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Prefeitura Municipal de
Belmonte



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/01/2023 1773 DECRETO nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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4PWM5SVCEIVSAU7EBU0C9Q
26/01/2023 1772 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-
UTHGIPO80NVSDOJNN5WTSQ
26/01/2023 1771 PORTARIA Nº 004/2023. ZN9ELB2IJ/DX0/8HZT3YQQ
26/01/2023 1770 EXTRATO DE CONTRATO 049/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 050/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 051/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 053/2023.
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Y59A6VL0L6BGV/O4XN53MW
25/01/2023 1769 DECRETO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
T5H+GATC/BGYMU8TKWVDMG
25/01/2023 1768 DECRETO Nº 14 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
1AGGX7TEJ/RERMLCUGMQHA
25/01/2023 1767 DECRETO Nº 011/2023.
-DECRETO Nº 012/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 04/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 052/2022 CONTRATOS: 002/2021.
-
+GJB30WTVQDVAZI9XRIAVW
25/01/2023 1766 EXTRATO DE CONTRATO 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2023.
-
+7XFUZ2BTSZBYU5Y3MKR1Q
24/01/2023 1765 DECRETO nº 13 DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. MK+049DTJKM8PTGENRE87A
23/01/2023 1764 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. GARPZQ6SDTDZIW0ITKV2NQ
23/01/2023 1763 DECRETO nº 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. 1WCGHPUE1OGDEG4TQGALFG
23/01/2023 1762 EXTRATO DE CONTRATO Nº : 048/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
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BGGCY0C+8HO8UF6DAT2CRW
19/01/2023 1761 DECRETO nº 11 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. NJI2NTKOMJLGODJCNEI5NE
19/01/2023 1760 PORTARIA Nº 010/2023. ODIYOTC5NZBFNORGNEFBNK
19/01/2023 1759 RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS. CONTRATADO: JARLEY E BANDA, POR INTERMEDIO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI.
-EXTRATO DO CONTRATO 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.
MTBGRJK1Q0QXMOQXMEMYNJ
18/01/2023 1758 DECRETO nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. REM2MDU4MTE3MDY2NZMXOT
18/01/2023 1757 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
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NOFEQO0UYMOQWOUZBMJRDRT
18/01/2023 1756 DECRETO Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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RTQ1ODFCMDNFOTFBMOU1 QZ
17/01/2023 1755 DECRETO Nº 9 DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. NTIZNKE2NDEXQTFFREM3MD
17/01/2023 1754 DESPACHO.
-MANDADO DE INTIMACÃO - REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
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MURDMUIYMTG4MKNBRJG2RD
16/01/2023 1753 DECRETO Nº 8 DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RUUSOTDBMUVFMZNGQJMXNJ
13/01/2023 1752 DECRETO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
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MKE4QKVENJFONJIXOZG4RT
13/01/2023 1751 DECRETO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 007/2023.
-PORTARIA Nº 003/2023.
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ODEYMKE5QJC2Q0MYQKU4MZ
12/01/2023 1750 EXTRATO DE CONTRATO : 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 041/2023.
-PORTARIA SEMED 01/2023.
-PORTARIA SEMED 02/2023.
-PORTARIA SEMED 03/2023.
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7CCJE87DGIJP7R8PQEZC/A
11/01/2023 1749 DECRETO nº 5 DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. MENCQZJCNEIYMZU4MKY3NK
11/01/2023 1748 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 126 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. ORD/PBIYIHQGLBJ2IEH93A
10/01/2023 1747 EXTRATO DE CONTRATO 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2023
QZM3QZZBNEVGMKJDNDA5QK
10/01/2023 1746 RATIFICAÇÃO - ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 050/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 051/2022
MIUA4NZMWRDYZMJFDOEE5MJ
09/01/2023 1745 DECRETO N° 005/2022 ODNCODM4MTC3QTI5SQO0I5N
09/01/2023 1744 DECRETO N° 002/2023
-PORTARIA N° 001/2023
-PORTARIA N° 002/2023
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MZQ1QTJFNEYWRUFBRJA4ME
06/01/2023 1743 DECRETO nº 2 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. NEU4QTNBNJRCOMTISMDFCRU
05/01/2023 1742 DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.349.413,36 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. QOUZQJKXOTC5QO0I/5O0EFE
04/01/2023 1741 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023- Cria Comissão Técnica Especial e dispõe sobre o Credenciamento para celebração de ajuste destinado a consecução em regime de parceria do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, de ambos os sexos, do município de Belmonte/BA, e estabelece outras providências. OTMWNUYYMDDERTBFNTHDMJ
04/01/2023 1740 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022. RIYYOTEZOEZDOTG2MTU8QZ
04/01/2023 1739 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
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MTC5SQTVEODM1RDDCMJCYOE
03/01/2023 1738 ERRATA NA EDIÇÃO PUBLICADA EM 02/01/2023 DO DECRETO Nº 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 001/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023.
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QJESMZLERKJDQZJGODQ407Z
02/01/2023 1737 DECRETO Nº 001/2023 MDBBNKQZMJLBNUFDNUUZOK