP).

    F04E00E8-A3D0-7369-8055B26FCB2C3C12.pdf

    07/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 001/2016, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    22BA0D72-E2A2-C772-92F0C72A15CED013.pdf

    07/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 002/2016, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    22BA0D81-C1E1-2EB7-143B38B753082481.pdf

    07/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 003/2016, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    22BA0D93-AD39-CEFA-08C975899B275815.pdf

    07/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 004/2016, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada

    22BA0DA1-9004-BC99-C368913772DFEBA2.pdf

    07/01/2016 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade N.º 001/2016 Processo Administrativo N.º 002/2016 - Ratificação Processo de Inexigibilidade N.º 001/2016 Processo Administrativo N.º 002/2016 - Processo de Inexigibilidade N.º 001/2016 Processo Administrativo N.º 002/2016

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    07/01/2016 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade N.º 002/2016 Processo Administrativo N.º 003/2016 - Ratificação Processo de Inexigibilidade N.º 002/2016 Processo Administrativo N.º 003/2016 - Processo de Inexigibilidade N.º 002/2016 Processo Administrativo N.º 003/2016

    22BA0DBF-991F-CAF2-BED122B0E8752C76.pdf

    07/01/2016 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade N.º 003/2016 Processo Administrativo N.º 004/2016 - Ratificação Processo de Inexigibilidade N.º 003/2016 Processo Administrativo N.º 004/2016 - Processo de Inexigibilidade N.º 003/2016 Processo Administrativo N.º 004/2016

    22BA0DCF-A76A-2028-E9BDF1DCB6DACA2E.pdf

    30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    4F8BF5E1-E98B-F470-724DE4F1957C55CA.pdf

    29/01/2015 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 001/2015 - Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas nas áreas de contabilidade pública, folha de pagamento, transparência pública, controle de almoxarifado e controle de patrimônio da Câmara Municipal de Brumado.

    24EFAC93-08AF-A256-3A293D22899BA0F9.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação pregão Presencial N.º 007/2015 ? Objeto: Atender despesa com a divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal.

    EF0496D2-FE66-630C-4C9251558270704C.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 08/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal.

    EF049702-E1BD-B11E-33FFD61FC57BB96B.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 09/2015 ? Objeto: Atender despesa com a veiculação em jornal local impresso e de grande circulação, dos Atos Oficiais da Câmara Municipal.

    EF049792-E821-89DC-2E3D339BBEAD5E02.pdf

    21/01/2015 - Portarias - Portaria nº 09/2015 21 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a redefinição da equipe de apoio que realizará as Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    85959A2E-B77F-A2F5-F73A5C47454E2939.pdf

    21/01/2015 - Portarias - Portaria nº 10/2015 21 de janeiro de 2015 - Redefine a Comissão Permanente de Compras e Licitações da Câmara de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    85959A8F-D9C3-F333-5D0189ACD534AD3F.pdf

    21/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de prorrogação da abertura dos envelopes do Pregão presencial nº 002/2015 - Objeto: Consiste a contratação de empresa ou consórcio para prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço de Gestão de dispositivos móveis, Serviços de Computação em Nuvem, Serviço de Correio Eletrônico Virtualizado, Serviço de AntiSpam e Antivirus, Serviço de Repositório Colaborativo, Serviço de Hospedagem de Site e Serviço de Gestão de Fiscalização, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    85959BB5-D037-EC43-8E31A83CE0E95782.pdf

    21/01/2015 - Portarias - Portaria nº 07/2015, de 16 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    7FFF7F74-FE7A-AF1C-B2ACE7714518B6CC.pdf

    21/01/2015 - Portarias - Portaria nº 08/2015, de 21 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma a seguir especificada.

    7FFF8083-9091-6D61-C4A89EDEE47984F9.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015, de 15 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    82B3629C-B7C6-F1C0-3CBC62BD17AD17B0.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015, de 16 de Janeiro de 2015 - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 19 de janeiro de 2015 (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Brumado.

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    15/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de publicação de licitação pregão presencial n.º 01/2015 ? Objeto: Locação e manutenção de softwares contendo: sistema de publicidade dos atos oficiais do Poder Legislativo do Município de Brumado, o que compreende as funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação on-line e impressa dos referidos atos, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado no ICP-Brasil, assim como disponibilização de links no Sítio Oficial da Câmara Municipal de Brumado relacionados a sua organização político-administrativo e dados de interesse público, bem como relacionado às Contas Públicas do Legislativo, nos termos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99.

    4FE910C1-081E-BDB2-A35A78C95B2CDC31.pdf

    15/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de publicação de licitação pregão presencial n.º 02/2015 ? Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, acesso dedicado a internet, serviço de e-mail móvel e acesso à internet móvel, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

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    15/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de publicação de licitação pregão presencial n.º 03/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado, cujas quantidades e especificações encontram-se descritas no termo de referência anexado ao instrumento convocatório.

    4FE91161-AD36-E8A6-29B0731897A56646.pdf

    13/01/2015 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 001/2015 - Objeto: Atender despesas com a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de Contabilidade Geral, compreendendo a elaboração computadorizada dos balancetes mensais, elaboração da prestação de Contas anual, bem como atendimento das notificações mensais do TCM/BA, durante o exercício de 2015.

    EA4E8B6F-A113-5C2E-CB4263F2A07720D4.pdf

    13/01/2015 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 002/2015 - Objeto: Atender despesas com a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada consistente no treinamento e orientação do pessoal da Câmara Municipal de Brumado, para alimentação e envio de informações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA.

    EA4E8BA0-B6D7-6F38-59B51A402C7D308D.pdf

    13/01/2015 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 003/2015 - Objeto: Atender despesa com a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de Controle Interno da Câmara Municipal de Brumado, assim como relacionados ao acompanhamento dos processos de interesse do Poder Legislativo na sede do Tribunal de Contas dos Municípios ? TCM, durante o exercício de 2015.

    EA4E8BD6-97E8-A3CA-DF32D026C0C27CF2.pdf

    09/01/2015 - Outros - Ofício Circular nº 001/2015 - Convocação de 02 (duas) Sessões Extraordinárias designadas para o dia 13.01.2015 (terça-feira).

    1CA3ABF2-9F88-09A8-9480F8E405A158F7.pdf

    08/01/2015 - Outros - Recomendação Administrativa n. 07/2014.

    E4377711-A0F8-8CC9-C71715973F1D2BF6.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 03/2015, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    822CB2FB-96BB-D613-EE81D07B57957147.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 03/2015, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    822CB328-9D0A-95DC-9C688FB41B365A49.pdf

    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - mês de Dezembro/2014

    822CB35A-9090-885F-3E2F58160DA4D54E.pdf

    05/01/2015 - Portarias - Portaria nº 01/2015, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    4F22F8CE-ABD2-65AB-C8E20E8267986EAF.pdf

    05/01/2015 - Portarias - Portaria nº 02/2015, de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    4F22F9DB-F8B3-09D6-B76E35D02E0B0189.pdf

    05/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 49/2014 - Objeto: Alteração das cláusulas Quinta e Nona do contrato º 049/2014, objetivando a prorrogação do prazo e vigência contratual por mais 06 (seis) meses.

    4F22FBCD-FABD-3B27-B0B692B275DB584A.pdf

    05/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 48/2014 - Objeto: Alteração da cláusula Quarta do contrato nº 048/2014, objetivando a prorrogação do prazo contratual até o dia 28.02.2015.

    4F22FC2C-94EA-8B78-1F7088A3C12DF706.pdf

    05/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 46/2014 - Objeto: Alteração das cláusulas Quinta e Nona do contrato nº 046/2014, objetivando a prorrogação do prazo e vigência contratual até o dia 28.02.2015.

    4F22FE22-B3B5-7250-231539B4235DC290.pdf

    29/01/2014 - Outros - Errata na edição nº 284, publicada em 15/01/2014.

    B8237239-AB58-ABC6-3877FB6E653CDC83.pdf

    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório De Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.

    B8237228-9353-5704-2AFA45BF7BAED725.pdf

    29/01/2014 - Portarias - Errata na edição nº 284, publicada em 15/01/2014.

    B44A1568-9F4D-FD35-5C68EE799ACDA931.pdf

    29/01/2014 - Portarias - Portaria nº 06/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    B44A1577-96FF-CA80-9A3A061ADBE24C6F.pdf

    23/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Segundo Aditivo Do Contrato N°. 055/2013.

    7BC9D6EE-C299-B984-73E14DEE51834C1E.pdf

    23/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Primeiro Aditivo Do Contrato N°. 043/2013.

    7BC9D6F8-C299-B984-7E760439AC090F5D.pdf

    16/01/2014 - Portarias - Portaria nº 007/2014, de 16 de janeiro de 2014 - Constitui comissão de avaliação de veículo automotor pertencente à frota da Câmara Municipal de Brumado e dá outras providências.

    1255659F-C299-B984-7690FE9C7D60D8D2.pdf

    15/01/2014 - Portarias - Portaria nº 06/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    D9898632-C299-B984-746373EEB81FED69.pdf

    14/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 03/2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    14/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 04/2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    14/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 05/2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    AF6CCFC5-C299-B984-71E14C63F3153ACB.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial N.º 01/2014

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial N.º 02/2014

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial N.º 03/2014

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial N.º 04/2014

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    10/01/2014 - Dispensa - - Extrato de Contrato S.M.E. 018/2013 de Dispensa de Licitação Nº 014/2014 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para os veículos e máquinas da Prefeitura de Ubaíra, durante o mês de janeiro de 2014. (Contratado: Favo de Mel Comercio de Combustível Ltda.).

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    10/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº 001/2014, de 02 de Janeiro de 2014 - Exonerar a Srª. Josinete Maria Oliveira Gama, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 02.258.222-37/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 386.084.995-68, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Vereador José Carlos dos Reis, a partir do dia 02 de janeiro de 2014.

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    10/01/2014 - Portarias - - Portaria Nº 002/2014, de 02 de Janeiro de 2014 - Nomear a Srª. Josinete Maria Oliveira Gama, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 02.258.222-37/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 386.084.995-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador José Carlos dos Reis, a partir de 02 de janeiro de 2014.

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    08/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 002/2013 - Cria comissão para conferência de caixa da câmara municipal de Brumado-Ba.

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    08/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 139/2013 - Dispõe sobre designação do responsável pela divisão de patrimônio da câmara municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

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    07/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 001/2014. Processo Administrativo Nº 002/2014, de 02 de Janeiro de 2014. Parecer.

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    07/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 002/2014. Processo Administrativo Nº 003/2014, de 02 de Janeiro de 2014. Parecer.

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    07/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 003/2014. Processo Administrativo Nº 004/2014, de 02 de Janeiro de 2014. Parecer.

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    07/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 004/2014. Processo Administrativo Nº 005/2014, de 02 de Janeiro de 2014. Parecer.

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    31/01/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 07/2013 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de materiais elétricos, para manutenção dos serviços da Câmara.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Errata na edição nº 195, publicada entre 14/01/2012.

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    23/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 04/2013 - Objeto a aquisição de combustível tipo gasolina para abastecimento dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Brumado.

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    23/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 05/2013 - Objeto contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos, para manutenção dos serviços da Câmara.

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    23/01/2013 - Decretos - Decreto nº 003/2012 - Cria Comissão para Conferência de Caixa da Câmara Municipal de Brumado-BA.

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    22/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 50/2013, De 02 De Janeiro De 2013 - Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

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    22/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial N.º 01/2013 ? Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, acesso dedicado a internet, serviço de e-mail móvel e acesso à internet móvel, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

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    22/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial N.º 02/2013 - Objeto: Locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, para transmissão institucional das Sessões da Câmara Municipal de Brumado.

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    22/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial n.º 03/2013 - Objeto: Aquisição de notebooks destinados a esta Casa Legislativa.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 41/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 42/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 43/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 44/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 45/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre concessão de CETCC a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 46/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre concessão de CETCC a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

    A0345953-CE66-0DE2-54A1A81C61263F68.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 47/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre designação do responsável pelas atividades relacionadas à tesouraria, na forma a seguir indicada.

    A0345961-9122-B705-818AA9ACD8F85465.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 48/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre designação do responsável pelo Setor Contábil da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 49/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 21/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 22/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 23/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 24/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 25/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    A01BE616-9E23-1A8A-8422BB99E171EE40.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 26/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 27/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 28/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 29/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 30/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 31/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 32/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 33/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 34/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 35/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 36/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 37/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 38/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 39/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 40/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 03/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 04/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Constitui a Comissão Permanente de Compras e Licitações da Câmara de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 05/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 06/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 07/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 08/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 09/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 10/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 11/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 12/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 13/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9FE63B4A-EADC-707E-BB260E3C3C872AEC.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 14/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 15/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 16/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 17/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 18/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 19/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria nº 20/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9FE63BA2-CFA4-3637-6120C7F08C138A6B.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 41/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F6502DD-AD22-A713-097718E6FC2408DD.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 42/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F6502EE-01E0-E42B-38B880B77507AF50.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 43/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F650304-BAD5-96F0-DC4CCFBE9213DBC1.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 44/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F650312-CFAD-3637-F59E69D9EFAE018A.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 45/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre concessão de CETCC a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

    9F65031E-FBC3-2D11-EA2FCEAAA1C311A3.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 46/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre concessão de CETCC a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

    9F65032C-FDF5-5D5B-47FA0FE47DC8E8A3.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 47/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre designação do responsável pelas atividades relacionadas à tesouraria, na forma a seguir indicada.

