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Última atualização: 14 junho 2021 18:25:49

Diário Oficial

Junho - 2021

14/06/2021 - Edição nº 3875

Resumo: • Portaria Nº 627/2021 de 14/06/2021 - Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, José de Castro Silva Neto.

Nº certificação: RG5F4DD/QYLTJ+KXDPJX4G

14/06/2021 - Edição nº 3874

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 2163/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida).

Nº certificação: YWEBTQK3VCUU0DCW+9JLPQ

14/06/2021 - Edição nº 3873

Resumo: • Termo de Ajuste de Conta do Processo 2689/2021 - Objeto: Solicitação de pagamento por indenização.
-• Termo de Ajuste de Conta do Processo 2690/2021 - Objeto: Solicitação de pagamento por indenização.
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Nº certificação: +87JW//BS6YFPUIJAWU/VQ

11/06/2021 - Edição nº 3872

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3909/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá – ME.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3950/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, de gerador de energia elétrica.
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Nº certificação: KRHLREK4YVF+UM9VQTDMIW

11/06/2021 - Edição nº 3871

Resumo: • Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 3375/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Otávio Aguiar, nº 189, Ribeira, Palmeira dos Índios – Al, para funcionamento da escola municipal Nadir De Castro Araújo.

Nº certificação: BNKRBO4JSOAVZQHK4UBMZW

11/06/2021 - Edição nº 3870

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 3910/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá - ME
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 3910/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Emanoel Messias de Souza Jatobá-ME
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial 3958/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de termômetro digital de geladeira, (COVID-19).
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Nº certificação: GM9XF0/KN1ISOOVQYUKFEA

11/06/2021 - Edição nº 3869

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 3910/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá - ME
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 3909/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Emanoel Messias de Souza Jatobá – ME
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Nº certificação: N2EEUK34E1IHQXUMW+BFSG

11/06/2021 - Edição nº 3868

Resumo: - Decreto Nº 2.106/2021, De 11 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Ampliação Das Medidas Para Enfrentamento Da Situação De Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus (Covid–19), No Âmbito Do Município De Palmeira Dos Índios, E Dá Outras Providências.
-- Portaria N.º 622/2021 De 10/06/2021 - Fica Autorizada A Concessão De Licença Sem Vencimentos No Prazo De 02 (Dois) Anos Ao Servidor Público Municipal, Evandro De Souza Melo Irmão.
-- Portaria N.º 623/2021 De 10/06/2021 - Conceder Salário Maternidade, Na Forma Do Art. 5° E 19 Da Lei Municipal Nº 1.691/2005, Alterado Pela Lei Nº. 1.840/2010 De 26 De Fevereiro De 2010 E O Artigo 208 Da Lei Municipal Nº 1.240 - Estatuto Dos Funcionários Públicos Do Município De Palmeira Dos Índios/AL, A Servidora Rosilene Silva Melo.
-- Portaria N.º 624/2021 De 10/06/2021 - Conceder Salário Maternidade, Na Forma Do Art. 5° E 19 Da Lei Municipal Nº 1.691/2005, Alterado Pela Lei Nº. 1.840/2010 De 26 De Fevereiro De 2010 E O Artigo 208 Da Lei Municipal Nº 1.240 - Estatuto Dos Funcionários Públicos Do Município De Palmeira Dos Ndios/AL, A Servidora Erica Nilmara Francisco Da Silva.
-- Portaria N.º 625/2021 De 10/06/2021 - Conceder Salário Família, Na Forma Dos Arts. 5°, 21, 23 E 24 Da Lei Municipal Nº 1.691/2005, Ao Servidor/Segurado Marcelo Lins Monteiro.
-- Portaria Nº 626/2021 De 10/06/2021 - Conceder Gratificação De 50% (Cinquenta Por Cento) Sobre O Salário Base Da Servidora Pública Municipal Karlietania Vandessica Soares Guedes.
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Nº certificação: AUEDJCXI5DY8PNS4JH6M+A

11/06/2021 - Edição nº 3867

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA.

Nº certificação: ODNHQMU32AG1GP4MOJAVEA

11/06/2021 - Edição nº 3866

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2668/2021 - Objeto: Aquisição de rádios de comunicação profissional, acessórios e acompanhamento de serviços de manutenção em geral para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito- SMTT do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: J0ONWBPY27DEQBGOWGLT2W

10/06/2021 - Edição nº 3865

Resumo:
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 006/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Flaviran Laurindo Silva.
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Nº certificação: MT/3PEFJU9STRUKF+QMF0W

10/06/2021 - Edição nº 3864

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Nº: 001/2021 Administrativo do Processo Nº: 3940/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Ronalson da Cruz Lucena.
-• Súmula do Termo de Contrato Nº: 002/2021 Administrativo do Processo Nº: 3941/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Rosival Lino Da Silva.
-• Súmula do Termo de Contrato Nº: 004/2021 Administrativo do Processo Nº: 3943 /2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Cosme Rogério Ferreira.
-• Súmula do Termo de Contrato Nº: 005/2021 Administrativo do Processo Nº: 3944/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e José Calixto Ferro.
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Nº certificação: VDPUBOJKLIDH3LRFVSVTWA

10/06/2021 - Edição nº 3863

Resumo:
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 003/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Cícero de Carvalho Moraes.
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Nº certificação: 9IKDK0WAPYP7OJQBYMF4XA

10/06/2021 - Edição nº 3862

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1496/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos a serem disponibilizados a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso no Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: EG7/CNH0DZ5XDS4QKFKQJG

10/06/2021 - Edição nº 3861

Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 009/2019
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2020
-Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2019
-Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2019, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2019
-Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 011/2019
-Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2019, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2019
-Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 222/2018, Oriundo da Concorrência Nº 001/2018
-Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2018, Oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2018
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Nº certificação: 9NL0QUPJL6QBTN9OGC3RWG

10/06/2021 - Edição nº 3860

Resumo: • Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto básico de muro de gravidade – Praça Moreno Brandão.
-• Errata – Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 04/2021.
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Nº certificação: P2VYOMTSRGHJTKLYW+AIZG

10/06/2021 - Edição nº 3859

Resumo: • Extrato da Ata de Ata de Registro nº 130/2021 do Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020 (BB Nº824730) do Processo N° 6.592/2019 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Vestimentas, Fardamentos, Cama, Mesa e Banho, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: K0NVE+VS4CGIILWCZZ71UG

10/06/2021 - Edição nº 3858

Resumo: • Termo de Ajuste de Contas Processo 2688/2021 – Assunto Solicitação de pagamento por indenização.

Nº certificação: VJTC0ALT/WVELPJMYE1PZG

10/06/2021 - Edição nº 3857

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratação Emergencial Processo Administrativo 2941/2021
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial 2899/2021 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos, em equipamentos e matérias médico-hospitalares.
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Nº certificação: PYICW469NKD5HM5O3QHESG

10/06/2021 - Edição nº 3856

Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1751/2021 Pregão Eletrônico 018/2021 (871.232) - Wama Produtos para Laboratorio Ltda

Nº certificação: N9CXT1LZXW+VD6//GACTYG

10/06/2021 - Edição nº 3855

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2715/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos tipo (eletrônico) e serviços de veiculação de carro de som e moto som.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2938/2021 - Objeto: A aquisição de veículo do tipo Caminhão tem como objetivo dar suporte/apoio nas ações relacionadas à cadeia produtiva de mandioca, no transporte da produção dos pequenos agricultores rurais do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: BROL2AJ68X+PDF6NGTMQJA

09/06/2021 - Edição nº 3854

Resumo: - Portaria Nº 621/2021 de 09/06/2021 - Enquadrar o servidor público municipal João Tenório Cavalcante, nomeado pela Portaria nº 138/2002, de 31 de julho de 2002, no cargo efetivo de fiscal de tributos, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Palmeira dos Índios/AL, na Classe “D” do nível “V”, previsto no artigo 32 § 2º, c/c art 35 §2º anexo único da Lei Municipal 2.067/2015-GB-PMI/AL, de 17 de dezembro de 2015.

Nº certificação: 0V7DGBSVT0WPNKPHG8DBPW

09/06/2021 - Edição nº 3853

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 881/2021 - Objeto: Engenharia Clínica – Manutenção de Equipamentos Médicos da cidade de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3061/2021 - Objeto: Pagamento Indenizatório de Locação de processadora de Raio – X – marca KODAK M35 do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: YMV57GEXYDWOHUYMWRA9TG

09/06/2021 - Edição nº 3852

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 881/2021 - Objeto: Serviços de locação - Cardioversor pró-life MD20; desfibrilador e monitor de ECG com marcapasso, impressora térmica e bateria Interna recarregável de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: QDJQI05KCQ4F5N5HNR6STA

09/06/2021 - Edição nº 3851

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3071/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de gesso para paredes em blocos Drywall E Forros.
-Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº: 3910/2021 - Contratação de empresa especializada em iluminação de Palco e Cênica, para o evento Arraia Virtuá/ São João Do Povo 2021-Estação Multicultural do Município de Palmeira dos Índios- AL.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 012/2021(859.496) – Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
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Nº certificação: HZDKDF5ROJVPUC8VDZWIPW

09/06/2021 - Edição nº 3850

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 2884/2021 - Solicitação da Troca de Marca de Produto Soro Riger Com Lactato Sist. Fech. Fr. 500ml.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativonº3909/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Cobertura e Transmissão ao Vivo, Para o Evento Arraia Virtuá / São João do Povo 20021 – Estação Multicultural do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: S10XBXHRPVR7DHBMFTK0FA

09/06/2021 - Edição nº 3849

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1719/2021 - Objeto: Aquisição de bens de custeio a serem disponibilizados a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso no Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3624/2021 - Objeto: Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3625/2021 - Objeto: Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: UBI2TFFPH9WBPYHZLBC7LW

09/06/2021 - Edição nº 3848

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº: 3504/2021 - Objeto:Solicitação da troca de marca de produto Fralda Descartável Infantil XG.

Nº certificação: WCQLF4KF1CIAIWSQ0LRZOG

08/06/2021 - Edição nº 3847

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 2941/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa L de Almeida França.

Nº certificação: MSZXBVDPE08JPUL2G/2MFG

08/06/2021 - Edição nº 3846

Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1610/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa Medexcellence Serviços Em Saúde Ltda.

Nº certificação: SAWNQQAF74XDH2WBIFS8IQ

08/06/2021 - Edição nº 3845

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 2941-A /2021 - Processo Nº 2941/2021 - A K A Pereira.

Nº certificação: W8SC/FJGOURZR28DKAKXMG

08/06/2021 - Edição nº 3844

Resumo: - Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 006/2021 - Objeto: Contrato De Locação De Imóvel Localizado No Povoado Lagoa Da Areia Dos Marianos, S/N, Zona Rural De Palmeira Dos Índios – AL, Para Funcionamento Do Anexo Da Escola Municipal Santa Terezinha.

Nº certificação: QBC+SSG6VC55DRS67UVATG

08/06/2021 - Edição nº 3843

Resumo: • Resultado Final De Habilitação Do Edital 001/2021/Palmeira Dos Índios.
-• Edital Nº 003, De 19 De Maio De 2021 - Aviso Geral De Lançamento Imposto Predial E Territorial Urbano - IPTU E Taxa De Coleta, Transporte E/Ou Destinação Final De Resíduos – TCTDR.
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Nº certificação: +OHULPCLAQAQI0IKA9B99W

08/06/2021 - Edição nº 3842

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3120/2021 - Objeto: Sistema de Prontuário eletrônico para o município de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: JS4INMISFCJWONEOFTWZYW

08/06/2021 - Edição nº 3841

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA.

Nº certificação: RU0ECH9XRITWXHY4QSBULQ

08/06/2021 - Edição nº 3840

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Nº 043/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa J.M. Delgado Junior- Me.

Nº certificação: BL3IISH8AW5XMVUU7K8KLW

08/06/2021 - Edição nº 3839

Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 020/2021 (BB Nº 876067) - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de sondagem à percussão para fins de análise geotécnica, para a secretaria municipal de infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Chamada Pública Nº 004/2021 – Credenciar Instituições Privadas de Assistência à Saúde, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de Assistência à Saúde, em caráter complementar, média e alta complexidade, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: 3PS2BEH21PI6TZ8PGREJ9W

07/06/2021 - Edição nº 3838

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3070/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias navais (Eucatex) com sistema de colmeia ou vidro e forros de pvc, para o município de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: HRMLNRMNEKH485WJ9FMIOQ

07/06/2021 - Edição nº 3837

Resumo: Portaria Nº 613/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 614/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 615/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 616/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 617/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 618/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 619/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 620/2021 De 07/06/2021.
-Extrato Da Ata De Registro Nº 128/2021 Da Licitação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2020(BB Nº824730) – Fornecedor: Beneficiário: PROMAC Comercial Ltda – Me.
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Nº certificação: TQUKCJ7+XE749XK5HVVICA

07/06/2021 - Edição nº 3836

Resumo: • Aviso de Convocação da Tomada de Preços N° 003/2021 - Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 3760/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: D5JFJ9BUTKPZMQEAVXILEG

07/06/2021 - Edição nº 3835

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo emergencial Nº2899/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos, em equipamentos e matérias médico-hospitalares.

Nº certificação: VRME8JC6QYMPT7BJP2XV6Q

04/06/2021 - Edição nº 3834

Resumo: • Portaria Nº 612/2021 - Constitui a comissão de análise e seleção do edital 001/2021.

Nº certificação: HARUW+RLV9DLUABBISKWBQ

04/06/2021 - Edição nº 3833

Resumo: Súmula Do Termo De Contrato N°: 2944/2021 Do Processo Nº: 2944/2021 – Empresa: Ranilson Viana Barbosa Esculturas E Monumentos ME.

Nº certificação: +XSLC1I1CJS+AGSGMSVNZG

04/06/2021 - Edição nº 3832

Resumo: Portaria N.º 611/2021 de 04/06/2021 - Nomear Ricardo Eugenio Feitosa Nascimento, para exercer o cargo em comissão de gerente de Indústria, Comercio e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comério e Turismo de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

Nº certificação: 24VGV/NGRBADCQFXUIH/PW

04/06/2021 - Edição nº 3831

Resumo: Termo De Ratificação De Inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo Nº. 1006/2020 – Objeto: Contratação do artista plástico, José Tadeu Miranda Bezerra.

Nº certificação: SJ3F+I09T0NSACJFZFGETW

04/06/2021 - Edição nº 3830

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 2944/2021 - Ranilson Viana Barbosa Esculutras e Monumentos ME

Nº certificação: D18IW1RXPOIG3O2R1EDYRW

04/06/2021 - Edição nº 3829

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, pavimentação, drenagem de águas pluviais e urbanização em diversas ruas do bairro José Maia Costa no município de Palmeira dos Índios – AL.

Nº certificação: QOKNVPQOV9EIO9QDBOIHTA

04/06/2021 - Edição nº 3828

Resumo: Portaria Nº. 14/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o Art. 17 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Maria Aparecida Vieira De Oliveira, Serviçal, Grua IV, Matrícula nº 1382 - SESP/AL.
-Portaria Nº. 15/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 ao servidor/ segurado Pedro Correia Nunes, Zelador, Grau IV, Matricula nº 698 - SEDS/AL.
-Portaria Nº. 16/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Sandra Costa Da Silva, Serviçal, Grau IV, Matricula nº 321 - SSP/AL.
-Portaria Nº. 17/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Maria Das Graças Lima Da Silva, Gari, Matricula nº 2267 - SEDS/AL.
-Portaria Nº. 18/2021 - Conceder o benefício de Abono de Permanência, na forma do Art. 40, §19 da Constituição Federal c/c o Art. 39 da Lei Municipal n° 1.691/2005 a servidora/segurada Ana Maria Ferreira De Araújo Pereira, Professor “B”, Faixa “A”, Classe I, Matrícula n° 1020 - SESP/AL.
-Súmula Do Contrato De Locação SMS Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 765/2021 – Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Tertuliano Canuto, nº 198, São Francisco, Palmeira dos Índios – Al, para fins de funcionamento da CREDEFIPI.
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Nº certificação: NN8QIM5Z4DOM8QR0DSN9DA

02/06/2021 - Edição nº 3827

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2703/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender aos alunos da zona urbana e rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: OTNWV6ODPTFH42FK19O2RA

02/06/2021 - Edição nº 3826

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3692/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de tacógrafo, e realização do serviço de revisão/aferição para os ônibus e micro-ônibus da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: 5JUIDMDNF+DAZ6MLLYBYTW

02/06/2021 - Edição nº 3825

Resumo: - Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais E Correlatos Que Serão Utilizados Na Execução Do Programa Vigiágua.
-- Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 3622/2021 - Objeto: Aquisição De Brinquedos Didáticos E Pedagógicos Com O Objetivo De Atender As Necessidades Das Entidades Educacionais Da Rede Pública De Ensino Municipal De Palmeira Dos Índios – AL.
-- Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 3303/2021 - Objeto: Aquisição De Medicamentos.
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Nº certificação: UB+T6YKOQDVIEJ5MZJ5Q1G

01/06/2021 - Edição nº 3824

Resumo: • Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 1516/2021 – Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na rua Costa Rego, N: 121, centro, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento o setor da alimentação escolar.

