Diário Oficial
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Junho - 2023
07/06/2023 - Edição nº 1956
Resumo: DECRETO nº 127 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 128 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: ENHVNYYZQ1PSDW7KUXLDTQ
07/06/2023 - Edição nº 1955
Nº certificação: MDMK9GXZ6RHLMTW1S3P+EW
07/06/2023 - Edição nº 1954
Nº certificação: DXWST4MSFUZCJZZWARWXMQ
06/06/2023 - Edição nº 1953
Resumo: DECRETO nº 126 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: P98NJIQYZQG5UCEKIFB07A
06/06/2023 - Edição nº 1951
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023 CONTRATOS: 105, 106, 107 E 108/2023.
Nº certificação: QLD0IDHZHLU8I+R4XXXYFG
05/06/2023 - Edição nº 1950
Resumo: DECRETO nº 125 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MS8XW6MXI4Y0TKDWYOUHKA
05/06/2023 - Edição nº 1949
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 041/2023.
Nº certificação: Q9HFGDHVX7VQ/WUFSAYFRW
02/06/2023 - Edição nº 1948
Resumo: DECRETO nº 124 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: VRMNEA9IZRT8TPYTK5JYSG
02/06/2023 - Edição nº 1947
Nº certificação: XSKFAKEKWU9KOYQVJZDARG
02/06/2023 - Edição nº 1946
Resumo: AVISO DA CHAMADA PUBLICA 006/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 - Edição nº 1945
Resumo: DECRETO nº 122 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 123 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 1944
Resumo: DECRETO nº 121 DE 31 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 - Edição nº 1943
Resumo: AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 005/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1942
Resumo: EDITAL 002-2023 CONSELHO TUTELAR
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1941
Resumo: DECRETO nº 120 DE 30 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1940
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 - Edição nº 1939
Resumo: DECRETO nº 85 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 86 DE 19 DE ABRIL DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 1938
Resumo:
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-REPUBLICAÇÃO – ANEXO 8 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 1937
Resumo: PORTARIA Nº 07/2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 1936
Nº certificação: RZCTQACHVQEPHPEX68DQGA
26/05/2023 - Edição nº 1935
Resumo: DECRETO Nº 118 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 1934
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 - Edição nº 1933
Resumo: DECRETO nº 117 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-AVISO TOMADA DE PREÇO 002/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 1932
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 039/2023 CONTRATOS: Nº097/2021
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 1931
Resumo: DECRETO nº 116 DE 19 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 1930
Resumo:
-OFÍCIO Nº 233/2023 SEMAS- COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 1929
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 038/2023 CONTRATOS: 087/2022
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 1928
Resumo: DECRETO Nº 042/2023
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 1927
Resumo: DECRETO nº 115 DE 18 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 1926
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 1925
Resumo: DECRETO nº 113 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 114 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 1924
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 053/2022 CONTRATO: 118/2022
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 1923
Resumo: DECRETO nº 111 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 112 DE 16 DE MAIO DE 2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 1922
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 037/2023 CONTRATOS: 171/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 1921
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 004/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 1920
Resumo: DECRETO nº 109 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 110 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 - Edição nº 1919
Resumo: DECRETO nº 108 DE 12 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 - Edição nº 1918
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 1917
Resumo: DECRETO nº 107 DE 11 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 1916
Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 1915
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 1914
Resumo: DECRETO nº 105 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 106 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1913
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATO: 090/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1912
Resumo: AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 004/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 1911
Resumo: DECRETO nº 104 DE 09 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 1910
Resumo: DECRETO Nº 040/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 1909
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2023.
-PORTARIA Nº 047/2023.
-PORTARIA Nº 048/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 1908
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 - Edição nº 1907
Resumo: DECRETO nº 102 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 103 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 1906
Resumo: LEI Nº 03/2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 - Edição nº 1905
Resumo: DECRETO nº 100 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 101 DE 05 DE MAIO DE 2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 - Edição nº 1904
Resumo: AVISO TOMADA DE PREÇO 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1903
Resumo: DECRETO nº 98 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 99 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1902
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 1901
Resumo: DECRETO nº 97 DE 03 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1900
Resumo:
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1899
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1898
Resumo: DECRETO Nº 96 DE 02 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 1897
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 034/2023 CONTRATOS: 068/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 1896
Resumo: EDITAL CMDCA 001/2023
-RESOLUÇÃO N° 001/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023 .
