SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Baianópolis

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
22/09/2023	1798	EDITAL PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR (DIRETOR) ESCOLAR. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. -	JE4WUYY6SZHEJHIR/0VIRG
21/09/2023	1797	-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - -	7ML9JGM5+3WDVCHH4LCHLW
20/09/2023	1796	-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00014, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -	++E4+DZTHGG55VLJY2KBLW
20/09/2023	1795	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -	WOFW0OZTR9VWIEDEW6JWRG
19/09/2023	1794	-DECRETO N° 094 /2023. -LEI N°316/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -	6HYCFACDM1LHLPBXSDVOGG
18/09/2023	1793	DECRETO Nº 92/2023. -DECRETO Nº 93/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 17/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -	DXFCUJ/XJVNQQAV009THWW
18/09/2023	1792	RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.	BSEQCPDU2MZLOG128VNDLA
15/09/2023	1791	ATOS LICITATÓRIOS.	CN3YLALFRXN/NTUGZCHQLA
11/09/2023	1790	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2023.	FODCJ6LDXNFPF9PLBNAOLG
08/09/2023	1789	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – N° 019/2023	QQZER01RCJL0Q/73IEAX9W
06/09/2023	1788	DECRETO Nº 088/2023.	ZUC/B5ILEL6MC36RFI7O/A
06/09/2023	1787	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 13/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO	UPBOMKYWICWF1OSRNFFHPG
05/09/2023	1786	EDITAL CMDCA Nº 04 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023	OR2+BS07HVEEHG0GA94LGG
04/09/2023	1785	REGULAMENTO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BAIANÉPPOLIS/BA	HXJJQA9G7QB7+GF7TXP23A
01/09/2023	1784	COMUNICADO EMISSÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DO MEI. -PORTARIA N° 001, 01 DE SETEMBRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMES E RGF 1º QUADRIMESTRE-2023 -	L7SC172ENIDBAFP3IAYUQQ
31/08/2023	1783	DECRETO N° 87, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00011, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -	QVN7VHUPZE5VNXH9Y+6JXQ
31/08/2023	1782	REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE-2022 RGF DO 3º QUADRIMESTRE-2022	OIQJLZB/4OY9OL5XUAZDCG
28/08/2023	1781	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2023.	QR1RP4OQFF5QVYK2XMEZJW
22/08/2023	1780	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIANÁPOLIS- BA.	LN+CBA0J6D1GEYB8SLZRZA
22/08/2023	1779	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO.	LCHDWPYH/AAJMCJMQY8MPA
21/08/2023	1778	DECRETO Nº 84/2023. -DECRETO Nº 85/2023. -	8W8ZBLV3EV4QT0KVLIQSCA
18/08/2023	1777	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE-2022. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 3º QUADRIMESTRE-2022. -	MQJQZCNQ7TLIZ9O4XNXIQG
17/08/2023	1776	-DECRETO Nº 82/2023. -	0UKNNJLOPD6F5BRAYDVWZW
15/08/2023	1775	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 087/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.	XGAX8SXP74ERYWLIUUW+TW
15/08/2023	1774	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 087/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.	VHNRBDJF1U/VSEGOQKVVBQ
15/08/2023	1773	ERRATA- Atos licitatórios, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 10 de Agosto de 2023 na Edição nº 1770, pagina 03.	MFUUGDVTVEMG05+O6SQK1A
14/08/2023	1772	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00016, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00009, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -	LQF39PYAIKER/EHF6YLSAA
11/08/2023	1771	PORTARIA Nº 037/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.	OTFCMKFGRUFERJVCOTEXRD
11/08/2023	1770	ATOS LICITATÓRIOS.	MOK2NKNGOURENJY40UUSQU
10/08/2023	1769	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.	7CGJBBSKKGJDWOBJUIFCKW
10/08/2023	1768	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.	WZMEOYSLINEVE6I7IAL64G
09/08/2023	1767	PORTARIA N° 035/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -ERRATA PORTARIA N° 033/2023. -ERRATA PORTARIA N° 034/2023. -	RDISRUUSMOESNZZENOFDRJ
09/08/2023	1766	DECRETO N.° 71/2023. -DECRETO N.° 72/2023. -DECRETO N.° 73/2023. -DECRETO N.° 74/2023. -DECRETO N.° 75/2023. -DECRETO N.° 78/2023. -DECRETO N.° 79/2023. -DECRETO N.° 80/2023. -DECRETO N.° 81/2023. -DECRETO N.° 77/2023. -DECRETO N.° 76/2023. -	MJZFNTLFMIJENTEGMDOANU
08/08/2023	1765	DECRETO N.° 60/2023 -DECRETO N.° 61/2023. -DECRETO N.° 62/2023. -DECRETO N.° 63/2023. -DECRETO N.° 64/2023. -DECRETO N.° 65/2023. -DECRETO N.° 66/2023. -DECRETO N.° 67/2023. -DECRETO N.° 68/2023. -DECRETO N.° 69/2023. -DECRETO N.° 70/2023. -	RDCTNOE2UTIWRDZDMIYWOK
08/08/2023	1764	COMUNICADO- Informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN 2023, conforme o disposto na Instrução Normativa-IN RFB Nº. 1939/2020, combinada com IN RFB Nº. 1877/19.	NENEMTLFMDUSNTLEMJIANU
07/08/2023	1763	PORTARIA GAB N° 30/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023 -PORTARIA GAB Nº 30/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 033/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 034/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -	NKISMDOTOTCYAZLGNZHGNZ
04/08/2023	1762	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00008, DE 31 JULHO DE 2023. -EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00013, DE 31 DE JULHO DE 2023. -EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00014, DE 13 DE JULHO DE 2023. -EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00015, DE 31 DE JULHO DE 2023. -	NTVFNTYWOTJCMZKWOKFGOU
03/08/2023	1761	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 143/2022 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023	RTRENTJCNJGXQUMXADFDRD
02/08/2023	1760	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2023	NKGORKYTODVEGONWAKIVINM
28/07/2023	1759	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.	KPUBWP7EFNVUKWPWCQFP5G
27/07/2023	1758	PORTARIA N° 032/2023	ODLCOTKSNDMZNJLFOZDDNJ
27/07/2023	1757	DECRETO Nº 59/2023.	NUVCOTVDOKITRKIZADEYRD
26/07/2023	1756	ATOS LICITATÓRIOS	NJCARUJDMJA2RKIDOTCAME
25/07/2023	1755	DECRETO N° 057/2023. -DECRETO N° 058/2023. -	NJIXOEVBQZEXNZAZODUARE
24/07/2023	1754	DECRETO Nº 056/2023.	NOEZOEEXOTIWNOE2NZY0OT
24/07/2023	1753	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00011 DE 19 DE JULHO DE 2023. -EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 00014 DE 13 DE JULHO DE 2023. -EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00012 DE 19 DE JULHO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00005, DE 13 DE JULHO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00006, DE 13 DE JULHO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00007, DE 19 DE JULHO DE 2023. -	QUUSREEORKUAREG2RUNMD
20/07/2023	1752	-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 156/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 156/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. -	OTGWO0Y20UVDODLEGOYIND
19/07/2023	1751	DESPACHO	GZMZOTRFNEJGNZASOURBOD
19/07/2023	1750	RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 05/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.	NOMIREZFREMWOEE4OKVEGT
19/07/2023	1749	ERRATA- No EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 de 14/06/2023, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 15 de junho de 2023 e Edição nº 1723.	NZLCOTATRIGTMUGOQJAWOU
19/07/2023	1748	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2023.	RUVEMURFOTOZRUYWMENMSOT
14/07/2023	1747	PORTARIA N° 28/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 29/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -	GZYWRTUTRIYWNIKISG0FCRI
14/07/2023	1746	ATOS LICITATÓRIOS.	NDYYOJKaNKVONTYONDKXO
13/07/2023	1745	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.	RTYONTYSNOEYODGOAZZGNE
12/07/2023	1744	PORTARIA Nº: 003/2023	NKRFOOMIMUY3OUFDMTIFRD
12/07/2023	1743	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023.	MDBBMZY1RJACOTBEGZGONZ
11/07/2023	1742	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00008, DE 11 DE JULHO DE 2023. -EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00009, DE 11 DE JULHO DE 2023. -	OEUAMJKZMDJCRJASOEYSOT
11/07/2023	1741	RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.	ADJENZY20TO1AZGXOTEZNK
11/07/2023	1740	GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.	RDBCOUIZRJFFRUIVRJIZMO
10/07/2023	1739	DECRETO N° 052/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N° 053/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. -	QUUYNITLONTKOOTVEBMKY2N
07/07/2023	1738	ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 DE 05/07/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 de 06/07/2023. -	NDYOGOUONTMIMEEZOZC1AT
07/07/2023	1737	DECRETO N°. 054/2023.	RKEANTVIOTG2NTO4RTHEGNU
06/07/2023	1736	ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 DE 26/06/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 de 29/06/2023 . -	MDITMDIZAKRCNTZGNEFFNZ
04/07/2023	1735	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-1º BIMESTRE- JANEIRO A FEVEREIRO-2023. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A ABRIL-2º BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A ABRIL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	AQ7TH27XUUDEMBY2HBLQXW
04/07/2023	1734	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	JJ5MHCFYVMY1NPICRXF1WA
29/06/2023	1733	RESOLUÇÃO Nº- 05 DE 28 JUNHO DE 2023.	MEZGNDG2QJHENDGSOTZCO!
