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Prefeitura Municipal de Baianópolis

Bahia

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Última atualização: 16 setembro 2021 15:20:12

Diário Oficial

Setembro - 2021

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16/09/2021 - Edição nº 1127

Resumo: Errata na Portaria de N° 002/2021, publicada no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 24 de agosto de 2021 e Edição nº 1099

Nº certificação: ILJ5+ONI551IU/FIFZKW1Q

15/09/2021 - Edição nº 1126

Resumo: Ofício Nº 046/2021/SMS/DVS – Parecer técnico cientifico sobre o retorno das aulas hibridas (remota/presencial) e presenciais na rede pública de ensino do município de Baianópolis/Ba.

Nº certificação: QJCZ7AL+AX4UU/KCW8ALHW

14/09/2021 - Edição nº 1125

Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento - Pregão Presencial Nº 20/2021 – Empresa: Consiga Assessoria E Consultoria Ltda.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 20/2021.
-Extrato De Contrato Nº 100/2021 De 02/09/2021 - Pregão Presencial Nº 20/2021 - Contratado: Consiga Assessoria E Consultoria Ltda.
-

Nº certificação: B2DRELKOMYXUR4ACTM7GOG

14/09/2021 - Edição nº 1124

Resumo: Decreto N° 165/2021, de 14 setembro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão livre nomeação e dá outras providências.
-Portaria GAB N° 30/2021, de 06 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor(a) Municipal e dá outras Providências.
-

Nº certificação: 8OMEVZAWWCDZFPYUDQ/36A

13/09/2021 - Edição nº 1123

Resumo: Ata De Instalação Da Comissão De Sindicância Referente Ao Processo Administrativo Nº. 001/2021 – Sindicância.

Nº certificação: DKZWLH40XLDZGXYVLULXWQ

13/09/2021 - Edição nº 1122

Resumo: Aviso Julgamento Impugnação Edital De Pregão Eletrônico N.º 010/2021 - ID Banco Do Brasil Nº: 888592 - Empresa Multi Quadros E Vidros Ltda.

Nº certificação: M7VVWR02YJ/MJ3YZM6TSMA

13/09/2021 - Edição nº 1121

Resumo: Decreto nº 164/2021, de 08 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a Concessão do Subsídio mensal e a realização de editais previstos no ART.2º, II e III, da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e Lei 14150/2021 bem como ARTS. 5º e 9º do Decreto Federal N.º 10.464/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 8HJIAEMMJABJDUWQD2VG6G

13/09/2021 - Edição nº 1120

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo 098/2021 de 20/08/2021 - Jose Carlos Itacarambi

Nº certificação: UNSSI8STQUTU1NNANCIELW

13/09/2021 - Edição nº 1119

Resumo: Aviso De Distrato Ao Contrato Nº 014/2021 De 04/01/2021 - Contratada: Roseane Alecrin Da Costa.

Nº certificação: X5EXPM7+CEMRIE3OSUQC7A

13/09/2021 - Edição nº 1118

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 002/2021
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Contrato 091/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Contrato 092/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Contrato 093/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Contrato 094/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Contrato 095/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Contrato 096/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Contrato 097/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Dispensa de Licitação 118/2021
-Extrato de Dispensa de Licitação 122/2021
-Extrato de Dispensa de Licitação 120/2021
-

Nº certificação: W62IHFISRM00HE2O/MBKQG

09/09/2021 - Edição nº 1117

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – N° 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis de escritório e eletrodomésticos necessários para a Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis-Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – N° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de itens de consumo para higienização de ambiente e das mãos e Equipamentos de Proteção Individual para demanda da Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis-Bahia.
-

Nº certificação: FE36BYR8OGZVZN76TCJPVQ

08/09/2021 - Edição nº 1116

Resumo: Aviso de Licitação - Republicação – P.A. Nº 137/2021 - Pregão Presencial Nº 19/2021 - Prestação de serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis

Nº certificação: R/X2YRW+MIJGUI6HCQDYVW

03/09/2021 - Edição nº 1115

Resumo: Lei Ordinária n° 274/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: X+SYWFKGAYGIM3ARIHYVBQ

03/09/2021 - Edição nº 1114

Resumo: Convocação - Processo de Sindicância Administrativa n° 0001/2021 -Nerci de Amarante Silva e Manoel de Souza Neto.

Nº certificação: RNFP5QQG+SVW3WW/OLLTOA

02/09/2021 - Edição nº 1113

Resumo: Portaria N° 029/2021- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Para Exercer A Função De Agente De Desenvolvimento Municipal E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: S7J1MZIGBPGNOND/IGGF6Q

02/09/2021 - Edição nº 1112

Resumo: Errata do Decreto N° 160/2021 publicado no Diário Próprio do Município, em 27 de agosto de 2021.
-

Nº certificação: +XOQ8BIFJ6LNAQMH2JUH/A

02/09/2021 - Edição nº 1111

Resumo: Edital de Termo de Constatação e Intimação N.º 0001, de 1 de setembro de 2021

Nº certificação: VWXUXQXQ6G609MXGDB/BEQ

01/09/2021 - Edição nº 1110

Resumo: Decreto n° 161/2021 - Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
-Decreto n° 162/2019 - Nomeio ocupante em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
-

Nº certificação: MQ/EIP1MO2L6TZEDQZWIGQ
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 1109

Resumo: Portaria GAB n° 26/2021, de 16 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor (a) Municipal e dá outras providencias.
-Portaria GAB n° 027/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá providencias.
-Portaria GAB n° 028/2021, de 13 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá providencias.
-

Nº certificação: W/8ZSH6QWZKX0R4SA5U+WW

31/08/2021 - Edição nº 1108

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Aquisição parcelada de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda das diversas secretarias municipais.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado em conjunto com respectivo serviço de instalação certificado/homologado pelo fabricante
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Nº certificação: 9BABGSGMNURT15QILAQM7W

30/08/2021 - Edição nº 1107

Resumo: Lei Municipal N°275/2021, De 30 De Agosto De 2021.

Nº certificação: VYNTV/941MN+/WVMDJWCIW

27/08/2021 - Edição nº 1106

Resumo: Processo Administrativo Nº 0001/2021.
-Portaria Nº 0001/2021.
-

Nº certificação: AKWEDKUACMADBHBQJA2B4A

27/08/2021 - Edição nº 1105

Resumo: Errata - Publicidade de Celebração de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 048/2020 - DX Construtora Ltda - EPP, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 24 de agosto de 2021 e Edição nº 1100

Nº certificação: 2AE+IEP+F4+06T10YUUQDA

27/08/2021 - Edição nº 1104

Resumo: Decreto n° 160/2021 - Autoriza em caráter temporário e de urgência a contratação direta de professores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: A7PYEVPMANMT+GN7WAKRSA

26/08/2021 - Edição nº 1103

Resumo: Edital de Convocação (Audiência Pública Plano Plurianual – PPA -2022/2025 e Lei Orçamentária Anual - LOA/2022).
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Nº certificação: ISP20ER+1L1JWNORBTPYHA

25/08/2021 - Edição nº 1102

Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Presencial Nº 19/2021 – Prestação de serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas Secretarias deste município de Baianópolis.

Nº certificação: LIOIXIO9Y1G0JD0VDMPQEA

24/08/2021 - Edição nº 1101

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 119/2021 - Contratado: Canal Agronoticia Matopiba Ltda – Me.
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Nº certificação: FBXE5VUTJO08NUNQAGD2NW

24/08/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Publicidade de Celebração de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 048/2020 - DX Construtora Ltda - EPP
-Extrato de Dispensa de Licitação 113/2021 - Cinthya Aparecida da Silva Lawitschka Porto
-Extrato de Dispensa de Licitação 115/2021 - Só Bandeiras Distribuidora de Bandeiras Eireli
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 09/2021 - TECNOVIDA Comercial Ltda
-Aviso de Homologação Pregão Presencial 09/2021
-Extrato de Contrato 090/2021 de 16/08/2021 Pregão Eletrônico 09/2021 - TECNOVIDA Comercial Ltda
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Nº certificação: 57VTVPMM8MFBX+UQMUDR3W

24/08/2021 - Edição nº 1099

Resumo: Portaria Nº 002/2021 - Renovação de Licença Ambiental Simplificada Aeródromo - Fazenda Campo Grande Validade: 04 Anos

Nº certificação: ROX04XRK9E6ZLKGAMMMMJA

20/08/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Portaria n° 024/2021, de 13 de agosto de 2021 - Nomeia Membros para compor o Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, n° 14017/2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

Nº certificação: HFCN8NNUBZ9SOIZAAE97FW

20/08/2021 - Edição nº 1097

Resumo: Decreto N° 159/2021, de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Secretário em Regime Interino para responder pelos Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências.

