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Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

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Palmeira dos Índios



Diário Oficial


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Foram encontrados 655 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
04/10/2022 5064
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-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 157/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.044/2022.
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TNQ3RXLV1IUDJE5L82HOUQ
04/10/2022 5063
-ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022.
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TLS5MLWTWI3YAELCDL4LEA
04/10/2022 5062 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6509/2022. 2FBNBA/BQKCPKFVUG29NSG
04/10/2022 5061 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 152/2022. JGL0NQX1OWKIJF7DME0JYW
04/10/2022 5060
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-ATA DE REGISTRO Nº 058/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 08/2022.
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XXUNOS5MWNQDXG5XG8PUFG
04/10/2022 5059 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022. MC/NTCC9LN4HKRUH5EBZ5G
04/10/2022 5058 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.954/2022 EVY37E+PNCZJHAACUBOOJQ
30/09/2022 5057
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 058/2022.
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-RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
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UHK97CZX5OIIOKTBS1XNKW
30/09/2022 5056 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 146/2022. O2SOKZGWYPWOZQMFTL2JMA
29/09/2022 5055
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 153/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 5.939/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2758/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
-RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2022.
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LJZS2ZYMI2/GSIFMEB4R6Q
29/09/2022 5054 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.648/2022. VOTNIFGERSANGXLYIZVWDA
28/09/2022 5053
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº: 126/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº: 96/2022 – SERVIÇO.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 6082/2022.
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0QXTUEEKBTLC8M3TNQKGFA
28/09/2022 5052 LEI Nº 2.508/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. Q3EV0BZUZGQ7IALVKQ1XXA
28/09/2022 5051 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 02/2022. RXZNJVV6HBT15X+ZJO3YWQ
28/09/2022 5050
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-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.304/2022.
-PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE FUNDO DE SUPRIMENTO Nº 004/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE FUNDO DE SUPRIMENTO Nº 005/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
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PPRHXU6JVEZUBWB1+T+HXW
27/09/2022 5049 RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 76QUGMMCFUURII70NEG0RG
27/09/2022 5048
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-RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
-RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.
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JLA2Q1JQ96RXSPX/MKHLHG
27/09/2022 5047
-RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
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HOHAR0GIFUHREKXA43T8SG
27/09/2022 5046 SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019 KBE348EPNXFM4UKLXA8UMW
27/09/2022 5045 PORTARIA N.º 619/2022 HIL6LCHJ2NVOCYBXCUWPGQ
27/09/2022 5044
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 079/2022.
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EE6MWJWZQNZ6/H0WPBYT7Q
27/09/2022 5043
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 068/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 078/2022.
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XAK0ODPJCXKNADLKQ7XMEW
26/09/2022 5042
-PORTARIA Nº 652/2022
-PORTARIA Nº 653/2022
-PORTARIA N.º 619/2022
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KCEFUF7KUAIKTP+B301YCQ
26/09/2022 5041
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.967/2022.
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H8BS3PPZ26M1BF8TIQW3CW
26/09/2022 5040 AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.383/2022
-SÚMULA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N°: 138/2022
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N°: 144/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8740/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
-PORTARIA Nº 651/2022
NK3AQC/4CGAO19R4WBOKKW
26/09/2022 5039 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
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ZW57PC0/SEXHRGDUTWA9VW
23/09/2022 5038 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E MARCELO HENRIQUE AMANCIO DA SILVA . FKKMWYLEHOKWWHKUZ0B4BW
23/09/2022 5037 PORTARIA Nº 648/2022 DE 23/09/2022.
-PORTARIA Nº 649/2022 DE 23/09/2022.
-PORTARIA Nº 650/2022 DE 23/09/2022.
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LSYKGMRPEAXAYPIA7EIEUA
23/09/2022 5036 SÚMULA DO CONTRATO Nº 141/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
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LUDEQSM7WKXVMO1Z41AHPW
23/09/2022 5035 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2022 /DCOXNX7UIML5WNN6VAAMQ
23/09/2022 5034
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-AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA PE Nº 075/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2704/2021.
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XLZUVAS2FHUZ2VWDCREZRA
22/09/2022 5033
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 11.2022 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
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FI9ZBPB0ILPBRGFQVGNUPA
22/09/2022 5032
-SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018.
-SÚMULA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018.
FVOJO8WOBDXIWBGWWXB3PQ
22/09/2022 5031 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 077/2022 O0/Q+S6YOETHXD56WLQ1OA
21/09/2022 5030 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 YCA37L0SQCJ4Y10W0KXGCA
21/09/2022 5029
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMAS Nº 001/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMAS Nº 001/2022.
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 007/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 007/2022.
-PORTARIA N.º 619/2022.
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CM3YE+T7N8/BZT9MBRZCNQ
21/09/2022 5028
-PORTARIA Nº 638/2022
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-PORTARIA Nº 639/2022
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-PORTARIA Nº 640/2022
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-PORTARIA Nº 641/2022
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-PORTARIA Nº 642/2022
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-PORTARIA Nº 643/2022
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-PORTARIA Nº 644/2022
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-PORTARIA Nº 645/2022
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-PORTARIA Nº 646/2022
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-PORTARIA Nº 647/2022
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B1DQSHJRLABZYHERNBUAQG
21/09/2022 5027 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 182/2022.
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018
-SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2020.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.
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LASWXX/4NS16GXBFGHTPCQ
20/09/2022 5026
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-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.852/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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U7ABMQZAUBPADRNT+I8VQW
20/09/2022 5025 NOTIFICAÇÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EMPRESA W K M SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELE - EPP OUU4RJMANTLONTM5RJE1NJ
20/09/2022 5024 AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.170/2022.
RDOGONEYOQJNDQJASRTC5NJ
20/09/2022 5023 AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 NKFDQOKUZRTRBNDG2MZI3QZ
20/09/2022 5022 RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL
-PORTARIA Nº. 53/2022
-PORTARIA Nº. 54/2022
-PORTARIA Nº. 55/2022
-PORTARIA Nº. 56/2022
-PORTARIA N.º 636/2022
-PORTARIA N.º 637/2022
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663OMRKPFX+TE1MJ6BC+IQ
19/09/2022 5021
-PORTARIA Nº 629/2022.
-PORTARIA Nº 630/2022.
-PORTARIA Nº 631/2022.
-PORTARIA Nº 632/2022.
-PORTARIA Nº 633/2022.
-PORTARIA Nº 634/2022.
-PORTARIA Nº 635/2022.
E9ADGM1Z90AJXHAKDZ4YQW
19/09/2022 5020
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.304/2022
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.954/2022
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SFHGLBZ2NM1POTMGLNRIYW
19/09/2022 5019 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.715/2022. TOMPGTDM6HQ4BLTS8JQTEG
19/09/2022 5018 AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 HPOMUFSNEI5+VCRBXX7OQW
19/09/2022 5017 NOTIFICAÇÃO: EMPRESA NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA - ME. 5KRSD78CKVI4TCYOEH7WJA
19/09/2022 5016
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS A SEREM FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.
-PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE FUNDO DE SUPRIMENTO Nº 003/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 18/2022.
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TUGORIXBKNNOZREA65QNNQ
15/09/2022 5015 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.536/2022 NHSXHLLVCFAXZXUCXQKNVQ
15/09/2022 5014 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04/2022 KOY0F1F+APXDY0TN/QPQUQ
15/09/2022 5013 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:5381/2022. QJD01DX0ROLWEAF21FTEAG
15/09/2022 5012 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.749/2022. OGJ01VAA7+FHFY8+LMUT3Q
14/09/2022 5011
-ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
-ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
-ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE N° 059/2022
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V1AYG8/8MVHM9GHVRV4YEG
14/09/2022 5010 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 KT32FG9LXRHBQP6ZWQGULW
14/09/2022 5009 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 18OKYJATQPFD719BVW0JHA
14/09/2022 5008 SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº: 6331/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 071/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 5376/2022.
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VJSMYJQMGH0VCEGCKIGDSW
14/09/2022 5007 ATA DE REGISTRO Nº 045/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 183/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 045/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 045/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 185/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 137/2022.
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A7K/IRFHFCU8S0Q+MU81HQ
13/09/2022 5006 SÚMULA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018 G9SDR7YNTN4ECODQH+XU4A
13/09/2022 5005 SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 HCXPCDGPM7FAXO84SUE2HA
13/09/2022 5004
-PORTARIA Nº 628/2022.
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-DECRETO Nº 2.154/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
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4DMESXP7BUOB3FTXCQIKFQ
13/09/2022 5003 SÚMULA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2018 VQXMVUSGI5B7+L66L2WDGG
13/09/2022 5002
-DECRETO Nº 2.153/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
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-PORTARIA Nº 628/2022 DE 13/09/2022
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YQBPC0ZYFXUKEIYMZ5OCGQ
12/09/2022 5001
-TERMO DE FOMENTO Nº: 6385/2022
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-TERMO DE FOMENTO Nº: 6384/2022
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F6ZKBDEOWNDDTYAV5MG/GA
12/09/2022 5000 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2022. TPHWPOJ/81Z40ET8VQQMFW
12/09/2022 4999
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-NOTIFICAÇÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EMPRESA Y M S DA SILVA EIRELI
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-ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022.
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-PORTARIA Nº 01/ 2022 – SEMEDE DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 02/2022 – SEMEDE DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 03/2022 – SEMEDE DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
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CX9VIK+HLRP8/DM8RAPEOG
09/09/2022 4998 SÚMULA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019 PTEETV90JTPUERG2RPHXRW
09/09/2022 4997
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-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 2.014/2022.
-SÚMULA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018.
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O0NNY0EHVT0YSS4T9WLGFG
09/09/2022 4996
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-ATA DE REGISTRO Nº 012/2022.
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-SÚMULA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018.
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-LEI Nº 2.507/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA N.º 627/2022.
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-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.291/2022.
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-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.290/2022.
-
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.314/2022.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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NP5UC2HU6C2I4Y18WDV+WW
08/09/2022 4995
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-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
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-DESPACHO PROCESSO N° 5343/2022.
-DESPACHO PROCESSO N° 5342/2022.
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-PORTARIA Nº 620/2022.
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-PORTARIA Nº 621/2022
-
-PORTARIA N.º 622/2022
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-PORTARIA N.º 623/2022
-
-PORTARIA N.º 624/2022
-
-PORTARIA N.º 625/2022
-
-PORTARIA N.º 626/2022
-
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QKUYIOSQLVKXKY1KAQBV6A
08/09/2022 4994
-DECRETO Nº 2.152/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA N.º 619/2022
-
-PORTARIA N.º 616/2022
-
-PORTARIA N.º 617/2022
-
-PORTARIA N.º 618/2022
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PFFO+5MQDZLODC63YHSAAA
08/09/2022 4993 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 071/2022 3LR3WDRIHRE0REKU+TX85W
08/09/2022 4992 PROCESSOS Nº 6.954/2022 E 6.304/2022 M71+LIIYYZ9MD6KEROWGGA
06/09/2022 4991
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 006/2022
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-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 006/2022
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92JQ7REEOKGNRXT376HPUA
06/09/2022 4990 NOTIFICAÇÃO ZMLCCJODS9BUKB6P8P4SVG
06/09/2022 4989
-PORTARIA Nº. 57/2022
-
-PORTARIA Nº. 58/2022
-
-PORTARIA Nº. 59/2022
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-PORTARIA Nº. 60/2022
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-PORTARIA Nº. 61/2022
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-PORTARIA Nº. 62/2022
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-PORTARIA Nº. 63/2022
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-PORTARIA Nº. 64/2022
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-PORTARIA Nº. 65/2022
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GSPFVABHFWEXAVMRF68N4G
06/09/2022 4988 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020.
-SÚMULA DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.225/2021.
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AASQEIAT7J8UHMC6TKUHTG
05/09/2022 4987 DECRETO Nº 2.151/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-R/2022
-PORTARIA N.º 615/2022
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LKPWUWBWIT+9IMREEZFFGQ
05/09/2022 4986 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.461/2022.
BUN7ZDL73ATA+L2BSE+FYQ
03/09/2022 4985 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2022 RR 8QPG2SJYIZOOWZT2SXKOWA
02/09/2022 4984
-ATA DE REGISTRO Nº 178/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2022
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-ATA DE REGISTRO Nº 180/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2022
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-ATA DE REGISTRO Nº 179/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2022
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-LEI Nº 2.503/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
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-LEI Nº 2.504/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
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-LEI Nº 2.505/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
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-LEI Nº 2.506/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
-
-PORTARIA N.º 612/2022
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-PORTARIA Nº 613/2022
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-PORTARIA N.º 614/2022
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-PARECER Nº 01/2022-CMEPI
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-PARECER Nº 02/2022-CMEPI
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-PARECER Nº 03/2022-CMEPI
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-RESOLUÇÃO Nº 01/2022 – CEF/CMEPI-AL DE 31 DE AGOSTO DE 2022
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-RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – CEF/CMEPI-AL DE 31 DE AGOSTO DE 2022
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-RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – CEF/CMEPI-AL DE 31 DE AGOSTO DE 2022
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DTIU4GU7RWM2N0IQQVZKVA
01/09/2022 4983
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO DE I AGISTOS MUSICAIS LTDA.
-PORTARIA N.º 611/2022.
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V/OL9NL1PRODO5APJATVJG
01/09/2022 4982
-PORTARIA N.º 604/2022.
-PORTARIA N.º 605/2022..
-PORTARIA N.º 606/2022.
-PORTARIA N.º 607/2022.
-PORTARIA N.º 608/2022.
-PORTARIA N.º 609/2022.
-PORTARIA N.º 610/2022.
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HP1PRREOU4M/FWYQXAUWDW
01/09/2022 4981 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 RHGQFO6ZK/BQ6TJYAECIMQ
01/09/2022 4980
-
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 115/2022 – SERVIÇO.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.835/2022.
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34FKANU093WYGGFRJGPPOA
01/09/2022 4979
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 076/2022.
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-AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2022.
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QJA8MKEXMJKYQZU4NEQ4NK
31/08/2022 4978 PORTARIA Nº 603/2022 DE 31/08/2022. MECBSRTECE+PNKQUTPG9VG
31/08/2022 4977 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.955/2022. FSDRA+2WHHT/PN+AUKH/PW
31/08/2022 4976 AVISO DE COTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.937/2022. ITLEN2+RXXIGWDXYL6TK/W
31/08/2022 4975 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 135/2022 - PROCESSO Nº: 5.899/2022. MHTHN8HPESOVGREJBO70FA
31/08/2022 4974 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 13/2022 R.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 074/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 075/2022.
-
/S7CUJL2HIDK/VY1AGSGDA
30/08/2022 4973
-
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 136/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3091/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2022
-
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NZYWMTLCNKZFNOQ4NTC4RT
30/08/2022 4972 EDITAL Nº 03/2022.
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMGPP Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5448/2022.
-
46ZUDSDW95JOM6BM7SDOLW
30/08/2022 4971 - AVISO DE COTAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.122/2022. OWTV1KKUMN8RCNESXAU7NQ
30/08/2022 4970 EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022 - PROCESSO Nº 4.076/2022 JJF5J/XYAL/K92TWLZQKHG
29/08/2022 4969 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.231/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.289/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.290/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.291/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.292/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.311/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.314/2022.
-
TBISROUCHGO7YVRXRCXQ9G
29/08/2022 4968 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. QONC92MR23HRFQP7/VE4HW
26/08/2022 4967 PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE FUNDO DE SUPRIMENTO Nº 002/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. HMFNAFLTSEQBKO7JKCGO1G
26/08/2022 4966 PORTARIA Nº 602/2022 DE 26/08/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E JOSIVALDO DANIEL VIEIRA - PROCESSO Nº 6428/2022.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO DE JOSIVALDO DANIEL VIEIRA - PROCESSO Nº 6428/2022
-
Y96SPMMETEA5OS+AMOOLQHW
26/08/2022 4965 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E CARLOS ANDRÉ VIEIRA DA SILVA - CONTRATO Nº: 110/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO DO CARLOS ANDRÉ VIEIRA DA SILVA. PROCESSO Nº: 6371/2022.
-
GFQCTZVR1SVFHFD4EQJZ7Q
26/08/2022 4964 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
-NOTIFICAÇÃO – ATRASO DE ENTREGA DE PRODUTOS – OFÍCIO Nº. 92/2022.
-
EZROQT8FWKL7YUXTOLGL/W
26/08/2022 4963 EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 7SKSXG3GB0KDWI8K3E2ZRG
26/08/2022 4962 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. R41PHEBJMAVCKR5PF7CHKG
25/08/2022 4961 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 012/2022 PROCESSO Nº 8.351/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/2022.
-
YSJBLUQY5VRPOXDBSRZXZW
25/08/2022 4960 PORTARIA N.º 601/2022 DE 25/08/2022.
-PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2022.
-RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS A SEREM FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMSPCU Nº 001/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMGPP Nº 002/2022.
-SÚMULA DO ADITIVO DE LOCAÇÃO SMSPCU Nº 001/2022.
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PUSSOQK2JGHOQUQAGHPUURQ
25/08/2022 4959 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. NSFLAPDQA3Y9Z5MANRVHEA
25/08/2022 4958 - AVISO DE COTAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.198/2022. 6VJJVJMO/I2KXQYRGGZDJFG
24/08/2022 4957
-ATA DE REGISTRO Nº 167/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 067/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 064/2022
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RIG3MZCXMKEXRDMORDU2RD
24/08/2022 4956 PORTARIA Nº. 45/2022 A PORTARIA Nº. 52/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1998/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
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/ESQFAENINM5WVQ2JTD+3G
24/08/2022 4955 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2022.
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/PHPGOSBZDPHG3AOPADXQW
23/08/2022 4954 - AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.953/2022. U4SKAQ5SEVAROWAENSEARA
23/08/2022 4953 AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.043/2022. 0OXNE4E57HQ9QUUXPFR7ZEQ
23/08/2022 4952 PORTARIA N.º 599/2022, DE 23/08/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 5308/2021.
-SÚMULA DO CONTRATO Nº 120/2022, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.639/2022.
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SNN6Q2V/S7SQ7YDRXVZJKA
23/08/2022 4951 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 160/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 161/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 164/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 169/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 171/2022.
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BKXUPS4Y4VL3SQ+IGG+NMDW
22/08/2022 4950 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA RECADASTRAMENTO - CATEGORIA TÁXI. LVATKA4SCSXCZ/VTTGATLUA
22/08/2022 4949 AVISO DE COTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.159/2022. 2TQIRTOYF96/70FVDTMOTQ
22/08/2022 4948 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022. HWOSZ+GO7B728C3BAD8DVG
22/08/2022 4947 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.379/2022. YU2ERDYNXPKUMMOQWT6GKA
19/08/2022 4946 ATA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. XPNOAQRLHEOONL7BKUQYIQ
19/08/2022 4945 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.070/2022. U5S38ZMU7VORA3SLJ6IVR+N
19/08/2022 4944 - PORTARIA Nº 598/2022, DE 18/08/2022. G1/QRWMUZK3RSUOGZQASCGA
19/08/2022 4943 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.069/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO. NPJ+AK4AUCHUZGAHUM8VLA
18/08/2022 4942 SÚMULA DO CONTRATO Nº 129/2022.
-SÚMULA DO CONTRATO Nº 131/2022.
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DO9+GMSILEIPVRXQ+NXUUA
18/08/2022 4941 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 221/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA J.J.AUGUSTINHO-ME PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 222/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA ISAIAS VITAL DA SILVA-ME - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
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HOHNHSV3K7KG3QGKDRXP9W
17/08/2022 4940 AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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AN91 CCTUQRL8WY9QHE6JXO
17/08/2022 4939 TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6955/2022. SXVVDFTN0ZMPZ4J/GTDHNG
17/08/2022 4938 PORTARIA Nº 595/2022 DE 17/08/2022.
-PORTARIA Nº 596/2022 DE 17/08/2022.
-PORTARIA Nº 597/2022 DE 17/08/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 14, DE 14 JULHO 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: 0808001/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 012/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº175/2022.
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L2FQC3JW/S2V4LE+1H17UW
17/08/2022 4937 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022. ETCOSYFD8CPDQYHK4HJXPQ
17/08/2022 4936 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022. DGKGGOLEZJ1VYQRM2JMB6W
17/08/2022 4935 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2022. IUINS7J/S4GBCHPWTP3GR1Q
16/08/2022 4934 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022. 2AHBMCIESRCJ3L507Q01SG
16/08/2022 4933 - SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL E A EMPRESA EPC SOLUÇÕES E OBRAS LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA CASA NOVA, VIDA NOVA. "RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA" - SEBASTIANA GAIA - VILA MARIA EM PALMEIRAS DOS ÍNDIOS- AL.
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2019, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUCITI CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2019, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUCITI CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2019, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUCITI CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA RB EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME.
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA RB EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA RB EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA – EPP.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
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U+7WTOIS8QOHFB4TRWJOMUG
16/08/2022 4932 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 85/2022 - SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ZENILDA BELO FEITOSA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 90/2022 - SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DANIEL DA ROCHA SILVA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 92/2022 - SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E BRUNO OLIVEIRA SA DA SILVA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2022 - SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E JOSIVALDO DANIEL VIEIRA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2022 – UND, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TANAWY DE SOUZA TENÓRIO.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2022 – SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TÚLIO FRANCINO DE ALMEIDA.
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DASBYOSKVC5V2U57TDA2VG
16/08/2022 4931 - AVISO DE COTAÇÃO - PESQUISA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.697/2022.
-- AVISO DE COTAÇÃO - PESQUISA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.782/2022.
-- SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 5405/2022.
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GEWLLM46ODXTBV3UJXLG9A
16/08/2022 4930 - AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI 8.666/1993 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.953/2022. KOEB6EXND94VCOLVD8IL3BG
15/08/2022 4929 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. ATM/GMYIK3W/CY9VWPA8+W
15/08/2022 4928 AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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/(QFV6ZRPKNMQH4BSOK6TLA
15/08/2022 4927 PORTARIA N.º 585/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 586/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 587/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 588/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 589/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 590/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 591/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 592/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 593/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 594/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 2.149/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
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SWWKJ+HBQGAPCH+PLYB3IG
12/08/2022 4926 - SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 125/2022- PROCESSO Nº 6.783/2022. HSVU5/CBOZK6JBXC387CCTG
12/08/2022 4925 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6.780/2022. XCSSYNOKTISBFEYGF6RTOIQ
12/08/2022 4924 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.784/2022. WT9KQNDIQOXLO63WRPPOI W
12/08/2022 4923 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6489/2022. MIEWNJVENTRCRDY5RTGWRJ
12/08/2022 4922
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6488/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6487/2022.
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RVIFSR3AFFLOWL7FK9RQOQ
12/08/2022 4921 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1869/2022. NJAYMZNDOQTLCONDE1 RDIS
11/08/2022 4920 LEI Nº 2.502/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. XS15DOOMMJV7SFHK3YNFGW
11/08/2022 4919 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº: 4.751/2022 - CONTRATO N°: 084/2022 ESVELYXASNIQT+SIAD+UBW
11/08/2022 4918 OFÍCIO Nº 84/2022 - NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE PRODUTOS. JONVSMIAYLSRXQECW+TO0PQ
11/08/2022 4917 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8351/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8807/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
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F7+82YB8+EXVCNHLR+HSUG
11/08/2022 4916 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.379/2022. EMJQLVFOSXHVV+XIJTZGNG
11/08/2022 4915 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 072/2022 1LWOOKACQ1L7HOO+C2+OVA
10/08/2022 4914 PORTARIA N.º 584/2022.
-LEI Nº 2.498/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 2.499/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 2.500/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 2.501/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-
ET TRMSKNXJM7PTPQS986DA
10/08/2022 4913 SÚMULAS DOS TERMOS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DE ALAGOAS MDM1RUEYRDLGNZEXQKJENT
10/08/2022 4912 AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.589/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 172/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022 - PROCESSO Nº 198/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 084/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MARIANA M DE OLIVEIRA.
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GZEKT885QDOXDQBSDAU8WQ
10/08/2022 4911 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA TRIUNFO PEDRAS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 5595/2022.
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0+ZL4S9FTDX+IICS1AHB4A
10/08/2022 4910 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E MATHEUS EMANUEL LEITE DA SILVA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ASSOCIAÇÃO CULTURAL BALUARTE CAPOEIRA E MACULELÊ.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E IMBUACA PRODUÇOES ARTISTICAS.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E FRANCISCO DA COSTA BARROS.
-
CPJS77NY6AF7V/HMYBYLHA
10/08/2022 4909 • SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E GERSON PAULINO DOS SANTOS. ETGONUGYJKRUQEM6O9KZUA
10/08/2022 4908 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 344/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808001/2022.
-
DW4MX1ZFGNN45WN7LDVIHA
10/08/2022 4907 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.069/2022 OFOCSXUVZ51VEILTXN7LRQ
09/08/2022 4906 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6290/2022. MZO4MDBFOZE2ODK5NZMOND
09/08/2022 4905
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.717/2022
-
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.711/2022
-
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NDKZOEZFNZBDNZVCRKFERT
09/08/2022 4904
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.330/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.684/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.331/2022.
-
-
NTGSNKESNJHONUE4MZYZQU
09/08/2022 4903 REPUBLICAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808001/2022. MEYYNDEXNOY1NURFQJJBQK
09/08/2022 4902
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.596/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.601/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.162/2022.
-
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QTFERDC1RJIORDLDQUY1MT
09/08/2022 4901
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 071/2022.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808001/2022.
-
-
NZzJCNZBGMTDBNTFFQJKXOT
08/08/2022 4900
-NOVO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.077/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.084/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.085/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.599/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.075/2022
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 14/2022
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2022
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RKFEMEZCQJHGNEFGNZUONK
08/08/2022 4899 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.677/2022.
RDU2OTASOTOA5RTDGOZHBRU
05/08/2022 4898
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 0714001/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO 0712002/2022
-PORTARIAS
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MZUZODCONOFCRTCZNTVBNO
05/08/2022 4897 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO QUE CELEBRA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. PROCESSO Nº: 5109/2022
-
NUUSBMDAZQUQY QUIWNOQWN
05/08/2022 4896
-
-ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.
-SÚMULA DO CONTRATO Nº 119/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 067/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 068/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 069/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 070/2022.
-TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.697/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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7QDT71BYGRMYZTTUSMT8AG
04/08/2022 4895 MENSAGEM DE VETO.
-DECRETO Nº 2.148/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 560/2022 DE 04/08/2022.
-PORTARIA N.º 561/2022 DE 04/08/2022 .
-PORTARIA N.º 562/2022 DE 04/08/2022.
-PORTARIA N.º 563/2022 DE 04/08/2022.
-PORTARIA N.º 564/2022 DE 04/08/2022.
-PORTARIA N.º 565/2022 DE 04/08/2022.
-PORTARIA N.º 566/2022 DE 04/08/2022.
-
S5L/WHEGN+E4DJGYZ1HTTA
03/08/2022 4894 AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.501/2022
-AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.499/2022
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MDMWMTNDRJIOOTFFQOKQ1OE
03/08/2022 4893
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 065/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 066/2022.
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MTU1MKE4NTCORJYYNTCWRU
02/08/2022 4892 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.508/2022 RUY2NO0Q0MEFGMUNDOQKUZN
02/08/2022 4891
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 064/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 063/2022.
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MOMYNJC1NUISMKJFNJGWOZ
01/08/2022 4890 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 055/2022 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2022 - PROCESSO Nº 4.382/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 055/2022 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 174/2022 - PROCESSO Nº 4.382/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N°: 220/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA MICROFORT INFORMÁTICA LTDA.
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H42QI372KONZ2MZAWA4K8IW
01/08/2022 4889 - AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.933/2022.
-- AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.509/2022.
-- REPUBLICAÇÃO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1862/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022R.
-
AOB/KLPBBJXEQCO7BICGRA
01/08/2022 4888 - AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.498/2022. YTDJTIKUGRNHO6ITHKPQ/A
01/08/2022 4887 - AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.141/2022. LLGSSO8WXIOTLHKTQIDADA
29/07/2022 4886 PORTARIA N.º 550/2022 DE 29/07/2022.
-PORTARIA N.º 551/2022 DE 29/07/2022.
-PORTARIA N.º 552/2022 DE 29/07/2022.
-PORTARIA N.º 553/2022 DE 29/07/2022.
-
PJ83TWAL3UOQ63IGPSY97G
29/07/2022 4885 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DO ADMINISTRATIVO Nº 0712002/2022. DICOMJIDQKHDFCAS+7XFPDA
29/07/2022 4884 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 159/2022 - PROCESSO Nº 7.674/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022. AISBCCQOZUS+AC1DGVEWZIJ
29/07/2022 4883 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022. /UIFL768VKKTJWEKQWEG2G
28/07/2022 4882 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2083/2022. H252UCVVQEYGHKOK8WISJQ
27/07/2022 4881 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1869/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMAS Nº 001/2022.
-
STRRIKIZzN9FNUQDQDWEOVG
27/07/2022 4880 PORTARIA Nº 549/2022 DE 27/07/2022. LSMAKKY/PRYMYIRXG+A/OQ
27/07/2022 4879 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA LEONARDO TAVARES GRASSI COMERCIO E SERVIÇOS - ME PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DO OUTRO LADO A EMPRESA PHS ENGENHARIA LTDA.
-
+MDZRXELL7Y69CEZ44MOGA
27/07/2022 4878 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1862/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022R.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4382/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 344/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
-
Y7JYMUOM49YRPPNK9BIZOW
27/07/2022 4877 PORTARIA N.º 548/2022 DE 26/07/2022. P89XNVCEXGDOLJ+TLSZAC6G
26/07/2022 4876 PORTARIA N.º 543/2022, DE 26/07/2022
-PORTARIA N.º 544/2022, DE 26/07/2022
-PORTARIA N.º 545/2022, DE 26/07/2022
-PORTARIA N.º 546/2022, DE 26/07/2022
-PORTARIA N.º 547/2022, DE 26/07/2022
-PORTARIA N.º 538/2022, DE 26/07/2022
-PORTARIA N.º 539/2022, DE 26/07/2022
-PORTARIA N.º 540/2022, DE 26/07/2022
-PORTARIA Nº 541/2022, DE 26/07/2022
-PORTARIA N.º 542/2022, DE 26/07/2022
-LEI Nº 2.495/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022
-LEI Nº 2.496/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022
-LEI Nº 2.497/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022
-
VPVLOCYWOKEGWII8/CLIVW
26/07/2022 4875 AVISO DE COTAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.029/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.314/2022.
-
XPRURLUU/1JJIJKL8YDY8A
25/07/2022 4874 JUSTIFICATIVAS INEXIGIBILIDADES DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS. MI9WG30LJSCUKKXCG5BUWG
25/07/2022 4873 Portaria Nº 536/2022, de 25/07/2022.
-Portaria Nº 537/2022, de 25/07/2022
-
IATYJYNV1DG8TBTICMV8VA
22/07/2022 4872
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 0704001/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714001/2022.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0712003/2022.
-
-
NKMYQJFDQTUSRKMXNUI/40O
22/07/2022 4871
-
-SÚMULA DO CONTRATO Nº 082/2022.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0712001/2022.
-PORTARIA Nº 535/2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 13/2022.
-
-
OTYONDFENJO2NZHENDFGRJ
21/07/2022 4870
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 2.849/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 1.407/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 1.407.1/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE N° 029/2022.
-
-
NDRBQJKWQO0M3RDFFQKEXRD
21/07/2022 4869 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 081/2022. QZZCRJZGNDZCRKJGRDLBRT
21/07/2022 4868
-ATA DE REGISTRO Nº 157/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 158/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
-
-
RKEZRTM3OEIXQZJFRDE1OT
20/07/2022 4867
-PORTARIA N.º 515/2022.
-
-PORTARIA Nº 523/2022
-
-PORTARIA Nº 524/2022
-
-PORTARIA Nº 525/2022
-
-PORTARIA Nº 526/2022
-
-PORTARIA Nº 527/2022
-
-PORTARIA Nº 528/2022
-
-PORTARIA Nº 529/2022
-
-PORTARIA Nº 530/2022
-
-PORTARIA Nº 531/2022
-
-PORTARIA Nº 532/2022
-
-PORTARIA Nº 533/2022
-
-PORTARIA Nº 534/2022
-
-
RJZCOUYWODBGOTVENDDBMZ
20/07/2022 4866 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022. QKNDMTJCQO0M1NOM1RDBCNT
20/07/2022 4865 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021. MUEZOZEYMKQ4NTAZMKMOMZ
20/07/2022 4864
-
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.131/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.140/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.084/2022.
-PORTARIA N.º 515/2022.
-PORTARIA Nº 520/2022.
-PORTARIA N.º 521/2022.
-PORTARIA N.º 522/2022.
-
-
MKQONJHBNJRBNEFERDUZOT
20/07/2022 4863
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.963/2022.
-PORTARIA N° 007/2008.
-PORTARIA Nº. 34/2022.
-PORTARIA Nº. 35/2022.
-PORTARIA Nº. 36/2022.
NDVDOUUSQZNGNTG4MJG4NK
20/07/2022 4862
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 1.549.1/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 1.549/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 4.052/2022.
-TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-
RUIM1QZCWOEZDRJI8QATC1O
20/07/2022 4861 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.747/2022. QZUYNTBCRTMWMUUWMTCXOT
19/07/2022 4860 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 154/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 150/2022.
-ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022.
-PORTARIA N.º 517/2022 DE 19/07/2022.
-PORTARIA N.º 518/2022 DE 19/07/2022.
-PORTARIA N.º 519/2022 DE 19/07/2022.
-SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3356/2021.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2019.
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2019.
-
0HQYKQ9OGH+FGALJEYWCPG
19/07/2022 4859
-AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714001/2022.
-PORTARIA Nº 510/2022.
-PORTARIA N.º 511/2022.
-PORTARIA N.º 512/2022.
-PORTARIA N.º 513/2022.
-PORTARIA N.º 514/2022.
-PORTARIA N.º 516/2022.
-
-
NZK3NJRBQTCOMOFERJDCMD
19/07/2022 4858
-
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020.
-SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020.
-PORTARIA Nº 507/2022 DE 19/07/2022.
-PORTARIA Nº 508/2022 DE 19/07/2022.
-PORTARIA Nº 509/2022 DE 19/07/2022.
-
-
MZYZNJQ4MO0!1 Q0YONJLGO
19/07/2022 4857
-
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 061/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 060/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 062/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO 2º CHAMADA PE Nº 073/2021 (BB Nº 949007).
-
-
QT MKE4RDBGNTNBRURGOK
18/07/2022 4856 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0712003/2022 NDASRTDGQKUZOEEWNOU1ND
18/07/2022 4855 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704001/2022
-AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0712002/2022
QZLDMOIWNZDGRKM1NZQ4ND
18/07/2022 4854 SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020. MZDDOUE4NKZBNZBBNDEZMD
18/07/2022 4853 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.899/2022. NOEZRJQO4MZBGMEY XRKIZN
15/07/2022 4852 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO DO CICERO LINO DA SILVA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E CICERO LINO DA SILVA.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO DO JOSÉ AILTON SATURNINO DA SILVA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E JOSÉ AILTON SATURNINO DA SILVA. SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO DE JERIMUM PRODUCOES E PROMOCOES S/S LTDA.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO DE MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
NKZGMDGONKVFQTUYMJFDMO
15/07/2022 4851 SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022. MZMYNZK5RTVCNDUSNDDFMZ
14/07/2022 4850 SÚMULA DO CONTRATO Nº 076/2022. RIVFOZUOOUMOMZK1NEIZRJ
14/07/2022 4849 PORTARIA Nº 506/2022 DE 14/07/2022. RTUINKRFNJC4RKMYOTLFNJ
14/07/2022 4848
-ATA DE REGISTRO Nº 155/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 156/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 136/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 121/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.935/2022.
-
-
QJFGQTESOERENZFBNZCYQJ
13/07/2022 4847 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E A EMPRESA J. H. DE FREITAS MEDEIROS – ME- PROCESSO Nº: 2.505/2022 CONTRATO N°: 2.505/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4052/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2849/2022.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA N.º 01/2022.
-PORTARIA Nº 488/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 489/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 490/2022 DE 13/07/202.
-PORTARIA Nº 491/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 492/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 493/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 494/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 495/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 496/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 497/2022 DE 13/07/202.
-PORTARIA Nº 498/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 499/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 500/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 501/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 502/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA Nº 503/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA N.º 504/2022 DE 13/07/2022.
-PORTARIA N.º 505/2022 DE 13/07/2022.
-
UAOGIFHL2ADCSYRU8RYQ/A
13/07/2022 4846 NOTIFICAÇÃO - ATRASO DE ENTREGA DE PRODUTOS - OFICIO 64/2022
-NOTIFICAÇÃO - ATRASO DE ENTREGA DE PRODUTOS - OFICIO 63/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021
RTFCNOUONENDRKJENDA2MU
12/07/2022 4845
-JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 3075/2022.
-PORTARIA N.º 483/2022
-PORTARIA N.º 484/2022
-PORTARIA N.º 485/2022
-PORTARIA N.º 486/2022
-PORTARIA N.º 487/2022
-LEI Nº 2.494/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.405/2022
-
-
MUFENOZDMKU3OTG3Q0Q4NJ
12/07/2022 4844 SÚMULA DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2018. QTIMONZEOQUEYNEY4NTHFOZ
11/07/2022 4843 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.747/2022. OUI2NKISOZDBNTLFMKZEQU
08/07/2022 4842 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.740/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI 8.666/1993. Objeto: Aquisição de rádios de comunicação profissional e acessórios em geral para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do município de Palmeira dos Índios/AL. RIDFOTAXMZK5QZDFMJK0QZ
07/07/2022 4841 SÚMULA DO CONTRATO Nº 001/2022. Q0 MDFCQUYZAZG1INKQINK
07/07/2022 4840 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 1407/2022. MEIDMZEORDBGMOQXMZCWQUJ
07/07/2022 4839 SÚMULA DO CONTRATO Nº 080/2022. MZIARKIXNJY4NJDCNZC4O0U
07/07/2022 4838 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 149/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022- Fornecedor Beneficiário: A K A Pereira.
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.796/2022- Objeto: Aquisição de grades protetoras, para serem utilizadas na proteção e manutenção de mudas realizadas por meio do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-
RKESOUVFMZHFMTREMDI4RU
07/07/2022 4837
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 059/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 058/2022.
-
-
MZYZNDUZNJVBMJU3SRJMYNE
06/07/2022 4836
-
-ATA DE REGISTRO Nº 123/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019.
-SÚMULA DO CONTRATO Nº 008/2022, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2021.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº: 79/2022 – SERVIÇO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022.
-
-
QTG2NTA3GRDDGNZK2NJJEMK
06/07/2022 4835
-
-ATA DE REGISTRO Nº 147/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 148/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 144/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 145/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 146/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2022.
-PORTARIA Nº 478/2022.
-PORTARIA Nº 479/2022.
-PORTARIA Nº 480/2022.
-PORTARIA Nº 481/2022.
-PORTARIA Nº 482/2022.
-
-
MIRBNEZOCNJEWMTFCOZBGOD
06/07/2022 4834
-
-ATA DE REGISTRO Nº 150/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 151/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 152/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 153/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2019.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019.
-SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2019.
-SÚMULA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2018.
-
-
NTLENTOZRDM2MDDCRTIHMU
06/07/2022 4833
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E MARIANA M DE OLIVEIRA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E CANTARINO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA.
-
-
QUM1MJG2NOUXNJLDRDY4Q0
06/07/2022 4832 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1.549/2022 MEVFREIYMTRGNDCWMOFGNZ
06/07/2022 4831 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.505/2020 NTOWQJI4REJDRTO1 QZFFRE
05/07/2022 4830 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.595/2022. NZNDQO0MONZMXNTI2OZAXQO
05/07/2022 4829
-
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.684/2022.
-PORTARIA N.º 477/2022 DE 05/07/2022.
-
-
NUY38MDQYNZUWOTC5OTVCNE
04/07/2022 4828 ATA DE REGISTRO Nº 133/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022. QOTDDODFCQZYWMZLDNJHDND
01/07/2022 4827 ATA DE REGISTRO Nº 120/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022 OTA2OUZBMJGZNDQ1OTAWRD
01/07/2022 4826 PORTARIA N.º 476/2022. OURGMUFDREI38MZIYOTY4MJ
01/07/2022 4825
-PORTARIA N° 127/96.
-PORTARIA N° 036/98.
-PORTARIA Nº. 29/2022.
-PORTARIA Nº. 30/2022.
-PORTARIA Nº. 31/2022.
-PORTARIA Nº. 32/2022.
-PORTARIA Nº. 33/2022.
-
-
NTVBNEJGRJUZNJAONKY1MU
01/07/2022 4824
-
-ATA DE REGISTRO Nº 120/2022.
-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
-
-
NJKYQOVGNJC4MTDCQJAXOD
01/07/2022 4823 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.130/2022. ODJFOTFGNJZFNEQ1MJQYQO0
01/07/2022 4822
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 045/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 057/2022.
-PORTARIA N.º 474/2022.
-PORTARIA N.º 475/2022.
RDHGNDASQJM5NZG2QZA4MZ
30/06/2022 4821
-
-REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA PUBLICAÇÃO DE EM JORNAL LOCAL OU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-DECRETO Nº 2.146/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 2.147/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 468/2022 DE 30/06/2022.
-PORTARIA Nº 473/2022 DE 30/06/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 6789/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 74/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO DO MILTON CANUTO DE ALMEIDA.
-
-
ODFEMJFFNJNBQZQ2NOMOQT
30/06/2022 4820 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 012/2022 RR. RERCOTUZNDHEMJC2MO0/4NZ
29/06/2022 4819
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMAS Nº 002/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 002/2022.
-
-
NUVGMTMXNJHDMTRBRTK4OD
29/06/2022 4818
-LEI Nº 2.491/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 2.492/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 2.493/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-
-
MDK2QTIANZEZMJEOMKNFRT
29/06/2022 4817 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO PROCESSO: 5.509/2022. RKVERTFEQZFBREMZNEU4RE
29/06/2022 4816 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022 MIDCMKVERJMORTLGRTCSNT
29/06/2022 4815 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.933/2022. NKQYRJESQUYXNEMONUY1MD
28/06/2022 4814 JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 6634/2021 NOM3NUE1NUZBOEU2ZOTI2RD
28/06/2022 4813
-ATA DE REGISTRO Nº 127/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022.
-ATA DE REGISTRO Nº 122/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 056/2021.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 073/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022.
-
-
MEISMTJBNOQXMZGWMJYZOD
28/06/2022 4812 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2021. RTEYNDYXRDNDQJOZNTNBMD
28/06/2022 4811
-
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 075/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010/2022.
-
-
MIEYNEUYRURFMTFGRDJGND
28/06/2022 4810
-SÚMULA DO CONTRATO Nº 3.013/2022.
