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Prefeitura Municipal de Baianópolis

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Baianópolis



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
03/10/2022 1496 PORTARIA Nº 032/2022- Reintegra Servidora Renny Novais Rocha. Por Força Da Decisão De Id 237678303. Proferida Nos Autos Do Mandado De Segurança Nº 8000042- 78.2022.8.05.0016. PJE/TJBA. LXGXQJENH5TY3RWM8OGCLA
30/09/2022 1495 DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Diversos Equipamentos E Materiais De Informática, Para Atendimento As Demandas Do Gabinete Da Prefeita E Demais Secretarias Do Município De Baianópolis. ELHKOQOC6VCPQOLOU8MZYG
29/09/2022 1494 EDITAL /SME/Nº 012/2022- EDITAL DE CONVOCAÇÃO. GQOUWAOUMBHOO61YBWV9ZG
27/09/2022 1493 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00003, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. QCTGQARCT7ODFUA6GO6ZIQ
27/09/2022 1492 EDITAL /SME/Nº 012/2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. R+6FASVDRAATQDC4JKMFRQ
27/09/2022 1491 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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UIBALEIKNUOWRHC7B9WZPW
23/09/2022 1490 LEI ORDINÁRIA N° 292 / 2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. KDSKRZCARHQ8EEHTFEBCTG
22/09/2022 1489 EDITAL /SME/Nº 012/2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EFHK2PBBVG5KDCFRLRLF3W
20/09/2022 1488 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 091/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2021.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE 25% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N. 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 613/2018.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121A/2022.
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9SF/VAKEUUQ3RT8FSGOGMQ
20/09/2022 1487 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. PVEDLUURQFKRVAUMNXBTXW
19/09/2022 1486 PORTARIA GAB Nº 32/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. AGE6U2J/4ATEMUZWR4XQVW
19/09/2022 1485 PORTARIA GAB Nº 031/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. RQ9K/3YTBI04JG1D+DUWUG
16/09/2022 1484 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022. 3QYE8CCF0C0EZMLMDSRAJG
15/09/2022 1483 LEI Nº 294/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. C+EYGAJOD/U1YYXXY5DDMG
13/09/2022 1482 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. SDJ+BZXJEXUXWURD1PTPXG
12/09/2022 1481 EDITAL SME 012/2022. IFNYVWH7RSNGBNTLXWMSAQ
12/09/2022 1480 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. P.A. Nº 173/2022. Z0GILM3WFV7ZXWOBOQK9DA
09/09/2022 1479 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 14/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. /RAGIKHYC7EQZ9GIAYC1IW
08/09/2022 1478 LEI Nº 293/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. VLWYNE/DE7FB//QV82C+AA
08/09/2022 1477 ATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 957765. 4BKNM+SFCHWRVF1+NHIRAW
06/09/2022 1476 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 957765.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022.
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VF+6ORAAAFRHNTWGQVWWXW
05/09/2022 1475 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 DE 09/08/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 DE 11/08/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 092/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 094/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 095/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 096/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 089/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 100/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 DE 30/08/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022.
-AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 066/2022 DE 01/04/2022.
-AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 153B/2021 DE 03/11/2022.
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USN35MA9FE1ZHOWSDO7MXG
05/09/2022 1474 DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022- RECORRENTE: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO No 023/2022.
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V2RUEZD4PVP/7LSTKNOPEW
05/09/2022 1473 ERRATA DECRETO Nº 065/2022. AEHMOFL8FPS2XEJOCCTGVW
01/09/2022 1472 ERRATA DECRETO Nº 064/2022. VQISS4UOT4CSFEEEQHHMSA
31/08/2022 1471 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. /TS/6SNTENOJXFAXGZS9XQ
29/08/2022 1470 LEI ORDINÁRIA N° 290/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI ORDINÁRIA N° 291/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
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MZQYQJIZRDCWQO0RCNJJDAT
26/08/2022 1469 INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA TERRA NUA - VTN 2022, CONFORME O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA -IN RFB Nº. 1939/2020, COMBINADA COM IN RFB Nº. 1877/19. XSTXHKSKZFMNARAGAVRCYG
25/08/2022 1468 ERRATA - PORTARIA Nº 032/2022. S6GO0+IJ6VDUNMOWNUGD2AW
24/08/2022 1467 PORTARIA Nº 31/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 032/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
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DGIJLSCEGHEZOUVW5RXMM9A
24/08/2022 1466 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Nº 026/2022. NSKAFJMHVTWRIWMFOQ99GW
23/08/2022 1465 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 DE 22/08/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 DE 23/08/2022.
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QKYXOTG2MEMYMDK1OUMXNU
23/08/2022 1464 PORTARIA Nº 030/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N°00002, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
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JVA7+BLUR41VB3FMM54YOW
23/08/2022 1463 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA (AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS - BAHIA). HG+LVKVH8HIN1MQTYH8/XW
19/08/2022 1462 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022. VSOZSA1HT1C6HIEGSVHAFDW
18/08/2022 1461 - PORTARIA Nº 028 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DBSFSIQ4C0O9XRZAROUCIGA
17/08/2022 1460 PORTARIA GAB Nº 27/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. G2EJ3T5ZBBHNFVJHD1SHEG
17/08/2022 1459 PORTARIA Nº 11/2022.
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AABJEOSRD9STYHWD+PG20Q
17/08/2022 1458 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 024/2022. ZAAXLZ6OSSAWMS7BLXPVOQ
15/08/2022 1457 DECRETO Nº 064/2022, DE 02 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 065/2022, DE 02 DE JULHO DE 2022.
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CBDESPYVF+RJFMSIWO8MUQ
11/08/2022 1456 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 DE 01/07/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 de 01/07/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2021.
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F7IS0E92PMNE7UUA8SFUEKW
10/08/2022 1455 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS. GS380IYAHUHISXFES+9XFUQ
10/08/2022 1454 DECRETO Nº 063/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. CKIA2PNJTHADFRRO07/EY3G
10/08/2022 1453 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 DE 01/02/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 DE 01/08/2022
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KSUGQHEPL/YV4KKIZAVOQMQ
09/08/2022 1452 DECRETO nº 062/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO nº 061/2022 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
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NZZCOZMWNEM1NKVBQJUYMO
08/08/2022 1451 LEI ORDINÁRIA Nº 289/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022- Altera as alíneas a, b e c do artigo 7.º da Lei n.º 283/2021 de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. MTLDMKE1NEIOODGZNUY1ME
05/08/2022 1450 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 13/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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NKMWRTAZRJDCREESNURGMD
02/08/2022 1449 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022- Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Diversos Equipamentos E Materiais De Informática Para Atender As Necessidades Das Secretarias Deste Município De Baianópolis. NZFGREM1 Q0QZNUIXRUESQZ
01/08/2022 1448
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 DE 27/07/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 DE 28/07/2022.
