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Foram encontrados 2081 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
13/07/2020 - Portarias - Portaria nº. 11.527/2020.
13/07/2020 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 0000534/2020 - Empresa: Cezarios Moveis e Comercio LTDA.
06/07/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
06/07/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.038/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME.
31/07/2019 - Pregão Eletrônico - - Retificação de Data de Abertura das Propostas P.E. 07/2019
26/07/2019 - Outros - - Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo - Extrato de Termo Credenciamento N° 59/2019 Credenciada: Cardioclin Cardiologia PalmerensE S/S Ltda - Extrato de Termo Credenciamento N° 60/2019 Contratada: Fisio X Cento de Diagnostico e Tratamento Ltda - Extrato de Termo Credenciamento N° 61/2019 Contratada: J F Vieira Laboratorio - Extrato de Termo Credenciamento N° 62/2019 Contratada: Paulo Cesar DE Castro Souza - ME - Extrato de Termo Credenciamento N° 63/2019 Contratada: Central de Saude Araujo Ltda
26/07/2019 - Pregão Presencial - - - Pregão Presencial Nº 06/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças, componentes e acessórios de reposição de primeira linha para veículos mediante maior percentual de desconto sob a tabela do fabricante, e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os veículos da frota desta municipalidade
25/07/2019 - Decretos - - Decreto Municipal N° 627/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI
24/07/2019 - Portarias - - Portaria PGM N° 281/2019 - Resolve, instaurar Sindicância Administrativa para apurar as responsabilidades funcionais de autoridades e outros servidores municipais, responsáveis no tempestivo protocolo da renovação de licença junto ao IMA
22/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.074/2019 - Exonerar a pedido a servidora, Silvana da Silva Leite Amorim, do cargo de assistente social deficiente, símbolo CCE-III, da secretaria municipal de saúde
18/07/2019 - Portarias - - Portaria PGM N° 278/2019 - Resolve, designar os servidores Diego Leão da Fonseca, Maria Rosemayre Cadete e Dalmo Vieira de Alencar, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
18/07/2019 - Portarias - - Portaria PGM N° 279/2019 - Resolve, designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Monalisa Santiago Lessa e Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
18/07/2019 - Portarias - - Portaria PGM N° 280/2019 - Resolve, designar as servidores Diego Leão da Fonseca, Marily Nogueira Moraes Mello e Sérgio Francisco dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
17/07/2019 - Portarias - - Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo
11/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo do Contrato 003/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB ltda-ME - Extrato de Termo Aditivo do Contrato 004/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME - Extrato de Termo Aditivo do Contrato 114/2018 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME
09/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda - Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda
08/07/2019 - Decretos - - Decreto N° 628 de 04 de julho de 2019 - Declara situação de emergência no município de Penedo, Estado de Alagoas em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, ocasionando o aumento dos casos de dengue, Zika vírus e Febre Chikungunya
04/07/2019 - Atas - - Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 05/2019 - Aquisição e distribuição de material de expediente para manutenção da sede administrativa
31/07/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 18/2018 - Objetiva: Aquisição de veículos, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento - Pregão Presencial Nº 19/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros) para o Município de Penedo - Pregão Presencial Nº 20/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches para o Município de Penedo
30/07/2018 - Pregão Presencial - Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº. 17/2018 - Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização
30/07/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Convocação N° 07/2017 de 30 de julho de 2018 - Pregão Presencial N° 015/2018 Processo Administrativo n° 0319-013/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Penedo/AL
30/07/2018 - Outros - Processo Seletivo Simplificado 02/2018 Informativo Sobre Resultado da Seleção.
30/07/2018 - Decretos - - Decreto N.º 588/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
30/07/2018 - Leis - - Lei Municipal Nº 1.616/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de um terreno a Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências.
30/07/2018 - Leis - - Lei Municipal N.º 1.617/2018 - Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Penedo, Estado de Alagoas.
30/07/2018 - Leis - - Lei Municipal Nº 1.618/2018 - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo.
30/07/2018 - Portarias - - Portaria N.º 10.706/2018 - Resolve exonerar a pedido, Marcos Antônio do Monte Santos do cargo de Professor de História, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação.
30/07/2018 - Portarias - - Portaria Nº 10.707/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal do imóvel a ser expropriado pelo Município
30/07/2018 - Dispensa - - Dispensa Nº. 014/2018 ICT - Penedo - Despacho do Sr.Prefeito Municipal - Dispensa de Licitação Nº.014/2018 - Extrato de Contrato - Dispensa nº.014/2018 Contrato nº 014/2018 Contratada: GoboxLtda
30/07/2018 - Dispensa - - Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 24/05/2018, página 02. No Termo de Dispensa de Licitação Nº23/2018
26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos
26/07/2018 - Outros - - Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2018/2020
26/07/2018 - Portarias - - Portaria Interna N° 005/2018 - Estabelecer a Comissão Organizadora para organização e realização da II Plenária Municipal de Saúde
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extratos das Ordens de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2018 e o 03/2017
20/07/2018 - Outros - Edital 01/2018 - Convocação - Processo Seletivo para contratação de profissionais da secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social - SEMTHAS
20/07/2018 - Outros - Instrução Normativa nº. 005/2018/CGM - Disciplina procedimentos de alimentação escolar, nas unidades de ensino de administração municipal e estabelece responsabilidades aos gestores
20/07/2018 - Outros - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 423/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 424/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 425/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 426/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 427/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 428/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 429/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 430/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 431/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 432/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 433/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 434/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 435/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 436/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 437/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 438/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 439/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 440/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 441/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 442/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 443/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 444/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 445/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 446/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 447/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 448/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 449/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 450/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 451/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 452/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 453/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 454/2018
16/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 115/2018 Contratada: Centro de Patoligia de Maceio - Extrato de Contrato N° 117/2018 Contratada: R Wallacy da Silva Sampaio-ME - Extrato de Contrato N° 118/2018 Contratada: Nova Imagem Diagnostico por Imagem Ltda
13/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 10.698/2018 - Licença servidora Luciene de Jesus Leite.
13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato do Convênio Nº 001/2018. (Contratada: Santa Casa de Misericórdia).
13/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos - Contratos N° 064 ao 089 Pregão Eletrônico Nº 03/2017 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Hospitalares
13/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos - Contratos N° 041 ao 77 Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Hospitalares
13/07/2018 - Outros - - Extrato de Termo de Convênio N° 11/2018 - Objeto: Gestão de ARP?s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada - Extrato de Termo de Convênio N° 16/2018 - Objeto: Gestão de ARP?s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. - Extrato de Termo de Convênio N° 17/2018 - Objeto: Gestão de ARP?s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. - Extrato de Termo de Convênio N° 17/2018 - Objeto: Gestão de ARP?s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. - Extrato de Termo de Convênio N° 19/2018 - Objeto: Gestão de ARP?s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada - Extrato de Termo de Convênio N° 29/2018 - Objeto: Gestão de ARP?s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. - Extrato de Contrato de Rateio N° 04/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de Coruripe-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens - Extrato de Contrato de Rateio N° 04/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de Coruripe-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens - Extrato de Contrato de Rateio N° 13/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de São Brás-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens. - Extrato de Contrato de Rateio N° 13/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de São Brás-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens
12/07/2018 - Outros - Candidatos de Convocados para Entrevista Processo Seletivos Simplificado 02/2018.
11/07/2018 - Outros - Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 00112016 entre o Municipio de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016, Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA - EPP.
11/07/2018 - Outros - Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 00112016 Entre o Municipio de Penedo e a Empresa Brito e Rêgo Barros LTDA-EPP. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016, Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Brito e Rêgo Barros Construção LTDA EPP.
11/07/2018 - Outros - Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2015 entre o Município de Penedo e a Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2015, Firmado Entre o Município de Penedo e a Hidrotécnica Engenharia LTDA.
11/07/2018 - Outros - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Entre o Municipio de Penedo e a Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016, Firmado Entre o Município de Penedo e a Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA.
11/07/2018 - Outros - Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP N.o007/2011entre o Municipio de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decorações LTDA. Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 007/2011, Firmado Entre o Município de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decorações LTDA.
11/07/2018 - Pregão Eletrônico - - Homologação Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 02/2018 - Objeto: Aquisição de material de expediente pra uso da sede administrativa
11/07/2018 - Pregão Eletrônico - - Extrato das Atas de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 02/2018 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente pra uso da sede administrativa, de forma programada por um período de 12 meses, cuja vigência inicia na data de sua publicação.
10/07/2018 - Outros - Aviso Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 10/04/2018, página 09, No Contrato n° 73/2018.
09/07/2018 - Portarias - Portaria Interna nº. 003/2018 - Exonerar o servidor Danilo Benedicto Portaria Interna nº. 004/2018 - Designar a servidora Marcella Santos do Nascimento para exercer a função de responsável técnico de enfermagem da unidade de pronto atendimento - UPA e serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU
09/07/2018 - Portarias - Portaria N.º 10.642/2018 - Nomear Fábio Santana de Oliveira, representante do Poder Legislativo Municipal, para compor o Conselho Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al. Termo de Posse (Fábio Santana de Oliveira) Portaria Nº. 10.673/2018 - Nomear Isabel Cristina Medeiros de Barros, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Junta Pericial Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo ? Penedo Previdência. Termo de Posse (Isabel Cristina Medeiros de Barros)
09/07/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação - Segunda Chamada - Processo Administrativo nº 0209.002/2018 Pregão Presencial nº 09/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o Laboratório Municipal de Penedo/AL. - Ata de Registro de Preços - ARP 03 - PP 09/2018 Pregão Presencial Nº 09/2018 Empresa: FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda
06/07/2018 - Outros - - Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - Coordenadoria de Tributação e Arrecadação
06/07/2018 - Outros - - Ato Administrativo - PMP Geral 06/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo
06/07/2018 - Outros - - Segunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Etapa, até 30/06/2018.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 002/2018 Contrato 031/2018 - Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 032/2018 - Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 033/2018 - Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 034/2018 - Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 035/2018 - Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 036/2018 - Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 037/2018 - Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 038/2018
04/07/2018 - Outros - - Processo Seletivo Simplificado N° 02/2018 - Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Edital SEMTHAS
04/07/2018 - Outros - - Termo de Cooperação Técnica N° 49/201, que entre si celebram o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentavel - EMATER e o Município de Penedo
04/07/2018 - Outros - - Edital de Citação de Servidores - Processo Administrativo n° 0127-005/2017
03/07/2018 - Outros - - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Etapa, até 30/06/2018.
31/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 538/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.
28/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Criação Água Mineral Natural, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.
28/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Gênero Alimentícios, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.
28/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Limpeza, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.
27/07/2017 - Portarias - Portaria n° 9.914/2017 ? Sheyla Ferraz de Menezes Farias.
27/07/2017 - Portarias - Portaria n° 004/2017 ? Dispõe sobre a composição do GT ? Grupo Técnico para discussão e implantação do sistema de Custos da Administração pública de Penedo.
27/07/2017 - Outros - Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017.
24/07/2017 - Portarias - - Portaria CGM N° 003/2017, 17 de julho de 2017 - Estabelece o Plano Anual da Controladoria Geral do Município - PACGM 2017, do Município de Penedo Estado de Alagoas, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos.
24/07/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1593/2017 - Concede reajuste Anual para os profissionais da Educação.
24/07/2017 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 9° Chamada do Processo Seletivo.
21/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 007/2011 - Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decorações Ltda - Extrato do Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP N° 007/2011 Processo N° 018/2017/SEINFRO Empresa: Lemy Engenharia e Decorações Ltda
21/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 08/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda. - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 08/2012 Processo N° 013/2017/SEINFRO Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.
21/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 05/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 05/2016 Processo N° 017/2017/SEINFRO Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP
20/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP (protocolo de internet) para provimento de acesso corporativo à internet através de canal privativo e permanente, para o município de penedo.
20/07/2017 - Portarias - - Portaria Interna N° 017/2017 - Designar o servidor Danilo Benedicto, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.
20/07/2017 - Portarias - - Portaria Interna N° 016/2017 - Designar o servidor Adolfo Celso Pereira Rocha, para exercer a função de Diretor Médico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.
20/07/2017 - Pregão Eletrônico - - Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de informática
20/07/2017 - Pregão Eletrônico - - Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 03/2016 - Objeto: Para eventual aquisição e distribuição de materiais de informática
20/07/2017 - Atas - - Ata da Reunião para Definição do Plano de Atividades da Controladoria Interna composto do Calendário do Exercício de 2017.
18/07/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 519/2017 - Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Penedo e dá outras providências.
18/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Aquisição de material de expediente, para o Município de Penedo.
18/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para o Município de Penedo.
14/07/2017 - Portarias - CGM - Portaria Nº002/2017 - Dispõe sobre a composição de grupo técnico para discussão e elaboração da minuta do manual de auditoria governamental de Penedo.
10/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 03/2017 - Prorrogar o vencimento da cota única do IPTU e TSU, exercício 2017, de 30/06/2017 para 31/07/2017.
07/07/2017 - Portarias - Portaria Interna n. 015/2017 - Designar os servidores para compor a Comissão Organizadora da Oficina para Construção do Plano Municipal de Saúde (2018/2021).
06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para o município de Penedo.
05/07/2017 - Portarias - SAAE-Portaria N. 014/2017 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providencias.
05/07/2017 - Outros - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01/2017 - Convocação para a 7ª Chamada do Processo Seletivo.
03/07/2017 - Outros - Edital de Citação - Clinica Penedense de fisioterapia Ltda.
03/07/2017 - Outros - Edital de Citação - Consultiva- Medicina Ocupacional Previdenciária e Assistencial Ltda.
03/07/2017 - Outros - Edital de Citação - Empresa H de Melo Xavier-Me .
03/07/2017 - Outros - Edital de Citação - Margarida Maria Guimarães Minas Lapes - ME.
29/07/2016 - Outros - Edital de Convocação para o processo Eleitoral do CMS de Penedo ? Al ? Biênio 2016/2018.
29/07/2016 - Pregão Eletrônico - Resolução nº 28 de julho de 2016.
25/07/2016 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento do Pregão Presencial 003/2016 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13kg.
25/07/2016 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 01109-029 /2015 Pregão Presencial nº. 03/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP/13Kg, para o Município de Penedo/Alagoas.
25/07/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 03/2016 Pregão Presencial Nº 03
25/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 06/2016 ? Objeto: Contratação de empresa de publicidade para realizar publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de grande circulação a avisos de licitações, resultados e homologações de licitações realizadas por este Município e outros atos oficiais desta municipalidade, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças.
22/07/2016 - Leis - - Lei Municipal Nº 1.562/2016 - Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recursos de infração -JARÍ vinculada a SMTT e dá outras providências.
22/07/2016 - Leis - Lei Municipal nº 1561/2016 ? Concede reposição salarial para os servidores da Câmara Municipal de Penedo.
19/07/2016 - Outros - Termo de Homologação e Ratificação Processo nº 0819-006/2016 ? Empresa: Ana Paula Calheiros Costa Melo ? ME.
19/07/2016 - Atas - Ata de Registros de Preços nº 01/2016 ? Aquisição de kits de Enxovais, Colções e Utensílios para Copa e Cozinha.
18/07/2016 - Outros - Edital da Concorrência Nº 03/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e restauro do Cine São Francisco para a instalação do Centro de Convenções do Município de Penedo/AL.
15/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Designar os servidores da secretaria de cultura e turismo para integrar a comissão eleitoral que coordenará processo de eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil que irão compor o conselho municipal de política cultura de Penedo.
14/07/2016 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2015. (Penedo Comunicação Ltda).
12/07/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato 16/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 39/2016 - Objeto: Contratação de empresa detentora de Ata de Registro de Preços nº 06/2015para fornecimento de Materiais Correlatos Extrato de Contrato N° 40/2016 - Objeto: Contratação de empresa detentora de Ata de Registro de Preços nº 11/2015para fornecimento de Materiais Correlatos
11/07/2016 - Leis - Lei Municipal nº. 1.555/2016
11/07/2016 - Leis - Lei Municipal nº. 1.556/2016
11/07/2016 - Leis - Lei Municipal nº. 1.557/2016
11/07/2016 - Leis - Lei Municipal nº. 1.558/2016
11/07/2016 - Leis - Lei Municipal nº. 1.559/2016
11/07/2016 - Leis - Lei Municipal nº. 1.560/2016
11/07/2016 - Outros - Instrução Normativa nº. 05/2016 - Estabelece regime especial de fiscalização para o estabelecimento listado no art.1º e designa servidor para cumprimento dos serviços específicos em processo tributário
08/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial 012/2016 - Objeto: Contratação de empresa (as) para o fornecimento de Material Elétrico destinado à Iluminação Pública Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
08/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial 014/2016 - Objeto: Fornecimento de Material de Construção destinado à manutenção de vias, logradouros e conservação do patrimônio Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
08/07/2016 - Dispensa - Extrato De Ratificação E Homologação ? Processo Administrativo Nº 12/2016 ? Dispensa de licitação ? Objeto: Contratação de agência de viagem para aquisição de passagens aéreas, hospedagem, e locação de veículo.
06/07/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº PP017/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) manutenção predial e urbana, de vias e logradouros públicos, preventiva e corretiva (elétrica, hidrossanitária, parede e painel, revestimento, cobertura, esquadria, marcenaria, pintura, pavimentação e reparos em geral), dos bens móveis e imóveis do município de Penedo e dos logradouros públicos.
06/07/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº PP018/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) aquisição de abrigos de passageiros do transporte coletivo urbano, ?ponto de onibus?. (fundação, confecção, instalação, pintura e plotagem).
06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo De Contrato N° TP 02/2016.
06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Adequação E Realinhamento De Preço Unitário Ao Contrato TP 02/2016, Celebrado Entre O Município De Penedo E A Empresa Construtora Sl Ltda EPP.
05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 42/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento
27/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2015 - Objeto: Fornecimento de pneus e acessórios automotivos para frota municipal.
27/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
07/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal N° 467/2015 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
07/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - Institui comissão permanente de pessoal da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
03/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de material de expediente no município de Penedo/AL.
01/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/2015 ? Objeto: aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy no município.
31/07/2014 - Outros - Introdução Normativa Nº 002/2014 - Dispõe sobre as orientações da Regulamentação do Transporte escolar universitário no Município de Penedo e da Outras Providências.
30/07/2014 - Decretos - Decreto nº 418/2014 - Regulamenta o uso de taxímetros na atividade de táxi no Município de Penedo e dá outras providências.
30/07/2014 - Outros - Pedido de Cotação de Preços - Aquisição de Bancas para Feira Livre.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato CC Nº 006/2013, Processo Nº 014/2013/Seinfro - Objeto: Prestação de serviços técnicos de atualização e ampliação dos projetos de rede elétrica e telefônica subterrâneas, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Oficina de Projetos Ltda.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC Nº 006/2013, Processo Nº 004/2014/Seinfro - Objeto: Prestação de serviços técnicos de atualização e ampliação dos projetos de rede elétrica e telefônica subterrâneas, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Oficina de Projetos Ltda.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001/2010, Processo Nº018/2013/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001/2010, Processo Nº 019/2013/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001/2010, Processo Nº 020/2013/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001/2010, Processo Nº 007/2014/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.
28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre.
22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra TP Nº 008/2012 Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Líder Engenharia E Empreendimentos Ltda.
22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra TP 007/2011, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Lemy Engenharia E Decorações Ltda.
18/07/2014 - Outros - Edital De Citação Com O Prazo De 05 Dias Processo Administrativo Tributário N° 120-004/2014.
18/07/2014 - Outros - Edital De Citação Com O Prazo De 05 Dias Processo Administrativo Tributário N° 0213-018/2014.
11/07/2014 - Outros - Pedido de Cotação de Preços nº 003/14.
11/07/2014 - Outros - Publicação do Termo de Adesão Material de Limpeza ARP nº 009/2013.
11/07/2014 - Outros - Publicação do Termo de Adesão Material de Expediente ARP nº 010/2013.
09/07/2014 - Outros - Extrato do Contrato nº 022/2014.
09/07/2014 - Outros - Pedido de Cotação de Preços nº 004/14.
09/07/2014 - Outros - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP nº 008/2012.
26/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013.
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Outros - Errata Convocação.
28/06/2019 - Leis - - Lei Municipal N° 1.649/2019 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo/AL, sua composição, cargos, atribuições, e dá outras providências.
26/06/2019 - Decretos - - Decreto N° 02, de 16 de maio de 2019 - Designa os Pregoeiros do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, bem como a equipe de apoio para o auxílio nos processos licitatórios nesta modalidade, e dá outras providências
26/06/2019 - Portarias - - Portaria N° 58, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Maria da Silva Oliveira
26/06/2019 - Portarias - - Portaria N° 59, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Edívio Laurindo da Silva Filho
26/06/2019 - Outros - - Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019
26/06/2019 - Outros - - Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019
26/06/2019 - Outros - - Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019
25/06/2019 - Portarias - Portaria SEGFIN nº 08/2019 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2019.
25/06/2019 - Portarias - Portaria SEGFIN nº 08/2019 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2019.
17/06/2019 - Portarias - - Portaria PGM N° 277/2019 - Resolve, Designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Eline dos Santos Costa, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n° 0424970/2019, de 23.04.2019
13/06/2019 - Atas - - Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 06/2019 - ARP Nº 01 Empresa: Cerrado Viagens Eireli - EPP
12/06/2019 - Pregão Presencial - - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.042/2019 - Pregão Presencial nº 29/2018 ARP 01 - Contratada: Pulse Sistemas Eletrônicos Ltda.
11/06/2019 - Pregão Eletrônico - - Extratos das Ordens de Fornecimentos referente aos Pregões Eletrônicos N° 07/2018, 03/2019, 01/2018 e 03/2018.
11/06/2019 - Pregão Eletrônico - - Extratos das Ordens de Fornecimentos referente ao Pregão Eletrônico N° 04/2018
06/06/2019 - Decretos - - Decreto Municipal N° 625/2019 - Aprova o Plano de Aplicações dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências.
