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Prefeitura Municipal de Penedo

Alagoas

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Última atualização: 18 maio 2022 19:59:56

Diário Oficial

Maio - 2022

JSON

18/05/2022 - Edição nº 2346

Resumo: Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0422-01/2022 - Gilmar Medeiros Soares.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0425-01/2022 - Penedo Construções LTDA.
-Edital de Publicação - Contrato SAAE Nº 065/2021 - Empresa Distribuidora de Veículos Confiança LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº: 0207-01/2022 - Treinal LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº: 0422-01/2022 - Gilmar Medeiros Soares.
-
-

Nº certificação: M4TSVHCAIC9/MZBXNP8FYA

18/05/2022 - Edição nº 2345

Resumo: • Portaria Nº 12.223, de 18 de maio de 2022.
-• Publicação de Pedido de Autorização Ambiental.
-• Ata de Registro de Preços ARP N° 02/2022 Pregão Eletrônico N° 20/2022 do Processo Administrativo N° 0009594/2021.
-

Nº certificação: SD2QFLO/5IJJ+O+CUIITEQ

18/05/2022 - Edição nº 2344

Resumo: • Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 034/2022 – Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.

Nº certificação: 7ISSYLYXNOEBAIVKIO48RG

17/05/2022 - Edição nº 2343

Resumo: Decreto Municipal n.° 790, de 17 de Maio de 2022 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
-Decreto Municipal n.° 791, de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Pública Municipal.
-Decreto Municipal n.° 792, de 17 de Maio de 2022 - Fixa o valor da bolsa de auxílio permanência para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Penedo, Alagoas, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WQYZIN9TV75PEAGI+HYTRQ

17/05/2022 - Edição nº 2342

Resumo: • Termo de Parceria que entre si celebram, de um lado, a Prefeitura Municipal de Penedo – AL, e do outro lado, o Sport Club Penedense.

Nº certificação: VN7T39P4DTUNTWC54EFZ9A

17/05/2022 - Edição nº 2341

Resumo: • Lei Municipal Nº 1.766, de 16 de maio de 2022 - Altera os Anexos de Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 – Lei nº 1.734 de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: DOWLSCD+BSUTPZKUCTI80Q

13/05/2022 - Edição nº 2340

Resumo: Extrato do Contrato 05/2022 Dispensa Nº. 03.24.001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum).
-Extrato do Contrato 06/2022 Dispensa Nº. 04.08.0001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum).
-Termo de Reconhecimento e Ratificação Nº 001/2022.
-

Nº certificação: DXDQNV/NUM1WR2LN4UWD/W

13/05/2022 - Edição nº 2339

Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2022 – Objeto: Contratação da empresa para apresentação artística da cantora Ana Lôbo, em palco fixo, a ser realizada no dia 15 dia de maio de 2022, na cidade de Penedo/Al, durante o show de prêmios mães de Penedo.
-• Extrato de Contrato de Inexigibilidade Contrato N° 035/2022 Processo Administrativo Nº 0003252/2022.
-

Nº certificação: 7VBJGJ5KZKEDAJ59LIJMIG

13/05/2022 - Edição nº 2338

Resumo: Portaria Nº 12.221, de 10 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.222, de 10 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: Z5MVD14UYRXG/PQHV8FEGQ

12/05/2022 - Edição nº 2337

Resumo: Ata Da Sessão Pública De Sorteio Da Subcomissão Técnica Da Concorrência 02/2022.

Nº certificação: AYDNGQL88GHPMML4+9W6CA

12/05/2022 - Edição nº 2336

Resumo: Extrato de Contrato PMP nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Processo Administrativo nº 00045727/2019 - FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
-Extrato de Contrato PMP nº 006/2022 - Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 0007702/2021 - RNS Construções Ltda Epp.
-

Nº certificação: GHT86JN4G4PPJAZ3KWLOLG

12/05/2022 - Edição nº 2335

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo

Nº certificação: OGF21DDP3XUF47W9TKKDNA

11/05/2022 - Edição nº 2334

Resumo: Decreto Municipal Nº 788, de 11 de Maio de 2022.
-Decreto Municipal Nº 789, de 11 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: ASYO+/IV91DPC+GODQAF9W

10/05/2022 - Edição nº 2333

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Credenciamento Nº 001/2017 - Prestação de serviços de Animador de Festa, Borracheiro, Coletor de Resíduos Não Perigosos, Coletor de Resíduos Perigosos, Digitador, Encadernador/Plastificador, Encanador, Filmador, Jardineiro, Lavador e Polidor de Carros, Mecânico de Veículos e Pedreiro, atribuídos as diversas áreas da Administração Pública Municipal
-• Aviso de Sorteio - Concorrência Pública Nº 02/2022 - Contratação de uma agência de publicidade: Profissionais vinculados à Prefeitura Municipal de Penedo/AL - 1. Cristhian Barbosa Lobo, 2. Fagner Honorato, 3. Fernando Vinicius de Souza, 4. Isabella Maria Lucena Santos,. Profissionais sem vínculo com a Prefeitura Municipal de Penedo/AL - 1. Madysson Weslley da Silva Lira, 2. Nasson Paulo Sales Neves
-

Nº certificação: Y3MRT4OS5KLBW8DERGKGXA

10/05/2022 - Edição nº 2332

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 034/2022 - Objeto Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar.

Nº certificação: ARU2AV1KDMLNTG0KV6OJZW

09/05/2022 - Edição nº 2331

Resumo: • Portaria Nº 12.200, de 21 de Março de 2021 – Revoga Termo de Autorização de Uso de bem público, do Município de Penedo Alagoas, na forma da Lei e adota outras providências.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Nº 0004171/2022 – Empresa: EGC Máquinas e Equipamentos Eireli – ME.
-

Nº certificação: 4JWQVMAQLYV3CIEKW7JH7Q

09/05/2022 - Edição nº 2330

Resumo: • Aviso de Retorno de Sessão Pregão Eletrônico nº 20/2022 (3ª Chamada do Pregão nº 42/2021) - Objeto: Futura e eventual aquisição de itens de construção civil, para atender a diversas secretarias dessa municipalidade.

Nº certificação: JNFBF5CTGJJYV+GLOH70NA

06/05/2022 - Edição nº 2329

Resumo: • Extrato da Ordem de Serviço nº 054-05/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: LACMA Laboratório de Análise e Clínica Eirelli.
-• Extrato da Ordem de Serviço nº 055-05/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: P.A Porfirio Brandão.
-

Nº certificação: GTYQ1WJQR3TEV/J2AYOAAW

06/05/2022 - Edição nº 2328

Resumo:
-Lei Municipal Nº 1.765, de 06 de Maio de 2022 - Institui a bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL.
-Extrato de Contrato SEMED Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022 – Empresa: Tempo Comercial Distribuidora de Medicamentos Eireli – EPP.
-Errata da Publicação do Extrato de Contrato PMP Nº 003/2022, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Saude de Penedo/AL e a Maria Genilza Silva de Andrade.
-

Nº certificação: ZWFYWSRNLQ8UXJ5ZLQM4RG

06/05/2022 - Edição nº 2327

Resumo: • Extrato de Contrato SEMED nº 018/2022 - Inexigibilidade nº 06/2022 - Processo Administrativo nº 0004793/2022 - Objeto: Aquisição de 300 unidades do livro Poesias Escolhidas - Sabino Romariz, destinados aos Alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA para 1º festa literária de Penedo/AL.

Nº certificação: RQGYBJG7USV73/8LNXLDPG

06/05/2022 - Edição nº 2326

Resumo: • Edital De Citação – Processo Nº. 220/2022.

Nº certificação: SQXOZIOVXIVZLCC9IS1D0G

05/05/2022 - Edição nº 2325

Resumo: Lei Municipal Nº 1.764, de 02 de Maio de 2022.
-Decreto Municipal Nº 787, de 02 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.220, de 04 de Maio de 2022.
-Extrato de Termo de Contrato 04/2022 Processo Administrativo 726/2022.
-

Nº certificação: ZI0XKVDOAEF7TJS1AYE7+G

05/05/2022 - Edição nº 2324

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Objeto Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Licença De Uso Permanente De Software De Gestão E Controle, Na Modalidade SAAS (Software As A Service), Com Serviços De Instalação, Manutenção Corretiva, Preventiva, Recebimento De Novas Versões, E Hospedagem E Processamento Em Servidores Remotos (“Processamento Nas Nuvens”).

Nº certificação: BGAYI6E01IN9PLV9VUZR9Q

04/05/2022 - Edição nº 2323

Resumo: • Portaria nº 12.220, de 04 de maio de 2022 - Conceder Retorno ao Trabalho a servidora, Karini Vieira Menezes de Omena, ocupante do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que se encontrava em licença sem Vencimentos, desde julho/2020.

Nº certificação: KB/UROOGJRUP84QFBQRDDQ

04/05/2022 - Edição nº 2322

Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0004269/2022.