28/06/2023	1732	EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 de 07/06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.	OEEZNUJBMZYZRDIXNMUIORK
28/06/2023	1731	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.	MEESMDKONZLEMJAXMOESND
27/06/2023	1730	ATOS LICITATÓRIOS.	NUGZREVFNJU2NKUSOEMZRK
27/06/2023	1729	DECRETO N°. 048/2023. -DECRETO Nº 050/2023. -PORTARIA N° 026/2023. -	NZVBRTMOMZACAZMYNZCWOO
27/06/2023	1728	CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.	QUUSRTESMOVCMZATNTYORU
26/06/2023	1727	DECRETO N°. 049/2023	QUAZOTI2MKWOERBOJLERJ
26/06/2023	1726	PORTARIA GAB N° 24/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.	NTVWOUUSNUZERTLGMOVDNIK
23/06/2023	1725	PARECER CME N°. 04/2023	NKUYRDISNJCIODIANJRGME
20/06/2023	1724	DECRETO Nº 049 DE 20 DE JUNHO DE 2023.	MDORFRONGRKNFMUMARUZEMT
15/06/2023	1723	ATOS LICITATÓRIOS.	NDCWNEFDRERDOZYZNZ6000
14/06/2023	1722	DECRETO N°. 047/2023, DE 14 JUNHO DE 2023.	ODKSOURENZCSATCOOTNENU
14/06/2023	1721	AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2023.	NUQGYQUVEBMKMTNOEONTDCN
07/06/2023	1720	DECRETO N°. 046/2023	RDAXMZZGNEQWOUM3NZISRE
07/06/2023	1719	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007, DE 05 DE JUNHO DE 2023.	RJGXMDE4GOESOOEXMZRCNT
06/06/2023	1718	EDITAL N° 03/2023 — CMDCA.	RUY20ZGSAKM3ATGSQIY20T
06/06/2023	1717	EDITAL N° 02/2023 — CMDCA.	MUMSNJIZONJFRDYWOJUSNT
06/06/2023	1716	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023	ODRBQZFCNTAYMZM2QUIXQU
05/06/2023	1715	LEI Nº 315/2023 DE 05 JUNHO DE 2023.	RIZENUVaMTKSQKMAQICYOU
05/06/2023	1714	ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 DE 01/06/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023 de 05/06/2023. -	OKJCMKIANDOXREMZOTFFNK
05/06/2023	1713	SEGUNDO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO CONTRATO N. 213/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.	NUYOOTCYNITIZMOYONTHFNI
02/06/2023	1712	DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – DISTRATO- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 180/2022. -AVISO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 180/2022 DE 21/10/2022. -PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N0 001/2022. -	MOMSRENFMDUSQUNFOTISOU
02/06/2023	1711	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, DE 31 DE MAIO DE 2023. -EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006, DE 31 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1710	ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 DE 30/05/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 de 01/06/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 DE 30/05/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023 de 01/06/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1709	DECRETO Nº 02,DE 01 DE JUNHO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1708	LEI N.° 314, DE 08 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	1707	PORTARIA N°23 /2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	1706	ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 DE 16/05/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 de 19/05/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 DE 16/05/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023 de 19/05/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	1705	EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023 DE 08/05/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023 DE 08/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023 DE 08/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	1704	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	WWZRLO4QDEE8FQ6UVRSSEW
25/05/2023	1703	CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2023- PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	1702	DECRETO N° 043/2023. -DECRETO N° 044/2023. -DECRETO N° 045/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	1701	RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	1700	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, P.A. nº 098/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	1699	PORTARIA GAB N° 18/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA GAB N° 19/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023	1698	EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023 DE 02/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 5.249343832021% DA QUANTIDADE LICITADA DO CONTRATO N. 139/2022. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023. -AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2023 DE 05/01/2022. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS. -AVISO DE DESCISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 DE 18/05/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1697	EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023 DE 02/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 5.249343832021% DA QUANTIDADE LICITADA DO CONTRATO N. 139/2022. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023. -AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2023 DE 05/01/2022. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS. -AVISO DE DESCISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 DE 18/05/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	1696	ERRATA- Decreto de nº 040/2023, publicado na Edição 1.689 do Diário Oficial do Município, em 15 de maio de 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	1695	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	1694	-ERRATA- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	1693	RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	1692	DECRETO N°042/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	1691	PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 13,04% DA QUANTIDADE LICITADA DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2021.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	1690	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	1689	DECRETO N° 040/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	1688	ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 DE 12/04/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 de 13/04/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 DE 27/04/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023 de 02/05/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	1687	PORTARIA GAB N° 16/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	1686	DECRETO N° 041/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	1685	ATOS LICITATÓRIOS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	1684	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	1683	LEI N° 314/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1682	PORTARIA N° 20/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 21/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 22/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	1681	PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 DE 04/07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1680	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	1679	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00004 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00013 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	1678	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	1677	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00012, DE 24 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 24 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, DE 24 DE ABRIL DE 2023. -PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N0 05A/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	1676	ERRATA DA PORTARIA GAB 05/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	1675	OFICIO N°210 /2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	1674	PORTARIA N° 06/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	1673	DECRETO Nº 038/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA GAB Nº 05/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	1672	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. -LEI N° 313/2023, 17 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA GAB N° 16/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA GAB N° 17/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA GAB N° 18/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	1671	DECRETO Nº 039/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	1670	RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	1669	DECRETO N°. 036/2023, DE 17 ABRIL DE 2023. -DECRETO N°. 037/2023, DE 17 ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	1668	TERMO DE CONVOCAÇÃO INSPEÇÃO VEICULAR — TRANSPORTE ESCOLAR	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	1667	PORTARIA N° 015/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	1666	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 010/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	1665	RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	1664	ERRATA- Publicado no Diário Próprio do Município, em 29 de março de 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	1663	LEI N° 309, DE 03 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023	1662	RESOLUÇÃO N° 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	1661	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0001 DE 31 DE MARÇO DE 2023. - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	1660	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 054/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N. 063/2022. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	1659	EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 08/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	1658	DECRETO N°. 034/2023, DE 31 MARÇO DE 2023. -DECRETO N°. 035/2023, DE 03 ABRIL DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 09/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	1657	LEI N° 308/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	1656	PARECER JURÍDICO 01/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	1655	EDITAL N. 01/2023 - CMDCA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	1654	RESOLUÇÃO N. 01/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	1653	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00011, DE 28 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	1652	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010, DE 27 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	1651	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	W0ICOBKYENYXDOLVSX+VPA
