Prefeitura Municipal de Belmonte

Diário Oficial

• Abril - 2021

  13/04/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 054/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para criação de identidade visual, criação e reestruturação de rede social (facebook, instagram, youtube).
  -Extrato De Contrato Nº066/2021 - Dispensa de Licitação 054/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para criação de identidade visual, criação e restruturação de rede social (facebook, instagram, youtube).
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  Nº certificação: LAH++MOHPT/30EHG3VSUYG

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  13/04/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: Decreto Nº 121/2021
  -Decreto Nº 122/2021
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  Nº certificação: XYJXRBKYLCKIHIL826QQJA

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  13/04/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Ofício N°05/2021.
  -Proposta De Calendário Escolar 2020-2021.
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  Nº certificação: KNFPAPTJ+C1KCOXRASVD+A

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  12/04/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Edital n. 001/2021.

  Nº certificação: IRIMN0G5SESGWOMH+XWFWG

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  09/04/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Extrato de Termo Aditivos 2021

  Nº certificação: DXMPCSST1NNENNCPYNSCBQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Decreto Nº 119/2021 - Exonerar a Sra.Bianca Paiva Ramos, do Cargo Comissionado de Secretária Escolar da Estrutura da Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal de Belmonte-BA.

  Nº certificação: FUXT13AYWMR4ASAVZDIPQA

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  09/04/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 049/2021- Prestação De Serviços Referente O Preenchimento De Formulários Das Obrigações Sociais Para Manutenção Dos CNPJ Dos Caixas Escolares Da Rede Municipal De Ensino Fundamental.
  -Extrato De Contrato Nº 061/2021 Dispensa De Licitação 049/2021-Contratado: Raul Antônio Dos Santos Sobrinho.
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  Nº certificação: KUNYWEFAM4ZBB7FLETWFOG

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  08/04/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Lei Nº005/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

  Nº certificação: 9WW+1LVQMXW3CPFWDEKW0G

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  07/04/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Lei n. 006/2021 - Reajuste o piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do municipal de Belmonte, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZNSVTSD2ZAQQHUPBPAR66Q

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  07/04/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 001/2021
  -Extrato de Contrato Nº 054/2021 Pregão Nº 001/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 058/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 070/2021 Dispensa de Licitação Nº 058/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 059/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 071/2021 Dispensa de Licitação Nº 059/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 060/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 072/2021 Dispensa de Licitação Nº 060/2021
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  Nº certificação: EOXH4VOGVJ6XHOBJQ69ICG

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  06/04/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Relação de Receita Orçamentária (Analítico) – Consolidado.
  -Relação de Pagamentos Orçamentários – Consolidado.
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  Nº certificação: 73TDEYPOSXY77I37EH4CGQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Decreto 4/2021 - Alteração do QDD no valor de 152.641,83 (Cento E Cinquenta E Dois Mil E Seiscentos E Quarenta E Um Reais E Oitenta E Três Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 5/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 59.400,00 (Cinquenta E Nove Mil E Quatrocentos Reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: P52DUFIUYW8Y2ZRZHXDY4G

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  05/04/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Lei nº 004/2021de 11 de Fevereiro de 2021- Concessão dos benefícios eventuais de assistência em virtude do nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

  Nº certificação: RX8WARH1/TAMFB73/SC3RQ

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Lei n. 003 de 11 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: AUM1HOEQ3XITV/E2U9WYNG

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  31/03/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objetivando o: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados para merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Belmonte/BA
  -Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objetivando o: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas basicas para doação a famílias carentes do município de Belmonte/BA,
  -Aviso de Pregão Eletrônico 004/2021 - Objetivando o: Aquisição de 04 (quatro) Mil testes rápidos para detecção da COVID-19, tipo “IgG/IgM – imunocromatográfico”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte/BA
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  Nº certificação: 8BVNE4WG3AVEF6ZKRZ3LQG