Nº certificação: AJO6DVKGGZM9DIIQWFGVVW

04/05/2022 - Edição nº 2321

Resumo: Portaria Nº 601-A/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0004409/2022 - Drogaria Dinamica Aero Ltda
-

Nº certificação: NUCEXW779RBL9GUVREZHMW

04/05/2022 - Edição nº 2320

Resumo: Pregão Eletrônico 032/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 01/2022 Pregão Eletrônico 27/2022 (3ª Chamada).
-

Nº certificação: XLTPZ0/DG0ED+T2NAAM3BQ

03/05/2022 - Edição nº 2319

Resumo: • Edital de Notificação - Processo Administrativo nº 0002123/2021 - Impacto Med Eireli

Nº certificação: LPCAWAR3PIJOA+W6YSI62W

03/05/2022 - Edição nº 2318

Resumo: • Extrato de Ata de Registro de Preços ARP. Nº 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 0004799/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. Empresa: Moura Trindade Informática Eirelli.

Nº certificação: HE8MEYC8GNVMLITOGTVKPW

03/05/2022 - Edição nº 2317

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 029/2022 - MANUPA Com. Exp. Imp. de Equip e Veículos Adaptados Eireli
-Extrato de Contrato SEMS 04/2022 Pregão Eletrônico 029/2022 - MANUPA Com. Exp. Imp. de Equip e Veículos Adaptados Eireli
-

Nº certificação: DKKSRJ4TBM2TDPJ29CFVSQ

02/05/2022 - Edição nº 2316

Resumo: Ata de Registro de Preços ARP. n° 01/2022 Pregão Eletrônico n° 20/2022 - 3° Chamada - Processo Administrativo n° 0009594/2021 - CIPEL - Construções e Indústria de Pre-Moldados Ltda - ME.
-Ata de Registro de Preços ARP. n° 03/2022 Pregão Eletrônico n° 20/2022 - 3° Chamada - Processo Administrativo n° 0009594/2021 - Nova Distribuidora Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP. n° 01/2022 Pregão Eletrônico n° 21/2022 Processo Administrativo n° 0009589/2021 - Ilei Teodoro Lisboa Eireli - EPP.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° 023/2022 Processo Administrativo n° 0012046/2021.
-Extrato de Contrato SEMED nº 015/2022 Pregão Eletrônico nº23/2022 Processo Administrativo nº 00012046/2021 - Valeria de Oliveira Cavalcante.
-Extrato de Contrato PMP nº 031/2022 Pregão Eletrônico nº23/2022 Processo Administrativo nº 00012046/2021 - Valeria de Oliveira Cavalcante.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE n°27/2022 Processo Administrativo n° 0006992/22.
-Extrato de Termo Credenciamento n° 010/2022 - P. A. Porfirio Brandao.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 053-05/2022 Chamamento Público nº 001/2018 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Santa Casa de Misericordia de Maceio.
-

Nº certificação: P9TMCY1P5HI3ZXEX39EX3W

02/05/2022 - Edição nº 2315

Resumo: • Lei Municipal N°1.763, De 29 De Abril De 2022.

Nº certificação: TIDYJAIIB3V3SVZEQ4BWOW

02/05/2022 - Edição nº 2314

Resumo: Extrato do Contrato n. 01/2022 - Dispensa Nº. 03.04.001/2022. Empresa: Brazlink Locação e Serviços Ltda
-Extrato De Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 0004037/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de ambulâncias do Tipo C, destinada ao atendimento dos usuários amparados pela secretaria municipal de saúde do município de Penedo-AL. Empresa: VRIO Soluções Serviços de Montagens Móveis EIRELI.
-

Nº certificação: BWRTVEREC+R71K4+5ZBOQQ
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 2313

Resumo: • Decreto Municipal n° 786, de 29 de abril de 2022 - Concede comenda de Oficial da Ordem Barão de Penedo e dá outras providencias.

Nº certificação: JZ4P9LCN/PR4NAHNL0T29W

29/04/2022 - Edição nº 2312

Resumo: • Decreto Municipal N° 784, de 28 de abril de 2022.
-• Decreto Municipal N° 785, de 28 de abril de 2022.
-• Portaria N° 12.219, de 29 de abril de 2022.
-

Nº certificação: NPXMOLIDWX72KREAVGRJDQ

29/04/2022 - Edição nº 2311

Resumo: • Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 0004037/2022

Nº certificação: NFIRZV2ANBTLP5BM0CD4LA

29/04/2022 - Edição nº 2310

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade - Processo Administrativo de nº 0004793/2022. Empresa Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL,

Nº certificação: B9S+K593VFDPEYYNHHRVQA

28/04/2022 - Edição nº 2309

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Processo Administrativo n° 0004353/2022 - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade Processo Administrativo n° 0004309/2022 - Editora Lume Ltda ME.
-Extrato de Contrato SEMED nº 014/2022 Inexigibilidade nº04/2022 Processo Administrativo nº 0004309/2022 - Editora Lume Ltda ME.
-Extrato de Contrato SEMED nº 016/2022 Inexigibilidade nº05/2022 Processo Administrativo nº 0004353/2022 - Companhia de Edição, Impressão e Publicidade de Alagoas – CEPAL.
-

Nº certificação: OS4FUAGWV5OPD/WM9LNL8W

28/04/2022 - Edição nº 2308

Resumo: • Extrato Do Contrato 032/2022- Firmado Entre O Município De Penedo/AL e A Empresa Maria Genilza Silva De Andrade.

Nº certificação: JSFI0+7JYL6JWCYECMK1DW

28/04/2022 - Edição nº 2307

Resumo: • Resolução CMS/ Penedo nº 01/2022 De 13 De Abril De 2022- Resolve Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2023.

Nº certificação: LF/0MHQPXKCKXAQQKHDCAW

27/04/2022 - Edição nº 2306

Resumo: • Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: 8D4LO8EUMA8QBGGNFAAEVW

26/04/2022 - Edição nº 2305

Resumo: Errata de Publicação de Extrato de Contrato - PMP 026/2022

Nº certificação: NUXSKMI2HHIO8F5KUGMNPA

26/04/2022 - Edição nº 2304

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 12/2022 – Empresa: A dos Santos Barbosa Eletronicos Ltda.
-• Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender as necessidades do Município de Penedo/AL.
-

Nº certificação: UQCYOAN5QX5QZZLK7QXQTG

25/04/2022 - Edição nº 2303

Resumo: Pregão Eletrônico 02/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente - Remanescente para manutenção da subsede administrativa do CONISUL;

Nº certificação: SM5MNHYO5DI8HB7QM2AEMQ

25/04/2022 - Edição nº 2302

Resumo: Terceira Chamada Pregão Eletrônico 31/2022 - Objeto: Aquisição de motocicletas para a guarda patrimonial e para Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.

Nº certificação: 9NFONOK/XQC8YF9EEB/ROQ

22/04/2022 - Edição nº 2301

Resumo: • Extrato do Contrato N° 010/2022 firmado entre o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a Empresa D E Duarte Silva Servicos. Processo Administrativo Nº: 0127-01/2022.
-• Extrato do Contrato N° 013/2022 firmado entre o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a Empresa Tecsoft Tecnologia em Software LTDA. Processo Administrativo Nº: 0216-01/2022.
-

Nº certificação: R0YBQTER66T9PX8KH1S9CG

22/04/2022 - Edição nº 2300

Resumo: Extrato De Ata De Registro De Preços ARP. Nº 01/2022- Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0009013/2021 - Empresa Adjudicada E Homologada: Vieira E Gois Comercio E Servicos Ltda Me.

Nº certificação: 4HO7DTLDJDKO9V/UI5CACG

22/04/2022 - Edição nº 2299

Resumo: Lei Municipal N° 1.759, de 20 de abril de 2022.
-Lei Municipal N° 1.760, de 20 de abril de 2022.
-Lei Municipal N° 1.761, de 19 de abril de 2022.
-Lei Municipal N° 1.762, de 20 de abril de 2022.
-Portaria N° 12.217, de 20 de abril de 2022.
-Portaria N° 12.218, de 20 de abril de 2022.
-

Nº certificação: GHA7QNHW2J4/+PIIF03T/W

20/04/2022 - Edição nº 2298

Resumo: Decreto Municipal Nº 783, de 20 de abril de 2022 - Autoriza concessão de beneficio locacional do PRODESINP a Forte Solar LTDA - ME e dá outras providências.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2022 - Contratar aquisição de um telefone celular para a Ouvidoria Geral do Município.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N° 015/2022•- Processo Administrativo N° 0009013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de pecas de vestuário masculino e feminino e seus acessórios para servidores do Município de Penedo/AL.
-Termo Aditivo Convênio - Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para o Município de Penedo/AL.
-Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 021/2022 - Processo Administrativo N° 0009589/2021.
-Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 023/2022 - Processo Administrativo N° 0012046/2021.
-

Nº certificação: DYCBE//2PFPGLZTZPETYWQ

20/04/2022 - Edição nº 2297

Resumo: Lei Municipal Nº 1.339/2009.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0004409/2022
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico PE 24/2022
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0208-01/2022
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0207-01/2022
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0216-01/2022
-Extrato do Contrato 012/2022 Firmado entre o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a empresa Nicolas Vieira Braga de Lemos
-

Nº certificação: YD/GFVJWZGZRNPEWMQ8L4Q

20/04/2022 - Edição nº 2296

Resumo: • Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° PE N° 020/22.
-• Extrato De Ata De Registro De Preços ARP. Nº 01/2022 Pregão Eletrônico Nº 022/2022- Central Da Eletricidade Eireli.
-• Extrato De Ata De Registro De Preços ARP. Nº 02/2022 Pregão Eletrônico Nº 022/2022-Ricardo Souza Me.
-

Nº certificação: GPIRTY8YMDYBDPJA21NVRW

19/04/2022 - Edição nº 2295

Resumo: • Resolução Nº 001/2022 – Fica aprovada a proposta da política de investimentos para o exercício 2022 e a estratégia de alocação para os próximos cinco anos do IPSPMP, constantes dos termos do anexo único desta resolução.