Nº certificação: 34OSO4Q+1FB7A5SRNS9VHG

01/06/2021 - Edição nº 3823

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3542/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a realização da Contratação Emergencial de Poços Artesianos para o abastecimento de água nas comunidades rurais do Município.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3760/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: 4EKGTKKCDY6VTXHODV/PSW

01/06/2021 - Edição nº 3822

Resumo: • Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3760/2021- Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: DQZAP6G1GLH/9QHU9QTSTA

01/06/2021 - Edição nº 3821

Resumo: • Termo De Homologação – Processo Licitatório Nº. 6590/2019 – Pregão Eletrônico Nº. 016/2020 (812.202) – Empresa: Alagoana Distribuidora De Alimentos E Saneantes LT.

Nº certificação: QXEBOQDPOAV7+KWS7OGY0A
Maio - 2021

31/05/2021 - Edição nº 3820

Resumo: • Portaria Nº 610/2021 de 31/05/2021 - Nomear Erika Cristina Mendes Gaia o para exercer Cargo Em Comissão de Assessora Especial.

Nº certificação: URTJUKUVUNR5/YD5F3D0AQ

31/05/2021 - Edição nº 3819

Resumo: Súmula de Convênio SMGPP Nº 002/2021

Nº certificação: M4K61DG2UXKASQQBJFXC4Q

31/05/2021 - Edição nº 3818

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 3156/2021 - Objeto: Solicitação da troca de marca de produto hospitalar.

Nº certificação: OHPNYW73BVNMBLBREW0LAW

31/05/2021 - Edição nº 3817

Resumo: • Lei N° 2.370/2021, em 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias e drogarias do município de Palmeira dos Índios.
-• Portaria Nº 609/2021 de 31/05/2021 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base da servidora pública municipal Josefa Joelma Tenório Toledo.
-• Despacho Processo N° 3903/2020 - Abertura de Processo licitatório.
-• Despacho Processo N° 3925/2020 - Abertura de Processo licitatório.
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Nº certificação: TWDC8S0AILVMJYQBVGCGPG

31/05/2021 - Edição nº 3816

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3120/2021 - Indenizatório, manutenção de sistema, destinado ao Município de Palmeira dos Índios-AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3276/2021 - Serviço de locação do (01) cardioversor pró-life md20, (01) desfibrilador e monitor de ECG com marcapasso, impressora térmica e bateria interna recarregável, destinado ao Município de Palmeira dos Índios-AL.
-• Resultado De Julgamento Da Habilitação – Tomada De Preços Nº 02/2021 – Contratação de empresa especializada para implantação, pavimentação e urbanização em diversas ruas no Loteamento Alameda do Campo no Município de Palmeira dos Índios- AL.
-• Termo de Homologação e Adjudicação – Tomada De Preços Nº 009/2019 – Processo Administrativo Nº 3327/2020 – Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I no povoado Santo Antônio neste Município.
-• Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 095/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Do Outro Lado a Empresa Future Laboratório Análise Clínica LTDA – ME - Processo Nº 2.904/2021 - Alteração qualitativa e quantitativa dos itens 100 e 101 do Contrato nº 095/2020, que tem como objeto a prestação de serviços complementares de saúde nas áreas de Patologia Clínica e Citopatologia, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde –SUS/Palmeira dos Índios, bem como aqueles pactuados na Programação Pactuada Integrada – PPI, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP), e as normas previstas em Portarias do Ministério da Saúde, em conformidade com os encaminhamentos médicos, autorização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: XUCQCNA7+SL2ABYXKG3IMQ

31/05/2021 - Edição nº 3815

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 3280/2021 - Objeto: Indenização. Sucção de Fossa Séptica para a cidade de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: SR1MHGU8V8YDIJLMQKEO3A

31/05/2021 - Edição nº 3814

Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 129/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020 Processo nº 6.592/2019 - J. M. Delgado Junior – ME.

Nº certificação: MQW+3FTKJVUG725W9UFHPA

28/05/2021 - Edição nº 3813

Resumo: Decreto Nº 2.105, De 28 De Maio De 2021- Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.
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Nº certificação: 8/5YE1WO504FU79E7DRJYQ

28/05/2021 - Edição nº 3812

Resumo: • Portaria N.º 598/2021 de 27/05/2021 - Constituir o Grupo de trabalho de acompanhamento do inventário do Museu Xucurus de História, Arte e Costumes de Palmeira dos Índios

Nº certificação: TDR0WT/ZGQCMHUPJU5UQPA

28/05/2021 - Edição nº 3811

Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa José Tadeu Miranda Bezerra – MEI.

Nº certificação: KBZDZBEH9UCANITL4KZN7W

28/05/2021 - Edição nº 3810

Resumo: Portaria N.º 599/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Maely Da Silva Curvelo Santana, ocupante do cargo efetivo de professora.
-Portaria N.º 600/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Raquel Da Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professora.
-Portaria N.º 601/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Patricia Barbosa Rocha Da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de consultório dentário.
-Portaria N.º 602/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário família, na forma dos arts. 5° e 21, 23 e 24 da Lei Municipal nº 1.691/2005, a servidora/segurada Adriano Rodrigues Ventura, ocupante do cargo de vigilante escolar.
-Portaria N.º 603/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Moniza Correia Da Silva Ferias, ocupante do cargo efetivo de enfermeira.
-Portaria N.º 604/2021 De 27/05/2021 - Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Joelson Cavalcante Da Silva, nomeado pela Portaria nº 240/2021, de 05 de março de 2021, no cargo em provimento efetivo de Auxiliar De Serviços De Apoio Administrativo E Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
-Extrato Da Ata De Registro Nº 119/2021- Processo Nº 6.649/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021(BB Nº858444) – Fornecedor Beneficiário: Odontomedica Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli –Epp.
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Nº certificação: XVTWULNPRWTQKRGYTDTJXA

27/05/2021 - Edição nº 3809

Resumo: - Portaria N.º 598/2021 de 27/05/2021 - Constituir o grupo de trabalho de acompanhamento do inventário do Museu Xucurus de História, Arte e Costumes de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: XNEXJFTJGUAC0CF9LCXBEA

27/05/2021 - Edição nº 3808

Resumo: - Republicação por Incorreção - Portaria N.º 354/2021 de 19/03/2021 – Nomear Anis Rahal Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.

Nº certificação: M10W163OESJPDBXJWR+EOA

27/05/2021 - Edição nº 3807

Resumo: • Portaria Nº 594/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Marcos José Silva Rêgo, Inscrito no CPF Sob O Nº 703.448.177-68, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) Por Diária e no Total de R$ 1.280,00 (Um Mil Duzentos e Oitenta Reais).
-• Portaria Nº 595/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Jonas Lucas Bezerra Tavares, Inscrito no CPF Sob o Nº 070.094.934-80, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) Por Diária e no Total de R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais).
-• Portaria Nº 596/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Júlio Cezar da Silva, Inscrito no CPF Sob o Nº 758.890.724-04, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) Por Diária e no Total de R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais).
-• Portaria Nº 597/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Manassés Furtado Soares Filho, Inscrito no CPF Sob o Nº 045.778.284-64, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) Por Diária e no Total de R$ 1.280,00 (Um Mil Duzentos e Oitenta Reais).
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Nº certificação: DBWTJD+31KMEJL/UTGE5CG

27/05/2021 - Edição nº 3806

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos índios/AL.

Nº certificação: DFRIBFQBLBX1RMUGZXI0+G

27/05/2021 - Edição nº 3805

Resumo: - Aviso De Licitação Do PE Nº 019/2021 BB Nº 874660 - Objeto: Aquisição De Câmara Fria Para Congelamento De Gêneros Alimentícios Destinado Ao Setor De Alimentação Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte, Lazer E Juventude Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.

Nº certificação: T5R7CHSFNFMWGEXQ9HKGKA

26/05/2021 - Edição nº 3804

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n° 2863.2021 - Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli - ME.

Nº certificação: ZBUU7TTCMK/IZRC9JL+E0W

26/05/2021 - Edição nº 3803

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3526/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de matérias para instalação de rede de gases medicinais (oxigênio), incluindo o serviço de instalação.

Nº certificação: UIR8H9XAM5TBIGRVSH7ICQ

26/05/2021 - Edição nº 3802

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Nº. 036/2021 - Processo Nº: 2.418/2021 - Contratada: Tenório & Bulhões Empreendimentos Ltda – Me.

Nº certificação: IFJTTIUGF7UMH70JQ+ZJCW

25/05/2021 - Edição nº 3801

Resumo: • - Portaria N.º 592/2021 de 25/05/2021 - Fica autorizada a concessão de licença sem vencimentos no prazo de 02 (dois) anos a servidora pública municipal, Aline Dantas Motta, matrícula nº 5027, investida no cargo efetivo de assistente social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Portaria N.º 593/2021 de 25/05/2021 - Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Luis Filipe de Brito Delgado, nomeado pela Portaria nº 424/2021 no cargo em comissão de Gerente de Manutenção Predial, Praças e Parques, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: STACKAJSWBIWOMI9ZAZ89W

25/05/2021 - Edição nº 3800

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3610/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para confecção de mesas de cabeceira hospitalar, balcões e mesas de apoio para descanso destinado a UPA de Palmeira dos Índios.(COVID-19)

Nº certificação: 8RY7YARES/4ROPL6FCQEIG

25/05/2021 - Edição nº 3799

Resumo: • Resolução Nº 005 de 17 de Maio de 2021 - Regulamenta o processo de Registro e/ou Renovação de Inscrição de Entidades e Programas/Projetos, Governamentais ou Não – Governamentais junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
-• Súmula de Termo de Convênio Para Concessão de Operações do Cartão CREDCESTA N.º 001/2021
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Nº certificação: YYJ4FJ7OADU9N6+4N+BSZG

25/05/2021 - Edição nº 3798

Resumo: - Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 6592/2019 Pregão Eletrônico Nº 045/2020.

Nº certificação: 4BRKGSK9T/JGXDU1Z0UOVQ

24/05/2021 - Edição nº 3797

Resumo: • Súmula Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2017, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Pro Eficiência Comércio E Serviço De Equipamentos Médicos Hospitalares E Odontológicos Ltda – Me.
-- Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 117/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Médica Comércio Representação E Importação Ltda.
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Nº certificação: MGUE8LO9MC96AM8+KW0CUA

24/05/2021 - Edição nº 3796

Resumo: Portaria/SEMEDE N.º 01/2021 de 07/05/2021 - Homologar a Resolução Nº 01/2021 CEI/CEF/CMEPI-AL, do Conselho Municipal de Educação – CMEPI, publicada no D.O.M, em 06 de maio de 2021, com a seguinte ementa:

Nº certificação: MZZWS5KZCWCXVLOWF2EIJW

24/05/2021 - Edição nº 3795

Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 3525/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de camas e colchões.
-- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 3527/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de equipamentos e materiais médico-hospitalares.
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Nº certificação: NM1ILG4NWJEC7CW9SBI+LQ

24/05/2021 - Edição nº 3794

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3524/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pagamento e materias médico-hospitalares, compreendendo a cessão de direito de uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3525/2021 - Aquisição emergencial de camas e colchões.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3526/2021 - Aquisição emergencial de materias para instalação de rede de gases medicinais (oxigênio), incluindo o serviço de instalação.
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Nº certificação: 4WPKUELFCKP/WIDQWUHTFQ

24/05/2021 - Edição nº 3793

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3583/2021 - Objeto: Futura aquisição de equipamentos de TIC para atender o 4º ciclo do programa de ações articuladas do Município de Palmeira dos Índios-AL que será destinada ao Município de Palmeira do Índios/AL.

Nº certificação: KVIJARCKY+ENSHMMYLNJWW

21/05/2021 - Edição nº 3792

Resumo: • Edital Nº 001/2021 - Chamada Pública Para Credenciamento e Contratação de Músicos Solos, Duplas, Trios e Bandas Para Compor a Grade do Arraia Virtuá / São João do Povo 2021.

Nº certificação: S8XH296J9OOYBFALRWLPBQ

21/05/2021 - Edição nº 3791

Resumo: • Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 1983/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Chigo Nunes, N: 49, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento do mais educação da escola municipal Oásis.
-• Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 1986/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Praça da Independência, N: 66, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
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Nº certificação: /KFHI1FWFG2DKG+HIA3BCA

20/05/2021 - Edição nº 3790

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 3219/2021 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: B8SR+PL0RR9DUUZVFC2TUW

20/05/2021 - Edição nº 3789

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº: 113/2021 - Objeto: Engenharia Clínica da cidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: VVGDAXDSBKSPKN1/E5H34W

20/05/2021 - Edição nº 3788

Resumo: • Portaria Nº 591/2021 de 20/05 /2021 - Constituir os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o mandato, descrito no Art. 14 § 1º da Lei 2.365/2021, composto por 16 (dezesseis) membros.

Nº certificação: RQPIQGP/0HNHUYO+J0OELQ

20/05/2021 - Edição nº 3787

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 862/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de sucção de fossa séptica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: 7J20WBNQERGXK+KY2V5ODG

20/05/2021 - Edição nº 3786

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1625/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final dos resíduos de fossas sépticas.
-• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2020, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Rb Empreendimentos Eireli – Me - Processo Nº: 278/2021 - Contratação de empresa para implantação, pavimentação, drenagem de águas pluviais em ruas do bairro São Francisco, zona urbana do município de Palmeira dos Índios – Alagoas.
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Nº certificação: SFMKU4IJAEBXQBY2K9D/1A

19/05/2021 - Edição nº 3785

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
-• Súmula do Termo de Contrato N°: 040/2021 Administrativo, Que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa SUPRAMIL Comercial LTDAEPP do Processo Nº: 2.597/2020.
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Nº certificação: NJCLTIXQNTIULDL873BKQG

19/05/2021 - Edição nº 3784

Resumo: • Termo de Repasse n. 001/2021.

Nº certificação: OGQAMWREXBUY9KRKL8ZHSW

19/05/2021 - Edição nº 3783

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N° 039/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Gama Veículos Ltda Para A Aquisição De Bens.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1711/2021 - Objeto: Pagamento Indenizatório De Locação De Nobreak Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
-• Planilha De Cotação De Preço Do Processo N° 1711/2021 - Objeto: Indenização Locação De Nobreak
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Nº certificação: S2JBRZEPQZQJET1LFZFO/Q

19/05/2021 - Edição nº 3782

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 204/2021 - Objeto: Pagamento Indenizatório de Manutenção do Sistema Prontuário Eletrônico da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: 3GELEOGFASUS5QKFNOES9W

19/05/2021 - Edição nº 3781

Resumo: • Extrato Da Ata Nº 118/2021 - Processo Nº 6.649/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 (BB Nº 858444) - Fornecedor Beneficiário: Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Eireli – Me.
-• Extrato Da Ata Nº 124/2021 - Processo Nº 6.649/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 (BB Nº 858444) - Fornecedor Beneficiário: Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: WOW0DHF/JSYA9AQ9C5IP4A

19/05/2021 - Edição nº 3780

Resumo: • Resultado da Licitação Tomada de Preços nº 01/2021 Processo nº 3327/2020 - PHS Engenharia Ltda.

Nº certificação: 5HKC3G3NCI/D52T1ZEZEGW

18/05/2021 - Edição nº 3779

Resumo: • Resultado De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 01/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De Unidade Básica De Saúde Do Tipo 1 No Povoado Santo Antônio No Município De Palmeira Dos Índios/AL.

Nº certificação: 7B3T/KZJU7GRXL2PT/60JW

18/05/2021 - Edição nº 3778

Resumo: Portaria Nº 514/2021 de 18/05/2021 - Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Flávio Emílio Arruda Silva, para receber a doação do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET de 02 (dois) pluviômetros, estações meteorológicas, na cidade de Recife/PE, no período de 13 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais).

Nº certificação: KYSRHWEPB7YGBOAWOKJXFA

18/05/2021 - Edição nº 3777

Resumo: • Decreto N.º 2.104, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5164/2020 - Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço, visando o fornecimento de materiais de consumo.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8179/2019 - Aquisição de caldeira horizontal ou vertical, é de uma importância, para higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras.
-

Nº certificação: VEEGMULADTP7SRMM5MVVEG

17/05/2021 - Edição nº 3776

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA. Dispensa.

