11/08/2022 |
1613 |
PORTARIA Nº 076/2022. |
NUEANKE2MTK3MZVBRTY5MD
|
10/08/2022 |
1612 |
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2022. |
AMRNOW4OYDDQD1MY3SSM/Q
|
10/08/2022 |
1611 |
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. - - - - |
DBC+VQZB7GWHLCHBU+ZEUG
|
10/08/2022 |
1610 |
-DECRETO Nº 099/2022. - |
+8W658RYLGYYOMWOY/NLFW
|
09/08/2022 |
1609 |
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 138/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022/2022. -RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 139/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. -RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 140/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024/2022. - |
MZIZRDJDMERCNZMZNDG5Q7Z |
08/08/2022 |
1608 |
-. -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022(SRP). -EXTRATO DE CONTRATO 137/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022. - - |
RKQXQJFCQJUWQKJCRTC1ND
|
05/08/2022 |
1607 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022- Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários incluindo o fornecimento de urnas e os serviços de translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade temporária e social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belmonte. |
RDDFNZJENEZBNDYOMJIWRK
|
04/08/2022 |
1606 |
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022- objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais e Recarga de Toners e Tintas para Impressoras, nos quantitativos e especificações discriminados no Processo Administrativo nº 106/2022. |
MOUSQKREGZIAMKQ5MTYYOD
|
04/08/2022 |
1605 |
DECRETO Nº 097/2022. -DECRETO Nº 098/2022. -LEI Nº 011/2022. -LEI Nº 012, DE 20 DE JULHO DE 2022 - - |
QZVYDNORBMZI4MOY2QUZCRJ |
03/08/2022 |
1604 |
RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022. -EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 131/2022. - |
MKISMZZERTJDNTGXODDGRJ
|
03/08/2022 |
1603 |
RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022. |
NZKYRTGYQO0RDMDQWMUEONZ |
02/08/2022 |
1602 |
-DECRETO Nº 096, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Decreta Situação de Emergência nos serviços de transporte público escolar fluvial. -PORTARIA Nº 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. - |
ODO2MJINBNEQ4QJU5NZDFQJ |
02/08/2022 |
1601 |
EXTRATO DE CONTRATO 135/2022 CONVITE Nº 001/2022 - Contratada: Juris Contabil Assossoria Contábil S/S. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 001/2022- Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de inserção de dados da movimentação contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Prefeitura Municipal de Belmonte-BA no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do TCM-BA. - |
QJQOMUEXREM5OTM1NDKWQU
|
02/08/2022 |
1600 |
RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022. -EXTRATO DO CONTRATO DE Nº130/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022. - |
NOZFOTYXNKU5RKEZNDAZRJ
|
29/07/2022 |
1599 |
RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022. -EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 131/2022 - |
GQDISD9PBVZZAXWCU/8XUW
|
29/07/2022 |
1598 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 016/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 122/2022. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 123/2022. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 095/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 124/2022. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 096/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 125/2022. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 126/2022. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 127/2022. - |
91F7XTR1DO3RMX+WJLB6AG
|
29/07/2022 |
1597 |
-AVISO TOMADA DE PREÇO 009/2022. -AVISO TOMADA DE PREÇO 012/2022. - |
OMPD1SP6KIDZBUK6SERMAYW |
28/07/2022 |
1596 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 |
QOXNWEWUIHYL1PMHGUJD2JQ |
27/07/2022 |
1595 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 -EXTRATO DE CONTRATO:134/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022(SRP) - |
R+4NJILGG40RKXR8SM4O0EG |
27/07/2022 |
1594 |
LICENÇA Nº 0044/2022 |
9VE7J/YAPROQHTLUCZ7RLW
|
26/07/2022 |
1593 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N. 132/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022(SRP) - |
COGASD7O59EU+00FLHEZBG
|
25/07/2022 |
1592 |
DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022. - |
l +VQZG69XX3Z7Z7ZABIKMP |
23/07/2022 |
1591 |
-EXTRATO DE CONTRATO 109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2022. - - |
NJKORJASRE/I20EQ2RKE5OU |
22/07/2022 |
1590 |
CONSULTA PÚBLICA LOA 2023 - PM BELMONTE- PARA VOTAÇÃO . |
RTUB8NOM5OTVEQZFFRKYWRE |
21/07/2022 |
1589 |
AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 008/2022 - Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Funerários Incluindo O Fornecimento De Urnas E Os Serviços De Translado, Com Vista Ao Atendimento Das Necessidades De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Temporária E Social, Assistidas Pela Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Belmonte. |
NUEIRTK1OEUZMUY5MZHGOT
|
20/07/2022 |
1588 |
DESIGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022. -DECRETO Nº 091/2022. -PORTARIA Nº 071/2022. -PORTARIA Nº 072/2022. -PORTARIA Nº 073/2022. -PORTARIA Nº 074/2022. - |
NIRFNOEXMOIA4RUQY Q0U5Q |
18/07/2022 |
1587 |
DECRETO Nº 094/2022. |
NZKWNZAWRDVBMOY3RKFFMZ
|
15/07/2022 |
1586 |
Decreto n. 093/2022. |
SYCPNWAEHWERCAVBS7LX6Q
|
15/07/2022 |
1585 |
DECRETO Nº 092/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022- Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências. |
QOTFDMJIYYQTRFMZOYMJRGM |
15/07/2022 |
1584 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2022- Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de inserção de dados da movimentação contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de pessoal da Prefeitura Municipal de Belmonte-BA no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do TCM-BA. |
