Prefeitura Municipal de Brumado

Diário Oficial

• Junho - 2021

  14/06/2021 - Edição nº 5474

  Resumo: Dispensa de Licitação DL 105-2021 -1 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em telhados.

  Nº certificação: /OAPMBXTBZU3LJKISFDGHA

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  14/06/2021 - Edição nº 5473

  Resumo: Termo De Compromisso De Fornecimento Nº5 -2021 - Processo Administrativo Nº 57/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 5-2021 – Objeto: Registro de Preços para atender despesa com aquisição de materiais médico hospitalar, saneantes e materiais de limpeza.
  -Termo De Compromisso De Fornecimento Nº5 -2021 - Processo Administrativo Nº 57/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 5-2021 - Empresa: Bahia Medic Comércio De Produtos Hospitalares Eireli.
  -Ata De Registro De Preços – Nº 11 - Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 5-2021 – Empresa: Brasmédica Comercial De Produtos Hospitalares Ltda.
  -Ata De Registro De Preços – Nº 12 - Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 5-2021 – Empresa: Bahia Medic Comércio De Produtos Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: 86YX4EJ1EFAIR0D93ZLPVQ

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  14/06/2021 - Edição nº 5472

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação nº 036/2021.
  -Edital de Notificação da Autuação nº 037/2021.
  -Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.480 de 11 de maio de 2021, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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  Nº certificação: 9FYUIQW2YADNEEKSIGQVZG

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  14/06/2021 - Edição nº 5471

  Resumo: Pregão Presencial Nº 13-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviço móvel pessoal (SMP) pós-pago, bem como com aquisição de smartphones e modems destinados à SEMAD, SMTT, SESAU, SESOC e SEMEC.
  -Pregão Presencial Para Registro De Preços 14-2021 - Objeto: Registro de Preços para Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo – PAS, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
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  Nº certificação: JFJMZS5DBP8HFEFHFP4WRA

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  11/06/2021 - Edição nº 5470

  Resumo: Decreto Nº. 5.519, De 10 De Junho De 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: UME7K7YXHBBXQXO+YSN5JQ

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  10/06/2021 - Edição nº 5469

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 17, Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 16, Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 15, Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021.
  -Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 6-2021 Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021 – Empresa: Farmácia Rosana Ltda – Me.
  -Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 6-2021 Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021 – Empresa: Getúlio Leite Abrantes & Cia Ltda.
  -Termo De Compromisso De Fornecimento Nº 6-2021 Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 6-2021 – Empresa: Medisil Coml. Farm. Hosp. Hig. E Transportes Ltda.
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  Nº certificação: ZFV0XMMGRHIXNZ63CBT24Q

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  10/06/2021 - Edição nº 5468

  Resumo: Decreto N° 5.519, de 10 de junho de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: OBSNMF0/NI54PCYPLHNADG

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  10/06/2021 - Edição nº 5467

  Resumo: Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 331-2018.
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 202-2017.
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 243-2020.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 359-2020.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 250-2019.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 251-2019.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 344-2019.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 164-2020.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 396-2019.
  -Extrato de Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 139-2018.
  -Extratos de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 545-2019.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 142-2021 que entre si fazem, de um lado o Município de Brumado, e do outro, a Empresa Brumado Lajes e Locação de Maquinas e Transportes EIREL.
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  Nº certificação: I71FDY8XROE+ZRT2B0+6EG

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  09/06/2021 - Edição nº 5466

  Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº 001/2021 do Processo Seletivo Nº 001/2021.

  Nº certificação: OXFC3V6U6FMH+C3SFREDIG

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  09/06/2021 - Edição nº 5465

  Resumo: Lei N°. 1.910, de 09 de Junho de 2021.
  -Decreto N°. 5.518, de 09 de Junho de 2021.
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  Nº certificação: GEK0GCQT6QIKEWTTYZKCEQ

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  09/06/2021 - Edição nº 5464

  Resumo: Decreto Nº 5.505, de 04 de Junho de 2021 - Altera o Anexo único do Decreto 4.845, de 14 de abril de 2016, que Regulamenta e disciplina o Serviço de Táxi no Município de Brumado, e dá outras Providencias.

  Nº certificação: H0KWKL3XN6JXVDGVUY88FA

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  08/06/2021 - Edição nº 5463

  Resumo: Decreto Nº 5.514 de 08 de junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5.515 de 08 de junho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5.516 de 08 de junho de 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5.517 de 08 de junho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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  Nº certificação: GS89LBYCUECKZ+RDENYRBA

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  08/06/2021 - Edição nº 5462

  Resumo: Decreto n°. 5.513, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.

  Nº certificação: 8YPTXCLE2J+LTFHUE77K2G

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  08/06/2021 - Edição nº 5461

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 033/2021
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 034/2021
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 035/2021
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  Nº certificação: JQ7DBTOY1LQOZ7XHTBVWQQ

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  08/06/2021 - Edição nº 5460

  Resumo: Decreto Nº, 5.506, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
  -Decreto Nº. 5.508, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
  -Decreto Nº. 5.509, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação dê servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
  -Decreto Nº. 5.510, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
  -Decreto Nº 5.511, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
  -Decreto Nº. 5.512, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação dê servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
  -Portaria Nº 354, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: W8F8SWNWJAUKIPTQIR6MMA

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  07/06/2021 - Edição nº 5459

  Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Apresentado À Pregoeira Oficial Do Edital Da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 7-2021 - Solicitante: Oxiforte Ltda.-Epp.
  -Resposta À Impugnação Do Edital Da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 7-2021 - Impugnante: AAE-Metalpartes Produtos E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: EYFIWPUXJNV8Q19FFJU9DG

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  07/06/2021 - Edição nº 5458

  Resumo: Dispensa De Licitação DL104-2021-4 - Fornecedor: ESA Comercio De Material Elétrico Ltda.
  -Extratos De Contratos De Prestação De Serviços/Fornecimentos Da Prefeitura Municipal De Brumado.
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  Nº certificação: DEL75/RPSSEBJWGK6PJNTA

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  07/06/2021 - Edição nº 5457

  Resumo: Decreto Nº. 5.506, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
  -Decreto Nº. 5.507, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
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  Nº certificação: M0ZVEAA6SL4JSSYWAAXHRG

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  07/06/2021 - Edição nº 5456

  Resumo: Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 3 -2021 - Processo Administrativo Nº 55/2021 - Pregão Eletrônico ara Registro de Preços Nº 3-2021 - Júlio César da Silva Sousa EIRELI.
  -Termo de Compromisso de Prestação de Serviços Nº 3 -2021 - Processo Administrativo Nº 55/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 3-2021 - Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médico Hospitalar EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 13 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 3-2021 - Júlio César da Silva Sousa EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 14 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 3-2021 - Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médico Hospitalar EIRELI.
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  Nº certificação: WUGJO7SND1TEXAUMPNZZEA

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  07/06/2021 - Edição nº 5455

  Resumo: Edital De Convocação.
  -Nota De Esclarecimento E Prorrogação Do Prazo Do Edital De Convocação De Nº. 01/2021.
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  Nº certificação: ZFKGW3EIKJZIWUH2KNKQNG

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  07/06/2021 - Edição nº 5454

  Resumo: Decreto n° 5.493, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.494, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.495, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.496, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.497, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.498, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.499, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.500, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.501, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.502, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.503, de 04 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 5.504, de 04 de Junho de 2021.
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  Nº certificação: EHVXQNB8LKTJ03LNLXWDHG

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  04/06/2021 - Edição nº 5453

  Resumo: Convocação da Empresa Vencedora do Certame Tomada de Preços Nº 2-2021

  Nº certificação: FHYFJ8K7C2YD8DAW8XAMVQ

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  04/06/2021 - Edição nº 5452

  Resumo: Decreto Nº 5492, de 3 de Junho de 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento Programa de 2021.

  Nº certificação: WT6BW/Y+5JGWDEYQCUSI1Q

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  04/06/2021 - Edição nº 5451

  Resumo: Decreto Nº 5491, De 1 De Junho De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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  Nº certificação: I3DGPY/D1YZEDG7KFSBHEG

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  04/06/2021 - Edição nº 5450

  Resumo: Dispensa De Licitação DL91-2021-1 – Fornecedor: Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: DL87HQA+62OCDJQ9LEDNBQ

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  04/06/2021 - Edição nº 5449

  Resumo: Resolução 01-2021 - Institui o Plano Plurianual do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
  -Resolução 02-2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região de Brumado para o exercício financeiro de 2021.
  -Resolução 03-2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região de Brumado para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Resolução 04-2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, para o exercício 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9O2HWUIIF2YSNGZK653HGW

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  03/06/2021 - Edição nº 5448

  Resumo: • Dispensa de Licitação DL103-2021-1 do Processo 84/2021 - Objeto: Atender despesa com pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica - ART N° 20210531745.

  Nº certificação: G1PTE9GIMLCTGOEKU3I4RA

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  03/06/2021 - Edição nº 5447

  Resumo: • Portaria N° 02/2021 - Redefine o pregoeiro e a equipe de apoio, no âmbito do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado.
  -• Portaria N° 03/2021 - Redefine os membros da Comissão de Licitação, no âmbito do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado.
  -• Resultado do Credenciamento da Chamada Pública Nº 7-2021 - Visando atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de Terapia Renal Substitutivas - TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial clínico.
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  Nº certificação: VA1TB6RHKEXGX/HTSPO0VG

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  03/06/2021 - Edição nº 5446

  Resumo: • Edital de Convocação N° 001/2021.

  Nº certificação: HJZOAVA6EWO+VNG7OKWHKW

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  02/06/2021 - Edição nº 5445

  Resumo: Intimação Ref: Tomada de Preços 5-2021
  -Dispensa de Licitação DL97-2021-1
  -Dispensa de Licitação DL98-2021-2
  -Dispensa de Licitação DL99-2021-2
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  Nº certificação: 2VHBFAE19XVZHSPV/OPWAA

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  02/06/2021 - Edição nº 5444

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: G28AQM/YSF1IXH76SJKQMA

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  02/06/2021 - Edição nº 5443

  Resumo: Dispensa de Licitação DL100-2021-2 – Processo 93/2021 - Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de servidor de rede.
  -Dispensa de Licitação DL101-2021-2 – Processo 95/2021 - Atender despesa com aplicação de hormônio gestrinona.
  -Dispensa de Licitação DL102-2021-2 – Processo 96/2021 - Atender despesa com ressonância magnética cardíaca.
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  Nº certificação: JRAXUSAKS6C+MVQVM7AGTG

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  02/06/2021 - Edição nº 5442

  Resumo: Chamada Pública Nº 14-2021 - Contratação de empresa especializada em Terapia Ocupacional/Terapia de Integração Sensorial para atender pacientes deste município na clínica do contratado.

  Nº certificação: 251XL7DIZSYHTBUU3KNITA

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  01/06/2021 - Edição nº 5441

  Resumo: Resposta À Impugnação- Assunto- Impugnação Do Edital Da Licitação Modalidade Tomada De Preços N.º 5-2021- Impugnante: CTA Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: 2J2IVOYIJF/OJLLSGDFZZA

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  01/06/2021 - Edição nº 5440

  Resumo: Portaria Nº 351, de 1 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 352, de 1 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 353, de 1 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DJW1XW1AWQVFPXL86VICOQ

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• Maio - 2021

  31/05/2021 - Edição nº 5439

  Resumo: Portaria Nº 348, de 24 de Maio de 2021- Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 349, de 25 de Maio de 2021- Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 350, de 31 de Maio de 2021- Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Homologação do Processo Seletivo- Edital Nº 001/2021.
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  Nº certificação: UI7E6NHEENRAJ19H3VJF0Q

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  31/05/2021 - Edição nº 5438

  Resumo: Errata Nº 01 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 154 - 2020, Publicado no Diário Eletrônico, Nº 5431 do Dia 27/05/2021, Devido a Um Erro Meramente Técnico.

  Nº certificação: PVH1GJ8PIAU0NJLY/UOQ5Q

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  31/05/2021 - Edição nº 5437

  Resumo: Notificação Ref.: Tomada De Preços Nº 4-2021 - Atender despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: IWEGHKH1DH8SV+I8JC7CFQ

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  29/05/2021 - Edição nº 5436

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021

  Nº certificação: I/BHWYKD7JJO2DG5LBNR+Q

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  28/05/2021 - Edição nº 5435

  Resumo: Decreto Nº 5490, de 28 de maio de 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento programa 2021.
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  Nº certificação: 7PZXYZPQNVGVVOUS3M9VOQ

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  28/05/2021 - Edição nº 5434

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -Decreto Nº 5489, de 26 de maio de 2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento Programa de 2021.
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  Nº certificação: XKFTQ11RCTE6+2R37PUYUQ

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  28/05/2021 - Edição nº 5433

  Resumo: Lei Nº 1.909, De 28 De Maio De 2021 - lnstitui o Fundo Municipal Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMARF e das Estradas Rurais do Município de Brumado, o FUMARF. Além de Regulamentar seu Poder Orçamentário, sua composição, suas atribuições e seu vínculo junto ao Poder Executivo.

  Nº certificação: KTOY5QXF7AHABYLB3YFTFA

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  28/05/2021 - Edição nº 5432

  Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 7-2021 - Registro de preços para atender despesa com aquisição de oxigênio gás medicinal, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

  Nº certificação: QIBKTVYLGAN3FEY7REDEFW

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  27/05/2021 - Edição nº 5431

  Resumo: Atos Administrativos Extratos de Termos Aditivos ao Contrato da Prefeitura Municipal de Brumado.
  -Termos de Apostilamentos ao Contrato da Prefeitura Municipal de Brumado.
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  Nº certificação: AIV3Y8/Y6M10MWMEVJDHIW

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  27/05/2021 - Edição nº 5430

  Resumo: Edital De Convocação.

  Nº certificação: ZFGEFNTYOIGBWJW18/6LDG

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  27/05/2021 - Edição nº 5429

  Resumo: Credenciamento Público - Chamada Pública Nº 13-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para realização de mamografia unilateral e mamografia bilateral para rastreamento com laudo na clínica do contratado.

  Nº certificação: EIUFLZGRKDVDR/3S4/GD+W

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  26/05/2021 - Edição nº 5428

  Resumo: Decreto Nº 5486, De 24 De Maio De 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5487, De 24 De Maio De 2021- Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Programa de 2021.
  -Decreto Nº 5488, De 24 De Maio De 2021- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2021.
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  Nº certificação: R4KAXY149O//AGNSTHMFAQ

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  26/05/2021 - Edição nº 5427

  Resumo: Credenciamento Público - Chamada Pública Nº 11-2021 - Contratação de empresa para disponibilizar neurologista para atender as crianças com necessidades especiais encaminhadas pela Rede de Ensino deste Município na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos.
  -Credenciamento Público - Chamada Pública Nº 12-2021 - Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem.
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  Nº certificação: I0GRZOTFB0/QADMC/FTVMQ

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  25/05/2021 - Edição nº 5426

  Resumo: Ata de Recebimento e Abertura de Proposta Pregão Presencial Nº 12/2021.
  -Ata de Registro de Preços 6 Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 02/2021.
  -Ata de Registro de Preços 7 Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 02/2021.
  -Ata de Registro de Preços 8 Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 02/2021.
  -Ata de Registro de Preços 9 Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 02/2021.
  -Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 2-2021 Processo Administrativo Nº 19/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2-2021. (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.)
  -Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 2-2021 Processo Administrativo Nº 19/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2-2021. (Essencial Medicamentos Ltda.)
  -Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 2-2021 Processo Administrativo Nº 19/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2-2021. (M&A Supra Comercial Ltda.)
  -Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 2-2021 Processo Administrativo Nº 19/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2-2021. (Medisil Coml. Farm. Hosp. Hig e Transportes Ltda.)
  -

  Nº certificação: KS/LJ3/EY4G6NBN1+5MRPA

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  25/05/2021 - Edição nº 5425

  Resumo: Termo De Notificação Nº. 46/2021.
  -Termo De Notificação Nº. 48/2021.
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  Nº certificação: LO2VHXAHFZ9MUJL6FEPQUG

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  25/05/2021 - Edição nº 5424

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.480 de 11 de maio de 2021, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.

