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Prefeitura Municipal de Baianópolis

Bahia

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Última atualização: 28 maio 2022 10:18:47

Diário Oficial

Maio - 2022

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27/05/2022 - Edição nº 1402

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.

Nº certificação: QGMRBS7VQI9Q2IAV8RD2BW

26/05/2022 - Edição nº 1401

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: LQS+DUG5MMHVHY8PVWQFTQ

26/05/2022 - Edição nº 1400

Resumo: DESPACHO – PROCURADORIA JURÍDICA- SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2022.

Nº certificação: YDDXF7SKM24BATFMLRQ8VQ

25/05/2022 - Edição nº 1399

Resumo: PORTARIA GAB Nº 19/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: YYXDSRG3ZG7MSTQQKMPVPW

25/05/2022 - Edição nº 1398

Resumo: DECRETO Nº 047 DE 17 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: WLLCGUCTL1IGOTTNJMRFUQ

24/05/2022 - Edição nº 1397

Resumo: Publicação – Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: G/POWQIUBODRNOHTO24FTG

24/05/2022 - Edição nº 1396

Resumo:
-Decreto Nº. 55 De 24 De Maio De 2022 – Fica aprovado o Loteamento denominado Loteamento Residencial Lagoa Clara, de propriedade de José Inácio Albéris, pessoa física, residente e domiciliado na Fazenda Xaxim, Zona Rural, Baianópolis – Bahia, composta de 09 (nove) quadras, nomeadas de “A” a “I”, constituídas de 111 (cento e onze) lotes, conforme Escritura Pública de compra e venda passada no Cartório do 1º Oficio de Notas da Comarca de Baianópolis, no livro nº. 19, fls 20/21, em 04/09/15, Planta e Memorial Descritivo anexos.
-Torna Publico – Resultado Final Do Processo Seletivo 01/2022.
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Nº certificação: JC1GTZ+BSSNVZBYSJIAJQG

20/05/2022 - Edição nº 1395

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Praça Ana Avelina na Sede do Município.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e translados, para atendimento das necessidades das famílias carentes deste município de Baianópolis/BA.
-

Nº certificação: B0OXDO+RKOY2U1Q9XVS+FG

19/05/2022 - Edição nº 1394

Resumo: Decreto Nº. 053/2022, De 16 De Maio De 2022 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
-Decreto Nº. 054/2022, De 16 De Maio De 2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
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Nº certificação: I+VVL9LCYKIPMT0KYHGQZW

19/05/2022 - Edição nº 1393

Resumo: Portaria Nº 017/2022 – Dispõe sobre a criação da comissão organizadora de eventos festivos de São João, aniversário da cidade e dá outras providências.

Nº certificação: CAFEPAIIM3MGYULG6NTDQQ

18/05/2022 - Edição nº 1392

Resumo: Despacho – Sindicância constituída pela Portaria nº 01/2022.

Nº certificação: AUHPFKEE7FGLYPS2PH2EKQ

18/05/2022 - Edição nº 1391

Resumo: Portaria GAB Nº 13/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre licença maternidade a servidor(a) municipal e dá outras providências.
-Portaria GAB Nº 14/2022, de 02 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio aos servidores que indica e dá outras providencias.
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Nº certificação: LAFVSJVTTKCIIGBLGNPCQQ

17/05/2022 - Edição nº 1390

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 015/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais personalizados de arte de comunicação visual, com fornecimento parcelado, em atendimento às demandas das diversas secretarias do município de Baianópolis-BA.

Nº certificação: YFD8ERIGNODRFNTLNWUZGQ

16/05/2022 - Edição nº 1389

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

Nº certificação: UZ5FKRKJKMIBOYX6PO46KW

13/05/2022 - Edição nº 1388

Resumo: Edital - Chamamento Público Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 101/2022.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2022 de 10/05/2022
-Extrato de Contrato Nº 084/2022 de 05/05/2022
-Aviso De Distrato Amigável ao Contrato Nº 153C/2021 de 03/11/2021 conforme o Inciso II, do Art. 79 da Lei 8.666/1993
-Aviso De Distrato Amigável Ao Contrato Nº 154B/2021 de 03/11/2021 Conforme o Inciso II, do Art. 79 da Lei 8.666/1993
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Nº certificação: JN+QATFN/4Q+TDZAQ6ISRG

13/05/2022 - Edição nº 1387

Resumo: Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2022 - P.A. Nº 101/2022 - Objeto: Credenciamento das bandas, grupos musicais e artistas locais e/ou regionais para os eventos: São João 2022, Aniversário da Cidade, e demais manifestações culturais do município de Baianópolis – Bahia.

Nº certificação: G7RE98K2ERIHQONFBTFV5Q

10/05/2022 - Edição nº 1386

Resumo: Errata no Resultado Parcial do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Monitor Escolar e Cuidador de Alunos Especiais, 01/2022, Publicado no Diário Próprio do Município, em 10 de Maio de 2022

Nº certificação: SXDSUY4H8ARNNJEL3O0NXQ

10/05/2022 - Edição nº 1385

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022.
-Extrato de Contrato Nº 084/2022. Contratado: SERMIL – Serviços Médicos Eireli.
-Aviso de Distrato Amigável ao Contrato Nº 024/2020 de 14/01/2020 - Processo Administrativo Nº 209/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2020 - Conforme o Inciso II, do ART. 79 da Lei 8.666/1993.
-Oficio GAB n. 054/2022.
-Edital de Convocação (Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO 2023).
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Nº certificação: MAG4V1NPQFLSFKKI0M5D8Q

10/05/2022 - Edição nº 1384

Resumo: Relatório Final Sindicância Constituída pela Portaria n° 001/2022.

Nº certificação: RG94ZS9EKVDR0MVRRAE8MG

09/05/2022 - Edição nº 1383

Resumo: Lei Orgânica Municipal - Resultado Parcial do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Monitor Escolar e Cuidador de Alunos Especiais, 01/2022.
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Nº certificação: LI+XG4A5RB6/FHTF6ZFGPW

09/05/2022 - Edição nº 1382

Resumo: Portaria SEMMARH Nº 001, De 09 De Maio De 2022 - Disciplina procedimentos para Dispensa e Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental de atividades e empreendimentos de micro porte ou baixo impacto ambiental.

