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Prefeitura Municipal de
Penedo



Diário Oficial


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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
12/08/2022 2484 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO PMP Nº 06/2016. TTKIMLBUVOBCXKZEBSVYYQ
12/08/2022 2483 - EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 025/2022 – CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 01/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018. NSRVCEL9UBP9O7UNIYTS+A
12/08/2022 2482 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. AW5DFYXOMEYDODZST73FFG
12/08/2022 2481 PORTARIA 12.315, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA 12.316, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA 12.317, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-
EYJRBKORV5+LCPSIMXNPPA
11/08/2022 2480 PORTARIA Nº 12.318, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.319, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-
TQG48E18TBVGKXSNJGCM6W
11/08/2022 2479 - 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C 003/2016.
-- EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C 003/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA JC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-- RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006543/2022.
-
4ST8VD2TY25QXODO9DZPFA
10/08/2022 2478 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-08/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 GILPNOZUMW!1TKT/SZIMOAG
10/08/2022 2477 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022. SKA2QHTT2G3DVYX+JMYJSG
09/08/2022 2476
-DECRETO Nº 06.2022 - DECRETO ALTERADOR DO DECRETO N.º 10-2021 - SANCIONATÓRIO - CONISUL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
-
-
NIZDRUNCRDY4QJE3MTM3OU
09/08/2022 2475 EDITAL DE REGULAMENTO IV CONCURSO DE PRODUÇÃO DE TEXTO DA SEMED MKO3QJC20DC5REZGMOYYNE
09/08/2022 2474 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
-PORTARIA PGM Nº 011-2022 - CES - FURTO NOTEBOOK
QZU1MJVGMZLBNTKXQTNGNJ
08/08/2022 2473 RAFITICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RDZGOUNFOTYYMDM4NO0QWMO
05/08/2022 2472 PORTARIA N.º 12.314 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-CIENTIFICAÇÃO DA DECISÃO
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9NXGCQUXWCXZVN2MIIGSHQ
05/08/2022 2471
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 052/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0006224/2022
-PORTARIA 001-2022 CRITERIOS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAUDE.PDF
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO SEMED Nº 024/2021
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RKEXQJDCQKIA4NOEOODUXMT
04/08/2022 2470 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006224/2022. MTRGMKE2NJVFRJUOMJMORJ
03/08/2022 2469 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PMP Nº 032/2022 QJZBNJVEQTBENUM3SQOZGYQ
03/08/2022 2468
-TERMO ADITIVO .
-RATIFICAÇÕES.
QOTNCQJCWNKREODUSRDAXRK
03/08/2022 2467 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO SEMS Nº 039/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018 PROCESSO 0222-062/2018. NUEZOTGXMOVDNKNGNKQSNU
02/08/2022 2466 EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 022/2022 OUYYNOQ1 NEEZMDQ0ODM83Q
02/08/2022 2465
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEMS Nº 018/2022 CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 01/2018.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO SEMED Nº 09/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO SEMED Nº 08/2021.
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MIYWMKY1OTIORUNFNJA1QU
02/08/2022 2464 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS 052-053-2022 NOFGNOFFQTVBOUISOTJFMZ
01/08/2022 2463 DECRETO Nº 04/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 05/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL.
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KSCIPTQR6ILRXBM3V/B3NW
01/08/2022 2462 DECRETO MUNICIPAL N.º 802, DE 01 DE AGOSTO de 2022.
-- PORTARIA Nº 12.308.
-- PORTARIA Nº 12.309.
-- PORTARIA N.º 12.310.
-- PORTARIA N.º 12.311.
-- PORTARIA N.º 12.312.
-- PORTARIA N.º 12.313.
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FPEJEGHJID2RQPMIILXVJJA
01/08/2022 2461 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PMP Nº 01/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014726/2021. OUZ4BTO1L4SJV1C9A7+XIA
29/07/2022 2460 PORTARIA Nº 12.307, DE 29 DE JULHO DE 2021.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0014726/2021.
-
HYN7ZTAVMF62NFW18YPHBA
29/07/2022 2459 PORTARIA N.º 12.306, DE 29 DE JULHO DE 2021. HSHOJTCSJTCTWAOSAACACW
29/07/2022 2458 - EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 013/2022.
-- EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 014/2022.
-
N2SGRD4MBYAIKX2YTHPLNW
28/07/2022 2457 • ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022. VVCNVWDXGUS31NPIZNE/WW
28/07/2022 2456 - SÚMULA DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. 67 REW5CM7/WH6VNDP76KEQ
28/07/2022 2455 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
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GH8QZ8KQYBT7KXXQYQI4ZW
27/07/2022 2454 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2022.
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YHMD7TCVKVO82ZCZETNEAW
27/07/2022 2453 PORTARIA Nº 12.304, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.305, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006916/2022
-
OXPBZTBVQO0PO0Z1XUNOCQ+
27/07/2022 2452 EXTRATO DO 23º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 001/2018. MQOPVOGECY6W5J4RZ5UNMTQ
26/07/2022 2451 TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0621-01/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 0004561/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMDSH Nº 02/2022.
-ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2022
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USVJIHFWVRGHZ4QTJ6+UAW
26/07/2022 2450 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005277/2022
-EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005276/2022
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004170/2022
-
IHHU2J9VZPVMHWAIGWHR9Q
25/07/2022 2449 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS 001 A 051/2022 ALRWOEG+1CHNC2A8/0P5RG
25/07/2022 2448 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. LPLY9ZD2JDBULIEKW9F28G
22/07/2022 2447 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 048/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 049/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 050/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 051/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0005733/2022
RTGYNJLBODG2NDMYRUM4QZ
22/07/2022 2446
-EXTRATO DO CONTRATO 08/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 09/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 10/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 03/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PA DIGITALIZAÇÃO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PA EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BOMBAS.
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MKE4QZMWMUUXNZLBRTHGOT
22/07/2022 2445 CONTRATO DE PREST.DE SERV.FINANCEIROS ENTRE CEF E MUN.DE PENEDO-2022.07.21. QKNEQZK2RKM1RJLBQUZCNJ
21/07/2022 2444 1° TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATO SEMED 003/2022
-1° TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATO SEMED 004/2022
MZASBGRDA2RKY3NZI4RTIXM
21/07/2022 2443 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. QOU1RENCQJK2NEM4RJHFQU
20/07/2022 2442 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO ADM. N° 0006896/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO ADM. N° 0006915/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO ADM. N° 0006916/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO ADM. N° 0006917/2022.
NEQ1IRTKYQJEYMUYZNUU2GZ
20/07/2022 2441
-RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
-LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.772, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.299, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-
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ODIWRTOQYMZFFNKE5SRTC2Q
20/07/2022 2440 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
QUIWODMORUE1RTUSNKQ4RD
19/07/2022 2439
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PMP Nº 01/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004982/2022.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022.
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MIY8RKVEODRFODUXNEI3MT
18/07/2022 2438 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. NUI2M0QYMEY2RKNDMDRDQU
15/07/2022 2437
-PORTARIA N° 12.294, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.295, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.296, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.297, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.298, DE 15 DE JULHO DE 2022.
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RTUORJKSMTKYQTC4O0EE3MT
15/07/2022 2436 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° C 003/2016.
-EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° C 003/2016.
RJIBREUSNDO2MDRFODQO2QK
15/07/2022 2435
-AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº02/2022.
-PORTARIA PGM Nº 010-2022 - CES - FURTO NOTEBOOK.
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Q0M1QJIWMKNGRDNDNZGZME
15/07/2022 2434 AVISO DE LICITAÇÃO 4ªCHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022. OEJIDOTFGQOTG1NZI2NZC3N
15/07/2022 2433 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PMP Nº 01/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014726/2021. NIZOEMUQZNTCXMJBDMJAWNU
14/07/2022 2432 LEI MUNICIPAL N.º 1.768/2022 - FIXA, REVALORIZA E UNIFORMIZA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL N.º 1.769/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à realização de transposição de créditos ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL N.º 1.770/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.240.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE
-PORTARIA N° 12.293
QJK20KIWNJGZQJASRJAYQOZ
14/07/2022 2431 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 0004729/2022. NZM3RTQ1RJM1OENFMDQSNJ
14/07/2022 2430
-ARP Nº 01.2022-P.E 02.2022 - LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA-ME.PD.
-ARP Nº 02.2022-P.E 02.2022 - MIX PAPELARIA EIRELLI-ME.PDF
-EXTRATO DE CONTRATO IPSPMP Nº 002/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.20.001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
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MKZFRKYOMOE5SQTUWQZUZAT
14/07/2022 2429 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-07/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002675-2022.
MOJDNJO2NDK1MTY4Q0REMU
14/07/2022 2428 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022. RIQ2MZJFNJO2NDVEODU4OD
12/07/2022 2427
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003730/2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003730/2022.
-
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QTUXMZEOMONBQZU4RJUSNE
12/07/2022 2426 RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PROCESSO ADM: Nº 0003720/2022. OTHBOEFERDVCMDC2RUI0NZ
12/07/2022 2425 EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 045/2022. MEI RDYYMKJBMEMYNKRDQO
11/07/2022 2424 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2022 OEQ1QTU3MOQZNTHEQJUS5RU
11/07/2022 2423 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005733/2022 NKFBODC5QTJDRDAORUNEQU
11/07/2022 2422 EXTRATO DA ARP Nº02/2022 - ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP
-MODELOS DE SÚMULAS PARA PUBLICAÇÃO DOS PEDIDOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS - RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
QJUSGRKJBOTLDRTK1QZU2RJ
11/07/2022 2421
-DECRETO MUNICIPAL Nº 795
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº02/2022.
-
-
QKYSRUJEOEM2NZQYMEIXMO
07/07/2022 2420
-CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO - FECOMERCIO-AL.
-CONTRATO Nº 001-2022 - PRODESIMP AQUAPREMIUM AQUICULTURA.
-PORTARIA 12.253-2022.
-PORTARIA 12.290-2022.
-
-
NTM1IMZVEQTK2RJHCNTLFMD
07/07/2022 2419 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMDSH Nº 001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005819/2022.
