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Prefeitura Municipal de
Belmonte



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Belmonte é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
11/08/2022 1613 PORTARIA Nº 076/2022. NUEANKE2MTK3MZVBRTY5MD
10/08/2022 1612 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2022. AMRNOW4OYDDQD1MY3SSM/Q
10/08/2022 1611 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022.
-
-
-
-		 DBC+VQZB7GWHLCHBU+ZEUG
10/08/2022 1610
-DECRETO Nº 099/2022.
-		 +8W658RYLGYYOMWOY/NLFW
09/08/2022 1609 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 138/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022/2022.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 139/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 140/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024/2022.
-		 MZIZRDJDMERCNZMZNDG5Q7Z
08/08/2022 1608
-.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022(SRP).
-EXTRATO DE CONTRATO 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022.
-
-		 RKQXQJFCQJUWQKJCRTC1ND
05/08/2022 1607 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022- Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários incluindo o fornecimento de urnas e os serviços de translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade temporária e social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belmonte. RDDFNZJENEZBNDYOMJIWRK
04/08/2022 1606 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022- objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais e Recarga de Toners e Tintas para Impressoras, nos quantitativos e especificações discriminados no Processo Administrativo nº 106/2022. MOUSQKREGZIAMKQ5MTYYOD
04/08/2022 1605 DECRETO Nº 097/2022.
-DECRETO Nº 098/2022.
-LEI Nº 011/2022.
-LEI Nº 012, DE 20 DE JULHO DE 2022
-
-		 QZVYDNORBMZI4MOY2QUZCRJ
03/08/2022 1604 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 131/2022.
-		 MKISMZZERTJDNTGXODDGRJ
03/08/2022 1603 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022.		 NZKYRTGYQO0RDMDQWMUEONZ
02/08/2022 1602
-DECRETO Nº 096, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Decreta Situação de Emergência nos serviços de transporte público escolar fluvial.
-PORTARIA Nº 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-		 ODO2MJINBNEQ4QJU5NZDFQJ
02/08/2022 1601 EXTRATO DE CONTRATO 135/2022 CONVITE Nº 001/2022 - Contratada: Juris Contabil Assossoria Contábil S/S.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 001/2022- Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de inserção de dados da movimentação contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Prefeitura Municipal de Belmonte-BA no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do TCM-BA.
-		 QJQOMUEXREM5OTM1NDKWQU
02/08/2022 1600 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº130/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-		 NOZFOTYXNKU5RKEZNDAZRJ
29/07/2022 1599 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 131/2022
-		 GQDISD9PBVZZAXWCU/8XUW
29/07/2022 1598 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 016/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 122/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 123/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 095/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 124/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 096/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 125/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 126/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 127/2022.
-		 91F7XTR1DO3RMX+WJLB6AG
29/07/2022 1597
-AVISO TOMADA DE PREÇO 009/2022.
-AVISO TOMADA DE PREÇO 012/2022.
-		 OMPD1SP6KIDZBUK6SERMAYW
28/07/2022 1596 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 QOXNWEWUIHYL1PMHGUJD2JQ
27/07/2022 1595 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO:134/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022(SRP)
-		 R+4NJILGG40RKXR8SM4O0EG
27/07/2022 1594 LICENÇA Nº 0044/2022 9VE7J/YAPROQHTLUCZ7RLW
26/07/2022 1593 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N. 132/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022(SRP)
-		 COGASD7O59EU+00FLHEZBG
25/07/2022 1592 DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-		 l +VQZG69XX3Z7Z7ZABIKMP
23/07/2022 1591
-EXTRATO DE CONTRATO 109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2022.
-
-		 NJKORJASRE/I20EQ2RKE5OU
22/07/2022 1590 CONSULTA PÚBLICA LOA 2023 - PM BELMONTE- PARA VOTAÇÃO . RTUB8NOM5OTVEQZFFRKYWRE
21/07/2022 1589 AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 008/2022 - Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Funerários Incluindo O Fornecimento De Urnas E Os Serviços De Translado, Com Vista Ao Atendimento Das Necessidades De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Temporária E Social, Assistidas Pela Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Belmonte. NUEIRTK1OEUZMUY5MZHGOT
20/07/2022 1588 DESIGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
-DECRETO Nº 091/2022.
-PORTARIA Nº 071/2022.
-PORTARIA Nº 072/2022.
-PORTARIA Nº 073/2022.
-PORTARIA Nº 074/2022.
-		 NIRFNOEXMOIA4RUQY Q0U5Q
18/07/2022 1587 DECRETO Nº 094/2022. NZKWNZAWRDVBMOY3RKFFMZ
15/07/2022 1586 Decreto n. 093/2022. SYCPNWAEHWERCAVBS7LX6Q
15/07/2022 1585 DECRETO Nº 092/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022- Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências. QOTFDMJIYYQTRFMZOYMJRGM
15/07/2022 1584 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2022- Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de inserção de dados da movimentação contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Prefeitura Municipal de Belmonte-BA no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do TCM-BA. OEJEOUM5OTE0OERFN0Q38Q7
14/07/2022 1583 AVISO TOMADA DE PREÇO 011/2022 QUM1RUQYOTJDQAZCOQUYYAK
12/07/2022 1582 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 128/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.
