Prefeitura Municipal de Belmonte

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  25/01/2022 - Edição nº 1446

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada LS n°. 006/2022 Processo SEMMA 034/21 - Conceder Licença Ambiental correspondente à em resposta a solicitação feita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belmonte e analisando as informações apresentadas, em conformidade com as prerrogativas legais informamos que a atividade aterramento e destinação final de resíduos sólidos recolhidos de vias publicas urbanas", constatada e existente na Av. 23 de Maio 811, de propriedade da Magnata Tranporte Ltda, Fornecimento de pessoal e equipamento para auxílio das atividades de limpeza pública; empresa brasileira de capital nacional, município de Belmonte, estado da Bahia, representada neste ato pelo seu técnico responsável, o Sr. Matheus Nascimento Santos Passos.
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  Nº certificação: UR5UJHHKOUIBWSQSA5U2IG

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  19/01/2022 - Edição nº 1445

  Resumo: Decreto Nº 038/2022 – Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZGZYWEZJ40JAUTCCQ7589Q

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  13/01/2022 - Edição nº 1444

  Resumo: Decreto Nº 036, de 13 de Janeiro de 2022 – Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

  Nº certificação: PA68SBFHOLTAUNFSEYEYZW

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  11/01/2022 - Edição nº 1443

  Resumo: Portaria Nº 002/2022
  -Portaria Nº 003/2022
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  Nº certificação: MKVWURQIBMDSGTMPKDAKGG

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  11/01/2022 - Edição nº 1442

  Resumo: Aviso De Licitação- Chamada Publica Nº 001/2022 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e nos Distritos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses.
  -Aviso De Licitação- Chamada Publica Nº 02/2022 - Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na Sede do Município de Belmonte e nos Distritos, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses.
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  Nº certificação: KQO98ZXNU2PGO1EPUKP6SW

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  10/01/2022 - Edição nº 1441

  Resumo: Errata na Edição Nº 1439/2022, Republicada em 07/01/2022

  Nº certificação: Q5W/CUQY1ZXXW09PHRQZQG

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  10/01/2022 - Edição nº 1440

  Resumo: • Aviso da Tomada de Preço 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de pavimentação em paralelepípedo degradada existente, Reestruturação (confecção da rampa de acesso) do Cais de Frutas do Cajá no Município de Belmonte/BA.

  Nº certificação: QL9MEHMH+64LXIBQXSQEFW

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  07/01/2022 - Edição nº 1439

  Resumo: Decreto Nº 035/2022 - Decreta feriados municipais

  Nº certificação: WUFXI1JVMDYHTAYBFJ1KJQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1438

  Resumo: Projeto de Lei Nº 020 de 30 de agosto de 2021 - Plano Plurianual 2022-2025

  Nº certificação: SQNCHFGE3SMEUF0S4RRUIQ

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  06/01/2022 - Edição nº 1437

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação TP002/2021 - N&V Construtora Ltda.
  -Extrato de Contrato 002/2022 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Contratada: N&V Construtora Ltda.
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  Nº certificação: PWDR21KTOYKBBMBRF2TRTQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1436

  Resumo: Decreto Nº 34, de 04 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, da Prefeitura Municipal de Belmonte, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZEBAXYTQTXLS4UZPDXY79Q

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  04/01/2022 - Edição nº 1435

  Resumo: Decreto n° 033, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Prefeitura Municipal de Belmonte, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 744MTODKJPZTNF5S4+K+GW

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  04/01/2022 - Edição nº 1434

  Resumo: Decretos de Posses n. 001 a 032/2022.
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  Nº certificação: IJQ1GDXC6JFALRNWDTPOFW

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  03/01/2022 - Edição nº 1433

  Resumo: Resolução Complementar Nº 02, de 28 de outubro de 2021 – Dispõe sobre as normas que regulamentam as atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e suas modalidades – ofertadas no município de Belmonte nas instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino em decorrência da legislação especifica para o período de Pandemia da COVID – 19 e complementa a Resolução 01/2021.
  -Resolução Complementar Nº 03, de 21 de dezembro de 2021 - Complementa dispositivos da Resolução Nº 01, de 23 de agosto de 2021, que fixa normas sabre a regulamentação das atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica - ofertadas no município de Belmonte nos instruções que compõe a Sistema Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: WXBHV1FCOCQQ3G57MFXQGQ

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