Câmara Municipal de Banzaê

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  22/11/2021 - Edição nº 177

  Resumo: Termo Aditivo de Contrato Nº 04/2021. Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato tem por objeto a comercialização de combustível, tipo gasolina comum, para o veículo, FIAT/MOBY LIKE placa oficial PLG-1609.

  Nº certificação: LK2DSGRZNNEAOEPRAPUVWW

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 176

  Resumo: Portaria Nº ___, De 27 De Outubro De 2021 - Estabelece que no dia 28 de outubro (quinta-feira) haverá expediente administrativo normal e Ponto Facultativo nos dias 29 de outubro (sexta-feira) e 01 novembro (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Banzaê – BA.
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  Nº certificação: 9PUC9RFGAS4A+WZWUWTPAG

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  01/10/2021 - Edição nº 175

  Resumo: Resolução N° 01 de 09 de novembro de 2015 - Dispõe sobre o Processo de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores efetivos de acordo com a Lei Complementar N° 310, de 04 de maio de 2012.
  -Termo de Errata Ref. Portaria N° 13/2021.
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  Nº certificação: BQUZWUOH+GSQ87JPIIJ9ZA

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 174

  Resumo: Portaria Nº 11/2021 – Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional de que trata o inciso III do artigo 19 da Le Complementar nº 310, de 04 de maio de 2012, que terá a finalidade de proceder a avaliação de desempenho funcional, de acordo com as diretrizes da Resolução n. 01 de 09 de novembro de 2012.
  -Portaria Nº 13/2021 – Conceder, Licença Prêmio com gozo, para o servidor Andreolly dos Santos Gois, matricula, nº 37 no dia 01/09/2021 e termino em 30/09/2021.
  -Portaria Nº 14/2021 – Conceder ao servidor Atayde Oliveira dos Santos ocupante do cargo Efetivo Auxiliar de Administração, acesso à referência (letra) C, do nível V, da Tabela Constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 310 de maio de 2012 e suas alterações, referente à progressão horizontal por merecimento na forma do inciso I do artigo 19 da Lei Complementar nº 310 de 04 de maio de 2012.
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  Nº certificação: DPT1NLVE6RCVYFR/UMTFQQ

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  24/09/2021 - Edição nº 173

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: F4SBZCLLK2V4ZFORACYV5Q

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• Agosto - 2021

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  12/08/2021 - Edição nº 172

  Resumo: Extrato de Ratificação do ato de Inexigibilidade n° 02/2021 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria contábil para manutenção da Câmara de Vereadores do Município de Banzaê - Bahia.
  -Aviso de Homologação – Inexigibilidade n°02/2021 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria contábil para manutenção da Câmara de Vereadores do Município de Banzaê - Bahia.
  -Extrato de Contrato n° 07/2021 - Contratada: Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
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  Nº certificação: BS7E2RNSIA8IGNO7HEKUMQ

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• Junho - 2021

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  23/06/2021 - Edição nº 171

  Resumo: Decreto nº 05 de 21 de Junho de 2021 - Fica suspenso todas as gratificações concedidas aos servidores do âmbito da Câmara Municipal, resguardados os casos decorrentes de lei, até posterior avaliação.

  Nº certificação: 2RWUU1XL+YNBJE5O61SBLA

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• Maio - 2021

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  19/05/2021 - Edição nº 170

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: F3WZPJXPQ8OLZXJCZG+8IA

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  19/05/2021 - Edição nº 169

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 07/2021 Processo nº 13/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços com transmissão das sessões Ordinárias, ou sessões extraordinárias, quando houver necessidade, desde que convocado pela Presidência desta Casa, em vídeo pelo Facebook, com no mínimo duas câmaras, e disponibilidade de conteúdos individuais para vereadores.

  Nº certificação: K2VWA4Q1A992PRYDCLEH6Q

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  17/05/2021 - Edição nº 168

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação N.º 08/2021 - Processo Nº 13/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços com aplicação de películas de controle solar (insufilm) no Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê.
  -Extrato De Dispensa De Licitação N.º 09/2021 - Processo Nº 14/2021 – Objeto: Contratação de empresa para compras de peças de reposição e acessórios para computadores e impressoras desta Casa Legislativa. Período: máximo de 10 (dez) dias.
  -Extrato De Dispensa De Licitação N.º 10/2021.1 - Processo Nº 15/2021 - Objeto: Contratação de empresa para compras de peças de reposição e acessórios para o veículo MOBI de propriedade desta Casa Legislativa.
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  Nº certificação: QAUODJLMHSJUA9FJVDR8ZQ

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  11/05/2021 - Edição nº 167

  Resumo: Decreto Legislativo Nº. 04/2021 – Declara Luto Oficial, bem como Suspensão das Atividades Legislativa em Virtude do Falecimento de Jovson Matos Chaves.
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  Nº certificação: OC1UPBPDJD4QFPUCPPZWDW

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  06/05/2021 - Edição nº 166

  Resumo: Decreto Financeiro Nº01 de 06 de maio 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 23.000,00 Vinte e Três Mil Reais.

