SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Belmonte

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
22/03/2023	1857	-DECRETO nº 63 DE 22 DE MARÇO DE 2023 -	RX+SNJKI8ASSH1ATXVS5AA
22/03/2023	1856	REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA.	JXWBHOGS2D8S0FMHE4GM2A
22/03/2023	1855	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATOS:081/2023	6LZEIN0PEBNMX7IYESIK+G
21/03/2023	1854	DECRETO Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2023 .	OKOZ0EL//7FKEH0PXFKD7W
21/03/2023	1853	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.	N7K1K7AL25UIZHNLQ6ZDSQ
20/03/2023	1852	DECRETO Nº 61 DE 20 DE MARÇO DE 2023.	W2ABOYUMJTYU43AMIRB2PA
20/03/2023	1851	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.	PE5NFBJ09H2IQRZDFZKONG
17/03/2023	1850	DECRETO Nº 60 DE 17 DE MARÇO DE 2023.	CT8NJGINGLH0TTZTIR3Y2A
17/03/2023	1849	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.	40CZIBLOJQ/PC52ZILWKNG
16/03/2023	1848	DECRETO Nº 59 DE 16 DE MARÇO DE 2023.	PJHXAAR8YD5KGFB27UJJ6Q
15/03/2023	1847	DECRETO Nº 57 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 58 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -	7V+QJVZJPF/AGB9BUFURQQ
15/03/2023	1846	DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.	VQNDBV8YCAV0SBHOF2LLDQ
15/03/2023	1845	RESOLUÇÃO Nº 14/2022. -REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE/BA. -	MSOQCEY86QH1PLKRCY7IZG
15/03/2023	1844	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE. -ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE. -ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE. -	BFGJ5X9I5I+PIM0L6QMQVA
14/03/2023	1843	DECRETO nº 56 DE 14 DE MARÇO DE 2023.	S+RLULJPAO32APAMSBVA9W
14/03/2023	1842	DECRETO Nº 022/2023.	NC+BJG0W6ZCFWES7KUXAZA
13/03/2023	1841	DECRETO Nº 54 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -	D2YL5/SBQOUEQC0MUBYDWQ
13/03/2023	1840	EXTRATO DO ADITIVO 016/2023 CONTRATOS: 154/2022.	FDTWNF8XV5DTGH3U+DLJFW
10/03/2023	1839	DECRETO nº 52 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO nº 53 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -	YYVDPJPLT8R0HFRBJQ8PIQ
10/03/2023	1838	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.	EF8ZSU6LIZGGNHBZDQWBDG
09/03/2023	1837	DECRETO Nº 50 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 51 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -	ZGINVHG/BMBCFBOB2RZNKA
09/03/2023	1836	DECRETO EXECUTIVO Nº 021, 09 DE MARÇO DE 2023.	N1FBWEMPHFVKQUSPKPUWCG
09/03/2023	1835	DECRETO nº 49 DE 08 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	HJHYVJ5MEO3VS17TSUCS3W
08/03/2023	1834	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023.	LGDZN9N5LSRIIKCIFOHK4G
08/03/2023	1833	DECRETO Nº 020/2023. - -	CTKYE1UMKGDCMQNAINEDCA
07/03/2023	1832	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023. -	GLE+5HTNR1LBHH+WD7ZVQA
06/03/2023	1831	DECRETO nº 48 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	MJWKC0ONJG+/QWLV9RK/VG
06/03/2023	1830	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023.	N7F7JNLIIKDFOVV+LKIWKQ
03/03/2023	1829	DECRETO Nº 46 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 47 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -	YL/AD2XN+ZAY0V3RZYG2/Q
03/03/2023	1828	DECRETO Nº 44 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 45 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -	AYKO31SLWGX0MDMMHADFIQ
02/03/2023	1827	DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 02 DE MARÇO DE 2023.	IM/JXTCA3ARVQ9++C8ZCNG
02/03/2023	1826	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023. -	TSVVMYCJOUYCQV+IXPPLEQ
02/03/2023	1825	ATA Nº 06/2022 -DECRETO Nº 43 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 017/2023. -DECRETO Nº 018/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 017/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 TP 017/2022 -	L8EZKZK3BAZOUGPBPYJUGG
01/03/2023	1824	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023. -	F4CNNEUSCT5JNSSBDRXECA
28/02/2023	1823	DECRETO nº 42 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 141.994,88 (Cento e quarenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.	NZRCZMOTVNRNHLFJ+DDB3W
28/02/2023	1822	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.	NJZXSUBATVIKLJPYYO8N/A
27/02/2023	1821	OFÍCIOS. -PARECER Nº 03 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEMED 05/2023. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -	ERHDYLGA2DD+HRSYZKJL3Q