Nº certificação: FEWS9FCJKWELQMW2VAG9NW

06/05/2022 - Edição nº 1381

Resumo: Ata de Oitiva da Sindicância do PAD 002

Nº certificação: V9EMCG8C333MEO1T2R/RZA

06/05/2022 - Edição nº 1380

Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para realização de capacitação, treinamento, planejamento e gerenciamento financeiro do bloco de atenção primária em saúde com monitoramento, controle e avaliação dos indicadores do Programa Previne Brasil, novo financiamento da saúde no âmbito da atenção primária em saúde, com vistas a melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho do Departamento Municipal de Saúde ao atendimento do usuário dos serviços públicos de saúde do Município de Baianópolis-Ba.
-Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, incluindo serviços mecânicos, torno, mulk, solda, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, recapagem, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos e gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas do município de Baianópolis/BA.
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Nº certificação: GR7TJ0CVSFA1FWJYLVAGCW

06/05/2022 - Edição nº 1379

Resumo: Aviso De Impugnação De Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – Empresa: Carletto Gestão De Serviços Ltda.
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Nº certificação: RDAYLCSHKDHD6VQEBDITFQ

05/05/2022 - Edição nº 1378

Resumo: Aviso De Impugnação De Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Empresa: WM Apoio A Gestão De Saúde E Tecnologia Ltda.

Nº certificação: NDO1KFRWIBPENJYJQVVWOW

05/05/2022 - Edição nº 1377

Resumo: Resposta a Impugnação a Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - ID Banco do Brasil Nº: 934651 - Processo Administrativo n° 085/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para realização de capacitação, treinamento, planejamento e gerenciamento financeiro do bloco de atenção primária em saúde com monitoramento, controle e avaliação dos indicadores do Programa Previne Brasil, novo financiamento da saúde no âmbito da atenção primária em saúde, com vistas a melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho do departamento municipal de saúde ao atendimento do usuário dos serviços públicos de saúde do município de Baianópolis - Ba

Nº certificação: NWCACZXMYSV6FK6FPMNV6Q

04/05/2022 - Edição nº 1376

Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 16A/2022 De 13/04/2022 E Processo Administrativo Nº 086/2022 - Contratado: TH Salvador Eventos Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 074/2022 De 15/04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Promoção e Produção de Eventos, visando à apresentação de show musical da atração Forró Muído para apresentação no dia 01 de julho de 2022, com duração mínima de 02:00 horas, nas comemorações das Festas Juninas 2022 deste Município de Baianópolis.
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Nº certificação: N2LVVZPUPE1O6JPFQH9APQ

03/05/2022 - Edição nº 1375

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 082/2022. (Impulcetto Serviços Eletricos Eireli.)
-Extrato de Contrato Nº 073/2022. (Impulcetto Serviços Eletricos Eireli.)
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Nº certificação: I5BUU5NXNFQDSW4+GXTSSW
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 1374

Resumo: Decreto N° 046 de 25 de abril de 2022 - Regulamenta o Sistema de Preços Públicos do Município de Baianópolis, aprova tabelas de cobrança, e dá outras providências.

Nº certificação: B+PVUNS6MXZWVVHIKH2F7Q

28/04/2022 - Edição nº 1373

Resumo: Aviso de Distrato Amigável ao Contrato Nº 025/2022 de 19/01/2022 - Conforme o Inciso II, do Art. 79 Da Lei 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados na área de biologia, para suprir as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município de Baianópolis, a fim de desenvolver atividades de pedidos de licenciamento, laudos de reconhecimento ou não de crimes ambientais e outros pertinentes a pasta.

Nº certificação: 1CO0QL+TRPUYXF+RFJWJRW

28/04/2022 - Edição nº 1372

Resumo: Resolução de Nº 03 de 29 de março de 2022

Nº certificação: CFCEAX9CWAEVPOAKSG3JEW

27/04/2022 - Edição nº 1371

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas do município de Baianópolis/BA
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Nº certificação: FE2ONYDFTTVTTRZHMMLGIA

26/04/2022 - Edição nº 1370

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para realização de capacitação, treinamento, planejamento e gerenciamento financeiro do bloco de atenção primária em saúde com monitoramento, controle e avaliação dos indicadores do programa previne Brasil, novo financiamento da saúde no âmbito da atenção primária em saúde, com vistas a melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho do departamento municipal de saúde ao atendimento do usuário dos serviços públicos de saúde do município de Baianópolis.

Nº certificação: F2NVHDTKODJZH9N/FR5M0A

25/04/2022 - Edição nº 1369

Resumo: Lei Ordinária Nº 288/2022, de 25 de abril de 2022 - Altera as alíneas a, b e c do artigo 7.º da Lei n.º 283/2021 de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: BR01H5NOJM/UJ0B0LXD/0G

25/04/2022 - Edição nº 1368

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 089/2022 - Contratação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores dos Municípios, no curso que está sendo contratado: Curso de Licitações e Contratos Administrativos, pela Nova Lei de Licitações e Contratos – com “Formação em Agente de Contratação, Com duração de 02 (dois) meses, 100 horas, iniciando-se em 30 de abril de 2022 e findando em 12 de junho de 2022, a ser ministrado Alto da Ladeira do Hospital Geral do Estado – HGE, s/n, Av. Vasco da Gama, Salvador – Bahia.
-Extrato de Contrato Nº 077/2022 - Contratado: Fundação César Montes - FUNDACEM
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Nº certificação: L3DT71TQEC3SL1JSXN85QA

20/04/2022 - Edição nº 1367

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação 017/2022 de 20/04/2022 - Fundação César Montes - FUNDACEM
-Extrato de Contrato 077/2022 de 20/04/2022 - Fundação César Montes – FUNDACEM
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Nº certificação: XWYXGDZDE7ZIZ2OFSJPLOG

20/04/2022 - Edição nº 1366

Resumo: Decreto Nº 050/2022 – Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
-Edital de Convocação 09/2022 Processo Seletivo Simplificado.
-Portaria GAB Nº 11/2022, de 22 de Março de 2022 – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: EET2UNXGHJZIHGA491OBIA

19/04/2022 - Edição nº 1365

Resumo: Decreto Nº. 049/2022, de 19 abril de 2022 - Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao Médico Cirurgião nos termos Projeto mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.