-SÚMULA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019.
-SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019.
-SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2019.
-AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.796/2022.
-RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2022.
-PORTARIA Nº 469/2022.
-PORTARIA Nº 470/2022.
-PORTARIA Nº 471/2022.
-PORTARIA Nº 472/2022.
QOVFNDASQJOYRKFBMUE1OE
23/06/2022 4809 SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 004/2022.
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 005/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 004/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 005/2022.
-
OUE2NJIYOUI8MOISNJJBRE
23/06/2022 4808 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022. MICWMEEXNTC1QKY4O0DA1 M
23/06/2022 4807 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.454/2022
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 071/2022
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 061/2022
MOJCMDDCNTYWNEQWOQOTJDM
23/06/2022 4806 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EELJ Nº 004/2022
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO EELJ Nº 003/2022
RDOMWRTK5RJIWRKVDNUMZMO
23/06/2022 4805 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 143/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 141/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL E A EMPRESA PROCED MEDICAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA – EPP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
-
RTH NJHFMJY5OTG4RDKXMD
23/06/2022 4804 ATA DE REGISTRO Nº 137/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022 OTHDNDEZMOZBMDG2RTKORJ
23/06/2022 4803
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.
RTAYRDK2MDA1NZVGNUNCOK
22/06/2022 4802 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 139/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022. NTHCNOYXMUISNKRBNKJFNO
22/06/2022 4801
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E NÚCLEO ZERO LTDA.
-EDITAL N.º 02/2022 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DA SEGUNDA ETAPA DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDORE PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 464/2022.
-PORTARIA Nº 465/2022.
-PORTARIA N.º 466/2022.
-PORTARIA N.º 467/2022.
-
-
RUMYMURDNTY4NJKOQUIWMD
22/06/2022 4800 SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO DO(A) ADRIANA GUIMARÃES DUARTE. NTM4ODE3OTC3Q0UXMOJERT
22/06/2022 4799 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 051/2022. NDEYNKZGNDJBMOYWRTDBQK
21/06/2022 4798 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.349/2022 MTHDNJM5QJJBOERBRTQ4ND
21/06/2022 4797
-ATA DE REGISTRO Nº 117/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022
-ATA DE REGISTRO Nº 118/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022
-ATA DE REGISTRO Nº 119/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022
-ATA DE REGISTRO Nº 129/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022
-ATA DE REGISTRO Nº 128/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022
-ATA DE REGISTRO Nº 130/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022
-ATA DE REGISTRO Nº 125/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022
-ATA DE REGISTRO Nº 124/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022
-ATA DE REGISTRO Nº 126/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021
-PE Nº 055/2022
-PE Nº 056/2022
-PE Nº 054/2022
-
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MDUSMZLCQJM3NJA1NOUOOE
20/06/2022 4796
-TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.840/2022.
-
-
RDEYMUFGQUYWNZAWQZE1RT
20/06/2022 4795 SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021.
-SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020.
-SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.
QZRFOKNEMDG5QTCOMONGRK
17/06/2022 4794 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 135/2022
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 095/2022
-EXTRATO DAATA DE REGISTRO Nº 138/2022
-EXTRATO DAATA DE REGISTRO Nº 132/2022
-EXTRATO DAATA DE REGISTRO Nº 131/2022
-EXTRATO DAATA DE REGISTRO Nº 134/2022
-SÚMULA DO CONTRATO Nº 060/2022
MOMZMUY1QZK5MTFCQKQ3QU
15/06/2022 4793 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.982/2022
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.835/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
OUYYRJEWNTY5RJIXQJKXMO
14/06/2022 4792
-PORTARIA Nº 459/2022
-PORTARIA Nº 460/2022
-PORTARIA Nº 461/2022
-PORTARIA Nº 462/2022
-PORTARIA Nº 463/2022
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 LICITAÇÃO - (BNC) BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
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QKYWQZFBNZCWQJUOMDU3OD
14/06/2022 4791 ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
-NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS.
QKZEREVDQO0U1INUJGMZHDQ
14/06/2022 4790 • Aviso de Licitação - Segunda Chamada PE n° 040/2022 - Objeto: Aquisição de motos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura dar suporte aos Agricultores e residentes na Zona Rural do município de Palmeira dos Índios.
-• Aviso de Licitação PE n° 52/2022 - Objeto: Aquisição de veículos do tipo passeio, para dar suporte às Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Licitação PE n° 53/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caminhonete cabine dupla 4X4, destinado a Secretaria Municipal Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
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KFE2MZUGWL5BMULMQBGXDG
10/06/2022 4789
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1384/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2022.
-PORTARIA Nº 451/2022
-PORTARIA Nº 452/2022
-PORTARIA Nº 453/2022
-PORTARIA Nº 454/2022
-PORTARIA Nº 455/2022
-PORTARIA Nº 456/2022
-PORTARIA Nº 457/2022
-PORTARIA Nº 458/2022
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Q0l4Q0M5QTDGMKE2NDQ5MK
10/06/2022 4788
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E CARLOS ANDRÉ VIEIRA DA SILVA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E CLAUDIO MARIANO DA SILVA.
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10/06/2022 4787 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 756/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 036/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1827/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 039/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 505/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 043/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 6422/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 070/2021 (915.113).
Q0FCNUNGRTC5MJA1 NTZFNT
10/06/2022 4786 PORTARIA N.º 450/2022. NOIWMDQ5QO0M3NUVFNJM4OT
10/06/2022 4785 Aviso De Licitação - Segunda Chamada - PE Nº 030/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação - PE Nº 051/2022 - Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos e de vidros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação - PE Nº 050/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de roçadeiras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, deste município, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.933/2022 - Objeto: Aquisição emergencial de materiais de informática.
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332QPGLM5I/9OXSTVJPISYF
09/06/2022 4784 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios. 2RGSMYDT589QGGC1EF/IDW
09/06/2022 4783 Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1.191/2022 Processo n° 1.191/2022 - IMD Ar Medicina Diagnostica Ltda - EPP.
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1.191.1/2022 Processo n° 1.191/2022 - Diagnose Centro de Diagnóstico Por Imagem Ltda.
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YPOCOM73EUXQO05PIBO761Q
09/06/2022 4782 Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.855/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença Básica – que faz o acompanhamento de certidões, obrigações estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos índices constitucionais, educação, Fundeb, saúde, folha de pagamento, acompanhamento dos programas e convênios federais, análise da prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, indicadores gerenciais com o objetivo de facilitar o controle da Gestão Pública e tornar mais eficiente a gestão do Município. HCLUCADPPEAOMTDYO1KCA
09/06/2022 4781 Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 4.751/2022 - Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros. WD9JJSVKKUX39CPMATXMEA
09/06/2022 4780 - Portaria Nº 445/2022 De 09/06/2022. IUPQOTOZFHAGSM2U/7JLYG
08/06/2022 4779 • Termo de Homologação - Processo Licitatório N° 7114/2021 - Pregão Eletrônico N° 038/2022 - Nose Software de Gestão Integrada LTDA – ME.
-• Termo de Homologação - Processo Licitatório N° 410/2022 - Pregão Eletrônico N° 041/2022 - Cezarios Moveis e Comercio LTDA.
-• Súmula do Termo de Ratificação - Processo Nº 3238/2022 - Núcleo Zero LTDA.
-• Súmula do Termo de Contrato Nº 52/2022 - Processo Nº 4032/2022 - Silvanio da Silva.
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DEMQX9CVQTIXPNLDSMKFMG
08/06/2022 4778
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-Portaria N.º 444/2022, de 08/06/2022 - Exonerar, a Pedido, a Servidora Pública Luciana Paranhos Rocha, Nomeada Pela Portaria Nº 197/2021, de 19 de Fevereiro de 2021, no Cargo em Provimento Efetivo de Fonoaudiólogo, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
-Convênio Nº 001/2022 - Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios/AL e o Município de Atalaia/AL.
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08/06/2022 4777 • Errata a Ata de Registro de Preços Nº 095/2022. AEIA1 GWF4LN402TGAY3LSQ
08/06/2022 4776 Decreto Nº 2.145/2022, De 08 De Junho De 2022 - Declara Situação De Emergência No Município Em Virtude De Deslizamentos, Inundações, Enxurradas, Alagamentos Ocasionadas Por Precipitação Pluviométrica.
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H94PYJTDR1H+ZEYY5AF5O0Q
08/06/2022 4775 Notificação Ofício Nº 46/2022 Atraso de Entrega de Produtos
-Notificação Ofício Nº 47/2022 Atraso de Entrega de Produtos
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0OS0DQVUUDEXLMVBZ6S28/A
08/06/2022 4774 Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 6.227/2021 - Objeto: registro de preço para futura aquisição de acessórios para motocicletas através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) do Município de Palmeira dos Índios/AL. QSSSSALXPQOBFXD7C99CAG
07/06/2022 4773
-TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
-SÚMULA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO DO(A) MARIA LUCILÉIA DOS SANTOS SILVA.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E MARIA LUCILÉIA DOS SANTOS SILVA.
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07/06/2022 4772
-PORTARIA N.º 296/2018
-PORTARIA Nº 441/2022
-PORTARIA Nº 442/2022
-PORTARIA Nº 443/2022
MIAWQUYZNZO1MZUORTYZQ0
07/06/2022 4771 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 RIHENDDDQUMOMEVFNTLEOD
06/06/2022 4770
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 001/2022 Processo Licitatório n° 7656/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromática, compreendendo a cessão de direitos de uso de equipamento e software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel) para atender as demandas semanais de segunda a sexta-feira e eventuais necessidades em finais de semana que a prefeitura tenha a ter neste município.
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UEY2HRRAI9BUG/GJOMZJTQ
06/06/2022 4769 Decreto Nº 2.144/2022, de 06 de Junho de 2022 - Decreta luto oficial XCDTQERVCGSRTWE7SS47BQ
03/06/2022 4768 Súmula do Termo de Ratificação do Processo nº 4032/2022 - Objeto: Formalização de Contratação Direta por Inexigibilidade de Silvanio da Silva (Meninos Da Serra) para show musical no dia 08 de maio de 2022, na Cavalhada dos Amigos, que será realizado em Vila Nova /Palmeira dos Índios.
-Súmula do Termo de Contrato n° 38/2022 - Processo nº 2876/2022 - Contratado (a): Luana Teixeira.
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03/06/2022 4767 Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Claudio Mariano da Silva. (JKC9IXSUKXQTYJANMZDTAQ
03/06/2022 4766 • Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Licitação - (BNC).
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 2620/2022.
-• Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2019, proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2019, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro Lado a Empresa CONSTRUCITI Construções EIRELI – ME - Processo Administrativo Nº: 283/2022.
-• Súmula do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2019, proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2019, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa CONSTRUCITI Construções EIRELI – ME - Processo Administrativo Nº: 1.779/2022.
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03/06/2022 4765 Súmula do Termo de Ratificação Processo 4119/2022 quanto à Contratação do José Carlos Bezerra. YQCAY4SNKKV/4GGELKV8ZQ
03/06/2022 4764 Lei Nº 2.481/2022, de 03 de Junho de 2022.
-Lei Nº 2.482/2022, de 03 de junho de 2022
-Lei Nº 2.483/2022, de 03 de junho de 2022
-Lei Nº 2.484/2022, de 03 de junho de 2022
-Lei Nº 2.485/2022, de 03 de junho de 2022
-LEI Nº 2.486/2022, de 03 de junho de 2022
-Lei Nº 2.487/2022, de 03 de junho de 2022
-Lei Nº 2.488/2022, de 03 de junho de 2022
-Portaria N.º 438/2022, de 02/06/2022
-Portaria Nº 439/2022, de 03/06/2022
-Portaria N.º 440/2022, de 03/06/2022
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº: 1.386-2/2022 - Processo Nº: 1.386/2022
-Súmula do Termo de Contrato Nº: 1.386/2022 - Administrativo Processo Nº: 1.386/2022
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Cantarino Produções Artísticas Ltda - Processo Nº: 3073/2022
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Francisco da Costa Barros - Processo Nº: 3198/2022
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Cosme Rogério Ferreira - Processo Nº: 3231/2022
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Cícero de Carvalho Moraes - Processo Nº: 3301/2022
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Mariana M de Oliveira. Processo Nº: 3302/2022
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Francisco Ivanilson Tavares Moreira - Processo Nº: 3614/2022
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Orleane Ferreira Placido 02947672402 - Processo Nº: 3735/2022
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Antônio Cardoso Da Silva Processo Nº: 4118/2022
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Josenildo Gomes de Aquino - Processo Nº: 4120/2022
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Danielle da Silva Melo Tavares - Processo Nº: 4172/2022
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BLIOV7AV3YMCJAZ5/RIN/A
02/06/2022 4763
-PORTARIA N.º 434/2022
-PORTARIA N.º 435/2022
-PORTARIA N.º 436/2022
-PORTARIA N.º 437/2022
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MOZFNEQO0MZEYRUYONKFDNJ
02/06/2022 4762 SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 45/2022. MDUSMTG5SMTNFNDFBMDBGQK
02/06/2022 4761
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 001/2022.
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 002/2022.
-SÚMULA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº 003/2022.
-LEI Nº 2.461/2022, EM 10 DE MAIO DE 2022.
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02/06/2022 4760 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.014/2022. RERGQZJBNDUZMUFEQKY2MK
02/06/2022 4759
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N°: 029/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N°: 031/2022.
-SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N°: 057/2022.
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MKEt1OEVFMJMOQZJGMKM40E
01/06/2022 4758 Lei nº 2.480/2022, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Palmeira dos Índios Alagoas e dá outras providências perante a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assim como demais legislações vigentes.
-Decreto nº 2143/2022, de 1º de Junho de 2022 - Institui o Comitê Executivo para gestão e acompanhamento permanente nas áreas de encostas, no município de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria nº 433/2022 de 01/06/2022 - Enquadrar a servidora pública municipal Alexsandra de Oliveira Alexandre, investida no cargo em provimento efetivo de Professora, 25 horas, nomeada pela Portaria nº 053/99-GP, de 22 de fevereiro de 1999, tendo em vista ter concluído o curso de mestrado em masters in education sciences, conforme preceitua o artigo 16, inciso IV, “c” da Lei Municipal nº 2.005/2014.
-Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2020, Oriundo da Tomada de Preços nº 004/2020 - Construtora Nova Horizonte Eireli – EPP.
-Extrato da Ata de Registro n° 116/2022 Pregão Eletrônico SRP n° 032/2022 Processo n° 362/2022 - Milla Equipamentos Metalurgico Eireli.
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01/06/2022 4757 Lei Nº 2.461/2022, em 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores Gerais e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
-Portaria Nº 431/2022, de 01/06/2022 - Conceder salário paternidade, na forma do art 209 da Lei Municipal nº 1.240/1991, ao servidor público municipal efetivo Jemerson Souza Sampaio, ocupante do cargo efetivo de professor de matemática, 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria Nº 432/2022, de 01/06/2022 - Exonerar, a pedido, a servidora pública Joseane Rodrigues Pereira, nomeada pela Portaria nº 572/2021, de 19 de maio de 2021, no cargo em provimento efetivo de Professor(a) de educação infantil até o 5º ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
-Resolução Nº 10, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre as alterações do Regimento Interno da Casa de Passagem Lourdes Monteiro de Palmeira dos Índios.
-Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - A Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Agrário comunica a todos o interesse de realizar Inexigibilidade de Chamamento Público.
-Súmula - Contrato de Locação SMS Nº 002/2022 - Rodolfo Kledson Carvalho da Silva.
-Súmula - Termo de Contrato N° 058/2022 - Processo Nº 1.847/2021 - Concorrência Nº 001/2022 - C L Santos & CIA LDTA.
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01/06/2022 4756 • Sumula Do Termo De Contrato Administrativo Nº. 037/2022 – Processo Nº. 2.314/2021 – Contratada: Clinica Sondgraph Ltda – Me.
-• Sumula Do Termo De Contrato Administrativo Nº. 030/2022 – Processo Nº. 2.314/2021 – Contratada: Laboratório De Análises Médicas De Palmeira Dos Índios.
-• Sumula Do Termo De Contrato Administrativo Nº. 043/2022 – Processo Nº. 2.314/2021 – Contratada: R & B Laboratório Protético Ltda – Me.
-• Sumula Do Termo De Contrato Administrativo Nº. 044/2022 – Processo Nº. 2.314/2021 – Contratada: P. A Porfírio Brandão.
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31/05/2022 4755 Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 6.199/2022 Processo n° 6.199/2021 - Convem Ipanema Motos Ltda. VWZ/P2JDCMV5VEI38CYTBRG
31/05/2022 4754 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n. 001/2022 – Processo Administrativo n. 7023/2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 037/2022 – Processo Licitatório n. 7948/2021
-Súmula do Contrato Nº 058/2022, Proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 153/2021 - Processo Administrativo Nº: 3.326/2022. Empresa Distribuidora Angeiras Eireli.
-Súmula do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 222/2018, Oriundo da Concorrência Nº 001/2018. Empresa ANCOL Anjos Engenharia Indústria e Comércio Ltda – EPP.
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HMGBU+WQSZT+PFORBW3ESA
31/05/2022 4753 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços 002/2022 - Construtora Vasconcelos Eireli VNNYIF+LGVQPEPV4BYPFQA
31/05/2022 4752 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 048/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 049/2022
OEJCOTI MJM1QKQXNZKYNO
30/05/2022 4751 Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 309/2022 de 13/05/2022
-Portaria da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios AL.
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27/05/2022 4750 Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.751/2022 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros. WD9LO/W/NFPIQA4M/FP7TJA
27/05/2022 4749 • Lei Nº 2.479/2022, de 27 de maio de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do salário base dos aposentados e penseionistas da Rede Municipal de Ensino do município de Palmeira dos Índios e dá outras providências. IKBZUKXPIGEX9G/BESL6MG
27/05/2022 4748 • Notificação – Atraso de Entrega de Produtos – VRR de Souza Distribuidoras de Artigos de Escritório Eireli
-• Notificação – Atraso de Entrega de Produtos – MR Licitações Ltda
-• Notificação – Atraso de Entrega de Produtos – S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda – ME
-• Notificação – Atraso de Entrega de Produtos – P Galvão Distribuidora de Alimentos Eirelli EPP
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26/05/2022 4747 Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 4.742/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de videomonitoramento com armazenamento e tratamento de imagens e acompanhamento por profissional técnico da área de segurança, para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Súmula Do Termo De Ratificação Quanto À Contratação Do L. C. Edições Musicais Ltda.
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25/05/2022 4746 • Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Luana Teixeira - Processo Nº: 2876/2022. GEJN+M9S9UQZRLE+/OMPNG
25/05/2022 4745 Republicação por Incorreção - Portaria nº 331/2022 de 23/05/2022.
-Republicação por Incorreção - Portaria nº 332/2022 de 23/05/2022.
-Republicação por Incorreção - Portaria nº 333/2022 de 23/05/2022.
-Republicação por Incorreção - Portaria nº 334/2022 de 23/05/2022.
-Portaria nº 337/2022 de 25/05/2022.
-Portaria nº 338/2022 de 25/05/2022.
-Portaria nº 339/2022 de 25/05/2022.
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25/05/2022 4744 • Súmula do Termo de Ratificação quanto à Contratação da Luana Teixeira.
-• Errata a Ata de Registro de Preços Nº 113/2022 publicada no Diário Oficial de Palmeira dos Índios no dia 11/05/2022 - Edição nº 4.702.
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25/05/2022 4743 • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 886/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Especialidades de Palmeira dos Índios – CESPI – e Centro de Reabilitação para Deficientes Físicos de Palmeira dos Índios – CREDEFIPI.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.528/2022 - Aquisição de veículo de passeio para o programa Melhor em Casa.
-• Súmula do Termo de Contrato Nº 59/2022 – Serviço, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Zé Vaqueiro Original Music Ltda.
-• Súmula do Termo de Ratificação quanto à Contratação do Zé Vaqueiro Original Music Ltda.
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25/05/2022 4742 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.648/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e materiais de instrumentos das Bandas Fanfarras da Rede Municipal de Ensino. CFCTIHEHZAD4BARM/ZQU7Q
25/05/2022 4741 • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 028/2022, que entre celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa de Diagnostico Laboratorial de Palmeira dos Índios LTDA - Processo N° 2.314/2021.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 041/2022, que entre celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Future Laboratório de Análises Clínicas - Processo N° 2.314/2021.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 042/2022, que entre celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Pró-Visão Clinica e Cirurgica de Olhos LTDA - Processo N° 2.314/2021.
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24/05/2022 4740
-Súmula do Termo de Fomento Administrativo n° 4.216/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Organização da Sociedade Civil de Árbitros de Futebol do Estado de Alagoas.
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24/05/2022 4739 Aviso De Licitação PE Nº 012/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Licitação PE Nº 044/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras de ar e protetores de pneus, para equiparem os veículos oficiais da frota do município de Palmeira dos Índios/AL
-Aviso De Licitação PE Nº 045/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, para a manutenção das ações de média e alta complexidade do programa melhor em casa e do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Licitação PE Nº 046/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias e correlatos que serão utilizados na execução do programa vigiágua da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Licitação PE Nº 047/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para a gerência de zoonoses e controle de vetores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeira dos Índios/AL.
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23/05/2022 4738 Portaria Nº 335/2022, De 23/05/2022.
-Portaria Nº 336/2022, De 23/05/2022.
-Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 001/2022.
-Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 002/2022.
-Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 003/2022.
-Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 004/2022.