Nº certificação: LH5BCU0DLX+L+2M8LPKYZA

17/05/2021 - Edição nº 3775

Resumo: • Extratos de Atas da Prefeitura Municipal de Palmeiras dos Índios.

Nº certificação: 7VWUJVXWB9IOCCH7TBEZTG

17/05/2021 - Edição nº 3774

Resumo: Portaria nº 513/2021 de 17/05/2021.
-Súmula do Contrato de Locação EELJ nº 002/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 098/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 099/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 100/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 101/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 102/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 103/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 104/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-

Nº certificação: C949BMU7XBO1IHW2MNC6JA

17/05/2021 - Edição nº 3773

Resumo: Portaria Nº. 13/2021 - Conceder o benefício de Pensão por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Angelita De Barros Jucá beneficiária do segurado José Alberto Jucá, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Escriturário, Grau XII.

Nº certificação: LFNTNQ+PX863EBJJXNDNUG

17/05/2021 - Edição nº 3772

Resumo: • Termo de Ratificação nº 012/2021- Processo nº 102/2021- Empresa Suplly Net Serviços Ltda – Me.
-• Extrato do Contrato nº 013/2021-Processo nº 102/2021- Dispensa de Licitação nº 012/2021- Contratada: Suplly Net Serviços Ltda – Me.
-

Nº certificação: XTO8NRAAF+O+ZR2AHWCPXA

14/05/2021 - Edição nº 3771

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº1789/2021 – Objeto: Aquisição de Abafadores contra incêndio que será destinada ao Município de Palmeira do Índios/AL.

Nº certificação: OXLB+HINPJSYDZUJBHKGEW

13/05/2021 - Edição nº 3770

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 4899/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para estruturação dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAIDS.

Nº certificação: IXTFHJ8IZFDV4KPMOPB7TG

13/05/2021 - Edição nº 3769

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato N° 025/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Brazlink Comércio E Serviços Ltda –EPP.

Nº certificação: ZAVQIY55TD/SJGLKBX/L3A

13/05/2021 - Edição nº 3768

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Gama Veículos LTDA.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Supramil Comercial LTDA.
-

Nº certificação: OYUYM6T7XRXXCJRTDHZ39Q

13/05/2021 - Edição nº 3767

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3106/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de sinalização vertical indicativa com suportes metálicos em vias públicas no município de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: H2ID2BOLPJHLTKSOKEXATQ

13/05/2021 - Edição nº 3766

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº: 1750/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: XU/F//TWW5RVLVMJDRVN3Q

13/05/2021 - Edição nº 3765

Resumo: Extrato de Contrato Nº 1716/2021 Processo Nº 1716/2021 - MAQTRAL - Máquinas Peças e Tratores de Alagoas Ltda

Nº certificação: IXSXLFNYGXZTIZ7ZHHTJBA

13/05/2021 - Edição nº 3764

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5164/2020 - Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço, visando o fornecimento de materiais de consumo.

Nº certificação: GAQ98CXEBRPDH46N4KQWRA

12/05/2021 - Edição nº 3763

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº2105/2021 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de máscara de tecido.

Nº certificação: IA6ISSUNMZ9GC7527TVAQQ

12/05/2021 - Edição nº 3762

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2885/2021 - Objeto: Aquisição de lona para contenção de barreira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: 1ZIQEOA8A9EPZFCSERIX6W

12/05/2021 - Edição nº 3761

Resumo: • Aviso de Cotação- Processo Administrativo nº 2767/2021- Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços e materiais para manutenção de instrumentos das Bandas Fanfarras da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: 28O0MCNCHKUUBLQFOFPDFQ

12/05/2021 - Edição nº 3760

Resumo: • Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 2768/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e materiais de instrumentos das Bandas Fanfarras da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações neste termo de referência.

Nº certificação: 7D5CQUU3E43LFN7Y++WLKA

12/05/2021 - Edição nº 3759

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº: 2199/2021 - Objeto: Solicitação de troca de marca de produto.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial Nº 2234/2021 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamento para o fornecimento de energia elétrica.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4453/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de um portão para Casa de Passagem e uma grade de proteção para o Centro POP- Centro de Referência Especializado para População de Rua, para atender as necessidades de segurança dos usuários e dos profissionais como também a melhoria do espaço físico destinados a estes dois serviços.
-

Nº certificação: TPPA+DQ0KFXXCHM44DEU8Q

11/05/2021 - Edição nº 3758

Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 018/2021 (BB Nº 871232) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos de anticorpo IgM/IgG SARS-CoV-2 (Covid-19), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.

Nº certificação: RMXGWMIAQGQOTBZ+I6BSLQ

11/05/2021 - Edição nº 3757

Resumo: • Republicação Com Correção Da Súmula Do Termo De Contrato N° 030/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Gaskam Comercio E Construção Civil Eireli-ME.

Nº certificação: OZOXMP7JJWLHPZTW7JC+SQ

11/05/2021 - Edição nº 3756

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 2939/2021 - Objeto: Aquisição de kit de materiais escolares, para atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: P/8QX55GNHYUMFC3ZO5TAA

11/05/2021 - Edição nº 3755

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1131/2021 - Objeto: Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo Menor Preço, visando a aquisição de material permanente (eletrodoméstico), para atender as necessidades das unidades de Proteção Social da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAIDS.
-• Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 1985/2021.
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Nº certificação: ZW2QXOOWM/AZ+IUPZATMQG

10/05/2021 - Edição nº 3754

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 160/2021 - Objeto: Pagamento das despesas com locações de impressoras
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2519/2021 - Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal com capacidade mínima de 420 litros, destinado ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do município de Palmeira dos Índios/AL.
-
-

Nº certificação: UQ2TR1E0LH0BUNWQOQYE5A

10/05/2021 - Edição nº 3753

Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3723/2020 - Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, para atender às necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: 93IPUSASTZJDZTPLXZXZ8W

10/05/2021 - Edição nº 3752

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1549/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual), para atender os Garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: JMEDM0BMOJYJWEF6XLVXAG

10/05/2021 - Edição nº 3751

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1073/2021 - Sistema de Prontuário Eletrônico da Unidade de Ponto Atendimento.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2238/2021 - Locação de gerador móvel em stand-by para a sede da Secretaria Municipal de Saúde, onde se encontra o estoque de vacinas para o combate ao COVID-19.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2743/2021 - Aquisição do KIT para proteção e higiene contra a COVID -19, para atender aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2553/2021 - Aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5083/2021 - Aquisição de material de eletricidade para atender as necessidades do município de Palmeira dos Índios/AL, renovando estoque mínimo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.
-

Nº certificação: H0FJKXQMPNFU6NESJVSWFG

10/05/2021 - Edição nº 3750

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 2941/2021 - Objeto: Aquisição emergêncial de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: YI62/EZSBFFUGF12VDBDXA

07/05/2021 - Edição nº 3749

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 160/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Impressoras Coloridas e Multifuncionais Monocromática, Compreendendo a Cessão de Direito de Uso de Equipamentos e Software, Incluindo a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Peças e Suprimentos Necessários (Exceto Papel) Para Atender as Demandas do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: DYJQEZNPNHZXZUSCHVK70A

07/05/2021 - Edição nº 3748

Resumo: Portaria N.º 512/2021 de 07/05/2021 - Designar Flavia Maria Tavares de Lima Machado, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
-Termo de homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 (858.444) Processo Licitatório Nº 6649/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados às unidades básicas de saúde, CAPS CESPI, Remi Maia e Centro de Reabilitação.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 005/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 006/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 007/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 008/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 009/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 010/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 012/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 011/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 013/2021.
-Extrato da Ata de Registro Nº 086/2021 Processo Nº 3.264/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2020 (BB Nº 840112) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento/material médico hospitalar de urgência e Emergência para Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
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Nº certificação: ARBCZITIEPNPVQWN3JTFAA

07/05/2021 - Edição nº 3747

Resumo: • Extrato Da Ata Nº 046/2021 - Processo Nº 4.812/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos De Proteção Individual – EPI.

Nº certificação: VIAUSCEVWZRRPSGHYA8F8A

07/05/2021 - Edição nº 3746

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4453/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de um portão para casa de passagem e uma grade de proteção para o Centro Pop - Centro de Referência Especializado Para População de Rua, para atender as necessidades de segurança dos usuários e dos profissionais como também a melhoria do espaço físico destinados a estes dois serviços.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do Programa Vigiágua.
-

Nº certificação: UOJL1LKLP0VMH3G6EUS8KA

06/05/2021 - Edição nº 3745

Resumo: • Lei n.º 2.366/2021, de 06 de Maio de 2021 - Denomina pontos de ônibus do povoado Coruripe da Cal e dá outras providências.
-• Lei n.º 2.367/2021, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
-• Lei n.º 2.368/2021, de 06 de Maio de 2021 - Institui, no âmbito municipal, o Programa “Mulher Viva” destinada ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
-• Lei n.º 2.369/2021, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a criação do “Banco de Alimentos” e dá outras providências.
-• Lei n° 2.370/2021, em 06 de Maio de 2021 - Institui, no Município de Palmeira dos Índios, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
-• Portaria n.º 511/2021 de 06/05/2021 - Conceder salário família, na forma dos arts. 5° e 21, 23 e 24 da Lei Municipal nº 1.691/2005, a servidora/segurada Sônia Cliede Silva dos Santos, ocupante do cargo de merendeira.
-

Nº certificação: TWPRETFLHWKU651HZXUKVG

06/05/2021 - Edição nº 3744

Resumo: • Resolução Nº 01/2021 CEI/CEF/CMEPI – AL - Concede a Validação dos Estudos ofertados no ano letivo de 2019 e 2020, pelas Escolas da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
-• Resolução Nº 002 de 11 de Março de 2021. - Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do pedido de inscrição no CMDCA de funcionamento do Instituto Pater de Educação e Cultura – Societá formação profissional Societá de Capacitação de Jovens Aprendiz no Município Palmeira dos Índios/AL.
-• Resolução Nº 004 de 03 de Maio de 2021 - Regulamenta o processo de Registro e/ou Renovação de Inscrição de Entidades e Programas/Projetos, Governamentais ou Não – Governamentais junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
-• Extrato do Contrato Nº 012/2021 Processo Nº: 375/2021 Dispensa de Licitação Nº: 011/2021 - Contratada: A empresa C. R. F. R. Evangelista – ME.
-

Nº certificação: DAQOM2/FXCUJS8FFIYXJMQ

06/05/2021 - Edição nº 3743

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico 012/2021 Processo Licitatório n° 55428/2020 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 2519/2021 - Aquisição de freezer horizontal com capacidade mínima de 420 litros, destinado ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: RLZZOH8DZDM4DWWRL3BCFG

05/05/2021 - Edição nº 3742

Resumo:
-Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 2841/2021 - Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: ARB3UHULTZYS3NDX4YPS0A

05/05/2021 - Edição nº 3741

Resumo: Termo de Ratificação Nº 011/2021 Processo Nº 375/2021 - C. R. F. R. Evangelista - ME
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2272/2021 - Objeto: Solicitação de troca de marca de produtos (cadeiras).
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Nº certificação: 9R9WLABFEYEKGS7CJJGTRA

05/05/2021 - Edição nº 3740

Resumo: • Aviso de Cotação – Processo Administrativo Nº 2431/2021 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelho telefônico, celular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Palmeira dos Índios.
-• Aviso de Cotação – Processo Administrativo Nº 2554/2021 - Registro de preço para futura e/ou eventual aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Palmeira dos Índios.
-• Aviso de Licitação – Segunda Chamada – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 (BB Nº 870573) – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de matérias de consumo.
-

Nº certificação: 6XTQY9OMM4EUMX5EPS/20W

04/05/2021 - Edição nº 3739

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1716/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Física E/Ou Jurídica Para O Fornecimento De Materiais Para Manutenção De Tratores, A Fim De Atender As Demandas Na Zona Rural De Nosso Município.

Nº certificação: YF3BMDEGLFCUSM4PYPFILG

04/05/2021 - Edição nº 3738

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1131/2021 - Objeto: Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço, visando a aquisição de material permanente (eletrodoméstico), para atender as necessidades das unidades de Proteção Social da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAIDS.

Nº certificação: YQZPWJUCR7VM9HBML79NAQ

04/05/2021 - Edição nº 3737

Resumo: • Aviso De Convocação – Tomada De Preços Nº 001/2021 - Empresa Habilitada Phs Engenharia Ltda.
-• Aviso De Licitação Da Segunda-Chamada PE Nº 011/2021 (BB Nº 868352) - Objeto: Aquisição De Veículos Zero Quilômetro, Para Atender As Demandas Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
-

Nº certificação: H6N7JCF96UFN8GLQ6AWP5G

03/05/2021 - Edição nº 3736

Resumo: • Portaria Nº 510/2021 De 03/05/2021 - Constituir O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Do Município De Palmeira Dos Índios.
-• Republicação com correção Da Lei N° 2.359/2021, Em 05 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde
-• Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 2672/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Instalação De Pórticos E Placas De Regulamentação, No Conjunto Edval Vieira Gaia, Na Cidade De Palmeira Dos Índios.
-

Nº certificação: VRR1ZYUZQBMJXQ1JC293LG

03/05/2021 - Edição nº 3735

Resumo:
-• Decreto nº 2.103/2021, de 03 de Maio de 2021- Decreta luto oficial.
-• Aviso de Cotação- Processo Administrativo nº 2941/2021- Objeto: Aquisição Emergencial de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-• Aviso de Cotação- Processo Administrativo nº 2704/2021- Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender os alunos da zona rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios.
-

Nº certificação: RPOZCPP70GKSOPWZ+E03UA

03/05/2021 - Edição nº 3734

Resumo: • Decreto N.º 2.102, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

Nº certificação: 3SZGQDTN669DJQG9ABPKRQ
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 3733

Resumo: Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Supervisor).
-Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Orientador).
-Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Coordenador).
-Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Orientador (PCD)).
-

Nº certificação: HDIHNMKIA4FOGNNDZRILJA

30/04/2021 - Edição nº 3732

Resumo:
-• Portaria Nº 505/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Renilda Pereira De Oliveira Ribeiro, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
-• Portaria Nº 506/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcos José Silva Rêgo, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
-• Portaria Nº 507/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
-• Portaria Nº 508/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
-• Portaria Nº 509/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Juliana Barbosa da Silva, de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
-

Nº certificação: 7JUG35ITY98UDTN0FMFAIA

30/04/2021 - Edição nº 3731

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Chamada Pública Nº 003/2021 - Selecionar Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais e Urbanização em diversas Ruas do Bairro José Maia Costa no Município de Palmeira dos Índios – AL.
-• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada para Projeto Básico de Muro de Gravidade – Praça Moreno Brandão.
-

Nº certificação: ZYHGSVUFPWXG0G2T+ZTXSG

29/04/2021 - Edição nº 3730

Resumo: - Termo De Homologação Do Pregão Presencial N.º 001/2021 - Empresa: RRH Consultoria E Assessoria Ltda – Me.
-- Extrato Do Contrato Nº 011/2021 - Contratada: A Empresa RRH Consultoria E Assessoria Ltda – Me.
-

Nº certificação: LZQFGQX26UU8N15OT8IU/W

29/04/2021 - Edição nº 3729

Resumo: • Aviso de Cotação- Processo nº 2224-2021- Objeto: Celebração do Termo Aditivo de prorrogação ao contrato de 058/2020- Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais e sem uso para a frota de veículos automotores da cidade de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: 0X57Q6CEMMZTUDCIEKGJIQ

29/04/2021 - Edição nº 3728

Resumo: Aviso de Cotação – Processo Administrativo Nº 416/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de Infraestrutura da rede de Fibra Óptica para a interligação da rede local (INTRANET) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: DAJ3KFMNWQYRFX68ZJUELW

28/04/2021 - Edição nº 3727

Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 0323014/2021.

Nº certificação: SJO4L8KLG/R8KDPI15PRSW

28/04/2021 - Edição nº 3726

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2598/2021.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2600/2021.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2602/2021.
-• Republicação por Incorreção do Extrato de Contrato Nº: 0580/2021 Processo Nº: 580/2021.
-

Nº certificação: ZQCLPFVZV1GKF7/GFTE7PG

28/04/2021 - Edição nº 3725

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº2885/2021 - Objeto: Aquisição de lona para contenção de barreira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: OXC9OPG9DPW/0II931CS6Q

28/04/2021 - Edição nº 3724

Resumo: • Súmula do Termo de Convênio Nº 001/2021 - Fundação de Amparo ao Menor – FUNDANOR.