29/03/2023	1650	AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	1649	DECRETO Nº033/2023,DE 28 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	1648	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	1647	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1646	RESOLUÇÃO N° 02/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	1645	RESOLUÇÃO N°02 DE 17 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	1644	DECRETO Nº 032/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	1643	PORTARIA N° 013, DE 22 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1642	LEI MUNICIPAL N° 308/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N° 309/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N° 031/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1641	LEI ORDINÁRIA N° 310/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	1640	DECRETO N°. 030/2023, DE 15 MARÇO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	1639	DECISÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1638	REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO – PUBLICAÇAÕ DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 DE 02/02/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	1637	RESOLUÇÃO 001/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1636	LEI N° 307/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	1635	RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 CONTRATO Nº 069/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	1634	ATOS LICITATÓRIOS. - -	YICITC5IGJ0VNN6KLFD1CG
13/03/2023	1633	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	1632	DECRETO N° 027, DE 09 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº: 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	1631	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009, DE 09 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	1630	-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, DE 07 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº: 001/2023. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	1629	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. -PORTARIA GAB N° 10/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA GAB N°11/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA GAB N° 12/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	1628	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, DE 01 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	1627	EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023 de 07/03/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 DE 06/03/2023. -PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N0 008/2022 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	1626	DECRETO Nº 025/2023. -DECRETO Nº 026/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	1625	ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04A/2023 DE 13/02/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 de 14/02/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1624	PORTARIA N° 04/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 08/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N° 09/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	1623	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	1622	PORTARIA N° 09/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre a divulgação de resultado do processo de Remoção e Lotação de Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Baianápolis e dá outras providências.	LSGTTZXNPUJ5M9QTXWK04Q
27/02/2023	1621	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 34A/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N0 05A/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	1620	PORTARIA GAB N°08/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	1619	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	1618	PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BAIANÁPOLISBA. -EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -	BJBHEKPEH1O80AG9FHPPYA
23/02/2023	1617	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	1616	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	1615	AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	1614	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 DE 14/02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	1613	PORTARIA GAB N° 07/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	1612	DECRETO Nº 019/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 24/2023. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	1611	ERRATA - EDITAL DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	1610	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023-Credenciamento Das Bandas, Grupos Musicais E Artistas Locais E/Ou Regionais Para Os Eventos: Carnaval 2023 Do Municipio De Baianópolis. -PORTARIA Nº 08/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	1609	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	1608	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004, DE 01 DE FEVEREIRO DE2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	1607	ATOS LICITATÓRIOS	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	1606	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	1605	EDITAL Nº 01/2023 - EDITAL DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	C5OUJLF0VHK/STGOHWC0PW
06/02/2023	1604	DECRETO N° 20/2023. -DECRETO N°. 021/2023, DE 03 FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	1603	TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 37/2020;	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	1602	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	1601	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	LGVPAGDUBBIUDHLLA+NNXG
30/01/2023	1600	OFÍCIO_GAB. N° 011/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO- (AUDIÊNCIA PÚBLICA LRF) -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	1599	PORTARIA Nº 001/2023 -RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	1598	DECRETO Nº 016/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 017/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	1597	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS.	XLHBEQVXUURBEKLDZNFSVA
24/01/2023	1596	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	1595	DECRETO Nº 015/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	1594	PORTARIA Nº. 01/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	1593	DECRETO DE Nº 010/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO DE Nº 011/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO DE Nº 012/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO DE Nº 013/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO DE Nº 014/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -	FWGOIZEEU7C6XXCAKCNPGQ
18/01/2023	1592	PORTARIA Nº 005/2023. -PORTARIA Nº 006/2023. -PORTARIA Nº 003/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -	QTIXODZDMDASMDY1QUYXQZ
17/01/2023	1591	PORTARIA Nº 02/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.	OTREOUM5MZVFOEFCNEVFQU
17/01/2023	1590	RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.	NJGOQZESNDIWMJIYNJLDQO
16/01/2023	1589	DECRETO Nº 009/2023.	QOTA4MUREODQWODJFMZFGRE
16/01/2023	1588	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -	MTGYNTHFMTZFQJFOMZY3MD
16/01/2023	1587	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 020A/2020. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 025/2020. -	N0OY2QZCZMJZFNDKXQZFEME
16/01/2023	1586	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.	QZEYNZIOMZCANTUWOTI4ME
13/01/2023	1585	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 010/2020.	NZLFRDOZNDASRDA4Q0UXOT
11/01/2023	1584	ERRATA – DECRETO Nº 003/2022. -RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -	RKU2QUVBNKUXOTNDMEUYMT
10/01/2023	1583	PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05B/2022	MICSMZM1QKFCRUNFNZI1OE
10/01/2023	1582	PORTARIA GAB N° 02/2023 -DECRETO N° 003/2022 -PORTARIA N° 004/2023	ODLBRJOXMKES5RTQYRDUZQU
09/01/2023	1581	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023	QKY3NJLBNOE1MJU1NUZBMJ
06/01/2023	1580	ERRATA DECRETO N° 03/2023.	ODY5QJUYXODRGQZAYNTI2ME
06/01/2023	1579	DECRETO N° 03/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N° 04/2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	NTOS8RJMWMZI4MZK1QTU1MD
03/01/2023	1578	DECRETO N.º 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.	3QGHDM1TEV35VQ71HULXXA
02/01/2023	1577	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 19/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N0 15A/2021.	QOFFMJUWRTG4MZKOMTDDRT

