Prefeitura Municipal de Baianópolis

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 1268

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
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  Nº certificação: UCJNDPNGJH6VCSV67SRJGG

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  28/01/2022 - Edição nº 1267

  Resumo: Portaria GAB n° 05/2022, de 18 de janeiro de 2022.
  -Resolução n° 001/2022, de 28 janeiro de 2022.
  -Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
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  Nº certificação: U1X/TDORDBIQSZM+LO7UAA

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  28/01/2022 - Edição nº 1266

  Resumo: Ata de Liberação PAD - Processo Administrativo Disciplinar Constituída pela Portaria Nº 002/2021

  Nº certificação: OZ38KLCHVPWJPO+AYFLBIA

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  28/01/2022 - Edição nº 1265

  Resumo: Edital de Intimação Fiscal Nº 00001, de 27 de Janeiro de 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
  -Edital de Intimação Fiscal Nº 00002, de 27 de Janeiro de 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
  -Edital de Intimação Fiscal Nº 00003, de 27 de Janeiro de 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
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  Nº certificação: LN7OWETHWDOVI8SIVGIFDG

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  27/01/2022 - Edição nº 1264

  Resumo:
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 01/2022 – Jesse Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato Nº 01/2022 – Jesse Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 02/2022 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato Nº 02/2022 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: O533TW8OAN2HNODMIIM2WA

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  27/01/2022 - Edição nº 1263

  Resumo: Errata referente à Lei de 27 de janeiro de 2022.

  Nº certificação: CBBPC4LETUNRR1/FVLM6NQ

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  27/01/2022 - Edição nº 1262

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 de 03/01/2022 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na realização de Assessoria em Engenharia Civil, incluindo Análise de Projetos, Fiscalização de Obras, Análises orçamentárias da Área e Apoio Técnico as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Baianópolis.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021 de 03/01/2022 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Contratado: Construseg Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda-ME.
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  Nº certificação: XLJIJKFPDBCMXKO3V1PVYA

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  27/01/2022 - Edição nº 1261

  Resumo: Lei Nº 085/2022, de 27 de janeiro de 2022 – Institui no Município de Baianópolis a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal Nº 13.465/2017 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 020 de 24 de janeiro de 2022 – Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, municipais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: D98QYHDUVDJ3KOBLHAM4SW

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  27/01/2022 - Edição nº 1260

  Resumo: Lei Municipal Nº 284/2021, De 21 Dezembro De 2021 – Ratifica a extinção do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia- CIS/UMOB.

  Nº certificação: AM+ODOASS//RHB+QME/JCG

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  26/01/2022 - Edição nº 1259

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico – N° 002/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Cadeiras Plástica, com Braço Em Forma de L e Mesas em Polipropileno Branca Quadrada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis - BA.
  -Aviso de Pregão Eletrônico – N° 003/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Mochilas, Estojos, Garrafas, Máscaras, Porta Márcaras e Agenda Escolar para Compor Kit Pedagógico que será Distribuido aos Servidores da Educação Lotados nas Escolas Municipais, por Ocasião da Jornada Pedagógica 2022.
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  Nº certificação: VORCDVTHQXA9GTHRUNDVUA

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  25/01/2022 - Edição nº 1258

  Resumo: Errata - Decreto N° 018/2022, Publicado No Diário Próprio Do Município, Em 25 De Janeiro De 2022.

  Nº certificação: J855PNRIJJ3GTUB//+DFIA

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  25/01/2022 - Edição nº 1257

  Resumo: Decreto n. 018/2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
  -Decreto n. 019/2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
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  Nº certificação: F+KN+V+MTIHVUM7DGADPOW

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  25/01/2022 - Edição nº 1256

  Resumo: Decreto n. 016 de 10 de Janeiro de 2022 – Estabelece o calendário fiscal de tributos do município de Baianópolis, para exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: V3DA/QBNNHGYNNIZCHIGTA

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  25/01/2022 - Edição nº 1255

  Resumo: Portaria nº 03/2022, de 24 de janeiro de 2022- Nomeia Diretora Escolar para a Escola Municipal Mateus Souza Vieira, no Distrito de Cocos.

  Nº certificação: DTAJQLNNLH8NUZQ7PV7BUQ

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  24/01/2022 - Edição nº 1254

  Resumo: Decreto n° 013/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias.
  -Decreto n° 014/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias.
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  Nº certificação: YGQQV6IVEXS9V5QYFPTIOQ

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  24/01/2022 - Edição nº 1253

  Resumo: Edital de Termo de Constatação e Intimação n° 00001, de 21 de janeiro de 2022 - Intima o(s) sujeito (s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

  Nº certificação: O2I+AAWPKQLKO79AMFGVWA

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  24/01/2022 - Edição nº 1252

  Resumo: Decreto N° 016/2022, de 24 de janeiro de 2022.
  -Edital de Convocação - 02/2022 - Processo Seletivo Simplificado.
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  Nº certificação: MW2A1XCFNQUWOYPJJND+0Q

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  21/01/2022 - Edição nº 1251

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Baianópolis BA.

  Nº certificação: EZM1XJELW46NSXPMIHH5LQ

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  20/01/2022 - Edição nº 1250

  Resumo: Decreto Nº 012/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Declara o calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos do ano de 2022 do município de Baianópolis-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: AICZV9DZSG3UQK5HLZCHGQ

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  20/01/2022 - Edição nº 1249

  Resumo: Portaria Nº 003/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 002/2021.

