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Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

Alagoas

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Última atualização: 19 setembro 2021 11:02:27

Diário Oficial

Setembro - 2021

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17/09/2021 - Edição nº 4168

Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 5920/2021 Processo Nº: 5.920/2021. (Ranilson Viana Barbosa Esculturas E Monumentos -Me.)

Nº certificação: OLCEWMH9OT028688XV272W

17/09/2021 - Edição nº 4167

Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 4738/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializado junto a formação continuada para servidores lotados na secretaria Municipal de Educação Esporte Lazer e Juventude.
-• Súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e o Instituto Brasileiro de municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão Contrato Nº 4738/2021 – Contratada: O Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão.
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Nº certificação: 8RZJ70GIXNHUAII1GHAM+W

17/09/2021 - Edição nº 4166

Resumo: Resultado De Julgamento Da Habilitação- Tomada De Preços Nº 07/2021 - Contratação de empresa especializada para reforma da Praça situada na Rua José e Maria Passos, Centro, Palmeira dos Índios.

Nº certificação: YHMM/2PN/PIRBK6WING3KA

17/09/2021 - Edição nº 4165

Resumo: • Aviso de Licitação PE nº 045/2021 (BB Nº 895950) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção pesada.

Nº certificação: ZUKNCODVYTAYXTR8J1TRTA

15/09/2021 - Edição nº 4164

Resumo: - Edital de Convocação Nº 01 COMDIM, de 15 de Setembro de 2021 - Seleção de Entidades da Sociedade Civil para Integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) Mandato (2021-2023).

Nº certificação: BWGYY4LNUDRC5SNDAJ/VAA

15/09/2021 - Edição nº 4163

Resumo: • Aviso De Convocação – Tomada De Preço Nº. 006/2021 – Empresa: PHS Engenharia Ltda.

Nº certificação: GWQGFUWNRAMP8IU7TVML/A

14/09/2021 - Edição nº 4162

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 4978/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’S, para serem usados no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e para os catadores da coleta seletiva do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: B9P1DU4VY/1E4LNIEDIMMW

14/09/2021 - Edição nº 4161

Resumo: • Aviso de Licitação PE Nº 042/2021.
-• Aviso de Licitação PE Nº 043/2021.
-• Aviso de Licitação PE Nº 044/2021.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 4630/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros. Prazo para entrega das propostas até 17/09/2021 às 23:59hrs.
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Nº certificação: PKE+YFCZH7ZL4PP3TQEH4A

13/09/2021 - Edição nº 4160

Resumo: - Portaria Nº 820/2021 de 13/09/2021 - Designar a Servidora Josélia Nunes de Almeida França, investida no função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda de Palmeira dos Índios/AL, como ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme artigos 8º e 21, da Resolução CONANDA nº 137/2010.
-- Portaria Nº 821/2021 de 13/09/2021 - Criar a comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o Biênio 2021-2023.
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Nº certificação: ZMWKGSBW8H4GUUMLDAPTKG

13/09/2021 - Edição nº 4159

Resumo: • Portaria Nº 816/2021 De 13/09/2021 – Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto Dos Santos, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
-• Portaria Nº 817/2021 De 13/09/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
-• Portaria Nº 818/2021 De 13/09/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
-• Portaria Nº 819/2021 De 13/09/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Lenildo José Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
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Nº certificação: I/NANSIPPIRHUMMHHVAMYA

13/09/2021 - Edição nº 4158

Resumo: - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo Nº 5920/2021 – Objeto: Contratação do artista plástico “Ranilson Viana Barbosa”. (Ranilson Viana Barbosa Esculutras e Monumentos ME).

Nº certificação: YJCPY0NH5KUV86AEKMDATQ

10/09/2021 - Edição nº 4157

Resumo: • Súmula do Contrato Administrativo N° 080/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa MEDI COMPANY Equipamentos de Proteção LTDA-EPP para aquição de bens.
-• Extrato da Ata de Registro N° 142/2021 - Pregão Eletrônico N° 014/2020 do Processo N° 5.105/2019
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Nº certificação: 6/M8FUTJM+AXA6KRYTK8+W

10/09/2021 - Edição nº 4156

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 078/2021 Processo nº 1.844/2021 - Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda - ME.
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 079/2021 Processo nº 1.844/2021 - Cirurgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP.
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 081/2021 Processo nº 1.844/2021 - Scala Serigrafia Ltda - ME.
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Nº certificação: UA3I1PB0MSXIASPB7TDIPW

10/09/2021 - Edição nº 4155

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 2970/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Mc Manutenção e Comércio para Instrumento Ltda

Nº certificação: GVA9J3PZICYYIZ/THFBYVA

10/09/2021 - Edição nº 4154

Resumo: • Súmulas dos Termos de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: 7HYNNJNDB9LROF+H9LE9FA

09/09/2021 - Edição nº 4153

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 034/2021 Processo Licitatório n° 4864/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de piso intertravado.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 6282/2021 - Cotação para material de expediente, tipo papel, com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.
-Súmula do Contrato de Locação SMS nº 014/2021 Processo Administrativo nº 5306/2021 - Dalmo Gonzaga Moura.
-Súmula do Contrato de Locação SMS nº 015/2021 Processo Administrativo nº 4766/2021 - Joseane Tenório da Silva.
-Súmula do Aditivo de Locação SMSPCU nº 001/2021 Processo Administrativo nº 4587/2021 - Antônio Marques de Oliveira.
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Nº certificação: TCO9BWBY46USQOMWJ3SNCA

09/09/2021 - Edição nº 4152

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 1671/2021 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e Edson Gomes Barbosa.

Nº certificação: RQU2DZQAROUBFPCWDGFJVA

09/09/2021 - Edição nº 4151

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 2234/2021 - Empresa: J G Geradores EIRELLI.

Nº certificação: V+9DGWNRWGKZV/VSUT96GQ

09/09/2021 - Edição nº 4150

Resumo: Portaria Nº 808/2021 de 09/09/2021
-Portaria Nº 809/2021 de 09/09/2021
-Portaria Nº 810/2021 de 09/09/2021
-Portaria Nº 811/2021 de 09/09/2021
-Portaria Nº 812/2021 de 09/09/2021
-Portaria Nº 813/2021 de 09/09/2021
-Portaria Nº 814/2021 de 09/09/2021
-Portaria Nº 815/2021 de 09/09/2021
-Termo de Homologação Processo Licitatório 641/2021 Pregão Eletrônico 024/2021 (889.188)
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 5939/2021
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Nº certificação: DMJDRPZIHCA6ZKXJP278PG

09/09/2021 - Edição nº 4149

Resumo: Súmula do Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato 008/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Lucena Topografia & Construção Ltda – EPP.

Nº certificação: VBGMAQGV0XSKJTWREHWQUQ

08/09/2021 - Edição nº 4148

Resumo: • Segunda Chamada do Resultado Final do Prêmio de Fomento À Cultura - Escritor Sandro Melros.

Nº certificação: YOBAA4YHBBEXSDOQZ8B7CA

08/09/2021 - Edição nº 4147

Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Fênix Locação de Automóveis EIRELI – EPP.

Nº certificação: 2MSNQICDDWERJ2SHG2XT8G

08/09/2021 - Edição nº 4146

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios – AL.

Nº certificação: T+UHWSBUYNCNC7JFE8SHNA

08/09/2021 - Edição nº 4145

Resumo: • Republicado por Incorreção - Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4008/2021 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para instalação da coifa industrial na Cozinha Comunitária deste município.

Nº certificação: JMQEK7EU5EW8EFFN/5JVWG

08/09/2021 - Edição nº 4144

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4008/2021 - Contratação de empresa ou pessoa física para instalação da coifa industrial na Cozinha Comunitária deste município.

Nº certificação: GDCCEIZ58KVUQN5HBLAP/G

08/09/2021 - Edição nº 4143

Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 041/2021 (BB Nº 894208) - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira Dos Índios/AL

Nº certificação: J5GIH17K6KZCU2LGIRAVBG

06/09/2021 - Edição nº 4142

Resumo: Súmula Dos Terceiros Termos Aditivos Aos Termos De Colaboração 01/2018, 02/2018 Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Associação Palmeirense De Assistência Ao Idoso.

Nº certificação: A7TQQCLL6XDRMEE/NBLXZG

06/09/2021 - Edição nº 4141

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2703/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender aos alunos da zona urbana e rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios/AL.
-Publicação da Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 332/2021. (Reeducation Consultoria E Tecnologia Ltda.)
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Nº certificação: BWDS2DCGOBMIS6HFOESPDW

06/09/2021 - Edição nº 4140

Resumo: - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 5922/2021.

Nº certificação: X3JWFAJEC4IGJB3RFFEELQ

03/09/2021 - Edição nº 4139

Resumo: - Termo de Doação - Doar ao Estado de Alagoas, mais precisamente à Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento – SETRAND, o Projeto Básico contendo o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra em comento, que será objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, contendo, ainda, os seguintes elementos: a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza; b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante a fase de elaboração de projeto executivo e de realização das obras; c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para sua execução; d) informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para sua execução; e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso; f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.

Nº certificação: 2S2FPOZZUC2VLH7TMPL7IA

03/09/2021 - Edição nº 4138

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5939/2021 - Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço do seguro veicular total, com assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional do veículo oficial novo DUSTER OROCH DYNAMIQUE 1.6, MARCA RENAULT modelo 2021/2022 do Programa Bolsa Família deste município.

Nº certificação: VWWQJ3ZILSNXOWJXOO4HQA

03/09/2021 - Edição nº 4137

Resumo:
-• Lei Nº 2.391/2021, De 03 De Setembro De 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fabiano Gomes, e dá outras providências.
-• Mensagem De Veto - Projeto De Lei N.º CM 039/2021 - Processo Nº 5380/2021, De 04 De Agosto De 2021.
-• Mensagem De Veto - Projeto De Lei N.º CM 040/2021 - Processo Nº 5381/2021, De 04 De Agosto De 2021.
-• Portaria Nº 803/2021 De 03/09/2021 – Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cássio Júnio Ferreira Da Silva, inscrito no CPF sob o nº 115.629.444-44, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 01 de setembro de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
-• Resultado De Julgamento da Habilitação - Tomada De Preços Nº. 06/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Francisco Cavalcante, Centro, Palmeiras dos Índios/AL.
-• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Rateio – CTR Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº: 6.008/2021 - Contratada: Consórcio Regional De Resíduos Sólidos Do Agreste Alagoano – CONAGRESTE.
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Nº certificação: CO+GM9MYUPHFYHLU9LOJJA

03/09/2021 - Edição nº 4136

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial nº 2704/2021 - Objeto: Contratação emergêncial de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender os alunos da zona rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 5015/2021 - Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação da prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas, para atender as demandas deste Município de Palmeira dos Índios/AL, Sem Condutor e Sem Combustível.
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Nº certificação: PHDGEPY1GLQLKBFCL9OBZQ

02/09/2021 - Edição nº 4135

Resumo: • Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 5581/2021 - Objeto: Contrato de locação do imóvel localizado na rua Moreira e Silva, Nº 116, centro, Palmeira dos Índios/AL, na qual terá como funcionamento o centro especializado em atendimento à mulher em situação de violência (CEAM) deste município.

Nº certificação: 0VRPSEBJ448EMEVSOJRMLW

02/09/2021 - Edição nº 4134

Resumo: - Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1844/2021 Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de materiais necessário à garantia da segurança sanitária dos estudantes e profissionais de educação das escolas publicas municipais, estaduais e IFAL.
-Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 2639/2021 Pregão Eletrônico Nº 030/2021. (CEJOM Comercio e Serviços Ltda.)
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Nº certificação: WQVCONYGETP810XWHFM/TA

02/09/2021 - Edição nº 4133

Resumo: Lei nº 2.383/2021, de 27 de Agosto de 2021 - Institui o “Dia do Torcedor Tricolor” e dá outras providências.
-Lei nº 2.384/2021, de 27 de Agosto de 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Santo Antônio, e dá outras providências.
-Aviso de Cotação - Equipamentos para parque infantil.
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Nº certificação: RKG+CGGUJZHG0WY8ABOVWW

02/09/2021 - Edição nº 4132

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3624/2021 - Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: LNZULJA6LZGDZICBUAIAWA

01/09/2021 - Edição nº 4131

Resumo: • Súmula do terceiro termo aditivo ao contrato Nº 096/2020, oriundo da tomada de preços Nº 003/2020, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a empresa Construtora Novo Horizonte Eireli.

Nº certificação: XJ9UBXZ9IZKIGGM2AZVLSG

01/09/2021 - Edição nº 4130

Resumo:
-Decreto nº 2.124/2021, de 01 de Setembro de 2021 - Decreta luto oficial.
-

Nº certificação: OGSVTH/KGRLHMOODZDBNUG

01/09/2021 - Edição nº 4129

Resumo: - Decreto Nº 2.123/2021, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Palmeira dos Índios/AL, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Nº certificação: D81AZI+LWVGY+TT/EF9Y1Q
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 4128

Resumo:
-Portaria nº 792/2021 de 31/08/2021.
-Portaria nº 793/2021 de 31/08/2021.
-Portaria nº 794/2021 de 31/08/2021.
-Portaria nº 795/2021 de 31/08/2021.
-Portaria nº 796/2021 de 31/08/2021.
-Portaria nº 797/2021 de 31/08/2021.
-Portaria nº 798/2021 de 31/08/2021.
-Portaria nº 799/2021 de 31/08/2021.
-Portaria nº 800/2021 de 31/08/2021.
-Portaria nº 801/2021 de 31/08/2021.
-Portaria nº 802/2021 de 31/08/2021.
-

Nº certificação: X5U2ZJFRQ+SF5TX9IVOJIG

31/08/2021 - Edição nº 4127

Resumo: • Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 5298/2021 - Objeto Aquisição de material permanente, tipo eletrodoméstico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Lazer, Esporte e Juventude.

Nº certificação: GUOKS9ULAJDO7QRUMASH/A

31/08/2021 - Edição nº 4126

Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº: 5297/2021 – Objeto: Aquisição de material permanente, tipo mobília para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Lazer, Esporte e Juventude.

Nº certificação: MWPH/IGU0YQAMZYQPTMKHA

31/08/2021 - Edição nº 4125

Resumo: Aviso de Cotação (Republicação) - Processo Administrativo Nº 652/2021 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção predial corretiva no prédio sede da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.

Nº certificação: CMRFUNBTODMLJD3KNNC72A

31/08/2021 - Edição nº 4124

Resumo: Aviso de Licitação do PE nº 040/2021 (BB Nº 892590) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de pórticos e placas de regulamentação, no Conjunto Edval Vieira Gaia, na cidade de Palmeira dos Índios, Alagoas.

Nº certificação: /IDAS3D2H0HC+LRR3BNGUA

30/08/2021 - Edição nº 4123

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4977/2021 - Objeto: Aquisição de Ferramentas, para serem usadas no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de Palmeira dos Índios. Prazo final para envio das propostas terça-feira dia 31/08/2021 às 23:59.
-• Republicações por incorreção - Súmulas de Nº 4989-2021, 4992-2021, 4988-2021, 4990-2021, 4993-2021 e 4994-2021.
-• Sumula do Processo 5214/2021
-

Nº certificação: JQKAT5V8O7N1HLPJUEFMTG

30/08/2021 - Edição nº 4122

Resumo: • Aviso Suspensão Licitação do PE nº 036/2021 – Licitação Banco do Brasil (BB n. 890458).

Nº certificação: 5BEDWU+UWZWR4NKPST5YQQ

27/08/2021 - Edição nº 4121

Resumo: • Republicado por incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 022/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e Alex Souza Cavalcante do Processo Nº 4989/2021.
-• Republicado por incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 020/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e Kaio Henrique dos Santos Luz do Processo Nº 4993/2021.
-• Republicado por incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 019/2021, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e José Ricardo da Silva do Processo Nº 4994/2021.
-

Nº certificação: MUBL3DGBMRY4OXQOQSPDAG

27/08/2021 - Edição nº 4120

Resumo: Lei Nº 2.383/2021, de 27 de Agosto de 2021 - Institui o “Dia do Torcedor Tricolor” e dá outras providências.
-Lei Nº 2.384/2021, de 27 de Agosto de 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Santo Antônio, e dá outras providências.
-Republicação Por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo 021/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Feliciano Domingos da Silva.
-Republicação Por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo 023/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Túlio Francino de Almeida.
-Republicação Por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo 024/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Francisco da Costa Barros.
-

Nº certificação: BKUZAERXD7XDTCOB5P4WRW

27/08/2021 - Edição nº 4119

Resumo: • Republicado por Incorreção - Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 021/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e Feliciano Domingos da Silva.

Nº certificação: 1FCDHJ3+YCW3L7YXVIUUKW

26/08/2021 - Edição nº 4118

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 120/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 4186/2021.
-Súmula do Termo de Contrato N°: 061/2021 Administrativo, Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Nova Max Máquinas e Equipamentos EIRELI – ME do Processo Nº: 5.058/2021.
-

Nº certificação: NRWG0HF4WGXETUOQHM6NJG

26/08/2021 - Edição nº 4117

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º021-2021, que entre si Celebram o Município de Palmeiras dos Índios e do outro lado a Empresa AJS Comercial Eirelli

Nº certificação: WPZ5J4TIYQ6DGV6X65TRZQ

26/08/2021 - Edição nº 4116

Resumo: • Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 5338/2021- Objeto: Aquisição de materiais de expediente, consumo e outros, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Nº certificação: I30EOJXNCQAHRVBYQTIMHG

25/08/2021 - Edição nº 4115

Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria Nº 736/2021 - Nomear Hercules de Lima Barros, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Saúde Ambiental e do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Republicação por Incorreção -Portaria Nº 785/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cícero Batista da Silva, para cumprir agenda na cidade de Estância/SE, em 24 e 25 de agosto de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).
-Portaria Nº 791/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, José Antônio dos Santos Reis, para cumprir agenda na cidade de Estância/SE, em 24 e 25 de agosto de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
-

Nº certificação: 4YHLXUCSTKKPDO6S8BYOWQ

25/08/2021 - Edição nº 4114

Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2020 - Processo Nº: 1.693/2021. Empresa LABOX Comunicação Estratégica Ltda – ME.

Nº certificação: ILXEIAEXN0N59LAWSIKUDA

25/08/2021 - Edição nº 4113

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4977/2021 - Objeto: Aquisição de Ferramentas, para serem usadas no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de Palmeira dos Índios.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5120/2021 - Objeto: Solicitação da troca de marca de produto Flanela Flanemberg para Flanela Popó, e Escova Dental Adulto Enlace para Colgate.
-

Nº certificação: 8QAEQL7Y58ZNDUFNDDZZWW

25/08/2021 - Edição nº 4112

Resumo: - Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, pavimentação e urbanização em diversas ruas no Loteamento Alameda do Campo no Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5360/2021 - Objeto: Solicitação da troca de marca de produto Respiridona 2MG, comprimido revestido, Laboratório União Quimica para o Laboratório Prati Donaduzzi.
-

Nº certificação: ONAGRYKD0/GL6RKVM2IJSW

25/08/2021 - Edição nº 4111

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 732/2021 - Aquisição especializada de sistema de segurança eletrônica e controle de acesso para Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-Extrato da Ata de Registro n° 143/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - A J P de Souza Comércio Atacadista - ME.
-Extrato da Ata de Registro n° 144/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - CCK Comercial Ltda - EPP.
-Extrato da Ata de Registro n° 145/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - Confiança Comercial de Produtos Ltda - EPP.
-Extrato da Ata de Registro n° 146/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda - ME.
-Extrato da Ata de Registro n° 147/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - Gaskam Comercio e Construção Civil Eireli - ME.
-Extrato da Ata de Registro n° 148/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - Industria e Comercio Colchões Orthovida Ltda - EPP.
-Extrato da Ata de Registro n° 149/2021 Pregão Eletrônico SRP n° 074/2020 - Irmãos Bohrer Eletro Eletronicos Eireli - ME.
-

Nº certificação: 2L6YZ+MRRQQYUMRPDOU+NQ

25/08/2021 - Edição nº 4110

Resumo: • Ato Adjudicatório - Ratificação Chamada Pública n. 003/2021 – Processo Administrativo n. 320/2021.

Nº certificação: TXWEWQQMWFEZEBKO4VR0ZG

25/08/2021 - Edição nº 4109

Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 038/2021 (BB Nº 891686) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas
-• Aviso de Licitação - PE Nº 039/2021 (BB Nº 891688) - Aquisição gêneros alimentícios, com base no convênio nº. 827805/2016 para a Rede de Serviços de Proteção Social – Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do município de Palmeira dos Índios/AL
-

Nº certificação: BC17BC6B0FBXYSX4TQMTYA

24/08/2021 - Edição nº 4108

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 3979/2021 - Contratação de empresa especializada junto ao fornecimento de materiais laboratoriais.
-Súmula do Termo de Contrato n° 060/2021 Processo nº 4.961/2021 - Leide C. S. de Melo Costa Eireli.
-Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2020 Proveniente da Tomada de Preços nº 010/2019 - Evolução Manutenção e Serviços Eireli – EPP.
-Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2018, Proveniente da Tomada de Preços nº 002/2018 - WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
-Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2018, Proveniente da Tomada de Preços nº 004/2018 - WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
-Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2018, Proveniente da Tomada de Preços nº 004/2018 - WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
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Nº certificação: 5AL9Z8MEKZWG/AV2ZFTANA

24/08/2021 - Edição nº 4107

Resumo: • Portaria Nº 790/2021 De 24/08/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cláudia Valéria Oliveira Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 23 de agosto de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
-• Decreto N.º 2.122/2021, De 24 De Agosto De 2021 - Concede incentivo locacional à empresa Elétrica Junqueirense - Me, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à instalação e manutenção elétrica.
-• Aditivo Ao Edital Nº 001/2021 (SECULT) Chamada Pública Para Credenciamento E Contratação De Músicos Solos, Duplas, Trios E Bandas.
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Nº certificação: 51LGBD3YZQBEV3YFBMGHVW

24/08/2021 - Edição nº 4106

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5733/2021 - Aquisição futura e programada de materiais de higiene e limpezas e outros, para recomposição do estoque do almoxarifado desta Prefeitura.

Nº certificação: U/EYYGVRLRGFPTFZEKRLBA

24/08/2021 - Edição nº 4105

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 4630/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros.

Nº certificação: TEJYL8WCVDJB7/BTOX3Z9G

23/08/2021 - Edição nº 4104

Resumo: • Portaria Nº 780/2021 a Portaria Nº 789/2021, de 23/08/2021 da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: 0BHT6WXAF1NCB0SNWGIVIW

23/08/2021 - Edição nº 4103

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4405/2021 - Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011 e legislação correlata, publicações de atos administrativos no Diário Oficial do Município e Sistema de Protocolo

Nº certificação: OEJT6LH1L2W5LWWIGB8ZFW

23/08/2021 - Edição nº 4102

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5590/2021 - Objeto: Aquisição de Veículos a serem disponibilizados a Rede de Proteção Social do Município de Palmeira dos Índios, através da transferência voluntária de recursos, por meio de repasse fundo a fundo, objetivando a Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social.

Nº certificação: VK57Y1NDEENTBGWVCZYOVW

20/08/2021 - Edição nº 4101

Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 037/2021 (BB Nº 890843) - Aquisição de máquina do tipo retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Município de Palmeira dos Índios/AL

Nº certificação: 2LIGU2KGV7MN2IBNG3KXOA

19/08/2021 - Edição nº 4100

Resumo: • Portaria N.º 778/2021 de 19/08/2021 - Exonerar o servidor público municipal Gilmar Torres Menino, nomeado pela Portaria nº 637/2021, de 17 de junho de 2021, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL.
-• Portaria N.º 779/2021 de 19/08/2021 - Nomear Gilmar Torres Menino, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-2.
-

Nº certificação: QQ36+22QNJP43VUHWTNHIG

19/08/2021 - Edição nº 4099

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 4978/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’S, para serem usados no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e para os catadores da coleta seletiva do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: DZXSPMMI2WPTQHT+OXZCSW

19/08/2021 - Edição nº 4098

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 4977/2021 - Objeto: Aquisição de Ferramentas, para serem usadas no Plantio e manutenção diária de plantas, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: KQ152XGUIOFQZBRGAB1RWW

19/08/2021 - Edição nº 4097

Resumo: • Portaria Nº 777/2021 De 19/08/2021 - Resolve Nomear Alane Silva Ferreira Tenorio, para exercer o cargo em comissão de Gerente De Monitoramento De Metas E Do Modelo De Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

Nº certificação: 86XTWNFGFVPGX5NIDUMAIQ

19/08/2021 - Edição nº 4096

Resumo: • Súmula do Termo de Convênio para Concessão de Patrocínio Nº 001/2021-SMEELJ, que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Associação de Árbitros de Futebol do Estado de Alagoas-AAFEAL.

