Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 4735

  Resumo: • Portaria Nº 329/2022 de 20/05/2022 - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a Associação de Árbitros de Futebol do Estado de Alagoas – AAFEAL.
  -• Portaria Nº 330/2022 de 20/05/2022 - Exonerar o servidor público municipal Arnulfo Martinez Cruz, nomeado pela Portaria nº 890/2021, de 08 de outubro de 2021, no cargo em comissão de diretor de vigilância em saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: 91ZNJYQS3LENWQFKG/LX2G

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  20/05/2022 - Edição nº 4734

  Resumo: Lei Nº 2.477/2022, de 20 de Maio de 2022 - Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.478/2022, de 20 de Maio de 2022 - Institui o Programa Municipal de Educação Empreendedora – PMEE e dá outras providências.
  -Resolução Nº 06 de 22 de Abril de 20220 - Dispõe sobre a aprovação do registro da entidades rede cidadã, junto ao conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  -Resolução CMDCA Nº 08/2022 - Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Tutelares, que participaram do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, realizado no dia 06 de outubro de 2019, para assumirem os cargos em vacância.
  -Resolução CMDCA Nº 09 de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a perda do mandato/ funções no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Fundação de Amparo Ao Menor – FUNDANOR e da Igreja Evangélica Quadrangular, por falta não justificada em cinco reuniões consecutivas.
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  Nº certificação: OFKO25G3IY2O5YQ4H+QO4W

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  20/05/2022 - Edição nº 4733

  Resumo:
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021, Oriundo da Tomada de Preços nº 007/2021 - SPS Construções e Empreendimentos Eireli EPP.
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  Nº certificação: XMVHLGG7HTXCBGTAH9E0YW

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  20/05/2022 - Edição nº 4732

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato 53/2022, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e Cristal Produções Ltda.

  Nº certificação: OPZE0QYVQTQPM/ZKQLVWDA

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  20/05/2022 - Edição nº 4731

  Resumo:
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 6199/2021 - Objeto: Aquisição de motocicletas através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
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  Nº certificação: C87YJ4RQL9ERFLGHJMO/XW

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  20/05/2022 - Edição nº 4730

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.076/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades do Município.

  Nº certificação: JOK4J4THDNSF8ZAR/URTMG

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  19/05/2022 - Edição nº 4729

  Resumo: • Lei Nº 2.476/2022, de 19 de Maio de 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: LB88DKLPBK05F5XP3YS9QW

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  19/05/2022 - Edição nº 4728

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.064/2022 - Registro de preço e/ou a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.382/2022 - Registro de preço e/ou a futura e eventual aquisição de cestas básicas.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 051/2022, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Verdi Sistemas Construtivos Ltda.
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  Nº certificação: KNSBRTFFLG7E0A4BWWBYFG

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  19/05/2022 - Edição nº 4727

  Resumo: Extrato da Ata de Registro 114/2022 Pregão Eletrônico SRP 019/2022 - Eletro Run Sinalização Viária Ltda

  Nº certificação: GK4B8EP8BXQESKKCAQRWTW

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  19/05/2022 - Edição nº 4726

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 028/2022- Transformat Comércio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: QXAQK/LZWW1GLJUQOR0FKW

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  18/05/2022 - Edição nº 4725

  Resumo: Portaria Nº 328/2022, de 18/05/2022 – Exonerar, a pedido, a servidora pública Rita de Cássia de Oliveira Pereira, nomeada pela Portaria nº 161/2004-GP, de 20 de fevereiro de 2004, no cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem - PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: W9DJFVWDTM2X+AWEC+TEHA

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  18/05/2022 - Edição nº 4724

  Resumo: Portaria Nº 324/2022 de 18/05/2022.
  -Portaria Nº 325/2022 de 18/05/2022.
  -Portaria Nº 326/2022 de 18/05/2022.
  -Portaria Nº 327/2022 de 18/05/2022.
  -Súmula do Termo de Ratificação Quanto À Contratação do Carlos André Vieira da Silva - Processo Nº: 3928/2022.
  -Súmula do Termo de Ratificação Quanto À Contratação do Cristal Producoes Ltda - Processo Nº: 4033/2022.
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  Nº certificação: 0+DTRVTA/IXNBGZEHSQVDG

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  18/05/2022 - Edição nº 4723

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 1386/2022 – Aquisição emergencial de medicamentos , correlatos e insumos
  -• Inexigibilidade - Processo Nº: 3419/2022 - Contratado(A): José Ailton Saturnino da Silva
  -• Súmula do Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 050/2019, Oriundo Da Tomada de Preços Nº 001/2019, Que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa S.K. Construções e Serviços Gerais Eireli – Me.
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  Nº certificação: ZJWI4YFCKQSPOVBLDOW3KA

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  18/05/2022 - Edição nº 4722

  Resumo: • Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 4.140/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de punção de mama por agulha grossa, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 4.142/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de papalotomia endoscópica com retirada de cálculo de colédoco, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: R9ZDVKM9NPCR2JQT3/PUIA

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  17/05/2022 - Edição nº 4721

  Resumo: • Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2020, oriundo da Tomada de Preços Nº 009/2019, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa RB Empreendimentos EIRELI – ME - Processo Administrativo Nº 1.305/2022.
  -• Súmula do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 224/2018, proveniente da Tomada de Preços Nº 004/2018, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa WK Engenharia e Serviços EIRELI – EPP - Processo Nº 2.066/2022.
  -• Planilha de Proposta de Preço Processo: 4.140/2022.
  -• Planilha de Proposta de Preço Processo: 4.142/2022.
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.021/2022.
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  Nº certificação: RMOLYPHK4CLJZG5EPLTKWW

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  17/05/2022 - Edição nº 4720

  Resumo: Portaria Nº 315/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, José Cícero da Silva.
  -Portaria Nº 316/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Luciano Monteiro da Silva Filho.
  -Portaria Nº 317/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Wallison Cicero de Oliveira Souto.
  -Portaria Nº 318/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Tiago José Silva da Costa.
  -Portaria Nº 319/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Agnaldo Tenório de Barros.
  -Portaria Nº 320/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcelo Rocha Feitosa.
  -Portaria Nº 321/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Claudemir Barbosa da Silva.
  -Portaria Nº 322/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Willames Freitas da Silva.
  -Portaria Nº 323/2022, de 17/05/2022 - Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cleyton Rafael Holanda Ferreira.
  -Extrato da Ata de Registro Nº 115/2022 - Processo Nº 7.993/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 (BB nº 921789) - C.F. JR LTDA.
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  Nº certificação: DWOZQF7PI6L1QYSXTF0DZW

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  17/05/2022 - Edição nº 4719

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 1847/2021 - Objeto: Contratação de empresa para complementação da construção da Escola Municipal Marinete Neces, no município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: QSLTV22KEUZ4WZRHBSRIXQ

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  17/05/2022 - Edição nº 4718

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4.024/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Ressonância Magnética Do Crânio (Com Anestesia), para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: IWJ2LQ4EDMOX4B+6U0BUKW

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  17/05/2022 - Edição nº 4717

  Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 040/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motos, visando atender as necessidade da secretaria municipal de agricultura dar suporte aos agricultores e residentes na zona rural do município de Palmeira Dos Índios/AL
  -• Aviso De Licitação - PE Nº 041/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bicama de solteiro completa, para o município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
  -• Aviso De Licitação - PE Nº 042/2022 – Objeto: Aquisição de coletes balísticos ostensivos - gêneros masculino e preferencialmente feminino - nível III-A para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil pertencente ao município de Palmeira dos Índios, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
  -• Aviso De Licitação - PE Nº 043/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo caminhonete simples cabine dupla e caminhonete 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: HEPYU/C5UXDK5XKU3JSU9G

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  16/05/2022 - Edição nº 4716

  Resumo: • Termos de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Palmeiras dos Índios.

  Nº certificação: TYKCIAJVAUVED2CJZPM+QG

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  16/05/2022 - Edição nº 4715

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo Nº 1771/2022 – Empresa: Grupo Centrum Capacitação e Eventos Ltda.

  Nº certificação: UM9GPZ+EEF+OPX8ON3OZPA

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  16/05/2022 - Edição nº 4714

  Resumo: Despacho Processo 2513/2022 - Rescisão do Contrato 044/2020

  Nº certificação: 0Y/X8TP/JRBMX0OABOWUDW

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  14/05/2022 - Edição nº 4713

  Resumo: Portaria N.º 314/2022 de 13/05/2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 310/2022 de 13 de maio de 2022

  Nº certificação: 6S+VX7YF4A8ORGYN9H1PKW

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  13/05/2022 - Edição nº 4712

  Resumo: • Portaria N.º 312/2022, De 13/05/2022 – Resolve Exonerar o servidor público municipal Lúcio Carlos Fonseca Medeiros, inscrito no CPF sob nº 077.189.444-92, nomeado pela Portaria nº 328/2021 de 05 de março de 2021, no cargo em comissão de Gerente Artístico, Cultural E Eventos, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Portaria N.º 313/2022, De 13/05/2022 – Resolve Nomear Paulo Da Silva Gomes, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.022.654-49 para exercer o cargo em comissão de Gerente De Limpeza Urbana E Resíduos Solídos, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
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  Nº certificação: 3IXPSB17YI/URKD3CLBYPG

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  13/05/2022 - Edição nº 4711

  Resumo: • Decreto Nº 2.143/2022, de 13 de maio de 2022 - Decreta luto oficial.

  Nº certificação: BPAP9XLNA9D+9039OFV1SW

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  13/05/2022 - Edição nº 4710

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 031/2022 Processo Licitatório n° 704/2022 - Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 032/2022 Processo Licitatório n° 362/2022 - Milla Equipamentos Metalurgicos Eireli - EPP.
  -Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação de Árbitros de Futebol do Estado de Alagoas - AAFEAL.
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  Nº certificação: DXSXS/8B/A2ZJIA+ZR+FPQ

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  13/05/2022 - Edição nº 4709

  Resumo: • Republicada por Incorreção Súmula do Contrato de Locação SMGPP Nº 001/2022 - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Localizado na Praça da Independência, N: 66, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal da Fazenda e Setores Afins.

  Nº certificação: VX2H6XMSIWDODLH0BVUADG

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  13/05/2022 - Edição nº 4708

  Resumo: • Portaria N.º 307/2022 de 12/05/2022
  -• Portaria N.º 309/2022 de 13/05/2022
  -• Portaria N.º 310/2022 de 13/05/2022
  -• Portaria N.º 311/2022 de 13/05/2022
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  Nº certificação: IGYT0PSQYDWIFFULBXU0LA

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  12/05/2022 - Edição nº 4707

  Resumo: Portaria N.º 304/2022 de 12/05/2022 - Nomear Alexsandro Caetano da Silva, para exercer o cargo em comissão de assessor especial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, símbolo CC-4.
  -Portaria N.º 305/2022 de 12/05/2022 - Nomear Maike Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de projetos e tecnologias, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -Portaria N.º 306/2022 de 12/05/2022 - Nomear Silvânia Maria da Silva, para exercer o cargo em comissão de diretora de eventos e cerimonial, lotada no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
  -Portaria N.º 307/2022 de 12/05/2022 - Nomear Yurianne Queiroz Bento, para exercer o cargo em comissão de diretora de vigilância em saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
  -Portaria N.º 308/2022 de 12/05/2022 - Designar o servidor público municipal Adriano Celestino da Silva, investido no cargo em provimento efetivo de vigia escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a função gratificada de coordenador dos vigilantes, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG – 01, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
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  Nº certificação: INSDUOPURUVLTNOMGR8M0G

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  12/05/2022 - Edição nº 4706

  Resumo: Portaria N.º 303/2022, de 12/05/2022
  -Súmula do Distrato de Locação SMS Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 726/2021.
  -Súmula do Distrato do Contrato de Locação SMS Nº 014/2021
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  Nº certificação: ZIVZZLWIGT8F//GHAN9LSW

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  12/05/2022 - Edição nº 4705

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0580/2021 - Processo Administrativo Nº: 1.340/2022. Empresa SERQUIP Tratamentos Resíduos AL Ltda.

  Nº certificação: W0XJ8GQY7BV4TLURDGMEFG

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  12/05/2022 - Edição nº 4704

  Resumo: Portaria N.º 302/2022 de 12/05/2022
  -Aviso de Cotação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 2.014/2022 - Aquisição de Veículos Fabricação 2021, Ano 2022 a serem disponibilizados a Rede de Proteção Social do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4.052/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de sanitização e desinsetização, incluindo a mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias.
  -Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 005/2022 (916.564) – Processo Licitatório Nº 7993/2021 – C.F Jr Ltda
  -Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Processo Licitatório Nº 6080/2021 – Eletro Run Sinalização Viária Ltda
  -Súmula do Termo de Contrato N°: 026/2022, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e Jéssica Aline Tenório de Carvalho
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  Nº certificação: BXY7NIMADKOMYYG+ZUA2WG

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  12/05/2022 - Edição nº 4703

  Resumo: - Republicação - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.258/2022 - Objeto: Aquisição Emergencial De Materiais Para A Gerência De Zoonoses E Controle De Vetores.

  Nº certificação: SA0XBWM/KIWJWAXVH3HKCW

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  11/05/2022 - Edição nº 4702

  Resumo: Extrato da Ata de Registro nº 107/2022
  -Extrato da Ata de Registro nº 108/2022
  -Extrato da Ata de Registro nº 109/2022
  -Extrato da Ata de Registro nº 110/2022
  -Extrato da Ata de Registro nº 111/2022
  -Extrato da Ata de Registro nº 112/2022
  -Extrato da Ata de Registro nº 113/2022
  -Súmula do Termo de Contrato, que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Luna & Gaia Ltda.
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  Nº certificação: SD9YZ3EEG8GAYBMYQDKKIW

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  11/05/2022 - Edição nº 4701

  Resumo: Ata de Registro nº 100/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022
  -Ata de Registro nº 102/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022
  -Ata de Registro nº 106/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022
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  Nº certificação: PJOL8RHEVHXCMMAP2T1BQG

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  11/05/2022 - Edição nº 4700

  Resumo:
  -Aviso De Licitação PE Nº 030/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros.
  -Aviso De Licitação PE Nº 039/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, do tipo meio-fio ou guia de concreto, pré-moldado.
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  Nº certificação: 9ERAOBUX2VKK7UD2OMDFIA

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  10/05/2022 - Edição nº 4699

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
  -Súmula do Contrato de Locação SMGPP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 2466/2022.
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  Nº certificação: 9SLE7WMZRSOJPR4UJ4RDNQ

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  10/05/2022 - Edição nº 4698

  Resumo: • Republicação com Correção - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1706/2022 - Processo Nº: 3962/2022. Empresa JC Abrigos Ltda.

  Nº certificação: TQ9EH78RWDHNPDTUVU3AAG

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  10/05/2022 - Edição nº 4697

  Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022 (BB Nº 923044) – Fornecedor: Reauto Serviços E Comercio De Peças Para Veiculos Eireli-Epp.

  Nº certificação: JDNQJA/S5IVNJFCNQA7YUG

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  10/05/2022 - Edição nº 4696

  Resumo: • Portaria Nº 289/2022 De 10/05/2022 – Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base da servidora pública municipal Marta Leite De Araújo, matrícula nº 1310, ocupante do cargo efetivo de atendente, lotada na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Súmula Do Termo De Contrato Nº: 1.706/2022 - Processo Nº: 2.521/2022 - Contratada: JC Abrigos Ltda.
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  Nº certificação: NRIIFUHHJETX1PIBRSS3QQ

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  09/05/2022 - Edição nº 4695

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.788/2022.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.983/2022.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.497/2022.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.498/2022.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.499/2022.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.500/2022.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.501/2022.
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  Nº certificação: 8/1WYBZQGXLEV5JNGCROXW

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  09/05/2022 - Edição nº 4694

  Resumo: Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 1.407/2022 - Objeto: Aquisição emergencial de materiais e correlatos para o Programa Saúde da Mulher.

