Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  10/10/2024 - Edição nº 2119

  Resumo: CONTRATO Nº1348/2024- Termo de Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o MUNICÍPIO DE BONITO e a Empresa INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.

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  09/10/2024 - Edição nº 2118

  Resumo: COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA (SINTÉTICO)- PERÍODO: 01/01/2024 ATÉ 30/09/2024

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  09/10/2024 - Edição nº 2117

  Resumo: PORTARIA NO 153/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

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• Setembro - 2024

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  27/09/2024 - Edição nº 2116

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 179/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 179/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 145.

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  26/09/2024 - Edição nº 2115

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - COE0004/2024.
  -AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº COE0003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 0151/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº COE0003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 0151/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº COE0003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 0151/2024.
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  23/09/2024 - Edição nº 2114

  Resumo:
  -DECRETO N.º 102/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 103/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 104/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 105/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 106/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 107/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 108/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 109/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 110/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 111/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 112/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 113/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 114/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 115/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 116/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 117/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 118/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 119/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 120/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 121/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N.º 122/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024
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  20/09/2024 - Edição nº 2113

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

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  19/09/2024 - Edição nº 2112

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2024

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  17/09/2024 - Edição nº 2111

  Resumo: REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMMA Nº 007-2024

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  16/09/2024 - Edição nº 2110

  Resumo:
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 181 / 2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 181 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 147
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 180 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 180 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 146

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  16/09/2024 - Edição nº 2109

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 183/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 183/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 149.

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  11/09/2024 - Edição nº 2108

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 178 / 2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 177 / 2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 178 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 144
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 177 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 143

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  11/09/2024 - Edição nº 2107

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - COE0004/2024

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  10/09/2024 - Edição nº 2106

  Resumo: APURAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 A LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 429/2023 DE 15/12/2023.

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  03/09/2024 - Edição nº 2105

  Resumo: DECRETO 057/2024- DECRETA PONTO FACULTATIVO.

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  03/09/2024 - Edição nº 2104

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0142/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 175 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 142
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  03/09/2024 - Edição nº 2103

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0139/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0140/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0141/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0138/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 172 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 139.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 173 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 140.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 174 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 141.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 171 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 138
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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 2102

  Resumo: DECRETO Nº 056/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 2101

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0170/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0170/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0137/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 1314/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0170/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0137/2024.
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  27/08/2024 - Edição nº 2100

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0136/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 169 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 136
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  26/08/2024 - Edição nº 2099

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0134/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 167 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 134
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  23/08/2024 - Edição nº 2098

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE BONITO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

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  22/08/2024 - Edição nº 2097

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1173/2024 CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP .
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1174/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1172/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1171/2024 .
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  21/08/2024 - Edição nº 2096

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE BONITO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

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  21/08/2024 - Edição nº 2095

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024

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  20/08/2024 - Edição nº 2094

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 006 DE 18 DE ABRIL DE 2024

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  19/08/2024 - Edição nº 2093

  Resumo: TERMO DE JULGAMENTO DE PEDIDO RECURSAL MANIFESTADO

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  19/08/2024 - Edição nº 2092

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0133/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 166 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 133.
  -LEI N. º 444/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -LEI N. º 445/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -LEI N. º 446/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -LEI N. º 447/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
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  12/08/2024 - Edição nº 2091

  Resumo: DECRETO Nº 055/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 2090

  Resumo: DECRETOS DE CREDITOS SUPLEMENTAR.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0129/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0130/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0128/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 162/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 129.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 163/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 130.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 161/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 128
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  09/08/2024 - Edição nº 2089

  Resumo: PORTARIA Nº 056/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 058/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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  08/08/2024 - Edição nº 2088

  Resumo:
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
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  08/08/2024 - Edição nº 2087

  Resumo: PORTARIAS DE FÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO.