Nº certificação: WHEOUIQPRTRVUXETARHT6Q

20/08/2021 - Edição nº 1096

Resumo: Portaria GAB N° 23/2021, De 04 De Agosto De 2021- Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor (a) Municipal e da outras Providencias.

Nº certificação: AEHJ32+YRPECG0XNL5KHVQ

17/08/2021 - Edição nº 1095

Resumo: Aviso de Licitação – P.A. Nº 137/2021 - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Prestação des serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.
-Aviso de Licitação – P.A. Nº 138/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 - Objeto: Prestação de serviços para apuração do inventario, levantamento cadastral e atualizações de dados físicos e contábeis do patrimônio público de bens moveis e imóveis da Sede e da Zona Rural do Município de Baianópolis – BA.
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Nº certificação: RONTHIZ/98XFWWY3TRY/+Q

16/08/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Errata da Portaria GAB N° 020/2021 publicado no Próprio do Município, em 12 de Agosto de 2021.
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Nº certificação: 4JQ8NRCQNFATZTMPO+/CXG

16/08/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 06/2021
-Aviso de Homologação Pregão Presencial 06/2021
-Extrato de Contrato 089/2021 de 11/08/2021 Pregão Eletrônico 06/2021
-Extrato de Dispensa de Licitação 109/2021
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Nº certificação: SLPO/HULTP0C79IGNEWXGQ

12/08/2021 - Edição nº 1092

Resumo: Decreto N° 157/2021, de 11 de agosto de 2021.
-Portaria GAB N° 020/2021, de 10 de julho de 2021.
-Decreto N° 156/2021.
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Nº certificação: AHATDVABVCU81EYAHHQYMW

12/08/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 108/2021 do Processo Administrativo: 132/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de eletrodo adulto e pediátrico para Dea Zoll Aed+Plus, para atender demandas específicas dos serviços do Samu.

Nº certificação: XOKFUGX/PKH4NPYHZRY81Q

11/08/2021 - Edição nº 1090

Resumo: Portaria N° 022, de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a designação de comissão para revisão de atos de concessão de vantagens remuneratórias a servidores públicos municipais de Baianópolis e dá outras providências.
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Nº certificação: RIUPNYOKWCDAY+DFJFGYBW

10/08/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Aviso do Julgamento - Impugnação do Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2021 - ID Banco do Brasil nº 887077.

Nº certificação: PSHZWHXRG0N6P5IXXLEQTA

10/08/2021 - Edição nº 1088

Resumo: Portaria Nº 21 /2021, de 09 de Agosto de 2021 - Nomeia a Comissão Permanente para a avaliação de contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 198/2017 e dá outras providências.

Nº certificação: U7YESX0SUONGYAID5O8Y5G

10/08/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Decreto Nº 155/2021, de 09 de Agosto de 2021 – Dispõe sobre a revisão de benefícios, vantagens e gratificações concedidas aos servidores públicos municipais de Baianópolis, notadamente os profissionais do magistério, visando a contenção de despesas com pessoal e dá outras providências.

Nº certificação: +AX35MVOFOGMX75ANV+KFQ

06/08/2021 - Edição nº 1086

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 97/2021 - Processo: 119/2021 - Contrato: 76/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Consultoria, Acompanhamento e Orientação mensal das informações prestadas ao e Social.

Nº certificação: OYQYREZVAIBCI2EJNSZVLG

04/08/2021 - Edição nº 1085

Resumo: Portaria N°46/2021 – Fica Nomeada a Srª Laureilda Gualberto De Almeida, Para O Cargo De Secretária Da Casa Dos Conselhos.
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Nº certificação: ZYPD+ZKLCUYDJ+ZM3G44QA

03/08/2021 - Edição nº 1084

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico 006/2021
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Nº certificação: OQAPRKGA7D/96DWJQGJVQQ

03/08/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 009/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alimentação Especial – Dieta Enteral Destinado À Distribuição Gratuita A Pacientes Atendidos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Baianópolis/Ba.

Nº certificação: +R6SZNCWUGCCWKWHHWGSBG

02/08/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Edital de Intimação Fiscal N.º 00001, de 23 de julho de 2021
-Edital de Intimação Fiscal N.º 00002, de 23 de julho de 2021
-Edital de Intimação Fiscal N.º 00003, de 23 de julho de 2021
-Edital de Intimação Fiscal N.º 00004, de 23 de julho de 2021
-Edital de Intimação Fiscal N.º 00005, de 23 de julho de 2021
-

Nº certificação: MEBAHZETY92LZIQI3CDQXW

02/08/2021 - Edição nº 1081

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 de 22/07/2021 Processo Administrativo Nº 126/2021 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Biologia, para suprir as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste Município de Baianópolis, a fim de desenvolver atividades de pedidos de Licenciamento, Laudos de Reconhecimento ou não de crimes ambientais e outros pertinentes a pasta.
-Extrato de Contrato Nº 082/2021 de 22/07/2021 - Contratado: Antônio Rômulo Cayres Leão.
-

Nº certificação: 7LFYWHY14N7IAR3JAZAK4G

02/08/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
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Nº certificação: IPGV6ZUINSHSCXR6A3EYQA

02/08/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Aviso Julgamento Impugnação Edital de Pregão Eletrônico N.º 002/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 863014

Nº certificação: 2IHX3DBB98DUFNEEXEW/KG
Julho - 2021

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29/07/2021 - Edição nº 1078

Resumo: Portaria nº 03/2021, de 29 de Julho de 2021 - Determina a suspensão da permissão do uso de queimadas, até o dia 30/11/2021, no território Municipal de Baianópolis, Bahia.

Nº certificação: PM29RW9D3TFLTGVTAJFG5G

29/07/2021 - Edição nº 1077

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: KHTQTCIRMTJ2MIWNJJKT7G

29/07/2021 - Edição nº 1076

Resumo: Errata no Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 12/2021 e no Extrato de Contrato Nº 073/2021 de 01/07/2021.

Nº certificação: +QFU1Z+NFB1SVYCXSH9YWW

28/07/2021 - Edição nº 1075

Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para fornecimento de alimentação especial – dieta enteral destinado à distribuição gratuita a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis/BA.

Nº certificação: HQW5PY8MQ/TTFK3RNU0ECQ

23/07/2021 - Edição nº 1074

Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Baianópolis - Bahia.

Nº certificação: FQAWTZHCEF21VVQ8UGR4VG

23/07/2021 - Edição nº 1073

Resumo: Errata - Aviso de Licitação, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 21 de julho de 2021 e Edição nº 1072, no Diário da União Edição nº 136, seção 3 e em jornal de grande circulação do estado da Bahia, Correio.

Nº certificação: VWHMUUAFUSEP0RRYXM0BPW

21/07/2021 - Edição nº 1072

Resumo: Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico- Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de material e equipamentos odontológico a serem utilizados pelo fundo municipal de saúde deste município de Baianópolis.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico- Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Baianópolis.
-

Nº certificação: NYWM0P3TEZA4PCZY+DI9RG

19/07/2021 - Edição nº 1071

Resumo: Portaria n° 017/2021, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos e dá outras providencias.

Nº certificação: EAHEYJSBFSISFASDZLIR2A

19/07/2021 - Edição nº 1070

Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 121/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de Ortopedia de pequena e média complexidade, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.
-Extrato De Contrato Nº 77A/2021 – Contratado: M.D Saúde S/S.
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Nº certificação: D5YBLZCLQEHRIHIGEI6SZQ

19/07/2021 - Edição nº 1069

Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Empresa Vencedora: LS – Comércio De Produtos Hospitalares Ltda.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 07/2021.
-Extrato De Contrato Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Objeto: Fornecimento de balanças de uso hospitalar para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Baíanópolis - Bahia.
-

Nº certificação: ZH6MTRXF/YEBWYH33Z8GGW

16/07/2021 - Edição nº 1068

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 07/2021 - LS - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 07/2021
-Extrato de Contrato 077/2021 de 08/07/2021 - LS - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
-

Nº certificação: RQXU/HUAH4OFANORHAZNYG

15/07/2021 - Edição nº 1067

Resumo: Publicidade De Celebração De Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 090/2020 - Processo Administrativo N° 330/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na reforma e ampliação de Escolas Municipais situadas na Zona Rural de Baianópolis - Ba.

Nº certificação: KGK8BCJJN7M+LOJ3Y6IONQ

15/07/2021 - Edição nº 1066

Resumo: Aviso De Distrato Ao Contrato Nº 002/2021 De 04/01/2021 - Dispensa De Licitação Nº 002/2021 – Contratada: Alaídes Francisca De Oliveira.

