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Prefeitura Municipal de
Belmonte



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Belmonte é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2023 2106 DECRETO Nº 233 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 MQ/2B3X1ZYOFUCTZ7E0GSG
28/09/2023 2105 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº130/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-		 EV82MYNEN+VQLKDSSBN4ZG
28/09/2023 2104
-LEI Nº 009 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 XIUM6CFHMWIEOD8Q9G6QMQ
27/09/2023 2103 DECRETO Nº 231 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 232 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 2YKQR6W6IF+5URO5DRGGKA
27/09/2023 2102 DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
-MINUTA PORTARIA Nº 01, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-		 L5LLMEYZAWBCEBWOKST2CG
26/09/2023 2101 DECRETO Nº 230 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. 8JTTIIO5RIACQEWGXBEIDA
25/09/2023 2100 DECRETO Nº 228 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 229 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 6OR2L3D7DN+3JNFZDODPUG
25/09/2023 2099 GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 010/2023.
-		 5DHW37X30ZSP3FO2OEXRDQ
22/09/2023 2098 DECRETO Nº 226 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 227 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 UO9L6FPJKAT52HILEFMLAG
22/09/2023 2097 PORTARIA Nº 083/2023. Q4ZL5KAKSBXLKDBMKBEJBW
22/09/2023 2096 EDITAL DE CONVITE
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 069A/2023 CONTRATO: 140/2021
-		 QFLN5J0PJMZYOB1VJ/X9CA
22/09/2023 2095 DECRETO nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 176 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-		 VYAP8KJQH3RHB8VGGCHFXW
21/09/2023 2094
-DECRETO Nº 224 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 225 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 X8186DIJJUQW2YDS3XLXSA
20/09/2023 2093 DECRETO Nº 075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 7VKLNBRWWD1O7QQEQ9HYWA
19/09/2023 2092
-DECRETO Nº 222 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 223 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 TRJB5IYQTABNTBSCHPA2EQ
19/09/2023 2091 REGIMENTO GERAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BELMONTE-BA 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 074/2023.
-		 UVXS5MHTZCY3DS4INDFIEG
19/09/2023 2090 EXTRATO DO ADITIVO 073/2023 CONTRATOS: 148/2021.
-EXTRATO DO ADITIVO 074/2023 CONTRATOS: 147/2021.
-		 G+WCBQXULW1SZV+SX8NHAG
19/09/2023 2089 DECRETO Nº 220 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 221 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 009/2023.
-		 YX2F/D/QDY7PHGUBFUQDMG
15/09/2023 2088 DECRETO Nº 215 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 216 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 217 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 218 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 219 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-		 JHFVY1MNLKPMIWETCN6ABQ
15/09/2023 2087 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2023 .
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 071/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 072/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 075/2023 .
-		 KCCRBI+Q+AGS96HG/MVTGW
15/09/2023 2086 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2023 YPK31UMT0POSAYM7OUMQ5Q
14/09/2023 2085 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01 DE 2023 - CRONOGRAMA DAS ETAPAS PARA ESCOLHA DE DIRETORIA ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GVIFVZFC/JSF0S+DXHWQXA
13/09/2023 2084 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2023.
-PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
-EXTRATO DO ADITIVO 064A/2023 CONTRATO: 148/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 065A/2023 CONTRATO: 147/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 063A/2023 CONTRATO: 172/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 062A/2023 CONTRATO: 022/2022.
-		 /YWQOS+DU6ZZZHN2DUW9PQ
13/09/2023 2083 DECRETO Nº 214 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 NGBXSU6GZIB0094LX8G0QW
11/09/2023 2082 DECRETO Nº 212 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 213 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
-		 VJJX93BJBJNX44Y7TXBIYQ
11/09/2023 2081 DECRETO Nº 073/2023. OI0PVPAI4ZJTNSG4TRTPTW
11/09/2023 2080 DECRETO Nº 071/2023. 3KGEFTRDDN2PCTG+FZAL8W
08/09/2023 2079 DECRETO Nº 211 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. OY++8LAATO0MGVZCFZSLEQ
06/09/2023 2078 DECRETO Nº 209 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 210 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 5PY3QPUEVRDWL7/QJRNK3G
06/09/2023 2077 CONTRATO Nº 054/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-EDITAL Nº 001/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 070/2023.
-
-		 R9IP1DHGVTE3MCTQMPDDQG
06/09/2023 2076 DECRETO Nº 072/2023. UEMVQ38UB9WC8WZAXVZHUQ
05/09/2023 2075 DECRETO Nº 207 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 208 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 .
-		 /CNCTC1RYIFF0EN6CR5HGW
05/09/2023 2074 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.