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  30/03/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Decreto Nº 117/2021 – Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Errata Do CMAS Na Edição Nº 114/2021, Publicada Em 24/03/2021.
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  Nº certificação: YXUMJTBCVKRHE6TZ1IIF9G

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  29/03/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: BFSWUQMUOEU+FZYTSWLALW

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  26/03/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Decreto Nº 114/2021 – Empossar os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2021/2023 conforme lista anexa.
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  Nº certificação: JXAOH7+/06BA9UH2ZDZ6UG

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  25/03/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Fica nomeado para o Cargo de Gerente de Limpeza Pública DAS 6, o Sr. Paulo Roberto Rezende Silva, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

  Nº certificação: EEB09EOETGIGCICA5O6XQA

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  24/03/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Portaria 02/2021- Institui o comitê municipal do PDDE interativo e dar outras providências.
  -Portaria 03/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão do estatuto e plano de carreira, cargos, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério municipal de Belmonte e dá outras providências.
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  Nº certificação: QTVQA7F3B6522IDIKBC2KA

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  24/03/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Portaria 001/2021, de 25 de fevereiro de 2021- Regulamenta a concessão de Licença prêmio aos servidores públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: 5HRN+AO8SLICO7I/TZTYUG

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  23/03/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Edital n. 002/2021.

  Nº certificação: QBULAJGRPQUNTYOD5CXJUA

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  23/03/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Lei Nº 02/2021 - Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos das zonas urbana e rural do município de Belmonte - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6BRVFMYIBDYKEZY5SHWAQW

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  22/03/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Lei Nº 02/2021 – Dispõe sobre a apresentação, registro e cadastramento de animal de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos das zonas urbana e rural do município de Belmonte - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: UL0LGTCDRZ9TFSLEU9OHNQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Decreto Nº 114, de 19 de marco de 2021 – Institui, no Município de Belmonte, a autorização de funcionamento do comércio, das 05h às 12h, e dá outras providências.

  Nº certificação: XAOTWFHTJWYXX/MVREMLVQ

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  18/03/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Portaria Nº 017/2021.
  -Portaria Nº 018/2021.
  -Portaria Nº 019/2021.
  -Portaria Nº 020/2021.
  -Portaria Nº 021/2021.
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  Nº certificação: M4SGAWLTIPR/PO++LBWZ9A

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  18/03/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Decreto n° 109/2021 – Fica nomeada para o cargo Assessor Administrativo I a Senhora Raissa Sthella Conceição Santos
  -Decreto n° 110/2021 –Fica nomeado para o Cargo de Diretor Contábil o Sr. Umberto José Ferreira.
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  Nº certificação: ELINLTTBWWTLZAWAEZAIUA

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  16/03/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 006/2021- Licitante: Nelcimara Figueredo JC Disk Água.
  -Extrato do Contrato de nº 008/2021- Dispensa de Licitação 006/2021- Contratado: Nelcimara Figueredo JC Disk Água.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 007/2021- Licitante: Berg Clean Limpeza e Conservação Ltda.
  -Extrato do Contrato de nº 009/2021- Dispensa de Licitação 007/2021- Contratado: Berg Clean Limpeza E Conservação Ltda.
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  Nº certificação: WMJ6TWJZYYBV0TIEJJ/LYW

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  16/03/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 035/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 037/2021 - Dispensa de Licitação 035/2021. Contratado: JAN Nikolas Tamancoldi Lechte.
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  Nº certificação: NVDTHR3AAOEJWIXMQ007ZW

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  15/03/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Portaria N° 014/2021.
  -Portaria N° 015/2021.
  -Portaria N° 016/2021.
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  Nº certificação: ECXHB15J6I8ZOS89RLP6JA

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  15/03/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação Do Termo De Homologação e Extrato De Contrato Do Convite Nº002/2021.

  Nº certificação: 58SXCYRLTUBHVRNNT6FX/W

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  12/03/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Decreto Nº 112/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no município de Belmonte(BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: YOFU8TFKGDNJLZGAYK/E3Q

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  11/03/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: 1° Errata Edital n° 001/2021.