Setembro - 2023

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22/09/2023 - Edição nº 1798

Resumo: EDITAL PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR (DIRETOR) ESCOLAR.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-

Nº certificação: JE4WUYY6SZHEJHIR/0VIRG

21/09/2023 - Edição nº 1797

Resumo:
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
-
-

Nº certificação: 7ML9JGM5+3WDVCHH4LCHLW

20/09/2023 - Edição nº 1796

Resumo:
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00014, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: ++E4+DZTHGG55VLJY2KBLW

20/09/2023 - Edição nº 1795

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: WOFW0OZTR9VWIEDEW6JWRG

19/09/2023 - Edição nº 1794

Resumo:
-DECRETO N° 094 /2023.
-LEI N°316/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 6HYCFACDM1LHLPBXSDVOGG

18/09/2023 - Edição nº 1793

Resumo: DECRETO Nº 92/2023.
-DECRETO Nº 93/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 17/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
-

Nº certificação: DXFCUJ/XJVNQQAV009THWW

18/09/2023 - Edição nº 1792

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: BSEQCPDU2MZLOG128VNDLA

15/09/2023 - Edição nº 1791

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: CN3YLALFRXN/NTUGZCHQLA

11/09/2023 - Edição nº 1790

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2023.

Nº certificação: FODCJ6LDXNFPF9PLBNAOLG

08/09/2023 - Edição nº 1789

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – N° 019/2023

Nº certificação: QQZER01RCJL0Q/73IEAX9W

06/09/2023 - Edição nº 1788

Resumo: DECRETO Nº 088/2023.