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  06/08/2024 - Edição nº 2086

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0127/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0125/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 160 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 127.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 158 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 125.
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• Julho - 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 2085

  Resumo: DECRETO N° 054/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 2084

  Resumo:
  -PORTARIA SMS N.º 001-2024 - Constitui Comissão do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Municipal de Bonito.
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  29/07/2024 - Edição nº 2083

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003.2024

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  26/07/2024 - Edição nº 2082

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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  25/07/2024 - Edição nº 2081

  Resumo: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS APLICAÇÕES 1º SEMESTRE DE 2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 2080

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024¬ INEXIGIBILIDADE DE LLCITAÇÃO Nº 001/2024¬ CONTRATO Nº 004/2024

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  24/07/2024 - Edição nº 2079

  Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 051/2024 PUBLICADO SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2024, ANO XII - EDIÇÃO Nº 2075

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  23/07/2024 - Edição nº 2078

  Resumo: DECRETO Nº 052/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 053/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024
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  22/07/2024 - Edição nº 2077

  Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 1227/2022 - Edital de Credenciamento nº 0007/2022
  -AVISO DE CREDENCIADOS nº 007/2022 Processo Administrativo nº 1227/2022 Edital de Credenciamento nº 0007/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 1169/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1227/2022.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1227/2022
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  22/07/2024 - Edição nº 2076

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 01/2024- ROMÁRIO E GEÓRGIA

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  19/07/2024 - Edição nº 2075

  Resumo: DECRETO N. 051/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência de Bonito e dá providencias correlatas.

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  17/07/2024 - Edição nº 2074

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 1167/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0152/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0119/2024.

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  17/07/2024 - Edição nº 2073

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0152/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0119/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0152/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 1167/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0152/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0119/2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 2072

  Resumo:
  -DECRETO Nº 050/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024
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  16/07/2024 - Edição nº 2071

  Resumo: PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CREDITO SUPLEMENTAR

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  15/07/2024 - Edição nº 2070

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 139 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 115.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0115/2024
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  15/07/2024 - Edição nº 2069

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003-2023

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  15/07/2024 - Edição nº 2068

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1164/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1133/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1134/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1134/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1163/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1132/2024
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  12/07/2024 - Edição nº 2067

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0153/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 153 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 153
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  11/07/2024 - Edição nº 2066

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 004/2024

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  11/07/2024 - Edição nº 2065

  Resumo: RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PNAB – EDITAL BONITO ROCK FESTIVAL

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  11/07/2024 - Edição nº 2064

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1168/2024

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  10/07/2024 - Edição nº 2063

  Resumo: DECRETO Nº 049/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024

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  10/07/2024 - Edição nº 2062

  Resumo: ORDEM DE SERVIÇOS 0001/2024 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 1090/2023

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  09/07/2024 - Edição nº 2061

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 048/2024, PUBLICADO NO DOM DE SEXTA-FEIRA • 5 DE JULHO DE 2024 • ANO XIV • Nº 2058.

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  08/07/2024 - Edição nº 2060

  Resumo: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

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  08/07/2024 - Edição nº 2059

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -PARECER N. 002/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
  -PARECER N. 001/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- I QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 2058

  Resumo: DECRETO Nº 048/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024

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  05/07/2024 - Edição nº 2057

  Resumo: TERMOS DE RECISÃO CONTRATUAL.

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  05/07/2024 - Edição nº 2056

  Resumo: DECRETO Nº 046/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 047/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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  05/07/2024 - Edição nº 2055

  Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
  -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
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  05/07/2024 - Edição nº 2054

  Resumo: DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

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  04/07/2024 - Edição nº 2053

  Resumo: DECRETO Nº 045/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 2052

  Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

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  26/06/2024 - Edição nº 2051

  Resumo: 5º PARECER DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR- EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022.
  -EDITAL DE POSSE Nº 03/2024, 26 DE JUNHO DE 2024.
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  19/06/2024 - Edição nº 2050

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – EDITAL BONITO ROCK FESTIVAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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  19/06/2024 - Edição nº 2049

  Resumo: DECRETO N.º 056/2024 DE 2 DE MAIO DE 2024

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  19/06/2024 - Edição nº 2048

  Resumo: DECRETO N.º 052/2024 DE 2 DE MAIO DE 2024

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  18/06/2024 - Edição nº 2047

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0118/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 142 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 118
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  17/06/2024 - Edição nº 2046

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0003/2024 PROCESSO ADM: Nº 0125/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0004/2024 PROCESSO ADM: Nº 0126/2024.
  -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0004/2024 PROCESSO ADM: Nº 0126/2024 ATA SRP Nº PE0004/2024.2.
  -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0004/2024 PROCESSO ADM: Nº 0126/2024 ATA SRP Nº PE0004/2024.1.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0003/2024 PROCESSO ADM: Nº 0125/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0004/2024 PROCESSO ADM: Nº 0126/2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 2045

