Prefeitura Municipal de Baianópolis

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  22/09/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Convocação Servidores
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  Nº certificação: 3G7ZEY0B8RMLGFMDM5CKLA

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  22/09/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº 001/2021. P.A. Nº 159/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas na sede e zona rural do município de Baianópolis – Ba.

  Nº certificação: D/KPS5XL1YCO8J3CNWEV9G

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  17/09/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Edital De Chamamento Público N° 004/2021- Processo Administrativo Nº 155/2021- Objetivando Credenciamento De Artistas E Fazedores Da Cultura Para A Produção De Conteúdo Artístico E Cultural Para Realização De Programação Especial De Difusão Em Plataformas Digitais.

  Nº certificação: CAMGNWW0J7WNXN7NFA3HYW

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  17/09/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Aviso De Distrato Amigável Ao Contrato Nº 075/2020 De 15/07/2020- Pregão Presencial Nº 17/2020- Contratada: Tavares Consultoria E Assessoria Eireli.
  -Convocação De Servidores- Sindicância Administrativa Nº 001/2021.
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  Nº certificação: URSJLTC+0Y8USTJATDFDAG

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  17/09/2021 - Edição nº 1131

  Resumo:
  -Portaria Nº 48/2021 De 17 De Setembro De 2021- Revoga A Portaria Nº 047/2021 De 16/09/2021, Que Nomeia Jaqueline Dos Santos Coqueiro, Para Exercer o Cargo De Psicopedagoga, Na Secretaria De Educação.
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  Nº certificação: TL6VV3LTY4IYHR/OGJ2NCW

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  17/09/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Portaria Nº: 003/2021 - Licença Ambiental Simplificada Atividade de Comércio de Combustíveis.
  -Chamamento Público Nº 004/2021, P.A. Nº 155/2021 - Objeto: Credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural para realização de programação especial de difusão em plataformas digitais - Lei Aldir Blanc
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  Nº certificação: VD/WJ2RDWRCTHITAQHUMJQ

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  17/09/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Chamamento Público Nº 004/2021 P.A. Nº 155/2021 - Objeto: Credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural para realização de Programação Especial de Difusão em Plataformas Digitais - LEI ALDIR BLANC.

  Nº certificação: 1+XV8TZX/MRQ4KJXYCQKTG

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  16/09/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Portaria Nº 47/2021 – Fica nomeada a Srª Jaqueline dos Santos Coqueiro, para o Cargo de Psicopedagoga, para atuar na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 46/2021 – Fica exonerada a Srª Thaysa Vieira de Miranda Barros, para o Cargo de Servidora, na Escola Centro Educacional 31 de Março.
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  Nº certificação: LVEEHW6KQWUMDDKCBMTCWG

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  16/09/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Errata na Portaria de N° 002/2021, publicada no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 24 de agosto de 2021 e Edição nº 1099

  Nº certificação: ILJ5+ONI551IU/FIFZKW1Q

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  15/09/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Ofício Nº 046/2021/SMS/DVS – Parecer técnico cientifico sobre o retorno das aulas hibridas (remota/presencial) e presenciais na rede pública de ensino do município de Baianópolis/Ba.

  Nº certificação: QJCZ7AL+AX4UU/KCW8ALHW

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  14/09/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento - Pregão Presencial Nº 20/2021 – Empresa: Consiga Assessoria E Consultoria Ltda.
  -Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 20/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 100/2021 De 02/09/2021 - Pregão Presencial Nº 20/2021 - Contratado: Consiga Assessoria E Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: B2DRELKOMYXUR4ACTM7GOG

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  14/09/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Decreto N° 165/2021, de 14 setembro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão livre nomeação e dá outras providências.
  -Portaria GAB N° 30/2021, de 06 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor(a) Municipal e dá outras Providências.
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  Nº certificação: 8OMEVZAWWCDZFPYUDQ/36A

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  13/09/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Ata De Instalação Da Comissão De Sindicância Referente Ao Processo Administrativo Nº. 001/2021 – Sindicância.

  Nº certificação: DKZWLH40XLDZGXYVLULXWQ

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  13/09/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Aviso Julgamento Impugnação Edital De Pregão Eletrônico N.º 010/2021 - ID Banco Do Brasil Nº: 888592 - Empresa Multi Quadros E Vidros Ltda.

  Nº certificação: M7VVWR02YJ/MJ3YZM6TSMA

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  13/09/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Decreto nº 164/2021, de 08 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a Concessão do Subsídio mensal e a realização de editais previstos no ART.2º, II e III, da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e Lei 14150/2021 bem como ARTS. 5º e 9º do Decreto Federal N.º 10.464/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 8HJIAEMMJABJDUWQD2VG6G

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  13/09/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo 098/2021 de 20/08/2021 - Jose Carlos Itacarambi

  Nº certificação: UNSSI8STQUTU1NNANCIELW

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  13/09/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Aviso De Distrato Ao Contrato Nº 014/2021 De 04/01/2021 - Contratada: Roseane Alecrin Da Costa.

  Nº certificação: X5EXPM7+CEMRIE3OSUQC7A

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  13/09/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 002/2021
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Contrato 091/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Contrato 092/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Contrato 093/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Contrato 094/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Contrato 095/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Contrato 096/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Contrato 097/2021 de 20/08/2021 Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 118/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 122/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 120/2021
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  Nº certificação: W62IHFISRM00HE2O/MBKQG

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  09/09/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – N° 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis de escritório e eletrodomésticos necessários para a Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis-Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – N° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de itens de consumo para higienização de ambiente e das mãos e Equipamentos de Proteção Individual para demanda da Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis-Bahia.
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  Nº certificação: FE36BYR8OGZVZN76TCJPVQ

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  08/09/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Aviso de Licitação - Republicação – P.A. Nº 137/2021 - Pregão Presencial Nº 19/2021 - Prestação de serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis

  Nº certificação: R/X2YRW+MIJGUI6HCQDYVW

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  03/09/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Lei Ordinária n° 274/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: X+SYWFKGAYGIM3ARIHYVBQ

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  03/09/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Convocação - Processo de Sindicância Administrativa n° 0001/2021 -Nerci de Amarante Silva e Manoel de Souza Neto.

  Nº certificação: RNFP5QQG+SVW3WW/OLLTOA

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  02/09/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Portaria N° 029/2021- Dispõe Sobre A Nomeação De Servidora Para Exercer A Função De Agente De Desenvolvimento Municipal E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: S7J1MZIGBPGNOND/IGGF6Q

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  02/09/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Errata do Decreto N° 160/2021 publicado no Diário Próprio do Município, em 27 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: +XOQ8BIFJ6LNAQMH2JUH/A

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  02/09/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Edital de Termo de Constatação e Intimação N.º 0001, de 1 de setembro de 2021

  Nº certificação: VWXUXQXQ6G609MXGDB/BEQ

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  01/09/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Decreto n° 161/2021 - Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto n° 162/2019 - Nomeio ocupante em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
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  Nº certificação: MQ/EIP1MO2L6TZEDQZWIGQ

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Portaria GAB n° 26/2021, de 16 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor (a) Municipal e dá outras providencias.
  -Portaria GAB n° 027/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá providencias.
  -Portaria GAB n° 028/2021, de 13 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá providencias.
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  Nº certificação: W/8ZSH6QWZKX0R4SA5U+WW

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  31/08/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Aquisição parcelada de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda das diversas secretarias municipais.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado em conjunto com respectivo serviço de instalação certificado/homologado pelo fabricante
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  Nº certificação: 9BABGSGMNURT15QILAQM7W

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  30/08/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Lei Municipal N°275/2021, De 30 De Agosto De 2021.

  Nº certificação: VYNTV/941MN+/WVMDJWCIW

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  27/08/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Processo Administrativo Nº 0001/2021.
  -Portaria Nº 0001/2021.
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  Nº certificação: AKWEDKUACMADBHBQJA2B4A

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  27/08/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Errata - Publicidade de Celebração de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 048/2020 - DX Construtora Ltda - EPP, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 24 de agosto de 2021 e Edição nº 1100

  Nº certificação: 2AE+IEP+F4+06T10YUUQDA

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  27/08/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Decreto n° 160/2021 - Autoriza em caráter temporário e de urgência a contratação direta de professores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: A7PYEVPMANMT+GN7WAKRSA

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  26/08/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Edital de Convocação (Audiência Pública Plano Plurianual – PPA -2022/2025 e Lei Orçamentária Anual - LOA/2022).
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  Nº certificação: ISP20ER+1L1JWNORBTPYHA

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  25/08/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Presencial Nº 19/2021 – Prestação de serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas Secretarias deste município de Baianópolis.