  Nº certificação: XXTUSFEHEDEKKCF2KJAXRW

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  06/05/2022 - Edição nº 4693

  Resumo: • Portaria Nº 288/2022 de 06/05/2022 - Constituir a equipe para gerir e avaliar o Termo de Cooperação entre Prefeitura Municipal e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
  -• Decreto Nº 2.142/2022, de 06 de maio de 2022 - Decreta luto oficial.
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  Nº certificação: ODHIC8QKWKB18XNQDVJ9XQ

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  06/05/2022 - Edição nº 4692

  Resumo: Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação - Processo Nº 1180/2022. (Luna & Gaia Ltda).

  Nº certificação: LOHMYVNKMGKBVCR1EMHC2Q

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  06/05/2022 - Edição nº 4691

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato 50/2022 - Companhia Teatral Mestres da Graca.
  -Súmula do Termo de Ratificação Quanto à Contratação do Companhia Teatral Mestres da Graca.
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  Nº certificação: NTHSJSUF/HI6BXH9TYW25A

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  06/05/2022 - Edição nº 4690

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.741/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.

  Nº certificação: 4GEVNAHPIWSQ5PSXD9NIPG

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  06/05/2022 - Edição nº 4689

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.083/2022 - Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas (pá, enxada, carrinho de mão), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: QDBT30WMVTXGLSZTD/NNIG

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  06/05/2022 - Edição nº 4688

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 038/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, com cessão de uso de dois servidores, para proporcionar à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA do município de Palmeira dos Índios/Al.

  Nº certificação: R2QEYFEXW4GOIQIQYHCWSG

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  05/05/2022 - Edição nº 4687

  Resumo: • Súmula Do Termo De Fomento Nº: 412/2022 - Processo Nº: 412/2022 - Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de apoiar o Sindicato no desenvolvimento, ampliação e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável. Buscando fortalecimento dos serviços comunitários levando atendimento presencial no sentido de fornecer DAP, CAR,ITR, Garantia Safra Benefícios Previdências e outros de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.

  Nº certificação: MMRQIZHGR8CMI/MI4YQEPA

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  05/05/2022 - Edição nº 4686

  Resumo: Republicação para Retificação - Lei Nº 2.471/2022, de 03 de Maio de 2022
  -Portaria Nº 285/2022 de 05/05/2022
  -Portaria Nº 286/2022 de 05/05/2022
  -Portaria Nº 287/2022 de 05/05/2022
  -

  Nº certificação: 2EZUY04DQJHIJPSMOAUTGQ

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  05/05/2022 - Edição nº 4685

  Resumo: • Ata de Sessão Interna para Classificação das Propostas de Preço Concorrência nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1.847/2021 - Objeto: Complementação da Construção da Escola Municipal marinete Neves, no Município de Palmeira dos Índios

  Nº certificação: ZI1G0WMZNMYULHJBY+ZAGQ

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  05/05/2022 - Edição nº 4684

  Resumo: • Lei Nº 2.475/2022, De 04 De Maio De 2022 - Dispõe da alteração do Plano Plurianual - PPA, quadriênio 2022/2025e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO exercício financeiro de 2022.

  Nº certificação: X1HGMDIA4TFGPUU1MJWHNQ

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  04/05/2022 - Edição nº 4683

  Resumo: Portaria Nº 279/2022 de 04/05/2022.
  -Portaria Nº 280/2022 de 04/05/2022.
  -Portaria Nº 281/2022 de 04/05/2022.
  -Portaria Nº 282/2022 de 04/05/2022.
  -Portaria Nº 283/2022 de 04/05/2022.
  -Portaria Nº 284/2022 de 04/05/2022.
  -Edital da Comissão de Avaliação Especial Referente a 1ª Etapa do Estágio Probatório.
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  Nº certificação: ECAJRJHPK5IHO3I3EPMG3W

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  04/05/2022 - Edição nº 4682

  Resumo: • Portaria Nº. 28/2022.
  -• Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
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  Nº certificação: ROH+R4GJXG6+FMOKCHFXYW

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  04/05/2022 - Edição nº 4681

  Resumo: • Notificação - Atraso de Entrega de Produtos.

  Nº certificação: ZR2S5PKSP5ZAOHSNICMUPG

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  04/05/2022 - Edição nº 4680

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.450/2022 - Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/1993 - Objeto: Aquisição De Correlatos e Insumos, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e pacientes acamados e/ou cadeirantes do município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.505/2022 - Objeto: Dispensa de Licitação, visando à contratação de empresa especializada em serviços contábeis com a finalidade de regularizar a situação cadastral das Escolas da Rede Municipal de Palmeira dos Índios/Al.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 7.060/2021 - Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/1993 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura caracterizada para a implantação da patrulha municipal Maria de Penha no trabalho de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para ser disponibilizada ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios, através da transferência voluntária de recursos, na modalidade especial.
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  Nº certificação: AM9RQRGQ5YLGRB01AFJQMG

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  04/05/2022 - Edição nº 4679

  Resumo: Portaria N.º 278/2022 De 03/05/2022.
  -Lei Nº 2.467/2022, De 03 De Maio De 2022.
  -Lei Nº 2.468/2022, De 03 De Maio De 2022.
  -Lei Nº 2.469/2022, De 03 De Maio De 2022.
  -Lei Nº 2.470/2022, De 03 De Maio De 2022.
  -Lei Nº 2.471/2022, De 03 De Maio De 2022.
  -Lei Nº 2.472/2022, De 03 De Maio De 2022.
  -Lei Nº 2.473/2022, De 03 De Maio De 2022.
  -Lei Nº 2.474/2022, De 03 De Maio De 2022.
  -Mensagem De Veto - Projeto De Lei N.º CM 013/2022.
  -Razões E Justificativas Do Veto - Projeto De Lei N.º CM 013/2022.
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  Nº certificação: 5GR1GUJYVCP3/GSVXKFUCW

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  03/05/2022 - Edição nº 4678

  Resumo: Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 6.752/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresa para aquisição de vestimentas, fardamentos, cama, mesa e banho para atender as necessidades das Secretarias do Município.

  Nº certificação: NLVXETYKIMAXHF4TIA/TCQ

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  02/05/2022 - Edição nº 4677

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
  -Resolução CMDCA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades disciplinar aos membros do Conselho Tutelar de Palmeira dos Índios Cleyton Rafael Holanda Ferreira e Tiago José Silva da Costa, e dá outras providências.
  -Termo de Homologação – Processo Licitatório Nº 402/2022 – Pregão Eletrônico Nº 034/2022 – Chevromais Comercio de Peças, Acessórios e Lubrificantes LTDA EPP.
  -Termo de Homologação – Processo Licitatório Nº 7106/2022 – Pregão Eletrônico Nº 017/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para os alunos da Rede Municipal de Ensino Publico.
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  Nº certificação: L0MF4CCVNHJPDYNMJTG6ZA

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  02/05/2022 - Edição nº 4676

  Resumo: • Resultado Da Licitação - Tomada De Preços Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiro público localizado no Cristo do Goití, no Município De Palmeira Dos Índios/Al.
  -• Resultado Da Licitação - Tomada De Preços Nº 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiro público localizado no Santuário Nossa Senhora Do Amparo, no Município De Palmeira Dos Índios/Al.
  -• Ata Da Sessão Para Rever Atos Da Comissão Permanente De Licitação - Processo Administrativo Nº 1.847/2021 - Concorrência Nº 01/2022 -Objeto: Complementação da construção da Escola Municipal Marinete neves, no Município de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: ZNS4Q+KOL+CFAOYHALAP0G

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  02/05/2022 - Edição nº 4675

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 033/2022 - Processo Licitatório n° 731/2022.
  -Extrato da Ata de Registro nº 097/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022 - Processo nº 2.553/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 098/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022 - Processo nº 2.553/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 099/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022 - Processo nº 2.553/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 101/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022 - Processo nº 2.553/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 103/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022 - Processo nº 2.553/2021.
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  Nº certificação: PJ/AP3VXFZGO8FD5BVUOKW

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 4674

  Resumo: - Extrato Da Ata De Registro Nº 096/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2022.
  -- Extrato Da Ata De Registro Nº 082/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 BB Nº 915784.
  -- Extrato Da Ata De Registro Nº 076/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 BB Nº 915784.
  -- Extrato Da Ata De Registro Nº 083/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 BB Nº 915784.
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  Nº certificação: PAS/6L7BU3B+CEY9VMGPLQ

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  29/04/2022 - Edição nº 4673

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.273/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.362/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.272/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.236/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.350/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.360/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.354/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 3.349/2022
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  Nº certificação: ENXHFGNNE84JE1DRXPIH6A

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  29/04/2022 - Edição nº 4672

  Resumo:
  -Termo de Homologação Processo Licitatório nº 195/2022 Pregão Eletrônico nº 023/2022 - J B Cardoso Serviços de Transportes Ltda.
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  Nº certificação: JQZNY6UVX5GT68TAXA9QOW

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  29/04/2022 - Edição nº 4671

  Resumo: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018 - Processo Nº: 5.372/2071. Empresa OOPS Telecom Ltda – ME.

  Nº certificação: ZDU69YB+YJYZBSZEBNL/AG

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  28/04/2022 - Edição nº 4670

  Resumo: • Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 2.716/2022- Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de sanitização e dedetização com o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -• Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 2.708/2022- Objeto: Registro de Preço visando a eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com aplicação de peças dos veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes a frota do Poder Executivo do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas, inclusive serão aplicados componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso, compreendendo: (a) Serviços mecânicos em geral (b) Serviços elétricos/eletrônicos; (c) Serviços de suspensão/direção e Assistência de Socorro Mecânico.
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  Nº certificação: LNMMUSWZR5JK7UR1VVU8TQ

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  27/04/2022 - Edição nº 4669

  Resumo: Extrato de Termo de Aditivo do Contrato Nº 013/2021. (Supply Net Servicos Ltda.)

  Nº certificação: 8R9YV+9GC512ZXSNTOX8CQ

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  27/04/2022 - Edição nº 4668

  Resumo: • Extrato de Termo de Aditivo - Contrato nº 009/2021 - Contratada: RRH Consultoria e Assessoria Ltda - Me.
  -• Extrato de Termo de Aditivo - Contrato nº 011/2021 - Contratada: RRH Consultoria e Assessoria Ltda - Me.
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  Nº certificação: AGMAL50DMHKZK4C0YWCNJG

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  27/04/2022 - Edição nº 4667

  Resumo: • Aviso De Licitação - Segunda Chamada - PE Nº 028/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão pipa visando a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura dar suporte aos Agricultores e Residentes na Zona Rural do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: D3/MPXX2XXRHFEK66K/QJA

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  26/04/2022 - Edição nº 4666

  Resumo: Portaria N.º 267/2022 De 25/04/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 1.407/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 1.640/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 1.933/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 12.258/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.699/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.718/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.782/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.796/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.814/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.855/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.943/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.946/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.948/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.984/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3.169/2022.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 6.407/2022.
  -Súmula Do Termo De Contrato, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E L. C. Edições Musicais Ltda- Contrato Nº: 35/2022 – Serviço.
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  Nº certificação: K4K1YZYKSOIVSFNXE5XK7A

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  26/04/2022 - Edição nº 4665

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.791/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Procedimento Auditivo Central (PAC), para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.797/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Tom0grafia De Coerência Óptica, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.815/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Tomografia De Coerência Óptica E Camada De Fibras Nervosas Peripapilares, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.851/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Biópsia Da Próstata Ecodirigida Com Anestesia, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2.854/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Videolaringoscopia, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
  -Termo De Homologação- Processo Licitatório Nº.: 7094/2021- Pregão Presencial Nº.: 018/2022 BB (923.044) - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessorios originais e sem uso, para atender a necessidade da frota oficial de veículos automotores do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: Y69VHGXLMA2VTRSHTORSUQ

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  25/04/2022 - Edição nº 4664

  Resumo: • Súmula do Termo de Ratificação Processo Nº:2694/2022 - Contratado(a):L. C. Edições Musicais Ltda.

  Nº certificação: 7DBQW6IBMIZTTGD9D4R16W

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  25/04/2022 - Edição nº 4663

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.742/2022 - Contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e construção de 04 (quatro) unidades escolares de educação infantil (creches), em sistema modular pré-fabricado, a serem implantadas para atender as necessidades da Prefeitura municipal de palmeira dos Índios, Alagoas.
  -• Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01/2022 – Empresa: Construtora Vasconcelos Eirelli.
  -• Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 02/2022 – Empresa: Construtora Vasconcelos Eirelli.
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  Nº certificação: +Y9VMKWMBHYOQL12JVRWEQ

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  23/04/2022 - Edição nº 4662

  Resumo: - Portaria n.º 266/2022.

  Nº certificação: SKSFZBNUEKONHBCY9R5FEW

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  22/04/2022 - Edição nº 4661

  Resumo: • Portaria Nº 19/2022 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Glória de Lourdes Neves Ferreira, Professor “A”, Faixa “A”, Classe “A”.
  -• Portaria Nº 20/2022 - Conceder o benefício de Pensão por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Cleide Marques da Silva.
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  Nº certificação: /MSBHJJZH4OCF0KSEZTBMQ

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  22/04/2022 - Edição nº 4660

  Resumo: • Extrato de Contrato - Processo 0323001/2022 - Dispensa de Licitação nº 006/2022 - Contratada: JF Pimentel Filho Sistemas Eireli
  -• Extrato de Termo de Aditivo - Contrato nº 010/2021 - Contratada: Genival Pereira Alves - Me.
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  Nº certificação: T7EQEBJO0TIVKQG7Z8XYXA

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  22/04/2022 - Edição nº 4659

  Resumo: • Súmula do termo de contrato, que entre si celebram o Instituto de Previdencia Social do Município de Palmeira dos Indios (PALMEIRA PREV) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A.
  -• Súmula do termo de ratificação, quanto à contratação da empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A.
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  Nº certificação: QWZHTW3B4GX8HP2FGNMZ/A

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  22/04/2022 - Edição nº 4658

  Resumo: • Súmula Do Termo De Ratificação – Processo Nº: 1.191/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, nas áreas de ressonância magnética e cintilografia, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: +GQMZZT2EFFCN5HEC7+9XW

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  22/04/2022 - Edição nº 4657

  Resumo: Portaria Nº 259/2022 de 22/04/2022.
  -Portaria Nº 260/2022 de 22/04/2022.
  -Portaria Nº 261/2022 de 22/04/2022.
  -Portaria Nº 262/2022 de 22/04/2022.
  -Portaria Nº 263/2022 de 22/04/2022.
  -Portaria Nº 264/2022 de 22/04/2022.
  -Portaria Nº 265/2022 de 22/04/2022.
  -Mensagem de Veto - Assunto: Encaminha mensagem de veto parcial ao Projeto de Lei n.º PM 021/2021, de autoria do Poder Legislativo, processo nº 2409/2022, de 24 de março de 2022.
  -Lei Nº 2.461/2022, em 22 de abril de 2022 - Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores Gerais e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y5YLX+512EYWJK+D9PETRA

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  22/04/2022 - Edição nº 4656

  Resumo:
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 6691/2022, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Vida Biotecnologia LTDA para aquisição de bens. Processo N° 6.691/2021.
  -Extrato da Ata de Registro Nº 094/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2022 do Processo Nº 2.841/2021.
  -Extrato da Ata de Registro Nº 095/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2022 do Processo Nº 730/2022.
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  Nº certificação: L9WEL54EU5L0MJGVMLEUBA

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  20/04/2022 - Edição nº 4655

  Resumo: Aviso De Adiamento PE Nº 035/2022.
  -Extrato Da Justificativa - Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 01/2022.
  -Súmula Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 164/2018.
  -Súmula Do Contrato Nº 037/2022, Proveniente Da Ata De Registro De Preços Nº 056/2021.
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  Nº certificação: WYM0NLGSFHK0VP+CYNST3Q

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  20/04/2022 - Edição nº 4654

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 016/2022 (919.084) - Processo Licitatório n° 2553/2021 - Objeto: Aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades das secretarias deste município.
  -• Republicação por incorreção - Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa RB Empreendimentos Eireli - Me.
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  Nº certificação: UNAPRHIEXUF1GKYMSIQLCW

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  20/04/2022 - Edição nº 4653

  Resumo: Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2018, Proveniente da Tomada de Preços Nº 001/2018, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
  -Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2018, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Tributus Informática Ltda - EPP.
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  Nº certificação: 5YWMOVJA4ZVGMDJ/3HRV6A

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  20/04/2022 - Edição nº 4652

  Resumo: • Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2022, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa MAHINA SOLUTIONS em Iluminações EIRELI.