  Nº certificação: 49JI4YHWDZV2BXULOJUPSQ

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  24/05/2021 - Edição nº 5423

  Resumo: Decreto n°. 5.484, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre reintegração de servidor municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -Notificação Tomada de Preços 2-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.
  -

  Nº certificação: GSXEBHPGEZM0YJ58UV29UQ

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  24/05/2021 - Edição nº 5422

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº IL6-2021-1 - Processo Nº 63/2021 – Seabra Gestao e Consultoria EIRELI.
  -

  Nº certificação: IMYE8LLLC596C8JTMH6LDG

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  24/05/2021 - Edição nº 5421

  Resumo: Lei nº. 1.908, de 24 de Maio de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Brumado na Lei Orçamentária nº. 1.900, de 30 de dezembro de 2020 para atender ações emergenciais de combate ao coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: AUPL//MTNBRYH+8SUGXLHG

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  22/05/2021 - Edição nº 5420

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: QTW1JNLUFDVA5CS1/RIUNQ

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  21/05/2021 - Edição nº 5419

  Resumo: Dispensa de Licitação DL92-2021-1 – Objeto: Atender despesa com aquisição de tubos de concreto com um metro.
  -Dispensa de Licitação DL93-2021-2 – Objeto: Atender despesa com consulta com oftalmologista.
  -Dispensa de Licitação DL94-2021-2 – Objeto: Atender despesa com exame bera.
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  Nº certificação: ME/6RMMAZKFFQMLFJ8BYAW

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  21/05/2021 - Edição nº 5418

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 102-2021. (IF Moura Silva Serviços-Me).
  -

  Nº certificação: ZDJILHPSNGPZESDHCEWAAW

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  21/05/2021 - Edição nº 5417

  Resumo: Notificação Comissão Permanente De Licitação- Tomada De Preços Nº 2-2021 – Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.

  Nº certificação: DRV6Z1XR0VCH64UG5WNS7Q

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  21/05/2021 - Edição nº 5416

  Resumo: Tomada De Preços 6-2021 – Objeto: Contratação de empresa para construção de sistema de irrigação, sistema de drenagem e plantio de grama no campo de futebol da Vila Presidente Vargas.
  -Chamada Pública Nº 10-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados.
  -

  Nº certificação: 59BXYICGY24D4FJHLUZ06G

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  20/05/2021 - Edição nº 5415

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº DL96-2021-1 Processo Nº 81/2021. (Rodovia Terraplenagem Pavimentacao e Construcao EIRELI).

  Nº certificação: YELPUHWQ3R4HDWQ1DP9KQA

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  20/05/2021 - Edição nº 5414

  Resumo: Dispensa De Licitação DL 95-2021-2 – Fornecedor: PH Comercio E Importação De Produtos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: 9M3KPXTTPDJQCA4ZBGLEBW

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  20/05/2021 - Edição nº 5413

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 113/2021. Contratada: Global Serviço, Consultoria e Comércio em Tecnologia Eireli
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 121/2021. Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 128/2021. Contratada: Margarete Silva Lima Eireli
  -

  Nº certificação: /YIKHBX7RVNUZDP4RBQX9A

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  20/05/2021 - Edição nº 5412

  Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 135-2021 - Contratada: Construmatta Empreendimentos Ltda-Me.

  Nº certificação: 6XH4JMOX+TB4ZHVMTGV+6A

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  20/05/2021 - Edição nº 5411

  Resumo: Dispensa de Licitação DL89-2021-2 - Global Servico, Consultoria e Comercio em Tecnologia Eireli
  -Dispensa de Licitação DL90-2021-2 - MAPFRE Seguros Gerais S.A
  -

  Nº certificação: KETC8CZ/UA4BTGJ7EKLA6A

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  20/05/2021 - Edição nº 5410

  Resumo: Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 10-2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de equipamentos e materiais elétricos destinados às Escolas e Creches Municipais.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 10-2021.
  -Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 10-2021.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 125-2021 - Dispensa DL79-2021-1 - Objeto: Confecção de carimbos, impressões de borrachas e substituição de refis para carimbos destinados à SESAU.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 126-2021 - Dispensa DL79-2021-1 - Objeto: Confecção de carimbos, impressões de borrachas e substituição de refis para carimbos destinados à SEMEC.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 127-2021 - Dispensa DL79-2021-1 - Objeto: Confecção de carimbos, impressões de borrachas e substituição de refis para carimbos destinados à SESOC.
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  Nº certificação: MAVK3CBA7QER3MLHK8NPTA

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  20/05/2021 - Edição nº 5409

  Resumo: Decreto Nº 5.483, de 18 de Maio de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.129 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 346, de 18 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 347, de 18 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Dispensa de Licitação DL88-2021-1 - Gilvan Alves da Silva
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  Nº certificação: XIVPGIPLDXMWEZRP4D1DHA

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  20/05/2021 - Edição nº 5408

  Resumo: Decreto N° 5482, De 17 De Maio De 2021 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2021.
  -Edital De Audiência Pública N° 002/2021 - Trata Sobre A Publicidade Da Audiência Pública Do 1° Quadrimestre De 2021, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina O § 4° Do Art. 9°, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), E Dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: FR34X6X78OJPZJBEZ58UYW

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  20/05/2021 - Edição nº 5407

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 131-2021 Tomada de Preços Nº 3-2021 - Contratada: Xavier Empreendimento Eireli

  Nº certificação: R2HYJDZP1UDLLQPV1CYCYG

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  19/05/2021 - Edição nº 5406

  Resumo: Notificação - Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preços Nº 4-2021 - Objeto: Atender despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: QL93WPBLMW2K9JSM2ET/OG

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  19/05/2021 - Edição nº 5405

  Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 124-2021 - Confecção de carimbos, impressões de borrachas e substituição de refis para carimbos destinados à SEMAD.

  Nº certificação: IY15V4CBJPHN8QY8OP4UGQ

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  19/05/2021 - Edição nº 5404

  Resumo: Chamada Pública Nº 9-2021 - Contração de empresa especializada em serviços de enfermagem obstétrica para disponibilização de enfermeiro obstetra no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

  Nº certificação: RVCNMEZGISY1+Y3DRJ1+XQ

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  18/05/2021 - Edição nº 5403

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 025-2019 – Empresa: Construtora Zadar Ltda.

  Nº certificação: UEC/GIU3HLIQILRIQE/ZNA

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  18/05/2021 - Edição nº 5402

  Resumo: Tomada de Preços 5-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação asfáltica nos logradouros públicos do Município de Brumado.
  -Chamada Pública Nº 8-2021 - Visando atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços médicos de regulação e intervenção no SAMU - 192.
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  Nº certificação: H57BUY3OAYV5HGJIKXBYPQ

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  17/05/2021 - Edição nº 5401

  Resumo: Resultado dos Credenciados - Chamada Pública Nº 1-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos.

  Nº certificação: UJ3DX4IQBGFMHYJS9XNEPA

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  17/05/2021 - Edição nº 5400

  Resumo: Termo de Notificação n. 43/2021.
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  Nº certificação: YCQZXNIAK+KIUWYYUGBNGQ

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  17/05/2021 - Edição nº 5399

  Resumo: Errata Nº 01 - Chamada Pública nº 7-2021

  Nº certificação: XXX07X5HVRNGBRQBQAF5PW

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  17/05/2021 - Edição nº 5398

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 81-2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 82-2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 87-2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 95-2021.
  -Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 97-2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 98-2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 100-2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 101-2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 104-2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 105-2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 110-2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 111-2021.
  -

  Nº certificação: BHD7EPIQQGI77YOQMOCG9Q

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  15/05/2021 - Edição nº 5397

  Resumo: Adjudicação- Chamada Pública Nº 4-2021 (11/03/2021)- Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia.
  -Homologação- Chamada Pública Nº 4-2021 (11/03/2021)- Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia.
  -Adjudicação- Chamada Pública Nº 5-2021 (11/03/2021)- Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a serem realizados na clínica médica do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
  -Homologação- Chamada Pública Nº 5-2021 (11/03/2021)- Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a serem realizados na clínica médica do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
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  Nº certificação: 4VFH7YB9BFV+LDYUECH9MA

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  14/05/2021 - Edição nº 5396

  Resumo:
  -Resultado Pregão Presencial Nº 38-2020.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 38-2020.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 38-2020.
  -Resultado Tomada de Preços Nº 7-2020.
  -Adjudicação - Tomada de Preços Nº 7-2020.
  -Homologação - Tomada de Preços Nº 7-2020.
  -Resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2-2021.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2-2021.
  -Homologação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2-2021.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 8-2021
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 8-2021.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 8-2021.
  -Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 9-2021.
  -Adjudicação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 9-2021.
  -Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 9-2021.
  -Resultado Convite Nº 7-2021.
  -Adjudicação - Carta Convite Nº 7-2021.
  -Homologação - Carta Convite Nº 7-2021.
  -Resultado Convite Nº 9-2021.
  -Adjudicação - Carta Convite Nº 9-2021.
  -Homologação - Carta Convite Nº 9-2021.
  -Resultado Tomada de Preços Nº 1-2021.
  -Adjudicação - Tomada de Preços Nº 1-2021.
  -Homologação - Tomada de Preços Nº 1-2021.
  -Resultado Tomada de Preços Nº 3-2021.
  -Adjudicação - Tomada de Preços Nº 3-2021.
  -Homologação - Tomada de Preços Nº 3-2021.
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  Nº certificação: BDRK8CAQ16FYJ8R57O1O6W

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  14/05/2021 - Edição nº 5395

  Resumo: Decreto N°5426, De 1 De Março De 2021.
  -Decreto N°5473, De 26 De Abril De 2021.
  -Decreto N°5481, De 12 De Maio De 2021.
  -Resultado Dos Credenciados Da Chamada Pública Nº 3-2021.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 359-2020.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 243-2020
  -Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 374-2019.
  -

  Nº certificação: RABJFHWJEBFULAWD+IR1QW

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  14/05/2021 - Edição nº 5394

  Resumo: Edital de Convocação.

  Nº certificação: 9C+E/WM/UE3QECBPQ1FLLA

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  14/05/2021 - Edição nº 5393

  Resumo: • Portaria N° 343, De 07 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 345, De 13 De Maio Dê 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidor Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: UAHCUPKSXSI6MAHRR473UW

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  14/05/2021 - Edição nº 5392

  Resumo: • Dispensa de Licitação DL84-2021-2- Fornecedor: HKM Farmácia de Manipulação Ltda.
  -• Dispensa de Licitação DL85-2021-2- Fornecedor: Elmeco Comercio de Produtos Médicos, Farmaceuticos e Treinamentos Profissional Ltda.
  -• Dispensa de Licitação DL86-2021-2- Fornecedor: CEMEB - Centro Médico Especializado Da Bahia Ltda.
  -

  Nº certificação: 8I3AJFNH46GQYVJXEGHV7G

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  14/05/2021 - Edição nº 5391

  Resumo: • Dispensa De Licitação DL83-2021-2 – Objeto: Atender Despesa Com Consulta Com Endocrinologista.

  Nº certificação: R/87I5QQKMS/DU/PGOFNTG

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  13/05/2021 - Edição nº 5390

  Resumo: Dispensa De Licitação DL87-2021-1 – Objeto: Atender Despesa Com Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Reforma Do Mercado Municipal Situado Na Praça Dr. Chaga Diniz, Bairro São Felix.
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  -

  Nº certificação: 83INC6SHZUPUMOQETXUGOQ

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  13/05/2021 - Edição nº 5389

  Resumo: Dispensa De Licitação DL82-2021-1 – Objeto: Atender Despesa Com Inscrição Dos Servidores Diego Dias Evangelista, Laila Dos Santos Farias E Luciano Santana Da Silva No Curso De Formação De Pregoeiro.

  Nº certificação: TWZYNL96HMTHTVZNGHKD2G

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  13/05/2021 - Edição nº 5388

  Resumo: Notificação - Comissão Permanente De Licitação - Tomada De Preços Nº 2-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.

  Nº certificação: R1WRUPYU3WSMPF8/HO8GXQ

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  13/05/2021 - Edição nº 5387

  Resumo: Portaria N° 344, de 12 de maio de 2021 - Altera a composição do Comitê Gestor dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, no Município de Brumado, conforme adiante se específica, e dá outras Providências.

  Nº certificação: P23XIXNKBCJ0FMTJDNISVQ

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  13/05/2021 - Edição nº 5386

  Resumo: Chamada Pública Nº 7-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Terapia Renal Substitutivas - TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial clínico.
  -Pregão Presencial 12-2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo – PAS.
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  Nº certificação: LGHCPDROKXSIWUSHATGBSG

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  12/05/2021 - Edição nº 5385

  Resumo: Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: CFRHORY+VVRO6ZNJVOAMLA

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  12/05/2021 - Edição nº 5384

  Resumo: Decreto Nº 5.480 De 11 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nova composição da Junta Administrativa de Recursos de lnfrações-JARl, e dá outras providências.

  Nº certificação: B1PO6MCARYCONYA7HNQS6Q

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  12/05/2021 - Edição nº 5383

  Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 6-2021 - Registro de preços para atender despesa com aquisição de medicamentos e cosméticos de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

  Nº certificação: +TKQAU8UPLPEMRMR5FBGFQ

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  11/05/2021 - Edição nº 5382

  Resumo: Dispensa De Licitação Dl8l-2021-2 - Objeto: Atender Despesa Com Licenciamento, Manutenção E Suporte Técnico De Sistema De Faturamento Hospitalar E Ambulatorial.
  -Resposta a Impugnação Do Edital Da Licitação Da Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 5-2021.
  -

  Nº certificação: 63G6B7AVS7MNXPSRHDGD9Q

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  11/05/2021 - Edição nº 5381

  Resumo: Dispensa de Licitação DL80-2021-3 Processo 11/2021 - Assoc.D P.E M.Prod.E Dist. Leite M.Brumado.

  Nº certificação: CGZ8F9ITSRWYWQ5VKBBSDG

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  11/05/2021 - Edição nº 5380

  Resumo: Termo de Notificação N° 41/2021.
  -Termo de Notificação N° 42/2021.
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  Nº certificação: BTUNX/D0ORNEWOGC43KGVG

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  11/05/2021 - Edição nº 5379

  Resumo: Adjudicação - Chamada Pública Nº 3-2021 (10/03/2021) - Processo Administrativo Nº 25/2021 De 24/02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a serem realizados no Centro de Atendimento COVID-19.
  -Homologação - Chamada Pública Nº 3-2021 (10/03/2021) - Processo Administrativo Nº 25/2021 De 24/02/2021.
  -

  Nº certificação: NT5A72YZYPKUYQMKKJMP/A

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  10/05/2021 - Edição nº 5378

  Resumo: Termo De Notificação N° 37/2021.

