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Foram encontrados 1172 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial Nº 011/2020.
30/08/2019 - Portarias - Republicação com Correção - Decreto Financeiro 18/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 270.067,13(duzentos e setenta mil e sessenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.
27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 144/2019 Pregão nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa credenciada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? GLP, visando atender o abastecimento de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Belmonte.
27/08/2019 - Outros - Edital n° 008/2019 de 27 de Agosto de 2019.
26/08/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 052/2019 - Ivany Magnavita Elias.
26/08/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 053/2019 - Pedro dos Santos Figueiredo.
26/08/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato de nº 124/2019 Dispensa de Licitação 052/2019 - Ivany Magnavita Elias.
26/08/2019 - Outros - Extrato de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Belmonte.
26/08/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº. 021/2019 - Maria Rosa Rezende Gama-EPP.
23/08/2019 - Decretos - Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro 16/2019 - Alteração do QDD no valor de 919.456,84 (novecentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
23/08/2019 - Decretos - Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro 17/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.551.034,73 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e trinta e quatro reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
23/08/2019 - Decretos - Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro 18/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 270.067,13 (duzentos e setenta mil e sessenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.
22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 16/2019 Julho/2019 - Alteração do QDD no valor de 919.456,84 (Novecentos e Dezenove Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 17/2019 Julho/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.551.034,73 (Dois Milhões e Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências.
22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 18/2019 Julho/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 270.067,13 (Duzentos e Setenta Mil e Sessenta e Sete Reais e Treze Centavos) e dá outras providências.
22/08/2019 - Outros - Chamamento Serviços de Saúde - Chamada Publica Nº 006/2019 - Objeto: Celebração de termo de colaboração com entidade sem fins lucrativos, na prestação de serviços de gestão, operacionalização e educação continuada no hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas (HPD), para oferta de atendimento gratuito à população de Belmonte, estado da Bahia, durante o período de 12 meses.
19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 046/2019 - Conceder a servidora Noelha Gomes da Paixão, matrícula nº, 3521 lotado na Secretaria de Educação - Creche Mãe Celeste - Serviços Gerais, 06 (seis) meses de Licença Sem Vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
15/08/2019 - Decretos - Errata ? A Prefeitura Municipal de Belmonte, informa que na edição nº 056/2019, publicada em 14/08/2019, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
15/08/2019 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 058/2019 ? Atualiza o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais no município de Belmonte-Ba para fins de cobrança e fiscalização do imposto territorial rural ? ITR para o exercício de 2019.
14/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 056/2019 Belmonte 14 de Agosto de 2019 - Institui a comissão especial de seleção e a comissão de monitoramento e avaliação, de acordo com a Lei Federal Nº 13.019/2014, e Decreto Municipal Nº 048/2019, relativas a procedimentos de chamamento público e execução de parcerias com organizações da sociedade civil.
14/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 045/2019 Belmonte 14 de agosto de 2019 - Ficam designados para a formação da comissão especial de seleção.
14/08/2019 - Decretos - Decreto n° 056/2019 ? Autoriza o valor da terra nua por Hectare dos imóveis rurais no Município de Belmonte para fins de cobrança e fiscalização do imposto Territorial Rural ITR para o Exercício de 2019.
14/08/2019 - Resoluções - Errata Do Edital De Resolução Nº 02/2019 de 05 De Abril De 2019.
06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato de Locação de imóvel. Contratado Marcia da Silva Matos.
01/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 054/2019 ? Concede a servidora Iracema Gonçalves Coutinho matricula nº 191 lotada na biblioteca pública ? agente administrativo, 03 (três) meses de licença premio.
01/08/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Sede, distrito e povoados da Prefeitura Municipal de Belmonte, conforme especificações.
01/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 126/2019 Pregão Nº 012/2019 - Contratada: (Marijane Lisboa dos Santos).
01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 055/2019 ? Exonerar a pedido do cargo de Motorista- Secretária de Administração (Concurso Público nº 002/2013).
31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 016/2018. Contratada: (Direct Net Conexoes Rapidas Ltda-Me).
30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº192/2017 ? Empresa: Okey Med Distrib. de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA Extrato de Termo Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº197/2017 ? Empresa: Milton Matheus da Silva-ME
28/08/2018 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 008/2018 ? Obejeto: credenciamento de empresa especializada em Publicidade, Marketing, Inter relação e Integração Social, Artes Cênicas, Divulgação e Canto Coral, com data da reunião marcada para o dia 18.09.2018 às 09:00 horas.
27/08/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 118/2018 ? Objeto: Contratação de empresa em obra e serviço de engenharia, visando a construção de quadra poliesportiva a ser implantada na escola Municipal Menandro Manahin no distrito de Boca do Córrego.
24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 092/2018 ? Conceder a servidora Rita de Cássia Sampaio Costa, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
23/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 093/2018 - Conceder a servidora Jamilli Santos Oliveira 02 (dois) anos de afastamento para aprimoramento profissional
23/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 094/2018 - Conceder a servidora Raphaela Lacerda Nascimento Maciel 02 (dois) anos de afastamento para aprimoramento profissional
23/08/2018 - Portarias - Portaria Nº087/2018-Conceder a servidora Diklene Marques Barbosa, matrícula nº4252 lotado na Secretaria de Educação-Escola Glaucia Paternostro Suzart-Professora 40H, 03 (Três) meses de Licença-Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
23/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 15/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 3.517.000,00 (três milhões e quinhentos e dezessete mil reais) e dá outras providências
23/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 16/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 266.934,82 (Duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências
23/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 17/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 429.196,83 (Quatrocentos e vinte e nove mil e cento e noventa e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências
15/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº139/2018 Dispensa de Licitação 072/2018 Contratado: C&B Manutenção e Fornecimento - ME
10/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para fornecimento parcelado de manilha de concreto, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
08/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 086/2018 ? Conceder à servidora Usilania Passos dos Santos, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
07/08/2018 - Decretos - Decreto 081/2018-Autoriza e Outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar as contas em estabelecimento Bancários no Município de Belmonte-Ba, e dá outras providências.
06/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 080/2018 ? Aprova o Regimento das Audiências Públicas do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belmonte/Ba.
06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 122/2018. Contratado: (C&B Manutenção e Fornecimento ? Me).
06/08/2018 - Outros - Ofício Nº 38/2018 ? Referente à Convocação da Audiência Pública do PMSB de Belmonte- Ba.
06/08/2018 - Outros - Ofício Nº 39/2018 ? Referente ao Convite da Audiência Pública do PMSB de Belmonte- Ba.
02/08/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 078/2018 - Alecandra Oliveira Marinho Santos.
02/08/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 079/2018 - Solange Scalfoni Ferrari.
02/08/2018 - Outros - Termo de Posse - Solange Scalfoni Ferrari.
02/08/2018 - Outros - Termo de Posse - Alecandra Oliveira Marinho Santos.
31/08/2017 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública nº. 004/2017 ? Objeto: Contratação Cooperativas e/ou Associações para o fornecimento de agricultura familiar para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais, durante o exercício de 2017.
31/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Nº 039/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de sociedade empresarial visando a aquisição de enxoval para serem doados as mães carentes e vulneráveis do Município de Belmonte, conforme especificações e quantitativos relacionados no Anexo II deste Edital, para atender a Secretaria de Assistência Social .
31/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão presencial nº 039/2017 - Empresa: (Milton Matheus da Silva-ME).
31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 200/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para aquisição de Equipamentos e Materiais de acordo com a Emenda parlamentar 31660003, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Pinto Dantas. Contratada: (Hrs Comercio de Artigos Medicos Ltda-Me).
30/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº032/2017.(HRS Comercio de Artigos Médicos Ltda-ME).
29/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 196 Pregão Nº 040/2017 - Contratada: Teixeira Informatica Ltda.
29/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 199 Pregão Nº 037/2017 - Contratada: C & B Manutenção e Fornecimento.
28/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 195/2017 Pregão nº 028/2017 - Contratada: (Gaus Indústria e Comércio Ltda-EPP).
28/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 194/2017 Pregão nº 038/2017 - Contratada: (Hospedaria Lucas).
24/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação processo nº. 229/2017 Pregão Nº 043/2017 ? Objeto: Fornecimento de colchões, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas e as Creches do Município de Belmonte, durante o exercício de 2017.
24/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 039/2017 - Objeto: contratação de sociedade empresarial visando a aquisição de veículo automotivo.
24/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 037/2017 - Objeto: Constitui contratação de sociedade empresarial credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a Cesta Básica, para doação às pessoas carentes e cadastradas no Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social, durante o exercício de 2017.
23/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 030/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses, conforme quantitativos relacionados Anexo II deste Edital.
23/08/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação n°129/2017 - Nomeia Sr. Nemilson Nolasco dos Santos.
23/08/2017 - Outros - Termo de Posse - Empossado o Sr. Nemilson Nolasco dos Santos.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº193 e 197/2017-Objeto:Contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses, conforme quantitativos relacionados Anexo II deste Edital. - -
22/08/2017 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 030/2017- Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses, conforme quantitativos relacionados Anexo II deste Edital.
22/08/2017 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 038/2017- Objeto: contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de hospedagem com alimentação na cidade de Salvador para pacientes em tratamento fora de domicílio e demais casos de vulnerabilidade social e acompanhantes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e assistência Social.
21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 192/2017 Pregão nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses.
21/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 035/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses.
21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 192/2017 do Pregão nº 035/2017. Contratada: Distruidora de Medicamentos.
21/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão nº. 035/2017. Contratada: Okey Med Distruidora de Medicamentos.
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Carta Convite nº 030/2017 ? Contratada: R.F.T Dias - EPP.
18/08/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no acompanhamento e controle de procedimentos juntos a Receita Federal, com rotinas e procedimentos técnicos atendendo as exigências das legislações vigentes dos Órgãos fiscalizadores e métodos de trabalho do Município Belmonte.
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº190/2017.( KJ Consultoria Administrativa Ltda).
18/08/2017 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Edital de Licitação Nº 031/2017.( KJ Consultoria Administrativa Ltda).
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº177/2017 Pregão Presencial nº031/2017.(Olinto Cesar Gaspar Campos).
18/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº031/2017. (Olinto Cesar Gaspar Campos).
18/08/2017 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 027/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em sistemas de gestão pública, visando atender as necessidades de diversas Secretarias, durante o período de 12 meses
18/08/2017 - Outros - Extrato de Contrato 170 Pregão nº 027/2017 - E & L Produções De Software Ltda.
18/08/2017 - Outros - Extrato de Contrato 171 Pregão nº 027/2017 ? GPI Sistemas Ltda ? Me.
17/08/2017 - Decretos - Decreto 127/2017 - Exonerar Elaine de Souza Borges.
17/08/2017 - Decretos - Decreto 128/2017 - Nomear Lucedi da Glória Júnior.
17/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2017 ? Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo, para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação para atender à necessidades deste município de Boquira - BA.
17/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº 173/2017 Dispensa de Licitação 057/2017. (Ivany Magnativa Elias.)
17/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação 078/2017. (Elisângela Bittencourt Souza-Me.)
17/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº 191/2017 Dispensa de Licitação 079/2017. (Raul Antônio dos Santos Sobrinho.)
15/08/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato nº184/2017 Pregão nº033/2017.(SETRAL Serviço de Terraplanagem ME).
15/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº033/2017.(SETRAL Serviço de Terraplanagem ME).
14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 169/2017 - Dispensa de Licitação Nº 072/2017. Contratada: (Hospedaria Lucas).
14/08/2017 - Decretos - Decreto n° 126/2017- Dispõe sobre a apreciação do relatório de gestão 2016.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 039/2017 ? Objeto: Aquisição de Enxoval do tipo menor preço global.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 040/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamento de informática do tipo menor preço global.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa gestão da saúde do tipo menor preço global.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 042/2017 ? Objeto: Manutenção de Equipamento e material odontológico do tipo menor preço global.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 028/2017 ? Objeto: Aquisição de Veículo.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 037/2017 ? Objeto: Aquisição de Cesta Básica.
04/08/2017 - Decretos - Decreto nº. 122/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Belmonte
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Nº 031/2017 - Contrato: 177/2017 - Contratada: Olinto Cesar Gaspar Campos.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Nº. 031/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinação e similares, visando atender as necessidades das Secretarias, durante o período de 12 meses.
01/08/2017 - Decretos - Decreto N°123/2017 ? Decreto que aprova a Realização da VI conferencia municipal de assistência social em Belmonte/Ba.
01/08/2017 - Portarias - Portaria N°34/2017 ? Dispõe sobre a designação dos servidores da vigilância sanitária municipal na atuação como autoridade policial sanitária.
01/08/2017 - Resoluções - Resolução N° 001 de 2017 ? Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Belmonte-Ba - Dispõe sobre apreciação do relatório de gestão 2013.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa farmacêutica para o fornecer medicamentos de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por determinação judicial, que necessitem de medicamentos fora do elenco da farmácia básica.
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão nº 08/2020 Contratos: 079/2020 - Contratada: POLOART Serviços Graficos LTDA ME.
10/06/2020 - Portarias - Portaria N° 16, de 10 de junho 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Belmonte, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e da outras providencias.
28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 ? Objeto: Contratação de empresa empresaria especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Sede, distrito e povoados da Prefeitura Municipal de Belmonte, durante o período de 12 meses.
28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 ? Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para hospedagem do Diário Oficial do Município para atendimento a lei de Acesso à informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos, assim como a publicação no Diário Oficial da União e ou estado e em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, para atender as necessidades do Município de Belmonte conforme descrição do termo de referência do edital, por um período de 12 (doze) meses.
27/06/2019 - Outros - Aviso de Licitação Convite nº 09/2019 - Contratação de sociedade empresária credenciada para prestação de serviços de locação de uma carreta prancha de 3(três) eixos 20/3, cavalo tração wolck 20/4, modelo 26420, licença Estadual, Federal de transporte, km rodado no transporte, motorista habilitado CNH categoria E, com curso de carga divisível, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
25/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 104, 105 e 106/2019 Pregão Nº 009/2019 - Contratada: (P E Comércio de Iluminação Ltda-ME, Silas Cardoso Silveira-ME, Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda).
25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de sociedade empresaria credenciada para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Belmonte, por um período de 12 meses.
25/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 009/2019.
25/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 104, 105 e 106/2019 Pregão Nº 009/2019 - Contratada: (P E Comércio de Iluminação Ltda-ME, Silas Cardoso Silveira-ME, Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda).
25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de sociedade empresaria credenciada para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Belmonte, por um período de 12 meses.
25/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 009/2019.
19/06/2019 - Decretos - Republicação do Decreto nº. 046/2019 - Decreto Feriado Municipal, no dia abaixo e dá outras providências.
18/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 097/2019- Pregão Nº 010/2019 - Contratação de sociedade empresarial credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a CESTA BÁSICA, para doação às pessoas carentes e cadastradas no Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social, durante o período de 12 meses.
17/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 010/2019 - Honorina Neta Andrade - ME.
17/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0045/2019 - Estabelece normas para concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições pela Administração Pública e dá outras providências.
14/06/2019 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre de 2019.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0045/2019 - Estabelece normas para concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições pela Administração Pública e dá outras providências.
07/06/2019 - Outros - Errata Edital de Retificação n° 001 de 31 de Maio 2019
07/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº 07/2019 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária visando a execução de serviços de Transporte de Estudantes da rede Municipal de Ensino do Município de Belmonte, bem como, a locação de veículos utilitários e leves, para atender toda a demanda da Administração Municipal, pelo período de 12 meses.
04/06/2019 - Concorrência pública - Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Publica Nº. 04/2019 - Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços médicos com realização de consultas e exames, visando o atendimento de pacientes do Município de Belmonte, durante 12 meses.
04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 078/2019 Pregão Nº 08/2019 ? Contratado: (Lumar Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda).
04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 079/2019 Pregão Nº 08/2019 ? Contratado: (Nascimento e Marques Produtos e Alimentos Ltda-ME).
04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 080/2019 Pregão Nº 08/2019 ? Contratado: (Marcelo S. de Oliveira-ME).
04/06/2019 - Outros - Relação de Pagamentos Orçamentários - Consolidado Abril/2019
03/06/2019 - Outros - Extrato do Primeiro Térmo Aditivo ao Contrato nº112/2018 - Contratação de sociedade empresarial para que possua softwares para hospedagem do diário oficial do município para atendimento a lei de acesso à informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos, assim como a publicação no diário oficial da união e em jornais de grande circulação do estado da Bahia.
03/06/2019 - Outros - Extrato do Primeiro Térmo Aditivo ao Contrato n°152/2017- Contratação de sociedade empresarial para cujo objeto fora serviços de configuração e manutenção da rede wireless, manutenção preventiva e corretiva dos computadores e periféricos, microcomputadores (CPU), monitores, servidores, notebooks, nobreaks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), scaner e equipamentos correlatos, e implantação de DYN-DNS, visando atender de forma paliativa a necessidade de IP Fixo pertencentes a todas as Secretarias deste Município.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019 - Contratação de sociedade empresarial credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a Cesta Básica, para doação às pessoas carentes e cadastradas no Município.
03/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Licitante: Sheila Lima de Oliveira Extrato de Contrato Nº 067/2019 - Contratado: Sheila Lima de Oliveira
03/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Licitante: Sheila Lima de Oliveira Extrato de Contrato Nº 068/2019 - Contratado: Sheila Lima de Oliveira
03/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Licitante: Leonardo Santos do Nascimento Extrato do Contrato de Nº069/2019 - Contratado: Leonardo Santos do Nascimento
03/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Licitante: Claudinei Oliveira da Silva-ME Extrato do Contrato de Nº072/2019 - Contratado: Claudinei Oliveira da Silva-ME
03/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 - Licitante: Amiltom Domingues Dias Extrato de Contrato Nº074/2019 - Contratado: Amiltom Domingues Dias
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 071/2018 ? Exonera Camila Torres Potásio dos Santos da função de Conselheira Tutelar, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 074/2018 ? Concede ao servidor Deraldo Silva da Paz, matrícula nº 166 lotado na Secretaria de Educação ? Fundação Educacional Pedro Calmon ? Vigilante, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
20/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 023/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a confecção do cadastro eletrônico imobiliário em nuvem, desenvolvido em plataforma móbile contemplando o serviço de medição das unidades imobiliárias ?in loco?, com manutenção e suporte técnico, impressão simultânea do carnê do IPTU.
20/06/2018 - Carta convite - Aviso do Convite nº004/2018-Objeto:Contratação de Sociedade Empresarial, para aquisição de Cartuchos originais para impressora, Jato de Tinta de Impressoras e Cartuchos Originais Laserjert, para atender as demandas de várias secretarias da prefeitura Municipal de Belmonte- Ba.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 069/2018 ? Conceder à servidora Marileide Ribeiro dos Santos, Lotado na Secretaria de Educação ? Auxiliar de Serviços Gerais, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 070/2018 ? Conceder à servidora Elizabete Andrade Moreira, lotado na Secretaria de Educação ? Professora 40H, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 071/2018 ? Conceder à servidora Zorizete Matos Andrade, lotado na Secretaria de Educação ? Professora 40H, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 072/2018 ? Conceder à servidora Valdeni Teixeira dos Santos, Lotado na Secretaria de Educação ? Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 022/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar em todas as unidades municipais de ensino e creches, durante o período de 12 meses.
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 104/2018 - Tomada de Preço Nº 005/2018 - Contratada: HN Construção Civil Terraplanagem e Locadora Ltda.
14/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2018 ? Objeto: contratação de sociedade empresarial para a realização de serviços de consultoria e assessoria na área Educacional pelo período de até 12 (doze) meses.
14/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 005/2018 - Objeto: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução obra de construção da Praça de Eventos, situada no Bairro da Biela (denominada Praça São Francisco), na sede do Município de Belmonte/BA.
14/06/2018 - Leis - Lei Nº014/2018-Dispõe sobre a fixação do pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário dos Vereadores e dá outras providências.
12/06/2018 - Leis - Lei n° 013/2018 - Concede reajustes aos servidores do Quadro de provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal de Belmonte, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCCR, e dá outras Providências.
07/06/2018 - Portarias - Portaria n°068/2018 - Conceder a Servidora Maria DAJUDA Laranjeiras Alves Melgaço.
07/06/2018 - Outros - Resultado dos Selecionados do Processo Seletivo do Programa Mais Alfabetização (PMAlfa).
06/06/2018 - Outros - Aviso de Alteração do Edital (Errata). Concorrências Nº 1 e 2 Processos Administrativos nº.88/2018.
05/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº. 001/2018 (Empresa Trenatec Engenharia Eirei-ME)
05/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº. 003/2018 (Empresa HN Construção Civil Terraplanagem e Locadora Ltda).
05/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº. 004/2018 (Empresa Trenatec Engenharia Eirei-ME)
05/06/2018 - Tomada de preço - Resumo do Contrato N° 019/2018 Extrato de Contrato Tomada de Preço nº 001/2018 (Empresa Vencedora: Trenatec Engenharia Eirei-ME)
05/06/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 061/2018 Tomada de Preço nº 003/2018 (Contratada: HN Construção Civil Terraplanagem e Locadora Ltda)
05/06/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 074/2018 Tomada de Preço nº 004/2018 (Contratada: Trenatec Engenharia Eirei-ME)
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°043/2018 - Conceder a servidora Luzia Maria de Assunção, matricula nº 315 lotado na Secretaria de Educação - Auxiliar de Serviços Gerais 03 (três) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°044/2018 - Conceder a servidora Neire Silva da Costa, matrícula nº 4026 lotado na Secretaria de Educação - Professora 40H, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°045/2018 - Conceder a servidora Maria da Gloria M. dos Santos, matrícula nº 213 lotado na Secretaria de Educação - Auxiliar de Serviços Gerais 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°046/2018 - Conceder ao servidor Manoel dos Santos Ribeiro, matrícula nº 284 lotado na Secretaria de Educação - Vigilante 03 (três) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°047 /2018 - Conceder a servidora Tarcisia L. do Nascimento, matrícula nº 004610 lotado na Secretaria de Saúde - Agente Adm. A 03 (três) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°048 /2018 - Conceder a servidora Ieda Filomena Marinho, matrícula nº 000060 lotado na Secretaria de Administração - Agente Administrativo 21 (vinte e um) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Decretos - Decreto Nº067/2018-Fica nomeada a Sra.Fabia Valuce Barreiros Troccoli como Conselheira Titular Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CMDCA) representando a Secretaria Município de Turismo.
26/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 129/2017 do Convite nº 026/2017. Contratada: L R de Souza de Porto Seguro-Me.
26/06/2017 - Decretos suplementares - Extrato de Contrato nº 130/2017 do Convite nº 027/2017. Contratada: TOP DEZ Promoção e Evento Eireli-Me.
26/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 054/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Processo Administrativo nº 177/2017. Responsável: Herculano Assis Magnavita. Inexigibilidade de Licitação nº 054/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Ratificação do Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação do Processo nº 052/2017. Contratado: Banda Beijo De Mulher Por Intermédio Da Sociedade Empresarial Ailton Loyola Dos Santos Junior. Extrato do Contrato nº 133/2017 da Inexigibilidade de Licitação nº 054/2017. Contratado: Banda Beijo de Mulher por Intermédio da Sociedade Empresarial Ailton Loyola dos Santos Junior.
26/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 053/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Processo Administrativo nº 177/2017. Responsável: Herculano Assis Magnavita. Inexigibilidade de Licitação nº 054/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Ratificação do Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Processo nº 052/2017. Contratado: Banda Beijo de Mulher por Intermédio da Sociedade Empresarial Ailton Loyola dos Santos Junior. Extrato do Contrato nº 132/2017 da Inexigibilidade de Licitação nº 053/2017. Contratado: Banda Beijo de Mulher por Intermédio da Sociedade Empresarial Ailton Loyola dos Santos Junior.
