Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  25/11/2021 - Edição nº 4335

  Resumo: Portaria nº 992/2021 de 25/11/2021 - Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Paulo Fernando Wianes Fonseca Duarte, para participar do lançamento do livro Vigilância em Saúde: Legados avanços e desafios, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2021, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) por diária e no total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
  -Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2020 Proveniente da Concorrência nº 003/2019 - Karleanny dos Anjos Silva Eireli – EPP.
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  Nº certificação: KE1IR05MLSALN6PNK681BG

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  25/11/2021 - Edição nº 4334

  Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2020 - Processo Nº: 6.725/2021. Empresa Construtora novo Horizonte EIRELI – EPP.

  Nº certificação: AV10ZP+WISNEDETWNOIAVQ

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  25/11/2021 - Edição nº 4333

  Resumo: Aviso de Licitação 3ª Terceira Chamada PE Nº 050/2021.
  -Aviso de Licitação PE Nº 060/2021.
  -Aviso de Licitação PE Nº 061/2021.
  -Aviso de Licitação PE Nº 062/2021.
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  Nº certificação: BIERU5O8IKWQYPRROJ+DEQ

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  24/11/2021 - Edição nº 4332

  Resumo: Termo De Ajuste De Contas- Processo Administrativo 7105/2021.

  Nº certificação: 2JT5VUTDR8RDYLT8KHZEUG

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  24/11/2021 - Edição nº 4331

  Resumo: • Súmula Do Termo De Ratificação - Processo Nº: 7790/2021 - Empresa: IOA Serviços E Produção Musical Eireli.

  Nº certificação: RP14GTMALPZO94Y4ZZFGEG

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  23/11/2021 - Edição nº 4330

  Resumo: Portaria Nº 987/2021 De 23/11/2021.
  -Portaria Nº 988/2021 De 23/11/2021.
  -Portaria Nº 989/2021 De 23/11/2021.
  -Portaria Nº 990/2021 De 23/11/2021.
  -Portaria Nº 991/2021 De 23/11/2021.
  -Súmula Do Termo De Ratificação - Processo Nº: 7789/2021 – Contratado: Carlos André Veira Da Silva.
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  Nº certificação: VCITMW3CC8ZLVNYPLSKG2W

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  23/11/2021 - Edição nº 4329

  Resumo: • Portaria N.º 986/2021, de 23/11/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 984/2021 de 23 de novembro de 2021, que constituiu a comissão responsável pelo Programa Previne Brasil.

  Nº certificação: QUQ/Z+FNL2AV2R1K8TM7HA

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  23/11/2021 - Edição nº 4328

  Resumo: Portaria Nº 980/2021 de 22/11/2021.
  -Portaria Nº 981/2021 de 22/11/2021.
  -Portaria Nº 982/2021 de 23/11/2021.
  -Portaria Nº 983/2021 de 23/11/2021.
  -Portaria Nº 984/2021 de 23/11/2021.
  -Portaria Nº 985/2021 de 23/11/2021.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo, que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a empresa Nova Max Máquinas e Equipamentos Eireli.
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  Nº certificação: HVLAISFW5WJFTKLMHTHGBW

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  23/11/2021 - Edição nº 4327

  Resumo: Termo de Ajuste de Contas - TAC - Processo Administrativo 6885/2021 - Solicitação de pagamento por indenização.

  Nº certificação: VHPGH1QJ82IEKUJ5ZRINSQ

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  22/11/2021 - Edição nº 4326

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Franklin De Assis Menezes Silva Dos Santos–Me- Processo Nº: 6.181/2021- Contrato N°: 106/2021.

  Nº certificação: W4HVABNRA96MBVB4G2OUXG

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  22/11/2021 - Edição nº 4325

  Resumo: Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 029/2020, Proveniente da Tomada de Preços 007/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro lado a Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda - EPP
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 6332/2021 - Objeto: Locação de processadora de RX de marca KODAK M35.
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  Nº certificação: 58PYTUX0YQICRCXVWCPDEG

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  22/11/2021 - Edição nº 4324

  Resumo: Decreto Nº 2.131/2021, De 22 De Novembro De 2021.
  -Decreto Nº 2.132/2021, De 22 De Novembro De 2021.
  -Lei Nº 2.405/2021, De 22 De Novembro De 2021.
  -Lei Nº 2.406/2021, De 22 De Novembro De 2021.
  -Portaria Nº 979/2021 De 22/11/2021.
  -Portaria Nº 780/2021 De 22/11/2021.
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  Nº certificação: 55T/4ACF4OLTVSPK6TJCCQ

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  19/11/2021 - Edição nº 4323

  Resumo: Portaria Nº 968/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 969/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 970/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 971/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 972/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 973/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 974/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 975/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 976/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 977/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 978/2021 de 19/11/2021.
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  Nº certificação: BZUPNVJCVMZHGF3SSXS3VQ

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  19/11/2021 - Edição nº 4322

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 7883/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: UOANRKMXW8BXEV4RPDDWXG

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  19/11/2021 - Edição nº 4321

  Resumo: Portaria Nº 963/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 964/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 965/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 966/2021 de 19/11/2021.
  -Portaria Nº 967/2021 de 19/11/2021.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação do Processo Administrativo N: 6977/2021.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação do Processo Administrativo N: 7731/2021.
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  Nº certificação: AHPAIGHEJEWZIMFQAWRUNG

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  19/11/2021 - Edição nº 4320

  Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 059/2021 - BB Nº 908482 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica, a ser utilizado no Centro de Referência de Especialidades de Palmeira dos Índios - CEPI, na realização de exames complementares ao diagnóstico médico final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: 2AZUPU9MGJLIQ5GEES0LNA

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  18/11/2021 - Edição nº 4319

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 066/2020 – Tomada de Preços Nº 005/2020 – Construtora Novo Horizonte EIRELI EPP.

  Nº certificação: NNN46YXXNWFZ9KR903IJZW

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  18/11/2021 - Edição nº 4318

  Resumo: Extrato da Ata de Registro n° 150/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 030/2021 Processo n° 2.939/2021 - Cejom Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: KM8SNT82JHQNT+/A2NWRRA

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  17/11/2021 - Edição nº 4317

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo – Contrato N°109/2021 – Contratada: Barbosa E Montenegro Engenharia Ltda – Epp.

  Nº certificação: OR8UFZPHZBY2QZVBVRTMAQ

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  17/11/2021 - Edição nº 4316

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo N°3714/2021.
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  Nº certificação: IISHVJM9D5AIM/QK56/HZG

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  17/11/2021 - Edição nº 4315

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 108/2021 - Processo Nº: 4.393/2021. Contratada: Empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria.

  Nº certificação: QNU864YP3Q/RBDAO/0CUFW

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  17/11/2021 - Edição nº 4314

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 2600/2021 Pregão Eletrônico Nº 042/2021 (895.175) – Empresa: V A de Oliveira Editora Eireli – ME.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 5370/2021 Tomada de Preços Nº 009/2021 – Construtora Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda.
  -Ratificação – Ato Adjudicatório Processo Administrativo Nº 320/2021 Chamada Pública Nº 003/2021.
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  Nº certificação: HHVJOYE0NCBPBG5NQJS90W

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  17/11/2021 - Edição nº 4313

  Resumo: - Portaria Nº 47/2021.
  -Portaria Nº 48/2021.
  -Portaria Nº 49/2021.
  -Portaria Nº 50/2021.
  -Portaria Nº 51/2021.
  -Portaria Nº 52/2021.
  -Portaria Nº 53/2021.
  -Portaria Nº 54/2021.
  -Portaria Nº 55/2021.
  -Portaria Nº 56/2021.
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  Nº certificação: I6O6WGAVYSEBC3BEAY9BMQ

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  16/11/2021 - Edição nº 4312

  Resumo: Portaria nº 009/2021 de 16 de Novembro de 2021 - Homologar a Resolução nº 03/2021 - CEF/CMEPI-AL, em conformidade com o Parecer nº 03/2021, aprovado na Sessão Ordinária do Conselho Pleno do dia 08 de outubro de 2021.
  -Edital de Convocação Para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL Biênio 2022/2024.
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  Nº certificação: DNMMJTBYCQ7M8S/FP4H8AW

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  16/11/2021 - Edição nº 4311

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 2602/2021 Pregão Eletrônico Nº 043/2021 (895.219) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando aquisição de laboratórios multidisciplinares.

  Nº certificação: UTTN1NAJFEL53CRMX6ETQW

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  16/11/2021 - Edição nº 4310

  Resumo: Aviso De Licitação - PE Nº 058/2021 - BB Nº 907684 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção tipo (tintas), a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Licitação - Segunda Chamada - PE Nº 055/2021 - BB Nº 907696 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de confecção de coletes para mototaxistas, que serão utilizados para recomposição e manutenção do estoque mínimo do almoxarifado da superintendência municipal de transportes e trânsito (SMTT) do município de palmeira dos índios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 10/2021 - Objeto: Implantação em paralelepípedo em diversas Ruas no Bairro Vila Maria, no município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: M5QSUWPKYXU2YQHEULRRZW

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  12/11/2021 - Edição nº 4309

  Resumo: - Lei Nº 2.403/2021, De 12 De Novembro De 2021 - Institui No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios-AL, A Gratificação Por Desempenho, Junto Ao Programa De Qualificação Das Ações De Vigilância Em Saúde (PQA-VS), E Dá Outras Providências.
  -- Lei Nº 2.404/2021, De 12 De Novembro De 2021 - Institui No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios/Al, A Gratificação Por Desempenho, Junto Ao Programa Nacional Previne Brasil E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: N9QY6HBBZPTCPEJZQV4L9G

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  12/11/2021 - Edição nº 4308

  Resumo: Decreto Nº 2.130/2021, de 12 de Novembro de 2021 - Autoriza o retorno integral das aulas presenciais da rede municipal de ensino de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria S.M.S. Nº 029/2021 de 09 de Novembro de 2021 - Constituir uma Comissão com a finalidade de organizar à Plenária do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2022 - 2024, de acordo com a Lei n° 2.108/2016, de 07 de novembro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº:4393/2021.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº:7780/2021 - Objeto: Solicitação da troca de marca de produtos. Hidroclorotiazida 25 MG da marca CIMED para a marca Medquímica.
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  Nº certificação: UYENIBTCSGE/+D1M0GAQ6G

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  12/11/2021 - Edição nº 4307

  Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2020, Que entre si Celebram o Município de Palmeira Dos Índios e do outro lado a Empresa RB Empreendimentos EIRELI – ME - Processo Nº: 5.343/2021.
  -• Súmula do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2019, Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2019, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Construciti Construções EIRELI – ME - Processo Nº: 6.875/2021.
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  Nº certificação: Z1LRCGCCAMY/TPZB1MJ1SQ

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  12/11/2021 - Edição nº 4306

  Resumo: - Resultado da Licitação Tomada de Preços Nº 09/2021.
  -Ata de Abertura das Propostas Tomada de Preços Nº 09/2021.
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  Nº certificação: ABKSRRJPI2KU7ZS/8H/SPA

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  12/11/2021 - Edição nº 4305

  Resumo: Lei nº 2.400/2021, de 12 de Novembro de 2021 - Modifica Parágrafo Único do artigo 3º da Lei nº 1.885, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
  -Lei nº 2.401/2021, de 12 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do “Programa Adote uma Praça” no âmbito do Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências.
  -Lei nº 2.402/2021, de 12 de Novembro de 2021 - Obriga os condomínios residenciais, comerciais ou mistos, associações comunitárias/moradores, hospital regional, e UPA do município de Palmeira dos Índios a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indício de episódios de ocorrência de violência doméstica e/ou familiar, verificadas nas respectivas dependências e/ou unidade contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
  -Mensagem de Veto - Encaminha mensagem de veto integral ao Projeto de Lei n.º CM 055/2021, de autoria do Poder Legislativo, processo nº 7327/2021, de 22 de outubro de 2021.
  -Mensagem de Veto - Encaminha mensagem de veto integral ao Projeto de Lei n.º CM 058/2021, de autoria do Poder Legislativo, processo nº 7330/2021, de 22 de outubro de 2021.
  -Mensagem de Veto - Encaminha mensagem de veto integral ao Projeto de Lei n.º CM 057/2021, de autoria do Poder Legislativo, processo nº 7329/2021, de 22 de outubro de 2021.
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  Nº certificação: HNIW+TGFSJPXMOT+JWAT+G

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  11/11/2021 - Edição nº 4304

  Resumo: - Portaria Nº 959/2021 de 11/11/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, Para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 09 de novembro de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
  -- Portaria Nº 960/2021 de 11/11/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 09 de novembro de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
  -- Portaria Nº 961/2021 de 11/11/2021 – Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto dos Santos, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 09 de novembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -- Portaria Nº 962/2021 de 11/11/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Lenildo José da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 09 de novembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
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  Nº certificação: L6WZGJCYNXP4KZSQESMHXW

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  11/11/2021 - Edição nº 4303

  Resumo:
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 7194/2021 - Contratação de empresa especializada em Georreferenciamento por Dispensa de Licitação destinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: FQYTQ5FZO8O2SMKVA5PFYQ

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  11/11/2021 - Edição nº 4302

  Resumo: • Edital de Homologação das Candidaturas.

  Nº certificação: SYHQUYTI7XRKKGKRCWXH1W

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  10/11/2021 - Edição nº 4301

  Resumo: Lei Nº 2.399/2021, de 10 de Novembro de 2021
  -Portaria Nº 957/2021 de 10/11/2021
  -Portaria Nº 958/2021 de 10/11/2021
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 956/2021
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  Nº certificação: I/ZGA+SBWXR8XERZV+KSKG

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  10/11/2021 - Edição nº 4300

  Resumo: Aviso De Licitação PE Nº 057/2021 (BB Nº 904724) - Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de vestuários da rede municipal de ensino
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  -Aviso De Convocação – Tomada De Preços N° 009/2021.
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  -Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 956/2021.

  Nº certificação: 31PC06AU9ARHSJV9BHQ5NG

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  09/11/2021 - Edição nº 4299

  Resumo: Tomada de Preços Nº 09/2021 - Resultado de Julgamento da Habilitação.

  Nº certificação: OUAPNBZHKMTZHSZ3AFIXWA

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  09/11/2021 - Edição nº 4298

  Resumo: Extrato do Termo de Convênio para Concessão de Patrocínio Nº 5718/2021 - Processo Nº: 5718/2021.

  Nº certificação: H3BFXLF3WEBK04DESFOQYA

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  05/11/2021 - Edição nº 4297

  Resumo:
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 7428/2021 Processo nº 7428/2021 - L. Santos de Oliveira Comercio Varejista de Suprimentos de Informática.
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  Nº certificação: YTLNSOY3WU1PSDB5DYZLTG

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  05/11/2021 - Edição nº 4296

  Resumo: - Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 054/2021 Licitação Banco do Brasil (BB Nº 903188).

  Nº certificação: Q/WQ1EHO73A1NHO5APJZSW

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  05/11/2021 - Edição nº 4295

  Resumo: Lei Nº 2.398/2021, de 05 de Novembro de 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 956/2021 de 05/11/2021 - Cancelar a licença ambiental de operação nº 01/2020, referente ao processo administrativo nº 4078/2020, emitida em favor da empresa Amanda Ferreira da Silva, CNPJ nº 29.551.321/0001-66, localizada no Povoado Lagoa do Canto, 83, 57613-000, Zona Rural, Palmeira dos Índios/AL, pelo não atendimento dos condicionantes de nº 02 e 03, imprescindíveis a manutenção da licença.
  -Portaria Nº 008/2021 de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a extinção de Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: NBW8CZXZKLJWOS19XSTENQ

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  05/11/2021 - Edição nº 4294

  Resumo: Portaria Nº 955/2021 De 04/11/2021 - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações– JARI, de Palmeira dos Índios, para um mandato de 02 (dois) anos, no período de 11 de março de 2021, a 11 de março de 2023, permitida a recondução.

  Nº certificação: F3PEXY6BG5JL6/LAEO6ZUQ

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  05/11/2021 - Edição nº 4293

  Resumo: - Resultado de Julgamento da Habilitação Chamada Pública Nº 004/2021.

  Nº certificação: HUSQOYBJIDHMJ7ONGC55/W

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  05/11/2021 - Edição nº 4292

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 4018/2021 - Empresa JM Delgado Junior - Me.

  Nº certificação: 9WBFE82Y+74+QK3IOFV5KG

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  04/11/2021 - Edição nº 4291

  Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Alexsandro Santos da silva – EPP do Processo Nº 5.454/2021.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 7194/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Georreferenciamento por Dispensa de Licitação destinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: C6DKL86/RQPWB7TKDJTHSQ

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  04/11/2021 - Edição nº 4290

  Resumo: Portaria n.º 947/2021 de 04/11/2021.
  -Portaria n.º 948/2021 de 04/11/2021.
  -Portaria n.º 949/2021 de 04/11/2021.
  -Portaria n.º 950/2021 de 04/11/2021.
  -Portaria n.º 951/2021 de 04/11/2021.
  -Portaria n.º 952/2021 de 04/11/2021.
  -Portaria n.º 953/2021 de 04/11/2021.
  -Portaria n.º 954/2021 de 04/11/2021.
  -

  Nº certificação: Z7YJAIC4NF6JZ3VRMNYNUW

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  04/11/2021 - Edição nº 4289

  Resumo:
  -Decreto Nº 2.128 /2021, de 11 de outubro de 2021 - Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) e dá providências.
  -Decreto Nº 2129 /2021, de 29 de outubro de 2021 - Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) e dá providências.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 2682/2021 - Igor Alexandre Ferreira Silva – ME.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 02682/2021 - Processo N° 2682/2021 - Igor Alexandre Ferreira Silva.
  -

  Nº certificação: +NTO1F631SJVXLLY7AEBBW

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  04/11/2021 - Edição nº 4288

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 7217/2021.
  -Súmula do Termo de Contrato N°: 101/2021 - Processo Nº: 0152/2021. Empresa MIAMIMED Produtos Odontológicos Ltda - EPP.
  -Súmula do Termo de Contrato N°: 102/2021 - Processo Nº: 0152/2021. Empresa Dental Universon Eireli -EPP
  -Termo de Apostilamento ao Contrato n. 120/2021.
  -Republicado por incorreção - Extrato da Ata de Registro nº 160/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 161/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 163/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 164/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 165/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 166/2021.
  -

  Nº certificação: O0CYJUAEXK0QNC8Z9MXE0G

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  04/11/2021 - Edição nº 4287

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação – Tomada De Preços Nº 008/2021 – Processo Administrativo Nº 5004/2021 – Empresa: Prudente & CIA Construções Ltda – ME.
  -Súmula Do Termo De Contrato N° 104/2021, Que Entre Si Celebram o Município De Palmeira Dos Índios e a Empresa Leide C.S. De Melo Costa Eireli - Processo Nº 5.557/2021.
  -Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2020, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 004/2020, Que Entre Si Celebram o Município De Palmeira Dos Índios e Do Outro Lado a Empresa Construtora Nova Horizonte Eireli – EPP - Processo Nº 6.724/2021.
  -

  Nº certificação: MAT1CQ8TLJRPAGELC8N1KQ

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  04/11/2021 - Edição nº 4286

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 103/2021 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa SPS Construções e Empreendimentos Eireli –Epp.

  Nº certificação: 4ESM5BHUUP0QGFFVICNZOW

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  03/11/2021 - Edição nº 4285

  Resumo: - Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Licitação Banco Do Brasil BB Nº 902470 – Empresa: Prado & Sousa Consultoria E Assessoria Ltda.

  Nº certificação: FDSOEQ/HFCXGVOGFYTRIOA

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  03/11/2021 - Edição nº 4284

  Resumo: • Resolução nº 03/2021 - CEF/CMEPI-AL de 08 de outubro de 2021 - Concede Credenciamento e Autorização de Funcionamento a Escola Municipal Dr. Gerson Jatobá Leite, para oferta do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (1º ao 10º período), com recomendações.

  Nº certificação: Q+OZ5WRYCCGFJC1EUOPFKW

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  03/11/2021 - Edição nº 4283

  Resumo: Portaria Nº. 44/2021 - Resolve Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Artigos 16 e 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 ao servidor/ segurado Francisco Medeiros Torres.
  -Portaria Nº. 45/2021 – Resolve Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Artigos 16 e 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 ao servidor/ segurado Ântonio Medeiros Torres.
  -Portaria Nº. 46/2021 – Resolve Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o Artigos 16 e 35 da Lei Municipal nº 1.691/2005 à servidora/ segurada Cleide Maria Barbosa.
  -

  Nº certificação: IOLBCK22A5O3X51ELBMYBQ

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  03/11/2021 - Edição nº 4282

  Resumo: • Aviso de Licitação PE Nº 056/2021 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pistola de Atordoamento para Abate de Bovinos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: H2GRC8GSGFMRI1QNWP5OXW

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 4281

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 3714/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de correlatos odontológicos, a fim de abastecer todos os setores odontológicos das Unidades Básicas de Saúde - UBS's.

  Nº certificação: G3DNNKN1BFVOF17UL36K8G

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  29/10/2021 - Edição nº 4280

  Resumo: • Edital N.º 02/2021 - Para realizar as Eleições dos membros titulares e suplentes para o Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Junta de RECURSOS, bem como para o cargo de Diretor Administrativo, todos do Palmeira Prev, todos integrantes da estrutura organizacional do Palmeira PREV, conforme dispõem o artigo 46 da Lei Municipal n.º 1.691/2005.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: ° 3979/2021 - Processo Nº: ° 3979/2021. Contratada: Empresa CENTRALLAB Comercial Ltda.
  -

  Nº certificação: YH0ZRCWUDCFZZ6VLBHGOIA

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  29/10/2021 - Edição nº 4279

  Resumo: • Portaria Nº 43/2021- Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 ao servidor/segurado José Mizael De Lima.
  -• Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 6780/2021- Objeto: Solicitação Da Troca De Marca De Produto. Leite Em Pó Integral CCGL Para Leite Em Pó Integral Milko.
  -

  Nº certificação: LXXN4RP0BXVKJ6KWMIFF7A

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  29/10/2021 - Edição nº 4278

  Resumo: • Portaria Nº 946/2021 de 28/10/2021 - Autorizar o pagamento de 10 (dez) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Flávio Emílio Arruda Silva, para cumprir agenda nas cidades de Ourinhos/SP e Assis/SP, no período de 01 a 10 de novembro de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

  Nº certificação: NZSJAEN0LI85OL9HM612GW

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  28/10/2021 - Edição nº 4277

  Resumo: • Resultado da Licitação Tomada de Preços n. 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, pavimentação e urbanização em diversas ruas no loteamento alameda da campo no município de palmeira dos índios.

  Nº certificação: O30TVC6Q7YQVZYTFQ4HZEG

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  28/10/2021 - Edição nº 4276

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial Nº 6925/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de vestimentas, fardamentos, incluindo a confecção. Prazo máximo para envio das propostas: até sexta-feira, 29 de outubro de 2021 até 23h e 59min.

  Nº certificação: PERZGUOUQ5+I66XAZTHU8Q

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  27/10/2021 - Edição nº 4275

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 4630/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Alexsandro Santos da Silva-EPP

  Nº certificação: OTIRLDXLFEXMVQMYOELY/W

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  27/10/2021 - Edição nº 4274

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 047/2021 (898.708).
  -Súmula do Termo de Contrato n° 084/2021.
  -Súmula do Termo de Contrato n° 091/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 156/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 159/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 162/2021.
  -Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 7428/2021 - Dispensa de Licitação.
  -

  Nº certificação: JH/EPU0HVQRVLMA7T2ISUW

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  27/10/2021 - Edição nº 4273

  Resumo: Portaria N.º 943/2021, de 26/10/2021
  -Portaria N.º 944/2021, de 26/10/2021
  -Portaria N.º 945/2021, de 26/10/2021
  -Republicado Por Incorreção - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 641/2021 - Dispensa de Licitação - Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/1993- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: 6BRBIG8UWWSBLAFHEYTK9A

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  27/10/2021 - Edição nº 4272

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório 2672/2020 Pregão Eletrônico 040/2021 (892.590) - TINPAVI Industria e Comercio de Tintas Eireli

  Nº certificação: JZXWUHHBHXL8J9CMWZVDXW

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  26/10/2021 - Edição nº 4271

  Resumo: Decreto Nº 2.127/2021, de 26 de outubro de 2021 - Adia para o dia 01 de novembro de 2021, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 no Município de Palmeira dos Índios/AL..
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 099/2021 - Processo Nº 1.719/2021 - P Galvão Distribuidora de Alimentos EIRELI – EPP.
  -
  -

  Nº certificação: JN/MCES9TNS1CH0GLVWJNA

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  26/10/2021 - Edição nº 4270

  Resumo: Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato n° 064/2020 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do ouro lado a Empresa Construtora Novo Horizonte Eirelli - Epp.
  -Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 641/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: 0BXHATQBJ/SPYZD7PV4FDG

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  26/10/2021 - Edição nº 4269

  Resumo: • Decreto Nº 2.127/2021, de 26 de Outubro de 2021 - Adia Para o Dia 01 de Novembro de 2021, o Ponto Facultativo do Dia 28 de Outubro de 2021 no Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: UJYYZR7CO93OHOZPYKTBIA

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  26/10/2021 - Edição nº 4268

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato N° 092/2021 Administrativo, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa SOLLOS Consultoria em Gestão Empresarial EIRELI - Processo N° 1.496/2021.

  Nº certificação: 8GLH7QKFFZUOXFIOHPQZLA

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  26/10/2021 - Edição nº 4267

  Resumo: Aviso De Licitação - 2ª Segunda Chamada - PE Nº 050/2021 - BB Nº 903767 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de gesso para paredes em blocos, drywall e forros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 055/2021 - BB Nº 903791 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de confecção de coletes para mototaxistas, que serão utilizados para recomposição e manutenção do estoque mínimo do almoxarifado da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) do município de Palmeira Dos Índios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: EE5TTNH6TDNC1D9YMFVZIA

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  25/10/2021 - Edição nº 4266

  Resumo: • Republicação com Correção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 3979/2021.

  Nº certificação: XVCJDWJGBAZ1UYMAULKOLW

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  25/10/2021 - Edição nº 4265

  Resumo: Súmula do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 224/2018. Empresa WK Engenharia e Serviços EIRELI – EPP.
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 1769/2020.
  -

  Nº certificação: PXKHYEXPPAPFODILFOP9XQ

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  25/10/2021 - Edição nº 4264

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 100/2021 Processo n° 1.719/2021 - Y M S da Silva Eireli.

  Nº certificação: 8DSFGEBLIPGHYRYE3T8QSG

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  25/10/2021 - Edição nº 4263

  Resumo: • Republicado por Incorreção Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo Nº 3979/2021.

  Nº certificação: NWYPIZLBV0I7FNAHTSOSHG

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  22/10/2021 - Edição nº 4262

  Resumo: Republicado por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 4738/2021 - Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – instituto Cidadão.

  Nº certificação: 0PVVDM77V1IK+X6TPLTADW

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  22/10/2021 - Edição nº 4261

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 4738/2021 - Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão.

  Nº certificação: VKHUINCM7UF/XBUJN7LRYG

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  22/10/2021 - Edição nº 4260

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade Chamada Pública - Processo Administrativo Nº 952/2021 - Instituto de Desenvolvimento Socioambiental João de Barro.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade Chamada Pública - Processo Administrativo Nº 953/2021 – Instituto de Desenvolvimento Socioambiental Joao de Barro.
  -

  Nº certificação: CGSLQB7ERDLOYJFOVKR/NG

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  22/10/2021 - Edição nº 4259

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 3979/2021.

  Nº certificação: FO/GSHEQIEJ69CXPCY2LVQ

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  22/10/2021 - Edição nº 4258

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N°041/2021 (894.208)
  -Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N°048/2021 (899.038)
  -Termo De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços N°007/2021.
  -Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 2704/2021 – Empresa: Convicta Serviços Eireli.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 158/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 160/2021.
  -

  Nº certificação: DUOJPHFQF13B5T0JOBVUWA

  ---

  22/10/2021 - Edição nº 4257

  Resumo: - Portaria Nº 942/2021 de 22/10/2021.
  -Lei Nº 2.394/2021, de 22 de Outubro de 2021.
  -Lei Nº 2.395/2021, de 22 de Outubro de 2021.
  -Lei Nº 2.396/2021, de 22 de Outubro de 2021.
  -Lei Nº 2.397/2021, de 22 de Outubro de 2021.
  -Mensagem de Veto Integrado ao Projeto de Lei Nº CM 043/2021.
  -Mensagem de Veto Integrado ao Projeto de Lei Nº CM 049/2021.
  -Mensagem de Veto Integrado ao Projeto de Lei Nº CM 050/2021.
  -
  -

  Nº certificação: P3RKXIPCVMZX+ZDDBLYJBG

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  22/10/2021 - Edição nº 4256

  Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 054/2021 (BB Nº 903188) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de rádios de comunicação profissional e acessórios e acompanhamento de serviços de manutenção em geral para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT do Município de Palmeiras dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: OELYOYB1/+QNTU3TJW2F3W

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  21/10/2021 - Edição nº 4255

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 6325/2021 - Objeto: Pagamento das despesas com locações de impressoras.

  Nº certificação: HMNSLFWJ+0IUF2KI9RGQRG

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  21/10/2021 - Edição nº 4254

  Resumo: Aviso de Licitação - PE nº 052/2021 (BB nº 903037) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de aferição de tacógrafos, nos ônibus e micro-ônibus pertencentes à frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Educação.
  -Aviso de Licitação - PE nº 053/2021 (BB nº 903143) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -

  Nº certificação: CC9VEJHS512CIOEW7PH2OQ

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  20/10/2021 - Edição nº 4253

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 726/2021 - Manoel Duarte da Silva.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº: 4766/2021 - Joseane Tenório da Silva.
  -
  -

  Nº certificação: L8DTTOMIO+G+WQ5SFC7B9Q

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  20/10/2021 - Edição nº 4252

  Resumo: - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº:5797/2021 - Objeto: Solicitação De Troca De Marca De Produto.

  Nº certificação: O3IS503XGEP/WSIOEHCFAW

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  20/10/2021 - Edição nº 4251

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 39582021.

  Nº certificação: M/IAU8+4W2GH/KV08ZTGWW

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  20/10/2021 - Edição nº 4250

  Resumo: Extrato do Contrato nº 017/2021 - Contratada: Associação A2F – Social e Consultoria.
  -Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 6833/2021 - Objeto: Manutenção de Sistema da Unidade de Pronto Atendimento de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: IUQ1GQA0RNHPKHELLMAZXW

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  19/10/2021 - Edição nº 4249

  Resumo: Portaria Nº 938/2021 de 19/10/2021.
  -Portaria Nº 939/2021 de 19/10/2021.
  -Portaria Nº 940/2021 de 19/10/2021.
  -Portaria Nº 941/2021 de 19/10/2021.
  -Resolução 01/2021 do COMDIM.
  -Termo de Ratificação Nº 017/2021 Processo Nº: 862/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de inventário patrimonial de Bens Moveis e Imóveis na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 3979/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada junto ao fornecimento de materiais laboratoriais, destinados ao abastecimento do Laboratório Municipal Remi Maia.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 8179/2019 - Objeto: Aquisição de caldeira horizontal ou vertical.
  -Termo de apostilamento ao 2º termo aditivo ao contrato nº 002/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios Alagoas e a empresa IES da Rocha Eireli.
  -Termo de apostilamento ao 3º termo aditivo ao contrato nº 002/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios Alagoas e a empresa IES da Rocha Eireli.
  -

  Nº certificação: CU7D6SWT5OOOJTLJL8B+KG

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  19/10/2021 - Edição nº 4248

  Resumo: • Termo de Homologação – Pregão eletrônico Nº 045/2021 – Processo Administrativo Nº 4880/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção pesada
  -• Republicação Por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa C.F Confiança Distribuidora de Alimentos Ltda
  -• Súmula do Termo de Contrato, que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa D.L. Batista.
  -

  Nº certificação: 7GM0MMONJMQ4OATZJYNJUW

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  19/10/2021 - Edição nº 4247

  Resumo: Aviso De Licitação PE Nº 051/2021 (BB Nº 902470) - Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados de atualização de dados característicos de lotes habitáveis ou não, que façam parte da zona urbana do município, juntamente com recursos tecnológicos através da implantação de módulos de sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: DBZ2OABX3PAZ0UUTIHR2LG

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  18/10/2021 - Edição nº 4246

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Nº 083/2021. (D.L. Batista).

  Nº certificação: XWGJVLLAEUBXPVLAFRBO9A

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  18/10/2021 - Edição nº 4245

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 6789/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de refeições prontas.

  Nº certificação: VU3T/TE4PNMCGYFPAHJZ+W

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  18/10/2021 - Edição nº 4244

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 4630/2021 - Objeto: Aquisição de gás medicinal (oxigênio) com comodato de cilindros, a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 6234/2021 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a Empresa C.F Confiança Distribuidora de Alimentos Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: /KYWY73VPD8BAC6JP0VEXG

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  18/10/2021 - Edição nº 4243

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: NL8LULKHQQ3GP1P3XOZGKW

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  18/10/2021 - Edição nº 4242

  Resumo: Portaria Nº 903/2021 de 15/10/2021.
  -Portaria Nº 904/2021 de 15/10/2021.
  -Portaria Nº 905/2021 de 15/10/2021.
  -Lei Nº 2.392/2021, de 15 de outubro de 2021.
  -Lei Nº 2.393/2021, de 15 de outubro de 2021.
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  Nº certificação: KNADLIWEOZMIP4UAUK4ZUQ

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  15/10/2021 - Edição nº 4241

  Resumo: • Portaria Nº. 37/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Juciane Da Silva Pereira, Escriturário, Padrão A, Grau XII, Matrícula nº 1289.
  -• Portaria Nº. 38/2021 - Conceder o benefício de Pensão por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, ao dependente José Almeida Barros, beneficiário da segurada Marlene Nunes Barros, ex-segurada deste Instituto, exercia o Cargo de Agente Comunitário de Saúde – PSF – Coruripe da Cal, Matrícula n° 214.
  -• Portaria Nº. 39/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 ao servidor/ segurado Francisco De Assis Barros Barbosa, Escriturário, Matricula nº 533.
  -• Portaria Nº. 40/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Maria Do Socorro Dos Santos De Araújo, Serviçal, Padrão A, Matricula nº 838.
  -• Edital De Convocação.
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  Nº certificação: Z+FFRD6XNUHBPJ/THAG1DG

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  14/10/2021 - Edição nº 4240

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 6838/2021 - Prestação de serviços de dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres para a Unidade de Pronto Atendimento de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 93WVZER71/NJOHOXVFVY3A

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  14/10/2021 - Edição nº 4239

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5019/2021 - Objeto: Papel toalha – fardo com 12 pacotes – Papel toalha alvejado, folha dupla, super-resistente, de rápida absorção, primeira qualidade. Pacote com 02 rolos com aproximadamente 60 toalhas e medidas aproximadas 20x22cm.

  Nº certificação: X0ZWHERQMX5N4YWZIYXBBA

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  14/10/2021 - Edição nº 4238

  Resumo: • Republicação Do Termo De Apostilamento Ao 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021 – Empresa: IES Da Rocha Eireli.

  Nº certificação: IGKDNMG8DZ+5A5X35Q4BIA

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  14/10/2021 - Edição nº 4237

  Resumo: • Termo De Apostilamento Ao 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021 – Empresa: IES Da Rocha Eireli.

  Nº certificação: AMWXLBZLTEEB7/81HBQD8G

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  14/10/2021 - Edição nº 4236

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 2400/2021 - Objeto: Aquisição de aparelho eletrônico celular. Prazo máximo para envio das propostas: até terça-feira, 19 de outubro de 2021 até 23h:59 min.

  Nº certificação: RDO43GJGUV20N9D8UANLRQ

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  14/10/2021 - Edição nº 4235

  Resumo: Portaria nº. 41/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003 c/c o Art. 17 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Maria José Silva de Souza, serviçal.
  -Portaria nº. 42/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003 c/c o Art. 17 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Espedita Oliveira da Silva, zelador.
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  Nº certificação: C88MJOFX4FHOV/XUYUV1NQ

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  14/10/2021 - Edição nº 4234

  Resumo: • Súmula do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2019, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa S.K. Construções e Serviços Gerais EIRELI – ME - Processo Nº: 6.060/2021.

  Nº certificação: FDRRTFBO00LN3VCYGJIBIW

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  14/10/2021 - Edição nº 4233

  Resumo: • Tomada de Preço Nº 08/2021 - Processo Nº: 5004/2021 - Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Casa de Acolhimento no Município de Palmeira dos índios.