  Nº certificação: QJOQCDTFQVKBQOQBCJ+MVA

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  10/05/2021 - Edição nº 5377

  Resumo: Dispensa de Licitação DL74-2021-4
  -Dispensa de Licitação DL75-2021-1
  -Dispensa de Licitação DL76-2021-1
  -Dispensa de Licitação DL77-2021-4
  -Dispensa de Licitação DL78-2021-1
  -Dispensa de Licitação DL79-2021-1
  -

  Nº certificação: S/XUYEQHZFTFHNKX7WEC3Q

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  07/05/2021 - Edição nº 5376

  Resumo: Atos Administrativos - Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 200-2019- Contratado: Elo Assessoria E Consultoria Em Gestão Ltda Me.

  Nº certificação: AD2FX+XRAAZL+W3XPDAKCG

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  07/05/2021 - Edição nº 5375

  Resumo: Decreto Nº 5477, de 06 de maio de 2021 – Altera o quadro de Detalhamento de Despesa-QOO no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5478, de 06 de maio de 2021 – Abertura de crédito adicional suplementar, Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5479, de 06 de maio de 2021 – Abertura de crédito adicional suplementar, Orçamento programa de 2021.
  -Portaria Nº 342, de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, conforme, adiante se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: V8FIP2NNPCTGKZ0BACMUMA

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  07/05/2021 - Edição nº 5374

  Resumo: Portaria N° 341, de 6 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se específica e dá outras providências.

  Nº certificação: DZV3CE8V4AKI1TP1/ZUELG

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  07/05/2021 - Edição nº 5373

  Resumo: Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 032/2021
  -Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 15/2021
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  Nº certificação: WWJIC786ZGVI1H6JYZOCRW

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  07/05/2021 - Edição nº 5372

  Resumo: • Revogação da DL34-2021-1 - Atender despesa com locação de imóvel situado na Praça Lauro Farani, nº 65, no Bairro Centro, no município de Brumado, Bahia, para guardar pneus recolhidos no município para evitar a proliferação de doenças causadas pelos mosquitos aedes aegypti, uma vez que restou detectada a necessidade de se realizar ajustes no Processo Administrativo.

  Nº certificação: BEY1IHCKQCLBNCKDFXKQOW

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  06/05/2021 - Edição nº 5371

  Resumo: Decreto Nº 5.476, de 05 de Maio de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: LUIJZHGBCA0MIBDRKQN7IA

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  06/05/2021 - Edição nº 5370

  Resumo: Edital De Convocação De Eleição Para A Composição Do Conselho De Alimentação Escolar Do Município De Brumado – Bahia.

  Nº certificação: 3ESLTAMNPZJGGIBR+CFDVA

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  05/05/2021 - Edição nº 5369

  Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 85-2021.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 88-2021.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 90-2021.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 91-2021.
  -Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 99-2021.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 103-2021.
  -

  Nº certificação: RXY3UIDTV6AYZHB5MRJ0KG

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  05/05/2021 - Edição nº 5368

  Resumo: Notificação Tomada de Preços 2-2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.

  Nº certificação: LXY9Q1IEBKOYGZW0E8BNUQ

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  05/05/2021 - Edição nº 5367

  Resumo: Portaria Nº 340, De 04 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Brumado, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18º, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.

  Nº certificação: J1NCTOXX96IJXJZVJPII/W

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  04/05/2021 - Edição nº 5366

  Resumo: Decreto Nº 5.475, de 04 de Maio de 2021 - Decreta Luto oficial e Ponto facultativo no Município de Brumado, José Carlos Marques Pessoa e dá outras providências.

  Nº certificação: MGXBC14XHFEW4A+HFXTZ3Q

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  04/05/2021 - Edição nº 5365

  Resumo: Termo de Notificação N° 38/2021.
  -Termo de Notificação N° 39/2021.
  -

  Nº certificação: G21FY22OFY953HYEPIX6TA

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  04/05/2021 - Edição nº 5364

  Resumo: Notificação Ref: Tomada de Preços Nº 2-2021 - Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibroacabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado.

  Nº certificação: G5ZLSNR1ECQ02NTF/YEAIQ

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  03/05/2021 - Edição nº 5363

  Resumo: Portaria Nº 339, de 3 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JFRCAKZYKLQDXOSEM7C9GA

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  03/05/2021 - Edição nº 5362

  Resumo: Errata Nº 01 - Termo de Dispensa Nº DL 73-2021-2 publicada no Diário Eletrônico, nº 5361 do dia 03 de maio de 2021.

  Nº certificação: KP0RHADOZRDRGPGUL8/MLW

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  03/05/2021 - Edição nº 5361

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL71-2021-2 – Processo Nº. 68/2021 – Fornecedor: MLA Manutenções e Serviços De Informatica Eireli.
  -Dispensa De Licitação Nº. DL72-2021-2 – Processo Nº. 70/2021 – Fornecedor: Lunor Confecção E Comercio De Roupas Ltda.
  -Dispensa De Licitação Nº. DL73-2021-2 – Processo Nº. 74/2021 – Fornecedor: CEMEB – Centro Medico Especializado Da Bahia Ltda.
  -Notificação/Advertência- Originária do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 5-2021 – Empresa: OKEY MED Distribuidora De Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
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  Nº certificação: 36MWFISK7GOFDTRQJZW7WQ

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  03/05/2021 - Edição nº 5360

  Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico N° 1-2021: PA 28/2021 - Recurso Interposto Contra A Decisão Da Pregoeira Que Classificou As Propostas Das Empresas Santana Empreendimentos Eireli, Margarete Silva Lima Eireli, Construtora Diamantina Eireli, Xavier Empreendimentos Eireli, Igor Leonardo Oliveira Macário – Me, Equipe Comercio Serviço E Transporte Eireli EPP, E Miranda Transportes E Serviços Eireli. Propostas Manifestamente Inexeqüíveis. Verossimilhança Das Alegações. Dever De Zelo. Procedência Do Recurso.

  Nº certificação: BP61QDF42+WJVZJSET9W9W

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 5359

  Resumo: Resultado do Credenciado da Chamada Pública nº 007-2020 - MGM Med Serviços Medicos Ltda.

  Nº certificação: V06YW4NGBSGHETMIZQ5GZA

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  30/04/2021 - Edição nº 5358

  Resumo: Decreto Nº 5474, de 29 de abril de 2021 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -Estatuto Caixa Escolar - Escola Municipal de Educação Infantil Émerson Kawã dos Santos Souza.
  

  Nº certificação: MGIJPGRB27WL8ENZFCLVMW

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  30/04/2021 - Edição nº 5357

  Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa nº 14/2021.
  -Edital de Notificação da Autuação nº 031/2021.
  -Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
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  Nº certificação: D+R1YXE2E8HMXSNW7NXD6Q

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  30/04/2021 - Edição nº 5356

  Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 5-2021 - Aquisição de materiais médico hospitalar, saneantes e materiais de limpeza, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

  Nº certificação: U2SRPT6KNGNCJAVFWMA6PQ

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  29/04/2021 - Edição nº 5355

  Resumo: Resolução Nº. 01/2021 – Aprova o Relatório Anual de Gestão 2018 e 2019 e Programação Anual de Saúde 2020.
  -Parecer Fiscal – Conselho Municipal de Saúde de Brumado – Ba.
  -

  Nº certificação: WEXZIYPLWN9LBDSEC4XDFG

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  29/04/2021 - Edição nº 5354

  Resumo: Dispensa de Licitação DL70-2021-1 do Processo 53/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal, suporte técnico e demais correlatos.
  -

  Nº certificação: OMUPIOZEYPKNPFOE5PWVGG

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  28/04/2021 - Edição nº 5353

  Resumo: Dispensa De Licitação DL69-2021-2 – Fornecedor: Central Das Soldas De Brumado Ltda.

  Nº certificação: QN7R6MX/AYNTTLNQZFSNCG

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  28/04/2021 - Edição nº 5352

  Resumo: Decreto Nº 5466, De 14 De Abril De 2021 – Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa 2021.
  -Decreto Nº 5471, De 20 De Abril De 2021 – Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa 2021.
  -

  Nº certificação: 6IJMYTTLP7B/HIESS2CTQQ

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  28/04/2021 - Edição nº 5351

  Resumo: Dispensa de Licitação DL68-2021-2 do Processo 69/2021 - Objeto: Atender despesa com serviço de locação de equipamento de raio-x.

  Nº certificação: OLPFLESMKJJJXUE4RAJVDW

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  27/04/2021 - Edição nº 5350

  Resumo: Dispensa de Licitação DL66-2021-3 Processo 9/2021 - Perinalva Dias da Silva de Brumado.

  Nº certificação: F+J+JH79XMQARXUA+W2LPQ

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  27/04/2021 - Edição nº 5349

  Resumo: Termo de Notificação nº 35/2021 – ao Sr. Luiz Frederico Leite Rego.

  Nº certificação: M2WS1EXPP36IMNZGFGGD4A

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  27/04/2021 - Edição nº 5348

  Resumo: Dispensa De Licitação DL65-2021-1 – Fornecedor: ESA Comércio De Material Elétrico Ltda.
  -Dispensa De Licitação DL67-2021-1 – Fornecedor: Aldemira de Jesus Souza.
  -

  Nº certificação: OOJI+VLMIOMZDS2Y1/MVFG

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  26/04/2021 - Edição nº 5347

  Resumo: Revogação da DL54-2021-1 - Torna pública a revogação da DL54-2021-1, publicado no Diário Oficial do Município nº5321 no dia 16 de abril de 2021, cujo objeto consiste em Atender despesa com prestação de serviços de informações creditícias, provenientes do Banco de dados do SPC Brasil, para exclusivamente serem utilizados no processo de aprovação das propostas de financiamento do Programa Credbahia, conforme convênio realizado entre o Município de Brumado e a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado, uma vez que restou detectada a necessidade de se realizar ajustes no Processo Administrativo.
  -

  Nº certificação: 92+CVDOLBFQDHTCINOGDQW

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  26/04/2021 - Edição nº 5346

  Resumo: Portaria N° 337, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração, A Pedido, De Servidor Municipal Ocupante De Cargo Dê Provimento Efetivo, Conforme Adiante Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -Portaria N° 338, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Como Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 9VTIH2BEY7BIPXNL0VPTJQ

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  26/04/2021 - Edição nº 5345

  Resumo: Tomada de Preços 4-2021 - Atender despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: TUKBV+8SLKVS2G0OFNTHRG

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  23/04/2021 - Edição nº 5344

  Resumo: Decreto Nº 5470, De 20 De Abril De 2021 – Fica aberto no corrente exercício Crédito para a (s) seguinte (s) dotação (ões) Orçamentárias (s).
  -Decreto Nº 5471, De 20 De Abril De 2021 – Fica aberto no corrente exercício Crédito para a (s) seguinte (s) dotação (ões) Orçamentárias (s).
  -Decreto Nº 5472, De 20 De Abril De 2021 – Fica aberto no corrente exercício Crédito para a (s) seguinte (s) dotação (ões) Orçamentárias (s).
  -Dispensa De Licitação DL 64-2021-2 – Fornecedor: L & C Borborema Ltda.
  -

  Nº certificação: 58LXDSZFAY4OWRZ1GRBWUQ

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  23/04/2021 - Edição nº 5343

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 030/2021
  -Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 13/2021
  -
  -

  Nº certificação: AGEOHP1LMRXKIHXC5NWOJG

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  23/04/2021 - Edição nº 5342

  Resumo: • Edital de Convocação.

  Nº certificação: SFUK2J964SQKBAAHMPB3LG

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  23/04/2021 - Edição nº 5341

  Resumo: Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 5-2021
  -Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 5-2021
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 5-2021
  -

  Nº certificação: GIESAVO6CLMYCQHSO2XWNW

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  22/04/2021 - Edição nº 5340

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL63-2021-2 – Processo 65/2021 – Fornecedor: ELO Assessoria E Consultoria Em Gestão Ltda – Me.

  Nº certificação: 23DRXWSBPXOJ6WVQFUGGAQ

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  22/04/2021 - Edição nº 5339

  Resumo: Dispensa De Licitação DL 60-2021-1 – Fornecedor: A M Lobo da Silva- ME.
  -Dispensa De Licitação DL 61-2021-3 – Fornecedor: Irene Ribeiro Santana.
  -

  Nº certificação: NF6T+NI3ZCWPUV9GAX+WJQ

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  22/04/2021 - Edição nº 5338

  Resumo: Errata nº 01 Termo de Dispensa nº DL 59-2020-4.
  -

  Nº certificação: ATH/RIEGKNXQDUP1PVV8HG

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  22/04/2021 - Edição nº 5337

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 67-2021 - P.C Clinica de Medicina do Trabalho LTDA.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 68-2021 - SB Serviços Médicos EIRELI.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 69-2021 - Renata Britto dos Santos.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 70-2021 - Centro Médico Coqueiro EIRELI.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 71-2021 - JLA Serviços Medicos Sociedade Simples.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 79-2021 - RSM-AAW Serviços Médicos LTDA
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 83-2021 - Ramon Construtora e Empreendimentos EIRELI.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 84-2021 - Astec Engenharia EIRELLI.
  -Atos Administrativos - Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 059-2020 - Pregão Presencial Nº 001-2020 - Processo Administrativo Nº 77/2019 - Refeições Industriais Cuca LTDA.
  -

  Nº certificação: B7TN0RAO+O/JJ3PLI861NQ

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  22/04/2021 - Edição nº 5336

  Resumo: Dispensa de Licitação DL 62-2021-2 – Atender despesas com transporte de equipamentos médico-hospitalares do Almoxarifado central da SESAB em Salvador/BA com destino ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

  Nº certificação: 3S3ECVVOSC4B8LWZREVV0W

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  22/04/2021 - Edição nº 5335

  Resumo: Cancelamento Dos Termos Aditivos Nº 399-2019 E 401-2019.

  Nº certificação: X89RRK5+PRT9GICZ9WHFFQ

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  22/04/2021 - Edição nº 5334

  Resumo: Dispensa de Licitação DL 59-2021-4 – Fornecedor Instituto nacional de Metrologia Qualidade e Tecn

  Nº certificação: GVB7OMK6CMAHV33QWBNCQG

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  20/04/2021 - Edição nº 5333

  Resumo: Errata Nº 01 do Pregão Presencial Nº 11-2021 - Objeto: Atender despesa com locação de sistemas de gestão pública municipal, bem como serviços de conversão de dados, implantação de módulos e aplicativos, treinamento de pessoal e suporte técnico.

