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Última atualização: 27 maio 2024 às 09:55:09
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Prefeitura Municipal de
Belmonte



Diário Oficial


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Foram encontrados 125 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/05/2024 2348 DECRETO Nº 056/2024.
-DECRETO Nº 057/2024.
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FHAAO9D9JLQ1B92WZ+QUBQ
27/05/2024 2347 PORTARIA Nº 067/2024.
-PORTARIA Nº 068/2024.
-PORTARIA Nº 069/2024.
-PORTARIA Nº 070/2024.
-PORTARIA Nº 071/2024.
-PORTARIA Nº 072/2024.
-PORTARIA Nº 073/2024.
-PORTARIA Nº 074/2024.
-PORTARIA Nº 075/2024.
-PORTARIA Nº 076/2024.
-PORTARIA Nº 077/2024.
-PORTARIA Nº 079/2024.
-PORTARIA Nº 080/2024.
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17RSZUHHHJ4OCPXXPDFT+G
24/05/2024 2346 EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NZJXEA5UMLCLCUGZDDWRDG
22/05/2024 2345 DECRETO EXECUTIVO Nº 051, DE 22 DE MAIO DE 2024 XVC/NH2CFO1NRDRC9JYI8W
21/05/2024 2344 LISTA DOS MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO SUS B4ZYDKLG/74JCMNBC9TMBQ
21/05/2024 2343 DECRETO EXECUTIVO Nº 053/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024, NAS MESMAS CONDIÇÕES PUBLICADA ANTERIORMENTE – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-RESULTADO FINAL EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO.
-PORTARIA Nº 063/2024.
-PORTARIA Nº 064/2024.
-PORTARIA Nº 065/2024.
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NYJTUFXL/BZRSLWAI4QYTG
20/05/2024 2342 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO ADITIVO 005A/2024 CONTRATO: 114/2023 ADITIVO: 054A/2024.
-EXTRATO DO ADITIVO 056/2024 CONTRATOS: Nº 019/2022 ADITIVO: Nº 056/2024
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M5YZOKWMFWJTY4SHZQTKAG
20/05/2024 2341 LISTA DE ESPERA CRECHES MUNICIPAIS
-AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
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KBZMKHPQZ0I55CVYNJXGWQ
20/05/2024 2340 ATO DELEGATÓRIO DO PODER EXECUTIVO Nº 051/2024
-ATO DELEGATÓRIO DO PODER EXECUTIVO Nº 052/2024
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TYZCESLEDEUJJP8K47AFLW
14/05/2024 2339 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024 AGRICULTURA FAMILIAR 83A5QZ68TVN/LRVMXRRFHQ
09/05/2024 2338 AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023 CONTRATOS:050/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 055A/2024 CONTRATO: 097/2023 ADITIVO: 055A/2024.
-EXTRATO DO ADITIVO 056/2024 CONTRATOS: Nº 019/2022 ADITIVO: Nº 056/2024.
-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE EXTRATO DE ADITIVO Nº 057/2024 ADITIVO: 057/2024 CHAMADA PUBLICA: 001/2023 CONTRATO: 089/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 057A/2024 CONTRATOS: 078/2021 ADITIVO: 057A/2024.
-EXTRATO DO 2º T. ADITIVO 058/2024 CONTRATOS: 068/2022 ADITIVO: 058/2024
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PPINGJXENOQB+44K9W8QJQ
08/05/2024 2337 REGIMENTO INTERNO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE BELMONTE - BAHIA BH1ENT7SNHEM3UPMYD/ZYA
07/05/2024 2336 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE BELMONTE DO ANO DE 2024. NDUIXS0/8YV7PYKPLGND4Q
06/05/2024 2335 RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO. ZFOHDT5NX9XKZXSEPC5PXA
03/05/2024 2334 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 54 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 55 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 56 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 57 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 58 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 59 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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FW9BF5/3WRSE9YTLL+R+DQ
02/05/2024 2333 DECRETO Nº 050/-2024 - “Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Belmonte – BA, e dá outras providências. “ QYSFQF/UJ1YUO/UZFWF5UQ
02/05/2024 2332 NOTIFICAÇÃO Nº 061, DE 29 DE ABRIL DE 2024. 1PUD6VMYN0OHLUUTDZBWKQ
30/04/2024 2331 DECRETO Nº 54 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 54 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 55 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 56 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 57 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 58 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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1BKDYNAOD/B5H9GFW6SEMG
30/04/2024 2330 PORTARIA Nº. 059/2024.