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23/05/2022 4737 • Portaria Nº 331/2022 de 23/05/2022
-• Portaria Nº 332/2022 de 23/05/2022
-• Portaria Nº 333/2022 de 23/05/2022
-• Portaria Nº 334/2022 de 23/05/2022
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23/05/2022 4736 • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 04/2022 - Projeto Urbanístico para praça pública (Praça dos Romeiros), situada na rua Conrado Pereira da Rocha, Distrito Canafístula, município de Palmeira dos Índios/Al. +UOJ38BMXCSW2LJ3GNQAGVG
20/05/2022 4735 • Portaria Nº 329/2022 de 20/05/2022 - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a Associação de Árbitros de Futebol do Estado de Alagoas – AAFEAL.
-• Portaria Nº 330/2022 de 20/05/2022 - Exonerar o servidor público municipal Arnulfo Martinez Cruz, nomeado pela Portaria nº 890/2021, de 08 de outubro de 2021, no cargo em comissão de diretor de vigilância em saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios.
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20/05/2022 4734 Lei Nº 2.477/2022, de 20 de Maio de 2022 - Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências.
-Lei Nº 2.478/2022, de 20 de Maio de 2022 - Institui o Programa Municipal de Educação Empreendedora – PMEE e dá outras providências.
-Resolução Nº 06 de 22 de Abril de 20220 - Dispõe sobre a aprovação do registro da entidades rede cidadã, junto ao conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
-Resolução CMDCA Nº 08/2022 - Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Tutelares, que participaram do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, realizado no dia 06 de outubro de 2019, para assumirem os cargos em vacância.
-Resolução CMDCA Nº 09 de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a perda do mandato/ funções no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Fundação de Amparo Ao Menor – FUNDANOR e da Igreja Evangélica Quadrangular, por falta não justificada em cinco reuniões consecutivas.
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20/05/2022 4733
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021, Oriundo da Tomada de Preços nº 007/2021 - SPS Construções e Empreendimentos Eireli EPP.
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GGMK/I/SC/HSLLEWAACPIA
20/05/2022 4732 Súmula do Termo de Contrato 53/2022, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e Cristal Produções Ltda. 3MGZU7UM1V3D4YBGP2X4KG
20/05/2022 4731
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 6199/2021 - Objeto: Aquisição de motocicletas através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
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20/05/2022 4730 Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.076/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades do Município. XUBUB9GMRVUVCD78L/R9PW
19/05/2022 4729 • Lei Nº 2.476/2022, de 19 de Maio de 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. LB88DKLPBK05F5XP3YS9QW
19/05/2022 4728 • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.064/2022 - Registro de preço e/ou a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.382/2022 - Registro de preço e/ou a futura e eventual aquisição de cestas básicas.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 051/2022, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Verdi Sistemas Construtivos Ltda.
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19/05/2022 4727 Extrato da Ata de Registro 114/2022 Pregão Eletrônico SRP 019/2022 - Eletro Run Sinalização Viária Ltda VBH6KSIYJ6LDSN4/JT4CWW
19/05/2022 4726 • Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 028/2022- Transformat Comércio e Serviços Ltda. GZOJDSJJYAIPGXXY9ZOFGQ
18/05/2022 4725 Portaria Nº 328/2022, de 18/05/2022 – Exonerar, a pedido, a servidora pública Rita de Cássia de Oliveira Pereira, nomeada pela Portaria nº 161/2004-GP, de 20 de fevereiro de 2004, no cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem - PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL. VAGAMLOPOJQCOYEZ+EVIXA
18/05/2022 4724 Portaria Nº 324/2022 de 18/05/2022.
-Portaria Nº 325/2022 de 18/05/2022.
-Portaria Nº 326/2022 de 18/05/2022.
-Portaria Nº 327/2022 de 18/05/2022.
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto À Contratação do Carlos André Vieira da Silva - Processo Nº: 3928/2022.
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto À Contratação do Cristal Producoes Ltda - Processo Nº: 4033/2022.
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18/05/2022 4723 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 1386/2022 – Aquisição emergencial de medicamentos , correlatos e insumos
-• Inexigibilidade - Processo Nº: 3419/2022 - Contratado(A): José Ailton Saturnino da Silva
-• Súmula do Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 050/2019, Oriundo Da Tomada de Preços Nº 001/2019, Que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa S.K. Construções e Serviços Gerais Eireli – Me.
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18/05/2022 4722 • Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 4.140/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de punção de mama por agulha grossa, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 4.142/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de papalotomia endoscópica com retirada de cálculo de colédoco, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
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17/05/2022 4721 • Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2020, oriundo da Tomada de Preços Nº 009/2019, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa RB Empreendimentos EIRELI – ME - Processo Administrativo Nº 1.305/2022.
-• Súmula do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 224/2018, proveniente da Tomada de Preços Nº 004/2018, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa WK Engenharia e Serviços EIRELI – EPP - Processo Nº 2.066/2022.
-• Planilha de Proposta de Preço Processo: 4.140/2022.
-• Planilha de Proposta de Preço Processo: 4.142/2022.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.021/2022.
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17/05/2022 4720 Portaria Nº 315/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, José Cícero da Silva.
-Portaria Nº 316/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Luciano Monteiro da Silva Filho.
-Portaria Nº 317/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Wallison Cicero de Oliveira Souto.
-Portaria Nº 318/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Tiago José Silva da Costa.
-Portaria Nº 319/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Agnaldo Tenório de Barros.
-Portaria Nº 320/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcelo Rocha Feitosa.
-Portaria Nº 321/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Claudemir Barbosa da Silva.
-Portaria Nº 322/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Willames Freitas da Silva.
-Portaria Nº 323/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cleyton Rafael Holanda Ferreira.
-Extrato da Ata de Registro Nº 115/2022 - Processo Nº 7.993/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 (BB nº 921789) - C.F. JR LTDA.
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17/05/2022 4719 • Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 1847/2021 - Objeto: Contratação de empresa para complementação da construção da Escola Municipal Marinete Neces, no município de Palmeira dos Índios. /BK+E1EMAXJUJVNL+HAYVQ
17/05/2022 4718 • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.024/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Ressonância Magnética Do Crânio (Com Anestesia), para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL. 0/AEKRMUUIWLG8WOHWDLEQ
17/05/2022 4717 • Aviso De Licitação - PE Nº 040/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motos, visando atender as necessidade da secretaria municipal de agricultura dar suporte aos agricultores e residentes na zona rural do município de Palmeira Dos Índios/AL
-• Aviso De Licitação - PE Nº 041/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bicama de solteiro completa, para o município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
-• Aviso De Licitação - PE Nº 042/2022 – Objeto: Aquisição de coletes balísticos ostensivos - gêneros masculino e preferencialmente feminino - nível III-A para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil pertencente ao município de Palmeira dos Índios, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
-• Aviso De Licitação - PE Nº 043/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo caminhonete simples cabine dupla e caminhonete 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
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16/05/2022 4716 • Termos de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Palmeiras dos Índios. HUG9LG6YAOYYKBNPQGLAXA
16/05/2022 4715 • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo Nº 1771/2022 – Empresa: Grupo Centrum Capacitação e Eventos Ltda. PWS1TISCRRDCTO3ES1RADOQ
16/05/2022 4714 Despacho Processo 2513/2022 - Rescisão do Contrato 044/2020 CBDQNSJAXZSLTCXOZMTDGA
14/05/2022 4713 Portaria N.º 314/2022 de 13/05/2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 310/2022 de 13 de maio de 2022 NJAWQJC5NZLCNJLENKZCNJ
13/05/2022 4712 • Portaria N.º 312/2022, De 13/05/2022 – Resolve Exonerar o servidor público municipal Lúcio Carlos Fonseca Medeiros, inscrito no CPF sob nº 077.189.444-92, nomeado pela Portaria nº 328/2021 de 05 de março de 2021, no cargo em comissão de Gerente Artístico, Cultural E Eventos, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL.
-• Portaria N.º 313/2022, De 13/05/2022 – Resolve Nomear Paulo Da Silva Gomes, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.022.654-49 para exercer o cargo em comissão de Gerente De Limpeza Urbana E Resíduos Solídos, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
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13/05/2022 4711 • Decreto Nº 2.143/2022, de 13 de maio de 2022 - Decreta luto oficial. RTXSSORDAPJG5CFAGFS5YA
13/05/2022 4710 Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 031/2022 Processo Licitatório n° 704/2022 - Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 032/2022 Processo Licitatório n° 362/2022 - Milla Equipamentos Metalurgicos Eireli - EPP.
-Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação de Árbitros de Futebol do Estado de Alagoas - AAFEAL.
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13/05/2022 4709 • Republicada por Incorreção Súmula do Contrato de Locação SMGPP Nº 001/2022 - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Localizado na Praça da Independência, N: 66, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal da Fazenda e Setores Afins. BOPZA4MHS11+25KQ7RGSMNQ
13/05/2022 4708 • Portaria N.º 307/2022 de 12/05/2022
-• Portaria N.º 309/2022 de 13/05/2022
-• Portaria N.º 310/2022 de 13/05/2022
-• Portaria N.º 311/2022 de 13/05/2022
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12/05/2022 4707 Portaria N.º 304/2022 de 12/05/2022 - Nomear Alexsandro Caetano da Silva, para exercer o cargo em comissão de assessor especial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, símbolo CC-4.
-Portaria N.º 305/2022 de 12/05/2022 - Nomear Maike Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de projetos e tecnologias, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Portaria N.º 306/2022 de 12/05/2022 - Nomear Silvânia Maria da Silva, para exercer o cargo em comissão de diretora de eventos e cerimonial, lotada no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
-Portaria N.º 307/2022 de 12/05/2022 - Nomear Yurianne Queiroz Bento, para exercer o cargo em comissão de diretora de vigilância em saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
-Portaria N.º 308/2022 de 12/05/2022 - Designar o servidor público municipal Adriano Celestino da Silva, investido no cargo em provimento efetivo de vigia escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a função gratificada de coordenador dos vigilantes, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG – 01, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
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12/05/2022 4706 Portaria N.º 303/2022, de 12/05/2022
-Súmula do Distrato de Locação SMS Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 726/2021.
-Súmula do Distrato do Contrato de Locação SMS Nº 014/2021
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12/05/2022 4705 Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0580/2021 - Processo Administrativo Nº: 1.340/2022. Empresa SERQUIP Tratamentos Resíduos AL Ltda. KNROELOCBNMIGFUE6BFAYQ
12/05/2022 4704 Portaria N.º 302/2022 de 12/05/2022
-Aviso de Cotação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 2.014/2022 - Aquisição de Veículos Fabricação 2021, Ano 2022 a serem disponibilizados a Rede de Proteção Social do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.052/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de sanitização e desinsetização, incluindo a mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias.
-Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 005/2022 (916.564) – Processo Licitatório Nº 7993/2021 – C.F Jr Ltda
-Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Processo Licitatório Nº 6080/2021 – Eletro Run Sinalização Viária Ltda
-Súmula do Termo de Contrato N°: 026/2022, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e Jéssica Aline Tenório de Carvalho
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12/05/2022 4703 - Republicação - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.258/2022 - Objeto: Aquisição Emergencial De Materiais Para A Gerência De Zoonoses E Controle De Vetores. 2ASVENCCNC8JQNKW74/9PQ
11/05/2022 4702 Extrato da Ata de Registro nº 107/2022
-Extrato da Ata de Registro nº 108/2022
-Extrato da Ata de Registro nº 109/2022
-Extrato da Ata de Registro nº 110/2022
-Extrato da Ata de Registro nº 111/2022
-Extrato da Ata de Registro nº 112/2022
-Extrato da Ata de Registro nº 113/2022
-Súmula do Termo de Contrato, que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Luna & Gaia Ltda.
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11/05/2022 4701 Ata de Registro nº 100/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022
-Ata de Registro nº 102/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022
-Ata de Registro nº 106/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022
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11/05/2022 4700
-Aviso De Licitação PE Nº 030/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros.
-Aviso De Licitação PE Nº 039/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, do tipo meio-fio ou guia de concreto, pré-moldado.
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10/05/2022 4699 Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
-Súmula do Contrato de Locação SMGPP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 2466/2022.
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10/05/2022 4698 • Republicação com Correção - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1706/2022 - Processo Nº: 3962/2022. Empresa JC Abrigos Ltda. BMXTJOHW!11O1SMDITYENRA
10/05/2022 4697 • Extrato Da Ata De Registro Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022 (BB Nº 923044) – Fornecedor: Reauto Serviços E Comercio De Peças Para Veiculos Eireli-Epp. XOVX2QS9/3+OECB8HPLKAG
10/05/2022 4696 • Portaria Nº 289/2022 De 10/05/2022 – Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base da servidora pública municipal Marta Leite De Araújo, matrícula nº 1310, ocupante do cargo efetivo de atendente, lotada na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Súmula Do Termo De Contrato Nº: 1.706/2022 - Processo Nº: 2.521/2022 - Contratada: JC Abrigos Ltda.
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09/05/2022 4695 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.788/2022.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.983/2022.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.497/2022.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.498/2022.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.499/2022.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.500/2022.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.501/2022.
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09/05/2022 4694 Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 1.407/2022 - Objeto: Aquisição emergencial de materiais e correlatos para o Programa Saúde da Mulher. TETCIW46TZSNUPHFVPZUAQ
06/05/2022 4693 • Portaria Nº 288/2022 de 06/05/2022 - Constituir a equipe para gerir e avaliar o Termo de Cooperação entre Prefeitura Municipal e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
-• Decreto Nº 2.142/2022, de 06 de maio de 2022 - Decreta luto oficial.
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06/05/2022 4692 Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação - Processo Nº 1180/2022. (Luna & Gaia Ltda). F7FU83/OL8KHY1WMBHIECEG
06/05/2022 4691 Súmula do Termo de Contrato 50/2022 - Companhia Teatral Mestres da Graca.
-Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Companhia Teatral Mestres da Graca.
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CDHMLJINXRBEJCVSSOZPR2W
06/05/2022 4690 • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.741/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos. UPTOTILNDAE+7KCOIKUNGQ
06/05/2022 4689 • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.083/2022 - Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas (pá, enxada, carrinho de mão), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do Município de Palmeira dos Índios/AL. MPAN9GNWOZMUQOBB3BOTVAG
06/05/2022 4688 • Aviso de Licitação - PE Nº 038/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, com cessão de uso de dois servidores, para proporcionar à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA do município de Palmeira dos Índios/Al. ENFBF9YMPM7NOMQ2HXVRNG
05/05/2022 4687 • Súmula Do Termo De Fomento Nº: 412/2022 - Processo Nº: 412/2022 - Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de apoiar o Sindicato no desenvolvimento, ampliação e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável. Buscando fortalecimento dos serviços comunitários levando atendimento presencial no sentido de fornecer DAP, CAR,ITR, Garantia Safra Benefícios Previdências e outros de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho. CHNQ/LIYZA45BJNUHFKUUQW
05/05/2022 4686 Republicação para Retificação - Lei Nº 2.471/2022, de 03 de Maio de 2022
-Portaria Nº 285/2022 de 05/05/2022
-Portaria Nº 286/2022 de 05/05/2022
-Portaria Nº 287/2022 de 05/05/2022
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VRVFZFGTOGIWSQO0DHHDIVU
05/05/2022 4685 • Ata de Sessão Interna para Classificação das Propostas de Preço Concorrência nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1.847/2021 - Objeto: Complementação da Construção da Escola Municipal marinete Neves, no Município de Palmeira dos Índios VPR17N1XVHZEJ4BX95M/GQ
05/05/2022 4684 • Lei Nº 2.475/2022, De 04 De Maio De 2022 - Dispõe da alteração do Plano Plurianual - PPA, quadriênio 2022/2025e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO exercício financeiro de 2022. OSJEMPKWOLNF4Z+ZEIBXJQ
04/05/2022 4683 Portaria Nº 279/2022 de 04/05/2022.
-Portaria Nº 280/2022 de 04/05/2022.
-Portaria Nº 281/2022 de 04/05/2022.
-Portaria Nº 282/2022 de 04/05/2022.
-Portaria Nº 283/2022 de 04/05/2022.
-Portaria Nº 284/2022 de 04/05/2022.
-Edital da Comissão de Avaliação Especial Referente a 1ª Etapa do Estágio Probatório.
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OG2BMESRTIGWMU20ODYUMA
04/05/2022 4682 • Portaria Nº. 28/2022.
-• Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
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04/05/2022 4681 • Notificação - Atraso de Entrega de Produtos. KWSBTVR5UUQDP90GWJ3VOW
04/05/2022 4680 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.450/2022 - Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/1993 - Objeto: Aquisição De Correlatos e Insumos, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e pacientes acamados e/ou cadeirantes do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.505/2022 - Objeto: Dispensa de Licitação, visando à contratação de empresa especializada em serviços contábeis com a finalidade de regularizar a situação cadastral das Escolas da Rede Municipal de Palmeira dos Índios/Al.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 7.060/2021 - Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/1993 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura caracterizada para a implantação da patrulha municipal Maria de Penha no trabalho de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para ser disponibilizada ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios, através da transferência voluntária de recursos, na modalidade especial.
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+HMLZT/BOVFYIOMQO0GDOWW
04/05/2022 4679 Portaria N.º 278/2022 De 03/05/2022.
-Lei Nº 2.467/2022, De 03 De Maio De 2022.
-Lei Nº 2.468/2022, De 03 De Maio De 2022.
-Lei Nº 2.469/2022, De 03 De Maio De 2022.
-Lei Nº 2.470/2022, De 03 De Maio De 2022.
-Lei Nº 2.471/2022, De 03 De Maio De 2022.
-Lei Nº 2.472/2022, De 03 De Maio De 2022.
-Lei Nº 2.473/2022, De 03 De Maio De 2022.
-Lei Nº 2.474/2022, De 03 De Maio De 2022.
-Mensagem De Veto - Projeto De Lei N.º CM 013/2022.
-Razões E Justificativas Do Veto - Projeto De Lei N.º CM 013/2022.
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BPX+L/WT5M4ROO5KAWO08EG
03/05/2022 4678 Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 6.752/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresa para aquisição de vestimentas, fardamentos, cama, mesa e banho para atender as necessidades das Secretarias do Município. QSR5/A/QLABE7CAZX5ECFA
02/05/2022 4677 Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
-Resolução CMDCA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades disciplinar aos membros do Conselho Tutelar de Palmeira dos Índios Cleyton Rafael Holanda Ferreira e Tiago José Silva da Costa, e dá outras providências.
-Termo de Homologação – Processo Licitatório Nº 402/2022 – Pregão Eletrônico Nº 034/2022 – Chevromais Comercio de Peças, Acessórios e Lubrificantes LTDA EPP.
-Termo de Homologação – Processo Licitatório Nº 7106/2022 – Pregão Eletrônico Nº 017/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para os alunos da Rede Municipal de Ensino Publico.
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L0MF4CCVNHJPDYNMJTG6ZA
02/05/2022 4676 • Resultado Da Licitação - Tomada De Preços Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiro público localizado no Cristo do Goití, no Município De Palmeira Dos Índios/Al.
-• Resultado Da Licitação - Tomada De Preços Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiro público localizado no Santuário Nossa Senhora Do Amparo, no Município De Palmeira Dos Índios/Al.
-• Ata Da Sessão Para Rever Atos Da Comissão Permanente De Licitação - Processo Administrativo Nº 1.847/2021 - Concorrência Nº 01/2022 -Objeto: Complementação da construção da Escola Municipal Marinete neves, no Município de Palmeira dos Índios.
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JFGWAFT/F8BGN/JJ4Z3QJW
02/05/2022 4675 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 033/2022 - Processo Licitatório n° 731/2022.
-Extrato da Ata de Registro nº 097/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022 - Processo nº 2.553/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 098/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022 - Processo nº 2.553/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 099/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022 - Processo nº 2.553/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 101/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022 - Processo nº 2.553/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 103/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022 - Processo nº 2.553/2021.
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M+BKQDLOQOUGB/SY78TIWG
29/04/2022 4674 - Extrato Da Ata De Registro Nº 096/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2022.
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 082/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 BB Nº 915784.
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 076/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 BB Nº 915784.
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 083/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 BB Nº 915784.
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29/04/2022 4673 Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.273/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.362/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.272/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.236/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.350/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.360/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.354/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.349/2022
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KQJR1FJCYHXDYWT5SCZPPQ
29/04/2022 4672
-Termo de Homologação Processo Licitatório nº 195/2022 Pregão Eletrônico nº 023/2022 - J B Cardoso Serviços de Transportes Ltda.
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VAJRPWCFZGAZKTIF+/NOJW
29/04/2022 4671 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018 - Processo Nº: 5.372/2071. Empresa OOPS Telecom Ltda – ME. YS/LEFTSO0XFRK5IDE6+DW
28/04/2022 4670 • Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 2.716/2022- Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de sanitização e dedetização com o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-• Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 2.708/2022- Objeto: Registro de Preço visando a eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com aplicação de peças dos veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes a frota do Poder Executivo do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas, inclusive serão aplicados componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso, compreendendo: (a) Serviços mecânicos em geral (b) Serviços elétricos/eletrônicos; (c) Serviços de suspensão/direção e Assistência de Socorro Mecânico.
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27/04/2022 4669 Extrato de Termo de Aditivo do Contrato Nº 013/2021. (Supply Net Servicos Ltda.) EWNJPLDOBFLWCEJWV+M5VAA
27/04/2022 4668 • Extrato de Termo de Aditivo - Contrato nº 009/2021 - Contratada: RRH Consultoria e Assessoria Ltda - Me.
-• Extrato de Termo de Aditivo - Contrato nº 011/2021 - Contratada: RRH Consultoria e Assessoria Ltda - Me.