  Nº certificação: KVNDL4JRGVNBBE/PF2O11W

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  11/03/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: Edital n. 001/2021 – Convocação para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência - CMAS- biênio 2021/2023.

  Nº certificação: 9RT78T/KEU2LVOPKZBLHMG

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  10/03/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

  Nº certificação: 6IOXUE/NC0EVWJDYFXG92Q

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  10/03/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

  Nº certificação: ADIWTBUY66KCKJLVUZ7+DQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

  Nº certificação: IXXV53+JUNONNWTN4HDUZA

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  10/03/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Portaria Nº 011/2021
  -Portaria Nº 012/2021
  -Portaria Nº 013/2021
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  Nº certificação: CSMY3XJITKB1UAJKVWKKAG

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  08/03/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: Relação De Pagamento Orçamentário - Janeiro/2021.

  Nº certificação: NFER49NQJJXRDWJ2R2YUQW

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  08/03/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Decreto Nº 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.984.974,93 (um milhão e novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) e da outras providências.
  -Decreto Nº 2/2021 - Abre credito suplementar no valor de 970.575,61 ( novecentos e setenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e da outras providências.
  -Decreto Nº 108/2021.
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  Nº certificação: 1AK7KQ8CBVQMNG+9HCGEOA

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  08/03/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Portaria Nº 009/2021.
  -Portaria Nº 010/2021.
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  Nº certificação: KXDBP6QJ6MYVIXWGSX9COQ

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  08/03/2021 - Edição nº 1137

  Resumo:
  -Errata Chamada Pública Nº 001/2021, publicado em 05.02.2021 no Diário Oficial do Município.
  -Errata Chamada Pública Nº 001/2021 Contratos: 042, 043, 044, 045 e 046/2021, publicado em 08.02.2021 no Diário Oficial do Município
  -Extrato de Contratos: 049, 050, 051 e 052/2021 Chamada Publica nº 002/2021

  Nº certificação: BCSYQTUUOMN2V3BZ26ES0W

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  04/03/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Decreto Executivo n. 107, de 04 de março de 2021.
  -Retificação - Retificar o Extrato de Contrato, publicado no DOM, dia 01 de março de 2021, Edição 3 - ano V - N º 1133.
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  Nº certificação: L4TOJG/BQ9RQTBVGIMIVHA

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  04/03/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 002/2021.
  -Extratos de Contratos Nº 049, 050, 051 e 052/2021 - Chamada Publica Nº 002/2021.
  -Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - HRG Comercio.
  -Extrato de Contrato Nº057/2021 - Dispensa de Licitação 045/2021 - HRG Comercio.
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 001/2021.
  -Extratos de Contratos Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2021 - Chamada Publica Nº 001/2021.
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  Nº certificação: R29RQ++PU/IUWLZD18Q1MQ

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  04/03/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Retificação Do Extrato De Contrato, Publicado No DOM, Dia 01 De Março De 2021, 3 – Ano V – N º 1133 - Contratação de Empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de limpeza urbana no município de Belmonte-BA.

  Nº certificação: RCX2L8VRH1FTLM7CM8J0LA

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  01/03/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde, visando atender as demandas do Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas, Unidade Mista Isabel Souto em Barrolandia e Unidades Básicas de Saúde do Município.
  -Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa De Licitação 041/2021 - Contratado: TRRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
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  Nº certificação: CCZPITCOEMISX4D8H5S7WQ