  Resumo: LEI Nº 440/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONITO-BA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR VÍNCULO, ACOMPANHAMENTO E QUALIDADE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 3.493/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AOS SERVIDORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, MULTI EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E DOS APOIADORES INSTITUCIONAIS VINCULADOS A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  12/06/2024 - Edição nº 2044

  Resumo: DECRETO Nº 043/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 044/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI N.º 439/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 2043

  Resumo: DECRETO Nº 041/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 042/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
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  06/06/2024 - Edição nº 2042

  Resumo:
  -REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETO Nº 037/2024 (PUBLICADO TERÇA-FEIRA • 28 DE MAIO DE 2024 • ANO XIV • Nº 2037).
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  05/06/2024 - Edição nº 2041

  Resumo: DECRETO Nº 040/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024

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  05/06/2024 - Edição nº 2040

  Resumo: DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0004/2024.
  -RECRUSO ADMINISTRATIVO DISPENSA ELETRÔNICO N° 0004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0126/2024.
  -CONTRARRAZÕES - FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO N. 0004/2024
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  03/06/2024 - Edição nº 2039

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0116/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0115/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 140 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 116.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 139 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 115.
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 2038

  Resumo: DECRETO NO 038/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 039/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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  28/05/2024 - Edição nº 2037

  Resumo: DECRETO Nº 037/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024

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  28/05/2024 - Edição nº 2036

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 2035

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO E GRAFICA & PAPELARIA BONITO EIRELI ME N.º PE0001.2024.14.

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  27/05/2024 - Edição nº 2034

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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  24/05/2024 - Edição nº 2033

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0137/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0137/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0113/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0114/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 138 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 114.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 1090/2024 CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 1091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0137/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0113/2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 2032

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0112/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0111/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 136 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 112.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 135 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 111
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  23/05/2024 - Edição nº 2031

  Resumo:
  -DECRETO N.º 041/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 049/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 036/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 037/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 038/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 039/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 040/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 042/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 043/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 044/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 045/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 046/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 047/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.º 048/2024 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N.° 050/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024
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  22/05/2024 - Edição nº 2030

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº. 006/2024 , EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 0010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2024 CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP
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  22/05/2024 - Edição nº 2029

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0108/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0109/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0110/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0107/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 132 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 108.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 133 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 109.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 134 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 110.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 131 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 107.
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  21/05/2024 - Edição nº 2028

  Resumo: DECRETO Nº 036/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024

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  17/05/2024 - Edição nº 2027

  Resumo: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 007/2024LPG

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  14/05/2024 - Edição nº 2026

  Resumo: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024LPG.
  -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024LPG.
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  14/05/2024 - Edição nº 2025

  Resumo: LEI Nº 438/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024

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  13/05/2024 - Edição nº 2024

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0002/2024 PROCESSO ADM: Nº 0107/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0002/2024 PROCESSO ADM: Nº 0107/2024
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  10/05/2024 - Edição nº 2023

  Resumo: TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS

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  10/05/2024 - Edição nº 2022

  Resumo: TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS

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  09/05/2024 - Edição nº 2021

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO.

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  09/05/2024 - Edição nº 2020

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 016/2024, PUBLICADO NO DOM - QUARTA-FEIRA • 6 DE MARÇO DE 2024 • ANO XIV• Nº 1927.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0106/2024.
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  08/05/2024 - Edição nº 2019

  Resumo: EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 06/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 2018

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº. 001/2024 - Convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bonito - Bahia– Biênio 2024/2026.

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  07/05/2024 - Edição nº 2017

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0001/2024 PROCESSO ADM: Nº 0106/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0001/2024 PROCESSO ADM: Nº 0106/2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 2016

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2024.
  -DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0002/2024
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  07/05/2024 - Edição nº 2015

  Resumo: ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024–EDITAL AUDIOVISUAL BONITO, CÂMERA, AÇÃO. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
  -ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
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  06/05/2024 - Edição nº 2014

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0003-2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0004-2024SRP.
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  03/05/2024 - Edição nº 2013

  Resumo: DECRETO Nº 035/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP003/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP003/2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 2012