Nº certificação: R3MDMKAV1K+0/KXVBF2JWQ

14/07/2021 - Edição nº 1065

Resumo: Errata No Decreto Nº 153/2021 Publicado No Diário Próprio Do Município, Em 14 De Julho De 2021, Por Equívoco Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
-

Nº certificação: QO9MTPQY2A+YEQ+Y8LMWKG

14/07/2021 - Edição nº 1064

Resumo: Decreto N°153/2021 – Dispõe Sobre A Prorrogação Do Decreto 41/2021, Que Autoriza Em Caráter Temporário E De Urgência A Contratação Direta De Profissionais Da Área Da Saúde Exclusivamente Para O Combate Ao Covid-19 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 2O4CD1ENIYUCST/HQVT5RA

13/07/2021 - Edição nº 1063

Resumo: Resolução nº 04 de 05 de julho de 2021 – Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: LY+HREYRN5WU7TM+AB3CYA

12/07/2021 - Edição nº 1062

Resumo: Resolução Nº 05, de 07 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferencia Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: Y445SQ/U96EF+XOT7KATWA

12/07/2021 - Edição nº 1061

Resumo: Portaria Nº 10/2021, de 08 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: IQLCLQNU4QZSDUPETFG9CQ

12/07/2021 - Edição nº 1060

Resumo: Errata do Decreto n° 018/2021.

Nº certificação: LUOTKZBRU70VR15EH4EN3Q

09/07/2021 - Edição nº 1059

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2021 do Processo Administrativo: 106/2021 - Objeto: Contratação de empresa o lançamento de cabos de rede tipo car 5 e 4 pares, confecções de 42 pontos de rede estruturados; configuração de rede logica de dados; habilitação de roteador para acesso de wifi para intranet e internet; reinstalação de central telefônica com configuração de ramais e instalação e ativação de rack de redes.

Nº certificação: XWY0X/5PUQVIUCVXLN4ESA

09/07/2021 - Edição nº 1058

Resumo: Aviso De Suspensão De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – P.A. Nº 052/2021 - Aquisição parcelada de material e equipamentos odontológico a serem utilizados pelo fundo municipal de saúde deste município de Baianópolis, tendo em vista a análise quanto a impugnação protocolada.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico- Nº 008/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de alimentação especial – dieta enteral destinado à distribuição gratuita a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis/BA.
-

Nº certificação: 2KCO4BMWFHP4KKCXGIR6UA

08/07/2021 - Edição nº 1057

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de perfuração de poços artesianos e fornecimento de material para montagem de poços artesianos.

Nº certificação: YVNNWEEH5GCGXJ/RSV6TKG

06/07/2021 - Edição nº 1056

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

Nº certificação: OKYTJPVIYXF0KY+DMBJ7EW

06/07/2021 - Edição nº 1055

Resumo: Portaria GAB Nº 016/2021, De 17 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá outras providências.

Nº certificação: ZCT2OGTI6CSOUVTVVQF6EG

06/07/2021 - Edição nº 1054

Resumo: Portaria Nº 18/2021, de 21 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor publico municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 12/2021, de 08 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor publico municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 11/2021, de 08 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor publico municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6CSNSWNJFITCINNRCMFWSQ

06/07/2021 - Edição nº 1053

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forro de gesso, divisórias, tabicas e serviços de instalação para atender as necessidades do município de Baianópolis

Nº certificação: INNJPRTR+SV9VAFKHRN9OA

05/07/2021 - Edição nº 1052

Resumo: Decreto Nº 152/2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Portaria GAB Nº 18/2021 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Nível a Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria GAB Nº 19/2021 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá outras providências.
-

Nº certificação: XMPRYZW0THTHJ+ZRJG1/ZW

01/07/2021 - Edição nº 1051

Resumo: • Aviso De Licitação – P.A. Nº 110/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de perfuração de poços artesianos e fornecimento de material para montagem de poços artesianos, conforme edital de convocação e seus anexos.
-• Aviso De Licitação – P.A. Nº 113/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na aquisição de veículos zero km para atender as necessidades deste Município de Baianópolis, conforme edital de convocação e seus anexos.
-

Nº certificação: WATY8HFWMXRET5LWHKKZAQ
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1050

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo nº 069/2021 de 14/06/2021.
-Publicidade de Celebração de Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2020 - Processo Administrativo n° 207/2020.
-Extrato do Contrato Administrativo nº 068A/2021 de 14/06/2021.
-Extrato do Contrato Administrativo nº 067B/2021 de 07/06/2021.
-Aviso de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2021.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 02/2021.
-Extrato de Contrato nº 070/2021 de 16/06/2021.
-

Nº certificação: T3GBUNYRXD3GZ/UNZFS+JA

29/06/2021 - Edição nº 1049

Resumo: Decreto Nº 150/2021 – Exonera ocupante do cargo comissionado livre de nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: UMMK85QL7LGCA2RMOFJBGQ

29/06/2021 - Edição nº 1048

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 002/2021 - Aquisição parcelada de material e equipamentos odontológico a serem utilizados pelo fundo municipal de saúde deste município de Baianópolis.
-

Nº certificação: XFZDHAN5QFMW3TTH/AAXZG

23/06/2021 - Edição nº 1047

Resumo: Errata - Lei Municipal De 18 De Junho De 2021- publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 21 de junho de 2021 e Edição nº 1046

Nº certificação: DPZ1UIGKXPN93BDJXUOU7G

21/06/2021 - Edição nº 1046

Resumo: Lei Municipal Nº. 269/2021 De 18 De Junho De 2021 – Altera a Lei Municipal Nº. 177/2015, De 15 De Junho De 2015, que dispõe sobre Plano Municipal de Educação.

Nº certificação: GM5DT1ZC1HZSFSSDII4DGQ

21/06/2021 - Edição nº 1045

Resumo: Portaria GAB N° 015/2021, de 15 de junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá Providências.

Nº certificação: YR8BQ6AYCKAMI3IAMJ5RGQ

18/06/2021 - Edição nº 1044

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 007/2021 - Aquisição de Balanças de uso hospitalar para suprir as demandas do fundo municipal de saúde de Baianópolis - Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 015/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de material elétrico para atender as secretárias da admnistração municipal deste município de Baianópolis.
-

Nº certificação: QFIBODDEFLH/TOUGJDNANG

17/06/2021 - Edição nº 1043

Resumo: Portaria Nº. 014/2021, De 14 De Junho De 2021 – Conceder Licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares a Servidora Pública Municipal Ana Lúcia Sales da Silva, matricula nº. 1113, ocupante do cargo de Gari, a partir de 01/06/2021 com término em 01/06/2023.
-Comunicado - Assunto: Informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN 2021, conforme o disposto na Instrução Normativa - IN RFB Nº. 1939/2020, combinada com IN RFB Nº. 1877/19.
-

Nº certificação: NBRIDWZSLFNU454QH2VPXW

16/06/2021 - Edição nº 1042

Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no Decreto nº 147/2021, de 15 de junho de 2021, com data de publicação de 16 de julho de 2021 e Edição nº 1041, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos.

Nº certificação: OUOGGZ8K30PTI1PRKYA0AQ

16/06/2021 - Edição nº 1041

Resumo: Decreto nº 147/2021, de 15 de junho de 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coranavírus, além das fixadas no Decreto Estadual n.º 20.542 de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: BR5ZRBYFM2BT6FZSONIHCW

14/06/2021 - Edição nº 1040

Resumo: Aviso de Distrato ao Contrato Nº 004/2021 de 04/01/2021 – Sr. Cezar Inácio Brock

Nº certificação: +0SCMSLMGIOGRQ812DRNZW

10/06/2021 - Edição nº 1039

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento da Carta Convite nº 002/2021.
-Aviso de Homologação da Carta Convite nº 002/2021.
-Extrato de Contrato nº 068/2021 de 07/06/2021 da Carta Convite n° 002/2021.
-

Nº certificação: ZD7Y5VOHHE2FZ/I3RTKDQA

10/06/2021 - Edição nº 1038

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Extrato de Contrato Nº 067/2021 de 24/05/2021 Pregão Presencial Nº 011/2021.
-

Nº certificação: M+H6T5DFEDW7HVIFBFMIWQ

09/06/2021 - Edição nº 1037

Resumo: Decreto Nº. 146/2021, De 08 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavirus, fixadas no Decreto Estadual Nº. 20.517 De 07 De Junho De 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 63DEZLHI2I+MMIXKBQBGAW

08/06/2021 - Edição nº 1036

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 060/2021 Processo 078/2021 - Lidianne Costa Berto da Silva.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 079/2021 Processo 098/2021 - Alan Palmeira de Araújo.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 072/2021 Processo 047A/2021 - Jose Carlos Brito de Macedo – ME.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 075/2021 Processo 092/2021 - Zeilton de Souza.
-

Nº certificação: W7FYKTH6QH1ECY3HO6R7NG

08/06/2021 - Edição nº 1035

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021- Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A Realização De Levantamento Métrico Linear Da Sede Do Município, Numeração De Imóveis E Identificação De Ruas E Avenidas.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 013/2021. Objeto: Aquisição Parcelada De Tecidos, Aviamentos E Rouparia Para Atender As Secretarias De Saúde, Assistência Social E Educação Do Município De Baianópolis.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 014/2021. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento Parcelado De Material De Construção Para Atender As Secretárias Da Administração Municipal Deste Município De Baianópolis.
-

Nº certificação: D2U/RDLPYW6VQAOKQWLULG

07/06/2021 - Edição nº 1034

Resumo: Aviso Julgamento Impugnação De Edital De Pregão Eletrônico N.º 005/2021 – Empresa: Medelevensohn Comercio E Representações De Produtos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: T7FGDQOMTWUO+TQGAFDZFG

07/06/2021 - Edição nº 1033

Resumo: Aviso Julgamento Impugnação Edital de Pregão Eletrônico n.º 005/2021 - K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos Ltda.