Nº certificação: IY+3XK2VFH7D895Z1USSEQ

28/04/2021 - Edição nº 3723

Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 416/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de Infraestrutura da rede de Fibra Óptica e ponto-a-ponto sem fio para a interligação da rede local (INTRANET) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1716/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de Materiais Para Manutenção De Tratores, a fim de atender as demandas na zona rural de nosso Município.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1978/2021 - Objeto: Contratação de assinatura de licença de software para a realização de reunião on-line (web conferência) e de seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet do produto informado, que será destinada para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: 4WKLQ8M6VQ1P7PM4GZT8VW

27/04/2021 - Edição nº 3722

Resumo: Republicada por Incorreção - Portaria Nº 275/2021, de 05 de março de 2021 - Nomear Lenita Estevão da Silva Nascimento, sob o regime jurídico estatutário, para exercer a função de Professor(a) de Educação Infantil até o 5º ano, tendo em vista a aprovação no Concurso Público n° 01/2019, homologado pela Portaria n° 90/2020, convocado por meio da Portaria nº 178/2020, pela 1ª convocação, com fundamento no inciso I, artigo 13, da Lei n° 1.240/91.
-Republicada por Incorreção - Portaria Nº 310/2021, de 05 de março de 2021 - Nomear Elison Brizola Santos, sob o regime jurídico estatutário, para exercer a função de Professor(A) de Educação Infantil Até o 5º ano, tendo em vista a aprovação no Concurso Público n° 01/2019, homologado pela Portaria n° 90/2020, convocado por meio da Portaria nº 178/2020, pela 1ª convocação, com fundamento no inciso I, artigo 13, da Lei n° 1.240/91.
-Portaria Nº 501/2021, de 27 de abril de 2021 - Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Thamisson Rafael da Silva Araújo, nomeado pela Portaria nº 332/2021, de 05 de março de 2021, no cargo em comissão de Assessor de Setor, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
-Portaria Nº 502/2021, de 27 de abril de 2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Marina do Nascimento Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de assistente social, matrícula nº 7275.
-Portaria Nº 503/2021, de 27 de abril de 2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Daniela Santos de Almeida, ocupante do cargo efetivo de professora.
-Portaria Nº 504/2021, de 27 de abril de 2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Simone Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de professora.
-Extrato de Contrato Nº 0580/2021 - Processo Nº 580/2021 - SERQUIP Tratamentos Residuos AL LTDA.
-

Nº certificação: CHAIID18/LJRD/LNNIK+BG

27/04/2021 - Edição nº 3721

Resumo: - Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 Processo Nº 521/2021. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.)

Nº certificação: ARAFU5Q5LL4EHLACXCCKNA

27/04/2021 - Edição nº 3720

Resumo:
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 033/2021 Processo n° 6.079/2020 - D.L Batista.
-

Nº certificação: D5NBEZS5RHAELBEEL0EPTG

26/04/2021 - Edição nº 3719

Resumo: Republicação por Incorreção da Lei n° 2.359/2021, em 05 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
-Lei nº 2.365/2021, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
-Portaria n.º 498/2021 de 26/04/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Aldineia Fernandes dos Santos Silva, ocupante do cargo efetivo de merendeira.
-Poraria nº. 010/2021 de 05 de Abril de 2021 - Fica institucionalmente, criada a Comissão Especial para conduzir os trabalhos da eleição dos Conselhos Administrativos, Fiscal, Junta de Recurso e do Diretor Administrativo do Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios – AL (Palmeira PREV).
-Termo de Ratificação nº 010/2021 Processo nº 001/2021 - Genival Pereira Alves – ME.
-Exrato do Contrato nº 010/2021 Dispensa de Licitação nº 010/2021 Processo nº 001/2021 - Genival Pereira Alves – ME.
-

Nº certificação: CAHRNGIQQQLLW1YLX9LBVA

26/04/2021 - Edição nº 3718

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Nº 2224-2021 - Objeto: Celebração Do Termo Aditivo De Prorrogação Ao Contrato De 058/2020 Na Cidade De Palmeira Dos Índios.

Nº certificação: FW1RTY/6WAHZWZQR4KULZW

26/04/2021 - Edição nº 3717

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1024/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: ZQG2HQSN8AWX3WN78O0YFW

23/04/2021 - Edição nº 3716

Resumo: • Adendo Ao Processo Seletivo Simplificado Da Saúde Nº 001/2021.
-• Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios – AL – Combate COVID – 19 – Coordenador.
-• Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios – AL – Combate COVID – 19 – Orientador e Orientador PCD.
-• Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios – AL – Combate COVID – 19 – Supervisor.
-

Nº certificação: RVTT6ZDR/RJCQLH5+OP2XW

23/04/2021 - Edição nº 3715

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 034/2021 - Processo Nº: 6.079/2020. Contratada: A empresa Distribuidora Fxo Eireli

Nº certificação: 5ZQTTRLAAW4SGQRCRCLVXW

23/04/2021 - Edição nº 3714

Resumo: • 1ª Errata a súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Posto Frei Damião, publicada no dia 23 de março de 2021.

Nº certificação: V9JQN1TC++NTHK5ZRPBLBG

23/04/2021 - Edição nº 3713

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 332/2021 - Registro de preços para eventual contratação de solução integrada de e-mail, pacote de software de escritório e armazenamento, plataforma de colaboração em nuvem e video conferência.

Nº certificação: O9ZYTFS4BBTSVVAKKTPJ9Q

23/04/2021 - Edição nº 3712

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 152/2021 - Objeto: aquisição dos equipamentos/materiais permanentes- odontológicos, para compor as 22 Unidades de Saúde e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo as exigências do Programa Saúde Bucal, conforme preconizado pelo MS, as normas do Programa Saúde da Família e a RDC nº 50.

Nº certificação: ZBKUVXUTLVDJQMBM8HCKWW

22/04/2021 - Edição nº 3711

Resumo: • Republicada por Incorreção - Portaria N.º 424/2021 de 08/04/2021
-• Republicada por Incorreção - Portaria N.º 492/2021 de 22/04/2021
-• Portaria N.º 494/2021 de 22/04/2021
-• Portaria N.º 495/2021 de 22/04/2021
-• Portaria N.º 496/2021 de 22/04/2021
-• Portaria N.º 497/2021 de 22/04/2021
-• Tomada de Preços Nº 01/2021 - Resultado de Julgamento da habilitação - Construção de Unidades Básica de Saúde do tipo 1 no Povoado Santo Antônio do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: ISFSUYF7PJJ26AE+RBOUFG

22/04/2021 - Edição nº 3710

Resumo: Portaria N.º 493/2021 de 22/04/2021 - Nomear Ernani Roberto Fragoso Farias.
-Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa Vigiágua, conforme condições no processo.
-Extrato da Ata de Registro nº 092/2021 do Pregão Eletrônico SRP nº 065/2020 (BB Nº 840112) do Processo nº 3.264/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamento/Material Médico Hospitalar de Urgência e Emergência para Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
-

Nº certificação: TEIKL+YQ55KPWGHHV/WDJG

22/04/2021 - Edição nº 3709

Resumo: - Portaria N.º 492/2021 de 22/04/2021 - Nomear Maria Izabel Medeiros Barros, para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, símbolo CC-5.

Nº certificação: JX42WU1C2K3K6NAGAFFZKG

22/04/2021 - Edição nº 3708

Resumo: Aviso De Cotação De Preços Processo Administrativo Nº 1384/2021 - Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: UBDB+RUB4PJD5ZHGFSM8IG

21/04/2021 - Edição nº 3707

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1719/2021 - Objeto: A Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de bens, à Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso no Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: M0WZY+WSYMKR4EXEDEREGQ

21/04/2021 - Edição nº 3706

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1549/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual), para atender os garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: U6LWWIHNXTYMMK8LIPY+NQ

21/04/2021 - Edição nº 3705

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2519/2021 - Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal com capacidade mínima de 420 litros destinado ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2520/2021 - Objeto: Aquisição do produto informado Cinta Ergonômica Lombar, que será destinada para o município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: XFVXMISKGSDNVZTAFPPIWW

21/04/2021 - Edição nº 3704

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Nº 035/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Simone Amadeu da Silva-ME.

Nº certificação: JICAIT4UVDRVDAJMQ2BWMA

21/04/2021 - Edição nº 3703

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato N°: 030/2021 do Processo Nº: 5.859/2020 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a Empresa Gaskam comercio e construção civil EIRELI-ME.

Nº certificação: 8SXDDMMSGBKQ+UJ/NUKI2W

20/04/2021 - Edição nº 3702

Resumo: Portaria nº 481/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 482/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 483/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 484/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 485/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 486/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 487/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 488/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 489/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 490/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 491/2021 de 20/04/2021.
-Termo de Ratificação nº 006/2021 Processo nº 0226001/2021 - D. L. Batista - ME.
-Exrato do Contrato nº 006/2021 Dispensa de Licitação nº 006/2021 Processo nº 0226001/2021 - D. L. Batista - ME.
-Termo de Ratificação nº 009/2021 Processo nº 0323015/2021 - RRH Consultoria e Assessoria Ltda - ME.
-Exrato do Contrato nº 009/2021 Dispensa de Licitação nº 009/2021 Processo nº 0323015/2021 - RRH Consultoria e Assessoria Ltda - ME.
-

Nº certificação: ITEUBLQMFRQFOXJDSOQSHA

20/04/2021 - Edição nº 3701

Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Simone Amadeu Da Silva –Me- Processo Nº: 7.036/2020- Contrato N°: 031/2021.

Nº certificação: LZC8SWCV0FRIDM45ZWV/GQ

20/04/2021 - Edição nº 3700

Resumo: Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5896/2020 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de material de Luminárias de Led para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: HFOFYV/PQPJUDNMQGDJDDQ

20/04/2021 - Edição nº 3699

Resumo: - Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 (863.818) – Objeto: Aquisição de veículo automotor modelo tipo Pick Up (picape), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Inclusão e Desenvolvimento Social. (Grande Rio Veículos Ltda).
-- Aviso de Cotação - Processo Nº 2224-2021 - Objeto: Celebração do Termo Aditivo de prorrogação ao contrato de 058/2020 na cidade de Palmeira dos Índios.
-

Nº certificação: A8Q+HTQOK0EYBMYYC/XWGQ

20/04/2021 - Edição nº 3698

Resumo: • Republicação Por Incorreção Do Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 348/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviço De Assessoria De Investimentos No Mercado Financeiro, Para O Palmeira PREV, Instituto De Previdência Social Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
-• Súmula Do Termo De Contrato N° 032/2021 Processo Nº 1.976/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Elshaday Restaurante Ltda Me - Contratada: Elshaday Restaurante Ltda ME.
-

Nº certificação: T/5LYA1WYMLECSYYY1AONW

20/04/2021 - Edição nº 3697

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 5894/2020 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para Poste De Iluminação para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 5896/2020 – Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para Poste De Iluminação para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1716/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de Materiais Para Manutenção De Tratores, a fim de atender as demandas na zona rural de nosso Município.
-

Nº certificação: CQVY3XHXVP3NJWYFUU+C5G

19/04/2021 - Edição nº 3696

Resumo: • Processo Administrativo Nº 348/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria de investimentos no mercado financeiro, para o PALMEIRA PREV, Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Processo Administrativo Nº 1596/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bomba submersa para cisterna monofásica e materiais para instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Processo Administrativo Nº 1978/2021 – Objeto: Contratação de assinatura de licença de software para a realização de reunião on-line (web conferência) e de seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet do produto informado, que será destinada para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Processo Administrativo Nº 2218/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos Geomecânicos de 150mm, leve standard e reforçado com 4m de comprimento, para perfuração de poços artesianos.
-• Processo Administrativo Nº 2498/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: TNRJG04USKSB+KINFQXN9G

16/04/2021 - Edição nº 3695

Resumo: • Aviso De Cotação Processo Administrativo N° 7330/2020 - Objeto: Aquisição De Veículos Zero Quilômetro, Para Atender As Demandas Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.

Nº certificação: TDVH1YXCCQYTDIPA7AHVNW

16/04/2021 - Edição nº 3694

Resumo: • Súmula do Contrato de Locação SMAS nº 001/2020- Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Localizado na Rua Dr. Aristeu Arruda, nº 450, Palmeira dos Índios – Al, Para Fins de Funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes – Casa de Acolhimento, Deste Município.

Nº certificação: 1MPTVGUBSW0QP/NHB4KZMG

16/04/2021 - Edição nº 3693

Resumo: • Decreto nº 2.101/2021, de 16 de abril de 2021 – Antecipa o feriado do dia 21 de abril para o dia 19 de abril de 2021 no município de Palmeira dos índios.
-• Lei nº 2.363/2021, de 16 de abril de 2021 – Reconhece a pratica da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Palmeira dos índios, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade.
-• Lei nº 2.364/2021, em 16 de abril de 2021 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JAWIWROVUVQ+AK3EDO9OMW

16/04/2021 - Edição nº 3692

Resumo: • Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 096/2020, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 003/2020 Processo Nº 248/2021. - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Construtora Novo Horizonte Eireli – EPP - Contratada: Construtora Novo Horizonte Eireli.

Nº certificação: EMUEBHWQS6NORUF22OIHIW

16/04/2021 - Edição nº 3691

Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Solicitação De Manifestação De Interesse - Processo Administrativo Nº3719/2020 - Objeto: Solicitação de manifestação de interesse em credenciamento de serviços em saúde de média e alta complexidade (Ressonância Magnética).
-• Adendo Ao Processo Seletivo Simplificado Da Saúde N.º 001/2021.
-

Nº certificação: LGC7+YO9O7IIIAJU2KJRRA

15/04/2021 - Edição nº 3690

Resumo: • Portaria N.º 480/2021 de 15/04/2021 - Nomear Rayara Fernanda Duarte Euzébio de Araújo para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ações de Sáude Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

Nº certificação: L+DBT3K/LXCDB7/7HVQSXQ

15/04/2021 - Edição nº 3689

Resumo: Termo de Homologação - Processo Licitatório N° 6079/2020 - Pregão Eletrônico N° 014/2021 (860.292) - Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização Vertical, a fim de atender as necessidades apresentas peia Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT.

Nº certificação: AMZVWIRWFH9SJWNIDJCLZA

15/04/2021 - Edição nº 3688

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 1787/2021 Processo Nº 1787/2021 - Contratada: Construtora Leão Ltda.

Nº certificação: NG55YE/MJIVTBNQL03AJUW

15/04/2021 - Edição nº 3687

Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 085/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2020(BB Nº 840112) Processo Nº 3.264/2020 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamento/Material Médico Hospitalar De Urgência E Emergência Para Unidade De Pronto Atendimento – UPA.

Nº certificação: MN/D6JANFIDVHEKLD4GAVG

15/04/2021 - Edição nº 3686

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2038/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contábeis com a finalidade de regular a situação cadastral das escolas da rede municipal de Palmeira dos Índios/Al.

Nº certificação: 0OO3LEZ/H0RFMDK0F075EG

15/04/2021 - Edição nº 3685

Resumo: • Aviso De Cotação Processo Administrativo N° 2272/2021 - Objeto: Solicitação De Troca De Marca De Produto. Cadeiras, Marca:Sol Plast.

Nº certificação: AQV1E6JZ91/BWM7AQTZJMA

15/04/2021 - Edição nº 3684

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 1610/2021 Processo Administrativo Nº: 1610/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o Covid-19 e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.

Nº certificação: 7VSDJQOQNJCGSKCLQWOA4W

14/04/2021 - Edição nº 3683

Resumo: • Ata de Registro Nº 078/2021 Processo Nº 3.264/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2020 (BB Nº 840112) - Fornecedor Beneficiário: Droga Fonte Ltda.

Nº certificação: EWEYNPVCUGLDNC2VBJ9SCQ

13/04/2021 - Edição nº 3682

Resumo: • Portaria N.º 478/2021 de 13/04/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 475/2021 de 13 de abril de 2021.
-• Portaria N.º 479/2021 de 13/04/2021 - Nomear José Cícero da Silva.
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Nº certificação: CM8LWGLUBZ+BSDZDFEOMAG

13/04/2021 - Edição nº 3681

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresas especializada em consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão Pública com fornecimento de software próprio e integrado para o Setor Público e seus diversos setores da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-- Republicado com correção do Elemento de Despesa - Extrato do Contrato Nº 006/2021. (D. L. Batista – Me).
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Nº certificação: ESSMY5OH7ZSWNJ+WVRQWJW

13/04/2021 - Edição nº 3680

Resumo: Portaria Nº 474/2021 de 13/04/2021
-Portaria Nº 475/2021 de 13/04/2021
-Portaria Nº 476/2021 de 13/04/2021
-Portaria Nº 477/2021 de 13/04/2021
-
-

Nº certificação: /+N0H2Q9IDMS2OBHD03N7Q

13/04/2021 - Edição nº 3679

Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 017/2021 (BB Nº 866182) - Objeto: Aquisição de sedativo com o objetivo de induzir a anestesia geral de cães e gatos que serão submetidos a esterilização cirúrgica reprodutiva e eutanásia, nas dependências internas do castramóvel, que atenderá o Município de Palmeira dos Índios.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº1625/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e descumpinização, para atender as necessidades dada Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
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Nº certificação: YFDGJVBIMCD8DOMP9DZXYW

12/04/2021 - Edição nº 3678

Resumo: • Atos Administrativo da prefeitura municipal de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: DAJSYUOTWR5YIRNAGOCFBQ

12/04/2021 - Edição nº 3677

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1733/2021 - Objeto: Aquisição de Placa de Raio – X.