  Nº certificação: BEUB7GZZGLVECTMXYS7RTQ

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  13/10/2021 - Edição nº 4232

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 6925/2021 - Aquisição emergencial de vestimentas, fardamentos, incluindo a confecção.

  Nº certificação: 2RT40WXZTQ/2//BLJLXQJQ

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  13/10/2021 - Edição nº 4231

  Resumo: • Súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa W.K.M. Soluções Tecnologicas Eireli.
  -• Súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa L A Pazinato Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda.
  -• Súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Sentinela do Vale Comercial Eireli – EPP.
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  Nº certificação: XWQRC4LRZIVT/RNMNQTGYA

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  13/10/2021 - Edição nº 4230

  Resumo: Portaria Nº 897/2021 de 13/10/2021.
  -Portaria Nº 898/2021 de 13/10/2021.
  -Portaria Nº 899/2021 de 13/10/2021.
  -Portaria Nº 900/2021 de 13/10/2021.
  -Portaria Nº 901/2021 de 13/10/2021.
  -Portaria Nº 902/2021 de 13/10/2021.
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  Nº certificação: 4OZRBCJVSE49X1FGVEJTEG

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  13/10/2021 - Edição nº 4229

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato n° 077/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Santos & Rabelo Ltda Me.
  -Súmula do Termo de Contrato n° 088/2021. - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Klemps Máquinas Têxteis Ltda.
  -Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019, proveniente da Chamada Pública para Credenciamento nº 003/2019 - Que entre si celebram o Município De Palmeira dos Índios e do outro lado a Clínica Médica Marques & Marques S/S Ltda.
  -Súmula do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 105/2020 - Que Entre Si Celebram O Município De palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Brazlink Comércio e Serviços Ltda – Epp.
  -Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2018, proveniente do Credenciamento nº 008/2017 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Lamara Laboratório de Análise Médica de Arapiraca – Epp.
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  Nº certificação: OF0IYP2HE9RDSJ9CVYL1XA

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  13/10/2021 - Edição nº 4228

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 3610/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Cabral & Viana LTDA - Processo Administrativo: 3610/2021.

  Nº certificação: J7J0O2FTIZFX+AAEVGZG7Q

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  13/10/2021 - Edição nº 4227

  Resumo:
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 4311/2021 - Radar-Revenda de Automoveis Arapiraca-Ltda.
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  Nº certificação: A+UGTZV6JAWC7FU1KPWMFW

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  11/10/2021 - Edição nº 4226

  Resumo: Portaria Nº 896/2021 de 11/10/2021 - Constituir a Comissão Mista dos Precatórios do Antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamento e de Valorização do Magistério (FUNDEF) do município de Palmeira dos Índios, a fim de estabelecer os critérios e os percentuais para a efetiva destinação dos precatórios aos profissionais beneficiados, ressalvada a necessidade do Trânsito em julgado da Ação Judicial sob nº 0800810-23.2017.4.05.8001, em trâmite na 8ª Vara Federal de Alagoas.

  Nº certificação: VOWIMKKKV84S08AALWICUW

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  11/10/2021 - Edição nº 4225

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 2971/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa S P de Oliveira Pneus Eireli
  -Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2020, Proveniente da Tomada de Preços Nº 012/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Construtora Vasconcelos Eireli – EPP.
  -Súmula do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 221/2018, Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2018, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Wk Engenharia e Serviços Eireli – EPP.
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  Nº certificação: +UVS/NBJDXESW8+KN8H4BW

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  11/10/2021 - Edição nº 4224

  Resumo: Termo De Homologação – Processo Licitatório Nº 1719/2021 - Pregão Eletrônico Nº 039/2021 (891.688) – Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades de equipamentos para Vila do Idoso, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Inclusão e Desenvolvimento Social.
  -Aviso De Cotação – Processo Administrativo Nº 4008/2021 - Contratação de empresa ou pessoa física para instalação da coifa industrial na Cozinha Comunitária deste Município.
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  Nº certificação: SULUOUXCJBORCKDG6LVH3A

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  11/10/2021 - Edição nº 4223

  Resumo: Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019. (Clínica Sondgraph Ltda – Me).
  -Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2019. (P. A. Porfírio Brandão – Me).
  -Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2019. (P. A. Porfírio Brandão – Me).
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  Nº certificação: IY/8VIU6MZNEXW4XHUWZBW

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  08/10/2021 - Edição nº 4222

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo Nº. 6234/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades dos programas lotados juntos a Secretaria Municipal de Assistência Inclusão e Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: 3IKB1LP0ZGYUFC2XYXXZPQ

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  08/10/2021 - Edição nº 4221

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: VX6H+UJFKNMZVXJFTEEDAG

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  08/10/2021 - Edição nº 4220

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo Nº 2704/2021 - Convicta Serviços Eireli.

  Nº certificação: WLNYI+YMSGTJDMJ5BFAXKW

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  08/10/2021 - Edição nº 4219

  Resumo: Resultado Da Licitação – Tomada De Preço Nº. 07/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça situada na Rua José e Maria Passos, Centro, Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: DT1V0A6B/+IMU6JP3PXHZW

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  07/10/2021 - Edição nº 4218

  Resumo: Republicado por Incorreção - Termo de Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Biênio 2021-2023.

  Nº certificação: 7CI2CGS46DCJEGEAGBKAYG

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  07/10/2021 - Edição nº 4217

  Resumo: Aviso de Licitação - PE Nº 050/2021 (BB Nº 900477) - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de gesso para paredes em blocos, drywall e forros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: P2DMFMRFQZABRU8OZQZ4PW

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  06/10/2021 - Edição nº 4216

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 6950/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão comercial em frequência modulada (FM).

  Nº certificação: I2WCJLTQJJDH/3CMK4ARLQ

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  06/10/2021 - Edição nº 4215

  Resumo:
  -Resolução nº 007 de 14 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação das Instituições no processo de Registro e/ou Renovação de Inscrição de Entidades e Programas/Projetos, Governamentais ou Não – Governamentais junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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  Nº certificação: 6VSAO1TDADARHQ+RWXHWNQ

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  06/10/2021 - Edição nº 4214

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº. 016/2021 - Processo Nº. 732/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 016/2021 – Objeto: Aquisição especializada de sistema de segurança eletrônica e controle de acesso, incluindo a instalação/funcionamento, licenças, se necessário, parte elétrica, rede lógica, aterramento e fontes de energia para Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.

  Nº certificação: N8ARIPO3XPB6HSQE7EFV6Q

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  05/10/2021 - Edição nº 4213

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 862/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Inventário Patrimonial de Bens Moveis e Imóveis na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
  -Termo De Posse Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher- Biênio 2021-2023.
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  Nº certificação: Z4HCGXE21RBQL8TOX+VQPW

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  05/10/2021 - Edição nº 4212

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios/Ale A Empresa Mabelê Comércio De Veículos Eireli-Epp- Processo Nº: 3022/2021- Contrato N°: 3022/2021.

  Nº certificação: UCWLGXQ2ML9OZLHTTEXOOQ

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  05/10/2021 - Edição nº 4211

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 36102021 - Cabral e Viana LTDA.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 155/2021 - Processo Administrativo Nº 407/2021 - Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli - ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 157/2021 - Processo Administrativo Nº 407/2021 - Agroveterinaria RM Eireli - EPP.
  -Contrato Administrativo Nº 086/2021 - Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli - ME.
  -Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2019 Processo Nº: 5.532/2021 - Associação Beneficente de Palmeira dos Índios
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2020 Processo Nº: 3.810/2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Palmeira dos Índios
  -Termo de Ratificação Nº 016/2021 - Jonas Calixto de Oliveira Filho 10961737433 - ME.
  -Aviso de Convocação – Tomada de Preços Nº 008/2021 - Contratação de Empresa Para a Ampliação e Reforma da Casa de Acolhimento no Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: KSXQ8RLBPYG/1LP1QXTSEA

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  05/10/2021 - Edição nº 4210

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 3071/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de gesso para paredes em blocos DRYWALL E Forros. Processo De Dispensa
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial Nº 6734/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de carrinho, para o transporte de carga, e outros, destinados ao almoxarifado da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, conforme especificações no Termo de Referência.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 8.179/2019 - Objeto: Aquisição do produto informado Caldeira Horizontal ou Vertical, é de suma importância, para higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras. Que será destinada ao Matadouro Municipal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.
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  Nº certificação: 2G2DOKH2TKJXSNVTJDBULQ

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  04/10/2021 - Edição nº 4209

  Resumo: Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 046/2021- Licitação Banco Do Brasil (BB Nº 896859) - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para locação mensal de licenciamento de software, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, manutenção e o treinamento, para atender às necessidades de serviços e de modernização da administração tributária da Secretaria de Finanças.

  Nº certificação: KC1TROEFXZ3IDY4PJ3FO4Q

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  04/10/2021 - Edição nº 4208

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 033/2021.

  Nº certificação: D7AC3EUHYY6ASHVO2YOTTA

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  04/10/2021 - Edição nº 4207

  Resumo: • Republicação - Súmula do Termo de Contrato Administrativo 6282/2021, Que Entre Si celebram o Município de Palmeira dos Índios e L Santos de Oliveira Comercio Varejista de Suprimentos de Informática

  Nº certificação: RNZKFC4TL/BJW0HA67I40A

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  01/10/2021 - Edição nº 4206

  Resumo: • Decreto Nº 2.126/2021, de 01 de outubro de 2021- Declara situação de emergência nas áreas afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme in/mi 01/2012.

  Nº certificação: WVWO/N1UWT08HAYBSA2EDG

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  01/10/2021 - Edição nº 4205

  Resumo: • Resultado Final do Processo Eleitoral.

  Nº certificação: VV8KQMMW8ESRYEHIDAVBHQ

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  01/10/2021 - Edição nº 4204

  Resumo: Portaria N.º 882/2021 de 30/09/2021 - Nomear Pedro Alberto de Araujo Toledo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-03.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09/2021 - Reforma de Setores do Estádio Juca Sampaio, no Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Licitação - PE Nº 048/2021 (BB Nº 899038) - Aquisição de equipamento e materiais permanentes odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação - PE Nº 049/2021 (BB Nº 899334) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde, especificamente para médicos plantonistas intensivistas nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica e coordenador médico para unidade de pronto atendimento 24 horas – UPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 5922/2021 - Contratação emergencial de poços artesianos para o abastecimento de água nas comunidades rurais do Município.
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  Nº certificação: TZSDPRMTDSPJ7/ONH9VOGA

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 4203

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº: 6282/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E L Santos De Oliveira Comercio Varejista De Suprimentos De Informatica- Processo Nº: 6282/2021.

  Nº certificação: FEJXA52AUHGUHR4PCQYE5A

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  30/09/2021 - Edição nº 4202

  Resumo: Portaria Nº 37/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Juciane da Silva Pereira, Escriturário, Padrão A, Grau XII,
  -Portaria Nº 38/2020 - Conceder o benefício de Pensão por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, ao dependente José Almeida Barros, beneficiário da segurada Marlene Nunes Barros, ex-segurada deste Instituto, exercia o Cargo de Agente Comunitário de Saúde – PSF – Coruripe da Cal.
  -Portaria Nº 39/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 ao servidor/ segurado Francisco de Assis Barros Barbosa.
  -Portaria Nº 40/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Maria do Socorro dos Santos, Serviçal, Padrão A.
  -Portaria Nº 878/2021, de 30/09/2021 – Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 30 de setembro de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
  -Portaria Nº 879/2021, de 30/09/2021 – Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Eronildo Machado De Oliveira, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 30 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -Portaria Nº 880/2021, de 30/09/2021 – Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto Dos Santos, , para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 30 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -Portaria Nº 881/2021, de 30/09/2021 – Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 30 de setembro de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
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  Nº certificação: ZIBMGQNIJTMAP/MF06DXHG

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  30/09/2021 - Edição nº 4201

  Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº. 087/2021 - Tomada De Preços Nº: 006/2021 - Processo Nº: 2.551/2021 - Empresa Phs Engenharia Ltda.

  Nº certificação: YNKCSEPFBQOJHMT2W7UCZQ

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  30/09/2021 - Edição nº 4200

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
  -Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 3527/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Dormed Hospitalar Eireli-Epp - Contratada: Dormed Hospitalar Eireli-Epp.
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  Nº certificação: ABFL7OY3LVCNF/VBYHZXGW

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  30/09/2021 - Edição nº 4199

  Resumo: Convocação Para A Eleição Das Entidades Para A Composição Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher, Biênio 2021-2023.

  Nº certificação: U9LAL0B+TF9IMLDRL4VHWA

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  29/09/2021 - Edição nº 4198

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 038/2021 (891.686) Processo Licitatório 407/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 2431/2021
  -

  Nº certificação: RCT39H49VFNOPWR4WM0NYA

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  29/09/2021 - Edição nº 4197

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4978/2021 - Aquisição de EPI’S, para serem usados no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e para os catadores da coleta seletiva do Município de Palmeira dos Índios.
  -

  Nº certificação: HRHH4N/YSAEMVUXTBY19CA

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  29/09/2021 - Edição nº 4196

  Resumo: Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa I E S da Rocha Eireli.
  -Súmula do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018, Oriundo do Pregão Presencial Nº 041/2017, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Oops Telecom Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: MQP4N2SSEZP2WYFYM3O/PG

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  29/09/2021 - Edição nº 4195

  Resumo: Aviso de Licitação PE Nº 047/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS - Equipamentos de Proteção Individual, para atender os garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 3071/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de gesso para paredes em blocos DRYWALL E FORROS.
  -Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 8.179/2019 - Objeto: Aquisição do produto informado Caldeira Horizontal ou Vertical, é de suma importância, para higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras. Que será destinada ao Matadouro Municipal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.
  -

  Nº certificação: KMCWDNY/KKSERLXZKSSQGA

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  28/09/2021 - Edição nº 4194

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preços Nº: 006/2021- Processo Administrativo Nº 2551/2021 – Empresa: PHS Engenharia Ltda.

  Nº certificação: +1ODBPH7RATNLLZOHNDEXG

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  28/09/2021 - Edição nº 4193

  Resumo: • Aviso de Convocação – Tomada de Preço 007/2021.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 082/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa TIE Tapetes – EIRELI – EPP, Para a Aquisição de Bens.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 5164/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA.
  -• Errata Ata de Registro de Preços N° 140/2021 do Pregão Eletrônico N° 021/2021.
  -• Extrato da Ata de Registro Nº 154/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2021 do Processo Nº 4.864/2021.
  -

  Nº certificação: 751XGVM2XV1YDKSB3LNVJQ

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  28/09/2021 - Edição nº 4192

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de preços nº 005/2021 - Segunda Chamada - Objeto: Contratação de empresa especializada para Projeto Básico de Muro de Gravidade Praça Moreno Brandão.

  Nº certificação: BO6BT6XWVEEKCT2HC5LXCQ

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  27/09/2021 - Edição nº 4191

  Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 23 de setembro de 2021 - Homologar a Resolução nº 02/2021 CEI/CMEPI/AL, em conformidade com o Parecer nº 02/2021, aprovado na Sessão Ordinária do Conselho Pleno do dia 08 de setembro de 2021, referente ao Credenciamento e Autorização de Funcionamento do Colégio Diocesano Sagrada Família, para a oferta da Educação Infantil.
  -Portaria Nº 841/2021, de 27/09/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 27 de setembro de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
  -Portaria Nº 842/2021, de 27/09/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Eronildo Machado de Oliveira, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 27 de setembro de 2021,no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -Portaria Nº 843/2021, de 27/09/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto dos Santos, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 27 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -Portaria Nº 844/2021, de 27/09/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 27 de setembro de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
  -Portaria N.º 845/2021, de 27/09/2021 - Constituir a Comissão de Seleção, sob a presidência do primeiro indicado.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 016/2021 – Processo Administrativo Nº 6322/2021 - Silvanio Pereira da Silva.
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  Nº certificação: D4/LJSZIVMPCYNGQVORZZA

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  27/09/2021 - Edição nº 4190

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 037/2021 (890.843) - Objeto: Aquisição de uma maquina retroescavadeira.

  Nº certificação: WIEMBEAENSKEVBWYZONDQQ

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  27/09/2021 - Edição nº 4189

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 015/2021 - Contratada: Empresa Leitão e Uruba Ltda - Epp.
  -• Republicado por Incorreção - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio – CTR nº 004/2021 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado o Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano – Conagreste.
  -

  Nº certificação: VFWQ3MOE7Y1YJXDJTP7KTA

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  27/09/2021 - Edição nº 4188

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios – AL.

  Nº certificação: QRB5CAQKRC+RQKBKITZCLG

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  27/09/2021 - Edição nº 4187

  Resumo: Republicação por Incorreção - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2020 - Processo Nº: 1.693/2021. Empresa Labox Comunicação Estratégica Ltda – ME.

  Nº certificação: TRGSRYZF7LNF04+BVTI9CQ

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  27/09/2021 - Edição nº 4186

  Resumo: Resultado Da Licitação- Tomada De Preços Nº 06/2021 – Empresa: PHS Engenharia Ltda.

  Nº certificação: 0DVYIW9SIRC+EYE2DBGV8G

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  24/09/2021 - Edição nº 4185

  Resumo: • Resultado das Entidades Habilitadas para o Processo de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, biênio 2021-2023.

  Nº certificação: UAUF+9SHAZ5TC9IHFKIQXA

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  23/09/2021 - Edição nº 4184

  Resumo: Extrato da Ata de Registro 151/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2021 (BB Nº 889188) - Luna & Gaia Ltda

  Nº certificação: KOKXDUKQLKO9ZBDS96TTOG

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  23/09/2021 - Edição nº 4183

  Resumo: - Aviso De Cotação - Processo Administrativonº6234/2021 - Objeto: Cotação Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Com Base No Art. 24, IV Da Lei Nº 8.666/93.
  -- Termo De Ratificação Nº 015/2021 - Processo Nº: 652/2021 - Empresa: Leitão E Uruba Ltda – Epp.
  -

  Nº certificação: TETKD4MSXIZGWFXGTBPVYA

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  23/09/2021 - Edição nº 4182

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços n. 08/2021.

  Nº certificação: V0FFPSDCNVAMY74IGCADYG

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  22/09/2021 - Edição nº 4181

  Resumo:
  -Republicação Por Incorreção da Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2020 - Labox Comunicação Estratégica Ltda – ME.
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  Nº certificação: 5R6WUK0GQPROMBDA3BXSJW

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  22/09/2021 - Edição nº 4180

  Resumo: • Súmula do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2016, Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2016, Que Entre Si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa SPS Construções e Empreendimentos EIRELI – EPP - Processo Nº 4.968/2021.
  -• Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2015, Proveniente da Concorrência Nº 002/2015, Que Entre Si celebram o Município de Palmeira dos Índios E do outro lado a Empresa M D M dos Santos Engenharia EIRELI – EPP - Processo Nº 5.111/2021.
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  Nº certificação: DWRAFFJFGFLNY65SWMOUVA

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  22/09/2021 - Edição nº 4179

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5939/2021 - Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço do seguro veicular total, com assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional do veículo oficial novo Duster Oroch Dynamique 1.6, Marca Renault modelo 2021/2022 do Programa Bolsa Família deste município.

  Nº certificação: L9KMFOIDMPPHRBWE+QAOAQ

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  21/09/2021 - Edição nº 4178

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5923/2021 – Contratação de Poços Artesianos Para Captação de Água Potável, Que Venham a Suprir a Necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e da População do Município de Palmeira dos Índios/AL, Com Previsão de Contratação Pelo Período de 12 Meses, no Raio de 8 Km da Secretaria de Agricultura.

  Nº certificação: RX88QPVNAL95U0VZTCWZ5G

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  21/09/2021 - Edição nº 4177

  Resumo: Extrato da Ata de Registro N° 140/2021 do Processo N° 2.743/2021.
  -Extrato da Ata de Registro N° 152/2021 do Processo N° 4.264/2021.
  -Extrato da Ata de Registro N° 153/2021 do Processo N° 4.864/2021.
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  Nº certificação: MQLYWEAOZA9QB+PRRVSJDQ

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  21/09/2021 - Edição nº 4176

  Resumo:
  -Súmula do Termo de Contrato n° 077/2021 - Santos & Rabelo Ltda ME.
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  Nº certificação: YVSA3RFQ0IJD4ZX0NUV8WG

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  21/09/2021 - Edição nº 4175

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 3527/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de equipamentos e materiais médicos-hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 8JAYZTTT7CRLZR9GVXEDUA

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  21/09/2021 - Edição nº 4174

  Resumo: • Aviso de Licitação PE Nº 046/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Tecnologia da Informação para locação mensal de Licenciamento de Software.

  Nº certificação: ZYDWFLGP3IFPZO2FNLARUA

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  20/09/2021 - Edição nº 4173

  Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 041/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: VRJJCU2DOVKY3ABWN2IVHQ

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  20/09/2021 - Edição nº 4172

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 5599/2021 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Daniel Cavalcante Sambinelli.

  Nº certificação: WJZYOXCZW/FOMJLFOARMNQ

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  20/09/2021 - Edição nº 4171

  Resumo: • Portarias Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
  -• Resolução Nº 02/2021 – CEI/CMEPI-AL De 08 De Setembro De 2021 - Concede Credenciamento e Autorização de Funcionamento ao Colégio Diocesano Sagrada Família, para oferta da Educação Infantil, com recomendações.
  -• Parecer Nº 02/2021 – Processo Nº 03/2019 SEMEDE 02/2020 CMEPI – Credenciamento, autorização de funcionamento do Colégio Diocesano Sagrada Família.
  -

  Nº certificação: RRSH2GDQRPDF7H1T+JG50Q

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  20/09/2021 - Edição nº 4170

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 2899/2021 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Jefferson Raimundo dos Santos Silva.

  Nº certificação: K14VOO9XPGGCE0XU65ASPW

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  20/09/2021 - Edição nº 4169

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 4008/2021 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para instalação da coifa industrial na Cozinha Comunitária deste município.

  Nº certificação: KY61AFX3YRSLXLQD0L2E4G

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  17/09/2021 - Edição nº 4168

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 5920/2021 Processo Nº: 5.920/2021. (Ranilson Viana Barbosa Esculturas E Monumentos -Me.)

  Nº certificação: OLCEWMH9OT028688XV272W

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  17/09/2021 - Edição nº 4167

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 4738/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializado junto a formação continuada para servidores lotados na secretaria Municipal de Educação Esporte Lazer e Juventude.
  -• Súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e o Instituto Brasileiro de municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão Contrato Nº 4738/2021 – Contratada: O Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão.
  -

  Nº certificação: 8RZJ70GIXNHUAII1GHAM+W

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  17/09/2021 - Edição nº 4166

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Habilitação- Tomada De Preços Nº 07/2021 - Contratação de empresa especializada para reforma da Praça situada na Rua José e Maria Passos, Centro, Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: YHMM/2PN/PIRBK6WING3KA

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  17/09/2021 - Edição nº 4165

  Resumo: • Aviso de Licitação PE nº 045/2021 (BB Nº 895950) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção pesada.

  Nº certificação: ZUKNCODVYTAYXTR8J1TRTA

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  15/09/2021 - Edição nº 4164

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 01 COMDIM, de 15 de Setembro de 2021 - Seleção de Entidades da Sociedade Civil para Integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) Mandato (2021-2023).

  Nº certificação: BWGYY4LNUDRC5SNDAJ/VAA

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  15/09/2021 - Edição nº 4163

  Resumo: • Aviso De Convocação – Tomada De Preço Nº. 006/2021 – Empresa: PHS Engenharia Ltda.

  Nº certificação: GWQGFUWNRAMP8IU7TVML/A

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  14/09/2021 - Edição nº 4162

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 4978/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’S, para serem usados no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e para os catadores da coleta seletiva do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: B9P1DU4VY/1E4LNIEDIMMW

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  14/09/2021 - Edição nº 4161

  Resumo: • Aviso de Licitação PE Nº 042/2021.
  -• Aviso de Licitação PE Nº 043/2021.
  -• Aviso de Licitação PE Nº 044/2021.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 4630/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros. Prazo para entrega das propostas até 17/09/2021 às 23:59hrs.
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  Nº certificação: PKE+YFCZH7ZL4PP3TQEH4A

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  13/09/2021 - Edição nº 4160

  Resumo: - Portaria Nº 820/2021 de 13/09/2021 - Designar a Servidora Josélia Nunes de Almeida França, investida no função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda de Palmeira dos Índios/AL, como ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme artigos 8º e 21, da Resolução CONANDA nº 137/2010.
  -- Portaria Nº 821/2021 de 13/09/2021 - Criar a comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o Biênio 2021-2023.
  -

  Nº certificação: ZMWKGSBW8H4GUUMLDAPTKG

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  13/09/2021 - Edição nº 4159

  Resumo: • Portaria Nº 816/2021 De 13/09/2021 – Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto Dos Santos, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -• Portaria Nº 817/2021 De 13/09/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -• Portaria Nº 818/2021 De 13/09/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -• Portaria Nº 819/2021 De 13/09/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Lenildo José Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
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  Nº certificação: I/NANSIPPIRHUMMHHVAMYA

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  13/09/2021 - Edição nº 4158

  Resumo: - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo Nº 5920/2021 – Objeto: Contratação do artista plástico “Ranilson Viana Barbosa”. (Ranilson Viana Barbosa Esculutras e Monumentos ME).

  Nº certificação: YJCPY0NH5KUV86AEKMDATQ

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  10/09/2021 - Edição nº 4157

  Resumo: • Súmula do Contrato Administrativo N° 080/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa MEDI COMPANY Equipamentos de Proteção LTDA-EPP para aquição de bens.
  -• Extrato da Ata de Registro N° 142/2021 - Pregão Eletrônico N° 014/2020 do Processo N° 5.105/2019
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  Nº certificação: 6/M8FUTJM+AXA6KRYTK8+W

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  10/09/2021 - Edição nº 4156

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 078/2021 Processo nº 1.844/2021 - Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda - ME.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 079/2021 Processo nº 1.844/2021 - Cirurgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 081/2021 Processo nº 1.844/2021 - Scala Serigrafia Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: UA3I1PB0MSXIASPB7TDIPW

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  10/09/2021 - Edição nº 4155

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 2970/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Mc Manutenção e Comércio para Instrumento Ltda

  Nº certificação: GVA9J3PZICYYIZ/THFBYVA

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  10/09/2021 - Edição nº 4154

  Resumo: • Súmulas dos Termos de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 7HYNNJNDB9LROF+H9LE9FA

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  09/09/2021 - Edição nº 4153

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 034/2021 Processo Licitatório n° 4864/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de piso intertravado.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 6282/2021 - Cotação para material de expediente, tipo papel, com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS nº 014/2021 Processo Administrativo nº 5306/2021 - Dalmo Gonzaga Moura.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS nº 015/2021 Processo Administrativo nº 4766/2021 - Joseane Tenório da Silva.
  -Súmula do Aditivo de Locação SMSPCU nº 001/2021 Processo Administrativo nº 4587/2021 - Antônio Marques de Oliveira.
  -

  Nº certificação: TCO9BWBY46USQOMWJ3SNCA

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  09/09/2021 - Edição nº 4152

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 1671/2021 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e Edson Gomes Barbosa.

  Nº certificação: RQU2DZQAROUBFPCWDGFJVA

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  09/09/2021 - Edição nº 4151

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 2234/2021 - Empresa: J G Geradores EIRELLI.

  Nº certificação: V+9DGWNRWGKZV/VSUT96GQ

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  09/09/2021 - Edição nº 4150

  Resumo: Portaria Nº 808/2021 de 09/09/2021
  -Portaria Nº 809/2021 de 09/09/2021
  -Portaria Nº 810/2021 de 09/09/2021
  -Portaria Nº 811/2021 de 09/09/2021
  -Portaria Nº 812/2021 de 09/09/2021
  -Portaria Nº 813/2021 de 09/09/2021
  -Portaria Nº 814/2021 de 09/09/2021
  -Portaria Nº 815/2021 de 09/09/2021
  -Termo de Homologação Processo Licitatório 641/2021 Pregão Eletrônico 024/2021 (889.188)
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 5939/2021
  -

  Nº certificação: DMJDRPZIHCA6ZKXJP278PG

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  09/09/2021 - Edição nº 4149

  Resumo: Súmula do Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato 008/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Lucena Topografia & Construção Ltda – EPP.

  Nº certificação: VBGMAQGV0XSKJTWREHWQUQ

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  08/09/2021 - Edição nº 4148

  Resumo: • Segunda Chamada do Resultado Final do Prêmio de Fomento À Cultura - Escritor Sandro Melros.

  Nº certificação: YOBAA4YHBBEXSDOQZ8B7CA

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  08/09/2021 - Edição nº 4147

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Fênix Locação de Automóveis EIRELI – EPP.

  Nº certificação: 2MSNQICDDWERJ2SHG2XT8G

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  08/09/2021 - Edição nº 4146

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios – AL.

  Nº certificação: T+UHWSBUYNCNC7JFE8SHNA

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  08/09/2021 - Edição nº 4145

  Resumo: • Republicado por Incorreção - Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4008/2021 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para instalação da coifa industrial na Cozinha Comunitária deste município.

  Nº certificação: JMQEK7EU5EW8EFFN/5JVWG

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  08/09/2021 - Edição nº 4144

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4008/2021 - Contratação de empresa ou pessoa física para instalação da coifa industrial na Cozinha Comunitária deste município.

  Nº certificação: GDCCEIZ58KVUQN5HBLAP/G

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  08/09/2021 - Edição nº 4143

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 041/2021 (BB Nº 894208) - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira Dos Índios/AL

  Nº certificação: J5GIH17K6KZCU2LGIRAVBG

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  06/09/2021 - Edição nº 4142

  Resumo: Súmula Dos Terceiros Termos Aditivos Aos Termos De Colaboração 01/2018, 02/2018 Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Associação Palmeirense De Assistência Ao Idoso.

  Nº certificação: A7TQQCLL6XDRMEE/NBLXZG

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  06/09/2021 - Edição nº 4141

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2703/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender aos alunos da zona urbana e rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios/AL.
  -Publicação da Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 332/2021. (Reeducation Consultoria E Tecnologia Ltda.)
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  Nº certificação: BWDS2DCGOBMIS6HFOESPDW

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  06/09/2021 - Edição nº 4140

  Resumo: - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 5922/2021.

  Nº certificação: X3JWFAJEC4IGJB3RFFEELQ

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  03/09/2021 - Edição nº 4139

  Resumo: - Termo de Doação - Doar ao Estado de Alagoas, mais precisamente à Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento – SETRAND, o Projeto Básico contendo o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra em comento, que será objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, contendo, ainda, os seguintes elementos: a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza; b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante a fase de elaboração de projeto executivo e de realização das obras; c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para sua execução; d) informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para sua execução; e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso; f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.

  Nº certificação: 2S2FPOZZUC2VLH7TMPL7IA

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  03/09/2021 - Edição nº 4138

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5939/2021 - Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço do seguro veicular total, com assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional do veículo oficial novo DUSTER OROCH DYNAMIQUE 1.6, MARCA RENAULT modelo 2021/2022 do Programa Bolsa Família deste município.

  Nº certificação: VWWQJ3ZILSNXOWJXOO4HQA

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  03/09/2021 - Edição nº 4137

  Resumo:
  -• Lei Nº 2.391/2021, De 03 De Setembro De 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fabiano Gomes, e dá outras providências.
  -• Mensagem De Veto - Projeto De Lei N.º CM 039/2021 - Processo Nº 5380/2021, De 04 De Agosto De 2021.
  -• Mensagem De Veto - Projeto De Lei N.º CM 040/2021 - Processo Nº 5381/2021, De 04 De Agosto De 2021.
  -• Portaria Nº 803/2021 De 03/09/2021 – Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cássio Júnio Ferreira Da Silva, inscrito no CPF sob o nº 115.629.444-44, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 01 de setembro de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
  -• Resultado De Julgamento da Habilitação - Tomada De Preços Nº. 06/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Francisco Cavalcante, Centro, Palmeiras dos Índios/AL.
  -• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Rateio – CTR Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº: 6.008/2021 - Contratada: Consórcio Regional De Resíduos Sólidos Do Agreste Alagoano – CONAGRESTE.
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  Nº certificação: CO+GM9MYUPHFYHLU9LOJJA

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  03/09/2021 - Edição nº 4136

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial nº 2704/2021 - Objeto: Contratação emergêncial de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender os alunos da zona rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 5015/2021 - Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação da prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas, para atender as demandas deste Município de Palmeira dos Índios/AL, Sem Condutor e Sem Combustível.
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  Nº certificação: PHDGEPY1GLQLKBFCL9OBZQ

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  02/09/2021 - Edição nº 4135

  Resumo: • Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 5581/2021 - Objeto: Contrato de locação do imóvel localizado na rua Moreira e Silva, Nº 116, centro, Palmeira dos Índios/AL, na qual terá como funcionamento o centro especializado em atendimento à mulher em situação de violência (CEAM) deste município.

  Nº certificação: 0VRPSEBJ448EMEVSOJRMLW

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  02/09/2021 - Edição nº 4134

  Resumo: - Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1844/2021 Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de materiais necessário à garantia da segurança sanitária dos estudantes e profissionais de educação das escolas publicas municipais, estaduais e IFAL.
  -Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 2639/2021 Pregão Eletrônico Nº 030/2021. (CEJOM Comercio e Serviços Ltda.)
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  Nº certificação: WQVCONYGETP810XWHFM/TA

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  02/09/2021 - Edição nº 4133

  Resumo: Lei nº 2.383/2021, de 27 de Agosto de 2021 - Institui o “Dia do Torcedor Tricolor” e dá outras providências.
  -Lei nº 2.384/2021, de 27 de Agosto de 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Santo Antônio, e dá outras providências.
  -Aviso de Cotação - Equipamentos para parque infantil.
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  Nº certificação: RKG+CGGUJZHG0WY8ABOVWW

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  02/09/2021 - Edição nº 4132

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3624/2021 - Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: LNZULJA6LZGDZICBUAIAWA

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  01/09/2021 - Edição nº 4131

  Resumo: • Súmula do terceiro termo aditivo ao contrato Nº 096/2020, oriundo da tomada de preços Nº 003/2020, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a empresa Construtora Novo Horizonte Eireli.

  Nº certificação: XJ9UBXZ9IZKIGGM2AZVLSG

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  01/09/2021 - Edição nº 4130

  Resumo:
  -Decreto nº 2.124/2021, de 01 de Setembro de 2021 - Decreta luto oficial.
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  Nº certificação: OGSVTH/KGRLHMOODZDBNUG

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  01/09/2021 - Edição nº 4129

  Resumo: - Decreto Nº 2.123/2021, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Palmeira dos Índios/AL, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

  Nº certificação: D81AZI+LWVGY+TT/EF9Y1Q

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 4128

  Resumo:
  -Portaria nº 792/2021 de 31/08/2021.
  -Portaria nº 793/2021 de 31/08/2021.
  -Portaria nº 794/2021 de 31/08/2021.
  -Portaria nº 795/2021 de 31/08/2021.
  -Portaria nº 796/2021 de 31/08/2021.
  -Portaria nº 797/2021 de 31/08/2021.
  -Portaria nº 798/2021 de 31/08/2021.
  -Portaria nº 799/2021 de 31/08/2021.
  -Portaria nº 800/2021 de 31/08/2021.
  -Portaria nº 801/2021 de 31/08/2021.
  -Portaria nº 802/2021 de 31/08/2021.
  -

  Nº certificação: X5U2ZJFRQ+SF5TX9IVOJIG

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  31/08/2021 - Edição nº 4127

  Resumo: • Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 5298/2021 - Objeto Aquisição de material permanente, tipo eletrodoméstico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Lazer, Esporte e Juventude.

  Nº certificação: GUOKS9ULAJDO7QRUMASH/A

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  31/08/2021 - Edição nº 4126

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº: 5297/2021 – Objeto: Aquisição de material permanente, tipo mobília para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Lazer, Esporte e Juventude.

  Nº certificação: MWPH/IGU0YQAMZYQPTMKHA

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  31/08/2021 - Edição nº 4125

  Resumo: Aviso de Cotação (Republicação) - Processo Administrativo Nº 652/2021 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção predial corretiva no prédio sede da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.

  Nº certificação: CMRFUNBTODMLJD3KNNC72A

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  31/08/2021 - Edição nº 4124

  Resumo: Aviso de Licitação do PE nº 040/2021 (BB Nº 892590) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de pórticos e placas de regulamentação, no Conjunto Edval Vieira Gaia, na cidade de Palmeira dos Índios, Alagoas.

