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Foram encontrados 6587 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2106 - MAIO
05/05/2106 - Outros - - Chamamento Público Nº 003/2016. - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de exames de mamografia unilateral e mamografia bilateral para rastreamento com laudo, em pacientes da região de saúde de Brumado, a serem realizados na clinica do credenciado, pelo período de 12 meses, conforme descrições no anexo 01, do presente edital.
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
19/05/2020 - Outros - Resultado do Credenciado da Chamada Pública Nº 011-2019 - A M C Médicos Associados LTDA.
15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 5.271, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre a denominação de Pontilhão na Comunidade André, conforme adiante se especifica.
15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 5.272, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre a denominação de Pontilhão na região de Correias, conforme adiante se especifica.
15/05/2020 - Pregão Presencial - Resposta ao pedido de Esclarecimento Apresentado à Pregoeira Pregão Presencial N.º 013-2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais e reagentes destinados ao LACEN-Laboratório Central, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal.
08/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 5.266, de 08 de maio de 2020 - Disciplina acerca de abertura de serviços de alimentação suspensas por conta do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-í9) e dá outras providências.
08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato mês de Maio-2020.
08/05/2020 - Dispensa - Dispensa Nº DL8-2020-3 Processo Administrativo N.º 14/2020 ? Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas destinadas às famílias beneficiárias do bolsa família, que possuem filhos estudantes afetados com a suspensão temporária das atividades letivas da rede publica de ensino municipal, após a edição do Decreto Municipal nº 5.244/2020, que estabeleceu situação de emergência no âmbito de saúde pública no município de Brumado/BA, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
08/05/2020 - Dispensa - Aviso Processo Administrativo N.º 14/2020 Dispensa Nº DL8-2020-3.
08/05/2020 - Dispensa - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N.º 14/2020 Dispensa Nº DL8-2020-3.
31/05/2019 - Atas - Ata Nº 004/2019 da Reunião do dia 11/03/2019, da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado.
31/05/2019 - Atas - Ata Nº 005/2019 da Reunião do dia 20/03/2019, da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado.
31/05/2019 - Atas - Ata Nº 006/2019 da Reunião do dia 08/05/2019, da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado.
31/05/2019 - Atas - Ata Nº 008/2019 da Reunião do dia 17/05/2019, da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado.
31/05/2019 - Leis - Lei Nº 1.863, de 28 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
31/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 CME, de 24 de Maio de 2019 - Aprova o Regulamento das linhas mestras que definem o padrão comportamental dos alunos da Escola no Modelo de Pedagogia Militar.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial nº 016-2019 - Confecção e instalação de bancadas para os laboratórios de informática, bem como confecção e instalação de esquadrias.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 016-2019 - Confecção e instalação de bancadas para os laboratórios de informática, bem como confecção e instalação de esquadrias.
30/05/2019 - Concorrência pública - Resposta à Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Concorrência Pública n.° 003/2019 - CTA Empreendimentos Eireli.
30/05/2019 - Outros - Atos Administrativos Termos Aditivos Mês de Abril/2019.
29/05/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público nº 008-2018 - Bittencourt Serviços Médicos Eireli.
29/05/2019 - Outros - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Edital Nº 05/2019 - Lista Preliminar dos Candidatos.
29/05/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público Nº 008-2018 - ECOPED Diagnostico S/S Ltda.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 038-2019 ? Objeto: Contratação de orquestra filarmônica para apresentações em eventos institucionais do município de Brumado, pelo período de doze meses.
28/05/2019 - Outros - Edital de Convocação - Sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
28/05/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº IL4-2019-1 Processo Administrativo Nº 107/2019 - Objeto: Contratação de artista musical para apresentação nos festejos em comemoração ao 142º aniversário da cidade de Brumado, no dia 10 de junho de 2019, na Praça Coronel Zeca Leite.
28/05/2019 - Inexigibilidade - Aviso proc. Administrativo Nº 107/2019 Inexigibilidade Nº IL4-2019-1.
28/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 107/2019 Inexigibilidade Nº IL4-2019-1 - Objeto: Contratação de artista musical para apresentação nos festejos em comemoração ao 142º aniversário da cidade de Brumado, no dia 10 de junho de 2019, na Praça Coronel Zeca Leite.
27/05/2019 - Outros - Edital de Notificação nº 01 Edital nº 04/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.
27/05/2019 - Leis - Lei nº 1861 de 23 de Maio de 2019 - Autoriza o chefe do executivo municipal a transferir, através de doação, rede elétrica no município de brumado, para a companhia de eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e da outras providencias.
27/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 5,140, de 22 de Maio de 2019 - Define os preços públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos do aniversário de Brumado e do São Pedro.
27/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial nº 031-2019 - Objeto: Aquisição de leites destinados aos pacientes deste município para cumprimento de decisões judiciais
27/05/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 037-2019 - Aquisição de materiais de escritório e de expediente
24/05/2019 - Outros - Edital de Convocação 17 Processo Seletivo Simplificado 01/2018 ? SESAU - Convoca os candidatos habilitados no processo seletivo 0112018 - SESAU, relacionados no anexo I deste edital, para o provimento de vagas, em caráter temporário de excepcional interesse público, para atuação em programas da atenção básica, saúde da família, policlínica, HMPMN e SAMU.
24/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
22/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 5.139, de 22 de Maio de 2019 - Redefine a composição do conselho municipal de saneamento básico, conforme adiante se especifica.
17/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 5.138, de 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
17/05/2019 - Outros - - Chamada Pública 008/2019 - Visando a atender despesa com consultas com neurocirurgião vascular para atender as necessidades de pacientes deste município, pelo período de doze meses.
16/05/2019 - Outros - Edital de Convocação ? Audiência Pública para Apresentação dos Resultados do 1º Quadrimestre de 2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação de Indeferimento de Recurso a Jari nº 02/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação de Penalidade por não Identificação do Condutor nº03/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação de Penalidade por não Identificação do Condutor nº04/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital ne Notificação de Penalidade por não Identificação do Condutor nº05/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação de Penalidade por não Identificação do Condutor nº06/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação de Penalidade por não Identificação do Condutor nº07/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação da Autuação nº 020/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação da Autuação nº 020/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação da Autuação nº 021/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação da Autuação nº 022/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa nº 021/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa nº 022/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa nº 023/2019.
16/05/2019 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.117, de 15 de Fevereiro de 2019, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
15/05/2019 - Leilão - Edital de Leilão Público Nº 001/2019 ? Objeto: Alienação de: veículos e materiais diversos inservíveis, no estado em que se encontram, nos termos do anexo I deste edital.
14/05/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público nº 008-2018 - Samara Pereira Queiroz.
14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos referente ao mês de abril de 2019.
14/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 242, de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
14/05/2019 - Outros - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar Edital Nº 03/2019 - Edital de Retificação Nº 01.
14/05/2019 - Outros - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar Edital Nº 03/2019 - Edital de Retificação Nº 01.
14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 5.135, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação dos respectivos subtítulos do conselho municipal de educação de Brumado, na forma adiante especificada.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 029-2019 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis destinadas aos pacientes deste município para cumprimento de decisões judiciais - Empresa: (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos ? Eireli).
13/05/2019 - Pregão Presencial - Errata Nº 01? Pregão Presencial 030-2019 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados a SEMAD, SEINF e SESOC, pelo período de doze meses.
13/05/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público Nº 008-2018 ? Empresa: (Menandro Cardoso Abreu).
13/05/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público Nº 008-2018 - Empresa: (Raimundo Machado dos Santos Jùnior Serviços Médicos).
13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 024-2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, Centro de Atenção Psicossocial, SAMU 192, Policlínica Manoel Fernandes dos Santos e Farmácia Básica.
13/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033-2019 ? Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de sessões de fisioterapia em domicilio para atender pacientes nas zonas rural e urbana do município de Brumado-ba.
13/05/2019 - Decretos - Decreto N° 5.137 de 10 de Maio de 2019 - Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Brumado-BA, na forma adiante especificada, e da outras providências.
10/05/2019 - Outros - Edital de Convocação 03 Concurso Público 001/2018
10/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 243, de 09 de Maio de 2019 - Retifica nomes de componentes da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria 239, de 12 de Abril de 2019, conforme adiante se especifica.
10/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2019 - Conselho Municipal de Saneamento Básico
10/05/2019 - Decretos - Decreto nº 5.136, de 08 de maio de 2019- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme adiante se especifica.
10/05/2019 - Concorrência pública - - Concorrência Pública Nº 004-2019 - Concessão comum de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Brumado.
09/05/2019 - Relatórios de controle interno - Ata Técnica Da Audiência Pública Realizada No Auditório Do SEMAC, Em Brumado-Ba, No Dia 08 De Março De 2019, Referente a Minuta Do Edital E Seus Anexos De Concessão Para Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário No Município. Ato De Justificativa Da Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Brumado, Estado Da Bahia. Termo De Seleção De Estudos- Empresa Prefisan Engenharia LTDA - Seleciona os estudos técnicos, econômicos e financeiros e jurídicos.
08/05/2019 - Outros - Edital de Convocação - Sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
08/05/2019 - Outros - Edital de Convocação 16 Processo Seletivo Simplificado 01/2018 ? SESAU
08/05/2019 - Leis - Lei Nº 1.860, de 06 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado da Bahia, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar, bem como firmar Termo de Cessão de Uso de lmóvel, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
07/05/2019 - Carta convite - Resultado Convite Nº 008-2019.
07/05/2019 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 008-2019 ? Empresa: (A R Instalações Elétricas e Comércio Ltda).
07/05/2019 - Carta convite - Homologação Convite Nº 008-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização do canteiro central da Avenida Israel Dias no Bairro Santa Tereza.
07/05/2019 - Carta convite - Resultado Convite Nº 017-2019.
07/05/2019 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 017-2019 ? Empresa: (Iago de Souza Moreira Eireli).
07/05/2019 - Carta convite - Homologação Convite Nº 017-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos em rede de drenagem de águas servidas nos Bairros Olhos D´Água, Baraúnas, Malhada Branca, São Jorge, Dr. Juracy Pires Gomes, Irmã Dulce, Urbis II, Urbis III, Santa Tereza, Centro, Bairro das Flores, Monsenhor Antônio da Silveira Fagundes, Jardim Brasil, São Félix, Parque Alvorada, Apertado do Morro, Auto do Escalavrado, Cidade das Esmeraldas, Tanque do Abaeté, Esconso, Feliciano Pereira Santos, Ginásio Industrial, Maria José Viana, Nobre Brumado, Novo Brumado, Rodoviário, São José e Vila Presidente Vargas.
07/05/2019 - Carta convite - Resultado Convite Nº 018-2019.
07/05/2019 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 018-2019 - Empresa: (Juraci Silva Meira ? ME).
07/05/2019 - Carta convite - Homologação Convite Nº 018-2019 - Objeto: Aquisição de armários, bancadas caixonetes, compensados, dobradiças, fechaduras, molas aéreas para porta, portas, prateleiras e vistas para portas, bem como serviços de carpintaria destinados às Unidades Básicas de Saúde, Central de Marcação, Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e LACEN - Laboratório Central.
07/05/2019 - Concorrência pública - Decisão Administrativa Contrato nº 224/2018 Concorrência Pública nº 001/2018 Convênio nº 815873/2014 (Empresa Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda-ME).
06/05/2019 - Outros - Errata 001 Edital de Convocação
06/05/2019 - Outros - Edital de Convocação 15 Processo Seletivo Simplificado O1/2018 ? SESAU - Convoca os Candidatos Habilitados no Processo Seletivo 01/2018 - SESAU, Relacionados no Anexo I Deste Edital, Para o Provimento de Vagas, em Caráter Temporário de Excepcional Interesse Público, Para Atuação em Programas da Atenção Básica, Saúde da Família, Policlínica, HMPMN e SAMU.
06/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 032-2019 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para disponibilizar mão de obra para os serviços de recepção do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Unidades Básicas de Saúde e serviços de maqueiros para o Hospital Professor Magalhaes Neto, pelo período de doze meses.
03/05/2019 - Outros - Edital n° 02/2019 Abertura das Inscrições Para o Cargo de Conselho Tutelar.
03/05/2019 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.117, de 15 de Fevereiro de 2019, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT, que terá inicio às 12:00 horas do dia 07 de MAIO de 2019, na sede da SMTT localizada na Rua Dr. Mário Meira nº 65, Centro, Brumado Bahia.
02/05/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 141/2019 (23/04/2019) Inexigibilidade Nº IL3-2019-2 - Objeto: Aquisição de leite Leu Med B, para o menor David Kauan de Souza Rocha, decisão da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA. Aviso Processo Administrativo Nº 141/2019 (23/04/2019) Inexigibilidade Nº IL3-2019-2 - Objeto: Aquisição de leite Leu Med B, para o menor David Kauan de Souza Rocha, decisão da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA. Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 141/2019 (23/04/2019) Inexigibilidade Nº IL3-2019-2 - Objeto: Aquisição de leite Leu Med B, para o menor David Kauan de Souza Rocha, decisão da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA.
30/05/2018 - Outros - Resultado do Chamamento Público Nº 001-2018 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas com psicopedagogo e psicólogo, para atender as necessidades da secretaria de Saúde, pelo período de doze meses, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
30/05/2018 - Atas - Ata Nº 003/2018 da Reunião - Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos a serem realizados na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, pelo período de doze meses, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
30/05/2018 - Atas - Ata Nº 006/2018 da Reunião - Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados para atender as demandas de alta e media complexidade ambulatorial e hospitalar deste município, pelo período de doze meses, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
30/05/2018 - Atas - Ata Nº 044/2018 da Reunião do Dia 07/05/2018, da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado. -
29/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 067-2018 - Objeto: Atender despesa com aquisição de computador, monitor e estabilizador, -destinados aos CRAS Irmã Dulce e Yolanda Pires, CREAS Chico Xavier e Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 068-2018 - Objeto: Atender despesa com aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial ? CAPS I.
28/05/2018 - Pregão Presencial - Prorrogação da Data de Abertura ? Pregão Presencial 061-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e realização de Concurso Público, para cargos de cuidador de creche e agente de endemias, para um número estimado de 800 inscritos, destinados a SESAU e SEMEC, com as quantidades e especificações constantes no formulário padronizado anexo ao presente edital.
28/05/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 065-2018 ? Objeto: Contratação de serviços de cooperação mútua de compromisso para hospedagem e alimentação de pacientes com câncer do município de Brumado a serem realizados na cidade de Salvador, durante o período de 12 meses.
25/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 064-2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e eletrodoméstico destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
25/05/2018 - Outros - Resultado do Credenciamento Público Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar do município de Brumado.
25/05/2018 - Outros - Edital de Notificação da Autuação Nº 019/2018.
25/05/2018 - Outros - Edital de Notificação da Autuação Nº 020/2018.
25/05/2018 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de multa Nº020/2018.
25/05/2018 - Outros - Edital de Notificação da Autuação Nº 021/2018.
25/05/2018 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº021/2018.
25/05/2018 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº022/2018.
25/05/2018 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº023/2018.
25/05/2018 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº024/2018.
25/05/2018 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº025/2018.
25/05/2018 - Outros - Ata Nº 057-2018 da Reunião do dia 24/05/2018, da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado ? Licitação Deserta ? Objeto: Contratação de serviços de cooperação mútua de compromisso para hospedagem e alimentação de pacientes com câncer do município de Brumado.
25/05/2018 - Portarias - Republicação Por Correção-Portaria Nº259, de 14 de Maio de 2018-Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
24/05/2018 - Decretos - Decreto Nº5.063, de 23 de maio de 2018-Define os Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos do Aniversário de Brumado e do São Pedro.
23/05/2018 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 032-2018 Empresa vencedora: Jean Fábio Moura Lima-EPP - Homologação Pregão Presencial Nº 032-2018 Processo Administrativo nº 131/2018
22/05/2018 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 157/2018 Inexigibilidade Nº IL7-2018-1 - Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de bandas, para apresentação nos festejos em comemoração ao 141º Aniversário da Cidade de Brumado, nos dias 09 e 10 de junho de 2018, na Praça Coronel Zeca Leite.
22/05/2018 - Inexigibilidade - Aviso Proc. Administrativo Nº 157/2018 Inexigibilidade Nº IL7-2018-1.
22/05/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 157/2018 Inexigibilidade Nº IL7-2018-1.
22/05/2018 - Outros - Edital de Convocação-Audiência Pública Para Apresentação dos Resultados do 1º Quadrimestre de 2018.
22/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº062/2018-Objeto:Atender despesa com hospedagem e refeições, destinadas a conferir apoio Cultural a empresa que desenvolverá no município Projetos Culturais que apresentam contrapartida ou benefícios institucionais ao município de Brumado/Ba.
21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata nº01 do Extrato do Contrato nº238/2018, publicado no Diário Eletrônico, nº3126 do dia 14/05/2018.
21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata nº01 do Extrato do Contrato nº254/2018, publicado no Diário Eletrônico, nº3126 do dia 14/05/2018.
21/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 253, de 14 de maio de 2018 a Portaria Nº 307, de 18 de maio de 2018.
21/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 5.062, de 18 de maio de 2018 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
21/05/2018 - Portarias - Portaria Nº. 249, de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre retificação de Portarias de nomeação de Professores, quanto a indicação do Nível, conforme adiante se define e dá outras providências.
21/05/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº IL6-2018-4 Processo Administrativo Nº 69/2018 (Empresa R. P. & Oliveira Editora Ltda).
21/05/2018 - Inexigibilidade - Aviso Inexigibilidade Nº IL6-2018-4 Processo Administrativo Nº 69/2018.
21/05/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Inexigibilidade Nº IL6-2018-4 Processo Administrativo Nº 69/2018.
18/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 061-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e realização de Concurso Público, para cargos de cuidador de creche e agente de endemias.
17/05/2018 - Outros - Edital de Convocação-Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
17/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 01 do Extrato do Contrato Nº 210-2018.
17/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 05 Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - SESAU.
16/05/2018 - Outros - Edital de Convocação N'03/2018.
16/05/2018 - Concorrência pública - Resultado do credenciamento Público Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar do município de Brumado.
16/05/2018 - Concorrência pública - Resultado do Credenciamento Público Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar do município de Brumado.
15/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Tomada de Preços Nº 006-2018.
15/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 026-2018 - Empresa vencedora: (Baim Gás Ltda-ME).
15/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 026-2018 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinados a SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC, pelo período de doze meses.
15/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 037-2018 - Empresa vencedora: (Madvidros Materiais de Construção e Vidros Ltda).
15/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 037-2018 - Objeto: Confecção de armário, bancadas, divisórias e mesas em eucatex destinados ao setor da Superintendência Municipal de Trânsito.
15/05/2018 - Tomada de preço - Resultado Tomada de Preços Nº 006-2018 - Objeto: Serviços de ampliação da Creche Mariany Vitória Pereira Santos, no Bairro Irmã Dulce, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
15/05/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços Nº 006-2018 ? Empresa: (Coliseuconstrutora e Empreendimentos Eireli).
15/05/2018 - Leis - Lei 1.833, de 24 de Abril de 2018-Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação-FME, do Município de Brumado, e dá outras providências.
15/05/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 060-2018 - Objeto: aquisição de instrumentais, equipamentos odontológicos, medicamentos e saneantes destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO e Unidades Básicas de Saúde, pelo período de doze meses
14/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Mês de Abril/2018.
14/05/2018 - Portarias - Portaria Nº248, de 07 de Maio de 2018-Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define e dá outras providências.
11/05/2018 - Dispensa - Errata Nº 01 da Dispensa Nº DL13-2018-1 - Torna público a correção da publicação da Dispensa nº DL13-2018-1, publicada no Diário Eletrônico nº 3092, dia 27/04/2018.
11/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 057-2018 ? Objeto: Contratação de serviços de cooperação mútua de compromisso para hospedagem e alimentação de pacientes com câncer do município de Brumado a serem realizados na cidade de Salvador, durante o período de 12 meses.
11/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 058-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de sessões de fisioterapia em domicílio para atender pacientes nas zonas rural e urbana do município de Brumado-BA, pelo período de doze meses.
11/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 059-2018 ? Objeto: Aquisição de motocicleta destinada à Vigilância Epidemiológica.
11/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 08 Processo Seletivo Simplificado 04/2017- SESAU.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Revogação do Pregão Presencial N.º 046-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico
09/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 04 Processo Seletivo Simplificado 01/2018-SESOC.
08/05/2018 - Outros - Resultado Avaliação Psicológica Concurso Público 01/2017 - Divulga o Resultado da Avaliação Psicológica de candidatos excedentes, aplicada na data de 02/05/2018, realizada para o Concurso Público n°01/2017.
08/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 056/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para os pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Municipal Professor Magalhaes Neto, SAMU 192 e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, pelo período de doze meses.
07/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 230 de 18 de abril de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma indicada, e dá outras providências.
04/05/2018 - Outros - Termo de Autorização - Empresa Prefisan Engenharia Ltda.
04/05/2018 - Concorrência pública - - Concorrência Pública Nº 005-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo - TSD na estrada de ligação entre a BR 030 e Povoado de Samambaia no Município de Brumado/BA
04/05/2018 - Concorrência pública - - Concorrência Pública Nº 005-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo - TSD na estrada de ligação entre a BR 030 e Povoado de Samambaia no Município de Brumado/BA - Concorrência Pública Nº 006-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros Malhada Branca e Cidade das Esmeraldas no Município de Brumado/BA - Concorrência Pública Nº 007-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo - TSD na estrada de ligação entre o Distrito de Ubiraçaba e Samambaia no Município de Brumado/BA
04/05/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 054/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-operacionais de processamento de dados na Web, consistindo na disponibilização de sistemas na internet, com acesso mediante identificação de usuário e senha, para utilização na gestão de fiscalização e auditoria do movimento econômico-fiscal de contribuintes do ICMS que realizam operações e prestações desse imposto no município de Brumado e na apuração da CFEM
03/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 04 Processo Seletivo Simplificado 01/2018-SESAU.
03/05/2018 - Outros - Edital de Convocação-Sessão Pública de Julgamento de Recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
03/05/2018 - Concorrência pública - Errata Nº 01? Concorrência Pública 004-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da Escola Municipal Miriam Azevedo Gondim Meira.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 035-2018.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 028-2018.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 028-2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com finalidade de atendimento às necessidades da SEMAD, SEINF, SESAU e SEMEC, pelo período de doze meses.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 031-2018.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 031-2018 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, LACEN, Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, SAMU 192 e Unidades Básicas de Saúde, pelo período de doze meses.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 033-2018.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 033-2018 - Objeto: Atender despesa com auxilio natalidade para pessoas em vulnerabilidade social deste município de acordo com a resolução nº 212 do CNAS do MDS de 19/10/2006, publicado no DOU em 27/10/2006 e Decreto Federal nº 6307 de 14/12/2007, publicado no DOU em 17/12/2007, assim como Lei Municipal nº1520 de 16 de janeiro de 2008, alterada pela lei 1.823 de 18 de dezembro de 2017, referente a Benefícios Eventuais, pelo período de 12 meses.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 034-2018.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 034-2018 - Objeto: A presente licitação tem como objeto atender despesas com gêneros alimentícios para doação a pessoas em vulnerabilidade social de acordo com a Lei Municipal nº 1520 de 16/01/2008, alterada pela Lei nº 1.823 de 18 de dezembro de 2017, em atendimento à orientação do Governo Federal, conforme a Resolução nº 121 do CNAS de 19/10/2006 e Decreto 6307 de 14/12/2007, sendo uma quantidade estimada de 30 (trinta) cestas por mês, perfazendo uma quantidade estimada de 360 (trezentos e sessenta) auxilioalimentação anual, referente a Benefícios Eventuais, pelo período de 12 meses.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 035-2018 - Objeto: Execução de serviços de manutenção, reparo e instalações elétricas e telefônicas, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Central de Marcação Regina da Costa Leite, Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, SAMU 192, LACEN, TFD, Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, Farmácia Básica e Vigilância Epidemiológica, pelo período de 12 meses.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão presencial Nº 036-2018.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 036-2018 - Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparo, instalações hidráulicas e esgotamento sanitário nos imóveis e logradouros públicos do município de Brumado, pelo período de doze meses, destinados a SEMAD, SEINF, SECULT, SESAU e SESOC.
02/05/2018 - Outros - Atos Administrativos Contrato de Prestação de Serviços Nº 277-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Dr. Nelson Lula.
02/05/2018 - Carta convite - Resultado Convite Nº 013-2018.
02/05/2018 - Carta convite - Adjudicação convite Nº 013-2018 - Empresa: (IF Moura Silva Serviços-ME).
02/05/2018 - Carta convite - Homologação Convite Nº 013-2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e assistência técnica do sistema de faturamento hospitalar e ambulatorial para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, Policlínica Manoel Fernandes dos Santos.
02/05/2018 - Carta convite - Resultado Convite Nº 024-2018.
02/05/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 024-2018 - Empresa Luan Ferreira dos Santos
02/05/2018 - Carta convite - Homologação Convite Nº 024-2018 - Objeto: A presente licitação tem como objeto atender despesa com confecção de carimbos, impressão de borrachas e substituição de refis para carimbos destinados a SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC, pelo período de 12 meses.
02/05/2018 - Carta convite - Resultado Convite Nº 026-2018.
02/05/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 026-2018 ? Empresa: (Ceramica Brumado Eireli).
02/05/2018 - Carta convite - Homologação Convite Nº 026-2018 ? Objeto: Aquisição de manilhas destinadas à recuperação da rede de drenagem pluvial deste município, pelo período de doze meses.
02/05/2018 - Carta convite - Resultado Convite Nº 028-2018.
02/05/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 028-2018 - Empresas: (Igarassu Comércio de Produtos Alimentícios Ltda e Alvorada Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda EPP).
02/05/2018 - Carta convite - Resultado Convite Nº 030-2018.
02/05/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 030-2018 ? Empresa: (Nélia Novais Leite Santos-ME).
02/05/2018 - Carta convite - Homologação Convite Nº 030-2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos destinados às Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, pelo período de seis meses.
02/05/2018 - Carta convite - Resultado Convite Nº 032-2018.
02/05/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 032-2018 ? Empresa: (Leonardo Guenes de Oliveira e Cia Ltda).