Nº certificação: 9MW35AA9QBSB1/C1/3URAW

19/04/2022 - Edição nº 2294

Resumo: • Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 022/2022 – Processo Administrativo Nº 0000292/2022 – Futura e eventual aquisição de ar-condicionados e cortina de ar para atender as diversas Secretarias dessa Municipalidade.

Nº certificação: +D7XEYFHWSTBHGKPVVJJ/Q

19/04/2022 - Edição nº 2293

Resumo: Portaria n. 12.213, de 07 de Abril de 2022.
-Portaria n. 12.214, de 07 de Abril de 2022.
-Portaria n. 12.215, de 07 de Abril de 2022.
-Portaria n. 12.216, de 07 de Abril de 2022.
-

Nº certificação: 48EO3AUNBKFVTB6IOHCACQ

18/04/2022 - Edição nº 2292

Resumo: Extrato de Contrato PMP 003/2022 Pregão Eletrônico 01/2021 - Maria Genilza Silva de Andrade
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Penedo AL.
-
-

Nº certificação: WYT7M9BEQQSDYLYK+SUFTW

18/04/2022 - Edição nº 2291

Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Confecção De Peças De Vestuário Masculino E Feminino E Seus Acessórios Para Servidores Do Município De Penedo/AL.

Nº certificação: IJEYV/LI4ANZFFC/IQATYW

18/04/2022 - Edição nº 2290

Resumo: Portaria n° 001/2022, de 08 de março de 2022.
-Pregão Eletrônico nº 030/2022.
-Ata de Reunião de Análise Técnica de Amostras do Pregão Eletrônico n° 015/2022.
-Extrato do Contrato 03/2022 - Dispensa nº 03.18.001/2022.
-Decisão Final do Processo nº 0002118/2021 - Pregão Eletrônico nº 12/2020.
-Edital do Pregão Eletrônico nº ...../20.. - Sistema Registro de Preços - Processo Administrativo nº .........../20..
-Ata da Assembléia Geral Extraordinária virtual do CONISUL realizada no dia 16 de março de 2022.
-

Nº certificação: 83PWC8IUUSCR7XB1APZ/CG

13/04/2022 - Edição nº 2289

Resumo: - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2021. (Arlindo Ramos & Advogados Associados).

Nº certificação: ZPQDYKSXI0Z7ZO3+K0HT5G

11/04/2022 - Edição nº 2288

Resumo: 11º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação 001/2019 Processo 3589/2022

Nº certificação: 8RN1HBR/NEW858WGPR3/4A

11/04/2022 - Edição nº 2287

Resumo: • Aviso de Licitação - Concorrência Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº0001318/2022 - Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas da Cidade de Penedo/AL, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital.

Nº certificação: XR30NGJU2ZRFYYJQ7DJ40Q

11/04/2022 - Edição nº 2286

Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender as necessidades do Município de Penedo/AL.
-Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de ambulâncias do tipo C, destinada ao atendimento dos usuários amparados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL.
-Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Objeto: Aquisição de veículo adaptado à unidade móvel de saúde para atender as demandas dos pacientes que fazem tratamento vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município.
-

Nº certificação: ZXSYLJXOWAXZULQ2IOTC9Q

08/04/2022 - Edição nº 2285

Resumo: Lei Municipal Nº 1.757, 08 de Abril de 2022 – Altera a Lei Municipal nº 1.051, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.758, 08 de Abril de 2022 – Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo município de Penedo, Alagoas e dá outras providências.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2022 – Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística do cantor Marcynho Sensação, em palco fixo, a ser realizada no dia 12 de abril de 2022 na cidade de Penedo/AL, durante a comemoração dos 386 anos do município de Penedo/AL.
-Extrato de Contrato de Inexigibilidade Contrato N°030/2022 Processo Administrativo Nº 0004452/2022 - Empresa Adjudicada e Homologada: GS Costa ME.
-

Nº certificação: +6LEE1TWYD8YTJIP4NHPAQ

08/04/2022 - Edição nº 2284

Resumo: Extrato Do Contrato 029/2022 - Contratada: Geraldo Tavares De Almeida Neto Restaurante.

Nº certificação: PMIWIKD9WWCU/KMYDWVWPW

08/04/2022 - Edição nº 2283

Resumo: - Terceira Chamada Pregão Eletrônico Nº 27/2022 - Objeto: Aquisição de produtos pré-moldados de concreto diversos, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade.

Nº certificação: QWB4S/ZFC0BQQ3/XQYXYEG

07/04/2022 - Edição nº 2282

Resumo: - Convocação Pregão Eletrônico Nº 015/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de peças de vestuário masculino e feminino e seus acessórios para servidores do Município de Penedo/Al.

Nº certificação: PWMEXNF46S/VNRAPEQTDKQ

07/04/2022 - Edição nº 2281

Resumo: • Portaria n° 12.212, de 06 de abril de 2022 - Resolve exonerar Aline Kelly Floriano da Silva, atuante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico N3, símbolo AT-3,vinculado a Secretária Municipal de Ações Estratégicas e Governamentais.
-• Errata - Portaria n° 12.2177 de 16 de fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: FPDIVSKVAIKZJE3KJTXHYA

07/04/2022 - Edição nº 2280

Resumo: • Extrato de Contrato PMP Nº 024/2022 - Pregão Presencial Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 0009590/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens em construção civil – grupo: tintas e afins, para atender a secretaria municipal de abastecimento e desenvolvimento agrícola. Empresa: Caruaru Cimento Ltda ME

Nº certificação: 5ABJEQQ6QSQGRABWT5IKAA

06/04/2022 - Edição nº 2279

Resumo: • Decreto n° 782, de 05 de abril de 2022.
-• Portaria Interna n° 003/2022.
-• Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico n° 026/2022.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 10/2022.
-

Nº certificação: +ZRHQ27ZBLMAZCP7FRAQTA

06/04/2022 - Edição nº 2278

Resumo: • Portaria N° 12.211, de 05 de abril de 2022 - Indefere o Pedido de Aposentadoria Especial.

Nº certificação: RGPDQAFBNSPJQKRN3JKACW

05/04/2022 - Edição nº 2277

Resumo: Correlatos - Pedido 01/2022
-Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura de Penedo AL.
-
-

Nº certificação: RIVMHLLKV1BHMEXPNWT37W

05/04/2022 - Edição nº 2276

Resumo: Extrato da Ordem de Serviço Nº 053-04/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Objeto: serviços de médicos ambulatoriais e hospitalares. Empresa: LAB. Penha.

Nº certificação: ZDVFWCIVTUQVN/+NG16TNA

05/04/2022 - Edição nº 2275

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de controle de acesso a serem prestados para atender a demanda das Secretarias de Planejamento e Gestão; de Educação; de Serviços Públicos; de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender as necessidades do município de Penedo/Al
-

Nº certificação: XU6NZS+3JMK/OOH26LTAIW

04/04/2022 - Edição nº 2274

Resumo: • Portaria N° 001/2022, de 08 de março de 2022.
-• Extrato de Contrato PMP Nº 027/2022 Pregão Presencial Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 0011360/2021.
-• Extrato de Contrato PMP Nº 028/2022 Pregão Presencial Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 0011360/2021.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-04/2022 - Chamamento Público Nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 052-04/2022 - Chamamento Público Nº 001/2018.
-

Nº certificação: UQZCT6F5ALVQ9WEIBSZBSG

04/04/2022 - Edição nº 2273

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 08/2022 – Geraldo Magela Batista Silva – Eirelli
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 09/2022 – 3TEC Ltda
-

Nº certificação: BIKQUI7VI3NDMB0SCRPTTQ

01/04/2022 - Edição nº 2272

Resumo: • Decreto N° 03, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação e utilização de minutas padrão de instrumentos convocatórios (editais) SRP para a aquisição de bens no Sistema de compras do Banco do Brasil, no âmbito do Consórcio Internacional do Sul do Estado de Alagoas-CONISUL, na forma que indica.