Nº certificação: Z4FQWJPPWZUT5AMHYYJKFQ

12/04/2021 - Edição nº 3676

Resumo: Republicação por Incorreção da Portaria n.º 422/2021 de 08/04/2021 - Exonerar o servidor público municipal José Marcos Souza Bezerra, nomeado pela Portaria nº 14/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria n.º 471/2021 de 12/04/2021 - Exonerar o servidor público municipal Luis André Coelho Paz de Medeiros Netto, nomeado pela Portaria nº 10/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria n.º 472/2021 de 12/04/2021 - Nomear Anna Luísa Marques de Albuquerque França Campos Tavares, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
-Portaria nº 473/2021 de 12/04/2021 - Nomear José Clóvis Soares Leite, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Análise e Indicadores, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 2199/2021 - Solicitação de troca de marca de produto.
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Nº certificação: UFB3O4IQBN/OQBQ22HRDNQ

12/04/2021 - Edição nº 3675

Resumo:
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 348/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria de investimentos no mercado financeiro, para o PALMEIRA PREV, Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL. Prazo máximo para envio das propostas: até quarta-feira, dia 14 de abril de 2021.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 497/2021 - Objeto: Contratação de solução de TI de sistema de gerenciamento de Regime Próprio de Previdência Social, contemplando a instalação e implantação, treinamento dos operadores do sistema, manutenção, atualização e suporte técnico quando solicitado.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº926/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e ensaios de Índice de Suporte Califórnia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) do município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1596/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bomba submersa para cisterna monofásica e materiais para instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2038/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contábeis com a finalidade de regular a situação cadastral das Escolas da Rede Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: AZUOP7LMZNAOYKZFKAE20A

09/04/2021 - Edição nº 3674

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
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Nº certificação: XWPA1OX/KHT9C8GXWH7FZW

09/04/2021 - Edição nº 3673

Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2020. (Empresa de Comunicação Sampaio LTDA).

Nº certificação: /HBESTLW3USG/B1KU0RCBA

09/04/2021 - Edição nº 3672

Resumo: - Portaria Nº. 11/2021 - Conceder o benefício de pensão por morte.
-Portaria Nº. 12/2021 - Conceder o benefício de abono de permanência.
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Nº certificação: C9XB2JWEVLMY5G+ULDCMXW

09/04/2021 - Edição nº 3671

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: OKS/7PTMCD11CBDJIABS3A

09/04/2021 - Edição nº 3670

Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 016/2021 (Bb Nº 866001) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, objetivando a informatização das 22 unidades básica de saúde na implantação do prontuários eletrônicos – PEC, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.

Nº certificação: GDO1IWU7JVKNV+Z/8MGV2G

08/04/2021 - Edição nº 3669

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo – Tipo Pregão Nº 1341/2021 - Objeto: Aquisição dos equipamentos/materiais permanentes- Balança Pediátricas, para compor as 23 Unidades de Saúde, atendendo as exigências dos Programas SISVAN e Segurança Alimentar, conforme preconizado pelo MS e as normas do Programa Saúde da Família.
-Resultado do Credenciamento Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 965/2020 - Sociedade Educacional Nascimento LTDA.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 5983/2020 – Maria das Graças Canuto.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 5959/2020 – José Gomes de Lucena.
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Nº certificação: DW4/ROLGNGAJVZY52O4W+G

08/04/2021 - Edição nº 3668

Resumo: • Portaria N.º 422/2021 De 08/04/2021 - Exonerar o servidor público municipal José Marcos Souza Bezerra, nomeado pela Portaria nº 14/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal De Capitação De Recursos De Palmeira Dos Índios/AL.
-• Portaria Nº 423/2021 De 08/04/2021 - Nomear Gilmar Cavalcante Lima Júnior, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural de Palmeira dos Índios/AL, Símbolo CC-1.
-• Portaria N.º 424/2021 - De 08/04/2021 - Nomear Luis Filipe De Brito Delgado, para exercer o cargo em comissão de Gerente De Manutenção Predial, Praças E Parques, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-• Portaria N.º 425/2021 De 08/04/2021 - Nomear José Marcos Souza Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal De Planejamento De Palmeira Dos Índios/AL. símbolo CC-1.
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Nº certificação: VC0YP/JLMALQPGBAJ+RJ5G

08/04/2021 - Edição nº 3667

Resumo: • Termo De Ratificação Nº 006/2021, Processo Nº: 0226001/2021. (D. L. Batista - ME).
-• Extrato Do Contrato Nº 006/2021, Processo Nº: 0226001/2021, Dispensa De Licitação Nº: 006/2021. (D. L. Batista – ME).
-• Termo De Ratificação Nº 007/2021, Processo Nº: 0301002/2021. (M B Da Silva – ME).
-• Extrato Do Contrato Nº 007/2021, Processo Nº: 0301002/2021, Dispensa De Licitação Nº: 007/2021. (M B Da Silva – ME).
-• Termo De Ratificação Nº 008/2021, Processo Nº: 0302009/2021. (J. G. Ferro Torres – ME).
-• Extrato Do Contrato Nº 008/2021, Processo Nº: 0302009/2021, Dispensa De Licitação Nº: 08/2021. (J. G. Ferro Torres – ME).
-

Nº certificação: LE4ETEMOANO0VJH0VJCJGW

08/04/2021 - Edição nº 3666

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1978/2021 - Objeto: Contratação de assinatura de licença de software para a realização de reunião on-line (web conferência) e de seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet do produto informado, que será destinada para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: EX7K2VIPFA7+71WBUGKKXA

07/04/2021 - Edição nº 3665

Resumo: - Aviso de Licitação - Leilão Nº 01\2021 - Torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará o Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2021 do tipo maior lance, que será realizado pela Leiloeira Público Oficial a senhora Cristiane Barros da Mota Balbino, Matriculada na JUCEAL Nº 018\2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas.

Nº certificação: TGIJCDMQBYWYOFV+BOQWOG

07/04/2021 - Edição nº 3664

Resumo: • Republicação por Incorreção Edital de Processo Seletivo Simplificado N.º: 001/2021 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: P5BFNF8IOZKTV6G6MQBPKW

07/04/2021 - Edição nº 3663

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 348/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria de investimentos no mercado financeiro, para o Palmeira Prev, Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 407/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de Implementos Agrícolas, a fim de atender as necessidades dos Produtores do município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1596/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bomba submersa para cisterna monofásica e materiais para instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: BCBLFNJ4UEWXYGGS26+NJG

06/04/2021 - Edição nº 3662

Resumo: • Portaria N.º 418/2021 de 06/04/2021.
-• Portaria N.º 419/2021 de 06/04/2021.
-• Portaria N.º 420/2021 de 06/04/2021.
-• Portaria N.º 421/2021 de 06/04/2021.
-• Edital de Processo seletivo Simplificado N.º: 001/2021.
-

Nº certificação: NPDTEOVJPB/GDL8LBHKTEQ

06/04/2021 - Edição nº 3661

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº. 1710/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais médico hospitalares de urgência e emergência, como pulseira de identificação, kit máscara de Hudson e outros, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Palmeira dos Índios-AL, visando o abastecimento desta unidade para o enfrentamento da pandemia que vivemos, COVID-19.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº. 2105/2021 - Objeto: Contratação Emergêncial de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de máscara de tecido.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº. 3.568/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos Automotores de fabricação nacional, do tipo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano (SPCU) do município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: AIAM2VYE1CVDM0LMN1MJ/W

05/04/2021 - Edição nº 3660

Resumo: • Portaria Nº 417/2021 De 05/04/2021 - 3º Convocação Do Concurso Público Nº 01/2019.

Nº certificação: QOMRGU2EGZWMTMVHVDWR5A

05/04/2021 - Edição nº 3659

Resumo: Lei n° 2.359/2021, em 05 de Março de 2021.
-Lei n° 2.360/2021, em 05 de Março de 2021.
-Lei n° 2.361/2021, em 05 de Março de 2021.
-Lei n° 2.362/2021, em 05 de Março de 2021.
-Portaria n.º 411/2021 de 05/04/2021.
-Portaria n.º 412/2021 de 05/04/2021.
-Portaria n.º 413/2021 de 05/04/2021.
-Portaria n.º 414/2021 de 05/04/2021.
-Portaria n.º 415/2021 de 05/04/2021.
-Portaria n.º 416/2021 de 05/04/2021.
-Portaria nº. 03/2021.
-Portaria nº. 04/2021.
-Portaria nº. 05/2021.
-Portaria nº. 06/2021.
-Portaria nº. 07/2021.
-Portaria nº. 08/2021.
-Portaria nº. 09/2021.
-

Nº certificação: E/B34JNDGB8DCTHBXEZHQQ

05/04/2021 - Edição nº 3658

Resumo: Errata ao Contrato Administrativo Nº 023/2021, de 24 de Março de 2021, veiculada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios em 26 de Março de 2021

Nº certificação: KC/SSIMLIVOIYXHVACILIG

05/04/2021 - Edição nº 3657

Resumo:
-• Termo de Ratificação Referente ao Processo Administrativo Nº 1182/2021.
-• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 020/2021. (Evolução Manutenção e Serviços Eireli EPP).
-• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 021/2021. (AJS Comercial Eireli).
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 022/2021. (Nordeste Hospitalar Eireli).
-• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 023/2021. (R2 Farma Comércio Hospitalar Eireli).
-• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 024/2021. (Drogaria POP Farma LTDA).
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2020. (Brazlink Comércio e Serviços LTDA – EPP).
-

Nº certificação: 2YWF4QDYGRFSFD26GRRMYG

05/04/2021 - Edição nº 3656

Resumo: - Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 1384/2021 - Objeto: Aquisição De Brinquedos Didático E Pedagógico, Com O Objetivo De Atender As Necessidades Das Entidades Educacionais Da Rede Pública De Ensino Municipal De Palmeira Dos Índios/AL.

Nº certificação: FXUDER57KCI8BH3TIMHOWG

05/04/2021 - Edição nº 3655

Resumo: • Extrato Da Ata Nº. 054/2021 – Processo Nº. 4.297/2020 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 07/2020(BB Nº 848803) - Fornecedor: Mundial Refrigeração Eireli.

Nº certificação: HE768NH21MMWHYQVHHE/CG

05/04/2021 - Edição nº 3654

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 824/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o Estudo Socioeconômico de Palmeira dos Índios/AL, com vistas a elaboração de uma proposta para o Plano Decenal de Desenvolvimento Sustentável do Município.

Nº certificação: DWO6MBRASWXZ/83ATFSZ/W

01/04/2021 - Edição nº 3653

Resumo: • Decreto N.º 2.100, de 1º de Abril de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

Nº certificação: L5RSW8NAMZSD6G92NRNRKQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 3652

Resumo: • Lei N° 2.358/2021, De 31 De Março De 2021.
-• Portarias Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
-• Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 043/2020, Processo N° 279/2021 Proveniente Da Tomada De Preços Nº 012/2019 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Construtora Vasconcelos Eireli-EPP.
-• Extrato Da Ata Pregão Eletrônico SPR N° 076/2020 BB (N° 846134) Processo N° 1.664/2020 Ata De Registro N° 030/2021.
-

Nº certificação: P9FO4VD4/FIUP/AY5GHGYW

31/03/2021 - Edição nº 3651

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 5130/2020 – Objeto: Aquisição de serra elétrica para corte de carcaça KJCP.

Nº certificação: 8ISDCFJIETOSE96X8UIJ2W

31/03/2021 - Edição nº 3650

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 027/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa José Tadeu Miranda Bezerra – MEI

Nº certificação: JS9BZGCSSG4XVB5ZSNRHZW

30/03/2021 - Edição nº 3649

Resumo: Termo De Cooperação Técnica Nº. 08/2020-, Que Entre Si Celebram O Instituto De Inovação Para O Desenvolvimento Rural Sustentavel – Emater E O Município De Palmeira Dos Índios, Objetivando A Implementação De Ações Conjuntas De Assistência Técnica E Extensão Rural.

Nº certificação: JQEUL3ZX8EPBJN8WSDFPEW

30/03/2021 - Edição nº 3648

Resumo: • Republicação por incorreção- Decreto nº 2.090/2021, 03 de Fevereiro de 2021- Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 073CZTVAWARZVWBVHUK7PG

30/03/2021 - Edição nº 3647

Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 003/2021 - Objeto: Selecionar Cooperativas De Agricultores E/Ou Associações E Empreendedores Rurais Familiares Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE.

Nº certificação: 2G3TN/XJX63BB3VOP0V69A

29/03/2021 - Edição nº 3646

Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 073/2021- Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021(BB Nº 854022)- Fornecedor Beneficiário: A F Pereira Comercio Varejista de Equipamentos de Comunicação e de Informática.

Nº certificação: TNO7PP0TOQXEE5SXGGKCHW

29/03/2021 - Edição nº 3645

Resumo: • Portaria N.º 356/2021 De 29/03/2021 - interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, no prazo de 02 (dois) anos, concedida através da portaria nº 88/2019 de 28 de fevereiro de 2019, a servidora pública municipal Fernanda Marculino Rocha de Oliveira Costa, investida no cargo em provimento efetivo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, devendo retornar ao serviço a partir desta data.

Nº certificação: 5I9W7T6BAJWWKHKX7VDWRG

29/03/2021 - Edição nº 3644

Resumo: • Republicação por Incorreção - Súmula do termo de Contrato administrativo N°: 001/2021 Processo Administrativo: 1182/2021 que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Fenix Locação de Automóveis Eireli-EPP.
-• Republicação por Incorreção - Súmula do termo de contrato administrativo N°: 002/2021 processo administrativo: 1182/2021 que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa I E S da Rocha Eireli.
-• Republicação por Incorreção - Súmula do termo de contrato administrativo N°: 003/2021 Processo Administrativo: 1182/2021 que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Pegasus Locadora de Veículos Ltda.
-

Nº certificação: 40YAJE/WYDAXENGQSAXBUQ

29/03/2021 - Edição nº 3643

Resumo: - Aviso de cotação Processo Administrativo Nº 1.751/2021 - Objeto: Aquisição de testes rápidos de anticorpo IgM/IgG SARS-CoV-2 (Covid-19).

Nº certificação: JXD4KVKU84VOGWFPGM82TA

29/03/2021 - Edição nº 3642

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1883/2021 - Objeto: Aquisição de Etiquetas de Tembamento Patrimonial, destinada para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: LH6HEIFB/3QAOAMIEBLSPQ

26/03/2021 - Edição nº 3641

Resumo: Republicação por Incorreção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 021/2021 - AJS Comercial Eireli.
-Republicação por Incorreção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 023/2021 - R2 Farma Comércio Hospitalar Eireli.
-Republicação por Incorreção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 024/2021 - Drogaria Pop Farma Ltda.
-Despacho Processo n° 9421/2018 - Aquisição de motocicletas.
-

Nº certificação: 7YADTHDLQ2RD2R+G+FOKNQ

26/03/2021 - Edição nº 3640

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Nº 1525-2021 - Pedido de renovação do Contrato n° 009/2017 proveniente do Pregão Presencial n° 004/2016, para atender as necessidades das Unidades de Saúde e no Centro Especializado Odontológico na cidade de Palmeira dos Índios.
-Extrato Da Ata De Registro Nº 064/2021 - Fornecedor Beneficiário: Kleise Barbosa Zanato Moveis.
-Extrato Da Ata De Registro Nº 071/2021 - Fornecedor Beneficiário: S&C Comercio De Utilidades Eireli.
-

Nº certificação: 8UNU/TJLRHVXC5RSSOF3TQ

26/03/2021 - Edição nº 3639

Resumo: • Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2017 Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2017 Processo Nº: 7.753/2020 - Contratada: Construtora Raiz Ltda – ME.