  Nº certificação: ZJY5CFCZBSKTXHM53XVHIA

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  20/04/2022 - Edição nº 4651

  Resumo: • Lei Nº 2.460/2022, de 19 de Abril de 2022 - Proíbe no âmbito municipal, de qualquer dos Poderes, a realização de eventos de inauguração e entregas de obras públicas inacabadas na forma especificada.
  -• Portaria Nº 257/2022 de 19/04/2022 - Fica autorizada a concessão de licença sem vencimento no prazo de 24 (vinte e quatro) meses a servidora pública municipal, Daniela Santos de Almeida, investida no cargo de professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
  -• Portaria Nº 258/2022 de 19/04/2022 - Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal Janecleide Ferreira de Oliviera, nomeada pela Portaria nº 909/2021, de 18 de outubro de 2021, no cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços de apoio e administrativo educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: QNACRR4PB0QC76PGXQMQRG

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  19/04/2022 - Edição nº 4650

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.877/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias e correlatos que serão utilizados na execução do Programa Vigiágua.

  Nº certificação: MLNIAICMYWWCJLTON5M67Q

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  19/04/2022 - Edição nº 4649

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.966/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de sinalização vertical a serem instaladas em vias públicas do município de Palmeira de Índios/AL.
  -• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.967/2022 - Objeto: Aquisição de tachas para sinalização horizontal através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: MSJLQLUMHNN3DR4NQATWQA

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  18/04/2022 - Edição nº 4648

  Resumo: • Súmula de Termo de Ratificação Processo Nº. 2842/2022. Empresa L3 Soluções em Tecnologia Ltda – ME.

  Nº certificação: BLO4NVEUPWPE7QTTX8CVRG

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  13/04/2022 - Edição nº 4647

  Resumo: • Lei Nº 2.459/2022, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos de provimento efetivo de enfermeiro obstetra, no quadro do Poder Executivo do Município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 256/2022 de 13/04/2022 - 9ª convocação do concurso público nº 01/2019.
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  Nº certificação: BTGRSGYYOCKZWE5FNMNQSG

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  13/04/2022 - Edição nº 4646

  Resumo: Publicação Por Incorreção - Portaria Nº 254/2022 de 12/04/2022 - Publicar a relação dos profissionais do magistério da educação, ativos e inativos, respeitando o tempo de serviço desempenhado na escola durante o interstício de 1998 até o momento atual.
  -Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 255/2022 de 12/04/2022 - Publicar a relação dos servidores da Educação do grupo operacional, ativos e inativos, respeitando o tempo de serviço desempenhado na escola durante o interstício de 1998 até o momento atual.
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  Nº certificação: AT32XTCKXEZVHOOEC7HLDA

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  13/04/2022 - Edição nº 4645

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 2.620/2022 - Objeto: Contratação de empresa, composta por no mínimo 10 (Dez) profissionais, especializados em serviços tais como: Corte e Escova de Cabelos, esmaltação de unhas e design de sobrancelhas.

  Nº certificação: GQU5E1TNV2N1GL2DQC7BCA

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  12/04/2022 - Edição nº 4644

  Resumo: Portaria Nº 254/2022, de 12/04/2022 - Publicar a relação dos profissionais do magistério da educação, ativos e inativos, respeitando o tempo de serviço desempenhado na escola durante o interstício de 1998 até o momento atual.
  -Portaria Nº 255/2022, de 12/04/2022 - Publicar a relação dos servidores da Educação do grupo operacional, ativos e inativos, respeitando o tempo de serviço desempenhado na escola durante o interstício de 1998 até o momento atual.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Processo Nº 859/2022 - Contrato N° 859/2022 - Nova Max Máquinas e Equipamentos EIRELI.
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  Nº certificação: 1R/MURJIF3DNBHV7R0SX8A

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  12/04/2022 - Edição nº 4643

  Resumo: • Portaria Designação De Gerencia De Recursos Financeiros, Através De Fundo De Suprimento Nº 001/2022 De 08 De Abril De 2022.
  -• Súmula Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 004/2019 – Empresa: P. A. Porfírio Brandão – Me.
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  Nº certificação: NXW0IU7ZEGKQT2NTTOGVLW

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  12/04/2022 - Edição nº 4642

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 2.629/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares.

  Nº certificação: 9RWUIONBUMP1+DVNBFQYHQ

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  12/04/2022 - Edição nº 4641

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato 036/2022, Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a Empresa Companhia Teatral Mestres da Graca
  -Súmula do Termo de Ratificação Processo 2248/2022, quanto à contratação da Empresa Companhia Teatral Mestres da Graca
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.660/2022
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  Nº certificação: IPAKDDNPLY9G2V9ICLR+LQ

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  11/04/2022 - Edição nº 4640

  Resumo:
  -Portaria Nº 250/2022 de 11/04/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 11 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 251/2022 de 11/04/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 11 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 252/2022 de 11/04/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Sandoval Gonçalves da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 11 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 253/2022 de 11/04/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, João Vitor Correia da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 11 de abril de 2022.
  -Súmula do primeiro termo aditivo ao contrato Nº 034/2022, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a empresa Maria Alimentos e Produtos Ltda.
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  Nº certificação: ZNQHGLPFCMCT15UHJSNGNA

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  11/04/2022 - Edição nº 4639

  Resumo: • Republicação por incorreção da Portaria nº 249/2022 de 08/04/2022 - 8ª convocação do Concurso Público nº 01/2019.

  Nº certificação: MDQ7EPYZBTZLUREJM3QZRW

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  11/04/2022 - Edição nº 4638

  Resumo: • Aviso de Convocação - Concorrência nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de engenharia referente à complementação da Escola Municipal Marinete Neves, no município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: M0B0F7+E9K2469ED6GQ9AA

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  08/04/2022 - Edição nº 4637

  Resumo: • Portaria Nº 249/2022 de 08/04/2022 - 8ª convocação do concurso público nº 01/2019.

  Nº certificação: RRT7OU7CQWAVUWJES4P/FQ

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  08/04/2022 - Edição nº 4636

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato n. 032/2022. Contratada(O): B & D Consultorias Contábil e Empresarial.
  -Súmula do Termo de Contrato n. 7731/2021. Contratada(O): Núcleo de Cultura Afro-Brasileira IYA-OGUN.
  -Súmula do Termo de Contrato n. 7789/2021. Contratada(O): Carlos andré Vieira da Silva.
  -Súmula do Termo de Contrato n. 8158/2021. Contratada(O): Cosme Rogerio Ferreira.
  -Súmula do Termo de Contrato n. 8167/2021. Contratada(O): Bruno Oliveira Sá da Silva.
  -Súmula do Termo de Contrato n. 8361/2021. Contratada(O): Jaques Setton Show e Produções (Jaques Lucena Setton).
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  Nº certificação: /75K+QATVXTRRSFPQ1WZEG

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  08/04/2022 - Edição nº 4635

  Resumo: • Extrato De Termo De Aditivo - Contrato Nº 004/2021 - Contratada: C. R. F. R. Evangelista.

  Nº certificação: 5WQP+RWYDGS22JOY6FTCMQ

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  08/04/2022 - Edição nº 4634

  Resumo: • Portaria Nº 247/2022 de 08/04/2022.
  -• Portaria Nº 248/2022 de 08/04/2022.
  -• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 7194/2022 que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Marcos Fred Almeida de Albuquerque - ME - Processo N° 7.194/2021.
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  Nº certificação: ETMGCZZFSPLUUIJHX1YFXW

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  08/04/2022 - Edição nº 4633

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.878/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de GIROFLEX, para serem instalados nas viaturas da Guarda Municipal do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.061/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para a Atenção Primária de Saúde.
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  Nº certificação: JNYLXOXRM6+8+TYN6DZMOG

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  07/04/2022 - Edição nº 4632

  Resumo: • Súmula do Contrato nº 034/2022, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 093/2022 - Processo Administrativo nº 2.695/2022 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Maria Alimentos e Produtos Ltda.

  Nº certificação: BNYTROY9P/OQG+L3YBSTZW

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  07/04/2022 - Edição nº 4631

  Resumo: • Súmula Do Contrato Nº 020/2022, Proveniente Da Ata De Registro De Preços Nº 151/2021 – Empresa: Luna & Gaia Ltda.
  -• Súmula Do Contrato Nº 007/2022, Proveniente Da Ata De Registro De Preços Nº 161/2021 – Empresa: Fênix Locação De Automóveis Eireli – Epp.
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  Nº certificação: XZV/9RFSKUVBFLBF/XO6UA

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  07/04/2022 - Edição nº 4630

  Resumo: Ata de Julgamento da Habilitação Concorrência 01/2022

  Nº certificação: SH8NPZFUNSXQREEBCVBZBW

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  07/04/2022 - Edição nº 4629

  Resumo: Portaria nº 246/2022 de 07/04/2022.
  -Lei nº 2.454/2022, de 07 de abril de 2022.
  -Lei nº 2.455/2022, de 07 de abril de 2022.
  -Lei nº 2.456/2022, de 07 de abril de 2022.
  -Lei nº 2.457/2022, de 07 de abril de 2022.
  -Lei nº 2.458/2022, de 07 de abril de 2022.
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  Nº certificação: WRUND558JLUO3/Z24SE6PG

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  07/04/2022 - Edição nº 4628

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços 001/2022
  -Aviso de Convocação - Tomada de Preços 002/2022
  -Extrato de Contrato Processo 125/2022
  -Súmula do Contrato de Locação SPCU Nº 001/2022
  -

  Nº certificação: RBWOJUXUX3QOMOATVXSFHQ

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  07/04/2022 - Edição nº 4627

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa Processo Administrativo n. 5939/2021.

  Nº certificação: P0PCDXQX9DC7L2ZETK2LUQ

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  06/04/2022 - Edição nº 4626

  Resumo: Portaria Nº 001/2022 – SEMEDE De 06 De Abril De 2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.242/2022.
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  Nº certificação: 8+F47QW5H+FP00RJV+TUSW

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  06/04/2022 - Edição nº 4625

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.538/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de Angiofluoresceinofragia, para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: WD6+LZN572RDI8U1BF1AVW

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  06/04/2022 - Edição nº 4624

  Resumo: • Termo de Colaboração N°: 01/2022 - Processo Nº: 6.216/2021

  Nº certificação: ZGCIH4ALIJ0UNC3DB84ODA

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  06/04/2022 - Edição nº 4623

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 01/2022
  -Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 02/2022
  -Termo de Homologação Processo Licitatório 730/2022 Pregão Eletrônico 027/2022
  -Termo de Homologação Processo Licitatório 8326/2022 Pregão Eletrônico 026/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 6.349/2021
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 6.726/2021
  -Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato 5.922/2021
  -Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato 5.922/2021 Processo 5.922/2021
  -Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato 5.922/2021 - Leonardo Lessa Limeira Pimentel
  -Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato 5.922/2021 - Luiz Valeriano Balbino Canuto
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  Nº certificação: PVHIDPOC3+I+CQI+KN2C2A

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  06/04/2022 - Edição nº 4622

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.509/2022
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.534/2022
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.535/2022
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.536/2022
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.537/2022
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.539/2022
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.556/2022
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.561/2022
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.611/2022
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.632/2022
  -

  Nº certificação: 6NIVOPZA/RJT7K0BO0870W

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  05/04/2022 - Edição nº 4621

  Resumo: Portaria Nº 240/2022 de 05/04/2022
  -Portaria Nº 241/2022 de 05/04/2022
  -Portaria Nº 242/2022 de 05/04/2022
  -Portaria Nº 243/2022 de 05/04/2022
  -Portaria Nº 244/2022 de 05/04/2022
  -Portaria Nº 245/2022 de 05/04/2022
  -Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 1/2022
  -Termo de Homologação Processo Licitatório 2841/2021 Pregão Eletrônico 025/2022
  -Súmula do Contrato 023/2022, Proveniente da Ata de Registro de Preços 063/2021
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 019/2022
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 063/2021
  -

  Nº certificação: QEBPGMKICPGBWGOKR+570G

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  05/04/2022 - Edição nº 4620

  Resumo: Portaria Nº 238/2022, de 05/04/2022
  -Portaria N.º 239/2022, de 05/04/2022
  -Lei Nº 2.450/2022, de 05 de Abril de 2022 - “Regulamenta as gratificações no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeira dos Índios, e determina outras providências.”
  -Lei Nº 2.451/2022, de 05 de Abril de 2022 - “Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Mista dos Profissionais em Educação Tecnológica de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.”
  -Lei Nº 2.452/2022, de 05 de Abril de 2022 - “Institui o dia 23 de julho como o Dia Municipal de Prevenção de Acidentes de Trânsito no Município de Palmeira dos Índios-AL e dá todas as providências necessárias.”
  -Lei Nº 2.453/2022, de 05 de Abril de 2022 - “Denomina de Maria José de França, rua do Loteamento Antônio Cícero e dá outras providências.”
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  Nº certificação: KDHCPFBXFTCRMPJMXQVF7A

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  05/04/2022 - Edição nº 4619

  Resumo: • Súmula da Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Nº 6.216/2021 - Objeto: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de credenciamento de realização de uma parceria com a organizações da sociedade civil com base no Decreto Municipal nº 2.123/2021.

  Nº certificação: 4QWKPM8W7GCWFULWD9VBSG

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  05/04/2022 - Edição nº 4618

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.083/2022 - Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas (pá, enxada, carrinho de mão), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: M9FOKFCA+7FOWP86EWRB6A

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  05/04/2022 - Edição nº 4617

  Resumo: Aviso De Cotação – Processo Administrativo Nº 2.698/2022 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 03 (três) Caminhões Truck Coletor E Compactador De Lixo E 02 (Dois) Caminhões Toco Coletor E Compactador De Lixo a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: QHL2PVCHGIWNKSTZPBJL9G

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  04/04/2022 - Edição nº 4616

  Resumo: Portaria Nº 237/2022 de 04/04/2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 222/2022, de 29 de março de 2022, que nomeou Rodolfo Rocha Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Manutenção Predial, Praças e Parques, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.549/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais médico-hospitalares.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2.060/2022 - Aquisição de materiais e utensílios de cozinha para a Atenção Primária à Saúde.
  -Ato Adjudicatório – Ratificação – Chamada Pública Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 2314/2021 – Credenciamento de empresas especializadas na prestação de assistência à saúde em caráter complementar a fim de atender aos usuários do SUS desta cidade.
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  Nº certificação: NJEA3XZVNO3IXEZ+TSTRJG

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  04/04/2022 - Edição nº 4615

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.071/2022
  -Extrato da Ata de Registro 023/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP 071/2021 (BB Nº 915564)
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  Nº certificação: HEFK2G2ER+I4NHXI+VLQ4G

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  04/04/2022 - Edição nº 4614

  Resumo: Portaria Nº 15/2022
  -Portaria Nº 16/2022
  -Portaria Nº 17/2022
  -Portaria Nº 18/2022
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitação Processo Administrativo 859/2022
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 1131/2021
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.407/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.546/2022
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  Nº certificação: LB3Q2ZPUZZ7LZZ6KDAWYAW

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  04/04/2022 - Edição nº 4613

  Resumo: Aviso De Licitação - Segunda Chamada - PE Nº 001/2022 (BB Nº 929299) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromática, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as demandas semanais de segunda a sexta – feira, e eventuais necessidades em finais de semana que a prefeitura tenha a ter neste Município de Palmeira Dos Índios/AL.
  -Aviso De Licitação - 2ª Chamada - PE Nº 005/2022 (BB Nº 930645) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de alimentos, que serão distribuídos para gestantes, pessoas idosas e suas famílias, atendidos por instituições do município.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 035/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das secretarias do Município de Palmeira dos Índios.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 036/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas e coffee break.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 037/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
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  Nº certificação: EQB363NAZGTCKFHU4ZIIMA

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  01/04/2022 - Edição nº 4612

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
  -• Lei nº 2.448/2022, de 01 de abril de 2022.
  -• Lei nº 2.449/2022, de 01 de abril de 2022.
  -• Súmula do Contrato de Locação SMAIDS nº 001/2022.
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8838/2022.
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  Nº certificação: 6Y21QRCDZ9ANEVJAXAWQWA

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  01/04/2022 - Edição nº 4611

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 093/2022 - Processo nº 1.068/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022. Empresa: Maria Alimentos e Produtos Ltda.