  Nº certificação: /IDAS3D2H0HC+LRR3BNGUA

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  30/08/2021 - Edição nº 4123

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4977/2021 - Objeto: Aquisição de Ferramentas, para serem usadas no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de Palmeira dos Índios. Prazo final para envio das propostas terça-feira dia 31/08/2021 às 23:59.
  -• Republicações por incorreção - Súmulas de Nº 4989-2021, 4992-2021, 4988-2021, 4990-2021, 4993-2021 e 4994-2021.
  -• Sumula do Processo 5214/2021
  -

  Nº certificação: JQKAT5V8O7N1HLPJUEFMTG

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  30/08/2021 - Edição nº 4122

  Resumo: • Aviso Suspensão Licitação do PE nº 036/2021 – Licitação Banco do Brasil (BB n. 890458).

  Nº certificação: 5BEDWU+UWZWR4NKPST5YQQ

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  27/08/2021 - Edição nº 4121

  Resumo: • Republicado por incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 022/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e Alex Souza Cavalcante do Processo Nº 4989/2021.
  -• Republicado por incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 020/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e Kaio Henrique dos Santos Luz do Processo Nº 4993/2021.
  -• Republicado por incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 019/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e José Ricardo da Silva do Processo Nº 4994/2021.
  -

  Nº certificação: MUBL3DGBMRY4OXQOQSPDAG

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  27/08/2021 - Edição nº 4120

  Resumo: Lei Nº 2.383/2021, de 27 de Agosto de 2021 - Institui o “Dia do Torcedor Tricolor” e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.384/2021, de 27 de Agosto de 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Santo Antônio, e dá outras providências.
  -Republicação Por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo 021/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Feliciano Domingos da Silva.
  -Republicação Por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo 023/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Túlio Francino de Almeida.
  -Republicação Por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo 024/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Francisco da Costa Barros.
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  Nº certificação: BKUZAERXD7XDTCOB5P4WRW

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  27/08/2021 - Edição nº 4119

  Resumo: • Republicado por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 021/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e Feliciano Domingos da Silva.

  Nº certificação: 1FCDHJ3+YCW3L7YXVIUUKW

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  26/08/2021 - Edição nº 4118

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 120/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 4186/2021.
  -Súmula do Termo de Contrato N°: 061/2021 Administrativo, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Nova Max Máquinas e Equipamentos EIRELI – ME do Processo Nº: 5.058/2021.
  -

  Nº certificação: NRWG0HF4WGXETUOQHM6NJG

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  26/08/2021 - Edição nº 4117

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º021-2021, que entre si Celebram o Município de Palmeiras dos Índios e do outro lado a Empresa AJS Comercial Eirelli

  Nº certificação: WPZ5J4TIYQ6DGV6X65TRZQ

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  26/08/2021 - Edição nº 4116

  Resumo: • Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 5338/2021- Objeto: Aquisição de materiais de expediente, consumo e outros, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

  Nº certificação: I30EOJXNCQAHRVBYQTIMHG

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  25/08/2021 - Edição nº 4115

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria Nº 736/2021 - Nomear Hercules de Lima Barros, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Saúde Ambiental e do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -Republicação por Incorreção -Portaria Nº 785/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cícero Batista da Silva, para cumprir agenda na cidade de Estância/SE, em 24 e 25 de agosto de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).
  -Portaria Nº 791/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, José Antônio dos Santos Reis, para cumprir agenda na cidade de Estância/SE, em 24 e 25 de agosto de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
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  Nº certificação: 4YHLXUCSTKKPDO6S8BYOWQ

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  25/08/2021 - Edição nº 4114

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2020 - Processo Nº: 1.693/2021. Empresa LABOX Comunicação Estratégica Ltda – ME.

  Nº certificação: ILXEIAEXN0N59LAWSIKUDA

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  25/08/2021 - Edição nº 4113

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4977/2021 - Objeto: Aquisição de Ferramentas, para serem usadas no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de Palmeira dos Índios.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5120/2021 - Objeto: Solicitação da troca de marca de produto Flanela Flanemberg para Flanela Popó, e Escova Dental Adulto Enlace para Colgate.
  -

  Nº certificação: 8QAEQL7Y58ZNDUFNDDZZWW

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  25/08/2021 - Edição nº 4112

  Resumo: - Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, pavimentação e urbanização em diversas ruas no Loteamento Alameda do Campo no Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5360/2021 - Objeto: Solicitação da troca de marca de produto Respiridona 2MG, comprimido revestido, Laboratório União Quimica para o Laboratório Prati Donaduzzi.
  -

  Nº certificação: ONAGRYKD0/GL6RKVM2IJSW

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  25/08/2021 - Edição nº 4111

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 732/2021 - Aquisição especializada de sistema de segurança eletrônica e controle de acesso para Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -Extrato da Ata de Registro n° 143/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - A J P de Souza Comércio Atacadista - ME.
  -Extrato da Ata de Registro n° 144/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - CCK Comercial Ltda - EPP.
  -Extrato da Ata de Registro n° 145/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - Confiança Comercial de Produtos Ltda - EPP.
  -Extrato da Ata de Registro n° 146/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda - ME.
  -Extrato da Ata de Registro n° 147/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - Gaskam Comercio e Construção Civil Eireli - ME.
  -Extrato da Ata de Registro n° 148/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - Industria e Comercio Colchões Orthovida Ltda - EPP.
  -Extrato da Ata de Registro n° 149/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - Irmãos Bohrer Eletro Eletronicos Eireli - ME.
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  Nº certificação: 2L6YZ+MRRQQYUMRPDOU+NQ

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  25/08/2021 - Edição nº 4110

  Resumo: • Ato Adjudicatório - Ratificação Chamada Pública n. 003/2021 – Processo Administrativo n. 320/2021.

  Nº certificação: TXWEWQQMWFEZEBKO4VR0ZG

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  25/08/2021 - Edição nº 4109

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 038/2021 (BB Nº 891686) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas
  -• Aviso de Licitação - PE Nº 039/2021 (BB Nº 891688) - Aquisição gêneros alimentícios, com base no convênio nº. 827805/2016 para a Rede de Serviços de Proteção Social – Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do município de Palmeira dos Índios/AL
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  Nº certificação: BC17BC6B0FBXYSX4TQMTYA

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  24/08/2021 - Edição nº 4108

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 3979/2021 - Contratação de empresa especializada junto ao fornecimento de materiais laboratoriais.
  -Súmula do Termo de Contrato n° 060/2021 Processo nº 4.961/2021 - Leide C. S. de Melo Costa Eireli.
  -Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2020 Proveniente da Tomada de Preços nº 010/2019 - Evolução Manutenção e Serviços Eireli – EPP.
  -Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2018, Proveniente da Tomada de Preços nº 002/2018 - WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
  -Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2018, Proveniente da Tomada de Preços nº 004/2018 - WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
  -Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2018, Proveniente da Tomada de Preços nº 004/2018 - WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
  -

  Nº certificação: 5AL9Z8MEKZWG/AV2ZFTANA

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  24/08/2021 - Edição nº 4107

  Resumo: • Portaria Nº 790/2021 De 24/08/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cláudia Valéria Oliveira Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 23 de agosto de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
  -• Decreto N.º 2.122/2021, De 24 De Agosto De 2021 - Concede incentivo locacional à empresa Elétrica Junqueirense - Me, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à instalação e manutenção elétrica.
  -• Aditivo Ao Edital Nº 001/2021 (SECULT) Chamada Pública Para Credenciamento E Contratação De Músicos Solos, Duplas, Trios E Bandas.
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  Nº certificação: 51LGBD3YZQBEV3YFBMGHVW

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  24/08/2021 - Edição nº 4106

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5733/2021 - Aquisição futura e programada de materiais de higiene e limpezas e outros, para recomposição do estoque do almoxarifado desta Prefeitura.

  Nº certificação: U/EYYGVRLRGFPTFZEKRLBA

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  24/08/2021 - Edição nº 4105

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 4630/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros.

  Nº certificação: TEJYL8WCVDJB7/BTOX3Z9G

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  23/08/2021 - Edição nº 4104

  Resumo: • Portaria Nº 780/2021 a Portaria Nº 789/2021, de 23/08/2021 da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 0BHT6WXAF1NCB0SNWGIVIW

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  23/08/2021 - Edição nº 4103

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4405/2021 - Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011 e legislação correlata, publicações de atos administrativos no Diário Oficial do Município e Sistema de Protocolo

  Nº certificação: OEJT6LH1L2W5LWWIGB8ZFW

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  23/08/2021 - Edição nº 4102

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5590/2021 - Objeto: Aquisição de Veículos a serem disponibilizados a Rede de Proteção Social do Município de Palmeira dos Índios, através da transferência voluntária de recursos, por meio de repasse fundo a fundo, objetivando a Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social.

  Nº certificação: VK57Y1NDEENTBGWVCZYOVW

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  20/08/2021 - Edição nº 4101

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 037/2021 (BB Nº 890843) - Aquisição de máquina do tipo retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Município de Palmeira dos Índios/AL

  Nº certificação: 2LIGU2KGV7MN2IBNG3KXOA

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  19/08/2021 - Edição nº 4100

  Resumo: • Portaria N.º 778/2021 de 19/08/2021 - Exonerar o servidor público municipal Gilmar Torres Menino, nomeado pela Portaria nº 637/2021, de 17 de junho de 2021, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Portaria N.º 779/2021 de 19/08/2021 - Nomear Gilmar Torres Menino, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-2.
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  Nº certificação: QQ36+22QNJP43VUHWTNHIG

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  19/08/2021 - Edição nº 4099

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 4978/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’S, para serem usados no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e para os catadores da coleta seletiva do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: DZXSPMMI2WPTQHT+OXZCSW

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  19/08/2021 - Edição nº 4098

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 4977/2021 - Objeto: Aquisição de Ferramentas, para serem usadas no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: KQ152XGUIOFQZBRGAB1RWW

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  19/08/2021 - Edição nº 4097

  Resumo: • Portaria Nº 777/2021 De 19/08/2021 - Resolve Nomear Alane Silva Ferreira Tenorio, para exercer o cargo em comissão de Gerente De Monitoramento De Metas E Do Modelo De Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

  Nº certificação: 86XTWNFGFVPGX5NIDUMAIQ

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  19/08/2021 - Edição nº 4096

  Resumo: • Súmula do Termo de Convênio para Concessão de Patrocínio Nº 001/2021-SMEELJ, que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Associação de Árbitros de Futebol do Estado de Alagoas-AAFEAL.

  Nº certificação: 5EMZKVK6+RUV0OISAL1BTG

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  19/08/2021 - Edição nº 4095

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a ampliação e reforma da Casa de Acolhimento no Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Licitação PE nº 036/2021 (BB nº 890458) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, visando atender aos alunos da Zona Urbana e Rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino.
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  Nº certificação: LU4O9PVJ3RQ/KXWCOPFNAW

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  18/08/2021 - Edição nº 4094

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº 5297/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Jorge Luiz De Gusmão Buarque Eireli.
  -Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N° 5298/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Adriano Souza De Santana- ME.
  -Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N° 5298/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Jorge Luiz De Gusmão Buarque Eireli.
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  Nº certificação: GFZZPREKTOJ6SEQQGKIORA

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  18/08/2021 - Edição nº 4093

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 1131/2021 - Contratação de Empresa, Modalidade Dispensa de Licitação, Tipo Menor Preço, Visando a Aquisição de Material Permanente (Eletrodoméstico), Para Atender as Necessidades das Unidades de Proteção Social da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAIDS.

  Nº certificação: BB+HYRB/HN4LFYRJY8RP7G

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  18/08/2021 - Edição nº 4092

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3597/2021 - Aquisição de motocicletas através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT do Município de Palmeiras dos Índios.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4768/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de coletes para mototaxistas, que serão utilizados para recomposição e manutenção do estoque mínimo do almoxarifado da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT – de Palmeira dos Índios.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4965/2021 - Aquisição de Etiquetas de Tombamento Patrimonial, que será destinada para o município de Palmeira dos Índios/AL
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  Nº certificação: WBVQSLMWBKEKD/V+B++KSG

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  18/08/2021 - Edição nº 4091

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 035/2021 (BB Nº 890207) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquina do tipo retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial Nº 4018/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de lençóis.
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  Nº certificação: EIZFPXKI+VT2CPUQ2T1MTW

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  17/08/2021 - Edição nº 4090

  Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 4630/2021 – Objeto: Aquisição Emergencial De Gás Medicinal (Oxigênio), Com Comodato De Cilindros.

  Nº certificação: SC065YOSDZFKGC2C2RPYLQ

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  17/08/2021 - Edição nº 4089

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 014/2020 Processo Licitatório n° 5105/2019 - LL Comercio de Equipamentos Eireli - ME.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 074/2020 Processo Licitatório n° 4899/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
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  Nº certificação: KWXLIOKEE57A0KAHPGXOZA

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  17/08/2021 - Edição nº 4088

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Leonardo Tavares Grassi Comercio e Serviços - Contrato N°: 3524/2021 - Processo Nº: 3524/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas

  Nº certificação: OVXGUTYP461QDUUKSWDA+G

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  17/08/2021 - Edição nº 4087

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 4405/2021 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011 e legislação correlata, publicações de atos administrativos no Diário Oficial do Município e Sistema de Protocolo

  Nº certificação: B8EZL/HJKLGBZ8CJ0PTICW

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  17/08/2021 - Edição nº 4086

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 5444/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locações de equipamentos de som e outros, por Dispensa de Licitação, para a comemorações dos 132 anos da cidade de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: ENWGHNCBIS58Q535ARTPGW

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  17/08/2021 - Edição nº 4085

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 5631/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de gerador, para o evento Show de Emancipação Política de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: B1NVNSTDZWCYTGC1RGPWYG

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  17/08/2021 - Edição nº 4084

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 281/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 333/2021.
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  Nº certificação: KPKAM3CW6LNAQEL6VLTNHQ

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  17/08/2021 - Edição nº 4083

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 034/2021 (BB Nº 889881) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de piso Intertravado, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: VXYOQK8GZOLQX6/VL3UUEW

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  16/08/2021 - Edição nº 4082

  Resumo: • Portaria nº 770/2021 de 16/08/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao Servidor Público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto dos Santos.
  -• Portaria nº 771/2021 de 16/08/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao Servidor Público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares.
  -• Portaria nº 772/2021 de 16/08/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao Servidor Público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva.
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  Nº certificação: AZAPGJ+WAPXBEGM73LFLJW

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  16/08/2021 - Edição nº 4081

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 4186/2021 - Empresa: LMV Marquinas e Serviços LTDA-EPP.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5595/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Portal de Medição de Temperatura Corporal e Luminária Germicida, para serem utilizados no controle/combate a COVID-19, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: CEHRGOZZXF3AZOOXIOW/ZW

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  16/08/2021 - Edição nº 4080

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 5444/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de locações de equipamentos de som e outros, por Dispensa De Licitação, para a comemorações dos 132 anos da cidade de Palmeira dos Índios/AL.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 132/2021- Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2020(BB Nº812202) - Fornecedor Beneficiário: Alagoana Distribuidora De Alimentos E Saneantes Eireli.
  -
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  Nº certificação: 9QGHRZYXGEQKYJOQTCHT6Q

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  14/08/2021 - Edição nº 4079

  Resumo: Portaria Nº 774/2021 de 13/08/2021 - Ceder a servidora pública municipal Maria Verônica Costa Medeiros, ocupante do cargo efetivo de médica generalista, matrícula nº 8855, que prestará serviço ao município de Maceió/AL, nos termos do convênio de prestação de mútua cooperação técnica e administrativa nº. 025/2019.
  -Portaria Nº 775/2021 de 13/08/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Tatiana Tenório Moraes da Silva, para cumprir agenda na cidade de Arapiraca/AL, no dia 12 de agosto de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -Portaria Nº 776/2021 de 13/08/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Rodrigo Vieira da Silva, para cumprir agenda na cidade de Arapiraca/AL, no dia 12 de agosto de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -

  Nº certificação: XLAZDOLUW39O81BX0JRA/W

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  13/08/2021 - Edição nº 4078

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 5599/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada da prestação dos serviços de instalação de equipamentos odontógicos, com o fornecimento de materiais e suprimentos, conforme especificações.

  Nº certificação: BCTEKB3CBDH6RMDU0WTH2A

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  13/08/2021 - Edição nº 4077

  Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2020, Proveniente da Concorrência Nº 002/2019, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia LTDA – EPP.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Termo de colaboração N° 002/2018. Celebrando entre no Município de Palmeira dos Índios e a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5595/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Portal de Medição de Temperatura Corporal e Luminária Germicida, para serem utilizados no controle/combate a COVID-19, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 8F1JA1LINBFZDTFNRWSB5G

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  13/08/2021 - Edição nº 4076

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo 5247/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente (eletrodoméstico aparelho de TV) por dispensa.
  -• Extrato da Ata de Registro 141/2021 Pregão Eletrônico SRP 032/2021 (BB 884160) - Laser Peças e Manutenção Automotiva Ltda
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  Nº certificação: SDS8/J0WYAOYSSBQ/KZULQ

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  13/08/2021 - Edição nº 4075

  Resumo: -
  -Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 02/2021
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 09/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa de Nigris Distribuidora de Veículos Ltda.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 5588/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação ao vivo, para o evento Show de emancipação política de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: LRVOCHNNY+C0KNLAWVH9EG

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  13/08/2021 - Edição nº 4074

  Resumo: • Aviso De Licitação - (Segunda Chamada) - PE Nº 024/2021 (BB Nº 889188) - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira Dos Índios/Al, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -• Aviso De Licitação - PE Nº 033/2021 (BB Nº 889332) - Objeto: Aquisição de equipamentos a serem disponibilizados a associação palmeirense de assistência ao idoso no município de palmeira dos índios, através da transferência voluntária de recursos, por meio de repasse fundo a fundo, objetivando a estruturação da rede de serviços da proteção social especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: ZH28OVHMEEYMG/VFXQJZWQ

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  12/08/2021 - Edição nº 4073

  Resumo: • Decreto nº 2.121/2021, de 12 de agosto de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno situado na Avenida Governador Muniz Falcão para implantação do Pórtico de Acesso por Maceió, nesta cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 652/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção predial corretiva no prédio sede da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.
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  Nº certificação: B8JOM5YXCPQHFEM/ZT8HLW

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  12/08/2021 - Edição nº 4072

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5309/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS - equipamentos de proteção individual, para atender os Garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 0UUD5YWRYQJD7GPKSI+HEW

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  12/08/2021 - Edição nº 4071

  Resumo:
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº4018/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial De Lençóis.
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  Nº certificação: ASH29O1T+RSO+FYE2P172A

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  11/08/2021 - Edição nº 4070

  Resumo: • Portaria Nº 773/2021 De 11/082021- Exonerar a servidora pública municipal Rayara Fernanda Duarte Euzébio De Araújo, nomeada pela Portaria nº 480/2021, de 15 de abril de 2021, no cargo em comissão de Gerente De Ações De Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: TLOARVZBBK9VA5U8FQWXHQ

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  11/08/2021 - Edição nº 4069

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 5242/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Elétricos e equipamentos, tem o propósito de potencializar a qualidade dos serviços de Iluminação Pública prestados à sociedade do município, incluindo o fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Mun. de Serviços Públicos e Convívio Urbano e Secretaria Mun. de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 5444/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locações de equipamentos de som e outros, por Dispensa de Licitação, para a comemorações dos 132 anos da cidade de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: GTV2CK27ZIWWAEFE7AXYZQ

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  11/08/2021 - Edição nº 4068

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 4186/2021 - Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas (pá, enxada, carrinho de mão e outros).

  Nº certificação: YARCI3XJZHYAKZQ+9KGLZA

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  11/08/2021 - Edição nº 4067

  Resumo: • Aviso de Licitação Segunda Chamada - PE Nº 031/2021 (BB Nº 888824) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de gesso para paredes em blocos, Drywall e Forros.

  Nº certificação: NZZI/2GR/CXSW4UA1OFGKW

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  10/08/2021 - Edição nº 4066

  Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº 059/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Hospitronica-Comércio De Equipamentos Médico Hospitalar Ltda-Me Para A Aquisição De Bens.
  -• Nota sobre a remoção de cabos e equipamentos dos provedores de internet da Rodovia AL-115 (Duplicação do trecho Palmeira/ Arapiraca).
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  Nº certificação: XPWR1AYU7ZM/AZURKAMOOG

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  10/08/2021 - Edição nº 4065

  Resumo: • Republicado Por Incorreção - Portaria Nº 305/2019 De 30/07/2019 - Resolve Designar a Servidora Josélia Nunes De Almeida França, investida na função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda de Palmeira dos Índios/AL, como ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme artigos 8º e 21, da Resolução CONANDA nº 137/2010.

  Nº certificação: TUGMAIH+9LRDH+1TPAXPOG

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  10/08/2021 - Edição nº 4064

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 2970/2021 - MC Manutenção e Com. Para Instrumentos Ltda-ME

  Nº certificação: M8OMBQSMR6/O93SHSARROG

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  10/08/2021 - Edição nº 4063

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 021/2021 – Processo Licitatório n. 2743/2021.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 032/2021 – Processo Licitatório n. 2163/2020.
  -• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021 - Processo Nº: 4.665/2021. Contratada: I E S da Rocha Eireli
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  Nº certificação: UDBHYW++HVFLGBKUVLZRZQ

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  10/08/2021 - Edição nº 4062

  Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 025/2021 - BB Nº 887941 - (Segunda Chamada) - Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o município de Palmeira Dos Índios/AL.
  -• Aviso De Licitação - PE Nº 026/2021 - BB Nº 887911 - (Segunda Chamada) - Objeto: Aquisição de caldeira horizontal ou vertical, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -• Aviso De Licitação - PE Nº 027/2021 - BB Nº 887954 - (Segunda Chamada) - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de tacógrafo, e realização do serviço de revisão/aferição para os ônibus e micro-ônibus da rede pública municipal de ensino do município de Palmeira Dos Índios/AL.
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  Nº certificação: U4WXB3KSR5WQDGZPQ/PW9W

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  09/08/2021 - Edição nº 4061

  Resumo: Portaria Nº 769/2021 de 09/08/2021 - 5ª convocação do concurso público nº 01/2019.

  Nº certificação: BZ8/323K7PA0HNHMSPJ34Q

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  06/08/2021 - Edição nº 4060

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Nº: 5146/2021 - Processo Nº: 5146/2021 - Contratado: DIGIPHOTOS E Produções.

  Nº certificação: UEOH48RDHNA+WPSF7B1NNG

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  06/08/2021 - Edição nº 4059

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 5146/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá-ME

  Nº certificação: CQYSFIGKSCXG7LSA9WOOMW

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  06/08/2021 - Edição nº 4058

  Resumo: • Portaria nº 768/2021 de 06/08/2021 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base da Servidor Público Municipal Thales Correia de Oliveira Targino.

  Nº certificação: BKB+NVLXM8BGUAG3P9S82A

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  06/08/2021 - Edição nº 4057

  Resumo: - Súmula Do Termo De Contrato N°: 3526/2021 - Processo Administrativo N° 3526/2021 - Empresa: Antônio De M.S. Junior.

  Nº certificação: GYPCMIVNREKQDH+FNM/IXA

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  05/08/2021 - Edição nº 4056

  Resumo: • Decreto nº 2.120/2021, de 05 de agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa Nutri Leite Ltda, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal nº 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado a implantação de uma fábrica de laticínio.
  -• Portaria nº 04/2021 de 05 de agosto de 2021 - Estabelece à oferta de ensino na Escola Municipal Olívia Pereira de Melo e na Escola Municipal Marcelo Minervo dos Santos Pimentel.
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  Nº certificação: R7/QU4WYEWRFF7XVYRI4UQ

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  05/08/2021 - Edição nº 4055

  Resumo: Republicada por Incorreção da Portaria nº 511/2021 de 06/05/2021.
  -Portaria nº 764/2021 de 05/08/2021.
  -Portaria nº 765/2021 de 05/08/2021.
  -Portaria nº 766/2021 de 05/08/2021.
  -Portaria nº 767/2021 de 05/08/2021.
  -Lei nº 2.382/2021, de 05 de agosto de 2021.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 028/2021 (884.347)
  -Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 4661/2021.
  -

  Nº certificação: KCBIRBITEP967VPP5JY5GA

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  05/08/2021 - Edição nº 4054

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: OP1339/2021 - Processo Nº: 4.946/2021. Contratada: empresa Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A,
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 1340/2021 - Processo Nº: 4.946/2021. Contratada: empresa Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A,
  -

  Nº certificação: OFWVUEKMTPQLJNR0YMLZ2W

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  05/08/2021 - Edição nº 4053

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 025/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Gilberto Simplício de Carvalho Nascimento Filho
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 026/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Osman Araújo de Souza
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 027/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Auvanildo Alves Araújo
  -

  Nº certificação: 8OSUX31UTNMA+VIMJAM7XG

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  05/08/2021 - Edição nº 4052

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5014/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de manutenção geral de condicionador de ar (preventiva e corretiva), fornecimento de peças, instalações/desinstalação, para o município, cujas especificações encontram-se detalhado no termo de referência.

  Nº certificação: CCJGUZSPWT7CB+829CMXDA

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  05/08/2021 - Edição nº 4051

  Resumo: Recurso Administrativo Ref. Pregão Eletrônico Nº 021/2021 do Processo Administrativo nº 2.743/2021.
  -Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico N° 021/2021.
  -Decisão de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico N° 021/2021 do Processo Licitatório N° 2743/2021.
  -
  -

  Nº certificação: JVK14FUR3Z6R/KABQQTSWQ

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  05/08/2021 - Edição nº 4050

  Resumo: • Errata ao Edital do Pregão Eletrônico N° 032/2021 do Processo Administrativo N° 2.163/2021.

  Nº certificação: RNXF2VOKUNHNE0GO9WJZQA

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  04/08/2021 - Edição nº 4049

  Resumo: Lei n.º 2.376/2021, de 04 de Agosto de 2021.
  -Lei n.º 2.377/2021, de 04 de Agosto de 2021.
  -Lei n.º 2.378/2021, de 04 de Agosto de 2021.
  -Lei nº 2.379/2021, de 04 de Agosto de 2021.
  -Lei nº 2.380/2021, de 04 de Agosto de 2021.
  -Lei nº 2.381/2021, de 04 de Agosto de 2021.
  -Resultado Final de Habilitação do Edital 001/21 Palmeira dos Índios (Após Aditivo).
  -Portaria nº 763/2021 de 04/08/2021.
  -Portaria nº 003/2021 de 23 de Julho de 2021.
  -

  Nº certificação: SFR5D4CQ8I9BTWD1LYNSCG

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  04/08/2021 - Edição nº 4048

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 3524/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e materiais médico-hospitalares para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.

  Nº certificação: YEA+XGUMFD2Y7QRJAICKVW

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  04/08/2021 - Edição nº 4047

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 023/2021 (879.557) do Processo Licitatório N° 3583/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC.

  Nº certificação: +TDOLLDDXHGAOVGV2KTBGA

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  04/08/2021 - Edição nº 4046

  Resumo: Decreto N.º 2.115/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa EPC Soluções Em Energia e Obras Ltda, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à elaboração e execução de projetos de energia solar e obras civis em geral.
  -Decreto N.º 2.116/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa L de Almeida França, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à fabricação de pré-moldados de concreto armado, e da outras providencias.
  -Decreto N.º 2.117/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa C A Barros dos Prazeres (Ultra Limpo), nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado a implantação de uma indústria de fabricação de produtos de limpeza e embalagens.
  -Decreto N.º 2.118/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa Cunha Distribuidora Ltda-ME, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à implantação de indústria de comércio atacadista de produtos alimentício em geral.
  -Decreto N.º 2.119/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa KCH Comercio de Laticinio Ltda (Laticinio Sertão) nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à implantação de uma indústria de gênero Laticínio.
  -
  -

  Nº certificação: GOLUZJ6QDAAPTNXIUIT/9Q

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  03/08/2021 - Edição nº 4045

  Resumo: - Portarias Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.

  Nº certificação: JPHAZRBTZRSFTSMRGCUFZQ

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  03/08/2021 - Edição nº 4044

  Resumo: • Republicação - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 3714/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de Correlatos Odontológicos.

  Nº certificação: 3D5FVTNTJ2WTZXCPPYFPPA

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  03/08/2021 - Edição nº 4043

  Resumo: • Portaria Nº 746/2021 De 03/08/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcos José Silva Rêgo, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL.
  -• Portaria Nº 747/2021 De 03/08/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Fabiano Morais Cavalcante, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL.
  -• Portaria Nº 748/2021 De 03/08/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Joaquim Roberto Amaral Lira, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL.
  -• Portaria Nº 749/2021 De 03/08/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Wendric Diego Pereira Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL.
  -• Portaria Nº 750/2021 De 03/08/2021 – Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cesar Henrique De França Romeiro, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL.
  -• Republicação Por Incorreção - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3225/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para locação mensal de licenciamento de software, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, manutenção e o treinamento, para atender às necessidades de serviços e de modernização da administração tributária da secretaria de finanças.
  -

  Nº certificação: LYXYIS5JQVUKGTW3MCBHUQ

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  03/08/2021 - Edição nº 4042

  Resumo:
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 4656/2021 - Aquisição emergencial de materiais para os agentes de endemias (Bandeira- amarela, bolsa de lona, máscara de pulverizar, pescar larvas).
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  Nº certificação: 3YW+S9KC7+QTD5GBHZL3KG

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  02/08/2021 - Edição nº 4041

  Resumo: • Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021, Que Entre Si Celebram o Município De Palmeira Dos Índios e Do Outro Lado a Empresa Posto Frei Damião Ltda – ME.

  Nº certificação: OYMGH9CKU6W+2T8L9XHQYQ

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  02/08/2021 - Edição nº 4040

  Resumo: • Portaria Nº 744/2021 - Exonerar o servidor público municipal Jaime Cavalcante Farias, nomeado pela Portaria nº 15/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Transito de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Portaria Nº 745/2021 - Nomear Agenor Leoncio da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Transito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1, conforme art. 7º da Lei nº 2.190, de 18 de maio de 2018.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 019/2021 - Processo Nº: 4988/2021
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 020/2021 - Processo Nº: 4989/2021
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 021/2021 - Processo Nº: 4990/2021
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 022/2021 - Processo Nº: 4992/2021
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 023/2021 - Processo Nº: 4993/2021
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 024/2021 - Processo Nº: 4994/2021
  -

  Nº certificação: BDQ+L6QHCP3RL61ATJRJCA

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  02/08/2021 - Edição nº 4039

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 058/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa DVL Construção Civil e Locações-EPP - Processo N° 1.316/2021 da Tomada de Preço N° 004/2021.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4257/2021 - Objeto: A aquisição do equipamento de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transeofágica , que será utilizado no Centro de Referência de especialidades de Palmeira dos Índios - CEPI, na realização de exames complementares ao diagnóstico médico final.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5260/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de solução Híbrida Gamificada para introdução na Rede Pública de Ensino, que será destinada a secretaria municipal de Educação de Palmeira dos Índios-AL.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5297/2021 - Objeto: Cotação para material permanente, tipo mobília, com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5298/2021 - Objeto: Cotação para material permanente, tipo eletrodomésticos, com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.
  -

  Nº certificação: CMFCVYEKJG7SKYPTT91YHW

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  02/08/2021 - Edição nº 4038

  Resumo: Portaria Nº 738/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto dos Santos, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 02 e 03 de agosto de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
  -Portaria Nº 739/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 02 e 03 de agosto de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), no total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
  -Portaria Nº 740/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 02 e 03 de agosto de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
  -Portaria Nº 741/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Wendric Diego Pereira da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 02 de agosto de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -Portaria Nº 742/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Renilda Pereira de Oliveira Pereira, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 02 de agosto de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
  -Portaria Nº 743/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Lenildo José da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 02 de agosto de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
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  Nº certificação: YG59CTWUA7G6STH6/M+FRA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 4037

  Resumo: • Aditivo ao Edital Nº 001/2021 (SECULT) - Chamada pública para credenciamento e contratação de músicos solos, duplas, trios e bandas.

  Nº certificação: GSMGHIKHCKVLN3ORDS15JG

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  30/07/2021 - Edição nº 4036

  Resumo: • Termo de Contrato Administrativo Nº 2519/2021 - Cardoso & Martins Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA.

  Nº certificação: KG5AKNHC1HS771M75D0DRQ

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  30/07/2021 - Edição nº 4035

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5247/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente (eletrodoméstico Aparelho de TV) por Dispensa.
  -• Extrato de Ata de Registro N° 138/2021 do Processo N° 5.428/2020 - Fornecedor Beneficiário: F M dos Santos Pimentel-ME.
  -

  Nº certificação: HOEICMEOW7DBNA0Z7ANA+W

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  30/07/2021 - Edição nº 4034

  Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2019, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa S.K. Construções e Serviços Gerais EIRELI – ME.
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa J.M. Delgado Junior – ME.
  -• Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2019, Proveniente da Chamada Pública para Credenciamento Nº 003/2019, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Clínica Barros e Torres LTDA – ME.
  -• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2019, Proveniente da Chamada Pública para Credenciamento Nº 005/2019, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Clínica Barros e Torres LTDA – ME.
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  Nº certificação: MEQSUH3N73OHZIB7AWDAZW

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  30/07/2021 - Edição nº 4033

  Resumo: • Republicação Por Incorreção Do Processo Administrativo Emergencial Nº 3714/2021 - Aquisição emergencial de correlatos odontológicos.

  Nº certificação: T+LYFDMW59IXT56PXIVZHW

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  30/07/2021 - Edição nº 4032

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4631/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de aferição de tacógrafos, no /ônibus e micro-ônibus pertencentes à Frota oficial de Veículos da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: DEFQYNVFCEKZZVW/8/SVIG

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  30/07/2021 - Edição nº 4031

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5214/2021 - Objeto: Aquisição de Fogos de Artifícios por Dispensa.

  Nº certificação: WANZDA3ZDJ5RM5YZEBSJNW

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  30/07/2021 - Edição nº 4030

  Resumo: • Portaria nº 733/2021 de 30/07/2021.
  -• Portaria nº 734/2021 de 30/07/2021.
  -• Portaria nº 735/2021 de 30/07/2021.
  -• Portaria nº 736/2021 de 30/07/2021.
  -• Portaria nº 737/2021 de 30/07/2021.
  -

  Nº certificação: CGE7G6X1RB9TOEIQPQQ6SQ

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  30/07/2021 - Edição nº 4029

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial nº 3714/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de correlatos odontológicos.

  Nº certificação: OSDBI3R9/DLSVY8W+USP8Q

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  29/07/2021 - Edição nº 4028

  Resumo: • Errata Chamada Pública Nº 003/2021 Ata da Sessão Interna da Chamada Pública.
  -• Termo de contrato do tipo menor preço, sob o regime por preço global, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa: Instituição de Direito Privado SENAC/AL.
  -

  Nº certificação: EYO03C5SEX0+H0MRL89G7A

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  29/07/2021 - Edição nº 4027

  Resumo: Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços 02/2021 - DVL Construção Civil e Locações

  Nº certificação: X2VOKCY6UY9WHM8ASC78PG

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  29/07/2021 - Edição nº 4026

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 4656/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de materiais para os agentes de endemias (Bandeira- Amarela, Bolsa de Lona, Máscara de pulverizar, pescar larvas).

  Nº certificação: XDZF7N8BHBWNUWDP0VKU5W

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  29/07/2021 - Edição nº 4025

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 4630/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros.

  Nº certificação: BFIUSYEL4CLQQI1IWJIJLG

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  29/07/2021 - Edição nº 4024

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa PHS Engenharia Ltda- Processo Nº: 5475/2020- Tomada De Preços Nº: 003/2021- Contrato N°: 057/2021.

