Diário Oficial
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Setembro - 2023
28/09/2023 - Edição nº 2106
Resumo: DECRETO Nº 233 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: MQ/2B3X1ZYOFUCTZ7E0GSG
28/09/2023 - Edição nº 2105
Nº certificação: EV82MYNEN+VQLKDSSBN4ZG
28/09/2023 - Edição nº 2104
Resumo:
-LEI Nº 009 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: XIUM6CFHMWIEOD8Q9G6QMQ
27/09/2023 - Edição nº 2103
Resumo: DECRETO Nº 231 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 232 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: 2YKQR6W6IF+5URO5DRGGKA
27/09/2023 - Edição nº 2102
Nº certificação: L5LLMEYZAWBCEBWOKST2CG
26/09/2023 - Edição nº 2101
Resumo: DECRETO Nº 230 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: 8JTTIIO5RIACQEWGXBEIDA
25/09/2023 - Edição nº 2100
Resumo: DECRETO Nº 228 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 229 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: 6OR2L3D7DN+3JNFZDODPUG
25/09/2023 - Edição nº 2099
Resumo: GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 010/2023.
-Nº certificação: 5DHW37X30ZSP3FO2OEXRDQ
22/09/2023 - Edição nº 2098
Resumo: DECRETO Nº 226 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 227 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: UO9L6FPJKAT52HILEFMLAG
22/09/2023 - Edição nº 2096
Resumo: EDITAL DE CONVITE
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 069A/2023 CONTRATO: 140/2021
-Nº certificação: QFLN5J0PJMZYOB1VJ/X9CA
22/09/2023 - Edição nº 2095
Resumo: DECRETO nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO nº 176 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: VYAP8KJQH3RHB8VGGCHFXW
21/09/2023 - Edição nº 2094
Resumo:
-DECRETO Nº 224 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 225 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: X8186DIJJUQW2YDS3XLXSA
20/09/2023 - Edição nº 2093
Resumo: DECRETO Nº 075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: 7VKLNBRWWD1O7QQEQ9HYWA
19/09/2023 - Edição nº 2092
Resumo:
-DECRETO Nº 222 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 223 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: TRJB5IYQTABNTBSCHPA2EQ
19/09/2023 - Edição nº 2091
Nº certificação: UVXS5MHTZCY3DS4INDFIEG
19/09/2023 - Edição nº 2090
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 073/2023 CONTRATOS: 148/2021.
-EXTRATO DO ADITIVO 074/2023 CONTRATOS: 147/2021.
-Nº certificação: G+WCBQXULW1SZV+SX8NHAG
19/09/2023 - Edição nº 2089
Nº certificação: YX2F/D/QDY7PHGUBFUQDMG
15/09/2023 - Edição nº 2088
Nº certificação: JHFVY1MNLKPMIWETCN6ABQ
15/09/2023 - Edição nº 2087
Nº certificação: KCCRBI+Q+AGS96HG/MVTGW
15/09/2023 - Edição nº 2086
Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2023
Nº certificação: YPK31UMT0POSAYM7OUMQ5Q
14/09/2023 - Edição nº 2085
Nº certificação: GVIFVZFC/JSF0S+DXHWQXA
13/09/2023 - Edição nº 2084
Nº certificação: /YWQOS+DU6ZZZHN2DUW9PQ
13/09/2023 - Edição nº 2083
Resumo: DECRETO Nº 214 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
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-Nº certificação: NGBXSU6GZIB0094LX8G0QW
11/09/2023 - Edição nº 2082
Nº certificação: VJJX93BJBJNX44Y7TXBIYQ
08/09/2023 - Edição nº 2079
Resumo: DECRETO Nº 211 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: OY++8LAATO0MGVZCFZSLEQ
06/09/2023 - Edição nº 2078
Resumo: DECRETO Nº 209 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 210 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: 5PY3QPUEVRDWL7/QJRNK3G
06/09/2023 - Edição nº 2077
Nº certificação: R9IP1DHGVTE3MCTQMPDDQG
05/09/2023 - Edição nº 2075
Resumo: DECRETO Nº 207 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 208 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 .