Nº certificação: VRJGBWMKEB//MZYKLU1NJQ

01/04/2022 - Edição nº 2271

Resumo: • Portaria n° 12.210, de 01 de abril de 2022 - Nomear Epitácio Correia de Farias Júnior, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Nº certificação: G8GF3Y2QY9GQR51NEX0J2A

01/04/2022 - Edição nº 2270

Resumo: Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 24/2022 - Aquisição de kits de primeiros socorros para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.
-Terceira Chamada - Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utensílios para cozinha e padaria, do setor de nutrição para atender a demanda das escolas e creches municipais de Penedo/Al, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: 10X5HAICIUWA53KU01N6BW
Março - 2022

JSON

31/03/2022 - Edição nº 2269

Resumo: Portaria Nº 12.207, de 30 de Março de 2022.
-Portaria Nº 12.208, de 30 de Março de 2022.
-Portaria Nº 12.209, de 31 de Março de 2022.
-

Nº certificação: //FX1O5F4IMUPSW2H9AEEG

31/03/2022 - Edição nº 2268

Resumo: Decreto Municipal N°781 De 30 De Março De 2022.
-Portaria N°12.202, De 30 De Março De 2022.
-Portaria N°12.203, De 30 De Março De 2021.
-Portaria N°12.204, De 30 De Março De 2021.
-Portaria N°12.205, De 30 De Março De 2022.
-Portaria N°12.206, De 30 De Março De 2022.
-

Nº certificação: WNWINVPO1RMCJ+LM1FIWTQ

30/03/2022 - Edição nº 2267

Resumo: • Extrato de Contrato - Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. Fundamentação: Lei nº 8.666/93.

Nº certificação: CIYAESH82HBVO6TSNRUEXW

30/03/2022 - Edição nº 2266

Resumo: Portaria SEMFAZ Nº 004/2022
-Segunda Chamada do PE 019/2022 Pregão Eletrônico 022/2022
-Pregão Eletrônico 023/2022
-Edital Nº 01/2022 Processo Seletivo Simplificado de monitores voluntários para atuarem no Programa Brasil na Escola da Secretaria Municipal da Educação de Penedo-AL.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0223-01/2022.
-
-

Nº certificação: URF+VXKSOVFQV/ZMOU2SUW

29/03/2022 - Edição nº 2265

Resumo: • Terceira Chamada do Pregão Eletrônico nº 20/2022 - Objeto Futura e eventual aquisição de itens de construção civil para a atender as diversas secretarias do município de Penedo/AL.
-• Segunda Chamada do Pregão Eletrônico nº 21/2022 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de madeira para construção civil, para atender as necessidades das diversas secretarias dessa municipalidade.
-

Nº certificação: OZUOSN6YBGJDWI5W7SNMZG

29/03/2022 - Edição nº 2264

Resumo: Ata de Registro de Preços ARP. 01/2022 Pregão Eletrônico 017/2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços ARP 01/2022 Pregão Eletrônico 019/2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços ARP 02/2022 Pregão Eletrônico 019/2022
-

Nº certificação: /OIH+KAJDZ/ESBBXNEFZXW

28/03/2022 - Edição nº 2263

Resumo: Portaria Nº 12.201, de 28 de Março de 2022 - Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação das Prestações de Contas decorrentes do Termo de Cooperação nº 001/2022 – Processo Administrativo nº 001510/2021 – Chamamento Público nº 001/2022, e dá outras providências.
-Termo de Prorrogação de Prazo Pregão Eletrônico n. 015/2022 – Processo Administrativo n. 0009013/2021.
-

Nº certificação: 7U8/4ARH8Z0JWAXTUR8OLW

28/03/2022 - Edição nº 2262

Resumo: Extrato do Contrato Nº 026/2022 – Taluan Eventos e Estrutura EIRELI - ME.

Nº certificação: 4LHVSGJWRA2FJAHMJYQKXQ

28/03/2022 - Edição nº 2261

Resumo: • Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 019/2022 – Processo Administrativo Nº. 0006980/2021 – Objeto: Futura e eventual aquisição de ar-condicionados e cortina de ar, incluindo serviços de instalação, para atender as diversas Secretarias dessa Municipalidade.

Nº certificação: APG1OFUIN0VAYBEBJLXF8A

28/03/2022 - Edição nº 2260

Resumo: • Extrato Da Ordem De Serviço Nº 052-03/2022 Chamamento Público Nº 001/2018 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018- Credenciado: Centro Medico Santa Fe.
-• Extrato Do Contrato Nº 002/2022 - Contratada: Almeida Tecnologia Ltda.
-

Nº certificação: /UU2XNJFIPQ6SQQ7MPMBDA

25/03/2022 - Edição nº 2259

Resumo: • Extrato de Contrato PMP nº 028/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 0004350/2021 - Contratada: Tributus Informática Ltda Epp.

Nº certificação: CEX2A5EK52FA4HRPSEIAZA

25/03/2022 - Edição nº 2258

Resumo: • Termo De Adesão Ao Sistema De Compensação Previdenciária.

Nº certificação: KI/ZA5XSC2983S72PFDKFW

25/03/2022 - Edição nº 2257

Resumo: Portaria Nº 12.200 de 24 de março de 2022 – Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e paridade total

Nº certificação: /0VNUF1F7WB55IDFFBJMQW

24/03/2022 - Edição nº 2256

Resumo: • Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Penedo.

Nº certificação: ATBIQVYPPZJHTETR1HJZSW

24/03/2022 - Edição nº 2255

Resumo: - Resolução N.º 02/2022, De 21 De Março De 2022.
-- Homologação Do Pregão Eletrônico N°06/2021.
-- Ato De Homologação – Pregão Presencial N°01/2022.
-

Nº certificação: VHPJ0K088APOHQC4QOMN1W

24/03/2022 - Edição nº 2254

Resumo: 16° Termo Aditivo ao Contrato n° C 003/2016 - JC Construções e Empreendimentos Emobiliários Ltda.
-Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° C 003/2016 - JC Construções e Empreendimentos Emobiliários Ltda.
-

Nº certificação: FVRF1NJALKQECP+RRSFJBA

23/03/2022 - Edição nº 2253

Resumo: - Termo De Ratificação/Homologação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo De N°0222-01/2022.
-- Edital De Chamada Pública – 001/2022.
-- Ordem De Paralisação – Contrato N°73/2020.
-

Nº certificação: CRKBUQ+5OV1LS7CBA5JBCW

23/03/2022 - Edição nº 2252

Resumo: Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° PE n° 17/22 - Processo Administrativo n° 0000286/22.
-Ata de Registro de Preços n° 01/2022 do Pregão Eletrônico n° 16/2022 - Processo Administrativo n° 0009590/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 02/2022 do Pregão Eletrônico n° 16/2022 - Processo Administrativo n° 0009590/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 03/2022 do Pregão Eletrônico n° 16/2022 - Processo Administrativo n° 0009590/2021.
-

Nº certificação: +CYXFETCEU3VMAMJ4FN2VW

23/03/2022 - Edição nº 2251

Resumo: Modelo de Súmulas para Publicação dos Pedidos de Licenças Ambientais

Nº certificação: LZM5LY9JIOSU2DUQC5RWNG

23/03/2022 - Edição nº 2250

Resumo: Lei Municipal Nº 1.756, de 17 de março de 2022
-Decreto Municipal Nº 780, de 21 de março de 2022
-Portaria Nº 12.198, de 17 de março de 2022
-Portaria Nº 12.199, de 17 de março de 2022
-

Nº certificação: 7HHHZGML+DRPZQB/C2IYFG

23/03/2022 - Edição nº 2249

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: RFDDQSCS3ZUR6XIEWBHUPG

21/03/2022 - Edição nº 2248

Resumo: Ata de Homologação Pregão Eletrônico 16/2022 Registro de Preço

Nº certificação: FSSGAA6K6HVX4U/ZAU9OOQ

18/03/2022 - Edição nº 2247

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0000323/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 07/2022
-Extrato do Contrato 009/2022 Processo Administrativo 0106-01/2022
-Extrato do Contrato 011/2022 Processo Administrativo 0201-01/2022
-

Nº certificação: JAQ6+LIOTNMGE/4REEGNNW

18/03/2022 - Edição nº 2246

Resumo: • Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 01/2022.