  Nº certificação: 0GJS6ULJMS6AF5QMGUE2VQ

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  20/04/2021 - Edição nº 5332

  Resumo: Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 4-2021
  -Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 4-2021
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 4-2021
  -Resultado Convite Nº 4-2021
  -Adjudicação Carta Convite Nº 4-2021
  -Homologação Carta Convite Nº 4-2021
  -Resultado Convite Nº 5-2021
  -Adjudicação Carta Convite Nº 5-2021
  -Homologação Carta Convite Nº 5-2021
  -

  Nº certificação: BNJHJIYXNBXX7XVMALXGDW

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  20/04/2021 - Edição nº 5331

  Resumo: Edital De Notificação De Imposição De Penalidade De Multa Nº 12/2021.
  -Edital De Notificação Da Autuação Nº 028/2021.
  -Edital De Notificação Da Autuação Nº 029/2021.
  -

  Nº certificação: 9G8FB2MIZY3VQRVGC6J11Q

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  20/04/2021 - Edição nº 5330

  Resumo: Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 3-2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, a serem realizados no Centro de Atendimento COVID-19, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993 e com a Lei Municipal n.º 1.800/2017.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 6-2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para doação às pessoas em vulnerabilidade social deste município, de acordo com a Lei Municipal N° 1.823, de 18 de dezembro de 2017, para fins das Ações de Combate à Pandemia da COVID-19.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 280-2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, sem reposição de peças, para atender às necessidades do Centro de Atendimento à COVID-19.
  -

  Nº certificação: SYCUY/+QEZHWRQI3+DIWKA

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  20/04/2021 - Edição nº 5329

  Resumo: Decisão da Tomada de Preços n.º 007/2020 - Trata-se de “recursos administrativos” interpostos pelas licitantes inabilitadas WL Engenharia Projetos E Consultoria e SF Construtora Engenharia Ltda.

  Nº certificação: 63N+KYHBPHVLSZCAUY2HIG

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  20/04/2021 - Edição nº 5328

  Resumo: Decreto N. 5.469, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável--CMDS, conforme a seguir se especifica.

  Nº certificação: G3WDRLDX8TEA3GHPXI9JYG

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  20/04/2021 - Edição nº 5327

  Resumo: Portaria Nº. 335, De 19 De Abril De 2021 – Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Tomada De Preço Nº. 3-2021 – Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Cristalândia.
  -

  Nº certificação: JR8OZWD5FNIIKFCDDGO/FW

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  19/04/2021 - Edição nº 5326

  Resumo: Dispensa De Licitação DL56-2021-2 – Processo 49/2021 – Fornecedor: TB Psicologia E Serviços Médicos Ltda.
  -Dispensa De Licitação DL57-2021-2 – Processo 46/2021 – Fornecedor: TB Psicologia E Serviços Médicos Ltda.
  -Dispensa De Licitação DL58-2021-2 – Processo 51/2021 – Fornecedor: TB Psicologia E Serviços Médicos Ltda.
  -

  Nº certificação: FIQ90OECK4ZZOGG2E1HK0G

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  19/04/2021 - Edição nº 5325

  Resumo: Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 3-2021 - RSM-AAW Serviços Médicos LTDA.
  -Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 5-2021 - Clínica Médica Álvaro Neto LTDA.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 61-2021 - Caires e Caires Medicina E Fisioterapia LTDA.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 62-2021 - Joanne Figueiredo Clinica de Fisioterapia EIRELI.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 63-2021 - Matheus Vinicius P S Leite Fisioterapia.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 64-2021 - Caique Vinicius Leite Santos.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 65-2021 - Dion Dhieique Servicos de Fisioterapia EIRELI.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 66-2021 - Icaro Cainan Clinica de Fsioterapia EIRELI.
  -

  Nº certificação: F+YTZD+Q/3O7J5FKOYS37W

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  16/04/2021 - Edição nº 5324

  Resumo: Decreto Nº 5467, de 15 de Abril de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5468, de 16 de Abril de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2021.
  -

  Nº certificação: JNGZBETTXDPPWQXTZ6+LRW

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  16/04/2021 - Edição nº 5323

  Resumo: Dispensa de Licitação DL43-2021-4 - Ivanilde Cardoso da Silva.

  Nº certificação: V38U1B6U1SS3HZUMD1NVMA

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  16/04/2021 - Edição nº 5322

  Resumo: Resolução Nº. 123 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2021, do Governo Estadual.
  -Resolução Nº. 124 de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro, referente ao exercício 2020, dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
  -

  Nº certificação: FWMGOJQTVNYDXVB/6GDFUG

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  16/04/2021 - Edição nº 5321

  Resumo: Dispensa de Licitação DL54-2021-1 - Camara de Dirigentes Lojistas de Brumado

  Nº certificação: 8ZIBB/CBVPKG3EQQETFXTQ

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  15/04/2021 - Edição nº 5320

  Resumo: Lei N° 1.907, De 15 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre O Regime De Despesas Por Adiantamento Mo Âmbito Da Câmara Municipal De Brumado, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 8FSCNQZCQMGMOUHPMEJ5CW

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  15/04/2021 - Edição nº 5319

  Resumo: Resultado Dos Credenciados Da Chamada Pública Nº 3-2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Médicos, A Serem Realizados No Centro De Atendimento Covid-19, Mediante As Condições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, Tudo Em Conformidade Com O Artigo 25 Da Lei 8.666/1993 E Com A Lei Municipal N.º 1.800/2017.

  Nº certificação: /397+TCI4SDCWCTWJ6DQBA

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  15/04/2021 - Edição nº 5318

  Resumo: Edital De Convocação.

  Nº certificação: 8Y0ZMNMBGZIURQQQ4D5WUW

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  15/04/2021 - Edição nº 5317

  Resumo: Portaria nº 333, de - 14 de Abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria nº 334, de 14 de Abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LYBCMVGDHQ427BTDCZ3VDA

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  15/04/2021 - Edição nº 5316

  Resumo: Decreto Nº 5465, De 14 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5466, De 14 De Abril De 2021 - Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2021.
  -Tomada De Preços 2-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, moto niveladora, escavadeira hidráulica, caminhão basculante, caminhão pipa, rolo compactador, trator de pneu com grade, rolo compactador de pneu, vibro acabadora, cavalo mecânico, caminhão espargidor e rompedor hidráulico para abertura e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e aguadas no município de Brumado, conforme planilhas anexas.
  -

  Nº certificação: GJHNNNPFDG45DIS5/XSR1W

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  14/04/2021 - Edição nº 5315

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº DL52-2021-4 – Objeto: Atender despesa com aquisição de tapetes sanitizantes destinados às Escolas e Creches Municipais em virtude das Ações de Combate à Pandemia da COVID-19. (GB&S Hospitalar Comercio e Manutenção de Artigos de Saúde Ltda).
  -Dispensa de Licitação Nº DL53-2021-1 – Objeto: Atender despesa com aquisição de scanner, disco rígido e memória DDR3, destinados a esta Secretaria. (A M Lobo da Silva – Me).
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 58-2021. (Astec Engenharia Eirelli).
  -

  Nº certificação: MV3KAXGB1+QW5OU9LPBUEG

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  14/04/2021 - Edição nº 5314

  Resumo: Dispensa de Licitação DL51-2021-1 - Madvidros Materiais de Construcao e Vidros Ltda.

  Nº certificação: DCQOCZRPYUL5Q/UKAJLMDA

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  14/04/2021 - Edição nº 5313

  Resumo: Termo de Notificação nº 31/2021. (Ideal Alves Teixeira).

  Nº certificação: GH8QLDQBNVBDEPGUWB+UBQ

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  14/04/2021 - Edição nº 5312

  Resumo: Dispensa De Licitação DL55-2021-2 – Processo Nº. 60/2021 – Fornecedor: ECLIN Hospitalar Eireli.
  -Termo De Compromisso De Prestação De Serviço Nº. 4 -2021 – Processo Administrativo Nº 23/2021 – Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. 4-2021.
  -

  Nº certificação: DWIYWWHBEEXR5IZHXADGSW

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  14/04/2021 - Edição nº 5311

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 5 - Referente ao Pregão Presencial nº 4-2021- Empresa PSM Transportes Ltda.

  Nº certificação: IL5UHUI2UUGO0YSDU4TYIG

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  14/04/2021 - Edição nº 5310

  Resumo: Pregão Presencial Nº 11-2021 – Objeto: Despesa com locação de sistemas de gestão pública municipal, bem como serviços de conversão de dados, implantação de módulos e aplicativos, treinamento de pessoal e suporte técnico.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 59-2021 - Contratada: Adilson Instalações Elétricas E Telefônicas.
  -

  Nº certificação: HFGHLFJBISFEHAFXSPUEHA

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  13/04/2021 - Edição nº 5309

  Resumo: Portaria Nº 332, de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: CN/QZRPXQTCZILKDJOOXFQ

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  13/04/2021 - Edição nº 5308

  Resumo: Dispensa De Licitação DL45-2021-2 – Processo 47/2021 – Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
  -Dispensa De Licitação DL46-2021-2 – Processo 48/2021 – Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
  -Dispensa De Licitação DL47-2021-2 – Processo 50/2021 – Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
  -Dispensa De Licitação DL48-2021-2 – Processo 52/2021 – Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
  -Dispensa De Licitação DL49-2021-2 – Processo 53/2021 – Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
  -Dispensa De Licitação DL50-2021-2 – Processo 44/2021 – Fornecedor: TB Psicologia e Serviços Médicos Ltda.
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  Nº certificação: YP+SAJ79YZKSH79AJH4WYA

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  13/04/2021 - Edição nº 5307

  Resumo: Dispensa de Licitação DL44-2021-2 - TB Psicologia e Serviços Medicos Ltda

  Nº certificação: REDASHK1SEJ5VRQ/+P0VAQ

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  12/04/2021 - Edição nº 5306

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 80-2021 - J E M Servicos Medicos S/C LTDA.
  -Termo de Distrato Referente ao Contrato Nº 80/2021 - J E M Servicos Medicos S/C LTDA.
  -

  Nº certificação: 7DT1CYOK80IF38IP8ZBWKG

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  12/04/2021 - Edição nº 5305

  Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 09/2021.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 026/2021.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 027/2021.
  -

  Nº certificação: BJLWFBKA8O93ZJC6TIXGEQ

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  12/04/2021 - Edição nº 5304

  Resumo: Resultado dos Credenciados da Chamada Pública Nº 4-2021 – Atender despesa com contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia, a serem realizados no Hospital Professor Magalhães Neto e Centro de Atendimento COVID-19, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: LJWDX1EUSVAPHCE04B7KUA

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  12/04/2021 - Edição nº 5303

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 4-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte da Equipe da Unidade Básica de Saúde Leobino José de Souza.

  Nº certificação: JITLUROVG+DK/AYA9URJSG

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  09/04/2021 - Edição nº 5302

  Resumo: Decreto Nº 5456, De 8 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5457, De 8 De Abril De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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  Nº certificação: /ZHGRGS/KCM7GQ5PGSMCZQ

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  09/04/2021 - Edição nº 5301

  Resumo: Portaria Nº 331, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal, na forma a seguir especificada.

  Nº certificação: HSNH/TNA8JQONZ9IZH3OOG

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  09/04/2021 - Edição nº 5300

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 60-2021 - Contratada: Clinica medica e Odontológica Martins EIRELI.

  Nº certificação: HKM53VO7LEM76KO+TGNAYW

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  09/04/2021 - Edição nº 5299

  Resumo: Adjudicação- Chamada Pública Nº 6-2021 (15/03/2021) - Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Medicina da Bahia para emissão de laudos de exames de tomografia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
  -Homologação- Chamada Pública Nº 6-2021 (15/03/2021) - Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem, devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Medicina da Bahia para emissão de laudos de exames de tomografia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
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  Nº certificação: +I1FIVBEAJTO4RUKKMKO2W

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  09/04/2021 - Edição nº 5298

  Resumo: Decreto Nº 5.458, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.162 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.459, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.198 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.460, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.192 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.461, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.193 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.462, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.194 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.463, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.143 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.464, de 08 de Abril de 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.184 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -Dispensa de Licitação DL42/2021-2. (Adilson Instalações Elétricas e Telefônicas LTDA).
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  Nº certificação: QEWHRMOUX5KNSDGELWDTVW

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  08/04/2021 - Edição nº 5297

  Resumo: Dispensa de Licitação DL41-2021-2. (Astec Engenharia Eireli.)

  Nº certificação: EH+2QORTXKK0GPNOFX8DVA

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  08/04/2021 - Edição nº 5296

  Resumo: Resposta à Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 2-2021 - Aglon Comércio e Representações Ltda.

  Nº certificação: ULPZSJJYQTMS2S8AVIR91A

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  08/04/2021 - Edição nº 5295

  Resumo: Dispensa De Licitação DL 34-2021-1 – Fornecedor: Rodrigo Lima Dias Soares.
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  Nº certificação: LJJD4GHGOUABOZQ/9YIPNA

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  08/04/2021 - Edição nº 5294

  Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 42-2021 - Pregão Presencial Nº 2-2021 - Contratada: Novetech Solucoes Tecnologicas Ltda.

  Nº certificação: B7XTUOTYLXESKCITSQYBBW

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  07/04/2021 - Edição nº 5293

  Resumo: Errata Nº 01 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10-2021 – Objeto: Registro de Preços para atender despesa com aquisição de equipamentos e materiais elétricos destinados às Escolas e Creches Municipais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

  Nº certificação: G4P7I7XKTZWC2XX0QKPULQ

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  07/04/2021 - Edição nº 5292

  Resumo: Portaria Nº 330, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZSHGOZ/HPIXVO47OV60EGW

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  07/04/2021 - Edição nº 5291

  Resumo: Edital de Convocação Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 025/2021
  -Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 08/2021
  -

  Nº certificação: QTIO0LY8MOTF2TPWOACADA

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  07/04/2021 - Edição nº 5290

  Resumo: Resultado Do Credenciado Da Chamada Pública Nº 6-2021- Empresa Clinica Medica E Odontologica Martins Eireli.
  -Dispensa De Licitação DL39-2021-2- Fornecedor: Astec Engenharia Eireli.
  -Dispensa De Licitação DL40-2021- 4- Fornecedor: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial.
  -

  Nº certificação: KK92ZCSD3GKGA7XCXG+IVA

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  07/04/2021 - Edição nº 5289

  Resumo: Pregão Eletrônico para Registro De Preços Nº 3-2021 - Registro de Preços para atender despesa com aquisição de fraldas e roupas íntimas descartáveis de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

  Nº certificação: 46ZLLP5KXUCJ3NC2WUSLTA

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  06/04/2021 - Edição nº 5288

  Resumo: Portaria Nº 329, de 06 de Abril de 2021 - Prorroga a suspensão dos agendamentos de consultas e procedimentos no Município de Brumado, e dá outras Providências.

  Nº certificação: ALDKWQHZR3MDZ72XGHQ44W

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  05/04/2021 - Edição nº 5287

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: 69/QEO58TO9VG0IJHTJVBA

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  05/04/2021 - Edição nº 5286

  Resumo: Extrato De Termos Aditivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037-2017 - Contratado: Transbus Transportes E Serviços Ltda – EPP.
  -Extrato De Termos Aditivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 243-2020 - Contratado: Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção Ltda.
  -Extrato De Termos Aditivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 548-2019 - Contratado: Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: BJ7EYV9YMDKTJABSQ6RXHQ

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  05/04/2021 - Edição nº 5285

  Resumo: Portaria n° 326, de 01 de Abril de 2021.
  -Portaria n° 327, de 01 de Abril de 2021.
  -Portaria n° 328, de 01 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: ESFW307IFSDF3LP0VU3R4Q

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  05/04/2021 - Edição nº 5284

  Resumo: Portaria n° 01 de 01 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: TFEMN0QNDTELQUGSUBZVYG

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  05/04/2021 - Edição nº 5283

  Resumo: Dispensa de Licitação n. 038/2021-2. Empresa J & M Serviços Médicos SC Ltda.