Nº certificação: 5EMZKVK6+RUV0OISAL1BTG

19/08/2021 - Edição nº 4095

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a ampliação e reforma da Casa de Acolhimento no Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Licitação PE nº 036/2021 (BB nº 890458) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, visando atender aos alunos da Zona Urbana e Rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino.
-

Nº certificação: LU4O9PVJ3RQ/KXWCOPFNAW

18/08/2021 - Edição nº 4094

Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº 5297/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Jorge Luiz De Gusmão Buarque Eireli.
-Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N° 5298/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Adriano Souza De Santana- ME.
-Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N° 5298/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Jorge Luiz De Gusmão Buarque Eireli.
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Nº certificação: GFZZPREKTOJ6SEQQGKIORA

18/08/2021 - Edição nº 4093

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 1131/2021 - Contratação de Empresa, Modalidade Dispensa de Licitação, Tipo Menor Preço, Visando a Aquisição de Material Permanente (Eletrodoméstico), Para Atender as Necessidades das Unidades de Proteção Social da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAIDS.

Nº certificação: BB+HYRB/HN4LFYRJY8RP7G

18/08/2021 - Edição nº 4092

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3597/2021 - Aquisição de motocicletas através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT do Município de Palmeiras dos Índios.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4768/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de coletes para mototaxistas, que serão utilizados para recomposição e manutenção do estoque mínimo do almoxarifado da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT – de Palmeira dos Índios.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4965/2021 - Aquisição de Etiquetas de Tombamento Patrimonial, que será destinada para o município de Palmeira dos Índios/AL
-

Nº certificação: WBVQSLMWBKEKD/V+B++KSG

18/08/2021 - Edição nº 4091

Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 035/2021 (BB Nº 890207) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquina do tipo retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial Nº 4018/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de lençóis.
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Nº certificação: EIZFPXKI+VT2CPUQ2T1MTW

17/08/2021 - Edição nº 4090

Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 4630/2021 – Objeto: Aquisição Emergencial De Gás Medicinal (Oxigênio), Com Comodato De Cilindros.

Nº certificação: SC065YOSDZFKGC2C2RPYLQ

17/08/2021 - Edição nº 4089

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 014/2020 Processo Licitatório n° 5105/2019 - LL Comercio de Equipamentos Eireli - ME.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 074/2020 Processo Licitatório n° 4899/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
-

Nº certificação: KWXLIOKEE57A0KAHPGXOZA

17/08/2021 - Edição nº 4088

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Leonardo Tavares Grassi Comercio e Serviços - Contrato N°: 3524/2021 - Processo Nº: 3524/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, em equipamentos e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas

Nº certificação: OVXGUTYP461QDUUKSWDA+G

17/08/2021 - Edição nº 4087

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 4405/2021 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011 e legislação correlata, publicações de atos administrativos no Diário Oficial do Município e Sistema de Protocolo

Nº certificação: B8EZL/HJKLGBZ8CJ0PTICW

17/08/2021 - Edição nº 4086

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 5444/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locações de equipamentos de som e outros, por Dispensa de Licitação, para a comemorações dos 132 anos da cidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: ENWGHNCBIS58Q535ARTPGW

17/08/2021 - Edição nº 4085

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 5631/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de gerador, para o evento Show de Emancipação Política de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: B1NVNSTDZWCYTGC1RGPWYG

17/08/2021 - Edição nº 4084

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 281/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 333/2021.
-

Nº certificação: KPKAM3CW6LNAQEL6VLTNHQ

17/08/2021 - Edição nº 4083

Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 034/2021 (BB Nº 889881) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de piso Intertravado, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Nº certificação: VXYOQK8GZOLQX6/VL3UUEW

16/08/2021 - Edição nº 4082

Resumo: • Portaria nº 770/2021 de 16/08/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao Servidor Público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto dos Santos.
-• Portaria nº 771/2021 de 16/08/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao Servidor Público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares.
-• Portaria nº 772/2021 de 16/08/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao Servidor Público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva.
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Nº certificação: AZAPGJ+WAPXBEGM73LFLJW

16/08/2021 - Edição nº 4081

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 4186/2021 - Empresa: LMV Marquinas e Serviços LTDA-EPP.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5595/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Portal de Medição de Temperatura Corporal e Luminária Germicida, para serem utilizados no controle/combate a COVID-19, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: CEHRGOZZXF3AZOOXIOW/ZW

16/08/2021 - Edição nº 4080

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 5444/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de locações de equipamentos de som e outros, por Dispensa De Licitação, para a comemorações dos 132 anos da cidade de Palmeira dos Índios/AL.
-Extrato Da Ata De Registro Nº 132/2021- Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2020(BB Nº812202) - Fornecedor Beneficiário: Alagoana Distribuidora De Alimentos E Saneantes Eireli.
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Nº certificação: 9QGHRZYXGEQKYJOQTCHT6Q

14/08/2021 - Edição nº 4079

Resumo: Portaria Nº 774/2021 de 13/08/2021 - Ceder a servidora pública municipal Maria Verônica Costa Medeiros, ocupante do cargo efetivo de médica generalista, matrícula nº 8855, que prestará serviço ao município de Maceió/AL, nos termos do convênio de prestação de mútua cooperação técnica e administrativa nº. 025/2019.
-Portaria Nº 775/2021 de 13/08/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Tatiana Tenório Moraes da Silva, para cumprir agenda na cidade de Arapiraca/AL, no dia 12 de agosto de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
-Portaria Nº 776/2021 de 13/08/2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Rodrigo Vieira da Silva, para cumprir agenda na cidade de Arapiraca/AL, no dia 12 de agosto de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
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Nº certificação: XLAZDOLUW39O81BX0JRA/W

13/08/2021 - Edição nº 4078

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 5599/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada da prestação dos serviços de instalação de equipamentos odontógicos, com o fornecimento de materiais e suprimentos, conforme especificações.

Nº certificação: BCTEKB3CBDH6RMDU0WTH2A

13/08/2021 - Edição nº 4077

Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2020, Proveniente da Concorrência Nº 002/2019, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia LTDA – EPP.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Termo de colaboração N° 002/2018. Celebrando entre no Município de Palmeira dos Índios e a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5595/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Portal de Medição de Temperatura Corporal e Luminária Germicida, para serem utilizados no controle/combate a COVID-19, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: 8F1JA1LINBFZDTFNRWSB5G

13/08/2021 - Edição nº 4076

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo 5247/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente (eletrodoméstico aparelho de TV) por dispensa.
-• Extrato da Ata de Registro 141/2021 Pregão Eletrônico SRP 032/2021 (BB 884160) - Laser Peças e Manutenção Automotiva Ltda
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Nº certificação: SDS8/J0WYAOYSSBQ/KZULQ

13/08/2021 - Edição nº 4075

Resumo: -
-Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 02/2021
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 09/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa de Nigris Distribuidora de Veículos Ltda.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo 5588/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação ao vivo, para o evento Show de emancipação política de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: LRVOCHNNY+C0KNLAWVH9EG

13/08/2021 - Edição nº 4074

Resumo: • Aviso De Licitação - (Segunda Chamada) - PE Nº 024/2021 (BB Nº 889188) - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira Dos Índios/Al, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-• Aviso De Licitação - PE Nº 033/2021 (BB Nº 889332) - Objeto: Aquisição de equipamentos a serem disponibilizados a associação palmeirense de assistência ao idoso no município de palmeira dos índios, através da transferência voluntária de recursos, por meio de repasse fundo a fundo, objetivando a estruturação da rede de serviços da proteção social especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
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Nº certificação: ZH28OVHMEEYMG/VFXQJZWQ

12/08/2021 - Edição nº 4073

Resumo: • Decreto nº 2.121/2021, de 12 de agosto de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno situado na Avenida Governador Muniz Falcão para implantação do Pórtico de Acesso por Maceió, nesta cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 652/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção predial corretiva no prédio sede da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-

Nº certificação: B8JOM5YXCPQHFEM/ZT8HLW

12/08/2021 - Edição nº 4072

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5309/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS - equipamentos de proteção individual, para atender os Garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: 0UUD5YWRYQJD7GPKSI+HEW

12/08/2021 - Edição nº 4071

Resumo:
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº4018/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial De Lençóis.
-

Nº certificação: ASH29O1T+RSO+FYE2P172A

11/08/2021 - Edição nº 4070

Resumo: • Portaria Nº 773/2021 De 11/082021- Exonerar a servidora pública municipal Rayara Fernanda Duarte Euzébio De Araújo, nomeada pela Portaria nº 480/2021, de 15 de abril de 2021, no cargo em comissão de Gerente De Ações De Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: TLOARVZBBK9VA5U8FQWXHQ

11/08/2021 - Edição nº 4069

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 5242/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Elétricos e equipamentos, tem o propósito de potencializar a qualidade dos serviços de Iluminação Pública prestados à sociedade do município, incluindo o fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Mun. de Serviços Públicos e Convívio Urbano e Secretaria Mun. de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 5444/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locações de equipamentos de som e outros, por Dispensa de Licitação, para a comemorações dos 132 anos da cidade de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: GTV2CK27ZIWWAEFE7AXYZQ

11/08/2021 - Edição nº 4068

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 4186/2021 - Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas (pá, enxada, carrinho de mão e outros).

Nº certificação: YARCI3XJZHYAKZQ+9KGLZA

11/08/2021 - Edição nº 4067

Resumo: • Aviso de Licitação Segunda Chamada - PE Nº 031/2021 (BB Nº 888824) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de gesso para paredes em blocos, Drywall e Forros.

Nº certificação: NZZI/2GR/CXSW4UA1OFGKW

10/08/2021 - Edição nº 4066

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº 059/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Hospitronica-Comércio De Equipamentos Médico Hospitalar Ltda-Me Para A Aquisição De Bens.
-• Nota sobre a remoção de cabos e equipamentos dos provedores de internet da Rodovia AL-115 (Duplicação do trecho Palmeira/ Arapiraca).
-

Nº certificação: XPWR1AYU7ZM/AZURKAMOOG

10/08/2021 - Edição nº 4065

Resumo: • Republicado Por Incorreção - Portaria Nº 305/2019 De 30/07/2019 - Resolve Designar a Servidora Josélia Nunes De Almeida França, investida na função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda de Palmeira dos Índios/AL, como ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme artigos 8º e 21, da Resolução CONANDA nº 137/2010.

Nº certificação: TUGMAIH+9LRDH+1TPAXPOG

10/08/2021 - Edição nº 4064

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 2970/2021 - MC Manutenção e Com. Para Instrumentos Ltda-ME

Nº certificação: M8OMBQSMR6/O93SHSARROG

10/08/2021 - Edição nº 4063

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 021/2021 – Processo Licitatório n. 2743/2021.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 032/2021 – Processo Licitatório n. 2163/2020.
-• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021 - Processo Nº: 4.665/2021. Contratada: I E S da Rocha Eireli
-

Nº certificação: UDBHYW++HVFLGBKUVLZRZQ

10/08/2021 - Edição nº 4062

Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 025/2021 - BB Nº 887941 - (Segunda Chamada) - Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o município de Palmeira Dos Índios/AL.
-• Aviso De Licitação - PE Nº 026/2021 - BB Nº 887911 - (Segunda Chamada) - Objeto: Aquisição de caldeira horizontal ou vertical, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-• Aviso De Licitação - PE Nº 027/2021 - BB Nº 887954 - (Segunda Chamada) - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de tacógrafo, e realização do serviço de revisão/aferição para os ônibus e micro-ônibus da rede pública municipal de ensino do município de Palmeira Dos Índios/AL.
-

Nº certificação: U4WXB3KSR5WQDGZPQ/PW9W

09/08/2021 - Edição nº 4061

Resumo: Portaria Nº 769/2021 de 09/08/2021 - 5ª convocação do concurso público nº 01/2019.

Nº certificação: BZ8/323K7PA0HNHMSPJ34Q

06/08/2021 - Edição nº 4060

Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Nº: 5146/2021 - Processo Nº: 5146/2021 - Contratado: DIGIPHOTOS E Produções.

Nº certificação: UEOH48RDHNA+WPSF7B1NNG

06/08/2021 - Edição nº 4059

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 5146/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá-ME

Nº certificação: CQYSFIGKSCXG7LSA9WOOMW

06/08/2021 - Edição nº 4058

Resumo: • Portaria nº 768/2021 de 06/08/2021 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base da Servidor Público Municipal Thales Correia de Oliveira Targino.

Nº certificação: BKB+NVLXM8BGUAG3P9S82A

06/08/2021 - Edição nº 4057

Resumo: - Súmula Do Termo De Contrato N°: 3526/2021 - Processo Administrativo N° 3526/2021 - Empresa: Antônio De M.S. Junior.

Nº certificação: GYPCMIVNREKQDH+FNM/IXA

05/08/2021 - Edição nº 4056

Resumo: • Decreto nº 2.120/2021, de 05 de agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa Nutri Leite Ltda, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal nº 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado a implantação de uma fábrica de laticínio.
-• Portaria nº 04/2021 de 05 de agosto de 2021 - Estabelece à oferta de ensino na Escola Municipal Olívia Pereira de Melo e na Escola Municipal Marcelo Minervo dos Santos Pimentel.
-

Nº certificação: R7/QU4WYEWRFF7XVYRI4UQ

05/08/2021 - Edição nº 4055

Resumo: Republicada por Incorreção da Portaria nº 511/2021 de 06/05/2021.
-Portaria nº 764/2021 de 05/08/2021.
-Portaria nº 765/2021 de 05/08/2021.
-Portaria nº 766/2021 de 05/08/2021.
-Portaria nº 767/2021 de 05/08/2021.
-Lei nº 2.382/2021, de 05 de agosto de 2021.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 028/2021 (884.347)
-Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 4661/2021.
-

Nº certificação: KCBIRBITEP967VPP5JY5GA

05/08/2021 - Edição nº 4054

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: OP1339/2021 - Processo Nº: 4.946/2021. Contratada: empresa Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A,
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 1340/2021 - Processo Nº: 4.946/2021. Contratada: empresa Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A,
-

Nº certificação: OFWVUEKMTPQLJNR0YMLZ2W

05/08/2021 - Edição nº 4053

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 025/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Gilberto Simplício de Carvalho Nascimento Filho
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 026/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Osman Araújo de Souza
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 027/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Auvanildo Alves Araújo
-

Nº certificação: 8OSUX31UTNMA+VIMJAM7XG

05/08/2021 - Edição nº 4052

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5014/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de manutenção geral de condicionador de ar (preventiva e corretiva), fornecimento de peças, instalações/desinstalação, para o município, cujas especificações encontram-se detalhado no termo de referência.

Nº certificação: CCJGUZSPWT7CB+829CMXDA

05/08/2021 - Edição nº 4051

Resumo: Recurso Administrativo Ref. Pregão Eletrônico Nº 021/2021 do Processo Administrativo nº 2.743/2021.
-Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico N° 021/2021.
-Decisão de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico N° 021/2021 do Processo Licitatório N° 2743/2021.
-
-

Nº certificação: JVK14FUR3Z6R/KABQQTSWQ

05/08/2021 - Edição nº 4050

Resumo: • Errata ao Edital do Pregão Eletrônico N° 032/2021 do Processo Administrativo N° 2.163/2021.

Nº certificação: RNXF2VOKUNHNE0GO9WJZQA

04/08/2021 - Edição nº 4049

Resumo: Lei n.º 2.376/2021, de 04 de Agosto de 2021.
-Lei n.º 2.377/2021, de 04 de Agosto de 2021.
-Lei n.º 2.378/2021, de 04 de Agosto de 2021.
-Lei nº 2.379/2021, de 04 de Agosto de 2021.
-Lei nº 2.380/2021, de 04 de Agosto de 2021.
-Lei nº 2.381/2021, de 04 de Agosto de 2021.
-Resultado Final de Habilitação do Edital 001/21 Palmeira dos Índios (Após Aditivo).
-Portaria nº 763/2021 de 04/08/2021.
-Portaria nº 003/2021 de 23 de Julho de 2021.
-

Nº certificação: SFR5D4CQ8I9BTWD1LYNSCG

04/08/2021 - Edição nº 4048

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 3524/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e materiais médico-hospitalares para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.

Nº certificação: YEA+XGUMFD2Y7QRJAICKVW

04/08/2021 - Edição nº 4047

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 023/2021 (879.557) do Processo Licitatório N° 3583/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC.

Nº certificação: +TDOLLDDXHGAOVGV2KTBGA

04/08/2021 - Edição nº 4046

Resumo: Decreto N.º 2.115/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa EPC Soluções Em Energia e Obras Ltda, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à elaboração e execução de projetos de energia solar e obras civis em geral.
-Decreto N.º 2.116/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa L de Almeida França, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à fabricação de pré-moldados de concreto armado, e da outras providencias.
-Decreto N.º 2.117/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa C A Barros dos Prazeres (Ultra Limpo), nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado a implantação de uma indústria de fabricação de produtos de limpeza e embalagens.
-Decreto N.º 2.118/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa Cunha Distribuidora Ltda-ME, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à implantação de indústria de comércio atacadista de produtos alimentício em geral.
-Decreto N.º 2.119/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Concede incentivo locacional à empresa KCH Comercio de Laticinio Ltda (Laticinio Sertão) nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à implantação de uma indústria de gênero Laticínio.
-
-

Nº certificação: GOLUZJ6QDAAPTNXIUIT/9Q

03/08/2021 - Edição nº 4045

Resumo: - Portarias Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.

Nº certificação: JPHAZRBTZRSFTSMRGCUFZQ

03/08/2021 - Edição nº 4044

Resumo: • Republicação - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 3714/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de Correlatos Odontológicos.

Nº certificação: 3D5FVTNTJ2WTZXCPPYFPPA

03/08/2021 - Edição nº 4043

Resumo: • Portaria Nº 746/2021 De 03/08/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcos José Silva Rêgo, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL.
-• Portaria Nº 747/2021 De 03/08/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Fabiano Morais Cavalcante, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL.
-• Portaria Nº 748/2021 De 03/08/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Joaquim Roberto Amaral Lira, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL.
-• Portaria Nº 749/2021 De 03/08/2021 - Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Wendric Diego Pereira Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL.
-• Portaria Nº 750/2021 De 03/08/2021 – Resolve Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cesar Henrique De França Romeiro, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL.
-• Republicação Por Incorreção - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3225/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para locação mensal de licenciamento de software, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, manutenção e o treinamento, para atender às necessidades de serviços e de modernização da administração tributária da secretaria de finanças.
-

Nº certificação: LYXYIS5JQVUKGTW3MCBHUQ

03/08/2021 - Edição nº 4042

Resumo:
-Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 4656/2021 - Aquisição emergencial de materiais para os agentes de endemias (Bandeira- amarela, bolsa de lona, máscara de pulverizar, pescar larvas).
-

Nº certificação: 3YW+S9KC7+QTD5GBHZL3KG

02/08/2021 - Edição nº 4041

Resumo: • Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021, Que Entre Si Celebram o Município De Palmeira Dos Índios e Do Outro Lado a Empresa Posto Frei Damião Ltda – ME.

Nº certificação: OYMGH9CKU6W+2T8L9XHQYQ

02/08/2021 - Edição nº 4040

Resumo: • Portaria Nº 744/2021 - Exonerar o servidor público municipal Jaime Cavalcante Farias, nomeado pela Portaria nº 15/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Transito de Palmeira dos Índios/AL.
-• Portaria Nº 745/2021 - Nomear Agenor Leoncio da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Transito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1, conforme art. 7º da Lei nº 2.190, de 18 de maio de 2018.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 019/2021 - Processo Nº: 4988/2021
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 020/2021 - Processo Nº: 4989/2021
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 021/2021 - Processo Nº: 4990/2021
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 022/2021 - Processo Nº: 4992/2021
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 023/2021 - Processo Nº: 4993/2021
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo 024/2021 - Processo Nº: 4994/2021
-

Nº certificação: BDQ+L6QHCP3RL61ATJRJCA

02/08/2021 - Edição nº 4039

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 058/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa DVL Construção Civil e Locações-EPP - Processo N° 1.316/2021 da Tomada de Preço N° 004/2021.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4257/2021 - Objeto: A aquisição do equipamento de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transeofágica , que será utilizado no Centro de Referência de especialidades de Palmeira dos Índios - CEPI, na realização de exames complementares ao diagnóstico médico final.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5260/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de solução Híbrida Gamificada para introdução na Rede Pública de Ensino, que será destinada a secretaria municipal de Educação de Palmeira dos Índios-AL.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5297/2021 - Objeto: Cotação para material permanente, tipo mobília, com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5298/2021 - Objeto: Cotação para material permanente, tipo eletrodomésticos, com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.
-

Nº certificação: CMFCVYEKJG7SKYPTT91YHW

02/08/2021 - Edição nº 4038

Resumo: Portaria Nº 738/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto dos Santos, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 02 e 03 de agosto de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
-Portaria Nº 739/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 02 e 03 de agosto de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), no total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
-Portaria Nº 740/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 02 e 03 de agosto de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
-Portaria Nº 741/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Wendric Diego Pereira da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 02 de agosto de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
-Portaria Nº 742/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Renilda Pereira de Oliveira Pereira, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 02 de agosto de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
-Portaria Nº 743/2021, de 02 de agosto de 2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Lenildo José da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 02 de agosto de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
-

Nº certificação: YG59CTWUA7G6STH6/M+FRA
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 4037

Resumo: • Aditivo ao Edital Nº 001/2021 (SECULT) - Chamada pública para credenciamento e contratação de músicos solos, duplas, trios e bandas.

Nº certificação: GSMGHIKHCKVLN3ORDS15JG

30/07/2021 - Edição nº 4036

Resumo: • Termo de Contrato Administrativo Nº 2519/2021 - Cardoso & Martins Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA.

Nº certificação: KG5AKNHC1HS771M75D0DRQ

30/07/2021 - Edição nº 4035

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5247/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente (eletrodoméstico Aparelho de TV) por Dispensa.
-• Extrato de Ata de Registro N° 138/2021 do Processo N° 5.428/2020 - Fornecedor Beneficiário: F M dos Santos Pimentel-ME.
-

Nº certificação: HOEICMEOW7DBNA0Z7ANA+W

30/07/2021 - Edição nº 4034

Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2019, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa S.K. Construções e Serviços Gerais EIRELI – ME.
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa J.M. Delgado Junior – ME.
-• Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2019, Proveniente da Chamada Pública para Credenciamento Nº 003/2019, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Clínica Barros e Torres LTDA – ME.
-• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2019, Proveniente da Chamada Pública para Credenciamento Nº 005/2019, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Clínica Barros e Torres LTDA – ME.
-

Nº certificação: MEQSUH3N73OHZIB7AWDAZW

30/07/2021 - Edição nº 4033

Resumo: • Republicação Por Incorreção Do Processo Administrativo Emergencial Nº 3714/2021 - Aquisição emergencial de correlatos odontológicos.

Nº certificação: T+LYFDMW59IXT56PXIVZHW

30/07/2021 - Edição nº 4032

Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4631/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de aferição de tacógrafos, no /ônibus e micro-ônibus pertencentes à Frota oficial de Veículos da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: DEFQYNVFCEKZZVW/8/SVIG

30/07/2021 - Edição nº 4031

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5214/2021 - Objeto: Aquisição de Fogos de Artifícios por Dispensa.

Nº certificação: WANZDA3ZDJ5RM5YZEBSJNW

30/07/2021 - Edição nº 4030

Resumo: • Portaria nº 733/2021 de 30/07/2021.
-• Portaria nº 734/2021 de 30/07/2021.
-• Portaria nº 735/2021 de 30/07/2021.
-• Portaria nº 736/2021 de 30/07/2021.
-• Portaria nº 737/2021 de 30/07/2021.
-

Nº certificação: CGE7G6X1RB9TOEIQPQQ6SQ

30/07/2021 - Edição nº 4029

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial nº 3714/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de correlatos odontológicos.