Nº certificação: QR3V52GNHQLF/EYVOIPZOW

17/03/2022 - Edição nº 2245

Resumo: Extrato de Contrato PMP 026/2022 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 01/2022
-Ata de Registro de Preços 02/2022
-Ata de Registro de Preços 03/2022
-Ata da Assembleia Geral Extraordinária Virtual do CONISUL Realizada no Dia 16 de Março de 2022
-

Nº certificação: KMEFXEQIRUYFEBIO65HYYW

17/03/2022 - Edição nº 2244

Resumo: • Termo de Reinício da Contagem de Prazo de Contrato PMP 019/2021

Nº certificação: C6ZO5EMA4GCLM20N50YB+Q

17/03/2022 - Edição nº 2243

Resumo: Lei Municipal nº 1.751, de 10 de março de 2022.
-Lei Municipal nº 1.752, de 10 de março de 2022.
-Lei Municipal nº 1.753, de 10 de março de 2022.
-Portaria nº 12.190, de 10 de março de 2022.
-Portaria nº 12.191, de 11 de março de 2022.
-Portaria nº 12.192, de 14 de março de 2022.
-Portaria nº 12.193, de 14 de março de 2022.
-Portaria nº 12.194, de 16 de março de 2022.
-Portaria nº 12.195, de 16 de março de 2022.
-Portaria nº 12.196/2022.
-Portaria nº 12.196/2021.
-

Nº certificação: IWW7HHHMG7E6NODAS/EJJW

16/03/2022 - Edição nº 2242

Resumo: - Resolução CMAS Nº 006, 04 de março de 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Relator Geral do Orçamento.

Nº certificação: ZCKNITA65QQDE0MOTEN5OW

16/03/2022 - Edição nº 2241

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N. 06/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 Certificados Digitais do tipo A3 em tokens, fls. 51 a 54.

Nº certificação: 9KFQDQYNJDBIUG76U+UKWA

15/03/2022 - Edição nº 2240

Resumo: - Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-03/2022 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Santa Casa de Misericórdia de Penedo).
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-03/2022 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Hospital Alvorada de Maceio Ltda).
-

Nº certificação: EEKZQGMD2T1I2GHDLZF9CG

15/03/2022 - Edição nº 2239

Resumo: • Extrato De Contrato SEMED N°06/2022 Processo Administrativo Nº 0018631/2021 - Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº020/2021, Referente Ao Pregão Eletrônico Nº002/2021 Realizado Pelo Consórcio Intermunicipal Da Área Mineira Da SUDENE – CINAMS ,Cujo Objeto É A Aquisição De Equipamentos De Ar Condicionado Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Penedo/AL.
-
-

Nº certificação: OMBVWKZO0PTFBH+DCN6DHW

14/03/2022 - Edição nº 2238

Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de nº 0002944/2022 - Objeto: Aquisição de Exame de Ressonância Magnética do encéfalo (com sedação) - Judicial.

Nº certificação: CFY+1TK24XP9IOAJ5NCTJG

14/03/2022 - Edição nº 2237

Resumo: Extrato da Ordem de Serviço 047-03/2022
-Extrato da Ordem de Serviço 048-03/2022
-Extrato da Ordem de Serviço 049-03/2022
-

Nº certificação: VFN3HHN7LJ6ZEOP6T71Y7G

11/03/2022 - Edição nº 2236

Resumo: - Lei Municipal N°1.755/2022 De 10 De Março De 2022.

Nº certificação: WZIMHQQIAFVH6KZS2CH6LW

10/03/2022 - Edição nº 2235

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo n° 0003383/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa na prestação de serviços de transporte escolar da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município de Penedo/Al.
-Extrato de Publicação de Contrato Emergencial SEMED nº 05/2022 - Processo Administrativo nº 0003383/2022 - Império Locadora de Veículos Eireli.
-

Nº certificação: R6REVEZTMLSKQCPOMLDDVW

10/03/2022 - Edição nº 2234

Resumo: Termo de Retificação de Dispensa de Licitação n. 05/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 01/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 02/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 03/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 04/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 05/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 06/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 07/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 08/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 09/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 010/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 011/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 012/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 013/2022
-Ata de Registro de Preços ARP 014/2022
-

Nº certificação: MIBLXLMYEDEDVNXBPJCXPG

10/03/2022 - Edição nº 2233

Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Penedo AL.

Nº certificação: ZNKLBB/7EQLLFDR9DNSJ3G

10/03/2022 - Edição nº 2232

Resumo: • Termos de Ratificações Homologações de Dispensas de Licitações.

Nº certificação: PQPHTQPJXSHI4YL3ZCF9UA

09/03/2022 - Edição nº 2231

Resumo: Decreto Nº 01, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 02, de 19 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 03, de 15 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 16, de 01 de Outubro de 2021.
-Portaria Nº 17, de 05 de Outubro de 2021.
-Portaria Nº 18, de 05 de Outubro de 2021.
-Portaria Nº 19, de 03 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 20, de 04 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 21, de 29 de Novembro de 2021.
-Resolução Nº 01/2022.
-Resolução Nº 03, de 02 de Setembro de 2021.
-Retificação ao Edital de Convocação da Assembleia Geral do Conisul para Reunião Extraordinária.
-Resultado Final Processo Nº 0002126/2021 Assunto: Decisão do Processo Administrativo Sancionatório.
-Decisão Final Processo Nº0002121/2021 - Assunto: Processo Administrativo Sancionatório.
-Decisão Final Processo Nº 0002116/2021 - Assunto: Processo Administrativo Sancionatório.
-Decisão Final Processo Nº 0002118/2021 - Assunto: Processo Administrativo Sancionatório.
-Decisão Final Processo Nº0002110/2021 - Assunto: Processo Administrativo Sancionatório.
-

Nº certificação: RC/NPHQT24BHHMGDERBPZG

09/03/2022 - Edição nº 2230

Resumo: Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Processo Administrativo Nº 0014726/2021 - Empresa: Bidden Comercial.
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Processo Administrativo Nº 0014726/2021 - Empresa: Northwest Atacadista.
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 03/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Processo Administrativo Nº 0014726/2021 - Empresa: L C Construções Ltda – EPP.
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 04/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Processo Administrativo Nº 0014726/2021 - Empresa: CIPEL – Construções e Indústria de Pré-Moldados Ltda – EPP.
-

Nº certificação: 0EQ7O/ONWFAIV6YA6ZSEQW

09/03/2022 - Edição nº 2229

Resumo: Aviso de Convocação de Subcomissão Técnica - Convoca os interessados que sejam formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou, que atuem em uma dessas áreas
-Convocação da Assembleia geral Do CONISUL para Reunião Extraordinária
-

Nº certificação: 6MWOVRICDEBIGQKOZYQDUG

08/03/2022 - Edição nº 2228

Resumo: • Lei Municipal n° 1.750, de 21 de fevereiro de 2022 - Institui a remissão dos débitos de correntes da cobrança de preço público aos permissionários dos Mercados Públicos Municipais do Centro Histórico e do Pavilhão da Farinha.

Nº certificação: 174RXUUSJIO/KGIVOWNSCG

08/03/2022 - Edição nº 2227

Resumo: • Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.

Nº certificação: V+UON0GRSTCFVGTZX8FMJA

08/03/2022 - Edição nº 2226

Resumo: Pregão Presencial nº 01/2022.
-Pregão Eletrônico nº 017/2022.
-Pregão Eletrônico nº 018/2022.
-Pregão Eletrônico nº 019/2022.
-

Nº certificação: YXD1JALJBENW27VTVDI3CQ

07/03/2022 - Edição nº 2225

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 01/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para manutenção da subsede administrativa do CONISUL

Nº certificação: VPIW7XW7A8MHH4E4YT16IW

07/03/2022 - Edição nº 2224

Resumo: • Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 16/2022 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens em construção civil – grupo: tintas e afins, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade.

Nº certificação: X5U1NXK8JODNXXM8D25DNQ

04/03/2022 - Edição nº 2223

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 14/2022 - Objeto: Aquisição de bancos em concreto e madeira para as praças municipais de Penedo/AL
-Cotação Prévia de Preços 002/2022 Tipo: Menor Preço Por Rota
-

Nº certificação: 3KLUE9UXMVGJILCRACRVWW

04/03/2022 - Edição nº 2222

Resumo: • Portaria PGM Nº 005/2022

Nº certificação: SXEIALVCGG485F7QMQUVTW

04/03/2022 - Edição nº 2221

Resumo: Extrato Do Contrato De Rateio Nº 01 à 17/2022.

Nº certificação: 7VGUS9DBI9E6VWUUFFCCKQ

03/03/2022 - Edição nº 2220

Resumo: • Extrato de Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 0000292/2022 - Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas dos pacientes que fazem tratamento vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL.

Nº certificação: UL9XRTVEJTVQS6JXZ/Y8TA

03/03/2022 - Edição nº 2219

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 0000292/2022 – Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas dos pacientes que fazem tratamento vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Penedo/AL.

