Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  11/10/2024 - Edição nº 2426

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

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  02/10/2024 - Edição nº 2425

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 2424

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

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  27/09/2024 - Edição nº 2423

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  26/09/2024 - Edição nº 2422

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS

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  26/09/2024 - Edição nº 2421

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS

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  25/09/2024 - Edição nº 2420

  Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE
  -PORTARIA N° 116/2023
  -PORTARIA N° 117/2023

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  25/09/2024 - Edição nº 2419

  Resumo: DECRETO Nº 136 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 137 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 138 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 139 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 140 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 141 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 142 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 143 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 144 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 145 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 146 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 147 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 148 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 149 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 150 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 151 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 152 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 153 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 154 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 155 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 156 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 157 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
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  24/09/2024 - Edição nº 2418

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2024 CONTRATO Nº 068/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 CONTRATO Nº 069/2024.

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  24/09/2024 - Edição nº 2417

  Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 105/2024 CONTRATOS: 147/2021 ADITIVO: 105/2024

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  23/09/2024 - Edição nº 2416

  Resumo: EDITAL CONVITE- AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

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  23/09/2024 - Edição nº 2415

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 067/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 072/2024.

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  23/09/2024 - Edição nº 2414

  Resumo: PORTARIA Nº 112/2024.
  -PORTARIA Nº 113/2024.
  -PORTARIA Nº 114/2024.
  -PORTARIA Nº 115/2024.
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  19/09/2024 - Edição nº 2413

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2024.
  -EXTRATO DO Contrato 069/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 068/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024 CONTRATO 070/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
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  19/09/2024 - Edição nº 2412

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA – 019/2024

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  16/09/2024 - Edição nº 2411

  Resumo: PORTARIA Nº 105/2024.
  -PORTARIA Nº 107/2024.
  -PORTARIA Nº 108/2024.
  -PORTARIA Nº 109/2024.
  -PORTARIA Nº 110/2024.
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  13/09/2024 - Edição nº 2410

  Resumo: DECRETO Nº 129 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 130 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 131 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 132 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 133 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 134 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 135 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
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  12/09/2024 - Edição nº 2409

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 071/2024
  -NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024

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  11/09/2024 - Edição nº 2408

  Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO 3º ADITIVO 101/2024 CONTRATO: 140/2021
  -EXTRATO DO 5º ADITIVO 099/2024 CONTRATO: 122-A/2022 ADITIVO: 099/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

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  09/09/2024 - Edição nº 2407

  Resumo: PORTARIA N° 104/2024.

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  09/09/2024 - Edição nº 2406

  Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE.

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  06/09/2024 - Edição nº 2405

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 017/2024– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
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  05/09/2024 - Edição nº 2404

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 2403

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 082/2024.
  -PORTARIA Nº 102/2024.
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  02/09/2024 - Edição nº 2402

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 016/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
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• Agosto - 2024

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  27/08/2024 - Edição nº 2401

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 118 DE 09 DE AGOSTO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 413.969,60 (Quatrocentos e treze mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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  22/08/2024 - Edição nº 2400

  Resumo: DECRETO Nº 112 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 113 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 114 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 115 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 116 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 117 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 118 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 119 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 120 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 121 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 122 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 123 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 124 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 125 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 126 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 127 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 128 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
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  21/08/2024 - Edição nº 2399

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 103 DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 110 DE 31 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 111 DE 31 DE JULHO DE 2024.
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  19/08/2024 - Edição nº 2398

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº065/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX017/2024.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX0017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX018/2024.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX0018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX019/2024.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX0019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX020/2024.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2024.
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  16/08/2024 - Edição nº 2397

  Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 082A/2024 - CONTRATO: 044/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 2396

  Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 082/2024 - CONTRATO: 041/2024.
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 084A/2024 - CONTRATO: 021/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 083/2024 - CONTRATO: 119/2023.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 083A/2024 - CONTRATO: 115/2023.
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 084A/2024 - CONTRATO: 021/2023.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 084/2024 - CONTRATO: 121/2023.
  -EXTRATO DO ADITIVO 085/2024 - CONTRATO: 051/2024.
  -EXTRATO DO ADITIVO 086/2024 - CONTRATO: 020/2024.
  -EXTRATO DO ADITIVO 087/2024 - CONTRATO: 021/2024.
  -EXTRATO DO ADITIVO 088/2024 - CONTRATO: 023/2024.
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  15/08/2024 - Edição nº 2395