  Nº certificação: WA22MYBDLW7Q2HNWGIHPUW

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  28/07/2021 - Edição nº 4023

  Resumo: • Edital Nº 004, de 13 Julho de 2021 - Notificação de Cobrança Administrativa de Dívida
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo 4410/2021 - Objeto: Pagamento de serviço de locação de processadora de RX de marca KODAK M35
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo 3304/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos.
  -

  Nº certificação: TNT2X4KG/KWGYV5YFD05UA

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  28/07/2021 - Edição nº 4022

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4836/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para manutenção da sinalização horizontal, a serem aplicados em vias públicas da zona urbana do município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: VROP9G3HZO2RTESSXQCO9W

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  28/07/2021 - Edição nº 4021

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 5164/2020 - Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda

  Nº certificação: GSOM0JNJCPJE9DL9AUUTEG

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  28/07/2021 - Edição nº 4020

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 2.114, de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.
  -Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 717/2021 de 27/07/2021
  -Portaria Nº 718/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 719/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 720/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 721/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 722/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 723/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 724/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 725/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 726/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 727/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 728/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 729/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 730/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 731/2021 de 28/07/2021
  -Portaria Nº 732/2021 de 28/07/2021
  -Extrato do Contrato 014/2021 Dispensa de Licitação 013/2021
  -

  Nº certificação: XRE3/XJRHV6I8CNP9T/VPW

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  28/07/2021 - Edição nº 4019

  Resumo: • Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 5146/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em Divulgação ao vivo, para o evento I Festival Virtual de Inverno de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: QMTC6KA5KMTERALEK2OL0A

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  28/07/2021 - Edição nº 4018

  Resumo: Ata Da Sessão Da Sessão Interna Da Chamada Pública Nº 003/2021 - Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria.

  Nº certificação: PKQBGCSNJ4I5M6HALDL0EA

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  27/07/2021 - Edição nº 4017

  Resumo: Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda – Me- Processo Nº: 3.808/2021.

  Nº certificação: 49D5P80JRKMNQZNDE+PEBQ

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  27/07/2021 - Edição nº 4016

  Resumo: - Aviso De Cotação - Processo Administrativo - Nº 3525/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Tecnologia Da Informação Para Locação Mensal De Licenciamento De Software, Incluindo A Implantação, Migração De Dados, Customização, Parametrização, Suporte Técnico, Manutenção E O Treinamento, Para Atender Às Necessidades De Serviços E De Modernização Da Administração Tributária Da Secretaria De Finanças.

  Nº certificação: FFG+UGJH748WHIQO8L1QBA

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  27/07/2021 - Edição nº 4015

  Resumo: • Portaria Nº 714/2021 De 27/07/2021 - Exonerar o servidor público municipal Jânio Barbosa Marques, nomeado pela Portaria nº 135/2021, de 03 de fevereiro de 2021, no cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Controle e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios.
  -• Portaria Nº 715/2021 De 27/07/2021 - Nomear Fabiano Morais Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Controle e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
  -• Portaria Nº 716/2021 De 27/07/2021 - Reduzir para 50% (cinquenta por cento) a gratificação sobre o salário base do servidor público municipal Jailson Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Portaria Nº 717/2021 De 27/07/2021 - Nomear Jéssica Luana dos Santos Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
  -• Aviso De Cotação – Processo Administrativo Nº 4910/2021 - Pagamento de despesa com locação de equipamentos médicos, (Cardioversor pró-life md20, desfibrilador e monitor de ECG com marcapasso, impressora térmica e bateria interna recarregável.
  -• Aviso De Cotação – Processo Administrativo Nº 3022/2021 - Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: IP4IH3SJ6GXU816RX/LUWG

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  27/07/2021 - Edição nº 4014

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5006/2021 - Objeto: Pagamento dos serviços de locação de processadora de RX da marca KODAK M35.

  Nº certificação: KJMBRTNLVII5DS0ANCAJUQ

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  26/07/2021 - Edição nº 4013

  Resumo: • Republicado por Incorreção Decreto N.º 2.112, de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.
  -• Decreto Nº 2.113/2021, de 26 de julho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise relacionada à COVID19, para estabelecer protocolos de funcionamento dos setores econômicos.
  -• Súmula do Termo de Contrato N° 1059918 Administrativo, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Equatorial Alagoas Distribuidoras de Energia S.A. - Processo Nº: 4.209/2021.
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  Nº certificação: KBJEOA+5UKUPJ30HK7Z6UG

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  26/07/2021 - Edição nº 4012

  Resumo:
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3714/2021 - Aquisição emergencial de correlatos odontológicos.
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  Nº certificação: WCM796EEE1BQQEXY8WUZCG

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  26/07/2021 - Edição nº 4011

  Resumo: • Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 058/2020 - Processo Nº. 2.224/2021 - Empresa: Reauto Serviços E Comercio De Peças Para Veículos Ltda – Epp.

  Nº certificação: CYJOVXGL0VX2MODBKW0ENA

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  23/07/2021 - Edição nº 4010

  Resumo: • Decreto N.º 2.111, De 23 De Julho De 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

  Nº certificação: FR8PGNEKNQFWYUMSKRKRCG

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  23/07/2021 - Edição nº 4009

  Resumo: • Republicado por incorreção do Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5015/2021 - Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação da prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas, para atender as demandas deste Município de Palmeira dos Índios/AL, Sem Condutor e Sem Combustível.

  Nº certificação: 7BBHOZGL1WQNBBIAIQP08A

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  23/07/2021 - Edição nº 4008

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 136/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2021BB (nº879169) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS – Equipamentos de Proteção Individual, para atender os Garis do Município de Palmeira dos Índios.
  -• Extrato da Ata de Registro nº 137/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 020/2021BB(Nº876067) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de sondagem à percussão para fins de análise geotécnica.
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  Nº certificação: BNKNY5O6GY56D1K333Q+YA

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  23/07/2021 - Edição nº 4007

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 012/2021 do Processo Licitatório N° 5428/2021 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios.

  Nº certificação: E/YXY1QC8H18JPNAUAJWEG

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  23/07/2021 - Edição nº 4006

  Resumo:
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 501/2021 - Objeto: Tem Como Objeto A Formalização De Ata De Registro De Preços Para Contratação Da Prestação Dos Serviços De Locação De Veículos De Pequeno, Médio E Grande Porte, E Máquinas, Para Atender As Demandas Deste Município De Palmeira Dos Índios/Al, Sem Condutor E Sem Combustível.
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  Nº certificação: A8XIE2W/9VV2TT9RLBBSVA

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  23/07/2021 - Edição nº 4005

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº1624/2021 - Objeto: Empresa especializada em sanitização.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 2140/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o COVID-19, e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médicos, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 4691/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Permanente Mobiliário.
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  Nº certificação: VOK+WESVNCG47OVIDBSOMG

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  23/07/2021 - Edição nº 4004

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4864/2021 - Objeto: Aquisição de piso intertravado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 9FT6KLXCS9TQL6OFAOA+YA

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  23/07/2021 - Edição nº 4003

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato N° 055/2021 Processo Nº 3.644/2021. (DKSA Comercial Ltda.)
  -Súmula do Termo de Contrato N° 056/2021 Processo Nº 3.677/2021. (Alexsandro Santos da Silva – Epp.)
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  Nº certificação: KXHBVBNAPTCEXYYPQOTP2W

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  23/07/2021 - Edição nº 4002

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 2105/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Nathália Martins Machado Duarte-ME.

  Nº certificação: A0EKXFOM6ARETY6HKZNB9A

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  23/07/2021 - Edição nº 4001

  Resumo: • Aviso de Licitação PE nº 032/2021 (BB nº 884160) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida).
  -• Errata - Chamada Pública n° 003/2021 - 2ª Chamada.
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  Nº certificação: OBY/UVHVVROTVFHLSWNTKQ

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  22/07/2021 - Edição nº 4000

  Resumo: • Termo de Ratificação nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de aparelhos de condicionador de ar, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -• Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020, oriundo da Tomada de Preços nº 005/2020 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a empresa Construtora Novo Horizonte Eireli - EPP.
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  Nº certificação: EPYFIHZAUHQ4K/HVPYQ/2A

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  22/07/2021 - Edição nº 3999

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 2519/2021 – Objeto: Aquisição de um freezer para armazenamento de gêneros Alimentícios. (Cardoso e Martins Comercio de Máquinas e Equipamentos).
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 332/2021 – Objeto: Contratação de Licença de uso de suíte de plataforma de colaboração em nuvem. (Reeducation Consultoria e Tecnologia Ltda).
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  Nº certificação: RC5UBYJJCLQJES5GZBNBYG

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  22/07/2021 - Edição nº 3998

  Resumo: • Resultado Final do Prêmio de fomento à Cultura - Escritor Sandro Melros

  Nº certificação: PHCKJ58/WPTORH6CIJALAA

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  21/07/2021 - Edição nº 3997

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4630/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros.

  Nº certificação: ZR9SN9G9JR8DIPEJUENXQA

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  21/07/2021 - Edição nº 3996

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3294/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente, um veículo aéreo não tripulado (tipo DRONE) contendo controle remoto (transmissor), Câmera e software, tipo quadricóptero, acompanhando acessórios, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades da Diretoria de Comunicação / Gabinete do Prefeito.

  Nº certificação: WPQ0/JPJSEIQ5VJ5KK1IOG

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  21/07/2021 - Edição nº 3995

  Resumo: - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 4656/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial De Materiais Para Os Agentes De Endemias (Bandeira- Amarela, Bolsa De Lona, Máscara De Pulverizar, Pescar Larvas).

  Nº certificação: DVVODEIA+BTDTOAGQM0UHW

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  21/07/2021 - Edição nº 3994

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato N°: 053/2021 Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa HS Comércio, Locação E Manutenção De Equipamentos De Informática Ltda – Epp- Processo Nº: 3.636/2021.
  -Súmula Do Termo De Contrato N°: 054/2021 Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa R.N. Baltazar – Comércio De Informática- Processo Nº: 3.632/2021.
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  Nº certificação: +ZZL6RXQOWRRJKGRKKMFNA

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  21/07/2021 - Edição nº 3993

  Resumo: Portaria Nº 711/2021 de 20/07/2021.
  -Portaria Nº 712/2021 de 20/07/2021.
  -Portaria Nº 713/2021 de 20/07/2021.
  -Aviso de Licitação do PE Nº 029/2021.
  -Aviso de Licitação do PE Nº 030/2021.
  -Aviso de Licitação do PE Nº 031/2021.
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  Nº certificação: QUB7LIDGU76V01OLKOZ0RQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3992

  Resumo: Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 Oriundo da Tomada de Preços nº 005/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli - EPP.

  Nº certificação: IJUIP6FQFSYVD5RHCMFTSA

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  20/07/2021 - Edição nº 3991

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2971/2021 - Contratação de empresa especializada para serviços de aferição de tacógrafos, no /ônibus e micro-ônibus pertencentes à Frota oficial de Veículos da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: K4RTWUJKLXOJJRWC5FNGRQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3990

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2971/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de aparelhos de tacógrafos e bobina.

  Nº certificação: EVVJUY66JQTC5MPBBIOXVQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3989

  Resumo: • Portaria N.º 710/2021 De 20/07/2021 - Resolve exonerar o servidor público municipal Ernani Roberto Fragoso Farias, nomeado pela Portaria nº 493/2021, de 22 de abril de 2021, no cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: DKTFZ6RQ6XHW+IOEHQNAKW

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  20/07/2021 - Edição nº 3988

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública nº 003/2021 – 2ª chamada.
  -• Aviso de Licitação do PE nº 027/2021 (BB nº 883859).
  -• Aviso de Licitação do PE nº 028/2021 (BB nº 884347).
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  Nº certificação: CN/RWEZMOJPWBCAALT0U5W

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  19/07/2021 - Edição nº 3987

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 4880/2021 - Objeto: Registro de Preço, para fornecimento de material de construção pesada, a fim de atender as necessidades de Secretarias do Município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: VM1IKZRC2BEQY7AVKFQWRW

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  19/07/2021 - Edição nº 3986

  Resumo: • Prêmio Escritor Sandro Melros - Relação Dos Candidatos Habilitados e Inabilitados.

  Nº certificação: I8E5X3ZOMQB26//XBNC4BQ

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  19/07/2021 - Edição nº 3985

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 4018/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de lençóis.

  Nº certificação: M0T9SC5OQF6F8ICIHNQXXQ

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  19/07/2021 - Edição nº 3984

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 2899/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos necessários em equipamentos e materiais médicos hospitalares.

  Nº certificação: 6M8POFH2OYGIV2+KLOQJ5W

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  19/07/2021 - Edição nº 3983

  Resumo: • Portaria nº 704/2021 de 19/07/2021.
  -• Portaria nº 705/2021 de 19/07/2021.
  -• Portaria nº 706/2021 de 19/07/2021.
  -• Portaria nº 707/2021 de 19/07/2021.
  -• Portaria nº 708/2021 de 19/07/2021.
  -• Portaria nº 709/2021 de 19/07/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 3526/2021.
  -

  Nº certificação: 7TICDHMLRC2IPKUM02JJPA

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  19/07/2021 - Edição nº 3982

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 3356/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 3356/2021, Que entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda
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  Nº certificação: NVJ/DOMLDZIKLXUBI6R05Q

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  19/07/2021 - Edição nº 3981

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 1671/2021 - Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios (Ovo de Codorna).

  Nº certificação: 6GJ+9WSRJOZPJE5QFBS2KG

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  19/07/2021 - Edição nº 3980

  Resumo: Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4630/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros. Prazo para entrega das propostas até 20/07/2021.

  Nº certificação: TVCDEKTDMCKP+7VE09CJUA

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  19/07/2021 - Edição nº 3979

  Resumo:
  -Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 2970/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de aparelhos de tacógrafos e bobina.
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  Nº certificação: LPKYQM1KHB9BSLRZ05JOVA

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  19/07/2021 - Edição nº 3978

  Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo emergencial Nº 3714/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de correlatos odontológicos.

  Nº certificação: 4OMS3UARH7ELGCMMQ3TC+W

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  16/07/2021 - Edição nº 3977

  Resumo: Portaria Nº 703/2021 De 16/07/2021 - Autorizar O Pagamento De 1 (Uma) Diária Ao Servidor Público Do Município De Palmeira Dos Índios/Al, Tiago Diógenes Santos Silva.

  Nº certificação: OUZYP3SXKO3KBUSYJZOQGA

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  16/07/2021 - Edição nº 3976

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 (876.067)- Processo Licitatório Nº 926/2021 – Empresa: Geoscan Geologia e Geofísica Ltda.

  Nº certificação: KX/CSA5D1RUEAZIH69BWXG

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  16/07/2021 - Edição nº 3975

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 1316/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - DVL Construção Civil e Locações.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório Nº 1549/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 (879.169) - BRASEPI Comercio de Equipamentos de Segurança LTDA.
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  Nº certificação: 8FZW/KGNPXAVDIR9PK/VTW

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  16/07/2021 - Edição nº 3974

  Resumo:
  -Publicação de Requerimento de Regularização de Autorização Ambiental de Operação no Jornal Local ou no Diário do Município.
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  Nº certificação: ZDMOPXWF0WZPQORRDOJRVW

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  16/07/2021 - Edição nº 3973

  Resumo: Portaria Nº 702/2021 de 15/07/2021 - 4ª convocação do concurso público nº 01/2019.

  Nº certificação: BBXF9CTIIN5K77OU0SNYDQ

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  15/07/2021 - Edição nº 3972

  Resumo: • Portaria Nº 701/2021 - Nomear Anna Claudia de Freitas Tenório Neves, Inscrita no CPF/MF Sob o Nº 077.507.604-07, Para Exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Promoção da Saúde, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, Símbolo CC-7.

  Nº certificação: 9TQHWFKL7ENIYUO7TLSKWG

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  15/07/2021 - Edição nº 3971

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 2971/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de aparelhos de tacógrafos e bobina.

  Nº certificação: 6YOMBWHNXWHRRVKKHHA6GW

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  14/07/2021 - Edição nº 3970

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 2970/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de aparelhos de tacógrafos e bobina.

  Nº certificação: QJ33XFDAZ1XNY5HYMAQNNW

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  14/07/2021 - Edição nº 3969

  Resumo: • Portaria Nº002/2021 – Estabelece à oferta de ensino na Escola Municipal Mauro Tavares da Silva, localizada na Lagoa da Areia dos Marianos, e no Centro de Educação Infantil Irene Cavalcante Farias, localizado no Distrito de Canafistula.

  Nº certificação: BTZR6X2OFXHUBOJD02FGLG

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  14/07/2021 - Edição nº 3968

  Resumo: - Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021 - Contratada: I E S Da Rocha Eireli.

  Nº certificação: CPV9VOKOO4XGOO35EKMIRQ

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  14/07/2021 - Edição nº 3967

  Resumo: • Aviso de Licitação do PE nº 026/2021 (BB nº 882960) - Objeto: Aquisição de caldeira horizontal ou vertical.

  Nº certificação: Z63VEQGITOLZBOKAS7VDQG

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  13/07/2021 - Edição nº 3966

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Portaria N.º 686/2021 de 09/07/2021 - Exonerar a servidora pública municipal Maria Leide Alencar Santos, nomeado pela Portaria nº 19/2021, de 07 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretária Municipal Adjunto de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3226/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de atualização de dados característicos de lotes habitáveis ou não, que façam parte da zona urbana do município, juntamente com recursos tecnológicos através da Implantação de Módulos de Sistema.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4630/2021 - Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros.
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  Nº certificação: TTH36FG8EECPKR9PDRJYGW

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  13/07/2021 - Edição nº 3965

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº: 4338/2021 - Solicitação de troca de marca de produto
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº: 4608/2021 - Solicitação de troca de marca de produto.
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  Nº certificação: KGFFRU3ZE3JH/PG+ZBBUXA

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  13/07/2021 - Edição nº 3964

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 4018/2021 - Aquisição emergencial de Lençóis.

  Nº certificação: WHOINXELNLUJAI9UBMZJDQ

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  13/07/2021 - Edição nº 3963

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 2703/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender aos alunos da zona urbana e rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: PB0KLWVK2JBAVCYYWB/ASG

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  12/07/2021 - Edição nº 3962

  Resumo: • Republicação por incorreção da Portaria N.º 687/2021 de 09/07/2021 - Constitui a comissão de análise e seleção do edital 002/2021.

  Nº certificação: OKR082H+QIWAZJP0X87EAA

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  12/07/2021 - Edição nº 3961

  Resumo: Portaria nº 688/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 689/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 690/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 691/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 692/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 693/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 694/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 695/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 696/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 697/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 698/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 699/2021 de 12/07/2021.
  -Portaria nº 700/2021 de 12/07/2021.
  -

  Nº certificação: U4LOBS5ZXRRI151SQ+2Q0G

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  12/07/2021 - Edição nº 3960

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3979/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de correlatos laboratoriais.

  Nº certificação: UKHJXYELAVUOFNVWLZG4BQ

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  12/07/2021 - Edição nº 3959

  Resumo: • Decreto nº 2.112/2021, de 12 de julho de 2021 - Decreta Luto Oficial.

  Nº certificação: CSBGVJMGUJQ8/NSG2URW/G

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  09/07/2021 - Edição nº 3958

  Resumo: Portaria N.º 687/2021 De 09/07/2021 - Constitui a comissão de análise e seleção do edital 002/2021.

  Nº certificação: BNYBCH01/92J0IMCC5M3QW

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  09/07/2021 - Edição nº 3957

  Resumo: • Emenda A Lei Orgânica Municipal Nº 30/2021 - Altera a redação do inciso XIII do artigo 16, revoga inciso XXIII do artigo 16, altera redação do §2º do inciso VI do artigo 25, altera redação do artigo 29, revoga §3º do artigo 30, altera redação do artigo 33, revoga §1º do artigo 34, altera redação do §4º do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, e determina Outras Providências.
  -• Portaria N.º 686/2021 de 09/07/2021 - Exonerar a servidora pública municipal Maria Leide Alencar Santos.
  -

  Nº certificação: EF+QEA0FA5KECQOXT2HE+W

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  09/07/2021 - Edição nº 3956

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preços Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 5475/2020 – Empresa: PHS Engenharia Ltda.

  Nº certificação: IXYPUII1VPZIF7CSXKJUNG

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  09/07/2021 - Edição nº 3955

  Resumo: • Resultado de Licitação – Tomada de Preços N.º 004/2021 – Processo N.º 1316/2021 – Contratação de empresa especializada para implantação, Pavimentação, Drenagem de águas Pluviais e Urbanização em diversas Ruas do Bairro José Maia Costa no município de Palmeira dos índios - AL

  Nº certificação: 4ONUFZ7LDIJIBTL0RJIZQQ

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  08/07/2021 - Edição nº 3954

  Resumo:
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 052/2021 Processo n° 1.687/2021 - Idealfrio Refrigeração Ltda.
  -

  Nº certificação: QN397A68DXPNRP5BWZMW3G

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  08/07/2021 - Edição nº 3953

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 416/2021.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 3646/2021 - Objeto: Troca de marca de Produto fralda descartável tam. G, fralda descartável tam. M, lixeira de pedal 07 litros, lixeira de pedal 30 litros, saco de lixo 15 litros, saco de lixo30 litros.
  -

  Nº certificação: ZTTF1XZ/J1YGUVDUMYA8HA

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  08/07/2021 - Edição nº 3952

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 416/2021 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a Empresa Supply Net Serviços Ltda - ME.

  Nº certificação: 8SYHX8QSJFYOURBX2ZARFW

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  08/07/2021 - Edição nº 3951

  Resumo: • Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021- Empresa: I E S Da Rocha Eireli.

  Nº certificação: NNHKOGBGY8K4ACU+XO8U1A

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  07/07/2021 - Edição nº 3950

  Resumo: Lei N.º 2.372/2021, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Exercício de 2021 e da outras providências.
  -Lei N.º 2.373/2021, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre medidas administrativas para obtenção de receitas municipais mediante estímulo ao recolhimento espontâneo de tributos devidos e não recolhidos ao município de Palmeira dos Índios face os efeitos econômicos do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras providências.
  -Lei N.º 2.374/2021, de 07 de Junho de 2021 - Institui o auxílio renda emergencial municipal - Cartão do Povo - Cartão do Povo de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
  -Lei N.º 2.375/2021, de 07 de Junho de 2021 - Criam-se Escolas e Centros de Ensino Infantil.
  -

  Nº certificação: 7K+4KOHFKSPVOSYL4IB2IW

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  07/07/2021 - Edição nº 3949

  Resumo: - Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 044/2020, Proveniente Da Concorrência Nº 003/2019 - Contratada: Karleanny Dos Anjos Silva Eireli – Epp.

  Nº certificação: 8ZG3OHPECVINXALUDLHQ7Q

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  07/07/2021 - Edição nº 3948

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 4400/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de copos descartáveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: HHK8WMZZJFWTHVB6Z0UTBA

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  07/07/2021 - Edição nº 3947

  Resumo: Portaria Nº 678/2021 de 07/07/2021.
  -Portaria Nº 679/2021 de 07/07/2021.
  -Portaria Nº 680/2021 de 07/07/2021.
  -Portaria Nº 681/2021 de 07/07/2021.
  -Portaria Nº 682/2021 de 07/07/2021.
  -Portaria Nº 683/2021 de 07/07/2021.
  -Portaria Nº 684/2021 de 07/07/2021.
  -Portaria Nº 685/2021 de 07/07/2021.
  -Resolução do CMAS Nº 11/2021 - Em reunião Ordinária aprova a Criação da Comissão da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Palmeira dos Índios.
  -

  Nº certificação: K957/OP9BGDFRSNUTWYKXQ

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  07/07/2021 - Edição nº 3946

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 120/2021 - Objeto: Aquisição de materiais, para compor as 22 unidades de Saúde, na informatização e implantação do Prontuário Eletrônico – PEC.

  Nº certificação: RFMZWRJ2TWOPWUDJVKVRUQ

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  06/07/2021 - Edição nº 3945

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 048/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Jorge Luiz de Gusmão Buarque Eireli - ME
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3979/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de correlatos laboratoriais.
  -
  -

  Nº certificação: VINOL9XWIDJJ9ZMMAF0KXQ

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  06/07/2021 - Edição nº 3944

  Resumo: Portaria Nº 19/2021.
  -Portaria Nº 20/2021.
  -Portaria Nº 21/2021.
  -Portaria Nº 22/2021.
  -Portaria Nº 23/2021.
  -Portaria Nº 24/2021.
  -Portaria Nº 669/2021.
  -Portaria Nº 670/2021.
  -Portaria Nº 671/2021.
  -Portaria Nº 672/2021.
  -Portaria Nº 673/2021.
  -Portaria Nº 674/2021.
  -Portaria Nº 675/2021.
  -Portaria Nº 676/2021.
  -Portaria Nº 677/2021.
  -

  Nº certificação: 7MHTG1JYFY7QJZOXFU+FVG

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  06/07/2021 - Edição nº 3943

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 1671/2021 - Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios (Ovo de Codorna).

  Nº certificação: AA83YRRYFNRQULKLRUTCUG

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  06/07/2021 - Edição nº 3942

  Resumo:
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 3905/2021 - Solicitação de troca de marca de produto.
  -

  Nº certificação: C846CXQUXFE0SYO1OIYXHQ

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  06/07/2021 - Edição nº 3941

  Resumo: - Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2020, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 004/2020 - Contratada: Construtora Nova Horizonte Eireli Epp.
  -- Súmula Do Décimo Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2016, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 002/2016 - Contratada: SPS Construções E Empreendimentos Eireli – Epp.
  -

  Nº certificação: VLWGU2EZYNATVMMLMTXMFQ

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  06/07/2021 - Edição nº 3940

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 005/2021 - Credenciar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, nas áreas de fisioterapia motora e respiratória, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Licitação PE Nº 025/2021 (BB Nº 881484) - Contratação de empresa especializada para a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: WSZV8KX0MPP+U99IAZF36Q

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  05/07/2021 - Edição nº 3939

  Resumo: Portaria Nº 663/2021 de 05/07/2021
  -Portaria Nº 664/2021 de 05/07/2021
  -Portaria Nº 665/2021 de 05/07/2021
  -Portaria Nº 666/2021 de 05/07/2021
  -Portaria Nº 667/2021 de 05/07/2021
  -Portaria Nº 668/2021 de 05/07/2021
  -Lei Nº 2.371/2021, de 05 de Julho de 2021
  -Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 021/2021
  -Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 023/2021
  -Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 026/2021
  -Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 027/2021
  -Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 030/2021
  -Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 031/2021
  -Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 025/2021
  -Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 028/2021
  -Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 029/2021
  -

  Nº certificação: WITBO2VUAUUQDH6NYO+ULA

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  05/07/2021 - Edição nº 3938

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3596/2021 - Objeto: Futura aquisição de Veículos zero quilômetro, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes Trânsito- SMTT do Município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: NAEJHLXMADNUSAKOOSL0GW

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  05/07/2021 - Edição nº 3937

  Resumo: • Publicação De Requerimento De Regularização De Autorização Ambiental De Operação No Jornal Local Ou No Diário Do Município.

  Nº certificação: MKLPCDRIEE52X6SNTDZ8SQ

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  02/07/2021 - Edição nº 3936

  Resumo: Portaria N.º 661/2021 De 02/07/2021 - Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal Silvania Menezes Da Silva.
  -Portaria N.º 662/2021 De 02/07/2021 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a Portaria nº 483/2017 de 02 de junho de 2017, que nomeia Eduardo Correia De Almeida, para exercer a função de Diretor Administrativo Do Instituto De Previdência Social Do Município De Palmeira Dos Índios – PALMEIRA PREV, conforme a Lei nº 1.691 de 15 de dezembro de 2005.
  -

  Nº certificação: 7GSIVMVIMWL+GVRCRFQD0A

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  02/07/2021 - Edição nº 3935

  Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 4116/2021 - Futura aquisição de materiais permanentes Tipo (eletrodomésticos e eletrônicos), a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal Educação.

  Nº certificação: XUX5DEUNTAHVTECEBD+RYQ

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  02/07/2021 - Edição nº 3934

  Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 4400/2021-Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de copos descartáveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do Município de Palmeira dos Índios/AL .

  Nº certificação: JYYTLRGYQ9OPDYYQMKIWBA

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  02/07/2021 - Edição nº 3933

  Resumo: Decreto Nº 2.111/2021, De 02 De Julho De 2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: GP7PYPOUDJQ7BRA4JNBMLA

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  02/07/2021 - Edição nº 3932

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1687/2021 Pregão Eletrônico Nº 0019/2021. (Idealfrio Refrigeração Ltda.)

  Nº certificação: VNDIAPYWYIASVUDGOCZ6QW

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  02/07/2021 - Edição nº 3931

  Resumo: Portaria nº 660/2021 de 01/07/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Tiago Diógenes Santos Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 28 e 30 de junho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por diária e no total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
  -Extrato de Contrato - PKL One Participações S.A.
  -Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 Oriundo do Pregão Presencial nº 041/2017 - OOPS Telecom Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: +4GGMUDQ+1BPDJKS4FW3IW

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  02/07/2021 - Edição nº 3930

  Resumo: Aviso De Licitação-Tomada De Preços Nº 06/2021 - Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Francisco Cavalcante, Centro, Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 07/2021 - Contratação de empresa especializada para reforma da Praça situada na Rua José e Maria Passos, Centro, Palmeira dos Índios.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 7TGQLDSDAEUXN0VQ8CM2MQ

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  01/07/2021 - Edição nº 3929

  Resumo: Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 281/2021 – Objeto: Contrato de Locação de imóvel localizado na Graciliano Ramos, n: 240, paraíso, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento do anexo da Escola Municipal Professora Rosinha Pimentel.
  -Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 333/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Alagoas, n: 1646, São Cristóvão, e o ginásio poliespotivo localizado na Rua Brálio Montenegro, s/n, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento da extensão da Escola Municipal Vera Lúcia Gama.
  -

  Nº certificação: AWLOPXT6YWSGQVZQOJVVIG

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  01/07/2021 - Edição nº 3928

  Resumo: Portaria Nº 659/2021, de 01 de julho de 2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcos José Silva Rêgo, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 01 de julho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Processo Nº 3.346/2020 - Contrato N° 047/2021 - Esfera Master Comercial EIRELI – EPP.
  -

  Nº certificação: 2FXJIXPIUFS/J3PFUXPFRW

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  01/07/2021 - Edição nº 3927

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 3621/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição, confecção e reformas de vestuários da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: D4B8E+6TW1FG/BHNDK23FG

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  01/07/2021 - Edição nº 3926

  Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 4098/2021 - Objeto: Aquisição De Aparelho De Condicionador De Ar, A Fim De Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Palmeira Dos Índios.
  -Súmula Do Termo De Contrato N°: 044/2021 – Empresa: A A Z Saúde Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares Eireli Epp.
  -Súmula Do Termo De Contrato N°: 045/2021 – Empresa: CMED Distribuidora Ltda – Me.
  -Súmula Do Termo De Contrato N°: 046/2021 – Empresa: Comercial Usual Eireli – Epp.
  -Súmula Do Termo De Contrato N°: 049/2021 – Empresa: Raphael Gonçalves Nicesio – Epp.
  -Súmula Do Termo De Contrato N°: 050/2021 – Empresa: RD Negocios De Informativa Ltda – Epp.
  -Súmula Do Termo De Contrato N°: 051/2021 – Empresa: Val Med Produtos E Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: KQAQRLVF/1B/7VLP8Z4GFA

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  01/07/2021 - Edição nº 3925

  Resumo: • Republicada por Incorreção - Portaria nº 654/2021 de 30/06/2021 - Conceder gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre o salário base do Servidor Público Municipal Geraldo Fernandes da Costa.
  -• Republicada por Incorreção - Portaria nº 655/2021 de 30/06/2021 - Conceder gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre o salário base do Servidor Público Municipal Cícero Bezerra Pereira.
  -

  Nº certificação: BX0CO/YJYP3TLW2BMAWYYG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3924

  Resumo: Retificação Edital de Fomento à Cultura – Prêmio Escritor Sandro Melros

  Nº certificação: EHHSRASGZ/IUVIOJJMGNUQ

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  30/06/2021 - Edição nº 3923

  Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº. 1883/2021 – Empresa: Silveira & Dalmas Ltda.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo Nº. 1883/2021 – Objeto: Aquisição de etiquetas de Tombamento Patrimonial.
  -

  Nº certificação: NPTU8RG2M30DXCEXNJMNIG

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  30/06/2021 - Edição nº 3922

  Resumo: • Republicada por Incorreção da Portaria nº 648/2021 de 28/06/2021.
  -• Portaria nº 651/2021 de 30/06/2021.
  -• Portaria nº 652/2021 de 30/06/2021.
  -• Portaria nº 653/2021 de 30/06/2021.
  -• Portaria nº 654/2021 de 30/06/2021.
  -• Portaria nº 655/2021 de 30/06/2021.
  -• Portaria nº 656/2021 de 30/06//2021.
  -• Portaria nº 657/2021 de 30/06//2021.
  -• Portaria nº 658/2021 de 30/06/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 2105/2021.
  -

  Nº certificação: BRVNRAB9VCYLO0EOPH6E/A

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  30/06/2021 - Edição nº 3921

  Resumo: Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2019. (Construciti Construções Eireli – Me).

  Nº certificação: Q5CHK+R1ECLOJBCPCSTKRG

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  30/06/2021 - Edição nº 3920

  Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 024/2021 - BB Nº 880415 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Licitação - PE Nº 074/2020 - BB Nº 880470 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para estruturação dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAIDS do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: 8R7JU9/737AMHNPZDZ/DSG

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  29/06/2021 - Edição nº 3919

  Resumo: • Resultado da Licitação – Tomada de Preços Nº 03/2021 – Processo Nº 5475/2020 - Contratação de empresa para Revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: KS+YZLX/AZWLOVDKKYO4WA

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  28/06/2021 - Edição nº 3918

  Resumo: Republicação Por Incorreção da Portaria nº 648/2021 de 28/06/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 30 de junho de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

  Nº certificação: LGNPBGC9FUDKJGJNLQSJUG

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  28/06/2021 - Edição nº 3917

  Resumo: Portaria Nº 648/2021 De 28/06/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 28 e 30 de junho de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por diária e no total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
  -Portaria Nº 649/2021 De 28/06/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 28 e 30 de junho de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por diária e no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
  -Portaria Nº 650/2021 De 28/06/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto Dos Santos, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 28 e 30 de junho de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por diária e no total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
  -

  Nº certificação: 2TENK38FIBSJGMJGUMJHMG

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  28/06/2021 - Edição nº 3916

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4090/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Estudos Geotécnicos para implantação e pavimentação de diversas ruas do Bairro Graciliano Ramos, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: CSC2N+JC0NOEXYUKT91HFG

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  28/06/2021 - Edição nº 3915

  Resumo: • Decreto Nº 2.110/2021, De 28 De Junho De 2021 - Decreta luto oficial pelo falecimento de José Roberto da Silva.

  Nº certificação: RVGX3MFP8WXS7SF22VKQPW

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  28/06/2021 - Edição nº 3914

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4263/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Cessão de Uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: JYPP80YV/E6RJYGGECS4HQ

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  28/06/2021 - Edição nº 3913

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo Nº. 497/2021 – Empresa: 3IT Consultaria Ltda.
  -• Súmula do termo de Contrato Administrativo Nº. 497/2021 - Contratada: Caixa Econômica Federal - Empresa: 3IT Consultaria Ltda.
  -• Republicação Por Incorreção - Súmula do termo de Contrato Administrativo Nº. 3705/2021 – Processo Nº. 3705/2021 – Contratada: Caixa Econômica Federal.
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  Nº certificação: YMIBPKDENLM03CDHNHR9SW

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  28/06/2021 - Edição nº 3912

  Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3979/2021 - Aquisição emergencial de correlatos laboratoriais.
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  Nº certificação: +DF/WGFS4MFAAF6ATIS49W

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  25/06/2021 - Edição nº 3911

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Contrato Emergencial Processo Administrativo 1710/2021 - AJS Comercial Eireli
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 1710/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa AJS Comercial EIRELI
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  Nº certificação: MRWBOFFET+6YDUIMBLGFHQ

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  25/06/2021 - Edição nº 3910

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3950/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, de gerador de energia elétrica. (COVID-19).

  Nº certificação: E86QJHGELGGUJCRHJ+RQ5W

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  25/06/2021 - Edição nº 3909

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 044/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: PG+WLDCR5IT4RNNFKHMJDA

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  23/06/2021 - Edição nº 3908

  Resumo: Republicada Por Incorreção - Portaria nº 646/2021 de 23/06/2021
  -Republicada Por Incorreção - Portaria nº 647/2021 de 23/06/2021
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  Nº certificação: CH9XBQTCCRGMEZO+BBKK6Q

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  23/06/2021 - Edição nº 3907

  Resumo: Decreto N.º 2.109, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

  Nº certificação: BENGEQOHPTJMH5H1BD8IWQ

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  23/06/2021 - Edição nº 3906

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 007/2021. (Orleane Ferreira Plácido).

