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Última atualização: 13 setembro 2024 às 16:53:29
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Prefeitura Municipal de
Penedo



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penedo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
13/09/2024 3961 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2023
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000881/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
-PORTARIAS		 Download Detalhes
13/09/2024 3960 ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2024
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 43/2022
-
-		 Download Detalhes
12/09/2024 3959 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 43/2022 Download Detalhes
12/09/2024 3958 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – 002/2024.
-PORTARIA Nº 13.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.184, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
12/09/2024 3957 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
11/09/2024 3956 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024		 Download Detalhes
11/09/2024 3955 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 042/2022 Download Detalhes
11/09/2024 3954 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO ? 014/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO SEMED DE Nº 013/2024
-		 Download Detalhes
11/09/2024 3953 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000881/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
-		 Download Detalhes
10/09/2024 3952 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MADEREIRA MONTE CRISTO LTDA.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO N° 09/2023.		 Download Detalhes
10/09/2024 3951 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 116.2024. Download Detalhes
10/09/2024 3950 EXTRATO DE CONTRATO DE PMP Nº 117/2024. Download Detalhes
09/09/2024 3949 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 09/2023 SEMASDH Download Detalhes
09/09/2024 3948 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 045/2024. Download Detalhes
09/09/2024 3947 PORTARIA N.º 13.181, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.182, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
09/09/2024 3946 EXTRATO DO 48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. Download Detalhes
06/09/2024 3945 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2024. Download Detalhes
06/09/2024 3944 RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 CMDCA - Dispõe sobre a destituição de Conselheiro (a) Tutelar e Convocação de Conselheiro (a) Tutelar suplente no Município de Penedo e da outras providências.
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05/09/2024 3943
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 015/2024
-		 Download Detalhes
05/09/2024 3942 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO SEMS Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10025246570 Download Detalhes
05/09/2024 3941 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
04/09/2024 3940 TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2024.10071807150.CPS.PMP. Download Detalhes
03/09/2024 3939 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. Download Detalhes
02/09/2024 3938 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 00/2024. Download Detalhes
02/09/2024 3937 TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2024.10061308984.CPS.PMP Download Detalhes
02/09/2024 3936 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 08/2024. Download Detalhes
02/09/2024 3935 PORTARIA Nº 13.178, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.180, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
29/08/2024 3934 EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS/2024 Download Detalhes
29/08/2024 3933 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 045/2019 – SEMS
-		 Download Detalhes
29/08/2024 3932 ERRATA DO CONTRATO SEMED N. 33/2023. Download Detalhes
29/08/2024 3931 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.15070747054. PROCADM.PMP
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.16072053134. PROCADM.PMP
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28/08/2024 3930 PORTARIA N. 10/2024-SAAE PENEDO. Download Detalhes
28/08/2024 3929 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03070265357.PROCADM.PMP
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 115/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03070265357.PROCADM.PMP
-		 Download Detalhes
27/08/2024 3928 PORTARIA Nº 001/2024. Download Detalhes
27/08/2024 3927 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO Nº 2024.19075949611.SAP.PMP. Download Detalhes
27/08/2024 3926 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA 13.010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
27/08/2024 3925 CARTA DE CORREÇÃO.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-		 Download Detalhes
26/08/2024 3924 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO. Download Detalhes
26/08/2024 3923 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 Download Detalhes
23/08/2024 3922 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 202418040628365.CPS.PMP Download Detalhes
23/08/2024 3921 PUBLICAÇÃO DAS ORDENS - PEDIDO 03/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. Download Detalhes
22/08/2024 3920 PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO (MEDICAMENTOS) 02/2024(EXTRA).
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000490/2024
-		 Download Detalhes
22/08/2024 3919 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO PMP 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4380773/2020 Download Detalhes
21/08/2024 3918 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 05/2024. Download Detalhes
21/08/2024 3917 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Download Detalhes
20/08/2024 3916 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004723/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Download Detalhes
20/08/2024 3915 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2024.		 Download Detalhes
20/08/2024 3914 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 PMP. Download Detalhes
19/08/2024 3913 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 150/2023. Download Detalhes
19/08/2024 3912 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO PMP Nº 028/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO PMP 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.15031654674 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.		 Download Detalhes
16/08/2024 3911 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 PMP. Download Detalhes
16/08/2024 3910 TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2024.10060623555.CPS.PMP. Download Detalhes
16/08/2024 3909 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2024. Download Detalhes
16/08/2024 3908 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Download Detalhes
16/08/2024 3907 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 3906 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 026/2023 SEMED. Download Detalhes
15/08/2024 3905 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.13062357156.O.PMP. Download Detalhes
15/08/2024 3904 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 072/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 015/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90005/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 3903 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 24/2023 SEMS. Download Detalhes
15/08/2024 3902 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. Download Detalhes
13/08/2024 3901 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. Download Detalhes
13/08/2024 3900 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 030/2024. Download Detalhes
13/08/2024 3899 RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 015/2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 019/2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 014/2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 020/2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 018/2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 3898 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 3897 EXTRATO DE CONTRATO DE PMP N° 071/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N° 11/2023 SEMADSH.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N° 148/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 23/2023 SEMED.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04075110745.ABC.PM.		 Download Detalhes
13/08/2024 3896 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº 054/2023. Download Detalhes
12/08/2024 3895 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 2024.25073026768.PROCADM.PMP. Download Detalhes
09/08/2024 3894 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023. Download Detalhes
09/08/2024 3893 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 PMP.
-RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 3892 PORTARIA PGM N° 010/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2022.		 Download Detalhes
08/08/2024 3891 EXTRATO DO 47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. Download Detalhes
07/08/2024 3890 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12062067783.PROCADM.PMP Download Detalhes
07/08/2024 3889 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
-DECRETO Nº 10, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SHOP MIDIAS INFORMÁTICA LTDA.		 Download Detalhes
07/08/2024 3888 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024.
-EXTRATO DO 23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.		 Download Detalhes
06/08/2024 3887 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 087/2022. Download Detalhes
06/08/2024 3886 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024. Download Detalhes
06/08/2024 3885 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11065221229.PROCADM.PMP.
-
-		 Download Detalhes
05/08/2024 3884 PORTARIA N° 09/2024 - SAAE-PENEDO/AL. Download Detalhes
05/08/2024 3883 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20071179165.PROCADM.PMP. Download Detalhes
05/08/2024 3882 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº 054/2023. Download Detalhes
02/08/2024 3881 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000881/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1903-2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2023
-		 Download Detalhes
02/08/2024 3880 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 Download Detalhes
02/08/2024 3879 AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024 Download Detalhes
01/08/2024 3878 DECRETO MUNICIPAL N. 931, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA N. 13.177 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-		 Download Detalhes
01/08/2024 3877 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP.069.2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 023/2024.
