Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  24/11/2020 - Edição nº 3437

  Resumo: Súmula de Termo de Ajuste de Contas SMS Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº 6.159/2020 – Meyer Comércio e Serviços LTDA.
  -Súmula de Termo de Ajuste de Contas SMS Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 6.348/2020 – Clínica Sonograph LTDA – ME.
  -Súmula de Termo de Ajuste de Contas SMS N° 007/2020 - - Processo Administrativo Nº 6.350/2020 - PRÓ Visão Clinica e Cirurgia de Olhos LTDA.
  -Súmula de Termo de Ajuste de Contas SMS Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 6.351/2020 - R & B Laboratório Protético LTDA – ME.
  -Súmula de Termo de Ajuste de Contas SMS N° 009/2020 - Processo Administrativo Nº 6.353/2020 – Fature Laboratório de Análise Clínica LTDA – ME.
  -Súmula de Termo de Ajuste de Contas SMS N° 010/2020 - Processo Administrativo Nº 6.345/2020 – Veronildo Tenório de Albuquerque & CIA LTDA.
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  Nº certificação: YJJ47RWZMV69P42UFKYYJG

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  24/11/2020 - Edição nº 3436

  Resumo: • Republicação Com Correção - Extrato da Ata de Registro de Preço nº 061/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020(BB Nº 812.202) - FAMAHA – Comercio de Departamento e Servicos de Licitacao Ltda.

  Nº certificação: U0YZHRLEGATFRHPAFEX6JG

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  24/11/2020 - Edição nº 3435

  Resumo: Aviso de Licitação - PE Nº 076/2020 (BB Nº 846134) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e pacientes acamados e/ou cadeirantes do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Licitação - PE Nº 077/2020 (BB Nº 846342) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos tipo (estrutura), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: SOXWROHHMQLO1MXHUKAK3A

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  23/11/2020 - Edição nº 3434

  Resumo: - Nota - Lei Emergencial Aldir Blanc – A Secretaria Municipal da Cultura divulga a lista de inscrições de admissibilidade ao prêmio disposto na Lei n° 14.017/2020, regulamentada pelo o Decreto n° 10.464/2020 e, em âmbito municipal, pelo Decreto n° 2.079/2020.

  Nº certificação: HTYG1BIN9KZHGNJZAAQ96W

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  23/11/2020 - Edição nº 3433

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5.130/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a realização de dispensa de licitação para serra eletrica para corte de carcaça para Matadouro Público Municipal.

  Nº certificação: MGFXYKMXSNKDOFZRBUFSPQ

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  23/11/2020 - Edição nº 3432

  Resumo: • Súmula Do Aditivo Contrato De Locação EELJ Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 5050/2018 - Objeto: Contrato de locação de imóvel

  Nº certificação: SKYNO4UVPL5XZIX9+KFBTQ

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  20/11/2020 - Edição nº 3431

  Resumo: Nota - Lei Emergencial Aldir Blanc.

  Nº certificação: T+EYWWU6A/HFKSVU6GNIMQ

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  19/11/2020 - Edição nº 3430

  Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 097/2020 Processo Nº 3.256/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 058/2020(BB Nº836983) – Fornecedor Beneficiário: Alexsandro Santos Da Silva- Epp.
  -Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 062/2020 (838.846) – Empresa: LICCS Comércio de Serviços do Vestuário Eireli.
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  Nº certificação: ERL73EXIAET8LD5UJJOY3W

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  19/11/2020 - Edição nº 3429

  Resumo: - Republicação por Incorreção da Portaria n.º 261/2020 de 29/10/2020 - Conceder estabilidade funcional a servidora pública municipal Mirian Mirelly De Queiroz Silva, aprovada no estágio probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo de provimento efetivo de Professor, 30 horas, Nível Especial Magistério (1), Classe “A” lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de acordo com a Lei Municipal 2.005/2014 de 30 de dezembro de 2014.
  -- Portaria n.º 278/2020 De 17/11/2020- Nomear Davi Aurélio Barbosa Silva De Oliveira para exercer o cargo em comissão de Gerente Do Centro De Referência Da Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -- Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 110/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios e a Empresa VRR De Souza Distribuidora De Artigos Eirelli, Para Aquisição De Bens.
  -- Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 114/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios e a LL Comercio De Equipamento Eireli.
  -- Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 115/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Alliccs Comércio E Serviços Do Vestuário Eirelli.
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  Nº certificação: QLL9K0XHHNQI2JPWC4BA/A

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  19/11/2020 - Edição nº 3428

  Resumo: - Aviso De Licitação Segunda Chamada PE Nº 055/2020 (BB Nº 846072)- Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimentos Ricos Em Proteínas, Que Serão Distribuídos Para Idosos E Pessoas Com Deficiências E Suas Famílias, Atendidos Por Instituições Do Município De Palmeira Dos Índios/Al, Conforme Condições, Quantidades E Exigências A Seguir Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.
  -- Republicação por incorreção do Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação- Processo Administrativo Nº: 5389/2020- Objeto: Aquisição De Material De Raio X Para Unidade De Pronto Atendimento – UPA Desta Cidade.
  -- Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 005/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda - Me.
  -- Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 084/2018, Proveniente Do Credenciamento Nº 008/2017, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Lamara Laboratório De Análise Médica De Arapiraca - Epp.
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  Nº certificação: OI5ZR3PW/QH1VXW/QBYLHG

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  19/11/2020 - Edição nº 3427

  Resumo: - Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 3.778/2020- Objeto: Contratação de empresa no serviço de manutenção de porta, para atender as necessidades da sede do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

  Nº certificação: AMNVV/FBVOGC4HN8GHWFEA

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  18/11/2020 - Edição nº 3426

  Resumo: Republicação Por Incorreção Do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Associação Beneficente De Palmeira Dos Índios, Mantenedora Do Hospital Regional Santa Rita E Maternidade Santa Olímpia.

  Nº certificação: KQRLRQNHABTLBFSA3VTJNQ

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  18/11/2020 - Edição nº 3425

  Resumo: Portaria Nº 272/2020, de 17 de novembro de 2020 - Exonerar o servidor público municipal Pabllo Forllan Silva Feitoza, nomeado pela Portaria nº 245/2020, de 08 de outubro de 2020, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Público e Patrimônio de Palmeira dos Índios.
  -Portaria Nº 273/2020, de 17 de novembro de 2020 - Exonerar o servidor público municipal Davi Aurélio Barbosa Silva de Oliveira, nomeado pela Portaria nº 248/2020, de 08 de outubro de 2020, no cargo em comissão de Controlador Geral do Município, lotado na Controladoria Geral do Município de Palmeira dos Índios/AL, com remuneração prevista no artigo 4º, parágrafo sexto da Lei 2.159 de 1º de novembro de 2017.
  -Portaria Nº 274/2020, de 17 de novembro de 2020 - Exonerar o servidor público municipal José Macedo da Silva Neto, nomeado pela Portaria nº 258/2020, de 20 de outubro de 2020, no cargo em comissão de Diretor de Ações Estratégicas, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 275/2020, de 17 de novembro de 2020 - Nomear Pabllo Forllan Silva Feitoza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ações Estratégicas, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
  -Portaria Nº 276/2020, de 17 de novembro de 2020 - Nomear Marcondes Aurélio de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, lotado na Controladoria Geral do Município de Palmeira dos Índios/AL, com remuneração prevista no artigo 4º, parágrafo sexto da Lei 2.159 de 1º de novembro de 2017.
  -Portaria Nº 277/2020, de 17 de novembro de 2020 - Nomear Cinara Maria da Silva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios, símbolo CC-1.
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  Nº certificação: G/HJDWFLTTC7UZ1W8UMCGW

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  18/11/2020 - Edição nº 3424

  Resumo: Súmula do Termo - Contrato N° 116/2020 - JP T da Rocha e CIA LTDA.

  Nº certificação: MUZHLWXVBW3NAPKDSIEZFQ

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  18/11/2020 - Edição nº 3423

  Resumo: Lei Nº 2.340/2020, de 17 de novembro de 2020 - Denomina de Nossa Senhora Aparecida, a praça localizada no bairro Helenildo Ribeiro, e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.341/2020, de 17 de novembro de 2020 - Denomina o pátio da feira de Júlia Josefa de Jesus e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.342/2020, 17 de novembro de 2020 - Denomina de Praça Ana Maria Jacinto dos Santos, praça pública localizada no Conjunto Pedro Suruagy, no Bairro de Palmeira de Fora e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.343/2020, de 17 de novembro de 2020 - Denomina de Largo Júlio Julião de Aquino, espaço público localizado no Bairro de Palmeira de Fora e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.344/2020, 17 de novembro de 2020 - Denomina de Nazaré Alexandre de Oliveira, praça pública localizada no Conjunto Pedro Suruagy, no airro de Palmeira de Fora e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.345/2020, de 17 de novembro de 2020 - Denomina de Largo Miguel Jerônimo da Rocha, espaço público localizado no Bairro de Palmeira de Fora e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.346/2020, de 17 de novembro de 2020 - Denomina de Centro de Educação Infantil Francisca Nunes Silva a creche da Tabacaria e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.347/2020, de 17 de novembro de 2020 - Denomina de Silvaneide Maria Ferreira da Silva, praça do conjunto habitacional Pedro Suruagy no bairro Palmeira de Fora, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CZQJKHVP+YEWUXESC8V3IQ

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  17/11/2020 - Edição nº 3422

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo: nº 6.419/2020- Objeto:Contratação de Serviços de empresa especializada para futura e eventual perfuração, manutenção e instalação de poços do tipo tubular para captação de águas subterrâneas, que abastecem os povoados e adjacências do Município de Palmeira dos Índios –AL.

  Nº certificação: M8KVCGBDEOXYZCUF7E5S0Q

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  17/11/2020 - Edição nº 3421

  Resumo: Súmula do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2017 - Proveniente da Concorrência Nº 001/2017 - Processo Nº 5.757/2020 – Construtora Escada LTDA – EPP.

  Nº certificação: LNEAONMKS+KEMNNWU1FGOW

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  17/11/2020 - Edição nº 3420

  Resumo: Súmula do Termo - Contrato N° 117/2020 - Medica Comercio Representação e Importação LTDA EP.

  Nº certificação: VAGXWOVVRW4C5PUELXMWAQ

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  17/11/2020 - Edição nº 3419

  Resumo: - Aviso De Licitação PE nº 074/2020 (BB nº 845229) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para estruturação dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAIDS do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso De Licitação PE nº 075/2020 (BB nº 845323)- Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Consumo Para Estruturação Dos Serviços Da Proteção Social Especial Da Secretaria Municipal De Assistência Social – SEMAIDS, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: RN1DQ1S13VFENRBADNEATQ

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  16/11/2020 - Edição nº 3418

  Resumo: Súmula do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2016, Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2016, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa SPS Construções e Empreendimentos EIRELI – EPP.

  Nº certificação: EGLJBSETREJ9LYHL2RLFLQ

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  16/11/2020 - Edição nº 3417

  Resumo: Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 052/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Elshaday Restaurante Ltda - Me.

  Nº certificação: SOLFIQHX1V7I2D/LTVVPXA

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  13/11/2020 - Edição nº 3416

  Resumo: • Retificação - Edital Nº 02/2020 - Edital de Fomento à Cultura – Prêmio Jacinto Silva

  Nº certificação: B1OYFEULUWYFX8HXVQVIUQ

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  13/11/2020 - Edição nº 3415

  Resumo: • Súmula do Termo de Convênio - Processo Nº: 1769/2020 - Conveniada: Instituto de Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência ADEVIPI - ONG
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.169/2020 - Objeto: Aquisição de meio-fio (Concreto),a fim de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: 90TNOEV/3LLGFDN9EUROQA

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  13/11/2020 - Edição nº 3414

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.297-2020 - Objeto: Contratação De empresa para locação de nobreak, para atender ás necessidades da unidade de pronto atendimento UPA de Palmeira dos Indios.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.296-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de material e mão de obra especializada de uma coberta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.013-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de estofados em geral da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.928-2020 - Objeto: Aquisições de Instrumentais cirúrgicos para realização de exame colposcopias, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Medicas de Palmeira dos Índios
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  Nº certificação: LZDAWPONPTSVA8HHVGTTAW

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  13/11/2020 - Edição nº 3413

  Resumo: • Aviso de Licitação - Segunda Chamada - Modalidade: Pregão Presencial Nº 063/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem incluso café da manhã, dentro do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: G1DZER9UB3SIMGEVBHZGZA

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  12/11/2020 - Edição nº 3412

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.453/2020 - Objeto: Contratação de empresa no serviço de aquisição de um portão para casa de passagem e uma grade de proteção para o Centro pop.

  Nº certificação: /DJJNVVBHMPR86TCH/OSRW

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  12/11/2020 - Edição nº 3411

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020 de 05/11/2020 - Criar a Comissão de Avaliação dos projetos inscritos no Edital, que analisará as propostas e selecionará os premiados
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 118/2020 - Contratada: J. H. de Freitas Medeiros -ME
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  Nº certificação: 09WBFSEIUP3YR23HSTO/IW

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  12/11/2020 - Edição nº 3410

  Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2020 Pregão Eletrônico N.º 029/2020 Processo Nº: 5.9602/2020 - Contratada: EXOS Empreendimentos Comerciais Ereli-ME

  Nº certificação: HAGWJQYQPCGGNTP0AYQCZQ

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  12/11/2020 - Edição nº 3409

  Resumo: • Súmula do Contrato de Locação SMGPP Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 4406/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel
  -• Súmula do Contrato de Locação SMGPP Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 4483/2020 - Objeto: Contrato locação de 04 (quatro) salas
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  Nº certificação: F9GB8VWLUBYLZH+I9OQKVG

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  12/11/2020 - Edição nº 3408

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 6.252/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de tacógrafos, com reposição de peças e utilização de mão de obra, objetivando a regularização junto ao INMETRO dos 05 (cinco) ônibus escolares do município de Palmeira dos Índios/Al.

  Nº certificação: 7CIGIAIVUII8DBP4GEZL0W

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  11/11/2020 - Edição nº 3407

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 248/2020 - Objeto: Aquisição do Detector Fetal para as Equipes de Saúde da Família.

  Nº certificação: IPMVUMKLVWCWNZ8CFLXXHA

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  11/11/2020 - Edição nº 3406

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 6386/2020 - Radarrevenda Automóveis Arapiraca Ltda-Filial.

  Nº certificação: TCFXOJ+VEPRRHST1MCADUQ

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  11/11/2020 - Edição nº 3405

  Resumo: Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 071/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Newtec Produtos Inteligentes Ltda-Epp.

  Nº certificação: XZBGB2PB7VL+DMSPSSWKMA

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  11/11/2020 - Edição nº 3404

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 108/2020 - Empresa: VAL Produtos e Equipamentos Medicos Hospitalar Eireli
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 111/2020 - Empresa: Friolar Comercio e Serviços de Eletroeletronicos LTDA
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 112/2020 - Empresa: C de A Ferreira e CIA LTDA
  -• Súmula do Termo DE Contrato Administrativo - Contrato N°: 113/2020 - Empresa: Jorge Luiz de Gusmão Buarque Eireli
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  Nº certificação: 4OVOEUHPN0L+EWFLJLXIEA

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  11/11/2020 - Edição nº 3403

  Resumo: - Aviso de Licitação do PE Nº 073/2020 (BB Nº 844602) - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção Pesada, Para As Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: +7JO2QOHX32YNDEPVRXGKA

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  10/11/2020 - Edição nº 3402

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 6.626/2020 - Objeto: Futura e possível contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo (Peixe), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social deste Municipal de Palmeira dos Índios AL.

  Nº certificação: FGT4X54VIHIUWHKYW+FI1A

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  10/11/2020 - Edição nº 3401

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 6.627/2020 - Objeto: Futura e possível contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Arroz e Leite de Coco), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social deste Municipal de Palmeira dos Índios AL.

  Nº certificação: TU/T22NYIBBMCP6EDWPXUW

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  10/11/2020 - Edição nº 3400

  Resumo: - Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2019, Proveniente da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 004/2019, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado A Empresa P. A. Porfírio Brandão - Me.
  -Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2019, Proveniente da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado A Empresa P. A. Porfírio Brandão - Me.
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  Nº certificação: BTWZ2CYYPAANZVDERM64SA

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  10/11/2020 - Edição nº 3399

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo nº 6.249/2020 - Objeto: Aquisição de abrigos de moto taxi e taxis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

  Nº certificação: LJTJKH+UKP7Z+POAB/IHBG

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  09/11/2020 - Edição nº 3398

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 6.251/2020 - Objeto: Contratação de Empresa, visando ata de Registro de preço para futura e eventual aquisição de Cestas básicas para este Município.

  Nº certificação: FJPPJAATUWZ4MLH2OI7K9W

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  09/11/2020 - Edição nº 3397

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo Nº: 5389/2020 - Objeto: Aquisição De material de raio X para Unidade de Pronto Atendimento – UPA desta cidade

  Nº certificação: FAD/WOKMOIPM3MJRCDERKA

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  09/11/2020 - Edição nº 3396

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº9.421/2018 - Objeto: Aquisição de motos através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-SMTT do Município de Palmeira dos Índios-AL.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.838/2019 - Objeto: Serviço e reposição de peças para impressoras Brother DCP-8152DN Printer Multi - funcional e copiadora, HP laser Jet 1020, Sansung laser ML 2165 e EPSON L395, como também manutenção de recarga de tones onde serão utilizados para os serviços das atividades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT do Município de Palmeiras dos Índios.
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  Nº certificação: K2ML9OVJ2JLC0NIXHRRSCQ

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  09/11/2020 - Edição nº 3395

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5.260/2020 - Objeto: Aquisição de Cola para tachas de sinalização horizontal através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do Município de Palmeira dos Índios –AL.

  Nº certificação: KMORNTIQXECZIJHEAPVLLW

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  06/11/2020 - Edição nº 3394

  Resumo: Portaria Nº 001/2020 de 05/11/2020 - Criar a Comissão de Avaliação dos projetos inscritos no Edital, que analisará as propostas e selecionará os premiados, composta pelos seguintes membros:

  Nº certificação: A6T//HDFR4P8LSNFU7Q29W

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  05/11/2020 - Edição nº 3393

  Resumo: • Republicação Por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 107/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa de Comunicação Sampaio Ltda.

  Nº certificação: LJBSZGYS+QGHR8LNXNHY/Q

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  05/11/2020 - Edição nº 3392

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 048/2020 (829.975) – Empresa: JPT Darocha E Cia Ltda.
  -Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 059/2020 (838.545) – Empresa: Medica Comércio Representação E Importação Ltda Ep.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 098/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 058/2020(BB Nº836983) - Fornecedor Beneficiário: Tecnisub Indústria E Comercio Eireli-Epp.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 099/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 058/2020(BB Nº836983) - Fornecedor Beneficiário: Comercial Vanguardeira Eireli.
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  Nº certificação: ZID+AF2HWSQUBV0EXS6XRQ

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  05/11/2020 - Edição nº 3391

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.851/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de fabricação Nacional, do tipo passeio e utilitário, para atender as necessidades de renovação da frota do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação- Processo Nº 6.081-2020 - Contratação Emergencial de serviços de fornecimento de água advindo de poços artesiano, localizado neste Município, para o abastecimento de carros pipas para o Município de Palmeira dos Índios- AL.
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  Nº certificação: 96T71SRP4BYPRJEQ3AZOXQ

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  05/11/2020 - Edição nº 3390

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação- Processo Administrativo Nº: 4061/2020 – Empresa: J.H De Freitas Medeiros-Me.
  -• Décimo Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 052/2017, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 002/2017, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Construtora Raiz Ltda – Me
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  Nº certificação: 0E2ZX1BQL613KWIHYGCI/G

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  05/11/2020 - Edição nº 3389

  Resumo: Portaria Nº 271/2020 De 05/11/2020 - Constituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL.

  Nº certificação: FEHQ1XIDRRRJ9KQAPVJYJA

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  05/11/2020 - Edição nº 3388

  Resumo: Portaria Nº 267/2020 de 05/11/2020 - Conceder licença para atividades políticas a servidora pública municipal Ana Maria Ferreira de Araújo Pereira, matrícula nº 1020, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
  -Portaria Nº 269/2020 de 05/11/2020 - Revogar a Portaria nº 420/2018 de 01 de outubro de 2018, que designou a servidora pública municipal, Claudia dos Santos Silva, investida no cargo em provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal Nadir de Castro, cumulativamente com seu cargo, diante da Portaria nº 22/2020, de 01 de outubro de 2020, que concede a aposentadoria por idade e tempo de contribuição.
  -Portaria Nº 270/2020 de 05/11/2020 - Designar a servidora pública municipal, Ilma Ribeiro Leite de Alcântara, investida no cargo em provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal Nadir de Castro, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG – 04, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
  -Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 259/2020 de 29/10/2020 - Conceder estabilidade funcional ao servidor público municipal Kleber Marques Rodrigues, aprovado no estágio probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo de provimento efetivo de Técnico em Edificações, 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com a Lei Municipal 1.240/1991 – Estatuto dos funcionários públicos do Município de Palmeira dos Índios.
  -Republicação Por Incorreção - Portaria N.º 260/2020 de 29/10/2020 - Conceder estabilidade funcional a servidora público municipal Elice Lira Silva, aprovada no estágio probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo de provimento efetivo de Técnica em Edificações, 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com a Lei Municipal 1.240/1991 – Estatuto dos funcionários públicos do Município de Palmeira dos Índios.
  -Retificação Edital Nº 002/2020 - Edital de Fomento à Cultura - Prêmio Jacinto Silva.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 004/2020 - Cicero Belarmino da Silva.
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  Nº certificação: KYYDCGAGC6F49PZSBA0LAG

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  04/11/2020 - Edição nº 3387

  Resumo: - Portaria n.º 265/2020 de 30/10/2020.
  -- Portaria n.º 266/2020 de 30/10/2020.
  -- Decreto nº 2.084/2020, de 03 de novembro de 2020.
  -- Portaria nº. 30/2020.
  -- Portaria nº. 31/2020.
  -- Portaria nº. 32/2020.
  -- Portaria nº. 33/2020.
  -- Portaria nº. 34/2020.
  -- Portaria nº. 35/2020.
  -- Portaria nº. 36/2020.
  -- Aviso de cotação- Processo nº 6.239-2020.
  -- Aviso de cotação- Processo nº 5.888/2020.
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  Nº certificação: XBFZBNT4+XX82MLXSA+EHA

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  04/11/2020 - Edição nº 3386

  Resumo: Aviso de Licitação PE Nº 072/2020 (BB Nº 842623) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits de alimentos, que serão distribuídos para gestantes, pessoas idosos e suas famílias, atendidos por instituições do município, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: R3Y8TUPHXR72KOWNM9GO0G

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• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 3385

  Resumo: Retificação -Nota - Lei Emergencial Aldir Blanc- Divulga a lista de inscrições de admissibilidade ao subsidio disposto na Lei n° 14.017/2020, regulamentada pelo o Decreto n° 10.464/2020 e, em âmbito municipal, pelo Decreto n° 2.079/2020.

  Nº certificação: LSSOZ4WNBTLG/CZAETBAWA

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  29/10/2020 - Edição nº 3384

  Resumo: - Portaria N.º 259/2020 de 29/10/2020.
  -- Portaria N.º 260/2020 de 29/10/2020.
  -- Portaria N.º 261/2020 de 29/10/2020.
  -- Portaria N.º 262/2020 de 29/10/2020.
  -- Portaria N.º 263/2020 de 29/10/2020.
  -- Portaria N.º 264/2020 de 29/10/2020.
  -- Súmula do Aditivo de Locação GAB Nº 002/2020.
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  Nº certificação: L3TLN8G98KF8YCJJVYHQEQ

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  29/10/2020 - Edição nº 3383

  Resumo: Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 065/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Portal Comércio De Alimentos Ltda-Epp.
  -Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Associação De Desenvolvimento Comunitário Dos Produtores Rurais Do Sítio Algodãozinho.
  -Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 072/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa A. A. Evangelista Da Silva - Me.
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  Nº certificação: KIVKUN4TCSJSDCSOFXY+PG

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  29/10/2020 - Edição nº 3382

  Resumo: - Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020. (J M L dos Santos Locações Eireli Epp. )

  Nº certificação: GAXKVS6UYDIFOC6UBUVULQ

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  27/10/2020 - Edição nº 3381

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 3244/2020 Pregão Eletrônico Nº 052/2020 (834.859).

  Nº certificação: TQVOQ4SF0I/B5VYSFMCBWQ

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  27/10/2020 - Edição nº 3380

  Resumo: Súmula Do Contrato De Locação SMS Nº 010/2020 - Contrato De Locação De Imóvel Localizado À Rua Bráulio Montenegro, Nº 2410, Vila Maria. Cep: 57607-520 – Palmeira Dos Índios – AL, Para Fins De Funcionamento Da Unidade De Saúde Da Família Salgada.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 094/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2020(BB Nº833781) - Fornecedor Beneficiário: R C De Freitas.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 095/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2020(BB Nº833781) - Fornecedor Beneficiário:Ricardo Motta Andrade – Epp.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 096/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2020(BB Nº833781) - Fornecedor Beneficiário: Barros E Barros Hospitalar Ltda.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 090/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2020(BB Nº816724) - Fornecedor Beneficiário: Só Saúde Produtos Hospitalar Eirelli.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 093/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2020(BB Nº816724) - Fornecedor Beneficiário: Biovalic Comercio De Equipamentos Medicos Ltda.
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  Nº certificação: LONZELAZYCDKILTIRGCARA

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  27/10/2020 - Edição nº 3379

  Resumo: - Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 6.911/2019- Objeto: Serviço de Recuperação de semáforos, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT do Município de Palmeira dos Índios –AL.

  Nº certificação: OIOHYOESCFMZGSVUOWX7MW

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  27/10/2020 - Edição nº 3378

  Resumo: - Aviso de Licitação PE Nº 071/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: X+62PBYKEJHMTNBIBXBPYG

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  26/10/2020 - Edição nº 3377

  Resumo: - Decreto nº 2.083/2020, de 26 de outubro de 2020- Altera o inciso II do artigo 5º do Decreto Municipal nº 2.063/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4IWNBKEP2B48HCZLVZXIFQ

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  23/10/2020 - Edição nº 3376

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 054/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 839775) - Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e instalação de poços do tipo tubular para captação de águas subterrâneas que abastecem os povoados e adjacências.

  Nº certificação: QXP79JCG05OPWE+JCAZGOG

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  23/10/2020 - Edição nº 3375

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.732/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente mobiliário, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: SVXD4RDTJ99D/BCLWVSFEW

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  23/10/2020 - Edição nº 3374

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Nº 6.161/2020 - Câmara Refrigerada Vertical de 400 litros para o setor da Rede de Frio com o objetivo de acondicionar e dispensar os imunobiológicos de 15 municípios incluindo Palmeira dos Índios.
  -Termo De Ajuste De Contas- Processo Administrativo 0004333/2020 – Beneficiário: C.R.R. Cavalcante.
  -Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2020 (811.113) – Aquisição de materiais tipo (eletrodomésticos e eletrônicos).
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  Nº certificação: XOMWSJPQDNAPLBCA1QWZIW

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  22/10/2020 - Edição nº 3373

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 6.079/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de sinalização vertical a serem instaladas em vias públicas da zona urbana do município de Palmeira do Índios-AL.

  Nº certificação: FQ54M7FWLC9LNQUVE5JGSA

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  22/10/2020 - Edição nº 3372

  Resumo: • Aviso de Licitação do PE Nº 067/2020 (BB Nº 841538) - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Publicação de Matérias e Atos do Poder Executivo de Interesse da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
  -• Aviso de Licitação do PE Nº 068/2020 (BB Nº 841550) - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tablets, Carregadores e Capas, Para Atender as Necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde da Família do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Licitação do Pe Nº 069/2020 (BB Nº 841552) - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bobinas de Papel Para Eletrocardiógrafos, Para Atender as Necessidades da Unidade e Pronto Atendimento-Upa, Cespicentro de Especialização de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 070/2020 - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Meio-Fio (Concreto), a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: WFM0N9Y3F/OP0VKILMC6MQ

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  21/10/2020 - Edição nº 3371

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 6.212/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos plantonistas para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: FUPM+H/DWEREIYXRLCF4FA

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  21/10/2020 - Edição nº 3370

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 066/2020 (BB Nº 841158) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios-AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo N° 246/2020 - Objeto: Registro de preço e/ou a contratação de empresa especializada na aquisição de fogos de artifício com serviço de pirotecnia, para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -• Nota - Lei Emergencial Aldir Blanc - Informamos abaixo o Resultado das Instituições que solicitaram o subsídio no prazo tempestivo e que foram deferidas ou indeferidas conforme documentações consideradas elegíveis e aptas a receberem o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em 03 (três) parcelas mensais de R$ 3.000,00(três mil reais), nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020
  -

  Nº certificação: YAXTZS6V+HCWZEFCEBOQAQ

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  21/10/2020 - Edição nº 3369

  Resumo: Aviso do PE Nº 064/2020 (BB Nº 841293) - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de motos, veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas, sem motorista, incluindo garantia total e seguro de terceiro, para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso do PE Nº 065/2020 (BB Nº 840112) - Aquisição de medicamento/material médico hospitalar de Urgência e Emergência para Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
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  Nº certificação: ZT4ISD/IZVTHZD12W8DAOA

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  21/10/2020 - Edição nº 3368

  Resumo: - Portaria Nº 255/2020 de 20/10/2020 – Nomear Benício Soares, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desporto Amador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-07.
  -- Portaria Nº 256/2020 de 20/10/2020 – Nomear Janio Barbosa Marques, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-05.
  -- Portaria Nº 257/2020 de 20/10/2020 – Nomear Klebeson Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-11.
  -- Portaria Nº 258/2020 de 20/10/2020 – Nomear José Macedo da Silva Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ações Estratégicas, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-05.
  -- Edital de Fomento à Cultura – Prêmio Jacinto Silva - Torna público o presente Chamamento, considerando as medidas da Lei Federal nº 14.017/2020 intitulada Lei Emergencial “Aldir Blanc”, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 e, em âmbito municipal, regulamentada pelo Decreto nº 2.079/2020, que dispõem sobre o auxílio emergencial da cultura como medida para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 (coronavírus), que paralisou as atividades do segmento cultural. Com o objetivo de estimular a cadeia da Economia Criativa e o Fomento dos agentes culturais residentes em Palmeira dos Índios, o presente Edital de Fomento à Cultura – Prêmio Jacinto Silva, estabelece as condições de seleção de atores culturais que se enquadram nos ordenamentos jurídicos que norteiam a temática do Auxílio Emergencial da Cultura.
  -

  Nº certificação: 6E1EYV+HKZWBUFPAIF9ZYW

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  20/10/2020 - Edição nº 3367

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N°058/2020.

  Nº certificação: 23HPV/YM9J3LA9WOIORQSW

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  20/10/2020 - Edição nº 3366

  Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 091/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2020(BB Nº816724) - Fornecedor Beneficiário: Essencia Hospitalar Eireli.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 089/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2020(BB Nº816724) - Fornecedor Beneficiário: Val MED Produtos E Equipamentos Medicos.
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  Nº certificação: KKVBTI7XSX6D/V4BMOVNAQ

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  20/10/2020 - Edição nº 3365

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pe Nº 065/2020 (BB Nº 840112) - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamento/Material Médico Hospitalar de Urgência e Emergência Para Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

  Nº certificação: B8WAVG6EH6DFH54TUSS+5G

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  20/10/2020 - Edição nº 3364

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 064/2020 Licitação Banco do Brasil (BB Nº 839498) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de motos, veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas, sem motorista, incluindo garantia total e seguro de terceiro, para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL

  Nº certificação: TMA4C3647NC1HKER4ZMR+G

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  19/10/2020 - Edição nº 3363

  Resumo: • Extrato da Ata - Ata de Registro nº 081/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020 (BB Nº824730) Fornecedor Beneficiário: SELLBRIM Confecções Comércia do Vestuário Ltda

  Nº certificação: NBO01/JKUK2K3TBKWWWCTG

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  19/10/2020 - Edição nº 3362

  Resumo: Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais EIRELI - EPP.

