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Prefeitura Municipal de
Belmonte



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/03/2023 1857
-DECRETO nº 63 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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RX+SNJKI8ASSH1ATXVS5AA
22/03/2023 1856 REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA. JXWBHOGS2D8S0FMHE4GM2A
22/03/2023 1855 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATOS:081/2023 6LZEIN0PEBNMX7IYESIK+G
21/03/2023 1854 DECRETO Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2023 . OKOZ0EL//7FKEH0PXFKD7W
21/03/2023 1853 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. N7K1K7AL25UIZHNLQ6ZDSQ
20/03/2023 1852 DECRETO Nº 61 DE 20 DE MARÇO DE 2023. W2ABOYUMJTYU43AMIRB2PA
20/03/2023 1851 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023. PE5NFBJ09H2IQRZDFZKONG
17/03/2023 1850 DECRETO Nº 60 DE 17 DE MARÇO DE 2023. CT8NJGINGLH0TTZTIR3Y2A
17/03/2023 1849 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023. 40CZIBLOJQ/PC52ZILWKNG
16/03/2023 1848 DECRETO Nº 59 DE 16 DE MARÇO DE 2023. PJHXAAR8YD5KGFB27UJJ6Q
15/03/2023 1847 DECRETO Nº 57 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 58 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
7V+QJVZJPF/AGB9BUFURQQ
15/03/2023 1846 DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. VQNDBV8YCAV0SBHOF2LLDQ
15/03/2023 1845 RESOLUÇÃO Nº 14/2022.
-REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE/BA.
-
MSOQCEY86QH1PLKRCY7IZG
15/03/2023 1844 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE.
-
BFGJ5X9I5I+PIM0L6QMQVA
14/03/2023 1843 DECRETO nº 56 DE 14 DE MARÇO DE 2023. S+RLULJPAO32APAMSBVA9W
14/03/2023 1842 DECRETO Nº 022/2023. NC+BJG0W6ZCFWES7KUXAZA
13/03/2023 1841 DECRETO Nº 54 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-
D2YL5/SBQOUEQC0MUBYDWQ
13/03/2023 1840 EXTRATO DO ADITIVO 016/2023 CONTRATOS: 154/2022. FDTWNF8XV5DTGH3U+DLJFW
10/03/2023 1839 DECRETO nº 52 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO nº 53 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
YYVDPJPLT8R0HFRBJQ8PIQ
10/03/2023 1838 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023. EF8ZSU6LIZGGNHBZDQWBDG
09/03/2023 1837 DECRETO Nº 50 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
ZGINVHG/BMBCFBOB2RZNKA
09/03/2023 1836 DECRETO EXECUTIVO Nº 021, 09 DE MARÇO DE 2023. N1FBWEMPHFVKQUSPKPUWCG
09/03/2023 1835 DECRETO nº 49 DE 08 DE MARÇO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. HJHYVJ5MEO3VS17TSUCS3W
08/03/2023 1834 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023. LGDZN9N5LSRIIKCIFOHK4G
08/03/2023 1833 DECRETO Nº 020/2023.
-
-
CTKYE1UMKGDCMQNAINEDCA
07/03/2023 1832 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023.
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GLE+5HTNR1LBHH+WD7ZVQA
06/03/2023 1831 DECRETO nº 48 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. MJWKC0ONJG+/QWLV9RK/VG
06/03/2023 1830 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023.
N7F7JNLIIKDFOVV+LKIWKQ
03/03/2023 1829 DECRETO Nº 46 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
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YL/AD2XN+ZAY0V3RZYG2/Q
03/03/2023 1828 DECRETO Nº 44 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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AYKO31SLWGX0MDMMHADFIQ
02/03/2023 1827 DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 02 DE MARÇO DE 2023. IM/JXTCA3ARVQ9++C8ZCNG
02/03/2023 1826 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023.
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TSVVMYCJOUYCQV+IXPPLEQ
02/03/2023 1825 ATA Nº 06/2022
-DECRETO Nº 43 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 017/2023.
