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Prefeitura Municipal de Belmonte

Bahia

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Última atualização: 05 março 2021 10:23:01

Diário Oficial

Março - 2021

04/03/2021 - Edição nº 1136

Resumo: Decreto Executivo n. 107, de 04 de março de 2021.
-Retificação - Retificar o Extrato de Contrato, publicado no DOM, dia 01 de março de 2021, Edição 3 - ano V - N º 1133.
-

Nº certificação: L4TOJG/BQ9RQTBVGIMIVHA

04/03/2021 - Edição nº 1135

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 002/2021.
-Extratos de Contratos Nº 049, 050, 051 e 052/2021 - Chamada Publica Nº 002/2021.
-Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - HRG Comercio.
-Extrato de Contrato Nº057/2021 - Dispensa de Licitação 045/2021 - HRG Comercio.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 001/2021.
-Extratos de Contratos Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2021 - Chamada Publica Nº 001/2021.
-

Nº certificação: R29RQ++PU/IUWLZD18Q1MQ

04/03/2021 - Edição nº 1134

Resumo: Retificação Do Extrato De Contrato, Publicado No DOM, Dia 01 De Março De 2021, 3 – Ano V – N º 1133 - Contratação de Empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de limpeza urbana no município de Belmonte-BA.

Nº certificação: RCX2L8VRH1FTLM7CM8J0LA

01/03/2021 - Edição nº 1133

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde, visando atender as demandas do Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas, Unidade Mista Isabel Souto em Barrolandia e Unidades Básicas de Saúde do Município.
-Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa De Licitação 041/2021 - Contratado: TRRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
-

Nº certificação: CCZPITCOEMISX4D8H5S7WQ
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1132

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº. 002/2021 - Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais e Serviços de Recargas de Cartuchos para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e para Impressoras Laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.
-Extrato de Contrato 055/2021 Convite Nº 002/2021 – Empresa: SBS Manutenção em Copiadofas Eireli.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de material de coleta para exame preventivo realizado pelo SUS em mulheres em idade fértil, solicito ainda aquisição de bolsa de colostomia para suprir pacientes pós trauma além de procedimentos pós cirúrgicos, visando atender as necessidades da Unidades Básicas de saúde e Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas em Belmonte, Unidade Mista Isabel Souto em Barrolândia, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato do Contrato de Nº 040/2021 - Contratado: Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de medicamentos e material penso, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas e a Unidade Mista Isabel Souto em Barrolândia.
-Extrato do Contrato de Nº041/2021 Dispensa de Licitação 040/2021 - Contratado: OKEY-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Impor. Expor. Eireli.
-

Nº certificação: WKL4/SOU164EGYKKMOLZLQ

25/02/2021 - Edição nº 1131

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 001/2021 - Objetivando : Contratação de Empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de limpeza urbana no município de Belmonte-BA
-Extrato de Contrato Nº 053/2021 Pregão nº 002/2021 - Contratada: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda
-

Nº certificação: L3P7J2RF3L0WU8MJTKWL1W

24/02/2021 - Edição nº 1130

Resumo: Decreto N° 106/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 1, a Sra. Samantha Dantas da Silva Garcia, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

Nº certificação: LHOKGQ3Q+SQVTRCDWKEXAG

24/02/2021 - Edição nº 1129

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de gás medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, Unidade Mista Isabel Souto e o Centro do Covid, durante o período de 12 meses.