26/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 052/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Processo Administrativo nº 060/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Inexigibilidade de Licitação nº 049/2017. Contratado: Ailton Loyola dos Santos Junior. Ratificação do Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação do Processo nº 052/2017. Contratado: Banda Beijo de Mulher por Intermédio da Sociedade Empresarial Ailton Loyola dos Santos Junior. Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº 052/2017. Contratado: Banda Beijo de Mulher por Intermédio da Sociedade Empresarial Ailton Loyola dos Santos Junior.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para a aquisição de material de penso, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, até 31 de dezembro de 2017.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Nº 031/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para a aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, até 31 de dezembro de 2017.
20/06/2017 - Decretos - Decreto n°106/2017 - Fica Designado o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
20/06/2017 - Decretos - Decreto n°107/2017 - Ficam Nomeados os membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE .
20/06/2017 - Decretos - Decreto n°108/2017. Fica Criada Comissão para Estudo de Viabilidade do Enquadramento e Análise da Progressão Funcional Horizontal e Vertical
20/06/2017 - Decretos - Decreto n°109/2017 - Exonera Aslan dos Santos Silva.
20/06/2017 - Decretos - Decreto n°110/2017 - Exonera Aslan dos Santos Silva.
20/06/2017 - Outros - Autorização Ambiental 018-2017 - Objeto: Aterramento e drenagem de área no bairro Arrozinho para expansão de vias públicas urbana.
19/06/2017 - Decretos - Decreto nº099/2017-Dispõe sobre a Criação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Municipais de Belmonte-BA, para efetivação do Processo de Avaliação de Desempenho Funcional e Horizontal, Estágio Probatório e dá outras providências.
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 02/2017 - Processo: 104/2017 - Contrato: 106/2017 - Contratado: DERBACOR Serviços Médicos Ltda.
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 02/2017 - Processo: 104/2017 - Contrato: 107/2017- Contratado: CADI Consultório Médicos Ltda.
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 02/2017 - Processo: 104/2017 - Contrato: 108/2017 - Contratado: CADUSEU Serviços Médicos S/S.
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 02/2017 - Processo: 104/2017 - Contrato: 109/2017 - Contratado: ORTO-FIO Serviços Médicos S/S Epp.
08/06/2017 - Portarias - - Portaria N° 028/2017 - Conceder a servidora Miriam Dias da Silva Aguiar, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
07/06/2017 - Outros - Errata Termo de Homologação e Adjudicação.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Nº. 010/2017 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para o Gerenciamento do Abastecimento de Combustível, em rede credenciada de postos localizados no estado da Bahia, para atender a frota de veículos da prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.
06/06/2017 - Leis - Lei n° 10 de 18 de abril de 2017- Dispõe sabre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providencias.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 016/2017 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Belmonte - BA. (Empresa Lumar Comércio de Gêneros Alimeticios Ltda).
06/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão nº 016/2017 Contrato 143/2017 (Contratada: Lumar Comercio de Gêneros Alimeticios). -
02/06/2017 - Carta convite - Extrato de Contrato nº 033/2017 da Carta Convite nº 008/2017. (Initwork Consultoria Analise e Desenvolvimento de Sistema Ltda-Me).
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 078/2017 de Dispensa de Licitação 032/2017. (Belnet Soluções em Internet).
02/06/2017 - Dispensa - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 036/2017. (Walney Amorim dos Santos).
02/06/2017 - Dispensa - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 0100/2017. (Gerliana da Silva Ferraz-Me).
02/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato 028/2017 de Inexigibilidade nº 012/2017. (Paulo Henrique Vlan de Castro Granha).
02/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato nº 024/2017. (Juracy da Silva Barbosa-Ltda-Me).
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº021/2017. Contratado: Top 10 Promoção de Eventos Eireli-Me. Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº030/2017. Contratado: Top 10 Promoção de Eventos Eireli-Me. Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº049/2017. Contratado: Top 10 Promoção de Eventos Eireli-Me.
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: 037/2017 Inexigibilidade nº 010/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2017
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Inexigibilidade - Ratificação - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
27/05/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 062/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria nas áreas de Licitações, contratos administrativos e convênios, para o Departamento de Compras e Licitações.
15/05/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 ? Objeto: Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Belmonte ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2019.
15/05/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
15/05/2020 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
31/05/2019 - Outros - Edital de Retificação Nº 001 de 31 de Maio de 2019.
28/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 014/2019 - Conceder ao servidor Adenilson dos Santos Rocha, matrícula nº 5054, lotado na Secretaria de Saúde - Agente Comunitário de Saúde 01 (um) ano de Licença Sem Vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
27/05/2019 - Leis - Lei n° 06/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
22/05/2019 - Outros - Edital n° 001/2019 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Belmonte - BA referente ao exercício financeiro 2018
21/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2019 - Alteração do QDD no valor de 43.886,51 (quarenta e três mil e oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 8/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 815.447,35 (oitocentos e quinze mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 9/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 61.420,03 (sessenta e um mil e quatrocentos e vinte reais e três centavos) e dá outras providências.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 10/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 24/2019, de 16 de Maio de 2019 ? Regulamenta a concessão de licença prêmio aos servidores públicos no âmbito da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
16/05/2019 - Leis - Lei n° 004/2006 - Dispõe sobre política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 23/2019, de 08 de Maio de 2019 - Define o fluxo de acesso às Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, estabelecendo normas e procedimentos para restringir a entrada de desconhecidos.
09/05/2019 - Leis - Lei Nº 007 /2019 - Concede reajuste aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal de Belmonte, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, e dá outras providências.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 43/2019 - Exonera a Pedido do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação (Concurso Público Nº 01/2010) a Sra. Alvilene de Jesus Ramos, da Estrutura Desta Prefeitura.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019 - Interromper a Licença Sem Vencimento de (Um) Ano do Servidor Pedro José Souza Matos - Agente Administrativo D., Que Foi Concedida Através da Portaria de Nº 109/2019, Reintegrando o Mesmo às Suas Funções, nos Termos da Legislação em Vigor.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Conceder a Servidora Eleonora Olimpia de Souza, Lotado na Vigilância Sanitária - Inspetora de Vigilância Sanitária, 03 (Três) Meses de Licença-Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 022/2018 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº017/2018 Contratado: José Troccoli. - Extrato do Contrato de Nº 068/2018 Contratado: Luís Roberto de Santana Medeiros dos Santos - Extrato do Contrato de Nº 072/2018 Contratado: Gessica Paiva Ramos - Extrato do Contrato de Nº 073/2018 Contratado: Roberto Rosa Lima - Extrato do Contrato de Nº 075/2018 Contratado: Roberval Medeiros dos Santos - Extrato do Contrato de Nº 076/2018 Contratado: Hellen Campos dos Santos - Extrato do Contrato de Nº 077/2018 Contratado: Josimaria dos Santos Santiago - Extrato do Contrato de Nº 082/2018 Contratado: Lais Santos de Jesus - Extrato do Contrato de Nº 085/2018 Contratado: Silas Cardoso Silveira - ME - Extrato do Contrato de Nº 088/2018 Contratado: Leonardo Santos do Nascimento - Extrato do Contrato de Nº 090/2018 Contratado: Matheus dos Santos - Extrato do Contrato de Nº 094/2018 Contratado: D.P SIMÃO Instrumentos Musicais - ME - Extrato do Contrato de Nº 095/2018 Contratado: D.P Simão Instrumentos Musicais - ME - Extrato do Contrato de Nº 096/2018 Contratado: C & B Manutenção e Fornecimento - Extrato do Contrato de Nº 097/2018 Contratado: Valdeni Maia Damacena Junior - Extrato de Contrato - Contrato 099/2018 Contratada: Pousada Belmonte - Extrato de Contrato - Contrato 100/2018 Contratada: Pousada e Restaurante do Dinei - Extrato de Contrato - Contrato 101/2018 Contratada: Pousada Cacari - Extrato de Contrato - Contrato 102/2018 Contratada: Pousada Rio
29/05/2018 - Outros - - Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Publica Nº. 004/2018 - Objeto: Constitui o objeto do presente credenciamento para prestação de serviços de hospedagem para atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Belmonte. A estimativa mensal de hospedagem é de aproximadamente 3.600 diárias anuais, entre a sede e os distritos, podendo haver variações em virtude de demandas excepcionais, conforme processo 055/2018
28/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Nº 019/2018 Contratos: 098/2018 - Contratada: (C & B Manutenção e Fornecimento-ME).
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
28/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
25/05/2018 - Concorrência pública - Chamada Pública ? Objeto: Selecionar e autorizar pessoas jurídicas de direito público ou privado a elaborarem e apresentarem estudos técnicos de viabilidade relativos à estruturação e elaboração de projeto que terá, por objeto, a delegação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município e a redefinição das funções empresariais e institucionais da atual modelo de concessão dos serviços publico.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 065/2018. Contratado: (Jordson Cleyton dos Santos da Silva).
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 078/2018. Contratado: (Poliana S Lopes ? Me).
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 079/2018. Contratado: (Poliana S Lopes ? Me).
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 080/2018. Contratado: (D.P Simão Instrumentos Musicais ? Me).
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 081/2018. Contratado: (D.P Simão Instrumentos Musicais ? Me).
25/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Nº 019/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a Cesta Básica, para doação às pessoas carentes e cadastradas no Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social, durante o exercício de 2018. Contratado: (C & B Manutenção e Fornecimento-Me).
24/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 037/2018 - Interromper a Licença sem vencimento de 06 (Seis) meses da Servidora Rakelle Assis de Santana, matricula nº 486281 lotado na Secretaria de Turismo - Turismologa, que foi concedida através da Portaria de Nº 20/2018, reintegrando a mesma às suas funções, nos termos da Legislação em vigor.
22/05/2018 - Atas de conselhos municipais - Decreto Financeiro 11/2018 Abril/2018 - Abre Crédito Especial no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
22/05/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 9/2018 Abril/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.816.601,57 (um milhão e oitocentos e dezesseis mil e seiscentos e um reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
22/05/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 10/2018 Abril/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 271.883,25(duzentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
21/05/2018 - Portarias - Portaria n° 036/2018 - Conceder ao Servidor Joilton Rocha de Aguiar 3 meses de Licença Prêmio.
18/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 035/2018 ? Conceder ao Servidor Jorge Cerqueira Barbosa, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
17/05/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Edital de Licitação Nº 003/2018 Processo Administrativo Nº 081/2018 Convite - Fornecedor: C3 Assessoria & Consultoria
17/05/2018 - Decretos - Decreto Nº065/2018-Dispõe sobre a criação do Grupo Gesto Local-GGL do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº091/2018.(RN Costa Comercial Ltda).
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº092/2018-Objeto:Contratação de sociedade empresarial para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Dr. José Pinto Dantas, de acordo com as emendas parlamentares nºs 31660003 e 30280004, Propostas nºs 12162.235000/116026 e 12162.235000/1160-25.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº093/2018.(AMG-Comercio e Assistência Técnica Hospitalar Eireli).
16/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Suspenção de Licitação da Tomada de Preços nº005/2018.
15/05/2018 - Tomada de preço - Errata Tomada de Preço Nº 005/2018 - Torna público e dá ciência aos interessados que efetuou a seguinte correção na publicação do Edital de Licitação epigrafado, publicado em 27.04.2018 no Sait do Município.
11/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 084/2018. Contratado: (Marcelo Miranda Bento Eireli-Me).
11/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Nº 014/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria / tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças, acessórios, alinhamento, balanceamento e cambagem, lavagem e lubrificação, trocas de óleos e filtros dos veículos automotivos e máquinas terrestres, pertencentes à frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belmonte. Contratado: (Marcelo Miranda Bento Eireli-Me).
11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº034/2018-Conceder a servidora Silmaria Oliveira dos Santos, matrícula nº4005 lotado na Secretaria de Educação-Creche São Francisco-Professora 40H, 03(três) meses de Licença-Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº014/01 de 1ºde Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Nº. 015/2018 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de sociedade empresarial para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Dr. José Pinto Dantas, de acordo com as emendas parlamentares nºs 31660003 e 30280004, Propostas nºs 12162.235000/116026 12162.235000/116025, respectivamente, conforme quantitativos relacionados Anexo I deste Edital.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação ? Empresas: (RN Costa Comercial Ltda / AMG-Comercio e Assistência Tecnica Hospitalar-Eireli / Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hspit. e Odontologicos).
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº087/2018.(Direct Net Conexões Rápidas Ltda).
10/05/2018 - Decretos suplementares - Extrato de Contrato nº086/2018.(BELNET Soluções em Internet Ltda).
10/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de sinal de Internet, sendo 30mbps de link dedicado de fibra óptica; 200 mbps de internet banda larga via fibra óptica para a serem instalados na sede e 50 mbps de internet banda larga via rádio para serem instalados nos distritos e povoados com velocidades variadas a serem fornecidas 24h por dia para pontos no paço municipal, Secretarias Municipais e Departamentos na sede e Distritos do Município de Belmonte ? BA.
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 083/2018 Pregão nº 018/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para aquisição de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
09/05/2018 - Decretos - Decreto Nº064/2018-Cria a Comissão Municipal de Defesa civil, constituída pela Lei nº029/2017 de 13 de Setembro de 2017.
07/05/2018 - Portarias - Portaria nº. 01/2018 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providências
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº020/2018-Objeto:Contratação de artesão para reprodução da imagem do Padroeira da Cidade de Belmonte.
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Belmonte.
03/05/2018 - Portarias - Portaria nº. 032/2018 - Conceder ao servidor Jodiel de Araujo Silva 03 (três) meses de licença-prêmio
03/05/2018 - Portarias - Portaria nº. 031/2018 - Conceder ao servidor Maria de Fátima Q. Rodrigues 03 (três) meses de licença-prêmio
31/05/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos funcionários desta prefeitura em horário extraordinário ou quando em visita do interior e distritos para resolver assuntos na sede da prefeitura de diversas secretarias durante o exercício de 2017.
31/05/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa credenciada para o fornecimento de peças de reposiçã para a conserto de grupo gerador de 45 Kws pertencente ao hospital Jose da Costa Pinto Dantas, da secretaria de saúde do município de Belmonte Bahia.
31/05/2017 - Decretos - Decreto nº. 98/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que compoem o fórum municipal de educação de Belmonte
30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 093/2017 ? Exonera a pedido a servidora Isis Amado Maselli, do cargo efetivo de professora do concurso público nº 01/97.
30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 103/2017 ? Nomeia Aslan dos Santos Silva para o cargo de pregoeiro Ubiracy Marques de Souza membro e Elcio Tito Silva Júnior, membro desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
30/05/2017 - Leis - Lei Nº 11/2017 ? Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia ? COELBA, e dá outras providências.
30/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Nº 014/2017 Contrato: 117/2017 - Objeto: Contratação, por menor preço global, para suporte de link de acesso a rede mundial de computadores-Internet com velocidade de 100 MB (100 Megabytes por segundo) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Belmonte ? Bahia por período de 12 (doze) meses.
26/05/2017 - Decretos - Decreto N° 100/2017 - Exonerar Raimundo Carvalho dos Santos.
26/05/2017 - Decretos - Decreto N° 102/2017 - Nomear Aslan dos Santos Silva.
25/05/2017 - Leis - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 LDO- Projeto de Lei nº 09/2017- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resultado de Julgamento do Extrato de Contrato do Convite N° 019/2017. Empresa Vencedora: Siles Bomfim Santos Copiadora ?Me.
25/05/2017 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 0116/2017 Contrato de Fornecimento Nº 0109 Edital de Licitação Convite Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras e impressoras laser, para atender as demandas de varias secretarias do município de Belmonte-Ba. l., situada na Avenida Rio Mar s/nº, Centro Belmonte Bahia.
23/05/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 0150/2017 Contrato de Prestação de Serviço Nº 099/2017 Edital de Licitação (Pregão) Nº 017/2017. (Marcelo Miranda Bento Eireli)
22/05/2017 - Decretos - - - Decreto N° 90, de 17 de maio de 2017 - Institui o Fórum Permanente de Educação do Município de Belmonte, Estado da Bahia e dá outras providências.
22/05/2017 - Outros - - Oficio N° 194/2017, 19 de maio de 2017 da Prefeitura Municipal de Belmonte.
22/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial credenciada para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades de diversas Secretaria da PMB , por um período de 12 meses.
18/05/2017 - Decretos - Decreto nº. 091/2017 - Exonerar a Sra. Gleiciane Santos Caxias
18/05/2017 - Decretos - Decreto nº. 092/2017 - Fica nomeada para o cargo de Conselheira Tutelar a Senhora Leildes Oliveira da Cruz
18/05/2017 - Outros - Retificação Prorrogação de Prazo - Chamada Publica Nº 004/2017 Processo Administrativo de nº 014/2017
18/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato 013 B/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017. (Soares Reis e Advogados Associados.)
17/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 010/2017 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para o Gerenciamento do Abastecimento de Combustível ,em rede credenciada de postos localizados no estado da Bahia, para atender a frota de veículos da prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.
17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 016/2017 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento garagem dos veículos e máquinas, locados e pertencentes ao município
17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 017/2017 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do abrigo municipal da criança
17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 018/2017 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sala de coordenação de alta complexidade do abrigo municipal da criança
17/05/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento - Extrato de Contrato - Convite N° 019/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras e impressoras a laser, para atender a demanda de varias secretárias do Município de Belmonte.
17/05/2017 - Dispensa - Certidão De Publicação Em Mural Dispensa De Licitação N° 0001/2017.
17/05/2017 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação 010/2017.
17/05/2017 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação 031/2017.
17/05/2017 - Leis - Lei n° 07/2017 ? Altera o artigo 2ª da lei n° /2017, que dispõe sobre concessão de diárias atribuídas aos agentes políticos e ao servidor público da prefeitura municipal de Belmonte e seu anexo único, e da outras providencias.
17/05/2017 - Carta convite - Termo De Adjudicação E Homologação Processo Licitatório ? Carta Convite Nº. 023/2017 - Objeto do certame: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria técnica ao Controle Interno Municipal, verificação da regularidade e legitimidade da despesa, orientação quanto ao cumprimento de normas e instruções do Tribunal de Contas da Bahia.
16/05/2017 - Decretos - Decreto 089/2017 ? Fica Nomeada para o cargo de gestora do Bolsa Família a senhora Germana Cristina Mendonça Lima.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº16/2017 ? Concede a servidora Myracir Santana Barbosa licença-prêmio.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº21/2017 ? Concede a servidora Ana Lúcia Rocha Leal licença-prêmio.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº22/2017 ? Concede a servidora Anna Márcia Santos Homem Del Rey licença-prêmio.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº23/2017 ? Concede a servidora Jerusa Carla de Oliveira Neves de Assis licença-prêmio.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº24/2017 ? Concede a servidora Silvana Carlla Azevedo Santos licença-prêmio.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº25/2017 ? Concede a servidora Alvilene de Jesus Ramos licença-prêmio.
16/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 011/2017 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para o fornecimento de gás medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas- Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 meses.
15/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2017 - Objeto: Prestação de serviço de travessia de balsa
15/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão nº. 012/2017 - Objeto: Fornecimento da farmácia básica hospitalar e soluções
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato Nº 016/2017 Carta Convite Nº 006/2017.( Maria Borges Cruz ? ME).
11/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Licitatório 152/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em computadores e periféricos., durante o período de 12 meses
10/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Edital de Licitação (Pregão) Nº014/2017 do Contrato de Fornecimento Nº 0107 .( BELNET- Soluções em Internet Ltda ).
10/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Edital de Licitação (Pregão) Nº015/2017 do Contrato de Fornecimento Nº 0108. (Juracy da Silva Barbosa -ME ).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão nº017/2017-Objeto:Manutenção, Preventiva e Corretiva, com substituição de peças, e mão de Obra inclusa , visando atender a frota de veículos utilitários e pesados do Município de Belmonte- Ba.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial ? Nº 017/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a manutenção, preventiva e Corretiva, com substituição de peças, e mão de obra inclusa , visando atender a frota de veículos utilitários e pesados do Município de Belmonte ? BA.
03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Convite nº021/2017.(Jessica Lima Batista).
02/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Nº. 013/2017 - Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para Fornecimento de Materiais de Construção, Materiais Elétricos e Epi,s, Para manutenção expansão da rede de Iluminação Pública e serviços Gerais, Para atender a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Belmonte ?Bahia, por um período de 12 (Doze ) Meses.
02/05/2017 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite 023/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnicos de Assessoria ao controle interno, verificação da regularidade e legitimidade da despesa, orientação quanto ao cumprimento de normas e instruções do Tribunal de Contas da Bahia.
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2020 - MARÇO
17/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº 04/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar em todas as unidades municipais de ensino e creches, durante o período de 09 meses e 13 (treze) dias.
16/03/2020 - Decretos - - Decreto Nº 086, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
11/03/2020 - Pregão Presencial - Licitação do Processo nº 040/2020 Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica hospitalar e soluções, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos relacionados em Anexo II deste Edital.
10/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 84/2020 ? Exonerar a pedido do cargo de professora -40hrs- secretária de educação ? Escola Lícia Paternostro (concurso público nº 001/1997) a sra. Celi da Silva Oliveira, mat. Nº153 da estrutura desta prefeitura.
06/03/2020 - Outros - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de nº031/2019 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
06/03/2020 - Outros - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de nº054/2018 - SP Data Serviço de Processamento de Dados Ltda.
06/03/2020 - Outros - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de nº038/2018 - Kayline Souza Dias.
06/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 05/2020 - Contratação de empresa para a locação de 01 (um) trator cortador de grama a gasolina, não inferior a cilindrada: 725cm3 / 44,2pol3 e 01 (um) trator cortador de grama a gasolina com tração nas quatro rodas (4x4), não inferior a 163cc, visando atender as necessidades de diversas secretarias.
04/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 3/2020 Janeiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.930.041,38 (um milhão e novecentos e trinta mil e quarenta e um reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2020 Janeiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 8.813.006,15 (oito milhões e oitocentos e treze mil e seis reais e quinze centavos) e dá outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 5/2020 Janeiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 249.700,00(duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) e dá outras providências.
28/03/2019 - Outros - -Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Nº. 004/2019 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de agenciamento, marcação, remarcação, endosso, reembolso para o fornecimento de passagens aéreas e terrestre no território nacional, para a Prefeitura Municipal de Belmonte ? Bahia, durante o período de 12 meses, conforme processo nº 031/2019.
26/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº032/2019-Nomeia Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme Lei Municipal Nº004/2006.
26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 037/2019 Convite nº 001/2019-FACILCONSTRU Serviços e Terraplanagem e Construções EIRELI
26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 038/2019 Convite nº 002/2019-CONSTRUTORA Vicente Carvalho Ltda-ME
25/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 3/2019 - Alteração do QDD no valor de 414.148,13 (Quatrocentos e Quatorze Mil e Cento e Quarenta e Oito Reais e Treze Centavos) e dá outras providências.
25/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 881.327,32 (Oitocentos e Oitenta e Um Mil e Trezentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras providências.
22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 028/2019 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município Belmonte - BA, Afetado Por Desastre Natural Climatológico Por Estiagem Prolongada Que Provoca a Redução Sustentada das Reservas Hídricas Existentes Seca, e dá Outras Providências.