  Resumo: PORTARIA Nº 100/2024.
  -PORTARIA Nº 101/2024
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  13/08/2024 - Edição nº 2394

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 2393

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 2392

  Resumo: DECRETO Nº 081/2024.
  -NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 2391

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2024

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  05/08/2024 - Edição nº 2390

  Resumo: NOTIFICAÇÃO- À Empresa Magnata Transportes Ltda.
  -OF. Nº 18/2024- solicitação de manutenção em veículo locado.
  -OF. Nº 16/2024- solicitação de providências sobre veículo locado sinistrado.
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  02/08/2024 - Edição nº 2389

  Resumo: PORTARIA Nº 093/2024.
  -PORTARIA Nº 094/2024.
  -PORTARIA Nº 095/2024.
  -PORTARIA Nº 096/2024.
  -PORTARIA Nº 097/2024.
  -PORTARIA Nº 098/2024.
  -PORTARIA Nº 099/2024.
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  01/08/2024 - Edição nº 2388

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 011/2024– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -EXTRATO DO ADITIVO 082/2024 Contrato: 041/2024
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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 2387

  Resumo: DECRETO Nº 108 DE 29 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 109 DE 30 DE JULHO DE 2024
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  29/07/2024 - Edição nº 2386

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 2385

  Resumo: DECRETO Nº 106 DE 25 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 107 DE 26 DE JULHO DE 2024
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  26/07/2024 - Edição nº 2384

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

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  25/07/2024 - Edição nº 2383

  Resumo: PORTARIA Nº 092/2024

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  25/07/2024 - Edição nº 2382

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 79 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 93 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 95 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 94 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 96 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 97 DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 98 DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 99 DE 10 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 100 DE 11 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 101 DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 102 DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 103 DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 104 DE 23 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 105 DE 24 DE JULHO DE 2024.
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  24/07/2024 - Edição nº 2381

  Resumo: PORTARIA Nº 13/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
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  24/07/2024 - Edição nº 2380

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. INX014/2024.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 078/2024.
  -EXTRATO DO ADITIVO 082A/2024.
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  16/07/2024 - Edição nº 2379

  Resumo: AVISO CONCORRÊNCIA ELECTRÔNICO 001/2024

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  15/07/2024 - Edição nº 2378

  Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº001/2024

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  12/07/2024 - Edição nº 2377

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 080 DE 12 DE JULHO DE 2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 2376

  Resumo: AVISO RATITIFAÇÃO TERMO DE DISPENSA nº. 009/2024.
  -PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 009/2024.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 076/2024 Contrato: 106/2023.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 077/2024 Contrato: 107/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 078A/2024 Contrato: 109/2023.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 079/2024 Contrato: 139/2023.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 075/2024 Contrato: 107/2023.
  -EXTRATO DO ADITIVO 080/2024 Contrato: 114/2023
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  08/07/2024 - Edição nº 2375

  Resumo: PORTARIA Nº 091/2024

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  08/07/2024 - Edição nº 2374

  Resumo: PORTARIA Nº 086/2024.
  -PORTARIA Nº 087/2024.
  -PORTARIA Nº 088/2024.
  -PORTARIA Nº 089/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 2373

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 02 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 2372

  Resumo: DECRETO Nº 94 DE 04 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 95 DE 05 DE JULHO DE 2024
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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 2371

  Resumo: DECRETO Nº 93 DE 28 DE JUNHO DE 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 2370

  Resumo: DEC. 92- ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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  27/06/2024 - Edição nº 2369

  Resumo: DECRETO Nº 072/2024- “Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências”.

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  26/06/2024 - Edição nº 2368

  Resumo: DECRETO Nº 91 DE 26 DE JUNHO DE 2024
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  26/06/2024 - Edição nº 2367

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2024

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  26/06/2024 - Edição nº 2366

  Resumo: DECRETOS ORCAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES DO Nº 78 ATÉ 90 (REF JUNHO)

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  25/06/2024 - Edição nº 2365

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 77 DE 29 DE MAIO DE 2024.