-PORTARIA Nº. 060/2024.
-PORTARIA Nº. 062/2024.
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JOOJHCQGXOW0ZHKR84JNJA
29/04/2024 2329 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024(SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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FT4+LXGUNQXZWV2LTHYERA
29/04/2024 2328 PORTARIA Nº 058/2024 CJ/EGXLD+3LGKXQ2+XQVSQ
25/04/2024 2327 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE. CXGPNNCPLLQ+AR44OYAC/G
24/04/2024 2326 DECRETO Nº 048/2024.
-DECRETO Nº 049/2024.
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K/NZSCIFIUJBH6P4W/51TA
23/04/2024 2325 RESULTADO PRELIMINAR – EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO.
-REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BELMONTE
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Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
22/04/2024 2324 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2024.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO 042/2024
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PNHU7VB1SK0X1+S+V5QROG
19/04/2024 2323 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024 V60AMARFERLMICMGM9RGWW
19/04/2024 2322 DECRETO Nº 40 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 41 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 42 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 46 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 47 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 48 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 49 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 50 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 52 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 53 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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IKA7ZWXEZ0B3R0QWW8IDNG
15/04/2024 2321 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 039/2024 - CONTRATOS: 081/2023.
-EXTRATO DO 4º ADITIVO 055/2024 - CONTRATO: 122-A/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 055A/2024 - CONTRATO: 097/2023.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
10/04/2024 2320 AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
09/04/2024 2319 1ª ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023 .
-EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023 CONTRATOS:046/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Terga-feira
08/04/2024 2318 DECRETO Nº 047/2024. Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
05/04/2024 2317 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-ATOS DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-TERMOS ADITIVOS
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Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
04/04/2024 2316 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024
-PORTARIA Nº 022 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Quinta-feir
03/04/2024 2315 PORTARIA Nº 021/2024. Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
02/04/2024 2314 AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-LEI Nº 01/2024
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SIFNOWSBTALYUXDDZZLA1G
02/04/2024 2313 DECRETO EXECUTIVO Nº 041/2024.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 042/2024.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 043/2024.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 044/2024.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 046/2024.
-PORTARIA Nº 011/2024.
-PORTARIA Nº 014/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024.
-PORTARIA Nº 015/2024.
-PORTARIA Nº 016/2024.
-PORTARIA Nº 017/2024.
-PORTARIA Nº 018/2024.
-PORTARIA Nº 019/2024.
-PORTARIA Nº 013/2024.
-PORTARIA Nº 020/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
01/04/2024 2312 DECRETO EXECUTIVO Nº 045 DE 01 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
01/04/2024 2311 PORTARIA Nº 009/2024.
-PORTARIA Nº 010/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
27/03/2024 2310 DECRETOS N. 25 A 39/2024 Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
27/03/2024 2309 DECRETO EXECUTIVO Nº 040, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
27/03/2024 2308 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELMONTE , BAHIA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Esta edico
26/03/2024 2307 PORTARIA Nº 008 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
25/03/2024 2306 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 I4+SXNRAZB7G4QYOAPRIKA
22/03/2024 2305 DECRETO EXECUTIVO Nº 038, DE 22 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO EXECUTIVO Nº 039, DE 22 DE MARÇO DE 2024
VLXJN6A8MSB2AV+IEZSVMW
22/03/2024 2304 DECRETO EXECUTIVO Nº 037, DE 22 DE MARÇO DE 2024 AIX+03QLM8PMAPIGJL8UWA
22/03/2024 2303 PORTARIA Nº 07 DE 21 DE MARÇO DE 2024. QSRIAOE+T7AYHZLH9AUVWW
22/03/2024 2302 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024.
-PORTARIA Nº 07/2024.
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+PLLTNA1YDIO9OUNZJSKUG
21/03/2024 2301 DECRETO Nº 036/2024. U1+HO/KQOGYDPPXOINKFTW
20/03/2024 2300 RESOLUÇÃO Nº 17/2024.
-RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023 .
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ZJ+JWNTYCQMOZZQMKOOJVW
20/03/2024 2299 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 031/2024 CONTRATOS: 013/2023 ADITIVO: 031/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 034/2024 CONTRATO: 076/2023 ADITIVO: 034/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 035/2024 CONTRATO: 079/2023 ADITIVO: 035/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 036/2024 CONTRATO: 078/2023 ADITIVO: 036/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 038/2024 CONTRATO: 077/2023 ADITIVO: 038/2024
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XHWY8AI2KJRVKOK6IXWTKA
19/03/2024 2298 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 CONTRATOS: 042/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 CONTRATOS: 026/2024 .
