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Prefeitura Municipal de Belmonte

Bahia

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Última atualização: 25 julho 2021 22:42:08

Diário Oficial

Julho - 2021

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23/07/2021 - Edição nº 1286

Resumo: Portaria Nº. 051/2021 – Resolve conceder a(o) Servidor (a) Renise De Mendonça Da Silva, matricula Nº. 484593, Secretaria de Saúde - Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas – Técnico em Radiologia 03 (três) meses de licença prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº. 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
-de Belmonte.

Nº certificação: XXSDF7LN4BLOMU4+CQQXHQ

23/07/2021 - Edição nº 1285

Resumo: Lei Nº. 009 De 15 De Abril De 2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: F0PQG20G79Q9IJOHEKWTWW

22/07/2021 - Edição nº 1284

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 020/2021 - Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios e pesados), por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, na frota do município de Belmonte /Ba

Nº certificação: /1BJEZMPOKPP3K55TMDEHG

21/07/2021 - Edição nº 1283

Resumo: Ratificação - Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 086/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para serviços de limpeza e manutenção de poços artesiano com ferbax e no rúst. eliminando incrustações e ferro-bactéria devolvendo sua vazão original, conforme especificações.
-Extrato Do Contrato De Nº 121/2021 - Dispensa De Licitação N° 086/2021 - Contratado: Raone Rodrigues Da Hora.
-

Nº certificação: JNYV9BBX2W6BNDJCTYRBUG

21/07/2021 - Edição nº 1282

Resumo: Portaria Nº 048/2021 - Conceder a (o) Servidor (a) Raimunda Catarina de Sena, Matrícula Nº 4812688, Secretaria de Saúde - Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (Três) Meses de Licença Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria Nº 049/2021 - Conceder a (o) Servidor (a) Norailde Maria Maia, Matrícula Nº 5067, Secretaria de Saúde - Agente Comunitário, 03 (Três) Meses de Licença Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria Nº 050/2021 - Conceder a (o) Servidor (a) Noelza Maria dos Santos, Matrícula Nº 5006, Secretaria de Saúde - Agente Comunitário, 03 (Três) Meses de Licença Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-

Nº certificação: QLS51YNIGGYDTFHH7O2/IG

21/07/2021 - Edição nº 1281

Resumo: Decreto Nº 13 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.764.556,75 (Um Milhão e Setecentos e Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos e Cinqüenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 14 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: YXSS5B1L9+ELLXKZI18HXG

21/07/2021 - Edição nº 1280

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 018/2021 - Contratação de Empresa para eventual fornecimento de saneantes de uso hospitalar e equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belmonte, Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº019/2021 - Contratação de empresa para os serviços de locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras deskjet jato de tinta e para impressoras laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.
-

Nº certificação: KA4WABHDB8KGXKOPZXJUDW

20/07/2021 - Edição nº 1279

Resumo: Termo de Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB com módulos de Administrativo/Pedagógico, Transporte Escolar, Merenda Escolar, Patrimônio, Portal do aluno, Portal do Professor e Módulo AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
-Extrato de Contrato n° 123/2021 - Contratada: GPI Sistemas Ltda.
-

Nº certificação: MJ1UTY7E5ELQV2XO1U/7OA

14/07/2021 - Edição nº 1278

Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 073/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de 10 (dez) Roçadeiras a gasolina, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município.
-Extrato do Contrato de nº 102/2021 - Contratado: Licitante: PE Comércio de Iluminação Ltda.
-

Nº certificação: +DKR16WGNC7XRSLIV1L2NQ

14/07/2021 - Edição nº 1277

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº016/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos e assessorios para atender a frota de veículos leves e pesados do município de Belmonte/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº017/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de limpeza pública do município de Belmonte/BA.
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Nº certificação: SYMOETTEJPOXPOWQUHLEUA

14/07/2021 - Edição nº 1276

Resumo: Edital de Convocação 01/2021 - O Conselho Municipal de Turismo de Belmonte - COMTUR, criado pela Lei Municipal 023/2017 de 03 de agosto de 2017, alterado pela Lei 10/2019, neste ato, representado pelo Presidente do Conselho Municipal Turismo de Belmonte, convoca eleições para a escolha de conselheiros para o biênio 2021-2023.

Nº certificação: PIXWTBDXYCZ2GJK8IDDB5A

13/07/2021 - Edição nº 1275

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 015/2021 – Objeto: Aquisição de material de expediente visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, no âmbito do Município de Belmonte, Estado da Bahia.

Nº certificação: DJHAZOFV0CXYM/76PB+CQW

12/07/2021 - Edição nº 1274

Resumo: Decreto Executivo Nº 173, de 12 de Julho de 2021 – Reconduz os membros da comissão especial de sindicância administrativa instituída pelo Decreto Executivo nº 144, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: HBD7PW2FA9XAC2THNRG7FQ

12/07/2021 - Edição nº 1273

Resumo: Decreto Nº 172, de 12 de Julho de 2021 - Reconduz ao seu cargo efetivo, servidor que estava suspenso.

Nº certificação: NTPU9PVQTCNO5VMPUYXUPG

08/07/2021 - Edição nº 1272

Resumo: Apresentação Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável Belmonte/BA, Biênio 2021-2023.

Nº certificação: DW9RCTUU/89/RIKQGGGRKW

08/07/2021 - Edição nº 1271

Resumo: Decreto Nº 171/2021 – Fica nomeado para o cargo de secretário desporto e lazer, o Sr. Carlos José de Souza Costa, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

Nº certificação: O44FFYPSCZXH7GC23JWNGG

08/07/2021 - Edição nº 1270

Resumo: Ato De Anulação Licitatória Da Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxilio das atividades de limpeza pública do Município de Belmonte/Ba, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Justificativa Para anulação do Pregão Eletrônico Nº. 13/2021 – Processo Licitatório Nº. 96/2021.
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Nº certificação: QXGAP+MTIUQFD9K28TVGFA

06/07/2021 - Edição nº 1269

Resumo: Decreto Nº 168/2021 – Dispõe sobre substituição de integrante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e dá outras providências.
-Decreto Nº 170/2021 – Exonera do cargo de Conselheira Tutelar a Senhora Aline Rocha Brandão.
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Nº certificação: GKVJT87CNRPRRXELQPOZHQ

05/07/2021 - Edição nº 1268

Resumo: Extrato de Contrato n° 109/2021 – Contratada: Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda.
-Extrato de Contrato n° 110/2021 - Contratada: Md Material Eireli.
-Extrato de Contrato n° 111/2021 - Contratada: Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.
-Extrato de Contrato n° 112/2021 - Contratada: Comprates Comercial Farmacêutico E Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: ZCMYPLUCKQ/7EGM8K/3PFQ

05/07/2021 - Edição nº 1267

Resumo: Decreto Executivo n°169, de 05 de Julho de 2021 - Reconduz os membros da Comissão Especial de Sindicância Administrativa instituída pelo Decreto Executivo n°. 107, de 04 de março de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 0Q8GUBBIL6WLJ7WF3NMY0W

05/07/2021 - Edição nº 1266

Resumo: Decreto N°165/2021.
-Decreto N°166/2021.
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Nº certificação: WDR6XLGILOI68XEILE9BGG

05/07/2021 - Edição nº 1265

Resumo: Lei Nº 010/2021 - Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: BH33JTJVUADJGFMJLPR4YQ

05/07/2021 - Edição nº 1264

Resumo: Lei Nº 007/2021 – Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Belmonte-BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 015/2021 – Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Belmonte e dá outras providências.
-Lei Nº 016/2021 – Determina prazo para a realização de consultas médicas e exames em pacientes com idade a partir de sessenta anos na rede municipal de saúde de Belmonte-Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 3EMCQ/6XYTF13RO6Z3FXDW
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1263

Resumo: Ratificação Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 - Rita de Cassia Santana dos Santos.
-Extrato do Contrato 100/2021 Inexigibilidade de Licitação nº010/2021 - Rita de Cássia Santana dos Santos.
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Nº certificação: NF97ZY3TIHRNMB3P+OZAJW

30/06/2021 - Edição nº 1262

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos para secretaria municipal de saúde do município de Belmonte/BA.
-Extrato Ata de Registro de Preços 01 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Empresa: Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda.
-Extrato Ata de Registro de Preços 02 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Empresa: MD Material Eireli.
-Extrato Ata de Registro de Preços 03 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Empresa: Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
-Extrato Ata de Registro de Preços 04 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Empresa: Comprates Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: P0WXL3SHGCM8/TOAWFEXYW

30/06/2021 - Edição nº 1261

Resumo: Portaria 047/2021 – Institui Comissão para avaliação do processo de adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, conforme estabelece o Decreto nº 10.540/2020.