27/02/2023	1820	RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023. -	CGC/CBPABSZI8HIM5XHB/Q
27/02/2023	1819	RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 043/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 066/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.	7VJ/IPUL1XOCMENLPMLWDW
25/02/2023	1818	DECRETO nº 41 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	NWWEHSDWJDLAC85RQ+SPBG
24/02/2023	1817	DECRETO Nº 015/2023. -DECRETO Nº 016/2023. -	TULZ8WK31RBEAEBOZFH4EA
23/02/2023	1816	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA DO 3º QDM 2022. -PORTARIA Nº 005/2023. -PORTARIA Nº 006/2023. -	DQQEVSLUQVKV4XJHSERU+W
17/02/2023	1815	DECRETO Nº 40 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 . -EDITAL CONVITE . -	NMQONYMZSD9Q29V7CNR4FG
17/02/2023	1814	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022	K68OLQESX/EPTKEBF5VZMW
17/02/2023	1813	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 CONTRATOS:072/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 CONTRATOS:073/2023.	CPLEQNUZS0BTMVO1LVCJLA
17/02/2023	1812	DECRETO Nº 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	+XZG0PFFFSZXZ+V0HUGDMG
16/02/2023	1811	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2023.	ZW6AYUZ7M419L0W5PVALNQ
16/02/2023	1810	DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	FSXJ6EOPYETIBYLKPNAQBW
16/02/2023	1809	ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA APLB.	N2ACZ9LQ6MMGATYJHCXNGG
15/02/2023	1808	DECRETO nº 39 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre CRÉDITO orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.	UZW/GRK9AIL9YBEXDLSPSA
15/02/2023	1807	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 CONTRATO: 044/2023.	EBM7LDVOXBIWFS/NS5RHZA
15/02/2023	1806	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023	HSZIXM0VM5BKZEXSELTBPA
15/02/2023	1805	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 CONTRATO: 045/2023.	X0LMYH2GE6RHEG52O9MMFW
15/02/2023	1804	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 013/2023 CONTRATOS: 054/2021. -	TW/UJCSE60FVPRXUP6YH2G
15/02/2023	1803	EXTRATO DO ADITIVO 011/2023 CONTRATO: 022/2022. -EXTRATO DO ADITIVO 012/2023 CONTRATOS: 019/2022. -EXTRATO DO ADITIVO 014/2023 CONTRATOS: 053/2021. -	NOMYCLM4QQF0MQEFGAAIJG
14/02/2023	1802	DECRETO nº 37 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -DECRETO nº 38 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.649,80 (Quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. -	LSRPQWY6+YPWHVGDKFB6GG
14/02/2023	1801	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE Nº069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2023. -	QAJTKQS+KJDS8LSCUEOHDA
14/02/2023	1800	ATA Nº 01 DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB. -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -	ELN5DRJTOIJ78JFMJPYALG
13/02/2023	1799	DECRETO nº 35 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO nº 36 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -	5FE/56R0OOJU9LERCZATZG
13/02/2023	1798	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 /2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023. -	IKTJCTZDA+KQTXY1ECOPKA
10/02/2023	1797	DECRETO nº 33 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO nº 34 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -	QUZYKZK4FA0KW6YZQWIOBA
10/02/2023	1796	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022 -EXTRATO DO ADITIVO 015/2023 CONTRATOS: 008/2022. -	QBM0RGTBOIGECR1YZ16M7Q
09/02/2023	1795	DECRETO nº 30 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO nº 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 . -DECRETO nº 32 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -	FSNP5OQLBIFI92J/FOIPGW
09/02/2023	1794	EXTRATO DO ADITIVO 053/2022 CONTRATO: 118/2022.	NH3S4AFISVTNDUKKSCNUMW
09/02/2023	1793	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. -EXTRATO DO CONTRATO 068/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2023. -	5XH8J8N8POU1RL52BV3P4A
08/02/2023	1792	DECRETO nº 29 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	ZBQW+LSWFTU/KKTYH1WHGQ
08/02/2023	1791	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023. -	VYHYH2OYH8//OMMCZB2QRA
07/02/2023	1790	RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 040/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS. -EXTRATO DO CONTRATO 064/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. -EXTRATO DO CONTRATO 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2023. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. -EXTRATO DO CONTRATO 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023. -	RWD5/PZU/+SZGD96FCEXOA