-		 Download Detalhes
01/08/2024 3876 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.1705/2024. Download Detalhes
01/08/2024 3875
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-08/2024
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 044-08/2024
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13063065041.PROCADM.PMP - DISPENSA DE LICITAÇÃO PMP Nº 02/2023
-		 Download Detalhes
31/07/2024 3874 EXTRATO DE CONTRATO DE SEMS Nº 022/2024 Download Detalhes
31/07/2024 3873 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2024. Download Detalhes
31/07/2024 3872 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
30/07/2024 3871 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000884/2024
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-		 Download Detalhes
30/07/2024 3870 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.001/2024 Download Detalhes
30/07/2024 3869 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 33/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.23074359691/PROCADM.PMP Download Detalhes
25/07/2024 3868 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.27034955582.PC.PMP
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 2024.04074148365.PROCADM.PMP
-		 Download Detalhes
24/07/2024 3867 PORTARIA N. 13.176, DE 24 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
23/07/2024 3866 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 Download Detalhes
23/07/2024 3865 PORTARIA 001/2024 Download Detalhes
22/07/2024 3864 PORTARIA Nº. 13.175, DE 22 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
22/07/2024 3863 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022.		 Download Detalhes
22/07/2024 3862 COMODATO SPORT CLUB PENEDENSE-2024.07.22.
-PORTARIA 13.174/2024.07.19.
-2º TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 01/2024.
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-		 Download Detalhes
22/07/2024 3861 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 173/2023 Download Detalhes
22/07/2024 3860 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 SEMS. Download Detalhes
22/07/2024 3859 PORTARIA N.º 002/2024 Download Detalhes
19/07/2024 3858 LEI MUNICIPAL N° 1.832 DE 19 DE JULHO DE 2024
-LEI MUNICIPAL N° 1.833 DE 19 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
19/07/2024 3857 EXTRATO DE CONTRATO DE SEMED N. 032/2024 Download Detalhes
19/07/2024 3856 PORTARIA N.º 001/2024
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-		 Download Detalhes
19/07/2024 3855 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10065796715.ABP.PMP.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10071807150.CPS.PMP.
-PORTARIA N.º 003/2024
-		 Download Detalhes
19/07/2024 3854 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 51/2023 – P.E Nº 08/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415/2024.
-		 Download Detalhes
18/07/2024 3853 TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ARP 02 DO PE Nº 042/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21030197912
-		 Download Detalhes
18/07/2024 3852 EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 020/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003360/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 24/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12070848270.PROCADM.PMP
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17/07/2024 3851 EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO SEMED N. 022/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO SEMED N. 023/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO SEMED N. 024/2022.
-EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO SEMED N. 021/2022.
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17/07/2024 3850 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 045-07/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. Download Detalhes
16/07/2024 3849 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 031/2024 Download Detalhes
16/07/2024 3848 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMED Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22043880988.PROCADM.PMP Download Detalhes
16/07/2024 3847 PORTARIA INTERNA Nº 01/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Amostra de Material Esportivo referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024. Download Detalhes
16/07/2024 3846 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 007/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032 - PROCADM.PMP
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15/07/2024 3845 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22043880988/PROCADM.PMP. Download Detalhes
15/07/2024 3844 EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 068/2024.
-AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024
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15/07/2024 3843 LEI MUNICIPAL Nº 1.831 DE 11 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
12/07/2024 3842 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03075470979.CPS.PMP
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.29110171972		 Download Detalhes
12/07/2024 3841 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.27031863887
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.27031863887.CPS.PMP
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12/07/2024 3840 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 044 - 07/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - EDITAL DO CREDENCIAMENTO: N° 01/2018
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11/07/2024 3839 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004046/2024.
-EXTRATOS DAS ORDENS DE FORNECIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO.
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11/07/2024 3838 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMDSH 10/2023.
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10/07/2024 3837 PORTARIA 13.171, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11060313966.CPS.PMP
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2024
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10/07/2024 3836 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMED Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2 0 2 4 . 0 2 0 7 4 2 6 8 0 5 8 . P R O C A D M . P M P
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10/07/2024 3835 EXTRATO DE CONTRATO N. 09/2024 Download Detalhes
10/07/2024 3834 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 22/2022 – SEMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006480/2022 Download Detalhes
10/07/2024 3833 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 065/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.27031339577.SD.PM
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 066/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032.PROCADM.PMP
-EXTRATO DO 22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
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09/07/2024 3832 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 066/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032 - PROCADM.PMP Download Detalhes
09/07/2024 3831 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP 006/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2024.
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09/07/2024 3830 PORTARIA 13.169, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA 13.170, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA 13.171, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA 13.172, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA 13.173, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 3829 EXTRATO DE CONTRATO SEMDSH N° 11/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMDSH 001/2022.
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09/07/2024 3828 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
08/07/2024 3827 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04042882155.PROCADM.PMP
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08/07/2024 3826 EXTRATO DO 46° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
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08/07/2024 3825 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N. 064/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2023.2103197912. Download Detalhes
08/07/2024 3824 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 Download Detalhes
08/07/2024 3823 EXTRATO DE CONTRATO PMP N. 048/2023 Download Detalhes
05/07/2024 3822 PORTARIA N. 13.164, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N. 13.165, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N. 13.166, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N. 13.167, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N. 13.168, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 3821 TERMO DE POSSE - ADDSON BARBOSA AURELIANO.
-PORTARIA Nº 13.163, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 3820 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA Nº 13.157, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.162, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 3819 TERMO DE POSSE - MARCELO JOSÉ FARIAS.
-TERMO DE POSSE - ROSEANE LOPES DA SILVA.
-TERMO DE POSSE - ADDSON BARBOSA AURELIANO.		 Download Detalhes
04/07/2024 3818 DECRETO MUNICIPAL N° 930, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.156, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.157, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.158, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.159, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.160, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.161, DE 04 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 3817 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032/PROCADM.PMP Download Detalhes
04/07/2024 3816 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90004/2024.
-PORTARIA S/N - INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ANIMAL, NA FORMA QUE INDICA.