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Q5S6T6UDH2JTEG/FAN1SVIA
28/07/2022 1447 RESOLUÇÃO 003/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. CR+1VSVZJ4SJXOXWYHZXUW
27/07/2022 1446
-PORTARIA GAB N° 25/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
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OBGFNKK+IXMR1CPGNGKFLUG
26/07/2022 1445 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00002, DE 26 DE JUNHO DE 2022. COGODOWK3WRUQKF3FKMR+Q
26/07/2022 1444 PORTARIA DE Nº 026/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. 9TJJBSIWXNXT546UMJ3OJA
26/07/2022 1443 DECRETO Nº 060/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022. ENBB7NPRBP9F5PB1TOYBSG
25/07/2022 1442 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00009, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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RUZYAVUU+NQT6EWDURMAWDG
25/07/2022 1441 DECRETO N° 059/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 GO/T9AFATMZBBVAXNACPYG
22/07/2022 1440 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 DE 04/04/2022- Contratado: BRA Consultoria Gestão E Prestação De Serviços Ltda.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 DE 20/07/2022.
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NEY1MZASMJIVCREQXNOMXND
21/07/2022 1439 Portaria n. 023/2022, de 15 de Julho de 2022. VOFBP6X4FI+33USDOLHS4W
21/07/2022 1438 DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
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NOZBQOTJCMEJDNKZDNDBCMO
19/07/2022 1437 AVISO DE DESCISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 068/2021.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 DE 09/06/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 .
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QJUJEMKJCNKY5QJM2NZFEMT
18/07/2022 1436 PORTARIA Nº 024/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022- Nomeia Comissão Especial para a análise de Lotação, Permuta e Remoção de professores da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. MKFERJDFNJCYMKNGQKU1RE
15/07/2022 1435 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022 DE 14/07/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ambiente em nuvem para gerenciamento de dados de indicadores da saúde - sistema de prontuário eletrônico E-SUS AB PEC, ESUS AB CDS, com backup a cada 24 horas. NORFMDNBNENEMOY1RJJGRD
14/07/2022 1434 PARECER N° 132/2022- CONSULTA JURIDICA. TOMADA DE PRECOS N° 002/2022. Contratação De Empresa Para A Construção Da Praça Ana Avelina. Convênio CONDER n° 348/2022.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREEÇOS Nº 002/2022.
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RTLBNTRDOTZFRJY1INJUZOT
13/07/2022 1433 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. MKMXRDNCNOYOMZK1MURFRD
11/07/2022 1432
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-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 DE 04/07/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2022.
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RKE2NEM5QJA4RUFBMKNGRD
07/07/2022 1431 PORTARIA Nº 07/2022. MEUZNTBDNZIYNJIWOTA2ND
06/07/2022 1430 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. QOYXNZC20EU40TCXQUIXAZ
05/07/2022 1429 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica No O Fornecimento Parcelado De Gás Líquifeito A Serem Utilizados Por Diversas Secretarias Deste Município De Baianópolis. RDVGMDMXRDIWRTVBNDK4Q0
01/07/2022 1428 DECRETO Nº 058/2022 MTIZRTKZMZIYNEZGMZOXNK
27/06/2022 1427 DESPACHO- SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 01/2022. QIREQKU1NDVCNUQ4RDZGRD
27/06/2022 1426 DECRETO Nº 057/2022. MIMANTZBRDQONERENJDGNU
27/06/2022 1425 AVISO DE DESCISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 DE 27/06/2022 .
-AVISO DE DESCISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 DE 27/06/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
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NDM3OUUYMEYOMOQ4MJASMD
27/06/2022 1424 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. OEQOODGOMKQWNUISNZQONT
23/06/2022 1423 AVISO DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022.
-PORTARIA Nº 023, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 018/2022.
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MJG1QJIXMEZEQKY5RJC4Q0T
22/06/2022 1422 PORTARIA Nº 023/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. QTJIDQUM5QJNFMZI1 MOQZM
21/06/2022 1421 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 DE 21/06/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022. QZIOMEUSRUV40EI NDUXMU
21/06/2022 1420 AVISO DE DESISTÊNCIA DE BARRAQUEIRO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE BARRAQUEIRO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE BARRAQUEIROS PARA SORTEIO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022.
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NTBEMUYZRTK4MUUYQUI4OD
20/06/2022 1419 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 DE 27/05/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022 de 27/05/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 DE 10/05/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022 de 13/05/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 de 20/06/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022.
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MIDBMDNCRDRBRDY40EY2NK
17/06/2022 1418
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 .
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MKRDOTG4ODIORTLCQUI2AT
15/06/2022 1417 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-PORTARIA GAB Nº 21/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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RTJBQUEXQO0E4NZY3RJVGRT
15/06/2022 1416 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – N° 017/2022 .
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – N° 018/2022.
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QKQ4MOFFRTESOTAWREEORT
14/06/2022 1415 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 002/2022- Contratação De Empresa Para Construção Da Praça Ana Avelina Na Sede Do Município De Baianópolis – Ba, Mediante O Convênio De Nº 348/2022, Firmado Com A Companhia De Desenvolvimento Urbado Do Estado Da Bahia – CONDER. QKE4RKU4QJ/20ZLGQTKYNJ
14/06/2022 1414 DECRETO N° 016/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. QOUXRDLDREFGMERDQJA1QU
10/06/2022 1413 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022. NDKXNKNDNJRDOZC5ODK1MJ
08/06/2022 1412 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2022 QZUZNZLCRJE2OZGYOEJCAT
06/06/2022 1411 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. OURCNZE1OTIZMTAONUJCMO
06/06/2022 1410 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico nº 019/2022- Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A Locação De Sonorização, Iluminação, Palco, Toldos, Banheiros Químicos E Outros Para Realização Do São João/2022 E Aniversário Do Município.
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NJEYMOIWOEISRDUYRUQZNK
03/06/2022 1409 EDITAL Nº 01/2022- Edital De Lotação, Permuta E Remoção De Servidores Públicos Municipais Da Secretaria Municipal De Educação. NDAYMZK3MDJGQO0EXRTYWQK
03/06/2022 1408 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS. REI4090QYMEUZQJIYOEJFOK
03/06/2022 1407
-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2022
-
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MUQYRUEXRDM3RDZDNDAXRT
02/06/2022 1406 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
QJIP2MUEZQTFDNTMWMEIZMO
01/06/2022 1405 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00008, DE 01 DE JUNHO DE 2022. NTBGRKQSNZASNKRENKJFQOZ
30/05/2022 1404 PORTARIA Nº 08 DE 30 DE MAIO DE 2022. ODVCQJG4MJUONTMZREMZRE
30/05/2022 1403
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA TENDO EM VISTA SALDO RESTANTE DO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO NO CONTRATO N. 067/2021.