Nº certificação: M3OYIPD/C5SIFJSEPMP72Q
Fevereiro - 2022

JSON

25/02/2022 - Edição nº 2218

Resumo: 6° Termo Altivo ao Contrato N° 43/2020 - TP Nº 10/2020 – Farol do Litoral Construções EIRELI.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 - TP Nº 10/2020 - - Processo Nº 001968/2020 - Farol do Litoral Construções EIRELI.
-6° Termo Altivo ao Contrato N° 44/2020 - TP Nº 11/2020 - Farol do Litoral Construções EIRELI.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 - TP Nº 11/2020 - Processo Nº 001969/2022 – AVB Empreendimentos LTDA – EPP.
-7° Termo Altivo ao Contrato N° 42/2020 - TP Nº 09/2020 – Farol do Litoral Construções EIRELI..
-Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 - TP Nº 09/2020 - Processo Nº 0001967/2022 - Farol do Litoral Construções EIRELI.
-

Nº certificação: G2VYU8EPO7GMHR2LC+GNPQ

25/02/2022 - Edição nº 2217

Resumo: • Aviso de Correção do Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de peças de vestuário masculino e feminino e seus acessórios para servidores do município de Penedo/AL.
-• Extrato de Contrato n°004/2022 - Processo Administrativo nº 0000379/2022 - Mundial Empreendimento Ltda.
-• Extratos de Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Penedo.
-

Nº certificação: D/N/NLOBCXU7EPLRMOYHDA

25/02/2022 - Edição nº 2216

Resumo: • Decreto Municipal nº 779, de 24 de fevereiro de 2022- Revoga o Decreto 776 de 27 de janeiro de 2022 e da outras providências.
-• Portaria nº 12.189, De 24 De Fevereiro De 2022- Indefere o Pedido De Aposentadoria Por Idade E tempo De Contribuição.
-
-
-

Nº certificação: U70NZQ29KHTR4U1JUBIEVW

24/02/2022 - Edição nº 2215

Resumo: • Portaria SAAE/PEN Nº 08, de 15 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Administração Autárquica, prevista no § 2º do art. 12 da Lei Municipal nº 1.323/2009.
-• Portaria SAAE/PEN Nº 09, de 16 de Fevereiro de 2022 - Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD dos servidores efetivos da Administração Autárquica Municipal, conforme o previsto nos arts. 8º e 9º da Portaria SAAE/PEN nº 08/2022.
-• Portaria Nº 12.188, de 23 de Fevereiro de 2022 – Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, Especial de Magistério com proventos integrais e paridade total.
-

Nº certificação: DGQG37S/E3+307S31XGPHG

24/02/2022 - Edição nº 2214

Resumo:
-Laudo Técnico Pregão Eletrônico 011/2022 Processo Administrativo n° 0000292/2022 - Empresa Mundial Empreendimento Ltda.
-

Nº certificação: 2KPYLUVZMFYJDVCU+T/TYA

24/02/2022 - Edição nº 2213

Resumo: Portaria PGM Nº 004/2022.

Nº certificação: 1VO7C55PDMPAES+GOTVT4Q

24/02/2022 - Edição nº 2212

Resumo: Decreto Municipal Nº 779 De 22 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 12.186, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 12.187, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 12.188, De 23 De Fevereiro De 2022.
-
-

Nº certificação: 4CTZ0BBBO0HKT1V+8YT6IG

23/02/2022 - Edição nº 2211

Resumo: 8° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 027/2017 - Processo 0016609/2021.
-6° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 032/2017 - Processo 0016609/2021.
-7° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 003/2017 - Processo 0016574/2021.
-8° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 038/2017 - Processo 0016607/2021.
-8° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 01/2017 - Processo 18176/2021.
-Convocação para Pesquisa de Mercado - Processo Administrativo nº 4171/2021.
-

Nº certificação: LQMYQYME5ZXHPSY4M37PJA

23/02/2022 - Edição nº 2210

Resumo: Extrato do Termo de Colaboração Termo de Colaboração Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 001514/2021 - Chamamento Público Nº01/2022.
-Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Penedo.
-8° Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação N° 027/2017 - Processo 0016609/2021.
-

Nº certificação: +7E+MZLQ227TES9DVJFMLW

23/02/2022 - Edição nº 2209

Resumo: Aviso de Correção Pregão Eletrônico 14/2022
-Pregão Eletrônico 14/2022
-Pregão Eletrônico 15/2022
-Ata de Registro de Preços ARP. 01/2022 Pregão Eletrônico 05/2022 (2ª Chamada)
-

Nº certificação: 346PCPQUCPGUN20I1YBV8G

23/02/2022 - Edição nº 2208

Resumo: • Ata de Registro de Preços ARP. N° 03/2022 - Pregão Eletrônico N° 03/222 do Processo Administrativo N° 0001084/2021.

Nº certificação: 6VSLXE2MNRDFU1PRIQPLCA

22/02/2022 - Edição nº 2207

Resumo: Portaria Nº 12.172, de 14 de Fevereiro de 2022 – Concede pensa por morte a beneficiaria indicada Izaildes de Souza Silva Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 12.173, de 14 de Fevereiro de 2022 - Concede pensa por morte a beneficiaria indicada Izabelly Victoria Souza Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 12.173, de 14 de Fevereiro de 2022 - Concede pensa por morte a beneficiaria indicada Iasmym Victoria Souza Santos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 12.183, de 17 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.184, de 17 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.185, de 17 de Fevereiro de 2022 – Concede aposentadoria voluntaria por idade/comum, com proventos proporcionais e sem paridade.
-5º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 Processo 1202-028/2017.
-

Nº certificação: +YQGK+7XQWH6UZKPLE6MEW

22/02/2022 - Edição nº 2206

Resumo: Decreto Municipal Nº 778/2022. de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0000323/2022 - IMEX Medical Comércio e Locação Ltda
-Extrato de Contrato 024/2022 Processo Administrativo 0016480/2021 - Robson Nascimento Filho Sociedade Individual de Advocacia
-

Nº certificação: H9ZNGALKHLXITFT6A59D8W

22/02/2022 - Edição nº 2205

Resumo: Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021 – Empresa: ILEI Teodoro Lisboa Eireli – Epp.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 03/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 – Processo Administrativo Nº. 0009594/2021.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 02/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2022 (3º Chamada) – Processo Administrativo Nº. 0009588/2021.
-Ata De Registro De Preços – ARP Nº. 01/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2022 (3º Chamada) – Processo Administrativo Nº. 0009588/2021.
-

Nº certificação: JBGH/0QDPQJZJJGPZUIS8G

21/02/2022 - Edição nº 2204

Resumo: • Convocação Para Pesquisa De Mercado - Processo Administrativo N.º 4171/2021 – Objeto: Alcançar os valores referenciais dos serviços prestados para atualização da tabela de serviço para saúde do Conisul.

Nº certificação: OQRSLV8QJFNHZB9VVF4OEA

21/02/2022 - Edição nº 2203

Resumo: - 10º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019. (JOB Imóveis e Consultoria Ltda).
-- 7º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 018/2017. (Marineide da Silva Santos).
-

Nº certificação: 75PTFIVLGDMPXEPXFS731W

18/02/2022 - Edição nº 2202

Resumo: Portaria SAAE/PEN n. 06, de 08 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 052 de 24 de Janeiro de 2022
-Aviso Chamamento Publico n. 001/2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 07/2022 – Processo Adm. 0016841/2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 08/2022 – Processo Adm. 16771/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 09/2022 – Processo Adm. 0016841/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 012/2022 – Processo Adm. 14726/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 0004799/2021
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 04902/2022
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 05002/2022
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 05102/2022
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 05202/2022
-

Nº certificação: RCAPCQM88/SZJPTDYOJ51G

18/02/2022 - Edição nº 2201

Resumo: Resolução Nº 001, de 14 de fevereiro de 2022 – Nomeia membros para Comissão Especial e dá outras providências.

Nº certificação: LUM+BSR7S87BBIUFHXQEWW

17/02/2022 - Edição nº 2200

Resumo: Portaria Nº 12.172, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.173, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.174, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.177/2022.
-Portaria Nº 12.180, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.181, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12.182, de 16 de Fevereiro de 2022.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº PE. Nº 05/22 Processo Administrativo Nº 0009594/2021.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº PE. Nº 06/22 Processo Administrativo Nº 0009588/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0000322/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de impressão de imagens de Raio-X em tamanho A3 e A4 com cessão de equipamento em comodato para o centro de diagnóstico de Penedo.
-

Nº certificação: SR3WNUA5FKTV4OLBL6R0NA

17/02/2022 - Edição nº 2199

Resumo: Portaria N°12.169/2022.
-Portaria N°12.170/2022.
-Portaria N°12.171/2022.
-Portaria N°12.175/2022, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria N°12.176/2022, De 15 De Fevereiro De 2022.
-Portaria N°12.178/2022, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Portaria N°12.179/2022, De 16 De Fevereiro De 2022.
-

Nº certificação: I9AMWQRZIFZ++5RICTYHSA

16/02/2022 - Edição nº 2198

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 09/2021. (RCM Comércio de Materiais Elétricos Odontológicos Eireli-Me.)

Nº certificação: FDAYYM+7XZ+LFFQEYXCKZA

16/02/2022 - Edição nº 2197

Resumo: • Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Serviços Básicos do Município vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL.