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27/04/2022 4667 • Aviso De Licitação - Segunda Chamada - PE Nº 028/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão pipa visando a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura dar suporte aos Agricultores e Residentes na Zona Rural do Município de Palmeira dos Índios/AL. LAMMAYAR2WC0OKSSAE428Q
26/04/2022 4666 Portaria N.º 267/2022 De 25/04/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 1.407/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 1.640/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 1.933/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 12.258/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.699/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.718/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.782/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.796/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.814/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.855/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.943/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.946/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.948/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.984/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3.169/2022.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 6.407/2022.
-Súmula Do Termo De Contrato, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E L. C. Edições Musicais Ltda- Contrato Nº: 35/2022 – Serviço.
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26/04/2022 4665 Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.791/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Procedimento Auditivo Central (PAC), para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.797/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Tom0grafia De Coerência Óptica, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.815/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Tomografia De Coerência Óptica E Camada De Fibras Nervosas Peripapilares, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.851/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Biópsia Da Próstata Ecodirigida Com Anestesia, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.854/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Videolaringoscopia, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
-Termo De Homologação- Processo Licitatório Nº.: 7094/2021- Pregão Presencial Nº.: 018/2022 BB (923.044) - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessorios originais e sem uso, para atender a necessidade da frota oficial de veículos automotores do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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25/04/2022 4664 • Súmula do Termo de Ratificação Processo Nº:2694/2022 - Contratado(a):L. C. Edições Musicais Ltda. YICHJUIFOSDSBTVYLO8NFG
25/04/2022 4663 • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.742/2022 - Contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e construção de 04 (quatro) unidades escolares de educação infantil (creches), em sistema modular pré-fabricado, a serem implantadas para atender as necessidades da Prefeitura municipal de palmeira dos Índios, Alagoas.
-• Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01/2022 – Empresa: Construtora Vasconcelos Eirelli.
-• Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 02/2022 – Empresa: Construtora Vasconcelos Eirelli.
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23/04/2022 4662 - Portaria n.º 266/2022. 7vVYFLOEF7P3VOKC+UW3Q8G
22/04/2022 4661 • Portaria Nº 19/2022 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Glória de Lourdes Neves Ferreira, Professor “A”, Faixa “A”, Classe “A”.
-• Portaria Nº 20/2022 - Conceder o benefício de Pensão por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Cleide Marques da Silva.
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22/04/2022 4660 • Extrato de Contrato - Processo 0323001/2022 - Dispensa de Licitação nº 006/2022 - Contratada: JF Pimentel Filho Sistemas Eireli
-• Extrato de Termo de Aditivo - Contrato nº 010/2021 - Contratada: Genival Pereira Alves - Me.
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22/04/2022 4659 • Súmula do termo de contrato, que entre si celebram o Instituto de Previdencia Social do Município de Palmeira dos Indios (PALMEIRA PREV) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A.
-• Súmula do termo de ratificação, quanto à contratação da empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A.
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22/04/2022 4658 • Súmula Do Termo De Ratificação – Processo Nº: 1.191/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, nas áreas de ressonância magnética e cintilografia, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL. AZOVJPNFV1TCHP/OCO8UIW
22/04/2022 4657 Portaria Nº 259/2022 de 22/04/2022.
-Portaria Nº 260/2022 de 22/04/2022.
-Portaria Nº 261/2022 de 22/04/2022.
-Portaria Nº 262/2022 de 22/04/2022.
-Portaria Nº 263/2022 de 22/04/2022.
-Portaria Nº 264/2022 de 22/04/2022.
-Portaria Nº 265/2022 de 22/04/2022.
-Mensagem de Veto - Assunto: Encaminha mensagem de veto parcial ao Projeto de Lei n.º PM 021/2021, de autoria do Poder Legislativo, processo nº 2409/2022, de 24 de março de 2022.
-Lei Nº 2.461/2022, em 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores Gerais e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
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22/04/2022 4656
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 6691/2022, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Vida Biotecnologia LTDA para aquisição de bens. Processo N° 6.691/2021.
-Extrato da Ata de Registro Nº 094/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2022 do Processo Nº 2.841/2021.
-Extrato da Ata de Registro Nº 095/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2022 do Processo Nº 730/2022.
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N6Y86SPNH1GUFGAR43/+GQ
20/04/2022 4655 Aviso De Adiamento PE Nº 035/2022.
-Extrato Da Justificativa - Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 01/2022.
-Súmula Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 164/2018.
-Súmula Do Contrato Nº 037/2022, Proveniente Da Ata De Registro De Preços Nº 056/2021.
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20/04/2022 4654 • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 016/2022 (919.084) - Processo Licitatório n° 2553/2021 - Objeto: Aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades das secretarias deste município.
-• Republicação por incorreção - Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa RB Empreendimentos Eireli - Me.
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20/04/2022 4653 Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2018, Proveniente da Tomada de Preços Nº 001/2018, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
-Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2018, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Tributus Informática Ltda - EPP.
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XAADJX9/R2LURRIXRZHR6W
20/04/2022 4652 • Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2022, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa MAHINA SOLUTIONS em Iluminações EIRELI. EAIRBYAWRMOUNTWFOQILLJG
20/04/2022 4651 • Lei Nº 2.460/2022, de 19 de Abril de 2022 - Proíbe no âmbito municipal, de qualquer dos Poderes, a realização de eventos de inauguração e entregas de obras públicas inacabadas na forma especificada.
-• Portaria Nº 257/2022 de 19/04/2022 - Fica autorizada a concessão de licença sem vencimento no prazo de 24 (vinte e quatro) meses a servidora pública municipal, Daniela Santos de Almeida, investida no cargo de professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
-• Portaria Nº 258/2022 de 19/04/2022 - Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal Janecleide Ferreira de Oliviera, nomeada pela Portaria nº 909/2021, de 18 de outubro de 2021, no cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços de apoio e administrativo educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
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19/04/2022 4650 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.877/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias e correlatos que serão utilizados na execução do Programa Vigiágua. EAF7fUOWLMRZDCOZPJJWOQA
19/04/2022 4649 • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.966/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de sinalização vertical a serem instaladas em vias públicas do município de Palmeira de Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.967/2022 - Objeto: Aquisição de tachas para sinalização horizontal através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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18/04/2022 4648 • Súmula de Termo de Ratificação Processo Nº. 2842/2022. Empresa L3 Soluções em Tecnologia Ltda – ME. HE1 KFWFHX5MCHAJMSPTOZG
13/04/2022 4647 • Lei Nº 2.459/2022, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos de provimento efetivo de enfermeiro obstetra, no quadro do Poder Executivo do Município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 256/2022 de 13/04/2022 - 9ª convocação do concurso público nº 01/2019.
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DMGKFMMUHWSTOJEWSOVCMQ
13/04/2022 4646 Publicação Por Incorreção - Portaria Nº 254/2022 de 12/04/2022 - Publicar a relação dos profissionais do magistério da educação, ativos e inativos, respeitando o tempo de serviço desempenhado na escola durante o interstício de 1998 até o momento atual.
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 255/2022 de 12/04/2022 - Publicar a relação dos servidores da Educação do grupo operacional, ativos e inativos, respeitando o tempo de serviço desempenhado na escola durante o interstício de 1998 até o momento atual.
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AT32XTCKXEZVHOOEC7HLDA
13/04/2022 4645 Aviso de Cotação Processo Administrativo 2.620/2022 - Objeto: Contratação de empresa, composta por no mínimo 10 (Dez) profissionais, especializados em serviços tais como: Corte e Escova de Cabelos, esmaltação de unhas e design de sobrancelhas. RT7J0Y9OIBAIXBZUOMU4BW
12/04/2022 4644 Portaria Nº 254/2022, de 12/04/2022 - Publicar a relação dos profissionais do magistério da educação, ativos e inativos, respeitando o tempo de serviço desempenhado na escola durante o interstício de 1998 até o momento atual.
-Portaria Nº 255/2022, de 12/04/2022 - Publicar a relação dos servidores da Educação do grupo operacional, ativos e inativos, respeitando o tempo de serviço desempenhado na escola durante o interstício de 1998 até o momento atual.
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Processo Nº 859/2022 - Contrato N° 859/2022 - Nova Max Máquinas e Equipamentos EIRELI.
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1R/MURJIF3DNBHV7R0SX8A
12/04/2022 4643 • Portaria Designação De Gerencia De Recursos Financeiros, Através De Fundo De Suprimento Nº 001/2022 De 08 De Abril De 2022.
-• Súmula Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 004/2019 – Empresa: P. A. Porfírio Brandão – Me.
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LOZV3YNEV73HCGBEHNK8FA
12/04/2022 4642 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 2.629/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares. W3l8ADQMDIPSMNW3FLCO6G
12/04/2022 4641 Súmula do Termo de Contrato 036/2022, Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a Empresa Companhia Teatral Mestres da Graca
-Súmula do Termo de Ratificação Processo 2248/2022, quanto à contratação da Empresa Companhia Teatral Mestres da Graca
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.660/2022
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SO50385MP8Z2/G7K5PRYFHQ
11/04/2022 4640
-Portaria Nº 250/2022 de 11/04/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 11 de abril de 2022.
-Portaria Nº 251/2022 de 11/04/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 11 de abril de 2022.
-Portaria Nº 252/2022 de 11/04/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Sandoval Gonçalves da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 11 de abril de 2022.
-Portaria Nº 253/2022 de 11/04/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, João Vitor Correia da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 11 de abril de 2022.
-Súmula do primeiro termo aditivo ao contrato Nº 034/2022, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a empresa Maria Alimentos e Produtos Ltda.
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ZLKW9RL2A9220OWJ3RGN9NQ
11/04/2022 4639 • Republicação por incorreção da Portaria nº 249/2022 de 08/04/2022 - 8ª convocação do Concurso Público nº 01/2019. UY4BNPRT5SKDOQXN3S4LMT1
11/04/2022 4638 • Aviso de Convocação - Concorrência nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de engenharia referente à complementação da Escola Municipal Marinete Neves, no município de Palmeira dos Índios. ZGOF6BRIOODKGW655RWBVA
08/04/2022 4637 • Portaria Nº 249/2022 de 08/04/2022 - 8ª convocação do concurso público nº 01/2019. 520XKWORHN9CRUROQ+2JYQA
08/04/2022 4636 Súmula do Termo de Contrato n. 032/2022. Contratada(O): B & D Consultorias Contábil e Empresarial.
-Súmula do Termo de Contrato n. 7731/2021. Contratada(O): Núcleo de Cultura Afro-Brasileira IYA-OGUN.
-Súmula do Termo de Contrato n. 7789/2021. Contratada(O): Carlos andré Vieira da Silva.
-Súmula do Termo de Contrato n. 8158/2021. Contratada(O): Cosme Rogerio Ferreira.
-Súmula do Termo de Contrato n. 8167/2021. Contratada(O): Bruno Oliveira Sá da Silva.
-Súmula do Termo de Contrato n. 8361/2021. Contratada(O): Jaques Setton Show e Produções (Jaques Lucena Setton).
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FNO3IYBOS93YZ8ESWHR5FG
08/04/2022 4635 • Extrato De Termo De Aditivo - Contrato Nº 004/2021 - Contratada: C. R. F. R. Evangelista. BNJSH7AEDUTQLCRAIYHTSG
08/04/2022 4634 • Portaria Nº 247/2022 de 08/04/2022.
-• Portaria Nº 248/2022 de 08/04/2022.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 7194/2022 que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Marcos Fred Almeida de Albuquerque - ME - Processo N° 7.194/2021.
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NZ5RJYGCPSDQBKQSU/5HYQ
08/04/2022 4633 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.878/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de GIROFLEX, para serem instalados nas viaturas da Guarda Municipal do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.061/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para a Atenção Primária de Saúde.
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UDZOLLFE2LE5S5SSAU7UQWF
07/04/2022 4632 • Súmula do Contrato nº 034/2022, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 093/2022 - Processo Administrativo nº 2.695/2022 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Maria Alimentos e Produtos Ltda. ZRUUEOM9HPR9BJKE+IH11A
07/04/2022 4631 • Súmula Do Contrato Nº 020/2022, Proveniente Da Ata De Registro De Preços Nº 151/2021 – Empresa: Luna & Gaia Ltda.
-• Súmula Do Contrato Nº 007/2022, Proveniente Da Ata De Registro De Preços Nº 161/2021 – Empresa: Fênix Locação De Automóveis Eireli – Epp.
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XSMOLRGFSGHPVHTQ6N5HIW
07/04/2022 4630 Ata de Julgamento da Habilitação Concorrência 01/2022 CSMWSIM9BXJEGGOSQJP2+G
07/04/2022 4629 Portaria nº 246/2022 de 07/04/2022.
-Lei nº 2.454/2022, de 07 de abril de 2022.
-Lei nº 2.455/2022, de 07 de abril de 2022.
-Lei nº 2.456/2022, de 07 de abril de 2022.
-Lei nº 2.457/2022, de 07 de abril de 2022.
-Lei nº 2.458/2022, de 07 de abril de 2022.
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4WJAYYB+QTKZXSMZWSQTEG
07/04/2022 4628 Aviso de Convocação - Tomada de Preços 001/2022
-Aviso de Convocação - Tomada de Preços 002/2022
-Extrato de Contrato Processo 125/2022
-Súmula do Contrato de Locação SPCU Nº 001/2022
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6WGB1ZS3ZQDVZMWG91BP8Q
07/04/2022 4627 • Termo de Ratificação de Dispensa Processo Administrativo n. 5939/2021. 9COX3SUIPHHE9BJIU1AEFQ
06/04/2022 4626 Portaria Nº 001/2022 – SEMEDE De 06 De Abril De 2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.242/2022.
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TQAUPJDDFX9MMB39Q3+QWWQ
06/04/2022 4625 Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.538/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Angiofluoresceinofragia, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL. SC456TJES1J4BOCSZRS1FW
06/04/2022 4624 • Termo de Colaboração N°: 01/2022 - Processo Nº: 6.216/2021 NTR2ZUAT6PBFRQCVDXAAIA
06/04/2022 4623 Republicação Por Incorreção - Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 01/2022
-Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 02/2022
-Termo de Homologação Processo Licitatório 730/2022 Pregão Eletrônico 027/2022
-Termo de Homologação Processo Licitatório 8326/2022 Pregão Eletrônico 026/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 6.349/2021
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 6.726/2021
-Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato 5.922/2021
-Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato 5.922/2021 Processo 5.922/2021
-Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato 5.922/2021 - Leonardo Lessa Limeira Pimentel
-Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato 5.922/2021 - Luiz Valeriano Balbino Canuto
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EULDOCVIM3DHIFXIW1LGXG
06/04/2022 4622 Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.509/2022
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.534/2022
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.535/2022
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.536/2022
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.537/2022
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.539/2022
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.556/2022
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.561/2022
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.611/2022
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.632/2022
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VZEOIQVIX1MLGOPF48DG2A
05/04/2022 4621 Portaria Nº 240/2022 de 05/04/2022
-Portaria Nº 241/2022 de 05/04/2022
-Portaria Nº 242/2022 de 05/04/2022
-Portaria Nº 243/2022 de 05/04/2022
-Portaria Nº 244/2022 de 05/04/2022
-Portaria Nº 245/2022 de 05/04/2022
-Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 1/2022
-Termo de Homologação Processo Licitatório 2841/2021 Pregão Eletrônico 025/2022
-Súmula do Contrato 023/2022, Proveniente da Ata de Registro de Preços 063/2021
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 019/2022
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 063/2021
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G+WGNYSM++Y2O0Y849S2LIG
05/04/2022 4620 Portaria Nº 238/2022, de 05/04/2022
-Portaria N.º 239/2022, de 05/04/2022
-Lei Nº 2.450/2022, de 05 de Abril de 2022 - “Regulamenta as gratificações no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeira dos Índios, e determina outras providências.”
-Lei Nº 2.451/2022, de 05 de Abril de 2022 - “Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Mista dos Profissionais em Educação Tecnológica de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.”
-Lei Nº 2.452/2022, de 05 de Abril de 2022 - “Institui o dia 23 de julho como o Dia Municipal de Prevenção de Acidentes de Trânsito no Município de Palmeira dos Índios-AL e dá todas as providências necessárias.”
-Lei Nº 2.453/2022, de 05 de Abril de 2022 - “Denomina de Maria José de França, rua do Loteamento Antônio Cícero e dá outras providências.”
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ARHHTIRIOVKDXB3C83JRG
05/04/2022 4619 • Súmula da Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Nº 6.216/2021 - Objeto: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de credenciamento de realização de uma parceria com a organizações da sociedade civil com base no Decreto Municipal nº 2.123/2021. 0388S/IK8WJLXSMD8FCJOOM
05/04/2022 4618 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.083/2022 - Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas (pá, enxada, carrinho de mão), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do Município de Palmeira dos Índios/AL. RYESW6TIWQZVJ13ULQOXCDW
05/04/2022 4617 Aviso De Cotação – Processo Administrativo Nº 2.698/2022 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 03 (três) Caminhões Truck Coletor E Compactador De Lixo E 02 (Dois) Caminhões Toco Coletor E Compactador De Lixo a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do município de Palmeira dos Índios/AL. ZKRYHLBYWMJI+YOT9KSEPQ
04/04/2022 4616 Portaria Nº 237/2022 de 04/04/2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 222/2022, de 29 de março de 2022, que nomeou Rodolfo Rocha Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Manutenção Predial, Praças e Parques, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.549/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais médico-hospitalares.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.060/2022 - Aquisição de materiais e utensílios de cozinha para a Atenção Primária à Saúde.
-Ato Adjudicatório – Ratificação – Chamada Pública Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 2314/2021 – Credenciamento de empresas especializadas na prestação de assistência à saúde em caráter complementar a fim de atender aos usuários do SUS desta cidade.
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04/04/2022 4615 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.071/2022
-Extrato da Ata de Registro 023/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP 071/2021 (BB Nº 915564)
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FQEFBBK3AQ8PSV4Y5WAFRQ
04/04/2022 4614 Portaria Nº 15/2022
-Portaria Nº 16/2022
-Portaria Nº 17/2022
-Portaria Nº 18/2022
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Processo Administrativo 859/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 1131/2021
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.407/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.546/2022
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04/04/2022 4613 Aviso De Licitação - Segunda Chamada - PE Nº 001/2022 (BB Nº 929299) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromática, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as demandas semanais de segunda a sexta – feira, e eventuais necessidades em finais de semana que a prefeitura tenha a ter neste Município de Palmeira Dos Índios/AL.
-Aviso De Licitação - 2ª Chamada - PE Nº 005/2022 (BB Nº 930645) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de alimentos, que serão distribuídos para gestantes, pessoas idosas e suas famílias, atendidos por instituições do município.
-Aviso De Licitação - PE Nº 035/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das secretarias do Município de Palmeira dos Índios.
-Aviso De Licitação - PE Nº 036/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas e coffee break.
-Aviso De Licitação - PE Nº 037/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
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01/04/2022 4612 • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
-• Lei nº 2.448/2022, de 01 de abril de 2022.
-• Lei nº 2.449/2022, de 01 de abril de 2022.
-• Súmula do Contrato de Locação SMAIDS nº 001/2022.
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8838/2022.
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01/04/2022 4611 • Extrato da Ata de Registro nº 093/2022 - Processo nº 1.068/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022. Empresa: Maria Alimentos e Produtos Ltda. U8VBLKIFLAQ50RJHVPOGEQ
01/04/2022 4610 Lei Nº 2.447/2022 De 01 De Abril De 2022.
-Portaria N.º 223/2022 De 01/04/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.430/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.431/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.391/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.457/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.458/2022.
-Súmula Do Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 221/2018, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 002/2018.
-Súmula Do Nono Termo Aditivo Ao Contrato Nº 221/2018, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 002/2018.
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89N4MB6CIWAUSO23GOGNSA
31/03/2022 4609 • Súmula do Termo de Ratificação do Processo nº 2552/2022 - Empresa B&D Consultorias Contábil e Empresarial. 9ROYK59ZRILTZWLB8EHSUW
31/03/2022 4608 • Republicação - Aviso de Cotação de Preços do Processo Administrativo nº 0323001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de guarda, gerenciamento e gestão de documentos, com tratamento arquivístico, preparação, conservação, inspeção, indexação, montagem e remontagem de caixas, microfilmagens, digitalização de documentos e locação de software com aplicativo (app) de gerenciamento eletrônico de documentos nas dependências Câmara Municipal de Vereadores. RECQ7C/YHIK26CO0/l4BHQ+
31/03/2022 4607 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 6.199/2021 - Objeto: Aquisição de motos zero quilometro utilizado através da SMTT na cidade de Palmeira dos Índios.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 7.060/2021 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura caracterizada para a implantação da Patrulha Municipal Maria de Penha no trabalho de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para ser disponibilizada ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios, através da transferência voluntária de recursos, na modalidade especial.
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DOSQ19/IG+R4PQGOYVRYJA
31/03/2022 4606 Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.252/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.400/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.403/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.404/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.406/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.407/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.408/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.410/2022.
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CPV/384+FOSKWSIPVPLWVBA
30/03/2022 4605 • Súmula do Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeira dos Índios, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR. 3XI/G5FEF7CY7EFV9NF8+W
30/03/2022 4604 • Inexecução Parcial dos Contratos Nº 031/2021 e 035/2021 - Processo Administrativo Nº 2581/2022 - Empresa Simone Amadeu da Silva – ME. F3EZZ0OK4YTTYMDNVFVU/YA
29/03/2022 4603 Portaria Nº 221/2022 de 29/03/2022 - Constituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL, obedecendo a seguinte redação.
