Prefeitura Municipal de Belmonte

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  17/09/2021 - Edição nº 1348

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de cessão de uso de software de Gestão Pública, incluindo-se os serviços de implantação, conversão/migração, treinamento e suporte técnico, durante o período de 12 meses.

  Nº certificação: DX4FUVL10+F+L1FOAKBXFG

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  17/09/2021 - Edição nº 1347

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Convite nº 001/2021 - Objeto: Constitui objeto da presente a Manutenção corretiva e preventiva da obra da quadra coberta com vestiário localizada no Distrito de Santa Maria Eterna, Belmonte/Bahia.
  -Extrato de Contrato 146/2021 - Contratada:Nova Bahia Ltda.
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  Nº certificação: CXZ9XIXYOPMLSXJIYVUHHW

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  16/09/2021 - Edição nº 1346

  Resumo: Decisão- Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 134/2021- Recorrente: Delta Consultoria Ltda.

  Nº certificação: NLNDRKFNS7XEWW+N2UYVTW

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  14/09/2021 - Edição nº 1345

  Resumo: Relatório De Prova De Conceito- Processo Nº 134/2021- Pregão Presencial: 004/2021.
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  Nº certificação: BYP/WPZID1XGKGBTRVIF3W

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  14/09/2021 - Edição nº 1344

  Resumo: Decreto N° 199/2021 - Exonerar do cargo de Conselheiro Tutelar o Senhor Thaylon Souza Cruz.
  -Portaria N° 068/2021 - Conceder a(o) servidor(a) Lívia Siqueira Mendes de Oliveira- Licença Prêmio.
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  Nº certificação: G++/EK6KUYV8D1Q7HFW6KA

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  03/09/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: Decreto Executivo N° 199, de 03 de setembro de 2021 - Específica a relação nominal dos servidores exonerados pelo Decreto Executivo nº 196 de 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: QGSFPZOT6TT8/NRAZJWNBQ

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  03/09/2021 - Edição nº 1342

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belmonte.

  Nº certificação: FS+KDHEEPYXBCHQA47HFFG

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  03/09/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: Decreto Nº 198/2021 – Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº. 005/2021 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em locação de sistema de gestão hospitalar visando atender o Hospital Municipal, Dr. José da Costa Pinto Dantas, vinculado a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses.
  -Extrato de Contrato Nº 140/2021 Pregão Nº 005/2021 – Empresa: SPDATA-Serviço de Processamento de Dados Ltda.
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  Nº certificação: 0K4GF4DRNOSLVJYZGYCNLG

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  03/09/2021 - Edição nº 1340

  Resumo: Decreto n° 197/2021 - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

  Nº certificação: I3WTWAZEBMOMSDJXU6AANQ

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  03/09/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: Aviso De Licitação - Convite Nº 001/2021 - Objeto: Manutenção corretiva e preventiva da obra da quadra coberta com vestiário localizada no Distrito de Santa Maria Eterna, Belmonte/Bahia.

  Nº certificação: ZWNCJM+AT3I3XTPVQNR5XW

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  02/09/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 004/2021 – Objeto: Credenciamento de “Casas de Apoio” com sede na Cidade de Itabuna/BA, para prestação de serviços de hospedagem especializada, com acompanhante incluindo café da manhã, almoço, jantar e translado, conforme anexo do edital, durante o período de 12 meses, com data da reunião marcada para o dia 17.09.2021 às 09:00 horas.

  Nº certificação: 0VNY60CHGTPEDRKDFM78KG

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  01/09/2021 - Edição nº 1337

  Resumo: Mandados de Intimações - Referente ao Processo de Sindicância Administrativa n. 01/2021.

  Nº certificação: OAXRF8/0U6B7P8SRTYD3GA

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  01/09/2021 - Edição nº 1336

  Resumo: Mandado de Intimação - Processo Administrativo n° 01/2021 - Simone Santana Rocchigiani.

  Nº certificação: XFLAR9+KQJQHGXJAQ9POQA

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  01/09/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Empresa: T.A.S Comércio de Artigos de Vestuário e Acessório Eireli-ME.
  -Extrato De Contrato Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Empresa: T.A.S Comércio de Artigos de Vestuário e Acessório Eireli-ME.
  -Termo De Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – Empresa: Rental Centro Automotivo Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 137/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – Empresa: Rental Centro Automotivo Ltda.
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  Nº certificação: EP8YF9NX5PVRYB8V0MMRFQ

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  01/09/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: Mandados de Intimação da Prefeitura Municipal de Belmonte.

  Nº certificação: GABWZYQDLA6Q+Y4AVE2JPQ

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: Mandados de Intimação da Prefeitura Municipal de Belmonte.

  Nº certificação: 6ACCJQJNRU2SVAIHJSBXQA

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  31/08/2021 - Edição nº 1332

  Resumo: Resolução Nº 01, De 23 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre os normas que regulamentam as atividades letivas não presenciais praticadas nas etapas da Educação Básica - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e suas modalidades - ofertadas no Município de Belmonte nas instituições que compõe o Sistema Municipal de Ensino em decorrência da legislação específica para o período de Pandemia da Covid- 19.

  Nº certificação: BQ1DBW3L7XSEO3M8YUEEMQ

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  30/08/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: Decreto Executivo N°196, De 30 De Agosto De 2021.

  Nº certificação: +DXL5KWUNO49YIHVDFANLA

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  27/08/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Belmonte, informa que no Decreto nº 114/2021, publicada na edição do dia 26/03/2021, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 114/2021 – Empossar os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2021/2023 conforme lista anexada.
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  Nº certificação: UILYXY28ZTGN7KBJCYXMDG

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  26/08/2021 - Edição nº 1329

  Resumo: • Resposta de pedido de Impugnação do Pregão Eletrônico n° 023/2021 - Objeto: Locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras jato de tinta e para impressoras laser monocromática, de vários modelos, durante o período de 12 (doze|) meses para atender as necessidades do Município de Belmonte.

  Nº certificação: 1WBDE+TAV8EM10WC0/MA0G

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  26/08/2021 - Edição nº 1328

  Resumo: • Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 023/20201 - Contratação de empresa para os serviços de locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras deskjet jato de tinta e para impressoras laserjet, de vários modelos.

  Nº certificação: PUVS66QH+KZSZHURM8YE3W

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  26/08/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: Decreto n° 195/2021 - Revoga o Decreto n° 189 datado de 10 de agosto de 2021.

  Nº certificação: YYX961O4HOVEII+HH4NTLA

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  25/08/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: Extrato de Contrato 134/2021 - Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de limpeza pública do município de Belmonte (Ba).

  Nº certificação: NYLFATJDZAJOIVMHH454IQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: Chamada Publica nº 003/2021 - Objeto: Contratação (Cooperativas e/ou Associações) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2021

  Nº certificação: WJOFXJDSZOGIBMQJA/ENEW

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  25/08/2021 - Edição nº 1324

  Resumo: Extrato De Contrato Nº095/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratada: Almira Nascimento Silva.
  -Extrato De Contrato Nº096/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Contratado: Marcelo S. De Oliveira-Me.
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  Nº certificação: XFIMWQ+4SQKXQTR+QHI+WG

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  24/08/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: Portaria Nº 067/2021.

  Nº certificação: PRZJQGAQIKTCSCV7P5ZJKW

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  23/08/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de limpeza pública do município de Belmonte (BA).

  Nº certificação: 5SAAINNHPWP1G8/EIDXTZW

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  23/08/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de cessão de uso de software de gestão pública, incluindo-se os serviços de implantação, conversão/migração, treinamento e suporte técnico.

  Nº certificação: 7TZQZZQLQJJNQZ5BWGBQGW

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  20/08/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: Decisão do Pregão Eletrônico n° 017/2021 - Recorrente: Alicerce Construtora Terraplanagem e Locadora Eireli - EPP.
  -Decisão do Pregão Eletrônico n° 017/2021 - Recorrente: Cabralia Construtora Ltda.
  -Decisão do Pregão Eletrônico n° 017/2021 - Recorrente: Massete Serviços e Estruturas Eireli.
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  Nº certificação: XK8EI+RFVTWABA7HV4UFGW

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  20/08/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: Decreto Nº. 193/2021 – Resolve Exonerar a pedido a Srª Anna Marcia Santos Homem Del Rey, das funções de Agente Administrativo D – Secretaria De Administração, (Concurso Público Nº. 001/2010) nomeada através do Decreto Nº. 010/2011, Mat. Nº. 4993 da estrutura desta Prefeitura.

  Nº certificação: UPNB28NX1AKPBPL6BH+3LG

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  20/08/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: Minuta Edital Chamada Pública Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 069/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: FSZLGUSGXYVFSJ1WOMJFJA

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  18/08/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 126/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Digital Brasil Comercio de Informática e Papelaria Eireli.

  Nº certificação: EBWMUYF/WNDTLJ5IJ7W1WW

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  18/08/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: • Decreto Nº 15 de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 16 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.389.898,13 (Um milhão e trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de gestão hospitalar visando atender o hospital municipal, Dr. José da Costa Pinto Dantas, vinculado a Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: V26HY4OPIWEREFCF3VDEFQ

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  17/08/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras deskjet jato de tinta e para impressoras laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: 2SWAMK7C01EQEUPY34MJCG

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  16/08/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: Decisão Administrativa Processo Administrativo n°. 001/2021 Decreto Executivo n°. 107/2021.

  Nº certificação: 6F8CHVS/HBQUGITFZK2RDW

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  16/08/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: P. E Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios e pesados), por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, na frota do município de Belmonte /Ba.

  Nº certificação: HETJPWKKK5ETLG7TXD73VG

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  13/08/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: Termo de Encerramento dos Trabalhos da Comissão.