-Nº certificação: /CNCTC1RYIFF0EN6CR5HGW
05/09/2023 - Edição nº 2074
Nº certificação: L1XWS/H2INGKLPWLXEHJ2W
04/09/2023 - Edição nº 2073
Nº certificação: VTXYQII8IZZIE6QW7KYVVW
04/09/2023 - Edição nº 2072
Resumo: PORTARIA Nº 081/2023
-PORTARIA Nº 082/2023
-Nº certificação: DWSJGKEVMKXBZANNKCKK3Q
01/09/2023 - Edição nº 2071
Nº certificação: N8UX46K1KJ4KD5M0JVIYGA
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 2070
Resumo: DECRETO Nº 202 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: 56VSQGZYYSJFHQYNWKE9UA
31/08/2023 - Edição nº 2069
Resumo: DECRETO Nº 070/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 011/2023.
-Nº certificação: IZNYTWM4LGZIVTW+QRZ1BG
29/08/2023 - Edição nº 2068
Nº certificação: EBRW0OWWIA2SJFJFYA8TZW
29/08/2023 - Edição nº 2067
Resumo: DECRETO Nº 201 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: ULTU3EZAPZPASWZYERG2OQ
29/08/2023 - Edição nº 2066
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 069, DE 29 AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: +3YSTG9HC/SPAJ+/R321ZQ
29/08/2023 - Edição nº 2065
Nº certificação: TSYD7LIGJLZ8RRX5F7EM9W
28/08/2023 - Edição nº 2064
Resumo: EDITAL Nº 001/2023- PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR.
Nº certificação: K0AJ5VYIW0OJGBJT5YNS1G
28/08/2023 - Edição nº 2063
Nº certificação: VEBLQUXUM7XAY8OUJCO5XQ
28/08/2023 - Edição nº 2062
Nº certificação: ZE3HJ+NATTQAV1KEQC9WOG
25/08/2023 - Edição nº 2061
Nº certificação: IQFKUIB3HAMLN3HNFKHVYQ
23/08/2023 - Edição nº 2059
Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 067/2023.
Nº certificação: 1JLTAUCQLTHG5KHPIZ4LQA
22/08/2023 - Edição nº 2058
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 064, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: VQ3W/9U3FWMPRZYKN8SF1G
22/08/2023 - Edição nº 2057
Resumo: EDITAL Nº 001/2023- RESULTADO PÓS RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.
Nº certificação: SR7B24RDZYJRR4E35WGGRA
22/08/2023 - Edição nº 2055
Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 065/2023.
Nº certificação: HTLKZ05JY1+1CHLZ5FPXDW
21/08/2023 - Edição nº 2054
Resumo: DECRETO Nº 195 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 196 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: OSYFH3GZNBUE8LM82FZHOG
21/08/2023 - Edição nº 2053
Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2023
Nº certificação: KN6/ENB52KQVO8MLSAFJKA
19/08/2023 - Edição nº 2052
Resumo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023.
Nº certificação: 1UJFHJPX8PPEOSNM7MV3CQ
18/08/2023 - Edição nº 2051
Resumo: DECRETO Nº 194 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: 1VOCS40OMQFS/HPINTWPPA
18/08/2023 - Edição nº 2050
Resumo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023.
Nº certificação: Z1UVZGPQJ8U45MX+PPL/6G
17/08/2023 - Edição nº 2049
Nº certificação: 3EPX3PCTTQE/NLK7W9X+EG
17/08/2023 - Edição nº 2048
Resumo: DECRETO Nº 192 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 193 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: UCKQKGGVNRHJWALVX8B4UA
16/08/2023 - Edição nº 2047
Resumo: DECRETO Nº 191 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: /ABAYDUDUUJNZ+2KFWKHFG
15/08/2023 - Edição nº 2045
Resumo: EDITAL Nº 001/2023- CMDCA.
-RESULTADO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.
-Nº certificação: LCTLLH5JWUSUX+FO+XQKKG
14/08/2023 - Edição nº 2044
Nº certificação: H4UO0OEVLCMAYX1MV5H2WG
14/08/2023 - Edição nº 2043
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2023.