-		 MEYSODISQUUONTJDNJEXRE
11/07/2022 1581 AVISO PREGÃO ELECTRÓNICO 007/2022. NZK1Q0RCMUY4MJZCRKUZMUJ
08/07/2022 1580 DECRETO Nº 090/2022. NDMSRJA4NTG3QTNCRJAWQUJ
07/07/2022 1579 DECRETO Nº 089/2022. ODUSNZK1OURFRTGWRDI2OU
06/07/2022 1578 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 - Credenciamento E Eventual Contratação De Prestador De Serviço Especializado Em Transporte Escolar Fluvial, Objetivando Atender As Necessidades De Locomoção De Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas Do Município De Belmonte-Ba. RDC3QTASRDCZMZUSMTRBRJ
05/07/2022 1577 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022- Objeto O: Registro De Preços Objetivando Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Compor Cestas Básicas Para Doação Às Famílias Carentes Do Município De Belmonte/Ba. QOJEOTNFQKJENJRDNKJCQU
04/07/2022 1576 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022- Para prestac¸a~o de servic¸os fluvial de locomoc¸a~o de Discentes Da Rede Municipal E Estadual De Ensino, No Munici´pio De Belmonte – Bahia. IMBYR4GJMEGGPJCMQVHQNQ
04/07/2022 1575 DECRETO Nº 088/2022. BUZPNBLKPUJLOVUHXNRQBA
02/07/2022 1574 ATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 002/2022
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 06/2022
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 002/2022
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 07/2022		 6OXMPYHNPIDBBNSZJIFPRW
01/07/2022 1573 DECRETO Nº 086/2022.
-DECRETO Nº 087/2022.
-PORTARIA Nº 070/2022.
-		 ZUDU0Z8A7JQLEK0IQ/QSZG
30/06/2022 1572 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022
-f		 HZ6FY2DZSL7PYPMAHQGG/Q
30/06/2022 1571 PORTARIA Nº 016/2022.
-PORTARIA Nº 017/2022.
-PORTARIA Nº 018/2022.
-PORTARIA Nº 019/2022.
-PORTARIA Nº 020/2022.
-PORTARIA Nº 021/2022.
-PORTARIA Nº 022/2022.
-PORTARIA Nº 023/2022.
-PORTARIA Nº 024/2022.
-PORTARIA Nº 025/2022.
-PORTARIA Nº 026/2022.
-PORTARIA Nº 027/2022.
-		 7Y3FMDLKGWK7W3ESLG6DTG
30/06/2022 1570 PORTARIA Nº 08/2022.
-PORTARIA Nº 09/2022.
-PORTARIA Nº 010/2022.
-PORTARIA Nº 011/2022.
-PORTARIA Nº 012/2022.
-PORTARIA Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 014/2022.
-PORTARIA Nº 015/2022.
-		 DO3AYXSB1URZW/FWCFT/VQ
29/06/2022 1569 PORTARIA Nº 07, DE 27 DE JUNHO DE 2022. XJVXLQ0U+NR/M3JYITJG2A
28/06/2022 1568 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 107/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2022.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 110/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 111/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 115/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 116/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2022.
-		 8LE+ODL+CIS3RPYD8WJ6MA
28/06/2022 1567 DECRETO Nº 084/2022.
-DECRETO Nº 085/2022.
-		 EQQNMJQCRXU0U/S2OZVO/A
28/06/2022 1566 REPUBLICAÇÃO DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.060.001,15 (Três milhões e sessenta mil e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. N3BQ6PJYPKIPMGDE8NEBHW
28/06/2022 1565 HOMOLOGAÇÃO TP-006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO TP-006/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 CONTRATO: 114/2022.
-		 29JMZ39R4XHCW/SCPRK3FW
23/06/2022 1564 EXTRATO DE CONTRATO 114/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - 091,092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103 E 104/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 005/2022.
-		 84SSXTRXJT3X1SOVB/MOXW
22/06/2022 1563 DECRETO Nº 083/2022 XD3OF3SG28JLSHRNSW1AMG
22/06/2022 1562 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2022- Objetivando: Contratação de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar), incluindo o fornecimento de peças e acessórios, em regime de empreitada por preço unitário. 4WCFXYQ4CEVZVFOLIL/QSQ
21/06/2022 1561 DECRETO nº 7 DE 01 DE MAIO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.060.001,15 (Três milhões e sessenta mil e um reais e quinze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 NT7XYX7MBAAXU+Y1L+5GXQ
21/06/2022 1560 ATA DA SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS Nº 044/2022- PROCESSO SEMMA Nº 002/2018.
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS Nº 045/2022- PROCESSO SEMMA Nº 007/2020.
-		 LAY6U4B2AQZT+S/7O92+OA
21/06/2022 1559 AVISO TOMADA DE PREÇO 010/2022- Contratação de empresa para execução de obra para requalificação do “cine teatro afrânio filho, sede do Município de Belmonte/BA. /YOIKJLCDUBN3PCFPAM7XW
16/06/2022 1558 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
-		 WO5Y3U4WU0JYLO9VREH1FA
15/06/2022 1557
-DECRETO Nº 082/2022.
-		 NKRXGXDR2BRDS5W/CYTGWG
14/06/2022 1556 ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022- Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial na Rua Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia - Belmonte/BA. TZK1N9ZNIOECKMKL11DO8A
13/06/2022 1555 LEI Nº 007/2022 CBA8ON6ULDCB8ECJFAN6MG
09/06/2022 1554 Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Reparos de Equipamentos Hospitalares para atender as necessidades do Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas. (Qualimedical Equipamentos Medicos Ltda).
-Extrato do Contrato de Nº 086/2022. (Qualimedical Equipamentos Medicos Ltda).
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Aquaviário Urbano, através da balsa que liga o Distrito de Santo André à sede do Município de Santa Cruz Cabrália-BA, para Passageiros, Máquinas, Veículos e Ambulâncias pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Belmonte e seus respectivos condutores. (Santa Cruz Transporte Aquaviário Eireli).