-		 L1XWS/H2INGKLPWLXEHJ2W
04/09/2023 2073 DECRETO Nº 203 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 204 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 205 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 206 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 VTXYQII8IZZIE6QW7KYVVW
04/09/2023 2072 PORTARIA Nº 081/2023
-PORTARIA Nº 082/2023
-		 DWSJGKEVMKXBZANNKCKK3Q
01/09/2023 2071 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 069/2023 Contrato: 149/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 070/2023 Contrato: 140/2021 .
-		 N8UX46K1KJ4KD5M0JVIYGA
31/08/2023 2070 DECRETO Nº 202 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 56VSQGZYYSJFHQYNWKE9UA
31/08/2023 2069 DECRETO Nº 070/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 011/2023.
-		 IZNYTWM4LGZIVTW+QRZ1BG
29/08/2023 2068 PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - Contratação de empresa para aquisição de materiais coletores para colostomias/ileostomias, necessários ao atendimento qualificado das pessoas ostomizadas, em quantidades estimadas segundo demanda de consumo médio mensal apurado nos últimos meses. EBRW0OWWIA2SJFJFYA8TZW
29/08/2023 2067 DECRETO Nº 201 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ULTU3EZAPZPASWZYERG2OQ
29/08/2023 2066 DECRETO EXECUTIVO Nº 069, DE 29 AGOSTO DE 2023. +3YSTG9HC/SPAJ+/R321ZQ
29/08/2023 2065 PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS- objeto: Contratação de Apólice de Seguro para cobertura dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Belmonte-BA.
-PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS- objeto: Contratação de empresa para prestação em coordenação, organização, planejamento e execução do processo de seleção para gestores escolares do sistema municipal de Ensino, em atendimento a Gestão Democrática, disposto na Lei Municipal 013/2022.		 TSYD7LIGJLZ8RRX5F7EM9W
28/08/2023 2064 EDITAL Nº 001/2023- PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. K0AJ5VYIW0OJGBJT5YNS1G
28/08/2023 2063 DECRETO Nº 197 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 198 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 200 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-		 VEBLQUXUM7XAY8OUJCO5XQ
28/08/2023 2062 PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA. ZE3HJ+NATTQAV1KEQC9WOG
25/08/2023 2061 ESCOLHA DE DIRETORIA ESCOLAR
-DECRETO N. 66, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N. 67, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 68 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
-		 IQFKUIB3HAMLN3HNFKHVYQ
24/08/2023 2060 PORTARIA Nº 010/2023. U3YD/UXDC7VHCHU7PZ5T0G
23/08/2023 2059 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 067/2023. 1JLTAUCQLTHG5KHPIZ4LQA
22/08/2023 2058 DECRETO EXECUTIVO Nº 064, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. VQ3W/9U3FWMPRZYKN8SF1G
22/08/2023 2057 EDITAL Nº 001/2023- RESULTADO PÓS RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. SR7B24RDZYJRR4E35WGGRA
22/08/2023 2056 PORTARIA Nº 080/2023. KYCXMOK0NPUJNRDWSCDQVG
22/08/2023 2055 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 065/2023. HTLKZ05JY1+1CHLZ5FPXDW
21/08/2023 2054 DECRETO Nº 195 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 196 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-		 OSYFH3GZNBUE8LM82FZHOG
21/08/2023 2053 AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2023 KN6/ENB52KQVO8MLSAFJKA
19/08/2023 2052 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023. 1UJFHJPX8PPEOSNM7MV3CQ
18/08/2023 2051 DECRETO Nº 194 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 1VOCS40OMQFS/HPINTWPPA
18/08/2023 2050 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023. Z1UVZGPQJ8U45MX+PPL/6G
17/08/2023 2049 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023.
-RESPOSTA AO RECURSO – RESULTADO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 01/2023.
-		 3EPX3PCTTQE/NLK7W9X+EG
17/08/2023 2048 DECRETO Nº 192 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 193 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-		 UCKQKGGVNRHJWALVX8B4UA
16/08/2023 2047 DECRETO Nº 191 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. /ABAYDUDUUJNZ+2KFWKHFG
15/08/2023 2046 EDITAL 01/2023. KO50DM8YVNH76EBKQRAPNQ
15/08/2023 2045 EDITAL Nº 001/2023- CMDCA.
-RESULTADO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.
-		 LCTLLH5JWUSUX+FO+XQKKG
14/08/2023 2044 DECRETO Nº 188 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 189 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 190 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-		 H4UO0OEVLCMAYX1MV5H2WG
14/08/2023 2043 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2023. +IVHCU1A2WVKJUG7VR3MLQ
11/08/2023 2042 DECRETO Nº 185 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 186 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 187 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-		 RKVBMIMWRJHOMDUORDYANZ
11/08/2023 2041 DECRETO Nº 063, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 MIHFNDESNDLFOTNCOTEOME
11/08/2023 2040 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023 CONTRATOS: 125//2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2023 AGRICULTURA FAMILIAR.