Nº certificação: JA83LWHOLQSLPFOWIA3FDQ

30/06/2021 - Edição nº 1260

Resumo: Decreto n° 167/2021 - Exonerar a pedido o Sr. Tiago Silva de Santana, das funções de Motorista - Unidade Mista de Saúde Isabel Souto.

Nº certificação: UQWI1BQQ+EYZINIIDLZPZA

29/06/2021 - Edição nº 1259

Resumo: Lei n° 011/2021.
-Lei n° 012/2021.
-Lei n° 013/2021.
-Lei n° 014/2021.
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Nº certificação: R/UTDVYOZLTJCSOJYLHUUW

28/06/2021 - Edição nº 1258

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - CEPALAB Laboratórios Ltda
-Extrato de Contrato: 103/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - CEPALAB Laboratórios Ltda
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Nº certificação: Z7E6FOPRNRZNPFDWHTMJPG

25/06/2021 - Edição nº 1257

Resumo: Decreto Nº 164, de 25 de Junho de 2021 - Reconduz aos seus cargos efetivos, servidores que estavam suspensos.

Nº certificação: J6NUTFFORT4EJ2BGUOOWKA

24/06/2021 - Edição nº 1256

Resumo: Decreto Nº 163, de 24 de junho de 2021 - Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfretamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: ESRUXZ1KRKM5GHAB/QW5IW

23/06/2021 - Edição nº 1255

Resumo: • Decreto Nº 157/2021
-• Decreto Nº 158/2021
-• Decreto Nº 159/2021
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Nº certificação: FTBHJVVBMMIRKLJFE2BZ8Q

23/06/2021 - Edição nº 1254

Resumo: • Decreto Nº 159, de 23 de Junho de 2021.
-• Decreto Executivo Nº 161, de 23 de Junho de 2021.
-• Portaria Nº 040/2021.
-• Portaria Nº 041/2021.
-• Portaria Nº 042/2021.
-• Portaria Nº 043/2021.
-• Portaria Nº 044/2021.
-• Portaria Nº 046/2021.
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Nº certificação: XGJIBDUMTFVG+BYHWD700A

23/06/2021 - Edição nº 1253

Resumo: Ata De Reunião E Mandados De Intimação Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

Nº certificação: NZEJ75U5AEJJERITEZNBZA

22/06/2021 - Edição nº 1252

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Objeto: Fornecimento de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos do Município de Belmonte/BA.
-Extrato De Contratos: 089,090 E 098/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Objeto: Fornecimento de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos do Município de Belmonte/BA.
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Nº certificação: JGH5O0MJYH99HDDCVTGDVA

22/06/2021 - Edição nº 1251

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 014/2021 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do sistema de gestão escolar, em plataforma web com módulos de administrativo/pedagógico, transporte escolar, merenda escolar, patrimônio, portal do aluno, portal do professor e módulo AVA - ambiente virtual de aprendizagem.

Nº certificação: QBD5NIKLUNJ0OPVSHSSK8G

21/06/2021 - Edição nº 1250

Resumo: Decreto nº 11 de 03 de maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 12 de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 806.808,65 (Oitocentos e seis mil e oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: OPQ8I+QIMY9+2H9FAU5ZRA

21/06/2021 - Edição nº 1249

Resumo: - Decreto N°155/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Integrantes Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QUQKFDONPOZOMZ8+MT033W

18/06/2021 - Edição nº 1248

Resumo: Decisão Administrativa - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - A & S Construtora e Serviços LTDA.

Nº certificação: /PRSPCL+LQ/QAK2UPRQELA

18/06/2021 - Edição nº 1247

Resumo: Errata – Decreto Nº. 156/2021.

Nº certificação: CF3LL0CQX1S4QYDCFQ+QEG

17/06/2021 - Edição nº 1246

Resumo: Ata de Reunião da Prefeitura Municipal de Belmonte.
-Mandados de Intimações- Referência: Processo de Sindicância Administrativa nº 01/2021.
-

Nº certificação: XZSLBJSUH+5GBH52YGATLG

17/06/2021 - Edição nº 1245

Resumo: Decreto Nº 156, De 17 De Junho De 2021 – Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: AJ5NGEEVBYNFUAJG4UB2JA

14/06/2021 - Edição nº 1244

Resumo: Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de Limpeza Pública do município de Belmonte - BA.

Nº certificação: VROJKM3HSHI+6LPR3THS5Q

11/06/2021 - Edição nº 1243

Resumo:
-Decreto Nº 155/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
-Conselheiros Municipais para o Biênio 2021-2023
-Apresentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Belmonte/BA, Biênio 2021-2023
-

Nº certificação: KVCUYARKG6QCXRN28G7XCA

11/06/2021 - Edição nº 1242

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de limpeza pública do Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: /4VJOK6OSHOOCTN/SZQQ9A

10/06/2021 - Edição nº 1241

Resumo: Ato de Revogação Licitatória da Modalidade Pregão Eletrônico 001/2021

Nº certificação: 8T72QJZERT0BSEEATLXE8G

09/06/2021 - Edição nº 1240

Resumo: Decreto Nº 154, de 09 de junho de 2021 – Prorroga, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: Q1/2MXP5JIEVO7JK7YTQCQ

09/06/2021 - Edição nº 1239

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 – Empresa: RX Locadora De Veiculos Ltda.
-Extrato De Contrato 097/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratada: RX Locadora De Veiculos Ltda.
-

Nº certificação: VYLO28KOTGXCT7WMOYFAZW

08/06/2021 - Edição nº 1238

Resumo: Mandados De Intimação Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

Nº certificação: A3NQD1XFLJE07IVPLOH9GG

08/06/2021 - Edição nº 1237

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico 012/2021 - Aquisição Parcelada de 09 (nove) Mil testes rápidos para detecção da COVID-19, tipo “IgG/IgM – imunocromatográfico”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte/BA.

Nº certificação: HP1AMTOF2VA1FZQSCAWSSW

07/06/2021 - Edição nº 1236

Resumo: Decreto N° 153, de 07 de junho de 2021 - Reconduz aos seus cargos efetivos, servidores que estavam suspensos.

Nº certificação: EQJN8GREHTF9VWRYAATJTW

07/06/2021 - Edição nº 1235

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e Desktop, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de informatização da produção da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde.
-Extrato de Contrato n° 099/2021 - Contratada: Datasys Consultoria e Serviço Ltda.
-

Nº certificação: 8OSE12KECNQSW29WLWM5AQ

04/06/2021 - Edição nº 1234

Resumo: Decreto Executivo N°152, De 04 De Junho De 2021 – Prorroga Por Mais 30 (Trinta) Dias O Prazo Da Comissão Especial De Sindicância Administrativa Constituída Pelo Decreto Executivo N°107, De 04 De Março De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /+AHXUNBXTAP3CUKRQI1EW

02/06/2021 - Edição nº 1233

Resumo: Errata - a Prefeitura municipal de Belmonte, informa que na edição n. 149/2021, publicada em 02/05/2021, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
-Republicação com Correção do Decreto n. 149/2021.
-

Nº certificação: 6QPVLUSGR+OTLPWPKCXB0A

02/06/2021 - Edição nº 1232

Resumo: Decreto n° 151, de 02 de Junho de 2021 - Institui, no município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfretamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 1JMVY57GQ50XOOB8POYVCQ

02/06/2021 - Edição nº 1231

Resumo: Decreto n° 149/2021 - Nomear a Srª Tatiana Santana Campos para o cargo de Secretária de Cultura e Turismo.
-Decreto n° 150/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providencias.
-

Nº certificação: PYZDLOWXQMH1D2AIOX4FNQ

02/06/2021 - Edição nº 1230

Resumo: Pregão Eletrônico 011/2021 - Fornecimento de medicamentos para secretaria municipal de saúde do município de Belmonte/BA.
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Nº certificação: 3LBAFVZCJJD/3OZ9IZSQQQ

01/06/2021 - Edição nº 1229

Resumo: Errata Da Inexigibilidade Nº 006/2021 Publicação Do Extrato De Contrato Acima Epigrafado, Publicado Em 20.05.2021 No Diário Oficial Do Município.