-Portaria N.º 222/2022 de 29/03/2022 - Nomear Rodolfo Rocha Ferreira, para exercer o cargo em comissão de gerente de manutenção predial, praças e parques, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Extrato da Ata Processo Nº 3.304/2021 Ata de Registro Nº 084/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784) - Fornecedor Beneficiário: Droga Fonte Ltda.
-Extrato da Ata Processo Nº 1.069/2022 Ata de Registro Nº 091/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022 - Fornecedor Beneficiário: Renascer Distribuidora Eireli.
-Extrato da Ata Processo Nº 1.069/2022 Ata de Registro Nº 092/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022 - Fornecedor Beneficiário: Scalla Comercial de Alimentos Ltda – EPP.
-Extrato da Ata Processo Nº 4.098/2021 Ata de Registro Nº 089/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 (BB Nº 916603) - Fornecedor Beneficiário: R. P. de Oliveira Produtos Eireli.
-Súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa A. K. A. Pereira – ME para a aquisição de bens.
-Súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa F M dos Santos Pimentel – ME para a aquisição de bens.
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ZYBGVC1MXGUQU4JZYDVJCG
29/03/2022 4602 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 1.827/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Material Gráfico e impressão digital, a fim de atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL. COALMOV/SPSRUWLFQ40IWA
29/03/2022 4601
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 021/2022 Processo Licitatório n° 1068/2021 - Maria Alimentos e Produtos Ltda.
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S8SCCQOTWAX6PL8ORZRZ/+H
29/03/2022 4600 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 1.337/2022 - Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância do tipo “A”.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 2.257/2022 - Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância de suporte básico tipo “B”.
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ZJIKMDKH/O5VEZ59G3FHRW
29/03/2022 4599 • Súmula do Termo de Contrato N°: 017/2022 - Processo Nº: 1451/2022 - Objeto: Formalização de contratação direta por inexigibilidade para a contratação de show musical, banda supapo, para as festividades carnavalescas. Contratada(o): Cícero de Carvalho Moraes. EOSYP+QIA4RZLXYFSI+/XA
28/03/2022 4598 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.083/2022 - Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas (pá, enxada, carrinho de mão), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do Município de Palmeira dos Índios/AL. 3KSL6LRSA5SJSFVX9IPT9KW
28/03/2022 4597 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.097/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.130/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.131/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.132/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.133/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.254/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.255/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.256/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.299/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.300/2022
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GOUJAZSVEOHSKGLCNWWQPQ
28/03/2022 4596 • Súmula do Termo de Ratificação do Processo nº 6.691/2021 - Quanto à Contratação da Empresa Vida Biotecnologia Ltda. PAESNVWBADASQDWOALIZLBG
28/03/2022 4595 • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.472/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos e fisioterapêuticos.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8.563/2021 - Aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos celulares, para ser disponibilizado ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios/AL.
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NRDKXFWESPIQO7NMPGM36EG
25/03/2022 4594 Súmula do Termo de Contrato 024/2022 Processo 2095/2022, Que Entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Nova Produções e Eventos Ltda - ME
-Súmula do Termo de Contrato 025/2022 Processo 2115/2022, Que Entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Magazine Eventos Ltda.
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2U08WN3DRVIACA/QBQRNEW
25/03/2022 4593 • Resolução Nº 003 de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a Suspenção Temporária do Edital de Chamamento Público CMDCA Nº 01/2022 para o FIA. 8QYFSSKCG3NEPEW3LOVJCG
24/03/2022 4592 Súmula do Termo de Ratificação Processo Nº: 2095/2022. Empresa Nova Produções e Eventos Ltda - ME.
-Súmula do Termo de Ratificação Processo Nº: 2115/2022. Empresa Magazine Eventos Ltda.
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EUXNBBH2L/TCNLJ8VM704W
24/03/2022 4591 Portaria n.º 219/2022 de 24/03/2022 - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, sob a presidência do primeiro indicado.
-Portaria n.º 220/2022 de 24/03/2022 - Conceder ao servidor público municipal, Rodolfo de Oliveira Santos, investido no cargo de Analista de Sistema, a ampliação de carga horária permanente de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com reenquadramento na tabela de vencimento do cargo em que ocupa em nível e referência equivalente à jornada ampliada, conforme disposto no §3º, do artigo 32, da Lei Municipal nº 2.328/2020.
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XTWTMSSZXNKJM+WMI/GMKW
24/03/2022 4590 - Termo De Homologação – Pregão Eletrônico N°020/2022.
-- Súmula Do Contrato Nº 1706/2022, Proveniente Da Ata De Registro De Preços Nº 002/2021.
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 085/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022(BB Nº915784).
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 079/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022(BB Nº915784).
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 075/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022(BB Nº915784).
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ONGQY/LHBZX+XKPSGFL21G
24/03/2022 4589 • Extrato da Ata de Registro nº 088/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 (BB Nº 916603) - Processo nº 4.098/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de condicionador de ar, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL. L8ZZWUR3YV/VUOJVL4JF8TW
23/03/2022 4588 • Republicação por Incorreção da Súmula do Contrato de Locação SMS nº 006/2021 - Terezinha Barbosa Pereira da Silva.
-• Republicação por Incorreção da Súmula do Contrato de Locação SMS nº 012/2021 - Alarcon Aerton Faustino Balbino.
-• Aviso de Cotação de Preços do Processo Administrativo nº 0323001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de guarda, gerenciamento e gestão de documentos, com tratamento arquivístico, preparação, conservação, inspeção, indexação, montagem e remontagem de caixas, microfilmagens, digitalização de documentos e locação de software com aplicativo (APP) de gerenciamento eletrônico de documentos nas dependências Câmara Municipal de Vereadores.
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23G+|5P8Q2TIXLMY29H7PW
23/03/2022 4587 Portaria Nº 218/2022 de 22/03/2022 - 7ª Convocação do concurso público nº 01/2019. TRIFE1OQS28GW8Q7PSRZJA
23/03/2022 4586 • Aviso de Licitação PE Nº 034/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos com Matéria Prima de Primeiro Uso, para atender as necessidades da frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social. 3llYAYHX6AMDYNGJRFWFLW
22/03/2022 4585 • Aviso de Licitação PE Nº 033/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Playground para as diversas praças do Município de Palmeira dos Índios/AL. OO0+2QCPOAX6YMY7+UACHBA
21/03/2022 4584 Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo Nº. 6907/2021 – Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação do serviço de revisão obrigatória junto ao veiculo da marca Fiat, modelo toro Volcano AT9 D4 de lotação junto a secretaria Municipal de Saúde de Placas: QWJ-4i62.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.407/2022 – Objeto: Aquisição emergencial de materiais e correlatos para o Programa Saúde da Mulher.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.097/2022 – Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área Cintilografia de Miocárdio para avaliação da perfusão em situação de estresse (mínimo 3 posições) e Cintilografia de Miocárdio para avaliação da perfusão em situação de repouso (mínimo 3 posições), para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
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XF7O0OZ+M2IPANMOIVPZPOA
21/03/2022 4583 Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.546/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais médico-hospitalares, compreendendo a cessão de direito de uso, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.549/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais médico-hospitalares.
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ZNGIPGYBM6NEKD44GWGWKQ
18/03/2022 4582
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.069/2022.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.070/2022.
-Extrato Da Ata De Registro Nº 077/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784).
-Extrato Da Ata De Registro Nº 081/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784).
-Extrato Da Ata De Registro Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784).
-Extrato Da Ata De Registro Nº 078/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784).
-Extrato Da Ata De Registro Nº 086/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784).
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LPBSUIMXKXWCOCYOT2A+DA
18/03/2022 4581 • Resultado do Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo nº 6216/2021
-• Extrato da Ata de Registro nº 087/2022 - Processo nº 4.098/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 (BB Nº 916603)
-• Extrato da Ata de Registro nº 090/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 065/2021 (BB Nº 919115)- Processo nº 3.596/2021
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YSH3W5O0/SVQV44D7YXFVDW
18/03/2022 4580 Resultado das Empresas Habilitadas Credenciamento 002/2020 OTI2VYSXQ5BVWFLHGRPWPGW
18/03/2022 4579 • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 011/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Única Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Eireli. LITXB8RH473Y8JXGHOCA8SP
17/03/2022 4578 - Decreto Nº 2.441/2022, de 17 de março de 2022.
-- Portaria Nº 214/2022 de 17/03/2022.
-- Portaria Nº 215/2022 de 17/03/2022.
-- Portaria Nº 216/2022 de 17/03/2022.
-- Portaria Nº 217/2022 de 17/03/2022.
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Z04U+WJZK4FKITW3K01EQQ
17/03/2022 4577 • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.217/2022 - Objeto: Aquisição de rádios comunicadores. SORUS5SLAMWWGXFGLRPPMHQ
17/03/2022 4576 Súmula do Contrato Nº 010/2022, Proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 163/2021 - Processo Nº: 672/2022. Empresa Ideal Locações e Serviços Eireli.
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 114/2021 - Processo Nº: 2.314/2021. Contratada: Clínica de Doenças de Palmeira dos Índios Ltda.
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+OBVVEVOL2GKIOZLBM7SRA
16/03/2022 4575 • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.336/2022 - Objeto: Aquisição de Veículos do tipo passeio. 56C2H3LIWZRFDM8VOVSOIA
16/03/2022 4574 Súmula do Termo de Contrato 002/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Carlos André Vieira da Silva.
-Súmula do Termo de Contrato 018/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Francisco da Costa Barros.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.788/2022
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.998/2022
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GVJYMRBOODKX/KLHSOBVVQ
16/03/2022 4573 • Súmula Do Contrato Nº 021/2022, Proveniente Da Ata De Registro De Preços Nº 066/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa R.N. Baltazar – Comércio De Informática – Me. YDXCMXXP41U47Z3CCV8BVQW
15/03/2022 4572 Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 030/2022 - Licitação - BNC - Bolsa Nacional de Compras - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilidros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 6199/2021 - Aquisição de motos zero quilometro utilizado através da SMTT na cidade de Palmeira dos Índios.
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9D0I/ICVJI8AGVTQ+D2MBSZ
15/03/2022 4571 - Súmula do Termo de Ratificação Inexibilidade - Processo Nº: 690/2022. (Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos Me).
-- Súmula do Termo de Ratificação Inexigibilidade - Processo Nº: 1452/2022. (Francisco da Costa Barros).
-- Súmula do Termo de Contrato 005/2022. (Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos Me).
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OGRO038X+INRXFBR8DZNPW
15/03/2022 4570 - Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 116/2021 - Contratada: Veronildo Tenório De Albuquerque & Cia Ltda.
-- Termo De Credenciamento N°004/2021 – Contrato N°016/2022 - Contratada: Veronildo Tenório De Albuquerque & Cia Ltda.
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SQU1XSOFPKH5WVMFLKMOWW
15/03/2022 4569 • Súmula do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2019. Empresa S.K. Construções e Serviços Gerais Eireli – ME.
-• Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019. Empresa Evolução Manutenção e Serviços Eireli – EPP.
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JUDH/GADHZOBCT2QW63T8G
14/03/2022 4568 Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 125/2022 de 03/03/2022
-Portaria Nº 210/2022 de 14/03/2022
-Portaria Nº 211/2022 de 14/03/2022
-Portaria Nº 211/2022 de 14/03/2022
-Portaria Nº 213/2022 de 14/03/2022
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 8.838/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa A & S Construtora Albuquerque & Souza Ltda - EPP para Prestação de Serviços.
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G/MQ2B5TBZWCGIKPLLS4RW
14/03/2022 4567 - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.117/2022 Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de medicamentos. OU4P+PGXQJHITRAGP6X26Q
14/03/2022 4566 Súmula do Termo de Contrato Administrativo 013/2022, Que Entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a empresa Ceden Consultoria Empresarial e Desenvolvimento de Negócios Ltda EPP. RBVLOECIHCP8!14EGATW7G
14/03/2022 4565 • Republicado por Incorreção - Súmula do Contrato Nº 006/2022, Proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021, que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa MB da Silva. RQDCHZRBXJWFG+P9X5WA7W
14/03/2022 4564 - Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 5590/2021 Pregão Eletrônico Nº 065/2021. (Grande Rio Veiculos Ltda.)
-Extrato da Ata de Registro Nº 051/2022 Processo Nº 5.733/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021(BB Nº 915564)
-Notificação Atraso de Entrega de Produtos. (A J P de Souza Comércio Atacadista-ME.)
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1VHYXBJ5SQNLEPPI7GWO3PG
14/03/2022 4563 • Extrato da Ata de Registro Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021 (BB Nº 915564) - Fornecedor Beneficiário: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda.
-• Extrato da Ata de Registro Nº 034/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021 (BB Nº 915564) - Fornecedor Beneficiário: VTA Machado de Arruda e Cia Ltda.
-• Republicação por Incorreção - Extrato da Ata de Registro Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021 (BB Nº 915564) - Fornecedor Beneficiário: UP Dent Importação e Exportação Comercial Ltda.
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G3+OAKBS1AS7Z+VLONDVKW
14/03/2022 4562 • Súmula do Contrato Nº 006/2022, Proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa MB da Silva.
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2021, Proveniente da Tomada De Preços Nº 004/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa DVL Construção Civil e Locações – EPP.
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KIGGTTRMIHXKJKB6INS8HPW
11/03/2022 4561 Extrato da Ata Processo Nº 4.116/2021 Ata de Registro Nº 044/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2021 (BB Nº 913772).
-Extrato da Ata Processo Nº 4.116/2021 Ata de Registro Nº 041/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2021 (BB Nº 913772).
-Extrato da Ata Processo nº 4.116/2021 Ata de Registro Nº 047/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2021 (BB Nº 913772).
-Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 055/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
-Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 056/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
-Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 057/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
-Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 053/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
-Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 059/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
-Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 058/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
-Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 054/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo, que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Medica Comércio Representação e Importação Ltda.
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11/03/2022 4560 Atos Administrativos da Prefeitura de Palmeira dos Índios AL. 6VH00NBM3SBC0BCYXEIO6A
11/03/2022 4559 Portaria Nº 176/2022, De 11/03/2022.
-Portaria Nº 177/2022, De 11/03/2022.
-Portaria Nº 178/2022, De 11/03/2022.
-Portaria Nº 179/2022, De 11/03/2022.
-Portaria Nº 180/2022, De 11/03/2022.
-Portaria Nº 181/2022, De 11/03/2022.
-Portaria Nº 182/2022, De 11/03/2022.
-Portaria Nº 183/2022, De 11/03/2022.
-Portaria Nº 184/2022, De 11/03/2022.
-Portaria Nº 185/2022, De 11/03/2022.
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TW5/DH6C/AMFH5GZNEDNSG
10/03/2022 4558 Julgamento Processo Administrativo Disciplinar - PAD 3218/2020
-Julgamento Processo Administrativo Disciplinar - PAD 3214/2020
-Portaria Nº 174/2022 de 10/03/2022
-Portaria Nº 175/2022 de 10/03/2022
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S7zMOAJXZ5PFLV7QTUCPAOG
10/03/2022 4557 - Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 042/2021 – Empresa: PHS Engenharia Ltda. TAKWS8Q3LIB7KVRD3T8LVW
10/03/2022 4556 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.827/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, do tipo meio fio ou guia de concreto pré-moldado, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios/AL. DEV7SC4QS9EYASUZNJSOLW
10/03/2022 4555 • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.862/2022 - Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos e de vidros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas. 3UG43ZJBCE8/PQ7C/WFJSQ
10/03/2022 4554 • Avisos de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios. QKA++NTN1PNS4C73TDAPGG
09/03/2022 4553 • Lei Nº 2.446/2022, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre a inclusão de um número mínimo de 10% (dez por cento) de questões sobre a cidade de Palmeira dos Índios nos concursos públicos para seleção de servidores municipais efetivos para os órgãos dos Poderes executivo e legislativo e dá outras providências. 7UCOVYUQHGLGHJUYQCJE9A
09/03/2022 4552 Súmula do Termo de Convênio 1327/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e o Clube Campestre Palmeira.
-Súmula do Termo de Convênio 1565/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Maria Maiara Bezerra Alves.
-Súmula do Termo de Convênio 1566/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Mayanna Leita Alves Amorim.
-Súmula do Termo de Convênio 1567/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e José Cícero Resende Pinto.
-Súmula do Termo de Convênio 1568/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Paulo da Silva Gomes Júnior.
-Súmula do Termo de Convênio 1569/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Francisco da Costa Barros.
-Súmula do Termo de Convênio 1570/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Associação Atletica Banco do Brasil - AABB.
-Súmula do Termo de Convênio 1571/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Janine Cavalcante Ferreira.
-Súmula do Termo de Convênio 1572/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Wescley Ruan de Santana Silva.
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WRYZKH8PCQAPOS92BZT9G/Q
09/03/2022 4551 Lei Nº 2.443/2022, De 09 De Março De 2022.
-Lei Nº 2.444/2022, De 09 De Março De 2022.
-Lei Nº 2.445/2022, De 09 De Março De 2022.
-Súmula Do Termo De Convênio N°:1015/2022, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Associação Beneficente De Palmeira Dos Índios - Hospital Regional Santa Rita E Maternidade Santa Olímpia.
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AZAOBZJCFTQOHRTHZU9X6A
09/03/2022 4550 Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.217/2022 - Objeto: Aquisição de rádios comunicadores.
-Ratificação – Empresa: A De Amorim Santos Guedes (SOS Viagens).
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QP77DEQOGKR5HI9L9VDJBA
09/03/2022 4549 Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2021, Oriundo do Pregão Eletrônico Nº 047/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Evolução e Serviços EIRELI EPP. MT8Q38S/ZBXWTEOXZEYAMDA
08/03/2022 4548 - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura municipal de Palmeira dos Índios – Alagoas. NJH3JTG/117VQTFD7VZ4BG
08/03/2022 4547 Portaria Nº 167/2022 De 08/03/2022.
-Portaria Nº 168/2022 De 08/03/2022.
-Portaria Nº 169/2022 De 08/03/2022.
-Portaria Nº 170/2022 De 08/03/2022.
-Portaria Nº 171/2022 De 08/03/2022.
-Portaria Nº 172/2022 De 08/03/2022.
-Portaria Nº 173/2022 De 08/03/2022.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
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WG9XNL9ZNGGB9P9D5ZJ3AW
08/03/2022 4546 • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.734/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, câmaras de ar e protetores de pneus, para equiparem os veículos oficiais da frota deste Município. WHBXGXI2DENUASRSQGKVJQ
08/03/2022 4545 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.384/2022 - Objeto: Aquisição de coletes Balísticos Ostensivos – gêneros masculino e preferencialmente feminino – nível III-A para atender as necessidades da secretaria municipal de proteção e defesa civil pertencente ao município de Palmeira dos Índios/AL. HTHDOMAI6V25PNTXJKRMGG
07/03/2022 4544 • Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº: 004/2022 (915.784) - Processo Licitatório Nº: 3304/2021 - Registro preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. RPCA/YSNPRD8GP2RHNOPIG
07/03/2022 4543 Portaria Nº 166/2022 de 07/03/2022
-Extrato da Ata de Registro 074/2022 Pregão Eletrônico 036/2021 (BB Nº 890458)
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UCT7OTMDW1QICN6TRBZGHW
07/03/2022 4542 Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº: 036/2021 (913.052) - Processo Licitatório Nº: 2703/2021
-Extrato da Ata de Registro nº 062/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
-Extrato da Ata de Registro nº 063/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 064/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
-Extrato da Ata de Registro nº 066/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
-Extrato da Ata de Registro nº 067/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
-Extrato da Ata de Registro nº 068/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
-Extrato da Ata de Registro nº 069/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
-Extrato da Ata de Registro nº 070/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
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PTBVF4XFAO+1HOVWDOEAEA
07/03/2022 4541 Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.386/2022 - Aquisição emergencial de medicamentos, correlatos e insumos.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.473/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais médico-hospitalares, compreendendo a cessão de direito de uso, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.546/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais médico-hospitalares, compreendendo a cessão de direito de uso, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 1.549/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais médico-hospitalares.
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BJH6ZKVS7CAHOLQSGXAAFG
04/03/2022 4540 Aviso de Cotação de Preços Republicação - Processo Administrativo Nº 125/2022 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e outros.
-Termo de Cancelamento – Processos Administrativos Nº 956/2021 e 92/2022 - Objeto: Aquisição de fardamentos/vestimentas, em decorrência da constatação de informações de fundamental importância nos processos de aquisições públicas.
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HQYDU7LONGMSZCVBM9VFKG
04/03/2022 4539 Decreto Nº 2.140/2022, de 04 de março de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria N.º 165/2022 de 04/03/2022 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Palmeira dos Índios/AL, conforme determinação legal do Decreto nº 2.140 de 04 de março de 2022.
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VEICZYMLF56JJHM8M9ELWW
04/03/2022 4538 • Portaria Nº 161/2022 de 04/03/2022.
-• Portaria Nº 162/2022 de 04/03/2022.
-• Portaria Nº 163/2022 de 04/03/2022.
-• Portaria Nº 164/2022 de 04/03/2022.