  Nº certificação: OMT+IJK8ARKJXHY5ASSCSA

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  13/08/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 021/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de kits de enxovais para recém-nascido em atendimento aos Beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

  Nº certificação: M7P60AVRKPU2Y1SQDPO26A

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  13/08/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de saneantes de uso hospitalar e equipamentos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Belmonte, Estado da Bahia. (JL Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza Ltda).
  -Extrato de Contrato 129/2021. (JL Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza Ltda).
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 088/2019. (JV da Cruz Filho Locadora).
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 004/2021. (Magnata Transportes Ltda).
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Nº 145/2018. (Hospedaria Lucas Ltda).
  -Extrato Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico Nº 018/2021(SRP). (JL Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza Ltda).
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  Nº certificação: F+NGCBIFAS3700ZLJF7DGA

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  11/08/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: Decreto N°192, De 11 De Agosto De 2021.

  Nº certificação: XSB67E9W12U5OAGDTVJ9MW

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  11/08/2021 - Edição nº 1308

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de permissão condicionada de exploração de serviços públicos de processamento de dados com exclusividade, considerados essenciais nos termos do inciso IX do art. 10 da Lei Federal nº 7.783/89, mediante a cessão não onerosa de uso de licença de Software de Gestão Pública Tributária em WEB e serviços de suporte, desenvolvimento de funcionalidades, conversão de banco de dados e treinamento dos servidores para uso das ferramentas, durante o período de 12 meses.

  Nº certificação: 6PBQIU/RFVOBKVBGBCW1HW

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  11/08/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: Decreto Nº. 191/2020 – Resolve Exonerar a pedido a servidora Juramara Freitas Motta do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. Nº 482506, nomeada através do Decreto Nº. 267/2009, da Estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº. 066/2021 – Resolve Conceder a (o) servidor (a) Mônica Lopes Dos Santos Gomes matrícula Nº. 232, lotado na Secretaria de Educação – Professor 4hrs – Escola ACM – Barrolândia, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei Nº. 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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  Nº certificação: 4DATRVBJ08/HT6CD9UOYYA

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  10/08/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Correção na LDO- Na Edição Publicada no Dia 23/07/2021-LDO.

  Nº certificação: /LGOYDIWLPS58PQNUX763W

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  10/08/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Permissão Condicionada de Exploração de Serviços Públicos de Processamento de Dados Com Exclusividade, Considerados Essenciais nos Termos do Inciso Ix do Art. 10 da Lei Federal Nº 7.783/89, Mediante a Cessão Não Onerosa de Uso de Licença de Software de Gestão Pública Tributária em Web e Serviços de Suporte, Desenvolvimento de Funcionalidades, Conversão de Banco de Dados e Treinamento dos Servidores Para Uso das Ferramentas, Durante o Período de 12 Meses, Conforme Quantitativos Relacionados em Anexo II Deste Edital.

  Nº certificação: HEZ/OOFXYMKUXENDFW9TPG

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  10/08/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, Atenção Básica da Saúde e outros, no âmbito do Município de Belmonte/BA.
  -Extrato Ata De Registro De Preço Nº01 Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021(SRP) - Fornecedor Registrado: Digital Brasil Comércio de Informática e Papelaria Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 126/2021 – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Contratada: Digital Brasil Comércio de Informática e Papelaria Eireli.
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  Nº certificação: EXE8XPR5GYPEWX71A0BGSW

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  09/08/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: Decreto n° 183, de 03 de Agosto de 2021 - Regulamenta a Lei n° 020, de 5 de setembro de 2018, que dispõe sobre a urbanização, paisagismo, restauração, manutenção e conservação de logradouros públicos no município de Belmonte por pessoa física ou jurídica e dá outras providências.

  Nº certificação: OEFITFTW5SMCTDAGFX673G

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  09/08/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: Decreto Nº 178, de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 186, de 09 de Agosto de 2021 - Institui a Comitê Gestor Municipal de Belmonte/BA.
  -Decreto Nº 189/2021 - Exonerar do cargo de Conselheiro Tutelar o Senhor Thaylon Souza Cruz. Para Cobrir férias dos Conselheiros Tutelares, de Belmonte-BA.
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  Nº certificação: K9G9EB9EA7LC6JE7LYHNFA

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  09/08/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Decreto Nº 142/2021 – Dispõe sobre a nomeação de gestor e Co-Gestor do fundo dos direitos da crianças e do adolescente.
  -Decreto Nº 143/2021 – autoriza e outorga poderes ao Sr. Flavio Ursulano Freitas, para movimentar as contas do CMDCA, em estabelecimento bancários no município de Belmonte-bahia e da outros providencias.
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  Nº certificação: EOIJNENDW9CZGOPQR5NSOQ

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  09/08/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: Decreto Municipal Nº 187/2021 – Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de assistência social e dá outras providencias.

  Nº certificação: NZTPICGJEGS4WHZCS1FEPW

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  09/08/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Decreto Nº 184/2021 - Nomeia a Controladora Interna e dá outras providências
  -Decreto Nº 185/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 10/2015, do município de Belmonte-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 188/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QIEVBOPXZQNG8NVDXIDIKW

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  03/08/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada - LS N° 024/2021 - Processo SEMMA N° 091/2008.
  -Licença Ambiental Simplificada - LS N° 025/2021 - Processo SEMMA N° 008/2014.
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  Nº certificação: LLFNXVT/ULAKYQ7VK6NRJG

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  02/08/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: Portaria nº 057/2021.
  -Portaria nº 058/2021.
  -Portaria nº 059/2021.
  -Portaria nº 060/2021.
  -Portaria nº 063/2021.
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  Nº certificação: WT5UFVJVTETBNNMUWWWMJW

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  02/08/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: Decreto Nº 179/2021 – Fica exonerado do Cargo de Assessor Técnico, o Sr. Arlles Santos Conceição, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia
  -Decreto Nº 180/2021 – Exonerar do Cargo de Gerente de Obras, o Sr. Nancelmo Santana de Menezes, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte – Bahia
  -Decreto Nº 181/2021 – Nomear para o Cargo de Diretor de Infraestrutura, o Sr. Nancelmo Santana de Menezes, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte – Bahia
  -Portaria N.º 55/2021 – Conceder a(o) servidor(a) Josilane Tavares Rosa matrícula n.º 2602, lotado na Secretaria de Educação – Professor 40h – Creche Maria Nilda Garcez, 06 (seis) meses de licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei n.º 014/01 de 1º de setembro de 2001, do estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
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  Nº certificação: ASBOGKNTWTSDAAKDOAUN7A

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  02/08/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: Aviso De Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 019/20201 - Contratação de empresa para os serviços de locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras deskjet jato de tinta e para impressoras laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: 45IZBUUPVYXLT209ABHI0G

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: Portaria n°052/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Luis Gomes de Oliveira e Oliveira, lotado na Secretaria de Saúde - Agente Administrativo D, 02 (dois) anos de licença sem vencimento, com base no artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
  -Portaria n°053/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Giberlene Ricarte de Souza Silva , lotado na Secretaria de Educação - Agente Administrativo D-, Escola Vitoria Paternostro, 02 (dois) anos de licença sem vencimento, com base no artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
  -Portaria n°054/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Rosalvo Pereira da Silva, lotado na Secretaria de Educação - Vigilante - Escola Cemanceau Teixeira, 06 (seis) meses de licença prêmio, com base no artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
  -Portaria n°061/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Zorizania Matos Andrade, lotado na Secretaria de Educação- Escola Antônia Porto- Professora 40H, 03 (três) meses de licença prêmio, com base no artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
  -Portaria n°062/2021 - Conceder a(o) servidor (a) Vanuzia Oliveira dos Santos, lotado na Secretaria de Educação- Escola Antônia Porto- Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de licença prêmio, com base no artigo 73, da Lei n° 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
  -

  Nº certificação: DK/KK8B5LOD4X5BFRFMYLG

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  30/07/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: Errata na Edição Nº 182/2021, Decreto Nº 182/2021.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 182/2021 - Exonerar a pedido do cargo de Controladoria Interna a Sra. Jackeline Thyciara Campos, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
  -

  Nº certificação: 7OJZMMT/XF9P2VFGR7YBQQ

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  30/07/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: Decreto Nº 182/2021 - Exonerar do Cargo de Controladora Interna a Sra. Jackeline Thyciara Campos, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
  -

  Nº certificação: YO/TR26YBEJOTHMAMS6Q2A

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  28/07/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos e assessórios para atender a frota de veículos leves e pesados do Município de Belmonte/BA.

  Nº certificação: T/KCOXDTUPRQ0W3UYXVPYW

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  28/07/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 0ELPWEA77PH8ZONF2BBDQA

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  27/07/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: Decreto N° 177, de 23 de julho de 2021 - Institui a Sala do Empreendedor de Belmonte/BA.

  Nº certificação: 5H7OG7EZR+RDFXVJOF/VTG

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  26/07/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: 1ª Errata Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2021.

  Nº certificação: UTHLHW3K0WXS3L6/RUR53G

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  26/07/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: L87CUZTDHWJGB0GOH7L7CW

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  23/07/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: Portaria Nº. 051/2021 – Resolve conceder a(o) Servidor (a) Renise De Mendonça Da Silva, matricula Nº. 484593, Secretaria de Saúde - Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas – Técnico em Radiologia 03 (três) meses de licença prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº. 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
  -de Belmonte.