Nº certificação: NL/VH9A/AQXRIBVAIAIPAA

01/06/2021 - Edição nº 1228

Resumo: Ratificação - Ato De Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação - Processo Nº 082/2021 - Contratado: Dr. Alcides Neto E Associados S/S Ltda.
-Extrato Do Contrato 081/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº007/2021 - Contratado: Opus 1 Engenharia Ltda.
-Ratificação ato de contratação direta por inexigibilidade de licitação processo nº 093/2021 - Contratado: Hiroshi Sakaki Souza Eireli.
-Extrato Do Contrato 094/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº009/2021 - Contratado: Hiroshi Sakaki Souza Eireli.
-

Nº certificação: P0+QTVZGTUO7GGO0VL5OCG

01/06/2021 - Edição nº 1227

Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 071/2021 – Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
-Extrato Do Contrato De Nº092/2021 Da Dispensa De Licitação 071/2021 - Contratado: Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
-Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 072/2021 - Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
-Extrato Do Contrato De Nº093/2021 Da Dispensa De Licitação 072/2021 - Contratado: Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
-

Nº certificação: /ZAJFY4YTRCIWCUQN8HJWQ

01/06/2021 - Edição nº 1226

Resumo: Extrato Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021(SRP) - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Argiloso e Madeiras, visando atender às necessidades do município de BELMONTE/BA. Órgão Gerenciador: Município de Belmonte.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº 02 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021(SRP) - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico e Maquinas, visando atender às necessidades do município de BELMONTE/BA. Órgão Gerenciador: Município de Belmonte.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº 03 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021(SRP) - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hidráulico, visando atender às necessidades do município de BELMONTE/BA. Órgão Gerenciador: Município de Belmonte.
-

Nº certificação: Q9SXLZAYPSWOSIQQG05OZG
Maio - 2021

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28/05/2021 - Edição nº 1225

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: +NG9C+MRH0C7JUUJK5KHNQ

26/05/2021 - Edição nº 1224

Resumo: Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.676,33 (Sessenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: VJ54YQFYZWSRJPIED53TGA

26/05/2021 - Edição nº 1223

Resumo: Decreto Nº 148, de 2 de Maio de 2021 – Institui, no município de Belmonte, a restrição de circulação noturna com medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: HIJVLDT6DS8IOHLCLS42TA

26/05/2021 - Edição nº 1222

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA.
-Extrato De Contrato Nº095/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratada: Almira Nascimento Silva.
-Extrato De Contrato Nº096- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Empresa: Marcelo S. De Oliveira-Me.
-Extrato Ata De Registro De Preços 01 Do Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 – Empresa: Almira Nascimento Silva.
-Extrato Ata De Registro De Preços 02 Do Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 – Empresa: Marcelo S. De Oliveira-Me.
-

Nº certificação: OT5SWJK9MHSKNFEMO+484Q

25/05/2021 - Edição nº 1221

Resumo: Edital de Convite nº 01/2021.
-Oficio GPM nº 136/2021.
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Nº certificação: DCIA2ST8REYVQB81CJ5AAG

21/05/2021 - Edição nº 1220

Resumo: Decreto n° 146/2021 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Educação - FME e, dá outras providencias.
-Ratificação do Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação do Processo n° 079/2021 - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S ltda.
-Extrato do Contrato n° 005/2021 - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S ltda.
-Relação De Pagamentos.
-Relação De Receitas Arrecadadas.
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Nº certificação: JHDEBNHP7W9MPTIRPFX96W

21/05/2021 - Edição nº 1219

Resumo: Portaria 2021 – Conceder a(o) servidor(a) Luiz Claudio Pesenti Junior matrícula nº 482561, lotado na Secretaria de Saúde – Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas – Auxiliar de Serviços Gerais, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.

Nº certificação: ETOGPLCO28+Z+ZWZS9Q8AG

21/05/2021 - Edição nº 1218

Resumo: Pregão Eletrônico Nº010/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecer Licença De Uso Particular, De Sistema De Gestão De Saúde Mobile E Desktop, Incluindo Os Serviços De Implantação, Capacitação E Suporte Técnico, Para Atender As Necessidades De Informatização Da Produção Da Atenção Básica E Da Vigilância Em Saúde, Por Meio Do Site: Www.Licitacoes-E.Com.Br, Tipo: Menor Preço Global.

Nº certificação: J86WH/5PHFXHR7W8VECYVA

20/05/2021 - Edição nº 1217

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Eliana Cruz Ferreira
-Extrato do Contrato de Nº068/2021 Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Eliana Cruz Ferreira
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Dalva Viana Brito
-Extrato do Contrato de Nº077/2021 Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Dalva Viana Brito
-

Nº certificação: LT+IP147EVT1RHK0FVUBQA

20/05/2021 - Edição nº 1216

Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 074/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
-Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
-Extrato Do Contrato De Nº068/2021 Da Dispensa De Licitação 056/2021.
-Ratificação Do Ato De Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Do Processo Nº 082/2021.
-Extrato Do Contrato 080/2021 De Inexigibilidade De Licitação Nº006/2021.
-Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 062/2021.
-Extrato De Contrato Nº 075/2021 Da Dispensa De Licitação 062/2021.
-Ratificação Do Ato De Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Do Processo Nº 008/2021.
-Extrato Do Contrato 005/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº003/2021.
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Nº certificação: DMJYXCZJOPWRZGIWZTZXCA

19/05/2021 - Edição nº 1215

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 067/2021 - Licitante: N. Pereira Industria e Comercio de Malharia.
-Extrato do Contrato de Nº 083/2021 - Contratado: N. Pereira industria e Comercio de Malharia.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 068/2021 - Licitante: P. de C. J Pereira Artigos Odontologicos.
-Extrato do Contrato de Nº 084/2021 - Contratado: J. de C. J Pereira Artigos Odontológicos.
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Nº certificação: IJLEG1AS9F1BEEMJFCVWMG

19/05/2021 - Edição nº 1214

Resumo: Decreto N.º 146/2021 – Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Educação – FME e, da outras providências.

Nº certificação: BUJUS265LE+YFXO5XAQK1G

18/05/2021 - Edição nº 1213

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para doação a famílias carentes do município de Belmonte/BA.
-Extrato de Contrato 088/2021 do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para doação a famílias carentes do município de Belmonte/BA.
-Extrato Ata de Registro de Preço N° 003/2021 do Pregão Eletrônico nº 003/2021(SRP) - Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados para merenda escolar das escolas da rede Municipal de ensino do Município de Belmonte/BA.
-

Nº certificação: HVKPOR2VTIEIZRXDDRIQTW

14/05/2021 - Edição nº 1212

Resumo: • Decreto Nº 145, De 14 De Maio De 2021 – Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Belmonte, pela morte do ex-prefeito Rafael Fortunato Rocchigiani Neto.