  Nº certificação: N7LL5WZN7BD4F00CNHP7JQ

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  23/06/2021 - Edição nº 3905

  Resumo: • Sumulas Dos termos de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: ALPBFXBZRLNRZGI7M6NNRQ

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  23/06/2021 - Edição nº 3904

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4264/2021 - Objeto: Aquisição da máquina do tipo retroescavadeira e motoniveladora para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: MLTYHXDY7PULQJ4QVJ0G0W

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  23/06/2021 - Edição nº 3903

  Resumo: • Resultado De Julgamento Das Propostas de Preços – Tomada De Preços Nº. 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais e Urbanização em diversas Ruas do Bairro José Maia Costa no Município de Palmeira dos Índios –AL.

  Nº certificação: JDH5GGP9L6P1YVFKPPQEJW

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  23/06/2021 - Edição nº 3902

  Resumo: Portaria Nº 643/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Manassés Furtado Soares Filho, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por diária e no total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
  -Portaria Nº 644/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcos José Silva Rêgo, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por diária e no total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
  -Portaria Nº 645/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cesar Henrique de França Romeiro, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por diária e no total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
  -Portaria Nº 646/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, José Marcos Souza Bezerra, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por diária e no total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
  -Portaria Nº 647/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Flávio Emílio Arruda da Silva, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por diária e no total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
  -Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços n. 003/2021.
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  Nº certificação: ZBCLFGHD/G5NKLDMVIYCNQ

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  23/06/2021 - Edição nº 3901

  Resumo: • Decreto N.º 2.108/2020, De 22 De Junho De 2021 - Fica decretado Luto Oficial no município de Palmeira dos Índios/AL, por três dias, a partir da data deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Sebastião Firmo De Oliveira.

  Nº certificação: RZAJWA6UZ8GD5EDHC9QZWA

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  22/06/2021 - Edição nº 3900

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3917/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de pneus novos (primeira vida).

  Nº certificação: KJTK8VIJCH/ORNJF+LPLAW

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  22/06/2021 - Edição nº 3899

  Resumo: Aviso de Licitação PE Nº 023/2021 (BB Nº 879557) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, para atender o programa de ações articuladas do Município de Palmeira dos Índios/Al
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 3705/2021
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  Nº certificação: WPGJSVZAW+OR0QJKFETINQ

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  22/06/2021 - Edição nº 3898

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 4186/2021 - Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas (pá, enxada, carrinho de mão e outros), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: TNYLHMIUXSFZPN/SOH5VRQ

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  22/06/2021 - Edição nº 3897

  Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 021/2021 (BB Nº 879171) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição do kit para proteção e higiene contra a Covid -19, para atender aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL,
  -• Aviso De Licitação - PE Nº 022/2021 (BB Nº 879169) - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIs – equipamentos de proteção individual para atender os garis do Município De Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: 53L0DMTQYJ6H7GLGS2M0WQ

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  21/06/2021 - Edição nº 3896

  Resumo: Portaria Nº 639/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por diária e no total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
  -Portaria Nº 640/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por diária e no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
  -Portaria Nº 641/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto dos Santos, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por diária e no total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
  -Portaria Nº 642/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Wendric Diego Pereira da Silva, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) e no total R$ 120,00 (cento e vinte reais).
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3958/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de termômetro digital de geladeira, (COVID-19).
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  Nº certificação: X52YVKWNSILV4DNYSCHNSQ

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  21/06/2021 - Edição nº 3895

  Resumo: Súmula do Termo Aditivo ao Contrato 020/2021 – Empresa Evolução Manutenção e Serviços Eireli-EPP.

  Nº certificação: 9SPK3+JUPOTAY/6NYILP/G

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  21/06/2021 - Edição nº 3894

  Resumo: Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado O Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2020, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 006/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa S.K. Construções E Serviços Gerais Eireli – Me.
  -
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  Nº certificação: KGSIQD6U2HGTHAUVEBBW3Q

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  21/06/2021 - Edição nº 3893

  Resumo: - Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N°053/2020 (835.114).
  -- Extrato Da Ata De Registro Nº 131/2021 Do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021(BB Nº859496).
  -- Extrato Da Ata De Registro Nº 049/2021 Do Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).
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  Nº certificação: DX2MMH8TONLX+HNA+U55TQ

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  21/06/2021 - Edição nº 3892

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial Nº 3950/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, de gerador de energia elétrica.(COVID-19).

  Nº certificação: RZLE7FTTCMLECQ4YC21ZEQ

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  18/06/2021 - Edição nº 3891

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3917/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de pneus novos (primeira vida).

  Nº certificação: +IHSLDJKXKPKTK7HMS5W/G

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  18/06/2021 - Edição nº 3890

  Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 042/2021- Processo Nº: 3327/2020 - Tomada De Preços Nº: 001/2021 - Contratada: PHS Engenharia Ltda.

  Nº certificação: 6C08FKPEMFVEBYJ+HQDGAA

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  17/06/2021 - Edição nº 3889

  Resumo: - Portaria N.º 636/2021 De 17/06/2021.
  -- Portaria N.º 637/2021 De 17/06/2021.
  -- Portaria N.º 638/2021 De 17/06/2021.
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  Nº certificação: HMPC4LE87DLHD3BQ5NRB3Q

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  17/06/2021 - Edição nº 3888

  Resumo: • Decreto Nº 2.107/2021, de 17 de Junho de 2021 - Fica decretado Luto Oficial no município de Palmeira dos Índios/AL, por três dias, a partir da data do decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Everaldo Damião da Silva.

  Nº certificação: OWV5RG6JF7ZEDJRZ4A0BFG

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  17/06/2021 - Edição nº 3887

  Resumo: • Republicada por Incorreção - Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 003/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na avenida josé pinto de barros, Nº 135, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento do centro de triagem e Testagem do Covid-19.
  -• Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 2037/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Muniz Falcão, n: 3516, São Cristóvão, Palmeira dos Índios – Al, para funcionamento da garagem institucional da secretaria municipal de educação, esporte, lazer e juventude. Empresa: Guaraí Veículos e Peças Ltda
  -

  Nº certificação: TAUNWXR+RSUUM4CI2KU2LA

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  17/06/2021 - Edição nº 3886

  Resumo: Extrato da Ata de Registro 133/2021 Pregão Eletrônico SRP 012/2021 (BB Nº 859496) - F M dos Santos Pimentel - ME
  -Extrato da Ata de Registro 134/2021 Pregão Eletrônico SRP 012/2021 (BB Nº 859496) - SCALLA Comercial de Alimentos Ltda – EPP
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  Nº certificação: CZJJ7S/F2JFVTAKC4TUQ8Q

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  16/06/2021 - Edição nº 3885

  Resumo: • Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 044/2020 - Proveniente Da Concorrência Nº 003/2019 - Processo Nº: 2.269/2021 – Empresa: Karleanny Dos Anjos Silva Eireli – Epp.
  -• Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2020 - Proveniente Da Tomada De Preço Nº 007/2019 - Processo Nº: 2.273/2021 – Empresa: Barbosa E Montenegro Engenharia Ltda – Epp.
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  Nº certificação: T1RCODQYCUV2+K/XTYYBXA

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  16/06/2021 - Edição nº 3884

  Resumo:
  -Edital nº 002/2021 - Edital de fomento à cultura – prêmio escritor Sandro Melros.
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  Nº certificação: USXR3PEYQHZJZI0LNFINJG

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  16/06/2021 - Edição nº 3883

  Resumo: • Portaria Nº 629/2021 de 16/06/2021.
  -• Portaria Nº 630/2021 de 16/06/2021.
  -• Portaria Nº 631/2021 de 16/06/2021.
  -• Portaria Nº 632/2021 de 16/06/2021.
  -• Portaria Nº 633/2021 de 16/06/2021.
  -• Portaria Nº 634/2021 de 16/06/2021.
  -• Portaria Nº 635/2021 de 16/06/2021.
  -• Extrato da Ata de Registro nº 135/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 018/2021 BB(Nº871232) - Processo nº 1.751/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos de anticorpo IgM/IgG SARS-CoV-2 (Covid-19). Empresa: WAMA Produtos para Laboratório Ltda.
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  Nº certificação: YVHZF0YUW0SWVFHJNAMRGW

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  16/06/2021 - Edição nº 3882

  Resumo: • Republicado por incorreção - Súmula do Termo de Contrato N°: 043/2021 - Processo Nº: 3.313/2021. Contratada: J.M. Delgado Junior – ME,
  -• Súmula do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 221/2018, Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2018. Contratada: WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP
  -• Súmula do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 224/2018, Proveniente da Tomada de Preços Nº 004/2018. Contratada: WK Engenharia e Serviços Eireli – EPP.
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  Nº certificação: 7RXCG8S7RV4CAUCBTG1OKA

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  16/06/2021 - Edição nº 3881

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3958/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de termômetro digital de geladeira, (COVID-19).
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 4018/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de lençóis
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  Nº certificação: CIWLQ5XAYAXSB4XQAOFQFQ

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  16/06/2021 - Edição nº 3880

  Resumo: • Portaria N.º 628/2021 De 15/06/2021 - Fica autorizada a concessão de licença sem vencimentos no prazo de 02 (dois) anos a servidora pública municipal, Anne Kelly Da Silva Santos, matrícula nº 2627, investida no cargo efetivo de agente comunitária de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: RWXYHPMK8NF0H9CSUAMYIW

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  16/06/2021 - Edição nº 3879

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3950/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, de gerador de energia elétrica.(COVID-19).

  Nº certificação: 32FIQ9CI06W6JPUKDPXR3G

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  15/06/2021 - Edição nº 3878

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº: 3794/2021 - Objeto: Solicitação de Troca de Marca de Produto.

  Nº certificação: UWLY72AC+HF3AQXWJMK6IA

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  15/06/2021 - Edição nº 3877

  Resumo: • Aviso De Convocação – Tomada De Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais e Urbanização em diversas Ruas do Bairro José Maia Costa no Município de Palmeira dos Índios – AL.

  Nº certificação: QDD77Y94KXVQQK/XHQRIYG

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  15/06/2021 - Edição nº 3876

  Resumo:
  -Processo Administrativo Emergencial Nº 3917/2021 - Aquisição Emergencial de Pneus Novos (Primeira Vida).
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  Nº certificação: HVJ+AAPSZ9HATVT4ZYFYCW

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  14/06/2021 - Edição nº 3875

  Resumo: • Portaria Nº 627/2021 de 14/06/2021 - Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, José de Castro Silva Neto.

  Nº certificação: RG5F4DD/QYLTJ+KXDPJX4G

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  14/06/2021 - Edição nº 3874

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 2163/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida).

  Nº certificação: YWEBTQK3VCUU0DCW+9JLPQ

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  14/06/2021 - Edição nº 3873

  Resumo: • Termo de Ajuste de Conta do Processo 2689/2021 - Objeto: Solicitação de pagamento por indenização.
  -• Termo de Ajuste de Conta do Processo 2690/2021 - Objeto: Solicitação de pagamento por indenização.
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  Nº certificação: +87JW//BS6YFPUIJAWU/VQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3872

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3909/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá – ME.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3950/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, de gerador de energia elétrica.
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  Nº certificação: KRHLREK4YVF+UM9VQTDMIW

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  11/06/2021 - Edição nº 3871

  Resumo: • Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 3375/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Otávio Aguiar, nº 189, Ribeira, Palmeira dos Índios – Al, para funcionamento da escola municipal Nadir De Castro Araújo.

  Nº certificação: BNKRBO4JSOAVZQHK4UBMZW

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  11/06/2021 - Edição nº 3870

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 3910/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá - ME
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 3910/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Emanoel Messias de Souza Jatobá-ME
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial 3958/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de termômetro digital de geladeira, (COVID-19).
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  Nº certificação: GM9XF0/KN1ISOOVQYUKFEA

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  11/06/2021 - Edição nº 3869

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 3910/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá - ME
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 3909/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Emanoel Messias de Souza Jatobá – ME
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  Nº certificação: N2EEUK34E1IHQXUMW+BFSG

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  11/06/2021 - Edição nº 3868

  Resumo: - Decreto Nº 2.106/2021, De 11 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Ampliação Das Medidas Para Enfrentamento Da Situação De Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus (Covid–19), No Âmbito Do Município De Palmeira Dos Índios, E Dá Outras Providências.
  -- Portaria N.º 622/2021 De 10/06/2021 - Fica Autorizada A Concessão De Licença Sem Vencimentos No Prazo De 02 (Dois) Anos Ao Servidor Público Municipal, Evandro De Souza Melo Irmão.
  -- Portaria N.º 623/2021 De 10/06/2021 - Conceder Salário Maternidade, Na Forma Do Art. 5° E 19 Da Lei Municipal Nº 1.691/2005, Alterado Pela Lei Nº. 1.840/2010 De 26 De Fevereiro De 2010 E O Artigo 208 Da Lei Municipal Nº 1.240 - Estatuto Dos Funcionários Públicos Do Município De Palmeira Dos Índios/AL, A Servidora Rosilene Silva Melo.
  -- Portaria N.º 624/2021 De 10/06/2021 - Conceder Salário Maternidade, Na Forma Do Art. 5° E 19 Da Lei Municipal Nº 1.691/2005, Alterado Pela Lei Nº. 1.840/2010 De 26 De Fevereiro De 2010 E O Artigo 208 Da Lei Municipal Nº 1.240 - Estatuto Dos Funcionários Públicos Do Município De Palmeira Dos Ndios/AL, A Servidora Erica Nilmara Francisco Da Silva.
  -- Portaria N.º 625/2021 De 10/06/2021 - Conceder Salário Família, Na Forma Dos Arts. 5°, 21, 23 E 24 Da Lei Municipal Nº 1.691/2005, Ao Servidor/Segurado Marcelo Lins Monteiro.
  -- Portaria Nº 626/2021 De 10/06/2021 - Conceder Gratificação De 50% (Cinquenta Por Cento) Sobre O Salário Base Da Servidora Pública Municipal Karlietania Vandessica Soares Guedes.
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  Nº certificação: AUEDJCXI5DY8PNS4JH6M+A

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  11/06/2021 - Edição nº 3867

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA.

  Nº certificação: ODNHQMU32AG1GP4MOJAVEA

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  11/06/2021 - Edição nº 3866

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2668/2021 - Objeto: Aquisição de rádios de comunicação profissional, acessórios e acompanhamento de serviços de manutenção em geral para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito- SMTT do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: J0ONWBPY27DEQBGOWGLT2W

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  10/06/2021 - Edição nº 3865

  Resumo:
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 006/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Flaviran Laurindo Silva.
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  Nº certificação: MT/3PEFJU9STRUKF+QMF0W

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  10/06/2021 - Edição nº 3864

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Nº: 001/2021 Administrativo do Processo Nº: 3940/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Ronalson da Cruz Lucena.
  -• Súmula do Termo de Contrato Nº: 002/2021 Administrativo do Processo Nº: 3941/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Rosival Lino Da Silva.
  -• Súmula do Termo de Contrato Nº: 004/2021 Administrativo do Processo Nº: 3943 /2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Cosme Rogério Ferreira.
  -• Súmula do Termo de Contrato Nº: 005/2021 Administrativo do Processo Nº: 3944/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e José Calixto Ferro.
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  Nº certificação: VDPUBOJKLIDH3LRFVSVTWA

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  10/06/2021 - Edição nº 3863

  Resumo:
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 003/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Cícero de Carvalho Moraes.
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  Nº certificação: 9IKDK0WAPYP7OJQBYMF4XA

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  10/06/2021 - Edição nº 3862

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1496/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos a serem disponibilizados a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso no Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: EG7/CNH0DZ5XDS4QKFKQJG

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  10/06/2021 - Edição nº 3861

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 009/2019
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2020
  -Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2019
  -Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2019, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2019
  -Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 011/2019
  -Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2019, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2019
  -Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 222/2018, Oriundo da Concorrência Nº 001/2018
  -Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2018, Oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2018
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  Nº certificação: 9NL0QUPJL6QBTN9OGC3RWG

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  10/06/2021 - Edição nº 3860

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto básico de muro de gravidade – Praça Moreno Brandão.
  -• Errata – Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 04/2021.
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  Nº certificação: P2VYOMTSRGHJTKLYW+AIZG

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  10/06/2021 - Edição nº 3859

  Resumo: • Extrato da Ata de Ata de Registro nº 130/2021 do Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020 (BB Nº824730) do Processo N° 6.592/2019 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Vestimentas, Fardamentos, Cama, Mesa e Banho, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: K0NVE+VS4CGIILWCZZ71UG

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  10/06/2021 - Edição nº 3858

  Resumo: • Termo de Ajuste de Contas Processo 2688/2021 – Assunto Solicitação de pagamento por indenização.

  Nº certificação: VJTC0ALT/WVELPJMYE1PZG

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  10/06/2021 - Edição nº 3857

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratação Emergencial Processo Administrativo 2941/2021
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial 2899/2021 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos, em equipamentos e matérias médico-hospitalares.
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  Nº certificação: PYICW469NKD5HM5O3QHESG

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  10/06/2021 - Edição nº 3856

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1751/2021 Pregão Eletrônico 018/2021 (871.232) - Wama Produtos para Laboratorio Ltda

  Nº certificação: N9CXT1LZXW+VD6//GACTYG

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  10/06/2021 - Edição nº 3855

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2715/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos tipo (eletrônico) e serviços de veiculação de carro de som e moto som.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2938/2021 - Objeto: A aquisição de veículo do tipo Caminhão tem como objetivo dar suporte/apoio nas ações relacionadas à cadeia produtiva de mandioca, no transporte da produção dos pequenos agricultores rurais do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: BROL2AJ68X+PDF6NGTMQJA

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  09/06/2021 - Edição nº 3854

  Resumo: - Portaria Nº 621/2021 de 09/06/2021 - Enquadrar o servidor público municipal João Tenório Cavalcante, nomeado pela Portaria nº 138/2002, de 31 de julho de 2002, no cargo efetivo de fiscal de tributos, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Palmeira dos Índios/AL, na Classe “D” do nível “V”, previsto no artigo 32 § 2º, c/c art 35 §2º anexo único da Lei Municipal 2.067/2015-GB-PMI/AL, de 17 de dezembro de 2015.

  Nº certificação: 0V7DGBSVT0WPNKPHG8DBPW

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  09/06/2021 - Edição nº 3853

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 881/2021 - Objeto: Engenharia Clínica – Manutenção de Equipamentos Médicos da cidade de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3061/2021 - Objeto: Pagamento Indenizatório de Locação de processadora de Raio – X – marca KODAK M35 do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: YMV57GEXYDWOHUYMWRA9TG

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  09/06/2021 - Edição nº 3852

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 881/2021 - Objeto: Serviços de locação - Cardioversor pró-life MD20; desfibrilador e monitor de ECG com marcapasso, impressora térmica e bateria Interna recarregável de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: QDJQI05KCQ4F5N5HNR6STA

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  09/06/2021 - Edição nº 3851

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3071/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de gesso para paredes em blocos Drywall E Forros.
  -Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº: 3910/2021 - Contratação de empresa especializada em iluminação de Palco e Cênica, para o evento Arraia Virtuá/ São João Do Povo 2021-Estação Multicultural do Município de Palmeira dos Índios- AL.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 012/2021(859.496) – Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
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  Nº certificação: HZDKDF5ROJVPUC8VDZWIPW

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  09/06/2021 - Edição nº 3850

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 2884/2021 - Solicitação da Troca de Marca de Produto Soro Riger Com Lactato Sist. Fech. Fr. 500ml.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativonº3909/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Cobertura e Transmissão ao Vivo, Para o Evento Arraia Virtuá / São João do Povo 20021 – Estação Multicultural do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: S10XBXHRPVR7DHBMFTK0FA

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  09/06/2021 - Edição nº 3849

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1719/2021 - Objeto: Aquisição de bens de custeio a serem disponibilizados a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso no Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3624/2021 - Objeto: Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3625/2021 - Objeto: Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: UBI2TFFPH9WBPYHZLBC7LW

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  09/06/2021 - Edição nº 3848

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº: 3504/2021 - Objeto:Solicitação da troca de marca de produto Fralda Descartável Infantil XG.

  Nº certificação: WCQLF4KF1CIAIWSQ0LRZOG

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  08/06/2021 - Edição nº 3847

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 2941/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa L de Almeida França.

  Nº certificação: MSZXBVDPE08JPUL2G/2MFG

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  08/06/2021 - Edição nº 3846

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1610/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa Medexcellence Serviços Em Saúde Ltda.

  Nº certificação: SAWNQQAF74XDH2WBIFS8IQ

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  08/06/2021 - Edição nº 3845

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 2941-A /2021 - Processo Nº 2941/2021 - A K A Pereira.

  Nº certificação: W8SC/FJGOURZR28DKAKXMG

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  08/06/2021 - Edição nº 3844

  Resumo: - Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 006/2021 - Objeto: Contrato De Locação De Imóvel Localizado No Povoado Lagoa Da Areia Dos Marianos, S/N, Zona Rural De Palmeira Dos Índios – AL, Para Funcionamento Do Anexo Da Escola Municipal Santa Terezinha.

  Nº certificação: QBC+SSG6VC55DRS67UVATG

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  08/06/2021 - Edição nº 3843

  Resumo: • Resultado Final De Habilitação Do Edital 001/2021/Palmeira Dos Índios.
  -• Edital Nº 003, De 19 De Maio De 2021 - Aviso Geral De Lançamento Imposto Predial E Territorial Urbano - IPTU E Taxa De Coleta, Transporte E/Ou Destinação Final De Resíduos – TCTDR.
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  Nº certificação: +OHULPCLAQAQI0IKA9B99W

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  08/06/2021 - Edição nº 3842

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3120/2021 - Objeto: Sistema de Prontuário eletrônico para o município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: JS4INMISFCJWONEOFTWZYW

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  08/06/2021 - Edição nº 3841

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA.

  Nº certificação: RU0ECH9XRITWXHY4QSBULQ

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  08/06/2021 - Edição nº 3840

  Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Nº 043/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa J.M. Delgado Junior- Me.

  Nº certificação: BL3IISH8AW5XMVUU7K8KLW

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  08/06/2021 - Edição nº 3839

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 020/2021 (BB Nº 876067) - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de sondagem à percussão para fins de análise geotécnica, para a secretaria municipal de infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Chamada Pública Nº 004/2021 – Credenciar Instituições Privadas de Assistência à Saúde, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de Assistência à Saúde, em caráter complementar, média e alta complexidade, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: 3PS2BEH21PI6TZ8PGREJ9W

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  07/06/2021 - Edição nº 3838

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3070/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias navais (Eucatex) com sistema de colmeia ou vidro e forros de pvc, para o município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: HRMLNRMNEKH485WJ9FMIOQ

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  07/06/2021 - Edição nº 3837

  Resumo: Portaria Nº 613/2021 De 07/06/2021.
  -Portaria Nº 614/2021 De 07/06/2021.
  -Portaria Nº 615/2021 De 07/06/2021.
  -Portaria Nº 616/2021 De 07/06/2021.
  -Portaria Nº 617/2021 De 07/06/2021.
  -Portaria Nº 618/2021 De 07/06/2021.
  -Portaria Nº 619/2021 De 07/06/2021.
  -Portaria Nº 620/2021 De 07/06/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 128/2021 Da Licitação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2020(BB Nº824730) – Fornecedor: Beneficiário: PROMAC Comercial Ltda – Me.
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  Nº certificação: TQUKCJ7+XE749XK5HVVICA

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  07/06/2021 - Edição nº 3836

  Resumo: • Aviso de Convocação da Tomada de Preços N° 003/2021 - Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 3760/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: D5JFJ9BUTKPZMQEAVXILEG

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  07/06/2021 - Edição nº 3835

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo emergencial Nº2899/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos, em equipamentos e matérias médico-hospitalares.

  Nº certificação: VRME8JC6QYMPT7BJP2XV6Q

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  04/06/2021 - Edição nº 3834

  Resumo: • Portaria Nº 612/2021 - Constitui a comissão de análise e seleção do edital 001/2021.

  Nº certificação: HARUW+RLV9DLUABBISKWBQ

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  04/06/2021 - Edição nº 3833

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato N°: 2944/2021 Do Processo Nº: 2944/2021 – Empresa: Ranilson Viana Barbosa Esculturas E Monumentos ME.

  Nº certificação: +XSLC1I1CJS+AGSGMSVNZG

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  04/06/2021 - Edição nº 3832

  Resumo: Portaria N.º 611/2021 de 04/06/2021 - Nomear Ricardo Eugenio Feitosa Nascimento, para exercer o cargo em comissão de gerente de Indústria, Comercio e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comério e Turismo de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

  Nº certificação: 24VGV/NGRBADCQFXUIH/PW

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  04/06/2021 - Edição nº 3831

  Resumo: Termo De Ratificação De Inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo Nº. 1006/2020 – Objeto: Contratação do artista plástico, José Tadeu Miranda Bezerra.

  Nº certificação: SJ3F+I09T0NSACJFZFGETW

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  04/06/2021 - Edição nº 3830

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 2944/2021 - Ranilson Viana Barbosa Esculutras e Monumentos ME

  Nº certificação: D18IW1RXPOIG3O2R1EDYRW

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  04/06/2021 - Edição nº 3829

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, pavimentação, drenagem de águas pluviais e urbanização em diversas ruas do bairro José Maia Costa no município de Palmeira dos Índios – AL.

  Nº certificação: QOKNVPQOV9EIO9QDBOIHTA

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  04/06/2021 - Edição nº 3828

  Resumo: Portaria Nº. 14/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o Art. 17 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Maria Aparecida Vieira De Oliveira, Serviçal, Grua IV, Matrícula nº 1382 - SESP/AL.
  -Portaria Nº. 15/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 ao servidor/ segurado Pedro Correia Nunes, Zelador, Grau IV, Matricula nº 698 - SEDS/AL.
  -Portaria Nº. 16/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Sandra Costa Da Silva, Serviçal, Grau IV, Matricula nº 321 - SSP/AL.
  -Portaria Nº. 17/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Maria Das Graças Lima Da Silva, Gari, Matricula nº 2267 - SEDS/AL.
  -Portaria Nº. 18/2021 - Conceder o benefício de Abono de Permanência, na forma do Art. 40, §19 da Constituição Federal c/c o Art. 39 da Lei Municipal n° 1.691/2005 a servidora/segurada Ana Maria Ferreira De Araújo Pereira, Professor “B”, Faixa “A”, Classe I, Matrícula n° 1020 - SESP/AL.
  -Súmula Do Contrato De Locação SMS Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 765/2021 – Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Tertuliano Canuto, nº 198, São Francisco, Palmeira dos Índios – Al, para fins de funcionamento da CREDEFIPI.
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  Nº certificação: NN8QIM5Z4DOM8QR0DSN9DA

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  02/06/2021 - Edição nº 3827

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2703/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender aos alunos da zona urbana e rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: OTNWV6ODPTFH42FK19O2RA

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  02/06/2021 - Edição nº 3826

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3692/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de tacógrafo, e realização do serviço de revisão/aferição para os ônibus e micro-ônibus da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 5JUIDMDNF+DAZ6MLLYBYTW

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  02/06/2021 - Edição nº 3825

  Resumo: - Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais E Correlatos Que Serão Utilizados Na Execução Do Programa Vigiágua.
  -- Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 3622/2021 - Objeto: Aquisição De Brinquedos Didáticos E Pedagógicos Com O Objetivo De Atender As Necessidades Das Entidades Educacionais Da Rede Pública De Ensino Municipal De Palmeira Dos Índios – AL.
  -- Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 3303/2021 - Objeto: Aquisição De Medicamentos.
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  Nº certificação: UB+T6YKOQDVIEJ5MZJ5Q1G

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  01/06/2021 - Edição nº 3824

  Resumo: • Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 1516/2021 – Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na rua Costa Rego, N: 121, centro, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento o setor da alimentação escolar.

  Nº certificação: 34OSO4Q+1FB7A5SRNS9VHG

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  01/06/2021 - Edição nº 3823

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3542/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a realização da Contratação Emergencial de Poços Artesianos para o abastecimento de água nas comunidades rurais do Município.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3760/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 4EKGTKKCDY6VTXHODV/PSW

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  01/06/2021 - Edição nº 3822

  Resumo: • Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3760/2021- Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: DQZAP6G1GLH/9QHU9QTSTA

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  01/06/2021 - Edição nº 3821

  Resumo: • Termo De Homologação – Processo Licitatório Nº. 6590/2019 – Pregão Eletrônico Nº. 016/2020 (812.202) – Empresa: Alagoana Distribuidora De Alimentos E Saneantes LT.

  Nº certificação: QXEBOQDPOAV7+KWS7OGY0A

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3820

  Resumo: • Portaria Nº 610/2021 de 31/05/2021 - Nomear Erika Cristina Mendes Gaia o para exercer Cargo Em Comissão de Assessora Especial.

  Nº certificação: URTJUKUVUNR5/YD5F3D0AQ

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  31/05/2021 - Edição nº 3819

  Resumo: Súmula de Convênio SMGPP Nº 002/2021

  Nº certificação: M4K61DG2UXKASQQBJFXC4Q

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  31/05/2021 - Edição nº 3818

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 3156/2021 - Objeto: Solicitação da troca de marca de produto hospitalar.

  Nº certificação: OHPNYW73BVNMBLBREW0LAW

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  31/05/2021 - Edição nº 3817

  Resumo: • Lei N° 2.370/2021, em 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias e drogarias do município de Palmeira dos Índios.
  -• Portaria Nº 609/2021 de 31/05/2021 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base da servidora pública municipal Josefa Joelma Tenório Toledo.
  -• Despacho Processo N° 3903/2020 - Abertura de Processo licitatório.
  -• Despacho Processo N° 3925/2020 - Abertura de Processo licitatório.
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  Nº certificação: TWDC8S0AILVMJYQBVGCGPG

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  31/05/2021 - Edição nº 3816

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3120/2021 - Indenizatório, manutenção de sistema, destinado ao Município de Palmeira dos Índios-AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3276/2021 - Serviço de locação do (01) cardioversor pró-life md20, (01) desfibrilador e monitor de ECG com marcapasso, impressora térmica e bateria interna recarregável, destinado ao Município de Palmeira dos Índios-AL.
  -• Resultado De Julgamento Da Habilitação – Tomada De Preços Nº 02/2021 – Contratação de empresa especializada para implantação, pavimentação e urbanização em diversas ruas no Loteamento Alameda do Campo no Município de Palmeira dos Índios- AL.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação – Tomada De Preços Nº 009/2019 – Processo Administrativo Nº 3327/2020 – Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I no povoado Santo Antônio neste Município.
  -• Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 095/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Do Outro Lado a Empresa Future Laboratório Análise Clínica LTDA – ME - Processo Nº 2.904/2021 - Alteração qualitativa e quantitativa dos itens 100 e 101 do Contrato nº 095/2020, que tem como objeto a prestação de serviços complementares de saúde nas áreas de Patologia Clínica e Citopatologia, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde –SUS/Palmeira dos Índios, bem como aqueles pactuados na Programação Pactuada Integrada – PPI, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP), e as normas previstas em Portarias do Ministério da Saúde, em conformidade com os encaminhamentos médicos, autorização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: XUCQCNA7+SL2ABYXKG3IMQ

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  31/05/2021 - Edição nº 3815

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 3280/2021 - Objeto: Indenização. Sucção de Fossa Séptica para a cidade de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: SR1MHGU8V8YDIJLMQKEO3A

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  31/05/2021 - Edição nº 3814

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 129/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020 Processo nº 6.592/2019 - J. M. Delgado Junior – ME.

  Nº certificação: MQW+3FTKJVUG725W9UFHPA

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  28/05/2021 - Edição nº 3813

  Resumo: Decreto Nº 2.105, De 28 De Maio De 2021- Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.
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  Nº certificação: 8/5YE1WO504FU79E7DRJYQ

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  28/05/2021 - Edição nº 3812

  Resumo: • Portaria N.º 598/2021 de 27/05/2021 - Constituir o Grupo de trabalho de acompanhamento do inventário do Museu Xucurus de História, Arte e Costumes de Palmeira dos Índios

  Nº certificação: TDR0WT/ZGQCMHUPJU5UQPA

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  28/05/2021 - Edição nº 3811

  Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa José Tadeu Miranda Bezerra – MEI.

  Nº certificação: KBZDZBEH9UCANITL4KZN7W

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  28/05/2021 - Edição nº 3810

  Resumo: Portaria N.º 599/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Maely Da Silva Curvelo Santana, ocupante do cargo efetivo de professora.
  -Portaria N.º 600/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Raquel Da Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professora.
  -Portaria N.º 601/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Patricia Barbosa Rocha Da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de consultório dentário.
  -Portaria N.º 602/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário família, na forma dos arts. 5° e 21, 23 e 24 da Lei Municipal nº 1.691/2005, a servidora/segurada Adriano Rodrigues Ventura, ocupante do cargo de vigilante escolar.
  -Portaria N.º 603/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Moniza Correia Da Silva Ferias, ocupante do cargo efetivo de enfermeira.
  -Portaria N.º 604/2021 De 27/05/2021 - Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Joelson Cavalcante Da Silva, nomeado pela Portaria nº 240/2021, de 05 de março de 2021, no cargo em provimento efetivo de Auxiliar De Serviços De Apoio Administrativo E Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 119/2021- Processo Nº 6.649/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021(BB Nº858444) – Fornecedor Beneficiário: Odontomedica Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli –Epp.
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  Nº certificação: XVTWULNPRWTQKRGYTDTJXA

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  27/05/2021 - Edição nº 3809

  Resumo: - Portaria N.º 598/2021 de 27/05/2021 - Constituir o grupo de trabalho de acompanhamento do inventário do Museu Xucurus de História, Arte e Costumes de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: XNEXJFTJGUAC0CF9LCXBEA

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  27/05/2021 - Edição nº 3808

  Resumo: - Republicação por Incorreção - Portaria N.º 354/2021 de 19/03/2021 – Nomear Anis Rahal Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.

  Nº certificação: M10W163OESJPDBXJWR+EOA

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  27/05/2021 - Edição nº 3807

  Resumo: • Portaria Nº 594/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Marcos José Silva Rêgo, Inscrito no CPF Sob O Nº 703.448.177-68, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) Por Diária e no Total de R$ 1.280,00 (Um Mil Duzentos e Oitenta Reais).
  -• Portaria Nº 595/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Jonas Lucas Bezerra Tavares, Inscrito no CPF Sob o Nº 070.094.934-80, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) Por Diária e no Total de R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais).
  -• Portaria Nº 596/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Júlio Cezar da Silva, Inscrito no CPF Sob o Nº 758.890.724-04, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) Por Diária e no Total de R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais).
  -• Portaria Nº 597/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Manassés Furtado Soares Filho, Inscrito no CPF Sob o Nº 045.778.284-64, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) Por Diária e no Total de R$ 1.280,00 (Um Mil Duzentos e Oitenta Reais).
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  Nº certificação: DBWTJD+31KMEJL/UTGE5CG

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  27/05/2021 - Edição nº 3806

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos índios/AL.

  Nº certificação: DFRIBFQBLBX1RMUGZXI0+G

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  27/05/2021 - Edição nº 3805

  Resumo: - Aviso De Licitação Do PE Nº 019/2021 BB Nº 874660 - Objeto: Aquisição De Câmara Fria Para Congelamento De Gêneros Alimentícios Destinado Ao Setor De Alimentação Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte, Lazer E Juventude Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.

  Nº certificação: T5R7CHSFNFMWGEXQ9HKGKA

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  26/05/2021 - Edição nº 3804

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n° 2863.2021 - Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli - ME.

  Nº certificação: ZBUU7TTCMK/IZRC9JL+E0W

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  26/05/2021 - Edição nº 3803

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3526/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de matérias para instalação de rede de gases medicinais (oxigênio), incluindo o serviço de instalação.

  Nº certificação: UIR8H9XAM5TBIGRVSH7ICQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3802

  Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Nº. 036/2021 - Processo Nº: 2.418/2021 - Contratada: Tenório & Bulhões Empreendimentos Ltda – Me.