NEJFQOTCOMTIXNZBFODEZRU
27/05/2022 1402 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022. QGMRBS7VQI9Q2IAV8RD2BW
26/05/2022 1401 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
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LQS+DUG5MMHVHY8PVWQFTQ
26/05/2022 1400 DESPACHO – PROCURADORIA JURÍDICA- SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2022. NUEYMZZCNZIWMTZENUEWRU
25/05/2022 1399 PORTARIA GAB Nº 19/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. OERCNDHFNZJDRTFENTA4OD
25/05/2022 1398 DECRETO Nº 047 DE 17 DE MAIO DE 2022. NDOWMOYWQZGWMJKYQZNGQU
24/05/2022 1397 Publicação – Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo 001/2022. G/POWQIUBODRNOHTO24FTG
24/05/2022 1396
-Decreto Nº. 55 De 24 De Maio De 2022 – Fica aprovado o Loteamento denominado Loteamento Residencial Lagoa Clara, de propriedade de José Inácio Albéris, pessoa física, residente e domiciliado na Fazenda Xaxim, Zona Rural, Baianópolis – Bahia, composta de 09 (nove) quadras, nomeadas de “A” a “I”, constituídas de 111 (cento e onze) lotes, conforme Escritura Pública de compra e venda passada no Cartório do 1º Oficio de Notas da Comarca de Baianópolis, no livro nº. 19, fls 20/21, em 04/09/15, Planta e Memorial Descritivo anexos.
-Torna Publico – Resultado Final Do Processo Seletivo 01/2022.
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20/05/2022 1395 Aviso de Licitação - Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Praça Ana Avelina na Sede do Município.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e translados, para atendimento das necessidades das famílias carentes deste município de Baianópolis/BA.
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19/05/2022 1394 Decreto Nº. 053/2022, De 16 De Maio De 2022 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
-Decreto Nº. 054/2022, De 16 De Maio De 2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
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19/05/2022 1393 Portaria Nº 017/2022 – Dispõe sobre a criação da comissão organizadora de eventos festivos de São João, aniversário da cidade e dá outras providências. AGFZO0+4JZEBGTFRGISKEHW
18/05/2022 1392 Despacho – Sindicância constituída pela Portaria nº 01/2022. EFLJ31 YXDQL4UTOYS5317A
18/05/2022 1391 Portaria GAB Nº 13/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre licença maternidade a servidor(a) municipal e dá outras providências.
-Portaria GAB Nº 14/2022, de 02 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio aos servidores que indica e dá outras providencias.
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17/05/2022 1390 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 015/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais personalizados de arte de comunicação visual, com fornecimento parcelado, em atendimento às demandas das diversas secretarias do município de Baianópolis-BA. FUTDAQYBO7TR8WLNREDCQA
16/05/2022 1389 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis. XQIAQ2CASDOVIWZRB+QOJQ
13/05/2022 1388 Edital - Chamamento Público Nº 001/2022. Processo Administrativo Nº 101/2022.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2022 de 10/05/2022
-Extrato de Contrato Nº 084/2022 de 05/05/2022
-Aviso De Distrato Amigável ao Contrato Nº 153C/2021 de 03/11/2021 conforme o Inciso II, do Art. 79 da Lei 8.666/1993
-Aviso De Distrato Amigável Ao Contrato Nº 154B/2021 de 03/11/2021 Conforme o Inciso II, do Art. 79 da Lei 8.666/1993
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13/05/2022 1387 Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2022 - P.A. Nº 101/2022 - Objeto: Credenciamento das bandas, grupos musicais e artistas locais e/ou regionais para os eventos: São João 2022, Aniversário da Cidade, e demais manifestações culturais do município de Baianópolis – Bahia. /ACJCCIBGNAYDAYONEIG56A
10/05/2022 1386 Errata no Resultado Parcial do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Monitor Escolar e Cuidador de Alunos Especiais, 01/2022, Publicado no Diário Próprio do Município, em 10 de Maio de 2022 IJ19BDSXKGOR7G/FOFY7CG
10/05/2022 1385 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022.
-Extrato de Contrato Nº 084/2022. Contratado: SERMIL – Serviços Médicos Eireli.
-Aviso de Distrato Amigável ao Contrato Nº 024/2020 de 14/01/2020 - Processo Administrativo Nº 209/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2020 - Conforme o Inciso II, do ART. 79 da Lei 8.666/1993.
-Oficio GAB n. 054/2022.
-Edital de Convocação (Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO 2023).
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10/05/2022 1384 Relatório Final Sindicância Constituída pela Portaria n° 001/2022. YH21 EYVASBGKK1F7ETPC2W
09/05/2022 1383 Lei Orgânica Municipal - Resultado Parcial do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Monitor Escolar e Cuidador de Alunos Especiais, 01/2022.
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LI+XG4A5RB6/FHTF6ZFGPW
09/05/2022 1382 Portaria SEMMARH Nº 001, De 09 De Maio De 2022 - Disciplina procedimentos para Dispensa e Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental de atividades e empreendimentos de micro porte ou baixo impacto ambiental. FYKOSTUOBJRUSDTYUT59FW
06/05/2022 1381 Ata de Oitiva da Sindicância do PAD 002 L788YDCT1DFUZOGCKFIMKW
06/05/2022 1380 Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para realização de capacitação, treinamento, planejamento e gerenciamento financeiro do bloco de atenção primária em saúde com monitoramento, controle e avaliação dos indicadores do Programa Previne Brasil, novo financiamento da saúde no âmbito da atenção primária em saúde, com vistas a melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho do Departamento Municipal de Saúde ao atendimento do usuário dos serviços públicos de saúde do Município de Baianópolis-Ba.
-Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, incluindo serviços mecânicos, torno, mulk, solda, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, recapagem, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos e gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas do município de Baianópolis/BA.
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06/05/2022 1379 Aviso De Impugnação De Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – Empresa: Carletto Gestão De Serviços Ltda.
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05/05/2022 1378 Aviso De Impugnação De Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Empresa: WM Apoio A Gestão De Saúde E Tecnologia Ltda. XIQCYTIO4Z0/YOXNAX1TWQ
05/05/2022 1377 Resposta a Impugnação a Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - ID Banco do Brasil Nº: 934651 - Processo Administrativo n° 085/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para realização de capacitação, treinamento, planejamento e gerenciamento financeiro do bloco de atenção primária em saúde com monitoramento, controle e avaliação dos indicadores do Programa Previne Brasil, novo financiamento da saúde no âmbito da atenção primária em saúde, com vistas a melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho do departamento municipal de saúde ao atendimento do usuário dos serviços públicos de saúde do município de Baianópolis - Ba LMGKNIIAZ/CUOPYWWZIEAA
04/05/2022 1376 Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 16A/2022 De 13/04/2022 E Processo Administrativo Nº 086/2022 - Contratado: TH Salvador Eventos Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 074/2022 De 15/04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Promoção e Produção de Eventos, visando à apresentação de show musical da atração Forró Muído para apresentação no dia 01 de julho de 2022, com duração mínima de 02:00 horas, nas comemorações das Festas Juninas 2022 deste Município de Baianópolis.