22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº035/2019 Pregão nº 003/2019-KK Pneus Acessórios Ltda
22/03/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº028/2019, publicado em 19.03.2019
21/03/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº. 001/2019 - Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, sob regime de Empreitada por Preço Global, a contratação de sociedade empresária especializada para execução de Tapa Buraco ? Recuperação de Pavimentação em piso sextavado, em Diversos Logradouros Públicos, no Município de Belmonte ? Empresa: (Construfacil Transporte Construção Moinho Mota).
21/03/2019 - Outros - -Termo De Homologação E Adjudicação Convite Nº. 002/2019 - Construtora Vicente Carvalho Ltda-Me.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 003/2019-KK Pneus Acessórios Ltda
20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº027/2019-Autoriza e Outorga Poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar as Contas de Finanças/Educação em estabelecimento bancários no Município de Belmonte-Bahia e dá outras providências.
20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº031/2019-Exonerar a pedido do cargo de Secretário de Administração-Mat.Nº486733 o Sr.Orlando Valter Paternostro Lapa, da estrutura desta Prefeitura.
19/03/2019 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº002/2019-Objeto:Contratação de Instrutores de oficinas e Entrevistadores do Bolsa Família para atender as Famílias carentes do Município de Belmonte/BA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de 03 meses
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº028/2019-Declara Situação de Emergência nas áreas do Município Belmonte-BA, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes seca, e dá outras providências.
18/03/2019 - Decretos - Decreto n° 29/2019 - Entidades não governamentais no Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente CMDCA.
18/03/2019 - Decretos - Decreto n° 29/2019 - Entidades não governamentais no Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente CMDCA.
15/03/2019 - Outros - Aviso de Licitação do Processo nº 033/2019 Chamada Publica nº 001/2019 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
15/03/2019 - Decretos - Decreto N° 027/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar as contas em estabelecimento Bancários no município de Belmonte - Bahia.
13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº027/2019-Autoriza e Outorga Poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar as Contas em estabelecimento Bancários no Município de Belmonte-Bahia e dá outras providências.
13/03/2019 - Leis - Lei Nº01/2019-Altera a lei Municipal e adéqua o Piso Salarial dos Cargos dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em cumprimento a Lei Federal nº 13.708/2018
13/03/2019 - Leis - Lei 002/2019-Reajusta o piso salarial profissional municipal aos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Belmonte, nos temos da Lei Federal nº11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
13/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 1/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.961.109,12 (Dois Milhões e Novecentos e Sessenta e Um Mil e Cento e Nove Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.
13/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 2/2019 - Alteração do Qdd no valor de 7.461.584,08 (Sete Milhões e Quatrocentos e Sessenta e um Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Oito Centavos) e dá outras providências.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019 Licitação do Processo nº 031/2019 - Contratação de sociedade empresaria especializada na prestação de serviços de agenciamento, marcação, remarcação, endosso, reembolso para o fornecimento de passagens aéreas e terrestre no território nacional, para a Prefeitura Municipal de Belmonte ? Bahia.
12/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 026/2019 ? Nomeia para o cargo de secretário de educação o Sr. Rogério da Silva Bahia.
12/03/2019 - Dispensa - Ratificação ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Objeto: Serviço de desinsetização, desratização e descupinização na área interna e externa das unidades Hospitalares e PSF do município de Belmonte, junto a Secretaria Municipal de saúde no ano de 2019.
12/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Contratação da prestação de serviço de travessia de balsa, para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde.
12/03/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº019/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº001/2019 - Contratado: (João Batista Justiniano Soares).
08/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 008/2019 - Revogar o decreto nº 207/2019 de Anselmo Barcelona Lima, do cargo de secretário de educação das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
08/03/2019 - Outros - Edital de Publicação de Resultado do Pleito das Entidades não Governamentais Biênio 2019/2021.
07/03/2019 - Outros - Termo de Posse do Prefeito Eleito nas Eleições de 02 de Outubro de 2016.
01/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 020/2019 ? Nomear para o cargo de Secretario de Educação o Sr. Anselmo Barcelona Lima, da Estrutura da Prefeitura.
29/03/2018 - Decretos - Decreto n° 053/2018 - Exonerar a Senhora Teresa Cristina Santana
28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 060/2018 Pregão nº 011/2018 - Objeto: 01 (um) Sistema GNSS L1/L2-RTK (em tempo real) composto por um par de receptores, coletora de dados e softwares de coleta e processamento de dados, conforme especificações contidas no termo de referência.
28/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 011/2018 - Objeto: 01 (um) Sistema GNSS L1/L2-RTK (em tempo real) composto por um par de receptores, coletora de dados e softwares de coleta e processamento de dados, conforme especificações contidas no termo de referência.
26/03/2018 - Carta convite - - Aviso do Convite N° 002/2018 processo nº 025/2018 - Objetivo: contratação de sociedade empresarial para a fabricação de cadeiras de tubo 7 oitavo com pintura epóxi, acento anatômico de imbuia, encosto anatômico imbuia e braço em MDF
26/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2018 - Objeto: Contratação de Sociedade empresarial para aquisição de matéria de construção
22/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 003/2018 - Empresa: HN Construção Civil Terraplanagem e Locadora LTDA
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 1/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 49/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 71/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 76/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 86/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 104/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 113/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 124/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 132/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 142/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 143/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 144/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 148/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 151/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 156/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 157/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 158/2017
15/03/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 2/2018
15/03/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 3/2018
15/03/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação n°050/2018 - Nomeia em Caráter Efetivo para Provimento do cargo de Professor Licenciado em Matemática-40HS, o Senhor Leandro Chagas de Oliveira.
15/03/2018 - Outros - Termo de Posse - Empossado Leandro Chagas de Oliveira.
15/03/2018 - Leis - Lei Nº02/2018-Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e, a Declaração Eletrônica de Serviços, o Recolhimento do ISSQN e os Serviços On-Line pelo Sistema Eletrônico em ambiente WEB, Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termo da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do sofware de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.
12/03/2018 - Portarias - Portaria n° 22/2018 - Interromper a Licença sem Vencimento de um (01) ano da Servidora Conceição do Carmo Mattos Silva.
12/03/2018 - Portarias - Portaria n° 024/2018 - Conceder a Servidora Zorizete Matos Andrade (03) Meses de Licença Prêmio.
08/03/2018 - Portarias - Portaria Nº023/2018-Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Atenção Básica.
06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 056/2018 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Pelotão da Policia Militar em Barrolândia, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, do município de Belmonte.
06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº053/2018.(INFOHOUSE Informática).
06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº055/2018.(CARDIOSERVICE Comercio Industria e Serviços Ltda).
05/03/2018 - Tomada de preço - - Tomada de Preço 003/2018 - Objetivando Contratação de empresa para de Remanescente de Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
05/03/2018 - Pregão Presencial - Revogação de Pregão 007/2018 - Objeto: 01 (um) sistema GNSS L1/L2 - RTK (em tempo real) composto por um par de receptores, coletora de dados e softwares de coleta e processamento de dados, conforme especificações contidas no Termo de Referenda.
05/03/2018 - Portarias - Portaria n° 13/2018 - Conceder a Servidora Celi da Silva Oliveira, 6 meses de Licença - Prêmio
05/03/2018 - Portarias - Portaria n° 16/2018 - Conceder a Servidora Elizabete Andrade Moreira , 3 meses de Licença - Prêmio .
05/03/2018 - Portarias - Portaria n° 19/2018 - Conceder a Servidora Maria DAjuda M. dos Nascimento , 3 meses de Licença - Prêmio.
05/03/2018 - Portarias - Portaria n° 20/2018 - Conceder a Servidora Rakelle Assis de Santana, 6 meses de Licença sem Vencimento.
01/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº046/2018 - Contratado: Diocese de Eunápolis
01/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 049/2018 ? Contratado: Mundial Pneus Itaberá-EIRELI-EPP
01/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 051/2018 ? Contratado: Marijane Lisboa dos Santos 06055758512
01/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Nº. 009/2018 - Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de pneus novos, conforme quantitativos e especificações relacionados no Edital, para a Prefeitura Municipal de Belmonte ? Bahia, durante o período de 12 meses.
01/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Nº. 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Sede, distrito e povoados da Prefeitura Municipal de Belmonte, conforme especificações do anexo I deste edital, durante o período de 12 meses.
01/03/2018 - Decretos - Decreto Nº047/2018-Exonerar Lucedi da Glória Júnior, do cargo de Membro da Comissão de Licitação, desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
18/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 092/2013 - Resolve: Exonerar, Adroaldo Bittencourt Melo, Do Cargo Comissionado De Gerente De Serviços Públicos ? Símbolo ? DAS - 6, Da Estrutura Da Secretaria De Administração, Governo E Serviços Públicos.
18/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 093/2013 - Resolve: Fica Revogado O Decreto Nº. 092/2013, Considerando Que A Exoneração Do Servidor, Adroaldo Bittencourt Melo, Já Havera Ocorrido Na Forma Do Decreto Nº. 101/2012 De 14 De Dezembro De 2012.
18/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 095/2013 - Resolve: Exonerar Orlando Alves De Oliveira, Do O Cargo Comissionado De Diretor Geral Do Hospital Dr. José Da Costa Pinto Dantas, Símbolo DAS-2, Da Estrutura Da Secretaria De Saúde.
18/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 096/2013 - Resolve: Exonerar Adenilson Medeiros Rodrigues, Mat. 2482531, Do Cargo Comissionado De Gerente De Vigilância Sanitária, Símbolo DAS-6, Da Estrutura Da Secretaria De Saúde.
18/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 097/2013 - Resolve: Nomear Orlando Alves De Oliveira, Para O Cargo Comissionado De Superintendente De Vigilância A Saúde, Símbolo DAS-2, Da Estrutura Da Secretaria De Saúde.
18/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 098/2013 - Resolve: Nomear Wádila Silva Andrade Casiano, Para O Cargo Comissionado De Diretora Geral Do Hospital Dr. José Da Costa Pinto Dantas, Símbolo DAS-2, Da Estrutura Da Secretaria De Saúde.
18/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 050/2013 - Resolve: Nomear Leonardo Carlos Andrade Paiva, Para O Cargo Comissionado De Diretor De Escola De Pequeno Porte ? Lúcio Coelho ? Símbolo ? DM - 3, Da Estrutura Da Secretaria De Educação.
12/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Errata Pregão Presencial Nº 16/2013.
07/03/2013 - Portarias - - Portaria Nº 005/2013 - Conceder ao servidor Francisco de Barros Benato dos Santos, matrícula n º. 004682, lotado na Secretaria de Administração, Governo e Serviços Público, 02 (dois) anos de Licença sem vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
07/03/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 057-A/2013 - Nomear Marinei Alves de Oliveira, para o Cargo Comissionado de Diretora Escolar Núcleo Rural I - Símbolo DM-2, da Estrutura da Secretaria de Educação.
07/03/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 057-B/2013 - Nomear Cristiane Reis Campos, para o Cargo Comissionado de Secretária Escolar Núcleo Rural I - Símbolo SM-I, da Estrutura da Secretaria de Educação.
07/03/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 090/2013 - Nomear Milton Cunha da Hora, para o Cargo Comissionado de Administrador Distrital II, Símbolo DAS-4, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos desta Prefeitura.
07/03/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 094/2013 - Dispõe sobre a anulação do certame licitatório pregão presencial n. 001/2013, que teve por objeto a contração de empresa para concessão de licença de uso de sofwares referentes a gestão administrativa do município.
07/03/2013 - Leis - - Lei Nº 001/2013 - Reconhece de Utilidade Pública, o Sindicato Independente dos Taxistas de Belmonte.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 087 2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 088 2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 089 2013.
04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de extrato de contrato N°45/2013 - Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 051 A2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 052 A2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 052 B2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 052 C2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 052 D2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 052 E2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 052 F2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 066 A2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 066 B2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 066 C2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 066 D2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 066 E2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 066 F2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 066 G2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 079 A2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 085 2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 085 A2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 085 B2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 085 C2013.
04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 086 2013.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° bimestre 2009.
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2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Leis - Lei n° 001/2020 - Dispõe sobre a regularização fundiária com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis públicos municipais.
12/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 005/2020 ? Concede a servidora Noelha Gomes da Paixão, matricula nº 3521 lotado na secretaria de educação ? Creche Mãe Celeste ? serviços gerais, 06 (seis) meses de licença sem vencimento.
07/02/2020 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2020 Licitação do processo Nº033/202 ? Objeto: Contratação de Instrutores de oficinas e Entrevistadores do Bolsa Família para atender as Famílias carentes do Município de Belmonte/BA.
04/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte.
28/02/2019 - Decretos - Decreto Nº019/2019 ? Exonerar o Sr. Paulo Santo de Carvalho, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Mat. Nº 486145 da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
27/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de sociedade empresaria para aquisição de pneus visando atender a frota de veículos leves e pesados do Município de Belmonte/Ba, durante o período de 12 meses.
26/02/2019 - Decretos - Decreto n° 15 de 25 de Fevereiro 2019 - Proíbe a utilização de paredões de som automotivo e a circulação de veículos automotores no circuito do carnaval.
26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº- 004 A/2019 - Designa Fiscal de Contratos Administrativos da empresa para locações de imóveis para atender as unidades do município de Belmonte.
26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº- 004 B/2019 - Designa Fiscal de Contratos Administrativos com as empresas Jocelio Costa e João Batista Justiniano.
26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº- 004 C/2019 - Designa Fiscal de Contratos Administrativos com a empresa KK PNEUS.
25/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 012, de 25 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências.
25/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019.
25/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 031/2019 - Contratado: (Alves e Ferreira Advogados e Consultores).
25/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Dispensa De Licitação Nº 011/2019.
25/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 011/2019 - Contratado: (Marem Empreendimento Imobiliario Ltda ? ME).
25/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 012/2019.
25/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato de Nº 012/2019 - Contratado: (Espolio Francisco Nervino Rodrigues).
25/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
25/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato de Nº 014/2019 - Contratado: (KK Pneus e Acessórios Ltda).
25/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 015/2019.
25/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 016/2019 - Contratado: (Carmen Dolores Pio Barros).
25/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 019/2019
25/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 019/2019 - Contratado: (Sociedade São Vicente de Paulo).
25/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 020/2019.
25/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação 029/2019 - Contratado: (Luiz Claúdio Fonseca Matos).
25/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 021/2019.
25/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 022/2019.
25/02/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 030/2019 - Contratado: (C&B Manutenção e Fornecimento ? ME).
20/02/2019 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Convite Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária especializada para execução de obra de Tapa Buraco - Recuperação de Pavimentação em piso sextavado, em Diversos Logradouros Públicos, no Município de Belmonte. - Aviso de Licitação - Convite Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária especializada em Reforma e Ampliação de Prédios Públicos, no Município de Belmonte.
18/02/2019 - Decretos - Errata - Informa que na Edição nº 011/2019, publicada em 18/02/2019, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
18/02/2019 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Nº 011/2019 - Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021 do Municipio de Belmonte-BA.
18/02/2019 - Decretos - Decreto Nº011/2019-Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021 do Município de Belmonte-Ba.
15/02/2019 - Resoluções - -Resolução Nº 001/2019 - Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021do Município de Belmonte Bahia.
15/02/2019 - Decretos - - Decreto N° 010/2019 - Exonerar do cargo de Assessor Técnico a Sra. Evellin Morena de Oliveira e Oliveira
14/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº08/2019 de 08/02/2019-Regulamenta o Transporte Escolar Terrestre e Aquático no Município de Belmonte
12/02/2019 - Decretos suplementares - Errata - Republicação dos Decretos, publicados no Diário Oficial do Município em 30/01/19 nº 594.
12/02/2019 - Decretos suplementares - Republicação com Correção do Decreto Financeiro 33/2018 dezembro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de2.361.256,55 (dois Milhões e Trezentos e sessenta e um mil e duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
12/02/2019 - Decretos suplementares - Republicação com Correção do Decreto Financeiro 34/2018 dezembro/2018- Abre Crédito Suplementar no valor de 214.000,00(duzentos e quatorze mil reais) e dá outras providências.
12/02/2019 - Decretos suplementares - Republicação com Correção do Decreto Financeiro 35/2018 dezembro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 510.000,00(quinhentos e dez mil reais) e dá outras providências.
12/02/2019 - Decretos suplementares - Republicação com Correção do Decreto Financeiro 36/2018 dezembro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 24.672,06 (vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos) e dá outras providências.
12/02/2019 - Decretos suplementares - Republicação com Correção do Decreto Financeiro 37/2018 dezembro/2018 - Anula parcialmente o crédito suplementar aberto pelo Decreto nº 30 de 1 de novembro de 2018, e dá outras providências (Trezentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
05/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 07/2019 - Exonera a pedido do cargo de Pedagoga - Secretária de Educação Escola Lícia Paternostro ( Concurso Público nº 003/2013) a Srª. Maria Cristina Nunes Cabral Teixeira, Mat. Nº 486133 da estrutura desta Prefeitura.
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 007/2019 Dispensa de Licitação 007/2019 - Contratado: (Walmor Amorim dos Santos).
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 006/2019.
04/02/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato de Nº006/2019 Dispensa de Licitação 006/2019 - Contratado: (Maicon Castro e Silva).
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 010/2019.
04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 010/2019 Dispensa de Licitação 010/2019 - Contratado: (Walney Amorim dos Santos).
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 009/2019.
04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 009/2019 Dispensa de Licitação 009/2019 - Contratado: (Ilma Lima dos Santos).
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 008/2019.
04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 008/2019 Dispensa de Licitação 008/2019 - Contratado: (Ermínia Pereira dos Santos Rosa).
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 018/2019.
04/02/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato de Nº 023/2019 Dispensa de Licitação 018/2019 - Contratado: (Triama Norte Tratores, Impl. Agr. e Maq. Ltda).
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2019.
04/02/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação 001/2019 - Contratado: (Mabelle de Souza Maia).
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 003/2019.
04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 003/2019 Dispensa de Licitação 003/2019 - Contratado: (Lucas Rocha de Britto).
04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 002/2019 Dispensa de Licitação 002/2019 - Contratado: (Lucas Rocha de Britto).
04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 002/2019 Dispensa de Licitação 002/2019 - Contratado: (Lucas Rocha de Britto).
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2019.
04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 004/2019 Dispensa de Licitação 004/2019 - Contratado: (Walney Amorim dos Santos).
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 005/2019.
04/02/2019 - Dispensa - Extrato de contrato Nº 005/2019 Dispensa de Licitação 005/2019 - Contratado: (Juracy da Silva Barbosa).
04/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº169/2018-Maria Tereza Ribeiro Borges Cruz
04/02/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação 090/2018-Maria Tereza Ribeiro Borges Cruz
01/02/2019 - Outros - -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 002/2019 ? Nelcimara Figueredo.
01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Nº. 001/2019 Contrato Nº 024/2019 - Empresa: (Okey Med).
01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Nº. 001/2019 Contrato Nº 025/2019 - Empresa: (MD Material Hospitalar).
01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Nº. 001/2019 Contrato Nº 026/2019 - Empresa: (GIL Farma Comercio Farmaceuticos).
01/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 001/2019 - Objeto: A contratação de sociedade empresária para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica hospitalar e soluções, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 meses.
28/02/2018 - Concorrência pública - Chamada Pública Nº. 003/2018 - Objeto: Contratação de Cooperativas e/ou Associações para o fornecimento de alimentos da agricultura familiar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2018.
27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 048/2018 Pregão Presencial 006/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços de agenciamento, marcação, remarcação, endosso, reembolso para o fornecimento de passagens aéreas e terrestre no território nacional, para a Prefeitura Municipal de Belmonte ? Bahia, durante o período de 10 meses
26/02/2018 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2017.
22/02/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 167, de 20 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2018.
19/02/2018 - Outros - Aviso de Chamada Pública nº. 003/2018 - Objeto: Fornecimento de agricultura familiar para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais, durante o exercício de 2018.
19/02/2018 - Decretos - - Decreto N° 044/2018 - Fica criada a Comissão de Readaptação Funcional do Município de Belmonte - BA
19/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 011/2018 - Conceder ao servidor Maico José dos Santos, três meses de Licença-Prêmio
19/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 012/2018 - Conceder a servidora Carla Maria Lemos de Oliveira, três meses de Licença-Prêmio
19/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº032/2018 Dispensa de Licitação 014/2018.
19/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº033/2018 Dispensa de Licitação 016/2018
19/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº 034/2018 Dispensa de Licitação 015/2018
19/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº035/2018 Dispensa de Licitação 017/2018
19/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº036/2018 Dispensa de Licitação 018/2018.
19/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº 038/2018 Chamada Publica 001/2018.
19/02/2018 - Outros - - Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública - 002/2018 - Objeto: Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do município de Belmonte e no distrito de Barrolândia, conforme processo 023/2018.
16/02/2018 - Concorrência pública - Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Publica - 001/2018 - Objeto: credenciamento de sites e blogs e veículos de comunicação de rádio difusora para a divulgação de atos oficiais e publicidade institucionais da prefeitura municipal de Belmonte, conforme processo 020/2018.
06/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº006/2018-Objeto:Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços de agenciamento, marcação, remarcação, endosso, reembolso para o fornecimento de passagens aéreas e terrestre no território nacional, para a Prefeitura Municipal de Belmonte ? Bahia, durante o período de 12 meses.
06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 07/2018 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Setor de Raio - X.
01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 41/2018 ? Fica criado do Grupo Gestor Local ? GGL do programa de Benefícios de Prestação Continuada na Escola ? BPC, em atenção ao Termo de Adesão ao referido programa junto ao Ministério da Educação.
01/02/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Rescisão Contrato Dispensa Nº 006/2017
01/02/2017 - Carta convite - Aviso Do Convite N° 04/2017 - Contratação de Sociedade Empresarial para aquisição de peças, reposição e manutenção dos veículos da frota Municipal de Belmonte ?BA.
26/02/2013 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2013- Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da administração municipal de Belmonte.
26/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 08/2013 (Reexpedição) ? Objeto: prestação de serviços de hospedagem para funcionários da Administração Municipal, que residem fora da Sede do Município
26/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 14/2013 ? Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte.
26/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 15/2013 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Administração Municipal de Belmonte.
26/02/2013 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2013 - (Reexpedição) - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para funcionários da administração municipal, que residem fora da sede do município.
26/02/2013 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 14/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal de Belmonte.
25/02/2013 - Pregão Presencial - - Decisão de Recurso Administrativo, Pregão Presencial nº 05/2013.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 34/2013 - Objeto: Concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e financeira p/ Administração Municipal. Contratada: E&L Produções de Software Ltda.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 35/2013 - Objeto: Serviços de preenchimento de formulários de informações das obrigações sociais para manutenção dos CNPJ das caixas escolares da Rede Municipal do Ensino Fundamental, durante o período de fevereiro a dezembro de 2013. Contratada: Norberto Informática Ltda.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 36/2013 - Objeto: Locação de imóvel p/ anexo da Escola São Francisco. Contratada: Juracy da Silva Barbosa
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 37/2013 - Objeto: Serviços médicos especializados na área de Urologia. Contratada: Josdanei Carneiro Silva
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 38/2013 - Objeto: Serviços médicos especializados na área de Ginecologia e Obstetrícia. Contratada: Sonia Regina Vitorelli
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 39/2013 - Objeto: Serviços médicos especializados na área de Anestesiologia. Contratada: Mário Miguel Pacheco Tavolara
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 40/2013 - Objeto: Serviços de elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), em apoio à Comissão Especial criada pelo Decreto nº 076/2013, conforme recomendação do MPT ? Ministério Público do Trabalho, nos autos do processo nº 000119.2010.05.005/4. Contratada: Álvaro Luiz Santos Cidreira
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 41/2013 - Objeto: Fornecimento de material penso para atender as necessidades da Farmácia Básica, Hospital Municipal, e CAPS - Centro de Atenção Psico-Social. Contratada: Comprates Com. Farm. e Hospitalar Ltda.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 42/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos que não fazem parte de nenhum programa da Farmácia Básica (Lote 01). Contratada: Edgar de Paternostro
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 43/2013 - Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis p/ as Creches Municipais, Hospital Municipal e CAPS (Lote 02). Contratada: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 44/2013 - Objeto: Serviços de produção, organização e locação de estrutura para realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte. Contratada: Target Comunicações e Eventos Ltda. - ME
16/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Bel
15/02/2013 - Outros - - Relatório Comissão de Transmissão de Governo.