Nº certificação: ZUC/B5ILEL6MC36RFI7O/A

06/09/2023 - Edição nº 1787

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 13/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Nº certificação: UPBOMKYWICWF1OSRNFFHPG

05/09/2023 - Edição nº 1786

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 04 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: OR2+BS07HVEEHG0GA94LGG

04/09/2023 - Edição nº 1785

Resumo: REGULAMENTO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BAIANÉPPOLIS/BA

Nº certificação: HXJJQA9G7QB7+GF7TXP23A

01/09/2023 - Edição nº 1784

Resumo: COMUNICADO EMISSÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DO MEI.
-PORTARIA N° 001, 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMES E RGF 1º QUADRIMESTRE-2023
-

Nº certificação: L7SC172ENIDBAFP3IAYUQQ
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 1783

Resumo: DECRETO N° 87, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00011, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: QVN7VHUPZE5VNXH9Y+6JXQ

31/08/2023 - Edição nº 1782

Resumo: REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE-2022 RGF DO 3º QUADRIMESTRE-2022

Nº certificação: OIQJLZB/4OY9OL5XUAZDCG

28/08/2023 - Edição nº 1781

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2023.

Nº certificação: QR1RP4OQFF5QVYK2XMEZJW

22/08/2023 - Edição nº 1780

Resumo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIANÁPOLIS- BA.

Nº certificação: LN+CBA0J6D1GEYB8SLZRZA

22/08/2023 - Edição nº 1779

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO.

Nº certificação: LCHDWPYH/AAJMCJMQY8MPA

21/08/2023 - Edição nº 1778

Resumo: DECRETO Nº 84/2023.
-DECRETO Nº 85/2023.
-

Nº certificação: 8W8ZBLV3EV4QT0KVLIQSCA

18/08/2023 - Edição nº 1777

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE-2022.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 3º QUADRIMESTRE-2022.
-

Nº certificação: MQJQZCNQ7TLIZ9O4XNXIQG

17/08/2023 - Edição nº 1776

Resumo:
-DECRETO Nº 82/2023.
-

Nº certificação: 0UKNNJLOPD6F5BRAYDVWZW

15/08/2023 - Edição nº 1775

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 087/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

Nº certificação: XGAX8SXP74ERYWLIUUW+TW

15/08/2023 - Edição nº 1774

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 087/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

Nº certificação: VHNRBDJF1U/VSEGOQKVVBQ

15/08/2023 - Edição nº 1773

Resumo: ERRATA- Atos licitatórios, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 10 de Agosto de 2023 na Edição nº 1770, pagina 03.

Nº certificação: MFUUGDVTVEMG05+O6SQK1A

14/08/2023 - Edição nº 1772

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00016, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00009, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: LQF39PYAIKER/EHF6YLSAA

11/08/2023 - Edição nº 1771

Resumo: PORTARIA Nº 037/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: OTFCMKFGRUFERJVCOTEXRD

11/08/2023 - Edição nº 1770

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: MOK2NKNGOURENJY40UUSQU

10/08/2023 - Edição nº 1769

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: 7CGJBBSKKGJDWOBJUIFCKW

10/08/2023 - Edição nº 1768

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: WZMEOYSLINEVE6I7IAL64G

09/08/2023 - Edição nº 1767

Resumo: PORTARIA N° 035/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA N° 033/2023.
-ERRATA PORTARIA N° 034/2023.
-

Nº certificação: RDISRUUSMOESNZZENOFDRJ

09/08/2023 - Edição nº 1766

Resumo: DECRETO N.° 71/2023.
-DECRETO N.° 72/2023.
-DECRETO N.° 73/2023.
-DECRETO N.° 74/2023.
-DECRETO N.° 75/2023.
-DECRETO N.° 78/2023.
-DECRETO N.° 79/2023.
-DECRETO N.° 80/2023.
-DECRETO N.° 81/2023.
-DECRETO N.° 77/2023.
-DECRETO N.° 76/2023.
-

Nº certificação: MJZFNTLFMIJENTEGMDOANU

08/08/2023 - Edição nº 1765

Resumo: DECRETO N.° 60/2023
-DECRETO N.° 61/2023.
-DECRETO N.° 62/2023.
-DECRETO N.° 63/2023.
-DECRETO N.° 64/2023.
-DECRETO N.° 65/2023.
-DECRETO N.° 66/2023.
-DECRETO N.° 67/2023.
-DECRETO N.° 68/2023.
-DECRETO N.° 69/2023.
-DECRETO N.° 70/2023.
-

Nº certificação: RDCTNOE2UTIWRDZDMIYWOK

08/08/2023 - Edição nº 1764

Resumo: COMUNICADO- Informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN 2023, conforme o disposto na Instrução Normativa-IN RFB Nº. 1939/2020, combinada com IN RFB Nº. 1877/19.

Nº certificação: NENEMTLFMDUSNTLEMJIANU

07/08/2023 - Edição nº 1763

Resumo: PORTARIA GAB N° 30/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA GAB Nº 30/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 033/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 034/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: NKISMDOTOTCYAZLGNZHGNZ

04/08/2023 - Edição nº 1762

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00008, DE 31 JULHO DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00013, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00014, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00015, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NTVFNTYWOTJCMZKWOKFGOU

03/08/2023 - Edição nº 1761

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 143/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

Nº certificação: RTRENTJCNJGXQUMXADFDRD

02/08/2023 - Edição nº 1760

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2023

Nº certificação: NKGORKYTODVEGONWAKIVINM
Julho - 2023

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28/07/2023 - Edição nº 1759

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: KPUBWP7EFNVUKWPWCQFP5G

27/07/2023 - Edição nº 1758

Resumo: PORTARIA N° 032/2023

Nº certificação: ODLCOTKSNDMZNJLFOZDDNJ

27/07/2023 - Edição nº 1757

Resumo: DECRETO Nº 59/2023.