  Nº certificação: LIOIXIO9Y1G0JD0VDMPQEA

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  24/08/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 119/2021 - Contratado: Canal Agronoticia Matopiba Ltda – Me.
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  Nº certificação: FBXE5VUTJO08NUNQAGD2NW

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  24/08/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Publicidade de Celebração de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 048/2020 - DX Construtora Ltda - EPP
  -Extrato de Dispensa de Licitação 113/2021 - Cinthya Aparecida da Silva Lawitschka Porto
  -Extrato de Dispensa de Licitação 115/2021 - Só Bandeiras Distribuidora de Bandeiras Eireli
  -Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 09/2021 - TECNOVIDA Comercial Ltda
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 09/2021
  -Extrato de Contrato 090/2021 de 16/08/2021 Pregão Eletrônico 09/2021 - TECNOVIDA Comercial Ltda
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  Nº certificação: 57VTVPMM8MFBX+UQMUDR3W

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  24/08/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Portaria Nº 002/2021 - Renovação de Licença Ambiental Simplificada Aeródromo - Fazenda Campo Grande Validade: 04 Anos

  Nº certificação: ROX04XRK9E6ZLKGAMMMMJA

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  20/08/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Portaria n° 024/2021, de 13 de agosto de 2021 - Nomeia Membros para compor o Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, n° 14017/2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.

  Nº certificação: HFCN8NNUBZ9SOIZAAE97FW

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  20/08/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Decreto N° 159/2021, de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Secretário em Regime Interino para responder pelos Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências.

  Nº certificação: WHEOUIQPRTRVUXETARHT6Q

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  20/08/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Portaria GAB N° 23/2021, De 04 De Agosto De 2021- Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor (a) Municipal e da outras Providencias.

  Nº certificação: AEHJ32+YRPECG0XNL5KHVQ

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  17/08/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Aviso de Licitação – P.A. Nº 137/2021 - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Prestação des serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.
  -Aviso de Licitação – P.A. Nº 138/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 - Objeto: Prestação de serviços para apuração do inventario, levantamento cadastral e atualizações de dados físicos e contábeis do patrimônio público de bens moveis e imóveis da Sede e da Zona Rural do Município de Baianópolis – BA.
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  Nº certificação: RONTHIZ/98XFWWY3TRY/+Q

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  16/08/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Errata da Portaria GAB N° 020/2021 publicado no Próprio do Município, em 12 de Agosto de 2021.
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  Nº certificação: 4JQ8NRCQNFATZTMPO+/CXG

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  16/08/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 06/2021
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 06/2021
  -Extrato de Contrato 089/2021 de 11/08/2021 Pregão Eletrônico 06/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 109/2021
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  Nº certificação: SLPO/HULTP0C79IGNEWXGQ

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  12/08/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Decreto N° 157/2021, de 11 de agosto de 2021.
  -Portaria GAB N° 020/2021, de 10 de julho de 2021.
  -Decreto N° 156/2021.
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  Nº certificação: AHATDVABVCU81EYAHHQYMW

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  12/08/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 108/2021 do Processo Administrativo: 132/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de eletrodo adulto e pediátrico para Dea Zoll Aed+Plus, para atender demandas específicas dos serviços do Samu.

  Nº certificação: XOKFUGX/PKH4NPYHZRY81Q

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  11/08/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Portaria N° 022, de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a designação de comissão para revisão de atos de concessão de vantagens remuneratórias a servidores públicos municipais de Baianópolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: RIUPNYOKWCDAY+DFJFGYBW

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  10/08/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Aviso do Julgamento - Impugnação do Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2021 - ID Banco do Brasil nº 887077.

  Nº certificação: PSHZWHXRG0N6P5IXXLEQTA

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  10/08/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Portaria Nº 21 /2021, de 09 de Agosto de 2021 - Nomeia a Comissão Permanente para a avaliação de contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 198/2017 e dá outras providências.

  Nº certificação: U7YESX0SUONGYAID5O8Y5G

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  10/08/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Decreto Nº 155/2021, de 09 de Agosto de 2021 – Dispõe sobre a revisão de benefícios, vantagens e gratificações concedidas aos servidores públicos municipais de Baianópolis, notadamente os profissionais do magistério, visando a contenção de despesas com pessoal e dá outras providências.

  Nº certificação: +AX35MVOFOGMX75ANV+KFQ

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  06/08/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 97/2021 - Processo: 119/2021 - Contrato: 76/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Consultoria, Acompanhamento e Orientação mensal das informações prestadas ao e Social.

  Nº certificação: OYQYREZVAIBCI2EJNSZVLG

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  04/08/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Portaria N°46/2021 – Fica Nomeada a Srª Laureilda Gualberto De Almeida, Para O Cargo De Secretária Da Casa Dos Conselhos.
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  Nº certificação: ZYPD+ZKLCUYDJ+ZM3G44QA

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  03/08/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico 006/2021
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  Nº certificação: OQAPRKGA7D/96DWJQGJVQQ

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  03/08/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 009/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alimentação Especial – Dieta Enteral Destinado À Distribuição Gratuita A Pacientes Atendidos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Baianópolis/Ba.

  Nº certificação: +R6SZNCWUGCCWKWHHWGSBG

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  02/08/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Edital de Intimação Fiscal N.º 00001, de 23 de julho de 2021
  -Edital de Intimação Fiscal N.º 00002, de 23 de julho de 2021
  -Edital de Intimação Fiscal N.º 00003, de 23 de julho de 2021
  -Edital de Intimação Fiscal N.º 00004, de 23 de julho de 2021
  -Edital de Intimação Fiscal N.º 00005, de 23 de julho de 2021
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  Nº certificação: MEBAHZETY92LZIQI3CDQXW

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  02/08/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 de 22/07/2021 Processo Administrativo Nº 126/2021 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Biologia, para suprir as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste Município de Baianópolis, a fim de desenvolver atividades de pedidos de Licenciamento, Laudos de Reconhecimento ou não de crimes ambientais e outros pertinentes a pasta.
  -Extrato de Contrato Nº 082/2021 de 22/07/2021 - Contratado: Antônio Rômulo Cayres Leão.
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  Nº certificação: 7LFYWHY14N7IAR3JAZAK4G

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  02/08/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
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  Nº certificação: IPGV6ZUINSHSCXR6A3EYQA

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  02/08/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Aviso Julgamento Impugnação Edital de Pregão Eletrônico N.º 002/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 863014

  Nº certificação: 2IHX3DBB98DUFNEEXEW/KG

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Portaria nº 03/2021, de 29 de Julho de 2021 - Determina a suspensão da permissão do uso de queimadas, até o dia 30/11/2021, no território Municipal de Baianópolis, Bahia.

  Nº certificação: PM29RW9D3TFLTGVTAJFG5G

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  29/07/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: KHTQTCIRMTJ2MIWNJJKT7G

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  29/07/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Errata no Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 12/2021 e no Extrato de Contrato Nº 073/2021 de 01/07/2021.

  Nº certificação: +QFU1Z+NFB1SVYCXSH9YWW

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  28/07/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para fornecimento de alimentação especial – dieta enteral destinado à distribuição gratuita a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis/BA.

  Nº certificação: HQW5PY8MQ/TTFK3RNU0ECQ

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  23/07/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Baianópolis - Bahia.

  Nº certificação: FQAWTZHCEF21VVQ8UGR4VG

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  23/07/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Errata - Aviso de Licitação, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 21 de julho de 2021 e Edição nº 1072, no Diário da União Edição nº 136, seção 3 e em jornal de grande circulação do estado da Bahia, Correio.

  Nº certificação: VWHMUUAFUSEP0RRYXM0BPW

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  21/07/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico- Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de material e equipamentos odontológico a serem utilizados pelo fundo municipal de saúde deste município de Baianópolis.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico- Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Baianópolis.
  -

  Nº certificação: NYWM0P3TEZA4PCZY+DI9RG

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  19/07/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Portaria n° 017/2021, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos e dá outras providencias.

  Nº certificação: EAHEYJSBFSISFASDZLIR2A

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  19/07/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 121/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de Ortopedia de pequena e média complexidade, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.
  -Extrato De Contrato Nº 77A/2021 – Contratado: M.D Saúde S/S.
  -

  Nº certificação: D5YBLZCLQEHRIHIGEI6SZQ

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  19/07/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Aviso De Resultado De Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Empresa Vencedora: LS – Comércio De Produtos Hospitalares Ltda.
  -Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 07/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Objeto: Fornecimento de balanças de uso hospitalar para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Baíanópolis - Bahia.
  -

  Nº certificação: ZH6MTRXF/YEBWYH33Z8GGW

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  16/07/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 07/2021 - LS - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 07/2021
  -Extrato de Contrato 077/2021 de 08/07/2021 - LS - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
  -

  Nº certificação: RQXU/HUAH4OFANORHAZNYG

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  15/07/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Publicidade De Celebração De Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 090/2020 - Processo Administrativo N° 330/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na reforma e ampliação de Escolas Municipais situadas na Zona Rural de Baianópolis - Ba.