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº. 002/2021 - Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais e Serviços de Recargas de Cartuchos para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e para Impressoras Laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.
  -Extrato de Contrato 055/2021 Convite Nº 002/2021 – Empresa: SBS Manutenção em Copiadofas Eireli.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de material de coleta para exame preventivo realizado pelo SUS em mulheres em idade fértil, solicito ainda aquisição de bolsa de colostomia para suprir pacientes pós trauma além de procedimentos pós cirúrgicos, visando atender as necessidades da Unidades Básicas de saúde e Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas em Belmonte, Unidade Mista Isabel Souto em Barrolândia, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato do Contrato de Nº 040/2021 - Contratado: Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de medicamentos e material penso, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas e a Unidade Mista Isabel Souto em Barrolândia.
  -Extrato do Contrato de Nº041/2021 Dispensa de Licitação 040/2021 - Contratado: OKEY-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Impor. Expor. Eireli.
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  Nº certificação: WKL4/SOU164EGYKKMOLZLQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 001/2021 - Objetivando : Contratação de Empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de limpeza urbana no município de Belmonte-BA
  -Extrato de Contrato Nº 053/2021 Pregão nº 002/2021 - Contratada: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda
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  Nº certificação: L3P7J2RF3L0WU8MJTKWL1W

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  24/02/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Decreto N° 106/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 1, a Sra. Samantha Dantas da Silva Garcia, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

  Nº certificação: LHOKGQ3Q+SQVTRCDWKEXAG

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  24/02/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de gás medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, Unidade Mista Isabel Souto e o Centro do Covid, durante o período de 12 meses.

  Nº certificação: VSOPDCNONTVCJB1JN9JNSW

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  22/02/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Decreto N°103, De 22 De Fevereiro De 2021 - Institui, No Município De Belmonte, A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: M10L8VGYN63HIWAXW1AXZQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação TP001/2021 – Empresa: WTW Construtora E Serviços Eireli.
  -Extrato De Contrato Do Processo Nº 029/2021 - Contratada: WTW Construtora E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: UZ1RIWJ/1X55WS83UO1HCG

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  19/02/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Decreto Nº 101, de 19 de Fevereiro de 2021 - Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 041/2021
  -Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº 041/2021
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  Nº certificação: N6IQMOAGD7NR3XKBEJ5XJQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Decreto Nº 99/2021
  -Portaria Nº 005/2021.
  -Portaria Nº 006/2021.
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  Nº certificação: 7H/OLV1CR4UPEUK8OL9W0W

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  18/02/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Decreto Nº 98 de 15 de fevereiro de 2021 – Prorroga prazo de vigência de Decreto Municipal relativo à situação de emergência do Município de Belmonte, e dá outras providências.

  Nº certificação: XOIC4J0Y7MXZRF/ZTVSX1Q

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  11/02/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Ratificação Termo De Dispensa Nº. 037/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S/A
  -Extrato De Contrato Nº 038/2021 Da Dispensa Nº. 037/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S/A.
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  Nº certificação: QZOP1I6FSBJ5VX+EAKJRMA

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  11/02/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Errata – A prefeitura Municipal de Belmonte, informa que na edição nº 097/2021, publicada em 11/02/2021, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
  -Portaria 004/2021 – Conceder a (o) servidor (a) Maeudes Costa de Almeida, matricula nº 004957, lotado na secretaria de saúde – PSF VI – Boca do Córrego – vigilante, (02 dois) anos de licença sem vencimento.
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  Nº certificação: VOA3EFCTARBFC3/ZMUGHQG

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  11/02/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Decreto N° 97/2021 De 11 De Fevereiro De 2021 - Mantém Os Expedientes Nas Repartições Públicas Municipais Nos Dias 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: RTEWOIG3LSJNQV4XW7CXRG

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  11/02/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 031/2021. (Almira Nascimento Silva).
  -Extrato De Contrato Nº 033/2021, Dispensa De Licitação 031/2020. (Almira Nascimento Silva).
  -Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 032/2021. (Almira Nascimento Silva).
  -Extrato De Contrato Nº 032/2021, Dispensa De Licitação 032/2020. (Almira Nascimento Silva).
  -Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 033/2021. (Almira Nascimento Silva).
  -Extrato De Contrato Nº 035/2021, Dispensa De Licitação 033/2020. (Almira Nascimento Silva).
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  Nº certificação: JJT7AMQPDU+ZQP+ROXBFVA

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  08/02/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 01/2021 - É Locação de Impressoras Multifuncionais e Serviços de Recargas de Cartuchos Para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e Para Impressoras Laserjet, de Vários Modelos, Durante o Período de 12 (Doze) Meses.

