Câmara Municipal de Banzaê

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  23/11/2020 - Edição nº 140

  Resumo: Portaria Nº 13/2020 - Que constitui a Comissão de Transmissão de Governo, e dá outras providências.

  Nº certificação: A7JP5N//1ONRE/LT8TC1RG

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• Setembro - 2020

  22/09/2020 - Edição nº 139

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: R/LVVALQIZYHYKBDZG6PSW

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  11/09/2020 - Edição nº 138

  Resumo: • Portaria de Nº 11/2020 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do servidor efetivo da câmara municipal e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº12/2020 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores desta casa legislativa.
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  Nº certificação: LLUMCLZUTXZS0FLGOUW3FA

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• Agosto - 2020

  24/08/2020 - Edição nº 137

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação n° 12/2020 Processo Administrativo n° 015/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação n° 10/2020 Processo Administrativo n° 013/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação n° 11/2020 Processo Administrativo n° 014/2020.
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  Nº certificação: TGK/YSA7AD4AEEVE2HY9NG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 136

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

  Nº certificação: UJ8OXQEVGCY9XF5QITR9CQ

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  21/07/2020 - Edição nº 135

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 08/2020 - Rubenilson da Silva Souza.

  Nº certificação: ELSEJHIQ1QSFAAUIFNHFAG

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  16/07/2020 - Edição nº 134

  Resumo: Aviso de Recebimento de Cotação de Preços - Objeto: Treinamento técnico para qualificação de 06 (seis) servidores desta Casa Legislativa, com uma carga horaria de 12hs, cujo conteúdo e: Planejamento e Desenvolvimento de Carreira, Avaliação de Desempenho, Legislação Trabalhista Previdenciária.

  Nº certificação: U8DGVIQDUPZNKNPN8ZGHLW

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  06/07/2020 - Edição nº 133

  Resumo: Edital Nº 001/2020 - Convocação dos Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de julho de 2020, segunda-feira, no recinto da Câmara municipal.

  Nº certificação: SW3V3ZLZ9MYR//7DVTAEHW

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  03/07/2020 - Edição nº 132

  Resumo: Projeto de Lei Complementar nº 005 de 01 de julho de 2020 - Cria o Programa de Auxílio Emergencial, para garantir o mínimo para sobrevivência, diante da pandemia de CORONAVÍRUS e dá outras providências.

  Nº certificação: HLXD3ATNFD6HVCX6BGOOSA

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• Junho - 2020

  04/06/2020 - Edição nº 131

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 05/2020 - Refrigeração Dantas LTDA.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação N.º 06/2020 - Tecnica Comunicação e Serviços LTDA.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 07/2020 - José Venicius da Rocha de Aragao.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 08/2020 - Lucicleide Oliveira dos Santos Ribeiro.
  -• Resumo da Dispensa de Licitação Nº 08/2020 - Lucicleide Oliveira dos Santos Ribeiro.
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  Nº certificação: 9N7PHPCXF29DWXQFNULG1W

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• Maio - 2020

  25/05/2020 - Edição nº 130

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 05/2020.
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 06/2020.
  -Resumo da Dispensa de Licitação Nº 07/2020.
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  Nº certificação: U+XMIOEMYZVLEX3+0BPQ4A

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  21/05/2020 - Edição nº 129

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 04/2020.
  -• Nota de Pesar.
  -• Errata da Portaria N.º 10/2020, Datada de 22/04/2020, Publicada no Diário Oficial N.º128, de 18/05/2020.
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  Nº certificação: SHUNRZYUCIVX/DBVGGMO7W

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  15/05/2020 - Edição nº 128

  Resumo: - Portaria Nº 010/2020 - Concede gratificação a servidora efetiva nos termos da lei 310 de 04 de maio de 2012.
  -Portaria Nº 011/2020 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do servidor efetivo da câmara municipal e da outras providencias.
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  Nº certificação: CBRL3VIMOJAHI6GASYQW6G

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  11/05/2020 - Edição nº 127

  Resumo: - Edital de Publicidade Nº 04/2020 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Banzaê - BA, referente ao exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: EJPBMFUSRGWOQOVDICBKAW

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  04/05/2020 - Edição nº 126

  Resumo: - Decreto nº 003, de 01 de maio de 2020- Estabelece a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: T87OBWXVM8GQPZ+HE/OX6A

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• Abril - 2020

  23/04/2020 - Edição nº 125

  Resumo: • Portaria nº 08/2020 – Conceder ao servidor Honoeliton dos Santos Oliveira, ocupante do cargo efetivo, Motorista, acesso à referência (letra) B, do Nível 1, da Tabela constante do anexo IV da Lei Complementar nº 310 de maio de 2012 e suas alterações, referente à progressão horizontal por merecimento na forma do inciso I do Artigo 19 da Lei Complementar nº 310 de 04 de maio de 2012.
  -• Portaria nº 09/2020 – Conceder ao servidor Andreolly dos Santos Gois, ocupante do cargo efetivo, Agente de Portaria, gratificação correspondente a 10% (dez por cento), ante o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº 310/2012.
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  Nº certificação: LZW98MTPWBHCLTOJL1JKKQ

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  22/04/2020 - Edição nº 124

  Resumo: - Edital nº 03/2020- Edital de disponibilidade pública Prestação de Contas Anual Exercício 2019.