06/06/2019 - Decretos - - Decreto Municipal N° 626/2019 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências
06/06/2019 - Dispensa - - Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo n° 0410-01/2019 Empresa: Cicero Pereira Construções - Edital - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0429-01/2019 Empresa: J P de Andrade Eletrico
05/06/2019 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Nº 34/2018 Contratado: Satf Tecnologia Ltda - Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo nº 10.22.001/2018 - Staf Tecnologia Ltda - Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Staf Tecnologia Ltda
04/06/2019 - Contratos e Adtivos - - 3°Termo Aditivo ao Contrato N° 013/2016 Pregão Presencial N° 07/2016 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
04/06/2019 - Outros - - PMP Geral 05/2019 - Município de Penedo - Prefeitura
04/06/2019 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 05/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente
04/06/2019 - Pregão Eletrônico - - Decisão - Processo Administrativo nº: 12.21.0001/2018 - Pregão Eletrônico nº: 10/2018 - Objeto: Locação de Software para Gestão de Licitações e compras compartilhadas.
03/06/2019 - Atas - - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 006/2019 Processo Administrativo N° 1218-02/2018 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos químicos, necessária para a purificação da água, tratamento de água captada em rios e/ou poços artesianos desejando atingir um grau de portabilidade adequado ao consumo humano.
28/06/2018 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 587/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
28/06/2018 - Atas de conselhos municipais - - Decreto Municipal N.º 585/2018 - Indica membros para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC.
28/06/2018 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 586/2018 - Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 29 de junho do corrente ano.
28/06/2018 - Leis - - Lei Municipal Nº. 1.614/2018 - Concede reajuste anual para os profissionais da educação.
28/06/2018 - Leis - - Lei municipal N.° 1.615/2018 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providencias.
28/06/2018 - Portarias - - Portaria N.º 10.667/2018 - Resolve exonerar a pedido, Michele Santos Carvalho do cargo de Agente Administrativo Escolar
28/06/2018 - Portarias - - Portaria Nº 10.668/2018 - Resolve exonerar a pedido o servidor, Paulo Wesley de Goes Duarte, do cargo de Fisioterapeuta 20h,
28/06/2018 - Portarias - - Portaria N.º 10.670/2018 - Resolve designar a servidora Waninna Pryscilla Santos Mendonça, para responder, interinamente, pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CC - 1, da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar o período de férias de seu titular.
27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 10/04/2018, página 1 e 3. No contrato Nº 002/2018, Contratada: ST. Consutoria LTDA-EPP
26/06/2018 - Outros - Edital de Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL Biênio 2018/2020.
25/06/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0319-049/2018 Pregão Presencial nº 16/2018 - Objeto: Aquisição de micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 16/2018 Pregão Presencial Nº 16/2018 Processo Administrativo Nº 0319-049/2018 - Objeto: Aquisição de Micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento de acordo com as especificações no(s) item (s) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº16/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
19/06/2018 - Revogada - - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 001/2017 Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP
18/06/2018 - Portarias - - Portaria SEGFIN N° 02/2018 - Institui a Comissão Temporária para fiscalização e cobrança avulsa da Taxa de Licença para ocupação de Áreas em Praças, vias e Logradouros Públicos nos Festejos de São João e São Pedro e dá outras providências
18/06/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 14/2018 - Processo Administrativo nº 0726-019/2017 - Objeto: aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar ? mamógrafo, Raio-x, impressora DRY e digitalizador CR para estruturação do centro de diagnóstico, vinculado a secretaria municipal de penedo, deste município.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 09/2018 - Processo Administrativo nº 0209.002/2018 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de penedo/al.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 14/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018. Empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 14/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018. Empresa IMEX Medical Indústria Comércio EIRELI.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 09/2018 - Pregão Presencial Nº 09/2018. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 09/2018 - Pregão Presencial Nº 09/2018. Empresa BIOSYSTEMS NE comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 17/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização para o município de Penedo.
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 69/2018 Contratada: OK Locadora de Veiculos Ltda-ME
14/06/2018 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 584/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
14/06/2018 - Resoluções - - Resolução CMS/PENEDO N° 08/2018 de 07 de junho de 2018 - Aprovar a realização de Plenária Municipal de Saúde para Eleição dos membros e/ou Entidades do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL, referente ao biênio 2018/2020
14/06/2018 - Outros - - Edital de Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL BIÊNIO 2018/2020.
14/06/2018 - Outros - - Regimento Geral para Composição do CMS de Penedo Biênio 2018/2020
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 02/2018 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente para Manutenção da Sede Administrativa
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Décimo Primeiro Tremo Aditivo ao Contrato TP N. 008/2012. (Empresa vencedora: líder engenharia e empreendimentos ltda.).
13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Décimo Primeiro Tremo Aditivo ao Contrato TP N. 008/2012. (Empresa vencedora: líder engenharia e empreendimentos ltda.).
13/06/2018 - Outros - Solicitação de Orçamento Penedo/AL, 13 de Junho de 2018.
13/06/2018 - Pregão Presencial - Segunda Chamada do Pregão Presencial Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, ÍON seletivo e hemoglobina Glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de penedo.
13/06/2018 - Pregão Presencial - Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 15/2018 - Objeto: aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da unidade de pronto atendimento - UPA .
13/06/2018 - Outros - - Processo n° 0412518/2018 - Decisão - Requer retorno as funções laborais como Auxiliar de Enfermagem
08/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº113/2018 Contratada: João Fernando Pimental Filho
08/06/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 Secretaria Municipal de Saúde
08/06/2018 - Outros - - Errata - Na publicação do D.O. de Penedo, do dia 19 de abril de 2018, pág. 8
08/06/2018 - Outros - - Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município - Parecer Técnico N° 05/2018 Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde - Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município - Parecer Técnico N° 03/2018 Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde - Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município - Parecer Técnico N° 04/2018 Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde
07/06/2018 - Decretos - Decreto N.º 580/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente ? CMDCA, na forma que especifica.
07/06/2018 - Portarias - Portaria nº. 10.654/2018 - Resolve declarar a vacância no cargo de técnico de enfermagem, CCE-II, ocupado por Jandira Valério Gomes Maia
07/06/2018 - Outros - PMP Geral 03-2018.
07/06/2018 - Outros - PMP Geral 04-2018.
07/06/2018 - Outros - PMP Geral 05-2018.
06/06/2018 - Outros - Parecer Técnico n. 01/2018 - Processo Administrativo n. 0222-062/2018 - Empresa D.WC.Souza - Fisioterapia- PREV CORPUS.
06/06/2018 - Outros - Termo de Homologação e Retificação Processo Administrativo n. 0222-062/2018 - Empresa D.WC.Souza - Fisioterapia- PREV CORPUS.
06/06/2018 - Outros - Termo de Homologação e Retificação Processo Administrativo n. 0222-062/2018 - empresa Núcleo de Atenção aos Deficientes de Penedo-NUDEPE
06/06/2018 - Outros - Parecer Técnico n. 02/2018 - Processo Administrativo n. 0222-062/2018 - empresa Núcleo de Atenção aos Deficientes de Penedo-NUDEPE
06/06/2018 - Outros - - Retificação - Convocação para a 21ª Chamada do Processo Seletivo apresentou um equívoco quanto ao cargo das classificadas convocadas, sendo o correto Cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista.
05/06/2018 - Outros - Edital SMS Nº 01/2017 do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2017 - O candidato relacionado, obedecendo a ordem classificatória, geral, deverá comparecer no local e datas indicado, para apresentação da documentação necessária para a contratação temporária.
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda
04/06/2018 - Outros - - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Nona Etapa, até 31/05/2018.
30/06/2017 - Tomada de preço - Extrato do Contrato n. 07/2017 - Tomada de Preço Nº 009/2016. (Empresa vencedora: Alagoas Construtora Ltda EPP.).
30/06/2017 - Tomada de preço - Extrato do Contrato n. 021/2017 - Tomada de Preço Nº 010/2016. (Empresa vencedora: Alagoas Construtora Ltda EPP.).
30/06/2017 - Tomada de preço - Extrato do Contrato n. 022/2017 - Tomada de Preço Nº 011/2016. (Empresa vencedora: Alagoas Construtora Ltda EPP.).
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2017 - Objeto: Concessão de Licença de Uso, implantação, treinamento e suporte técnico de ferramenta de credenciamento on line. (Contratada: L2F Sistemas Web Ltda-ME.).
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2017 - Objeto: infraestrutura para hospedar e instalar o portal CONISUL na internet. (Contratada: L2F Sistemas Web Ltda-ME.).
20/06/2017 - Outros - Edital de convocação SAAE/PEN n° 001/2017.
20/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 09/2017 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais, concernente à criação do regime próprio de previdência social ? RPPS, migrando este ente do regime geral de previdência ? RGPS, administrado pelo instituto nacional do seguro social ? INSS, atual segurador obrigatório de nossos servidores efetivos e estatutário, passando os mesmos a serem segurados do RPPS.
20/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para o município de Penedo
20/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 014/2017 - Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão e automação de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos para o município de Penedo.
20/06/2017 - Pregão Presencial - Ato De Homologação Pregão Presencial nº. 025/2016 Processo Administrativo nº 0317-038/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de patrulha mecanizada. (carreta tanque agrícola, kit multitarefa, grade aradora).
20/06/2017 - Atas - Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 09/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde mata atlântica, no município de Penedo/Al.
20/06/2017 - Atas - Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 010/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção Da Academia De Saúde COHAB, no município de Penedo/Al.
20/06/2017 - Atas - Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 011/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção Da Academia De Saúde Rosete Andrade, no município de Penedo/Al.
19/06/2017 - Portarias - Portaria n° 013/2017 ? SAAE ? Penedo/AL ? Designar o servidor José Cláudio as Silva, Coordenador Administrativo, para substituir o Diretor Geral em suas ausências ou impedimentos.
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial Nº 025/2016 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Penedo/Al.
19/06/2017 - Outros - Edital De Regulamento II Concurso De Produção De Texto Da SEMED.
12/06/2017 - Portarias - Portaria n° 9.847/2017 ? Nomear Arlindo Salvador de Oliveira.
12/06/2017 - Portarias - Portaria n° 9.846/2017 ? Exonerar Marcos Beltrão Siqueira.
12/06/2017 - Outros - CONISUL - Extrato Das Atas De Registro De Preços ? Pregão Eletrônico Nº 02/2016.
12/06/2017 - Outros - Termo de Posse.
09/06/2017 - Portarias - Memorando n° 068/2017 SMTT ? Assunto: Portaria de n° 010/2017SMTT.
09/06/2017 - Portarias - Portaria de n° 010/2017SMTT ? Dispõe sobre autorização para realização de eventos na via pública e dá outras providencias.
08/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato N° 50/2017 - Edital de Chamamento Público - Conisul Nº. 001/2016 - Objeto: Serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento. (Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento-ME.).
08/06/2017 - Outros - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 4ª Chamada do Processo Seletivo.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato TP 001/2016 Entre O Município De Penedo E A Empresa Brito e Rêgo Barros LTDA-EPP.
06/06/2017 - Atas - Ata De Registro De Preços ARP 04 - PP 24/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios para o município de Penedo.
06/06/2017 - Outros - Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017.
06/06/2017 - Outros - Errata junto a Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 023/2016, publicada no Diário Oficial do Município, quinta-feira, 01 de junho de 2017, 18- ano V- Nº 523 e Atas de Registro de Preços nº 01,02,03,04,05,06 ? PP 024/2016,publicada no Diário Oficial do Município, quarta-feira, 03 de maio de 2017, ano V- Nº 503.
06/06/2017 - Outros - Ato De Convocação Nº 04/2017, De 05 De Junho De 2017 - Ato de convocação referente às tomadas de preço 09/2016, 010/2016 e 011/2016, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção de03 (três)academias de saúde no município de Penedo/Al.
06/06/2017 - Atas - Ata De Registro De Preços ARP 01 - PP 023/2016 Pregão Presencial Nº 023/2016 - Aquisição de Materiais e Insumos para Serviços de Esterilização para o Município de Penedo /AL.
05/06/2017 - Outros - Convocação para reunião extraordinária da Assembléia Geral do CONISUL, a ser realizada no dia 22 de junho de 2017, na subsede do CONISUL.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 46/2017 - Contratada: Diagnose Centro De Diagnostico Por Imagem Ltda.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 47/2017 - Contratada: Veronildo Tenorio De Albuquerque E Cia Ltda.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 49/2017 - Contratada: Centro De Patologia De Maceio.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 505/2016 ? Determina Ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 29 de junho do decorrente ano.
28/06/2016 - Outros - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 005/2016 - Empresa: Brito e Rego Barros Ltda ? EPP.
28/06/2016 - Outros - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 006/2016 - empresa: Alagoas Construtora Ltda ? EPP.
21/06/2016 - Outros - Instrução Normativa nº 06/2016 ? Regulamenta os procedimentos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Municipio de Penedo.
20/06/2016 - Outros - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 1014-022/2015 Pregão Presencial nº. 005/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de Reprografia e Impressão Monocromática e Colorida, Encadernações e Plastificação, com e sem Operador.
20/06/2016 - Outros - Edital de Convocação Eleição do Conselho Gestor do FUNPATRI.
20/06/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 05/2016 Pregão Presencial Nº 05/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de Reprografia e Impressão Monocromática e Colorida, Encadernações e Plastificação, com e sem Operador especificado(s) no(s) item(ns).do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05/2016.
14/06/2016 - Outros - Ato de Homologação Processo Administrativo nº: 0317-035/2016 Pregão Presencial nº. 013/2016 - Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira e caminhão com basculante para o Município de Penedo/AL, para atender o contrato de repasse de Nº 1027245-60/2015 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CEF/PMP.
13/06/2016 - Outros - Ata da Sessão de Licitação Ata da Sessão de Licitação Nº PP 01/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Enxovais, Colchões e Utensílios para Copa e Cozinha para o Município de Penedo/Alagoas .
13/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 501/2016 - Altera o valor da UFIP constante no §1º do Art. 19 da Lei Municipal Nº 1268/2007 que ?Altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências?
13/06/2016 - Outros - Extrato de Ratificação e Homologação do Processo Nº 04/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de scanner
13/06/2016 - Outros - Extrato de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo Nº 10/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para CONISUL
10/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 015/2016 ? Objeto: Aquisição de Material Odontológico para compor as Unidades Básicas de Saúde e o CEO ? Centro de Especialidades Odontológicas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
10/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 016/2016 ? Objeto: Aquisição de Material de Informática para a estruturação das Unidades de Saúde, Unidade Pronto Atendimento dentre outras unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde .
10/06/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 07/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Soares no Município de Penedo/AL,
10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato: C 02/2016 Processo: Nº 008/2016/SEINFRO - Contratado: Hidrotécnica Engenharia Ltda.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CCRED 002/2016 - Contratado: Máxon Henrique da Silva.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CCRED 02.1/2016 - Contratado: Juniley Magno dos Santos.
08/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 03/2016 Terceira Chamada ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP/13 Kg, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
06/06/2016 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº0330-024/2015 Pregão Presencial nº. 002/2016 - Objeto: aquisição de aparelhos para compor as Unidades Básicas de Saúde, UPA, Laboratório Municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde
06/06/2016 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº: 1126-040/2015 Pregão Presencial nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de Veículos referente à Emenda Parlamentar da proposta nº 11286.018000/1140-01 do Ministério da Saúde, conforme memorando 837/2015 da Secretaria Municipal de Saúde.
06/06/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 02/2016 Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: aquisição de aparelhos para compor as Unidades básicas de saúde, UPA, Laboratório Municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde
06/06/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 08/2016 Pregão Presencial Nº 08/2016 - Objeto: Aquisição de Veículos referente à Emenda Parlamentar da proposta nº 11286.018000/1140-01 do Ministério da Saúde, conforme memorando 837/2015 da Secretaria Municipal de Saúde
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°41/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 42/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 38/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.
03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 38/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 Do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 37/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 36/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
03/06/2016 - Outros - Certidão - Afastamento das funções de Diretores e membros do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas ? CONISUL, em razão da intenção em participar do processo eleitoral deste ano.
30/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 008/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
30/06/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada De Preços Nº. 010/2015 - Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva.
30/06/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada De Preços Nº. 011/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílios, material descartável e embalagens.
23/06/2015 - Decretos - - Decreto Municipal Nº. 465/2015 - Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 29 de Junho do corrente ano.
23/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CTP Nº 006/2013 celebrado entre o Município de Penedo/AL e a Empresa LOC Construções e Empreendimentos LTDA.
23/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de Apostilamento Nº 080/2014
16/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 006/2015 ? Objeto: aquisição de material de construção sob o Sistema de Registro de Preços.
10/06/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial N. 002/2015.
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº. 005/2015 - Em favor da Empresa Hidrotécnica Engenharia Ltda.
10/06/2015 - Tomada de preço - Adjudicação E Homologação da Tomada de Preços Nº TP 005/2015.
09/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 05/2015, firmado entre o município de penedo/al e a empresa wappe publicidade e eventos ltda-me
09/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 006/2015, firmado entre o município de penedo/al e a empresa melo e marcolino ltda-epp.
09/06/2015 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº TP 006/2015
03/06/2015 - Portarias - Portaria 004/2015
01/06/2015 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada em Rádio Difusão no município de Penedo ? AL.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo por Inexigibilidade de Licitação cinex nº 007/2013, lastreado no Art. 25, ii, da Lei Nº 8.666/93, firmado entre o Município de Penedo e Débora de Barros Cavalcanti Fonseca, Processo Nº 007/2013/Semthas- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física especializada de Consultoria para a elaboração de projetos, estudos e pesquisas, elaboração de estratégias de mobilização, divulgação e apoio à participação da sociedade civil, através do CMHP e outros Conselhos, para a capacitação da Equipe Técnica Local e da Sociedade Civil.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Execução de Obra TP Nº 008/2012, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda, Processo Nº 015/2013/Seinfro- Objeto: Aditar Prazo ao Contrato TP 008/2012.
10/06/2014 - Outros - Aviso De Arquivamento Da Chamada Pública 01/2013 - Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar da rede municipal de ensino.
06/06/2014 - Outros - Termo de Cooperação Técnica - Objeto: cessão não onerosa de retroescavadeira.
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2020 - JANEIRO
07/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 01/2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada reforma do prédio da escola de educação infantil professora Lúcia Nogueira Moreira no município de Penedo ? AL.
30/01/2019 - Outros - - Parecer - Processo Adm. N° 0429/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Mata Atlântica - Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
30/01/2019 - Outros - - Parecer - Processo Adm. N° 0430/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Mata COHAB - Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
30/01/2019 - Outros - - Parecer - Processo Adm. N° 0431/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Rosete Andrade - Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
30/01/2019 - Outros - - Parecer - Processo Adm. N° 0432/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da UBS Antônia Leite da Silva - Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
24/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 151/2018 Contratada: PRIMUS Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Extrato De Contrato N° 152/2018 Contratada: Wallacy da Silva Sampaio - ME
24/01/2019 - Concurso - - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 31ª Chamada do Processo Seletivo.
22/01/2019 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 612/2019 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação parte do imóvel que menciona e dá outras providências.
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 Contratos N° 01 ao 04
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 06/2018 Contratos N° 01 e 02
22/01/2019 - Atas - - Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 04/2018 - ARP Nº 01 ao 44
21/01/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 ? Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos
21/01/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de publicação
21/01/2019 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS engenharia Ltda - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS engenharia Ltda - Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora SL Eireli - Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora SL Eireli
18/01/2019 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017
17/01/2019 - Portarias - - Portaria SMS N° 01 de 16 de janeiro de 2019 da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo - SMS, a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos, Materiais e Insumos Essenciais - CFT - Portaria SMS N° 02 de 16 de janeiro de 2019 da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Ficam nomeados os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica
15/01/2019 - Leis - - Lei Municipal N° 1.636/2018 - Institui o Programa de Valorização do mérito, no Âmbito das Escolas de ensino Fundamental regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Penedo/AL, na forma que especifica
15/01/2019 - Pregão Eletrônico - - Extratos das Autorizações de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018/B - Extratos das Autorizações de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018/C
15/01/2019 - Pregão Eletrônico - - Extratos das Ordens de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 117/2018. Contratada: Wallacy da Silva Sampaio - ME
11/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 611/2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Penedo e dá outras providências.
11/01/2019 - Pregão Eletrônico - - Retificação - Pregão Eletrônico Nº 01/2019, publicado em 09 de janeiro de 2019, No Diário Oficial do Município
11/01/2019 - Pregão Eletrônico - - Extrato da Autorização de Fornecimento Nº 1086/2018 Pregão Eletrônico nº 03/2017 e Pregão Eletrônico nº 01/2017
11/01/2019 - Pregão Eletrônico - - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1092/2018 Pregão Eletrônico nº 03/2017 e Pregão Eletrônico nº 01/2017
10/01/2019 - Leis - - Lei Municipal N° 1.637/2019 - Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da Educação Básica, e dá outras providências
10/01/2019 - Portarias - - Republicação por Incorreção da Portaria N° 10.828/2019 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades juntos ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo - AL
10/01/2019 - Portarias - - Republicação por Incorreção da Portaria N° 10.829/2019 - Resolve exonerar a pedido, Ricardo Costa Ruas
10/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 10.831/2019 - Resolve nomear Rita de Cássia Barreto Cardoso - Termo de Posse - Rita de Cássia Barreto Cardoso
10/01/2019 - Concorrência pública - - Concorrência Nº 01/2019 - objetiva: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a exploração de atividade comercial do tipo Restaurante do espaço físico ?Prédio? edificado Localizado na Casa de Aposentadoria, Praça Barão de Penedo s/n, Centro Histórico, Penedo - AL. - Concorrência Nº 02/2019 - Objetiva: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a exploração de atividade comercial do tipo Restaurante do espaço físico ?Prédio? edificado Localizado na Rocheira, Praça da Rocheira 2, Centro Histórico, Penedo - AL.
10/01/2019 - Leis - - Lei Municipal N° 1.628/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.786/2018 - Conceder licença sem vencimento a servidora Michelle Pereira de França.