-Extrato do Contrato Nº 075/2022. (Santa Cruz Transporte Aquaviário Eireli).
-		 QGQDSSLH+TKGXOCVJAOFVA
09/06/2022 1553 Ata de Sessão Pública da Tomada de Preços n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma e Adequação do Campo de Santa Maria Eterna no município de Belmonte/BA. CXIGXXUIZHDZGKVF5IUTHQ
08/06/2022 1552 Portaria Nº 066/2022.
-Portaria Nº 067/2022.
-Portaria Nº 068/2022.
-Portaria Nº 069/2022.
-		 MBG/LXBPTH0VQN7WAE1AOA
06/06/2022 1551 Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Publica nº. 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Extrato de Contrato nº 090/2021 Chamada Publica nº 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-		 WMPMW4GC1H7B5LFLEUSJ5Q
06/06/2022 1550
-Decreto Nº 080/2022 - O percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos Servidores Públicos do Município de Belmonte-Ba.
-Portaria Nº 05/2022 - Dispõe sobre a nomeação, de Comissão Coordenadora para participação no processo de Adequação/Reestruturação do Estatuto e Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Belmonte, e dá outras providências.
-		 M/SR3XHXCRBJSMTAYVYQ0W
03/06/2022 1549 DECRETO Nº 076/2022.
-DECRETO Nº 077/2022.
-DECRETO Nº 078/2022.
-DECRETO Nº 079/2022.
-		 VLGNMONLT+54X3GO9EMWRG
03/06/2022 1548
-AVISO TOMADA DE PREÇO 005/2022
-AVISO TOMADA DE PREÇO 006/2022
-AVISO TOMADA DE PREÇO 006/2022
-
-		 TGFBESWHW4VU5590C9NYXW
31/05/2022 1547 • Aviso Tomada De Preço 004/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma dos Prédios Escolares no Município de Belmonte/BA.
-• Aviso Da Concorrência 001/2022 - Processo Nº 069/2022 – Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.		 FZZTHXUQ4HTOHKT3TRBDWW
30/05/2022 1546 Aviso de Licitação - Chamada Publica Nº 007/2022 - Processo nº 071/2022 - Credenciamento e eventual contratação de prestador de serviço especializado em transporte escolar fluvial, objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas Escolas Públicas do Município de Belmonte-Ba XECF5WQUUDWDJCOA8SUTEW
30/05/2022 1545 Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022. JG5VEMDJVF9Y41KB00M8FQ
30/05/2022 1544 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-		 EKYA8FGNDPLQRQ+LPD4NEG
30/05/2022 1543 Decreto Nº 072/2022
-Decreto Nº 074/2022, de 30 de Maio de 2022.
-Decreto Nº075/2022
-		 INXXMNTIAYYVSZIOVAEZWG
26/05/2022 1542 Errata- Edital 002/2022-Audiência Pública.
-		 XP6R/MUJAYBVLAMBZYZUXA
24/05/2022 1541 Edital Convite Nº 002/2022 - Convida toda a população para participar da Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º e 2º bimestre de 2022, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2022 e discussão da LDO 2023, em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 no seguinte formato. 8F5FNWCL2T1RE0K5IMVSRA
24/05/2022 1540 Termo De Homologação E Adjudicação – Chamada Publica Nº. 004/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava jato para atender a frota de veículos e máquinas próprios e alugadas do Município de Belmonte/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo 053/2022.
-Extrato De Contrato 087, 088 E 089/2022 - Chamada Pública Nº 004/2022 – Contratada: Robert De Miranda Santos.
-		 RMDQ/U/UTKJKA/JVGVYIZQ
24/05/2022 1539 Decreto nº 5 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 6 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.400.907,75 (Dois milhões e quatrocentos mil e novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 ZIQRUS5LQ5BESTGQ8BG+LA
24/05/2022 1538 Portaria N° 062/2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências. R5XPCCHXUBZLP/EMMD99/A
20/05/2022 1537 Decreto Nº 071, De 20 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Conselheiros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Políticas Culturais De Belmonte.
- 		O58UV1GPKC7Q3M9DDSKTUW
20/05/2022 1536 Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 006/2022.
-Extrato do Contrato 074/2022 - Contratado: Festa de Crente Promoções Artisticas Ltda.
-Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 008/2022.
-Extrato do Contrato 076/2022 - Contratado: A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda Ltda.
-Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 009/2022.
-Extrato do Contrato 077/2022 - Contratado: MAFM Business Produção e Eventos Eireli.
-Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 010/2022.
-Extrato do Contrato 078/2022 - Contratado: Matrix Empreendimentos Eireli.
-Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 011/2022.
-Extrato do Contrato 079/2022 - Contratado: Matrix Empreendimentos Eireli.
-		 BXUMBH3HVUTH03SOGISD7A
20/05/2022 1535 Ratificação Dispensa de Licitação 040/2022
-Extrato do Contrato 067/2022 Dispensa de Licitação 040/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação - Processo 003/2022
-Extrato do Contrato 065/2022 Inexigibilidade de Licitação 003/2022
-		 FBBGDYGKG6Q9RAEDC70KHQ
19/05/2022 1534 Aviso de Chamada Pública 006/2022 - Objeto: Selecionar profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo Município de Belmonte. KZVE8WLVUQ2AWN6JBLA67W
18/05/2022 1533 Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 039/2022.
-Extrato de Contrato Nº 064/2022.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº078/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº006/2022.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº094/2021.
