Câmara Municipal de Banzaê

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  21/05/2022 - Edição nº 202

  Resumo: Decreto Financeiro N° 02 de 01 de abril de 2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação N° 04/2022 Processo N° 06/2022.
  -Extrato de Contrato N° 09/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação N° 05/2022 Processo N° 07/2022.
  -Extrato de Contrato N° 06/2022.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N° 06/2022 do Processo Administrativo N° 08/2022.
  -Extrato de Contrato N° 07/2022.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N° 07/2022 do Processo Administrativo N° 09/2022.
  -Extrato de Contrato N° 08/2022.
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  Nº certificação: W+G8R3YKXY8C1UHWUP9S3G

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  20/05/2022 - Edição nº 201

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2022.
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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  Nº certificação: ZCOEDINNK4BBHORXQA+OBA

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  19/05/2022 - Edição nº 200

  Resumo: Portaria N° 15/2022.
  -Portaria N° 16/2022.
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  Nº certificação: MJ9NZRU0HDDD0SBZTKBABW

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• Abril - 2022

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  20/04/2022 - Edição nº 199

  Resumo:
  -Resumo Da Dispensa De Licitação Nº04/2022 - Processo Administrativo Nº 07/2022 – Objetivo: Aquisição De Combustível (Gasolina Comum).
  -Extrato De Contrato Nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº 07/2022 - Dispensa De Licitação Nº 04/2022 - Contratada: GC Nascimento Eireli.
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  Nº certificação: H5WOYJHLZ2RUYYJT0A8V1G

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  14/04/2022 - Edição nº 198

  Resumo: Extrato de Ratificação / Homologação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 03/2022 – Contratada: Everton Santos Souza
  -Extrato de Contrato Nº 03/2022 - Dispensa de Licitação Nº 01/2022 – Processo Administrativo Nº 03/2022 – Contratada: Everton Santos Souza
  -Extrato de Ratificação / Homologação - Dispensa de Licitação Nº 02/2022 – Processo Administrativo Nº 04/2022 – Contratada: G C Nascimento Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 04/2022 - Dispensa de Licitação Nº 02/2022 – Processo Administrativo Nº 04/2022 – Contratada: G C Nascimento Eireli
  -Extrato de Dispensa Nº 03/2022 – Processo Administrativo Nº 05/2022.
  -Resumo do Contrato Nº 05/2022 – Dispensa de Licitação Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 05/2022 .
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  Nº certificação: ++S7ZEHMXVHRWWELBBNSUW

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  12/04/2022 - Edição nº 197

  Resumo: Portaria n°13/2022 - Nomear o senhor Andreolly dos Santos Gois competências inerente a função que lhe é outorgada a partir desta data.
  -Portaria n°14/2022 - Conceder a servidora Gabriela Bitencourt Chaves, ocupante do cargo Efetivo Auxiliar de Administração, acesso à referência (letra) H, do nível I, da tabela constante do anexo IV da Lei Complementar n° 310 de maio de 2012 e suas alterações, referente à progressão horizontal por merecimento na forma do inciso I do artigo 19 da Lei Complementar n° 310 de 04 de maio de 2012.
  -Portaria n° 015, de 12 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, quinta-feira, na Câmara Municipal de Banzaê.
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  Nº certificação: ZQILB45HCTYEP+4LR2/ESQ

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  06/04/2022 - Edição nº 196

  Resumo: Portaria n. 09/2022
  -Portaria n. 10/2022
  -Portaria n. 11/2022
  -Portaria n. 12/2022
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  Nº certificação: T9TXHEDCGYMD2+72FISH8Q

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• Março - 2022

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  23/03/2022 - Edição nº 195

  Resumo: Edital Disponibilidade Pública Nº 01/2022 - Disciplina o procedimento de "vistas" referente as contas anual da Câmara e da Prefeitura de Banzaê, correspondente ao exercício de 2021.
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  Nº certificação: GHLLQQ7XAZOVIZEEL0KFAQ

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  16/03/2022 - Edição nº 194

  Resumo: Ato Convocatório Da Presidência Nº 004, De 2022 - Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária, e dá outras providências.

  Nº certificação: XVBCV0GO0OF3B16G+07KQW

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  15/03/2022 - Edição nº 193

  Resumo: Chamamento Público n° 03-2022 - Objeto: Contratação de empresa uma empresa especializada com competência operacional para comercialização de combustível do tipo gasolina comum, para atender as necessidades desta Casa Legislativa.