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.787/2018 - Conceder licença sem vencimento a servidora Andréa Maria Vasconcelos.
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.794/2018 - Nomear responsável pelos procedimentos e conferencia da avaliação de desempenho dos profissionais da Educação no Município de Penedo.
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.818/2018 - Reaproveitar o servidor Izaias Cícero dos Santos enquadrado no cargo de vigilante
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.819/2018 - Reaproveitar o servidor Rangel Monteiro de Andrade enquadrado no cargo de vigilante.
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.820/2018 - Reaproveitar o servidor Albérico Rodrigues de Lima enquadrado no cargo de vigilante.
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.821/2018 - Reaproveitar o servidor Edemilson dos Santos da Silva enquadrado no cargo de vigilante.
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.822/2018 - Reaproveitar o servidor Ailton Alves Fernandes enquadrado no cargo de vigilante
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.823/2018 - Reaproveitar o servidor José Batista dos Santos enquadrado no cargo de vigilante.
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.826/2018 - Cessão da servidora Andreia Ribeiro Oliveira Peixoto para a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI.
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10.827/2018 - Cessão da servidora Flávia Gomes Ramos Araújo para a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
10/01/2019 - Portarias - Portaria nº 10834/2019 - Institui comissão permanente de Licitação e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa pregoeiro, equipe de apoio e da outras providencias.
10/01/2019 - Outros - Decisão Referência: 0420327/2018 - Impugnação ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018.
09/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Objetiva: Aquisição De material de limpeza, utensílios, descartável e saco de lixo - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Objetiva: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e seus respectivos órgãos - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objetiva: Aquisição De ambulância, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento.
09/01/2019 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 28ª Chamada do Processo Seletivo.
09/01/2019 - Outros - - PMP Geral 12/2018 - Município de Penedo - Prefeitura
08/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 003/2019 - Nomeia Controlador para o SAAE e dá outras providências
08/01/2019 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens de Consumo)
08/01/2019 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico N° 04/2018 - Objeto: aquisição de materiais hospitalares
07/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 10.834/2019 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências
04/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 01/2019 - Ficam suspensos os pagamentos de horas extras por tempo indeterminado
03/01/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 10/2018 - Objeto: Locação de software para auxilio nas licitações de compras compartilhadas promovidas pelo CONISUL, Gerenciamento das Atas de Registro de Preços e Contratos, serviço de suporte técnico, hospedagem em servidor virtual, manutenção mensal, implantação e treinamento
02/01/2019 - Portarias - Portaria SEGFIN N. 0112019 - Instituía Comissão temporária para fiscalização e cobrança avulsa da taxa de Licença para ocupação das áreas em praças, vias e logradouros públicos nos festejos de bom Jesus dos navegantes e dá outras providencias.
02/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Nº49/2018
02/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº. 49/2018.
02/01/2019 - Outros - - Termo de Responsabilidade Nº 010/2019/EMATER - Termo de Responsabilidade de Uso e Guarda de Bem Móvel que entre si celebram o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER e o Município de Penedo originário do Termo de Cooperação nº 049/2018.
02/01/2019 - Resoluções - - Resolução CMS/ PENEDO n° 16/2018 de 14 de novembro de 2018 - Aprovar o Protocolo de Acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO- Estratégia em Saúde Bucal, apresentado pela Coordenadora de Saúde Bucal do município
31/01/2018 - Outros - Errata do Edital SEMTHAS N° 001/2018 Processo Seletivo Simplificado N° 01/201
31/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 03/2018 ? Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para secretaria municipal de saúde do município de Penedo Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e serviço para instalação de sistema de gravação digital de imagens (DVR), incluindo fornecimento, instalação e configuração de componentes Pregão Presencial Nº 05/2018 ? Objeto: Aquisição de kit de enxoval, utensílios para copa e cozinha, kit para merenda escolar, colchão, higiene pessoal e fralda descartável para o município de Penedo
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017
30/01/2018 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017
26/01/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 576/2018 - CMDCA - Nomeia os membros do conselho municipal de direito da criança e da adolescente CMDCA, na forma que especifica.
25/01/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0104-022/2017 Pregão Presencial N° 13/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material permanente de acordo com as especificações e exigências estabelecidas abaixo - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 13/2017 Empresa: Açoplast Indústria e Comércio Ltda - ME
25/01/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo N° 1004-030/2016 Pregão Presencial N° 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços - ARP 02 - Pregão Presencial N° 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o Município de Penedo/AL
25/01/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0104-022/2017 Pregão Presencial N° 13/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material permanente de acordo com as especificações e exigências estabelecidas abaixo - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 13/2017 Empresa: Carlos Fernandes de Queiroga - EPP
25/01/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0721-033/2017 Pregão Presencial N° 38/2017 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 38/2017 Empresa: Rosangela Paulo dos Santos Eireli - EPP
25/01/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo n° 0201-004/2017 Pregão Presencial n° 19/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de suplementos alimentares para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços - ARP 03 - PP 019/2017 Pregão Presencial n° 19/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de suplementos alimentares para o Município de Penedo/AL
25/01/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo n° 0717-032/2017 Pregão Presencial n° 37/2017 - Objeto: Contratação de serviço de Coffee Break nos intervalos de eventos e/ou treinamentos relacionados às atividades deste Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 37/2017 Pregão Presencial n° 37/2017 - Objeto: Contratação de serviço de Coffee Break nos intervalos de eventos e/ou treinamentos relacionados às atividades deste Município de Penedo/AL
25/01/2018 - Contratos e Adtivos - - 1° Termo Aditivo ao Contrato 12/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 13/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 14/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 15/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 16/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 17/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 19/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 20/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 22/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 24/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 26/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 27/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 28/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 29/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 30/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 31/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 35/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 36/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 38/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 39/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 40/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 41/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 44/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 45/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 46/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 50/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 51/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 52/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 55/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 57/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo - 1° Termo Aditivo ao Contrato 62/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
25/01/2018 - Outros - - Errata do Resultado Final SEMED N° 001/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2015 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2015 Processo N° 036/2017/SEINFRO Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda - Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Processo N° 035/2017/SEINFRO Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2017 Processo N° 034/2017/SEINFRO Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP
24/01/2018 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares
24/01/2018 - Portarias - - Portaria N° 10.114/2017 - Designar a Procuradora Sheyla Ferraz de Menezes Farias para substituir o Procurador Francisco Sousa Guerra, no cargo de Procurador do SAAE em suas ausências e impedimentos, concedendo-lhe a vantagem legal do referido exercício de 2/3 de Gratificação, incidente sob sua remuneração, excluída apenas as vantagens pessoais,
24/01/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.609/2018 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Penedo, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2018
24/01/2018 - Portarias - - Portaria N° 10.186/2018 - Nomear o servidor José Joaquim Cardoso Santos
24/01/2018 - Portarias - - Portaria N° 10.187/2018 - Nomear o servidor Sidnei Albuquerque
24/01/2018 - Outros - - Resultado Final - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001/2017
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 01/2018 - Objetiva: contratação de empresa especializada para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhame de gás de 13 KG para o Município de Penedo
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 02/2018 - Objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e Cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal Penedo - AL
23/01/2018 - Outros - - Termo de Doação, Penedo-AL, 18 de janeiro de 2018
23/01/2018 - Outros - - Nota de Prorrogação da divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - Edital 001/2017 - SEMED
22/01/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 566/2018.
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato 20/2017. (Contratada: Hospital Santa Ines EPP.).
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato 18/2017. (Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME.).
22/01/2018 - Outros - Folha de Pagamento 122017.
22/01/2018 - Outros - Folha de Pagamento 132017.
19/01/2018 - Outros - Edital SEGFIN nº. 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01/2018
17/01/2018 - Portarias - - Portaria N° 001 de 09 de janeiro de 2018 - Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas com ou sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
12/01/2018 - Portarias - - Portaria N° 10.156/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências
12/01/2018 - Outros - - Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, Penedo-AL, 10 de janeiro de 2018
11/01/2018 - Outros - - Edital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 05 dias, na forma abaixo.
11/01/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 16608/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município Penedo, para o período compreendido entre os exercícios financeiro de 2018 a 2021 e dá outras providências.
09/01/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0616-021/2017 Pregão Presencial nº 36/2017 - Objeto: Aquisição de Materiais de Trânsito para o Município de Penedo /AL.
09/01/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 36/2017 Pregão Presencial Nº 36/2017 Empresa: AML de Almeida Rocha- ME
05/01/2018 - Decretos - - Portaria N° 10.141/2017 - Resolve designar os servidores lotados na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças Maria Elenice Rocha, Marivone Santos Lins e Lucylene Torres Marinho, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Julgamento dos Processos dos Servidores Aposentados.
05/01/2018 - Outros - - Errata do Recurso SEMED N° 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
05/01/2018 - Outros - - Resultado Parcial (após Recurso) Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001/2017
04/01/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0616-022/2017 Pregão Presencial nº. 31/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Roçadeira para o Município de Penedo/AL.
04/01/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0921-012/2017 Pregão Presencial nº. 35/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Placas para Sinalização Vertical, através de Placas de Regulamentação, Advertência e Indicativas, com suporte para fixação, para Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Município de Penedo/Alagoas.
04/01/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 31/2017 Pregão Presencial Nº 31/2017 Empresa: PEMAGRI Peças e Máquinas Agrícolas Ltda
04/01/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 35/2017 Pregão Presencial Nº 35/2017 Empresa: SS Midia Exterior e Comunicação
04/01/2018 - Leis - Lei Municipal N. 1.606/2017 - Institui o programa social Morar Melhor e da outras providencias. L
04/01/2018 - Leis - ei Municipal N. 1.607/2017 - Autoriza o poder executivo Municipal, proceder ao orçamento vigente do município abertura de credito adicional especial no valor de R$ 1.104.500,00 (Hum milhão, cento e quatro mil e quinhentos reais), na forma que indica e contem outras providencias.
03/01/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N° 567/2018 - Altera o valor da UFIP constante no §1° do Art. 19 da Lei Municipal n° 1268/2007 que ?altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
03/01/2018 - Outros - - Listas de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na quarta etapa, até 30/12/2017.
03/01/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0706-027/2017 Pregão Presencial nº. 33/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Equipamentos para Eventos para atender às demandas das realizações dos eventos oriundos do Calendário Oficial do Município de Penedo/AL.
03/01/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 33/2017 Pregão Presencial Nº 33/2017 Empresa: Taluan Produções e Eventos Eireli - ME
03/01/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 33/2017 Pregão Presencial Nº 33/2017 Empresa: DESTAK Produções, Eventos e Estrutura Eireli -ME
02/01/2018 - Outros - - Resultado Parcial - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001/2017
02/01/2018 - Outros - - Resultado Parcial (após Recurso) - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital N° 01/2017
02/01/2018 - Outros - - Errata do Resultado Parcial SEMED N° 001/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
02/01/2018 - Outros - - Convocação dos Classificados para Entrevista Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
02/01/2018 - Outros - - Convocação dos Classificados para Entrevista Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
31/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 9.736/2017 - Nomeia Amabílio Luiz Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
31/01/2017 - Pregão Eletrônico - CONISUL - Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 03/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Correlatos
30/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 9.627/2017 - Nomeia Ricardo Costa Ruas
30/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 9.672/2017 - Instaura sindicância investigativa nos cadastros de beneficiários do programa minha casa minha vida conjunto velho Chico II do Município de Penedo/Al e dá outras providências
27/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 519/2017 - Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, define os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Penedo e dá outras providências.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 521/2017 - Dispõe sobre o estabelecimento dos turnos e horários de trabalho, registro de freqüência dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Penedo, e dá outras providências.
27/01/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 1.583/2017 - Dispõe sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ao micro empreendedor individual (MEI) às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 9.610/2017 - Dispõe sobre a suspensão do processo de distribuição de moradias do Conjunto Residencial Velho Chico II no município de Penedo, Estado de Alagoas.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 9.613/2017 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do município de Penedo/AL, designa pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
19/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 520/2017
19/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 011/2017 - SAAE-PENEDO/AL
19/01/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP Nº 034/2016 do Pregão Presencial Nº 034/2016
19/01/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP Nº 036/2016 do Pregão Presencial Nº 036/2016
19/01/2017 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 034/2016
19/01/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 036/2016
18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 010/2017 - SAAE-PENEDO/AL
18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 009/2017 - SAAE-PENEDO/AL
18/01/2017 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP Nº 003/2015
18/01/2017 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP Nº 005/2015
18/01/2017 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP Nº 004/2015
18/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP003/2015
18/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP004/2015
18/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP005/2015
18/01/2017 - Atas de conselhos municipais - Diploma de Prefeito Ata de Posse do Prefeito e Vereadores
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.572/2016 - Altera a Lei Municipal N° 1.172, de 27 de dezembro de 2002, que institui a contribuição de iluminação pública - CIP, prevista no artigo 149-A da constituição federal, e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.573/2016 - Altera a Lei Municipal N° 1.538, de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre o programa municipal de parcerias público - Privadas PPP, conforme a Lei Nacional 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.574/2016 - Dispõe sobre a criança da agência reguladora de serviços públicos do Município de Penedo - ARP e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.575/2016 - Cria o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Município de Penedo e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.576/2016 - Atribui a responsabilidade tributaria à empresa Distribuidora de Energia Elétrica no Município de Penedo para a arrecadação da contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.577/2016 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado no bairro Raimundo Marinho, ao Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.578/2016 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na Castro Alves Bairro Senhor do Bomfim a AMOCAL e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.579/2016 - Estima a Receita e fix a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo, para exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.580/2016 - Institui o novo Código Sanitário do Município de Penedo, revogando-se a Lei 1.046/96
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.581/2016 - Dispõe sobre a criação de taxas decorrentes do Poder de Policia da SMTT
12/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.582/2016 - Fica Criado o Novo código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre a administração do uso dos recursos ambientais, da proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e ordenação do uso do solo do território do Município de Penedo, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 036/2016 Contrato Nº 003/2017 Empresa: Distribuídora de Veículos Confiança Ltda.
10/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato nº 06/2017 - Termo de contrato de prestação de serviços nº PP 06/2017, que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Penedo, por intermédio do seu representante legal, Marcius Beltrão Siqueira e a empresa Taluan Produções e Eventos Eireli - ME, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2016, Pregão Presencial nº 004/2016, realizada com o Município de Jequiá da Praia/AL.
10/01/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adesão - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2016, Pregão Presencial nº 004/2016, entre o município de Jequiá da Praia/Al e de Município de Penedo/AL, através do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços.
05/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 01/2017 - Institui a comissão temporária para fiscalização e cobrança avulsa da taxa de licença para ocupação de áreas em praças, vias e logradouros públicos nos festejos de Bom Jesus dos Navegantes e dá outras providências
05/01/2017 - Portarias - SAAE - Portaria nº. 001/2017 - SAAE-Penedo/Al SAAE - Portaria nº. 002/2017 - SAAE-Penedo/Al SAAE - Portaria nº. 003/2017 - SAAE-Penedo/Al SAAE - Portaria nº. 004/2017 - SAAE-Penedo/Al SAAE - Portaria nº. 005/2017 - SAAE-Penedo/Al SAAE - Portaria nº. 006/2017 - SAAE-Penedo/Al SAAE - Portaria nº. 007/2017 - SAAE-Penedo/Al SAAE - Portaria nº. 008/2017 - SAAE-Penedo/Al
05/01/2017 - Outros - Termo de cooperação técnica, para regulamentar a sub-cessão não onerosa do licenciamento de uso do software sicon, contratado pelas consignatárias credenciadas, liberado pela st consultoria ltda a Prefeitura Municipal De Penedo - Al objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.
02/01/2017 - Outros - Termo de Posse (Marcos Beltrão Siqueira) Portaria nº. 9.471/2017 - Nomeia Marcos Beltrão Siqueira para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública e Finanças - símbolo CC-1 Portaria nº. 9.478/2017 - Designa Marcos Beltrão Siqueira para responder interinamente o cargo de Secretário Municipal de Educação - símbolo CC-1 Portaria nº. 9.480/2017 - Designa Marcos Beltrão Siqueira para responder interinamente o cargo de Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - símbolo CC-1
02/01/2017 - Outros - Termo de Pose (Valmir Lessa Lobo)
02/01/2017 - Portarias - - Portaria n° 9.472/2017. - Portaria n° 9.473/2017. - Portaria n° 9.475/2017. - Portaria n° 9.474/2017. - Portaria n° 9.476/2017. - Portaria n° 9.477/2017. - Portaria n° 9.479/2017. - Portaria n° 9.481/2017. - Portaria n° 9.482/2017. - Portaria n° 9.483/2017. - Portaria n° 9.484/2017. - Portaria n° 9.485/2017.
02/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 518/2016 - Ficam revogados unilateralmente, em nome do interesse público, todos os contratos temporários para atender excepcional interesse público
02/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 9.449/2016 - Nomeia para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Penedo - Alagoas - FUNPATRI
29/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 489/2016 ? Prorroga o prazo de formalização do pedido de pedido de ingresso no programa de refinamento de tributos do município de Penedo instituído pela Lei Municipal nº 1.506/2.014.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2015.
15/01/2016 - Concorrência pública - Concorrência Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
15/01/2016 - Concorrência pública - Concorrência Nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Especializada para Execução de Obras de Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio, no Município de Penedo/AL.
15/01/2016 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
15/01/2016 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
07/01/2016 - Outros - Ato de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº: 0601-047/2015 - Objeto: Contratação de empresa de seguros de veículos para os ônibus amarelinhos da secretaria municipal de educação do Município De Penedo (AL).
05/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial Nº 027/2015 - Objeto: Fornecimento De Combustíveis.
04/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 485/2015 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Penedo-Alagoas.
04/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 484/2015 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
04/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 483/2015 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
04/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 482/2015 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
04/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 481/2015 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2015, e dá outras providências.
29/01/2015 - Outros - Edital SEMED nº 01/2015 Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015.
27/01/2015 - Resoluções - Resolução Nº 01/2014-FUNPATRI de 26 de novembro de 2014.
27/01/2015 - Resoluções - Resolução Nº 02/2014-FUNPATRI de 17 de dezembro de 2014.
22/01/2015 - Decretos - Decreto n° 408 de 28 de fevereiro de 2014.
22/01/2015 - Leis - Lei Municipal n° 1472/2013.
22/01/2015 - Portarias - Portaria n° 8179/2014.
22/01/2015 - Portarias - Portaria n° 7889/2014.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Penedo Co 02/2010 firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Cony Engenharia Ltda, Processo nº 019/2014/SEINFRO, Número do Contrato Co 02/2010.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do quinto termo aditivo ao contrato de execução de obra TP 007/2011, firmado entre o municÍpio de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decorações Ltda, Processo nº 1201-002/2014, Contrato TP 007/2011 - Objeto: Aditar prazo do contrato TP 007/2011.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP Nº 008/2012 Firmado Entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda - Processo Nº 018/2014/SEINFRO.
07/01/2015 - Compras - Aviso de Retificação Referente ao Extrato de Publicação do Contrato nº 0909-037.
05/01/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 442/2015 - Ficam exonerados todos os servidores que exercem cargos em comissão e ocupantes de funções gratificadas no município de Penedo - AL, com exceção da nomenclatura CC-1.
05/01/2015 - Outros - Aviso de Retificação - Da Publicação no Diário Oficial do Município do dia 18 de Dezembro de 2014, edição n° 144, pag. 4, na sua terceira linha.
29/01/2014 - Outros - Extrato de Convênio - Objeto: Alocação de recursos financeiros necessários ao desenvolvimento do Projeto de Trabalho Técnico Social.
29/01/2014 - Tomada de preço - Aviso Remarcação da TP 008/2013.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2013.
27/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2013.
23/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento de Licitação TP 08/2013.
20/01/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 08/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada - agência de comunicação - para prestar serviços complementares de consultoria, planejamento estratégico e assessoria de comunicação, compreendendo a prestação de serviços permanentes de comunicação e a entrega de produtos de comunicação, na forma definida no projeto básico.
17/01/2014 - Outros - Aviso de Publicação de Convênio n° 001/2013.
14/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 040/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento E.P.I. (equipamentos de proteção individual), sob sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações.
10/01/2014 - Outros - Seleção Pública 001/2014.
08/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 030/2013.
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2019 - DEZEMBRO
02/12/2019 - Tomada de preço - - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 049323/2019 Tomada de Preços 01/2019 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429235/2019 Tomada de Preços 02/2019 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429233/2019 Tomada de Preços 03/2019 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429234/2019 Tomada de Preços 04/2019 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429236/2019 Tomada de Preços 05/2019 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429237/2019 Tomada de Preços 06/2019 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429564/2019 Tomada de Preços 07/2019
27/12/2018 - Outros - - Oficio n° 053/2018/SMTT - Resposta ao Oficio n° 66/2018 GPJPN
27/12/2018 - Decretos - - Decretos N° 605/2018, 606/2018, 607/2018 e 609/2018
27/12/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS/001-2018
27/12/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - Resultado Final da 1ª Etapa
27/12/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS/001-2018
26/12/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.628/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019
26/12/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.630/2018 - Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
26/12/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.631/2018 - Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Penedo/AL e dá outras providências
26/12/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.632/2018 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na rua Projetada 36 Bairro Raimundo Marinho a Associação de Taxistas de Penedo - ATPAL, e dá outras providências
26/12/2018 - Portarias - - Portarias N° 10.818/2018 ao 10.823 da Prefeitura Municipal de Penedo
19/12/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 31/2018 - Segunda Chamada - Objetiva Contratação de Fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas,
19/12/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2018 Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - Resultado Parcial da 1ª Etapa
17/12/2018 - Portarias - - Portaria N.°010/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.
17/12/2018 - Portarias - - Portaria N.°011/2018 - Designa servidores para a realização de cotações e mapa comparativo de preços e dá outras providências
14/12/2018 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática
14/12/2018 - Leis - - Lei Municipal N°.1.627/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.503.829,27 (quatro milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências.