  Nº certificação: D0BCNJXVLY7SMEYIZZMHYQ

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  01/04/2022 - Edição nº 4610

  Resumo: Lei Nº 2.447/2022 De 01 De Abril De 2022.
  -Portaria N.º 223/2022 De 01/04/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.430/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.431/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.391/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.457/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.458/2022.
  -Súmula Do Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 221/2018, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 002/2018.
  -Súmula Do Nono Termo Aditivo Ao Contrato Nº 221/2018, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 002/2018.
  -

  Nº certificação: GYY/FCPLYBYYAHSP5VMZYQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 4609

  Resumo: • Súmula do Termo de Ratificação do Processo nº 2552/2022 - Empresa B&D Consultorias Contábil e Empresarial.

  Nº certificação: JAJKORK2ASEUOOGS5FNHRQ

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  31/03/2022 - Edição nº 4608

  Resumo: • Republicação - Aviso de Cotação de Preços do Processo Administrativo nº 0323001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de guarda, gerenciamento e gestão de documentos, com tratamento arquivístico, preparação, conservação, inspeção, indexação, montagem e remontagem de caixas, microfilmagens, digitalização de documentos e locação de software com aplicativo (app) de gerenciamento eletrônico de documentos nas dependências Câmara Municipal de Vereadores.

  Nº certificação: K83XYUK+YTUZYHBPU34KDA

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  31/03/2022 - Edição nº 4607

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 6.199/2021 - Objeto: Aquisição de motos zero quilometro utilizado através da SMTT na cidade de Palmeira dos Índios.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 7.060/2021 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura caracterizada para a implantação da Patrulha Municipal Maria de Penha no trabalho de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para ser disponibilizada ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios, através da transferência voluntária de recursos, na modalidade especial.
  -

  Nº certificação: BLS3BQMQKPAHCDXROX6QMW

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  31/03/2022 - Edição nº 4606

  Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.252/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.400/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.403/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.404/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.406/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.407/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.408/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.410/2022.
  -

  Nº certificação: WCCJFGQ8AVXQU12GI7EH+W

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  30/03/2022 - Edição nº 4605

  Resumo: • Súmula do Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeira dos Índios, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR.

  Nº certificação: UKWCGE6D8JEBG4JAHAYVZW

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  30/03/2022 - Edição nº 4604

  Resumo: • Inexecução Parcial dos Contratos Nº 031/2021 e 035/2021 - Processo Administrativo Nº 2581/2022 - Empresa Simone Amadeu da Silva – ME.

  Nº certificação: QZYI6RVFTMVVZBNHLXXZ9W

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  29/03/2022 - Edição nº 4603

  Resumo: Portaria Nº 221/2022 de 29/03/2022 - Constituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL, obedecendo a seguinte redação.
  -Portaria N.º 222/2022 de 29/03/2022 - Nomear Rodolfo Rocha Ferreira, para exercer o cargo em comissão de gerente de manutenção predial, praças e parques, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
  -Extrato da Ata Processo Nº 3.304/2021 Ata de Registro Nº 084/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784) - Fornecedor Beneficiário: Droga Fonte Ltda.
  -Extrato da Ata Processo Nº 1.069/2022 Ata de Registro Nº 091/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022 - Fornecedor Beneficiário: Renascer Distribuidora Eireli.
  -Extrato da Ata Processo Nº 1.069/2022 Ata de Registro Nº 092/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022 - Fornecedor Beneficiário: Scalla Comercial de Alimentos Ltda – EPP.
  -Extrato da Ata Processo Nº 4.098/2021 Ata de Registro Nº 089/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 (BB Nº 916603) - Fornecedor Beneficiário: R. P. de Oliveira Produtos Eireli.
  -Súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa A. K. A. Pereira – ME para a aquisição de bens.
  -Súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa F M dos Santos Pimentel – ME para a aquisição de bens.
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  -

  Nº certificação: GOW+RLD3ECLQPWJZVJHBNW

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  29/03/2022 - Edição nº 4602

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 1.827/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Material Gráfico e impressão digital, a fim de atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: YILPHZP7X3JRU2BXMDMESQ

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  29/03/2022 - Edição nº 4601

  Resumo:
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 021/2022 Processo Licitatório n° 1068/2021 - Maria Alimentos e Produtos Ltda.
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  Nº certificação: MZLWH30E7O2M/MKY3K/U/A

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  29/03/2022 - Edição nº 4600

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 1.337/2022 - Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância do tipo “A”.
  -• Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 2.257/2022 - Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância de suporte básico tipo “B”.
  -

  Nº certificação: WKM70GP7UECT/FVAGIVWWG

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  29/03/2022 - Edição nº 4599

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato N°: 017/2022 - Processo Nº: 1451/2022 - Objeto: Formalização de contratação direta por inexigibilidade para a contratação de show musical, banda supapo, para as festividades carnavalescas. Contratada(o): Cícero de Carvalho Moraes.

  Nº certificação: UG8AOFVNDUMMVRBHDVEBRQ

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  28/03/2022 - Edição nº 4598

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.083/2022 - Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas (pá, enxada, carrinho de mão), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: DYD5VZUF92ZC9O/TEB6IXG

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  28/03/2022 - Edição nº 4597

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.097/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.130/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.131/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.132/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.133/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.254/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.255/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.256/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.299/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.300/2022
  -

  Nº certificação: FKFALSAPKU1HSCWQAYPMYW

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  28/03/2022 - Edição nº 4596

  Resumo: • Súmula do Termo de Ratificação do Processo nº 6.691/2021 - Quanto à Contratação da Empresa Vida Biotecnologia Ltda.

  Nº certificação: LBCWGMULQKVTAW1RHU17SW

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  28/03/2022 - Edição nº 4595

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.472/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos e fisioterapêuticos.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8.563/2021 - Aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos celulares, para ser disponibilizado ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: YHMSTOCW+VNEQF+0PR2EDQ

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  25/03/2022 - Edição nº 4594

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato 024/2022 Processo 2095/2022, Que Entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Nova Produções e Eventos Ltda - ME
  -Súmula do Termo de Contrato 025/2022 Processo 2115/2022, Que Entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Magazine Eventos Ltda.
  -

  Nº certificação: ALPBUBN5NVOFP1EJS7MY3Q

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  25/03/2022 - Edição nº 4593

  Resumo: • Resolução Nº 003 de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a Suspenção Temporária do Edital de Chamamento Público CMDCA Nº 01/2022 para o FIA.

  Nº certificação: HSFKJGZNXNW2XARYFBTUFQ

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  24/03/2022 - Edição nº 4592

  Resumo: Súmula do Termo de Ratificação Processo Nº: 2095/2022. Empresa Nova Produções e Eventos Ltda - ME.
  -Súmula do Termo de Ratificação Processo Nº: 2115/2022. Empresa Magazine Eventos Ltda.
  -

  Nº certificação: DKMXCNE3IY6Z/L4OMATNFA

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  24/03/2022 - Edição nº 4591

  Resumo: Portaria n.º 219/2022 de 24/03/2022 - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, sob a presidência do primeiro indicado.
  -Portaria n.º 220/2022 de 24/03/2022 - Conceder ao servidor público municipal, Rodolfo de Oliveira Santos, investido no cargo de Analista de Sistema, a ampliação de carga horária permanente de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com reenquadramento na tabela de vencimento do cargo em que ocupa em nível e referência equivalente à jornada ampliada, conforme disposto no §3º, do artigo 32, da Lei Municipal nº 2.328/2020.
  -

  Nº certificação: INZNZQ7WDZ7ZDS9G9JFDLG

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  24/03/2022 - Edição nº 4590

  Resumo: - Termo De Homologação – Pregão Eletrônico N°020/2022.
  -- Súmula Do Contrato Nº 1706/2022, Proveniente Da Ata De Registro De Preços Nº 002/2021.
  -- Extrato Da Ata De Registro Nº 085/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022(BB Nº915784).
  -- Extrato Da Ata De Registro Nº 079/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022(BB Nº915784).
  -- Extrato Da Ata De Registro Nº 075/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022(BB Nº915784).
  -

  Nº certificação: U8LA1LYZEEI7WSDUEECEYQ

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  24/03/2022 - Edição nº 4589

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 088/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 (BB Nº 916603) - Processo nº 4.098/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de condicionador de ar, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: QRY0Y6MC8YD12C9TRHMXTA

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  23/03/2022 - Edição nº 4588

  Resumo: • Republicação por Incorreção da Súmula do Contrato de Locação SMS nº 006/2021 - Terezinha Barbosa Pereira da Silva.
  -• Republicação por Incorreção da Súmula do Contrato de Locação SMS nº 012/2021 - Alarcon Aerton Faustino Balbino.
  -• Aviso de Cotação de Preços do Processo Administrativo nº 0323001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de guarda, gerenciamento e gestão de documentos, com tratamento arquivístico, preparação, conservação, inspeção, indexação, montagem e remontagem de caixas, microfilmagens, digitalização de documentos e locação de software com aplicativo (APP) de gerenciamento eletrônico de documentos nas dependências Câmara Municipal de Vereadores.
  -

  Nº certificação: UZV4STL3YE1ONZT1TKHOVW

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  23/03/2022 - Edição nº 4587

  Resumo: Portaria Nº 218/2022 de 22/03/2022 - 7ª Convocação do concurso público nº 01/2019.

  Nº certificação: VAUNGU7Q0J0HZFCRFKCSZW

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  23/03/2022 - Edição nº 4586

  Resumo: • Aviso de Licitação PE Nº 034/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos com Matéria Prima de Primeiro Uso, para atender as necessidades da frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: IX3EWALWUTNCR4CVXCPYNA

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  22/03/2022 - Edição nº 4585

  Resumo: • Aviso de Licitação PE Nº 033/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Playground para as diversas praças do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: F7OY/O68LQ5XMKEEHQ3PGQ

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  21/03/2022 - Edição nº 4584

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo Nº. 6907/2021 – Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação do serviço de revisão obrigatória junto ao veiculo da marca Fiat, modelo toro Volcano AT9 D4 de lotação junto a secretaria Municipal de Saúde de Placas: QWJ-4i62.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.407/2022 – Objeto: Aquisição emergencial de materiais e correlatos para o Programa Saúde da Mulher.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.097/2022 – Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área Cintilografia de Miocárdio para avaliação da perfusão em situação de estresse (mínimo 3 posições) e Cintilografia de Miocárdio para avaliação da perfusão em situação de repouso (mínimo 3 posições), para atender a usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: PIAK9T+ECPRFQB5WQYZDYQ

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  21/03/2022 - Edição nº 4583

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.546/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais médico-hospitalares, compreendendo a cessão de direito de uso, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.549/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais médico-hospitalares.
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  Nº certificação: NH2RERVQ7KAFTWITB2QWJG

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  18/03/2022 - Edição nº 4582

  Resumo:
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.069/2022.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2.070/2022.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 077/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784).
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 081/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784).
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784).
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 078/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784).
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 086/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 (BB Nº 915784).
  -

  Nº certificação: IVC3C+CZN1SRPXKDY6GPLG

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  18/03/2022 - Edição nº 4581

  Resumo: • Resultado do Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo nº 6216/2021
  -• Extrato da Ata de Registro nº 087/2022 - Processo nº 4.098/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 (BB Nº 916603)
  -• Extrato da Ata de Registro nº 090/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 065/2021 (BB Nº 919115)- Processo nº 3.596/2021
  -

  Nº certificação: 8ZDX6UZOXPQBIA548KXJLW

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  18/03/2022 - Edição nº 4580

  Resumo: Resultado das Empresas Habilitadas Credenciamento 002/2020

  Nº certificação: DLJILRLNMT8MK0DSQILFIG

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  18/03/2022 - Edição nº 4579

  Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 011/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Única Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Eireli.

  Nº certificação: DFIWHKTN141VE8N+P8XUAG

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  17/03/2022 - Edição nº 4578

  Resumo: - Decreto Nº 2.441/2022, de 17 de março de 2022.
  -- Portaria Nº 214/2022 de 17/03/2022.
  -- Portaria Nº 215/2022 de 17/03/2022.
  -- Portaria Nº 216/2022 de 17/03/2022.
  -- Portaria Nº 217/2022 de 17/03/2022.
  -

  Nº certificação: 8BWOLAUEZM1FLX11QODQEA

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  17/03/2022 - Edição nº 4577

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.217/2022 - Objeto: Aquisição de rádios comunicadores.

  Nº certificação: +FAY/QXSAB/FVQROJP7LGA

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  17/03/2022 - Edição nº 4576

  Resumo: Súmula do Contrato Nº 010/2022, Proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 163/2021 - Processo Nº: 672/2022. Empresa Ideal Locações e Serviços Eireli.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 114/2021 - Processo Nº: 2.314/2021. Contratada: Clínica de Doenças de Palmeira dos Índios Ltda.
  -

  Nº certificação: R4HGJ+HKY0XEI2JRRAYITW

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  16/03/2022 - Edição nº 4575

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.336/2022 - Objeto: Aquisição de Veículos do tipo passeio.

  Nº certificação: /0RT5UELHT06LKU+X7YTYA

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  16/03/2022 - Edição nº 4574

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato 002/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Carlos André Vieira da Silva.
  -Súmula do Termo de Contrato 018/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Francisco da Costa Barros.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.788/2022
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.998/2022
  -

  Nº certificação: PLYI2GYHM5H8YQI3L7TM/A

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  16/03/2022 - Edição nº 4573

  Resumo: • Súmula Do Contrato Nº 021/2022, Proveniente Da Ata De Registro De Preços Nº 066/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa R.N. Baltazar – Comércio De Informática – Me.