02/05/2018 - Carta convite - Homologação Convite Nº 032-2018 - Objeto: A presente licitação tem como objeto atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e teste psicológicos destinados aos Gestores, Coordenadores, professores, Auxiliares administrativos, Auxiliares de Classes, Porteiros, Merendeiras, Alunos e Familiares de Alunos das Escolas Municipais de Tempo Integral Ayrton Viana Silva, Clemente Gomes, Élcio José Trigueiro, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria Iranildes Lobo, Miguel Mirante, Mirian Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva e Professor Roberto Santos, pelo período de doze meses.
02/05/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº IL4-2018-4 Processo Administrativo Nº 44/2018 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos destinados as Escolas Municipais Américo Zizico Nascimento, Ana Rodriga Teixeira, Armida Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais Santos, Clemente Gomes, Cmeas, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria das Graças Assis Correia, Maria Iranildes Lobo, Maria Sônia e Profº. Sá Teles, Miguel Mirante, Miriam Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite e Creches Municipais Alisson Patrick Saraiva de Jesus, Casulo Pequeno Polegar, Mariany Vitória Pereira Santos, Irmão Ricardo José e Daniel Carlos Machado de Souza, Natanael Ribeiro Teixeira e Itaquaraí.
02/05/2018 - Inexigibilidade - Aviso PROC. Administrativo Nº 44/2018 Inexigibilidade Nº IL4-2018-4 Objeto: Aquisição de materiais didáticos destinados as Escolas Municipais Américo Zizico Nascimento, Ana Rodriga Teixeira, Armida Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais Santos, Clemente Gomes, Cmeas, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria das Graças Assis Correia, Maria Iranildes Lobo, Maria Sônia e Profº. Sá Teles, Miguel Mirante, Miriam Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite e Creches Municipais Alisson Patrick Saraiva de Jesus, Casulo Pequeno Polegar, Mariany Vitória Pereira Santos, Irmão Ricardo José e Daniel Carlos Machado de Souza, Natanael Ribeiro Teixeira e Itaquaraí.
02/05/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 44/2018 Inexigibilidade Nº IL4-2018-4- Objeto: Aquisição de materiais didáticos destinados as Escolas Municipais Américo Zizico Nascimento, Ana Rodriga Teixeira, Armida Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais Santos, Clemente Gomes, Cmeas, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria das Graças Assis Correia, Maria Iranildes Lobo, Maria Sônia e Profº. Sá Teles, Miguel Mirante, Miriam Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite e Creches Municipais Alisson Patrick Saraiva de Jesus, Casulo Pequeno Polegar, Mariany Vitória Pereira Santos, Irmão Ricardo José e Daniel Carlos Machado de Souza, Natanael Ribeiro Teixeira e Itaquaraí.
02/05/2018 - Tomada de preço - Resultado Tomada de Preços Nº 009-2018 (Empresa vencedora: Projeta Engenharia Eireli).
02/05/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços Nº 009/2018 (Empresa: Projeta Engenharia Eireli)
02/05/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços Nº 009/2018 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para reforma da Praça Dr. Nelson Lula, conforme Convênio nº 832323/2016 firmado com a Caixa Econômica Federal e Ministério do Turismo.
31/05/2017 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 278/2017 (24/05/2017) Dispensa Nº DL4-2017-1 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de rede de drenagem pluvial nos Logradouros Públicos do Município de Brumado.
31/05/2017 - Dispensa - Aviso Processo Administrativo N.º 278/2017 (24/05/2017) Dispensa Nº DL4-2017-1
31/05/2017 - Dispensa - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N. 278/2017 (24/05/2017) Dispensa Nº DL4-2017-1
31/05/2017 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesma, nomeados por força do Decreto municipal número 4.864, de 02 de maio de 2017, para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
31/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 4.977, de 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como fiscal de Contratos no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Brumado.
31/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 4.978, de 30 de maio de 2017 - Prorroga o prazo de vencimento da primeira parcela e cota única do IPTU, conforme adiante se especifica e dá outras providencias.
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Atos Administrativos Termos Aditivos mês de abril/2017 da Prefeitura Municipal de Brumado
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Notificação referente ao Pregão Presencial N° 075/2017 Empresas: Henry Equipamentos Eletronicos e Sistemas Ltda, Adilson dos Santos Aguiar ME, AM Lobo da Silva - ME e SOLTECH Comercio Varegista de Produtos Eletrônicos Ltda - ME
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 092-2017 - Objeto: Aquisição de veículo para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde.
30/05/2017 - Outros - - Edital de Convocação 04 Processo Seletivo Simplificado 03/2017 - SESAU
30/05/2017 - Outros - - Edital de Convocação 07 Processo Seletivo Simplificado 02/2017 - SESAU
30/05/2017 - Outros - - Plano de Ação referente ao ano de 2017 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 093/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, Centro de Atenção Psicossocial ? CAPS I, SEMAD e SMTT.
30/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 095/2017 - Objeto: Aquisição de conjuntos de ar condicionado sprit, com instalação por conta do contratado destinado a Secretaria de Educação
29/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 090-2017 - Objeto: Atender despesa com aquisição de leite e suplementos alimentares para cumprimento de futuras decisões judiciais, representadas pelo ministério Público e Defensoria Pública.
29/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 091/2017 - Objeto: Atender despesa com aquisição de passagens para funcionários a serviço da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo andarilhos, com autorização da Secretária de Desenvolvimento Social.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato n° 202/2017 Concorrência Pública N° 001/2017 Empresa: Instituto da Visão da Bahia Ltda - EPP
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato n° 205/2017 Pregão Presencial N° 073/2017 Empresa: Barbosa Araújo Empreendimentos Ltda
29/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 094/2017 - Objeto: aquisição de cadeiras destinadas a Procuradoria do Município.
29/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 073/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, das dependências das unidades escolares e creches do Município de Brumado.
29/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 073/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, das dependências das unidades escolares e creches do Município de Brumado.
29/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 073/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, das dependências das unidades escolares e creches do Município de Brumado.
26/05/2017 - Portarias - - Portaria N° 410, de 26 de maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define e dá outras providências.
26/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 409, de 26 de maio de 2017 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal, na forma a seguir indicada.
25/05/2017 - Outros - Edital de notificação de imposição de penalidade de multa Nº 033/2017
25/05/2017 - Outros - Edital de notificação da autuação Nº 034/2017
25/05/2017 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 032/2017.
25/05/2017 - Outros - Edital de Notificação da Autuação Nº 033/2017.
25/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 089-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, na sede da contratada, em roupas utilizadas nos serviços de saúde do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, pelo período de doze meses. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
25/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1 º Quadrimestre 2017.
25/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2 º Bimestre 2017.
25/05/2017 - Portarias - Portaria N. 387, de 15 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
24/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 004/17 de Abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
24/05/2017 - Pregão Presencial - - Errata Nº 01 do Pregão Presencial Nº 082/2017 - Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários à Prefeitura Municipal de Brumado
24/05/2017 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 065/2017 Empresa vencedora: Livraria Galvão Ltda - ME - Homologação Pregão Presencial Nº 065/2017 - Objeto: Aquisição de papel ofício e pasta A/Z destinados a PROGE, CONGE, SMTT, SEMAD, SEINF, SEMAR, SESAU E SESOC.
24/05/2017 - Portarias - - Republicação com Correção da Portaria N° 405, de 19 de maio de 2017 - Designa o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Brumado, como adiante se especifica.
23/05/2017 - Dispensa - Dispensa Nº DL85-2017-2 Processo Administrativo N.º 260/2017 - Objeto: Atender despesa com passagens aéreas para a menor Pâmela Beatriz Rodrigues Gonçalves e acompanhante de Vitória da Conquista/São Paulo/Vitória da Conquista, decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado/BA.
23/05/2017 - Dispensa - Aviso Dispensa Nº DL85-2017-2 - Processo Administrativo N.º 260/2017.
23/05/2017 - Dispensa - Homologação/Ratificação Dispensa Nº DL85-2017-2 - Processo Administrativo N.260/2017.
23/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 088/2017 - Objeto: Atender despesa com aquisição de material esportivo para as seleções de basquete, futsal, futebol de campo vôlei e handebol de Brumado e para atletas que participarão de campeonatos na zona urbana e rural deste município, bem como material de premiação para modalidades supracitadas. -
23/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 087/2017 ? Objeto: Aquisição de purificadores de água destinados as diversas secretarias deste município.
23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 408, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, constituída pela Lei Municipal no 1.189, de 26 de novembro de1997, na forma adiante especificada.
23/05/2017 - Portarias - - Portaria N° 407, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Comissão de Licitação, conforme adiante se especifica.
23/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 086/2017 - Objeto: aquisição de indicador biológico, integrador químico e papel crepado destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
23/05/2017 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesma, nomeados por força do Decreto municipal número 4.864, de 02 de maio de 2017, para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT, que terá início às 12:00 horas do dia 25 de maio de 2017, na sala destinada a reuniões localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Brumado.
23/05/2017 - Pregão Presencial - - Notificação Referente Pregão Presencial Nº 021/2017. (White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA.)
23/05/2017 - Pregão Presencial - - Decisão Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 066/2017. (Artversatil Instalações Comerciais e Industriais LTDA.)
22/05/2017 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial nº040/2017.(Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda).
22/05/2017 - Dispensa - - Parecer do Processo Administrativo nº 223/2017 - Dispensa nº DL3-2017-1 - Objeto: Atender despesa com execução de serviços de reforma no pontilhão localizado na Rua Umburanas, no município de Brumado.
22/05/2017 - Dispensa - - Processo Administrativo nº 223/2017 - Dispensa nº DL3-2017-1 - Objeto: Atender despesa com execução de serviços de reforma no pontilhão localizado na Rua Umburanas, no município de Brumado.
22/05/2017 - Dispensa - - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo nº 223/2017 - Dispensa nº DL3-2017-1 - Objeto: Atender despesa com execução de serviços de reforma no pontilhão localizado na Rua Umburanas, no município de Brumado.
19/05/2017 - Outros - Edital de Notificação de imposição de Penalidade de Multa Nº031/2017
19/05/2017 - Outros - Edital de Notificação da Autuação Nº 032/2017
19/05/2017 - Outros - Edital de Notificação de imposição de penalidade de multa Nº 030/2017
19/05/2017 - Outros - Edital de notificação da autuação Nº 031/2017
19/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 4.976, de 16 de maio de 2017 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de aposentadoria
19/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 388, de 15 de maio de 2017 - Destitui professora da função de direção de unidade de ensino, conforme adiante se define e dá outras providências Portaria Nº. 389, de 15 de maio de 2017 - Designa o secretário de planejamento e desenvolvimento econômico para responder pelo expediente da secretaria de infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano, conforme adiante se define Portaria Nº. 390, de 16 de maio de2017 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências Portaria nº. 391, de 16 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências
19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contratos - Mês Abril/2017
19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº 084/2017 ? Objeto: Atender despesa com serviço de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio sede da Prefeitura Municipal, pelo período de doze meses.
19/05/2017 - Concorrência pública - Resultado Concorrência Pública Nº 001/2017 - Objeto: Atender despesa com contratação de serviços médicos especializados de oftalmologia aos pacientes da região de saúde de Brumado Adjudicação - Concorrência Pública Nº 001/2017 Homologação - Concorrência Pública Nº 001/2017
18/05/2017 - Pregão Presencial - Revogação do Pregão Presencial N.º 064/2017 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, de higiene e utensílios domésticos destinados as Escolas Municipais Ana Rodriga Teixeira, Américo Zizico do Nascimento, Arminda Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais, Clemente Gomes, Centro Municipal de Educação Agamenon Santana, Centro Integrado de Educação Professora Maria Sônia Meira Gomes e Professor Sá Teles, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria das Graças Assis Correia, Maria Iranilde Lobo, Miguel Mirante, Mirian Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva Roberto Santos, Santa Rita de Cassia, Scheilla Barreto Spinola, Suzana Maria Guimarães e Zilda Neves e para as Creches Municipais Alisson Patrick Saraiva de Jesus, Irmãos Ricardo José e Daniel Carlos machado de Souza, Mariany Vitória Pereira e Pequeno Polegar, pelo período de doze meses, conforme especificações no edital.
18/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 085/2017 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, de higiene e utensílios domésticos destinados as Escolas Municipais Ana Rodriga Teixeira, Américo Zizico do Nascimento, Arminda Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais, Clemente Gomes, Centro Municipal de Educação Agamenon Santana, Centro Integrado de Educação Professora Maria Sônia Meira Gomes e Professor Sá Teles, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria das Graças Assis Correia, Maria Iranilde Lobo, Miguel Mirante, Mirian Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva Roberto Santos, Santa Rita de Cassia, Scheilla Barreto Spinola, Suzana Maria Guimarães e Zilda Neves e para as Creches Municipais Alisson Patrick Saraiva de Jesus, Irmãos Ricardo José e Daniel Carlos machado de Souza, Mariany Vitória Pereira e Pequeno Polegar, pelo período de doze meses. -
18/05/2017 - Concorrência pública - Resultado Concorrência Pública Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de serviços médicos especializados de oftalmologia aos pacientes da região de saúde de Brumado, diagnosticados com glaucoma, em consonância com as portarias 288/2008, 920/2011, 1279/2013 do Ministério da Saúde e Resolução CIB-BA 137/2016.
17/05/2017 - Pregão Presencial - Resposta a Impugnação - Assunto: Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 073/2017.
17/05/2017 - Pregão Presencial - Resposta a Impugnação - Assunto: Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 074/2017.
16/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 083/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos e treinamentos nas áreas de arte e cultura, informática, comunicação e mídias audiovisuais, esportes lazer, educação ambiental, desenvolvimento sustentável, educação, econômica e em direitos humanos, agroecologia, memória e história locais, acompanhamento pedagógicos, reforço escolar, oficina de matemática, oficina de língua portuguesa, oficina de ciências naturais, projetos pedagogicos e educacionais, como atividade de contra turno nas Escolas Municipais de Tempo Integral Ayrton Viana Silva, Idalina Azevedo Lobo, Maria Iranildes Lobo e Nice Publio da Silva Leite.
16/05/2017 - Pregão Presencial - ? Resultado Pregão Presencial Nº 033/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de pneus dos veículos das diversas secretarias deste município ? Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2017
16/05/2017 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesma, nomeados por força do Decreto municipal número 4.864, de 02 de maio de 2017, para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 4.967, de,12 de maio de 2017 - Dispõe sobre a transferência dos bens patrimoniais do CIB - Centro industrial de Brumado, para o acervo da Prefeitura Municipal, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
15/05/2017 - Portarias - Republicação com Correção Portaria n° 383, de 12 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências
15/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 082/2017 ? Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários à Prefeitura Municipal de Brumado, compreendendo o gerenciamento e processamento dos créditos provenientes das folhas de pagamentos dos servidores, aposentados e pensionistas do Executivo municipal, bem como de serviços relativos a pagamento de fornecedores do município.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 380, de 12 de maio de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 381 , de 12 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal da Saude, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 382, de12 de maio de2017 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Secretária Municipal da Educação, na forma a seguir indicada.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 383, de 12 de maio de2017 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 384, dê 12 de maio de2017 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada e dá outras providências.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 385, de 12 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 386, de 12 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
15/05/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 021/2017.
15/05/2017 - Outros - ? Pregão Presencial Nº 021/2017 - Maria Oliveira de Souza e Cia Ltda.
12/05/2017 - Dispensa - Dispensa Nº DL1-2017-1 Processo Administrativo N.º 100/2017 - Objeto: Atender despesa com locação de galpão com cobertura situado na Rua Umburanas, nº 84, no Bairro Centro, no município de Brumado, Bahia, para guardar pneus recolhidos no município para evitar a proliferação de doenças causadas pelos mosquitos aedes aegypti, pelo período de dois meses.
12/05/2017 - Dispensa - Aviso Processo Administrativo N.º 100/2017 Dispensa Nº DL1-2017-1 - Objeto: Atender despesa com locação de galpão com cobertura situado na Rua Umburanas, nº 84, no Bairro Centro, no município de Brumado, Bahia, para guardar pneus recolhidos no município para evitar a proliferação de doenças causadas pelos mosquitos aedes aegypti, pelo período de dois meses.
12/05/2017 - Dispensa - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N. 100/2017 Dispensa Nº DL1-2017-1 - Objeto: Atender despesa com locação de galpão com cobertura situado na Rua Umburanas, nº 84, no Bairro Centro, no município de Brumado, Bahia, para guardar pneus recolhidos no município para evitar a proliferação de doenças causadas pelos mosquitos aedes aegypti, pelo período de dois meses.
12/05/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 1.481, De 10 De Julho De 2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos e Micro Produtores Rurais de Baixa de Baraúna, Junco e Umbuzeiro.
12/05/2017 - Concurso - Edital de Convocação 06 do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017 SESAU ? Convoca os candidatos habilitados, relacionados no anexo I deste edital.
12/05/2017 - Concurso - Edital de Convocação 01 Entrevista, Processo Seletivo Simplificado 04/2017 SESAU ? Convocação dos candidatos para realização da entrevista nos dias e locais abaixo relacionados.
11/05/2017 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 233/2017 (04/04/2017) Dispensa Nº DL45-2017-2 - Objeto: Atender despesa com contratação de serviços de cooperação mútua de compromisso para hospedagem e alimentação de pacientes com câncer do município de Brumado a serem realizados na cidade de Salvador, pelo período de nove meses.
11/05/2017 - Dispensa - Aviso Processo Administrativo N.º 233/2017 (04/04/2017) Dispensa Nº DL45-2017-2 - Objeto: Atender despesa com contratação de serviços de cooperação mútua de compromisso para hospedagem e alimentação de pacientes com câncer do município de Brumado a serem realizados na cidade de Salvador, pelo período de nove meses.
11/05/2017 - Dispensa - - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N.233/2017 04/04/2017) Dispensa Nº DL45-2017-2 - Objeto: Atender despesa com contratação de serviços de cooperação mútua de compromisso para hospedagem e alimentação de pacientes com câncer do município de Brumado a serem realizados na cidade de Salvador, pelo período de nove meses.
10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 367, de 09 de maio de 2017 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal, na forma a seguir indicada.
10/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 079/2017 - contratação de serviços de locação de ambulâncias para transporte de pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e TFD - tratamento Fora de Domicílio. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
10/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 080/2017 - Contratação de serviços com retroescavadeira, trator esteira, pá carregadeira, motoniveladora, caminhão basculante, caminhão pipa e escavadeira hidráulica, para abertura e recuperação de estradas vicinais e vias públicas no município de Brumado.
09/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 362 de 25 de abril de 2017 - Dispões sobre designação de professor municipal para função de Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
09/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 365 de 08 de maio de 2017 - Dispões sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define e dá outras providências.
09/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 366 de 08 de maio de 2017 - Dispões sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define e dá outras providências.
09/05/2017 - Outros - Republicação com correção do Edital de Convocação - A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes deste município convoca os membros da mesma, nomeados por força do Decreto municipal números 4.864, de 02 de maio de 2017, para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 072/2017 - Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento por meio de postos credenciados através do fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados nos veículos do município ou à disposição.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 066/2017-Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados em diversas secretarias e órgãos públicos neste município de Brumado, Estado da Bahia, em virtude da necessidade de julgamento de impugnação ao edital.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº.4.966, de 08 de Maio de 2017-Dispõe sobre novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma adiante especificada.
09/05/2017 - Carta convite - Resultado Convite Nº 006/2017.( Silva & Salomão Construtora Ltda ? EPP).
09/05/2017 - Carta convite - -Adjudicação Convite Nº 006/2017.( Silva & Salomão Construtora Ltda ? EPP).
09/05/2017 - Carta convite - Homologação Convite Nº 006/2017.( Silva & Salomão Construtora Ltda ? EPP).
09/05/2017 - Dispensa - Aviso Dispensa Nº DL69-2017-2 Processo Administrativo N.º 288/2017. ( Andro Instituto de Andrologia Ltda - EPP).
09/05/2017 - Dispensa - Homologação/Ratificação Dispensa Nº DL69-2017-2 Processo Administrativo N.º 288/2017.( Andro Instituto de Andrologia Ltda - EPP).
09/05/2017 - Outros - Edital Dispensa Nº DL69-2017-2 Processo Administrativo N.º 288/2017. ( Andro Instituto de Andrologia Ltda - EPP).
09/05/2017 - Outros - Resultado do Pregão Presencial Nº 062/2017 ? Objeto: Aquisição de agulhas para aplicação de insulina e insulinas, destinadas aos pacientes deste município, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
09/05/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 062/2017 ? Objeto: Aquisição de agulhas para aplicação de insulina e insulinas, destinadas aos pacientes deste município.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 043/2017 ? Objeto: Manutenção da rede de iluminação pública de todo o município e assistência permanente dos pontos de luz já identificados, os que vierem a ser identificados, bem como dos que vierem a ser instalados durante a vigência do contrato Homologação - Pregão Presencial Nº 043/2017 ? Objeto: Despesas com serviços de manutenção do parque elétrico do município de Brumado, consistente na manutenção da rede de iluminação pública de todo o município e assistência permanente dos pontos de luz já identificados, os que vierem a ser identificados, bem como dos que vierem a ser instalados durante a vigência do contrato.
08/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 4.864, de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre nova composição da Junta Administrativa de Recursos de lnfrações - JARI, e dá outras providências.
08/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 4.865, de 05 de maio de 2017 - Altera o Anexo único do Decreto 4.845, de 14 de abril de 2016, que Regulamenta e disciplina o Serviço de Táxi no Município de Brumado, e dá outras providencias.
08/05/2017 - Outros - - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 028/2017 da Prefeitura Municipal de Brumado
08/05/2017 - Outros - - Edital de Notificação da Autuação Nº 029/2017 da Prefeitura Municipal de Brumado
08/05/2017 - Pregão Eletrônico - - Edital de Convocação 03 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - SESOC
08/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 076/2017 - Objeto: Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios destinados as escolas Municipais de Tempo Integral.
08/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 077/2017 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de material esportivo destinado às Escolas Municipais.
08/05/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Sessão Pública de Julgamento de Recursos, Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT, Que Terá Início Às 13:00 Horas do Dia 13 de Maio de 2017.
08/05/2017 - Deserta - Dispensa nº DL67-2017-2 do Processo Administrativo n.º 283/2017. (CG7 Empreendimentos Médicos Ltda. - Me).
08/05/2017 - Dispensa - Aviso Dispensa nº DL67-2017-2 do Processo Administrativo n.º 283/2017 - Objeto: Atender despesa com honorário do cirurgião e honorário de instrumentador cirúrgico para realização de procedimento cirúrgico de adenoamigdalectomia para a paciente Gabrielly Vitória Bastos Leite.
08/05/2017 - Dispensa - Homologação/Ratificação de Dispensa nº DL67-2017-2 do Processo Administrativo n. 283/2017 - Objeto: Atender despesa com honorário do cirurgião e honorário de instrumentador cirúrgico para realização de procedimento cirúrgico de adenoamigdalectomia para a paciente Gabrielly Vitória Bastos Leite.
08/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 075/2017 - Objeto: Aquisição de ponto eletrônico destinados a SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado
05/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 073/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais das dependências das Unidades Escolares e Creches do Município de Brumado.
05/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 074/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de fornecimento de mão de obra de mecânico, motorista e operador de máquina, destinados à Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Públicos do município de Brumado. -
04/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 4.961, de 31 de março de 2017 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2017, e dá outras providências.
04/05/2017 - Portarias - - Republicação com Correção da Portaria N° 51, 102, 318, 386, 177, 161, 517, 168, 294, 513, 516, 400, 515, 181, 201, 219, 265, 413, 503, 443, 180, 518, de 04 de abril de 2017
03/05/2017 - Decretos - Decreto nº. 4.963, de 27 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brumado - COMDIB, na forma adiante especificada e dá outras providências
03/05/2017 - Pregão Presencial - Revogação do Pregão Presencial N.º 068/2017-Objeto:Aquisição de combustível e derivados de petróleo destinados aos veículos pertencentes ou à disposição das diversas secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia.
03/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 071/2017 - Contratação de empresa para recolhimento de animais que se encontram soltos nas vias e nas e na faixa de domínio das vias de circulação deste municipio, bem como transporte destes em caminhão tipo boiadeiro à Polícia Rodoviaria Estadual em Vitoria da Conquista/Ba, Pelo Período de doze meses.
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 070/2017 ? Objetivo: Atender despesas com serviço de assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva, teste de conformidade e levantamento radiométrico dos aparelhos de diagnósticos dos aparelhos de diagnostico por imagem raio-x fixo e móvel e processadora automática para filmes de raio-x do Hospital Municipal Professor Magalhães.
30/05/2016 - Outros - Edital De Convocação Nº 12 (Processo Seletivo SESOC - Edital Nº 01/2014).
30/05/2016 - Portarias - - Portaria N° 064, de 30 de maio de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada
30/05/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 065/2016 - Objeto: aquisição de papel ofício e pastas arquivos registrador de A à Z, destinados às diversas Secretarias deste Município. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado
25/05/2016 - Outros - Edital de Convocação - O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes deste Município convoca os membros da JARI, nomeados por força do decreto municipal número 4.854, de 02 de maio de 2016, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
25/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 05, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2.495.675,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
25/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 4.864, de 24 de maio de 2016 - Prorroga o prazo de vencimento da primeira parcela do IPTU, conforme adiante se especifica e dá outras providencias.
25/05/2016 - Outros - - Decisão sobre Recurso Administrativo da Tomada de Preços Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público e processo seletivo simplificado (REDA), para um número estimado de três mil candidatos inscritos.
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016
25/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016
24/05/2016 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 603/2016 (06/05/2016) Dispensa Nº 023/2016 SESAU - Objeto: Atender despesa com procedimento de ecoendoscopia alta para a paciente Aparecida Pinheiro da Silva, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA, conforme processo judicial nº 8001631-67.2016.805.0032.(Empresa Clinica Medico Cirúrgica de Conquista Ltda ? EPP).
24/05/2016 - Dispensa - Aviso Processo Administrativo Nº 603/2016 (06/05/2016) Dispensa Nº 023/2016 SESAU.
24/05/2016 - Dispensa - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 603/2016 (06/05/2016) Dispensa Nº 023/2016SESAU.
24/05/2016 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 613/2016(11/05/2016) Dispensa Nº 024/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com consulta com neurologista para o paciente Manoel Alvarenga Faria, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA, conforme processo judicial nº 8001602-17.2016.8.05.0032.(Empresa J.C. Donato Junior & Cia Ltda ? ME).
24/05/2016 - Dispensa - Aviso Processo Administrativo Nº 613/2016 (11/05/2016) Dispensa Nº 024/2016SESAU.