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  25/06/2024 - Edição nº 2364

  Resumo:
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 69 DE 14 DE MAIO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 70 DE 16 DE MAIO DE 2024
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  20/06/2024 - Edição nº 2363

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 70 DE 16 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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  19/06/2024 - Edição nº 2362

  Resumo: DECRETO Nº 058/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 2361

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
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  17/06/2024 - Edição nº 2360

  Resumo:
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº060/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 CONTRATOS: 055, 056,057 E 058/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
  -PORTARIA Nº 11/2024.
  -PARECER Nº 05, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 12/2024.
  -PORTARIA Nº 085/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 04 DE 24 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 068/2024 CONTRATO: 099/2023 ADITIVO: 068/2024
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  14/06/2024 - Edição nº 2359

  Resumo: AVISO RATITIFAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 009/2024.
  -PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 009/2024.
  -EXTRATOS DOS DISTRATOS.
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  12/06/2024 - Edição nº 2358

  Resumo: PORTARIA N. 09/2024.
  -PARECER N. 04 DE 24 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N. 03, DE 24 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA N. 10/2024.
  -RESOLUÇÃO N. 02, DE 16 DE MAIO DE 2024.
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  11/06/2024 - Edição nº 2357

  Resumo: EXTRATO DO DISTRATO TOMADA DE PREÇOS: N°002/2022

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  05/06/2024 - Edição nº 2356

  Resumo: PORTARIA Nº 081/2024

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  04/06/2024 - Edição nº 2355

  Resumo: PORTARIA Nº 083/2024.
  -PORTARIA Nº 084/2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 2354

  Resumo: EXTRATO DO DISTRATO DISPENSA: N° 057/2023.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -EXTRATO DO 3º ADITIVO 074/2024 CONTRATO: 099/2021 ADITIVO: 074/2024
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 2353

  Resumo: DECRETO Nº 77 DE 29 DE MAIO DE 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 2352

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 052, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 CONTRATOS: 053/2024.
  -PORTARIA Nº 082, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DO 2º ADITIVO 059/2024 CONTRATOS: 075/2022 ADITIVO: 059/2024.
  -EXTRATO DO ADITIVO 060/2024 CONTRATO: 092/2023 ADITIVO: 060/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 061/2024 CONTRATO: 090/2023 ADITIVO: 061/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 062/2024 CONTRATO: 093/2023 ADITIVO: 062/2024.
  -EXTRATO DO 3º ADITIVO 063/2024 CONTRATOS: 094/2021 ADITIVO: 063/2024.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 064/2024 CONTRATO: 095/2023 ADITIVO: 064/2024.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 065/2024 CONTRATO: 096/2023 ADITIVO: 065/2024.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 068/2024 CONTRATO: 099/2023 ADITIVO: 068/2024.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 069/2024 CONTRATO: 100/2023 ADITIVO: 069/2024.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 070/2024 CONTRATO: 101/2023 ADITIVO: 070/2024.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 071/2024 CONTRATO: 102/2023 ADITIVO: 071/2024.
  -EXTRATO DO 2º ADITIVO 072/2024 CONTRATOS: 087/2022 ADITIVO: 072/2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 073/2024 CONTRATO: 104/2023 ADITIVO: 073/2024.
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  29/05/2024 - Edição nº 2351

  Resumo: DECRETOS ORCAMENTARIOS E SUPLEMENTAR Nº 60 ATÉ 63/2024
  -DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD - Nº 64/2024
  -DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR Nº 65 ATÉ 76/2024
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  29/05/2024 - Edição nº 2350

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 56 DE 24 DE ABRIL DE 2024

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  28/05/2024 - Edição nº 2349

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 2348

  Resumo: DECRETO Nº 056/2024.
  -DECRETO Nº 057/2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 2347

  Resumo: PORTARIA Nº 067/2024.
  -PORTARIA Nº 068/2024.
  -PORTARIA Nº 069/2024.
  -PORTARIA Nº 070/2024.
  -PORTARIA Nº 071/2024.
  -PORTARIA Nº 072/2024.
  -PORTARIA Nº 073/2024.
  -PORTARIA Nº 074/2024.
  -PORTARIA Nº 075/2024.
  -PORTARIA Nº 076/2024.
  -PORTARIA Nº 077/2024.
  -PORTARIA Nº 079/2024.
  -PORTARIA Nº 080/2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 2346