  Nº certificação: XIQDJMP6EZFPSQAOGCHTKA

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  15/03/2022 - Edição nº 4572

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 030/2022 - Licitação - BNC - Bolsa Nacional de Compras - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilidros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 6199/2021 - Aquisição de motos zero quilometro utilizado através da SMTT na cidade de Palmeira dos Índios.
  -

  Nº certificação: VM9MPICQC7WBXHCS5YFQBQ

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  15/03/2022 - Edição nº 4571

  Resumo: - Súmula do Termo de Ratificação Inexibilidade - Processo Nº: 690/2022. (Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos Me).
  -- Súmula do Termo de Ratificação Inexigibilidade - Processo Nº: 1452/2022. (Francisco da Costa Barros).
  -- Súmula do Termo de Contrato 005/2022. (Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos Me).
  -

  Nº certificação: UPHUQUTECHC7Y3JHKNF/CG

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  15/03/2022 - Edição nº 4570

  Resumo: - Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 116/2021 - Contratada: Veronildo Tenório De Albuquerque & Cia Ltda.
  -- Termo De Credenciamento N°004/2021 – Contrato N°016/2022 - Contratada: Veronildo Tenório De Albuquerque & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: LWQ7QQOTPVVCJDQUMD1RPQ

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  15/03/2022 - Edição nº 4569

  Resumo: • Súmula do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2019. Empresa S.K. Construções e Serviços Gerais Eireli – ME.
  -• Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019. Empresa Evolução Manutenção e Serviços Eireli – EPP.
  -

  Nº certificação: 9/RSNCM6AVLNGZ/ZOEOKWA

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  14/03/2022 - Edição nº 4568

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 125/2022 de 03/03/2022
  -Portaria Nº 210/2022 de 14/03/2022
  -Portaria Nº 211/2022 de 14/03/2022
  -Portaria Nº 211/2022 de 14/03/2022
  -Portaria Nº 213/2022 de 14/03/2022
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 8.838/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa A & S Construtora Albuquerque & Souza Ltda - EPP para Prestação de Serviços.
  -

  Nº certificação: RLCBZCYIU7DV/IUSQIHO2A

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  14/03/2022 - Edição nº 4567

  Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.117/2022 Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de medicamentos.

  Nº certificação: 9UBNV7F52BC55RGROX4NUQ

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  14/03/2022 - Edição nº 4566

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 013/2022, Que Entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a empresa Ceden Consultoria Empresarial e Desenvolvimento de Negócios Ltda EPP.

  Nº certificação: TN2J+KVJ4DTQVIUOLLITMQ

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  14/03/2022 - Edição nº 4565

  Resumo: • Republicado por Incorreção - Súmula do Contrato Nº 006/2022, Proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021, que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa MB da Silva.

  Nº certificação: K1M9UE9XENAINMTRBOY4WG

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  14/03/2022 - Edição nº 4564

  Resumo: - Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 5590/2021 Pregão Eletrônico Nº 065/2021. (Grande Rio Veiculos Ltda.)
  -Extrato da Ata de Registro Nº 051/2022 Processo Nº 5.733/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021(BB Nº 915564)
  -Notificação Atraso de Entrega de Produtos. (A J P de Souza Comércio Atacadista-ME.)
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  Nº certificação: VRC5BBNSSNIIRDKG14OT5A

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  14/03/2022 - Edição nº 4563

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021 (BB Nº 915564) - Fornecedor Beneficiário: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda.
  -• Extrato da Ata de Registro Nº 034/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021 (BB Nº 915564) - Fornecedor Beneficiário: VTA Machado de Arruda e Cia Ltda.
  -• Republicação por Incorreção - Extrato da Ata de Registro Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021 (BB Nº 915564) - Fornecedor Beneficiário: UP Dent Importação e Exportação Comercial Ltda.
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  Nº certificação: OEQ5D4O63POVY8VF2Y/ZUQ

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  14/03/2022 - Edição nº 4562

  Resumo: • Súmula do Contrato Nº 006/2022, Proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa MB da Silva.
  -• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2021, Proveniente da Tomada De Preços Nº 004/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa DVL Construção Civil e Locações – EPP.
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  Nº certificação: ZLWUUFXANUYZ2QCUU0C/FW

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  11/03/2022 - Edição nº 4561

  Resumo: Extrato da Ata Processo Nº 4.116/2021 Ata de Registro Nº 044/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2021 (BB Nº 913772).
  -Extrato da Ata Processo Nº 4.116/2021 Ata de Registro Nº 041/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2021 (BB Nº 913772).
  -Extrato da Ata Processo nº 4.116/2021 Ata de Registro Nº 047/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2021 (BB Nº 913772).
  -Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 055/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
  -Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 056/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
  -Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 057/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
  -Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 053/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
  -Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 059/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
  -Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 058/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
  -Extrato da Ata Processo Nº 5.338/2021 Ata de Registro Nº 054/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 (BB Nº 915637).
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo, que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Medica Comércio Representação e Importação Ltda.
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  Nº certificação: GIDWM1CXTENI5PVI/9QN/A

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  11/03/2022 - Edição nº 4560

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura de Palmeira dos Índios AL.

  Nº certificação: 6VH00NBM3SBC0BCYXEIO6A

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  11/03/2022 - Edição nº 4559

  Resumo: Portaria Nº 176/2022, De 11/03/2022.
  -Portaria Nº 177/2022, De 11/03/2022.
  -Portaria Nº 178/2022, De 11/03/2022.
  -Portaria Nº 179/2022, De 11/03/2022.
  -Portaria Nº 180/2022, De 11/03/2022.
  -Portaria Nº 181/2022, De 11/03/2022.
  -Portaria Nº 182/2022, De 11/03/2022.
  -Portaria Nº 183/2022, De 11/03/2022.
  -Portaria Nº 184/2022, De 11/03/2022.
  -Portaria Nº 185/2022, De 11/03/2022.
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  Nº certificação: 4P+4FWVTHSJZZLK+3NTP0A

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  10/03/2022 - Edição nº 4558

  Resumo: Julgamento Processo Administrativo Disciplinar - PAD 3218/2020
  -Julgamento Processo Administrativo Disciplinar - PAD 3214/2020
  -Portaria Nº 174/2022 de 10/03/2022
  -Portaria Nº 175/2022 de 10/03/2022
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  Nº certificação: 1E+2JJOSRZOVBR/L0LTUFG

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  10/03/2022 - Edição nº 4557

  Resumo: - Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 042/2021 – Empresa: PHS Engenharia Ltda.

  Nº certificação: DEHOAA6ADNB9HXLAJV6CHQ

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  10/03/2022 - Edição nº 4556

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.827/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, do tipo meio fio ou guia de concreto pré-moldado, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: ANNXZRMNTSFINV05SECBIQ

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  10/03/2022 - Edição nº 4555

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.862/2022 - Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos e de vidros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.

  Nº certificação: VBQ28PVUX+WAWILDCTIQJW

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  10/03/2022 - Edição nº 4554

  Resumo: • Avisos de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: LXY5J7YD7KOAHX1X260J7Q

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  09/03/2022 - Edição nº 4553

  Resumo: • Lei Nº 2.446/2022, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre a inclusão de um número mínimo de 10% (dez por cento) de questões sobre a cidade de Palmeira dos Índios nos concursos públicos para seleção de servidores municipais efetivos para os órgãos dos Poderes executivo e legislativo e dá outras providências.

  Nº certificação: W46M90MM+USPYXXFB2NEEW

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  09/03/2022 - Edição nº 4552

  Resumo: Súmula do Termo de Convênio 1327/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e o Clube Campestre Palmeira.
  -Súmula do Termo de Convênio 1565/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Maria Maiara Bezerra Alves.
  -Súmula do Termo de Convênio 1566/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Mayanna Leita Alves Amorim.
  -Súmula do Termo de Convênio 1567/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e José Cícero Resende Pinto.
  -Súmula do Termo de Convênio 1568/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Paulo da Silva Gomes Júnior.
  -Súmula do Termo de Convênio 1569/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Francisco da Costa Barros.
  -Súmula do Termo de Convênio 1570/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Associação Atletica Banco do Brasil - AABB.
  -Súmula do Termo de Convênio 1571/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Janine Cavalcante Ferreira.
  -Súmula do Termo de Convênio 1572/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Wescley Ruan de Santana Silva.
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  Nº certificação: YVR4HQS5YNV+NBQXT1DXBG

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  09/03/2022 - Edição nº 4551

  Resumo: Lei Nº 2.443/2022, De 09 De Março De 2022.
  -Lei Nº 2.444/2022, De 09 De Março De 2022.
  -Lei Nº 2.445/2022, De 09 De Março De 2022.
  -Súmula Do Termo De Convênio N°:1015/2022, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Associação Beneficente De Palmeira Dos Índios - Hospital Regional Santa Rita E Maternidade Santa Olímpia.
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  Nº certificação: NRRIWNE4GSAZOW4HTQLXVW

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  09/03/2022 - Edição nº 4550

  Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.217/2022 - Objeto: Aquisição de rádios comunicadores.
  -Ratificação – Empresa: A De Amorim Santos Guedes (SOS Viagens).
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  Nº certificação: YXAO9CFSFMOYLAMV5LBCIA

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  09/03/2022 - Edição nº 4549

  Resumo: Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2021, Oriundo do Pregão Eletrônico Nº 047/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Evolução e Serviços EIRELI EPP.

  Nº certificação: 9C84BN0FXCVHWUROQ7UIYW

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  08/03/2022 - Edição nº 4548

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura municipal de Palmeira dos Índios – Alagoas.

  Nº certificação: 4N0N+GQ4Q9G7455XOHTVPQ

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  08/03/2022 - Edição nº 4547

  Resumo: Portaria Nº 167/2022 De 08/03/2022.
  -Portaria Nº 168/2022 De 08/03/2022.
  -Portaria Nº 169/2022 De 08/03/2022.
  -Portaria Nº 170/2022 De 08/03/2022.
  -Portaria Nº 171/2022 De 08/03/2022.
  -Portaria Nº 172/2022 De 08/03/2022.
  -Portaria Nº 173/2022 De 08/03/2022.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
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  Nº certificação: AXQDJRUPVO3ZPU/ZDGNLYW

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  08/03/2022 - Edição nº 4546

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.734/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, câmaras de ar e protetores de pneus, para equiparem os veículos oficiais da frota deste Município.

  Nº certificação: HTW029NLWRCXZH0DAX0EKW

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  08/03/2022 - Edição nº 4545

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.384/2022 - Objeto: Aquisição de coletes Balísticos Ostensivos – gêneros masculino e preferencialmente feminino – nível III-A para atender as necessidades da secretaria municipal de proteção e defesa civil pertencente ao município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: NMPUAY1W3DRM1WAUXAN1UW

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  07/03/2022 - Edição nº 4544

  Resumo: • Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº: 004/2022 (915.784) - Processo Licitatório Nº: 3304/2021 - Registro preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: PBVD8M9V1DDDT82DHSCX4G

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  07/03/2022 - Edição nº 4543

  Resumo: Portaria Nº 166/2022 de 07/03/2022
  -Extrato da Ata de Registro 074/2022 Pregão Eletrônico 036/2021 (BB Nº 890458)
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  Nº certificação: B+QFT8FWFUICEQBA2RJVCW

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  07/03/2022 - Edição nº 4542

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº: 036/2021 (913.052) - Processo Licitatório Nº: 2703/2021
  -Extrato da Ata de Registro nº 062/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
  -Extrato da Ata de Registro nº 063/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 064/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
  -Extrato da Ata de Registro nº 066/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
  -Extrato da Ata de Registro nº 067/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
  -Extrato da Ata de Registro nº 068/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
  -Extrato da Ata de Registro nº 069/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
  -Extrato da Ata de Registro nº 070/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 (BB Nº 915113) - Processo nº 6.422/2021
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  Nº certificação: F/4R+EAYWOHPWN+WHPGWOG

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  07/03/2022 - Edição nº 4541

  Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.386/2022 - Aquisição emergencial de medicamentos, correlatos e insumos.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.473/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais médico-hospitalares, compreendendo a cessão de direito de uso, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.
  -Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.546/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais médico-hospitalares, compreendendo a cessão de direito de uso, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.
  -Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 1.549/2022 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais médico-hospitalares.
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  Nº certificação: CAOYU2GULNDSOPORL1MCTG

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  04/03/2022 - Edição nº 4540

  Resumo: Aviso de Cotação de Preços Republicação - Processo Administrativo Nº 125/2022 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e outros.
  -Termo de Cancelamento – Processos Administrativos Nº 956/2021 e 92/2022 - Objeto: Aquisição de fardamentos/vestimentas, em decorrência da constatação de informações de fundamental importância nos processos de aquisições públicas.
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  Nº certificação: 4GMZVXPG6SCWGG0TDRPTKQ

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  04/03/2022 - Edição nº 4539

  Resumo: Decreto Nº 2.140/2022, de 04 de março de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria N.º 165/2022 de 04/03/2022 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Palmeira dos Índios/AL, conforme determinação legal do Decreto nº 2.140 de 04 de março de 2022.
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  Nº certificação: M6JUYHGARXTCXULJRSI3+G

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  04/03/2022 - Edição nº 4538

  Resumo: • Portaria Nº 161/2022 de 04/03/2022.
  -• Portaria Nº 162/2022 de 04/03/2022.
  -• Portaria Nº 163/2022 de 04/03/2022.
  -• Portaria Nº 164/2022 de 04/03/2022.
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  Nº certificação: XLKXODAYLNYTGFMFZOBTNA

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  04/03/2022 - Edição nº 4537

  Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 1.381/2022 -Objeto: Aquisição de viaturas policiais caracterizadas do tipo PICKUP 4X4 CABINE DUPLA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil pertencente ao Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 1.382/2022 - Objeto: Aquisição de pistolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil pertencente ao Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 1.383/2022- Objeto: Aquisição de munições e cartuchos letais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil pertencente ao Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 1.574/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), tendo como objetivo garantir a segurança e a saúde do trabalhador da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, assegurando assim o cumprimento das leis, portarias e todas as normas pertinentes ao assunto, incluindo o fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano e da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: TMRUCKIOMNAEG6TV+STIRQ

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  04/03/2022 - Edição nº 4536

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 1.191/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, nas áreas de ressonância magnética e cintilografia, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: HY6ATSKKRHGWVLUIEI1QWQ

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  04/03/2022 - Edição nº 4535

  Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 020/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz e leite de coco), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social deste municipal de Palmeira dos Índios Al
  -• Aviso de Licitação - PE Nº 021/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo (peixe), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social deste municipal de Palmeira dos Índios Al.
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  Nº certificação: 48EII/CGKJAVILAT3WEMLG

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  03/03/2022 - Edição nº 4534

  Resumo: Aviso de Suspensão - Tomada de Preços Nº 03/2022 – Objeto: Implantação em paralelepípedo em duas ruas e uma escada do Bairro Alto do Cruzeiro, no município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: Y/XKYEDUKMWGZPRKLJ+3XQ

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  03/03/2022 - Edição nº 4533

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 8.563/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos celulares, para ser disponibilizado ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios/ AL.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 6.866/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos a serem disponibilizados a Rede de Serviços de Proteção Social Básica e Especial no Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: NQELKBDEJEWUV+JBILOWVQ

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  03/03/2022 - Edição nº 4532

  Resumo: - Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 4405/2021 - Contratada: Gente Seguradora S.A.

  Nº certificação: HC8H+7CVZZWLPJ7NZ+KMLQ

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  03/03/2022 - Edição nº 4531

  Resumo: Lei Nº 2.442/2022, de 03 de Março de 2022 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios-AL, o incentivo por desempenho, junto ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
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  Nº certificação: 704TSWSHZOFB91H9RX0AAG

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 4530

  Resumo: Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 061/2021.
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2021.
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021.
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2021.
  -Súmula do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 224/2018.
  -Ata de Registro Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021.
  -Ata de Registro Nº 032/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021.
  -Ata de Registro Nº 033/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021.
  -Ata de Registro Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2021.
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  Nº certificação: ZEYBJJDT5VWJQ3FBZSS+NG

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  25/02/2022 - Edição nº 4529

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 120/2022 de 24/02/2022
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 009/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Orion Construtura Ltda
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 012/2022, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Lider Engenharia e Empreendimentos- Eireli
  -Extra da Ata de Registro 049/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP 011/2022
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  Nº certificação: 9LAKI6LMWVT054TFUM7BWQ

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  25/02/2022 - Edição nº 4528

  Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.117/2022 - Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de medicamentos.

  Nº certificação: ASOSUYIPI+NU33SVZ95RPG

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  24/02/2022 - Edição nº 4527

  Resumo: • Portaria Nº 120/2022 de 24/02/2022 - 6ª Convocação do Concurso Público Nº 01/2019.