Nº certificação: XDRZXN2Q4M2HKFWNNW3KUA

07/06/2021 - Edição nº 1032

Resumo: Portaria Nº 41/2021 - Fica nomeada a Sra. Noemia de Souza Pereira, para o Cargo de Vice-Diretora na Escola Centro Educacional 31 de Março na sede desta Municipalidade.
-Portaria Nº 42/2021 - Fica nomeada a Sra. Elizete de Souza Passos Oliveira, para o Cargo de Vice-Diretora na Escola Centro Educacional 31 de Março na sede desta Municipalidade.
-Portaria Nº 43/2021 - Fica nomeado o Sr. Milton Arlindo de Souza, para o Cargo de Secretário Escolar na Escola Municipal José Alves Sobrinho no Distrito de Várzeas, desta Municipalidade.
-

Nº certificação: 3KFZR+EQLP8EHLCEYXLLMG

02/06/2021 - Edição nº 1031

Resumo: Decreto Nº 145/2021, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a decretação de feriado municipal nos dias 03 e 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: VLCHRGLC9C2A6CXLMCA+QW

01/06/2021 - Edição nº 1030

Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação, Publicado no Diário Próprio do Município, com Data de Publicação de 31 de Maio de 2021 e Edição nº 1028.

Nº certificação: 1SKEIT+IJ6YUUX6FKSV+IW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1029

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-

Nº certificação: QZGF8OP0IRECMYWL8BVTLQ

31/05/2021 - Edição nº 1028

Resumo: Decreto n° 144/2021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, além das fixadas no Decreto Estadual n° 20.504 de 24 de maio de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: PQU0IPZN3D6TG+XRHGUUMA

28/05/2021 - Edição nº 1027

Resumo: Termo de Homologação a Resolução 002/2021 do Conselho Municipal de Educação

Nº certificação: EAVAASQP3/KA7DJRRGRUAG

27/05/2021 - Edição nº 1026

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 057/2021 de 05/05/2021 da Dispensa de Licitação nº 061/2021 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n, Centro, Baianópolis – BA, que será utilizado como Instalações Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.

Nº certificação: EAKCDNTQKUCDYKRIK4U8IG

27/05/2021 - Edição nº 1025

Resumo: Aviso de Licitação - Republicação Pregão Eletrônico – N° 005/2021 - Aquisição de aparelhos permanentes de uso hospitalar utilizados nas ações preventivas e curativas das unidades da atenção básica do município.

Nº certificação: 3BIJV0C1FFPELP3LIRGGWA

26/05/2021 - Edição nº 1024

Resumo: Decreto Nº. 143/2021 De 25 De Maio De 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid – 19, doença decorrente da infecção pelo novo Coronavírus, além das fixadas no Decreto Nº. 20.491 De 24 De Maio De 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: MT9+FSYNQZHP861EO5ZOYA

25/05/2021 - Edição nº 1023

Resumo: Ato – Decisão Da Comissão Permanente De Licitação- Chamada Publica Nº 003/2021 – Vencedora - Associação Da Agricultura Familiar Solidária De Baianópolis – AGRIFAMSOL.
-Aviso De Homologação/Adjudicação- Chamada Publica Nº 003/2021 - Vencedora: Associação Da Agricultura Familiar Solidária De Baianópolis – AGRIFAMSOL.
-Resumo De Extrato De Contrato Nº 058/2021- Chamada Publica Nº 003/2021 - Contratada: Associação Da Agricultura Familiar Solidária De Baianópolis – AGRIFAMSOL.
-

Nº certificação: D7I7DXDDGQEGJEGSNIY96Q

25/05/2021 - Edição nº 1022

Resumo: Ata - Leilão Prefeitura Municipal de Baianopólis

Nº certificação: R4CNSIVD4HJAWYWMLJTMPG

24/05/2021 - Edição nº 1021

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 004/2021. Empresa: Flash Prestação de Serviços EIRELI.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2021. Empresa: Flash Prestação de Serviços EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 066/2021 de 17/05/2021 - Pregão Eletrônico 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de teste rápido para o enfrentamento ao covid-19. Contratado: FLASH Prestação de Serviços Eireli,
-

Nº certificação: IVD0YF98UOVBQFFWFNTVVG

24/05/2021 - Edição nº 1020

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Baianópolis.

Nº certificação: CO41POW5II1LSCWRZQZ39A

24/05/2021 - Edição nº 1019

Resumo: Parecer CME Nº 02/2021. De 24 Maio De 2021 – Dispõe sobre a Homologação do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado, Referencial Curricular de Baianópolis para Educação Infantil e Ensino Fundamental, compreendendo os anos do 1º ao 9º, para as Escolas da Rede Pública Municipal de Baianópolis, Bahia, Brasil.
-Resolução Nº 002/2021, De 24 De Maio De 2021 – Dispõe sobre o procedimento de regulamentação do Documento Referencial Curricular do Estado da Bahia (DCRB) e Aprovação do Documento Curricular Referencial Municipal de Baianópolis (DCRMB).
-

Nº certificação: 2NU36P6I3PLTZKE/+VK+5Q

24/05/2021 - Edição nº 1018

Resumo: Aviso De Suspensão De Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – P.A. Nº 077/2021 - Objeto: Aquisição De Aparelhos Permanentes De Uso Hospitalar Utilizados Nas Ações Preventivas E Curativas Das Unidades Da Atenção Básica Do Município.
-

Nº certificação: 2SNIXF8Q1B2V/2/AVYPXFW

21/05/2021 - Edição nº 1017

Resumo: Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 005-2021 – Aquisição de aparelhos permanentes de uso hospitalar utilizados nas ações preventivas e curativas das unidades da atenção básica do município.

Nº certificação: VUVATZSJMKVM8K7DUIYJMG

17/05/2021 - Edição nº 1016

Resumo: Aviso de Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 011/2021 - Habilitação da Empresa Óticas Mundi Barreiras Ltda.
-

Nº certificação: WKSAEGJ53V0LXY9MSEYYMQ

13/05/2021 - Edição nº 1015

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Contratado: Caetanno Projetos Assessoria Eireli.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Contratado: João Ferreira Dos Santos.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 048/2021 - Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 059/2021 - Contratado: Uelisangela Maria De Santana Do Nascimento.
-Aviso De Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 08/2021.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 08/2021.
-Extrato De Contrato Nº 056/2021 De 05/04/2021- Pregão Presencial Nº 08/2021.
-

Nº certificação: 9FMWGSXUMDWLGQZ6MSG3NW

13/05/2021 - Edição nº 1014

Resumo: Decreto Nº 140/2021 – Exonerar ocupante do cargo comissionado livre de nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: WUOFQMJXEBWTMLEOSSK6RQ

11/05/2021 - Edição nº 1013

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 005/2021 - Objeto: Aquisição de aparelhos permanentes de uso hospitalar utilizados nas ações preventivas e curativas das unidades da atenção básica do município.

Nº certificação: WHEFTRJ1BQQ1PHURGAA+QA

07/05/2021 - Edição nº 1012

Resumo: Decreto nº 137/2021, de 03 de Maio de 2021- Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido da Servidora Pública Municipal Maria Esperança de Souza.

Nº certificação: 6TYGIBRHR908+LUWNIIQYA

07/05/2021 - Edição nº 1011

Resumo: • Aviso De Decisão De Recurso Do Pregão Presencial Nº 009/2021 - Processo Administrativo De Nº 066/2021.

Nº certificação: SJDUJZJ1YD0FYPVLXOZ/JQ

06/05/2021 - Edição nº 1010

Resumo: Decreto N°. 138/2021 - Exonerar ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: MR8T6WVW8BALHOQS1PFBBG

06/05/2021 - Edição nº 1009

Resumo: Aviso De Adjudicação E Homologação De Pregão Eletrônico 003/2021 - Processo Administrativo Nº 056/2021.