-
NTZFMDFENZE1REUSQO0E1RD
07/07/2022 2418 HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº034/22. QZCOMTJDRTISRJC1ODBENU
06/07/2022 2417 EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 20/2022 MTHMOZDRJVEQTFERUNENE
06/07/2022 2416 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2022 MIKZREIXMTQ4NTRENZVOMT
05/07/2022 2415
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 046/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000472/2021.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
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QTEXNOM3QTCZAZFEQZK3RT
05/07/2022 2414 REAVISO DE LICITAÇÃO PE 036/2022. QKUWNTNBQUUSQTRGOTDGMK
01/07/2022 2413
-PORTARIA 002/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 008 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-
-
MTBFRDVENUM5QZK4RJKZNE
01/07/2022 2412
-PORTARIA N° 12.257, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.277, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.287, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.288, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.289, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.290, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.291, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.292, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-
-
MENFRTC4MDM4QUI40TU5OU
30/06/2022 2411 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 001/2022. OTMSMZQXMTHDMUEWNDRFNT
30/06/2022 2410 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 0005273/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 0005279/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 0005838/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 0006004/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 0005822/2022.
-PORTARIA PMG N° 007/2022.
-PORTARIA PMG N° 008/2022.
QJJCNEIZQJDCNDESQUOZRT
28/06/2022 2409
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 047/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011360/2021.
-ORDEM DE SERVIÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021.
-PORTARIA 001/2022.
-
-
NTK2MTK2QJE5SQKIXMZY1OT
28/06/2022 2408
-TERMO DE CONVÊNIO.
-PORTARIA N.º 12.282, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 12.283, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 12.284, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 12.285, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-
-
MOJGMJIGWOTC4MTBDMTMYND
28/06/2022 2407 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 052-07/2022
-PORTARIA PGM N° 009/2022
RTM2NTCZAZEXOUQ3SMDJBRT
27/06/2022 2406
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 800, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.280, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-
-
MDNDNJNFRDM2MTBCQJG5OT
23/06/2022 2405 DECRETO MUNICIPAL Nº. 799, DE 23 DE JUNHO DE 2022. MKVGQZC5NKI2ODMZNDZFNZ
23/06/2022 2404
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-CONTRATO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO.
-
-
RDC5QZIYQKYXMZNDOZGZOT
23/06/2022 2403 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004729/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0005844/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 0005311/2022
NDA2QUY40EU4MJJIDQTUYMJ
23/06/2022 2402
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-
-
MDZGRDLCRTGOQKM4RDQOXMD
22/06/2022 2401
-DECRETO MUNICIPAL N° 798, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATOS DA ORDEM DE SERVIÇO.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.
-PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO 01/2022 MEDICAMENTOS.
-RESULTADO FINAL PROCESSO Nº 0002123/2021.
-PORTARIA N° 12.272, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.273, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.274, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.275, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.276, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.277, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.278, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.279, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.280, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.281, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
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UH8KFCLVRPTWLN4UL/OLRA
22/06/2022 2400 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 MDDFRJK3RKUYOTUWMZFBMT
21/06/2022 2399
-LEI MUNICIPAL N° 1.767, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO-AL E A EMPRESA VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ Nº 26.958.780/0001-70, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-PORTARIA N° 12.271/2022.
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RTUANTUOMDZFMDVCNOUWOQU
21/06/2022 2398 TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RDQ2NTLERDFBNDC1OTIZMU
20/06/2022 2397 EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001624/2021. JRLEK7JV4RQ3SIND9Q3SEQ
17/06/2022 2396 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 043/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001318/2022
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 003/2022
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 003/2022
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 004/2022
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 004/2022
XXLGAAV07WYI0JDYQ5FKUG
15/06/2022 2395
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-06/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
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-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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HHATBMSCANHBHNIHG2XY/W
15/06/2022 2394 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 0X+ULRIQXPJNTEDJ1DN55A
15/06/2022 2393 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS EM GRANITO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS VBPPYFF69C9RDIAAFBQF0G
14/06/2022 2392
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2021 – SEMED – P.E Nº 03/2021-CONISUL.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEMED Nº 035/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - CONISUL
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NRHAHSIJIHA9DDSZLSOCZW
13/06/2022 2391
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO DE CERTAME LICITATORIO REFERENTE A CORRENCIA N° 01/2022.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022.
WEN0VUZ6LFOHXC9Z5TAPLQ
13/06/2022 2390 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO COMPLEMENTAR Nº 028-05/2022. TN55I0O64JQH0FXZFU/XFW
13/06/2022 2389 PORTARIA SEPLAG N° 001/2022. DRQ28SKYN8SWQLB8DGHUOW
13/06/2022 2388 AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003730/2022. QC14ACJP/SLDSVGQQC0KWG
10/06/2022 2387 • Extrato de Contrato PMP Nº 017/2022 - Chamamento Público Nº 002/2018 - Processo Administrativo Nº 0222-062/2018.
-• Errata de Termo de Contrato Nº 026/2021
-• Errata de Extrato de Contrato Nº 035/2021 – SEMED – P.E Nº 03/2021 – CONISUL
-• Errata de Extrato de Contrato Nº 036/2021 – SEMED – P.E Nº 03/2021 – CONISUL.
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K9KSPK1EHP1FYLJPVXESPA
10/06/2022 2386 • Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo. 7UU9XO2NZ+IX3GZGXMVCQG
10/06/2022 2385 • Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0005537/2022 - Brazlink.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0004270/2022 - COMAC Comércio de Materiais Cirúrgicos LTDA.
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EBLZ9QTV/ZEPOQ1C4C25GW
09/06/2022 2384 Extrato de Contrato SEMED Nº 036/2022 Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Aquisição de Mochilas Escolares, conforme Especificações e Quantitativos Estabelecidos no Termo de Referência. 119TRDYENBNV5TJJJK0+ZQ
09/06/2022 2383 • Extrato de Contrato SEMED Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Aquisição de mochilas escolares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Empresa Genesis dos Santos Machado - ME VBMHRFMQFVPRLUIFFLMEVQ
09/06/2022 2382 • Errata da Ata de Registro de Preço Nº 01/2021, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Penedo-AL e a Empresa Pedro H. P. Guedes Eirelli – EPP, Referente ao Processo Administrativo Nº 0002608/2021. AFAT5EBX8LCZVVPIOZZ8LQ
09/06/2022 2381 • Oficio SEMED n. 02/2022. Y4D7ITZUDCRKNX5MFRNI2G
08/06/2022 2380 Portaria Nº 12.245, de 02 de junho de 2022.
-Aviso de Licitação - Abertura de Proposta de Preços - Concorrência Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 0001318/2022 - Empresa FP Construtora LTDA.
-
RVLYC/1GQWU3KG+P2TW3/W
08/06/2022 2379 Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Digitalização, Tratamento, Organização e Indexação do Acervo de Documentos do CONISUL. G9+1CLBG7NGURZQVS/N5+W
07/06/2022 2378 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA .
-EXTRATO DO CONTRATO 07/2022 DISPENSA Nº. 05.31.001/2022.
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7YB4HLBV/MYIP1KWVKRH/W
07/06/2022 2377 BALANÇOS PATRIMONIAIS - 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
-DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO POR ÁREA DE ATUAÇÃO - 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
-DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
-DEMONSTRAÇÕES DE FLUXO DE CAIXA - 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
YCVPCLXNDSEG5EKIUMR6IW
06/06/2022 2376 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2022.
-Extrato de Contrato SEMED nº 019/2022 Pregão Eletrônico nº026/2022 Processo Administrativo nº 0002847/2022 - Yan Tecnologia Eireli.
-
VGFFQBTC3XORNWI7BDWNTG
06/06/2022 2375 • Edital de Chamada Pública - 003/2022. FPMCQNAPFT+5SBAYVSRW+W
06/06/2022 2374 • Republicação por Incorreção - Edital de Chamada Pública - 003/2022 26OUBDUHAQBU0GGIBON8TQ
03/06/2022 2373 Edital de Chamada Pública Nº 003/2022.
-Termo de Compra e Venda Subsidiada de Bem Público que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Penedo e a Empresa RM Decoração e Cenografia.
-
LE2V3CO1SY5LZSYHHKXVSQ
02/06/2022 2372 PORTARIA N° 12.232, DE 18 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.244, DE 18 DE MAIO DE 2022.
RKZV/CB7P3UQE81ZXVLXDQ
02/06/2022 2371 PORTARIA PGM N° 006/2022. ROYNAZPGSXOBBFKE21T4CA
01/06/2022 2370 Portaria Nº 12.224, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.225, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.226, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.227, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.228, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.229, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.230, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.231, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.233, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.234, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.237, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.238, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.239, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.240, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.241, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.242, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.243, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.244, de 01 de Junho de 2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico 026/2022 Processo ADM Nº 0002847/2022
-
11+9F7GHZL7WIDJLX/Q1+A
01/06/2022 2369 • Extrato do Contrato 041/2022 - Firmado entre o município de Penedo/AL e a Empresa Moura Trindade Informática Eirelli. VQZGRNSA4BLCCNB9OPFJYQ
31/05/2022 2368 Decreto Municipal Nº 796, de 26 de Maio de 2022 – Dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal.
-Decreto Municipal Nº 797, de 26 de maio de 2022 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração publica municipal.
-
XE+3+2/NM7YVZJ6QW/AQOG
31/05/2022 2367 Extrato da Ordem de Serviço 052-06/2022 Chamamento Público 001/2018
-Extrato da Ordem de Serviço 053-06/2022 Chamamento Público 001/2018
-Extrato de Ata de Registro de Preços ARP 02/2022 Pregão Eletrônico 015/2022
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CKVUSXK3DVPJGGFRGTROGA
30/05/2022 2366 Decreto Municipal Nº 798, de 27 de maio de 2022 - Declara situação de emergência no município de Penedo em virtude das fortes chuvas que afetam a região. IJOIEQSGLKWESEWLOA59PG
30/05/2022 2365 • Decreto Nº 794, de 26 de Maio de 2022 – Regulamenta o Programa Mesa Cheia, benefício eventual em pecúnia, instituído pela Lei nº 1.599/2017, normatizado pelo Decreto nº 617/2019 e pela IN nº 004/2017, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. D0JBN8KOPJZDECB5ZJJA+Q
30/05/2022 2364 • Pregão Eletrônico Nº 35/2022 Terceira Chamada do Pregão Eletrônico Nº 35/2022 - Contratação de Empresa para Futura e Eventual Aquisição de Madeira para Construção Civil, para atender as necessidades das Diversas Secretarias dessa Municipalidade. EZIENT+XDPOYUM/J3B71TA
27/05/2022 2363 Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação - Concorrência Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 0001318/2022 - FP Construtora LTDA. N/ZAX0MWQ/OYO1UJ4IFEHQ
27/05/2022 2362 Retificação do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 015/2022 JEERUMQAKZX71R3YP27LLA
26/05/2022 2361 • Extrato de Termo Credenciamento N° 012/2022 - Credenciada: Fundação Dr. João Carlos Lyra. LJ5M9M1WGSZNF9DII0/9ZA
26/05/2022 2360 Decreto Municipal N° 793, de 25 de maio de 2022. UPGIHKQPIEFNL1Q2FTFT1G
25/05/2022 2359 • Decreto Municipal Nº 793, de 25 de Maio de 2022 - Declara situação de calamidade pública no município de Penedo em virtude das fortes chuvas que afetam a região.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0005432/2022 – Objeto: Aquisição de exame de ressonância magnética do crânio (com sedação e contrates).