  Nº certificação: SEQPGCAOIWIQMSAMA3E2IG

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  24/02/2022 - Edição nº 4526

  Resumo: Lei Nº 2.440/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Criação da Gratificação de Risco a Vida para os servidores do quadro da Guarda Civil Municipal de Palmeira dos Índios e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.441/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 - Dá nova redação a Lei Municipal n.º 2.332/2020, de 1 de Abril de 2020, que trata do piso salarial para os Guardas Civis Municipais, regulamentados pela Lei Municipal nº 1555/2002, Municipal de Palmeira dos Índios e dá outras providências.
  -Portaria N.º 119/2022 de 24/02/2022 - Designar os servidores públicos municipais efetivos desta prefeitura, Aldo de Sá Cardoso Neto, Maria Ednalva Oliveira Ferro e Raimundo Felix Bizerra, respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros, para comporem a comissão especial de processo administrativo disciplinar e sindicância e, determinar que esta Comissão instaure a competente com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas ao servidor público municipal, conforme relatado no processo administrativo 1282/2022.
  -

  Nº certificação: U8VH+MGWPWCCF0BVVZSYTW

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  24/02/2022 - Edição nº 4525

  Resumo: - Portaria Nº 118/2022 De 24/02/2022.

  Nº certificação: FQPRLJDIVB4Q2QQ3K9KUWA

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  24/02/2022 - Edição nº 4524

  Resumo: • Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Processo Licitatório Nº 4836/2021 – Tinpavi Industria e Comércio de Tintas Ltda

  Nº certificação: C9QKRKFNIJVOAM4SYUEQUQ

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  24/02/2022 - Edição nº 4523

  Resumo: • Aviso de Licitação PE Nº 005/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Alimentos, que serão distribuídos para gestantes, pessoas idosas e suas famílias, atendidos por instituições do município, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -• Aviso de Licitação PE Nº 008/2022 2ª Chamada - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de uma Máquina do Tipo Minicarregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: QWHWRCZB5U8JF1PRLZMDTW

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  23/02/2022 - Edição nº 4522

  Resumo: • Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 085/2019 - Processo nº 204/2022 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa RB Empreendimentos Eireli - Me.

  Nº certificação: FBNJRXM4MTD09WCSEB36UG

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  23/02/2022 - Edição nº 4521

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 6907/2021 - Empresa Radar - Revenda de Automóveis Arapiraca - Ltda.

  Nº certificação: A0CQEWFJ1LCQMA3EZPTJCG

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  23/02/2022 - Edição nº 4520

  Resumo: Extrato da Ata de Registro 029/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 068/2021 (BB Nº 913645) - VRR de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio EIRELI

  Nº certificação: GJQRKPWWUYF+RVMV7NPK9G

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  23/02/2022 - Edição nº 4519

  Resumo: Lei nº 2.439/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
  -Portaria nº 094/2022 de 16/02/2022.
  -Portaria nº 110/2022 de 23/02/2022.
  -Portaria nº 111/2022 de 23/02/2022.
  -Portaria nº 112/2022 de 23/02/2022.
  -Portaria nº 113/2022 de 23/02/2022.
  -Portaria nº 114/2022 de 23/02/2022.
  -Portaria nº 115/2022 de 23/02/2022.
  -Portaria nº 116/2022 de 23/02/2022.
  -Portaria nº 117/2022 de 23/02/2022.
  -

  Nº certificação: 8QTHTM0WPXNJQS0W+9I9XQ

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  23/02/2022 - Edição nº 4518

  Resumo: • Aviso de Licitação Concorrência Nº 01/2022 - Objeto: Complementação da Construção da Escola Municipal Marinete Neves- Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: TY5X7A+E3UHO8MKG90/5EA

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  22/02/2022 - Edição nº 4517

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 074/2021 – 917.658 – Pregão Licitatório n. 2218/2021

  Nº certificação: DNA665YF0XZJJSLXOPQBOG

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  22/02/2022 - Edição nº 4516

  Resumo:
  -Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 Processo nº 382/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -

  Nº certificação: P5SSMUBXZDNNSTS+QZSFNQ

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  22/02/2022 - Edição nº 4515

  Resumo: • Republicado por Incorreção - Súmula do Termo de Ratificação de Inexigibilidade - Processo nº 8.729/2021 - Para contratação de serviços de consultoria para elaboração de projetos.
  -• Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 8.563/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos celulares, para ser disponibilizado ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: NHXDV+5IE7Z/EFQXLET4NQ

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  22/02/2022 - Edição nº 4514

  Resumo: Portaria Nº 106/2022 de 21/02/2022
  -Portaria Nº 107/2022 de 21/02/2022
  -Portaria Nº 108/2022 de 21/02/2022
  -Portaria Nº 109/2022 de 21/02/2022
  -Republicação - Aviso de Cotação de Preços - Processo Administrativo nº 92/2022 - Aquisição de vestimentas/fardamentos.
  -

  Nº certificação: NMK18PSGMCDH0/VHW9MRYG

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  21/02/2022 - Edição nº 4513

  Resumo: Súmula do Termo de Ratificação de Enexigibilidade para Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração de Projetos - Processo Nº 8.729/2021.
  -Republicado por incorreção Notificação - Atraso de Entrega de Produtos.
  -Extrato da Ata de Registro Nº 025/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2021 do Processo Nº 2.130/2021.
  -Extrato da Ata de Registro Nº 027/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2021 do Processo Nº 2.130/2021.
  -

  Nº certificação: V7N9P1BHEQHDD3EOWCT4NG

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  21/02/2022 - Edição nº 4512

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório 6422/2021 Pregão Eletrônico 070/2020 (915.113)
  -Termo de Homologação Processo Licitatório 5338/2021 Pregão Eletrônico 003/2022 (915.637)
  -

  Nº certificação: NQBZFWSIQMTVHK9XKBWX/W

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  21/02/2022 - Edição nº 4511

  Resumo: • Notificação - Atraso de entrega de produtos.

  Nº certificação: YWNDTAEEL5MVFXFMBJQHZW

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  21/02/2022 - Edição nº 4510

  Resumo: Aviso de Cotação de Preços Processo Administrativo Nº 125/2022 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e outros.

  Nº certificação: EJEHL0KA8GIQQAFES/0ISW

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  21/02/2022 - Edição nº 4509

  Resumo: - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1.217/2022 - Objeto: Aquisição De Rádios Comunicadores.

  Nº certificação: 1G9KILYIFX98LHEDK3EH1G

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  18/02/2022 - Edição nº 4508

  Resumo: Edital de Chamamento Público CMDCA Nº 01/2022 – Dispõe sobre o chamamento público para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019/14, a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, em consonância com as políticas públicas municipais da criança e do adolescente que qualifiquem o atendimento no município, disciplinando critérios para a escolha e condições para o repasse de recursos.

  Nº certificação: DGTEP648Q/CPWSTPXUKQTA

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  18/02/2022 - Edição nº 4507

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 066/2021, Proveniente da Chamada Pública 003/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro lado o Senhor Antílio Limeira Novais.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 1.079/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de trituradores forrageiros, para atender as demandas do Município.
  -Extrato da Ata de Registro 015/2022 Licitação Pregão Eletrônico SRP 053/2021 (BB Nº 903143) - LICITEC Tecnilogia Eireli-EPP
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  Nº certificação: E5GJAJQK4GPAJZULS29TTA

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  18/02/2022 - Edição nº 4506

  Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1191/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, nas áreas de ressonância magnética e cintilografia, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
  -Termo De Homologação - Processo Licitatório Nº: 4965/2021 - Pregão Eletrônico Nº: 069/2021 (918.258) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de etiquetas de tombamento patrimonial, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de gestão pública e patrimônio deste município.
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  Nº certificação: AAPSQHIWU0SVQVE+K394EQ

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  18/02/2022 - Edição nº 4505

  Resumo: • Aviso de Licitação PE Nº 017/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -• Aviso de Licitação PE Nº 019/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento, Remoção e Instalação de Semipórticos e Conjuntos Semafóricos, em vias públicas no município de Palmeira do Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: GADYGWF9XTGDMTVXWIKIJA

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  17/02/2022 - Edição nº 4504

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 022/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 (BB Nº 918235) - Processo nº 7.623/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijão (vasilhame) vazio para gás de cozinha, para atender as demandas deste Município.

  Nº certificação: BAHVKZD97VT2YHQU0JU7YQ

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  17/02/2022 - Edição nº 4503

  Resumo: • Portaria Nº 104/2022 de 16/02/2022 - Constituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL.

  Nº certificação: KAT1I9VV9BTMKV/2PGRQ8A

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  17/02/2022 - Edição nº 4502

  Resumo: • Notificação - Atraso de Entrega de Produtos – Empresa: A F Pereira Comercio Varejista de Equipamentos de Comunicação e de Informática.

  Nº certificação: X/+EHC4I/JKBWOZH76TIHG

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  17/02/2022 - Edição nº 4501

  Resumo: Aviso de Licitação PE nº 002/2022 (BB nº 922142) 2ª Chamada - Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura caracterizada para a implantação da Patrulha Municipal Maria de Penha no trabalho de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para ser disponibilizada ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no município de Palmeira dos Índios.
  -Aviso de Licitação PE nº 018/2022 (BB nº 923044) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais e sem uso, para a frota oficial de veículos automotores o município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: CRL2UKBWV/C94QLWUUZYAQ

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  16/02/2022 - Edição nº 4500

  Resumo: Portaria nº 089/2022 de 15/02/2022.
  -Portaria nº 090/2022 de 15/02/2022.
  -Portaria nº 096/2022 de 16/02/2022.
  -Portaria nº 097/2022 de 16/02/2022.
  -Portaria nº 098/2022 de 16/02/2022.
  -Portaria nº 099/2022 de 16/02/2022.
  -Portaria nº 100/2022 de 16/02/2022.
  -Portaria nº 101/2022 de 16/02/2022.
  -Portaria nº 102/2022 de 16/02/2022.
  -Portaria n.º 103/2022 de 16/02/2022.
  -Portaria nº 104/2022 de 16/02/2022.
  -Portaria n.º 105/2022 de 16/02/2022.
  -

  Nº certificação: NOU+BGD7NT8CU2MAUIK3QA

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  16/02/2022 - Edição nº 4499

  Resumo: Lei Nº 2.424/2021, De 21 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Palmeira dos Índios para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Lei Nº 2.426/2021, De 30 De Dezembro De 2021 - Institui o Plano Plurianual do município de Palmeira dos Índios para o período de 2022 a 2025.
  -Emenda Modificativa Nº 02 - Lei Nº 2.426/2021.
  -Republicação - Aviso De Cotação De Preços - Processo Administrativo Nº 92/2022 – Objeto: Aquisição de vestimentas/fardamentos.
  -

  Nº certificação: LSIA0CSUWMI6EITOSMRQBG

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  16/02/2022 - Edição nº 4498

  Resumo: • Súmula do Termo de Convênio, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Associação Beneficente de Palmeira dos Índios - Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia.

  Nº certificação: P1QISWUXRKCDUXJ40DHWEG

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  16/02/2022 - Edição nº 4497

  Resumo: Portaria Nº 095/2022 de 15/02/2022.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01/2022.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 02/2022.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 03/2022.
  -

  Nº certificação: PPMWAAIZNHXMD140GQCE9A

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  15/02/2022 - Edição nº 4496

  Resumo: • Súmula do termo de ratificação, quanto ao convênio entre o município de Palmeira dos Índios e Associação Beneficente de Palmeira dos Índios- Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia.

  Nº certificação: BBFCYOFU9VW9G7Q3U1H7PQ

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  15/02/2022 - Edição nº 4495

  Resumo: Portaria Nº 082/2022 de 31/01/2022.
  -Portaria Nº 083/2022 de 15/02/2022.
  -Portaria Nº 084/2022 de 15/02/2022.
  -Portaria Nº 085/2022 de 15/02/2022.
  -Portaria Nº 086/2022 de 15/02/2022.
  -Portaria Nº 087/2022 de 15/02/2022.
  -Portaria Nº 088/2022 de 15/02/2022.
  -Portaria Nº 089/2021 de 28/07/2021.
  -Portaria Nº 090/2021 de 28/07/2021.
  -Portaria Nº 091/2022 de 15/02/2022.
  -Portaria Nº 092/2022 de 15/02/2022.
  -Portaria Nº 093/2022 de 15/02/2022.
  -

  Nº certificação: IMIGMPB5VSALRLDB2UK9JW

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  15/02/2022 - Edição nº 4494

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº:4116/2021 Pregão Eletrônico Nº:066/2021 (913.772).
  -Termo de Homologação Processo Licitatório Nº:7622/2021 Pregão Eletrônico Nº:011/2022.
  -Extrato da Ata de Registro Nº 024/2022 Processo Nº 2.130/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2021 (BB Nº 913645).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 018/2022 Processo Nº 7.594/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 072/2021 (BB Nº 915600).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 026/2022 Processo Nº 2.130/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2021 (BB Nº 913645).
  -Extrato da Ata de Registro Nº 028/2022 Processo Nº 2.130/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2021 (BB Nº 913645).
  -

  Nº certificação: VY1IPBETEJKJOFNDGABN9W

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  15/02/2022 - Edição nº 4493

  Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2021, Proveniente da Chamada Pública Nº 003/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Sementeira do Município de Palmeira dos Índios - Processo Nº 8.533/2021.
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021, Proveniente da Chamada Pública Nº 003/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Sítio Algodãozinho - Processo Nº 8.536/2021.
  -

  Nº certificação: 3HC+OHCCLKALJRWGYWPKYQ

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  15/02/2022 - Edição nº 4492

  Resumo: Aviso De Chamamento Público Nº 01/2022 - Seleção de Plano de Trabalho de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham como finalidade estatutária o atendimento nas Áreas da Assistência Social, Saúde e Administração visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para execução de ações e programas, inseridos no Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil.

  Nº certificação: ARNURJPZ590TETFEA5YNXW

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  14/02/2022 - Edição nº 4491

  Resumo: • Aviso de Cotação de Preços - Processo Administrativo Nº 92/2022 – Objeto: A aquisição de vestimentas/fardamentos.

  Nº certificação: QSX0LLSKCTINBT0X6F+QDQ

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  14/02/2022 - Edição nº 4490

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.078/2022 - Registro de preço para futura e eventual Aquisição de roçadeiras, para atender as demandas do Município.
  -Súmula do Termo de Ratificação, Quanto à Contratação do Senhor Carlos André Vieira da Silva.
  -Súmula do Termo de Ratificação, Quanto à Contratação do Senhor Josivaldo Daniel Vieira.
  -Súmula do Termo de Ratificação, Quanto à Contratação da Senhora Maria Lucileia dos Santos Silva.
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  Nº certificação: TZEUKRY2XBJBSCWHQFUZUQ

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  14/02/2022 - Edição nº 4489

  Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 125/2018, Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 042/2018, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa BRASITUR Eventos e Turismo LTDA – ME.

  Nº certificação: 3RGDRGVE6KHTCIERRZ8CGA

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  11/02/2022 - Edição nº 4488

  Resumo: Portaria Nº 030/2022, de 17/01/2022 – Constituir o Conselho Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o biênio de 2022/2025, de acordo com a Lei nº 2.108/2016, de 07 de novembro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios e dá nova redação a Lei de nº 1.833, de 12 de julho de 2011.
  -Portaria Nº 078/2022, de 11/02/2022 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base da servidora pública municipal Arivoleide Isabel Luz Surica, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 079/2022, de 11/02/2022 - Conceder gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do Servidor Público Municipal Carlos Manoel de Araujo Toledo, ocupante do cargo efetivo de dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 080/2022, de 11/02/2022 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base do Servidor Público Municipal Manoel Barbosa da Silva, ocupante do cargo efetivo de atendente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 081/2022, de 11/02/2022 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base do servidor público municipal Eduardo Correia de Almeida, ocupante do cargo efetivo de escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -

  Nº certificação: E1FQRC4VHTIJ9XNGGTSQIA

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  11/02/2022 - Edição nº 4487

  Resumo: • Notificação - Atraso De Entrega De Produtos – Empresa: Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira.