15/02/2013 - Decretos - Decreto nº. 076/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Intersetorial para criação e implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, consoante recomendações do Ministério Público do Trabalho.
14/02/2013 - Decretos - Republicação Com Correção do Decreto Nº. 073/2013 - Nomeia Jackeline Thyciara Campos, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico.
14/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 075/2013 - Nomeia Alessandra Martins De Souza, para o Cargo de Secretária Executiva, símbolo DAS ? 2.
08/02/2013 - Outros - Aviso de Adiamento - A Prefeitura Municipal de Belmonte - BA, torna público que fica alterada a data de abertura do Pregão Presencial Nº 07/2013, para o dia 25/02/2013, às 09h00min.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 067/2013 - Nomear Lenicy Passos Dantas, para o Cargo Comissionado de Diretora da Creche Lar Amor Á Criança, de Pequeno Porte ? Símbolo ? DM - 3, da Estrutura da Secretaria de Educação.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 067/2013 - Nomear Lenicy Passos Dantas, para o Cargo Comissionado de Diretora da Creche Lar Amor Á Criança, de Pequeno Porte ? Símbolo ? DM - 3, da Estrutura da Secretaria de Educação.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 068/2013 - Nomear Meire Do Carmo Fonseca De Amorim, para o Cargo Comissionado de Superintendente de Assistência À Saúde, Símbolo ? DAS - 2, da Estrutura da Secretaria de Saúde.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 069/2013 - Nomear Ana Lúcia Santana Cruz, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Almoxarifado do Hospital, Símbolo ? DAÍ - 1, da Estrutura da Secretaria de Saúde.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 070/2013 - Nomear Rebert Lima Motta, para o Cargo Comissionado de Gerente de Programas e Ações Sociais, Símbolo ? DAS - 6, da Estrutura da Secretaria de Assistência Social.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 071/2013 - Nomear Lívia Siqueira M. DE Oliveira, para o Cargo Comissionado de Diretora de Programas e Ações Sociais, Símbolo ? DAS - 3, da Estrutura da Secretaria de Assistência Social.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 072/2013 - Nomear Ivanildo Rosa Santana, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Arquivo, Símbolo ? DAÍ - 1, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 073/2013 - Nomear Jacheline Thyciara Campos, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Símbolo ? DAS - 1, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
07/02/2013 - Decretos - Decreto Nº. 074/2013 - Nomear Celso Jorge Mueller Paternostro, para o Cargo Comissionado de Diretor de Escola de Médio Porte ? Profº. Edgard Santos ? Símbolo ? DM - 2, da Estrutura da Secretaria de Educação.
07/02/2013 - Portarias - Portaria 004/2013 - Fixa normas para realização de despesas para os órgãos da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências.
07/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 06/2013.
05/02/2013 - Carta convite - Resumo de Extrato de Contratos Convite C - 03/2013.
05/02/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Extrato de Contratos Inexigibilidade I - 03/2013.
05/02/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 03/2013 ? Objeto: Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação de bandas e cantores para realização do carnaval do município de Belmonte.
05/02/2013 - Carta convite - Resumo de Extrato de Contratos Convite C - 01/2013.
05/02/2013 - Carta convite - Resumo de Extrato de Contratos Convite C - 02/2013.
05/02/2013 - Dispensa - Resumo de Extrato de Contratos Dispensa D - 45/2013.
05/02/2013 - Dispensa - Resumo de Extrato de Contratos Dispensa D - 58/2013.
01/02/2013 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 16/2013.
01/02/2013 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 17/2013.
01/02/2013 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 18/2013.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento Pregão Presencial Nº 11/2013 - objeto do certame à realidade orçamentária do Município. Um novo procedimento deverá ser publicado pelos meios próprios
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 16/2013 ? Objeto fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 17/2013 ? Objeto: Fornecimento materiais de construção em geral para atender as necessidades da Administração Municipal, bem como, materiais para serem utilizados na manutenção dos serviços de limpeza e iluminação publica municipal.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 18/2013 ? Objeto: Prestação de serviços automotivos para manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição/fornecimento de pneus, peças e componentes originais e genuínos, dos veículos pertencentes à frota deste Município.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Relatórios de controle interno - Relação de Pagamentos Orçamentários ? Consolidado- Dezembro 2019.
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
27/01/2020 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preço Nº 001/2020 Convite Nº 001/2020.
24/01/2020 - Carta convite - Convite - Torna público que, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 029/2020, datado de 07/01/2020, Empreitada por Preço Global, cujo o objeto é contratação de Sociedade Empresária especializada para execução de remanescente de obra para reforma e adequação de infraestrutura na Praça São João, no Centro do Município de Belmonte.
24/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 01/2020 Processo nº 030/2020 Tipo menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para obra de construção da Praça de Eventos, situada no Bairro da Biela (denominada Praça São Francisco), na sede do Município de Belmonte/BA.
13/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 084/2019 - Conceder a servidora Carla Tupinamba Carvalho de Britto, matrícula nº 484548, lotada na Secretaria de Saúde - Enfermaria na Unidade Mista de Saúde Isabel Souto, a ano e 08 meses de Licença Sem Vencimento, com base no artigo 73, da lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
13/01/2020 - Decretos - Republicação do Decreto Financeiro n°02, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2020.
10/01/2020 - Decretos - Republicação ? Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de Janeiro de 2020 ? Aprova os quadros de detalhamento de despesas- QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 24/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 25/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 26/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 27/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 28/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 29/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 30/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 31/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 32/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 33/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 34/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 35/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 36/2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 37/2020.
31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 ? Concede o servidor Danilo Fróes Bernado dos Santos matricula nº 484552 lotado na secretaria de educação ? escola Lourival João Mai ? professor, redução de carga horária de 40 horas para 20 h semanais, conforme estatuto e plano de carreira do magistério Lei nº 018/2011.
31/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 ? Concede a servidora Jamille Santos Oliveira, matricula nº 004646 lotada na secretaria de educação ? escola F.E.P.C ? professora, redução de carga horária de 40 horas para 20 h semanais, conforme estatuto e plano de carreira do magistério Lei nº 018/201.
30/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 034 A/2018 ? Designa Fiscal de Contratos Administrativos da empresa COOPSERBA Cooperativa de Trabalho.
30/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 034 B/2018 ? Designa Fiscal de Contratos Administrativos da empresa SETRAL Serviços de Terraplanagem.
30/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 034 C/2018 ? Designa Fiscal dos serviços da Ata, referente ao processo licitatório nº 096/2018.
30/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 034 D/2018 ? Designa Fiscal de Contratos Administrativos da empresa Maria Rosa Rezende Gama EPP.
30/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 034 E/2018 ? Designa Fiscal de Contratos Administrativos da empresa Larissa Santana Santos ME.
30/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 034 F/2018 ? Designa Fiscal de Contratos Administrativos da empresa Mundial Pneus Itaberaba Eireli EPP.
30/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 034 G/2018 ? Designa Fiscal de Contratos Administrativos da empresa LOK VEX Locadora de Veículos Santo Expedito Eireli.
29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
29/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018.
16/01/2019 - Portarias - Portaria n° 002/2019 - Conceder o Servidor Rodrigo Silva Martins (3) Meses de Licença Prêmio.
15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento da Abertura do Pregão Presencial Nº 001/2019.
15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo nº 166/2018 Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, acondicionada em galões de 20 litros e 500 mililitros, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Belmonte, durante o período de 12 meses, conforme quantitativos relacionados em Anexo II deste Edital.
14/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 042/2018 - Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira para o Município de Belmonte/BA por meio do projeto ??Inclusão a Agricultura Mecanizada - Empresas: (Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda / Bravo Caminhões Empreendimentos Ltda).
11/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2019 Pregão nº 043/2019 (Contratada: A & S Construtora e Serviços Ltda).
10/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão 043/2018-A & S Construtora e Serviços Ltda
09/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão 001-2019 PP Tipo Menor Preço por Lote Processo nº 165/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica hospitalar e soluções, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº014/2019 Dispensa de Licitação Nº014/2019-KK Pneus e Acessórios Ltda
07/01/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº014/2019-KK Pneus e Acessórios Ltda
03/01/2019 - Decretos - Decreto NO 002/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Designa pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte e revoga o Decreto no 04/2018.
03/01/2019 - Decretos - Decreto NO 003/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Constitui a Comissão permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte.
02/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 314/2014 Referente Setimo Termo Aditivo. (Cooperativa de Trabalho de Catadores Recicla Jacobina). - Contrato Nº 043/2017. Referente Segundo Termo Aditivo. (Jose de Assis Oliveira). - Contrato Nº 001/2018. Referente Primeiro Termo Aditivo. (José Moreira de Lima). - Contrato Nº 042/2017. Referente Segundo Termo Aditivo. (Marcelo Rodrigues Queiroz). - Contrato Nº 094/2018. Referente Primeiro Termo Aditivo. (Evilazia Alves Queiroz). - Contrato Nº 003/2017 . Referente Segundo Termo Aditivo. (Rodrigo Martins Advogados Associados). - Contrato Nº 012/2018 . Referente Primeiro Termo Aditivo. (Fabio Brasileiro dos Santos).
02/01/2019 - Leis - Lei Nº26/2018-Fica Reconhecida de Utilidade pública, a Associação São Francisco de Assis do Jequitinhonha, é uma Sociedade Civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no acampamento Seis Irmãos, no Município de Belmonte-BA..
30/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
29/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
29/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 020/2018 Pregão Presencial 004/2018 - Objeto: fornecimento de água mineral, acondicionada em galões de 20 litros, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Belmonte.
24/01/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de Remanescente de obras de pavimentação em paralelepípedos, da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no centro histórico da sede do Município de Belmonte-BA.
24/01/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº01/2018-Servidores ativos e inativos que trabalharam no período de 01/1967 a 02/1999 a comparecerem até dia: 26/02/2018 à Prefeitura Municipal de Belmonte, no Recursos Humanos, munidos de documentos comprobatórios do vínculo (CTPS, PIS/PASEP), para regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
12/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 167, de 20 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2018
08/01/2018 - Decretos - Errata ? A prefeitura municipal de Belmonte informa que da edição nº 05/2018, publicada em 05 de janeiro de 2018, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos.
08/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 05/2018 ? Decreta feriados municipais.
05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 076/2017 - Conceder a servidora Ana Aldaci Oliveira Medina matrícula Nº 2442 lotado na Secretaria de Administração - Santa Maria Eterna,03 três meses de Licença Premio, com base no artigo 73,da Lei Nº 014/01 de º de setembro de 2001,do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº047/2017-Objeto:Contratação de sociedade empresarial para aquisição de Equipamentos Hospitalares de acordo com a emenda parlamentar 12162.235000/116027, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Pinto Dantas, conforme quantitativos relacionados Anexo II deste Edital.
05/01/2018 - Decretos - Errata do Decreto, Publicado em 04 de Janeiro de 2018.
05/01/2018 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Nº04/2018-Nomear Elcio Tito Silva Júnior, Presidente, Ubiracy Marques de Souza, para o Cargo de Pregoeiro de Licitação, e Lucedi da Glória Júnior, como Membro da Comissão de Licitação da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
04/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - Aprova os Ouadros de detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias.
04/01/2018 - Leis - Lei Nº 027, de 02 outubro de 2017 ? Plano Plurianual PPA 2018 -2021.
02/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº046/2017-Objeto:Contratação de sociedade empresarial para aquisição de Equipamentos Hospitalares de acordo com a emenda parlamentar 12162.235000/116008, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Pinto Dantas.
02/01/2018 - Decretos - Decreto Executivo Nº 168, de 20 de dezembro de 2017 ? Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao prefeito municipal de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do poder executivo municipal, e dá outras providencias.
29/01/2013 - Outros - Aviso De Editais Pregão Presencial Nº 05/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte.
29/01/2013 - Outros - Aviso De Editais Pregão Presencial Nº 06/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte.
29/01/2013 - Outros - Aviso De Editais Pregão Presencial Nº 07/2013 - Objeto: Fornecimento de refeições para funcionários e prestadores de serviços quando em horário extraordinário.
29/01/2013 - Outros - Aviso De Editais Pregão Presencial Nº 08/2013 - Objeto: prestação de serviços de hospedagem para funcionários da Administração Municipal, que residem fora da Sede do Município
29/01/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 05/2013.
29/01/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 06/2013.
29/01/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 07/2013.
29/01/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 08/2013.
28/01/2013 - Portarias - - Portaria Nº. 002/2013 - Autoriza o Secretário de Administração, Governo e Serviços Públicos a responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo até a nomeação do titular da pasta.
28/01/2013 - Portarias - - Portaria Nº 003/2013 - Conceder a servidora Carolina Farias de Freitas, matrícula n º. 0005186, lotada na Secretaria de Saúde, 01 (um) ano de Licença sem vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte
28/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 044/2013 - Nomear Alaércio dos Santos Nerys, para o Cargo Comissionado de Assistente de Comunicação Social I, Símbolo DAS-5, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
28/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 045/2013 - Nomear Aroldo da Silva Rocha, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Fiscalização, Símbolo DAÍ-1, da Estrutura da Secretaria de Finanças.
28/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 046/2013 - Nomear Ivonildo Dos Santos, para o Cargo Comissionado de Gerente de Suprimento, Símbolo DAS-6, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Público.
28/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 047/2013 - Nomear José Carlos Stolze da Conceição, para o Cargo Comissionado de Gerente de Abastecimento, da Estrutura da Secretaria de Agricultura.
28/01/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 048/2013 - Nomear Anádia Conceição Silva Marinho, para o Cargo Comissionado de Diretora de Escola de Pequeno Porte ? Gláucia Paternostro Suzart ? Símbolo ? DM - 3, da Estrutura da Secretaria de Educação.
25/01/2013 - Dispensa - - Resumos de Extratos de Contratos n. 23 a 28/2013.
23/01/2013 - Decretos - Decreto N° 0000010/2013.
23/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 002/2013 - Autoriza o Secretário de Administração, Governo e Serviços Públicos a responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo até a nomeação do titular da pasta.
23/01/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº 36/2013 Edital De Pregão Presencial Nº 04/2013 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e locação de estrutura para realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte, no período de 08 a 13 de fevereiro de 2013.
23/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Pregão Presencial Nº 04/2013 - Objeto: Prestação de serviços de produção, organização e locação de estrutura para realização do Carnaval do Município de Belmonte.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 030/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Representante Municipal como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 038/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Representante Municipal como Gestora do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 039/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Representante Municipal como Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 040/2013 - Nomear Euder Benedito Da Silva Siquara, para o Cargo Comissionado de Gerente de Pessoal, Mat. 2918, Símbolo daS-6, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 041/2013 - Nomear Euder Silva Siquara, para o Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Administração, Símbolo daS-3, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 042/2013 - Nomear Éder Gonçalves Da Silva, para o Cargo Comissionado de Gerente de Pinturas, Mat. 2952, Símbolo daS-6, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 043/2013 - Nomear Roberval Medeiros Dos Santos, para o Cargo Comissionado de Gerente de Eventos, Símbolo daS-6, da Estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 052/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 053/2013 - Nomear a Bela. Samantha Dantas Da Silva, OAB/BA Nº. 31425, para o Cargo de Procuradora Adjunta, Símbolo daS-2, da Estrutura da Procuradoria Jurídica Municipal.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 054/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica da nova Gestora, nos moldes do art. 6º, IV da Resolução nº. 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 055/2013 - Nomear Adenilson Medeiros Rodrigues, Mat. 2482531, para o Cargo Comissionado de Gerente de Vigilância Sanitária, Símbolo daS-6, da Estrutura da Secretaria de Saúde.
17/01/2013 - Decretos - Portaria Nº. 001/2013 - Disciplina a forma de nomeações para cargos em comissão, contratações temporárias de excepcional interesse público, bem como a forma para concessões de gratificação, realização de horas extras, diárias, férias, licenças e Condição Especial de Trabalho - CET, junto aos Servidores Públicos Municipais.
17/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 01/2013 - Objeto: Serviços de concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e financeira, bem como os serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção.
17/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 02/2013 - Objeto: Fornecimento de material penso para atender as necessidades da Farmácia Básica, Hospital Municipal, e CAPS - Centro de Atenção Psico-Social, deste Município de Belmonte.
17/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 03/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos que não fazem parte de nenhum programa da Farmácia Básica, conforme o laudo judicial da Promotoria Pública deste Município (Lote 01), bem como, fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Municipais e do Hospital Municipal e CAPS deste Município de Belmonte (Lote 02).
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 030/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Representante Municipal como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 038/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Representante Municipal como Gestora do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 039/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Representante Municipal como Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 040/2013 - Nomear Euder Benedito Da Silva Siquara, para o Cargo Comissionado de Gerente de Pessoal, Mat. 2918, Símbolo daS-6, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 041/2013 - Nomear Euder Silva Siquara, para o Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Administração, Símbolo daS-3, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 042/2013 - Nomear Éder Gonçalves Da Silva, para o Cargo Comissionado de Gerente de Pinturas, Mat. 2952, Símbolo daS-6, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 043/2013 - Nomear Roberval Medeiros Dos Santos, para o Cargo Comissionado de Gerente de Eventos, Símbolo daS-6, da Estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 052/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 053/2013 - Nomear a Bela. Samantha Dantas Da Silva, OAB/BA Nº. 31425, para o Cargo de Procuradora Adjunta, Símbolo daS-2, da Estrutura da Procuradoria Jurídica Municipal.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 054/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica da nova Gestora, nos moldes do art. 6º, IV da Resolução nº. 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 055/2013 - Nomear Adenilson Medeiros Rodrigues, Mat. 2482531, para o Cargo Comissionado de Gerente de Vigilância Sanitária, Símbolo daS-6, da Estrutura da Secretaria de Saúde.
17/01/2013 - Decretos - Portaria Nº. 001/2013 - Disciplina a forma de nomeações para cargos em comissão, contratações temporárias de excepcional interesse público, bem como a forma para concessões de gratificação, realização de horas extras, diárias, férias, licenças e Condição Especial de Trabalho - CET, junto aos Servidores Públicos Municipais.
17/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 01/2013 - Objeto: Serviços de concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e financeira, bem como os serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção.
17/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 02/2013 - Objeto: Fornecimento de material penso para atender as necessidades da Farmácia Básica, Hospital Municipal, e CAPS - Centro de Atenção Psico-Social, deste Município de Belmonte.
17/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 03/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos que não fazem parte de nenhum programa da Farmácia Básica, conforme o laudo judicial da Promotoria Pública deste Município (Lote 01), bem como, fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Municipais e do Hospital Municipal e CAPS deste Município de Belmonte (Lote 02).
09/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 009/2013 ? Nomeia Ana Claudia Ramos Da Silva, para o Cargo de Secretária Executiva de Gabinete da Prefeita, símbolo DAS - 2, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
09/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 012/2013 - Nomeia Carlos Simões Cruz Neto, para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Infraestrutura, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
09/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 013/2013 - Nomeia Patrícia Diniz Borges Simas, para o Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Agricultura, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
09/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 014/2013 - Nomeia José Raymundo Dos Santos, para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Interior, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
09/01/2013 - Resoluções - Resolução Nº 001/2013 - Resolução Do Cmdca Que Aprova O Edital 001/2013 Sobre O Processo De Seleção Para A Escolha Dos Novos Membros Do Conselho Tutelar Sede E Do Conselho Tutelar Barrolândia.
09/01/2013 - Outros - Edital de Abertura do Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar nº 01/2013.
08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo Nº. AD - 50/2012 de Contrato Nº. 42/2012.
03/01/2013 - Outros - Termo De Posse
03/01/2013 - Outros - Termo De Posse
03/01/2013 - Outros - Termo De Posse
03/01/2013 - Outros - Termo De Posse
02/01/2013 - Decretos - Decreto nº 01/2013 - Dispõe sobre a revogação das concessões de gratificação e suspensão de realização de horas extras junto aos Servidores Públicos Municipais.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n°. 002/2013 - Nomear Edson Melo De Britto, para o Cargo de Agente Político de Secretario Municipal de Administração, Governo e Serviços Públicos, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n°. 003/2013 - Nomear Gerson Jorge Magnavita Elias, para o Cargo de Agente Político de Secretario Municipal de Finanças, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n°. 004/2013 - Nomear Anna Marcia Santos Homem Del Rey, para o Cargo de Agente Político de Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura? desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n°. 005/2013 - Nomear Licia Maria Raic De Melo, para o Cargo de Agente Político de Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n°. 006/2013 - Nomear Carla Marcolan Xavier, para o Cargo de Agente Político de Secretaria Municipal de Assistência Social, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n°. 007/2013 - Nomear Simone Santana Rocchigiani, para o Cargo de Chefe de Gabinete da Prefeita, símbolo DAS - 1, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n° 08/2013 - Autoriza Secretários Municipais de Belmonte a assinar cheques de emissão da Prefeitura e a realizar transações bancaria, na forma que especifica.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n° 115/2012 - Exonerar, dos Cargos de Provimento Temporário, da Estrutura Organizacional desta Prefeitura Municipal, constantes dos Anexos I e II, que passam a serem partes integrantes deste Decreta.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n° 116/2012 - Exonerar, do Cargo de Agente Político, da Estrutura Organizacional desta Prefeitura, constante do Anexo Único, que passa a ser parte integrante deste Decreto.
02/01/2013 - Decretos - Decreto n° 117/2012 - Desligar e afastar, todo o pessoal contratado por prazo determinado, por excepcional interesse publico, sob regime especial de direito administrativo, constante do Anexo I, que passa a ser parte integrante deste Decreto.
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2019 - DEZEMBRO
16/12/2019 - Leis - Lei Nº 15/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Banco do Brasil de Belmonte - Bahia e dá outras providências.
16/12/2019 - Leis - abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em vigor, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para atender à seguinte programação:
11/12/2019 - Resoluções - Resolução Nº 06/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Comitê Gestor das Ações e Prevenção e Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos Contra Crianças e Adolescentes no Município de Belmonte/BA.
10/12/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 109/2019 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial visando a aquisição de veículo automotivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social.
09/12/2019 - Decretos - Decreto n° 74/2019 - Nomear a Sra. Claudia Rego da Silva Paiva, para o cargo de secretária escolar 40hrs na Escola Municipal São Francisco, da estrutura desta prefeitura.
03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato Processo Administração: 041/2018 Contrato: 061/2018 - Contratada: (HN Construção Civil Terraplanagem e Locadora Ltda).
03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato Processo Administração: 050/2019 Contrato: 070/2019 - Contratada: (Vicente Carvalho Ltda-ME).
03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato Processo Administração: 070/2018 Contrato: 104/2019 - Contratada: (HN Construção Civil Terraplanagem e Locadora Ltda).
27/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 118/2018-Institui comissão de inventário de bens móveis, imóveis e de bens em almoxarifado pertencentes à Prefeitura Municipal de Belmonte e dos fundos municipais existentes, e dá outras providências.