14/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 05/2018 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2019, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria
14/12/2018 - Portarias - - Portaria N.º 10.815/2018 - Resolve designar os servidores Karini Vieira Menezes Omena, Lilian Barbosa da Fé, Monike Souza Munes Damasceno, Diego Rodrigues Pereira, Camylla Ataíde Rezende de Gouveia, Solange Beltrão Souza, Karina Cavalcante da Silva, Neymar Santana Rocha, Sheila Maria Lima, Elle Karollina Ataíde Wanderley, Thayse Lobo Pinheiro e Isabela Cerqueira, para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado-001/2018 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
14/12/2018 - Atas - - Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial N° 31/2018 Processo N° 0415-165/2018 - Objeto: Fornecimento de gases medicinais com Comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas, do Município de Penedo/AL
13/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 9.694/2017 - Resolve Nomear Ricardo Goes Martins Araújo para ocupar o cargo, de Provimento em Comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito - Termo de Posse - Ricardo Goes Martins Araújo
13/12/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N° 605/2018 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
13/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 10.786/2018 - Resolve conceder licença sem vencimento pelo período de 2 anos, a servidora Michelle Pereira de França
13/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 10.806/2018 - Resolver Nomear Ailton Fernandes do Santos Agente Administrativo, Adilânia Santos Bezerra Coordenador de Desenvolvimento do Comércio e da Indústria e Leiliane da Graça Lyra Fiscal de Postura, para comporem a Comissão do Credenciamento de Ambulantes
13/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 10.812/2018 - Resolve conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 180 dias
13/12/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017
10/12/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 73/2018
10/12/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017
10/12/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
10/12/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
10/12/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
10/12/2018 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares - Pregão Eletrônico Nº 09/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática
07/12/2018 - Portarias - - Portaria Interna N° 008/2018 - Designar a servidora Márcia Fernandes Baptista Novari, para a função de Diretora do Centro de Diagnóstico Almir Nogueira Lopes
06/12/2018 - Outros - - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo
06/12/2018 - Outros - - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo
06/12/2018 - Outros - - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo
06/12/2018 - Outros - - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo
06/12/2018 - Pregão Eletrônico - - Retificação de Cancelamento de Lote 420 P.E. 03/2017
06/12/2018 - Tomada de preço - - Registro de Abandono de Obras - Tomada de Preço 01/2014, 09/2016, 10/2016, 11/2016, 006/2016 Contratos n° 074/2014, 20/2017, 21/2017, 22/2017, 006/2016 Empresa: Alagoas Construtora Ltda - EPP
06/12/2018 - Pregão Presencial - - Nota Publicado PE. 07/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I - RENAME 2017) - Edital de Publicação Processo Administrativo Nº 09.12.001/2018 Pregão Eletrônico Nº 07/2018
05/12/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 27ª Chamada do Processo Seletivo.
05/12/2018 - Outros - - PMP Geral 11/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo
05/12/2018 - Outros - - Retificação - Edital SMS Nº 01/2018 do Processo Seletivo Simplificado, publicado no DO de Penedo em 04 de dezembro de 2018, Edição Nº 934
04/12/2018 - Outros - - Secretaria Municipal de Saúde Edital SMS Nº 01/2018 Processo Seletivo Simplificado 01/2018
04/12/2018 - Outros - - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Quinta etapa, até 30/11/2018.
04/12/2018 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 07/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I - RENAME 2017)
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 030/2017 Contrato: 043/2017 Empresa: FATORH Consultoria Ltda ME.
27/12/2017 - Outros - - Comissão Permanente de Licitação - Sorteio Subcomissão Técnica N˚001/2017 - Objeto: Sorteio objetivando a formação da subcomissão técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitações, para contratação de agência de publicidade, para execução de serviços publicitários no âmbito deste Município.
21/12/2017 - Outros - Nota Técnica do Edital SEMED N° 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017.
21/12/2017 - Portarias - Portaria Interna N° 021/2017 - Exonerar a servidora Elizandra Rocha dos Santos.
20/12/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Convocação N° 010/2017 de 20 de dezembro de 2017 Pregão Presencial N° 34/2017 Processo Administrativo N° 0602-031/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Locação sob a forma de comodato de Equipamentos de Monitoramento Automatizado de Frota de Veículos com Manutenção Preventiva e Corretiva e Aquisição de Equipamentos para compor a Central de Monitoramento para o Município de Penedo/AL
19/12/2017 - Balanços orcamentario - Folha de Pagamento Geral/2017.
18/12/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0124-021/2017 Pregão Presencial nº. 30/2017 - Objeto: Contratação dos Serviços de Consultoria Organizacional nas Áreas de Planejamento Estratégico, Governança Corporativa e Gestão de Pessoas, para Atendimento do Gabinete do Prefeito e das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Penedo.
18/12/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0718-044/2017 Pregão Presencial nº. 32/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Gráficos.
18/12/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 32/2017 Pregão Presencial Nº 32/2017 Empresa: Kellizanna Maria Ferro Ramos - Eirelli - ME - Rede Gráfica
18/12/2017 - Atas - - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 07/2017 Processo nº: 59550.000044/2017-11 - Objeto: Aquisição de Motoniveladora
15/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2017 formado entre a Prefeitura Municipal de Penedo, através de sua Secretaria Municipal de Saúde e Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC
14/12/2017 - Portarias - - Portaria N° 06/2017 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2018, conforme os Anexos I e II desta Portaria.
07/12/2017 - Decretos - - Portaria N° 19 de 24 de outubro de 2017 - Institui o Grupo Técnico Municipal de Vigilância de Óbitos Maternos e Infantis e define suas atribuições
07/12/2017 - Portarias - - Portaria Interna n° 020/2017 - Designar a servidora Maria Alice Bezerra Oliveira, para exercer a função de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.
07/12/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.136/2017 - Resolve nomear Pedro Madeiro Hermann (gestor), Íris Maria da Silva Lisboa (suplente), Maria Alcina Damasceno Palmeira (Diretora de Controle de Normas e Gestão), Karini Vieira Menezes de Omena (terapeuta Ocupacional e Lilian Barbosa Fé (Assistente Social).
07/12/2017 - Outros - - Errata do Edital SEMED N° 001/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017, na página 09 (nove) no Item 5.2.1.
07/12/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.137/2017 - Resolve prorrogar sem ônus para o órgão cedente, a cessão da servidora pública municipal, Ana Patrícia Barros Ramos, ocupante do cargo de enfermeira do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo -SMS para a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
07/12/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.139/2017 - Resolve designar os servidores Crismélia Temóteo dos Santos, Django dos Santos, Eduardo José de Oliveira dos Anjos, Gleide Selma Lima Oliveira, Marilda Lira Soares Marinho, Paulo Honor Pinheiro Calumby, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
07/12/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.140/2017 - Resolve nomear a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
06/12/2017 - Portarias - Portaria N. 10.113/2017 - Conceder a Francisco Sousa Guerra.
06/12/2017 - Portarias - Portaria N.10.114/2017 - Designar a Procuradora Sheyla Ferraz de Menezes Farias.
06/12/2017 - Outros - Edital SEMED Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017
05/12/2017 - Pregão Presencial - Segunda Chamada - Pregão Presencial Nº 013/2017 ? Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Município de Penedo /AL
04/12/2017 - Outros - - Listas de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Terceira Etapa, até 30/11/2017.
04/12/2017 - Decretos - - Decreto N° 559/2017 - Nomeia os membros para a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
04/12/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.048/2017 - Resolve exonerar a pedido, José Alexandre Hora Filho do cargo de Agente Administrativo
04/12/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.117/2017 - Resolve designar os servidores Marivone Santos Lins; Maria Elenice Rocha; Lucylene Torres Marinho e Alesson Costa Santos. - Portaria N° 10.120/2017 - Resolve nomar a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças (SEGFIN)
04/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017 - Primeiro Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP
04/12/2017 - Outros - - Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, Penedo, 30 de outubro de 2017. - Edital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: Nobre e Aragão Peças Acessorios e Serv Automativo Ltda - Edital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: Carmem Lucia Albuquerque Lobo Acessória - ME - Edital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: C L S Vital - ME - Edital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: Abraão dos Santos - Edital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: Agenor Dantas Costa - Edital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: Ademar Meira Barros ME
22/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 56/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL Extrato de Contrato N° 59/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL Extrato de Contrato N° 60/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL
22/12/2016 - Outros - Requerimento pra Licença de Operação (LO) para o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Penedo-ALAGOAS.
22/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 56/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL Extrato de Contrato N° 59/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL Extrato de Contrato N° 60/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL
16/12/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais e insumos para serviços de esterilização, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Penedo/AL.
16/12/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de filmes e insumos para realização de exames radiodiagnóstico, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Penedo/AL.
16/12/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 026/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do município de Penedo/AL.
16/12/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de gêneros alimentícios, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Prefeitura Municipal de Penedo/AL.
16/12/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de material de limpeza, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do município de Penedo/AL.
16/12/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2016 - contratação de empresa (s) para aquisição de matéria prima para produção de pão, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do município de Penedo/AL.
16/12/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 036/2016 ? Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo.
15/12/2016 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação ? Processo nº 23/2016 ? Dispensa de licitação ? Objeto: Fornecimento de computadores portáteis e periféricos, pelo valor total de R$ 10.547,61,
15/12/2016 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação ? Processo nº 24/2016 ? Dispensa de licitação ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de equipamento de impressora laser multifuncional monocromática, pelo valor total de R$ 8.000,00
07/12/2016 - Portarias - Portaria N° 07/2016 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2017, conforme os Anexos I e II desta Portaria.
06/12/2016 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2016 - Em favor da empresa Brito e Rêgo Barros Ltda EPP.
06/12/2016 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2016 - Em favor da empresa Brito e Rêgo Barros Ltda EPP.
01/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2016 - Contratada: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Clara Eireli ? ME
01/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2016 - Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda ? ME
28/12/2015 - Outros - Mandado de Notificação
28/12/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço 021/2015 do Pregão Presencial 018/2015 que tem por Objeto: Aquisição de Material Gráfico feito pelo Município de Jequiá da Praia/AL
23/12/2015 - Outros - Mandado de notificação por edital.
23/12/2015 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 021/2015 Processo Administrativo nº: 0608-007/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Fogos De Artifício Para O Município De Penedo (Al).
22/12/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº. 009/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Luan Santana em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato Do Cinex N°. 009/2015 ? Inexigibilidade No. 009/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Luan Santana em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº. 014/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Wesley Safadão e Garota Safada em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato Do Cinex N°. 014/2015 ? Inexigibilidade No. 014/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Wesley Safadão e Garota Safada em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº. 011/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Forró da Curtição em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato Do Cinex N°. 011/2015 ? Inexigibilidade No. 011/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Forró da Curtição em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº. 010/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Gabriel Diniz em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato Do Cinex N°. 010/2015 ? Inexigibilidade No. 010/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do Cantor Gabriel Diniz em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº. 008/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Selva Branca em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato Do Cinex N°. 008/2015 ? Inexigibilidade No. 008/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Selva Branca - ME em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº. 012/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Galã em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
22/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato Do Cinex N°. 008/2015 ? Inexigibilidade No. 008/2015 ? Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Galã em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
21/12/2015 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 027/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações para o município de penedo/al.
21/12/2015 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 027/2015 - Pregão Presencial Nº 027/2015 ? Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis, Sob O Sistema De Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratações Para O Município De Penedo/Al.
21/12/2015 - Portarias - Portaria nº. 12/2015 - Ficam estabelecidas as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2016, conforme os Anexos I e II desta Portaria
21/12/2015 - Portarias - Portaria PGM nº. 239/2015
16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato da Tomada de Preços 001/2014 - Em favor da Empresa Alagoas Construtora Ltda.
16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços 005/2015 - Em favor da Empresa Alagoas Construtora Ltda.
16/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 028/2015 - Objeto: Fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanche.
16/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 029/2015 - Objeto: Realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 075/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 076/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 077/2014.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 080/2014.
29/12/2014 - Outros - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2014.
18/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Administrativo nº 073/2014 da Chamada Publica n° 001/2014 Programa Alimentação Escolar.
18/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato Administrativo n° 079/2014, Pregão presencial 004/2014, Ata de registro de preço 004/2014 ? Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo, tendo seu valor global 40.365,00 (quarenta mil trezentos e sessenta e cinco reais).
18/12/2014 - Outros - Edital de Citação - Edital de citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo.
18/12/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP 011/2014, Pregão Presencial nº 016/2014.
17/12/2014 - Leilão - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 878/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 881/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 885/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 886/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 874/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 877/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 860/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 861/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 862/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 863/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 867/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 869/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 870/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 871/2014.
17/12/2014 - Outros - Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 873/2014.
16/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0909-037/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços financeiros e outras avenças.
16/12/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 016/2014 ? Objeto: Contratação de empresa(s) aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.
16/12/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Adjudico e Homologo a Licitação em epígrafe, ficando desde já convocada as Empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, estabelecido no item 12.2 do instrumento convocatório, a partir desta publicação.
15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato.
11/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 8.201/2014 ? Resolve: Nomear para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Penedo/Alagoas, FUNPATRI.
05/12/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 014/2014 ? Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada na área do trabalho técnico social, do programa social, do Programa Residencial Mata Atlântica II, do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Penedo/AL.
04/12/2014 - Portarias - Portaria nº 08/2014 - Fica estabelecida as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamentos dos tributos municipais no ano calendário 2015, conforme Anexo I desta Portaria.
03/12/2014 - Pregão Presencial - Decisão dos Recursos, Adjudicação e Homologação do PP015/2014.
27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Nono termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2008.
27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2008.
27/12/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP036/2013.
27/12/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP038/2013.
26/12/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 040/2013 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento de E.P.I (equipamentos de proteção individual), sob o sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações.
26/12/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 036/2013.
26/12/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 038/2013.
23/12/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 035/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais esportivos, para as aulas práticas de educação física e para os jogos escolares da rede municipal de ensino.
23/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação Resultado de Julgamento e Homologação do Pregão Presencial PP 037/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para serviços de recargas, manutenção e fornecimento de cartuchus e toners, sob o sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações.
23/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação Ata de Registro de Preços ARP 033/2013 do Pregão Presencial PP 033/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de fogos de artifício, sob o sistema de registro para futuras e eventuais contratações.
20/12/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de aparelhos de ponto eletrônico.
20/12/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 033/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para serviços de recargas, manutenção e fornecimento de cartuchus e toners.
20/12/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP023/2013 Pregão Presencial Nº 033/2013.
18/12/2013 - Outros - Execução de Obra Nº TP 001/2010.
18/12/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 039/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de flores para ornamentação de eventos na municipalidade.
18/12/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 033/2013. Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato de
16/12/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 034/2013.
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2019 - NOVEMBRO
26/11/2019 - Pregão Presencial - - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.092/2019 Pregão Presencial nº 06/2019 ? ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos ? ME
26/11/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 17/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de estrutura para realização dos festejos/eventos promovidos pelo município de penedo tais como equipamentos de sonorização, iluminação, palco, tendas, audiovisual, projeção de imagens e diversos, bem como serviços de montagem e desmontagem.
22/11/2019 - Tomada de preço - Parecer Técnico nº. 01/2019 Tomada de Preço nº. 01/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado cooperativa 1º núcleo, no município de Penedo - AL.
22/11/2019 - Tomada de preço - Parecer Técnico nº. 02/2019 Tomada de Preço nº. 02/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado cooperativa 2º núcleo, no município de Penedo - AL.
22/11/2019 - Tomada de preço - Parecer Técnico nº. 03/2019 Tomada de Preço nº. 03/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Tabuleiros dos Negros no município de Penedo - AL.
22/11/2019 - Tomada de preço - Parecer Técnico nº. 04/2019 Tomada de Preço nº. 04/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Ponta Mofina no município de Penedo - AL.
22/11/2019 - Tomada de preço - Parecer Técnico nº. 05/2019 Tomada de Preço nº. 05/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Murici no município de Penedo - AL.
22/11/2019 - Tomada de preço - Parecer Técnico nº. 06/2019 Tomada de Preço nº. 06/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Itaporanga no município de Penedo - AL.
22/11/2019 - Tomada de preço - Parecer Técnico nº. 07/2019 Tomada de Preço nº. 07/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Marituba do Peixe no município de Penedo - AL.
20/11/2019 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0420-128/2018 - Pregão Presencial n° 13/2019 - Objeto: Aquisição de Cesta Básica
20/11/2019 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0419-335/2018 - Pregão Presencial n° 10/2019 - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 10/2019 - Pregão Presencial N° 10/2019 - Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 10/2019 - Pregão Presencial N° 10/2019 - Ata de Registro de Preços - ARP 03 - PP 10/2019 - Pregão Presencial N° 10/2019 - Ata de Registro de Preços - ARP 04 - PP 10/2019 - Pregão Presencial N° 10/2019 - Ata de Registro de Preços - ARP 05 - PP 10/2019 - Pregão Presencial N° 10/2019
20/11/2019 - Tomada de preço - - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 1116-47/2016 Tomada de Preços N° 09/2016 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 1116-048/2016 Tomada de Preços N° 10/2016 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 1116-049/2016 Tomada de Preços N° 11/2016
19/11/2019 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 1021-01/2019 Carta Convite N° 001/2019 - Objetivando a contratação de empresa, para o fornecimento de 1000 sacos de cimento Portland de 40 kg.
19/11/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 12/2019 - Empresa: GS Comercio de Instrumentos Musicais EIRELI.
19/11/2019 - Decretos - Decreto nº. 638/2019 - A composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020 terá os seguintes membros.
19/11/2019 - Decretos - Decreto nº. 640/2019 - Dispõe sobre a manifestação privada de interesse público (MPIP) para a estruturação de projetos de parcerias público-privadas, na forma do $ 3º do art. 4º da Lei Municipal nº. 1538/2005.
11/11/2019 - Atas - - Ata da Sessão Pública - Segunda Chamada - Convite N° 05/2019 Processo N° 0427801/2019
11/11/2019 - Outros - - Publicação - Inexigibilidade de Licitação - Empresa: One Cursos- Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda - Publicação - Inexigibilidade de Licitação - Empresa: Vianna e Consultores - Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda - Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda - Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Cezário Móveis e Comércio Ltda-EPP - Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda - Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda - Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda - Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Staf Tecnologia Ltda
08/11/2019 - Outros - Ata circunstanciada do Edital 002/2019.
30/11/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 32/2018 - Objetiva: Contratação com empresa para a celebração de termo de concessão, à título oneroso, de uso de Bem Público Municipal, para fins de instalação e exploração econômica de camarotes para o público em geral, durante as festividades do Festival Tradicional do Bom Jesus dos Navegantes do Município de Penedo
27/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato n° 061/2018 Contratada: Ivone Duarte Moura do Nascimento Eirelli- CARDIOS-RAIOS
27/11/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017
22/11/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 603/2018 - Regulamenta as feiras livres, mercados das carnes e pescados no Município de Penedo e dá outras providências.
22/11/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 604/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
22/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Contrato n° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP - Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato n° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
22/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Contrato n° 027/2018 Empresa: RNS Construções Ltda EPP - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato n° 027/2018 Empresa: RNS Construções Ltda EPP
22/11/2018 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 - Retificação - Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos
22/11/2018 - Pregão Eletrônico - - Retificação - Pregão Eletrônico nº 05/2018, publicado em 09 de novembro de 2018, No Diário Oficial do Município
20/11/2018 - Tomada de preço - - Advertência - Tomadas de Preços N° 01/2014, 09/2016, 10/2016, 11/2016, 006/2016 - Contratos N° 074/2014, 20/2017, 21/2017, 22/2017, 006/2016 Empresa: Alagoas Construtora Ltda - EPP
14/11/2018 - Pregão Presencial - - Errata - Extrato do Contrato N° 59/2018 - Pregão Presencial 27/2018, publicado no Diário Oficial do Município , terça-feira, 06 de novembro de 2018, 2- ano VI- n° 914 - Republicação - Extrato do Contrato - Pregão Presencial 27/2018 - Contrato N° 59/2018 - Republicação - Extrato do Contrato - Pregão Presencial 27/2018 - Contrato N° 59/2018 - Republicação - Termo de Contrato N° 59/2018 Empresa: Aparecido Barros Ferro EPP - Ata da Sessão Pública Pregão Presencial 27/2018 Processo N° 0411-974/2018
14/11/2018 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 601/2018 - Regulamenta o Programa Social Morar Melhor e adota outras providências.
14/11/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 602/2018 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no município de Penedo/AL, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordo de cooperação entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e dá outras providências
14/11/2018 - Portarias - - Portaria Nº 10.794/2018 - Resolve nomear para o cargo de Membro do Conselho de Educação da Secretaria Municipal de Educação-SEMED
14/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Cessão de Uso - Cessionário: Sindicato Rural de Penedo
13/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 05/2018 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo
09/11/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N° 600/2018 - Antecipa de 20.11.18 para 16.11.18, o feriado em comemoração ao dia da Consciência Negra
09/11/2018 - Outros - - Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na primeira etapa, até 30/09/2018
09/11/2018 - Outros - - Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - Coordenadoria de Tributação e Arrecadação
09/11/2018 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de Moveis e Equipamento
09/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 04/2018 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo
09/11/2018 - Portarias - - Portaria Interna N° 006/2018 - Designar o Senhor Rodrigo do Nascimento Barreto, para representá-lo junto à ELETROBRÁS Distribuição Alagoas
09/11/2018 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 599/2018 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 7º, da Lei Municipal nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.
09/11/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 600/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias. - Decreto Municipal N.º 600/2018 - Antecipa de 20.11.18 para 16.11.18 o feriado em comemoração ao dia da Consciência Negra
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 148/2018 - Objeto: Contratação de Escritório de advocacia Jurídico. Contratada: Cruz e Matos Advocacia e Consultoria.
06/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato do Pregão Nº 027/2018. Empresa Aparecido Barros Ferro EPP.
06/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato do Pregão Nº 025/2018. Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.