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04/07/2024 3815 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Download Detalhes
04/07/2024 3814 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043 - 07/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
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03/07/2024 3813 PORTARIA Nº 13.152, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.153, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.154, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.155, DE 03 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
03/07/2024 3812 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 063/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 2024.15010681670.PROCADM.PMP.
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03/07/2024 3811 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04014836998. CPS/PMP
-PORTARIA 003/2024
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02/07/2024 3810 PORTARIA Nº 13.151, DE 02 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
02/07/2024 3809 LEI MUNICIPAL Nº 1.829, DE 02 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.830, DE 02 DE JULHO DE 2024..
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02/07/2024 3808 PORTARIA N.º 13.148, DE 02 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.149, DE 02 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.150, DE 02 DE JULHO DE 2024.
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02/07/2024 3807 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Download Detalhes
02/07/2024 3806 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
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01/07/2024 3805 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 13.142, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.143/2024.
-PORTARIA Nº 13.144, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.145, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.146, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.147, DE 01 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
01/07/2024 3804 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29052938481.CPS.PMP Download Detalhes
01/07/2024 3803 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024. Download Detalhes
01/07/2024 3802 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29052938481 Download Detalhes
01/07/2024 3801 PORTARIA N.º 13.133, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.134, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.135, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.136, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.137, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.138, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.139, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.140, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.141, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.142, DE 01 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 3800 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS - EDITAL DO CREDECIAMENTO: N° 01/2018.		 Download Detalhes
28/06/2024 3799 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024.
-PORTARIA Nº. 13.131, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 13.132, DE 27 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 3798 ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0306-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0306-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.15052980884.PROCADM.PMP.
-SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA - RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.		 Download Detalhes
27/06/2024 3797 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024.		 Download Detalhes
26/06/2024 3796 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 53/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.25042840660.SD.PMP. Download Detalhes
26/06/2024 3795 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 14/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13040698596.ABP.PMP - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023. Download Detalhes
26/06/2024 3794 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. Download Detalhes
26/06/2024 3793 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP. Download Detalhes
25/06/2024 3792 PORTARIA 001/2024. Download Detalhes
25/06/2024 3791 PORTARIA N.º 13.130, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
25/06/2024 3790 RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13044079271 Download Detalhes
21/06/2024 3789 LEI MUNICIPAL Nº 1.828, DE 21 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024		 Download Detalhes
21/06/2024 3788 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12094267159
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA		 Download Detalhes
21/06/2024 3787 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Download Detalhes
20/06/2024 3786 2ª CHAMADA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002444/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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20/06/2024 3785
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-EXTRATO DO 20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DO 44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DO 45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202429042592467
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024
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20/06/2024 3784 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29044167682.PC.PMP
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05022479067.ABP.PMC
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000417/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90003/2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 3783 TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 08/2024.
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19/06/2024 3782 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.20051830446.PROCADM.PMP Download Detalhes
19/06/2024 3781 PORTARIA Nº 13.128, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.129, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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18/06/2024 3780 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). Download Detalhes
18/06/2024 3779 RETIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N. 055/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29044167682.PC.PMP
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18/06/2024 3778 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 020/2021 Download Detalhes
18/06/2024 3777 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10061308984.CPS.PMP Download Detalhes
17/06/2024 3776 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
17/06/2024 3775 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ANIMAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000901/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 048/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.27031004857. ABP. PMP
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17/06/2024 3774
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.08055072034.PC.PMP
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14/06/2024 3773 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002444/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 007/2024
-DECRETO Nº 09, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10060623555.CPS.PMP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90003/2024
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13/06/2024 3772 EXTRATO CONTRATO PMP Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06033446992.CPS.PMP Download Detalhes
13/06/2024 3771 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 018/2021 Download Detalhes
12/06/2024 3770 PORTARIA N° 642/2024 Download Detalhes
12/06/2024 3769 1ª ATA DE JULGAMENTO CIRCUNSTANCIADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000901/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PORTARIA N.º 13.124 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.125 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.126 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA N.º 13.127 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 017/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/2024 3768 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
12/06/2024 3767 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Download Detalhes
11/06/2024 3766 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BL DISTRIBUIDORA LTDA
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA PENEDO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 51/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 50/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 49/2024		 Download Detalhes
11/06/2024 3765 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 017/2024
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 043/2022
-TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024
-PORTARIA N° 08/2024 - SAAE PENEDO
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11/06/2024 3764 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
11/06/2024 3763 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06033446992 Download Detalhes
11/06/2024 3762 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-06/2024
-PORTARIA N.º 04, DE 10 DE JUNHO DE 2024
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11/06/2024 3761 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22035143871.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº08/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06033446992.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº10/2024		 Download Detalhes
11/06/2024 3760 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 28/2023
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 39/2023
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 31/2023
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 26/2023
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 63/2023
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 41/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PMP 52/2024
-EXTRATO DO 41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DO 42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-		 Download Detalhes
11/06/2024 3759 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
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11/06/2024 3758 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 Download Detalhes
10/06/2024 3757 ERRATA.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO		 Download Detalhes
10/06/2024 3756 EXTRATO CONTRATO PMP 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06011174985 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0247/2021 PMP
-		 Download Detalhes
10/06/2024 3755 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024		 Download Detalhes
07/06/2024 3754 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 10/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2105-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 53/2024.
-
- 		Download Detalhes
07/06/2024 3753 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.15010871146.PROCADM.PMP. Download Detalhes
07/06/2024 3752 PORTARIA N° 13.123, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
06/06/2024 3751 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 7º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 027/2019.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 17/2023 – SEMS.
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06/06/2024 3750 PORTARIA Nº 13.122, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
06/06/2024 3749 ERRATA TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO PMP.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
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05/06/2024 3748 LEI MUNICIPAL N° 1.827, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N° 016/2023.
-RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.		 Download Detalhes
05/06/2024 3747 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.29044129468.ABP.PMC.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10041623556.ABP.PMP.		 Download Detalhes
05/06/2024 3746 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2023. Download Detalhes
04/06/2024 3745 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 09/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0105-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP 47/2024.
-PORTARIA Nº 13.121, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
04/06/2024 3744 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 08/2024. Download Detalhes
04/06/2024 3743 EXTRATO DO 40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 019/2022 – SEMED.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010/2021.		 Download Detalhes
03/06/2024 3742 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N° 023/2023.
-PORTARIA PGM N° 009/2024.
-		 Download Detalhes
03/06/2024 3741 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (ITENS 141, 142 E 143).
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-06/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-PORTARIA Nº 13.120, DE 03 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 3740 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PMP 018/2023.