07/02/2023	1789	DECRETO Nº 28 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	6034+NIOTZLY+ME4+NM6TA
06/02/2023	1788	DECRETO Nº 27 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -ALTERACAO DE QDD	IM8XU39YMXJEW3NLFRUUXQ
06/02/2023	1787	EXTRATO DO ADITIVO 09/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 07/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 08/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 10/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 02/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 03/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 04/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 05/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 06/2023. -	QTK3DPHUUEDQSST1LBKOIA
04/02/2023	1786	DECRETO nº 26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	B6EHSECYGU/D380KFDWNPG
02/02/2023	1785	DECRETO Nº 24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 25 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -	LE8Y6CGNFWQE3D2CWNHVIW
01/02/2023	1784	- -DECRETO nº 23 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -	JQPQTBK65BDTFK1UT7Y2CQ
01/02/2023	1783	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 . -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 034/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2023. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 059/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2023. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 036/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2023. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 037/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023 -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 038/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 062/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2023. -RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 001/2023. -	Z0IUYY0//CBQMYGNNRQLWQ
01/02/2023	1782	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 CONTRATOS:057/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023 . -	GYSEPLKXH5L6QVIAKFPYOQ
31/01/2023	1781	DECRETO nº 21 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - - -	5X/TODE0YFX/ORUBUDFWAW
31/01/2023	1780	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023- Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 019/2022.	14EFBNAFBFT0MVB2SEFDNW
31/01/2023	1779	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.	POMM/POH/+DNDCXQYJXSWG
30/01/2023	1778	DECRETO Nº 19 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 20 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -	CEUNDO0R1YG8JX6OCXLRBA
30/01/2023	1777	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 055/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. -	QSMZ6LS9BXMYMHEXF6PJCW
27/01/2023	1776	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	EGJEBCMZJBZAT/19KOLPLG
27/01/2023	1775	DECRETO nº 18 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023.	BVRG5MXPSQQ6K7ZPVBFKZG
27/01/2023	1774	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 CONTRATO: 054/2023	9Q+ULSUS+52Z3ZKG9VIF3Q
26/01/2023	1773	DECRETO nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO nº 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -	4PWM5SVCEIVSAU7EBU0C9Q
26/01/2023	1772	RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023. -RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. -	UTHGIPO80NVSDOJNN5WTSQ
26/01/2023	1771	PORTARIA Nº 004/2023.	ZN9ELB2IJ/DX0/8HZT3YQQ
26/01/2023	1770	EXTRATO DE CONTRATO 049/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 050/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 051/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 052/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 053/2023. -	Y59A6VL0L6BGV/O4XN53MW
25/01/2023	1769	DECRETO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 . -DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO FINANCEIRO Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. -	T5H+GATC/BGYMU8TKWVDMG
25/01/2023	1768	DECRETO Nº 14 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. - -	1AGGX7TEJ/RERMLCUGMQHA
25/01/2023	1767	DECRETO Nº 011/2023. -DECRETO Nº 012/2023. -PORTARIA SEMED Nº 04/2023. -EXTRATO DO ADITIVO 052/2022 CONTRATOS: 002/2021. -	+GJB30WTVQDVAZI9XRIAVW