Nº certificação: OSDBI3R9/DLSVY8W+USP8Q

29/07/2021 - Edição nº 4028

Resumo: • Errata Chamada Pública Nº 003/2021 Ata da Sessão Interna da Chamada Pública.
-• Termo de contrato do tipo menor preço, sob o regime por preço global, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa: Instituição de Direito Privado SENAC/AL.
-

Nº certificação: EYO03C5SEX0+H0MRL89G7A

29/07/2021 - Edição nº 4027

Resumo: Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços 02/2021 - DVL Construção Civil e Locações

Nº certificação: X2VOKCY6UY9WHM8ASC78PG

29/07/2021 - Edição nº 4026

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 4656/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de materiais para os agentes de endemias (Bandeira- Amarela, Bolsa de Lona, Máscara de pulverizar, pescar larvas).

Nº certificação: XDZF7N8BHBWNUWDP0VKU5W

29/07/2021 - Edição nº 4025

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 4630/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros.

Nº certificação: BFIUSYEL4CLQQI1IWJIJLG

29/07/2021 - Edição nº 4024

Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa PHS Engenharia Ltda- Processo Nº: 5475/2020- Tomada De Preços Nº: 003/2021- Contrato N°: 057/2021.

Nº certificação: WA22MYBDLW7Q2HNWGIHPUW

28/07/2021 - Edição nº 4023

Resumo: • Edital Nº 004, de 13 Julho de 2021 - Notificação de Cobrança Administrativa de Dívida
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo 4410/2021 - Objeto: Pagamento de serviço de locação de processadora de RX de marca KODAK M35
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo 3304/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos.
-

Nº certificação: TNT2X4KG/KWGYV5YFD05UA

28/07/2021 - Edição nº 4022

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4836/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para manutenção da sinalização horizontal, a serem aplicados em vias públicas da zona urbana do município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: VROP9G3HZO2RTESSXQCO9W

28/07/2021 - Edição nº 4021

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 5164/2020 - Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda

Nº certificação: GSOM0JNJCPJE9DL9AUUTEG

28/07/2021 - Edição nº 4020

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 2.114, de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 717/2021 de 27/07/2021
-Portaria Nº 718/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 719/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 720/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 721/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 722/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 723/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 724/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 725/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 726/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 727/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 728/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 729/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 730/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 731/2021 de 28/07/2021
-Portaria Nº 732/2021 de 28/07/2021
-Extrato do Contrato 014/2021 Dispensa de Licitação 013/2021
-

Nº certificação: XRE3/XJRHV6I8CNP9T/VPW

28/07/2021 - Edição nº 4019

Resumo: • Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 5146/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em Divulgação ao vivo, para o evento I Festival Virtual de Inverno de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: QMTC6KA5KMTERALEK2OL0A

28/07/2021 - Edição nº 4018

Resumo: Ata Da Sessão Da Sessão Interna Da Chamada Pública Nº 003/2021 - Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria.

Nº certificação: PKQBGCSNJ4I5M6HALDL0EA

27/07/2021 - Edição nº 4017

Resumo: Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda – Me- Processo Nº: 3.808/2021.

Nº certificação: 49D5P80JRKMNQZNDE+PEBQ

27/07/2021 - Edição nº 4016

Resumo: - Aviso De Cotação - Processo Administrativo - Nº 3525/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Tecnologia Da Informação Para Locação Mensal De Licenciamento De Software, Incluindo A Implantação, Migração De Dados, Customização, Parametrização, Suporte Técnico, Manutenção E O Treinamento, Para Atender Às Necessidades De Serviços E De Modernização Da Administração Tributária Da Secretaria De Finanças.

Nº certificação: FFG+UGJH748WHIQO8L1QBA

27/07/2021 - Edição nº 4015

Resumo: • Portaria Nº 714/2021 De 27/07/2021 - Exonerar o servidor público municipal Jânio Barbosa Marques, nomeado pela Portaria nº 135/2021, de 03 de fevereiro de 2021, no cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Controle e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios.
-• Portaria Nº 715/2021 De 27/07/2021 - Nomear Fabiano Morais Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Controle e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
-• Portaria Nº 716/2021 De 27/07/2021 - Reduzir para 50% (cinquenta por cento) a gratificação sobre o salário base do servidor público municipal Jailson Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, passando a exercer suas funções em tempo integral relativo a 48 (quarenta e oito) horas semanais, conforme os artigos 46 e 83, da Lei nº. 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Portaria Nº 717/2021 De 27/07/2021 - Nomear Jéssica Luana dos Santos Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
-• Aviso De Cotação – Processo Administrativo Nº 4910/2021 - Pagamento de despesa com locação de equipamentos médicos, (Cardioversor pró-life md20, desfibrilador e monitor de ECG com marcapasso, impressora térmica e bateria interna recarregável.
-• Aviso De Cotação – Processo Administrativo Nº 3022/2021 - Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: IP4IH3SJ6GXU816RX/LUWG

27/07/2021 - Edição nº 4014

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5006/2021 - Objeto: Pagamento dos serviços de locação de processadora de RX da marca KODAK M35.

Nº certificação: KJMBRTNLVII5DS0ANCAJUQ

26/07/2021 - Edição nº 4013

Resumo: • Republicado por Incorreção Decreto N.º 2.112, de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.
-• Decreto Nº 2.113/2021, de 26 de julho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise relacionada à COVID19, para estabelecer protocolos de funcionamento dos setores econômicos.
-• Súmula do Termo de Contrato N° 1059918 Administrativo, que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Equatorial Alagoas Distribuidoras de Energia S.A. - Processo Nº: 4.209/2021.
-

Nº certificação: KBJEOA+5UKUPJ30HK7Z6UG

26/07/2021 - Edição nº 4012

Resumo:
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3714/2021 - Aquisição emergencial de correlatos odontológicos.
-

Nº certificação: WCM796EEE1BQQEXY8WUZCG

26/07/2021 - Edição nº 4011

Resumo: • Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 058/2020 - Processo Nº. 2.224/2021 - Empresa: Reauto Serviços E Comercio De Peças Para Veículos Ltda – Epp.

Nº certificação: CYJOVXGL0VX2MODBKW0ENA

23/07/2021 - Edição nº 4010

Resumo: • Decreto N.º 2.111, De 23 De Julho De 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

Nº certificação: FR8PGNEKNQFWYUMSKRKRCG

23/07/2021 - Edição nº 4009

Resumo: • Republicado por incorreção do Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5015/2021 - Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação da prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas, para atender as demandas deste Município de Palmeira dos Índios/AL, Sem Condutor e Sem Combustível.

Nº certificação: 7BBHOZGL1WQNBBIAIQP08A

23/07/2021 - Edição nº 4008

Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 136/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2021BB (nº879169) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS – Equipamentos de Proteção Individual, para atender os Garis do Município de Palmeira dos Índios.
-• Extrato da Ata de Registro nº 137/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 020/2021BB(Nº876067) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de sondagem à percussão para fins de análise geotécnica.
-

Nº certificação: BNKNY5O6GY56D1K333Q+YA

23/07/2021 - Edição nº 4007

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 012/2021 do Processo Licitatório N° 5428/2021 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Nº certificação: E/YXY1QC8H18JPNAUAJWEG

23/07/2021 - Edição nº 4006

Resumo:
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 501/2021 - Objeto: Tem Como Objeto A Formalização De Ata De Registro De Preços Para Contratação Da Prestação Dos Serviços De Locação De Veículos De Pequeno, Médio E Grande Porte, E Máquinas, Para Atender As Demandas Deste Município De Palmeira Dos Índios/Al, Sem Condutor E Sem Combustível.
-

Nº certificação: A8XIE2W/9VV2TT9RLBBSVA

23/07/2021 - Edição nº 4005

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº1624/2021 - Objeto: Empresa especializada em sanitização.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 2140/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o COVID-19, e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médicos, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 4691/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Permanente Mobiliário.
-

Nº certificação: VOK+WESVNCG47OVIDBSOMG

23/07/2021 - Edição nº 4004

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4864/2021 - Objeto: Aquisição de piso intertravado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: 9FT6KLXCS9TQL6OFAOA+YA

23/07/2021 - Edição nº 4003

Resumo: - Súmula do Termo de Contrato N° 055/2021 Processo Nº 3.644/2021. (DKSA Comercial Ltda.)
-Súmula do Termo de Contrato N° 056/2021 Processo Nº 3.677/2021. (Alexsandro Santos da Silva – Epp.)
-

Nº certificação: KXHBVBNAPTCEXYYPQOTP2W

23/07/2021 - Edição nº 4002

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 2105/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Nathália Martins Machado Duarte-ME.

Nº certificação: A0EKXFOM6ARETY6HKZNB9A

23/07/2021 - Edição nº 4001

Resumo: • Aviso de Licitação PE nº 032/2021 (BB nº 884160) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida).
-• Errata - Chamada Pública n° 003/2021 - 2ª Chamada.
-

Nº certificação: OBY/UVHVVROTVFHLSWNTKQ

22/07/2021 - Edição nº 4000

Resumo: • Termo de Ratificação nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de aparelhos de condicionador de ar, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-• Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020, oriundo da Tomada de Preços nº 005/2020 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a empresa Construtora Novo Horizonte Eireli - EPP.
-

Nº certificação: EPYFIHZAUHQ4K/HVPYQ/2A

22/07/2021 - Edição nº 3999

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 2519/2021 – Objeto: Aquisição de um freezer para armazenamento de gêneros Alimentícios. (Cardoso e Martins Comercio de Máquinas e Equipamentos).
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 332/2021 – Objeto: Contratação de Licença de uso de suíte de plataforma de colaboração em nuvem. (Reeducation Consultoria e Tecnologia Ltda).
-

Nº certificação: RC5UBYJJCLQJES5GZBNBYG

22/07/2021 - Edição nº 3998

Resumo: • Resultado Final do Prêmio de fomento à Cultura - Escritor Sandro Melros

Nº certificação: PHCKJ58/WPTORH6CIJALAA

21/07/2021 - Edição nº 3997

Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4630/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros.

Nº certificação: ZR9SN9G9JR8DIPEJUENXQA

21/07/2021 - Edição nº 3996

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3294/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente, um veículo aéreo não tripulado (tipo DRONE) contendo controle remoto (transmissor), Câmera e software, tipo quadricóptero, acompanhando acessórios, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades da Diretoria de Comunicação / Gabinete do Prefeito.

Nº certificação: WPQ0/JPJSEIQ5VJ5KK1IOG

21/07/2021 - Edição nº 3995

Resumo: - Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 4656/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial De Materiais Para Os Agentes De Endemias (Bandeira- Amarela, Bolsa De Lona, Máscara De Pulverizar, Pescar Larvas).

Nº certificação: DVVODEIA+BTDTOAGQM0UHW

21/07/2021 - Edição nº 3994

Resumo: Súmula Do Termo De Contrato N°: 053/2021 Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa HS Comércio, Locação E Manutenção De Equipamentos De Informática Ltda – Epp- Processo Nº: 3.636/2021.
-Súmula Do Termo De Contrato N°: 054/2021 Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa R.N. Baltazar – Comércio De Informática- Processo Nº: 3.632/2021.
-
-

Nº certificação: +ZZL6RXQOWRRJKGRKKMFNA

21/07/2021 - Edição nº 3993

Resumo: Portaria Nº 711/2021 de 20/07/2021.
-Portaria Nº 712/2021 de 20/07/2021.
-Portaria Nº 713/2021 de 20/07/2021.
-Aviso de Licitação do PE Nº 029/2021.
-Aviso de Licitação do PE Nº 030/2021.
-Aviso de Licitação do PE Nº 031/2021.
-

Nº certificação: QUB7LIDGU76V01OLKOZ0RQ

20/07/2021 - Edição nº 3992

Resumo: Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 Oriundo da Tomada de Preços nº 005/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli - EPP.

Nº certificação: IJUIP6FQFSYVD5RHCMFTSA

20/07/2021 - Edição nº 3991

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 2971/2021 - Contratação de empresa especializada para serviços de aferição de tacógrafos, no /ônibus e micro-ônibus pertencentes à Frota oficial de Veículos da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: K4RTWUJKLXOJJRWC5FNGRQ

20/07/2021 - Edição nº 3990

Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2971/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de aparelhos de tacógrafos e bobina.

Nº certificação: EVVJUY66JQTC5MPBBIOXVQ

20/07/2021 - Edição nº 3989

Resumo: • Portaria N.º 710/2021 De 20/07/2021 - Resolve exonerar o servidor público municipal Ernani Roberto Fragoso Farias, nomeado pela Portaria nº 493/2021, de 22 de abril de 2021, no cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: DKTFZ6RQ6XHW+IOEHQNAKW

20/07/2021 - Edição nº 3988

Resumo: • Aviso de Chamada Pública nº 003/2021 – 2ª chamada.
-• Aviso de Licitação do PE nº 027/2021 (BB nº 883859).
-• Aviso de Licitação do PE nº 028/2021 (BB nº 884347).
-

Nº certificação: CN/RWEZMOJPWBCAALT0U5W

19/07/2021 - Edição nº 3987

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 4880/2021 - Objeto: Registro de Preço, para fornecimento de material de construção pesada, a fim de atender as necessidades de Secretarias do Município de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: VM1IKZRC2BEQY7AVKFQWRW

19/07/2021 - Edição nº 3986

Resumo: • Prêmio Escritor Sandro Melros - Relação Dos Candidatos Habilitados e Inabilitados.

Nº certificação: I8E5X3ZOMQB26//XBNC4BQ

19/07/2021 - Edição nº 3985

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 4018/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de lençóis.

Nº certificação: M0T9SC5OQF6F8ICIHNQXXQ

19/07/2021 - Edição nº 3984

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 2899/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos necessários em equipamentos e materiais médicos hospitalares.

Nº certificação: 6M8POFH2OYGIV2+KLOQJ5W

19/07/2021 - Edição nº 3983

Resumo: • Portaria nº 704/2021 de 19/07/2021.
-• Portaria nº 705/2021 de 19/07/2021.
-• Portaria nº 706/2021 de 19/07/2021.
-• Portaria nº 707/2021 de 19/07/2021.
-• Portaria nº 708/2021 de 19/07/2021.
-• Portaria nº 709/2021 de 19/07/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 3526/2021.
-

Nº certificação: 7TICDHMLRC2IPKUM02JJPA

19/07/2021 - Edição nº 3982

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 3356/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 3356/2021, Que entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda
-

Nº certificação: NVJ/DOMLDZIKLXUBI6R05Q

19/07/2021 - Edição nº 3981

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 1671/2021 - Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios (Ovo de Codorna).

Nº certificação: 6GJ+9WSRJOZPJE5QFBS2KG

19/07/2021 - Edição nº 3980

Resumo: Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4630/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros. Prazo para entrega das propostas até 20/07/2021.

Nº certificação: TVCDEKTDMCKP+7VE09CJUA

19/07/2021 - Edição nº 3979

Resumo:
-Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 2970/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de aparelhos de tacógrafos e bobina.
-

Nº certificação: LPKYQM1KHB9BSLRZ05JOVA

19/07/2021 - Edição nº 3978

Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo emergencial Nº 3714/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de correlatos odontológicos.

Nº certificação: 4OMS3UARH7ELGCMMQ3TC+W

16/07/2021 - Edição nº 3977

Resumo: Portaria Nº 703/2021 De 16/07/2021 - Autorizar O Pagamento De 1 (Uma) Diária Ao Servidor Público Do Município De Palmeira Dos Índios/Al, Tiago Diógenes Santos Silva.

Nº certificação: OUZYP3SXKO3KBUSYJZOQGA

16/07/2021 - Edição nº 3976

Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 (876.067)- Processo Licitatório Nº 926/2021 – Empresa: Geoscan Geologia e Geofísica Ltda.

Nº certificação: KX/CSA5D1RUEAZIH69BWXG

16/07/2021 - Edição nº 3975

Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 1316/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - DVL Construção Civil e Locações.
-• Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório Nº 1549/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 (879.169) - BRASEPI Comercio de Equipamentos de Segurança LTDA.
-

Nº certificação: 8FZW/KGNPXAVDIR9PK/VTW

16/07/2021 - Edição nº 3974

Resumo:
-Publicação de Requerimento de Regularização de Autorização Ambiental de Operação no Jornal Local ou no Diário do Município.
-

Nº certificação: ZDMOPXWF0WZPQORRDOJRVW

16/07/2021 - Edição nº 3973

Resumo: Portaria Nº 702/2021 de 15/07/2021 - 4ª convocação do concurso público nº 01/2019.

Nº certificação: BBXF9CTIIN5K77OU0SNYDQ

15/07/2021 - Edição nº 3972

Resumo: • Portaria Nº 701/2021 - Nomear Anna Claudia de Freitas Tenório Neves, Inscrita no CPF/MF Sob o Nº 077.507.604-07, Para Exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Promoção da Saúde, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, Símbolo CC-7.

Nº certificação: 9TQHWFKL7ENIYUO7TLSKWG

15/07/2021 - Edição nº 3971

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 2971/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de aparelhos de tacógrafos e bobina.

Nº certificação: 6YOMBWHNXWHRRVKKHHA6GW

14/07/2021 - Edição nº 3970

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 2970/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de aparelhos de tacógrafos e bobina.

Nº certificação: QJ33XFDAZ1XNY5HYMAQNNW

14/07/2021 - Edição nº 3969

Resumo: • Portaria Nº002/2021 – Estabelece à oferta de ensino na Escola Municipal Mauro Tavares da Silva, localizada na Lagoa da Areia dos Marianos, e no Centro de Educação Infantil Irene Cavalcante Farias, localizado no Distrito de Canafistula.

Nº certificação: BTZR6X2OFXHUBOJD02FGLG

14/07/2021 - Edição nº 3968

Resumo: - Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021 - Contratada: I E S Da Rocha Eireli.

Nº certificação: CPV9VOKOO4XGOO35EKMIRQ

14/07/2021 - Edição nº 3967

Resumo: • Aviso de Licitação do PE nº 026/2021 (BB nº 882960) - Objeto: Aquisição de caldeira horizontal ou vertical.

Nº certificação: Z63VEQGITOLZBOKAS7VDQG

13/07/2021 - Edição nº 3966

Resumo: • Republicação por Incorreção - Portaria N.º 686/2021 de 09/07/2021 - Exonerar a servidora pública municipal Maria Leide Alencar Santos, nomeado pela Portaria nº 19/2021, de 07 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretária Municipal Adjunto de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3226/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de atualização de dados característicos de lotes habitáveis ou não, que façam parte da zona urbana do município, juntamente com recursos tecnológicos através da Implantação de Módulos de Sistema.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 4630/2021 - Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros.
-

Nº certificação: TTH36FG8EECPKR9PDRJYGW

13/07/2021 - Edição nº 3965

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº: 4338/2021 - Solicitação de troca de marca de produto
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº: 4608/2021 - Solicitação de troca de marca de produto.
-

Nº certificação: KGFFRU3ZE3JH/PG+ZBBUXA

13/07/2021 - Edição nº 3964

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 4018/2021 - Aquisição emergencial de Lençóis.

Nº certificação: WHOINXELNLUJAI9UBMZJDQ

13/07/2021 - Edição nº 3963

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 2703/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender aos alunos da zona urbana e rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: PB0KLWVK2JBAVCYYWB/ASG

12/07/2021 - Edição nº 3962

Resumo: • Republicação por incorreção da Portaria N.º 687/2021 de 09/07/2021 - Constitui a comissão de análise e seleção do edital 002/2021.

Nº certificação: OKR082H+QIWAZJP0X87EAA

12/07/2021 - Edição nº 3961

Resumo: Portaria nº 688/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 689/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 690/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 691/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 692/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 693/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 694/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 695/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 696/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 697/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 698/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 699/2021 de 12/07/2021.
-Portaria nº 700/2021 de 12/07/2021.
-

Nº certificação: U4LOBS5ZXRRI151SQ+2Q0G

12/07/2021 - Edição nº 3960

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3979/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de correlatos laboratoriais.

Nº certificação: UKHJXYELAVUOFNVWLZG4BQ

12/07/2021 - Edição nº 3959

Resumo: • Decreto nº 2.112/2021, de 12 de julho de 2021 - Decreta Luto Oficial.

Nº certificação: CSBGVJMGUJQ8/NSG2URW/G

09/07/2021 - Edição nº 3958

Resumo: Portaria N.º 687/2021 De 09/07/2021 - Constitui a comissão de análise e seleção do edital 002/2021.

Nº certificação: BNYBCH01/92J0IMCC5M3QW

09/07/2021 - Edição nº 3957

Resumo: • Emenda A Lei Orgânica Municipal Nº 30/2021 - Altera a redação do inciso XIII do artigo 16, revoga inciso XXIII do artigo 16, altera redação do §2º do inciso VI do artigo 25, altera redação do artigo 29, revoga §3º do artigo 30, altera redação do artigo 33, revoga §1º do artigo 34, altera redação do §4º do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, e determina Outras Providências.
-• Portaria N.º 686/2021 de 09/07/2021 - Exonerar a servidora pública municipal Maria Leide Alencar Santos.
-

Nº certificação: EF+QEA0FA5KECQOXT2HE+W

09/07/2021 - Edição nº 3956

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preços Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 5475/2020 – Empresa: PHS Engenharia Ltda.

Nº certificação: IXYPUII1VPZIF7CSXKJUNG

09/07/2021 - Edição nº 3955

Resumo: • Resultado de Licitação – Tomada de Preços N.º 004/2021 – Processo N.º 1316/2021 – Contratação de empresa especializada para implantação, Pavimentação, Drenagem de águas Pluviais e Urbanização em diversas Ruas do Bairro José Maia Costa no município de Palmeira dos índios - AL

Nº certificação: 4ONUFZ7LDIJIBTL0RJIZQQ

08/07/2021 - Edição nº 3954

Resumo:
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 052/2021 Processo n° 1.687/2021 - Idealfrio Refrigeração Ltda.
-

Nº certificação: QN397A68DXPNRP5BWZMW3G

08/07/2021 - Edição nº 3953

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 416/2021.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 3646/2021 - Objeto: Troca de marca de Produto fralda descartável tam. G, fralda descartável tam. M, lixeira de pedal 07 litros, lixeira de pedal 30 litros, saco de lixo 15 litros, saco de lixo30 litros.
-

Nº certificação: ZTTF1XZ/J1YGUVDUMYA8HA

08/07/2021 - Edição nº 3952

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 416/2021 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a Empresa Supply Net Serviços Ltda - ME.

Nº certificação: 8SYHX8QSJFYOURBX2ZARFW

08/07/2021 - Edição nº 3951

Resumo: • Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021- Empresa: I E S Da Rocha Eireli.

Nº certificação: NNHKOGBGY8K4ACU+XO8U1A

07/07/2021 - Edição nº 3950

Resumo: Lei N.º 2.372/2021, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Exercício de 2021 e da outras providências.
-Lei N.º 2.373/2021, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre medidas administrativas para obtenção de receitas municipais mediante estímulo ao recolhimento espontâneo de tributos devidos e não recolhidos ao município de Palmeira dos Índios face os efeitos econômicos do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras providências.
-Lei N.º 2.374/2021, de 07 de Junho de 2021 - Institui o auxílio renda emergencial municipal - Cartão do Povo - Cartão do Povo de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
-Lei N.º 2.375/2021, de 07 de Junho de 2021 - Criam-se Escolas e Centros de Ensino Infantil.
-

Nº certificação: 7K+4KOHFKSPVOSYL4IB2IW

07/07/2021 - Edição nº 3949

Resumo: - Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 044/2020, Proveniente Da Concorrência Nº 003/2019 - Contratada: Karleanny Dos Anjos Silva Eireli – Epp.

Nº certificação: 8ZG3OHPECVINXALUDLHQ7Q

07/07/2021 - Edição nº 3948

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 4400/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de copos descartáveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: HHK8WMZZJFWTHVB6Z0UTBA

07/07/2021 - Edição nº 3947

Resumo: Portaria Nº 678/2021 de 07/07/2021.
-Portaria Nº 679/2021 de 07/07/2021.
-Portaria Nº 680/2021 de 07/07/2021.
-Portaria Nº 681/2021 de 07/07/2021.
-Portaria Nº 682/2021 de 07/07/2021.
-Portaria Nº 683/2021 de 07/07/2021.
-Portaria Nº 684/2021 de 07/07/2021.
-Portaria Nº 685/2021 de 07/07/2021.
-Resolução do CMAS Nº 11/2021 - Em reunião Ordinária aprova a Criação da Comissão da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Palmeira dos Índios.
-

Nº certificação: K957/OP9BGDFRSNUTWYKXQ

07/07/2021 - Edição nº 3946

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 120/2021 - Objeto: Aquisição de materiais, para compor as 22 unidades de Saúde, na informatização e implantação do Prontuário Eletrônico – PEC.