  Resumo: EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

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  22/05/2024 - Edição nº 2345

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 051, DE 22 DE MAIO DE 2024

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  21/05/2024 - Edição nº 2344

  Resumo: LISTA DOS MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO SUS

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  21/05/2024 - Edição nº 2343

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 053/2024.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024, NAS MESMAS CONDIÇÕES PUBLICADA ANTERIORMENTE – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -RESULTADO FINAL EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO.
  -PORTARIA Nº 063/2024.
  -PORTARIA Nº 064/2024.
  -PORTARIA Nº 065/2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 2342

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EXTRATO DO ADITIVO 005A/2024 CONTRATO: 114/2023 ADITIVO: 054A/2024.
  -EXTRATO DO ADITIVO 056/2024 CONTRATOS: Nº 019/2022 ADITIVO: Nº 056/2024
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  20/05/2024 - Edição nº 2341

  Resumo: LISTA DE ESPERA CRECHES MUNICIPAIS
  -AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 2340

  Resumo: ATO DELEGATÓRIO DO PODER EXECUTIVO Nº 051/2024
  -ATO DELEGATÓRIO DO PODER EXECUTIVO Nº 052/2024
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  14/05/2024 - Edição nº 2339

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024 AGRICULTURA FAMILIAR

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  09/05/2024 - Edição nº 2338

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 045/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023 CONTRATOS:050/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 055A/2024 CONTRATO: 097/2023 ADITIVO: 055A/2024.
  -EXTRATO DO ADITIVO 056/2024 CONTRATOS: Nº 019/2022 ADITIVO: Nº 056/2024.
  -PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE EXTRATO DE ADITIVO Nº 057/2024 ADITIVO: 057/2024 CHAMADA PUBLICA: 001/2023 CONTRATO: 089/2023.
  -EXTRATO DO ADITIVO 057A/2024 CONTRATOS: 078/2021 ADITIVO: 057A/2024.
  -EXTRATO DO 2º T. ADITIVO 058/2024 CONTRATOS: 068/2022 ADITIVO: 058/2024
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  08/05/2024 - Edição nº 2337

  Resumo: REGIMENTO INTERNO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE BELMONTE - BAHIA

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  07/05/2024 - Edição nº 2336

  Resumo: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE BELMONTE DO ANO DE 2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 2335

  Resumo: RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO.

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  03/05/2024 - Edição nº 2334

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 54 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 55 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 56 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 57 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 58 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 59 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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  02/05/2024 - Edição nº 2333

  Resumo: DECRETO Nº 050/-2024 - “Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Belmonte – BA, e dá outras providências. “

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  02/05/2024 - Edição nº 2332

  Resumo: NOTIFICAÇÃO Nº 061, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2331

  Resumo: DECRETO Nº 54 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 54 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 55 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 56 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 57 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 58 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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  30/04/2024 - Edição nº 2330

  Resumo: PORTARIA Nº. 059/2024.
  -PORTARIA Nº. 060/2024.
  -PORTARIA Nº. 062/2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 2329

  Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024(SRP).
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 2328

  Resumo: PORTARIA Nº 058/2024

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  25/04/2024 - Edição nº 2327

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE.

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  24/04/2024 - Edição nº 2326

  Resumo: DECRETO Nº 048/2024.
  -DECRETO Nº 049/2024.
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  23/04/2024 - Edição nº 2325

  Resumo: RESULTADO PRELIMINAR – EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO.
  -REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BELMONTE
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  22/04/2024 - Edição nº 2324

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2024.
  -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO 042/2024
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  19/04/2024 - Edição nº 2323

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024

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  19/04/2024 - Edição nº 2322

  Resumo: DECRETO Nº 40 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 41 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 42 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 43 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 44 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 45 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 46 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 47 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 48 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 49 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 50 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 51 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 52 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 53 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 2321

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 039/2024 - CONTRATOS: 081/2023.
  -EXTRATO DO 4º ADITIVO 055/2024 - CONTRATO: 122-A/2022.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 055A/2024 - CONTRATO: 097/2023.
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  10/04/2024 - Edição nº 2320

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
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  09/04/2024 - Edição nº 2319

  Resumo: 1ª ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023 .
  -EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023 CONTRATOS:046/2024.
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  08/04/2024 - Edição nº 2318

  Resumo: DECRETO Nº 047/2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 2317

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
  -EXTRATOS DOS CONTRATOS.
  -ATOS DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
  -TERMOS ADITIVOS
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  04/04/2024 - Edição nº 2316

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2024
  -PORTARIA Nº 022 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 2315

  Resumo: PORTARIA Nº 021/2024.