24/05/2016 - Dispensa - Homologação/Ratificação Processo Administrativo Nº 613/2016 (11/05/2016) Dispensa Nº 024/2016SESAU.
24/05/2016 - Portarias - Portaria N° 063, de 23 de Maio de 2016 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor Municipal, na forma a seguir indicada.
24/05/2016 - Leis - Lei nº 909 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, abertos ao público, no Município de Brejões (BA) e dá outras providências.
24/05/2016 - Leis - Lei Nº 910 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Brejões (BA) e dá outras providências.
24/05/2016 - Outros - - Resultado do Convite Nº 032/2016 ? Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesa com cobertura em telha termoacústica da Escola Municipal Professora Idalina Azevedo Lôbo.
24/05/2016 - Outros - - Adjudicação do Convite Nº 032/2016
24/05/2016 - Outros - - Homologação do Convite Nº 032/2016
24/05/2016 - Outros - - Resultado do Convite Nº 033/2016 ? Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesa com serviços de recuperação na Rua Agenor Castro da Silva no Bairro Novo Brumado.
24/05/2016 - Outros - - Adjudicação do Convite Nº 033/2016
24/05/2016 - Outros - - Homologação do Convite Nº 033/2016
24/05/2016 - Outros - - Resultado do Convite Nº 035/2016 ? Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesa com reforma e cobertura na Escola Municipal Santa Rita de Cássia.
24/05/2016 - Outros - - Adjudicação do Convite Nº 035/2016
24/05/2016 - Outros - - Homologação do Convite Nº 035/2016
24/05/2016 - Outros - - Resultado do Convite Nº 037/2016 ? Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesa com urbanização na área do entorno do Instituto Federal da Bahia e na Rua Francisco Manoel da Cruz.
24/05/2016 - Outros - - Adjudicação do Convite Nº 037/2016
24/05/2016 - Outros - - Homologação do Convite Nº 037/2016
24/05/2016 - Outros - - Resultado do Convite Nº 038/2016 ? Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesa com reforma de galpão situado no setor de obras deste município
24/05/2016 - Outros - - Adjudicação do Convite Nº 038/2016
24/05/2016 - Outros - - Homologação do Convite Nº 038/2016
24/05/2016 - Outros - - Resultado do Convite Nº 042/2016 ? Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesas com aquisição de peças para reposição em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Prof. Magalhaes Neto
24/05/2016 - Outros - . - Adjudicação do Convite Nº 042/2016
24/05/2016 - Outros - - Homologação do Convite Nº 042/2016
24/05/2016 - Outros - - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 033/2016
24/05/2016 - Outros - -Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 034/2016
24/05/2016 - Outros - -Edital de Notificação Nº 034/2016
24/05/2016 - Outros - -Edital de Notificação Nº 035/2016
24/05/2016 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesma, nomeados por força do Decreto municipal números 4.854, de 02 de maio de 2016, para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
24/05/2016 - Outros - - Edital de Convocação Nº 60 - Processo Seletivo SESAU-SEMEC-SESOC-Edital 02/2013 - Convoca os candidatos habilitados, relacionados no anexo I deste edital, para o provimento de vagas, em caráter temporário, nas áreas de saúde, educação e assistência social, conforme resultado final devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios.
23/05/2016 - Portarias - - Republicação com Correção - Portaria N° 06, de 18 de maio de 2016 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade ao serviço público praticada por servidor municipal, como adiante se especifica.
23/05/2016 - Portarias - - Republicação com Correção - Portaria N° 062, de 20 de maio de 2016 - Insere o dia 27 de maio de 2016 no Calendário de Compensação, conforme adiante se define e dá outras providências.
23/05/2016 - Outros - - Resultado do Pregão Presencial Nº 058/2016 - Objeto: Atender despesa com cobertura em telha termoacústica da Escola Municipal Professora Eny Novais Mafra no Município de Brumado-Ba.
23/05/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 058/2016
23/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 052/2016 - Objeto: O objeto da presente licitação é atender despesa com aquisição de reagentes de exames de saúde pública para o LACEN - Laboratório Regional de Brumado para atender a demanda da região de Saúde de Brumado
23/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 052/2016 (20/04/2016) - Objeto: Constitui objeto de a presente licitação atender despesa com aquisição de reagentes de exames de saúde pública para o LACEN - Laboratório Regional de Brumado para atender a demanda da região de Saúde de Brumado
23/05/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 057/2016 (28/04/2016) - Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesa com aquisição de janelas, portas vidros destinados as Escolas Municipais Clemente Gomes e Idalina Azevedo Lobo, as especificações são as constantes no anexo I do correspondente Edital.
23/05/2016 - Outros - Resultado Pregão Presencial Nº 057/2016 - Objeto: Atender despesa com aquisição de janelas, portas vidros destinados as Escolas Municipais Clemente Gomes e Idalina Azevedo Lobo, as especificações são as constantes no anexo I do correspondente Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
20/05/2016 - Decretos - Decreto N° 4.862, de 20 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de aposentadoria.
20/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 041/2016 - Objeto: Contratação de serviços de locação de 04 (quatro) ambulâncias para transporte de pacientes do Hospital Municipal Profº Magalhães Neto, e TFD - Tratamento Fora do Domicílio, pelo período de 12 meses,
20/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2016 de 26/04/2016 - Objeto: Contratação de serviços de locação de 04 (quatro) ambulâncias para transporte de pacientes do Hospital Municipal Profº Magalhães Neto, e TFD - Tratamento Fora do Domicílio, pelo período de 12 meses.
20/05/2016 - Decretos - - Decreto N°. 4.860, de 20 de Maio de 2016 ? Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de aposentadoria.
20/05/2016 - Decretos - - Decreto N °4.861, de 20 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de aposentadoria.
20/05/2016 - Decretos - - Decreto N °4.861, de 20 de Maio de 2016 ? Desvinculado a servidora Maria Alice Santos Andrade do cargo de Professora, com dois vínculos, matrículas 525 e 8043, do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Brumado, por motivo de aposentadoria, com a consequente vacância do cargo.
20/05/2016 - Decretos - - Decreto N °4.863, de 20 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de aposentadoria.
19/05/2016 - Decretos - Decreto N° 4.859, de 19 de maio de 2016 - Estabelece nova data para realização da Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. -
18/05/2016 - Outros - Pregão Presencial Nº 064/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de cirurgia eletiva de histerectomia a serem realizadas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
18/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Deserta Nº 056/2016 - Objeto: Contratação de empresa para realização de cirurgia eletiva de histerectomia a serem realizadas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto
18/05/2016 - Outros - - Edital de Notificação Nº 033/2016 da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes
18/05/2016 - Outros - - Edital de Convocação - O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes deste Município convoca os membros da JARI, nomeados por força do Decreto municipal números 4.854, de 02 de maio de 2016
18/05/2016 - Outros - - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 032/2016
17/05/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº 59 Processo Seletivo SESAU-SEMEC-SESOC- Edital 02/2013
17/05/2016 - Outros - - Edital de Convocação 02 Processo Seletivo Simplificado SEMEC n. 01/2016
17/05/2016 - Outros - Termo de Notificação Nº. 152/2016 - Objeto: Execução do muro e do passeio.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 054/2016 - Objeto da presente licitação é atender despesa com aquisição de material médico hospitalar destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste município de Brumado.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 054/2016(20/04/2016) - Objeto da presente licitação atender despesa com aquisição de material médico hospitalar destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste município de Brumado
16/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N.º 604/2016 Dispensa Nº 022/2016SESAU Empresa: Serviço de Assistência Médica e Urgência SA SAMUR
16/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 4.858/2016 ? Declara em situação anormal, caracterizada como ?SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA? as áreas do Município de Brumado, atingidas por estiagem.
16/05/2016 - Leis - Lei N° 1.772, de 10 de maio de 2016 - Institui a política municipal de saneamento básico do Município de Brumado, seus instrumentos e dá outras providências.
16/05/2016 - Pregão Presencial - Errata Nº 01 Referente ao Número do Pregão Presencial Nº 061/2016.
13/05/2016 - Outros - Errata Nº 02 do Resultado dos Credenciados do Chamamento Público Nº 002/2016.
13/05/2016 - Outros - Edital de Convocação do dia 16 de maio de 2016.
13/05/2016 - Outros - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 030/2016.
13/05/2016 - Outros - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 031/2016.
13/05/2016 - Outros - Edital de Notificação Nº 031/2016.
13/05/2016 - Outros - Edital de Notificação Nº 032/2016.
13/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 061/2016 - Objeto: aquisição de cateter e fio guia para serem utilizados em procedimentos urológicos, destinados ao Hospital Municipal professor Magalhães Neto.
13/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 050/2016 - Objeto: Aquisição de pão francês destinados aos alunos de Escolas Municipais. (Contratada: Rita Sueli Moura Santos-ME).
13/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 050/2016 - Objeto: Aquisição de pão francês destinados aos alunos de Escolas Municipais.
13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Relação de Medicamentos não entregue - Contrato de Fornecimento: 060/2016 Pregão Eletrônico: 001/2015
13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Notificação - Descumprimento de cláusulas do contrato administrativo de N° 060/2016
13/05/2016 - Outros - Edital de Convocação 02 - Processo Seletivo Simplificado SEMEC 02/2016
13/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 049/2016 - Objeto: Aquisição de avoador Homologação - Pregão Presencial Nº 049/2016 (14/04/2016) - Objeto: aquisição de avoador
13/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial 055/2016 - Objeto: Atender despesa com aquisição de cateter e fio guia para serem utilizados em procedimentos urológicos, destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto
13/05/2016 - Outros - - Resultado de Licitação ? Convite Nº 039/2016 ? Objeto: Atender despesa com transporte de armários, carteiras escolares, cadeiras, mesas, colchões, quadros escolares e livros didáticos do almoxarifado central para as Escolas Municipais, conforme planilha anexa, com ajudante por conta do contratado, neste município de Brumado/Bahia
13/05/2016 - Outros - - Adjudicação do Convite Nº 039/2016.
13/05/2016 - Outros - - Homologação do Convite Nº 039/2016.
13/05/2016 - Outros - - Ata do Pregão Presencial Nº 031/2016 da Reunião do dia 20/04/2016, da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado ? Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos para as Secretarias de Infra Estrutura, Educação, Fazenda, Saúde, Agricultura e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Social e Cidadania e Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Brumado, estado da Bahia.
12/05/2016 - Dispensa - Atos Administrativos - Dispensas ref. Mês Maio - Processo Administrativo N.º 532/2016 (18/04/2016) Dispensa Nº 021/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com aquisição de materiais especiais para realização de procedimento cirúrgico de artroscópico para o paciente José Ribamar Viegas da Silva, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA, conforme Processo Judicial nº 8001455-88.2016.805.0032.
12/05/2016 - Outros - - Cancelamento ? Dispensa Nº 014/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais especiais para realização de procedimento cirúrgico de artroscópico para o paciente José Ribamar Viegas da Silva, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA.
11/05/2016 - Decretos - Decreto N° 4.857, de 11 de Maio de 2016 - Dispõe sobre análise e assinatura de projetos para execução de obras e serviços no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme adiante se especifica.
11/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 02, de 4 de Janeiro de 2016 ? Abre crédito Suplementar no valor total de 8.244.761,45 (Oito Milhões, Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Setecentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
11/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 03, de 1 de Fevereiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.610.710,00 (Um Milhão, Seiscentos e Dez Mil e Setecentos e Dez Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
11/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 04, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.230.144,33 (Um Milhão, Duzentos e Trinta Mil e Cento e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contratos - Mês Abril 2016.
10/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 061/2016 ? Objeto: Atender despesa com manutenção corretiva e preventiva, inclusive substituição de peças de equipamentos odontológicos e autoclaves, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Centro Municipal de Saúde e Centro de Especialidades odontológicas - CEO, pelo período de 12 meses, neste município de Brumado, estado da Bahia.
10/05/2016 - Outros - - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 029/2016.
10/05/2016 - Outros - - Edital de Notificação Nº 030/2016.
10/05/2016 - Outros - Processo Administrativo N.º 430/2016 (28/03/2016) Dispensa Nº 020/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com consultas com retinólogo para o paciente Eronilto Manoel de Matos, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA.
10/05/2016 - Outros - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2015 ? Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 060/2015, justificada pela necessidade de conclusão dos serviços contratados, garantindo, consequentemente, a Supremacia do Interesse Público.
10/05/2016 - Outros - - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2015 ? Objeto: Contratação de serviços de saúde da área de saúde na especialidade de Oftalmologia para realização dos procedimentos descritos no Anexo II do respectivo Edital e ora reproduzido, em consonância com as Portarias 288/2008, 920/2011 e 1279/2013 do Ministério da Saúde, com vistas a conferir assistência oftalmológica para diagnóstico e tratamento do glaucoma, na Região de Saúde de Brumado, conforme Plano Diretor de Regionalização da Bahia.
10/05/2016 - Outros - - Decisão da Impugnação Interposta do Pregão Presencial N° 052/2016 ? Objeto: aquisição de reagentes de exames de saúde pública para o Lacen ? Laboratório Regional de Brumado para atender a demanda da região de Saúde de Brumado.
10/05/2016 - Outros - - Impugnação Interposta do Pregão Presencial N° 052/2016
10/05/2016 - Outros - - Errata Nº 01 da Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017/2016 - Objeto: O objeto da presente licitação é atender despesa com cobertura da Escola e da quadra da Escola Municipal Joselita Meira de Carvalho, cobertura em telha termoacústica do Centro Municipal da Educação Agamenon Santana, da Escola Municipal Professor Américo Zizico Nascimento e da Escola Municipal Scheilla Barreto Spinola Costa, no Município de Brumado.
10/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 017/2016 - Objeto: Presente Licitação é Atender Despesa com Cobertura da Escola e da Quadra da Escola Municipal Joselita Meira de Carvalho, Cobertura em Telha Termo acústica do Centro Municipal Da Educação Agamenon Santana, da Escola Municipal Professor Américo Zizico Nascimento e da Escola Municipal Scheilla Barreto Spinola Costa, no Município de Brumado-Ba
09/05/2016 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 031/2016 (07/03/2016) - Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos para as Secretarias de Infra Estrutura, Educação, Fazenda, Saúde, Agricultura e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Social e Cidadania e Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Brumado, estado da Bahia.
09/05/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 031/2016 (07/03/2016) - Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos para as Secretarias de Infra Estrutura, Educação, Fazenda, Saúde, Agricultura e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Social e Cidadania e Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Brumado, estado da Bahia.
09/05/2016 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial nº 031/2016 ? Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos para as secretarias de infra estrutura, educação, fazenda, saúde, agricultura e recursos hídricos, desenvolvimento social e cidadania e gabinete do prefeito, da prefeitura municipal de Brumado.
09/05/2016 - Outros - - Errata Nº 02 da Concorrência Pública Nº 001/2016.
09/05/2016 - Portarias - Portaria N° 02 de 07 de abril de 2016 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
09/05/2016 - Carta convite - Resultado Convite Nº 037/2016 - Objeto: Atender despesa com urbanização na área do entorno do Instituto Federal da Bahia e na Rua Francisco Manoel da Cruz no Bairro São José no município de Brumado, com fornecimento e assentamento de meio fio, cujas especificações são as constantes na planilha orçamentária Adjudicação - Convite Nº 037/2016 (26/04/2016) - Objeto: Atender despesa com urbanização na área do entorno do Instituto Federal da Bahia e na Rua Francisco Manoel da Cruz no Bairro São José no município de Brumado, com fornecimento e assentamento de meio fio, cujas especificações são as constantes na planilha orçamentária, anexo ao Edital correspondente. Homologação - Convite Nº 037/2016 (26/04/2016) - Objeto: atender despesa com urbanização na área do entorno do Instituto Federal da Bahia e na Rua Francisco Manoel da Cruz no Bairro São José no município de Brumado, com fornecimento e assentamento de meio fio, cujas especificações são as constantes na planilha orçamentária, anexo ao Edital correspondente.
09/05/2016 - Carta convite - Resultado Convite Nº 036/2016 - Empresa vencedora: Aparecido da Rocha Leite.
09/05/2016 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 036/2016 - Empresa: Aparecido da Rocha Leite.
09/05/2016 - Carta convite - Homologação Convite Nº 036/2016 - Objeto: Aquisição de conjuntos de uniformes escolares para os alunos da Creches Municipais Casulo Acalanto, Casulo Irmãos Ricardo José e Daniel Carlos Machado de Souza, Casulo Jardim Encantado e Casulo Pequeno Polegar
06/05/2016 - Outros - Atos Administrativos - Dispensas Ref. Mês Maio Processo Administrativo N.º 536/2016 (18/04/2016) Dispensa Nº 019/2016sesau - Objeto: atender despesa com aquisição de leite Althera para o menor Davi Felipe Aguiar Pereira, decisão da Vara Crime da Comarca de Brumado/BA.
06/05/2016 - Outros - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 028/2016.
06/05/2016 - Pregão Eletrônico - Edital de Notificação Nº 029/2016.
06/05/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão presencial Nº 017 /2016 - Objeto: O objeto da presente licitação é atender despesa com cobertura da Escola e da quadra da Escola Municipal Joselita Meira de Carvalho
06/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão presencial Nº 017/2016 - Objeto da Presente Licitação atender despesa com cobertura da Escola e da quadra da Escola Municipal Joselita Meira de Carvalho
05/05/2016 - Outros - - Homologação Pregão Presencial Nº 030/2016. - Objeto: Contratação de empresa para atender despesa com contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação de sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica, incluindo treinamento inicial e canais de suporte para usuários.
05/05/2016 - Outros - - Homologação Pregão Presencial Nº 045/2016 (04/04/2016). - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados ao centro de atenção psicossocial - CAPS I, Hospital Municipal Professor Magalhaes Neto, SAMU 192, secretaria municipal de saúde e vigilância sanitária, neste município de Brumado.
05/05/2016 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial nº 030/2016 (03/03/2016). - Objeto: Contratação de empresa para atender despesa com contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação de sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica, incluindo treinamento inicial e canais de suporte para usuários.
05/05/2016 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial nº 045/2016. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados ao centro de atenção psicossocial - CAPS I, Hospital Municipal Professor Magalhaes Neto, SAMU 192, secretaria municipal de saúde e vigilância sanitária, neste município de Brumado.
05/05/2016 - Pregão Presencial - - Decisão do Pregão Presencial N°. 009/2016/SRP - Processo Administrativo N° 4.361/2015
05/05/2016 - Pregão Presencial - - Convocação do Pregão Presencial N°. 009/2016/SRP - Processo Administrativo N° 4.361/2015 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Nazaré.
05/05/2016 - Resoluções - - Resolução N. 07 de 27 de Abril de 2016.
05/05/2016 - Outros - Edital De Notificação De Aplicação De Penalidade De Multa Nº027/2016. Edital De Notificação Nº 028/2016.
04/05/2016 - Concorrência pública - Errata nº 01 da Concorrência Pública nº 007/2016 - Objeto: Seleção pública de pessoas jurídicas da área de saúde na especialidade de Oftalmologia para realização dos serviços descritos no ANEXO II deste Edital, em consonância com as portarias 288/2008, 920/2011 e 1279/2013, ambas do Ministério da Saúde, com vistas a conferir assistência oftalmológica para diagnóstico e tratamento do glaucoma, na Região de Saúde de Brumado, conforme Plano Diretor de Regionalização da Bahia, em caráter temporário, por 06 (seis) meses,sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos, condições, especificações e valores estabelecidos neste Edital e seus anexos, que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brumado-BA - SESAU.
04/05/2016 - Outros - - Edital De Convocação - Convoca os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI deste município para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
03/05/2016 - Concorrência pública - Chamamento Publico 005/2016 - Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos incurso na tabela OPME/SUS.
03/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 058/2016 - Objeto: Atender despesa com cobertura em telha termo acustica da Escola Professora Eny Novais Mafra.
03/05/2016 - Outros - - Pregão Presencial Nº 059/2016 ? Objeto: Atender despesa com locação de equipamentos de monitoramento CFTV digital destinado ao hospital Municipal Professor Magalhães Neto com instalação por conta do contratado, pelo período de 12 meses.
03/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N.º 519/2016 Dispensa Nº 015/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com anestesista e diária hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de adenoamigdalectomia para o paciente Victor Gabriel Almeida Santana, decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado/BA
03/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N.º 564/2016 Dispensa Nº 016/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com sessões de terapias com fonoaudiólogo para o pacient Eric Kauã Guimarães Martins, decisão da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Brumado/BA
03/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N.º 566/2016 Dispensa Nº 017/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com sessões de terapias com fonoaudiólogo para a paciente Bianca Vitória Amorim da Silva, decisão da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Brumado/BA
03/05/2016 - Outros - - Termo de Notificação N° 150/2016 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
03/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 057, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
03/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 058, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
03/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 059, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
03/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 060, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
03/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 061, de 02 de maio de 2016 - Destitui professora da função de Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se define e dá outras providências.
03/05/2016 - Outros - Resultado Pregão Presencial Nº 040/2016 - Objeto: Aquisição de reagentes e insumos para exames laboratoriais, destinados para o LACEN Regional de Brumado Dr. Manoel Joaquim dos Santos Carvalho, com as especificações constantes do correspondente Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
03/05/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2016 (05/04/2016) - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de reagentes e insumos para exames laboratoriais, destinados para o LACEN Regional de Brumado Dr. Manoel Joaquim dos Santos Carvalho, com as especificações constantes do correspondente Edital.
03/05/2016 - Outros - Resultado Chamamento Público 004/2016 - Objeto: Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público à habilitação junto à Secretaria de Saúde do Município de Brumado/Fundo Municipal de Saúde, visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento, em forma de consignação, de materiais cirúrgicos incursos na TABELA ? OPME/SUS, para serem utilizados em cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto.
03/05/2016 - Portarias - - Republicação da Portaria Nº 051/2016 ? Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
02/05/2016 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 540/2016 Dispensa Nº 012/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com honorário do cirurgião para realização de procedimento cirúrgico de artroscópico para o paciente José Ribamar Viegas da Silva, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/Ba.
02/05/2016 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 529/2016 Dispensa Nº 013/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com anestesista e diária hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de artroscópico para o paciente José Ribamar Viegas da Silva, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA.
02/05/2016 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 532/2016 Dispensa Nº 014/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com aquisição de materiais especiais para realização de procedimento cirúrgico de artroscópico para o paciente José Ribamar Viegas da Silva, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA
02/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 4.855, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de aposentadoria.
02/05/2016 - Carta convite - Resultado do Convite Nº 031/2016 - Objeto: Ampliação do alambrado no fundo do gol à esquerda da arquibancada do Estádio de Futebol Gilberto Cardoso. (Contratada; Estruturas Metálicas Coqueiro Ltda).
02/05/2016 - Carta convite - Adjudicação do Convite Nº 031/2016 - Objeto: Ampliação do alambrado no fundo do gol à esquerda da arquibancada do Estádio de Futebol Gilberto Cardoso. (Contratada; Estruturas Metálicas Coqueiro Ltda).
02/05/2016 - Carta convite - Homologação do Convite Nº 031/2016 - Objeto: Ampliação do alambrado no fundo do gol à esquerda da arquibancada do Estádio de Futebol Gilberto Cardoso. (Contratada; Estruturas Metálicas Coqueiro Ltda).
02/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 4.854, de 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre nova composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá Outras providências.
29/05/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
29/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 4.772, de 28 de maio de 2015.
29/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 043, de 28 de maio de 2015.
29/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 044, de 29 de maio de 2015.
29/05/2015 - Outros - Edital de Publicação de Reuniões da JARI.
28/05/2015 - Outros - Edital de Convocação JARI ? Convoca todos os membros nomeados por força do Decreto Municipal Nº 4.697, de 17 de março de 2014, para a sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra penalidade aplicada pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
28/05/2015 - Outros - Edital de Notificação Nº 036/2015 SMTT.
28/05/2015 - Outros - Edital de Notificação Nº 037/2015 SMTT.
28/05/2015 - Outros - Publicação Atos Administrativos Dispensas de Nº 063 a 067/2015.
27/05/2015 - Contratos e Adtivos - Atos Administrativos ? Décimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 409/2012.
27/05/2015 - Carta convite - Resultado Convite Nº 027/2015.
27/05/2015 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 027/2015.
27/05/2015 - Carta convite - Homologação Convite Nº 027/2015.
27/05/2015 - Carta convite - Resultado Convite Nº 028/2015.
27/05/2015 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 028/2015.
27/05/2015 - Carta convite - Homologação Convite Nº 028/2015.
27/05/2015 - Tomada de preço - Tomada De Preço 006/2015.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
27/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015.
26/05/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço 005/2015 ? Objeto: Atender despesa com serviço de recuperação asfáltica deste Município, Estado da Bahia.
25/05/2015 - Portarias - Portaria nº 041, de 26 de Maio de 2015 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
25/05/2015 - Outros - Edital de Notificação nº 035/2015.
25/05/2015 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 0041/2015 - Objeto: Aquisição de óleo hidráulico destinado aos veículos da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de infraestrutura deste município (Contratado: Marivaldo Teixeira Meira)
25/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 041/2015 - Objeto: Aquisição de óleo hidráulico destinado aos veículos da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de infraestrutura deste município.
22/05/2015 - Outros - Republicação dos Extratos de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR.
22/05/2015 - Outros - Edital de Notificação nº 033/2015
22/05/2015 - Outros - Edital de Notificação nº 034/2015
21/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 051/2015 - Objeto: Atender despesa com execução de serviços de manutenção, reparo e instalações eletricas e telefônicas nos prédios públicos, praças, escolas creches, CRAS, PETI, CREAS PAA, Central dos Conselhos e Casa do Bolsa família de diversas secretarias deste município.
20/05/2015 - Dispensa - Cancelamento de Dispensa nº 049/2015 - Objeto: Atender despesa com consulta médica especializada em psiquiatria para a menor Ana Carolina Nascimento Santana sob responsabilidade da Secretaria Mun. De Des. Social e Cidadania.
20/05/2015 - Dispensa - Dispensa Nº 059/2015SEINF - Objeto: Atender despesa com urbanização com construção de viga de travamento e pavimentação na Rua Virginia da Silva Leite para escoamento de água da chuva.
20/05/2015 - Dispensa - Dispensa Nº 060/2015SESAU - Objeto: Atender despesa com consulta com neurologista para o paciente Cláudio Luiz Lauriano, decisão da vara da Fazenda pública da comarca de Brumado/BA, conforme processo judicial nº 0004004-81.2014.805.0032.