Nº certificação: NUVCOTVDOKITRKIZADEYRD

26/07/2023 - Edição nº 1756

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: NJCARUJDMJA2RKIDOTCAME

25/07/2023 - Edição nº 1755

Resumo: DECRETO N° 057/2023.
-DECRETO N° 058/2023.
-

Nº certificação: NJIXOEVBQZEXNZAZODUARE

24/07/2023 - Edição nº 1754

Resumo: DECRETO Nº 056/2023.

Nº certificação: NOEZOEEXOTIWNOE2NZY0OT

24/07/2023 - Edição nº 1753

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00011 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 00014 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00012 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00005, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00006, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00007, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: QUUSREEORKUAREG2RUNMD

20/07/2023 - Edição nº 1752

Resumo:
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 156/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 156/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-

Nº certificação: OTGWO0Y20UVDODLEGOYIND

19/07/2023 - Edição nº 1751

Resumo: DESPACHO

Nº certificação: GZMZOTRFNEJGNZASOURBOD

19/07/2023 - Edição nº 1750

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 05/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NOMIREZFREMWOEE4OKVEGT

19/07/2023 - Edição nº 1749

Resumo: ERRATA- No EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 de 14/06/2023, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 15 de junho de 2023 e Edição nº 1723.

Nº certificação: NZLCOTATRIGTMUGOQJAWOU

19/07/2023 - Edição nº 1748

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2023.

Nº certificação: RUVEMURFOTOZRUYWMENMSOT

14/07/2023 - Edição nº 1747

Resumo: PORTARIA N° 28/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 29/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: GZYWRTUTRIYWNIKISG0FCRI

14/07/2023 - Edição nº 1746

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: NDYYOJKaNKVONTYONDKXO

13/07/2023 - Edição nº 1745

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.

Nº certificação: RTYONTYSNOEYODGOAZZGNE

12/07/2023 - Edição nº 1744

Resumo: PORTARIA Nº: 003/2023

Nº certificação: NKRFOOMIMUY3OUFDMTIFRD

12/07/2023 - Edição nº 1743

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023.

Nº certificação: MDBBMZY1RJACOTBEGZGONZ

11/07/2023 - Edição nº 1742

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00008, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00009, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: OEUAMJKZMDJCRJASOEYSOT

11/07/2023 - Edição nº 1741

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: ADJENZY20TO1AZGXOTEZNK

11/07/2023 - Edição nº 1740

Resumo: GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: RDBCOUIZRJFFRUIVRJIZMO

10/07/2023 - Edição nº 1739

Resumo: DECRETO N° 052/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 053/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: QUUYNITLONTKOOTVEBMKY2N

07/07/2023 - Edição nº 1738

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 DE 05/07/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 de 06/07/2023.
-

Nº certificação: NDYOGOUONTMIMEEZOZC1AT

07/07/2023 - Edição nº 1737

Resumo: DECRETO N°. 054/2023.

Nº certificação: RKEANTVIOTG2NTO4RTHEGNU

06/07/2023 - Edição nº 1736

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 DE 26/06/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 de 29/06/2023 .
-

Nº certificação: MDITMDIZAKRCNTZGNEFFNZ

04/07/2023 - Edição nº 1735

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-1º BIMESTRE- JANEIRO A FEVEREIRO-2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A ABRIL-2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A ABRIL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: AQ7TH27XUUDEMBY2HBLQXW

04/07/2023 - Edição nº 1734

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: JJ5MHCFYVMY1NPICRXF1WA
Junho - 2023

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29/06/2023 - Edição nº 1733

Resumo: RESOLUÇÃO Nº- 05 DE 28 JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MEZGNDG2QJHENDGSOTZCO!

28/06/2023 - Edição nº 1732

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 de 07/06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.

Nº certificação: OEEZNUJBMZYZRDIXNMUIORK

28/06/2023 - Edição nº 1731

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.

Nº certificação: MEESMDKONZLEMJAXMOESND

27/06/2023 - Edição nº 1730

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: NUGZREVFNJU2NKUSOEMZRK

27/06/2023 - Edição nº 1729

Resumo: DECRETO N°. 048/2023.
-DECRETO Nº 050/2023.
-PORTARIA N° 026/2023.
-

Nº certificação: NZVBRTMOMZACAZMYNZCWOO

27/06/2023 - Edição nº 1728

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: QUUSRTESMOVCMZATNTYORU

26/06/2023 - Edição nº 1727

Resumo: DECRETO N°. 049/2023

Nº certificação: QUAZOTI2MKWOERBOJLERJ

26/06/2023 - Edição nº 1726

Resumo: PORTARIA GAB N° 24/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NTVWOUUSNUZERTLGMOVDNIK

23/06/2023 - Edição nº 1725

Resumo: PARECER CME N°. 04/2023

Nº certificação: NKUYRDISNJCIODIANJRGME

20/06/2023 - Edição nº 1724

Resumo: DECRETO Nº 049 DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MDORFRONGRKNFMUMARUZEMT

15/06/2023 - Edição nº 1723

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: NDCWNEFDRERDOZYZNZ6000

14/06/2023 - Edição nº 1722

Resumo: DECRETO N°. 047/2023, DE 14 JUNHO DE 2023.

Nº certificação: ODKSOURENZCSATCOOTNENU

14/06/2023 - Edição nº 1721

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2023.

Nº certificação: NUQGYQUVEBMKMTNOEONTDCN

07/06/2023 - Edição nº 1720

Resumo: DECRETO N°. 046/2023

Nº certificação: RDAXMZZGNEQWOUM3NZISRE

07/06/2023 - Edição nº 1719

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: RJGXMDE4GOESOOEXMZRCNT

06/06/2023 - Edição nº 1718

Resumo: EDITAL N° 03/2023 — CMDCA.