  Nº certificação: MJ8XYMCTFGQKMHMJBRTAAG

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  05/04/2021 - Edição nº 5282

  Resumo: Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 10/2021 - Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de equipamentos e materiais elétricos destinados às escolas e creches municipais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

  Nº certificação: Z80KPYLQWSOISYV0RGYXHG

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 5281

  Resumo: Portaria n° 324, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria n° 325, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação - Convoca membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
  -

  Nº certificação: BG88H1DLO9X7GVEM53HJKQ

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 5280

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL36-2021-1 – Processo Nº. 51/2021 – Objeto: Atender despesa com pagamento de taxa de publicação no DOU (Diário Oficial da União), dos contratos de repasse nº. 856955/2017 – operação 1044922-38, repasse nº. 845423/2017 – operação 1038582-35, repasse nº. 831600/2016 – operação 1032545-00.
  -Dispensa De Licitação Nº. DL37-2021-3 – Processo Nº. 6/2021 – Objeto: Atender despesa com aquisição de blusas destinadas a equipe do CREAS Chico Xavier, em alusão ao dia internacional da Mulher.
  -

  Nº certificação: M0CAZDCUDAUBHWORQHTDHA

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  01/04/2021 - Edição nº 5279

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 40/2021. (MAPFRE Seguros Gerais SA).
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 56/2021. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA - EPP).
  -

  Nº certificação: CWIQTP4H0DBPKTUFBZ9UUW

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 5278

  Resumo: Decreto nº 5.455, de 31 de Março de 2021- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: LRVHZ1PEG2WNSN9INB+X5W

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  31/03/2021 - Edição nº 5277

  Resumo: Dispensa de Licitação DL35-2021.2 – Objeto: Atender despesa com aquisição de peças bem como serviços de manutenção destinados ao veículo placa QTW 3A66 que esta a à disposição do SAMU 192.

  Nº certificação: TIR3ORR4KPJRK2XXRGKHJQ

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  31/03/2021 - Edição nº 5276

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 024/2021
  -Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 07/2021.
  -

  Nº certificação: BNCZBDF/2BTJOWKFIK8PSQ

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  31/03/2021 - Edição nº 5275

  Resumo: Portaria Nº. 320 De 31 De Março De 2021 – Exonera Paulo Sérgio Lôbo Da Silva, do cargo de provimento em comissão Diretor do Departamento de Transporte, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e desenvolvimento Urbano, a partir da data desta portaria.
  -Portaria Nº. 321 De 31 De Março De 2021 – Nomear Paulo Sérgio Lôbo Da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Compras, na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 01 de abril de 2021.
  -Portaria Nº. 322 De 31 De Março De 2021 - Exonera Lucas Moreira De Souza, para o cargo de provimento em comissão Coordenador da Divisão de Execução e Manutenção de Obras e Prédios Públicos, na Secretaria Municipal de Infraestrutra, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, a partir da data desta portaria.
  -Portaria Nº. 323 De 31 De Março De 2021 – Nomear Lucas Moreira De Souza, para o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: ZXLV2ZVV5ZDB+X9BBOZ3BG

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  31/03/2021 - Edição nº 5274

  Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2-2021 - Registro de Preços para atender despesa com aquisição de medicamentos, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

  Nº certificação: XJICXZ1LGV6QVPFMA9DDBA

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  30/03/2021 - Edição nº 5273

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: DPN4LUQ+KURLAN8AIIEVLQ

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  30/03/2021 - Edição nº 5272

  Resumo: Decreto N° 5.442, De 24 De Março De 2021 - Revoga O Decreto De N° 5.147 Que Reintegrou Servidor Público Municipal, Na Forma Adiante Especificada, E Dá Outras Providências.
  -Termo De Homologação Da Dispensa De Licitação DL31-2021-3.
  -Termo De Homologação Da Dispensa De Licitação DL32-2021-3.
  -Termo De Homologação Da Dispensa De Licitação DL33-2021-3.
  -

  Nº certificação: I/+KBN81OP/T+XCN0CV0WQ

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  30/03/2021 - Edição nº 5271

  Resumo: Decreto Nº. 5451, De 26 De Março De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despensa - QDD, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº. 5452, De 26 De Março De 2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº. 5453, De 30 De Março De 2021 - Revoga o Decreto de nº 5.229 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 5454, De 30 De Março De 2021 - Revoga o Decreto de nº. 5.155 que reintegrou servidor público municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LNM0O/WTSFDBJHRNYGHAEA

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  30/03/2021 - Edição nº 5270

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 38-2021
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 41-2021
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 52-2021
  -Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 55-2021
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 57-2021
  -Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 1-2021
  -Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 1-2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 1-2021
  -

  Nº certificação: GETSQ5XGQ/2XCVRGEAYZNA

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  30/03/2021 - Edição nº 5269

  Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 06/2021.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 023/2021.
  -Edital de Convocação.
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  Nº certificação: ZUSX4HHANRWQV8D2INTD/W

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  30/03/2021 - Edição nº 5268

  Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços 9-2021 – Objeto: Aquisição De Material Elétrico Destinado À Iluminação Pública Do Município De Brumado/Ba..

  Nº certificação: TWHTUCJF6HCAY7HTA6PABG

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  29/03/2021 - Edição nº 5267

  Resumo: Decreto N° 5.433 De 22 De Março De 2021 - Homologa O Processo Seletivo Simplificado SESOC - 01/2021, Realizado Pela Secretária Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania, E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: O8SRFZEVARGGPF8TI/L3AQ

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  29/03/2021 - Edição nº 5266

  Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: 1LUX/DS6L+4I9QPXO/XYUQ

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  29/03/2021 - Edição nº 5265

  Resumo: Atos Licitatórios da prefeitura municipal de Brumado.

  Nº certificação: 3DVLYEGIAHUDUXJBR1CJMQ

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  29/03/2021 - Edição nº 5264

  Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 37-2021.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 47-2021.
  -Extrato Do Contrato De Locação De Imóvel Nº 48-2021.
  -Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 49-2021.
  -Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 51-2021.
  -Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 53-2021.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 54-2021.
  -

  Nº certificação: CAJISJ1HKW5MPBQO+80UYW

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  26/03/2021 - Edição nº 5263

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº. DL26-2021-2 – Processo Nº. 33/2021 – Fornecedor: Biotrade Produtos Para Laboratório Ltda.
  -Dispensa De Licitação Nº. DL30-2021-2 – Processo Nº. 36/2021 – Fornecedor: Mattos Oliveira Comercio De Medicamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: LLDTDPOADOMVYXKDZSMSWG

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  25/03/2021 - Edição nº 5262

  Resumo: Revogação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 7-2021 – Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de medicamentos, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal.

  Nº certificação: 4VSL7AIDM0WDUTP9BQYHRG

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  25/03/2021 - Edição nº 5261

  Resumo: Decreto Nº. 5.440, De 24 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 5.441, De 24 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 5.442, De 24 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 5.443, De 24 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 5.444, De 24 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 5.445, De 24 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 5.446, De 24 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 5.447, De 24 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 5.448, De 24 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 5.449, De 24 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 5.450, De 24 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: MSSUN86GOE4TWN8VUMGMIG

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  25/03/2021 - Edição nº 5260

  Resumo: Decreto N° 5438, De 24 De Março De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD, No Orçamento Programa De 2021.
  -Decreto N° 5439, De 24 De Março De 2021 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No Orçamento Programa De 2021.
  -

  Nº certificação: 6WKGFO54A1AFPFHA9R4NAQ

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  25/03/2021 - Edição nº 5259

  Resumo: Pregão Presencial Nº 8-2021 – Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para a realização de exames de ecodopplercardiograma transtorácico para pacientes deste município, a serem realizados no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

  Nº certificação: Q9JKTJGA18PWNH/7WLPWCG

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  24/03/2021 - Edição nº 5258

  Resumo: Termo De Compromisso De Fornecimento N° 3-2021 Processo Administrativo N° 9/2021 Do Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 3-2021 - Objeto: Registro De Preços Para Atender Despesas Com Aquisição De Papel Ofício E Pasta Suspensa Destinados À SEMEC, Devidamente Quantificados E Especificados Na Proposta Apresentada Em 03/03/2021, Originaria Do Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 3-2021.
  -Termo De Compromisso De Fornecimento N° 3-2021 Processo Administrativo N° 9/2021 Do Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 3-2021 - Objeto: Registro De Preços Para Atender Despesas Com Aquisição De Papel Ofício E Pasta Suspensa Destinados À SEMAD, SMTT, SEINF, SEFAZ, Devidamente Quantificados E Especificados Na Proposta Apresentada Em 03/03/2021, Originaria Do Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 3-2021.
  -

  Nº certificação: 7ZYQQHSG+JDNQPWPG7CDHG

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  24/03/2021 - Edição nº 5257

  Resumo: Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 019/2021
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 022/2021
  -Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 02/2021
  -Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 05/2021
  -

  Nº certificação: ML6RLUQH0ONLSTJPZZ+AVQ

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  24/03/2021 - Edição nº 5256

  Resumo: Decreto Nº 5435, de 22 de março de 2021 - Abertura de crédito Adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5432, de 22 de março de 2021 - Abertura de crédito Adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -Portaria Nº 318, de 22 de março de 2021.
  -Portaria Nº 319, de 23 de março de 2021.
  -Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 7-2021 - Registro de Preços para atender despesa com aquisição de medicamentos, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal
  -

  Nº certificação: K9XZIEBNRSVLXDOGYO9+IQ

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  23/03/2021 - Edição nº 5255

  Resumo: Decreto n° 5.437, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a abertura de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, na forma a seguir especificada.

  Nº certificação: 3442X46WYRL0QXJHWZ3QIQ

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  23/03/2021 - Edição nº 5254

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº1- Referente Ao Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 3-2021.- Cid Gonçalves De Figueiredo.
  -• Termos De Compromisso De Fornecimento Nº 3.2021- CID Gonçalves De Figueiredo.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 2 Referente Ao Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 3-2021- Livraria Galvão Ltda.
  -• Termos De Compromisso De Fornecimento N9 3.2021- Livraria Galvão Ltda.
  -

  Nº certificação: VH4JLCS0GZDNHSFS071UTA

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  23/03/2021 - Edição nº 5253

  Resumo: Decreto Nº 5432, de 22 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 5434, de 22 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 5435, de 22 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 5436, de 22 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 316, de 22 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 317, de 22 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: RNVK9JQ5AB6KIZUNCKKA7W

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  22/03/2021 - Edição nº 5252

  Resumo: Dispensa De Licitação DL29-2021-2 - Objeto: Atender Despesa Com Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transportes De Pacientes Cadastrados No Programa TFD- Tratamento Fora De Domicilio, Ida E Volta, De Brumado/BA A Vitoria Da Conquista/BA E Brumado/BA A Salvador/BA.

  Nº certificação: SBRHATTTWJO//JRCTLN/BQ

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  22/03/2021 - Edição nº 5251

  Resumo: Dispensa de Licitação 9-2021- Fornecedor: Promover – Consultoria & Empreendimentos Educacionais Ltda.

  Nº certificação: 1WIAWLHJ9GLSCF3KNC9Q+A

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  22/03/2021 - Edição nº 5250

  Resumo: Dispensa De Licitação DL28-2021-2 – Fornecedor: GB&S Hospitalar Comercio E Manutenção De Artigos De Saúde Ltda.

  Nº certificação: ROY1NJEBSRFZD12Q8Y4MFG

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  22/03/2021 - Edição nº 5249

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 18-2021 – Willians Souza da Silva.

  Nº certificação: JRRPRCSANQJS7UX6TFQZIG

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  22/03/2021 - Edição nº 5248

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 31-2021 - Contratada: Teles Andrade Advogados Associados.

  Nº certificação: YXR9O02A8+RGJBDZKGEBNA

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  22/03/2021 - Edição nº 5247

  Resumo: Dispensa De Licitação DL27-2021-1 – Fornecedor: Cleber de Amorim Pereira.

  Nº certificação: 8KKWDRDRJJ550D5KQ2/6NW

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  19/03/2021 - Edição nº 5246

  Resumo: Dispensa de Licitação Nr. 8-2021 Processo 1/2021 - Irene Ribeiro Santana.
  -Dispensa de Licitação Nr. 10-2021 Processo 2/2021 - Noélia Ferreira da Silva.
  -

  Nº certificação: W3SDFMN73RWR4PPZVOCR2A

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  19/03/2021 - Edição nº 5245

  Resumo: Dispensa de Licitação Nr. 23-2021-1 Processo 25/2021 – Fornecedor: Camara de Dirigentes Lojistas de Brumado.

  Nº certificação: X43I4GZXIIMOWBLRXUHB/W

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  19/03/2021 - Edição nº 5244

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 020/2021 - Notifica os Proprietários dos Veículos Abaixo Especificados, Pelo Cometimento das Respectivas Infrações de Trânsito.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 021/2021 - Notifica os Proprietários dos Veículos Abaixo Especificados, Pelo Cometimento das Respectivas Infrações de Trânsito.
  -Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 03/2021 - Notifica os Proprietários dos Veículos Abaixo Relacionados Acerca de Imposição da Penalidade de Multa Decorrente dos Autos de Infração de Trânsito
  -Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 04/2021 - Notifica os Proprietários dos Veículos Abaixo Relacionados Acerca de Imposição da Penalidade de Multa Decorrente dos Autos de Infração de Trânsito
  -Edital de Convocação - A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
  -

  Nº certificação: BXGCBAI83K7J/RU5FBYKWW

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  19/03/2021 - Edição nº 5243

  Resumo: Portaria Nº 305, de 17 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 306, de 17 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 307, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 308, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 309, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 310, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 311, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 312, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 313, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 314, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 315, de 18 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: 439CQTPBFQJS0XU8L9JZJA

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  19/03/2021 - Edição nº 5242

  Resumo: Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 3-2021.
  -Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 3-2021.
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 3-2021.
  -

  Nº certificação: LL9C75/KMBMBC/ARS7C58W

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  19/03/2021 - Edição nº 5241

  Resumo: Tomada De Preços 1-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço remanescentes de Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano através da pavimentação de ruas nos Bairros Centenário e Feliciano Pereira Santos.
  -Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 1-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, bem como serviços de transporte de pacientes do Município de Brumado, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
  -Edital De Convocação 15- Concurso Público 01/2017.
  -

  Nº certificação: DECGQWIZMR/VLZ5UYRFXRG

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  18/03/2021 - Edição nº 5240

  Resumo: Ato Administrativo - Extratos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 396-2019 - Brio Brumado Radiologia & Imagem Odontologica LTDA.
  -Ato Administrativo - Extrato - Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 241-2017 - Ede Servicos Transportes e Equipamentos LTDA.
  -Ato Administrativo - Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 693-2018 - P.C Clinica de Medicina do Trabalho LTDA.
  -Ato Administrativo - Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 219-2020 - Construtora Indiana LTDA.
  -Ato Administrativo - Extrato - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 217-2018 - Luan Ferreira dos Santos.
  -Ato Administrativo - Extrato - Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 243-2020 - Rodovia Terraplenagem Pavimentação e Construção LTDA.
  -

  Nº certificação: 6ZGQPED76/PVH7FTDB466W

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  18/03/2021 - Edição nº 5239

  Resumo: Portaria N. 304, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MMSN/PWIQKPAXIRY4MRU1Q

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  18/03/2021 - Edição nº 5238

  Resumo: Dispensa De Licitação DL24-2021-1. (Copiadoras Nordeste LTDA).