Nº certificação: ZM1PXO6YT4AJ6FH80XPFHQ

05/05/2021 - Edição nº 1008

Resumo: Decreto Nº 139, de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre implantação Sistema Único e Integração de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e da outras providencias.
-

Nº certificação: OWCTOML+WJSRHCK4JAWL+G
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1007

Resumo: Decreto N°.135, de 30 de Abril de 2021 - Nomeia e empossa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e da outras providencias.
-Decreto N°. 136, de 30 de Abril 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Baianópolis -Ba.
-

Nº certificação: ZSBMZMMJYXWXNN4HCBBPWA

29/04/2021 - Edição nº 1006

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico 003/2021

Nº certificação: EL14HAKN+PRID22G9HML6Q

28/04/2021 - Edição nº 1005

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 004/2021 - Aquisição de Testes Rápido para o enfrentamento ao Covid-19, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde deste município de Baianópolis.

Nº certificação: UTBZGXUKYR3EFON85NIJDG

27/04/2021 - Edição nº 1004

Resumo: Edital de Leilão N° 001/2021 – Objeto: Alienação de bens abaixo descritos, sendo 14 do município de Baianópolis, pelo ente considerado obsoletos e inservíveis ao serviço público com base nos preços mínimos estipulados pela avaliação constante do processo administrativo.

Nº certificação: 51MSJHVQJZLF1TFPCQDYLG

27/04/2021 - Edição nº 1003

Resumo: Leilão Nº 01/2021 - 04 Sandero 15/16/17/18, 02 Palio 2015, 02 Uno Mille 2010/17/18, 01 Uno 05/06, 01 Strada 13/14, 01 Mobi 18/19, 01 Siena 13/14, 01 IVECO CITYCLASS 70C16 2011.

Nº certificação: UPWUFT4IGOTX4SFISFT4JA

26/04/2021 - Edição nº 1002

Resumo: Ato Decisão da Comissão Permanente de Licitação Referente à Chamada Publica nº 002/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Chamada Publica nº 002/2021.
-Resumo de Extrato de Contrato nº 047/2021 Chamada Publica nº 002/2021.
-Extrato do Contrato Administrativo nº 052/2021 Dispensa de Licitação nº 051/2021.
-Extrato do Contrato Administrativo nº 051/2021 Dispensa de Licitação nº 050/2021.
-Extrato do Contrato Administrativo nº 050/2021 Dispensa de Licitação nº 049/2021.
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 02/2021.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 02/2021.
-Extrato de Contrato nº 053/2021 Pregão Presencial 02/2021.
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 06/2021.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 06/2021.
-Extrato de Contrato nº 045/2021 Pregão Presencial 06/2021.
-Extrato de Contrato nº 045a/2021 Pregão Presencial 06/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 052/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2021.
-
-

Nº certificação: CUIZE3TN9TSYKG6++JJ9IQ

26/04/2021 - Edição nº 1001

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 49A/2021 - Dispensa de Licitação nº 047/2021 - Objeto: Locação de Imóvel situado no Loteamento Mário Borges, 290.
-

Nº certificação: ZJVEPWTHI96UE4NN97MZPA

23/04/2021 - Edição nº 1000

Resumo: Decreto Nº 133/2021, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, conforme discutido com o Governo do Estado da Bahia e entre os municípios do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC, Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - UMOB e aprimorado com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública do Município de Morpará - COE, e dá outras providências.

Nº certificação: GNLHPA18ZT5RAWNMB3AWZA

22/04/2021 - Edição nº 999

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2021 - P. A. Nº 70/2021- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de óculos de grau (armações e lentes), para a Secretaria Municipal de Saúde, Baianópolis.

Nº certificação: 3R6V8WYYSRLGLU/L5VJMPG

20/04/2021 - Edição nº 998

Resumo: Decreto Nº 131/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Técnica Para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 177 de 15 de Junho do Município de Baianópolis, e dá Outras Providências.

Nº certificação: V3UXS9LSSOUBD65/WFNJ3G

20/04/2021 - Edição nº 997

Resumo: Portaria GAB Nº 09/2021, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor(a) Municipal e dá outras providências.
-Portaria GAB Nº 11/2021, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Alex Edson de Souza ocupante de cargo efetivo de Motorista e dá outras providências.
-

Nº certificação: MZJBOXNFF6X4X3SMJG33PA

19/04/2021 - Edição nº 996

Resumo: Portaria Nº: 001/2021 - Conceder Licença Ambiental Simplificada, válida pelo período de 04 (quatro) anos a Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.

Nº certificação: PRXRJAQNRY36KWGCRPUPTW

16/04/2021 - Edição nº 995

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 003/2021 - Objeto: A Aquisição De Medicamentos E Material De Consumo Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Deste Município De Baianópolis.

Nº certificação: R7UVF4+9DN11HGIVNQ2RTQ

15/04/2021 - Edição nº 994

Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 009/2021 - P.A. Nº 066/2021 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos, conforme edital de convocação e seus anexos
-Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 010/2021 - P.A. Nº 067/2021 - Objeto: Fornecimento de bombas submersas, componentes e peças destinadas a manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, conforme Edital de convocação e seus Anexos.
-

Nº certificação: YZ/TMBEGHPOT8DF+/HBW0W

14/04/2021 - Edição nº 993

Resumo: Decreto N° 129/2021 - Declara A Situação De Emergência E O Estado De Calamidade No Município De Baianópolis Para O Enfretamento Da Pandemia Decorrente Do Coronavirus.

Nº certificação: GCLAMAMNIHKXSMVACQIN9A

14/04/2021 - Edição nº 992

Resumo: Decreto Nº 132/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial nas dependências da prefeitura municipal, em razão das taxas elevadas de contaminação por Coronavírus.

Nº certificação: IFWZU3AMQBOUOZEJ81FKZW

13/04/2021 - Edição nº 991

Resumo: Decreto Nº 130/2021, de 12 de Abril de 2021 - Exonera Ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.

Nº certificação: AUJYJ66SVCIQPKILDVRRTG

13/04/2021 - Edição nº 990

Resumo: Publicação de Celebração do Primeiro Termo de Aditamento de Valor do Contrato 068/2018 - Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli
-Publicação de Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021A/2021 - Souza Gomes Serviços Ltda – ME
-

Nº certificação: RLEO4UDXGGMMYFVSJAFX9G

13/04/2021 - Edição nº 989

Resumo: Aviso De Chamada Pública 003/2021 - P.A. Nº 061/2021 - Objeto: Credenciamento de Grupo Formal, Informal e Fornecedor Individual na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar.

Nº certificação: YXGIYR8DCTSVQDDR3FNWZW

12/04/2021 - Edição nº 988

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 07A/2021 de 01/03/2021. (Braanco Serviços Medicos Ltda – Me).
-Extrato de Contrato Nº 062/2021 de 30/03/2021. (Braanco Serviços Medicos Ltda – Me).
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008A/2021 de 04/03/2021. (Werbet Alves Porto – Me).
-Extrato de Contrato Nº 035/2021 de 04/03/2021. (Werbet Alves Porto – Me).
-

Nº certificação: EM89ZMMICRHLBY942TLRFQ

12/04/2021 - Edição nº 987

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2021 Processo 057/2021 - Contratada: Jilda Francisca Soares.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 048/2021 de 08/04/2021 Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de teste rápido swab nasal Covid para testagem facilitando assim o diagnóstico e tratamento precoce de casos de Covid, atendendo a demanda da secretaria de saúde deste município.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 049/2021 de 08/04/2021 Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - LS Comercio de produtos Hospitalares Ltda.
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 04/2021.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 04/2021.
-Extrato de Contrato Nº 044/2021 de 05/04/2021 Pregão Presencial 04/2021 - Contratado: Retec Tecnologia em Residuos Eireli.
-

Nº certificação: J1ISJZI9EWWYKCQDBSMJ3W

12/04/2021 - Edição nº 986

Resumo: Termo De Revogação De Chamada Pública nº 001/2021- Objeto: credenciamento de pessoa jurídica e pessoa física na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.

Nº certificação: KLY01SV1JQ2WQMR8NDWZGW

09/04/2021 - Edição nº 985

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 07/2021 – P. A. Nº 060/2021 - Aquisição Parcelada de Gás Líquifeito.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 08/2021 – P. A. Nº 061/2021 - Serviços de locação e manutenção de sistemas integrados de informática com autoatendimento via internet, sistema de nota fiscal eletrônica e sistema de protocolo para aplicação no departamento de tributos, conforme Edital de Convocação e seus Anexos.
-

Nº certificação: BGTHF8WS4SS1CQZL8N5P1Q

08/04/2021 - Edição nº 984

Resumo: Resolução Nº 03 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira dos serviços e benefícios do Governo Estadual-SUAS-Exercício 2020.