25/01/2023	1766	EXTRATO DE CONTRATO 032/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 033/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 034/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 035/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 036/2023. -	+7XFUZ2BTSZBYU5Y3MKR1Q
24/01/2023	1765	DECRETO nº 13 DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	MK+049DTJKM8PTGENRE87A
23/01/2023	1764	EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.	GARPZQ6SDTDZIW0ITKV2NQ
23/01/2023	1763	DECRETO nº 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	1WCGHPUE1OGDEG4TQGALFG
23/01/2023	1762	EXTRATO DE CONTRATO Nº : 048/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. -EXTRATO DE CONTRATO 042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. -	BGGCY0C+8HO8UF6DAT2CRW
19/01/2023	1761	DECRETO nº 11 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	NJI2NTKOMJLGODJCNEI5NE
19/01/2023	1760	PORTARIA Nº 010/2023.	ODIYOTC5NZBFNORGNEFBNK
19/01/2023	1759	RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS. CONTRATADO: JARLEY E BANDA, POR INTERMEDIO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI. -EXTRATO DO CONTRATO 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.	MTBGRJK1Q0QXMOQXMEMYNJ
18/01/2023	1758	DECRETO nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	REM2MDU4MTE3MDY2NZMXOT
18/01/2023	1757	EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. -	NOFEQO0UYMOQWOUZBMJRDRT
18/01/2023	1756	DECRETO Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 09 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -	RTQ1ODFCMDNFOTFBMOU1 QZ
17/01/2023	1755	DECRETO Nº 9 DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	NTIZNKE2NDEXQTFFREM3MD
17/01/2023	1754	DESPACHO. -MANDADO DE INTIMACÃO - REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022. -	MURDMUIYMTG4MKNBRJG2RD
16/01/2023	1753	DECRETO Nº 8 DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	RUUSOTDBMUVFMZNGQJMXNJ
13/01/2023	1752	DECRETO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -	MKE4QKVENJFONJIXOZG4RT
13/01/2023	1751	DECRETO Nº 006/2023. -DECRETO Nº 007/2023. -PORTARIA Nº 003/2023. -	ODEYMKE5QJC2Q0MYQKU4MZ
12/01/2023	1750	EXTRATO DE CONTRATO : 037/2023. -EXTRATO DE CONTRATO : 038/2023. -EXTRATO DE CONTRATO : 039/2023. -EXTRATO DE CONTRATO : 041/2023. -PORTARIA SEMED 01/2023. -PORTARIA SEMED 02/2023. -PORTARIA SEMED 03/2023. - -	7CCJE87DGIJP7R8PQEZC/A
11/01/2023	1749	DECRETO nº 5 DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	MENCQZJCNEIYMZU4MKY3NK
11/01/2023	1748	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 126 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.	ORD/PBIYIHQGLBJ2IEH93A
10/01/2023	1747	EXTRATO DE CONTRATO 032/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 033/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 034/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 035/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 036/2023	QZM3QZZBNEVGMKJDNDA5QK
10/01/2023	1746	RATIFICAÇÃO - ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022 -EXTRATO DO ADITIVO 050/2022 -EXTRATO DO ADITIVO 051/2022	MIUA4NZMWRDYZMJFDOEE5MJ
09/01/2023	1745	DECRETO N° 005/2022	ODNCODM4MTC3QTI5SQO0I5N
09/01/2023	1744	DECRETO N° 002/2023 -PORTARIA N° 001/2023 -PORTARIA N° 002/2023 -	MZQ1QTJFNEYWRUFBRJA4ME
06/01/2023	1743	DECRETO nº 2 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.	NEU4QTNBNJRCOMTISMDFCRU
05/01/2023	1742	DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.349.413,36 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.	QOUZQJKXOTC5QO0I/5O0EFE
04/01/2023	1741	DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023- Cria Comissão Técnica Especial e dispõe sobre o Credenciamento para celebração de ajuste destinado a consecução em regime de parceria do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, de ambos os sexos, do município de Belmonte/BA, e estabelece outras providências.	OTMWNUYYMDDERTBFNTHDMJ
04/01/2023	1740	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022.	RIYYOTEZOEZDOTG2MTU8QZ
04/01/2023	1739	AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023. -AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023. -	MTC5SQTVEODM1RDDCMJCYOE
03/01/2023	1738	ERRATA NA EDIÇÃO PUBLICADA EM 02/01/2023 DO DECRETO Nº 01/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 001/2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023. -	QJESMZLERKJDQZJGODQ407Z
02/01/2023	1737	DECRETO Nº 001/2023	MDBBNKQZMJLBNUFDNUUZOK