OEJEOUM5OTE0OERFN0Q38Q7 |
14/07/2022 |
1583 |
AVISO TOMADA DE PREÇO 011/2022 |
QUM1RUQYOTJDQAZCOQUYYAK |
12/07/2022 |
1582 |
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022. -EXTRATO DE CONTRATO 128/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022. - |
MEYSODISQUUONTJDNJEXRE
|
11/07/2022 |
1581 |
AVISO PREGÃO ELECTRÓNICO 007/2022. |
NZK1Q0RCMUY4MJZCRKUZMUJ |
08/07/2022 |
1580 |
DECRETO Nº 090/2022. |
NDMSRJA4NTG3QTNCRJAWQUJ |
07/07/2022 |
1579 |
DECRETO Nº 089/2022. |
ODUSNZK1OURFRTGWRDI2OU
|
06/07/2022 |
1578 |
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 - Credenciamento E Eventual Contratação De Prestador De Serviço Especializado Em Transporte Escolar Fluvial, Objetivando Atender As Necessidades De Locomoção De Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas Do Município De Belmonte-Ba. |
RDC3QTASRDCZMZUSMTRBRJ
|
05/07/2022 |
1577 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022- Objeto O: Registro De Preços Objetivando Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Compor Cestas Básicas Para Doação Às Famílias Carentes Do Município De Belmonte/Ba. |
QOJEOTNFQKJENJRDNKJCQU
|
04/07/2022 |
1576 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022- Para prestac¸a~o de servic¸os fluvial de locomoc¸a~o de Discentes Da Rede Municipal E Estadual De Ensino, No Munici´pio De Belmonte – Bahia. |
IMBYR4GJMEGGPJCMQVHQNQ |
04/07/2022 |
1575 |
DECRETO Nº 088/2022. |
BUZPNBLKPUJLOVUHXNRQBA |
02/07/2022 |
1574 |
ATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 002/2022 -ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 06/2022 -ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 002/2022 -ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 07/2022 |
6OXMPYHNPIDBBNSZJIFPRW |
01/07/2022 |
1573 |
DECRETO Nº 086/2022. -DECRETO Nº 087/2022. -PORTARIA Nº 070/2022. - |
ZUDU0Z8A7JQLEK0IQ/QSZG |
30/06/2022 |
1572 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022 -f |
HZ6FY2DZSL7PYPMAHQGG/Q |
30/06/2022 |
1571 |
PORTARIA Nº 016/2022. -PORTARIA Nº 017/2022. -PORTARIA Nº 018/2022. -PORTARIA Nº 019/2022. -PORTARIA Nº 020/2022. -PORTARIA Nº 021/2022. -PORTARIA Nº 022/2022. -PORTARIA Nº 023/2022. -PORTARIA Nº 024/2022. -PORTARIA Nº 025/2022. -PORTARIA Nº 026/2022. -PORTARIA Nº 027/2022. - |
7Y3FMDLKGWK7W3ESLG6DTG |
30/06/2022 |
1570 |
PORTARIA Nº 08/2022. -PORTARIA Nº 09/2022. -PORTARIA Nº 010/2022. -PORTARIA Nº 011/2022. -PORTARIA Nº 012/2022. -PORTARIA Nº 013/2022. -PORTARIA Nº 014/2022. -PORTARIA Nº 015/2022. - |
DO3AYXSB1URZW/FWCFT/VQ |
29/06/2022 |
1569 |
PORTARIA Nº 07, DE 27 DE JUNHO DE 2022. |
XJVXLQ0U+NR/M3JYITJG2A |
28/06/2022 |
1568 |
RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022. -EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 107/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2022. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 110/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2022. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 111/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2022. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 115/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2022. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022. -EXTRATO DO CONTRATO 116/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2022. - |
8LE+ODL+CIS3RPYD8WJ6MA |
28/06/2022 |
1567 |
DECRETO Nº 084/2022. -DECRETO Nº 085/2022. - |
EQQNMJQCRXU0U/S2OZVO/A |
28/06/2022 |
1566 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.060.001,15 (Três milhões e sessenta mil e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
N3BQ6PJYPKIPMGDE8NEBHW |
28/06/2022 |
1565 |
HOMOLOGAÇÃO TP-006/2022. -EXTRATO DE CONTRATO TP-006/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 CONTRATO: 114/2022. - |
29JMZ39R4XHCW/SCPRK3FW |
23/06/2022 |
1564 |
EXTRATO DE CONTRATO 114/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. -EXTRATO DE CONTRATO - 091,092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103 E 104/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 005/2022. - |
84SSXTRXJT3X1SOVB/MOXW |
22/06/2022 |
1563 |
DECRETO Nº 083/2022 |
XD3OF3SG28JLSHRNSW1AMG |
22/06/2022 |
1562 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2022- Objetivando: Contratação de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar), incluindo o fornecimento de peças e acessórios, em regime de empreitada por preço unitário. |
4WCFXYQ4CEVZVFOLIL/QSQ |
21/06/2022 |
1561 |
DECRETO nº 7 DE 01 DE MAIO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.060.001,15 (Três milhões e sessenta mil e um reais e quinze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. - |
NT7XYX7MBAAXU+Y1L+5GXQ |
21/06/2022 |
1560 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS Nº 044/2022- PROCESSO SEMMA Nº 002/2018. -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS Nº 045/2022- PROCESSO SEMMA Nº 007/2020. - |
LAY6U4B2AQZT+S/7O92+OA |
21/06/2022 |
1559 |
AVISO TOMADA DE PREÇO 010/2022- Contratação de empresa para execução de obra para requalificação do “cine teatro afrânio filho, sede do Município de Belmonte/BA. |
/YOIKJLCDUBN3PCFPAM7XW |
16/06/2022 |
1558 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - |
WO5Y3U4WU0JYLO9VREH1FA |
15/06/2022 |
1557 |
-DECRETO Nº 082/2022. - |
NKRXGXDR2BRDS5W/CYTGWG |
14/06/2022 |
1556 |
ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022- Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial na Rua Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia - Belmonte/BA. |
TZK1N9ZNIOECKMKL11DO8A |
13/06/2022 |
1555 |
LEI Nº 007/2022 |
CBA8ON6ULDCB8ECJFAN6MG |
09/06/2022 |
1554 |
Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Reparos de Equipamentos Hospitalares para atender as necessidades do Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas. (Qualimedical Equipamentos Medicos Ltda). -Extrato do Contrato de Nº 086/2022. (Qualimedical Equipamentos Medicos Ltda). -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Aquaviário Urbano, através da balsa que liga o Distrito de Santo André à sede do Município de Santa Cruz Cabrália-BA, para Passageiros, Máquinas, Veículos e Ambulâncias pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Belmonte e seus respectivos condutores. (Santa Cruz Transporte Aquaviário Eireli). -Extrato do Contrato Nº 075/2022. (Santa Cruz Transporte Aquaviário Eireli). - |
QGQDSSLH+TKGXOCVJAOFVA |
09/06/2022 |
1553 |
Ata de Sessão Pública da Tomada de Preços n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma e Adequação do Campo de Santa Maria Eterna no município de Belmonte/BA. |
CXIGXXUIZHDZGKVF5IUTHQ |
08/06/2022 |
1552 |
Portaria Nº 066/2022. -Portaria Nº 067/2022. -Portaria Nº 068/2022. -Portaria Nº 069/2022. - |
MBG/LXBPTH0VQN7WAE1AOA |
06/06/2022 |
1551 |
Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Publica nº. 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. -Extrato de Contrato nº 090/2021 Chamada Publica nº 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. - |
WMPMW4GC1H7B5LFLEUSJ5Q |
06/06/2022 |
1550 |
-Decreto Nº 080/2022 - O percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos Servidores Públicos do Município de Belmonte-Ba. -Portaria Nº 05/2022 - Dispõe sobre a nomeação, de Comissão Coordenadora para participação no processo de Adequação/Reestruturação do Estatuto e Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Belmonte, e dá outras providências. - |
M/SR3XHXCRBJSMTAYVYQ0W |
03/06/2022 |
1549 |
DECRETO Nº 076/2022. -DECRETO Nº 077/2022. -DECRETO Nº 078/2022. -DECRETO Nº 079/2022. - |
VLGNMONLT+54X3GO9EMWRG |
03/06/2022 |
1548 |
-AVISO TOMADA DE PREÇO 005/2022 -AVISO TOMADA DE PREÇO 006/2022 -AVISO TOMADA DE PREÇO 006/2022 - - |
TGFBESWHW4VU5590C9NYXW |
31/05/2022 |
1547 |
• Aviso Tomada De Preço 004/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma dos Prédios Escolares no Município de Belmonte/BA. -• Aviso Da Concorrência 001/2022 - Processo Nº 069/2022 – Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. |
FZZTHXUQ4HTOHKT3TRBDWW |
30/05/2022 |
1546 |
Aviso de Licitação - Chamada Publica Nº 007/2022 - Processo nº 071/2022 - Credenciamento e eventual contratação de prestador de serviço especializado em transporte escolar fluvial, objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas Escolas Públicas do Município de Belmonte-Ba |
XECF5WQUUDWDJCOA8SUTEW |
30/05/2022 |
1545 |
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022. |
JG5VEMDJVF9Y41KB00M8FQ |
30/05/2022 |
1544 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022. - |
EKYA8FGNDPLQRQ+LPD4NEG |
30/05/2022 |
1543 |
Decreto Nº 072/2022 -Decreto Nº 074/2022, de 30 de Maio de 2022. -Decreto Nº075/2022 - |
INXXMNTIAYYVSZIOVAEZWG |
26/05/2022 |
1542 |
Errata- Edital 002/2022-Audiência Pública. - |
XP6R/MUJAYBVLAMBZYZUXA |
24/05/2022 |
1541 |
Edital Convite Nº 002/2022 - Convida toda a população para participar da Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º e 2º bimestre de 2022, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2022 e discussão da LDO 2023, em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 no seguinte formato. |
8F5FNWCL2T1RE0K5IMVSRA |
24/05/2022 |
1540 |
Termo De Homologação E Adjudicação – Chamada Publica Nº. 004/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava jato para atender a frota de veículos e máquinas próprios e alugadas do Município de Belmonte/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo 053/2022. -Extrato De Contrato 087, 088 E 089/2022 - Chamada Pública Nº 004/2022 – Contratada: Robert De Miranda Santos. - |
RMDQ/U/UTKJKA/JVGVYIZQ |
24/05/2022 |
1539 |
Decreto nº 5 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto nº 6 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.400.907,75 (Dois milhões e quatrocentos mil e novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. - |
ZIQRUS5LQ5BESTGQ8BG+LA |
24/05/2022 |
1538 |
Portaria N° 062/2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências. |
R5XPCCHXUBZLP/EMMD99/A |
20/05/2022 |
1537 |
Decreto Nº 071, De 20 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Conselheiros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Políticas Culturais De Belmonte. - |
O58UV1GPKC7Q3M9DDSKTUW |
20/05/2022 |
1536 |
Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 006/2022. -Extrato do Contrato 074/2022 - Contratado: Festa de Crente Promoções Artisticas Ltda. -Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 008/2022. -Extrato do Contrato 076/2022 - Contratado: A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda Ltda. -Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 009/2022. -Extrato do Contrato 077/2022 - Contratado: MAFM Business Produção e Eventos Eireli. -Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 010/2022. -Extrato do Contrato 078/2022 - Contratado: Matrix Empreendimentos Eireli. -Ratificação - Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 011/2022. -Extrato do Contrato 079/2022 - Contratado: Matrix Empreendimentos Eireli. - |
BXUMBH3HVUTH03SOGISD7A |
20/05/2022 |
1535 |
Ratificação Dispensa de Licitação 040/2022 -Extrato do Contrato 067/2022 Dispensa de Licitação 040/2022 -Ratificação Inexigibilidade de Licitação - Processo 003/2022 -Extrato do Contrato 065/2022 Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - |
FBBGDYGKG6Q9RAEDC70KHQ |
19/05/2022 |
1534 |
Aviso de Chamada Pública 006/2022 - Objeto: Selecionar profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo Município de Belmonte. |
KZVE8WLVUQ2AWN6JBLA67W |
18/05/2022 |
1533 |
Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 039/2022. -Extrato de Contrato Nº 064/2022. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº078/2021. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº006/2022. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº094/2021. - |
NURFO9DV56/E69IE9GM5QW |
18/05/2022 |
1532 |
Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 042/2022 - Objeto: Contratação Execução de serviços de limpeza e manutenção de poços artesianos no povoado de Santa Maria Eterna, Distrito de Boca do Córrego, Distrito de Mogiquiçaba, localidade da Cepa e Ubú. -Extrato do Contrato de Nº 085/2022 Dispensa de Licitação N° 042/2022 - Contratado: Raone Rodrigues da Hora. - |
DYXZFBSELB7I3EKF5KAP6A |
18/05/2022 |
1531 |
Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2022 Processo Administrativo nº 057/2022 - N.P Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. -Extrato do Contrato nº 068/2022 Dispensa de Licitação nº 041/2022 Processo Administrativo nº 057/2022 - N.P Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. -Edital Chamamento Público nº 006/2022 Processo Administrativo 068/2022 - Selecionar profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo Município de Belmonte, na modalidade concorrencia, tipo “técnica e preço”, objetivando contratar Agência especializada para a prestação de serviços de publicidade. - |
K79KSBUR6O4RSIFKZ0F89W |
18/05/2022 |
1530 |
Extrato De Contrato 133/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratada: Silveira Material De Construção Eireli. - |
FPJXAHEVQCPKJDCZHJD89A |
18/05/2022 |
1529 |
Extrato do Contrato Nº 118/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 - Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA. |
0BF0QFG2AJW+CTUDZYIHBA |
17/05/2022 |
1528 |
Extrato do Contrato de Nº 125/2021 Dispensa de Licitação Nº 089/2021. (Datasys Consultoria E Serviços Ltda.) -Extrato de Termo Aditivos 2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 004/2021. (Magnata Transportes Ltda.) - |
WKDCNJAERZ1IZWAMBYUNAA |
17/05/2022 |
1527 |
Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, materiais da área da saúde e produtos absorventes descartáveis de uso externo, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde. -Extratos de Contratos n. 080, 081, 082, 083 e 084/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. -Extrato Ata de Registro de Preços 01 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa M & A Supra Comercial Ltda, -Extrato Ata de Registro de Preços 02 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa Comprates Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda. -Extrato Ata de Registro de Preços 03 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda -Extrato Ata de Registro de Preços 04 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. Importações e Exportações Eireli. -Extrato Ata de Registro de Preços 05 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022. Empresa MD Material Eireli. - |
W7QNHUYRO04MAPIZEOLOJA |
11/05/2022 |
1526 |
Portaria Nº 059/2022 -Portaria Nº 060/2022 -Portaria Nº 061/2022 - |
T8!TT5SJVCCURXITSTNXISN |
05/05/2022 |
1525 |
Aviso - Tomada de Preço 003/2022 - Processo Administrativo nº054/2022 - Contratação de empresa para execução de Reforma e Adequação do Campo de Santa Maria Eterna no Município de Belmonte/BA |
H4WZJLWOO4YZ2KI1 EFZHGG |
04/05/2022 |
1524 |
Edital de Credenciamento Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022 – Objeto: Prestac¸a~o de servic¸os de locomoção de discentes da rede municipal e estadual de ensino, no munici´pio de Belmonte – Bahia. -Extratos de Contratos: 069, 070, 071, 072 e 073/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - |
HLD2+WFADAJWHVU+RVYZTG |
04/05/2022 |
1523 |
Ata de Abertura e Encerramento de Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Belmonte - |
AKXSFDANFTSCPVYEWXIIWDQ |
03/05/2022 |
1522 |
Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Magee Comércio Atacadista LTDA. -Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 02 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Almira Nascimento Silva. -Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 03 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Joventino Jose do Nascimento Filho. -Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 04 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Mario S. B. Alcantara. -Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 05 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 (SRP) - Marcelo S. de Oliveira. - |
TSFBQRZVMW9FQO0KPVOV53W |
02/05/2022 |
1521 |
Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Belmonte/BA. |
GM2QAZSHRG1BO9GMNL/OCG
|
02/05/2022 |
1520 |
Resolução CMAS Nº 003/2022 – Resolução do CMAS que aprova a prestação de contas se demonstrativo financeiro estadual do ano de 2021 da assistência social. |
KIGZV/8KCNH9EHUCN78T6W
|
02/05/2022 |
1519 |
-Decreto n° 067/2022 - Exonerar do cargo de Secretária Escolar a Sra. Naielle Ramos Cabral dos Santos, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - BA. -Decreto n° 068/2022 - Nomear para cargo de Gerente de Limpeza Pública, o Senhor Uillian Nascimento Torquarto, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia. -Decreto n° 069/2022 - Exonerar do Cargo de Agente Administrativo D, por motivo de falecimento o Sr.Luiz Gomes de Oliveira e Oliveira, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia. - |
AFBSN6UUURY7XNBED/NL3A
|
02/05/2022 |
1518 |
Aviso Para Chamada Publica Nº 005/2022 - Objeto: Credenciamento e eventual contratação de pessoa física e jurídica, legal e regulamentada, para prestação de serviços de locomoção de discentes da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Belmonte – Bahia. |
9NWGN3CXBRDXMSODDXDGKA
|
26/04/2022 |
1517 |
Aviso - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e materiais da área da saúde e produtos absorventes descartáveis de uso externo, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
32FXSD209Y8M9HFR5GDXCVG |
25/04/2022 |
1516 |
Decreto Nº 4 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.957.797,95 (Um Milhão e Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
EFWGLDBCP/GAVMUO6IZP2Q
|
20/04/2022 |
1515 |
Portaria Nº. 058/2022. |
QCRAEBBVDRKZDZDIQF7HAA
|
20/04/2022 |
1514 |
Portaria Nº 053/2022. -Portaria Nº 054/2022. -Portaria Nº 055/2022. -Portaria Nº 056/2022. -Portaria Nº 057/2022. - |
XA1JNUHIVVXUJOFRPEOX5A
