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Câmara Municipal de
Banzaê



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/11/2022 229 DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 28 DE NOVEMBRO 2022- Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). 2EZ9CAO+LX1V440WHVZXVG
25/11/2022 228 ATA DE LICITAÇÃO DESERTA CARTA CONVITE Nº 02/2022.
-AVISO CARTA CONVITE Nº. 03/2022.
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+964LZ20UF7KNAY7BP+/QA
23/11/2022 227 ERRATA DO DECRETO Nº 05/2022- REPUBLICAÇÃO 0O7PIXHNY/N99HH2C4KLCQ
21/11/2022 226 ERRATA DO DECRETO Nº 04/2022.
-ERRATA DO DECRETO Nº 05/2022.
-
VGU0BOFOA7BAMJJORJ6/MG
18/11/2022 225 ERRATA AO AVISO - CARTA CONVITE N° 02/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2022 N8QQYSHIGQHTNSLOFWXTJA
17/11/2022 224 AVISO CARTA CONVITE Nº. 02/2022- Objeto: Contratação de uma empresa para Reforma do Prédio da Câmara de Vereadores, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e anexos do Edital. /OSMSJ24LWWSBZZS7YQVDQ
07/11/2022 223 PORTARIA Nº 24/2022. IUJJFBY/SFMU4JHHVFD0UG
03/11/2022 222 DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. RQGEV0B/4PYLEFEEQFWMTG
21/10/2022 221 DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. JPXWCTUH+M1FUB5LU0N82Q
18/10/2022 220 PORTARIA Nº 23/2022. WJXRLOLHXG5I/ZQWCYWNRG
07/10/2022 219 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 01/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 11 /2022
TXYFHMF4OJNHNHGBEHAERW
29/09/2022 218 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022. Q9HYOH8GQN6NTURO9H9LPQ
29/09/2022 217 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 21/2022.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 22/2022.
-
0MVLK6UUE9OU5OKWOBWFQW
28/09/2022 216 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
-
QCDATDUOSLBI7VJHLDQ1BG
21/09/2022 215 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008, DE 2022. +28QC5/7MFREISZZVPKU7G
13/09/2022 214 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022- Contratação De Empresa Especialzada Para Prestar Serviços De Assessoria E Consultoria Ao Departamento De Recursos Humano, Visando Atender As Necessidades Desta Casa Legislativa. WWGKZ7FV5OBND00GVMPSHW
08/09/2022 213 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007, DE 2022- Convoca Sessão Extraordinária e dá outras providências. DRPADWR9BULBHWK6UHOF8Q
02/09/2022 212 DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. 91VPI81L9ZLBG2BWW1/FHA
31/08/2022 211
-PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2022.
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AZ+8GSJ7QIY7DAWD2Q2RSG
31/08/2022 210 PORTARIA Nº. 17/2022.
-PORTARIA Nº. 18/2022.
-PORTARIA Nº. 19/2022.
-PORTARIA Nº. 20/2022.
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SKMLPQCBFF3GMHIZIUJUPHG
05/08/2022 209 DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE JULHO DE 2022. QOU3RTY1NORFRJIZNKZDNU
29/07/2022 208 ATO CONVOCATÓRIO DA PRESIDÊNCIA N°006, DE 2022. CB1+GP+O+XO68TSZVTZORW
29/07/2022 207 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. OBSDSFIYIYUTM/LYUVOONA
04/07/2022 206 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 QTYXMOZCMOZBRJC3RDEOOD
30/06/2022 205 ATO DA PRESIDÊNCIA N° 005/2022 NOIWRDY3NUNBOTIZNUYOMU
28/06/2022 204 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022. MTDGNKIXRTMYMOUSMTJEQU
21/06/2022 203 EXTRATO DE DISPENSA Nº 08/2022.
-RESUMO DO CONTRATO N.º 10/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2021.
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REMSQZNBMEMXQZNFMZC4QJ
21/05/2022 202 Decreto Financeiro N° 02 de 01 de abril de 2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação N° 04/2022 Processo N° 06/2022.
-Extrato de Contrato N° 09/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação N° 05/2022 Processo N° 07/2022.
-Extrato de Contrato N° 06/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N° 06/2022 do Processo Administrativo N° 08/2022.
-Extrato de Contrato N° 07/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N° 07/2022 do Processo Administrativo N° 09/2022.
-Extrato de Contrato N° 08/2022.
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MAY18EBUPPE7KOBNH68NGQ
20/05/2022 201 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2022.
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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HJJ8XTNSZTWVOETNME/BQW
19/05/2022 200 Portaria N° 15/2022.
-Portaria N° 16/2022.
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MSZVAVMPD+KJK8LHBUX/2Q
20/04/2022 199
-Resumo Da Dispensa De Licitação Nº04/2022 - Processo Administrativo Nº 07/2022 – Objetivo: Aquisição De Combustível (Gasolina Comum).
-Extrato De Contrato Nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº 07/2022 - Dispensa De Licitação Nº 04/2022 - Contratada: GC Nascimento Eireli.
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DINSR2EDDJ438YN8RHQS7JW
14/04/2022 198 Extrato de Ratificação / Homologação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 03/2022 – Contratada: Everton Santos Souza
-Extrato de Contrato Nº 03/2022 - Dispensa de Licitação Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 03/2022 – Contratada: Everton Santos Souza
-Extrato de Ratificação / Homologação - Dispensa de Licitação Nº 02/2022 – Processo Administrativo Nº 04/2022 – Contratada: G C Nascimento Eireli
-Extrato de Contrato Nº 04/2022 - Dispensa de Licitação Nº 02/2022 – Processo Administrativo Nº 04/2022 – Contratada: G C Nascimento Eireli
-Extrato de Dispensa Nº 03/2022 – Processo Administrativo Nº 05/2022.