-		 RKIWNMUKSODJGOTGAMTCSAT
11/08/2023 2039 DECRETO Nº 184 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QORCNZFFRTOOOKOTAZK50T
09/08/2023 2038 DECRETO Nº 183 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
-
-		 s. Diário Oficial do MUNICIÍPIO Pr
09/08/2023 2037 DECRETO Nº 180 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 181 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 182 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 CONTRATOS:116/2023
-		 NKMYNTDEMZBCOUZENTRCOK
08/08/2023 2036 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023. RDGSVWWJENDG4RTAZQUISA
07/08/2023 2035
-DECRETO nº 179 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-		 MTJCQUMYNTLFRTJBNZLCOT
07/08/2023 2034
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 CONTRATO: 124/2023.
-		 NKRCMZNENJZCMUGIRKZDND
07/08/2023 2033 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 CONTRATO: 123/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-		 OUYZRKOWMDOSNDMZOZUWRE
07/08/2023 2032 OFICIO E PEDIDO DE DESISTÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 OEYZRKY2NEFFREEXOTCIOT
04/08/2023 2031 DECRETO nº 178 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 RKFDOTUONTIZODLDNTEXME
04/08/2023 2030 PORTARIA Nº 009/2023 OTNGMTUXGTIZOTIORDZCNT
04/08/2023 2029 EXTRATO DO ADITIVO 063/2023 CONTRATO: 051/2023 RTEWMZO2OUESODJDNTIVRU.
03/08/2023 2028 CONTRATO Nº 051/2023
-EXTRATO DO ADITIVO 062/2023 CONTRATO: 049/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 064/2023 CONTRATO: 053/2023.
-		 NDMWOTUSRJCIMUGWILIMSNM
03/08/2023 2027 DECRETO EXECUTIVO Nº 061/2023. QUNERUZCMTDDNUNSRTAONE
03/08/2023 2026 DECRETO Nº 175 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 REJCOTHEQUITMTBFOZNCNO
02/08/2023 2025 EXTRATO DO ADITIVO 058A/2023 Contrato: 050/2023 QUIOREIZAUMWMTFENZUIMU
02/08/2023 2024 EDITAL Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 074/2023
-		 NKVWSQTOTOKZBAZUTMICIGN
02/08/2023 2023 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 122/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 060/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 061/2023.
-		 ZKZWUNCMIFCMTDERTKSNZ
01/08/2023 2022
-DECRETO nº 174 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-		 MKIZNKNBMTU2NTEFNOMONZ
31/07/2023 2021 DECRETO nº 173 DE 31 DE JULHO DE 2023 MIDBNOZCOUMANZVDRTGONK
31/07/2023 2020 DECRETO Nº 060, DE 26 DE JULHO DE 2023. NDAXGZCSNDLDMTGXNOGZND
28/07/2023 2019 DECRETO Nº 171 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 172 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-		 RTMZNZFENEUYRUNWMKO2NMD
28/07/2023 2018 EXTRATO DO ADITIVO 059/2023 CONTRATO: 145/2022. QONTNUUSMILCMTUONORBOD
28/07/2023 2017 EXTRATO DO ADITIVO 057A/2023 CONTRATO: 040/2023. NJUIMDHFMDOZOZNGODEZNZ
28/07/2023 2016 DECRETO nº 170 DE 27 DE JULHO DE 2023 OUVDMDMSODAWWOEWNEYSAT
26/07/2023 2015 DECRETO nº 167 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 168 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 169 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-		 MOJBNJC2MUATRJCAVERGNE
26/07/2023 2014 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023. NDRCQOJCAJVFMITMOREYSOD
26/07/2023 2013
-DECRETO Nº 165 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 166 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-
-		 MTYXNJIONJMSOEVCRUGZNU
25/07/2023 2012 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 CONTRATO: 121/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 CONTRATOS:120/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 038A/2023 CONTRATO: 145/2022 ADITIVO: 059/2023.
-		 NZUSOTZGMZNDRJO1QJVEND
25/07/2023 2011 DECRETO nº 163 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 164 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-		 GZHGMZAXQUEZOJO4OTRERD
24/07/2023 2010 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 CONTRATOS:120/2023 NDCWO0OANZKSQJGSNDFCND
24/07/2023 2009 DECRETO Nº 059/2023
-
-		 NTBBQUOTOOQIWRKIIMZUSAK
22/07/2023 2008 DECRETO nº 140 DE 22 DE JUNHO DE 2023. NOZGMEETRKYXNUY1GKIXOT
20/07/2023 2007 DECRETO nº 161 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 162 DE 20 DE JULHO DE 2023
-		 NJITOTKSNJCXMUFFOKETMO
19/07/2023 2006 DECRETO nº 160 DE 18 DE JULHO DE 2023. GKNFQUNFRUVaNKUTOUM2OJ
18/07/2023 2005 EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. ROZGNJBBAZJBATHCAULDOD
18/07/2023 2004 EXTRATO DO ADITIVO 041 A/2023 CONTRATOS: 182/2021. NDDBOTEEMKQONKFCOENVWND
18/07/2023 2003 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATO: 119/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 058/2023.