27/12/2018 - Pregão Presencial - - Errata PP 042/2018 - Publicado em 20.12.2018 no DOU e Diário Oficial do Município.
26/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 27/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 2.968.417,48 (dois milhões e novecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 28/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 304.646,22(trezentos e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 29/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 15.976,05(quinze mil e novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos) e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 30/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 629.000,00(seiscentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
26/12/2018 - Pregão Presencial - Errata Edital de Pregão Presencial Nº 043/2018 Processo Administrativo Nº 164/2018 - Torna público e dá ciência aos interessados que efetuou a seguinte correção na licitação acima epigrafada: no aviso de abertura publicado em 20.12.2018 no Diário Oficial do Município
20/12/2018 - Decretos - Decreto n° 114/2018 - Exonera a pedido do cargo de agente administrativo, SRª Deborah Chaves Araújo.
19/12/2018 - Decretos - Decreto Nº113/2018-Dispõe sobre concessão de recesso na Administração Direta e Indireta do Município de Belmonte-BA, no período de 26 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
18/12/2018 - Outros - Edital de Convocação para Eleição das Entidades da Sociedade Civil de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº 001/2018.
18/12/2018 - Concorrência pública - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Administrativo N.º 088/2018 Concorrência n.º 001/2018 (Empresa: Nova Bahia Ltda-EPP).
17/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 119/2018-Institui comissão de inventário de bens móveis, imóveis e de bens em almoxarifado pertencentes à Prefeitura Municipal de Belmonte e dos fundos municipais existentes, e dá outras providências.
13/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 113/2018 ? Exonerar a pedido conforme concessão de aposentadora a Sra. Maria da Glória Muniz dos Santos, das Funções de Auxiliar de Serviços Geras da Estrutura da Secretaria de Educação.
11/12/2018 - Leis - Lei Nº 24/2018 ? Autoriza o poder executivo a destinar 10% (dez por cento) da arrecadação anual do IPTU (imposto predial, territorial urbano) para as entidades filarmônicas de Belmonte, entidades culturais, educativas e sem fins lucrativos.
11/12/2018 - Leis - Lei Nº 25/2018 ? Autoriza o poder executivo a isentar os terreiros de umbanda e candomblé de Belmonte do pagamento de impostos, uma vez certificados e comprovados juridicamente e contabilmente, por se tratarem de templos religiosos, de povos tradicionais com imensuráveis valores históricos, culturais, sociais e sobretudo pautado no art. 150, inciso VI, letra B, da constituição, que isenta de impostos todos os templos de qualquer culto.
11/12/2018 - Inexigibilidade - Ratificação Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº021/2018-LCD-Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda
05/12/2018 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 089/2018 - Objeto: Locação de imóvel situado na rua Tamandaré, nº 615, biela, Município de Belmonte-Ba, para funcionamento do Primeira Infância no suas, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Pelo período de 05/12/2018 á 05/12/2019.
05/12/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato 168/2018 Dispensa de Licitação 089/2018 - Contratado: (Belmonte Bahia Reflorestamento Ltda).
05/12/2018 - Decretos - Decreto n° 112/2018 - Dispõe sobe nomeação dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
05/12/2018 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 087/2018 - Objeto: locação de imóvel situado a rua Quintino Bocaiuva, nº 796, Ap.: 004 Ponta de Areia, município de Belmonte - BA, para funcionamento da base de apoio da delegacia territorial de Belmonte ? BA, vinculada à 23ª COORPIN ? Eunápolis ? BA.
05/12/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato 167/2018 Dispensa de Licitação 087/2018 - Contratado: (Belmonte Bahia Reflorestamento Ltda).
05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço de Arrecadação de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais ? Banco do Brasil S/A.
04/12/2018 - Dispensa - Ratificação ? Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 019/2018 ? Objeto: Locação de Imóvel situado à avenida Tamandaré, nº 04, bairro da biela, município de Belmonte Ba, para funcionamento da escola de ensino infantil São Francisco, pelo período de 01/02/2018 á 31/01/2019.
04/12/2018 - Inexigibilidade - Ratificação ? Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação da prestação de serviço de travessia de balsa, para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde.
03/12/2018 - Decretos - Decreto Nº110/2018-Fica prorrogado até 20/12 o prazo para pagamento da parcela única do IPTU/ 2018 com o desconto, conforme disposição seguinte:
03/12/2018 - Decretos - Decreto Nº111/2018-Exonerar a pedido o Senhor Francisco dos Reis Lopes Neto, do cargo de Secretario Municipal de Agricultura da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº077/2017-Revogar a Portaria nº057/2017, da Professora Adail Rocha de Brito, do Cargo de Coordenadora dos Trabalhos de Análises das condições Físicas das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como as condições de trabalho dos Professores e demais trabalhadores da Educação em suas Unidades escolares.
26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termos Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 013/2017 ? Empresa: GRADUS Assessoria e Consultoria Contábil LTDA Extrato de Termos Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 033/2017 ? Empresa: INITWORK Consultoria Analise e Desenvolvimento de Sistemas LTDA-ME Extrato de Termos Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 090/2017 ? Empresa: LCD- Laboratório de Análises Clinicas Dornas LTDA Extrato de Termos Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 121/2017 ? Empresa: Maximus Consultoria LTDA Extrato de Termos Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 013B/2017 ? Empresa: Soares Reis e Advogados Associados Extrato de Termos Aditivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 54/2016 ? Empresa: COOPSERBA ? Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos Extrato de Termos Aditivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº 100/2013 ? Empresa: SP Data Serviço de Processamento de Dados LTDA
20/12/2017 - Decretos - Decreto n° 162/2017 - Constitui Comissão para proceder ao inventário dos Valores da prefeitura Municipal de Belmonte e dos Fundos Existentes em Caixa e Bancos.
20/12/2017 - Outros - Termo de Conferência de Caixa
20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 218/2017 Dispensa de Licitação 094/2017 - Contratado: Roberval Medeiros dos Santos.
20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº219/2017 Dispensa de Licitação 095/2017 - Contratado: Silvandira dos Santos Siqueira.
20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº220/2017 Dispensa de Licitação 096/2017 - Contratado: Hellen Campos dos Santos
13/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 070/2017 ? Conceder a servidora Barbaria Conceição Diniz Pinho Borges, lotado na Secretaria Municipal de Educação ? Escola Profº Lícia Paternostro, redução de Carga Horária de 40 horas para 20 horas semanais.
12/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº217/2017 - Dispensa de Licitação 093/2017 - Contratado: Josimaria dos Santos Santiago.
11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº 85/2015 Empresa: EMAN Serviços Industriais Ltda - Me.
05/12/2017 - Pregão Presencial - - Cancelamento dos Pregões 044/2017 e 045/2017 da Prefeitura Municipal de Belmonte
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2019 - NOVEMBRO
21/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 27/2019 - Alteração do QDD no valor de 19.122,55 (dezenove mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
21/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 26/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 2.258.340,41 (dois milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
21/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 25/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 484.909,75 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e nove reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
18/11/2019 - Leis - Lei Nº 012/2019 - Institui gratificação por participação no programa de qualificação das ações de vigilância em Saúde (PQAVS) no município de Belmonte / BA, criado pelo Ministério da Saúde, aos profissionais dos serviços que menciona, e dá outras providências.
01/11/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019 do CMAS - Resolução do CMAS que informa as metas restantes que foram atingidas do Plano de Orientação.
30/11/2018 - Decretos - Republicação com Correção-Decreto Financeiro 24/2018 Outubro/2018-Abre Crédito suplementar no valor de 1.716.493,54 (um milhão e setecentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinqüenta e quatro centavos) e dá outras providências.
30/11/2018 - Portarias - Portaria Nº111/2018-Tiago Oliveira da Silva.
30/11/2018 - Portarias - Portaria Nº112/2018-Edson de Oliveira Lima.
30/11/2018 - Portarias - Portaria Nº113/2018-Ivo da Conceição Bandeira Neto.
30/11/2018 - Portarias - Portaria Nº114/2018-Zorilda Matos Andrade.
30/11/2018 - Portarias - Portaria Nº115/2018-Claudia Carmo Santos.
30/11/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial 041/2018 Publicado Dia 20/11/2018, Seção 3, Pagina 222.
29/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 003/2018 - Contratado: João Batista Justiniano Soares
28/11/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2018
28/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2018
27/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 03/2018 de 27 de novembro de 2018 ? Estabelece Diretrizes Sobre Avaliação, Aprovação e Terminalidade Específica de Alunos Público-Alvo da Educação Especial ? PAEE e dar outras providências.
27/11/2018 - Pregão Eletrônico - Portaria Nº 03/2018 de 27 de novembro de 2018 ? Estabelece prazos e procedimento para matricula nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal para o ano de 2019.
27/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 31, de 22 de novembro de 2018 ? Aprova os quadros de detalhamento de despesa ? QDD para o exercicio financeiro de 2019 e dá outras providências.
27/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 32, de 22 de novembro de 2018 ? Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercicio financeiro de 2019.
22/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 24/2018 Outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de1.724.874,02 (Um Milhão e setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos) e dá outras providências.
22/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 25/2018 Outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 258.142,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta e dois reais ) e dá outras providências.
22/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 26/2018 Outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 42.123,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte e três reais ) e dá outras providências.
20/11/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2018 - Objetivo: Aquisição de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira para o município de Belmonte/BA.
20/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de nº 166/2018 da Inexigibilidade de Licitação 021/2018. Contratado: LCD ? Laboratório de Análises Clinica Dornas Ltda.
20/11/2018 - Outros - Ofício nº 009/2018.
19/11/2018 - Leis - Lei Nº022/2018-Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas da Rede Pública do Município de Belmonte Bahia.
19/11/2018 - Decretos - Decreto Nº107/2018-Exonerar Katiucia Teixeira Santos, das funções de Comissão de Secretária Escolar, da Creche Maria Nilda Garcez da Cruz, da Estrutura da Secretária de Educação.
12/11/2018 - Decretos - Decreto nº 103/2018- Exonerar do cargo de Gerencia de Relações Públicas o Srº Vagner Xavier Oliveira. Decreto nº 104/2018- Exonerar do cargo de Gerencia de Transportes e Serviços o Srº Ricardo Daniel Pinon. Decreto nº 105/2018- Exonerar do cargo de Gerencia de Serviços Públicos o Srº Alvaro Santos Queiroz. Decreto nº 106/2018- Exonerar do cargo de Gerencia de Informática a Srª Tassiane Borges da Silva.
12/11/2018 - Leis - Lei n° 23/2018- Criação do dia Municipal da poesia, 14 de novembro, (data do aniversario do Poeta Sosígenes Costa).
12/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 108/2018 - Demitir, dos Cargos de Provimento Temporário, da estrutura Organizacional desta Prefeitura Municipal, constante do Anexo I, que passam a serem partes integrantes deste Decreto.
06/11/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 037/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica hospitalar e soluções, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
01/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Processo Nº 136/2018 Pregão Presencial ? Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica hospitalar e soluções, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
30/11/2017 - Contratos e Adtivos - Notificação Extrajudicial para Execução do Contrato Com Retomada das Obras Imediatamente Tomada de Preços N.º 07/2015 - Empresa EMAN Serviços Industriais Ltda ? Me.
30/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº 22/2015 - Empresa: Eman Serviços Industriais Ltda - Me.
28/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 5º Bimestre 2017.
28/11/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº068/2017-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias a serem utilizadas em viagens a serviço para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses.
24/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 152/2017 ? Fica revogado o Decreto nº 150, tornando sem efeito a exoneração de Ana Paula de Jesus Santos, mantendo-se na íntegra os efeitos da contratação da servidora.
24/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 152/2017 ? Fica revogado o Decreto nº 150, tornando sem efeito a exoneração de Ana Paula de Jesus Santos, mantendo-se na íntegra os efeitos da contratação da servidora.
22/11/2017 - Decretos - - Decreto N° 06/2018 - Ficam exonerados do Cargo em Comissão de Diretores e Vice - Diretores listados abaixo
22/11/2017 - Decretos - - Decreto N° 07/2018 - Fica nomeada para o cargo de Gerencia de Informática, a Senhora Tassiane Borges da Silva
22/11/2017 - Decretos - - Decreto N° 08/2018 - Fica nomeado para o cargo de Gerencia de serviços públicos, o Senhor Alvaro Santos Queiroz
22/11/2017 - Decretos - - Decreto N° 09/2018 - Fica nomeado para o cargo de Gerencia de Transporte e serviços auxiliares, o Senhor Ricardo Daniel Pinon
22/11/2017 - Decretos - - Decreto N° 10/2018 - Fica nomeada para o cargo de Gerencia de Relações publicas, o senhora Vagner Xavier Oliveira
17/11/2017 - Decretos - Decreto nº. 149/2017 - Exonerar a pedido a servidora Maria Julia Felisberto ventura do cargo efetivo de Assistente social do Concurso público nº. 01/2007, nomeada através do Decreto nº.216/2009, da Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
17/11/2017 - Decretos - Decreto nº. 150/2017 - Demitir, dos cargos de provimento temporário, da Estrutura Organizacional desta prefeitura municipal, constante do Anexo I, que passam a serem partes integrantes deste Decreto
17/11/2017 - Portarias - Portaria nº. 063/2017 - Conceder ao servidor Robson dos Santos Aquino, 03 (três) meses de Licença-Prêmio
17/11/2017 - Portarias - Portaria nº. 064/2017 - Conceder ao servidor Valdenilton do Nascimento Lima, 03 (três) meses de Licença-Prêmio
17/11/2017 - Portarias - Portaria nº. 065/2017 - Conceder ao servidor Eliseu Ribeiro de Santana, 03 (três) meses de Licença-Prêmio
17/11/2017 - Outros - Notificação Extrajudicial para Execução do Contrato com Retomada das Obras Imediatamente da Tomada de Preços nº07/2015.(EMAN Serviços Industriais Ltda ME).
16/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo nº135/2014.(Santa Cruz Construtora Ltda ME).
16/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo nº143/2014.(Santa Cruz Construtora Ltda ME).
09/11/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Rescisão Contrato de Prestação de Serviços Nº. 028/2017 Inexigibilidade Nº. 012/2017 ? Objeto: Contratação de consultoria e assessoria técnica especializada para desenvolver o acompanhamento das ações no âmbito da atenção básica, vigilância em saúde. Regulação, controle e avaliação, faturamento hospital, sistema de informação em saúde, PPI ? MAC ? TFD, entre outras ações e serviços que a secretaria de saúde oferta à população - Contratado: (Paulo Henrique Vlan de Castro Granha).
09/11/2017 - Outros - Extrato - Rescisão Contrato de Prestação de Serviços Nº 190/2017 - Convite Nº 031/2017 - K.J Consultoria Administrativa LTDA.
08/11/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato de Nº215/2017 Dispensa de Licitação 090/2017 - Contratado: (Larissa Santana Santos-ME).
07/11/2017 - Decretos - - Decreto nº 147/2017 - Exonera Karla Eufrozina Portela Leoncio Santos, do cargo de Gestor de Controle Interno desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
07/11/2017 - Outros - - Edital de Convocação de Eleição de Diretores - Resolve, por meio do presente Edital, estabelecer datas, normas e procedimentos acerca da realização das Eleições para escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas Básicas da Rede Pública Municipal de Ensino de Belmonte.
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2019 - OUTUBRO
29/10/2019 - Outros - Edital de Convocação para Apresentação de Documentos Nº 01/2019 ? Concurso Público Edital 002/2013.
29/10/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 149/2019 Pregão nº 024/2019 - Direct Conexoes Rapidas Ltda-ME.
25/10/2019 - Pregão Presencial - Recurso Administrativo - Pregão Presencial nº. 023/2019 - Empresa: Trator Master Tratores Peças e Serviços LTDA.
25/10/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 024/2019 - Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de disponibilização de sinal de Internet, a serem instalados na sede com velocidades variadas a serem fornecidas 24h por dia nas Secretarias Municipais e Departamentos da sede do Município de Belmonte ? BA, durante o período de 12 meses.
23/10/2019 - Pregão Presencial - Parecer Conclusivo Pregão nº. 023/2019 - Contratação de sociedade empresária credenciada para aquisição de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira para o município de Belmonte -Ba, por meio do projeto ?inclusão a agricultura mecanizada,? conforme processo nº 103/2019.
23/10/2019 - Resoluções - Resolução nº. 05/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município Belmonte, após análise de recursos.
21/10/2019 - Outros - - Relação de Pagamentos Orçamentários Setembro/2019.
15/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 063/2019 - Conceder a servidora Vilmara Ribeiro de Sousa 02 (dois) anos de licença sem vencimento.
08/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 143/2018. (João Modesto dos Santos Filho).
02/10/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA N° 03/2019.
02/10/2019 - Resoluções - Resolução N° 04/2019.
02/10/2019 - Outros - Errata do Edital n° 011/2019 de 01 de Outubro de 2019.
02/10/2019 - Outros - Republicação com Correção do Edital n° 011/2019.
02/10/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo nº 103/2019 - Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira para o Município de Belmonte/BA por meio do Projeto "?Inclusão a Agricultura Mecanizada??, conforme especificações relacionados em Anexo deste Edital.
01/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 061/2019 - Conceder a servidora Adsandra Gomes da Costa, matrícula nº 485337, lotada na Secretaria de Educação - Auxiliar de Serviços Gerais, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
01/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 062/2019 - Conceder a servidora Ediane Tavares Santana, matrícula nº 4693, lotada na Secretaria de Educação - Auxiliar de Serviços Gerais, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
31/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 161/2018-R.Portela Leônico Carvalho Santos Informatica-ME.
31/10/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo para alteração de serviços do Projeto anteriormente aprovado, referente ao Contrato 0375/2018 da Tomada de Preço 007/2015. Empresa: Eman Serviços Industriais Ltda.
30/10/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 029/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializadas em prestação de Serviços de Recargas de Cartuchos para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e para Impressoras Laserjet, de vários modelos, para atender as demandas de várias Secretarias do Município de Belmonte -Bahia
29/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 21/2018 Setembro/2018-Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações
29/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 22/2018 Setembro/2018-Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações
29/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 23/2018 Setembro/2018-Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações
26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 156/2018 - Empresa: Joventino José do N. Filho-Me.
26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 157/2018 - Empresa: Mario Sergio Bahia Alcantara.
26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 158/2018 - Empresa: Marcelo S. de Oliveira-Me.
26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 159/2018 - Empresa: Almira Nascimento Silva.
26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 160/2018 - Empresa: Olimpio Gomes Monteiro.
23/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 040/2018 ? Objeto: Contratação de sociedade empresarial para fornecimento de combustível e derivados.
17/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato: 150/2018 Tomada de Preço nº 009/2018 Empresa: ADAIME Construções e Empreendimentos Ltda-ME
16/10/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão 034/2018 Pregão Presencial Nº. 034/2018 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses, conforme quantitativos relacionados Anexo II deste Edital.
16/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 151/2018 Pregão Nº 034/2018 - Contratada: (PS de Melo- ME).
10/10/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 29/2018 - Objetivo: Contratação de sociedade empresarial credenciada para recarga de toner, reposição de cilindro, reposição de chips e tinta para impressoras na administração publica de Belmonte/BA
10/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº142/2018 - Contratado: Gessica Paiva Ramos.
10/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 144/2018 - Contratado: Ralfe da Costa Santos
10/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 148/2018 - Contratado: Vera Lucia Schmitt Stingmen
10/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 149/2018 - Contratado: Lourival Ribeiro dos Santos
10/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº140/2018-Jucelio Costa da Rocha.
10/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº141/2018-Marcia da Silva Matos.
08/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de nº147/2018-Banco do Brasil S.A.
03/10/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2018 Processo nº 105/2018 - Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios
01/10/2018 - Decretos - Decreto n° 099/2018 - Exonerar a Senhora Edivanda Figueiredo Santos .
01/10/2018 - Decretos - Decreto n° 100/2018 - Nomeia a Senhora Edivanda Figueiredo Santos.
01/10/2018 - Portarias - Portaria n° 108/2018 - Conceder ao Servidor Flávio Leal da Silva.
23/10/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 044/2017 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares por Pregão tipo menor preço global - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 045/2017 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares por Pregão tipo menor preço global.
23/10/2017 - Portarias - Portaria nº. 054/2017 - Nomear os componentes da Câmara Técnica de Investigação de Óbitos infantil, Fetal, Mulheres em idade fértil - MIF e maternos do município de Belmonte
17/10/2017 - Outros - Errata da Edição nº053/2017, Publicada em 16 de Outubro de 2017.
16/10/2017 - Portarias - Portaria Nº053/2017-Conceder a servidora Fátima Souza Sampaio, matrícula nº177, lotada na Sec.de Finanças-Contabilidade, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº014/01 de 1ºde Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
11/10/2017 - Decretos - Decreto n°145/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo específica e dá outras providências.
11/10/2017 - Outros - Errata na Edição 145/2017 publicada 11 de Outubro 2017.
11/10/2017 - Decretos - Decreto n°145/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo se específica e dá outras providências.
10/10/2017 - Outros - Notificação Extrajudicial para Execução do Contrato com Retomada das Obras Imediatamente Tomada de Preços nº10/2014.(Santa Cruz Construtora Ltda ME).
06/10/2017 - Portarias - Portaria n° 051/2017 - Concede a servidora Caroline dos Santos Freitas.
05/10/2017 - Leis - Lei Nº 027 de 31 de agosto de 2017.
03/10/2017 - Portarias - Portaria N.º 052/2017 - Ficam os servidores abaixo relacionados convocados a comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Belmonte a fim de adotarem as medidas de rigor.
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 195/2017 Pregão nº 028/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial visando a aquisição de veículo automotivo.
02/10/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 028/2017 - Objeto: contratação de sociedade empresarial visando a aquisição de veículo automotivo.
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2019 - SETEMBRO
27/09/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº. 022/2019 - Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de gás medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, durante o período de 12 meses.
26/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 060/2019 - Conceder o servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, matrícula Nº 4749, lotada na Secretaria de Educação - Agente Administrativo D, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
23/09/2019 - Outros - Relação de Pagamento Orçamentário - Consolidado Julho 2019.
23/09/2019 - Leis - Lei Nº 09/2019 ? Estabelece a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na realização de eventos do calendário municipal de cultura financiados por recursos públicos.
18/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 19/2019 Agosto/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 1.939.524,82 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
18/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 20/2019 Agosto/2019 - Alteração do QDD no valor de 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências.
18/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 21/2019 Agosto/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 22.183,00 (vinte e dois mil e cento e oitenta e três reais) e dá outras providências.
11/09/2019 - Portarias - Portaria n° 051/2019 ? Conceder a Servidora Hellany Karla Benigno de Sousa.
05/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 064/2019 ? Exonera o Sr. Wilson dos Santos Mota Júnior, do cargo comissionado de assessor técnico, símbolo DAS-I, da estrutura da secretaria de administração, governo e serviços públicos.
05/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 049/2019 ? Concede a servidora, Anna Márcia Santos Homem Del Rey, matricula nº 4994, lotado na secretaria de administração ? agente administrativo D.
04/09/2019 - Outros - Errata do Edital n° 009/2019 de 30 de Agosto de 2019.
04/09/2019 - Receitas e Despesas - Relação de Pagamentos Orçamentários - Consolidado Junho/2019.
03/09/2019 - Decretos - Decreto n° 063/2019 ? Fica designado o Secretário Municipal de Finanças para Função Tesoureiro.