-		 NURFO9DV56/E69IE9GM5QW
18/05/2022 1532 Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 042/2022 - Objeto: Contratação Execução de serviços de limpeza e manutenção de poços artesianos no povoado de Santa Maria Eterna, Distrito de Boca do Córrego, Distrito de Mogiquiçaba, localidade da Cepa e Ubú.
-Extrato do Contrato de Nº 085/2022 Dispensa de Licitação N° 042/2022 - Contratado: Raone Rodrigues da Hora.
-		 DYXZFBSELB7I3EKF5KAP6A
18/05/2022 1531 Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2022 Processo Administrativo nº 057/2022 - N.P Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
-Extrato do Contrato nº 068/2022 Dispensa de Licitação nº 041/2022 Processo Administrativo nº 057/2022 - N.P Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
-Edital Chamamento Público nº 006/2022 Processo Administrativo 068/2022 - Selecionar profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo Município de Belmonte, na modalidade concorrencia, tipo “técnica e preço”, objetivando contratar Agência especializada para a prestação de serviços de publicidade.
-		 K79KSBUR6O4RSIFKZ0F89W
18/05/2022 1530 Extrato De Contrato 133/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratada: Silveira Material De Construção Eireli.
-		 FPJXAHEVQCPKJDCZHJD89A
18/05/2022 1529 Extrato do Contrato Nº 118/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 - Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA. 0BF0QFG2AJW+CTUDZYIHBA
17/05/2022 1528 Extrato do Contrato de Nº 125/2021 Dispensa de Licitação Nº 089/2021. (Datasys Consultoria E Serviços Ltda.)
-Extrato de Termo Aditivos 2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 004/2021. (Magnata Transportes Ltda.)
-		 WKDCNJAERZ1IZWAMBYUNAA
17/05/2022 1527 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, materiais da área da saúde e produtos absorventes descartáveis de uso externo, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde.
-Extratos de Contratos n. 080, 081, 082, 083 e 084/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022.
-Extrato Ata de Registro de Preços 01 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa M & A Supra Comercial Ltda,
-Extrato Ata de Registro de Preços 02 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa Comprates Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda.
-Extrato Ata de Registro de Preços 03 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda
-Extrato Ata de Registro de Preços 04 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. Importações e Exportações Eireli.
-Extrato Ata de Registro de Preços 05 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa MD Material Eireli.
-		 W7QNHUYRO04MAPIZEOLOJA
11/05/2022 1526 Portaria Nº 059/2022
-Portaria Nº 060/2022
-Portaria Nº 061/2022
-		 T8!TT5SJVCCURXITSTNXISN
05/05/2022 1525 Aviso - Tomada de Preço 003/2022 - Processo Administrativo nº054/2022 - Contratação de empresa para execução de Reforma e Adequação do Campo de Santa Maria Eterna no Município de Belmonte/BA H4WZJLWOO4YZ2KI1 EFZHGG
04/05/2022 1524 Edital de Credenciamento Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022 – Objeto: Prestac¸a~o de servic¸os de locomoção de discentes da rede municipal e estadual de ensino, no munici´pio de Belmonte – Bahia.
-Extratos de Contratos: 069, 070, 071, 072 e 073/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022
-		 HLD2+WFADAJWHVU+RVYZTG
04/05/2022 1523 Ata de Abertura e Encerramento de Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Belmonte
-		 AKXSFDANFTSCPVYEWXIIWDQ
03/05/2022 1522 Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Magee Comércio Atacadista LTDA.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 02 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Almira Nascimento Silva.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 03 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Joventino Jose do Nascimento Filho.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 04 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Mario S. B. Alcantara.
-Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 05 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Marcelo S. de Oliveira.
-		 TSFBQRZVMW9FQO0KPVOV53W
02/05/2022 1521 Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Belmonte/BA. GM2QAZSHRG1BO9GMNL/OCG
02/05/2022 1520 Resolução CMAS Nº 003/2022 – Resolução do CMAS que aprova a prestação de contas se demonstrativo financeiro estadual do ano de 2021 da assistência social. KIGZV/8KCNH9EHUCN78T6W
02/05/2022 1519
-Decreto n° 067/2022 - Exonerar do cargo de Secretária Escolar a Sra. Naielle Ramos Cabral dos Santos, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - BA.
-Decreto n° 068/2022 - Nomear para cargo de Gerente de Limpeza Pública, o Senhor Uillian Nascimento Torquarto, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-Decreto n° 069/2022 - Exonerar do Cargo de Agente Administrativo D, por motivo de falecimento o Sr.Luiz Gomes de Oliveira e Oliveira, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-		 AFBSN6UUURY7XNBED/NL3A
02/05/2022 1518 Aviso Para Chamada Publica Nº 005/2022 - Objeto: Credenciamento e eventual contratação de pessoa física e jurídica, legal e regulamentada, para prestação de serviços de locomoção de discentes da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Belmonte – Bahia. 9NWGN3CXBRDXMSODDXDGKA
26/04/2022 1517 Aviso - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e materiais da área da saúde e produtos absorventes descartáveis de uso externo, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 32FXSD209Y8M9HFR5GDXCVG
25/04/2022 1516 Decreto Nº 4 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.957.797,95 (Um Milhão e Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EFWGLDBCP/GAVMUO6IZP2Q
20/04/2022 1515 Portaria Nº. 058/2022. QCRAEBBVDRKZDZDIQF7HAA
20/04/2022 1514 Portaria Nº 053/2022.
-Portaria Nº 054/2022.
-Portaria Nº 055/2022.
-Portaria Nº 056/2022.