-		 NDKWRKJDMOREOTUZODMYNE
18/07/2023 2002 DECRETO Nº 057/2023.
-PORTARIA INTERNA Nº 073/2023.
-		 RKNDOEFFOTCXMDNCRTDENU
17/07/2023 2001 DECRETO nº 159 DE 17 DE JULHO DE 2023 OKRCNTCIMEYYRENENTIZOT
14/07/2023 2000 DECRETO Nº 156 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 157 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 158 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-		 RTESRDUWRKFFNZMARJZGRD
14/07/2023 1999 EDITAL Nº 001/2023- RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR.- SEDE. MTYSNDEAMOFCNEFGMUJERJ
13/07/2023 1998 DECRETO nº 155 DE 13 DE JULHO DE 2023. RUUANDISNTOSODHGODATAU
13/07/2023 1997 RESOLUÇÃO Nº 004/2023. RUGZNZKSQJUYATLDANGOO
12/07/2023 1996 DECRETO nº 154 DE 12 DE JULHO DE 2023.
- 		MZFONKYSMUVENTCINKICAT
12/07/2023 1995 PORTARIA Nº 072/2023. RORERUJGMINDNUJCQJCYMO
11/07/2023 1994 DECRETO nº 152 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 153 DE 11 DE JULHO DE 2023 .
-		 OTVBMJAAMOJGMEYIOEUDAU
11/07/2023 1993 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2023.
-		 NUEZNUUWNDFGRIGIMZUXOD
10/07/2023 1992 DECRETO nº 149 DE 07 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 150 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 151 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-		 OKIXNOUTRTCZNKNCRJUSNK
10/07/2023 1991 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO 2023 – EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO – GABARITO. RKI2NZFCODCINKMONKU4RJ
07/07/2023 1990 LEI MUNICIPAL Nº 05/2023,13 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 056/2023.
-		 CDGZVIU1P90WYKWH8DULRA
06/07/2023 1989 DECRETO nº 148 DE 06 DE JULHO DE 2023. NJESNZFFOTYXQUISAZG20
06/07/2023 1988 DECRETO Nº 055/2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 056/2023.
-		 NDC4REUVRKVEMTKXADEANZ
05/07/2023 1987 DECRETO nº 146 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 147 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-		 RUFGMTYWNTLGREJGMKNONT
05/07/2023 1986 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2023.
-		 MIZBNZNENOEZMZITRUEWOT
05/07/2023 1985 PORTARIAS DO Nº 058/2023 AO Nº 071/2023. ODVIXMERENTJGRDFFOEJFNJ
05/07/2023 1984 AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 006/2023.
-AVISO TOMADA DE PREÇO 003/2023.
-		 NZRBOTKXNTNDNERCNZNGOZ
04/07/2023 1983 DECRETO nº 144 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 145 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-		 NUVFOJOSATKYMIDCNONENU
04/07/2023 1982 DECRETO nº 142 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 143 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023.
- 		MJO1RDYWWIKIGNKESNEEXMZ
03/07/2023 1981 EXTRATO DE CONTRATO 115/2023 OUFDMJCZRIC2OUYIMEJFOT
03/07/2023 1980 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2023 RUZCOUUSREE1RDY2MJBEOU
30/06/2023 1979 DECRETO nº 141 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 054, 30 DE JUNHO DE 2023 .
-		 QUISRDLDMTHDRDLDMEM2OK
29/06/2023 1978 EXTRATO DO ADITIVO 043/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 044/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 045/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 046/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 047/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 048/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 049/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 050/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 051/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 052/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 053/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 054/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 055/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 056/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 057/2023.
-		 NJGZOUNWWMIKZFNZKAMTVEM
29/06/2023 1977
-DECRETO EXECUTIVO Nº 045/2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 046/2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 052/2023.
-PORTARIA Nº 057/2023.