  Nº certificação: KJ7BE6OLPYJ87O3RBFNAQA

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  17/03/2021 - Edição nº 5237

  Resumo: Portaria Nº 301, de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 302, de 17 de março de 2021 - Destitui professora da função de Vice-Direção Unidade de Ensino, conforme adiante se define e outras providências.
  -Portaria Nº 303, de 17 de março de2021 - Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Dispensa de Licitação Nº DL25-2021-4 – Bahia Tribunal de Justiça.
  -Edital de Convocação Nº 01 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 – SESOC - Convoca os Candidatos Habilitados.
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  Nº certificação: NQEWCRUCAOA0RDHA1KYZ1Q

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  17/03/2021 - Edição nº 5236

  Resumo: Revogação Do Pregão Presencial N.º 6-2021 - Objeto: Consiste Em Atender Despesa Com Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Da Equipe Da Unidade Básica De Saúde Leobino José De Souza, Uma Vez Que Restou Detectada A Necessidade De Se Realizar Ajustes Na Escolha Da Modalidade Licitatória.

  Nº certificação: WMG3OLMBR/JJ3NCLABUMGA

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  17/03/2021 - Edição nº 5235

  Resumo: Portaria Nº 300, de 17 de Março de 2021 - Suspende os agendamentos de consultas e procedimentos no Município de Brumado, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5YO/PYRQ+3ZRZPW1UPF7YG

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  16/03/2021 - Edição nº 5234

  Resumo: Edital de Convocação 01 Processo Seletivo Simplificado N. 01/2021-SESOC

  Nº certificação: OBKLRW5TOLGJEZONWX4W6A

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  16/03/2021 - Edição nº 5233

  Resumo: Errata Nº 01 – Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 5-2021 - Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de tiras reagentes e sistema de punção capilar digital, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

  Nº certificação: RH/YZONJX/GNTFYRFLW+AQ

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  16/03/2021 - Edição nº 5232

  Resumo: Dispensa de Licitação 12-2021 do Processo 13/2021 – Objeto de Compra: Atender despesa com aquisição de oxigênio gás medicinal.

  Nº certificação: B47PV0CMQU0EDLDRCYZFBQ

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  16/03/2021 - Edição nº 5231

  Resumo: Dispensa de Licitação 7-2021- Fornecedor: Mapfre Seguros Gerais S.A.

  Nº certificação: MYWJIZFSH69VP7EGUKAILG

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  16/03/2021 - Edição nº 5230

  Resumo: Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 33-2021 - Shopping Center Áppio Brumado Ltda
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 46-2021 - Ortotrauma Clinica de Ortopedia e Traumatologia S/C Ltda
  -

  Nº certificação: YNAHOHJYGENICXJKW55S9A

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  16/03/2021 - Edição nº 5229

  Resumo: Pregão Presencial Nº 6-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte da Equipe da Unidade Básica de Saúde Leobino José de Souza.
  -Processo Seletivo Simplificado 01/2021 – SESOC – Resultado Final – Objeto: Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para atuação em programas na área da proteção Social básica (CRAS, BOLSA FAMILIA) e Proteção social Especial (CREAS, SERAFA, AEPETI e outros programas sociais).
  -

  Nº certificação: ZURYSQPUHW6LL4NQ6H1WAA

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  15/03/2021 - Edição nº 5228

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº. 22-2021-2 – Processo: 30/2021 – Objeto: Atender despensa com aquisição de oxigênio gás medicinal.

  Nº certificação: NLT++TDHAZFN1MSG5WRIYG

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  15/03/2021 - Edição nº 5227

  Resumo: Resultado dos Recursos Interpostos – Entrevista- Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - SESOC.

  Nº certificação: X1LD5XAM9KLDM6AOHHFDZA

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  15/03/2021 - Edição nº 5226

  Resumo: Chamada Publica 6-2021 – Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar médico com título de especialista em radiologia e diagnóstico por imagem.

  Nº certificação: FLVPZZH/XKNQTTZIBAINUQ

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  12/03/2021 - Edição nº 5225

  Resumo: Decreto Nº. 5.431 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 no âmbito do Município de Brumado e dá outras providências.
  -Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 4-2021-2 – Objeto: Registro de preços para atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes cadastrado no programa TFD - tratamento fora de domicílio, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
  -Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 5-2021 – Objeto: Registro de preços para atender despesa com aquisição de tiras reagentes e sistema de punção capilar digital, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
  -Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 1-2021 - Objeto: Atender despesa com aquisição de testes COVID-19 para atender as Ações de Combate à Pandemia da COVID-19.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 1-2021 - Empresa: Fonseca E Rocha Produtos Saneantes Ltda.
  -Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 1-2021.
  -Errata Nº 01 Extrato Do Contrato Nº 34-2021.
  -

  Nº certificação: L+ZQFKVENMNWV9JMSLTXUW

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  11/03/2021 - Edição nº 5224

  Resumo: Lei N°. 1.906, De 10 De Março De 2021.
  -Republicação Do Decreto N°. 5.407, De 21 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°. 5.430, De 11 De Março De 2021.
  -Portaria N,° 274, De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N,° 292, De 05 De Março De 2021.
  -Portaria N,° 298, De 11 De Março De 2021 - Exonerar João Paulo Rocha Silva Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Superintendente Municipal De Trânsito E Transportes, A Partir Da Data Desta Portaria.
  -Portaria N,° 298, De 11 De Março De 2021 - Exonerar José Da Silva Santos Para O Cargo De Provimento Em Coordenador Da Divisão De Máquinas Pesadas, Na Secretaria Municipal De Infraestrutura, A Partir Da Data Desta Portaria.
  -Portaria N,° 299, De 11 De Março De 2021.
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  Nº certificação: UZPZPRILQO0RKM/KKTLQGG

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  11/03/2021 - Edição nº 5223

  Resumo: Edital De Notificação De Imposição De Penalidade De Multa Nº 01/2021.
  -Edital De Notificação Da Autuação Nº 018/2021.
  -

  Nº certificação: O2A6EL5IVVDHHKKC1UVAZQ

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  11/03/2021 - Edição nº 5222

  Resumo: Dispensa de Licitação 6-2021 – Fornecedor: PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda.
  -Dispensa de Licitação 20-2021 – Fornecedor: Ortotrauma – Clinica de Ortopedia e Traumatologia S/C Ltda.
  -

  Nº certificação: NBHD+ACLQIANDNJWDMQ3IQ

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  11/03/2021 - Edição nº 5221

  Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 32-2021 - Contratada: Tivic Tecnologia E Informação Ltda.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 34-2021 - Contratada: Adriano Souza Santos De Brumado EIRELI.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 35-2021 - Contratada: Pro-Rad Consultores Em Rádioproteção S/S Ltda.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 36-2021 -Contratada: Promover Consultoria & Empreendimentos Ecucacionais Ltda
  -Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 39-2021 - Contratada: All Gases Ltda.
  -

  Nº certificação: SQ3EIF7EGDW45XODA6WVUG

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  11/03/2021 - Edição nº 5220

  Resumo: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 02/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados acerca de Imposição da Penalidade de Multa decorrente dos Autos de Infração de Trânsito, conforme tabela abaixo.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 019/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
  -Edital de Convocação – Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT.
  -

  Nº certificação: 7N9MGRDSD64YMZCXOLBYVW

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  11/03/2021 - Edição nº 5219

  Resumo: Chamada Publica Nº 4-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia, a serem realizados no Hospital Professor Magalhães Neto e Centro de Atendimento COVID-19.
  -Chamada Pública Nº 5-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, a serem realizados na clínica médica do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
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  Nº certificação: FUUFR5A77TTQVG5F3CHJWQ

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  10/03/2021 - Edição nº 5218

  Resumo: Decreto n. 5427, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto n. 5428, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto Financeiro n. 5429/2021.
  -

  Nº certificação: VVBSJXWDHRILY+BHCLBKKG

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  10/03/2021 - Edição nº 5217

  Resumo: Portaria Nº 295, de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e da outras providências.
  -Portaria Nº 296, de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e da outras providências.
  -

  Nº certificação: DUQNAJYJEATCGQIJEE17LQ

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  10/03/2021 - Edição nº 5216

  Resumo: Chamada Publica 3-2021 - Torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a Atender despesa com contração de empresa especializada para prestação de Serviços Médicos, a serem realizados no Centro de Atendimento COVID-19.

  Nº certificação: Y7YSM9HPAJ10BKD//C6UTW

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  09/03/2021 - Edição nº 5215

  Resumo: Lei Nº 1.904, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 7° da Lei Municipal nº 1.900, de 30 de dezembro de 2020.
  -Lei Nº 1.905, de 09 de março de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Brumado na Lei Orçamentária nº 1.900, de 30 de dezembro de 2020 para atender Ações Emergenciais de Combate ao coronavírus (COVID-19) e da outras providencias.
  -Decreto Nº 5426, de 01 de março de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar. no Orçamento programa de 2021.
  -Portaria N° 277, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante provimento em comissão, conforme especifica, e dá outras providências.
  -Portaria N° 293, de 08 de marco de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 294, de 08 de marco de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante provimento em comissão, conforme especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7GUVSCOBX+8GLRIDB08RBQ

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  09/03/2021 - Edição nº 5214

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 183-2019 - Contratado: Sudoeste Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 455-2019 - Contratado: Sudoeste Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
  -Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 028-2017 - Contratado: Sudoeste Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
  -

  Nº certificação: VQWG8BH66BZDNN8MKO0GLA

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  09/03/2021 - Edição nº 5213

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado 01/2021 – SESOC – Resultado Preliminar.

  Nº certificação: 5+VI0R1QAQBEGJ80J/TO+A

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  08/03/2021 - Edição nº 5212

  Resumo: Dispensa de licitação DL21-2021-4 – Fornecedor: Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro Região.

  Nº certificação: YR6WSXKZNO6KHPNP6FCITG

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  05/03/2021 - Edição nº 5211

  Resumo: Portaria n° 277, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria n° 291, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0CIQNIG8DXI8R08MZ800CG

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  05/03/2021 - Edição nº 5210

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nº 2/2021 – Tivic Tegnologia e Informacao LTDA.
  -Dispensa de Licitação Nº 5/2021 – Gilsara Madeira de Souza.
  -Dispensa de Licitação Nº 11/2021 – Tanato Assistencia Familiar EIRELI.
  -Dispensa de Licitação Nº 13/2021 – HOC - Hospital de Olhos de Conquista LTDA.
  -Dispensa de Licitação Nº 14/2021 – CEMEB - Centro Medico Especializado da Bahia LTDA.
  -Dispensa de Licitação Nº 15/2021 – Marcela Cassia Silva.
  -Dispensa de Licitação Nº 16/2021 – Gilsara Madeira de Souza.
  -

  Nº certificação: JCI4YCNJSOERZIWBP/VNOA

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  05/03/2021 - Edição nº 5209

  Resumo: Portaria Nº 273, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 275, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 276, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 290, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M5XAR6P2NQ3REP6K4PUOLW

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  04/03/2021 - Edição nº 5208

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - SESOC.
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  Nº certificação: Z6RD7CHMPTSK1O5U3TTTWW

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  04/03/2021 - Edição nº 5207

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação nº 016/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
  -Edital de Notificação da Autuação nº 017/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
  -Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
  -

  Nº certificação: 7FKLP9M4S4FM3LJ5G5ZWAG

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  04/03/2021 - Edição nº 5206

  Resumo: Dispensa de Licitação 17-2021 Processo 24/2021

  Nº certificação: PYCMRQRIBTU7JTY7AH1GUQ

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  04/03/2021 - Edição nº 5205

  Resumo: Portaria Nº 288, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 289, De 1 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Ato De Resultado Do Psicoteste Do Concurso Público Da Prefeitura De Brumado - Concurso Público 01/2017.
  -Termo De Convênio Nº 001/2021 – Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros à APAE, por parte do Município, devidamente autorizado pela Lei Municipal no 1.160, de 06 de dezembro de 1996.
  -Termo De Fomento Nº 001/2021- Objeto: Constitui objeto do presente lnstrumento o repasse à APAE, de 50% (cinquenta por cento) dos recursos financeiros recebidos junto ao Município, por parte do Governo do Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: RR7GR+4GWPHMZ7/S7LG9EQ

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  02/03/2021 - Edição nº 5204

  Resumo: Atos Administrativos Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: FXEKY7IOY2OTKWVB2QJDIG

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 5203

  Resumo: Decreto Nº 5424, de 25 de Fevereiro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 5425, de 25 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
  -Portaria Nº 286, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 287, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2RWIZNBEWFEFTVB6S/HOBW

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  26/02/2021 - Edição nº 5202

  Resumo: Portaria N° 285, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZFFOH8ECPZJZT0GSJ7JRYQ

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  26/02/2021 - Edição nº 5201

  Resumo: Republicação - Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 Brumado, Bahia, 19 de Fevereiro de 2021.
  -Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT
  -

  Nº certificação: Q0MFGJRTWJGBPMFVVWY78W

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  25/02/2021 - Edição nº 5200

  Resumo: Portaria Nº 284 De 25 De Fevereiro De 2021- Designa Servidores Para Compor A Equipe De Vigilância Sanitária, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde De Brumado.
  -Resolução CME Nº 003/2021 De 25 De Fevereiro De 2021- Aprova Calendário Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Brumado- Bahia Para O Ano Letivo De 2021.
  -Resultados Dos Títulos Processo Seletivo Simplificado 01/2021 SESOC.

  Nº certificação: BPDOFSRLKAKGCXGLDT4DIQ

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  25/02/2021 - Edição nº 5199

  Resumo: Lei Nº 1.903, De 25 De Fevereiro De 2021 - Estabelece nova formatação geográfica e redefine os limites dos bairros com respectivos logradouros da Cidade de Brumado, bem como fixa o perímetro urbano das vilas, sedes dos distritos, povoados e demais comunidades, conforme adiante se especifica.

  Nº certificação: FTC1OWEVGMSOIA12QKNCFA

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  25/02/2021 - Edição nº 5198

  Resumo: Portaria N° 281, De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria N° 282, De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria N° 283, De 24 De Fevereiro De 2021 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme adiante se especifica.

  Nº certificação: 4ATCORBA49QTGQB8IAS+YG

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  24/02/2021 - Edição nº 5197

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 5.422/2021 – Dispõe sobre crédito adicional especial pelo superávit financeiro no município de Brumado.
  -Decreto Nº 5423, de 19 de Fevereiro de 2021 – Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2021.
  -

  Nº certificação: TV0EE8KNNI8WB2RQMBJI1G

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  24/02/2021 - Edição nº 5196

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 015/2021
  -Convocação Sessão Extraordinária
  -

  Nº certificação: KSZOEG9BQ18LMCDHEAGKOW

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  23/02/2021 - Edição nº 5195

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 5.407, de 21 de Janeiro de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por estiagem codificação nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

  Nº certificação: EXE9P0R0IQJVXOCP65QLQQ

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  23/02/2021 - Edição nº 5194

  Resumo: Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 25-2021 - Sampaio & Sampaio LTDA.