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024 CONTRATOS: 016/2023 ADITIVO: 029/2024 .
-EXTRATO DO ADITIVO 017/2024 CONTRATOS: 133/2023 ADITIVO: 017/2024
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ANRFPNES0INMHR2IXIG7/A
19/03/2024 2297
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
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YFIWDJLS4RRVUDR0GIRBBA
19/03/2024 2296 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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IRFRX9IOBWCPT32XUTKD2Q
18/03/2024 2295 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 012A/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 013A/2024.
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AAQJDZ57JXCD+REDYWFH6Q
18/03/2024 2294 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 014/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024.
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XBFCY/AFHJGCLCTSFVLE+W
15/03/2024 2293 CONSULTA PÚBLICA REFERENTE A LDO 2025, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 05 DE ABRIL. DE 2024. FRZFM86INKSUOYXL0JBFOG
15/03/2024 2292 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 023/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 020/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 032/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 032A/2024 .
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 033/2024.
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91VVXDZZFN6/UGBWYCVDJW
15/03/2024 2291 PORTARIA Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024.
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WIWDAISFVZJEXMOPASXMOQ
15/03/2024 2290 AVISO PREGÃO ELECTRÓNICO 003/2024 FYUJTFPDKOFEKYASQBW3CA
14/03/2024 2289 MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Nº 001/2024. 8UASG03SVKVDFILIVCGHEA
13/03/2024 2288 DECRETO Nº 035/2024 XX995GUKI9PQHKDXBVGK8Q
11/03/2024 2287 DECRETO EXECUTIVO N° 032 DE 11 DE MARÇO DE 202
-DECRETO EXECUTIVO N° 033 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO EXECUTIVO N° 034 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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NRHMGEU5RYNNTKVG9JFP4A
11/03/2024 2286 AVISO DE DISPENSA nº 001/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-
JXLGTGPCL/ANZ2HUL3UEAA
11/03/2024 2285 RESOLUÇÃO Nº 002/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 005/2024.
-
EVCJLSVQP1D2ULTTFJQSZW
07/03/2024 2284 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024 CONTRATOS: 016/2023 ZJ7X2TVB+MZWZP5LQ/HOCW
06/03/2024 2283 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº03 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATOS: 035, 036 E 037/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 026/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 028/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 030/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024.
-
Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
06/03/2024 2282 DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 06 DE MARÇO DE 2024 .
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
-
Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
06/03/2024 2281 NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS. Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
06/03/2024 2280 RESULTADO FINAL – EDITAIS PAULO GUSTAVO. Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
01/03/2024 2279 DECRETO Nº 24 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
01/03/2024 2278 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
01/03/2024 2277 DECRETO Nº 029/2024.
-DECRETO Nº 030/2024.
-
Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
01/03/2024 2276 PORTARIA Nº 06/2024.
-PARECER Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
01/03/2024 2275 PORTARIA Nº 004/2024. Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
28/02/2024 2274 EXTRATO DO 4º ADITIVO 002A/2024 CONTRATOS: 005/2021 0BGRXIXAJSIPGLZEDEW9XQ
27/02/2024 2273 DECRETO Nº 21 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Belmonte Terga-teira
27/02/2024 2272 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023-CONSOLIDADO. Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
26/02/2024 2271 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:021/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:023/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:024/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
23/02/2024 2270 AUDIÊNCIA PÚBLICA .
-PORTARIA Nº 003/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
23/02/2024 2269 DECRETO Nº 20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 028/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
22/02/2024 2268 EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Prefeitura Municipal de Belmonte Quinta-feir
21/02/2024 2267 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 005/2024 CONTRATOS: 043/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 007/2024 CONTRATO: 042/2023
-
Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
21/02/2024 2266 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS
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GR0EZJS7Z/Q6/X9GZFRJ+A
21/02/2024 2265 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:021/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:024/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023.
-
Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
20/02/2024 2264 AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
20/02/2024 2263 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 CONTRATOS: 004/2024 .