-Portaria Nº 057/2022.
-		 XA1JNUHIVVXUJOFRPEOX5A
20/04/2022 1513 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte BA.
-Extrato de Termo Aditivos Fevereiro 2022
-		 EMPUW29ZNW4ONKJQDKKRIW
13/04/2022 1512 Aviso De Licitação - Chamada Publica Nº 004/2022 - Objetivo: Credenciamento De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Lava Jato Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Próprios E Alugadas Do Município De Belmonte/Ba.
-		 UBMTNCJTWGAIBQLR90TXJQ
12/04/2022 1511
-Decreto N° 064/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
-Decreto N° 065/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
-		 /AYG51ILGAZHRXY3X5KDQG
11/04/2022 1510 Decreto Nº 060/2022
-Decreto Nº 061/2022
-Decreto Nº 062/2022
-Decreto Nº 063/2022
-		 JZW+7L/T4N4S4M5KYOSJGW
06/04/2022 1509 Aviso Pregão Electrónico 003/2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA. 38SQYULCMG4Z8WCGULSPMEQ
04/04/2022 1508 Chamada Pública 003/2022 - Objeto: Contratação (Cooperativas e/ou Associações) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2022 1YZBFC6EGGHGZ897MGPT6SQ
01/04/2022 1507 Errata na Edição Publicada na data de 21/12/2021
-Republicação com correção - Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre.
-		 DUT16PKCXWCHGUREPZBVWA
01/04/2022 1506 Decreto Nº 059/2022
-Resolução Nº 02, de 25 de Março de 2022
-Parecer Nº 05 de 25 de Março de 2022
-		 OCPCXS1C/RI6GBBW27VBEZQ
31/03/2022 1505 Portaria Nº 03, de 28 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Belmonte, considerando a base nacional curricular comum – BNCC, e dá outras providências.
-Portaria Nº 04, de 30 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação do comitê local de gestão colaborativa do processo de formação para (Re)elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências.
-		 BETOICWHVWPJQZ1CDEYWRYG
29/03/2022 1504 Termo De Homologação E Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº. 002/2022.
-Extrato De Contratos Nº. 059, 060, 061, 062 E 063/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 01 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 02 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 03 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 04 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº 05 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP).
-		 HC58KGDX1O0DZIDFBQRKVW
29/03/2022 1503 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. 7PN9FJ2Z6BH+3LXBSSLHDG
25/03/2022 1502 Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.469.566,16 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. KIWHTSKLQJK9W5HKYNLTGQ
24/03/2022 1501
-Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – Empresa: SBS Manutenção em Copiadora Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – Empresa: SBS Manutenção em Copiadora Eireli.
-		 WPFIISIKCIGFLHYDSVJ2JQ
24/03/2022 1500 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte. S+/Z3+U3AM9ABCFTQPKDRA
23/03/2022 1499
-Portaria Nº 033/2022.
-Portaria Nº 034/2022.
-Portaria Nº 035/2022.
-Portaria Nº 036/2022.
-Portaria Nº 037/2022.
-Portaria Nº 038/2022.
-Portaria Nº 039/2022.
-Portaria Nº 040/2022.
-Portaria Nº 041/2022.
-Portaria Nº 042/2022.
-Portaria Nº 043/2022.
-Portaria Nº 044/2022.
-Portaria Nº 045/2022.
-Portaria Nº 046/2022.
-Portaria Nº 047/2022.
-Portaria Nº 048/2022.
-Portaria Nº 049/2022.
-Portaria Nº 051/2022.
-Ata da Audiência Pública do 3º Quadrimestre.
-		 RB2MF+MZCQTGUNPZGPSD8W
18/03/2022 1498 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 – Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em matérias complexas contidas nos espectros do Direito Constitucional e Administrativo, notadamente em licitações e contratos administrativos.
-Extrato do Contrato Nº 040/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 – Contratada: Trabuco e Ribeiro Advogados Associados.
-		 KG+C1FP+3BIOMU2LMT7BNW
18/03/2022 1497 Errata da Publicação do Edital Nº 001, de 15 de Março de 2022, Publicado na Edição 1493 de 15 de Março de 2022 no Diário Oficial do Município. P1Z0YFKWP3BUHZ7BBAVBPG
18/03/2022 1496 Resolução CIB Nº 153/2020 - Aprova o Modelo de Registro de preços compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos Municípios do Estado. /F8P2XVZO0BXAUFCZKAQQOR
16/03/2022 1495 Aviso de Cancelamento de Publicação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Argiloso Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Belmonte.
-Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Publica Nº. 001/2022 - O Credenciamento de Restaurantes, Situados na Cidade de: Belmonte/BA e nos Distritos, Que Cumpram os Requisitos Indicados Neste Edital, Para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições a Servidores Municipais.
-Extrato dos Contratos 034, 035, 036, 037, 038 e 039/2022 - O Credenciamento de Restaurantes, Situados na Cidade de: Belmonte/Ba e nos Distritos, Que Cumpram os Requisitos Indicados Neste Edital, Para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições a Servidores Municipais.
-		 ORZW4Y7IIF2VACNNQIBOLA
16/03/2022 1494 Portaria Nº. 01, De 16 De Março De 2022.
