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Foram encontrados 46 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial Nº 011/2020.
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão nº 08/2020 Contratos: 079/2020 - Contratada: POLOART Serviços Graficos LTDA ME.
10/06/2020 - Portarias - Portaria N° 16, de 10 de junho 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Belmonte, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e da outras providencias.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Inexigibilidade - Ratificação - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
27/05/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 062/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria nas áreas de Licitações, contratos administrativos e convênios, para o Departamento de Compras e Licitações.
15/05/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 ? Objeto: Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Belmonte ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2019.
15/05/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
15/05/2020 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
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2020 - MARÇO
17/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº 04/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar em todas as unidades municipais de ensino e creches, durante o período de 09 meses e 13 (treze) dias.
16/03/2020 - Decretos - - Decreto Nº 086, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
11/03/2020 - Pregão Presencial - Licitação do Processo nº 040/2020 Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica hospitalar e soluções, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos relacionados em Anexo II deste Edital.
10/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 84/2020 ? Exonerar a pedido do cargo de professora -40hrs- secretária de educação ? Escola Lícia Paternostro (concurso público nº 001/1997) a sra. Celi da Silva Oliveira, mat. Nº153 da estrutura desta prefeitura.
06/03/2020 - Outros - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de nº031/2019 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
06/03/2020 - Outros - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de nº054/2018 - SP Data Serviço de Processamento de Dados Ltda.
06/03/2020 - Outros - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de nº038/2018 - Kayline Souza Dias.
06/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 05/2020 - Contratação de empresa para a locação de 01 (um) trator cortador de grama a gasolina, não inferior a cilindrada: 725cm3 / 44,2pol3 e 01 (um) trator cortador de grama a gasolina com tração nas quatro rodas (4x4), não inferior a 163cc, visando atender as necessidades de diversas secretarias.
04/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 3/2020 Janeiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.930.041,38 (um milhão e novecentos e trinta mil e quarenta e um reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2020 Janeiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 8.813.006,15 (oito milhões e oitocentos e treze mil e seis reais e quinze centavos) e dá outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 5/2020 Janeiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 249.700,00(duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Leis - Lei n° 001/2020 - Dispõe sobre a regularização fundiária com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis públicos municipais.
12/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 005/2020 ? Concede a servidora Noelha Gomes da Paixão, matricula nº 3521 lotado na secretaria de educação ? Creche Mãe Celeste ? serviços gerais, 06 (seis) meses de licença sem vencimento.
07/02/2020 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2020 Licitação do processo Nº033/202 ? Objeto: Contratação de Instrutores de oficinas e Entrevistadores do Bolsa Família para atender as Famílias carentes do Município de Belmonte/BA.
04/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Relatórios de controle interno - Relação de Pagamentos Orçamentários ? Consolidado- Dezembro 2019.
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
27/01/2020 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preço Nº 001/2020 Convite Nº 001/2020.
24/01/2020 - Carta convite - Convite - Torna público que, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 029/2020, datado de 07/01/2020, Empreitada por Preço Global, cujo o objeto é contratação de Sociedade Empresária especializada para execução de remanescente de obra para reforma e adequação de infraestrutura na Praça São João, no Centro do Município de Belmonte.
24/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 01/2020 Processo nº 030/2020 Tipo menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para obra de construção da Praça de Eventos, situada no Bairro da Biela (denominada Praça São Francisco), na sede do Município de Belmonte/BA.
13/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 084/2019 - Conceder a servidora Carla Tupinamba Carvalho de Britto, matrícula nº 484548, lotada na Secretaria de Saúde - Enfermaria na Unidade Mista de Saúde Isabel Souto, a ano e 08 meses de Licença Sem Vencimento, com base no artigo 73, da lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
13/01/2020 - Decretos - Republicação do Decreto Financeiro n°02, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2020.
10/01/2020 - Decretos - Republicação ? Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de Janeiro de 2020 ? Aprova os quadros de detalhamento de despesas- QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 24/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 25/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 26/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 27/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 28/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 29/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 30/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 31/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 32/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 33/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 34/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 35/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 36/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 37/2020.