|
20/04/2022 |
1513 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte BA. -Extrato de Termo Aditivos Fevereiro 2022 - |
EMPUW29ZNW4ONKJQDKKRIW |
13/04/2022 |
1512 |
Aviso De Licitação - Chamada Publica Nº 004/2022 - Objetivo: Credenciamento De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Lava Jato Para Atender A Frota De Veículos E Máquinas Próprios E Alugadas Do Município De Belmonte/Ba. - |
UBMTNCJTWGAIBQLR90TXJQ
|
12/04/2022 |
1511 |
-Decreto N° 064/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências. -Decreto N° 065/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências. - |
/AYG51ILGAZHRXY3X5KDQG
|
11/04/2022 |
1510 |
Decreto Nº 060/2022 -Decreto Nº 061/2022 -Decreto Nº 062/2022 -Decreto Nº 063/2022 - |
JZW+7L/T4N4S4M5KYOSJGW
|
06/04/2022 |
1509 |
Aviso Pregão Electrónico 003/2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA. |
38SQYULCMG4Z8WCGULSPMEQ |
04/04/2022 |
1508 |
Chamada Pública 003/2022 - Objeto: Contratação (Cooperativas e/ou Associações) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2022 |
1YZBFC6EGGHGZ897MGPT6SQ |
01/04/2022 |
1507 |
Errata na Edição Publicada na data de 21/12/2021 -Republicação com correção - Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre. - |
DUT16PKCXWCHGUREPZBVWA
|
01/04/2022 |
1506 |
Decreto Nº 059/2022 -Resolução Nº 02, de 25 de Março de 2022 -Parecer Nº 05 de 25 de Março de 2022 - |
OCPCXS1C/RI6GBBW27VBEZQ |
31/03/2022 |
1505 |
Portaria Nº 03, de 28 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Belmonte, considerando a base nacional curricular comum – BNCC, e dá outras providências. -Portaria Nº 04, de 30 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação do comitê local de gestão colaborativa do processo de formação para (Re)elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências. - |
BETOICWHVWPJQZ1CDEYWRYG |
29/03/2022 |
1504 |
Termo De Homologação E Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº. 002/2022. -Extrato De Contratos Nº. 059, 060, 061, 062 E 063/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022. -Extrato Ata De Registro De Preço Nº 01 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP). -Extrato Ata De Registro De Preço Nº 02 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP). -Extrato Ata De Registro De Preço Nº 03 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP). -Extrato Ata De Registro De Preço Nº 04 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP). -Extrato Ata De Registro De Preço Nº 05 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022(SRP). - |
HC58KGDX1O0DZIDFBQRKVW
|
29/03/2022 |
1503 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. |
7PN9FJ2Z6BH+3LXBSSLHDG |
25/03/2022 |
1502 |
Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.469.566,16 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
KIWHTSKLQJK9W5HKYNLTGQ
|
24/03/2022 |
1501 |
-Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – Empresa: SBS Manutenção em Copiadora Eireli. -Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – Empresa: SBS Manutenção em Copiadora Eireli. - |
WPFIISIKCIGFLHYDSVJ2JQ
|
24/03/2022 |
1500 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte. |
S+/Z3+U3AM9ABCFTQPKDRA |
23/03/2022 |
1499 |
-Portaria Nº 033/2022. -Portaria Nº 034/2022. -Portaria Nº 035/2022. -Portaria Nº 036/2022. -Portaria Nº 037/2022. -Portaria Nº 038/2022. -Portaria Nº 039/2022. -Portaria Nº 040/2022. -Portaria Nº 041/2022. -Portaria Nº 042/2022. -Portaria Nº 043/2022. -Portaria Nº 044/2022. -Portaria Nº 045/2022. -Portaria Nº 046/2022. -Portaria Nº 047/2022. -Portaria Nº 048/2022. -Portaria Nº 049/2022. -Portaria Nº 051/2022. -Ata da Audiência Pública do 3º Quadrimestre. - |
RB2MF+MZCQTGUNPZGPSD8W
|
18/03/2022 |
1498 |
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 – Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em matérias complexas contidas nos espectros do Direito Constitucional e Administrativo, notadamente em licitações e contratos administrativos. -Extrato do Contrato Nº 040/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 – Contratada: Trabuco e Ribeiro Advogados Associados. - |
KG+C1FP+3BIOMU2LMT7BNW
|
18/03/2022 |
1497 |
Errata da Publicação do Edital Nº 001, de 15 de Março de 2022, Publicado na Edição 1493 de 15 de Março de 2022 no Diário Oficial do Município. |
P1Z0YFKWP3BUHZ7BBAVBPG
|
18/03/2022 |
1496 |
Resolução CIB Nº 153/2020 - Aprova o Modelo de Registro de preços compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos Municípios do Estado. |
/F8P2XVZO0BXAUFCZKAQQOR |
16/03/2022 |
1495 |
Aviso de Cancelamento de Publicação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Argiloso Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Belmonte. -Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Publica Nº. 001/2022 - O Credenciamento de Restaurantes, Situados na Cidade de: Belmonte/BA e nos Distritos, Que Cumpram os Requisitos Indicados Neste Edital, Para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições a Servidores Municipais. -Extrato dos Contratos 034, 035, 036, 037, 038 e 039/2022 - O Credenciamento de Restaurantes, Situados na Cidade de: Belmonte/Ba e nos Distritos, Que Cumpram os Requisitos Indicados Neste Edital, Para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições a Servidores Municipais. - |
ORZW4Y7IIF2VACNNQIBOLA
|
16/03/2022 |
1494 |
Portaria Nº. 01, De 16 De Março De 2022. - |
L875OLIH YBQO0JO9ECIWWF |
15/03/2022 |
1493 |
Edital de Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de política Cultural do Município de Belmonte. |
P28F2AQ461X1RGLS3TLY/Q
|
15/03/2022 |
1492 |
Resolução Nº. 002/2022 – Estabelece e define parâmetros para a inscrição das Entidades e Organizações socioassistências, bem como, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistênciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belmonte/BA. |
7PJJXT6MVDIJMOZV5KNLXA |
09/03/2022 |
1491 |
Decreto Executivo Nº 56, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências. |