03/09/2019 - Leis - Lei nº. 10/2019 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº. 23/2017 e dá outras providências
28/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 1013/2018 ? Resolve conceder a servidora Fátima Souza Sampaio, matrícula Nº 177 lotada na Secretaria de Finanças ? Agente Administrativo D, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
28/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 143/2018. Contratado: (João Modesto dos Santos Filho).
28/09/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Nº 036/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na fabricação de artigos de serralheria, serviços de usinagem, tornearia e solda, em diversos Logradouros Públicos no Município de Belmonte/BA. Empresa: (João Modesto dos Santos Filho).
24/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 142/2018-Abubakir, Rocha, Pinheiro & França Advogados Associados.
20/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº074/2017 - Contratado: LR Souza de Porto Seguro-Me.
18/09/2018 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial 038/2018, Publicado dia 13.09.2018.
14/09/2018 - Tributos arrecadados - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 009/2018 ? Objeto: Cobertura da área externa que liga o Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas ao Anexo, conforme o projeto básico.
13/09/2018 - Outros - Aviso de Cancelamento da Chamada Publica Nº 008/2018 ? Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Publicidade, Marketing, Inter relação e Integração Social, Artes Cênicas, Divulgação e Canto Coral.
13/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada, com profissionais capacitados, para prestação de serviço no âmbito da programação de cursos livres e promoções culturais desenvolvidos pela Secretaria de Cultura denominada Projeto ?A Arte de Multiplicar?, com data da reunião marcada para o dia 27.09.2018 às 09:00 horas.
12/09/2018 - Decretos - Decreto nº. 091/2018 - Exonerar a senhora Ionete Silva Martins
12/09/2018 - Decretos - Decreto nº. 092/2018 - Exonerar a senhora Glaziela Rocha Moreira
11/09/2018 - Decretos - Decreto Nº090/2018-Exonerar a pedido o Senhor Rodrigo Silva Martins, do cargo de Secretario Municipal de Interior da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
11/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 137/2018-POLOART Serviços Gráficos Ltda ME.
10/09/2018 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 001/2018 ? Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
10/09/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão 032/2018-POLOART Serviços Graficos Ltda ME
10/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2018 - Objeto: Contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por determinação judicial, que necessitem de medicamentos fora do elenco de farmácia básica.
10/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Manutenção de Equipamentos e Material Odontológico.
06/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 102/2018 ? Conceder a servidora Miriam Dias da Silva Aguiar, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
05/09/2018 - Pregão Presencial - Ata Deserta - Ata da Sessão Pública de abertura do Pregão nº. 031/2018 para contratação de sociedade empresária visando a aquisição de um veícolo automotivo para atender as necessidades da secretaria de assistencia social
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº129/2018 - Contratado: Hellen Campos dos Santos
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº130/2018 - Contratado: Josimaria dos Santos Santiago
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 131/2018 - Contratado: Roberto Rosa Lima
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 132/2018 - Contratado: Lais Santos de Jesus
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 134/2018 - Contratado: Luís Roberto de Santana Medeiros dos Santos
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº135/2018 - Contratado: TRIAMA Norte Tratores, Impl. Agr. e Maq. LTDA
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 136/2018 - Contratado: Sheila Lima de Oliveira 78323061572
05/09/2018 - Leis - Lei Nº 017/2018 ? Fica Criado o Centro Histórioco da Cidade de Belmonte.
04/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 098/2018 ? Concede a servidora Maricelma Gomes da Silva, matricula nº 000275 lotado na secretaria de educação ? Creche São Francisco ? professora 40h 03(três) meses de licença-prêmio.
04/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 100/2018 ? Revoga a linceça prêmio da servidora Ionete Silva Martins, matricula nº 000185 lotado na secretaria de educação ? F.E.P.C ? diretora escola médio porte, concedida através da Portaria nº 090/2018 reintegrado a mesma Às suas funções.
04/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 101/2018 ? Concede ao servidor Marcos Conceição dos Santos, matricula nº 482958 lotada na secretaria de saúde ? Agente de Endemias, 03 (três) mês de licença-prêmio.
29/09/2017 - Resoluções - Resolução nº002-Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Belmonte-Ba-dispões sobre a apreciação dos relatórios de gestão 2014 e 2015. - -
25/09/2017 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial Nº 037/2017 - Torna público e dá ciência aos interessados que efetuou a seguinte correção na publicação do Termo de Homologação e adjudicação, e também Extrato do contrato da licitação acima epigrafado, publicado em 24.08.2017 no diário oficial do município, edição 166.
21/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 139/2017 ? Nomeia o diretor contábil e dá outras providências.
20/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº205/2017 Dispensa de Licitação n° 082/2017 - Contratado: Gráfica Collor.
19/09/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 138/2017 ? Nomeia em caráter efetivo para provimento do cargo de motorista? 40 HS, do quadro de pessoal estatutário deste município, lotada na secretária de administração, a candidato habilitado no concurso público municipal 003/2013, o senhor Jonathas Bonfim dos Santos, respeitada a ordem de classificação.
19/09/2017 - Leis - Lei Nº 029/2017 ? Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC), cria o Fundo Municipal de proteção de defesa civil (FUNMPEDEC) do município de Belmonte-Bahia e dá outras providências.
19/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2017 ? Concede a servidora Miriam Dias da Silva Aguiar, matricula nº 219, lotada na secretaria de educação ? Lourival João Mai, 03 (três) meses de licença-prêmio.
19/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 048/2017 ? Concede ao Sevidor Joelson Almeida Santos, matricula nº 2382, lotada na secretaria de educação escola Lúcio Coelho, 03 (três) meses de licença-prêmio.
19/09/2017 - Outros - Termo de Posse ? Sr. Jonathas Bonfim dos Santos.
19/09/2017 - Decretos - Decreto Nomeação n°138/2017 - Nomeia o Senhor Jonathas Bonfim dos Santos.
19/09/2017 - Outros - Termo de Posse - Empossado Jonathas Bonfim dos Santos.
14/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 137/2017 ? Nomeia o Sr. Raimundo Carvalho dos Santos.
14/09/2017 - Leis - Lei Nº 026/2017 ? Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Belmonte e dá outras providências.
14/09/2017 - Decretos - Decreto nº. 136/2017 - Cria a comissão municipal de defesa civil, constituída pela Lei nº. 029/2017 de 13 de setembro de 2017
14/09/2017 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial nº028/2017.
13/09/2017 - Decretos - Decreto nº135/2017-Decreta Situação de Emergência em Área Litorânea especifica, na sede do Município de Belmonte, que está sendo afetada pela erosão costeira/marinha (COBRADE 1.1.4.1.0) e dá outras providências.
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº207/2017 Pregão Presencial nº042/2017.(Dular Moveis e Material de Construção Ltda ME).
13/09/2017 - Pregão Presencial - Termo de Anulação Pregão Presencial nº028/2017.
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 206 /2017 Pregão Presencial nº 042/2017 - Objeto: Fornecimento de colchão, visando atender as necessidades das Creches do Município de Belmonte, durante o exercício de 2017.
12/09/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Edital nº043/2017-Objeto:Fornecimento de colchão, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas e as Creches do Município de Belmonte, durante o exercício de 2017.
12/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº201/2017 Convite N° 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa credenciada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? GLP, visando atender o abastecimento de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Belmonte, durante o período de 12 meses Município Belmonte .
12/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 204/2017 Pregão Presencial nº 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e materiais odontológicos, com fornecimento de peças, durante o exercício de 2017.
12/09/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite n. 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa credenciada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? GLP, visando atender o abastecimento de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Belmonte.
12/09/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - Edital 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e materiais odontológicos, com fornecimento de peças, durante o exercício de 2017.
11/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão nº 037/2017 Contratos: 199 /2017 - Contratada: C & B Manutenção e Fornecimento-ME
11/09/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Nº. 040/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Programa de erradicação do Trabalho Infantil ? PETI, Centro de Referência da Assistência Social ? CRAS, Centro Especializado da Assistência Social ? CREAS, Conselho Tutelar e Programa Bolsa Família ? PBF, durante o exercício de 2017,. nº 178/2017.
11/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 197/2017 Pregão nº 039/2017 - Contratada: Milton Matheus da Silva-Me.
11/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 202/2017 Dispensa de Licitação 080/2017 - Contratado: Lais Santos de Jesus.
11/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 203/2017 Dispensa de Licitação 081/2017 - Contratado: Luis Roberto de Santana Medeiros dos Santos.
11/09/2017 - Decretos - Decreto 133/2017 - Exonerar a Senhora Teresa Cristina Santana.
05/09/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 131/2017 - Nomear em caráter efetivo para o provimento do cargo de professora Licenciada de Letras- 40 HS, a Senhora Jaqueline Xavier de Souza.
05/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 046/2017 - Conceder a servidora Rita Nascimento Santos, 03 (três) meses de licença prêmio.
05/09/2017 - Outros - Termo de Posse - Empossado: Senhora Jaqueline Xavier de Souza.
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 197/2017 Pregão nº 039/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial visando a aquisição de enxoval para serem doados as mães carentes e vulneráveis do Município de Belmonte.
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2019 - AGOSTO
11/08/2020 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial Nº 011/2020.
30/08/2019 - Portarias - Republicação com Correção - Decreto Financeiro 18/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 270.067,13(duzentos e setenta mil e sessenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.
27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 144/2019 Pregão nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa credenciada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? GLP, visando atender o abastecimento de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Belmonte.
27/08/2019 - Outros - Edital n° 008/2019 de 27 de Agosto de 2019.
26/08/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 052/2019 - Ivany Magnavita Elias.
26/08/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 053/2019 - Pedro dos Santos Figueiredo.
26/08/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato de nº 124/2019 Dispensa de Licitação 052/2019 - Ivany Magnavita Elias.
26/08/2019 - Outros - Extrato de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Belmonte.
26/08/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº. 021/2019 - Maria Rosa Rezende Gama-EPP.
23/08/2019 - Decretos - Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro 16/2019 - Alteração do QDD no valor de 919.456,84 (novecentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
23/08/2019 - Decretos - Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro 17/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.551.034,73 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e trinta e quatro reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
23/08/2019 - Decretos - Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro 18/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 270.067,13 (duzentos e setenta mil e sessenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.
22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 16/2019 Julho/2019 - Alteração do QDD no valor de 919.456,84 (Novecentos e Dezenove Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 17/2019 Julho/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.551.034,73 (Dois Milhões e Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências.
22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 18/2019 Julho/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 270.067,13 (Duzentos e Setenta Mil e Sessenta e Sete Reais e Treze Centavos) e dá outras providências.
22/08/2019 - Outros - Chamamento Serviços de Saúde - Chamada Publica Nº 006/2019 - Objeto: Celebração de termo de colaboração com entidade sem fins lucrativos, na prestação de serviços de gestão, operacionalização e educação continuada no hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas (HPD), para oferta de atendimento gratuito à população de Belmonte, estado da Bahia, durante o período de 12 meses.
19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 046/2019 - Conceder a servidora Noelha Gomes da Paixão, matrícula nº, 3521 lotado na Secretaria de Educação - Creche Mãe Celeste - Serviços Gerais, 06 (seis) meses de Licença Sem Vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
15/08/2019 - Decretos - Errata ? A Prefeitura Municipal de Belmonte, informa que na edição nº 056/2019, publicada em 14/08/2019, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
15/08/2019 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 058/2019 ? Atualiza o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais no município de Belmonte-Ba para fins de cobrança e fiscalização do imposto territorial rural ? ITR para o exercício de 2019.
14/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 056/2019 Belmonte 14 de Agosto de 2019 - Institui a comissão especial de seleção e a comissão de monitoramento e avaliação, de acordo com a Lei Federal Nº 13.019/2014, e Decreto Municipal Nº 048/2019, relativas a procedimentos de chamamento público e execução de parcerias com organizações da sociedade civil.
14/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 045/2019 Belmonte 14 de agosto de 2019 - Ficam designados para a formação da comissão especial de seleção.
14/08/2019 - Decretos - Decreto n° 056/2019 ? Autoriza o valor da terra nua por Hectare dos imóveis rurais no Município de Belmonte para fins de cobrança e fiscalização do imposto Territorial Rural ITR para o Exercício de 2019.
14/08/2019 - Resoluções - Errata Do Edital De Resolução Nº 02/2019 de 05 De Abril De 2019.
06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato de Locação de imóvel. Contratado Marcia da Silva Matos.
01/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 054/2019 ? Concede a servidora Iracema Gonçalves Coutinho matricula nº 191 lotada na biblioteca pública ? agente administrativo, 03 (três) meses de licença premio.
01/08/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Sede, distrito e povoados da Prefeitura Municipal de Belmonte, conforme especificações.
01/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 126/2019 Pregão Nº 012/2019 - Contratada: (Marijane Lisboa dos Santos).
01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 055/2019 ? Exonerar a pedido do cargo de Motorista- Secretária de Administração (Concurso Público nº 002/2013).
31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 016/2018. Contratada: (Direct Net Conexoes Rapidas Ltda-Me).
30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº192/2017 ? Empresa: Okey Med Distrib. de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA Extrato de Termo Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº197/2017 ? Empresa: Milton Matheus da Silva-ME
28/08/2018 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 008/2018 ? Obejeto: credenciamento de empresa especializada em Publicidade, Marketing, Inter relação e Integração Social, Artes Cênicas, Divulgação e Canto Coral, com data da reunião marcada para o dia 18.09.2018 às 09:00 horas.
27/08/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 118/2018 ? Objeto: Contratação de empresa em obra e serviço de engenharia, visando a construção de quadra poliesportiva a ser implantada na escola Municipal Menandro Manahin no distrito de Boca do Córrego.
24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 092/2018 ? Conceder a servidora Rita de Cássia Sampaio Costa, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
23/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 093/2018 - Conceder a servidora Jamilli Santos Oliveira 02 (dois) anos de afastamento para aprimoramento profissional
23/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 094/2018 - Conceder a servidora Raphaela Lacerda Nascimento Maciel 02 (dois) anos de afastamento para aprimoramento profissional
23/08/2018 - Portarias - Portaria Nº087/2018-Conceder a servidora Diklene Marques Barbosa, matrícula nº4252 lotado na Secretaria de Educação-Escola Glaucia Paternostro Suzart-Professora 40H, 03 (Três) meses de Licença-Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
23/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 15/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 3.517.000,00 (três milhões e quinhentos e dezessete mil reais) e dá outras providências
23/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 16/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 266.934,82 (Duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências
23/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 17/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 429.196,83 (Quatrocentos e vinte e nove mil e cento e noventa e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências
15/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº139/2018 Dispensa de Licitação 072/2018 Contratado: C&B Manutenção e Fornecimento - ME
10/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para fornecimento parcelado de manilha de concreto, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
08/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 086/2018 ? Conceder à servidora Usilania Passos dos Santos, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
07/08/2018 - Decretos - Decreto 081/2018-Autoriza e Outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar as contas em estabelecimento Bancários no Município de Belmonte-Ba, e dá outras providências.
06/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 080/2018 ? Aprova o Regimento das Audiências Públicas do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belmonte/Ba.
06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 122/2018. Contratado: (C&B Manutenção e Fornecimento ? Me).
06/08/2018 - Outros - Ofício Nº 38/2018 ? Referente à Convocação da Audiência Pública do PMSB de Belmonte- Ba.
06/08/2018 - Outros - Ofício Nº 39/2018 ? Referente ao Convite da Audiência Pública do PMSB de Belmonte- Ba.
02/08/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 078/2018 - Alecandra Oliveira Marinho Santos.
02/08/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 079/2018 - Solange Scalfoni Ferrari.
02/08/2018 - Outros - Termo de Posse - Solange Scalfoni Ferrari.
02/08/2018 - Outros - Termo de Posse - Alecandra Oliveira Marinho Santos.
31/08/2017 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública nº. 004/2017 ? Objeto: Contratação Cooperativas e/ou Associações para o fornecimento de agricultura familiar para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais, durante o exercício de 2017.
31/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Nº 039/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de sociedade empresarial visando a aquisição de enxoval para serem doados as mães carentes e vulneráveis do Município de Belmonte, conforme especificações e quantitativos relacionados no Anexo II deste Edital, para atender a Secretaria de Assistência Social .
31/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão presencial nº 039/2017 - Empresa: (Milton Matheus da Silva-ME).
31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 200/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para aquisição de Equipamentos e Materiais de acordo com a Emenda parlamentar 31660003, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Pinto Dantas. Contratada: (Hrs Comercio de Artigos Medicos Ltda-Me).
30/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº032/2017.(HRS Comercio de Artigos Médicos Ltda-ME).
29/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 196 Pregão Nº 040/2017 - Contratada: Teixeira Informatica Ltda.
29/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 199 Pregão Nº 037/2017 - Contratada: C & B Manutenção e Fornecimento.
28/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 195/2017 Pregão nº 028/2017 - Contratada: (Gaus Indústria e Comércio Ltda-EPP).
28/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 194/2017 Pregão nº 038/2017 - Contratada: (Hospedaria Lucas).
24/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação processo nº. 229/2017 Pregão Nº 043/2017 ? Objeto: Fornecimento de colchões, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas e as Creches do Município de Belmonte, durante o exercício de 2017.
24/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 039/2017 - Objeto: contratação de sociedade empresarial visando a aquisição de veículo automotivo.
24/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 037/2017 - Objeto: Constitui contratação de sociedade empresarial credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a Cesta Básica, para doação às pessoas carentes e cadastradas no Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social, durante o exercício de 2017.
23/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 030/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses, conforme quantitativos relacionados Anexo II deste Edital.
23/08/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação n°129/2017 - Nomeia Sr. Nemilson Nolasco dos Santos.
23/08/2017 - Outros - Termo de Posse - Empossado o Sr. Nemilson Nolasco dos Santos.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº193 e 197/2017-Objeto:Contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses, conforme quantitativos relacionados Anexo II deste Edital. - -
22/08/2017 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 030/2017- Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses, conforme quantitativos relacionados Anexo II deste Edital.
22/08/2017 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 038/2017- Objeto: contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de hospedagem com alimentação na cidade de Salvador para pacientes em tratamento fora de domicílio e demais casos de vulnerabilidade social e acompanhantes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e assistência Social.
21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 192/2017 Pregão nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses.
21/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 035/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses.
21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 192/2017 do Pregão nº 035/2017. Contratada: Distruidora de Medicamentos.
21/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão nº. 035/2017. Contratada: Okey Med Distruidora de Medicamentos.
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Carta Convite nº 030/2017 ? Contratada: R.F.T Dias - EPP.
18/08/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no acompanhamento e controle de procedimentos juntos a Receita Federal, com rotinas e procedimentos técnicos atendendo as exigências das legislações vigentes dos Órgãos fiscalizadores e métodos de trabalho do Município Belmonte.
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº190/2017.( KJ Consultoria Administrativa Ltda).
18/08/2017 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Edital de Licitação Nº 031/2017.( KJ Consultoria Administrativa Ltda).
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº177/2017 Pregão Presencial nº031/2017.(Olinto Cesar Gaspar Campos).
18/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº031/2017. (Olinto Cesar Gaspar Campos).
18/08/2017 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 027/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em sistemas de gestão pública, visando atender as necessidades de diversas Secretarias, durante o período de 12 meses
18/08/2017 - Outros - Extrato de Contrato 170 Pregão nº 027/2017 - E & L Produções De Software Ltda.
18/08/2017 - Outros - Extrato de Contrato 171 Pregão nº 027/2017 ? GPI Sistemas Ltda ? Me.
17/08/2017 - Decretos - Decreto 127/2017 - Exonerar Elaine de Souza Borges.
17/08/2017 - Decretos - Decreto 128/2017 - Nomear Lucedi da Glória Júnior.
17/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2017 ? Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo, para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação para atender à necessidades deste município de Boquira - BA.
17/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº 173/2017 Dispensa de Licitação 057/2017. (Ivany Magnativa Elias.)
17/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação 078/2017. (Elisângela Bittencourt Souza-Me.)
17/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº 191/2017 Dispensa de Licitação 079/2017. (Raul Antônio dos Santos Sobrinho.)
15/08/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato nº184/2017 Pregão nº033/2017.(SETRAL Serviço de Terraplanagem ME).
15/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº033/2017.(SETRAL Serviço de Terraplanagem ME).
14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 169/2017 - Dispensa de Licitação Nº 072/2017. Contratada: (Hospedaria Lucas).
14/08/2017 - Decretos - Decreto n° 126/2017- Dispõe sobre a apreciação do relatório de gestão 2016.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 039/2017 ? Objeto: Aquisição de Enxoval do tipo menor preço global.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 040/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamento de informática do tipo menor preço global.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa gestão da saúde do tipo menor preço global.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 042/2017 ? Objeto: Manutenção de Equipamento e material odontológico do tipo menor preço global.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 028/2017 ? Objeto: Aquisição de Veículo.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 037/2017 ? Objeto: Aquisição de Cesta Básica.
04/08/2017 - Decretos - Decreto nº. 122/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Belmonte
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Nº 031/2017 - Contrato: 177/2017 - Contratada: Olinto Cesar Gaspar Campos.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Nº. 031/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinação e similares, visando atender as necessidades das Secretarias, durante o período de 12 meses.
01/08/2017 - Decretos - Decreto N°123/2017 ? Decreto que aprova a Realização da VI conferencia municipal de assistência social em Belmonte/Ba.
01/08/2017 - Portarias - Portaria N°34/2017 ? Dispõe sobre a designação dos servidores da vigilância sanitária municipal na atuação como autoridade policial sanitária.
01/08/2017 - Resoluções - Resolução N° 001 de 2017 ? Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Belmonte-Ba - Dispõe sobre apreciação do relatório de gestão 2013.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa farmacêutica para o fornecer medicamentos de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por determinação judicial, que necessitem de medicamentos fora do elenco da farmácia básica.
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2019 - JULHO
31/07/2019 - Decretos - Decreto nº. 055/2019 - Exonerar a pedido do cargo de motorista - secretária de administração (concurso público nº. 002/2013) o Sr. Joardel Casiano, mat. nº. 484553 da estrutura desta prefeitura
25/07/2019 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Do Pregão Nº 011/2019 - Constitui objeto desta licitação o fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Belmonte.
25/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 127/2019 Do Pregão Nº 011/2019 - Constitui objeto desta licitação o fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Belmonte.
25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº157/2017.
25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº114/2018.
25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Nº116/2018.
25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 135/2019 Pregão nº 017/2019 - Empresa MS Concursos Eireli, Escrita.
25/07/2019 - Outros - Retificação do Edital n° 004/2019 de 22 de Julho de 2019.
25/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 017/2019 - Objeto: Atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e realização de Concurso Público para preenchimento de diversos cargos, conforme tabela no corpo do edital, para um número estimado de 1.000 inscritos para o Concurso.
24/07/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 044/2019 - Rosalia Maria de Oliveira.
24/07/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato de nº090/2019 Dispensa de Licitação 044/2019 - Rosalia Maria de Oliveira.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 083/2019 - Triama Norte Tratores IMPL. Agricolas e Maquinas LTDA.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 125/2019 Inexigibilidade de Licitação nº004/2019 - Triama Norte Tratores IMPL. Agricolas e Maquinas LTDA.
24/07/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de nº108/2018 - Marcelo S. de Oliveira-ME.
24/07/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de nº105/2018 - Assis Pereira Serviços LTDA.
24/07/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de nº106/2018 - RR Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli.
24/07/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de nº107/2018 - Lumar Comercio de Grneros Alimenticios LTDA.
24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2019.
24/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 044/2019 - Conceder a servidora Márcia dos Santos 02 (dois) anos de licença sem vencimento
22/07/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 de 22 Julho de 2019 - Gabarito da Prova Objetiva realizada no dia 21/07/2019 - Eleição do Conselho Tutelar de Belmonte-BA.