    9F65033B-E09D-6D55-C93AE6077F703E91.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 48/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre designação do responsável pelo Setor Contábil da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    9F650348-BF93-B765-1A4F2166AB9492DB.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 49/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F6504DD-CA38-7021-CD81A1269E891975.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 21/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F4867AA-CB51-C1D9-B79B4125BEBA83AE.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 22/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. Portaria nº 23/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F4867B7-D853-578E-2CA8B1AC94DC129A.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 23/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F4867CB-0DAE-4D1E-C552FC17AB466D17.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 24/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F4867D7-A52E-3786-07E7F2015588AFF8.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 25/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F4867E4-0FCE-9AF3-4C66AED436C18AEE.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 26/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F4867F1-A027-740F-21229E4431885544.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 27/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F4867FD-CD7B-1150-185251E73A4DEEC1.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 28/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F486810-0871-6A5B-6C7B47D93DBC02A7.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 29/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F48681E-BBEB-4926-F30464F00A09FC6E.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 30/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F48682C-AC3D-271D-E0BED4953EAFFB7C.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 31/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F48683B-FEC2-AAB8-59A3B234F39A84DE.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 32/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 33/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F486857-F34C-86CF-1AD3894C365B9CF2.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 34/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F486864-EAD7-3D8B-FC852AB7199AFD4E.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 35/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F486873-0EDC-C0EC-BCB1B49051C43C0E.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 36/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F48687F-C62E-95AE-6845D864C1079A4C.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 37/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F48688B-EBE9-DA80-5CCFAB6333F6F324.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 38/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F486899-E91C-9961-9B48917863E4797E.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 39/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F4868F9-DABC-E7C6-F42E99D31CC2DDD3.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 40/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9F486908-CD28-8D41-A2287685A7BAF9DB.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7AA6-D431-6867-1ED4DF595CC4CEA7.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7AB3-B17E-EAA5-411C0022383D6A8C.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 03/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7B9B-05A0-439F-A6F9CE761FC04F81.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 04/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Constitui a Comissão Permanente de Compras e Licitações da Câmara de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    9EEA7BA9-D7BC-282E-44D76289B5C8BEC4.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 05/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7BB5-D94F-2D73-D532A5CA61E1D0E8.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 06/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7BC1-C47E-3071-76FB6FC2CD711FE1.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 07/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7BDD-B2FA-7F61-D7911DC08788B280.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 08/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7BEE-01ED-32FF-04889EAB8A928EFF.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 09/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7BFC-DCBA-07C1-0196B9B277305D0B.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 10/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7C0A-94C1-5893-4844D39542AF17C8.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 11/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7C25-C44F-6BE5-BD4A6C14726F9CE3.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 12/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7C31-0EA1-93DF-C60EF5A994C12085.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 13/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7C3E-DC1D-3BF4-BA898AE74F66F83A.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 14/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7C4A-A6A3-CE2B-AA4A72614CB5800C.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 15/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7C64-9B1D-55C9-716A036C72EFD945.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 16/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7C70-0540-6A90-0B5CD94227AF2B8A.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 17/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9EEA7C7B-E8CA-BBC4-300EDA6D39D2E623.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 18/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 19/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 20/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    14/01/2013 - Portarias - Portaria nº 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    02/01/2013 - Portarias - Portarias Nº. 061 a 099/2012.

    128EAAB4-D527-8095-141117214E156537.pdf

    02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 037, 046, 047, 052, 053, 055, 056, 058, 060, 061, 065, 066, 087, 088 e 089/2012.

    128EAAF2-0967-83EA-E229FA7A8A79BB6F.pdf

    30/01/2012 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação Carta Convite Nº 002/2012 - Objeto: Veiculação em jornal local, impresso e de grande circulação.

    D9C351F8-911B-CED9-97A239BA95B45344.pdf

    30/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial 006/2012 - Objeto: é a contratação de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município.

    D9C35208-B752-2A86-CAE40DAE28BE5ACA.pdf

    26/01/2012 - Portarias - Portaria nº 018/2012 - Faz saber, que em virtude das obras de reforma da Câmara de Vereadores de Brumado, o Recesso Parlamentar estabelecido pela Portaria 035/2011 fica prorrogado.

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    26/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora.

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    26/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Pregão Presencial - Objeto: Disponibilização Profissional, criação e desenvolvimento de matéria jornalística de todos os assuntos de interesse do Legislativo.

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    26/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Prestação de serviços para limpeza e pintura da área interna dos gabinetes e plenário desta Casa Legislativa.

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    26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011

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    26/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011

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    25/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

    E17C9CCB-C61E-3FDA-05081CB001807923.pdf

    25/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2011

    E17C9CBB-B769-CE38-E0053CB54BB0A066.pdf

    25/01/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro e Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 079/2009 - Em favor da empresa J.G. Contabilidade Pública Ltda.

    DBBAFEA0-9FAA-0084-804BF3E89472C5B9.pdf

    25/01/2012 - Carta convite - Errata: A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição nº 117, publicada em 24/01/2012, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    D2EBCD14-9A70-6573-50D2E70D71E63754.pdf

    24/01/2012 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação - Carta Convite - Objeto: Confecção e instalação de corrimãos e grades em aço inox 304 para serem fixados no plenário desta Casa Legislativa.

    A7367D5A-F4B1-BEBD-FE1211EC48C583BE.pdf

    24/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 016/2012 - Concede CETCC à Servidora Adriana da Silva Ribeiro Coqueiro.

    A2D2938A-FA65-6BE4-D2955120FA898D0D.pdf

    24/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 017/2012 - Exonera a Senhora Rita de Cássia Oliveira Marques do cargo comissionado de Assistente do Controle Interno.

    A2D293A5-FFB3-C7F3-3C858189695046A2.pdf

    24/01/2012 - Outros - Errata na edição nº 114, publicada em 12/01/2012 - Onde se lê: Portaria 013/2012 - resolve, através deste ato, conceder CETCC, na base de 25%, ao Servidor Dilmar Matos Amorim; Leia-se: Resolve, através deste ato, conceder CETCC, na base de 30%, ao Servidor Dilmar Matos Amorim.

    A2D293BB-BA1D-D786-29D5E19171D09D0D.pdf

    24/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº002/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis para reabastecimento dos veículos de propriedade da Câmara de Vereadores.

    A2D293C7-E8C2-B90C-A07DBCF19AA00512.pdf

    19/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de sistema de circuito fechado de TV com 08 câmeras, com gravador digital para a área externa do Prédio desta Casa Legislativa.

    A136F552-FF9B-11EF-3F116C6C2F71FFC1.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 001/2012 - Exonera a Senhora Luciane Xavier dos Santos do cargo comissionado de Assistente de Mesa.

    383547EC-DA7B-6089-019AB0B10015B2D7.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 002/2012 - Exonera a Senhora Sabrina Caires Nogueira Moura do cargo de Almoxarife.

    383547FC-CEA9-6D48-76FA15E70568DF42.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 003/2012 - Nomeia a Senhora Sabrina Caires Nogueira Moura para o cargo de Assistente de Mesa.

    3835481E-C102-9A0D-948F5BC3D97267E7.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 004/2012 - Exonera o Senhor Valdir Caires Neves do cargo comissionado de Secretário Geral.

    3835482E-FF2F-DD3A-B1D6B78BDC10F28F.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 005/2012 - Nomeia o Senhor Valdir Caires Neves para o cargo comissionado de Chefe de Divisão.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 006/2012 - Conceder CETCC, na base de 25%, ao Servidor Valdir Caires Neves.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 007/2012 - Exonera a Senhora Irene Martins Silva Santos do cargo comissionado de Assessor de Comunicação Social.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 008/2012 - Nomeia a Senhora Irene Martins Silva Santos para o cargo de Assistente do Controle Interno.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 009/2012 - Exonera o Senhor Sérgio Mauro de Oliveira do cargo comissionado de Assessor de Comunicação Social.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 010/2012 - Nomeia o Senhor Sérgio Mauro de Oliveira para o cargo de Assessor de Gabinete.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 011/2012 - Nomeia o Senhor Samuel Coelho Milhazes para o cargo comissionado de Assessor Jurídico.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 012/2012 - Nomeia o Senhor Antonio Augusto Trindade Lima para o cargo de Secretário Geral.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 013/2012 - Concede CETCC, na base de 25%, ao Servidor Dilmar Matos Amorim.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 014/2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Compras e Licitações da Câmara de Vereadores de Brumado.

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 015/2012 - Nomeia Salete Viana Nogueira como Pregoeira e Equipe de Apoio.

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    09/01/2012 - Outros - Errata Extrato do Contrato N°. 086/2011 - Onde se lê: Valor do contrato R$9.916,65; Leia-se: - Valor do Contrato R$9.916,68 (nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).

    9DF857BA-CD59-AC82-1420EE9FE8ADD0B6.pdf

    27/01/2011 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010

    8FCEBF29-94D4-77A4-DD5C89CB89D25B5E.pdf

    27/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/2011 - Resolve, através deste ato, exonerar o Senhor Frederico Augusto Meira Carmo do cargo de Chefe de Controle.

    C8EA3F60-1125-A47E-CDB217FD381008AE.pdf

    27/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03/2011 - Resolve, através deste ato, nomear o Senhor Juscelino Dias Teixeira no cargo de Assessor Parlamentar.

    C8EA3F6F-1125-A47E-CDA70E18C4E6B3E5.pdf

    27/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 04/2011 - Resolve, através deste ato, nomear a Senhora Fabiana de Santana S. Sandrin no cargo de Assistente Parlamentar.

    C8EA3F7F-1125-A47E-CDF41959F24B3136.pdf

    27/01/2011 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato Nº. 002/2011 - Onde se lê: Valor Mensal R$9.900,00 (Setecentos Reais) leia-se: Valor Mensal R$9.900,00 (Nove mil e novecentos reais).

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    27/01/2011 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato Nº. 011/2011 - Onde se lê: Extrato Contrato 011/211 Objeto: Serviços de vigilância do Prédio da Câmara Municipal de Brumado leia-se: Extrato de Contrato 011/2011 Objeto: Serviços de Limpeza e conservação do Prédio da Câmara Municipal de Brumado.

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    27/01/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação da Carta Convite Nº. 002/2011 - Objeto: Veiculação em jornal local, impresso e de grande circulação, dos atos legislativos desta Câmara no Exercício de 2011.

    C8EA3F9E-1125-A47E-CDF81C537481144B.pdf

    27/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação do Pregão Presencial - Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa e móvel, serviço de ligações de longa distância nacional, acesso dedicado a internet, serviço de email móvel e acesso internet móvel.

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    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 011/2011 - Objeto: Serviços de vigilância do Prédio da Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Karina D? Angelis de Almeida Brito).

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    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 012/2011 - Objeto: Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos, não incluindo peças a serem trocadas, Efetivação de regulagens, ajustes, lubrificação, limpeza interna e troca de peças. (Contratada: Jorge Marques de Oliveira).

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    26/01/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação Carta Convite nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis para reabastecimento dos veículos de propriedade da Câmara de Vereadores para uso no exercício de 2011.

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    26/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, visando a transmissão institucional da Sessão da Câmara Municipal de Brumado.

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    25/01/2011 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis para reabastecimento dos veículos de propriedade da Câmara de Vereadores.

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    25/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação do Pregão Presencial - Objeto: Locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, visando a transmissão institucional da Sessão da Câmara Municipal de Brumado.

    BEAC332C-1125-A47E-CDF19DF6C367E283.pdf

    20/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 002/2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Compras e Licitações da Câmara de Vereadores de Brumado.

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 002/2011 - Objeto: Consultoria técnica especializada nas áreas de Administração Orçamentária, contábil, bem como na área de licitação. (Contratada: J.G. Contabilidade Pública Ltda).

    A50C3119-1125-A47E-CDDE0DC284818FF2.pdf

    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos Nº. 003 a 010/2011.

    A50C3138-1125-A47E-CDF0D0609F24ED53.pdf

    20/01/2011 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

    A50C30EA-1125-A47E-CDE963A0457672F7.pdf

    20/01/2011 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Consultoria técnica especializada nas áreas de Administração Orçamentária, contábil, bem como na área de licitação. (Contratada: J.G. Contabilidade Pública Ltda).

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    19/01/2011 - Outros - Ato de Publicação de Ratificação e Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2011 - Objeto: contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil: Módulo SIOF - Sistema de Imprensa Oficial (www.io.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado ICP-Brasil, para impressão em impressora laser ou off set no formato A3 ou A4; Sítio/Home Page do Município com links de sua organização político-administrativo e dados de interesse público com informações social, econômica, geográfica, histórica e outros; Contas Públicas ? publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SIOFNET - Sistema de envio, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

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    29/01/2010 - Outros - Aviso de Edital de Licitação - Objeto: Aquisição de material Gráfico, para manutenção dos serviços da Câmara.