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CGVW4QKAZ3B/EOE8S2G+PXA
03/05/2022 1375 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 082/2022. (Impulcetto Serviços Eletricos Eireli.)
-Extrato de Contrato Nº 073/2022. (Impulcetto Serviços Eletricos Eireli.)
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12ARFUDWA/ENEV3BU+UW+G
29/04/2022 1374 Decreto N° 046 de 25 de abril de 2022 - Regulamenta o Sistema de Preços Públicos do Município de Baianópolis, aprova tabelas de cobrança, e dá outras providências. NJBZ5DLBYUZKJ4AQB3CWKW
28/04/2022 1373 Aviso de Distrato Amigável ao Contrato Nº 025/2022 de 19/01/2022 - Conforme o Inciso II, do Art. 79 Da Lei 8.666/1993 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados na área de biologia, para suprir as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município de Baianópolis, a fim de desenvolver atividades de pedidos de licenciamento, laudos de reconhecimento ou não de crimes ambientais e outros pertinentes a pasta. 85OUL4DT5CQWDQNIYWVVSW
28/04/2022 1372 Resolução de Nº 03 de 29 de março de 2022 GSOFBDDGOOVHOQISSAPWSQ
27/04/2022 1371 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas do município de Baianópolis/BA
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X/CR/JIB29+TNXJJJIOVHQ
26/04/2022 1370 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para realização de capacitação, treinamento, planejamento e gerenciamento financeiro do bloco de atenção primária em saúde com monitoramento, controle e avaliação dos indicadores do programa previne Brasil, novo financiamento da saúde no âmbito da atenção primária em saúde, com vistas a melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho do departamento municipal de saúde ao atendimento do usuário dos serviços públicos de saúde do município de Baianópolis. UEEKYRO+GEWKL297ZQ1DE5W
25/04/2022 1369 Lei Ordinária Nº 288/2022, de 25 de abril de 2022 - Altera as alíneas a, b e c do artigo 7.º da Lei n.º 283/2021 de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
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WCGBHVASMKSD+0QXXEZRBA
25/04/2022 1368 Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 089/2022 - Contratação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores dos Municípios, no curso que está sendo contratado: Curso de Licitações e Contratos Administrativos, pela Nova Lei de Licitações e Contratos – com “Formação em Agente de Contratação, Com duração de 02 (dois) meses, 100 horas, iniciando-se em 30 de abril de 2022 e findando em 12 de junho de 2022, a ser ministrado Alto da Ladeira do Hospital Geral do Estado – HGE, s/n, Av. Vasco da Gama, Salvador – Bahia.
-Extrato de Contrato Nº 077/2022 - Contratado: Fundação César Montes - FUNDACEM
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20/04/2022 1367 Ato de Inexigibilidade de Licitação 017/2022 de 20/04/2022 - Fundação César Montes - FUNDACEM
-Extrato de Contrato 077/2022 de 20/04/2022 - Fundação César Montes – FUNDACEM
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20/04/2022 1366 Decreto Nº 050/2022 – Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
-Edital de Convocação 09/2022 Processo Seletivo Simplificado.
-Portaria GAB Nº 11/2022, de 22 de Março de 2022 – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e servidor público e dá outras providências.
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19/04/2022 1365 Decreto Nº. 049/2022, de 19 abril de 2022 - Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao Médico Cirurgião nos termos Projeto mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências. PXDJ9ITSRHXYRGCE2+KITRW
19/04/2022 1364 Portaria Nº 07/2022 - Exonera a pedido Supervisor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Baianópolis, Estado da Bahia e adota outras providências.
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18/04/2022 1363 Decreto N°. 048/2022 De 18 De Abril De 2022. 41SSC9CUHRMRO8LFUGQHIQ
18/04/2022 1362 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
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13/04/2022 1361 Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2022 De 25/03/2022.
-Extrato De Contrato Nº 068/2022 De 01/04/2022.
-Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 014/2022 De 01/04/2022.
-Extrato De Contrato Nº 070/2022 De 01/04/2022.
-Segundo Termo Aditivo De Prazo Com A Manutenção Do Valor Inicial Ao Contrato N. 053/2021; Pregão Presencial Nº 002/2021.
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FC2LAGMGHW1+L8BAROUOAW
11/04/2022 1360 Decerto Nº. 47/2022 – Declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
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HOVPB4+H4HJZO1SRTE+R3A
11/04/2022 1359 Edital N° 11, De 08 De Abril De 2022 - Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária De Monitor Escolar E Cuidador De Alunos Especiais Sob Regime Especial De Direito Administrativo – REDA. MYUFNJOCUWJSKLDXVI+ZLA
11/04/2022 1358 Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 079/2022 - Contratação de serviços técnicos especializados na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares; Ministérios; CEF; Gov. Do Estado), além de Assessoria, acompanhamento e apoio técnico de projetos, convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas Plataforma Mais Brasil no cadastramento de licitação, obras, evoluções físicas e financeiras, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação junto aos concedentes.
-Extrato de Contrato Nº 072/2022 - Contratado: SHA Engenharia, Consultoria e Projetos Ltda.
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MGZIG/COGPVF7XDUMKNZ1G
08/04/2022 1357 Resposta a Impugnação a Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - ID Banco do Brasil Nº: 929182 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação especial – dieta enteral destinado à distribuição gratuita a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis/BA. Processo Administrativo n° 071/2022. P1JROR4WKXEW8MYW40JUHQ
07/04/2022 1356 Portaria nº 013/2022, de 07 Abril de 2022 - Nomeia a Comissão Permanente para a avaliação de contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 198/2017 e dá outras providências. IN+2L1NWYN5DQMMFD3IVRG
07/04/2022 1355 Resposta a Impugnação A Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 – ID Banco Do Brasil Nº. 929182 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação especial – dieta enteral destinado a distribuição gratuita a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis/BA.
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OM8YKUCCPTAIAGPDGD/V5W
05/04/2022 1354 Decreto n. 045/2022. VW5DRSOM7VM4MGN9ZSMLCW
05/04/2022 1353 Aviso Licitação - Pregão Eletrônico n° 012/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo novo (zero km), visando atender a necessidade do município de Baianópolis-BA. PD8/SP7GCYA676/A/RTFTW
04/04/2022 1352 Decreto Nº. 042/2022, De 28 De Março De 2022 - Regulamenta novos valores de diárias, e dá outras providências. RERNS+5YZKG6BN9WBBGCHQ
04/04/2022 1351 Lei Nº 287/2022 De 01 De Abril De 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios com União, Estado da Bahia, bem como órgãos federais e autarquias e dá providências.