  Nº certificação: R3RJKNQDWOIT/QOYAQLR1G

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 165

  Resumo: Edital de Disponibilidade Publica Nº 04/2021 - Trata da disponibilidade publica das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê Ba, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: LTTNRKAIQB3DNJF8V0P/EG

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  15/04/2021 - Edição nº 164

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Publicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 03/2021.

  Nº certificação: +GN9I+PHFK53/AFMAOBXPW

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  08/04/2021 - Edição nº 163

  Resumo: Aviso De Licitação Resumo Do Edital Processo Administrativo Nº: 12/2021 - Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 03/2021. Objeto:Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo tipo hatch passeio, motor 1.0 ano de fabricação nao inferior a 2020, capacidade para cinco lugares, cinco portas, combustivel flex (alcool/gasolina), com todos os equipamentos de segurança exigidos por lei; sem motorista, por um periodo estimado de 10 (dez) meses.

  Nº certificação: SV2OMWITMU/ELRCYWWYZOA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 162

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Publicação Pregão Presencial Nº 03/2021 – Objeto: Contratação De Serviços Para Locação De (01) Veiculo, Tipo Hatch Passeio, Motor 1.0.
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  Nº certificação: CRUBHL7ILC7P4P+VSQFHHG

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  29/03/2021 - Edição nº 161

  Resumo: Homologação de Licitação Dispensa de Licitação Nº 03/2021 Processo Nº 06/2021. (Filipe Santos Gama).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 03/2021. (Filipe Santos Gama).
  -Resumo do Contrato Nº 05/2021 Processo Administrativo n.º 03/2021 - Dispensa de Licitação N.º 03/2021. (Filipe Santos Gama).
  -Homologação de Licitação Processo Administrativo 05/2021 Dispensa de Licitação nº 04/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de gêneros alimentícios (lanches), com entrega parcelada para os dias em que houver sessões na sede da Câmara Municipal de Banzaê-BA,durante o período de março a 31 de dezembro de 2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 04/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 06/2021 Processo Administrativo n.º 05/2021 - Dispensa de Licitação N.º 04/2021.
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  Nº certificação: OKY6YA+OEYZBZIDCUNG2WG

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  25/03/2021 - Edição nº 160

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Resumo do Edital do Processo Administrativo nº: 12/2021 do Pregão Presencial Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de 01 (um) veículo tipo hatch passeio, motor 1.0 a partir de 2020, capacidade para cinco lugares, cinco portas, combustível flex (álcool/gasolina), com todos os equipamentos de segurança exigidos por lei; sem motorista, por um periodo estimado de 10 (dez) meses.

  Nº certificação: GOAGHHEF8QPKKG7/BQ2KIW

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  24/03/2021 - Edição nº 159

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.
  -Republicação do Aviso de Licitação Resumo do Edital Processo Administrativo nº: 12/2021 - Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de 01 (um) veículo tipo Hatch Passeio, motor 1.0 a partir de 2020, capacidade para cinco lugares, cinco portas, Combustivel Flex (Alcool/Gasolina), com todos os equipamentos de segurança exigidos por lei; sem motorista, por um Periodo estimado de 10 (Dez) Meses.
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  Nº certificação: XUH1JWV5SZFZFGUGOFHNLG

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  24/03/2021 - Edição nº 158

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021
  -Aviso de Licitação - Resumo Do Edital - Pregão Presencial Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de 01 (um) veículo tipo hatch passeio, motor 1.0 a partir de 2020, capacidade para cinco lugares, cinco portas, combustivel flex (alcool/gasolina), com todos os equipamentos de segurança exigidos por lei; sem motorista, por um periodo estimado de 10 (dez) meses,
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  Nº certificação: RHON5QFIHHAOYQJRMXFKAA

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  03/03/2021 - Edição nº 157

  Resumo: Termo de Homologação Processo 09/2021 Pregão 01/2021. (SIMWEB Serviços de Informatica Ltda.)
  -Resumo de Contrato N.º 03/2021 Processo Nº 09/2021 Pregão Presencial N.º 01/2021. (SIMWEB Serviços de Informatica Ltda.)
  -Termo de Homologação Processo 10/2021 Pregão 02/2021. (Auto Posto Tres Estrelas.)
  -Resumo de Contrato N.º 04/2021 Processo Nº 10/2021 Pregão Presencial N.º 02/2021. (Auto Posto Tres Estrelas.)
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  Nº certificação: +QKERNB88J7VVSXITMKM3Q

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  02/03/2021 - Edição nº 156

  Resumo: Decreto Nº 03, De 28 De Fevereiro De 2021 - Determina a suspensão da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 01 de março de 2021.