  Nº certificação: XXSDF7LN4BLOMU4+CQQXHQ

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  23/07/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: Lei Nº. 009 De 15 De Abril De 2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: F0PQG20G79Q9IJOHEKWTWW

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  22/07/2021 - Edição nº 1284

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 020/2021 - Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios e pesados), por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, na frota do município de Belmonte /Ba

  Nº certificação: /1BJEZMPOKPP3K55TMDEHG

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  21/07/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: Ratificação - Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 086/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para serviços de limpeza e manutenção de poços artesiano com ferbax e no rúst. eliminando incrustações e ferro-bactéria devolvendo sua vazão original, conforme especificações.
  -Extrato Do Contrato De Nº 121/2021 - Dispensa De Licitação N° 086/2021 - Contratado: Raone Rodrigues Da Hora.
  -

  Nº certificação: JNYV9BBX2W6BNDJCTYRBUG

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  21/07/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: Portaria Nº 048/2021 - Conceder a (o) Servidor (a) Raimunda Catarina de Sena, Matrícula Nº 4812688, Secretaria de Saúde - Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (Três) Meses de Licença Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
  -Portaria Nº 049/2021 - Conceder a (o) Servidor (a) Norailde Maria Maia, Matrícula Nº 5067, Secretaria de Saúde - Agente Comunitário, 03 (Três) Meses de Licença Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
  -Portaria Nº 050/2021 - Conceder a (o) Servidor (a) Noelza Maria dos Santos, Matrícula Nº 5006, Secretaria de Saúde - Agente Comunitário, 03 (Três) Meses de Licença Prêmio, Com Base no Artigo 73, da Lei Nº 014/01 de 1º de Setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
  -

  Nº certificação: QLS51YNIGGYDTFHH7O2/IG

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  21/07/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Decreto Nº 13 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.764.556,75 (Um Milhão e Setecentos e Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos e Cinqüenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YXSS5B1L9+ELLXKZI18HXG

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  21/07/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 018/2021 - Contratação de Empresa para eventual fornecimento de saneantes de uso hospitalar e equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belmonte, Estado da Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº019/2021 - Contratação de empresa para os serviços de locação de impressoras multifuncionais e serviços de recargas de cartuchos para impressoras deskjet jato de tinta e para impressoras laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.
  -

  Nº certificação: KA4WABHDB8KGXKOPZXJUDW

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  20/07/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Termo de Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB com módulos de Administrativo/Pedagógico, Transporte Escolar, Merenda Escolar, Patrimônio, Portal do aluno, Portal do Professor e Módulo AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
  -Extrato de Contrato n° 123/2021 - Contratada: GPI Sistemas Ltda.
  -

  Nº certificação: MJ1UTY7E5ELQV2XO1U/7OA

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  14/07/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 073/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de 10 (dez) Roçadeiras a gasolina, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município.
  -Extrato do Contrato de nº 102/2021 - Contratado: Licitante: PE Comércio de Iluminação Ltda.
  -

  Nº certificação: +DKR16WGNC7XRSLIV1L2NQ

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  14/07/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº016/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos e assessorios para atender a frota de veículos leves e pesados do município de Belmonte/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº017/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de limpeza pública do município de Belmonte/BA.
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  Nº certificação: SYMOETTEJPOXPOWQUHLEUA

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  14/07/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: Edital de Convocação 01/2021 - O Conselho Municipal de Turismo de Belmonte - COMTUR, criado pela Lei Municipal 023/2017 de 03 de agosto de 2017, alterado pela Lei 10/2019, neste ato, representado pelo Presidente do Conselho Municipal Turismo de Belmonte, convoca eleições para a escolha de conselheiros para o biênio 2021-2023.

  Nº certificação: PIXWTBDXYCZ2GJK8IDDB5A

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  13/07/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 015/2021 – Objeto: Aquisição de material de expediente visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, no âmbito do Município de Belmonte, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DJHAZOFV0CXYM/76PB+CQW

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  12/07/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: Decreto Executivo Nº 173, de 12 de Julho de 2021 – Reconduz os membros da comissão especial de sindicância administrativa instituída pelo Decreto Executivo nº 144, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: HBD7PW2FA9XAC2THNRG7FQ

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  12/07/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: Decreto Nº 172, de 12 de Julho de 2021 - Reconduz ao seu cargo efetivo, servidor que estava suspenso.

  Nº certificação: NTPU9PVQTCNO5VMPUYXUPG

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  08/07/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: Apresentação Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável Belmonte/BA, Biênio 2021-2023.

  Nº certificação: DW9RCTUU/89/RIKQGGGRKW

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  08/07/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: Decreto Nº 171/2021 – Fica nomeado para o cargo de secretário desporto e lazer, o Sr. Carlos José de Souza Costa, da estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

  Nº certificação: O44FFYPSCZXH7GC23JWNGG

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  08/07/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: Ato De Anulação Licitatória Da Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxilio das atividades de limpeza pública do Município de Belmonte/Ba, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Justificativa Para anulação do Pregão Eletrônico Nº. 13/2021 – Processo Licitatório Nº. 96/2021.
  -

  Nº certificação: QXGAP+MTIUQFD9K28TVGFA

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  06/07/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: Decreto Nº 168/2021 – Dispõe sobre substituição de integrante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e dá outras providências.
  -Decreto Nº 170/2021 – Exonera do cargo de Conselheira Tutelar a Senhora Aline Rocha Brandão.
  -

  Nº certificação: GKVJT87CNRPRRXELQPOZHQ

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  05/07/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: Extrato de Contrato n° 109/2021 – Contratada: Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 110/2021 - Contratada: Md Material Eireli.
  -Extrato de Contrato n° 111/2021 - Contratada: Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.
  -Extrato de Contrato n° 112/2021 - Contratada: Comprates Comercial Farmacêutico E Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: ZCMYPLUCKQ/7EGM8K/3PFQ

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  05/07/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Decreto Executivo n°169, de 05 de Julho de 2021 - Reconduz os membros da Comissão Especial de Sindicância Administrativa instituída pelo Decreto Executivo n°. 107, de 04 de março de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0Q8GUBBIL6WLJ7WF3NMY0W

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  05/07/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: Decreto N°165/2021.
  -Decreto N°166/2021.
  -

  Nº certificação: WDR6XLGILOI68XEILE9BGG

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  05/07/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Lei Nº 010/2021 - Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: BH33JTJVUADJGFMJLPR4YQ

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  05/07/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: Lei Nº 007/2021 – Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Belmonte-BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 015/2021 – Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Belmonte e dá outras providências.
  -Lei Nº 016/2021 – Determina prazo para a realização de consultas médicas e exames em pacientes com idade a partir de sessenta anos na rede municipal de saúde de Belmonte-Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3EMCQ/6XYTF13RO6Z3FXDW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 - Rita de Cassia Santana dos Santos.
  -Extrato do Contrato 100/2021 Inexigibilidade de Licitação nº010/2021 - Rita de Cássia Santana dos Santos.
  -

  Nº certificação: NF97ZY3TIHRNMB3P+OZAJW

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  30/06/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos para secretaria municipal de saúde do município de Belmonte/BA.
  -Extrato Ata de Registro de Preços 01 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Empresa: Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Extrato Ata de Registro de Preços 02 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Empresa: MD Material Eireli.
  -Extrato Ata de Registro de Preços 03 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Empresa: Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
  -Extrato Ata de Registro de Preços 04 do Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 – Empresa: Comprates Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: P0WXL3SHGCM8/TOAWFEXYW

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  30/06/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Portaria 047/2021 – Institui Comissão para avaliação do processo de adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, conforme estabelece o Decreto nº 10.540/2020.

  Nº certificação: JA83LWHOLQSLPFOWIA3FDQ

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  30/06/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Decreto n° 167/2021 - Exonerar a pedido o Sr. Tiago Silva de Santana, das funções de Motorista - Unidade Mista de Saúde Isabel Souto.

  Nº certificação: UQWI1BQQ+EYZINIIDLZPZA

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  29/06/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: Lei n° 011/2021.
  -Lei n° 012/2021.
  -Lei n° 013/2021.
  -Lei n° 014/2021.
  -

  Nº certificação: R/UTDVYOZLTJCSOJYLHUUW

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  28/06/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - CEPALAB Laboratórios Ltda
  -Extrato de Contrato: 103/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - CEPALAB Laboratórios Ltda
  -

  Nº certificação: Z7E6FOPRNRZNPFDWHTMJPG

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  25/06/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Decreto Nº 164, de 25 de Junho de 2021 - Reconduz aos seus cargos efetivos, servidores que estavam suspensos.

  Nº certificação: J6NUTFFORT4EJ2BGUOOWKA

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  24/06/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: Decreto Nº 163, de 24 de junho de 2021 - Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfretamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: ESRUXZ1KRKM5GHAB/QW5IW

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: • Decreto Nº 157/2021
  -• Decreto Nº 158/2021
  -• Decreto Nº 159/2021
  -

  Nº certificação: FTBHJVVBMMIRKLJFE2BZ8Q

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  23/06/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: • Decreto Nº 159, de 23 de Junho de 2021.
  -• Decreto Executivo Nº 161, de 23 de Junho de 2021.
  -• Portaria Nº 040/2021.
  -• Portaria Nº 041/2021.
  -• Portaria Nº 042/2021.
  -• Portaria Nº 043/2021.
  -• Portaria Nº 044/2021.
  -• Portaria Nº 046/2021.
  -

  Nº certificação: XGJIBDUMTFVG+BYHWD700A

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  23/06/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Ata De Reunião E Mandados De Intimação Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

  Nº certificação: NZEJ75U5AEJJERITEZNBZA

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  22/06/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Objeto: Fornecimento de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos do Município de Belmonte/BA.
  -Extrato De Contratos: 089,090 E 098/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Objeto: Fornecimento de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos do Município de Belmonte/BA.
  -

  Nº certificação: JGH5O0MJYH99HDDCVTGDVA

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  22/06/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 014/2021 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do sistema de gestão escolar, em plataforma web com módulos de administrativo/pedagógico, transporte escolar, merenda escolar, patrimônio, portal do aluno, portal do professor e módulo AVA - ambiente virtual de aprendizagem.

  Nº certificação: QBD5NIKLUNJ0OPVSHSSK8G

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Decreto nº 11 de 03 de maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 12 de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 806.808,65 (Oitocentos e seis mil e oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: OPQ8I+QIMY9+2H9FAU5ZRA

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  21/06/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: - Decreto N°155/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Integrantes Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QUQKFDONPOZOMZ8+MT033W

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  18/06/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Decisão Administrativa - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - A & S Construtora e Serviços LTDA.

  Nº certificação: /PRSPCL+LQ/QAK2UPRQELA

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  18/06/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Errata – Decreto Nº. 156/2021.