20/05/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 008/2015 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para disponibilização de bandas, para apresentação nos festejos em comemoração ao 138º Aniversário de Brumado dia 10 de junho de 2015.
15/05/2015 - Leis - Lei Nº 1.747, De 14 De Maio De 2015 - Institui obrigações quanto a limpeza, conservação e regularização de terrenos baldios e passeios, por parte dos respectivos proprietários, no âmbito do Município de Brumado, e dá outras providências.
15/05/2015 - Outros - Edital De Notificação Nº 031/2015.
12/05/2015 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 556/2015 (23/04/2015) Dispensa Nº 051/2015SESAU
12/05/2015 - Pregão Presencial - Correção na Publicação do Ato da Negociação direta do Pregão Presencial Nº 003/2015 Correção na Publicação do Ato da negociação direta do Pregão Presencial Nº 016/2015
12/05/2015 - Pregão Presencial - Correção no Horário de Abertura - Aviso de Transferência de Horário - Licitação Pregão Presencial Nº 041/2015
12/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 047/2015
12/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 048/2015
11/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Transferência de Horário Licitação Pregão Presencial nº 37/2015 publicado no Diário dos Municípios no dia 05/05/2015, Edição 808 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza de higienização e utensílios domésticos destinados a diversas Secretarias Municipais.
11/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 036, de 07 de Maio de 2015
11/05/2015 - Dispensa - Dispensa Nº 050/2015SESAU
11/05/2015 - Pregão Presencial - Decisão do Pregão Presencial Nº 027/2015
11/05/2015 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 027/2015
11/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 045/2015
11/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 046/2015
07/05/2015 - Pregão Presencial - Correção na Data de Abertura Aviso de Transferência de data e modificação no edital Licitação Pregão Presencial nº 32/2015 ? Objeto: Aquisição de material esportivo para as seleções de futsal, vôlei e handebol, e para os atletas que participarão de campeonatos na zona urbana e rural deste município de Brumado, Bahia.
07/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 043/2015 - Objeto: Aquisição de cartucho de toner para impressoras destinados as Escolas Municipais.
07/05/2015 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 389/2015 (19/03/2015) Dispensa Nº 048/2015SESAU.
07/05/2015 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 581/2015 (28/04/2015) Dispensa Nº 047/2015SESAU.
07/05/2015 - Outros - Processo Administrativo N.º 512/2015 (10/04/2015) Dispensa Nº 049/2015SESOC.
07/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Transferência de Data e Modificação no Edital Licitação Pregão Presencial Nº 32/2015.
07/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 035/2015 ? Exonerar o servidor Diego Meira Teles, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
06/05/2015 - Outros - - Revogação Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 038/2015 - Objeto: aquisição de reagentes e insumos para exames laboratoriais.
06/05/2015 - Outros - - Revogação Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 039/2015 ? Objeto: aquisição de equipamentos ambulatoriais, destinados à Vigilância Epidemiológica e Unidades Básicas de Saúde.
06/05/2015 - Dispensa - Publicação Atos Administrativos Dispensas Ref. Mês Maio.
05/05/2015 - Carta convite - Resultado, Adjudicação e Homologação do Convite Nº 024/2015
05/05/2015 - Carta convite - Resultado, Adjudicação e Homologação do Convite Nº 022/2015
05/05/2015 - Outros - Edital de Convocação 08 - Processo Seletivo Simplificado SEMEC Nº 01/2015
05/05/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2015
05/05/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2015
05/05/2015 - Pregão Presencial - Decisão do Pregão Presencial 022/2015
05/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 037/2015
05/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 040/2015
05/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 041/2015
05/05/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 004/2015
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
29/05/2014 - Portarias - Portaria nº 327 - Dispõe sobre a designação do Assessor Jurídico da Educação, para exercer atividades na Assistência Judiciária Gratuita da SESOC, conforme a seguir se específica.
29/05/2014 - Outros - Dispensa Nº 010/2014SESAU Processo Administrativo N.º 782/2014 (19/05/2014) - Objeto: atender despesa com aquisição de lanches para os funcionários que participarão do evento Saúde em Movimento a ser realizado neste município nos dias 28/05/14 à 06/06/2014.
29/05/2014 - Outros - Dispensa Nº 009/2014SESAU Processo Administrativo N.º 770/2014 (16/05/2014) - Objeto: Atender despesas com contratação de empresa para divulgação do evento ?Saúde em Movimento? a ser realizado neste município nos dias 28/05/2014 à 06/06/2014.
29/05/2014 - Outros - Dispensa Nº 008/2014SESAU Processo Administrativo N.º 763/2014 (15/05/2014) - Objeto: Atender despesas com contratação de empresa para locação de toda estrutura para o evento ?Saúde em Movimento? a ser realizado neste município nos dias 28/05/2014 à 06/06/2014.
28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 325, de 28 de Maio de 2014 - Altera o Calendário de Compensação no expediente da Prefeitura Municipal de Brumado, conforme a seguir se especifica. Portaria nº 326, de 28 de maio de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
28/05/2014 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº035/2014.
28/05/2014 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº 030/2014.
28/05/2014 - Outros - Resultado do Pregão Presencial nº 031/2014.
28/05/2014 - Outros - Resultado do Pregão Presencial nº 032/2014.
28/05/2014 - Outros - Resultado do Pregão Presencial nº 034/2014.
28/05/2014 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº034/2014.
28/05/2014 - Outros - Resultado do Pregão Presencial n°035/2014.
28/05/2014 - Outros - Resultado do Pregão Presencial nº 036/2014.
28/05/2014 - Outros - Resultado do Pregão Presencial nº 037/2014.
28/05/2014 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº037/2014.
28/05/2014 - Outros - Resultado do Pregão Presencial nº 038/2014.
28/05/2014 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº038/2014.
26/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 052/2014 - Objeto: Aquisição de uma motocicleta, destinada a Superintendência de Trânsito. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
24/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 053/2014 - Objeto: Aquisição de copiadoras multifuncionais laser SCX-6555N, destinadas às Escolas Municipais neste município de Brumado, estado da Bahia
23/05/2014 - Portarias - Portaria nº 315, de 07 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
23/05/2014 - Outros - Homologação de Preços nº 001/2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Tomada de Preços nº 001/2014.
23/05/2014 - Outros - Atos Administrativos Termos Aditivos mês de Março/2014.
23/05/2014 - Outros - Resultado do Pregão Presencial nº023/2014.
23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº 023//2014.
23/05/2014 - Outros - Resultado da Tomada de Preço nº 001/2014.
23/05/2014 - Outros - Resultado do Pregão Presencial nº 027/2014.
23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº 027//2014.
23/05/2014 - Outros - Resultado do Pregão Presencial nº 028/2014.
23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº 028//2014.
22/05/2014 - Inexigibilidade - Publicação dos Atos Administrativos Inexigibilidades referente ao mês de Maio/2014.
22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2014.
21/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 051/2014.
21/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 83/2014, de 30 de abril de 2014 - Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
21/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 16/2014 ? Objeto: Locação de horário na grade de emissora de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, para transmissão institucional das Sessões da Câmara Municipal de Brumado.
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contratos - mês abril 2014.
21/05/2014 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas em Abril/2014
21/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 050/2014 ? Objeto: Aquisição de Condicionadores de ar Split para os laboratórios de Informática das Escolas Municipais, a ser realizado neste município.
21/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 299, De 07 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
21/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 300, de 07 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
21/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 315, de 07 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
19/05/2014 - Outros - Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2012 - Convoca a candidata Darlene Frias Da Cunha.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Alteração no horário de abertura de envelopes processo licitatório pregão presencial Nº 046/2014.
16/05/2014 - Portarias - Portaria nº 324 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
16/05/2014 - Concurso - Edital de Convocação nº 27 Realização de Psicotestes Concurso Público Edital nº 01/2011.
16/05/2014 - Leis - Lei Nº 1.713, de 16 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a atualização dos vencimentos de cargo comissionado da Câmara Municipal de Brumado, na forma adiante definida
16/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 049/2014 ? objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em purificadores de água nas unidades básicas de saúde.
15/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 048/2014 ? Objeto: Aquisição de agulhas e neuroestimuladores, destinadas ao Hospital Prof. Magalhães Neto.
15/05/2014 - Pregão Presencial - Licitação do Pregão Presencial nº 047/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de toda estrutura dos festejos em comemoração ao 137º aniversário de Brumado.
13/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 323, de 12 de maio de 2014 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
13/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 322, de 12 de maio de 2014 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma a seguir indicada.
13/05/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 06/2014 (Processo Seletivo Sesau ? Edital 03/2013).
13/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 045/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cooperação mutua de compromisso para hospedagem e alimentação de pacientes com cardiopatia, doença renal crônica e pacientes com câncer, a serem realizadas na cidade de Salvador, estado da Bahia. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
12/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 321, de 12 de maio de 2014 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
12/05/2014 - Portarias - Portaria nº 320, de 09 de maio de 2014 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
12/05/2014 - Pregão Presencial - Errata Nº 01 Ao Pregão Presencial Nº 039/2014: Objeto: Aquisição de material de limpeza, de higienização e utensílios domésticos destinadas a diversas Secretarias municipais.
12/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 044/2014- A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 22/05/2014, às 09:00 horas, em sua sede, para atender despesas com aquisição de peças para reposição em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto, Policlínica Manoel Fernandes, laboratório Central, SAMU 192 e unidades básicas de Saúde, com as quantidades e especificações constantes no anexo I do presente edital.
09/05/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 22 (Processo Seletivo SESAU-SEMEC-SESOC ? EDITAL 02/2013).
09/05/2014 - Portarias - Republicação Portaria nº 319, de 08 de maio de 2014 - Nomeia a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado SESAU 02/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 043/2014 - Objeto: Despesas com procedimentos de radiografia a serem realizados em pacientes neste município de Brumado, estado da Bahia, com as quantidades e especificações constantes no anexo I do presente edital.
08/05/2014 - Portarias - Portaria nº 319, de 08 de maio de 2014 - Nomeia a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado SESAU 01/2014. Edital De Abertura Do Processo Seletivo Simplificado SESAU 02/2014.
08/05/2014 - Outros - Edital De Abertura Do Processo Seletivo Simplificado SESAU 02/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 042/2014 - Objeto: Aquisição de controlador eletrônico e placas para manutenção de semáforos.
08/05/2014 - Portarias - Portaria nº 318 de 07 de maio de 2014 - Dispõe sobre a designação de servidor para substituir membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.
07/05/2014 - Pregão Presencial - Errata Nº 01 ao pregão presencial Nº036/2014.
07/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 297 a 317, de 07 de Maio de 2014.
07/05/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 26 do Concurso Público, Edital Nº 01/2011.
07/05/2014 - Outros - Edital de Notificação - Notificado Pousada Brumado Ltda.
07/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 041/2014 - Objeto: Aquisição de bebedouro de pressão PRE-100E Industrial destinado as escolas Municipais, com as quantidades e especificações constantes no anexo I do presente edital. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
06/05/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 062/2014 - Processo Administrativo Nº 567/2014 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para a prestação de serviços médicos a serem realizados na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, pelo período de seis meses, nesta cidade de Brumado ? Bahia. (Empresa vencedora: LIVRAMED Serviços Médicos Ltda - EPP).
05/05/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2014 - Chamamento para cadastro de fornecedores.
05/05/2014 - Outros - - Edital de Notificação.
28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
28/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Execução de cobertura em estrutura metálica e telhas termo acústicas, em diversas escolas bem como cobertura de quadras de esportes das escolas municipais.
28/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Aquisição de semáforos para sinalização de trânsito do cruzamento
28/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Aquisição de material saneante domissanitário, higiene e segurança.
28/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2013 - Objeto: Aquisição de postes e placas de sinalização para serem instaladas nas vias deste município.
28/05/2013 - Outros - Edital De Abertura De Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2013
28/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 026/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material de penso para atender as necessidades do Hospital Municipal Profº Magalhães Neto, Farmácia Básica Municipal, Centro de Atenção Psicossocial CAPS I e Unidades Básicas de Saúde, neste município de Brumado, estado da Bahia
27/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 243.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2013
27/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 003//2013.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 015/2013.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 015//2013.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 016/2013.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 016//2013.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2013
27/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 020//2013.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2013.
22/05/2013 - Pregão Presencial - - Resultado e Homologação do Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de campeonatos de futsal, handebol, futebol de campo, voleibol, baleado e basquete, nas modalidades feminino e masculino, neste município de Brumado/BA. (Empresa vencedora: Juraneis Souza Meira ME.).
21/05/2013 - Portarias - Portarias.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 025/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo destinados às diversas Secretarias, da Prefeitura Municipal de Brumado.
21/05/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 008/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos das Escolas Municipais.
21/05/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 009/2013 - Objeto: Aquisição de material cirúrgico para o Hospital Profº Magalhães Neto.
17/05/2013 - Contratos e Adtivos - Demonstrativo dos Contratos - mês março 2013.
17/05/2013 - Contratos e Adtivos - Demonstrativo dos Contratos - mês maio 2013.
17/05/2013 - Inexigibilidade - Publicação atos administrativos dispensas/inexigibilidades ref. mês fevereiro/2013.
17/05/2013 - Inexigibilidade - Publicação atos administrativos dispensas/inexigibilidades ref. mês abril/2013
14/05/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao PNAE, publicado no Diário Eletrônico Oficial do Município no dia 30/04/2013.
14/05/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços Nº 005/2013 - Objeto: aquisição de material cirúrgico para o Hospital Profº Magalhães Neto, publicado no Diário Eletrônico Oficial do Município no dia 09/05/2013.
14/05/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços Nº 006/2013- Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo destinados às diversas Secretarias, publicado no Diário Eletrônico Oficial do Município no dia 14/05/2013.
14/05/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços Nº 007/2013 - Objeto: Aquisição de material, publicado no Diário Eletrônico Oficial do Município no dia 14/05/2013.
14/05/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preços N° 006/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo destinados às diversas Secretarias, da Prefeitura Municipal de Brumado. Tomada de Preços Nº 007/2013 - Objeto: Aquisição de material de escritório destinados às diversas Secretarias, da Prefeitura Municipal de Brumado.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de link de rádio comunicação para tráfego de dados para atender as necessidades das secretarias de Desenvolvimento Social, Administração, Educação, Infra-Estrutura e Saúde, constantes de todos os postos ligados a Prefeitura Municipal na sede e interior do município.
10/05/2013 - Portarias - - Portaria Nº 234, de 08 de Maio de 2013 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Demonstrativo Dos Contratos - Mês Fevereiro 2013
10/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2013 - Objeto: Transporte de alunos dos Ensinos Fundamental, Médio e Médio com Intermédio Tecnológico para as Escolas Municipais, neste município.
09/05/2013 - Decretos - Republicação Decreto Nº. 4.640, De 29 De Abril De 2013 - Dispõe Sobre A Representação Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar, Na Forma Adiante Especificada.
09/05/2013 - Outros - Atos administrativos dispensas/inexigibilidades referente ao Mês de fevereiro/2013.
09/05/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 005/2013 - Aquisição de material médico cirúrgico para ser utilizado no Hospital Profº Magalhães Neto.
07/05/2013 - Decretos - - Decreto Nº 4.643, de 07 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme a seguir especifica.
07/05/2013 - Decretos - - Decreto Nº 4.642, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação ? Conselho FUNDEB.
03/05/2013 - Resoluções - Resolução Nº. 34/2013 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega de projetos a serem financiados com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente ? fmdca, exercício 2013.
03/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 4.640, de 29 de abril de 2013 - Dispõe sobre a representação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma adiante especificada.
03/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 008/2013 Processos Administrativos NS.º 084/2013, 085/2013 e 086/2013 - Objeto: Aquisição de material saneante domissanitário, higiene e segurança, papel toalha e saco de lixo destinados ao Hospital Profº Magalhães Neto e Unidades e Unidades Básicas de Saúde, neste Município de Brumado, Estado da Bahia.
02/05/2013 - Resoluções - Resolução 02/2013 - Aprova o Relatório de Gestão, referente ao ano de 2012 do Município de Brumado - BA.
02/05/2013 - Resoluções - Resolução 01/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde, referente ao ano de 2013 do Município de Brumado - BA.
02/05/2013 - Portarias - Portaria nº 231, de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma a seguir indicada.
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Dispensa - Errata Nº 01 Termo de Dispensa Nº DL 120-2020-2 - Objeto: Atender despesa com endocrinologista para a paciente Pauliane Dias da Cruz Rezende, decisão da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme decisão nº 8000401-53.2017.8.05.0032.
11/08/2020 - Decretos - Decreto Nº. 5.317, de 10 de agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
30/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 011 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte de pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e pacientes do TFD ? Tratamento Fora de Domicílio,em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
30/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 011 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte de pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e pacientes do TFD ? Tratamento Fora de Domicílio.
29/08/2019 - Relatórios de controle interno - Edital De Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.157, de 12 de Julho 2019, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
28/08/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 054-2019 - Objeto: Atender despesa com transporte diário (dias úteis) de 1.000 litros de leite do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite, a fim de beneficiar 1.000 crianças de 2 a 7 anos, cujas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas no CadÚnico e participantes das Creches/Escolas e Programas de Rede Socioassistencial (CRAS e CREAS), pelo período de 12 meses.
27/08/2019 - Outros - Edital: SEMEC Nº 01/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.
27/08/2019 - Tomada de preço - Revogação da Tomada de Preços N.º 011-2019 ? Objeto: Construção de macrodrenagem pluvial na Rua Hermes Teixeira, Bairro Cidade das Esmeraldas e bueiro simples tubular de concreto ? BSTC sobre o Riacho na estrada que liga o Povoado do Capote ao Povoado de Boa Sorte no Município de Brumado
26/08/2019 - Tomada de preço - Intimação Ref Tomada de Preço 009 - 2019 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda.
23/08/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 012-2019 - Objeto: Atender despesa com serviço de recuperação de pavimentação dos logradouros públicos que estão danificados e os que vierem a danificar, conforme descritos: Avenidas Mestre Eufrásio, Maria Caires Gama, Jesuíno Francisco Lisboa e Horácio José dos Santos e Ruas Sergipe, Maranhão, Vó Congonha, Ceará, Bahia, Vereador Paulo Chaves, Abílio Leite, Ana Lídia Viana Cardoso, Turmalina, Hermes Teixeira, Sabino Lourenço de Carvalho, Princesa Isabel, Amâncio Leite, Nazaré, Padre Anchieta, Maria Quitéria, Vinte e Cinco de Dezembro, Nice Públio da Silva Leite, Sebastião Nonato Lobo, Ápio Cardoso da Paixão, Vereador Salvador Malheiro da Silva, Vereador Elias Alves Ataíde, Armênio da Silva Leite, Ana Angélica Costa, José Bibiano Santos, Santa Rita de Cássia, São Pedro, Marquesa dos Santos, Manoel Leobino da Silva, Sebastião Meira, Nossa Senhora da Ajuda, Tupi, Rui Barbosa, Juscelino Kubitschek, Dos Estudantes, Artur Revenster, Joaquim Oliveira Nunes, Pedro Alcântara e Adauto Batista Coelho.
22/08/2019 - Contratos e Adtivos - Atos Administrativos Termos Aditivos Mês de Julho/2019.
21/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Ref: Pregão Presencial Nº 043 - 2019 - Roche Diabetes Care Brasil.
20/08/2019 - Outros - Resultados do Credenciado da Chamada Pública Nº 009-2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Odontológicos Destinados às Unidades Básicas de Saúde.
20/08/2019 - Decretos - Decreto n° 5.170, de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, no município de Brumado.
20/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 5.166, de 02 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a atualização dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Na forma adiante especificada e dá outras providências.
19/08/2019 - Tomada de preço - Errata nº 01 Resultado da Chamada Pública nº 011-2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar para atender as necessidades de pacientes deste município, pelo período de doze meses.
19/08/2019 - Outros - Adjudicação Chamada Pública nº 009-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde Altino Elizeu de Souza, Dr. Arlindo Magno Stanchi, Dr. Fernando Luiz Gonçalves Trindade, Dr. Newton Alves de Castro, Dr. Paulo Oliveira Vargas, Ivaneide das Neves Santos Teixeira, Joaquim de Castro Donato, Juvêncio de Souza Lima, Leobino José de Souza, Liziane dos Santos Alves, Marcionílio Rodrigues dos Santos, Raimundo Fernandes, Sinval Neves e Wilson Tibo, pelo período de doze meses.
19/08/2019 - Outros - Homologação Chamada Pública nº 009-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde Altino Elizeu de Souza, Dr. Arlindo Magno Stanchi, Dr. Fernando Luiz Gonçalves Trindade, Dr. Newton Alves de Castro, Dr. Paulo Oliveira Vargas, Ivaneide das Neves Santos Teixeira, Joaquim de Castro Donato, Juvêncio de Souza Lima, Leobino José de Souza, Liziane dos Santos Alves, Marcionílio Rodrigues dos Santos, Raimundo Fernandes, Sinval Neves e Wilson Tibo, pelo período de doze meses.
19/08/2019 - Outros - Adjudicação Chamada Pública nº 011-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar para atender as necessidades de pacientes deste município, pelo período de doze meses.
19/08/2019 - Outros - Homologação Chamada Pública nº 011-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar para atender as necessidades de pacientes deste município, pelo período de doze meses.
19/08/2019 - Concorrência pública - Suspensão da Concorrência Pública N.º 004-2019 - Concessão Comum dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 042-2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de penso e de resgates destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e SAMU 192.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 042-2019.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 043-2019 ? Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar para uso em glicosímetros digitais e sistema de punção capilar digital para o programa de diabetes a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 043-2019.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 045-2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão administrativa e técnica, visando à operação da Academia de Saúde, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 08, Bairro Dr. Juracy, neste Município de Brumado/BA.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 045-2019.
16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Ref. Mês de Julho / 2019.
16/08/2019 - Outros - Edital Nº 11/2019 - Eleições Unificadas Para o Conselho Tutelar - Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Conhecimento Específico e Formulário Para Recurso.
16/08/2019 - Portarias - Portaria N° 274, de 12 de Agosto de 2019.
16/08/2019 - Portarias - Portaria N° 275, de 12 de Agosto de 2019.
16/08/2019 - Portarias - Portaria N° 276, de 12 de Agosto de 2019.
16/08/2019 - Portarias - Portaria N° 277 , de 12 de Agosto de 2019.
16/08/2019 - Decretos - Decreto N°. 5.168, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre reintegração de Servidor Municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
15/08/2019 - Outros - Resultados dos Credenciados da Chamada Pública Nº 009-2019.
15/08/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 052-2019 - Objeto: Aquisição de açúcar e café destinados a Secretaria Municipal de Saúde ? SESAU, pelo período de doze meses.
15/08/2019 - Outros - Resposta à Impugnação Administrativa Concorrência Pública Nº 004-2019 Processo Nº 90/2019 - Conceder a ?Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário? Pelo Prazo e na Forma Que Especifica.
15/08/2019 - Concorrência pública - Resposta à Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Concorrência Pública Nº 004 - 2019 - OGMA ? Gestão de Serviços EIRELI.
12/08/2019 - Outros - Edital Nº 10/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Divulgação do gabarito preliminar da prova de conhecimento
12/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 5.167, de 12 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de Metodologia Militar implantado na escola municipal Idalina Azevedo Lobo, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
12/08/2019 - Revogada - Revogação do Pregão Presencial Nº 047 - 2019, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4033, Jornal de Grande Circulação (Correio) no dia 26 de julho de 2019.
12/08/2019 - Pregão Presencial - Ata Nº 044/2019- Licitação Deserta- Pregão Presencial Nº 044/2019 ? Aquisição de bandeiras do Brasil destinadas ao Mastro da Praça Capitão Francisco de Souza Meira no Município de Brumado- BA.
09/08/2019 - Outros - Resultado da Chamada Pública Nº 009/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde Altino Elizeu de Souza, Dr. Arlindo Magno Stanchi, Dr. Fernando Luiz Gonçalves Trindade, Dr. Newton Alves de Castro, Dr. Paulo Oliveira Vargas, Ivaneide das Neves Santos Teixeira, Joaquim de Castro Donato, Juvêncio de Souza Lima, Leobino José de Souza, Liziane dos Santos Alves, Marcionílio Rodrigues dos Santos, Raimundo Fernandes, Sinval Neves e Wilson Tibo, pelo período de doze meses.
08/08/2019 - Resoluções - Resolução n° 110 de 24 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação da atualização referente ao ano 2019, do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS (2018 - 2021), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC.
08/08/2019 - Resoluções - Resolução n°. 11 de 24 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - 2019, por meio do repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
08/08/2019 - Resoluções - Resolução n.° 112 de 24 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Brumado e dá outras providências.
08/08/2019 - Atas - Ata nº 046/2019 da Reunião Do dia 08/08/2019, da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado- Licitação Deserta.
08/08/2019 - Outros - Edital de Convocação - Sessão Pública de Julgamento de Recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
07/08/2019 - Atas - Ata Nº 009/2019 Da Reunião Do Dia 25/06/2019, Da Comissão Permanente De Licitações E Equipe De Apoio Da Prefeitura Municipal De Brumado.
07/08/2019 - Atas - Ata Nº 010/2019 Da Reunião Do Dia 03/07/2019, Da Comissão Permanente De Licitações E Equipe De Apoio Da Prefeitura Municipal De Brumado.
07/08/2019 - Pregão Presencial - Errata Nº 01? Pregão Presencial 047-2019.
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso - Convocação de empresa para assinatura de Contrato - Pregão Presencial nº. 042-2019 - Objeto: Aquisição de materiais de penso e de resgates destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e SAMU 192
05/08/2019 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.157, de 12 de Julho de 2019, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT, que terá inicio às 15:00 horas do dia 07 de Agosto de 2019, na sede da SMTT localizada na Rua Dr. Mário Meira nº 65, Centro, Brumado Bahia.
05/08/2019 - Tomada de preço - Revogação da Tomada de Preços n.º 007-2019 - Atender despesa com serviços de recuperação da pavimentação com paralelepípedos assentados sobre colchão de areia com fornecimento de areia e paralelepípedos pelo contratante, com rejuntamento com cascalho tipo pó de pedra e compactação com compactador tipo sapinho, nos logradouros públicos que estão danificados e os que vierem a danificar, no município de Brumado-Ba.
02/08/2019 - Tomada de preço - Decisão da Tomada de Preços N.º 006-2019 - Recurso Interposto Contra a Inabilitação da Recorrente, nos Autos da Tomada de Preços N.º 006-2019.
02/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 07 Processo Seletivo Simplificado n°02/2018 ? SESAU.