05/11/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0508-016/2017 Pregão Presencial nº 17/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes sob o sistema de registro de preços.
05/11/2018 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços - ARP- PP 17/2018 Pregão Presencial Nº 17/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes sob o sistema de registro de preços
05/11/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0413-237/2018 Pregão Presencial nº 24/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de aparelhos de e/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o centro de diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
05/11/2018 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 24/2018 Pregão Presencial Nº 24/2018 - Objeto: registro de preços para futura aquisição com instalação de aparelhos de e/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o centro de diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste município
01/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 148/2018 Contratada: Cruz e Matos Advocacia e Consultoria
01/11/2018 - Outros - - PMP Geral 10/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas
30/11/2017 - Contratos e Adtivos - CONISUL - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço referente a Dispensa Nº 10/2017 Contrato Nº: Dispensa Nº 10/2017 - Contratada: Boroni e Dalla Corte Restaurante - Mister Grill
29/11/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 39/2017 - Objetiva: Contratação com empresa para a celebração de Termo de Concessão, à Título Oneroso, de uso de bem Público Municipal, para fins de instalação e exploração econômica de camarotes para o público em geral, durante as festividades do festival tradicional do Bom Jesus dos Navegantes do Município de Penedo.
29/11/2017 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2017
28/11/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Processo nº 0731-01/2017 Pregão Presencial ? Objeto: Locação de veículos
28/11/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N. º 001/2017 Processo Administrativo n.º 0731-01/2017 ? Objeto: Locação de veículos
28/11/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 01/2017 - Objeto: serviço de Locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penedo.
23/11/2017 - Outros - Pregão Presencial Nº 36/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de sinalização de trânsito para o municipio de Penedo Pregão Presencial Nº 37/2017 ? Objeto: Aquisição de serviço de coffee break para o municipio de Penedo Pregão Presencial Nº 38/2017 ? Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para o municipio de Penedo Concorrência Pública Nº 01/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de publicidade para o município de Penedo/AL
22/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda - Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda
22/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP
21/11/2017 - Leis - - Portaria N° 10.108/2017 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Sandra Cristina de Souza Alves
21/11/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.115/2017 - Conceder a cessão da servidora pública Municipal, Flávia Gomes Ramos Araújo, pertencente ao Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo -SMS para Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
21/11/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.080/2017 - Resolve conceder licença sem vencimento pelo período de 2 anos, a servidora Melissa Mota Alcides
21/11/2017 - Atas - - Ata da Sessão Pública - Terceira Sessão Pregão Presencial N° 013/2017 Processo N° 0104-022/2017 - Objeto: Registro de Peço para aquisição de material permanente para o município de Penedo/AL
21/11/2017 - Atas - - Ata da Sessão Pública - Quarta Sessão Pregão Presencial N° 20/2017 Processo N° 0419-034/2017 - Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de protetores solares para os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde do Município de Penedo AL
17/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 56/2017 Contratada: Jose Moreira Sampaio - Extrato de Contrato N° 57/2017 Contratada: PRIMUS Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Extrato de Contrato N° 58/2017 Contratada: Clínica Ortopédica de Arapiraca - Extrato de Contrato N° 61/2017 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda - ME
14/11/2017 - Pregão Presencial - Errata - A Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, no uso de suas atribuições legais, publica errata junto ao extrato de publicação da licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 33/2017, Pregão Presencial Nº 34/2017 e Pregão Presencial Nº 35/2017, publicado no Diário Oficial do Município, terça-feira, 14 de novembro de 2017, 2- ano V- Nº 639.
14/11/2017 - Atas - - Ata da Sessão Pública - Terceira Sessão - Pregão Presencial N° 20/2017 Processo N° 0419-034/2017 - Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de protetores solares para os agentes de endemias e agentes Comunitários de saúde do Município de Penedo /AL
14/11/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 33/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para eventos para o Município de Penedo - Pregão Presencial Nº 34/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para serviço de locação sob a forma de Comodato de equipamentos de monitoramento automatizado de frota de veículos com manutenção preventiva e corretiva e aquisição de equipamentos para compor a central de monitoramento para o Município de Penedo - Pregão Presencial Nº 35/2017 - Objetiva: Aquisição de placas para sinalização vertical, através de placas de regulamentação, advertência e indicativas, com suporte para fixação, para Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Penedo
14/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Convênio Município/MPE/N° 003/2017 - Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo, e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas para a Realização de Objetivos Comuns de interesse recíproco entre os partícipes.
13/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Convênio Município/MPE/N° 003/2017 - Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo/AL, e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas para a Realização de Objetivos Comuns de Interesse Recíproco entre os participes.
13/11/2017 - Outros - - Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Segunda Etapa, até 31/10/2017.
13/11/2017 - Portarias - - Portaria N° 007/2017 - SMTT - Fixa e reajusta o valor das tarifas do serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi para a associação ATP-AL, e dá outras providências.
13/11/2017 - Portarias - - Portaria N° 011/2017 - SMTT - Designa Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Penedo/AL
13/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Processo N° 027/2017/SEINFRO Empresa: ARCONS Engenharia Ltda
08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 - Empresa: Construtora Colibrir LTDA Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 - Empresa: Construtora Colibrir LTDA
07/11/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Convocação N° 09/2017 - Pregão Presencial N° 20/2017 Processo Administrativo N° 0419/034/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de protetor solar para os Agentes Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, sob Sistema de Registro de Preço, para o Município de Penedo/AL
07/11/2017 - Decretos - - Decreto N° 558/2017 - Decreta Luto Oficial no Município de Penedo e dá outras providências
06/11/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0202-049/2017 Pregão Presencial nº 22/2017 - Objeto: eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Conectividade IP (Protocolo de Internet) para provimento de acesso corporativo à internet através de canal privativo e permanente para o Município de Penedo /AL.
06/11/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 22/2017 Pregão Presencial Nº 22/2017 - Objeto: eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Conectividade IP (Protocolo de Internet) para provimento de acesso corporativo à internet através de canal privativo e permanente para o Município de Penedo /AL.
06/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 009/2017 Contrato n° 026/2017 Contratada: Luiz Gustavo Ávila Mendonça
06/11/2017 - Outros - - Advertência - Decisão - Autos Administrativos n° 1026-018/2017, 0620-029/2017 e 0213-010/2017
06/11/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 30/2017 - Objetiva: Contratação dos serviços de consultoria organizacional nas áreas de planejamento estratégico, governança corporativa e gestão de pessoas, para atendimento do Gabinete do Prefeito e das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Penedo - Pregão Presencial Nº 31/2017 - Objetiva: contratação de empresa especializada para aquisição de roçadeiras motorizas - Pregão Presencial Nº 32/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos
06/11/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 556/2017 - Estabelece Normas Critérios para emissão de Autorização do Uso do Espaço Público Temporária para Realização de Eventos em Logradouros Públicos do Município de Penedo Alagoas.
06/11/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 557/2017 - Estabelece Normas Critérios para Autorização do Uso do Espaço Público Temporária das atividades de comércio ambulante do Município de Penedo Alagoas.
06/11/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.079/2017 - Instaura Sindicância investigativa referente à destinação dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida localizados no conjunto Velho Chico, I e II, Mata Atlântica I e II e Vale do São Francisco, Município de Penedo/AL e dá outras providências.
01/11/2017 - Outros - - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Segunda Etapa, até 31/10/2017 - Resultado da Atividade de Digitador
01/11/2017 - Outros - - Errata na Lista dos Digitadores - Prefeitura Municipal de Penedo
01/11/2017 - Outros - - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n°001 na Segunda Etapa, até 31/10/2017.
01/11/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 554/2017 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 542/2017, declara nulos seus atos subsequentes e dá outras providências - Decreto Municipal N° 554/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para as Eleições dos representantes das entidades da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, dá outras providências
01/11/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.079/2017 - Instaura Sindicância investigativa referente à destinação dos imóveis do Programa Minha casa Minha Vida localizados no Conjunto velho Chico, I e II, Mata Atlântica I e II e Vale do São Francisco, Município de Penedo/AL e dá outras providências.
01/11/2017 - Portarias - - Portaria N° 10.074/2017 - Resolve designar os servidores Marcos Vinicius André Barbosa, Joanna Paula Gonçalves Carozo, Ivanilde Regueira Peixoto Silva, Cláudia Galvão Cardoso, Ana Lívia Gonçalves Espíndola, sob a coordenação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Portaria N° 10.075/2017 - Resolve nomear a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS
01/11/2017 - Portarias - - Portaria PGM n° 266/2017 - Designar os servidores Sheyla Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Sergio Francisco dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Apoio ao Processo Administrativo Disciplinar. - Portaria PGM n° 267/2017 - Designar os servidores Sheyla Menezes Farias, Dalmo Vieira de Alencar e Monalisa Santiago Lessa, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Apoio ao Processo Administrativo Disciplinar.
29/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.
28/11/2016 - Contratos e Adtivos - CONISUL - 1º Termo Aditivo ao Contrato 15/2016 - Contratada: Ofalmocentro ? Centro Oftalmologico SS Ltda.
28/11/2016 - Contratos e Adtivos - CONISUL - 1º Termo Aditivo ao Contrato 22/2016 - Contratada: Chama ? Complexo Hospitalar Manoel Andre Ltda.
25/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Penedo no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ? PMCMV- FAR.
23/11/2016 - Contratos e Adtivos - SAAE ? Extrato de Contrato SAAE/PEN nº 033/2016 para fins de publicação Pregão Presencial ? Objeto: Aquisição de Combustíveis.
18/11/2016 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 1126-044/2015 Pregão Presencial nº. 016/2016 - Objeto: Aquisição de aparelhos de informática para as unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento dentre outras unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.
18/11/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 016/2016 Pregão Presencial Nº 016/2016 Empresa: L.C.S. Machado Manutenção
18/11/2016 - Pregão Eletrônico - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 03/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares.
16/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº 06/2016 - Prorrogar o vencimento da cota única do IPTU e TSU, exercício 2016, de 31/10/2016 para 30/11/2016.
16/11/2016 - Outros - Extrato De Ratificação E Homologação ? Processo Administrativo Nº 15/2016 ? Dispensa De Licitação - Objeto: Aquisição de passagens aéreas e hospedagem.
09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato C 003/2016 - Objeto: Execução da Obra de Reforma e Restauro do Cine São Francisco para instalação do Centro de Convenções, no município de Penedo/AL. (Contratada: Arcons Engenhria Ltda).
08/11/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 514. - Regulamenta o processo de registro e legalização de empresas no âmbitos da REDESIM- rede nacional de simplificação para registro e legalização de empresas e negócio, no município de Penedo e adota outras providências.
08/11/2016 - Decretos - -Decreto Municipal Nº 516. - Composição do conselho municipal de saúde para o biênio 2016/2018.
07/11/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 025/2016 - Objetiva Contratação de Empresa(S) Aquisição de Patrulha Mecanizada (Carreta Tanque Agrícola, Kit Multitarefa, Plaina Niveladora Agrícola, Grade Aradora
04/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 47/2016 - Contratada: Imediato Comercial Eletrica e Ferramentas Ltda ? Me - Objeto: Empresa detentora de Ata de Registro de Preço nº 002/2015, para fornecimento de material elétrico.
03/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Rescisão Termo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços N º 37/2016 - Objeto ? Rescisão o contrato nº 37/2016 firmado 31/05/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população.
03/11/2016 - Concorrência pública - Adjudicar E Homologar Concorrência Nº 003/2016 - Empresa: Arcons Engenharia Ltda.
03/11/2016 - Portarias - Portaria PGM n° 256/2016.
03/11/2016 - Portarias - Portaria PGM n° 257/2016.
03/11/2016 - Outros - Ata De Registro De Preços ARP 02 - PP 04/2016 - Pregão Presencial Nº 04/2016.
03/11/2016 - Outros - Escala De Fiscais Arrecadadores Para O Mês De Novembro De 2016 Conforme Portaria CTA 01/2016.
03/11/2016 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº 1210-060/2016 Pregão Presencial Nº 004/2016.
30/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Tp 006/2015, Proveniente Da Tomada De Preços 006/2015, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Melo E Marcolino Ltda.
30/11/2015 - Outros - Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 014/2015.
30/11/2015 - Outros - Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 015/2015.
30/11/2015 - Outros - Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 016/2015.
30/11/2015 - Outros - Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 018/2015.
30/11/2015 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 014/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Esgotamento E Limpeza De Fossa Séptica, Caixa De Gordura E Esgoto No Município De Penedo (AL).
30/11/2015 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 015/2015 - Objeto: Contratação De Empresa(S) Para Fornecimento De Manutenção Preventiva E Corretiva De Frota De Veículos Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Penedo/Al.
30/11/2015 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 016/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Água Mineral E Garrafões De 20 Litros No Município De Penedo (AL).
30/11/2015 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Cestas Básicas Para Serem Distribuidas Com A População Da Zona Rural E Urbana Em Situação De Vulnerabilidade Social No Município De Penedo (AL).
30/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -5º Bimestre 2015.
30/11/2015 - Tributos arrecadados - Anexo 03 - Demonstrativo Da Receita Corrente Líquida.
27/11/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 021/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de fogos de artifício, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo.
27/11/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de gases medicinais com locação de cilindros, reguladores, umificadores e fluxômetros, visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento ? UPA, sob o sistema de registro de preço, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.
27/11/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo.
23/11/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 1.548/2015 - Fica Criada A Superintendência Municipal De Transporte E Trânsito Do Município De Penedo-SMTT E Dá Outras Providências.
18/11/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2015 da Tomada de Preços 002/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda.
18/11/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 003/2015 da Tomada de Preços 003/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda.
18/11/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 da Tomada de Preços 004/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda.
16/11/2015 - Outros - Comunicado da Prefeitura de Penedo.
12/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Técnicos De Atualização E Ampliação Dos Projetos De Rede Elétrica E Telefônica Subterrâneas, Carta Convite Nº 006/2013, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Oficina De Projetos Ltda.
12/11/2015 - Outros - Chamamento Público - Eventuais interessados da iniciativa privada apresentem Procedimento de Manifestação de Interesse Público para a realização de levantamentos, investigações e estudos de viabilidade técnico-operacional e ambiental, econômico-financeira e jurídico-institucional para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) objetivando a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura e eficiência energética e sustentabilidade ambiental, da rede de Iluminação Pública e Prédios Públicos do Município de Penedo.
10/11/2015 - Portarias - Portaria N. 8979/2015.
04/11/2015 - Decretos - Decreto n° 476, de 15 de outubro de 2015.
04/11/2015 - Decretos - Decreto n° 477, de 15 de outubro de 2015.
28/11/2014 - Outros - Resultado do Julgamento da Chamada Pública CP001/14.
28/11/2014 - Outros - Ata da Sessão de Julgamento da Chamada Pública Nº 001/2014.
28/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2014.
27/11/2014 - Tomada de preço - Resultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Da TP001/2014.
21/11/2014 - Pregão Presencial - Resultado Do Julgamento E Homologação Do PP 012/2014 - Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração do projeto executivo de sinalização turística da cidade de Penedo/Al.
21/11/2014 - Pregão Presencial - Resultado Do Julgamento e Homologação Do PP 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em tecnologia de informação para disponibilização de sistema informação para a disponibilização de sistema informatizado para a unidade de pronto atendimento (UPA)24H, Porte II.
19/11/2014 - Outros - Extrato de Publicação do Contrato Nº 066/2014 ? Objeto: Fornecimento material de limpeza.
19/11/2014 - Outros - Extrato de Publicação do Contrato Nº 067/2014.
19/11/2014 - Outros - Extrato de Publicação do Contrato Nº 070/2014.
18/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços técnicos de atualização e ampliação dos projetos de rede elétrica e telefônica subterrâneas, Carta Convite nº 006/2013, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Oficina de Projetos Ltda, Processo nº 016/2014/seinfro, Contrato Nº cc 006/2013 - Objeto: Aditar prazo do contrato cc 006/2013.
14/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação Do Contrato Nº 066/2014.
14/11/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial PP011/2014, 2ª Chamada ? Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de coffee break, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações
14/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 011/2014, 3ª Chamada ? Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de coffee break, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.
13/11/2014 - Outros - Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2010 ? Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo.
12/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obras E Serviços De Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De Penedoco 02/2010 Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Cony Engenharia Ltda.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato DISPSMENº 002/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato SME Nº 003/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 008/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 027/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 040/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 045/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 046/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 047/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 051/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 052/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 055/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 064/2014.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato de Construção de Creche/FNDE/Proinfância/Tipo C, no Bairro Santa Luzia, neste município, Contrato TP 007/2011, firmado entre o município de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decorações Ltda, Processo Nº 0729-002/2014, Número do Contrato TP 007/2011.
07/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Barão de Penedo, Contrato TP 001/2012, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Cavalcante Moura Engenharia Ltda, Processo Nº 014/2014/Seinfro, Número do Contrato Tp 001/2012.
07/11/2014 - Outros - Aviso de Licitação da Chamada Pública Nº PP001/2014 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar da rede municipal de ensino.
07/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PP016/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.
07/11/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº TP001/2014 - Objeto: 2ª Chamada, que objetiva Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de obras de reforma e construção nas Unidades Básicas de Saúde de Palmeira Alta, Vila Matias, e Centro, e Construção da UBS Antônia Leite da Silva, no Município de Penedo/Al, vinculado ao programa requalificação de unidade básica de saúde - ubs, nas condições previstas no anexo i, projeto básico, e:
06/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 429/2014 - Dispõe sobre a limitação de empenho no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, veda a realização de despesas adiante mencionadas e dá outras providências.
06/11/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP013/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Tecnologia de Informação para Disponibilização de Sistema Informação para a Disponibilização de Sistema Informatizado para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa)24h, Porte II.
06/11/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP014/2014 - Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada na Área do Trabalho Técnico Social, do Programa Social, do Programa Residencial Mata Atlântica Ii, do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Penedo/Al.
06/11/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº Pp015/2014 ? Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
03/11/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2014 ? Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração do projeto executivo de sinalização turística da cidade de Penedo/AL.
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2019 - OUTUBRO
30/10/2019 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 06/2019 - Objeto: Aquisição de material elétrico.
29/10/2019 - Carta convite - Ata da Sessão Pública - Convite nº. 05/2019 - Objeto: Reforma de sala de tomografia do centro de diagnóstico de Penedo/AL.
25/10/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2018 - Contratada: NP Capacitações e Soluções Tecnológicas LTDA.
24/10/2019 - Outros - - Autorização Ambiental para obras de pavimentação de ruas, terraplenagem e drenagem das águas pluviais dos seguintes logradouros: Rua Murici, Travessa Arizona IV, Travessa Murici e Travessa Arizona III, localizados na zona urbana do município de Penedo/AL.
24/10/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Primeiro termo aditivo celebrado entre a Câmara Municipal de Penedo e a empresa KV Locações e Serviços Eireli
24/10/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Segundo termo aditivo celebrado entre a Câmara Municipal de Penedo e a empresa KV Locações e Serviços Eireli
24/10/2019 - Outros - - Errata - Retificando frase do Edital de Chamamento Público Nº 002, Samba Verão de Penedo 2019, no capítulo ?Motivação?.
23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.328/2019.
23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.329/2019.
23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.330/2019.
23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.331/2019.
23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.332/2019.
23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.333/2019.
23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.336/2019.
23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.343/2019.
23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.344/2019.
23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.362/2019.
23/10/2019 - Outros - Edital de Chamamento Público nº. 002/2019 - SECLEJ/Penedo - Termo de Fomento de Participação do "Samba Verão de Penedo 2019".
23/10/2019 - Outros - Termo de doação de terreno que entre si celebram o município de Penedo e a Associação Cultural Juventude Fênix ACJUF, visando a construção de sua sede social.
23/10/2019 - Outros - Termo de doação de terreno que entre si celebram o município de Penedo e A Agremiação Cultural Chapéu de Couro.
18/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 11.334/2019. Portaria nº. 11.335/2019. Portaria nº. 11.337/2019. Portaria nº. 11.338/2019. Portaria nº. 11.339/2019. Portaria nº. 11.340/2019. Portaria nº. 11.341/2019. Portaria nº. 11.342/2019. Portaria nº. 11.345/2019. Portaria nº. 11.346/2019. Portaria nº. 11.347/2019. Portaria nº. 11.348/2019. Portaria nº. 11.349/2019. Portaria nº. 11.350/2019. Portaria nº. 11.351/2019. Portaria nº. 11.352/2019. Portaria nº. 11.353/2019. Portaria nº. 11.354/2019. Portaria nº. 11.355/2019. Portaria nº. 11.356/2019. Portaria nº. 11.357/2019. Portaria nº. 11.358/2019. Portaria nº. 11.359/2019. Portaria nº. 11.360/2019. Portaria nº. 11.361/2019.
18/10/2019 - Leis - Lei Municipal nº. 1.673/2019 - Abre crédito especial no valor de R$ 2.376.994,24 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
17/10/2019 - Outros - - Errata - Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo
17/10/2019 - Outros - - Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo
17/10/2019 - Outros - - Autorização Ambiental para o local dos Serviços de Transbordo Temporário dos Resíduos Sólidos Urbanos, Localizado na Fazenda São José, Zona Urbana, Cooperativa Núcleo I.
16/10/2019 - Outros - - Lei Municipal N° 1.674/2019 - Altera dispositivo da Lei 1.649, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo/AL, sua composição, e dá outras providências. - Portaria N° 11.349/2019 - Resolver nomear, a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Penedo/AL - Decreto Municipal N° 636/2019 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e adota outras providências. - Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo
16/10/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 14/2019 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de veículos, sob o sistema de registro de preços. - Pregão Presencial Nº 15/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para o município de Penedo
15/10/2019 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Licitação - Retificação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 05/2019 - Objeto: Aquisição de material Hidraulico
15/10/2019 - Contratos e Adtivos - - Nono Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2019 Empresa: Construtora SL Ltda EPP.
15/10/2019 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico
14/10/2019 - Portarias - Portaria PGM Nº 284/2019 - Instaurar sindicância administrativa para apurar os fatos descritos nos expedientes mencionados no caput da presente Portaria.