-• Extratos de Ordens de Serviços.
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FUVXYR7NTEFYFTFALSL3+W
24/05/2022 2358
-Republicação Por Incorreção da Portaria n.º 12.235, de 20 de Maio de 2022, Publicada no Diário Oficial do Município nº 6977, de 20 de Maio de 2022.
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UCKT8NVEED3O+RCUD+4L1A
24/05/2022 2357 Republicação Por Incorreção - Termo de Ratificação de Dispensa Processo Administrativo 0001959/2022 SDFCM0XQ3AOYS2DL61QM8W
23/05/2022 2356 Edital de Chamada Pública – Nº 002/2022. OJ9KAF/OD1NACAO+YMM0IG
23/05/2022 2355 • Extrato de Termo Credenciamento N° 011/2022 - Edital de Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2018 - S & S Clinica Integrada Bela Fisio Ltda QEV4C6RV32CHAR7GY6NTYW
23/05/2022 2354 Extrato de Contrato MPM Nº 036/2022 Pregão Eletrônico 033/2022 - Tecnologia Eletrônica Embarcada Ltda O6LT2M+M7LRAAJBGBQZJHQ
20/05/2022 2353
-• Ratificação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo De N°0004334/2022 – Empresa: Clinica Medica Sampaio E Gonçalves Ltda.
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8CPVENUFXFPXH/JBQ1MKVA
20/05/2022 2352 • Portaria N.º 12.235, De 20 De Maio De 2022. Z8QJGIHZFBF4DJYX4/ZZLA
20/05/2022 2351 • Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 0003518/2022 - Licenciamento de uso definitivo do sistema de gestão e controle operacional Z78J/LH7BDUW1UTOZZ+D/A
20/05/2022 2350 Ata De Homologação – Pregão Eletrônico Nº. PE Nº. 020/22 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021.
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NS9BDSRJHWHYFGS96S+X/G
20/05/2022 2349 Pregão Eletrônico Nº 026/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Licenciamento E Cessão De Sistemas De Informática Para Atender As Necessidades Do Município De Penedo/AL. 1PV5/YINVFTUJ9H5YDVHBQ
19/05/2022 2348 • Convênio TRT19/SJA Nº 08/2022 (PROAD TRT19 Nº 1.018/2022) – Convênio de Cessão de servidores que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e a Prefeitura Municipal de Penedo. 9JFE9JRCPPADMHWXE2UZJA
19/05/2022 2347 • Termo de ratificação de Dispensa Processo Administrativo Nº 0001959/2022 – Objeto: Aquisição de material de tela de alambrado tipo practica eletrossoldada para atender necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 7YT3GSEKZLT8+PWQUHEDEW
18/05/2022 2346 Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0422-01/2022 - Gilmar Medeiros Soares.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0425-01/2022 - Penedo Construções LTDA.
-Edital de Publicação - Contrato SAAE Nº 065/2021 - Empresa Distribuidora de Veículos Confiança LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº: 0207-01/2022 - Treinal LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº: 0422-01/2022 - Gilmar Medeiros Soares.
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M4TSVHCAIC9/MZBXNP8FYA
18/05/2022 2345 • Portaria Nº 12.223, de 18 de maio de 2022.
-• Publicação de Pedido de Autorização Ambiental.
-• Ata de Registro de Preços ARP N° 02/2022 Pregão Eletrônico N° 20/2022 do Processo Administrativo N° 0009594/2021.
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SD2QFLO/5IJJ+O+CUIITEQ
18/05/2022 2344 • Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 034/2022 – Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. 7ISSYLYXNOEBAIVKIO48RG
17/05/2022 2343 Decreto Municipal n.° 790, de 17 de Maio de 2022 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
-Decreto Municipal n.° 791, de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Pública Municipal.
-Decreto Municipal n.° 792, de 17 de Maio de 2022 - Fixa o valor da bolsa de auxílio permanência para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Penedo, Alagoas, e dá outras providências.
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WQYZIN9TV75PEAGI+HYTRQ
17/05/2022 2342 • Termo de Parceria que entre si celebram, de um lado, a Prefeitura Municipal de Penedo – AL, e do outro lado, o Sport Club Penedense. VN7T39P4DTUNTWC54EFZ9A
17/05/2022 2341 • Lei Municipal Nº 1.766, de 16 de maio de 2022 - Altera os Anexos de Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 – Lei nº 1.734 de 29 de julho de 2021, e dá outras providências. DOWLSCD+BSUTPZKUCTI80Q
13/05/2022 2340 Extrato do Contrato 05/2022 Dispensa Nº. 03.24.001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum).
-Extrato do Contrato 06/2022 Dispensa Nº. 04.08.0001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum).
-Termo de Reconhecimento e Ratificação Nº 001/2022.
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YEAP+YASCX12BXPRBWERAW
13/05/2022 2339 • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2022 – Objeto: Contratação da empresa para apresentação artística da cantora Ana Lôbo, em palco fixo, a ser realizada no dia 15 dia de maio de 2022, na cidade de Penedo/Al, durante o show de prêmios mães de Penedo.
-• Extrato de Contrato de Inexigibilidade Contrato N° 035/2022 Processo Administrativo Nº 0003252/2022.
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RHKRRJ3CV/KVIFD4QG4H6Q
13/05/2022 2338 Portaria Nº 12.221, de 10 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.222, de 10 de Maio de 2022.
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SS2UCMEQZVMX/UTQE3K2HA
12/05/2022 2337 Ata Da Sessão Pública De Sorteio Da Subcomissão Técnica Da Concorrência 02/2022. XXPSSRLESJGVXFHDMJBCNA
12/05/2022 2336 Extrato de Contrato PMP nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Processo Administrativo nº 00045727/2019 - FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
-Extrato de Contrato PMP nº 006/2022 - Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 0007702/2021 - RNS Construções Ltda Epp.
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MWSDVYHOGQHTJ51 YTDQBPW
12/05/2022 2335 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo OGF21DDP3XUF47W9TKKDNA
11/05/2022 2334 Decreto Municipal Nº 788, de 11 de Maio de 2022.
-Decreto Municipal Nº 789, de 11 de Maio de 2022.
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RKXFMU8E4AJG4BWTGLZM/Q
10/05/2022 2333 • Aviso de Cancelamento de Credenciamento Nº 001/2017 - Prestação de serviços de Animador de Festa, Borracheiro, Coletor de Resíduos Não Perigosos, Coletor de Resíduos Perigosos, Digitador, Encadernador/Plastificador, Encanador, Filmador, Jardineiro, Lavador e Polidor de Carros, Mecânico de Veículos e Pedreiro, atribuídos as diversas áreas da Administração Pública Municipal
-• Aviso de Sorteio - Concorrência Pública Nº 02/2022 - Contratação de uma agência de publicidade: Profissionais vinculados à Prefeitura Municipal de Penedo/AL - 1. Cristhian Barbosa Lobo, 2. Fagner Honorato, 3. Fernando Vinicius de Souza, 4. Isabella Maria Lucena Santos,. Profissionais sem vínculo com a Prefeitura Municipal de Penedo/AL - 1. Madysson Weslley da Silva Lira, 2. Nasson Paulo Sales Neves
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/TTE149DCC52XQJ9QHDX2A
10/05/2022 2332 • Pregão Eletrônico Nº 034/2022 - Objeto Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. 888AZTCHRNOS1FQ37BMSRQ
09/05/2022 2331 • Portaria Nº 12.200, de 21 de Março de 2021 – Revoga Termo de Autorização de Uso de bem público, do Município de Penedo Alagoas, na forma da Lei e adota outras providências.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Nº 0004171/2022 – Empresa: EGC Máquinas e Equipamentos Eireli – ME.
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1YVWBVES/MM4U!1VT9DB4Q
09/05/2022 2330 • Aviso de Retorno de Sessão Pregão Eletrônico nº 20/2022 (3ª Chamada do Pregão nº 42/2021) - Objeto: Futura e eventual aquisição de itens de construção civil, para atender a diversas secretarias dessa municipalidade. EE4+AS7Z7WKRWHHHHV2TSFA
06/05/2022 2329 • Extrato da Ordem de Serviço nº 054-05/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: LACMA Laboratório de Análise e Clínica Eirelli.
-• Extrato da Ordem de Serviço nº 055-05/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: P.A Porfirio Brandão.
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DZ9ZSISQSYFNOZOS+KWUFQ
06/05/2022 2328
-Lei Municipal Nº 1.765, de 06 de Maio de 2022 - Institui a bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL.
-Extrato de Contrato SEMED Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022 – Empresa: Tempo Comercial Distribuidora de Medicamentos Eireli – EPP.
-Errata da Publicação do Extrato de Contrato PMP Nº 003/2022, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Saude de Penedo/AL e a Maria Genilza Silva de Andrade.
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JEF+MHZE4WD+NZ8A5SMFKQW
06/05/2022 2327 • Extrato de Contrato SEMED nº 018/2022 - Inexigibilidade nº 06/2022 - Processo Administrativo nº 0004793/2022 - Objeto: Aquisição de 300 unidades do livro Poesias Escolhidas - Sabino Romariz, destinados aos Alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA para 1º festa literária de Penedo/AL. +VW6JYTVZTMUQUOQ6UDZEOA
06/05/2022 2326 • Edital De Citação – Processo Nº. 220/2022. CYT+PSHGZG6RJEOBBHXQWA
05/05/2022 2325 Lei Municipal Nº 1.764, de 02 de Maio de 2022.
-Decreto Municipal Nº 787, de 02 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.220, de 04 de Maio de 2022.
-Extrato de Termo de Contrato 04/2022 Processo Administrativo 726/2022.
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ODS8GGF7/+MWO6CZTT6KUG
05/05/2022 2324 • Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Objeto Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Licença De Uso Permanente De Software De Gestão E Controle, Na Modalidade SAAS (Software As A Service), Com Serviços De Instalação, Manutenção Corretiva, Preventiva, Recebimento De Novas Versões, E Hospedagem E Processamento Em Servidores Remotos (“Processamento Nas Nuvens”). 982PK8RVHJN83H6NJW3DIA
04/05/2022 2323 • Portaria nº 12.220, de 04 de maio de 2022 - Conceder Retorno ao Trabalho a servidora, Karini Vieira Menezes de Omena, ocupante do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que se encontrava em licença sem Vencimentos, desde julho/2020. /LUUIIMUBOK7FDAZO6TSZA
04/05/2022 2322 • Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0004269/2022. ONEGN9TXSUO5IDONFY6MRW
04/05/2022 2321 Portaria Nº 601-A/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0004409/2022 - Drogaria Dinamica Aero Ltda
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9HIJV4M1VWREI8D6WFMSHA
04/05/2022 2320 Pregão Eletrônico 032/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 01/2022 Pregão Eletrônico 27/2022 (3ª Chamada).