22/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 14/2019 Junho / 2019 - Alteração do QDD no valor de 110.658,00 (Cento e Dez Mil e Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais) e dá outras providências.
22/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 15/2019 Junho / 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.590.687,42 (Um Milhão e Quinhentos e Noventa Mil e Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
22/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº. 015/2019 - Constitui objeto desta licitação a contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar em todas as unidades municipais de ensino e creches, durante o período de 12 meses.
22/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 128/2019 Pregão nº 013/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
22/07/2019 - Leis - Lei n° 008/2019 ? As Ruas 1 e 2 do Bairro Barrinha da Cidade de Belmonte, doravante terão as seguintes denominações Rua 1 ? Avenida Benedito Vinhas Borges, Rua 2 ? Travessa Cleri de Santana.
18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 128/2019 Pregão 013/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº. 013/2019.
18/07/2019 - Leis - Lei n° 008/2019 - As Ruas 1 e 2 do Bairro Barrinha da Cidade de Belmonte, doravante terão as seguintes denominações, Rua 1- Avenida Benedito Vinha Borges, Rua 2 ? Travessa Cleri de Santana.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 05/2019 ? Objeto: Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
17/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº 121/2019 Dispensa de Licitação Nº 050/2019 - Belnet Soluções Em Internet Ltda.
17/07/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 - Belnet Soluções Em Internet Ltda.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 013/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 048/2019, De 08 De Julho De 2019 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014.
08/07/2019 - Outros - Aviso De Licitação Do Processo Nº 080/2019 - Contratação de sociedade empresaria especializada para prestação de serviços.
08/07/2019 - Outros - Aviso De Licitação Do Processo Nº 081/2019 - Prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública das avenidas, ruas, vias e logradouros deste município, por 60 meses com fornecimento dos equipamentos necessários.
31/07/2018 - Decretos - Decreto Nº076/2018 ? Exonera Clarinda Carmo de Oliveira, da função de conselheira tutelar, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte.
31/07/2018 - Decretos - Decreto 077/2018 ? Ficam nomeados a Sra. Tanilda Martins de Souza como conselheira titular municipal dos direitos da criança e do adolescente, (CMDCA) representando a secretaria município de educação e Alexandre Oliveira Magnavita como suplente representando a secretaria municipal de educação.
31/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 082/2018 ? Concede a servidora Maria das Graças B.F. da Silva, matricula nº 231 lotado na secretaria de turismo ? biblioteca municipal, 03 (três) meses de licença-prêmio, com base no artigo 73 da lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do estatuto dos funcionários públicos do município de Belmonte.
27/07/2018 - Outros - Notificação - Notifica a empresa RN Costa Comercial LTDA.
26/07/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 3º bimestre de 2018.
26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2018.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº151/2017-OKEY Med Distrib de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº170/2017-GPI Sistemas Ltda ME.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço e Fornecimento nº171/2017-E & L Produções de Software Ltda.
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº184/2017, celebrado entre o Município de Belmonte, e a Empresa, Setral Serviços de Terraplanagem.
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº156/2017, Celebrado entre o Município de Belmonte, e a Empresa, Clara Comercial de Produtos e Complementos para Limpeza Ltda.
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço e Fornecimento de Nº160/2017, celebrado entre o Município de Belmonte, e a Empresa, Funeraria Porto Seguro Ltda-Me.
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº157/2017, Celebrado Entre o Município de Belmonte, e a Empresa, R.F.T Dias-Epp.
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº155/2017, Celebrado entre o Município de Belmonte, e a Empresa, João Modesto dos Santos Filho.
11/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 033/2018 ? Concede ao servidor Jodiel de Araujo Silva matricula nº 002016 lotado na secretaria de ação social ? operador de computador, 01(um) ano de licença sem vencimento.
11/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 034/2018 ? Concede ao servidor Luiz Claudio Veloso de Souza, matricula nº 3501 lotado na secretaria do meio ambiente ? fiscal de meio ambiente, 03 (três) meses de licença-prêmio.
10/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 114/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018 (Contratado: LR de Porto Seguro-ME).
10/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 115/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018 (Contratado: Eneilton Conceição Alves Silva-ME).
10/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 116/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018 (Contratado: RSTF-Serviços, Locações e Eventos Eireli-ME).
10/07/2018 - Decretos - Decreto Nº072/2018-Ficam enquadrados, os 45 (quarenta e cinco) servidores, sendo 31 (trinta e um) Agentes Comunitários de Saúde e 14 (catorze) Agentes de Combate as Endemias de Belmonte, Estado da Bahia;
10/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato 109/2018 Dispensa de Licitação 051/2018 (Contratado: Crisney Souza Dias).
10/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 110/2018 Dispensa de Licitação 052/2018. (Contratado: Raul Antônio dos Santos Sobrinho).
10/07/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 113/2018 Dispensa de Licitação 053/2018. (Contratado: C&B Manutenção e Fornecimento - ME)
10/07/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato de Nº 120/2018 Dispensa de Licitação 054/2018. (Contratado: Maria Cecilia Silva da Cruz).
10/07/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato de Nº 121/2018 Dispensa de Licitação 055/2018. (Contratado: Jordson Cleyton dos Santos da Silva).
10/07/2018 - Outros - Execução da Obra de Construção de Creche Convencional Tipo 01 Padrão FNDE (Contratada: PHD Engenharia e Consultoria Ltda).
10/07/2018 - Outros - Construção de Escola com 12 Salas-Padrão FNDE (Contratada: PHD Engenharia e Consultoria Ltda).
10/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 024/2018 (Empresas vencedoras RSTF-Serviços, Locações e Eventos Eirele - ME, Eneilton Conceição Alves Silva-ME e LR Souza de Porto Seguro-ME).
06/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 074 /2018 - Institui a nova Planta Genérica de Valores - PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e Valores Unitários Padrão de Construções (VUPc), para efeito de avaliação de unidade imobiliária e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - a partir de 2018, na forma que indica, e dá outras providências.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº27/2018 PA 102/2018-Objeto: contratação de empresa para prestar Assessoria ao Controle e Interno Municipal.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo para Alteração do Contrato 019/18 da Tomada de Preço 001/2018 - Empresa: TRENATEC Engenharia Eirelli ME Ltda.
28/07/2017 - Decretos - Decreto nº119/2017-Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde de Belmonte-BA, e dá outras providências.
28/07/2017 - Decretos - Decreto n°121/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
27/07/2017 - Leis - Lei nº 020/2017 ? Concede reajuste aos servidores do quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal de Belmonte, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCCR e da outras providencias.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº083/2017 - Empresa: Orlando Valter Paternostrolapa.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº118/2017 - Empresa: Dular Móveis e Material de Construção Ltda-ME.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº120/2017 - Empresa: P.S de Melo-ME.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº134/2017 - Empresa: Arilza Moreno.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº136/2017 - Empresa: Joka e Banda Caia no Balanço.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº137/2017 - Empresa: Pegada Quente.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº138/2017 - Empresa: Chinela Aé.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº150/2017 - Empresa: Cheiro de Forró.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº135/2017 - Empresa: Nado Lima.
24/07/2017 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 071/2017 - Objeto: Pagamento de cinco boletos bancários com o total de valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinqüenta reais) para participação de cinco funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social no XIX Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
20/07/2017 - Carta convite - Aviso do Convite N° 029/2017-Objeto:Contratação de sociedade empresarial para a fabricação de cadeiras de tubo 7 oitavo com pintura epóxi, acento anatômico de imbuia, encosto anatômico imbuia e braço em MDF, para atender as demandas da secretaria de Educação do Município de Belmonte- Ba.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº155/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para a fabricação de artigos de serralheria, serviços de usinagem, tornearia e solda, para atender as demandas da Secretaria de infraestrutura do Município Belmonte.
20/07/2017 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Edital de Licitação Nº 028/2017 Processo Administrativo Nº 196/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para a fabricação de artigos de serralheria, serviços de usinagem, tornearia e solda, no Município de Belmonte.
20/07/2017 - Decretos - Decreto n° 118/2017 - Cria Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Chamada Pública nº 03/2017 - Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços médicos psiquiátricos para realização de consultas e diagnósticos, visando o atendimento de pacientes do Município de Belmonte.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº 108/2017 Pregão Presencial 015/2017 Contratado: Juracy da Silva Barbosa
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n° 143 Pregão n° 016/2017 Contratada: Lumar Comercio de Gêneros Alimeticios
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n° 089 Pregão Presencial 010/2017 Contratado: BIGCARD Administradora de Convenios e Serviços Ltda
17/07/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Extrato de Nº088 Dispensa de Licitação 038/2017- Contratado: (Silas Cardoso Silveira).
17/07/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato de Nº106 Dispensa de Licitação 063/2017 - Contratado: (Martha Georgina Rodrigues Santos).
17/07/2017 - Carta convite - Aviso do Convite N° 028/2017 Licitação do processo nº 196/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para a fabricação de artigos de serralheria, serviços de usinagem, tornearia e solda, para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura do Município de Belmonte - BA.
17/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 08/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Estatuto e Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério Municipal de Belmonte e dá outras providências.
14/07/2017 - Leis - Lei nº18/2017-Autoriza o Município de Belmonte a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
12/07/2017 - Outros - Errata do Termo de Homologação, Publicado dia 07/07/2017.
11/07/2017 - Leis - Lei Nº 013/2017 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 11 de 21 de Agosto de 2015, que autoriza a concessão do uso das dependências do Cineteatro Municipal Afrânio Filho.
10/07/2017 - Leis - Lei n° 016/2017 - Reajusta o Piso Salarial Profissional Municipal aos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Belmonte.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 152/153/154//2017 - Referente ao Pregão Presencial Nº022/2017 - Objeto: Registro de preço destinado a contratação de empresa especializada em serviços de produção, organização e logística visando a realização de eventos no Município de Belmonte.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de escola com 12 salas de aula, no Distrito de Barrolândia, município de Belmonte-BA.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública de Abertura do Pregão Nº 028/2017 do dia 05 de Julho de 2017.
05/07/2017 - Decretos - Decreto nº115/2017-Nomear Herculano Assis Magnavita, para o cargo de Secretário de Cultura e Turismo desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
05/07/2017 - Decretos - Decreto nº116/2017-Nomear José Mário Borges Cruz, para o cargo de Secretário de Esporte e Lazer desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
05/07/2017 - Decretos - Decreto nº117/2017-Exonera, dos cargos de Provimento Temporário, da Estrutura Organizacional desta Prefeitura Municipal.
05/07/2017 - Decretos - Decreto nº114/2017-Exonerar Herculano Assis Magnavita, do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte e Lazer desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Errata - Aviso Pregão Presencial Nº 022/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Errata - Aviso do Pregão Presencial nº 030/2017.
04/07/2017 - Pregão Presencial - Errata - Processo nº. 172/2017 na modalidade Pregão Nº 031/2017 do tipo Menor Preço.
04/07/2017 - Leis - Lei n° 12 - Dispõe sobre a organização e proteção do Patrimônio Histórico, arqueológico, artístico Cultural e Paisagístico Municipal e dá outras providências.
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2019 - JUNHO
23/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão nº 08/2020 Contratos: 079/2020 - Contratada: POLOART Serviços Graficos LTDA ME.
10/06/2020 - Portarias - Portaria N° 16, de 10 de junho 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Belmonte, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e da outras providencias.
28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 ? Objeto: Contratação de empresa empresaria especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Sede, distrito e povoados da Prefeitura Municipal de Belmonte, durante o período de 12 meses.
28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 ? Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para hospedagem do Diário Oficial do Município para atendimento a lei de Acesso à informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos, assim como a publicação no Diário Oficial da União e ou estado e em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, para atender as necessidades do Município de Belmonte conforme descrição do termo de referência do edital, por um período de 12 (doze) meses.
27/06/2019 - Outros - Aviso de Licitação Convite nº 09/2019 - Contratação de sociedade empresária credenciada para prestação de serviços de locação de uma carreta prancha de 3(três) eixos 20/3, cavalo tração wolck 20/4, modelo 26420, licença Estadual, Federal de transporte, km rodado no transporte, motorista habilitado CNH categoria E, com curso de carga divisível, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
25/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 104, 105 e 106/2019 Pregão Nº 009/2019 - Contratada: (P E Comércio de Iluminação Ltda-ME, Silas Cardoso Silveira-ME, Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda).
25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de sociedade empresaria credenciada para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Belmonte, por um período de 12 meses.
25/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 009/2019.
25/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 104, 105 e 106/2019 Pregão Nº 009/2019 - Contratada: (P E Comércio de Iluminação Ltda-ME, Silas Cardoso Silveira-ME, Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda).
25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de sociedade empresaria credenciada para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Belmonte, por um período de 12 meses.
25/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 009/2019.
19/06/2019 - Decretos - Republicação do Decreto nº. 046/2019 - Decreto Feriado Municipal, no dia abaixo e dá outras providências.
18/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 097/2019- Pregão Nº 010/2019 - Contratação de sociedade empresarial credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a CESTA BÁSICA, para doação às pessoas carentes e cadastradas no Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social, durante o período de 12 meses.
17/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 010/2019 - Honorina Neta Andrade - ME.
17/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0045/2019 - Estabelece normas para concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições pela Administração Pública e dá outras providências.
14/06/2019 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre de 2019.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0045/2019 - Estabelece normas para concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições pela Administração Pública e dá outras providências.
07/06/2019 - Outros - Errata Edital de Retificação n° 001 de 31 de Maio 2019
07/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº 07/2019 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária visando a execução de serviços de Transporte de Estudantes da rede Municipal de Ensino do Município de Belmonte, bem como, a locação de veículos utilitários e leves, para atender toda a demanda da Administração Municipal, pelo período de 12 meses.
04/06/2019 - Concorrência pública - Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Publica Nº. 04/2019 - Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços médicos com realização de consultas e exames, visando o atendimento de pacientes do Município de Belmonte, durante 12 meses.
04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 078/2019 Pregão Nº 08/2019 ? Contratado: (Lumar Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda).
04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 079/2019 Pregão Nº 08/2019 ? Contratado: (Nascimento e Marques Produtos e Alimentos Ltda-ME).
04/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 080/2019 Pregão Nº 08/2019 ? Contratado: (Marcelo S. de Oliveira-ME).
04/06/2019 - Outros - Relação de Pagamentos Orçamentários - Consolidado Abril/2019
03/06/2019 - Outros - Extrato do Primeiro Térmo Aditivo ao Contrato nº112/2018 - Contratação de sociedade empresarial para que possua softwares para hospedagem do diário oficial do município para atendimento a lei de acesso à informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos, assim como a publicação no diário oficial da união e em jornais de grande circulação do estado da Bahia.
03/06/2019 - Outros - Extrato do Primeiro Térmo Aditivo ao Contrato n°152/2017- Contratação de sociedade empresarial para cujo objeto fora serviços de configuração e manutenção da rede wireless, manutenção preventiva e corretiva dos computadores e periféricos, microcomputadores (CPU), monitores, servidores, notebooks, nobreaks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), scaner e equipamentos correlatos, e implantação de DYN-DNS, visando atender de forma paliativa a necessidade de IP Fixo pertencentes a todas as Secretarias deste Município.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019 - Contratação de sociedade empresarial credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a Cesta Básica, para doação às pessoas carentes e cadastradas no Município.
03/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Licitante: Sheila Lima de Oliveira Extrato de Contrato Nº 067/2019 - Contratado: Sheila Lima de Oliveira
03/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Licitante: Sheila Lima de Oliveira Extrato de Contrato Nº 068/2019 - Contratado: Sheila Lima de Oliveira
03/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Licitante: Leonardo Santos do Nascimento Extrato do Contrato de Nº069/2019 - Contratado: Leonardo Santos do Nascimento
03/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Licitante: Claudinei Oliveira da Silva-ME Extrato do Contrato de Nº072/2019 - Contratado: Claudinei Oliveira da Silva-ME
03/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 - Licitante: Amiltom Domingues Dias Extrato de Contrato Nº074/2019 - Contratado: Amiltom Domingues Dias
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 071/2018 ? Exonera Camila Torres Potásio dos Santos da função de Conselheira Tutelar, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 074/2018 ? Concede ao servidor Deraldo Silva da Paz, matrícula nº 166 lotado na Secretaria de Educação ? Fundação Educacional Pedro Calmon ? Vigilante, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
20/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 023/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a confecção do cadastro eletrônico imobiliário em nuvem, desenvolvido em plataforma móbile contemplando o serviço de medição das unidades imobiliárias ?in loco?, com manutenção e suporte técnico, impressão simultânea do carnê do IPTU.
20/06/2018 - Carta convite - Aviso do Convite nº004/2018-Objeto:Contratação de Sociedade Empresarial, para aquisição de Cartuchos originais para impressora, Jato de Tinta de Impressoras e Cartuchos Originais Laserjert, para atender as demandas de várias secretarias da prefeitura Municipal de Belmonte- Ba.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 069/2018 ? Conceder à servidora Marileide Ribeiro dos Santos, Lotado na Secretaria de Educação ? Auxiliar de Serviços Gerais, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 070/2018 ? Conceder à servidora Elizabete Andrade Moreira, lotado na Secretaria de Educação ? Professora 40H, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 071/2018 ? Conceder à servidora Zorizete Matos Andrade, lotado na Secretaria de Educação ? Professora 40H, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 072/2018 ? Conceder à servidora Valdeni Teixeira dos Santos, Lotado na Secretaria de Educação ? Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 022/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar em todas as unidades municipais de ensino e creches, durante o período de 12 meses.
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 104/2018 - Tomada de Preço Nº 005/2018 - Contratada: HN Construção Civil Terraplanagem e Locadora Ltda.
14/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2018 ? Objeto: contratação de sociedade empresarial para a realização de serviços de consultoria e assessoria na área Educacional pelo período de até 12 (doze) meses.
14/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 005/2018 - Objeto: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução obra de construção da Praça de Eventos, situada no Bairro da Biela (denominada Praça São Francisco), na sede do Município de Belmonte/BA.
14/06/2018 - Leis - Lei Nº014/2018-Dispõe sobre a fixação do pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário dos Vereadores e dá outras providências.
12/06/2018 - Leis - Lei n° 013/2018 - Concede reajustes aos servidores do Quadro de provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal de Belmonte, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCCR, e dá outras Providências.
07/06/2018 - Portarias - Portaria n°068/2018 - Conceder a Servidora Maria DAJUDA Laranjeiras Alves Melgaço.
07/06/2018 - Outros - Resultado dos Selecionados do Processo Seletivo do Programa Mais Alfabetização (PMAlfa).
06/06/2018 - Outros - Aviso de Alteração do Edital (Errata). Concorrências Nº 1 e 2 Processos Administrativos nº.88/2018.
05/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº. 001/2018 (Empresa Trenatec Engenharia Eirei-ME)
05/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº. 003/2018 (Empresa HN Construção Civil Terraplanagem e Locadora Ltda).
05/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº. 004/2018 (Empresa Trenatec Engenharia Eirei-ME)
05/06/2018 - Tomada de preço - Resumo do Contrato N° 019/2018 Extrato de Contrato Tomada de Preço nº 001/2018 (Empresa Vencedora: Trenatec Engenharia Eirei-ME)
05/06/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 061/2018 Tomada de Preço nº 003/2018 (Contratada: HN Construção Civil Terraplanagem e Locadora Ltda)
05/06/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 074/2018 Tomada de Preço nº 004/2018 (Contratada: Trenatec Engenharia Eirei-ME)
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°043/2018 - Conceder a servidora Luzia Maria de Assunção, matricula nº 315 lotado na Secretaria de Educação - Auxiliar de Serviços Gerais 03 (três) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°044/2018 - Conceder a servidora Neire Silva da Costa, matrícula nº 4026 lotado na Secretaria de Educação - Professora 40H, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°045/2018 - Conceder a servidora Maria da Gloria M. dos Santos, matrícula nº 213 lotado na Secretaria de Educação - Auxiliar de Serviços Gerais 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°046/2018 - Conceder ao servidor Manoel dos Santos Ribeiro, matrícula nº 284 lotado na Secretaria de Educação - Vigilante 03 (três) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°047 /2018 - Conceder a servidora Tarcisia L. do Nascimento, matrícula nº 004610 lotado na Secretaria de Saúde - Agente Adm. A 03 (três) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Portarias - Portaria N°048 /2018 - Conceder a servidora Ieda Filomena Marinho, matrícula nº 000060 lotado na Secretaria de Administração - Agente Administrativo 21 (vinte e um) meses de Licença-Prêmio, com base nº Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
05/06/2018 - Decretos - Decreto Nº067/2018-Fica nomeada a Sra.Fabia Valuce Barreiros Troccoli como Conselheira Titular Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CMDCA) representando a Secretaria Município de Turismo.
26/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 129/2017 do Convite nº 026/2017. Contratada: L R de Souza de Porto Seguro-Me.
26/06/2017 - Decretos suplementares - Extrato de Contrato nº 130/2017 do Convite nº 027/2017. Contratada: TOP DEZ Promoção e Evento Eireli-Me.
26/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 054/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Processo Administrativo nº 177/2017. Responsável: Herculano Assis Magnavita. Inexigibilidade de Licitação nº 054/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Ratificação do Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação do Processo nº 052/2017. Contratado: Banda Beijo De Mulher Por Intermédio Da Sociedade Empresarial Ailton Loyola Dos Santos Junior. Extrato do Contrato nº 133/2017 da Inexigibilidade de Licitação nº 054/2017. Contratado: Banda Beijo de Mulher por Intermédio da Sociedade Empresarial Ailton Loyola dos Santos Junior.
26/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 053/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Processo Administrativo nº 177/2017. Responsável: Herculano Assis Magnavita. Inexigibilidade de Licitação nº 054/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Ratificação do Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Processo nº 052/2017. Contratado: Banda Beijo de Mulher por Intermédio da Sociedade Empresarial Ailton Loyola dos Santos Junior. Extrato do Contrato nº 132/2017 da Inexigibilidade de Licitação nº 053/2017. Contratado: Banda Beijo de Mulher por Intermédio da Sociedade Empresarial Ailton Loyola dos Santos Junior.
26/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 052/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Processo Administrativo nº 060/2017. Contratada: Ailton Loyola dos Santos Junior- Banda Beijo de Mulher. Inexigibilidade de Licitação nº 049/2017. Contratado: Ailton Loyola dos Santos Junior. Ratificação do Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação do Processo nº 052/2017. Contratado: Banda Beijo de Mulher por Intermédio da Sociedade Empresarial Ailton Loyola dos Santos Junior. Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº 052/2017. Contratado: Banda Beijo de Mulher por Intermédio da Sociedade Empresarial Ailton Loyola dos Santos Junior.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para a aquisição de material de penso, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, até 31 de dezembro de 2017.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Nº 031/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para a aquisição de materiais odontológicos visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, até 31 de dezembro de 2017.
20/06/2017 - Decretos - Decreto n°106/2017 - Fica Designado o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
20/06/2017 - Decretos - Decreto n°107/2017 - Ficam Nomeados os membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE .
20/06/2017 - Decretos - Decreto n°108/2017. Fica Criada Comissão para Estudo de Viabilidade do Enquadramento e Análise da Progressão Funcional Horizontal e Vertical
20/06/2017 - Decretos - Decreto n°109/2017 - Exonera Aslan dos Santos Silva.
20/06/2017 - Decretos - Decreto n°110/2017 - Exonera Aslan dos Santos Silva.