  Nº certificação: OVLRNWNR733AAN+ZNIV0IW

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  11/02/2022 - Edição nº 4486

  Resumo: • Súmula Do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira Dos Índios e do Outro Lado a Empresa RB Empreendimentos Eireli – Me.

  Nº certificação: L05ULQPPPJODDRPALOEVPA

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  10/02/2022 - Edição nº 4485

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

  Nº certificação: OTCTDBLJSLRNK+Y2H+PGEW

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  10/02/2022 - Edição nº 4484

  Resumo: • Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 1.068/2022- Objeto: Empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, tipo peixe, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios – AL.

  Nº certificação: JWCNCFHVU9GACFOSXKR70A

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  10/02/2022 - Edição nº 4483

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1.069/2022 - Futura e possível contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz e leite de coco), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: HV+86A/MU4P7YQXXFLWLIW

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  09/02/2022 - Edição nº 4482

  Resumo: Portaria Nº 073/2022 de 09/02/2022
  -Portaria Nº 074/2022 de 09/02/2022
  -Portaria Nº 075/2022 de 09/02/2022
  -Portaria Nº 076/2022 de 09/02/2022
  -Portaria Nº 077/2022 de 09/02/2022
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  Nº certificação: HSDNT4BDKR4SCFP/ARKMAA

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  09/02/2022 - Edição nº 4481

  Resumo: • Portaria N.º 072/2022 de 09/02/2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 067/2022 de 07 de fevereiro de 2022, que designou a Secretaria Municipal Executiva de Esportes, para administrar, coordenar e supervisionar o Estádio Municipal Juca Sampaio, ficando responsável pela manutenção, liberação dos jogos e frequência de todos os funcioários.

  Nº certificação: 8MLS3OHRXG0+0YJKU6GMIG

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  09/02/2022 - Edição nº 4480

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 021/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022(BB Nº916545) - Processo nº7.201/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, incluindo a preparação e o transporte funerário, para atendimento dos munícipes em vulnerabilidade social, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: Y2GXHGMW8HFD36BXIVH1YG

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  08/02/2022 - Edição nº 4479

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 1.024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 07 (sete) sistemas de purificação e dessalinização de água por membranas de osmose reversa, para serem utilizados nos poços artesianos que abastecem os povoados e adjacências do Município de Palmeira dos Índios.
  -• Errata do Quarto Termo aditivo ao Contrato n° 084/2018.
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  Nº certificação: DSIUBWHEKOYJG0DJAJS/QQ

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  08/02/2022 - Edição nº 4478

  Resumo: Decreto Nº 2.139/2022, de 08 de Fevereiro de 2022 - Decreta Luto Oficial
  -Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico 012/2022 Licitação - (BNC) Bolsa Nacional de Compras
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 001/2022 Processo 08/2022
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 002/2022 Processo 09/2022
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 003/2022 Processo 10/2022
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 004/2022 Processo 11/2022
  -
  -

  Nº certificação: AIYPU4O9DY1OOUWCQXVFOQ

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  08/02/2022 - Edição nº 4477

  Resumo: Aviso de Licitação PE Nº 015/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção.
  -Aviso de Licitação PE Nº 016/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: MRABXILFE0W9RBUIVP7PBQ

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  07/02/2022 - Edição nº 4476

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 029/2022 de 13/01/2022
  -Portaria Nº 067/2022 de 07/02/2022
  -Portaria Nº 068/2022 de 07/02/2022
  -Portaria Nº 069/2022 de 07/02/2022
  -Portaria Nº 070/2022 de 07/02/2022
  -Portaria Nº 071/2022 de 07/02/2022
  -Súmula do Aditivo do Contrato de Locação SMGPP Nº 001/2022
  -

  Nº certificação: UHZF3JKUGXTBWAEZNV0A+G

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  07/02/2022 - Edição nº 4475

  Resumo: Portaria Nº 029/2022 de 13/01/2022 - Tornar sem efeito todas as portarias que concedem gratificações e funções gratificadas aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 067/2022 de 04/02/2022 - Designar a Secretaria Municipal Executiva de Esportes, para administrar, coordenar e supervisionar o Estádio Municipal Juca Sampaio, ficando responsável pela manutenção, liberação dos jogos e frequência de todos os funcionários.
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  Nº certificação: AFF05J4MIFNHTIGCUE/TEW

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  07/02/2022 - Edição nº 4474

  Resumo: • Extrato de Ata de Registro N° 010/2022 - Processo N° 4.7682021 - Pregão Eletrônico SRP N° 055/2021 - Fornecedor Beneficiário: N.S. KARYDI EIRELI.

  Nº certificação: E8XXWSPRXZCMFJZBCK3G4W

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  04/02/2022 - Edição nº 4473

  Resumo: Termo de Revogação Pregão Eletrônico n. 005/2022 (BB n. 916.564) Processo Licitatório n. 7993/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 6925/2021.
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 8.686/2022 - Processo Nº: 8.686/2021. Empresa Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 693/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema integrado de gestão tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da prefeitura de Palmeira dos Índios/AL, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação, treinamento dos usuários, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda.
  -

  Nº certificação: Q1SY7FQZ8N7SRIHZATY9LG

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  04/02/2022 - Edição nº 4472

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório 7201/2021 Pregão Eletrônico 007/2021 (916.554)
  -Termo de Homologação Processo Licitatório 7594/2021 Pregão Eletrônico 072/2021 (915.600)
  -Súmula do Termo de Convênio 7.373/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Associação Nordestina de Produção Cultural - ANPC.
  -Súmula do Termo de Convênio 7.850/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Associação Indigena Xukuru-Kariri.
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  Nº certificação: IGVYKM/JLTCF8A3MIPRFWQ

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  03/02/2022 - Edição nº 4471

  Resumo: • Súmula Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 084/2018, Proveniente Do Credenciamento Nº 008/2017. Empresa Lamara Laboratório De Análise Médica De Arapiraca – EPP.

  Nº certificação: NWJLFN5ZB9YU3WLQ+RI6ZG

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  02/02/2022 - Edição nº 4470

  Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 344/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, impressão e montagem de carnês para notificação e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta, Transporte e/ou destinação final de resíduos sólidos urbanos do Município de Palmeira dos Índios.

  Nº certificação: AJVMP/XJLVQZSC/0TZ9MWW

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  02/02/2022 - Edição nº 4469

  Resumo: Portaria Nº 063/2022 de 02/02/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 02 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
  -Portaria Nº 064/2022 de 02/02/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 02 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
  -Portaria Nº 065/2022 de 02/02/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Wendric Diego Pereira da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 02 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
  -Portaria Nº 066/2022 de 02/02/2022 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Sandoval Gonçalves Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 02 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
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  Nº certificação: 0QL2JTAIUA7HZXUFQBAU/Q

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  02/02/2022 - Edição nº 4468

  Resumo: Portaria nº 060/2022 de 02/02/2022.
  -Portaria nº 061/2022 de 02/02/2022.
  -Portaria nº 062/2022 de 02/02/2022.
  -Lei nº 2.432/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
  -Lei nº 2.433/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
  -Lei nº 2.434/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
  -Lei nº 2.435/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
  -Lei nº 2.436/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
  -Lei nº 2.437/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
  -Lei nº 2.438/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: JERHTKJSLKO4U1BEN9O/HW

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  01/02/2022 - Edição nº 4467

  Resumo: Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios – Alagoas.

  Nº certificação: ZCGNXNMDZXQV9MZXDYDBBA

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  01/02/2022 - Edição nº 4466

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 6437/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

  Nº certificação: 6A+2RBJGM3YFCMHCTWEDEG

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 4465

  Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 464/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos serviços da Proteção Social Especial – PSE, por uma estimativa de 90 (noventa) dias.

  Nº certificação: GPE36LD71U3OHAQUPGVMQA

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  31/01/2022 - Edição nº 4464

  Resumo: • Súmula do Termo de Ratificação Processo Nº: 7.986/2021 – Objeto: Contratação da empresa Coronado Serviços Médicos Ltda – ME.

  Nº certificação: 5RGTFMPSZVSCTTIE6LIC9W

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  31/01/2022 - Edição nº 4463

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 504/2022 - Objeto: Aquisição de Caminhão Zero Quilometro, adaptado com Tanque de Inox para transporte de água potável, com capacidade para 10.000 litros.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 704/2022 - Objeto: Aquisição de Caixa D´Água de 5.000L e 10.000L para instalação de novos poços artesianos de munícipio de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 730/2022 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Bancos para as diversas praças do Município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 731/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Playground a fim de atender as necessidades do munícipio de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 6691.2021 - Objeto: Aquisição do material teste rápido antígeno para COVID-19 (Swab Rápido) para pacientes que necessitem transferência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA para todo e qualquer Unidade de Saúde Municipal e Estadual, conforme condições, quantidades e exigências constantes no termo de referência.
  -

  Nº certificação: QRF5/IEXQYP3EEVW7WPZ4A

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  28/01/2022 - Edição nº 4462

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5939/2021.
  -Extrato da Ata de Registro nº 009/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 064/2021 (BB nº 913598).
  -Extrato da Ata de Registro nº 011/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021 (BB nº 910354).
  -Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 044/2020 - Processo nº 6.558/2021.
  -Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 044/2020 - Processo nº 5.689/2021.
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  Nº certificação: PWVLVYSNCX9HLMESNUW7/Q

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  28/01/2022 - Edição nº 4461

  Resumo: Termo De Homologação- Preção Eletrônico Nº 053/2021 (903.143) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática.

  Nº certificação: WFKRDJCN3DZXZFG0GOY/YA

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  28/01/2022 - Edição nº 4460

  Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2020, Proveniente da Tomada De Preços Nº 012/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira Dos Índios e do Outro Lado a Empresa Construtora Vasconcelos Eireli – EPP.

  Nº certificação: CJY8824JWZJVHNEQV0QHRA

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  27/01/2022 - Edição nº 4459

  Resumo: - Ata de Registro Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2021. (Fórmulas Magistrais Farmácia de Manipulação Ltda – Epp).
  -- Ata de Registro Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2021. (Caboronga Comercial Ltda).
  -- Ata de Registro Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2021. (MS Hospitalar Eireli).
  -- Ata de Registro Nº 007/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2021. (Cicurgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda).
  -- Ata de Registro Nº 008/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 063/2021. (J. B. C. M. Equipamentos e Sistemas Ltda).
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  Nº certificação: LRRIE3UXCV8JIR7B5T8UTQ

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  27/01/2022 - Edição nº 4458

  Resumo:
  -Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 013/2022 Licitação – BNC - Bolsa Nacional de Compras - Registro de preços para futura e eventual aquisição de vestimentas, fardamentos, cama, mesa e banho, doravante denominados aquisição, incluindo a confecção, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL, tendo em vista o retorno dos autos a Secretaria de origem, com nova data de realização a ser determinada.
  -

  Nº certificação: EHDORFVHLDRORLK3DTIDAA

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  27/01/2022 - Edição nº 4457

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 916259) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromática, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as demandas semanais de segunda a sexta – feira, e eventuais necessidades em finais de semana que a prefeitura tenha a ter neste Município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: RQTOKUOIX26VVVQBX6LN3G

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  27/01/2022 - Edição nº 4456

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 505/2022 - Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete simples cabine dupla e Caminhonete 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

  Nº certificação: KQNPRUDK57CK1NTHWDL/KQ

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  26/01/2022 - Edição nº 4455

  Resumo: Súmula do Termo de Ratificação Processo 5248/2021, Quanto à Contratação do Senhor Coronado Serviços Médicos Ltda – ME

  Nº certificação: WQCDW1BQII3K1BQOMBQM3G

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  26/01/2022 - Edição nº 4454

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 410/2022 - Objeto: Registro de preço para a futura aquisição de Bicama De solteiro completa.
  -Extrato de Termo de Aditivo. Contratada: Mural Serviços de Publicidade Ltda.
  -Aviso de Cotação – Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha; materiais de expediente; gêneros alimentícios; materiais de limpeza, copa e cozinha.
  -

  Nº certificação: E7PZE7CEA5GK6GHR/IJSFG

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  26/01/2022 - Edição nº 4453

  Resumo: Aviso De Licitação - 3º Chamada - PE Nº 007/2022 (BB Nº919160).
  -Aviso De Licitação - PE Nº 008/2022 (BB Nº 917602).
  -Aviso De Licitação- PE Nº 009/2022 (BB Nº 918235).
  -Aviso De Licitação - PE Nº 010/2022.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 011/2022.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 012/2022.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 013/2022.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 014/2022.
  -Aviso De Licitação - 3º Segunda Chamada - PE Nº 061/2021 (BB Nº 919095).
  -Aviso De Licitação - 2º Segunda Chamada - PE Nº 065/2021 (BB Nº 919115).
  -Aviso De Licitação - 2ª Segunda Chamada - PE Nº 069/2021 (BB Nº 918258).
  -Aviso De Licitação - 2ª Segunda Chamada - PE Nº 074/2021 (BB Nº 917658).
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  Nº certificação: SMLPFTJOB9W73F9YRCSFHQ

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  25/01/2022 - Edição nº 4452

  Resumo: Termo de Ajuste de Contas - TAC Processo Administrativo 7228/2021 - Solicitação de pagamento por indenização.
  -Termo de Ajuste de Contas - TAC Processo Administrativo 7995/2021 - Solicitação de pagamento por indenização.
  -Termo de Ajuste de Contas - TAC Processo Administrativo 7996/2021 - Solicitação de pagamento por indenização.
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  Nº certificação: RYUM9M7SZ7ODPISTAL2QBG

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  25/01/2022 - Edição nº 4451

  Resumo: Errata - Ata de Registro de Preços N.º 003/2022 - Pregão Eletrônico N.º 062/2021

  Nº certificação: FDWY2D1BQ7+GK4K2TSD/AQ

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  25/01/2022 - Edição nº 4450

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 504/2022 - Objeto: Aquisição de Caminhão Zero Quilometro, adaptado com Tanque de Inox para transporte de água potável, com capacidade para 10.000 Litros segue conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referencia.

  Nº certificação: G62CEUIZ1N7XJRZDDLEDMA

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  25/01/2022 - Edição nº 4449

  Resumo: Lei Nº 2.431/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Autoriza o reajuste vencimento inicial do cargo público de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, bem como vencimento inicial dos cargos públicos dos demais servidores da educação integrantes dos Grupos Ocupacionais de Apoio Operacional - AOP, Apoio Administrativo - AAD e Técnico de Nível Médio - TNM, todos previstos na Lei Municipal nº 2.005/2014, que estabeleceu o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores de Rede Pública Municipal de Ensino.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 666/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: MMAIF5EIS+50OYFE0P1CWW

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  25/01/2022 - Edição nº 4448

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 8.740/2021 - Objeto: Aquisição de rádios de comunicação profissional e acessórios em geral para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: XVJ6GJXYOJUHIFD4Q9OODA

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  24/01/2022 - Edição nº 4447

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8807/2021 - A contratação de serviços de empresa especializada para perfuração, dessalinização, manutenção e instalação de 30 (trinta) poços do tipo tubular para captação de águas subterrâneas que abastecem os povoados e adjacências do município de Palmeira dos Índios- AL.