Nº certificação: BT7/WWKQRVJE7VR6PZMUFW

13/05/2021 - Edição nº 1211

Resumo: Portaria Nº 031/2021 – Conceder a (o) servidor (a) Maria da Glória Solidade dos Santos, matrícula nº 2200, lotada na Secretaria de Saúde-PSF II – Biela auxiliar de serviços gerais, (03 três) meses de licença prêmio, com base no artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1ª de setembro de 2001, no estatuto dos funcionários públicos do município de Belmonte.
-

Nº certificação: KI2LRMEI/03ND9LKKL65IG

13/05/2021 - Edição nº 1210

Resumo: Decreto Executivo n° 144, de 12 de Maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo de Sindicância Investigativa e compõe Comissão Sindicante para apuração da regular execução do Contrato Administrativo n°. 138/2019, celebrado com a empresa Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda, especialmente quanto ao alcance efetivo da redução do consumo mensal de energia elétrica de 81.846 Kwh para no mínimo de 30.500 Kwh, de modo a viabilizar que os custos sejam todos suportados com a arrecadação mensal da CIP, com melhorias na qualidade de iluminação pública, e dá outras providências.
-Notificação Prévia - Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
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Nº certificação: V0LQRDE9HB066WOFY5Z/4Q

12/05/2021 - Edição nº 1209

Resumo:
-Portaria n° 025/2021 – Conceder a servidora Marlene Cruz da Silva 09 meses de Licença Prêmio.
-Portaria n° 026/2021 - Conceder ao Servidor Nanci Lima Veira Matos 03 Meses de Licença Prêmio.
-Portaria n° 028/2021 - Conceder ao Servidor Marcio Rosa da Silva 03 Meses de Licença Prêmio.
-Portaria n° 029/2021 - Conceder ao Servidor Josenei dos Santos Simão 03 Meses de Licença Prêmio.
-Portaria n° 031/2021 - Conceder a Servidora Rosalina Pereira Pardim 03 Meses de Licença Prêmio.
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Nº certificação: VULPPA9ENJWHDY9WC9T2XA

12/05/2021 - Edição nº 1208

Resumo: Extrato Ata de Registro de Preço N° 002/2021 - Pregão nº 002/2021(SRP) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados para merenda escolar das escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Belmonte/BA
-Extrato de Contrato 082/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Contratada: Silbran Distribuidora Ltda.
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Nº certificação: KU+PK9ALECKYZGOJTXDFJQ

12/05/2021 - Edição nº 1207

Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 139/2021 – Dispõe sobre delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias às agências e instituições financeiras e dá outras providências.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 140/2021 – Dispõe sobre delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias às agências e instituições financeiras e dá outras providências.
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Nº certificação: PREUTFPRXKN32HB26NVACQ

10/05/2021 - Edição nº 1206

Resumo: Decreto N.º 134/2021 – Fica nomeado para o Cargo de Encarregado de Manutenção Elétrica, o Sr. Manoel Viturino do Nascimento.
-Decreto N.º 138/2021 – Exonerar do Cargo de Secretária Escolar, a Sra. Manuela Solidade dos Santos.
-Decreto N.º 141/2021 – Exonerar do cargo de Conselheira Tutelar a Sra. Alecia Santos Marques.
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Nº certificação: KUFTZPNKVIQPCYYHUI/OLA

10/05/2021 - Edição nº 1205

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objetivando a contratação de empresa para os serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades do município de Belmonte

Nº certificação: YGUJJZQUUDTA370N7YV4NW

06/05/2021 - Edição nº 1204

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Empresa Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
-Extrato De Contrato 079/2021- Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Contratada: Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
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Nº certificação: WXBUVXRHEODR+SQPAUNOBQ

05/05/2021 - Edição nº 1203

Resumo: Decreto Nº. 137, De 05 De Maio De 2021 – Estabelece o Plano de Ação para Adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC,nos termos do parágrafo único, art. 18 do Decreto Federal Nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Nº certificação: PIKKWG30LT/ITAP7NHAMNW

05/05/2021 - Edição nº 1202

Resumo: Lei Nº. 008, De 05 De Abril De 2021 – Dispõe sobre criação de Escolas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: ANK8/6EWLTTRB/SZOCTSWQ

04/05/2021 - Edição nº 1201

Resumo: Decreto Nº 136, De 04 De Maio De 2021 – Reconduz aos seus cargos efetivo, servidores que estavam suspensos.

Nº certificação: FL5GPDEHDC34F2QTLEM4OW

04/05/2021 - Edição nº 1200

Resumo: Decreto Executivo Nº 135, de 03 de maio de 2021 – Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo da Comissão Especial de Sindicância Administrativa constituída pelo Decreto Executivo nº 107, de 04 de março de 2021 e dá outras providências.
-Ata de Reunião aos 30 dias do mês de abril de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Belmonte.
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Nº certificação: KGLQNDOZ/YZMMDRXJBTSKW

04/05/2021 - Edição nº 1199

Resumo: Portaria N° 024/2021 - Conceder A (O) Servidor (A) Doralice Silva Foresta De Santana Inspetora De Vigilância Sanitária.
-Portaria N° 027/2021 - Conceder A (O) Servidor (A) Leda De Souza Santos Auxiliar De Enfermagem.
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Nº certificação: LEQYEMGRXI6JHZMQNQUCTG

03/05/2021 - Edição nº 1198

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 082/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
-

Nº certificação: 8HLOBJMI5CUFC59M5WNFOW
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 1197

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº. 004/2021 - Wama Produtos Para Laboratorio Ltda.
-Extrato de Contrato 079/2021 Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Wama Produtos Para Laboratorio Ltda.
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Nº certificação: VJQK/RRMAV8KJAEQAN8ZFQ

28/04/2021 - Edição nº 1196

Resumo: Decreto nº 131/2021- Fica nomeado para o cargo de coordenador do setor de radiologia do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas, o senhor Ivaldo de Araújo da Silva.

Nº certificação: 7DKL5JYEV3CQNIKXOQI83A

28/04/2021 - Edição nº 1195

Resumo: Edital N° 002/2021 - Dispõe sobre o resultado final da Assembleia de Eleição dos novos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA – Biênio 2021/2023 - inicio do mandato 30 de abril de 2021 a 30 de abril de 2023 e outras providencias.

Nº certificação: BVHSAXWWHD9+ILMEXFTSUG

28/04/2021 - Edição nº 1194

Resumo: Decreto N° 128/2021 - Exonerar Do Cargo De Gestora Do Bolsa Família A Senhora Germana Cristina Mendonça Lima.
-Decreto N° 130/2021 - Fica Nomeada Para O Cargo De Gestora Do Bolsa Família A Senhora Suzana Nascimento Torquato
-

Nº certificação: 4ZQEFDTBLTAFXQV8OBFPNW

28/04/2021 - Edição nº 1193

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do sistema de gestão escolar, em plataforma web com módulos de administrativo/pedagógico, transporte escolar, merenda escolar, patrimônio, portal do aluno, portal do professor e módulo AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Nº certificação: NOJFNEF8VO7E5AWY2APR+Q

27/04/2021 - Edição nº 1192

Resumo: Decreto n° 128/2021 - Fica nomeada para o cargo de gestora do bolsa família a senhora Suzana Nascimento Torquato.
-Decreto n° 129/2021 - Fica nomeado para o cargo de diretor contábil o Sr. Adriano Ribeiro da Silva, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA.
-

Nº certificação: PYN/+TILXNS1RXXVKQ/1IG

27/04/2021 - Edição nº 1191

Resumo: Decreto Nº120/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: GHBLQ8S/S/R0ZMPLUC62MG

27/04/2021 - Edição nº 1190

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA,

Nº certificação: +TAJOJB75DOCT6UYKSXPAG

23/04/2021 - Edição nº 1189

Resumo: • Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 012/2021. (Diocese de Eunapolis).
-• Extrato de Contrato Nº 014/2021. (Diocese de Eunapolis).
-• Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 047/2021. (ABAPE Mecanica e Autopeças).
-• Extrato de Contrato Nº 059/2021. (ABAPE Mecanica e Autopeças).
-• Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 051/2021. (Luiz Claúdio Fonseca Matos).
-• Extrato de Contrato Nº 063/2021. (Luiz Claúdio Fonseca Matos).
-

Nº certificação: LFKJ+T7BU8SUQZ8XEE/+BW

22/04/2021 - Edição nº 1188

Resumo: Ratificação - Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de uniformes para utilização dos agentes de limpeza urbana.
-Extrato De Contrato Nº058/2021 - Dispensa De Licitação 045/2021 - Contratado: Dama Itabela Comércio De Confecções Ltda.
-Ratificação - Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 055/2021 – Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das maquinas pesadas do Município de Belmonte/BA.
-Extrato De Contrato Nº067/2021 - Dispensa De Licitação 055/2021 - Contratado: Matheus Torres Dos Santos.
-

Nº certificação: THIBT8EXIPWSS/WFXYUBJW

22/04/2021 - Edição nº 1187

Resumo: Decreto Nº 126/2021 - Fica nomeado para a função de Coordenador Geral da Defesa Civil do Município de Belmonte, O Sr. Flávio Manoel Barbosa de Mattos, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

Nº certificação: HQA9EDBEBZL8WZOAOUMHKW

22/04/2021 - Edição nº 1186

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Belmonte/BA.