Nº certificação: VSOPDCNONTVCJB1JN9JNSW

22/02/2021 - Edição nº 1128

Resumo: Decreto N°103, De 22 De Fevereiro De 2021 - Institui, No Município De Belmonte, A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: M10L8VGYN63HIWAXW1AXZQ

22/02/2021 - Edição nº 1127

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação TP001/2021 – Empresa: WTW Construtora E Serviços Eireli.
-Extrato De Contrato Do Processo Nº 029/2021 - Contratada: WTW Construtora E Serviços Eireli.
-

Nº certificação: UZ1RIWJ/1X55WS83UO1HCG

19/02/2021 - Edição nº 1126

Resumo: Decreto Nº 101, de 19 de Fevereiro de 2021 - Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 041/2021
-Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº 041/2021
-

Nº certificação: N6IQMOAGD7NR3XKBEJ5XJQ

18/02/2021 - Edição nº 1125

Resumo: Decreto Nº 99/2021
-Portaria Nº 005/2021.
-Portaria Nº 006/2021.
-

Nº certificação: 7H/OLV1CR4UPEUK8OL9W0W

18/02/2021 - Edição nº 1124

Resumo: Decreto Nº 98 de 15 de fevereiro de 2021 – Prorroga prazo de vigência de Decreto Municipal relativo à situação de emergência do Município de Belmonte, e dá outras providências.

Nº certificação: XOIC4J0Y7MXZRF/ZTVSX1Q

11/02/2021 - Edição nº 1123

Resumo: Ratificação Termo De Dispensa Nº. 037/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S/A
-Extrato De Contrato Nº 038/2021 Da Dispensa Nº. 037/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S/A.
-

Nº certificação: QZOP1I6FSBJ5VX+EAKJRMA

11/02/2021 - Edição nº 1122

Resumo: Errata – A prefeitura Municipal de Belmonte, informa que na edição nº 097/2021, publicada em 11/02/2021, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
-Portaria 004/2021 – Conceder a (o) servidor (a) Maeudes Costa de Almeida, matricula nº 004957, lotado na secretaria de saúde – PSF VI – Boca do Córrego – vigilante, (02 dois) anos de licença sem vencimento.
-

Nº certificação: VOA3EFCTARBFC3/ZMUGHQG

11/02/2021 - Edição nº 1121

Resumo: Decreto N° 97/2021 De 11 De Fevereiro De 2021 - Mantém Os Expedientes Nas Repartições Públicas Municipais Nos Dias 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: RTEWOIG3LSJNQV4XW7CXRG

11/02/2021 - Edição nº 1120

Resumo: Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 031/2021. (Almira Nascimento Silva).
-Extrato De Contrato Nº 033/2021, Dispensa De Licitação 031/2020. (Almira Nascimento Silva).
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 032/2021. (Almira Nascimento Silva).
-Extrato De Contrato Nº 032/2021, Dispensa De Licitação 032/2020. (Almira Nascimento Silva).
-Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 033/2021. (Almira Nascimento Silva).
-Extrato De Contrato Nº 035/2021, Dispensa De Licitação 033/2020. (Almira Nascimento Silva).
-
-

Nº certificação: JJT7AMQPDU+ZQP+ROXBFVA

08/02/2021 - Edição nº 1119

Resumo: Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 01/2021 - É Locação de Impressoras Multifuncionais e Serviços de Recargas de Cartuchos Para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e Para Impressoras Laserjet, de Vários Modelos, Durante o Período de 12 (Doze) Meses.

Nº certificação: FRMKZKUW/E6JJTN34TECZA

08/02/2021 - Edição nº 1118

Resumo:
-Pregão Presencial 001/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos e derivados, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para o abastecimento em rede credenciada de postos, para a frota de veículos e máquinas do Município de Belmonte/BA.
-Pregão Presencial 002/2021 - Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de Gás Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, Centro do Covid e a Unidade Mista Isabel Souto, durante o período de 12 meses.
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Nº certificação: MAP+KGIMHYHEY43BH8WOWG

04/02/2021 - Edição nº 1117

Resumo: Decreto Nº 095/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Gerente de Agricultura símbolo DAS 6 a Sra. Helisandra Marque de Souza, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
-Decreto Nº 096/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Assessor de Segurança símbolo DAS 5 o Sr. Eliel Silva da Paixão, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
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Nº certificação: WVV+IZFMMVZCCNE5+6QNHQ

04/02/2021 - Edição nº 1116

Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
-Extrato De Contrato Nº 032/2021.
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Nº certificação: WESICO/VCZP/LYSQYSFZSQ