  Nº certificação: FRMKZKUW/E6JJTN34TECZA

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  08/02/2021 - Edição nº 1118

  Resumo:
  -Pregão Presencial 001/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos e derivados, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para o abastecimento em rede credenciada de postos, para a frota de veículos e máquinas do Município de Belmonte/BA.
  -Pregão Presencial 002/2021 - Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de Gás Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, Centro do Covid e a Unidade Mista Isabel Souto, durante o período de 12 meses.
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  Nº certificação: MAP+KGIMHYHEY43BH8WOWG

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  04/02/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Decreto Nº 095/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Gerente de Agricultura símbolo DAS 6 a Sra. Helisandra Marque de Souza, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
  -Decreto Nº 096/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Assessor de Segurança símbolo DAS 5 o Sr. Eliel Silva da Paixão, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
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  Nº certificação: WVV+IZFMMVZCCNE5+6QNHQ

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  04/02/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 032/2021.
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  Nº certificação: WESICO/VCZP/LYSQYSFZSQ

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  03/02/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 029/2021
  -Extrato de Contrato Nº 031/2021
  -Ato Delegatório do Poder Executivo Nº 094/2021
  -

  Nº certificação: 8C53KWU/BTCONX++0YLYQG

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  03/02/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Decreto Nº 091/2021
  -Decreto Nº 092/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 025/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 027/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 026/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 028/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 027/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 029/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 028/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 030/2021
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  Nº certificação: OYKIEACYY+ASVCAD0D1KCW

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  03/02/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Decreto Nº 079/2021
  -Decreto Nº 080/2021
  -Decreto Nº 081/2021
  -Decreto Nº 082/2021
  -Decreto Nº 083/2021
  -Decreto Nº 084/2021
  -Decreto Nº 085/2021
  -Decreto Nº 086/2021
  -Decreto Nº 087/2021
  -Decreto Nº 088/2021
  -Decreto Nº 089/2021
  -Decreto Nº 090/2021
  -

  Nº certificação: CAJRVAHHILOJLO5HL9JUXW

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  03/02/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Belmonte.

  Nº certificação: IWECR0GONK7G7PUCJEJCIG

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  03/02/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Relação de Pagamento Orçamentário do Mês de Dezembro/2020.

  Nº certificação: ELL6DUCU4BGFZ+0I+QHZQA

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  02/02/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Decreto Financeiro n. 35/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 4.695.565,26 (Quatro milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos e Sessenta e cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 36/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.221.696,58 (Três Milhões e Duzentos e Vinte e um Mil e Seiscentos e Noventa e Seis reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: MXZFX8CTNH/KGDZKX/PDTQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Resolução Nº 001/ de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -Resolução Nº 002/ de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Exercício 2021.
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  Nº certificação: /CK7S99SGUIPRU77SDCYBW

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  02/02/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: Decreto Nº 064/2021 – Exonerar do Cargo de Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques de Souza, lotado na Secretaria de Administração.
  -Decreto Nº 065/2021 – Fica designada para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Simões, lotada na Secretaria de Administração.
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  Nº certificação: SS0XTJQ39+JVLRNNP0RDGW

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  01/02/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Portaria N° 03/2021 – Conceder a(o) servidor (a) Luiz Gomes de Oliveira e Oliveira, lotado na Secretaria de Saúde - Agente Administrativo, 03 três meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.

  Nº certificação: PWWCK8U3/RPXVK6GRUKJGA

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Decreto 057/2021.
  -Decreto 058/2021.
  -Decreto 059/2021.
  -Decreto 060/2021.
  -Decreto 061/2021.
  -Decreto 062/2021.
  -Decreto 063/2021.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados para o CAPS e Hospital Dr. Jose da Costa Pinto Dantas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Belmonte.
  -Extrato de Contrato Nº010/2021 Dispensa de licitação 008/2021 - Contratado: Comprates Comercio Farm.e Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: ECCFGWP8BV3PVKPOMQ1EOA

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  29/01/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: TURNXPAHMQPOUT++G/FQCG

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  29/01/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Tomada De Preço 01/2021- Objeto: Contratação de sociedade empresária para a Construção de Cais e Pavimentação com Drenagem no Município de Belmonte/BA, (Cais Moça Bonita).