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2+AYI2CFM320BG9YZ7CPAA
01/04/2022 1350 Decreto Nº 044/2022, de 01 Abril de 2022 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. CAXDS86Q951JPF8L/ZLUOA
31/03/2022 1349 Decreto Nº. 043/2022, De 31 de Março de 2022 – Dispõe sobre a exoneração do secretario em regime interno e dá outras providencias. M8BEIBIOVU7IHDSUOSFVNW
31/03/2022 1348 Segundo Termo Aditivo De Aditivo De Valor Ao Contrato N.° 119/2021 - Contratada: Movterra Construtora Ltda. IQBHW2BFDC2E+B7AMGTFPW
30/03/2022 1347 Portaria N. 12/2022 - Coloca em disponibilidade publica as contas do poder executivo relativas ao exercício financeiro de 2021.
-Edital n. 10/2022 – Disponibilidade de contas publicas.
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ADJC+CBQNUTQO4MP/FGSSLW
30/03/2022 1346 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento Parcelado De Medicamentos Do Elenco Básico E Especializado, Para Suprir As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Baianópolis/Ba. R+J6Y2DH+6K1NJ6BQSQIQA
29/03/2022 1345 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. KD9Z9AGHWICKG1CX0DRKTW
29/03/2022 1344 Lei n. 286/2022, de 28 de Março de 2022.
-Decreto n. 039/2022.
-Resolução 002/2022, de 29 de Março de 2022.
-Resolução 006/2021, de 12 de Novembro de 2021.
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IW322J/B12ZBT207ZTCDIW
29/03/2022 1343 Decisão – Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar NRBYUBBUF7M5PW/BTTZTJA
29/03/2022 1342 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação especial – dieta enteral destinado à distribuição gratuita a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 011/2022 - Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume, entulho misto.
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KTWCZZZ8GQSRNJDMJZIKXA
28/03/2022 1341 Decreto N°015/2022, De 29 De Março De 2022. AOJIPXSD8YXYIOMESXRQ7W
28/03/2022 1340 • Extrato de Contrato Nº 063/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Locação de acordo com a necessidade de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, em atendimento às demandas das Secretarias do município de Baianópolis-Ba. 5/MV9J+ONGZD8BKFNOLUAA
25/03/2022 1339 Decreto n. 41/2022.
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TAIUB8M+RJ9NWT2BKGGG+A
25/03/2022 1338 Decreto N°040/2022.
-Decreto N°037/2022, De 23 De Março De 2022.
-Decreto N°038/2022, De 23 De Março De 2022.
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TZ8PEVOPDFDAWVMV5ZBXJW
25/03/2022 1337 Ata Deliberação Inicial PAD 002/2022 EJW5L7LZUNGNMZDGNC1Q5G
25/03/2022 1336 Ata Oitiva Sr. Clemício – Sindicância. NWOCVZXBIA/ZNY667YXNIA
24/03/2022 1335 Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 008/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 008/2022
-Extrato de Contrato 060/2022 de 22/03/2022 Pregão Eletrônico 008/2022
-Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 009/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 009/2022
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ZRV3LB4Z1F5KHWOEAMEBZQ
24/03/2022 1334 Despacho - Relatório Final do Processo Administrativo instaurado pela Portaria de número 002/2021. REDDB8HQOV8D251NOCCOS5A
23/03/2022 1333 Relatório Final – Processo Administrativo disciplinar constituído pela Portaria Nº 002/2021.
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23/03/2022 1332 Edital De Intimação Fiscal N° 00007, De 14 De Março De 2022.
-Edital De Notificação De Lançamento N° 00001, De 14 De Março De 2022.
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23/03/2022 1331 Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico n° 007/2022 - Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume, entulho misto. MOASWWDRPEWMIFJW3+RPCA
22/03/2022 1330 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Baianópolis. RIO8UOVHIRCSL+7JWYRBMG
22/03/2022 1329 Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo De Vigência Com Manutenção Do Valor Inicial Ao Contrato N. 034/2021- Processo Administrativo N° 015/2021 - Contratada: DX Construtora Ltda – Epp. OIPX7+HZX1HXZWEJV23PRG
22/03/2022 1328
-Portaria n° 06 de março de 2022.
-Termo de Compromisso que entre si celebram a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME - BA e a Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis BA, para o Programa de Formação para (Re)elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos.
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/(ARYOCQRNH6SVVUGRJTYJA
22/03/2022 1327 Aviso De Licitação Deserta - Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume, entulho misto. FBIYLICEYLVKBEP2/GUKEW
21/03/2022 1326 Edital de Convocação – 08/2022 Processo Seletivo Simplificado. BRXIWDGHPZ/I2QOARAPUAYG
18/03/2022 1325 Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 002/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022
-Extrato de Contrato Nº 047/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022
-Ata Deliberação Inicial PAD- Notificação – Sindicância Administrativa Constituída pela a Portaria n. 002/2022.
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GSM5USKHGX3ARHM97R5QAW
18/03/2022 1324 Ata Deliberação Inicial PAD
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PB4RUZLG9HKJENU4ARROUG
15/03/2022 1323 Publicidade de Celebração de Primeiro Termo Aditivo de Valor Contratual N.053/2021 Pregão Presencial N° 002/2021 Processo Administrativo N° 032/2021 - Souza Gomes Serviços Ltda. IAY2R0OSC3NNLSCH2J0J9SW
14/03/2022 1322 Edital de Intimação Fiscal Nº 00004, de 03 de Fevereiro de 2022 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
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KF+8JPXLQVWOQEBCPDXDLG
14/03/2022 1321 Resolução 002/2022, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre as propostas para implantação de serviços da saúde mental no município de Baianópolis BA.
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F7VTFNWDP6EIG4WVZSXZ6A
11/03/2022 1320 Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 05A/2022 De 01/02/2022 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.
-Extrato De Contrato Nº 35A/2022 De 02/02/2022 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.
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PDAMJIDQYFHU/O0Y+ERKKAU
09/03/2022 1319 Decreto N°035/2022 – Nomeia Ocupante De Cargo Em Comissão De Livre Nomeação E Exoneração E Dá Outras Providências. VWPW2JLIAYBLJOTYHNQGRW
09/03/2022 1318 Edital de Intimação Fiscal Nº 00006, de 10 de Fevereiro de 2022.
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YJTSEM6NISYRYUAG9WANAW
09/03/2022 1317 Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato n° 044/2021 - Processo Administrativo n° 038/2021 - Contratada: Retec Tecnologia em Resíduos Eireli. 1792/FN70QMXN2MZ3DPRTW
08/03/2022 1316 Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 009/2022 - Objeto: Locação de acordo com a necessidade de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, em atendimento às demandas das secretarias do município de Baianópolis-BA.