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    29/01/2010 - Outros - Aviso de Edital de Licitação - Objeto: Aquisição de material Informática, para manutenção dos serviços da Câmara.

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2009.

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    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.

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    28/01/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata nº. 003/2010 - Convite nº. 004/10 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório destinados a Câmara Municipal de Brumado.

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    28/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 05/2010 - Prorroga o início dos trabalhos da Câmara Municipal de Brumado no ano de 2010.

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    27/01/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata N.º001/2010 da Reunião do Dia 27/01/2010, da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Brumado

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    27/01/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata N.º002/2010 da Reunião do Dia 27/01/2010, da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Brumado

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    27/01/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Reunião da Comissão de compras e Licitação da Câmara Municipal de Brumado, Reunida com a Finalidade Específica de Instrução de Processo de Inexigibilidade de Licitação, na Conformidade do art. 25, Inciso II, Paragráfo 2 da Lei 8.666/93, Modificada pela Lei 8.993/94

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    26/01/2010 - Carta convite - Retificação: Aviso de Edital de Licitação - Objeto: Aquisição de combustíveis para reabastecimento dos veículos de propriedade da Câmara de Vereadores para uso no exercício de 2010.

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    26/01/2010 - Carta convite - Retificação Aviso de Edital de Licitação - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, para manutenção dos serviços da Câmara.

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    18/01/2010 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação - Carta Convite - Objeto: Aquisição de combustíveis para reabastecimento dos veículos de propriedade da Câmara de Vereadores para uso no exercício de 2010.

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    29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.

    EE6903EE-1125-A47E-CD5C93816FDF7568.pdf

    29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.

    EE68C3F7-1125-A47E-CDEC9B07DC9BFD9B.pdf

    22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

    42DC7BE1-1125-A47E-CD19541459FB0AE4.pdf

    22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    22/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    22/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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  • 2019 - DEZEMBRO

    20/12/2019 - Portarias - Errata - Informa que na Edição nº 929, publicada em 19/12/2019, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    58C29433-012B-8BFE-9C107C31E63AA64A.pdf

    20/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 88/2019, de 18 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de CETCC ao servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

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    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 86/2019, de 17 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre anulação de CETCC ao servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

    26EBB1E0-9C07-D7EB-2E686622991C54D3.pdf

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 87/2019, de 17 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de CETCC ao servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

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    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 88/2019, de 18 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de CETCC ao servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

    26EBB419-9E5B-8032-0A9D69C1B47CD3DC.pdf

    18/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 84/2019, de 04 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidores efetivos para o exercício de Função Gratificada.

    FD12BC14-AA55-B4EE-C65F1598D53A5445.pdf

    05/12/2019 - Portarias - Portaria nº 083/2019, de 04 de Dezembro de 2019 - Constitui comissão de Processo Administrativo para apurar irregularidades no serviço público como adiante se especifica.

    64342620-C741-8CA0-08069CEC3D9A73B8.pdf

    03/12/2019 - Portarias - Republicação Com Correção - Portaria Nº 082/2019, de 03 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação de todos os parlamentares desta Casa Legislativa, para comparecerem em sessão ordinária, julgamento das contas do Executivo Municipal, exercício 2015, na forma a seguir indicada.

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    03/12/2019 - Outros - Errata edição nº 923, publicada em 03/12/2019.

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    03/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 082/2019, de 03 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação de todos os parlamentares desta Casa Legislativa, bem como da população Brumadense, para comparecerem em sessão ordinária, julgamento das contas do Executivo Municipal, exercício 2015, na forma a seguir indicada.

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    27/12/2018 - Outros - Termo de Verificação de Saldo em Caixa .

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    26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 001/2018-Cria Comissão para Conferência de Caixa da Câmara Municipal de Brumado-BA.

    30039DA4-C8D7-7D1E-A4577A46DB9F6602.pdf

    20/12/2018 - Portarias - Portaria Nº75/2018, de 20 de Dezembro de 2018-Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado durante o recesso Parlamentar, na forma a seguir indicada.

    FA485F76-BA6E-CC25-62EED9555EC7083D.pdf

    13/12/2018 - Outros - - Ato Administrativo - Antecipação de Tutela/Tutela Específica, Liminar - Decisão - Processo: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela n. 8023722-82.2018.8.05.0000 - Oficio n° 106/2018 - Extensão da Suspensão dos Efeitos Liminar - Portaria N° 074/2018 de 13 de dezembro de 2018 - Torna sem efeito as portarias de ns. 66 a 73/2018, de 11.12+2018, e dá outras providências

    90A07F10-C3F7-3887-877FEEEC0FCD23BA.pdf

    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 66/2018, de 11 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre Exonerar de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 67/2018, de 11 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 68/2018, de 11 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 69/2018, de 11 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    11/12/2018 - Outros - Errata da Edição nº 818, publicada em 07/12/2018. Republicação com Correção da Certidão da Câmara Municipal de Brumado.

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    07/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 65/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a convocação do 1° Suplente de Vereador Sr. Girson Ledo Silva, a comparecer em sessão solene, na forma a seguir indicada

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 64/2018 de 07 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

    62D26438-E09F-7684-773204EC00C3E9BE.pdf

    06/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 63/2018, de 06 de dezembro de 2018-Dispõe sobre concessão de CETCC ao servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

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    03/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 61/2018, de 30 de novembro de 2018-Dispõe sobre Exonerar de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    8A4F7799-D7AC-CE2C-8FDC832EFA7AB39B.pdf

    03/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 62/2018, de 30 de novembro de 2018-Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    8A4F77A3-9690-1939-39274C80410F4992.pdf

    20/12/2017 - Resoluções - Resolução nº 021/2017 - Fica concedido o ?Título de Cidadão Brumadense? ao, Sr. Cláudio Marques Pereira, delegado de polícia civil lotado na 20ª coordenadoria de polícia civil da Bahia, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

    8FF955A2-032B-795B-4173FC20D31E5F1E.pdf

    19/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 125/2017, de 19 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado durante o Recesso Parlamentar.

    56CC8C4B-D8C2-40CA-78DD92F63A00CC4F.pdf

    11/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo N° 010/2017 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    C0537AD3-A507-90E6-E80C130645E70203.pdf

    30/12/2016 - Outros - Termo de Verificação de Saldo em Caixa aos 30 dias do mês de dezembro de 2016.

    2E56097B-D7BD-91CC-ABC846DA8396DB17.pdf

    27/12/2016 - Outros - Certidão - A única chapa registrada nos termos regimentais e apta a concorrer às Eleições da Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Brumado, biênio 2017/2018.

    837A9D0A-DD44-56D8-4EA5DF45731CF170.pdf

    22/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 015/2016, de 22 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas públicas da Prefeitura Municipal de Brumado, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

    86B8604C-0A7A-122C-8942B3E31EA20FFE.pdf

    22/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 016/2016, de 22 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas públicas da Prefeitura Municipal de Brumado, referentes ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

    86B86055-C8FC-55E2-5DE46CA2882BFF0A.pdf

    22/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 017/2016, de 22 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas públicas da Prefeitura Municipal de Brumado, referentes ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

    86B8605E-96B3-541F-62051D4CC919F82B.pdf

    20/12/2016 - Portarias - - Portaria N.º 046/2016, de 20 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre o arquivamento definitivo de proposições legislativas na forma abaixo especificada, e dá outras providências.

    23A52325-9BC7-9B81-88AFB99959D11205.pdf

    09/12/2016 - Outros - - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Brumado

    F4ED9F4A-AF14-8598-839EEE4BCFFBCF8F.pdf

    30/12/2015 - Portarias - Portaria Nº. 064/2015 de 28 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Brumado? Bahia.

    843B0919-F57C-0159-FFD56E485A9185DC.pdf

    18/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 011/2015, de 08 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    16864D41-9FCD-7148-04A405369FAB1AD3.pdf

    18/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 012, de 18 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    16864D88-AE30-9E38-D292891DEAAAED0D.pdf

    18/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 013/2015, de 18 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providencias. -

    16864DEB-F1F6-2F84-BE4B61C19A96B8E4.pdf

    18/12/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 014/2015, de 18 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    16864E02-AA61-E521-A2A46466D34E6A5B.pdf

    18/12/2015 - Decretos - Portaria nº 063/2015, de 18 de dezembro de 2015 - Institui Comissão Representativa no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providências. -

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    17/12/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo de Mobiliário para aquisição de móveis planejados, cadeiras, poltronas, balcão, mesa, etc, com execução e montagem na Sede da Câmara Municipal de Brumado.

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    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 012/2014.

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    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 08/2014.

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    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 042/2014.

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    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 09/2014.

    1830CCD4-DC51-E2DB-879D462BD3C726D2.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 041/2014.

    1830CD53-FC33-94EB-35A4C3FD856CEF83.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 06/2014.

    1830CF8C-E1C6-53E2-FA4AD255AF5E4E78.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 07/2014.

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    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 023/2014.

    1830D086-F892-B9C8-E2E08143FC6763E5.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Distrato ao Contrato Nº 011/2014.

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    12/12/2014 - Outros - Ofício Circular n.º 006/2014.

    7B769E67-B107-C19F-C174AF179E131AAA.pdf

    10/12/2014 - Portarias - Portaria n.º 108/2014, de 08 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a prorrogação do expediente da secretaria geral da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providências.

    113A80EA-FD35-6F1F-B1F31571493C8CA1.pdf

    10/12/2014 - Portarias - Portaria nº 109/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Designa servidor efetivo para ocupar função gratificada, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

    113A811F-D2F4-2880-6D899EF0505607D3.pdf

    10/12/2014 - Portarias - Portaria nº 110/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Designa servidor efetivo para ocupar função gratificada, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

    113A8159-96CD-2CA4-813D8F711DCA01CC.pdf

    10/12/2014 - Portarias - Portaria nº 111/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Designa servidor efetivo para ocupar função gratificada, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

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    10/12/2014 - Portarias - Portaria nº 112/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Designa servidor efetivo para ocupar função gratificada, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

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    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato - Mês De Novembro/2014.

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    09/12/2014 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias.

    DEAFCFFA-9989-3CD8-B06DB98D3D45A8ED.pdf

    04/12/2014 - Outros - Desistência - Manoel Romar Pereira.

    E1D724FF-95FE-7B2D-07C967ED6C572ABA.pdf

    03/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº 02/2014 - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providências.

    A7BC46BA-E8EA-432B-DA6D285C27855C1C.pdf

    20/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 137/2013, de 19 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

    AAA2C056-C299-B984-7FD83E00F79D5596.pdf

    20/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 138/2013, de 20 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    AAA2C05D-C299-B984-7C2AB29AE3A44CDD.pdf

    18/12/2013 - Resoluções - Resolução Nº 003/2013, de 06 de Dezembro de 2013 - Institui Comissão Representativa no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providências.

    42FD9349-C299-B984-7C05F03AB6C527B3.pdf

    18/12/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 02/2013 Concurso Público Edital Nº 01/2011.

    42FD9352-C299-B984-74796270B47CAF12.pdf

    09/12/2013 - Portarias - - Portaria Nº 134/2013, de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    758F928D-C299-B984-7296B041760091D5.pdf

    09/12/2013 - Portarias - - Portaria Nº 135/2013, de 02 de Dezembro de 2013 - Exonerar Thiago Victor Teixeira Cotrim, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 11672008-53/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 015.482-725-82, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Vereador José Carlos dos Reis, a partir do dia 02 de dezembro de 2013.

    758F9296-C299-B984-77661BD2B39A6C3F.pdf

    09/12/2013 - Portarias - - Portaria Nº 136/2013, de 02 de Dezembro de 2013 - Nomear o Sr. Ataide dos Santos Silva, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 07.836.252-00/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 917.420.485-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, no Gabinete do Vereador Alessandro Lôbo e Silva, a partir de 02 de dezembro de 2013.

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    09/12/2013 - Portarias - - Resolução Nº 001/2013, de 02 de Dezembro de 2013 - Institui Comissão Especial de Estudo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providências.

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    28/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 103/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ar condicionado para as salas dos novos gabinetes desta Casa Legislativa. (Contratada: REFRIGEL Brumado Comércio de Peças e Serviços Ltda -ME.).

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    28/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 104/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ar condicionado para as salas dos novos gabinetes desta Casa Legislativa. (Contratada: REFRIGEL Brumado Comércio de Peças e Serviços Ltda -ME.).

    E3D28E93-CE40-51DD-C251689D2D4ADDC3.pdf

    28/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 105/2012 - Objeto: Aquisição de uma moto bomba centrifuga residencial. (Contratada: Madeireira Real Ltda.).

    E3D28EAA-F409-5CFA-795B05B8D7213789.pdf

    27/12/2012 - Carta convite - Homologação - Convite Nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de ar condicionado para salas dos novos gabinetes desta Casa Legislativa, neste município de Brumado.