Nº certificação: RUY20ZGSAKM3ATGSQIY20T

06/06/2023 - Edição nº 1717

Resumo: EDITAL N° 02/2023 — CMDCA.

Nº certificação: MUMSNJIZONJFRDYWOJUSNT

06/06/2023 - Edição nº 1716

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023

Nº certificação: ODRBQZFCNTAYMZM2QUIXQU

05/06/2023 - Edição nº 1715

Resumo: LEI Nº 315/2023 DE 05 JUNHO DE 2023.

Nº certificação: RIZENUVaMTKSQKMAQICYOU

05/06/2023 - Edição nº 1714

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 DE 01/06/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023 de 05/06/2023.
-

Nº certificação: OKJCMKIANDOXREMZOTFFNK

05/06/2023 - Edição nº 1713

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO CONTRATO N. 213/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.

Nº certificação: NUYOOTCYNITIZMOYONTHFNI

02/06/2023 - Edição nº 1712

Resumo: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – DISTRATO- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 180/2022.
-AVISO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 180/2022 DE 21/10/2022.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N0 001/2022.
-

Nº certificação: MOMSRENFMDUSQUNFOTISOU

02/06/2023 - Edição nº 1711

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1710

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 DE 30/05/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 de 01/06/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 DE 30/05/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023 de 01/06/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1709

Resumo: DECRETO Nº 02,DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1708

Resumo: LEI N.° 314, DE 08 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 1707

Resumo: PORTARIA N°23 /2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Maio - 2023

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30/05/2023 - Edição nº 1706

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 DE 16/05/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 de 19/05/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 DE 16/05/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023 de 19/05/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 1705

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023 DE 08/05/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023 DE 08/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023 DE 08/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 1704

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: WWZRLO4QDEE8FQ6UVRSSEW

25/05/2023 - Edição nº 1703

Resumo: CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2023- PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 1702

Resumo: DECRETO N° 043/2023.
-DECRETO N° 044/2023.
-DECRETO N° 045/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 1701

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 1700

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, P.A. nº 098/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 1699

Resumo: PORTARIA GAB N° 18/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA GAB N° 19/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 1698

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023 DE 02/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 5.249343832021% DA QUANTIDADE LICITADA DO CONTRATO N. 139/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2023 DE 05/01/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS.
-AVISO DE DESCISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 DE 18/05/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1697

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023 DE 02/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 5.249343832021% DA QUANTIDADE LICITADA DO CONTRATO N. 139/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2023 DE 05/01/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS.
-AVISO DE DESCISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 DE 18/05/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 1696

Resumo: ERRATA- Decreto de nº 040/2023, publicado na Edição 1.689 do Diário Oficial do Município, em 15 de maio de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 1695

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 1694

Resumo:
-ERRATA- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 1693

Resumo: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 1692

Resumo: DECRETO N°042/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 1691

Resumo: PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 13,04% DA QUANTIDADE LICITADA DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2021.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 1690

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 1689

Resumo: DECRETO N° 040/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 1688

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 DE 12/04/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 de 13/04/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 DE 27/04/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023 de 02/05/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 1687

Resumo: PORTARIA GAB N° 16/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 1686

Resumo: DECRETO N° 041/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 1685

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 1684

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 1683

Resumo: LEI N° 314/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1682

Resumo: PORTARIA N° 20/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 21/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 22/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 1681

Resumo: PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 DE 04/07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 1680

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 1679

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00004 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00013 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 1678

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 1677

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00012, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N0 05A/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 1676

Resumo: ERRATA DA PORTARIA GAB 05/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 1675

Resumo: OFICIO N°210 /2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 1674

Resumo: PORTARIA N° 06/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 1673

Resumo: DECRETO Nº 038/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA GAB Nº 05/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 1672

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-LEI N° 313/2023, 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA GAB N° 16/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA GAB N° 17/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA GAB N° 18/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 1671

Resumo: DECRETO Nº 039/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 1670

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 1669

Resumo: DECRETO N°. 036/2023, DE 17 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°. 037/2023, DE 17 ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 1668

Resumo: TERMO DE CONVOCAÇÃO INSPEÇÃO VEICULAR — TRANSPORTE ESCOLAR

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 1667

Resumo: PORTARIA N° 015/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 1666

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 010/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 1665

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 1664

Resumo: ERRATA- Publicado no Diário Próprio do Município, em 29 de março de 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 1663

Resumo: LEI N° 309, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/04/2023 - Edição nº 1662

Resumo: RESOLUÇÃO N° 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 1661

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0001 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 1660

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 054/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N. 063/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 1659

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 08/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 1658

Resumo: DECRETO N°. 034/2023, DE 31 MARÇO DE 2023.
-DECRETO N°. 035/2023, DE 03 ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 09/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1657

Resumo: LEI N° 308/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/03/2023 - Edição nº 1656

Resumo: PARECER JURÍDICO 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/03/2023 - Edição nº 1655

Resumo: EDITAL N. 01/2023 - CMDCA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/03/2023 - Edição nº 1654

Resumo: RESOLUÇÃO N. 01/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 1653

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00011, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 1652

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 1651

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: W0ICOBKYENYXDOLVSX+VPA

29/03/2023 - Edição nº 1650

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 1649

Resumo: DECRETO Nº033/2023,DE 28 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 1648

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 1647

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1646

Resumo: RESOLUÇÃO N° 02/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 1645

Resumo: RESOLUÇÃO N°02 DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 1644

Resumo: DECRETO Nº 032/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 1643

Resumo: PORTARIA N° 013, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1642

Resumo: LEI MUNICIPAL N° 308/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 309/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 031/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1641