  Nº certificação: IFJTTIUGF7UMH70JQ+ZJCW

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  25/05/2021 - Edição nº 3801

  Resumo: • - Portaria N.º 592/2021 de 25/05/2021 - Fica autorizada a concessão de licença sem vencimentos no prazo de 02 (dois) anos a servidora pública municipal, Aline Dantas Motta, matrícula nº 5027, investida no cargo efetivo de assistente social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Portaria N.º 593/2021 de 25/05/2021 - Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Luis Filipe de Brito Delgado, nomeado pela Portaria nº 424/2021 no cargo em comissão de Gerente de Manutenção Predial, Praças e Parques, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: STACKAJSWBIWOMI9ZAZ89W

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  25/05/2021 - Edição nº 3800

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3610/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para confecção de mesas de cabeceira hospitalar, balcões e mesas de apoio para descanso destinado a UPA de Palmeira dos Índios.(COVID-19)

  Nº certificação: 8RY7YARES/4ROPL6FCQEIG

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  25/05/2021 - Edição nº 3799

  Resumo: • Resolução Nº 005 de 17 de Maio de 2021 - Regulamenta o processo de Registro e/ou Renovação de Inscrição de Entidades e Programas/Projetos, Governamentais ou Não – Governamentais junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  -• Súmula de Termo de Convênio Para Concessão de Operações do Cartão CREDCESTA N.º 001/2021
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  Nº certificação: YYJ4FJ7OADU9N6+4N+BSZG

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  25/05/2021 - Edição nº 3798

  Resumo: - Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 6592/2019 Pregão Eletrônico Nº 045/2020.

  Nº certificação: 4BRKGSK9T/JGXDU1Z0UOVQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3797

  Resumo: • Súmula Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2017, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Pro Eficiência Comércio E Serviço De Equipamentos Médicos Hospitalares E Odontológicos Ltda – Me.
  -- Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 117/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Médica Comércio Representação E Importação Ltda.
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  Nº certificação: MGUE8LO9MC96AM8+KW0CUA

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  24/05/2021 - Edição nº 3796

  Resumo: Portaria/SEMEDE N.º 01/2021 de 07/05/2021 - Homologar a Resolução Nº 01/2021 CEI/CEF/CMEPI-AL, do Conselho Municipal de Educação – CMEPI, publicada no D.O.M, em 06 de maio de 2021, com a seguinte ementa:

  Nº certificação: MZZWS5KZCWCXVLOWF2EIJW

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  24/05/2021 - Edição nº 3795

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 3525/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de camas e colchões.
  -- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 3527/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de equipamentos e materiais médico-hospitalares.
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  Nº certificação: NM1ILG4NWJEC7CW9SBI+LQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3794

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3524/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pagamento e materias médico-hospitalares, compreendendo a cessão de direito de uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3525/2021 - Aquisição emergencial de camas e colchões.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3526/2021 - Aquisição emergencial de materias para instalação de rede de gases medicinais (oxigênio), incluindo o serviço de instalação.
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  Nº certificação: 4WPKUELFCKP/WIDQWUHTFQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3793

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3583/2021 - Objeto: Futura aquisição de equipamentos de TIC para atender o 4º ciclo do programa de ações articuladas do Município de Palmeira dos Índios-AL que será destinada ao Município de Palmeira do Índios/AL.

  Nº certificação: KVIJARCKY+ENSHMMYLNJWW

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  21/05/2021 - Edição nº 3792

  Resumo: • Edital Nº 001/2021 - Chamada Pública Para Credenciamento e Contratação de Músicos Solos, Duplas, Trios e Bandas Para Compor a Grade do Arraia Virtuá / São João do Povo 2021.

  Nº certificação: S8XH296J9OOYBFALRWLPBQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3791

  Resumo: • Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 1983/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Chigo Nunes, N: 49, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento do mais educação da escola municipal Oásis.
  -• Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 1986/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Praça da Independência, N: 66, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
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  Nº certificação: /KFHI1FWFG2DKG+HIA3BCA

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  20/05/2021 - Edição nº 3790

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 3219/2021 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: B8SR+PL0RR9DUUZVFC2TUW

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  20/05/2021 - Edição nº 3789

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº: 113/2021 - Objeto: Engenharia Clínica da cidade de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: VVGDAXDSBKSPKN1/E5H34W

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  20/05/2021 - Edição nº 3788

  Resumo: • Portaria Nº 591/2021 de 20/05 /2021 - Constituir os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o mandato, descrito no Art. 14 § 1º da Lei 2.365/2021, composto por 16 (dezesseis) membros.

  Nº certificação: RQPIQGP/0HNHUYO+J0OELQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3787

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 862/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de sucção de fossa séptica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: 7J20WBNQERGXK+KY2V5ODG

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  20/05/2021 - Edição nº 3786

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1625/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final dos resíduos de fossas sépticas.
  -• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2020, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Rb Empreendimentos Eireli – Me - Processo Nº: 278/2021 - Contratação de empresa para implantação, pavimentação, drenagem de águas pluviais em ruas do bairro São Francisco, zona urbana do município de Palmeira dos Índios – Alagoas.
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  Nº certificação: SFMKU4IJAEBXQBY2K9D/1A

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  19/05/2021 - Edição nº 3785

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
  -• Súmula do Termo de Contrato N°: 040/2021 Administrativo, Que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa SUPRAMIL Comercial LTDAEPP do Processo Nº: 2.597/2020.
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  Nº certificação: NJCLTIXQNTIULDL873BKQG

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  19/05/2021 - Edição nº 3784

  Resumo: • Termo de Repasse n. 001/2021.

  Nº certificação: OGQAMWREXBUY9KRKL8ZHSW

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  19/05/2021 - Edição nº 3783

  Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N° 039/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Gama Veículos Ltda Para A Aquisição De Bens.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1711/2021 - Objeto: Pagamento Indenizatório De Locação De Nobreak Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
  -• Planilha De Cotação De Preço Do Processo N° 1711/2021 - Objeto: Indenização Locação De Nobreak
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  Nº certificação: S2JBRZEPQZQJET1LFZFO/Q

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  19/05/2021 - Edição nº 3782

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 204/2021 - Objeto: Pagamento Indenizatório de Manutenção do Sistema Prontuário Eletrônico da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 3GELEOGFASUS5QKFNOES9W

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  19/05/2021 - Edição nº 3781

  Resumo: • Extrato Da Ata Nº 118/2021 - Processo Nº 6.649/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 (BB Nº 858444) - Fornecedor Beneficiário: Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Eireli – Me.
  -• Extrato Da Ata Nº 124/2021 - Processo Nº 6.649/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 (BB Nº 858444) - Fornecedor Beneficiário: Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: WOW0DHF/JSYA9AQ9C5IP4A

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  19/05/2021 - Edição nº 3780

  Resumo: • Resultado da Licitação Tomada de Preços nº 01/2021 Processo nº 3327/2020 - PHS Engenharia Ltda.

  Nº certificação: 5HKC3G3NCI/D52T1ZEZEGW

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  18/05/2021 - Edição nº 3779

  Resumo: • Resultado De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 01/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De Unidade Básica De Saúde Do Tipo 1 No Povoado Santo Antônio No Município De Palmeira Dos Índios/AL.

  Nº certificação: 7B3T/KZJU7GRXL2PT/60JW

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  18/05/2021 - Edição nº 3778

  Resumo: Portaria Nº 514/2021 de 18/05/2021 - Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Flávio Emílio Arruda Silva, para receber a doação do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET de 02 (dois) pluviômetros, estações meteorológicas, na cidade de Recife/PE, no período de 13 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais).

  Nº certificação: KYSRHWEPB7YGBOAWOKJXFA

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  18/05/2021 - Edição nº 3777

  Resumo: • Decreto N.º 2.104, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5164/2020 - Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço, visando o fornecimento de materiais de consumo.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8179/2019 - Aquisição de caldeira horizontal ou vertical, é de uma importância, para higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras.
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  Nº certificação: VEEGMULADTP7SRMM5MVVEG

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  17/05/2021 - Edição nº 3776

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA. Dispensa.

  Nº certificação: LH5BCU0DLX+L+2M8LPKYZA

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  17/05/2021 - Edição nº 3775

  Resumo: • Extratos de Atas da Prefeitura Municipal de Palmeiras dos Índios.

  Nº certificação: 7VWUJVXWB9IOCCH7TBEZTG

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  17/05/2021 - Edição nº 3774

  Resumo: Portaria nº 513/2021 de 17/05/2021.
  -Súmula do Contrato de Locação EELJ nº 002/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 098/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 099/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 100/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 101/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 102/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 103/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 104/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
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  Nº certificação: C949BMU7XBO1IHW2MNC6JA

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  17/05/2021 - Edição nº 3773

  Resumo: Portaria Nº. 13/2021 - Conceder o benefício de Pensão por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Angelita De Barros Jucá beneficiária do segurado José Alberto Jucá, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Escriturário, Grau XII.

  Nº certificação: LFNTNQ+PX863EBJJXNDNUG

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  17/05/2021 - Edição nº 3772

  Resumo: • Termo de Ratificação nº 012/2021- Processo nº 102/2021- Empresa Suplly Net Serviços Ltda – Me.
  -• Extrato do Contrato nº 013/2021-Processo nº 102/2021- Dispensa de Licitação nº 012/2021- Contratada: Suplly Net Serviços Ltda – Me.
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  Nº certificação: XTO8NRAAF+O+ZR2AHWCPXA

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  14/05/2021 - Edição nº 3771

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº1789/2021 – Objeto: Aquisição de Abafadores contra incêndio que será destinada ao Município de Palmeira do Índios/AL.

  Nº certificação: OXLB+HINPJSYDZUJBHKGEW

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  13/05/2021 - Edição nº 3770

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 4899/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para estruturação dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAIDS.

  Nº certificação: IXTFHJ8IZFDV4KPMOPB7TG

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  13/05/2021 - Edição nº 3769

  Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato N° 025/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Brazlink Comércio E Serviços Ltda –EPP.

  Nº certificação: ZAVQIY55TD/SJGLKBX/L3A

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  13/05/2021 - Edição nº 3768

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Gama Veículos LTDA.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Supramil Comercial LTDA.
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  Nº certificação: OYUYM6T7XRXXCJRTDHZ39Q

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  13/05/2021 - Edição nº 3767

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3106/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de sinalização vertical indicativa com suportes metálicos em vias públicas no município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: H2ID2BOLPJHLTKSOKEXATQ

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  13/05/2021 - Edição nº 3766

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº: 1750/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: XU/F//TWW5RVLVMJDRVN3Q

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  13/05/2021 - Edição nº 3765

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 1716/2021 Processo Nº 1716/2021 - MAQTRAL - Máquinas Peças e Tratores de Alagoas Ltda

  Nº certificação: IXSXLFNYGXZTIZ7ZHHTJBA

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  13/05/2021 - Edição nº 3764

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5164/2020 - Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço, visando o fornecimento de materiais de consumo.

  Nº certificação: GAQ98CXEBRPDH46N4KQWRA

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  12/05/2021 - Edição nº 3763

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº2105/2021 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de máscara de tecido.

  Nº certificação: IA6ISSUNMZ9GC7527TVAQQ

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  12/05/2021 - Edição nº 3762

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2885/2021 - Objeto: Aquisição de lona para contenção de barreira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 1ZIQEOA8A9EPZFCSERIX6W

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  12/05/2021 - Edição nº 3761

  Resumo: • Aviso de Cotação- Processo Administrativo nº 2767/2021- Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços e materiais para manutenção de instrumentos das Bandas Fanfarras da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: 28O0MCNCHKUUBLQFOFPDFQ

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  12/05/2021 - Edição nº 3760

  Resumo: • Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 2768/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e materiais de instrumentos das Bandas Fanfarras da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações neste termo de referência.

  Nº certificação: 7D5CQUU3E43LFN7Y++WLKA

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  12/05/2021 - Edição nº 3759

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº: 2199/2021 - Objeto: Solicitação de troca de marca de produto.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial Nº 2234/2021 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamento para o fornecimento de energia elétrica.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4453/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de um portão para Casa de Passagem e uma grade de proteção para o Centro POP- Centro de Referência Especializado para População de Rua, para atender as necessidades de segurança dos usuários e dos profissionais como também a melhoria do espaço físico destinados a estes dois serviços.
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  Nº certificação: TPPA+DQ0KFXXCHM44DEU8Q

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  11/05/2021 - Edição nº 3758

  Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 018/2021 (BB Nº 871232) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos de anticorpo IgM/IgG SARS-CoV-2 (Covid-19), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: RMXGWMIAQGQOTBZ+I6BSLQ

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  11/05/2021 - Edição nº 3757

  Resumo: • Republicação Com Correção Da Súmula Do Termo De Contrato N° 030/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Gaskam Comercio E Construção Civil Eireli-ME.

  Nº certificação: OZOXMP7JJWLHPZTW7JC+SQ

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  11/05/2021 - Edição nº 3756

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 2939/2021 - Objeto: Aquisição de kit de materiais escolares, para atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: P/8QX55GNHYUMFC3ZO5TAA

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  11/05/2021 - Edição nº 3755

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1131/2021 - Objeto: Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo Menor Preço, visando a aquisição de material permanente (eletrodoméstico), para atender as necessidades das unidades de Proteção Social da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAIDS.
  -• Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 1985/2021.
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  Nº certificação: ZW2QXOOWM/AZ+IUPZATMQG

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  10/05/2021 - Edição nº 3754

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 160/2021 - Objeto: Pagamento das despesas com locações de impressoras
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2519/2021 - Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal com capacidade mínima de 420 litros, destinado ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: UQ2TR1E0LH0BUNWQOQYE5A

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  10/05/2021 - Edição nº 3753

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3723/2020 - Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, para atender às necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: 93IPUSASTZJDZTPLXZXZ8W

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  10/05/2021 - Edição nº 3752

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1549/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual), para atender os Garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: JMEDM0BMOJYJWEF6XLVXAG

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  10/05/2021 - Edição nº 3751

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1073/2021 - Sistema de Prontuário Eletrônico da Unidade de Ponto Atendimento.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2238/2021 - Locação de gerador móvel em stand-by para a sede da Secretaria Municipal de Saúde, onde se encontra o estoque de vacinas para o combate ao COVID-19.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2743/2021 - Aquisição do KIT para proteção e higiene contra a COVID -19, para atender aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2553/2021 - Aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5083/2021 - Aquisição de material de eletricidade para atender as necessidades do município de Palmeira dos Índios/AL, renovando estoque mínimo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.
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  Nº certificação: H0FJKXQMPNFU6NESJVSWFG

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  10/05/2021 - Edição nº 3750

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 2941/2021 - Objeto: Aquisição emergêncial de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: YI62/EZSBFFUGF12VDBDXA

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  07/05/2021 - Edição nº 3749

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 160/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Impressoras Coloridas e Multifuncionais Monocromática, Compreendendo a Cessão de Direito de Uso de Equipamentos e Software, Incluindo a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Peças e Suprimentos Necessários (Exceto Papel) Para Atender as Demandas do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: DYJQEZNPNHZXZUSCHVK70A

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  07/05/2021 - Edição nº 3748

  Resumo: Portaria N.º 512/2021 de 07/05/2021 - Designar Flavia Maria Tavares de Lima Machado, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
  -Termo de homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 (858.444) Processo Licitatório Nº 6649/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados às unidades básicas de saúde, CAPS CESPI, Remi Maia e Centro de Reabilitação.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 005/2021.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 006/2021.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 007/2021.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 008/2021.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 009/2021.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 010/2021.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 012/2021.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 011/2021.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 013/2021.
  -Extrato da Ata de Registro Nº 086/2021 Processo Nº 3.264/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2020 (BB Nº 840112) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento/material médico hospitalar de urgência e Emergência para Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
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  Nº certificação: ARBCZITIEPNPVQWN3JTFAA

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  07/05/2021 - Edição nº 3747

  Resumo: • Extrato Da Ata Nº 046/2021 - Processo Nº 4.812/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos De Proteção Individual – EPI.

  Nº certificação: VIAUSCEVWZRRPSGHYA8F8A

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  07/05/2021 - Edição nº 3746

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4453/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de um portão para casa de passagem e uma grade de proteção para o Centro Pop - Centro de Referência Especializado Para População de Rua, para atender as necessidades de segurança dos usuários e dos profissionais como também a melhoria do espaço físico destinados a estes dois serviços.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do Programa Vigiágua.
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  Nº certificação: UOJL1LKLP0VMH3G6EUS8KA

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  06/05/2021 - Edição nº 3745

  Resumo: • Lei n.º 2.366/2021, de 06 de Maio de 2021 - Denomina pontos de ônibus do povoado Coruripe da Cal e dá outras providências.
  -• Lei n.º 2.367/2021, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
  -• Lei n.º 2.368/2021, de 06 de Maio de 2021 - Institui, no âmbito municipal, o Programa “Mulher Viva” destinada ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
  -• Lei n.º 2.369/2021, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a criação do “Banco de Alimentos” e dá outras providências.
  -• Lei n° 2.370/2021, em 06 de Maio de 2021 - Institui, no Município de Palmeira dos Índios, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
  -• Portaria n.º 511/2021 de 06/05/2021 - Conceder salário família, na forma dos arts. 5° e 21, 23 e 24 da Lei Municipal nº 1.691/2005, a servidora/segurada Sônia Cliede Silva dos Santos, ocupante do cargo de merendeira.
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  Nº certificação: TWPRETFLHWKU651HZXUKVG

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  06/05/2021 - Edição nº 3744

  Resumo: • Resolução Nº 01/2021 CEI/CEF/CMEPI – AL - Concede a Validação dos Estudos ofertados no ano letivo de 2019 e 2020, pelas Escolas da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 002 de 11 de Março de 2021. - Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do pedido de inscrição no CMDCA de funcionamento do Instituto Pater de Educação e Cultura – Societá formação profissional Societá de Capacitação de Jovens Aprendiz no Município Palmeira dos Índios/AL.
  -• Resolução Nº 004 de 03 de Maio de 2021 - Regulamenta o processo de Registro e/ou Renovação de Inscrição de Entidades e Programas/Projetos, Governamentais ou Não – Governamentais junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  -• Extrato do Contrato Nº 012/2021 Processo Nº: 375/2021 Dispensa de Licitação Nº: 011/2021 - Contratada: A empresa C. R. F. R. Evangelista – ME.
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  Nº certificação: DAQOM2/FXCUJS8FFIYXJMQ

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  06/05/2021 - Edição nº 3743

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico 012/2021 Processo Licitatório n° 55428/2020 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 2519/2021 - Aquisição de freezer horizontal com capacidade mínima de 420 litros, destinado ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: RLZZOH8DZDM4DWWRL3BCFG

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  05/05/2021 - Edição nº 3742

  Resumo:
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 2841/2021 - Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: ARB3UHULTZYS3NDX4YPS0A

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  05/05/2021 - Edição nº 3741

  Resumo: Termo de Ratificação Nº 011/2021 Processo Nº 375/2021 - C. R. F. R. Evangelista - ME
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2272/2021 - Objeto: Solicitação de troca de marca de produtos (cadeiras).
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  Nº certificação: 9R9WLABFEYEKGS7CJJGTRA

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  05/05/2021 - Edição nº 3740

  Resumo: • Aviso de Cotação – Processo Administrativo Nº 2431/2021 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelho telefônico, celular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Palmeira dos Índios.
  -• Aviso de Cotação – Processo Administrativo Nº 2554/2021 - Registro de preço para futura e/ou eventual aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Palmeira dos Índios.
  -• Aviso de Licitação – Segunda Chamada – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 (BB Nº 870573) – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de matérias de consumo.
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  Nº certificação: 6XTQY9OMM4EUMX5EPS/20W

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  04/05/2021 - Edição nº 3739

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1716/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Física E/Ou Jurídica Para O Fornecimento De Materiais Para Manutenção De Tratores, A Fim De Atender As Demandas Na Zona Rural De Nosso Município.

  Nº certificação: YF3BMDEGLFCUSM4PYPFILG

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  04/05/2021 - Edição nº 3738

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1131/2021 - Objeto: Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço, visando a aquisição de material permanente (eletrodoméstico), para atender as necessidades das unidades de Proteção Social da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAIDS.

  Nº certificação: YQZPWJUCR7VM9HBML79NAQ

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  04/05/2021 - Edição nº 3737

  Resumo: • Aviso De Convocação – Tomada De Preços Nº 001/2021 - Empresa Habilitada Phs Engenharia Ltda.
  -• Aviso De Licitação Da Segunda-Chamada PE Nº 011/2021 (BB Nº 868352) - Objeto: Aquisição De Veículos Zero Quilômetro, Para Atender As Demandas Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
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  Nº certificação: H6N7JCF96UFN8GLQ6AWP5G

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  03/05/2021 - Edição nº 3736

  Resumo: • Portaria Nº 510/2021 De 03/05/2021 - Constituir O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Do Município De Palmeira Dos Índios.
  -• Republicação com correção Da Lei N° 2.359/2021, Em 05 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde
  -• Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 2672/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Instalação De Pórticos E Placas De Regulamentação, No Conjunto Edval Vieira Gaia, Na Cidade De Palmeira Dos Índios.
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  Nº certificação: VRR1ZYUZQBMJXQ1JC293LG

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  03/05/2021 - Edição nº 3735

  Resumo:
  -• Decreto nº 2.103/2021, de 03 de Maio de 2021- Decreta luto oficial.
  -• Aviso de Cotação- Processo Administrativo nº 2941/2021- Objeto: Aquisição Emergencial de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -• Aviso de Cotação- Processo Administrativo nº 2704/2021- Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender os alunos da zona rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: RPOZCPP70GKSOPWZ+E03UA

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  03/05/2021 - Edição nº 3734

  Resumo: • Decreto N.º 2.102, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

  Nº certificação: 3SZGQDTN669DJQG9ABPKRQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 3733

  Resumo: Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Supervisor).
  -Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Orientador).
  -Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Coordenador).
  -Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Orientador (PCD)).
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  Nº certificação: HDIHNMKIA4FOGNNDZRILJA

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  30/04/2021 - Edição nº 3732

  Resumo:
  -• Portaria Nº 505/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Renilda Pereira De Oliveira Ribeiro, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
  -• Portaria Nº 506/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcos José Silva Rêgo, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
  -• Portaria Nº 507/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
  -• Portaria Nº 508/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
  -• Portaria Nº 509/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Juliana Barbosa da Silva, de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
  -

  Nº certificação: 7JUG35ITY98UDTN0FMFAIA

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  30/04/2021 - Edição nº 3731

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Chamada Pública Nº 003/2021 - Selecionar Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
  -• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais e Urbanização em diversas Ruas do Bairro José Maia Costa no Município de Palmeira dos Índios – AL.
  -• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada para Projeto Básico de Muro de Gravidade – Praça Moreno Brandão.
  -

  Nº certificação: ZYHGSVUFPWXG0G2T+ZTXSG

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  29/04/2021 - Edição nº 3730

  Resumo: - Termo De Homologação Do Pregão Presencial N.º 001/2021 - Empresa: RRH Consultoria E Assessoria Ltda – Me.
  -- Extrato Do Contrato Nº 011/2021 - Contratada: A Empresa RRH Consultoria E Assessoria Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: LZQFGQX26UU8N15OT8IU/W

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  29/04/2021 - Edição nº 3729

  Resumo: • Aviso de Cotação- Processo nº 2224-2021- Objeto: Celebração do Termo Aditivo de prorrogação ao contrato de 058/2020- Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais e sem uso para a frota de veículos automotores da cidade de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: 0X57Q6CEMMZTUDCIEKGJIQ

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  29/04/2021 - Edição nº 3728

  Resumo: Aviso de Cotação – Processo Administrativo Nº 416/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de Infraestrutura da rede de Fibra Óptica para a interligação da rede local (INTRANET) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: DAJ3KFMNWQYRFX68ZJUELW

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  28/04/2021 - Edição nº 3727

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 0323014/2021.

  Nº certificação: SJO4L8KLG/R8KDPI15PRSW

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  28/04/2021 - Edição nº 3726

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2598/2021.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2600/2021.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2602/2021.
  -• Republicação por Incorreção do Extrato de Contrato Nº: 0580/2021 Processo Nº: 580/2021.
  -

  Nº certificação: ZQCLPFVZV1GKF7/GFTE7PG

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  28/04/2021 - Edição nº 3725

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº2885/2021 - Objeto: Aquisição de lona para contenção de barreira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: OXC9OPG9DPW/0II931CS6Q

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  28/04/2021 - Edição nº 3724

  Resumo: • Súmula do Termo de Convênio Nº 001/2021 - Fundação de Amparo ao Menor – FUNDANOR.

  Nº certificação: IY+3XK2VFH7D895Z1USSEQ

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  28/04/2021 - Edição nº 3723

  Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 416/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de Infraestrutura da rede de Fibra Óptica e ponto-a-ponto sem fio para a interligação da rede local (INTRANET) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1716/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de Materiais Para Manutenção De Tratores, a fim de atender as demandas na zona rural de nosso Município.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1978/2021 - Objeto: Contratação de assinatura de licença de software para a realização de reunião on-line (web conferência) e de seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet do produto informado, que será destinada para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: 4WKLQ8M6VQ1P7PM4GZT8VW

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  27/04/2021 - Edição nº 3722

  Resumo: Republicada por Incorreção - Portaria Nº 275/2021, de 05 de março de 2021 - Nomear Lenita Estevão da Silva Nascimento, sob o regime jurídico estatutário, para exercer a função de Professor(a) de Educação Infantil até o 5º ano, tendo em vista a aprovação no Concurso Público n° 01/2019, homologado pela Portaria n° 90/2020, convocado por meio da Portaria nº 178/2020, pela 1ª convocação, com fundamento no inciso I, artigo 13, da Lei n° 1.240/91.
  -Republicada por Incorreção - Portaria Nº 310/2021, de 05 de março de 2021 - Nomear Elison Brizola Santos, sob o regime jurídico estatutário, para exercer a função de Professor(A) de Educação Infantil Até o 5º ano, tendo em vista a aprovação no Concurso Público n° 01/2019, homologado pela Portaria n° 90/2020, convocado por meio da Portaria nº 178/2020, pela 1ª convocação, com fundamento no inciso I, artigo 13, da Lei n° 1.240/91.
  -Portaria Nº 501/2021, de 27 de abril de 2021 - Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Thamisson Rafael da Silva Araújo, nomeado pela Portaria nº 332/2021, de 05 de março de 2021, no cargo em comissão de Assessor de Setor, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
  -Portaria Nº 502/2021, de 27 de abril de 2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Marina do Nascimento Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de assistente social, matrícula nº 7275.
  -Portaria Nº 503/2021, de 27 de abril de 2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Daniela Santos de Almeida, ocupante do cargo efetivo de professora.
  -Portaria Nº 504/2021, de 27 de abril de 2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Simone Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de professora.
  -Extrato de Contrato Nº 0580/2021 - Processo Nº 580/2021 - SERQUIP Tratamentos Residuos AL LTDA.
  -

  Nº certificação: CHAIID18/LJRD/LNNIK+BG

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  27/04/2021 - Edição nº 3721

  Resumo: - Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 Processo Nº 521/2021. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.)

  Nº certificação: ARAFU5Q5LL4EHLACXCCKNA

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  27/04/2021 - Edição nº 3720

  Resumo:
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 033/2021 Processo n° 6.079/2020 - D.L Batista.
  -

  Nº certificação: D5NBEZS5RHAELBEEL0EPTG

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  26/04/2021 - Edição nº 3719

  Resumo: Republicação por Incorreção da Lei n° 2.359/2021, em 05 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -Lei nº 2.365/2021, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
  -Portaria n.º 498/2021 de 26/04/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Aldineia Fernandes dos Santos Silva, ocupante do cargo efetivo de merendeira.
  -Poraria nº. 010/2021 de 05 de Abril de 2021 - Fica institucionalmente, criada a Comissão Especial para conduzir os trabalhos da eleição dos Conselhos Administrativos, Fiscal, Junta de Recurso e do Diretor Administrativo do Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios – AL (Palmeira PREV).
  -Termo de Ratificação nº 010/2021 Processo nº 001/2021 - Genival Pereira Alves – ME.
  -Exrato do Contrato nº 010/2021 Dispensa de Licitação nº 010/2021 Processo nº 001/2021 - Genival Pereira Alves – ME.
  -

  Nº certificação: CAHRNGIQQQLLW1YLX9LBVA

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  26/04/2021 - Edição nº 3718

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Nº 2224-2021 - Objeto: Celebração Do Termo Aditivo De Prorrogação Ao Contrato De 058/2020 Na Cidade De Palmeira Dos Índios.

  Nº certificação: FW1RTY/6WAHZWZQR4KULZW

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  26/04/2021 - Edição nº 3717

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1024/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: ZQG2HQSN8AWX3WN78O0YFW

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  23/04/2021 - Edição nº 3716

  Resumo: • Adendo Ao Processo Seletivo Simplificado Da Saúde Nº 001/2021.
  -• Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios – AL – Combate COVID – 19 – Coordenador.
  -• Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios – AL – Combate COVID – 19 – Orientador e Orientador PCD.
  -• Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios – AL – Combate COVID – 19 – Supervisor.
  -

  Nº certificação: RVTT6ZDR/RJCQLH5+OP2XW

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  23/04/2021 - Edição nº 3715

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 034/2021 - Processo Nº: 6.079/2020. Contratada: A empresa Distribuidora Fxo Eireli

  Nº certificação: 5ZQTTRLAAW4SGQRCRCLVXW

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  23/04/2021 - Edição nº 3714

  Resumo: • 1ª Errata a súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Posto Frei Damião, publicada no dia 23 de março de 2021.

  Nº certificação: V9JQN1TC++NTHK5ZRPBLBG

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  23/04/2021 - Edição nº 3713

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 332/2021 - Registro de preços para eventual contratação de solução integrada de e-mail, pacote de software de escritório e armazenamento, plataforma de colaboração em nuvem e video conferência.

  Nº certificação: O9ZYTFS4BBTSVVAKKTPJ9Q

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  23/04/2021 - Edição nº 3712

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 152/2021 - Objeto: aquisição dos equipamentos/materiais permanentes- odontológicos, para compor as 22 Unidades de Saúde e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo as exigências do Programa Saúde Bucal, conforme preconizado pelo MS, as normas do Programa Saúde da Família e a RDC nº 50.

  Nº certificação: ZBKUVXUTLVDJQMBM8HCKWW

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  22/04/2021 - Edição nº 3711

  Resumo: • Republicada por Incorreção - Portaria N.º 424/2021 de 08/04/2021
  -• Republicada por Incorreção - Portaria N.º 492/2021 de 22/04/2021
  -• Portaria N.º 494/2021 de 22/04/2021
  -• Portaria N.º 495/2021 de 22/04/2021
  -• Portaria N.º 496/2021 de 22/04/2021
  -• Portaria N.º 497/2021 de 22/04/2021
  -• Tomada de Preços Nº 01/2021 - Resultado de Julgamento da habilitação - Construção de Unidades Básica de Saúde do tipo 1 no Povoado Santo Antônio do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: ISFSUYF7PJJ26AE+RBOUFG

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  22/04/2021 - Edição nº 3710

  Resumo: Portaria N.º 493/2021 de 22/04/2021 - Nomear Ernani Roberto Fragoso Farias.
  -Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa Vigiágua, conforme condições no processo.
  -Extrato da Ata de Registro nº 092/2021 do Pregão Eletrônico SRP nº 065/2020 (BB Nº 840112) do Processo nº 3.264/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamento/Material Médico Hospitalar de Urgência e Emergência para Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
  -

  Nº certificação: TEIKL+YQ55KPWGHHV/WDJG

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  22/04/2021 - Edição nº 3709

  Resumo: - Portaria N.º 492/2021 de 22/04/2021 - Nomear Maria Izabel Medeiros Barros, para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, símbolo CC-5.

  Nº certificação: JX42WU1C2K3K6NAGAFFZKG

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  22/04/2021 - Edição nº 3708

  Resumo: Aviso De Cotação De Preços Processo Administrativo Nº 1384/2021 - Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: UBDB+RUB4PJD5ZHGFSM8IG

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  21/04/2021 - Edição nº 3707

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1719/2021 - Objeto: A Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de bens, à Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso no Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: M0WZY+WSYMKR4EXEDEREGQ

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  21/04/2021 - Edição nº 3706

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1549/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual), para atender os garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: U6LWWIHNXTYMMK8LIPY+NQ

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  21/04/2021 - Edição nº 3705

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2519/2021 - Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal com capacidade mínima de 420 litros destinado ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2520/2021 - Objeto: Aquisição do produto informado Cinta Ergonômica Lombar, que será destinada para o município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: XFVXMISKGSDNVZTAFPPIWW

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  21/04/2021 - Edição nº 3704

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Nº 035/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Simone Amadeu da Silva-ME.

  Nº certificação: JICAIT4UVDRVDAJMQ2BWMA

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  21/04/2021 - Edição nº 3703

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato N°: 030/2021 do Processo Nº: 5.859/2020 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a Empresa Gaskam comercio e construção civil EIRELI-ME.

  Nº certificação: 8SXDDMMSGBKQ+UJ/NUKI2W

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  20/04/2021 - Edição nº 3702

  Resumo: Portaria nº 481/2021 de 20/04/2021.
  -Portaria nº 482/2021 de 20/04/2021.
  -Portaria nº 483/2021 de 20/04/2021.
  -Portaria nº 484/2021 de 20/04/2021.
  -Portaria nº 485/2021 de 20/04/2021.
  -Portaria nº 486/2021 de 20/04/2021.
  -Portaria nº 487/2021 de 20/04/2021.
  -Portaria nº 488/2021 de 20/04/2021.
  -Portaria nº 489/2021 de 20/04/2021.
  -Portaria nº 490/2021 de 20/04/2021.
  -Portaria nº 491/2021 de 20/04/2021.
  -Termo de Ratificação nº 006/2021 Processo nº 0226001/2021 - D. L. Batista - ME.
  -Exrato do Contrato nº 006/2021 Dispensa de Licitação nº 006/2021 Processo nº 0226001/2021 - D. L. Batista - ME.
  -Termo de Ratificação nº 009/2021 Processo nº 0323015/2021 - RRH Consultoria e Assessoria Ltda - ME.
  -Exrato do Contrato nº 009/2021 Dispensa de Licitação nº 009/2021 Processo nº 0323015/2021 - RRH Consultoria e Assessoria Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: ITEUBLQMFRQFOXJDSOQSHA

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  20/04/2021 - Edição nº 3701

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Simone Amadeu Da Silva –Me- Processo Nº: 7.036/2020- Contrato N°: 031/2021.

  Nº certificação: LZC8SWCV0FRIDM45ZWV/GQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3700

  Resumo: Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5896/2020 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de material de Luminárias de Led para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: HFOFYV/PQPJUDNMQGDJDDQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3699

  Resumo: - Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 (863.818) – Objeto: Aquisição de veículo automotor modelo tipo Pick Up (picape), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Inclusão e Desenvolvimento Social. (Grande Rio Veículos Ltda).
  -- Aviso de Cotação - Processo Nº 2224-2021 - Objeto: Celebração do Termo Aditivo de prorrogação ao contrato de 058/2020 na cidade de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: A8Q+HTQOK0EYBMYYC/XWGQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3698

  Resumo: • Republicação Por Incorreção Do Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 348/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviço De Assessoria De Investimentos No Mercado Financeiro, Para O Palmeira PREV, Instituto De Previdência Social Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
  -• Súmula Do Termo De Contrato N° 032/2021 Processo Nº 1.976/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Elshaday Restaurante Ltda Me - Contratada: Elshaday Restaurante Ltda ME.
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  Nº certificação: T/5LYA1WYMLECSYYY1AONW

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  20/04/2021 - Edição nº 3697

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 5894/2020 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para Poste De Iluminação para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 5896/2020 – Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para Poste De Iluminação para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1716/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de Materiais Para Manutenção De Tratores, a fim de atender as demandas na zona rural de nosso Município.
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  Nº certificação: CQVY3XHXVP3NJWYFUU+C5G

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  19/04/2021 - Edição nº 3696

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 348/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria de investimentos no mercado financeiro, para o PALMEIRA PREV, Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Processo Administrativo Nº 1596/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bomba submersa para cisterna monofásica e materiais para instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Processo Administrativo Nº 1978/2021 – Objeto: Contratação de assinatura de licença de software para a realização de reunião on-line (web conferência) e de seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet do produto informado, que será destinada para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Processo Administrativo Nº 2218/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos Geomecânicos de 150mm, leve standard e reforçado com 4m de comprimento, para perfuração de poços artesianos.
  -• Processo Administrativo Nº 2498/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: TNRJG04USKSB+KINFQXN9G

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  16/04/2021 - Edição nº 3695

  Resumo: • Aviso De Cotação Processo Administrativo N° 7330/2020 - Objeto: Aquisição De Veículos Zero Quilômetro, Para Atender As Demandas Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.

  Nº certificação: TDVH1YXCCQYTDIPA7AHVNW

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  16/04/2021 - Edição nº 3694

  Resumo: • Súmula do Contrato de Locação SMAS nº 001/2020- Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Localizado na Rua Dr. Aristeu Arruda, nº 450, Palmeira dos Índios – Al, Para Fins de Funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes – Casa de Acolhimento, Deste Município.