-		 MZRBNZISQZE2OUUWNEFERJ
28/06/2023 1976 DECRETO Nº 053/2023. MOYYMEZFMEUTMDCTMJATNE
27/06/2023 1975 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2023.		 MDCTMKMWMEYTRDUZODKANZ
27/06/2023 1974 EDITAL Nº 003/2023. MOKXNUITNJCWNTOTMEZDMZ
26/06/2023 1973 EXTRATO DO ADITIVO 042/2023 CONTRATO: 118/2022. MZMIOTCIODJCNUVDOTHCRE
22/06/2023 1972 DECRETO Nº 052, DE 22 DE JUNHO DE 2023. RUJBMZDCOKUANTRENKMZNK
21/06/2023 1971 DECRETO nº 138 DE 21 DE JUNHO DE 2023 OTZGMTASRDUINDK2NUZGRD
20/06/2023 1970 DECRETO Nº 136 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 137 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-		 MIKONKUIMUNFRILCODHBRD
20/06/2023 1969 DECRETO EXECUTIVO Nº 052, DE 20 DE JUNHO DE 2023. NOJBGZATNZFENUEXNTAWOZ
19/06/2023 1968 DECRETO nº 135 DE 19 DE JUNHO DE 2023. MIZGRDVDRJRFRJUSMDBEMU
19/06/2023 1967 DECRETO EXECUTIVO Nº 050 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 051 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-		 OTCINUE2RJMANIJBNENCNT
17/06/2023 1966 DECRETO nº 134 DE 16 DE JUNHO DE 2023. MIKYOTESNDVCNJEGMTUENT
15/06/2023 1965 DECRETO nº 133 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 OZUANZOSNDUTMOOXQUIORI
15/06/2023 1964 ERRATA- PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 049, DE 15 DE JUNHO DE 2023. QOQ1MUJFNOYONDMONUFGOU
15/06/2023 1963 DECRETO EXECUTIVO Nº 049, DE 15 DE JUNHO DE 2023. ODVGMZHCOZK0OZKZNIZG40U
14/06/2023 1962 DECRETO nº 132 DE 14 DE JUNHO DE 2023. MZLDMOVEMUCSNTASRUEONT
14/06/2023 1961 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 CONTRATOS:111 E 112/2023 QUFGRJDFMUYXMJG4RJMZRD
13/06/2023 1960 DECRETO nº 131 DE 13 DE JUNHO DE 2023. MERENDLCMONXMDAZA0UWOT
13/06/2023 1959 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023 CONTRATO: 110/2023 MIKZMDFCMEUONOE2NTYYMO
13/06/2023 1958 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022. RDKIOTKYNUJDO0ZEGZE RK
12/06/2023 1957 DECRETO nº 129 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 130 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-		 OKMXMTMSMTCARTDGREYINE
07/06/2023 1956 DECRETO nº 127 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 128 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-		 MKFGOTGAGTJENKEZMJDCOK
07/06/2023 1955 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023 CONTRATO: 110/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 038A/2023 CONTRATO: 038/2023 ADITIVO: 038A/2023.
-		 NDHDMEIYRKISNOQ1RUA4OT
07/06/2023 1954 DECRETO Nº 043/2023.
-DECRETO Nº 044/2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 047/2023.
-PORTARIA Nº 049/2023.
-PORTARIA Nº 052/2023.
-PORTARIA Nº 054/2023.
-PORTARIA Nº 050/2023.
-PORTARIA Nº 051/2023.
-PORTARIA Nº 055/2023.
-		 NORDQJLEQUOSNJVFNTOZMK
06/06/2023 1953 DECRETO nº 126 DE 06 DE JUNHO DE 2023. NDK40DZFMUG2N0AYATZDAY
06/06/2023 1952 DECRETO Nº 048/2023. NTGOGTHFOEU4RJESNDGWRK
06/06/2023 1951 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023 CONTRATOS: 105, 106, 107 E 108/2023. NORCMUUZATKZNUGAMTNFOU
05/06/2023 1950 DECRETO nº 125 DE 05 DE JUNHO DE 2023. NKOTNTY2MDKSQUZGNDKOMK
05/06/2023 1949 EXTRATO DO ADITIVO 041/2023. MZCTNORDOTEBNDOTNJCXRD
02/06/2023 1948 DECRETO nº 124 DE 02 DE JUNHO DE 2023. MTDFMJOWNJMWNEMENUFFRI
02/06/2023 1947 EXTRATO DO CONTRATO Nº103/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 005/2023.
-		 QUZBOEUYNKAQOMZCORJECOE
02/06/2023 1946 AVISO DA CHAMADA PUBLICA 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 1945 DECRETO nº 122 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 123 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 1944 DECRETO nº 121 DE 31 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 1943 AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 005/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1942 EDITAL 002-2023 CONSELHO TUTELAR Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1941 DECRETO nº 120 DE 30 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1940 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023 CONTRATO: 104/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 040/2023 CONTRATO: 122-A/2022.