Nº certificação: X12B/HBGXIXHXMZAFE/AZG

19/04/2022 - Edição nº 1364

Resumo: Portaria Nº 07/2022 - Exonera a pedido Supervisor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Baianópolis, Estado da Bahia e adota outras providências.
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Nº certificação: SWRVNIIQGCBOWSR1SC0B2G

18/04/2022 - Edição nº 1363

Resumo: Decreto N°. 048/2022 De 18 De Abril De 2022.

Nº certificação: 9NZY5XBBJTCADVQ07BL34Q

18/04/2022 - Edição nº 1362

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
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Nº certificação: S6J0FK2HHWBBZJCWSBNCUG

13/04/2022 - Edição nº 1361

Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2022 De 25/03/2022.
-Extrato De Contrato Nº 068/2022 De 01/04/2022.
-Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 014/2022 De 01/04/2022.
-Extrato De Contrato Nº 070/2022 De 01/04/2022.
-Segundo Termo Aditivo De Prazo Com A Manutenção Do Valor Inicial Ao Contrato N. 053/2021; Pregão Presencial Nº 002/2021.
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Nº certificação: +NDVBHSW1KNW/YWUNNIPFA

11/04/2022 - Edição nº 1360

Resumo: Decerto Nº. 47/2022 – Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: 7WBKXLQC8KKCMO26YKASEG

11/04/2022 - Edição nº 1359

Resumo: Edital N° 11, De 08 De Abril De 2022 - Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária De Monitor Escolar E Cuidador De Alunos Especiais Sob Regime Especial De Direito Administrativo – REDA.

Nº certificação: JHQHPFEEI/VRA8BZEILAKA

11/04/2022 - Edição nº 1358

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 079/2022 - Contratação de serviços técnicos especializados na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares; Ministérios; CEF; Gov. Do Estado), além de Assessoria, acompanhamento e apoio técnico de projetos, convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas Plataforma Mais Brasil no cadastramento de licitação, obras, evoluções físicas e financeiras, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação junto aos concedentes.
-Extrato de Contrato Nº 072/2022 - Contratado: SHA Engenharia, Consultoria e Projetos Ltda.
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Nº certificação: FN5IZQFRTC9OC1KRDL/MJG

08/04/2022 - Edição nº 1357

Resumo: Resposta a Impugnação a Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - ID Banco do Brasil Nº: 929182 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação especial – dieta enteral destinado à distribuição gratuita a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis/BA. Processo Administrativo n° 071/2022.

Nº certificação: KE1PJ7ADYUNZWFUXZPHA6W

07/04/2022 - Edição nº 1356

Resumo: Portaria nº 013/2022, de 07 Abril de 2022 - Nomeia a Comissão Permanente para a avaliação de contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 198/2017 e dá outras providências.

Nº certificação: VPWYSM+UJCLYBS1O9X6SGW

07/04/2022 - Edição nº 1355

Resumo: Resposta a Impugnação A Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 – ID Banco Do Brasil Nº. 929182 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação especial – dieta enteral destinado a distribuição gratuita a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis/BA.
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Nº certificação: ULJYQCGEY6ERDOCYHYVRGA

05/04/2022 - Edição nº 1354

Resumo: Decreto n. 045/2022.

Nº certificação: /ZQF+8/RBWPYDQD7WDZ7QG

05/04/2022 - Edição nº 1353

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico n° 012/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo novo (zero km), visando atender a necessidade do município de Baianópolis-BA.

Nº certificação: RD3LFJVMPCKDZDQMKBC3LQ

04/04/2022 - Edição nº 1352

Resumo: Decreto Nº. 042/2022, De 28 De Março De 2022 - Regulamenta novos valores de diárias, e dá outras providências.

Nº certificação: 54FJC4SC9HJ7DN1KSOWDGG

04/04/2022 - Edição nº 1351

Resumo: Lei Nº 287/2022 De 01 De Abril De 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios com União, Estado da Bahia, bem como órgãos federais e autarquias e dá providências.
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Nº certificação: EO5MKMJPFCGDS5ZK05DR5W

01/04/2022 - Edição nº 1350

Resumo: Decreto Nº 044/2022, de 01 Abril de 2022 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: NPFXXUTOKXC+FCCZVPMQJG
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1349

Resumo: Decreto Nº. 043/2022, De 31 de Março de 2022 – Dispõe sobre a exoneração do secretario em regime interno e dá outras providencias.

Nº certificação: 2I11DVWVMHVF4Q1X87DMBQ

31/03/2022 - Edição nº 1348

Resumo: Segundo Termo Aditivo De Aditivo De Valor Ao Contrato N.° 119/2021 - Contratada: Movterra Construtora Ltda.

Nº certificação: UURDJ8GGWDWBG5WFRIFBMA

30/03/2022 - Edição nº 1347

Resumo: Portaria N. 12/2022 - Coloca em disponibilidade publica as contas do poder executivo relativas ao exercício financeiro de 2021.
-Edital n. 10/2022 – Disponibilidade de contas publicas.
-

Nº certificação: TDCS5+GVWLFCDFUSF/OUGG

30/03/2022 - Edição nº 1346

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento Parcelado De Medicamentos Do Elenco Básico E Especializado, Para Suprir As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Baianópolis/Ba.