  Nº certificação: X69KFKUBUWDDG9B03RAP9Q

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  19/10/2020 - Edição nº 3361

  Resumo: • Termo de Homologação - Processo Licitatório N° 1456/2020 Pregão Eletrônico N° 026/2020 (816.724) - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar

  Nº certificação: JQWBILNJOH6E8S1M+Z6NNQ

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  16/10/2020 - Edição nº 3360

  Resumo: - Súmula do Termo de Colaboração Nº 001/2020. (Associação Protetora dos Animais de Palmeira dos Índios/Alagoas-APAPI).
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 107/2020. (Empresa de Comunicação Sampaio Ltda).
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  Nº certificação: GK1N2OQBGWI0+DZ9VKHMFW

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  16/10/2020 - Edição nº 3359

  Resumo: Republicado Por Incorreção A Súmula Do Contrato De Locação SMS Nº 004/2020.

  Nº certificação: LX8LJV4SQQC9HSJF2XAUJA

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  15/10/2020 - Edição nº 3358

  Resumo: - Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 3.568/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos Automotores de fabricação nacional, do tipo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano (SPCU) do município de Palmeira dos Índios- AL.

  Nº certificação: 8H4EV0VR0LUEVU/EJZOOKA

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  15/10/2020 - Edição nº 3357

  Resumo: Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2019, Proveniente da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 003/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa Barros & Torres Ltda - ME.

  Nº certificação: 6SQMSW3TR8X49ER7DOGFTQ

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  15/10/2020 - Edição nº 3356

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 3821/2020 Pregão Eletrônico Nº 049/2020 (833.781).

  Nº certificação: 10ARPEFT7BRLG+QVYVTIIW

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  15/10/2020 - Edição nº 3355

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 083/2020 Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020(BB Nº 824730). (Sclan Malhas Ltda).
  -• Extrato da Ata de Registro nº 085/2020 Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020(BB Nº 824730). (Galaxy Brindes e Serviços Eireli-Me).
  -• Extrato da Ata de Registro nº 088/2020 Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 047/2020 BB Nº 832142). (1 Doc Tecnologia S. A).
  -• Súmula do Termo De Contrato Administrativo Contrato N°: 075/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Dentermed Equipamento Odontológicos Ltda.
  -

  Nº certificação: +HO0SRBCXPLZAEHUREOWXG

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  15/10/2020 - Edição nº 3354

  Resumo: Aviso de Licitação - Convite Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço reforma da praça revitalização da Praça Francisco Cavalcante no município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais e Urbanização em diversas ruas do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Ampliação e Reforma da Escola Municipal Antônio Barbosa Leite do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: J49PFDIDCGGC97LQGBBQBQ

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  14/10/2020 - Edição nº 3353

  Resumo:
  -Decreto nº 2.082/2020, de 14 de outubro de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme in/mi 01/2012.
  -

  Nº certificação: ZDVVMYPEJ2NRHXBL1ETSJG

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  13/10/2020 - Edição nº 3352

  Resumo: Decreto Nº 2.081/2020, De 13 De Outubro De 2020 - Decreta luto oficial.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 6.053/2020 - Aquisição de Máscara Facial, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Palmeira dos Índios –AL.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 082/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2020(BB Nº824730) - Fornecedor Beneficiário: Klemps Máquinas Tênteis Ltda.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 084/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2020(BB Nº 824730) - Fornecedor Beneficiário: Alexia Parreiras Winnung
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 077/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2020(BB Nº824730) - Fornecedor Beneficiário: Bom Gosto Criações Indústria Comércio & Serviços- Ltda.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 076/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2020(BB Nº824730) - Fornecedor Beneficiário: J. M. Delgado Junior – Me.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 078/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2020(BB Nº824730) - Fornecedor Beneficiário: JKM Comércio Indústria De Confecções E Silk-Screen.
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  Nº certificação: 1DEZVC2UXFWA7DCWFQ7MNQ

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  13/10/2020 - Edição nº 3351

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 025/2020 (816.341) – Aquisição de Medicamentos.
  -Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico nº 047/2020 BB 832.142 – Empresa: Doc Tecnologia S.A.
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  Nº certificação: ZKXSGD1DWDNJPWVESBWHMW

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  13/10/2020 - Edição nº 3350

  Resumo: Aviso de Licitação - PE Nº 054/2020 (BB Nº 839775) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e instalação de poços do tipo tubular para captação de águas subterrâneas que abastecem os povoados e adjacências, para atender as necessidades do Município

  Nº certificação: HTAJWUCYOJKARFAECEFO9W

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  09/10/2020 - Edição nº 3349

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 4349/2020 - Objeto: Chamada pública para credenciamento de emissoras de radiodifusão comerciais em frequencia modulada (FM), para a prestação de serviços relativos à transmissão de aulas para rede de ensino municipal de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: IWH3BFAF5EHNHJI9P8Z4IG

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  09/10/2020 - Edição nº 3348

  Resumo: - Aviso De Cotação Do Processo Nº 5.955/2020- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: FNXN3LVYFADPGMPUQONFVW

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  09/10/2020 - Edição nº 3347

  Resumo: Portaria N.º 248/2020 De 08/10/2020.
  -Portaria N.º 249/2020 De 09/10/2020.
  -Portaria N.º 250/2020 De 09/10/2020.
  -Portaria N.º 251/2020 De 09/10/2020.
  -Portaria N.º 252/2020 De 09/10/2020.
  -Portaria N.º 253/2020 De 09/10/2020.
  -Portaria N.º 254/2020 De 09/10/2020.
  -Aviso De Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 054/2020.
  -Aviso De Licitação PE Nº 064/2020 (BB Nº 839498).
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3.723/2020.
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  Nº certificação: WR6ZZMAD+XWAFLNFNWTBUA

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  09/10/2020 - Edição nº 3346

  Resumo: Resultado das Empresas Credenciadas Credenciamento N.º 003/2020 - Objeto: Credenciamento de empresas de Radiodifusão Comercial em frequência modulada (FM), para atender as necessidades do município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: M1E/4V8XWRGBGO8QCUKHDQ

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  09/10/2020 - Edição nº 3345

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2020, Proveniente da Tomada de Preços Nº 007/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do outro Lado a Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda-EPP.
  -Súmula do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2017, Oriundo da Tomada de Preços Nº 008/2017, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa Construtora Escada Ltda – EPP.
  -Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2018, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa Proenge Construções Ltda- EPP.
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  Nº certificação: Y8G666TC6DOR5MKAPAE5LA

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  08/10/2020 - Edição nº 3344

  Resumo: - Portaria n.º 247/2020 de 08/10/2020 -Tornar sem efeito a Portaria nº 242/2020, de 08 de outubro de 2020, que exonerou o servidor público Municipal Cesar Henrique De França Romeiro do cargo em comissão de Diretor De Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: NQP4N/7Q3GZ2AI5S9337IA

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  08/10/2020 - Edição nº 3343

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5.969/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bombas submersas e materiais necessários para sua manutenção e instalação aos poços artesianos do Município de Palmeira dos Índios –AL.

  Nº certificação: YW/DOE6HG4BZDTSCFLGALA

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  08/10/2020 - Edição nº 3342

  Resumo: Portaria n.º 241/2020 de 08/10/2020 .
  -Portaria n.º 242/2020 de 08/10/2020 .
  -Portaria n.º 243/2020 de 08/10/2020 .
  -Portaria n.º 244/2020 de 08/10/2020 .
  -Portaria n.º 245/2020 de 08/10/2020 .
  -Portaria nº. 29/2020.
  -Portaria n.º 246/2020 de 08/10/2020.
  -Aviso de Licitação PE nº 048/2020 (BB Nº 838760) Segunda Chamada .
  -Aviso de Licitação PE nº 060/2020 (BB Nº 838753) .
  -Aviso de Licitação PE nº 061/2020 (BB Nº 838817).
  -Aviso de Licitação PE nº 062/2020 (BB Nº 838846).
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 063/2020
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  Nº certificação: VI4YEXFGMWJSZFLZNYZVNQ

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  07/10/2020 - Edição nº 3341

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 4925/2020 - L de Almeida França.

  Nº certificação: TCXAQXAR4VGKFVORVPQGHQ

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  07/10/2020 - Edição nº 3340

  Resumo: Aviso De Cotação Do Processo Nº 5.897-2020 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material elétrico para atender as necessidades, do Município de Palmeira Dos Índios.
  -Aviso De Cotação Do Processo Nº 5.898-2020 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material de epis para atender as necessidades da população do Município de Palmeira Dos Índios.
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  Nº certificação: KXM1Q8WACD9ZTIWGZCHRYW

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  07/10/2020 - Edição nº 3339

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Nº 5.083-2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material de eletricidade para atender as necessidades, do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 0BA47W/XAVNRSIBFVT4GKG

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  07/10/2020 - Edição nº 3338

  Resumo: Despacho Processo Nº 8452/2019 - Abertura de Processo Licitatório (PE 042/2020).
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.290/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de alimentos ricos em proteínas, que serão distribuídos para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias, atendidos por instituições do Município.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5.856/2020 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanente para equipar as unidades de Saúde da Família, (Bisturi Elétrico).
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5.895/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material de ornamentação natalina para atende o Município de Palmeira dos Índios.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5.896/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material de luminárias de Led para atender as necessidades da população do Município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: NIL0DZFM8LPJ6RBO+35+TG

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  06/10/2020 - Edição nº 3337

  Resumo: Aviso De Cotação Do Processo Nº 5.894-2020 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para poste de iluminação para atender as necessidades, do Município de Palmeira Dos Índios.
  -Aviso De Licitação Convite Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço reforma da praça situada na Rua José e Maria Passos no município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 22LS6TQF6OOGJEWEGLUGEQ

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  06/10/2020 - Edição nº 3336

  Resumo: Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 5.389/2020- Objeto: Aquisição de Material para o funcionamento do setor de raio x, atendendo as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Palmeira dos Índios/AL

  Nº certificação: 8B8PMKQSIKYRR3GTRKKGCW

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  06/10/2020 - Edição nº 3335

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Chamamento Público- Processo Administrativo Nº 2819/2020 – Formação de termo de colaboração junto a associação protetora dos animais de Palmeira dos Índios/AL – APAPI.

  Nº certificação: BC+K59X5JRTBKIEOJO1MIA

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  06/10/2020 - Edição nº 3334

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 087/2020. (LAMEPI - Laboratório de Análises Médicas de Palmeira dos Índios).
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 104/2020. (Araujo e Araujo Distribuidora de Suprimentos Hospitalares Ltda – Me).
  -- Extrato da Ata de Registro Nº 064/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2020(BB Nº 816341). (Gloria Forma Distribuidora Eireli).
  -- Extrato da Ata de Registro Nº 067/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2020(BB Nº816341). (Cirurgica Montebello Ltda).
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  Nº certificação: P8DWPY6DLAPCRGMHWA10JQ

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  06/10/2020 - Edição nº 3333

  Resumo: - Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 5.818/2020- Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete visando atender a demanda da Guarda Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Licitação PE nº 054/2020 (BB nº 838533) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e instalação de poços do tipo tubular para captação de águas subterrâneas que abastecem os povoados e adjacências, para atender as necessidades do Município.
  -- Despacho do Processo Administrativo n º 3111/2020.
  -- Aviso de Licitação PE nº 059/2020 (BB nº 838545).
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  Nº certificação: 3T79MBOJUXL1YRLVIZJ7LG

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  06/10/2020 - Edição nº 3332

  Resumo: - Portaria Nº 238/2020 de 06/10/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Luciano Monteiro da Silva, nomeado pela Portaria nº 38/2019, de 25 de janeiro de 2019, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desevolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Portaria Nº 239/2020 de 06/10/2020 - Exonerar o servidor público municipal Fabiano Morais Cavalcante, nomeado pela Portaria nº 152/2020 de 26 de junho de 2020, no cargo em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Portaria Nº 240/2020 de 06/10/20020 - Nomear Fabiano Morais Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-01.
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  Nº certificação: 13K3EFMHKGQ5XOCRDMZFKQ

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  05/10/2020 - Edição nº 3331

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro nº 086/2020- Fornecedor Beneficiário: Tenorio e Bulhoes Empreendimentos Ltda .
  -- Extrato da Ata de Registro nº 069/2020- Fornecedor Beneficiário: Ricargo Gomes da Silva .
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  Nº certificação: VBU4HFEFN+SCKR+4BW/Q/Q

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  05/10/2020 - Edição nº 3330

  Resumo: - Portaria Nº 27/2020 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 40, parágrafo 5° da Constituição Federal de 1988 c/c o Arts. 16, parágrafos 1° e 2°, e 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Luciene Marques da Silva, Professor, “A”, Faixa “A”, Classe “I”, Matricula nº 1237.
  -- Portaria Nº 28/2020 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988 c/c o Arts. 16, inciso III e 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Sônia Josefa Gomes da Silva, Agente Comunitário de Saúde – PSF - Eucalipto, Matricula nº 463.
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  Nº certificação: 91PQE+YSTZYIC959ICIPOW

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  05/10/2020 - Edição nº 3329

  Resumo: - Extrato de Contrato nº. 101/2020 - Empresa: W. K. M Soluções Tecnológicas EIRELI-EPP.
  -- Extrato de Contrato nº. 102/2020 - Empresa: Sandro Vilmar Pires - ME.
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  Nº certificação: QFPCVEQHNCP/IMXMAKPOSW

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  05/10/2020 - Edição nº 3328

  Resumo: - Extrato da Ata - Pregão Eletrônico SRP nº. 045/2020 (BB nº. 824730) - Fornecedor Beneficiário: R.L Comércio Varejista de Multi Utilidades-LTDA.
  -- Extrato da Ata - Pregão Eletrônico SRP nº. 045/2020 (BB nº. 824730) - Fornecedor Beneficiário: Brothers Produtos e Serviços LTDA.
  -- Extrato da Ata - Pregão Eletrônico SRP nº. 045/2020 (BB nº. 824730) - Fornecedor Beneficiário: Élo Têxtil LTDA-EPP.
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  Nº certificação: OSELNP+G9UDGRQUJK5FIOW

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  02/10/2020 - Edição nº 3327

  Resumo: Edital Nº 001/2020 – SECULT - Edital de Cadastramento Público para Concessão de Subsídios para Espaços Artísticos e Culturais, Instituições e Organizações Culturais.

  Nº certificação: XF58DX+VPXGWAIUF2O9LRQ

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  01/10/2020 - Edição nº 3326

  Resumo: - Portaria Nº 18/2020.
  -- Portaria Nº 19/2020.
  -- Portaria Nº 20/2020.
  -- Portaria Nº 21/2020.
  -- Portaria Nº 22/2020.
  -- Portaria Nº 23/2020.
  -- Portaria Nº 24/2020.
  -- Portaria Nº 25/2020.
  -- Portaria Nº 26/2020.
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  Nº certificação: HAYJSXR8MQQQ9DKZTHWWIA

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  01/10/2020 - Edição nº 3325

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.870/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviços técnicos especializados para implantação do Projeto Museográfico da Casa Museu Graciliano Ramos - Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: HZ0ZCNTU/CAPKLRKXY3TMA

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 3324

  Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo - Contrato N°: 076/2020 Contratada: GASKAM Comercio e Construção Civil Eireli-ME
  -• Súmula Do Termo De Contrato Administrativo - Contrato N°: 078/2020 Contratada: R.DE.F. Torres Moliterno Eireli-EPP
  -• Súmula Do Termo De Contrato Administrativo - Contrato N°: 079/2020 Contratada: H.D.X Comercial Eireli-ME
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  Nº certificação: WXZF28CYR6S3IL/KEJV1+G

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  30/09/2020 - Edição nº 3323

  Resumo: Resultado das Empresas Habilitadas para o Credenciamento N.º 003/2020 - Inexigibilidade de Licitação - Empresa de Comunicação Sampaio LTDA

  Nº certificação: VYJQ+HIPILQZFOEEGT/0XG

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  30/09/2020 - Edição nº 3322

  Resumo: • Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 054/2020 Licitação Banco do Brasil (BB Nº 836016) - Objeto: Registro De preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e instalação de poços do tipo tubular para captação de águas subterrâneas que abastecem os povoados e adjacências, para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios-AL,

  Nº certificação: THMRE0VGRKTJQFU/R0+IVW

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  30/09/2020 - Edição nº 3321

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2019 Processo Nº: 5.433/2020 Conveniada: Associação Beneficente de Palmeira dos Índios

  Nº certificação: RN3XOCG1LQ3UTDPUSS5L9W

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  30/09/2020 - Edição nº 3320

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Nº 5.779/2020 - Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, câmaras de ar e protetores de pneus, para equiparem os veículos oficiais da frota do município, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 7XMLUS4WISRZPZGL5YHTXQ

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  30/09/2020 - Edição nº 3319

  Resumo: - Aviso de Prorrogação de Prazo Chamada Pública Credenciamento Nº 004/2020 - Credenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços complementares de saúde na área de Ressonância Magnética para atender aos usuários do sistema único de saúde - SUS, em palmeira dos índios, bem como aqueles pactuados na programação pactuada integrada – PPI, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do Consórcio Intermunicipal do Sul e Estado de Alagoas (CONISUL) e as normas previstas em Portarias do Ministério da Saúde.

  Nº certificação: WSN3ZWA4C6US1ZTBVECS4W

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  29/09/2020 - Edição nº 3318

  Resumo: • Republicado por Incorreção - Portaria N.º 228/2020 de 25/09/2020 - Constituir o Grupo de trabalho de gerenciamento, acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados ao Município de Palmeira dos Índios através da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldair Blanc
  -• Portaria N.º 233/2020 de 25/09/2020 - Nomear Thiago Alessandro Macedo Da Silva
  -• Portaria N.º 234/2020 de 25/09/2020 - Nomear Rejane Silva De Oliveira
  -• Portaria N.º 235/2020 de 25/09/2020 - Nomear Angela Maria Pereira Da Silva
  -• Portaria N.º 236/2020 de 25/09/2020 - Nomear Aline Emanuelle Da Silva Luz
  -• Portaria N.º 237/2020 de 25/09/2020 - Nomear Elias Jose Da Silva
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  Nº certificação: U+5XSIKRS+ZA67URZAYNYQ

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  29/09/2020 - Edição nº 3317

  Resumo: • Termo de Homologação - Processo Licitatório N° 6592/2019 Pregão Eletrônico N° 045.2020 BB (822.745) - Objeto: Registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de vestimentas, fardamentos, cama, mesa e banho.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 5.663/2020 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para execução de serviços de leilão simultâneos (online e presencial), dos bens patrimoniais móveis e inservíveis, bem como emissão de Laudo de Avaliação Técnica dos bens do município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 09LN2Z7GG5A6XX++3L72EQ

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  29/09/2020 - Edição nº 3316

  Resumo: - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2020, Proveniente da Tomada de Preços Nº 012/2019. (Construtora Vasconcelos Eireli-Epp).

  Nº certificação: EVHCBISXLL0UTTKBXWUSVQ

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  28/09/2020 - Edição nº 3315

  Resumo: Republicada para correção do artigo 2º - Decreto N.º 2.079/2020, de 18 de setembro de 2020 - Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
  -Decreto N.º 2.080/2020, de 28 de setembro de 2020 - Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP instituída na Lei Municipal nº 2.173/2017, em decorrência da Res. nº 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o Res. nº 414/2010 e dá outras providências.
  -Republicada por Incorreção - Portaria N.º 219/2020 de 18/09/2020 - Interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, no prazo de 02 (dois) anos, concedida através da Portaria nº 314/2019 de 06 de agosto de 2019, a servidora pública municipal Rosiana Rosa da Silva, investida no cargo em provimento efetivo de merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, devendo retornar ao serviço a partir desta data.
  -Portarias N.º 223/2020 ao 232/2020 de 25/09/2020
  -

  Nº certificação: ABS/LS5N6O1J2FCHX4G1OW

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  28/09/2020 - Edição nº 3314

  Resumo: • Resultado do Convite Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para revitalização da praça José e Maria Passos no município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Resultado de Julgamento da Habilitação - Convite Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça Francisco Cavalcante no município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: /CUOZLGKLXQ8URL14NTS5G

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  28/09/2020 - Edição nº 3313

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 096/2020 - Construtora Nova Horizonte EIRELI EPP.

  Nº certificação: I6QQPFLIYMCYOXREMBUCWQ

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  28/09/2020 - Edição nº 3312

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 046/2020- Processo Licitatório Nº 491/2020 – Empresa: Tenorio & Bulhões Empreendimentos Ltda- Me.

  Nº certificação: FFTRD3ZCYP7R/AN2FMUF7W

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  28/09/2020 - Edição nº 3311

  Resumo: • Extrato De Contrato Oriundo Da Ata De Registro De Preços N.º 050/2020 Contrato N°: 105/2020 Contratada: Brazlink Comércio e Serviços Ltda-EPP

  Nº certificação: UBRSSC+OTBRXL4MDBAM22Q

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  28/09/2020 - Edição nº 3310

  Resumo: - Súmula do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2017, Proveniente da Concorrência Nº 001/2017. (Construtora Escada Ltda – Epp.)

  Nº certificação: 11OCGM7SUP0G5C1XXTDZOQ

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  25/09/2020 - Edição nº 3309

  Resumo: Portaria N.º 220/2020 De 25/09/2020 - Nomear Edmilson Barbosa De Lima
  -Portaria N.º 221/2020 De 25/09/2020 - Nomear Erivan Vital De Almeida
  -Portaria N.º 222/2020 De 25/09/2020 - Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Tiago Sandes Costa.
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  Nº certificação: BSIKZE3OZKKSCNFEQ8HWVA

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  25/09/2020 - Edição nº 3308

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 4925/2020 - Aquisição de Cimento Portland CP II-32 visando satisfazer as necessidades desta municipalidade.

  Nº certificação: RWLUP+0V4RRHUSALQTKXNQ

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  25/09/2020 - Edição nº 3307

  Resumo: Republicada por Incorreção - Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 004/2020 – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel localizado na Rua Leopoldo Duarte, Nº 207, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento da USF Vila Nova.

  Nº certificação: 7PIRGCSY9+10K2IQULUN2Q

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  25/09/2020 - Edição nº 3306

  Resumo: Aviso de Licitação PE Nº 055/2020 (BB Nº 836820) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos ricos em proteínas, que serão distribuídos para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias, atendidos por instituições do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Licitação PE Nº 056/2020 (BB Nº 836939) - Objeto: Aquisição de veículo adaptado para ambulância tipo A, para atender às necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Licitação PE Nº 057/2020 (BB Nº 836959) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores de fabricação nacional, do tipo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano (SPCU) do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Licitação PE Nº 058/2020 (BB Nº 836983) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (Cilindro de Oxigênio, Válvula para cilindro de oxigênio e Fluxômetro), a fim de atender as necessidades da demanda do Programa Melhor em Casa no Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: CWSIBU94DZZ8YV6YH8WLGW

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  24/09/2020 - Edição nº 3305

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 9.421/2018 - Objeto: Aquisição de motocicletas para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 7.991/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais de pintura de sinalização de trânsito, consumo e outros para recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado e para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: LIO2FAFAVXNHAFU9URGDYQ

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  24/09/2020 - Edição nº 3304

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo nº 1.683/2019- Objeto: Registro de preços e/ou a futura e possível contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção pesada, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: CBLNR1AOMGGPUPOS+L8THW

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  23/09/2020 - Edição nº 3303

  Resumo: Extrato - Contrato N° 098/2020 – Ata de Registro de Preços Nº 026/2019 - Via Lumen´s Audio e Informática LTDA –EPP.

  Nº certificação: S+JIDKSU1LSGNVYXWQ7QSW

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  23/09/2020 - Edição nº 3302

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5.327/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: SFVJXLZP5F8SCAVC2E8C+G

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  23/09/2020 - Edição nº 3301

  Resumo: Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 164/2018, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Tributus Informática Ltda - Epp.
  -Extrato De Contrato Com Saldo Remanescente Da Ata De Registro De Preços N.º 035/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Health Care & Dubebe Industria, Comercio, Importação, Exportação De Produtos De Higiene.
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  Nº certificação: PBFLZNYUK91ZEN5+TW2KVQ

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  23/09/2020 - Edição nº 3300

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo, que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa R & B Laboratório Protético Ltda - Me.

  Nº certificação: ZR3MHZ5SFAUUX3SJYXCTEQ

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  22/09/2020 - Edição nº 3299

  Resumo: - Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 5.225/2020- Objeto: Aquisição de material para informatização, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Palmeira dos Indios/AL.

  Nº certificação: BE7MB4VHHSNKLXCHDCHS8G

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  22/09/2020 - Edição nº 3298

  Resumo: Aviso De Licitação Do PE Nº 053/2020 (BB Nº 835114) - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para compor o centro de reabilitação de deficientes físicos de palmeira dos índios – CREDEFPI e centro de especialidades em saúde de palmeira dos índios- CESPI, como preconizado pelo MS atendendo as especialidades médicas nos dois centros.
  -Aviso De Licitação Do PE Nº 054/2020 (BB Nº 836016) - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e instalação de poços do tipo tubular para captação de águas subterrâneas que abastecem os povoados e adjacências, para atender as necessidades do Município.
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  Nº certificação: B/INGD8AGZBK92Q3B4IIBA

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  21/09/2020 - Edição nº 3297

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 4534/2020 - Maycon Correia Maximo de Lima.

  Nº certificação: O46I6PUBVNTXJ2WOJ72POA

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  18/09/2020 - Edição nº 3296

  Resumo: • Decreto N.º 2.079/2020, de 18 de setembro de 2020 - Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
  -• Portaria N.º 219/2020 de 18/09/2020 - Interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, no prazo de 02 (dois) anos, concedida através da Portaria nº 314/2019 de 06 de agosto de 2019, a servidora pública municipal Rosiana Rosa da Silva, investida no cargo em provimento efetivo de merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, devendo retornar ao serviço a partir desta data
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  Nº certificação: XGRRCKIUV2/7+DIRPES+LA

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  18/09/2020 - Edição nº 3295

  Resumo: • Aviso De Licitação - Convite Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço reforma da praça revitalização da Praça Francisco Cavalcante no município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Licitação - Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço reforma da praça situada na Rua José Maria Passos no município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: BDLEKUB9Z6/GIY8HRT7QZG

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  18/09/2020 - Edição nº 3294

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5.428/2020 - Objeto: Registro de Preços e/ou a futura e possível Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: L/NK8YC7O9+/JIUMNFTXZQ

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  18/09/2020 - Edição nº 3293

  Resumo: • Extrato da Ata - Processo nº6.590/2020 Ata de Registro nº 058/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020(BB Nº812.202) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros
  -• Extrato da Ata - Processo nº6.423/2019 - Ata de Registro nº 070/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2020(BB Nº818.904) - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, a fim de atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL
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  Nº certificação: PYQDNFFPIW6GNVUOFW6ZKQ

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  18/09/2020 - Edição nº 3292

  Resumo: • Súmula do Aditivo Contratual de Locação EELJ Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 1852/2018 - Objeto: Contrato de locação do imóvel

  Nº certificação: CUZCBLYK6EL7NOZRFAPBHQ

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  17/09/2020 - Edição nº 3291

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4.455/2020 - Objeto: Aquisição de Material Químico, Para Atender a Demanda da CESPI do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial Nº 3.928/2020 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos Para Realização de Exame de COLPOSCOPIA, Para Atender as Necessidades do Centro de Especialidades Médicas de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: KPG3EQEIQMNXJXEG/PVGNW

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  17/09/2020 - Edição nº 3290

  Resumo: Portaria N° 070/92-GP de 11 de março de 1992 - Conceder aposentadoria voluntaria, a Mariete Souza da Silva

  Nº certificação: 2L5ZIY6VW7ZBZRKTFV7DIG

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  17/09/2020 - Edição nº 3289

  Resumo: Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 222/2018. (Ancol Anjos Engenharia Indústria e Comércio Ltda – Epp).
  -Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2018. (Ancol Anjos Engenharia Indústria e Comércio Ltda – Epp).
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  Nº certificação: OZOXYU1BBZDSTN/YAESLQQ

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  15/09/2020 - Edição nº 3288

  Resumo: • Aviso De Suspensão - Tomada De Preços Nº 007/2020 - Contratação de serviço especializado de ampliação e reforma da escola municipal Antônio Barbosa Leite do município de Palmeira dos Índios/AL, devido a correção na planilha orçamentária por parte da SEINFRA, com nova data de realização a ser determinada.

  Nº certificação: BECRGYTHCFW8MSKLUESGOW

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  15/09/2020 - Edição nº 3287

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5.202/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para monitoramento das condições de saúde dos usuários acolhidos na Casa de Passagem, um serviços da Proteção Social Especial da SEMAIDS.

  Nº certificação: N/LCWVK78ZY2CWBF22RO7Q

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  15/09/2020 - Edição nº 3286

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Construtora Nova Horizonte Eireli Epp.

  Nº certificação: 04K2PX2BZTJQOVNY3AFJSQ

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  15/09/2020 - Edição nº 3285

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 052/2020 (BB Nº 834859) - Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes – para compor a Unidade de Saúde São Francisco, Denilma Bulhões, Xucurus e Oásis I, Oásis II e Centro, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: NFVO0J/PGGPJIJ5BGPUHYA

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  14/09/2020 - Edição nº 3284

  Resumo: - Portaria N.º 218/2020 de 14/09/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Adalberon Nonato Sá Júnior, nomeado pela Portaria nº 15/2017, de 02 de janeiro de 2017, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: GHQ+QPSVNSCCRP1O1HOH8G

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  14/09/2020 - Edição nº 3283

  Resumo: Processo Administrativo N° 681/2020 - Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de serviço especializado de ampliação e reforma da escola municipal Antonio Barbosa leite do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: QZDTPMWBCXN4PZLIFWSDWG

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  14/09/2020 - Edição nº 3282

  Resumo: • Decreto Nº 2.078, de 14 de setembro de 2020 - Antecipação da Feira Livre.

  Nº certificação: W40LKCEL54SIM4PAB8O6EQ

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  14/09/2020 - Edição nº 3281

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 3055/2020 – Objeto: Aquisição de Kit Limpeza Profissional, a fim de atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA. (Milimetrica Construções Comercio e Serviços Ltda).
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 086/2020. (P. A. Porfírio Brandão - Me.).
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 088/2020. (Pró Visão Clínica e Cirúrgia de Olhos Ltda – Me).
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 090/2020. (Clínica Sondgraph Ltda – Me).
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 092/2020. (Clínica Sondgraph Ltda – Me).
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  Nº certificação: IDSPJWS6XFJSUS7PLN93/Q

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  14/09/2020 - Edição nº 3280

  Resumo: - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2020. (Arrb Comercial de Alimentos Ltda – Epp).

  Nº certificação: RVUMCBA8IU/UQFRSR8GJ5Q

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  14/09/2020 - Edição nº 3279

  Resumo: • Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 221/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018 Processo Nº: 2.217/2020 Contratada: WK Engenharia e Serviços EirelI - EPP

  Nº certificação: DNQPXY0O6KEHLIXHAO3ZOA

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  11/09/2020 - Edição nº 3278

  Resumo: Aviso De Licitação Do PE Nº 051/2020 (BB Nº 834562) - Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios /AL.
  -Aviso De Cotação Do Processo Nº 5.323/2020 - Aquisição de relógio de ponto digital, compreendendo instalação e fornecimento do equipamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 072/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2020 (BB Nº 818.904) – Fornecedor Beneficiário: Texgraf Editora Ltda
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  Nº certificação: UOSB2IDYMX/F3ZFHDZTIBG

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  11/09/2020 - Edição nº 3277

  Resumo: Súmula do Aditivo de Locação SMAS Nº 002/2020. (Maria Salete Soares Gaia.)

  Nº certificação: CF5FDWEYZ/E0FSH2Y2J1+G

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  10/09/2020 - Edição nº 3276

  Resumo: Decreto Nº 2.077/2020, de 10 de setembro de 2020 - Altera a alíquota da receita do Fundo Municipal de Cultura – FMC, prevista no Decreto nº 1.963, de 25 de maio de 2016 e dá outras providências.