Nº certificação: RFMZWRJ2TWOPWUDJVKVRUQ

06/07/2021 - Edição nº 3945

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 048/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Jorge Luiz de Gusmão Buarque Eireli - ME
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3979/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de correlatos laboratoriais.
-
-

Nº certificação: VINOL9XWIDJJ9ZMMAF0KXQ

06/07/2021 - Edição nº 3944

Resumo: Portaria Nº 19/2021.
-Portaria Nº 20/2021.
-Portaria Nº 21/2021.
-Portaria Nº 22/2021.
-Portaria Nº 23/2021.
-Portaria Nº 24/2021.
-Portaria Nº 669/2021.
-Portaria Nº 670/2021.
-Portaria Nº 671/2021.
-Portaria Nº 672/2021.
-Portaria Nº 673/2021.
-Portaria Nº 674/2021.
-Portaria Nº 675/2021.
-Portaria Nº 676/2021.
-Portaria Nº 677/2021.
-

Nº certificação: 7MHTG1JYFY7QJZOXFU+FVG

06/07/2021 - Edição nº 3943

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 1671/2021 - Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios (Ovo de Codorna).

Nº certificação: AA83YRRYFNRQULKLRUTCUG

06/07/2021 - Edição nº 3942

Resumo:
-Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 3905/2021 - Solicitação de troca de marca de produto.
-

Nº certificação: C846CXQUXFE0SYO1OIYXHQ

06/07/2021 - Edição nº 3941

Resumo: - Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2020, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 004/2020 - Contratada: Construtora Nova Horizonte Eireli Epp.
-- Súmula Do Décimo Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2016, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 002/2016 - Contratada: SPS Construções E Empreendimentos Eireli – Epp.
-

Nº certificação: VLWGU2EZYNATVMMLMTXMFQ

06/07/2021 - Edição nº 3940

Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 005/2021 - Credenciar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, nas áreas de fisioterapia motora e respiratória, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Licitação PE Nº 025/2021 (BB Nº 881484) - Contratação de empresa especializada para a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o Município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: WSZV8KX0MPP+U99IAZF36Q

05/07/2021 - Edição nº 3939

Resumo: Portaria Nº 663/2021 de 05/07/2021
-Portaria Nº 664/2021 de 05/07/2021
-Portaria Nº 665/2021 de 05/07/2021
-Portaria Nº 666/2021 de 05/07/2021
-Portaria Nº 667/2021 de 05/07/2021
-Portaria Nº 668/2021 de 05/07/2021
-Lei Nº 2.371/2021, de 05 de Julho de 2021
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 021/2021
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 023/2021
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 026/2021
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 027/2021
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 030/2021
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 031/2021
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 025/2021
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 028/2021
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM 029/2021
-

Nº certificação: WITBO2VUAUUQDH6NYO+ULA

05/07/2021 - Edição nº 3938

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3596/2021 - Objeto: Futura aquisição de Veículos zero quilômetro, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes Trânsito- SMTT do Município de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: NAEJHLXMADNUSAKOOSL0GW

05/07/2021 - Edição nº 3937

Resumo: • Publicação De Requerimento De Regularização De Autorização Ambiental De Operação No Jornal Local Ou No Diário Do Município.

Nº certificação: MKLPCDRIEE52X6SNTDZ8SQ

02/07/2021 - Edição nº 3936

Resumo: Portaria N.º 661/2021 De 02/07/2021 - Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal Silvania Menezes Da Silva.
-Portaria N.º 662/2021 De 02/07/2021 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a Portaria nº 483/2017 de 02 de junho de 2017, que nomeia Eduardo Correia De Almeida, para exercer a função de Diretor Administrativo Do Instituto De Previdência Social Do Município De Palmeira Dos Índios – PALMEIRA PREV, conforme a Lei nº 1.691 de 15 de dezembro de 2005.
-

Nº certificação: 7GSIVMVIMWL+GVRCRFQD0A

02/07/2021 - Edição nº 3935

Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 4116/2021 - Futura aquisição de materiais permanentes Tipo (eletrodomésticos e eletrônicos), a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal Educação.

Nº certificação: XUX5DEUNTAHVTECEBD+RYQ

02/07/2021 - Edição nº 3934

Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 4400/2021-Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de copos descartáveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do Município de Palmeira dos Índios/AL .

Nº certificação: JYYTLRGYQ9OPDYYQMKIWBA

02/07/2021 - Edição nº 3933

Resumo: Decreto Nº 2.111/2021, De 02 De Julho De 2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: GP7PYPOUDJQ7BRA4JNBMLA

02/07/2021 - Edição nº 3932

Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1687/2021 Pregão Eletrônico Nº 0019/2021. (Idealfrio Refrigeração Ltda.)

Nº certificação: VNDIAPYWYIASVUDGOCZ6QW

02/07/2021 - Edição nº 3931

Resumo: Portaria nº 660/2021 de 01/07/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Tiago Diógenes Santos Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 28 e 30 de junho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por diária e no total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
-Extrato de Contrato - PKL One Participações S.A.
-Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 Oriundo do Pregão Presencial nº 041/2017 - OOPS Telecom Ltda – ME.
-

Nº certificação: +4GGMUDQ+1BPDJKS4FW3IW

02/07/2021 - Edição nº 3930

Resumo: Aviso De Licitação-Tomada De Preços Nº 06/2021 - Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Francisco Cavalcante, Centro, Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 07/2021 - Contratação de empresa especializada para reforma da Praça situada na Rua José e Maria Passos, Centro, Palmeira dos Índios.
-
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Nº certificação: 7TGQLDSDAEUXN0VQ8CM2MQ

01/07/2021 - Edição nº 3929

Resumo: Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 281/2021 – Objeto: Contrato de Locação de imóvel localizado na Graciliano Ramos, n: 240, paraíso, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento do anexo da Escola Municipal Professora Rosinha Pimentel.
-Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 333/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Alagoas, n: 1646, São Cristóvão, e o ginásio poliespotivo localizado na Rua Brálio Montenegro, s/n, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento da extensão da Escola Municipal Vera Lúcia Gama.
-

Nº certificação: AWLOPXT6YWSGQVZQOJVVIG

01/07/2021 - Edição nº 3928

Resumo: Portaria Nº 659/2021, de 01 de julho de 2021 - Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcos José Silva Rêgo, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, no dia 01 de julho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo - Processo Nº 3.346/2020 - Contrato N° 047/2021 - Esfera Master Comercial EIRELI – EPP.
-

Nº certificação: 2FXJIXPIUFS/J3PFUXPFRW

01/07/2021 - Edição nº 3927

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 3621/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição, confecção e reformas de vestuários da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: D4B8E+6TW1FG/BHNDK23FG

01/07/2021 - Edição nº 3926

Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 4098/2021 - Objeto: Aquisição De Aparelho De Condicionador De Ar, A Fim De Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Palmeira Dos Índios.
-Súmula Do Termo De Contrato N°: 044/2021 – Empresa: A A Z Saúde Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares Eireli Epp.
-Súmula Do Termo De Contrato N°: 045/2021 – Empresa: CMED Distribuidora Ltda – Me.
-Súmula Do Termo De Contrato N°: 046/2021 – Empresa: Comercial Usual Eireli – Epp.
-Súmula Do Termo De Contrato N°: 049/2021 – Empresa: Raphael Gonçalves Nicesio – Epp.
-Súmula Do Termo De Contrato N°: 050/2021 – Empresa: RD Negocios De Informativa Ltda – Epp.
-Súmula Do Termo De Contrato N°: 051/2021 – Empresa: Val Med Produtos E Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda.
-

Nº certificação: KQAQRLVF/1B/7VLP8Z4GFA

01/07/2021 - Edição nº 3925

Resumo: • Republicada por Incorreção - Portaria nº 654/2021 de 30/06/2021 - Conceder gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre o salário base do Servidor Público Municipal Geraldo Fernandes da Costa.
-• Republicada por Incorreção - Portaria nº 655/2021 de 30/06/2021 - Conceder gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre o salário base do Servidor Público Municipal Cícero Bezerra Pereira.
-

Nº certificação: BX0CO/YJYP3TLW2BMAWYYG
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 3924

Resumo: Retificação Edital de Fomento à Cultura – Prêmio Escritor Sandro Melros

Nº certificação: EHHSRASGZ/IUVIOJJMGNUQ

30/06/2021 - Edição nº 3923

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo Nº. 1883/2021 – Empresa: Silveira & Dalmas Ltda.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo Nº. 1883/2021 – Objeto: Aquisição de etiquetas de Tombamento Patrimonial.
-

Nº certificação: NPTU8RG2M30DXCEXNJMNIG

30/06/2021 - Edição nº 3922

Resumo: • Republicada por Incorreção da Portaria nº 648/2021 de 28/06/2021.
-• Portaria nº 651/2021 de 30/06/2021.
-• Portaria nº 652/2021 de 30/06/2021.
-• Portaria nº 653/2021 de 30/06/2021.
-• Portaria nº 654/2021 de 30/06/2021.
-• Portaria nº 655/2021 de 30/06/2021.
-• Portaria nº 656/2021 de 30/06//2021.
-• Portaria nº 657/2021 de 30/06//2021.
-• Portaria nº 658/2021 de 30/06/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 2105/2021.
-

Nº certificação: BRVNRAB9VCYLO0EOPH6E/A

30/06/2021 - Edição nº 3921

Resumo: Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2019. (Construciti Construções Eireli – Me).

Nº certificação: Q5CHK+R1ECLOJBCPCSTKRG

30/06/2021 - Edição nº 3920

Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 024/2021 - BB Nº 880415 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Licitação - PE Nº 074/2020 - BB Nº 880470 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para estruturação dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAIDS do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: 8R7JU9/737AMHNPZDZ/DSG

29/06/2021 - Edição nº 3919

Resumo: • Resultado da Licitação – Tomada de Preços Nº 03/2021 – Processo Nº 5475/2020 - Contratação de empresa para Revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: KS+YZLX/AZWLOVDKKYO4WA

28/06/2021 - Edição nº 3918

Resumo: Republicação Por Incorreção da Portaria nº 648/2021 de 28/06/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, em 30 de junho de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Nº certificação: LGNPBGC9FUDKJGJNLQSJUG

28/06/2021 - Edição nº 3917

Resumo: Portaria Nº 648/2021 De 28/06/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 28 e 30 de junho de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por diária e no total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
-Portaria Nº 649/2021 De 28/06/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar Da Silva, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 28 e 30 de junho de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por diária e no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
-Portaria Nº 650/2021 De 28/06/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto Dos Santos, para cumprir agenda na cidade de Maceió/AL, nos dias 28 e 30 de junho de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por diária e no total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
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Nº certificação: 2TENK38FIBSJGMJGUMJHMG

28/06/2021 - Edição nº 3916

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4090/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Estudos Geotécnicos para implantação e pavimentação de diversas ruas do Bairro Graciliano Ramos, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: CSC2N+JC0NOEXYUKT91HFG

28/06/2021 - Edição nº 3915

Resumo: • Decreto Nº 2.110/2021, De 28 De Junho De 2021 - Decreta luto oficial pelo falecimento de José Roberto da Silva.

Nº certificação: RVGX3MFP8WXS7SF22VKQPW

28/06/2021 - Edição nº 3914

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4263/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Cessão de Uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: JYPP80YV/E6RJYGGECS4HQ

28/06/2021 - Edição nº 3913

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo Nº. 497/2021 – Empresa: 3IT Consultaria Ltda.
-• Súmula do termo de Contrato Administrativo Nº. 497/2021 - Contratada: Caixa Econômica Federal - Empresa: 3IT Consultaria Ltda.
-• Republicação Por Incorreção - Súmula do termo de Contrato Administrativo Nº. 3705/2021 – Processo Nº. 3705/2021 – Contratada: Caixa Econômica Federal.
-

Nº certificação: YMIBPKDENLM03CDHNHR9SW

28/06/2021 - Edição nº 3912

Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3979/2021 - Aquisição emergencial de correlatos laboratoriais.
-

Nº certificação: +DF/WGFS4MFAAF6ATIS49W

25/06/2021 - Edição nº 3911

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Contrato Emergencial Processo Administrativo 1710/2021 - AJS Comercial Eireli
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 1710/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa AJS Comercial EIRELI
-

Nº certificação: MRWBOFFET+6YDUIMBLGFHQ

25/06/2021 - Edição nº 3910

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3950/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, de gerador de energia elétrica. (COVID-19).

Nº certificação: E86QJHGELGGUJCRHJ+RQ5W

25/06/2021 - Edição nº 3909

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo 044/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Caixa Econômica Federal.

Nº certificação: PG+WLDCR5IT4RNNFKHMJDA

23/06/2021 - Edição nº 3908

Resumo: Republicada Por Incorreção - Portaria nº 646/2021 de 23/06/2021
-Republicada Por Incorreção - Portaria nº 647/2021 de 23/06/2021
-

Nº certificação: CH9XBQTCCRGMEZO+BBKK6Q

23/06/2021 - Edição nº 3907

Resumo: Decreto N.º 2.109, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

Nº certificação: BENGEQOHPTJMH5H1BD8IWQ

23/06/2021 - Edição nº 3906

Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 007/2021. (Orleane Ferreira Plácido).

Nº certificação: N7LL5WZN7BD4F00CNHP7JQ

23/06/2021 - Edição nº 3905

Resumo: • Sumulas Dos termos de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: ALPBFXBZRLNRZGI7M6NNRQ

23/06/2021 - Edição nº 3904

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4264/2021 - Objeto: Aquisição da máquina do tipo retroescavadeira e motoniveladora para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: MLTYHXDY7PULQJ4QVJ0G0W

23/06/2021 - Edição nº 3903

Resumo: • Resultado De Julgamento Das Propostas de Preços – Tomada De Preços Nº. 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais e Urbanização em diversas Ruas do Bairro José Maia Costa no Município de Palmeira dos Índios –AL.

Nº certificação: JDH5GGP9L6P1YVFKPPQEJW

23/06/2021 - Edição nº 3902

Resumo: Portaria Nº 643/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Manassés Furtado Soares Filho, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por diária e no total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
-Portaria Nº 644/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcos José Silva Rêgo, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por diária e no total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
-Portaria Nº 645/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Cesar Henrique de França Romeiro, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por diária e no total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
-Portaria Nº 646/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, José Marcos Souza Bezerra, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por diária e no total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
-Portaria Nº 647/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Flávio Emílio Arruda da Silva, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por diária e no total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
-Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços n. 003/2021.
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Nº certificação: ZBCLFGHD/G5NKLDMVIYCNQ

23/06/2021 - Edição nº 3901

Resumo: • Decreto N.º 2.108/2020, De 22 De Junho De 2021 - Fica decretado Luto Oficial no município de Palmeira dos Índios/AL, por três dias, a partir da data deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Sebastião Firmo De Oliveira.

Nº certificação: RZAJWA6UZ8GD5EDHC9QZWA

22/06/2021 - Edição nº 3900

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3917/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de pneus novos (primeira vida).

Nº certificação: KJTK8VIJCH/ORNJF+LPLAW

22/06/2021 - Edição nº 3899

Resumo: Aviso de Licitação PE Nº 023/2021 (BB Nº 879557) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, para atender o programa de ações articuladas do Município de Palmeira dos Índios/Al
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 3705/2021
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Nº certificação: WPGJSVZAW+OR0QJKFETINQ

22/06/2021 - Edição nº 3898

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 4186/2021 - Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas (pá, enxada, carrinho de mão e outros), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: TNYLHMIUXSFZPN/SOH5VRQ

22/06/2021 - Edição nº 3897

Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 021/2021 (BB Nº 879171) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição do kit para proteção e higiene contra a Covid -19, para atender aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL,
-• Aviso De Licitação - PE Nº 022/2021 (BB Nº 879169) - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIs – equipamentos de proteção individual para atender os garis do Município De Palmeira dos Índios.
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Nº certificação: 53L0DMTQYJ6H7GLGS2M0WQ

21/06/2021 - Edição nº 3896

Resumo: Portaria Nº 639/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por diária e no total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
-Portaria Nº 640/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por diária e no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
-Portaria Nº 641/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Klevson Jacinto dos Santos, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por diária e no total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
-Portaria Nº 642/2021 - Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Wendric Diego Pereira da Silva, para cumprir agenda nas cidades de Delmiro Gouveia/AL e Maceió/AL, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) e no total R$ 120,00 (cento e vinte reais).
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3958/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de termômetro digital de geladeira, (COVID-19).
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Nº certificação: X52YVKWNSILV4DNYSCHNSQ

21/06/2021 - Edição nº 3895

Resumo: Súmula do Termo Aditivo ao Contrato 020/2021 – Empresa Evolução Manutenção e Serviços Eireli-EPP.

Nº certificação: 9SPK3+JUPOTAY/6NYILP/G

21/06/2021 - Edição nº 3894

Resumo: Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado O Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2020, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 006/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa S.K. Construções E Serviços Gerais Eireli – Me.
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Nº certificação: KGSIQD6U2HGTHAUVEBBW3Q

21/06/2021 - Edição nº 3893

Resumo: - Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N°053/2020 (835.114).
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 131/2021 Do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021(BB Nº859496).
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 049/2021 Do Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).
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Nº certificação: DX2MMH8TONLX+HNA+U55TQ

21/06/2021 - Edição nº 3892

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial Nº 3950/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, de gerador de energia elétrica.(COVID-19).

Nº certificação: RZLE7FTTCMLECQ4YC21ZEQ

18/06/2021 - Edição nº 3891

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3917/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de pneus novos (primeira vida).

Nº certificação: +IHSLDJKXKPKTK7HMS5W/G

18/06/2021 - Edição nº 3890

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 042/2021- Processo Nº: 3327/2020 - Tomada De Preços Nº: 001/2021 - Contratada: PHS Engenharia Ltda.

Nº certificação: 6C08FKPEMFVEBYJ+HQDGAA

17/06/2021 - Edição nº 3889

Resumo: - Portaria N.º 636/2021 De 17/06/2021.
-- Portaria N.º 637/2021 De 17/06/2021.
-- Portaria N.º 638/2021 De 17/06/2021.
-

Nº certificação: HMPC4LE87DLHD3BQ5NRB3Q

17/06/2021 - Edição nº 3888

Resumo: • Decreto Nº 2.107/2021, de 17 de Junho de 2021 - Fica decretado Luto Oficial no município de Palmeira dos Índios/AL, por três dias, a partir da data do decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Everaldo Damião da Silva.

Nº certificação: OWV5RG6JF7ZEDJRZ4A0BFG

17/06/2021 - Edição nº 3887

Resumo: • Republicada por Incorreção - Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 003/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na avenida josé pinto de barros, Nº 135, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento do centro de triagem e Testagem do Covid-19.
-• Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 2037/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Muniz Falcão, n: 3516, São Cristóvão, Palmeira dos Índios – Al, para funcionamento da garagem institucional da secretaria municipal de educação, esporte, lazer e juventude. Empresa: Guaraí Veículos e Peças Ltda
-

Nº certificação: TAUNWXR+RSUUM4CI2KU2LA

17/06/2021 - Edição nº 3886

Resumo: Extrato da Ata de Registro 133/2021 Pregão Eletrônico SRP 012/2021 (BB Nº 859496) - F M dos Santos Pimentel - ME
-Extrato da Ata de Registro 134/2021 Pregão Eletrônico SRP 012/2021 (BB Nº 859496) - SCALLA Comercial de Alimentos Ltda – EPP
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Nº certificação: CZJJ7S/F2JFVTAKC4TUQ8Q

16/06/2021 - Edição nº 3885

Resumo: • Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 044/2020 - Proveniente Da Concorrência Nº 003/2019 - Processo Nº: 2.269/2021 – Empresa: Karleanny Dos Anjos Silva Eireli – Epp.
-• Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2020 - Proveniente Da Tomada De Preço Nº 007/2019 - Processo Nº: 2.273/2021 – Empresa: Barbosa E Montenegro Engenharia Ltda – Epp.
-

Nº certificação: T1RCODQYCUV2+K/XTYYBXA

16/06/2021 - Edição nº 3884

Resumo:
-Edital nº 002/2021 - Edital de fomento à cultura – prêmio escritor Sandro Melros.
-

Nº certificação: USXR3PEYQHZJZI0LNFINJG

16/06/2021 - Edição nº 3883

Resumo: • Portaria Nº 629/2021 de 16/06/2021.
-• Portaria Nº 630/2021 de 16/06/2021.
-• Portaria Nº 631/2021 de 16/06/2021.
-• Portaria Nº 632/2021 de 16/06/2021.
-• Portaria Nº 633/2021 de 16/06/2021.
-• Portaria Nº 634/2021 de 16/06/2021.
-• Portaria Nº 635/2021 de 16/06/2021.
-• Extrato da Ata de Registro nº 135/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 018/2021 BB(Nº871232) - Processo nº 1.751/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos de anticorpo IgM/IgG SARS-CoV-2 (Covid-19). Empresa: WAMA Produtos para Laboratório Ltda.
-

Nº certificação: YVHZF0YUW0SWVFHJNAMRGW

16/06/2021 - Edição nº 3882

Resumo: • Republicado por incorreção - Súmula do Termo de Contrato N°: 043/2021 - Processo Nº: 3.313/2021. Contratada: J.M. Delgado Junior – ME,
-• Súmula do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 221/2018, Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2018. Contratada: WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP
-• Súmula do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 224/2018, Proveniente da Tomada de Preços Nº 004/2018. Contratada: WK Engenharia e Serviços Eireli – EPP.
-

Nº certificação: 7RXCG8S7RV4CAUCBTG1OKA

16/06/2021 - Edição nº 3881

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3958/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de termômetro digital de geladeira, (COVID-19).
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 4018/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de lençóis
-

Nº certificação: CIWLQ5XAYAXSB4XQAOFQFQ

16/06/2021 - Edição nº 3880

Resumo: • Portaria N.º 628/2021 De 15/06/2021 - Fica autorizada a concessão de licença sem vencimentos no prazo de 02 (dois) anos a servidora pública municipal, Anne Kelly Da Silva Santos, matrícula nº 2627, investida no cargo efetivo de agente comunitária de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: RWXYHPMK8NF0H9CSUAMYIW

16/06/2021 - Edição nº 3879

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3950/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, de gerador de energia elétrica.(COVID-19).

Nº certificação: 32FIQ9CI06W6JPUKDPXR3G

15/06/2021 - Edição nº 3878

Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº: 3794/2021 - Objeto: Solicitação de Troca de Marca de Produto.

Nº certificação: UWLY72AC+HF3AQXWJMK6IA

15/06/2021 - Edição nº 3877

Resumo: • Aviso De Convocação – Tomada De Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais e Urbanização em diversas Ruas do Bairro José Maia Costa no Município de Palmeira dos Índios – AL.

Nº certificação: QDD77Y94KXVQQK/XHQRIYG

15/06/2021 - Edição nº 3876

Resumo:
-Processo Administrativo Emergencial Nº 3917/2021 - Aquisição Emergencial de Pneus Novos (Primeira Vida).
-

Nº certificação: HVJ+AAPSZ9HATVT4ZYFYCW

14/06/2021 - Edição nº 3875

Resumo: • Portaria Nº 627/2021 de 14/06/2021 - Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, José de Castro Silva Neto.

Nº certificação: RG5F4DD/QYLTJ+KXDPJX4G

14/06/2021 - Edição nº 3874

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo 2163/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida).

Nº certificação: YWEBTQK3VCUU0DCW+9JLPQ

14/06/2021 - Edição nº 3873

Resumo: • Termo de Ajuste de Conta do Processo 2689/2021 - Objeto: Solicitação de pagamento por indenização.
-• Termo de Ajuste de Conta do Processo 2690/2021 - Objeto: Solicitação de pagamento por indenização.
-

Nº certificação: +87JW//BS6YFPUIJAWU/VQ

11/06/2021 - Edição nº 3872

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3909/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá – ME.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3950/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários, de gerador de energia elétrica.
-

Nº certificação: KRHLREK4YVF+UM9VQTDMIW

11/06/2021 - Edição nº 3871

Resumo: • Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 3375/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Otávio Aguiar, nº 189, Ribeira, Palmeira dos Índios – Al, para funcionamento da escola municipal Nadir De Castro Araújo.