Nº certificação: XVESKKZ3FM+S3ZPABSR5WG

07/04/2021 - Edição nº 983

Resumo: Decreto N°. 128/2021, de 05 Abril de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e do outras providencias.
-Decreto N°. 127/2021, de 05 Abril de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e do outras providencias.
-

Nº certificação: AIBCGZDPNZRKUXWSA4+AHA

05/04/2021 - Edição nº 982

Resumo: Errata - No Decreto N° 126/2021, publicado no Diário próprio do Município, em 05 de Abril de 2021.

Nº certificação: U8RTHI5STUMFBKBBEXRZHW

05/04/2021 - Edição nº 981

Resumo: Decreto Nº 126/2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Uilliman de Oliveira Santos, ocupante de cargo efetivo de Agente Combate a Endemias e dá outras providências.
-Errata Lei, Publicada no Diário Próprio do Município, em 05 de Abril de 2021.
-

Nº certificação: /TN2GXH+BPJOYL3PGFLXFG

05/04/2021 - Edição nº 980

Resumo: Lei Nº 279, de 29 de Março de 2021 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 211/17 - Código Tributário e de Rendas do Município, e dá outras providências.

Nº certificação: J2TQ8ZOWJ/2WR+CXDAQIKA
Março - 2021

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30/03/2021 - Edição nº 979

Resumo: Edital Nº 001/2021/CMAS, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre o edital de convocação para eleição dos representantes da sociedade civil para as funções de titular e suplente no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2021/2023.

Nº certificação: CMKQGFYVLNAYO/0C4NQ8LW

29/03/2021 - Edição nº 978

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2021 de 01/03/2021 - Instituto Luz Psicologia e Psiquiatria Ltda
-Extrato de Contrato Nº 33A/2021 de 01/03/2021 - Instituto Luz Psicologia e Psiquiatria Ltda
-

Nº certificação: JDVC5FVN0YHXUXLM1U7A4W

29/03/2021 - Edição nº 977

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: R9QWNBZW2V3HAHQ/YQFGHW

29/03/2021 - Edição nº 976

Resumo: Decreto N° 122/2021 – Declara ponto facultativo nos órgãos da administração publica municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: RYSWUIRO9WQL6VGYTJRZ2Q

24/03/2021 - Edição nº 975

Resumo: Decreto Nº 121/2021, de 22 de Março de 2021 - Nomeia ocupante de cargo de confiança de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: VPIYQWESOZCEQGHL5UJ9TA

23/03/2021 - Edição nº 974

Resumo: Aviso De Licitação - Republicação – P.A. Nº 32/2021, Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Veículos Automotivos A Serem Utilizados Por Diversas Secretarias Deste Município De Baianópolis.
-Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 001/2021 - Objeto: Aquisição De Medicamentos E Material Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Deste Município De Baianópolis.
-

Nº certificação: U3ZLRCRUT3KCGVBBPDNBNG

22/03/2021 - Edição nº 973

Resumo: Decreto n° 121, de 22 de Março de 2021 - Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social, srª Dagmar Aleksandra Silva Xavier proceder movimentação bancária e dá outras providencias.

Nº certificação: MEYYDPWLQHQEGHD8ZKK2QG

22/03/2021 - Edição nº 972

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 03/2021
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2021
-Extrato de Contrato Nº 039/2021 de 17/03/2021 Pregão Presencial Nº 03/2021
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 040/2021 de 19/03/2021 Dispensa de Licitação 041/2021
-

Nº certificação: IRBK+VYXAYJZUHM7YHF8IG

22/03/2021 - Edição nº 971

Resumo: Decreto N° 119/2021, de 22 março de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto N° 120/2021, de 22 março de 2021 - Nomeia ocupante de cargo de confiança de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: M5QQ2OGOLAKAJ05XHLH3ZQ

22/03/2021 - Edição nº 970

Resumo: Portaria N°. 040/2021 - Fica nomeado o Sr Jadson José Sales, para o cargo de Supervisor da Escolar Municipal Padre José de Anchieta, no Povoado de Lagoa Clara desta Municipalidade.
-Portaria N°. 041/2021 – Fica nomeada a Srª Leidiane Palmeira Rodrigues de Medeiros, para o cargo de Supervisora da Escolar Municipal Getúlio Vargas, no Povoado de Lagoa Clara desta Municipalidade.
-Portaria N°. 042/2021 – Fica nomeada a Srª Thaysa Vieira de Miranda Barros, para o cargo de Supervisora da Centro Educacional 31 de Março, na Sede desta Municipalidade.
-

Nº certificação: /IXPJ0MDSSYRAAE6PBDFLW

22/03/2021 - Edição nº 969

Resumo: Republicação - Aviso De Licitação – P.A. Nº 32/2021, Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotivos a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis.

Nº certificação: U/AJT699ZX2USL2CZPGUDW

19/03/2021 - Edição nº 968

Resumo: Lei Municipal Nº 268/2021, de 19 de Março de 2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos equipamentos na área da saúde.

Nº certificação: WYFAZU9DIGVGII8CEWPF0G

19/03/2021 - Edição nº 967

Resumo: Regimento Interno Da Audiência Publica Plano Municipal De Educação Do Município De Baianópolis.

Nº certificação: MJKKLIELVZKG48MMRAHYOG

19/03/2021 - Edição nº 966

Resumo: Aviso do Julgamento Impugnação Edital de Pregão Presencial N.º 02/2021.

Nº certificação: O5B6DNXLQQ1UTCF6CU9CBQ

18/03/2021 - Edição nº 965

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
-

Nº certificação: LEOQP35KVC0KUCIT54C0RW

15/03/2021 - Edição nº 964

Resumo: Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 02/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos Automotivos a serem utilizados por Diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.

Nº certificação: WSBUU9QZMNDTBD82WVYAYA

15/03/2021 - Edição nº 963

Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 06/2021 – PA. Nº 44/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na aquisição de veículos zero km para atender as necessidades deste município de Baianópolis, conforme edital de convocação e seus anexos.
-Aviso De Chamada Pública – PA. Nº 45/2021, Chamamento Público Nº 01/2021 - Objeto: credenciamento de empresa e pessoa física na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no edital de convocação e seus anexos.
-Aviso De Chamada Pública – PA. Nº 46/2021, Chamamento Público Nº 02/2021 - Objeto: credenciamento de empresa e pessoa física na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e o fundo municipal de assistência social, conforme especificações constantes no edital de convocação e seus anexos.
-

Nº certificação: TLRRJXZSZLWWI3GA1RVVUG

12/03/2021 - Edição nº 962

Resumo: Resolução nº 02 de 11 de março de 2021- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual Sistema Único De Assistência Social ano 2021.

Nº certificação: TGV4YWWQVUROVRDVJT6WEA

12/03/2021 - Edição nº 961

Resumo: Decreto Nº 114/2021, De 12 De Março De 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
-Decreto Nº 115/2021, de 12 De Março De 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Portaria Nº 005/2021 – Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima.
-

Nº certificação: C+XVK2QFRMNKKOH2QHH/IA

12/03/2021 - Edição nº 960

Resumo: Decreto N°. 099/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 100/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 101/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 103/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 104/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 105/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 106/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 107/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 108/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 109/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 110/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 111/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 112/2021, De 03 Março De 2021.
-Decreto N°. 113/2021, De 03 Março De 2021.
-

Nº certificação: ACJDKZVY1Q5S45TICHRNWQ

10/03/2021 - Edição nº 959

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 01/2021.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº 036/2021 de 08/03/2021 Pregão Presencial 01/2021.
-Aviso de Descisão da Comissão de Licitação Concorrência Pública nº 01/2021.
-Aviso De Homologação E Adjudicação Concorrência Pública Nº 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº 034/2021 de 03/03/2021 Concorrência Pública nº 01/2021 Processo Administrativo nº 015/2021.
-

Nº certificação: VGPETCGOEDON5KFIUYVGCW

09/03/2021 - Edição nº 958

Resumo: Aviso Julgamento Impugnação Edital de Pregão Presencial N.º 04/2021 - Empresa Ambiental Fort Coleta de Resíduos Ltda.