-TERMOS ADITIVOS.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
19/02/2024 2262 DECRETO Nº 17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - orcam e suplementar
-DECRETO Nº 18 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - orcam e suplementar
-DECRETO Nº 19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - orcam e suplementar
Prefeitura Municipal de Belmonte Sumario ERD
16/02/2024 2261 AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-
Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
05/02/2024 2260 DECRETO Nº 16 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
03/02/2024 2259 DECRETO Nº 14 - ORCAM. E SUPLEMENTAR.
-DECRETO Nº 15 - ORCAM. E SUPLEMENTAR.
Prefeitura Municipal de Belmonte abado - 3 d
02/02/2024 2258 1ª ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 002/2024 Contratos: 044/2023 Aditivo: 002/2024
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Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
02/02/2024 2257 DECRETO Nº 13 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
31/01/2024 2256 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 05/2024 Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
30/01/2024 2255 DECRETO Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
29/01/2024 2254 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
29/01/2024 2253 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 01 - ORCAM. E SUPLEMENTAR.....
-DECRETO Nº 02 - ORCAM E SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 03 - ORCAM E SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 04- ORCAM E SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 05 - ORCAM E SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 06 - ORCAM E SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 07 - ORCAM E SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 08 - ORCAM E SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 09 - ORCAM E SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 10 - ORCAM E SUPLEMENTAR
-DECRETO Nº 11 - ORCAM E SUPLEMENTAR
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
29/01/2024 2252 PORTARIA Nº 05/2024.
-PARECER N.º 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
29/01/2024 2251 DECRETO Nº 021-A/2024.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 025/2024.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 026/2024.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 027/2024.
-PORTARIA Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 002/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
25/01/2024 2250 PORTARIA Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Belmonte Quinta-feir
24/01/2024 2249 ATA 01 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-ATA 02 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-ATA 03 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-ATA 04 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-ATA 05 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2023 Contratos: 005, 006, 007, 008 e 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 005/2024 Contratos: 043/2023 Aditivo: 005/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
23/01/2024 2248 REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE DEZEMBRO - 2023
-DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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Sumrio Belmonte Gabinete do - Prefeito DECRE
22/01/2024 2247
-DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 22 JANEIRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
22/01/2024 2246
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 153/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2023
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
22/01/2024 2245 AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 001/2024 Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
19/01/2024 2244
-EXTRATO DO 1º ADITIVO 119/2023 CONTRATOS: 131/2023 ADITIVO: 119/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 120/2023 CONTRATO: 129/2023 ADITIVO: 120/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 096A/2023 CONTRATO: 168/2022 ADITIVO: 096A/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 004/2024 CONTRATO: 036/2023 ADITIVO: 004//2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 003/2024 CONTRATO: 039/2023 ADITIVO: 003//2024
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Prefeitura Municipal de Belmonte Gerta-Torg
19/01/2024 2243 AVISO PREGÃO ELETRONICO 002/2024 Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
18/01/2024 2242 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 Prefeitura Municipal de Belmonte Quinta-feir
17/01/2024 2241 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 001/2023 Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
16/01/2024 2240
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 001/2024 CONTRATO: 117/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 002/2024 CONTRATOS: 044/2023
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Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
16/01/2024 2239 AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 CONTRATOS: 002/2024
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Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
16/01/2024 2238
-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 012 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
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SZQQTA1FBEPZMJIC+S8XQG
15/01/2024 2237 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 011/2023 CONTRATOS: 154/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 011/2023
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
15/01/2024 2236
-DECRETO Nº 004-A/2024
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
12/01/2024 2235 RESULTADO PRELIMINAR – EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO Prefeitura Municipal de Belmonte Sexta-feira
11/01/2024 2234
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Quinta-feir
11/01/2024 2233 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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Prefeitura Municipal de Belmonte Quinta-feir
10/01/2024 2232 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
09/01/2024 2231
-DISTRATO- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2023 DA DISPENSA Nº 007/2023.
-EXTRATO DO DISTRATO DISPENSA Nº 007/2023.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
08/01/2024 2230 DECRETO Nº 004/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Segunda-fei
03/01/2024 2229 DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
03/01/2024 2228 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Esta edico
03/01/2024 2227 PORTARIA Nº 03/2024 Prefeitura Municipal de Belmonte Quarta-feir
02/01/2024 2226 PORTARIA Nº 02/2024.
-PARECER Nº 06, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
02/01/2024 2225 DECRETO Nº 003/2024. Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira
02/01/2024 2224 DECRETO Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 002/2024.
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Prefeitura Municipal de Belmonte Terca-feira