-DECRETO Nº 018/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 017/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 TP 017/2022
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L8EZKZK3BAZOUGPBPYJUGG
01/03/2023 1824 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023.
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F4CNNEUSCT5JNSSBDRXECA
28/02/2023 1823 DECRETO nº 42 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 141.994,88 (Cento e quarenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. NZRCZMOTVNRNHLFJ+DDB3W
28/02/2023 1822 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. NJZXSUBATVIKLJPYYO8N/A
27/02/2023 1821 OFÍCIOS.
-PARECER Nº 03 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMED 05/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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ERHDYLGA2DD+HRSYZKJL3Q
27/02/2023 1820 RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
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CGC/CBPABSZI8HIM5XHB/Q
27/02/2023 1819 RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 066/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
7VJ/IPUL1XOCMENLPMLWDW
25/02/2023 1818 DECRETO nº 41 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. NWWEHSDWJDLAC85RQ+SPBG
24/02/2023 1817 DECRETO Nº 015/2023.
-DECRETO Nº 016/2023.
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TULZ8WK31RBEAEBOZFH4EA
23/02/2023 1816 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA DO 3º QDM 2022.
-PORTARIA Nº 005/2023.
-PORTARIA Nº 006/2023.
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DQQEVSLUQVKV4XJHSERU+W
17/02/2023 1815 DECRETO Nº 40 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-EDITAL CONVITE .
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NMQONYMZSD9Q29V7CNR4FG
17/02/2023 1814 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022
K68OLQESX/EPTKEBF5VZMW
17/02/2023 1813 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 CONTRATOS:072/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 CONTRATOS:073/2023.
CPLEQNUZS0BTMVO1LVCJLA
17/02/2023 1812 DECRETO Nº 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. +XZG0PFFFSZXZ+V0HUGDMG
16/02/2023 1811 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2023.
ZW6AYUZ7M419L0W5PVALNQ
16/02/2023 1810 DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. FSXJ6EOPYETIBYLKPNAQBW
16/02/2023 1809 ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA APLB. N2ACZ9LQ6MMGATYJHCXNGG
15/02/2023 1808 DECRETO nº 39 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre CRÉDITO orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. UZW/GRK9AIL9YBEXDLSPSA
15/02/2023 1807 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 CONTRATO: 044/2023. EBM7LDVOXBIWFS/NS5RHZA
15/02/2023 1806 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023 HSZIXM0VM5BKZEXSELTBPA
15/02/2023 1805 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 CONTRATO: 045/2023. X0LMYH2GE6RHEG52O9MMFW
15/02/2023 1804 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 013/2023 CONTRATOS: 054/2021.
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TW/UJCSE60FVPRXUP6YH2G
15/02/2023 1803 EXTRATO DO ADITIVO 011/2023 CONTRATO: 022/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 012/2023 CONTRATOS: 019/2022.
-EXTRATO DO ADITIVO 014/2023 CONTRATOS: 053/2021.
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NOMYCLM4QQF0MQEFGAAIJG
14/02/2023 1802 DECRETO nº 37 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO nº 38 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.649,80 (Quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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LSRPQWY6+YPWHVGDKFB6GG
14/02/2023 1801 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2023.
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QAJTKQS+KJDS8LSCUEOHDA
14/02/2023 1800 ATA Nº 01 DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
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ELN5DRJTOIJ78JFMJPYALG
13/02/2023 1799 DECRETO nº 35 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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5FE/56R0OOJU9LERCZATZG
13/02/2023 1798 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023.
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IKTJCTZDA+KQTXY1ECOPKA
10/02/2023 1797 DECRETO nº 33 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 34 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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QUZYKZK4FA0KW6YZQWIOBA
10/02/2023 1796 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 015/2023 CONTRATOS: 008/2022.