Março - 2023

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22/03/2023 - Edição nº 1857

Resumo:
-DECRETO nº 63 DE 22 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: RX+SNJKI8ASSH1ATXVS5AA

22/03/2023 - Edição nº 1856

Resumo: REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA.

Nº certificação: JXWBHOGS2D8S0FMHE4GM2A

22/03/2023 - Edição nº 1855

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATOS:081/2023

Nº certificação: 6LZEIN0PEBNMX7IYESIK+G

21/03/2023 - Edição nº 1854

Resumo: DECRETO Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2023 .

Nº certificação: OKOZ0EL//7FKEH0PXFKD7W

21/03/2023 - Edição nº 1853

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.

Nº certificação: N7K1K7AL25UIZHNLQ6ZDSQ

20/03/2023 - Edição nº 1852

Resumo: DECRETO Nº 61 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: W2ABOYUMJTYU43AMIRB2PA

20/03/2023 - Edição nº 1851

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.

Nº certificação: PE5NFBJ09H2IQRZDFZKONG

17/03/2023 - Edição nº 1850

Resumo: DECRETO Nº 60 DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: CT8NJGINGLH0TTZTIR3Y2A

17/03/2023 - Edição nº 1849

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.

Nº certificação: 40CZIBLOJQ/PC52ZILWKNG

16/03/2023 - Edição nº 1848

Resumo: DECRETO Nº 59 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: PJHXAAR8YD5KGFB27UJJ6Q

15/03/2023 - Edição nº 1847

Resumo: DECRETO Nº 57 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 58 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 7V+QJVZJPF/AGB9BUFURQQ

15/03/2023 - Edição nº 1846

Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: VQNDBV8YCAV0SBHOF2LLDQ

15/03/2023 - Edição nº 1845

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 14/2022.
-REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE/BA.
-

Nº certificação: MSOQCEY86QH1PLKRCY7IZG

15/03/2023 - Edição nº 1844

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE.
-

Nº certificação: BFGJ5X9I5I+PIM0L6QMQVA

14/03/2023 - Edição nº 1843

Resumo: DECRETO nº 56 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: S+RLULJPAO32APAMSBVA9W

14/03/2023 - Edição nº 1842

Resumo: DECRETO Nº 022/2023.

Nº certificação: NC+BJG0W6ZCFWES7KUXAZA

13/03/2023 - Edição nº 1841

Resumo: DECRETO Nº 54 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: D2YL5/SBQOUEQC0MUBYDWQ

13/03/2023 - Edição nº 1840

Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 016/2023 CONTRATOS: 154/2022.

Nº certificação: FDTWNF8XV5DTGH3U+DLJFW

10/03/2023 - Edição nº 1839

Resumo: DECRETO nº 52 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 53 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: YYVDPJPLT8R0HFRBJQ8PIQ

10/03/2023 - Edição nº 1838

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.

Nº certificação: EF8ZSU6LIZGGNHBZDQWBDG

09/03/2023 - Edição nº 1837

Resumo: DECRETO Nº 50 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: ZGINVHG/BMBCFBOB2RZNKA

09/03/2023 - Edição nº 1836

Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 021, 09 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: N1FBWEMPHFVKQUSPKPUWCG

09/03/2023 - Edição nº 1835

Resumo: DECRETO nº 49 DE 08 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: HJHYVJ5MEO3VS17TSUCS3W

08/03/2023 - Edição nº 1834

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023.

Nº certificação: LGDZN9N5LSRIIKCIFOHK4G

08/03/2023 - Edição nº 1833

Resumo: DECRETO Nº 020/2023.
-
-

Nº certificação: CTKYE1UMKGDCMQNAINEDCA

07/03/2023 - Edição nº 1832

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023.
-

Nº certificação: GLE+5HTNR1LBHH+WD7ZVQA

06/03/2023 - Edição nº 1831

Resumo: DECRETO nº 48 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: MJWKC0ONJG+/QWLV9RK/VG

06/03/2023 - Edição nº 1830

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023.

Nº certificação: N7F7JNLIIKDFOVV+LKIWKQ

03/03/2023 - Edição nº 1829

Resumo: DECRETO Nº 46 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: YL/AD2XN+ZAY0V3RZYG2/Q

03/03/2023 - Edição nº 1828

Resumo: DECRETO Nº 44 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: AYKO31SLWGX0MDMMHADFIQ

02/03/2023 - Edição nº 1827

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: IM/JXTCA3ARVQ9++C8ZCNG

02/03/2023 - Edição nº 1826

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023.
-

Nº certificação: TSVVMYCJOUYCQV+IXPPLEQ

02/03/2023 - Edição nº 1825

Resumo: ATA Nº 06/2022
-DECRETO Nº 43 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 017/2023.
-DECRETO Nº 018/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 017/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 TP 017/2022
-

Nº certificação: L8EZKZK3BAZOUGPBPYJUGG

01/03/2023 - Edição nº 1824

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023.
-

Nº certificação: F4CNNEUSCT5JNSSBDRXECA
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1823

Resumo: DECRETO nº 42 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 141.994,88 (Cento e quarenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NZRCZMOTVNRNHLFJ+DDB3W

28/02/2023 - Edição nº 1822

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.

Nº certificação: NJZXSUBATVIKLJPYYO8N/A

27/02/2023 - Edição nº 1821

Resumo: OFÍCIOS.
-PARECER Nº 03 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED 05/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: ERHDYLGA2DD+HRSYZKJL3Q

27/02/2023 - Edição nº 1820

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-

Nº certificação: CGC/CBPABSZI8HIM5XHB/Q

27/02/2023 - Edição nº 1819

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 066/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.