-PARECER DO PREGOEIRO ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-DESPACHO DECISÓRIO SOBRE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 1939 DECRETO nº 85 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 86 DE 19 DE ABRIL DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 1938
-
-REPUBLICAÇÃO – ANEXO 8 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 1937 PORTARIA Nº 07/2023.
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 1936 DECRETO nº 119 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL CONVITE.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-		 RZCTQACHVQEPHPEX68DQGA
26/05/2023 1935 DECRETO Nº 118 DE 25 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 1934 AVISO DE DISPENSA Nº 040/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1933 DECRETO nº 117 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-AVISO TOMADA DE PREÇO 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1932 EXTRATO DO ADITIVO 039/2023 CONTRATOS: Nº097/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 1931 DECRETO nº 116 DE 19 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 1930
-OFÍCIO Nº 233/2023 SEMAS- COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 1929 EXTRATO DO ADITIVO 038/2023 CONTRATOS: 087/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 1928 DECRETO Nº 042/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1927 DECRETO nº 115 DE 18 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1926 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023 CONTRATOS: 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101 E 102/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 1925 DECRETO nº 113 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 114 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 1924 EXTRATO DO ADITIVO 053/2022 CONTRATO: 118/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 1923 DECRETO nº 111 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 112 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 1922 EXTRATO DO ADITIVO 037/2023 CONTRATOS: 171/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 1921 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 004/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 1920 DECRETO nº 109 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 110 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 1919 DECRETO nº 108 DE 12 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 1918 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 094/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 036/2023 CONTRATOS: 054/2021.
-EXTRATO DO ADITIVO 034A/2023 CONTRATOS: Nº075/2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 1917 DECRETO nº 107 DE 11 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 1916 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 1915
-
-EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATO: 093/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 035/2023 CONTRATOS: Nº094/2021 ADITIVO: 035/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 1914 DECRETO nº 105 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 106 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 1913 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATO: 090/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 1912 AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 004/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 1911 DECRETO nº 104 DE 09 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 1910 DECRETO Nº 040/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 1909 DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2023.
-PORTARIA Nº 047/2023.
-PORTARIA Nº 048/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 1908 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023 CONTRATO: 092/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 007/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 1907 DECRETO nº 102 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 103 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 1906 LEI Nº 03/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 1905 DECRETO nº 100 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 101 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 1904 AVISO TOMADA DE PREÇO 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 1903 DECRETO nº 98 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 99 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 1902 PORTARIA Nº 039/2023.
-PORTARIA Nº 040/2023.
-PORTARIA Nº 041/2023.
-PORTARIA Nº 042/2023.
-PORTARIA Nº 043/2023.
-PORTARIA Nº 044/2023.
-PORTARIA Nº 045/2023.
-PORTARIA Nº 046/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 1901 DECRETO nº 97 DE 03 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1900
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1899 DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1898 DECRETO Nº 96 DE 02 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 1897 EXTRATO DO ADITIVO 034/2023 CONTRATOS: 068/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1896 EDITAL CMDCA 001/2023
-RESOLUÇÃO N° 001/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023 .
- 		GDSNAHCLKECVWBTV7QLB+Q
28/04/2023 1895 DECRETO nº 95 DE 28 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 1894 DECRETO nº 92 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 93 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 94 DE 27 DE ABRIL DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 1893 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 1892
-DECRETO nº 91 DE 26 DE ABRIL DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 1891 DECRETO Nº 90 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-		 NUEXRTKXRTZCNJO3SNJM3MT
24/04/2023 1890 DECRETO nº 88 DE 24 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 1889 DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2023, DE 23 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/04/2023 1888 DECRETO Nº 87 DE 20 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 1887 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATO: 089/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1886 DECRETO Nº 033/2023.
-LEI Nº 04/2023.
-PORTARIA Nº 037/2023.
-PORTARIA Nº 038/2023.
-		 HC9UMYTFMXDHVVI1GX+3BG
19/04/2023 1885 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 1884 DECRETO nº 83 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 84 DE 18 DE ABRIL DE 2023 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 1883 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 1882 DECRETO MUNICIPAL Nº 033, 17 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 032/2023.
-DECRETO Nº 030/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1881 DECRETO Nº 81 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 82 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1880 EDITAL DE CONVITE Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 1879 DECRETO nº 79 DE 14 DE ABRIL DE 2023 .
-DECRETO nº 80 DE 14 DE ABRIL DE 2023 .
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 1878 DECRETO nº 77 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 78 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 1877 PORTARIA Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 021/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 1876 DECRETO nº 76 DE 12 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 1875 EXTRATO DO ADITIVO 033/2023 CONTRATO: 169/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 032/2023 CONTRATOS: 078/2021 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1874 DECRETO nº 75 DE 05 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 1873 DECRETO Nº 74 DE 04 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 1872 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 083/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 084/2023 .