  Nº certificação: LNKAPUXSGPHGUBM0YHN/6Q

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  24/01/2022 - Edição nº 4446

  Resumo: • Termo de Homologação – Processo Licitatório Nº 4768/2021 – Pregão Eletrônico Nº 055/2021 (907.696) - N. S. Karydu-Me

  Nº certificação: OTOZKEDKN1+7DGFH1KRLBQ

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  21/01/2022 - Edição nº 4445

  Resumo: Republicação Por Incorreção da Portaria n.º 029/2022 de 13/01/2022.
  -Portaria n.º 048/2022 de 21/01/2022.
  -Portaria n.º 049/2022 de 21/01/2022.
  -Portaria n.º 050/2022 de 21/01/2022.
  -Portaria n.º 051/2022 de 21/01/2022.
  -Portaria n.º 052/2022 de 21/01/2022.
  -Portaria n.º 053/2022 de 21/01/2022.
  -Portaria n.º 054/2022 de 21/01/2022.
  -Portaria n.º 055/2022 de 21/01/2022.
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  Nº certificação: J0132FESJYS9NBAFBKFESA

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  21/01/2022 - Edição nº 4444

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório 3106/2021 Pregão Eletrônico 064.2021 (BB Nº 913.598)
  -Termo de Homologação Processo Licitatório 3226/2021 Pregão Eletrônico 051.2021 (BB Nº 902.470)
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo 4631/2021
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  Nº certificação: BVMIBTSYMKZNEALZVV4ZYG

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  21/01/2022 - Edição nº 4443

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 402/2022 - Objeto: Futura e possível aquisição de Pneus novos com matéria prima de primeiro uso, não podendo ser recauchutados, remodelados recapados, sendo necessário o selo e vistoria do INMETRO, com apresentação de garantia de fábrica e validade dos pneus.
  -Súmula do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 8.686/2021 - Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli – ME
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  Nº certificação: SPTXBZUH8EPDIMDGXCXDDA

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  21/01/2022 - Edição nº 4442

  Resumo: Súmula do Termo de Ratificação do Processo Nº: 5.248/2021. Empresa: Coronado Serviços Médicos Ltda - ME.

  Nº certificação: AOLMOD0A6UL2GXHDTRQHEA

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  20/01/2022 - Edição nº 4441

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 063/2021 (BB Nº 911.316) Processo Licitatório 3760/2021
  -Súmula do Termo de Contrato Administrativo 114/2021, Que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Clínica de Doenças de Palmeira dos Índios Ltda.
  -Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 029/2020, proveniente da Tomada de Preços 007/2019, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda - EPP
  -Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 085/2019, Oriundo da Tomada de Preços 005/2019, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa RB Empreendimentos Eireli - ME
  -Extrato da Ata de Registro 003/2022 Pregão Eletrônico SRP 062/2021 (BB 909682)
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  Nº certificação: B/JKBW3CTD0YHIV0MK93AQ

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  20/01/2022 - Edição nº 4440

  Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 173/2021 - Processo Nº 5.345/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 060/2021 (BB Nº 909748) – Fornecedor: Esm Representação Comercial Eireli.

  Nº certificação: U3+GRJSXQCQUTAJK7CKBQG

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  19/01/2022 - Edição nº 4439

  Resumo: Lei Nº 2.428/2022, de 19 de Janeiro de 2022- “Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Xucurus, e dá outras providências.”
  -Lei Nº 2.429/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Monsenhor Odilon Amador dos Santos, e dá outras providências.”
  -Lei Nº 2.430/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - “Revoga a Lei Municipal nº 1.707/2005, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.”
  -Mensagem de Veto - Razões e Justificativas do Veto.
  -Portaria N.º 047/2022 de 19/01/2022
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  Nº certificação: 5OFCYL7TUN8HWTUV6RNNSQ

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  19/01/2022 - Edição nº 4438

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 209/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Urbano Escolar Acessível tipo (ONUREA) piso baixo, a fim de atender as necessidades desta Secretaria.

  Nº certificação: T3XTE/S1DHVLFQPH4XBWPA

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  18/01/2022 - Edição nº 4437

  Resumo: Portaria Nº 044/2022, de 18/01/2022 – Exonerar o servidor público municipal Marcos José Silva Rêgo, nomeado pela Portaria nº 344/2021 de 10 de março de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
  -Portaria Nº 045/2022, de 18/01/2022 – Nomear Marcos José Silva Rêgo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura e Rural de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
  -Portaria Nº 046/2022, de 18/01/2022 – Nomear Jânio Barbosa Marques, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
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  Nº certificação: DVC8OHI9IZP5I8LLZWU/AW

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  18/01/2022 - Edição nº 4436

  Resumo: Decreto Nº 2.138/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Decreta luto oficial.
  -Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4631/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para serviços de aferição de tacógrafos, nos ônibus e micro-ônibus pertencentes à Frota oficial de Veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências constantes no projeto básico.
  -Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 018/2021 – Processo Administrativo Nº 7452/2021 - Objeto: Contrato de locação do imóvel localizado na Rua Pedro Carnaúba, Nº 88, Paraíso, Palmeira dos Índios-AL.
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  Nº certificação: GUZWO3IAFHES8TJ6SSCZAW

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  18/01/2022 - Edição nº 4435

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 067/2021 (913.814) – Processo Licitatório Nº 3303/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
  -Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa JC Abrigos Ltda.
  -Portaria N.º 038/2022 de 18/01/2022
  -Portaria N.º 039/2022 de 18/01/2022
  -Portaria N.º 040/2022 de 18/01/2022
  -Portaria N.º 041/2022 de 18/01/2022
  -Lei Nº 2.427/2022, de 18 de janeiro de 2022
  -Portaria Nº 042/2022 de 18/01/2022
  -Portaria Nº 043/2022 de 18/01/2022
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  Nº certificação: //H7Q883AYORATICR418+A

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  18/01/2022 - Edição nº 4434

  Resumo: Aviso De Licitação - PE Nº 005/2022 (BB Nº 916564) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de alimentos, que serão distribuídos para gestantes, pessoas idosas e suas famílias, atendidos por instituições do município, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 006/2022 (BB Nº 916603) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de condicionador de ar, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 007/2021 (BB Nº 916554) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, incluindo a preparação e o transporte funerário, para atendimento dos munícipes em vulnerabilidade social, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: 8K+DMTOA3MJP9WVWRRHNYW

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  17/01/2022 - Edição nº 4433

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 117/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa J H B Gomes Produção Eireli para Prestação de Serviços.

  Nº certificação: KDOCJARRUQSVNEIKVYZMKQ

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  17/01/2022 - Edição nº 4432

  Resumo: Portaria Nº 037/2022 de 17/01/2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº 036/2022, de 17 de Janeiro de 2022, que nomeou a servidora Renilda Pereira de Oliveira Ribeiro, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural de Palmeira dos Índios/AL.
  -Extrato da Ata de Registro 001/2022 Licitação: Pregão Eletrônico SRP 057/2021 (BB Nº 911119) - J M Delgado Junior – ME
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  Nº certificação: 5KXWZ+ZMWP2+QXGJY+1PFQ

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  17/01/2022 - Edição nº 4431

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 896/2021 de 11/10/2021
  -Portaria Nº 030/2022 de 17/01/2022
  -Portaria Nº 031/2022 de 17/01/2022
  -Portaria Nº 032/2022 de 17/01/2022
  -Portaria Nº 033/2022 de 17/01/2022
  -Portaria Nº 034/2022 de 17/01/2022
  -Portaria Nº 035/2022 de 17/01/2022
  -Portaria Nº 036/2022 de 17/01/2022
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  Nº certificação: 8SMKAMYGQRXWTLPQPAZ+NQ

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  17/01/2022 - Edição nº 4430

  Resumo: Aviso De Licitação - PE Nº 001/2022 - BB Nº 916259 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de impressoras coloridas e multifuncionais monocromática, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e software, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as demandas semanais de segunda a sexta – feira, e eventuais necessidades em finais de semana que a prefeitura tenha a ter neste município de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 002/2022 - BB Nº 916272 – Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura caracterizada para a implantação da patrulha municipal Maria de Penha no trabalho de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para ser disponibilizada ao CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Palmeira dos Índios, através da transferência voluntária de recursos, na modalidade especial.
  -Aviso De Licitação - PE Nº 004/2022 - BB Nº 915784 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos, destinados ao abastecimento dos diversos setores da secretaria municipal de saúde e pacientes acamados e/ou cadeirantes do município de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: GKTOUDFO+NQO2RVUUDZV7G

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  13/01/2022 - Edição nº 4429

  Resumo: Portaria N.º 022/2022 de 13/01/2022 - Afastar preventivamente, sem prejuízo da sua remuneração, a partir do dia 12 de janeiro de 2022, do exercício do cargo, os servidores públicos efetivos municipais indicados no anexo I desta Portaria, pelo período de 60 (sessenta) dias.
  -Portaria N.º 023/2022 de 13/01/2022 - Nomear Maria Aparecida da Silva.
  -Portaria N.º 024/2022 de 13/01/2022 - Nomear Francisca Maria Santos Ferro de Oliveira.
  -Portaria N.º 025/2022 de 13/01/2022 - Nomear Roselma Maria Conceição Gregório.
  -Portaria N.º 026/2022 de 13/01/2022 - Nomear Alda Graciana Apolinário da Silva.
  -Portaria N.º 027/2022 de 13/01/2022 - Nomear Antônio de Melo Torres.
  -Portaria N.º 028/2022 de 13/01/2022 - Nomear Neyle Jackelliny da Silva Aguiar.
  -Portaria N.º 029/2022 de 13/01/2022 - Tornar sem efeito todas as portarias que concedem gratificações e funções gratificadas aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 362/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para praças, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL.
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  Nº certificação: TOUK6E3GPMVB4UN2C+OIJQ

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  13/01/2022 - Edição nº 4428

  Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5.923/2021 - Contratação de poços artesianos para captação de água potável, que venham a suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e da população do município de Palmeira dos Índios

  Nº certificação: M33KAS5QJFHH6KAJXFDGYQ

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  13/01/2022 - Edição nº 4427

  Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 382/2022 – Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011 e legislações correlatas, e publicações de atos administrativos no Diário Oficial do Município, para atender as necessidades do município de Palmeira dos Índios/AL.

  Nº certificação: Q9UMTTXWRLRCNK8NCXUIRW

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  12/01/2022 - Edição nº 4426

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial nº 141/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais para fabricação de móveis destinados à CREDEFIPI, conforme condições, quantidades e exigências constantes no projeto básico.

  Nº certificação: RSC4WMFC2H1JYHGAMSLQUQ

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  12/01/2022 - Edição nº 4425

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 0195/2022 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de pintura viária para a demarcação de sinalização horizontal (vagas de estacionamento, demarcações de faixas contínuas e seccionadas, faixas de pedestre, setas, textos, legendas, zebrados e etc.), com acessório para a pintura.

  Nº certificação: Q4IERJEIYZN1D3CHG9QRRG

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  11/01/2022 - Edição nº 4424

  Resumo: Portaria nº 020/2022 de 11/01/2022 - Designar os servidores públicos municipais efetivos, Ana Amélia Moura Feitoza, investida no cargo de Assistente de Controle Interno; Aline Bernardo Silva Góes investida no cargo de Assistente de Controle Interno; e José Jeferson da Conceição Silva, investido no cargo de Analista de Controle Interno, para constituírem a Comissão Permanente da Corregedoria do Município de Palmeira dos Índios - AL.
  -Portaria nº 021/2022 de 11/01/2022 - Designar o servidor público Municipal, Rodolfo de Oliveira Santos investido no cargo de Analista de Sistema, para exercer a função de Ouvidor Municipal.
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  Nº certificação: CN2N9BYCQXQE+QTOLNCZWA

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  11/01/2022 - Edição nº 4423

  Resumo: Portaria Nº 017/2022, De 10/01/2022.
  -Portaria Nº 018/2022, De 10/01/2022.
  -Portaria Nº 019/2022, De 10/01/2022.
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  Nº certificação: QPL3E0D+SJTNTPT6HOSEWA

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  11/01/2022 - Edição nº 4422

  Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 8738/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica com apoio técnico e treinamento, para processamento da contabilidade pública integrada da prefeitura de Palmeira dos Índios – AL, com natureza continuada para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa, com vistas a orientação dos servidores, nas áreas técnico-contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, incluindo 1 (um) contador e disponibilização de software, destinados a atender as necessidades do Município de Palmeira dos índios/AL.

  Nº certificação: CV3LKMSECD3OBC7DPHUKOW

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  10/01/2022 - Edição nº 4421

  Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.98/2022 - Objeto: Registro de preços para a futura aquisição de trator agrícola 4X4 completo.
  -Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1.99/2022 - Objeto: Registro de preço para a futura aquisição de caminhão pipa.
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  Nº certificação: EKFEQ4P+6DSNT91DG3HRQQ

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  07/01/2022 - Edição nº 4420

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 5014/20221 Pregão Eletrônico Nº 062/2021 (909.682) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção geral de condicionador de ar (preventiva e corretiva).
  -• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 141/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais para fabricação de móveis destinados à CREDEFIPI, conforme condições, quantidades e exigências constantes no projeto básico.
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  Nº certificação: W99NFNMRLFVPXRQVERN0WW

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  07/01/2022 - Edição nº 4419

  Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial nº 251/2022 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, para a alimentação dos funcionários e pacientes dos setores sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Súmula do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Mahina Solutions em Iluminações Eireli.
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  Nº certificação: SAH+OIXTH/RCGOIWS24ALA

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  07/01/2022 - Edição nº 4418

  Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 001/2022 Processo nº 7922/2021 - Mahina Solutions em Iluminações Eireli.
  -Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1610/2021 Processo nº 5.866/2021 - Medexcellence Serviços em Saúde Ltda.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato n° 043/2020 Oriundo da Tomada de Preços n° 012/2019 - Construtora Vasconcelos Eireli - EPP.
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  Nº certificação: /EESG5VBO5UOR3L6OFP//A

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  07/01/2022 - Edição nº 4417

  Resumo: • Súmula do Contrato de Locação Sms Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 7888/2021 - Objeto: Contrato de locação do Imóvel Localizado na Rua Doutor José Milton Correia, Nº 36, Poço, Maceió-Al, na qual terá como funcionamento A Casa do Povo Palmeirense -Eurídice Nascimento Tavares.
  -• Termo de Transmissão.
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  Nº certificação: MJLQREIVW14EWOR1LZYITA

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  06/01/2022 - Edição nº 4416

  Resumo: Extrato da Ata de Registro 002/2022 Pregão Eletrônico SRP 057/2021 (BB Nº 911119) - Comercial Master Eireli – ME

  Nº certificação: F2LPFJ8XYFOXZMOYJO4BVG

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  06/01/2022 - Edição nº 4415

  Resumo: Súmula do Termo de Ratificação, Quanto a Contratação do Senhor Josivaldo Daniel Vieira. Processo Nº: 8826/2021

  Nº certificação: KDYH1DEHAVKP19DAIBTGZW

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  05/01/2022 - Edição nº 4414

  Resumo: Extrato do Termo de Convênio para Concessão de Patrocínio Nº 8836/2022, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Convenente Clube Sociedade Esportiva

  Nº certificação: TT40DS59P1YSUIQVYO9RYW

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  05/01/2022 - Edição nº 4413

  Resumo: • Decreto Nº 2.137/2022, 05 de Janeiro de 2022- “Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
  -• Portarias N.º 01 a 16/2022
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  Nº certificação: GBVQCKOUATHXC5UD7+ET3W

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  05/01/2022 - Edição nº 4412

  Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 003/2022 (BB Nº 915637) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: ARISOU9BZU9SNZP94BMSMA

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  04/01/2022 - Edição nº 4411

  Resumo: • Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 057/2021 (904,724) – Processo Licitatório 3621/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vestuários da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: RN5RNLF3XLPXURC/GGZZTQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4410

  Resumo: Republicado Por Incorreção - Portaria Nº 1058/2021, De 30/12/2021.
  -Republicado Por Incorreção - Portaria Nº 1059/2021, De 30/12/2021.
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  Nº certificação: EPGIJ50LV4AU6LAVI22J/Q

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