Nº certificação: KTWAQOHQ4IJG24K6NJXA/G

19/04/2021 - Edição nº 1185

Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Fórum Municipal de Educação de Belmonte.
-Portaria Nº 022/2021 - Conceder a (o) servidor (a) Necivaldo Gomes da Paixão matricula nº 485620 lotado na Secretaria de Infraestrutura - Carpinteiro - Agente Administrativo A (03 três) Meses de Licença Premio com base no artigo 73 da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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Nº certificação: JUYXLVFXCXWBTDL+HBFLOG

16/04/2021 - Edição nº 1184

Resumo: Decreto Nº 125/2021 – Fica exonerado do cargo de Diretor Contábil o Sr. Umberto José Ferreira, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.

Nº certificação: DCBRPJT/2Y9LIJCYVVPH0W

16/04/2021 - Edição nº 1183

Resumo: Decreto Nº 125/2021 – Fica exonerado do cargo de Diretor Contábil o Sr. Umberto José Ferreira, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.

Nº certificação: HRRCMPUGE28QKNKLCTN3UG

16/04/2021 - Edição nº 1182

Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo N°123/2021 – Dispõe Sobre Delegação De Servidor Para Movimentação De Conta E Transação Bancária Á Agência E Instituição Financeira E Dá Outras Providências.

Nº certificação: UNEZXSDTNVRHSCLZNSDORG

15/04/2021 - Edição nº 1181

Resumo: Termo De Rescisão Unilateral De Contrato De Prestação De Serviços Do Contrato N° 013/2017 Do Processo Administrativo N° 023/2017 Da Inexigibilidade N° 001/2017 – Empresa: Gradus Assessoria E Consultoria Contabil Ltda.

Nº certificação: ZVGYD+HP4E+JY9IPLVRWUA

14/04/2021 - Edição nº 1180

Resumo: Edital N° 01/2021- Edital De Notificação.
-Ofício N° 06/2021.
-Oficio N° 07/2021.
-

Nº certificação: 4NPVPYLW0/V607DA+M7B3W

14/04/2021 - Edição nº 1179

Resumo: Notificação Prévia – Processo Administrativo Nº. 01/2021 – Concurso Público 2019 – Contrato De Prestação De Serviço 135/2019 – Pregão Presencial Nº. 017/2019 – Cientificação, Requisição E Apresentação De Documentos.

Nº certificação: ST33UIQ0PJKSPHIEMQZGAW

13/04/2021 - Edição nº 1178

Resumo: Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 054/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para criação de identidade visual, criação e reestruturação de rede social (facebook, instagram, youtube).
-Extrato De Contrato Nº066/2021 - Dispensa de Licitação 054/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para criação de identidade visual, criação e restruturação de rede social (facebook, instagram, youtube).
-

Nº certificação: LAH++MOHPT/30EHG3VSUYG

13/04/2021 - Edição nº 1177

Resumo: Decreto Nº 121/2021
-Decreto Nº 122/2021
-

Nº certificação: XYJXRBKYLCKIHIL826QQJA

13/04/2021 - Edição nº 1176

Resumo: Ofício N°05/2021.
-Proposta De Calendário Escolar 2020-2021.
-

Nº certificação: KNFPAPTJ+C1KCOXRASVD+A

12/04/2021 - Edição nº 1175

Resumo: Edital n. 001/2021.

Nº certificação: IRIMN0G5SESGWOMH+XWFWG

09/04/2021 - Edição nº 1174

Resumo: Extrato de Termo Aditivos 2021

Nº certificação: DXMPCSST1NNENNCPYNSCBQ

09/04/2021 - Edição nº 1173

Resumo: Decreto Nº 119/2021 - Exonerar a Sra.Bianca Paiva Ramos, do Cargo Comissionado de Secretária Escolar da Estrutura da Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal de Belmonte-BA.

Nº certificação: FUXT13AYWMR4ASAVZDIPQA

09/04/2021 - Edição nº 1172

Resumo: Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 049/2021- Prestação De Serviços Referente O Preenchimento De Formulários Das Obrigações Sociais Para Manutenção Dos CNPJ Dos Caixas Escolares Da Rede Municipal De Ensino Fundamental.
-Extrato De Contrato Nº 061/2021 Dispensa De Licitação 049/2021-Contratado: Raul Antônio Dos Santos Sobrinho.
-

Nº certificação: KUNYWEFAM4ZBB7FLETWFOG

08/04/2021 - Edição nº 1171

Resumo: Lei Nº005/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Nº certificação: 9WW+1LVQMXW3CPFWDEKW0G

07/04/2021 - Edição nº 1170

Resumo: Lei n. 006/2021 - Reajuste o piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do municipal de Belmonte, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providencias.

Nº certificação: ZNSVTSD2ZAQQHUPBPAR66Q

07/04/2021 - Edição nº 1169

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 001/2021
-Extrato de Contrato Nº 054/2021 Pregão Nº 001/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 058/2021
-Extrato do Contrato de Nº 070/2021 Dispensa de Licitação Nº 058/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 059/2021
-Extrato do Contrato de Nº 071/2021 Dispensa de Licitação Nº 059/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 060/2021
-Extrato do Contrato de Nº 072/2021 Dispensa de Licitação Nº 060/2021
-

Nº certificação: EOXH4VOGVJ6XHOBJQ69ICG

06/04/2021 - Edição nº 1168

Resumo: Relação de Receita Orçamentária (Analítico) – Consolidado.
-Relação de Pagamentos Orçamentários – Consolidado.
-

Nº certificação: 73TDEYPOSXY77I37EH4CGQ

06/04/2021 - Edição nº 1167

Resumo: Decreto 4/2021 - Alteração do QDD no valor de 152.641,83 (Cento E Cinquenta E Dois Mil E Seiscentos E Quarenta E Um Reais E Oitenta E Três Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 5/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 59.400,00 (Cinquenta E Nove Mil E Quatrocentos Reais ) e dá outras providências.
-

Nº certificação: P52DUFIUYW8Y2ZRZHXDY4G

05/04/2021 - Edição nº 1166

Resumo: Lei nº 004/2021de 11 de Fevereiro de 2021- Concessão dos benefícios eventuais de assistência em virtude do nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

Nº certificação: RX8WARH1/TAMFB73/SC3RQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1165

Resumo: Lei n. 003 de 11 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: AUM1HOEQ3XITV/E2U9WYNG

31/03/2021 - Edição nº 1164

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objetivando o: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados para merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Belmonte/BA
-Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objetivando o: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas basicas para doação a famílias carentes do município de Belmonte/BA,
-Aviso de Pregão Eletrônico 004/2021 - Objetivando o: Aquisição de 04 (quatro) Mil testes rápidos para detecção da COVID-19, tipo “IgG/IgM – imunocromatográfico”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte/BA
-

Nº certificação: 8BVNE4WG3AVEF6ZKRZ3LQG

30/03/2021 - Edição nº 1163

Resumo: Decreto Nº 117/2021 – Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo se especifica e dá outras providências.
-Errata Do CMAS Na Edição Nº 114/2021, Publicada Em 24/03/2021.
-

Nº certificação: YXUMJTBCVKRHE6TZ1IIF9G

29/03/2021 - Edição nº 1162

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: BFSWUQMUOEU+FZYTSWLALW

26/03/2021 - Edição nº 1161

Resumo: Decreto Nº 114/2021 – Empossar os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2021/2023 conforme lista anexa.
-

Nº certificação: JXAOH7+/06BA9UH2ZDZ6UG

25/03/2021 - Edição nº 1160

Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Fica nomeado para o Cargo de Gerente de Limpeza Pública DAS 6, o Sr. Paulo Roberto Rezende Silva, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

Nº certificação: EEB09EOETGIGCICA5O6XQA

24/03/2021 - Edição nº 1159

Resumo: Portaria 02/2021- Institui o comitê municipal do PDDE interativo e dar outras providências.
-Portaria 03/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão do estatuto e plano de carreira, cargos, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério municipal de Belmonte e dá outras providências.
-

Nº certificação: QTVQA7F3B6522IDIKBC2KA

24/03/2021 - Edição nº 1158

Resumo: Portaria 001/2021, de 25 de fevereiro de 2021- Regulamenta a concessão de Licença prêmio aos servidores públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: 5HRN+AO8SLICO7I/TZTYUG

23/03/2021 - Edição nº 1157

Resumo: Edital n. 002/2021.