02/08/2019 - Decretos - Decreto n° 5.164, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva José Passos Guimarães.
02/08/2019 - Outros - Resposta à Impugnação da Concorrência Pública N.º 005-2019. (CTA Empreendimentos EIRELI).
02/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 5.165, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social, do município de Brumado.
01/08/2019 - Outros - - Chamada Pública Nº 014-2019 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços odontológicos a serem realizados no centro de especialidades odontológicas - CEO, pelo período de doze meses.
31/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 365 de 30 de Agosto de 2018 - Exonerar Fabio Luis Dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Planejamento, lnformação, Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2018.
31/08/2018 - Outros - Resultado da Chamada Pública nº 005-2018- Objeto:Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços odontológicos a serem realizados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, pelo período de doze meses.
29/08/2018 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 043/2018 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados acerca de Imposição da Penalidade de Multa decorrente dos Autos de Infração de Trânsito.
29/08/2018 - Outros - Edital de Notificação da Autuação Nº 047/2018 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
29/08/2018 - Concorrência pública - Nota de Esclarecimento - Concorrência Pública Nº. 010-2018
29/08/2018 - Outros - - Edital de Notificação de Indeferimento de Recurso a JARI Nº 009/2018.
29/08/2018 - Outros - - Edital de Notificação de imposição de Penalidade de Multa Nº042/2018.
29/08/2018 - Outros - - Edital de Notificação da Autuação Nº 046/2018.
29/08/2018 - Outros - - Edital de Convocação Para Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
29/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 109-2018 ? Objeto: Aquisição de gases medicinais, com disponibilização de tanque e cilindros em regime de comodato, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva, bem como a reposição de peças e eventual troca dos equipamentos cedidos, destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, pelo período de doze meses.
28/08/2018 - Outros - Edital de Convocação 05 Concurso Publica 01 01/2017 - Convoca os candidatos habilitados no concurso publico 01/2017, relacionados no anexo I deste edital, para o provimento de vaga, em caráter efetivo, para o cargo de Fiscal de Tributos.
28/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 360 de 07 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada, e dá outras providências.
28/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 363 de 24 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
27/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 108-2018 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrodomésticos e equipamentos médicos e odontológicos, destinados às Unidades Básicas de Saúde.
23/08/2018 - Outros - Estatuto Caixa Escolar da Prefeitura Municipal de Brumado.
22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 010/18 de Julho de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
22/08/2018 - Outros - Notificação: Empresas: (Juraneis Souza Meira - ME, Top Esplanada Comercio de Alimentos, Serviços de transporte, Logística, Manutenção e Construção Civil Ltda, S M Sports & Eventos e Jean Rodrigo Barbosa Cardoso).
22/08/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 105-2018 ? Objeto: Aquisição de material esportivo destinado às Escolas Municipais: Américo Zizico Nascimento, Ana Rodriga Teixeira, Arminda Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais Santos , Clemente Gomes, CMEAS, Elcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria das Graças Assis Correia, Maria Iranildes Lobo, Maria Sonia e Profº Sá Teles, Miguel Mirante, Mirian Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva, Santa Rita de Cassia, Roberto Santos, Scheilla Barreto Spinola Costa, Suzana Maria Guimarães e Zilda Neves e Creches Municipais Alisson Patrick Saraiva de Jesus, Casulo Pequeno Polegar, Mariany vitória Pereira Santos, Irmão Ricardo José e Daniel Carlos Machado de Souza, Natanael Ribeiro Teixeira e Itaguaraí.
21/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 010/18 de Julho de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018
21/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 076-2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Central dos Conselhos, CREAS Chico Xavier, CRAS Irmã Dulce, Yolanda Pires, Esther Trindade Serra, Casa do Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos-PAA e Serviço de Acolhimento/Família Acolhedora-SERAFA.
21/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 076-2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Central dos Conselhos, CREAS Chico Xavier, CRAS Irmã Dulce, Yolanda Pires, Esther Trindade Serra, Casa do Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos-PAA e Serviço de Acolhimento/Família Acolhedora-SERAFA, pelo período de doze meses.
20/08/2018 - Decretos - Decreto nº. 5.081, de 17 de agosto de 2018 - Nomeia o Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas, conforme a seguir se especifica, e dá outras providências
17/08/2018 - Concorrência pública - Notificação Concorrência Pública 008-2018 - Empresa BMF Engenharia Ltda.
16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contratos Nº 458-2018 até Nº 528-2018.
15/08/2018 - Contratos e Adtivos - Decisão Contrato de Fornecimento n° 208/2018 - Empresa: EQUIMED Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda .
13/08/2018 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº011/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão administrativa e técnica, objetivando a operação das Unidades de Terapia Intensiva Adulta e Neonatal instaladas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste município de Brumado-BA.
13/08/2018 - Concorrência pública - Revogação da Concorrência Pública N.º 011-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão administrativa e técnica, objetivando a operação das Unidades de Terapia Intensiva Adulta e Neonatal instaladas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste município de Brumado-BA.
09/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 102-2018 ? Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados as seleções Brumadenses de: basquete, futsal, futebol de campo, vôlei e handebol e para os campeonatos nas zonas urbanas e rurais deste município, bem como material de premiação para modalidades supracitadas em campeonatos promovidos pela SECULT e SEMEC.
08/08/2018 - Concorrência pública - Prorrogação da Data de Abertura - Concorrência Pública Nº 010-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de outorga onerosa da concessão de serviços públicos, para exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, denominado "zona azul", sendo (1.198 (mil cento e noventa e oito) vagas para automóveis e 863 (oitocentos e sessenta e três) vagas para motocicletas, totalizando aproximadamente 2.061 (duas mil e sessenta e uma) vagas disponíveis no Município, podendo sofrer acréscimos observadas às necessidades da Municipalidade) incluindo implantação, operação, exploração, administração, controle e manutenção de sistema eletrônico informatizado e automatizado e equipamentos de controle e operação do estacionamento rotativo de veículos automotores e similares, permitindo ao usuário realizar o pagamento na modalidade eletrônica de compra de horas nos equipamentos eletrônicos multi-vagas emissores de tíquete de estacionamento.
03/08/2018 - Outros - - Edital de Convocação16 Processo Seletivo Simplificado 05/2017 ? SESAU.
03/08/2018 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 061-2018. (Planejar Consultoria e Planejamento Ltda Epp.)
03/08/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 061-2018. (Planejar Consultoria e Planejamento Ltda Epp.)
03/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 061-2018. (Planejar Consultoria e Planejamento Ltda Epp.)
03/08/2018 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 081-2018. (IDH Consultoria e Projetos Ltda.)
03/08/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 081-2018. (IDH Consultoria e Projetos Ltda.)
03/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 081-2018. (IDH Consultoria e Projetos Ltda.)
03/08/2018 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 095-2018. (Eclin Hospitalar Eireli.)
03/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 095-2018. (Eclin Hospitalar Eireli.)
03/08/2018 - Concorrência pública - - Nota de Esclarecimento - Concorrência Pública nº 008-2018 e Concorrência Pública nº 009-2018
03/08/2018 - Outros - - Resultado da Chamada Pública Nº 005-2018. (Brizza Morena Odontologia Especiliazada Eireli.)
03/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 356, de 01 de agosto de 2018 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
03/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 357, de 01 de agosto de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada, e dá outras providências.
03/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 358, de 02 de agosto de 2018 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
03/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 5.080, de 01 de agosto de 2018 - Constitui a Comissão Organizadora e Disciplinar do Campeonato intermunicipal de Futebol no âmbito do Município de Brumado, bem como de acompanhamento da Seleção Brumadense de Futebol.
03/08/2018 - Outros - - Edital de Convocação da Prefeitura Municipal de Brumado - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº038/2018 - Edital de Notificação da Autuação N° 042/2018
02/08/2018 - Pregão Presencial - Notificação Recurso interposto contra Resultado Pregão Presencial n° 093/2018.
01/08/2018 - Pregão Presencial - Errata Nº 01 Pregão Presencial 097/2018 - Objeto: Atender despesas com pagamento de Seguro dos veículos de placas OVD 9166, OZU 9240, OZU 6542, NYS 9019, PKO 7922, OUN 65º7, PLB 5376, PLB 7074, OUY 9339, OZN 4903, OZI 2534, PKH 4488 e PKG 8825, que estão à disposição do GABIP, SESAU e SESOC, Estado da Bahia, cujas quantidades e especificações são as constantes do anexo I do presente edital.
31/08/2017 - Decretos - Portaria Nº 470, de 30 de agosto de 2017 - Constitui Comissão para realizar avaliação de imóveis urbanos para fins de aquisição, na forma adiante especificada
30/08/2017 - Tomada de preço - Notificação Tomada de Preço 009-2017 ? Empresas: (Silva & Salomão Construtora Ltda e Coliseu Construtora e Empreendimentos Eireli-ME).
30/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 467, de 29 de agosto de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
30/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 468, de 29 de agosto de 2017 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
30/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 469, de 29 de agosto de 2017 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
28/08/2017 - Portarias - - Portaria Nº 464, de 22 de agosto de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
28/08/2017 - Portarias - - Portaria Nº 465, de 22 de agosto de 2017 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
28/08/2017 - Portarias - - Portaria Nº 466, de 22 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
28/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 145-2017 ? Objeto: Aquisição de medicamentos e material de penso para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica e Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste município de Brumado.
28/08/2017 - Carta convite - Resultado Convite Nº 045/2017 (Empresa vencedora: João Batista Pires - ME).
28/08/2017 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 045-2017 (Empresa João Batista Pires - ME).
28/08/2017 - Carta convite - Homologação Convite Nº 045-2017 Processo Administrativo nº 211/2017 - Objeto: locação de veículo tipo caminhonete com motorista, para transporte de carga em compartilhamento aberto, bem como os serviços de qualquer natureza conforme a necessidade da Secretaria de Educação pelo período de 12 (doze) meses.
28/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 135/2017 (Empresa vencedora: A M Lobo da Silva).
28/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 135-2017 Processo Administrativo nº 182/2017.
25/08/2017 - Leis - - Lei N° 1410, de 16 de janeiro de 2006 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
25/08/2017 - Leis - Lei Nº 1.382 de 18 de Novembro de 2006 - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda lagoa do Mato com sede na Comunidade de Fazenda Lagoa do Mato, e foro nesta Comarca de Brumado, Estado da Bahia.
25/08/2017 - Leis - Lei Nº 1.416 de 24 de Abril de 2006 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a celebrar Termo de Concessão de Uso de lmovel, a título gratuito, do Prédio Escolar da localidade de Lagoa do Mato, com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa do Mato, com sede na Comunidade de Fazenda Lagoa do Mato, no Município de Brumado, considerada de utilidade pública pela Lei Municipal no 1.382, de 18 de novembro de 2005.
25/08/2017 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimento ao Edital Pregão Presencial Nº 145/2017. Solicitante: (Tecnovida Comercial Ltda).
25/08/2017 - Carta convite - Resultado Convite Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura, aplicação de película, emassamento, revestimento e instalação de visor na sala de cirurgia e sala de tomografia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste Município de Brumado.
25/08/2017 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura, aplicação de película, emassamento, revestimento e instalação de visor na sala de cirurgia e sala de tomografia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste Município de Brumado.
25/08/2017 - Carta convite - Homologação Convite Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura, aplicação de película, emassamento, revestimento e instalação de visor na sala de cirurgia e sala de tomografia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste Município de Brumado.
25/08/2017 - Carta convite - Resultado Convite Nº 036/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de galeria para captação de água de chuva
25/08/2017 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 036/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de galeria para captação de água de chuva.
25/08/2017 - Carta convite - Homologação Convite Nº 036/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de galeria para captação de água de chuva.
25/08/2017 - Carta convite - Resultado Convite Nº 038/2017 - Empresa: Projeta Engenharia Eireli.
25/08/2017 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 038/2017 - Empresa: Projeta Engenharia Eireli.
25/08/2017 - Carta convite - Homologação Convite Nº 038/2017 - Objeto: Serviços de pavimentação dos logradouros públicos no município de Brumado - Bahia.
25/08/2017 - Carta convite - Resultado Convite Nº 041/2017 - Empresa: Iranice Araújo Santana 73707309568.
25/08/2017 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 041/2017 - Empresa: Iranice Araújo Santana 73707309568.
25/08/2017 - Carta convite - Homologação Convite Nº 041/2017 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de pintura em tecido, reciclagem e aperfeiçoamento de retalho, para oficina terapêutica do CAPS I.
25/08/2017 - Carta convite - Resultado Convite Nº 030/2017 - Empresa: Serralheria Brumado Ltda.
25/08/2017 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 030/2017 - Empresa: Serralheria Brumado Ltda.
25/08/2017 - Carta convite - Homologação Convite Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de bocas de lobo dos logradouros públicos de Brumado.
25/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 128/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de campeonatos de baleado, basquete, futsal, futebol de campo, handebol e vôlei, nas modalidades feminino e masculino, neste município de Brumado/Ba.
25/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 128/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de campeonatos de baleado, basquete, futsal, futebol de campo, handebol e vôlei, nas modalidades feminino e masculino, neste município de Brumado/Ba.
25/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 130/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, móveis e eletrodomésticos, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Dr. Arlindo Mágno Stanchi, Dr. Fernando Luiz Gonçalves Trindade, Dr. Paulo Oliveira Vargas e Liziane dos Santos Alves, neste município de Brumado-Ba.
25/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 130/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, móveis e eletrodomésticos, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Dr. Arlindo Mágno Stanchi, Dr. Fernando Luiz Gonçalves Trindade, Dr.
25/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 132/2017 - Objeto: Aquisição de fardamentos destinados aos Guardas Municipais.
25/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 132/2017 - Objeto: Aquisição de fardamentos destinados aos Guardas Municipais.
25/08/2017 - Carta convite - - Resultado Convite Nº 039/2017 - Adjudicação Convite Nº 039-2017
25/08/2017 - Tomada de preço - - Resultado Tomada de Preço Nº 004/2017 - Adjudicação Tomada de Preços Nº 004-2017 - Homologação Tomada de Preços Nº 004-2017
25/08/2017 - Carta convite - - Resultado Convite Nº 043/2017 - Adjudicação Convite Nº 043/2017 - Homologação Convite Nº 043/2017
25/08/2017 - Carta convite - - Resultado Convite Nº 042/2017 - Adjudicação Convite Nº 042/2017 - Homologação Convite Nº 042/2017
25/08/2017 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 129/2017 - Homologação Pregão Presencial Nº 129-2017
25/08/2017 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 127/2017 - Homologação Pregão Presencial Nº 127/2017
25/08/2017 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 126/2017 - Homologação Pregão Presencial Nº 126/2017
25/08/2017 - Outros - - Quadro I - Edital 05/2017 - Cronograma de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado SESAU - Edital 05/2017 - Processo Seletivo Simplificado SESAU - Retificado
25/08/2017 - Outros - - Errata 03 - Retificação do Edital 05/2017 de 14/08/2017 Processo Seletivo Simplificado
24/08/2017 - Outros - Errata 02 Retificação do Edital 001/2017 de 14/08/2017 Concurso Público.
24/08/2017 - Outros - Edital de Concurso Público nº001/2017-Retificado.
23/08/2017 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 052/2017.
22/08/2017 - Contratos e Adtivos - Publicação Extratos de Contratos - Mês Julho -2017.
22/08/2017 - Outros - - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 051/2017
22/08/2017 - Leis - Lei 1.808 de 22 de Agosto de 2017 - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pequenos e micro produtores rurais da Fmenda tamboril e adjacências, fundada em 17 de janeiro de 2016, com sede administrativa localizada na própria comunidade Tamboril, no Município de Brumado-Bahia.
22/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 007/17 de Julho de 2017 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa 2017.
22/08/2017 - Concorrência pública - Aviso de Publicação de Credenciamento Público Credenciamento Público N.º 002/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de saúde, hospitalares de apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar aos serviços públicos, a serem realizados na sede do futuro contratado, pelo período de 12 (doze) meses, no Município de Brumado.
22/08/2017 - Outros - Edital de Convocação 04 Processo Seletivo Simplificado 04/2017 ? SESAU ? Farmacêutico.
22/08/2017 - Outros - Edital de Convocação 04 Processo Seletivo Simplificado 04/2017 ? SESAU - Condutor de Ambulância.
22/08/2017 - Outros - Edital de Convocação 09 Processo Seletivo Simplificado 03/2017 ? SESAU ? Profissional de Educação Física.
22/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 144/2017 - Objeto: aquisição de fios de sutura para serem utilizados em pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste município de Brumado.
21/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 142/2017 ? Objeto: Aquisição de leite e suplemento alimentar para pacientes do hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste município de Brumado
21/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 143/2017 ? Objeto: Aquisição de rede de proteção, com instalação por conta do fornecedor, destinadas as quadras das Escolas Municipais, neste município de Brumado.
21/08/2017 - Outros - Edital de Convocação - A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI deste município, através do seu Presidente, convoca os membros da mesma, nomeados por força do Decreto municipal número 4.864, de 02 de maio de 2017, para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT, que terá início às 12:00 horas do dia 25 de agosto de 2017, na sala destinada a reuniões localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Brumado, com endereço na Praça Coronel Zeca Leite, 415, Centro, Brumado, Estado da Bahia.
21/08/2017 - Outros - Edital de Notificação de Indeferimento de Recurso a JARI Nº 010/2017.
21/08/2017 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 050/2017.
21/08/2017 - Outros - Edital de Notificação da Autuação Nº 053/2017.
18/08/2017 - Portarias - Portaria nº 462, de 16 de agosto de 2017- Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada, Srª Iracilda Monteiro dos Santos e dá outras providências.
18/08/2017 - Concurso - Errata 01- Retificação do Edital 001/2017 de 14/08/2017 Concurso Público. Edital de Concurso Público 001/2017 ? Retificado.
17/08/2017 - Outros - - Errata 02 - Retificação do Edital 05/2017 de 14/08/2017 Processo Seletivo Simplificado
17/08/2017 - Outros - - Edital 05/2017 Processo Seletivo Simplificado SESAU - Retificado
17/08/2017 - Outros - - Edital de Convocação - Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 Lei Orçamentária Anual 2018
17/08/2017 - Pregão Presencial - - Errata Nº 01 da Publicação da Homologação do Pregão Presencial Nº 078/2017 - Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para secretários, servidores e prefeito.
17/08/2017 - Portarias - Republicação por Correção da Portaria Nº 457, de 07 de Agosto de 2017-Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
16/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 138/2017 - Objeto: Atender despesa com aquisição de kimonos destinados aos alunos participantes das oficinas de Karate das Escolas Municipais de tempo Integral Ayrton Viana Silva, Idalina Azevedo Lobo, Maria Iranildes Lobo, Nice Publio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva e Roberto Santos.
16/08/2017 - Portarias - Portaria nº 459, de 16 de agosto de 2017 - Constituir uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: Mailza Mendonça dos Santos, Daniela Neves de Brito Garcia, Jansen Ricardo Rocha da Silva, para sob a presidência da primeira nomeada, apurar a conduta de possível abandono de cargo do servidor Antônio Carlos Coqueiro Pereira.
16/08/2017 - Portarias - Portaria nº 460, de 16 de agosto de 2017 - Constituir uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: Mailza Mendonça dos Santos, Daniela Neves de Brito Garcia, Jansen Ricardo Rocha da Silva, para, sob a presidência da primeira nomeada, apurar a conduta de possível abandono de cargo da servidora Inês Meira Lima.
16/08/2017 - Portarias - Portaria nº 461, de 16 de agosto de 2017 ? - Constituir uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: Mailza Mendonça dos Santos, Daniela Neves de Brito Garcia, Jansen Ricardo Rocha da Silva, para, sob a presidência da primeira nomeada, apurar a conduta de possível abandono de cargo da servidora Katia Lorena Ribeiro Miranda.
16/08/2017 - Outros - Errata 01 Retificação do Edital 05/2017 de 14/08/2017 Processo Seletivo Simplificado.
16/08/2017 - Outros - Edital 05/2017 ? Processo Seletivo Simplificado SESAU - Retificado - Torna Público que estarão abertas, no período de 15 a 31 de agosto de 2017, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado SESAU de provas para provimento de vagas temporárias a ser regido pelas disposições da Lei nº 1.410/2006.
15/08/2017 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimento ao Edital Tomada de Preços nº005/2017.(Ellite Construtora e Infraestrutura Ltda-ME).
15/08/2017 - Outros - Edital de Concurso Público 001/2017 - Torna Público que estarão abertas, no período de 15 a 31 de agosto de 2017, as inscrições para o Concurso Público de provas e/ou provas de títulos para provimento efetivo de vagas existentes no quadro de pessoal.
15/08/2017 - Outros - Edital 05/2017 ? Processo Seletivo Simplificado SESAU - Torna Público que estarão abertas, no período de 15 a 31 de agosto de 2017, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Sesau de provas para provimento de vagas temporárias a ser regido pelas disposições da Lei nº 1.410/2006.
15/08/2017 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesma, nomeados por força do Decreto municipal número 4.864, de 02 de maio de 2017, para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
15/08/2017 - Concurso - - Edital de Concurso Público 001/2017, 14 de agosto de 2017 - Edital de Processo Seletivo Simplificado SESAU Nº 05/2017, 14 de agosto de 2017
15/08/2017 - Outros - - Edital de Convocação 08 - Processo Seletivo Simplificado 03/2017 - SESAU
15/08/2017 - Outros - - Edital de Convocação 3 - Processo Seletivo Simplificado 04/2017 - SESAU
14/08/2017 - Concurso - Edital de Concurso Público 001/2017 - Publicação Resumida.
14/08/2017 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado SESAU Nº 05/2017 - Publicação Resumida.
11/08/2017 - Outros - - Ata nº134/2017 da Reunião do dia 11/08/2017, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado.
11/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº137/2017-Objeto:Aquisição de fios de sutura para serem utilizados em pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
11/08/2017 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 112/2017 - Objeto: aquisição de materiais de escritório e de expediente, destinados a Central dos Conselhos, Conselho Tutelar, CREAS Chico Xavier, CRAS Irmã Dulce, Yolanda Pires, Esther Trindade Serra, Casa da Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, Programa Profamília, Serviço de Acolhimento/Familia Acolhedora - SERAFA e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - Homologação Pregão Presencial Nº 112-2017 Processo Administrativo nº 146/2017
11/08/2017 - Tomada de preço - - Resposta à Impugnação Assunto: Impugnação do Edital da Licitação Modalidade Tomada de Preços N° 004/2017
09/08/2017 - Outros - SMTT - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 050/2017 - Notifica os proprietários dos veículos relacionados acerca de Imposição da Penalidade de Multa decorrente dos Autos de Infração de Trânsito.
09/08/2017 - Outros - SMTT - Edital de Notificação da Autuação Nº 052/2017 - Notifica os proprietários dos veículos especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
08/08/2017 - Outros - Errata nº 01 do Credenciamento Público nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, consistentes no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar deste Município.
08/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 135/2017 ? Objeto: Aquisição de datashow?s destinados as Escolas Municipais Américo Zizico Nascimento, Ana Rodrigua Teixeira, Arminda Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais, Clemente Gomes, Centro Integrado de Educação Professora Maria Sônia Meira Gomes e Professor Sá Teles, CMEAS, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria das Graças Assis Correia, Maria Iranildes Lobo, Miguel Mirante, Mirian Azevedo Gondim Meira, Nice Publio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva, Roberto Santos, Santa Rita de Cassia, Scheila Barreto Spínola Costa, Suzana Maria Guimarães e Zilda Neves, neste Município de Brumado, Estado da Bahia.
08/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 135/2017 ? Objeto: Aquisição de datashow?s destinados as Escolas Municipais Américo Zizico Nascimento, Ana Rodrigua Teixeira, Arminda Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais, Clemente Gomes, Centro Integrado de Educação Professora Maria Sônia Meira Gomes e Professor Sá Teles, CMEAS, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria das Graças Assis Correia, Maria Iranildes Lobo, Miguel Mirante, Mirian Azevedo Gondim Meira, Nice Publio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva, Roberto Santos, Santa Rita de Cassia, Scheila Barreto Spínola Costa, Suzana Maria Guimarães e Zilda Neves, neste Município de Brumado, Estado da Bahia.
08/08/2017 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesma, nomeados por força do Decreto municipal número 4.864, de 02 de maio de 2017, para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT, que terá início às 12:00 horas do dia 10 de agosto de 2017.
08/08/2017 - Pregão Presencial - Revogação do Pregão Presencial nº133/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada em telefonia com vistas à prestação de serviços móvel (SMP) Pós Pago, pelo período de 12(doze) meses, neste município de Brumado, Estado da Bahia.
07/08/2017 - Carta convite - Resultado, Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 027/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação do pontilhão da Rua Umburanas, neste Município.
07/08/2017 - Carta convite - Resultado, Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de link de fibra óptica com banda de 20 Mbps dedicado, destinados a Secretaria de Administração, pelo período de 12 (doze) meses.
07/08/2017 - Carta convite - Resultado, Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reconstrução de cerca, devido ao alargamento da estrada vincinal que liga a BA 030 à comunidade Pebas, próximos ao Centro de Detenção Provisória, neste Município de Brumado, Estado da Bahia.
07/08/2017 - Carta convite - Resultado, Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 031/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de corrimão, grades, portões e suportes metálicos destinados a Escola Municipal Professor Roberto Santos, no Município de Brumado, Estado da Bahia.
07/08/2017 - Carta convite - Resultado, Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prateleiras metálicas com fechamento em MDF destinados ao almoxarifado do setor elétrico, no Município de Brumado, Estado da Bahia.
07/08/2017 - Dispensa - Errata nº 01 da Dispensa nº DL89-2017-2, publicado no Diário Eletrônico, nº 2364, dia 05/07/2017.
07/08/2017 - Dispensa - Errata nº 01 da Dispensa nº DL91-2017-2, publicado no Diário Eletrônico, nº 2380, dia 11/07/2017.
07/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 122-2017 (Empresa vencedora: Caique Vinicius Leite Santos-ME).
07/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 122-2017 Processo Administrativo nº 344/2017 - Objeto: Serviço de sessões de fisioterapia motora e respiratória para a paciente Sirlene dos Santos Moura.
07/08/2017 - Pregão Presencial - -Resultado Pregão Presencial nº090/2017.(Prime Medical Comércio de Material Médico Ltda).
07/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº090/2017.(Prime Medical Comércio de Material Médico Ltda).