  Resumo: OFICIO Nº 014/2024- REFERENTE PEDIDO DE VISTA DA INTEGRA DE PROCESSO LICITATÓRIO “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024”.
  -DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0001/2024.
  -AVISO DE RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0001/2024
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  03/05/2024 - Edição nº 2011

  Resumo: JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 PREGÃO- SRP Nº 003/2024.
  -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
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  03/05/2024 - Edição nº 2010

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2024, REFERENTE AO PREGÃO Nº PP002/2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 2009

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0104/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0105/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 127 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 104.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 128 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 105
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  02/05/2024 - Edição nº 2008

  Resumo: DECRETO Nº 034/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024

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  02/05/2024 - Edição nº 2007

  Resumo: LEI Nº 437/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2006

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0101/2024 - PROCESSO 122/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 122/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 101.
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  30/04/2024 - Edição nº 2005

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0103/2024 - PROCESSO 123/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024 - PROCESSO 123/2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 2004

  Resumo: AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP003/2024.
  -EDITAL Nº. 0010/2024 - PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP003/2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 2003

  Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0893 ATÉ 0906-2024, REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 2002

  Resumo: DECRETO Nº 032/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 033/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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  25/04/2024 - Edição nº 2001

  Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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  25/04/2024 - Edição nº 2000

  Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA

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  25/04/2024 - Edição nº 1999

  Resumo:
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - BONITO BA - PORTARIA SMMA Nº 007/2024.
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  25/04/2024 - Edição nº 1998

  Resumo: PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE III QD DO EXERCÍCIO DE 2023.

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  24/04/2024 - Edição nº 1997

  Resumo:
  -REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP002-2024.
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  24/04/2024 - Edição nº 1996

  Resumo: LEI N.º 432/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N.º 433/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N. º 434/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N. º 435/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N. º 436/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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  23/04/2024 - Edição nº 1995

  Resumo: ERRATA DE CORREÇÃO REFERENTE AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 064/2024 PUBLICADO EM: Sexta-feira • 19 de Abril de 2024 • Ano XIV • Nº 1990.

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  23/04/2024 - Edição nº 1994

  Resumo: LEI COMPLEMENTAR N. º 022/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI N. º 431/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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  23/04/2024 - Edição nº 1993

  Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2024 CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP
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  22/04/2024 - Edição nº 1992

  Resumo: PUBLICAÇAO DE DECRETOS DE CREDITO SUPLEMENTAR

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  22/04/2024 - Edição nº 1991

  Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº1007/2024 - CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 1990

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE CD0003/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 64 / 2024 INEXIGIBILIDADE 3
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  19/04/2024 - Edição nº 1989

  Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº1007/2024 CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024
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  19/04/2024 - Edição nº 1988

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0100/2024

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  18/04/2024 - Edição nº 1987

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0099/2024

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  18/04/2024 - Edição nº 1986

  Resumo: RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – EDITAL DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
  -RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – EDITAL AUDIOVISUAL BONITO, CÂMERA, AÇÃO.
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  18/04/2024 - Edição nº 1985

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃOO ELETRÔNICO 0002/2024: PA: 107/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 1984

  Resumo: (REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL) DECRETO Nº 031/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 1983

  Resumo: DECRETO Nº 031/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024

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  16/04/2024 - Edição nº 1982

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 0002/2024: PA: 109/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 0001/2024: PA: 108/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 1981

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -CONTRATO Nº 988/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATO Nº 988/2024.
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  11/04/2024 - Edição nº 1980

  Resumo: DECRETO Nº 030/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024

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  11/04/2024 - Edição nº 1979

  Resumo: EDITAL DE POSSE Nº 02/2024, 11 DE ABRIL DE 2024.
  -4° PARECER DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022.
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  11/04/2024 - Edição nº 1978

  Resumo: DECRETO NO 029/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SMAS NO 001/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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  10/04/2024 - Edição nº 1977

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO 0001/2024: PA: 106/2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 1976

  Resumo: DECRETO Nº 028/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024

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  10/04/2024 - Edição nº 1975

  Resumo: DECRETO Nº 027/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 1974

  Resumo: DECRETO Nº 026/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024

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  09/04/2024 - Edição nº 1973

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0094/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 114 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 94.
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  09/04/2024 - Edição nº 1972

  Resumo: DECRETO Nº 025/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0096/2024 .
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0095/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 116 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 96.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 115 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 95.
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  09/04/2024 - Edição nº 1971

  Resumo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP003/2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 1970

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 021/2024, PUBLICADO NO DOM DE QUARTA-FEIRA • 3 DE ABRIL DE 2024 • ANO XIV • Nº 1963, POR ERRO MATERIAL.