Resumo: LEI ORDINÁRIA N° 310/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 1640

Resumo: DECRETO N°. 030/2023, DE 15 MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 1639

Resumo: DECISÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1638

Resumo: REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO – PUBLICAÇAÕ DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 DE 02/02/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 1637

Resumo: RESOLUÇÃO 001/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1636

Resumo: LEI N° 307/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 1635

Resumo: RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 CONTRATO Nº 069/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 1634

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: YICITC5IGJ0VNN6KLFD1CG

13/03/2023 - Edição nº 1633

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 1632

Resumo: DECRETO N° 027, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº: 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 1631

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 1630

Resumo:
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº: 001/2023.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 1629

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-PORTARIA GAB N° 10/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GAB N°11/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GAB N° 12/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 1628

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 1627

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023 de 07/03/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 DE 06/03/2023.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N0 008/2022
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 1626

Resumo: DECRETO Nº 025/2023.
-DECRETO Nº 026/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 1625

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04A/2023 DE 13/02/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 de 14/02/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1624

Resumo: PORTARIA N° 04/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 08/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 09/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1623

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/02/2023 - Edição nº 1622

Resumo: PORTARIA N° 09/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre a divulgação de resultado do processo de Remoção e Lotação de Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Baianápolis e dá outras providências.

Nº certificação: LSGTTZXNPUJ5M9QTXWK04Q

27/02/2023 - Edição nº 1621

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 34A/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N0 05A/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 1620

Resumo: PORTARIA GAB N°08/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 1619

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 1618

Resumo: PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BAIANÁPOLISBA.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: BJBHEKPEH1O80AG9FHPPYA

23/02/2023 - Edição nº 1617

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 1616

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 1615

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 1614

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 DE 14/02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 1613

Resumo: PORTARIA GAB N° 07/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 1612

Resumo: DECRETO Nº 019/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 24/2023.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 1611

Resumo: ERRATA - EDITAL DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 1610

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023-Credenciamento Das Bandas, Grupos Musicais E Artistas Locais E/Ou Regionais Para Os Eventos: Carnaval 2023 Do Municipio De Baianópolis.
-PORTARIA Nº 08/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 1609

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 1608

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004, DE 01 DE FEVEREIRO DE2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 1607

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 1606

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 1605

Resumo: EDITAL Nº 01/2023 - EDITAL DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº certificação: C5OUJLF0VHK/STGOHWC0PW

06/02/2023 - Edição nº 1604

Resumo: DECRETO N° 20/2023.
-DECRETO N°. 021/2023, DE 03 FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1603

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 37/2020;

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 1602

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 1601

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: LGVPAGDUBBIUDHLLA+NNXG

30/01/2023 - Edição nº 1600

Resumo: OFÍCIO_GAB. N° 011/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO- (AUDIÊNCIA PÚBLICA LRF)
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 1599

Resumo: PORTARIA Nº 001/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 1598

Resumo: DECRETO Nº 016/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 017/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 1597

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS.

Nº certificação: XLHBEQVXUURBEKLDZNFSVA

24/01/2023 - Edição nº 1596

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 1595

Resumo: DECRETO Nº 015/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 1594

Resumo: PORTARIA Nº. 01/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 1593

Resumo: DECRETO DE Nº 010/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 011/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 012/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 013/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 014/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: FWGOIZEEU7C6XXCAKCNPGQ

18/01/2023 - Edição nº 1592

Resumo: PORTARIA Nº 005/2023.
-PORTARIA Nº 006/2023.
-PORTARIA Nº 003/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QTIXODZDMDASMDY1QUYXQZ

17/01/2023 - Edição nº 1591

Resumo: PORTARIA Nº 02/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: OTREOUM5MZVFOEFCNEVFQU

17/01/2023 - Edição nº 1590

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NJGOQZESNDIWMJIYNJLDQO

16/01/2023 - Edição nº 1589

Resumo: DECRETO Nº 009/2023.

Nº certificação: QOTA4MUREODQWODJFMZFGRE

16/01/2023 - Edição nº 1588

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MTGYNTHFMTZFQJFOMZY3MD

16/01/2023 - Edição nº 1587

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 020A/2020.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 025/2020.
-

Nº certificação: N0OY2QZCZMJZFNDKXQZFEME

16/01/2023 - Edição nº 1586

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: QZEYNZIOMZCANTUWOTI4ME

13/01/2023 - Edição nº 1585

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 010/2020.

Nº certificação: NZLFRDOZNDASRDA4Q0UXOT

11/01/2023 - Edição nº 1584

Resumo: ERRATA – DECRETO Nº 003/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RKU2QUVBNKUXOTNDMEUYMT

10/01/2023 - Edição nº 1583

Resumo: PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05B/2022

Nº certificação: MICSMZM1QKFCRUNFNZI1OE

10/01/2023 - Edição nº 1582

Resumo: PORTARIA GAB N° 02/2023
-DECRETO N° 003/2022
-PORTARIA N° 004/2023

Nº certificação: ODLBRJOXMKES5RTQYRDUZQU

09/01/2023 - Edição nº 1581

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: QKY3NJLBNOE1MJU1NUZBMJ

06/01/2023 - Edição nº 1580

Resumo: ERRATA DECRETO N° 03/2023.

Nº certificação: ODY5QJUYXODRGQZAYNTI2ME

06/01/2023 - Edição nº 1579

Resumo: DECRETO N° 03/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 04/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NTOS8RJMWMZI4MZK1QTU1MD

03/01/2023 - Edição nº 1578

Resumo: DECRETO N.º 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: 3QGHDM1TEV35VQ71HULXXA

02/01/2023 - Edição nº 1577

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 19/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N0 15A/2021.

Nº certificação: QOFFMJUWRTG4MZKOMTDDRT

Diário Oficial

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