Nº certificação: BNKRBO4JSOAVZQHK4UBMZW

11/06/2021 - Edição nº 3870

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 3910/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá - ME
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 3910/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Emanoel Messias de Souza Jatobá-ME
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial 3958/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de termômetro digital de geladeira, (COVID-19).
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Nº certificação: GM9XF0/KN1ISOOVQYUKFEA

11/06/2021 - Edição nº 3869

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 3910/2021 - Emanoel Messias de Souza Jatobá - ME
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo 3909/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Emanoel Messias de Souza Jatobá – ME
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Nº certificação: N2EEUK34E1IHQXUMW+BFSG

11/06/2021 - Edição nº 3868

Resumo: - Decreto Nº 2.106/2021, De 11 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Ampliação Das Medidas Para Enfrentamento Da Situação De Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus (Covid–19), No Âmbito Do Município De Palmeira Dos Índios, E Dá Outras Providências.
-- Portaria N.º 622/2021 De 10/06/2021 - Fica Autorizada A Concessão De Licença Sem Vencimentos No Prazo De 02 (Dois) Anos Ao Servidor Público Municipal, Evandro De Souza Melo Irmão.
-- Portaria N.º 623/2021 De 10/06/2021 - Conceder Salário Maternidade, Na Forma Do Art. 5° E 19 Da Lei Municipal Nº 1.691/2005, Alterado Pela Lei Nº. 1.840/2010 De 26 De Fevereiro De 2010 E O Artigo 208 Da Lei Municipal Nº 1.240 - Estatuto Dos Funcionários Públicos Do Município De Palmeira Dos Índios/AL, A Servidora Rosilene Silva Melo.
-- Portaria N.º 624/2021 De 10/06/2021 - Conceder Salário Maternidade, Na Forma Do Art. 5° E 19 Da Lei Municipal Nº 1.691/2005, Alterado Pela Lei Nº. 1.840/2010 De 26 De Fevereiro De 2010 E O Artigo 208 Da Lei Municipal Nº 1.240 - Estatuto Dos Funcionários Públicos Do Município De Palmeira Dos Ndios/AL, A Servidora Erica Nilmara Francisco Da Silva.
-- Portaria N.º 625/2021 De 10/06/2021 - Conceder Salário Família, Na Forma Dos Arts. 5°, 21, 23 E 24 Da Lei Municipal Nº 1.691/2005, Ao Servidor/Segurado Marcelo Lins Monteiro.
-- Portaria Nº 626/2021 De 10/06/2021 - Conceder Gratificação De 50% (Cinquenta Por Cento) Sobre O Salário Base Da Servidora Pública Municipal Karlietania Vandessica Soares Guedes.
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Nº certificação: AUEDJCXI5DY8PNS4JH6M+A

11/06/2021 - Edição nº 3867

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA.

Nº certificação: ODNHQMU32AG1GP4MOJAVEA

11/06/2021 - Edição nº 3866

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2668/2021 - Objeto: Aquisição de rádios de comunicação profissional, acessórios e acompanhamento de serviços de manutenção em geral para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito- SMTT do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: J0ONWBPY27DEQBGOWGLT2W

10/06/2021 - Edição nº 3865

Resumo:
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 006/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Flaviran Laurindo Silva.
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Nº certificação: MT/3PEFJU9STRUKF+QMF0W

10/06/2021 - Edição nº 3864

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Nº: 001/2021 Administrativo do Processo Nº: 3940/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Ronalson da Cruz Lucena.
-• Súmula do Termo de Contrato Nº: 002/2021 Administrativo do Processo Nº: 3941/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Rosival Lino Da Silva.
-• Súmula do Termo de Contrato Nº: 004/2021 Administrativo do Processo Nº: 3943 /2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Cosme Rogério Ferreira.
-• Súmula do Termo de Contrato Nº: 005/2021 Administrativo do Processo Nº: 3944/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e José Calixto Ferro.
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Nº certificação: VDPUBOJKLIDH3LRFVSVTWA

10/06/2021 - Edição nº 3863

Resumo:
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo nº 003/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Cícero de Carvalho Moraes.
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Nº certificação: 9IKDK0WAPYP7OJQBYMF4XA

10/06/2021 - Edição nº 3862

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1496/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos a serem disponibilizados a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso no Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: EG7/CNH0DZ5XDS4QKFKQJG

10/06/2021 - Edição nº 3861

Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 009/2019
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2020
-Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2019
-Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2019, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2019
-Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 011/2019
-Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2019, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2019
-Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 222/2018, Oriundo da Concorrência Nº 001/2018
-Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2018, Oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2018
-

Nº certificação: 9NL0QUPJL6QBTN9OGC3RWG

10/06/2021 - Edição nº 3860

Resumo: • Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto básico de muro de gravidade – Praça Moreno Brandão.
-• Errata – Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 04/2021.
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Nº certificação: P2VYOMTSRGHJTKLYW+AIZG

10/06/2021 - Edição nº 3859

Resumo: • Extrato da Ata de Ata de Registro nº 130/2021 do Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020 (BB Nº824730) do Processo N° 6.592/2019 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Vestimentas, Fardamentos, Cama, Mesa e Banho, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: K0NVE+VS4CGIILWCZZ71UG

10/06/2021 - Edição nº 3858

Resumo: • Termo de Ajuste de Contas Processo 2688/2021 – Assunto Solicitação de pagamento por indenização.

Nº certificação: VJTC0ALT/WVELPJMYE1PZG

10/06/2021 - Edição nº 3857

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratação Emergencial Processo Administrativo 2941/2021
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial 2899/2021 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos, em equipamentos e matérias médico-hospitalares.
-

Nº certificação: PYICW469NKD5HM5O3QHESG

10/06/2021 - Edição nº 3856

Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1751/2021 Pregão Eletrônico 018/2021 (871.232) - Wama Produtos para Laboratorio Ltda

Nº certificação: N9CXT1LZXW+VD6//GACTYG

10/06/2021 - Edição nº 3855

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2715/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos tipo (eletrônico) e serviços de veiculação de carro de som e moto som.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2938/2021 - Objeto: A aquisição de veículo do tipo Caminhão tem como objetivo dar suporte/apoio nas ações relacionadas à cadeia produtiva de mandioca, no transporte da produção dos pequenos agricultores rurais do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: BROL2AJ68X+PDF6NGTMQJA

09/06/2021 - Edição nº 3854

Resumo: - Portaria Nº 621/2021 de 09/06/2021 - Enquadrar o servidor público municipal João Tenório Cavalcante, nomeado pela Portaria nº 138/2002, de 31 de julho de 2002, no cargo efetivo de fiscal de tributos, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Palmeira dos Índios/AL, na Classe “D” do nível “V”, previsto no artigo 32 § 2º, c/c art 35 §2º anexo único da Lei Municipal 2.067/2015-GB-PMI/AL, de 17 de dezembro de 2015.

Nº certificação: 0V7DGBSVT0WPNKPHG8DBPW

09/06/2021 - Edição nº 3853

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 881/2021 - Objeto: Engenharia Clínica – Manutenção de Equipamentos Médicos da cidade de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3061/2021 - Objeto: Pagamento Indenizatório de Locação de processadora de Raio – X – marca KODAK M35 do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: YMV57GEXYDWOHUYMWRA9TG

09/06/2021 - Edição nº 3852

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo nº 881/2021 - Objeto: Serviços de locação - Cardioversor pró-life MD20; desfibrilador e monitor de ECG com marcapasso, impressora térmica e bateria Interna recarregável de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: QDJQI05KCQ4F5N5HNR6STA

09/06/2021 - Edição nº 3851

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3071/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de gesso para paredes em blocos Drywall E Forros.
-Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº: 3910/2021 - Contratação de empresa especializada em iluminação de Palco e Cênica, para o evento Arraia Virtuá/ São João Do Povo 2021-Estação Multicultural do Município de Palmeira dos Índios- AL.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 012/2021(859.496) – Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
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Nº certificação: HZDKDF5ROJVPUC8VDZWIPW

09/06/2021 - Edição nº 3850

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 2884/2021 - Solicitação da Troca de Marca de Produto Soro Riger Com Lactato Sist. Fech. Fr. 500ml.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativonº3909/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Cobertura e Transmissão ao Vivo, Para o Evento Arraia Virtuá / São João do Povo 20021 – Estação Multicultural do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: S10XBXHRPVR7DHBMFTK0FA

09/06/2021 - Edição nº 3849

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1719/2021 - Objeto: Aquisição de bens de custeio a serem disponibilizados a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso no Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3624/2021 - Objeto: Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3625/2021 - Objeto: Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: UBI2TFFPH9WBPYHZLBC7LW

09/06/2021 - Edição nº 3848

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº: 3504/2021 - Objeto:Solicitação da troca de marca de produto Fralda Descartável Infantil XG.

Nº certificação: WCQLF4KF1CIAIWSQ0LRZOG

08/06/2021 - Edição nº 3847

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 2941/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa L de Almeida França.

Nº certificação: MSZXBVDPE08JPUL2G/2MFG

08/06/2021 - Edição nº 3846

Resumo: Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1610/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa Medexcellence Serviços Em Saúde Ltda.

Nº certificação: SAWNQQAF74XDH2WBIFS8IQ

08/06/2021 - Edição nº 3845

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 2941-A /2021 - Processo Nº 2941/2021 - A K A Pereira.

Nº certificação: W8SC/FJGOURZR28DKAKXMG

08/06/2021 - Edição nº 3844

Resumo: - Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 006/2021 - Objeto: Contrato De Locação De Imóvel Localizado No Povoado Lagoa Da Areia Dos Marianos, S/N, Zona Rural De Palmeira Dos Índios – AL, Para Funcionamento Do Anexo Da Escola Municipal Santa Terezinha.

Nº certificação: QBC+SSG6VC55DRS67UVATG

08/06/2021 - Edição nº 3843

Resumo: • Resultado Final De Habilitação Do Edital 001/2021/Palmeira Dos Índios.
-• Edital Nº 003, De 19 De Maio De 2021 - Aviso Geral De Lançamento Imposto Predial E Territorial Urbano - IPTU E Taxa De Coleta, Transporte E/Ou Destinação Final De Resíduos – TCTDR.
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Nº certificação: +OHULPCLAQAQI0IKA9B99W

08/06/2021 - Edição nº 3842

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3120/2021 - Objeto: Sistema de Prontuário eletrônico para o município de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: JS4INMISFCJWONEOFTWZYW

08/06/2021 - Edição nº 3841

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA.

Nº certificação: RU0ECH9XRITWXHY4QSBULQ

08/06/2021 - Edição nº 3840

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Nº 043/2021, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa J.M. Delgado Junior- Me.

Nº certificação: BL3IISH8AW5XMVUU7K8KLW

08/06/2021 - Edição nº 3839

Resumo: • Aviso de Licitação - PE Nº 020/2021 (BB Nº 876067) - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de sondagem à percussão para fins de análise geotécnica, para a secretaria municipal de infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Chamada Pública Nº 004/2021 – Credenciar Instituições Privadas de Assistência à Saúde, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de Assistência à Saúde, em caráter complementar, média e alta complexidade, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: 3PS2BEH21PI6TZ8PGREJ9W

07/06/2021 - Edição nº 3838

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3070/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias navais (Eucatex) com sistema de colmeia ou vidro e forros de pvc, para o município de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: HRMLNRMNEKH485WJ9FMIOQ

07/06/2021 - Edição nº 3837

Resumo: Portaria Nº 613/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 614/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 615/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 616/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 617/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 618/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 619/2021 De 07/06/2021.
-Portaria Nº 620/2021 De 07/06/2021.
-Extrato Da Ata De Registro Nº 128/2021 Da Licitação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2020(BB Nº824730) – Fornecedor: Beneficiário: PROMAC Comercial Ltda – Me.
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Nº certificação: TQUKCJ7+XE749XK5HVVICA

07/06/2021 - Edição nº 3836

Resumo: • Aviso de Convocação da Tomada de Preços N° 003/2021 - Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 3760/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: D5JFJ9BUTKPZMQEAVXILEG

07/06/2021 - Edição nº 3835

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo emergencial Nº2899/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos, em equipamentos e matérias médico-hospitalares.

Nº certificação: VRME8JC6QYMPT7BJP2XV6Q

04/06/2021 - Edição nº 3834

Resumo: • Portaria Nº 612/2021 - Constitui a comissão de análise e seleção do edital 001/2021.

Nº certificação: HARUW+RLV9DLUABBISKWBQ

04/06/2021 - Edição nº 3833

Resumo: Súmula Do Termo De Contrato N°: 2944/2021 Do Processo Nº: 2944/2021 – Empresa: Ranilson Viana Barbosa Esculturas E Monumentos ME.

Nº certificação: +XSLC1I1CJS+AGSGMSVNZG

04/06/2021 - Edição nº 3832

Resumo: Portaria N.º 611/2021 de 04/06/2021 - Nomear Ricardo Eugenio Feitosa Nascimento, para exercer o cargo em comissão de gerente de Indústria, Comercio e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comério e Turismo de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

Nº certificação: 24VGV/NGRBADCQFXUIH/PW

04/06/2021 - Edição nº 3831

Resumo: Termo De Ratificação De Inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo Nº. 1006/2020 – Objeto: Contratação do artista plástico, José Tadeu Miranda Bezerra.

Nº certificação: SJ3F+I09T0NSACJFZFGETW

04/06/2021 - Edição nº 3830

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 2944/2021 - Ranilson Viana Barbosa Esculutras e Monumentos ME

Nº certificação: D18IW1RXPOIG3O2R1EDYRW

04/06/2021 - Edição nº 3829

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, pavimentação, drenagem de águas pluviais e urbanização em diversas ruas do bairro José Maia Costa no município de Palmeira dos Índios – AL.

Nº certificação: QOKNVPQOV9EIO9QDBOIHTA

04/06/2021 - Edição nº 3828

Resumo: Portaria Nº. 14/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o Art. 17 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Maria Aparecida Vieira De Oliveira, Serviçal, Grua IV, Matrícula nº 1382 - SESP/AL.
-Portaria Nº. 15/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 ao servidor/ segurado Pedro Correia Nunes, Zelador, Grau IV, Matricula nº 698 - SEDS/AL.
-Portaria Nº. 16/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Sandra Costa Da Silva, Serviçal, Grau IV, Matricula nº 321 - SSP/AL.
-Portaria Nº. 17/2021 - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 36 da Lei Municipal nº 1.691/2005 a servidora/ segurada Maria Das Graças Lima Da Silva, Gari, Matricula nº 2267 - SEDS/AL.
-Portaria Nº. 18/2021 - Conceder o benefício de Abono de Permanência, na forma do Art. 40, §19 da Constituição Federal c/c o Art. 39 da Lei Municipal n° 1.691/2005 a servidora/segurada Ana Maria Ferreira De Araújo Pereira, Professor “B”, Faixa “A”, Classe I, Matrícula n° 1020 - SESP/AL.
-Súmula Do Contrato De Locação SMS Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 765/2021 – Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Tertuliano Canuto, nº 198, São Francisco, Palmeira dos Índios – Al, para fins de funcionamento da CREDEFIPI.
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Nº certificação: NN8QIM5Z4DOM8QR0DSN9DA

02/06/2021 - Edição nº 3827

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2703/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender aos alunos da zona urbana e rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: OTNWV6ODPTFH42FK19O2RA

02/06/2021 - Edição nº 3826

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3692/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de tacógrafo, e realização do serviço de revisão/aferição para os ônibus e micro-ônibus da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: 5JUIDMDNF+DAZ6MLLYBYTW

02/06/2021 - Edição nº 3825

Resumo: - Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais E Correlatos Que Serão Utilizados Na Execução Do Programa Vigiágua.
-- Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 3622/2021 - Objeto: Aquisição De Brinquedos Didáticos E Pedagógicos Com O Objetivo De Atender As Necessidades Das Entidades Educacionais Da Rede Pública De Ensino Municipal De Palmeira Dos Índios – AL.
-- Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 3303/2021 - Objeto: Aquisição De Medicamentos.
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Nº certificação: UB+T6YKOQDVIEJ5MZJ5Q1G

01/06/2021 - Edição nº 3824

Resumo: • Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 1516/2021 – Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na rua Costa Rego, N: 121, centro, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento o setor da alimentação escolar.

Nº certificação: 34OSO4Q+1FB7A5SRNS9VHG

01/06/2021 - Edição nº 3823

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3542/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a realização da Contratação Emergencial de Poços Artesianos para o abastecimento de água nas comunidades rurais do Município.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3760/2021 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: 4EKGTKKCDY6VTXHODV/PSW

01/06/2021 - Edição nº 3822

Resumo: • Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 3760/2021- Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: DQZAP6G1GLH/9QHU9QTSTA

01/06/2021 - Edição nº 3821

Resumo: • Termo De Homologação – Processo Licitatório Nº. 6590/2019 – Pregão Eletrônico Nº. 016/2020 (812.202) – Empresa: Alagoana Distribuidora De Alimentos E Saneantes LT.

Nº certificação: QXEBOQDPOAV7+KWS7OGY0A
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 3820

Resumo: • Portaria Nº 610/2021 de 31/05/2021 - Nomear Erika Cristina Mendes Gaia o para exercer Cargo Em Comissão de Assessora Especial.

Nº certificação: URTJUKUVUNR5/YD5F3D0AQ

31/05/2021 - Edição nº 3819

Resumo: Súmula de Convênio SMGPP Nº 002/2021

Nº certificação: M4K61DG2UXKASQQBJFXC4Q

31/05/2021 - Edição nº 3818

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 3156/2021 - Objeto: Solicitação da troca de marca de produto hospitalar.

Nº certificação: OHPNYW73BVNMBLBREW0LAW

31/05/2021 - Edição nº 3817

Resumo: • Lei N° 2.370/2021, em 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias e drogarias do município de Palmeira dos Índios.
-• Portaria Nº 609/2021 de 31/05/2021 - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) sobre o salário base da servidora pública municipal Josefa Joelma Tenório Toledo.
-• Despacho Processo N° 3903/2020 - Abertura de Processo licitatório.
-• Despacho Processo N° 3925/2020 - Abertura de Processo licitatório.
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Nº certificação: TWDC8S0AILVMJYQBVGCGPG

31/05/2021 - Edição nº 3816

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3120/2021 - Indenizatório, manutenção de sistema, destinado ao Município de Palmeira dos Índios-AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3276/2021 - Serviço de locação do (01) cardioversor pró-life md20, (01) desfibrilador e monitor de ECG com marcapasso, impressora térmica e bateria interna recarregável, destinado ao Município de Palmeira dos Índios-AL.
-• Resultado De Julgamento Da Habilitação – Tomada De Preços Nº 02/2021 – Contratação de empresa especializada para implantação, pavimentação e urbanização em diversas ruas no Loteamento Alameda do Campo no Município de Palmeira dos Índios- AL.
-• Termo de Homologação e Adjudicação – Tomada De Preços Nº 009/2019 – Processo Administrativo Nº 3327/2020 – Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I no povoado Santo Antônio neste Município.
-• Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 095/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e Do Outro Lado a Empresa Future Laboratório Análise Clínica LTDA – ME - Processo Nº 2.904/2021 - Alteração qualitativa e quantitativa dos itens 100 e 101 do Contrato nº 095/2020, que tem como objeto a prestação de serviços complementares de saúde nas áreas de Patologia Clínica e Citopatologia, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde –SUS/Palmeira dos Índios, bem como aqueles pactuados na Programação Pactuada Integrada – PPI, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP), e as normas previstas em Portarias do Ministério da Saúde, em conformidade com os encaminhamentos médicos, autorização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: XUCQCNA7+SL2ABYXKG3IMQ

31/05/2021 - Edição nº 3815

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 3280/2021 - Objeto: Indenização. Sucção de Fossa Séptica para a cidade de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: SR1MHGU8V8YDIJLMQKEO3A

31/05/2021 - Edição nº 3814

Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 129/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020 Processo nº 6.592/2019 - J. M. Delgado Junior – ME.

Nº certificação: MQW+3FTKJVUG725W9UFHPA

28/05/2021 - Edição nº 3813

Resumo: Decreto Nº 2.105, De 28 De Maio De 2021- Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.
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Nº certificação: 8/5YE1WO504FU79E7DRJYQ

28/05/2021 - Edição nº 3812

Resumo: • Portaria N.º 598/2021 de 27/05/2021 - Constituir o Grupo de trabalho de acompanhamento do inventário do Museu Xucurus de História, Arte e Costumes de Palmeira dos Índios

Nº certificação: TDR0WT/ZGQCMHUPJU5UQPA

28/05/2021 - Edição nº 3811

Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021 - Que entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa José Tadeu Miranda Bezerra – MEI.

Nº certificação: KBZDZBEH9UCANITL4KZN7W

28/05/2021 - Edição nº 3810

Resumo: Portaria N.º 599/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Maely Da Silva Curvelo Santana, ocupante do cargo efetivo de professora.
-Portaria N.º 600/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Raquel Da Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professora.
-Portaria N.º 601/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Patricia Barbosa Rocha Da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de consultório dentário.
-Portaria N.º 602/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário família, na forma dos arts. 5° e 21, 23 e 24 da Lei Municipal nº 1.691/2005, a servidora/segurada Adriano Rodrigues Ventura, ocupante do cargo de vigilante escolar.
-Portaria N.º 603/2021 De 27/05/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Moniza Correia Da Silva Ferias, ocupante do cargo efetivo de enfermeira.
-Portaria N.º 604/2021 De 27/05/2021 - Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Joelson Cavalcante Da Silva, nomeado pela Portaria nº 240/2021, de 05 de março de 2021, no cargo em provimento efetivo de Auxiliar De Serviços De Apoio Administrativo E Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
-Extrato Da Ata De Registro Nº 119/2021- Processo Nº 6.649/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021(BB Nº858444) – Fornecedor Beneficiário: Odontomedica Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli –Epp.
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Nº certificação: XVTWULNPRWTQKRGYTDTJXA

27/05/2021 - Edição nº 3809

Resumo: - Portaria N.º 598/2021 de 27/05/2021 - Constituir o grupo de trabalho de acompanhamento do inventário do Museu Xucurus de História, Arte e Costumes de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: XNEXJFTJGUAC0CF9LCXBEA

27/05/2021 - Edição nº 3808

Resumo: - Republicação por Incorreção - Portaria N.º 354/2021 de 19/03/2021 – Nomear Anis Rahal Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.

Nº certificação: M10W163OESJPDBXJWR+EOA

27/05/2021 - Edição nº 3807

Resumo: • Portaria Nº 594/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Marcos José Silva Rêgo, Inscrito no CPF Sob O Nº 703.448.177-68, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) Por Diária e no Total de R$ 1.280,00 (Um Mil Duzentos e Oitenta Reais).
-• Portaria Nº 595/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Jonas Lucas Bezerra Tavares, Inscrito no CPF Sob o Nº 070.094.934-80, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) Por Diária e no Total de R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais).
-• Portaria Nº 596/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Júlio Cezar da Silva, Inscrito no CPF Sob o Nº 758.890.724-04, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) Por Diária e no Total de R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais).
-• Portaria Nº 597/2021, de 27/05/2021 - Autorizar o Pagamento de 4 (Quatro) Diárias ao Servidor Público do Município de Palmeira dos Índios/Al, Manassés Furtado Soares Filho, Inscrito no CPF Sob o Nº 045.778.284-64, Para Cumprir Agenda nos Ministérios em Brasília/DF, no Período de 31 de Maio de 2021 a 03 de Junho de 2021, no Valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) Por Diária e no Total de R$ 1.280,00 (Um Mil Duzentos e Oitenta Reais).
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Nº certificação: DBWTJD+31KMEJL/UTGE5CG

27/05/2021 - Edição nº 3806

Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos índios/AL.

Nº certificação: DFRIBFQBLBX1RMUGZXI0+G

27/05/2021 - Edição nº 3805

Resumo: - Aviso De Licitação Do PE Nº 019/2021 BB Nº 874660 - Objeto: Aquisição De Câmara Fria Para Congelamento De Gêneros Alimentícios Destinado Ao Setor De Alimentação Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte, Lazer E Juventude Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.

Nº certificação: T5R7CHSFNFMWGEXQ9HKGKA

26/05/2021 - Edição nº 3804

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n° 2863.2021 - Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli - ME.

Nº certificação: ZBUU7TTCMK/IZRC9JL+E0W

26/05/2021 - Edição nº 3803

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 3526/2021 - Objeto: Aquisição emergencial de matérias para instalação de rede de gases medicinais (oxigênio), incluindo o serviço de instalação.

Nº certificação: UIR8H9XAM5TBIGRVSH7ICQ

26/05/2021 - Edição nº 3802

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Nº. 036/2021 - Processo Nº: 2.418/2021 - Contratada: Tenório & Bulhões Empreendimentos Ltda – Me.