Nº certificação: QBULAJGRPQUNTYOD5CXJUA

23/03/2021 - Edição nº 1156

Resumo: Lei Nº 02/2021 - Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos das zonas urbana e rural do município de Belmonte - Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 6BRVFMYIBDYKEZY5SHWAQW

22/03/2021 - Edição nº 1155

Resumo: Lei Nº 02/2021 – Dispõe sobre a apresentação, registro e cadastramento de animal de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos das zonas urbana e rural do município de Belmonte - Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: UL0LGTCDRZ9TFSLEU9OHNQ

19/03/2021 - Edição nº 1154

Resumo: Decreto Nº 114, de 19 de marco de 2021 – Institui, no Município de Belmonte, a autorização de funcionamento do comércio, das 05h às 12h, e dá outras providências.

Nº certificação: XAOTWFHTJWYXX/MVREMLVQ

18/03/2021 - Edição nº 1153

Resumo: Portaria Nº 017/2021.
-Portaria Nº 018/2021.
-Portaria Nº 019/2021.
-Portaria Nº 020/2021.
-Portaria Nº 021/2021.
-

Nº certificação: M4SGAWLTIPR/PO++LBWZ9A

18/03/2021 - Edição nº 1152

Resumo: Decreto n° 109/2021 – Fica nomeada para o cargo Assessor Administrativo I a Senhora Raissa Sthella Conceição Santos
-Decreto n° 110/2021 –Fica nomeado para o Cargo de Diretor Contábil o Sr. Umberto José Ferreira.
-

Nº certificação: ELINLTTBWWTLZAWAEZAIUA

16/03/2021 - Edição nº 1151

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 006/2021- Licitante: Nelcimara Figueredo JC Disk Água.
-Extrato do Contrato de nº 008/2021- Dispensa de Licitação 006/2021- Contratado: Nelcimara Figueredo JC Disk Água.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 007/2021- Licitante: Berg Clean Limpeza e Conservação Ltda.
-Extrato do Contrato de nº 009/2021- Dispensa de Licitação 007/2021- Contratado: Berg Clean Limpeza E Conservação Ltda.
-

Nº certificação: WMJ6TWJZYYBV0TIEJJ/LYW

16/03/2021 - Edição nº 1150

Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 035/2021.
-Extrato de Contrato Nº 037/2021 - Dispensa de Licitação 035/2021. Contratado: JAN Nikolas Tamancoldi Lechte.
-

Nº certificação: NVDTHR3AAOEJWIXMQ007ZW

15/03/2021 - Edição nº 1149

Resumo: Portaria N° 014/2021.
-Portaria N° 015/2021.
-Portaria N° 016/2021.
-

Nº certificação: ECXHB15J6I8ZOS89RLP6JA

15/03/2021 - Edição nº 1148

Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação Do Termo De Homologação e Extrato De Contrato Do Convite Nº002/2021.

Nº certificação: 58SXCYRLTUBHVRNNT6FX/W

12/03/2021 - Edição nº 1147

Resumo: Decreto Nº 112/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no município de Belmonte(BA) e dá outras providências.

Nº certificação: YOFU8TFKGDNJLZGAYK/E3Q

11/03/2021 - Edição nº 1146

Resumo: 1° Errata Edital n° 001/2021.

Nº certificação: KVNDL4JRGVNBBE/PF2O11W

11/03/2021 - Edição nº 1145

Resumo: Edital n. 001/2021 – Convocação para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência - CMAS- biênio 2021/2023.

Nº certificação: 9RT78T/KEU2LVOPKZBLHMG

10/03/2021 - Edição nº 1144

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

Nº certificação: 6IOXUE/NC0EVWJDYFXG92Q

10/03/2021 - Edição nº 1143

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

Nº certificação: ADIWTBUY66KCKJLVUZ7+DQ

10/03/2021 - Edição nº 1142

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

Nº certificação: IXXV53+JUNONNWTN4HDUZA

10/03/2021 - Edição nº 1141

Resumo: Portaria Nº 011/2021
-Portaria Nº 012/2021
-Portaria Nº 013/2021
-

Nº certificação: CSMY3XJITKB1UAJKVWKKAG

08/03/2021 - Edição nº 1140

Resumo: Relação De Pagamento Orçamentário - Janeiro/2021.

Nº certificação: NFER49NQJJXRDWJ2R2YUQW

08/03/2021 - Edição nº 1139

Resumo: Decreto Nº 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.984.974,93 (um milhão e novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) e da outras providências.
-Decreto Nº 2/2021 - Abre credito suplementar no valor de 970.575,61 ( novecentos e setenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e da outras providências.
-Decreto Nº 108/2021.
-

Nº certificação: 1AK7KQ8CBVQMNG+9HCGEOA

08/03/2021 - Edição nº 1138

Resumo: Portaria Nº 009/2021.
-Portaria Nº 010/2021.
-

Nº certificação: KXDBP6QJ6MYVIXWGSX9COQ

08/03/2021 - Edição nº 1137

Resumo:
-Errata Chamada Pública Nº 001/2021, publicado em 05.02.2021 no Diário Oficial do Município.
-Errata Chamada Pública Nº 001/2021 Contratos: 042, 043, 044, 045 e 046/2021, publicado em 08.02.2021 no Diário Oficial do Município
-Extrato de Contratos: 049, 050, 051 e 052/2021 Chamada Publica nº 002/2021

Nº certificação: BCSYQTUUOMN2V3BZ26ES0W

04/03/2021 - Edição nº 1136

Resumo: Decreto Executivo n. 107, de 04 de março de 2021.
-Retificação - Retificar o Extrato de Contrato, publicado no DOM, dia 01 de março de 2021, Edição 3 - ano V - N º 1133.
-

Nº certificação: L4TOJG/BQ9RQTBVGIMIVHA

04/03/2021 - Edição nº 1135

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 002/2021.
-Extratos de Contratos Nº 049, 050, 051 e 052/2021 - Chamada Publica Nº 002/2021.
-Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - HRG Comercio.
-Extrato de Contrato Nº057/2021 - Dispensa de Licitação 045/2021 - HRG Comercio.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 001/2021.
-Extratos de Contratos Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2021 - Chamada Publica Nº 001/2021.
-

Nº certificação: R29RQ++PU/IUWLZD18Q1MQ

04/03/2021 - Edição nº 1134

Resumo: Retificação Do Extrato De Contrato, Publicado No DOM, Dia 01 De Março De 2021, 3 – Ano V – N º 1133 - Contratação de Empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de limpeza urbana no município de Belmonte-BA.

Nº certificação: RCX2L8VRH1FTLM7CM8J0LA

01/03/2021 - Edição nº 1133

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde, visando atender as demandas do Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas, Unidade Mista Isabel Souto em Barrolandia e Unidades Básicas de Saúde do Município.
-Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa De Licitação 041/2021 - Contratado: TRRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
-

Nº certificação: CCZPITCOEMISX4D8H5S7WQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1132

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº. 002/2021 - Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais e Serviços de Recargas de Cartuchos para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e para Impressoras Laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.
-Extrato de Contrato 055/2021 Convite Nº 002/2021 – Empresa: SBS Manutenção em Copiadofas Eireli.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de material de coleta para exame preventivo realizado pelo SUS em mulheres em idade fértil, solicito ainda aquisição de bolsa de colostomia para suprir pacientes pós trauma além de procedimentos pós cirúrgicos, visando atender as necessidades da Unidades Básicas de saúde e Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas em Belmonte, Unidade Mista Isabel Souto em Barrolândia, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato do Contrato de Nº 040/2021 - Contratado: Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de medicamentos e material penso, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas e a Unidade Mista Isabel Souto em Barrolândia.
-Extrato do Contrato de Nº041/2021 Dispensa de Licitação 040/2021 - Contratado: OKEY-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Impor. Expor. Eireli.
-

Nº certificação: WKL4/SOU164EGYKKMOLZLQ

25/02/2021 - Edição nº 1131

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 001/2021 - Objetivando : Contratação de Empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de limpeza urbana no município de Belmonte-BA
-Extrato de Contrato Nº 053/2021 Pregão nº 002/2021 - Contratada: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda
-

Nº certificação: L3P7J2RF3L0WU8MJTKWL1W

24/02/2021 - Edição nº 1130

Resumo: Decreto N° 106/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 1, a Sra. Samantha Dantas da Silva Garcia, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

Nº certificação: LHOKGQ3Q+SQVTRCDWKEXAG

24/02/2021 - Edição nº 1129

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de gás medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, Unidade Mista Isabel Souto e o Centro do Covid, durante o período de 12 meses.