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RGUDHXNDNQLC1 XV6RMV7HW
07/03/2022 1315 Despacho - Processo Administrativo Disciplinar. (Tecio de Andrade Bezerra). W10UL2B907 QULSNIRE/NTA
04/03/2022 1314 Portaria GAB Nº 09/2022, de 24 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor(a) Municipal e dá outras Providências.
-Edital de Convocação Nº 07/2022 – Processo Seletivo Simplificado – Convocar o candidato abaixo nominado, classificado e relacionado no Anexo deste Edital.
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ABNZTMORAVAOEBQG7DBMIA
04/03/2022 1313 Decreto N° 035/2022, de 04 de março de 2022 - Revoga o artigo 1° do Decreto n° 16, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Baianópolis-BA e dá outras providências. SRTD+R8QFHAOS7BJD/LAGW
04/03/2022 1312 • Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 008/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria no atendimento ao eSocial efetuando a qualificação cadastral dos trabalhadores, avaliação dos processos e rotinas desempenhadas pelos setores de recursos humanos, folha de pagamento, interpretação técnica das informações do eSocial. CKN19ZJJMUVCPKBS/AT38A
03/03/2022 1311 Decreto Nº. 034/2022 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. VOZNHGANRHPTIV+MP7EAJW
28/02/2022 1310 Despacho- Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. BB1SZFQODVHFOKZPSAUABG
28/02/2022 1309 Extrato do Contrato Administrativo Nº 023/2022 Dispensa de Licitação nº 020/2022- (Jose Inacio Alberis).
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QOVL6U472VDC/XIQOX4AMMG
25/02/2022 1308 Sindicância Administrativa N° 001/2022.
-Portaria N° 001/2022.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 05A/2022 de 21/01/2022.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022 de 03/01/2022.
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NGK+HU1PPGYKXTXI6GYGKW
25/02/2022 1307 Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 de 14/02/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022 - Contratado: Caetanno Projetos e Assessoria Eireli - Epp.
-Extrato de Contrato nº 041/2022 de 16/02/2022 - Contratado: Caetanno Projetos e Assessoria Eireli - Epp.
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0OLPKVQTM7U44NQUUT2H+KA
25/02/2022 1306 Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 007/2022 - Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto.
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1WNUQXOMB5IL+5FB46SF+JG
24/02/2022 1305 Decreto Nº 032 de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de apoio ao Projeto de Regularização Fundiária do município de Baianópolis em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia
-Decreto Nº 033/2022 - Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração pública municipal e dá outras providências.
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K+ZYLJSBEWKURTBKAM1MCUQ
23/02/2022 1304 Decreto n° 030/2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas do fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários no Município de Baianópolis (BA) e dá outras providencias. IXQLAE+MEER6QESBXAFISBA
22/02/2022 1303 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Baianópolis. YUSXWGJXPLZUSTLNEVGDGQ
21/02/2022 1302 Decreto n° 028/2022 - Exonerar ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
-Decreto n° 029/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretário em Regime Interno para responder pelos Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
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3l8HO5V7CB+SFFJPLMBS6Q
18/02/2022 1301 Decreto N° 027/2022 de 18 de fevereiro de 2022 – Constitui o Sustentação e o Comitê Diretor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Baianópolis e dá outras providências. 2UDXWUL/KSQHDP5+OF0Q/G
18/02/2022 1300 Portaria GAB N° 08/2022, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Licença Maternidade a servidor(a) Municipal e dá outras Providências. +VMJ6KDM+AMGC8POJ7WWDA
18/02/2022 1299 Edital de Convocação - 06/2022 Processo Seletivo Simplificado LJ9IBPF/NZSQSFAOXZRRHW
18/02/2022 1298 Edital de Convocação n° 05/2022 - Processo Seletivo Simplificado. GUQO+YDEKJS+XNVIPSPF1A
17/02/2022 1297 Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência tendo em vista a necessidade de conclusão dos serviços contratados pelo Contrato n° 119/2021 - Contratada: Movterra Construtora Ltda.
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SPQTMA4NE93WX8ZKU8LNFA
17/02/2022 1296 Decisão do Pregoeiro – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 145/2021 – ALA Comércio e Serviços Eireli
-Parecer Jurídico Nº 52/2022 – Pregão Eletrônico Nº 02/2022 – Processo Administrativo Nº 15/2022 - ALA Comércio e Serviços Eireli
-Decisão de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - ALA Comércio e Serviços Eireli
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O3ZJO0LLCM6/HNJAZ2IYBPA
16/02/2022 1295 Despacho. 8AOCYMUNKFKLEE70SQ4TEQ
11/02/2022 1294 Ata da Reunião Designada para o Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Nº 002/2021 IURXLJTUJ51T3TN4DGUS6Q
11/02/2022 1293 Ata Deliberação PAD Processo Administrativo Disciplinar Constituída pela Portaria Nº 002/2021 UNPMVUK2NVT+UBN3SAFXXA
10/02/2022 1292 Extrato de Contrato Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Claudio Gonçalves da Silva de Serrolândia – EI – ME CCTBNPSQXPAF7ZKFRTLADOQ
10/02/2022 1291 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 03A/2022 - D.S. de Oliveira Projetos e Consultoria LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022 – D.S. de Oliveira Projetos e Consultoria LTDA.
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QG6JZDUIZD+OC64N5VENPG
10/02/2022 1290 Portaria GAB N° 07/2022, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre Licença Maternidade A Servidor(A) Municipal E Dá Outras Providências. 1APIZ8YRIEIZFAE6GNGKSSG
10/02/2022 1289 Portaria Nº 05/2022 - Fica exonerada a Srª Leidiane Palmeiras Rodrigues de Medeiros, para o Cargo de Supervisora Escolar da Escola Municipal Getúlio Vargas, no Distrito de Lagoa Clara. MORH1HJ57FEDRT+VFRYUYW
09/02/2022 1288 Extrato de Contrato Nº 036/2022 de 09/02/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De Mochilas, Estojos, Garrafas, Máscaras, Porta Márcars E Agenda Escolar Para Compor Kit Pedagógico Que Será Distribuido Aos Servidores Da Educação Lotados Nas Escolas Municipais. YWHAG84KNFUWQGOBJEFEUG
09/02/2022 1287 Decreto Nº 027/2022, de 09 Fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. TXZNLNLV/GFTDFT7MPA5SSW
09/02/2022 1286 Ata Deliberação PAD - Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 002/2021. Q29OT0SD/NQLWOUKQBWQBQ
09/02/2022 1285 Ata Deliberação PAD - Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 002/2021. Q/USDFAWJONFP3VA4N+6HQ
09/02/2022 1284 Decreto Nº 024/2022, De 02 Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 025/2022, De 02 Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 026/2022, De 02 Fevereiro De 2022.