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I8AO8SGVHKJITYGNEKDVAEG
04/03/2022 4537 Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 1.381/2022 -Objeto: Aquisição de viaturas policiais caracterizadas do tipo PICKUP 4X4 CABINE DUPLA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil pertencente ao Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 1.382/2022 - Objeto: Aquisição de pistolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil pertencente ao Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 1.383/2022- Objeto: Aquisição de munições e cartuchos letais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil pertencente ao Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 1.574/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), tendo como objetivo garantir a segurança e a saúde do trabalhador da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, assegurando assim o cumprimento das leis, portarias e todas as normas pertinentes ao assunto, incluindo o fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano e da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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DEGAEVBRFHUGFEGZXAVL5W
04/03/2022 4536 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 1.191/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, nas áreas de ressonância magnética e cintilografia, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL. HVAJW7IYHIVXCEVYITRA2W
04/03/2022 4535 • Aviso de Licitação - PE Nº 020/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz e leite de coco), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social deste municipal de Palmeira dos Índios Al
-• Aviso de Licitação - PE Nº 021/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo (peixe), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social deste municipal de Palmeira dos Índios Al.
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TGNK+DRQO0ZZ1RSQKN1TWWQ
03/03/2022 4534 Aviso de Suspensão - Tomada de Preços Nº 03/2022 – Objeto: Implantação em paralelepípedo em duas ruas e uma escada do Bairro Alto do Cruzeiro, no município de Palmeira dos Índios/AL. UQ1 C8zZCPOPXPVYSQGOWUU
03/03/2022 4533 Aviso de Cotação Processo Administrativo 8.563/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos celulares, para ser disponibilizado ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios/ AL.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 6.866/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos a serem disponibilizados a Rede de Serviços de Proteção Social Básica e Especial no Município de Palmeira dos Índios/AL.
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89DEYBKOV6BMPT68MTFVGHW
03/03/2022 4532 - Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 4405/2021 - Contratada: Gente Seguradora S.A. ASRNOISDF9SGHJBQKETHE6W
03/03/2022 4531 Lei Nº 2.442/2022, de 03 de Março de 2022 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios-AL, o incentivo por desempenho, junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
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704TSWSHZOFB91H9RX0AAG
25/02/2022 4530 Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 061/2021.
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2021.
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021.
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2021.
-Súmula do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 224/2018.
-Ata de Registro Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021.
-Ata de Registro Nº 032/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021.
-Ata de Registro Nº 033/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021.
-Ata de Registro Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021.
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DK9CDJX99T2YJIAKVGLV2Q
25/02/2022 4529 Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 120/2022 de 24/02/2022
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 009/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Orion Construtura Ltda
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 012/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Lider Engenharia e Empreendimentos- Eireli
-Extra da Ata de Registro 049/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP 011/2022
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8H16XWHIWMK54G9YPI5C9Q
25/02/2022 4528 • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.117/2022 - Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de medicamentos. /EWJKXDF/PKQMG+YIZ0XDG
24/02/2022 4527 • Portaria Nº 120/2022 de 24/02/2022 - 6ª Convocação do Concurso Público Nº 01/2019. NFZ/QC8061 VEIAXSN7TSCW
24/02/2022 4526 Lei Nº 2.440/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Criação da Gratificação de Risco a Vida para os servidores do quadro da Guarda Civil Municipal de Palmeira dos Índios e dá outras providências.
-Lei Nº 2.441/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 - Dá nova redação a Lei Municipal n.º 2.332/2020, de 1 de Abril de 2020, que trata do piso salarial para os Guardas Civis Municipais, regulamentados pela Lei Municipal nº 1555/2002, Municipal de Palmeira dos Índios e dá outras providências.
-Portaria N.º 119/2022 de 24/02/2022 - Designar os servidores públicos municipais efetivos desta prefeitura, Aldo de Sá Cardoso Neto, Maria Ednalva Oliveira Ferro e Raimundo Felix Bizerra, respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros, para comporem a comissão especial de processo administrativo disciplinar e sindicância e, determinar que esta Comissão instaure a competente com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas ao servidor público municipal, conforme relatado no processo administrativo 1282/2022.
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NWV4UF9CHI1BDQY6XFOVEG
24/02/2022 4525 - Portaria Nº 118/2022 De 24/02/2022. 45NWIXWWZECOJ6JNVCH23G
24/02/2022 4524 • Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Processo Licitatório Nº 4836/2021 – Tinpavi Industria e Comércio de Tintas Ltda 55KR+K8C26NZK1DL6Q8LKA
24/02/2022 4523 • Aviso de Licitação PE Nº 005/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Alimentos, que serão distribuídos para gestantes, pessoas idosas e suas famílias, atendidos por instituições do município, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
-• Aviso de Licitação PE Nº 008/2022 2ª Chamada - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de uma Máquina do Tipo Minicarregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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6B8TEDKUKXLEQND8J6Y+XW
23/02/2022 4522 • Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 085/2019 - Processo nº 204/2022 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa RB Empreendimentos Eireli - Me. BOIQONK8YJ7VZQMR7SXDJDG
23/02/2022 4521 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 6907/2021 - Empresa Radar - Revenda de Automóveis Arapiraca - Ltda. 2KPWPEU1BOSD3VRVZVM+LQ
23/02/2022 4520 Extrato da Ata de Registro 029/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 068/2021 (BB Nº 913645) - VRR de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio EIRELI D/FRI4BUMDROE7BO0X4EEAQ
23/02/2022 4519 Lei nº 2.439/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
-Portaria nº 094/2022 de 16/02/2022.
-Portaria nº 110/2022 de 23/02/2022.
-Portaria nº 111/2022 de 23/02/2022.
-Portaria nº 112/2022 de 23/02/2022.
-Portaria nº 113/2022 de 23/02/2022.
-Portaria nº 114/2022 de 23/02/2022.
-Portaria nº 115/2022 de 23/02/2022.
-Portaria nº 116/2022 de 23/02/2022.
-Portaria nº 117/2022 de 23/02/2022.
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80LF+K7WWKTBBQNZLZBH/W
23/02/2022 4518 • Aviso de Licitação Concorrência Nº 01/2022 - Objeto: Complementação da Construção da Escola Municipal Marinete Neves- Palmeira dos Índios/AL. RZYR8ZIRS1MHMBXKKYL7PA
22/02/2022 4517 • Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 074/2021 – 917.658 – Pregão Licitatório n. 2218/2021 ABUKRBIR53/DU1KG4B+YTA
22/02/2022 4516
-Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 Processo nº 382/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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QQJNHZSCZBVP95WZVTEK9Q
22/02/2022 4515 • Republicado por Incorreção - Súmula do Termo de Ratificação de Inexigibilidade - Processo nº 8.729/2021 - Para contratação de serviços de consultoria para elaboração de projetos.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 8.563/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos celulares, para ser disponibilizado ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios/AL.
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FRWYUKWOXP9FTTOGTAQMVQ
22/02/2022 4514 Portaria Nº 106/2022 de 21/02/2022
-Portaria Nº 107/2022 de 21/02/2022
-Portaria Nº 108/2022 de 21/02/2022
-Portaria Nº 109/2022 de 21/02/2022
-Republicação - Aviso de Cotação de Preços - Processo Administrativo nº 92/2022 - Aquisição de vestimentas/fardamentos.
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HEBEZPSRAESPS5MLNQ2WTYW
21/02/2022 4513 Súmula do Termo de Ratificação de Enexigibilidade para Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração de Projetos - Processo Nº 8.729/2021.
-Republicado por incorreção Notificação - Atraso de Entrega de Produtos.
-Extrato da Ata de Registro Nº 025/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2021 do Processo Nº 2.130/2021.
-Extrato da Ata de Registro Nº 027/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2021 do Processo Nº 2.130/2021.
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GUR2EGBC1YHNRPQDOVARMQ
21/02/2022 4512 Termo de Homologação Processo Licitatório 6422/2021 Pregão Eletrônico 070/2020 (915.113)
-Termo de Homologação Processo Licitatório 5338/2021 Pregão Eletrônico 003/2022 (915.637)
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ZILDJECBJUEKR2KAUVE+OW
21/02/2022 4511 • Notificação - Atraso de entrega de produtos. IPM7ZLP8DUH2FEQR4DYKOW
21/02/2022 4510 Aviso de Cotação de Preços Processo Administrativo Nº 125/2022 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e outros. H-EASDTJODKAAP91MBTQLA
21/02/2022 4509 - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.217/2022 - Objeto: Aquisição De Rádios Comunicadores. ARS+OUHRCBB5DYITVDDG9Q
18/02/2022 4508 Edital de Chamamento Público CMDCA Nº 01/2022 – Dispõe sobre o chamamento público para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019/14, a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, em consonância com as políticas públicas municipais da criança e do adolescente que qualifiquem o atendimento no município, disciplinando critérios para a escolha e condições para o repasse de recursos. DGTEP648Q/CPWSTPXUKQTA
18/02/2022 4507 Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 066/2021, Proveniente da Chamada Pública 003/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro lado o Senhor Antílio Limeira Novais.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 1.079/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de trituradores forrageiros, para atender as demandas do Município.
-Extrato da Ata de Registro 015/2022 Licitação Pregão Eletrônico SRP 053/2021 (BB Nº 903143) - LICITEC Tecnilogia Eireli-EPP
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E2NT8FB4L6WEDDSALBVQLA
18/02/2022 4506 Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1191/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, nas áreas de ressonância magnética e cintilografia, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
-Termo De Homologação - Processo Licitatório Nº: 4965/2021 - Pregão Eletrônico Nº: 069/2021 (918.258) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de etiquetas de tombamento patrimonial, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de gestão pública e patrimônio deste município.
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LOKHYVS1RJLAPYZ5R1ZXEG
18/02/2022 4505 • Aviso de Licitação PE Nº 017/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
-• Aviso de Licitação PE Nº 019/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento, Remoção e Instalação de Semipórticos e Conjuntos Semafóricos, em vias públicas no município de Palmeira do Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
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W+DBREZAH287HHRX7LUL6Q
17/02/2022 4504 • Extrato da Ata de Registro nº 022/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 (BB Nº 918235) - Processo nº 7.623/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijão (vasilhame) vazio para gás de cozinha, para atender as demandas deste Município. TOKGF3Q386TFFFOA5BIWJBQ
17/02/2022 4503 • Portaria Nº 104/2022 de 16/02/2022 - Constituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL. EIZUFW7MN9ZGFHQOTR8XZ5Q
17/02/2022 4502 • Notificação - Atraso de Entrega de Produtos – Empresa: A F Pereira Comercio Varejista de Equipamentos de Comunicação e de Informática. FEPH84HYZCWQSSUE3U8IOG
17/02/2022 4501 Aviso de Licitação PE nº 002/2022 (BB nº 922142) 2ª Chamada - Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura caracterizada para a implantação da Patrulha Municipal Maria de Penha no trabalho de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para ser disponibilizada ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no município de Palmeira dos Índios.
-Aviso de Licitação PE nº 018/2022 (BB nº 923044) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais e sem uso, para a frota oficial de veículos automotores o município de Palmeira dos Índios/AL.
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PVO1VA+AIRFI+7KW5BNN4W
16/02/2022 4500 Portaria nº 089/2022 de 15/02/2022.
-Portaria nº 090/2022 de 15/02/2022.
-Portaria nº 096/2022 de 16/02/2022.
-Portaria nº 097/2022 de 16/02/2022.
-Portaria nº 098/2022 de 16/02/2022.
-Portaria nº 099/2022 de 16/02/2022.
-Portaria nº 100/2022 de 16/02/2022.
-Portaria nº 101/2022 de 16/02/2022.
-Portaria nº 102/2022 de 16/02/2022.
-Portaria n.º 103/2022 de 16/02/2022.
-Portaria nº 104/2022 de 16/02/2022.
-Portaria n.º 105/2022 de 16/02/2022.
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4X5TK7FCSZPD4T+QV6CWRA
16/02/2022 4499 Lei Nº 2.424/2021, De 21 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Palmeira dos Índios para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Lei Nº 2.426/2021, De 30 De Dezembro De 2021 - Institui o Plano Plurianual do município de Palmeira dos Índios para o período de 2022 a 2025.
-Emenda Modificativa Nº 02 - Lei Nº 2.426/2021.
-Republicação - Aviso De Cotação De Preços - Processo Administrativo Nº 92/2022 – Objeto: Aquisição de vestimentas/fardamentos.
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16/02/2022 4498 • Súmula do Termo de Convênio, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Associação Beneficente de Palmeira dos Índios - Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia. HL+Y/HG95VFNOO98PM6Y2G
16/02/2022 4497 Portaria Nº 095/2022 de 15/02/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 02/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 03/2022.
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15/02/2022 4496 • Súmula do termo de ratificação, quanto ao convênio entre o município de Palmeira dos Índios e Associação Beneficente de Palmeira dos Índios- Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia. VQFVOJ3MSDYAILCDFS9XJG
15/02/2022 4495 Portaria Nº 082/2022 de 31/01/2022.
-Portaria Nº 083/2022 de 15/02/2022.
-Portaria Nº 084/2022 de 15/02/2022.
-Portaria Nº 085/2022 de 15/02/2022.
-Portaria Nº 086/2022 de 15/02/2022.
-Portaria Nº 087/2022 de 15/02/2022.
-Portaria Nº 088/2022 de 15/02/2022.
-Portaria Nº 089/2021 de 28/07/2021.
-Portaria Nº 090/2021 de 28/07/2021.
-Portaria Nº 091/2022 de 15/02/2022.
-Portaria Nº 092/2022 de 15/02/2022.
-Portaria Nº 093/2022 de 15/02/2022.
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15/02/2022 4494 Termo de Homologação Processo Licitatório Nº:4116/2021 Pregão Eletrônico Nº:066/2021 (913.772).
-Termo de Homologação Processo Licitatório Nº:7622/2021 Pregão Eletrônico Nº:011/2022.
-Extrato da Ata de Registro Nº 024/2022 Processo Nº 2.130/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2021 (BB Nº 913645).
-Extrato da Ata de Registro Nº 018/2022 Processo Nº 7.594/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 072/2021 (BB Nº 915600).
-Extrato da Ata de Registro Nº 026/2022 Processo Nº 2.130/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2021 (BB Nº 913645).
-Extrato da Ata de Registro Nº 028/2022 Processo Nº 2.130/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2021 (BB Nº 913645).
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15/02/2022 4493 Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2021, Proveniente da Chamada Pública Nº 003/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Sementeira do Município de Palmeira dos Índios - Processo Nº 8.533/2021.
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021, Proveniente da Chamada Pública Nº 003/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Sítio Algodãozinho - Processo Nº 8.536/2021.
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DESP80YTVST/2NVOO!/00SQ
15/02/2022 4492 Aviso De Chamamento Público Nº 01/2022 - Seleção de Plano de Trabalho de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham como finalidade estatutária o atendimento nas Áreas da Assistência Social, Saúde e Administração visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para execução de ações e programas, inseridos no Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil. FSNKGGYOAM5FZRQVYC49BQ
14/02/2022 4491 • Aviso de Cotação de Preços - Processo Administrativo Nº 92/2022 – Objeto: A aquisição de vestimentas/fardamentos. ACGENY4D2THMH/HKNA9YAKQ
14/02/2022 4490 Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.078/2022 - Registro de preço para futura e eventual Aquisição de roçadeiras, para atender as demandas do Município.
-Súmula do Termo de Ratificação, Quanto à Contratação do Senhor Carlos André Vieira da Silva.
-Súmula do Termo de Ratificação, Quanto à Contratação do Senhor Josivaldo Daniel Vieira.
-Súmula do Termo de Ratificação, Quanto à Contratação da Senhora Maria Lucileia dos Santos Silva.
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14/02/2022 4489 • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 125/2018, Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 042/2018, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa BRASITUR Eventos e Turismo LTDA – ME. TMITSQUSO7CCDTWJPA407ZG
11/02/2022 4488 Portaria Nº 030/2022, de 17/01/2022 – Constituir o Conselho Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o biênio de 2022/2025, de acordo com a Lei nº 2.108/2016, de 07 de novembro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios e dá nova redação a Lei de nº 1.833, de 12 de julho de 2011.
-Portaria Nº 078/2022, de 11/02/2022 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base da servidora pública municipal Arivoleide Isabel Luz Surica, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria Nº 079/2022, de 11/02/2022 - Conceder gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do Servidor Público Municipal Carlos Manoel de Araujo Toledo, ocupante do cargo efetivo de dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria Nº 080/2022, de 11/02/2022 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base do Servidor Público Municipal Manoel Barbosa da Silva, ocupante do cargo efetivo de atendente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria Nº 081/2022, de 11/02/2022 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base do servidor público municipal Eduardo Correia de Almeida, ocupante do cargo efetivo de escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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11/02/2022 4487 • Notificação - Atraso De Entrega De Produtos – Empresa: Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira. MXF3Q08NBX3TU8PXQGBVEQ
11/02/2022 4486 • Súmula Do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira Dos Índios e do Outro Lado a Empresa RB Empreendimentos Eireli – Me. K488ZMLCQUBJ4HHNWOYBRA
10/02/2022 4485 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios /ZYGFL6XWZYPNHXALFC90A
10/02/2022 4484 • Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 1.068/2022- Objeto: Empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, tipo peixe, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios – AL. UIFVUSJOPTXW37LWLPH8MW
10/02/2022 4483 • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.069/2022 - Futura e possível contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz e leite de coco), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social. ROYORV+PXL+KXH1OKRUIMG
09/02/2022 4482 Portaria Nº 073/2022 de 09/02/2022
-Portaria Nº 074/2022 de 09/02/2022
-Portaria Nº 075/2022 de 09/02/2022
-Portaria Nº 076/2022 de 09/02/2022
-Portaria Nº 077/2022 de 09/02/2022
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09/02/2022 4481 • Portaria N.º 072/2022 de 09/02/2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 067/2022 de 07 de fevereiro de 2022, que designou a Secretaria Municipal Executiva de Esportes, para administrar, coordenar e supervisionar o Estádio Municipal Juca Sampaio, ficando responsável pela manutenção, liberação dos jogos e frequência de todos os funcioários. 92UWC9OCCPI4SLY61SYRW7W
09/02/2022 4480 • Extrato da Ata de Registro nº 021/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022(BB Nº916545) - Processo nº7.201/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, incluindo a preparação e o transporte funerário, para atendimento dos munícipes em vulnerabilidade social, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL. K2LJJQORIU+FFJFMSYXU7W
08/02/2022 4479 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 1.024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 07 (sete) sistemas de purificação e dessalinização de água por membranas de osmose reversa, para serem utilizados nos poços artesianos que abastecem os povoados e adjacências do Município de Palmeira dos Índios.
-• Errata do Quarto Termo aditivo ao Contrato n° 084/2018.
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PDOVTEVWOF/QWATJNQNOKOA
08/02/2022 4478 Decreto Nº 2.139/2022, de 08 de Fevereiro de 2022 - Decreta Luto Oficial
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico 012/2022 Licitação - (BNC) Bolsa Nacional de Compras
-Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 001/2022 Processo 08/2022
-Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 002/2022 Processo 09/2022
-Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 003/2022 Processo 10/2022
-Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 004/2022 Processo 11/2022
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08/02/2022 4477 Aviso de Licitação PE Nº 015/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção.
-Aviso de Licitação PE Nº 016/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
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M28S85EMUYNGKEN9ISJ101Q
07/02/2022 4476 Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 029/2022 de 13/01/2022
-Portaria Nº 067/2022 de 07/02/2022
-Portaria Nº 068/2022 de 07/02/2022
-Portaria Nº 069/2022 de 07/02/2022
-Portaria Nº 070/2022 de 07/02/2022
-Portaria Nº 071/2022 de 07/02/2022
-Súmula do Aditivo do Contrato de Locação SMGPP Nº 001/2022
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07/02/2022 4475 Portaria Nº 029/2022 de 13/01/2022 - Tornar sem efeito todas as portarias que concedem gratificações e funções gratificadas aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria Nº 067/2022 de 04/02/2022 - Designar a Secretaria Municipal Executiva de Esportes, para administrar, coordenar e supervisionar o Estádio Municipal Juca Sampaio, ficando responsável pela manutenção, liberação dos jogos e frequência de todos os funcionários.
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07/02/2022 4474 • Extrato de Ata de Registro N° 010/2022 - Processo N° 4.7682021 - Pregão Eletrônico SRP N° 055/2021 - Fornecedor Beneficiário: N.S. KARYDI EIRELI. EPESYO8RFM86DOUQ/1ZBYA
04/02/2022 4473 Termo de Revogação Pregão Eletrônico n. 005/2022 (BB n. 916.564) Processo Licitatório n. 7993/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 6925/2021.
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 8.686/2022 - Processo Nº: 8.686/2021. Empresa Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 693/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema integrado de gestão tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da prefeitura de Palmeira dos Índios/AL, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação, treinamento dos usuários, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda.
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04/02/2022 4472 Termo de Homologação Processo Licitatório 7201/2021 Pregão Eletrônico 007/2021 (916.554)
-Termo de Homologação Processo Licitatório 7594/2021 Pregão Eletrônico 072/2021 (915.600)
-Súmula do Termo de Convênio 7.373/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Associação Nordestina de Produção Cultural - ANPC.
-Súmula do Termo de Convênio 7.850/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Associação Indigena Xukuru-Kariri.
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03/02/2022 4471 • Súmula Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 084/2018, Proveniente Do Credenciamento Nº 008/2017. Empresa Lamara Laboratório De Análise Médica De Arapiraca – EPP. BIMKFRVUO6JPFQU1IXGRDEA
02/02/2022 4470 Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 344/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, impressão e montagem de carnês para notificação e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta, Transporte e/ou destinação final de resíduos sólidos urbanos do Município de Palmeira dos Índios. XAO5SSS8BMCLXLJNASTUUHV
02/02/2022 4469 Portaria Nº 063/2022 de 02/02/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 02 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
-Portaria Nº 064/2022 de 02/02/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 02 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
-Portaria Nº 065/2022 de 02/02/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Wendric Diego Pereira da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 02 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
-Portaria Nº 066/2022 de 02/02/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Sandoval Gonçalves Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 02 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
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02/02/2022 4468 Portaria nº 060/2022 de 02/02/2022.