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R4LTCFLN2K2UQ1 LWYQVBJA
03/05/2022 2319 • Edital de Notificação - Processo Administrativo nº 0002123/2021 - Impacto Med Eireli LCOBS60/67GQZWTJ4RTRCOA
03/05/2022 2318 • Extrato de Ata de Registro de Preços ARP. Nº 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 0004799/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. Empresa: Moura Trindade Informática Eirelli. MO4VKBOVTHKTAY4Z/CLXHA
03/05/2022 2317 Termo de Homologação Pregão Eletrônico 029/2022 - MANUPA Com. Exp. Imp. de Equip e Veículos Adaptados Eireli
-Extrato de Contrato SEMS 04/2022 Pregão Eletrônico 029/2022 - MANUPA Com. Exp. Imp. de Equip e Veículos Adaptados Eireli
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VSYAEIU22HQSFLT+0ZAAWW
02/05/2022 2316 Ata de Registro de Preços ARP. n° 01/2022 Pregão Eletrônico n° 20/2022 - 3° Chamada - Processo Administrativo n° 0009594/2021 - CIPEL - Construções e Indústria de Pre-Moldados Ltda - ME.
-Ata de Registro de Preços ARP. n° 03/2022 Pregão Eletrônico n° 20/2022 - 3° Chamada - Processo Administrativo n° 0009594/2021 - Nova Distribuidora Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP. n° 01/2022 Pregão Eletrônico n° 21/2022 Processo Administrativo n° 0009589/2021 - Ilei Teodoro Lisboa Eireli - EPP.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° 023/2022 Processo Administrativo n° 0012046/2021.
-Extrato de Contrato SEMED nº 015/2022 Pregão Eletrônico nº23/2022 Processo Administrativo nº 00012046/2021 - Valeria de Oliveira Cavalcante.
-Extrato de Contrato PMP nº 031/2022 Pregão Eletrônico nº23/2022 Processo Administrativo nº 00012046/2021 - Valeria de Oliveira Cavalcante.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE n°27/2022 Processo Administrativo n° 0006992/22.
-Extrato de Termo Credenciamento n° 010/2022 - P. A. Porfirio Brandao.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 053-05/2022 Chamamento Público nº 001/2018 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Santa Casa de Misericordia de Maceio.
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P9TMCY1P5HI3ZXEX39EX3W
02/05/2022 2315 • Lei Municipal N°1.763, De 29 De Abril De 2022. KNA1XX7OXVJAMOXPR2DN+Q
02/05/2022 2314 Extrato do Contrato n. 01/2022 - Dispensa Nº. 03.04.001/2022. Empresa: Brazlink Locação e Serviços Ltda
-Extrato De Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 0004037/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de ambulâncias do Tipo C, destinada ao atendimento dos usuários amparados pela secretaria municipal de saúde do município de Penedo-AL. Empresa: VRIO Soluções Serviços de Montagens Móveis EIRELI.
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29/04/2022 2313 • Decreto Municipal n° 786, de 29 de abril de 2022 - Concede comenda de Oficial da Ordem Barão de Penedo e dá outras providencias. SZMJINIU6TNULPYJJYJDTO
29/04/2022 2312 • Decreto Municipal N° 784, de 28 de abril de 2022.
-• Decreto Municipal N° 785, de 28 de abril de 2022.
-• Portaria N° 12.219, de 29 de abril de 2022.
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29/04/2022 2311 • Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 0004037/2022 9DWQRN//XDWoCCZIDOAUMQ
29/04/2022 2310 Ratificação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade - Processo Administrativo de nº 0004793/2022. Empresa Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, H4U1TCRFAUN8Z673VMLUIA
28/04/2022 2309 Ratificação de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Processo Administrativo n° 0004353/2022 - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Processo Administrativo n° 0004309/2022 - Editora Lume Ltda ME.
-Extrato de Contrato SEMED nº 014/2022 Inexigibilidade nº04/2022 Processo Administrativo nº 0004309/2022 - Editora Lume Ltda ME.
-Extrato de Contrato SEMED nº 016/2022 Inexigibilidade nº05/2022 Processo Administrativo nº 0004353/2022 - Companhia de Edição, Impressão e Publicidade de Alagoas – CEPAL.
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L2CNZF890L1DT1OTFZ7AWA
28/04/2022 2308 • Extrato Do Contrato 032/2022- Firmado Entre O Município De Penedo/AL e A Empresa Maria Genilza Silva De Andrade. 3WK5BRRKGPJMMKCK37BXRG
28/04/2022 2307 • Resolução CMS/ Penedo nº 01/2022 De 13 De Abril De 2022- Resolve Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2023. SFQSWAEC1IRSDPK3DFHYEQ
27/04/2022 2306 • Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo. 8D4LO8EUMA8QBGGNFAAEVW
26/04/2022 2305 Errata de Publicação de Extrato de Contrato - PMP 026/2022 8)IX0SHG4SRQSOVIKWGTPVQ
26/04/2022 2304 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 12/2022 – Empresa: A dos Santos Barbosa Eletronicos Ltda.
-• Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender as necessidades do Município de Penedo/AL.
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25/04/2022 2303 Pregão Eletrônico 02/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente - Remanescente para manutenção da subsede administrativa do CONISUL; 2HKRJ5SVT+UAGSTOSNGBTNA
25/04/2022 2302 Terceira Chamada Pregão Eletrônico 31/2022 - Objeto: Aquisição de motocicletas para a guarda patrimonial e para Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. RIFFOSX65+48/97LMEWFWG
22/04/2022 2301 • Extrato do Contrato N° 010/2022 firmado entre o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a Empresa D E Duarte Silva Servicos. Processo Administrativo Nº: 0127-01/2022.
-• Extrato do Contrato N° 013/2022 firmado entre o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a Empresa Tecsoft Tecnologia em Software LTDA. Processo Administrativo Nº: 0216-01/2022.
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TILRT/MEIBWGI5SSBCJEOYG
22/04/2022 2300 Extrato De Ata De Registro De Preços ARP. Nº 01/2022- Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0009013/2021 - Empresa Adjudicada E Homologada: Vieira E Gois Comercio E Servicos Ltda Me. IGHMZRDIS8BKEOH2HYKHV3w
22/04/2022 2299 Lei Municipal N° 1.759, de 20 de abril de 2022.
-Lei Municipal N° 1.760, de 20 de abril de 2022.
-Lei Municipal N° 1.761, de 19 de abril de 2022.
-Lei Municipal N° 1.762, de 20 de abril de 2022.
-Portaria N° 12.217, de 20 de abril de 2022.
-Portaria N° 12.218, de 20 de abril de 2022.
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20/04/2022 2298 Decreto Municipal Nº 783, de 20 de abril de 2022 - Autoriza concessão de beneficio locacional do PRODESINP a Forte Solar LTDA - ME e dá outras providências.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2022 - Contratar aquisição de um telefone celular para a Ouvidoria Geral do Município.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N° 015/2022•- Processo Administrativo N° 0009013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de pecas de vestuário masculino e feminino e seus acessórios para servidores do Município de Penedo/AL.
-Termo Aditivo Convênio - Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para o Município de Penedo/AL.
-Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 021/2022 - Processo Administrativo N° 0009589/2021.
-Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 023/2022 - Processo Administrativo N° 0012046/2021.
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F7/7/CRO8GOHYGVPRBBMSQG
20/04/2022 2297 Lei Municipal Nº 1.339/2009.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0004409/2022
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico PE 24/2022
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0208-01/2022
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0207-01/2022
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0216-01/2022
-Extrato do Contrato 012/2022 Firmado entre o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a empresa Nicolas Vieira Braga de Lemos
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YEF2GH7WVRPXBQOXCMYRW2W
20/04/2022 2296 • Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° PE N° 020/22.
-• Extrato De Ata De Registro De Preços ARP. Nº 01/2022 Pregão Eletrônico Nº 022/2022- Central Da Eletricidade Eireli.
-• Extrato De Ata De Registro De Preços ARP. Nº 02/2022 Pregão Eletrônico Nº 022/2022-Ricardo Souza Me.
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19/04/2022 2295 • Resolução Nº 001/2022 – Fica aprovada a proposta da política de investimentos para o exercício 2022 e a estratégia de alocação para os próximos cinco anos do IPSPMP, constantes dos termos do anexo único desta resolução. FZ+W7YZTKKPBATRZTIYO0Q
19/04/2022 2294 • Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 022/2022 – Processo Administrativo Nº 0000292/2022 – Futura e eventual aquisição de ar-condicionados e cortina de ar para atender as diversas Secretarias dessa Municipalidade. CXXUQZ40ZW300QT8PPQ+YQ
19/04/2022 2293 Portaria n. 12.213, de 07 de Abril de 2022.
-Portaria n. 12.214, de 07 de Abril de 2022.
-Portaria n. 12.215, de 07 de Abril de 2022.
-Portaria n. 12.216, de 07 de Abril de 2022.
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18/04/2022 2292 Extrato de Contrato PMP 003/2022 Pregão Eletrônico 01/2021 - Maria Genilza Silva de Andrade
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Penedo AL.
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18/04/2022 2291 • Convocação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Confecção De Peças De Vestuário Masculino E Feminino E Seus Acessórios Para Servidores Do Município De Penedo/AL. K/H8JXR70DFXJZ6TBNXKZA
18/04/2022 2290 Portaria n° 001/2022, de 08 de março de 2022.
-Pregão Eletrônico nº 030/2022.
-Ata de Reunião de Análise Técnica de Amostras do Pregão Eletrônico n° 015/2022.
-Extrato do Contrato 03/2022 - Dispensa nº 03.18.001/2022.
-Decisão Final do Processo nº 0002118/2021 - Pregão Eletrônico nº 12/2020.
-Edital do Pregão Eletrônico nº ...../20.. - Sistema Registro de Preços - Processo Administrativo nº .........../20..
-Ata da Assembléia Geral Extraordinária virtual do CONISUL realizada no dia 16 de março de 2022.