Nº certificação: HMBF7K2QU5ST215EPUEJDQ

15/02/2022 - Edição nº 2196

Resumo: Extrato da Ordem de Serviço nº 049-02/2022 Chamamento Público nº 001/2018 Credenciamento Termo nº 006/2022 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Serviços Medicos Ambulatóriais de Diagnosticos Ltda.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 050-02/2022 Chamamento Público nº 001/2018 Credenciamento Termo nº 007/2022 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Laboratório de Prevencão da Mulher Ltda.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 051-02/2022 Chamamento Público nº 001/2018 Credenciamento Termo nº 018/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Fundação DR João Carlos Lyra.
-Extrato da Ordem de Serviço nº 052-02/2022 Chamamento Público nº 001/2018 Credenciamento Termo nº 010/2021 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Raimundo de Souza Lima Filho e Cia Ltda.
-
-

Nº certificação: YNTWKNZKVCDACLSL8KHMNG

14/02/2022 - Edição nº 2195

Resumo: Edital De Publicação - Dispensa De Licitação Nº 02.11.001/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 33 - Pregão Eletrônico Nº 04/2021
-Extrato De Termo Credenciamento N° 006/2022.
-Extrato De Termo Credenciamento N° 007/2022.
-Extrato De Termo Credenciamento N° 008/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº. 06/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº. 07/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº. 08/2021.
-

Nº certificação: BHZTKPF/NT9T/+JUXDYHLW

14/02/2022 - Edição nº 2194

Resumo: - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2017.
-- 8º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2017.
-- 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017.
-- 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2017.
-- 7º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
-- 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2017.
-- 8º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 01/2018.
-- 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2017.
-- 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 023/2017.
-- 6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2017.
-

Nº certificação: OMRQNR4W6VGXUHRJYAEEXQ

11/02/2022 - Edição nº 2193

Resumo: - Portaria PGM N°003/2022.
-- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.
-

Nº certificação: LV9BJIX748HOV6EB00QXJG

11/02/2022 - Edição nº 2192

Resumo: • Cotação Prévia De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Municipal e Estadual, preferencialmente para ser selecionado por rotas, conforme descrição no termo de referência.

Nº certificação: H6CVK5UQ8TA7EF/C4KJMRA

10/02/2022 - Edição nº 2191

Resumo: Extrato da Ordem de Serviço Nº 044-02/2022 - Termo nº: 052/2019 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credeciamento: N° 01/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 045-02/2022 - Termo nº: 061/2019 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credeciamento: N° 01/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-02/2022 - Termo nº: 001/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credeciamento: N° 01/2018 - Medradius Clinica de Med Núcleo e Rad de Maceio SS Ltda
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 047-02/2022 - Termo nº: 004/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credeciamento: N° 01/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 048-02/2022 - Termo nº: 005/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credeciamento: N° 01/2018 - Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares
-

Nº certificação: 6OS4T6QELYJEJANIUUM3KA

10/02/2022 - Edição nº 2190

Resumo: • Extrato do Contrato 12/2021 - Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda

Nº certificação: NAHQIOBRUQPJ7ZSFDL40DG

09/02/2022 - Edição nº 2189

Resumo: Portaria n° 03/2022 - SAAE - Exonerar Jânio de Oliveira Santos, o cargo de Coordenador de Compras e Almoxarifado, símbolo FG-2 da estrutura administrativa do SAAE.
-Portaria n° 03/2022 - SAAE - Nomear Aloisio José Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador de Compras e Almoxarifado, símbolo FG-2 da estrutura administrativa do SAAE.
-Homologação - Processo Administrativo n° 0004799/2021 - Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda.
-7° Termo Aditivo ao Contrato de dispensa de Licitação n° 019/2017 - Processo 1202-038/2016 - Ézia Carla Santos Morais.
-

Nº certificação: LJVKR5X0HG6FJUGOQJVZCA

09/02/2022 - Edição nº 2188

Resumo: Decisão Final - Processo nº 0002111/2021.
-Decisão Final - Processo nº 0002112/2021.
-Decisão Final - Processo nº 0002113/2021.
-Decisão Final - Processo nº 0002120/2021.
-Decisão Final - Processo nº 0002122/2021.
-Decisão Final - Processo nº 0002125/2021.
-

Nº certificação: 0BL9Q0NYTD9N/5RILZHM4Q

08/02/2022 - Edição nº 2187

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 13/2021 - Contratada: João Fernando Pimentel Filho.

Nº certificação: 4NXAM/0HO5QU5GAZ0FAWDA

08/02/2022 - Edição nº 2186

Resumo: 10º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Processo 0423010/2019 – Décimo aditivo do contrato de dispensa de licitação de nº 001/2019 que entre si celebram o município de Penedo e a empresa Job Imóveis e Consultoria Ltda.
-10º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação Nº 044/2017 Processo 0804-033/2017 – Décimo aditivo do contrato de dispensa de licitação de nº 044/2017 que entre si celebram o município de Penedo e a Fundação Educacional do baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho, Representada pela empresa Job Imóveis e Consultoria Ltda.
-6º Termo Aditivo ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Processo 1202-039/2016 – Sexto aditivo do contrato de dispensa de licitação de nº 020/2017 que entre si celebram o município de Penedo e o senhor Antonio Pedro dos Santos.
-

Nº certificação: KJZH1DTYSGQKTKEDSKKNXW

07/02/2022 - Edição nº 2185

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 01/2022 - Robson Nascimento Filho Sociedade Individual de Advocacia
-Relatório das Atividades Administrativas e Judiciais – 2021
-

Nº certificação: DFRRNCLFRLCCOFKAHJEAAA

04/02/2022 - Edição nº 2184

Resumo: Portaria N° 01/2022.
-Portaria N° 02/2022.
-Portaria SEMFAZ N° 002/2022.
-Portaria SEMFAZ N° 001/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 013/2022 (3ª CHAMADA).
-Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de N° 0001162/2022.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 001/2022.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 002/2022.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 0003/2022.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 004/2022.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 005/2022.
-

Nº certificação: VV3VLPWLLF9JSIWFURXNFG

03/02/2022 - Edição nº 2183

Resumo: Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL
-Extrato de Contrato 022/2022 - Ornatos Gregório e Rocha Ltda
-

Nº certificação: FW7QCWI3OGBM71CM76JHPQ

02/02/2022 - Edição nº 2182

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.

Nº certificação: JKJSKDCCG3P70L5QON1GFW

01/02/2022 - Edição nº 2181

Resumo: Portaria N° 12.167/2022.
-Portaria N° 12.168/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-

Nº certificação: NF3JG+N4SNMSIAYJGUD8NQ
Janeiro - 2022

JSON

31/01/2022 - Edição nº 2180

Resumo: Portaria n° 12.166, de 28 de janeiro de 2022.
-Extrato de Termo Credenciamento n° 017/2021.
-Homologação - Chamada Pública n° 01/2022 - Processo Administrativo n° 0015147/2021.
-5° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020 TP n° 10/2020.
-5° Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2020 TP n° 11/2020.
-6° Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2020 TP n° 09/2020.
-

Nº certificação: PYZCFQOBE7COLLCP3WKPQW

28/01/2022 - Edição nº 2179

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
-• Decreto Municipal nº 776, de 27 de janeiro de 2022.
-• Portaria nº 12.165, de 28 de janeiro de 2022.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 00190018/2021.
-• 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio nº 002/2021 SMS.
-

Nº certificação: GGPAQOSRRTKQI9QP2OSECA

28/01/2022 - Edição nº 2178

Resumo: Extrato de Contrato SEMED N°001/2022 - Pregão Eletrônico Nº027/2021 - Processo Administrativo Nº 0011360/2021
-Publicação das Ordens - Pedido 03/2021 - Extra Medicamentos (Campo Alegre, Coruripe e Teotônio Vilela)
-

Nº certificação: T2PXKVIOCCIHZB068KCKRG

27/01/2022 - Edição nº 2177

Resumo: Segunda Chamada Pregão Eletrônico 05/2022
-Segunda Chamada Pregão Eletrônico 06/2022
-Pregão Eletrônico 07/2022
-Pregão Eletrônico 08/2022
-Pregão Eletrônico 09/2022
-Pregão Eletrônico 10/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 00016920/2021
-

Nº certificação: T7+XR4ZYVPLY/ZHXFIE59A

27/01/2022 - Edição nº 2176

Resumo: - Decreto Municipal Nº 776, de 27 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a suspensão de festividades públicas e ou/ privadas como medida temporária de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID019) e Influenza (H3N2) no Município de Penedo/AL.
-- Portaria Nº 12,162, de 20 de janeiro de 2022 – Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, especial de magistério com proventos integrais e paridade total.
-

Nº certificação: CX3IFPP3Y5MO8/1KH86U8A

26/01/2022 - Edição nº 2175

Resumo: Portaria n° 001/2002 de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 12.162 de 20 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 12.163 de 24 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 12.164 de 24 de janeiro de 2022.
-Aviso de Licitação - Republicação por Alteração do Edital Carta Convite nº 01/2022 por novo prazo.
-Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo
-Termo de Contrato n° 018/2021 SEMED - Pregão Eletrônico n° 071/2021.
-

Nº certificação: EXQXHKUT+2+JJLCBXOC9HW

25/01/2022 - Edição nº 2174

Resumo: • Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 01/2021 – Processo Administrativo Nº 0531-01/2021 – Empresa: JH Transportes e Engenharia Eirelli – EPP.