  Nº certificação: 1MPTVGUBSW0QP/NHB4KZMG

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  16/04/2021 - Edição nº 3693

  Resumo: • Decreto nº 2.101/2021, de 16 de abril de 2021 – Antecipa o feriado do dia 21 de abril para o dia 19 de abril de 2021 no município de Palmeira dos índios.
  -• Lei nº 2.363/2021, de 16 de abril de 2021 – Reconhece a pratica da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Palmeira dos índios, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade.
  -• Lei nº 2.364/2021, em 16 de abril de 2021 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JAWIWROVUVQ+AK3EDO9OMW

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  16/04/2021 - Edição nº 3692

  Resumo: • Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 096/2020, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 003/2020 Processo Nº 248/2021. - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Construtora Novo Horizonte Eireli – EPP - Contratada: Construtora Novo Horizonte Eireli.

  Nº certificação: EMUEBHWQS6NORUF22OIHIW

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  16/04/2021 - Edição nº 3691

  Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Solicitação De Manifestação De Interesse - Processo Administrativo Nº3719/2020 - Objeto: Solicitação de manifestação de interesse em credenciamento de serviços em saúde de média e alta complexidade (Ressonância Magnética).
  -• Adendo Ao Processo Seletivo Simplificado Da Saúde N.º 001/2021.
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  Nº certificação: LGC7+YO9O7IIIAJU2KJRRA

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  15/04/2021 - Edição nº 3690

  Resumo: • Portaria N.º 480/2021 de 15/04/2021 - Nomear Rayara Fernanda Duarte Euzébio de Araújo para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ações de Sáude Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

  Nº certificação: L+DBT3K/LXCDB7/7HVQSXQ

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  15/04/2021 - Edição nº 3689

  Resumo: Termo de Homologação - Processo Licitatório N° 6079/2020 - Pregão Eletrônico N° 014/2021 (860.292) - Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização Vertical, a fim de atender as necessidades apresentas peia Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT.

  Nº certificação: AMZVWIRWFH9SJWNIDJCLZA

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  15/04/2021 - Edição nº 3688

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 1787/2021 Processo Nº 1787/2021 - Contratada: Construtora Leão Ltda.

  Nº certificação: NG55YE/MJIVTBNQL03AJUW

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  15/04/2021 - Edição nº 3687

  Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 085/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2020(BB Nº 840112) Processo Nº 3.264/2020 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamento/Material Médico Hospitalar De Urgência E Emergência Para Unidade De Pronto Atendimento – UPA.

  Nº certificação: MN/D6JANFIDVHEKLD4GAVG

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  15/04/2021 - Edição nº 3686

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2038/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contábeis com a finalidade de regular a situação cadastral das escolas da rede municipal de Palmeira dos Índios/Al.

  Nº certificação: 0OO3LEZ/H0RFMDK0F075EG

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  15/04/2021 - Edição nº 3685

  Resumo: • Aviso De Cotação Processo Administrativo N° 2272/2021 - Objeto: Solicitação De Troca De Marca De Produto. Cadeiras, Marca:Sol Plast.

  Nº certificação: AQV1E6JZ91/BWM7AQTZJMA

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  15/04/2021 - Edição nº 3684

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 1610/2021 Processo Administrativo Nº: 1610/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o Covid-19 e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.

  Nº certificação: 7VSDJQOQNJCGSKCLQWOA4W

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  14/04/2021 - Edição nº 3683

  Resumo: • Ata de Registro Nº 078/2021 Processo Nº 3.264/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2020 (BB Nº 840112) - Fornecedor Beneficiário: Droga Fonte Ltda.

  Nº certificação: EWEYNPVCUGLDNC2VBJ9SCQ

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  13/04/2021 - Edição nº 3682

  Resumo: • Portaria N.º 478/2021 de 13/04/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 475/2021 de 13 de abril de 2021.
  -• Portaria N.º 479/2021 de 13/04/2021 - Nomear José Cícero da Silva.
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  Nº certificação: CM8LWGLUBZ+BSDZDFEOMAG

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  13/04/2021 - Edição nº 3681

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresas especializada em consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão Pública com fornecimento de software próprio e integrado para o Setor Público e seus diversos setores da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -- Republicado com correção do Elemento de Despesa - Extrato do Contrato Nº 006/2021. (D. L. Batista – Me).
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  Nº certificação: ESSMY5OH7ZSWNJ+WVRQWJW

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  13/04/2021 - Edição nº 3680

  Resumo: Portaria Nº 474/2021 de 13/04/2021
  -Portaria Nº 475/2021 de 13/04/2021
  -Portaria Nº 476/2021 de 13/04/2021
  -Portaria Nº 477/2021 de 13/04/2021
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  Nº certificação: /+N0H2Q9IDMS2OBHD03N7Q

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  13/04/2021 - Edição nº 3679

  Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 017/2021 (BB Nº 866182) - Objeto: Aquisição de sedativo com o objetivo de induzir a anestesia geral de cães e gatos que serão submetidos a esterilização cirúrgica reprodutiva e eutanásia, nas dependências internas do castramóvel, que atenderá o Município de Palmeira dos Índios.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº1625/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e descumpinização, para atender as necessidades dada Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
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  Nº certificação: YFDGJVBIMCD8DOMP9DZXYW

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  12/04/2021 - Edição nº 3678

  Resumo: • Atos Administrativo da prefeitura municipal de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: DAJSYUOTWR5YIRNAGOCFBQ

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  12/04/2021 - Edição nº 3677

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1733/2021 - Objeto: Aquisição de Placa de Raio – X.

  Nº certificação: Z4FQWJPPWZUT5AMHYYJKFQ

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  12/04/2021 - Edição nº 3676

  Resumo: Republicação por Incorreção da Portaria n.º 422/2021 de 08/04/2021 - Exonerar o servidor público municipal José Marcos Souza Bezerra, nomeado pela Portaria nº 14/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria n.º 471/2021 de 12/04/2021 - Exonerar o servidor público municipal Luis André Coelho Paz de Medeiros Netto, nomeado pela Portaria nº 10/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria n.º 472/2021 de 12/04/2021 - Nomear Anna Luísa Marques de Albuquerque França Campos Tavares, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
  -Portaria nº 473/2021 de 12/04/2021 - Nomear José Clóvis Soares Leite, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Análise e Indicadores, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 2199/2021 - Solicitação de troca de marca de produto.
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  Nº certificação: UFB3O4IQBN/OQBQ22HRDNQ

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  12/04/2021 - Edição nº 3675

  Resumo:
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 348/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria de investimentos no mercado financeiro, para o PALMEIRA PREV, Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL. Prazo máximo para envio das propostas: até quarta-feira, dia 14 de abril de 2021.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 497/2021 - Objeto: Contratação de solução de TI de sistema de gerenciamento de Regime Próprio de Previdência Social, contemplando a instalação e implantação, treinamento dos operadores do sistema, manutenção, atualização e suporte técnico quando solicitado.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº926/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e ensaios de Índice de Suporte Califórnia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1596/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bomba submersa para cisterna monofásica e materiais para instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2038/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contábeis com a finalidade de regular a situação cadastral das Escolas da Rede Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: AZUOP7LMZNAOYKZFKAE20A

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  09/04/2021 - Edição nº 3674

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: XWPA1OX/KHT9C8GXWH7FZW

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  09/04/2021 - Edição nº 3673

  Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2020. (Empresa de Comunicação Sampaio LTDA).

  Nº certificação: /HBESTLW3USG/B1KU0RCBA

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  09/04/2021 - Edição nº 3672

  Resumo: - Portaria Nº. 11/2021 - Conceder o benefício de pensão por morte.
  -Portaria Nº. 12/2021 - Conceder o benefício de abono de permanência.
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  Nº certificação: C9XB2JWEVLMY5G+ULDCMXW

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  09/04/2021 - Edição nº 3671

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: OKS/7PTMCD11CBDJIABS3A

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  09/04/2021 - Edição nº 3670

  Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 016/2021 (Bb Nº 866001) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, objetivando a informatização das 22 unidades básica de saúde na implantação do prontuários eletrônicos – PEC, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: GDO1IWU7JVKNV+Z/8MGV2G

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  08/04/2021 - Edição nº 3669

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo – Tipo Pregão Nº 1341/2021 - Objeto: Aquisição dos equipamentos/materiais permanentes- Balança Pediátricas, para compor as 23 Unidades de Saúde, atendendo as exigências dos Programas SISVAN e Segurança Alimentar, conforme preconizado pelo MS e as normas do Programa Saúde da Família.
  -Resultado do Credenciamento Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 965/2020 - Sociedade Educacional Nascimento LTDA.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 5983/2020 – Maria das Graças Canuto.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 5959/2020 – José Gomes de Lucena.
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  Nº certificação: DW4/ROLGNGAJVZY52O4W+G

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  08/04/2021 - Edição nº 3668

  Resumo: • Portaria N.º 422/2021 De 08/04/2021 - Exonerar o servidor público municipal José Marcos Souza Bezerra, nomeado pela Portaria nº 14/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal De Capitação De Recursos De Palmeira Dos Índios/AL.
  -• Portaria Nº 423/2021 De 08/04/2021 - Nomear Gilmar Cavalcante Lima Júnior, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural de Palmeira dos Índios/AL, Símbolo CC-1.
  -• Portaria N.º 424/2021 - De 08/04/2021 - Nomear Luis Filipe De Brito Delgado, para exercer o cargo em comissão de Gerente De Manutenção Predial, Praças E Parques, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -• Portaria N.º 425/2021 De 08/04/2021 - Nomear José Marcos Souza Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal De Planejamento De Palmeira Dos Índios/AL. símbolo CC-1.
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  Nº certificação: VC0YP/JLMALQPGBAJ+RJ5G

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  08/04/2021 - Edição nº 3667

  Resumo: • Termo De Ratificação Nº 006/2021, Processo Nº: 0226001/2021. (D. L. Batista - ME).
  -• Extrato Do Contrato Nº 006/2021, Processo Nº: 0226001/2021, Dispensa De Licitação Nº: 006/2021. (D. L. Batista – ME).
  -• Termo De Ratificação Nº 007/2021, Processo Nº: 0301002/2021. (M B Da Silva – ME).
  -• Extrato Do Contrato Nº 007/2021, Processo Nº: 0301002/2021, Dispensa De Licitação Nº: 007/2021. (M B Da Silva – ME).
  -• Termo De Ratificação Nº 008/2021, Processo Nº: 0302009/2021. (J. G. Ferro Torres – ME).
  -• Extrato Do Contrato Nº 008/2021, Processo Nº: 0302009/2021, Dispensa De Licitação Nº: 08/2021. (J. G. Ferro Torres – ME).
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  Nº certificação: LE4ETEMOANO0VJH0VJCJGW

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  08/04/2021 - Edição nº 3666

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1978/2021 - Objeto: Contratação de assinatura de licença de software para a realização de reunião on-line (web conferência) e de seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet do produto informado, que será destinada para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: EX7K2VIPFA7+71WBUGKKXA

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  07/04/2021 - Edição nº 3665

  Resumo: - Aviso de Licitação - Leilão Nº 01\2021 - Torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará o Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2021 do tipo maior lance, que será realizado pela Leiloeira Público Oficial a senhora Cristiane Barros da Mota Balbino, Matriculada na JUCEAL Nº 018\2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas.

  Nº certificação: TGIJCDMQBYWYOFV+BOQWOG

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  07/04/2021 - Edição nº 3664

  Resumo: • Republicação por Incorreção Edital de Processo Seletivo Simplificado N.º: 001/2021 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: P5BFNF8IOZKTV6G6MQBPKW

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  07/04/2021 - Edição nº 3663

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 348/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria de investimentos no mercado financeiro, para o Palmeira Prev, Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 407/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de Implementos Agrícolas, a fim de atender as necessidades dos Produtores do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1596/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bomba submersa para cisterna monofásica e materiais para instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: BCBLFNJ4UEWXYGGS26+NJG

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  06/04/2021 - Edição nº 3662

  Resumo: • Portaria N.º 418/2021 de 06/04/2021.
  -• Portaria N.º 419/2021 de 06/04/2021.
  -• Portaria N.º 420/2021 de 06/04/2021.
  -• Portaria N.º 421/2021 de 06/04/2021.
  -• Edital de Processo seletivo Simplificado N.º: 001/2021.
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  Nº certificação: NPDTEOVJPB/GDL8LBHKTEQ

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  06/04/2021 - Edição nº 3661

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº. 1710/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais médico hospitalares de urgência e emergência, como pulseira de identificação, kit máscara de Hudson e outros, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Palmeira dos Índios-AL, visando o abastecimento desta unidade para o enfrentamento da pandemia que vivemos, COVID-19.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº. 2105/2021 - Objeto: Contratação Emergêncial de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de máscara de tecido.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº. 3.568/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos Automotores de fabricação nacional, do tipo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano (SPCU) do município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: AIAM2VYE1CVDM0LMN1MJ/W

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  05/04/2021 - Edição nº 3660

  Resumo: • Portaria Nº 417/2021 De 05/04/2021 - 3º Convocação Do Concurso Público Nº 01/2019.

  Nº certificação: QOMRGU2EGZWMTMVHVDWR5A

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  05/04/2021 - Edição nº 3659

  Resumo: Lei n° 2.359/2021, em 05 de Março de 2021.
  -Lei n° 2.360/2021, em 05 de Março de 2021.
  -Lei n° 2.361/2021, em 05 de Março de 2021.
  -Lei n° 2.362/2021, em 05 de Março de 2021.
  -Portaria n.º 411/2021 de 05/04/2021.
  -Portaria n.º 412/2021 de 05/04/2021.
  -Portaria n.º 413/2021 de 05/04/2021.
  -Portaria n.º 414/2021 de 05/04/2021.
  -Portaria n.º 415/2021 de 05/04/2021.
  -Portaria n.º 416/2021 de 05/04/2021.
  -Portaria nº. 03/2021.
  -Portaria nº. 04/2021.
  -Portaria nº. 05/2021.
  -Portaria nº. 06/2021.
  -Portaria nº. 07/2021.
  -Portaria nº. 08/2021.
  -Portaria nº. 09/2021.
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  Nº certificação: E/B34JNDGB8DCTHBXEZHQQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3658

  Resumo: Errata ao Contrato Administrativo Nº 023/2021, de 24 de Março de 2021, veiculada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios em 26 de Março de 2021

  Nº certificação: KC/SSIMLIVOIYXHVACILIG

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  05/04/2021 - Edição nº 3657

  Resumo:
  -• Termo de Ratificação Referente ao Processo Administrativo Nº 1182/2021.
  -• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 020/2021. (Evolução Manutenção e Serviços Eireli EPP).
  -• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 021/2021. (AJS Comercial Eireli).
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 022/2021. (Nordeste Hospitalar Eireli).
  -• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 023/2021. (R2 Farma Comércio Hospitalar Eireli).
  -• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 024/2021. (Drogaria POP Farma LTDA).
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2020. (Brazlink Comércio e Serviços LTDA – EPP).
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  Nº certificação: 2YWF4QDYGRFSFD26GRRMYG

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  05/04/2021 - Edição nº 3656

  Resumo: - Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 1384/2021 - Objeto: Aquisição De Brinquedos Didático E Pedagógico, Com O Objetivo De Atender As Necessidades Das Entidades Educacionais Da Rede Pública De Ensino Municipal De Palmeira Dos Índios/AL.

  Nº certificação: FXUDER57KCI8BH3TIMHOWG

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  05/04/2021 - Edição nº 3655

  Resumo: • Extrato Da Ata Nº. 054/2021 – Processo Nº. 4.297/2020 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 07/2020(BB Nº 848803) - Fornecedor: Mundial Refrigeração Eireli.

  Nº certificação: HE768NH21MMWHYQVHHE/CG

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  05/04/2021 - Edição nº 3654

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 824/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o Estudo Socioeconômico de Palmeira dos Índios/AL, com vistas a elaboração de uma proposta para o Plano Decenal de Desenvolvimento Sustentável do Município.

  Nº certificação: DWO6MBRASWXZ/83ATFSZ/W

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  01/04/2021 - Edição nº 3653

  Resumo: • Decreto N.º 2.100, de 1º de Abril de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

  Nº certificação: L5RSW8NAMZSD6G92NRNRKQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3652

  Resumo: • Lei N° 2.358/2021, De 31 De Março De 2021.
  -• Portarias Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
  -• Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 043/2020, Processo N° 279/2021 Proveniente Da Tomada De Preços Nº 012/2019 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Construtora Vasconcelos Eireli-EPP.
  -• Extrato Da Ata Pregão Eletrônico SPR N° 076/2020 BB (N° 846134) Processo N° 1.664/2020 Ata De Registro N° 030/2021.
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  Nº certificação: P9FO4VD4/FIUP/AY5GHGYW

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  31/03/2021 - Edição nº 3651

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 5130/2020 – Objeto: Aquisição de serra elétrica para corte de carcaça KJCP.

  Nº certificação: 8ISDCFJIETOSE96X8UIJ2W

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  31/03/2021 - Edição nº 3650

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 027/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa José Tadeu Miranda Bezerra – MEI

  Nº certificação: JS9BZGCSSG4XVB5ZSNRHZW

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  30/03/2021 - Edição nº 3649

  Resumo: Termo De Cooperação Técnica Nº. 08/2020-, Que Entre Si Celebram O Instituto De Inovação Para O Desenvolvimento Rural Sustentavel – Emater E O Município De Palmeira Dos Índios, Objetivando A Implementação De Ações Conjuntas De Assistência Técnica E Extensão Rural.

  Nº certificação: JQEUL3ZX8EPBJN8WSDFPEW

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  30/03/2021 - Edição nº 3648

  Resumo: • Republicação por incorreção- Decreto nº 2.090/2021, 03 de Fevereiro de 2021- Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 073CZTVAWARZVWBVHUK7PG

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  30/03/2021 - Edição nº 3647

  Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 003/2021 - Objeto: Selecionar Cooperativas De Agricultores E/Ou Associações E Empreendedores Rurais Familiares Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: 2G3TN/XJX63BB3VOP0V69A

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  29/03/2021 - Edição nº 3646

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 073/2021- Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021(BB Nº 854022)- Fornecedor Beneficiário: A F Pereira Comercio Varejista de Equipamentos de Comunicação e de Informática.

  Nº certificação: TNO7PP0TOQXEE5SXGGKCHW

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  29/03/2021 - Edição nº 3645

  Resumo: • Portaria N.º 356/2021 De 29/03/2021 - interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, no prazo de 02 (dois) anos, concedida através da portaria nº 88/2019 de 28 de fevereiro de 2019, a servidora pública municipal Fernanda Marculino Rocha de Oliveira Costa, investida no cargo em provimento efetivo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, devendo retornar ao serviço a partir desta data.

  Nº certificação: 5I9W7T6BAJWWKHKX7VDWRG

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  29/03/2021 - Edição nº 3644

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Súmula do termo de Contrato administrativo N°: 001/2021 Processo Administrativo: 1182/2021 que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Fenix Locação de Automóveis Eireli-EPP.
  -• Republicação por Incorreção - Súmula do termo de contrato administrativo N°: 002/2021 processo administrativo: 1182/2021 que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa I E S da Rocha Eireli.
  -• Republicação por Incorreção - Súmula do termo de contrato administrativo N°: 003/2021 Processo Administrativo: 1182/2021 que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Pegasus Locadora de Veículos Ltda.
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  Nº certificação: 40YAJE/WYDAXENGQSAXBUQ

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  29/03/2021 - Edição nº 3643

  Resumo: - Aviso de cotação Processo Administrativo Nº 1.751/2021 - Objeto: Aquisição de testes rápidos de anticorpo IgM/IgG SARS-CoV-2 (Covid-19).

  Nº certificação: JXD4KVKU84VOGWFPGM82TA

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  29/03/2021 - Edição nº 3642

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1883/2021 - Objeto: Aquisição de Etiquetas de Tembamento Patrimonial, destinada para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: LH6HEIFB/3QAOAMIEBLSPQ

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  26/03/2021 - Edição nº 3641

  Resumo: Republicação por Incorreção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 021/2021 - AJS Comercial Eireli.
  -Republicação por Incorreção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 023/2021 - R2 Farma Comércio Hospitalar Eireli.
  -Republicação por Incorreção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 024/2021 - Drogaria Pop Farma Ltda.
  -Despacho Processo n° 9421/2018 - Aquisição de motocicletas.
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  Nº certificação: 7YADTHDLQ2RD2R+G+FOKNQ

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  26/03/2021 - Edição nº 3640

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Nº 1525-2021 - Pedido de renovação do Contrato n° 009/2017 proveniente do Pregão Presencial n° 004/2016, para atender as necessidades das Unidades de Saúde e no Centro Especializado Odontológico na cidade de Palmeira dos Índios.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 064/2021 - Fornecedor Beneficiário: Kleise Barbosa Zanato Moveis.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 071/2021 - Fornecedor Beneficiário: S&C Comercio De Utilidades Eireli.
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  Nº certificação: 8UNU/TJLRHVXC5RSSOF3TQ

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  26/03/2021 - Edição nº 3639

  Resumo: • Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2017 Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2017 Processo Nº: 7.753/2020 - Contratada: Construtora Raiz Ltda – ME.

  Nº certificação: YZ8SQ6JTYMFIKUJEAYOQCQ

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  26/03/2021 - Edição nº 3638

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo Nº: 1138/2021.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Q ue Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa AJS Comercial EIRELI. Contrato N°: 1138/2021.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram o Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Drogaria Pop FARMA Ltda. Contrato N°: 1138/2021.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e a Empresa R2 FAMRA Comércio Hospitalar EIRELI. Contrato N°: 1138/2021
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  Nº certificação: 3+BN7LBYDSFQDO+4/BKUZW

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  26/03/2021 - Edição nº 3637

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 1772/2021 - Objeto: Aquisição de chocolate (tipo bombom) e balas mastigáveis que serão acrescentadas nas lembranças que serão entregues nas residências dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos dias 01 e 02 de abril do corrente ano, em atividades alusivas a páscoa.

  Nº certificação: +DLDDLTM8AMGUQ1+LOUHBG

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  26/03/2021 - Edição nº 3636

  Resumo: Aviso De Licitação PE Nº 015/2021 (BB Nº 863818) - Aquisição de veículo automotor modelo tipo Pick Up (picape), que será utilizado no Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Emergencial Nº 1610/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o Covid-19 e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
  -Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 1710/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais médico hospitalares de urgência e emergência, como pulseira de identificação, kit máscara de Hudson e outros, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Palmeira dos Índios-AL, visando o abastecimento desta unidade para o enfrentamento da pandemia que vivemos, COVID-19.
  -
  -

  Nº certificação: F1JM0RPNHXSRGRCAIBDDKW

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  25/03/2021 - Edição nº 3635

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº: 1006/2020.
  -• Extrato da Ata nº 057/2021.
  -• Extrato da Ata nº 059/2021.
  -• Extrato da Ata nº 060/2021.
  -• Extrato da Ata nº 061/2021.
  -• Extrato da Ata nº 066/2021.
  -• Extrato da Ata nº 066/2021.
  -• Extrato da Ata nº 068/2021.
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  Nº certificação: 2HBL6V5UZLVKLDECYE7IAA

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  25/03/2021 - Edição nº 3634

  Resumo: • Republicado por incorreção do tipo de aquisição - Aviso De Cotação De Preço - Processo Administrativo Nº 5327/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: V0VAZBJNTOG1X+3DKA4FPQ

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  25/03/2021 - Edição nº 3633

  Resumo: • Republicação Por Incorreção - Aviso de Cotação de Preço Processo Administrativo Nº 5897/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL, renovando estoque mínimo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.

  Nº certificação: VA1KZLV3GL78QIVACKZTWW

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  25/03/2021 - Edição nº 3632

  Resumo: • Décimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 052/2017, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 002/2017 Processo Nº 6.720/2020 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Construtora Raiz Ltda - ME.

  Nº certificação: SEIUJGQE8VGIQ47FDKPDEG

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  25/03/2021 - Edição nº 3631

  Resumo: • Termo De Homologação Processo Licitatório N° 3264/2020, Pregão Eletrônico N°: 065/2020 (840.112) – Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos/Material Médico Hospitalar de Urgência e Emergência.

  Nº certificação: M5PVQ5BEY3MOPSSIPMO9JW

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  25/03/2021 - Edição nº 3630

  Resumo: • Decreto Nº 2.099/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Palmeira dos Índios-AL.

  Nº certificação: F7KAKJO1NWVXKDXYKD3F+A

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  25/03/2021 - Edição nº 3629

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1578/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos para instalação de barreiras sanitárias para o Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1898/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vacinas contra o SARS-CoV-2 (Covid-19) e insumos.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 5327/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 5897/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL, renovando estoque mínimo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.
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  Nº certificação: 3GJY9C4BK2QUL396C3RG4G

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  24/03/2021 - Edição nº 3628

  Resumo: • Portaria N.º 355/2021, de 24/03/2021 - Exonerar o servidor público municipal Flávio José Barbosa da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 133/2021, de 03 de fevereiro de 2021, no cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: /O9CWG9CX8MIGDYHRFLB2A

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  24/03/2021 - Edição nº 3627

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo – Dispensa de Licitação- Nº 1772/2021 - Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando à aquisição de Chocolate (Tipo Bombom) e balas Mastigáveis que serão acrescentadas nas lembranças que serão Entregues nas residências dos usuários do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, nos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, em atividades alusivas a Páscoa.

  Nº certificação: WNVULYLXYNZKPWH8V4/WJA

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  24/03/2021 - Edição nº 3626

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1549/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS (Equipamentos De Proteção Individual), para atender os Garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: OH9EPLJXQFEVQD05KBTKRW

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  23/03/2021 - Edição nº 3625

  Resumo: Extrato da Ata de Registro Nº 048/2021 Processo Nº 4.812/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 051/2021 Processo Nº 4.812/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 055/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 056/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 058/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 062/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 065/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 067/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 069/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 070/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 072/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
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  Nº certificação: FVOB9/JNNW12E+HDSJBN3Q

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  23/03/2021 - Edição nº 3624

  Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 005/2021 – Contratada: Posto Frei Damião Ltda EPP.

  Nº certificação: K2PFZL6AVSNEEIO605178W

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  22/03/2021 - Edição nº 3623

  Resumo: • Aviso de Cotação Dispensa de Licitação Nº 1772/2021 - Processo Administrativo – Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando à aquisição de Chocolate (Tipo Bombom) e Balas Mastigáveis que serão acrescentadas nas lembranças que serão entregues nas residências dos usuários do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, nos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, em atividades alusivas a Páscoa.

  Nº certificação: RSLW76A4N245USIZBSC68A

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  22/03/2021 - Edição nº 3622

  Resumo:
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 824/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar o Estudo Socioeconômico de Palmeira dos Índios/AL, com vistas a elaboração de uma proposta para o Plano Decenal de Desenvolvimento Sustentável do Município.
  -Aviso De Cotação De Preço- Processo Administrativo Emergencial Nº 1787/2021 - Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, com a instalação de mais 10 leitos, sendo estes, 2 de UCI e 8 de observação clínica, todos exclusivos para atendimento a pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19.
  -

  Nº certificação: A1GKAXSHOFZR2QSKYS5GBW

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  20/03/2021 - Edição nº 3621

  Resumo: • Republicação por incorreção - Decreto N.º 2.098, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

  Nº certificação: BVIWW/HEWHEGIME3JW0+ZQ

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  19/03/2021 - Edição nº 3620

  Resumo: Decreto N.º 2.098, de 19 de Março de 2021 - “Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.”
  -Portaria Nº 351/2021, de 19/03/2021 - Nomear Daniel Almeida Marques da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -Portaria Nº 352/2021, de 19/03/2021 - Nomear Marcone Correia de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-6.
  -Portaria Nº 353/2021, de 19/03/2021 - Nomear Leila de Souza Feitosa, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -Portaria N.º 354/2021, de 19/03/2021 - Nomear Anis Rahal Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
  -

  Nº certificação: 6LMVCB5AFGDDQKUELE+BAW

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  19/03/2021 - Edição nº 3619

  Resumo: - Extrato da Ata Processo Nº 4.812/2020 Ata de Registro Nº 052/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).

  Nº certificação: ZJAH6DY98LDW0FGJPZ3GZW

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  18/03/2021 - Edição nº 3618

  Resumo: • Súmula do Termo De Contrato N°: 020/2021 - Processo Nº: 1.403/2021. Empresa Evolução Manutenção e Serviços Eireli – EPP.

  Nº certificação: AMCKFMSOUAQ6VBXMFFEWTQ

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  18/03/2021 - Edição nº 3617

  Resumo: • Termo Homologação Pregão Eletrônico n. 005/2021(854.022) - Processo Licitatório n. 5955/2020.

  Nº certificação: EN7PZJVGM1SYFQTWDXXMGG

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  18/03/2021 - Edição nº 3616

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1787/2021 - Objeto: Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, com a instalação de mais 10 leitos, sendo estes, 2 de UCI e 8 de observação clínica, todos exclusivos para atendimento a pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19.

  Nº certificação: KUDL1UXT+BT6IMVAA0H8GW

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  18/03/2021 - Edição nº 3615

  Resumo: • Extrato Da Ata Pregão Eletrônico SRP N° 078/2020 (BB N° 848803) Processo N° 4.297/2020 Ata De Registro N° 043/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Aparelhos De Condicionador De Ar, A Fim De Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
  -• Processo N° 5.898/2020 Ata De Registro N° 053/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Permanentes, Elétricos E EPIS Para Atender Os Eletricistas Do Município De Palmeira Dos Índios.
  -

  Nº certificação: HRLWELL9YSD4EYATAXSAFQ

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  18/03/2021 - Edição nº 3614

  Resumo: Aviso De Licitação- Terceira Chamada- PE Nº 073/2020 (BB Nº 862180) - Aquisição de material de construção pesada, para as secretarias do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação Preços- Processo Administrativo Nº 8.179/2019 - Contratação de empresa para aquisição de Caldeira Horizontal Ou Vertical (500 Kg, Vapor Hora), para a higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras, destinada ao Matadouro do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: /ZRSY0QN8LAWEPOOSXZJXQ

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  17/03/2021 - Edição nº 3613

  Resumo: • Ata de Registro Nº 045/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
  -• Ata de Registro Nº 047/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
  -• Ata de Registro Nº 050/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
  -• Processo Nº 681/2020 - Abertura de Processo Licitatório.
  -• Processo Nº 3902/2020 - Abertura de Processo Licitatório.
  -

  Nº certificação: WG1M9OHFGQ6852GHLAG3ZQ

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  17/03/2021 - Edição nº 3612

  Resumo: • Portaria N.º 349/2021 de 17/03/2021 - Nomear Silvânia Maria da Silva.
  -• Portaria N.º 350/2021 de 17/03/2021 - Revogar a portaria nº 221/2019 de 31 de maio de 2019, que cedeu a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, o servidor público municipal Marcos Guerra Costa.
  -

  Nº certificação: 3YCUJJUGA+V7I35/ZLSHHQ

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  17/03/2021 - Edição nº 3611

  Resumo:
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 006/2021 Processo Licitatório n° 5898/2020 - Amda Security Importadora Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: SNV+R0SDFEWM20WYVUTRPG

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  16/03/2021 - Edição nº 3610

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1182/2021- Empresa Fenix Locação de Automóveis Eireli- EPP.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1182/2021- Contratada: A Empresa I E S da Rocha Eireli.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1182/2021- Contratada: A Empresa Pegasus Locadora de Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: 8NRSMRNBMDKMYME8E1E8HA

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  16/03/2021 - Edição nº 3609

  Resumo: Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 Oriundo do Pregão Presencial nº 041/2017 - OOPS Telecom Ltda - ME.
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2020 Oriundo da Tomada de Preços nº 003/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli.
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  Nº certificação: XB3DUBKWEB0PNCM0CI1BQG

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  15/03/2021 - Edição nº 3608

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Portaria Nº 13/2021 - Nomear Tiago Diogenes Santos da Silva, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura de Palmeira dos Índios/al, símbolo CC-1.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial n. 071/2020 (842.239) - Processo Licitatório n. 4812/2020.
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  Nº certificação: JFRK44F0R0NVWTRB/9QMGQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3607

  Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 039/2021- Pregão Eletrônico SRP Nº 082/2020(BB Nº850619) - Fornecedor Beneficiário: D. L. Batista.

  Nº certificação: 6AVPMTRPFR6NZHWG9GCQ/W

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  12/03/2021 - Edição nº 3606

  Resumo: Portaria Nº 348/2021 de 12/03/2021
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 078/2020 (848.803) Processo Licitatório Nº 4297/2020
  -Súmula do Termo de Contrato Nº 018/2021
  -Súmula do Termo de Contrato Nº 019/2021
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049/2020
  -Extrato da Ata de Registro nº 042/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 082/2020 (BB Nº 850619)
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  Nº certificação: NQIENQ44OMCNK0UFHVSHXG

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  12/03/2021 - Edição nº 3605

  Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 025/2021- Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 076/2020BB (Nº846134) - Fornecedor Beneficiário: Lusmed Comercio De Produtos Medicos Hospitalares.

  Nº certificação: HQYSDZPDJEXANDW7QOQNNG

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  12/03/2021 - Edição nº 3604

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação e Urbanização em diversas ruas no Loteamento Alameda do Campo no Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: QA28HOREOSIQ8YW374NYDQ

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  11/03/2021 - Edição nº 3603

  Resumo: - Portaria N.º 345/2021 De 11/03/2021.
  -- Portaria N.º 346/2021 De 11/03/2021.
  -- Portaria N.º 347/2021 De 11/03/2021.
  -- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
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  Nº certificação: NP4L/52KTBLK1JVUFMR3EQ

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  11/03/2021 - Edição nº 3602

  Resumo: • Aviso de Cotação- Processo Administrativo Emergencial nº1677/2021.
  -• Extrato da Ata de Registro nº 019/2021- Pregão Presencial SRP nº 081/2020 (BB nº 850530).
  -• Extrato da Ata de Registro nº 038/2021- Pregão Presencial SRP nº 070/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro nº 040/2021- Pregão Presencial SRP nº 082/2020 (BB nº850619).
  -• Extrato da Ata de Registro nº 041/2021- Pregão Presencial SRP nº 082/2020 (BB nº850619).
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa Posto Frei Damião Ltda – Me.
  -• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2018, Proveniente da Tomada de Preços nº 002/2018, que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
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  Nº certificação: 7KAXM+WW5LTEHA6ZHVZP2G

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  11/03/2021 - Edição nº 3601

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 641/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, demais veículos que venham ser incorporados, visando à efetiva execução das ações deste município.

  Nº certificação: XKI/GYTPTJQNGQJG1FUACW

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  11/03/2021 - Edição nº 3600

  Resumo: • Portaria N.º 342/2021 De 10/03/2021 - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal Marcos José Silva Rêgo.
  -• Portaria N.º 343/2021 De 10/03/2021 - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Diorgenes Costa da Silva.
  -• Portaria N.º 344/2021 De 10/03/2021 - Nomear Marcos José Silva Rêgo, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios/AL, símbolo CC-01.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1610/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o Covid-19 e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
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  Nº certificação: 1L9MGPK+/ITFHKGWA3FX/W

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  10/03/2021 - Edição nº 3599

  Resumo: • Portaria N.º 341/2021 de 10/03/2021 - Nomear José Vitor Brandão Balbino Gomes, para exercer o cargo em comissão de gerente de fiscalização e licenciamento, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

  Nº certificação: QNH+EPQZHRRD6YFLWUKQNW

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  10/03/2021 - Edição nº 3598

  Resumo: - Decreto n.º 2.097, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, e dá outras recomendações.
  -- Portaria Conjunta GC/SEDETUR/SEFAZ/SESAU Nº 5 DE 04/03/2021 - Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado.
  -- Aviso De Licitação PE Nº 009/2021 (BB Nº 860853).
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  Nº certificação: Y5MIMWRFNPY8XWT6ITKVRG

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  09/03/2021 - Edição nº 3597

  Resumo: - Portaria N.º 162/2020 De 06/07/2020.
  -- Portaria N.º 338/2021 De 09/03/2021.
  -- Portaria N.º 339/2021 De 09/03/2021.
  -- Portaria N.º 340/2021 De 09/03/2021.
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  Nº certificação: MKUZWVBOYOMIHVACPRIMLA

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  09/03/2021 - Edição nº 3596

  Resumo:
  -• Aviso de Chamada Pública do Credenciamento Nº 006/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (BB Nº 860341) - Objeto: Aquisição de tachas para sinalização horizontal através da superintendência municipal de transportes e trânsito – SMTT do município de Palmeiras dos Índios.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 (BB Nº 860292) - Objeto: Aquisição de placas de sinalização vertical a serem instaladas em vias públicas da zona urbana do município de Palmeira Dos Índios.
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  Nº certificação: 5ZEQLPATMUSLALVXW81PBG

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  08/03/2021 - Edição nº 3595

  Resumo: - Súmula Do Contrato De Locação Smc Nº 001/2021.