CUQOGGGJXQABVSU+GDZ3CDF |
07/03/2022 |
1490 |
Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto Financeiro nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.533.027,17 (Um milhão e quinhentos e trinta e três mil e vinte e sete reais e dezessete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. - |
VUQNEDGQQTZRMO6SEVJYZBW |
07/03/2022 |
1489 |
Aviso Tomada de Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial na Rua Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia - Belmonte/BA. |
MHYGQS3HSW+S/NV6VLOEUMW |
03/03/2022 |
1488 |
Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 |
QBSOERNYN4ZJLLIILFQJPQ
|
26/02/2022 |
1487 |
• Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
YISSOTXEG8CM9DUS5CWKVW
|
25/02/2022 |
1486 |
Atos Licitatórios da Prefeitura de Belmonte BA. |
R3S+/KIOD1B+SRUT88SILQ
|
25/02/2022 |
1485 |
1ª Errata - Dispensa Nº 032/2021 - No Extrato Do Contrato. |
OVLAZB8QFBQAQFOQ/JCGFEV |
24/02/2022 |
1484 |
Resolução n° 001/2022 - Aprova o Plano de Ação para o cofinanciamento Estadual dos Serviços, Programa e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2022 e dá outras providencias. -Resolução n° 005/2021 - Que aprova a prestação de contas e demonstrativo Financeiro do ano de 2020 da Assistência Social. -Resolução n° 006/2021 - Que aprova o Termo de Aceite - Serviço de Proteção em situações de Calamidades Públicas e Emergências. - |
FKFLSMBWJFJAIVLOD2SIOA
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24/02/2022 |
1483 |
Portaria Nº 032/2022 – Conceder a (o) servidor (a) Ricardo Goes Lima, lotado na Secretaria de Saúde – Unidade Mista de Saúde Isabel Souto – Barrolândia – Enfermeiro, 02 (dois) anos de Licença se vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte. |
/KGPHA46VUYZFOI1RLG4SQ
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23/02/2022 |
1482 |
Decreto Nº 055/2022 – Nomear para o Cargo de Superintendente de Assistência a Saúde, Mat. Nº 489201 a Sra. Gilma Pereira Silva, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia. -Decreto Nº 056/2022 – Nomear para o Cargo de Gerência de Prog. Esp de Saúde a Sra. Flávia Vasconcelos de Souza Araújo, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia. -Portaria Nº 030/2022 – Conceder a(o) servidor (a) Flavio Leal da Silva matrícula nº 344 Secretaria de Infra Estrutura – Encanador, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte. -Portaria Nº 031/2022 – Conceder a(o) servidor (a) Ione dos Santos Almeida matrícula nº 482673 Secretaria de Educação – Creche Maria Nilda Garcez da Cruz – Professora 40H, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte. - |
XLXGLPUPDLKRTZCRCBBRUQ
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23/02/2022 |
1481 |
Decreto n. 051 de 21 de Fevereiro de 2022 -Decreto n. 053 de 22 de Fevereiro de 2022 - |
HXABEJNQWC9UDOF7HWYSAW
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22/02/2022 |
1480 |
Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material argiloso, destinado a atender as demandas do município de Belmonte/BA. Empresa Silveira Material de Construção Eireli. -Extrato de Contrato 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Empresa Silveira Material de Construção Eireli. -Extrato Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico nº 001/2022(SRP). Empresa Silveira Material de Construção Eireli. - |
HEMA6IFCZ1JTC5PN4JIYFQ
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22/02/2022 |
1479 |
Edital Convite - Objetivo: Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º e 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2021. |
BJECENDOASRPUFDOY2RYMQ
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22/02/2022 |
1478 |
Decreto Nº 054/2022 – Exonerar a pedido do cargo de Agente Administrativo D- Escola ACM – Barrolândia do Concurso Público Municipal nomeada através do Decreto nº 161/2009 a Sra. Hellany Karla Benigno de Sousa, da estrutura desta Prefeitura. |
SAIDJBPLKXGLO6HWO6//1Q
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22/02/2022 |
1477 |
Extrato De Contrato 022/2022- Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratada: Nova Bahia Ltda. - |
GEPUOEJR9NCR+JTVEM2EJQ
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21/02/2022 |
1476 |
Portaria Nº 028/2022 - Conceder a(o) servidor (a) Ana Cristina Andrade dos Santos matrícula nº 5049, Secretaria de Educação - F.E.P.C. - Professora 40H, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, com base no artigo 73, da lei nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte. -Portaria Nº 029/2022 - Conceder a(o) servidor (a) Martha Georgina Rodrigues Santos matrícula nº 482598, Secretaria de Educação - Escola Profº Edgard Santos.- Professora 40H, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, com base no artigo 73, da lei nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte. - |
RVTGUMFCFSBAAZZIS9DAWCA |
21/02/2022 |
1475 |
Decreto Nº 052/2022 - Nomear para o cargo de Pregoeiro em licitações na modalidade pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques de Souza, lotado na Secretaria de Administração. |
EDX+DZWQCA4KIPOID5Q63EA |
18/02/2022 |
1474 |
Decreto n° 049/2022 - Exonera do cargo de pregoeira em licitações na modalidade pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Simões, lotada na Secretaria de Administração. |
NV8T1WMS51KRR9RKXYZ5QCQ |
17/02/2022 |
1473 |
Portaria Nº 022/2022 -Portaria Nº 023/2022 -Portaria Nº 024/2022 -Portaria Nº 025/2022 -Portaria Nº 026/2022 -Portaria Nº 027/2022 - |
RONHKOB47KBFTHIHJ6BUPA
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17/02/2022 |
1472 |
Aviso Pregão Eletrônico 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar dos alunos da educação básica matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2022 |
1O0TZZSOFAIDNTOVG6YVXPG |
16/02/2022 |
1471 |
Decreto Executivo Nº 050, de 16 de Fevereiro de 2022 - Revoga o Decreto Executivo nº 048 de 11 de fevereiro de 2022, que consolidou e estabeleceu novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