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83PWC8IUUSCR7XB1APZ/CG
13/04/2022 2289 - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2021. (Arlindo Ramos & Advogados Associados). 3V1 VWKNPTFOMK4H2JJOZ/A
11/04/2022 2288 11º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação 001/2019 Processo 3589/2022 HOJXWHVVXHCCYTKPTRD7BG
11/04/2022 2287 • Aviso de Licitação - Concorrência Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº0001318/2022 - Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas da Cidade de Penedo/AL, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. THPHSFYZNTYECYYQPHT7BQ
11/04/2022 2286 - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender as necessidades do Município de Penedo/AL.
-Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de ambulâncias do tipo C, destinada ao atendimento dos usuários amparados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL.
-Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Objeto: Aquisição de veículo adaptado à unidade móvel de saúde para atender as demandas dos pacientes que fazem tratamento vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município.
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WWQ8NEJGAK1G43HD6K5DA
08/04/2022 2285 Lei Municipal Nº 1.757, 08 de Abril de 2022 – Altera a Lei Municipal nº 1.051, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.758, 08 de Abril de 2022 – Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo município de Penedo, Alagoas e dá outras providências.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2022 – Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística do cantor Marcynho Sensação, em palco fixo, a ser realizada no dia 12 de abril de 2022 na cidade de Penedo/AL, durante a comemoração dos 386 anos do município de Penedo/AL.
-Extrato de Contrato de Inexigibilidade Contrato N°030/2022 Processo Administrativo Nº 0004452/2022 - Empresa Adjudicada e Homologada: GS Costa ME.
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08/04/2022 2284 Extrato Do Contrato 029/2022 - Contratada: Geraldo Tavares De Almeida Neto Restaurante. CNAUJIEZW/QM1UBDUWK8OW
08/04/2022 2283 - Terceira Chamada Pregão Eletrônico Nº 27/2022 - Objeto: Aquisição de produtos pré-moldados de concreto diversos, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. NA2ELHADKNPERXUPFHG8UW
07/04/2022 2282 - Convocação Pregão Eletrônico Nº 015/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de peças de vestuário masculino e feminino e seus acessórios para servidores do Município de Penedo/Al. QPMLSXM/8R62/CB29GT/QW
07/04/2022 2281 • Portaria n° 12.212, de 06 de abril de 2022 - Resolve exonerar Aline Kelly Floriano da Silva, atuante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico N3, símbolo AT-3,vinculado a Secretária Municipal de Ações Estratégicas e Governamentais.
-• Errata - Portaria n° 12.2177 de 16 de fevereiro de 2022.
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8RL89PXHAESKNCU6SAIZVLU
07/04/2022 2280 • Extrato de Contrato PMP Nº 024/2022 - Pregão Presencial Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 0009590/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens em construção civil – grupo: tintas e afins, para atender a secretaria municipal de abastecimento e desenvolvimento agrícola. Empresa: Caruaru Cimento Ltda ME FKGGNYCCKVTEZQWZPU18NA
06/04/2022 2279 • Decreto n° 782, de 05 de abril de 2022.
-• Portaria Interna n° 003/2022.
-• Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico n° 026/2022.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 10/2022.
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VRU8IID1FVPV4R2COZPRBW
06/04/2022 2278 • Portaria N° 12.211, de 05 de abril de 2022 - Indefere o Pedido de Aposentadoria Especial. JB4FTJTNRCZHDOODRO8JOQ
05/04/2022 2277 Correlatos - Pedido 01/2022
-Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura de Penedo AL.
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RIVMHLLKV1BHMEXPNWT37W
05/04/2022 2276 Extrato da Ordem de Serviço Nº 053-04/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Objeto: serviços de médicos ambulatoriais e hospitalares. Empresa: LAB. Penha. CASZ2FNGOZI5V47K/GHLPG
05/04/2022 2275 Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de controle de acesso a serem prestados para atender a demanda das Secretarias de Planejamento e Gestão; de Educação; de Serviços Públicos; de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender as necessidades do município de Penedo/Al
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KFSSL7QLWWFMKIDQN842VW
04/04/2022 2274 • Portaria N° 001/2022, de 08 de março de 2022.
-• Extrato de Contrato PMP Nº 027/2022 Pregão Presencial Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 0011360/2021.
-• Extrato de Contrato PMP Nº 028/2022 Pregão Presencial Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 0011360/2021.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-04/2022 - Chamamento Público Nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 052-04/2022 - Chamamento Público Nº 001/2018.
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82X1NGCKFH27J0/D1RBR2Q
04/04/2022 2273 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 08/2022 – Geraldo Magela Batista Silva – Eirelli
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 09/2022 – 3TEC Ltda
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GGUTJYSSROSZIWEFD6N8XQ
01/04/2022 2272 • Decreto N° 03, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação e utilização de minutas padrão de instrumentos convocatórios (editais) SRP para a aquisição de bens no Sistema de compras do Banco do Brasil, no âmbito do Consórcio Internacional do Sul do Estado de Alagoas-CONISUL, na forma que indica. LNSXPAYAU/W5+EFJBTKBYW
01/04/2022 2271 • Portaria n° 12.210, de 01 de abril de 2022 - Nomear Epitácio Correia de Farias Júnior, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde. TADGMXX6HCLWTFRBZOSQWAQ
01/04/2022 2270 Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 24/2022 - Aquisição de kits de primeiros socorros para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.
-Terceira Chamada - Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utensílios para cozinha e padaria, do setor de nutrição para atender a demanda das escolas e creches municipais de Penedo/Al, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.
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+HFOX9TAHIJQUUFQUOCNIG
31/03/2022 2269 Portaria Nº 12.207, de 30 de Março de 2022.
-Portaria Nº 12.208, de 30 de Março de 2022.
-Portaria Nº 12.209, de 31 de Março de 2022.
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W+EKV6JFMEMB8IRB/DXRLOW
31/03/2022 2268 Decreto Municipal N°781 De 30 De Março De 2022.
-Portaria N°12.202, De 30 De Março De 2022.
-Portaria N°12.203, De 30 De Março De 2021.
-Portaria N°12.204, De 30 De Março De 2021.
-Portaria N°12.205, De 30 De Março De 2022.
-Portaria N°12.206, De 30 De Março De 2022.
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BOCHZUJ/XY9G/JJEOVBNOW
30/03/2022 2267 • Extrato de Contrato - Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. Fundamentação: Lei nº 8.666/93. APKGPJVDEWIXUXKWNPVIHW
30/03/2022 2266 Portaria SEMFAZ Nº 004/2022
-Segunda Chamada do PE 019/2022 Pregão Eletrônico 022/2022
-Pregão Eletrônico 023/2022
-Edital Nº 01/2022 Processo Seletivo Simplificado de monitores voluntários para atuarem no Programa Brasil na Escola da Secretaria Municipal da Educação de Penedo-AL.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0223-01/2022.
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WXZZ7BPSUVBLGAH1IKAN2G
29/03/2022 2265 • Terceira Chamada do Pregão Eletrônico nº 20/2022 - Objeto Futura e eventual aquisição de itens de construção civil para a atender as diversas secretarias do município de Penedo/AL.
-• Segunda Chamada do Pregão Eletrônico nº 21/2022 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de madeira para construção civil, para atender as necessidades das diversas secretarias dessa municipalidade.
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FLBT+YIGFPOKSC5UFSHMRW
29/03/2022 2264 Ata de Registro de Preços ARP. 01/2022 Pregão Eletrônico 017/2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços ARP 01/2022 Pregão Eletrônico 019/2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços ARP 02/2022 Pregão Eletrônico 019/2022
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I0KZ9+|IFZ9S4FWMTFVEUTO
28/03/2022 2263 Portaria Nº 12.201, de 28 de Março de 2022 - Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação das Prestações de Contas decorrentes do Termo de Cooperação nº 001/2022 – Processo Administrativo nº 001510/2021 – Chamamento Público nº 001/2022, e dá outras providências.
-Termo de Prorrogação de Prazo Pregão Eletrônico n. 015/2022 – Processo Administrativo n. 0009013/2021.
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YSWDN5A6FW1TFXTFVSFYZQ
28/03/2022 2262 Extrato do Contrato Nº 026/2022 – Taluan Eventos e Estrutura EIRELI - ME. ILOXMGX5WXKO0PJIHCYGFRW
28/03/2022 2261 • Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 019/2022 – Processo Administrativo Nº. 0006980/2021 – Objeto: Futura e eventual aquisição de ar-condicionados e cortina de ar, incluindo serviços de instalação, para atender as diversas Secretarias dessa Municipalidade. DO+0RTUUQWFOWILYNIIVG
28/03/2022 2260 • Extrato Da Ordem De Serviço Nº 052-03/2022 Chamamento Público Nº 001/2018 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018- Credenciado: Centro Medico Santa Fe.
-• Extrato Do Contrato Nº 002/2022 - Contratada: Almeida Tecnologia Ltda.
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VESSMML1STS8POBOMXCX0G
25/03/2022 2259 • Extrato de Contrato PMP nº 028/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 0004350/2021 - Contratada: Tributus Informática Ltda Epp. W/X/QR+06WHF1BTBSAC9CW
25/03/2022 2258 • Termo De Adesão Ao Sistema De Compensação Previdenciária. MW354LKOXQF9QYET/QCGJA
25/03/2022 2257 Portaria Nº 12.200 de 24 de março de 2022 – Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e paridade total ZIW879GRDEPDN5S+8SIQWW
24/03/2022 2256 • Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Penedo. 9Y+XTVRJWGTLZXXSOUJTPW
24/03/2022 2255 - Resolução N.º 02/2022, De 21 De Março De 2022.
-- Homologação Do Pregão Eletrônico N°06/2021.
-- Ato De Homologação – Pregão Presencial N°01/2022.
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GRSHX4C3O0BL15KRVGGGHCW
24/03/2022 2254 16° Termo Aditivo ao Contrato n° C 003/2016 - JC Construções e Empreendimentos Emobiliários Ltda.
-Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° C 003/2016 - JC Construções e Empreendimentos Emobiliários Ltda.
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WAMFGBWDS/8J6CXNMBAOHG
23/03/2022 2253 - Termo De Ratificação/Homologação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo De N°0222-01/2022.
-- Edital De Chamada Pública – 001/2022.
-- Ordem De Paralisação – Contrato N°73/2020.
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AGCAGAN9U+AYCKBEWEPATA
23/03/2022 2252 Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° PE n° 17/22 - Processo Administrativo n° 0000286/22.
-Ata de Registro de Preços n° 01/2022 do Pregão Eletrônico n° 16/2022 - Processo Administrativo n° 0009590/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 02/2022 do Pregão Eletrônico n° 16/2022 - Processo Administrativo n° 0009590/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 03/2022 do Pregão Eletrônico n° 16/2022 - Processo Administrativo n° 0009590/2021.