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FBHPPCCPV/IIBECSKWUYUA
09/02/2022 1283 Aviso Licitação - Pregão Eletrônico 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para realização de capacitação, treinamento, planejamento e gerenciamento financeiro do bloco de atenção primária em saúde com monitoramento, controle e avaliação dos indicadores do programa previne Brasil, novo financiamento da saúde no âmbito da atenção primária em saúde, com vistas a melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho do departamento municipal de saúde ao atendimento do usuário dos serviços públicos de saúde do município de Baianópolis-BA. 87 OUURETPQP9UKSL49B5HG
08/02/2022 1282 Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 003/2022 - Claudio Gonçalves da Silva de Serrolândia - EI - ME
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 003/2022 .
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FFBB8YDKOSGYUTQY5EDKXBG
08/02/2022 1281 Edital de Convocação - 04/2022 do Processo Seletivo Simplificado. BGEGHOXDTGPKQTEXCKBAXFA
08/02/2022 1280 Portaria GAB n° 04/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá providencias.
-Portaria GAB n° 05/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá providencias.
-Portaria GAB n° 06/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público e dá providencias.
CEHSQMICUDKXMGW4CZJ67ZG
04/02/2022 1279 Atos Licitatórios da Prefeitura de Baianópolis BA. UAJDZACLOTOGUN85VW4UGQ
03/02/2022 1278 Portaria Nº. 04/2022 – Exonera Secretario Escolar da Escola Municipal José Alves Sobrinho, no Distrito de Várzeas.
-Aviso De Resultado De Julgamento - Pregão Presencial Nº 26/2021 - Empresa: Movterra Construtora Ltda.
-Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 26/2021.
-Extrato De Contrato Nº 034/2022 De 01/02/2022 - Pregão Presencial Nº 26/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis.
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BH15MBSYLQVNSD5DL6NY8Q
03/02/2022 1277 Edital de Licitação do Processo Adm. Nº 019/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Usinagem de Concreto Betuminoso usinado a Quente (CBUQ) Faixa Tipo C, que serão utilizadas para o Asfaltamento e Recapeamento das Vias Públicas do Município de Baianópolis/BA, Atendendo à Solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura. 5GB/4UKN535SLV97ROAPRQ
02/02/2022 1276 Decreto Nº0023 /2022 - Dispõe Sobre A Criação E Nomeação Dos Membros Da Comissão Intersetorial Do Selo UNICEF, Para A Edição 2021-2024 E Dá Outras Providências. LUC4EVO+HLPWEO0PKQ4ERQQ
02/02/2022 1275 Ata Deliberação PAD - Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.° 002/2021. KD2MTRUSZ+F8M3J749F3ZW
01/02/2022 1274 Publicidade De Celebração De Segundo Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo De Vigência Com Manutenção Do Valor Inicial Ao Contrato N. 018/2020 Processo Administrativo N° 156/2019 - Contratada: Custódio Rocha Serviços Hidrosanitários Ltda - Me. BZZALXFIS4ARK40EGCLFOJQ
01/02/2022 1273 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato - Objeto: Repactuação do Contrato para atendimento ao art. 11-B, caput, §1º e §3º da Lei Federal nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei Federal nº 14.026/2020.
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KWOAPFMW814BTGRIJKXCYG
01/02/2022 1272 Processo Seletivo Simplificado – Edital de Convocação – 03/2022
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QYUBK7BASNINSAZCOKI+IW
01/02/2022 1271 Edital de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria a assessoria de controle interno, ações administrativas financeira e audiências públicas, e ainda assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito e Secretarias nas áreas de Administração e Controladoria durante o exercício de 2022 deste município de Baianópolis Estado da Bahia. XI25FE0PLMBSMS+GXGB2ZQ
01/02/2022 1270 Decreto N° 022/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 – P. A. Nº 018/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – P. A. Nº 019/2022.
J8IIQKMFTXBUN7VLWOMITA
31/01/2022 1269 Decreto Nº 021/2022 – Exonera ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. GYUEFVB+CIZQT1PJPDRJVW
28/01/2022 1268 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
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UCJNDPNGJH6VCSV67SRJGG
28/01/2022 1267 Portaria GAB n° 05/2022, de 18 de janeiro de 2022.
-Resolução n° 001/2022, de 28 janeiro de 2022.
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Baianópolis.
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K+PWSGU+TNHXFK7YTXCBZG
28/01/2022 1266 Ata de Liberação PAD - Processo Administrativo Disciplinar Constituída pela Portaria Nº 002/2021 JAGXPHQZCRRMO4RSYLLWGQ
28/01/2022 1265 Edital de Intimação Fiscal Nº 00001, de 27 de Janeiro de 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
-Edital de Intimação Fiscal Nº 00002, de 27 de Janeiro de 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
-Edital de Intimação Fiscal Nº 00003, de 27 de Janeiro de 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
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/(QYMEOK7MTB8FZWXRTEZIQ
27/01/2022 1264
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 01/2022 – Jesse Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato Nº 01/2022 – Jesse Matos Leão Sociedade Individual de Advocacia.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 02/2022 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato Nº 02/2022 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
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ODRMYL3LB+N4GMMLEJNA7W
27/01/2022 1263 Errata referente à Lei de 27 de janeiro de 2022. /FDHWVK5ODNR2KZ/QOBRMQG
27/01/2022 1262 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 de 03/01/2022 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na realização de Assessoria em Engenharia Civil, incluindo Análise de Projetos, Fiscalização de Obras, Análises orçamentárias da Área e Apoio Técnico as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município de Baianópolis.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021 de 03/01/2022 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Contratado: Construseg Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda-ME.
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UC7PAPRU+AUCCKPFZBXNUG
27/01/2022 1261 Lei Nº 085/2022, de 27 de janeiro de 2022 – Institui no Município de Baianópolis a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal Nº 13.465/2017 e dá outras providências.
-Decreto Nº 020 de 24 de janeiro de 2022 – Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, municipais, e dá outras providências.
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YMOWFYPQSBZARRWEOPEOZA
27/01/2022 1260 Lei Municipal Nº 284/2021, De 21 Dezembro De 2021 – Ratifica a extinção do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia- CIS/UMOB. 9HVXIVROBAG/JSQRESADJW
26/01/2022 1259 Aviso de Pregão Eletrônico – N° 002/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Cadeiras Plástica, com Braço Em Forma de L e Mesas em Polipropileno Branca Quadrada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis - BA.
-Aviso de Pregão Eletrônico – N° 003/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Mochilas, Estojos, Garrafas, Máscaras, Porta Márcaras e Agenda Escolar para Compor Kit Pedagógico que será Distribuido aos Servidores da Educação Lotados nas Escolas Municipais, por Ocasião da Jornada Pedagógica 2022.