Nº certificação: +IVHCU1A2WVKJUG7VR3MLQ
11/08/2023 - Edição nº 2042
Nº certificação: RKVBMIMWRJHOMDUORDYANZ
11/08/2023 - Edição nº 2041
Resumo: DECRETO Nº 063, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: MIHFNDESNDLFOTNCOTEOME
11/08/2023 - Edição nº 2040
Nº certificação: RKIWNMUKSODJGOTGAMTCSAT
11/08/2023 - Edição nº 2039
Resumo: DECRETO Nº 184 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: QORCNZFFRTOOOKOTAZK50T
09/08/2023 - Edição nº 2038
Resumo: DECRETO Nº 183 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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-Nº certificação: s. Diário Oficial do MUNICIÍPIO Pr
09/08/2023 - Edição nº 2037
Nº certificação: NKMYNTDEMZBCOUZENTRCOK
08/08/2023 - Edição nº 2036
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
Nº certificação: RDGSVWWJENDG4RTAZQUISA
07/08/2023 - Edição nº 2035
Resumo:
-DECRETO nº 179 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-Nº certificação: MTJCQUMYNTLFRTJBNZLCOT
07/08/2023 - Edição nº 2034
Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 CONTRATO: 124/2023.
-Nº certificação: NKRCMZNENJZCMUGIRKZDND
07/08/2023 - Edição nº 2033
Nº certificação: OUYZRKOWMDOSNDMZOZUWRE
07/08/2023 - Edição nº 2032
Resumo: OFICIO E PEDIDO DE DESISTÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Nº certificação: OEYZRKY2NEFFREEXOTCIOT
04/08/2023 - Edição nº 2031
Resumo: DECRETO nº 178 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: RKFDOTUONTIZODLDNTEXME
04/08/2023 - Edição nº 2029
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 063/2023 CONTRATO: 051/2023
Nº certificação: RTEWMZO2OUESODJDNTIVRU.
03/08/2023 - Edição nº 2028
Nº certificação: NDMWOTUSRJCIMUGWILIMSNM
03/08/2023 - Edição nº 2027
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 061/2023.
Nº certificação: QUNERUZCMTDDNUNSRTAONE
03/08/2023 - Edição nº 2026
Resumo: DECRETO Nº 175 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: REJCOTHEQUITMTBFOZNCNO
02/08/2023 - Edição nº 2025
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 058A/2023 Contrato: 050/2023
Nº certificação: QUIOREIZAUMWMTFENZUIMU
02/08/2023 - Edição nº 2024
Resumo: EDITAL Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 074/2023
-Nº certificação: NKVWSQTOTOKZBAZUTMICIGN
02/08/2023 - Edição nº 2023
Nº certificação: ZKZWUNCMIFCMTDERTKSNZ
01/08/2023 - Edição nº 2022
Resumo:
-DECRETO nº 174 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-Nº certificação: MKIZNKNBMTU2NTEFNOMONZ
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 2021
Resumo: DECRETO nº 173 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: MIDBNOZCOUMANZVDRTGONK
31/07/2023 - Edição nº 2020
Resumo: DECRETO Nº 060, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NDAXGZCSNDLDMTGXNOGZND
28/07/2023 - Edição nº 2019
Resumo: DECRETO Nº 171 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 172 DE 28 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: RTMZNZFENEUYRUNWMKO2NMD
28/07/2023 - Edição nº 2018
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 059/2023 CONTRATO: 145/2022.
Nº certificação: QONTNUUSMILCMTUONORBOD
28/07/2023 - Edição nº 2017
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 057A/2023 CONTRATO: 040/2023.
Nº certificação: NJUIMDHFMDOZOZNGODEZNZ
28/07/2023 - Edição nº 2016
Resumo: DECRETO nº 170 DE 27 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: OUVDMDMSODAWWOEWNEYSAT
26/07/2023 - Edição nº 2015
Nº certificação: MOJBNJC2MUATRJCAVERGNE
26/07/2023 - Edição nº 2014
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: NDRCQOJCAJVFMITMOREYSOD
26/07/2023 - Edição nº 2013
Resumo:
-DECRETO Nº 165 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 166 DE 25 DE JULHO DE 2023.