    A5056F05-BCC3-29F4-22BD4E819830827C.pdf

    27/12/2012 - Carta convite - Homologação - Convite Nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de uma moto bomba centrifuga para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa, neste município de Brumado.

    A5056F13-0456-39BD-72141CA57899DF07.pdf

    19/12/2012 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2012 - Objeto: Aquisição de móveis para novos gabinetes desta Casa Legislativa, neste Município de Brumado.

    099B84D7-EC87-774D-E6BEFDC34A65299D.pdf

    18/12/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de divisórias tipo Eucatex, incluindo 06 portas completas conforme anexo para divisão das salas dos novos gabinetes desta Casa Legislativa.

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    18/12/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2012 - Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para manutenção dos trabalhos desta Casa Legislativa.

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    04/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Mês Novembro/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoramento a comissão de avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório pertencente a Esta Casa Legislativa

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    04/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Licitação Pregão Presencial ? Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para manutenção dos trabalhos desta Casa Legislativa.

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    04/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Licitação Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias tipo Eucatex, incluindo 06 portas completas conforme anexo para divisão das salas dos novos gabinetes.

    3DA41CA3-FDF7-4446-5A64C4A7F8D3AB6D.pdf

    04/12/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 018/2012 - Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa prestadora de serviços em ornamentação natalina da área externa desta Casa Legislativa.

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    03/12/2012 - Portarias - Errata da Portaria Nº 054/2012 na edição nº 178, publicada em 14/11/2012.

    3EA85E57-AB52-DBA9-9EF18667E5A977C7.pdf

    03/12/2012 - Portarias - Portaria N° 058/2012 - Define a data limite para inscrição das chapas que concorrerão às eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado.

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    29/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 086/2011 - Objeto: Aquisição de material de construção para limpeza e pintura da área externa do Prédio desta Casa Legislativa, neste município de Brumado, Estado da Bahia. (Contratada: Gildázio Moreno Soares).

    61702534-E092-003E-D47F1E9456DC8D94.pdf

    19/12/2011 - Decretos - Decreto nº 04/2011, de 19 de Dezembro de 2011 - Retifica e Ratifica Homologa do Concurso Publico realizado pela Câmara Municipal de Brumado - Ba, em 06 de novembro de 2011 e dá outras providências.

    6735E2EC-B205-67D5-31BD180421D2FDB4.pdf

    16/12/2011 - Decretos - Errata da Edição nº 109/2011, publicada em 14/12/2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    CB40751F-04B2-230E-2387DD24985E03ED.pdf

    14/12/2011 - Decretos - Decreto nº. 03/2011, de 14 de Dezembro de 2011 - Homologa Concurso Publico realizado pela Câmara Municipal de Brumado - Ba, em 23 de outubro de 2011 e dá outras providências.

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    02/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material de construção para limpeza e pintura da área externa do Prédio desta Casa Legislativa, neste município de Brumado, Estado da Bahia.

    FA371820-C5D6-16C5-F72C657D877C1AE4.pdf

    28/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratos Mês Novembro/2010.

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    28/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratos Mês Dezembro/2010.

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    23/12/2009 - Pregão Presencial - - Ata do Pregão Presencial 33/2009 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia fixa e móvel, serviços de ligações longa distância nacional, acesso dedicado à internet, serviço de e-mail móvel e acesso à internet móvel.

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    18/12/2009 - Carta convite - Aviso - Carta Convite - Objeto: Aquisição de persianas verticais em PVC.

    B29F7C4C-0B45-A8B5-53B5A36863560EE8.pdf

    18/12/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 33 - Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, de prestação de serviço de telefonia fixa e móvel, serviço de ligações de longa distância nacional, acesso dedicado a internet, serviço de email móvel e acesso internet móvel.

    B70AEAEF-1125-A47E-CDDE07FE2FDED468.pdf

    17/12/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial para Registro de Preços serviço de telefonia fixa e móvel, serviço de ligações de longa distância nacional, serviço de email móvel e acesso internet móvel Câmara

    B205C205-1125-A47E-CDACB89807F2D8CF.pdf

    15/12/2009 - Outros - Errata de Aviso de Licitação Carta convite nº 013/2009 - Onde se lê Prefeitura Municipal de Brumado - Lê-se Câmara Municipal de Brumado - Carta Convite nº013/2009 de 18/11/2009.

    93972F79-1125-A47E-CD4501D6A22262E9.pdf

    14/12/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento n° 078/09.

    B312C9D0-AA80-FAF3-E5524F5936551A45.pdf

    14/12/2009 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação - Carta Convite - Objeto: Aquisição de veículo automotor, para atender às demandas dos procedimentos administrativos.

    B312C94C-D613-DAD0-3E55079AA2F3E8C3.pdf

    14/12/2009 - Carta convite - Aviso - Convite n° 014/09.

    B312C960-F9EF-DF65-F9A00BF4F952D771.pdf

    14/12/2009 - Outros - Adjudicação - Convite n° 013/09 - Objeto: Aquisição de veículo automotor. (Contratado: Brumauto Automóveis Ltda.).

    B312C97A-CE3E-AB3E-FEF480C2A8364C8E.pdf

    14/12/2009 - Outros - Adjudicação - Convite n° 013/09 - Objeto: Serviços de auditoria nas contas da Câmara de Vereadores de Brumado. (Contratado: JG Contabilidade Pública Ltda.).

    B312C98E-A9B1-A2E5-93833FAA0FC6D712.pdf

    14/12/2009 - Outros - Homologação - Convite 013/09.

    B312C9A9-9B91-4148-3931A13F2810EB63.pdf

    14/12/2009 - Outros - Homologação - Convite 014/09.

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  • 2019 - NOVEMBRO

    25/11/2019 - Carta convite - Carta Convite nº 018/2019 - Silva Comércio e Serviços Elétricos Ltda.

    5F0ED5DE-D7F9-1CA9-24C8EB6EAF41FE61.pdf

    25/11/2019 - Carta convite - Adjudico e Homologo Carta Convite n.º 018/2019.

    5F0ED747-BFD9-AC63-EB13D81AF5FD964C.pdf

    21/11/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 020/2019 ? Marlindo Jorge da Silva.

    93CAA8ED-CB61-AC16-284A76A1A579BB99.pdf

    19/11/2019 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 081/2019, de 18 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    32760132-F552-C8BE-FFFD3AFFE4AC39A8.pdf

    19/11/2019 - Outros - Errata da Portaria nº 081/2019, de 18 de Novembro de 2019.

    32760126-9A4D-8AAD-22A3CA8FA990547A.pdf

    19/11/2019 - Portarias - Portaria nº 081/2019, de 18 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    3181B56B-0A29-E959-2FCB7ED412EFE964.pdf

    19/11/2019 - Outros - Errata da Portaria nº 081/2019, de 18 de Novembro de 2019.

    3181B55E-05FB-DAC7-8B0E21F7B4060F4F.pdf

    19/11/2019 - Outros - Errata da Portaria nº 081/2019, de 18 de Novembro de 2019.

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    11/11/2019 - Carta convite - - Errata Homologação Resultado Carta Convite 017/2019 na edição de nº 912 do Diário Oficial do Poder Legislativo, publicada em 11/11/2019.

    99975F6E-A2D5-D1D8-4F4438835E2C0BEC.pdf

    11/11/2019 - Carta convite - Republicação com Correção - Homologação Carta Convite Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços do sistema de drenagem de águas pluviais na Câmara Municipal de Brumado, tendo em vista a invasão de grande quantidade de água no período chuvoso.

    99975F78-DCA6-B048-63EF02911A419C1E.pdf

    05/11/2019 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade N.º 004/2019 Processo Administrativo N.º 170/2019, de 17 de Outubro de 2019 - Objeto: Atender despesas com serviços de contratação de Empresa especializada em Auditoria em Contas Anuais do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Brumado de Interesse desta Casa Legislativa.

    601F2E16-C06F-6B5F-3A33693DB859559D.pdf

    05/11/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Processo de Inexigibilidade N.º 004/2019 Processo Administrativo N.º 170/2019, de 17 de Outubro de 2019.

    601F2E22-BE77-1D65-45717EC808B1DC2E.pdf

    05/11/2019 - Inexigibilidade - Aviso Processo de Inexigibilidade N.º 004/2019 Processo Administrativo N.º 170/2019, de 17 Outubro de 2019 - Empresa Contratada: (Acramos ? Auditores & Consultores).

    601F2E2D-9734-4949-32AB8118B4F3EDA3.pdf

    01/11/2019 - Portarias - Portaria nº 79/2019, de 01 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    8E12BAC9-B6F7-078B-F0E5852B2241C136.pdf

    29/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 60/2018, de 29 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a redefinição de sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    C3195DFB-ACB1-3377-CA51438F0F95D937.pdf

    23/11/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2018 - Empresa: Jotamar Comércio de Peças e Transporte Rodoviário Ltda.

    8E2B8436-BA60-574F-F5B8537A47CD3C85.pdf

    14/11/2018 - Resoluções - Resolução n° 004/2018- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    B3E31D32-A629-1954-2042C9199402F7E1.pdf

    28/11/2017 - Portarias - Portaria n° 124/2017 de 27 de Novembro 2017 - Dispõe sobre o Desempenho de horas Extras pelos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.

    2002ACA4-ADFD-2633-38ED9417F34F96AF.pdf

    17/11/2017 - Leis - Lei Nº1820/2017 de 17 de Novembro de 2017-Cria os Distritos de Umburanas, Samambaia e Arrecife do Município de Brumado-Bahia, e dá outras providências.

    E887E6CB-913E-B987-CB323101F94BECD1.pdf

    29/11/2016 - Portarias - Portaria N.º 045/2016, De 29 De Novembro De 2016- Constitui a Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, estado da Bahia, na forma adiante especificada, e dá outras providências.

    E6298841-DB04-D984-BE238FC444E3011A.pdf

    23/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 014/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    AE94906A-B661-C61B-19EEC05B7199F6C1.pdf

    11/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 042/2016, de 11 de Novembro de 2016 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    42F7C11A-C704-FEAB-9632065B04982395.pdf

    20/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009/2015- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao . Sr. Ângelo Mário Carvalho Araújo e dá outras providências.

    735A922C-D5E9-3FAC-435660FFCE3BF6EB.pdf

    20/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 010/2015- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Adelmir Moreira Gama e dá outras providências.

    735A923C-00EB-E5BA-BEFEADF6370FED75.pdf

    12/11/2015 - Portarias - Portaria nº 062/2015, de 12 de novembro de 2015 - Dispõe sobre o arquivamento do Projeto de Lei Substitutivo n.º 024/2015 encaminhando pelo Executivo Municipal em relação ao Projeto de Lei n.º 022/2015, na forma adiante especificada.

    DEE98E47-97CB-6B32-704FF5E061B42592.pdf

    28/11/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 023/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de decoração natalina do prédio da Câmara Municipal de Brumado, incluindo o fornecimento do material de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários.

    AB3F7120-F6D9-F41B-79BC6F9A40265813.pdf

    25/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação De Licitação Pregão Presencial N.º 24/2014 - Objeto: Aquisição de móveis planejados, cadeiras, poltronas, balcão, mesa, etc, com execução e montagem na Sede da Câmara Municipal de Brumado, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do Instrumento Convocatório.

    0F78821A-D4DE-1174-9F6D4DC696732A3A.pdf

    13/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato do Contrato N°. 050/2014 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio, Flex, zero quilômetro, com entrega de 01 (um) veículo usado como parte do pagamento. (Contratada: TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda.).

    AA3A4781-CD74-1770-012AA47AC3722880.pdf

    13/11/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 23/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de decoração natalina do prédio da Câmara Municipal de Brumado, incluindo o fornecimento do material de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários.

    AA3A462D-92DA-7E78-B2CEF7B3BDBD2F10.pdf

    10/11/2014 - Portarias - Portaria N.º 107/2014, de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado para o biênio 2015/2016, e dá outras providências.

    0B064ABD-D744-12C3-1786D6116E1563D8.pdf

    19/11/2013 - Portarias - Portaria Nº 132/2013, de 13 de novembro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    6E5634DF-C299-B984-7D24C104F3162BDA.pdf

    19/11/2013 - Portarias - Portaria Nº 133/2013, de 13 de novembro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    6E5634E8-C299-B984-70C140FDABF76C31.pdf

    28/11/2012 - Outros - Ato N° 01/2012, de 27 de novembro de 2012 - Nomeia Comissão Especial de Reavaliação e Baixa de Bens, atribui competências e dá outras providências.

    D67DA28B-A608-4B19-78CB8D8069A68A8F.pdf

    27/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Mês Novembro de 2012.

    D16B96D0-9364-3DC2-F6C6821A2387D440.pdf

    19/11/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços em ornamentação natalina da área externa desta Casa Legislativa.

    FED10598-D593-5F0B-CC8754D748234D7B.pdf

    14/11/2012 - Portarias - Portaria N° 052/2012 - Exonera a servidora Luzia Rosa dos Santos do cargo comissionado de Auxiliar Parlamentar.