-Nº certificação: GDSNAHCLKECVWBTV7QLB+Q
28/04/2023 - Edição nº 1895
Resumo: DECRETO nº 95 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 1894
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 1893
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 1892
Resumo:
-DECRETO nº 91 DE 26 DE ABRIL DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 1891
Resumo: DECRETO Nº 90 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: NUEXRTKXRTZCNJO3SNJM3MT
24/04/2023 - Edição nº 1890
Resumo: DECRETO nº 88 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 1889
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2023, DE 23 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/04/2023 - Edição nº 1888
Resumo: DECRETO Nº 87 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 - Edição nº 1887
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATO: 089/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 1886
Resumo: DECRETO Nº 033/2023.
-LEI Nº 04/2023.
-PORTARIA Nº 037/2023.
-PORTARIA Nº 038/2023.
-Nº certificação: HC9UMYTFMXDHVVI1GX+3BG
19/04/2023 - Edição nº 1885
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 1884
Resumo: DECRETO nº 83 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 84 DE 18 DE ABRIL DE 2023 .
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 1883
Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 1882
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 033, 17 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 032/2023.
-DECRETO Nº 030/2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1881
Resumo: DECRETO Nº 81 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 82 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1880
Resumo: EDITAL DE CONVITE
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 1879
Resumo: DECRETO nº 79 DE 14 DE ABRIL DE 2023 .
-DECRETO nº 80 DE 14 DE ABRIL DE 2023 .
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 1878
Resumo: DECRETO nº 77 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 78 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 1877
Resumo: PORTARIA Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 021/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 - Edição nº 1876
Resumo: DECRETO nº 76 DE 12 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 1875
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 033/2023 CONTRATO: 169/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 032/2023 CONTRATOS: 078/2021 .
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 1874
Resumo: DECRETO nº 75 DE 05 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 1873
Resumo: DECRETO Nº 74 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 1872
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 1871
Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 CONTRATO: 052/2023 TERMO ADITIVO Nº031/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 1870
Resumo: DECRETO nº 72 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 73 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 1869
Nº certificação: TJLFUDGV6OJ971AH+GZPGG
03/04/2023 - Edição nº 1868
Resumo: DECRETO Nº 029/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1867
Resumo: DECRETO Nº 70 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 71 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 1866
Resumo: DECRETO Nº 68 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 69 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 1865
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 1864
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 1863
Resumo: LEI Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 1862
Nº certificação: JGOK1L8ZX+VYGFOEF707LW
27/03/2023 - Edição nº 1861
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 1860
Resumo: PARECER Nº 04 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMED 06/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/03/2023 - Edição nº 1859
Resumo: DECRETO Nº 64 DE 24 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 - Edição nº 1858
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 - Edição nº 1857
Resumo:
-DECRETO nº 63 DE 22 DE MARÇO DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 1856
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 1855
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATOS:081/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1854
Resumo: DECRETO Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2023 .
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1853
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 - Edição nº 1852
Resumo: DECRETO Nº 61 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1851
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 1850
Resumo: DECRETO Nº 60 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 1849
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 - Edição nº 1848
Resumo: DECRETO Nº 59 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1847
Resumo: DECRETO Nº 57 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 58 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1846
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1845
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 14/2022.
-REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE/BA.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1844
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 - Edição nº 1843
Resumo: DECRETO nº 56 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 1842
Resumo: DECRETO Nº 022/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 1841
Resumo: DECRETO Nº 54 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 1840
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 016/2023 CONTRATOS: 154/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 1839
Resumo: DECRETO nº 52 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 53 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 1838
Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 1837
Resumo: DECRETO Nº 50 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 1836
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 021, 09 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 1835
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 1834
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 1833
Resumo: DECRETO Nº 020/2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 1832
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 - Edição nº 1831
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 - Edição nº 1830
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1829
Resumo: DECRETO Nº 46 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1828
Resumo: DECRETO Nº 44 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 1827
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 1826
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 1825
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 - Edição nº 1824
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 1823
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 - Edição nº 1822
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 - Edição nº 1821
Nº certificação: ERHDYLGA2DD+HRSYZKJL3Q
27/02/2023 - Edição nº 1820
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 - Edição nº 1819
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/02/2023 - Edição nº 1818
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 - Edição nº 1817
Resumo: DECRETO Nº 015/2023.
-DECRETO Nº 016/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 1816
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 1815
Resumo: DECRETO Nº 40 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-EDITAL CONVITE .