ESS472O0OPRVNZ5TZ6W1LP+ |
16/02/2022 |
1470 |
Errata na Publicação do Decreto nº 048, de 15 de Fevereiro de 2022, Publicado na Edição nº 1469 de 16 de Fevereiro de 2022 no Diário Oficial do Município. |
ZW91L+OFWJTVYQU7WRTFLG
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16/02/2022 |
1469 |
Decreto n. 048/2022. -Portaria n. 021/2022. - |
SAANCZR18DMLIWB2Q3/6GQ
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15/02/2022 |
1468 |
Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 002/2022. -Extrato do contrato n° 004/2022 - Dispensa de Licitação n° 002/2022. -Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 003/2022. -Extrato do contrato n° 007/2022 - Dispensa de Licitação n° 003/2022. -Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação n° 082/2021. -Extrato do contrato n° 117/2021 - Dispensa de Licitação n° 082/2021. -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 004/2021. -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 134/2021. -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 002/2021 - |
NBIBM+/TCIQO7/IBUXZILA
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15/02/2022 |
1467 |
Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 – Empresa: Matrix Empreendiment0s Eireli. -Extrato De Contrato 001/2022- Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Registro de preços para a execução dos serviços contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Belmonte-BA, compreendendo: recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos de áudio e vídeo, montagens e desmontagens de estruturas metálicas, alimentação, material consumível, trios elétricos, unidades móveis de som e luz e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas. -Extrato Ata De Registro De Preço Nº01 Do Pregão Eletrônico Nº 035/2021(SRP) - Registrado: Matrix Empreendiment0s Eireli. - |
/AWWRAMVZPW76PKKT31ISMQ |
14/02/2022 |
1466 |
Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Objeto: Contratação do sistema “Licitações-e” do Banco do Brasil para realização de Pregões Eletrônicos deste Município. -Extrato do Contrato de Nº 008/2022. Contratado: Banco do Brasil SA, - |
77YWGK8ON3CCHDIVNXP8JW
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11/02/2022 |
1465 |
Decreto Executivo Nº 048, de 11 de fevereiro de 2022 - Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
OS4GFAWN4EB++TEJYUCPUA
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09/02/2022 |
1464 |
Extrato do Contrato de Nº 012/2021 - Dispensa de Licitação 010/2021. Contratado: Licitante: Auto Posto Benjamin Ltda -Extrato do Contrato Nº085/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. Contratado: João Batista Justiniano Soares - |
RGSBZ5FBC4CNDPWUR7CXSG
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08/02/2022 |
1463 |
Portaria Nº 002/2022 – Regulamento a concessão de férias e recesso escolares aos profissionais docentes e não docentes efetivos e comissionados no âmbito da secretaria municipal de educação. -Portaria Nº 019/2022 – Ficam indicadas os servidores Vinicius Lacerda Catai, matricula Nº 486126, Rubens Nascimento de Souza matricula Nº 489128 e Leandra Santos Cerqueira Silva matricula Nº 489149. -Portaria Nº 020/2022 – Ficam indicadas as servidoras Uiny Dias dos Santos, matricula Nº 490533, e Nancy Ramos da Silva Matricula Nº 038. - |
6L2NDJZ6U/RH3USBZXF+ZG
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08/02/2022 |
1462 |
Errata da Edição Nº 1460/2022, Publicada em 07/02/2022 do Decreto Nº 046/2022 Por Equívoco, Foram Digitados Dados Incorretos. -Republicação com Correção do Decreto nº 046/2022. - |
G6ZYXGOU9M8AWAS91937BRA |
08/02/2022 |
1461 |
Decreto Nº 047 de 07 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro da Comissão parlamentar de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências. |
TJIYZ4QU95G3EVL7NSHY6W
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07/02/2022 |
1460 |
Decreto nº 045/2022 - Exonerar do Cargo de Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques De Souza, lotado na Secretaria de Administração. -Decreto nº 046/2022- Nomear para o Cargo de Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Santos, lotado na Secretaria de Administração. - |
LNFYKEO40AHIQ1ZTTZGB7W
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07/02/2022 |
1459 |
Decreto n. 036 de 10 de Janeiro de 2022. |
Y1 OMW8SCHVHITBQ/PFSWNA |
07/02/2022 |
1458 |
Portaria Nº. 001/2022 De 10 De Janeiro De 2022 – Dispõe sobre autorização de empresa contratada e procedimentos, para levantamento de material permanente e imóveis, no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte e Autarquias, Registro, controle e Avaliação do Patrimonial Publico da Prefeitura Municipal de Belmonte – Ba. E dá outras providências. - |
V+YGRTC8C1XJTZDNPMSSKG
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04/02/2022 |
1457 |
Termo de Homologação e Adjudicação TP 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de pavimentação em paralelepípedo degradada existente, Reestruturação (confecção da rampa de acesso) do Cais de Frutas do Cajá no Município de Belmonte/BA. |
HUPGTEEARFATA?7|++ULMSQ |
03/02/2022 |
1456 |
Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 001/2022, Publicada no Diário Oficial do Município no dia 26/01/2022 |
KPB8CQERPBC7/WLSRYJME7A |
03/02/2022 |
1455 |
Portaria Nº 004/2022 -Portaria Nº 005/2022 -Portaria Nº 006/2022 -Portaria Nº 007/2022 -Portaria Nº 008/2022 -Portaria Nº 009/2022 -Portaria Nº 010/2022 -Portaria Nº 011/2022 -Portaria Nº 012/2022 -Portaria Nº 013/2022 -Portaria Nº 014/2022 -Portaria Nº 015/2022 -Portaria Nº 016/2022 -Portaria Nº 017/2022 - |
JT+CIDTI4YWGAWHLZIMWLG
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03/02/2022 |
1454 |
Decreto Nº 038/2022 -Decreto Nº 044/2022 - |
48AZC3POVNBXCKUJDCKX1A
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03/02/2022 |
1453 |
Portaria Nº 001/2022 – Estabelece instruções, orientações normativas e os procedimentos relativos à distribuição de Carga Horária do Professor Efetivo e do professor em caráter Temporário, para atuação exclusiva nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. |