Nº certificação: UPFOKD78YNGDZ2REZ6CK5W

29/03/2022 - Edição nº 1345

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: KD9Z9AGHWICKG1CX0DRKTW

29/03/2022 - Edição nº 1344

Resumo: Lei n. 286/2022, de 28 de Março de 2022.
-Decreto n. 039/2022.
-Resolução 002/2022, de 29 de Março de 2022.
-Resolução 006/2021, de 12 de Novembro de 2021.
-

Nº certificação: E4ONIIHAHMO4U7BDVNL+IA

29/03/2022 - Edição nº 1343

Resumo: Decisão – Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

Nº certificação: NRBYUBBUF7M5PW/BTTZTJA

29/03/2022 - Edição nº 1342

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação especial – dieta enteral destinado à distribuição gratuita a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 011/2022 - Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume, entulho misto.
-

Nº certificação: 3RQOC16CPWVASCPZHBMIWQ

28/03/2022 - Edição nº 1341

Resumo: Decreto N°015/2022, De 29 De Março De 2022.

Nº certificação: CXP8Y6WEM6L6YVBCTFBFWQ

28/03/2022 - Edição nº 1340

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 063/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Locação de acordo com a necessidade de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, em atendimento às demandas das Secretarias do município de Baianópolis-Ba.

Nº certificação: 7TWSL4WL6LUXRHWCDBQ2RG

25/03/2022 - Edição nº 1339

Resumo: Decreto n. 41/2022.
-

Nº certificação: BDM8L2MUG/LFN4FNCKXGNW

25/03/2022 - Edição nº 1338

Resumo: Decreto N°040/2022.
-Decreto N°037/2022, De 23 De Março De 2022.
-Decreto N°038/2022, De 23 De Março De 2022.
-

Nº certificação: QG3DXCPLX70HQNL+V2AALW

25/03/2022 - Edição nº 1337

Resumo: Ata Deliberação Inicial PAD 002/2022

Nº certificação: WJ1FXFVCIQP4YSC0GR6VFA

25/03/2022 - Edição nº 1336

Resumo: Ata Oitiva Sr. Clemício – Sindicância.

Nº certificação: KCE+CBCRJ9NFVGTE4OY8LG

24/03/2022 - Edição nº 1335

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 008/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 008/2022
-Extrato de Contrato 060/2022 de 22/03/2022 Pregão Eletrônico 008/2022
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 009/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 009/2022
-

Nº certificação: XJEPXVX8U2XKVKLZ7QFUYG

24/03/2022 - Edição nº 1334

Resumo: Despacho - Relatório Final do Processo Administrativo instaurado pela Portaria de número 002/2021.

Nº certificação: TR/CU7GVJ+RN49QITWGAMG

23/03/2022 - Edição nº 1333

Resumo: Relatório Final – Processo Administrativo disciplinar constituído pela Portaria Nº 002/2021.
-
-

Nº certificação: 7YYG5MPFQJCR4MI58KVX+G

23/03/2022 - Edição nº 1332

Resumo: Edital De Intimação Fiscal N° 00007, De 14 De Março De 2022.
-Edital De Notificação De Lançamento N° 00001, De 14 De Março De 2022.
-

Nº certificação: QDCSM5/WJO/GYPCIYRGZMQ

23/03/2022 - Edição nº 1331

Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico n° 007/2022 - Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume, entulho misto.

Nº certificação: BTABAMPKAU+NYLL1R3HQBG

22/03/2022 - Edição nº 1330

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

Nº certificação: 4NSY8BK+KQUWJZBEUAJEKG

22/03/2022 - Edição nº 1329

Resumo: Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo De Vigência Com Manutenção Do Valor Inicial Ao Contrato N. 034/2021- Processo Administrativo N° 015/2021 - Contratada: DX Construtora Ltda – Epp.

Nº certificação: 2F726PRBQWD8H1BWWRLEXG

22/03/2022 - Edição nº 1328

Resumo:
-Portaria n° 06 de março de 2022.
-Termo de Compromisso que entre si celebram a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME - BA e a Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis BA, para o Programa de Formação para (Re)elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos.
-

Nº certificação: NDO89JWWZKPGJR5WTJ1GIG

22/03/2022 - Edição nº 1327

Resumo: Aviso De Licitação Deserta - Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume, entulho misto.

Nº certificação: IUMA19GMQAMK0E4S3HB0/W

21/03/2022 - Edição nº 1326

Resumo: Edital de Convocação – 08/2022 Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: HHS8KNHPSFVIW8IK/RLDHW

18/03/2022 - Edição nº 1325

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 002/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022
-Extrato de Contrato Nº 047/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022
-Ata Deliberação Inicial PAD- Notificação – Sindicância Administrativa Constituída pela a Portaria n. 002/2022.
-

Nº certificação: 9TYKGTZ3DIKZHKRO/SQWDG

18/03/2022 - Edição nº 1324

Resumo: Ata Deliberação Inicial PAD
-

Nº certificação: 1+5KNQXDX28ODVIKQMTFHA

15/03/2022 - Edição nº 1323

Resumo: Publicidade de Celebração de Primeiro Termo Aditivo de Valor Contratual N.053/2021 Pregão Presencial N° 002/2021 Processo Administrativo N° 032/2021 - Souza Gomes Serviços Ltda.

Nº certificação: GJNATDNSZWJE8YRDT9LASW

14/03/2022 - Edição nº 1322

Resumo: Edital de Intimação Fiscal Nº 00004, de 03 de Fevereiro de 2022 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
-

Nº certificação: WIOS+6LEYMFWTR0W43LPTA

14/03/2022 - Edição nº 1321

Resumo: Resolução 002/2022, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre as propostas para implantação de serviços da saúde mental no município de Baianópolis BA.
-

Nº certificação: 4IA4MZB3U1WNTDPGMYKQ5G

11/03/2022 - Edição nº 1320

Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 05A/2022 De 01/02/2022 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.
-Extrato De Contrato Nº 35A/2022 De 02/02/2022 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.
-

Nº certificação: USE6YHW16BESBMHBX8ANRQ

09/03/2022 - Edição nº 1319

Resumo: Decreto N°035/2022 – Nomeia Ocupante De Cargo Em Comissão De Livre Nomeação E Exoneração E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AIXX2MJMVBYVGT9J5JHDJW

09/03/2022 - Edição nº 1318

Resumo: Edital de Intimação Fiscal Nº 00006, de 10 de Fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: JBBDAKWILD56WB2RL06JCW

09/03/2022 - Edição nº 1317

Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato n° 044/2021 - Processo Administrativo n° 038/2021 - Contratada: Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.