03/02/2021 - Edição nº 1115

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 029/2021
-Extrato de Contrato Nº 031/2021
-Ato Delegatório do Poder Executivo Nº 094/2021
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Nº certificação: 8C53KWU/BTCONX++0YLYQG

03/02/2021 - Edição nº 1114

Resumo: Decreto Nº 091/2021
-Decreto Nº 092/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 025/2021
-Extrato do Contrato de Nº 027/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 026/2021
-Extrato do Contrato de Nº 028/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 027/2021
-Extrato do Contrato de Nº 029/2021
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 028/2021
-Extrato do Contrato de Nº 030/2021
-

Nº certificação: OYKIEACYY+ASVCAD0D1KCW

03/02/2021 - Edição nº 1113

Resumo: Decreto Nº 079/2021
-Decreto Nº 080/2021
-Decreto Nº 081/2021
-Decreto Nº 082/2021
-Decreto Nº 083/2021
-Decreto Nº 084/2021
-Decreto Nº 085/2021
-Decreto Nº 086/2021
-Decreto Nº 087/2021
-Decreto Nº 088/2021
-Decreto Nº 089/2021
-Decreto Nº 090/2021
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Nº certificação: CAJRVAHHILOJLO5HL9JUXW

03/02/2021 - Edição nº 1112

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Belmonte.

Nº certificação: IWECR0GONK7G7PUCJEJCIG

03/02/2021 - Edição nº 1111

Resumo: Relação de Pagamento Orçamentário do Mês de Dezembro/2020.

Nº certificação: ELL6DUCU4BGFZ+0I+QHZQA

02/02/2021 - Edição nº 1110

Resumo: Decreto Financeiro n. 35/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 4.695.565,26 (Quatro milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos e Sessenta e cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 36/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.221.696,58 (Três Milhões e Duzentos e Vinte e um Mil e Seiscentos e Noventa e Seis reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: MXZFX8CTNH/KGDZKX/PDTQ

02/02/2021 - Edição nº 1109

Resumo: Resolução Nº 001/ de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-Resolução Nº 002/ de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Exercício 2021.
-

Nº certificação: /CK7S99SGUIPRU77SDCYBW

02/02/2021 - Edição nº 1108

Resumo: Decreto Nº 064/2021 – Exonerar do Cargo de Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques de Souza, lotado na Secretaria de Administração.
-Decreto Nº 065/2021 – Fica designada para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Simões, lotada na Secretaria de Administração.
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Nº certificação: SS0XTJQ39+JVLRNNP0RDGW

01/02/2021 - Edição nº 1107

Resumo: Portaria N° 03/2021 – Conceder a(o) servidor (a) Luiz Gomes de Oliveira e Oliveira, lotado na Secretaria de Saúde - Agente Administrativo, 03 três meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.

Nº certificação: PWWCK8U3/RPXVK6GRUKJGA
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1106

Resumo: Decreto 057/2021.
-Decreto 058/2021.
-Decreto 059/2021.
-Decreto 060/2021.
-Decreto 061/2021.
-Decreto 062/2021.
-Decreto 063/2021.
-Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados para o CAPS e Hospital Dr. Jose da Costa Pinto Dantas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Belmonte.
-Extrato de Contrato Nº010/2021 Dispensa de licitação 008/2021 - Contratado: Comprates Comercio Farm.e Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: ECCFGWP8BV3PVKPOMQ1EOA

29/01/2021 - Edição nº 1105

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: TURNXPAHMQPOUT++G/FQCG

29/01/2021 - Edição nº 1104

Resumo: Tomada De Preço 01/2021- Objeto: Contratação de sociedade empresária para a Construção de Cais e Pavimentação com Drenagem no Município de Belmonte/BA, (Cais Moça Bonita).

Nº certificação: 8242PKFYZ63VIHOZSPTDNW

28/01/2021 - Edição nº 1103

Resumo: Decreto Nº 056, de 28 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Belmonte, em Razão de Pandemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória (COVID-19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, e dá Outras Providências.