Nº certificação: YZ8SQ6JTYMFIKUJEAYOQCQ

26/03/2021 - Edição nº 3638

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo Nº: 1138/2021.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Q ue Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa AJS Comercial EIRELI. Contrato N°: 1138/2021.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram o Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Drogaria Pop FARMA Ltda. Contrato N°: 1138/2021.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e a Empresa R2 FAMRA Comércio Hospitalar EIRELI. Contrato N°: 1138/2021
-

Nº certificação: 3+BN7LBYDSFQDO+4/BKUZW

26/03/2021 - Edição nº 3637

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 1772/2021 - Objeto: Aquisição de chocolate (tipo bombom) e balas mastigáveis que serão acrescentadas nas lembranças que serão entregues nas residências dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos dias 01 e 02 de abril do corrente ano, em atividades alusivas a páscoa.

Nº certificação: +DLDDLTM8AMGUQ1+LOUHBG

26/03/2021 - Edição nº 3636

Resumo: Aviso De Licitação PE Nº 015/2021 (BB Nº 863818) - Aquisição de veículo automotor modelo tipo Pick Up (picape), que será utilizado no Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Emergencial Nº 1610/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o Covid-19 e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
-Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 1710/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais médico hospitalares de urgência e emergência, como pulseira de identificação, kit máscara de Hudson e outros, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Palmeira dos Índios-AL, visando o abastecimento desta unidade para o enfrentamento da pandemia que vivemos, COVID-19.
-
-

Nº certificação: F1JM0RPNHXSRGRCAIBDDKW

25/03/2021 - Edição nº 3635

Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº: 1006/2020.
-• Extrato da Ata nº 057/2021.
-• Extrato da Ata nº 059/2021.
-• Extrato da Ata nº 060/2021.
-• Extrato da Ata nº 061/2021.
-• Extrato da Ata nº 066/2021.
-• Extrato da Ata nº 066/2021.
-• Extrato da Ata nº 068/2021.
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Nº certificação: 2HBL6V5UZLVKLDECYE7IAA

25/03/2021 - Edição nº 3634

Resumo: • Republicado por incorreção do tipo de aquisição - Aviso De Cotação De Preço - Processo Administrativo Nº 5327/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: V0VAZBJNTOG1X+3DKA4FPQ

25/03/2021 - Edição nº 3633

Resumo: • Republicação Por Incorreção - Aviso de Cotação de Preço Processo Administrativo Nº 5897/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL, renovando estoque mínimo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.

Nº certificação: VA1KZLV3GL78QIVACKZTWW

25/03/2021 - Edição nº 3632

Resumo: • Décimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 052/2017, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 002/2017 Processo Nº 6.720/2020 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Construtora Raiz Ltda - ME.

Nº certificação: SEIUJGQE8VGIQ47FDKPDEG

25/03/2021 - Edição nº 3631

Resumo: • Termo De Homologação Processo Licitatório N° 3264/2020, Pregão Eletrônico N°: 065/2020 (840.112) – Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos/Material Médico Hospitalar de Urgência e Emergência.

Nº certificação: M5PVQ5BEY3MOPSSIPMO9JW

25/03/2021 - Edição nº 3630

Resumo: • Decreto Nº 2.099/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: F7KAKJO1NWVXKDXYKD3F+A

25/03/2021 - Edição nº 3629

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1578/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos para instalação de barreiras sanitárias para o Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1898/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vacinas contra o SARS-CoV-2 (Covid-19) e insumos.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 5327/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 5897/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL, renovando estoque mínimo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.
-

Nº certificação: 3GJY9C4BK2QUL396C3RG4G

24/03/2021 - Edição nº 3628

Resumo: • Portaria N.º 355/2021, de 24/03/2021 - Exonerar o servidor público municipal Flávio José Barbosa da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 133/2021, de 03 de fevereiro de 2021, no cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: /O9CWG9CX8MIGDYHRFLB2A

24/03/2021 - Edição nº 3627

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo – Dispensa de Licitação- Nº 1772/2021 - Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando à aquisição de Chocolate (Tipo Bombom) e balas Mastigáveis que serão acrescentadas nas lembranças que serão Entregues nas residências dos usuários do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, nos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, em atividades alusivas a Páscoa.

Nº certificação: WNVULYLXYNZKPWH8V4/WJA

24/03/2021 - Edição nº 3626

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1549/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS (Equipamentos De Proteção Individual), para atender os Garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: OH9EPLJXQFEVQD05KBTKRW

23/03/2021 - Edição nº 3625

Resumo: Extrato da Ata de Registro Nº 048/2021 Processo Nº 4.812/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).
-Extrato da Ata de Registro Nº 051/2021 Processo Nº 4.812/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).
-Extrato da Ata de Registro Nº 055/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 056/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 058/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 062/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 065/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 067/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 069/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 070/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 072/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-

Nº certificação: FVOB9/JNNW12E+HDSJBN3Q

23/03/2021 - Edição nº 3624

Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 005/2021 – Contratada: Posto Frei Damião Ltda EPP.

Nº certificação: K2PFZL6AVSNEEIO605178W

22/03/2021 - Edição nº 3623

Resumo: • Aviso de Cotação Dispensa de Licitação Nº 1772/2021 - Processo Administrativo – Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando à aquisição de Chocolate (Tipo Bombom) e Balas Mastigáveis que serão acrescentadas nas lembranças que serão entregues nas residências dos usuários do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, nos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, em atividades alusivas a Páscoa.

Nº certificação: RSLW76A4N245USIZBSC68A

22/03/2021 - Edição nº 3622

Resumo:
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 824/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar o Estudo Socioeconômico de Palmeira dos Índios/AL, com vistas a elaboração de uma proposta para o Plano Decenal de Desenvolvimento Sustentável do Município.
-Aviso De Cotação De Preço- Processo Administrativo Emergencial Nº 1787/2021 - Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, com a instalação de mais 10 leitos, sendo estes, 2 de UCI e 8 de observação clínica, todos exclusivos para atendimento a pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19.
-

Nº certificação: A1GKAXSHOFZR2QSKYS5GBW

20/03/2021 - Edição nº 3621

Resumo: • Republicação por incorreção - Decreto N.º 2.098, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

Nº certificação: BVIWW/HEWHEGIME3JW0+ZQ

19/03/2021 - Edição nº 3620

Resumo: Decreto N.º 2.098, de 19 de Março de 2021 - “Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.”
-Portaria Nº 351/2021, de 19/03/2021 - Nomear Daniel Almeida Marques da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Portaria Nº 352/2021, de 19/03/2021 - Nomear Marcone Correia de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-6.
-Portaria Nº 353/2021, de 19/03/2021 - Nomear Leila de Souza Feitosa, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Portaria N.º 354/2021, de 19/03/2021 - Nomear Anis Rahal Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
-

Nº certificação: 6LMVCB5AFGDDQKUELE+BAW

19/03/2021 - Edição nº 3619

Resumo: - Extrato da Ata Processo Nº 4.812/2020 Ata de Registro Nº 052/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).

Nº certificação: ZJAH6DY98LDW0FGJPZ3GZW

18/03/2021 - Edição nº 3618

Resumo: • Súmula do Termo De Contrato N°: 020/2021 - Processo Nº: 1.403/2021. Empresa Evolução Manutenção e Serviços Eireli – EPP.

Nº certificação: AMCKFMSOUAQ6VBXMFFEWTQ

18/03/2021 - Edição nº 3617

Resumo: • Termo Homologação Pregão Eletrônico n. 005/2021(854.022) - Processo Licitatório n. 5955/2020.

Nº certificação: EN7PZJVGM1SYFQTWDXXMGG

18/03/2021 - Edição nº 3616

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1787/2021 - Objeto: Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, com a instalação de mais 10 leitos, sendo estes, 2 de UCI e 8 de observação clínica, todos exclusivos para atendimento a pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19.

Nº certificação: KUDL1UXT+BT6IMVAA0H8GW

18/03/2021 - Edição nº 3615

Resumo: • Extrato Da Ata Pregão Eletrônico SRP N° 078/2020 (BB N° 848803) Processo N° 4.297/2020 Ata De Registro N° 043/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Aparelhos De Condicionador De Ar, A Fim De Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
-• Processo N° 5.898/2020 Ata De Registro N° 053/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Permanentes, Elétricos E EPIS Para Atender Os Eletricistas Do Município De Palmeira Dos Índios.
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Nº certificação: HRLWELL9YSD4EYATAXSAFQ

18/03/2021 - Edição nº 3614

Resumo: Aviso De Licitação- Terceira Chamada- PE Nº 073/2020 (BB Nº 862180) - Aquisição de material de construção pesada, para as secretarias do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação Preços- Processo Administrativo Nº 8.179/2019 - Contratação de empresa para aquisição de Caldeira Horizontal Ou Vertical (500 Kg, Vapor Hora), para a higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras, destinada ao Matadouro do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: /ZRSY0QN8LAWEPOOSXZJXQ

17/03/2021 - Edição nº 3613

Resumo: • Ata de Registro Nº 045/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
-• Ata de Registro Nº 047/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
-• Ata de Registro Nº 050/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
-• Processo Nº 681/2020 - Abertura de Processo Licitatório.
-• Processo Nº 3902/2020 - Abertura de Processo Licitatório.
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Nº certificação: WG1M9OHFGQ6852GHLAG3ZQ

17/03/2021 - Edição nº 3612

Resumo: • Portaria N.º 349/2021 de 17/03/2021 - Nomear Silvânia Maria da Silva.
-• Portaria N.º 350/2021 de 17/03/2021 - Revogar a portaria nº 221/2019 de 31 de maio de 2019, que cedeu a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, o servidor público municipal Marcos Guerra Costa.
-

Nº certificação: 3YCUJJUGA+V7I35/ZLSHHQ

17/03/2021 - Edição nº 3611

Resumo:
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 006/2021 Processo Licitatório n° 5898/2020 - Amda Security Importadora Ltda EPP.
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Nº certificação: SNV+R0SDFEWM20WYVUTRPG

16/03/2021 - Edição nº 3610

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1182/2021- Empresa Fenix Locação de Automóveis Eireli- EPP.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1182/2021- Contratada: A Empresa I E S da Rocha Eireli.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1182/2021- Contratada: A Empresa Pegasus Locadora de Veículos Ltda.
-

Nº certificação: 8NRSMRNBMDKMYME8E1E8HA

16/03/2021 - Edição nº 3609

Resumo: Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 Oriundo do Pregão Presencial nº 041/2017 - OOPS Telecom Ltda - ME.
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2020 Oriundo da Tomada de Preços nº 003/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli.
-

Nº certificação: XB3DUBKWEB0PNCM0CI1BQG

15/03/2021 - Edição nº 3608

Resumo: • Republicação por Incorreção - Portaria Nº 13/2021 - Nomear Tiago Diogenes Santos da Silva, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura de Palmeira dos Índios/al, símbolo CC-1.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial n. 071/2020 (842.239) - Processo Licitatório n. 4812/2020.
-

Nº certificação: JFRK44F0R0NVWTRB/9QMGQ

15/03/2021 - Edição nº 3607

Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 039/2021- Pregão Eletrônico SRP Nº 082/2020(BB Nº850619) - Fornecedor Beneficiário: D. L. Batista.

Nº certificação: 6AVPMTRPFR6NZHWG9GCQ/W

12/03/2021 - Edição nº 3606

Resumo: Portaria Nº 348/2021 de 12/03/2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 078/2020 (848.803) Processo Licitatório Nº 4297/2020
-Súmula do Termo de Contrato Nº 018/2021
-Súmula do Termo de Contrato Nº 019/2021
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049/2020
-Extrato da Ata de Registro nº 042/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 082/2020 (BB Nº 850619)
-

Nº certificação: NQIENQ44OMCNK0UFHVSHXG

12/03/2021 - Edição nº 3605

Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 025/2021- Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 076/2020BB (Nº846134) - Fornecedor Beneficiário: Lusmed Comercio De Produtos Medicos Hospitalares.

Nº certificação: HQYSDZPDJEXANDW7QOQNNG

12/03/2021 - Edição nº 3604

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação e Urbanização em diversas ruas no Loteamento Alameda do Campo no Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: QA28HOREOSIQ8YW374NYDQ

11/03/2021 - Edição nº 3603

Resumo: - Portaria N.º 345/2021 De 11/03/2021.
-- Portaria N.º 346/2021 De 11/03/2021.
-- Portaria N.º 347/2021 De 11/03/2021.
-- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
-

Nº certificação: NP4L/52KTBLK1JVUFMR3EQ

11/03/2021 - Edição nº 3602

Resumo: • Aviso de Cotação- Processo Administrativo Emergencial nº1677/2021.
-• Extrato da Ata de Registro nº 019/2021- Pregão Presencial SRP nº 081/2020 (BB nº 850530).
-• Extrato da Ata de Registro nº 038/2021- Pregão Presencial SRP nº 070/2020.
-• Extrato da Ata de Registro nº 040/2021- Pregão Presencial SRP nº 082/2020 (BB nº850619).
-• Extrato da Ata de Registro nº 041/2021- Pregão Presencial SRP nº 082/2020 (BB nº850619).
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa Posto Frei Damião Ltda – Me.
-• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2018, Proveniente da Tomada de Preços nº 002/2018, que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
-

Nº certificação: 7KAXM+WW5LTEHA6ZHVZP2G

11/03/2021 - Edição nº 3601

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 641/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, demais veículos que venham ser incorporados, visando à efetiva execução das ações deste município.

Nº certificação: XKI/GYTPTJQNGQJG1FUACW

11/03/2021 - Edição nº 3600

Resumo: • Portaria N.º 342/2021 De 10/03/2021 - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal Marcos José Silva Rêgo.
-• Portaria N.º 343/2021 De 10/03/2021 - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Diorgenes Costa da Silva.
-• Portaria N.º 344/2021 De 10/03/2021 - Nomear Marcos José Silva Rêgo, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios/AL, símbolo CC-01.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1610/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o Covid-19 e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
-

Nº certificação: 1L9MGPK+/ITFHKGWA3FX/W

10/03/2021 - Edição nº 3599

Resumo: • Portaria N.º 341/2021 de 10/03/2021 - Nomear José Vitor Brandão Balbino Gomes, para exercer o cargo em comissão de gerente de fiscalização e licenciamento, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

Nº certificação: QNH+EPQZHRRD6YFLWUKQNW

10/03/2021 - Edição nº 3598

Resumo: - Decreto n.º 2.097, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, e dá outras recomendações.
-- Portaria Conjunta GC/SEDETUR/SEFAZ/SESAU Nº 5 DE 04/03/2021 - Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado.
-- Aviso De Licitação PE Nº 009/2021 (BB Nº 860853).
-

Nº certificação: Y5MIMWRFNPY8XWT6ITKVRG

09/03/2021 - Edição nº 3597

Resumo: - Portaria N.º 162/2020 De 06/07/2020.
-- Portaria N.º 338/2021 De 09/03/2021.
-- Portaria N.º 339/2021 De 09/03/2021.
-- Portaria N.º 340/2021 De 09/03/2021.
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Nº certificação: MKUZWVBOYOMIHVACPRIMLA

09/03/2021 - Edição nº 3596

Resumo:
-• Aviso de Chamada Pública do Credenciamento Nº 006/2020.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (BB Nº 860341) - Objeto: Aquisição de tachas para sinalização horizontal através da superintendência municipal de transportes e trânsito – SMTT do município de Palmeiras dos Índios.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 (BB Nº 860292) - Objeto: Aquisição de placas de sinalização vertical a serem instaladas em vias públicas da zona urbana do município de Palmeira Dos Índios.
-

Nº certificação: 5ZEQLPATMUSLALVXW81PBG

08/03/2021 - Edição nº 3595

Resumo: - Súmula Do Contrato De Locação Smc Nº 001/2021.

Nº certificação: MUXDFKAKIYRGRM5VNN460W

08/03/2021 - Edição nº 3594

Resumo: • Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Licitação Banco do Brasil (BB nº 858394) Contratação de Empresas Para Fornecimento de Materiais Permanentes Para Equipar as Unidades de Saúde da Família.

Nº certificação: 7Y18O8ADBYCRGHUPDCKWVW

08/03/2021 - Edição nº 3593

Resumo: • Processo Administrativo Emergencial Nº1404/2021 - A Aquisição Emergencial de Material de Construção, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas.