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 1814
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 1813
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 1812
Resumo: DECRETO Nº 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1811
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1810
Resumo: DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1809
Resumo: ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA APLB.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1808
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 1807
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 CONTRATO: 044/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 1806
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1805
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 CONTRATO: 045/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1804
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1803
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 - Edição nº 1802
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 1801
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 1800
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1799
Resumo: DECRETO nº 35 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1798
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 - Edição nº 1797
Resumo: DECRETO nº 33 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 34 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 1796
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 - Edição nº 1795
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 1794
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 053/2022 CONTRATO: 118/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 1793
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 - Edição nº 1792
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 1791
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 1790
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 1789
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 1788
Resumo: DECRETO Nº 27 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -ALTERACAO DE QDD
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 1787
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/02/2023 - Edição nº 1786
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 1785
Resumo: DECRETO Nº 24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 1784
Resumo:
-
-DECRETO nº 23 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 1782
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1781
Resumo: DECRETO nº 21 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 - Edição nº 1780
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 - Edição nº 1779
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 1778
Resumo: DECRETO Nº 19 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 1777
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 1776
Nº certificação: EGJEBCMZJBZAT/19KOLPLG
27/01/2023 - Edição nº 1775
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 1774
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 CONTRATO: 054/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 - Edição nº 1773
Resumo: DECRETO nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 1772
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 1771
Resumo: PORTARIA Nº 004/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 - Edição nº 1770
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1769
Nº certificação: T5H+GATC/BGYMU8TKWVDMG
25/01/2023 - Edição nº 1768
Resumo: DECRETO Nº 14 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 - Edição nº 1767
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 - Edição nº 1766
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24/01/2023 - Edição nº 1765
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1764
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1763
Resumo: DECRETO nº 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1762
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/01/2023 - Edição nº 1761
Nº certificação: NJI2NTKOMJLGODJCNEI5NE
19/01/2023 - Edição nº 1759
Nº certificação: MTBGRJK1Q0QXMOQXMEMYNJ
18/01/2023 - Edição nº 1758
Nº certificação: REM2MDU4MTE3MDY2NZMXOT
18/01/2023 - Edição nº 1757
Nº certificação: NOFEQO0UYMOQWOUZBMJRDRT
18/01/2023 - Edição nº 1756
Resumo: DECRETO Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: RTQ1ODFCMDNFOTFBMOU1 QZ
17/01/2023 - Edição nº 1755
Nº certificação: NTIZNKE2NDEXQTFFREM3MD
17/01/2023 - Edição nº 1754
Resumo: DESPACHO.
-MANDADO DE INTIMACÃO - REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
-Nº certificação: MURDMUIYMTG4MKNBRJG2RD
16/01/2023 - Edição nº 1753
Nº certificação: RUUSOTDBMUVFMZNGQJMXNJ
13/01/2023 - Edição nº 1752
Resumo: DECRETO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: MKE4QKVENJFONJIXOZG4RT
13/01/2023 - Edição nº 1751
Resumo: DECRETO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 007/2023.
-PORTARIA Nº 003/2023.
-Nº certificação: ODEYMKE5QJC2Q0MYQKU4MZ
12/01/2023 - Edição nº 1750
Nº certificação: 7CCJE87DGIJP7R8PQEZC/A
11/01/2023 - Edição nº 1749
Nº certificação: MENCQZJCNEIYMZU4MKY3NK
11/01/2023 - Edição nº 1748
Nº certificação: ORD/PBIYIHQGLBJ2IEH93A
10/01/2023 - Edição nº 1747
Nº certificação: QZM3QZZBNEVGMKJDNDA5QK
10/01/2023 - Edição nº 1746
Nº certificação: MIUA4NZMWRDYZMJFDOEE5MJ
09/01/2023 - Edição nº 1744
Resumo: DECRETO N° 002/2023
-PORTARIA N° 001/2023
-PORTARIA N° 002/2023
-Nº certificação: MZQ1QTJFNEYWRUFBRJA4ME
06/01/2023 - Edição nº 1743
Nº certificação: NEU4QTNBNJRCOMTISMDFCRU
05/01/2023 - Edição nº 1742
Nº certificação: QOUZQJKXOTC5QO0I/5O0EFE
04/01/2023 - Edição nº 1741
Nº certificação: OTMWNUYYMDDERTBFNTHDMJ
04/01/2023 - Edição nº 1740
Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022.
Nº certificação: RIYYOTEZOEZDOTG2MTU8QZ
04/01/2023 - Edição nº 1739
Resumo: AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-Nº certificação: MTC5SQTVEODM1RDDCMJCYOE
03/01/2023 - Edição nº 1738
Nº certificação: QJESMZLERKJDQZJGODQ407Z