  Nº certificação: 8242PKFYZ63VIHOZSPTDNW

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  28/01/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Decreto Nº 056, de 28 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Belmonte, em Razão de Pandemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória (COVID-19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TLFGY/G4S0BIFXSCR8RPQQ

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  26/01/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Ato Delegatório do Poder Executivo Nº 055/2021

  Nº certificação: NBZ8WAA5RY9+IABO831KDQ

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  22/01/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Decreto Nº 048/2021 - Nomear o Sr. Lucedi da Glória Júnior, Para o Cargo de Assessor de Comunicação Social Municipal, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
  -Decreto Nº 050/2021 - Nomear Para o Cargo de Procurador Chefe, Símbolo DAS 1, o Sr. Marivaldo Teodoro dos Santos Júnior, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
  -Decreto Nº 051/2021 - Exonerar do Cargo de Secretária Executiva, Símbolo DAS 2, a Sra. Cely da Paixão França dos Santos, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
  -Decreto Nº 052/2021 - Fica Nomeado Para o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 1, a Sra. Cely Paixão França dos Santos, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
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  Nº certificação: E+CMOEVAOX5JLAEMKBJVOW

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  22/01/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Decreto Nº 049/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFW1OE3BZPC7TE8H8BXFIG

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  22/01/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Ratificação Ato de Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 008/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados
  -Extrato do Contrato 005/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº003/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados
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  Nº certificação: B35NNHYCYO7JGRWFCUFEXA

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  22/01/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Errata Na Edição Nº 029/2021, Publicada Em 04/01/2021, Por Equívoco, Foram Digitados Dados Incorretos.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 029/2021 – Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no Município de Belmonte- (Ba) e dá outras Providências.
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  Nº certificação: OAGH5WGL4D0VI6M4XLKJNW

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  21/01/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Decreto Nº 032/2021 - Fica nomeada para o cargo de Gestora do Bolsa Família a Senhora Germana Cristina Mendonça Lima.

  Nº certificação: JNPO14C6FEGPMR9JLR6NNG

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  19/01/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Decreto N°044/2021 – Nomeia O Presidente Permanente De Licitação E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GTOWB9XXNV9TBHXYLXZIUG

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  19/01/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Decreto n. 043/2021.
  -Decreto n. 045/2021.
  -Decreto n. 046 de 08 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: R8RWSAPQYEGBBN4SMCGXLW

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  18/01/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2021. Contratado: MAGEE Comercio Atacadista Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Dispensa de Licitação 004/2021. Contratado: MAGEE Comercio Atacadista Ltda
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  Nº certificação: QDTOS+NCTQZLQJAV+YBBWQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 003/2021 - Objeto contratação de empresa para coleta, varrição e destinação de resíduos em aterro sanitário bem como a movimentação e compactação do mesmo. Contratada: Magnata Transportes Ltda.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N°. 003/2021. Contratada: Magnata Transportes Ltda.
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  Nº certificação: KVTZKJBRW6LJBFYYY5GGLA

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  18/01/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Exonerar do cargo de secretário de administração (interino) o Sr Marivaldo Teodoro dos Santos Júnior.
  -Decreto Nº 042/2021 - Exonerar do cargo de secretário de finanças (interino) o Sr Helton Matos de Menezes.
  -

  Nº certificação: PJ5CBKWZKBGUOMEUSVGJJW

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  13/01/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Decreto Nº 038/2021.
  -Decreto Nº 039/2021.
  -Decreto Nº 040/2021.
  -

  Nº certificação: KT1DMRR712F8TWHRMCYQAA

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  13/01/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 034/2021.
  -Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 035/2021.
  -Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 036/2021.
  -Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 037/2021.
  -