  Nº certificação: CF3LL0CQX1S4QYDCFQ+QEG

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Ata de Reunião da Prefeitura Municipal de Belmonte.
  -Mandados de Intimações- Referência: Processo de Sindicância Administrativa nº 01/2021.
  -

  Nº certificação: XZSLBJSUH+5GBH52YGATLG

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  17/06/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Decreto Nº 156, De 17 De Junho De 2021 – Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: AJ5NGEEVBYNFUAJG4UB2JA

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  14/06/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de Limpeza Pública do município de Belmonte - BA.

  Nº certificação: VROJKM3HSHI+6LPR3THS5Q

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  11/06/2021 - Edição nº 1243

  Resumo:
  -Decreto Nº 155/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
  -Conselheiros Municipais para o Biênio 2021-2023
  -Apresentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Belmonte/BA, Biênio 2021-2023
  -

  Nº certificação: KVCUYARKG6QCXRN28G7XCA

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  11/06/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pessoal e equipamentos para auxílio das atividades de limpeza pública do Município de Belmonte/BA.

  Nº certificação: /4VJOK6OSHOOCTN/SZQQ9A

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Ato de Revogação Licitatória da Modalidade Pregão Eletrônico 001/2021

  Nº certificação: 8T72QJZERT0BSEEATLXE8G

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Decreto Nº 154, de 09 de junho de 2021 – Prorroga, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q1/2MXP5JIEVO7JK7YTQCQ

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 – Empresa: RX Locadora De Veiculos Ltda.
  -Extrato De Contrato 097/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratada: RX Locadora De Veiculos Ltda.
  -

  Nº certificação: VYLO28KOTGXCT7WMOYFAZW

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Mandados De Intimação Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

  Nº certificação: A3NQD1XFLJE07IVPLOH9GG

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  08/06/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico 012/2021 - Aquisição Parcelada de 09 (nove) Mil testes rápidos para detecção da COVID-19, tipo “IgG/IgM – imunocromatográfico”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte/BA.

  Nº certificação: HP1AMTOF2VA1FZQSCAWSSW

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  07/06/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Decreto N° 153, de 07 de junho de 2021 - Reconduz aos seus cargos efetivos, servidores que estavam suspensos.

  Nº certificação: EQJN8GREHTF9VWRYAATJTW

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  07/06/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e Desktop, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de informatização da produção da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde.
  -Extrato de Contrato n° 099/2021 - Contratada: Datasys Consultoria e Serviço Ltda.
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  Nº certificação: 8OSE12KECNQSW29WLWM5AQ

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  04/06/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Decreto Executivo N°152, De 04 De Junho De 2021 – Prorroga Por Mais 30 (Trinta) Dias O Prazo Da Comissão Especial De Sindicância Administrativa Constituída Pelo Decreto Executivo N°107, De 04 De Março De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /+AHXUNBXTAP3CUKRQI1EW

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  02/06/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Errata - a Prefeitura municipal de Belmonte, informa que na edição n. 149/2021, publicada em 02/05/2021, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
  -Republicação com Correção do Decreto n. 149/2021.
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  Nº certificação: 6QPVLUSGR+OTLPWPKCXB0A

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  02/06/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Decreto n° 151, de 02 de Junho de 2021 - Institui, no município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfretamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1JMVY57GQ50XOOB8POYVCQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Decreto n° 149/2021 - Nomear a Srª Tatiana Santana Campos para o cargo de Secretária de Cultura e Turismo.
  -Decreto n° 150/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo especifica e dá outras providencias.
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  Nº certificação: PYZDLOWXQMH1D2AIOX4FNQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Pregão Eletrônico 011/2021 - Fornecimento de medicamentos para secretaria municipal de saúde do município de Belmonte/BA.
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  Nº certificação: 3LBAFVZCJJD/3OZ9IZSQQQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Errata Da Inexigibilidade Nº 006/2021 Publicação Do Extrato De Contrato Acima Epigrafado, Publicado Em 20.05.2021 No Diário Oficial Do Município.

  Nº certificação: NL/VH9A/AQXRIBVAIAIPAA

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  01/06/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Ratificação - Ato De Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação - Processo Nº 082/2021 - Contratado: Dr. Alcides Neto E Associados S/S Ltda.
  -Extrato Do Contrato 081/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº007/2021 - Contratado: Opus 1 Engenharia Ltda.
  -Ratificação ato de contratação direta por inexigibilidade de licitação processo nº 093/2021 - Contratado: Hiroshi Sakaki Souza Eireli.
  -Extrato Do Contrato 094/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº009/2021 - Contratado: Hiroshi Sakaki Souza Eireli.
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  Nº certificação: P0+QTVZGTUO7GGO0VL5OCG

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  01/06/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 071/2021 – Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato De Nº092/2021 Da Dispensa De Licitação 071/2021 - Contratado: Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
  -Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 072/2021 - Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato De Nº093/2021 Da Dispensa De Licitação 072/2021 - Contratado: Licitante: Alzira Maria De A. M. Dos Santos.
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  Nº certificação: /ZAJFY4YTRCIWCUQN8HJWQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preço Nº 01 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021(SRP) - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Argiloso e Madeiras, visando atender às necessidades do município de BELMONTE/BA. Órgão Gerenciador: Município de Belmonte.
  -Extrato Ata de Registro de Preço Nº 02 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021(SRP) - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico e Maquinas, visando atender às necessidades do município de BELMONTE/BA. Órgão Gerenciador: Município de Belmonte.
  -Extrato Ata de Registro de Preço Nº 03 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021(SRP) - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hidráulico, visando atender às necessidades do município de BELMONTE/BA. Órgão Gerenciador: Município de Belmonte.
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  Nº certificação: Q9SXLZAYPSWOSIQQG05OZG

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: +NG9C+MRH0C7JUUJK5KHNQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.676,33 (Sessenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VJ54YQFYZWSRJPIED53TGA

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  26/05/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Decreto Nº 148, de 2 de Maio de 2021 – Institui, no município de Belmonte, a restrição de circulação noturna com medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HIJVLDT6DS8IOHLCLS42TA

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  26/05/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA.
  -Extrato De Contrato Nº095/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratada: Almira Nascimento Silva.
  -Extrato De Contrato Nº096- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Empresa: Marcelo S. De Oliveira-Me.
  -Extrato Ata De Registro De Preços 01 Do Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 – Empresa: Almira Nascimento Silva.
  -Extrato Ata De Registro De Preços 02 Do Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 – Empresa: Marcelo S. De Oliveira-Me.
  -

  Nº certificação: OT5SWJK9MHSKNFEMO+484Q

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  25/05/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Edital de Convite nº 01/2021.
  -Oficio GPM nº 136/2021.
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  Nº certificação: DCIA2ST8REYVQB81CJ5AAG

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  21/05/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Decreto n° 146/2021 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Educação - FME e, dá outras providencias.
  -Ratificação do Ato de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação do Processo n° 079/2021 - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S ltda.
  -Extrato do Contrato n° 005/2021 - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S ltda.
  -Relação De Pagamentos.
  -Relação De Receitas Arrecadadas.
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  Nº certificação: JHDEBNHP7W9MPTIRPFX96W

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  21/05/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Portaria 2021 – Conceder a(o) servidor(a) Luiz Claudio Pesenti Junior matrícula nº 482561, lotado na Secretaria de Saúde – Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas – Auxiliar de Serviços Gerais, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimento, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.

  Nº certificação: ETOGPLCO28+Z+ZWZS9Q8AG

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  21/05/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº010/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecer Licença De Uso Particular, De Sistema De Gestão De Saúde Mobile E Desktop, Incluindo Os Serviços De Implantação, Capacitação E Suporte Técnico, Para Atender As Necessidades De Informatização Da Produção Da Atenção Básica E Da Vigilância Em Saúde, Por Meio Do Site: Www.Licitacoes-E.Com.Br, Tipo: Menor Preço Global.

  Nº certificação: J86WH/5PHFXHR7W8VECYVA

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  20/05/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Eliana Cruz Ferreira
  -Extrato do Contrato de Nº068/2021 Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Eliana Cruz Ferreira
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Dalva Viana Brito
  -Extrato do Contrato de Nº077/2021 Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Dalva Viana Brito
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  Nº certificação: LT+IP147EVT1RHK0FVUBQA

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  20/05/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 074/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
  -Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
  -Extrato Do Contrato De Nº068/2021 Da Dispensa De Licitação 056/2021.
  -Ratificação Do Ato De Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Do Processo Nº 082/2021.
  -Extrato Do Contrato 080/2021 De Inexigibilidade De Licitação Nº006/2021.
  -Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 062/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 075/2021 Da Dispensa De Licitação 062/2021.
  -Ratificação Do Ato De Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação Do Processo Nº 008/2021.
  -Extrato Do Contrato 005/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº003/2021.
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  Nº certificação: DMJYXCZJOPWRZGIWZTZXCA

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  19/05/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 067/2021 - Licitante: N. Pereira Industria e Comercio de Malharia.
  -Extrato do Contrato de Nº 083/2021 - Contratado: N. Pereira industria e Comercio de Malharia.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 068/2021 - Licitante: P. de C. J Pereira Artigos Odontologicos.
  -Extrato do Contrato de Nº 084/2021 - Contratado: J. de C. J Pereira Artigos Odontológicos.
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  Nº certificação: IJLEG1AS9F1BEEMJFCVWMG

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  19/05/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Decreto N.º 146/2021 – Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Educação – FME e, da outras providências.

  Nº certificação: BUJUS265LE+YFXO5XAQK1G

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  18/05/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para doação a famílias carentes do município de Belmonte/BA.
  -Extrato de Contrato 088/2021 do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para doação a famílias carentes do município de Belmonte/BA.
  -Extrato Ata de Registro de Preço N° 003/2021 do Pregão Eletrônico nº 003/2021(SRP) - Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados para merenda escolar das escolas da rede Municipal de ensino do Município de Belmonte/BA.
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  Nº certificação: HVKPOR2VTIEIZRXDDRIQTW

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  14/05/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: • Decreto Nº 145, De 14 De Maio De 2021 – Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Belmonte, pela morte do ex-prefeito Rafael Fortunato Rocchigiani Neto.