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-Nº certificação: MTYXNJIONJMSOEVCRUGZNU
25/07/2023 - Edição nº 2012
Nº certificação: NZUSOTZGMZNDRJO1QJVEND
25/07/2023 - Edição nº 2011
Resumo: DECRETO nº 163 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 164 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: GZHGMZAXQUEZOJO4OTRERD
24/07/2023 - Edição nº 2010
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 CONTRATOS:120/2023
Nº certificação: NDCWO0OANZKSQJGSNDFCND
24/07/2023 - Edição nº 2009
Resumo: DECRETO Nº 059/2023
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-Nº certificação: NTBBQUOTOOQIWRKIIMZUSAK
22/07/2023 - Edição nº 2008
Resumo: DECRETO nº 140 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NOZGMEETRKYXNUY1GKIXOT
20/07/2023 - Edição nº 2007
Resumo: DECRETO nº 161 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 162 DE 20 DE JULHO DE 2023
-Nº certificação: NJITOTKSNJCXMUFFOKETMO
19/07/2023 - Edição nº 2006
Resumo: DECRETO nº 160 DE 18 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: GKNFQUNFRUVaNKUTOUM2OJ
18/07/2023 - Edição nº 2005
Nº certificação: ROZGNJBBAZJBATHCAULDOD
18/07/2023 - Edição nº 2004
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 041 A/2023 CONTRATOS: 182/2021.
Nº certificação: NDDBOTEEMKQONKFCOENVWND
18/07/2023 - Edição nº 2003
Nº certificação: NDKWRKJDMOREOTUZODMYNE
18/07/2023 - Edição nº 2002
Resumo: DECRETO Nº 057/2023.
-PORTARIA INTERNA Nº 073/2023.
-Nº certificação: RKNDOEFFOTCXMDNCRTDENU
17/07/2023 - Edição nº 2001
Resumo: DECRETO nº 159 DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: OKRCNTCIMEYYRENENTIZOT
14/07/2023 - Edição nº 2000
Nº certificação: RTESRDUWRKFFNZMARJZGRD
14/07/2023 - Edição nº 1999
Nº certificação: MTYSNDEAMOFCNEFGMUJERJ
13/07/2023 - Edição nº 1998
Resumo: DECRETO nº 155 DE 13 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: RUUANDISNTOSODHGODATAU
12/07/2023 - Edição nº 1996
Resumo: DECRETO nº 154 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: MZFONKYSMUVENTCINKICAT
11/07/2023 - Edição nº 1994
Resumo: DECRETO nº 152 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 153 DE 11 DE JULHO DE 2023 .
-Nº certificação: OTVBMJAAMOJGMEYIOEUDAU
11/07/2023 - Edição nº 1993
Nº certificação: NUEZNUUWNDFGRIGIMZUXOD
10/07/2023 - Edição nº 1992
Nº certificação: OKIXNOUTRTCZNKNCRJUSNK
10/07/2023 - Edição nº 1991
Nº certificação: RKI2NZFCODCINKMONKU4RJ
07/07/2023 - Edição nº 1990
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 05/2023,13 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 056/2023.
-Nº certificação: CDGZVIU1P90WYKWH8DULRA
06/07/2023 - Edição nº 1989
Resumo: DECRETO nº 148 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NJESNZFFOTYXQUISAZG20
06/07/2023 - Edição nº 1988
Resumo: DECRETO Nº 055/2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 056/2023.
-Nº certificação: NDC4REUVRKVEMTKXADEANZ
05/07/2023 - Edição nº 1987
Resumo: DECRETO nº 146 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 147 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: RUFGMTYWNTLGREJGMKNONT
05/07/2023 - Edição nº 1986
Nº certificação: MIZBNZNENOEZMZITRUEWOT
05/07/2023 - Edição nº 1985
Resumo: PORTARIAS DO Nº 058/2023 AO Nº 071/2023.
Nº certificação: ODVIXMERENTJGRDFFOEJFNJ
05/07/2023 - Edição nº 1984
Resumo: AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 006/2023.
-AVISO TOMADA DE PREÇO 003/2023.
-Nº certificação: NZRBOTKXNTNDNERCNZNGOZ
04/07/2023 - Edição nº 1983
Resumo: DECRETO nº 144 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 145 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: NUVFOJOSATKYMIDCNONENU
04/07/2023 - Edição nº 1982
Nº certificação: MJO1RDYWWIKIGNKESNEEXMZ
03/07/2023 - Edição nº 1981
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 115/2023
Nº certificação: OUFDMJCZRIC2OUYIMEJFOT
03/07/2023 - Edição nº 1980
Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2023
Nº certificação: RUZCOUUSREE1RDY2MJBEOU
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 1979
Resumo: DECRETO nº 141 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 054, 30 DE JUNHO DE 2023 .