  Nº certificação: KGK8BCJJN7M+LOJ3Y6IONQ

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  15/07/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Aviso De Distrato Ao Contrato Nº 002/2021 De 04/01/2021 - Dispensa De Licitação Nº 002/2021 – Contratada: Alaídes Francisca De Oliveira.

  Nº certificação: R3MDMKAV1K+0/KXVBF2JWQ

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  14/07/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Errata No Decreto Nº 153/2021 Publicado No Diário Próprio Do Município, Em 14 De Julho De 2021, Por Equívoco Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
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  Nº certificação: QO9MTPQY2A+YEQ+Y8LMWKG

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  14/07/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Decreto N°153/2021 – Dispõe Sobre A Prorrogação Do Decreto 41/2021, Que Autoriza Em Caráter Temporário E De Urgência A Contratação Direta De Profissionais Da Área Da Saúde Exclusivamente Para O Combate Ao Covid-19 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 2O4CD1ENIYUCST/HQVT5RA

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  13/07/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Resolução nº 04 de 05 de julho de 2021 – Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: LY+HREYRN5WU7TM+AB3CYA

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  12/07/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Resolução Nº 05, de 07 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferencia Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: Y445SQ/U96EF+XOT7KATWA

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  12/07/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Portaria Nº 10/2021, de 08 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: IQLCLQNU4QZSDUPETFG9CQ

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  12/07/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Errata do Decreto n° 018/2021.

  Nº certificação: LUOTKZBRU70VR15EH4EN3Q

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  09/07/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2021 do Processo Administrativo: 106/2021 - Objeto: Contratação de empresa o lançamento de cabos de rede tipo car 5 e 4 pares, confecções de 42 pontos de rede estruturados; configuração de rede logica de dados; habilitação de roteador para acesso de wifi para intranet e internet; reinstalação de central telefônica com configuração de ramais e instalação e ativação de rack de redes.

  Nº certificação: XWY0X/5PUQVIUCVXLN4ESA

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  09/07/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Aviso De Suspensão De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – P.A. Nº 052/2021 - Aquisição parcelada de material e equipamentos odontológico a serem utilizados pelo fundo municipal de saúde deste município de Baianópolis, tendo em vista a análise quanto a impugnação protocolada.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico- Nº 008/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de alimentação especial – dieta enteral destinado à distribuição gratuita a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis/BA.
  -

  Nº certificação: 2KCO4BMWFHP4KKCXGIR6UA

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  08/07/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de perfuração de poços artesianos e fornecimento de material para montagem de poços artesianos.

  Nº certificação: YVNNWEEH5GCGXJ/RSV6TKG

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  06/07/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

  Nº certificação: OKYTJPVIYXF0KY+DMBJ7EW

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  06/07/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Portaria GAB Nº 016/2021, De 17 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá outras providências.

  Nº certificação: ZCT2OGTI6CSOUVTVVQF6EG

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  06/07/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Portaria Nº 18/2021, de 21 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor publico municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 12/2021, de 08 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor publico municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 11/2021, de 08 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor publico municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6CSNSWNJFITCINNRCMFWSQ

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  06/07/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forro de gesso, divisórias, tabicas e serviços de instalação para atender as necessidades do município de Baianópolis

  Nº certificação: INNJPRTR+SV9VAFKHRN9OA

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  05/07/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Decreto Nº 152/2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Portaria GAB Nº 18/2021 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Nível a Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria GAB Nº 19/2021 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá outras providências.
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  Nº certificação: XMPRYZW0THTHJ+ZRJG1/ZW

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  01/07/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: • Aviso De Licitação – P.A. Nº 110/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de perfuração de poços artesianos e fornecimento de material para montagem de poços artesianos, conforme edital de convocação e seus anexos.
  -• Aviso De Licitação – P.A. Nº 113/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na aquisição de veículos zero km para atender as necessidades deste Município de Baianópolis, conforme edital de convocação e seus anexos.
  -

  Nº certificação: WATY8HFWMXRET5LWHKKZAQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo nº 069/2021 de 14/06/2021.
  -Publicidade de Celebração de Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2020 - Processo Administrativo n° 207/2020.
  -Extrato do Contrato Administrativo nº 068A/2021 de 14/06/2021.
  -Extrato do Contrato Administrativo nº 067B/2021 de 07/06/2021.
  -Aviso de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2021.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 02/2021.
  -Extrato de Contrato nº 070/2021 de 16/06/2021.
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  Nº certificação: T3GBUNYRXD3GZ/UNZFS+JA

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  29/06/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: Decreto Nº 150/2021 – Exonera ocupante do cargo comissionado livre de nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: UMMK85QL7LGCA2RMOFJBGQ

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  29/06/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 002/2021 - Aquisição parcelada de material e equipamentos odontológico a serem utilizados pelo fundo municipal de saúde deste município de Baianópolis.
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  Nº certificação: XFZDHAN5QFMW3TTH/AAXZG

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  23/06/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Errata - Lei Municipal De 18 De Junho De 2021- publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 21 de junho de 2021 e Edição nº 1046

  Nº certificação: DPZ1UIGKXPN93BDJXUOU7G

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  21/06/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Lei Municipal Nº. 269/2021 De 18 De Junho De 2021 – Altera a Lei Municipal Nº. 177/2015, De 15 De Junho De 2015, que dispõe sobre Plano Municipal de Educação.

  Nº certificação: GM5DT1ZC1HZSFSSDII4DGQ

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  21/06/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Portaria GAB N° 015/2021, de 15 de junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá Providências.

  Nº certificação: YR8BQ6AYCKAMI3IAMJ5RGQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 007/2021 - Aquisição de Balanças de uso hospitalar para suprir as demandas do fundo municipal de saúde de Baianópolis - Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 015/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de material elétrico para atender as secretárias da admnistração municipal deste município de Baianópolis.
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  Nº certificação: QFIBODDEFLH/TOUGJDNANG

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  17/06/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Portaria Nº. 014/2021, De 14 De Junho De 2021 – Conceder Licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares a Servidora Pública Municipal Ana Lúcia Sales da Silva, matricula nº. 1113, ocupante do cargo de Gari, a partir de 01/06/2021 com término em 01/06/2023.
  -Comunicado - Assunto: Informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN 2021, conforme o disposto na Instrução Normativa - IN RFB Nº. 1939/2020, combinada com IN RFB Nº. 1877/19.
  -

  Nº certificação: NBRIDWZSLFNU454QH2VPXW

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  16/06/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no Decreto nº 147/2021, de 15 de junho de 2021, com data de publicação de 16 de julho de 2021 e Edição nº 1041, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos.

  Nº certificação: OUOGGZ8K30PTI1PRKYA0AQ

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  16/06/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Decreto nº 147/2021, de 15 de junho de 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coranavírus, além das fixadas no Decreto Estadual n.º 20.542 de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: BR5ZRBYFM2BT6FZSONIHCW

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  14/06/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Aviso de Distrato ao Contrato Nº 004/2021 de 04/01/2021 – Sr. Cezar Inácio Brock

  Nº certificação: +0SCMSLMGIOGRQ812DRNZW

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  10/06/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento da Carta Convite nº 002/2021.
  -Aviso de Homologação da Carta Convite nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato nº 068/2021 de 07/06/2021 da Carta Convite n° 002/2021.
  -

  Nº certificação: ZD7Y5VOHHE2FZ/I3RTKDQA

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  10/06/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 067/2021 de 24/05/2021 Pregão Presencial Nº 011/2021.
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  Nº certificação: M+H6T5DFEDW7HVIFBFMIWQ

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  09/06/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Decreto Nº. 146/2021, De 08 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavirus, fixadas no Decreto Estadual Nº. 20.517 De 07 De Junho De 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 63DEZLHI2I+MMIXKBQBGAW

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  08/06/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 060/2021 Processo 078/2021 - Lidianne Costa Berto da Silva.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 079/2021 Processo 098/2021 - Alan Palmeira de Araújo.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 072/2021 Processo 047A/2021 - Jose Carlos Brito de Macedo – ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 075/2021 Processo 092/2021 - Zeilton de Souza.
  -