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23/03/2022 2251 Modelo de Súmulas para Publicação dos Pedidos de Licenças Ambientais 6ODISPJAN7LASL2LNLVDLQ
23/03/2022 2250 Lei Municipal Nº 1.756, de 17 de março de 2022
-Decreto Municipal Nº 780, de 21 de março de 2022
-Portaria Nº 12.198, de 17 de março de 2022
-Portaria Nº 12.199, de 17 de março de 2022
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UUABW+MMEMXXKCGZ1WMNCW
23/03/2022 2249 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo. RFDDQSCS3ZUR6XIEWBHUPG
21/03/2022 2248 Ata de Homologação Pregão Eletrônico 16/2022 Registro de Preço ORV6S3IGJNNC+WFO7VWC7Q
18/03/2022 2247 Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0000323/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 07/2022
-Extrato do Contrato 009/2022 Processo Administrativo 0106-01/2022
-Extrato do Contrato 011/2022 Processo Administrativo 0201-01/2022
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XZOVRJ9S1O1NXZZH07/FPG
18/03/2022 2246 • Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 01/2022. OH+/YPJOBPAXHRWPSCTAXQ
17/03/2022 2245 Extrato de Contrato PMP 026/2022 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 01/2022
-Ata de Registro de Preços 02/2022
-Ata de Registro de Preços 03/2022
-Ata da Assembleia Geral Extraordinária Virtual do CONISUL Realizada no Dia 16 de Março de 2022
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KMEFXEQIRUYFEBIO65HYYW
17/03/2022 2244 • Termo de Reinício da Contagem de Prazo de Contrato PMP 019/2021 T+QP1BB3BT88DSU9SFSGCA
17/03/2022 2243 Lei Municipal nº 1.751, de 10 de março de 2022.
-Lei Municipal nº 1.752, de 10 de março de 2022.
-Lei Municipal nº 1.753, de 10 de março de 2022.
-Portaria nº 12.190, de 10 de março de 2022.
-Portaria nº 12.191, de 11 de março de 2022.
-Portaria nº 12.192, de 14 de março de 2022.
-Portaria nº 12.193, de 14 de março de 2022.
-Portaria nº 12.194, de 16 de março de 2022.
-Portaria nº 12.195, de 16 de março de 2022.
-Portaria nº 12.196/2022.
-Portaria nº 12.196/2021.
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16/03/2022 2242 - Resolução CMAS Nº 006, 04 de março de 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Relator Geral do Orçamento. KVPFIVIGANS3OMEJIEOCH+A
16/03/2022 2241 • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N. 06/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 Certificados Digitais do tipo A3 em tokens, fls. 51 a 54. 98C2DBJLLROC+BA/FTKMXG
15/03/2022 2240 - Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-03/2022 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Santa Casa de Misericórdia de Penedo).
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-03/2022 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Hospital Alvorada de Maceio Ltda).
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15/03/2022 2239 • Extrato De Contrato SEMED N°06/2022 Processo Administrativo Nº 0018631/2021 - Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº020/2021, Referente Ao Pregão Eletrônico Nº002/2021 Realizado Pelo Consórcio Intermunicipal Da Área Mineira Da SUDENE – CINAMS ,Cujo Objeto É A Aquisição De Equipamentos De Ar Condicionado Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Penedo/AL.
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14/03/2022 2238 • Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de nº 0002944/2022 - Objeto: Aquisição de Exame de Ressonância Magnética do encéfalo (com sedação) - Judicial. O6SP1RHNWMS7VMWDQKMX3G
14/03/2022 2237 Extrato da Ordem de Serviço 047-03/2022
-Extrato da Ordem de Serviço 048-03/2022
-Extrato da Ordem de Serviço 049-03/2022
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7JW6XEO0GYFN9YXX05/ITHV
11/03/2022 2236 - Lei Municipal N°1.755/2022 De 10 De Março De 2022. KTIBF61FPFG8GWVFCVTJKW
10/03/2022 2235 Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo n° 0003383/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa na prestação de serviços de transporte escolar da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município de Penedo/Al.
-Extrato de Publicação de Contrato Emergencial SEMED nº 05/2022 - Processo Administrativo nº 0003383/2022 - Império Locadora de Veículos Eireli.
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GJGUDGV5RXN+ZNECOP4JBQ
10/03/2022 2234 Termo de Retificação de Dispensa de Licitação n. 05/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 01/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 02/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 03/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 04/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 05/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 06/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 07/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 08/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 09/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 010/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 011/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 012/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 013/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 014/2022
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MIBLXLMYEDEDVNXBPJCXPG
10/03/2022 2233 Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Penedo AL. ZNKLBB/7EQLLFDR9DNSJ3G
10/03/2022 2232 • Termos de Ratificações Homologações de Dispensas de Licitações. YYKQR3BFCONVWTKHFXIMHG
09/03/2022 2231 Decreto Nº 01, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 02, de 19 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 03, de 15 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 16, de 01 de Outubro de 2021.
-Portaria Nº 17, de 05 de Outubro de 2021.
-Portaria Nº 18, de 05 de Outubro de 2021.
-Portaria Nº 19, de 03 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 20, de 04 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 21, de 29 de Novembro de 2021.
-Resolução Nº 01/2022.
-Resolução Nº 03, de 02 de Setembro de 2021.
-Retificação ao Edital de Convocação da Assembleia Geral do Conisul para Reunião Extraordinária.
-Resultado Final Processo Nº 0002126/2021 Assunto: Decisão do Processo Administrativo Sancionatório.
-Decisão Final Processo Nº0002121/2021 - Assunto: Processo Administrativo Sancionatório.
-Decisão Final Processo Nº 0002116/2021 - Assunto: Processo Administrativo Sancionatório.
-Decisão Final Processo Nº 0002118/2021 - Assunto: Processo Administrativo Sancionatório.
-Decisão Final Processo Nº0002110/2021 - Assunto: Processo Administrativo Sancionatório.
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I8HT3HJVE0+CZUQODSXMJA
09/03/2022 2230 Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Processo Administrativo Nº 0014726/2021 - Empresa: Bidden Comercial.
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Processo Administrativo Nº 0014726/2021 - Empresa: Northwest Atacadista.
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 03/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Processo Administrativo Nº 0014726/2021 - Empresa: L C Construções Ltda – EPP.
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 04/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Processo Administrativo Nº 0014726/2021 - Empresa: CIPEL – Construções e Indústria de Pré-Moldados Ltda – EPP.
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0EQ7O/ONWFAIV6YA6ZSEQW
09/03/2022 2229 Aviso de Convocação de Subcomissão Técnica - Convoca os interessados que sejam formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou, que atuem em uma dessas áreas
-Convocação da Assembleia geral Do CONISUL para Reunião Extraordinária
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08/03/2022 2228 • Lei Municipal n° 1.750, de 21 de fevereiro de 2022 - Institui a remissão dos débitos de correntes da cobrança de preço público aos permissionários dos Mercados Públicos Municipais do Centro Histórico e do Pavilhão da Farinha. DOMSWVKLOLYNOXPXBKXOUQ
08/03/2022 2227 • Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo. V+UON0GRSTCFVGTZX8FMJA
08/03/2022 2226 Pregão Presencial nº 01/2022.
-Pregão Eletrônico nº 017/2022.
-Pregão Eletrônico nº 018/2022.
-Pregão Eletrônico nº 019/2022.
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KXWZJPY3QVNJSJNPL906MA
07/03/2022 2225 Homologação Pregão Eletrônico 01/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para manutenção da subsede administrativa do CONISUL 7LSRAYFBEOJSKJGH3G6JUA
07/03/2022 2224 • Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 16/2022 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens em construção civil – grupo: tintas e afins, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. HK82FICHIBDKUGKIJLIFCQ
04/03/2022 2223 Pregão Eletrônico Nº 14/2022 - Objeto: Aquisição de bancos em concreto e madeira para as praças municipais de Penedo/AL
-Cotação Prévia de Preços 002/2022 Tipo: Menor Preço Por Rota
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04/03/2022 2222 • Portaria PGM Nº 005/2022 AWUY72XPPMH5/ZCWRJF4PQ
04/03/2022 2221 Extrato Do Contrato De Rateio Nº 01 à 17/2022. OJCESOLLEW6ZBXJE/8FZKHW
03/03/2022 2220 • Extrato de Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 0000292/2022 - Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas dos pacientes que fazem tratamento vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL. NYD8FI7WXXMWPZTMNOAYQA
03/03/2022 2219 • Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 0000292/2022 – Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas dos pacientes que fazem tratamento vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Penedo/AL. 5XZBB488VJ8E5ETGBITA/G
25/02/2022 2218 6° Termo Altivo ao Contrato N° 43/2020 - TP Nº 10/2020 – Farol do Litoral Construções EIRELI.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 - TP Nº 10/2020 - - Processo Nº 001968/2020 - Farol do Litoral Construções EIRELI.
-6° Termo Altivo ao Contrato N° 44/2020 - TP Nº 11/2020 - Farol do Litoral Construções EIRELI.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 - TP Nº 11/2020 - Processo Nº 001969/2022 – AVB Empreendimentos LTDA – EPP.
-7° Termo Altivo ao Contrato N° 42/2020 - TP Nº 09/2020 – Farol do Litoral Construções EIRELI..
-Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 - TP Nº 09/2020 - Processo Nº 0001967/2022 - Farol do Litoral Construções EIRELI.
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T+K3JFUNMKBX1FXIBNK1LQ
25/02/2022 2217 • Aviso de Correção do Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de peças de vestuário masculino e feminino e seus acessórios para servidores do município de Penedo/AL.
-• Extrato de Contrato n°004/2022 - Processo Administrativo nº 0000379/2022 - Mundial Empreendimento Ltda.
-• Extratos de Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Penedo.
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0ORCSOPJYL9VVRCL3PDY+BQ
25/02/2022 2216 • Decreto Municipal nº 779, de 24 de fevereiro de 2022- Revoga o Decreto 776 de 27 de janeiro de 2022 e da outras providências.
-• Portaria nº 12.189, De 24 De Fevereiro De 2022- Indefere o Pedido De Aposentadoria Por Idade E tempo De Contribuição.
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1t4/NCRNGEOLCKRVO56JRRG
24/02/2022 2215 • Portaria SAAE/PEN Nº 08, de 15 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Administração Autárquica, prevista no § 2º do art. 12 da Lei Municipal nº 1.323/2009.
-• Portaria SAAE/PEN Nº 09, de 16 de Fevereiro de 2022 - Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD dos servidores efetivos da Administração Autárquica Municipal, conforme o previsto nos arts. 8º e 9º da Portaria SAAE/PEN nº 08/2022.