Nº certificação: IFJTTIUGF7UMH70JQ+ZJCW

25/05/2021 - Edição nº 3801

Resumo: • - Portaria N.º 592/2021 de 25/05/2021 - Fica autorizada a concessão de licença sem vencimentos no prazo de 02 (dois) anos a servidora pública municipal, Aline Dantas Motta, matrícula nº 5027, investida no cargo efetivo de assistente social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Portaria N.º 593/2021 de 25/05/2021 - Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Luis Filipe de Brito Delgado, nomeado pela Portaria nº 424/2021 no cargo em comissão de Gerente de Manutenção Predial, Praças e Parques, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: STACKAJSWBIWOMI9ZAZ89W

25/05/2021 - Edição nº 3800

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3610/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para confecção de mesas de cabeceira hospitalar, balcões e mesas de apoio para descanso destinado a UPA de Palmeira dos Índios.(COVID-19)

Nº certificação: 8RY7YARES/4ROPL6FCQEIG

25/05/2021 - Edição nº 3799

Resumo: • Resolução Nº 005 de 17 de Maio de 2021 - Regulamenta o processo de Registro e/ou Renovação de Inscrição de Entidades e Programas/Projetos, Governamentais ou Não – Governamentais junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
-• Súmula de Termo de Convênio Para Concessão de Operações do Cartão CREDCESTA N.º 001/2021
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Nº certificação: YYJ4FJ7OADU9N6+4N+BSZG

25/05/2021 - Edição nº 3798

Resumo: - Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 6592/2019 Pregão Eletrônico Nº 045/2020.

Nº certificação: 4BRKGSK9T/JGXDU1Z0UOVQ

24/05/2021 - Edição nº 3797

Resumo: • Súmula Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2017, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Pro Eficiência Comércio E Serviço De Equipamentos Médicos Hospitalares E Odontológicos Ltda – Me.
-- Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 117/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Médica Comércio Representação E Importação Ltda.
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Nº certificação: MGUE8LO9MC96AM8+KW0CUA

24/05/2021 - Edição nº 3796

Resumo: Portaria/SEMEDE N.º 01/2021 de 07/05/2021 - Homologar a Resolução Nº 01/2021 CEI/CEF/CMEPI-AL, do Conselho Municipal de Educação – CMEPI, publicada no D.O.M, em 06 de maio de 2021, com a seguinte ementa:

Nº certificação: MZZWS5KZCWCXVLOWF2EIJW

24/05/2021 - Edição nº 3795

Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 3525/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de camas e colchões.
-- Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 3527/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de equipamentos e materiais médico-hospitalares.
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Nº certificação: NM1ILG4NWJEC7CW9SBI+LQ

24/05/2021 - Edição nº 3794

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3524/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pagamento e materias médico-hospitalares, compreendendo a cessão de direito de uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3525/2021 - Aquisição emergencial de camas e colchões.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial nº 3526/2021 - Aquisição emergencial de materias para instalação de rede de gases medicinais (oxigênio), incluindo o serviço de instalação.
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Nº certificação: 4WPKUELFCKP/WIDQWUHTFQ

24/05/2021 - Edição nº 3793

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3583/2021 - Objeto: Futura aquisição de equipamentos de TIC para atender o 4º ciclo do programa de ações articuladas do Município de Palmeira dos Índios-AL que será destinada ao Município de Palmeira do Índios/AL.

Nº certificação: KVIJARCKY+ENSHMMYLNJWW

21/05/2021 - Edição nº 3792

Resumo: • Edital Nº 001/2021 - Chamada Pública Para Credenciamento e Contratação de Músicos Solos, Duplas, Trios e Bandas Para Compor a Grade do Arraia Virtuá / São João do Povo 2021.

Nº certificação: S8XH296J9OOYBFALRWLPBQ

21/05/2021 - Edição nº 3791

Resumo: • Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 1983/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Chigo Nunes, N: 49, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento do mais educação da escola municipal Oásis.
-• Súmula do Contrato de Locação EELJ Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 1986/2021 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Praça da Independência, N: 66, Centro, Palmeira dos Índios – AL, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
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Nº certificação: /KFHI1FWFG2DKG+HIA3BCA

20/05/2021 - Edição nº 3790

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 3219/2021 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: B8SR+PL0RR9DUUZVFC2TUW

20/05/2021 - Edição nº 3789

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº: 113/2021 - Objeto: Engenharia Clínica da cidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: VVGDAXDSBKSPKN1/E5H34W

20/05/2021 - Edição nº 3788

Resumo: • Portaria Nº 591/2021 de 20/05 /2021 - Constituir os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o mandato, descrito no Art. 14 § 1º da Lei 2.365/2021, composto por 16 (dezesseis) membros.

Nº certificação: RQPIQGP/0HNHUYO+J0OELQ

20/05/2021 - Edição nº 3787

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº: 862/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de sucção de fossa séptica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: 7J20WBNQERGXK+KY2V5ODG

20/05/2021 - Edição nº 3786

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1625/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final dos resíduos de fossas sépticas.
-• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2020, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa Rb Empreendimentos Eireli – Me - Processo Nº: 278/2021 - Contratação de empresa para implantação, pavimentação, drenagem de águas pluviais em ruas do bairro São Francisco, zona urbana do município de Palmeira dos Índios – Alagoas.
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Nº certificação: SFMKU4IJAEBXQBY2K9D/1A

19/05/2021 - Edição nº 3785

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
-• Súmula do Termo de Contrato N°: 040/2021 Administrativo, Que Entre si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa SUPRAMIL Comercial LTDAEPP do Processo Nº: 2.597/2020.
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Nº certificação: NJCLTIXQNTIULDL873BKQG

19/05/2021 - Edição nº 3784

Resumo: • Termo de Repasse n. 001/2021.

Nº certificação: OGQAMWREXBUY9KRKL8ZHSW

19/05/2021 - Edição nº 3783

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N° 039/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Gama Veículos Ltda Para A Aquisição De Bens.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1711/2021 - Objeto: Pagamento Indenizatório De Locação De Nobreak Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
-• Planilha De Cotação De Preço Do Processo N° 1711/2021 - Objeto: Indenização Locação De Nobreak
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Nº certificação: S2JBRZEPQZQJET1LFZFO/Q

19/05/2021 - Edição nº 3782

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 204/2021 - Objeto: Pagamento Indenizatório de Manutenção do Sistema Prontuário Eletrônico da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: 3GELEOGFASUS5QKFNOES9W

19/05/2021 - Edição nº 3781

Resumo: • Extrato Da Ata Nº 118/2021 - Processo Nº 6.649/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 (BB Nº 858444) - Fornecedor Beneficiário: Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Eireli – Me.
-• Extrato Da Ata Nº 124/2021 - Processo Nº 6.649/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 (BB Nº 858444) - Fornecedor Beneficiário: Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: WOW0DHF/JSYA9AQ9C5IP4A

19/05/2021 - Edição nº 3780

Resumo: • Resultado da Licitação Tomada de Preços nº 01/2021 Processo nº 3327/2020 - PHS Engenharia Ltda.

Nº certificação: 5HKC3G3NCI/D52T1ZEZEGW

18/05/2021 - Edição nº 3779

Resumo: • Resultado De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 01/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De Unidade Básica De Saúde Do Tipo 1 No Povoado Santo Antônio No Município De Palmeira Dos Índios/AL.

Nº certificação: 7B3T/KZJU7GRXL2PT/60JW

18/05/2021 - Edição nº 3778

Resumo: Portaria Nº 514/2021 de 18/05/2021 - Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Flávio Emílio Arruda Silva, para receber a doação do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET de 02 (dois) pluviômetros, estações meteorológicas, na cidade de Recife/PE, no período de 13 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais).

Nº certificação: KYSRHWEPB7YGBOAWOKJXFA

18/05/2021 - Edição nº 3777

Resumo: • Decreto N.º 2.104, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5164/2020 - Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço, visando o fornecimento de materiais de consumo.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 8179/2019 - Aquisição de caldeira horizontal ou vertical, é de uma importância, para higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras.
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Nº certificação: VEEGMULADTP7SRMM5MVVEG

17/05/2021 - Edição nº 3776

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA. Dispensa.

Nº certificação: LH5BCU0DLX+L+2M8LPKYZA

17/05/2021 - Edição nº 3775

Resumo: • Extratos de Atas da Prefeitura Municipal de Palmeiras dos Índios.

Nº certificação: 7VWUJVXWB9IOCCH7TBEZTG

17/05/2021 - Edição nº 3774

Resumo: Portaria nº 513/2021 de 17/05/2021.
-Súmula do Contrato de Locação EELJ nº 002/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 098/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 099/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 100/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 101/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 102/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 103/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-Extrato da Ata de Registro nº 104/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021.
-

Nº certificação: C949BMU7XBO1IHW2MNC6JA

17/05/2021 - Edição nº 3773

Resumo: Portaria Nº. 13/2021 - Conceder o benefício de Pensão por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Angelita De Barros Jucá beneficiária do segurado José Alberto Jucá, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Escriturário, Grau XII.

Nº certificação: LFNTNQ+PX863EBJJXNDNUG

17/05/2021 - Edição nº 3772

Resumo: • Termo de Ratificação nº 012/2021- Processo nº 102/2021- Empresa Suplly Net Serviços Ltda – Me.
-• Extrato do Contrato nº 013/2021-Processo nº 102/2021- Dispensa de Licitação nº 012/2021- Contratada: Suplly Net Serviços Ltda – Me.
-

Nº certificação: XTO8NRAAF+O+ZR2AHWCPXA

14/05/2021 - Edição nº 3771

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº1789/2021 – Objeto: Aquisição de Abafadores contra incêndio que será destinada ao Município de Palmeira do Índios/AL.

Nº certificação: OXLB+HINPJSYDZUJBHKGEW

13/05/2021 - Edição nº 3770

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 4899/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para estruturação dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAIDS.

Nº certificação: IXTFHJ8IZFDV4KPMOPB7TG

13/05/2021 - Edição nº 3769

Resumo: • Súmula Do Termo De Contrato N° 025/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Brazlink Comércio E Serviços Ltda –EPP.

Nº certificação: ZAVQIY55TD/SJGLKBX/L3A

13/05/2021 - Edição nº 3768

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Gama Veículos LTDA.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Supramil Comercial LTDA.
-

Nº certificação: OYUYM6T7XRXXCJRTDHZ39Q

13/05/2021 - Edição nº 3767

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 3106/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de sinalização vertical indicativa com suportes metálicos em vias públicas no município de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: H2ID2BOLPJHLTKSOKEXATQ

13/05/2021 - Edição nº 3766

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº: 1750/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: XU/F//TWW5RVLVMJDRVN3Q

13/05/2021 - Edição nº 3765

Resumo: Extrato de Contrato Nº 1716/2021 Processo Nº 1716/2021 - MAQTRAL - Máquinas Peças e Tratores de Alagoas Ltda

Nº certificação: IXSXLFNYGXZTIZ7ZHHTJBA

13/05/2021 - Edição nº 3764

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5164/2020 - Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço, visando o fornecimento de materiais de consumo.

Nº certificação: GAQ98CXEBRPDH46N4KQWRA

12/05/2021 - Edição nº 3763

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº2105/2021 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de máscara de tecido.

Nº certificação: IA6ISSUNMZ9GC7527TVAQQ

12/05/2021 - Edição nº 3762

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2885/2021 - Objeto: Aquisição de lona para contenção de barreira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: 1ZIQEOA8A9EPZFCSERIX6W

12/05/2021 - Edição nº 3761

Resumo: • Aviso de Cotação- Processo Administrativo nº 2767/2021- Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços e materiais para manutenção de instrumentos das Bandas Fanfarras da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: 28O0MCNCHKUUBLQFOFPDFQ

12/05/2021 - Edição nº 3760

Resumo: • Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 2768/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e materiais de instrumentos das Bandas Fanfarras da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações neste termo de referência.

Nº certificação: 7D5CQUU3E43LFN7Y++WLKA

12/05/2021 - Edição nº 3759

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa VIGIÁGUA.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº: 2199/2021 - Objeto: Solicitação de troca de marca de produto.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Emergencial Nº 2234/2021 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamento para o fornecimento de energia elétrica.
-• Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 4453/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de um portão para Casa de Passagem e uma grade de proteção para o Centro POP- Centro de Referência Especializado para População de Rua, para atender as necessidades de segurança dos usuários e dos profissionais como também a melhoria do espaço físico destinados a estes dois serviços.
-

Nº certificação: TPPA+DQ0KFXXCHM44DEU8Q

11/05/2021 - Edição nº 3758

Resumo: - Aviso de Licitação - PE Nº 018/2021 (BB Nº 871232) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos de anticorpo IgM/IgG SARS-CoV-2 (Covid-19), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.

Nº certificação: RMXGWMIAQGQOTBZ+I6BSLQ

11/05/2021 - Edição nº 3757

Resumo: • Republicação Com Correção Da Súmula Do Termo De Contrato N° 030/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Gaskam Comercio E Construção Civil Eireli-ME.

Nº certificação: OZOXMP7JJWLHPZTW7JC+SQ

11/05/2021 - Edição nº 3756

Resumo: • Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 2939/2021 - Objeto: Aquisição de kit de materiais escolares, para atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: P/8QX55GNHYUMFC3ZO5TAA

11/05/2021 - Edição nº 3755

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1131/2021 - Objeto: Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo Menor Preço, visando a aquisição de material permanente (eletrodoméstico), para atender as necessidades das unidades de Proteção Social da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAIDS.
-• Súmula Do Contrato De Locação EELJ Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 1985/2021.
-

Nº certificação: ZW2QXOOWM/AZ+IUPZATMQG

10/05/2021 - Edição nº 3754

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 160/2021 - Objeto: Pagamento das despesas com locações de impressoras
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2519/2021 - Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal com capacidade mínima de 420 litros, destinado ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do município de Palmeira dos Índios/AL.
-
-

Nº certificação: UQ2TR1E0LH0BUNWQOQYE5A

10/05/2021 - Edição nº 3753

Resumo: - Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3723/2020 - Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, para atender às necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: 93IPUSASTZJDZTPLXZXZ8W

10/05/2021 - Edição nº 3752

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1549/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual), para atender os Garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: JMEDM0BMOJYJWEF6XLVXAG

10/05/2021 - Edição nº 3751

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 1073/2021 - Sistema de Prontuário Eletrônico da Unidade de Ponto Atendimento.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2238/2021 - Locação de gerador móvel em stand-by para a sede da Secretaria Municipal de Saúde, onde se encontra o estoque de vacinas para o combate ao COVID-19.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2743/2021 - Aquisição do KIT para proteção e higiene contra a COVID -19, para atender aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 2553/2021 - Aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 5083/2021 - Aquisição de material de eletricidade para atender as necessidades do município de Palmeira dos Índios/AL, renovando estoque mínimo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.
-

Nº certificação: H0FJKXQMPNFU6NESJVSWFG

10/05/2021 - Edição nº 3750

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 2941/2021 - Objeto: Aquisição emergêncial de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: YI62/EZSBFFUGF12VDBDXA

07/05/2021 - Edição nº 3749

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 160/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Impressoras Coloridas e Multifuncionais Monocromática, Compreendendo a Cessão de Direito de Uso de Equipamentos e Software, Incluindo a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Peças e Suprimentos Necessários (Exceto Papel) Para Atender as Demandas do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: DYJQEZNPNHZXZUSCHVK70A

07/05/2021 - Edição nº 3748

Resumo: Portaria N.º 512/2021 de 07/05/2021 - Designar Flavia Maria Tavares de Lima Machado, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
-Termo de homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 (858.444) Processo Licitatório Nº 6649/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados às unidades básicas de saúde, CAPS CESPI, Remi Maia e Centro de Reabilitação.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 005/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 006/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 007/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 008/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 009/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 010/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 012/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 011/2021.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 013/2021.
-Extrato da Ata de Registro Nº 086/2021 Processo Nº 3.264/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2020 (BB Nº 840112) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento/material médico hospitalar de urgência e Emergência para Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
-

Nº certificação: ARBCZITIEPNPVQWN3JTFAA

07/05/2021 - Edição nº 3747

Resumo: • Extrato Da Ata Nº 046/2021 - Processo Nº 4.812/2020 - Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos De Proteção Individual – EPI.

Nº certificação: VIAUSCEVWZRRPSGHYA8F8A

07/05/2021 - Edição nº 3746

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 4453/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de um portão para casa de passagem e uma grade de proteção para o Centro Pop - Centro de Referência Especializado Para População de Rua, para atender as necessidades de segurança dos usuários e dos profissionais como também a melhoria do espaço físico destinados a estes dois serviços.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do Programa Vigiágua.
-

Nº certificação: UOJL1LKLP0VMH3G6EUS8KA

06/05/2021 - Edição nº 3745

Resumo: • Lei n.º 2.366/2021, de 06 de Maio de 2021 - Denomina pontos de ônibus do povoado Coruripe da Cal e dá outras providências.
-• Lei n.º 2.367/2021, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
-• Lei n.º 2.368/2021, de 06 de Maio de 2021 - Institui, no âmbito municipal, o Programa “Mulher Viva” destinada ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
-• Lei n.º 2.369/2021, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a criação do “Banco de Alimentos” e dá outras providências.
-• Lei n° 2.370/2021, em 06 de Maio de 2021 - Institui, no Município de Palmeira dos Índios, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
-• Portaria n.º 511/2021 de 06/05/2021 - Conceder salário família, na forma dos arts. 5° e 21, 23 e 24 da Lei Municipal nº 1.691/2005, a servidora/segurada Sônia Cliede Silva dos Santos, ocupante do cargo de merendeira.
-

Nº certificação: TWPRETFLHWKU651HZXUKVG

06/05/2021 - Edição nº 3744

Resumo: • Resolução Nº 01/2021 CEI/CEF/CMEPI – AL - Concede a Validação dos Estudos ofertados no ano letivo de 2019 e 2020, pelas Escolas da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências.
-• Resolução Nº 002 de 11 de Março de 2021. - Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do pedido de inscrição no CMDCA de funcionamento do Instituto Pater de Educação e Cultura – Societá formação profissional Societá de Capacitação de Jovens Aprendiz no Município Palmeira dos Índios/AL.
-• Resolução Nº 004 de 03 de Maio de 2021 - Regulamenta o processo de Registro e/ou Renovação de Inscrição de Entidades e Programas/Projetos, Governamentais ou Não – Governamentais junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
-• Extrato do Contrato Nº 012/2021 Processo Nº: 375/2021 Dispensa de Licitação Nº: 011/2021 - Contratada: A empresa C. R. F. R. Evangelista – ME.
-

Nº certificação: DAQOM2/FXCUJS8FFIYXJMQ

06/05/2021 - Edição nº 3743

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico 012/2021 Processo Licitatório n° 55428/2020 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 2519/2021 - Aquisição de freezer horizontal com capacidade mínima de 420 litros, destinado ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: RLZZOH8DZDM4DWWRL3BCFG

05/05/2021 - Edição nº 3742

Resumo:
-Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 2841/2021 - Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: ARB3UHULTZYS3NDX4YPS0A

05/05/2021 - Edição nº 3741

Resumo: Termo de Ratificação Nº 011/2021 Processo Nº 375/2021 - C. R. F. R. Evangelista - ME
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2272/2021 - Objeto: Solicitação de troca de marca de produtos (cadeiras).
-

Nº certificação: 9R9WLABFEYEKGS7CJJGTRA

05/05/2021 - Edição nº 3740

Resumo: • Aviso de Cotação – Processo Administrativo Nº 2431/2021 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelho telefônico, celular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Palmeira dos Índios.
-• Aviso de Cotação – Processo Administrativo Nº 2554/2021 - Registro de preço para futura e/ou eventual aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Palmeira dos Índios.
-• Aviso de Licitação – Segunda Chamada – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 (BB Nº 870573) – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de matérias de consumo.
-

Nº certificação: 6XTQY9OMM4EUMX5EPS/20W

04/05/2021 - Edição nº 3739

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1716/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Física E/Ou Jurídica Para O Fornecimento De Materiais Para Manutenção De Tratores, A Fim De Atender As Demandas Na Zona Rural De Nosso Município.

Nº certificação: YF3BMDEGLFCUSM4PYPFILG

04/05/2021 - Edição nº 3738

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1131/2021 - Objeto: Contratação de empresa, modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço, visando a aquisição de material permanente (eletrodoméstico), para atender as necessidades das unidades de Proteção Social da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAIDS.

Nº certificação: YQZPWJUCR7VM9HBML79NAQ

04/05/2021 - Edição nº 3737

Resumo: • Aviso De Convocação – Tomada De Preços Nº 001/2021 - Empresa Habilitada Phs Engenharia Ltda.
-• Aviso De Licitação Da Segunda-Chamada PE Nº 011/2021 (BB Nº 868352) - Objeto: Aquisição De Veículos Zero Quilômetro, Para Atender As Demandas Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
-

Nº certificação: H6N7JCF96UFN8GLQ6AWP5G

03/05/2021 - Edição nº 3736

Resumo: • Portaria Nº 510/2021 De 03/05/2021 - Constituir O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Do Município De Palmeira Dos Índios.
-• Republicação com correção Da Lei N° 2.359/2021, Em 05 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde
-• Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 2672/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Instalação De Pórticos E Placas De Regulamentação, No Conjunto Edval Vieira Gaia, Na Cidade De Palmeira Dos Índios.
-

Nº certificação: VRR1ZYUZQBMJXQ1JC293LG

03/05/2021 - Edição nº 3735

Resumo:
-• Decreto nº 2.103/2021, de 03 de Maio de 2021- Decreta luto oficial.
-• Aviso de Cotação- Processo Administrativo nº 2941/2021- Objeto: Aquisição Emergencial de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-• Aviso de Cotação- Processo Administrativo nº 2704/2021- Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender os alunos da zona rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios.
-

Nº certificação: RPOZCPP70GKSOPWZ+E03UA

03/05/2021 - Edição nº 3734

Resumo: • Decreto N.º 2.102, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

Nº certificação: 3SZGQDTN669DJQG9ABPKRQ
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 3733

Resumo: Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Supervisor).
-Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Orientador).
-Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Coordenador).
-Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária de Profissionais Para Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios – AL – Combate COVID – 19. (Orientador (PCD)).
-

Nº certificação: HDIHNMKIA4FOGNNDZRILJA

30/04/2021 - Edição nº 3732

Resumo:
-• Portaria Nº 505/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Renilda Pereira De Oliveira Ribeiro, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
-• Portaria Nº 506/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Marcos José Silva Rêgo, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
-• Portaria Nº 507/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Jonas Lucas Bezerra Tavares, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
-• Portaria Nº 508/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias ao servidor público do município de Palmeira dos Índios/AL, Júlio Cezar da Silva, para cumprir agenda nos ministérios em Brasília/DF, no período de 02 a 05 de maio de 2021, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
-• Portaria Nº 509/2021, de 30 de abril de 2021 – Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias a servidora pública do município de Palmeira dos Índios/AL, Juliana Barbosa da Silva, de maio de 2021, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) por diária e no total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).
-

Nº certificação: 7JUG35ITY98UDTN0FMFAIA

30/04/2021 - Edição nº 3731

Resumo: • Aviso de Prorrogação - Chamada Pública Nº 003/2021 - Selecionar Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais e Urbanização em diversas Ruas do Bairro José Maia Costa no Município de Palmeira dos Índios – AL.
-• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada para Projeto Básico de Muro de Gravidade – Praça Moreno Brandão.
-

Nº certificação: ZYHGSVUFPWXG0G2T+ZTXSG

29/04/2021 - Edição nº 3730

Resumo: - Termo De Homologação Do Pregão Presencial N.º 001/2021 - Empresa: RRH Consultoria E Assessoria Ltda – Me.
-- Extrato Do Contrato Nº 011/2021 - Contratada: A Empresa RRH Consultoria E Assessoria Ltda – Me.
-

Nº certificação: LZQFGQX26UU8N15OT8IU/W

29/04/2021 - Edição nº 3729

Resumo: • Aviso de Cotação- Processo nº 2224-2021- Objeto: Celebração do Termo Aditivo de prorrogação ao contrato de 058/2020- Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais e sem uso para a frota de veículos automotores da cidade de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: 0X57Q6CEMMZTUDCIEKGJIQ

29/04/2021 - Edição nº 3728

Resumo: Aviso de Cotação – Processo Administrativo Nº 416/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de Infraestrutura da rede de Fibra Óptica para a interligação da rede local (INTRANET) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: DAJ3KFMNWQYRFX68ZJUELW

28/04/2021 - Edição nº 3727

Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 0323014/2021.