04/08/2017 - Outros - - Edital de convocação 07 Processo Seletivo Simplificado 03/2017 - SESAU
04/08/2017 - Outros - - Edital de convocação 02 Processo Seletivo Simplificado 04/2017 - SESAU
03/08/2017 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial Nº 123-2017.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 115/2017 - Objeto: Aquisição de colchões e móveis hospitalares destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - Empresa vencedora: (Graus Industria e Comercio Ltda-EPP).
03/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 115/2017.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 114/2017 - Objeto: O objeto da presente licitação é a locação de equipamento de monitoramento CFTV digital destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto com instalação por conta do contratado, pelo período de 12 (doze) meses - Empresa vencedora: (Adilson dos Santos Aguiar-ME).
03/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 114/2017.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 104/2017 - Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em procedimentos médicos de tomografia computadorizada a serem realizados em pacientes do Município de Brumado, pelo período de 12 meses - Empresa vencedora: (Ortotrauma Clinica de Ortopedia e Traumatologia S/C Ltda-EPP).
03/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 104-2017.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 120/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e licença de uso de Sistema de Gestão e Automação de Saúde Pública para Agentes de Saúde e Agentes de Endemias com disponibilização de dispositivo móvel (tablet) em regime de comodato, pelo período de doze meses - Empresa vencedora: (Novetech Soluções Tecnológicas Ltda-EPP)
03/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 120/2017.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 127/2017 - Objeto: Contratação de serviços destinados à realização de biopsia em materiais colhidos de pacientes atendidos pelo ??Projeto Mutirão de Cirurgia Eletivas? no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - Empresa vencedora: (Lopes Laboratório de Analise Clinica Ltda).
03/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 127/2017.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 123/2017 - Objeto: A presente licitação tem como objeto o serviços de honorários de anestesista, honorário de cirurgião e diária hospitalar para procedimento cirúrgico de marsupialização de cisto renais à esquerda videolaparoscopica e hermiorrafia umbilical para o paciente Eulálio Alves da Silva ? Empresa: (Andro Instituto de Andrologia Ltda).
03/08/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 005/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma da Escola Municipal Scheila Barreto Spinola Costa.
03/08/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma da Escola Municipal Professor Roberto Santos.
03/08/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 007/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma da Escola Municipal Maria Iranildes Lobo
03/08/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma da Escola Municipal Nice Publio da Silva leite.
03/08/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 009/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de canal aberto no Riacho do Bate Pé no Bairro São José, no município de Brumado, Estado da Bahia,
03/08/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 010/2017 ? Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados para pavimentação dos logradouros públicos do município de Brumado.
03/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 456, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
03/08/2017 - Outros - Edital de Convocação-Convoca os membros da mesma, nomeados por força do Decreto municipal número 4.864, de 02 de maio de 2017, para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
02/08/2017 - Leis - Lei Nº1.807, de 01 de Agosto de 2017-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 453, de 01 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre exoneração,a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se define, e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 454, de 01 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 455, de 01 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
01/08/2017 - Portarias - Portarias N° 447/2017 a 451/2017 da Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia
01/08/2017 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº 442, de 28 de Julho de 2017-Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 452, de 31 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
30/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 092/2016 - Objeto: atender despesa com transporte diário (dias úteis) de 1.000 litros de leite do PAA Leite - Fome Zero para as creches/escolas cadastradas no mesmo, a fim de beneficiar 1.000 crianças de 2 a 6 anos, cujas famílias estão inseridas no CadÚnico, pelo período de 12 meses.
30/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 074/2016- Objeto: Atender despesa com serviços gráficos destinados as secretarias de Saúde, Administração, Superintendência Mun. de Trânsito e Transportes e Infra Estrutura, com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I do Edital.
30/08/2016 - Outros - Dispensa Nº 075/2016 SESAU do Processo Administrativo N.º 1047/2016 (15/08/2016) - Objeto: Atender despesa com consulta ortopedista especialista em joelho para a paciente Luceni dos Santos Souza, decisão da Vara dos Feitos Civeis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme Processo Judicial nº 8002751-48.2016.805.0032
30/08/2016 - Outros - Aviso do Processo Administrativo N.º 1047/2016 (15/08/2016) da Dispensa Nº 075/2016 SESAU - Objeto: Atender despesa com consulta ortopedista especialista em joelho para a paciente Luceni dos Santos Souza, decisão da Vara dos Feitos Civeis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme Processo Judicial nº 8002751-48.2016.805.0032.
30/08/2016 - Outros - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo N.º 1047/2016 (15/08/2016) da Dispensa Nº 075/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com consulta ortopedista especialista em joelho para a paciente Luceni dos Santos Souza, decisão da Vara dos Feitos Civeis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme Processo Judicial nº 8002751- 48.2016.805.0032.
29/08/2016 - Outros - Errata Nº 01 da Dispensa Nº 072/2016SESAU.
26/08/2016 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 1028/2016 (10/08/2016) - Dispensa Nº 070/2016SESAU ? Objeto: Atender despesa com aquisição de leite pregomin pepti para o menor Emanuel Aguiar de Souza Ribeiro, decisão da Vara da Infância da Comarca de Brumado/Ba.
26/08/2016 - Dispensa - Aviso - Processo Administrativo N.º 1028/2016 (10/08/2016) - Dispensa Nº 070/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com aquisição de leite pregomin pepti para o menor Emanuel Aguiar de Souza Ribeiro, decisão da Vara da Infância da Comarca de Brumado/Ba.
26/08/2016 - Dispensa - Homologação/Ratificação - Processo Administrativo N.º 1028/2016 (10/08/2016) - Dispensa Nº 070/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com aquisição de leite pregomin pepti para o menor Emanuel Aguiar de Souza Ribeiro, decisão da Vara da Infância da Comarca de Brumado/Ba.
26/08/2016 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 1045/2016 (15/08/2016) - Dispensa Nº 071/2016SESAU ? Objeto: Atender despesa com consulta e sessões de terapias com fonoaudiólogo para o paciente Guilherme Viana de Queiroz decisão da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA.
26/08/2016 - Dispensa - Aviso - Processo Administrativo N.º 1045/2016 (15/08/2016) - Dispensa Nº 071/2016SESAU ? Objeto: Atender despesa com consulta e sessões de terapias com fonoaudiólogo para o paciente Guilherme Viana de Queiroz decisão da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA.
26/08/2016 - Dispensa - Homologação/Ratificação - Processo Administrativo N.º 1045/2016 (15/08/2016) - Dispensa Nº 071/2016SESAU ? Objeto: Atender despesa com consulta e sessões de terapias com fonoaudiólogo para o paciente Guilherme Viana de Queiroz decisão da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA.
26/08/2016 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 1046/2016 (15/08/2016) - Dispensa Nº 072/2016SESAU ? Objeto: Atender despesa com consulta com cirurgião de cabeça e pescoço para a paciente Maria Aparecida Lima Rodrigues, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA.
26/08/2016 - Dispensa - Aviso - Processo Administrativo N.º 1046/2016 (15/08/2016) - Dispensa Nº 072/2016SESAU ? Objeto: Atender despesa com consulta com cirurgião de cabeça e pescoço para a paciente Maria Aparecida Lima Rodrigues, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA.
26/08/2016 - Dispensa - Homologação/Ratificação - Processo Administrativo N.º 1046/2016 (15/08/2016) - Dispensa Nº 072/2016SESAU ? Objeto: Atender despesa com consulta com cirurgião de cabeça e pescoço para a paciente Maria Aparecida Lima Rodrigues, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA.
26/08/2016 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da JARI, nomeados por força do Decreto municipal de número 4.854, de 02 de maio de 2016, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
26/08/2016 - Outros - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 052/2016.
26/08/2016 - Outros - Edital de Notificação Nº 053/2016.
26/08/2016 - Inexigibilidade - Errata Nº 01 da Inexigibilidade Nº 005/2016SEINF
25/08/2016 - Outros - Mapa de Apuração - Tomada de Preços Nº 003/2016 de 15/07/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme Lei Federal nº 12.305/2010 e elaboração do Plano Diretor Municipal.
25/08/2016 - Atas - Ata Nº 003/2016 da Reunião do dia 25/08/2016 - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brumado.
24/08/2016 - Outros - - Edital de Convocação Sessão Pública de Julgamento de Recursos, Interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
24/08/2016 - Outros - - Edital de Notificação Nº 052/2016.
24/08/2016 - Outros - - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 051/2016.
24/08/2016 - Dispensa - Cancelamento ? Dispensa Nº 065/2016SEINF.
24/08/2016 - Dispensa - Cancelamento ? Dispensa Nº 066/2016SEINF.
24/08/2016 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 948/2016.
24/08/2016 - Inexigibilidade - Aviso Inexigibilidade Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 948/2016.
24/08/2016 - Inexigibilidade - Homologação/Ratificação Inexigibilidade Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 948/2016.
24/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 090/2016 - Objeto: Locação de micro-ônibus, com motorista para transporte de pacientes da cidade de Brumado/Ba, à cidade de Itabuna/Ba, para realização de exames.
24/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 091/2016 - Objeto: Atender despesa com serviços de reparo e mão de obra para substituição de peças para o motor da motoniveladora PAT 02 que está à disposição da secretaria de Infra Estrutura.
24/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 09, de 1 de Julho de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 4.888.090,00(Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Oito Mil e Noventa Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
22/08/2016 - Dispensa - Dispensa Nº 069/2016SESAU Processo Administrativo N.º 1012/2016 (Empresa IBR - instituto Brandão de Reabilitação Ltda)
22/08/2016 - Dispensa - Aviso Processo Administrativo N.º 1012/2016 Dispensa Nº 069/2016SESAU.
22/08/2016 - Dispensa - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N.º 1012/2016 Dispensa Nº 069/2016SESAU.
22/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 089/2016 - Objeto: Atender despesa com aquisição de compressor, gás refrigerante R-22 e turbina para ar condicionado split, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial, Laboratório Central - LACEN e Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste município de Brumado, estado da Bahia.
19/08/2016 - Dispensa - Dispensa Nº 067/2016SESAU - Objeto: Aquisição de leite neocate para o menor Allison Felipe Souza Santos.
19/08/2016 - Dispensa - Dispensa Nº 068/2016SESAU - Objeto: Aquisição de leite leumed B plus para o menor David Kauan de Souza Rocha, decisão da vara dos feitos Cíveis, Comerciais, de Família.
19/08/2016 - Outros - Resultado dos Credenciados do Chamamento Público Nº 002/2016.
18/08/2016 - Decretos - Decreto N° 4.888, de 18 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor efetivo do cargo em que ocupa, bem como, declara vacância do respectivo cargo por motivo de aposentado.
18/08/2016 - Portarias - Portaria N° 096, de 17 de Agosto de 2016 - Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para responder pela gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, conforme adiante se especifica
16/08/2016 - Outros - Edital De Notificação Nº 051/2016.
16/08/2016 - Outros - Edital De Convocação.
16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato De Contratos - Mês Julho 2016.
12/08/2016 - Leis - Lei Complementar N° 08, de 05 de Agosto de 2016 - Altera a lei Complementar n°04, de 16 de dezembro de 2013 que instituiu o Código de Obras e Urbanismo do Município de Brumado, na forma adiante definida, e dá outras providências.
11/08/2016 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 609/2016 (09/05/2016)Dispensa Nº 064/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com tratamento endodôntico para o paciente Osvaldo Araújo dos Santos, decisão da Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado da Bahia.
11/08/2016 - Dispensa - Aviso Processo Administrativo N.º 609/2016 (09/05/2016)Dispensa Nº 064/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com tratamento endodôntico para o paciente Osvaldo Araújo dos Santos, decisão da Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado da Bahia.
11/08/2016 - Dispensa - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N.º 609/2016 (09/05/2016) Dispensa Nº 064/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com tratamento endodôntico para o paciente Osvaldo Araújo dos Santos, decisão da Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado da Bahia.
11/08/2016 - Outros - Resultado dos Credenciados Chamamento Público Nº 002/2016 ? Objeto: Prestação de serviços médicos especializados junto à Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, bem como a necessidade de serviços odontológicos especializados junto ao Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Fernando dos Santos Azevedo e consultório do credenciado e a desestabilização de serviços médicos especializados para suprir a demanda dos plantões junto ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, considerando a dificuldade de contratação de profissionais médicos externada nos últimos concursos públicos já realizados, bem como nos procedimentos licitatórios e que encontra-se em trâmite o processo de licitação para contratação de empresa para realização de novo concurso público e, considerando, ainda, que a contratação na modalidade credenciamento se faz viável ante a inviabilidade de competição e que tal credenciamento atenderá a todos os interessados para fins de atendimento à demanda dos serviços já elencados.
11/08/2016 - Concorrência pública - Resultado Concorrência Pública Nº 001/2016- Objeto: Atender Despesa Com A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Especializados Aos Pacientes Da Região De Saúde De Brumado, Diagnosticados Com Glaucoma, Pelo Período De Seis Meses, De Acordo Com As Condições Do Edital Correspondente E Seus Anexos, Adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2016 (16/06/2016)- Objeto: Atender Despesa Com A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Especializados Aos Pacientes Da Região De Saúde De Brumado, Diagnosticados Com Glaucoma, Pelo Período De Seis Meses, De Acordo Com As Condições Do Edital Correspondente E Seus Anexos. Homologação da Concorrência Pública Nº 001/2016 (16/06/2016)- Objeto: Atender Despesa Com A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Especializados Aos Pacientes Da Região De Saúde De Brumado, Diagnosticados Com Glaucoma, Pelo Período De Seis Meses, De Acordo Com As Condições Do Edital Correspondente E Seus Anexos.
11/08/2016 - Carta convite - Resultado Convite Nº 080/2016 - Objeto: Atender despesa com reforma do Prédio da sede do Conselho Tutelar, na Rua Iluminato Lôbo, nº 33 - Centro ? Brumado - Bahia.
11/08/2016 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 080/2016 - Objeto: Atender despesa com reforma do Prédio da sede do Conselho Tutelar, na Rua Iluminato Lôbo, nº 33 - Centro ? Brumado - Bahia
11/08/2016 - Carta convite - Homologação Convite Nº 080/2016 - Objeto: Atender despesa com reforma do Prédio da sede do Conselho Tutelar, na Rua Iluminato Lôbo, nº 33 - Centro ? Brumado - Bahia
10/08/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 087/2016 - Objeto: contratação de empresa para serviços de locação de veículos, com a finalidade de atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Agricultura Recursos hídricos e Meio Ambiente.
10/08/2016 - Outros - Oficio GABIP N°135/2016.
10/08/2016 - Carta convite - - Resultado Convite Nº 075/2016 - Objeto: O objeto da presente licitação é atender despesas com serviços de recuperação asfáltica dos logradouros públicos, cujas especificações são as constantes na planilha orçamentaria, anexo ao presente convite.
10/08/2016 - Carta convite - - Adjudicação Convite Nº 075/2016 - Empresa: Rally Construtora Ltda.-Me
10/08/2016 - Carta convite - - Homologação Convite Nº 075/2016.
10/08/2016 - Carta convite - - Resultado Convite Nº 077/2016 - Objeto: O objeto da presente licitação é atender despesa com reforma da Escola Municipal Professora Eny Novaes Mafra, cujas especificações são as constantes na planilha orçamentaria, anexo ao Edital correspondente, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o
10/08/2016 - Carta convite - - Adjudicação Convite Nº 077/2016 - Empresa: Tânia Amorim dos Santos Matta & Cia. Ltda.-me
10/08/2016 - Carta convite - - Homologação Convite Nº 077/2016.
10/08/2016 - Carta convite - Resultado Convite Nº 075/2016 - Objeto: Atender despesas com serviços de recuperação asfáltica dos logradouros públicos, cujas especificações são as constantes na planilha orçamentaria
10/08/2016 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 075/2016 13/07/2016 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesas com serviços de recuperação asfáltica dos logradouros públicos, cujas especificações são as constantes na planilha orçamentaria, anexo ao presente convite.
10/08/2016 - Carta convite - Homologação Convite Nº 075/2016 13/07/2016 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesas com serviços de recuperação asfáltica dos logradouros públicos, cujas especificações são as constantes na planilha orçamentaria, anexo ao presente convite.
10/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 070/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos, destinados à Secretaria de Saúde, Infraestrutura, Planejamento, Administração, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e Desenvolvimento Social e Cidadania, neste município de Brumado, estado da Bahia
10/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 070/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos, destinados à Secretaria de Saúde, Infraestrutura, Planejamento, Administração, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e Desenvolvimento Social e Cidadania, neste município de Brumado, estado da Bahia
10/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 076/2016 - Objeto: Aquisição de refeições para árbitros, comissão técnica e atletas que participarão dos Campeonatos Poliesportivos neste município, pelo período de 6 meses
10/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 076/2016 - Objeto: Aquisição de refeições para árbitros, comissão técnica e atletas que participarão dos Campeonatos Poliesportivos neste município, pelo período de 6 meses
10/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 086/2016 - Objeto: Aquisição de fardamento completo para uniformização dos agentes de trânsito deste município
10/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 077/2016 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de instrumentos normativos que orientam, o trabalho da equipe técnico-pedagógica e administrativa da Rede de Ensino durante o período de 12 meses, neste município de Brumado, estado da Bahia.
10/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 077/2016 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para elaboração de instrumentos normativos que orientam, o trabalho da equipe técnico-pedagógica e administrativa da Rede de Ensino durante o período de 12 meses, neste município de Brumado, estado da Bahia.
09/08/2016 - Outros - Resultado dos Credenciados Chamamento Público Nº 002/2016 (Empresa CEMEB ? Centro Médico Especializado da Bahia Ltda ? ME) -
09/08/2016 - Decretos - - Decreto N° 4.272, de 06 de dezembro de 2005 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria N.O094, de 09 de agosto de 2016 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria N° 095, de 09 de agosto de 2016 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
09/08/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 084/2016 - Objeto: aquisição de conjunto de ar condicionado com instalação por conta do contratado destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
09/08/2016 - Tomada de preço - - Alteração na Data de Abertura de Envelopes da Tomada de Preços Nº 003/2016
09/08/2016 - Tomada de preço - - Resposta à Impugnação Formulada Tomada de Preços 003/2016 Impugnante: Drz Geotecnologia e Consultoria Ltda.
09/08/2016 - Tomada de preço - - Resposta aos Questionamentos Formulados Tomada de Preços 003/2016 Questionante: FRAL Consultoria Ltda.
09/08/2016 - Tomada de preço - - Resposta aos Questionamentos Formulados Tomada de Preços 003/2016 Questionante: Líder Engenharia & Gestão de Cidades
09/08/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N.º 960/2016 Dispensa Nº 062/2016SESAU Empresa: Clinica de Oftalmodiagnostico Ltda
09/08/2016 - Dispensa - - Aviso Processo Administrativo N.º 960/2016 Dispensa Nº 062/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com procedimento ciclocrioablação transescleral em olho direito para a paciente Ana Augusta de Souza, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA
09/08/2016 - Dispensa - - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N.º 960/2016 Dispensa Nº 062/2016SESAU
09/08/2016 - Dispensa - - Dispensa Nº 063/2016SESAU Processo Administrativo N.º 1004/2016 contratação: Policlinica Sagrada Familia Ltda - EPP
09/08/2016 - Dispensa - - Aviso Processo Administrativo N.º 1004/2016 Dispensa Nº 063/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com colonoscopia com sedação para a paciente Zenilse Rodrigues Lima, decisão da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/Ba
09/08/2016 - Dispensa - - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N.º 1004/2016 Dispensa Nº 063/2016SESAU
09/08/2016 - Outros - - Ofício GABIP N° 132/2016, 09 de agosto de 2016 da Prefeitura Municipal de Brumado
09/08/2016 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesma, nomeados por força do Decreto municipal números 4.854, de 02 de maio de 2016, para sessão pública de julgamento de recursos, interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT
08/08/2016 - Dispensa - Dispensa Nº 059/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com consulta com especialista em joelho para a paciente Neli Moreira dos Santos, decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado/BA
08/08/2016 - Dispensa - Aviso da Dispensa Nº 059/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com consulta com especialista em joelho para a paciente Neli Moreira dos Santos, decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado/BA
08/08/2016 - Dispensa - Homologação/Ratificação da Dispensa Nº 059/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com consulta com especialista em joelho para a paciente Neli Moreira dos Santos, decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado/BA
08/08/2016 - Dispensa - Dispensa Nº 060/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com procedimento cirúrgico do joelho esquerdo para a paciente Neli Moreira dos Santos, decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado/BA
08/08/2016 - Dispensa - Aviso da Dispensa Nº 060/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com procedimento cirúrgico do joelho esquerdo para a paciente Neli Moreira dos Santos, decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado/BA
08/08/2016 - Dispensa - Homologação/Ratificação da Dispensa Nº 060/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com procedimento cirúrgico do joelho esquerdo para a paciente Neli Moreira dos Santos, decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado/BA
08/08/2016 - Pregão Presencial - Revogação do Pregão Presencial Nº 081/2016 - Objeto: Aquisição de compressor, gás refrigerante R-22 e turbina para ar condicionado split, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial, Laboratório Central - LACEN e Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, para adequação de da planilha orçamentária.
08/08/2016 - Outros - Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? COMDICA.
08/08/2016 - Atas - Ata nº 176 da Sessão Planária Extraordinaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? COMDICA ? Ata da ordem do dia 12 de abril de 2016.
08/08/2016 - Dispensa - Processo Administrativo N.º 864/2016 (29/06/2016) Dispensa Nº 058/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com procedimento cirúrgico do joelho esquerdo para o paciente Romário da Silva, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA.
08/08/2016 - Dispensa - Aviso Processo Administrativo N. 864/2016 (29/06/2016) Dispensa Nº 058/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com procedimento cirúrgico do joelho esquerdo para o paciente Romário da Silva, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA.
08/08/2016 - Dispensa - Homologação/Ratificação Processo Administrativo N.º 864/2016 (29/06/2016) Dispensa Nº 058/2016SESAU - Objeto: Atender despesa com procedimento cirúrgico do joelho esquerdo para o paciente Romário da Silva, decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado/BA,
08/08/2016 - Decretos - Decreto N° 4.885, de 03 de agosto de 2016 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho FUNDEB.
05/08/2016 - Tomada de preço - Tomada De Preço 004/2016 - Objeto: Atender despesa com reforma geral do CRAS Irmã Dulce.
05/08/2016 - Concorrência pública - Resultado Dos Credenciados Chamamento Público Nº 002/2016.
05/08/2016 - Decretos - Decreto N° 4.886, De 04 De Agosto De 2016- Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Santa Tereza.
05/08/2016 - Decretos - Decreto N° 4.887, De 04 De Agosto De 2016- Aprova o Loteamento Vivendas Do Esconso - Etapa 1, na forma a seguir especificada.
05/08/2016 - Outros - Edital De Notificação De Aplicação De Penalidade De Multa Nº 049/2016.
05/08/2016 - Outros - Edital De Notificação Nº 050/2016.
03/08/2016 - Outros - Edital De Notificação De Aplicação De Penalidade De Multa Nº 048/2016.
03/08/2016 - Outros - Edital De Notificação Nº 049/2016.
03/08/2016 - Outros - Errata Nº 02 da Tomada de Preços Nº 003/2016.
03/08/2016 - Outros - Resultado Convite Nº 078/2016 - Objeto: atender despesa com locação de veículo tipo caminhonete com motorista, para transporte de carga em compartimento aberto, bem como os serviços de qualquer natureza conforme a necessidade da Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período de doze meses, cujas especificações são as constantes no formulário padronizado, anexo ao Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
03/08/2016 - Outros - Adjudicação Convite Nº 078/2016 (19/07/2016).
03/08/2016 - Outros - Homologação Convite Nº 078/2016 (19/07/2016).
03/08/2016 - Carta convite - Resultado Convite Nº 070/2016 ? Objeto: Atender despesa com prestação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Secretaria de Saúde, Infra Estrutura, Administração, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, deste município de Brumado ? Ba.
03/08/2016 - Outros - Adjudicação Convite Nº 070/2016 (22/06/2016).
03/08/2016 - Outros - Homologação Convite Nº 070/2016 (22/06/2016).
03/08/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº 068/2016 (04/07/2016).
03/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 068/2016 - Objeto: Atender despesa com aquisição de absorventes, aparelhos de barbear, fraldas descartáveis e sabonete líquido para os pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
03/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 069/2016 - Objeto da presente licitação é atender despesa com transportes de atletas para participarem de campeonatos intermunicipais na cidade de Salvador e interior da Bahia
03/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 069/2016 (15/06/2016) - Objeto de a Presente Licitação Atender despesa com transportes de atletas para participarem de campeonatos intermunicipais na cidade de Salvador e interior da Bahia.
03/08/2016 - Carta convite - Resultado Convite Nº 062/2016 - Objeto: Atender despesa com confecção de diário de classe destinado às Escolas Municipais, neste município de Brumado, estado da Bahia.
03/08/2016 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 062/2016 - Objeto: Atender despesa com confecção de diário de classe destinado às Escolas Municipais, neste município de Brumado, estado da Bahia.
03/08/2016 - Carta convite - Homologação Convite Nº 062/2016 - Objeto: Atender despesa com confecção de diário de classe destinado às Escolas Municipais, neste município de Brumado, estado da Bahia.
02/08/2016 - Portarias - Portaria N° 089, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. -
02/08/2016 - Outros - Edital De Convocação.
01/08/2016 - Outros - Resultado Convite Nº 073/2016 - Objeto da presente licitação é atender despesa com aquisição de conjunto para refeitório, destinado as Creches Municipais Alisson Patrik Saraiva de Jesus e Mariany Vitória Pereira,
01/08/2016 - Outros - Homologação Convite Nº 073/2016 (11/07/2016) - Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesa com aquisição de conjunto para refeitório, destinado as Creches Municipais Alisson Patrik Saraiva de Jesus e Mariany Vitória Pereira
01/08/2016 - Outros - Adjudicação Convite Nº 073/2016 (11/07/2016) - Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesa com aquisição de conjunto para refeitório, destinado as Creches Municipais Alisson Patrik Saraiva de Jesus e Mariany Vitória Pereira.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 072/2016 - Objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene pessoal para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão presencial Nº 072/2016 (20/06/2016) - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene pessoal para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS.
01/08/2016 - Carta convite - Resultado Convite Nº 068/2016 - Objeto: Atender despesa com execução de serviços de recuperação da pavimentação com paralelepípedos assentados sobre colchão de areia com fornecimento da areia, paralelepípedos e cimento por conta do contratante, nos logradouros públicos do município de Brumado-Bahia.