-		 L875OLIH YBQO0JO9ECIWWF
15/03/2022 1493 Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de política Cultural do Município de Belmonte. P28F2AQ461X1RGLS3TLY/Q
15/03/2022 1492 Resolução Nº. 002/2022 – Estabelece e define parâmetros para a inscrição das Entidades e Organizações socioassistências, bem como, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistênciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belmonte/BA. 7PJJXT6MVDIJMOZV5KNLXA
09/03/2022 1491 Decreto Executivo Nº 56, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências. CUQOGGGJXQABVSU+GDZ3CDF
07/03/2022 1490 Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.533.027,17 (Um milhão e quinhentos e trinta e três mil e vinte e sete reais e dezessete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 VUQNEDGQQTZRMO6SEVJYZBW
07/03/2022 1489 Aviso Tomada de Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial na Rua Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia - Belmonte/BA. MHYGQS3HSW+S/NV6VLOEUMW
03/03/2022 1488 Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 QBSOERNYN4ZJLLIILFQJPQ
26/02/2022 1487 • Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. YISSOTXEG8CM9DUS5CWKVW
25/02/2022 1486 Atos Licitatórios da Prefeitura de Belmonte BA. R3S+/KIOD1B+SRUT88SILQ
25/02/2022 1485 1ª Errata - Dispensa Nº 032/2021 - No Extrato Do Contrato. OVLAZB8QFBQAQFOQ/JCGFEV
24/02/2022 1484 Resolução n° 001/2022 - Aprova o Plano de Ação para o cofinanciamento Estadual dos Serviços, Programa e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
-Resolução n° 005/2021 - Que aprova a prestação de contas e demonstrativo Financeiro do ano de 2020 da Assistência Social.
-Resolução n° 006/2021 - Que aprova o Termo de Aceite - Serviço de Proteção em situações de Calamidades Públicas e Emergências.
-		 FKFLSMBWJFJAIVLOD2SIOA
24/02/2022 1483 Portaria Nº 032/2022 – Conceder a (o) servidor (a) Ricardo Goes Lima, lotado na Secretaria de Saúde – Unidade Mista de Saúde Isabel Souto – Barrolândia – Enfermeiro, 02 (dois) anos de Licença se vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte. /KGPHA46VUYZFOI1RLG4SQ
23/02/2022 1482 Decreto Nº 055/2022 – Nomear para o Cargo de Superintendente de Assistência a Saúde, Mat. Nº 489201 a Sra. Gilma Pereira Silva, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
-Decreto Nº 056/2022 – Nomear para o Cargo de Gerência de Prog. Esp de Saúde a Sra. Flávia Vasconcelos de Souza Araújo, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
-Portaria Nº 030/2022 – Conceder a(o) servidor (a) Flavio Leal da Silva matrícula nº 344 Secretaria de Infra Estrutura – Encanador, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria Nº 031/2022 – Conceder a(o) servidor (a) Ione dos Santos Almeida matrícula nº 482673 Secretaria de Educação – Creche Maria Nilda Garcez da Cruz – Professora 40H, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-		 XLXGLPUPDLKRTZCRCBBRUQ
23/02/2022 1481 Decreto n. 051 de 21 de Fevereiro de 2022
-Decreto n. 053 de 22 de Fevereiro de 2022
-		 HXABEJNQWC9UDOF7HWYSAW
22/02/2022 1480 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material argiloso, destinado a atender as demandas do município de Belmonte/BA. Empresa Silveira Material de Construção Eireli.
-Extrato de Contrato 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Empresa Silveira Material de Construção Eireli.
-Extrato Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico nº 001/2022(SRP). Empresa Silveira Material de Construção Eireli.
-		 HEMA6IFCZ1JTC5PN4JIYFQ
22/02/2022 1479 Edital Convite - Objetivo: Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º e 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2021. BJECENDOASRPUFDOY2RYMQ
22/02/2022 1478 Decreto Nº 054/2022 – Exonerar a pedido do cargo de Agente Administrativo D- Escola ACM – Barrolândia do Concurso Público Municipal nomeada através do Decreto nº 161/2009 a Sra. Hellany Karla Benigno de Sousa, da estrutura desta Prefeitura. SAIDJBPLKXGLO6HWO6//1Q
22/02/2022 1477 Extrato De Contrato 022/2022- Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratada: Nova Bahia Ltda.
-		 GEPUOEJR9NCR+JTVEM2EJQ
21/02/2022 1476 Portaria Nº 028/2022 - Conceder a(o) servidor (a) Ana Cristina Andrade dos Santos matrícula nº 5049, Secretaria de Educação - F.E.P.C. - Professora 40H, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, com base no artigo 73, da lei nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-Portaria Nº 029/2022 - Conceder a(o) servidor (a) Martha Georgina Rodrigues Santos matrícula nº 482598, Secretaria de Educação - Escola Profº Edgard Santos.- Professora 40H, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, com base no artigo 73, da lei nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
-		 RVTGUMFCFSBAAZZIS9DAWCA
21/02/2022 1475 Decreto Nº 052/2022 - Nomear para o cargo de Pregoeiro em licitações na modalidade pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques de Souza, lotado na Secretaria de Administração. EDX+DZWQCA4KIPOID5Q63EA
18/02/2022 1474 Decreto n° 049/2022 - Exonera do cargo de pregoeira em licitações na modalidade pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Simões, lotada na Secretaria de Administração. NV8T1WMS51KRR9RKXYZ5QCQ
17/02/2022 1473 Portaria Nº 022/2022
-Portaria Nº 023/2022
-Portaria Nº 024/2022
-Portaria Nº 025/2022
-Portaria Nº 026/2022
-Portaria Nº 027/2022
-		 RONHKOB47KBFTHIHJ6BUPA
17/02/2022 1472 Aviso Pregão Eletrônico 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar dos alunos da educação básica matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2022 1O0TZZSOFAIDNTOVG6YVXPG
16/02/2022 1471 Decreto Executivo Nº 050, de 16 de Fevereiro de 2022 - Revoga o Decreto Executivo nº 048 de 11 de fevereiro de 2022, que consolidou e estabeleceu novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. ESS472O0OPRVNZ5TZ6W1LP+
16/02/2022 1470 Errata na Publicação do Decreto nº 048, de 15 de Fevereiro de 2022, Publicado na Edição nº 1469 de 16 de Fevereiro de 2022 no Diário Oficial do Município. ZW91L+OFWJTVYQU7WRTFLG
16/02/2022 1469 Decreto n. 048/2022.