  Nº certificação: BT7/WWKQRVJE7VR6PZMUFW

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  13/05/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Portaria Nº 031/2021 – Conceder a (o) servidor (a) Maria da Glória Solidade dos Santos, matrícula nº 2200, lotada na Secretaria de Saúde-PSF II – Biela auxiliar de serviços gerais, (03 três) meses de licença prêmio, com base no artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1ª de setembro de 2001, no estatuto dos funcionários públicos do município de Belmonte.
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  Nº certificação: KI2LRMEI/03ND9LKKL65IG

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  13/05/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Decreto Executivo n° 144, de 12 de Maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo de Sindicância Investigativa e compõe Comissão Sindicante para apuração da regular execução do Contrato Administrativo n°. 138/2019, celebrado com a empresa Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda, especialmente quanto ao alcance efetivo da redução do consumo mensal de energia elétrica de 81.846 Kwh para no mínimo de 30.500 Kwh, de modo a viabilizar que os custos sejam todos suportados com a arrecadação mensal da CIP, com melhorias na qualidade de iluminação pública, e dá outras providências.
  -Notificação Prévia - Pro Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda.
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  Nº certificação: V0LQRDE9HB066WOFY5Z/4Q

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  12/05/2021 - Edição nº 1209

  Resumo:
  -Portaria n° 025/2021 – Conceder a servidora Marlene Cruz da Silva 09 meses de Licença Prêmio.
  -Portaria n° 026/2021 - Conceder ao Servidor Nanci Lima Veira Matos 03 Meses de Licença Prêmio.
  -Portaria n° 028/2021 - Conceder ao Servidor Marcio Rosa da Silva 03 Meses de Licença Prêmio.
  -Portaria n° 029/2021 - Conceder ao Servidor Josenei dos Santos Simão 03 Meses de Licença Prêmio.
  -Portaria n° 031/2021 - Conceder a Servidora Rosalina Pereira Pardim 03 Meses de Licença Prêmio.
  -

  Nº certificação: VULPPA9ENJWHDY9WC9T2XA

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  12/05/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preço N° 002/2021 - Pregão nº 002/2021(SRP) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados para merenda escolar das escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Belmonte/BA
  -Extrato de Contrato 082/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Contratada: Silbran Distribuidora Ltda.
  -

  Nº certificação: KU+PK9ALECKYZGOJTXDFJQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 139/2021 – Dispõe sobre delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias às agências e instituições financeiras e dá outras providências.
  -Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 140/2021 – Dispõe sobre delegação de servidores para movimentação de contas e transações bancárias às agências e instituições financeiras e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PREUTFPRXKN32HB26NVACQ

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  10/05/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Decreto N.º 134/2021 – Fica nomeado para o Cargo de Encarregado de Manutenção Elétrica, o Sr. Manoel Viturino do Nascimento.
  -Decreto N.º 138/2021 – Exonerar do Cargo de Secretária Escolar, a Sra. Manuela Solidade dos Santos.
  -Decreto N.º 141/2021 – Exonerar do cargo de Conselheira Tutelar a Sra. Alecia Santos Marques.
  -

  Nº certificação: KUFTZPNKVIQPCYYHUI/OLA

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  10/05/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objetivando a contratação de empresa para os serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades do município de Belmonte

  Nº certificação: YGUJJZQUUDTA370N7YV4NW

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  06/05/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Empresa Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
  -Extrato De Contrato 079/2021- Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Contratada: Wama Produtos Para Laboratório Ltda.
  -

  Nº certificação: WXBUVXRHEODR+SQPAUNOBQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: Decreto Nº. 137, De 05 De Maio De 2021 – Estabelece o Plano de Ação para Adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC,nos termos do parágrafo único, art. 18 do Decreto Federal Nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020.

  Nº certificação: PIKKWG30LT/ITAP7NHAMNW

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  05/05/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Lei Nº. 008, De 05 De Abril De 2021 – Dispõe sobre criação de Escolas Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: ANK8/6EWLTTRB/SZOCTSWQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Decreto Nº 136, De 04 De Maio De 2021 – Reconduz aos seus cargos efetivo, servidores que estavam suspensos.

  Nº certificação: FL5GPDEHDC34F2QTLEM4OW

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  04/05/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Decreto Executivo Nº 135, de 03 de maio de 2021 – Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo da Comissão Especial de Sindicância Administrativa constituída pelo Decreto Executivo nº 107, de 04 de março de 2021 e dá outras providências.
  -Ata de Reunião aos 30 dias do mês de abril de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Belmonte.
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  Nº certificação: KGLQNDOZ/YZMMDRXJBTSKW

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  04/05/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Portaria N° 024/2021 - Conceder A (O) Servidor (A) Doralice Silva Foresta De Santana Inspetora De Vigilância Sanitária.
  -Portaria N° 027/2021 - Conceder A (O) Servidor (A) Leda De Souza Santos Auxiliar De Enfermagem.
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  Nº certificação: LEQYEMGRXI6JHZMQNQUCTG

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  03/05/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 082/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
  -

  Nº certificação: 8HLOBJMI5CUFC59M5WNFOW

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº. 004/2021 - Wama Produtos Para Laboratorio Ltda.
  -Extrato de Contrato 079/2021 Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Wama Produtos Para Laboratorio Ltda.
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  Nº certificação: VJQK/RRMAV8KJAEQAN8ZFQ

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  28/04/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Decreto nº 131/2021- Fica nomeado para o cargo de coordenador do setor de radiologia do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas, o senhor Ivaldo de Araújo da Silva.

  Nº certificação: 7DKL5JYEV3CQNIKXOQI83A

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  28/04/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Edital N° 002/2021 - Dispõe sobre o resultado final da Assembleia de Eleição dos novos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA – Biênio 2021/2023 - inicio do mandato 30 de abril de 2021 a 30 de abril de 2023 e outras providencias.

  Nº certificação: BVHSAXWWHD9+ILMEXFTSUG

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  28/04/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: Decreto N° 128/2021 - Exonerar Do Cargo De Gestora Do Bolsa Família A Senhora Germana Cristina Mendonça Lima.
  -Decreto N° 130/2021 - Fica Nomeada Para O Cargo De Gestora Do Bolsa Família A Senhora Suzana Nascimento Torquato
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  Nº certificação: 4ZQEFDTBLTAFXQV8OBFPNW

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  28/04/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do sistema de gestão escolar, em plataforma web com módulos de administrativo/pedagógico, transporte escolar, merenda escolar, patrimônio, portal do aluno, portal do professor e módulo AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

  Nº certificação: NOJFNEF8VO7E5AWY2APR+Q

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  27/04/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Decreto n° 128/2021 - Fica nomeada para o cargo de gestora do bolsa família a senhora Suzana Nascimento Torquato.
  -Decreto n° 129/2021 - Fica nomeado para o cargo de diretor contábil o Sr. Adriano Ribeiro da Silva, da estrutura desta prefeitura municipal de Belmonte-BA.
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  Nº certificação: PYN/+TILXNS1RXXVKQ/1IG

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  27/04/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: Decreto Nº120/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: GHBLQ8S/S/R0ZMPLUC62MG

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  27/04/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA,

  Nº certificação: +TAJOJB75DOCT6UYKSXPAG

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  23/04/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: • Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 012/2021. (Diocese de Eunapolis).
  -• Extrato de Contrato Nº 014/2021. (Diocese de Eunapolis).
  -• Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 047/2021. (ABAPE Mecanica e Autopeças).
  -• Extrato de Contrato Nº 059/2021. (ABAPE Mecanica e Autopeças).
  -• Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 051/2021. (Luiz Claúdio Fonseca Matos).
  -• Extrato de Contrato Nº 063/2021. (Luiz Claúdio Fonseca Matos).
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  Nº certificação: LFKJ+T7BU8SUQZ8XEE/+BW

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  22/04/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Ratificação - Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de uniformes para utilização dos agentes de limpeza urbana.
  -Extrato De Contrato Nº058/2021 - Dispensa De Licitação 045/2021 - Contratado: Dama Itabela Comércio De Confecções Ltda.
  -Ratificação - Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 055/2021 – Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das maquinas pesadas do Município de Belmonte/BA.
  -Extrato De Contrato Nº067/2021 - Dispensa De Licitação 055/2021 - Contratado: Matheus Torres Dos Santos.
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  Nº certificação: THIBT8EXIPWSS/WFXYUBJW

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  22/04/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Decreto Nº 126/2021 - Fica nomeado para a função de Coordenador Geral da Defesa Civil do Município de Belmonte, O Sr. Flávio Manoel Barbosa de Mattos, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

  Nº certificação: HQA9EDBEBZL8WZOAOUMHKW

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  22/04/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios públicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Belmonte/BA.

  Nº certificação: KTWAQOHQ4IJG24K6NJXA/G

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  19/04/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Fórum Municipal de Educação de Belmonte.
  -Portaria Nº 022/2021 - Conceder a (o) servidor (a) Necivaldo Gomes da Paixão matricula nº 485620 lotado na Secretaria de Infraestrutura - Carpinteiro - Agente Administrativo A (03 três) Meses de Licença Premio com base no artigo 73 da Lei nº 014/01 de 1º de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.
  -

  Nº certificação: JUYXLVFXCXWBTDL+HBFLOG

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  16/04/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Decreto Nº 125/2021 – Fica exonerado do cargo de Diretor Contábil o Sr. Umberto José Ferreira, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.

  Nº certificação: DCBRPJT/2Y9LIJCYVVPH0W

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  16/04/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: Decreto Nº 125/2021 – Fica exonerado do cargo de Diretor Contábil o Sr. Umberto José Ferreira, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Ba.