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  02/04/2024 - Edição nº 2314

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -LEI Nº 01/2024
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  02/04/2024 - Edição nº 2313

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 041/2024.
  -DECRETO EXECUTIVO Nº 042/2024.
  -DECRETO EXECUTIVO Nº 043/2024.
  -DECRETO EXECUTIVO Nº 044/2024.
  -DECRETO EXECUTIVO Nº 046/2024.
  -PORTARIA Nº 011/2024.
  -PORTARIA Nº 014/2024.
  -PORTARIA Nº 012/2024.
  -PORTARIA Nº 015/2024.
  -PORTARIA Nº 016/2024.
  -PORTARIA Nº 017/2024.
  -PORTARIA Nº 018/2024.
  -PORTARIA Nº 019/2024.
  -PORTARIA Nº 013/2024.
  -PORTARIA Nº 020/2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 2312

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 045 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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  01/04/2024 - Edição nº 2311

  Resumo: PORTARIA Nº 009/2024.
  -PORTARIA Nº 010/2024.
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2310

  Resumo: DECRETOS N. 25 A 39/2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2309

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 040, DE 27 DE MARÇO DE 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2308

  Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELMONTE , BAHIA.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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  26/03/2024 - Edição nº 2307

  Resumo: PORTARIA Nº 008 DE 26 DE MARÇO DE 2024

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  25/03/2024 - Edição nº 2306

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

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  22/03/2024 - Edição nº 2305

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 038, DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO EXECUTIVO Nº 039, DE 22 DE MARÇO DE 2024

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  22/03/2024 - Edição nº 2304

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 037, DE 22 DE MARÇO DE 2024

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  22/03/2024 - Edição nº 2303

  Resumo: PORTARIA Nº 07 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

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  22/03/2024 - Edição nº 2302

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024.
  -PORTARIA Nº 07/2024.
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  21/03/2024 - Edição nº 2301

  Resumo: DECRETO Nº 036/2024.

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  20/03/2024 - Edição nº 2300

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 17/2024.
  -RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023 .
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  20/03/2024 - Edição nº 2299

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 031/2024 CONTRATOS: 013/2023 ADITIVO: 031/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 034/2024 CONTRATO: 076/2023 ADITIVO: 034/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 035/2024 CONTRATO: 079/2023 ADITIVO: 035/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 036/2024 CONTRATO: 078/2023 ADITIVO: 036/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 038/2024 CONTRATO: 077/2023 ADITIVO: 038/2024
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  19/03/2024 - Edição nº 2298

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 CONTRATOS: 042/2024 .
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 CONTRATOS: 026/2024 .
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024 CONTRATOS: 016/2023 ADITIVO: 029/2024 .
  -EXTRATO DO ADITIVO 017/2024 CONTRATOS: 133/2023 ADITIVO: 017/2024
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  19/03/2024 - Edição nº 2297

  Resumo:
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
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  19/03/2024 - Edição nº 2296

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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  18/03/2024 - Edição nº 2295

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 012A/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 013A/2024.
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  18/03/2024 - Edição nº 2294

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 014/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024.
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  15/03/2024 - Edição nº 2293

  Resumo: CONSULTA PÚBLICA REFERENTE A LDO 2025, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 05 DE ABRIL. DE 2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 2292

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 023/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 020/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 032/2024.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 032A/2024 .
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 033/2024.
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  15/03/2024 - Edição nº 2291

  Resumo: PORTARIA Nº 005/2024.
  -PORTARIA Nº 006/2024.
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  15/03/2024 - Edição nº 2290

  Resumo: AVISO PREGÃO ELECTRÓNICO 003/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 2289

  Resumo: MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Nº 001/2024.