-Portaria n. 021/2022.
-		 SAANCZR18DMLIWB2Q3/6GQ
15/02/2022 1468 Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 002/2022.
-Extrato do contrato n° 004/2022 - Dispensa de Licitação n° 002/2022.
-Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 003/2022.
-Extrato do contrato n° 007/2022 - Dispensa de Licitação n° 003/2022.
-Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 082/2021.
-Extrato do contrato n° 117/2021 - Dispensa de Licitação n° 082/2021.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 004/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 134/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 002/2021
-		 NBIBM+/TCIQO7/IBUXZILA
15/02/2022 1467 Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 – Empresa: Matrix Empreendiment0s Eireli.
-Extrato De Contrato 001/2022- Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Registro de preços para a execução dos serviços contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Belmonte-BA, compreendendo: recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos de áudio e vídeo, montagens e desmontagens de estruturas metálicas, alimentação, material consumível, trios elétricos, unidades móveis de som e luz e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas.
-Extrato Ata De Registro De Preço Nº01 Do Pregão Eletrônico Nº 035/2021(SRP) - Registrado: Matrix Empreendiment0s Eireli.
-		 /AWWRAMVZPW76PKKT31ISMQ
14/02/2022 1466 Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Objeto: Contratação do sistema “Licitações-e” do Banco do Brasil para realização de Pregões Eletrônicos deste Município.
-Extrato do Contrato de Nº 008/2022. Contratado: Banco do Brasil SA,
-		 77YWGK8ON3CCHDIVNXP8JW
11/02/2022 1465 Decreto Executivo Nº 048, de 11 de fevereiro de 2022 - Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. OS4GFAWN4EB++TEJYUCPUA
09/02/2022 1464 Extrato do Contrato de Nº 012/2021 - Dispensa de Licitação 010/2021. Contratado: Licitante: Auto Posto Benjamin Ltda
-Extrato do Contrato Nº085/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. Contratado: João Batista Justiniano Soares
-		 RGSBZ5FBC4CNDPWUR7CXSG
08/02/2022 1463 Portaria Nº 002/2022 – Regulamento a concessão de férias e recesso escolares aos profissionais docentes e não docentes efetivos e comissionados no âmbito da secretaria municipal de educação.
-Portaria Nº 019/2022 – Ficam indicadas os servidores Vinicius Lacerda Catai, matricula Nº 486126, Rubens Nascimento de Souza matricula Nº 489128 e Leandra Santos Cerqueira Silva matricula Nº 489149.
-Portaria Nº 020/2022 – Ficam indicadas as servidoras Uiny Dias dos Santos, matricula Nº 490533, e Nancy Ramos da Silva Matricula Nº 038.
-		 6L2NDJZ6U/RH3USBZXF+ZG
08/02/2022 1462 Errata da Edição Nº 1460/2022, Publicada em 07/02/2022 do Decreto Nº 046/2022 Por Equívoco, Foram Digitados Dados Incorretos.
-Republicação com Correção do Decreto nº 046/2022.
-		 G6ZYXGOU9M8AWAS91937BRA
08/02/2022 1461 Decreto Nº 047 de 07 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro da Comissão parlamentar de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências. TJIYZ4QU95G3EVL7NSHY6W
07/02/2022 1460 Decreto nº 045/2022 - Exonerar do Cargo de Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques De Souza, lotado na Secretaria de Administração.
-Decreto nº 046/2022- Nomear para o Cargo de Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Santos, lotado na Secretaria de Administração.
-		 LNFYKEO40AHIQ1ZTTZGB7W
07/02/2022 1459 Decreto n. 036 de 10 de Janeiro de 2022. Y1 OMW8SCHVHITBQ/PFSWNA
07/02/2022 1458 Portaria Nº. 001/2022 De 10 De Janeiro De 2022 – Dispõe sobre autorização de empresa contratada e procedimentos, para levantamento de material permanente e imóveis, no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte e Autarquias, Registro, controle e Avaliação do Patrimonial Publico da Prefeitura Municipal de Belmonte – Ba. E dá outras providências.