  Nº certificação: HRRCMPUGE28QKNKLCTN3UG

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  16/04/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo N°123/2021 – Dispõe Sobre Delegação De Servidor Para Movimentação De Conta E Transação Bancária Á Agência E Instituição Financeira E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UNEZXSDTNVRHSCLZNSDORG

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  15/04/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Termo De Rescisão Unilateral De Contrato De Prestação De Serviços Do Contrato N° 013/2017 Do Processo Administrativo N° 023/2017 Da Inexigibilidade N° 001/2017 – Empresa: Gradus Assessoria E Consultoria Contabil Ltda.

  Nº certificação: ZVGYD+HP4E+JY9IPLVRWUA

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  14/04/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Edital N° 01/2021- Edital De Notificação.
  -Ofício N° 06/2021.
  -Oficio N° 07/2021.
  -

  Nº certificação: 4NPVPYLW0/V607DA+M7B3W

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  14/04/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: Notificação Prévia – Processo Administrativo Nº. 01/2021 – Concurso Público 2019 – Contrato De Prestação De Serviço 135/2019 – Pregão Presencial Nº. 017/2019 – Cientificação, Requisição E Apresentação De Documentos.

  Nº certificação: ST33UIQ0PJKSPHIEMQZGAW

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  13/04/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 054/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para criação de identidade visual, criação e reestruturação de rede social (facebook, instagram, youtube).
  -Extrato De Contrato Nº066/2021 - Dispensa de Licitação 054/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para criação de identidade visual, criação e restruturação de rede social (facebook, instagram, youtube).
  -

  Nº certificação: LAH++MOHPT/30EHG3VSUYG

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  13/04/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: Decreto Nº 121/2021
  -Decreto Nº 122/2021
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  Nº certificação: XYJXRBKYLCKIHIL826QQJA

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  13/04/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Ofício N°05/2021.
  -Proposta De Calendário Escolar 2020-2021.
  -

  Nº certificação: KNFPAPTJ+C1KCOXRASVD+A

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  12/04/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Edital n. 001/2021.

  Nº certificação: IRIMN0G5SESGWOMH+XWFWG

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  09/04/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Extrato de Termo Aditivos 2021

  Nº certificação: DXMPCSST1NNENNCPYNSCBQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Decreto Nº 119/2021 - Exonerar a Sra.Bianca Paiva Ramos, do Cargo Comissionado de Secretária Escolar da Estrutura da Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal de Belmonte-BA.

  Nº certificação: FUXT13AYWMR4ASAVZDIPQA

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  09/04/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 049/2021- Prestação De Serviços Referente O Preenchimento De Formulários Das Obrigações Sociais Para Manutenção Dos CNPJ Dos Caixas Escolares Da Rede Municipal De Ensino Fundamental.
  -Extrato De Contrato Nº 061/2021 Dispensa De Licitação 049/2021-Contratado: Raul Antônio Dos Santos Sobrinho.
  -

  Nº certificação: KUNYWEFAM4ZBB7FLETWFOG

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  08/04/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Lei Nº005/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

  Nº certificação: 9WW+1LVQMXW3CPFWDEKW0G

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  07/04/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Lei n. 006/2021 - Reajuste o piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do municipal de Belmonte, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZNSVTSD2ZAQQHUPBPAR66Q

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  07/04/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 001/2021
  -Extrato de Contrato Nº 054/2021 Pregão Nº 001/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 058/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 070/2021 Dispensa de Licitação Nº 058/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 059/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 071/2021 Dispensa de Licitação Nº 059/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 060/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 072/2021 Dispensa de Licitação Nº 060/2021
  -

  Nº certificação: EOXH4VOGVJ6XHOBJQ69ICG

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  06/04/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Relação de Receita Orçamentária (Analítico) – Consolidado.
  -Relação de Pagamentos Orçamentários – Consolidado.
  -

  Nº certificação: 73TDEYPOSXY77I37EH4CGQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Decreto 4/2021 - Alteração do QDD no valor de 152.641,83 (Cento E Cinquenta E Dois Mil E Seiscentos E Quarenta E Um Reais E Oitenta E Três Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 5/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 59.400,00 (Cinquenta E Nove Mil E Quatrocentos Reais ) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P52DUFIUYW8Y2ZRZHXDY4G

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  05/04/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Lei nº 004/2021de 11 de Fevereiro de 2021- Concessão dos benefícios eventuais de assistência em virtude do nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

  Nº certificação: RX8WARH1/TAMFB73/SC3RQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Lei n. 003 de 11 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: AUM1HOEQ3XITV/E2U9WYNG

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  31/03/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objetivando o: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados para merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Belmonte/BA
  -Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objetivando o: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas basicas para doação a famílias carentes do município de Belmonte/BA,
  -Aviso de Pregão Eletrônico 004/2021 - Objetivando o: Aquisição de 04 (quatro) Mil testes rápidos para detecção da COVID-19, tipo “IgG/IgM – imunocromatográfico”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte/BA
  -

  Nº certificação: 8BVNE4WG3AVEF6ZKRZ3LQG

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  30/03/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Decreto Nº 117/2021 – Decreta Ponto Facultativo nas repartições Municipais no dia que abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Errata Do CMAS Na Edição Nº 114/2021, Publicada Em 24/03/2021.
  -

  Nº certificação: YXUMJTBCVKRHE6TZ1IIF9G

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  29/03/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: BFSWUQMUOEU+FZYTSWLALW

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  26/03/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Decreto Nº 114/2021 – Empossar os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2021/2023 conforme lista anexa.
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  Nº certificação: JXAOH7+/06BA9UH2ZDZ6UG

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  25/03/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Fica nomeado para o Cargo de Gerente de Limpeza Pública DAS 6, o Sr. Paulo Roberto Rezende Silva, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

  Nº certificação: EEB09EOETGIGCICA5O6XQA

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  24/03/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Portaria 02/2021- Institui o comitê municipal do PDDE interativo e dar outras providências.
  -Portaria 03/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão do estatuto e plano de carreira, cargos, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério municipal de Belmonte e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QTVQA7F3B6522IDIKBC2KA

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  24/03/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Portaria 001/2021, de 25 de fevereiro de 2021- Regulamenta a concessão de Licença prêmio aos servidores públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: 5HRN+AO8SLICO7I/TZTYUG

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  23/03/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Edital n. 002/2021.

  Nº certificação: QBULAJGRPQUNTYOD5CXJUA

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  23/03/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Lei Nº 02/2021 - Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos das zonas urbana e rural do município de Belmonte - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6BRVFMYIBDYKEZY5SHWAQW

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  22/03/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Lei Nº 02/2021 – Dispõe sobre a apresentação, registro e cadastramento de animal de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos das zonas urbana e rural do município de Belmonte - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: UL0LGTCDRZ9TFSLEU9OHNQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Decreto Nº 114, de 19 de marco de 2021 – Institui, no Município de Belmonte, a autorização de funcionamento do comércio, das 05h às 12h, e dá outras providências.

  Nº certificação: XAOTWFHTJWYXX/MVREMLVQ

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  18/03/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Portaria Nº 017/2021.
  -Portaria Nº 018/2021.
  -Portaria Nº 019/2021.
  -Portaria Nº 020/2021.
  -Portaria Nº 021/2021.
  -

  Nº certificação: M4SGAWLTIPR/PO++LBWZ9A

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  18/03/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Decreto n° 109/2021 – Fica nomeada para o cargo Assessor Administrativo I a Senhora Raissa Sthella Conceição Santos
  -Decreto n° 110/2021 –Fica nomeado para o Cargo de Diretor Contábil o Sr. Umberto José Ferreira.
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  Nº certificação: ELINLTTBWWTLZAWAEZAIUA

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  16/03/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 006/2021- Licitante: Nelcimara Figueredo JC Disk Água.
  -Extrato do Contrato de nº 008/2021- Dispensa de Licitação 006/2021- Contratado: Nelcimara Figueredo JC Disk Água.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 007/2021- Licitante: Berg Clean Limpeza e Conservação Ltda.
  -Extrato do Contrato de nº 009/2021- Dispensa de Licitação 007/2021- Contratado: Berg Clean Limpeza E Conservação Ltda.
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  Nº certificação: WMJ6TWJZYYBV0TIEJJ/LYW

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  16/03/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 035/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 037/2021 - Dispensa de Licitação 035/2021. Contratado: JAN Nikolas Tamancoldi Lechte.
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  Nº certificação: NVDTHR3AAOEJWIXMQ007ZW

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  15/03/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Portaria N° 014/2021.
  -Portaria N° 015/2021.
  -Portaria N° 016/2021.
  -

  Nº certificação: ECXHB15J6I8ZOS89RLP6JA

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  15/03/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação Do Termo De Homologação e Extrato De Contrato Do Convite Nº002/2021.

  Nº certificação: 58SXCYRLTUBHVRNNT6FX/W

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  12/03/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Decreto Nº 112/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no município de Belmonte(BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: YOFU8TFKGDNJLZGAYK/E3Q

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  11/03/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: 1° Errata Edital n° 001/2021.

  Nº certificação: KVNDL4JRGVNBBE/PF2O11W

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  11/03/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: Edital n. 001/2021 – Convocação para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência - CMAS- biênio 2021/2023.

  Nº certificação: 9RT78T/KEU2LVOPKZBLHMG

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  10/03/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

  Nº certificação: 6IOXUE/NC0EVWJDYFXG92Q

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  10/03/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

  Nº certificação: ADIWTBUY66KCKJLVUZ7+DQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belmonte.

  Nº certificação: IXXV53+JUNONNWTN4HDUZA

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  10/03/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Portaria Nº 011/2021
  -Portaria Nº 012/2021
  -Portaria Nº 013/2021
  -

  Nº certificação: CSMY3XJITKB1UAJKVWKKAG

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  08/03/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: Relação De Pagamento Orçamentário - Janeiro/2021.