Nº certificação: EZKUKZNBW4+KBK4QACYHCG

08/03/2022 - Edição nº 1316

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 009/2022 - Objeto: Locação de acordo com a necessidade de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, em atendimento às demandas das secretarias do município de Baianópolis-BA.
-
-

Nº certificação: NMFCGH49FFAA1HEMT1WQRG

07/03/2022 - Edição nº 1315

Resumo: Despacho - Processo Administrativo Disciplinar. (Tecio de Andrade Bezerra).

Nº certificação: ZPV8OVM2CX0AODKJZE88ZG

04/03/2022 - Edição nº 1314

Resumo: Portaria GAB Nº 09/2022, de 24 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor(a) Municipal e dá outras Providências.
-Edital de Convocação Nº 07/2022 – Processo Seletivo Simplificado – Convocar o candidato abaixo nominado, classificado e relacionado no Anexo deste Edital.
-

Nº certificação: CGZS+TSRL0QL1MT+LDHR3W

04/03/2022 - Edição nº 1313

Resumo: Decreto N° 035/2022, de 04 de março de 2022 - Revoga o artigo 1° do Decreto n° 16, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis-BA e dá outras providências.

Nº certificação: SH4TTI/7AQ2A/IOHUEAYFG

04/03/2022 - Edição nº 1312

Resumo: • Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 008/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria no atendimento ao eSocial efetuando a qualificação cadastral dos trabalhadores, avaliação dos processos e rotinas desempenhadas pelos setores de recursos humanos, folha de pagamento, interpretação técnica das informações do eSocial.

Nº certificação: LOLYB/YIUIWNCGLY/DFJ+G

03/03/2022 - Edição nº 1311

Resumo: Decreto Nº. 034/2022 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: AUGMMLH7/U8XWBSBVK6FAQ
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 1310

Resumo: Despacho- Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Nº certificação: ZJERE1VVZKDMAWTMJILGCG

28/02/2022 - Edição nº 1309

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 023/2022 Dispensa de Licitação nº 020/2022- (Jose Inacio Alberis).
-

Nº certificação: 1YH4C8PNFQUCXAGN/LKBCQ

25/02/2022 - Edição nº 1308

Resumo: Sindicância Administrativa N° 001/2022.
-Portaria N° 001/2022.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 05A/2022 de 21/01/2022.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022 de 03/01/2022.
-

Nº certificação: IZV6D7/57USI8SQ78GHWCQ

25/02/2022 - Edição nº 1307

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 de 14/02/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022 - Contratado: Caetanno Projetos e Assessoria Eireli - Epp.
-Extrato de Contrato nº 041/2022 de 16/02/2022 - Contratado: Caetanno Projetos e Assessoria Eireli - Epp.
-

Nº certificação: PGN8BESHOAB21OMGZDYGDW

25/02/2022 - Edição nº 1306

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 007/2022 - Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto.
-

Nº certificação: DTQIFV6USDC9YNQ369SHDQ

24/02/2022 - Edição nº 1305

Resumo: Decreto Nº 032 de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de apoio ao Projeto de Regularização Fundiária do município de Baianópolis em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia
-Decreto Nº 033/2022 - Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração pública municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: GXX0GKY8RJLWNZEOTOQ8PA

23/02/2022 - Edição nº 1304

Resumo: Decreto n° 030/2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas do fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários no Município de Baianópolis (BA) e dá outras providencias.

Nº certificação: PQ19NLCWKR5YB3XJJ7DWOW

22/02/2022 - Edição nº 1303

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Baianópolis.

Nº certificação: CSYK6+7UED0JHTUA6P/EQA

21/02/2022 - Edição nº 1302

Resumo: Decreto n° 028/2022 - Exonerar ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
-Decreto n° 029/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretário em Regime Interno para responder pelos Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
-

Nº certificação: XPGMNEJITNCEEV99PPY9AG

18/02/2022 - Edição nº 1301

Resumo: Decreto N° 027/2022 de 18 de fevereiro de 2022 – Constitui o Sustentação e o Comitê Diretor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Baianópolis e dá outras providências.

Nº certificação: GR3XE9Y6UZGF2OZXMS1ARQ

18/02/2022 - Edição nº 1300

Resumo: Portaria GAB N° 08/2022, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor(a) Municipal e dá outras Providências.

Nº certificação: 5MGC7DRUSMWCZVELDE65HW

18/02/2022 - Edição nº 1299

Resumo: Edital de Convocação - 06/2022 Processo Seletivo Simplificado

Nº certificação: FELGCNRNDI74EEHXTIB7AQ

18/02/2022 - Edição nº 1298

Resumo: Edital de Convocação n° 05/2022 - Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: DQWAD8+FVGPBJIF/IF6PMW

17/02/2022 - Edição nº 1297

Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência tendo em vista a necessidade de conclusão dos serviços contratados pelo Contrato n° 119/2021 - Contratada: Movterra Construtora Ltda.
-

Nº certificação: ASFEQ+19YCN6THSEQV57AQ

17/02/2022 - Edição nº 1296

Resumo: Decisão do Pregoeiro – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 145/2021 – ALA Comércio e Serviços Eireli
-Parecer Jurídico Nº 52/2022 – Pregão Eletrônico Nº 02/2022 – Processo Administrativo Nº 15/2022 - ALA Comércio e Serviços Eireli
-Decisão de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - ALA Comércio e Serviços Eireli
-

Nº certificação: GZANAKHRL2YDMLOMRTEROA

16/02/2022 - Edição nº 1295

Resumo: Despacho.