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QBM0RGTBOIGECR1YZ16M7Q
09/02/2023 1795 DECRETO nº 30 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-DECRETO nº 32 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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FSNP5OQLBIFI92J/FOIPGW
09/02/2023 1794 EXTRATO DO ADITIVO 053/2022 CONTRATO: 118/2022. NH3S4AFISVTNDUKKSCNUMW
09/02/2023 1793 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 068/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2023.
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5XH8J8N8POU1RL52BV3P4A
08/02/2023 1792 DECRETO nº 29 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ZBQW+LSWFTU/KKTYH1WHGQ
08/02/2023 1791 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023.
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VYHYH2OYH8//OMMCZB2QRA
07/02/2023 1790 RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 040/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 064/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
-EXTRATO DO CONTRATO 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023.
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RWD5/PZU/+SZGD96FCEXOA
07/02/2023 1789 DECRETO Nº 28 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 6034+NIOTZLY+ME4+NM6TA
06/02/2023 1788 DECRETO Nº 27 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -ALTERACAO DE QDD IM8XU39YMXJEW3NLFRUUXQ
06/02/2023 1787 EXTRATO DO ADITIVO 09/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 07/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 08/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 10/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 02/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 03/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 04/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 05/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 06/2023.
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QTK3DPHUUEDQSST1LBKOIA
04/02/2023 1786 DECRETO nº 26 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. B6EHSECYGU/D380KFDWNPG
02/02/2023 1785 DECRETO Nº 24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
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LE8Y6CGNFWQE3D2CWNHVIW
01/02/2023 1784
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-DECRETO nº 23 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
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JQPQTBK65BDTFK1UT7Y2CQ
01/02/2023 1783 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 .
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 059/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 062/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 001/2023.
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Z0IUYY0//CBQMYGNNRQLWQ
01/02/2023 1782 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 CONTRATOS:057/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 CONTRATOS:056/2023 .
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GYSEPLKXH5L6QVIAKFPYOQ
31/01/2023 1781 DECRETO nº 21 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 22 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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5X/TODE0YFX/ORUBUDFWAW
31/01/2023 1780 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023- Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 019/2022. 14EFBNAFBFT0MVB2SEFDNW
31/01/2023 1779 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. POMM/POH/+DNDCXQYJXSWG
30/01/2023 1778 DECRETO Nº 19 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
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CEUNDO0R1YG8JX6OCXLRBA
30/01/2023 1777 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 055/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
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QSMZ6LS9BXMYMHEXF6PJCW
27/01/2023 1776 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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EGJEBCMZJBZAT/19KOLPLG
27/01/2023 1775 DECRETO nº 18 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023.
BVRG5MXPSQQ6K7ZPVBFKZG
27/01/2023 1774 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 CONTRATO: 054/2023 9Q+ULSUS+52Z3ZKG9VIF3Q
26/01/2023 1773 DECRETO nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO nº 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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4PWM5SVCEIVSAU7EBU0C9Q
26/01/2023 1772 RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023.
-RATIFICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
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UTHGIPO80NVSDOJNN5WTSQ
26/01/2023 1771 PORTARIA Nº 004/2023. ZN9ELB2IJ/DX0/8HZT3YQQ
26/01/2023 1770 EXTRATO DE CONTRATO 049/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 050/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 051/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 053/2023.
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Y59A6VL0L6BGV/O4XN53MW
25/01/2023 1769 DECRETO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 .
-DECRETO nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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T5H+GATC/BGYMU8TKWVDMG
25/01/2023 1768 DECRETO Nº 14 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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1AGGX7TEJ/RERMLCUGMQHA
25/01/2023 1767 DECRETO Nº 011/2023.
-DECRETO Nº 012/2023.
-PORTARIA SEMED Nº 04/2023.
-EXTRATO DO ADITIVO 052/2022 CONTRATOS: 002/2021.
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+GJB30WTVQDVAZI9XRIAVW
25/01/2023 1766 EXTRATO DE CONTRATO 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2023.