  Nº certificação: NFER49NQJJXRDWJ2R2YUQW

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  08/03/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Decreto Nº 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.984.974,93 (um milhão e novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) e da outras providências.
  -Decreto Nº 2/2021 - Abre credito suplementar no valor de 970.575,61 ( novecentos e setenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e da outras providências.
  -Decreto Nº 108/2021.
  -

  Nº certificação: 1AK7KQ8CBVQMNG+9HCGEOA

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  08/03/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Portaria Nº 009/2021.
  -Portaria Nº 010/2021.
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  Nº certificação: KXDBP6QJ6MYVIXWGSX9COQ

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  08/03/2021 - Edição nº 1137

  Resumo:
  -Errata Chamada Pública Nº 001/2021, publicado em 05.02.2021 no Diário Oficial do Município.
  -Errata Chamada Pública Nº 001/2021 Contratos: 042, 043, 044, 045 e 046/2021, publicado em 08.02.2021 no Diário Oficial do Município
  -Extrato de Contratos: 049, 050, 051 e 052/2021 Chamada Publica nº 002/2021

  Nº certificação: BCSYQTUUOMN2V3BZ26ES0W

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  04/03/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Decreto Executivo n. 107, de 04 de março de 2021.
  -Retificação - Retificar o Extrato de Contrato, publicado no DOM, dia 01 de março de 2021, Edição 3 - ano V - N º 1133.
  -

  Nº certificação: L4TOJG/BQ9RQTBVGIMIVHA

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  04/03/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 002/2021.
  -Extratos de Contratos Nº 049, 050, 051 e 052/2021 - Chamada Publica Nº 002/2021.
  -Ratificação - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - HRG Comercio.
  -Extrato de Contrato Nº057/2021 - Dispensa de Licitação 045/2021 - HRG Comercio.
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica Nº 001/2021.
  -Extratos de Contratos Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2021 - Chamada Publica Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: R29RQ++PU/IUWLZD18Q1MQ

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  04/03/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Retificação Do Extrato De Contrato, Publicado No DOM, Dia 01 De Março De 2021, 3 – Ano V – N º 1133 - Contratação de Empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de limpeza urbana no município de Belmonte-BA.

  Nº certificação: RCX2L8VRH1FTLM7CM8J0LA

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  01/03/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde, visando atender as demandas do Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas, Unidade Mista Isabel Souto em Barrolandia e Unidades Básicas de Saúde do Município.
  -Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa De Licitação 041/2021 - Contratado: TRRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
  -

  Nº certificação: CCZPITCOEMISX4D8H5S7WQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº. 002/2021 - Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais e Serviços de Recargas de Cartuchos para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e para Impressoras Laserjet, de vários modelos, durante o período de 12 (doze) meses.
  -Extrato de Contrato 055/2021 Convite Nº 002/2021 – Empresa: SBS Manutenção em Copiadofas Eireli.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de material de coleta para exame preventivo realizado pelo SUS em mulheres em idade fértil, solicito ainda aquisição de bolsa de colostomia para suprir pacientes pós trauma além de procedimentos pós cirúrgicos, visando atender as necessidades da Unidades Básicas de saúde e Hospital Doutor José da Costa Pinto Dantas em Belmonte, Unidade Mista Isabel Souto em Barrolândia, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato do Contrato de Nº 040/2021 - Contratado: Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 040/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de medicamentos e material penso, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas e a Unidade Mista Isabel Souto em Barrolândia.
  -Extrato do Contrato de Nº041/2021 Dispensa de Licitação 040/2021 - Contratado: OKEY-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Impor. Expor. Eireli.
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  Nº certificação: WKL4/SOU164EGYKKMOLZLQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 001/2021 - Objetivando : Contratação de Empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de limpeza urbana no município de Belmonte-BA
  -Extrato de Contrato Nº 053/2021 Pregão nº 002/2021 - Contratada: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda
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  Nº certificação: L3P7J2RF3L0WU8MJTKWL1W

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  24/02/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Decreto N° 106/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 1, a Sra. Samantha Dantas da Silva Garcia, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.

  Nº certificação: LHOKGQ3Q+SQVTRCDWKEXAG

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  24/02/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de gás medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, Unidade Mista Isabel Souto e o Centro do Covid, durante o período de 12 meses.

  Nº certificação: VSOPDCNONTVCJB1JN9JNSW

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  22/02/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Decreto N°103, De 22 De Fevereiro De 2021 - Institui, No Município De Belmonte, A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: M10L8VGYN63HIWAXW1AXZQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação TP001/2021 – Empresa: WTW Construtora E Serviços Eireli.
  -Extrato De Contrato Do Processo Nº 029/2021 - Contratada: WTW Construtora E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: UZ1RIWJ/1X55WS83UO1HCG

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  19/02/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Decreto Nº 101, de 19 de Fevereiro de 2021 - Institui, no Município de Belmonte, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 041/2021
  -Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº 041/2021
  -

  Nº certificação: N6IQMOAGD7NR3XKBEJ5XJQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Decreto Nº 99/2021
  -Portaria Nº 005/2021.
  -Portaria Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: 7H/OLV1CR4UPEUK8OL9W0W

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  18/02/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Decreto Nº 98 de 15 de fevereiro de 2021 – Prorroga prazo de vigência de Decreto Municipal relativo à situação de emergência do Município de Belmonte, e dá outras providências.

  Nº certificação: XOIC4J0Y7MXZRF/ZTVSX1Q

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  11/02/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Ratificação Termo De Dispensa Nº. 037/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S/A
  -Extrato De Contrato Nº 038/2021 Da Dispensa Nº. 037/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S/A.
  -

  Nº certificação: QZOP1I6FSBJ5VX+EAKJRMA

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  11/02/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Errata – A prefeitura Municipal de Belmonte, informa que na edição nº 097/2021, publicada em 11/02/2021, por equivoco, foram digitados dados incorretos.
  -Portaria 004/2021 – Conceder a (o) servidor (a) Maeudes Costa de Almeida, matricula nº 004957, lotado na secretaria de saúde – PSF VI – Boca do Córrego – vigilante, (02 dois) anos de licença sem vencimento.
  -

  Nº certificação: VOA3EFCTARBFC3/ZMUGHQG

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  11/02/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Decreto N° 97/2021 De 11 De Fevereiro De 2021 - Mantém Os Expedientes Nas Repartições Públicas Municipais Nos Dias 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: RTEWOIG3LSJNQV4XW7CXRG

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  11/02/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 031/2021. (Almira Nascimento Silva).
  -Extrato De Contrato Nº 033/2021, Dispensa De Licitação 031/2020. (Almira Nascimento Silva).
  -Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 032/2021. (Almira Nascimento Silva).
  -Extrato De Contrato Nº 032/2021, Dispensa De Licitação 032/2020. (Almira Nascimento Silva).
  -Ratificação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 033/2021. (Almira Nascimento Silva).
  -Extrato De Contrato Nº 035/2021, Dispensa De Licitação 033/2020. (Almira Nascimento Silva).
  -
  -

  Nº certificação: JJT7AMQPDU+ZQP+ROXBFVA

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  08/02/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 01/2021 - É Locação de Impressoras Multifuncionais e Serviços de Recargas de Cartuchos Para Impressoras Deskjet Jato de Tinta e Para Impressoras Laserjet, de Vários Modelos, Durante o Período de 12 (Doze) Meses.

  Nº certificação: FRMKZKUW/E6JJTN34TECZA

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  08/02/2021 - Edição nº 1118

  Resumo:
  -Pregão Presencial 001/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos e derivados, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para o abastecimento em rede credenciada de postos, para a frota de veículos e máquinas do Município de Belmonte/BA.
  -Pregão Presencial 002/2021 - Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de Gás Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas, Centro do Covid e a Unidade Mista Isabel Souto, durante o período de 12 meses.
  -

  Nº certificação: MAP+KGIMHYHEY43BH8WOWG

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  04/02/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Decreto Nº 095/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Gerente de Agricultura símbolo DAS 6 a Sra. Helisandra Marque de Souza, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
  -Decreto Nº 096/2021 – Fica nomeada para o Cargo de Assessor de Segurança símbolo DAS 5 o Sr. Eliel Silva da Paixão, da Estrutura desta Prefeitura Municipal de Belmonte-Bahia.
  -

  Nº certificação: WVV+IZFMMVZCCNE5+6QNHQ

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  04/02/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Ratificação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 032/2021.
  -

  Nº certificação: WESICO/VCZP/LYSQYSFZSQ

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  03/02/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 029/2021
  -Extrato de Contrato Nº 031/2021
  -Ato Delegatório do Poder Executivo Nº 094/2021
  -

  Nº certificação: 8C53KWU/BTCONX++0YLYQG

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  03/02/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Decreto Nº 091/2021
  -Decreto Nº 092/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 025/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 027/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 026/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 028/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 027/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 029/2021
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 028/2021
  -Extrato do Contrato de Nº 030/2021
  -

  Nº certificação: OYKIEACYY+ASVCAD0D1KCW

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  03/02/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Decreto Nº 079/2021
  -Decreto Nº 080/2021
  -Decreto Nº 081/2021
  -Decreto Nº 082/2021
  -Decreto Nº 083/2021
  -Decreto Nº 084/2021
  -Decreto Nº 085/2021
  -Decreto Nº 086/2021
  -Decreto Nº 087/2021
  -Decreto Nº 088/2021
  -Decreto Nº 089/2021
  -Decreto Nº 090/2021
  -

  Nº certificação: CAJRVAHHILOJLO5HL9JUXW

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  03/02/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Belmonte.

  Nº certificação: IWECR0GONK7G7PUCJEJCIG

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  03/02/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Relação de Pagamento Orçamentário do Mês de Dezembro/2020.