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  13/03/2024 - Edição nº 2288

  Resumo: DECRETO Nº 035/2024

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  11/03/2024 - Edição nº 2287

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO N° 032 DE 11 DE MARÇO DE 202
  -DECRETO EXECUTIVO N° 033 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO EXECUTIVO N° 034 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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  11/03/2024 - Edição nº 2286

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 001/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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  11/03/2024 - Edição nº 2285

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 003/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 004/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 005/2024.
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  07/03/2024 - Edição nº 2284

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024 CONTRATOS: 016/2023

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  06/03/2024 - Edição nº 2283

  Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº03 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 027/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATOS: 035, 036 E 037/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 026/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 028/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 030/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 029/2024.
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  06/03/2024 - Edição nº 2282

  Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 06 DE MARÇO DE 2024 .
  -AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
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  06/03/2024 - Edição nº 2281

  Resumo: NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS.

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  06/03/2024 - Edição nº 2280

  Resumo: RESULTADO FINAL – EDITAIS PAULO GUSTAVO.

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  01/03/2024 - Edição nº 2279

  Resumo: DECRETO Nº 24 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 23 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -
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  01/03/2024 - Edição nº 2278

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE

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  01/03/2024 - Edição nº 2277

  Resumo: DECRETO Nº 029/2024.
  -DECRETO Nº 030/2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 2276

  Resumo: PORTARIA Nº 06/2024.
  -PARECER Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 2275

  Resumo: PORTARIA Nº 004/2024.

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• Fevereiro - 2024

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  28/02/2024 - Edição nº 2274

  Resumo: EXTRATO DO 4º ADITIVO 002A/2024 CONTRATOS: 005/2021

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  27/02/2024 - Edição nº 2273

  Resumo: DECRETO Nº 21 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 22 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 2272

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023-CONSOLIDADO.

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  26/02/2024 - Edição nº 2271

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:022/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:021/2024 .
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:023/2024 .
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:020/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:024/2023 .
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024.
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  23/02/2024 - Edição nº 2270

  Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA .
  -PORTARIA Nº 003/2024.
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  23/02/2024 - Edição nº 2269

  Resumo: DECRETO Nº 20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 028/2024.
  -

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  22/02/2024 - Edição nº 2268

  Resumo: EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

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  21/02/2024 - Edição nº 2267

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 005/2024 CONTRATOS: 043/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 007/2024 CONTRATO: 042/2023
  -

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  21/02/2024 - Edição nº 2266

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -TERMOS ADITIVOS
  -

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  21/02/2024 - Edição nº 2265

  Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
  -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
  -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
  -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
  -EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:022/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:021/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:023/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:020/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 CONTRATOS:024/2023.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023.
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  20/02/2024 - Edição nº 2264

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062024.
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  20/02/2024 - Edição nº 2263

  Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 CONTRATOS: 004/2024 .
  -TERMOS ADITIVOS.
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  19/02/2024 - Edição nº 2262

  Resumo: DECRETO Nº 17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - orcam e suplementar
  -DECRETO Nº 18 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - orcam e suplementar
  -DECRETO Nº 19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - orcam e suplementar

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  16/02/2024 - Edição nº 2261

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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  05/02/2024 - Edição nº 2260

  Resumo: DECRETO Nº 16 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

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  03/02/2024 - Edição nº 2259

  Resumo: DECRETO Nº 14 - ORCAM. E SUPLEMENTAR.
  -DECRETO Nº 15 - ORCAM. E SUPLEMENTAR.

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  02/02/2024 - Edição nº 2258

  Resumo: 1ª ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 002/2024 Contratos: 044/2023 Aditivo: 002/2024
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  02/02/2024 - Edição nº 2257

  Resumo: DECRETO Nº 13 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2256

  Resumo: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 05/2024

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  30/01/2024 - Edição nº 2255

  Resumo: DECRETO Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2024

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  29/01/2024 - Edição nº 2254

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  29/01/2024 - Edição nº 2253

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 01 - ORCAM. E SUPLEMENTAR.....
  -DECRETO Nº 02 - ORCAM E SUPLEMENTAR
  -DECRETO Nº 03 - ORCAM E SUPLEMENTAR
  -DECRETO Nº 04- ORCAM E SUPLEMENTAR
  -DECRETO Nº 05 - ORCAM E SUPLEMENTAR
  -DECRETO Nº 06 - ORCAM E SUPLEMENTAR
  -DECRETO Nº 07 - ORCAM E SUPLEMENTAR
  -DECRETO Nº 08 - ORCAM E SUPLEMENTAR
  -DECRETO Nº 09 - ORCAM E SUPLEMENTAR
  -DECRETO Nº 10 - ORCAM E SUPLEMENTAR
  -DECRETO Nº 11 - ORCAM E SUPLEMENTAR
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  29/01/2024 - Edição nº 2252