  Nº certificação: XIGFZ/SJBCUCPU3EZZF4HA

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  06/04/2020 - Edição nº 123

  Resumo: • Decreto nº 002, de 06 de abril de 2020 - Estabelece a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: WDOL5P6XJRKXXC0HBNEGMA

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 122

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020

  Nº certificação: WCPDNCQOOEKYTDOJFF0PHA

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  23/03/2020 - Edição nº 121

  Resumo: Decreto Nº 00, de 19 de março de 2020 - Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
  -Portaria Nº 06/2020, de 03 de fevereiro de 2020 - Veronica de Macedo Alves.
  -Portaria Nº 07/2020, de 02 de fevereiro de 2020 - Anderson Matos da Silva.
  -Portaria Nº 08/2020, de 02 de fevereiro de 2020 - Honoeliton dos Santos Oliveira.
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  Nº certificação: CES8VS130EIAFVFNIQACJG

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  16/03/2020 - Edição nº 120

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 02/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 04/2020 Pregão Presencial Nº 02/2018.
  -• Resumo de Contrato Nº 05/2020 Pregão Presencial Nº 02/2018.
  -• Dispensa de Licitação Nº 03/2020.
  -• Extrato do Termo de Contrato Nº 06/2020 Dispensa de Licitação Nº 04/2020.
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  Nº certificação: 6JGFNCFXD6OMYKSUPPXQ7Q

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• Fevereiro - 2020

  26/02/2020 - Edição nº 119

  Resumo: - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Licitação n.º 001/202 - Dispensa de Licitação nº 01/2020 Empresa: Nilton Silas Silva Matos – ME
  -- Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Licitação n.º 002/2020 - Dispensa de Licitação nº 02/2020 Empresa: Joana Jesus da SILVA Banzaê
  -- Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Licitação n.º 017/2019 - Dispensa de Licitação nº 03/2020 Empresa: SIMWEB Serviços de Informativa Ltda.
  -- Extrato do Termo de Contrato - Republicação - Processo Administrativo Nº 17/2019 – Dispensa de Licitação Nº 03/2020 – Contrato Nº 03/2020
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  Nº certificação: 118LED9UMDA4ECAMQKKCFG

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  14/02/2020 - Edição nº 118

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada, para prestar serviço de com recarga de cartuchos e toners, suporte e Manutenção preventiva dos Computadores e Impressoras.

  Nº certificação: URVODMUY9IWMUFYRKXXQQG

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  13/02/2020 - Edição nº 117

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para comercialização de combustível tipo gasolina.

  Nº certificação: VGV2ND+QH/PVVNHI+JFAAQ

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  12/02/2020 - Edição nº 116

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - SIMWEB Serviços de Informatica Ltda.
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 02/2020 Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - SIMWEB Serviços de Informatica Ltda.
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  Nº certificação: AVPQAJQB8U5JSJP93WKMBA

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  03/02/2020 - Edição nº 115

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 05/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratação de uma empresa especializada para comercialização de combustível tipo gasolina.

  Nº certificação: SDTWCPLAOXT4WSYCMX6IQQ

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• Janeiro - 2020

  29/01/2020 - Edição nº 114

  Resumo: - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019

  Nº certificação: OQVYZSCBG9VJGU30POBYUW

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  28/01/2020 - Edição nº 113

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: RC686YLS/Z/P4OT3PDTOGA

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  27/01/2020 - Edição nº 112

  Resumo: Recibo do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: 6AJMOTXZ0M/Z3YGMBZC7PA

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  20/01/2020 - Edição nº 111

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 16/2019 Dispensa de Licitação n.º 10/2019 - Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Resumo do Conttrato - Processo Administrativo n.º 16/2019 – Dispensa de Licitação N.º 10/2019 - Contrato n.º 01/2020 - Contradado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP .
  -- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019 - Contratada: Henrique Madson Bitencourtte dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.
  -- Republicação - Resumo do Conttrato - Processo Administrativo n.º 15/2019 - Inexigibilidade de Licitação N.º 01/2019 - Contrato n.º 02/2020 - Contradado: Henrique Madson Bitencourtte dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: 0RNJSYAFIVW0VRMEZZPXCQ

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  20/01/2020 - Edição nº 110

  Resumo: - Republicação do Decreto Legislativo N° 03/2019, de 29 de dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2020, dá outras providências.

  Nº certificação: AANK2EITCIB9ZHGLUFTOIG

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  17/01/2020 - Edição nº 109

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 01/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019 - Henrique Madson Bitencourtte dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: C3JQ+OETAK/IDLV3OTEWFG

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  17/01/2020 - Edição nº 108

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 03/2019, de 29 de Dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2020, da outras providencias.

  Nº certificação: O2/X6GXVUBDJ9QVNHR5HIW

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  08/01/2020 - Edição nº 107

  Resumo: Portaria Nº 01/2020.
  -Portaria Nº 02/2020.
  -Portaria Nº 03/2020.
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  Nº certificação: GNOCNKU9W1QFVKBEOXXGDQ

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