Nº certificação: SJO4L8KLG/R8KDPI15PRSW

28/04/2021 - Edição nº 3726

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2598/2021.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2600/2021.
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2602/2021.
-• Republicação por Incorreção do Extrato de Contrato Nº: 0580/2021 Processo Nº: 580/2021.
-

Nº certificação: ZQCLPFVZV1GKF7/GFTE7PG

28/04/2021 - Edição nº 3725

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº2885/2021 - Objeto: Aquisição de lona para contenção de barreira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: OXC9OPG9DPW/0II931CS6Q

28/04/2021 - Edição nº 3724

Resumo: • Súmula do Termo de Convênio Nº 001/2021 - Fundação de Amparo ao Menor – FUNDANOR.

Nº certificação: IY+3XK2VFH7D895Z1USSEQ

28/04/2021 - Edição nº 3723

Resumo: Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 416/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de Infraestrutura da rede de Fibra Óptica e ponto-a-ponto sem fio para a interligação da rede local (INTRANET) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1716/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de Materiais Para Manutenção De Tratores, a fim de atender as demandas na zona rural de nosso Município.
-Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1978/2021 - Objeto: Contratação de assinatura de licença de software para a realização de reunião on-line (web conferência) e de seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet do produto informado, que será destinada para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: 4WKLQ8M6VQ1P7PM4GZT8VW

27/04/2021 - Edição nº 3722

Resumo: Republicada por Incorreção - Portaria Nº 275/2021, de 05 de março de 2021 - Nomear Lenita Estevão da Silva Nascimento, sob o regime jurídico estatutário, para exercer a função de Professor(a) de Educação Infantil até o 5º ano, tendo em vista a aprovação no Concurso Público n° 01/2019, homologado pela Portaria n° 90/2020, convocado por meio da Portaria nº 178/2020, pela 1ª convocação, com fundamento no inciso I, artigo 13, da Lei n° 1.240/91.
-Republicada por Incorreção - Portaria Nº 310/2021, de 05 de março de 2021 - Nomear Elison Brizola Santos, sob o regime jurídico estatutário, para exercer a função de Professor(A) de Educação Infantil Até o 5º ano, tendo em vista a aprovação no Concurso Público n° 01/2019, homologado pela Portaria n° 90/2020, convocado por meio da Portaria nº 178/2020, pela 1ª convocação, com fundamento no inciso I, artigo 13, da Lei n° 1.240/91.
-Portaria Nº 501/2021, de 27 de abril de 2021 - Exonerar, a pedido, o servidor público municipal Thamisson Rafael da Silva Araújo, nomeado pela Portaria nº 332/2021, de 05 de março de 2021, no cargo em comissão de Assessor de Setor, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
-Portaria Nº 502/2021, de 27 de abril de 2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Marina do Nascimento Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de assistente social, matrícula nº 7275.
-Portaria Nº 503/2021, de 27 de abril de 2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Daniela Santos de Almeida, ocupante do cargo efetivo de professora.
-Portaria Nº 504/2021, de 27 de abril de 2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Simone Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de professora.
-Extrato de Contrato Nº 0580/2021 - Processo Nº 580/2021 - SERQUIP Tratamentos Residuos AL LTDA.
-

Nº certificação: CHAIID18/LJRD/LNNIK+BG

27/04/2021 - Edição nº 3721

Resumo: - Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 Processo Nº 521/2021. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.)

Nº certificação: ARAFU5Q5LL4EHLACXCCKNA

27/04/2021 - Edição nº 3720

Resumo:
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 033/2021 Processo n° 6.079/2020 - D.L Batista.
-

Nº certificação: D5NBEZS5RHAELBEEL0EPTG

26/04/2021 - Edição nº 3719

Resumo: Republicação por Incorreção da Lei n° 2.359/2021, em 05 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
-Lei nº 2.365/2021, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
-Portaria n.º 498/2021 de 26/04/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Aldineia Fernandes dos Santos Silva, ocupante do cargo efetivo de merendeira.
-Poraria nº. 010/2021 de 05 de Abril de 2021 - Fica institucionalmente, criada a Comissão Especial para conduzir os trabalhos da eleição dos Conselhos Administrativos, Fiscal, Junta de Recurso e do Diretor Administrativo do Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios – AL (Palmeira PREV).
-Termo de Ratificação nº 010/2021 Processo nº 001/2021 - Genival Pereira Alves – ME.
-Exrato do Contrato nº 010/2021 Dispensa de Licitação nº 010/2021 Processo nº 001/2021 - Genival Pereira Alves – ME.
-

Nº certificação: CAHRNGIQQQLLW1YLX9LBVA

26/04/2021 - Edição nº 3718

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Nº 2224-2021 - Objeto: Celebração Do Termo Aditivo De Prorrogação Ao Contrato De 058/2020 Na Cidade De Palmeira Dos Índios.

Nº certificação: FW1RTY/6WAHZWZQR4KULZW

26/04/2021 - Edição nº 3717

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1024/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: ZQG2HQSN8AWX3WN78O0YFW

23/04/2021 - Edição nº 3716

Resumo: • Adendo Ao Processo Seletivo Simplificado Da Saúde Nº 001/2021.
-• Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios – AL – Combate COVID – 19 – Coordenador.
-• Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios – AL – Combate COVID – 19 – Orientador e Orientador PCD.
-• Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Para Contratação Temporária De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios – AL – Combate COVID – 19 – Supervisor.
-

Nº certificação: RVTT6ZDR/RJCQLH5+OP2XW

23/04/2021 - Edição nº 3715

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 034/2021 - Processo Nº: 6.079/2020. Contratada: A empresa Distribuidora Fxo Eireli

Nº certificação: 5ZQTTRLAAW4SGQRCRCLVXW

23/04/2021 - Edição nº 3714

Resumo: • 1ª Errata a súmula do termo de contrato administrativo, que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Posto Frei Damião, publicada no dia 23 de março de 2021.

Nº certificação: V9JQN1TC++NTHK5ZRPBLBG

23/04/2021 - Edição nº 3713

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 332/2021 - Registro de preços para eventual contratação de solução integrada de e-mail, pacote de software de escritório e armazenamento, plataforma de colaboração em nuvem e video conferência.

Nº certificação: O9ZYTFS4BBTSVVAKKTPJ9Q

23/04/2021 - Edição nº 3712

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 152/2021 - Objeto: aquisição dos equipamentos/materiais permanentes- odontológicos, para compor as 22 Unidades de Saúde e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, atendendo as exigências do Programa Saúde Bucal, conforme preconizado pelo MS, as normas do Programa Saúde da Família e a RDC nº 50.

Nº certificação: ZBKUVXUTLVDJQMBM8HCKWW

22/04/2021 - Edição nº 3711

Resumo: • Republicada por Incorreção - Portaria N.º 424/2021 de 08/04/2021
-• Republicada por Incorreção - Portaria N.º 492/2021 de 22/04/2021
-• Portaria N.º 494/2021 de 22/04/2021
-• Portaria N.º 495/2021 de 22/04/2021
-• Portaria N.º 496/2021 de 22/04/2021
-• Portaria N.º 497/2021 de 22/04/2021
-• Tomada de Preços Nº 01/2021 - Resultado de Julgamento da habilitação - Construção de Unidades Básica de Saúde do tipo 1 no Povoado Santo Antônio do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: ISFSUYF7PJJ26AE+RBOUFG

22/04/2021 - Edição nº 3710

Resumo: Portaria N.º 493/2021 de 22/04/2021 - Nomear Ernani Roberto Fragoso Farias.
-Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº643/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e correlatos que serão utilizados na execução do programa Vigiágua, conforme condições no processo.
-Extrato da Ata de Registro nº 092/2021 do Pregão Eletrônico SRP nº 065/2020 (BB Nº 840112) do Processo nº 3.264/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamento/Material Médico Hospitalar de Urgência e Emergência para Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
-

Nº certificação: TEIKL+YQ55KPWGHHV/WDJG

22/04/2021 - Edição nº 3709

Resumo: - Portaria N.º 492/2021 de 22/04/2021 - Nomear Maria Izabel Medeiros Barros, para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, símbolo CC-5.

Nº certificação: JX42WU1C2K3K6NAGAFFZKG

22/04/2021 - Edição nº 3708

Resumo: Aviso De Cotação De Preços Processo Administrativo Nº 1384/2021 - Aquisição de brinquedos didático e pedagógico, com o objetivo de atender as necessidades das entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: UBDB+RUB4PJD5ZHGFSM8IG

21/04/2021 - Edição nº 3707

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1719/2021 - Objeto: A Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de bens, à Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso no Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: M0WZY+WSYMKR4EXEDEREGQ

21/04/2021 - Edição nº 3706

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1549/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual), para atender os garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: U6LWWIHNXTYMMK8LIPY+NQ

21/04/2021 - Edição nº 3705

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2519/2021 - Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal com capacidade mínima de 420 litros destinado ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2520/2021 - Objeto: Aquisição do produto informado Cinta Ergonômica Lombar, que será destinada para o município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: XFVXMISKGSDNVZTAFPPIWW

21/04/2021 - Edição nº 3704

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Nº 035/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa Simone Amadeu da Silva-ME.

Nº certificação: JICAIT4UVDRVDAJMQ2BWMA

21/04/2021 - Edição nº 3703

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato N°: 030/2021 do Processo Nº: 5.859/2020 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a Empresa Gaskam comercio e construção civil EIRELI-ME.

Nº certificação: 8SXDDMMSGBKQ+UJ/NUKI2W

20/04/2021 - Edição nº 3702

Resumo: Portaria nº 481/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 482/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 483/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 484/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 485/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 486/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 487/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 488/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 489/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 490/2021 de 20/04/2021.
-Portaria nº 491/2021 de 20/04/2021.
-Termo de Ratificação nº 006/2021 Processo nº 0226001/2021 - D. L. Batista - ME.
-Exrato do Contrato nº 006/2021 Dispensa de Licitação nº 006/2021 Processo nº 0226001/2021 - D. L. Batista - ME.
-Termo de Ratificação nº 009/2021 Processo nº 0323015/2021 - RRH Consultoria e Assessoria Ltda - ME.
-Exrato do Contrato nº 009/2021 Dispensa de Licitação nº 009/2021 Processo nº 0323015/2021 - RRH Consultoria e Assessoria Ltda - ME.
-

Nº certificação: ITEUBLQMFRQFOXJDSOQSHA

20/04/2021 - Edição nº 3701

Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Simone Amadeu Da Silva –Me- Processo Nº: 7.036/2020- Contrato N°: 031/2021.

Nº certificação: LZC8SWCV0FRIDM45ZWV/GQ

20/04/2021 - Edição nº 3700

Resumo: Aviso de Cotação do Processo Administrativo Nº 5896/2020 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de material de Luminárias de Led para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: HFOFYV/PQPJUDNMQGDJDDQ

20/04/2021 - Edição nº 3699

Resumo: - Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 (863.818) – Objeto: Aquisição de veículo automotor modelo tipo Pick Up (picape), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Inclusão e Desenvolvimento Social. (Grande Rio Veículos Ltda).
-- Aviso de Cotação - Processo Nº 2224-2021 - Objeto: Celebração do Termo Aditivo de prorrogação ao contrato de 058/2020 na cidade de Palmeira dos Índios.
-

Nº certificação: A8Q+HTQOK0EYBMYYC/XWGQ

20/04/2021 - Edição nº 3698

Resumo: • Republicação Por Incorreção Do Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº 348/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviço De Assessoria De Investimentos No Mercado Financeiro, Para O Palmeira PREV, Instituto De Previdência Social Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
-• Súmula Do Termo De Contrato N° 032/2021 Processo Nº 1.976/2021 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Elshaday Restaurante Ltda Me - Contratada: Elshaday Restaurante Ltda ME.
-

Nº certificação: T/5LYA1WYMLECSYYY1AONW

20/04/2021 - Edição nº 3697

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 5894/2020 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para Poste De Iluminação para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 5896/2020 – Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para Poste De Iluminação para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1716/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de Materiais Para Manutenção De Tratores, a fim de atender as demandas na zona rural de nosso Município.
-

Nº certificação: CQVY3XHXVP3NJWYFUU+C5G

19/04/2021 - Edição nº 3696

Resumo: • Processo Administrativo Nº 348/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria de investimentos no mercado financeiro, para o PALMEIRA PREV, Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Processo Administrativo Nº 1596/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bomba submersa para cisterna monofásica e materiais para instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Processo Administrativo Nº 1978/2021 – Objeto: Contratação de assinatura de licença de software para a realização de reunião on-line (web conferência) e de seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet do produto informado, que será destinada para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Processo Administrativo Nº 2218/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos Geomecânicos de 150mm, leve standard e reforçado com 4m de comprimento, para perfuração de poços artesianos.
-• Processo Administrativo Nº 2498/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: TNRJG04USKSB+KINFQXN9G

16/04/2021 - Edição nº 3695

Resumo: • Aviso De Cotação Processo Administrativo N° 7330/2020 - Objeto: Aquisição De Veículos Zero Quilômetro, Para Atender As Demandas Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.

Nº certificação: TDVH1YXCCQYTDIPA7AHVNW

16/04/2021 - Edição nº 3694

Resumo: • Súmula do Contrato de Locação SMAS nº 001/2020- Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Localizado na Rua Dr. Aristeu Arruda, nº 450, Palmeira dos Índios – Al, Para Fins de Funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes – Casa de Acolhimento, Deste Município.

Nº certificação: 1MPTVGUBSW0QP/NHB4KZMG

16/04/2021 - Edição nº 3693

Resumo: • Decreto nº 2.101/2021, de 16 de abril de 2021 – Antecipa o feriado do dia 21 de abril para o dia 19 de abril de 2021 no município de Palmeira dos índios.
-• Lei nº 2.363/2021, de 16 de abril de 2021 – Reconhece a pratica da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Palmeira dos índios, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade.
-• Lei nº 2.364/2021, em 16 de abril de 2021 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JAWIWROVUVQ+AK3EDO9OMW

16/04/2021 - Edição nº 3692

Resumo: • Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 096/2020, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 003/2020 Processo Nº 248/2021. - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Construtora Novo Horizonte Eireli – EPP - Contratada: Construtora Novo Horizonte Eireli.

Nº certificação: EMUEBHWQS6NORUF22OIHIW

16/04/2021 - Edição nº 3691

Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização da Praça Dr. José Valdomiro Mota, São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Solicitação De Manifestação De Interesse - Processo Administrativo Nº3719/2020 - Objeto: Solicitação de manifestação de interesse em credenciamento de serviços em saúde de média e alta complexidade (Ressonância Magnética).
-• Adendo Ao Processo Seletivo Simplificado Da Saúde N.º 001/2021.
-

Nº certificação: LGC7+YO9O7IIIAJU2KJRRA

15/04/2021 - Edição nº 3690

Resumo: • Portaria N.º 480/2021 de 15/04/2021 - Nomear Rayara Fernanda Duarte Euzébio de Araújo para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ações de Sáude Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

Nº certificação: L+DBT3K/LXCDB7/7HVQSXQ

15/04/2021 - Edição nº 3689

Resumo: Termo de Homologação - Processo Licitatório N° 6079/2020 - Pregão Eletrônico N° 014/2021 (860.292) - Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização Vertical, a fim de atender as necessidades apresentas peia Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT.

Nº certificação: AMZVWIRWFH9SJWNIDJCLZA

15/04/2021 - Edição nº 3688

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 1787/2021 Processo Nº 1787/2021 - Contratada: Construtora Leão Ltda.

Nº certificação: NG55YE/MJIVTBNQL03AJUW

15/04/2021 - Edição nº 3687

Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 085/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2020(BB Nº 840112) Processo Nº 3.264/2020 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamento/Material Médico Hospitalar De Urgência E Emergência Para Unidade De Pronto Atendimento – UPA.

Nº certificação: MN/D6JANFIDVHEKLD4GAVG

15/04/2021 - Edição nº 3686

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2038/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contábeis com a finalidade de regular a situação cadastral das escolas da rede municipal de Palmeira dos Índios/Al.

Nº certificação: 0OO3LEZ/H0RFMDK0F075EG

15/04/2021 - Edição nº 3685

Resumo: • Aviso De Cotação Processo Administrativo N° 2272/2021 - Objeto: Solicitação De Troca De Marca De Produto. Cadeiras, Marca:Sol Plast.

Nº certificação: AQV1E6JZ91/BWM7AQTZJMA

15/04/2021 - Edição nº 3684

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 1610/2021 Processo Administrativo Nº: 1610/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o Covid-19 e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.

Nº certificação: 7VSDJQOQNJCGSKCLQWOA4W

14/04/2021 - Edição nº 3683

Resumo: • Ata de Registro Nº 078/2021 Processo Nº 3.264/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2020 (BB Nº 840112) - Fornecedor Beneficiário: Droga Fonte Ltda.

Nº certificação: EWEYNPVCUGLDNC2VBJ9SCQ

13/04/2021 - Edição nº 3682

Resumo: • Portaria N.º 478/2021 de 13/04/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 475/2021 de 13 de abril de 2021.
-• Portaria N.º 479/2021 de 13/04/2021 - Nomear José Cícero da Silva.
-

Nº certificação: CM8LWGLUBZ+BSDZDFEOMAG

13/04/2021 - Edição nº 3681

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresas especializada em consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão Pública com fornecimento de software próprio e integrado para o Setor Público e seus diversos setores da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-- Republicado com correção do Elemento de Despesa - Extrato do Contrato Nº 006/2021. (D. L. Batista – Me).
-

Nº certificação: ESSMY5OH7ZSWNJ+WVRQWJW

13/04/2021 - Edição nº 3680

Resumo: Portaria Nº 474/2021 de 13/04/2021
-Portaria Nº 475/2021 de 13/04/2021
-Portaria Nº 476/2021 de 13/04/2021
-Portaria Nº 477/2021 de 13/04/2021
-
-

Nº certificação: /+N0H2Q9IDMS2OBHD03N7Q

13/04/2021 - Edição nº 3679

Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 017/2021 (BB Nº 866182) - Objeto: Aquisição de sedativo com o objetivo de induzir a anestesia geral de cães e gatos que serão submetidos a esterilização cirúrgica reprodutiva e eutanásia, nas dependências internas do castramóvel, que atenderá o Município de Palmeira dos Índios.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº1625/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e descumpinização, para atender as necessidades dada Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
-

Nº certificação: YFDGJVBIMCD8DOMP9DZXYW

12/04/2021 - Edição nº 3678

Resumo: • Atos Administrativo da prefeitura municipal de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: DAJSYUOTWR5YIRNAGOCFBQ

12/04/2021 - Edição nº 3677

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 1733/2021 - Objeto: Aquisição de Placa de Raio – X.

Nº certificação: Z4FQWJPPWZUT5AMHYYJKFQ

12/04/2021 - Edição nº 3676

Resumo: Republicação por Incorreção da Portaria n.º 422/2021 de 08/04/2021 - Exonerar o servidor público municipal José Marcos Souza Bezerra, nomeado pela Portaria nº 14/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria n.º 471/2021 de 12/04/2021 - Exonerar o servidor público municipal Luis André Coelho Paz de Medeiros Netto, nomeado pela Portaria nº 10/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria n.º 472/2021 de 12/04/2021 - Nomear Anna Luísa Marques de Albuquerque França Campos Tavares, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
-Portaria nº 473/2021 de 12/04/2021 - Nomear José Clóvis Soares Leite, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Análise e Indicadores, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 2199/2021 - Solicitação de troca de marca de produto.
-

Nº certificação: UFB3O4IQBN/OQBQ22HRDNQ

12/04/2021 - Edição nº 3675

Resumo:
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 348/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria de investimentos no mercado financeiro, para o PALMEIRA PREV, Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL. Prazo máximo para envio das propostas: até quarta-feira, dia 14 de abril de 2021.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 497/2021 - Objeto: Contratação de solução de TI de sistema de gerenciamento de Regime Próprio de Previdência Social, contemplando a instalação e implantação, treinamento dos operadores do sistema, manutenção, atualização e suporte técnico quando solicitado.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº926/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e ensaios de Índice de Suporte Califórnia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) do município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1596/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bomba submersa para cisterna monofásica e materiais para instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 2038/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contábeis com a finalidade de regular a situação cadastral das Escolas da Rede Municipal de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: AZUOP7LMZNAOYKZFKAE20A

09/04/2021 - Edição nº 3674

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.
-

Nº certificação: XWPA1OX/KHT9C8GXWH7FZW

09/04/2021 - Edição nº 3673

Resumo: • Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2020. (Empresa de Comunicação Sampaio LTDA).

Nº certificação: /HBESTLW3USG/B1KU0RCBA

09/04/2021 - Edição nº 3672

Resumo: - Portaria Nº. 11/2021 - Conceder o benefício de pensão por morte.
-Portaria Nº. 12/2021 - Conceder o benefício de abono de permanência.
-

Nº certificação: C9XB2JWEVLMY5G+ULDCMXW

09/04/2021 - Edição nº 3671

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: OKS/7PTMCD11CBDJIABS3A

09/04/2021 - Edição nº 3670

Resumo: • Aviso De Licitação - PE Nº 016/2021 (Bb Nº 866001) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, objetivando a informatização das 22 unidades básica de saúde na implantação do prontuários eletrônicos – PEC, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.

Nº certificação: GDO1IWU7JVKNV+Z/8MGV2G

08/04/2021 - Edição nº 3669

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo – Tipo Pregão Nº 1341/2021 - Objeto: Aquisição dos equipamentos/materiais permanentes- Balança Pediátricas, para compor as 23 Unidades de Saúde, atendendo as exigências dos Programas SISVAN e Segurança Alimentar, conforme preconizado pelo MS e as normas do Programa Saúde da Família.
-Resultado do Credenciamento Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 965/2020 - Sociedade Educacional Nascimento LTDA.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 5983/2020 – Maria das Graças Canuto.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 5959/2020 – José Gomes de Lucena.
-

Nº certificação: DW4/ROLGNGAJVZY52O4W+G

08/04/2021 - Edição nº 3668

Resumo: • Portaria N.º 422/2021 De 08/04/2021 - Exonerar o servidor público municipal José Marcos Souza Bezerra, nomeado pela Portaria nº 14/2021, de 04 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Secretário Municipal De Capitação De Recursos De Palmeira Dos Índios/AL.
-• Portaria Nº 423/2021 De 08/04/2021 - Nomear Gilmar Cavalcante Lima Júnior, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural de Palmeira dos Índios/AL, Símbolo CC-1.
-• Portaria N.º 424/2021 - De 08/04/2021 - Nomear Luis Filipe De Brito Delgado, para exercer o cargo em comissão de Gerente De Manutenção Predial, Praças E Parques, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-• Portaria N.º 425/2021 De 08/04/2021 - Nomear José Marcos Souza Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal De Planejamento De Palmeira Dos Índios/AL. símbolo CC-1.
-

Nº certificação: VC0YP/JLMALQPGBAJ+RJ5G

08/04/2021 - Edição nº 3667

Resumo: • Termo De Ratificação Nº 006/2021, Processo Nº: 0226001/2021. (D. L. Batista - ME).
-• Extrato Do Contrato Nº 006/2021, Processo Nº: 0226001/2021, Dispensa De Licitação Nº: 006/2021. (D. L. Batista – ME).
-• Termo De Ratificação Nº 007/2021, Processo Nº: 0301002/2021. (M B Da Silva – ME).
-• Extrato Do Contrato Nº 007/2021, Processo Nº: 0301002/2021, Dispensa De Licitação Nº: 007/2021. (M B Da Silva – ME).
-• Termo De Ratificação Nº 008/2021, Processo Nº: 0302009/2021. (J. G. Ferro Torres – ME).
-• Extrato Do Contrato Nº 008/2021, Processo Nº: 0302009/2021, Dispensa De Licitação Nº: 08/2021. (J. G. Ferro Torres – ME).
-

Nº certificação: LE4ETEMOANO0VJH0VJCJGW

08/04/2021 - Edição nº 3666

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1978/2021 - Objeto: Contratação de assinatura de licença de software para a realização de reunião on-line (web conferência) e de seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet do produto informado, que será destinada para atender as demandas do município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: EX7K2VIPFA7+71WBUGKKXA

07/04/2021 - Edição nº 3665

Resumo: - Aviso de Licitação - Leilão Nº 01\2021 - Torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará o Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2021 do tipo maior lance, que será realizado pela Leiloeira Público Oficial a senhora Cristiane Barros da Mota Balbino, Matriculada na JUCEAL Nº 018\2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas.