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 085/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 086/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 087/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CONTRATO: 088/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 1871 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 CONTRATO: 052/2023 TERMO ADITIVO Nº031/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1870 DECRETO nº 72 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 73 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1869 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 026/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 027/2023.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022.
-		 TJLFUDGV6OJ971AH+GZPGG
03/04/2023 1868 DECRETO Nº 029/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 1867 DECRETO Nº 70 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 71 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 1866 DECRETO Nº 68 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 69 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 1865 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATOS: 076, 077, 078, 079, 080/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 017/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 018/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 019/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 020/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 021/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 022/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 023/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 024/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 025/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 026/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 027/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 028/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 029/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 030/2023 .
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 1864 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-DECRETO Nº 67 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 1863 LEI Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1862 ANEXO I – DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 025, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 026, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 027, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 028, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 65 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 66 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2023.
-		 JGOK1L8ZX+VYGFOEF707LW
27/03/2023 1861 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 1860 PARECER Nº 04 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMED 06/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/03/2023 1859 DECRETO Nº 64 DE 24 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 1858 DECRETO Nº 028/2023.
-PORTARIA Nº 011/2023.
-PORTARIA Nº 012/2023.
-PORTARIA Nº 013/2023.
-PORTARIA Nº 014/2023.
-PORTARIA Nº 015/2023.
-PORTARIA Nº 016/2023.
-PORTARIA Nº 017/2023.
-PORTARIA Nº 018/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 1857
-DECRETO nº 63 DE 22 DE MARÇO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 1856 REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 1855 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATOS:081/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1854 DECRETO Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2023 . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1853 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 1852 DECRETO Nº 61 DE 20 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1851 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 1850 DECRETO Nº 60 DE 17 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 1849 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1848 DECRETO Nº 59 DE 16 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1847 DECRETO Nº 57 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 58 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1846 DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1845 RESOLUÇÃO Nº 14/2022.
-REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE/BA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1844 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 1843 DECRETO nº 56 DE 14 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 1842 DECRETO Nº 022/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1841 DECRETO Nº 54 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1840 EXTRATO DO ADITIVO 016/2023 CONTRATOS: 154/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1839 DECRETO nº 52 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 53 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1838 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 1837 DECRETO Nº 50 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 1836 DECRETO EXECUTIVO Nº 021, 09 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 1835 DECRETO nº 49 DE 08 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 1834 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 1833 DECRETO Nº 020/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 1832 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1831 DECRETO nº 48 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 1830 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1829 DECRETO Nº 46 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1828 DECRETO Nº 44 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1827 DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 02 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1826 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1825 ATA Nº 06/2022
-DECRETO Nº 43 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 017/2023.
-DECRETO Nº 018/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 017/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 TP 017/2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 1824 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1823 DECRETO nº 42 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 141.994,88 (Cento e quarenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1822 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1821 OFÍCIOS.
-PARECER Nº 03 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED 05/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 ERHDYLGA2DD+HRSYZKJL3Q
27/02/2023 1820 RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 1819 RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 066/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/02/2023 1818 DECRETO nº 41 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 1817 DECRETO Nº 015/2023.
-DECRETO Nº 016/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 1816 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA DO 3º QDM 2022.
-PORTARIA Nº 005/2023.
-PORTARIA Nº 006/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 1815 DECRETO Nº 40 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-EDITAL CONVITE .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 1814 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 1813 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 CONTRATOS:072/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 CONTRATOS:073/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 1812 DECRETO Nº 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1811 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1810 DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1809 ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA APLB. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1808 DECRETO nº 39 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre CRÉDITO orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1807 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 CONTRATO: 044/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1806 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1805 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 CONTRATO: 045/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1804 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 013/2023 CONTRATOS: 054/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1803 EXTRATO DO ADITIVO 011/2023 CONTRATO: 022/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 012/2023 CONTRATOS: 019/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 014/2023 CONTRATOS: 053/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 1802 DECRETO nº 37 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO nº 38 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.649,80 (Quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1801 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1800 ATA Nº 01 DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 1799 DECRETO nº 35 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 1798 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 1797 DECRETO nº 33 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 34 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 1796 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 015/2023 CONTRATOS: 008/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 1795 DECRETO nº 30 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-DECRETO nº 32 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 1794 EXTRATO DO ADITIVO 053/2022 CONTRATO: 118/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 1793 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 068/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 1792 DECRETO nº 29 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 1791 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1790 RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 040/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 064/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1789 DECRETO Nº 28 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 1788 DECRETO Nº 27 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -ALTERACAO DE QDD Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 1787 EXTRATO DO ADITIVO 09/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 07/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 08/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 10/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 02/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 03/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 04/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 05/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 06/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/02/2023 1786 DECRETO nº 26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1785 DECRETO Nº 24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 1784
-
-DECRETO nº 23 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 1783 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 .