  Nº certificação: ELL6DUCU4BGFZ+0I+QHZQA

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  02/02/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Decreto Financeiro n. 35/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 4.695.565,26 (Quatro milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos e Sessenta e cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 36/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.221.696,58 (Três Milhões e Duzentos e Vinte e um Mil e Seiscentos e Noventa e Seis reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MXZFX8CTNH/KGDZKX/PDTQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Resolução Nº 001/ de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -Resolução Nº 002/ de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Exercício 2021.
  -

  Nº certificação: /CK7S99SGUIPRU77SDCYBW

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  02/02/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: Decreto Nº 064/2021 – Exonerar do Cargo de Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte o servidor Ubiracy Marques de Souza, lotado na Secretaria de Administração.
  -Decreto Nº 065/2021 – Fica designada para atuar como Pregoeira em Licitações na modalidade Pregão (eletrônico/presencial) no âmbito da Prefeitura Municipal de Belmonte a servidora Raissa Sthella Conceição Simões, lotada na Secretaria de Administração.
  -

  Nº certificação: SS0XTJQ39+JVLRNNP0RDGW

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  01/02/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Portaria N° 03/2021 – Conceder a(o) servidor (a) Luiz Gomes de Oliveira e Oliveira, lotado na Secretaria de Saúde - Agente Administrativo, 03 três meses de Licença Prêmio, com base no Artigo 73, da Lei nº 014/01 de 1° de setembro de 2001, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belmonte.

  Nº certificação: PWWCK8U3/RPXVK6GRUKJGA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Decreto 057/2021.
  -Decreto 058/2021.
  -Decreto 059/2021.
  -Decreto 060/2021.
  -Decreto 061/2021.
  -Decreto 062/2021.
  -Decreto 063/2021.
  -Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados para o CAPS e Hospital Dr. Jose da Costa Pinto Dantas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Belmonte.
  -Extrato de Contrato Nº010/2021 Dispensa de licitação 008/2021 - Contratado: Comprates Comercio Farm.e Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: ECCFGWP8BV3PVKPOMQ1EOA

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  29/01/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: TURNXPAHMQPOUT++G/FQCG

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  29/01/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Tomada De Preço 01/2021- Objeto: Contratação de sociedade empresária para a Construção de Cais e Pavimentação com Drenagem no Município de Belmonte/BA, (Cais Moça Bonita).

  Nº certificação: 8242PKFYZ63VIHOZSPTDNW

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  28/01/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Decreto Nº 056, de 28 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Belmonte, em Razão de Pandemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória (COVID-19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TLFGY/G4S0BIFXSCR8RPQQ

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  26/01/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Ato Delegatório do Poder Executivo Nº 055/2021

  Nº certificação: NBZ8WAA5RY9+IABO831KDQ

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  22/01/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Decreto Nº 048/2021 - Nomear o Sr. Lucedi da Glória Júnior, Para o Cargo de Assessor de Comunicação Social Municipal, da Estrutura da Secretaria de Administração, Governo e Serviços Públicos.
  -Decreto Nº 050/2021 - Nomear Para o Cargo de Procurador Chefe, Símbolo DAS 1, o Sr. Marivaldo Teodoro dos Santos Júnior, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
  -Decreto Nº 051/2021 - Exonerar do Cargo de Secretária Executiva, Símbolo DAS 2, a Sra. Cely da Paixão França dos Santos, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
  -Decreto Nº 052/2021 - Fica Nomeado Para o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 1, a Sra. Cely Paixão França dos Santos, da Estrutura Desta Prefeitura Municipal de Belmonte - Bahia.
  -

  Nº certificação: E+CMOEVAOX5JLAEMKBJVOW

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  22/01/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Decreto Nº 049/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFW1OE3BZPC7TE8H8BXFIG

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Ratificação Ato de Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 008/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados
  -Extrato do Contrato 005/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº003/2021 - Rodrigo Martins Advogados Associados
  -

  Nº certificação: B35NNHYCYO7JGRWFCUFEXA

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Errata Na Edição Nº 029/2021, Publicada Em 04/01/2021, Por Equívoco, Foram Digitados Dados Incorretos.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 029/2021 – Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no Município de Belmonte- (Ba) e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: OAGH5WGL4D0VI6M4XLKJNW

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  21/01/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Decreto Nº 032/2021 - Fica nomeada para o cargo de Gestora do Bolsa Família a Senhora Germana Cristina Mendonça Lima.

  Nº certificação: JNPO14C6FEGPMR9JLR6NNG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Decreto N°044/2021 – Nomeia O Presidente Permanente De Licitação E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GTOWB9XXNV9TBHXYLXZIUG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Decreto n. 043/2021.
  -Decreto n. 045/2021.
  -Decreto n. 046 de 08 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: R8RWSAPQYEGBBN4SMCGXLW

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2021. Contratado: MAGEE Comercio Atacadista Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Dispensa de Licitação 004/2021. Contratado: MAGEE Comercio Atacadista Ltda
  -

  Nº certificação: QDTOS+NCTQZLQJAV+YBBWQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Aviso da Ratificação Termo de Dispensa nº. 003/2021 - Objeto contratação de empresa para coleta, varrição e destinação de resíduos em aterro sanitário bem como a movimentação e compactação do mesmo. Contratada: Magnata Transportes Ltda.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N°. 003/2021. Contratada: Magnata Transportes Ltda.
  -

  Nº certificação: KVTZKJBRW6LJBFYYY5GGLA

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  18/01/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Exonerar do cargo de secretário de administração (interino) o Sr Marivaldo Teodoro dos Santos Júnior.
  -Decreto Nº 042/2021 - Exonerar do cargo de secretário de finanças (interino) o Sr Helton Matos de Menezes.
  -

  Nº certificação: PJ5CBKWZKBGUOMEUSVGJJW

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  13/01/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Decreto Nº 038/2021.
  -Decreto Nº 039/2021.
  -Decreto Nº 040/2021.
  -

  Nº certificação: KT1DMRR712F8TWHRMCYQAA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 034/2021.
  -Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 035/2021.
  -Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 036/2021.
  -Ato Delegatório Do Poder Executivo Nº 037/2021.
  -

  Nº certificação: F9KAZ8DPKHWPVP9K+KSF+Q

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  13/01/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Decreto Nº 029/2021 – Autoriza e outorga poderes para movimentar em estabelecimento bancário no município de Belmonte(ba) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2021 – Conceder a(o) servidor (a) Iraildes Maria dos Santos Freitas matrícula nº 000183, lotada na secretaria de administração – auxiliar de serviços gerais, 03 (três) meses de licença prêmio.
  -

  Nº certificação: A9TN6UXWQXFAHKW/0HJM1A

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  13/01/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Ratificação - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de realização de exames ambulatoriais e hospitalares, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Belmonte. (LCD – Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda).
  -Extrato de Contrato de Nº 003/2021. (LCD – Laboratório de Análises Clinicas Dornas Ltda).
  -

  Nº certificação: TUE2S+WVGTO/RR2X0VXTIG

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  11/01/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Ratificação Ato de Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 004/2021 - R.F.T.Dias-EPP.
  -Extrato do Contrato 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - R.F.T.Dias-EPP.
  -

  Nº certificação: +ROF2V9YFNWBW+IKIQ0RWQ

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  11/01/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2021 - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeição/almoço na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
  -Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 002/2021 - Credenciamento de hotéis e pousadas para a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, na sede do Município de Belmonte e no Distrito de Barrolândia.
  -

  Nº certificação: 4ZHYFYOWAN+UL+HBDHMLFQ

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  08/01/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Decreto Nº 031/2021 - Exonerar a pedido do Cargo de Agente Administrativo A da Secretária do Meio Ambiente (Concurso Público nº 01/2007) a Sra. Dayse Conceição Ribeiro Gonçalves, Matricula Nº4526 da estrutura desta Prefeitura.

  Nº certificação: M/0Y3EJV4YX9LRBQONBCSW

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Decreto Nº 024/2021.
  -Decreto Nomeação Nº 205/2020
  -Termo de Posse.
  -

  Nº certificação: K8XKCVXJV9ZZJCD/I7O/XW

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  06/01/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Ratificação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de Gás Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Dr. José da Costa Pinto Dantas durante um período de 45 (quarenta e cinco) dias de acordo ao Decreto Municipal de Nº001/2021.
  -Extrato do Contrato de Nº001/2021 Dispensa de Licitação 059/2019 - Contratado: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: MXS77NWWELJDWHU76YUF7W

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  06/01/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Decreto Nº 020/2021.
  -Decreto Nº 022/2021.
  -Decreto Nº 023/2021.
  -Extrato de Termo Aditivos 2020.
  -

  Nº certificação: ER8D+S3WPWATNEHOPBKPMQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Errata – A Prefeitura de Belmonte, informa que na edição nº 006/2021, publicada em 04/01/2021, por equivoco foram digitados dados incorretos.
  -Republicação com Correção – Decreto Nº 006/2021.
  -Decreto Nº 017/2021.
  -Decreto Nº 018/2021.
  -Decreto Nº 019/2021.
  -Decreto Nº 020/2021.
  -Decreto Nº 021/2021.
  -Decreto Nº 022/2021.
  -

  Nº certificação: AK5KIUIPMBC5SNAZUUFAFA

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  05/01/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Decreto N° 014/2021 – Decreta feriados municipais.
  -Decreto N° 015/2021 – Nomeia a diretora de recursos humanos e dá outras providências.
  -Decreto N° 016/2021 – Nomeia o diretor contábil e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto N° 175, De 09 De Dezembro De 2020 – Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ZSKCQN8IV/GNS95K+Y7ZCG

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  04/01/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Decreto Nº 001/2021 de 01 Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002/2021.
  -Decreto Nº 003/2021.
  -Decreto Nº 004/2021.
  -Decreto Nº 005/2021.
  -Decreto Nº 006/2021.
  -Decreto Nº 007/2021.
  -Decreto Nº 008/2021.
  -Decreto Nº 009/2021.
  -Decreto Nº 010/2021.
  -Decreto Nº 011/2021.
  -Decreto Nº 012/2021.
  -Decreto Nº 013/2021.
  -

  Nº certificação: RTWE/XQAYMDSRJ1CTMOXNA

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