Nº certificação: 7VJ/IPUL1XOCMENLPMLWDW

25/02/2023 - Edição nº 1818

Resumo: DECRETO nº 41 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: NWWEHSDWJDLAC85RQ+SPBG

24/02/2023 - Edição nº 1817

Resumo: DECRETO Nº 015/2023.
-DECRETO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: TULZ8WK31RBEAEBOZFH4EA

23/02/2023 - Edição nº 1816

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA DO 3º QDM 2022.
-PORTARIA Nº 005/2023.
-PORTARIA Nº 006/2023.
-

Nº certificação: DQQEVSLUQVKV4XJHSERU+W

17/02/2023 - Edição nº 1815

Resumo: DECRETO Nº 40 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-EDITAL CONVITE .
-

Nº certificação: NMQONYMZSD9Q29V7CNR4FG

17/02/2023 - Edição nº 1814

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022

Nº certificação: K68OLQESX/EPTKEBF5VZMW

17/02/2023 - Edição nº 1813

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 CONTRATOS:072/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 CONTRATOS:073/2023.

Nº certificação: CPLEQNUZS0BTMVO1LVCJLA

17/02/2023 - Edição nº 1812

Resumo: DECRETO Nº 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: +XZG0PFFFSZXZ+V0HUGDMG

16/02/2023 - Edição nº 1811

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2023.

Nº certificação: ZW6AYUZ7M419L0W5PVALNQ

16/02/2023 - Edição nº 1810

Resumo: DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: FSXJ6EOPYETIBYLKPNAQBW

16/02/2023 - Edição nº 1809

Resumo: ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA APLB.

Nº certificação: N2ACZ9LQ6MMGATYJHCXNGG

15/02/2023 - Edição nº 1808

Resumo: DECRETO nº 39 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre CRÉDITO orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UZW/GRK9AIL9YBEXDLSPSA

15/02/2023 - Edição nº 1807

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 CONTRATO: 044/2023.

Nº certificação: EBM7LDVOXBIWFS/NS5RHZA

15/02/2023 - Edição nº 1806

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023

Nº certificação: HSZIXM0VM5BKZEXSELTBPA

15/02/2023 - Edição nº 1805

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 CONTRATO: 045/2023.

Nº certificação: X0LMYH2GE6RHEG52O9MMFW

15/02/2023 - Edição nº 1804

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 013/2023 CONTRATOS: 054/2021.
-

Nº certificação: TW/UJCSE60FVPRXUP6YH2G

15/02/2023 - Edição nº 1803

Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 011/2023 CONTRATO: 022/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 012/2023 CONTRATOS: 019/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 014/2023 CONTRATOS: 053/2021.
-

Nº certificação: NOMYCLM4QQF0MQEFGAAIJG

14/02/2023 - Edição nº 1802

Resumo: DECRETO nº 37 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO nº 38 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.649,80 (Quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: LSRPQWY6+YPWHVGDKFB6GG

14/02/2023 - Edição nº 1801

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2023.
-

Nº certificação: QAJTKQS+KJDS8LSCUEOHDA

14/02/2023 - Edição nº 1800

Resumo: ATA Nº 01 DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: ELN5DRJTOIJ78JFMJPYALG

13/02/2023 - Edição nº 1799

Resumo: DECRETO nº 35 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 5FE/56R0OOJU9LERCZATZG

13/02/2023 - Edição nº 1798

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023.
-

Nº certificação: IKTJCTZDA+KQTXY1ECOPKA

10/02/2023 - Edição nº 1797

Resumo: DECRETO nº 33 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 34 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QUZYKZK4FA0KW6YZQWIOBA

10/02/2023 - Edição nº 1796

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 015/2023 CONTRATOS: 008/2022.
-

Nº certificação: QBM0RGTBOIGECR1YZ16M7Q

09/02/2023 - Edição nº 1795

Resumo: DECRETO nº 30 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-DECRETO nº 32 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: FSNP5OQLBIFI92J/FOIPGW

09/02/2023 - Edição nº 1794

Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 053/2022 CONTRATO: 118/2022.