-Nº certificação: QUISRDLDMTHDRDLDMEM2OK
29/06/2023 - Edição nº 1978
Nº certificação: NJGZOUNWWMIKZFNZKAMTVEM
29/06/2023 - Edição nº 1977
Nº certificação: MZRBNZISQZE2OUUWNEFERJ
27/06/2023 - Edição nº 1975
Nº certificação: MDCTMKMWMEYTRDUZODKANZ
26/06/2023 - Edição nº 1973
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 042/2023 CONTRATO: 118/2022.
Nº certificação: MZMIOTCIODJCNUVDOTHCRE
22/06/2023 - Edição nº 1972
Resumo: DECRETO Nº 052, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: RUJBMZDCOKUANTRENKMZNK
21/06/2023 - Edição nº 1971
Resumo: DECRETO nº 138 DE 21 DE JUNHO DE 2023
Nº certificação: OTZGMTASRDUINDK2NUZGRD
20/06/2023 - Edição nº 1970
Resumo: DECRETO Nº 136 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 137 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: MIKONKUIMUNFRILCODHBRD
20/06/2023 - Edição nº 1969
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 052, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NOJBGZATNZFENUEXNTAWOZ
19/06/2023 - Edição nº 1968
Resumo: DECRETO nº 135 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MIZGRDVDRJRFRJUSMDBEMU
19/06/2023 - Edição nº 1967
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 050 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 051 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: OTCINUE2RJMANIJBNENCNT
17/06/2023 - Edição nº 1966
Resumo: DECRETO nº 134 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MIKYOTESNDVCNJEGMTUENT
15/06/2023 - Edição nº 1965
Resumo: DECRETO nº 133 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-
-Nº certificação: OZUANZOSNDUTMOOXQUIORI
15/06/2023 - Edição nº 1964
Resumo: ERRATA- PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 049, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: QOQ1MUJFNOYONDMONUFGOU
15/06/2023 - Edição nº 1963
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 049, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: ODVGMZHCOZK0OZKZNIZG40U
14/06/2023 - Edição nº 1962
Resumo: DECRETO nº 132 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MZLDMOVEMUCSNTASRUEONT
14/06/2023 - Edição nº 1961
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 CONTRATOS:111 E 112/2023
Nº certificação: QUFGRJDFMUYXMJG4RJMZRD
13/06/2023 - Edição nº 1960
Resumo: DECRETO nº 131 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MERENDLCMONXMDAZA0UWOT
13/06/2023 - Edição nº 1959
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023 CONTRATO: 110/2023
Nº certificação: MIKZMDFCMEUONOE2NTYYMO
13/06/2023 - Edição nº 1958
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022.
Nº certificação: RDKIOTKYNUJDO0ZEGZE RK
12/06/2023 - Edição nº 1957
Resumo: DECRETO nº 129 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 130 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: OKMXMTMSMTCARTDGREYINE
07/06/2023 - Edição nº 1956
Resumo: DECRETO nº 127 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 128 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: MKFGOTGAGTJENKEZMJDCOK
07/06/2023 - Edição nº 1955
Nº certificação: NDHDMEIYRKISNOQ1RUA4OT
07/06/2023 - Edição nº 1954
Nº certificação: NORDQJLEQUOSNJVFNTOZMK
06/06/2023 - Edição nº 1953
Resumo: DECRETO nº 126 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NDK40DZFMUG2N0AYATZDAY
06/06/2023 - Edição nº 1951
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023 CONTRATOS: 105, 106, 107 E 108/2023.
Nº certificação: NORCMUUZATKZNUGAMTNFOU
05/06/2023 - Edição nº 1950
Resumo: DECRETO nº 125 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NKOTNTY2MDKSQUZGNDKOMK
05/06/2023 - Edição nº 1949
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 041/2023.