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29/05/2024 3739 PORTARIA N º 13.117 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N º 13.118 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N º 13.119 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-		 Download Detalhes
29/05/2024 3738 DECRETO MUNICIPAL Nº. 928, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE POSE - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2020.
-LEI MUNICIPAL Nº. 1.827, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 13.093, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-		 Download Detalhes
29/05/2024 3737 DECRETO MUNICIPAL Nº. 929, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-CARTA EMPRESARIAL N°.014/2024 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 015//2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 070/2023.
-EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 001/2019.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 024/2019.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 027/2019.		 Download Detalhes
28/05/2024 3736 DECRETO Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.03044490984.CPS.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19010585159.PC.PMP.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 210/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 04/2023.		 Download Detalhes
28/05/2024 3735 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.18042145666.PROCADM.PMP.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 016/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
27/05/2024 3734 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 015/2024.
-PORTARIA Nº 003/2024.
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27/05/2024 3733 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 073/2023. Download Detalhes
27/05/2024 3732 AVISO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2024.
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24/05/2024 3731 LEI MUNICIPAL Nº 1.826 DE 23 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
24/05/2024 3730 EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL Download Detalhes
24/05/2024 3729 PORTARIA Nº 13.116, DE 23 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
24/05/2024 3728 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL MOTA MENDOCA JUNIOR EMPREENDIMENTOS. Download Detalhes
24/05/2024 3727 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 016/2021.
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-		 Download Detalhes
23/05/2024 3726 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 27/2024.
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- 		Download Detalhes
23/05/2024 3725 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 07/2024 - SAAE PENEDO.
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-		 Download Detalhes
22/05/2024 3724 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.26041371347.ABC.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19013479173.O.PMP.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL - RESULTADO FINAL.		 Download Detalhes
22/05/2024 3723 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019.		 Download Detalhes
22/05/2024 3722 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA: D C NAVARRO LTDA. Download Detalhes
22/05/2024 3721 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19045449271.PROCADM.PMP.
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-		 Download Detalhes
22/05/2024 3720 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
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21/05/2024 3719 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 03/2024.
-DECISÃO PROCESSO Nº 0002565/2024.
-ANEXO III - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2024
-PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL.
-EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 006/2023.		 Download Detalhes
21/05/2024 3718 ERRATA DO EXTRATO N° 044/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-05/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024.
-PORTARIA Nº 13.115, DE 21 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
21/05/2024 3717 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 013/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 012/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 014/2024.
-RATIFICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AVISO DE COTAÇÃO - 04/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.15051232442.PROCADM.PMP.		 Download Detalhes
21/05/2024 3716 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-
-		 Download Detalhes
20/05/2024 3715 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 005/2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 3714 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS N° 011/2023.
- 		Download Detalhes
17/05/2024 3713 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 039-05/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-05/2024.
-
-		 Download Detalhes
17/05/2024 3712 EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 12/2023. Download Detalhes
17/05/2024 3711 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMDSH Nº 07/2024.
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-		 Download Detalhes
16/05/2024 3710 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMDSH Nº 06/2024.
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-		 Download Detalhes
16/05/2024 3709 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP 01 PE 013-2024.
-PORTARIA Nº 13.114, DE 16 DE MAIO DE 2024.
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-		 Download Detalhes
16/05/2024 3708 TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SEMS Nº 07/2024.
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16/05/2024 3707 TERMOS DE POSSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Download Detalhes
16/05/2024 3706 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 145/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 05/2023.		 Download Detalhes
16/05/2024 3705 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.
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-		 Download Detalhes
15/05/2024 3704 PORTARIA N° 07/2024 - SAAE PENEDO. Download Detalhes
15/05/2024 3703 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024.
-CONVOCATÓRIA Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2024, PARA APOIO AOS ARRAIAIS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 3702 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024.
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-		 Download Detalhes
14/05/2024 3701 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Download Detalhes
14/05/2024 3700 ERRATA DO EXTRATO N° 09/2024. Download Detalhes
14/05/2024 3699 REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.078, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.079, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.080, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.081, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.082, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.094, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.095, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.097, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.100, DE 25 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 3698 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 39/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 38/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 04/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 015/2024.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 087/2022.		 Download Detalhes
14/05/2024 3697 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 046/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023.
-EXTRATO DO 38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
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-		 Download Detalhes
14/05/2024 3696 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES. Download Detalhes
14/05/2024 3695 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024.
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-		 Download Detalhes
13/05/2024 3694 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08/2024.
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-		 Download Detalhes
13/05/2024 3693 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.12125913983.CPS.PMP.
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-		 Download Detalhes
13/05/2024 3692 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.06034592259.PROCADM.PMP. Download Detalhes
13/05/2024 3691 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90002/2024.
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-		 Download Detalhes
13/05/2024 3690 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2024.
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-		 Download Detalhes
13/05/2024 3689 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024. Download Detalhes
10/05/2024 3688 ERRATA DO EXTRATO N° 09/2024. Download Detalhes
09/05/2024 3687 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006476/2024.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000568/2024.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000515/2024.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000497/2024.
-DECISÃO PROCESSO Nº 0002513/2024.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
09/05/2024 3686 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 042/2024.
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-		 Download Detalhes
09/05/2024 3685 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2024.
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-		 Download Detalhes
09/05/2024 3684 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Download Detalhes
09/05/2024 3683 PORTARIA Nº 13.111, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.112, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.113, DE 09 DE MAIO DE 2024.
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-		 Download Detalhes
08/05/2024 3682 PORTARIA N° 13.108, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.109, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.110, DE 08 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 3681 - ERRATA DO EXTRATO N° 044/2024.
-EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019.		 Download Detalhes
08/05/2024 3680 PORTARIA Nº 03, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (ITENS 176, 177, 178 E 179) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - (ITENS 250 E 251) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002893/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2024 – 2º (SEGUNDA) CHAMADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001394/2024.
-DECISÃO DO PROCESSO Nº 0001428/2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 3679 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2024.
-NOTIFICAÇÃO 01/2024.
-PORTARIA N° 13.107, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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-		 Download Detalhes
07/05/2024 3678 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 045/2024.
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-		 Download Detalhes
07/05/2024 3677 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 15/2021.
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-		 Download Detalhes
06/05/2024 3676 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 2023.08113125976.PC.PM.
-PORTARIA PGM N° 008/2024.		 Download Detalhes
06/05/2024 3675 ERRATA DO EXTRATO N° 026/2024.