Nº certificação: VSOPDCNONTVCJB1JN9JNSW

22/02/2021 - Edição nº 1128

Resumo: Decreto N°103, De 22 De Fevereiro De 2021 - Institui, No Município De Belmonte, A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: M10L8VGYN63HIWAXW1AXZQ

22/02/2021 - Edição nº 1127

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação TP001/2021 – Empresa: WTW Construtora E Serviços Eireli.
-Extrato De Contrato Do Processo Nº 029/2021 - Contratada: WTW Construtora E Serviços Eireli.
-

Nº certificação: UZ1RIWJ/1X55WS83UO1HCG

19/02/2021 - Edição nº 1126

Resumo: Decreto Nº 101, de 19 de Fevereiro de 2021 - Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 041/2021
-Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº 041/2021
-

Nº certificação: N6IQMOAGD7NR3XKBEJ5XJQ

18/02/2021 - Edição nº 1125

Resumo: Decreto Nº 99/2021
-Portaria Nº 005/2021.
-Portaria Nº 006/2021.
-

Nº certificação: 7H/OLV1CR4UPEUK8OL9W0W

18/02/2021 - Edição nº 1124

Resumo: Decreto Nº 98 de 15 de fevereiro de 2021 – Prorroga prazo de vigência de Decreto Municipal relativo à situação de emergência do Município de Belmonte, e dá outras providências.

Nº certificação: XOIC4J0Y7MXZRF/ZTVSX1Q

11/02/2021 - Edição nº 1123

Resumo: Ratificação Termo De Dispensa Nº. 037/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S/A
-Extrato De Contrato Nº 038/2021 Da Dispensa Nº. 037/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S/A.
-

Nº certificação: QZOP1I6FSBJ5VX+EAKJRMA

11/02/2021 - Edição nº 1122

Resumo: Errata – A prefeitura Municipal de Belmonte, informa que na edição nº 097/2021, publicada em 11/02/2021, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
-Portaria 004/2021 – Conceder a (o) servidor (a) Maeudes Costa de Almeida, matricula nº 004957, lotado na secretaria de saúde – PSF VI – Boca do Córrego – vigilante, (02 dois) anos de licença sem vencimento.
-

Nº certificação: VOA3EFCTARBFC3/ZMUGHQG

11/02/2021 - Edição nº 1121

Resumo: Decreto N° 97/2021 De 11 De Fevereiro De 2021 - Mantém Os Expedientes Nas Repartições Públicas Municipais Nos Dias 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: RTEWOIG3LSJNQV4XW7CXRG

11/02/2021 - Edição nº 1120

Resumo: Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 031/2021. (Almira Nascimento Silva).
-Extrato De Contrato Nº 033/2021, Dispensa De Licitação 031/2020. (Almira Nascimento Silva).
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 032/2021. (Almira Nascimento Silva).
-Extrato De Contrato Nº 032/2021, Dispensa De Licitação 032/2020. (Almira Nascimento Silva).
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 033/2021. (Almira Nascimento Silva).
-Extrato De Contrato Nº 035/2021, Dispensa De Licitação 033/2020. (Almira Nascimento Silva).
-
-

Nº certificação: JJT7AMQPDU+ZQP+ROXBFVA

08/02/2021 - Edição nº 1119

Resumo: Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 01/2021 - É Locação de Impressoras Multifuncionais e Serviços de Recargas de Cartuchos Para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e Para Impressoras Laserjet, de Vários Modelos, Durante o Período de 12 (Doze) Meses.

Nº certificação: FRMKZKUW/E6JJTN34TECZA

08/02/2021 - Edição nº 1118

Resumo:
-Pregão Presencial 001/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos e derivados, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para o abastecimento em rede credenciada de postos, para a frota de veículos e máquinas do Município de Belmonte/BA.
-Pregão Presencial 002/2021 - Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de Gás Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, Centro do Covid e a Unidade Mista Isabel Souto, durante o período de 12 meses.
-

Nº certificação: MAP+KGIMHYHEY43BH8WOWG

04/02/2021 - Edição nº 1117

Resumo: Decreto Nº 095/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Gerente de Agricultura símbolo DAS 6 a Sra. Helisandra Marque de Souza, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
-Decreto Nº 096/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Assessor de Segurança símbolo DAS 5 o Sr. Eliel Silva da Paixão, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
-

Nº certificação: WVV+IZFMMVZCCNE5+6QNHQ

04/02/2021 - Edição nº 1116

Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
-Extrato De Contrato Nº 032/2021.
-

Nº certificação: WESICO/VCZP/LYSQYSFZSQ

03/02/2021 - Edição nº 1115

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 029/2021
-Extrato de Contrato Nº 031/2021
-Ato Delegatório do Poder Executivo Nº 094/2021
-

Nº certificação: 8C53KWU/BTCONX++0YLYQG

03/02/2021 - Edição nº 1114

Resumo: Decreto Nº 091/2021
-Decreto Nº 092/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 025/2021
-Extrato do Contrato de Nº 027/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 026/2021
-Extrato do Contrato de Nº 028/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 027/2021
-Extrato do Contrato de Nº 029/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 028/2021
-Extrato do Contrato de Nº 030/2021
-

Nº certificação: OYKIEACYY+ASVCAD0D1KCW

03/02/2021 - Edição nº 1113

Resumo: Decreto Nº 079/2021
-Decreto Nº 080/2021
-Decreto Nº 081/2021
-Decreto Nº 082/2021
-Decreto Nº 083/2021
-Decreto Nº 084/2021
-Decreto Nº 085/2021
-Decreto Nº 086/2021
-Decreto Nº 087/2021
-Decreto Nº 088/2021
-Decreto Nº 089/2021
-Decreto Nº 090/2021
-

Nº certificação: CAJRVAHHILOJLO5HL9JUXW

03/02/2021 - Edição nº 1112

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Belmonte.

Nº certificação: IWECR0GONK7G7PUCJEJCIG

03/02/2021 - Edição nº 1111

Resumo: Relação de Pagamento Orçamentário do Mês de Dezembro/2020.

Nº certificação: ELL6DUCU4BGFZ+0I+QHZQA

02/02/2021 - Edição nº 1110

Resumo: Decreto Financeiro n. 35/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 4.695.565,26 (Quatro milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos e Sessenta e cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 36/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.221.696,58 (Três Milhões e Duzentos e Vinte e um Mil e Seiscentos e Noventa e Seis reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: MXZFX8CTNH/KGDZKX/PDTQ

02/02/2021 - Edição nº 1109

Resumo: Resolução Nº 001/ de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-Resolução Nº 002/ de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Exercício 2021.
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Nº certificação: /CK7S99SGUIPRU77SDCYBW

02/02/2021 - Edição nº 1108

Resumo: Decreto Nº 064/2021 – Exonerar do Cargo de Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques de Souza, lotado na Secretaria de Administração.
-Decreto Nº 065/2021 – Fica designada para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Simões, lotada na Secretaria de Administração.
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Nº certificação: SS0XTJQ39+JVLRNNP0RDGW

01/02/2021 - Edição nº 1107

Resumo: Portaria N° 03/2021 – Conceder a(o) servidor (a) Luiz Gomes de Oliveira e Oliveira, lotado na Secretaria de Saúde - Agente Administrativo, 03 três meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.

Nº certificação: PWWCK8U3/RPXVK6GRUKJGA
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1106

Resumo: Decreto 057/2021.
-Decreto 058/2021.
-Decreto 059/2021.
-Decreto 060/2021.
-Decreto 061/2021.
-Decreto 062/2021.
-Decreto 063/2021.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados para o CAPS e Hospital Dr. Jose da Costa Pinto Dantas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Belmonte.
-Extrato de Contrato Nº010/2021 Dispensa de licitação 008/2021 - Contratado: Comprates Comercio Farm.e Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: ECCFGWP8BV3PVKPOMQ1EOA

29/01/2021 - Edição nº 1105

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: TURNXPAHMQPOUT++G/FQCG

29/01/2021 - Edição nº 1104

Resumo: Tomada De Preço 01/2021- Objeto: Contratação de sociedade empresária para a Construção de Cais e Pavimentação com Drenagem no Município de Belmonte/BA, (Cais Moça Bonita).