01/08/2016 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 068/2016 - Objeto: Atender despesa com execução de serviços de recuperação da pavimentação com paralelepípedos assentados sobre colchão de areia com fornecimento da areia, paralelepípedos e cimento por conta do contratante, nos logradouros públicos do município de Brumado-Bahia.
01/08/2016 - Carta convite - Homologação Convite Nº 068/2016 - Objeto: Atender despesa com execução de serviços de recuperação da pavimentação com paralelepípedos assentados sobre colchão de areia com fornecimento da areia, paralelepípedos e cimento por conta do contratante, nos logradouros públicos do município de Brumado-Bahia.
31/08/2015 - Outros - Edital nº 04/2015 ? Retificação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva referente a 3ª Etapa do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares - 2016/2019.
31/08/2015 - Dispensa - Correção nas Publicações nos Números das Dispensas ? 102/2015, 103/2015 e 104/2015.
31/08/2015 - Dispensa - Processo Administrativo n.º 1033/2015(31/07/2015) de Dispensa nº 102/2015 SESAU- Objeto: Atender despesa com aquisição de oxigênio com disponibilização dos cilindros por conta da contratada destinado ao Hospital Municipal Profº Magalhães Neto, neste município de Brumado, Estado da Bahia.
31/08/2015 - Dispensa - Processo Administrativo n.º 1033/2015 (31/07/2015) de Dispensa nº 103/2015SESAU- Objeto: Atender despesa com consulta com especialista em medicina nuclear e tratamento com iodoterapia para a paciente Mirtes Célia Santos Pinheiro Leite, decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/Ba, conforme processo judicial nº 0003880-98.2014.805.0032.
31/08/2015 - Dispensa - Processo Administrativo n.º 967/2015 (15/07/2015) de Dispensa nº 104/2015 SESAU- Objeto: Atender despesa com tomografia de crânio para a paciente Roberta Patrícia Bispo de Jesus, decisão da Vara Da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/Ba, conforme processo judicial nº 0003961-47.2014.805.0032.
31/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 01/2015.
31/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 03/2015.
31/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 04/2015.
31/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 05/2015.
31/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 06/2015.
31/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 07/2015.
31/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 08/2015.
31/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 09/2015.
28/08/2015 - Pregão Presencial - - Resultado do Pregão Presencial nº 056/2015 - Objeto: O objeto da presente licitação é Atender despesas com aquisição de cimento para recuperação de logradouros públicos, no município de Brumado
28/08/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 056/2015.
27/08/2015 - Outros - - Resultado Convite nº 044/2015 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesa com reforma da Escola Municipal Oscarlina de Oliveira Silva.
27/08/2015 - Outros - - Adjudicação do Convite Nº 044/2015
27/08/2015 - Outros - - Homologação do Convite Nº 044/2015
27/08/2015 - Outros - - Resultado Convite nº 034/2015 - Objeto: O objeto da presente licitação é atender despesas com serviços de confecção e montagem de chapas galvanizadas para o telhado da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Iranildes Lôbo.
27/08/2015 - Outros - - Homologação do Convite Nº 034/2015
27/08/2015 - Concorrência pública - Errata nº 03 da Concorrência Pública nº 001/2015- Objeto: Contratação de execução de serviços de coleta de resíduos sólidos e varrição de logradouros públicos em toda cidade de Brumado/Ba, nos distritos de Ubiraçaba, Itaquaraí e Cristalândia, e nos povoados de Samambaia, Umburanas, Presidente Vargas, Arrecife, Pedra Preta, Pebas, Lagoa Funda e Tamboril
27/08/2015 - Outros - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 014/2015.
27/08/2015 - Outros - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 015/2015.
27/08/2015 - Outros - Edital de Notificação Nº 058/2015.
27/08/2015 - Outros - Edital de Notificação Nº 059/2015.
27/08/2015 - Outros - Edital de Convocação.
26/08/2015 - Pregão Presencial - Errata Nº 01 do Pregão Presencial Nº 084/2015 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para ministrar oficina de música aos alunos das Escolas Municipais Centro Integrado de Educação Maria Sônia Meira Gomes e Sá Teles, Idalina Azevedo Lôbo, Nice Públio da Silva Leite, Maria das Graças Assis, Maria Iranildes Lôbo, Roberto Santos e Shcheila Barreto Spinola, durante o período de 12 meses, neste município de Brumado.
26/08/2015 - Carta convite - Convite nº 084/2015- Objeto: Contratação de empresa para ministrar oficina de música aos alunos das escolas municipais Centro Integrado de Educação Maria Sônia Meira Gomes e Sá Telss, Idalina Azevedo Lôbo, Nice Públio da Silva Leite, Maria das Graças Assis, Maria Iranilde Lôbo, Roberto Santos e Sheilla Barreto Spínola, neste município de Brumado.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial nº 073/2015 - Objeto: Atender despesa com licença e manutenção do processamento e controle de multas de trânsito e transporte do Município de Brumado.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 073/2015 - Objeto: Atender despesa com licença e manutenção do processamento e controle de multas de trânsito e transporte do município de Brumado.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial nº 074/2015 - Objeto: Atender despesa com aquisição de armários de aço, arquivo de aço e microsistem destinados as Escolas Municipais Américo Zizico Nascimento, Clemente Gomes, CMEAS, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Manoel Fernandes dos Santos e Sheilla Barreto Spínola Costa.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 074/2015 - Objeto: Atender despesa com aquisição de armários de aço, arquivo de aço e microsistem destinados as escolas municipais Américo Zizico nascimento, clemente gomes, CMEAS, Élcio José Trigueiro, Eny novais Mafra, Manoel Fernandes dos Santos e Sheilla Barreto Spínola Costa. -
25/08/2015 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial nº 064/2015 - Objeto: Atender despesa com aquisição de oxigênio com disponibilização dos cilindros por conta da empresa contratada, destinado ao hospital professor neto, SAMU 192 e unidades básicas de saúde, neste município de Brumado, estado da Bahia.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 064/2015 - Objeto: Atender despesa com aquisição de oxigênio com disponibilização dos cilindros por conta da empresa contratada, destinado ao Hospital Professor Magalhães Neto SAMU 192 e unidades básicas de saúde.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 064/2015 - Objeto: Atender despesa com aquisição de oxigênio com disponibilização dos cilindros por conta da empresa contratada, destinado ao Hospital professor Magalhães Neto SAMU 192 e Unidades Básicas de Saúde.
25/08/2015 - Outros - Resultado Pregão Presencial Nº049/2015 - Objeto: Contratação de empresa visando fornecimento de reagentes, concessão de uso de aparelhos laboratoriais, bem como assistência técnica dos referidos aparelhos para realização de exames laboratoriais no LACEN - Laboratório Central DR. Manoel Joaquim dos Santos Carvalho. Contratadas: PMH - Produtos Hospitalares Ltda e MEDTEST Diagnóstica Com. Dist. Imp. Exp. de Materiais Médicos Ltda.
25/08/2015 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial Nº049/2015.
25/08/2015 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº049/2015.
25/08/2015 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 048/2015 - Objeto: A presente licitação tem como objeto atender despesa com serviços complementares no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, neste município.
25/08/2015 - Carta convite - Homologação Convite Nº 048/2015 - Objeto: A presente licitação tem como objeto atender despesa com serviços complementares no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, neste município.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 95/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 96/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 97/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 98/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 99/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 100/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 101/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 102/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 103/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 104/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 105/15.
25/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 106/15.
25/08/2015 - Carta convite - - Adjudicação Convite Nº 046/2015 - Adjudico o objeto desta Licitação a empresa João Batista Pires 00863715842, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.164.790/0001-58. - Homologação Convite Nº 046/2015 - Objeto: A presente licitação tem como objeto atender despesas com locação de veículo tipo caminhonete com o motorista, para transporte de carga em compartimento aberto, bem como os serviços de qualquer natureza conforme a necessidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambientes, pelo período de doze meses, neste município de Brumado/Bahia.
25/08/2015 - Carta convite - - Resultado do convite 047/2015 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação atender despesa com ampliação da Escola Municipal Arminda Maria Azevedo, neste município de Brumado/BA - Adjudicação Convite Nº 047/2015 - Adjudico o objeto desta Licitação a empresa S&P Construção do Sudoeste Ltda. - EPP - Homologação Convite Nº 047/2015 - Objeto: A presente licitação tem como objeto atender despesa com ampliação da Escola Municipal Arminda Maria Azevedo neste município.
25/08/2015 - Dispensa - - Processo Administrativo N.º 1043/2015 Dispensa Nº 105/2015SESAU.
25/08/2015 - Dispensa - - Processo Administrativo N.º 1064/2015 Dispensa Nº 106/2015SESAU.
25/08/2015 - Pregão Presencial - - Correção na Publicação Pregão Presencial Nº 064/2015.
25/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 4.793/2015 - Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado - Edital 02/2013, realizado pelas Secretarias Municipais de Saúde, de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e de Desenvolvimento Social e Cidadania.
25/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 059/2015 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
25/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 060/2015 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
24/08/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 071/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para os pacientes acompanhantes e funcionários do Hospital Prof. Magalhães Neto, SAMU 192 e CAPS I, neste município de Brumado, estado da Bahia.
24/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 071/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para os pacientes acompanhantes e funcionários do Hospital Prof. Magalhães Neto, SAMU 192 e CAPS I, neste município de Brumado, estado da Bahia.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 028/2015.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial nº 064/2015 - Objeto: Constitui o objeto da presente licitação contratação de empresa para com aquisição de oxigênio com disponibilização dos cilindros por conta da empresa contratada, destinado ao Hospital professor Magalhães Neto SAMU 192 e Unidades Básicas de Saúde, pelo período de doze meses, neste município de Brumado.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 064/2015 da Reunião do dia 18/08/2015, da comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de Brumado.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 028/2015.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial nº 064/2015 - Objeto: Constitui o objeto da presente licitação contratação de empresa para com aquisição de oxigênio com disponibilização dos cilindros por conta da empresa contratada, destinado ao Hospital professor Magalhães Neto SAMU 192 e Unidades Básicas de Saúde, pelo período de doze meses, neste município de Brumado.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 064/2015 da Reunião do dia 18/08/2015, da comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de Brumado.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial nº 065/2015 ? Objeto: Contratação de empresa visando fornecimento de reagentes, concessão de uso de aparelhos laboratoriais, bem como assistência técnica dos referidos aparelhos para realização de exames laboratoriais no LACEN ? Laboratório Central Dr. Manoel Joaquim dos Santos Carvalho.
21/08/2015 - Pregão Presencial - Decisão do Pregão Presencial 065/2015.
21/08/2015 - Carta convite - Resultado Convite nº 050/2015 - Objeto: Constitui o objeto da presente licitação atender despesa com serviços complementares da Academia de Daúde na Rua Presidente da Costa e Silva no Bairro Dr. Juracy Pires Gomes, no Município de Brumado.
21/08/2015 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 050/2015.
21/08/2015 - Carta convite - Homologação Convite Nº 050/2015.
21/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 058/2015 - Destitui professora da função de Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se define e dá outras providências.
20/08/2015 - Tomada de preço - - Resultado Tomada de Preços nº 008/2015 - Objeto: Constitui o objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para o Hospital Municipal Profº Magalhães Neto, neste município de Brumado, estado da Bahia.
20/08/2015 - Outros - Edital Nº 03/2015 - Local da Prova/Relação dos candidatos aptos.
20/08/2015 - Outros - Edital Nº 03/2015 - Local da Prova/Relação dos candidatos aptos.
20/08/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contratos - Mês Julho 2015.
20/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 080/2015- Objeto: Atender despesa com serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água do município de Brumado.
19/08/2015 - Concorrência pública - - Errata Nº 02 da Concorrência Pública Nº 001/2015 - Objeto: contratação de execução de serviços de coleta de resíduos sólidos e varrição de logradouros públicos em toda cidade de Brumado/Ba, nos distritos de Ubiraçaba, Itaquaraí e Cristalândia, e nos povoados de Samambaia, Umburanas, Presidente Vargas, Arrecife, Pedra Preta, Pebas, Lagoa Funda e Tamboril.
19/08/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 083/2015 - aquisição de material esportivo para as Escolas Municipais.
19/08/2015 - Portarias - Portaria nº 057, de 19 de Agosto de 2015- Dispõe sobre a concessão de gratificação concedida aos Conselheiros Tutelares, na forma a seguir indicada e dá outras providências.
19/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 082/2015- Objeto: Atender despesa com aquisição de fardamentos destinados aos guardas Municipais.
19/08/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 081/2015 - Para atender despesa com aquisição de refeições para os profissionais de consultorias, a serviço da prefeitura Municipal de Brumado.
18/08/2015 - Leis - Republicação da Lei Nº 1.749, de 22 de junho de 2015 - Altera denominação de logradouro público situado no Município de Brumado, e dá outras providências.
18/08/2015 - Tomada de preço - - Resultado Tomada de Preços Nº 007/2015 - Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o município de Brumado - Bahia - Tomada de Preços 007/2015 - Decisão.
18/08/2015 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 063/2015 - Objeto: O objeto da presente licitação é atender despesas com aquisição de peças para manutenção do veículo placa OUN6507, que está a disposição do LACEN ? Laboratório Central - Homologação Pregão Presencial Nº 063/2015
18/08/2015 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 068/2015 - Objeto: O objeto da presente licitação é atender despesas com serviços de manutenções, reparos e instalações hidráulicas e esgotamento sanitário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município - Homologação Pregão Presencial Nº 068/2015
18/08/2015 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial Nº 072/2015 - Objeto: O objeto da presente licitação é atender despesas com aquisição de bebedouro de pressão PRE-100E Industrial destinado as creches Municipais Casulo Acalanto, Casulo Irmãos Ricardo José e Daniel Carlos Machado de Souza, Casulo Jardim Encantado e Casulo Pequeno Polegar
14/08/2015 - Outros - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 012/2015.
14/08/2015 - Outros - Edital de Notificação Nº 056/2015.
14/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 4.792, de 14 de agosto de 2015 - Dispõe sobre nomeação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação ? Conselho FUNDEB.
14/08/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 45 - Processo Seletivo SESAU-SEMEC-SESOC ? EDITAL 02/2013.
14/08/2015 - Decretos - Republicação do Decreto nº 4.791, de 13 de agosto de 2015- Homologa o Processo Seletivo Simplificado SESAU 01/2015, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
14/08/2015 - Outros - Chamamento Público nº 003/2015- Objeto: Credenciar pessoas jurídicas, para contratação de empresa especializada, com profissional habilitado, para realização de sessões de fisioterapia na clínica do contratado, conforme necessidade, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Brumado.
14/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 079/2015- Objeto: aquisição de equipamento e material odontológico destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades Básicas de Saúde e neste Município de Brumado.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 023/2015, Processo Administrativo nº 123/2015 - Objeto: Aquisição de livros para o acervo da Biblioteca do Poder Legislativo do Município de Brumado-BA.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Licitação, Pregão Presencial nº 023/2015, Tipo Menor Preço - Objeto: Aquisição de livros para o acervo da Biblioteca do Poder Legislativo do Município de Brumado-BA. Contratada: Exito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda.
13/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 4.791, de 13 de agosto de 2015 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado SESAU 01/2015, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Concorrência Pública nº 001/2015 ? Objeto: Contratação empresa para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos e varrição de logradouros públicos em toda cidade de Brumado/Ba, nos distritos de Ubiraçaba, Itaquaraí e Cristalândia, e nos povoados de Samambaia, Umburanas, Presidente Vargas, Arrecife, Pedra Preta, Pebas, Lagoa Funda e Tamboril.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 078/2015- Objeto: Atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios para os CRAS Irmã Dulce, Yolanda Pires, Esther Trindade Serra, CREAS Chico Xavier, PETI e Central dos Conselhos. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Brumado.
12/08/2015 - Outros - Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade de Multa Nº 011/2015 - Notifica os proprietários dos veículos relacionados acerca de Imposição da Penalidade de Multa decorrente dos Autos de Infração de Trânsito.
12/08/2015 - Outros - Edital de Notificação Nº 055/2015 - Notifica os proprietários dos veículos especificados da autuação pelo cometimento das infrações respectivas, podendo, caso queira, no prazo de até 30 dias apresentar Defesa da Autuação ou ainda informar o real condutor infrator.
11/08/2015 - Dispensa - - Processo Administrativo N.º 1033/2015 - Dispensa Nº 104/2015SESAU - Objeto: Atender despesa com aquisição de oxigênio com disponibilização dos cilindros por conta da Contratada destinado ao Hospital Municipal Profº Magalhães Neto, neste município de Brumado, estado da Bahia.
11/08/2015 - Dispensa - Processo Administrativo n.º 1033/2015 (31/07/2015) da Dispensa nº 104/2015SESAU- Objeto: Atender despesa com aquisição de oxigênio com disponibilização dos cilindros por conta da Contratada destinado ao Hospital Municipal Profº Magalhães Neto, neste município de Brumado, estado da Bahia.
11/08/2015 - Dispensa - Aviso do Processo Administrativo n.º 1033/2015 da Dispensa nº 104/2014SEINF- Objeto: Aquisição de oxigênio com disponibilização dos cilindros por conta da Contratada destinado ao Hospital Municipal Profº Magalhães Neto, neste município de Brumado, estado da Bahia, atendendo a situação de emergência ocasionada pela decorrência de procedimento burocrático de processo licitatório em andamento, sobretudo da continuidade dos serviços eis que estes não poderão ser interrompidos por se tratar de assistência à saúde.
11/08/2015 - Dispensa - Homologação/Ratificação do Processo Administrativo n.º 1033/2015 (31/07/2015) da Dispensa nº 104/2015SESAU- Objeto: Aquisição de oxigênio com disponibilização dos cilindros por conta da Contratada destinado ao Hospital Municipal Profº Magalhães Neto, neste município de Brumado, estado da Bahia, atendendo a situação de emergência ocasionada pela decorrência de procedimento burocrático de processo licitatório em andamento, sobretudo da continuidade dos serviços eis que estes não poderão ser interrompidos por se tratar de assistência à saúde.
11/08/2015 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 030/2015 - Objeto: Constitui o objeto da presente licitação é aquisição de refeições para os árbitros, comissão técnica e atletas que participarão comissão técnica e atletas que participarão dos campeonatos poliesportivos neste município de Brumado, estado da BahiaHomologação Pregão Presencial nº 030/2015 - Objeto:Constitui objeto da presente licitação a aquisição de refeições para os árbitros, comissão técnica e atletas que participarão comissão técnica e atletas que participarão dos campeonatos poliesportivos neste município de Brumado, estado da Bahia, valor homologado R$ 27.000,00 (vinte mil reais).
11/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 4.790, de 11 de Agosto de 2015 - Nomeia servidor para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI, e dá outras providências.
11/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 4.788, de 04 de Agosto de 2015 - Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo 02/2014- SESOC, na forma a seguir especificada e dá outras providências.
11/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 4.789, de 11 de Agosto de 2015 - Aprova o Loteamento Vivina Araújo Lima, na forma a seguir especificada.
10/08/2015 - Dispensa - Publicação Atos Administrativos Dispensas Ref. Mês Agosto do Processo Administrativo n.º 967/2015 (15/07/2015) da Dispensa nº 103/2015SESAU- Objeto: Atender despesa com tomografia de crânio para a paciente Roberta Patrícia Bispo de Jesus, decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA.
06/08/2015 - Outros - Termo de Notificação nº 94/15, Ao Sr. Cristovão Luiz Rego Costa- Objeto: Solicitar a V. S ª a limpeza, a execução do muro e do passeio do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Urbano Rizério de Amorim nº 337, Bairro Santa Tereza.
06/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 076/2015- Objeto: Atender despesa com aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados a várias Secretarias deste município.
05/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 075/2015- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às Escolas Municipais em Tempo integral.
04/08/2015 - Leilão - Termo de Notificação Nº 87/2015.
04/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 88/2015.
04/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 89/2015.
04/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 90/2015.
04/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 91/2015.
04/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 92/2015.
04/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 84/2015.
04/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 85/2015.
04/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 86/2015.
04/08/2015 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 062/2015- Objeto: Constitui o objeto da presente licitação contratação de empresa para com aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene pessoal, para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS.
04/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 062/2015 (14/07/2014)- Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene pessoal, para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS, as especificações são as constantes no anexo I do Edital correspondente. Adjudicação do Pregão Presencial Nº 062/2015 (14/07/2015)- Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene pessoal, para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS, as especificações são as constantes no anexo I do Edital correspondente.
04/08/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 062/2015 (14/07/2015)- Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene pessoal, para as famílias cadastradas no Programa Avante Sertanejo ? PAS, as especificações são as constantes no anexo I do Edital correspondente.
04/08/2015 - Outros - Resultado das licitações Homologadas em junho de 2014.
04/08/2015 - Atas - - Ata do Pregão Presencial Nº 069/2015 da Reunião do dia 04/08/2015, da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brumado.
04/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 055/2015 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
04/08/2015 - Pregão Presencial - Resumo da Ata nº 068/2015 da Reunião do dia 03/08/2015, da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado- Objeto: Foi realizado a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, apresentados em razão do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial.
04/08/2015 - Pregão Presencial - Data de Reabertura da Sessão para Julgamento dos Envelopes de Habilitação no Processo Licitatório nº 068/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada com procedimentos médicos de tomografia computadorizada a serem realizados em pacientes do Município de Brumado, pelo período de doze meses.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 074/2015 ? Objeto: Atender despesa com aquisição de armários de aço, arquivo de aço e microsistem destinados as Escolas Municipais.
03/08/2015 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial nº 066/2015 - Objeto: O objeto da presente licitação é Atender despesas com aquisição de cilindro de imagem SCX D6555 com instalação por conta do fornecedor, destinados as Escolas Municipais Clemente Gomes, CMEAS, Eny Novais Mafra, Manoel Fernandes dos Santos, Escola Rotary Clube de Brumado, e Sheilla Barreto Spinola Costa
03/08/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 066/2015 - Objeto: A presente licitação tem como objeto atender despesa com aquisição de cilindro de imagem SCX D6555 com instalação por conta do fornecedor, destinados as Escolas Municipais Clemente Gomes, CMEAS, Eny Novais Mafra, Manoel Fernandes dos Santos, Rotary Clube de Brumado, e Sheilla Barreto Spínola Costa.
03/08/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 44 (Processo Seletivo SESAU-SEMEC-SESOC ? Edital 02/2013).
03/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 77/15.
03/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 78/15.
03/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 79/15.
03/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 80/15.
03/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 81/15.
03/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 82/15.
03/08/2015 - Outros - Termo de Notificação Nº 83/15.
29/08/2014 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 1261/2014 (15.08.2014) Inexigibilidade Nº 088/2014.
29/08/2014 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 042/2014 (02.01.2014) Inexigibilidade Nº 089/2014.
29/08/2014 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 575/2014 (10/04/2014) Inexigibilidade Nº 090/2014.
29/08/2014 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 990/2014 (20.06.2014) Inexigibilidade Nº 087/2014.
29/08/2014 - Tomada de preço - Torna sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato nº 521/2014 da Tomada de Preços nº 002/2014 - Objeto contratação de empresa para execução de serviços de urbanização na sede do município com construção de muro, passeio e limpeza de terrenos notificados pela prefeitura, neste município de Brumado, estado da Bahia.
28/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 075/2014 - Objeto: Aquisição de material de escritório para diversas secretarias municipais.
27/08/2014 - Portarias - Portaria nº 347, de 27 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo nº 359/2014.
27/08/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 28 Processo Seletivo SESAU-SEMEC-SESOC ? Edital 02/2013.
21/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 074/2014 - Atender despesas com aquisição veículos destinados às Secretaria de Infra Estrutura e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste Município.
21/08/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 30 Do Concurso Público ? Edital Nº 01/2011.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contratos nº 552/2014 do Mês Julho 2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 061/2014.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contratos nº 553/2014 do Mês Julho 2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 061/2014.
19/08/2014 - Outros - Edital de Divulgação de Resultado de Psicoteste do Concurso Público nº 01/2011.
15/08/2014 - Dispensa - Publicação Atos Administrativos Dispensa Ref. mês/Julho 2014 do Processo Administrativo N.º 1146/2014 (23/07/2014) da Dispensa Nº 019/2014 SEINF - Objeto: Aquisição de peças para manutenção na máquina pá carregadeira komatsu que está à disposição da Secretaria de Infra Estrutura.
15/08/2014 - Inexigibilidade - Publicação Atos Administrativos Inexigibilidades Ref. mês Agosto/2014 do Processo Administrativo Nº 1173/2014 (28.07.2014) da Inexigibilidade Nº 086/2014 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para a prestação de serviços médicos com ultrassonografia a serem realizados no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, pelo período de 12 meses.
14/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 072/2014 ? Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos semáforos da Av. Centenário.
14/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 073/2014 ? Objeto: Aquisição de monitor multiparamétrico e oximetro, destinados ao Hospital prof. Magalhães Neto.
14/08/2014 - Tomada de preço - Aviso de Publicação de Licitação Tomada de Preços N° 02/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relacionados a construção de uma central de informática na sede da Câmara Municipal de Brumado.
14/08/2014 - Atas - Ata da Licitação Tomada de Preços Nº 001/2014.
14/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 070/2014 - Objeto: Aquisição de oxigênio destinado ao Hospital Profº Magalhães Neto.
14/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 071/2014 - Objeto: Aquisição de material saneante domissanitário, higiene e segurança destinado ao Hospital Municipal Profº Magalhães Neto.
12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contratos - Mês Julho 2014
12/08/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 085/2014 do Processo Administrativo Nº 660/2014-Semec - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para apresentação de Peças Teatrais nas Escolas Municipais de Brumado.
12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato De Contratos - Mês Julho 2014.
11/08/2014 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 1144/2014 da Inexigibilidade Nº 084/2014 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para a prestação de serviços médicos a serem realizados no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, pelo período de seis meses.
08/08/2014 - Pregão Presencial - Errata nº 01 ao Pregão Presencial nº 054/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos e penso destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica.
08/08/2014 - Outros - Edital de Convocação nº 01/2014 - Processo Seletivo SESOC - Edital nº 02/2014.
07/08/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 08/2014 do Processo Seletivo Sesoc - Edital Nº 01/2014.