  Nº certificação: 7DUFYKZSDJ/TNFKGA5NIZG

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• Fevereiro - 2021

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  22/02/2021 - Edição nº 155

  Resumo: Decreto Nº 02, de 21 de fevereiro de 2021 - As sessões ordinárias serão semanais devendo ocorrer na segunda-feira de cada semana, com duração de até 02 (duas) horas, iniciando-se às 17:00 (quinze) horas, enquanto vigorar o decreto estadual.

  Nº certificação: 38Y+RXUVPJVKY7JH4OS4KG

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  12/02/2021 - Edição nº 154

  Resumo: Decreto Nº 01, de 12 de fevereiro de 2021 – Estabelece a suspensão das atividades da câmara municipal no dia 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Edital Nº 01, de 12 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: 9VCZ61RRITLEX7RLBUAJYA

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  04/02/2021 - Edição nº 153

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2021 - Contratação de uma Empresa Especializada para Comercialização de Combustível Tipo Gasolina.

  Nº certificação: AMCXIZTOPM9JHSCO0VNG6W

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  02/02/2021 - Edição nº 152

  Resumo: Portaria N° 09/2021 - Exonera o servidor Andreolly dos Santos Góis, das funções de Tesoureiro e Controlador Substituto.

  Nº certificação: UQMWUPWNIVKJR4MAX4CWMW

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  02/02/2021 - Edição nº 151

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021.
  -Republicação do Resumo Do Contrato N.º 01/2021 -: 1 - Processo Administrativo n.º 02/2021 - Inexigibilidade de Licitação N.º 01/2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 01/2021.
  -Republicação do Resumo Do Contrato Processo Administrativo n.º 03/2021 - Dispensa de Licitação N.º 02/2021 - Contrato n.º 02/2021 -: 1.
  -Ata de Licitação Deserta Processo Licitatório n° 04/2021 – Carta convite n° 01/2021.
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  Nº certificação: PEJTX3TYHBCYMMTUO2KAJW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 150

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: IWD2FOVIGDGLSIGCL0FZ/G

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  27/01/2021 - Edição nº 149

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021 Processo nº 02/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestar serviços na área de Assessoria e Consultoria Legislativa, durante o período de 09 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
  -Republicação do Resumo do Contrato 01/2021 - Contradado: Henrique Madson Bitencourtte dos Santos Sociedade Individual de Advocacia 3.
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  Nº certificação: M+ONK05MZOQGZIXMBCCRBW

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  14/01/2021 - Edição nº 148

  Resumo: Decreto n. 01 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Ata de Posse dos Vereadores da Prefeita e do Vice-Prefeito Eleitos no Pleito de 15 de Novembro de 2020.
  -Termo de Posse.
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  Nº certificação: R07HR9GFFZO9U+IZPSRR1W

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  14/01/2021 - Edição nº 147

  Resumo: Portaria n°. 07/2021 - Revoga portaria de nomeação em cargo de comissão e dá outras providências.
  -Portaria n° 08/2021 - Nomear o senhor Atayde Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Secretário Geral da Mesa, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
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  Nº certificação: A4C5U0WQ/SUUYGTEFL4QSQ

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  11/01/2021 - Edição nº 146

  Resumo: Aviso de Licitação Carta-Convite Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de uma Empresa na Prestação de Serviços para Implantação e locação de Softwares de Contabilidade Pública, Patrimônio e Folha de Pagamento com treinamento de servidores, para atender as necessidades desta casa Legislativa, no período de fevereiro a dezembro de 2021.

  Nº certificação: TOK6SEYDKL0PSGIUSP3J8W

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  07/01/2021 - Edição nº 145

  Resumo: Portaria Nº 01/2021.
  -Portaria Nº 02/2021.
  -Portaria Nº 03/2021.
  -Portaria Nº 04/2021.
  -Portaria Nº 05/2021.
  -Portaria Nº 06/2021.
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  Nº certificação: /OSOSYPCJILYQG51A0FOQA

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