Nº certificação: SCPG4KHNZXOHNDCWKI5CNW

11/02/2022 - Edição nº 1294

Resumo: Ata da Reunião Designada para o Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Nº 002/2021

Nº certificação: ++ZH3OV62FZDXG5NHDBMZW

11/02/2022 - Edição nº 1293

Resumo: Ata Deliberação PAD Processo Administrativo Disciplinar Constituída pela Portaria Nº 002/2021

Nº certificação: FLBSEGGCMTZPV1KKH00VVQ

10/02/2022 - Edição nº 1292

Resumo: Extrato de Contrato Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Claudio Gonçalves da Silva de Serrolândia – EI – ME

Nº certificação: 6SJ6LN9IHQ9ZPHEY6MZYBW

10/02/2022 - Edição nº 1291

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 03A/2022 - D.S. de Oliveira Projetos e Consultoria LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022 – D.S. de Oliveira Projetos e Consultoria LTDA.
-

Nº certificação: TXLEJ3M9BXLTUUDH9S29ZA

10/02/2022 - Edição nº 1290

Resumo: Portaria GAB N° 07/2022, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre Licença Maternidade A Servidor(A) Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TCQF1CM/YTRDBNFS/Z64FA

10/02/2022 - Edição nº 1289

Resumo: Portaria Nº 05/2022 - Fica exonerada a Srª Leidiane Palmeiras Rodrigues de Medeiros, para o Cargo de Supervisora Escolar da Escola Municipal Getúlio Vargas, no Distrito de Lagoa Clara.

Nº certificação: SNU5SBDSQIOWOJY1X6NRJG

09/02/2022 - Edição nº 1288

Resumo: Extrato de Contrato Nº 036/2022 de 09/02/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De Mochilas, Estojos, Garrafas, Máscaras, Porta Márcars E Agenda Escolar Para Compor Kit Pedagógico Que Será Distribuido Aos Servidores Da Educação Lotados Nas Escolas Municipais.

Nº certificação: FFXYWVSNAJROM6F69CJ1VG

09/02/2022 - Edição nº 1287

Resumo: Decreto Nº 027/2022, de 09 Fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: +KUKPBFYG1+XOBMYW27J+G

09/02/2022 - Edição nº 1286

Resumo: Ata Deliberação PAD - Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 002/2021.

Nº certificação: Q29OT0SD/NQLWOUKQBWQBQ

09/02/2022 - Edição nº 1285

Resumo: Ata Deliberação PAD - Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 002/2021.

Nº certificação: CQRQTSLQGEHTMJMKPBPVBQ

09/02/2022 - Edição nº 1284

Resumo: Decreto Nº 024/2022, De 02 Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 025/2022, De 02 Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 026/2022, De 02 Fevereiro De 2022.
-

Nº certificação: EUBLXWHB/YSAWKSHBHCJ8A

09/02/2022 - Edição nº 1283

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para realização de capacitação, treinamento, planejamento e gerenciamento financeiro do bloco de atenção primária em saúde com monitoramento, controle e avaliação dos indicadores do programa previne Brasil, novo financiamento da saúde no âmbito da atenção primária em saúde, com vistas a melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho do departamento municipal de saúde ao atendimento do usuário dos serviços públicos de saúde do município de Baianópolis-BA.

Nº certificação: UAHYZDCARWUGMTB9UEAKRQ

08/02/2022 - Edição nº 1282

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 003/2022 - Claudio Gonçalves da Silva de Serrolândia - EI - ME
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 003/2022 .
-

Nº certificação: RUREYV4VNBZFD7KH6QSA3Q

08/02/2022 - Edição nº 1281

Resumo: Edital de Convocação - 04/2022 do Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: EJQX0NZZRT3GIM60H9K+XQ

08/02/2022 - Edição nº 1280

Resumo: Portaria GAB n° 04/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá providencias.
-Portaria GAB n° 05/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá providencias.
-Portaria GAB n° 06/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá providencias.

Nº certificação: IX9MF1UB1BK1TGBCBOJQLA

04/02/2022 - Edição nº 1279

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA.

Nº certificação: ICE6L9AA12M2IATBEKIJTG

03/02/2022 - Edição nº 1278

Resumo: Portaria Nº. 04/2022 – Exonera Secretario Escolar da Escola Municipal José Alves Sobrinho, no Distrito de Várzeas.
-Aviso De Resultado De Julgamento - Pregão Presencial Nº 26/2021 - Empresa: Movterra Construtora Ltda.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 26/2021.
-Extrato De Contrato Nº 034/2022 De 01/02/2022 - Pregão Presencial Nº 26/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis.
-

Nº certificação: 4DBWCT7PTLFEGRH/R67F1A

03/02/2022 - Edição nº 1277

Resumo: Edital de Licitação do Processo Adm. Nº 019/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Usinagem de Concreto Betuminoso usinado a Quente (CBUQ) Faixa Tipo C, que serão utilizadas para o Asfaltamento e Recapeamento das Vias Públicas do Município de Baianópolis/BA, Atendendo à Solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nº certificação: 5GB/4UKN535SLV97ROAPRQ

02/02/2022 - Edição nº 1276

Resumo: Decreto Nº0023 /2022 - Dispõe Sobre A Criação E Nomeação Dos Membros Da Comissão Intersetorial Do Selo UNICEF, Para A Edição 2021-2024 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: UKBUPE5+XFVVR6AM0L6LUQ

02/02/2022 - Edição nº 1275

Resumo: Ata Deliberação PAD - Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.° 002/2021.

Nº certificação: F8JGS3QQRLCYFHD4DA6JAG

01/02/2022 - Edição nº 1274

Resumo: Publicidade De Celebração De Segundo Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo De Vigência Com Manutenção Do Valor Inicial Ao Contrato N. 018/2020 Processo Administrativo N° 156/2019 - Contratada: Custódio Rocha Serviços Hidrosanitários Ltda - Me.