-ERRATA DO EXTRATO N° 05/2024.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90002/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.04122820444.PROCADM.PMP.		 Download Detalhes
03/05/2024 3674 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. Download Detalhes
03/05/2024 3673 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. N° 06/2023. Download Detalhes
03/05/2024 3672 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 069/2023.
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03/05/2024 3671 EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 03/2021. Download Detalhes
03/05/2024 3670 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.2024. Download Detalhes
02/05/2024 3669 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19015938589.PC.PMP. Download Detalhes
02/05/2024 3668 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.18031949817.CPS.PMP.		 Download Detalhes
02/05/2024 3667 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Download Detalhes
30/04/2024 3666 PORTARIA Nº 13.104, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.105, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.106, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA PGM N° 007/2024.
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30/04/2024 3665 OFÍCIO Nº 008/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 009/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 010/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 011/2024/SEMCLEJ.
-OFÍCIO Nº 012/2024/SEMCLEJ.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.15044840872.PROCADM.PMP.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 030/2022.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 070/2022.		 Download Detalhes
30/04/2024 3664 ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3663 PORTARIA Nº 13.102, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.103, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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29/04/2024 3662 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05-05/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 038-05/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 013-05/2024.
-EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.		 Download Detalhes
29/04/2024 3661 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024.
-EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019.
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29/04/2024 3660 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19022387585.SD.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.06024391041.PG.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04035149370.O.PMP.		 Download Detalhes
29/04/2024 3659 PORTARIA N° 13.101, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
26/04/2024 3658 DECRETO MUNICIPAL N.º 927 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
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26/04/2024 3657 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO 37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DO 38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.		 Download Detalhes
26/04/2024 3656 EXTRATO DE CONTRATO PMP SMES N° 09/2024. Download Detalhes
25/04/2024 3655 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 04/2023.
-PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO 01/2024 – MATERIAL DE EXPEDIENTE.
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24/04/2024 3654 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.07031617674.PROCADM.PMP. Download Detalhes
24/04/2024 3653 PORTARIA PGM N° 006/2024. Download Detalhes
24/04/2024 3652 DECRETO Nº 926.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
-PORTARIA Nº 13.069, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 3651 LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
23/04/2024 3650 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2023.
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22/04/2024 3649 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14090667163. Download Detalhes
22/04/2024 3648 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
22/04/2024 3647 EXTRATO DO 36° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS.
-PORTARIA PGM Nº. 005/2024.
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19/04/2024 3646 ABERTURA DE IRP - PROCEDIMENTO DE IRP Nº 005/2024 – HIGIENE PESSOAL. Download Detalhes
18/04/2024 3645 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 3639, PÁGINA 2, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
18/04/2024 3644 DECRETO MUNICIPAL Nº 924/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 925/2024.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 031/2022.
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18/04/2024 3643 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: N° 03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 08/2024 Download Detalhes
18/04/2024 3642 TERMO DE REVOGAÇÃO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023.
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18/04/2024 3641 PORTARIA N° 13.066, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.067, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.068, DE 18 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
18/04/2024 3640 PORTARIA SEPLAG N° 001/2024. Download Detalhes
17/04/2024 3639 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO. Download Detalhes
17/04/2024 3638 TERMO DE REVOGAÇÃO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023. Download Detalhes
16/04/2024 3637 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024. Download Detalhes
16/04/2024 3636 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N° 31/2020.
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16/04/2024 3635 DECRETO Nº 912.
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15/04/2024 3634 PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. Download Detalhes
15/04/2024 3633 PORTARIA PGM N° 004/2024. Download Detalhes
15/04/2024 3632 TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 024/2024.
-DECRETO Nº 812.
-DECRETO Nº 916.
-DECRETO Nº 922.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.20030692362.ABP.PMP.		 Download Detalhes
15/04/2024 3631 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90001/2024.
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15/04/2024 3630 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO.
-PORTARIA N° 13.065, DE 11 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
15/04/2024 3629 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 043/2024. Download Detalhes
15/04/2024 3628 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-04/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. Download Detalhes
11/04/2024 3627 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0003.005.0804-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002.005.0804-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0804-2024.		 Download Detalhes
11/04/2024 3626 RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Download Detalhes
10/04/2024 3625 PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL - PRÊMIO PENEDO É CULTURA .
-PORTARIA N° 06/2024.
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10/04/2024 3624 PORTARIA N° 13.063, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.064, DE 10 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
10/04/2024 3623 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
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09/04/2024 3622 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Download Detalhes
09/04/2024 3621 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2021.
-DECRETO Nº 06, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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09/04/2024 3620 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - E G C MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PENEDO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
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08/04/2024 3619 TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
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08/04/2024 3618 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.
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08/04/2024 3617 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.060218092263.ABC.PMP
-RESULTADO FINAL PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL.
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08/04/2024 3616 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 Download Detalhes
08/04/2024 3615 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMDSH Nº 034/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO PMP Nº 029/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMS Nº 019/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMED Nº 09/2020.		 Download Detalhes
05/04/2024 3614 TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Download Detalhes
05/04/2024 3613 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-PORTARIA INTERNA.
-RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N.º 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 48/2020. 		Download Detalhes
05/04/2024 3612 LEI MUNICIPAL N° 1.824, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.061, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.062, DE 05 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
05/04/2024 3611 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2024. Download Detalhes
05/04/2024 3610 ERRATA DO EXTRATO Nº 025/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PENEDO/AL E JOÃO GÓES ARAÚJO , CONTRATAÇÃO DE TERRENO , PARA ABRIGAR OS ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE , SITUADO NO CONJUNTO ARIAL , FAZENDA OITEIRO, CENTRO , PENEDO/AL.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.		 Download Detalhes
05/04/2024 3609 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 24/2024. Download Detalhes
04/04/2024 3608 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. Download Detalhes
04/04/2024 3607
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. N.° 01/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21030197912
-
-PORTARIA INTERNA
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03/04/2024 3606 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 23/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
-PORTARIA N° 13.060, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
-		 Download Detalhes
03/04/2024 3605 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PMP 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11013517149.CPS INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMDSH N° 002/2024.
-PORTARIA N° 05/2024 - SAAE-PENEDO/AL.		 Download Detalhes
03/04/2024 3604 ERRATA NO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 3597 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO. Download Detalhes
02/04/2024 3603 TERMOS DE POSSES E COMPROMISSOS.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 039-04-2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-04/2024.
-PORTARIA N° 04/2024 - SAAE.