  Nº certificação: OJAXIPNAESBM3PSEMRS3IA

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  19/01/2022 - Edição nº 1248

  Resumo: Julgamento de Impugnação – Edital Pregão Presencial nº 26/2021- Impugnantes: Oeste Transportes Eireli e BRS Comércio E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: PKPCVMG2O0YY6EGFDE3WTA

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  19/01/2022 - Edição nº 1247

  Resumo: Portaria Nº 02/2022 – Fica exonerada a Srª. Mauceli Clara Barboza da Silva, para o cargo de Supervisora Escolar da Escola Municipal Senhor do Bomfim, no Povoado de Mourão.

  Nº certificação: X7JJYUXFIB9ILAHLYVKZAG

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  19/01/2022 - Edição nº 1246

  Resumo: Decreto Nº 009/2022, de 18 de Janeiro de 2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 010/2022, de 19 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao médico cirurgião nos termos Projeto mais Medico para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao médico cirurgião nos termos Projeto mais Medico para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: JIPYRGV95WSYTFOUO31RDG

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  18/01/2022 - Edição nº 1245

  Resumo: Resolução N°01 De 17 De Janeiro De 2022.

  Nº certificação: WSTLGIWSAW53WCWANIBI7G

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  18/01/2022 - Edição nº 1244

  Resumo: Resolução Nº 02 de 17 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo dos serviços, Programas e Benefícios do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social, ano 2020 e do plano de Ação Estadual 2022.

  Nº certificação: ULZOJO85KSRDVEZ2QZYUOQ

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  18/01/2022 - Edição nº 1243

  Resumo: Aviso de Impugnação de Edital de Licitação Pregão Presencial n° 26/2021 - Oeste Transportes Eireli.

  Nº certificação: LWML2KDVUY6AVCUKQ2HKYA

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  17/01/2022 - Edição nº 1242

  Resumo: Portaria GAB n. 02/2022, de 03 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a concessão de licença premio o servidor publico e dá outras providencias.

  Nº certificação: GRCTQAZRRPATBORYKIVUTG

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  14/01/2022 - Edição nº 1241

  Resumo: Publicidade de Celebração de Terceiro Termo Aditivo que Aumenta em 25% o Valor Inicial do Contrato e Promove a Prorrogação do Prazo de Vigência Processo Administrativo N° 054/2019 - Contratada: Jesumar Moreira de Jesus.

  Nº certificação: BN29HHNNUMJPYZ+PYWJF1Q

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  12/01/2022 - Edição nº 1240

  Resumo: Segundo Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo De Vigência Com Manutenção Do Valor Inicial Ao Contrato N. 25/2020 - Chamamento Público Nº 001/2020 – Processo Administrativo N° 204/2020 - Inexigibilidade De Licitação Nº 04/2020 - Contratada: IR Serviços Médicos Ltda – Me.

  Nº certificação: XRK3BJ+ICEKTU+S972F5ZA

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  12/01/2022 - Edição nº 1239

  Resumo: Portaria N°01/2022 – Dispõe Sobre A Nomeação Do Coordenador Municipal De Defesa Civil Do Município De Baianópolis E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: JUXKZ3GSJTBQ85ILXKTBJG

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  12/01/2022 - Edição nº 1238

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato Nº 20A/2020 - Contratada: Marcelo Oliveira Barra- ME.

  Nº certificação: FZ1RTHFMXMHPITDSIQFM7Q

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  11/01/2022 - Edição nº 1237

  Resumo: Decreto Nº 001/2022
  -Decreto Nº 002/2022
  -Decreto Nº 003/2022
  -Decreto Nº 004/2022
  -Decreto Nº 005/2022
  -Decreto Nº 06/2022
  -Decreto Nº 07/2022, de 10 de Janeiro de 2022
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  Nº certificação: CXSFHOWEO7W7SAHO1PSTUW

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  11/01/2022 - Edição nº 1236

  Resumo: Publicidade de Celebração de Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato n. 010/2020 Inexigibilidade de Licitação n° 01/2020 Chamamento Público nº 001/2020 Processo Administrativo n° 181/2020 - ACRM – Clinica Geral S/S Ltda.

  Nº certificação: 30CRBK5RGIOTK/JUAKDXTG

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  11/01/2022 - Edição nº 1235

  Resumo: Errata - Edital de Convocação 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: +4XUAMGKF6QH2LMVFN/X/Q

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  11/01/2022 - Edição nº 1234

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial 26/2021 - Objeto: Prestação de Serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas Secretarias deste município de Baianópolis.

  Nº certificação: 6DDBKTNWXVRL/LT8E7K+BQ

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  11/01/2022 - Edição nº 1233

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato 19/2021 - Insight Publicidade & Propaganda Eireli- Me.

  Nº certificação: XLCYI75RPL6BDYCVLHG3XW

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  10/01/2022 - Edição nº 1232

  Resumo: Portaria n° 001/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matriculas, transferências de estudantes entre escolas da rede e matriculas de novos estudantes candidatos a educação básica no ano letivo de 2022 nas Unidades Escolares Municipais de Baianópolis - BA.
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  Nº certificação: VXTPXNE3G+4MHQSFNJLHOA

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  10/01/2022 - Edição nº 1231

  Resumo: Edital De Convocação - 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: CIAWSDJPARHUQ6HS9K0MLW

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  05/01/2022 - Edição nº 1230

  Resumo: Publicidade de Celebração de Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial Processo Administrativo N° 07/2019 Contrato N. 28/2019 - Contratada: Ilmaria Pereira Ribeiro – ME.

  Nº certificação: PAHYYQPOSYDWH8NVXR4XOG

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  05/01/2022 - Edição nº 1229

  Resumo: Publicação de Celebração de Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contrato 078/2021 - BRS Comercio e Serviços Eireli
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  Nº certificação: D3M/1S8LBTRDCTSCG5O4ZA

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