Nº certificação: NH3S4AFISVTNDUKKSCNUMW

09/02/2023 - Edição nº 1793

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 068/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2023.
-

Nº certificação: 5XH8J8N8POU1RL52BV3P4A

08/02/2023 - Edição nº 1792

Resumo: DECRETO nº 29 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: ZBQW+LSWFTU/KKTYH1WHGQ

08/02/2023 - Edição nº 1791

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023.
-

Nº certificação: VYHYH2OYH8//OMMCZB2QRA

07/02/2023 - Edição nº 1790

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 040/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 064/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023.
-

Nº certificação: RWD5/PZU/+SZGD96FCEXOA

07/02/2023 - Edição nº 1789

Resumo: DECRETO Nº 28 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 6034+NIOTZLY+ME4+NM6TA

06/02/2023 - Edição nº 1788

Resumo: DECRETO Nº 27 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -ALTERACAO DE QDD

Nº certificação: IM8XU39YMXJEW3NLFRUUXQ

06/02/2023 - Edição nº 1787

Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 09/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 07/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 08/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 10/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 02/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 03/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 04/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 05/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 06/2023.
-

Nº certificação: QTK3DPHUUEDQSST1LBKOIA

04/02/2023 - Edição nº 1786

Resumo: DECRETO nº 26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: B6EHSECYGU/D380KFDWNPG

02/02/2023 - Edição nº 1785

Resumo: DECRETO Nº 24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: LE8Y6CGNFWQE3D2CWNHVIW

01/02/2023 - Edição nº 1784

Resumo:
-
-DECRETO nº 23 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: JQPQTBK65BDTFK1UT7Y2CQ

01/02/2023 - Edição nº 1783

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 .
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 059/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 062/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 001/2023.
-

Nº certificação: Z0IUYY0//CBQMYGNNRQLWQ

01/02/2023 - Edição nº 1782

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 CONTRATOS:057/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023 .
-

Nº certificação: GYSEPLKXH5L6QVIAKFPYOQ
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1781

Resumo: DECRETO nº 21 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: 5X/TODE0YFX/ORUBUDFWAW

31/01/2023 - Edição nº 1780

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023- Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 019/2022.

Nº certificação: 14EFBNAFBFT0MVB2SEFDNW

31/01/2023 - Edição nº 1779

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: POMM/POH/+DNDCXQYJXSWG

30/01/2023 - Edição nº 1778

Resumo: DECRETO Nº 19 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: CEUNDO0R1YG8JX6OCXLRBA

30/01/2023 - Edição nº 1777

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 055/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-

Nº certificação: QSMZ6LS9BXMYMHEXF6PJCW

27/01/2023 - Edição nº 1776

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: EGJEBCMZJBZAT/19KOLPLG

27/01/2023 - Edição nº 1775

Resumo: DECRETO nº 18 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023.

Nº certificação: BVRG5MXPSQQ6K7ZPVBFKZG

27/01/2023 - Edição nº 1774

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 CONTRATO: 054/2023

Nº certificação: 9Q+ULSUS+52Z3ZKG9VIF3Q

26/01/2023 - Edição nº 1773

Resumo: DECRETO nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 4PWM5SVCEIVSAU7EBU0C9Q

26/01/2023 - Edição nº 1772

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-

Nº certificação: UTHGIPO80NVSDOJNN5WTSQ

26/01/2023 - Edição nº 1771

Resumo: PORTARIA Nº 004/2023.

Nº certificação: ZN9ELB2IJ/DX0/8HZT3YQQ

26/01/2023 - Edição nº 1770

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 049/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 050/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 051/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 053/2023.
-

Nº certificação: Y59A6VL0L6BGV/O4XN53MW

25/01/2023 - Edição nº 1769

Resumo: DECRETO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: T5H+GATC/BGYMU8TKWVDMG

25/01/2023 - Edição nº 1768

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 1AGGX7TEJ/RERMLCUGMQHA

25/01/2023 - Edição nº 1767

Resumo: DECRETO Nº 011/2023.
-DECRETO Nº 012/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 04/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 052/2022 CONTRATOS: 002/2021.
-

Nº certificação: +GJB30WTVQDVAZI9XRIAVW

25/01/2023 - Edição nº 1766

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2023.
-

Nº certificação: +7XFUZ2BTSZBYU5Y3MKR1Q

24/01/2023 - Edição nº 1765

Resumo: DECRETO nº 13 DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: MK+049DTJKM8PTGENRE87A

23/01/2023 - Edição nº 1764

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.