  Nº certificação: IIQ4CSAE3NSGY8OIZS2B8G

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  22/02/2021 - Edição nº 5193

  Resumo: Decreto n° 5419, de 15 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, orçamento programa de 2021.
  -Decreto Financeiro n° 5.420/2021 - Dispõe sobre crédito adicional especial pelo superávit financeiro no municipio de Brumado.
  -Decreto n° 5421, de 19 de Fevereiro de 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2021.
  -Despacho Final Inexigibilidade de Licitação Nr.5/2021 Processo 17/2021.
  -Inexigibilidade de Licitação Nr.5/2021 Processo 17/2021 - Luiz Viana Advocacia.
  -Convocação para Entrevista Processo Seletivo Simplificado 01/2021 SESOC.
  -

  Nº certificação: NSJQHMY7SJBDGDQE+BLYIW

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  22/02/2021 - Edição nº 5192

  Resumo: Portaria Nº 280, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 18-2021 - Contratada: Mabel Cristina Carvalho Prates.
  -Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 20-2021 - Contratada: Farmácia Rosana Ltda.
  -Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 21-2021 - Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
  -Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 22-2021 - Contratada: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 23-2021 - Contratada: Essencial Medicamentos Ltda.
  -Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 24-2021 - Contratada: Lara Queiroz Santos & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: 7B7O0J5YP71F0AUWCU8D1G

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  19/02/2021 - Edição nº 5191

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 Ref: Convite para Audiência Pública

  Nº certificação: QVPWZC9RVWA/OFJCSOEQZQ

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  19/02/2021 - Edição nº 5190

  Resumo: Lei Nº 1.901, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Lei Nº 1.902, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 270, de 15 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: +F2MCR3LMXX8TWIQ12DW8Q

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  19/02/2021 - Edição nº 5189

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: UOLP76MA/MDMDDVIQYULRA

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  19/02/2021 - Edição nº 5188

  Resumo: Concurso Público 01/2017 - Edital 7 De Convocação Para Avaliação Psicológica.
  -Edital De Notificação Da Autuação Nº 014/2021.
  -Edital De Convocação Para Sessão Pública De Julgamento De Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Superintendência Municipal De Trânsito e Transportes – SMTT.
  -Errata Nº 01 Da Homologação/Ratificação Da Inexigibilidade Nº IL3-2021-1.
  -

  Nº certificação: N2S42NIAN9JFNZB1E5FMQW

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  19/02/2021 - Edição nº 5187

  Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 3-2021 - Registro de preços para atender despesa com aquisição de papel ofício, pasta A/Z e pasta suspensa destinados à SEMAD, SMTT, SEINF, SEFAZ, SESAU, SEMEC e SESOC, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

  Nº certificação: NL3U1CPKABDLWK2WT5M5LA

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  18/02/2021 - Edição nº 5186

  Resumo: Inexigibilidade Nº IL3-20-2021-1 - Processo Administrativo Nº 16/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos e especializados no contencioso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA).
  -Aviso da Inexigibilidade Nº IL3-2021-1 - Processo Administrativo Nº 16/2021 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos e especializados no contencioso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/BA).
  -Homologação/Ratificação - Inexigibilidade Nº IL3-2021-1 - Processo Administrativo Nº 16/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos singulares e especializados em consultoria e assessoria jurídica.
  -

  Nº certificação: 2FWUEK2SU32XXSANSVDSIW

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  18/02/2021 - Edição nº 5185

  Resumo: Resultado Dos Títulos Do Processo Seletivo Simplificado 01/2021- SESOC.

  Nº certificação: V5BYWVWON7DLG1DGEMDBOQ

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  17/02/2021 - Edição nº 5184

  Resumo: Portaria n° 279, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: B2AMZTQJLIDQEP5871SKSG

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  17/02/2021 - Edição nº 5183

  Resumo: Chamada Pública Nº 1-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos
  -Chamada Pública Nº 2-2021 - Contratação de empresa para a realização de exames de broncoscopia para pacientes deste município, a serem realizados na clínica do contratado.
  -

  Nº certificação: HGAYD0ZQGC0VGJS+M+3CAW

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  16/02/2021 - Edição nº 5182

  Resumo: Portaria N° 271, De 15 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: WBM0FMRXGJT0RKNBYPMQKW

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  16/02/2021 - Edição nº 5181

  Resumo: Portaria Nº 272, De 16 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: D8EBGUFVQVTK+QDJI95WQA

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  16/02/2021 - Edição nº 5180

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Institui Comissão Especial Para Supervisionar o Concurso Público Que Tem Como Objetivo Preencher o Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Brumado/BA.

  Nº certificação: RCTBMZNHQFACTSGCO+R+GA

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  16/02/2021 - Edição nº 5179

  Resumo: Dispensa De Licitação Processo: 7/2021, Data Processo: 21/01/2021 - Atender despesa com licença e manutenção do sistema de processamento e controle de multas de trânsito do município de Brumado/BA.

  Nº certificação: X0YBTANRFVV5UTILJPEC7A

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  13/02/2021 - Edição nº 5178

  Resumo: • Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 6-2021
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 9-2021
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 17-2021
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 26-2021
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 28-2021
  -
  -

  Nº certificação: SYQ4QRP8YBB08KPABMBUQA

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  12/02/2021 - Edição nº 5177

  Resumo: Decreto Nº 5418, de 9 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.

  Nº certificação: EUJL2SZXXLPDLAMAFVUVBG

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  12/02/2021 - Edição nº 5176

  Resumo: Errata Nº 01/2021 - Mandato 2019-2023 - Referente a Resolução CME Nº 002/2021, de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Republicação com correção- Reelaboração do Calendário Escolar 2020 Sistema Municipal de Ensino de Brumado.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 693/2018.
  -

  Nº certificação: CC2EE0AR0YSVUYXRTNPVVA

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  12/02/2021 - Edição nº 5175

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação nº 013/2021.
  -Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.252 de 14 de Abril de 2020, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
  -

  Nº certificação: 3NIIJWXYK85IL0HOLWNCCQ

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  12/02/2021 - Edição nº 5174

  Resumo: Portaria N° 267, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria N° 269, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XZ77SEJAJGEKLMRCC7BCNQ

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  12/02/2021 - Edição nº 5173

  Resumo: Pregão Presencial Nº 2-2021-2 – Objeto: Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Licença De Uso Com Hardware, Associado Para Automação Das Ações Dos Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Sistemas De Gestão De Saúde - Atenção Básica Para Agentes De Endemias (ACE), Incluindo Suporte Com Equipamentos Em Regime De Comodato.

  Nº certificação: 0U8AK6BNGAGUME3/E4SVLQ

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  11/02/2021 - Edição nº 5172

  Resumo: Edital De Notificação Da Autuação Nº 012/2021.

  Nº certificação: LPJ4WHSSVX9SSSJ4VTNS8G

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  11/02/2021 - Edição nº 5171

  Resumo: Relatório da Análise dos Pedidos de Isenção Processo Seletivo Simplificado 01/2021 – SESOC

  Nº certificação: HA0WMCB0PFRIBJFGJ5JMOA

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  11/02/2021 - Edição nº 5170

  Resumo: Decreto n° 5413, de 01 de Fevereiro de 2021 – Altera o Quadro de detalhamento de Despesa – QDD no Orçamento Programa de 2021.

  Nº certificação: GWCQZTGMG7R2XVLJC4AFRW

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  10/02/2021 - Edição nº 5169

  Resumo: Decreto N° 5.416, de 09 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto N° 5.417, de 09 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria N° 267, de 09 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria N° 268, de 09 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: YCCMFXE46JSXTU0GXHR4XQ

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  09/02/2021 - Edição nº 5168

  Resumo: Decreto Nº 5.415, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, na forma adiante especificada e dá outras providências.
  -Resolução CME Nº 002/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Aprova o calendário Escolar - Reelaborado – da Rede Municipal de Ensino de Brumado-Bahia, para o Ano Letivo de 2020.
  -

  Nº certificação: V3NS+AUNFEW0DYLB370L4W

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  06/02/2021 - Edição nº 5167

  Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº13-2021.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº14-2021 .
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº15-2021.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços nº16-2021 .
  -

  Nº certificação: TWHNHXSRJ6OCLATVUTSW0W

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 5166

  Resumo: Portaria Nº 263, de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 264, de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 265, de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Autorização para Abertura de Processo Seletivo Simplificado
  -Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - SESOC
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 001-2021
  -Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 002-2021
  -

  Nº certificação: EWEEJJJSKGAKZXRMPCNOVA

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  05/02/2021 - Edição nº 5165

  Resumo: Decreto Nº 5.414, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Notificação Ref: Tomada de Preços Nº 007-2020
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 011/2021
  -Atos Administrativos Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº140-2020
  -Atos Administrativos Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 288-2018
  -Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 43-2020
  -Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 43-2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 43-2020
  -

  Nº certificação: /ZZIBKI70ZFMNRRKDOASMQ

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  05/02/2021 - Edição nº 5164

  Resumo: Edital De Convocação – Convoca Os Membros Da Mesa, Nomeados Por Força Do Decreto Municipal Número 5.252 De 14 De Abril De 2020.
  -

  Nº certificação: YPMZ8GZZ6Q8LUKCSORKRYG

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  05/02/2021 - Edição nº 5163

  Resumo: Decreto N° 5.408 De 25 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 5.412 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 7PTDQNSDD1ERB2GDJUDFWG

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  04/02/2021 - Edição nº 5162

  Resumo: Ata De Registro De Preços Referente ao Pregão Presencial N° 46-2020. (Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Hospitalares LTDA).
  -Termo De Compromisso De Fornecimento N° 46-2020, Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 46-2020. (Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Hospitalares LTDA).
  -

  Nº certificação: T44KCSUGUTLXTLGXOA8VUQ

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  04/02/2021 - Edição nº 5161

  Resumo: Portaria Nº 255, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 257, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 260, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 261, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 262, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: RNFRT221FQX6GXFBR/AFJW

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  01/02/2021 - Edição nº 5160

  Resumo: Resultados dos Credenciados da Chamada Pública nº 007/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, destinados aos pacientes do município de Brumado, pelo período de doze meses, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 25 da Lei 8.666/1993 e com a Lei Municipal n.º 1.800/2017.

  Nº certificação: PYS5GYNQTEINHAQFR9PQSQ

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  01/02/2021 - Edição nº 5159

  Resumo: Portaria Nº 258, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Como Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 259, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Municipal da Administração, Conforme Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: CRJYO1VBJEU8FRE8M5B2AA

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  01/02/2021 - Edição nº 5158

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 010/2021 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
  -Edital de Convocação – Convoca os Membros da Mesa nomeados por força do Decreto Municipal Número 5.252 de 14 de Abril de 2020, para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos contra penalidade Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT.
  -

  Nº certificação: SP/DF5WN71YWRDD1DOEGBG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 5157

  Resumo: Portaria Nº 256, De 29 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: LP75CNNI09RWDUG6TFIHCA

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  29/01/2021 - Edição nº 5156

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -Decreto Nº 5401/2021, De 4 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 5402/2021, De 4 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 5411, De 28 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: MXOAX37YPUPL3TQCPXYHOQ

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  29/01/2021 - Edição nº 5155

  Resumo: Atos Administrativos- Extrato De Termos Aditivos Mês De Dezembro/2020.
  -Atos Administrativos- Extrato De Termo Distrato Mês De Dezembro/2020.
  -

  Nº certificação: SPRG2ADX16/NQLMNRHG/DQ

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  29/01/2021 - Edição nº 5154

  Resumo: Termo de Dispensa Nº DL 1-2021-1. (Construmatta Empreendimentos LTDA.)

  Nº certificação: JKGCW1Z7I7JFZ3ZRZXZC/Q

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  29/01/2021 - Edição nº 5153

  Resumo: Intimação - Tomada de Preços Nº 006-2020 - Objeto: Serviços de pavimentação das Ruas Augusto Meira Alves, Iolanda Silva e Rogaciano José dos Santos no Bairro Baraúnas no Município de Brumado.

  Nº certificação: NMA+JU6+H+Z7UPT8S+XXCG

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  28/01/2021 - Edição nº 5152

  Resumo: Decreto Nº 5.410, de 27 de Janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Brumado Para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).

  Nº certificação: XEFV7ROY2NHS/EJ9RY7SUG

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  28/01/2021 - Edição nº 5151

  Resumo: Intimação Ref.: Tomada de Preços Nº 007-2020 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos bairros Malhada Branca e Cidades das Esmeraldas, de acordo com o Termo de Compromisso nº 617/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

  Nº certificação: BX4EQGHVI1M5ZICVDM2KFQ

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  27/01/2021 - Edição nº 5150

  Resumo: Resolução CME N° 001/2021, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Resolução CME N° 007/2020, De 31 De Julho De 2020.
  -

  Nº certificação: 4YJ7LKDXCS8HGAC7ZA/1UG

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  27/01/2021 - Edição nº 5149

  Resumo: Decreto N°. 5.407, De 21 De Janeiro De 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem codificação n° 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

  Nº certificação: NNLOBE6UHSX77H5RPYML9Q

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  27/01/2021 - Edição nº 5148

  Resumo: Notificação Comissão Permanente De Licitação Ref.: Tomada De Preços Nº 006-2020.
  -Resultado Convite Nº 017-2020.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 17-2020 (21/12/2020).
  -Homologação Carta Convite Nº 17-2020 (21/12/2020).
  -Resultado Convite Nº 018-2020.
  -Adjudicação Carta Convite Nº 018-2020 (21/12/2020).
  -Homologação Carta Convite Nº 018-2020 (21/12/2020).
  -Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 043-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 43-2020 (08/12/2020).
  -Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 43-2020 (08/12/2020).
  -Resultado Pregão Presencial Nº 044-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 044-2020 (11/12/2020).
  -Homologação Pregão Presencial Nº 044-2020 (11/12/2020).
  -Resultado Pregão Presencial Nº 045-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 045-2020 (14/12/2020).
  -Homologação Pregão Presencial Nº 045-2020 (14/12/2020).
  -Resultado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 046-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 46-2020 (15/12/2020).
  -Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 46-2020 (15/12/2020).
  -Resultado Pregão Presencial Nº 047-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 047-2020 (22/12/2020).
  -Homologação Pregão Presencial Nº 047-2020 (22/12/2020).
  -

  Nº certificação: TYKPC+XPJOPAJT8YIOWBBQ

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  27/01/2021 - Edição nº 5147

  Resumo: Decisão Recursos interpostos contra a inabilitação das Recorrentes nos autos da Tomada De Preços n.º 006-2020- Recorrentes: SF Construtora Engenharia Ltda, Construtora BVM Eireli.
  -Decisão do Prefeito- Recursos interpostos contra a inabilitação das Recorrentes nos autos da Tomada de Preços n.º 006-2020.
  -

  Nº certificação: CLDBAIPMLYRUIOKCDB7KOW

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  26/01/2021 - Edição nº 5146

  Resumo: Notificação- Comissão Permanente De Licitação - Tomada De Preços Nº 007-2020.
  -Convocação Dos Membros Da JARI.
  -

  Nº certificação: RXFEFI9P+Y+R0/EBJXJAIQ

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  26/01/2021 - Edição nº 5145

  Resumo: Decisão Recursos Interpostos Contra A Inabilitação das Recorrentes Nos Autos da Tomada de Preços N.º 007/2020.
  -Decisão do Prefeito Recursos Interpostos Contra A Inabilitação das Recorrentes Nos Autos da Tomada de Preços N.º 007/2020.
  -

  Nº certificação: 181FCLRSGMXRIR08LHF98Q

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  26/01/2021 - Edição nº 5144

  Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 1-2021- Registro de preços para aquisição de testes COVID-19 para atender as Ações de Combate à Pandemia da COVID-19, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.