Nº certificação: 3EATFBOH28U1DQJWFIXMDA

01/02/2022 - Edição nº 1273

Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato - Objeto: Repactuação do Contrato para atendimento ao art. 11-B, caput, §1º e §3º da Lei Federal nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei Federal nº 14.026/2020.
-

Nº certificação: VDSHY3UQKT/TAIWSZW3SRQ

01/02/2022 - Edição nº 1272

Resumo: Processo Seletivo Simplificado – Edital de Convocação – 03/2022
-

Nº certificação: 3YCJFSLFDV5OXNNF6KMUKA

01/02/2022 - Edição nº 1271

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria a assessoria de controle interno, ações administrativas financeira e audiências públicas, e ainda assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito e Secretarias nas áreas de Administração e Controladoria durante o exercício de 2022 deste município de Baianópolis Estado da Bahia.

Nº certificação: XI25FE0PLMBSMS+GXGB2ZQ

01/02/2022 - Edição nº 1270

Resumo: Decreto N° 022/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 – P. A. Nº 018/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – P. A. Nº 019/2022.

Nº certificação: EBE4XWJMGOV6GREO9ZBU2W
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 1269

Resumo: Decreto Nº 021/2022 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: QEAV4BYZ//IUKSSLKXXIIQ

28/01/2022 - Edição nº 1268

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-

Nº certificação: UCJNDPNGJH6VCSV67SRJGG

28/01/2022 - Edição nº 1267

Resumo: Portaria GAB n° 05/2022, de 18 de janeiro de 2022.
-Resolução n° 001/2022, de 28 janeiro de 2022.
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
-

Nº certificação: U1X/TDORDBIQSZM+LO7UAA

28/01/2022 - Edição nº 1266

Resumo: Ata de Liberação PAD - Processo Administrativo Disciplinar Constituída pela Portaria Nº 002/2021

Nº certificação: OZ38KLCHVPWJPO+AYFLBIA

28/01/2022 - Edição nº 1265

Resumo: Edital de Intimação Fiscal Nº 00001, de 27 de Janeiro de 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
-Edital de Intimação Fiscal Nº 00002, de 27 de Janeiro de 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
-Edital de Intimação Fiscal Nº 00003, de 27 de Janeiro de 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
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Nº certificação: LN7OWETHWDOVI8SIVGIFDG

27/01/2022 - Edição nº 1264

Resumo:
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 01/2022 – Jesse Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato Nº 01/2022 – Jesse Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 02/2022 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato Nº 02/2022 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: O533TW8OAN2HNODMIIM2WA

27/01/2022 - Edição nº 1263

Resumo: Errata referente à Lei de 27 de janeiro de 2022.

Nº certificação: CBBPC4LETUNRR1/FVLM6NQ

27/01/2022 - Edição nº 1262

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 de 03/01/2022 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na realização de Assessoria em Engenharia Civil, incluindo Análise de Projetos, Fiscalização de Obras, Análises orçamentárias da Área e Apoio Técnico as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Baianópolis.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021 de 03/01/2022 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Contratado: Construseg Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda-ME.
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Nº certificação: XLJIJKFPDBCMXKO3V1PVYA

27/01/2022 - Edição nº 1261

Resumo: Lei Nº 085/2022, de 27 de janeiro de 2022 – Institui no Município de Baianópolis a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal Nº 13.465/2017 e dá outras providências.
-Decreto Nº 020 de 24 de janeiro de 2022 – Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, municipais, e dá outras providências.
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Nº certificação: D98QYHDUVDJ3KOBLHAM4SW

27/01/2022 - Edição nº 1260

Resumo: Lei Municipal Nº 284/2021, De 21 Dezembro De 2021 – Ratifica a extinção do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia- CIS/UMOB.

Nº certificação: AM+ODOASS//RHB+QME/JCG

26/01/2022 - Edição nº 1259

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico – N° 002/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Cadeiras Plástica, com Braço Em Forma de L e Mesas em Polipropileno Branca Quadrada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis - BA.
-Aviso de Pregão Eletrônico – N° 003/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Mochilas, Estojos, Garrafas, Máscaras, Porta Márcaras e Agenda Escolar para Compor Kit Pedagógico que será Distribuido aos Servidores da Educação Lotados nas Escolas Municipais, por Ocasião da Jornada Pedagógica 2022.
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Nº certificação: VORCDVTHQXA9GTHRUNDVUA

25/01/2022 - Edição nº 1258

Resumo: Errata - Decreto N° 018/2022, Publicado No Diário Próprio Do Município, Em 25 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: J855PNRIJJ3GTUB//+DFIA

25/01/2022 - Edição nº 1257

Resumo: Decreto n. 018/2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
-Decreto n. 019/2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
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Nº certificação: F+KN+V+MTIHVUM7DGADPOW

25/01/2022 - Edição nº 1256

Resumo: Decreto n. 016 de 10 de Janeiro de 2022 – Estabelece o calendário fiscal de tributos do município de Baianópolis, para exercício de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: V3DA/QBNNHGYNNIZCHIGTA

25/01/2022 - Edição nº 1255

Resumo: Portaria nº 03/2022, de 24 de janeiro de 2022- Nomeia Diretora Escolar para a Escola Municipal Mateus Souza Vieira, no Distrito de Cocos.

Nº certificação: DTAJQLNNLH8NUZQ7PV7BUQ

24/01/2022 - Edição nº 1254

Resumo: Decreto n° 013/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias.
-Decreto n° 014/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias.
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Nº certificação: YGQQV6IVEXS9V5QYFPTIOQ

24/01/2022 - Edição nº 1253

Resumo: Edital de Termo de Constatação e Intimação n° 00001, de 21 de janeiro de 2022 - Intima o(s) sujeito (s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº certificação: O2I+AAWPKQLKO79AMFGVWA

24/01/2022 - Edição nº 1252

Resumo: Decreto N° 016/2022, de 24 de janeiro de 2022.
-Edital de Convocação - 02/2022 - Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: MW2A1XCFNQUWOYPJJND+0Q

21/01/2022 - Edição nº 1251

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Baianópolis BA.

Nº certificação: EZM1XJELW46NSXPMIHH5LQ

20/01/2022 - Edição nº 1250

Resumo: Decreto Nº 012/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Declara o calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos do ano de 2022 do município de Baianópolis-BA e dá outras providências.