Nº certificação: MCJ89TF9UGY7+IU9ED3PEA

25/01/2022 - Edição nº 2173

Resumo: • Portaria n° 12.161, de 20 de janeiro de 2022 - Concede Pensão por Morte ao beneficiário indicado Gilmarques Alves dos Santos, e dá outras providencias.

Nº certificação: LEUUAUNTDA+LCHDTKYOAEW

24/01/2022 - Edição nº 2172

Resumo: • Extrato de Contrato N°004/2022 - Tomada de Preço Nº01/2021 Processo Administrativo Nº 0011360/2021 - Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município de Penedo/Al (Rua Projetada a e Rua Trezentos e Doze localizada na Vila Primavera).

Nº certificação: SBJEUNCKOGBKJY36IDAWNG

24/01/2022 - Edição nº 2171

Resumo: Portaria Nº 12.160/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.

Nº certificação: GDTJKAHI7VYG03ITJG2AYQ

21/01/2022 - Edição nº 2170

Resumo: Portaria Nº 12.155/2022
-Portaria Nº 12.156/2022
-Portaria Nº 12.157/2022
-Portaria Nº 12.158/2022
-Portaria Nº 12.159/2022
-Extrato de Contrato PMP N°003/2022 de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0016395/2021 - JF Pimentel Filho Sistemas Eireli
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021 – Processo Administrativo Nº 0013897/2021 – Ângelo Francisco Silva Bezerra
-Decisão Final – Ata de Registro de Preços n.º 19/2021 - Pregão Eletrônico n.º 12/2020 - Processo Administrativo Sancionatório Nº 0002107/2021- Master Medic Comercio Atacadista de Materiais de Higienização e Hospitalares Eireli
-Decisão - Processo Administrativo Sancionatório Nº 0002117/2021 - Bula Brasil Distribuidora de Produtos Medico Hospitalares Ltda
-2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2019
-

Nº certificação: XNDLJDKWL37793ZL+BNMDG

20/01/2022 - Edição nº 2169

Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite 01/2022
-Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 01/2021
-Edital de Notificação Processo Administrativo 0002126
-Resultado Final Processo 0002124/2021
-Resultado Final Processo 0002106/2021
-

Nº certificação: EGBS3IUDD8EWWEDQ602SJA

19/01/2022 - Edição nº 2168

Resumo: Portaria Nº 12.153/2022
-Portaria Nº 12.154/2022
-Resolução Nº 001/2021
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo
-Despacho PGM-GAB N° 018/2022
-Errata de Publicação do Extrato de Contrato PMP Nº 042/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo/AL e a Empresa Grande Rio Veículos Ltda, referente ao Processo Administrativo Nº 0010102/2021
-

Nº certificação: GINQDSO4C6OBEVIKRY2H5A

18/01/2022 - Edição nº 2167

Resumo: Portaria n. 12.151/2022.
-Portaria n. 12.152/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n. 01/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
-Extrato de Contrato SEMS N°01/2022 - Processo Administrativo Nº 00011238/2021
-Ata de Reabertura da Sessão Publica da Chamada Publica n. 01/2022
-Ata de Registro de Preços ARP n° 01/2022 Pregão Eletrônico N°02/2022 (2° Chamada)
-Ata de Registro de Preços ARP n° 01/2022 Pregão Eletrônico N°03/2022
-Ata de Registro de Preços ARP n° 02/2022 Pregão Eletrônico N°03/2022
-

Nº certificação: QBILAIDPO7IEDZFJ0/AYTG

17/01/2022 - Edição nº 2166

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.

Nº certificação: ICYFMM67DGY5PIHBLEEPZW

13/01/2022 - Edição nº 2165

Resumo: • 7° Termo Aditivo ao Contrato N° 05/2020 TP N° 01/2020 - Contratado: Empresa Farol do Litoral Construções EIRELI.
-• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de estratégias de valorização de paisagens alimentares e a qualificação profissional nas atividades econômicas relacionadas, priorizando a valorização, proteção e resiliência ambiental e social em municípios associados ao CONISUL.
-

Nº certificação: EHM+9BHICB0EP98RYKKUPW

13/01/2022 - Edição nº 2164

Resumo: • Portaria Nº 12.149/2022 – Dispõe sobre a concessão de pensão por morte a Marivaldo dos Santos Lessa.

Nº certificação: 3MISKTSYHVYE2POUH3/ZQQ

13/01/2022 - Edição nº 2163

Resumo: • Decreto Municipal Nº 775, de 11 de janeiro de 2022
-• Portaria Nº 12.150/2021
-

Nº certificação: DSDGIY88KVHWMOR0RAOXFA

12/01/2022 - Edição nº 2162

Resumo: • Portaria n. 12.148/2022.
-• Termo de Anulação de Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n. 035/2021 – Processo Administrativo n. 0427356/2018.
-

Nº certificação: UNHOL6HGPKWYEMUTVTULWG

12/01/2022 - Edição nº 2161

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 22/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 23/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 24/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 25/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 26/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 27/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 28/2021.
-

Nº certificação: XIMSWI6AJXSVMWV4PTLTUW

11/01/2022 - Edição nº 2160

Resumo: • Ata de Homologação – Pregão Eletrônico Nº PE 03/2022 – Processo Administrativo Nº 0001084/2021
-• Termo de Contrato de Aquisição Nº 050/2021 MP – Pregão Eletrônico Nº 28/2021 – Processo Administrativo Nº 0005746/2021 – Loc Construções e Empreendimentos Ltda
-• Parecer Técnico Nº 01/2021, referente á Tomada de Preços Nº 01/2021 cujo objetivo é a Contratração de Empresa especializada em execução de obras e serviços de Engenharia para pavimentação de Ruas no Município de Penedo / AL
-

Nº certificação: D+3RW0GEQJSRSXYPLYV17A

11/01/2022 - Edição nº 2159

Resumo: Ata De Homologação- Pregão Eletrônico Nº PE 01/2022.

Nº certificação: 3VYKYP41I0RGU2KLBS16OA

10/01/2022 - Edição nº 2158

Resumo: • Ata de Homologação – Pregão Eletrônico Nº PE 02/22 – Processo Administrativo Nº 0006992/2021.

Nº certificação: ZLOBWYDHMJEA2RXCHCGQKQ

07/01/2022 - Edição nº 2157

Resumo: Decreto nº 773/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto nº. 774/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: SR0QMFWYUBV9RSQNF7OZDW

07/01/2022 - Edição nº 2156

Resumo: Portaria PGM Nº 001/2022.
-Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Penedo.
-

Nº certificação: HDWYQJMQTUSRCZE+QD09QW

06/01/2022 - Edição nº 2155

Resumo: Ata de Registro de Preços ARP 001/2021 Pregão Eletrônico 071/2021 - Ensinar Tecnologia Educacional Ltda

Nº certificação: ZKXNCHUSDTB1TWJWUR50KG

05/01/2022 - Edição nº 2154

Resumo: Portaria Nº 12.147/2022 - Resolve nomear os seguintes membros: Coordenadora Ana Maria Ribeiro dos Santos, Arquiteto Berthovanny Fon Vieira da Silva, Assessor Jurídico, Francisco Lemos de Oliveira Júnior, Assistente Social Simone Costa Bezerra, Engenheira Amanda Andreza Santos Lima e, Topógrafo Edivaldo Rosa.

Nº certificação: 3RLPOATK4UCOYENYVYPTSQ

05/01/2022 - Edição nº 2153

Resumo: • Errata junto ao Extrato de Contrato firmado entre o Município de Penedo/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maria Clara Tavares Lessa, publicado no Diário Oficial do Município, quinta-feira 30 de Dezembro de 2021.

Nº certificação: 64R10ETD7MVUTP+HQ2UOOG

04/01/2022 - Edição nº 2152

Resumo: • Errata de Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Processo Nº 0015147/2021

Nº certificação: 4OG35EQLD3ZNSF+IZ6AFRW

03/01/2022 - Edição nº 2151

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para manutenção da subsede administrativa do Conisul.

Nº certificação: QOHNB16Z9KYQEJV12CWHOW

03/01/2022 - Edição nº 2150

Resumo: Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0018225/2021 – Objeto: Aquisição de Cirurgia Dentaria e de prótese sobre implante – JUDICIAL.
-Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0018229/2021 – Empresa: Cemise Ressonância Magnética E Tomografia Computadorizada Ltda.
-Edital De Citação – Processo Administrativo Fiscal Nº. 647/2021.
-Edital De Citação – Processo Administrativo Fiscal Nº. 656/2021.
-

Nº certificação: MYO9LHKEDO9TDQY0L+SDDQ

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