11/10/2019 - Outros - Folha PMP Geral 08/2019.
10/10/2019 - Outros - - Resultado Final - Jovem Aprendiz SAAE/2019 - Resultado Final da Seleção do Programa Jovem Aprendiz - SAAE/SENAC-AL/2019
10/10/2019 - Portarias - Republicação por Incorreção - Portaria PGM Nº 283/2019 - Resolve Prorrogar, pelo período de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, que apuram os fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n.º 0425109/2019, de 26.04.2019, da Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional do servidor Daniel Guilherme Augusto ? abandono de emprego ? faltas injustificadas em período inferior a 12 (doze) meses.
10/10/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Retificação do Edital Pregão Eletrônico 09/2019.
09/10/2019 - Portarias - - Portaria N° 003/2019 - Resolve nomear para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, os seguintes membros e respectivos suplentes.
09/10/2019 - Portarias - - Portaria N° 004/2019 - Resolve nomear Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares para Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
09/10/2019 - Outros - Edital Convite Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sala de tomógrafo do centro de diagnóstico.
09/10/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 07/2019 Processo Administrativo Nº 0426 - 868 / 2019 - WEBDIAGNOSTICOS - Consultoria e Serviços de Imagenologia Ltda.
09/10/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 07/2019 - WEBDIAGNOSTICOS - Consultoria e Serviços de Imagenologia Ltda.
08/10/2019 - Outros - - Autorização Ambiental para o local de Serviços de Transbordo Temporário dos Resíduos Sólidos Urbanos, localizado na Fazenda São José, Zona Urbana, Cooperativa Núcleo I.
08/10/2019 - Outros - - PMP Geral 09/2019 - Município de Penedo - Prefeitura
02/10/2019 - Outros - Tomada de Preços Nº 01/2019 Tomada de Preços Nº 02/2019 Tomada de Preços Nº 03/2019 Tomada de Preços Nº 04/2019 Tomada de Preços Nº 05/2019 Tomada de Preços Nº 06/2019 Tomada de Preços Nº 07/2019 Pregão Presencial Nº 13/2019
02/10/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para registro de preço nº. 04/2019
01/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 0722-01/2019 - Empresa: Datalex Distribuidora de Publicações LTDA
01/10/2019 - Portarias - Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo.
29/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 143/2018 Contratada: VASUS Diagnosticos Ltda - ME - Extrato de Contrato N° 146/2018 Contratada: Saude Integral Oftalmologica Ltda - Extrato de Contrato N° 147/2018 Contratada: UNIDOR Serviços de Saude Ltda
29/10/2018 - Outros - - Edital de Convocação - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Prefeitura Municipal de Penedo
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 0411-673/2018 Pregão Presencial nº 22/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar ? aparelhos de ultrassonografia para estruturação do centro de diagnóstico, para o município de penedo/alagoas.
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 22/2018 Pregão Presencial Nº 22/2018 - Empresa: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional LTDA
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 22/2018 Pregão Presencial Nº 22/2018 - Empresa: Philips Medical Systems LTDA
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 0411-671/2018 Pregão Presencial nº 23/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para o laboratório municipal, vinculado a secretaria municipal de saúde, deste município.
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 23/2018 Pregão Presencial Nº 23/2018 - Empresa: Biodiag Diagnóstica e Hospitalar - EPP
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 23/2018 Pregão Presencial Nº 23/2018 - Empresa: Douglas Médico Cientifica LTDA
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0130-006/2018 Pregão Presencial nº 26/2018 - Objeto: Aquisição de postes telecônicos, luminárias para três pétalas e suporte triplo
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 26/2018 Pregão Presencial Nº 26/2018 - Empresa: Comercial Novo Horizonte Ltda - EPP
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 26/2018 Pregão Presencial Nº 26/2018 - Empresa: Delvalle Materiais Elétricos Ltda ? EPP
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0111-019/2017 Pregão Presencial nº 21/2018 ? Empresa: Paulinne Braga Rezende Melo Turismo EIRELI
22/10/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 21/2018 Pregão Presencial Nº 21/2018 ? Empresa: Paulinne Braga Rezende Melo Turismo EIRELI
19/10/2018 - Outros - Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Entre o município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA - EPP.
19/10/2018 - Outros - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Entre o município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA - EPP.
19/10/2018 - Pregão Eletrônico - - Termo de Revogação de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 02 - PE 03/2017
19/10/2018 - Pregão Eletrônico - - Termo de Revogação de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 10 - P.E. 03/2017
19/10/2018 - Pregão Eletrônico - - Extratos das Ordens de Fornecimentos referente ao Pregão eletrônico N° 01/2018
19/10/2018 - Pregão Eletrônico - - Extratos das Autorizações de Fornecimentos Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018/B e 01/2018/C
18/10/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N° 598/2018 - Estabelece normas e critérios para autorização temporária e de Permissão de Uso do Espaço Público para as atividades de comércio ambulante do Município de Penedo Alagoas
17/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 145/2018 - Objeto: Fornecimento de Coffee Break. Contratada: LGV Pereira.
17/10/2018 - Decretos - - Decreto N° 597/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
17/10/2018 - Outros - - Termo de Compromisso de Estágio - Prefeitura Municipal de Penedo - Estado de Alagoas
16/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato de Comodato - SAAE - Objeto: Cessão de um espaço fisico de 31.2 m², situado na praça Clementino do Monte, s/n, Centro, Penedo/AL, com a finalidade exclusiva de instalação de torre e equipamentos de transmissão de sinal de televisão da Redevida.
11/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 114/2018 Contratada: NP Capacitação e Serviços Ltda
10/10/2018 - Outros - - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Terceira Etapa, até 30/09/2018.
10/10/2018 - Outros - - Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo.
10/10/2018 - Dispensa - - Dispensa Nº. 032/2018 ICT - Penedo - Dispensa de Licitação Nº.032/2018 - Extrato de Termo de Outorga - Dispensa nº.032/2018 Contratada: GoboxLtda
10/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 149/2018 Contratada: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - 1º Termo Aditivo ao Contrato 73/2018 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda - ME - 1º Termo Aditivo ao Contrato 105/2018 Contratada: PRIMUS Laboratório de Analises Clinicas Ltda
10/10/2018 - Atas - - Extrato das Atas de Registro de Preços - ARP. 01 ao 14 - Pregão Eletrônico Nº 03/2018.
09/10/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.620/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a afixação de Placas Informativas em todas as obras públicas.
09/10/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.621/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a priorização do portador de câncer as políticas públicas ou Programas do Município de Penedo - AL
09/10/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.622/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público de rua José Bastos Serra
09/10/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.623/2018 de 17 de setembro de 2018 - Institui a Disciplina Curricular de História e Cultura Penedense, destinada ao 8° e 9° ano do Ensino Fundamental, no município de Penedo - AL e dá outras providências
09/10/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.624/2018 de 17 de setembro de 2018 - Obriga o município de Penedo - AL a Disponibilizar veículo para transportar pacientes com câncer e dá outras providências - Lei Municipal N° 1.625/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal.
09/10/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.625/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal.
03/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 56/2018 Contratada: Paiva Gás - Ltda
03/10/2018 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Empresa: Paiva Gás - Ltda
03/10/2018 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato PP06/2016. Empresa WAP Express Logística e Serviços.
01/10/2018 - Pregão Eletrônico - - Pedido 04/2018 - Odontologia - Extratos da Ordens de Fornecimento Nº 753/2018 ao 781/2018 Pregão Eletrônico nº 02/2017
01/10/2018 - Pregão Eletrônico - - Extratos da Autorização de Fornecimentos referente ao Pregão Eletrônico n° 03/2017 e 01/2018
01/10/2018 - Pregão Eletrônico - - Extratos das Ordens de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2018 e 03/2017
01/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 138/2018 Contratada: Paulo Roberto Palmeira de Jesus Eireli -ME - Extrato de Contrato N° 139/2018 Contratada: Instituto de Olhos São Manoel Ltda - Extrato de Contrato N° 140/2018 Contratada: CTA - Centro de Tomografia de Alagoas Ltda - Extrato de Contrato N° 141/2018 Contratada: Teles e Alcantara Saude Ltda - ME - Extrato de Contrato N° 142/2018 Contratada: Laboratorios Dias Diagnosticoa Ltda - ME - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07/2015 Contratada: MV Sistema Ltda
31/10/2017 - Decretos - Decreto Municipal N. 552/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.
31/10/2017 - Decretos - Decreto Municipal N. 548/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.
31/10/2017 - Decretos - Decreto Municipal N. 549/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.
31/10/2017 - Decretos - Decreto Municipal N. 550/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.
31/10/2017 - Decretos - Decreto Municipal N. 551/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.
26/10/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0502-028/2017 Pregão Presencial nº 24/2017 - Objeto: Aquisição de Fardamentos, Uniformes e Crachás para Funcionários das diversas Secretarias e alunos deste Município
26/10/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0502-028/2017. Pregão Presencial nº 24/2017 - Objeto: Aquisição de Fardamentos, Uniformes e Crachás para Funcionários das diversas Secretarias e alunos deste Município.
26/10/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 1010-011/2016 Pregão Presencial nº 12/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA - Unidade de Pronto Atendimento, visando desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a Continuidade das Ações de Saúde e a Longitudinalidade do cuidado ,para o Município de Penedo/AL.
26/10/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 06 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Empresa: LUSMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP
26/10/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 07 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Empresa: Santos e Dantas Ltda- ME
26/10/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 24/2017 Pregão Presencial Nº 24/2017 Empresa: Regivaldo Santos da Silva - ME
26/10/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 24/2017 Pregão Presencial Nº 24/2017 Empresa: COMMANDER NEW Comércio Ltda
26/10/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços - ARP 03 - PP 24/2017 Pregão Presencial Nº 24/2017 Empresa: LICCS Comércio e Serviços Eireli - EPP
26/10/2017 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços ARP 01 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Empresa: TECMOVEIS - Eletro Distribuidora EIRELI - ME
26/10/2017 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços ARP 02 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Empresa: Shalon Comercio Representações e Serviços LTDA ? ME
26/10/2017 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços ARP 03 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Empresa: MTB Tecnologia LTDA-EPP
26/10/2017 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços ARP 04 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Empresa: IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A
26/10/2017 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços ARP 05 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Empresa: Comercial Pereira e Soares LTDA- ME
23/10/2017 - Leis - Lei Municipal N.º 1.605/2017 - Altera a lei N° 1.249/05, de 30 de Dezembro de 2005, que dispõe Sobre o código tributário do município de penodo, e da outras providencias.
19/10/2017 - Outros - Errata do Edital de Convocação de Audiência Pública.
19/10/2017 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública - Objetivo de discutir a situação da comercialização de carne animal no município e dos necessários procedimentos de inspeção sanitária.
19/10/2017 - Outros - - Edital de Convocação de Audiência Pública, Penedo/AL, 19 de outubro de 2017.
19/10/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 547/2017 - Decreta vacantes todos os cargos de servidores públicos efetivos municipais que já exercerem seu direito a aposentadoria junto ao INSS.
16/10/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 545/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI dá outras providências
16/10/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 546/2017 - Cria e Nomeia Membros para comporem a Comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo código Tributário Municipal
16/10/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 547/2017 - Decreta coletivamente a vacância de todos os cargos, que na forma do Inc. V, do artigo 76, da Lei Municipal 0228/1955, cujos servidores titulares já tenham exercido o direito de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS, Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e estabelece todo o procedimento administrativo nos casos defesos em lei, e dá outras providências.
16/10/2017 - Portarias - - Portaria n° 9.988/2017 - Nomear Valeska Cristine Souza Costa Marques Luz sob regime estatutário para exercer o cargo de Psicóloga - Termo de Posse - Valeska Cristine Souza costa Marques Luz Candidata a aprovada no Concurso Público Municipal.
16/10/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 019/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: aquisição DE suplementos alimentares, para o Municipio de Penedo.
11/10/2017 - Pregão Eletrônico - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0403-021/2017 Pregão Presencial nº 25/2017 - Objeto: Aquisição de Motocicleta e Automóvel, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento para o Município de Penedo /AL.
11/10/2017 - Atas - - Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 03/2016. Empresa: DROGAFONTE Ltda
10/10/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Convocação N° 08/2017, de 10 de outubro de 2017 - Pregão Presencial N° 013/2017 Processo Administrativo N° 0104-022/2017 - Objeto Contratação de Empresa para aquisição de material permanente, sob o sistema de Registro de Preço, para o Município de Penedo/AL
10/10/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Convocação N° 0872017, de 10 de outubro de 2017 - Pregão Presencial N° 013/2017 Processo Administrativo N° 0104-022/2017 - Objeto Contratação de Empresa para aquisição de material permanente, sob o sistema de Registro de Preço, para o Município de Penedo/AL
10/10/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.603/2017 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na Rodovia AL-110, Bairro Santa Izabel, ao Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências.
10/10/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.604/2017 - Dispõe sobre o Afastamento de Médicos servidores efetivos do quadro para cursos de pós-graduação no âmbito do Município de Penedo e dá outras providências.
10/10/2017 - Outros - - Resultado de Recurso do Edital de Chamamento Público n°001/2017 Processo de n° 1006-023/2017 Empresa: Fabia Nunes Costa
09/10/2017 - Portarias - Portaria N. 10.022/2017 - Designar Luciano Barros Lucena.
09/10/2017 - Outros - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) Pregão Eletrônico Nº 03/2017.
05/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 62/2017 Contratada: P.A.PORFIRIO Brandão - ME - Extrato de Rescisão - Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 18/2017 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07/2015 Contratada: MV Sistema Ltda
05/10/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0515-052/2017 Pregão Presencial nº 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para o Município de Penedo /AL.
05/10/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 1 - PP 23/2017 Pregão Presencial Nº 23/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda - EPP
04/10/2017 - Portarias - Portaria Interna nº. 018/2017 - Designar a servidora Iris Torres da Costa, para exercer a função de Fiscal de Obras da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 028/2015 Contrato: 002/2017 Empresa: Marta Celia de Almeida Ferreira ME
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 036/2016 Contrato: PP 003/2017 Empresa: Distribuídora de Veículos Confiança Ltda.
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 010/2016 Contrato: 005/2017 Empresa: TJC Representações Ltda ME
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 025/2015 Contrato: 007/2017 Empresa: L C S Machado Manutenção ME
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 004/2017 Contrato: 011/2017 Empresa: C R Oxigenio Gases e Equipamentos Ltda
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 005/2017 Contrato: 012/2017 Empresa: FACILIT Tecnologia Ltda
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 002/2017 Contrato: 013/2017 Empresa: Amecia Amancio ME
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 003/2017 Contrato: 014/2017 Empresa: JC Ferreira da Sila ME
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 034/2016 Contrato: 015/2017 Empresa: TALUAN Produções e Eventos Eireli ME
03/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 006/2017 Contrato: 016/2017 Empresa: ALBA Dolores de Atide Silva ME
02/10/2017 - Outros - - Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Primeira Etapa, até 30/09/2017. Resultado da Atividade Digitador.
02/10/2017 - Outros - - Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Primeira Etapa, até 30/09/2017
02/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
02/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 003/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 003/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
02/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2015 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda - Extrato do Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2015 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
02/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda-EPP - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda-EPP
02/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP
02/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato C 001/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato C 001/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP
02/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda - Extrato do Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
25/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 19/2016 - Objeto ? Rescisão o contrato nº 19/2016 firmado 25/02/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da Contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população.
25/10/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 18/08/2016, página 03. No contrato 48/2016, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 01/2016.
18/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016- Institui A Comissão Temporária Para Separação E Entrega De Carnês De IPTU e dá Outras Providências.
17/10/2016 - Outros - Errata Na publicação do Diário Oficial do Município Penedo Estado de Alagoas, do dia 10/10/2016, Pág. 2, Edição nº 416.
14/10/2016 - Atas - Ata De Audiência Pública- Objeto: Analisar todos os procedimentos para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Penedo, nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, Lei Municipal nº 1.538, de 21 de agosto de 2015, objetivando desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção do ativo de iluminação pública e serviço público de iluminação pública no Município. Detalhamento da minuta do edital de licitação, e dos estudos realizados acerca do tema.
13/10/2016 - Dispensa - Extrato De Ratificação E Homologação ? Processo Administrativo Nº 20/2016 ? Dispensa De Licitação. Contratada Tereza Rezende Turismoltda-Me.
10/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 12/2016 - Objeto ? Rescisão o contrato nº 12/2016 firmado 25/02/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da Contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população. Distratante: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas. Distratado: C.D.I. Centro de Imagem Diagnostico e Tratamento. Marcius Beltrão Siqueira ? presidente em exercício e José Augusto Bastos de Almeida ? representante legal. Penedo-AL, 04 de outubro de 2016.
10/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 37/2016 - Contratada: Oftalmolopes Serviços Medicos Ltda-Me
10/10/2016 - Pregão Eletrônico - CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 02/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Elétricos.
10/10/2016 - Pregão Presencial - SAAE - Aviso de Licitação Quarta Chamada Pregão Presencial nº 002/2016 - Aquisição de combustíveis.
05/10/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento do Contrato nº 007/2011. Contratada: Empresa Lemy Engenharia e Decorações Ltda.
28/10/2015 - Decretos - Decreto Municipal n° 475/2015.
28/10/2015 - Leis - Lei Municipal n° 1.542/2015.
28/10/2015 - Leis - Lei Municipal n° 1.543/2015.
28/10/2015 - Leis - Lei Municipal n° 1.544/2015.
28/10/2015 - Leis - Lei Municipal n° 1.545/2015.
28/10/2015 - Leis - Lei Municipal n° 1.546/2015.
28/10/2015 - Outros - Ratificação Processo n° 0831-032/2015.
20/10/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de passagens aéreas, para destino nacional ou internacional, incluindo nesta atividade, reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos respectivos bilhetes para o município de Penedo/ Alagoas.
20/10/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 016/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças .
20/10/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 017/2015 - Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamento para compor o sistema de climatização, ar condicionado do tipo expansão direta, promovido pela Procuradoria Geral do Município.
06/10/2015 - Portarias - Portaria n° 011/2015.
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2014, de execução de serviço de consultoria para elaboração de projetos complementares para sete prédios localizados no Centro Histórico, no Município de Penedo, através de Carta Convite Nº 006/2014, firmado entre o Município de Penedo e Paulo Jorge Damasceno Maciel, Processo Nº 012/2014/SEINFRO, Número do Contrato N° 022/2014 - Objeto do contrato original: Execução de serviço de consultoria para elaboração de projetos complementares para os prédios: Biblioteca Pública, Círculo Operário, Marina, Montepio dos Artistas, Cine Penedo, Cine São Francisco, Casa São Francisco.
29/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 068/2014 - Objeto: Serviço de Reprografia e Impressão Monocrámatica Sem Operador, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP 009/2014.
29/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 065/2014 ? Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, vinculado ao Pregão Presencial nº PP 21.0001/2014.
24/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 060/2014 - Objeto: Fornecimento de Kit?s de Enxovais, Cochões e Utensílios para Copa e Cozinha, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP 10/2014.
24/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 063/2014 - Objeto: Fornecimento de Planta para Arborização, Ornamentação e Paisagismo da Secretaria Municipal de Educação, Referente a Ata de Registro de Preço 002/2014 do Pregão Presencial 001/2014.
24/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Reforma do Mercado Público Municipal Cc026/2013, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construcenter Materiais e Construções, EPP, Processo Nº 013/2014/Seinfro, Número do Contrato Cc 026/2013 - Objeto: Aditar Prazo do Contrato CC 026/2013.
21/10/2014 - Decretos - Decreto n° 426/2014.
09/10/2014 - 3º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
02/10/2014 - Atas - 1º Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 077/2013.
29/10/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ponto eletronico digital, sob o sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações.
29/10/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto; Contratação de seguro para ônibus da frota de transporte escolar municipal comtemplados pelo programa caminho da escola.
29/10/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realizar pesquisa (senso) nos mercados publicos e feiras livres do municipio.
24/10/2013 - Pregão Presencial - Decisão dos recursos, adjudicação e homolgação do Pregão Presencial 026/2013.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - Outros - - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Terceira Etapa, até 30/09/2019.
25/09/2019 - Outros - - Chamamento Público N° 001/2019 - Programa Jovem Aprendiz
24/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 60/2019 - Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda ? EPP.
18/09/2019 - Outros - - Portaria PGM N° 283/2019 - Resolve Prorrogar, pelo período de 60 dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, que apuram os fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n° 0425109/2019, de 26.04.2019, da Secretaria Municipal de Saúde - Portaria N° 11.167/2019 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Walkiria Soares de Andrade Dantas. - Portaria N° 11.170/2019 - Resolve exonerar Ricardo Luiz Rocha Lobo - Portaria N° 11.171/2019 - Resolve nomear Ricardo Luiz Rocha Lobo - Portaria N° 11.179/2019 - Resolve ceder sem ônus para cedente, Anacely Correia Freitas - Portaria N° 11.180/2019 - Resolve nomear Ronaldo Lino da Silva - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.051/2019 Pregão Presencial nº 26/2018 ARP 01 - Termo de Apostilamento - Contrato TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
18/09/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 08/2019 - Objeto: Aquisição de ambulância.
17/09/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº 036/2019 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda
12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº58/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA
12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº59/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA
11/09/2019 - Outros - - ermo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0809-02/2019 Empresa: J P de Andrade Elétrico - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0821-01/2019 Empresa: D L dos Santos
10/09/2019 - Portarias - - Portaria PGM N° 282/2019 - Resolve, designar a servidora efetiva Irani Reis Queiroz, para substituir o servidor Sérgio Francisco dos Santos, Diretor do Departamento Fiscal - DFISC, em seus impedimentos e ausências, para fins de emissão de Certidões e inscrições da Divida Ativa do Município
09/09/2019 - Outros - Convocação Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019.
09/09/2019 - Pregão Presencial - Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira.