07/08/2014 - Concorrência pública - Homologação Concorrência Pública nº001/2014 - Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada para planejar, organizar, realizar, elaborar e reproduzir provas inéditas para o Processo Seletivo de Concurso Público Municipal, bem como processar os respectivos resultados, com previsão de 3.000 (três mil) inscritos, visando o provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Brumado/BA, dos níveis: Fundamental, Médio e Superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento convocatório do concurso, de acordo com o Anexo I.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial nº 054/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos e penso destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhaes Neto, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica, cujas quantidades e especificações são as constantes no formulário padronizado do edital correspondente, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 054/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos e penso destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhaes Neto, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica, cujas quantidades e especificações são as constantes no formulário padronizado do edital correspondente.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação Pregão Presencial nº 056/2014 - Objeto: Aquisição de poltrona para o auditório das Escolas Municipais.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação Pregão Presencial nº 057/2014 - Objeto: Contratação de serviços de locação de ambulâncias de suporte básico, com maca retrátil e rígida, para transporte e atendimento de remoções em casos de urgência e emergência, modelo não anterior a 2011.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 058/2014 - Objeto: Execução de serviços de cobertura em estrutura metálica e telhas galvalume para a Escola Santa Rita de Cássia no Município de Brumado-Ba, estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 059/2014 - Objeto: O objeto da presente licitação é atender despesas com aquisição de cadeiras de rodas destinadas ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste município de Brumado-Ba.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 055/2014 - Objeto: Aquisição de Cadeiras Universitárias para Universidade Aberta do Brasil,
07/08/2014 - Tomada de preço - Resultado da Tomada e Homologação de Preço nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais
07/08/2014 - Tomada de preço - Homologa Tomada de Preço nº 004/2014 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais
07/08/2014 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço nº 004/2014 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 064/2014.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação Pregão Presencial nº 050/2014 - Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar Split para os laboratórios de informática das Escolas Municipais.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 051/2014 ? Objeto: Aquisição de veículo, destinado a Secretaria de Infra-Estrutura, da Prefeitura Municipal de Brumado.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 052/2014 - Objeto: Aquisição de uma motocicleta, destinada a Superintendência de Trânsito, da Prefeitura Municipal de Brumado.
07/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 053/2014 - Objeto: Aquisição de copiadoras multifuncionais laser, destinadas às Escolas Municipais.
01/08/2014 - Portarias - Portaria nº 344, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
01/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 068/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades de pacientes do município.
30/08/2013 - Dispensa - - Dispensa Nº 459/2013SESAU - Processo Administrativo Nº 459/2013 - Objeto: Atender despesa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para os pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Professor Magalhães Neto, SAMU 192 e CAPS, no período de 45 dias, neste município de Brumado/BA. (Empresa vencedora: Refeições Industriais Cuca Ltda.).
30/08/2013 - Dispensa - - Dispensa Nº 722/2013SEMEC - Processo Administrativo Nº 722/2013 - Objeto: Atender despesa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para alunos das escolas municipais Nice Públio da Silva Leite, Maria Iranilde Lobo, Oscarlina Oliveira e Airton Viana, neste município de Brumado/BA. (Empresa vencedora: Refeições Industriais Cuca Ltda.).
30/08/2013 - Outros - Errata 01 do Edital de Convocação Nº 01/2013 - Para o provimento de vagas, em caráter temporário, nas áreas de saúde, educação e assistência social.
29/08/2013 - Dispensa - Correção do Número da Dispensa Nº 022/2013
29/08/2013 - Outros - Edital de Divulgação ? Resultado da 1ª Etapa ? Redação do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2013-SEMEC.
29/08/2013 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas em Julho/ 2013.
28/08/2013 - Portarias - Portaria nº 341 de 27 de agosto de 2013 - Designa servidor efetivo para responder pelas operações financeiras do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme adiante se especifica.
28/08/2013 - Portarias - Portaria nº 342 de 27 de agosto de 2013 - Constitui uma Comissão para avaliar construção edificada em terreno particular, para fins de indenização, na forma adiante especificada.
28/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 053/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para alunos das Escolas Municipais Nice Públio, Maria Iranilde Lôbo Oscarlina Oliveira e Ailton Viana, neste Município de Brumado, Estado da Bahia.
28/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 054/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para os pacientes acompanhantes e funcionários do Hospital Profº Magalhães Neto, SAMU 192 e CAPS I, neste Município de Brumado, Estado da Bahia.
27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 4.655, de 19 de Agosto de 2013 - Aprova o Loteamento José Walter Leite, localizado no Bairro Santa Tereza, nesta cidade de Brumado, na forma a seguir especificada.
27/08/2013 - Portarias - Portaria nº 340, de 26 de agosto de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão na forma a seguir indicada.
26/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 339, de 26 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
23/08/2013 - Leis - Lei Nº 1.687, De 22 De Agosto De 2013 - Declara de Utilidade Pública a Associação Brumadense de Manifestações Artísticas e Culturais ? ABRUMAC.
23/08/2013 - Leis - Lei Nº 1.688, De 22 De Agosto De 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa Funda e adjacências, e dá outras providências.
23/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 338, De 21 De Agosto De 2013 - Nomeia uma Comissão para apuração do Processo Seletivo Simplificado ? Edital nº 02/2013.
23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato De Contratos - Mês Junho 2013
23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato De Contratos - Mês Julho 2013
22/08/2013 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas em Fevereiro/2013.
22/08/2013 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas em Março 2013
22/08/2013 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas em Abril/ 2013.
22/08/2013 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas em Maio/ 2013.
22/08/2013 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas em Junho/ 2013.
22/08/2013 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas em Julho/ 2013.
22/08/2013 - Contratos e Adtivos - Demonstrativo dos Contratos - Mês Abril 2013.
22/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contratos - Mês Maio 2013.
22/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contratos - Mês Junho 2013.
22/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contratos - Mês Julho 2013.
22/08/2013 - Outros - Edital de Convocação ? Processo Seletivo Simplificado 05/2012-SEMEC.
22/08/2013 - Outros - Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2013.
21/08/2013 - Decretos - Decreto nº 4.655, de 19 de agosto de 2013 - Aprova o José Walter Leite, localizado no Bairro Santa Tereza, nesta cidade de Brumado, na forma a seguir especificada.
19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contratos - Mês de Abril 2013.
19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato de Contratos - Mês de Julho 2013.
19/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 334, de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão na forma a seguir indicada.
19/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 335, de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
19/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 336, DE 19 de Agosto de 2013 - Revoga a Portaria nº 238, de 08 de maio de 2013, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
19/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 337, de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão na forma a seguir indicada.
19/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 4.642, De 06 De Maio De 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação ? Conselho FUNDEB.
16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 331, de 15 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão na forma a seguir indicada.
16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 332, de 16 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão na forma a seguir indicada.
16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 333, de 16 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão na forma a seguir indicada.
15/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 4.654, De 15 De Agosto De 2013 - Prorroga o Processo Seletivo 05-2012-SEMEC, Homologado pelo Decreto nº 4.550/2012, conforme adiante se justifica e dá outras providências.
14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 323, de 14 de Agosto de 2013.
14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 324, de 14 de Agosto de 2013.
14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 325, de 14 de Agosto de 2013.
14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 326, de 14 de Agosto de 2013.
14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 327, de 14 de Agosto de 2013.
14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 328, de 14 de Agosto de 2013.
14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 329, de 14 de Agosto de 2013.
14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 330, de 14 de Agosto de 2013.
13/08/2013 - Pregão Presencial - - Resultado e Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a realização do transporte de alunos dos Ensinos Fundamental, Médio e Médio com Intermédio Tecnológico para as Escolas Municipais deste município de Brumado. (Empresa vencedora: Transbus Transportes e Serviços Ltda,).
13/08/2013 - Pregão Presencial - - Resultado e Homologação do Pregão Presencial Nº 31/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição e implantação de postes e placas de sinalização para serem instaladas nas vias deste município, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, torna público o resultado da licitação acima referenciada. (Empresa vencedora: GRAFIKA Impressão de Outdoor Ltda.).
13/08/2013 - Portarias - Portaria N°320 de 01 de Agosto de 2013 - Concede CET a Servidor Municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
09/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 321/2013 - Nomeia a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04/2013.
09/08/2013 - Outros - Edital de Abertura De Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2013.
09/08/2013 - Portarias - Portaria n° 316, de 29de julho de 2013 - Dispõe sobre designação de professor municipal para função de Direção de Unidade de ensino, conforme adiante se especifica, e da outras providencias.
09/08/2013 - Portarias - Portaria nº 319 de 29 de julho de 2013 - Revoga a Portaria nº 104/2013 que designa o servidor Raimundo Lima Dias como Secretário Interino da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Outros - Resposta à Impugnação - Chamada Publica nº. 007-2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar.
21/07/2020 - Carta convite - Resultado Convite Nº 008-2020 - Empresa Vencedora: Construtora Aurea LTDA. Adjudicação - Carta Convite Nº 008-2020 ? Empresa: Construtora Aurea LTDA. Homologação - Carta Convite Nº 008-2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação e Urbanização da Avenida Duarte Muniz, Bairro Feliciano Pereira.
21/07/2020 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 017-2020 - Empresa Vencedora: Caires & Cambui LTDA-ME. Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017-2020 ? Empresa: Caires & Cambui LTDA-ME. Homologação - Pregão Presencial Nº 017-2020 ? Objeto: Aquisição de kits natalidade para doação às pessoas em vulnerabilidade social deste município, de acordo a Lei Municipal nº 1.520 de 16 de janeiro de 2008, alterada pela Lei 1.823 de 18 de dezembro de 2017, referente a Benefícios Eventuais.
17/07/2020 - Decretos - Decreto nº. 5.303, de 16 de julho de 2020 - Dispõe sobre a denominação de Espaço interativo na Escola Professora Eny Novais Mafra, conforme adiante se especifica.
17/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 5.304, de 16 de julho de 2020 - Dispõe sobre a denominação de Auditório na Escola Professora Eny Novais Mafra, conforme adiante se especifica.
09/07/2020 - Outros - Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 001-2020 realizado no dia 25/06/2020 através do Sistema do Banco do Brasil ? Licitação Fracassada.
06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 5.291, de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação da Escola Roberto Santos, conforme adiante se específica.
31/07/2019 - Outros - Eleições Unificadas Para O Conselho Tutelar do Edital Nº 08/2019.
31/07/2019 - Outros - Eleições Unificadas Para O Conselho Tutelar do Edital Nº 09/2019.
31/07/2019 - Outros - Edital De Convocação 13- Processo Seletivo Simplificado 04/2017 ? SESAU - Convoca Os Candidatos Habilitados No Processo Seletivo 0212018- SESAU.
30/07/2019 - Outros - Resultado dos Credenciados da Chamada Pública Nº 011 - 2019.
30/07/2019 - Outros - Edital de Convocação - Sessão Pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.
29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 271, de 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
26/07/2019 - Concorrência pública - Resultado dos Credenciados da Chamada Pública Nº 011-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar para atender as necessidades de pacientes deste município, pelo período de doze meses.
25/07/2019 - Outros - Resultado dos Credenciados da Chamada Pública nº 011-2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos especializados, consistente no atendimento das demandas de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar para atender as necessidades de pacientes deste município, pelo período de doze meses.
25/07/2019 - Relatórios de controle interno - Republicação Com Correção Do Edital De Convocação 20 Do Processo Seletivo Simplificado 01/2018 ? SESAU.
25/07/2019 - Outros - Edital de Convocação 20 Processo Seletivo Simplificado 01/2018 ? SESAU.
25/07/2019 - Outros - Edital de Convocação 26 Processo Seletivo Simplificado 05/2017 ? SESAU.
25/07/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de pontes no município de Brumado/BA.
24/07/2019 - Outros - Edital de Convocação - Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas Pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 011/19 De Junho De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 013/19 De Junho De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
24/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 270, de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Atos Administrativos Termos Aditivos Mês De Junho/2019 da Prefeitura Municipal de Brumado.
22/07/2019 - Tomada de preço - Intimação Ref: Tomada de Preços Nº 006/2019.
22/07/2019 - Decretos - Decreto No 5.157, De 12 de Julho De 2019 - Dispõe sobre nova composição da Junta Administrativa de Recursos de lnfrações - JARI, e dá outras providências.
22/07/2019 - Outros - Errata Nº 01 Resultado da Chamada Pública Nº 004 - 2019, Publicado no Diário Eletrônico, nº 4002 do dia 12/07/2019.
22/07/2019 - Resoluções - Resolução n° 108 de 22 de Maio de 2019.
22/07/2019 - Resoluções - Resolução n° 109 de 22 de Maio de 2019.
18/07/2019 - Portarias - Portaria n° 264, de 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
18/07/2019 - Portarias - Portaria n° 265, de 12 de Julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal conforme adiante se específica e dá outras providências.
18/07/2019 - Portarias - Portaria n° 267, de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal conforme adiante se específica e dá outras providências.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 5.156, de 12 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento do Programa de Bolsa de Estudo Rotativo, instituído pela Lei 1.810/2017.
18/07/2019 - Concorrência pública - Errata Nº 01 Resultado da Chamada Pública Nº 002-2019 - Torna público a correção da publicação do resultado da Chamada Publica publicado no Diário Eletrônico, nº 4002 do dia 12/07/2019, devido a um erro meramente técnico.
18/07/2019 - Outros - Publicação Extrato de Contratos Ref. Mês de Junho/2019.
17/07/2019 - Decretos - Decreto N°. 5,159, de 12 de Julho de 2019 - Dispõe sobre reintegração de Servidor Municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
16/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 038-2019 - Empresa vencedora: (Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense).
16/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 038-2019 ? Objeto: Contratação de orquestra filarmônica para apresentações em eventos institucionais do município de Brumado.
16/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 037-2019.
16/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 037-2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de escritório e de expediente, destinados a Central dos Conselhos, Conselho Tutelar, CREAS Chico Xavier, CRAS Irmã Dulce, Yolanda Pires, Esther Trindade Serra, Casa do Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos ? PAA, Programa Criança Feliz ? Primeira Infância, Serviço de Acolhimento/Família Acolhedora ? SERAFA e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI.
16/07/2019 - Tomada de preço - Resultado Tomada de Preços Nº 004-2019.
16/07/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços Nº 004-2019 - Empresa: (C&A Construções e Empreendimentos Ltda).
16/07/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços Nº 004-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes de construção da primeira etapa do Parque da Cidade, objeto de convênio com o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal nº 815873/2014.
16/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 030-2019 ? Empresa: (RIO?S Limp Comércio de Materiais de Limpeza Ltda ? ME).
16/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 030-2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados a SEMAD, SEINF e SESOC.
16/07/2019 - Carta convite - Resultado Convite Nº 028-2019.
16/07/2019 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 028-2019 - Empresa: (S & P Construção do Sudoeste Ltda ? EPP).
16/07/2019 - Carta convite - Homologação Convite Nº 028-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de barragem no Povoado Campo Seco II.
16/07/2019 - Concorrência pública - Resultado Concorrência Pública Nº 003-2019.
16/07/2019 - Concorrência pública - Adjudicação Concorrência Pública Nº 003-2019 - Empresa: (Brumadense Construções e Projetos Eireli).
16/07/2019 - Concorrência pública - Homologação Concorrência Pública Nº 003-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e urbanização das Avenidas Centenário, Hermes Teixeira, Paulo César Rocha Ribeiro e Virgílio Risério Vasconcelos, ruas Edilson Lima da Silva e 15 de Novembro, marginais da linha ferroviária (trecho entre o fundo do Shopping Ápio Cardoso e a rua Sabino Lourenço de Carvalho, do Rio do Antônio(trecho entre a ponte do bairro São Jorge e creche Alisson Patrick Saraiva de Jesus), do Riacho do Sapé (trecho entre a rua Auta Leite Oliveira e Avenida Paulo César Rocha Ribeiro) e do Riacho Bate Pé (trecho entre a rua Adauto Batista Coelho e avenida Cléio Antônio Diniz), rotatórias do bairro Esconso/BR 030 e da BA 262/BR 030.
16/07/2019 - Outros - Edital Nº 07/2019 - Eleições Unificadas Para o Conselho Tutelar - Divulgação do Conteúdo Programático, Dia e Local de Realização da Prova de Conhecimento.
12/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Num: 045/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão administrativa e técnica, visando a operação da Academia de Saúde, localizada na Rua Presidente costa e Silva, nº 08, Bairro Dr. Juracy, neste Município de Brumado/BA.
09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 263, de 05 de julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 5.155, de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor municipal, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
04/07/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público Nº 008-2018 - IMAM Instituto de Mastologia e Mamografia Ltda.
31/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº099/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas e telefônicas, destinada as escolas Municipais Américo Zizico Nascimento, Ana Rodriga Teixeira, Arminda Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais Santos , Clemente Gomes, CMEAS, Elcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria das Graças Assis Correia, Maria Iranildes Lobo, Maria Sonia e Profº Sá Teles, Miguel Mirante, Mirian Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva, Santa Rita de Cassia, Roberto Santos, Scheilla Barreto Spinola Costa, Suzana Maria Guimarães e Zilda Neves e Creches Municipais Alisson Patrick Saraiva de Jesus, Casulo Pequeno Polegar, Mariany vitória Pereira Santos, Irmão Ricardo José e Daniel Carlos Machado de Souza, Natanael Ribeiro Teixeira e Itaguaraí, pelo período de 12 meses.
31/07/2018 - Tomada de preço - Resultado Tomada de Preços nº008/2018-CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Ltda ME.
31/07/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços nº008/2018-CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos Ltda ME.
31/07/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços nº008/2018-Objeto:Atender despesa com execução de serviços de recuperação da pavimentação com paralelepípedos assentados sobre colchão de areia com fornecimento de areia e paralelepípedo pelo contratante, com rejuntamento e cascalho tipo pó de pedra e compactação com compactador tipo sapinho, em diversos logradouros públicos que estão danificados e os que vierem a danificar, no município de Brumado-BA.
31/07/2018 - Decretos - Decreto Nº5.079, de 27 de Julho de 2018-Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria
31/07/2018 - Portarias - Portaria N° 349, de 23 de Julho de 2018 - Redefine a Comissão de Licitação, conforme adiante se especifica.
26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2018.
26/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial n° 089/2018 - Empresa: BAHIAMED Comércio de Matérias Hospitalares Ltda.
25/07/2018 - Portarias - Portaria N° 334, de 25 de Junho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada, e dá outras providências.
25/07/2018 - Portarias - Portaria N° 335, de 25 de Junho de 2018 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
25/07/2018 - Concorrência pública - Resultado do Chamamento Público Nº 001-2018 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas com psicopedagogo e psicólogo, para atender as necessidades da secretaria de Saúde, pelo período de doze meses, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
25/07/2018 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.046, de 23 de Março de 2018, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
25/07/2018 - Outros - Edital de Notificação de Indeferimento de Recurso a JARI Nº 008/2018.
25/07/2018 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 035/2018.
25/07/2018 - Outros - Edital de Notificação da Autuação Nº 039/2018.
25/07/2018 - Tomada de preço - Notificação Tomada de Preços nº022/2018-ARTFRAN Comércio e Serviços Ltda.
24/07/2018 - Portarias - Portaria Nº346, de 12 de Julho de 2018-Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
24/07/2018 - Portarias - Portaria Nº347, de 13 de Julho de 2018-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
23/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 009/18 de Junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
23/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 09 Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2017 SESAU - Convoca os Candidatos habilitados no processo seletivo 0412017 - SESAU, relacionados no anexo I deste edital, para o provimento de vagas, em caráter temporário de excepcional interesse público, para atuação em Programas da Atenção Básica, Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Policlínica e SAMU.
23/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 15 Processo Seletivo Simplificado Nº 05/2017 SESAU - Convoca os candidatos habilitados no processo seletivo 0512017 - SESAU, relacionados no anexo I deste edital, para o provimento de vagas, em caráter temporário de excepcional interesse público, para atuação em Programas de Saúde Pública e no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
23/07/2018 - Pregão Presencial - Notificação/Advertência Contrato de Fornecimento Nº 208/2018 Pregão Presencial Nº 18/2018 ? Notificada: (Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda).
20/07/2018 - Concorrência pública - Errata Nº01-Concorrência Pública Nº008/2018, publicada no Diário Oficial da União Nº 123, Diário Oficial do Município Nº 3229 e Jornal de Grande Circulação (Correio), no dia 28/06/2018.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Resposta a Impugnação Pregão Presencial n° 096/2018 - Impugnante: Techus Soluções Digitais Ltda.
20/07/2018 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 033/2018 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados acerca de Imposição da Penalidade de Multa decorrente dos Autos de Infração de Trânsito.
20/07/2018 - Outros - Edital de Notificação de Imposição de Penalidade de Multa Nº 034/2018 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados acerca de Imposição da Penalidade de Multa decorrente dos Autos de Infração de Trânsito.
20/07/2018 - Outros - Edital de Notificação da Autuação Nº 038/2018 - Notifica os proprietários dos veículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito.
20/07/2018 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os membros da mesa, nomeados por força do Decreto Municipal número 5.046, de 23 de março de 2018, para sessão pública de julgamento de recursos interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
19/07/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 097-2018 - Objeto: Atender despesas com pagamento de Seguro dos veículos de placas OVD 9166, OZU 9240, OZUU 6542, NYS 9019, PKO 7922, OUN 65º7, PLB 5376, PLB 7074, OUY 9339, OZN 4903, OZI 2534, PKH 4488 e PKG 8825, que estão à disposição do GABIP, SESAU e SESOC.
18/07/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação - Extrato de Contratos Mês de Junho/2018 da Prefeitura Municipal de Brumado ? Bahia.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 048-2018 - Empresa Vencedora: SM Bazar Comércio e Construção Ltda.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 048-2018 - Empresa SM Bazar Comércio e Construção Ltda.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 048-2018 - Objeto: Aquisição de arame farpado e grampos para serem utilizados na recuperação de cercas das estradas vicinais do Distrito de Cristalândia, neste Município.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial nº071/2018-Santina dos Santos Silva ME.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº071/2018-Objeto:Aquisição de estacas de eucalipto para construção de cerca, para alargamento das estradas vicinais, neste Município de Brumado/BA.
18/07/2018 - Outros - Estatuto da Unidade Executora do Caixa Escolar da Escola Municipal Míriam Azevedo Gondim Meira.
16/07/2018 - Outros - Resultado Chamada Pública nº004/2018-Objeto:Contratação de empresa para realização de sessões de fisioterapia a serem realizadas na Clínica do Contratado, pelo período de doze meses.
16/07/2018 - Outros - Minuta de Estatuto - Escola Municipal Profa. Maria das Graças Assis Correia
16/07/2018 - Outros - Estatuto da Unidade Executora do Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Nice Público da Silva Leite
16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 348, de 13 de julho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada, e dá outras providências.
16/07/2018 - Outros - Estatuto da Unidade Executora do Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Clarice Morais
12/07/2018 - Outros - Edital Para a Eleição e Posse dos Membros que Compõem o Conselho Municipal de Saúde de Brumado. Ba, para o Biênio de 20í8 a 2020.
12/07/2018 - Outros - Estatuto da Unidade Executora do Caixa Escolar da Escola Estadual de 10 Grau Professor Roberto Santos hoje denominada Escola Municipal Professor Roberto Santos.
12/07/2018 - Outros - Estatuto da Unidade Executora do Caixa Escolar da Escola Municipal Bom Jesus da Lapa hoje denominada Escola Municipal em tempo integral Professor Ayrton Viana Silva.
12/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 337, de 28 de junho de 2018 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
12/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 338, de 28 de junho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma indicada, e dá outras providências.
12/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 339, de 28 de junho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma indicada, e dá outras providências.
12/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 340, de 28 de junho de 2018 - Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
12/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 342, de 04 de julho de 2018 - Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências.
11/07/2018 - Outros - Resultado Chamada Pública Nº 004-2018 - C. M. Clinica de Fisioterapia EIRELI.
11/07/2018 - Concorrência pública - - Errata Nº 01 Concorrência Pública Nº 009-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de logradouros públicos, em asfalto com vistas a conferir acesso às escolas e creches, dentro do contexto de execução do projeto caminho da escola.
10/07/2018 - Pregão Presencial - Errata Nº 01 ? Pregão Presencial Nº 096-2018, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 3258, no dia 09/07/2018).
10/07/2018 - Outros - Estatuto da Unidade Executora do Caixa Escolar do Colégio Municipal Manoel Fernandes dos Santos - Distrito de Ubiraçaba - Brumado ? Bahia.
10/07/2018 - Outros - Estatuto da Unidade Executora do Caixa do Colegiado Escolar Colégio de 1º Grau Ana Rodriga Teixeira.
09/07/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 096-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico do sistema de informação da Central de Marcação de Consultas Regina da Costa Leite, pelo período de doze meses.
09/07/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 095-2018 - Objeto: Atender despesa com locação de aparelho de ultrassom para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhaes Neto, pelo período de doze meses.
09/07/2018 - Pregão Presencial - Ata Nº 083/2018 da Reunião do Dia 06/07/2018, da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Brumado.
09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 01 do Extrato do Contrato Nº 468-2018.
09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Nº 02 do Extrato do Contrato Nº 469-2018.
06/07/2018 - Atas - Ata Nº 004/2018 do Chamamento Público Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de sessões de fisioterapia a serem realizadas na Clínica do Contratado, pelo período de doze meses.
05/07/2018 - Outros - Estatuto da Unidade Executora do Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Joselita Meira de Carvalho.
05/07/2018 - Outros - Estatuto da Unidade Executora do Caixa Escolar da Escola Municipal Armida Maria Azevedo.
05/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 5.071 de 04 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
05/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 5.072 de 04 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
05/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 5.073 de 04 de Julho de 2018 - Suspende as atividades no dia 06 de julho, no turno vespertino, bem como altera o Calendário de Compensação no expediente do Poder Executivo Municipal, como adiante se define, e dá outras providências.
05/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 5.074 de 04 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
05/07/2018 - Pregão Presencial - Decisão - Pregão Presencial N.º 061/2018 - Assunto: Recurso interposto contra habilitação da licitante Notus Instituto ? Cursos, Concursos e Consultorias LTDA-ME.
05/07/2018 - Pregão Presencial - Resposta à Impugnação - Pregão Presencial N.º 083/2018 - Impugnante: TECHUS Soluções Digitais LTDA
05/07/2018 - Outros - Edital de Convocação-Sessão Pública de Julgamento de Recursos Interpostos contra Penalidades Impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes ? SMTT.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº093/2018-Objeto:Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para cumprimento de decisões judiciais