  Nº certificação: W7FYKTH6QH1ECY3HO6R7NG

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  08/06/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021- Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A Realização De Levantamento Métrico Linear Da Sede Do Município, Numeração De Imóveis E Identificação De Ruas E Avenidas.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 013/2021. Objeto: Aquisição Parcelada De Tecidos, Aviamentos E Rouparia Para Atender As Secretarias De Saúde, Assistência Social E Educação Do Município De Baianópolis.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 014/2021. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento Parcelado De Material De Construção Para Atender As Secretárias Da Administração Municipal Deste Município De Baianópolis.
  -

  Nº certificação: D2U/RDLPYW6VQAOKQWLULG

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  07/06/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Aviso Julgamento Impugnação De Edital De Pregão Eletrônico N.º 005/2021 – Empresa: Medelevensohn Comercio E Representações De Produtos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: T7FGDQOMTWUO+TQGAFDZFG

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  07/06/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Aviso Julgamento Impugnação Edital de Pregão Eletrônico n.º 005/2021 - K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: XDRZXN2Q4M2HKFWNNW3KUA

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  07/06/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Portaria Nº 41/2021 - Fica nomeada a Sra. Noemia de Souza Pereira, para o Cargo de Vice-Diretora na Escola Centro Educacional 31 de Março na sede desta Municipalidade.
  -Portaria Nº 42/2021 - Fica nomeada a Sra. Elizete de Souza Passos Oliveira, para o Cargo de Vice-Diretora na Escola Centro Educacional 31 de Março na sede desta Municipalidade.
  -Portaria Nº 43/2021 - Fica nomeado o Sr. Milton Arlindo de Souza, para o Cargo de Secretário Escolar na Escola Municipal José Alves Sobrinho no Distrito de Várzeas, desta Municipalidade.
  -

  Nº certificação: 3KFZR+EQLP8EHLCEYXLLMG

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  02/06/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Decreto Nº 145/2021, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a decretação de feriado municipal nos dias 03 e 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: VLCHRGLC9C2A6CXLMCA+QW

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  01/06/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação, Publicado no Diário Próprio do Município, com Data de Publicação de 31 de Maio de 2021 e Edição nº 1028.

  Nº certificação: 1SKEIT+IJ6YUUX6FKSV+IW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -

  Nº certificação: QZGF8OP0IRECMYWL8BVTLQ

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  31/05/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Decreto n° 144/2021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, além das fixadas no Decreto Estadual n° 20.504 de 24 de maio de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: PQU0IPZN3D6TG+XRHGUUMA

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  28/05/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Termo de Homologação a Resolução 002/2021 do Conselho Municipal de Educação

  Nº certificação: EAVAASQP3/KA7DJRRGRUAG

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  27/05/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 057/2021 de 05/05/2021 da Dispensa de Licitação nº 061/2021 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n, Centro, Baianópolis – BA, que será utilizado como Instalações Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Baianópolis.

  Nº certificação: EAKCDNTQKUCDYKRIK4U8IG

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  27/05/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Aviso de Licitação - Republicação Pregão Eletrônico – N° 005/2021 - Aquisição de aparelhos permanentes de uso hospitalar utilizados nas ações preventivas e curativas das unidades da atenção básica do município.

  Nº certificação: 3BIJV0C1FFPELP3LIRGGWA

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  26/05/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Decreto Nº. 143/2021 De 25 De Maio De 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid – 19, doença decorrente da infecção pelo novo Coronavírus, além das fixadas no Decreto Nº. 20.491 De 24 De Maio De 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: MT9+FSYNQZHP861EO5ZOYA

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  25/05/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Ato – Decisão Da Comissão Permanente De Licitação- Chamada Publica Nº 003/2021 – Vencedora - Associação Da Agricultura Familiar Solidária De Baianópolis – AGRIFAMSOL.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação- Chamada Publica Nº 003/2021 - Vencedora: Associação Da Agricultura Familiar Solidária De Baianópolis – AGRIFAMSOL.
  -Resumo De Extrato De Contrato Nº 058/2021- Chamada Publica Nº 003/2021 - Contratada: Associação Da Agricultura Familiar Solidária De Baianópolis – AGRIFAMSOL.
  -

  Nº certificação: D7I7DXDDGQEGJEGSNIY96Q

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  25/05/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Ata - Leilão Prefeitura Municipal de Baianopólis

  Nº certificação: R4CNSIVD4HJAWYWMLJTMPG

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  24/05/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 004/2021. Empresa: Flash Prestação de Serviços EIRELI.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2021. Empresa: Flash Prestação de Serviços EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 066/2021 de 17/05/2021 - Pregão Eletrônico 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de teste rápido para o enfrentamento ao covid-19. Contratado: FLASH Prestação de Serviços Eireli,
  -

  Nº certificação: IVD0YF98UOVBQFFWFNTVVG

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  24/05/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Baianópolis.

  Nº certificação: CO41POW5II1LSCWRZQZ39A

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  24/05/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Parecer CME Nº 02/2021. De 24 Maio De 2021 – Dispõe sobre a Homologação do Documento Curricular Referencial Municipal, intitulado, Referencial Curricular de Baianópolis para Educação Infantil e Ensino Fundamental, compreendendo os anos do 1º ao 9º, para as Escolas da Rede Pública Municipal de Baianópolis, Bahia, Brasil.
  -Resolução Nº 002/2021, De 24 De Maio De 2021 – Dispõe sobre o procedimento de regulamentação do Documento Referencial Curricular do Estado da Bahia (DCRB) e Aprovação do Documento Curricular Referencial Municipal de Baianópolis (DCRMB).
  -

  Nº certificação: 2NU36P6I3PLTZKE/+VK+5Q

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  24/05/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Aviso De Suspensão De Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – P.A. Nº 077/2021 - Objeto: Aquisição De Aparelhos Permanentes De Uso Hospitalar Utilizados Nas Ações Preventivas E Curativas Das Unidades Da Atenção Básica Do Município.
  -

  Nº certificação: 2SNIXF8Q1B2V/2/AVYPXFW

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  21/05/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 005-2021 – Aquisição de aparelhos permanentes de uso hospitalar utilizados nas ações preventivas e curativas das unidades da atenção básica do município.

  Nº certificação: VUVATZSJMKVM8K7DUIYJMG

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  17/05/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Aviso de Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº 011/2021 - Habilitação da Empresa Óticas Mundi Barreiras Ltda.
  -

  Nº certificação: WKSAEGJ53V0LXY9MSEYYMQ

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  13/05/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Contratado: Caetanno Projetos Assessoria Eireli.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Contratado: João Ferreira Dos Santos.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 048/2021 - Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 059/2021 - Contratado: Uelisangela Maria De Santana Do Nascimento.
  -Aviso De Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 08/2021.
  -Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 08/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 056/2021 De 05/04/2021- Pregão Presencial Nº 08/2021.
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  Nº certificação: 9FMWGSXUMDWLGQZ6MSG3NW

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  13/05/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Decreto Nº 140/2021 – Exonerar ocupante do cargo comissionado livre de nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: WUOFQMJXEBWTMLEOSSK6RQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 005/2021 - Objeto: Aquisição de aparelhos permanentes de uso hospitalar utilizados nas ações preventivas e curativas das unidades da atenção básica do município.

  Nº certificação: WHEFTRJ1BQQ1PHURGAA+QA

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  07/05/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Decreto nº 137/2021, de 03 de Maio de 2021- Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido da Servidora Pública Municipal Maria Esperança de Souza.

  Nº certificação: 6TYGIBRHR908+LUWNIIQYA

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  07/05/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: • Aviso De Decisão De Recurso Do Pregão Presencial Nº 009/2021 - Processo Administrativo De Nº 066/2021.

  Nº certificação: SJDUJZJ1YD0FYPVLXOZ/JQ

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  06/05/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Decreto N°. 138/2021 - Exonerar ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: MR8T6WVW8BALHOQS1PFBBG

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  06/05/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Aviso De Adjudicação E Homologação De Pregão Eletrônico 003/2021 - Processo Administrativo Nº 056/2021.

  Nº certificação: ZM1PXO6YT4AJ6FH80XPFHQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Decreto Nº 139, de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre implantação Sistema Único e Integração de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e da outras providencias.
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  Nº certificação: OWCTOML+WJSRHCK4JAWL+G

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Decreto N°.135, de 30 de Abril de 2021 - Nomeia e empossa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e da outras providencias.
  -Decreto N°. 136, de 30 de Abril 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Baianópolis -Ba.
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  Nº certificação: ZSBMZMMJYXWXNN4HCBBPWA

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  29/04/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico 003/2021

  Nº certificação: EL14HAKN+PRID22G9HML6Q

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  28/04/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 004/2021 - Aquisição de Testes Rápido para o enfrentamento ao Covid-19, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde deste município de Baianópolis.