Nº certificação: MZCTNORDOTEBNDOTNJCXRD
02/06/2023 - Edição nº 1948
Resumo: DECRETO nº 124 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MTDFMJOWNJMWNEMENUFFRI
02/06/2023 - Edição nº 1947
Nº certificação: QUZBOEUYNKAQOMZCORJECOE
02/06/2023 - Edição nº 1946
Resumo: AVISO DA CHAMADA PUBLICA 006/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 - Edição nº 1945
Resumo: DECRETO nº 122 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 123 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 1944
Resumo: DECRETO nº 121 DE 31 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 - Edição nº 1943
Resumo: AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 005/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1942
Resumo: EDITAL 002-2023 CONSELHO TUTELAR
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1941
Resumo: DECRETO nº 120 DE 30 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 1940
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 - Edição nº 1939
Resumo: DECRETO nº 85 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 86 DE 19 DE ABRIL DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 1938
Resumo:
-
-REPUBLICAÇÃO – ANEXO 8 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 1937
Resumo: PORTARIA Nº 07/2023.
-
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 1936
Nº certificação: RZCTQACHVQEPHPEX68DQGA
26/05/2023 - Edição nº 1935
Resumo: DECRETO Nº 118 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 - Edição nº 1934
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 - Edição nº 1933
Resumo: DECRETO nº 117 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-AVISO TOMADA DE PREÇO 002/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 1932
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 039/2023 CONTRATOS: Nº097/2021
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 1931
Resumo: DECRETO nº 116 DE 19 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 1930
Resumo:
-OFÍCIO Nº 233/2023 SEMAS- COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 1929
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 038/2023 CONTRATOS: 087/2022
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 - Edição nº 1928
Resumo: DECRETO Nº 042/2023
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 1927
Resumo: DECRETO nº 115 DE 18 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 1926
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 1925
Resumo: DECRETO nº 113 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 114 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 1924
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 053/2022 CONTRATO: 118/2022
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 1923
Resumo: DECRETO nº 111 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 112 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 1922
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 037/2023 CONTRATOS: 171/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 1921
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 004/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 1920
Resumo: DECRETO nº 109 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 110 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 - Edição nº 1919
Resumo: DECRETO nº 108 DE 12 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 - Edição nº 1918
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 1917
Resumo: DECRETO nº 107 DE 11 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 1916
Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 1915
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 1914
Resumo: DECRETO nº 105 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 106 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1913
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATO: 090/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1912
Resumo: AVISO PREGÃO ELECTRÔNICO 004/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 1911
Resumo: DECRETO nº 104 DE 09 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 1910
Resumo: DECRETO Nº 040/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 1909
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2023.
-PORTARIA Nº 047/2023.
-PORTARIA Nº 048/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 1908
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 - Edição nº 1907
Resumo: DECRETO nº 102 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 103 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 1906
Resumo: LEI Nº 03/2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 - Edição nº 1905
Resumo: DECRETO nº 100 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 101 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 - Edição nº 1904
Resumo: AVISO TOMADA DE PREÇO 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1903
Resumo: DECRETO nº 98 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 99 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1902
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 1901
Resumo: DECRETO nº 97 DE 03 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1900
Resumo:
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1899
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1898
Resumo: DECRETO Nº 96 DE 02 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 1897
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 034/2023 CONTRATOS: 068/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 1896
Resumo: EDITAL CMDCA 001/2023
-RESOLUÇÃO N° 001/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023 .
-Nº certificação: GDSNAHCLKECVWBTV7QLB+Q
28/04/2023 - Edição nº 1895
Resumo: DECRETO nº 95 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 1894
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 1893
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 1892
Resumo:
-DECRETO nº 91 DE 26 DE ABRIL DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 1891
Resumo: DECRETO Nº 90 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 89 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: NUEXRTKXRTZCNJO3SNJM3MT
24/04/2023 - Edição nº 1890
Resumo: DECRETO nº 88 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 1889
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2023, DE 23 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/04/2023 - Edição nº 1888
Resumo: DECRETO Nº 87 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 - Edição nº 1887
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 CONTRATO: 089/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 1886
Resumo: DECRETO Nº 033/2023.
-LEI Nº 04/2023.
-PORTARIA Nº 037/2023.
-PORTARIA Nº 038/2023.