09/09/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos musicais para orquestra sinfônica de Penedo/Alagoas
04/09/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação / Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0725 - 01 / 2019 - Milton Lima & Cia Ltda.
04/09/2019 - Pregão Eletrônico - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0331/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0334/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0335/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0336/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0337/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0339/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0341/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0349/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0351/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0352/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0353/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0330/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0332/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0333/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0338/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0340/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0342/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0343/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0344/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0345/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0346/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0347/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0348/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0350/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018
04/09/2019 - Pregão Eletrônico - Decisão - Edital de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 07/2019
26/09/2018 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 595/2018 - Concede Comenda da Ordem Barão de Penedo e dá outras providências.
26/09/2018 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 596/2018 - Dispõe sobre o Regulamento da Guarda Patrimonial de Penedo, Alagoas.
26/09/2018 - Outros - - Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Nobre e Aragão Peças Acessorios e Serv. Automotivo Ltda
26/09/2018 - Outros - - Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: C L S Vital - ME
26/09/2018 - Outros - - Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Carmem Lucia Albuquerque Lobo Acessória - ME
26/09/2018 - Outros - - Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Abraão dos Santos
26/09/2018 - Outros - - Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME
26/09/2018 - Outros - - Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Margarida Maria Guimarães Minas Lopes - ME
26/09/2018 - Outros - - Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: H de Melo Xavier - ME
26/09/2018 - Outros - - Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assitencial Ltda - ME
25/09/2018 - Leis - - Lei Municipal N° 1.619/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Lei Orçamentária do Município de Penedo para o exercício de 2019, na forma que indica e dá outras providencias.
25/09/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 594/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
25/09/2018 - Outros - - Ato Administrativo - PMP Geral 09/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo
25/09/2018 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 04/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
24/09/2018 - Outros - - Despacho - Inquerito Administrativo 001/2018/SMTT Interessado: Juliana Santos Patriota
21/09/2018 - Portarias - Portaria nº. 001/2018-SMTT - Instaurar procedimento administrativo destinado a apuração dos fatos relatados nos boletins de ocorrências números 0200-B/18-0421, 0201-B/18-0161 e 0082.2016.00549, designando o servidor Efraim Vasconcelos Dias para secretariar os trabalhos junto a presidência do inquérito que será exercida pelo superintendente que instaura o presente procedimento
18/09/2018 - Outros - Instrução Normativa n. 006/2018/CGM.
17/09/2018 - Leilão - - Minuta Instrução Normativa N° 006/2018/CGM - Disciplina no âmbito da Prefeitura Municipal de Penedo/AL a Concessão e Diárias aos servidores e Agente Políticos do Município que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço.
12/09/2018 - Portarias - - Portaria N° 10.752/2018 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Gilvania Tomaz Ribeiro - Portaria N° 10.753/2018 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor Joaci Rodrigues de Lima
12/09/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0411-545/2018 Pregão Presencial nº 18/2018 - Objeto: Aquisição de automóvel zero quilômetro, com revisão de garantia, incluindo emplacamento - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 18/2017 Pregão Presencial Nº 18/2018 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda
12/09/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº0411-147/2018 Pregão Presencial nº 19/2018 - Objeto: Registro de preços para futura fornecimento de água mineral natural, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros), para o Município de Penedo/AL. - Ata de Registro de Preços - Arp 01 - PP 19/2018 Pregão Presencial Nº 19/2018 Empresa: Samuel Mota Mendonça Junior Empreendimentos - ME
12/09/2018 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n° 041-1192/2018 Pregão Presencial n° 020/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL
11/09/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 27/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de câmara frigorífica destinada a Secretaria Municipal de Agricultura
11/09/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 21/2018 Segunda Chamada ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora de turismo ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo para o Município de Penedo/AL.
11/09/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 26/2018 ? Objeto: Aquisição de postes telecônicos, luminárias para três pétalas e suporte triplo, para o Município de Penedo.
06/09/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N° 589/2018 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no calculo atuarial do ano exercício de 2018, atualizando ás alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2018, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei Municipal de n° 1.611/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências
04/09/2018 - Portarias - - Portaria N° 004/2018 - Os funcionários anteriormente designados por Instrução Normativa e/ou Portaria interna da Secretaria de Gestão Pública e Finanças - SEGFIN e/ou Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA, ficam destituídos de suas funções administrativas, sem prejuízo aos atos já iniciados
04/09/2018 - Portarias - - Portaria SAAE n° 07/2018 - Resolve designar os servidores Sinval Evaristo dos Santos, José Cláudio da Silva e Weverton Alexandre Matos, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão de Sindicância, visando apurar a denúncia recebida na data de 31.08.18, em desfavor do servidor Jânio de Oliveira Santos
04/09/2018 - Portarias - - Portaria SAAE n° 08/2018 - Resolve exonerar Jânio de Oliveira Santos, do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE
03/09/2018 - Outros - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Segunda Etapa, até 31/08/2018.
03/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 25/2018 - Objeto: Aquisição de bancada de granito cinza andorinha tipo a, polido com acabamento boleado nas laterais para ser aplicado em obras e reformas nas tarimbas do mercado público da carne vinculado a SEMAADA.
03/09/2018 - Outros - - Ato Administrativo - PMP Geral 08/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo - Estado de Alagoas
03/09/2018 - Atas - - Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial N° 21/2018 Processo N° 0111-019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo, para o município de Penedo/AL
29/09/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 543/2017 - Dispõe sobre a convocação de assembleia geral para escolha dos representantes das entidades da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA; nomeia comissão eleitoral respectiva dá outras providências
29/09/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 545/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI dá outras providências
29/09/2017 - Portarias - Portaria nº. 9.998/2017 - Prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias o afastamento preventivo da servidora Karla Thais Campos Damasceno
29/09/2017 - Portarias - Portaria nº. 10.010/2017 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual(COPEC/MEI), delega competência ao secretário municipal de gestão pública e finanças, aos demais secretários municipais e dá outras providências
29/09/2017 - Portarias - Portaria nº. 10.013/2017 - Instituir a comissão organizadora do processo de gestão democrática, em conformidade com o Plano Municipal de Educação-PME e com a Lei Municipal nº. 1.199/2003
28/09/2017 - Tomada de preço - Extrato do Contrato n. 039/2017 - Tomada de Preço Nº 002/2017. (Contratada: Construtora Raiz Ltda.).
28/09/2017 - Tomada de preço - Extrato do Contrato n. 040/2017 - Tomada de Preço Nº 003/2017. (Contratada: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP.).
27/09/2017 - Pregão Eletrônico - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) Pregão Eletrônico Nº 03/2017.
27/09/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0201-004/2017 Pregão Presencial nº 19/2017
27/09/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0324-011/2017 Pregão Presencial nº 17/2017
27/09/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0405-026/2017 Pregão Presencial nº 18/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 17/2017 Pregão Presencial Nº 17/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 17/2017 Pregão Presencial Nº 17/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 17/2017 Pregão Presencial Nº 17/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 04 - PP 17/2017 Pregão Presencial Nº 17/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 05 - PP 17/2017 Pregão Presencial Nº 17/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 18/2017 Pregão Presencial Nº 18/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 19/2017. Pregão Presencial Nº 19/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 19/2017. Pregão Presencial Nº 19/2017
27/09/2017 - Pregão Eletrônico - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0201-021/2017 Pregão Presencial nº 011/2017
27/09/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 1010-035/2016 Pregão Presencial nº. 01/2017
27/09/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0125-015/2017 Pregão Presencial nº 16/2017
27/09/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n° 0125-014/2017 Pregão Presencial n° 15/2017
27/09/2017 - Atas - - Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 01/2017 Pregão Presencial Nº 01/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 011/2017 Pregão Presencial Nº 011/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 15/2017 Pregão Presencial Nº 15/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 16/2017 Pregão Presencial Nº 16/2017
27/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 16/2017 Pregão Presencial Nº 16/2017
25/09/2017 - Tomada de preço - - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 02/2017 Empresa: Construtora Raiz Ltda
25/09/2017 - Tomada de preço - - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 03/2017 Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP
25/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 25/2017 Pregão Presencial Nº 25/2017 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda
25/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 25/2017 Pregão Presencial Nº 25/2017 Empresa: Moto Point Veiculos e Acessórios Ltda
22/09/2017 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017
22/09/2017 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2017
21/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2015 - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2017 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
21/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2017 Processo N° 005/2017/SEINFRO Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
21/09/2017 - Portarias - - Portaria Nº 10010/2017 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual (COPEC/MEI), delega Competência ao Secretário Municipal de Gestão Pública e Finanças, aos demais Secretários Municipais e dá outras providências.
21/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Contrato N° PP 053/2016 Empresa: MEQTRAL Máquina, Peças e Tratores de Alagoas Ltda
21/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo N° 022/2017/SEINFRO Contrato N° PP 053/2016 Empresa: MEQTRAL Máquina, Peças e Tratores de Alagoas Ltda
20/09/2017 - Outros - - Chamamento Público Nº 001/2017 - Objeto: prestação de serviços de Borracheiro, Coletor de resíduos perigosos, Coletor de resíduos não perigosos, Digitador, Eletricista, Encadernador/Plastificador, Encanador, Filmador, Jardineiro, Animador de festas, Lavador e Polidor de carros, Mecânico de Veículos e Pedreiro.
20/09/2017 - Outros - - Edital de Chamamento Público nº 001/2017 - Objeto: credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI?S para prestação de serviços de Borracheiro, Coletor de resíduos perigosos, Coletor de resíduos não perigosos, Digitador, Eletricista, Encadernador/Plastificador, Encanador, Filmador, Jardineiro, Animador de festas, Lavador e Polidor de carros, Mecânico de Veículos e Pedreiro.
18/09/2017 - Tomada de preço - Ato de Convocação Nº 06/2017, de 18 de setembro de 2017 - Ato de convocação referente às tomadas de preço 02/2017 e 03/2017, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas no município de Penedo/AL.
18/09/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 23/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para o Município de Penedo
15/09/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº544/2017 - Concede Comenda Grão Mestre da Ordem Barão de Penedo e dá outras providências.
15/09/2017 - Resoluções - Resolução CMS / Penedo nº. 06/2017 de 05 de abril de 2017 - Aprovar a alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
15/09/2017 - Resoluções - Resolução CMS / Penedo nº. 07/2017 de 16 de agosto de 2017 - Aprovar os eixos e diretrizes do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021
15/09/2017 - Resoluções - Resolução CMS / Penedo nº. 08/2017 de 16 de agosto de 2017 - Aprovar os nomes para compor a comissão provisória de mobilização junto aos servidores municipais
15/09/2017 - Resoluções - Resolução CMS / Penedo nº. 09/2017 de 02 de agosto de 2017 - Prorrogar o prazo de vigência do mandato da mesa diretora atual
15/09/2017 - Resoluções - Resolução CMS / Penedo nº. 10/2017 de 06 de setembro de 2017 - Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2017
15/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura - Pregão Presencial Nº 01/2017 ? Objeto: Locação de veiculos para atender as necessidades da Câmara Municipal
11/09/2017 - Portarias - SAAE - Portaria SAAE nº. 17/2017 - Centralizar a autorização das guias de ordem dos combustíveis na pessoa do diretor interino, Francisco Sousa Guerra e do chefe do setor de Patrimônio e transportes, Jânio de Oliveira Santos SAAE - Portaria SAAE nº. 16/2017 - Nomear Jânio de Oliveira Santos SAAE - Portaria SAAE nº. 15/2017 - Revogar a Portaria nº. 005/2017 que nomeou José Cláudio Vieira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE
11/09/2017 - Portarias - SAAE - Portaria SAAE nº. 17/2017 - Centralizar a autorização das guias de ordem dos combustíveis na pessoa do diretor interino, Francisco Sousa Guerra e do chefe do setor de Patrimônio e transportes, Jânio de Oliveira Santos SAAE - Portaria SAAE nº. 16/2017 - Nomear Jânio de Oliveira Santos SAAE - Portaria SAAE nº. 15/2017 - Revogar a Portaria nº. 005/2017 que nomeou José Cláudio Vieira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE
11/09/2017 - Decretos - Decreto Municipal N.º542/2017 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.
11/09/2017 - Outros - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 13ª Chamada do Processo Seletivo. Os candidatos abaixo relacionados, obedecendo a ordem classificatória, geral, deverão comparecer no local e datas abaixo indicado, para apresentação da documentação necessária para a contratação temporária
06/09/2017 - Pregão Presencial - Ato de Revogação Processo Administrativo Licitatório N.º 1004-030/2017 - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção, pelo período de 12 (doze) meses.
06/09/2017 - Pregão Presencial - Terceira Chamada do Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de material de expediente, para o município de Penedo.
05/09/2017 - Pregão Presencial - - Ofício n° 024/2017/SRP - Advertência ref. ao Pregão Presencial SRP n° 012/2017 e Ata ARP 07 - PP012/2017
05/09/2017 - Pregão Presencial - - Advertência referente ao Pregão Presencial SRP N° 012/2017
05/09/2017 - Pregão Presencial - - Comunicado de Fornecimento - ARP 002 - PP012/2017, 02 de agosto de 2017
05/09/2017 - Pregão Presencial - - Notificação - Não Entrega dos Materiais - ARP 04 - PP12/2017 Empresa: Santos e Dantas Ltda ME
01/09/2017 - Leis - Lei Municipal nº. 1.599/2017 - Institui a concessão de benefício s eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Penedo-AL
01/09/2017 - Leis - Lei Municipal nº. 1.600/2017 - Autoriza o poder executivo a criar o programa de poio e incentivo ao esporte amador no município de Penedo
01/09/2017 - Leis - Lei Municipal nº. 1.601/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Penedo-AL, na administração direta, autarquias e de economia mista, assim como, as prestadoras de serviços no município a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no município de Penedo-AL e dá outras providências
01/09/2017 - Leis - Lei Municipal nº. 1.602/2017 - Dispõe sobre a criação da gratificação de produtividade dos profissionais de nível superior das estratégias da saúde da família e bucal-GPESFB, estabelece critérios para sua concessão
01/09/2017 - Outros - Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 12ª Chamada do Processo Seletivo
30/09/2016 - Outros - Escala de Fiscais Arrecadadores para o Mês de Outubro de 2016.
30/09/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de combustíveis.
30/09/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2016
30/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2016
30/09/2016 - 3º Bimestre - Anexo IV do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016
30/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2016
30/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - Trabalho para cobrança da Feira Livre do Bairro Santa Luzia, será executado mediante escala mensal, obedecendo o critério de rodízio de Fiscais Arrecadadores.
27/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo de Adequação e realinhamento de Preço Unitario ao Contrato C 02/2016 Processo nº 014/2016/Seinfro ? Contratado: Hidrotécnica Engenharia Ltda.
27/09/2016 - Contratos e Adtivos - Tremo de Aditivo de Contrato nº C02/2016 ? Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda.
27/09/2016 - Outros - Segunda Chamada Pública Nº 01/2016 ? Objeto: Contratação de fornecedores para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a alimentação escolar da rede municipal de ensino.
23/09/2016 - Pregão Presencial - SAAE ? Aviso de Licitação Segunda Chamada Pregão Presencial nº 02/2016 ? Objeto: Aquisição de Combustíveis.
23/09/2016 - Outros - Concorrência Pública Nº __/2016 Processo Administrativo n.° __/2016 - Objeto: Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no município de penedo, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
22/09/2016 - Outros - Consulta Pública da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
22/09/2016 - Outros - Convocação para Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
20/09/2016 - Leis - Lei Municipal n° 1.567/2016 ? Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
15/09/2016 - Outros - Extrato de Publicação - Objeto: Contratação do cantor Fernandinho, para apresentação de show artístico, a realizar-se-á no dia 29/10/2016, em praça pública em comemoração ao ?Dia do Evangélico? do município de Penedo-AL. estabelecida à Rua Padre Des Touches, nº 30, casa 15, Bairro Parque Caju, na cidade de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, CEP: 28.051-030, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.702.550/0001-98.
15/09/2016 - Outros - Edital de Publicação ? Objeto: Realização de show artístico em comemoração ao Dia do Evangélico em Penedo no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
15/09/2016 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 019/2016 - Objeto: Aquisição De Material Esportivo Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus Respectivos Órgãos.
15/09/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 019/2016 Pregão Presencial Nº 019/2016 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Seus Respectivos Órgãos.
15/09/2016 - Outros - Errata do Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços ARP 02.1-PP 025/2015.
15/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato do PP-014/2015 e ARP-01/2015 Processo Administrativo: Nº 0323-030/2015 Nº: 30/2016 - Contratada: A N Menezes- ME
14/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 48/2016 - Objeto: Empresa detentora de Ata de Registro de Preço nº 002/2015, para fornecimento de material elétrico.
14/09/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato 12/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento
12/09/2016 - Decretos - Decreto Municipal n° 513/2016.
12/09/2016 - Decretos - Decreto Municipal n° 515/2016.
12/09/2016 - Leis - Lei Municipal n° 1.567/2016.
12/09/2016 - Portarias - Portaria n° 9.416/2016.
12/09/2016 - Portarias - Portaria PGM n° 254/2016.
12/09/2016 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo nº: Nº0223-058/2016 Pregão Presencial nº 012/2016.
12/09/2016 - Atas - Ata De Registro De Preços ARP 01 - PP 012/2016 Pregão Presencial Nº 12/2016.
12/09/2016 - Outros - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0621-031/2016 Pregão Presencial nº 020/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedoteca, Materiais Lúdicos, Didáticos Educativos para os Alunos da Educação Infantil do Município de Penedo/AL.
12/09/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 020/2016 Pregão Presencial Nº 020/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedoteca materiais lúdicos, didáticos educativos para os alunos da educação infantil do Município de Penedo/AL.
12/09/2016 - Outros - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0324-001/2016 Pregão Presencial nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de Construção destinado à manutenção de vias, logradouros e conservação do patrimônio Municipal.
12/09/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 014/2016 Pregão Presencial Nº 14/2016 ? Empresa: VS da Silva e Cia Ltda- ME.
12/09/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 014/2016 Pregão Presencial Nº 14/2016 ? Empresa: Método Comercial Ltda - ME
12/09/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 014/2016 Pregão Presencial Nº 14/2016 ? Empresa: Bomfim Construção Distribuidora Ltda ? EPP.
05/09/2016 - Pregão Presencial - SAAE - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2016 ? Objeto: Aquisição de Combustíveis.
02/09/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 04/2016 Segunda Chamada Itens 1,2,3,4,5,6 ? Objeto: Contratação de empresas para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.
29/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra Tp Nº 008/2012 Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Líder Engenharia E Empreendimentos Ltda.
29/09/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2015 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas com munícipes em situação de vulnerabilidade social e pacientes em processo de restabelecimento de tuberculose no municipio de Penedo, promovido pelas Secretarias Municipais do Trabalho, Habitação e Assistência Social e de Saúde .
28/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.
28/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.
28/09/2015 - 4º Bimestre - Anexo 03 - Demonstrativo Da Receita Corrente Líquida.
28/09/2015 - Outros - Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo. Citado: E V S Representações Ltda-ME.
28/09/2015 - Outros - Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº005/2015 Carta Convite - Contratada: Nadja Vital da Silva Serviços e Transportes-ME. Objeto: Locação de veículos sem condutor.
28/09/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 020/2015 - Objeto: contratação de empresa (s) para prestação de serviços de equipamentos para atender as necessidades dos eventos festivos da cidade de Penedo.
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Dopp‐008 E Arp‐001/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Dopp‐008 E Arp‐002/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Dopp‐008 E Arp‐003/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.
24/09/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de esgotamento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto para a população carente, que vive em estado de risco eminente de contaminação de doenças no município de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
24/09/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
23/09/2015 - Leis - Lei Municipal n° 1.483/2013.
22/09/2015 - Resoluções - Resolução CMDCA nº004/2015- Resolve homologar as candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar nas eleições de 04.10.2015.
22/09/2015 - Outros - Edital do Resultado do Julgamento de Recursos de Prova ? Eleições Conselho Tutelar 2015.
22/09/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 009/2015- Objeto: Aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy no município de Penedo/AL.
21/09/2015 - Leis - Lei Municipal n° 1.539/2015.
21/09/2015 - Leis - Lei Municipal n° 1.540/2015.
21/09/2015 - Leis - Lei Municipal n° 1.541/2015.
21/09/2015 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº: 0305-036/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza, Utensílios, Material Descartável E Embalagens Para O Município De Penedo/Al
21/09/2015 - Atas - Ata De Registro De Preços ARP - PP 011/2015.
21/09/2015 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0304-008/2015 Pregão Presencial nº. 006/2015 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material de construção para o Município de Penedo/AL
21/09/2015 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015
21/09/2015 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015
21/09/2015 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 04- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015
21/09/2015 - Atas - - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0223-018/2015 Pregão Presencial nº. 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente para o Município de Penedo/AL
21/09/2015 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015
21/09/2015 - Atas - - Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015
15/09/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 1.518/2015 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.
15/09/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 1.533/2015 - Fica o Poder Executivo Municipal de Penedo, autorizado a proceder de um Crédito Especial ao orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.
15/09/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 1.534/2015 - Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº1.134/2001 e dá outras providências.
15/09/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 1.537/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Penedo, e dá outras providências.
15/09/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 1.538/2015 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas PPP, conforme a Lei Nacional 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.
10/09/2015 - Outros - - Edital de Intimação em Referencia ao Processo Administrativo N. 0716-012/2014.
04/09/2015 - Concorrência pública - Concorrência Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
04/09/2015 - Outros - Errata Que Trata Das Publicações Contidas No Dou Na Seção 3, Número 170 De 04 De Setembro De 2015, No Doe Na Página 119 De 04 De Setembro De 2015 E No Jornal Tribuna Independente Página 10 De 04 De Setembro De 2015.
04/09/2015 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 007/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
04/09/2015 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
02/09/2015 - Outros - Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº004/2015 - Contratado: F C da Cruz - ME. Objeto: Aquisição de Fardamento.
01/09/2015 - Outros - Lista Das Inscrições Deferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares ? Eleições 2015.