Nº certificação: ZMYMQ03SXFECL/KVEQI5TW

05/03/2021 - Edição nº 3592

Resumo: Portaria 324/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 325/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 326/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 327/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 328/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 329/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 330/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 331/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 332/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 333/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 334/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 335/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 336/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 337/2021 de 05/03/2021.
-

Nº certificação: FJRYESRAL+2VMYYP1FPADW

05/03/2021 - Edição nº 3591

Resumo: • Termo de Contrato Nº 017/2021, Que Entre Si Celebram a Prefeitura de Palmeira dos Índios/AL e a Empresa AJS Comercial Ereli, para a Aquisição de Bens
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2020, Que Entre Si Celebram o município de Palmeira dos Índios e a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso.
-• Extrato da Ata de Registro 034/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021(BB Nº 853929)
-• Extrato da Ata de Registro 035/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021(BB Nº 853929)
-• Extrato da Ata de Registro 016/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021(BB Nº 853910)
-

Nº certificação: GUWNO9ZXWGE6XYX5HKC37W

05/03/2021 - Edição nº 3590

Resumo: • Portaria N.º 232/2021 De 05/03/2021 À Portaria N.º 323/2021 De 05/03/2021.
-• Súmula Do Termo De Contrato Com Saldo Remanescente Da ARP N.º 019/2020 - Processo Nº: 456/2021 - Contrato N°: 0142021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: +IXBKMGUJPT6XIS9I9FPXA

05/03/2021 - Edição nº 3589

Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidade básica de saúde do tipo 1 no Povoado Santo Antônio no Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Licitação - PE Nº 012/2021 (BB Nº 859496) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
-

Nº certificação: PHDZHMSHHRFCUZTXW6JUTW

04/03/2021 - Edição nº 3588

Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019, Proveniente da Concorrência Nº 002/2018. (Lucena Topografia & Construção Ltda – EPP).
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 061/2021 – Objeto: Aquisição de Veículos de Fabricação Nacional do Tipo Passeio e Utilitário.
-• Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 070/2020. (L de Almeida França - ME).
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 082/2020 – Objeto: Aquisição de refeição prontas para uso nas necessidades das Secretárias e Órgãos vinculados e os eventos realizados pelas mesmas.
-

Nº certificação: WR1LINGCMU7SKWZVZ884SG

04/03/2021 - Edição nº 3587

Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 007/2021 Processo nº5.779/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 080/2020(BB Nº 850090).
-• Extrato da Ata de Registro nº 087/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 014/202 Processo nº5.105/2019.
-• Extrato da Ata de Registro nº 013/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021(BB Nº853888) Processo nº6.251/2020.
-• Extrato da Ata de Registro nº 018/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 081/2020(BB Nº850530).
-• Extrato da Ata de Registro nº 014/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021(BB Nº853888). Processo nº6.251/2020
-• Extrato da Ata de Registro nº 017/2021Processo nº5.969/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021(BB Nº853899).
-• Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2020, proveniente da Tomada de Preços Nº 007/2019, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do outro Lado a Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda – EPP.
-• Súmula do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2016, Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2016, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa SPS Construções e Empreendimentos Eireli – EPP.
-

Nº certificação: IJEVB0HZETJ0WCWN6BOSHW

04/03/2021 - Edição nº 3586

Resumo:
-• Decisão de Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico nº 078/2020 – Processo Licitatório nº 4297/2020. (Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletrônicos LTDA).
-• Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 076/2020 – Processo Licitatório nº 1664/2020 – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos.
-

Nº certificação: BU/LW4SC4P45GDEPZKWVGW

04/03/2021 - Edição nº 3585

Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1489/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências que concerne nas especializações nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, serem realizados aos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Nº certificação: PP44R+ZOH0HGSR7VRHAAWA

03/03/2021 - Edição nº 3584

Resumo: - Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 083/2020 (854.672). (Licita Rio Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda).
-- Extrato - Ata de Registro Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021(BB Nº 853910). (Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Eireli).
-- Extrato - Ata de Registro Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021(BB Nº 853929). (P Galvão Distribuidora de Alimentos Eireli Epp).
-

Nº certificação: AVDVXQOOIMU0ZLP2WBCF+W

03/03/2021 - Edição nº 3583

Resumo: • Aviso De Licitação - Pe Nº 012/2021 (Bb Nº 859496) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.

Nº certificação: C/XKGIO0CFATISYL1L8/VA

02/03/2021 - Edição nº 3582

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.297-2020 - Contratação de Empresa para locação de nobreak (3200VA).

Nº certificação: OXFFAUYCE1AUVNB+8HJAZG

02/03/2021 - Edição nº 3581

Resumo: • - Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 2.096/2021, de 01 de Março de 2021 - Regulamenta os regimes de responsabilidade e substituição tributária no município de palmeira dos índios e adota outras providências.

Nº certificação: AJ8NCDIRHVAKKJIEOSVFOQ

02/03/2021 - Edição nº 3580

Resumo: • Avio De Licitação - PE Nº 011/2021 (BB Nº 858522) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de veículos zero quilômetro, para atender as demandas do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Nº certificação: PALL6PY++UC+YYO0VGT8XA

01/03/2021 - Edição nº 3579

Resumo: • Decreto Nº 2.094/2021, De 01 De Março De 2021- Dispõe Sobre A Tributação Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (Issqn) Por Estimativa, A Entrega De Declaração De Dados De Prestação De Serviços E O Cumprimento De Obrigações Acessórias Correlatas.
-• Decreto Nº 2.095/2021, De 01 De Março De 2021- Dispõe Sobre A Regulamentação E Autorização Para A Utilização De Espaços Públicos E Privados Com Acesso Ao Público Para A Realização De Eventos, Shows, Espetáculos, Entre Outros E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 2.096/2021, De 01 De Março De 2021- Regulamenta Os Regimes De Responsabilidade E Substituição Tributária No Município De Palmeira Dos Índios E Adota Outras Providências.
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Nº certificação: RLYALZOPQUL3CKDW+EC/QQ

01/03/2021 - Edição nº 3578

Resumo:
-Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 824-2021 - Contratação de empresa especializada para realizar o Estudo Socioeconômico de Palmeira dos Índios- AL, com vistas a elaboração de uma proposta para o Plano Decenal de desenvolvimento sustentável do município.
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Nº certificação: O1LHGWZEVD+5XH5KBLBZIQ
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3577

Resumo: Portaria N.º 228/2021 De 26/02/2021 - Exonerar a servidora pública municipal Luciana Araújo De Souza, nomeada pela Portaria nº 78/2021 de 20 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Gerente De Multimídia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria N.º 229/2021 De 26/02/2021 - Exonerar o servidor público municipal Lucas Emanuel Vieira Dantas, nomeado pela Portaria nº 89/2021 de 20 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Diretor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria N.º 230/2021 De 26/02/2021 - Nomear Luciana Araújo De Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
-Portaria N.º 231/2021 De 26/02/2021 - Nomear Lucas Emanuel Vieira Dantas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
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Nº certificação: C2L4TWU+ZT/FGIFVEO1BEA

26/02/2021 - Edição nº 3576

Resumo: Aviso De Licitação PE Nº 009/2021 (BB Nº 858394) - Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes para equipar as unidades de saúde da família, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-Aviso De Licitação PE Nº 010/2021 (BB Nº 858444) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados às Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CESPI (Centro de Especialidades da Saúde de Palmeira dos Índios), Remi Maia e Centro de Reabilitação e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/ AL.
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Nº certificação: I+6O3OYHEEDBVV64UZGKDQ

25/02/2021 - Edição nº 3575

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 002/2021 – Processo Licitatório n. 3327/2020.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 003/2021 – Processo Licitatório n. 6626/2020.
-• Despacho do Processo n. 4003/2020.
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Nº certificação: 2OZHVDT8ILOBFWI9IWINBQ

24/02/2021 - Edição nº 3574

Resumo: • Republicada por Incorreção Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 001/2021 - Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Localizado na Avenida Governador Muniz Falcão, Nº 765, São Cristóvão, Palmeira Dos Índios – Al, Para Funcionamento do Centro Pop e Casa De Passagem.

Nº certificação: 2N9JZYPYFNXAA0B7YUTBMW

24/02/2021 - Edição nº 3573

Resumo: • Republicação com Correção - Portaria N.º 175/2021 de 19/02/2021 - Designar a servidora pública municipal, Joseilda de Lima Rocha, investida no cargo em provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal Antônio Barbosa Leite, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG – 04, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
-• Republicação com Correção - Portaria N.º 226/2021 de 24/02/2021.
-• Portaria N.º 227/2021 de 24/02/2021 - Nomear Júlio César Permínio Tenório, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Captação de Recurso de Palmeira Dos Índios, símbolo CC-1.
-

Nº certificação: U4AYPFLN2IKY8HZPTRRLZG

24/02/2021 - Edição nº 3572

Resumo: • Portaria Nº. 01/2021 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Maria José da Silva, beneficiária do segurado Pedro Dias de Oliveira, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Zelador, Grau IV.
-• Portaria Nº. 02/2021 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Quézia Cavalcante de Goes Pereira, beneficiária do segurado Flávio de Albuquerque Pereira, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Vigia, Matrícula n° 11764.
-• Portaria N.º 225/2021, de 24/02/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 99/2021 de 20 de janeiro de 2021, republicada por incorreção em 22 de fevereiro de 2021.
-• Portaria N.º 226/2021, de 24/02/2021.
-

Nº certificação: 2YCTU5BU59K1WXHJUJTZAW

23/02/2021 - Edição nº 3571

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5138/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas- dedetização, desratização e outros.

Nº certificação: OOFQSK15FG7Z20GNPRQ44G

23/02/2021 - Edição nº 3570

Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N°081/2020(850.530).

Nº certificação: GORKKOBZDT8JJ67XI5UUNQ

23/02/2021 - Edição nº 3569

Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 004/2021 De Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020(BB Nº 846342) - Fornecedor Beneficiário: J B S Montagens & Eventos Ltda Me.
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 006/2021 De Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020(BB Nº 846342) - Fornecedor Beneficiário: Taciana Cledjan Calheiros Da Silva – Epp.
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Nº certificação: 8BL5YBF1ULKX4C5UTDBLZG

23/02/2021 - Edição nº 3568

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5.164/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para estruturação dos serviços da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAIDS.

Nº certificação: UZXV0Y1I6JHRK+THRAZKFA

23/02/2021 - Edição nº 3567

Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº120-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de material e mão de obra especializada de uma coberta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.
-Aviso De Cotação Processo Nº5.894-2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para poste de iluminação para atender as necessidades, do Município de Palmeira Dos Índios.
-
-

Nº certificação: OOSINCXTCB70U6+VFILXNA

23/02/2021 - Edição nº 3566

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.296/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de material e mão de obra especializada de uma coberta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: Y3XCUFBKZ7K/DR6MK12IMQ

23/02/2021 - Edição nº 3565

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Nº 5.896-2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material de luminárias de Led para atender as necessidades da população do Município de Palmeira Dos Índios.

Nº certificação: 1JJW15SMH7WEYFB3JQ4K2Q

23/02/2021 - Edição nº 3564

Resumo: - Aviso de Licitação PE Nº 006/2021.
-Aviso de Licitação PE Nº 007/2021.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.597/2020.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1138/2021.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1182/2021.
-

Nº certificação: QWEAUHQ8MPM7EHDOWRDWGQ

22/02/2021 - Edição nº 3563

Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 58/2021 de 20/01/2021
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 99/2021 de 20/01/2021
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 175/2021 de 19/02/2021
-Portaria Nº 219/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 220/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 221/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 222/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 223/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 224/2021 de 22/02/2021
-

Nº certificação: ZULS7DBA48TJMCAKHAHERG

22/02/2021 - Edição nº 3562

Resumo:
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 602/2021 - Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli – ME.
-

Nº certificação: H+FE5496OLTJ2YOCS/KQZW

22/02/2021 - Edição nº 3561

Resumo: - Súmula Do Termo De Contrato N°: 005/2021 - Contratada: Posto De Frei Damião – Epp.

Nº certificação: 073D4DJEC0BU+TYFJMBTXA

22/02/2021 - Edição nº 3560

Resumo: • Termo De Homologação Processo Licitatório N° 6251/2020, Pregão Eletrônico N° 001/2021 (853.888). (Novo Rumo Distribuidora De Alimentos LTDA-ME).
-• Termo De Homologação Processo Licitatório N° 4290/2020, Pregão Eletrônico N° 004/2021 (853.899). (Cck Comercial LTDA).
-

Nº certificação: VOHVQIF13MIFQ2GCZIMKYW

19/02/2021 - Edição nº 3559

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo nº 1.683/2019 - Objeto: Registro de preços e/ou a futura e possível contratação de empresa especializada no fornecimento de Material De Construção Pesada, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: S/KKSCGKHKK/6HTBWHIKEA

19/02/2021 - Edição nº 3558

Resumo: Decreto nº 2.093/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Decreta luto oficial.
-Portaria n.º 173/2021 à Portaria n.º 218/2021 de 19/02/2021.
-
-

Nº certificação: IXLNFIDESGYMOQR63TWBVG

19/02/2021 - Edição nº 3557

Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 011/2021. (Rosildo Oliveira dos Santos).
-- Extrato da Ata de Registro Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 080/2020. (Auto Peças Pague Menos).
-- Extrato da Ata de Registro Nº 009/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2020. (Boa Vista Distribuidora Eireli).
-- Extrato da Ata de Registro Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2020. (C Comercio de Alimentos Ltda Epp).
-

Nº certificação: BGLQP6GSQZSM3EJATSYE9Q

18/02/2021 - Edição nº 3556

Resumo: • Decreto Nº 2.092/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) e dá providências.”

Nº certificação: I3PXONLGSGSK848RT1UTQA

12/02/2021 - Edição nº 3555

Resumo: - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2020. (E. H. da Silva Promoções e Produções Artisticas – Me).

Nº certificação: N416WRKVRBMEGPX8BM+JOG

12/02/2021 - Edição nº 3554

Resumo: • Portaria N.º 172/2021 de 12/02/2021 - Nomear José Flávio Silva Targino, para exercer o cargo em comissão de secretário executivo de esportes da Secretaria Executiva de Esportes de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-12.

Nº certificação: TUNVNHL0YRTGIMYBMCLVQW

11/02/2021 - Edição nº 3553

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 010/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Sra. Cristiane Barros da Mota Balbino.

Nº certificação: 8IEONGYYZ3WHPTM5JDS6QQ

11/02/2021 - Edição nº 3552

Resumo: Despacho Do Processo N°4129/2020.

Nº certificação: MYR8BQBLJDTEU6KIUNUSPW

10/02/2021 - Edição nº 3551

Resumo:
-• Decreto Nº 2.091/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Extraordinário No Orçamento Do Exercício Financeiro De 2021 Para Ações Emergenciais Destinadas A Ações Em Saúde A Serem Adotadas Durante O Estado De Calamidade Pública Relacionada Ao Coronavírus (Covid-19) E Dá Providências.
-

Nº certificação: OLC49NI+CS3BXXDB2L/CIG

10/02/2021 - Edição nº 3550

Resumo: • - Lei Nº 2.356, de 08 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Lei Municipal nº 2.336/2020, de 15 de maio de 2020, e repristina a Lei Municipal nº 2.119/2016, de 23 de dezembro de 2016.
-• Republicação Por Incorreção - Portaria N.º 142/2021 de 04/02/2021 - Nomear Ricardo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
-• Portaria N.º 170/2021 de 09/02/2021 - 2º convocação do Concurso Público nº 01/2019.
-• Portaria N.º 171/2021 de 10/02/2021 - Nomear Flávio Emílio Arruda da Silva, inscrito, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Coordenação da Proteção e Defesa Civil de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-01.
-

Nº certificação: JCBGHOGCNF+IO6PAOAAVWG

10/02/2021 - Edição nº 3549

Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 5779/2020 Pregão Eletrônico Nº 080/2020.

Nº certificação: RESAECZ3G0YAWRTQC9QTPW

10/02/2021 - Edição nº 3548

Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório n° 4290/2020 Pregão Eletrônico n° 055/2020 - Vencedora Empresa: Boa Vista Distribuidora Eirelli, JC Comercio de Alimentos Ltda.

Nº certificação: L56TOZINMBMD3Y3AROIAUG

09/02/2021 - Edição nº 3547

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 012/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e o Senhor João Soares da Silva, para Prestação de Serviços.
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 013/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e o Senhor Adão Arestides da Silva, para Prestação de Serviços.
-

Nº certificação: UMNFDCGQBTTE7BQOX+VU2Q

09/02/2021 - Edição nº 3546

Resumo: Portarias da Prefeitura de Palmeira dos Índios AL.
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 168/2021 de 03/02/2021
-Portaria Nº 169/2021 de 08/02/2021
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 070/2020
-Aviso de Licitação PE Nº 005/2021 (BB Nº 854022)
-

Nº certificação: IHRXBL9YB3IJPNX4AR39JW

08/02/2021 - Edição nº 3545

Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 005/2021 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para Eventos Tipo (Estrutura).

Nº certificação: DDIWUJ1ZCXGGCHOWWW1S9A

05/02/2021 - Edição nº 3544

Resumo: Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 001/2021
-Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 002/2021
-Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 003/2021
-Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 004/2021
-
-

Nº certificação: CURZJI3YBU6E+LSWIPPG5Q

05/02/2021 - Edição nº 3543

Resumo: - Súmula do Contrato Administrativo 006/2021. (Max Filmes Comercio Ltda – Epp).