-Nº certificação: HC9UMYTFMXDHVVI1GX+3BG
19/04/2023 - Edição nº 1885
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 1884
Resumo: DECRETO nº 83 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 84 DE 18 DE ABRIL DE 2023 .
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 1883
Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 1882
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 033, 17 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 032/2023.
-DECRETO Nº 030/2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1881
Resumo: DECRETO Nº 81 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 82 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1880
Resumo: EDITAL DE CONVITE
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 1879
Resumo: DECRETO nº 79 DE 14 DE ABRIL DE 2023 .
-DECRETO nº 80 DE 14 DE ABRIL DE 2023 .
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 1878
Resumo: DECRETO nº 77 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 78 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 1877
Resumo: PORTARIA Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 021/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 - Edição nº 1876
Resumo: DECRETO nº 76 DE 12 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 1875
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 033/2023 CONTRATO: 169/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 032/2023 CONTRATOS: 078/2021 .
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 1874
Resumo: DECRETO nº 75 DE 05 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 1873
Resumo: DECRETO Nº 74 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 1872
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 1871
Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 CONTRATO: 052/2023 TERMO ADITIVO Nº031/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 1870
Resumo: DECRETO nº 72 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 73 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 1869
Nº certificação: TJLFUDGV6OJ971AH+GZPGG
03/04/2023 - Edição nº 1868
Resumo: DECRETO Nº 029/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1867
Resumo: DECRETO Nº 70 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 71 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 1866
Resumo: DECRETO Nº 68 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 69 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 1865
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 1864
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 1863
Resumo: LEI Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 1862
Nº certificação: JGOK1L8ZX+VYGFOEF707LW
27/03/2023 - Edição nº 1861
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 1860
Resumo: PARECER Nº 04 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMED 06/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/03/2023 - Edição nº 1859
Resumo: DECRETO Nº 64 DE 24 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 - Edição nº 1858
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 - Edição nº 1857
Resumo:
-DECRETO nº 63 DE 22 DE MARÇO DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 1856
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 1855
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATOS:081/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1854
Resumo: DECRETO Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2023 .
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1853
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 - Edição nº 1852
Resumo: DECRETO Nº 61 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1851
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 1850
Resumo: DECRETO Nº 60 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 1849
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 - Edição nº 1848
Resumo: DECRETO Nº 59 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1847
Resumo: DECRETO Nº 57 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 58 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1846
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1845
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 14/2022.
-REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE/BA.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 1844
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 - Edição nº 1843
Resumo: DECRETO nº 56 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 1842
Resumo: DECRETO Nº 022/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 1841
Resumo: DECRETO Nº 54 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 1840
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 016/2023 CONTRATOS: 154/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 1839
Resumo: DECRETO nº 52 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 53 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 1838
Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 1837
Resumo: DECRETO Nº 50 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 1836
Resumo: DECRETO EXECUTIVO Nº 021, 09 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 1835
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 1834
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 1833
Resumo: DECRETO Nº 020/2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 1832
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 - Edição nº 1831
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 - Edição nº 1830
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1829
Resumo: DECRETO Nº 46 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1828
Resumo: DECRETO Nº 44 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 1827
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 1826
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 1825
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01/03/2023 - Edição nº 1824
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 1823
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 - Edição nº 1822
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 - Edição nº 1821
Nº certificação: ERHDYLGA2DD+HRSYZKJL3Q
27/02/2023 - Edição nº 1820
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 - Edição nº 1819
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/02/2023 - Edição nº 1818
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 - Edição nº 1817
Resumo: DECRETO Nº 015/2023.
-DECRETO Nº 016/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 1816
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 1815
Resumo: DECRETO Nº 40 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-EDITAL CONVITE .