01/09/2015 - Outros - Lista Das Inscrições Indeferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares ? Eleições 2015.
30/09/2014 - Outros - Pedido de Cotação de Preços - Objeto: Serviços de Coleta, destinação final de resíduos e execução de serviços diversos e complementares de limpeza.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 010/2014 Pregão Presencial Nº 010/2014.
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 010/2014 - Aquisição de kit?s de enxovais, colchões e utensílios para copa e cozinha, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.
24/09/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial PP011/2014 - Objeto contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de coffee break, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.
24/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 011/2014, 2ª Chamada - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de coffee break, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.
24/09/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 008/2014, Pregão Presencial Nº 008/2014 - Objeto: Fornecimento de refeição tipo quentinha, sob sistema de registro de preço para futuras e eventuais contratações.
24/09/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 009/2014, Pregão Presencial Nº 008/2014 - Objeto: Fornecimento de refeição tipo almoço, jantar, lanche em kit e café da manhã, sob sistema de registro de preço para futuras e eventuais contratações.
23/09/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial PP 006/2014 ? Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) computadores completos para informatização das salas de vacina do Município de Penedo.
23/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Barão de Penedo, Contrato TP 001/2012, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Cavalcante Moura Engenharia Ltda, Processo Nº 003/2014/SEINFRO - Objeto: Aditar prazo do Contrato TP 001/2012.
23/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Barão de Penedo, Contrato TP 001/2012, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Cavalcante Moura Engenharia Ltda, Processo Nº 011/2014/SEINFRO - Objeto: Aditar prazo do Contrato TP 001/2012.
19/09/2014 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre.
19/09/2014 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre.
19/09/2014 - 2º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre.
18/09/2014 - Outros - Resultado do Julgamento e Homologação dos Lotes I, II, III, IV do PP 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, sob sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações.
11/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 044/2014 ? Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP 009/2013.
11/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 049/2014 ? Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP 21.0001/2014.
09/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 056/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de veículos e serviços de manutenção de veículos oficiais do Município de Penedo.
08/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso Do Pregão Presencial Nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de kit?s de enxovais, colchões e utensílios para copa e cozinha, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.
08/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso Do Pregão Presencial Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de coffee break, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.
05/09/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 006/2014 2ª Chamada - Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de 17 (dezessete) computadores completos para informatização das Salas de Vacina do Município de Penedo de acordo com Portaria 2.363 de 18/10/2012.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
27/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.
11/09/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de preços ARP016/13-01 Pregão Presencial Nº 016/2013.
11/09/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de preços ARP016/13-02 Pregão Presencial Nº 016/2013.
11/09/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de preços ARP016/13-03 Pregão Presencial Nº 016/2013.
11/09/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de preços ARP016/13-04 Pregão Presencial Nº 016/2013.
10/09/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP 021/2013 Pregão Presencial Nº 021/2013.
10/09/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP022/2013 Pregão Presencial Nº 022/2013.
09/09/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços ARP 020/2013-01 - Pregão Presencial Nº 020/2013.
09/09/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 021/2013.
09/09/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 022/2013.
06/09/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP Nº 019/2013 Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto: Fornecimento de pneus para a frota de veículos e maquinas do município de Penedo.
04/09/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP 024/13 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de construção.
04/09/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de conectividade IP (Protocolo de Internet) para provimento de acesso corporativo à Internet através de canal privativo e permanente, com largura de banda simétrica (Não Compartilhada) e Frane Relay (Compartilhada).
02/09/2013 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2013.
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2019 - AGOSTO
30/08/2019 - Outros - - Resultado Parcial - Primeira Etapa - Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019
30/08/2019 - Outros - - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Vigésima Segunda Etapa, até 30/08/2019.
30/08/2019 - Outros - - Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Castro Alves, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil
30/08/2019 - Outros - - Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vila Matias, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
30/08/2019 - Outros - - Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera I, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
30/08/2019 - Outros - - Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera II, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
30/08/2019 - Outros - - Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Primavera III, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil
30/08/2019 - Outros - - Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Santa Clara, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
30/08/2019 - Outros - - Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila São Francisco, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
27/08/2019 - Outros - - Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Penedo
27/08/2019 - Outros - - Procedimentos para Controle Patrimonial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE
27/08/2019 - Outros - Convocação dos Classificados para Entrevista - Processo de aproveitamento de servidores de cargos extintos para a guarda patrimonial Edital Nº 001/2019
27/08/2019 - Outros - Resposta ao Recurso - Edital de Convocação para processo de aproveitamento de servidores de cargos extintos para a guarda patrimonial de Penedo/AL
23/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 10.932/2019 Portaria nº. 11.163/2019 Portaria nº. 11.164/2019 Portaria nº. 11.165/2019 Portaria nº. 11.166/2019 Portaria nº. 11.167/2019
23/08/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato PP 06/2019 - Empresa: WAP Express Ligística e Serviços
23/08/2019 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 06/2019 Processo Administrativo nº 0424 - 148 / 2018 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
23/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 06 / 2019 Pregão Presencial Nº 06/2019 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira.
19/08/2019 - Portarias - - Extrato da Portaria N°62/2019 - Nomeia Rodolfo Pastor Melo Braga, para exercer o cargo em comissão de Analista de Controle Interno. Maceió-AL
19/08/2019 - Pregão Eletrônico - - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 04/2019 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (bens de permanentes)
19/08/2019 - Pregão Eletrônico - - Retificação de Edital de Publicação Pregão Eletrônico. 09/2019
15/08/2019 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 632/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
15/08/2019 - Dispensa - - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0723-01/2019 - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0712-01/2019
15/08/2019 - Outros - - Errata no Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo/AL
09/08/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 09/2019 ? Objeto: Aquisição de kits para dosagem hormonal e testes sorológicos (aparelhos de imuno hormônios)
08/08/2019 - Decretos - - Decreto Municipal N° 630/2019 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no Cálculo Atuarial do ano exercício de 2019, atualizando as alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2019, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei municipal de n° 1.611/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências.
06/08/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda - Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
30/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 134/2018 Contratada: Imunilab Vacinas e diagnostico Clínico Ltda - Extrato de Contrato N° 135/2018 Contratada: LABMAIS Laboratório de Analises Clinicas Ltda - ME - Extrato de Contrato N° 136/2018 Contratada: LACMA Laboratorio de Analise e Clinica Eireli - Extrato de Contrato N° 137/2018 Contratada: Centro da Visão e Audição Ltda - ME
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Contrato nº. CC 003/2016 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. CC 003/2016 - Empresa: ARCONS Engenharia LTDA EPP Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. CC 003/2016 - Empresa: ARCONS Engenharia LTDA EPP
27/08/2018 - Outros - - Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2018/2020
23/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 08/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda - Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 08/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda
23/08/2018 - Outros - PMP Geral 07/2018.
22/08/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial nº. 15/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da unidade de pronto atendimento de Penedo - UPA Ata de registro de preços ARP 01 - PP 15/2018 Pregão Presencial nº. 15/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da unidade de pronto atendimento de Penedo - UPA
22/08/2018 - Outros - - Resultado do Processo Seletivo para preenchimento das 02 vagas de Desenvolvedores Gerentes de Cuidado para o Programa PGS Medical - Plataforma de Gestão de Saúde Médica.
21/08/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Secretaria Municipal de Saúde
20/08/2018 - Portarias - - Portaria N.º 396/2018 de 20 de agosto de 2018 - Exonerar, a partir desta data, os ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme os nomes presentes no Anexo I, admissíveis e demissíveis, da Câmara Municipal de Penedo-Alagoas
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 133 Pregão Eletrônico Nº 02/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de materiais elétricos
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos - Contratos N° 125 ao 132 Pregão Eletrônico Nº 01/2017 - Objeto: Aquisição e distribuição de materiais de informática
17/08/2018 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
15/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Aditivo do Contrato de Convênio Nº 01/2018 Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo/AL.
15/08/2018 - Outros - - Credenciamento Nº 03/2018 - Contratação de Prestadores de Serviço Especializados, mediante Pré-Qualificação sob a forma de Credenciamento, para a veiculação de Banners Institucionais da Prefeitura Municipal de Penedo, em Sites de Notícias e Matérias de Utilidade Pública, que possuam Foco Editorial dedicado ao âmbito Regional do Estado de Alagoas
15/08/2018 - Outros - - Edital de Credenciamento N° 03/2018 - Edital de Credenciamento de Serviço Eletrônico de Internet (Sites de Comunicação) N° 03/2018
15/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP - Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
15/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Minuta - Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e RÊgo Barros Construção Ltda EPP - Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
15/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 120/2018 Contratada: Ocular Clinica DE Olhos Ltda - Extrato de Contrato N° 121/2018 Contratada: Ocular Clinica de Olhos Ltda - EPP - Extrato de Contrato N° 123/2018 Contratada: CHC Clinica Medica e Diagnosticos Ltda-EPP - Extrato de Contrato N° 124/2018 Contratada: OFTALMOS Associados de Alagoas S/S Ltda - 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 013/2016 Procedimento de Licitação N° 07/2016 Processo Administrativo N° 0201-015/2016
15/08/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 17/2018 - Segunda Chamada - Objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização para o município de Penedo - Pregão Presencial Nº 21/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora de turismo ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo para o município de Penedo/AL - Pregão Presencial Nº 22/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar - aparelhos de ultrassonografia para estruturação do Centro de Diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal Saúde de Penedo. - Pregão Presencial Nº 23/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para o laboratório municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo - Pregão Presencial Nº 24/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de aparelhos e/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o Centro de Diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo
14/08/2018 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 116/2018 Contratada: LGV Pereira
14/08/2018 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 03/2018 - Retificação - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares
10/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Contrato N° 029/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato N° 029/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP
10/08/2018 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 03/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos
09/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 10.718/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal do imóvel a ser expropriado pelo Município, para ampliação do Cemitério, localizado no Povoado Palmeira Alta.
09/08/2018 - Outros - - Edital de Chamamento Público - Credenciamento - Objeto: Contratação, de imóvel de pessoa física e/ou jurídica para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
08/08/2018 - Outros - - Processo de Seleção para o Preenchimento de 02 Vagas de Desenvolvedores Gerentes de Cuidado para participarem do Programa PGS Medical - Plataforma de Gestão de Saúde Médica.
08/08/2018 - Pregão Eletrônico - - Extratos das Autorizações de Fornecimentos referentes ao Pregão Eletrônico N° 01/2018 e Pregão Eletrônico N° 03/2018
08/08/2018 - Outros - - Segunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Primeira Etapa, até 01/08/2018.
07/08/2018 - Outros - - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 002/2018 - SEMTHAS
03/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 114/2018 Contratada: L2F Sistemas Web
03/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 122/2018 Processo Administrativo Nº 07.11.001/2018 Empresa. Radar Publicidade Ltda
03/08/2018 - Dispensa - - Termo de Homologação e Ratificação Processo Nº 07.11.001/2018 Contratada: Radar Publicidade Ltda
03/08/2018 - Outros - - Processo Seletivo Seriado 02/2018 - Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
01/08/2018 - Contratos e Adtivos - - 2º termo aditivo ao contrato 17/2017 Contratada: J da Silva Laboratorio
01/08/2018 - Outros - - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Primeira Etapa, até 01/08/2018.
31/08/2017 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº: 1004-030/2016 Pregão Presencial nº. 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o munícipio de Penedo/AL
31/08/2017 - Tomada de preço - Parecer Técnico - Tomada de Preço 03/2017 - Objeto: Obras e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Barão e Penedo, no município de Penedo/AL
31/08/2017 - Tomada de preço - Parecer Técnico - Tomada de Preço 02/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obas e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Manoel Soares Penedo, no município de Penedo/AL
28/08/2017 - Outros - - Manual de Instruções de Aditamento - Prefeitura Municipal de Penedo
25/08/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.595/2017 - Institui Isenção do imposto sobre a transmissão de bens imóveis por Ato oneroso Inter Vivos - ITBI para operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, nas condições especificadas, e dá outras providências.
25/08/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.596/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Eletrobrás Distribuição Alagoa S.A. e dá outras providências.
25/08/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.597/2017 - Dispõe sobre alteração nos bens públicos existentes com a supressão do nome de pessoa viva, e dá outras providências.
25/08/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 1.598/2017 - Institui o Programa de Refinanciamento de débitos Tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
25/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 9.966/2017 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal dos imóveis a serem expropriados pelo Município ao tempo que concedo nos termos do art. 148,V, gratificação, a ser implantada em folha, exclusivamente em única parcela equivalente a 2/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor.
18/08/2017 - Pregão Presencial - - Atos Administrativos do Pregão Presencial N° 012/2017 - Objeto: Aquisição de Material permanente para Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Penedo/AL
17/08/2017 - Outros - - Instrução Normativa N° 003/CGM/PMP-2017 - Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos de despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.
15/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 51/2017 Contratada: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clínico Ltda
15/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 53/2017 Contratada: R C de Freitas Obstetra e Ginecologista ME
15/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 54/2017 Contratada: MED Imagem Medicina Diagnostico e Imagem SS Ltda
15/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 55/2017 Contratada: Centro de Diagnostico Imagem e Tratamento - CDIT Ltda
15/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 27/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção por 36 (trinta e seis) meses de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de integração entre Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e a população, visando a implementação de políticas voltadas à realização e ao acompanhamento de Ações Públicas, Incremento da Eficiência, Agilidade e Eficácia da Atuação de Órgãos e Entidades, composto por Aplicação Mobile, Software WEB e Serviços para o Município de Penedo.
15/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 28/2017 - Objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema de Informática na Gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da Disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Mensal de Serviço Eletrônica, Declaração Eletrônica de serviços financeiros com fornecimento de Data Center para o Município de Penedo.
14/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 9.924/2017 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação aceca do valor locativo das salas de aula da Faculdade Raimundo Marinho-09.
14/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 9.931/2017 - Determina o afastamento preventivo pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias da servidora Karla Thaís Campos Damasceno Monteiro, sem prejuízo de seus vencimentos.
14/08/2017 - Decretos - - Decreto N.º541/2017 - Regulamenta os procedimentos e normas relacionados com a produção, execução a cargo da SECOM, demais secretarias, instituições e órgãos da administração direta municipal na divulgação de material jornalístico e de propaganda institucional.
11/08/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 532/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° do Decreto Municipal n° 458/2015 - Decreto Municipal N° 532/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° do Decreto Municipal n° 458/2015
11/08/2017 - Outros - - Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do Município de Penedo - AL, através da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA.
11/08/2017 - Outros - - Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - H de Melo Xavier - ME
11/08/2017 - Outros - - Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assistencial Ltda - ME
11/08/2017 - Outros - - Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME
11/08/2017 - Pregão Eletrônico - - Homologa o Presente Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o Nº 02/2017 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
11/08/2017 - Atas - - Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 02/2017
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - CONISUL - Extrato de Termo Aditivo Nº 03/2016 Contrato Nº 03/2016; Processo Nº 14/2017 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA ? ME CONISUL - Extrato de Termo Aditivo Nº 04/2016 Contrato Nº 04/2016; Processo Nº 15/2017 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA ? ME
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 Empresa: Construtora COLOBRIR Ltda - Extrato do Quinto termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 Processo N° 014/2017/SEINFRO Contratado: Construtora COLIBRIR Ltda - ME
04/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 535/2017 - Regulamenta os arts. 428 I do Código Tributário Municipal que dispõe sobre o julgamento de processo fiscal em primeira instância Decreto Municipal nº. 536/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências Decreto Municipal nº. 537/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
04/08/2017 - Outros - - Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas.
04/08/2017 - Pregão Eletrônico - - Pregão Presencial Nº 26/2017 - Objetiva: Contratação do serviço especializado para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão em Saúde Pública Municipal, bem como os serviços de instalação do sistema, implantação, treinamento, e suporte e manutenção mensal, em Sistema de Registro de Preço - SRP, sob a modalidade de Licença de uso para o Município de Penedo.
04/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 25/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de motocicleta e automóvel, zero quilômetro com revisões de garantia incluindo emplacamento para o Município de Penedo
03/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Contrato nº. TP 002/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP Extrato do Quarto Termo Aditivo - Contrato nº. TP 002/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP
02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2017 ? Empresa: Brito e Rego Barros Construções LTDA EPP
01/08/2017 - Decretos - - Decreto N° 539/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica.
01/08/2017 - Contratos e Adtivos - Quarto termo aditivo de prazo ao Contrato TP 004/2015 entre o município de Penedo e a empresa Construtora Colibrir LTDA Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015, firmado entre o município de Penedo e a empresa Construtora Colibrir LTDA
23/08/2016 - Outros - Instrução Normativa Nº 09/2016 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo.
22/08/2016 - Leis - Lei Municipal nº 1564/2016 ? Dispõe sobre Declaração de utilidade Municipal a Associação Cultural Juventude Fenix ? ACJUF.
22/08/2016 - Leis - Lei Municipal nº 1565/2016 - Dispõe sobre as hipóteses de acordo, transição e desistência nas ações de interesse do Município de Penedo Al e da outras providencias.
22/08/2016 - Leis - Lei Municipal nº 1566/2016 - Declara de utilidade publica Municipal o Colegio Diocesano Penedo Al e da outras providencias.
22/08/2016 - Portarias - Portaria nº 9356/2016 ? Resolve demitir Samara Cavalcante Rocha.
19/08/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditivo de Contrato nº TP 005/2016 ? Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda ? EPP.
19/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato de execução de Obra nº TP 005/2016 Processo nº 013/2016/SEINFRO ? Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda ? EPP.
19/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 29/2016 do PP-03 e ARP-001/2016 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP 13kg. (Contratada: Capa Gás E Transportes Ltda).
19/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 019/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Esportivo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus Respectivos Órgãos.
19/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedoteca, Materiais Lúdicos, Didáticos Educativos para os Alunos da Educação Infantil do Município de Penedo/AL, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
18/08/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 510/2016.
18/08/2016 - Decretos - -Decreto Municipal Nº 511/2016.
18/08/2016 - Decretos - -Decreto Municipal Nº 512/2016.
18/08/2016 - Outros - -Decisão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 0518-006/2015.
18/08/2016 - Dispensa - Extrato De Ratificação E Homologação ? Processo Administrativo Nº 13/2016 ? Dispensa de licitação. Contratada Tereza Rezende Turismo Ltda -Me.
17/08/2016 - Outros - Edital da Chamada Pública Nº 01/2016 ? Objeto: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a alimentação escolar da rede municipal de ensino.
12/08/2016 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Processo Administrativo nº: 0201-013/2016 Pregão Presencial nº. 06/2016 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para realizar publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de grande circulação a avisos de licitações, resultados e homologações de licitações realizadas por este Município e outros atos oficiais desta municipalidade.
12/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento do Pregão Presencial 006/2016 - Contratação de Empresa de Publicidade para Realizar Publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de Grande Circulação a Avisos de Licitações, Resultados e Homologações de Licitações Realizadas por este Município e outros atos Oficiais desta Municipalidade.
12/08/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 06/2016 Pregão Presencial Nº 06/2016.
11/08/2016 - Atas de conselhos municipais - Instrução Normativa Nº 08/2016- Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo.
11/08/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 033/2016 do Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Aquisição de Aparelhos Odontológicos para Compor as Unidades Básicas de Saúde.
11/08/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 034/2016 do Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Estruturação das Unidades Básicas de Saúde.
11/08/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 032/2016 do Pregão Presencial Nº 011/2016 - Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico.
08/08/2016 - Atas - Ata da Assembleia para Eleição dos Membros Setoriais do segmento não governamental para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais Biênio 2016-2018.
05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 9.352/2016 - Resolve exonerar a pedido James Gomes Barros ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Tributos e Arrecadação, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças.
05/08/2016 - Portarias - Portaria 04/2015 ? Resolve Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2016 de forma contida em anexo único desta portaria.
05/08/2016 - Portarias - Portaria 05/2015 - Resolve Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento TLF exercício de 2016 de 31/07/2016 para 31/10/2016.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal 506/2016 - Declara de utilidade pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal 507/2016 - Regulamenta a concessão de licença por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal 508/2016 - Autoriza concessão de benefício locacional da Real Telhas e Revestimentos Ltda e dá outras providências.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal 509/2016 -Regulamenta a licença para concorrer a cargo eletivo municipal e dá outras providências.
05/08/2016 - Portarias - Portaria PGM 249/2016 - Determina a secretaria da PGM que a distribuição das solicitações para elaboração de parecer social, destinados a instruir os pedidos de licença, sejam precedidos às assistentes sociais sob a forma de rodízio sequencial de lista alfabética.
04/08/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Licitação Fracassada Pregão Presencial 004/2016. - (Bordsete Comércio Eireli ? EPP).
03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 43/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Centro Médico Santa Fé).
03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 44/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Teles E Alcantara Saúde Ltda).
03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 45/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Laboratório Nossa Senhora Das Dores Ltda.
03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 046/2016 - Objeto: Concessão de uso de licença de software para o envio de SMS (Short Message Service) - informando ao usuário os dados do agendamento dos atendimentos (Local, data, hora, médico e sala) - integrado ao atual sistema de regulação dos serviços da Média e Alta Complexidade do CONISUL. (Contratada: MV Sistemas Ltda).
03/08/2016 - Pregão Eletrônico - Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (P.E.) Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Correlatos, com entregas parceladas aos municípios consorciados e convenentes ao Consórcio.
02/08/2016 - Portarias - ? Portaria SEGFIN nº 003/2016- Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos servidores públicos interessado em autorizar debito em folha referente ao Convênio SINDSPEM. de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 473/2015.
02/08/2016 - Outros - Instrução Normativa N° 0712016- Define escala de Plantão Presencial dos Auditores Fiscais lotados na Coordenadoria de Tributos e Arrecadação CTA.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 008/2012 ? Empresa: Lider Engenharia e Empreendimetos Ltda.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do sexto Termo Aditivo ao Contrato de execução de obra TP nº 008/2012 Processo nº 004/2016/ SEINFRO - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimetos Ltda.
01/08/2016 - Pregão Eletrônico - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas ? CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Correlatos.