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  07/04/2024 - Edição nº 1969

  Resumo: DECRETO NO 024/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

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  05/04/2024 - Edição nº 1968

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0112/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0092/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0941/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0112/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0092/2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 1967

  Resumo: DECRETO Nº 023/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0081/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 91 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 81
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  03/04/2024 - Edição nº 1966

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES AO PREGÃO Nº PP001/2024, PARA PUBLICAÇÃO.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO Nº PP002/2024, PARA PUBLICAÇÃO.

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  03/04/2024 - Edição nº 1965

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES AOS PREGÕES PP009/2023, PP0010/2023, PP0011/2023, PP0012/2023 E PP0013/2023, PARA PUBLICAÇÃO.

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  03/04/2024 - Edição nº 1964

  Resumo: DECRETO Nº 022/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024

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  03/04/2024 - Edição nº 1963

  Resumo: DECRETO Nº 021/2024 DE 27 DE MARÇO 2024

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  02/04/2024 - Edição nº 1962

  Resumo:
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024–EDITAL AUDIOVISUAL BONITO, CÂMERA, AÇÃO.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
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  02/04/2024 - Edição nº 1961

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 0001/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 0002/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024
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  02/04/2024 - Edição nº 1960

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 0002/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 0001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 001/2024, publicada no DOM em 19 de março de 2024, Edição nº 1946, por erro material.
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  01/04/2024 - Edição nº 1959

  Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP001/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP002/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP002/2024.
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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 1958

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 1957

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0091/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0105/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0105/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0091/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0819/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0105/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0091/2024.
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  27/03/2024 - Edição nº 1956

  Resumo:
  -PARECER Nº 001/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
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  27/03/2024 - Edição nº 1955

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0089/2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 1954

  Resumo: DECRETO Nº 020/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024

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  26/03/2024 - Edição nº 1953

  Resumo: PORTARIA Nº 047/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024

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  25/03/2024 - Edição nº 1952

  Resumo: PORTARIAS SEMMA 007/2024 E 008/2024

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  25/03/2024 - Edição nº 1951

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0087/2024

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  25/03/2024 - Edição nº 1950

  Resumo: DECRETO N.º 008/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024

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  22/03/2024 - Edição nº 1949

  Resumo: DECRETO Nº 019/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024

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  22/03/2024 - Edição nº 1948

  Resumo: DECRETO N.º 009/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 .
  -DECRETO N.º 010/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 .
  -DECRETO N.º 013/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 .
  -DECRETO N.º 015/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 019/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 020/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 007/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 009/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 011/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 .
  -DECRETO N.º 012/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 014/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 .
  -DECRETO N.º 016/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 017/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 018/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  21/03/2024 - Edição nº 1947

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0099/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0099/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0083/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0791/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0099/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0083/2024.
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  19/03/2024 - Edição nº 1946

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

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  19/03/2024 - Edição nº 1945

  Resumo:
  -DECRETO Nº 018/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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  19/03/2024 - Edição nº 1944

  Resumo: PORTARIAS SEMMA Nº 03, 04, 05, 06, 07 E 08/2024.

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  18/03/2024 - Edição nº 1943

  Resumo: 3º PARECER DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR- EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

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  18/03/2024 - Edição nº 1942

  Resumo: EDITAL DE POSSE Nº 01/2024, 18 DE MARÇO DE 2024.
  -EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 05/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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  15/03/2024 - Edição nº 1941

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- SRP N° PP002/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 1940

  Resumo: PORTARIAS SMMA N. 003, 004, 005 E 006/2024.

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  14/03/2024 - Edição nº 1939

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0077/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0077/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0571/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0077/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0063/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0571/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0077/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0063/2024.
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  14/03/2024 - Edição nº 1938

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. PP001/2024,

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  14/03/2024 - Edição nº 1937

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0079/2024 .

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  12/03/2024 - Edição nº 1936

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0001/2024.