20/06/2017 - Outros - Autorização Ambiental 018-2017 - Objeto: Aterramento e drenagem de área no bairro Arrozinho para expansão de vias públicas urbana.
19/06/2017 - Decretos - Decreto nº099/2017-Dispõe sobre a Criação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Municipais de Belmonte-BA, para efetivação do Processo de Avaliação de Desempenho Funcional e Horizontal, Estágio Probatório e dá outras providências.
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 02/2017 - Processo: 104/2017 - Contrato: 106/2017 - Contratado: DERBACOR Serviços Médicos Ltda.
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 02/2017 - Processo: 104/2017 - Contrato: 107/2017- Contratado: CADI Consultório Médicos Ltda.
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 02/2017 - Processo: 104/2017 - Contrato: 108/2017 - Contratado: CADUSEU Serviços Médicos S/S.
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 02/2017 - Processo: 104/2017 - Contrato: 109/2017 - Contratado: ORTO-FIO Serviços Médicos S/S Epp.
08/06/2017 - Portarias - - Portaria N° 028/2017 - Conceder a servidora Miriam Dias da Silva Aguiar, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
07/06/2017 - Outros - Errata Termo de Homologação e Adjudicação.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Nº. 010/2017 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para o Gerenciamento do Abastecimento de Combustível, em rede credenciada de postos localizados no estado da Bahia, para atender a frota de veículos da prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.
06/06/2017 - Leis - Lei n° 10 de 18 de abril de 2017- Dispõe sabre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providencias.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 016/2017 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Belmonte - BA. (Empresa Lumar Comércio de Gêneros Alimeticios Ltda).
06/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão nº 016/2017 Contrato 143/2017 (Contratada: Lumar Comercio de Gêneros Alimeticios). -
02/06/2017 - Carta convite - Extrato de Contrato nº 033/2017 da Carta Convite nº 008/2017. (Initwork Consultoria Analise e Desenvolvimento de Sistema Ltda-Me).
02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 078/2017 de Dispensa de Licitação 032/2017. (Belnet Soluções em Internet).
02/06/2017 - Dispensa - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 036/2017. (Walney Amorim dos Santos).
02/06/2017 - Dispensa - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 0100/2017. (Gerliana da Silva Ferraz-Me).
02/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato 028/2017 de Inexigibilidade nº 012/2017. (Paulo Henrique Vlan de Castro Granha).
02/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato nº 024/2017. (Juracy da Silva Barbosa-Ltda-Me).
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº021/2017. Contratado: Top 10 Promoção de Eventos Eireli-Me. Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº030/2017. Contratado: Top 10 Promoção de Eventos Eireli-Me. Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº049/2017. Contratado: Top 10 Promoção de Eventos Eireli-Me.
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato: 037/2017 Inexigibilidade nº 010/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2017
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2019 - MAIO
27/05/2020 - Inexigibilidade - Ratificação - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Alves e Nogueira Advogados Associados.
27/05/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 062/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria nas áreas de Licitações, contratos administrativos e convênios, para o Departamento de Compras e Licitações.
15/05/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 ? Objeto: Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Belmonte ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2019.
15/05/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
15/05/2020 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
31/05/2019 - Outros - Edital de Retificação Nº 001 de 31 de Maio de 2019.
28/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 014/2019 - Conceder ao servidor Adenilson dos Santos Rocha, matrícula nº 5054, lotado na Secretaria de Saúde - Agente Comunitário de Saúde 01 (um) ano de Licença Sem Vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
27/05/2019 - Leis - Lei n° 06/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
22/05/2019 - Outros - Edital n° 001/2019 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Belmonte - BA referente ao exercício financeiro 2018
21/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2019 - Alteração do QDD no valor de 43.886,51 (quarenta e três mil e oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 8/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 815.447,35 (oitocentos e quinze mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 9/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 61.420,03 (sessenta e um mil e quatrocentos e vinte reais e três centavos) e dá outras providências.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 10/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
16/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 24/2019, de 16 de Maio de 2019 ? Regulamenta a concessão de licença prêmio aos servidores públicos no âmbito da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
16/05/2019 - Leis - Lei n° 004/2006 - Dispõe sobre política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 23/2019, de 08 de Maio de 2019 - Define o fluxo de acesso às Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, estabelecendo normas e procedimentos para restringir a entrada de desconhecidos.
09/05/2019 - Leis - Lei Nº 007 /2019 - Concede reajuste aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal de Belmonte, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, e dá outras providências.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 43/2019 - Exonera a Pedido do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação (Concurso Público Nº 01/2010) a Sra. Alvilene de Jesus Ramos, da Estrutura Desta Prefeitura.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019 - Interromper a Licença Sem Vencimento de (Um) Ano do Servidor Pedro José Souza Matos - Agente Administrativo D., Que Foi Concedida Através da Portaria de Nº 109/2019, Reintegrando o Mesmo às Suas Funções, nos Termos da Legislação em Vigor.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Conceder a Servidora Eleonora Olimpia de Souza, Lotado na Vigilância Sanitária - Inspetora de Vigilância Sanitária, 03 (Três) Meses de Licença-Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 022/2018 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº017/2018 Contratado: José Troccoli. - Extrato do Contrato de Nº 068/2018 Contratado: Luís Roberto de Santana Medeiros dos Santos - Extrato do Contrato de Nº 072/2018 Contratado: Gessica Paiva Ramos - Extrato do Contrato de Nº 073/2018 Contratado: Roberto Rosa Lima - Extrato do Contrato de Nº 075/2018 Contratado: Roberval Medeiros dos Santos - Extrato do Contrato de Nº 076/2018 Contratado: Hellen Campos dos Santos - Extrato do Contrato de Nº 077/2018 Contratado: Josimaria dos Santos Santiago - Extrato do Contrato de Nº 082/2018 Contratado: Lais Santos de Jesus - Extrato do Contrato de Nº 085/2018 Contratado: Silas Cardoso Silveira - ME - Extrato do Contrato de Nº 088/2018 Contratado: Leonardo Santos do Nascimento - Extrato do Contrato de Nº 090/2018 Contratado: Matheus dos Santos - Extrato do Contrato de Nº 094/2018 Contratado: D.P SIMÃO Instrumentos Musicais - ME - Extrato do Contrato de Nº 095/2018 Contratado: D.P Simão Instrumentos Musicais - ME - Extrato do Contrato de Nº 096/2018 Contratado: C & B Manutenção e Fornecimento - Extrato do Contrato de Nº 097/2018 Contratado: Valdeni Maia Damacena Junior - Extrato de Contrato - Contrato 099/2018 Contratada: Pousada Belmonte - Extrato de Contrato - Contrato 100/2018 Contratada: Pousada e Restaurante do Dinei - Extrato de Contrato - Contrato 101/2018 Contratada: Pousada Cacari - Extrato de Contrato - Contrato 102/2018 Contratada: Pousada Rio
29/05/2018 - Outros - - Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Publica Nº. 004/2018 - Objeto: Constitui o objeto do presente credenciamento para prestação de serviços de hospedagem para atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Belmonte. A estimativa mensal de hospedagem é de aproximadamente 3.600 diárias anuais, entre a sede e os distritos, podendo haver variações em virtude de demandas excepcionais, conforme processo 055/2018
28/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Nº 019/2018 Contratos: 098/2018 - Contratada: (C & B Manutenção e Fornecimento-ME).
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
28/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
25/05/2018 - Concorrência pública - Chamada Pública ? Objeto: Selecionar e autorizar pessoas jurídicas de direito público ou privado a elaborarem e apresentarem estudos técnicos de viabilidade relativos à estruturação e elaboração de projeto que terá, por objeto, a delegação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município e a redefinição das funções empresariais e institucionais da atual modelo de concessão dos serviços publico.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 065/2018. Contratado: (Jordson Cleyton dos Santos da Silva).
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 078/2018. Contratado: (Poliana S Lopes ? Me).
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 079/2018. Contratado: (Poliana S Lopes ? Me).
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 080/2018. Contratado: (D.P Simão Instrumentos Musicais ? Me).
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 081/2018. Contratado: (D.P Simão Instrumentos Musicais ? Me).
25/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Nº 019/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a Cesta Básica, para doação às pessoas carentes e cadastradas no Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social, durante o exercício de 2018. Contratado: (C & B Manutenção e Fornecimento-Me).
24/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 037/2018 - Interromper a Licença sem vencimento de 06 (Seis) meses da Servidora Rakelle Assis de Santana, matricula nº 486281 lotado na Secretaria de Turismo - Turismologa, que foi concedida através da Portaria de Nº 20/2018, reintegrando a mesma às suas funções, nos termos da Legislação em vigor.
22/05/2018 - Atas de conselhos municipais - Decreto Financeiro 11/2018 Abril/2018 - Abre Crédito Especial no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
22/05/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 9/2018 Abril/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.816.601,57 (um milhão e oitocentos e dezesseis mil e seiscentos e um reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
22/05/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 10/2018 Abril/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 271.883,25(duzentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
21/05/2018 - Portarias - Portaria n° 036/2018 - Conceder ao Servidor Joilton Rocha de Aguiar 3 meses de Licença Prêmio.
18/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 035/2018 ? Conceder ao Servidor Jorge Cerqueira Barbosa, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
17/05/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Edital de Licitação Nº 003/2018 Processo Administrativo Nº 081/2018 Convite - Fornecedor: C3 Assessoria & Consultoria
17/05/2018 - Decretos - Decreto Nº065/2018-Dispõe sobre a criação do Grupo Gesto Local-GGL do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº091/2018.(RN Costa Comercial Ltda).
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº092/2018-Objeto:Contratação de sociedade empresarial para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Dr. José Pinto Dantas, de acordo com as emendas parlamentares nºs 31660003 e 30280004, Propostas nºs 12162.235000/116026 e 12162.235000/1160-25.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº093/2018.(AMG-Comercio e Assistência Técnica Hospitalar Eireli).
16/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Suspenção de Licitação da Tomada de Preços nº005/2018.
15/05/2018 - Tomada de preço - Errata Tomada de Preço Nº 005/2018 - Torna público e dá ciência aos interessados que efetuou a seguinte correção na publicação do Edital de Licitação epigrafado, publicado em 27.04.2018 no Sait do Município.
11/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 084/2018. Contratado: (Marcelo Miranda Bento Eireli-Me).
11/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Nº 014/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria / tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças, acessórios, alinhamento, balanceamento e cambagem, lavagem e lubrificação, trocas de óleos e filtros dos veículos automotivos e máquinas terrestres, pertencentes à frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belmonte. Contratado: (Marcelo Miranda Bento Eireli-Me).
11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº034/2018-Conceder a servidora Silmaria Oliveira dos Santos, matrícula nº4005 lotado na Secretaria de Educação-Creche São Francisco-Professora 40H, 03(três) meses de Licença-Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº014/01 de 1ºde Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Nº. 015/2018 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de sociedade empresarial para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Dr. José Pinto Dantas, de acordo com as emendas parlamentares nºs 31660003 e 30280004, Propostas nºs 12162.235000/116026 12162.235000/116025, respectivamente, conforme quantitativos relacionados Anexo I deste Edital.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação ? Empresas: (RN Costa Comercial Ltda / AMG-Comercio e Assistência Tecnica Hospitalar-Eireli / Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hspit. e Odontologicos).
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº087/2018.(Direct Net Conexões Rápidas Ltda).
10/05/2018 - Decretos suplementares - Extrato de Contrato nº086/2018.(BELNET Soluções em Internet Ltda).
10/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de sinal de Internet, sendo 30mbps de link dedicado de fibra óptica; 200 mbps de internet banda larga via fibra óptica para a serem instalados na sede e 50 mbps de internet banda larga via rádio para serem instalados nos distritos e povoados com velocidades variadas a serem fornecidas 24h por dia para pontos no paço municipal, Secretarias Municipais e Departamentos na sede e Distritos do Município de Belmonte ? BA.
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 083/2018 Pregão nº 018/2018 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para aquisição de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
09/05/2018 - Decretos - Decreto Nº064/2018-Cria a Comissão Municipal de Defesa civil, constituída pela Lei nº029/2017 de 13 de Setembro de 2017.
07/05/2018 - Portarias - Portaria nº. 01/2018 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providências
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº020/2018-Objeto:Contratação de artesão para reprodução da imagem do Padroeira da Cidade de Belmonte.
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Belmonte.
03/05/2018 - Portarias - Portaria nº. 032/2018 - Conceder ao servidor Jodiel de Araujo Silva 03 (três) meses de licença-prêmio
03/05/2018 - Portarias - Portaria nº. 031/2018 - Conceder ao servidor Maria de Fátima Q. Rodrigues 03 (três) meses de licença-prêmio
31/05/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos funcionários desta prefeitura em horário extraordinário ou quando em visita do interior e distritos para resolver assuntos na sede da prefeitura de diversas secretarias durante o exercício de 2017.
31/05/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa credenciada para o fornecimento de peças de reposiçã para a conserto de grupo gerador de 45 Kws pertencente ao hospital Jose da Costa Pinto Dantas, da secretaria de saúde do município de Belmonte Bahia.
31/05/2017 - Decretos - Decreto nº. 98/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que compoem o fórum municipal de educação de Belmonte
30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 093/2017 ? Exonera a pedido a servidora Isis Amado Maselli, do cargo efetivo de professora do concurso público nº 01/97.
30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 103/2017 ? Nomeia Aslan dos Santos Silva para o cargo de pregoeiro Ubiracy Marques de Souza membro e Elcio Tito Silva Júnior, membro desta Prefeitura Municipal de Belmonte.
30/05/2017 - Leis - Lei Nº 11/2017 ? Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia ? COELBA, e dá outras providências.
30/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Nº 014/2017 Contrato: 117/2017 - Objeto: Contratação, por menor preço global, para suporte de link de acesso a rede mundial de computadores-Internet com velocidade de 100 MB (100 Megabytes por segundo) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Belmonte ? Bahia por período de 12 (doze) meses.
26/05/2017 - Decretos - Decreto N° 100/2017 - Exonerar Raimundo Carvalho dos Santos.
26/05/2017 - Decretos - Decreto N° 102/2017 - Nomear Aslan dos Santos Silva.
25/05/2017 - Leis - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 LDO- Projeto de Lei nº 09/2017- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resultado de Julgamento do Extrato de Contrato do Convite N° 019/2017. Empresa Vencedora: Siles Bomfim Santos Copiadora ?Me.
25/05/2017 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 0116/2017 Contrato de Fornecimento Nº 0109 Edital de Licitação Convite Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras e impressoras laser, para atender as demandas de varias secretarias do município de Belmonte-Ba. l., situada na Avenida Rio Mar s/nº, Centro Belmonte Bahia.
23/05/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 0150/2017 Contrato de Prestação de Serviço Nº 099/2017 Edital de Licitação (Pregão) Nº 017/2017. (Marcelo Miranda Bento Eireli)
22/05/2017 - Decretos - - - Decreto N° 90, de 17 de maio de 2017 - Institui o Fórum Permanente de Educação do Município de Belmonte, Estado da Bahia e dá outras providências.
22/05/2017 - Outros - - Oficio N° 194/2017, 19 de maio de 2017 da Prefeitura Municipal de Belmonte.
22/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial credenciada para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades de diversas Secretaria da PMB , por um período de 12 meses.
18/05/2017 - Decretos - Decreto nº. 091/2017 - Exonerar a Sra. Gleiciane Santos Caxias
18/05/2017 - Decretos - Decreto nº. 092/2017 - Fica nomeada para o cargo de Conselheira Tutelar a Senhora Leildes Oliveira da Cruz
18/05/2017 - Outros - Retificação Prorrogação de Prazo - Chamada Publica Nº 004/2017 Processo Administrativo de nº 014/2017
18/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato 013 B/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017. (Soares Reis e Advogados Associados.)
17/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 010/2017 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para o Gerenciamento do Abastecimento de Combustível ,em rede credenciada de postos localizados no estado da Bahia, para atender a frota de veículos da prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.
17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 016/2017 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento garagem dos veículos e máquinas, locados e pertencentes ao município
17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 017/2017 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do abrigo municipal da criança
17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação 018/2017 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sala de coordenação de alta complexidade do abrigo municipal da criança
17/05/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento - Extrato de Contrato - Convite N° 019/2017 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras e impressoras a laser, para atender a demanda de varias secretárias do Município de Belmonte.
17/05/2017 - Dispensa - Certidão De Publicação Em Mural Dispensa De Licitação N° 0001/2017.
17/05/2017 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação 010/2017.
17/05/2017 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação 031/2017.
17/05/2017 - Leis - Lei n° 07/2017 ? Altera o artigo 2ª da lei n° /2017, que dispõe sobre concessão de diárias atribuídas aos agentes políticos e ao servidor público da prefeitura municipal de Belmonte e seu anexo único, e da outras providencias.
17/05/2017 - Carta convite - Termo De Adjudicação E Homologação Processo Licitatório ? Carta Convite Nº. 023/2017 - Objeto do certame: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria técnica ao Controle Interno Municipal, verificação da regularidade e legitimidade da despesa, orientação quanto ao cumprimento de normas e instruções do Tribunal de Contas da Bahia.
16/05/2017 - Decretos - Decreto 089/2017 ? Fica Nomeada para o cargo de gestora do Bolsa Família a senhora Germana Cristina Mendonça Lima.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº16/2017 ? Concede a servidora Myracir Santana Barbosa licença-prêmio.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº21/2017 ? Concede a servidora Ana Lúcia Rocha Leal licença-prêmio.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº22/2017 ? Concede a servidora Anna Márcia Santos Homem Del Rey licença-prêmio.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº23/2017 ? Concede a servidora Jerusa Carla de Oliveira Neves de Assis licença-prêmio.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº24/2017 ? Concede a servidora Silvana Carlla Azevedo Santos licença-prêmio.
16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº25/2017 ? Concede a servidora Alvilene de Jesus Ramos licença-prêmio.
16/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 011/2017 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para o fornecimento de gás medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas- Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 meses.
15/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2017 - Objeto: Prestação de serviço de travessia de balsa
15/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão nº. 012/2017 - Objeto: Fornecimento da farmácia básica hospitalar e soluções
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato Nº 016/2017 Carta Convite Nº 006/2017.( Maria Borges Cruz ? ME).
11/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Licitatório 152/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em computadores e periféricos., durante o período de 12 meses
10/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Edital de Licitação (Pregão) Nº014/2017 do Contrato de Fornecimento Nº 0107 .( BELNET- Soluções em Internet Ltda ).
10/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Edital de Licitação (Pregão) Nº015/2017 do Contrato de Fornecimento Nº 0108. (Juracy da Silva Barbosa -ME ).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão nº017/2017-Objeto:Manutenção, Preventiva e Corretiva, com substituição de peças, e mão de Obra inclusa , visando atender a frota de veículos utilitários e pesados do Município de Belmonte- Ba.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial ? Nº 017/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a manutenção, preventiva e Corretiva, com substituição de peças, e mão de obra inclusa , visando atender a frota de veículos utilitários e pesados do Município de Belmonte ? BA.
03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Convite nº021/2017.(Jessica Lima Batista).
02/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Nº. 013/2017 - Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para Fornecimento de Materiais de Construção, Materiais Elétricos e Epi,s, Para manutenção expansão da rede de Iluminação Pública e serviços Gerais, Para atender a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Belmonte ?Bahia, por um período de 12 (Doze ) Meses.
02/05/2017 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite 023/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnicos de Assessoria ao controle interno, verificação da regularidade e legitimidade da despesa, orientação quanto ao cumprimento de normas e instruções do Tribunal de Contas da Bahia.
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2019 - ABRIL
30/04/2019 - Relatórios de controle interno - Relação de Pagamentos Orçamentários - Janeiro/2019.
30/04/2019 - Relatórios de controle interno - Relação de Pagamentos Orçamentários - Fevereiro/2019.
30/04/2019 - Relatórios de controle interno - Relação de Pagamentos Orçamentários - Março/2019.
29/04/2019 - Portarias - Portaria nº. 04/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Escolar da Unidade Municipal de Ensino Antônio Carlos Magalhães, prevista pela Lei nº. 022/2018, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas da Rede Pública do município de Belmonte - Bahia e dá outras providências
29/04/2019 - Carta convite - Aviso De Licitação- Convite Nº 003/2019 - Contratação de sociedade empresária para elaboração de diversos projetos como: Projetos Arquitetônicos; Projeto Estrutural (infra e superestrutura); Projeto de Instalações Elétricas; Projeto de Instalações Hidrossanitárias; Projeto de Instalações de Sistema de Proteção de descargas atmosféricas ? SPDA; Projeto de Instalações Contra Incêndio; Projeto de Urbanização (com geométrico e pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais, Paisagismo e demarcação de estacionamento), bem como serviços técnicos nos acompanhamentos das obras do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura e acompanhamento das medições de Obras no Município com as devidas fiscalizações das obras em andamento no Município.
29/04/2019 - Carta convite - Termo De Homologação E Adjudicação- Empresa: Larissa Santana Santos.
29/04/2019 - Carta convite - Extrato De Contrato Nº 053/2019- Convite Nº 003/2019- Contratada: Larissa Santana Santos.
23/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 5/2019 Março/2019-Alteração do QDD no valor de 645.561,27 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
23/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 6/2019 Março/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 908.201,38 (Novecentos e oito mil e duzentos e um reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
23/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 5/2019 Março/2019-Alteração do QDD no valor de 645.561,27 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
23/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 6/2019 Março/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 908.201,38 (Novecentos e oito mil e duzentos e um reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 053/2019 Convite Nº003/2019-Larissa Santana Santos
17/04/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº003/2019-Larissa Santana Santos
17/04/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação CC 006/2019 (Empresa Construtora WTW Nordeste Ltda).
17/04/2019 - Outros - Errata CNPJ - Torna público e dá ciência aos interessados que efetuou a seguinte correção na publicação do termo de Homologação acima epigrafado, publicado em 24.01.2019 no DOU e Diário Oficial do Município.
16/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 035/2019 - Revoga o Decreto Municipal n° 012/2019, e dá outras providências - Decreto N° 041/2019 - Designar o Sr. Alexandre Rapold Haerter - Decreto N° 042/2019 - Nomear para o cargo de Secretário de Administração o Senhor Fábio Uicker Mattos - Decreto N° 042/2019 - Exonerar, o Sr. Alexandre Rapold Haerter, do cargo interinamente de Secretário de Administração, da Estrutura desta Prefeitura
10/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato Chamada Publica nº 001/2019 Contratos: 046, 047, 048, 049, 050, 051/2019 - Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de restaurantes, situados nas cidades de: Belmonte/Ba e no distrito de Barrolândia, que cumpram os requisitos indicados neste edital, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições a servidores municipais, conforme processo 033/2019.
10/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 046/2019. (Pousada e Restaurante Taberna Ltda). - Extrato de Contrato Nº 047/2019. (Fabiana Assunção Souza). - Extrato de Contrato Nº 048/2019. (Shirlei Alves Costa). - Extrato de Contrato Nº 049/2019. (Maria D Ajuda Viana Souza). - Extrato de Contrato Nº 050/2019. (Maria Borges Cruz). - Extrato de Contrato Nº 051/2019. (Regina Maria Ribeiro).
09/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 02/2019 de 06 de abril de 2019 - Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Belmonte-Ba.
09/04/2019 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº04/2019-Objeto:Contratação, mediante Credenciamento de Instituições Privadas de Saúde, interessadas em disponibilizar serviços médicos especializados
08/04/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Tamandaré, N° 04, Bairro da Biela, para funcionamento da Escola de Ensino Infantil São Francisco de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
08/04/2019 - Dispensa - Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 ? Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Barrolândia.