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 1814
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 1813
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17/02/2023 - Edição nº 1812
Resumo: DECRETO Nº 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1811
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1810
Resumo: DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1809
Resumo: ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA APLB.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1808
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 1807
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 CONTRATO: 044/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 1806
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1805
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 CONTRATO: 045/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1804
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15/02/2023 - Edição nº 1803
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 - Edição nº 1802
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 1801
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 1800
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1799
Resumo: DECRETO nº 35 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1798
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 - Edição nº 1797
Resumo: DECRETO nº 33 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 34 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 1796
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 - Edição nº 1795
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 1794
Resumo: EXTRATO DO ADITIVO 053/2022 CONTRATO: 118/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 1793
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 - Edição nº 1792
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 1791
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 1790
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 1789
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 1788
Resumo: DECRETO Nº 27 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -ALTERACAO DE QDD
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 1787
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/02/2023 - Edição nº 1786
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 1785
Resumo: DECRETO Nº 24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 1784
Resumo:
-
-DECRETO nº 23 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 1782
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1781
Resumo: DECRETO nº 21 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 - Edição nº 1780
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 - Edição nº 1779
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 1778
Resumo: DECRETO Nº 19 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 1777
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 1776
Nº certificação: EGJEBCMZJBZAT/19KOLPLG
27/01/2023 - Edição nº 1775
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 - Edição nº 1774
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 CONTRATO: 054/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 - Edição nº 1773
Resumo: DECRETO nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 1772
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 1771
Resumo: PORTARIA Nº 004/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 - Edição nº 1770
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1769
Nº certificação: T5H+GATC/BGYMU8TKWVDMG
25/01/2023 - Edição nº 1768
Resumo: DECRETO Nº 14 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 - Edição nº 1767
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 - Edição nº 1766
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 - Edição nº 1765
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1764
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1763
Resumo: DECRETO nº 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1762
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/01/2023 - Edição nº 1761
Nº certificação: NJI2NTKOMJLGODJCNEI5NE
19/01/2023 - Edição nº 1759
Nº certificação: MTBGRJK1Q0QXMOQXMEMYNJ
18/01/2023 - Edição nº 1758
Nº certificação: REM2MDU4MTE3MDY2NZMXOT
18/01/2023 - Edição nº 1757
Nº certificação: NOFEQO0UYMOQWOUZBMJRDRT
18/01/2023 - Edição nº 1756
Resumo: DECRETO Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: RTQ1ODFCMDNFOTFBMOU1 QZ
17/01/2023 - Edição nº 1755
Nº certificação: NTIZNKE2NDEXQTFFREM3MD
17/01/2023 - Edição nº 1754
Resumo: DESPACHO.
-MANDADO DE INTIMACÃO - REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
-Nº certificação: MURDMUIYMTG4MKNBRJG2RD
16/01/2023 - Edição nº 1753
Nº certificação: RUUSOTDBMUVFMZNGQJMXNJ
13/01/2023 - Edição nº 1752
Resumo: DECRETO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: MKE4QKVENJFONJIXOZG4RT
13/01/2023 - Edição nº 1751
Resumo: DECRETO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 007/2023.
-PORTARIA Nº 003/2023.
-Nº certificação: ODEYMKE5QJC2Q0MYQKU4MZ
12/01/2023 - Edição nº 1750
Nº certificação: 7CCJE87DGIJP7R8PQEZC/A
11/01/2023 - Edição nº 1749
Nº certificação: MENCQZJCNEIYMZU4MKY3NK
11/01/2023 - Edição nº 1748
Nº certificação: ORD/PBIYIHQGLBJ2IEH93A
10/01/2023 - Edição nº 1747
Nº certificação: QZM3QZZBNEVGMKJDNDA5QK
10/01/2023 - Edição nº 1746
Nº certificação: MIUA4NZMWRDYZMJFDOEE5MJ
09/01/2023 - Edição nº 1744
Resumo: DECRETO N° 002/2023
-PORTARIA N° 001/2023
-PORTARIA N° 002/2023
-Nº certificação: MZQ1QTJFNEYWRUFBRJA4ME
06/01/2023 - Edição nº 1743
Nº certificação: NEU4QTNBNJRCOMTISMDFCRU
05/01/2023 - Edição nº 1742
Nº certificação: QOUZQJKXOTC5QO0I/5O0EFE
04/01/2023 - Edição nº 1741
Nº certificação: OTMWNUYYMDDERTBFNTHDMJ
04/01/2023 - Edição nº 1740
Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022.
Nº certificação: RIYYOTEZOEZDOTG2MTU8QZ
04/01/2023 - Edição nº 1739
Resumo: AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-Nº certificação: MTC5SQTVEODM1RDDCMJCYOE
03/01/2023 - Edição nº 1738
Nº certificação: QJESMZLERKJDQZJGODQ407Z