Nº certificação: GARPZQ6SDTDZIW0ITKV2NQ

23/01/2023 - Edição nº 1763

Resumo: DECRETO nº 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: 1WCGHPUE1OGDEG4TQGALFG

23/01/2023 - Edição nº 1762

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº : 048/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
-

Nº certificação: BGGCY0C+8HO8UF6DAT2CRW

19/01/2023 - Edição nº 1761

Resumo: DECRETO nº 11 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: NJI2NTKOMJLGODJCNEI5NE

19/01/2023 - Edição nº 1760

Resumo: PORTARIA Nº 010/2023.

Nº certificação: ODIYOTC5NZBFNORGNEFBNK

19/01/2023 - Edição nº 1759

Resumo: RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS. CONTRATADO: JARLEY E BANDA, POR INTERMEDIO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI.
-EXTRATO DO CONTRATO 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.

Nº certificação: MTBGRJK1Q0QXMOQXMEMYNJ

18/01/2023 - Edição nº 1758

Resumo: DECRETO nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: REM2MDU4MTE3MDY2NZMXOT

18/01/2023 - Edição nº 1757

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-

Nº certificação: NOFEQO0UYMOQWOUZBMJRDRT

18/01/2023 - Edição nº 1756

Resumo: DECRETO Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RTQ1ODFCMDNFOTFBMOU1 QZ

17/01/2023 - Edição nº 1755

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: NTIZNKE2NDEXQTFFREM3MD

17/01/2023 - Edição nº 1754

Resumo: DESPACHO.
-MANDADO DE INTIMACÃO - REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
-

Nº certificação: MURDMUIYMTG4MKNBRJG2RD

16/01/2023 - Edição nº 1753

Resumo: DECRETO Nº 8 DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: RUUSOTDBMUVFMZNGQJMXNJ

13/01/2023 - Edição nº 1752

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: MKE4QKVENJFONJIXOZG4RT

13/01/2023 - Edição nº 1751

Resumo: DECRETO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 007/2023.
-PORTARIA Nº 003/2023.
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Nº certificação: ODEYMKE5QJC2Q0MYQKU4MZ

12/01/2023 - Edição nº 1750

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO : 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 041/2023.
-PORTARIA SEMED 01/2023.
-PORTARIA SEMED 02/2023.
-PORTARIA SEMED 03/2023.
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Nº certificação: 7CCJE87DGIJP7R8PQEZC/A

11/01/2023 - Edição nº 1749

Resumo: DECRETO nº 5 DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: MENCQZJCNEIYMZU4MKY3NK

11/01/2023 - Edição nº 1748

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 126 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: ORD/PBIYIHQGLBJ2IEH93A

10/01/2023 - Edição nº 1747

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2023

Nº certificação: QZM3QZZBNEVGMKJDNDA5QK

10/01/2023 - Edição nº 1746

Resumo: RATIFICAÇÃO - ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 050/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 051/2022

Nº certificação: MIUA4NZMWRDYZMJFDOEE5MJ

09/01/2023 - Edição nº 1745

Resumo: DECRETO N° 005/2022

Nº certificação: ODNCODM4MTC3QTI5SQO0I5N

09/01/2023 - Edição nº 1744

Resumo: DECRETO N° 002/2023
-PORTARIA N° 001/2023
-PORTARIA N° 002/2023
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Nº certificação: MZQ1QTJFNEYWRUFBRJA4ME

06/01/2023 - Edição nº 1743

Resumo: DECRETO nº 2 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NEU4QTNBNJRCOMTISMDFCRU

05/01/2023 - Edição nº 1742

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.349.413,36 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QOUZQJKXOTC5QO0I/5O0EFE

04/01/2023 - Edição nº 1741

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023- Cria Comissão Técnica Especial e dispõe sobre o Credenciamento para celebração de ajuste destinado a consecução em regime de parceria do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, de ambos os sexos, do município de Belmonte/BA, e estabelece outras providências.

Nº certificação: OTMWNUYYMDDERTBFNTHDMJ

04/01/2023 - Edição nº 1740

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022.

Nº certificação: RIYYOTEZOEZDOTG2MTU8QZ

04/01/2023 - Edição nº 1739

Resumo: AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
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Nº certificação: MTC5SQTVEODM1RDDCMJCYOE

03/01/2023 - Edição nº 1738

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO PUBLICADA EM 02/01/2023 DO DECRETO Nº 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 001/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023.
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Nº certificação: QJESMZLERKJDQZJGODQ407Z

02/01/2023 - Edição nº 1737

Resumo: DECRETO Nº 001/2023

Nº certificação: MDBBNKQZMJLBNUFDNUUZOK

Diário Oficial

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