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  12/03/2024 - Edição nº 1935

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024

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  11/03/2024 - Edição nº 1934

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE CD0034/2023

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  11/03/2024 - Edição nº 1933

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa De Licitação DI0064/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo 78 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 64.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade CD0034/2023.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo 232 / 2023 INEXIGIBILIDADE 34.
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  08/03/2024 - Edição nº 1932

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa De Licitação DI0073/2024

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  08/03/2024 - Edição nº 1931

  Resumo:
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0072/2024
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  07/03/2024 - Edição nº 1930

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0071/2024

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  07/03/2024 - Edição nº 1929

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0069/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 1928

  Resumo: EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 04/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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  06/03/2024 - Edição nº 1927

  Resumo: DECRETO Nº 016/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 017/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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  06/03/2024 - Edição nº 1926

  Resumo: LEI N. º 430/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024

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  01/03/2024 - Edição nº 1925

  Resumo:
  -DECRETO Nº 015/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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  01/03/2024 - Edição nº 1924

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 001/2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 1923

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0077/2024 .
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0077/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0063/2024..
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0571/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0077/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0063/2024
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  01/03/2024 - Edição nº 1922

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0049/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 76 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 49.
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 1921

  Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO – CESSÃO Nº 001/2024/GAB.
  -TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO – CESSÃO Nº 002/2024/GAB.
  -DECRETO Nº 014/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  29/02/2024 - Edição nº 1920

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0062/2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 1919

  Resumo: DECRETO Nº 013/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 1918

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº PP001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2024

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  27/02/2024 - Edição nº 1917

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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  27/02/2024 - Edição nº 1916

  Resumo: DECRETO Nº 012/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 001/2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2024 .
  -DECRETO N.º 003/2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 002/2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2024 .
  -DECRETO N.º 004/2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 005/2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N.º 006/2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 1915

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0059/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 72 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 59.
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  23/02/2024 - Edição nº 1914

  Resumo: DECRETO Nº 011-2024- REGULAMENTA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS

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  23/02/2024 - Edição nº 1913

  Resumo: DECRETO Nº 009/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 010/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  22/02/2024 - Edição nº 1912

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0071/2024.
  -RMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0071/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0058/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0531/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0071/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0058/2024
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  22/02/2024 - Edição nº 1911

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0069/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0057/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0069/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0518/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0069/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0057/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 526/2024 .
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
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  22/02/2024 - Edição nº 1910

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS - Biênio 2024/ 2026

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  21/02/2024 - Edição nº 1909

  Resumo: 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0871/2022 - DISPENSA N° 0171/2022

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  21/02/2024 - Edição nº 1908

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0054/2024

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  19/02/2024 - Edição nº 1907

  Resumo: DECRETO Nº 008/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

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  19/02/2024 - Edição nº 1906

  Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2024
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP001/2024

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  16/02/2024 - Edição nº 1905

  Resumo: EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 03/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  16/02/2024 - Edição nº 1904

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0053/2024.

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  16/02/2024 - Edição nº 1903

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa De Licitação DI0046/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo 56 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 46
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  15/02/2024 - Edição nº 1902

  Resumo: DECRETO Nº 007/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  15/02/2024 - Edição nº 1901

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.

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  15/02/2024 - Edição nº 1900

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024

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  13/02/2024 - Edição nº 1899

  Resumo: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BONITO 2024 - POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL BONITO – BAHIA.
  -RELATÓRIO DE AVALIAÇAO DE DESEMPENHO DAS APLICAÇOES 2023.
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  09/02/2024 - Edição nº 1898

  Resumo: EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 02/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  09/02/2024 - Edição nº 1897

  Resumo:
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0048/2024.
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  09/02/2024 - Edição nº 1896

  Resumo: PORTARIA N. 016/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA N. 017/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA N. 018/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA N. 019/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA N. 020/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
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  09/02/2024 - Edição nº 1895

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0047/2024.
  -PORTARIA Nº 015/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
  -RELATÓRIO DE FÉRIAS CONCEDIDAS
  -ANEXO DA PORTARIA DE FÉRIAS 2024- RELATÓRIO DE FÉRIAS CONCEDIDAS
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  08/02/2024 - Edição nº 1894

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -CONTRATO Nº 384/2024 .
  -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 384/2024
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  08/02/2024 - Edição nº 1893

  Resumo: EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

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  07/02/2024 - Edição nº 1892