  Nº certificação: F9KAZ8DPKHWPVP9K+KSF+Q

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  13/01/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Decreto Nº 029/2021 – Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no município de Belmonte(ba) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2021 – Conceder a(o) servidor (a) Iraildes Maria dos Santos Freitas matrícula nº 000183, lotada na secretaria de administração – auxiliar de serviços gerais, 03 (três) meses de licença prêmio.
  -

  Nº certificação: A9TN6UXWQXFAHKW/0HJM1A

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  13/01/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Ratificação - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de realização de exames ambulatoriais e hospitalares, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Belmonte. (LCD – Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda).
  -Extrato de Contrato de Nº 003/2021. (LCD – Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda).
  -

  Nº certificação: TUE2S+WVGTO/RR2X0VXTIG

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  11/01/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Ratificação Ato de Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 004/2021 - R.F.T.Dias-EPP.
  -Extrato do Contrato 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - R.F.T.Dias-EPP.
  -

  Nº certificação: +ROF2V9YFNWBW+IKIQ0RWQ

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  11/01/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2021 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
  -Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 002/2021 - Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
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  Nº certificação: 4ZHYFYOWAN+UL+HBDHMLFQ

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  08/01/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Decreto Nº 031/2021 - Exonerar a pedido do Cargo de Agente Administrativo A da Secretária do Meio Ambiente (Concurso Público nº 01/2007) a Sra. Dayse Conceição Ribeiro Gonçalves, Matricula Nº4526 da estrutura desta Prefeitura.

  Nº certificação: M/0Y3EJV4YX9LRBQONBCSW

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  07/01/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Decreto Nº 024/2021.
  -Decreto Nomeação Nº 205/2020
  -Termo de Posse.
  -

  Nº certificação: K8XKCVXJV9ZZJCD/I7O/XW

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  06/01/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de Gás Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas durante um período de 45 (quarenta e cinco) dias de acordo ao Decreto Municipal de Nº001/2021.
  -Extrato do Contrato de Nº001/2021 Dispensa de Licitação 059/2019 - Contratado: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: MXS77NWWELJDWHU76YUF7W

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  06/01/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Decreto Nº 020/2021.
  -Decreto Nº 022/2021.
  -Decreto Nº 023/2021.
  -Extrato de Termo Aditivos 2020.
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  Nº certificação: ER8D+S3WPWATNEHOPBKPMQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Errata – A Prefeitura de Belmonte, informa que na edição nº 006/2021, publicada em 04/01/2021, por equivoco foram digitados dados incorretos.
  -Republicação com Correção – Decreto Nº 006/2021.
  -Decreto Nº 017/2021.
  -Decreto Nº 018/2021.
  -Decreto Nº 019/2021.
  -Decreto Nº 020/2021.
  -Decreto Nº 021/2021.
  -Decreto Nº 022/2021.
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  Nº certificação: AK5KIUIPMBC5SNAZUUFAFA

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  05/01/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Decreto N° 014/2021 – Decreta feriados municipais.
  -Decreto N° 015/2021 – Nomeia a diretora de recursos humanos e dá outras providências.
  -Decreto N° 016/2021 – Nomeia o diretor contábil e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto N° 175, De 09 De Dezembro De 2020 – Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
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  Nº certificação: ZSKCQN8IV/GNS95K+Y7ZCG

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  04/01/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Decreto Nº 001/2021 de 01 Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002/2021.
  -Decreto Nº 003/2021.
  -Decreto Nº 004/2021.
  -Decreto Nº 005/2021.
  -Decreto Nº 006/2021.
  -Decreto Nº 007/2021.
  -Decreto Nº 008/2021.
  -Decreto Nº 009/2021.
  -Decreto Nº 010/2021.
  -Decreto Nº 011/2021.
  -Decreto Nº 012/2021.
  -Decreto Nº 013/2021.
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  Nº certificação: RTWE/XQAYMDSRJ1CTMOXNA

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