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+7XFUZ2BTSZBYU5Y3MKR1Q
24/01/2023 1765 DECRETO nº 13 DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. MK+049DTJKM8PTGENRE87A
23/01/2023 1764 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. GARPZQ6SDTDZIW0ITKV2NQ
23/01/2023 1763 DECRETO nº 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. 1WCGHPUE1OGDEG4TQGALFG
23/01/2023 1762 EXTRATO DE CONTRATO Nº : 048/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
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BGGCY0C+8HO8UF6DAT2CRW
19/01/2023 1761 DECRETO nº 11 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. NJI2NTKOMJLGODJCNEI5NE
19/01/2023 1760 PORTARIA Nº 010/2023. ODIYOTC5NZBFNORGNEFBNK
19/01/2023 1759 RATIFICAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. GOVERNO E SERV. PÚBLICOS. CONTRATADO: JARLEY E BANDA, POR INTERMEDIO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI.
-EXTRATO DO CONTRATO 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.
MTBGRJK1Q0QXMOQXMEMYNJ
18/01/2023 1758 DECRETO nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. REM2MDU4MTE3MDY2NZMXOT
18/01/2023 1757 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
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NOFEQO0UYMOQWOUZBMJRDRT
18/01/2023 1756 DECRETO Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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RTQ1ODFCMDNFOTFBMOU1 QZ
17/01/2023 1755 DECRETO Nº 9 DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. NTIZNKE2NDEXQTFFREM3MD
17/01/2023 1754 DESPACHO.
-MANDADO DE INTIMACÃO - REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
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MURDMUIYMTG4MKNBRJG2RD
16/01/2023 1753 DECRETO Nº 8 DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RUUSOTDBMUVFMZNGQJMXNJ
13/01/2023 1752 DECRETO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
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MKE4QKVENJFONJIXOZG4RT
13/01/2023 1751 DECRETO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 007/2023.
-PORTARIA Nº 003/2023.
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ODEYMKE5QJC2Q0MYQKU4MZ
12/01/2023 1750 EXTRATO DE CONTRATO : 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO : 041/2023.
-PORTARIA SEMED 01/2023.
-PORTARIA SEMED 02/2023.
-PORTARIA SEMED 03/2023.
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7CCJE87DGIJP7R8PQEZC/A
11/01/2023 1749 DECRETO nº 5 DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. MENCQZJCNEIYMZU4MKY3NK
11/01/2023 1748 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 126 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. ORD/PBIYIHQGLBJ2IEH93A
10/01/2023 1747 EXTRATO DE CONTRATO 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 035/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2023
QZM3QZZBNEVGMKJDNDA5QK
10/01/2023 1746 RATIFICAÇÃO - ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 050/2022
-EXTRATO DO ADITIVO 051/2022
MIUA4NZMWRDYZMJFDOEE5MJ
09/01/2023 1745 DECRETO N° 005/2022 ODNCODM4MTC3QTI5SQO0I5N
09/01/2023 1744 DECRETO N° 002/2023
-PORTARIA N° 001/2023
-PORTARIA N° 002/2023
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MZQ1QTJFNEYWRUFBRJA4ME
06/01/2023 1743 DECRETO nº 2 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. NEU4QTNBNJRCOMTISMDFCRU
05/01/2023 1742 DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.349.413,36 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. QOUZQJKXOTC5QO0I/5O0EFE
04/01/2023 1741 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023- Cria Comissão Técnica Especial e dispõe sobre o Credenciamento para celebração de ajuste destinado a consecução em regime de parceria do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, de ambos os sexos, do município de Belmonte/BA, e estabelece outras providências. OTMWNUYYMDDERTBFNTHDMJ
04/01/2023 1740 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022. RIYYOTEZOEZDOTG2MTU8QZ
04/01/2023 1739 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
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MTC5SQTVEODM1RDDCMJCYOE
03/01/2023 1738 ERRATA NA EDIÇÃO PUBLICADA EM 02/01/2023 DO DECRETO Nº 01/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 001/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023.
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QJESMZLERKJDQZJGODQ407Z
02/01/2023 1737 DECRETO Nº 001/2023 MDBBNKQZMJLBNUFDNUUZOK