-PORTARIA N° 13.059, DE 01 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
02/04/2024 3602 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2023
-EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
-EXTRATO DO 35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS N° 001/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED N° 011/2024		 Download Detalhes
02/04/2024 3601 RESOLUÇÃO CMAS N° 006, 21 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 007, 21 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
01/04/2024 3600 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001394/2024 Download Detalhes
01/04/2024 3599 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 08/2024
-RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 05/2024
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024
-		 Download Detalhes
27/03/2024 3598 PORTARIA N.º 13.051, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.052, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.053, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.054, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.055, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.056, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.057, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.058, DE 27 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
27/03/2024 3597 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONISUL, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DA SUBSEDE DO CONISUL, LOCALIZADA NA AV. PAULO FALCÃO, Nº 1.143, JATIÚCA, MACEIÓ, ALAGOAS, A FIM DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA: I) I - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 05/2018, FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE; II) INCLUSÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS NA TABELA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO CONISUL; E III) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONISUL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 923, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
-PORTARIA N° 03/2024 - SAAE PENEDO.		 Download Detalhes
27/03/2024 3596 PORTARIA N° 13.043, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.044, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.045, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.046, DE 26 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
26/03/2024 3595 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PORTARIA N.º 13.047, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.048, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.049, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.050, DE 26 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
26/03/2024 3594 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
-DECRETO Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
25/03/2024 3593 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 023/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 13.039 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.040, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
25/03/2024 3592 PORTARIA N.º 13.041, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.042, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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22/03/2024 3591 OF. N° 051/CTP/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 – LEI Nº 14.133
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 23/2024		 Download Detalhes
22/03/2024 3590 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.		 Download Detalhes
21/03/2024 3589 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
21/03/2024 3588 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2024
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 20/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 022/2024
-
-		 Download Detalhes
21/03/2024 3587 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 003/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O SAAE- SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO/AL E A EMPRESA C MSDE OLIVEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024
-MINUTA -TERMO DE CONTRATO
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2024
-PORTARIA N° 13.038, DE 19 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
21/03/2024 3586 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2023 – SEMASDH.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.
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-		 Download Detalhes
20/03/2024 3585 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. Download Detalhes
20/03/2024 3584 ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ERRATA DO EXTRATO 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 020/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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-		 Download Detalhes
19/03/2024 3583 EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000816/2024. Download Detalhes
19/03/2024 3582 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Download Detalhes
19/03/2024 3581 DECRETO MUNICIPAL N° 921, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-PORTARIA N° 13.033, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.034, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.035, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.036, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.037, DE 15 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
18/03/2024 3580 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05015557478.SD.PMP.
-AVISO DE COTAÇÃO – CONISUL – 2º CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000881/2024.		 Download Detalhes
18/03/2024 3579 EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 022/2024
-
- 		Download Detalhes
15/03/2024 3578 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001196/2024. Download Detalhes
15/03/2024 3577 EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 15/2024
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 06/2024		 Download Detalhes
15/03/2024 3576 EXTRATO DO 34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. Download Detalhes
15/03/2024 3575 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-PORTARIA PGM N° 003/2024.
-
-		 Download Detalhes
14/03/2024 3574 DECRETO N° 905, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 13/2024		 Download Detalhes
14/03/2024 3573 EXTRATO DE CONTRATO PMP 018/2023. Download Detalhes
14/03/2024 3572 DECRETO N° 918.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024.
-PORTARIA INTERNA.		 Download Detalhes
14/03/2024 3571 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 01/2020. Download Detalhes
14/03/2024 3570 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.27024842880.PC.PMP. Download Detalhes
13/03/2024 3569 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 01/2021 Download Detalhes
12/03/2024 3568 TERMO DE APOSTILAMENTO.
-DECRETO MUNICIPAL N° 919 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 13.031, DE 12 MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.032, DE 12 MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
12/03/2024 3567 PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO 04/2023 – MATERIAL DE EXPEDIENTE
-PORTARIA N° 001/2024
-
- 		Download Detalhes
12/03/2024 3566 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 013/2021. Download Detalhes
11/03/2024 3565 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1951/2023.
-AVISO DE COTAÇÃO - CONISUL.		 Download Detalhes
11/03/2024 3564 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO. Download Detalhes
11/03/2024 3563 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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08/03/2024 3562 CONTRATO DE RATEIO N° 01/2024
-LEI MUNICIPAL N° 1.823, DE 08 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
08/03/2024 3561 EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
06/03/2024 3560 DECRETO MUNICIPAL N° 919 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL N° 920 DE 06 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
06/03/2024 3559 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N. 042/2022. Download Detalhes
06/03/2024 3558 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
-PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).		 Download Detalhes
05/03/2024 3557 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.		 Download Detalhes
05/03/2024 3556 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
05/03/2024 3555 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
05/03/2024 3554 PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003223/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
05/03/2024 3553 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 Download Detalhes
05/03/2024 3552 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 02/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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04/03/2024 3551 EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 08/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 18/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19022144032.ABP.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19021077260.PROCADM.PMP.
-PORTARIA Nº 001/2024 SEMED
-PORTARIA SEMED Nº 002/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
04/03/2024 3550 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.02021026766.PC.PMP. Download Detalhes
04/03/2024 3549 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 044-03/2024
-ORDEM DE SERVIÇO N° 043-03/2024
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-		 Download Detalhes
04/03/2024 3548 ERRATA DO EXTRATO PMP N° 022/2023. Download Detalhes
01/03/2024 3547 PORTARIA N° 13.028, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.029, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.030, DE 01 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
01/03/2024 3546 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2023
-EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 02/2023
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01/03/2024 3545 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - CONISUL
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 34/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 35/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 36/2024		 Download Detalhes
29/02/2024 3544 PORTARIA N° 13.026 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.027 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
28/02/2024 3543 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003223/2021
-EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2022
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28/02/2024 3542 EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
28/02/2024 3541 PORTARIA PGM N° 002/2024. Download Detalhes
28/02/2024 3540 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Download Detalhes
27/02/2024 3539 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.25010719683.PROCADM.PMP Download Detalhes
27/02/2024 3538 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2023 - CONISUL.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 13.025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
27/02/2024 3537 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED N° 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 017/2024.
-
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27/02/2024 3536 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N. 016/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 06/2023 – SEMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09011094464.O.PMP.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 151/2023.