Nº certificação: U15R3WVPI/PBRFY3CYVJ1A

05/02/2021 - Edição nº 3542

Resumo: - Aviso De Chamada Pública Do Credenciamento Nº 006/2020.
-- Termo De Homologação Na Chamada Pública De Nº 005/2020 – Objeto: A O Credenciamento De Leiloeiro Devidamente Habilitado Para Fins De Realização De Avaliação Dos Bens Inservíveis Deste Município.
-

Nº certificação: GBFY1QXLP38M5SV9KDEEWG

04/02/2021 - Edição nº 3541

Resumo: Súmula Do Aditivo De Locação SMGPP Nº 001/2021 - Contrato De Locação Do Imóvel Localizado Na Avenida Muniz Falcão, Nº 1276, São Francisco, Palmeira Dos Índios – Al, Para Funcionamento Da Polo Administrativo Municipal.

Nº certificação: 2MTTRLMYUD7GUDKFQ5AWFQ

04/02/2021 - Edição nº 3540

Resumo: Portaria N.º 142/2021 de 04/02/2021 - Nomear Ricardo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos e Tecnologias, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Portaria N.º 143/2021 de 04/02/2021 - Nomear Josival Santana de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei n.º CM 002/2021, de autoria do Poder Executivo, processo nº 251/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: FORVIFQC4YNQUI4KCMUDBG

04/02/2021 - Edição nº 3539

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 345/2021. Empresa AJS Comercial Eireli,
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 320/2021 - Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios.
-

Nº certificação: LLUBJAADP3J2QQPRCI0S+W

04/02/2021 - Edição nº 3538

Resumo: Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 4750/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Leopoldo Duarte, Nº 207, centro, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento da USF Vila Nova.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 7496/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Bráulio Montenengro, Nº 1789, Vila Maria, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento da USF Salgada.
-

Nº certificação: RE6D9WI5YLIWCTUMYQLU3A

04/02/2021 - Edição nº 3537

Resumo: - Extrato da Ata de Registro Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020 (BB Nº846342. (M B da Silva).

Nº certificação: NFCAQJKG1Z5BGWL8EW6QVQ

04/02/2021 - Edição nº 3536

Resumo: • Portaria N.º 141/2021 de 04/02/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 111/2021 de 04 de fevereiro de 2021.
-• Republicação Por Incorreção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 4129/2020
-

Nº certificação: M1THYSJAYPUNXTHZ6F0JJA

04/02/2021 - Edição nº 3535

Resumo: • Republicação por Incorreção do Decreto Nº 2.090/2021, 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 123/2020, que Entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa André Pereira do Nascimento Serviços –Me.
-

Nº certificação: YEDLUVSVIEBDSEF0IB1XOG

04/02/2021 - Edição nº 3534

Resumo: - Aviso De Chamada Pública Nº 002/2021 - Selecionar Entidades Sócio Assistenciais (Unidades Recebedoras) dos gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar/DS – PAA Municipal, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nº certificação: GO/LIWYOGFZWKWRGUS69YQ

03/02/2021 - Edição nº 3533

Resumo: Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 27/2021.
-Decreto Nº 2.091 /2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Lei Nº 2.354/2021, de 02 de fevereiro de 2021.
-Lei Nº 2.355/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 32/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 35/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 71/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 73/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 94/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 98/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Portaria Nº 103/2021 a 140/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Súmula do Aditivo de Locação GAB Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 7283/2020.
-Súmula do Aditivo de Locação GAB Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 7652/2020.
-

Nº certificação: TCLXADAQ73KAA7SSXKSSYQ

02/02/2021 - Edição nº 3532

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6911/2019 - Sr. Rosildo Oliveira dos Santos

Nº certificação: 6BVXLH9A6MDZBE0P9BFJYQ

01/02/2021 - Edição nº 3531

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 120/2021 - Objeto: Aquisição de materiais, para compor as 22 unidades de Saúde, na informatização e implantação do Prontuário Eletrônico – PEC.

Nº certificação: LAH1SAYNLXK4OMQFQRGAVA

01/02/2021 - Edição nº 3530

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 641/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: XTGTH0ZCZYKSQ7IQQFAYEQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3529

Resumo: • Decreto nº 2.089/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o plano de distanciamento social controlado e dá outras providências.
-• Portaria n.º 101/2021 de 29/01/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Rosiana Rosa DA Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira.
-• Portaria n.º 102/2021 de 29/01/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Eline Kelly Bernardo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo Educacional.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 077/2020.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 8.179/2019. Objeto: Aquisição do produto informado caldeira horizontal ou vertical, é de suma importância, para a higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras. Que será destinada ao Matadouro Municipal de Palmeira dos Índios–AL.
-• Aviso de Cotação - Processo nº 5.221/2020. Objeto: Registro de preço e/ou contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção tipo (tintas), para as Secretarias Municipais de Palmeira dos Índios-Alagoas.
-• Aviso de Cotação - Processo nº 5.856/2020. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanente para equipar as unidades de Saúde da Família, (Bisturi Elétrico).
-• Mensagem de Veto - Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM n.º 003/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, a fim de que esta seja apreciada e votada por essa Egrégia Casa Legislativa.
-• Parecer nº 061/2021 - Trata-se de Projeto de Lei CM nº 003/2021, que revoga a Lei Municipal nº 2.336/2020 e repristina a Lei Municipal nº 2.119/2016.
-

Nº certificação: PW2HLC3SSMW42ZUST/EBHW

29/01/2021 - Edição nº 3528

Resumo: - Aviso De Licitação Do PE Nº 001/2021 (BB Nº 853888).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 002/2021 (BB Nº 853910).
-- Aviso De Licitação Segunda Chamada Do PE Nº 061/2020 (BB Nº 854217).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 003/2021 (BB Nº 853929).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 004/2021 (BB Nº 853899).
-- Aviso De Licitação Segunda Chamada Do PE Nº 073/2020 (BB Nº 853925).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 081/2020 (BB Nº 854621).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 083/2020 (BB Nº 854672).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 082/2020 (BB Nº 854242).
-

Nº certificação: VW/D9LKF1OW/XVN7GFZ/KA

28/01/2021 - Edição nº 3527

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 582/2021 - Objeto: Aquisição de veículo automotor modelo tipo PICK UP (PICAPE), que será utilizado no Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 4129/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de urgência e emergência para unidade de pronto atendimento – UPA deste município.
-
-
-

Nº certificação: +AXOROOCSWAORIJ1UTYC2A

28/01/2021 - Edição nº 3526

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6081/2020 – Objeto: Contratação da empresa especializada no fornecimento de água advindo de poço artesiano para abastecimento de carros pipas do município.
-• Extrato da Ata de Registro nº 109/2020 Processo nº 4.541/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020 (BB Nº 841158) - Fornecedor: Beneficiário: Alagoana Distribuidora de Alimentos e Saneantes Eireli – EPP.
-

Nº certificação: 6Y4IC3ZGCRPFGEW03EHFSW

27/01/2021 - Edição nº 3525

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 345/2021 - Objeto: Aquisição de Azitromicina e Invermectina, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: GU14FGTM02DBAVTXT4EDMA

27/01/2021 - Edição nº 3524

Resumo: Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018, Proveniente do Pregão Presencial Nº 045/2017, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado A Empresa C.R.R. Cavalcante - ME.

Nº certificação: AIXVQ/6SPJMPJWUIAQUZBQ

27/01/2021 - Edição nº 3523

Resumo: Extrato da Ata de Registro Nº 001/2021 Pregão Presencial SRP 063/2020
-Extrato da Ata de Registro Nº 002/2021 Pregão Presencial SRP 079/2020
-

Nº certificação: VAHHEGC9CEQ4+HJKTFJRHA

26/01/2021 - Edição nº 3522

Resumo: • Súmula do Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

Nº certificação: FTNG5ZUJRH3FHVWVRLOXRQ

26/01/2021 - Edição nº 3521

Resumo: Portaria Nº 100/2021 de 26/01/2021 - Fica autorizada a concessão de Licença Prêmio no prazo de 3 (três) meses ao servidor público municipal Antônio Pereira da Silva, investido no cargo em provimento efetivo de pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL.
-Termo de Homologação Processo Licitatório 4550/2019 Pregão Presencial 079/2020
-
-

Nº certificação: /I21MOWXEG+AL/C/PGVF9A

26/01/2021 - Edição nº 3520

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº:5260/2020 - Empresa Milimetrica Construções Comercio e Serviços Ltda.

Nº certificação: V9UFVLCJW78C8LATA8X1IW

25/01/2021 - Edição nº 3519

Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 108/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: V.T.A Machado De Arruda Eireli – Epp.
-Ata De Registro Nº 107/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) - Fornecedor Beneficiário: C De A Ferreira E Cia Ltda – Me.
-Ata De Registro Nº 110/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: VSB Acessorio Empresariais Eireli – Epp.
-Ata De Registro Nº 111/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: E Bernardo De Souza E Cia Ltda – Me.
-

Nº certificação: WAHFHL84UTDMOYQQDOEGMQ

25/01/2021 - Edição nº 3518

Resumo: • Súmula De Termo De Convênio De Cooperação Técnica - Processo Nº: 7349/2020 - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda-ME

Nº certificação: ZOJXZ/U4YXJCE17I65XHXG

22/01/2021 - Edição nº 3517

Resumo: • Resultado Dos Leiloeiros Habilitados Para o Credenciamento N.º 005/2020 Processo Administrativo N.º 5.663/2020 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para Realizar os Leilões (Online e Presencial), dos Bens Patrimoniais Móveis e Inservíveis, Bem como Emissão de Laudo de Avaliação Técnica dos Bens do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: ZDJ4WSF6LBIID9ZFSD56AQ

21/01/2021 - Edição nº 3516

Resumo: • Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2019 - Proveniente da Tomada de Preços Nº 004/2019 - Processo Nº: 6.912/2020. Contratada: Construciti Construções Eireli – ME,
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº: 6.619/2020. Contratada: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP,
-

Nº certificação: N3VZV1FESMSFCY5DADMB1W

21/01/2021 - Edição nº 3515

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal da Palmeira dos Índios.

Nº certificação: ZVXUIVXTRU24ZUDPAHV3OG

15/01/2021 - Edição nº 3514

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6503/2020 - MAX Filmes Comercio Ltda.

Nº certificação: FXIH9AFUVP1Q5ZGZTA6KMG

15/01/2021 - Edição nº 3513

Resumo: Portaria N.º 31/2021 de 15/01/2021 - Nomear Aline Larissa Monteiro Canuto, para exercer o cargo em comissão de Assesora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-6.

Nº certificação: XTWPLWW00CCINMTTUV4UBQ

15/01/2021 - Edição nº 3512

Resumo: • Republicação Por Incorreção Da Lei Nº 2.352/2021, De 14 De Janeiro De 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2021.

Nº certificação: EC7E9+V8WCT1VJIUHU4MAW

14/01/2021 - Edição nº 3511

Resumo: Lei Nº 2.352/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o Exercício Financeiro de 2021.
-Súmula de Termo de Convênio de Cooperação Técnica - Processo Nº 7348/2020 - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA – ME.
-Mensagem de Veto - Encaminha Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º PM 019/2020, de autoria do Poder Executivo, processo nº 039/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Parecer N° 09/2021 – Processo N° 039/2021 - Projeto de Lei nº 019/2020 - Orçamento 2021.
-

Nº certificação: D8VLS94QL1UJHOZNUF/KGA

14/01/2021 - Edição nº 3510

Resumo: • Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 070/2020, Segunda Chamada - Registro de preço para futura e eventual aquisição de meio-fio (concreto), a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Palmeira dos Índios/Al.
-• Súmula Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2020 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Indios e do outro lado a empresa RB Empreendimentos Eireli-ME.
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Nº certificação: AXYLX2ZMNUOVVK6H77FWMW

13/01/2021 - Edição nº 3509

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 7.529/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de motos, veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas, sem motorista, incluindo garantia total e seguro de terceiro para atender as demandas do município.

Nº certificação: JJ/1YJSI0GJIL4PWO/+FXG

13/01/2021 - Edição nº 3508

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Emergencial Nº 139/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde como a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de seus profissionais da unidade UCI e dos pacientes que ficam em isolamento na área COVID, SAMU e para os profissionais que prestam serviços em ambas.

Nº certificação: BSOE2Z4M5+1MOMOEYUERVG

13/01/2021 - Edição nº 3507

Resumo: • Portaria N.º 30/2021 de 13/01/2021 - Nomear Phillipe Duarte Mendonça Raposo, inscrito para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Livre Lotação II, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios, símbolo CC-9.
-• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019, oriundo da Concorrência Nº 002/2018, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa Lucena Topografia & Construção Ltda - EPP.
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Nº certificação: HX/JGIZP/U2WRDVGDAFV9Q

12/01/2021 - Edição nº 3506

Resumo: - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 081/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850530) – Objeto: Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Máscara Facial, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 082/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850619) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas para o uso nas necessidades das Secretarias e órgãos vinculados e os eventos realizados pelas mesmas, tais como: Seminários, Conferências, Reuniões Técnicas, Workshops, Homenagens e outros pelo período de 12 (doze) meses.
-- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 083/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850537) – Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente – Câmara Refrigerada vertical de 400 litros, com o objetivo de conservação de imunobiológicos e termolábeis do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: DR9W8XU8KOAOGQJIYFYF6Q

12/01/2021 - Edição nº 3505

Resumo: • Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 139/2018, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 001/2018 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a empresa WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.

Nº certificação: V2LLA3X5D5DZMJ4MDI6FEW

12/01/2021 - Edição nº 3504

Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 Para convocação de Agricultores (as) fornecerem gêneros alimentícios para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com doação simultânea, no município de Palmeira dos Índios/AL

Nº certificação: ICH1K/XNAJAW/CPXR6AYZW

11/01/2021 - Edição nº 3503

Resumo: • Decreto nº 2.087/2021, de 11 Janeiro de 2021 - Decreta luto oficial.
-• Decreto nº 2.088/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: GBPON1FWJTK+4OJQC/GFXG

08/01/2021 - Edição nº 3502

Resumo: Decreto nº 2.086/2021, de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº 073/2020 Segunda-Chamada Licitação Banco Do Brasil (BB Nº 851048) .
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Nº certificação: L63UKHNX8VM2NPSFV+DMEQ

08/01/2021 - Edição nº 3501

Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1319/2020 Pregão Presencial Nº 063/2020 - Machado & Machado Hoteis Ltda - ME.
-• Súmula do Locação GAB Nº 001/2021.
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Nº certificação: XYHCYGINGXBNL4VJ4LVYMA

07/01/2021 - Edição nº 3500

Resumo: • Decreto Autônomo nº 01, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Lei nº 2.349/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Lei nº 2.350/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Lei nº 2.351/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Portaria n.º 18/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 19/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 20/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 21/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 22/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 23/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 24/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 25/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 26/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 27/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 28/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 29/2021 de 07/01/2021.
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Nº certificação: H927NOWRPNIFSQ7EXBCY1G

06/01/2021 - Edição nº 3499

Resumo: Resolução Nº 03/2020 – CMEPI/AL - Ementa: Institui normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2020 em virtude das medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: UJ8IIPLRJJOC+M5IKDNUPG

06/01/2021 - Edição nº 3498

Resumo: Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 103/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Health Care & Dubebe Industria, Comercio, Importação, Exportação De Produtos De Higiene Pessoal, Comesticos E Perfumaria Eireli.
-Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda - Me.
-Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 125/2018, Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 042/2018, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Brasitur Eventos E Turismo Ltda - Me.
-Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 072/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 003/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda - Me.
-Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 226/2018, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa JPT Da Rocha E Cia Ltda - Me.
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Nº certificação: PXX/W0JCOFH+3TW+LYG/4A

05/01/2021 - Edição nº 3497

Resumo: • Portaria n.º 17/2021 de 05/01/2021 - Nomear Diorgenes Costa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 Oriundo da Tomada de Preços nº 005/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli - EPP.
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Nº certificação: RMIB3C2QCU+J6G3E2MMZKG

05/01/2021 - Edição nº 3496

Resumo: • Contrato Emergencial N°: 122/2020 - Súmula Do Termo De Contrato Emergencial - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa A & S Construtora Albuquerque & Souza LTDA – EPP.

Nº certificação: EOFF+RXPATQNMG6CZ6WBQA

04/01/2021 - Edição nº 3495

Resumo: Portaria Nº 16/2021 de 04/01/2021 - Nomear Cassio Junio Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
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Nº certificação: SA3KFZMEQKN8PFJT9P1EOA

04/01/2021 - Edição nº 3494

Resumo: Portarias da Prefeitura de Palmeira dos Índios AL.

Nº certificação: PQECOILP5Z8BH9B6JRWA7W

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