Nº certificação: ZLB+XO20ZUY6I8B3KDY/KG

04/03/2021 - Edição nº 957

Resumo: Aviso De Licitação – P.A. Nº 39/2021, Pregão Presencial Nº 05/2021 - Contratação de pessoa jurídica na locação de impressoras para atender as necessidades das secretarias do município de Baianópolis.
-Aviso De Adiamento De Licitação – Pregão Presencial 02/2021.
-

Nº certificação: NQFXG2U0TNIKE3GZKQD04W

03/03/2021 - Edição nº 956

Resumo: Decreto N°095/2021.
-Decreto N°096/2021.
-Decreto N°097/2021.
-Decreto N°098/2021, De 03 De Março De 2021.
-

Nº certificação: 0BXS2LNPNZLJYMCUOLZJNW

03/03/2021 - Edição nº 955

Resumo: Portaria Nº 039/2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas, transferências de estudantes entre escolas da rede e matrículas de novos estudantes candidatos a educação básica no ano letivo de 2021 nas unidades escolares municipais de Baianópolis - BA.
-Resolução Nº 001/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre "aprovação do calendário escolar para o ano letivo de 2021 das escolas da rede municipal de ensino de Baianópolis - Bahia".
-

Nº certificação: 50T706L55RTMPZCIQHV/LG

01/03/2021 - Edição nº 954

Resumo: Publicidade de Celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2020 - Ideia 10 Engenharia EIRELI

Nº certificação: +3FZF65TT9IZUQ0Q+SQVBA

01/03/2021 - Edição nº 953

Resumo: Extrato Do Contrato Administrativo Nº 027/2021 De 01/02/2021 - Dispensa De Licitação Nº 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terapêuticos para tratamento de pacientes que apresenta dependência química e recuperação de adictos, objetivando assim a integração do indivíduo com a família e a sociedade.
-Extrato Do Contrato Administrativo Nº 026/2021 De 01/02/2021 Dispensa De Licitação Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do cipó central e tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, no município de Baianópolis Bahia.
-

Nº certificação: OYM516NBQ2XT6X9STHZUGQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 952

Resumo: Aviso Licitação - Pregão Presencial 03/2021 - Objeto: Fornecimento E Instalação De Luminária De Led Para Iluminação Pública, Incluindo Todos Os Acessórios Necessários.
-Aviso Licitação - Pregão Presencial 04/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Na Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Acondicionamento, Tratamento Térmico E Destino Final De Resíduos De Serviço De Saúde Dos Grupos (A), (B) E (E) E Descontaminação De Lâmpadas Fluorescentes Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.
-

Nº certificação: 4HH9WFZN5FKSITJFJP6V1W

24/02/2021 - Edição nº 951

Resumo: Decreto N° 094/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianápolis-BA e da outras providencias.

Nº certificação: ZLVDKX94SSBQTXQVO+IS2W

23/02/2021 - Edição nº 950

Resumo: Decreto Nº 093/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: J4PCSYH3RNQ4/UBWPNND2G

22/02/2021 - Edição nº 949

Resumo: Aviso De Decisão Da Comissão De Licitação Carta Convite Nº 01/2021.
-Aviso De Homologação E Adjudicação Da Carta Convite Nº 01/2021.
-Extrato De Contrato Nº 021A/2021 De 13/01/2021.

Nº certificação: NKTMXCJ7ALQWL/X7RGVNMW

19/02/2021 - Edição nº 948

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021 de 11/01/2021
-Extrato de Contrato Nº 20/2021 de 11/01/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2020 de 10/02/2021
-Extrato de Contrato Nº 32/2021 de 10/02/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021
-

Nº certificação: QZ4PV3SLQSMJDZGTRDCD3A

18/02/2021 - Edição nº 947

Resumo: Decreto N. 092/2021 - Constitui e Nomeia comissão especial de Avaliação de bens inservíveis para administração, objetivando sua alienação e da outras providencias.
-Portaria n. 038/2021.
-

Nº certificação: IQ04QRUWVNXIAHDP7+O7RW

17/02/2021 - Edição nº 946

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2021 - P.A. Nº 031/2021 - Objeto: Prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município,
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2021 - P.A. Nº 032/2021 - Objeto: Locação de veículos automotivos a serem utilizados por diversas secretarias deste Município
-

Nº certificação: TWH3VJJBC/NBEXQUQAM1FG

12/02/2021 - Edição nº 945

Resumo: Decreto N° 088/2021, de 01 fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: YXUOUNYOWMDJHOTD5SUTFA

12/02/2021 - Edição nº 944

Resumo: Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 19/2021 - Contrato Nº 19A/2021 - Objeto: Licenciatura de software de gestão da Secretaria de Educação contendo os módulos gerencial, acadêmico e pessoal.

Nº certificação: LLKFYVMMANJ76HC4X1ANPA

11/02/2021 - Edição nº 943

Resumo: Portaria Nº 036/2021 – Fica nomeada a Srª Maria de Souza Damaceno, para o cargo coordenadora pedagógica da escola municipal Mateus Souza Vieira, no povoado de Cocos desta municipalidade.
-Portaria Nº 035/2021 – Fica nomeada a Srª Delma Ribeiro de Oliveira, para o cargo diretora escolar da escola municipal Mateus Souza Vieira no povoado de Cocos, desta municipalidade.
-Portaria Nº 037/2021 – Fica nomeado a Sr. Welder dos Anjos Pereira, para o cargo de supervisor da escola municipal Mateus Souza Vieira no povoado de Cocos, desta municipalidade.
-

Nº certificação: CJEF4PXJH3T1INHICZ/CBA

11/02/2021 - Edição nº 942

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02A/2021 de 13/01/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos no Centro de Atendimento a COVID – 19, e médico plantonistas 24 horas, para suprir as necessidades da Casa de Saúde Senhor do Bonfim. (Richard Edmundo Maldonado Iturri Eireli).
-Extrato de Contrato Nº 20A/2021 de 13/01/2021. (Richard Edmundo Maldonado Iturri Eireli).
-

Nº certificação: 0LYH5RO4EQV0POO2KJZZBG

10/02/2021 - Edição nº 941

Resumo: Publicidade de Celebração do Segundo Termo Aditivo Processo Administrativo N° 15/2019 - Contratada: Fator Sistemas e Consultoria Ltda.

Nº certificação: RD+SAGYSAUT9X1PTP5/FYQ

08/02/2021 - Edição nº 940

Resumo: Decreto N°089/2021, De 08 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis-Ba e dá outras providências.
-Decreto N°. 087/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 – Nomeia ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: I5BZAQJHS6PLLQN4OEFBCQ

08/02/2021 - Edição nº 939

Resumo: Decreto Nº 086/2021, de 01 Fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: VKEKQM/EPJGJJLYLT9C9DA

05/02/2021 - Edição nº 938

Resumo: Decreto Nº 083/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: JFHK1DKLZ4UHPPD/VE2YDQ

04/02/2021 - Edição nº 937

Resumo: Decreto N°. 085/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: ELCR6DPWI70ZUJMOGZAJIA

04/02/2021 - Edição nº 936

Resumo: Decreto N°76/2021 – Promove Exoneração Compulsória De Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado Pelo Regime Geral Da Previdência Social.

Nº certificação: SXZPWSFYBEX9PJRFLBJLGW

03/02/2021 - Edição nº 935

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA.

Nº certificação: ZOCVOU2XEYXDVYBFX0DXXQ

02/02/2021 - Edição nº 934

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 19/2021 de 06/01/2021. (Insight Publicidade & Propaganda Eireli – Me).

Nº certificação: HMEYRPGIS/E0E6GZS9GLLW

01/02/2021 - Edição nº 933

Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021 De 12/01/2021 - Contratado: Thassia Kauany Feitosa Da Silva Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 22/2021 De 12/01/2021 - Contratado: Thassia Kauany Feitosa Da Silva Eireli.
-

Nº certificação: UBOWM22FZGX0NU0JRULGSA

01/02/2021 - Edição nº 932

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

Nº certificação: TCZ5/ENIEMV6AYYCV+Z45W

01/02/2021 - Edição nº 931

Resumo: Decreto Nº. 082/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica nomeada a Sra. Darlene Moreira de Souza, para exercer o cargo de Administrador (a) Hospitalar-NH2 do município de Baianópolis-BA.
-Decreto Nº 084/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica nomeado o Sr. Mário da Silva Soares, para exercer o cargo de Assistente-NH7 do município de Baianópolis-BA
-

Nº certificação: PRTMYYTHPLS3GQUMZQLKFG

01/02/2021 - Edição nº 930

Resumo: Decreto Nº 077/2021.
-Decreto Nº 073/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 074/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 075/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 078/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 079/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 080/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: RIQVYN7T7JZFVP1DVR0UQA

01/02/2021 - Edição nº 929

Resumo: Portaria Nº 04/2021 – Fica Exonerada a Srª Claurislucia de Souza Santos, para o cargo Supervisora Escolar desta Municipalidade, na sede desta Municipalidade.

Nº certificação: BVAEHN2QL6DZZ00K3FISGG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 928

Resumo: Publicidade De Celebração De 1º Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N. 052/2020. (Vandilson Joaquim de Souza & Cia Ltda-ME).