  Nº certificação: A2RFG8DIKJ1Z4QLAV9I9YQ

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  10/09/2020 - Edição nº 3275

  Resumo: - Súmula Do Termo De Contrato Administrativo 089/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Veronildo Tenório De Albuquerque & Cia Ltda.
  -- Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº 091/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Clínica Sondgraph Ltda - Me.
  -- Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº 093/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa IOSM – Instituto De Olhos São Manoel Ltda – Me.
  -- Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº 095/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Future Laboratório Análise Clínica Ltda – Me.
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  Nº certificação: XMZV78EUQ1MQKHB6OK8VCW

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  10/09/2020 - Edição nº 3274

  Resumo: Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4.579/2020 - Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares, Para Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Aplicação de Peças/Acessórios e Serviços Especializados Quando Necessária Calibração e Teste de Segurança Elétrica, dos Equipamentos Instalados Para Atender as Necessidades da Upa- do Município de Palmeira dos Indios/AL.

  Nº certificação: 1KLAUTEDYSL31FKRMJUVLG

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  10/09/2020 - Edição nº 3273

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.129/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de urgência e emergência para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: E5+86F/CTPHAVMFTSXKEXQ

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  10/09/2020 - Edição nº 3272

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 2210/2020 - Araujo e Araujo Distribuidora de Suprimentos Hospitalares.

  Nº certificação: OKOGPYJABP6RYXHEMAQ3FA

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  10/09/2020 - Edição nº 3271

  Resumo: - Súmula do Contrato de Locação SMI Nº 001/2020. (Marcos André de Araújo Toledo Júnior).

  Nº certificação: 6UU7H56PVSHFWEPSKMVLAW

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  09/09/2020 - Edição nº 3270

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 5.200/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de atendimento de urgência e emergência que concerne nas especializações em clínica médica, clínica pediátrica e coordenador médico a serem realizados nos pacientes e tomadores de serviços de saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: FFNAM2ZDOWB9QHX8DGVHFQ

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  09/09/2020 - Edição nº 3269

  Resumo: Aviso de Suspensão Tomada de Preços Nº 006/2020.

  Nº certificação: TTD+F99UCW7EJFWKV0H9IQ

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  09/09/2020 - Edição nº 3268

  Resumo: - Republicação com correção do Extrato da Ata de Registro nº 043/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2020(BB Nº820.6020029-Fornecedor Beneficiário:C W Artigos Do Vestuário Eirelli.
  -- Republicação com correção Extrato da Ata de Registro nº 047/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2020(BB Nº820.602)- Fornecedor Beneficiário: Forever Brazilian Web Comercio De Cosméticos Eireli – Me .
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  Nº certificação: /BPS2JBWEDKCCPIZIULGEA

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  08/09/2020 - Edição nº 3267

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 574/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução integrada para gestão de saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: OV3R1HXC6DSHKOZAW0N9UW

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  08/09/2020 - Edição nº 3266

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5.188/2020 - Objeto: Aquisição de bobinas de papel para eletrocardiógrafos ,visando tender as necessidades das Unidades de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 7.991/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais de pintura de sinalização de trânsito, consumo e outros para recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 9AT+O8G61JHZIOVMF10CCG

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  08/09/2020 - Edição nº 3265

  Resumo: Extrato da Ata de Registro nº 056/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020(BB Nº812.202).
  -Extrato da Ata de Registro nº 059/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020(BB Nº812.202).
  -Extrato da Ata de Registro nº 060/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020(BB Nº812.202).
  -Extrato da Ata de Registro nº 061/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020(BB Nº812.202).
  -Extrato da Ata de Registro nº 062/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020(BB Nº812.202).
  -Extrato da Ata de Registro nº 063/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020(BB Nº812.202).
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  Nº certificação: FX7SYPQSII71KT+XRKT4VG

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  08/09/2020 - Edição nº 3264

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 085/2020 - BH Laboratorios LTDA – EPP.
  -Extrato da Ata - Processo Nº 1.525/2020 - Ata de Registro Nº 065/2020
  -Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2020 - SO Saúde Produtos Hospitalar EIRELI – EPP.
  -Extrato da Ata - Processo Nº 7.332/2019 - Ata de Registro Nº 074/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 039/2020 - Silvia Fernanda Alves de Carvalho.
  -Extrato da Ata - Processo Nº 6.590/2020 - Ata de Registro Nº 056/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2020 - PROMAC Comercial LTDA.
  -Extrato da Ata - Processo Nº 6.590/2020 - Ata de Registro Nº 057/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2020 - Machado Armarinhos LTDA.
  -

  Nº certificação: T/4CMTKSIRZFXCB+FGU/TA

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  08/09/2020 - Edição nº 3263

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 099/2020. (Milton Canuto de Almeida).

  Nº certificação: 09CQ2YOVXNAALZKRNTF4BA

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  08/09/2020 - Edição nº 3262

  Resumo: Aviso de Licitação - PE Nº 049/2020 (BB Nº 833781).
  -Aviso de Licitação - PE Nº 050/2020 (BB Nº 833799).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 2597/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 2366/2020.
  -Súmula do Contrato de Locação SMSPCU Nº 001/2020.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2020(BB N 813.012).
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  Nº certificação: LJDS0AHFG6+2FTVRRSUWUW

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  04/09/2020 - Edição nº 3261

  Resumo: Súmula do Aditivo Contrato de Locação SMGPP Nº 003/2020 - J.R. de Vasconcelos-ME.

  Nº certificação: BZFBZQHSYCUWPXEBWRSDQG

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  03/09/2020 - Edição nº 3260

  Resumo: - Aviso de Cotação do Processo Nº 5.138/2020 - Objeto: Registro de Preço e/ou Para Futura e Possível Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a Pragas- Dedetização, Desratização e Outros, Deste Município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: 1LAJLNKGE5R+MDJYOALUYG

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  03/09/2020 - Edição nº 3259

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 5.221/2020 - Objeto: Registro de preço e/ou contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção tipo (tintas), para as Secretarias Municipais de Palmeira dos Índios-Alagoas.

  Nº certificação: BTLSDQPQ9ZO/FUG2K3FJLG

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  02/09/2020 - Edição nº 3258

  Resumo: Portaria Nº 17/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, ao dependente Celestino Paulino da Silva, beneficiário da segurada Leonor Maria da Silva, ex-segurada deste Instituto, aposentada no Cargo de Serviçal.
  -Portaria N° 078/2010, de 03 de novembro de 2010 - Conceder Aposentadoria por Idade a Servidora Publica Municipal, Francisca Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Palmeira dos Índios, admitida em 10/07/1982, conforme parecer jurídico n°.114/2010, exarado no Processo nº 0154/2010, em consonância com o artigo 17, incisos I, Il e III da Lei n°. 1.69112005, com proventos proporcionais, acrescidos de 27% (Vinte e sete por cento) a titulo de anuênios.
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  Nº certificação: EHOWBG0TYI22SETWVXZYGW

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  02/09/2020 - Edição nº 3257

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.899/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para estrutura dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAIDS.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5.164/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para estruturação dos serviços da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAIDS.
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  Nº certificação: 4PXWDWPYRC2RRCLUGOWXRQ

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  02/09/2020 - Edição nº 3256

  Resumo: Decisão de Recurso Administrativo - Processo Licitatório N° 5105/2019 Pregão Eletrônico N° 014/2020 Recorrente: M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli - EPP

  Nº certificação: U+RXKZE7L8HDQDAW5EZNMQ

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  02/09/2020 - Edição nº 3255

  Resumo: - Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2018, Proveniente da Tomada de Preços Nº 003/2018. (Ancol Anjos Engenharia Indústria e Comércio Ltda - Epp.)

  Nº certificação: MX8RIR8U9TGTABPSOKATQG

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  02/09/2020 - Edição nº 3254

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação, Pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais e Urbanização em Diversas Ruas do
  -Município de Palmeira dos Índios/AL.
  - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Ampliação e Reforma da Escola Municipal Antônio Barbosa Leite do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: YEMUD24ONAHGLXZ1YFGBKG

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  01/09/2020 - Edição nº 3253

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 083/2020 Contratada: REAUTO Serviços e Comercio de Peças para Veiculos Ltda-EPP
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 097/2020 Contratada: Auto Posto Auto Peças e Pousada Pague Menos Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: GZ6SHGRWKTILH0GPGRICTQ

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  01/09/2020 - Edição nº 3252

  Resumo: Extrato da Ata de Registro Nº 047/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2020 (BB Nº 820.602) - FOREVER Brazilian Web Comercio de Cosmeticos Eireli - ME.

  Nº certificação: PUUENJQOIG9ZLUJTGZKHBA

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  01/09/2020 - Edição nº 3251

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública do Credenciamento Nº 004/2020.

  Nº certificação: FUCT2H27QXUUYMXXF6/XKW

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 3250

  Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2020. (Boa Vista Distribuidora Eireli-ME).

  Nº certificação: NIP2O5VKRF85X8ZXFJFTSQ

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  31/08/2020 - Edição nº 3249

  Resumo: - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº:1799/2020 - Objeto: Contratação do Profissional Milton Canuto de Almeida.

  Nº certificação: 4YYDRQK83OR3HUMNW44QKQ

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  31/08/2020 - Edição nº 3248

  Resumo: -
  -- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N° 016/2020 (812.020)
  -- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº: 0032/2020 (818.904)
  -- Extrato da Ata - Ata de Registro nº 049/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2020(BB Nº 820.602)
  -- Extrato da Ata - Ata de Registro de Preços Nº 051/2020 Licitação: Pregão Eletrônico Nº 036/2020 (BB nº 820092
  -- Extrato da Ata - Ata de Registro nº 073/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2020(BB Nº 818.904)
  -- Extrato da Ata - Ata de Registro nº 039/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2020(BB Nº 820.602)
  -- Extrato da Ata - Ata de Registro nº 045/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2020(BB Nº 820.602)
  -- Extrato da Ata - Ata de Registro nº 043/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2020(BB Nº 820.602)
  -- Extrato da Ata - Ata de Registro de Preços Nº 053/2020 Licitação: Pregão Eletrônico Nº 036/2020 (BB nº 820092)
  -- Extrato da Ata - Ata de Registro nº 071/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2020(BB Nº 818.904)
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  Nº certificação: VWMVLSZ+6DOOBACRITMXZW

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  28/08/2020 - Edição nº 3247

  Resumo: Republicado com Correção - Aviso de Chamada Pública - Credenciamento Nº 003/2020 - Inexigibilidade de Licitação - Radiodifusão Comercial em Frequência Modulada (FM).

  Nº certificação: QTZDYW8MUY5OF4D/69BOKQ

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  28/08/2020 - Edição nº 3246

  Resumo: Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 224/2018. (WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP).
  -Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 224/2018. (WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP).
  -

  Nº certificação: 5XK8PUDZDQGEDLOLFYHQDW

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  28/08/2020 - Edição nº 3245

  Resumo:
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2020. (Reauto Serviços e Comercio de Peças Para Veiculos Ltda-EPP).
  -

  Nº certificação: 9P6SS1BTOQRPPZFJULX3EA

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  28/08/2020 - Edição nº 3244

  Resumo: Aviso de Chamada Pública - Processos de Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento nº 003/2020.

  Nº certificação: VDMKWNA6QBNVP+/AT3X/JA

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  27/08/2020 - Edição nº 3243

  Resumo: Lei Nº 2.338, de 26 de agosto de 2020 - Proíbe as empresas concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica de executar o corte por falta de pagamento de contas, do fornecimento residencial de seus serviços sem a presença do cliente ou do consumidor residente no domicilio onde ocorrerá a interrupção do fornecimento.
  -Lei Nº 2.339, de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 215/2020 de 27 de agosto de 2020 - Conceder Salário Maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Elsilane Silva da Costa, ocupante do cargo de professora.
  -Portaria Nº 216/2020, de 27 de agosto de 2020 - Exonerar a servidora pública municipal Eloanne Nayara de Melo Leocardio, nomeada pela Portaria nº 05/2020, de 13 de janeiro de 2019, no cargo em comissão de Diretora Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 217/2020, de 27 de agosto de 2020 - Nomear Eloanne Nayara de Melo Leocardio, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Livre Lotação I, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-8.
  -

  Nº certificação: S+YTW2KQDU6ASQ0LGZVPLQ

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  27/08/2020 - Edição nº 3242

  Resumo: - Aviso De Cotação Do Processo Nº 7.086/2019- Objeto: Registro de Preços visando suprir as necessidades de Gás Medicinal (oxigênio) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade de pronto atendimento (UPA-24h) do Município de Palmeira dos Índios, ainda, para paciente domiciliar – (Programa Melhor Em Casa).

  Nº certificação: I/OCQI40OYSLLORY/K5P/A

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  27/08/2020 - Edição nº 3241

  Resumo: • Aviso de Licitação PE nº 047/2020 (BB nº 832142).
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 036/2020 do Pregão Eletrônico nº 054/2020 (BB Nº 820092).
  -• Extrato da Ata de Registro nº 068/2020 do Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2020(BB nº816341).
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  Nº certificação: YAUTL1REVSBZHH3EFVQTFQ

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  26/08/2020 - Edição nº 3240

  Resumo:
  -Portaria N.º 213/2020 de 26/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas a servidora pública municipal Elda Tibúrcio Marques, matrícula nº 8785, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
  -

  Nº certificação: BB1063QAPZNI8/IFCQIVJA

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  25/08/2020 - Edição nº 3239

  Resumo: Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 - Processo Nº 4.289/2020 - Clínica de Doenças Renais de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 0SSM5CTQQBQWKWJMR6YHKQ

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  25/08/2020 - Edição nº 3238

  Resumo: Extrato da Ata de Registro Nº 040/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2020 (BB Nº 820.602) - Flex Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: 2LRLCIMIG8HOGM8IP0QY8G

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  24/08/2020 - Edição nº 3237

  Resumo: Portaria n.º 210/2020 de 24/08/2020 .
  -Portaria n.º 211/2020 de 24/08/2020 .
  -Portaria n.º 212/2020 de 24/08/2020 .
  -

  Nº certificação: J65B/F2IUPJ2AQDQZWZ0FG

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  24/08/2020 - Edição nº 3236

  Resumo: Termo de Ratificação Nº 001/2020-SMTT Processo Nº 2368/2020 - Commander New Comercvio Ltda.

  Nº certificação: GFJC0KN6F+JB0P3CWHRHZA

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  24/08/2020 - Edição nº 3235

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº: 025/2020. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº: 039/2020. (Silvia Fernanda Alves de Carvalho).
  -

  Nº certificação: VZ+K0YT8MHYVNAH8LVLYRG

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  24/08/2020 - Edição nº 3234

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços Nº 003/2020 – Objeto: Construção de um centro de comercialização de produtos associados ao turismo do Município de Palmeira dos Índios/AL. (Construtora Novo Horizonte Eireli Epp).

  Nº certificação: 59P02+KL1U+JXJA5FZ25VW

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  24/08/2020 - Edição nº 3233

  Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019, proveniente da Chamada Pública para Credenciamento nº 003/2019. (Clínica Médica Marques & Marques S/S Ltda).
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2019, proveniente da Chamada Pública para Credenciamento nº 004/2019. (P. A. Porfírio Brandão – ME).
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2019, proveniente da Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2019. (P. A. Porfírio Brandão – ME).
  -

  Nº certificação: O+EIGFTZCYBEGUJJ4HL0+A

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  21/08/2020 - Edição nº 3232

  Resumo: • Súmula do Aditivo Contrato de Locação SMS Nº 002/2020

  Nº certificação: AVM4QOJA7HHO05XHBEQSJW

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  21/08/2020 - Edição nº 3231

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Nº 4.925/2020 - Objeto: Aquisição de Cimento Portland CP ll -32, a fim de atender as necessidades da Secretaria de infraestrutura dom Município de Palmeira dos Índios –AL.

  Nº certificação: JYTS9IFMBNWWDT5ISDXXQA

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  21/08/2020 - Edição nº 3230

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Nº 4.926/2020 - Objeto: Aquisição de Bloquetes Sextavados, a fim de atender as necessidades da Secretária de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios –AL.

  Nº certificação: PU5SHMBWOMD6BFC21OYCAW

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  21/08/2020 - Edição nº 3229

  Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2019 - Processo Nº 3679/2020 - RB Empreendimentos EIRELI-ME.

  Nº certificação: OOGAUHFGBBWH1GMEVKQZ3Q

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  19/08/2020 - Edição nº 3228

  Resumo: Decreto n.º 2.076/2020, de 19 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a criação, estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Palmeira dos Índios – Palmeira Prev, e dá outras providências.
  -Portaria n.º 209/2020, de 19/08/2020 - Prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2020 o mandato dos membros da Junta de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores de Palmeira dos Índios/AL – PALMEIRA PREV.
  -

  Nº certificação: RHWFYHJVFR8LW++9C5YGWQ

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  19/08/2020 - Edição nº 3227

  Resumo: • Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2018. (Ancol Anjos Engenharia Indústria e Comércio Ltda – EPP).
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2019. (Construciti Construções Eireli – ME).
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  Nº certificação: V5AAZO8KUMWPP9ZXUBO3FG

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  19/08/2020 - Edição nº 3226

  Resumo: - Extrato da Ata - Processo nº 1.853/2020 Ata de Registro de Preços Nº 052/2020 Licitação: Pregão Eletrônico Nº 036/2020 (BB nº 820092)
  -- Extrato da Ata - Processo nº 1.853/2020 Ata de Registro De Preços Nº 055/2020
  -

  Nº certificação: ORS6MM3DURHOMBKB5TREEW

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  19/08/2020 - Edição nº 3225

  Resumo: Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 005/2020.

  Nº certificação: Q6NS189L9FCHPV2TUXTM7Q

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  19/08/2020 - Edição nº 3224

  Resumo: Resolução Nº 02/2020 – CMEPI/AL - Ementa: Estabelecer orientações às Instituições de Ensino vinculadas ao Sistema Municipal de Educação de Palmeira dos Índios/AL, para reorganização do calendário escolar através de atividades pedagógicas não presenciais, em virtude do período de Pandemia e dá outras providências.
  -Aviso de Cotação Processo Nº 4.541/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios-AL.
  -Termo de Ajuste de Contas Processo Administrativo: 0004333/2020 - Solicitação de pagamento por indenização.
  -

  Nº certificação: FUR8Y0AGHIBJOSW+B1VBRG

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  19/08/2020 - Edição nº 3223

  Resumo: Decisão de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 039/2020.

  Nº certificação: GF5+KGN8/GVT3KE2E5PHOQ

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  19/08/2020 - Edição nº 3222

  Resumo: Aviso de Licitação Segunda - Chamada Pregão Presencial Nº 046/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha tipo GLP sem botijão e vasilhame vazio, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Gestão Pública e Patrimônio; Educação, Esportes, Lazer e Juventude; Saúde; Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, Agricultura e Desenvolvimentos Agrário e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: SXLXW2LRVJ3ZVBDVXE/VVW

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  19/08/2020 - Edição nº 3221

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.812/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Serv. Público e convívio Urbano, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal da Infraestrutura, Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Assistência e SMTT do Município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: QQKLIKDX+HMVCVOBH5I9XQ

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  18/08/2020 - Edição nº 3220

  Resumo: Republicado por incorreção Portaria N.º 195/2020 De 14/08/2020 - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal Noé Simplicio Do Nascimento Neto.
  -Portaria N.º 207/2020 De 18/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas ao servidor público municipal Manoel Sampaio Calado Toledo De Albuquerque.
  -Portaria N.º 208/2020 De 18/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas ao servidor público municipal Pedro Alves Bezerra.
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  Nº certificação: EUMBCCM5U3RXSYA81UYENW

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  18/08/2020 - Edição nº 3219

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº4.534/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação e instalação de barreiras sanitárias para combate ao novo CORONAVÍRUS, visando atender às necessidades do município de palmeira dos índios/AL..

  Nº certificação: M8W63IM9+X1+PY6475UQZQ

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  18/08/2020 - Edição nº 3218

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 4.260/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de processadora de raios-x, para a Unidade de Pronto 24horas-UPA de Palmeira dos Indios.

  Nº certificação: MBUN2GTCWCVQKOZLWWQLNG

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  18/08/2020 - Edição nº 3217

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 050/2020 do Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2020(BB nº820802). (BRAZLINK Comércio e Serviços Ltda-EPP).
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 073/2020. (VCS Comércio Serviços e Transportes Eireli-EPP).
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  Nº certificação: ATPDYN/HHVAZH8WWGXDPFQ

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  18/08/2020 - Edição nº 3216

  Resumo: - Republicação por Incorreção da Portaria N.º 196/2020 de 17/08/2020
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 197/2020 de 17/08/2020
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 198/2020 de 17/08/2020
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 199/2020 de 17/08/2020
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 200/2020 de 17/08/2020
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 201/2020 de 17/08/2020
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 202/2020 de 17/08/2020
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 203/2020 de 17/08/2020
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 204/2020 de 17/08/2020
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 205/2020 de 17/08/2020
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  Nº certificação: /6PNWFYNDUUH7GGJV+WHCG

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  17/08/2020 - Edição nº 3215

  Resumo: Decreto nº 2.074, de 07 de agosto de 2020 - Regulamenta o Regime de licitação e determina a obrigatoriedade da publicação dos convites para licitações de obras públicas.
  -Decreto n.º 2.075, de 17 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências.
  -Portaria n.º 196/2020, de 17/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas ao servidor público municipal Ivan Oliveira Ferro, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
  -Portaria n.º 197/2020, de 17/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas ao servidor público municipal José Eronildo Ferreira Cavalcante, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
  -Portaria n.º 198/2020, de 17/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas ao servidor público municipal Silvio Barbosa Ramos, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
  -Portaria n.º 199/2020, de 17/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas a servidora pública municipal Maria Adjelma da Costa, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
  -Portaria n.º 200/2020, de 17/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas ao servidor público municipal José Rogério Ferro, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
  -Portaria n.º 201/2020, de 17/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas ao servidor público municipal José Gomes da Silva, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
  -Portaria n.º 202/2020, de 17/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas ao servidor público municipal João Damião de Lima Filho, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
  -Portaria n.º 203/2020, de 17/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas ao servidor público municipal Davi Tenório de Albuquerque, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
  -Portaria n.º 204/2020, de 17/08/2020 - Conceder licença para atividades políticas a servidora pública municipal Jailza Vieira da Silva, para concorrer ao pleito eleitoral do ano de 2020.
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  Nº certificação: 1NFOSRCMEGCYB2UEHOTPZQ

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  17/08/2020 - Edição nº 3214

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação. (E- Certificação Serviços Empresariais Ltda).

  Nº certificação: 17OQ+Q3GAFOMCJDYLBMEKW

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  17/08/2020 - Edição nº 3213

  Resumo: Resultado da Licitação - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Processo Nº 489/2020 - Construtora Novo Horizonte EIRELI EPP.

  Nº certificação: YIALJEEDJG1B2N2U80IAOQ

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  17/08/2020 - Edição nº 3212

  Resumo: Súmula do Aditivo Contrato de Locação SMS Nº 001/2020. (José Diomedio Gonsaga Moura).

  Nº certificação: 8MI7DEMXME27GXR8Z4OBPQ

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  14/08/2020 - Edição nº 3211

  Resumo: Portaria Nº 183/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 184/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 185/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 186/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 187/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 188/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 189/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 190/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 191/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 192/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 193/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 194/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 195/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 177/2020, de 06 de agosto de 2020.
  -Republicada por Incorreção - Portaria Nº 181/2020, de 12 de agosto de 2020.
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  Nº certificação: FNF8UHWNQX4ZWHKPBTNELW

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  14/08/2020 - Edição nº 3210

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 6269/2019.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 6269/2019.
  -

  Nº certificação: 06DEV3IY/YK799QYZUSQ7G

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  14/08/2020 - Edição nº 3209

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8.179/2019 - Objeto: Aquisição do produto informado Caldeira Horizontal ou Vertical, é de suma importância, para a higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras. Que será destinada ao Matadouro Municipal de Palmeira dos Índios –AL.

  Nº certificação: OH/ZO5F78ISOTRM0R3OTIA

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  14/08/2020 - Edição nº 3208

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 047/2020 Licitação Banco do Brasil (BB Nº 829967).

  Nº certificação: FQDXTHAJ8QNPYZR22JAYZW

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  14/08/2020 - Edição nº 3207

  Resumo: Aviso de Licitação PE Nº 047/2020 (BB Nº 829967) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço especializado de instalação de sistema informatizado web integrado e oficial de comunicação interna, externa, gestão documental e central de atendimento operado por 450 usuários, com manutenção mensal, assessoria técnica, capacitação do quadro de pessoal técnico de tecnologia e informação, capacitação dos úsuários do sistema e conversão de arquivo.
  -Aviso de Licitação PE Nº 048/2020 (BB Nº 829975) - Objeto: Contratação de empresa especializada na cessão de licença de uso de softwares para confecção de folha de pagamentos e gerenciamento de recursos humanos, bem como, na prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento, manutenção e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: UV91PMZXML6PKEW5P9LMQA

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  13/08/2020 - Edição nº 3206

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Nº 7.086/2019 - Objeto: Aquisição de Gás Medicinal (oxigênio) atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade de pronto atendimento (UPA-24h) do Município de Palmeira dos Índios, ainda, para paciente domiciliar – (Programa Melhor Em Casa

  Nº certificação: GNQWZHXEDPWFHZU5U9PWJW

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  13/08/2020 - Edição nº 3205

  Resumo: Extrato da Ata de Registro nº 037/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2020 (BB nº 814348) Processo 4.118/2019.
  -Extrato da Ata de Registro nº 038/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 038/2020 (BB nº 821000) Processo 3.031/2020.
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  Nº certificação: 67OJ1EOKC810TA09IUBHGW

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  13/08/2020 - Edição nº 3204

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 081/2020 Com Saldo Remanescente da Ata de Registro de Preços N.º 027/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Fanuel Sampaio Romão Eireli-ME.
  -Extrato de Contrato Nº 082/2020 Com Saldo Remanescente da Ata de Registro de Preços N.º 027/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa E. H. da Silva Promoções e Produções Artisticas - ME.
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  Nº certificação: NMUVT8SRIB1CLDYWTLHKXG

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  12/08/2020 - Edição nº 3203

  Resumo: • Portaria N.º 179/2020 de 12/08/2020 - Constituir o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o mandato de 02 (dois) anos, composto por 12 (doze) membros, titulares e seus respectivos suplentes, e um Secretário Executivo, de acordo com o art. 1º, da Lei Municipal nº 1.370, de 25 de janeiro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, bem como revoga a Lei 1.380, de 28 de janeiro de 1997.
  -• Portaria N.º 180/2020 de 12/08/2020 - Fica autorizada a concessão de Licença Prêmio no prazo de 3 (três) meses a Servidora Pública Municipal, Maria Minervino da Costa Farias, investida no cargo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Portaria N.º 181/2020 de 12/08/2020 - Interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, no prazo de 02 (dois) anos, concedida através da Portaria nº 438/2018 de 16 de outubro de 2018 ao servidor público municipal Franklin Barros Amorim, investido no cargo em provimento efetivo farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, devendo retornar ao serviço a partir desta data.
  -• Portaria N.º 182/2020 de 12/08/2020 - Fica autorizada a concessão de Licença Prêmio no prazo de 3 (três) meses ao servidor público municipal Rodolfo Canuto Ferreira, investido no cargo em provimento efetivo de Zootecnista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: E2EWQJAL5NNMH7PGZBSQXA

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  12/08/2020 - Edição nº 3202

  Resumo: Extrato da Ata de Registro nº 046/2020-Fornecedor Beneficiário:Blue Ocean Confeçoes S. A .
  -Extrato da Ata de Registro nº 041/2020- Fornecedor Beneficiário: Rayon Indústria e Comércio de Confecções Eireli.
  -Extrato da Ata de Registro nº 042/2020- Fornecedor Beneficiário: Val Med Produtos e Equipamentos Médicos Hospitalar –Epp .
  -Extrato da Ata de Registro nº 044/2020- Fornecedor Beneficiário: WPB Comércio Serviços e Assessoria Mercantil Ltda.
  -- Extrato da Ata de Registro nº 048/2020- Fornecedor Beneficiário: N.S, Karydi.
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  Nº certificação: PO9SB0AVGOGCAOWAV1XKIG

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  12/08/2020 - Edição nº 3201

  Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 3.763/2020 - Contratação de empresa especializada na Locação de monitores de radiação individual (dosímetros), para os servidores que trabalham diretamente com a operação do aparelho de Raios-x na UPA 24 horas de Palmeira Dos Indios-AL.

  Nº certificação: KGRXVDX4+HHOMCJEEINF/G

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  11/08/2020 - Edição nº 3200

  Resumo: Portaria N.º 178/2020 de 11/08/2020 - Convocar os candidatos aprovados, abaixo relacionados, para manifestarem interesse, apresentarem os documentos indicados nesta Portaria e se submeterem à Avaliação Médica:

  Nº certificação: 2D63LOP5VQ5BHFQBWQ92AG

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  11/08/2020 - Edição nº 3199

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n°: 084/2020. (Empresa Medrio Serviços em Saúde Ltda).

  Nº certificação: PAUV3LJUYZA5UPLXPYZADG

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  11/08/2020 - Edição nº 3198

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 031/2020 - Pregão Eletrônico SRP nº 018/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (diversos), a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: Y8RAUXIXDFK0DOJYAOKYCW

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  11/08/2020 - Edição nº 3197

  Resumo: • Aviso de Cotação. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de tablets, carregadores e capas, para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde das Unidades de Saúde da Família do Município de palmeira dos Índios –AL.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 074/2020. (LINCK & LAGEMANN Consultoria e Gestão Epresarial - Ltda).
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 078/2020. (R. de F. Torres Moliterno Eireli - EPP).
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  Nº certificação: SURKVPFTFFNR0PLIRBAA3A

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  11/08/2020 - Edição nº 3196

  Resumo: - Extrato de Contrato n°: 080/2020 Com Saldo Remanescente da Ata de Registro de Preços n.º 027/2019- Empresa M B da Silva-Me.

  Nº certificação: WPWP9DYT55EIQTS0TPXNFG

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  10/08/2020 - Edição nº 3195

  Resumo: • Aviso de Suspensão Chamada Pública Credenciamento Nº 003/2020 - Objeto: Credenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços complementares de saúde na área de ressonância magnética para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em Palmeira dos Índios, bem em como aqueles pactuados na Programação Pactuada Integrada – PPI, tendo como referência a tabela de Procedimentos Do Sistema Único De Saúde - SUS (SIGTAP) e as normas previstas em portarias do ministério da saúde.

  Nº certificação: TW6Y40S9TVLLVJEDNISICW

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  10/08/2020 - Edição nº 3194

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Rb Empreendimentos EIRELI-ME.
  -Súmula do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2017, Oriundo da Tomada de Preços Nº 008/2017, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Construtora Escada Ltda – EPP.
  -

  Nº certificação: +GDZYTDDB81ZIOTUYY2XWQ

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  10/08/2020 - Edição nº 3193

  Resumo: • Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2018, proveniente do Credenciamento nº 003/2017. (LAMEPI - Laboratório de Análise Médicas de Palmeira dos Índios Ltda – ME).
  -• Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017, oriundo do Pregão Presencial nº 004/2016. (PRO Eficiência Comércio e Serviço de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos Ltda – ME).
  -• Súmula do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018, oriundo da Tomada de Preços nº 009/2017. (SPS Construções e Empreendimentos Eireli – EPP).
  -

  Nº certificação: GBHBLZ+JF/5I/RLAMQPJPW

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  07/08/2020 - Edição nº 3192

  Resumo: Resultado de Julgamento Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Construtora Novo Horizonte EIRELI EPP.

  Nº certificação: ZWDFPKOVYV1QWEMXHSYLEG

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  07/08/2020 - Edição nº 3191

  Resumo: Decreto Nº 07, de 08 de agosto de 2020 - Regulamenta o Regime de licitação e determina a obrigatoriedade da publicação dos convites para licitações de obras públicas.

  Nº certificação: QQ1QB0HQZWOYIO5AYXMK4W

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  07/08/2020 - Edição nº 3190

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº4.550/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de Abrigo Metálico para Passageiros de Ônibus – Moto Taxi, visando o melhor conforto, segurança aos usuários do serviço de transporte público deste município.

  Nº certificação: 2L0RB9KBV0V0IQUULPHYMG

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  07/08/2020 - Edição nº 3189

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº: 1951/2020 Pregão Eletrônico Nº: 027/2020 (820.802).
  -Termo de Homologação Processo Licitatório Nº: 2973/2020 Pregão Eletrônico Nº: 033/2020 (819.299).
  -Termo de Homologação Processo Licitatório Nº: 1853/2020 Pregão Eletrônico Nº: 036/2020 (820.092).
  -

  Nº certificação: 4K6MAA3P0OYVRDIBPVHI1G

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  06/08/2020 - Edição nº 3188

  Resumo: Republicada por Incorreção - Portaria Nº 150/2020, de 26 de junho de 2020 - Designar os servidores públicos municipais efetivos, Reinaldo Lins Marinho, investido no cargo de Analista Controle Interno; Aline Bernardo Silva Goes, investida no cargo de Assistente de Controle; e Maria Elisângela Nunes da Silva, investida no cargo de Técnico Contábil, para constituírem a Comissão Permanente da Corregedoria do Município de Palmeira dos Índios-AL, ficando a Presidência sob a responsabilidade do servidor público municipal Reinaldo Lins Marinho Filho.
  -Portaria Nº 173/2020, de 06 de agosto de 2020 – Exonerar a Servidora Pública Municipal Karênia Rocha Lima De Gois, nomeada pela Portaria nº 424/2019 de 16 de outubro de 2019 no cargo em comissão de Gerente De Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 174/2020, de 06 de agosto de 2020 – Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal Maria Cícera de Cerqueira Albuquerque, nomeado pela Portaria nº 342/2005-GP de 10 de Outubro de 2005, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem- PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 175/2020, de 06 de agosto de 2020 – Exonerar a Servidora Pública Municipal Maria Margarida Paiva do Nascimento Santos, nomeada pela Portaria nº 030/2020 de 27 de fevereiro de 2020, no cargo em comissão de Diretora de Desenvolvimento da Tecnologia, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 176/2020, de 06 de agosto de 2020 – Exonerar a Servidora Pública Municipal Myria de Sá Ribeiro Damascena, nomeada pela Portaria nº 435/2019, de 16 de outubro de 2019, no cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 177/2020, de 06 de agosto de 2020 – Nomear Thallyson Hermes Brandão da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
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  Nº certificação: B7TRJTC9ZJUHRH9/RROPQQ

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  05/08/2020 - Edição nº 3187

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 046/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha tipo GLP sem botijão e vasilhame vazio, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Gestão Pública e Patrimônio; Educação, Esportes, Lazer e Juventude; Saúde; Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, Agricultura e Desenvolvimentos Agrário e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: ZI6MP/DXDI6ZWBEWUEHLKW

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  05/08/2020 - Edição nº 3186

  Resumo: - Despacho - Processo N° 1951/2020 Pregão Eletrônico N° 027/2020 - Contratação de Serviços.
  -- Extrato da Ata - Processo nº 5.552/2019 - Ata de Registro nº 036/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 028/2020(BB Nº 817.232)
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  Nº certificação: 95680TZMWG9ELZZOU/VQYQ

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  04/08/2020 - Edição nº 3185

  Resumo: - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2020 Processo Nº: 2.803/2020 Contratada: Elshaday Restaurante Ltda - ME

  Nº certificação: 7CBHBTRG+B8TO3JJMDYUOG

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  03/08/2020 - Edição nº 3184

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.471/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de alimentação e alimentos ricos em proteínas, que são distribuídos para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias, atendidos por instituições do município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: QY2UBP2E0QVKOOYAKFBLNG

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  03/08/2020 - Edição nº 3183

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.290/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de alimentos ricos em proteínas, que serão distribuídos para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias, atendidos por instituições do Município.

  Nº certificação: 3X1+3XCAB2JG8DVTR9JRSA

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  03/08/2020 - Edição nº 3182

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo Nº 3718/2020 – Objeto: Contratação de serviços técnicos. (Abrahão Barros Cavalcante Junior).

  Nº certificação: R8F1FHAQFD/C1TAZQDW+IA

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 3181

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto N.º 2.073/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: ZFZEHDIK0HR87AFXUQNA/G

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  31/07/2020 - Edição nº 3180

  Resumo: Decreto N.º 2.073/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 8DJ2NECWICGRBADWAV5CGG

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  30/07/2020 - Edição nº 3179

  Resumo: - Portaria Nº. 16/2020 - Conceder o Benefício de Pensão Por Morte, Conforme Dispõe o § 7º, Inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 C/C os Art. 5°, 8°, Inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal N° 1.691/2005, ao Dependente Antônio Vieira Cavalcante.
  -- Aviso de Cotação Do Processo Nº 3.966/2020 - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Piso Intertravado, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
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  Nº certificação: Y318REBVGAU6M2WO65WMEG

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  30/07/2020 - Edição nº 3178

  Resumo: Errata a Ata de Registro de Preços Nº 034/2020.

  Nº certificação: 5MV3PKNI4FBX1RZQUNTK7Q

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  29/07/2020 - Edição nº 3177

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Nº 4.148/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para o uso nas necessidades das secretarias e órgãos vinculados e os eventos realizados pelas mesmas, tais como: seminários, conferências, reuniões técnicas, workshops, homenagens e outros pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: T4TWTIXNUVYFT7/8WNBZBG

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  29/07/2020 - Edição nº 3176

  Resumo:
  -Súmula do Aditivo de Locação SMAS nº 001/2020. (Raianny Nunes Apolinário).
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  Nº certificação: KKFW4RVQPXQAAZ1LO5TG7A

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  29/07/2020 - Edição nº 3175

  Resumo:
  -Aviso de Licitação do PE nº 042/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em atendimento a urgências e emergências que concerne nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, e coordenador médico, a serem realizados aos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da unidade de pronto atendimento (upa) 24 horas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios-AL.
  -

  Nº certificação: 8GHNYVPM4QEX0EKDMBSO+G

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  29/07/2020 - Edição nº 3174

  Resumo: Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 3402/2019 - Pregão Eletrônico Nº 017/2020 (812.473) - Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA, GASKAM Comércio e Construção Civil EIRELI, Betaniamed Comercial EIRELI, HDX Comercial EIRELI-ME e R. de F. Torres Moliterno EIRELI.

  Nº certificação: NSW9GL+OEYX522CUYYKRXQ

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  27/07/2020 - Edição nº 3173

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 4.297/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelho de Condicionador de Ar, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.349/2020 - Objeto: Credenciamento de emissoras de radiodifusão comerciais em frequência modulada (FM), para a prestação de serviços relativos à transmissão de aulas para rede de ensino municipal de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: OPKA54VGSSS6NDYXYDS5UQ

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  27/07/2020 - Edição nº 3172

  Resumo: - Mensagens de Veto Integral ao Projeto de Lei CM n.º 001/2020, de autoria do Poder Legislativo.
  -- Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019 (Clínica Barros e Torres LTDA – ME).
  -- Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019 (IOSM – Instituto de Olhos São Manoel LTDA – ME).
  -- Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 (Clínica Sondgraph LTDA – ME).
  -- Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2019 (Clínica Pró Visão Clínica e Cirúrgia de Olhos LTDA – ME).
  -- Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 (Clínica Barros e Torres LTDA – ME).
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  Nº certificação: RWF/TJZAF5BJJGMVMPJHBG

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  27/07/2020 - Edição nº 3171

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2019 - Chamada Pública para Credenciamento Nº 003/2019 - Processo Nº 3.381/2020.
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2019 - Chamada Pública para Credenciamento Nº 005/2019 - Processo Nº 3.380/2020 - Clínica Barros e Torres LTDA - ME.
  -

  Nº certificação: I8VZHTVJ7W/QFFOS+VA2RW

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  27/07/2020 - Edição nº 3170

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato nº. 072/2020 - Contratada: A. A. Evangelista da Silva - ME.
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  -
  -

  Nº certificação: D9A9FKVH+RWKAP+XXETGSA

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  27/07/2020 - Edição nº 3169

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 3031/2020 Pregão Eletrônico Nº 038/2020 (821.000) - Marcos Antonio do Santos – ME.

  Nº certificação: UGLIE/BCKGSAYOLDWNMIXG

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  24/07/2020 - Edição nº 3168

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 3317/2020 - M B dos Santos Comercio.

  Nº certificação: 6YGFILXWXX0AV1U0OFZWPQ

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  24/07/2020 - Edição nº 3167

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais EIRELI - EPP.

  Nº certificação: /IDFKJMG/SR9SPRMFDT2HG

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  23/07/2020 - Edição nº 3166

  Resumo: Aviso de Convocação – Tomada de Preços Nº 03/2020 - A R Engenharia e Serviços de Construção EIRELI – EPP e Construtora Nova Horizonte EIRELI.
  -Resultado das Empresas Credenciadas - Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços complementares de saúde na área de oftalmologia, patologia clínica, citopatologia, tomografia computadorizada, mamografia, desintometria óssea e prótese dentária para atender aos usuários do sistema único de saúde - SUS, em palmeira dos índios, bem como aqueles pactuados na programação pactuada integrada – PPI, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS (SIGTAP) e as normas previstas em Portarias do Ministério da Saúde.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 758/2020 - Siezenando Dantas da Costa Junior ME.
  -

  Nº certificação: SJGET2I5WYSSCWZOV3E33A

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  23/07/2020 - Edição nº 3165

  Resumo: Súmula do Aditivo de Locação GAB Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 326/2020 - Ajalmar Moreira Cirino.
  -Súmula do Aditivo Contrato de Locação EELJ Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 5051/2018 - Antônio Pereira de Brito.
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  Nº certificação: 8EVLBKGEARDGRYQY7YTSIG

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  23/07/2020 - Edição nº 3164

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2020 (BB N 813.012). (V.T.A. Machado de Arruda Eireli) (Boing Comercio Atacadista de Materiais Ltda) (Mix Papelaria Eireli – Me) (Dominó Comercio de Brinquedos Pedagogicos Ltda) (GDD Editora Grafica Ltda) (T Nava Comercio de Eletrodomesticos Eireli) (Papex do Brasil Industria e Comercio de Papeis).

  Nº certificação: 4+8OM+CT1SIXRGRQHWFFBW

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  22/07/2020 - Edição nº 3163

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório 372/2020 Pregão Eletrônico Nº 019/2020 (813.012).

  Nº certificação: DOROLCU+4UXIRA+BULMAZW

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  22/07/2020 - Edição nº 3162

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 070/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Bruno Henrique Gomes da Silva - ME.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 071/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa NEWTEC Produtos Inteligentes Ltda - EPP.
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  Nº certificação: SCSNSZSQLP+XDKXHU+6XMW

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  22/07/2020 - Edição nº 3161

  Resumo: Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 4118/2019 - Pregão Eletrônico Nº 022/2020 (814.348) - RB Comunicação Visual EIRELI, Davidson Lins Batista e S S Midia Exterior a Comunicação Visual LTDA.
  -Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 8812/2019 - Pregão Eletrônico Nº 030/2020 (818.535) - VCS Comércio Serviços e Transportes EIRELI.
  -Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 8251/2019 - Pregão Eletrônico Nº 041/2020 BB (822.728) - Slinck & Lagemann Consultoria e Gestão Empresarial LTDA.
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  Nº certificação: VYMERGOCM/QAX5E/SMM4KQ

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  22/07/2020 - Edição nº 3160

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 044/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 824281) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contração de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, leves, pesados e máquinas.

  Nº certificação: C/AGGBT+BIVZ3PT+6/I2HW

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  21/07/2020 - Edição nº 3159

  Resumo: Republicado por Incorreção - Decreto Nº 2.072/2020, de 17 de junho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Povoado Santo Antônio– Zona Rural, nesta cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

  Nº certificação: RF6YAKJ2LNLPZ2P/8IKX8Q

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  21/07/2020 - Edição nº 3158

  Resumo: Republicada por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 048/2020 - Juliana Sales de Oliveira - ME.
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2019 - Processo Nº 3.328/2020 - Construtora Tambaú LTDA- EPP.
  -

  Nº certificação: VSLA0ONPUIV8Y3RPJ6PZZG

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  20/07/2020 - Edição nº 3157

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.210/2020 - Objeto: Aquisição de saco para óbito, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da unidade de pronto atendimento UPA de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: QGW0PNGKXPNEXZUP9EPSXQ

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  20/07/2020 - Edição nº 3156

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.003/2020 - Informa que está recebendo cotações conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no Termo de Referência, visando atender às demandas para o processo e objetos licitatório, descrito no anexo.

  Nº certificação: EEO2GXMZY7WTVIGLVCLW5W

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  17/07/2020 - Edição nº 3155

  Resumo: - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 042/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 822745) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em atendimento a urgências e emergências que concerne nas Especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico.
  -- Aviso de Licitação PE Nº 045/2020 (BB Nº 824730) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vestimentas, fardamentos, cama, mesa e banho, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: GU+B+PND/V3A64V1UWRWPA

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  16/07/2020 - Edição nº 3154

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2020. (Portal Comércio de Alimentos Ltda-EPP).
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  Nº certificação: E8BM7AZA6KJDPOMNFOQRGG

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  16/07/2020 - Edição nº 3153

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 069/2020 - Exos Empreendimentos Comerciais ERELI-ME.

  Nº certificação: YKEQMXS86B5IEDFS95DYQW

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  15/07/2020 - Edição nº 3152

  Resumo: Aviso de Cotação. Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de câmeras e cerca elétrica, como também o fornecimento dos equipamentos necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: J2HMZ3NUHLQRKZB5EJT2VG

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  15/07/2020 - Edição nº 3151

  Resumo: - Aviso de Cotação - A Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio através de Pesquisa de Preços informa que está recebendo cotações conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no Termo de Referência, visando atender às demandas para o processo e objetos licitatórios, descritos no anexo.

  Nº certificação: TIPVMCBKKUB8ODWFELKO4Q

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  15/07/2020 - Edição nº 3150

  Resumo: Resultado das Empresas Habilitadas para o Credenciamento 002/2020 - Objeto: Credenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços complementares de saúde na área de Oftalmologia, Patologia Clínica, Citopatologia, Tomografia Computadorizada, Mamografia, Desintometria Óssea e Prótese Dentária para atender aos usuários do sistema único de saúde - SUS, em palmeira dos índios, bem como aqueles pactuados na programação pactuada integrada – PPI, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS (SIGTAP) e as normas previstas em Portarias do Ministério da Saúde.

  Nº certificação: UIU/1FVKTVAK4M1SCIN2WA

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  15/07/2020 - Edição nº 3149

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Nº 3.891-2020 - Objeto: Testes de imunoensaio para detecção in vitro dos níveis de anticorpos IGA, IgM e IgG contra o SARS-Cov 2 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – Coronavírus 2) em amostra de sangue venoso do paciente, para Aparelho de Quimioluminescência - CLIA, totalmente automatizado, sob forma de Locação para o Laboratório Municipal Remi Maia de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: C5F+T2HE8KIK3Z4NTXDDLQ

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  14/07/2020 - Edição nº 3148

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 4.061/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços contábeis com a finalidade de regularizar a situação cadastral das Escolas da rede municipal de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 6SRMCNKLV0FQI2HVYQNY5W

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  14/07/2020 - Edição nº 3147

  Resumo: Aviso de Licitação PE Nº 043/2020 (BB Nº 824195) - Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos de fabricação nacional, do tipo passeio e utilitário, para atender as necessidades de renovação da frota do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Licitação PE Nº 044/2020 (BB Nº 824281) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contração de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, leves, pesados e máquinas, destinados à manutenção das atividades do Município de Palmeira dos índios/AL.
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  Nº certificação: H7XRNFH/AWS7TRSJQ8YQ3Q

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  13/07/2020 - Edição nº 3146

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 068/2020, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Labox Comunicação Estratégica Ltda.

  Nº certificação: UCR922DXSSMI7TVSASH4/Q

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  10/07/2020 - Edição nº 3145

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência 002/2019 - Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda - EPP.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência 001/2020 - LABOX Comunicação Estrategia Ltda - ME.
  -Termo de Homologação Processo Licitatório 5552/2019 Pregão Eletrônico 028/2020 (817.232) - Saudenutri Comercio de Produtos Nutricionais Eireli.
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  Nº certificação: ZDPRJNQ7YBQSZSOAA2NKAW

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  09/07/2020 - Edição nº 3144

  Resumo: Portaria Nº 167/2020 de 09/07/2020 - Fica autorizada a concessão de licença sem vencimento no prazo de 12 (doze) meses ao Servidor Público Municipal, Agnaldo Tenório de Barros, investido no cargo de coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: TR7QPCSISM0ZHOCILGGDPQ

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  09/07/2020 - Edição nº 3143

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 067/2020 - RB Empreendimentos EIRELI - ME.

  Nº certificação: TRFBGR3L+4++AO0KKRANIQ

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  09/07/2020 - Edição nº 3142

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 03/2020 – Objeto: Contratação de empresa para construção de um centro de comercialização no Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Temro de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 3620/2019 Tomada de Preços Nº 009/2019 – Empresa: RB Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: 4LN+UDM8DH4J47Y48D912A

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  08/07/2020 - Edição nº 3141

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.667/2020 - Objeto: Aquisição de Colírios, destinado ao Consultório Oftalmológico de Centro de Especialidades Médicas de Palmeira dos Índios e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: BRZ/RCPO7B9WCSJQSBCYMQ

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  08/07/2020 - Edição nº 3140

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 514/2020 Pregão Eletrônico Nº 029/2020 (818.518) - EXOS - Empreendimentos Comerciais Eireli.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços 032/2020 Pregão Eletrônico Nº 035/2020 (BB nº 819316) - VAL Med Produtos e Equipamentos Medicos Hospitalar Eireli.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços 033/2020 Pregão Eletrônico Nº 035/2020 (BB nº 819316) - ASCLEPIOS Equipamentos Hospitalares Eirelli.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços 035/2020 Pregão Eletrônico Nº 034/2020 (BB nº 820598) - Health Care & Dubebe Industria, Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Comesticos e Perfumaria Eireli.
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  Nº certificação: G9CD8SBCYQNWLWQNHDBXPW

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  08/07/2020 - Edição nº 3139

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 3.821/2020. Objeto: Registro de preços na aquisição de suplementos alimentares para dieta enteral.

  Nº certificação: ZLMBGAVMMYTH7+CP1N3L/Q

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  07/07/2020 - Edição nº 3138

  Resumo: - Resultado da Licitação - Tomada de Preços Nº 09/2019 – Empresa: RB Empreendimentos EIRELI.
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 042/2020 (BB Nº 822745) - Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em atendimento a urgências e emergências que concerne nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, e coordenador médico.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.930/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Lâmpadas Led, para atender as necessidades das unidades, programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: GQD8Y9WDTZVAE1PFVPUCYG

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  06/07/2020 - Edição nº 3137

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 064/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Construtora Nova Horizonte Eireli EPP.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 066/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Construtora Nova Horizonte Eireli EPP.
  -Extrato da Ata de Registro Nº 005/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2020 (BB Nº 806997).
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  Nº certificação: HQ39KYD/UVHESLVJ0NCXKA

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  06/07/2020 - Edição nº 3136

  Resumo: - Portaria Nº 162/2020 de 06/07/2020 - Constituir o Conselho Municipal de Política Cultural de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o mandato de 2 (dois) anos, composto por 12 (doze) membros titulares e seus respectivos suplentes, de acordo com o art.1º, da Lei Municipal nº 2.045-GP/2015, de 25 de agosto de 2015, que altera os dispodtos dos Art. 40, inciso I e II, da Lei Municipal nº 2.017, de 19 de março de 2015.
  -- Portaria N.º 163/2020 de 06/07/2020 - Nomear Júlio César Permínio Tenório, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de captação de recurso de Palmera dos Índios, símbolo CC-1.
  -- Portaria N.º 164/2020 de 06/07/2020 - Nomear a servidora Ione Araújo Alves lotada no Centro de Referência da Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, como coordenadora técnica municipal do sipia conselho tutelar, sem ônus para o órgão gestor.
  -- Portaria N.º 165/2020 de 06/07/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal José Petrucio Oliveira Barbosa Filho, nomeado pela Portaria nº 462/2019 de 06 de novembro de 2020, no cargo em comissão de diretor de administração do prédio sede e centro administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
  -- Portaria N.º 166/2020 de 06/07/2020 - Nomear José Petrucio Oliveira Barbosa Filho, para exercer o cargo em comissão de assessor espcial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
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  Nº certificação: 4SOXPNRD0UDKOZFN59W7TG

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  03/07/2020 - Edição nº 3135

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 3018/2020 Pregão Eletrônico Nº 034/2020 (820.598) - Health Care & Dubebe Indust Com Imp Expr de Prod HI.

  Nº certificação: JRBTTK+TF6CEBWZZQSTZVQ

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  03/07/2020 - Edição nº 3134

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 037/2020 Licitação Banco do Brasil (BB Nº 820310).

  Nº certificação: 22ILTHEAH30CF9VCKRE+IG

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  03/07/2020 - Edição nº 3133

  Resumo: Aviso de Licitação PE Nº 039/2020 (BB Nº 822238) - Objeto: Serviço de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de toner para impressoras laser com troca de cilindro e chip para suprir as necessidades do município de Palmeira dos Índios – AL.
  -Aviso de Licitação PE Nº 040/2020 (BB Nº 822395) - Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente (sistema de vídeo endoscopia digestiva), com o objetivo de atender a 8ª Região de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação PE Nº 041/2020 (BB Nº 822728) - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento: câmara refrigerada vertical de 400 litros, para o setor da Rede de Frio com o objetivo de acondicionar e dispensar os imunobiológicos no município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 1J5GLIODUIZC/0WTI/EXOG

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  03/07/2020 - Edição nº 3132

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Nº 3.111-2020 - Objeto: Contratação de Empresa prestadora de Serviços de gestão em saúde - especifica e especialmente Médicos plantonistas intensivistas, para atender as demandas dos leitos de UCI daquela Unidade Hospitalar.

  Nº certificação: TSG05LZPXJV72SELP1TCYW

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  02/07/2020 - Edição nº 3131

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.641/2020 - Objeto: Aquisição dos Equipamentos/Materiais Permanentes- Balança Pediátricas, para compor as 23 Unidades de Saúde, atendendo as exigências dos Programas SISVAN e Segurança Alimentar, conforme preconizado pelo MS e as normas do Programa Saúde da Família.

  Nº certificação: TJWQLKBU7UST8E38+4AOAG

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  02/07/2020 - Edição nº 3130

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 063/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa A M J Comércio de Gás GLP Ltda - ME.

  Nº certificação: 66TRHAKD7IB4T2FY9Y3B8W

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  01/07/2020 - Edição nº 3129

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.789/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na cessão de Licença de uso de Software para confecção de folha de Pagamento e Gerenciamento de Recursos humanos, bem como, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Palmeira Prev. do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: D3CTB0AC0WF0ECHLQ7E/JW

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  01/07/2020 - Edição nº 3128

  Resumo: - Extrato da Ata - Processo nº 6.591/2019 - Ata de Registro nº 028/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2020(BB Nº812.146)

  Nº certificação: OXBCXHEOH5FNEM+BULMLYQ

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  01/07/2020 - Edição nº 3127

  Resumo: - Republicação por Incorreção da Portaria N.º 91/2020 de 20/04/2020 - Designar os servidores Maike Vieira da Silva, Ednaldo José da Silva e Igor Omena Terto, para comporem, sob a coordenação da primeira, a comissão de avaliação de bens móveis.
  -- Republicação por Incorreção da Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 870/2020
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  Nº certificação: 3OF4FVWTVXFN5UL3YD2IDW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 3126

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 062/2020 Processo Nº: 7054/2019
  -- Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2020 Processo Nº: 3.082/2020
  -- Extrato da Ata - Processo nº 2706/2020 - Ata de Dispensa por Registro de Preços nº 01/2020
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.254/2020 - Objeto: Aquisição dos equipamentos (Colchões Pneumáticos) que serão utilizados no Programa Melhor em Casa, na realização do tratamento dos usuários assistidos por essa equipe.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.723/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo Ambulância, para atender ás necessidades do Município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: GU8MKHZR6YH09A2AOILFKW

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  30/06/2020 - Edição nº 3125

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 3640/2020 Empresa: RETTERMED Comercio de Material Medico Ltda-ME

  Nº certificação: BD8/TGYEXEXZ8X+NK89OUG

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  30/06/2020 - Edição nº 3124

  Resumo: - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 09/2019
  -- Termo de Reconhecimento de Dívida - Processo n° 8.010/2019
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  Nº certificação: SPUFRSL4WX5JPI1OLH6PVA

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  26/06/2020 - Edição nº 3123

  Resumo: - Aviso de Prorrogação de Prazo - Chamada Pública - Processos de Inexigibilidade de Licitação por meio de Chamamento para o Credenciamento Nº 001/2020

  Nº certificação: XPRV3VGQ3APUU9MTJRZGXQ

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  26/06/2020 - Edição nº 3122

  Resumo: - Resultado da Licitação - Concorrência Nº 001/2020 - Objeto: prestação de serviços publicitários, na elaboração de projetos e campanhas para a Prefeitura de Palmeira dos Índios, em Alagoas,
  -- Súmula do Primeiro Termo Aditivo - Processo Nº: 3.507/2020
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.256/2020 - Objeto: Aquisição dos equipamentos (Cilindro de Oxigênio medicinal) que serão utilizados no programa Melhor em casa, na realização do tratamento dos usuários assistidos por essa equipe.
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  Nº certificação: YD/IC+0MJCFNILZTZPSGAW

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  26/06/2020 - Edição nº 3121

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 2707/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 3640/2020 - RETTERMED Comercio de Material Medico Ltda-ME.
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  Nº certificação: KCVVEXT5EJR1TMJR4HYCVQ

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  26/06/2020 - Edição nº 3120

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 060/2020 Contratada: Douglas Medico Cientifica Ltda-EPP

  Nº certificação: D8EV7YUVNG5ERZUOHGULIQ

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  26/06/2020 - Edição nº 3119

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 2776/2020 - Pregão Eletrônico Nº: 035/2020 (819.316) - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos/materiais permanentes (termômetro digital, infra vermelho, oximêtro de dedo digital esfigmomanômetro digital)

  Nº certificação: 2EYJ0IL/YHAI/ETSYK9HXG

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  26/06/2020 - Edição nº 3118

  Resumo: • Portaria Nº 150/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 151/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 152/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 153/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 154/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 155/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 156/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 157/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 158/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 159/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 160/2020 de 26/06/2020.
  -• Portaria Nº 161/2020 de 26/06/2020.
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  Nº certificação: M65ZXO0YCGMXFQYV/NZUPG

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  26/06/2020 - Edição nº 3117

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 065/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos índios e a Empresa Portal Comércio de Alimentos Ltda-EPP.

  Nº certificação: DDRCX0VJS1/6NBFO+UNS/Q

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  26/06/2020 - Edição nº 3116

  Resumo: Portaria N.º 146/2020 de 25/06/2020 - Exonerar a Servidora Pública Municipal Erika Cristina Mendes Gaia, nomeada pela Portaria nº 334/2019, de 26 de agosto de 2019, no cargo em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria N.º 147/2020 de 25/06/2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 140/2020, de 29 de maio de 2020, que nomeou Angela Cristina Diniz, ipara exercer o cargo em comissão de Assessora Espcial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC – 4.
  -Portaria N.º 148/2020 de 25/06/2020 - Nomear Erika Cristina Mendes Gaia, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal Adjunto de Gestão Pública e Patrimônio, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-02.
  -Portaria N.º 149/2020 de 25/06/2020 - Nomear Angela Cristina Diniz, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Serviços Públicos e Convívio Urbano, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-02.
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  Nº certificação: +K9PAUG0VWNBUN709SM83Q

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  25/06/2020 - Edição nº 3115

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3.572/2020 - Objeto: Pesquisa de preços informa que está recebendo cotações conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no Termo de Referência.

  Nº certificação: RON4WSAFD3HOC2DTDQN8LW

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  25/06/2020 - Edição nº 3114

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 3.563/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de locação de barreira sanitária contendo cortina de Sanitização de veículos para atender as necessidades da vigilância em saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: XBZGSBBIUQ40YDEY75NF4A

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  25/06/2020 - Edição nº 3113

  Resumo: Extrato da Ata de Registro Preços nº 030/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2020 (BB N 813130) - Tenório & Bulhões Empreendimentos Ltda-ME.

  Nº certificação: 9HXJCVO2N+7UHRBZYNOMMW

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  25/06/2020 - Edição nº 3112

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 005/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.
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  Nº certificação: OBCO7YJV8XMES21ZNT/25G

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  25/06/2020 - Edição nº 3111

  Resumo: • 9ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado da UPA 001/2020, para contratação temporária e excepcional de profissionais voltados a atender a demanda da Sociedade Palmeirense da 8ª Região devido ao enfrentamento da pandemia gerada pelo COVID-19.

  Nº certificação: BB80FSFZTRGMEY4QQRQGWW

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  23/06/2020 - Edição nº 3110

  Resumo: • Aviso de Prorrogação de Prazo - Chamada Pública - Processos de Inexigibilidade de Licitação por meio de Chamamento para o Credenciamento Nº 001/2020

  Nº certificação: H9NJBI+WPJF6N+VBZXK8ZG

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  23/06/2020 - Edição nº 3109

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 6931/2019 Pregão Eletrônico Nº 018/2020 (812.684).

  Nº certificação: JNAUXEIGMEKGBFQKWMF7JW

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  23/06/2020 - Edição nº 3108

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 059/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa REZETEC Comercio e Serviços Eireli.

  Nº certificação: CFMNW6J4QNO3A+U8RJAL2Q

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  23/06/2020 - Edição nº 3107

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.640/2020 - Objeto: Aquisição do teste rápido qualitativo para detecção de anticorpos IgG/IgM SARS-CoV-2 (Covid-19), para testagem de pacientes suspeitos com o novo Coronavirus.

  Nº certificação: FFQCWIVJNHMXGD4L8FO+CG

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  23/06/2020 - Edição nº 3106

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 027/2020 (BB Nº 820802) - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromática, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (Exceto Papel) para atender as demandas do Município.
  -• Aviso de Licitação - PE Nº 038/2020 (BB Nº 821000) - Objeto: Registro De preços para futura e eventual contratação dos serviços de desinfecção, higienização e sanitização com utilização de produto resultante da composição: quaternário de amônio e cloridrato de poliexametileno biguanidina nos principais prédios públicos, centros comerciais, logradouros e praças públicas, objetivando minimizar o Avanço da Disseminação do Novo COVID-19 no Município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: RZIQ6VOVALEJOHZYZ210NW

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  22/06/2020 - Edição nº 3105

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 027/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020(BB Nº 807819) - JR Comércio e Serviços de Climatizações EIRELI.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 029/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2020(BB N 809161) - ANDIVA Comercio de Equipamentos e Serviços EPP.
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  Nº certificação: 1EHVRRXFXIMGUN/+AZMVQQ

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  22/06/2020 - Edição nº 3104

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.345/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Palmeira dos índios/AL, em atividades/ações de incentivo ao fortalecimento de vínculos com usuários do programa Criança Feliz e respectivas famílias.

  Nº certificação: NHX7TSR4WCM26HR1RI83PG

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  19/06/2020 - Edição nº 3103

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 033/2020 (BB Nº 820602) 2º Chamada - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de equipamentos de proteção individual e insumo.
  -• Aviso de Licitação - PE Nº 034/2020 (BB Nº 820598) 2º Chamada - Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rapidos de anticorpo igM/igG SARCS-CoV-2 (covid 19), destinados ao Centro de Triagem de pacientes suspeitos de contaminação com o Novo coronavirus, para controle e combate da doença do município de Palmeira dos Indios/AL.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 058/2020 Contratada: REAUTO Serviços e Comercio de Peças para veiculos Ltda-EPP
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  Nº certificação: RHO+QDMZIP1LLVUGLCV+3G

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  19/06/2020 - Edição nº 3102

  Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2015 Concorrência Nº 002/2015 Empresa: M D M dos Santos Engenharia Eireli - EPP
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.567/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Compras de materiais, a fim de atender as necessidades desta Secretaria do Município de Palmeira dos Índios –AL.
  -• Aviso de Cotação -Processo Administrativo Nº 3.568/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos Automotores de fabricação nacional, do tipo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano (SPCU) do município de Palmeira dos Índios- AL.
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  Nº certificação: SLSJ/MDHWXJHLRQEKQHEPQ

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  18/06/2020 - Edição nº 3101

  Resumo: - Aviso de Prorrogação de Prazo - Chamada Pública - Credenciamento Nº 001/2020

  Nº certificação: DUYSPFNKTXFJMKPBLH33LA

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  18/06/2020 - Edição nº 3100

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.506/2020 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na publicação de matérias e atos do Poder Executivo de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios em jornal de grande circulação no Estado, em preto e branco, em dias úteis (terça a sábado) e, excepcionalmente, domingos e feriados à medida que for necessário tornar público tais expedientes, no DOE (Diário Oficial do Estado) em preto e branco, em dias úteis (segunda a sexta), à medida que for necessário tornar público tais expedientes e no DOU (Diário Oficial da União) em preto e branco, em dias úteis (segunda a sexta), à medida que for necessário tornar público tais expedientes.

  Nº certificação: MX6SYYGSSFBESC9QGGVGUA

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  18/06/2020 - Edição nº 3099

  Resumo: • Portaria N.º 145/2020 de 18/06/2020 - Designar os Servidores Públicos Municipais, efetivos desta Prefeitura, Aldo de Sá Cardoso Neto, Raimundo Felix Bizerra e Renilda Pereira de Oliveira Ribeiro, respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros, para comporem a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e, Determinar que esta Comissão Instaure a competente com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas ao servidor público municipal, conforme relatado no processo administrativo 2698/2020.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº: 004/2020
  -• Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº: 018/2020 (812.684)
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 8275/2019
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 2707/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 2392/2020
  -• Súmula do Aditivo de Locação SMGPP Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 329/2020.
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  Nº certificação: YW7QY2X3B2V7HXUFRRV0CA

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  18/06/2020 - Edição nº 3098

  Resumo: • Aviso de Licitação PE 031/2020 (BB Nº 820395) 2ºChamada - Objeto: Registro de preços para aquisição dos medicamentos sulfato de hidroxicloroquina 400mg e difosfato de cloroquina 250MG para auxiliar, e até mesmo, salvar vidas de pacientes acometidos com o COVID-19, em ambiente hospitalar, considerando o preocupante cenário epidemiológico global quanto à incidência do Novo Coronavírus - COVID 2019 - e a necessidade de medidas preventivas e terapêuticas como forma eficaz de controle desta patologia.
  -• Aviso de Licitação PE 036/2020 (BB Nº 820092) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Licitação PE 037/2020 (BB Nº 820310) - Objeto: Registro de preços objetivando empresa de itens de oxigênio medicinal, ar medicinal e oxigênio medicinal laga, a fim de atender as necessidades, por estimativa, da Unidade de pronto atendimento (UPA-24h) do Município de Palmeira dos Índios, para as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e, ainda, para paciente domiciliares, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: RUWKAKRA4D5DVAS1CWUCPW

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  17/06/2020 - Edição nº 3097

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 061/2020 Contratada: Braz & Silva Ltda - ME
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.317/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI´s a fim de atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.
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  Nº certificação: 9PRYOVG3PWRSKH1P6CDOBQ

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  17/06/2020 - Edição nº 3096

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.490/2020 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário, eletroeletrônico, informática e veículos do tipo motocicleta para a implantação do Centro Regional de Capacitação, oficinas/salas de treinamentos (Universidade Cooperativista) e estruturação da loja de semi processamento e comercialização dos produtos produzidos pelos quilombolas, assentados, indígenas e os agricultores familiares cooperados da CARPIL.

  Nº certificação: RTKNDQS2D85KH20NAQ/MFG

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  17/06/2020 - Edição nº 3095

  Resumo: • Portaria N.º 142/2020 de 17/06/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Erivaldo Benedito da Silva, nomeado pela Portaria nº 451/2019, de 01 de novembro de 2019, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Proteção Social Especial, lotado na Secretária Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Portaria N.º 143/2020 de 17/06/2020 - Nomear Maria Denilda dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-05.
  -• Portaria N.º 144/2020 de 17/06/2020 - Nomear Maria Regineide Gomes Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Proteção Social Básica e Transferência de Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-05.
  -• Decreto Nº 2.072/2020, de 17 de junho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Povoado Santo Antônio– Zona Rural, nesta cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
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  Nº certificação: 6NFHGAN90JVCGSZ9H1/F7A

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  16/06/2020 - Edição nº 3094

  Resumo: - 8ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado da UPA 001/2020, para Contratação Temporária e Excepcional de Profissionais voltados a atender a demanda da Sociedade Palmeirense da 8ª Região devido ao enfrentamento da pandemia gerada pelo COVID-19.

  Nº certificação: X5YWUSZFJL5FMJN7OSKOYG

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  16/06/2020 - Edição nº 3093

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.346/2020 - Objeto: Aquisição dos equipamentos/materiais permanentes para compor o Centro de Reabilitação de Deficientes Físicos de Palmeira dos Índios – CREDEFPI e Centro de Especialidades em Saúde de Palmeira dos Índios- CESPI, como preconizado pelo MS atendendo as especialidades médicas nos dois Centros.

  Nº certificação: UPNVBCMSUHTFPOZMZVR/GW

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  16/06/2020 - Edição nº 3092

  Resumo: - Republicação por Incorreção da Portaria N.º 108/2020 de 19/05/2020 - Nomear Flávio José Barbosa da Silva Júnior

  Nº certificação: 5TADOBV880RI+QONM7STYA

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  16/06/2020 - Edição nº 3091

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.244/2020 - Objeto: Aquisição dos equipamentos/materiais permanentes para compor as Unidades de Saúde: São Francisco, Denilma Bulhões, Xucurus e Oásis I, Oásis II e Centro, adequando os ambientes dos novos prédios, como preconizado pelo MS atendendo as normas do Programa Saúde da Família.

  Nº certificação: XL+IVS0CTZMVX0UBNFOJEA

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  16/06/2020 - Edição nº 3090

  Resumo: Decreto N.º 2071/2020 de 16 de junho de 2020 - Decreta luto oficial.

  Nº certificação: KRQOCS+RLYQYMOZK3NUGXA

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  16/06/2020 - Edição nº 3089

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 034/2020 Licitação Banco do Brasil (BB Nº 819311).

  Nº certificação: MBBR3YUOJAAY/LRZQFY22W

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  15/06/2020 - Edição nº 3088

  Resumo: - Resultado dos Agricultores Habilitados para o Credenciamento N.º 001/2020 - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais enquadrados(as) no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, incluídas suas organizações – cooperativas e associações, destinados ao abastecimento alimentar das redes sócio assistenciais do município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: LZOSN/U7II66O4E1AMS1UA

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  15/06/2020 - Edição nº 3087

  Resumo: - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 033/2020 Licitação Banco do Brasil (BB Nº Nº 819299) - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de Proteção Individual e Insumo.

  Nº certificação: W6+QOFY4RZXWWQXAFEIMYA

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  15/06/2020 - Edição nº 3086

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.792/2020 - Objeto: Aquisição de Suprimento Periférico para atender as demandas do CAF- UPA de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.055/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamento de limpeza (Carro de Limpeza), para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 4UHH85VPL5YXUPBXC+AIDW

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  15/06/2020 - Edição nº 3085

  Resumo: • Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº. 021/2020 (813.130) - Vencedora: Bulhoes Empreendimentos LTDA.

  Nº certificação: /OQT9JLTNNOKTNDPMSMBCG

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  12/06/2020 - Edição nº 3084

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 09/2019.

  Nº certificação: 6R9Z6D/ZPUZDMEXUAKM+AW

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  12/06/2020 - Edição nº 3083

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Nº 3.264/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos de urgência e emergência através de processo licitatório para Unidade de Pronto Atendimento - UPA, visto que o atual cenário de saúde se encontra preocupante neste momento de pandemia e a aquisição destes produtos visa minimizar os impactos causados pelo vírus e poderá salvar vidas, deste Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 0+V2SKAH3S7VJQPMGPUNXQ

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  12/06/2020 - Edição nº 3082

  Resumo: • 7ª Convocação do processo seletivo simplificado da UPA 001/2020.

  Nº certificação: LF2HMWHKDKQDBZQ1G9U4YA

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  12/06/2020 - Edição nº 3081

  Resumo: • Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018 Pregão Presencial Nº 041/2017 – Contratada: OOPS Telecom LTDA - ME.

  Nº certificação: 7STN73FZEQYD6BZCUP2DJA

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  10/06/2020 - Edição nº 3080

  Resumo: Resultado da Licitação Tomada de Preços Nº 04/2020 Processo Nº 8266/2019 - Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.
  -Resultado da Licitação Tomada de Preços Nº 05/2020 Processo Nº 510/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.
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  Nº certificação: LD5Y2NRPU9A7OBEM4ILEKA

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  10/06/2020 - Edição nº 3079

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.368/2020 - Objeto: Prestação de serviço especializado de instalação de sistema informatizado web integrado e oficial de comunicação interna, externa, gestão documental e central de atendimento operado por 300 usuários, com manutenção mensal, assessoria técnica, capacitação do quadro de pessoal técnico de tecnologia e informação, capacitação dos usuários do sistema e conversão de arquivos.

  Nº certificação: GJQ9HOL8XHZC6BOAI1XU8W

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  10/06/2020 - Edição nº 3078

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 033/2020 (BB Nº 819299) - Objeto: Aquisição de equipamentos de equipamentos de proteção individual e insumo.
  -• Aviso de Licitação - PE Nº 034/2020 (BB Nº 819311) - Objeto: Aquisição de testes rápidos de anticorpo igM/igG SARCS-CoV-2 (covid 19).
  -• Aviso de Licitação - PE Nº 035/2020 (BB Nº 819316) - Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes (termômetro digital infra vermelho, oxímetro de dedo digital e esfigmomanômetro digital).
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  Nº certificação: /8EY95YYG+TQS4XWA5ZCPA

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  10/06/2020 - Edição nº 3077

  Resumo: • Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 817212) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromática

  Nº certificação: LHJVTCO7HCGDMVCTL9CTNG

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  09/06/2020 - Edição nº 3076

  Resumo: - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 7054/2019

  Nº certificação: A7WYPRSNXY5CVQFS84F3QA

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  09/06/2020 - Edição nº 3075

  Resumo: - Aviso de Licitação - 2ª Chamada - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de um centro de comercialização de produtos associados ao turismo no Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 3Y1E8HSS4V0UVAQBWQPDYQ

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  09/06/2020 - Edição nº 3074

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Nº 002/2019 - Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda - EPP.

  Nº certificação: ADAVWBTZVNGDVBPFEY88PA

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  09/06/2020 - Edição nº 3073

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº. 056/2020 - Contratada: Barbosa e Montenegro Engenharia LTDA - EPP.

  Nº certificação: /DOLKCEXMGAEPGNC2BJ3NQ

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  09/06/2020 - Edição nº 3072

  Resumo: Decreto Nº 2.069, de 09 de junho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Povoado Cururipe da Cal– Zona Rural, nesta cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
  -Decreto Nº 2.070, de 09 de junho de 2020 - Regulamenta o serviço de identificação dos servidores integrantes da Guarda Municipal de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: QQHB23ZC1VMCT0MLHR6NJG

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  09/06/2020 - Edição nº 3071

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Nº 2.869/2020 - Objeto: Contratação de Empresa, Visando á Prestação dos Serviços de Dedetetização, Descupinização e Desratização, para Unidade de Pronto Atendimento de Palmeira dos Índios /CAPS AD/ CAPSII-DR-OSVALDO/ Centro de Especialidades/ Laboratório REMI MAIA/ CREDEFIPI-CENTRO de Reabilitação/Unidade de Pronto Atendimento-UPA/ Sede da Secretaria de Saude.

  Nº certificação: OPKNAULXCEA317PRGCTG7G

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  09/06/2020 - Edição nº 3070

  Resumo: Aviso de Licitação PE Nº 031/2020 (BB Nº 818926) - Objeto: Registro de preços para aquisição dos medicamentos Sulfato de Hidroxicloroquina 400mg e Difosfato de Cloroquina 250mg para auxiliar, e até mesmo, salvar vidas de pacientes acometidos com o COVID-19, em ambiente hospitalar, considerando o preocupante cenário epidemiológico global quanto à incidência do Novo Coronavírus - COVID 2019 - e a necessidade de medidas preventivas e terapêuticas como forma eficaz de controle desta patologia, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação PE Nº 032/2020 (BB Nº 818904) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, a fim de atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: GZ0DWPWULCSCFCX22X/OEQ

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  08/06/2020 - Edição nº 3069

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.958/2020 - Objeto: Aquisição de material permanente: Dvr 16 Canais Digital Turbo/instalação para unidade de pronto atendimento 24 horas - UPA de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 0LN9NMVYGS28I3S/HFUO4W

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  08/06/2020 - Edição nº 3068

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 2073/2020.

  Nº certificação: DTZYNWR9BM9BS36Y3QISJQ

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  08/06/2020 - Edição nº 3067

  Resumo: - Decreto Nº 2.068, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19), no âmbito do município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.

  Nº certificação: PPM258MTNFFALULJLZASJA

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  08/06/2020 - Edição nº 3066

  Resumo: - 6ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado da UPA 001/2020, para Contratação Temporária e Excepcional de Profissionais voltados a atender a demanda da Sociedade Palmeirense da 8ª Região devido ao Enfrentamento da pandemia gerada pelo COVID-19

  Nº certificação: R/T+MY/7JAHGREKPK0KSIG

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  04/06/2020 - Edição nº 3065

  Resumo: • Portaria N.º 141/2020 de 04/06/2020 - Nomear, por determinação judicial, Rogério de Oliveira Lessa
  -• Termo de Homologação - Processo Licitatório N° 8180/2019 Pregão Eletrônico N° 010/2020
  -• Termo de Homologação - Processo Licitatório N° 1321/2020 Pregão Eletrônico N° 020/2020
  -• Aviso de Licitação - PE Nº 029/2020 (BB Nº 818518) - Objeto: Aquisição de retroescavadeira, para atender demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Licitação - PE Nº 030/2020 (BB Nº 818535) - Objeto: Aquisição de Veículo Tipo “Caminhão”, oriundo do C.V de n. 853506/2017, tendo como objetivo dar suporte/apoio nas ações relacionadas à cadeia produtiva de mandioca, no transporte da produção dos pequenos agricultores rurais do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 870/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel.
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  Nº certificação: Z9TTOYWEHT7FSZIOUKVMQW

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  03/06/2020 - Edição nº 3064

  Resumo: • Extrato do Contrato - Processo nº: 8403/2019 Contrato de nº 53/2020 - Contratada: Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: QGSQLTVUQLJKW6NDIJWS5W

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  03/06/2020 - Edição nº 3063

  Resumo: • Extrato da Ata - Processo nº. 1.831/2019 Ata de Registro de Preços nº. 024/2020 Pregão Eletrônico SRP nº. 008/2020 (BB nº. 807846) - Fornecedor Beneficiário: N.S. KARYDI – ME.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato nº. 054/2020 - Empresa: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional LTDA.
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  Nº certificação: OJ+TCBLLNXCLFW7WKDZXIQ

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  03/06/2020 - Edição nº 3062

  Resumo: • Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 004/2019 - Objeto: Locação de imóvel localizado na rua leopoldo duarte, Nº 207, centro, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento da USF Vila Nova.

  Nº certificação: UAVMEX5NQKB2IXWAILAJKW

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  03/06/2020 - Edição nº 3061

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.084/2020 - Objeto: Aquisição do serviço de emissão de certificação digital com fornecimento, validação, emissão e validade, e-CPF A3, a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos token (hardware criptográfico) para o envio de informações, representando a Secretaria Municipal da Gestão Pública e Patrimônio.
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  Nº certificação: YMAXOQCFB/TPNSTQUERU1A

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  02/06/2020 - Edição nº 3060

  Resumo: - Resultado de Julgamento Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 04/2020
  -- Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 05/2020
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  Nº certificação: LU0NUIW/S8G+AMZ1KSMQGA

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  02/06/2020 - Edição nº 3059

  Resumo: - 5ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado da UPA 001/2020, para Contratação Temporária e Excepcional de Profissionais voltados a atender a demanda da Sociedade Palmeirense da 8ª Região devido ao enfrentamento da pandemia gerada pelo COVID-19

  Nº certificação: S5IEXTC+DODFVOIZGPJHTA

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  01/06/2020 - Edição nº 3058

  Resumo: - 4ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado da UPA 001/2020, para Contratação Temporária e Excepcional de Profissionais voltados a Atender A Demanda da Sociedade Palmeirense da 8ª Região devido ao enfrentamento da Pandemia Gerada pelo COVID-19.

  Nº certificação: B1WFVT0YJZTD86T2FF7UXG

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  01/06/2020 - Edição nº 3057

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.483/2020 - Objeto: contratação exclusivamente de micro empresas e/ou empresas de pequeno porte especializado em consultoria para realizar treinamento Workflow com fornecimento de software próprio e integrado para solução Corporativa para Gestão do Planejamento das Compras anuais por secretaria, setor de licitações, compras até o setor de almoxarifado além, da implantação (treinamento e capacitação), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: WWXHGDCYBWGQNFC9DYLHGW

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  01/06/2020 - Edição nº 3056

  Resumo: - Republicação com Alteração do Decreto N.º 2.056 de 17 de março de 2020 - Declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto N.º 2.067/2020 de 01 de junho de 2020 - Decreta luto oficial.
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  Nº certificação: PAG+VD7HVZK/A0GXLQHWSA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 3055

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 2706/2020
  -- Extrato da Ata - Processo nº 4.976/2019 Ata de Registro de Preços nº 001/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020(BBN789674)
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.732/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção do gerador, para atender à necessidade desta unidade de pronto atendimento-UPA com fornecimento de peças.
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 3.031/2020 - Objeto: Prestação de serviços de desinfecção, higienização e sanitização com utilização de produto resultante da composição: Quaternário de amônio e Cloridrato de Poliexametileno Biguanidina nos principais prédios públicos, centros comerciais, logradouros e praças públicas, objetivando minimizar o Avanço da Disseminação do Novo COVID-19.
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  Nº certificação: BCWFOVFXQVXJHMFKZEE4VW

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  29/05/2020 - Edição nº 3054

  Resumo: - Portaria N.º 137/2020 de 29/05/2020 - Exonerar a Servidora Pública Municipal Angela Cristina Diniz
  -- Portaria N.º 138/2020 de 29/05/2020 - Exonerar a Servidora Pública Municipal Flávia Maria Tavares de Lima Machado
  -- Portaria N.º 139/2020 de 29/05/2020 - Nomear Flávia Maria Tavares de Lima Machado
  -- Portaria N.º 140/2020 de 29/05/2020 - Nomear Angela Cristina Diniz
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.169/2020 - Objeto: Aquisição de meio-fio (concreto),a fim de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: JWBXO2ZIXBL2T1LHCZOI0A

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  29/05/2020 - Edição nº 3053

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.962/2020 - Objeto: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais e sem uso, para a frota oficial de veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.

  Nº certificação: WMMBIDMC76FX9YZZ8YLWAA

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  28/05/2020 - Edição nº 3052

  Resumo: Súmula do Contrato de Locação SPCU Nº 001/2020 - Vânia Maria Souza de Vasconcelos.

  Nº certificação: MAERFGKGTMAYTVTGQXNYZA

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  28/05/2020 - Edição nº 3051

  Resumo: • Portaria N.º 136/2020 de 28/05/2020 - Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal Simone Mendes de Menezes Silva, nomeada pela Portaria nº 023/2004-GP, de 13 de fevereiro de 2004, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – PSF - Xucurús, da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: HG9I9YR8F1QKP8TG87FNCW

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  27/05/2020 - Edição nº 3050

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 541/2020 Pregão Eletrônico Nº: 009/2020 (809.161) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tênis e meias

  Nº certificação: UXD29HM8JWC97Z535YM4/A

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  27/05/2020 - Edição nº 3049

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.013/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no serviço de reforma de poltronas, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 7AORA5PFMYWHPP1SJDG9+G

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  27/05/2020 - Edição nº 3048

  Resumo: • Portaria N.º 134/2020 de 27/05/2020 - Exonerar a Servidora Pública Municipal Larissa Monique Holanda Soares Cunha
  -• Portaria N.º 135/2020 de 27/05/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Jaelson Vieira Da Silva
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.982/2020 - Objeto: Registro de Preços e/ou a futura e possível Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: E5CKT7L/NWSM8XMJRHFVQA

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  27/05/2020 - Edição nº 3047

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2019, Proveniente da Tomada de Preços Nº 004/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do outro Lado a Empresa Construciti Construções EIRELI – ME.

  Nº certificação: +ZJKTE5CBI/I2FHSR1BAHW

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  27/05/2020 - Edição nº 3046

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 027/2020 (BB Nº 817212) - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromática, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (Exceto Papel) para atender as demandas do Município.
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 028/2020 (BB Nº 817232) - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Suplementos Alimentares Para Dieta Enteral, conforme especificações abaixo; Com o fim de suprir da demanda do Programa Melhor em Casa no município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: VI9EMUFRXIVVJN1OR4IOFW

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  26/05/2020 - Edição nº 3045

  Resumo: • 3ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado da UPA 001/2020 - Contratação Temporária e excepcional de profissionais voltados a atender a demanda da Sociedade Palmeirense da 8ª Região devido ao enfrentamento da pandemia gerada pelo COVID-19.

  Nº certificação: AUXUBI8VUPE9PDJVXTWXWA

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  26/05/2020 - Edição nº 3044

  Resumo: - Lei Nº 2.337/2020, de 15 de maio de 2020 - Autoriza o reajuste vencimento inicial do cargo público de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, bem como vencimento inicial dos cargos públicos dos demais servidores da educação integrantes dos Grupos Ocupacionais de Apoio Operacional – AOP, Apoio Administrativo – AAD e Técnico de Nível Médio – TNM, todos previstos na Lei Municipal nº 2.005/2014, que estabeleceu o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores de Rede Pública Municipal de Ensino.
  -- Aviso de Chamada Pública - Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços complementares de saúde na área de Oftalmologia, Patologia Clínica, Citopatologia, Tomografia Computadorizada, Mamografia, Desintometria Óssea E Prótese Dentária.
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  Nº certificação: O3BR+5CJTHXQOGKIL131DQ

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  26/05/2020 - Edição nº 3043

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Nº 3.018/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Testes rápidos de anticorpo IgM/lgG SARCS –COV-2 ( Covid-19), destinados ao centro de Triagem para a testagem de pacientes suspeitos de contaminação com o Novo Coronarius, para o controle e combate da doença no Município de Palmeira dos Índios –AL.

  Nº certificação: MW29WZLWODGSMRXKWC2DBQ

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  26/05/2020 - Edição nº 3042

  Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020 Processo Nº: 2.445/2020 – Empresa: Araújo e Cabral Transporte LTDA- Soberano Business.

  Nº certificação: LL9PXG2CPBKH2Y61YU2KRG

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  25/05/2020 - Edição nº 3041

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 011/2020 Processo N° 1610/2020
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo N° 394/2020
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  Nº certificação: DFGEDH6UZ+FW5B9G7XZPHG

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  25/05/2020 - Edição nº 3040

  Resumo: - Errata ao Contrato - Processo Administrativo Nº 1.904/2020 Contrato Nº. 045/2020 - Objeto: Locação de veículos de médio e grande porte para atender as necessidades deste Município.

  Nº certificação: YFA3EEK0BLZAUOY4JABWEG

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  22/05/2020 - Edição nº 3039

  Resumo: - 2ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado da UPA 001/2020.

  Nº certificação: TRWKH8BIP9DOYCCH9ZLDUG

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  22/05/2020 - Edição nº 3038

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 025/2020 (BB Nº 816341) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 026/2020 (BB Nº 816724) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar
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  Nº certificação: DFUTQOD+EVWLHRJM6CD26W

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  22/05/2020 - Edição nº 3037

  Resumo: - Portaria N.º 112/2020 de 22/05/2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 92/2020, de 22 de abril de 2020, que exonera Maria Juliana Bezerra da Silva, nomeada pela Portaria nº 496/2019, de 29 de novembro de 2019.

  Nº certificação: RFDYVYTTA3WWRGIYM5TN4G

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  21/05/2020 - Edição nº 3036

  Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada - Processo n°489/2020 Tomada de Preço n°: 003/2020
  -- Aviso de Convocação – Tomada de Preços Nº 04/2020 - Construtora Nova Horizonte Eireli EPP
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  Nº certificação: MWDGG3ACMWKKRBR9J7EZPW

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  20/05/2020 - Edição nº 3035

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 111/2020 de 20/01/2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 110/2020, de 20 de maio de 2020, que nomeou Diorgenes Costa da Silva, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

  Nº certificação: E8AUKR21JLICQ9TQEDD83W

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  20/05/2020 - Edição nº 3034

  Resumo: • Portaria N.º 109/2020 de 20/05/2020 - Fica autorizada a concessão de Licença sem vencimento no prazo de 2 (dois) anos a Servidora Pública Municipal, Jordana Duarte Lira, investida no cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Portaria N.º 110/2020 de 20/05/2020 - Nomear Diorgenes Costa da Silva
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  Nº certificação: PADSI3/JAOX4LMU83I4KVQ

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  20/05/2020 - Edição nº 3033

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório n° 6591/2019 Pregão eletrônico n° 015/202019 (Banco do Brasil N° 812.146)

  Nº certificação: 2CHGZK6GIZQ+SQSL8DQ8DW

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  20/05/2020 - Edição nº 3032

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 2266/2020 Empresa: FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratorios Ltda
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 2174/2020 Empresa: D M Comércio Medica Ltda.
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  Nº certificação: W220SL+6V57S4Y1OLUIIJW

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  20/05/2020 - Edição nº 3031

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Nº 2.973/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e insumos, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde para proteção dos profissionais de saúde que estão no controle e combate do Novo Coronavírus do município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: FKPHK2PPIPH0B3QKMCJDYQ

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  20/05/2020 - Edição nº 3030

  Resumo: - Decreto Nº 2.066, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e inclusão de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.

  Nº certificação: +PQZKYM43HYQVLWMPCHMEA

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  19/05/2020 - Edição nº 3029

  Resumo: - Portaria N.º 108/2020 de 19/05/2020 - Nomear Flávio José Barbosa da Silva Júnior

  Nº certificação: SEQ1AOER8CTW4MCMMDSXKG

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  19/05/2020 - Edição nº 3028

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Nº 2.957/2020 - Objeto: Aquisição dos medicamentos sulfato de hidroxicloroquina 400MG e difosfato de cloroquina 250MG para auxiliar, e até mesmo, salvar vidas de pacientes acometidos com o COVID-19, em ambiente hospitalar, considerando o preocupante cenário epidemiológico global quanto à incidência do Novo Coronavírus - COVID 2019 - e a necessidade de medidas preventivas e terapêuticas como forma eficaz de controle desta patologia.
  -• Súmula do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2016 Tomada de Preços Nº 002/2016 – Empresa: SPS Construções e Empreendimentos EIRELI – EPP.
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  Nº certificação: JGJOIW9QFAFHZ3GFIV8BNG

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  19/05/2020 - Edição nº 3027

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 068/2020 Processo n° 1963/2020 Empresa: L de Almeida França

  Nº certificação: IXESJMOZECD8YRCORUKCXQ

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  18/05/2020 - Edição nº 3026

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.366/2020 - Objeto: Aquisição de acessórios para os agentes de autoridade de trânsito (Porta Treco GDE e Capa de Colete Modelar), para recomposição e manutenção do estoque mínimo do almoxarifado da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.368/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção De Vestimentas, Fardamentos, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: D8E4SFRWPSJ4CKAR/C5KRW

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  18/05/2020 - Edição nº 3025

  Resumo: - Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 2658/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel
  -- Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 2659/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel
  -- Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 2661/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel
  -- Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 2662/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel
  -- Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 2663/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel
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  Nº certificação: 2CSDG4BUTYRO2YTWSSW2XW

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  15/05/2020 - Edição nº 3024

  Resumo: - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 03/2020 Empresa: Vegas Construção Civil e Locações Ltda - EPP
  -- Aviso de Convocação – Tomada de Preços Nº 05/2020 - Contratação de empresa para reforma e ampliação do sistema de tratamento de esgoto oriundos do matadouro no Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: XF11LGM70LBXYMAJBVGISW

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  15/05/2020 - Edição nº 3023

  Resumo: - Lei Nº 2.336/2020, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre os critérios e valores para reajuste e aumento dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios/AL, para a Legislatura 2021/2024, e Determina Outras providências.

  Nº certificação: WE1XZNS8P50BQNV5UOR3NQ

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  15/05/2020 - Edição nº 3022

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 024/2020 (BB Nº 815612) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de alimentação para as famílias da rede de alunos do município de Palmeira dos Índios/AL em virtude da pandemia do COVID-19 (corona vírus), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: JFSE//5Y1DAA2VMRRZYYLG

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  14/05/2020 - Edição nº 3021

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.421/2020 - Objeto: Aquisição de bobinas plásticas picotadas e bobinas transparentes para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.748/2020 - Objeto: Contratação de serviço de limpeza de caixa de passagem/gordura, visando suprir as necessidades de toda a unidade de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 5QMCLMI6DNMLIEDD728SAG

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  14/05/2020 - Edição nº 3020

  Resumo: - Resultado da Licitação - Concorrência Nº 02/2019 - Contratação de empresa de engenharia civil execução dos serviços de construção de escola padrão FNDE (12 salas) no povoado Bonifácio, situado no Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 2577/2020
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  Nº certificação: 5UI1SYCJRWIVSA+I5CDTEQ

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  14/05/2020 - Edição nº 3019

  Resumo: - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 04/2020

  Nº certificação: YOVG5GB9UBXNWYQPMPH+DW

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  14/05/2020 - Edição nº 3018

  Resumo: - Republicação com Correção da Portaria 107/2020, 13/05/2020 - Orientar o teletrabalho da Rede Pública de Ensino de Palmeira dos Índios, em todas as Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude – SEMEDE, que ocorrerá de forma excepcional e temporária, enquanto permanecer a situação de pandemia provocada pelo coronavírus.

  Nº certificação: PK3XR0CICLLLEHVPLRP6QA

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  13/05/2020 - Edição nº 3017

  Resumo: Edital de Veiculação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Upa N.º 01/2020.
  -Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado da Upa 001/2020, Para Contratação Temporaria e Excepcional de Profissionais Voltados a Atender a Demanda da Sociedade Palmeirense da 8ª Região Devido ao Enfrentamento da Pandemia Gerada Pelo Covid-19.
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  Nº certificação: ZJ7VIWTRXPJOXZDLTFTR6Q

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  13/05/2020 - Edição nº 3016

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 055/2020 Contratada: Tenório & Bulhões Empreendimentos Ltda-ME

  Nº certificação: ISVSUCN7PXWOKRFYFPVWYQ

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  13/05/2020 - Edição nº 3015

  Resumo: - Portaria 107/2020 de 13/05/2020 - Orientar o teletrabalho da Rede Pública de Ensino de Palmeira dos Índios, em todas as Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude – SEMEDE, que ocorrerá de forma excepcional e temporária, enquanto permanecer a situação de pandemia provocada pelo coronavírus.

  Nº certificação: 2ZEIAK6JUT1RYOISUN9N3W

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  13/05/2020 - Edição nº 3014

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 2.597/2020 - Objeto: Aquisição de Sedativo com o objetivo de induzir a anestesia geral de cães e gatos que serão submetidos a esterilização cirúrgica reprodutiva e eutanásia, nas dependências internas do Castramóvel, que atenderá o Município de Palmeira dos Índios –AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.732/2020 - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva eventual em Grupo Gerador de Emergência, para unidade de ponto atendimento 24 horas-UPA de palmeira dos Índios, com fornecimento de peças, de modo que permaneça em perfeitas condições de funcionamento, obedecendo as prioridades de manutenção conforme estabelecido pelo fabricante de acordo com o Manuel do grupo gerador.
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  Nº certificação: VFSC+G9R6M29QGOLQGD09W

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  12/05/2020 - Edição nº 3013

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.851/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de fabricação nacional, do tipo passeio e utilitário, para atender as necessidades de renovação da frota do município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 8Z/A02ZQFIJ9P9UP02T3DQ

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  12/05/2020 - Edição nº 3012

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 022/2020 (BB Nº 814348) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais com impressão digital, doravante denominados serviços, incluindo a confecção de arte final, impressão em preto e branco e em cores e acabamentos afins, destinados às secretarias Municipais deste Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Licitação - PE Nº 023/2020 (BB Nº 814724) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motos, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: WZYUTHLYCFFSM3WMSV9EYQ

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  12/05/2020 - Edição nº 3011

  Resumo: • Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 3920/2020 Pregão Eletrônico Nº: 006/2020 (BB Nº 807.819) – Empresa: JR Comércio e Serviços de Climatização EIRELI.
  -• Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 8180/2019 Pregão Eletrônico Nº: 010/2020 BB (809.187) – Empresa: Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional LTDA.
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  Nº certificação: UN+U6B6VFO7H/LJMHIVYSG

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  11/05/2020 - Edição nº 3010

  Resumo: Edital de Veiculação do Resultado Preliminar e De Novo Cronograma do Processo Seletivo Simplificado UPA N.º 01/2020.
  -Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado da UPA 001/2020.
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  Nº certificação: G9IJJLFPNWT+NXYQH/UE1Q

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  11/05/2020 - Edição nº 3009

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 2.776/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Termômetro Digitais infra Vermelho a serem utilizados nas Unidades de Saúde, Vigilância em Saúde/Vigilância Sanitária, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e nas Barreiras Sanitárias.

  Nº certificação: OJ6N4XXWGJFHDE3OHNZJ0W

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  08/05/2020 - Edição nº 3008

  Resumo: - Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 2.065, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.

  Nº certificação: PZDQOGVCWFRKDNYXKZRN1G

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  08/05/2020 - Edição nº 3007

  Resumo: - Decreto Nº 2.065, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.

  Nº certificação: N8BZG4A9U5ZCWBTAR80+JG

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  07/05/2020 - Edição nº 3006

  Resumo: - Decreto Nº 2.064, de 07 de maio de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.

  Nº certificação: THWXO8JLXINEH+IW3MOVEQ

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  07/05/2020 - Edição nº 3005

  Resumo: Portaria N.º 106/2020 de 06/05/2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 71/2020, de 03 de abril de 2020, que exonerou Jaime Cavalcante Farias, nomeado no cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito de Palmeira dos Índios/Al.

  Nº certificação: TWDU9DOB2RIDU31/QWXCFG

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  07/05/2020 - Edição nº 3004

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.746/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de Desinfecção de Locais de Acesso Público para atender as necessidades epidemiológicas do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: OGYH/2KZQJHN4CJ7PC8FBQ

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  07/05/2020 - Edição nº 3003

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do outro Lado a Empresa Francisco de Assis Silva.

  Nº certificação: FO+JVAX2LYYPPURWXCVTUG

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  06/05/2020 - Edição nº 3002

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 05/2020 - Construtora Nova Horizonte Eireli EPP.

  Nº certificação: KOEPRHM9S7O7SSIMJIRT2G

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  06/05/2020 - Edição nº 3001

  Resumo: Lei Nº 2.335/2020, de 05 de Maio de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.691/2005 e dá outras providências.
  -Portaria N.º 105/2020 de 06/05/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Evandro do o Leite, nomeado pela Portaria nº 516/2019, de 19 de dezembro de 2019, no cargo em comissão de Gerente de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos, lotado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: UYKIU+TBESTFE1HJBES82G

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  06/05/2020 - Edição nº 3000

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.320/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos tipo (Estrutura) para o Município de Palmeira dos Índios- Al.
  -- Republicação por Incorreção da Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 8.265/2018 Pregão Presencial – SRP Nº 050/2019
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  Nº certificação: NQDPROJSP1EPZG+VLO0MEG

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  06/05/2020 - Edição nº 2999

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.963/2020 - Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Tubo de Concreto Simples a fim de atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.

  Nº certificação: H9SDU+EVK+/FKEQ/Z581GA

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  06/05/2020 - Edição nº 2998

  Resumo: Julgamento das Propostas de Preços Concorrência 02/2019 - Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda.

  Nº certificação: VFJYQ07LIQOVR/2DJBWKZA

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  05/05/2020 - Edição nº 2997

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.765/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual locação de veículos automotivos, leves, pesados e máquinas, destinados à manutenção das atividades do Município de Palmeiras dos Indios/AL.

  Nº certificação: LEDCTR6K4AHPWFM/YFGPLA

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  04/05/2020 - Edição nº 2996

  Resumo: - Republicação Por Incorreção da Portaria N.º 031/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - 19ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2012.

  Nº certificação: WOOQ7WMRHC72GRAZ4UVVTQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2995

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 2.731/2020 - Objeto: Aquisição de sondas aspiração sistema fechado para atender as necessidades da unidade de Pronto atendimento 24horas- UPA de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: FDNEXL1GSFO4AKI7KHZ11G

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  04/05/2020 - Edição nº 2994

  Resumo: • Portaria N.º 104/2020 de 04/05/2020 - Constituir a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sob a presidência do primeiro indicado.
  -• Edital de Processo Seletivo Simplificado UPA Nº: 01/2020 Combate COVID-19.
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  Nº certificação: OA41JX8PMP8LG6G+RD88RW

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  04/05/2020 - Edição nº 2993

  Resumo: - Portaria N.º 103/2020 de 04/05/2020 - Nomear Pedro Alberto de Araujo Toledo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Infrasestrutura Urbana e Rural.

  Nº certificação: CSV0O0D7SCUTCXGNAINU/W

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  04/05/2020 - Edição nº 2992

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Elshaday Restaurante Ltda -ME.

  Nº certificação: IPOQ6YSTILVU2ZMEPCMU3G

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2991

  Resumo: - Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM n.º 005/2020, de autoria do Poder Legislativo.

  Nº certificação: 4LRATTY6D1WD1PMZYZVWLG

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  29/04/2020 - Edição nº 2990

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 8403/2019 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, doravante Banco, para prestação de serviço de pagamento de folha de salário dos servidores.

  Nº certificação: 5ZR+WXNYQGTIXI7ABDWWQG

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  29/04/2020 - Edição nº 2989

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.706/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamento/Material Mèdico Hospitalar de urgência e emergência para Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visto que o atual cenário de saúde encontra-se preocupante momento de pandemia e a aquisição destes poderá salvar vidas.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.707/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamento de urgência e emergência para Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visto que o atual cenário de saúde encontra-se preocupante momento de pandemia e a aquisição destes poderá salvar vidas.
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  Nº certificação: EHNLHWTJT22XC0BNIBTOZQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2988

  Resumo: - Lei Nº 2.334/2020, de 29 de abril de 2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
  -- Portaria N.º 101/2020 de 28/04/2020 - Exonerar a Servidora Pública Larissa Maria Passos Lima
  -- Portaria N.º 102/2020 de 28/04/2020 - Exonerar o Servidor Público Rafael Fortunato Silva Lins
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 019/2020 (BB Nº 813012) - Objeto: Registro De preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, expediente, consumo e outros, nos termos e especificações constantes deste edital e seus anexos.
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  Nº certificação: J/VRRRTEHIJZWYPZEELFYG

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  28/04/2020 - Edição nº 2987

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.692/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de itens de gêneros alimentícios e material de proteção e limpeza para composição de kits a serem distribuídos para todos os alunos da rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do COVID – 19 (corona vírus) e/ou situações de emergência ou calamidade pública.

  Nº certificação: //BRQYZENRL6SLVR55VYHG

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  28/04/2020 - Edição nº 2986

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato nº. 048/2020 - Contratada: Juliana Sales de Oliveira ME.

  Nº certificação: Z3/5O1DLIZFIEWRY/J8K6A

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  28/04/2020 - Edição nº 2985

  Resumo: - Aviso de Licitação - Aviso da Concorrência Pública Nº 001/2020 Processo: 931/2020 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas para o município de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 020/2020 (BB Nº 813047) - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de máquina do tipo retroescavadeira,
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 021/2020 (BB Nº 813130) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral “com botijão e sem botijão de 20 Lts” e “ Copo de 200ML, 300ML, 500ML e 1,5L, “com gás e sem gás” para o município.
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  Nº certificação: WUBNJQA6YJACLTNRVRWCLA

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  27/04/2020 - Edição nº 2984

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.423/2020 - Objeto: Contratação de empresa ou instituição brasileira pública ou privada com comprovada experiência e capacidade em execução de projeto social e cursos de capacitação profissional para a execução do Projeto de Trabalho Social-PTS elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência, inclusão e desenvolvimento social de palmeira dos índios – AL, incluindo ações nos seguintes eixos: mobilização e comunicação, participação comunitária e desenvolvimento sócio organizativo, empreendedorismo, educação que serão desenvolvidas com as 451 famílias do residencial Edval vieira gaia, conforme cronograma de atividades do projeto de trabalho social localizado no município de palmeira dos índios, Programa minha casa da minha vida, com recursos do fundo de arrendamento residencial – FAR.

  Nº certificação: 6KGS3ZB7W3WNUYLJPTFXHQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2983

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.275/2020 - Objeto: Aquisição de mascara tipo protetor facial para a equipe de saúde que irá examinar pacientes com suspeitas ou casos confirmados de Coronavirus, destinados a Equipe de Epidemiologia e demais setores que, por ventura, venham necessitar de tal equipamento da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 9HS1SSBPF7T0ALILBXDT1G

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  24/04/2020 - Edição nº 2982

  Resumo: • Portaria N.º 100/2020 de 24/04/2020 - Tornar sem efeito a portaria nº 99/2018, de 24 de maio de 2018, que Nomeou Myria de Sá Ribeiro Damascena, para exercer o cargo em comissão de diretor de vigilância em saúde, lotada na secretaria municipal de saúde de Palmeira dos Índios/Al, símbolo CC-5.

  Nº certificação: 5ZCPVIITCOTF5MJIRG/6IW

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  24/04/2020 - Edição nº 2981

  Resumo: - Portaria N.º 99/2018 de 24/05/2018 - Nomear Myria de Sá Ribeiro Damascena, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.

  Nº certificação: FD70W4BYBJHUIHYFEEZMIA

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  24/04/2020 - Edição nº 2980

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 049/2020 Contratada: Evolução Manutenção e Serviços Eireli-EPP
  -- Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2019 Processo Nº: 1.430/2020.
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  Nº certificação: 0KT51NGOIQTBGVOYWYSJNQ

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  24/04/2020 - Edição nº 2979

  Resumo: - Decreto Nº 2.063, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.
  -- Portaria N.º 95/2020 de 22/04/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Jesimiel Pinheiro Cavalcante
  -- Portaria N.º 96/2020 de 22/04/2020 - Nomear Jesimiel Pinheiro Cavalcante
  -- Portaria N.º 97/2020 de 22/04/2020 - Declarar, a contar de 31 de janeiro de 2020, a vacância, do cargo Dentista - PSF, com exercício na Secretaria Municipal Saúde, ocupado pela servidora pública municipal Amanda Emanuelle Maria Santos Moreira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no artigo 37, inciso VIII, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, Lei Municipal n.º 1.240/91.
  -- Portaria N.º 98/2020 de 22/04/2020 - Nomear Flávio José Barbosa da Silva Júnior
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  Nº certificação: HSDRHYCBJJK6YRF9OOGVHG

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  24/04/2020 - Edição nº 2978

  Resumo: - Resultado do Sorteio da Subcomissão Técnica - Concorrência nº 001/2020

  Nº certificação: A6RW5XZYBNJ+NEGETNNNTA

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  23/04/2020 - Edição nº 2977

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.577/2020 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na confecção de máscaras de tecido a ser distribuída a população do município de Palmeira dos Índios, como uma das medidas estabelecidas para o enfrentamento do COVID-19.

  Nº certificação: GHDIFXQ+DAIK8Z4PUOAMAW

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  23/04/2020 - Edição nº 2976

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 2.073/2020 - Objeto: Aquisição de Coletor Perfuro-Cortante para a segurança e proteção de funcionários nas unidades básicas de Saúde e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, além das unidades de urgência e Emergência (UPA e o Programa Saúde Mais Perto de Você), considerando o preocupante cenário epidemiológico global quanto a Incidência do novo Coronavirus – COVID 19 – e a necessidade de medidas preventivas e terapêuticas como forma eficaz de controle desta Patologia.

  Nº certificação: AGOVILPERBIAAKI6HPIPTQ

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  23/04/2020 - Edição nº 2975

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.577/2020 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na confecção de máscaras de tecido a ser distribuída a população do município de Palmeira dos Índios, como uma das medidas estabelecidas para o enfrentamento do COVID-19.

  Nº certificação: YKGKIKJUSOCQE43SWEOXPQ

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  23/04/2020 - Edição nº 2974

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 018/2020 (BB Nº 812684) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (diversos), a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios, nos termos e especificações constantes deste edital e seus anexos.

  Nº certificação: F1WOR/PZQRQPR4GTTPZEOA

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  23/04/2020 - Edição nº 2973

  Resumo: - Portaria N.º 92/2020 de 22/04/2020 - Exenerar Maria Juliana Bezerra da Silva, nomeada pela Portaria nº 496/2019, e 29 de novembro de 2019, no cargo em comissão de Assessor Especial.

  Nº certificação: TB1YYJWED6FJN7CKLSIGYA

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  22/04/2020 - Edição nº 2972

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 017/2020 (BB Nº 812473) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médicos/odontológicos

  Nº certificação: QNYCHENPO2RQNA/AIRLQXW

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  22/04/2020 - Edição nº 2971

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 8196/2019 - Objeto: Contratação de empresa de locação de nobreak UPS Senoidal 3200VA

  Nº certificação: Z410BVP5DUTYBVATZBJY/A

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  20/04/2020 - Edição nº 2970

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 3.841/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 002/2020 – Objeto: Fornecimento de kits de enxovais para recém-nascidos.

  Nº certificação: E+LVRGE0Z8YUF5FZFS0QFG

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  20/04/2020 - Edição nº 2969

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 045/2020 - Contratada: Araújo e Cabral Transporte Ltda

  Nº certificação: YQIO0DQEL1R29OZK5KK5IW

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  20/04/2020 - Edição nº 2968

  Resumo: - Portaria N.º 91/2020 de 20/04/2020 - Designar os servidores Maike Vieira da Silva, Ednaldo José da Silva e Igor Omena Terto, para comporem, sob a coordenação da primeira, a comissão de avaliação de bens móveis.

  Nº certificação: 62VPTRI+4ZZD2RKTEBEQNQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2967

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 026/2020 Processo Administrativo Nº 581/2020 Pregão Presencial – SRP Nº 012/2020 - Objeto: Fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque.

  Nº certificação: EHZWBDZYAKUDMWGPWVWQ1A

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  17/04/2020 - Edição nº 2966

  Resumo: - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2020 Processo Nº: 2.495/2020 Contratada: Conterraneo Indústria, Comércio, Serviços, Importação de Mercadorais Eireli-EPP

  Nº certificação: +SFPI4P4VIRLPMVXJB+N1A

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  17/04/2020 - Edição nº 2965

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 015/2020 (BB Nº 812146) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, câmaras de ar e protetores de pneus, para equiparem os veículos oficiais da frota do município, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 016/2020 (BB Nº 812202) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios-AL.
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  Nº certificação: Q27XOHLHSJVPFWH4/S3CUA

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  17/04/2020 - Edição nº 2964

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.174/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para a equipe que irá examinar pacientes com suspeitas e/ou casos confirmados de Coronavírus, destinados à equipe de Epidemiologia e demais setores que, por ventura, venham a necessitar de tais equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.392/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de aparelho telefônico, celular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, na comunicação com demais setores e instituições e com usuários do cadastro único e Programa Bolsa Família.
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  Nº certificação: YSQZAE9A2XHOH6I6N7R1KW

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  16/04/2020 - Edição nº 2963

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº. 023/2020 - Processo Administrativo Nº 6.373/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 007/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pedra granítica (paralelepípedo) e piso intertravado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: G29DVKQHUVUL/XNCP9WAKA

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  15/04/2020 - Edição nº 2962

  Resumo: - Portaria N.º 88/2020 de 15/04/2020 - Nomear Daniela Maniscalco Sandalo
  -- Portaria N.º 89/2020 de 15/04/2020 - Nomear Maria Flávia Ramos Silva Barbosa
  -- Portaria Nº 90/2020 15/04/2020 - Homologa o Concurso Público nº 01/2019, para a investidura em cargos públicos do Município de Palmeira dos Índios, realizado sob a responsabilidade do Instituto de Administração e tecnologia- ADM&TEC- e no que conserne à realização das provas pela mesma empresa acima mensionada.
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  Nº certificação: NRNJEWA8LITTXPPXSUPP1Q

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  15/04/2020 - Edição nº 2961

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 046/2020 Contratada: RESOLV Assessoria e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: RRTMQJXMMFQG/LALIGRVVG

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  15/04/2020 - Edição nº 2960

  Resumo: - DECRETO Nº 2.062, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.
  -- AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de um centro de comercialização no município de Palmeira dos Índios/AL
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  Nº certificação: APX02MIX1VNNLM/KTXH2TQ

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  15/04/2020 - Edição nº 2959

  Resumo: - Portaria N.º 77/2020 de 14/04/2020
  -- Portaria N.º 78/2020 de 14/04/2020
  -- Portaria N.º 79/2020 de 14/04/2020
  -- Portaria N.º 80/2020 de 14/04/2020
  -- Portaria N.º 81/2020 de 14/04/2020
  -- Portaria N.º 82/2020 de 14/04/2020
  -- Portaria N.º 83/2020 de 14/04/2020
  -- Portaria N.º 84/2020 de 14/04/2020
  -- Portaria N.º 85/2020 de 14/04/2020
  -- Portaria N.º 86/2020 de 14/04/2020
  -- Portaria N.º 87/2020 de 14/04/2020
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  Nº certificação: SP+HDM0EIEDQLJXBDJLGBA

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  14/04/2020 - Edição nº 2958

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 050/2020 Contratada: Conterraneo Indústria, Comércio, Serviços, Importação De Mercadorais Eireli-EPP

  Nº certificação: JEQUZ9OU/NHDFURUMQE65Q

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  14/04/2020 - Edição nº 2957

  Resumo: Republicação com Correção do Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.789/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na cessão de Licença de uso de Software para confecção de folha de Pagamento e Gerenciamento de Recursos humanos, bem como, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Palmeira Prev. do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: QG6OAE3MLV1ME+VJ2YXE1Q

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  14/04/2020 - Edição nº 2956

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.414/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos/Material permanente- sistema de vídeo endoscopia digestiva com objetivo de atender a 8ª Região de Saúde de Palmeira dos Índios –AL.

  Nº certificação: 7ZKL2NSTAGLXQLDIO1N7VW

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  14/04/2020 - Edição nº 2955

  Resumo: • Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 013/2020 Licitação Banco do Brasil (BB Nº Nº 809885) – Objeto: Prestação de serviço de solução integrada para gestão de saúde do município de palmeira dos índios, incluindo serviços de implantação, treinamento, suporte técnico, locação e manutenção da solução de software com hospedagem in cloud (nuvem).

  Nº certificação: JCN4RH/JRAI3UJYNKMFIEG

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  13/04/2020 - Edição nº 2954

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.789/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na cessão de Licença de uso de Software para confecção de folha de Pagamento e Gerenciamento de Recursos humanos, bem como, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Palmeira Prev. do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: WWXYVWBFXTJVYQYECCNMFW

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  13/04/2020 - Edição nº 2953

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 01/2020 Pregão Presencial 01/2019 Contratada: Posto Frei Damião Ltda - EPP

  Nº certificação: X74QXHDR1AR4KDUDWGRHCQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2952

  Resumo: - Portaria N.º 75/2020 de 13/04/2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 72/2020, de 03 de abril de 2020, que exonerou Gilmar Torres Menino, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de serviços públicos e convívio urbano.
  -- Portaria N.º 76/2020 de 13/04/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Márcio Henrique de Carvalho Lima, nomeado pela Portaria nº 260/2019, de 01 de julho de 2019, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de saúde.
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  Nº certificação: DXGTZS/TN69KDC++JXGWDA

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  13/04/2020 - Edição nº 2951

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares no âmbito do PAA, para este município.

  Nº certificação: NG/I2KE7XZOG+TCPEI8VUW

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  13/04/2020 - Edição nº 2950

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 022/2020 Contratada: Esfera Prestação de Serviços e Comercio Ltda-EPP

  Nº certificação: OQB/IZHQ5Q7JKDOQGGUUSW

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  09/04/2020 - Edição nº 2949

  Resumo: - Decreto Nº 2.061, de 09 de abril de 2020 - Regulamenta No âmbito do Poder Executivo Municipal o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de suprimento de Fundos (Adiantamento), Bem como sua aplicação e prestação de contas.

  Nº certificação: O65OGDJH+19+/CFUCCODRA

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  09/04/2020 - Edição nº 2948

  Resumo: - Aviso de Sorteio e Composição da Subcomissão Técnica

  Nº certificação: I4T69ENK1TQ1LFR0GDDPXA

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  08/04/2020 - Edição nº 2947

  Resumo: Portaria Nº 74/2020 08/04/2020 - Constituir o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB, do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
  -Termo de Ajuste de Contas - Processo Administrativo Nº 1425/2020.
  -Termo de Ajuste de Contas - Processo Administrativo Nº 0001856/2020.
  -Termo de Ajuste de Contas - Processo Administrativo Nº 8460/2020.
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  Nº certificação: /6BF4JS0BDZZE5MBHRTIQW

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  08/04/2020 - Edição nº 2946

  Resumo: - Republicação com Correção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 030/2020 Contratada: RB Empreendimentos Eireli-ME
  -- Republicação com Correção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 035/2020 Contratada: RB Empreendimentos Eireli-ME
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  Nº certificação: 3JZFKWBXDX7R5JWFA8GGBA

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  08/04/2020 - Edição nº 2945

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 014/2020 (BB Nº 811113) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes tipo eletrodomésticos e eletrônicos, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: X7I6ENJ2UMNZ709Z9U+BCG

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  07/04/2020 - Edição nº 2944

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 047/2020 Contratada: J M Delgado Junior -ME

  Nº certificação: JSNEZLKLTTLE+8MVES0LDG

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  07/04/2020 - Edição nº 2943

  Resumo: • Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 03/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de um centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: QQQ74JNPMK2QYX0PGFM2TA

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  07/04/2020 - Edição nº 2942

  Resumo: - Homologação - Processo nº 516/2020 Tomada de Preços Nº 01/2020
  -- Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 6004/2019 Pregão Eletrônico Nº: 001/2020 (BB Nº 800.176)
  -- Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 1831.2019 Pregão Eletrônico Nº: 008/2020 (807.846)
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  Nº certificação: S+1/BUVVA/PAUQPRXZJALQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2941

  Resumo: Portaria N.º 73/2020 de 06/04/2020 - Nomear Diorgenes Costa da Silva, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal adjunto de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-2.

  Nº certificação: EY+VQ0DDZ2SZCJI/TBJDCQ

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  04/04/2020 - Edição nº 2940

  Resumo: Portaria N.º 71/2020 de 03/04/2020 - Exonerar o servidor público municipal Jaime Cavalcante Farias, inscrito no CPF sob nº 505.232.524-04, nomeado pela portaria nº 380/2018, de 03 de setembro de 2018, no cargo em comissão de superintendente municipal de transporte e trânsito de Palmeira dos Índios/Al.
  -Portaria N.º 72/2020 de 03/04/2020 - Exonerar o servidor público municipal Gilmar Torres Menino, inscrito no CPF sob nº 047.518.564-13, nomeado pela portaria nº 41/2019, de 25 de janeiro de 2019, no cargo em comissão de secretário municipal de serviços públicos e convívio urbano de Palmeira dos Índios/Al.
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  Nº certificação: ELXLSUWZBXVBBE5LU9YTVW

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  03/04/2020 - Edição nº 2939

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 2114/2020 - Objeto: Aquisição emergencial de materiais e Equipamentos de Proteção Individual – EPI com a finalidade de equipar unidades da linha de frente ao combate da propagação do Covid-19

  Nº certificação: 3DUVVXTK+/1YV5K28/ZFUQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2938

  Resumo: - Portaria N.º 67/2020 de 03/04/2020 - Designar o servidor José Marcos Bezerra, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural de Palmeira dos Índios/AL, cumulativamente com seu cargo, sem acréscimo de remuneração.
  -- Portaria N.º 68/2020 de 03/04/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Salomão Cavalcante Torres
  -- Portaria N.º 69/2020 de 03/04/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal José Sival Clemente da Silva
  -- Portaria N.º 70/2020 de 03/04/2020 - Suspender a Portaria nº 369/2018, de 28 de agosto de 2018, que designa o Servidor Público Municipal Marcos André Monteiro de Almeida, matrícula nº 1911, ocupante do cargo Efetivo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para exercer a função gratificada de coordenador de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28 da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
  -- Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº.: 6373/2019 Pregão Eletrônico Nº.: 007/2020 (BB nº 807.825)
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº: 3621/2019 Tomada de Preços Nº: 010/2019
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  Nº certificação: CHSEAUAAJ/BMDMJRJXZB2A

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  03/04/2020 - Edição nº 2937

  Resumo: -
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 1.664/2020 - Objeto: Aquisição de correlatos e insumos, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e pacientes acamados e/ou cadeirantes do município de Palmeira dos Índios.
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  -
  -

  Nº certificação: 6K4KEI/RLDRJIUYTH40OHQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2936

  Resumo: - Republicação com Correção da Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 - Processo Administrativo Nº 6.004/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 001/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
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  Nº certificação: OOTPGQXFRGWWEHPOMQ32NW

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  03/04/2020 - Edição nº 2935

  Resumo: - Aviso de Convocação - Contrato nº 25/2020 Tomada de Preços nº 06/2019 Empresa: SK Construções e Serviços Gerais Ltda ME

  Nº certificação: OJPGC0S/WYOWYR919IOBIW

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  03/04/2020 - Edição nº 2934

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 Licitação Banco do Brasil (BB Nº Nº809212) – Objeto: Aquisição de mochilas e sacolas.

  Nº certificação: VT8PFVTOZUBY/UL6LF0CFG

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  03/04/2020 - Edição nº 2933

  Resumo: - Decreto Nº 2.060, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.

  Nº certificação: QBUON7J0YZEHXJEUH6K5MQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2932

  Resumo: -
  -- Portaria N.º 64/2020 de 02/04/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Paulo Sérgio Silva de Lima
  -- Portaria N.º 65/2020 de 02/04/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Flávio Emílio Arruda Silva
  -- Portaria N.º 66/2020 de 02/04/2020 - Exonerar a Servidora Pública Municipal Sheila Maria Duarte Da Silva
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  Nº certificação: 1IXWLYGCENGYKYCW0PI9IW

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  02/04/2020 - Edição nº 2931

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 4532/2019 Pregão Eletrônico Nº: 005/2020 (BB Nº 806.997) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI a fim de atender as necessidades de diversas secretarias de Palmeira dos Índios – AL

  Nº certificação: QPNNDANVT7DV8QS15GD4ZG

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  02/04/2020 - Edição nº 2930

  Resumo: - Portaria N.º 62/2020 de 02/04/2020 - Exonerar o servidor público municipal Floriano Julião de Oliveira Filho
  -- Portaria N.º 63/2020 de 02/04/2020 - Nomear Floriano Julião de Oliveira Filho
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.897/2019 - Objeto: Registro de preço e/ou a contratação de empresa especializada no fornecimento de material hidráulico, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: WYLSPKGSIWSXCU393LJDJA

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  02/04/2020 - Edição nº 2929

  Resumo: - Portaria N.º 59/2020 de 02/04/2020 - Nomear Albenise Helena Lúdugero
  -- Portaria N.º 60/2020 de 02/04/2020 - Exonerar o servidor público municipal Pabllo Forllan Silva Feitoza
  -- Portaria N.º 61/2020 de 02/04/2020 - Nomear Pabllo Forllan Silva Feitoza
  -- Aviso de Cotação - Processo nº 7.086/2019 - Objeto: Registro de preço objetivando empresa de Oxigênio Medicinal, Ar Medicinal e Oxigênio Laga, para atender as necessidades mensais de Unidade de pronto atendimento (UPA 24 hs) do Município de Palmeira dos Índios-AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 1.456/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e pacientes que necessitem de atendimento em urgência e emergência do Município de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 1.525/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, destinados ás Unidades de Período Estendido do Programa Saúde mais Perto de Você e Unidade de Pronto Atendimento – UPA e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: OT7GO0CZ8KY5TSCEVLAQIG

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  02/04/2020 - Edição nº 2928

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 2.266/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de teste rápido qualitativo para detecção de anticorpos IgG/IgM SARS-CoV-2 (Covid-19) pela metodologia de imunocromatografia em até 15 minutos.

  Nº certificação: 24P0EWWXEQAGQXN3TKCC3Q

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  02/04/2020 - Edição nº 2927

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra coberta no município de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do sistema de tratamento de esgotos oriundos do matadouro no município de Palmeira dos Índios/AL
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  Nº certificação: 71NF5MNDWIVLYAODLXXGBA

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  01/04/2020 - Edição nº 2926

  Resumo: - Lei Nº 2.327/2020, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Agentes da Autoridade de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT do Município de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
  -- Lei Nº 2.328/2020, de 01 de abril de 2020 - Altera disposições da Lei 2.142, de 02 de junho de 2017, que “Institui o Sistema de Controle Interno Municipal e a Controladoria Geral do Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências”.
  -- Lei Nº 2.329/2020, de 01 de abril de 2020 - Institui o plano de carreira dos condutores de ambulância do quadro da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Lei Nº 2.330/2020, de 01 de abril de 2020 - Alteração dos artigos 1º e 2º da lei nº 2.046 de 25 de agosto de 2015, promovendo a inclusão dos cargos de Engenheiro de Trânsito e Fiscal de Obras.
  -- Lei Nº 2.331/2020, de 01 de abril de 2020 - Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores ocupante do cargo de Contador e de Técnico Contábil do Município de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
  -- Lei Nº 2.332/2020, de 01 de abril de 2020 - Institui o piso salarial para os guardas municipais, regulamentados pela Lei Municipal nº 1.555/2002, de 11 de julho de 2002, e dá outras providências.
  -- Lei Nº 2.333/2020, de 01 de abril de 2020 - Autoriza o poder executivo do município de Palmeira dos Índios/Al, firmar acordo visando o rateio aos professores ativos e inativos e eventuais herdeiros de professores falecidos.
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  Nº certificação: UE0ZKXBCTEJLY85M6DV6TW

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  01/04/2020 - Edição nº 2925

  Resumo: - Republicação com Correção da Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 - Processo Administrativo Nº 2.474/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos

  Nº certificação: ABS1JT5DCNU4CD+FVAKDFQ

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  01/04/2020 - Edição nº 2924

  Resumo: - Lei Nº 2.326/2020, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
  -- Portaria N.º 58/2020 de 01/04/2020 - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal Rodrigo Soares Gaia.
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  Nº certificação: P3WCNONSBIHZ/V/HJEJBWA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2923

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 013/2020 (BB Nº 809885) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução integrada para gestão de saúde do município de Palmeira dos Índios, Incluindo serviços de implantação, treinamento, suporte técnico, locação e manutenção da solução de software com hospedagem In Cloud (nuvem)
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 044/2020 Contratada: Karleanny dos Anjos Silva Eireli -EPP
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  Nº certificação: C19RTSTPHGDALRLXMVF6+W

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  30/03/2020 - Edição nº 2922

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.897/2019 - Objeto: Registro de preço e/ou a contratação de empresa especializada no fornecimento de material hidráulico, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: OSJHQIVQBFR8W8POELDCLA

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  30/03/2020 - Edição nº 2921

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 1.319/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem incluso café da manhã para o município.

  Nº certificação: YEK+9TL3F/1ZR4VKQIG07Q

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  27/03/2020 - Edição nº 2920

  Resumo: - Decreto Nº 2.058, de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre suspensões e prorrogações no âmbito do município de Palmeira dos Índios.
  -- Decreto Nº 2.059, de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre o enfrentamento no âmbito da administração tributária municipal em face das medidas de isolamento social impostas pelo novo coronavírus (covid - 19), e dá outras providências.
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  Nº certificação: QO/1W5TBKFOTNRJ/VQ8ZCQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2919

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 2070/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal com a finalidade de combate a propagação do Covid-19
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 2065/2020 - Aquisição de alcool etílico hidratado 70% líquido e em gel com a finalidade de combate a propagação do Covid-19
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  Nº certificação: 993IWX2SRGBWJTQIXUCUZA

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  26/03/2020 - Edição nº 2918

  Resumo: - Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis no Sistema Boca do Tanque
  -- Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 8.066/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 004/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (peixe), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: CWWSFD6IBTBH7VXLOPSM2Q

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  26/03/2020 - Edição nº 2917

  Resumo: Portaria N.º 57/2020 de 25/03/2020 - Nomear Alba Carla Oliveira Fontes para exercer o cargo em comissão de diretora da mulher, cidadania e dos direitos humanos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-05.

  Nº certificação: Z3DXROHZU96ALL3JA+MI9Q

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  26/03/2020 - Edição nº 2916

  Resumo: Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 3841/2019 Pregão Eletrônico Nº: 002/2020 (BB Nº 804.159) – Empresa: Comercial Textil DFM EIRELI.

  Nº certificação: XNDJBEZRUOXRRPRVR+OKNA

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  25/03/2020 - Edição nº 2915

  Resumo: Súmula do Contrato de Locação SMEELJ Nº 001/2020 (Alailton Feitosa Rodrigues).
  -Súmula do Contrato de Locação SMEELJ Nº 002/2020 (Jordana Ribeiro Gaia).
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  Nº certificação: QH2QN0YP/9QEHYHBUFMTZW

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  25/03/2020 - Edição nº 2914

  Resumo: - Republicação com Correção da Ata de Registro de Preços Nº. 007/2020 Processo Administrativo Nº 2.474/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados às Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CEPI (Centro de Especialidades de Palmeira dos Índios), Remi Maia e Centro de Reabilitação e demais necessidades da Secretaria Municipal do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: YSJG1KU1L+G427KQYFLQGQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2913

  Resumo: Decisão Prefeito - Tomada de Preços nº 001/2020.

  Nº certificação: UNVGP0XXQI7MD7/B4ETHLG

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  24/03/2020 - Edição nº 2912

  Resumo: - Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018, oriundo do Pregão Presencial Nº 041/2017 Processo Nº: 1.691/2020 Contratada: OOPS TELECOM Ltda - ME

  Nº certificação: 4QGOPKJJDWCNNDCWCU487A

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  24/03/2020 - Edição nº 2911

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 2.474/2019.
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  Nº certificação: 6LJRYMABHWJDIZZBF868IA

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  24/03/2020 - Edição nº 2910

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 019/202 Processo Administrativo Nº 6.004/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: AMQN8JZPLODOTXSPOPOZUQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2909

  Resumo: - Republicação Por Incorreção da Portaria N.º 56/2020 de 23/03/2020 - Nomear Laura Maria Sá de Assis, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Saúde Ambiental e do Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

  Nº certificação: DDRNJKUOPTHRJB2FNGO6DW

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  24/03/2020 - Edição nº 2908

  Resumo: Aviso de Licitação - PE Nº 009/2020 (BB Nº 809161) - Objeto: Aquisição de tênis e meias.
  -Aviso de Licitação - PE Nº 010/2020 (BB Nº809187) - Objeto: Aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica.
  -Aviso de Licitação - PE Nº 011/2020 (BB Nº809212) - Objeto: Aquisição de mochilas e sacolas.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato nº. 034/2020 - Contratada: Serquipe Tratamentos Resíduos Al LTDA.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato nº. 043/2020 - Contratada: Construtora Vasconcelos EIRELI - EPP.
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  Nº certificação: TKINUNDLQHWBFG/FXSESRG

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  24/03/2020 - Edição nº 2907

  Resumo: Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 010/2019 – Objeto: Construção de creche escola padrão municipio – 4 salas a ser localizada na comunidade remanescente Quilombola – Tabacaria.

  Nº certificação: SXNVYCVRK3FBU6J9TRUWUQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2906

  Resumo: - Portarias N. 43/2020 ao 47/2020 de 23/03/2020.
  -- Portaria N.º 47/2020 de 23/03/2020 - Nomear Isabelle Francine Mascarenhas Santos
  -- Portarias N. 48/2020 ao 55/2020 de 23/03/2020.
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  Nº certificação: MD0X69/O6P3D0PI3ACA52A

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  20/03/2020 - Edição nº 2905

  Resumo: Decreto N.º 2.057 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a paralisação de outros serviços e atividades, bem como sugere algumas recomendações.

  Nº certificação: 4/RYRGC7OVNAMCW3AJ6TQW

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  20/03/2020 - Edição nº 2904

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 2.114/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Proteção Individual – EPI, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Palmeira Dos Índios/AL.

  Nº certificação: 1NQ6EXETFLWWWJMOJGLNAA

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  20/03/2020 - Edição nº 2903

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 018/2020 Pregão Eletrônico – SRP Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 8.168/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz e leite de coco).

  Nº certificação: YLYMSU3+EDMCMXHIVLGFIQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2902

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 2.070/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das unidades, Programas e serviços vinculados a Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio, Secretaria Municipal de Assistência Inclusão e Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: CSQ2RIAOMGRDZUKGSMGP2A

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  19/03/2020 - Edição nº 2901

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 2.065/2020 - Objeto: Aquisição de Álcool em Gel para segurança, limpeza e higienização de todos os Setores da Secretaria Municipal de Saúde, além das Unidades de Urgência e Emergência (UPA) de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 7OHGZMVBEM3OOEU9RE4AEQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2900

  Resumo: - Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2019 Processo Nº: 1.438 /2020. Contratada: Nordeste Construçoes Instalaçoes e Locações Eireli - ME

  Nº certificação: KGY1UHECU0XNHOXNJYI2CA

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  19/03/2020 - Edição nº 2899

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 1.853/2020 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento de materiais permanente para as Unidades de Saúde da Família.

  Nº certificação: AA4BHGFAWZUJ3VY1R32NJG

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  18/03/2020 - Edição nº 2898

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020
  -- Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 8066/2019 Pregão Eletrônico Nº: 004/2020 (BB Nº 804.188)
  -- Termo de Ratificação N° 008/2020 Processo n° 785/2020
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 2.038/2020
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  Nº certificação: /C20QCWU+XDVHVOQDT5HNG

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  17/03/2020 - Edição nº 2897

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 6.335/2018 Pregão Eletrônico – SRP Nº 007/2019 – Objeto: Aquisição futura e programada de material elétrico.

  Nº certificação: XOA1HRCQI2S+RZ8ZEGMDKG

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  17/03/2020 - Edição nº 2896

  Resumo: - Decreto N.º 2.056 de 17 de março de 2020 - Declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID 2019 e dá outras providências.
  -- Republicação com Correção da Súmula do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa BR Tecnologia em Desenvolvimento de Softwares Ltda
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 827/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção e perfuração de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Secretaria do Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.667/2020 - Objeto: Aquisição de Colírios, destinado ao Consultório Oftalmológico de Centro de Especialidades Médicas de Palmeira dos Índios e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.896/2020 - Objeto: Aquisição de CAL para pintura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanização do Município de Palmeira dos Índios/AL,
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.951/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromáticas, compreendo a cessão de direito de uso de equipamentos de softwares, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do fornecimento de peças e suprimentos necessários (Exceto Papel), a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: IVLCF+RVCAGFK8DWSN/FYQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2895

  Resumo: - Aviso de Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preços nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa de especializada em apoio administrativo.

  Nº certificação: VVVFM4BOL2EN4Z2J8VAVUQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2894

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº: 4055/2019 Concorrência Nº: 003/2019

  Nº certificação: +4J1TRH7FOBZO3E1QV/DHA

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  13/03/2020 - Edição nº 2893

  Resumo: - Termo de Ratificação N° 006/2020 Processo n° 6641/2019 Empresa: Juliana Sales de Oliveira

  Nº certificação: POSZY8MQYLUH96O58H2EHW

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  13/03/2020 - Edição nº 2892

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 006/2020 (BB Nº 807819) - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado, Com Fornecimento de Peças
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 007/2020 (BB Nº 807825) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pedra granítica (paralelepípedo) e piso intertravado
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 008/2020 (BB Nº807846) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes para moto taxi
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  Nº certificação: GS9+TYNA2QBLYRKUUGTISA

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  12/03/2020 - Edição nº 2891

  Resumo: - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019 Tomada de Preços Nº 007/2018, Contratada: PRIME Empreendimentos, Construções e Serviços Eireli-EPP
  -- Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2019 Tomada de Preços Nº 008/2018 Contratada: PRIME Empreendimentos, Construções e Serviços Eireli-EPP
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  Nº certificação: LNAN+AHEZQJT7KMJ56Q5CG

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  12/03/2020 - Edição nº 2890

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.610/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou Jurídica especializada para prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva (Freezer e Geladeira).
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.904/2020 - Objeto: Registros de preços para futura e eventual locação de veículos de médio e grande porte e máquinas, sem motorista, devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, incluindo garantia total e seguro de terceiro, tudo para atender as demandas semanais de segunda a sexta – feira, e eventuais necessidades em finais de semana que o governo tenha a ter neste Município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: DHKYKNEEY7W5OZC/PUOO+W

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  12/03/2020 - Edição nº 2889

  Resumo: - Portaria N° 098/94-GP de 13 de junho de 1994 - Conceder aposentadoria Voluntária, a Josefa Maria da Conceição Costa.
  -- Portaria Nº. 12/2020 - Autorizar o pagamento de duas diárias e meia, a Servidora Pública do Município de Palmeira dos Índios/AL, Milene Araújo dos Santos
  -- Portaria Nº. 13/2020 - Autorizar o pagamento de duas diárias e meia, ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/AL, Adrailton Bernardo da Silva
  -- Portaria Nº. 15/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte
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  Nº certificação: Z2SR59COP99JJYSBSBK7IQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2888

  Resumo: - Portaria N.º 37/2020 de 12/03/2020 - Exonerar a Servidora Pública Municipal Maria das Graças Holanda da Silva
  -- Portaria N.º 38/2020 de 12/03/2020 - Nomear Everaldo Silva dos Santos
  -- Portaria N.º 39/2020 de 12/03/2020 - Fica autorizada a concessão da licença sem vencimento, no período de 2 (dois) anos, para a Servidora Pública Municipal Thaysa Mariá da Silva Magalhães, investida no cargo em provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Portaria N.º 40/2020 de 12/03/2020 - Ceder a servidora pública municipal Aline Dantas Motta, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 5027, que prestará serviço ao Município de Maceió/AL, nos termos do convênio de prestação de mútua cooperação técnica e administrativa nº. 025/2019.
  -- Portaria N.º 41/2020 de 12/03/2020 - Conceder gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da Servidora Pública Municipal Jessica Karla Silva Freire, ocupante do cargo Efetivo de Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Portaria N.º 42/2020 de 12/03/2020 - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal Hélio Luiz Lima de Moraes.
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  Nº certificação: 0KEDOZSM51ILQINYC5CILA

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  11/03/2020 - Edição nº 2887

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.807/2020 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 5STXLQ8YHULHD/TAH2N2MG

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  11/03/2020 - Edição nº 2886

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 4.499/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 047/2019 (BB Nº 796034) - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços manutenção predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.

  Nº certificação: KPRIWKCCE9APKHCCGIZEMG

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  11/03/2020 - Edição nº 2885

  Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019 Processo Nº 7.679/2019 Contratada: J. M. H. da Luz - ME

  Nº certificação: 2Q0S54HBSEINDDXHWQPC2Q

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  11/03/2020 - Edição nº 2884

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 042/2020 Contratada: Silvia Fernanda Alves de Carvalho

  Nº certificação: GPMSPRYNOR/ZHAPMKXAXZQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2883

  Resumo: Decreto N.º 2.055/2020 de 10 de março de 2020 - Decreta luto oficial.

  Nº certificação: UPKJW+/DWDDDQAU8EWNRCA

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  10/03/2020 - Edição nº 2882

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.732/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente mobiliário, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: AFBGNQJQ534FNQGX/CAWVG

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  10/03/2020 - Edição nº 2881

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 005/2020 (BB Nº 806997) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, a fim de atender as necessidades das secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: NYGFIOCX3NFCY34LPHBZ4W

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  09/03/2020 - Edição nº 2880

  Resumo: - Portaria Nº. 14/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Maura Felix da Silva, beneficiária do segurado Cícero Soares de Oliveira, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Agente Administrativo.

  Nº certificação: 91TQA6ZDL97V2QZEA3CXFA

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  06/03/2020 - Edição nº 2879

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 1.626/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da produção dos agricultores e das agricultoras familiares locais, conforme descritos e especificados abaixo, destinados ao atendimento das demandas de consumo existentes nas entidades sócio assistenciais e do abastecimento dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição, implementados pelo Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra com Doação Simultânea.

  Nº certificação: S93XTWGNEFZ9LMJPDUGUQQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2878

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 6004/2019 Pregão Eletrônico Nº: 001/2020 (BB Nº 800.176)
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 032/2020 Empresa: LABOX Comunicação Estratégica Ltda – ME.
  -- Comunicado - SMTT - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
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  Nº certificação: +GLZ8/HWABXFWFIUWVBHPQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2877

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 8.452/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Médicos especializados em atendimento a urgência e emergência, que concerne nas especialidades de Clinica médica, clínica pediátrica e Coordenador Médico, a serem realizados aos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. Dra. Helenilda Veloso Pimentel Calares, (UPA 24 hs)de Palmeira dos Índios-AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5.552/2019 - Objeto: Registro de preços na aquisição de suplementos alimentares para dieta enteral
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  Nº certificação: URYBUZ21ZLSKKYOC/QG5WA

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  05/03/2020 - Edição nº 2876

  Resumo: - Republicação por Incorreção da Portaria N.º 028/2020 de 03/02/2020 - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para compor a junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para um mandato de 02 (dois) anos, no período de 10 de março de 2019 a 10 de março 2021, conforme Resolução CONTRAN nº 357, de 2 de agosto de 2010
  -- Portaria N.º 36/2020 de 05/03/2020 - Conceder redução de carga horária de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais a Servidora Pública Municipal Maria Rosimere Rodrigues de Souza, investida no cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário - PSF.
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  Nº certificação: MQ7QTZQOUOT70ULL0GLS+Q

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  05/03/2020 - Edição nº 2875

  Resumo: - Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019 Concorrência Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº: 8.431/2019 Contratada: Lucena Topografia & Construção Ltda - EPP

  Nº certificação: EP/PEUS5PFHE1X517I6MQQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2874

  Resumo: - Portaria N.º 033/2020 de 05/03/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Ramon Lucio Barros de Albuquerque
  -- Portaria N.º 034/2020 de 05/03/2020 - Nomear Jaime Flavio Souza Rodrigues
  -- Portaria N.º 035/2020 de 05/03/2020 - Nomear Ramon Lucio Barros de Albuquerque
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  Nº certificação: 6UA7XCAEFLWBQNVJ809REG

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  04/03/2020 - Edição nº 2873

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 8168/2019 Pregão Eletrônico Nº: 003/2020 (BB Nº 804.184)

  Nº certificação: NNLEXRJTQZI2KLUWEUZCVW

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  04/03/2020 - Edição nº 2872

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo n° 3512/2019 Tomada de Preços N° 012/2019
  -- Aviso de Cotação - Processo nº 8.451/2019 - Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de instalação de uma processadora de Raio X com sistema de radiologia digital, assim como manutenção desta processadora e de 01 aparelho de Raio X fixo( I.E.A Spa n°40N364 – B505N) pertencente ao Município, para atender as necessidades de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios-AL.
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  Nº certificação: RDWQPBEHRMUQ2EETE5RCQA

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  04/03/2020 - Edição nº 2871

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 8.444/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 Cardioversores, Desfibrilador e Monitor de ECG com Marca-passo, Impressora Técnica e Bateria Interna recarregável, a fim de atender as necessidades da Unidade de ponto atendimento (UPA 24h), do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 0XBAXYGRJGB7BCCJ/RSAKQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2870

  Resumo: - Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2017 Tomada de Preços Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº: 8.456/2019 Contratada: Construtora Escada Ltda - EPP
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.601/2020 - Objeto: Registro de preços para possível futura contratação de empresa especializada em consultoria para eficíentização do planejamento, fluxo da despesa e gestão de compras do município de Palmeira dos Índios- AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo nº 1.683/2019 - Objeto: Registro de preços e/ou a futura e possível contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção pesada, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: QDPTVCAVK0FAQXMYXCHA1A

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  04/03/2020 - Edição nº 2869

  Resumo: • Portaria N.º 031/2020 de 28/02/2020 - Convoca o candidato Rogério de Oliveira Lessa
  -• Portaria N.º 032/2020 de 04/03/2020 - Conceder redução de carga horária de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais ao Servidor Público Municipal Aelfon Omena da Fonsêca, investido no cargo em provimento efetivo de Dentista – Especialista em Seguridade Social (ESS).
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  Nº certificação: PIGL28TAEBNX6YJMO9GXBA

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  04/03/2020 - Edição nº 2868

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 035/2020 Contratada: RB Empreendimentos Eireli-ME

  Nº certificação: VNGNICIY/AQLJ4+MZ8NUEG

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  04/03/2020 - Edição nº 2867

  Resumo: - Portaria Nº. 09/2020, de 03 de março de 2020.
  -- Portaria Nº. 10/2020, de 03 de março de 2020.
  -- Portaria Nº. 11/2020, de 03 de março de 2020.
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  Nº certificação: GXWX3HWRVNUQY9LHQ3LIGG

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  03/03/2020 - Edição nº 2866

  Resumo: - Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência n° 003/2019
  -- Súmula do Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2016 - Tomada de Preços Nº 015/2015
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  Nº certificação: 5OOF6FVR/LMN2TQYS5DPEW

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  03/03/2020 - Edição nº 2865

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.852/2019 - Objeto: Prestação de serviços visando a recuperação de receitas tributaria, quais sejam às taxas de TFF (taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLA (taxa de Licença Ambiental) das antenas de telefonia, envolvendo cadastramento, in loco, dos seus imóveis e/ou equipamentos.

  Nº certificação: 0H65AHIL4MQ4MTJ28Q7JGQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2864

  Resumo: - Aviso de Suspensão - Tomada de Preços N° 002/2020 - Contratação de empresa para reforma de Praça situada na rua José e Maria Passos, Centro, Palmeira dos Índios

  Nº certificação: MWPBGY/9PGLM4EQ6V6SRZQ

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  02/03/2020 - Edição nº 2863

  Resumo: - Republicação por Incorreção da Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 4.759/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 052/2019 (BB Nº 798539)

  Nº certificação: K1VR/DBG7YW1HTU+OYNSHW

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  02/03/2020 - Edição nº 2862

  Resumo: - Edital de Convocação – Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019

  Nº certificação: DE/PNATZFZ7K+9YFUEEW2A

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  02/03/2020 - Edição nº 2861

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5.105/2019 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais permanentes tipo (Eletrodomésticos e eletrônicos), a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: LM6NLDSIPVWH5KWVVRNMUW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2860

  Resumo: - Republicação por Incorreção da Portaria N.º 028/2020 de 27/02/2020 - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para um mandato de 02 (dois) anos, no período de 10 de março de 2019 a 10 de março 2021, conforme Resolução CONTRAN nº 357, de 2 de agosto de 2010

  Nº certificação: JYZJG7NI8PLLWIZMYFHVJG

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  28/02/2020 - Edição nº 2859

  Resumo: - Termo de Ratificação N° 003/2020 Processo n° 538/2020 Empresa: Silvia Fernando Alves de Carvalho

  Nº certificação: +ZZTNSPD5JOGDWACRWKRMG

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  27/02/2020 - Edição nº 2858

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.449/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução para escala e registro de frequência, por reconhecimento facial e georreferenciamento, com cálculo de horas extras e faltas, dentro dos parâmetros, estipulados pelas legislações das carreiras do Quadro de Pessoal do município de Palmeira dos Índios e outras leis trabalhistas aplicáveis.

  Nº certificação: /QXZEQI2SWWLUYBOJVIUXQ

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  27/02/2020 - Edição nº 2857

  Resumo: - Portaria N.º 028/2020 de 27/02/2020 - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para compor a junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para um mandato de 02 (dois) anos, no período de 10 de março de 2019 a 10 de março 2021, conforme Resolução CONTRAN nº 357, de 2 de agosto de 2010
  -- Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 4.759/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 052/2019 (BB Nº 798539) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km “Ambulância Tipo A”, a fim de atender as necessidades do município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 6STN38C4ZT0PUPX75ZGFKA

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  27/02/2020 - Edição nº 2856

  Resumo: - Portaria N.º 029/2020 de 27/02/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Augusto Cesar Bomfim Santos Filho
  -- Portaria N.º 030/2020 de 27/02/2020 - Nomear Maria Margarida Paiva do Nascimento Santos.
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  Nº certificação: MYMEL3APBDWK5SLCIZSUUG

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  27/02/2020 - Edição nº 2855

  Resumo: - Decreto N.º2.054/2020, de 27 de fevereiro de 2020 - Decreta luto oficial.
  -- Resolução Nº 01/2020 – CP-CMEPI/AL - Fica estabelecido que o Sistema Municipal de Ensino deste Município, conforme Art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 26 e 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996, Art. 14 das Diretrizes Curriculares Nacionais - Resolução nº 04/2010 - CNE/CEB de 13 de julho de 2010, Regime de Colaboração – Resolução nº 1/2012 – CNE/CEB de 23 de janeiro de 2012, Lei do Conselho Municipal de Educação - Lei Municipal de nº 1.916/2012 de 10 de maio de 2012, Meta 7 – Estratégia 7.1 do Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014 de 25 de julho de 2014, Plano Municipal de Educação – Lei municipal nº 2.038/2015-GP de 23 de junho de 2015, Base Nacional Comum Curricular - Resolução nº 02/2017 – CNE/CP de 22 de dezembro de 2017, Referencial Curricular de Alagoas - Resolução nº 01/2019 – CEE/AL, aprova e regulamenta o Referencial Curricular do Estado de Alagoas como documento orientador da Política Municipal de Educação no âmbito de suas competências conforme sua Lei Orgânica e demais normas pertinentes nas esferas estadual e nacional.
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  Nº certificação: WREVDQCPRDQMKREQH46DGA

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  21/02/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: Termo de Ratificação Nº 005/2020 Processo Nº 906/2020 - J.M.H.da Luz.

  Nº certificação: +WOSOB31LIYGM0SQIUOWXG

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  21/02/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: Termo de Ratificação Nº 004/2020 Processo Nº 1104/2020 - Silvia Fernanda Alves de Carvalho
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 040/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Turma do Biribinha Ltda.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 041/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa I.S da Silva Branco - ME.
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  Nº certificação: YTI0HPE44+EPQL2LBLM+WA

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  21/02/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: - Decreto N.º 2.053/2020 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2020, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 04/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Maria José Moura de Oliveira.
  -- Portaria Nº. 05/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, ao dependente Agostinho Monteiro Cordeiro
  -- Portaria Nº. 06/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Floraci Sirino dos Reis
  -- Portaria Nº. 07/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, ao dependente João Correia da Silva
  -- Portaria Nº. 08/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, ao dependente Severino Paulo da Silva.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da praça situada na rua José e Maria Passos, centro, Palmeira dos Índios.
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 1307/2020
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 1420/2020
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 036/2020
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 037/2020
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 038/2020
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 039/2020
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  Nº certificação: T0R7FZSW9TP6CEKIKEGKBA

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  20/02/2020 - Edição nº 2851

  Resumo: - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 1170/2020
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 1171/2020.
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 1172/2020.
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 1183/2020
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  Nº certificação: LL5DYHAEQG+W1PQAFMP12A

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  20/02/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato nº. 031/2020 – Contratada: Bamboleo Enxovais LTDA.

  Nº certificação: ELUC/YRWGYIGHKXW29UX3A

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  20/02/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: Julgamento de Impugnação - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo N°: 516/2020 - Objeto: Contratação de serviço especializado de apoio técnico administrativo visando satisfazer as necessidades do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019 – Empresa: A M ABS Eireli - ME.
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  Nº certificação: PND6MZK2RA5NTNGNEWXZIA

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  20/02/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo n° 4200/2019 Tomada de Preços n° 011/2019 Empresa: RB Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: HG82H2Y9RLHYRRIVUMAYSA

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  19/02/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº. 019/2020 - Contratada: ODONTOMED Comercio de Produtos Medico Hospitalar.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº. 030/2020 - Contratada: RB Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: 8FTAZ/YKXUVNTIMVTQNBTQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: - Lei Nº 2.325/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Cria o Fundo de Valorização do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.321/2020 - Objeto: Aquisição da maquina do tipo Retroescavadeira tem como objetivo solucionar em uma quantidade significante o desenvolvimento da cadeia produtiva e consequentemente o desenvolvimento rural, permitindo a melhoria em conjunto com as políticas públicas, como também no que diz respeito ao escoamento adequado da produção local, fomentando e estruturando melhor os pequenos, médios e grandes produtores agropecuários, no transporte da produção dos pequenos agricultores rurais do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 484/2020 - Objeto: Registro de preços e/ou a futura e possível contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral “com botijão e sem botijão de 20 lts” e “ copo de 200ml,300ml,500ml e 1,5L, “com gás e sem gás” para o Município.
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  Nº certificação: A3UCB/ZD/LESBZA1U77EWW

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  19/02/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 906/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Estruturas para Eventos deste Município.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.007/2020 - Objeto: Registro de preços para fatura e eventual aquisição de 01 (um) Aparelho Condicionador de Ar, a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios-AL.
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  Nº certificação: RT4NTXWJESNX6BPHTA8NRA

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  18/02/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: - Republicação por Incorreção da Portaria Nº. 022/2020 de 07/02/2020 - Designar a Servidora Pública Municipal, Nadja Lopes Leite, investida no cargo em provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal Pedro Rodrigues Gaia, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG –04, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
  -- Portaria Nº. 027/2020 de 07/02/2020 - Designar a Servidora Pública Municipal Patricia Valeria Duarte Cezar, investida no cargo em provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal Ludugerio Amâncio da Silva, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG – 04, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
  -- Súmula de Termo de Ajuste de Contas - Processo Administrativo Nº 4593/2019
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  Nº certificação: GS73WHZFHFTCRGLLMH6Q+Q

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  18/02/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: - Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2018 Tomada de Preços Nº 009/2017 Processo Nº: 8.432/2019 Contratada: SPS Construções e Empreendimentos Eireli - EPP
  -- Súmula do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2016 Tomada de Preços Nº 002/2016 Processo Nº: 8.433/2019 Contratada: SPS Construções e Empreendimentos Eireli - EPP
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  Nº certificação: 1BCQWYIVUDZ5O0K0K1WKCW

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  18/02/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 012/2019
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  Nº certificação: XKGN/FPKXGTSNWK0XFNLIA

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  17/02/2020 - Edição nº 2841

  Resumo: - Termo de Ratificação N° 002/2020 Processo n° 819/2020 Empresa: J M Delgado Júnior

  Nº certificação: YI3QTDKFVQBSUEERCWLIHG

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  14/02/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 4190/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 049/2019

  Nº certificação: AUZOCMKITJV6MFHVLE/1NQ

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  14/02/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: • Lei Nº 2.324/2020, de 14 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a realização de operação de crédito, transposição e a criação de novos elementos de despesa no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7S4WVI2R+XZGDNSL5RUUFA

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  13/02/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Nº 531/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização e desratização para este município

  Nº certificação: NBDG124FHLA4Y2N9YPXCFG

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  13/02/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 4398/2019
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 969/2020.
  -- Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 4499.2019 Pregão Eletrônico Nº: 047/2019 (BB Nº 796.034)
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 033/2020 Empresa: Manoel Roberto Ferreira de Mendonça - ME
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  Nº certificação: D1LO9QW4ZGQVOAFKJW4GQG

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  13/02/2020 - Edição nº 2836

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Nº 491/2020 - Objeto: Promover registro de preço e/ou a futura e possível contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha tipo GLP (sem botijão) e fornecimento de (vasilhame vazio) para este município.

  Nº certificação: A/S0XRYEXDNSH/WVCSN8NW

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  13/02/2020 - Edição nº 2835

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 6.911/2019 - Objeto: Serviço de Recuperação de semáforos, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT do Município de Palmeira dos Índios –Al.

  Nº certificação: R6DTUNQ1IPLDKZX6YODPNQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2834

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.104/2020 - Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos para Eventos do Município.

  Nº certificação: KLFIQ4AKD+XAPY5NLXRAVA

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  12/02/2020 - Edição nº 2833

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 4759.2019 Pregão Eletrônico Nº 052/2019 (BB nº 798.539)
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 002/2020 (BB Nº 804159) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de enxovais para recém-nascidos
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 003/2020 (BB Nº804184) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz e leite de coco), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Licitação - PE Nº 004/2020 (BB Nº 804188) - Objeto: Registro De preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (peixe), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo n° 7980/2020
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 029/2020 Contratada: Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda-EPP
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  Nº certificação: B5/VZYQQU6HXIQ43QQFGDW

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  12/02/2020 - Edição nº 2832

  Resumo: • Portaria N.º 26/2020 de 12/02/2020 - Nomear Antônio José Pereira da Fonseca

  Nº certificação: B9IWE8QMM0WP5KNG1LSQPW

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  12/02/2020 - Edição nº 2831

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 931/2020 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, na elaboração de projetos e campanhas para a Prefeitura de Palmeira dos Índios, em Alagoas, sem divisão por lotes, itens, contas publicitárias ou segmento.

  Nº certificação: 1HSZGEBLDAKMQHJDQDDZMW

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  12/02/2020 - Edição nº 2830

  Resumo: - Portaria N.º 024/2020 de 11/02/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Luiz Cavalcante Monteiro Junior
  -- Portaria Nº 25/2020 de 11/02/2020 - Constituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 028/2020 Contratada: GIBBOR Publicidade e Publicações de Editais Eireli - EPP
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  Nº certificação: JBQHRQQD7MTYXT+1EQCK/A

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  11/02/2020 - Edição nº 2829

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2019 Contratada: Posto Frei Damião Ltda-ME
  -- Aviso de Cotação - Processo nº 248/2020 - Objeto: Aquisição de Detector Fetal para as Equipes de Saúde da Familia
  -- Aviso de cotação - Processo Nº 6.592/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de vestimentas, fardamentos, cama, mesa e banho para atender as necessidades das Secretarias do Município.
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  Nº certificação: ZAOLVLFROFODMR2SM03D8A

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  10/02/2020 - Edição nº 2828

  Resumo: - Republicação por Correção da Portaria N.º 020/2020 de 07/02/2020 - Nomear Larissa Maria Passos Lima
  -- Republicação por Correção da Portaria N.º 021/2020 de 07/02/2020 - Nomear Rafael Fortunato Silva Lins
  -- Portaria Nº. 022/2020 de 07/02/2020 - Designar a Servidora Pública Municipal, nadja lopes leite, investida no cargo em provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal Pedro Rodrigues Gaia, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG – 04, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
  -- Portaria Nº. 023/2020 de 10/02/2020 - Designar o Servidor Público Municipal, Severino Moura da Silva, investido no cargo em provimento efetivo de Professor, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal Francisco Pinto, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG – 04, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
  -- Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 011/2019
  -- Termo de Ratificação N° 001/2020 Processo N° 410/2020 Empresa: IMPRIGRAF Comércio de Produtos Gráficos Ltda
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  Nº certificação: B693XEGEKV0M9V+HIV/GWA

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  07/02/2020 - Edição nº 2827

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 711/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de esgotamento de fossa séptica para atender as necessidades da unidade de Pronto Atendimento-UPA de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: IOBJJQKPQUMJLZRJ17YD1W

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  07/02/2020 - Edição nº 2826

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 026/2020 Contratada: ARRB Comercial de Alimentos Ltda
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 027/2020 Contratada: Boa Vista Distribuidora Eireli-ME
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  Nº certificação: 9ATKHLWEZJWCK2EISORD+G

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  07/02/2020 - Edição nº 2825

  Resumo: • Portaria N.º 020/2020 de 07/02/2020 - Nomear Larissa Maria Passos Lima
  -• Portaria N.º 021/2020 de 07/02/2020 - Nomear Rafael Fortunato Silva Lins
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  Nº certificação: RCFJWC1JGTALW//T46ZYUW

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  06/02/2020 - Edição nº 2824

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2020.
  -Extrato Do Termo De Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Municipio De Palmeira Dos Indios E Acooperativa De Produção Leiteira De Alagoas Ltda.
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  Nº certificação: Y32EUJTFP1BAT6DX292RZG

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  06/02/2020 - Edição nº 2823

  Resumo: Portaria N.º 014/2020.
  -Portaria N.º 015/2020.
  -Portaria N.º 016/2020.
  -Portaria N.º 017/2020.
  -Portaria N.º 018/2020.
  -Portaria N.º 019/2020.
  -Resolução Nº 002 de 23 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Fluxo Integrado Sobre a Oferta de Atendimento Socioeducativo Municipal em Meio Aberto de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: XRAS3EGKXGJWACQNJXRY/A

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  06/02/2020 - Edição nº 2822

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.545/2018 - Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para a creche: Centro de Educação Infantil Maria do Carmo Sampaio Caparica, Nº Processo: 23400015558201313, Termo de Compromisso PAR Nº 201400006 em atendimento a entidade educacional da rede pública de ensino de Palmeira dos Índios – AL, através do PAR – Plano de Ações Articuladas – FDNE.

  Nº certificação: QOMZ3+GOZNJZFGPGI3V0VA

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  06/02/2020 - Edição nº 2821

  Resumo: • Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato 004/2020
  -• Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato 014/2020
  -• Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato 015/2020
  -• Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato 016/2020
  -• Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato 017/2020
  -

  Nº certificação: B8ZFZUHQTLKGI1/GHW2Y9W

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  06/02/2020 - Edição nº 2820

  Resumo: - Republicação por Incorreção do Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 002/2020
  -- Republicação por Incorreção do Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 003/2020
  -- Republicação por Incorreção do Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 005/2020
  -- Republicação por Incorreção do Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 006/2020
  -- Republicação por Incorreção do Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 008/2020
  -- Republicação por Incorreção do Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 009/2020
  -- Republicação por Incorreção do Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 010/2020
  -- Republicação por Incorreção do Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 011/2020
  -- Republicação por Incorreção do Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 012/2020
  -- Republicação por Incorreção do Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 013/2020
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 7.335/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para o uso nas necessidades das secretarias e órgãos vinculados e os eventos realizados pelas mesmas, tais como: seminários, conferências, reuniões técnicas, workshops, homenagens e outros pelo período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: B4INTAI2HDKFTERCZ9HTOA

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  05/02/2020 - Edição nº 2819

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 4190/2019 Pregão Eletrônico Nº: 049/2019 (BB Nº 798.122)
  -- Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 3387 e 2868/2019 Pregão Eletrônico Nº: 051/2019 (BB Nº 798.465)
  -

  Nº certificação: PV9VEZW3R4OVDZN6CQEHRW

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  05/02/2020 - Edição nº 2818

  Resumo: - Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 002/2020
  -- Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 003/2020
  -- Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 005/2020
  -- Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 006/2020
  -- Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 008/2020
  -- Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 009/2020
  -- Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 010/2020
  -- Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 011/2020
  -- Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 012/2020
  -- Extrato do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N° 013/2020
  -

  Nº certificação: PN8GMAUMWRLCJ26T3QSWBA

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  05/02/2020 - Edição nº 2817

  Resumo: - Decisão de Recurso Administrativo - Processo Licitatório N° 4056/2019 Concorrência N° 002/2019
  -- Intimação - Processo Licitatório N° 4056/2019 Concorrência N° 002/2019
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  Nº certificação: AHTLMGIIAKEVHDQNXMSGBG

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  05/02/2020 - Edição nº 2816

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório n° 2474/2019 Pregão Eletrônico N° 046/2019 (BB N° 789.940)

  Nº certificação: EEKX2QSONPFFE5Q9HZ8TAW

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  04/02/2020 - Edição nº 2815

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 372/2020 - Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de Materiais didáticos, Expediente, consumo e outros, para o Município.

  Nº certificação: OQEHDEK4X1TOXXJ9ZJUVQA

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  03/02/2020 - Edição nº 2814

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 018/2020 Contratada: G H P S Barreto-ME.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 020/2020 Contratada: Comércio de Materiais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 021/2020 Contratada: BIODIAG Diagnostica e Hospitalar Ltda-EPP
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  Nº certificação: 4EVMWFQDMY3KWJ64IBAQTW

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  03/02/2020 - Edição nº 2813

  Resumo: - Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 226/2018, proveniente do Processo Administrativo Nº 3.883/2018 Contratada: JPT da Rocha e Cia Ltda - ME

  Nº certificação: IKH2YQQRHN2HCGWQ4/MXOA

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  03/02/2020 - Edição nº 2812

  Resumo: • Análise de Recurso - Processo Administrativo N° 3621/2019 - Tomada de Preços n° 010/2019
  -• Decisão de Recurso Administrativo - Processo Licitatório N° 3621/2019 - Tomada de Preços n° 010/2019
  -• Intimação - Processo Administrativo N° 3621/2019 - Tomada de Preços n° 010/2019
  -• Análise de Recurso - Processo Administrativo N° 4200/2019 - Tomada de Preços n° 011/2019
  -• Decisão de Recurso Administrativo - Processo Licitatório N° 4200/2019 - Tomada de Preços n° 011/2019
  -• Intimação - Processo Administrativo N° 4200/2019 - Tomada de Preços n° 011/2019
  -

  Nº certificação: ZLIGRPOBYQ/XFEIUIZ8INA

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  03/02/2020 - Edição nº 2811

  Resumo: • Análise de Recurso - Processo Administrativo n° 3620/2019 Tomada de Preços N° 009/2019
  -• Decisão de Recurso Administrativo - Processo Licitatório n° 3620/2019 Tomada de Preços N° 009/2019
  -• Ofício SL n° 016/2020 - Correção da Proposta de Preços - TP09/2019
  -• Parecer Técnico - Análise de Proposta - Tomada de Preços N° 009/2019
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  Nº certificação: N8VOJ+UFL0S4GGBQF25KKG

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  03/02/2020 - Edição nº 2810

  Resumo: - Portaria N.º 013/2020 de 31/01/2020 - Fica autorizada a concessão de Licença Prêmio no prazo de 3 (três) meses a Servidora Pública Municipal, Estelita Cavalcante Bezerra, investida no cargo de Serviçal, 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Análise de Recursos - Processo Administrativo N° 4055/2019 Concorrência N° 003/2019
  -- Decisão de Recurso Administrativo - Processo Administrativo N° 4055/2019 Concorrência N° 003/2019
  -- Intimação - Processo Administrativo N° 4055/2019 Concorrência N° 003/2019
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  Nº certificação: THVHFUMTGEYP44VHUAJIIW

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  03/02/2020 - Edição nº 2809

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços N° 007/2019
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços N° 008/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 5566/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 5451/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 6011/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 7223/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 7224/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 7225/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 7299/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 8178/2019
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  Nº certificação: AMV0EN7Q+E3VXGSVENPWXA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2808

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 819/2020 - Objeto: Aquisição de material de Consumo tipo de ornamentação, malhas, tule e aviamento, para atender as necessidades do município de palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: L5KF9SONLSPFYHD9RBMCPQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2807

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 752/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social deste Município de Palmeira dos Índios AL.

  Nº certificação: TTYIUK9Q7JU9TUS4BL93RA

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  31/01/2020 - Edição nº 2806

  Resumo: - Decreto N.º 2.052/2020, de 30 de janeiro de 2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 1.902/2013, que fixa critérios para concessão de Alvará, visando à implantação e aprovação de loteamentos.
  -- Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018, proveniente do Pregão Presencial Nº 045/2017.
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  Nº certificação: FJVNGYJFUNGCLQTDEI8PBQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2805

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 785/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e material de Serralharia.

  Nº certificação: HWDNHF9GRHFS0YFA9P0XZA

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  29/01/2020 - Edição nº 2804

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8.448/2019 - Objeto: Registro de preços para futuro e possível fornecimento de Link dedicado de 15 megabits Full duplex com IP válido, serviço em fibra óptica com instalação e configuração por conta da contratada, a fim de atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) do Município de Palmeira dos Índios-AL

  Nº certificação: DPYJFLXFTQOCOFVRH4NKFA

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  29/01/2020 - Edição nº 2803

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8.812/2019 - Objeto: Aquisição de veículo do tipo Caminhão tem como objetivo dar suporte/apoio nas ações relacionadas à cadeia produtiva de mandioca, no transporte da produção dos pequenos agricultores rurais do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº.01/2020. - Objeto: Contratação de serviço especializado de apoio técnico administrativo visando satisfazer as necessidades do município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: QHT+QAD4QZSALXHWTL+MOG

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  28/01/2020 - Edição nº 2802

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.402/2019 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais médicos /odontológicos a fim de equipar as Unidades de Saúde da Família.

  Nº certificação: 2LCTFPARIWGPZAYXJBV2YA

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  28/01/2020 - Edição nº 2801

  Resumo: • Republicação com Correção Portaria N.º 012/2020 de 24/01/2020 - Nomear os 05 (cinco) membros titulares e os 05 (cinco) membros suplentes os quais passam a compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o quadriênio 2020/2023.
  -• Aviso de Cotação - Processo Nº 583/2020 - Objeto: Aquisição de mochilas e sacochilas, a fim de atender as Escolas da área Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte, Lazer e Juventude, deste Município.
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  Nº certificação: YUWFBTHESBKNGCR1OE6BPA

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  27/01/2020 - Edição nº 2800

  Resumo: • Decreto N.º 2.051/2019 de 27 de janeiro de 2020 - Decreta luto oficial

  Nº certificação: PUB23EKVIKVXGR6JWWN3RG

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  24/01/2020 - Edição nº 2799

  Resumo: - Portaria N.º 012/2020 de 24/01/2020 - Nomear os 05 (cinco) membros titulares e os 05 (cinco) membros suplentes os quais passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescente de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o quadriênio 2020/2023
  -- Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 8265/2018 Pregão Presencial Nº 050/2019
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  Nº certificação: W9CNJ0UJ1BG3VVTY/7PJGQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2798

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 032/ 2019 Processo Administrativo Nº 7.072/2018 Pregão Eletrônico – SRP Nº 012/2019 - Registro de preço para futura e possível aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática.

  Nº certificação: F6VLZBKK7IRSLA87QKZERW

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  23/01/2020 - Edição nº 2797

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Nº 541/2020 - Objeto: Aquisição de tênis e meia a fim de atender as Escolas da Área Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação Esporte. Lazer e Juventude, de Palmeira dos Índios-AL.
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  Nº certificação: KATGKK+UAL1CS22QMPMZYA

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  23/01/2020 - Edição nº 2796

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 574/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução integrada para gestão de saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: FXTAYABVBMASPLXHSZPJ6Q

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  22/01/2020 - Edição nº 2795

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 538/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de Toner, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: XLOXO1DYF4FJSBLNK2ACJG

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  22/01/2020 - Edição nº 2794

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Nº 8.509/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de serralheria, para atender as necessidades da UPA Dra. Helenilda Veloso Pimentel Canales do município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: PGLK8BTZNCEIRUEKJ0ATYG

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  22/01/2020 - Edição nº 2793

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 137/2019 - Empresa: Cirurgica Montebello LTDA.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 140/2019 - Empresa: Alfa Curativos LTDA.
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  Nº certificação: UCAYFQKJOO8CNFKNB2ZPAW

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  21/01/2020 - Edição nº 2792

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 581/2020 - Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustível para Atender as Necessidades do Município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: YWGI9/6LPO5CBNXRSRTC2G

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  21/01/2020 - Edição nº 2791

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 456/2019 Pregão Eletrônico Nº: 048/2019 (BB Nº 795.739)
  -- Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 6552/2019 - Objeto: Contrato de locação de imóvel
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  Nº certificação: HTHS08JD+MEUOLME85+RKA

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  21/01/2020 - Edição nº 2790

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Nº 8.202/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para promover o fornecimento de solução de informações de Unidade de Saúde, para pronto atendimento na UPA 24 horas do município de Palmeira dos Índios
  -- Aviso de Cotação - Processo nº 8.195/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 cardioversores adulto, pediátrico e neonatal, com operação com mãos livres de tecnologia Primedic “CCD”, de corrente controlada, com pás pediátricas embutidas, bateria escamoteável de íon de lítio, com indicador próprio de carga remanescente, com monitor de ECG com Marca-passo e impressora térmica para a UPA 24 horas de Município de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 8.228/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição individual (almoço, jantar e lanche), para a UPA 24 horas do município de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 8.196/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de nobreak de 3200VA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 246/2020 - Objeto: Registro de preço e/ou a contratação de empresa especializada na Aquisição de fogos de artifício com serviço de pirotecnia, para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 8.198/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização (Baratas, formigas, traças, escorpião e insetos alados), para a UPA 24 horas do município de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Cotação - Processo nº 8.443/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação X e/ou Gama, com fornecimento de aparelhos dosímetros fabricados em material termoluminescentes (TLD) do modelo tórax (tipo crachá), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 8.199/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal, Ar medicinal e Oxigênio Medicinal Laga, para a UPA 24 horas do município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: N65G4+YZDIFH8IMFEKVV8G

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  20/01/2020 - Edição nº 2789

  Resumo: - Portaria N.º 011/2020 de 20/01/2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 07/2020, de 13 de janeiro de 2020, que nomeou Jean Barbosa Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Eventos e Cerimonial, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC- 5.
  -- Aviso de Cotação - Processo nº 8.203/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de processador de filmes de raio – x, mamografia e manutenção de aparelho de raios – x, para a UPA 24 horas do município de Palmeira dos Índios –AL.
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  Nº certificação: +NO9ITW+QF8BMGD1EM1R8A

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  20/01/2020 - Edição nº 2788

  Resumo: • Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social - Edital N.º 001/2017.
  -• Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 125/2018 Processo Nº: 8.506/2019 Contratada: BRASITUR Eventos e Turismo Ltda - ME
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  Nº certificação: PUGS0DIVIHEY1EXSCYA7RQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2787

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 7.337/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total automotivo para cobertura de veículos e motocicletas, pertencentes ao Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.

  Nº certificação: MACWZ8OEBOBYKCMALMO1BQ

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  20/01/2020 - Edição nº 2786

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 6.591/2019 - Objeto: Registro De preços para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, câmaras de ar e protetores de pneus, para equiparem os veículos oficiais da frota do município, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: INNS+KHN5XPRGNLRAJVB7G

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  20/01/2020 - Edição nº 2785

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.118/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e/ou para futura e possível Aquisição de Materiais com Impressão Digital, doravante denominados serviços, incluindo a confecção de arte final, impressão em preto e branco e em cores e acabamentos afins.

  Nº certificação: LWY7Q37GS4CUKJPQ1GFYHG

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  17/01/2020 - Edição nº 2784

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 394/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de portas de Madeira, para atender as necessidades do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, Unidade Pública da Politica de Assistência Social de Alta Complexidade.

  Nº certificação: KQBEWZK3XW3//TXXPU9UTA

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  17/01/2020 - Edição nº 2783

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 514/2020 - Objeto: Futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de retroescavadeira de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, para atender demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.

  Nº certificação: HXHWBVMFPHRRBWD7JSRDKQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2782

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo nº 410/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de serviços de plotagem de ambientes das áreas externa e interna dos equipamentos de saúde: CESPI – Centro de Especialidades Médicas – CESPI e da Unidade de Pronto de Atendimento –UPA que pertence a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: F0LNQ4YIJQ/DPUD5WCJYZQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2781

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 025/2020 Contratada: SK Construções e Serviços Gerais Ltda-ME
  -- Súmula do Primeiro Termo Aditivo - O contratado se compromete a locar a sala de número 05 (cinco) localizada no Mini Shopping do São Bernardo Hotel, para a sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios – Palmeira PREV.
  -- Súmula do Primeiro Termo Aditivo - O contratado se compromete a locar a sala de número 14 (quatorze) localizada no Mini Shopping do São Bernardo Hotel, para a sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios – Palmeira PREV.
  -- Súmula do Segundo Termo Aditivo - O contratado tem como objetivo prestar assessoria técnica jurídica em Regime Próprio de Previdência Social
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  Nº certificação: MMITRCQOQ/WJZMWDBQ0XJQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2780

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 512/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Estruturas para Eventos deste Município.

  Nº certificação: CJ9DRP8ZFCKYKFX2FWWKGG

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  16/01/2020 - Edição nº 2779

  Resumo: - Portaria N.º 11/2020 de 16/01/2020 - Autorizar o pagamento de sete diárias ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT – Jaime Cavalcante Farias
  -- Portaria N.º 12/2020 de 16/01/2020 - Autorizar o pagamento de sete diárias a Servidora Pública Municipal, Maria das Graças Holanda da Silva
  -- Portaria N.º 13/2020 de 16/01/2020 - Autorizar o pagamento de sete diárias ao Servidor Público Municipal Marcos Júnio Silva dos Santos
  -- Portaria N.º 14/2020 de 16/01/2020 - Autorizar o pagamento de sete diárias ao Servidor Público Municipal José Rubens Alves Correia
  -- Portaria N.º 15/2020 de 16/01/2020 - Autorizar o pagamento de sete diárias ao Servidor Público Municipal Williams Mota de Menezes
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  Nº certificação: XHQLNCWWZPNJ9R/5PPSMMG

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  16/01/2020 - Edição nº 2778

  Resumo: - Resultado do Julgamento da Fase de Análise das Propostas - Tomada de Preços N° 007/2019
  -- Resultado do Julgamento da Fase de Análise das Propostas - Tomada de Preços N° 008/2019
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8403/2019 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada para prestação de serviços de pagamento de folha de servidores ativos, inativos, pensionistas e outros serviços similares no município de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 516/2020 - Objeto: Contratação de serviço especializado de assessoria e consultoria em licitações e contratos visando satisfazer as necessidades desta municipalidade.
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  Nº certificação: 2XWWW7GNA2EO73IPBEZKSQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2777

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 482/2020 - Objeto: Aquisição do produto informado porta de madeira, que será destinado ao prédio do PAA, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 494/2020 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis a fim de atender a demanda das creches pertencentes á Rede Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: STADCRDH6T3D6JYSAKFEMA

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  16/01/2020 - Edição nº 2776

  Resumo: - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 Processo Nº: 8.309/2019 Contratada: PROENGE Construções Ltda- EPP

  Nº certificação: H9PNG1X6+CSTOV5JYF2GIA

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  15/01/2020 - Edição nº 2775

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 317/2020 - Objeto: Aquisição de (cadeados), a fim de atender as necessidades do prédio do PAA da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

  Nº certificação: CP4BRPFEWG3GO3+M8QBJPA

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  15/01/2020 - Edição nº 2774

  Resumo: - Lei Nº 2.323/2020, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 006/2020 de 13/01/2020 - Nomear Municipal Floriano Julião de Oliveira Filho
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  Nº certificação: S/FXCVHHVBTLZE4VSGCZTQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2773

  Resumo: - Intimação - Processo Administrativo nº 3512/2019 - Tomada de Preços nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Academia de Saúde localizada no bairro Palmeira de Fora no Município de Palmeira dos Índios - Alagoas

  Nº certificação: YOBS0V56CLAONAPKWUJTUA

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  14/01/2020 - Edição nº 2772

  Resumo: - Lei Nº 2.321/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Concede isenção e remissão da taxa de licença e fiscalização para localização, instalação e funcionamento, nas condições que especifica, para as associações de defesa de direitos sociais localizadas no município de Palmeira dos Índios.
  -- Lei Nº 2.322/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento econômico do polo industrial e fomentar ampliação de empresas já existentes no município de palmeira dos índios, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OSMMRW4Q+13+WZGNZBRUKA

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  14/01/2020 - Edição nº 2771

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 035/2019 Processo Administrativo Nº 2.468/2019 Pregão Eletrônico – SRP Nº 038/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos/insumos, destinados às Unidades Básicas de Saúde e Programa Melhor em Casa

  Nº certificação: KXG8PIYSTDU4JJTQDXNGTG

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  14/01/2020 - Edição nº 2770

  Resumo: - Intimação - Processo Administrativo nº 4201/2019 Tomada de Preços Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para implantação, pavimentação, drenagem de águas pluviais em ruas do bairro São Francisco, zona urbana do município de Palmeira dos Índios - Alagoas.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 6413/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 6414/2019
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  Nº certificação: O9B3T3HDISIPGKSYRC7VPW

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  14/01/2020 - Edição nº 2769

  Resumo: - Recurso Administrativo - Processo N° 359/2020 Tomada de Preços N° 010/2019 Processo Administrativo N° 3.621/2019
  -- Recurso Administrativo - Processo N° 429/2020 Tomada de Preços N° 011/2019
  -- Recurso Administrativo - Processo N° 430/2020 Tomada de Preços N° 009/2019
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  Nº certificação: SGGR06DRSNJCMKJAJ12DGQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2768

  Resumo: - Lei Nº 2.320/2020, de 13 de janeiro de 2020 - Define as diretrizes para implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) em Palmeira dos Índios, e dá outras providências.
  -- Lei Nº 2.319/2020, de 13 de janeiro de 2020 - Declara de utilidade pública municipal, a Associação dos Produtores Rurais de Canafístula de Frei Damião, e dá outras providências.
  -- Portaria N.º 02/2020 de 13/01/2020 - Nomear Jaqueline Pereira da Silva
  -- Portaria N.º 03/2020 de 13/01/2020 - Exonerar o Servidor Público Municipal Floriano Julião de Oliveira Filho
  -- Portaria N.º 04/2020 de 13/01/2020 - Exonerar a Servidora Pública Municipal Raíza de Freitas Silva
  -- Portaria N.º 05/2020 de 13/01/2020 - Nomear Eloanne Nayara de Melo Leocardio
  -- Portaria N.º 06/2020 de 13/01/2020 - Nomear Floriano Julião Paulo da Silva
  -- Portaria N.º 07/2020 de 13/01/2020 - Nomear Jean Barbosa Cavalcante
  -- Portaria N.º 08/2020 de 13/01/2020 - Nomear Raíza De Freitas Silva
  -- Portaria N.º 09/2020 de 13/01/2020 - Conceder gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da Servidora Pública Municipal Wilneide Cássia de Barros Silva
  -- Portaria N.º 010/2020 de 13/01/2020 - Conceder gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da Servidora Pública Municipal Marluce Almeida De Brito Constante
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 486/2019 de 26/11/2019 - Nomear a Servidora Pública Municipal, Rosângela Torres Fernandes
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  Nº certificação: AJT0MUIZMKWUVCPV23NREQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2767

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 133/2019
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 134/2019
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 135/2019
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 136/2019
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 138/2019
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Contrato N°: 139/2019
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  Nº certificação: WZ8XH7YF4I9MMV4UFT+VTA

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  13/01/2020 - Edição nº 2766

  Resumo: - Aviso de Licitação PE Nº 001/2020 (BB Nº 800176) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/Alagoas AL.
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  Nº certificação: EIQU1TJ7AABDOK0WWCP0KW

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  10/01/2020 - Edição nº 2765

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 321/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Estruturas para Eventos deste Município

  Nº certificação: RJJOQ64TTI6HSUC4KM46QG

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  10/01/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: - Republicação com Correção do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 309/2020.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº: 3622/2019 Tomada de Preços Nº: 006/2019
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 6.590/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e programada de material de limpeza e higiene para recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.532/2019 - Objeto: Objeto do presente Termo de Referência visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, a fim de atender a necessidade das Secretarias Municipais de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 323/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para evento
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  Nº certificação: 4FT79RZZXY1QJCCHH/VLTA

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  10/01/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Processo Nº: 186/2020 Contrato N°: 023/2020
  -- Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Processo Nº: 309/2020 Contrato N°: 024/2020
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 7.332/2019 - Objeto: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa Especializada no serviço de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de toner para impressoras laser com troca de cilindro e Chip.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8.000/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de motos, veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas, sem motorista, devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, incluindo garantia total e seguro de terceiro, tudo para atender as demandas semanais de segunda a sexta – feira, e eventuais necessidades em finais de semana que o governo tenha a ter neste Município de Palmeira dos Índios.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8.161/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos tipos de madeira, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: XWBYU6PBVBZSKJFLZMBN4W

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  10/01/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 186/2020 – Empresa: TN Produções LTDA.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº: 309/2020 – Empresa: Festival do Cajú.
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  Nº certificação: LOA9CIZEYHUNCDGXVY0ZLQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: - Lei Nº 2.251, de 27 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a instituição do Bônus de Desempenho Educacional – BDE, no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL e da Provinha Palmeira na lei nº 2.313/2019, de 20 de dezembro de 2019 e a lei nº 2.318/2020, de 09 de janeiro de 2020.
  -- Decreto N.º 2.050, de 09 de janeiro de 2020 - Normatiza a concessão do Bônus de Desempenho Educacional – BDE, previsto na Lei nº 2.251, de 27 de dezembro de 2018 e da Provinha Palmeira na lei nº 2.313/2019, de 20 de dezembro de 2019 e a lei nº 2.318/2020, de 09 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: SHILD3VZRLBSE3RCKTXXHG

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  09/01/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: - Lei Nº 2.318/2020, de 09 de janeiro de 2020 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.251 de 27 de dezembro de 2018 e o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.251 de 27 de dezembro de 2018.

  Nº certificação: 7N+R0FWS2VUZYFIPLZVSVG

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  09/01/2020 - Edição nº 2759

  Resumo: - Portaria N.º 509/2019 de 16/12/2019 - Fica autorizada a concessão de Licença Prêmio no prazo de 3 (três) meses ao Servidor Público Municipal, Antônio Cícero da Silva, investido no cargo em provimento efetivo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 503/2019 de 11/12/2019 - Nomear Jose Francisco do Nascimento
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 504/2019 de 11/12/2019 - Nomear Soraia Pinto Guardiano
  -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 443/2019 de 23/10/2019 - Conceder estabilidade funcional ao Servidor Público Municipal Alielson Gomes de Carvalho, aprovada no estágio probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo de provimento efetivo de Agente de Autoridade de Trânsito, 40 horas.
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  Nº certificação: /ATW3LPRVNNQMGXOT1NW2W

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  08/01/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: • Súmula Do Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 070/2015, Proveniente Do Pregão Presencial Nº 052/2014, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Fenix Locação De Automoveis Ltda - Epp.

  Nº certificação: LEEYCILTUXKEFZ52QTJNOQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: • Portaria Nº. 01/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, a dependente Aldenice Salustiano da Silva, beneficiária do segurado Israel Severino da Silva.
  -• Portaria Nº. 02/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, ao dependente José Claudio dos Santos, beneficiário da segurada Josefa Leite da Silva.
  -• Portaria Nº. 03/2020 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, dependente Diracira Bezerra da Silva, beneficiária do segurado Genival Elias Rodrigues.
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  Nº certificação: ZRMXVR4BSHUV+RGCF3JYQG

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  07/01/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: - Lei Nº 2.317/2020, de 07 de janeiro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o Exercício Financeiro de 2020.
  -- Mensagem de Veto - Encaminha Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º PM 014/2019, de autoria do Poder Executivo, processo nº 8623/2019, de 20 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: IUYXMGZM0E+LNNCUCOKRFW

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  07/01/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: • Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços N° 012/2019

  Nº certificação: RHC+TFVMXQK9ICRO23SFFA

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  07/01/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.076/2019 - Objeto: Aquisição de material de consumo, onde serão utilizados para os serviços das atividades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT do Município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: O9NZHC38AOKAB73OFPU1FQ

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  06/01/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços N° 008/2019
  -- Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços N° 010/2019
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  Nº certificação: N9MVR1LSYAM8FBWPYM8RSW

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  06/01/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: - Decreto N.º 2.049/2020 de 03 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o reajuste no valor da tarifa de transporte remunerado de passageiros por meio de motocicleta no Município de Palmeira dos Índios – AL.
  -- Resultado do Julgamento da Fase de Análise das Propostas - Tomada de Preços N° 009/2019
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  Nº certificação: YRVXQ80GZNVJVYVBOO+IQW

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  06/01/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços N° 008/2019
  -- Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços N° 010/2019
  -- Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços N° 011/2019
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  Nº certificação: LVTM+XBVM7WDZQFLFNILTG

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  06/01/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: - Lei Nº 2.314/2020, de 06 de janeiro de 2020 - Denomina de Tiaguinho Mix, rua do Loteamento Jaime Soares de Melo e dá outras providências.
  -- Lei Nº 2.315/2020, de 06 de janeiro de 2020 - Denomina de Rua Whitney Debert Vieira da Silva, via do Loteamento Jaime Soares de Melo e dá outras providências
  -- Lei Nº 2.316/2020, de 06 de janeiro de 2020 - Denomina de Avenida Vereador Jorge da Farmácia, a via principal do Loteamento Jaime Soares de Melo e dá outras providências.
  -- Decreto N.º 2.047, de 02 de janeiro de 2020 - Regulamenta o art. 30 da Lei Municipal n.º 2.198/2018, para a concessão de Gratificação de Incentivo à Qualidade e Produtividade dos serviços de Saúde da Estratégia Saúde da Família, ao servidor público municipal investido no cargo de Dentista, vinculado à Equipe de Saúde da Família.
  -- Decreto N.º 2.048, de 02 de janeiro de 2020 - Regulamenta o art. 30 da Lei Municipal n.º 2.198/2018, para a concessão de Gratificação de Incentivo à Qualidade e Produtividade dos serviços de Saúde da Estratégia Saúde da Família, ao servidor público municipal investido no cargo de Médico, vinculado à Equipe de Saúde da Família.
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  Nº certificação: RGB1EV3E8MHZPWQ3/1WB2Q

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  03/01/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº: 3962.2019 Pregão Eletrônico Nº: 039/2019 (BB Nº 781.793) - Esfera Prestação de Serviços e Comercio Ltda – EPP.

  Nº certificação: DVQVZ9KVHKZOUT/K+1XOJG

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  03/01/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: - Portaria N.º 01/2020 de 03/01/2020 - Exonerar a Servidora Pública Municipal Margareth Alves da Costa, nomeada para o cargo em comissão de Diretora de Ações Estratégicas, lotada no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: JEJUADYIKSP/EV86ODBQ0W

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  03/01/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº: 4976.2019 - Pregão Eletrônico Nº: 045/2019 (BB Nº 789674) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes tipo (utensílios de cozinha).

  Nº certificação: W+1IVCHPRBNM3PMY8L5W+G

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  02/01/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº. 037/2019 - Processo Administrativo Nº 4.185/2019 Pregão Presencial – SRP Nº 043/2019 - Objeto: Registro De preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, incluindo a preparação e o transporte funerário.

  Nº certificação: 1YB9LUEDLKSRRVQZVUMH4Q

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