Nº certificação: AICZV9DZSG3UQK5HLZCHGQ

20/01/2022 - Edição nº 1249

Resumo: Portaria Nº 003/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 002/2021.

Nº certificação: OJAXIPNAESBM3PSEMRS3IA

19/01/2022 - Edição nº 1248

Resumo: Julgamento de Impugnação – Edital Pregão Presencial nº 26/2021- Impugnantes: Oeste Transportes Eireli e BRS Comércio E Serviços Eireli.
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Nº certificação: PKPCVMG2O0YY6EGFDE3WTA

19/01/2022 - Edição nº 1247

Resumo: Portaria Nº 02/2022 – Fica exonerada a Srª. Mauceli Clara Barboza da Silva, para o cargo de Supervisora Escolar da Escola Municipal Senhor do Bomfim, no Povoado de Mourão.

Nº certificação: X7JJYUXFIB9ILAHLYVKZAG

19/01/2022 - Edição nº 1246

Resumo: Decreto Nº 009/2022, de 18 de Janeiro de 2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 010/2022, de 19 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao médico cirurgião nos termos Projeto mais Medico para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.
-Decreto Nº 011/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao médico cirurgião nos termos Projeto mais Medico para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.
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Nº certificação: JIPYRGV95WSYTFOUO31RDG

18/01/2022 - Edição nº 1245

Resumo: Resolução N°01 De 17 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: WSTLGIWSAW53WCWANIBI7G

18/01/2022 - Edição nº 1244

Resumo: Resolução Nº 02 de 17 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo dos serviços, Programas e Benefícios do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social, ano 2020 e do plano de Ação Estadual 2022.

Nº certificação: ULZOJO85KSRDVEZ2QZYUOQ

18/01/2022 - Edição nº 1243

Resumo: Aviso de Impugnação de Edital de Licitação Pregão Presencial n° 26/2021 - Oeste Transportes Eireli.

Nº certificação: LWML2KDVUY6AVCUKQ2HKYA

17/01/2022 - Edição nº 1242

Resumo: Portaria GAB n. 02/2022, de 03 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a concessão de licença premio o servidor publico e dá outras providencias.

Nº certificação: GRCTQAZRRPATBORYKIVUTG

14/01/2022 - Edição nº 1241

Resumo: Publicidade de Celebração de Terceiro Termo Aditivo que Aumenta em 25% o Valor Inicial do Contrato e Promove a Prorrogação do Prazo de Vigência Processo Administrativo N° 054/2019 - Contratada: Jesumar Moreira de Jesus.

Nº certificação: BN29HHNNUMJPYZ+PYWJF1Q

12/01/2022 - Edição nº 1240

Resumo: Segundo Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo De Vigência Com Manutenção Do Valor Inicial Ao Contrato N. 25/2020 - Chamamento Público Nº 001/2020 – Processo Administrativo N° 204/2020 - Inexigibilidade De Licitação Nº 04/2020 - Contratada: IR Serviços Médicos Ltda – Me.

Nº certificação: XRK3BJ+ICEKTU+S972F5ZA

12/01/2022 - Edição nº 1239

Resumo: Portaria N°01/2022 – Dispõe Sobre A Nomeação Do Coordenador Municipal De Defesa Civil Do Município De Baianópolis E Dá Outras Providências.

Nº certificação: JUXKZ3GSJTBQ85ILXKTBJG

12/01/2022 - Edição nº 1238

Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato Nº 20A/2020 - Contratada: Marcelo Oliveira Barra- ME.

Nº certificação: FZ1RTHFMXMHPITDSIQFM7Q

11/01/2022 - Edição nº 1237

Resumo: Decreto Nº 001/2022
-Decreto Nº 002/2022
-Decreto Nº 003/2022
-Decreto Nº 004/2022
-Decreto Nº 005/2022
-Decreto Nº 06/2022
-Decreto Nº 07/2022, de 10 de Janeiro de 2022
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Nº certificação: CXSFHOWEO7W7SAHO1PSTUW

11/01/2022 - Edição nº 1236

Resumo: Publicidade de Celebração de Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato n. 010/2020 Inexigibilidade de Licitação n° 01/2020 Chamamento Público nº 001/2020 Processo Administrativo n° 181/2020 - ACRM – Clinica Geral S/S Ltda.

Nº certificação: 30CRBK5RGIOTK/JUAKDXTG

11/01/2022 - Edição nº 1235

Resumo: Errata - Edital de Convocação 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: +4XUAMGKF6QH2LMVFN/X/Q

11/01/2022 - Edição nº 1234

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial 26/2021 - Objeto: Prestação de Serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas Secretarias deste município de Baianópolis.

Nº certificação: 6DDBKTNWXVRL/LT8E7K+BQ

11/01/2022 - Edição nº 1233

Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato 19/2021 - Insight Publicidade & Propaganda Eireli- Me.

Nº certificação: XLCYI75RPL6BDYCVLHG3XW

10/01/2022 - Edição nº 1232

Resumo: Portaria n° 001/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matriculas, transferências de estudantes entre escolas da rede e matriculas de novos estudantes candidatos a educação básica no ano letivo de 2022 nas Unidades Escolares Municipais de Baianópolis - BA.
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Nº certificação: VXTPXNE3G+4MHQSFNJLHOA

10/01/2022 - Edição nº 1231

Resumo: Edital De Convocação - 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: CIAWSDJPARHUQ6HS9K0MLW

05/01/2022 - Edição nº 1230

Resumo: Publicidade de Celebração de Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial Processo Administrativo N° 07/2019 Contrato N. 28/2019 - Contratada: Ilmaria Pereira Ribeiro – ME.

Nº certificação: PAHYYQPOSYDWH8NVXR4XOG

05/01/2022 - Edição nº 1229

Resumo: Publicação de Celebração de Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contrato 078/2021 - BRS Comercio e Serviços Eireli
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Nº certificação: D3M/1S8LBTRDCTSCG5O4ZA

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