  Nº certificação: UTBZGXUKYR3EFON85NIJDG

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  27/04/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Edital de Leilão N° 001/2021 – Objeto: Alienação de bens abaixo descritos, sendo 14 do município de Baianópolis, pelo ente considerado obsoletos e inservíveis ao serviço público com base nos preços mínimos estipulados pela avaliação constante do processo administrativo.

  Nº certificação: 51MSJHVQJZLF1TFPCQDYLG

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  27/04/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Leilão Nº 01/2021 - 04 Sandero 15/16/17/18, 02 Palio 2015, 02 Uno Mille 2010/17/18, 01 Uno 05/06, 01 Strada 13/14, 01 Mobi 18/19, 01 Siena 13/14, 01 IVECO CITYCLASS 70C16 2011.

  Nº certificação: UPWUFT4IGOTX4SFISFT4JA

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  26/04/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Ato Decisão da Comissão Permanente de Licitação Referente à Chamada Publica nº 002/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Chamada Publica nº 002/2021.
  -Resumo de Extrato de Contrato nº 047/2021 Chamada Publica nº 002/2021.
  -Extrato do Contrato Administrativo nº 052/2021 Dispensa de Licitação nº 051/2021.
  -Extrato do Contrato Administrativo nº 051/2021 Dispensa de Licitação nº 050/2021.
  -Extrato do Contrato Administrativo nº 050/2021 Dispensa de Licitação nº 049/2021.
  -Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 02/2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 02/2021.
  -Extrato de Contrato nº 053/2021 Pregão Presencial 02/2021.
  -Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 06/2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 06/2021.
  -Extrato de Contrato nº 045/2021 Pregão Presencial 06/2021.
  -Extrato de Contrato nº 045a/2021 Pregão Presencial 06/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 052/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2021.
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  Nº certificação: CUIZE3TN9TSYKG6++JJ9IQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 49A/2021 - Dispensa de Licitação nº 047/2021 - Objeto: Locação de Imóvel situado no Loteamento Mário Borges, 290.
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  Nº certificação: ZJVEPWTHI96UE4NN97MZPA

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  23/04/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Decreto Nº 133/2021, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus, conforme discutido com o Governo do Estado da Bahia e entre os municípios do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, Consórcio Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC, Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - UMOB e aprimorado com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública do Município de Morpará - COE, e dá outras providências.

  Nº certificação: GNLHPA18ZT5RAWNMB3AWZA

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  22/04/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2021 - P. A. Nº 70/2021- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de óculos de grau (armações e lentes), para a Secretaria Municipal de Saúde, Baianópolis.

  Nº certificação: 3R6V8WYYSRLGLU/L5VJMPG

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  20/04/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Decreto Nº 131/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Técnica Para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 177 de 15 de Junho do Município de Baianópolis, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: V3UXS9LSSOUBD65/WFNJ3G

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  20/04/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Portaria GAB Nº 09/2021, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor(a) Municipal e dá outras providências.
  -Portaria GAB Nº 11/2021, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Alex Edson de Souza ocupante de cargo efetivo de Motorista e dá outras providências.
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  Nº certificação: MZJBOXNFF6X4X3SMJG33PA

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  19/04/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Portaria Nº: 001/2021 - Conceder Licença Ambiental Simplificada, válida pelo período de 04 (quatro) anos a Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.

  Nº certificação: PRXRJAQNRY36KWGCRPUPTW

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  16/04/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 003/2021 - Objeto: A Aquisição De Medicamentos E Material De Consumo Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Deste Município De Baianópolis.

  Nº certificação: R7UVF4+9DN11HGIVNQ2RTQ

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  15/04/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 009/2021 - P.A. Nº 066/2021 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos, conforme edital de convocação e seus anexos
  -Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 010/2021 - P.A. Nº 067/2021 - Objeto: Fornecimento de bombas submersas, componentes e peças destinadas a manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, conforme Edital de convocação e seus Anexos.
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  Nº certificação: YZ/TMBEGHPOT8DF+/HBW0W

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  14/04/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Decreto N° 129/2021 - Declara A Situação De Emergência E O Estado De Calamidade No Município De Baianópolis Para O Enfretamento Da Pandemia Decorrente Do Coronavirus.

  Nº certificação: GCLAMAMNIHKXSMVACQIN9A

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  14/04/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto Nº 132/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial nas dependências da prefeitura municipal, em razão das taxas elevadas de contaminação por Coronavírus.

  Nº certificação: IFWZU3AMQBOUOZEJ81FKZW

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  13/04/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Decreto Nº 130/2021, de 12 de Abril de 2021 - Exonera Ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.

  Nº certificação: AUJYJ66SVCIQPKILDVRRTG

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  13/04/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Publicação de Celebração do Primeiro Termo de Aditamento de Valor do Contrato 068/2018 - Silvana Valois de Oliveira Santos Eireli
  -Publicação de Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021A/2021 - Souza Gomes Serviços Ltda – ME
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  Nº certificação: RLEO4UDXGGMMYFVSJAFX9G

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  13/04/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Aviso De Chamada Pública 003/2021 - P.A. Nº 061/2021 - Objeto: Credenciamento de Grupo Formal, Informal e Fornecedor Individual na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar.

  Nº certificação: YXGIYR8DCTSVQDDR3FNWZW

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  12/04/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 07A/2021 de 01/03/2021. (Braanco Serviços Medicos Ltda – Me).
  -Extrato de Contrato Nº 062/2021 de 30/03/2021. (Braanco Serviços Medicos Ltda – Me).
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008A/2021 de 04/03/2021. (Werbet Alves Porto – Me).
  -Extrato de Contrato Nº 035/2021 de 04/03/2021. (Werbet Alves Porto – Me).
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  Nº certificação: EM89ZMMICRHLBY942TLRFQ

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  12/04/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2021 Processo 057/2021 - Contratada: Jilda Francisca Soares.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 048/2021 de 08/04/2021 Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de teste rápido swab nasal Covid para testagem facilitando assim o diagnóstico e tratamento precoce de casos de Covid, atendendo a demanda da secretaria de saúde deste município.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 049/2021 de 08/04/2021 Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - LS Comercio de produtos Hospitalares Ltda.
  -Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 04/2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 04/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 044/2021 de 05/04/2021 Pregão Presencial 04/2021 - Contratado: Retec Tecnologia em Residuos Eireli.
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  Nº certificação: J1ISJZI9EWWYKCQDBSMJ3W

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  12/04/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Termo De Revogação De Chamada Pública nº 001/2021- Objeto: credenciamento de pessoa jurídica e pessoa física na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.

  Nº certificação: KLY01SV1JQ2WQMR8NDWZGW

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  09/04/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 07/2021 – P. A. Nº 060/2021 - Aquisição Parcelada de Gás Líquifeito.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 08/2021 – P. A. Nº 061/2021 - Serviços de locação e manutenção de sistemas integrados de informática com autoatendimento via internet, sistema de nota fiscal eletrônica e sistema de protocolo para aplicação no departamento de tributos, conforme Edital de Convocação e seus Anexos.
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  Nº certificação: BGTHF8WS4SS1CQZL8N5P1Q

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  08/04/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Resolução Nº 03 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira dos serviços e benefícios do Governo Estadual-SUAS-Exercício 2020.

  Nº certificação: XVESKKZ3FM+S3ZPABSR5WG

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  07/04/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Decreto N°. 128/2021, de 05 Abril de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e do outras providencias.
  -Decreto N°. 127/2021, de 05 Abril de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e do outras providencias.
  -

  Nº certificação: AIBCGZDPNZRKUXWSA4+AHA

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  05/04/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Errata - No Decreto N° 126/2021, publicado no Diário próprio do Município, em 05 de Abril de 2021.

  Nº certificação: U8RTHI5STUMFBKBBEXRZHW

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  05/04/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Decreto Nº 126/2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Uilliman de Oliveira Santos, ocupante de cargo efetivo de Agente Combate a Endemias e dá outras providências.
  -Errata Lei, Publicada no Diário Próprio do Município, em 05 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: /TN2GXH+BPJOYL3PGFLXFG

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  05/04/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Lei Nº 279, de 29 de Março de 2021 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 211/17 - Código Tributário e de Rendas do Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: J2TQ8ZOWJ/2WR+CXDAQIKA

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Edital Nº 001/2021/CMAS, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre o edital de convocação para eleição dos representantes da sociedade civil para as funções de titular e suplente no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2021/2023.