-• Portaria Nº 12.188, de 23 de Fevereiro de 2022 – Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, Especial de Magistério com proventos integrais e paridade total.
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1F5G54UQDXASYBMCZERJRG
24/02/2022 2214
-Laudo Técnico Pregão Eletrônico 011/2022 Processo Administrativo n° 0000292/2022 - Empresa Mundial Empreendimento Ltda.
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24/02/2022 2213 Portaria PGM Nº 004/2022. Y8YDYHOCFIV54ZAUHNOQDA
24/02/2022 2212 Decreto Municipal Nº 779 De 22 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 12.186, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 12.187, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 12.188, De 23 De Fevereiro De 2022.
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23/02/2022 2211 8° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 027/2017 - Processo 0016609/2021.
-6° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 032/2017 - Processo 0016609/2021.
-7° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 003/2017 - Processo 0016574/2021.
-8° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 038/2017 - Processo 0016607/2021.
-8° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 01/2017 - Processo 18176/2021.
-Convocação para Pesquisa de Mercado - Processo Administrativo nº 4171/2021.
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90BTVC55/Y4U7/XYJAXOSG
23/02/2022 2210 Extrato do Termo de Colaboração Termo de Colaboração Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 001514/2021 - Chamamento Público Nº01/2022.
-Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Penedo.
-8° Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação N° 027/2017 - Processo 0016609/2021.
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23/02/2022 2209 Aviso de Correção Pregão Eletrônico 14/2022
-Pregão Eletrônico 14/2022
-Pregão Eletrônico 15/2022
-Ata de Registro de Preços ARP. 01/2022 Pregão Eletrônico 05/2022 (2ª Chamada)
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8AJETNJAM6GPRS9DW27QJ3G
23/02/2022 2208 • Ata de Registro de Preços ARP. N° 03/2022 - Pregão Eletrônico N° 03/222 do Processo Administrativo N° 0001084/2021. D/C6SUTOFLVIF8PPXGCE6WQ
22/02/2022 2207 Portaria Nº 12.172, de 14 de Fevereiro de 2022 – Concede pensa por morte a beneficiaria indicada Izaildes de Souza Silva Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 12.173, de 14 de Fevereiro de 2022 - Concede pensa por morte a beneficiaria indicada Izabelly Victoria Souza Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 12.173, de 14 de Fevereiro de 2022 - Concede pensa por morte a beneficiaria indicada Iasmym Victoria Souza Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 12.183, de 17 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.184, de 17 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.185, de 17 de Fevereiro de 2022 – Concede aposentadoria voluntaria por idade/comum, com proventos proporcionais e sem paridade.
-5º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 Processo 1202-028/2017.
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GUDVOQBHIYPTRQYVFVWTEA
22/02/2022 2206 Decreto Municipal Nº 778/2022. de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0000323/2022 - IMEX Medical Comércio e Locação Ltda
-Extrato de Contrato 024/2022 Processo Administrativo 0016480/2021 - Robson Nascimento Filho Sociedade Individual de Advocacia
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3D9XOMDKQHDJEQARS9ERWW
22/02/2022 2205 Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021 – Empresa: ILEI Teodoro Lisboa Eireli – Epp.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 03/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2022 (3º Chamada) – Processo Administrativo Nº. 0009588/2021.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 01/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2022 (3º Chamada) – Processo Administrativo Nº. 0009588/2021.
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JBGH/0QDPQJZJJGPZUIS8G
21/02/2022 2204 • Convocação Para Pesquisa De Mercado - Processo Administrativo N.º 4171/2021 – Objeto: Alcançar os valores referenciais dos serviços prestados para atualização da tabela de serviço para saúde do Conisul. PJHSFEUQAWD4KN+GL8LMZG
21/02/2022 2203 - 10º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019. (JOB Imóveis e Consultoria Ltda).
-- 7º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 018/2017. (Marineide da Silva Santos).
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9O0CILMNAK8DJWO6VOVM90G
18/02/2022 2202 Portaria SAAE/PEN n. 06, de 08 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 052 de 24 de Janeiro de 2022
-Aviso Chamamento Publico n. 001/2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 07/2022 – Processo Adm. 0016841/2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 08/2022 – Processo Adm. 16771/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 09/2022 – Processo Adm. 0016841/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 012/2022 – Processo Adm. 14726/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 0004799/2021
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 04902/2022
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 05002/2022
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 05102/2022
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 05202/2022
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RCAPCQM88/SZJPTDYOJ51G
18/02/2022 2201 Resolução Nº 001, de 14 de fevereiro de 2022 – Nomeia membros para Comissão Especial e dá outras providências. Q68MY1GU11IZ8Y5YJDMIHQQ
17/02/2022 2200 Portaria Nº 12.172, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.173, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.174, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.177/2022.
-Portaria Nº 12.180, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.181, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.182, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº PE. Nº 05/22 Processo Administrativo Nº 0009594/2021.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº PE. Nº 06/22 Processo Administrativo Nº 0009588/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0000322/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de impressão de imagens de Raio-X em tamanho A3 e A4 com cessão de equipamento em comodato para o centro de diagnóstico de Penedo.
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SR3WNUA5FKTV4OLBL6R0NA
17/02/2022 2199 Portaria N°12.169/2022.
-Portaria N°12.170/2022.
-Portaria N°12.171/2022.
-Portaria N°12.175/2022, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria N°12.176/2022, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria N°12.178/2022, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria N°12.179/2022, De 16 De Fevereiro De 2022.
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16/02/2022 2198 - Ata de Registro de Preços Nº 09/2021. (RCM Comércio de Materiais Elétricos Odontológicos Eireli-Me.) CDZENHS20JPHIITXRG2UYG
16/02/2022 2197 • Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Serviços Básicos do Município vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL. Y1 KKASXEWXQUUCOEOHJOYA
15/02/2022 2196 Extrato da Ordem de Serviço nº 049-02/2022 Chamamento Público nº 001/2018 Credenciamento Termo nº 006/2022 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Serviços Medicos Ambulatóriais de Diagnosticos Ltda.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 050-02/2022 Chamamento Público nº 001/2018 Credenciamento Termo nº 007/2022 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Laboratório de Prevencão da Mulher Ltda.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 051-02/2022 Chamamento Público nº 001/2018 Credenciamento Termo nº 018/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Fundação DR João Carlos Lyra.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 052-02/2022 Chamamento Público nº 001/2018 Credenciamento Termo nº 010/2021 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Raimundo de Souza Lima Filho e Cia Ltda.
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FBHJBSLPUWIES+W6RQGDQW
14/02/2022 2195 Edital De Publicação - Dispensa De Licitação Nº 02.11.001/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 33 - Pregão Eletrônico Nº 04/2021
-Extrato De Termo Credenciamento N° 006/2022.
-Extrato De Termo Credenciamento N° 007/2022.
-Extrato De Termo Credenciamento N° 008/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº. 06/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº. 07/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº. 08/2021.
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BHZTKPF/NT9T/+JUXDYHLW
14/02/2022 2194 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2017.
-- 8º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2017.
-- 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017.
-- 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2017.
-- 7º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
-- 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2017.
-- 8º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 01/2018.
-- 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2017.
-- 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 023/2017.
-- 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2017.
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C7OJEAYETNAGIJSDASKIWG
11/02/2022 2193 - Portaria PGM N°003/2022.
-- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.
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LV9BJIX748HOV6EB00QXJG
11/02/2022 2192 • Cotação Prévia De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Municipal e Estadual, preferencialmente para ser selecionado por rotas, conforme descrição no termo de referência. 2GXNU1XBYOE7FIHZXTYVRA
10/02/2022 2191 Extrato da Ordem de Serviço Nº 044-02/2022 - Termo nº: 052/2019 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credeciamento: N° 01/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 045-02/2022 - Termo nº: 061/2019 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credeciamento: N° 01/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-02/2022 - Termo nº: 001/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credeciamento: N° 01/2018 - Medradius Clinica de Med Núcleo e Rad de Maceio SS Ltda
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 047-02/2022 - Termo nº: 004/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credeciamento: N° 01/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 048-02/2022 - Termo nº: 005/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credeciamento: N° 01/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares
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JKF9T2GR7GHSFU2CCE7ING
10/02/2022 2190 • Extrato do Contrato 12/2021 - Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda WWTYUBBTUYPJIPUF4ZFLSA
09/02/2022 2189 Portaria n° 03/2022 - SAAE - Exonerar Jânio de Oliveira Santos, o cargo de Coordenador de Compras e Almoxarifado, símbolo FG-2 da estrutura administrativa do SAAE.
-Portaria n° 03/2022 - SAAE - Nomear Aloisio José Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador de Compras e Almoxarifado, símbolo FG-2 da estrutura administrativa do SAAE.
-Homologação - Processo Administrativo n° 0004799/2021 - Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda.
-7° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 019/2017 - Processo 1202-038/2016 - Ézia Carla Santos Morais.
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VXKD2LFW5X1ZJJ2DF26NPQQ
09/02/2022 2188 Decisão Final - Processo nº 0002111/2021.
-Decisão Final - Processo nº 0002112/2021.
-Decisão Final - Processo nº 0002113/2021.
-Decisão Final - Processo nº 0002120/2021.
-Decisão Final - Processo nº 0002122/2021.
-Decisão Final - Processo nº 0002125/2021.
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DXUQTNLJS6ITW7OVZOZXJW
08/02/2022 2187 Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 13/2021 - Contratada: João Fernando Pimentel Filho. CMZPQFY6MIN4PJQ0UGMPEA
08/02/2022 2186 10º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo 0423010/2019 – Décimo aditivo do contrato de dispensa de licitação de nº 001/2019 que entre si celebram o município de Penedo e a empresa Job Imóveis e Consultoria Ltda.
-10º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação Nº 044/2017 Processo 0804-033/2017 – Décimo aditivo do contrato de dispensa de licitação de nº 044/2017 que entre si celebram o município de Penedo e a Fundação Educacional do baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho, Representada pela empresa Job Imóveis e Consultoria Ltda.
-6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Processo 1202-039/2016 – Sexto aditivo do contrato de dispensa de licitação de nº 020/2017 que entre si celebram o município de Penedo e o senhor Antonio Pedro dos Santos.
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/UV+3NSCBO2CDVQGEZABHG
07/02/2022 2185 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 01/2022 - Robson Nascimento Filho Sociedade Individual de Advocacia
-Relatório das Atividades Administrativas e Judiciais – 2021
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Q4QMOLNDYMI72VGSQWD+FQ
04/02/2022 2184 Portaria N° 01/2022.
-Portaria N° 02/2022.