Nº certificação: TLFGY/G4S0BIFXSCR8RPQQ

26/01/2021 - Edição nº 1102

Resumo: Ato Delegatório do Poder Executivo Nº 055/2021

Nº certificação: NBZ8WAA5RY9+IABO831KDQ

22/01/2021 - Edição nº 1101

Resumo: Decreto Nº 048/2021 - Nomear o Sr. Lucedi da Glória Júnior, Para o Cargo de Assessor de Comunicação Social Municipal, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
-Decreto Nº 050/2021 - Nomear Para o Cargo de Procurador Chefe, Símbolo DAS 1, o Sr. Marivaldo Teodoro dos Santos Júnior, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-Decreto Nº 051/2021 - Exonerar do Cargo de Secretária Executiva, Símbolo DAS 2, a Sra. Cely da Paixão França dos Santos, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-Decreto Nº 052/2021 - Fica Nomeado Para o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 1, a Sra. Cely Paixão França dos Santos, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
-

Nº certificação: E+CMOEVAOX5JLAEMKBJVOW

22/01/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Decreto Nº 049/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: ZFW1OE3BZPC7TE8H8BXFIG

22/01/2021 - Edição nº 1099

Resumo: Ratificação Ato de Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 008/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados
-Extrato do Contrato 005/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº003/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados
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Nº certificação: B35NNHYCYO7JGRWFCUFEXA

22/01/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Errata Na Edição Nº 029/2021, Publicada Em 04/01/2021, Por Equívoco, Foram Digitados Dados Incorretos.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 029/2021 – Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no Município de Belmonte- (Ba) e dá outras Providências.
-

Nº certificação: OAGH5WGL4D0VI6M4XLKJNW

21/01/2021 - Edição nº 1097

Resumo: Decreto Nº 032/2021 - Fica nomeada para o cargo de Gestora do Bolsa Família a Senhora Germana Cristina Mendonça Lima.

Nº certificação: JNPO14C6FEGPMR9JLR6NNG

19/01/2021 - Edição nº 1096

Resumo: Decreto N°044/2021 – Nomeia O Presidente Permanente De Licitação E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GTOWB9XXNV9TBHXYLXZIUG

19/01/2021 - Edição nº 1095

Resumo: Decreto n. 043/2021.
-Decreto n. 045/2021.
-Decreto n. 046 de 08 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: R8RWSAPQYEGBBN4SMCGXLW

18/01/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2021
-Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2021. Contratado: MAGEE Comercio Atacadista Ltda
-Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Dispensa de Licitação 004/2021. Contratado: MAGEE Comercio Atacadista Ltda
-

Nº certificação: QDTOS+NCTQZLQJAV+YBBWQ

18/01/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 003/2021 - Objeto contratação de empresa para coleta, varrição e destinação de resíduos em aterro sanitário bem como a movimentação e compactação do mesmo. Contratada: Magnata Transportes Ltda.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N°. 003/2021. Contratada: Magnata Transportes Ltda.
-

Nº certificação: KVTZKJBRW6LJBFYYY5GGLA

18/01/2021 - Edição nº 1092

Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Exonerar do cargo de secretário de administração (interino) o Sr Marivaldo Teodoro dos Santos Júnior.
-Decreto Nº 042/2021 - Exonerar do cargo de secretário de finanças (interino) o Sr Helton Matos de Menezes.
-

Nº certificação: PJ5CBKWZKBGUOMEUSVGJJW

13/01/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Decreto Nº 038/2021.
-Decreto Nº 039/2021.
-Decreto Nº 040/2021.
-

Nº certificação: KT1DMRR712F8TWHRMCYQAA

13/01/2021 - Edição nº 1090

Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 034/2021.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 035/2021.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 036/2021.
-Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 037/2021.
-