-		 Download Detalhes
27/02/2024 3535 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP 011/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS 002/2024.		 Download Detalhes
27/02/2024 3534 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 042-03-2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 Download Detalhes
27/02/2024 3533 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20020897611.PROCADM.PMP CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024
-AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024		 Download Detalhes
26/02/2024 3532 DECRETO MUNICIPAL N° 917, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
26/02/2024 3531 OFÍCIO SEPLAG/FOPAG N° 010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1874/2023.		 Download Detalhes
26/02/2024 3530 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Download Detalhes
23/02/2024 3529 PROCEDIMENTO DE IRP Nº 004/2024 - PLANTAS ORNAMENTAIS. Download Detalhes
23/02/2024 3528 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 - CONISUL.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04010109248.PC.PMP
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16012386686.ABP.PMP.
-PORTARIA N° 13.022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 004, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 005, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
22/02/2024 3527 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PMP. Download Detalhes
22/02/2024 3526 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -AQUISIÇÃO DE REAGENTES (PACK ISE, PCR E LIPASE), PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO, POR MEIO DA EMPRESA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Download Detalhes
22/02/2024 3525 PORTARIA N.º 002/2024.
-
-		 Download Detalhes
22/02/2024 3524 AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Download Detalhes
21/02/2024 3523 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
21/02/2024 3522 PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. Download Detalhes
21/02/2024 3521 PORTARIA 13.021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
21/02/2024 3520 PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 002 VELHO CHICO - Nº 003 PENEDO É CULTURA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020. 		Download Detalhes
21/02/2024 3519 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. Download Detalhes
20/02/2024 3518 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024.
-PORTARIA N.º 001/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020.		 Download Detalhes
20/02/2024 3517 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024.
-PORTARIA N.º 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
20/02/2024 3516 CONTRATOS.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2024 2ª CHAMADA.
-TERMO DE REFERÊNCIA.		 Download Detalhes
20/02/2024 3515 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 004/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750.
-EXTRATO DO 33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.		 Download Detalhes
20/02/2024 3514 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2020. Download Detalhes
19/02/2024 3513 EDITAL Nº 002/2024.
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19/02/2024 3512 DECRETO Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-ERRATA NO DECRETO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO EM 19 DE JANEIRO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 3432.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006491/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2024.		 Download Detalhes
19/02/2024 3511 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
-		 Download Detalhes
19/02/2024 3510 EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DA COHAB-CENTRO COMERCIAL VALDEMAR FREIRE PEREIRA - 2024. Download Detalhes
16/02/2024 3509 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº0159/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-PORTARIA Nº. 13.020, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018.
-
-		 Download Detalhes
15/02/2024 3508 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0901-204.
-TERMO DE REFERÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para a Câmara de Vereadores do Município de Penedo/AL.
-EDITAL Nº 002/2024.		 Download Detalhes
15/02/2024 3507 ABERTURA DE IRP - PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. Download Detalhes
15/02/2024 3506 PORTARIA N. 13.019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N. 020/2023.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSS SEMED 2024.
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09/02/2024 3505 DECRETO MUNICIPAL N° 915 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 001/2024.		 Download Detalhes
09/02/2024 3504 PORTARIA Nº 13.018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
09/02/2024 3503 ORDEM DE SERVIÇO N° 041-02/2024. Download Detalhes
09/02/2024 3502 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
-EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2021.
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09/02/2024 3501 RESOLUÇÃO CMAS N° 002, 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
09/02/2024 3500 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.29015737056.ABC.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.29015710022.ABC.PMP.		 Download Detalhes
08/02/2024 3499 ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2024. Download Detalhes
08/02/2024 3498 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023.		 Download Detalhes
08/02/2024 3497 ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS PROCESSO 2024.05025110220.PROCADM.PMP.
-PORTARIA INTERNA 640/2024.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 033/2022.		 Download Detalhes
08/02/2024 3496 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024. Download Detalhes
08/02/2024 3495 EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 05/2024.
-
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07/02/2024 3494 ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS.
-TERMO DE REFERÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento parcelado de 20 (vinte) placas em aço inox de homenagens personalizadas para a Câmara de Vereadores do Município de Penedo/AL.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 033/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022 - DE LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.		 Download Detalhes
07/02/2024 3493 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 05.2024. Download Detalhes
07/02/2024 3492 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 015/2024. Download Detalhes
07/02/2024 3491 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
07/02/2024 3490 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Download Detalhes
07/02/2024 3489 LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
07/02/2024 3488 LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167.
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07/02/2024 3487 EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 08/2024.
-RESULTADO FINAL.		 Download Detalhes
06/02/2024 3486 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 06/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-02/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022.		 Download Detalhes
06/02/2024 3485 PORTARIA N° 13.012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 13.017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
06/02/2024 3484 PORTARIAS. Download Detalhes
05/02/2024 3483 PORTARIA N° 13.011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
05/02/2024 3482 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
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05/02/2024 3481 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
05/02/2024 3480 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 07/2023. Download Detalhes
05/02/2024 3479 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 12/2024. Download Detalhes
05/02/2024 3478 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 042.2022. Download Detalhes
05/02/2024 3477 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. Download Detalhes
05/02/2024 3476 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 03/2023. Download Detalhes
02/02/2024 3475 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
02/02/2024 3474 ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO.
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02/02/2024 3473 RESULTADO DE FORNECEDORES CREDENCIADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167.
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01/02/2024 3472
-TERMO DE DOAÇÃO.
-DECRETO N° 914 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/02/2024 3471 PORTARIA Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
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01/02/2024 3470 PORTARIAS. Download Detalhes
01/02/2024 3469 ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO.
-RESULTADO DE FORNECEDORES CREDENCIADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022.		 Download Detalhes
01/02/2024 3468 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Download Detalhes
01/02/2024 3467 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0000493/2024.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 037-01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 038-01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.		 Download Detalhes
01/02/2024 3466 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 010/2024. Download Detalhes
01/02/2024 3465 TERMO DE POSSE. Download Detalhes
31/01/2024 3464 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-DECRETO MUNICIPAL N° 806, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
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31/01/2024 3463 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP Nº 022.2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021.
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31/01/2024 3462 TERMOS DE POSSES. Download Detalhes
31/01/2024 3461 AVISO DE COTAÇÃO - 03/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.24010559166.ABP.PMP.
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31/01/2024 3460 PORTARIA N° 12.940, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
31/01/2024 3459 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 021/2023.		 Download Detalhes
30/01/2024 3458 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.12015710757.PROCADM.PMP.
-PORTARIA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 033/2021/PMP.