    FF51938F-BEE3-6709-3D870D2F674572B8.pdf

    14/11/2012 - Portarias - Portaria N° 053/2012 - Exonera a servidora Neldi Aguiar Dutra do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

    FF5193EB-D117-BCE0-4CC5BA2FC67C161B.pdf

    14/11/2012 - Portarias - Portaria N° 054/2012 - Exonera a servidora Elaine dos Santos Júnior do cargo comissionado de Assessor Parlamentar.

    FF51954F-EA29-91E0-612A66FBC12D3E18.pdf

    14/11/2012 - Portarias - Portaria N° 055/2012 - Nomeia o servidor Zenildo de Freitas para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.

    FF519570-B0A2-52C2-47FBDE8DC99F32E4.pdf

    14/11/2012 - Portarias - Portaria N° 056/2012 - Nomeia o servidor Delmo Silva Soares para o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

    FF519779-FEA8-2C1A-F8EE05EEA3275E09.pdf

    14/11/2012 - Portarias - Portaria N° 057/2012 - Nomeia o servidor Berlando Queiroz para o cargo comissionado de Auxiliar Parlamentar.

    FF51985A-FDD7-2363-ED5693BE93FD7B89.pdf

    09/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 051/2012 - Nomeia a Senhora Jackeline Lima Novais Cruz.

    993089C2-B118-453F-8D5F63EF55DB1624.pdf

    06/11/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 017/2012 - Objeto: Aquisição de um computador e uma impressora para manutenção dos trabalhos desta Casa Legislativa.

    97C6793C-FC8E-9F76-F1122595F2561537.pdf

    05/11/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de móveis para novos gabinetes desta Casa Legislativa.

    A40A2CA7-083F-D77E-3B957DDECFEFA512.pdf

    10/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2011 - Contratado: J.G. Contabilidade Pública Ltda.

    84DA1254-DCE7-F0DF-E256940F83D6895A.pdf

    10/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 015/2011 - Contratado: Renato Souza Guimarães.

    84DA126F-B99A-CD3A-240687A7AF1860A7.pdf

    07/11/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 085/2011 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura visando o acompanhamento e assessoramento da execução da reforma e urbanização da área externa pertencente ao Prédio desta Casa Legislativa. (Contratada: Flávia Cecília Coelho de Oliveira).

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    01/11/2011 - Contratos e Adtivos - - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição nº 097, publicada em 31/08/2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    C07FA304-E7AE-B138-F664FBD191D2243B.pdf

    18/11/2010 - Carta convite - - Adjudicação Convite Nº 10/10. (Empresa vencedora: Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda.).

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    18/11/2010 - Carta convite - - Homologação Convite Nº 010/10.

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    12/11/2010 - Outros - Ata Nº. 010/2010 da Reunião do dia 11/11/2010, da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Brumado.

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    04/11/2010 - Outros - Aviso de Edital de Licitação - Objeto: Aquisição de Equipamento multifuncional laser (impressora, copiadora, fax e scanner) impressora laser monocromática A4 velocidade de impressão e cópia de 55 ppm, 256 MB de memória expansível a 1280 MB e processador de 600 Mhz. Copiadora Resolução de 600 x 600 ppp. Fax Modem de 33,6 Kbps, Resolução de até 400 x 400 ppp. Scanner duplex colorido com mesa tamanho ofício e ADF de 75 folhas, resolução de 600x600 ppp em mono e 600x300 ppp em cor.

    181EA536-1125-A47E-CDD3C9DA45773611.pdf

    30/11/2009 - Portarias - - Portarias n. 085 a 105/2009.

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    25/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos 2009

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  • 2019 - OUTUBRO

    24/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 76/2019, de 22 de Outubro de 2019 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    EA7ADCB5-AF52-BC39-9BA6B0853B562F7B.pdf

    24/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 77/2019, de 22 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre remarcação de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    EA7ADCBE-A6E5-9A8C-0E668253FEFF5AD0.pdf

    24/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 078/2019, de 23 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, na forma a seguir indicada.

    EA7ADDC5-99F4-83B1-B884FDA24FD91F11.pdf

    31/10/2018 - Outros - Ofício Nº095/2018 de 31 de Outubro de 2018-Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela.

    EEBE0EE5-0728-032F-0F3FA5EFA947EC1E.pdf

    24/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 52/2018, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a convocação de sessão solene para posse do 1° suplente de vereador, Sr. Girson Ledo Silva, na forma a seguir indicada.

    8CE3821B-DFE4-DD65-9508BD6A454A35E5.pdf

    24/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 53/2018, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a convocação do 1° Suplente de Vereador Sr. Girson Ledo Silva, a comparecer em sessão solene, na forma a seguir indicada.

    8CE38224-9F99-7286-BC5B7D531D4ECDD2.pdf

    19/10/2018 - Portarias - Portaria n° 51/2018 de 19 de Outubro 2018 - Dispõe sobre redefinição de Sessões ordinárias da Câmara Municipal de Brumado.

    83F79105-C7E1-7043-E1E6CB12BA7039CB.pdf

    05/10/2018 - Portarias - Portaria n°50/2018 de 05 de Outubro 2018 - Dispõe sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado para o Biênio 2019/2020 e dá outras providências.

    B3A00976-9FFD-DBA8-03871E4D2A616681.pdf

    03/10/2018 - Contratos e Adtivos - Notificação - Contrato de Fornecimento Nº 018/2018 (Notificada: Renara Lodia da Porto da Silva Eireli ME).

    46FF25F1-A958-C2D8-F74C06788652B04C.pdf

    31/10/2017 - Portarias - Portaria n° 122/2017, de 31 de outubro de 2017- Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    7DD7AD35-0AEE-F588-3C7DA3C121E0B438.pdf

    30/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 046/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à reforma da cobertura da sede da Câmara Municipal de Brumado.

    4D75C8E3-EB1B-5834-C4057773D3017096.pdf

    30/10/2017 - Outros - Errata na Edição de nº 694 do Diário Oficial do Poder Legislativo, publicada em 26/10/2017.

    4D75C8D8-FE3F-E8D2-FFA888CD643EF8BA.pdf

    20/10/2017 - Leis - Lei Nº 1.817/2017 de 20 de Outubro de 2017 - Fica instituído o Dia do Maçom, no Município de Brumado-BA, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.

    4AF731C5-B794-0769-6E246B081906D9D1.pdf

    20/10/2017 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à reforma da cobertura da sede da Câmara Municipal de Brumado.

    3F4E4AD1-D1A8-B268-DBD9F4C94FDD8CE9.pdf

    20/10/2017 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à reforma da cobertura da sede da Câmara Municipal de Brumado.

    3F4E4AD9-D806-F500-23DB4BDB2F88DD3C.pdf

    16/10/2017 - Portarias - Portaria Nº121/2017, de 17 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a redefinição de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, na forma a seguir indicada.

    7D58122E-D457-C87C-F249D7A082710E1C.pdf

    10/10/2017 - Portarias - Portaria nº 120/2017, de 10 de outubro de 2017 - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 13.10.2017 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Brumado.

    42C9ED30-0E44-436D-6129C32D12D34045.pdf

    10/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2017- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Sr. João Vitor De Castro Lino Bonfim, e dá outras providências. Decreto Legislativo Nº 006 De15 De Setembro De 2017- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense Senhor Dr Anildo Ferreira Da Silva, e dá outras providências.

    3E9C84FA-DD5E-DCF9-35957691C66E559A.pdf

    10/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial Licitação N.º 036/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para realização do I Seminário Regional de Vereadores em Brumado/BA.

    3D09BB38-CD48-DD8C-5B532C8EC7E616EF.pdf

    06/10/2017 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação da Abertura dos Envelopes da Tomada de Preço N.º035/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à reforma da cobertura da sede da Câmara Municipal de Brumado.

    73EDEE22-01E2-BE63-7204ED839D6FFE05.pdf

    02/10/2017 - Portarias - Portaria nº 119/2017, de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa ao servidor Lázaro Leonardo Chaves Saraiva, conforme adiante se especifica.

    A4CA13FF-ABB1-DBD3-9E0107EA37BE1F33.pdf

    27/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 041/2016, de 27 de outubro de 2016 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    43E0DC1D-CC8B-98D8-7E57FB6354C6920E.pdf

    26/10/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 013/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    0EFC91B7-DAEA-03ED-5BB5F942E35B1145.pdf

    17/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 39/2016, de 10 de Outubro de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    3AE975FC-D6E8-9B8A-449FD2DBB12F54B5.pdf

    17/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 040/2016, de 10 de Outubro de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    3AE97604-E52E-223F-8E12CCD056FE31F8.pdf

    14/10/2016 - Portarias - Errata Portaria Nº 038/2016, de 10 de outubro de 2016 - Edição Ano IX - nº 555, publicada em 11/10/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    A96B545B-D36E-D9E1-C5EEFADB41925891.pdf

    14/10/2016 - Portarias - Retificação da Portaria Nº 038/2016, de 10 de outubro de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    A96B5462-C5C2-DBFC-9CA5B3114910FD21.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 37/2016, de 10 de outubro de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, na forma a seguir especificada.

    0A7DF572-C9B0-1926-7118E2048900FE46.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 038/2016, de 10 de outubro de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, na forma a seguir indicada.

    0A7DF579-F6E1-4ECF-CF4B1A6DB1C50273.pdf

    27/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 061/2015, de 27 de Outubro de 2015 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    A5BDEFA5-A73F-70FC-16C20205C65E742E.pdf

    06/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 59/2015, de 05 de outubro de 2015 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    6A0872BB-F629-3397-1BA91DBA1D81BF9C.pdf

    06/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 60/2015, de 05 de outubro de 2015 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    6A0872C9-B911-5D50-FE10B43B7C083CD0.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 53/2015, de 01 de outubro de 2015.

    9E39AE0E-D5BD-5C37-CD4071C9520C8454.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 54/2015, de 01 de outubro de 2015.

    9E39AE1D-C4A4-6AE8-BB08CA18D4AA0F6B.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 55/2015, de 01 de outubro de 2015.

    9E39AE2E-D9A2-8FA8-63CC74772CB490FE.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 56/2015, de 01 de outubro de 2015.

    9E39AE3D-A4C3-32DA-B641150AC6BCC409.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 57/2015, de 01 de outubro de 2015.

    9E39AE4B-D135-953E-A692D7106C15F11B.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 58/2015, de 01 de outubro de 2015.

    9E39AE5A-D089-3358-73031A709ECB9117.pdf

    24/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 104/2014, de 23 de outubro De 2014 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    9D4C3252-E650-C039-C0F4BD3A29A6D2D2.pdf

    10/10/2014 - Leis - Lei Orgânica Município De Brumado ? Bahia.

    CBD9D26F-B8E4-FAF1-9DD142A8DEBBA8A8.pdf

    10/10/2014 - Atas - Ata n° 001/2013.

    CBD9D40E-B044-4DFF-569245B34C680622.pdf

    09/10/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2014 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio, Flex, zero quilômetro, com entrega de 01 (um) veículo usado como parte do pagamento.

    9AE80A5A-A52B-3D2A-66A9EE4B63C14734.pdf

    07/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos - Mês de Setembro/2014.

    3414470A-C9D5-4F6D-8A678D9C997B46EA.pdf

    25/10/2013 - Portarias - <br> - Portaria Nº 131/2013, De 25 De Outubro De 2013 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    5F7A66BD-C299-B984-7441231BFACCB3D6.pdf

    17/10/2013 - Portarias - - Portaria Nº 130/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomear Alessandra Lima de Souza, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 15.788.112-10/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 058.171.935-23,, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Mesa, a partir de 01 de outubro de 2013.

    C77663CB-C299-B984-73BB37413B5670C8.pdf

    02/10/2013 - Portarias - - Portaria Nº 126/2013, de 30 de Setembro de 2013 - Exonerar Ivan Alves de Oliveira, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 0571805809/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 880.797.325-15, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Mesa, a partir de 01 de outubro de 2013.

    C2E1D9C3-C299-B984-73222B8D43B461CC.pdf

    02/10/2013 - Portarias - - Portaria Nº 127/2013, de 30 de Setembro de 2013 - Exonerar o Sr. Leandro Reis de Almeida, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 138.478.171-4/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 045.668.945-17, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Vereador Carlos Castilho Santos Silva, a partir do dia 01 de outubro de 2013.

    C2E1D9CC-C299-B984-73EB6067510DAC90.pdf

    02/10/2013 - Portarias - - Portaria Nº 128/2013, de 30 de Setembro de 2013 - Nomear o Sr. Leandro Reis de Almeida, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 138.478.171-4/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 045.668.945-17, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, no Gabinete do Vereador Carlos Castilho Santos Silva, a partir de 01 de outubro de 2013.

    C2E1D9D9-C299-B984-700A7B2B09A72AFE.pdf

    02/10/2013 - Portarias - - Portaria Nº 129/2013, de 30 de Setembro de 2013 - Nomear o Sr. Ivan Alves de Oliveira, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 0571805809/SSP-BA e cadastrado no CPF sob nº 880.797.325-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar, no Gabinete do Vereador Carlos Castilho Santos Silva, a partir de 01 de outubro de 2013.

    C2E1D9E2-C299-B984-739F664B9F51A400.pdf

    19/10/2012 - Outros - Aviso De Edital De Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de um microcomputador e uma impressora para manutenção dos trabalhos desta Casa Legislativa.

    C590EC97-AC11-389A-2871D03FC1EAA651.pdf

    04/10/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Mês Agosto/2012.

    868C93A4-CB03-B576-A2ED5D9974FD36A1.pdf

    02/10/2012 - Portarias - Portaria Nº 049/2012 - Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 08 de outubro de 2012 e modifica a data da Sessão Ordinária.

    54C65C36-0FF0-A29A-E6DBBD4C3165EACA.pdf

    02/10/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços, visando a reforma de cadeiras e logarinas do plenário desta Casa Legislativa.

    54C65C44-034D-C59D-7C3B31E6C80A0BBC.pdf

    25/10/2011 - Outros - Termo de transmissão de cargo do presidente ao vice presidente da câmara de vereadores de brumado - Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano dois mil e onze.

    4ADF49FF-C566-05D9-27A76735F2D8E4E8.pdf

    13/10/2009 - Carta convite - Adjudicação - Convite nº. 09/09 - Objeto: Aquisição de material de escritório, destinados a Câmara Municipal de Brumado (Contratados: MH Livraria e Papelaria Ltda., Pedro Santos Galvão & Cia. Ltda. e L. E. Leite Lima).

    4F67E87A-1125-A47E-CDB00E478F216B68.pdf

    13/10/2009 - Carta convite - Homologação - Convite nº. 09/09 - Objeto: Aquisição de material de escritório, destinados a Câmara Municipal de Brumado (Contratados: MH Livraria e Papelaria Ltda., Pedro Santos Galvão & Cia. Ltda. e L. E. Leite Lima).

    4F67E88A-1125-A47E-CD146C6EBBE9D3C3.pdf

    08/10/2009 - Contratos e Adtivos - Ato de Rescisão Unilateral - 01/2009 do Contrato de nº. 12/2009 - Rescinde o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Brumado e Guimarães Nunes Advogados Associados.

    35F3B7F2-1125-A47E-CDFB98ECB75F8EF1.pdf

    08/10/2009 - Contratos e Adtivos - Ato de Rescisão Unilateral - 02/2009 do Contrato de nº. 08/2009 - Rescinde o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Brumado e Fundação Rádio Educativa Brumas F.M.

    35F3B802-1125-A47E-CD6D78BA3355CA38.pdf

    01/10/2009 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2009

    59275F39-1125-A47E-CD19CEAF1B2E1C4B.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    2488C7CE-EFB1-0707-D965377948DF3C22.pdf

    25/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

    2488C7BA-E6C6-49C2-4D710B05FEED0862.pdf

    20/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 74/2019, de 20 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa ao servidor Lázaro Leonardo Chaves Saraiva, conforme, adiante se especifica.

    1B2ABEB6-D5D1-2420-E9A234CDA437D97E.pdf

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.

    DE665DF4-E202-E1A4-F6942AA36E3CE903.pdf

    26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2018.

    DE665DEA-CD43-7183-8F374989B928F832.pdf

    25/09/2018 - Portarias - Portaria Nº47/2018, de 25 de setembro de 2018 ? Dispõe sobre a redefinição de sessão ordinária da câmara municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    AD2C405D-B303-0B87-6E2AA85ECA09B61C.pdf

    05/09/2018 - Portarias - Portaria nº 47/2018, de 04 de setembro de 2018 ? Constitui Comissão de Processo Administrativo para apurar irregularidades ao serviço público praticadas pelo servidor José Pinheiro Lopes, como adiante se especifica.

    AF0325F7-DEAB-E663-C736CF0ABA1120AD.pdf

    22/09/2017 - Tomada de preço - Aviso de Publicação de Licitação Tomada de Preços N.º 35/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à reforma da cobertura da sede da Câmara Municipal de Brumado, cujas especificações da obra encontram-se descritas no instrumento convocatório.

    A925F88F-ED29-AB7A-6F369B94BDC3753D.pdf

    22/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

    A0CDAA71-FA4E-C43D-FAE860D944B4018E.pdf

    22/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-4º Bimestre de 2017.

    A0CDAA5D-958E-B3C5-90E5957F1DB9CBF4.pdf

    15/09/2017 - Leis - Lei N.º 1.809/2017, de 28 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

    3D728281-F961-E320-4171956CD6B8F42C.pdf

    12/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    A07C5C55-006D-4536-531CA3F29ADAF958.pdf

    12/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    A07C5D1A-C65D-66C5-35824A180BC026A5.pdf

    12/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    A07C5D25-C5E9-2AD7-18ABA24C230CA559.pdf

    04/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 118/2017, de 04 de Setembro de 2017 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    06BF4253-D3DB-000C-BAF628139E8A478D.pdf

    21/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.

    02D3D74A-9816-A739-99278855B48F3557.pdf

    16/09/2016 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Comunica e convoca todos os parlamentares para realização de 01 (uma) sessão extraordinária, que será realizada no dia 19.09.2016 (segunda-feira).

    027AFB2B-92D1-283F-286E9E0E1F5DAACB.pdf

    09/09/2016 - Leis - Lei n°1779/2016 de 09 de Setembro 2016 - Dispõe sobre atualização da Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério na forma adiante definida e dá outras providências.

    9DF83115-C925-3326-19C6BCCDB7F263E7.PDF

    08/09/2016 - Outros - Resumo de Contratos do Mês de Agosto/2016 do Extrato do Contrato N°. 031/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inventário, levantamento cadastral e atualização de dados físicos e contábeis do patrimônio público de bens móveis permanentes e do imóvel da Câmara Municipal de Brumado, em obediência às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público ? NBCASP.

    6918714C-B1D6-1EE9-48FC1680A0DC4BC3.pdf

    02/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 35/2016, de 31 de agosto de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    332C92A0-E54B-19B1-65C14696778D40F0.pdf

    02/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 036/2016, de 31 de agosto de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    332C92A8-9CC1-D9D6-10D8B02CD45C807B.pdf

    30/09/2015 - Leis - Lei Orgânica, em 05 de abril de 1990 e reformada, em 03 de novembro de 2004 Câmara Municipal de Brumado ? Ba.

    34D8540B-AFEF-9D54-9197C55489562704.pdf

    25/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.

    0EB9741D-C000-F48E-343EA931081ABBD6.pdf

    21/09/2015 - Portarias - Portaria N.º 052/2015, de 21 de Setembro de 2015 - Dispõe sobre o arquivamento de proposição legislativa, e dá outras providências.

    C68F0E79-B7CD-D9BE-27DE95DF9833274E.pdf

    09/09/2015 - Portarias - Portaria nº 51/2015, de 04 de setembro de 2015- Dispõe sobre nomeação da Sra. Lainara Caiena Bonfim Araújo Ribeiro, servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    FC28293A-FAB0-9092-551A22AF2A35EFA8.pdf

    09/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 037/2015 - Objeto: Aquisição de livros para o Acervo da Biblioteca do Poder Legislativo do Município de Brumado-Ba. (Contratada: Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda).

    F6082FB7-B3FE-CDF6-4CED86AE64A18B57.pdf

    09/09/2015 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial 024/2015 - Ata da Reunião do dia 09/09/2015, da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores de Brumado. -

    F6082F2C-A25D-541F-A76D21B5E1EFAB51.pdf

    04/09/2015 - Portarias - Portaria nº 050/2015, de 04 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a remarcação de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brumado, na forma indicada.

    F763BDCB-F1AC-A732-FCFCCB202BFF9035.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 47/2015, de 01 de setembro de 2015 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    99872DC1-CD0E-B260-9AD84108ADDF219D.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 48/2015, de 01 de setembro de 2015 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    99872DD2-E40C-4B55-1CBB91A06FB0D585.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 49/2015, de 01 de setembro de 2015 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    99872DE5-BEF6-A376-E30901216FCF24C5.pdf

    01/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de suspensão de execução dos serviços objeto do Contrato n.º 018/2015 - Objeto: Execução contratual dos serviços de operacionalização do equipamento sonoro para a realização das sessões legislativas até ulteriores determinações. (Empresa vencedora: Luciano Meira dos Santos).

    612623F4-D6E2-F3E6-02A78E355111C808.pdf

    30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    C8912DEC-B18C-6BA6-5286DD97E619A2C4.pdf

    22/09/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 21/2014 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio, Flex, zero quilômetro, com entrega de 01 (um) veículo usado como parte do pagamento,

    2F4E8FF5-07F6-A1B4-2E7216A6A7383979.pdf

    18/09/2014 - Portarias - Portaria nº 103/2014, de 17 de setembro de 2014 - Constitui comissão de avaliação de veículo automotor pertencente à frota da Câmara Municipal de Brumado e dá outras providências.

    58E954A3-BEBE-8D1D-293453BBB5384BD7.pdf

    16/09/2014 - Portarias - Portaria nº 101/2014, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    FFF30B00-C621-38D5-8AADA196415CDBD7.pdf

    16/09/2014 - Portarias - Portaria nº 102/2014, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    FFF30B10-EFE3-4A1F-A6570D8189C96932.pdf

    10/09/2014 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preço Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados a construção de uma central de informática na sede da Câmara Municipal de Brumado.

    C7A9EAFB-D5F8-0211-DDBF948443FF0370.pdf

    05/09/2014 - Portarias - Portaria nº 97/2014, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    C12261A7-B104-E298-6DDD980EC4C5877E.pdf

    05/09/2014 - Portarias - Portaria nº 98/2014, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    C12261B7-DB08-13BA-3930B5986D68C3D9.pdf

    05/09/2014 - Portarias - Portaria nº 99/2014, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    C12261CE-BF5F-77B7-27419D6134041483.pdf

    05/09/2014 - Portarias - Portaria nº 100/2014, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    C1226280-CF6B-5B48-6DA145280BB3BD71.pdf

    04/09/2014 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados a construção de uma central de informática na sede da Câmara Municipal de Brumado.

    C4167607-9193-EE4E-76F3803616DD351B.pdf

    04/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2014 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração de projeto de reforma elétrica da sede da Câmara Municipal de Brumado, bem como acompanhamento de obra.

    8F0B4E09-0AE7-3977-53D41EFBA415FB94.pdf

    30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    5685FE38-C299-B984-7B7418A670B99D10.pdf

    30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    5685FE28-C299-B984-7DC85DA350F97D4B.pdf

    27/09/2013 - Portarias - Portaria nº 125/2013, de 25 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

    C18C8524-C299-B984-7A83982279FAFA12.pdf

    04/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato N°. 059/2013 - Pregão Presencial nº 25/2013 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio 1.6, Flex, zero quilômetro, com entrega de 01 (um) veículo usado como parte do pagamento. (Contratada: Brumauto Brumado Automóveis Ltda.).

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    27/09/2012 - Portarias - Portaria Nº 047/2012 - Candidata Renata Maria Gomes.

    8CFD9F32-B9E6-F20A-A2684D76BB7FF5CB.pdf

    27/09/2012 - Portarias - Portaria N° 048/2012 - Exonerar o servidor Dilmar Matos Amorim.

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    27/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012.

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    27/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2012.

    8CFD9F06-C20D-C23A-ECAD7397A91BA964.pdf

    13/09/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços, visando a reforma de cadeiras e logarinas do plenário desta Casa Legislativa.

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    30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

    5D2F1ABF-F101-B4EB-5D787E53CB9C4F5F.pdf

    30/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.

    5D2F1AAC-F1C4-9F7A-B1AA011912058166.pdf

    15/09/2011 - Outros - Errata ? Na edição nº 100, publicada em 14/09/2011.

    4B6F1399-B580-18B1-703BF5AB88633BCD.pdf

    14/09/2011 - Outros - Errata da edição nº 098, publicada em 12/09/2011.

    140180AD-EE03-61B7-5427AE5FD6743A84.pdf

    13/09/2011 - Outros - - Termo de Parceria.

    EE340452-DB05-EE73-06486923F9FE7117.pdf

    12/09/2011 - Outros - Edital de Abertura de Inscrições nº. 001/2011 - Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nivel Fundamental e Nível Médio.

    B5135860-D04B-0B1B-CAD5A6714DD398F7.pdf

    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    829C7A63-1125-A47E-CD6E8DDAA8A4826B.pdf

    16/09/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre .

    1B86C669-1125-A47E-CD26BF1D50866227.pdf

    15/09/2010 - Portarias - Portaria nº. 015 de 14 de Setembro de 2010 - Dispõe sobre a antecipação de 50% da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos funcionários da Câmara de Vereadores de Brumado, como adiante se define, e dá outras providências.

    8C444C27-1125-A47E-CDEAE34D78723B21.pdf

    25/09/2009 - Contratos e Adtivos - Termos de Distrato de Contratos

    B34BE846-F6C4-2753-BB5B87B5D92BF1FB.pdf

    24/09/2009 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contratos

    B36A8155-044B-F1FB-2CE85C872FD19438.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 016A/2009 - Objeto: Serviços de Divulgação semanal de atos da Câmara, através de periódico ?Jornal do Sudoeste?. (Contratada: Boa Safra Gráfica e Editora Ltda).

    BEB1030E-1125-A47E-CDB443E65CD09DB1.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02C/2009 - Objeto: prestação do serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara. (Contratado: Guimarães Nunes Advogados Associados).

    BEB1032D-1125-A47E-CD7C3177D68AF316.pdf

    01/09/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n° 015/2009 - Objeto: Prestar serviços de Divulgação semanal de atos da Câmara, através de periódico ?Jornal do Sudoeste?. (Empresa vencedora: Boa Safra Gráfica e Editora Ltda).

    BEB102FE-1125-A47E-CD6C7E64D9B7EC91.pdf

    01/09/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n° 012/2009 ? Objeto: prestação do serviço técnico profissional especializado no âmbito judicial e administrativo na defesa ou patrocínio dos interesses da Câmara. (Sr Guimarães Nunes Advogados Associados).

    BEB1031D-1125-A47E-CDA6C0C9915B6C36.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° ___/2009 - Objeto: Venda de veículo novo Gol 1.0, 04 portas para a Câmara Municipal. (Contratada: Brumauto ? Brumado Automóveis Ltda).

    BEAF942C-1125-A47E-CDC99E26AACE6204.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 20/2009 - Objeto: aquisição de diversos materiais de consumo destinados á Câmara Municipal de Brumado. (Contratada: Fabrício Santos Dias ME).

    BEAF944B-1125-A47E-CD30990DBD2BD1C4.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 012/2009 - Objeto: Adquirir combustíveis para abastecimento dos veículos da Câmara. (Contratada: Posto Meira ? Marivaldo Teixeira Meira).

    BEAF946A-1125-A47E-CD3CDAAD2C3C9A87.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 023/2009 - Objeto: Auditoria de diversos serviços realizados pela Câmara nos exercícios de 2003 a 2008. (Contratada: Etecont Escritório Contábil SC Ltda).

    BEAF948A-1125-A47E-CD6249E77A75FC6B.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 038/2009 - Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para a Câmara. (Contratado: Normando Moreira Gama Júnior).

    BEAF94A9-1125-A47E-CD8D76402F588F29.pdf

    01/09/2009 - Carta convite - Resumo de Carta Convite n° 011/2009 ? Objeto: Venda de veículo novo Gol 1.0, 04 portas para a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Brumauto ? Brumado Automóveis Ltda).

    BEAF941C-1125-A47E-CD98716F4273C295.pdf

    01/09/2009 - Carta convite - Resumo de Carta Convite n° 06/2009 ? Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo destinados á Câmara Municipal de Brumado. (Empresa vencedora: Comercial Pires Dias ? Fabrício dos Santos Dias).

    BEAF943C-1125-A47E-CDA7FD1B03EBB5DF.pdf

    01/09/2009 - Carta convite - Resumo de Carta Convite n° 04/2009 ? Objeto: Adquirir combustíveis para abastecimento dos veículos da Câmara. (Empresa vencedora: Posto Meira ? Marivaldo Teixeira Meira).

    BEAF945B-1125-A47E-CD5D10D77E2059A6.pdf

    01/09/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n° 014/2009 - Objeto de prestar serviços de Auditoria de diversos serviços realizados pela Câmara nos exercícios de 2003 a 2008. (Empresa Etecont Escritório Contábil SC Ltda).

    BEAF947A-1125-A47E-CDFCA8245C658FF1.pdf

    01/09/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n° 012-A/2009 ? Objeto: prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para a Câmara. (Contratado: Sr Normando Moreira Gama Júnior).

    BEAF9499-1125-A47E-CDB11977FD75472A.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 08F/2009 - Objeto: Serviços de Transmissão na freqüência modulada 97.9 das sessões da Câmara. (Contratada: Fundação Rádio Educativa Brumas FM).

    BEAC913D-1125-A47E-CDBABECEC4B9B12E.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 007C/2009 - Objeto: Criação e desenvolvimento de matérias jornalísticas para a Câmara. (Contratada: Daniela Coelho Milhazes).

    BEAC915C-1125-A47E-CDE4356163144D65.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 040/2009 - Objeto: Serviços de advocacia para a Câmara. (Contratado: Antônio Nunes Virgínio Júnior.)

    BEAC917B-1125-A47E-CD27F5E51D2C1C29.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 014A/2009 - Objeto: Divulgação semanal de atos da Câmara. (Contratada: Gráfica e Editora Tribuna do Sertão Ltda).

    BEAC919A-1125-A47E-CD5E328D44A36778.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 022/2009 - Objeto: Impressão de informativos para divulgação semanal de atos da Câmara. (Contratada: Gráfica Bandeirante Ltda).

    BEAC91BA-1125-A47E-CDED112A151CD4C4.pdf

    01/09/2009 - Carta convite - Resumo de Carta Convite n° 007/2009 ? Objeto: Prestar serviços gráficos de impressão de informativos para divulgação dos atos da Câmara. (Empresa vencedora: Gráfica Bandeirante Ltda).

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    01/09/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n° 014/2009 ? objeto: Prestar serviços de Transmissão na freqüência modulada 97.9 das sessões da Câmara. (Empresa Fundação Rádio Educativa Brumas FM).

    BEAC912D-1125-A47E-CD6564E3908DE0AA.pdf

    01/09/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n° 027/2009 ? Objeto: prestar serviços de criação e desenvolvimento de matérias jornalísticas para a Câmara. (Contratada: Srª Daniela Coelho Milhazes).

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    01/09/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n° 012/2009 - Objeto de prestar serviços de advocacia para a Câmara. (Sr Antônio Nunes Virgínio Júnior).

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    01/09/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n° 013A/2009 ? Objeto: Prestar serviços de Divulgação semanal de atos da Câmara. (Empresa vencedora: Gráfica e Editora Tribuna do Sertão Ltda).

    BEAC918B-1125-A47E-CD1BBC1543494656.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

    9AF28396-1125-A47E-CDE547871C469FEA.pdf

    25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.

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  • 2019 - AGOSTO

    08/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 069/2019, de 08 de Agosto de 2019 - Redefine dia e horário das Sessões Ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    7AEEE928-BA78-53AB-015B947A424D8C84.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 070/2019, de 08 de Agosto de 2019 - Convoca Sessão Solene para entrega de título de cidadão brumadense no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    7AEEE933-9CAE-A968-7D6C233B220CBF36.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n°. 025/2019 Pregão Presencial n.º 16/2019 - Jotamar Comércio de Peças e Transporte Rodoviário LTDA.

    723811AB-F44A-DD1D-564BBBDCA5391C8F.pdf

    02/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 68/2019, de 02 de agosto de 2019 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    3C94580E-2AFB-6E0E-6E2AC78BB2B81897.pdf

    31/08/2018 - Resoluções - Resolução Nº 03/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense, e dá outras providências.

    9F7FE4D2-AC13-C41E-8914BCD129F7B1F2.pdf

    28/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 46/2018, de 28 de agosto de 2018-Dispõe sobre a redefinição de sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

    0D88FA30-EDBB-F65E-9EA9D417AC6A0BDB.pdf

    14/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 44/2018, de 14 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a designação de servidores efetivos para o exercício de Função Gratificada.

    3DEE0056-B46B-0FD3-B90907600A5E28CF.pdf

    03/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 040/2018, de 03 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    075ED515-973D-D140-4D0AE47EB99D8C26.pdf

    03/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 41/2018, de 03 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    075ED51E-052E-5C80-AC3747CB1C2575E0.pdf

    03/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 42/2018, de 03 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    075ED528-AF9B-9673-5EBB2F12B0CA4B64.pdf

    01/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 038/2018, de 31 de Julho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    9D693F06-BA8C-D191-5B657493E2A5C516.pdf

    01/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 39/2018, de 31 de Julho de 2018 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    9D693F10-D3A7-503E-4824E54E25868673.pdf

    30/08/2017 - Resoluções - Resolução Nº 007/2017 - Modifica o § 2º do Art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brumado -Bahia.

    AEEB2FFC-E19D-1B14-E73C1FF05FC7A2FA.pdf

    29/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 117/2017, de 29 de Agosto de 2017 - Constitui comissão de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ao serviço público praticadas pelo servidor Lázaro Leonardo Chaves Saraiva, como adiante se especifica

    CBCB66FC-F1B7-A096-229308A7208A36DC.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 034/2017 do Processo Administrativo nº 130/2017 - Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brumado, durante o ano legislativo de 2017.

    31FD3FC3-F54B-85AB-89507E5E9FEAB01C.pdf

    11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata na edição de nº674 do dia 10/08/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

    36DEAAEC-D382-96E2-ADEC073D904B27C1.pdf

    11/08/2017 - Inexigibilidade - Torna sem efeito a Inexigibilidade de n.º 04/2017, de 26.07.2017, e dá outras providências.

    36DEAADC-BAF3-BF09-90BE52AFB1815732.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 032/2017 - Objeto: Aquisição de materiais para instalação da rede telefônica, instalação na rede de computadores e material elétrico para a Câmara Municipal de Brumado.

    FF20F736-AD38-3024-2F270E5745D2ACED.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial: Licitação 032/2017 - Objeto: Aquisição de materiais para instalação da rede telefônica, instalação na rede de computadores e material elétrico para a Câmara Municipal de Brumado.

    FF20F73F-D493-30FD-1014EBD28958DEBA.pdf

    07/08/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento Licitação 033/2017 Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de retirada, instalação de fiação interna e externa na rede telefônica, recapeamento estrutural na rede de computadores para a Câmara Municipal de Brumado. -

    5E6B7FA2-924D-D768-50B743A5052C4452.pdf

    04/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação N.º 034/2017 - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brumado, durante o ano legislativo de 2017.

    CE5B3954-AB62-08DB-CF306DA1E8E810EC.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato n.º 041/2017 do Pregão Presencial 028/2017. (CONSLOC ? Construtora & Locações Ltda ? EPP).

    66F22054-E6F9-2700-DAB56EC7FD4475B4.pdf

    31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 034/2016, de 31 de agosto de 2016 - Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ? MCASP.

    CCF32DAA-F771-1FBE-47C1D5384F940798.pdf

    31/08/2016 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Comunica e Convoca tempestivamente todos os vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para realização de 01 (uma) Sessão Extraordinária que será realizada no dia 02.09.2016.

    C6B31D6E-D567-09DE-16880A9F20C1E72D.pdf

    09/08/2016 - Moções - Ofício Circular n.º 005/2016 - Veta o Autógrafo do Projeto de Lei n.º 009/2016, que dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério.

    5D804142-9D30-2445-9065B9A840028BA8.pdf

    05/08/2016 - Outros - Homologação da Licitação Nº 019/2016 do Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inventário, levantamento cadastral e atualização de dados físicos e contábeis do patrimônio público de bens móveis permanentes e do imóvel da Câmara Municipal de Brumado, em obediência às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público ? NBCASP.

    8DBBA705-DA0E-6FCC-3C47159A723329A0.pdf

    03/08/2016 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação do Pregão Presencial N.º 019/2016. Licitante Vencedora: Juliane Pereira Reis ? Me.

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    03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 033/2016, de 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 32/2016, de 29 de julho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    F65EEC37-D543-B50B-7316E160322FD87F.pdf

    27/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação do Pregão Presencial n.º 024/2015- Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários à Câmara Municipal de Brumado.

    5F5EBD71-99E2-4E6E-965D59E470E36E2E.pdf

    19/08/2015 - Atas - Ata do Pregão Presencial 021/2015- Objeto: Ata da reunião do dia 19/08/2015, da comissão permanente de licitações e pregoeiro e equipe de apoio da Câmara de Vereadores de Brumado.

    C4994C4C-9D37-6F7B-1CB2118C5782E089.pdf

    19/08/2015 - Atas - Ata do Pregão Presencial 022/2015- Ata da reunião do dia 19/08/2015, da comissão permanente de licitações e pregoeiro e equipe de apoio da Câmara de Vereadores de Brumado.

    C4994C63-A9CD-15E8-F5C5CF25DE880031.pdf

    11/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Suspensão de Execução Contratual do Contrato n.º 032/2015- Objeto: Termo de suspensão de execução dos serviços, firmado entre a Câmara Municipal de Brumado e a Fundação Rádio Educativa Brumas FM. .

    28A37A4D-D4FC-2590-AFA606459FEDB426.pdf

    11/08/2015 - Outros - Recomendação Administrativa nº 08/2015- Objeto: Recomendações do Ministério Público do Estado da Bahia, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brumado- Ba

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    05/08/2015 - Portarias - Portaria nº 46/2015, de 05 de Agosto de 2015- Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

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    05/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial n.º 021/2015- Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários à Câmara Municipal de Brumado.

    F32B8E99-D54C-5AF2-1C8BF02E13274DBC.pdf

    05/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial n.º 022/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação e restauração de livros e periódicos do acervo de obras da Biblioteca do Poder Legislativo do Município de Brumado-BA.

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    05/08/2015 - Atas - Ata do Pregão Presencial 021/2015- Objetivo: Consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários à Câmara Municipal de Brumado.

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    05/08/2015 - Atas - Ata do Pregão Presencial 022/2015- Objetivo: Consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação e restauração de livros e periódicos do acervo de obras da Biblioteca do Poder Legislativo do Município de Brumado-BA.

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    12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Dos Contratos N°. 046/2014- Mês De Julho/2014 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração do Projeto Básico de uma Central de Informática que será construída na Câmara Municipal de Brumado, compreendendo a elaboração do Projeto Arquitetônico e o Memorial Descritivo.

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    01/08/2014 - Portarias - Portaria nº 93/2014, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    AE0582D3-0E1F-5888-10C448AED64E452D.pdf

    01/08/2014 - Portarias - Portaria nº 94/2014, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    AE0582E6-E71F-A83A-CBF5E43E253C7753.pdf

    01/08/2014 - Portarias - Portaria nº 95/2014, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    01/08/2014 - Portarias - Portaria nº 96/2014, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    30/08/2013 - Outros - - Edital de Convocação N.º 01/2013 - Convocação da candidata Ana Paula dos Santos Souza, ocupante da 2ª colocação no certame seletivo, para provimento do cargo público de Telefonista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Brumado.

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    30/08/2013 - Decretos - Decreto n.º 01/2013 - Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e a Câmara Municipal de Brumado, Estado da Bahia.

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    21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Contrato Nº 057/2013 - Objeto: Prestação de serviços de ouvidor na Câmara Municipal de Brumado.

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    15/08/2013 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial Nº 025/2013 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio 1.6, Flex, zero quilômetro, com entrega de 01 (um) veículo usado como parte do pagamento.

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    12/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 124/2013, de 08 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    08/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 122/2013, de 31 de Julho de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

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    08/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Contrato Nº 012/2013 - Objeto: prestação de serviços gerais do prédio da Câmara Municipal de Brumado.

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    02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos Mês de Julho/2013 Extrato do Contrato N° 057/2013 - Objeto: Prestação de serviços de OUVIDOR na Câmara Municipal de Brumado. Resumo dos Contratos - Mês de Julho/2013 Extrato do Contrato N° 058/2013 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) mesas, tipo escritório, 100% MDF (ferragens), corrediças telescópicas e sapatas cromadas, com medidas 1,90 x 1,80, altura de 0,90 cm destinadas a Câmara Municipal de Brumado.

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    01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 119/2013, de 31 de Julho de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

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    01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 120/2013, de 31 de Julho de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

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    01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 121/2013, de 31 de Julho de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

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    01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 123/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado.

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    27/08/2012 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº 014/2012 ? Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção, reparos e instalações elétricas dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Brumado, neste município de Brumado.

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    22/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamento roteador profissional RouterBoard RB450G com balanceamento de Link, Hotspot e QOS avançado.

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    20/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 084/2012 - Objeto: Execução de serviços de ampliação da obra da Câmara Municipal de Brumado, visando a construção de novos gabinetes de vereadores. (Contratada: HG Construções LTDA)

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    20/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 085/2012 - Objeto: Aquisição de botijões de gás P-13. (Contratada: Comércio GLP H. Araújo)

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    02/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Equipamento roteador profissional RouterBoard RB450G com balanceamento de Link, Hotspot e QOS avançado para manutenção dos trabalhos desta Casa Legislativa

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    01/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 046 de 31 de julho de 2012 - Estabelece o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.

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    31/08/2011 - Contratos e Adtivos - Errata da edição nº 092, publicada em 19/07/2011.

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    31/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos mês de Agosto de 2011.

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    26/08/2011 - Portarias - Portaria nº. 028/2011, de 25 de Agosto de 2011 - Institui Comissão de Coordenação do Concurso Publico.

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    02/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 25/2011 - Exonera a Senhora Monila Pereira do cargo de Assistente de Mesa.

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    02/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 26/2011 - Nomeia a Senhora Luciane Xavier dos Santos para o cargo de Assistente de Mesa.

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    02/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 27/2011 - Nomeia a Senhora Valquiria Dias para o cargo de Oficial de Gabinete.

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    27/08/2010 - Portarias - Portaria n 013/2010 - Constitui comissão para efetuar levantamento do número de vagas nos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Brumado, como vistas à realização de concurso público.

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    19/08/2010 - 1º Quadrimestre - Republicação com Correção Relatórios de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2010.

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  • 2019 - JULHO

    14/07/2020 - Pregão Presencial - Adjudico e Homologo Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições com instalações de todos os equipamentos descritos no Anexo-I para a Rádio Câmara de Brumado.

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    12/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 67/2019, de 12 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado durante o recesso Parlamentar, na forma a seguir indicada.

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    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019, de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019, de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    67DF4BA7-2AFB-6E0E-6E21D49D5FC70CFC.pdf

    26/07/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº023/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à troca do forro do plenário, bem como reforma e atualização da fachada do prédio da Câmara Municipal de Brumado.

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    26/07/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço nº023/2018-Trindade Construtora Ltda ME.

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    19/07/2018 - Tomada de preço - Notificação Tomada de Preços nº023/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados à troca do forro do plenário, bem como reforma e atualização da fachada do prédio da Câmara Municipal de Brumado.

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    11/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 35/2018, de 11 de julho de 2018-Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

    63BC9B89-C3FC-8990-19C5B07DD60A12E8.pdf

    11/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 36/2018, de 11 de julho de 2018-Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº34/2018, de 04 de Julho de 2018-Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    04/07/2018 - Portarias - - Portaria N° 33/2018, de 04 de julho de 2018 - Dispõe sobre a redefinição de sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada

    F725DD73-99C8-7E86-2176D983CADC715F.pdf

    03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 31/2018, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma especificada.

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    03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 32/2018, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma indicada.

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    26/07/2017 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade nº004/2017 Processo Administrativo nº123/2017.(Jotamar Comércio de Peças e Transporte Rodoviário Ltda).

    FA975CDD-936E-1F69-AF0FB90BF7550C8B.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação nº032/2017 Pregão Presencial-Objeto:Aquisição de materiais para instalação da rede telefônica, instalação na rede de computadores e material elétrico para a Câmara Municipal de Brumado.

    C827941D-B7F7-E81B-0BDA41ABC2F95EBA.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº033/2017 Pregão Presencial-Objeto:Contratação de empresa para execução de serviços de retirada, instalação de fiação interna e externa na rede telefônica, recapeamento estrutural na rede de computadores para a Câmara Municipal de Brumado.

    C8279431-D629-A166-591AB6904E5EC760.pdf

    20/07/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Convoca todos os parlamentares desta Casa Legislativa para realização de 01 (uma) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 24.07.2017 (próxima segunda-feira), às 18h:30m (dezoito horas e trinta minutos).

    C2781203-02D2-8299-8ED8615D8CC902A2.pdf

    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 040/2017 - Objeto: Execução de serviços de alvenaria, consistentes em adequações estruturais para instalações elétricas, telefônicas e de sistema de rede desta Casa Legislativa, mediante o regime de empreitada por preço global. Extrato do Contrato N°. 041/2017 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, destinados à Câmara Municipal de Brumado.

    60FF9335-F560-B8BF-26FBB3ABBE8D8D21.pdf

    13/07/2017 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária do dia 14/07/2017

    583EDEC7-03F2-C7D0-047A07F5E3ED0909.pdf

    11/07/2017 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Brumado informa que na edição de nº662 do dia 06/07/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, que serão retificados abaixo:

    F3E517F7-D56A-F0FB-425FA5B04B1FDCF3.pdf

    11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 031/2017 Processo Administrativo nº 102/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado.

    F3E51801-A674-AF59-0B30DF38F76FAF6C.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n.º 031/2017 do Processo Administrativo nº 102/2017. (DNA Computadores Ltda).

    F60E7B34-B6FE-9E94-E720E72EE7FA52A5.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 031/2017 do Processo Administrativo nº 102/2017. (DNA Computadores Ltda).

    F60E7B42-ED9C-80BA-696D2031B26C2E8C.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 030/2016, de 29 de julho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada.

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    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 031/2016, de 29 de julho de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

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    29/07/2016 - Outros - Comunicado da Câmara de Brumado.

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    21/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação N.º 019/2016 Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inventário, levantamento cadastral e atualização de dados físicos e contábeis do patrimônio público de bens móveis permanentes e do imóvel da Câmara Municipal de Brumado.

    8CB551EC-F3BD-646E-F781C45600AAE16F.pdf

    14/07/2016 - Outros - Edital de Convocação de Sessões Extraordinárias.

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    13/07/2016 - Portarias - Portaria N.º 029/2016, de 13 de julho de 2016 ? Dispõe sobre o arquivamento de proposição legislativa, e dá outras providências.

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    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2016 ? Concede Título de Cidadão Honorário Brumadense a João Silva Novais.

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    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006/2016 ? Concede o Título de Cidadã Brumadense a senhora Neli Silva Pinto.

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    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2016 ? Concede o Título de Cidadã Brumadense a senhora Doralice Pinheiro de Castro Gomes.

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    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 008/2016 ? Concede o Título de Cidadão Brumadense a Nei de Farias Gomes.

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    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 009/2016 ? Concede o Título de Cidadão Brumadense a Jair Silva Rocha.

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    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 010/2016 ? Concede o Título de Cidadão Brumadense a Adailto Pereira dos Santos.

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    13/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 012/2016 ? Concede o Título de Cidadão Brumadense ao Subtenente Paulo Henrique De Souza.

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    24/07/2015 - Outros - Recomendação Administrativa 03/2015.

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    24/07/2015 - Outros - Recomendação Administrativa 03/2015.

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    24/07/2015 - Outros - Recomendação Administrativa 03/2015.

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    24/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 021/2015 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários à Câmara Municipal de Brumado.

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    24/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação e restauração de livros e periódicos do acervo de obras da Biblioteca do Poder Legislativo do Município de Brumado.

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    24/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 023/2015 - Objeto: Aquisição de livros para o acervo da Biblioteca do Poder Legislativo do Município de Brumado.

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    21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Extrato de Contrato n°. 035/2015- Mês de Junho/2015. Contratada: Pascoal da Silva Rodrigues de Brumado ? ME- Objeto: Consiste na aquisição de ar condicionado, cortina de Ar, para manutenção dos trabalhos desta Câmara Municipal de Brumado.

    E62B85D9-ABDC-E059-F817406839871A6D.pdf

    21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Extrato do Contrato n°. 036/2015- Mês de Junho/2015. Contratada: A M Lobo da Silva ME- Objeto: Consiste na aquisição de TV, para manutenção dos trabalhos desta Câmara Municipal de Brumado.

    E62B8604-0B2A-CF2B-626112B5CCD7E26E.pdf

    01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 44/2015, de 01 de Julho de 2015 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, na forma a seguir indicada.

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    29/07/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 020/2014 - Objeto: Aquisição de um sistema de painel eletrônico de votação a ser instalado no plenário da Câmara Municipal de Brumado.

    22CFA771-9D37-266F-DAC42B9407EB547E.pdf

    17/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 019/2014 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração de projeto de reforma elétrica da sede.

    B4DC99CA-B57B-E434-A580E8A91045441D.pdf

    17/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 18/2014 ? Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração de projeto de reforma elétrica da sede.

    AFB7B4AA-90DA-B274-DC8DC9A49BE74AEE.pdf

    16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 92/2014, de 15 de Julho de 2014 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.

    7DC1C99A-CF06-A77D-0ACC9A76789010C4.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 062/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de anatomia patológica e citopatológica para pacientes deste município.

    DC8457A4-99BA-429C-136EFD09D1B9DC1F.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos Mês de Junho/2014.

    AF11C16E-A023-CBE7-E7B9D52E984EBE46.pdf

    03/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 017/2014 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração de projeto arquitetônico, bem como fiscalização de obra para a Câmara Municipal de Brumado.

    E394D614-F04E-4A21-D7E2B5B398BFF215.pdf

    03/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 018/2014 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais relacionados à elaboração de projeto de reforma elétrica da sede da Câmara Municipal de Brumado.

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    17/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 25/2013 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio 1.6, Flex, zero quilômetro, com entrega de 01 (um) veículo usado como parte do pagamento, conforme condições e especificações prescritas no edital convocatório e seus anexos.

    47433F6B-0C29-8D56-5810F6FF03911EEA.pdf

    10/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato Decisão De Revogação Do Pregão Presencial 021/2013 - Objeto: Aquisição de um sistema de painel eletrônico de votação a ser instalado no plenário da Câmara Municipal de Brumado.

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    08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Dos Contratos - Mês De Junho/2013

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    31/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 046 de 31 de julho de 2012 - Estabelece o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.

    DE2F6594-F4F0-632F-E2A02DD24782C9E7.pdf

    30/07/2012 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2012.