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 059/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 062/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 1782 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 CONTRATOS:057/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023 .
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 1781 DECRETO nº 21 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 1780 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023- Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 019/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 1779 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1778 DECRETO Nº 19 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1777 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 055/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 1776 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-		 EGJEBCMZJBZAT/19KOLPLG
27/01/2023 1775 DECRETO nº 18 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 1774 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 CONTRATO: 054/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 1773 DECRETO nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 1772 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 1771 PORTARIA Nº 004/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 1770 EXTRATO DE CONTRATO 049/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 050/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 051/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 053/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 1769 DECRETO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 T5H+GATC/BGYMU8TKWVDMG
25/01/2023 1768 DECRETO Nº 14 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 1767 DECRETO Nº 011/2023.
-DECRETO Nº 012/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 04/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 052/2022 CONTRATOS: 002/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 1766 EXTRATO DE CONTRATO 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 1765 DECRETO nº 13 DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1764 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1763 DECRETO nº 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1762 EXTRATO DE CONTRATO Nº : 048/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/01/2023 1761 DECRETO nº 11 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. NJI2NTKOMJLGODJCNEI5NE
19/01/2023 1760 PORTARIA Nº 010/2023. ODIYOTC5NZBFNORGNEFBNK
19/01/2023 1759 RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS. CONTRATADO: JARLEY E BANDA, POR INTERMEDIO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI.
-EXTRATO DO CONTRATO 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.		 MTBGRJK1Q0QXMOQXMEMYNJ
18/01/2023 1758 DECRETO nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. REM2MDU4MTE3MDY2NZMXOT
18/01/2023 1757 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-		 NOFEQO0UYMOQWOUZBMJRDRT
18/01/2023 1756 DECRETO Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RTQ1ODFCMDNFOTFBMOU1 QZ
17/01/2023 1755 DECRETO Nº 9 DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. NTIZNKE2NDEXQTFFREM3MD
17/01/2023 1754 DESPACHO.
-MANDADO DE INTIMACÃO - REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
-		 MURDMUIYMTG4MKNBRJG2RD
16/01/2023 1753 DECRETO Nº 8 DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RUUSOTDBMUVFMZNGQJMXNJ
13/01/2023 1752 DECRETO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MKE4QKVENJFONJIXOZG4RT
13/01/2023 1751 DECRETO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 007/2023.
-PORTARIA Nº 003/2023.
-		 ODEYMKE5QJC2Q0MYQKU4MZ
12/01/2023 1750 EXTRATO DE CONTRATO : 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 041/2023.
-PORTARIA SEMED 01/2023.
-PORTARIA SEMED 02/2023.
-PORTARIA SEMED 03/2023.
-
-		 7CCJE87DGIJP7R8PQEZC/A
11/01/2023 1749 DECRETO nº 5 DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. MENCQZJCNEIYMZU4MKY3NK
11/01/2023 1748 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 126 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. ORD/PBIYIHQGLBJ2IEH93A
10/01/2023 1747 EXTRATO DE CONTRATO 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2023		 QZM3QZZBNEVGMKJDNDA5QK
10/01/2023 1746 RATIFICAÇÃO - ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 050/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 051/2022		 MIUA4NZMWRDYZMJFDOEE5MJ
09/01/2023 1745 DECRETO N° 005/2022 ODNCODM4MTC3QTI5SQO0I5N
09/01/2023 1744 DECRETO N° 002/2023
-PORTARIA N° 001/2023
-PORTARIA N° 002/2023
-		 MZQ1QTJFNEYWRUFBRJA4ME
06/01/2023 1743 DECRETO nº 2 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. NEU4QTNBNJRCOMTISMDFCRU
05/01/2023 1742 DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.349.413,36 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. QOUZQJKXOTC5QO0I/5O0EFE
04/01/2023 1741 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023- Cria Comissão Técnica Especial e dispõe sobre o Credenciamento para celebração de ajuste destinado a consecução em regime de parceria do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, de ambos os sexos, do município de Belmonte/BA, e estabelece outras providências. OTMWNUYYMDDERTBFNTHDMJ
04/01/2023 1740 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022. RIYYOTEZOEZDOTG2MTU8QZ
04/01/2023 1739 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-		 MTC5SQTVEODM1RDDCMJCYOE
03/01/2023 1738 ERRATA NA EDIÇÃO PUBLICADA EM 02/01/2023 DO DECRETO Nº 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 001/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023.
-		 QJESMZLERKJDQZJGODQ407Z
02/01/2023 1737 DECRETO Nº 001/2023 MDBBNKQZMJLBNUFDNUUZOK


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