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RGKWPYCLJUULQYRO9D34A
25/01/2022 1258 Errata - Decreto N° 018/2022, Publicado No Diário Próprio Do Município, Em 25 De Janeiro De 2022. 9KRIV8QPNMJFNTOGZ7Z7Z7Y
25/01/2022 1257 Decreto n. 018/2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
-Decreto n. 019/2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias.
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UVCPUSAT+O3KTFV7U+AADQ
25/01/2022 1256 Decreto n. 016 de 10 de Janeiro de 2022 – Estabelece o calendário fiscal de tributos do município de Baianópolis, para exercício de 2022, e dá outras providências. +XEQLZBHWVBOBH6OJMDERG
25/01/2022 1255 Portaria nº 03/2022, de 24 de janeiro de 2022- Nomeia Diretora Escolar para a Escola Municipal Mateus Souza Vieira, no Distrito de Cocos. 9WITBF6JAWLF/IXWVABL3Q
24/01/2022 1254 Decreto n° 013/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias.
-Decreto n° 014/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias.
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SDF9KBRHTTTYEAO+23516Q
24/01/2022 1253 Edital de Termo de Constatação e Intimação n° 00001, de 21 de janeiro de 2022 - Intima o(s) sujeito (s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. GP+TNTKIQF8PBWTISTORLA
24/01/2022 1252 Decreto N° 016/2022, de 24 de janeiro de 2022.
-Edital de Convocação - 02/2022 - Processo Seletivo Simplificado.
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BIWFCQSNDIEFJXM598HRRW
21/01/2022 1251 Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Baianópolis BA. 9APRSIJUT9VCES2YUJZUVG
20/01/2022 1250 Decreto Nº 012/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Declara o calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos do ano de 2022 do município de Baianópolis-BA e dá outras providências. CONIVFGP73GKXGDPKEDIWW
20/01/2022 1249 Portaria Nº 003/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 002/2021. WUSA+2Z1QIYHGE6JIDROWTA
19/01/2022 1248 Julgamento de Impugnação – Edital Pregão Presencial nº 26/2021- Impugnantes: Oeste Transportes Eireli e BRS Comércio E Serviços Eireli.
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CLZ/BE7GYZC1GVYKJUTZHG
19/01/2022 1247 Portaria Nº 02/2022 – Fica exonerada a Srª. Mauceli Clara Barboza da Silva, para o cargo de Supervisora Escolar da Escola Municipal Senhor do Bomfim, no Povoado de Mourão. HBG3TGQAKDTH+TLAV3POIG
19/01/2022 1246 Decreto Nº 009/2022, de 18 de Janeiro de 2022 – Nomeia ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 010/2022, de 19 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao médico cirurgião nos termos Projeto mais Medico para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.
-Decreto Nº 011/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre ajuda de custo concedida ao médico cirurgião nos termos Projeto mais Medico para o Brasil, no âmbito do Município de Baianópolis e dá outras providências.
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ESSRMNG5J/41IKVS68N/3FQ
18/01/2022 1245 Resolução N°01 De 17 De Janeiro De 2022. U2FMIEMDSAZ5XNFKALZR8W
18/01/2022 1244 Resolução Nº 02 de 17 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo dos serviços, Programas e Benefícios do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social, ano 2020 e do plano de Ação Estadual 2022. SSHPQBGVQQP+FRV/DOXMCA
18/01/2022 1243 Aviso de Impugnação de Edital de Licitação Pregão Presencial n° 26/2021 - Oeste Transportes Eireli. YLCL9U25PEUTYUKATVONSQ
17/01/2022 1242 Portaria GAB n. 02/2022, de 03 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a concessão de licença premio o servidor publico e dá outras providencias. LRZSQ2ANOYZJKD7ZJHXFYA
14/01/2022 1241 Publicidade de Celebração de Terceiro Termo Aditivo que Aumenta em 25% o Valor Inicial do Contrato e Promove a Prorrogação do Prazo de Vigência Processo Administrativo N° 054/2019 - Contratada: Jesumar Moreira de Jesus. TPYXLDUK4Y WPVND40OGZPA
12/01/2022 1240 Segundo Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo De Vigência Com Manutenção Do Valor Inicial Ao Contrato N. 25/2020 - Chamamento Público Nº 001/2020 – Processo Administrativo N° 204/2020 - Inexigibilidade De Licitação Nº 04/2020 - Contratada: IR Serviços Médicos Ltda – Me. HCVEHJ+2EBU9IVTJFRMQNQ
12/01/2022 1239 Portaria N°01/2022 – Dispõe Sobre A Nomeação Do Coordenador Municipal De Defesa Civil Do Município De Baianópolis E Dá Outras Providências. TDOSDNSFWGXLRORAEQPN2VG
12/01/2022 1238 Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato Nº 20A/2020 - Contratada: Marcelo Oliveira Barra- ME. IZYBTGOI!IHYGOAJZQWAQ
11/01/2022 1237 Decreto Nº 001/2022
-Decreto Nº 002/2022
-Decreto Nº 003/2022
-Decreto Nº 004/2022
-Decreto Nº 005/2022
-Decreto Nº 06/2022
-Decreto Nº 07/2022, de 10 de Janeiro de 2022
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11/01/2022 1236 Publicidade de Celebração de Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato n. 010/2020 Inexigibilidade de Licitação n° 01/2020 Chamamento Público nº 001/2020 Processo Administrativo n° 181/2020 - ACRM – Clinica Geral S/S Ltda. SGUSPNQDLYCDTUSBCFBOQQ
11/01/2022 1235 Errata - Edital de Convocação 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado. GKAUDLGYGTAAQI4Y1G7LUG
11/01/2022 1234 Edital de Licitação Pregão Presencial 26/2021 - Objeto: Prestação de Serviços na locação de veículos pesados e máquinas a serem utilizados por diversas Secretarias deste município de Baianópolis. 6DDBKTNWXVRL/LT8E7K+BQ
11/01/2022 1233 Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial ao Contrato 19/2021 - Insight Publicidade & Propaganda Eireli- Me. TEKIOPPXMDVC3QG2KO0BKUW
10/01/2022 1232 Portaria n° 001/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matriculas, transferências de estudantes entre escolas da rede e matriculas de novos estudantes candidatos a educação básica no ano letivo de 2022 nas Unidades Escolares Municipais de Baianópolis - BA.
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10/01/2022 1231 Edital De Convocação - 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado. IQC6NA2XWYA7HAKWMTKOWQ
05/01/2022 1230 Publicidade de Celebração de Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência com Manutenção do Valor Inicial Processo Administrativo N° 07/2019 Contrato N. 28/2019 - Contratada: Ilmaria Pereira Ribeiro – ME. IVSSOSXKV/ARTNJREYMPFW
05/01/2022 1229 Publicação de Celebração de Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contrato 078/2021 - BRS Comercio e Serviços Eireli
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TRH2NA/LPKHKDBOB8O0NDJG