R2KGOKTUJ2BN+TZOEVBIUG
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31/01/2022 |
1452 |
Decreto Nº 23 de 01 de dezembro de 2021. -Decreto Nº 24 de 01 de dezembro de 2021. -Decreto Nº 25 de 01 de dezembro de 2021. -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022. - |
D+O8ZCKEQ4JGDHXS8YEPRG |
28/01/2022 |
1451 |
Decreto Executivo Nº 041, de 28 de Janeiro de 2022 - “Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.” |
VRRWYFO7FS1QX/RB7JH3YA
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27/01/2022 |
1450 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. |
HAIIMP7ZK9B80QN+PIGPNQ
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27/01/2022 |
1449 |
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. |
0OQA8EZF8YPKCAUPGD4BM2Q |
26/01/2022 |
1448 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos ar condicionados. -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa farmacêutica para o fornecimento de medicamentos para Assistência Farmacêutica do município, que não fazem parte da RENAME/REMUNE, de prescrição imediata para o atendimento de pacientes em risco de vulnerabilidade social ou por decisão judicial que estejam fora da relação da farmácia básica, visando atender a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses. - |
92EQIODD4Q+CTBJD+AESMMA |
26/01/2022 |
1447 |
-Decreto n° 039/2022 - Exonerar do cargo de Diretor Contábil o Sr. Adriano Ribeiro da Silva, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA. -Decreto n° 040/2022 - Nomear para o cargo de Diretora de Contabilidade e Finanças - DAS 3 a Sra. Adriana da Silva Carmo, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA. - |
8G7VKAFMS4YHGVQWATHZAG
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25/01/2022 |
1446 |
Licença Ambiental Simplificada LS n°. 006/2022 Processo SEMMA 034/21 - Conceder Licença Ambiental correspondente à em resposta a solicitação feita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belmonte e analisando as informações apresentadas, em conformidade com as prerrogativas legais informamos que a atividade aterramento e destinação final de resíduos sólidos recolhidos de vias publicas urbanas", constatada e existente na Av. 23 de Maio 811, de propriedade da Magnata Tranporte Ltda, Fornecimento de pessoal e equipamento para auxílio das atividades de limpeza pública; empresa brasileira de capital nacional, município de Belmonte, estado da Bahia, representada neste ato pelo seu técnico responsável, o Sr. Matheus Nascimento Santos Passos. - |
5YLB3P3QI2NBN4AEI/XBLG
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19/01/2022 |
1445 |
Decreto Nº 038/2022 – Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providencias. |
7TGKPV3YSWLNVB+1UR2L8A
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13/01/2022 |
1444 |
Decreto Nº 036, de 13 de Janeiro de 2022 – Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
GAKBWEWLWDLO77YFB+WT3G
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11/01/2022 |
1443 |
Portaria Nº 002/2022 -Portaria Nº 003/2022 - |
OEVIFVMGBSNA9NJJJWKS3A
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11/01/2022 |
1442 |
Aviso De Licitação- Chamada Publica Nº 001/2022 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e nos Distritos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses. -Aviso De Licitação- Chamada Publica Nº 02/2022 - Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na Sede do Município de Belmonte e nos Distritos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses. - |
H6/YFGRJPPVSQZMCFKT7GW
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10/01/2022 |
1441 |
Errata na Edição Nº 1439/2022, Republicada em 07/01/2022 |
FQIVAEATD9IOLELIKO+MPW
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10/01/2022 |
1440 |
• Aviso da Tomada de Preço 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de pavimentação em paralelepípedo degradada existente, Reestruturação (confecção da rampa de acesso) do Cais de Frutas do Cajá no Município de Belmonte/BA. |
RISVPWOJFOB1GZAKLPMS9ZQ |
07/01/2022 |
1439 |
Decreto Nº 035/2022 - Decreta feriados municipais |
YRDIDPBTOS1 GAZ/TFFFMNQ |
07/01/2022 |
1438 |
Projeto de Lei Nº 020 de 30 de agosto de 2021 - Plano Plurianual 2022-2025 |
SQNCHFGE3SMEUF0S4RRUIQ |
06/01/2022 |
1437 |
Termo de Homologação e Adjudicação TP002/2021 - N&V Construtora Ltda. -Extrato de Contrato 002/2022 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Contratada: N&V Construtora Ltda. - |
XBL8/K1QKB1LMLK5BWEXCW
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04/01/2022 |
1436 |
Decreto Nº 34, de 04 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, da Prefeitura Municipal de Belmonte, e dá outras providências. |
7PBJCO/HNGVZM32CDVLGBG
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04/01/2022 |
1435 |
Decreto n° 033, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providencias. |
9DHDHKGI/UEESTXJCB2YQG
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04/01/2022 |
1434 |
Decretos de Posses n. 001 a 032/2022. - |
IJQ1GDXC6JFALRNWDTPOFW |
03/01/2022 |
1433 |
Resolução Complementar Nº 02, de 28 de outubro de 2021 – Dispõe sobre as normas que regulamentam as atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e suas modalidades – ofertadas no município de Belmonte nas instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino em decorrência da legislação especifica para o período de Pandemia da COVID – 19 e complementa a Resolução 01/2021. -Resolução Complementar Nº 03, de 21 de dezembro de 2021 - Complementa dispositivos da Resolução Nº 01, de 23 de agosto de 2021, que fixa normas sabre a regulamentação das atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica - ofertadas no município de Belmonte nos instruções que compõe a Sistema Municipal de Ensino. - |
LM3PQO54UMDWOLGIBPIEZQ
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