Nº certificação: F9KAZ8DPKHWPVP9K+KSF+Q

13/01/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Decreto Nº 029/2021 – Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no município de Belmonte(ba) e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2021 – Conceder a(o) servidor (a) Iraildes Maria dos Santos Freitas matrícula nº 000183, lotada na secretaria de administração – auxiliar de serviços gerais, 03 (três) meses de licença prêmio.
-

Nº certificação: A9TN6UXWQXFAHKW/0HJM1A

13/01/2021 - Edição nº 1088

Resumo: Ratificação - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de realização de exames ambulatoriais e hospitalares, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Belmonte. (LCD – Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda).
-Extrato de Contrato de Nº 003/2021. (LCD – Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda).
-

Nº certificação: TUE2S+WVGTO/RR2X0VXTIG

11/01/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Ratificação Ato de Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 004/2021 - R.F.T.Dias-EPP.
-Extrato do Contrato 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - R.F.T.Dias-EPP.
-

Nº certificação: +ROF2V9YFNWBW+IKIQ0RWQ

11/01/2021 - Edição nº 1086

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2021 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
-Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 002/2021 - Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
-

Nº certificação: 4ZHYFYOWAN+UL+HBDHMLFQ

08/01/2021 - Edição nº 1085

Resumo: Decreto Nº 031/2021 - Exonerar a pedido do Cargo de Agente Administrativo A da Secretária do Meio Ambiente (Concurso Público nº 01/2007) a Sra. Dayse Conceição Ribeiro Gonçalves, Matricula Nº4526 da estrutura desta Prefeitura.

Nº certificação: M/0Y3EJV4YX9LRBQONBCSW

07/01/2021 - Edição nº 1084

Resumo: Decreto Nº 024/2021.
-Decreto Nomeação Nº 205/2020
-Termo de Posse.
-

Nº certificação: K8XKCVXJV9ZZJCD/I7O/XW

06/01/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de Gás Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas durante um período de 45 (quarenta e cinco) dias de acordo ao Decreto Municipal de Nº001/2021.
-Extrato do Contrato de Nº001/2021 Dispensa de Licitação 059/2019 - Contratado: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.
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Nº certificação: MXS77NWWELJDWHU76YUF7W

06/01/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Decreto Nº 020/2021.
-Decreto Nº 022/2021.
-Decreto Nº 023/2021.
-Extrato de Termo Aditivos 2020.
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Nº certificação: ER8D+S3WPWATNEHOPBKPMQ

06/01/2021 - Edição nº 1081

Resumo: Errata – A Prefeitura de Belmonte, informa que na edição nº 006/2021, publicada em 04/01/2021, por equivoco foram digitados dados incorretos.
-Republicação com Correção – Decreto Nº 006/2021.
-Decreto Nº 017/2021.
-Decreto Nº 018/2021.
-Decreto Nº 019/2021.
-Decreto Nº 020/2021.
-Decreto Nº 021/2021.
-Decreto Nº 022/2021.
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Nº certificação: AK5KIUIPMBC5SNAZUUFAFA

05/01/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Decreto N° 014/2021 – Decreta feriados municipais.
-Decreto N° 015/2021 – Nomeia a diretora de recursos humanos e dá outras providências.
-Decreto N° 016/2021 – Nomeia o diretor contábil e dá outras providências.
-Republicação – Decreto N° 175, De 09 De Dezembro De 2020 – Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
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Nº certificação: ZSKCQN8IV/GNS95K+Y7ZCG

04/01/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Decreto Nº 001/2021 de 01 Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002/2021.
-Decreto Nº 003/2021.
-Decreto Nº 004/2021.
-Decreto Nº 005/2021.
-Decreto Nº 006/2021.
-Decreto Nº 007/2021.
-Decreto Nº 008/2021.
-Decreto Nº 009/2021.
-Decreto Nº 010/2021.
-Decreto Nº 011/2021.
-Decreto Nº 012/2021.
-Decreto Nº 013/2021.
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Nº certificação: RTWE/XQAYMDSRJ1CTMOXNA

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