  Resumo: PORTARIA Nº 05/2024.
  -PARECER N.º 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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  29/01/2024 - Edição nº 2251

  Resumo: DECRETO Nº 021-A/2024.
  -DECRETO EXECUTIVO Nº 025/2024.
  -DECRETO EXECUTIVO Nº 026/2024.
  -DECRETO EXECUTIVO Nº 027/2024.
  -PORTARIA Nº 001/2024.
  -PORTARIA Nº 002/2024.
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  25/01/2024 - Edição nº 2250

  Resumo: PORTARIA Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

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  24/01/2024 - Edição nº 2249

  Resumo: ATA 01 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
  -ATA 02 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
  -ATA 03 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
  -ATA 04 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
  -ATA 05 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2023 Contratos: 005, 006, 007, 008 e 009/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 005/2024 Contratos: 043/2023 Aditivo: 005/2024.
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  23/01/2024 - Edição nº 2248

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE DEZEMBRO - 2023
  -DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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  22/01/2024 - Edição nº 2247

  Resumo:
  -DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 22 JANEIRO DE 2024
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  22/01/2024 - Edição nº 2246

  Resumo:
  -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO 153/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2023
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  22/01/2024 - Edição nº 2245

  Resumo: AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 001/2024

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  19/01/2024 - Edição nº 2244

  Resumo:
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO 119/2023 CONTRATOS: 131/2023 ADITIVO: 119/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 120/2023 CONTRATO: 129/2023 ADITIVO: 120/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 096A/2023 CONTRATO: 168/2022 ADITIVO: 096A/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 004/2024 CONTRATO: 036/2023 ADITIVO: 004//2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 003/2024 CONTRATO: 039/2023 ADITIVO: 003//2024
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  19/01/2024 - Edição nº 2243

  Resumo: AVISO PREGÃO ELETRONICO 002/2024

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  18/01/2024 - Edição nº 2242

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023

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  17/01/2024 - Edição nº 2241

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 001/2023

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  16/01/2024 - Edição nº 2240

  Resumo:
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023.
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 001/2024 CONTRATO: 117/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 002/2024 CONTRATOS: 044/2023
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  16/01/2024 - Edição nº 2239

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 CONTRATOS: 002/2024
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  16/01/2024 - Edição nº 2238

  Resumo:
  -REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 05 DE JULHO DE 2023.
  -REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 012 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
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  15/01/2024 - Edição nº 2237

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 011/2023 CONTRATOS: 154/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 011/2023
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  15/01/2024 - Edição nº 2236

  Resumo:
  -DECRETO Nº 004-A/2024
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  12/01/2024 - Edição nº 2235

  Resumo: RESULTADO PRELIMINAR – EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO

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  11/01/2024 - Edição nº 2234

  Resumo:
  -ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE.
  -ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE.
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  11/01/2024 - Edição nº 2233

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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  10/01/2024 - Edição nº 2232

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

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  09/01/2024 - Edição nº 2231

  Resumo:
  -DISTRATO- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
  -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2023 DA DISPENSA Nº 007/2023.
  -EXTRATO DO DISTRATO DISPENSA Nº 007/2023.
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  08/01/2024 - Edição nº 2230

  Resumo: DECRETO Nº 004/2024.
  -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024.
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  03/01/2024 - Edição nº 2229

  Resumo: DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

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  03/01/2024 - Edição nº 2228

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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  03/01/2024 - Edição nº 2227

  Resumo: PORTARIA Nº 03/2024

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  02/01/2024 - Edição nº 2226

  Resumo: PORTARIA Nº 02/2024.
  -PARECER Nº 06, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  02/01/2024 - Edição nº 2225

  Resumo: DECRETO Nº 003/2024.

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  02/01/2024 - Edição nº 2224

  Resumo: DECRETO Nº 001/2024.
  -DECRETO Nº 002/2024.
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