-Portaria SEMFAZ N° 002/2022.
-Portaria SEMFAZ N° 001/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 013/2022 (3ª CHAMADA).
-Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de N° 0001162/2022.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 001/2022.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 002/2022.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 0003/2022.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 004/2022.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 005/2022.
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1LIXRHBFU8RAB2PGZGSLWQ
03/02/2022 2183 Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL
-Extrato de Contrato 022/2022 - Ornatos Gregório e Rocha Ltda
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FW7QCWI3OGBM71CM76JHPQ
02/02/2022 2182 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo. JKJSKDCCG3P70L5QON1GFW
01/02/2022 2181 Portaria N° 12.167/2022.
-Portaria N° 12.168/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
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WRYB3QFTLEJ/9232BB2NPW
31/01/2022 2180 Portaria n° 12.166, de 28 de janeiro de 2022.
-Extrato de Termo Credenciamento n° 017/2021.
-Homologação - Chamada Pública n° 01/2022 - Processo Administrativo n° 0015147/2021.
-5° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020 TP n° 10/2020.
-5° Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2020 TP n° 11/2020.
-6° Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2020 TP n° 09/2020.
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RDUY8ORON9JGOZ4SYFYMNG
28/01/2022 2179 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
-• Decreto Municipal nº 776, de 27 de janeiro de 2022.
-• Portaria nº 12.165, de 28 de janeiro de 2022.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 00190018/2021.
-• 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio nº 002/2021 SMS.
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GGPAQOSRRTKQI9QP2OSECA
28/01/2022 2178 Extrato de Contrato SEMED N°001/2022 - Pregão Eletrônico Nº027/2021 - Processo Administrativo Nº 0011360/2021
-Publicação das Ordens - Pedido 03/2021 - Extra Medicamentos (Campo Alegre, Coruripe e Teotônio Vilela)
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N0EWIROSPAOS8RZKKGAOXW
27/01/2022 2177 Segunda Chamada Pregão Eletrônico 05/2022
-Segunda Chamada Pregão Eletrônico 06/2022
-Pregão Eletrônico 07/2022
-Pregão Eletrônico 08/2022
-Pregão Eletrônico 09/2022
-Pregão Eletrônico 10/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 00016920/2021
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D+CHIPOIOB8REGUIRL5SVVC
27/01/2022 2176 - Decreto Municipal Nº 776, de 27 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a suspensão de festividades públicas e ou/ privadas como medida temporária de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID019) e Influenza (H3N2) no Município de Penedo/AL.
-- Portaria Nº 12,162, de 20 de janeiro de 2022 – Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, especial de magistério com proventos integrais e paridade total.
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NADD1ZRLLO66PBLJ/0DQFQ
26/01/2022 2175 Portaria n° 001/2002 de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 12.162 de 20 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 12.163 de 24 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 12.164 de 24 de janeiro de 2022.
-Aviso de Licitação - Republicação por Alteração do Edital Carta Convite nº 01/2022 por novo prazo.
-Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo
-Termo de Contrato n° 018/2021 SEMED - Pregão Eletrônico n° 071/2021.
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EXQXHKUT+2+JJLCBXOC9HW
25/01/2022 2174 • Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 01/2021 – Processo Administrativo Nº 0531-01/2021 – Empresa: JH Transportes e Engenharia Eirelli – EPP. QCRKRES8EXIJOC2CHZKEZOG
25/01/2022 2173 • Portaria n° 12.161, de 20 de janeiro de 2022 - Concede Pensão por Morte ao beneficiário indicado Gilmarques Alves dos Santos, e dá outras providencias. GALGOS83T3QYJ76TPOMTOW
24/01/2022 2172 • Extrato de Contrato N°004/2022 - Tomada de Preço Nº01/2021 Processo Administrativo Nº 0011360/2021 - Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município de Penedo/Al (Rua Projetada a e Rua Trezentos e Doze localizada na Vila Primavera). VOWDAE9WUSTEKMG/G5NJ6G
24/01/2022 2171 Portaria Nº 12.160/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências. F8+COLCGC13PT1KTK28HHW
21/01/2022 2170 Portaria Nº 12.155/2022
-Portaria Nº 12.156/2022
-Portaria Nº 12.157/2022
-Portaria Nº 12.158/2022
-Portaria Nº 12.159/2022
-Extrato de Contrato PMP N°003/2022 de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0016395/2021 - JF Pimentel Filho Sistemas Eireli
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021 – Processo Administrativo Nº 0013897/2021 – Ângelo Francisco Silva Bezerra
-Decisão Final – Ata de Registro de Preços n.º 19/2021 - Pregão Eletrônico n.º 12/2020 - Processo Administrativo Sancionatório Nº 0002107/2021- Master Medic Comercio Atacadista de Materiais de Higienização e Hospitalares Eireli
-Decisão - Processo Administrativo Sancionatório Nº 0002117/2021 - Bula Brasil Distribuidora de Produtos Medico Hospitalares Ltda
-2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2019
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YE2CLH6BCTIIVTN9GQATK94
20/01/2022 2169 Aviso de Licitação Carta Convite 01/2022
-Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 01/2021
-Edital de Notificação Processo Administrativo 0002126
-Resultado Final Processo 0002124/2021
-Resultado Final Processo 0002106/2021
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GA4EKQFJYIIOD+BXVOYCTHG
19/01/2022 2168 Portaria Nº 12.153/2022
-Portaria Nº 12.154/2022
-Resolução Nº 001/2021
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo
-Despacho PGM-GAB N° 018/2022
-Errata de Publicação do Extrato de Contrato PMP Nº 042/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo/AL e a Empresa Grande Rio Veículos Ltda, referente ao Processo Administrativo Nº 0010102/2021
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GINQDSO4C6OBEVIKRY2H5A
18/01/2022 2167 Portaria n. 12.151/2022.
-Portaria n. 12.152/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n. 01/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
-Extrato de Contrato SEMS N°01/2022 - Processo Administrativo Nº 00011238/2021
-Ata de Reabertura da Sessão Publica da Chamada Publica n. 01/2022
-Ata de Registro de Preços ARP n° 01/2022 Pregão Eletrônico N°02/2022 (2° Chamada)
-Ata de Registro de Preços ARP n° 01/2022 Pregão Eletrônico N°03/2022
-Ata de Registro de Preços ARP n° 02/2022 Pregão Eletrônico N°03/2022
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QBILAIDPO7IEDZFJ0/AYTG
17/01/2022 2166 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo. ICYFMM67DGY5PIHBLEEPZW
13/01/2022 2165 • 7° Termo Aditivo ao Contrato N° 05/2020 TP N° 01/2020 - Contratado: Empresa Farol do Litoral Construções EIRELI.
-• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de estratégias de valorização de paisagens alimentares e a qualificação profissional nas atividades econômicas relacionadas, priorizando a valorização, proteção e resiliência ambiental e social em municípios associados ao CONISUL.
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VM1TCVTH94GX4UYLL7ATWG
13/01/2022 2164 • Portaria Nº 12.149/2022 – Dispõe sobre a concessão de pensão por morte a Marivaldo dos Santos Lessa. HWURLJKZO0A31 RX+UBON+Y
13/01/2022 2163 • Decreto Municipal Nº 775, de 11 de janeiro de 2022
-• Portaria Nº 12.150/2021
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4GDPH87XP/V/O/JHUCYR+A
12/01/2022 2162 • Portaria n. 12.148/2022.
-• Termo de Anulação de Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n. 035/2021 – Processo Administrativo n. 0427356/2018.
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VCTMDGKFYOH6PHJJR4TQMA
12/01/2022 2161 Ata de Registro de Preços N° 22/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 23/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 24/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 25/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 26/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 27/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 28/2021.
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11/01/2022 2160 • Ata de Homologação – Pregão Eletrônico Nº PE 03/2022 – Processo Administrativo Nº 0001084/2021
-• Termo de Contrato de Aquisição Nº 050/2021 MP – Pregão Eletrônico Nº 28/2021 – Processo Administrativo Nº 0005746/2021 – Loc Construções e Empreendimentos Ltda
-• Parecer Técnico Nº 01/2021, referente á Tomada de Preços Nº 01/2021 cujo objetivo é a Contratração de Empresa especializada em execução de obras e serviços de Engenharia para pavimentação de Ruas no Município de Penedo / AL
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9O0AFAI6OJVTCG/3WSII96Q
11/01/2022 2159 Ata De Homologação- Pregão Eletrônico Nº PE 01/2022. XLKIWVLIMO3NEF8R5KYZ5Q
10/01/2022 2158 • Ata de Homologação – Pregão Eletrônico Nº PE 02/22 – Processo Administrativo Nº 0006992/2021. 2PVK9CWJBOZPAESXDZTKQG
07/01/2022 2157 Decreto nº 773/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto nº. 774/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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SR0QMFWYUBV9RSQNF7OZDW
07/01/2022 2156 Portaria PGM Nº 001/2022.
-Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Penedo.
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HDWYQJMQTUSRCZE+QD09QW
06/01/2022 2155 Ata de Registro de Preços ARP 001/2021 Pregão Eletrônico 071/2021 - Ensinar Tecnologia Educacional Ltda KSOHZEPYLJEUFWONFD5PTW
05/01/2022 2154 Portaria Nº 12.147/2022 - Resolve nomear os seguintes membros: Coordenadora Ana Maria Ribeiro dos Santos, Arquiteto Berthovanny Fon Vieira da Silva, Assessor Jurídico, Francisco Lemos de Oliveira Júnior, Assistente Social Simone Costa Bezerra, Engenheira Amanda Andreza Santos Lima e, Topógrafo Edivaldo Rosa. IFOIS85SDICTGHE7FSHNZQA
05/01/2022 2153 • Errata junto ao Extrato de Contrato firmado entre o Município de Penedo/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maria Clara Tavares Lessa, publicado no Diário Oficial do Município, quinta-feira 30 de Dezembro de 2021. 142GEZKDI8SWPOLPMT+CV5G
04/01/2022 2152 • Errata de Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Processo Nº 0015147/2021 FP4KMMZCAB31KXOOFOES2A
03/01/2022 2151 • Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para manutenção da subsede administrativa do Conisul. Q8OOMERW6FKY4QUHGERSLG
03/01/2022 2150 Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0018225/2021 – Objeto: Aquisição de Cirurgia Dentaria e de prótese sobre implante – JUDICIAL.
-Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0018229/2021 – Empresa: Cemise Ressonância Magnética E Tomografia Computadorizada Ltda.
-Edital De Citação – Processo Administrativo Fiscal Nº. 647/2021.
-Edital De Citação – Processo Administrativo Fiscal Nº. 656/2021.
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