  Nº certificação: +SE/LSLMOFHG0LNUE7PJFQ

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  25/01/2021 - Edição nº 5143

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 006/2021 – Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito. Sendo pessoa jurídica, o deverá apresentar condutor infrator, a não indicação do condutor infrator implicará nas sanções prevista no Artigo 257, inciso VIII, do CTB.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 007/2021 – Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito. Sendo pessoa jurídica, o deverá apresentar condutor infrator, a não indicação do condutor infrator implicará nas sanções prevista no Artigo 257, inciso VIII, do CTB.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 007/2021.
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  Nº certificação: FB6JQH31UOCE6SPRM0BZOG

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  25/01/2021 - Edição nº 5142

  Resumo: Decreto N° 5.409, De 25 De Janeiro De 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Brumado, pelos motivos a seguir especificados.

  Nº certificação: PW1UXW3VJUAY3ISR1XEC1G

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  22/01/2021 - Edição nº 5141

  Resumo: Edital de Convocação

  Nº certificação: BSSI0EC4ULCXKKIJGJGSXA

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  22/01/2021 - Edição nº 5140

  Resumo: Resultados dos Credenciados da Chamada Pública Nº 007-2020 – Objeto: Prestação de serviços médicos clínicos e especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, destinados aos pacientes do município de Brumado, pelo período de doze meses.

  Nº certificação: YBFUMMULMQCOKY1FJT64KA

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  21/01/2021 - Edição nº 5139

  Resumo: Portaria Nº 249, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 250, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se específica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 251, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 252, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, como adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 253, de 19 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JYMPSCDRJ4NWQY6B5K8BUW

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  21/01/2021 - Edição nº 5138

  Resumo: Notificação nos Termos do Item I, do Decreto Nº 4.294, de 02 de maio de 2006 - Fica o contribuinte acima qualificado Notificado a não exercer sua atividade, vez que o seu cadastro econômico encontra-se suspenso de acordo à Recomendação Ministerial da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado - BA datada de 04/01/2021.

  Nº certificação: TVDCX5YTZQMGSTXYQHG2IQ

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  21/01/2021 - Edição nº 5137

  Resumo: Portaria n. 254, de 19 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 243, de 13 de janeiro de 2021 que dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.

  Nº certificação: P6HVTIIFVEY9NAKSY9YFSW

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 5136

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 05365/20 de Novembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: UOX10CGBUPER0LZHESRIQG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 5135

  Resumo: Atos Administrativos - Extratos de Contratos Ref. Mês de Dezembro/2020.

  Nº certificação: VJR26OWXXKZ7YYMHBBK/NW

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  18/01/2021 - Edição nº 5134

  Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 159-2018. (Girlaine Geambastianne Santos Brito e Cia Ltda).

  Nº certificação: BEQX7XI2SDZFGXMGPLRAYQ

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  18/01/2021 - Edição nº 5133

  Resumo: Edital de Notificação da Autuação Nº 005/2021.
  -Edital de Convocação para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
  -Errata Nº 01 da Notificação Referente à Tomada de Preços Nº 006-2020.
  -

  Nº certificação: MCLUNUQMNT25UJBRETUIYW

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  18/01/2021 - Edição nº 5132

  Resumo: Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 035-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 035-2020.
  -Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 035-2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 042-2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 042-2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 042-2020.
  -

  Nº certificação: DC2SNWWHUXIRHMPZ6UKLKG

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  18/01/2021 - Edição nº 5131

  Resumo: Notificação Referente a Tomada de Preços nº 006-2020 - Atender despesa com serviços de pavimentação das Ruas Augusto Meira Alves, Iolanda Silva e Rogaciano José dos Santos no Bairro Baraúnas no Município de Brumado.

  Nº certificação: GLILZNV8HL4TUOVTUHN45G

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  15/01/2021 - Edição nº 5130

  Resumo: Notificação Referente Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: atender despesa com serviços de pavimentação em paralelepípedo nos bairros Malhada Branca e Cidades das Esmeraldas, de acordo com o Termo de Compromisso nº 617/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

  Nº certificação: LNW8MW2K2B6N8CPSQGB7DG

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  15/01/2021 - Edição nº 5129

  Resumo: Portaria Nº 026, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 235, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 236, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 237, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 244, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 245, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 246, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 247, de 13 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 248, de 13 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: QRV2FNXPFKJSHP3S/FVHEW

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 5128

  Resumo: Portaria Nº 242, de 13 de Janeiro de 2021 - Constitui comissão para definir o valor venal de imóveis urbanos e rurais, bem como deliberar sobre impugnação quanto ao valor de referência do ITBI, conforme adiante se define.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 005/2021.
  -

  Nº certificação: NPVFPP03OR8USAAFBSUOLA

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  15/01/2021 - Edição nº 5127

  Resumo: Portaria Nº 120, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Conforme Adiante Se Define e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 205, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 239, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, Conforme Adiante Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 240, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Servidor Municipal Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, Conforme Adiante Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 243, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Conforme Adiante Se Especifica, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: F1VHPWMO5NTGOWZZSV0QNQ

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  14/01/2021 - Edição nº 5126

  Resumo: Revogação da Licitação Tomada de Preços Nº 005/2020.

  Nº certificação: +1A7+HAWUVXBIUPMCJG0SG

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  14/01/2021 - Edição nº 5125

  Resumo: Portaria Nº 207/2021 até Portaria Nº 234/2021.

  Nº certificação: TWMN2WL5/CSTSLMQHGPVXG

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  14/01/2021 - Edição nº 5124

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: B+9KX2YKSX+H5CYMWUYEWW

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  14/01/2021 - Edição nº 5123

  Resumo: Decreto N° 5.406, de 13 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 01/2018, na forma a seguir especificada.

  Nº certificação: IXE3R5CZTOPIAPP8ZAUWYW

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  14/01/2021 - Edição nº 5122

  Resumo: Decreto N°. 5.404, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre cedência de servidor para o Poder Legislativo, na forma adiante especificada.
  -Decreto N°. 5.405, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre cedência de servidor para o Poder Legislativo, na forma adiante especificada.
  -

  Nº certificação: VITUBBOG+FUL2BWXKTXQEQ

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  13/01/2021 - Edição nº 5121

  Resumo: Portaria N. 241, de 11 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão de Processos Administrativos Disciplinares, conforme adiante se especifica.

  Nº certificação: RXAUQL6UUSNE4G7HOWEYLQ

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  13/01/2021 - Edição nº 5120

  Resumo: Portaria N°170, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°171, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°172, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°173, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°174, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°175, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°176, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°177, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°178, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°179, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°180, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°181, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°182, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°183, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°184, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°185, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°186, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°187, De 01 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: KEDKZEACBBRJS1CW620/CQ

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  13/01/2021 - Edição nº 5119

  Resumo: Portaria N° 153, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 154, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 155, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 156, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 157, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 158, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 159, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 160, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 161, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 162, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 163, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 164, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 165, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 166, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 167, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 168, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 169, De 01 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: WUELQERO9YRUA/VVWNAJIA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 5118

  Resumo: Portaria N°137, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°138, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°139, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°140, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°141, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°142, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°143, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°144, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°145, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°146, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°147, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°148, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°149, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°150, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°151, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°152, De 01 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: SDRE0PNGEHNAEVVECUU4CA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 5117

  Resumo: Decreto N°. 5.401, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Cedência De Servidor Para O Poder Legislativo, Na Forma Adiante Especificada.
  -Decreto N°. 5.402, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Cedência De Servidor Para O Poder Legislativo, Na Forma Adiante Especificada.
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  Nº certificação: LIZ42FUL3NLV90A7ODJIWG

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  13/01/2021 - Edição nº 5116

  Resumo: Portaria N° 205, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
  -Edital De Convocação 01/2021 - As instituições da sociedade civil sem fins lucrativos e juridicamente constituídas em âmbito municipal, para indicarem os seus representantes na condição de eleitoras e/ou candidatas da assembléia de eleição, com a finalidade de elegerem os Conselheiros da Sociedade Civil do CMAS para o biênio 2021/2023.
  -Edital De Convocação 01/2021 - As instituições da sociedade civil juridicamente constituídas, para indicarem os seus representantes junto ao COMDICA, a fim de participarem da assembléia de eleição, com a finalidade de eleger os Conselheiros da Sociedade Civil do COMDICA, gestão 2021/2023.
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  Nº certificação: SZXFSTQUFWDDIO/IQOFO9Q

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  13/01/2021 - Edição nº 5115

  Resumo: Portaria N° 199, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor municipal como Secretário da Junta de Serviço Militar, como adiante se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: AXKAMKEIJZEUWOTSGKU3KQ

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  12/01/2021 - Edição nº 5114

  Resumo: Inexigibilidade Nº IL1-2021-1 Processo Administrativo Nº 1/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos singulares e especializados em consultoria e assessoria jurídica.
  -Aviso Inexigibilidade Nº IL1-2021-1 Processo Administrativo Nº 1/2021.
  -Homologação/Ratificação Inexigibilidade Nº IL1-2021-1 Processo Administrativo Nº 1/2021.
  -Inexigibilidade Nº IL2-2021-1 Processo Administrativo Nº 4/2021 - Objeto: Atender despesa com serviços de elaboração das prestações de contas mensais e anual do Município de Brumado correspondente ao exercício financeiro de 2021, perante o TCM/BA, assessoria técnica especializada junto contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais, relatórios da LRF, SICONFI, confecção de projetos e leis (PPA, LDO E LOA) e acompanhamento técnico das diligências mensais e anuais expedidas pelos Órgãos de Controle Externo.
  -Aviso Inexigibilidade Nº IL2-2021-1 Processo Administrativo Nº 4/2021.
  -Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 4/2021 Inexigibilidade Nº IL2-2021-1.
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  Nº certificação: FNUWO8FDIJO+2NPU+PUG0Q

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  12/01/2021 - Edição nº 5113

  Resumo: Portaria N° 125, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 188, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 189, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 190, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 191, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 192, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 193, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 195, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 196, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 197, De 01 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: E1KPIK9DXIET+96X92XXTG

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  12/01/2021 - Edição nº 5112

  Resumo: Resultados Dos Credenciados Da Chamada Pública Nº 007-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar, destinados aos pacientes do município de Brumado.

  Nº certificação: D1BHEVLDKUXMKBMHHA9ICA

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  11/01/2021 - Edição nº 5111

  Resumo: Decreto N° 5.403, De 11 De Janeiro De 2021 - Decreta Luto Oficial No Município De Brumado, Pelos Motivos A Seguir Especificados.

  Nº certificação: 1FEEN/0+3M38TQ7OA9ZJJG

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  11/01/2021 - Edição nº 5110

  Resumo: Veto nº 01/2021- Autógrafo Do Projeto De Lei nº 022/2020.
  -Termo De Compromisso De Fornecimento nº 041 -2020- Pregão Presencial Para Registro De Preços nº 041-2020.
  -Ata De Registro De Preços Referente Ao Pregão Presencial n° 041-2020.
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  Nº certificação: YA4NKKLPYJ4I/FIOHBGPGG

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  08/01/2021 - Edição nº 5109

  Resumo: Intimação Ref: Tomada de Preços Nº 006-2020.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 002/2021.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 003/2021.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 004/2021.
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  Nº certificação: +BSSY18GH374+1GGOLS3FA

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  08/01/2021 - Edição nº 5108

  Resumo: Portaria Nº 064 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 071 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 094 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 126 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 127 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 128 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 134 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 135 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 136 de 01 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: UFNKEP54SYLBJZRQEWCBQW

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  07/01/2021 - Edição nº 5107

  Resumo: Edital de Convocação.
  -Edital de Notificação da Autuação Nº 001/2021.
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  Nº certificação: OPKPNYHRBF8AA5FD/LSO5A

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  07/01/2021 - Edição nº 5106

  Resumo: Notificação Da Comissão Permanente De Licitação Da Tomada De Preços Nº 006-2020 - Objeto: Atender Despesa Com Serviços De Pavimentação Das Ruas Augusto Meira Alves, Iolanda Silva E Rogaciano José Dos Santos No Bairro Baraúnas No Município De Brumado.

  Nº certificação: RYOA99JZ0GGKKJZNWCVM4W

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  06/01/2021 - Edição nº 5105

  Resumo: Portaria Nº 022, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 025, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 048, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 054, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 112, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 115, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 116, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 129, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 130, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 131, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 132, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 133, de 01 de janeiro de 2021.
  -Edital Nº 01/2021 – Torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para Emprego Público da Região de Brumado.
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  Nº certificação: ZNXWZARGBJHBXMIGBDCZTW

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  06/01/2021 - Edição nº 5104

  Resumo: Portaria n° 007, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: MNVF6THYBELADWBSJLSDSA

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  05/01/2021 - Edição nº 5103

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Brumado.

  Nº certificação: FWXKXYDMFQIM5A3P6TH58Q

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  05/01/2021 - Edição nº 5102

  Resumo: Decreto N°. 5.400, De 04 De Janeiro De2021 - Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários no âmbito da administração municipal de Brumado, na forma a seguir especificada.

  Nº certificação: B5JFXN/8LWOJZZ9BR84QIA

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  05/01/2021 - Edição nº 5101

  Resumo: Decreto N°. 5.399, De 04 De Janeiro De2021 - Dispõe sobre cedência de servidor para o poder legislativo, na forma adiante especificada.
  -Termo De Dispensa Nº DL 219-2020-2 - Atender despesa com aquisição de aparelhos de telefonia móvel destinados às ações de combate à pandemia da COVID-19.
  -Termo De Dispensa Nº DL 220-2020-2 - Atender despesa com contratação de empresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviço móvel pessoal (SMP) pós-pago destinados às ações de combate à pandemia da COVID-19, pelo período de oito meses.
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  Nº certificação: XWRKKQSIKL7FDZ1KKQGU1A

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  05/01/2021 - Edição nº 5100

  Resumo: Portaria N° 009, de 01 de janeiro de 2021
  -Portaria N° 010, de 01 de janeiro de 2021
  -Portaria N° 011, de 01 de janeiro de 2021
  -Portaria N° 012, de 01 de janeiro de 2021
  -Portaria N° 027, de 01 de janeiro de 2021
  -Portaria N° 029, de 01 de janeiro de 2021
  -Portaria N° 032, de 01 de janeiro de 2021
  -Portaria N° 035, de 01 de janeiro de 2021
  -Portaria N° 110, de 01 de janeiro de 2021
  -Portaria N° 113, de 01 de janeiro de 2021
  -Portaria N° 114, de 01 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: IK3N1IH6WJPGSNSELGG75A

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  04/01/2021 - Edição nº 5099

  Resumo: Portaria Nº 001, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007, de 01 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 008, de 01 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: MAMYGG44QXV1S9EQGWG92W

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  04/01/2021 - Edição nº 5098

  Resumo: Termo de Dispensa Nº DL 217-2020-2 – Objeto: Atender despesa com aquisição de peças e acessórios destinados à manutenção do veículo placa NZS que está à disposição do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. (Comércio de Peças Caires Martins Ltda-Me).

  Nº certificação: LTLQXPPODYDAND5BT+YK2W

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