-Resumo do Contrato Nº 05/2022 – Dispensa de Licitação Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 05/2022 .
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XRL6AVHYBND41HUIOR7BZW
12/04/2022 197 Portaria n°13/2022 - Nomear o senhor Andreolly dos Santos Gois competências inerente a função que lhe é outorgada a partir desta data.
-Portaria n°14/2022 - Conceder a servidora Gabriela Bitencourt Chaves, ocupante do cargo Efetivo Auxiliar de Administração, acesso à referência (letra) H, do nível I, da tabela constante do anexo IV da Lei Complementar n° 310 de maio de 2012 e suas alterações, referente à progressão horizontal por merecimento na forma do inciso I do artigo 19 da Lei Complementar n° 310 de 04 de maio de 2012.
-Portaria n° 015, de 12 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, quinta-feira, na Câmara Municipal de Banzaê.
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2WWLUQSHEP2XOPJOJKLFRW
06/04/2022 196 Portaria n. 09/2022
-Portaria n. 10/2022
-Portaria n. 11/2022
-Portaria n. 12/2022
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CPILOV7 ERYKKJTVWLEITBQ
23/03/2022 195 Edital Disponibilidade Pública Nº 01/2022 - Disciplina o procedimento de "vistas" referente as contas anual da Câmara e da Prefeitura de Banzaê, correspondente ao exercício de 2021.
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KWGXI44GNKMEKUNLKDZSZG
16/03/2022 194 Ato Convocatório Da Presidência Nº 004, De 2022 - Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária, e dá outras providências. QCTSEAEVQL8YVHGRQUS72G
15/03/2022 193 Chamamento Público n° 03-2022 - Objeto: Contratação de empresa uma empresa especializada com competência operacional para comercialização de combustível do tipo gasolina comum, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. LJXW4LVELH6OT955ZLAVFG
11/03/2022 192 Chamamento Público Nº. 02/2022 – Objeto: Cotações de preços para contratação de empresas, uma empresa especializada com competência operacional para recarga de tones para impressoras e manutenção preventiva e corretiva em computadores conforme abaixo especificados para suprir as necessidades desta Casa Legislativa. 6C/GHW7EHYROYPT47R1QQA
23/02/2022 191 Ato Convocatório da Presidência n. 003/2022. AGHHDKBDMYFWS5CHBVOAWG
22/02/2022 190 Chamamento Público Nº. 01-2022 – Convocação Para Apresentação De Propostas Para Contratação Direta No Âmbito Da Lei Federal 14.133/2021. 2UNROTWAOUAA/QSD2VAKSQ
11/02/2022 189 Ato Convocatório da Presidência Nº 002/2022 – Dispõe sobre a abertura da segunda sessão legislativa e dá outras providências. SIWZAROBBAFRGGQPWAXVDKG
31/01/2022 188 Decreto Financeiro Nº 01 de 03 de Janeiro 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 60.000,00 Sessenta Mil Reais
-Extrato Resumido Inexigibilidade de Licitação 01/2021 - Henrique Madson Bitencurtte dos Santos Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Contrato 01/2022 Inexigibilidade de Licitação 01/2021 - Henrique Madson Bitencurtte dos Santos Sociedade Individual de Advocacia
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UYA4AUSKHBAXO7EMSFBQDQ
26/01/2022 187 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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ZLCSJ8YFX3JHWAFF1JH3JA
26/01/2022 186 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021. WMQTD8KPTKRXOCS68EATMG
26/01/2022 185 Ato Convocatório da Presidência Nº 001/2022 - Convoca sessão extraordinária e dá outras providências.
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V5XZVDULXOU1KUPZ3MOTOA
25/01/2022 184 Republicação da Portaria n° 06/2021 - Nomear o senhor Atayde Oliveira dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento de Comissão, Secretário Geral, desta Casa Legislativa, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo. GRVJ12KK1BP36LJYPOCNJG
21/01/2022 183 Decreto Financeiro nº 01 de 04 e janeiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
-Extrato Resumido - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo nº 01/2022 - Contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de Consultoria Técnica Especializada, de forma contínua, na Área de Direito Administrativo Público Municipal, à Mesa Diretiva desta Casa Legislativa, por um período de janeiro a dezembro de 2022.
-Resumo do Contrato n.º 01/2022 - Inexigibilidade de Licitação N.º 01/2022 - Processo Administrativo n.º 01/2022 - Contradado: Henrique Madson Bitencurtte dos Santos Sociedade Individual de Advocacia
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20/01/2022 182 Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 02/2022 - Contratada: Pi Serviços De Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
-Aviso De Homologação- Inexigibilidade Nº 02/2022 - Contratada: Pi Serviços De Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
-Extrato De Contrato N° 02/2022- Inexigibilidade Nº 02/2022 - Contratada: Pi Serviços De Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
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19/01/2022 181 Portaria Nº 16/2021 – Constitui comissão para proceder o termo de verificação de saldo em caixa/Banco em 31/12/2021, desta Casa Legislativa OAC4PDU83JVVUHVM4T/QZTA
18/01/2022 180 Decreto N°06 De 30 De Dezembro De 2021.
-Portaria N°01/2022.
-Portaria N°02/2022.
-Portaria N°03/2022.
-Portaria N°04/2022.
-Portaria N°05/2022.
-Portaria N°06/2022.
-Resumo Do Termo Aditivo 01/2021 Ao Contrato 03/2021.
-Resumo Do Termo Aditivo 05/2021 Ao Contrato 06/2017.
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