  Nº certificação: MUXDFKAKIYRGRM5VNN460W

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  08/03/2021 - Edição nº 3594

  Resumo: • Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Licitação Banco do Brasil (BB nº 858394) Contratação de Empresas Para Fornecimento de Materiais Permanentes Para Equipar as Unidades de Saúde da Família.

  Nº certificação: 7Y18O8ADBYCRGHUPDCKWVW

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  08/03/2021 - Edição nº 3593

  Resumo: • Processo Administrativo Emergencial Nº1404/2021 - A Aquisição Emergencial de Material de Construção, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas.

  Nº certificação: ZMYMQ03SXFECL/KVEQI5TW

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  05/03/2021 - Edição nº 3592

  Resumo: Portaria 324/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 325/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 326/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 327/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 328/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 329/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 330/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 331/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 332/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 333/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 334/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 335/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 336/2021 de 05/03/2021.
  -Portaria 337/2021 de 05/03/2021.
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  Nº certificação: FJRYESRAL+2VMYYP1FPADW

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  05/03/2021 - Edição nº 3591

  Resumo: • Termo de Contrato Nº 017/2021, Que Entre Si Celebram a Prefeitura de Palmeira dos Índios/AL e a Empresa AJS Comercial Ereli, para a Aquisição de Bens
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2020, Que Entre Si Celebram o município de Palmeira dos Índios e a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso.
  -• Extrato da Ata de Registro 034/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021(BB Nº 853929)
  -• Extrato da Ata de Registro 035/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021(BB Nº 853929)
  -• Extrato da Ata de Registro 016/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021(BB Nº 853910)
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  Nº certificação: GUWNO9ZXWGE6XYX5HKC37W

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  05/03/2021 - Edição nº 3590

  Resumo: • Portaria N.º 232/2021 De 05/03/2021 À Portaria N.º 323/2021 De 05/03/2021.
  -• Súmula Do Termo De Contrato Com Saldo Remanescente Da ARP N.º 019/2020 - Processo Nº: 456/2021 - Contrato N°: 0142021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: +IXBKMGUJPT6XIS9I9FPXA

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  05/03/2021 - Edição nº 3589

  Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidade básica de saúde do tipo 1 no Povoado Santo Antônio no Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Licitação - PE Nº 012/2021 (BB Nº 859496) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: PHDZHMSHHRFCUZTXW6JUTW

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  04/03/2021 - Edição nº 3588

  Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019, Proveniente da Concorrência Nº 002/2018. (Lucena Topografia & Construção Ltda – EPP).
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 061/2021 – Objeto: Aquisição de Veículos de Fabricação Nacional do Tipo Passeio e Utilitário.
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 070/2020. (L de Almeida França - ME).
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 082/2020 – Objeto: Aquisição de refeição prontas para uso nas necessidades das Secretárias e Órgãos vinculados e os eventos realizados pelas mesmas.
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  Nº certificação: WR1LINGCMU7SKWZVZ884SG

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  04/03/2021 - Edição nº 3587

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 007/2021 Processo nº5.779/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 080/2020(BB Nº 850090).
  -• Extrato da Ata de Registro nº 087/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 014/202 Processo nº5.105/2019.
  -• Extrato da Ata de Registro nº 013/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021(BB Nº853888) Processo nº6.251/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro nº 018/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 081/2020(BB Nº850530).
  -• Extrato da Ata de Registro nº 014/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021(BB Nº853888). Processo nº6.251/2020
  -• Extrato da Ata de Registro nº 017/2021Processo nº5.969/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021(BB Nº853899).
  -• Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2020, proveniente da Tomada de Preços Nº 007/2019, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do outro Lado a Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda – EPP.
  -• Súmula do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2016, Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2016, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa SPS Construções e Empreendimentos Eireli – EPP.
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  Nº certificação: IJEVB0HZETJ0WCWN6BOSHW

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  04/03/2021 - Edição nº 3586

  Resumo:
  -• Decisão de Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico nº 078/2020 – Processo Licitatório nº 4297/2020. (Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletrônicos LTDA).
  -• Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 076/2020 – Processo Licitatório nº 1664/2020 – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos.
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  Nº certificação: BU/LW4SC4P45GDEPZKWVGW

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  04/03/2021 - Edição nº 3585

  Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1489/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências que concerne nas especializações nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, serem realizados aos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

  Nº certificação: PP44R+ZOH0HGSR7VRHAAWA

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  03/03/2021 - Edição nº 3584

  Resumo: - Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 083/2020 (854.672). (Licita Rio Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda).
  -- Extrato - Ata de Registro Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021(BB Nº 853910). (Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Eireli).
  -- Extrato - Ata de Registro Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021(BB Nº 853929). (P Galvão Distribuidora de Alimentos Eireli Epp).
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  Nº certificação: AVDVXQOOIMU0ZLP2WBCF+W

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  03/03/2021 - Edição nº 3583

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pe Nº 012/2021 (Bb Nº 859496) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: C/XKGIO0CFATISYL1L8/VA

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  02/03/2021 - Edição nº 3582

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.297-2020 - Contratação de Empresa para locação de nobreak (3200VA).

  Nº certificação: OXFFAUYCE1AUVNB+8HJAZG

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  02/03/2021 - Edição nº 3581

  Resumo: • - Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 2.096/2021, de 01 de Março de 2021 - Regulamenta os regimes de responsabilidade e substituição tributária no município de palmeira dos índios e adota outras providências.

  Nº certificação: AJ8NCDIRHVAKKJIEOSVFOQ

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  02/03/2021 - Edição nº 3580

  Resumo: • Avio De Licitação - PE Nº 011/2021 (BB Nº 858522) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de veículos zero quilômetro, para atender as demandas do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: PALL6PY++UC+YYO0VGT8XA

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  01/03/2021 - Edição nº 3579

  Resumo: • Decreto Nº 2.094/2021, De 01 De Março De 2021- Dispõe Sobre A Tributação Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (Issqn) Por Estimativa, A Entrega De Declaração De Dados De Prestação De Serviços E O Cumprimento De Obrigações Acessórias Correlatas.
  -• Decreto Nº 2.095/2021, De 01 De Março De 2021- Dispõe Sobre A Regulamentação E Autorização Para A Utilização De Espaços Públicos E Privados Com Acesso Ao Público Para A Realização De Eventos, Shows, Espetáculos, Entre Outros E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 2.096/2021, De 01 De Março De 2021- Regulamenta Os Regimes De Responsabilidade E Substituição Tributária No Município De Palmeira Dos Índios E Adota Outras Providências.
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  Nº certificação: RLYALZOPQUL3CKDW+EC/QQ

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  01/03/2021 - Edição nº 3578

  Resumo:
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 824-2021 - Contratação de empresa especializada para realizar o Estudo Socioeconômico de Palmeira dos Índios- AL, com vistas a elaboração de uma proposta para o Plano Decenal de desenvolvimento sustentável do município.
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  Nº certificação: O1LHGWZEVD+5XH5KBLBZIQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3577

  Resumo: Portaria N.º 228/2021 De 26/02/2021 - Exonerar a servidora pública municipal Luciana Araújo De Souza, nomeada pela Portaria nº 78/2021 de 20 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Gerente De Multimídia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria N.º 229/2021 De 26/02/2021 - Exonerar o servidor público municipal Lucas Emanuel Vieira Dantas, nomeado pela Portaria nº 89/2021 de 20 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Diretor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria N.º 230/2021 De 26/02/2021 - Nomear Luciana Araújo De Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
  -Portaria N.º 231/2021 De 26/02/2021 - Nomear Lucas Emanuel Vieira Dantas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
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  Nº certificação: C2L4TWU+ZT/FGIFVEO1BEA

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  26/02/2021 - Edição nº 3576

  Resumo: Aviso De Licitação PE Nº 009/2021 (BB Nº 858394) - Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes para equipar as unidades de saúde da família, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -Aviso De Licitação PE Nº 010/2021 (BB Nº 858444) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados às Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CESPI (Centro de Especialidades da Saúde de Palmeira dos Índios), Remi Maia e Centro de Reabilitação e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/ AL.
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  Nº certificação: I+6O3OYHEEDBVV64UZGKDQ

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  25/02/2021 - Edição nº 3575

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 002/2021 – Processo Licitatório n. 3327/2020.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 003/2021 – Processo Licitatório n. 6626/2020.
  -• Despacho do Processo n. 4003/2020.
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  Nº certificação: 2OZHVDT8ILOBFWI9IWINBQ

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  24/02/2021 - Edição nº 3574

  Resumo: • Republicada por Incorreção Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 001/2021 - Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Localizado na Avenida Governador Muniz Falcão, Nº 765, São Cristóvão, Palmeira Dos Índios – Al, Para Funcionamento do Centro Pop e Casa De Passagem.

  Nº certificação: 2N9JZYPYFNXAA0B7YUTBMW

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  24/02/2021 - Edição nº 3573

  Resumo: • Republicação com Correção - Portaria N.º 175/2021 de 19/02/2021 - Designar a servidora pública municipal, Joseilda de Lima Rocha, investida no cargo em provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal Antônio Barbosa Leite, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG – 04, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
  -• Republicação com Correção - Portaria N.º 226/2021 de 24/02/2021.
  -• Portaria N.º 227/2021 de 24/02/2021 - Nomear Júlio César Permínio Tenório, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Captação de Recurso de Palmeira Dos Índios, símbolo CC-1.
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  Nº certificação: U4AYPFLN2IKY8HZPTRRLZG

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  24/02/2021 - Edição nº 3572

  Resumo: • Portaria Nº. 01/2021 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Maria José da Silva, beneficiária do segurado Pedro Dias de Oliveira, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Zelador, Grau IV.
  -• Portaria Nº. 02/2021 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Quézia Cavalcante de Goes Pereira, beneficiária do segurado Flávio de Albuquerque Pereira, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Vigia, Matrícula n° 11764.
  -• Portaria N.º 225/2021, de 24/02/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 99/2021 de 20 de janeiro de 2021, republicada por incorreção em 22 de fevereiro de 2021.
  -• Portaria N.º 226/2021, de 24/02/2021.
  -

  Nº certificação: 2YCTU5BU59K1WXHJUJTZAW

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  23/02/2021 - Edição nº 3571

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5138/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas- dedetização, desratização e outros.

  Nº certificação: OOFQSK15FG7Z20GNPRQ44G

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  23/02/2021 - Edição nº 3570

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N°081/2020(850.530).

  Nº certificação: GORKKOBZDT8JJ67XI5UUNQ

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  23/02/2021 - Edição nº 3569

  Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 004/2021 De Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020(BB Nº 846342) - Fornecedor Beneficiário: J B S Montagens & Eventos Ltda Me.
  -- Extrato Da Ata De Registro Nº 006/2021 De Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020(BB Nº 846342) - Fornecedor Beneficiário: Taciana Cledjan Calheiros Da Silva – Epp.
  -

  Nº certificação: 8BL5YBF1ULKX4C5UTDBLZG

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  23/02/2021 - Edição nº 3568

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5.164/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para estruturação dos serviços da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAIDS.

  Nº certificação: UZXV0Y1I6JHRK+THRAZKFA

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  23/02/2021 - Edição nº 3567

  Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº120-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de material e mão de obra especializada de uma coberta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.
  -Aviso De Cotação Processo Nº5.894-2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para poste de iluminação para atender as necessidades, do Município de Palmeira Dos Índios.
  -
  -

  Nº certificação: OOSINCXTCB70U6+VFILXNA

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  23/02/2021 - Edição nº 3566

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.296/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de material e mão de obra especializada de uma coberta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: Y3XCUFBKZ7K/DR6MK12IMQ

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  23/02/2021 - Edição nº 3565

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Nº 5.896-2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material de luminárias de Led para atender as necessidades da população do Município de Palmeira Dos Índios.

  Nº certificação: 1JJW15SMH7WEYFB3JQ4K2Q

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  23/02/2021 - Edição nº 3564

  Resumo: - Aviso de Licitação PE Nº 006/2021.
  -Aviso de Licitação PE Nº 007/2021.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.597/2020.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1138/2021.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1182/2021.
  -

  Nº certificação: QWEAUHQ8MPM7EHDOWRDWGQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3563

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 58/2021 de 20/01/2021
  -Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 99/2021 de 20/01/2021
  -Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 175/2021 de 19/02/2021
  -Portaria Nº 219/2021 de 22/02/2021
  -Portaria Nº 220/2021 de 22/02/2021
  -Portaria Nº 221/2021 de 22/02/2021
  -Portaria Nº 222/2021 de 22/02/2021
  -Portaria Nº 223/2021 de 22/02/2021
  -Portaria Nº 224/2021 de 22/02/2021
  -

  Nº certificação: ZULS7DBA48TJMCAKHAHERG

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  22/02/2021 - Edição nº 3562

  Resumo:
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 602/2021 - Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli – ME.
  -

  Nº certificação: H+FE5496OLTJ2YOCS/KQZW

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  22/02/2021 - Edição nº 3561

  Resumo: - Súmula Do Termo De Contrato N°: 005/2021 - Contratada: Posto De Frei Damião – Epp.

  Nº certificação: 073D4DJEC0BU+TYFJMBTXA

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  22/02/2021 - Edição nº 3560

  Resumo: • Termo De Homologação Processo Licitatório N° 6251/2020, Pregão Eletrônico N° 001/2021 (853.888). (Novo Rumo Distribuidora De Alimentos LTDA-ME).
  -• Termo De Homologação Processo Licitatório N° 4290/2020, Pregão Eletrônico N° 004/2021 (853.899). (Cck Comercial LTDA).
  -

  Nº certificação: VOHVQIF13MIFQ2GCZIMKYW

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  19/02/2021 - Edição nº 3559

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo nº 1.683/2019 - Objeto: Registro de preços e/ou a futura e possível contratação de empresa especializada no fornecimento de Material De Construção Pesada, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: S/KKSCGKHKK/6HTBWHIKEA

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  19/02/2021 - Edição nº 3558

  Resumo: Decreto nº 2.093/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Decreta luto oficial.
  -Portaria n.º 173/2021 à Portaria n.º 218/2021 de 19/02/2021.
  -
  -

  Nº certificação: IXLNFIDESGYMOQR63TWBVG

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  19/02/2021 - Edição nº 3557

  Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 011/2021. (Rosildo Oliveira dos Santos).
  -- Extrato da Ata de Registro Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 080/2020. (Auto Peças Pague Menos).
  -- Extrato da Ata de Registro Nº 009/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2020. (Boa Vista Distribuidora Eireli).
  -- Extrato da Ata de Registro Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2020. (C Comercio de Alimentos Ltda Epp).
  -

  Nº certificação: BGLQP6GSQZSM3EJATSYE9Q

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  18/02/2021 - Edição nº 3556

  Resumo: • Decreto Nº 2.092/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) e dá providências.”

  Nº certificação: I3PXONLGSGSK848RT1UTQA

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  12/02/2021 - Edição nº 3555

  Resumo: - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2020. (E. H. da Silva Promoções e Produções Artisticas – Me).

  Nº certificação: N416WRKVRBMEGPX8BM+JOG

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  12/02/2021 - Edição nº 3554

  Resumo: • Portaria N.º 172/2021 de 12/02/2021 - Nomear José Flávio Silva Targino, para exercer o cargo em comissão de secretário executivo de esportes da Secretaria Executiva de Esportes de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-12.

  Nº certificação: TUNVNHL0YRTGIMYBMCLVQW

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  11/02/2021 - Edição nº 3553

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 010/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Sra. Cristiane Barros da Mota Balbino.

  Nº certificação: 8IEONGYYZ3WHPTM5JDS6QQ

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  11/02/2021 - Edição nº 3552

  Resumo: Despacho Do Processo N°4129/2020.

  Nº certificação: MYR8BQBLJDTEU6KIUNUSPW

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  10/02/2021 - Edição nº 3551

  Resumo:
  -• Decreto Nº 2.091/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Extraordinário No Orçamento Do Exercício Financeiro De 2021 Para Ações Emergenciais Destinadas A Ações Em Saúde A Serem Adotadas Durante O Estado De Calamidade Pública Relacionada Ao Coronavírus (Covid-19) E Dá Providências.
  -

  Nº certificação: OLC49NI+CS3BXXDB2L/CIG

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  10/02/2021 - Edição nº 3550

  Resumo: • - Lei Nº 2.356, de 08 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Lei Municipal nº 2.336/2020, de 15 de maio de 2020, e repristina a Lei Municipal nº 2.119/2016, de 23 de dezembro de 2016.
  -• Republicação Por Incorreção - Portaria N.º 142/2021 de 04/02/2021 - Nomear Ricardo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
  -• Portaria N.º 170/2021 de 09/02/2021 - 2º convocação do Concurso Público nº 01/2019.
  -• Portaria N.º 171/2021 de 10/02/2021 - Nomear Flávio Emílio Arruda da Silva, inscrito, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Coordenação da Proteção e Defesa Civil de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-01.
  -

  Nº certificação: JCBGHOGCNF+IO6PAOAAVWG

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  10/02/2021 - Edição nº 3549

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 5779/2020 Pregão Eletrônico Nº 080/2020.

  Nº certificação: RESAECZ3G0YAWRTQC9QTPW

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  10/02/2021 - Edição nº 3548

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório n° 4290/2020 Pregão Eletrônico n° 055/2020 - Vencedora Empresa: Boa Vista Distribuidora Eirelli, JC Comercio de Alimentos Ltda.

  Nº certificação: L56TOZINMBMD3Y3AROIAUG

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  09/02/2021 - Edição nº 3547

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 012/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e o Senhor João Soares da Silva, para Prestação de Serviços.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 013/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e o Senhor Adão Arestides da Silva, para Prestação de Serviços.
  -

  Nº certificação: UMNFDCGQBTTE7BQOX+VU2Q

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  09/02/2021 - Edição nº 3546

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Palmeira dos Índios AL.
  -Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 168/2021 de 03/02/2021
  -Portaria Nº 169/2021 de 08/02/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 070/2020
  -Aviso de Licitação PE Nº 005/2021 (BB Nº 854022)
  -

  Nº certificação: IHRXBL9YB3IJPNX4AR39JW

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  08/02/2021 - Edição nº 3545

  Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 005/2021 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para Eventos Tipo (Estrutura).

  Nº certificação: DDIWUJ1ZCXGGCHOWWW1S9A

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  05/02/2021 - Edição nº 3544

  Resumo: Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 001/2021
  -Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 002/2021
  -Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 003/2021
  -Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 004/2021
  -
  -

  Nº certificação: CURZJI3YBU6E+LSWIPPG5Q

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  05/02/2021 - Edição nº 3543

  Resumo: - Súmula do Contrato Administrativo 006/2021. (Max Filmes Comercio Ltda – Epp).

  Nº certificação: U15R3WVPI/PBRFY3CYVJ1A

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  05/02/2021 - Edição nº 3542

  Resumo: - Aviso De Chamada Pública Do Credenciamento Nº 006/2020.
  -- Termo De Homologação Na Chamada Pública De Nº 005/2020 – Objeto: A O Credenciamento De Leiloeiro Devidamente Habilitado Para Fins De Realização De Avaliação Dos Bens Inservíveis Deste Município.
  -

  Nº certificação: GBFY1QXLP38M5SV9KDEEWG

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  04/02/2021 - Edição nº 3541

  Resumo: Súmula Do Aditivo De Locação SMGPP Nº 001/2021 - Contrato De Locação Do Imóvel Localizado Na Avenida Muniz Falcão, Nº 1276, São Francisco, Palmeira Dos Índios – Al, Para Funcionamento Da Polo Administrativo Municipal.

  Nº certificação: 2MTTRLMYUD7GUDKFQ5AWFQ

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  04/02/2021 - Edição nº 3540

  Resumo: Portaria N.º 142/2021 de 04/02/2021 - Nomear Ricardo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos e Tecnologias, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -Portaria N.º 143/2021 de 04/02/2021 - Nomear Josival Santana de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei n.º CM 002/2021, de autoria do Poder Executivo, processo nº 251/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: FORVIFQC4YNQUI4KCMUDBG

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  04/02/2021 - Edição nº 3539

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 345/2021. Empresa AJS Comercial Eireli,
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 320/2021 - Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios.
  -

  Nº certificação: LLUBJAADP3J2QQPRCI0S+W

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  04/02/2021 - Edição nº 3538

  Resumo: Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 4750/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Leopoldo Duarte, Nº 207, centro, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento da USF Vila Nova.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 7496/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Bráulio Montenengro, Nº 1789, Vila Maria, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento da USF Salgada.
  -

  Nº certificação: RE6D9WI5YLIWCTUMYQLU3A

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  04/02/2021 - Edição nº 3537

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020 (BB Nº846342. (M B da Silva).

  Nº certificação: NFCAQJKG1Z5BGWL8EW6QVQ

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  04/02/2021 - Edição nº 3536

  Resumo: • Portaria N.º 141/2021 de 04/02/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 111/2021 de 04 de fevereiro de 2021.
  -• Republicação Por Incorreção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 4129/2020
  -

  Nº certificação: M1THYSJAYPUNXTHZ6F0JJA

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  04/02/2021 - Edição nº 3535

  Resumo: • Republicação por Incorreção do Decreto Nº 2.090/2021, 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 123/2020, que Entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa André Pereira do Nascimento Serviços –Me.
  -

  Nº certificação: YEDLUVSVIEBDSEF0IB1XOG

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  04/02/2021 - Edição nº 3534

  Resumo: - Aviso De Chamada Pública Nº 002/2021 - Selecionar Entidades Sócio Assistenciais (Unidades Recebedoras) dos gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar/DS – PAA Municipal, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

  Nº certificação: GO/LIWYOGFZWKWRGUS69YQ

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  03/02/2021 - Edição nº 3533

  Resumo: Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 27/2021.
  -Decreto Nº 2.091 /2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Lei Nº 2.354/2021, de 02 de fevereiro de 2021.
  -Lei Nº 2.355/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Republicada por incorreção - Portaria Nº 32/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
  -Republicada por incorreção - Portaria Nº 35/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
  -Republicada por incorreção - Portaria Nº 71/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
  -Republicada por incorreção - Portaria Nº 73/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
  -Republicada por incorreção - Portaria Nº 94/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
  -Republicada por incorreção - Portaria Nº 98/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
  -Portaria Nº 103/2021 a 140/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Súmula do Aditivo de Locação GAB Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 7283/2020.
  -Súmula do Aditivo de Locação GAB Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 7652/2020.
  -

  Nº certificação: TCLXADAQ73KAA7SSXKSSYQ

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  02/02/2021 - Edição nº 3532

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6911/2019 - Sr. Rosildo Oliveira dos Santos

  Nº certificação: 6BVXLH9A6MDZBE0P9BFJYQ

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  01/02/2021 - Edição nº 3531

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 120/2021 - Objeto: Aquisição de materiais, para compor as 22 unidades de Saúde, na informatização e implantação do Prontuário Eletrônico – PEC.

  Nº certificação: LAH1SAYNLXK4OMQFQRGAVA

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  01/02/2021 - Edição nº 3530

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 641/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: XTGTH0ZCZYKSQ7IQQFAYEQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3529

  Resumo: • Decreto nº 2.089/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o plano de distanciamento social controlado e dá outras providências.
  -• Portaria n.º 101/2021 de 29/01/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Rosiana Rosa DA Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira.
  -• Portaria n.º 102/2021 de 29/01/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Eline Kelly Bernardo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo Educacional.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 077/2020.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 8.179/2019. Objeto: Aquisição do produto informado caldeira horizontal ou vertical, é de suma importância, para a higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras. Que será destinada ao Matadouro Municipal de Palmeira dos Índios–AL.
  -• Aviso de Cotação - Processo nº 5.221/2020. Objeto: Registro de preço e/ou contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção tipo (tintas), para as Secretarias Municipais de Palmeira dos Índios-Alagoas.
  -• Aviso de Cotação - Processo nº 5.856/2020. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanente para equipar as unidades de Saúde da Família, (Bisturi Elétrico).
  -• Mensagem de Veto - Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM n.º 003/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, a fim de que esta seja apreciada e votada por essa Egrégia Casa Legislativa.
  -• Parecer nº 061/2021 - Trata-se de Projeto de Lei CM nº 003/2021, que revoga a Lei Municipal nº 2.336/2020 e repristina a Lei Municipal nº 2.119/2016.
  -

  Nº certificação: PW2HLC3SSMW42ZUST/EBHW

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  29/01/2021 - Edição nº 3528

  Resumo: - Aviso De Licitação Do PE Nº 001/2021 (BB Nº 853888).
  -- Aviso De Licitação Do PE Nº 002/2021 (BB Nº 853910).
  -- Aviso De Licitação Segunda Chamada Do PE Nº 061/2020 (BB Nº 854217).
  -- Aviso De Licitação Do PE Nº 003/2021 (BB Nº 853929).
  -- Aviso De Licitação Do PE Nº 004/2021 (BB Nº 853899).
  -- Aviso De Licitação Segunda Chamada Do PE Nº 073/2020 (BB Nº 853925).
  -- Aviso De Licitação Do PE Nº 081/2020 (BB Nº 854621).
  -- Aviso De Licitação Do PE Nº 083/2020 (BB Nº 854672).
  -- Aviso De Licitação Do PE Nº 082/2020 (BB Nº 854242).
  -

  Nº certificação: VW/D9LKF1OW/XVN7GFZ/KA

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  28/01/2021 - Edição nº 3527

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 582/2021 - Objeto: Aquisição de veículo automotor modelo tipo PICK UP (PICAPE), que será utilizado no Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 4129/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de urgência e emergência para unidade de pronto atendimento – UPA deste município.
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  Nº certificação: +AXOROOCSWAORIJ1UTYC2A

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  28/01/2021 - Edição nº 3526

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6081/2020 – Objeto: Contratação da empresa especializada no fornecimento de água advindo de poço artesiano para abastecimento de carros pipas do município.
  -• Extrato da Ata de Registro nº 109/2020 Processo nº 4.541/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020 (BB Nº 841158) - Fornecedor: Beneficiário: Alagoana Distribuidora de Alimentos e Saneantes Eireli – EPP.
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  Nº certificação: 6Y4IC3ZGCRPFGEW03EHFSW

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  27/01/2021 - Edição nº 3525

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 345/2021 - Objeto: Aquisição de Azitromicina e Invermectina, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: GU14FGTM02DBAVTXT4EDMA

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  27/01/2021 - Edição nº 3524

  Resumo: Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018, Proveniente do Pregão Presencial Nº 045/2017, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado A Empresa C.R.R. Cavalcante - ME.

  Nº certificação: AIXVQ/6SPJMPJWUIAQUZBQ

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  27/01/2021 - Edição nº 3523

  Resumo: Extrato da Ata de Registro Nº 001/2021 Pregão Presencial SRP 063/2020
  -Extrato da Ata de Registro Nº 002/2021 Pregão Presencial SRP 079/2020
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  Nº certificação: VAHHEGC9CEQ4+HJKTFJRHA

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  26/01/2021 - Edição nº 3522

  Resumo: • Súmula do Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

  Nº certificação: FTNG5ZUJRH3FHVWVRLOXRQ

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  26/01/2021 - Edição nº 3521

  Resumo: Portaria Nº 100/2021 de 26/01/2021 - Fica autorizada a concessão de Licença Prêmio no prazo de 3 (três) meses ao servidor público municipal Antônio Pereira da Silva, investido no cargo em provimento efetivo de pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL.
  -Termo de Homologação Processo Licitatório 4550/2019 Pregão Presencial 079/2020
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  Nº certificação: /I21MOWXEG+AL/C/PGVF9A

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  26/01/2021 - Edição nº 3520

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº:5260/2020 - Empresa Milimetrica Construções Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: V9UFVLCJW78C8LATA8X1IW

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  25/01/2021 - Edição nº 3519

  Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 108/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: V.T.A Machado De Arruda Eireli – Epp.
  -Ata De Registro Nº 107/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) - Fornecedor Beneficiário: C De A Ferreira E Cia Ltda – Me.
  -Ata De Registro Nº 110/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: VSB Acessorio Empresariais Eireli – Epp.
  -Ata De Registro Nº 111/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: E Bernardo De Souza E Cia Ltda – Me.
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  Nº certificação: WAHFHL84UTDMOYQQDOEGMQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3518

  Resumo: • Súmula De Termo De Convênio De Cooperação Técnica - Processo Nº: 7349/2020 - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda-ME

  Nº certificação: ZOJXZ/U4YXJCE17I65XHXG

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  22/01/2021 - Edição nº 3517

  Resumo: • Resultado Dos Leiloeiros Habilitados Para o Credenciamento N.º 005/2020 Processo Administrativo N.º 5.663/2020 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para Realizar os Leilões (Online e Presencial), dos Bens Patrimoniais Móveis e Inservíveis, Bem como Emissão de Laudo de Avaliação Técnica dos Bens do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: ZDJ4WSF6LBIID9ZFSD56AQ

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  21/01/2021 - Edição nº 3516

  Resumo: • Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2019 - Proveniente da Tomada de Preços Nº 004/2019 - Processo Nº: 6.912/2020. Contratada: Construciti Construções Eireli – ME,
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº: 6.619/2020. Contratada: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP,
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  Nº certificação: N3VZV1FESMSFCY5DADMB1W

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  21/01/2021 - Edição nº 3515

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal da Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: ZVXUIVXTRU24ZUDPAHV3OG

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  15/01/2021 - Edição nº 3514

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6503/2020 - MAX Filmes Comercio Ltda.

  Nº certificação: FXIH9AFUVP1Q5ZGZTA6KMG

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  15/01/2021 - Edição nº 3513

  Resumo: Portaria N.º 31/2021 de 15/01/2021 - Nomear Aline Larissa Monteiro Canuto, para exercer o cargo em comissão de Assesora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-6.

  Nº certificação: XTWPLWW00CCINMTTUV4UBQ

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  15/01/2021 - Edição nº 3512

  Resumo: • Republicação Por Incorreção Da Lei Nº 2.352/2021, De 14 De Janeiro De 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2021.

  Nº certificação: EC7E9+V8WCT1VJIUHU4MAW

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  14/01/2021 - Edição nº 3511

  Resumo: Lei Nº 2.352/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o Exercício Financeiro de 2021.
  -Súmula de Termo de Convênio de Cooperação Técnica - Processo Nº 7348/2020 - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA – ME.
  -Mensagem de Veto - Encaminha Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º PM 019/2020, de autoria do Poder Executivo, processo nº 039/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -Parecer N° 09/2021 – Processo N° 039/2021 - Projeto de Lei nº 019/2020 - Orçamento 2021.
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  Nº certificação: D8VLS94QL1UJHOZNUF/KGA

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  14/01/2021 - Edição nº 3510

  Resumo: • Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 070/2020, Segunda Chamada - Registro de preço para futura e eventual aquisição de meio-fio (concreto), a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Palmeira dos Índios/Al.
  -• Súmula Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2020 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Indios e do outro lado a empresa RB Empreendimentos Eireli-ME.
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  Nº certificação: AXYLX2ZMNUOVVK6H77FWMW

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  13/01/2021 - Edição nº 3509

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 7.529/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de motos, veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas, sem motorista, incluindo garantia total e seguro de terceiro para atender as demandas do município.

  Nº certificação: JJ/1YJSI0GJIL4PWO/+FXG

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  13/01/2021 - Edição nº 3508

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Emergencial Nº 139/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde como a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de seus profissionais da unidade UCI e dos pacientes que ficam em isolamento na área COVID, SAMU e para os profissionais que prestam serviços em ambas.

  Nº certificação: BSOE2Z4M5+1MOMOEYUERVG

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  13/01/2021 - Edição nº 3507

  Resumo: • Portaria N.º 30/2021 de 13/01/2021 - Nomear Phillipe Duarte Mendonça Raposo, inscrito para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Livre Lotação II, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios, símbolo CC-9.
  -• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019, oriundo da Concorrência Nº 002/2018, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa Lucena Topografia & Construção Ltda - EPP.
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  Nº certificação: HX/JGIZP/U2WRDVGDAFV9Q

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  12/01/2021 - Edição nº 3506

  Resumo: - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 081/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850530) – Objeto: Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Máscara Facial, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 082/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850619) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas para o uso nas necessidades das Secretarias e órgãos vinculados e os eventos realizados pelas mesmas, tais como: Seminários, Conferências, Reuniões Técnicas, Workshops, Homenagens e outros pelo período de 12 (doze) meses.
  -- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 083/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850537) – Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente – Câmara Refrigerada vertical de 400 litros, com o objetivo de conservação de imunobiológicos e termolábeis do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: DR9W8XU8KOAOGQJIYFYF6Q

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  12/01/2021 - Edição nº 3505

  Resumo: • Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 139/2018, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 001/2018 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a empresa WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.

  Nº certificação: V2LLA3X5D5DZMJ4MDI6FEW

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  12/01/2021 - Edição nº 3504

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 Para convocação de Agricultores (as) fornecerem gêneros alimentícios para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com doação simultânea, no município de Palmeira dos Índios/AL

  Nº certificação: ICH1K/XNAJAW/CPXR6AYZW

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  11/01/2021 - Edição nº 3503

  Resumo: • Decreto nº 2.087/2021, de 11 Janeiro de 2021 - Decreta luto oficial.
  -• Decreto nº 2.088/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: GBPON1FWJTK+4OJQC/GFXG

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  08/01/2021 - Edição nº 3502

  Resumo: Decreto nº 2.086/2021, de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº 073/2020 Segunda-Chamada Licitação Banco Do Brasil (BB Nº 851048) .
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  Nº certificação: L63UKHNX8VM2NPSFV+DMEQ

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  08/01/2021 - Edição nº 3501

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1319/2020 Pregão Presencial Nº 063/2020 - Machado & Machado Hoteis Ltda - ME.
  -• Súmula do Locação GAB Nº 001/2021.
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  Nº certificação: XYHCYGINGXBNL4VJ4LVYMA

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  07/01/2021 - Edição nº 3500

  Resumo: • Decreto Autônomo nº 01, de 07 de Janeiro de 2021.
  -• Lei nº 2.349/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -• Lei nº 2.350/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -• Lei nº 2.351/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria n.º 18/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 19/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 20/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 21/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 22/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 23/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 24/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 25/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 26/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 27/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 28/2021 de 07/01/2021.
  -• Portaria n.º 29/2021 de 07/01/2021.
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  Nº certificação: H927NOWRPNIFSQ7EXBCY1G

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  06/01/2021 - Edição nº 3499

  Resumo: Resolução Nº 03/2020 – CMEPI/AL - Ementa: Institui normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2020 em virtude das medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: UJ8IIPLRJJOC+M5IKDNUPG

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  06/01/2021 - Edição nº 3498

  Resumo: Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 103/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Health Care & Dubebe Industria, Comercio, Importação, Exportação De Produtos De Higiene Pessoal, Comesticos E Perfumaria Eireli.
  -Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda - Me.
  -Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 125/2018, Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 042/2018, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Brasitur Eventos E Turismo Ltda - Me.
  -Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 072/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 003/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda - Me.
  -Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 226/2018, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa JPT Da Rocha E Cia Ltda - Me.
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  Nº certificação: PXX/W0JCOFH+3TW+LYG/4A

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  05/01/2021 - Edição nº 3497

  Resumo: • Portaria n.º 17/2021 de 05/01/2021 - Nomear Diorgenes Costa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 Oriundo da Tomada de Preços nº 005/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli - EPP.
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  Nº certificação: RMIB3C2QCU+J6G3E2MMZKG

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  05/01/2021 - Edição nº 3496

  Resumo: • Contrato Emergencial N°: 122/2020 - Súmula Do Termo De Contrato Emergencial - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa A & S Construtora Albuquerque & Souza LTDA – EPP.

  Nº certificação: EOFF+RXPATQNMG6CZ6WBQA

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  04/01/2021 - Edição nº 3495

  Resumo: Portaria Nº 16/2021 de 04/01/2021 - Nomear Cassio Junio Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
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  Nº certificação: SA3KFZMEQKN8PFJT9P1EOA

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  04/01/2021 - Edição nº 3494

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Palmeira dos Índios AL.

  Nº certificação: PQECOILP5Z8BH9B6JRWA7W

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