  Nº certificação: CMKQGFYVLNAYO/0C4NQ8LW

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  29/03/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2021 de 01/03/2021 - Instituto Luz Psicologia e Psiquiatria Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 33A/2021 de 01/03/2021 - Instituto Luz Psicologia e Psiquiatria Ltda
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  Nº certificação: JDVC5FVN0YHXUXLM1U7A4W

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  29/03/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: R9QWNBZW2V3HAHQ/YQFGHW

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  29/03/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Decreto N° 122/2021 – Declara ponto facultativo nos órgãos da administração publica municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: RYSWUIRO9WQL6VGYTJRZ2Q

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  24/03/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Decreto Nº 121/2021, de 22 de Março de 2021 - Nomeia ocupante de cargo de confiança de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: VPIYQWESOZCEQGHL5UJ9TA

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  23/03/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Aviso De Licitação - Republicação – P.A. Nº 32/2021, Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Veículos Automotivos A Serem Utilizados Por Diversas Secretarias Deste Município De Baianópolis.
  -Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 001/2021 - Objeto: Aquisição De Medicamentos E Material Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Deste Município De Baianópolis.
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  Nº certificação: U3ZLRCRUT3KCGVBBPDNBNG

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  22/03/2021 - Edição nº 973

  Resumo: Decreto n° 121, de 22 de Março de 2021 - Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social, srª Dagmar Aleksandra Silva Xavier proceder movimentação bancária e dá outras providencias.

  Nº certificação: MEYYDPWLQHQEGHD8ZKK2QG

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  22/03/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 03/2021
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2021
  -Extrato de Contrato Nº 039/2021 de 17/03/2021 Pregão Presencial Nº 03/2021
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 040/2021 de 19/03/2021 Dispensa de Licitação 041/2021
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  Nº certificação: IRBK+VYXAYJZUHM7YHF8IG

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  22/03/2021 - Edição nº 971

  Resumo: Decreto N° 119/2021, de 22 março de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto N° 120/2021, de 22 março de 2021 - Nomeia ocupante de cargo de confiança de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: M5QQ2OGOLAKAJ05XHLH3ZQ

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  22/03/2021 - Edição nº 970

  Resumo: Portaria N°. 040/2021 - Fica nomeado o Sr Jadson José Sales, para o cargo de Supervisor da Escolar Municipal Padre José de Anchieta, no Povoado de Lagoa Clara desta Municipalidade.
  -Portaria N°. 041/2021 – Fica nomeada a Srª Leidiane Palmeira Rodrigues de Medeiros, para o cargo de Supervisora da Escolar Municipal Getúlio Vargas, no Povoado de Lagoa Clara desta Municipalidade.
  -Portaria N°. 042/2021 – Fica nomeada a Srª Thaysa Vieira de Miranda Barros, para o cargo de Supervisora da Centro Educacional 31 de Março, na Sede desta Municipalidade.
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  Nº certificação: /IXPJ0MDSSYRAAE6PBDFLW

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  22/03/2021 - Edição nº 969

  Resumo: Republicação - Aviso De Licitação – P.A. Nº 32/2021, Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotivos a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis.

  Nº certificação: U/AJT699ZX2USL2CZPGUDW

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  19/03/2021 - Edição nº 968

  Resumo: Lei Municipal Nº 268/2021, de 19 de Março de 2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos equipamentos na área da saúde.

  Nº certificação: WYFAZU9DIGVGII8CEWPF0G

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  19/03/2021 - Edição nº 967

  Resumo: Regimento Interno Da Audiência Publica Plano Municipal De Educação Do Município De Baianópolis.

  Nº certificação: MJKKLIELVZKG48MMRAHYOG

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  19/03/2021 - Edição nº 966

  Resumo: Aviso do Julgamento Impugnação Edital de Pregão Presencial N.º 02/2021.

  Nº certificação: O5B6DNXLQQ1UTCF6CU9CBQ

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  18/03/2021 - Edição nº 965

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
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  Nº certificação: LEOQP35KVC0KUCIT54C0RW

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  15/03/2021 - Edição nº 964

  Resumo: Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 02/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos Automotivos a serem utilizados por Diversas Secretarias deste Município de Baianópolis.

  Nº certificação: WSBUU9QZMNDTBD82WVYAYA

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  15/03/2021 - Edição nº 963

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 06/2021 – PA. Nº 44/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na aquisição de veículos zero km para atender as necessidades deste município de Baianópolis, conforme edital de convocação e seus anexos.
  -Aviso De Chamada Pública – PA. Nº 45/2021, Chamamento Público Nº 01/2021 - Objeto: credenciamento de empresa e pessoa física na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no edital de convocação e seus anexos.
  -Aviso De Chamada Pública – PA. Nº 46/2021, Chamamento Público Nº 02/2021 - Objeto: credenciamento de empresa e pessoa física na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e o fundo municipal de assistência social, conforme especificações constantes no edital de convocação e seus anexos.
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  Nº certificação: TLRRJXZSZLWWI3GA1RVVUG

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  12/03/2021 - Edição nº 962

  Resumo: Resolução nº 02 de 11 de março de 2021- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual Sistema Único De Assistência Social ano 2021.

  Nº certificação: TGV4YWWQVUROVRDVJT6WEA

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  12/03/2021 - Edição nº 961

  Resumo: Decreto Nº 114/2021, De 12 De Março De 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 115/2021, de 12 De Março De 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 – Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima.
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  Nº certificação: C+XVK2QFRMNKKOH2QHH/IA

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  12/03/2021 - Edição nº 960

  Resumo: Decreto N°. 099/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 100/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 101/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 103/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 104/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 105/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 106/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 107/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 108/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 109/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 110/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 111/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 112/2021, De 03 Março De 2021.
  -Decreto N°. 113/2021, De 03 Março De 2021.
  -

  Nº certificação: ACJDKZVY1Q5S45TICHRNWQ

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  10/03/2021 - Edição nº 959

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 01/2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 036/2021 de 08/03/2021 Pregão Presencial 01/2021.
  -Aviso de Descisão da Comissão de Licitação Concorrência Pública nº 01/2021.
  -Aviso De Homologação E Adjudicação Concorrência Pública Nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 034/2021 de 03/03/2021 Concorrência Pública nº 01/2021 Processo Administrativo nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: VGPETCGOEDON5KFIUYVGCW

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  09/03/2021 - Edição nº 958

  Resumo: Aviso Julgamento Impugnação Edital de Pregão Presencial N.º 04/2021 - Empresa Ambiental Fort Coleta de Resíduos Ltda.

  Nº certificação: ZLB+XO20ZUY6I8B3KDY/KG

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  04/03/2021 - Edição nº 957

  Resumo: Aviso De Licitação – P.A. Nº 39/2021, Pregão Presencial Nº 05/2021 - Contratação de pessoa jurídica na locação de impressoras para atender as necessidades das secretarias do município de Baianópolis.
  -Aviso De Adiamento De Licitação – Pregão Presencial 02/2021.
  -

  Nº certificação: NQFXG2U0TNIKE3GZKQD04W

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  03/03/2021 - Edição nº 956

  Resumo: Decreto N°095/2021.
  -Decreto N°096/2021.
  -Decreto N°097/2021.
  -Decreto N°098/2021, De 03 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: 0BXS2LNPNZLJYMCUOLZJNW

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  03/03/2021 - Edição nº 955

  Resumo: Portaria Nº 039/2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas, transferências de estudantes entre escolas da rede e matrículas de novos estudantes candidatos a educação básica no ano letivo de 2021 nas unidades escolares municipais de Baianópolis - BA.
  -Resolução Nº 001/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre "aprovação do calendário escolar para o ano letivo de 2021 das escolas da rede municipal de ensino de Baianópolis - Bahia".
  -

  Nº certificação: 50T706L55RTMPZCIQHV/LG

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  01/03/2021 - Edição nº 954

  Resumo: Publicidade de Celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2020 - Ideia 10 Engenharia EIRELI

  Nº certificação: +3FZF65TT9IZUQ0Q+SQVBA

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  01/03/2021 - Edição nº 953

  Resumo: Extrato Do Contrato Administrativo Nº 027/2021 De 01/02/2021 - Dispensa De Licitação Nº 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terapêuticos para tratamento de pacientes que apresenta dependência química e recuperação de adictos, objetivando assim a integração do indivíduo com a família e a sociedade.
  -Extrato Do Contrato Administrativo Nº 026/2021 De 01/02/2021 Dispensa De Licitação Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do cipó central e tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, no município de Baianópolis Bahia.
  -

  Nº certificação: OYM516NBQ2XT6X9STHZUGQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 952

  Resumo: Aviso Licitação - Pregão Presencial 03/2021 - Objeto: Fornecimento E Instalação De Luminária De Led Para Iluminação Pública, Incluindo Todos Os Acessórios Necessários.
  -Aviso Licitação - Pregão Presencial 04/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Na Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Acondicionamento, Tratamento Térmico E Destino Final De Resíduos De Serviço De Saúde Dos Grupos (A), (B) E (E) E Descontaminação De Lâmpadas Fluorescentes Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.
  -

  Nº certificação: 4HH9WFZN5FKSITJFJP6V1W

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  24/02/2021 - Edição nº 951

  Resumo: Decreto N° 094/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianápolis-BA e da outras providencias.