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30/01/2024 3457 CREDENCIADOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. Download Detalhes
29/01/2024 3456 PORTARIA N° 12.827, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
29/01/2024 3455 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Download Detalhes
29/01/2024 3454 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08/2023.
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26/01/2024 3453 ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-LEI PAULO GUSTAVO - LPG - Torna público o Resultado dos Selecionados nas Áreas de Audiovisual e Demais Categorias da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) - “EDITAL nº 002/2023 - Prêmio Penedo é Cultura” e EDITAL nº 003/2023 “Velho Chico”.
-PORTARIA N° 02/2024 - SAAE-PENEDO/AL.		 Download Detalhes
26/01/2024 3452 PORTARIA N° 12.933, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.934, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.935, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.936, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.937, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.938, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.939, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 3451 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04015385265.PROCADM.PMP.
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26/01/2024 3450 ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. Download Detalhes
25/01/2024 3449 EDITAL SEMED Nº 01/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.
-AVISO DE RESULTADO - JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
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25/01/2024 3448 PORTARIA N° 12.931, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.932, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001, 23 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
25/01/2024 3447 CONTRATO INEXIGIBILIDADE PMP N° 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024.		 Download Detalhes
25/01/2024 3446 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhões combinados para execução de serviços de esgotamento sanitário, incluindo manutenção corretiva e preventiva e demais materiais necessários ao completo desenvolvimento do trabalho, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Serviços Públicos. Download Detalhes
25/01/2024 3445 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS. Download Detalhes
24/01/2024 3444 TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SR.ª SILVIA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES.
-PORTARIA PGM N° 001/2024.		 Download Detalhes
24/01/2024 3443 ABERTURA DE IRP - MANUTENÇÃO AR CONDICIONADOS.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
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24/01/2024 3442 DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO - Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do CONISUL, instituída por meio do Decreto n.º 03, de 22 de janeiro de 2024.		 Download Detalhes
23/01/2024 3441 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL.
-EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 486/2023.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.		 Download Detalhes
23/01/2024 3440 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2023.
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23/01/2024 3439 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 02/2023.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 003/2022.		 Download Detalhes
22/01/2024 3438 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
22/01/2024 3437 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 01/2023.
-ERRATA EXTRATO CONTRATO 005-2024 COMERCIAL CASADO.		 Download Detalhes
22/01/2024 3436 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001.005.1912-2023 - CONTRATADO: UP CONSTRUTORA LTDA. Download Detalhes
22/01/2024 3435 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21095019044. Download Detalhes
22/01/2024 3434 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21095019044.
-ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO.
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19/01/2024 3433 CONVOCATÓRIA DOS BLOCOS E BATUCADAS PARA O CARNAVAL 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N.º 001/2023
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19/01/2024 3432 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 059/2023.
-TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.30111858379.O.PMP.
-DECERTO MUNICIPAL Nº 913, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N.º 04/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
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19/01/2024 3431 AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 01-2024. Download Detalhes
18/01/2024 3430 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 Download Detalhes
18/01/2024 3429 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO N.º 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2803/2023 PREGÃO ELETÔNICO Nº 09/2022.
-TERMOS DE POSSES.
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18/01/2024 3428 AVISO DE COTAÇÃO - 01/SEMED.
-AVISO DE COTAÇÃO - 02/SEMED.		 Download Detalhes
17/01/2024 3427 EXTRATO DO 32° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
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17/01/2024 3426 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 035/2023.
-PORTARIA N° 01/2024 - SAAE-PENEDO/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.		 Download Detalhes
17/01/2024 3425 TERMOS DE POSSES. Download Detalhes
16/01/2024 3424 PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023. Download Detalhes
16/01/2024 3423 AVISO DE MUDANÇA DE LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
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16/01/2024 3422 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. Download Detalhes
16/01/2024 3421 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
-PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL - CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 002 VELHO CHICO - Nº 003 PENEDO É CULTURA.
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16/01/2024 3420 ORDEM DE PARALISAÇÃO.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.		 Download Detalhes
16/01/2024 3419 AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Download Detalhes
15/01/2024 3418 ATOS ADMINISTRATIVOS. Download Detalhes
15/01/2024 3417 ATAS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
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15/01/2024 3416 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMED Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMED Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMED Nº 003/2023.		 Download Detalhes
15/01/2024 3415 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 014/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 011/2023.
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15/01/2024 3414 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 03.2024. Download Detalhes
15/01/2024 3413 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Download Detalhes
12/01/2024 3412 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 12.929, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.930, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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12/01/2024 3411 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – LEI Nº 14.133 Download Detalhes
12/01/2024 3410 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO. Download Detalhes
11/01/2024 3409 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 911, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
11/01/2024 3408 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04125109358.CPS.PMP. Download Detalhes
11/01/2024 3407 CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024. Download Detalhes
10/01/2024 3406 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES PORTARIA N° 639/2024.
-PORTARIA N° 12.924, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.925, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.926, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.927, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.928, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
10/01/2024 3405 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 02/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002471/2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONVITE N° 001/2023.
-PORTARIA INTERNA.
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2022.		 Download Detalhes
10/01/2024 3404 TERMO DE ADESÃO Á NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIO DE PRAZO CONTRATO N° 001/2021.		 Download Detalhes
10/01/2024 3403 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N° 165.2023. Download Detalhes
09/01/2024 3402 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023. Download Detalhes
09/01/2024 3401 EDITAL SEMED Nº 01/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.
-PORTARIA N° 638/2024.
-PORTARIA N° 639/2024.
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09/01/2024 3400 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024 DE INEXIGIBILIDADE. Download Detalhes
09/01/2024 3399 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021. Download Detalhes
09/01/2024 3398 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP 049.2021 Download Detalhes
08/01/2024 3397 EDITAL SEMED N° 01/2024. Download Detalhes
08/01/2024 3396 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.13124193780.PROCADM.PMP.
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08/01/2024 3395
-EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO
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08/01/2024 3394 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PMP Nº 032/2023 PROC.ADM. Nº 2023.22091254141.O.PMP. Download Detalhes
05/01/2024 3393 DECRETO MUNICIPAL 903, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
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04/01/2024 3392 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Download Detalhes
04/01/2024 3391 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 061/2022.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.		 Download Detalhes
04/01/2024 3390 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
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03/01/2024 3389 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Download Detalhes
03/01/2024 3388 DECRETO MUNICIPAL N° 910 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
02/01/2024 3387 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 12.922, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.923, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01/2024.
-RESOLUÇÕES.
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02/01/2024 3386 EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
02/01/2024 3385 PORTARIA N° 12.920, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes