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Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

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Última atualização: 11 outubro 2024 às 10:49:44
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Prefeitura Municipal de
Palmeira dos Índios



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024 6363 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.199/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
10/10/2024 6362 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 100/2023 Download Detalhes
10/10/2024 6361 ATA DE REGISTRO Nº 112/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023 - PROCESSO Nº 4.605/2023
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2024
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10/10/2024 6360 DECRETO Nº 2.236/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 382/2024 DE 10/10/2024.
-		 Download Detalhes
09/10/2024 6359 DESPACHO PROCESSO N° 6646/2024. Download Detalhes
09/10/2024 6358 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 133/2024 PROCESSO Nº 6.939/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 135/2024 PROCESSO Nº 4.680/2024.		 Download Detalhes
08/10/2024 6357 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATA DE REGISTRO Nº 113/2024 PROCESSO Nº 1.269/2024. Download Detalhes
07/10/2024 6356 ATA DE REGISTRO Nº 115/2024 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 Download Detalhes
04/10/2024 6355 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.196/2024. Download Detalhes
04/10/2024 6354 EXTRATO DA ATA PROCESSO Nº 1.269/2024 ATA DE REGISTRO Nº 113/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA ILLIANA DE ARAÚJO GUILHERMINO SOUTO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 3.715/2024 CONTRATO N°: 131/2024
-		 Download Detalhes
04/10/2024 6353 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.706/2024 Download Detalhes
03/10/2024 6352 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.928/2024 Download Detalhes
02/10/2024 6351 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.045/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.680/2024.
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01/10/2024 6350 SUMULA RATIFICAÇÃO
-EXTRATO CONTRATO
-DECRETO Nº 2.234/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
-DECRETO Nº 2.235/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024		 Download Detalhes
01/10/2024 6349 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 09/2024. Download Detalhes
30/09/2024 6348 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.199/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO- OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de sondagem de solo do tipo SPT e percolação para implantação da Creche e Escola de Educação Infantil Prof. Fátima Silva da Costa do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas. Download Detalhes
27/09/2024 6347 LICENÇA AMBIENTAL.
-PORTARIA Nº 381/2024 DE 26/09/2024
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25/09/2024 6346 RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL. Download Detalhes
25/09/2024 6345 PORTARIA N.º 375/2024 DE 25/09/2024
-PORTARIA N.º 376/2024 DE 25/09/2024
-PORTARIA Nº 377/2024 DE 25/09/2024
-PORTARIA N.º 378/2024 DE 25/09/2024		 Download Detalhes
25/09/2024 6344 PORTARIA Nº. 42/2024 Download Detalhes
25/09/2024 6343 SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO N° 4931/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE ALAGOAS - AAFEAL. Download Detalhes
23/09/2024 6342 PUNIÇÃO - EMPRESA DL BATISTA. Download Detalhes
23/09/2024 6341 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 009/2024 Download Detalhes
20/09/2024 6340 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.954/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
20/09/2024 6339
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 002/2024.
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 003/2024.
-SÚMULA DO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 001/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 003/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 002/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO ADITIVO D O CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 001/2023.
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20/09/2024 6338 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 007/2024.
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19/09/2024 6337 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.981/2024
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19/09/2024 6336 PORTARIA Nº 374/2024 DE 13/09/2024- “1ª convocação do concurso público nº 01/2023.” Download Detalhes
18/09/2024 6335 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADM: Nº 1.269/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 888/2024.
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18/09/2024 6334 EDITAL DE LOTEAMENTO. Download Detalhes
18/09/2024 6333 REAVISO IRP
-
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17/09/2024 6332 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 06/2024 Download Detalhes
13/09/2024 6331 PORTARIA Nº 374/2024 DE 13/09/2024 “1ª convocação do concurso público nº 01/2023.” Download Detalhes
13/09/2024 6330 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.841/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2024 - 2026.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 008/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 370/2024.
-PORTARIA Nº 371/2024.
-PORTARIA Nº 372/2024.
-PORTARIA Nº 373/2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 6329 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 116/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 119/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 120/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 121/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 122/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 123/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 124/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 125/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 126/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 6328 SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2021.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023.		 Download Detalhes
11/09/2024 6327 RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.715/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 6326 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 109/2024 - PROCESSO Nº 4.605/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 110/2024 - PROCESSO Nº 4.605/2023 - REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 111/2024 - PROCESSO Nº 4.605/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.961/2024
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.340/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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10/09/2024 6325 SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 004/2024
-SÚMULA DO LOCAÇÃO SMSPCU Nº 002/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMSPCU Nº 001/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 004/2024
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05/09/2024 6324 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 Download Detalhes
05/09/2024 6323 DECRETO Nº 2.233/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - A antecipação da tradicional feira livre localizada no centro da cidade para o dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira), devido ao feriado nacional de independência do Brasil, em 7 de setembro de 2024 (sábado). Download Detalhes
05/09/2024 6322 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.715/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
04/09/2024 6321
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.706/2024
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 001/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMSPCU Nº 001/2024 - PROCESSO Nº: 4587/2021
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 001/2024 - PROCESSO Nº: 1829/2024
-SÚMULA DO ADITIVO DE LOCAÇÃO SMSPCU Nº 001/2024
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03/09/2024 6320 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1269/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024 Download Detalhes
03/09/2024 6319 PORTARIA Nº 364/2024 DE 03/09/2024
-PORTARIA Nº 365/2024 DE 03/09/2024
-PORTARIA Nº 366/2024 DE 03/09/2024
-PORTARIA Nº 367/2024 DE 03/09/2024
-PORTARIA Nº 368/2024 DE 03/09/2024
-PORTARIA Nº 369/2024 DE 03/09/2024
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03/09/2024 6318 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
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03/09/2024 6317 AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 05/2024 Download Detalhes
02/09/2024 6316 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Download Detalhes
30/08/2024 6315 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 5.916/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.131/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.132/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.143/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.144/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.149/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.172/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.173/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.202/2024
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30/08/2024 6314 II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 4605/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 80/2023 Download Detalhes
30/08/2024 6313 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N° 104/2024 - PROCESSO Nº: 4.690/2024.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.979/2024.
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30/08/2024 6312 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3.896/2024. Download Detalhes
30/08/2024 6311 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 4.605/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023. Download Detalhes
30/08/2024 6310 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Download Detalhes
29/08/2024 6309 ATO ADJUDICATÓRIO - RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4424/2024 – EDITAL DA SMC – CHAMADA PUBLICA N. 007/2024. Download Detalhes
28/08/2024 6308
-PORTARIA N.º 346/2024 DE 08/08/2024.
-PORTARIA N.º 357/2024 DE 27/08/2024.
-PORTARIA N.º 358/2024 DE 28/08/2024.
-LEI Nº 2.615/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI Nº 2.616/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI Nº 2.617/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N.º 359/2024 DE 28/08/2024.
-PORTARIA N.º 360/2024 DE 28/08/2024.
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27/08/2024 6307 ATO ADJUDICATÓRIO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4240/2024 – EDITAL DA SMC – DE FOMENTO CULTURAL N. 03/2024. Download Detalhes
26/08/2024 6306 PORTARIA Nº 355/2024 DE 26/08/2024.
-PORTARIA Nº 356/2024 DE 26/08/2024.
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26/08/2024 6305 EXTRATO DA ATA PROCESSO Nº 4.605/2023 - ATA DE REGISTRO Nº 107/2024 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
-EDITAL N.º 04/2024
-RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE JULHO 2024.
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26/08/2024 6304 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 001/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.196/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO CONTRATO 115/2024.
-EXTRATO CONTRATO 117/2024.
-EXTRATO CONTRATO 118/2024.
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23/08/2024 6303 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2022 - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 106/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 102/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2023.
-PORTARIAS Nº 349 A 354/2024 DE 23/08/2024.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022.		 Download Detalhes
23/08/2024 6302 PORTARIA Nº 348/2024 DE 23/08/2024. Download Detalhes
22/08/2024 6301 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.150/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
19/08/2024 6300 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 2.232/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
19/08/2024 6299 DECRETO Nº 2.232/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
16/08/2024 6298 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 114/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.908/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 6297 SÚMULA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 5.590/2024.
-SÚMULA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 5.972/2024.
-SÚMULA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6.011/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 6296 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. Download Detalhes
15/08/2024 6295 ATA DE REGISTRO Nº 103/2024.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 6294 ATA DE REGISTRO Nº 108/2024. Download Detalhes
14/08/2024 6293 REPUBLICAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 5.552/2024. Download Detalhes
13/08/2024 6292 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.412/2024. Download Detalhes
13/08/2024 6291 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-PORTARIA Nº 41/2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 6290 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 340/2024 DE 07/08/2024.
-PORTARIA Nº 347/2024 DE 13/08/2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 6289 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.810/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
09/08/2024 6288 LEI Nº 2.613/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI Nº 2.614/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 345/2024 DE 08/08/2024.
-PORTARIA Nº 346/2024 DE 08/08/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2023.		 Download Detalhes
09/08/2024 6287 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.767/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
07/08/2024 6286 PORTARIA Nº 338/2024 DE 07/08/2024.
-PORTARIA Nº 339/2024 DE 07/08/2024.
-PORTARIA Nº 340/2024 DE 07/08/2024.
-PORTARIA Nº 341/2024 DE 07/08/2024.
-PORTARIA Nº 342/2024 DE 07/08/2024.
-PORTARIA Nº 343/2024 DE 07/08/2024.
-PORTARIA Nº 344/2024 DE 07/08/2024.		 Download Detalhes
07/08/2024 6285 SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 5.552/2024.		 Download Detalhes
07/08/2024 6284 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.804/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
06/08/2024 6283 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. Download Detalhes
06/08/2024 6282 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 001/2024.
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-		 Download Detalhes
05/08/2024 6281 EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 03/2024.
-
-		 Download Detalhes
02/08/2024 6280 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.908/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
02/08/2024 6279 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 110/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 111/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 106/2024
-		 Download Detalhes
01/08/2024 6278 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.879/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
01/08/2024 6277 SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 - PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. Download Detalhes
31/07/2024 6276 PORTARIA Nº 337/2024 DE 30/07/2024 - NOMEAR MARIA ISABEL OLIVEIRA SILVA Download Detalhes
31/07/2024 6275 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 5.163/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 5.544/2024
-		 Download Detalhes
31/07/2024 6274 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 037/2024
-		 Download Detalhes
30/07/2024 6273 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Download Detalhes
30/07/2024 6272 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.810/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
30/07/2024 6271 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 054/2023. Download Detalhes
30/07/2024 6270 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 04/2024
-PORTARIA N.º 333/2024 DE 25/07/2024
-PORTARIA Nº 334/2024 DE 30/07/2024
-PORTARIA Nº 335/2024 DE 30/07/2024
-PORTARIA Nº 336/2024 DE 30/07/2024
-		 Download Detalhes
29/07/2024 6269 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 074/2024 Download Detalhes
29/07/2024 6268 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.767/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 026/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.961/2024
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023
-		 Download Detalhes
26/07/2024 6267 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6941/2023 Download Detalhes
26/07/2024 6266 SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 - PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022. Download Detalhes
26/07/2024 6265 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.935/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 107/2024
-
-		 Download Detalhes
26/07/2024 6264 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.811/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PORTARIA Nº. 40/2024
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25/07/2024 6263 ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 018/2024. Download Detalhes
25/07/2024 6262 DESPACHO
-RESULTADO DO EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 03/2024
-
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25/07/2024 6261 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.996/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 5.162/2024
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.107/2024
-PORTARIA Nº 331/2024
-PORTARIA N.º 332/2024
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25/07/2024 6260 CONTRATO N°: 038/2024 PROCESSO Nº: 2.119/2023 Download Detalhes
25/07/2024 6259 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.578/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
24/07/2024 6258 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 054/2024 - PROCESSO Nº: 4.615/2023. Download Detalhes
24/07/2024 6257 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 101/2024 - PROCESSO Nº 6.221/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 092/2024 - PROCESSO Nº 8.592/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 088/2024 - PROCESSO Nº 7.511/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2023
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 033/2024
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023.
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24/07/2024 6256 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 02/2024
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24/07/2024 6255 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.671/2024. Download Detalhes
24/07/2024 6254 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 102/2024
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24/07/2024 6253 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 003/2024 Download Detalhes
23/07/2024 6252 PORTARIA N.º 321/2024 DE 23/07/2024
-PORTARIA N.º 322/2024 DE 23/07/2024
-PORTARIA Nº 323/2024 DE 23/07/024
-PORTARIA Nº 324/2024 DE 23/07/024
-PORTARIA Nº 325/2024 DE 23/07/024
-PORTARIA Nº 326/2024 DE 23/07/024
-PORTARIA Nº 327/2024 DE 23/07/024
-PORTARIA Nº 328/2024 DE 23/07/024
-PORTARIA Nº 329/2024 DE 23/07/024
-PORTARIA Nº 330/2024 DE 23/07/024
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22/07/2024 6251 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 103/2024 - PROCESSO Nº: 5.121/2024 Download Detalhes
22/07/2024 6250 NOTA DE RETIFICAÇÃO - DESPACHO/SECULT
-PORTARIA Nº 05/2024/SECULT
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18/07/2024 6249 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.501/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.811/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
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17/07/2024 6248 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2020. Download Detalhes
17/07/2024 6247 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2024,
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022
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16/07/2024 6246 PORTARIA N.º 318/2024 DE 16/07/2024 Download Detalhes
16/07/2024 6245 PORTARIA Nº 319/2024 DE 16/07/2024
-PORTARIA N.º 320/2024 DE 16/07/2024
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16/07/2024 6244 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 082/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 6221/2023. Download Detalhes
16/07/2024 6243 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 098/2024 - PROCESSO Nº 8.592/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2023
-EXTRATO DA ATA Nº 085/2024 - PROCESSO Nº 7.511/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2023
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N°: 103/2024 - ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº: 5.121/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024
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16/07/2024 6242 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.121/2024 Download Detalhes
15/07/2024 6241 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 5.051/2024 Download Detalhes
12/07/2024 6240 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 018/2024. Download Detalhes
12/07/2024 6239 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.412/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
12/07/2024 6238 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 100/2024 - PROCESSO Nº: 3.794/2024.
-
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11/07/2024 6237 LICENÇAS AMBIENTAIS
-LEI Nº 2.612/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N.º 317/2024
-PORTARIA N.º 316/2024
-PORTARIA N.º 315/2024
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022,
-SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019,
-SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019
-SÚMULA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2019,
-SÚMULA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2019
-SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2019
-SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019
-SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2019
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11/07/2024 6236 SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022 Download Detalhes
11/07/2024 6235 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 Download Detalhes
11/07/2024 6234 AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.811/2024. Download Detalhes
11/07/2024 6233 PORTARIA Nº. 37/2024
-PORTARIA Nº. 38/2024
-PORTARIA Nº. 39/2024
-PORTARIA Nº. 40/2024
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10/07/2024 6232 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2024. Download Detalhes
10/07/2024 6231 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.018/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 066/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 092/2024
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10/07/2024 6230 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.431/2024 Download Detalhes
10/07/2024 6229 PORTARIA Nº 269/2024 DE 04/07/2024
-PORTARIA Nº 270/2024 DE 04/07/2024
-PORTARIA Nº 271/2024 DE 04/07/2024
-PORTARIA Nº 272/2024 DE 04/07/2024
-PORTARIA Nº 273/2024 DE 04/07/2024
-PORTARIA Nº 274/2024 DE 04/07/2024
-PORTARIA Nº 275/2024 DE 04/07/2024
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09/07/2024 6228 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 033/2024 - PROCESSO Nº 6.253/2023. Download Detalhes
08/07/2024 6227 OFICIO N. 20/2024 - NOTIFICAÇÃO DL BATISTA. Download Detalhes
08/07/2024 6226 RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
-
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06/07/2024 6225 PORTARIA N.º 311/2024 DE 05/07/2024.
-PORTARIA N.º 312/2024 DE 05/07/2024.
-PORTARIA N.º 313/2024 DE 05/07/2024.
-PORTARIA N.º 314/2024 DE 05/07/2024
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05/07/2024 6224 LEI N.º 2.611/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
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05/07/2024 6223 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.964/2024 Download Detalhes
05/07/2024 6222 TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 152/2022.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
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05/07/2024 6221 ATA DE REGISTRO Nº 078/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 099/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 095/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 084/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 094/2024.
-
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05/07/2024 6220 ATA DE REGISTRO Nº 086/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 091/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 093/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 6219 SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023.
-PORTARIA Nº 269/2024 DE 04/07/2024.
-PORTARIA Nº 270/2024 DE 04/07/2024.
-PORTARIA Nº 271/2024 DE 04/07/2024.
-PORTARIA Nº 272/2024 DE 04/07/2024.
-PORTARIA Nº 273/2024 DE 04/07/2024.
-PORTARIA Nº 274/2024 DE 04/07/2024.
-PORTARIA Nº 275/2024 DE 04/07/2024.
-PORTARIA Nº 276/2024 DE 04/07/2024.
-PORTARIA Nº 277/2024 DE 04/07/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 6218 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.121/2024
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022,
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04/07/2024 6217 LICENÇA AMBIENTAL Download Detalhes
04/07/2024 6216 TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 154/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.940/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 6215 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2024.
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04/07/2024 6214 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024.
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03/07/2024 6213 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.107/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
03/07/2024 6212 PORTARIA N.º 264/2024
-PORTARIA N.º 265/2024
-PORTARIA N.º 266/2024
-PORTARIA N.º 267/2024
-PORTARIA N.º 268/2024
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03/07/2024 6211 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.313 /2024 Download Detalhes
03/07/2024 6210 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 075/2024.
-
-		 Download Detalhes
03/07/2024 6209 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 092/2024.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 089/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 3.794/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 4.404/2024.		 Download Detalhes
02/07/2024 6208 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 096/2024 PROCESSO Nº 8.592/2023- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 100/2024 PROCESSO Nº 8.592/2023- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 090/2024 PROCESSO Nº 7.511/2023- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 089/2024 PROCESSO Nº 7.511/2023- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 087/2024 PROCESSO Nº 7.511/2023- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 083/2024 PROCESSO Nº 7.511/2023- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 082/2024 PROCESSO Nº 7.511/2023- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2023.
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02/07/2024 6207 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.961/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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02/07/2024 6206 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.584/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
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02/07/2024 6205 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.951/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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01/07/2024 6204 EXTRATO CONTRATO N° 076/2024.
-EXTRATO CONTRATO N° 081/2024.
-EXTRATO CONTRATO N° 093/2024.
-EXTRATO CONTRATO N° 094/2024.
-SÚMULA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 4.217/2024.
-SÚMULA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 4.405/2024.
-SÚMULA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 4.474/2024.
-SÚMULA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 4.488/2024.		 Download Detalhes
01/07/2024 6203 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.903/2024.
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01/07/2024 6202 SÚMULA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023. Download Detalhes
01/07/2024 6201 AVISO - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 03/2024.
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01/07/2024 6200 PORTARIA Nº 263/2024 DE 01/07/2024 - 11ª Convocação do Concurso Público Nº 01/2019. Download Detalhes
28/06/2024 6199 DECRETO AUTÔNOMO Nº 01/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 261/2024 DE 28/06/2024.
-PORTARIA Nº 262/2024 DE 28/06/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 6198 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 095/2024 - PROCESSO Nº: 4.353/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº: 4.353/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 089/2024 - PROCESSO Nº: 4.579/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº: 4.574/2024.
-PORTARIA N.º 260/2024 DE 28/06/2024.
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26/06/2024 6197 EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 07/2024 - APOIO A QUADRILHAS JUNINAS - SÃO JOÃO PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2024 - RESULTADO FINAL. Download Detalhes
26/06/2024 6196 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 087/2024 - PROCESSO Nº 1.826//2024. Download Detalhes
26/06/2024 6195 DECRETO Nº 2.231/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
25/06/2024 6194 EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 07/2024 – APOIO A QUADRILHAS JUNINAS – SÃO JOÃO PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2024 Download Detalhes
25/06/2024 6193 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 086/2024 - PROCESSO Nº. 4.423/2024 Download Detalhes
25/06/2024 6192 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO. Download Detalhes
25/06/2024 6191 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.292/2024
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25/06/2024 6190 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.501/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
25/06/2024 6189 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ALAGOAS E A EMPRESA C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA.
-REPUBLICAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA VIVA O VERDE LTDA. DECORRENTE DA ADESÃO DA ARP nº 001/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023 DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL
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22/06/2024 6188 PORTARIA Nº 249/2024 DE 21/06/2024.
-PORTARIA Nº 250/2024 DE 21/06/2024
-PORTARIA Nº 251/2024 DE 21/06/2024.
-PORTARIA Nº 252/2024 DE 21/06/2024
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21/06/2024 6187 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.541/2024
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA C.R.F.R. EVANGELISTA
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E JAILSON SILVA PEREIRA CONTRATO Nº: 085/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITÁTORIO 8592/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023		 Download Detalhes
20/06/2024 6186 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2023 - PROCESSO Nº 7.512/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2023 - PROCESSO Nº 8.153/2023
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20/06/2024 6185 EXTRATO DA ATA ATA DE REGISTRO Nº 060/2024 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2023 PROCESSO Nº 6.646/2023 Download Detalhes
20/06/2024 6184 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.423/2024 Download Detalhes
19/06/2024 6183 PORTARIA N.º 248/2024, DE 19/06/2024 Download Detalhes
19/06/2024 6182 AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.951/2024.
-PORTARIA Nº 04/2024		 Download Detalhes
18/06/2024 6181 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.826/2024
-AVISO DO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 07/2024
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18/06/2024 6180 SÚMULA DO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EELJ Nº 002/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EELJ Nº 002/2024.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023.
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18/06/2024 6179 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.540/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 080/2024 - PROCESSO Nº: 4.540/2024
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18/06/2024 6178 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA VIVA O VERDE LTDA. DECORRENTE DA ADESÃO DA ARP nº 001/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023 DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.732/2024.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.584/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
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18/06/2024 6177 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.531/2024 Download Detalhes
17/06/2024 6176 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 3715/2024.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
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17/06/2024 6175 PORTARIA Nº. 29/2024
-PORTARIA Nº. 30/2024
-PORTARIA Nº. 31/2024
-PORTARIA Nº. 32/2024
-PORTARIA Nº. 33/2024
-PORTARIA Nº. 34/2024
-PORTARIA Nº. 35/2024
-PORTARIA Nº. 36/2024		 Download Detalhes
14/06/2024 6174 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E CRISTAL PRODUÇÕES LTDA
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E RAELSON SILVA DE SÁ
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATADO CRISTAL PRODUÇÕES LTDA
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATADO RAELSON SILVA DE SÁ		 Download Detalhes
14/06/2024 6173 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 301/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ALAGOAS E A EMPRESA DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ALAGOAS E A EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA.		 Download Detalhes
14/06/2024 6172 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 082/2023 Download Detalhes
13/06/2024 6171 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4108/2023
-PORTARIA N.º 242/2024 DE 12/06/2024		 Download Detalhes
13/06/2024 6170 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.501/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2023		 Download Detalhes
12/06/2024 6169 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 066/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 067/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 068/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 070/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 071/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 072/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 073/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 077/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 079/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 080/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 081/2024		 Download Detalhes
12/06/2024 6168
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-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E GERACÃO PRODUTORA LTDA CONTRATO Nº: 068/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E BK MUSIC LTDA PROCESSO Nº: 3.081/2024 CONTRATO Nº: 061/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E MAYARA BARBOSA DA SILVA PROCESSO Nº: 4.422/2024 CONTRATO Nº: 073/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.422/2024.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUTORA PHS ENGENHARIA LTDA.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA JML DOS SANTOS LOCAÇÕES EIRELI.
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11/06/2024 6167 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 006/2024 Download Detalhes
11/06/2024 6166 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 3.242/2024
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E 49.403.156 OTAVIO AUGUSTO CORREIA CANUTO		 Download Detalhes
11/06/2024 6165 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 3.242/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E 49.403.156 OTAVIO AUGUSTO CORREIA CANUTO CONTRATO Nº: 056/2024		 Download Detalhes
10/06/2024 6164 PORTARIA Nº 236/2024
-PORTARIA N.º 237/2024
-PORTARIA N.º 238/2024		 Download Detalhes
07/06/2024 6163 PORTARIA Nº 230/2024.
-PORTARIA Nº 231/2024.
-PORTARIA Nº 232/2024.
-PORTARIA Nº 233/2024.
-PORTARIA Nº 234/2024.
-PORTARIA Nº 235/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 6162 PORTARIA Nº 229/2024.
-PORTARIA Nº 223/2024.
-PORTARIA Nº 224/2024.
-PORTARIA Nº 225/2024.
-PORTARIA Nº 226/2024.
-PORTARIA Nº 227/2024.
-PORTARIA Nº 228/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 6161 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 070/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 072/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.355/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.407/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.466/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 6160 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 222/2024.
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06/06/2024 6159 PORTARIA Nº 222/2024.
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05/06/2024 6158 PARECER Nº 03/2024-CMEPI .
-PORTARIA Nº 216/2024 DE 05/06/2024 .
-PORTARIA Nº 217/2024 DE 05/06/2024 .
-PORTARIA Nº 218/2024 DE 05/06/2024 .
-PORTARIA Nº 219/2024 DE 05/06/2024 .
-PORTARIA Nº 220/2024 DE 05/06/2024 .
-PORTARIA Nº 221/2024 DE 05/06/2024 .
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024-CEF/CMEPI-AL
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04/06/2024 6157 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.965/2024.
-PORTARIA Nº 210/2024.
-PORTARIA Nº 211/2024.
-PORTARIA Nº 212/2024.
-PORTARIA Nº 213/2024.
-PORTARIA Nº 214/2024.
-PORTARIA Nº 215/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 6156 SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA CL SANTOS & CIA LTDA.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021, PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO O SR. ANTILIO LIMEIRA NOVAIS.		 Download Detalhes
03/06/2024 6155 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA N.º 209/2024.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA N.º 207/2024.
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03/06/2024 6154 ATA DE REGISTRO Nº 059/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 061/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 062/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 063/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 064/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 065/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 063/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 6153 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 076/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 075/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 068/2023.		 Download Detalhes
03/06/2024 6152 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 3.758/2024.
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31/05/2024 6151 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.249/2024. Download Detalhes
29/05/2024 6150 PORTARIA N.º 207/2024 DE 27/05/2024.
-PORTARIA N.º 208/2024 DE 29/05/2024.
-PORTARIA N.º 209/2024 DE 29/05/2024.
-DECRETO Nº 2.230/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 6149 DECRETO Nº 2.229/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
28/05/2024 6148 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
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27/05/2024 6147 REPUBLICAÇÃO AVISOS DE COTAÇÕES DE PREÇOS Download Detalhes
24/05/2024 6146 SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA SONOGRAPH CLINICA LTDA.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL DE PALMEIRA DOS INDIOS LTDA.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA R & B LABORATÓRIO PROTÉTICO LTDA.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA LAMARA – LABORATÓRIO DE ANÁLISE MÉDICA DE ARAPIRACA LTDA.
-SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA J H B GOMES PRODUÇÃO EIRELI.		 Download Detalhes
24/05/2024 6145 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E TAMIRIS DOS SANTOS DUARTE.		 Download Detalhes
24/05/2024 6144 SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA P.A. PORFÍRIO BRANDÃO.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA L. DE ALMEIDA FRANÇA ME PARA A AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.		 Download Detalhes
24/05/2024 6143 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA RONALDO DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA. DECORRENTE DA ADESÃO DA ARP Nº 07.11.0001.2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 DA PREFEITURA DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Download Detalhes
23/05/2024 6142 SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA TEC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Download Detalhes
20/05/2024 6141 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 3.081/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 3.533/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 3.466/2024.
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20/05/2024 6140 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024.
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17/05/2024 6139 SÚMULA DO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EELJ Nº 001/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EELJ Nº 001/2024.
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17/05/2024 6138 SÚMULA DO CONTRATO Nº 034/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SEM USO, PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024 DE 18/03/2024.		 Download Detalhes
17/05/2024 6137 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 1321/2024.
-PORTARIA S.M.S. Nº 08/2024.
-PORTARIA Nº 191/2024.		 Download Detalhes
17/05/2024 6136 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ALGODÃOZINHO.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL GILANE JANUÁRIO DOS SANTOS.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI.		 Download Detalhes
17/05/2024 6135 PORTARIA Nº 205/2024 DE 15/05/2024.
-PORTARIA Nº 206/2024 DE 15/05/2024.
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16/05/2024 6134 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 152/2022.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2023, PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.
-SÚMULA SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA.		 Download Detalhes
16/05/2024 6133 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 056/2024.
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16/05/2024 6132 SÚMULA DO TERMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E O INSTITUTO NORDESTINO DE CIDADANIA E MORADIA POPULAR – HABITAR. PROCESSO Nº: 2693/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.		 Download Detalhes
15/05/2024 6131 AVISOS DE COTAÇÕES DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0513001/2024.
-AVISOS DE COTAÇÕES DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0513002/2024.
-PORTARIA Nº 200/2024 DE 15/05/2024.
-PORTARIA Nº 201/2024 DE 15/05/2024.
-PORTARIA Nº 202/2024 DE 15/05/2024.
-PORTARIA Nº 203/2023 DE 15/05/2024.
-PORTARIA Nº 204/2024 DE 15/05/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 6130 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ORIUNDO DA LICITAÇÃO N° 066/2020. Download Detalhes
13/05/2024 6129 SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA – EPP. Download Detalhes
13/05/2024 6128 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.715/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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10/05/2024 6127 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 3.506/2024.
-PORTARIA Nº 199/2024.
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10/05/2024 6126 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 047/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 049/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 050/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 051/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 052/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 053/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 054/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 055/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 057/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 058/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 6125 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 013/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023.
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09/05/2024 6124 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 088/2024.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA CL SANTOS & CIA LTDA – EPP.		 Download Detalhes
09/05/2024 6123 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.382/2024.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.707/2024.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.709/2024.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.615/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 6122 ATO ADJUDICATÓRIO - RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. Download Detalhes
08/05/2024 6121 PORTARIA Nº 182/2024. Download Detalhes
07/05/2024 6120 EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2023. Download Detalhes
07/05/2024 6119 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.673/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.826/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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07/05/2024 6118 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023. Download Detalhes
06/05/2024 6117 PORTARIA Nº 189/2024 DE 03/05/2024. Download Detalhes
06/05/2024 6116 ATO DA MESA Nº 003/2024. Download Detalhes
06/05/2024 6115 PORTARIA Nº 198/2024 DE 06/05/2024. Download Detalhes
06/05/2024 6114 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 035/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA CONY ENGENHARIA LTDA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 032/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA MR TECH INFORMATICA LTDA.		 Download Detalhes
03/05/2024 6113 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS Download Detalhes
03/05/2024 6112 PORTARIA Nº 181/2024 DE 03/05/2024.
-PORTARIA Nº 377/2023 DE 18/10/2023.
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03/05/2024 6111 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.313/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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03/05/2024 6110 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023R. Download Detalhes
03/05/2024 6109 ATO DA MESA Nº 002/2024.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.042/2024.
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02/05/2024 6108 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023.		 Download Detalhes
30/04/2024 6107 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ASSOCIAÇÃO HUMANACENA PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 1941/2024.
-PORTARIA Nº 180/2024 DE 30/04/2024.		 Download Detalhes
30/04/2024 6106 PORTARIA SEMEDE Nº 03 DE 25 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
29/04/2024 6105 DECRETO Nº 2.228/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
29/04/2024 6104 PORTARIA Nº 177/2024 DE 29/04/2024.
-PORTARIA Nº 178/2024 DE 29/04/2024.
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26/04/2024 6103 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 005/2024.
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25/04/2024 6102 SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0580/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.804/2024 Download Detalhes
24/04/2024 6101 EDITAL Nº 02/2024.
-PORTARIA Nº 175/2024.
-PORTARIA Nº 176/2024.
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24/04/2024 6100 PARECER Nº 01/2024-CMEPI.
-PARECER Nº 02/2024-CMEPI.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – CEF/CMEPI-AL DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – CE/CMEPI-AL DE 16 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
23/04/2024 6099 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA CL SANTOS & CIA LTDA.		 Download Detalhes
22/04/2024 6098 RESULTADO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. Download Detalhes
19/04/2024 6097 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 046/2024 - PROCESSO Nº 7.529/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº088/2023. Download Detalhes
18/04/2024 6096 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. Download Detalhes
18/04/2024 6095 ATA DE REGISTRO Nº 048/2024. Download Detalhes
18/04/2024 6094 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E JÉSSICA GOMES TAVARES.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 1171/2024
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18/04/2024 6093 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA. Download Detalhes
17/04/2024 6092 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA AVA CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E OUTROS.
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023.		 Download Detalhes
17/04/2024 6091 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E OK PRODUCOES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
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17/04/2024 6090 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO CONTRATO N° 007/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO CONTRATO N° 008/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO CONTRATO N° 010/2022.		 Download Detalhes
17/04/2024 6089 ATA DE REGISTRO Nº 044/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 043/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 045/2024.
-SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA.		 Download Detalhes
16/04/2024 6088 PORTARIA Nº 26/2024.
-PORTARIA Nº 27/2024.
-PORTARIA Nº 28/2024.
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16/04/2024 6087 PORTARIA Nº 26/2024.
-PORTARIA Nº 27/2024.
-PORTARIA Nº 28/2024.
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16/04/2024 6086 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 092/2023R. Download Detalhes
15/04/2024 6085 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 004/2024. Download Detalhes
12/04/2024 6084 LEI Nº 2.610/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N.º 174/2024 DE 12/04/2024.
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12/04/2024 6083 PORTARIA Nº 172/2024 DE 12/04/2024.
-PORTARIA Nº 173/2024 DE 12/04/2024.
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12/04/2024 6082 DECRETO Nº 2.227/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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11/04/2024 6081 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 1873/2024.
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11/04/2024 6080 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.732/2024. Download Detalhes
11/04/2024 6079 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.114/2023. Download Detalhes
10/04/2024 6078 PORTARIA SEMEDE Nº 02 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 6077 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2023. Download Detalhes
10/04/2024 6076 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
-PORTARIA Nº 168/2024.
-PORTARIA Nº 169/2024.
-PORTARIA Nº 170/2024.
-PORTARIA Nº 171/2024.		 Download Detalhes
09/04/2024 6075 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PEÇOS N° 001/2023.		 Download Detalhes
09/04/2024 6074 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 043/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 030/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E PERFORMACE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA.
-PORTARIA Nº 166/2024.
-PORTARIA Nº 167/2024.		 Download Detalhes
09/04/2024 6073 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2023, PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Download Detalhes
09/04/2024 6072 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.269/2024. Download Detalhes
05/04/2024 6071 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-PORTARIA N.º 160/2024 DE 05/04/2024
-PORTARIA N.º 161/2024 DE 05/04/2024
-PORTARIA N.º 162/2024 DE 05/04/2024
-PORTARIA N.º 163/2024 DE 05/04/2024
-PORTARIA N.º 164/2024 DE 05/04/2024
-PORTARIA N.º 165/2024 DE 05/04/2024		 Download Detalhes
05/04/2024 6070 PORTARIA Nº 159/2024 DE 05/04/2024. Download Detalhes
05/04/2024 6069 ATA DE REGISTRO Nº 034/2024. Download Detalhes
05/04/2024 6068 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.963/2024
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.965/2024
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.966/2024		 Download Detalhes
04/04/2024 6067
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-EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.
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03/04/2024 6066 SÚMULA DO APOSTILAMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO EELJ Nº 001/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EELJ Nº 001/2024
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA RADAR-REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA
-DESPACHO PROCESSO N° 8339/2023
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA R.A. SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA		 Download Detalhes
02/04/2024 6065 DECRETO Nº 2.224/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 2.225/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 2.226/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
02/04/2024 6064 PORTARIA Nº. 16/2024
-PORTARIA Nº. 17/2024
-PORTARIA Nº. 18/2024
-PORTARIA Nº. 19/2024
-PORTARIA Nº. 20/2024
-PORTARIA Nº. 21/2024
-PORTARIA Nº. 22/2024
-PORTARIA Nº. 23/2024
-PORTARIA Nº. 24/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº. 25/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
02/04/2024 6063 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 Download Detalhes
02/04/2024 6062 LEI Nº 2.609/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 157/2024 DE 01/04/2024
-PORTARIA Nº 158/2024 DE 01/04/2024
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01/04/2024 6061 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 032/2024
-ATA DE REGISTRO Nº 038/2024
-ATA DE REGISTRO Nº 029/2024
-AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.488/2024
-SÚMULAS DOS TERMOS DE RATIFICAÇÕES
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N°: 8.300/2023
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº: 024/2024
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº: 014/2024
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº: 019/2024		 Download Detalhes
27/03/2024 6060 ATA DE REGISTRO Nº 040/2024.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATA DE REGISTRO Nº 035/2024.
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27/03/2024 6059 PORTARIA Nº 156/2024 DE 26/03/2024 Download Detalhes
26/03/2024 6058 DECRETO Nº 2.223/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E OTAVIO AUGUSTO CORREIA CANUTO
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 1311/2024
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E RENICLEIDE GOMES DA SILVA
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 1229/2024		 Download Detalhes
26/03/2024 6057 ATA DE REGISTRO Nº 030/2024
-ATA DE REGISTRO Nº 031/2024
-ATA DE REGISTRO Nº 033/2024
-ATA DE REGISTRO Nº 036/2024
-ATA DE REGISTRO Nº 037/2024
-ATA DE REGISTRO Nº 041/2024
-ATA DE REGISTRO Nº 039/2024
-ATA DE REGISTRO Nº 035/2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024		 Download Detalhes
25/03/2024 6056 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023.
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25/03/2024 6055 PORTARIA SEMEDE Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2024
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22/03/2024 6054 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8153/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023.
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22/03/2024 6053 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.227/2024
-PORTARIA Nº 150/2024 DE 21/03/2024
-PORTARIA Nº 151/2024 DE 21/03/2024
-PORTARIA Nº 152/2024 DE 21/03/2024
-PORTARIA Nº 153/2024 DE 21/03/2024
-PORTARIA Nº 154/2024 DE 21/03/2024
-PORTARIA Nº 155/2024 DE 21/03/2024		 Download Detalhes
21/03/2024 6052 PORTARIA N.º 147/2024 DE 21/03/2024
-PORTARIA N.º 148/2024 DE 21/03/2024
-PORTARIA N.º 149/2024 DE 21/03/2024
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21/03/2024 6051 SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA VERONILDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2021, PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS PALMEIRA DOS ÍNDIOS LTDA.
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA RB EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME.
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA – EPP.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 027/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E WILLIAM PRODUCOES & EVENTOS LTDA
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 1783/2024		 Download Detalhes
21/03/2024 6050 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA NMQ COMRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA. PROCESSO Nº 847/2024 CONTRATO N°: 018/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023
-LEI Nº 2.607/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
21/03/2024 6049 ATA DE REGISTRO Nº 027/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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20/03/2024 6048 PORTARIA N.º 146/2024 DE 20/03/2024
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20/03/2024 6047 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010/2024
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 013/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 012/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E RODOLFO ALVES DA COSTA
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 016/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ORLEANE FERREIRA PLÁCIDO
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 017/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E WESLEY LIMA FERRO
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 1110/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 1194/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 1195/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 1278/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 1284/2024
-PORTARIA N.º 144/2024
-PORTARIA N.º 145/2024
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA CONVICTA SERVIÇOS EIRELI.		 Download Detalhes
20/03/2024 6046 SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA CL SANTOS & CIA LTDA – EPP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.596/2023. Download Detalhes
19/03/2024 6045 PORTARIA Nº 135/2024 DE 18/03/2024
-PORTARIA Nº 137/2024 DE 19/03/2024
-PORTARIA Nº 138/2024 DE 19/03/2024
-PORTARIA Nº 139/2024 DE 19/03/2024
-PORTARIA Nº 140/2024 DE 19/03/2024
-PORTARIA Nº 141/2024 DE 19/03/2024
-PORTARIA Nº 142/2024 DE 19/03/2024
-PORTARIA Nº 143/2024 DE 19/03/2024		 Download Detalhes
19/03/2024 6044 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. Download Detalhes
19/03/2024 6043 RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Download Detalhes
19/03/2024 6042 ATA DE REGISTRO Nº 023/2024 PROCESSO Nº 5.836/2023. Download Detalhes
18/03/2024 6041 PORTARIA N.º 136/2024 DE 18/03/2024
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18/03/2024 6040 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.961/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
18/03/2024 6039 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 305/2023 Download Detalhes
15/03/2024 6038 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 0215002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. Download Detalhes
15/03/2024 6037 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 Download Detalhes
15/03/2024 6036 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
-RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
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15/03/2024 6035 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA NMQ COMRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA. PROCESSO Nº 847/2024 - CONTRATO N°: 018/2024. Download Detalhes
15/03/2024 6034 SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021, PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS – CPLA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.102/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2024.		 Download Detalhes
15/03/2024 6033 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP. PROCESSO Nº 1.442/2024 - CONTRATO N°: 025/2024.
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15/03/2024 6032 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Download Detalhes
13/03/2024 6031 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.442/2024 Download Detalhes
11/03/2024 6030 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.935/2023
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.285/2023
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2021, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA VERONILDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7.838/2023
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CONTRATO Nº: 009/2024		 Download Detalhes
11/03/2024 6029 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2024
-AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
-PORTARIA Nº 125/2024 DE 11/03/2024
-PORTARIA Nº 126/2024 DE 11/03/2024
-PORTARIA Nº 127/2024 DE 11/03/2024
-PORTARIA Nº 128/2024 DE 11/03/2024
-PORTARIA Nº 129/2024 DE 11/03/2024
-PORTARIA Nº 130/2024 DE 11/03/2024
-PORTARIA Nº 131/2024 DE 11/03/2024
-PORTARIA Nº 132/2024 DE 11/03/2024
-PORTARIA Nº 133/2024 DE 11/03/2024
-PORTARIA Nº 134/2024 DE 11/03/2024		 Download Detalhes
11/03/2024 6028 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.048/2024 Download Detalhes
08/03/2024 6027 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 951/2024 Download Detalhes
07/03/2024 6026 EDITAL N.º 01/2024
-PORTARIA Nº 124/2024 DE 07/03/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2024
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07/03/2024 6025 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Download Detalhes
06/03/2024 6024 AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RENATO CARVALHO BARBOSA DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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05/03/2024 6023 REPUBLICAÇÃO AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA.
-DECRETO Nº 2.222/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
05/03/2024 6022 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. Download Detalhes
04/03/2024 6021 PORTARIA N.º 122/2024 DE 04/03/2024
-PORTARIA N.º 123/2024 DE 04/03/2024
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04/03/2024 6020 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Download Detalhes
04/03/2024 6019 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Download Detalhes
04/03/2024 6018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 847/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 809/2024		 Download Detalhes
04/03/2024 6017 PORTARIA Nº 116/2024 DE 04/03/2024
-PORTARIA Nº 117/2024 DE 04/03/2024
-PORTARIA Nº 118/2024 DE 04/03/2024
-PORTARIA Nº 119/2024 DE 04/03/2024
-PORTARIA Nº 120/2024 DE 04/03/2024
-PORTARIA Nº 121/2024 DE 04/03/2024		 Download Detalhes
04/03/2024 6016 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023 Download Detalhes
01/03/2024 6015 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 0205002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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01/03/2024 6014 ATA DE REGISTRO Nº 019/2024
-SÚMULA DO CONTRATO Nº 010/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA TENÓRIO & BULHÕES EMPREENDIMENTOS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP (SEM BOTIJÃO) E DE BOTIJÃO/VASILHAME (VAZIO) PARA GÁS DE COZINHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 945/2024
-RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023		 Download Detalhes
01/03/2024 6013 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA GM LAURENTINO ENGENHARIA LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.816/2023
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.318/2023		 Download Detalhes
29/02/2024 6012 PORTARIA N.º 006/2024 DE 22/02/2024
-RESOLUÇÃO 01/2024 DO COMDIM
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28/02/2024 6011 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 003/2024 DE 09/02/2024 Download Detalhes
27/02/2024 6010 PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE FUNDO DE SUPRIMENTO Nº 07/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 6009 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, ORIUNDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022 DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A MAHINA SOLUTIONS EM ILUMINAÇÕES EIRELI. PROCESSO Nº: 7.583/2023 - CONTRATO N°: 305-2023. Download Detalhes
27/02/2024 6008 DECRETO Nº 2.221/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta luto oficial Download Detalhes
27/02/2024 6007 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, ORIUNDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022 DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A MAHINA SOLUTIONS EM ILUMINAÇÕES EIRELI. PROCESSO Nº: 7.583/2023 CONTRATO N°: 305-2023 Download Detalhes
26/02/2024 6006 PORTARIAS. Download Detalhes
26/02/2024 6005 ERRATA DO EDITAL Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.108/2023.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.442/202 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 121/2009.
-PORTARIA N° 007/2005.
-PORTARIA N° 379/2004.
-PORTARIA N° 145/96.
-PORTARIA N° 008/2006.		 Download Detalhes
26/02/2024 6004 PORTARIAS.
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26/02/2024 6003 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA R.A. SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.639/2023. Download Detalhes
26/02/2024 6002 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.400/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.292/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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26/02/2024 6001 PORTARIA Nº 003/2024 DE 09/02/2024. Download Detalhes
23/02/2024 6000 DECRETO Nº 2.220/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
23/02/2024 5999 REPUBLICAÇÃO AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. Download Detalhes
22/02/2024 5998 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2022.		 Download Detalhes
22/02/2024 5997 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024. Download Detalhes
22/02/2024 5996 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 028/2024. Download Detalhes
22/02/2024 5995 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. Download Detalhes
21/02/2024 5994 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 CERTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO.
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21/02/2024 5993 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA CL SANTOS & CIA LTDA – EPP. Download Detalhes
21/02/2024 5992 REPUBLICAÇÃO AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇOS - OBJETO A MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 098/2024 DE 16/02/2024.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 099/2024 DE 16/02/2024		 Download Detalhes
21/02/2024 5991 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. Download Detalhes
21/02/2024 5990 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 301/2023. Download Detalhes
21/02/2024 5989 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
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20/02/2024 5988 ATA DE REGISTRO Nº 021/2024.
-ATA DE REGISTRO Nº 028/2024.
-SÚMULA DO CONTRATO Nº 8413/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA M. C. A. SOUTO FILHO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA.		 Download Detalhes
20/02/2024 5987 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023. Download Detalhes
20/02/2024 5986 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA GNG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.217/2023. Download Detalhes
20/02/2024 5985 PORTARIA Nº. 01/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
20/02/2024 5984 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 057/2023R.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.		 Download Detalhes
19/02/2024 5983 AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. Download Detalhes
19/02/2024 5982 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.292/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIAS.
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16/02/2024 5981 PORTARIA Nº 103/2024
-PORTARIA Nº 104/2024		 Download Detalhes
16/02/2024 5980 PORTARIA Nº 090/2024 (Republicada por incorreção no cargo.)
-PORTARIA N.º 093/2024
-PORTARIA N.º 094/2024
-PORTARIA N.º 095/2024
-PORTARIA N.º 096/2024
-PORTARIA N.º 097/2024
-PORTARIA N.º 098/2024
-PORTARIA N.º 099/2024
-PORTARIA N.º 100/2024
-PORTARIA N.º 101/2024
-PORTARIA N.º 102/2024		 Download Detalhes
16/02/2024 5979 SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021
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16/02/2024 5978 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. Download Detalhes
15/02/2024 5977 PORTARIA N.º 091/2024 DE 15/02/2024.
-PORTARIA N.º 092/2024 DE 15/02/2024.
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15/02/2024 5976 LEI Nº 2.597/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 2.598/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 2.599/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 2.600/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 2.601/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 2.602/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 2.603/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-MENSAGEM DE VETO - PROJETO DE LEI N.º CM 043/2023.
-MENSAGEM DE VETO - PROJETO DE LEI N.º CM 055/2023.
-MENSAGEM DE VETO - PROJETO DE LEI N.º CM 049/2023.
-PORTARIA N.º 088/2024 DE15/02/2024.
-PORTARIA N.º 089/2024 DE15/02/2024.
-PORTARIA Nº 090/2024 DE 15/02/2024.		 Download Detalhes
15/02/2024 5975 AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2024.
-AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.285/2024.
-AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 888/2024.
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15/02/2024 5974 EXTRATOS DAS ATAS
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, ORIUNDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-1.
-DECRETO Nº 2.219/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DO CONTRATO Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2023.
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15/02/2024 5973 REGIMENTO GERAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL - BIÊNIO 2024/2026.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL - BIÊNIO 2024/2026.
-PORTARIA N.º 002/2024 DE 26/01/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 01/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
15/02/2024 5972 AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.193/2024.
-AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.242/2024.
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09/02/2024 5971 PORTARIA N.º 083/2024 DE 09/02/2024.
-PORTARIA N.º 084/2024 DE 09/02/2024.
-PORTARIA N.º 085/2024 DE 09/02/2024.
-PORTARIA N.º 086/2024 DE 09/02/2024.
-PORTARIA N.º 087/2024 DE 09/02/2024.		 Download Detalhes
09/02/2024 5970 AVISO DE ANULAÇÃO DE FASE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE FASE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
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09/02/2024 5969 AVISO DE LICITAÇÃO - AVISOS DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE Nº 076/2023.
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08/02/2024 5968 PORTARIA Nº 080/2024 DE 08/02/2024.
-PORTARIA N° 081/2024 DE 08/02/2024.
-PORTARIA Nº 082/2024 DE 08/02/2024.
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08/02/2024 5967 AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - MIGUEL MORAES FILHO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2024.		 Download Detalhes
07/02/2024 5966 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 003/2024. Download Detalhes
06/02/2024 5965 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.191/2024.
-PORTARIA Nº 049/2024 DE 17/01/2024.
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05/02/2024 5964 SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021, PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SEMENTEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021, PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021, PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ALGODÃOZINHO.
-SÚMULA DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA ANCOL ANJOS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
-PORTARIA Nº. 01/2024.		 Download Detalhes
05/02/2024 5963 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.685/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.513/2023.		 Download Detalhes
02/02/2024 5962 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, ORIUNDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-1, ORIUNDA DO PE Nº 37/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA LEIDE C. S. DE MELO COSTA EIRELI. PROCESSO Nº 7.793/2023 CONTRATO N° 002/2024.
-EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 01/2024 APOIO A BLOCOS CARNAVALESCOS E FOLIÕES CARNAVAL PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2024.		 Download Detalhes
02/02/2024 5961 EDITAL Nº 001/2023, PUBLICADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - CONTRATADA: PGA PAURILIO GAZZANEO ALMEIDA LTDA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601/2024.		 Download Detalhes
02/02/2024 5960 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Download Detalhes
01/02/2024 5959 ATO ADJUDICATÓRIO – RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7859/2023- EDITAL DA SMC – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO – RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7765/2023- EDITAL DA SMC – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023.
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01/02/2024 5958 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 734/2024.
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31/01/2024 5957 DESPACHO/SECULT - NOTA DE RETIFICAÇÃO.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA T DOS SANTOS GOMES LTDA. PROCESSO Nº 601/2024 CONTRATO N°: 007/2024.
-PORTARIA N.º 079/2024 DE 31/01/2024.		 Download Detalhes
31/01/2024 5956 EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 01/2024 APOIO A BLOCOS CARNAVALESCOS E FOLIÕES CARNAVAL PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2024.
-DESPACHO PROCESSO N° 8218/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 598/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2023.
-PORTARIA Nº 01/2024.		 Download Detalhes
31/01/2024 5955 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023.
-PORTARIA Nº 076/2024 DE 30/01/2024.
-PORTARIA Nº 077/2024 DE 30/01/2024.
-PORTARIA Nº 078/2024 DE 30/01/2024.
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31/01/2024 5954 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA LVM VIAGENS E TURISMO LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. Download Detalhes
31/01/2024 5953 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DANTAS & DELGADO ESCRITÓRIO JURÍDICO S.S. PROCESSO Nº: 3.034/2023 CONTRATO Nº: 263/2023 – SERVIÇO. Download Detalhes
30/01/2024 5952 ATAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023.
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30/01/2024 5951 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.382/2023. Download Detalhes
30/01/2024 5950 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Download Detalhes
29/01/2024 5949 PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE FUNDO DE SUPRIMENTO Nº 02/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-IMA PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE FUNDO DE SUPRIMENTO Nº 03/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
29/01/2024 5948 DESPACHO/SECULT. Download Detalhes
29/01/2024 5947 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023.
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023.
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29/01/2024 5946 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023. Download Detalhes
26/01/2024 5945 NOTA INFORMATIVA.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 – SECULT EDITAL DE FOMENTO CULTURAL – APOIO A BLOCOS CARNAVALESCOS E FOLIÕES.		 Download Detalhes
25/01/2024 5944 PORTARIA Nº 067/2024 DE 25/01/2024.
-PORTARIA Nº 068/2024 DE 25/01/2024.
-PORTARIA Nº 069/2024 DE 25/01/2024.
-PORTARIA Nº 070/2024 DE 25/01/2024.
-PORTARIA Nº 071/2024 DE 25/01/2024.
-PORTARIA Nº 072/2024 DE 25/01/2024.
-PORTARIA Nº 073/2024 DE 25/01/2024.
-PORTARIA Nº 074/2024 DE 25/01/2024.
-PORTARIA Nº 075/2024 DE 25/01/2024.		 Download Detalhes
25/01/2024 5943 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E GF SHOWS LTDA PROCESSO Nº: 8488/2023 CONTRATO Nº: 303/2023 – SERVIÇO.
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24/01/2024 5942 AVISO DE SUSPENSÃO DO PE082/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP 001/2024..
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23/01/2024 5941 AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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23/01/2024 5940 PORTARIA N° 121/2009.
-PORTARIA N° 007/2005.
-PORTARIA N° 379/2004.
-PORTARIA N° 145/96.
-PORTARIA N° 008/2006.
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22/01/2024 5939 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 304/2023, ORIUNDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA DUOG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. PROCESSO Nº: 9.173/2023 - CONTRATO N°: 304/2023. Download Detalhes
22/01/2024 5938 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 8821/2023.
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19/01/2024 5937 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 546/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A PRAIA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA PROCESSO Nº: 546/2024 CONTRATO Nº: 005/2024.
-ÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 554/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E GUETTO´S PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA PROCESSO Nº: 554/2024 CONTRATO Nº: 006/2024.
-Republicação AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0110001/2024
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19/01/2024 5936 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E LS PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº: 4.749/2022 CONTRATO N°: 273/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 6645/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 071/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
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19/01/2024 5935 PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE FUNDO DE SUPRIMENTO N° 01/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
19/01/2024 5934 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. Download Detalhes
19/01/2024 5933 PORTARIA Nº 063/2024 DE 19/01/2024.
-PORTARIA N° 064/2024 DE 19/01/2024.
-PORTARIA Nº 065/2024 DE 19/01/2024.
-PORTARIA Nº 066/2024 DE 19/01/2024.		 Download Detalhes
18/01/2024 5932 PORTARIA Nº 051/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 062/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 052/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 053/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 054/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 055/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 056/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 057/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 058/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 059/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 060/2024 DE 18/01/2024.
-PORTARIA N.º 061/2024 DE 18/01/2024.
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18/01/2024 5931 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL - PROCESSO Nº: 10.040/2022 - CONTRATO N°: 302/2023.
-RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023.
-ATO ADJUDICATÓRIO – RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.040/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.		 Download Detalhes
18/01/2024 5930 DECRETO Nº 2.217/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2.218/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 5929 PORTARIA Nº 042/2024 DE 16/01/2024.
-PORTARIA Nº 043/2024 DE 16/01/2024.
-PORTARIA Nº 044/2024 DE 16/01/2024.
-PORTARIA Nº 045/2024 DE 16/01/2024.
-PORTARIA Nº 046/2024 DE 16/01/2024.
-PORTARIA N.º 047/2024 DE 16/01/2024.
-PORTARIA N.º 048/2024 DE 17/01/2024.
-PORTARIA N.º 049/2024 DE 17/01/2024.
-PORTARIA N.º 050/2024 DE 17/01/2024.		 Download Detalhes
17/01/2024 5928 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023.
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17/01/2024 5927 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
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17/01/2024 5926 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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16/01/2024 5925 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Download Detalhes
16/01/2024 5924 AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110001/2024.
-RATIFICAÇÃO - ENTENDIMENTOS FIRMADOS AO TEMPO EM QUE AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAFAEL GOMES ALEXANDRE.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 1201032/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.		 Download Detalhes
15/01/2024 5923 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023. Download Detalhes
15/01/2024 5922 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº: 004/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E 41.102.212 CLEBSON CORDEIRO DA SILVA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº: 003/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E M E DE BRITO FEITOSA.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 555/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 556/2024.		 Download Detalhes
15/01/2024 5921 PORTARIA N.º 032/2024 DE 11/01/2024. Download Detalhes
15/01/2024 5920 DECRETO Nº 2.216/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
15/01/2024 5919 SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.788/2023. Download Detalhes
12/01/2024 5918 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023.
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11/01/2024 5917 PORTARIAS. Download Detalhes
11/01/2024 5916 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023.		 Download Detalhes
11/01/2024 5915 PORTARIA N.º 002/2024 DE 10/01/2024.
-PORTARIA N.º 003/2024 DE 10/01/2024.
-PORTARIA N.º 004/2024 DE 10/01/2024.
-PORTARIA N.º 005/2024 DE 10/01/2024.
-PORTARIA N.º 006/2024 DE 10/01/2024.
-PORTARIA N.º 007/2024 DE 10/01/2024.
-PORTARIA N.º 008/2024 DE 10/01/2024.
-PORTARIA N.º 009/2024 DE 10/01/2024.
-PORTARIA N.º 010/2024 DE 10/01/2024.
-PORTARIA N.º 011/2024 DE 10/01/2024.		 Download Detalhes
10/01/2024 5914 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 1127001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. Download Detalhes
10/01/2024 5913 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA ARQUITEC – ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.214/2023. Download Detalhes
09/01/2024 5912 PORTARIA N.º 424/2023 DE 29/12/2023.
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08/01/2024 5911 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
08/01/2024 5910 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA INOVA TECH INFORMATICA EIRELI. Download Detalhes
05/01/2024 5909 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-CONTRATOS.
-DECRETO Nº 2.215/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 8821/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 9030/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 9105/2023.		 Download Detalhes
05/01/2024 5908 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 8721/2023. Download Detalhes
04/01/2024 5907 CONTRATOS. Download Detalhes
04/01/2024 5906 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
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04/01/2024 5905 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 LICITAÇÃO (BNC). Download Detalhes
04/01/2024 5904 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 8405/2023.
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03/01/2024 5903 PORTARIA N.º 001/2024 DE 02/01/2024 Download Detalhes
03/01/2024 5902 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 081/2023.
-ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 082/2023.
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03/01/2024 5901 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 086/2023. Download Detalhes
02/01/2024 5900 ATO ADJUDICATÓRIO – RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.040/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 15
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024 6363 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.199/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
10/10/2024 6362 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 100/2023 Download Detalhes
10/10/2024 6361 ATA DE REGISTRO Nº 112/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023 - PROCESSO Nº 4.605/2023
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2024
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10/10/2024 6360 DECRETO Nº 2.236/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 382/2024 DE 10/10/2024.
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09/10/2024 6359 DESPACHO PROCESSO N° 6646/2024. Download Detalhes
09/10/2024 6358 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 133/2024 PROCESSO Nº 6.939/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 135/2024 PROCESSO Nº 4.680/2024.		 Download Detalhes
08/10/2024 6357 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATA DE REGISTRO Nº 113/2024 PROCESSO Nº 1.269/2024. Download Detalhes
07/10/2024 6356 ATA DE REGISTRO Nº 115/2024 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 Download Detalhes
04/10/2024 6355 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.196/2024. Download Detalhes
04/10/2024 6354 EXTRATO DA ATA PROCESSO Nº 1.269/2024 ATA DE REGISTRO Nº 113/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA ILLIANA DE ARAÚJO GUILHERMINO SOUTO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 3.715/2024 CONTRATO N°: 131/2024
-		 Download Detalhes
04/10/2024 6353 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.706/2024 Download Detalhes
03/10/2024 6352 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.928/2024 Download Detalhes
02/10/2024 6351 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.045/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 4.680/2024.
-		 Download Detalhes
01/10/2024 6350 SUMULA RATIFICAÇÃO
-EXTRATO CONTRATO
-DECRETO Nº 2.234/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
-DECRETO Nº 2.235/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024		 Download Detalhes
01/10/2024 6349 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 09/2024. Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 6348 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.199/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO- OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de sondagem de solo do tipo SPT e percolação para implantação da Creche e Escola de Educação Infantil Prof. Fátima Silva da Costa do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas. Download Detalhes
27/09/2024 6347 LICENÇA AMBIENTAL.
-PORTARIA Nº 381/2024 DE 26/09/2024
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25/09/2024 6346 RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL. Download Detalhes
25/09/2024 6345 PORTARIA N.º 375/2024 DE 25/09/2024
-PORTARIA N.º 376/2024 DE 25/09/2024
-PORTARIA Nº 377/2024 DE 25/09/2024
-PORTARIA N.º 378/2024 DE 25/09/2024		 Download Detalhes
25/09/2024 6344 PORTARIA Nº. 42/2024 Download Detalhes
25/09/2024 6343 SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO N° 4931/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE ALAGOAS - AAFEAL. Download Detalhes
23/09/2024 6342 PUNIÇÃO - EMPRESA DL BATISTA. Download Detalhes
23/09/2024 6341 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 009/2024 Download Detalhes
20/09/2024 6340 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.954/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
20/09/2024 6339
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 002/2024.
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 003/2024.
-SÚMULA DO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 001/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 003/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 002/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO ADITIVO D O CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 001/2023.
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20/09/2024 6338 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 007/2024.
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19/09/2024 6337 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.981/2024
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19/09/2024 6336 PORTARIA Nº 374/2024 DE 13/09/2024- “1ª convocação do concurso público nº 01/2023.” Download Detalhes
18/09/2024 6335 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADM: Nº 1.269/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 888/2024.
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18/09/2024 6334 EDITAL DE LOTEAMENTO. Download Detalhes
18/09/2024 6333 REAVISO IRP
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17/09/2024 6332 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 06/2024 Download Detalhes
13/09/2024 6331 PORTARIA Nº 374/2024 DE 13/09/2024 “1ª convocação do concurso público nº 01/2023.” Download Detalhes
13/09/2024 6330 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.841/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2024 - 2026.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 008/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
-PORTARIA Nº 370/2024.
-PORTARIA Nº 371/2024.
-PORTARIA Nº 372/2024.
-PORTARIA Nº 373/2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 6329 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 116/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 119/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 120/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 121/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 122/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 123/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 124/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 125/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 126/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 6328 SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2021.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023.		 Download Detalhes
11/09/2024 6327 RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.715/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 6326 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 109/2024 - PROCESSO Nº 4.605/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 110/2024 - PROCESSO Nº 4.605/2023 - REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 111/2024 - PROCESSO Nº 4.605/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.961/2024
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.340/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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10/09/2024 6325 SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 004/2024
-SÚMULA DO LOCAÇÃO SMSPCU Nº 002/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMSPCU Nº 001/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 004/2024
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05/09/2024 6324 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 Download Detalhes
05/09/2024 6323 DECRETO Nº 2.233/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - A antecipação da tradicional feira livre localizada no centro da cidade para o dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira), devido ao feriado nacional de independência do Brasil, em 7 de setembro de 2024 (sábado). Download Detalhes
05/09/2024 6322 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.715/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
04/09/2024 6321
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.706/2024
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 001/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMSPCU Nº 001/2024 - PROCESSO Nº: 4587/2021
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 001/2024 - PROCESSO Nº: 1829/2024
-SÚMULA DO ADITIVO DE LOCAÇÃO SMSPCU Nº 001/2024
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03/09/2024 6320 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1269/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024 Download Detalhes
03/09/2024 6319 PORTARIA Nº 364/2024 DE 03/09/2024
-PORTARIA Nº 365/2024 DE 03/09/2024
-PORTARIA Nº 366/2024 DE 03/09/2024
-PORTARIA Nº 367/2024 DE 03/09/2024
-PORTARIA Nº 368/2024 DE 03/09/2024
-PORTARIA Nº 369/2024 DE 03/09/2024
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03/09/2024 6318 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
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03/09/2024 6317 AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº 05/2024 Download Detalhes
02/09/2024 6316 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 39
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 6315 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 5.916/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.131/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.132/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.143/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.144/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.149/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.172/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.173/2024
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6.202/2024
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30/08/2024 6314 II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 4605/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 80/2023 Download Detalhes
30/08/2024 6313 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N° 104/2024 - PROCESSO Nº: 4.690/2024.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.979/2024.
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30/08/2024 6312 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3.896/2024. Download Detalhes
30/08/2024 6311 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 4.605/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023. Download Detalhes
30/08/2024 6310 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Download Detalhes
29/08/2024 6309 ATO ADJUDICATÓRIO - RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4424/2024 – EDITAL DA SMC – CHAMADA PUBLICA N. 007/2024. Download Detalhes
28/08/2024 6308
-PORTARIA N.º 346/2024 DE 08/08/2024.
-PORTARIA N.º 357/2024 DE 27/08/2024.
-PORTARIA N.º 358/2024 DE 28/08/2024.
-LEI Nº 2.615/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI Nº 2.616/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI Nº 2.617/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N.º 359/2024 DE 28/08/2024.
-PORTARIA N.º 360/2024 DE 28/08/2024.
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27/08/2024 6307 ATO ADJUDICATÓRIO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4240/2024 – EDITAL DA SMC – DE FOMENTO CULTURAL N. 03/2024. Download Detalhes
26/08/2024 6306 PORTARIA Nº 355/2024 DE 26/08/2024.
-PORTARIA Nº 356/2024 DE 26/08/2024.
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26/08/2024 6305 EXTRATO DA ATA PROCESSO Nº 4.605/2023 - ATA DE REGISTRO Nº 107/2024 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
-EDITAL N.º 04/2024
-RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE JULHO 2024.
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26/08/2024 6304 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 001/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.196/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO CONTRATO 115/2024.
-EXTRATO CONTRATO 117/2024.
-EXTRATO CONTRATO 118/2024.
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23/08/2024 6303 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2022 - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 106/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 102/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2023.
-PORTARIAS Nº 349 A 354/2024 DE 23/08/2024.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022.		 Download Detalhes
23/08/2024 6302 PORTARIA Nº 348/2024 DE 23/08/2024. Download Detalhes
22/08/2024 6301 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.150/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
19/08/2024 6300 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 2.232/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
19/08/2024 6299 DECRETO Nº 2.232/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
16/08/2024 6298 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 114/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.908/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 6297 SÚMULA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 5.590/2024.
-SÚMULA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 5.972/2024.
-SÚMULA RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6.011/2024.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 6296 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. Download Detalhes
15/08/2024 6295 ATA DE REGISTRO Nº 103/2024.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 6294 ATA DE REGISTRO Nº 108/2024. Download Detalhes
14/08/2024 6293 REPUBLICAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 5.552/2024. Download Detalhes
13/08/2024 6292 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.412/2024. Download Detalhes
13/08/2024 6291 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-PORTARIA Nº 41/2024.