Nº certificação: 8242PKFYZ63VIHOZSPTDNW

28/01/2021 - Edição nº 1103

Resumo: Decreto Nº 056, de 28 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Belmonte, em Razão de Pandemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória (COVID-19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, e dá Outras Providências.

Nº certificação: TLFGY/G4S0BIFXSCR8RPQQ

26/01/2021 - Edição nº 1102

Resumo: Ato Delegatório do Poder Executivo Nº 055/2021

Nº certificação: NBZ8WAA5RY9+IABO831KDQ

22/01/2021 - Edição nº 1101

Resumo: Decreto Nº 048/2021 - Nomear o Sr. Lucedi da Glória Júnior, Para o Cargo de Assessor de Comunicação Social Municipal, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
-Decreto Nº 050/2021 - Nomear Para o Cargo de Procurador Chefe, Símbolo DAS 1, o Sr. Marivaldo Teodoro dos Santos Júnior, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-Decreto Nº 051/2021 - Exonerar do Cargo de Secretária Executiva, Símbolo DAS 2, a Sra. Cely da Paixão França dos Santos, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-Decreto Nº 052/2021 - Fica Nomeado Para o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 1, a Sra. Cely Paixão França dos Santos, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
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Nº certificação: E+CMOEVAOX5JLAEMKBJVOW

22/01/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Decreto Nº 049/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: ZFW1OE3BZPC7TE8H8BXFIG

22/01/2021 - Edição nº 1099

Resumo: Ratificação Ato de Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 008/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados
-Extrato do Contrato 005/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº003/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados
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Nº certificação: B35NNHYCYO7JGRWFCUFEXA

22/01/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Errata Na Edição Nº 029/2021, Publicada Em 04/01/2021, Por Equívoco, Foram Digitados Dados Incorretos.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 029/2021 – Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no Município de Belmonte- (Ba) e dá outras Providências.
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Nº certificação: OAGH5WGL4D0VI6M4XLKJNW

21/01/2021 - Edição nº 1097

Resumo: Decreto Nº 032/2021 - Fica nomeada para o cargo de Gestora do Bolsa Família a Senhora Germana Cristina Mendonça Lima.

Nº certificação: JNPO14C6FEGPMR9JLR6NNG

19/01/2021 - Edição nº 1096

Resumo: Decreto N°044/2021 – Nomeia O Presidente Permanente De Licitação E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GTOWB9XXNV9TBHXYLXZIUG

19/01/2021 - Edição nº 1095

Resumo: Decreto n. 043/2021.
-Decreto n. 045/2021.
-Decreto n. 046 de 08 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: R8RWSAPQYEGBBN4SMCGXLW

18/01/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2021
-Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2021. Contratado: MAGEE Comercio Atacadista Ltda
-Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Dispensa de Licitação 004/2021. Contratado: MAGEE Comercio Atacadista Ltda
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Nº certificação: QDTOS+NCTQZLQJAV+YBBWQ

18/01/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 003/2021 - Objeto contratação de empresa para coleta, varrição e destinação de resíduos em aterro sanitário bem como a movimentação e compactação do mesmo. Contratada: Magnata Transportes Ltda.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N°. 003/2021. Contratada: Magnata Transportes Ltda.
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Nº certificação: KVTZKJBRW6LJBFYYY5GGLA

18/01/2021 - Edição nº 1092

Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Exonerar do cargo de secretário de administração (interino) o Sr Marivaldo Teodoro dos Santos Júnior.
-Decreto Nº 042/2021 - Exonerar do cargo de secretário de finanças (interino) o Sr Helton Matos de Menezes.
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Nº certificação: PJ5CBKWZKBGUOMEUSVGJJW

13/01/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Decreto Nº 038/2021.
-Decreto Nº 039/2021.
-Decreto Nº 040/2021.
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Nº certificação: KT1DMRR712F8TWHRMCYQAA

13/01/2021 - Edição nº 1090

Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 034/2021.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 035/2021.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 036/2021.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 037/2021.
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Nº certificação: F9KAZ8DPKHWPVP9K+KSF+Q

13/01/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Decreto Nº 029/2021 – Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no município de Belmonte(ba) e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2021 – Conceder a(o) servidor (a) Iraildes Maria dos Santos Freitas matrícula nº 000183, lotada na secretaria de administração – auxiliar de serviços gerais, 03 (três) meses de licença prêmio.
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Nº certificação: A9TN6UXWQXFAHKW/0HJM1A

13/01/2021 - Edição nº 1088

Resumo: Ratificação - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de realização de exames ambulatoriais e hospitalares, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Belmonte. (LCD – Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda).
-Extrato de Contrato de Nº 003/2021. (LCD – Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda).
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Nº certificação: TUE2S+WVGTO/RR2X0VXTIG

11/01/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Ratificação Ato de Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 004/2021 - R.F.T.Dias-EPP.
-Extrato do Contrato 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - R.F.T.Dias-EPP.
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Nº certificação: +ROF2V9YFNWBW+IKIQ0RWQ

11/01/2021 - Edição nº 1086

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2021 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
-Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 002/2021 - Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
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Nº certificação: 4ZHYFYOWAN+UL+HBDHMLFQ

08/01/2021 - Edição nº 1085

Resumo: Decreto Nº 031/2021 - Exonerar a pedido do Cargo de Agente Administrativo A da Secretária do Meio Ambiente (Concurso Público nº 01/2007) a Sra. Dayse Conceição Ribeiro Gonçalves, Matricula Nº4526 da estrutura desta Prefeitura.

Nº certificação: M/0Y3EJV4YX9LRBQONBCSW

07/01/2021 - Edição nº 1084

Resumo: Decreto Nº 024/2021.
-Decreto Nomeação Nº 205/2020
-Termo de Posse.
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Nº certificação: K8XKCVXJV9ZZJCD/I7O/XW

06/01/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de Gás Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas durante um período de 45 (quarenta e cinco) dias de acordo ao Decreto Municipal de Nº001/2021.
-Extrato do Contrato de Nº001/2021 Dispensa de Licitação 059/2019 - Contratado: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.
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Nº certificação: MXS77NWWELJDWHU76YUF7W

06/01/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Decreto Nº 020/2021.
-Decreto Nº 022/2021.
-Decreto Nº 023/2021.
-Extrato de Termo Aditivos 2020.
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Nº certificação: ER8D+S3WPWATNEHOPBKPMQ

06/01/2021 - Edição nº 1081

Resumo: Errata – A Prefeitura de Belmonte, informa que na edição nº 006/2021, publicada em 04/01/2021, por equivoco foram digitados dados incorretos.
-Republicação com Correção – Decreto Nº 006/2021.
-Decreto Nº 017/2021.
-Decreto Nº 018/2021.
-Decreto Nº 019/2021.
-Decreto Nº 020/2021.
-Decreto Nº 021/2021.
-Decreto Nº 022/2021.
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Nº certificação: AK5KIUIPMBC5SNAZUUFAFA

05/01/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Decreto N° 014/2021 – Decreta feriados municipais.
-Decreto N° 015/2021 – Nomeia a diretora de recursos humanos e dá outras providências.
-Decreto N° 016/2021 – Nomeia o diretor contábil e dá outras providências.
-Republicação – Decreto N° 175, De 09 De Dezembro De 2020 – Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
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Nº certificação: ZSKCQN8IV/GNS95K+Y7ZCG

04/01/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Decreto Nº 001/2021 de 01 Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002/2021.
-Decreto Nº 003/2021.
-Decreto Nº 004/2021.
-Decreto Nº 005/2021.
-Decreto Nº 006/2021.
-Decreto Nº 007/2021.
-Decreto Nº 008/2021.
-Decreto Nº 009/2021.
-Decreto Nº 010/2021.
-Decreto Nº 011/2021.
-Decreto Nº 012/2021.
-Decreto Nº 013/2021.
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Nº certificação: RTWE/XQAYMDSRJ1CTMOXNA

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