Nº certificação: CUWCSNL5VCYB8KWSRTL1TA

29/01/2021 - Edição nº 927

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Errata – A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no Decreto nº 072/2021, publicado no diário próprio do município, na edição nº 925 em 28 de janeiro de 2021, retifica-se.
-

Nº certificação: NGFTG2BUI9UT63GIOMDLXW

28/01/2021 - Edição nº 926

Resumo:
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2020
-3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2018
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2020
-

Nº certificação: IV6I/ONHJAWAA1STAD97QQ

28/01/2021 - Edição nº 925

Resumo: Decreto Nº 072/2021 - Exonera servidora pública em virtude de aposentadoria

Nº certificação: 4SVZEDI9WGHW9AIMYAKOQG

28/01/2021 - Edição nº 924

Resumo: Extrato de Contrato Nº 106/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 107/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 108/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 109/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 110/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 102/2020 de 24/12/2020
-Extrato de contrato Nº 105/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 103/2020 de 24/12/2020
-Extrato de Contrato Nº 104/2020 de 24/12/2020
-

Nº certificação: SXOMT2/PQTW9ULUYYGFL/G

27/01/2021 - Edição nº 923

Resumo: Decreto Nº 059/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 071/2021, de 27 Janeiro de 2021
-

Nº certificação: /NFTNTWWD+F3W/N+XMUE4A

26/01/2021 - Edição nº 922

Resumo: Decreto Nº 63 de 11 de Janeiro de 2021 – Estabelece o calendário fiscal de tributos do município de Baianópolis, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Publicidade de Celebração de 2º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 110/2019 - Contratada: Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda.
-Publicidade de Celebração do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 157/2019 - Contratada: Cibele Pedroza Andrade-ME.
-

Nº certificação: Z2P/Q/ISYQL047GDPOBKEQ

26/01/2021 - Edição nº 921

Resumo: Decreto Nº 68/2021
-Decreto Nº 69/2021
-Decreto Nº 70/2021
-

Nº certificação: Q92DDNZOWGPYQ4VLP/ZB+G

25/01/2021 - Edição nº 920

Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 27/2019 - Processo Administrativo N° 158/2019 – Alamo Vinicius Aragão Fonseca – ME.

Nº certificação: 0U91NZKN7UZP8VTUJRR2AQ

25/01/2021 - Edição nº 919

Resumo: Resolução N° 001 De 25 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros 2020 referente ao cofinanciamento do FEAS e FNAS para serem utilizados no exercício Financeiro de 2021, alem de alocação de recursos próprios, para aplicação nos programas, serviços e ações de Assistência Social.

Nº certificação: ZPMJNSLM08PQYHKBNKD4NA

25/01/2021 - Edição nº 918

Resumo: Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 202/2020. (MED Oeste Serviços Medicos S/S – EPP).
-Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 204/2020. (IR Serviços Medicos LTDA – ME).
-Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 199/2020. (Restaurante Cantina Caseira Eireli).
-

Nº certificação: UBRAZIAP5ANJIOYMMNRSBQ

21/01/2021 - Edição nº 917

Resumo: Aviso Licitação - Concorrência Pública 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município de Baianópolis/BA.

Nº certificação: LAWVJVEUCSFI/7FH5TWSFA

20/01/2021 - Edição nº 916

Resumo: Publicidade De Celebração De Primeiro Termo Aditivo Do Processo Administrativo N° 166/2019.
-Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Do Processo Administrativo N° 206/2020.
-Publicidade De Celebração De Primeiro Termo Aditivo Do Processo Administrativo N° 311/2020.
-

Nº certificação: LMXD7ZBS9HSJJSWC8ZY5LQ

20/01/2021 - Edição nº 915

Resumo: Decreto Nº 060/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 061/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 062/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 065/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 066/2021, de 11 Janeiro de 2021
-Decreto Nº 067/2021, de 11 Janeiro de 2021
-

Nº certificação: QTD7VD0BAQAFPVYOVHSL8A

20/01/2021 - Edição nº 914

Resumo: Decreto n° 064 de 11 de janeiro de 2021 – Autoriza e outorga poderes ao Diretor de Finanças Sr. Juvenildo Dias de Jesus proceder movimentação bancária e dá outras providências.

Nº certificação: ERI5REOBROVJTD/+OBV+VA

19/01/2021 - Edição nº 913

Resumo: Decreto n° 057, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 056, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto n° 058, de 11 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: YV4SKJPKALUFC4LBJTZORA

18/01/2021 - Edição nº 912

Resumo: Errata No Decreto Nº 041/2021, Publicado No Diário Próprio Do Município, Em 05 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: JIBMNFREVQ+OBXZ9A31VYQ

14/01/2021 - Edição nº 911

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 17/2021 - RETEC Tecnologia Em Residuos Ltda.

Nº certificação: BPGLZAZWK73UUP1FRXENTA

14/01/2021 - Edição nº 910

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 18/2021 - Contrato Nº 18/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Errata - Publicado no Diário Próprio do Município, em 12 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: HKBEDAIYNKWG06J++WRJQA

14/01/2021 - Edição nº 909

Resumo: Decreto Nº 049/2021, de 11 Janeiro de 2021 - Designa o Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio para realização de Pregão Presenciais e Eletrônico, no âmbito do município de Baianópolis e dá outras providencias.
-Decreto Nº 50/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Baianópolis e dá outras providencias.
-Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 018/2020
-Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 007/2019
-Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 024/2019
-

Nº certificação: IYC0ZZA3L5USXCEZBWLONA

12/01/2021 - Edição nº 908

Resumo: Publicidade De Celebração Do Terceiro Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 410/2018 – Empresa: Águia Contabilidade Publica E Empresarial - Eireli-Me.
-Publicidade De Celebração Do Segundo Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 006/2019 – Empresa: Geraldo Lessa Sociedade Individual De Advocacia.
-Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 158/2019 – Empresa: Alamo ViniciusAragão Fonseca – Me.
-

Nº certificação: FFBPYSERTM4UTWT/SGFUWG

12/01/2021 - Edição nº 907

Resumo: Decreto Nº 051/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 052/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 053/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 054/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 6STPS5B/A0XXNGG9DTZJEW

12/01/2021 - Edição nº 906

Resumo: Decreto Nº 048/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 01/2021.
-Decreto Nº 047/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 045/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 046/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 044/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 042/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 043/2021, de 11 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: MU/FUVV5UPCQETPTCH6O3Q

12/01/2021 - Edição nº 905

Resumo: Publicidades De Celebrações De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Baianópolis.

Nº certificação: DZ09JMXKKRR7BIVIEHXB7G

11/01/2021 - Edição nº 904

Resumo: Decreto N°. 041/2021.
-Portaria n. 01/2021.
-Portaria n. 02/2021.
-Portaria n. 03/2021.
-

Nº certificação: FQ1X5/KR3G2XEDNWVO4FDW

07/01/2021 - Edição nº 903

Resumo: Decreto N°. 040/2021, De 05 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a criação da unidade de execução municipal – UEM, para implementação do Programa Nacional de Apoio á Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, e dá outras providências.

Nº certificação: HFZ/MOGOUN4MHGQOUV1A9G

06/01/2021 - Edição nº 902

Resumo: Decreto N° 036/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 037/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: Q2VS7S7CQ0ERJR8MRLIDYA

06/01/2021 - Edição nº 901

Resumo: Decreto N° 029/2021 - Determina o retorno dos servidores públicos municipais ao cargo de origem dá outras providências.
-Decreto N° 030/2021 - Determina o cancelamento das Gratificações de Desempenho no Trabalho - GDT's concedidas até 31/12/2020 e dá outras providências.
-Decreto N° 031/2021, de 05 janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto N° 033/2021, de 05 janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto N° 034, de 05 janeiro de 2021 - Autoriza o Secretário Municipal de Finanças Sr. Alberto Carvalho da Cunha Filho proceder movimentação bancária e dá outras providências.
-Decreto N° 035/2021, de 05 janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: +MVAWAQPKJ+72P+AB2TLAW

06/01/2021 - Edição nº 900

Resumo: Decreto n°. 028/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto n°. 032/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: SWSKM/MMM0XC1X3YNUR+VQ

04/01/2021 - Edição nº 899

Resumo: Decreto N° 002/2021 a 027 /2021, de 04 janeiro de 2021.

Nº certificação: YNQRPCB2RVAVRS9UZHKOEW

04/01/2021 - Edição nº 898

Resumo: Errata no Decreto Nº 001, Publicado no Diário Próprio do Município, em 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: HD4QRWTKBUGVABF4Y9ZXAW

04/01/2021 - Edição nº 897

Resumo: Decreto N° 001/2020 De 04 De Janeiro De 2021 – Exonera servidores dos cargos de provimento em comissão e de função de confiança e dá outras providências.
-Extrato Do 4° Termo Aditivo Ao Contrato N° 149/2017 – Vinculado Ao Pregão Presencial N.º 20/2017 - Prorrogação do prazo do contrato de nº 149/2017, passando a viger até a data 31/12/2021.
-

Nº certificação: MVGDKS0RTZ8O0W3WWJMQUG

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