  Nº certificação: ZLVDKX94SSBQTXQVO+IS2W

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  23/02/2021 - Edição nº 950

  Resumo: Decreto Nº 093/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: J4PCSYH3RNQ4/UBWPNND2G

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  22/02/2021 - Edição nº 949

  Resumo: Aviso De Decisão Da Comissão De Licitação Carta Convite Nº 01/2021.
  -Aviso De Homologação E Adjudicação Da Carta Convite Nº 01/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 021A/2021 De 13/01/2021.

  Nº certificação: NKTMXCJ7ALQWL/X7RGVNMW

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  19/02/2021 - Edição nº 948

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021 de 11/01/2021
  -Extrato de Contrato Nº 20/2021 de 11/01/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2020 de 10/02/2021
  -Extrato de Contrato Nº 32/2021 de 10/02/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021
  -

  Nº certificação: QZ4PV3SLQSMJDZGTRDCD3A

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  18/02/2021 - Edição nº 947

  Resumo: Decreto N. 092/2021 - Constitui e Nomeia comissão especial de Avaliação de bens inservíveis para administração, objetivando sua alienação e da outras providencias.
  -Portaria n. 038/2021.
  -

  Nº certificação: IQ04QRUWVNXIAHDP7+O7RW

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  17/02/2021 - Edição nº 946

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2021 - P.A. Nº 031/2021 - Objeto: Prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município,
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2021 - P.A. Nº 032/2021 - Objeto: Locação de veículos automotivos a serem utilizados por diversas secretarias deste Município
  -

  Nº certificação: TWH3VJJBC/NBEXQUQAM1FG

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  12/02/2021 - Edição nº 945

  Resumo: Decreto N° 088/2021, de 01 fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: YXUOUNYOWMDJHOTD5SUTFA

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  12/02/2021 - Edição nº 944

  Resumo: Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 19/2021 - Contrato Nº 19A/2021 - Objeto: Licenciatura de software de gestão da Secretaria de Educação contendo os módulos gerencial, acadêmico e pessoal.

  Nº certificação: LLKFYVMMANJ76HC4X1ANPA

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  11/02/2021 - Edição nº 943

  Resumo: Portaria Nº 036/2021 – Fica nomeada a Srª Maria de Souza Damaceno, para o cargo coordenadora pedagógica da escola municipal Mateus Souza Vieira, no povoado de Cocos desta municipalidade.
  -Portaria Nº 035/2021 – Fica nomeada a Srª Delma Ribeiro de Oliveira, para o cargo diretora escolar da escola municipal Mateus Souza Vieira no povoado de Cocos, desta municipalidade.
  -Portaria Nº 037/2021 – Fica nomeado a Sr. Welder dos Anjos Pereira, para o cargo de supervisor da escola municipal Mateus Souza Vieira no povoado de Cocos, desta municipalidade.
  -

  Nº certificação: CJEF4PXJH3T1INHICZ/CBA

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  11/02/2021 - Edição nº 942

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02A/2021 de 13/01/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos no Centro de Atendimento a COVID – 19, e médico plantonistas 24 horas, para suprir as necessidades da Casa de Saúde Senhor do Bonfim. (Richard Edmundo Maldonado Iturri Eireli).
  -Extrato de Contrato Nº 20A/2021 de 13/01/2021. (Richard Edmundo Maldonado Iturri Eireli).
  -

  Nº certificação: 0LYH5RO4EQV0POO2KJZZBG

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  10/02/2021 - Edição nº 941

  Resumo: Publicidade de Celebração do Segundo Termo Aditivo Processo Administrativo N° 15/2019 - Contratada: Fator Sistemas e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: RD+SAGYSAUT9X1PTP5/FYQ

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  08/02/2021 - Edição nº 940

  Resumo: Decreto N°089/2021, De 08 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis-Ba e dá outras providências.
  -Decreto N°. 087/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 – Nomeia ocupante de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: I5BZAQJHS6PLLQN4OEFBCQ

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  08/02/2021 - Edição nº 939

  Resumo: Decreto Nº 086/2021, de 01 Fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: VKEKQM/EPJGJJLYLT9C9DA

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  05/02/2021 - Edição nº 938

  Resumo: Decreto Nº 083/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: JFHK1DKLZ4UHPPD/VE2YDQ

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  04/02/2021 - Edição nº 937

  Resumo: Decreto N°. 085/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: ELCR6DPWI70ZUJMOGZAJIA

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  04/02/2021 - Edição nº 936

  Resumo: Decreto N°76/2021 – Promove Exoneração Compulsória De Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado Pelo Regime Geral Da Previdência Social.

  Nº certificação: SXZPWSFYBEX9PJRFLBJLGW

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  03/02/2021 - Edição nº 935

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA.

  Nº certificação: ZOCVOU2XEYXDVYBFX0DXXQ

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  02/02/2021 - Edição nº 934

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 19/2021 de 06/01/2021. (Insight Publicidade & Propaganda Eireli – Me).

  Nº certificação: HMEYRPGIS/E0E6GZS9GLLW

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  01/02/2021 - Edição nº 933

  Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021 De 12/01/2021 - Contratado: Thassia Kauany Feitosa Da Silva Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 22/2021 De 12/01/2021 - Contratado: Thassia Kauany Feitosa Da Silva Eireli.
  -

  Nº certificação: UBOWM22FZGX0NU0JRULGSA

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  01/02/2021 - Edição nº 932

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Baianópolis.

  Nº certificação: TCZ5/ENIEMV6AYYCV+Z45W

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 931

  Resumo: Decreto Nº. 082/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica nomeada a Sra. Darlene Moreira de Souza, para exercer o cargo de Administrador (a) Hospitalar-NH2 do município de Baianópolis-BA.
  -Decreto Nº 084/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica nomeado o Sr. Mário da Silva Soares, para exercer o cargo de Assistente-NH7 do município de Baianópolis-BA
  -

  Nº certificação: PRTMYYTHPLS3GQUMZQLKFG

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  01/02/2021 - Edição nº 930

  Resumo: Decreto Nº 077/2021.
  -Decreto Nº 073/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 074/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 075/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 078/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 079/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 080/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: RIQVYN7T7JZFVP1DVR0UQA

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 929

  Resumo: Portaria Nº 04/2021 – Fica Exonerada a Srª Claurislucia de Souza Santos, para o cargo Supervisora Escolar desta Municipalidade, na sede desta Municipalidade.

  Nº certificação: BVAEHN2QL6DZZ00K3FISGG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 928

  Resumo: Publicidade De Celebração De 1º Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N. 052/2020. (Vandilson Joaquim de Souza & Cia Ltda-ME).