- 		V+YGRTC8C1XJTZDNPMSSKG
04/02/2022 1457 Termo de Homologação e Adjudicação TP 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de pavimentação em paralelepípedo degradada existente, Reestruturação (confecção da rampa de acesso) do Cais de Frutas do Cajá no Município de Belmonte/BA. HUPGTEEARFATA?7|++ULMSQ
03/02/2022 1456 Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 001/2022, Publicada no Diário Oficial do Município no dia 26/01/2022 KPB8CQERPBC7/WLSRYJME7A
03/02/2022 1455 Portaria Nº 004/2022
-Portaria Nº 005/2022
-Portaria Nº 006/2022
-Portaria Nº 007/2022
-Portaria Nº 008/2022
-Portaria Nº 009/2022
-Portaria Nº 010/2022
-Portaria Nº 011/2022
-Portaria Nº 012/2022
-Portaria Nº 013/2022
-Portaria Nº 014/2022
-Portaria Nº 015/2022
-Portaria Nº 016/2022
-Portaria Nº 017/2022
-		 JT+CIDTI4YWGAWHLZIMWLG
03/02/2022 1454 Decreto Nº 038/2022
-Decreto Nº 044/2022
-		 48AZC3POVNBXCKUJDCKX1A
03/02/2022 1453 Portaria Nº 001/2022 – Estabelece instruções, orientações normativas e os procedimentos relativos à distribuição de Carga Horária do Professor Efetivo e do professor em caráter Temporário, para atuação exclusiva nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. R2KGOKTUJ2BN+TZOEVBIUG
31/01/2022 1452 Decreto Nº 23 de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 24 de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 25 de 01 de dezembro de 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-		 D+O8ZCKEQ4JGDHXS8YEPRG
28/01/2022 1451 Decreto Executivo Nº 041, de 28 de Janeiro de 2022 - “Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.” VRRWYFO7FS1QX/RB7JH3YA
27/01/2022 1450 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. HAIIMP7ZK9B80QN+PIGPNQ
27/01/2022 1449 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. 0OQA8EZF8YPKCAUPGD4BM2Q
26/01/2022 1448 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos ar condicionados.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos para Assistência Farmacêutica do município, que não fazem parte da RENAME/REMUNE, de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses.
-		 92EQIODD4Q+CTBJD+AESMMA
26/01/2022 1447
-Decreto n° 039/2022 - Exonerar do cargo de Diretor Contábil o Sr. Adriano Ribeiro da Silva, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA.
-Decreto n° 040/2022 - Nomear para o cargo de Diretora de Contabilidade e Finanças - DAS 3 a Sra. Adriana da Silva Carmo, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA.
-		 8G7VKAFMS4YHGVQWATHZAG
25/01/2022 1446 Licença Ambiental Simplificada LS n°. 006/2022 Processo SEMMA 034/21 - Conceder Licença Ambiental correspondente à em resposta a solicitação feita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belmonte e analisando as informações apresentadas, em conformidade com as prerrogativas legais informamos que a atividade aterramento e destinação final de resíduos sólidos recolhidos de vias publicas urbanas", constatada e existente na Av. 23 de Maio 811, de propriedade da Magnata Tranporte Ltda, Fornecimento de pessoal e equipamento para auxílio das atividades de limpeza pública; empresa brasileira de capital nacional, município de Belmonte, estado da Bahia, representada neste ato pelo seu técnico responsável, o Sr. Matheus Nascimento Santos Passos.
-		 5YLB3P3QI2NBN4AEI/XBLG
19/01/2022 1445 Decreto Nº 038/2022 – Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providencias. 7TGKPV3YSWLNVB+1UR2L8A
13/01/2022 1444 Decreto Nº 036, de 13 de Janeiro de 2022 – Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. GAKBWEWLWDLO77YFB+WT3G
11/01/2022 1443 Portaria Nº 002/2022
-Portaria Nº 003/2022
-		 OEVIFVMGBSNA9NJJJWKS3A
11/01/2022 1442 Aviso De Licitação- Chamada Publica Nº 001/2022 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e nos Distritos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses.
-Aviso De Licitação- Chamada Publica Nº 02/2022 - Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na Sede do Município de Belmonte e nos Distritos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses.
-		 H6/YFGRJPPVSQZMCFKT7GW
10/01/2022 1441 Errata na Edição Nº 1439/2022, Republicada em 07/01/2022 FQIVAEATD9IOLELIKO+MPW
10/01/2022 1440 • Aviso da Tomada de Preço 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de pavimentação em paralelepípedo degradada existente, Reestruturação (confecção da rampa de acesso) do Cais de Frutas do Cajá no Município de Belmonte/BA. RISVPWOJFOB1GZAKLPMS9ZQ
07/01/2022 1439 Decreto Nº 035/2022 - Decreta feriados municipais YRDIDPBTOS1 GAZ/TFFFMNQ
07/01/2022 1438 Projeto de Lei Nº 020 de 30 de agosto de 2021 - Plano Plurianual 2022-2025 SQNCHFGE3SMEUF0S4RRUIQ
06/01/2022 1437 Termo de Homologação e Adjudicação TP002/2021 - N&V Construtora Ltda.
-Extrato de Contrato 002/2022 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Contratada: N&V Construtora Ltda.
-		 XBL8/K1QKB1LMLK5BWEXCW
04/01/2022 1436 Decreto Nº 34, de 04 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, da Prefeitura Municipal de Belmonte, e dá outras providências. 7PBJCO/HNGVZM32CDVLGBG
04/01/2022 1435 Decreto n° 033, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providencias. 9DHDHKGI/UEESTXJCB2YQG
04/01/2022 1434 Decretos de Posses n. 001 a 032/2022.
-		 IJQ1GDXC6JFALRNWDTPOFW
03/01/2022 1433 Resolução Complementar Nº 02, de 28 de outubro de 2021 – Dispõe sobre as normas que regulamentam as atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e suas modalidades – ofertadas no município de Belmonte nas instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino em decorrência da legislação especifica para o período de Pandemia da COVID – 19 e complementa a Resolução 01/2021.
-Resolução Complementar Nº 03, de 21 de dezembro de 2021 - Complementa dispositivos da Resolução Nº 01, de 23 de agosto de 2021, que fixa normas sabre a regulamentação das atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica - ofertadas no município de Belmonte nos instruções que compõe a Sistema Municipal de Ensino.
-		 LM3PQO54UMDWOLGIBPIEZQ


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