-Portaria nº 061/2022 de 02/02/2022.
-Portaria nº 062/2022 de 02/02/2022.
-Lei nº 2.432/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
-Lei nº 2.433/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
-Lei nº 2.434/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
-Lei nº 2.435/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
-Lei nº 2.436/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
-Lei nº 2.437/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
-Lei nº 2.438/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
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01/02/2022 4467 Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios – Alagoas. ZCGNXNMDZXQV9MZXDYDBBA
01/02/2022 4466 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 6437/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. WF6XSC9WTZA+HBIY6SQQACA
31/01/2022 4465 - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 464/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos serviços da Proteção Social Especial – PSE, por uma estimativa de 90 (noventa) dias. BENIV2TSSDTSVEMIWFB1UQ
31/01/2022 4464 • Súmula do Termo de Ratificação Processo Nº: 7.986/2021 – Objeto: Contratação da empresa Coronado Serviços Médicos Ltda – ME. KXYTW9TR4YAAEXWI9R5MGA
31/01/2022 4463 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 504/2022 - Objeto: Aquisição de Caminhão Zero Quilometro, adaptado com Tanque de Inox para transporte de água potável, com capacidade para 10.000 litros.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 704/2022 - Objeto: Aquisição de Caixa D´Água de 5.000L e 10.000L para instalação de novos poços artesianos de munícipio de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 730/2022 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Bancos para as diversas praças do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 731/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Playground a fim de atender as necessidades do munícipio de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 6691.2021 - Objeto: Aquisição do material teste rápido antígeno para COVID-19 (Swab Rápido) para pacientes que necessitem transferência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA para todo e qualquer Unidade de Saúde Municipal e Estadual, conforme condições, quantidades e exigências constantes no termo de referência.
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28/01/2022 4462 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5939/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 009/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 064/2021 (BB nº 913598).
-Extrato da Ata de Registro nº 011/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021 (BB nº 910354).
-Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 044/2020 - Processo nº 6.558/2021.
-Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 044/2020 - Processo nº 5.689/2021.
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28/01/2022 4461 Termo De Homologação- Preção Eletrônico Nº 053/2021 (903.143) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. QSNMMT9/QTWZRO0VX4NQYQ
28/01/2022 4460 • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2020, Proveniente da Tomada De Preços Nº 012/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira Dos Índios e do Outro Lado a Empresa Construtora Vasconcelos Eireli – EPP. 1GJ1SEJ1DZNP8AHISON+DA
27/01/2022 4459 - Ata de Registro Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2021. (Fórmulas Magistrais Farmácia de Manipulação Ltda – Epp).
-- Ata de Registro Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2021. (Caboronga Comercial Ltda).
-- Ata de Registro Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2021. (MS Hospitalar Eireli).
-- Ata de Registro Nº 007/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2021. (Cicurgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda).
-- Ata de Registro Nº 008/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 063/2021. (J. B. C. M. Equipamentos e Sistemas Ltda).
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27/01/2022 4458
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 013/2022 Licitação – BNC - Bolsa Nacional de Compras - Registro de preços para futura e eventual aquisição de vestimentas, fardamentos, cama, mesa e banho, doravante denominados aquisição, incluindo a confecção, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL, tendo em vista o retorno dos autos a Secretaria de origem, com nova data de realização a ser determinada.
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27/01/2022 4457 Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 916259) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromática, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as demandas semanais de segunda a sexta – feira, e eventuais necessidades em finais de semana que a prefeitura tenha a ter neste Município de Palmeira dos Índios/AL. QZSINLXHZBSKV5OYE/YT5W
27/01/2022 4456 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 505/2022 - Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete simples cabine dupla e Caminhonete 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil. DDMQOKEQPYKUHCNKM9HDFCG
26/01/2022 4455 Súmula do Termo de Ratificação Processo 5248/2021, Quanto à Contratação do Senhor Coronado Serviços Médicos Ltda – ME IXKHMTLK15PBB4EXJZKQ1A
26/01/2022 4454 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 410/2022 - Objeto: Registro de preço para a futura aquisição de Bicama De solteiro completa.
-Extrato de Termo de Aditivo. Contratada: Mural Serviços de Publicidade Ltda.
-Aviso de Cotação – Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha; materiais de expediente; gêneros alimentícios; materiais de limpeza, copa e cozinha.
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DXTF+UGROJOZOEPO+WWTHA
26/01/2022 4453 Aviso De Licitação - 3º Chamada - PE Nº 007/2022 (BB Nº919160).
-Aviso De Licitação - PE Nº 008/2022 (BB Nº 917602).
-Aviso De Licitação- PE Nº 009/2022 (BB Nº 918235).
-Aviso De Licitação - PE Nº 010/2022.
-Aviso De Licitação - PE Nº 011/2022.
-Aviso De Licitação - PE Nº 012/2022.
-Aviso De Licitação - PE Nº 013/2022.
-Aviso De Licitação - PE Nº 014/2022.
-Aviso De Licitação - 3º Segunda Chamada - PE Nº 061/2021 (BB Nº 919095).
-Aviso De Licitação - 2º Segunda Chamada - PE Nº 065/2021 (BB Nº 919115).
-Aviso De Licitação - 2ª Segunda Chamada - PE Nº 069/2021 (BB Nº 918258).
-Aviso De Licitação - 2ª Segunda Chamada - PE Nº 074/2021 (BB Nº 917658).
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8UR54XIXYLWHIYG/ZC7KMA
25/01/2022 4452 Termo de Ajuste de Contas - TAC Processo Administrativo 7228/2021 - Solicitação de pagamento por indenização.
-Termo de Ajuste de Contas - TAC Processo Administrativo 7995/2021 - Solicitação de pagamento por indenização.
-Termo de Ajuste de Contas - TAC Processo Administrativo 7996/2021 - Solicitação de pagamento por indenização.
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1X7G4C+Y6F+2R2DYGLOXCW
25/01/2022 4451 Errata - Ata de Registro de Preços N.º 003/2022 - Pregão Eletrônico N.º 062/2021 BZU+EN92LXD6TWXZLXLJ8G
25/01/2022 4450 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 504/2022 - Objeto: Aquisição de Caminhão Zero Quilometro, adaptado com Tanque de Inox para transporte de água potável, com capacidade para 10.000 Litros segue conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referencia. MENX6GQQJBZCY/O4RD2LKYQ
25/01/2022 4449 Lei Nº 2.431/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Autoriza o reajuste vencimento inicial do cargo público de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, bem como vencimento inicial dos cargos públicos dos demais servidores da educação integrantes dos Grupos Ocupacionais de Apoio Operacional - AOP, Apoio Administrativo - AAD e Técnico de Nível Médio - TNM, todos previstos na Lei Municipal nº 2.005/2014, que estabeleceu o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores de Rede Pública Municipal de Ensino.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 666/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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YTDGFZ8C90ZFLIKMIZKAYA
25/01/2022 4448 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 8.740/2021 - Objeto: Aquisição de rádios de comunicação profissional e acessórios em geral para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do município de Palmeira dos Índios/AL. GL2D9DN/BLVP9HRPDHORAW
24/01/2022 4447 • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8807/2021 - A contratação de serviços de empresa especializada para perfuração, dessalinização, manutenção e instalação de 30 (trinta) poços do tipo tubular para captação de águas subterrâneas que abastecem os povoados e adjacências do município de Palmeira dos Índios- AL. 8EKGRPFZAAMG9VKZMUZ79RA
24/01/2022 4446 • Termo de Homologação – Processo Licitatório Nº 4768/2021 – Pregão Eletrônico Nº 055/2021 (907.696) - N. S. Karydu-Me NCGBA7IOS1H40Z+5P4UFGW
21/01/2022 4445 Republicação Por Incorreção da Portaria n.º 029/2022 de 13/01/2022.
-Portaria n.º 048/2022 de 21/01/2022.
-Portaria n.º 049/2022 de 21/01/2022.
-Portaria n.º 050/2022 de 21/01/2022.
-Portaria n.º 051/2022 de 21/01/2022.
-Portaria n.º 052/2022 de 21/01/2022.
-Portaria n.º 053/2022 de 21/01/2022.
-Portaria n.º 054/2022 de 21/01/2022.
-Portaria n.º 055/2022 de 21/01/2022.
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ABQINUANNLUEB3IRJZJNOA
21/01/2022 4444 Termo de Homologação Processo Licitatório 3106/2021 Pregão Eletrônico 064.2021 (BB Nº 913.598)
-Termo de Homologação Processo Licitatório 3226/2021 Pregão Eletrônico 051.2021 (BB Nº 902.470)
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 4631/2021
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G6RV+KJY18H2S3RJSC+MWG
21/01/2022 4443 Aviso de Cotação Processo Administrativo 402/2022 - Objeto: Futura e possível aquisição de Pneus novos com matéria prima de primeiro uso, não podendo ser recauchutados, remodelados recapados, sendo necessário o selo e vistoria do INMETRO, com apresentação de garantia de fábrica e validade dos pneus.
-Súmula do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 8.686/2021 - Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli – ME
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Ol+ GP9VHLXBOU7ZJ25B5HW
21/01/2022 4442 Súmula do Termo de Ratificação do Processo Nº: 5.248/2021. Empresa: Coronado Serviços Médicos Ltda - ME. 68ZIYHJICL1D+SAYUDYMQOA
20/01/2022 4441 Termo de Homologação Pregão Eletrônico 063/2021 (BB Nº 911.316) Processo Licitatório 3760/2021
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 114/2021, Que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Clínica de Doenças de Palmeira dos Índios Ltda.
-Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 029/2020, proveniente da Tomada de Preços 007/2019, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda - EPP
-Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 085/2019, Oriundo da Tomada de Preços 005/2019, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa RB Empreendimentos Eireli - ME
-Extrato da Ata de Registro 003/2022 Pregão Eletrônico SRP 062/2021 (BB 909682)
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YOHXEXJHABC8FLO9RGNMXA
20/01/2022 4440 Extrato Da Ata De Registro Nº 173/2021 - Processo Nº 5.345/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 060/2021 (BB Nº 909748) – Fornecedor: Esm Representação Comercial Eireli. QLTTHVO8GJRPB1AJV4WLCG
19/01/2022 4439 Lei Nº 2.428/2022, de 19 de Janeiro de 2022- “Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Xucurus, e dá outras providências.”
-Lei Nº 2.429/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Monsenhor Odilon Amador dos Santos, e dá outras providências.”
-Lei Nº 2.430/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - “Revoga a Lei Municipal nº 1.707/2005, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.”
-Mensagem de Veto - Razões e Justificativas do Veto.
-Portaria N.º 047/2022 de 19/01/2022
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19/01/2022 4438 Aviso de Cotação Processo Administrativo 209/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Urbano Escolar Acessível tipo (ONUREA) piso baixo, a fim de atender as necessidades desta Secretaria. Q/D9RFUWREFEZDNTPYNNGQ
18/01/2022 4437 Portaria Nº 044/2022, de 18/01/2022 – Exonerar o servidor público municipal Marcos José Silva Rêgo, nomeado pela Portaria nº 344/2021 de 10 de março de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria Nº 045/2022, de 18/01/2022 – Nomear Marcos José Silva Rêgo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura e Rural de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
-Portaria Nº 046/2022, de 18/01/2022 – Nomear Jânio Barbosa Marques, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
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18/01/2022 4436 Decreto Nº 2.138/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Decreta luto oficial.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4631/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para serviços de aferição de tacógrafos, nos ônibus e micro-ônibus pertencentes à Frota oficial de Veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências constantes no projeto básico.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 018/2021 – Processo Administrativo Nº 7452/2021 - Objeto: Contrato de locação do imóvel localizado na Rua Pedro Carnaúba, Nº 88, Paraíso, Palmeira dos Índios-AL.
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18/01/2022 4435 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 067/2021 (913.814) – Processo Licitatório Nº 3303/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa JC Abrigos Ltda.
-Portaria N.º 038/2022 de 18/01/2022
-Portaria N.º 039/2022 de 18/01/2022
-Portaria N.º 040/2022 de 18/01/2022
-Portaria N.º 041/2022 de 18/01/2022
-Lei Nº 2.427/2022, de 18 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 042/2022 de 18/01/2022
-Portaria Nº 043/2022 de 18/01/2022
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18/01/2022 4434 Aviso De Licitação - PE Nº 005/2022 (BB Nº 916564) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de alimentos, que serão distribuídos para gestantes, pessoas idosas e suas famílias, atendidos por instituições do município, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação - PE Nº 006/2022 (BB Nº 916603) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de condicionador de ar, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
-Aviso De Licitação - PE Nº 007/2021 (BB Nº 916554) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, incluindo a preparação e o transporte funerário, para atendimento dos munícipes em vulnerabilidade social, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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LVXAIZFBTE7HEJSJJ7TNGQ
17/01/2022 4433 Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 117/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa J H B Gomes Produção Eireli para Prestação de Serviços. HL7GZNODJ6/ILK397GVZHG
17/01/2022 4432 Portaria Nº 037/2022 de 17/01/2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 036/2022, de 17 de Janeiro de 2022, que nomeou a servidora Renilda Pereira de Oliveira Ribeiro, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural de Palmeira dos Índios/AL.
-Extrato da Ata de Registro 001/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP 057/2021 (BB Nº 911119) - J M Delgado Junior – ME
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NCN8O+/J3F7WS3IZX7TNPW
17/01/2022 4431 Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 896/2021 de 11/10/2021
-Portaria Nº 030/2022 de 17/01/2022
-Portaria Nº 031/2022 de 17/01/2022
-Portaria Nº 032/2022 de 17/01/2022
-Portaria Nº 033/2022 de 17/01/2022
-Portaria Nº 034/2022 de 17/01/2022
-Portaria Nº 035/2022 de 17/01/2022
-Portaria Nº 036/2022 de 17/01/2022
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BCLLPJFTFKZF6VG/VDV+WG
17/01/2022 4430 Aviso De Licitação - PE Nº 001/2022 - BB Nº 916259 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromática, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as demandas semanais de segunda a sexta – feira, e eventuais necessidades em finais de semana que a prefeitura tenha a ter neste município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Licitação - PE Nº 002/2022 - BB Nº 916272 – Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura caracterizada para a implantação da patrulha municipal Maria de Penha no trabalho de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para ser disponibilizada ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios, através da transferência voluntária de recursos, na modalidade especial.
-Aviso De Licitação - PE Nº 004/2022 - BB Nº 915784 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos, destinados ao abastecimento dos diversos setores da secretaria municipal de saúde e pacientes acamados e/ou cadeirantes do município de Palmeira dos Índios/AL.
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ITW/8MJKFYGNCFUFHHLRQ
13/01/2022 4429 Portaria N.º 022/2022 de 13/01/2022 - Afastar preventivamente, sem prejuízo da sua remuneração, a partir do dia 12 de janeiro de 2022, do exercício do cargo, os servidores públicos efetivos municipais indicados no anexo I desta Portaria, pelo período de 60 (sessenta) dias.
-Portaria N.º 023/2022 de 13/01/2022 - Nomear Maria Aparecida da Silva.
-Portaria N.º 024/2022 de 13/01/2022 - Nomear Francisca Maria Santos Ferro de Oliveira.
-Portaria N.º 025/2022 de 13/01/2022 - Nomear Roselma Maria Conceição Gregório.
-Portaria N.º 026/2022 de 13/01/2022 - Nomear Alda Graciana Apolinário da Silva.
-Portaria N.º 027/2022 de 13/01/2022 - Nomear Antônio de Melo Torres.
-Portaria N.º 028/2022 de 13/01/2022 - Nomear Neyle Jackelliny da Silva Aguiar.
-Portaria N.º 029/2022 de 13/01/2022 - Tornar sem efeito todas as portarias que concedem gratificações e funções gratificadas aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 362/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para praças, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL.
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PQHLEL2AQ9+7554BVR+UGQ
13/01/2022 4428 • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5.923/2021 - Contratação de poços artesianos para captação de água potável, que venham a suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e da população do município de Palmeira dos Índios YJIG/7IDVAG/HWPL3IJZ3W
13/01/2022 4427 • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 382/2022 – Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011 e legislações correlatas, e publicações de atos administrativos no Diário Oficial do Município, para atender as necessidades do município de Palmeira dos Índios/AL. YRGFQJUHGUZ5E7PGDNBS9A
12/01/2022 4426 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial nº 141/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais para fabricação de móveis destinados à CREDEFIPI, conforme condições, quantidades e exigências constantes no projeto básico. Q6POIE7C2|IFPYCHRID2HJA
12/01/2022 4425 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 0195/2022 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de pintura viária para a demarcação de sinalização horizontal (vagas de estacionamento, demarcações de faixas contínuas e seccionadas, faixas de pedestre, setas, textos, legendas, zebrados e etc.), com acessório para a pintura. WZVPT7INFUVLAAWSD4LNKG
11/01/2022 4424 Portaria nº 020/2022 de 11/01/2022 - Designar os servidores públicos municipais efetivos, Ana Amélia Moura Feitoza, investida no cargo de Assistente de Controle Interno; Aline Bernardo Silva Góes investida no cargo de Assistente de Controle Interno; e José Jeferson da Conceição Silva, investido no cargo de Analista de Controle Interno, para constituírem a Comissão Permanente da Corregedoria do Município de Palmeira dos Índios - AL.
-Portaria nº 021/2022 de 11/01/2022 - Designar o servidor público Municipal, Rodolfo de Oliveira Santos investido no cargo de Analista de Sistema, para exercer a função de Ouvidor Municipal.
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BXLGJOZFELSCAEZFWIWIFW
11/01/2022 4423 Portaria Nº 017/2022, De 10/01/2022.
-Portaria Nº 018/2022, De 10/01/2022.
-Portaria Nº 019/2022, De 10/01/2022.
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11/01/2022 4422 Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 8738/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica com apoio técnico e treinamento, para processamento da contabilidade pública integrada da prefeitura de Palmeira dos Índios – AL, com natureza continuada para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa, com vistas a orientação dos servidores, nas áreas técnico-contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, incluindo 1 (um) contador e disponibilização de software, destinados a atender as necessidades do Município de Palmeira dos índios/AL. 9205EQYDMMV6XTZFIIWY2UG
10/01/2022 4421 Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.98/2022 - Objeto: Registro de preços para a futura aquisição de trator agrícola 4X4 completo.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.99/2022 - Objeto: Registro de preço para a futura aquisição de caminhão pipa.
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NVQNAIFKXWO0S/QOUWMTWLG
07/01/2022 4420 • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 5014/20221 Pregão Eletrônico Nº 062/2021 (909.682) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção geral de condicionador de ar (preventiva e corretiva).
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 141/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais para fabricação de móveis destinados à CREDEFIPI, conforme condições, quantidades e exigências constantes no projeto básico.
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320NZIQHMMCV4KOBNIKO7XQ
07/01/2022 4419 • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial nº 251/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, para a alimentação dos funcionários e pacientes dos setores sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Mahina Solutions em Iluminações Eireli.
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BRRSUV4ISGA6Z3+KHN2MCG
07/01/2022 4418 Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 001/2022 Processo nº 7922/2021 - Mahina Solutions em Iluminações Eireli.
-Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1610/2021 Processo nº 5.866/2021 - Medexcellence Serviços em Saúde Ltda.
-Termo de Apostilamento ao Contrato n° 043/2020 Oriundo da Tomada de Preços n° 012/2019 - Construtora Vasconcelos Eireli - EPP.
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MK5K+7OIPPTJOWSFCWOBXG
07/01/2022 4417 • Súmula do Contrato de Locação Sms Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 7888/2021 - Objeto: Contrato de locação do Imóvel Localizado na Rua Doutor José Milton Correia, Nº 36, Poço, Maceió-Al, na qual terá como funcionamento A Casa do Povo Palmeirense -Eurídice Nascimento Tavares.
-• Termo de Transmissão.
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AXNWKZFCGB/LLQIRNMXVMQ
06/01/2022 4416 Extrato da Ata de Registro 002/2022 Pregão Eletrônico SRP 057/2021 (BB Nº 911119) - Comercial Master Eireli – ME 1GY5XHARIINJOZW+PNMBIQ
06/01/2022 4415 Súmula do Termo de Ratificação, Quanto a Contratação do Senhor Josivaldo Daniel Vieira. Processo Nº: 8826/2021 QK7N3G82554PH2TLVFBPWW
05/01/2022 4414 Extrato do Termo de Convênio para Concessão de Patrocínio Nº 8836/2022, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Convenente Clube Sociedade Esportiva TOAH+PUIGNW5BO9LDIERKA
05/01/2022 4413 • Decreto Nº 2.137/2022, 05 de Janeiro de 2022- “Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
-• Portarias N.º 01 a 16/2022
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A72YL3JO6KYS3JF+CEXDCG
05/01/2022 4412 • Aviso De Licitação - PE Nº 003/2022 (BB Nº 915637) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 68SLG/2GRB/XKP+J49NE8AG
04/01/2022 4411 • Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 057/2021 (904,724) – Processo Licitatório 3621/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vestuários da Rede Municipal de Ensino. ZW9V7AYZSLN42MOXVPN4JQ
03/01/2022 4410 Republicado Por Incorreção - Portaria Nº 1058/2021, De 30/12/2021.
-Republicado Por Incorreção - Portaria Nº 1059/2021, De 30/12/2021.
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