  Nº certificação: T+RUPKAW7PD3IBTDYSYAPG

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  11/03/2022 - Edição nº 192

  Resumo: Chamamento Público Nº. 02/2022 – Objeto: Cotações de preços para contratação de empresas, uma empresa especializada com competência operacional para recarga de tones para impressoras e manutenção preventiva e corretiva em computadores conforme abaixo especificados para suprir as necessidades desta Casa Legislativa.

  Nº certificação: MVBDH8LATBRCC+RQ0Q1+PQ

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• Fevereiro - 2022

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  23/02/2022 - Edição nº 191

  Resumo: Ato Convocatório da Presidência n. 003/2022.

  Nº certificação: FHNZQWMCWVEQWLYNS+K6HW

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  22/02/2022 - Edição nº 190

  Resumo: Chamamento Público Nº. 01-2022 – Convocação Para Apresentação De Propostas Para Contratação Direta No Âmbito Da Lei Federal 14.133/2021.

  Nº certificação: CFN1Q2K0SFOMOHD32HZZSW

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  11/02/2022 - Edição nº 189

  Resumo: Ato Convocatório da Presidência Nº 002/2022 – Dispõe sobre a abertura da segunda sessão legislativa e dá outras providências.

  Nº certificação: 55ZUWB3+7SKRMXELKUMCOW

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 188

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 01 de 03 de Janeiro 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 60.000,00 Sessenta Mil Reais
  -Extrato Resumido Inexigibilidade de Licitação 01/2021 - Henrique Madson Bitencurtte dos Santos Sociedade Individual de Advocacia
  -Extrato de Contrato 01/2022 Inexigibilidade de Licitação 01/2021 - Henrique Madson Bitencurtte dos Santos Sociedade Individual de Advocacia
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  Nº certificação: GY4M9D3LA7/DJUJ9HYHODW

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  26/01/2022 - Edição nº 187

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: EVBQYMGET//6F+PDSXZ2DG

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  26/01/2022 - Edição nº 186

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: UB2BWM3UJVR50HOHOPJXNQ

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  26/01/2022 - Edição nº 185

  Resumo: Ato Convocatório da Presidência Nº 001/2022 - Convoca sessão extraordinária e dá outras providências.
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  Nº certificação: NQFC+A/29TPOE7TJ73SUNA

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  25/01/2022 - Edição nº 184

  Resumo: Republicação da Portaria n° 06/2021 - Nomear o senhor Atayde Oliveira dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento de Comissão, Secretário Geral, desta Casa Legislativa, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

  Nº certificação: FET5DC5PKKWNFY3O36EKYW

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  21/01/2022 - Edição nº 183

  Resumo: Decreto Financeiro nº 01 de 04 e janeiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
  -Extrato Resumido - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo nº 01/2022 - Contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de Consultoria Técnica Especializada, de forma contínua, na Área de Direito Administrativo Público Municipal, à Mesa Diretiva desta Casa Legislativa, por um período de janeiro a dezembro de 2022.
  -Resumo do Contrato n.º 01/2022 - Inexigibilidade de Licitação N.º 01/2022 - Processo Administrativo n.º 01/2022 - Contradado: Henrique Madson Bitencurtte dos Santos Sociedade Individual de Advocacia
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  Nº certificação: B/VDUV6TGOM0KI4PGEEIJA

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  20/01/2022 - Edição nº 182

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 02/2022 - Contratada: Pi Serviços De Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
  -Aviso De Homologação- Inexigibilidade Nº 02/2022 - Contratada: Pi Serviços De Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 02/2022- Inexigibilidade Nº 02/2022 - Contratada: Pi Serviços De Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
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  Nº certificação: EGDBIDBDEMCRMOLHEANRCA

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  19/01/2022 - Edição nº 181

  Resumo: Portaria Nº 16/2021 – Constitui comissão para proceder o termo de verificação de saldo em caixa/Banco em 31/12/2021, desta Casa Legislativa

  Nº certificação: KFI4UXWYNNCHCUAFMWWAVG

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  18/01/2022 - Edição nº 180

  Resumo: Decreto N°06 De 30 De Dezembro De 2021.
  -Portaria N°01/2022.
  -Portaria N°02/2022.
  -Portaria N°03/2022.
  -Portaria N°04/2022.
  -Portaria N°05/2022.
  -Portaria N°06/2022.
  -Resumo Do Termo Aditivo 01/2021 Ao Contrato 03/2021.
  -Resumo Do Termo Aditivo 05/2021 Ao Contrato 06/2017.
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  Nº certificação: SZZ1QMBR2ATZNP0FI3U5OQ

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