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0045/2024

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  07/02/2024 - Edição nº 1891

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa De Licitação DI0042/2024

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  02/02/2024 - Edição nº 1890

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0039/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0038/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0040/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo 46 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 39.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo 45 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 38 .
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo 47 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 40.
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  02/02/2024 - Edição nº 1889

  Resumo: TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO BONITO, DE QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ANO XIV. Nº 1888.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0041/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0041/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0049/2024 .
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0270/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0041/2024.
  -

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  01/02/2024 - Edição nº 1888

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0049/2024 .
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0041/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0270/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0041/2024.
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  01/02/2024 - Edição nº 1887

  Resumo: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0496/2023

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• Janeiro - 2024

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  30/01/2024 - Edição nº 1886

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  29/01/2024 - Edição nº 1885

  Resumo: TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0013/2023.

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  26/01/2024 - Edição nº 1884

  Resumo: TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PP0012/2023
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
  -1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 184/2023 - DISPENSA N° 0088/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
  -1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 185/2023 - DISPENSA N° 0006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024
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  26/01/2024 - Edição nº 1883

  Resumo: PORTARIA DA SME/BONITO N° 001/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

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  26/01/2024 - Edição nº 1882

  Resumo: DECRETO N.º 229/2023 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023

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  25/01/2024 - Edição nº 1881

  Resumo: TERMOS ADITIVOS

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  24/01/2024 - Edição nº 1880

  Resumo:
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  -PORTARIA No 013/2024 De 24 de janeiro de 2024
  -

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  23/01/2024 - Edição nº 1879

  Resumo: RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PRÊMIO CULTURA EM MOVIMENTO.
  -EDITAL 001/2024
  -

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  23/01/2024 - Edição nº 1878

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 003/2024

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  22/01/2024 - Edição nº 1877

  Resumo: TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP009/2023
  -TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0010/2023.
  -TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0011/2023
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  19/01/2024 - Edição nº 1876

  Resumo: DECRETO N.º 228/2023 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023

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  19/01/2024 - Edição nº 1875

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 002/2024

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  19/01/2024 - Edição nº 1874

  Resumo: DECRETO Nº 006/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

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  18/01/2024 - Edição nº 1873

  Resumo: PORTARIA SMMA.001/2024.
  -PORTARIA SMMA.002/2024
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  15/01/2024 - Edição nº 1872

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0181/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0180/2023
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0179/2023.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 241 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 181.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 240 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 180.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 235 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 179
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  12/01/2024 - Edição nº 1871

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0184/2023
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0185/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0183/2023.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 245 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 184.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 246 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 185.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 244 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 183
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  11/01/2024 - Edição nº 1870

  Resumo: PUBLICAÇAO DE DECRETOS DE CREDITOS SUPLEMENTAR

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  10/01/2024 - Edição nº 1869

  Resumo: PORTARIAS DE FERIAS 2024
  -PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO.
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  09/01/2024 - Edição nº 1868

  Resumo: DECRETO Nº 005/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

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  08/01/2024 - Edição nº 1867

  Resumo: DECRETO Nº 004/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

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  08/01/2024 - Edição nº 1866

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 001/2024

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  05/01/2024 - Edição nº 1865

  Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E GLEIGSON DE SOUZA ALVES.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E WASHINGTON SANTOS QUEIROZ ME.
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  05/01/2024 - Edição nº 1864

  Resumo: PORTARIA DE FÉRIAS DE ADRIANA MARIA DA SILVA
  -PORTARIA DE FÉRIAS DE CREMILDA OLIVEIRA
  -PORTARIA DE FÉRIAS DE EDIELSON ALVES
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  05/01/2024 - Edição nº 1863

  Resumo: DECRETO Nº 003/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

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  05/01/2024 - Edição nº 1862

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI0182/2023.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 243 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 182.
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  03/01/2024 - Edição nº 1861

  Resumo: DECRETO Nº 002/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024

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  03/01/2024 - Edição nº 1860

  Resumo: ERRATA DE CORREÇÃO REFERENTE AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP0012/2023 PUBLICADO EM: Sexta-feira • 29 de Dezembro de 2023 • Ano XIII • Nº 1857

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  03/01/2024 - Edição nº 1859

  Resumo: DECRETO Nº 001/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024

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