  Nº certificação: CUWCSNL5VCYB8KWSRTL1TA

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  29/01/2021 - Edição nº 927

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -Errata – A Prefeitura Municipal de Baianópolis informa que no Decreto nº 072/2021, publicado no diário próprio do município, na edição nº 925 em 28 de janeiro de 2021, retifica-se.
  -

  Nº certificação: NGFTG2BUI9UT63GIOMDLXW

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  28/01/2021 - Edição nº 926

  Resumo:
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2020
  -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2018
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2020
  -

  Nº certificação: IV6I/ONHJAWAA1STAD97QQ

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 925

  Resumo: Decreto Nº 072/2021 - Exonera servidora pública em virtude de aposentadoria

  Nº certificação: 4SVZEDI9WGHW9AIMYAKOQG

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 924

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 106/2020 de 24/12/2020
  -Extrato de Contrato Nº 107/2020 de 24/12/2020
  -Extrato de Contrato Nº 108/2020 de 24/12/2020
  -Extrato de Contrato Nº 109/2020 de 24/12/2020
  -Extrato de Contrato Nº 110/2020 de 24/12/2020
  -Extrato de Contrato Nº 102/2020 de 24/12/2020
  -Extrato de contrato Nº 105/2020 de 24/12/2020
  -Extrato de Contrato Nº 103/2020 de 24/12/2020
  -Extrato de Contrato Nº 104/2020 de 24/12/2020
  -

  Nº certificação: SXOMT2/PQTW9ULUYYGFL/G

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  27/01/2021 - Edição nº 923

  Resumo: Decreto Nº 059/2021, de 11 Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 071/2021, de 27 Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: /NFTNTWWD+F3W/N+XMUE4A

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  26/01/2021 - Edição nº 922

  Resumo: Decreto Nº 63 de 11 de Janeiro de 2021 – Estabelece o calendário fiscal de tributos do município de Baianópolis, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Publicidade de Celebração de 2º Termo Aditivo Processo Administrativo N° 110/2019 - Contratada: Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda.
  -Publicidade de Celebração do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 157/2019 - Contratada: Cibele Pedroza Andrade-ME.
  -

  Nº certificação: Z2P/Q/ISYQL047GDPOBKEQ

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  26/01/2021 - Edição nº 921

  Resumo: Decreto Nº 68/2021
  -Decreto Nº 69/2021
  -Decreto Nº 70/2021
  -

  Nº certificação: Q92DDNZOWGPYQ4VLP/ZB+G

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  25/01/2021 - Edição nº 920

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 27/2019 - Processo Administrativo N° 158/2019 – Alamo Vinicius Aragão Fonseca – ME.

  Nº certificação: 0U91NZKN7UZP8VTUJRR2AQ

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  25/01/2021 - Edição nº 919

  Resumo: Resolução N° 001 De 25 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros 2020 referente ao cofinanciamento do FEAS e FNAS para serem utilizados no exercício Financeiro de 2021, alem de alocação de recursos próprios, para aplicação nos programas, serviços e ações de Assistência Social.

  Nº certificação: ZPMJNSLM08PQYHKBNKD4NA

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  25/01/2021 - Edição nº 918

  Resumo: Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 202/2020. (MED Oeste Serviços Medicos S/S – EPP).
  -Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 204/2020. (IR Serviços Medicos LTDA – ME).
  -Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo N° 199/2020. (Restaurante Cantina Caseira Eireli).
  -

  Nº certificação: UBRAZIAP5ANJIOYMMNRSBQ

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  21/01/2021 - Edição nº 917

  Resumo: Aviso Licitação - Concorrência Pública 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município de Baianópolis/BA.

  Nº certificação: LAWVJVEUCSFI/7FH5TWSFA

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  20/01/2021 - Edição nº 916

  Resumo: Publicidade De Celebração De Primeiro Termo Aditivo Do Processo Administrativo N° 166/2019.
  -Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo Do Processo Administrativo N° 206/2020.
  -Publicidade De Celebração De Primeiro Termo Aditivo Do Processo Administrativo N° 311/2020.
  -

  Nº certificação: LMXD7ZBS9HSJJSWC8ZY5LQ

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 915

  Resumo: Decreto Nº 060/2021, de 11 Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 061/2021, de 11 Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 062/2021, de 11 Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 065/2021, de 11 Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 066/2021, de 11 Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 067/2021, de 11 Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: QTD7VD0BAQAFPVYOVHSL8A

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  20/01/2021 - Edição nº 914

  Resumo: Decreto n° 064 de 11 de janeiro de 2021 – Autoriza e outorga poderes ao Diretor de Finanças Sr. Juvenildo Dias de Jesus proceder movimentação bancária e dá outras providências.

  Nº certificação: ERI5REOBROVJTD/+OBV+VA

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 913

  Resumo: Decreto n° 057, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 056, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 058, de 11 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: YV4SKJPKALUFC4LBJTZORA

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 912

  Resumo: Errata No Decreto Nº 041/2021, Publicado No Diário Próprio Do Município, Em 05 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: JIBMNFREVQ+OBXZ9A31VYQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 911

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 17/2021 - RETEC Tecnologia Em Residuos Ltda.

  Nº certificação: BPGLZAZWK73UUP1FRXENTA

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  14/01/2021 - Edição nº 910

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 18/2021 - Contrato Nº 18/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Errata - Publicado no Diário Próprio do Município, em 12 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: HKBEDAIYNKWG06J++WRJQA

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  14/01/2021 - Edição nº 909

  Resumo: Decreto Nº 049/2021, de 11 Janeiro de 2021 - Designa o Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio para realização de Pregão Presenciais e Eletrônico, no âmbito do município de Baianópolis e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 50/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Baianópolis e dá outras providencias.
  -Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 018/2020
  -Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 007/2019
  -Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual ao Contrato Administrativo N° 024/2019
  -

  Nº certificação: IYC0ZZA3L5USXCEZBWLONA

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  12/01/2021 - Edição nº 908

  Resumo: Publicidade De Celebração Do Terceiro Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 410/2018 – Empresa: Águia Contabilidade Publica E Empresarial - Eireli-Me.
  -Publicidade De Celebração Do Segundo Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 006/2019 – Empresa: Geraldo Lessa Sociedade Individual De Advocacia.
  -Publicidade De Celebração Do Primeiro Termo Aditivo- Processo Administrativo N° 158/2019 – Empresa: Alamo ViniciusAragão Fonseca – Me.
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  Nº certificação: FFBPYSERTM4UTWT/SGFUWG

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  12/01/2021 - Edição nº 907

  Resumo: Decreto Nº 051/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 052/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 053/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 054/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 6STPS5B/A0XXNGG9DTZJEW

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  12/01/2021 - Edição nº 906

  Resumo: Decreto Nº 048/2021, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 01/2021.
  -Decreto Nº 047/2021, de 11 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 045/2021, de 11 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 046/2021, de 11 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 044/2021, de 11 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 042/2021, de 11 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 043/2021, de 11 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: MU/FUVV5UPCQETPTCH6O3Q

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  12/01/2021 - Edição nº 905

  Resumo: Publicidades De Celebrações De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Baianópolis.

  Nº certificação: DZ09JMXKKRR7BIVIEHXB7G

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  11/01/2021 - Edição nº 904

  Resumo: Decreto N°. 041/2021.
  -Portaria n. 01/2021.
  -Portaria n. 02/2021.
  -Portaria n. 03/2021.
  -

  Nº certificação: FQ1X5/KR3G2XEDNWVO4FDW

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  07/01/2021 - Edição nº 903

  Resumo: Decreto N°. 040/2021, De 05 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a criação da unidade de execução municipal – UEM, para implementação do Programa Nacional de Apoio á Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, e dá outras providências.

  Nº certificação: HFZ/MOGOUN4MHGQOUV1A9G

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  06/01/2021 - Edição nº 902

  Resumo: Decreto N° 036/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 037/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: Q2VS7S7CQ0ERJR8MRLIDYA

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  06/01/2021 - Edição nº 901

  Resumo: Decreto N° 029/2021 - Determina o retorno dos servidores públicos municipais ao cargo de origem dá outras providências.
  -Decreto N° 030/2021 - Determina o cancelamento das Gratificações de Desempenho no Trabalho - GDT's concedidas até 31/12/2020 e dá outras providências.
  -Decreto N° 031/2021, de 05 janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto N° 033/2021, de 05 janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto N° 034, de 05 janeiro de 2021 - Autoriza o Secretário Municipal de Finanças Sr. Alberto Carvalho da Cunha Filho proceder movimentação bancária e dá outras providências.
  -Decreto N° 035/2021, de 05 janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: +MVAWAQPKJ+72P+AB2TLAW

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  06/01/2021 - Edição nº 900

  Resumo: Decreto n°. 028/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto n°. 032/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: SWSKM/MMM0XC1X3YNUR+VQ

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  04/01/2021 - Edição nº 899

  Resumo: Decreto N° 002/2021 a 027 /2021, de 04 janeiro de 2021.

  Nº certificação: YNQRPCB2RVAVRS9UZHKOEW

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  04/01/2021 - Edição nº 898

  Resumo: Errata no Decreto Nº 001, Publicado no Diário Próprio do Município, em 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HD4QRWTKBUGVABF4Y9ZXAW

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  04/01/2021 - Edição nº 897

  Resumo: Decreto N° 001/2020 De 04 De Janeiro De 2021 – Exonera servidores dos cargos de provimento em comissão e de função de confiança e dá outras providências.
  -Extrato Do 4° Termo Aditivo Ao Contrato N° 149/2017 – Vinculado Ao Pregão Presencial N.º 20/2017 - Prorrogação do prazo do contrato de nº 149/2017, passando a viger até a data 31/12/2021.
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  Nº certificação: MVGDKS0RTZ8O0W3WWJMQUG

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