Nº certificação: TGIJCDMQBYWYOFV+BOQWOG

07/04/2021 - Edição nº 3664

Resumo: • Republicação por Incorreção Edital de Processo Seletivo Simplificado N.º: 001/2021 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: P5BFNF8IOZKTV6G6MQBPKW

07/04/2021 - Edição nº 3663

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 348/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria de investimentos no mercado financeiro, para o Palmeira Prev, Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 407/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de Implementos Agrícolas, a fim de atender as necessidades dos Produtores do município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1596/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bomba submersa para cisterna monofásica e materiais para instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: BCBLFNJ4UEWXYGGS26+NJG

06/04/2021 - Edição nº 3662

Resumo: • Portaria N.º 418/2021 de 06/04/2021.
-• Portaria N.º 419/2021 de 06/04/2021.
-• Portaria N.º 420/2021 de 06/04/2021.
-• Portaria N.º 421/2021 de 06/04/2021.
-• Edital de Processo seletivo Simplificado N.º: 001/2021.
-

Nº certificação: NPDTEOVJPB/GDL8LBHKTEQ

06/04/2021 - Edição nº 3661

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº. 1710/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais médico hospitalares de urgência e emergência, como pulseira de identificação, kit máscara de Hudson e outros, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Palmeira dos Índios-AL, visando o abastecimento desta unidade para o enfrentamento da pandemia que vivemos, COVID-19.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº. 2105/2021 - Objeto: Contratação Emergêncial de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de máscara de tecido.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº. 3.568/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos Automotores de fabricação nacional, do tipo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano (SPCU) do município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: AIAM2VYE1CVDM0LMN1MJ/W

05/04/2021 - Edição nº 3660

Resumo: • Portaria Nº 417/2021 De 05/04/2021 - 3º Convocação Do Concurso Público Nº 01/2019.

Nº certificação: QOMRGU2EGZWMTMVHVDWR5A

05/04/2021 - Edição nº 3659

Resumo: Lei n° 2.359/2021, em 05 de Março de 2021.
-Lei n° 2.360/2021, em 05 de Março de 2021.
-Lei n° 2.361/2021, em 05 de Março de 2021.
-Lei n° 2.362/2021, em 05 de Março de 2021.
-Portaria n.º 411/2021 de 05/04/2021.
-Portaria n.º 412/2021 de 05/04/2021.
-Portaria n.º 413/2021 de 05/04/2021.
-Portaria n.º 414/2021 de 05/04/2021.
-Portaria n.º 415/2021 de 05/04/2021.
-Portaria n.º 416/2021 de 05/04/2021.
-Portaria nº. 03/2021.
-Portaria nº. 04/2021.
-Portaria nº. 05/2021.
-Portaria nº. 06/2021.
-Portaria nº. 07/2021.
-Portaria nº. 08/2021.
-Portaria nº. 09/2021.
-

Nº certificação: E/B34JNDGB8DCTHBXEZHQQ

05/04/2021 - Edição nº 3658

Resumo: Errata ao Contrato Administrativo Nº 023/2021, de 24 de Março de 2021, veiculada no Diário Oficial do Município de Palmeira dos Índios em 26 de Março de 2021

Nº certificação: KC/SSIMLIVOIYXHVACILIG

05/04/2021 - Edição nº 3657

Resumo:
-• Termo de Ratificação Referente ao Processo Administrativo Nº 1182/2021.
-• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 020/2021. (Evolução Manutenção e Serviços Eireli EPP).
-• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 021/2021. (AJS Comercial Eireli).
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 022/2021. (Nordeste Hospitalar Eireli).
-• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 023/2021. (R2 Farma Comércio Hospitalar Eireli).
-• Republicação por Incorreção Súmula do Termo de Contrato Administrativo Contrato N°: 024/2021. (Drogaria POP Farma LTDA).
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2020. (Brazlink Comércio e Serviços LTDA – EPP).
-

Nº certificação: 2YWF4QDYGRFSFD26GRRMYG

05/04/2021 - Edição nº 3656

Resumo: - Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 1384/2021 - Objeto: Aquisição De Brinquedos Didático E Pedagógico, Com O Objetivo De Atender As Necessidades Das Entidades Educacionais Da Rede Pública De Ensino Municipal De Palmeira Dos Índios/AL.

Nº certificação: FXUDER57KCI8BH3TIMHOWG

05/04/2021 - Edição nº 3655

Resumo: • Extrato Da Ata Nº. 054/2021 – Processo Nº. 4.297/2020 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 07/2020(BB Nº 848803) - Fornecedor: Mundial Refrigeração Eireli.

Nº certificação: HE768NH21MMWHYQVHHE/CG

05/04/2021 - Edição nº 3654

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 824/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o Estudo Socioeconômico de Palmeira dos Índios/AL, com vistas a elaboração de uma proposta para o Plano Decenal de Desenvolvimento Sustentável do Município.

Nº certificação: DWO6MBRASWXZ/83ATFSZ/W

01/04/2021 - Edição nº 3653

Resumo: • Decreto N.º 2.100, de 1º de Abril de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

Nº certificação: L5RSW8NAMZSD6G92NRNRKQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 3652

Resumo: • Lei N° 2.358/2021, De 31 De Março De 2021.
-• Portarias Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
-• Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 043/2020, Processo N° 279/2021 Proveniente Da Tomada De Preços Nº 012/2019 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Construtora Vasconcelos Eireli-EPP.
-• Extrato Da Ata Pregão Eletrônico SPR N° 076/2020 BB (N° 846134) Processo N° 1.664/2020 Ata De Registro N° 030/2021.
-

Nº certificação: P9FO4VD4/FIUP/AY5GHGYW

31/03/2021 - Edição nº 3651

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 5130/2020 – Objeto: Aquisição de serra elétrica para corte de carcaça KJCP.

Nº certificação: 8ISDCFJIETOSE96X8UIJ2W

31/03/2021 - Edição nº 3650

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 027/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa José Tadeu Miranda Bezerra – MEI

Nº certificação: JS9BZGCSSG4XVB5ZSNRHZW

30/03/2021 - Edição nº 3649

Resumo: Termo De Cooperação Técnica Nº. 08/2020-, Que Entre Si Celebram O Instituto De Inovação Para O Desenvolvimento Rural Sustentavel – Emater E O Município De Palmeira Dos Índios, Objetivando A Implementação De Ações Conjuntas De Assistência Técnica E Extensão Rural.

Nº certificação: JQEUL3ZX8EPBJN8WSDFPEW

30/03/2021 - Edição nº 3648

Resumo: • Republicação por incorreção- Decreto nº 2.090/2021, 03 de Fevereiro de 2021- Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 073CZTVAWARZVWBVHUK7PG

30/03/2021 - Edição nº 3647

Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 003/2021 - Objeto: Selecionar Cooperativas De Agricultores E/Ou Associações E Empreendedores Rurais Familiares Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE.

Nº certificação: 2G3TN/XJX63BB3VOP0V69A

29/03/2021 - Edição nº 3646

Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 073/2021- Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021(BB Nº 854022)- Fornecedor Beneficiário: A F Pereira Comercio Varejista de Equipamentos de Comunicação e de Informática.

Nº certificação: TNO7PP0TOQXEE5SXGGKCHW

29/03/2021 - Edição nº 3645

Resumo: • Portaria N.º 356/2021 De 29/03/2021 - interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, no prazo de 02 (dois) anos, concedida através da portaria nº 88/2019 de 28 de fevereiro de 2019, a servidora pública municipal Fernanda Marculino Rocha de Oliveira Costa, investida no cargo em provimento efetivo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, devendo retornar ao serviço a partir desta data.

Nº certificação: 5I9W7T6BAJWWKHKX7VDWRG

29/03/2021 - Edição nº 3644

Resumo: • Republicação por Incorreção - Súmula do termo de Contrato administrativo N°: 001/2021 Processo Administrativo: 1182/2021 que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Fenix Locação de Automóveis Eireli-EPP.
-• Republicação por Incorreção - Súmula do termo de contrato administrativo N°: 002/2021 processo administrativo: 1182/2021 que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa I E S da Rocha Eireli.
-• Republicação por Incorreção - Súmula do termo de contrato administrativo N°: 003/2021 Processo Administrativo: 1182/2021 que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa Pegasus Locadora de Veículos Ltda.
-

Nº certificação: 40YAJE/WYDAXENGQSAXBUQ

29/03/2021 - Edição nº 3643

Resumo: - Aviso de cotação Processo Administrativo Nº 1.751/2021 - Objeto: Aquisição de testes rápidos de anticorpo IgM/IgG SARS-CoV-2 (Covid-19).

Nº certificação: JXD4KVKU84VOGWFPGM82TA

29/03/2021 - Edição nº 3642

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1883/2021 - Objeto: Aquisição de Etiquetas de Tembamento Patrimonial, destinada para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: LH6HEIFB/3QAOAMIEBLSPQ

26/03/2021 - Edição nº 3641

Resumo: Republicação por Incorreção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 021/2021 - AJS Comercial Eireli.
-Republicação por Incorreção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 023/2021 - R2 Farma Comércio Hospitalar Eireli.
-Republicação por Incorreção da Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 024/2021 - Drogaria Pop Farma Ltda.
-Despacho Processo n° 9421/2018 - Aquisição de motocicletas.
-

Nº certificação: 7YADTHDLQ2RD2R+G+FOKNQ

26/03/2021 - Edição nº 3640

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Nº 1525-2021 - Pedido de renovação do Contrato n° 009/2017 proveniente do Pregão Presencial n° 004/2016, para atender as necessidades das Unidades de Saúde e no Centro Especializado Odontológico na cidade de Palmeira dos Índios.
-Extrato Da Ata De Registro Nº 064/2021 - Fornecedor Beneficiário: Kleise Barbosa Zanato Moveis.
-Extrato Da Ata De Registro Nº 071/2021 - Fornecedor Beneficiário: S&C Comercio De Utilidades Eireli.
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Nº certificação: 8UNU/TJLRHVXC5RSSOF3TQ

26/03/2021 - Edição nº 3639

Resumo: • Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2017 Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2017 Processo Nº: 7.753/2020 - Contratada: Construtora Raiz Ltda – ME.

Nº certificação: YZ8SQ6JTYMFIKUJEAYOQCQ

26/03/2021 - Edição nº 3638

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo Nº: 1138/2021.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Q ue Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa AJS Comercial EIRELI. Contrato N°: 1138/2021.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram o Município De Palmeira Dos Índios E A Empresa Drogaria Pop FARMA Ltda. Contrato N°: 1138/2021.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo, Que Entre Si Celebram O Município de Palmeira dos Índios e a Empresa R2 FAMRA Comércio Hospitalar EIRELI. Contrato N°: 1138/2021
-

Nº certificação: 3+BN7LBYDSFQDO+4/BKUZW

26/03/2021 - Edição nº 3637

Resumo: - Aviso de Cotação Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 1772/2021 - Objeto: Aquisição de chocolate (tipo bombom) e balas mastigáveis que serão acrescentadas nas lembranças que serão entregues nas residências dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos dias 01 e 02 de abril do corrente ano, em atividades alusivas a páscoa.

Nº certificação: +DLDDLTM8AMGUQ1+LOUHBG

26/03/2021 - Edição nº 3636

Resumo: Aviso De Licitação PE Nº 015/2021 (BB Nº 863818) - Aquisição de veículo automotor modelo tipo Pick Up (picape), que será utilizado no Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Emergencial Nº 1610/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o Covid-19 e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
-Aviso De Cotação Do Processo Administrativo Nº 1710/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais médico hospitalares de urgência e emergência, como pulseira de identificação, kit máscara de Hudson e outros, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Palmeira dos Índios-AL, visando o abastecimento desta unidade para o enfrentamento da pandemia que vivemos, COVID-19.
-
-

Nº certificação: F1JM0RPNHXSRGRCAIBDDKW

25/03/2021 - Edição nº 3635

Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº: 1006/2020.
-• Extrato da Ata nº 057/2021.
-• Extrato da Ata nº 059/2021.
-• Extrato da Ata nº 060/2021.
-• Extrato da Ata nº 061/2021.
-• Extrato da Ata nº 066/2021.
-• Extrato da Ata nº 066/2021.
-• Extrato da Ata nº 068/2021.
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Nº certificação: 2HBL6V5UZLVKLDECYE7IAA

25/03/2021 - Edição nº 3634

Resumo: • Republicado por incorreção do tipo de aquisição - Aviso De Cotação De Preço - Processo Administrativo Nº 5327/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: V0VAZBJNTOG1X+3DKA4FPQ

25/03/2021 - Edição nº 3633

Resumo: • Republicação Por Incorreção - Aviso de Cotação de Preço Processo Administrativo Nº 5897/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL, renovando estoque mínimo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.

Nº certificação: VA1KZLV3GL78QIVACKZTWW

25/03/2021 - Edição nº 3632

Resumo: • Décimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 052/2017, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 002/2017 Processo Nº 6.720/2020 - Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Índios E Do Outro Lado A Empresa Construtora Raiz Ltda - ME.

Nº certificação: SEIUJGQE8VGIQ47FDKPDEG

25/03/2021 - Edição nº 3631

Resumo: • Termo De Homologação Processo Licitatório N° 3264/2020, Pregão Eletrônico N°: 065/2020 (840.112) – Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos/Material Médico Hospitalar de Urgência e Emergência.

Nº certificação: M5PVQ5BEY3MOPSSIPMO9JW

25/03/2021 - Edição nº 3630

Resumo: • Decreto Nº 2.099/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Palmeira dos Índios-AL.

Nº certificação: F7KAKJO1NWVXKDXYKD3F+A

25/03/2021 - Edição nº 3629

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1578/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos para instalação de barreiras sanitárias para o Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1898/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vacinas contra o SARS-CoV-2 (Covid-19) e insumos.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 5327/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção, instalação, manutenção e operação de relógios eletrônicos digitais para o Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 5897/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL, renovando estoque mínimo do almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano.
-

Nº certificação: 3GJY9C4BK2QUL396C3RG4G

24/03/2021 - Edição nº 3628

Resumo: • Portaria N.º 355/2021, de 24/03/2021 - Exonerar o servidor público municipal Flávio José Barbosa da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 133/2021, de 03 de fevereiro de 2021, no cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: /O9CWG9CX8MIGDYHRFLB2A

24/03/2021 - Edição nº 3627

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo – Dispensa de Licitação- Nº 1772/2021 - Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando à aquisição de Chocolate (Tipo Bombom) e balas Mastigáveis que serão acrescentadas nas lembranças que serão Entregues nas residências dos usuários do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, nos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, em atividades alusivas a Páscoa.

Nº certificação: WNVULYLXYNZKPWH8V4/WJA

24/03/2021 - Edição nº 3626

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 1549/2021 - Objeto: Formalização de ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de EPIS (Equipamentos De Proteção Individual), para atender os Garis do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: OH9EPLJXQFEVQD05KBTKRW

23/03/2021 - Edição nº 3625

Resumo: Extrato da Ata de Registro Nº 048/2021 Processo Nº 4.812/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).
-Extrato da Ata de Registro Nº 051/2021 Processo Nº 4.812/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).
-Extrato da Ata de Registro Nº 055/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 056/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 058/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 062/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 065/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 067/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 069/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 070/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-Extrato da Ata de Registro Nº 072/2021 Processo Nº 5.955/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 (BB Nº 854022).
-

Nº certificação: FVOB9/JNNW12E+HDSJBN3Q

23/03/2021 - Edição nº 3624

Resumo: Súmula Do Termo De Contrato Administrativo N°: 005/2021 – Contratada: Posto Frei Damião Ltda EPP.

Nº certificação: K2PFZL6AVSNEEIO605178W

22/03/2021 - Edição nº 3623

Resumo: • Aviso de Cotação Dispensa de Licitação Nº 1772/2021 - Processo Administrativo – Objeto: Dispensa de Licitação, tipo menor preço, visando à aquisição de Chocolate (Tipo Bombom) e Balas Mastigáveis que serão acrescentadas nas lembranças que serão entregues nas residências dos usuários do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, nos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, em atividades alusivas a Páscoa.

Nº certificação: RSLW76A4N245USIZBSC68A

22/03/2021 - Edição nº 3622

Resumo:
-Aviso De Cotação- Processo Administrativo Nº 824/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar o Estudo Socioeconômico de Palmeira dos Índios/AL, com vistas a elaboração de uma proposta para o Plano Decenal de Desenvolvimento Sustentável do Município.
-Aviso De Cotação De Preço- Processo Administrativo Emergencial Nº 1787/2021 - Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, com a instalação de mais 10 leitos, sendo estes, 2 de UCI e 8 de observação clínica, todos exclusivos para atendimento a pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19.
-

Nº certificação: A1GKAXSHOFZR2QSKYS5GBW

20/03/2021 - Edição nº 3621

Resumo: • Republicação por incorreção - Decreto N.º 2.098, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.

Nº certificação: BVIWW/HEWHEGIME3JW0+ZQ

19/03/2021 - Edição nº 3620

Resumo: Decreto N.º 2.098, de 19 de Março de 2021 - “Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações.”
-Portaria Nº 351/2021, de 19/03/2021 - Nomear Daniel Almeida Marques da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Portaria Nº 352/2021, de 19/03/2021 - Nomear Marcone Correia de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-6.
-Portaria Nº 353/2021, de 19/03/2021 - Nomear Leila de Souza Feitosa, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Portaria N.º 354/2021, de 19/03/2021 - Nomear Anis Rahal Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
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Nº certificação: 6LMVCB5AFGDDQKUELE+BAW

19/03/2021 - Edição nº 3619

Resumo: - Extrato da Ata Processo Nº 4.812/2020 Ata de Registro Nº 052/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2020 BB (Nº842239).

Nº certificação: ZJAH6DY98LDW0FGJPZ3GZW

18/03/2021 - Edição nº 3618

Resumo: • Súmula do Termo De Contrato N°: 020/2021 - Processo Nº: 1.403/2021. Empresa Evolução Manutenção e Serviços Eireli – EPP.

Nº certificação: AMCKFMSOUAQ6VBXMFFEWTQ

18/03/2021 - Edição nº 3617

Resumo: • Termo Homologação Pregão Eletrônico n. 005/2021(854.022) - Processo Licitatório n. 5955/2020.

Nº certificação: EN7PZJVGM1SYFQTWDXXMGG

18/03/2021 - Edição nº 3616

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1787/2021 - Objeto: Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, com a instalação de mais 10 leitos, sendo estes, 2 de UCI e 8 de observação clínica, todos exclusivos para atendimento a pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19.

Nº certificação: KUDL1UXT+BT6IMVAA0H8GW

18/03/2021 - Edição nº 3615

Resumo: • Extrato Da Ata Pregão Eletrônico SRP N° 078/2020 (BB N° 848803) Processo N° 4.297/2020 Ata De Registro N° 043/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Aparelhos De Condicionador De Ar, A Fim De Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Palmeira Dos Índios/AL.
-• Processo N° 5.898/2020 Ata De Registro N° 053/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Permanentes, Elétricos E EPIS Para Atender Os Eletricistas Do Município De Palmeira Dos Índios.
-

Nº certificação: HRLWELL9YSD4EYATAXSAFQ

18/03/2021 - Edição nº 3614

Resumo: Aviso De Licitação- Terceira Chamada- PE Nº 073/2020 (BB Nº 862180) - Aquisição de material de construção pesada, para as secretarias do município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Cotação Preços- Processo Administrativo Nº 8.179/2019 - Contratação de empresa para aquisição de Caldeira Horizontal Ou Vertical (500 Kg, Vapor Hora), para a higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras, destinada ao Matadouro do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: /ZRSY0QN8LAWEPOOSXZJXQ

17/03/2021 - Edição nº 3613

Resumo: • Ata de Registro Nº 045/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
-• Ata de Registro Nº 047/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
-• Ata de Registro Nº 050/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
-• Processo Nº 681/2020 - Abertura de Processo Licitatório.
-• Processo Nº 3902/2020 - Abertura de Processo Licitatório.
-

Nº certificação: WG1M9OHFGQ6852GHLAG3ZQ

17/03/2021 - Edição nº 3612

Resumo: • Portaria N.º 349/2021 de 17/03/2021 - Nomear Silvânia Maria da Silva.
-• Portaria N.º 350/2021 de 17/03/2021 - Revogar a portaria nº 221/2019 de 31 de maio de 2019, que cedeu a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, o servidor público municipal Marcos Guerra Costa.
-

Nº certificação: 3YCUJJUGA+V7I35/ZLSHHQ

17/03/2021 - Edição nº 3611

Resumo:
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n° 006/2021 Processo Licitatório n° 5898/2020 - Amda Security Importadora Ltda EPP.
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Nº certificação: SNV+R0SDFEWM20WYVUTRPG

16/03/2021 - Edição nº 3610

Resumo: • Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1182/2021- Empresa Fenix Locação de Automóveis Eireli- EPP.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1182/2021- Contratada: A Empresa I E S da Rocha Eireli.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo n° 1182/2021- Contratada: A Empresa Pegasus Locadora de Veículos Ltda.
-

Nº certificação: 8NRSMRNBMDKMYME8E1E8HA

16/03/2021 - Edição nº 3609

Resumo: Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 Oriundo do Pregão Presencial nº 041/2017 - OOPS Telecom Ltda - ME.
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2020 Oriundo da Tomada de Preços nº 003/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli.
-

Nº certificação: XB3DUBKWEB0PNCM0CI1BQG

15/03/2021 - Edição nº 3608

Resumo: • Republicação por Incorreção - Portaria Nº 13/2021 - Nomear Tiago Diogenes Santos da Silva, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura de Palmeira dos Índios/al, símbolo CC-1.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial n. 071/2020 (842.239) - Processo Licitatório n. 4812/2020.
-

Nº certificação: JFRK44F0R0NVWTRB/9QMGQ

15/03/2021 - Edição nº 3607

Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 039/2021- Pregão Eletrônico SRP Nº 082/2020(BB Nº850619) - Fornecedor Beneficiário: D. L. Batista.

Nº certificação: 6AVPMTRPFR6NZHWG9GCQ/W

12/03/2021 - Edição nº 3606

Resumo: Portaria Nº 348/2021 de 12/03/2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 078/2020 (848.803) Processo Licitatório Nº 4297/2020
-Súmula do Termo de Contrato Nº 018/2021
-Súmula do Termo de Contrato Nº 019/2021
-Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049/2020
-Extrato da Ata de Registro nº 042/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 082/2020 (BB Nº 850619)
-

Nº certificação: NQIENQ44OMCNK0UFHVSHXG

12/03/2021 - Edição nº 3605

Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 025/2021- Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 076/2020BB (Nº846134) - Fornecedor Beneficiário: Lusmed Comercio De Produtos Medicos Hospitalares.

Nº certificação: HQYSDZPDJEXANDW7QOQNNG

12/03/2021 - Edição nº 3604

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação, Pavimentação e Urbanização em diversas ruas no Loteamento Alameda do Campo no Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: QA28HOREOSIQ8YW374NYDQ

11/03/2021 - Edição nº 3603

Resumo: - Portaria N.º 345/2021 De 11/03/2021.
-- Portaria N.º 346/2021 De 11/03/2021.
-- Portaria N.º 347/2021 De 11/03/2021.
-- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Palmeira Dos Índios.
-

Nº certificação: NP4L/52KTBLK1JVUFMR3EQ

11/03/2021 - Edição nº 3602

Resumo: • Aviso de Cotação- Processo Administrativo Emergencial nº1677/2021.
-• Extrato da Ata de Registro nº 019/2021- Pregão Presencial SRP nº 081/2020 (BB nº 850530).
-• Extrato da Ata de Registro nº 038/2021- Pregão Presencial SRP nº 070/2020.
-• Extrato da Ata de Registro nº 040/2021- Pregão Presencial SRP nº 082/2020 (BB nº850619).
-• Extrato da Ata de Registro nº 041/2021- Pregão Presencial SRP nº 082/2020 (BB nº850619).
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do Outro Lado a Empresa Posto Frei Damião Ltda – Me.
-• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2018, Proveniente da Tomada de Preços nº 002/2018, que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado a Empresa WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.
-

Nº certificação: 7KAXM+WW5LTEHA6ZHVZP2G

11/03/2021 - Edição nº 3601

Resumo: • Aviso De Cotação - Processo Administrativo Nº 641/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, demais veículos que venham ser incorporados, visando à efetiva execução das ações deste município.

Nº certificação: XKI/GYTPTJQNGQJG1FUACW

11/03/2021 - Edição nº 3600

Resumo: • Portaria N.º 342/2021 De 10/03/2021 - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal Marcos José Silva Rêgo.
-• Portaria N.º 343/2021 De 10/03/2021 - Exonerar, a pedido, o Servidor Público Diorgenes Costa da Silva.
-• Portaria N.º 344/2021 De 10/03/2021 - Nomear Marcos José Silva Rêgo, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal De Saúde De Palmeira Dos Índios/AL, símbolo CC-01.
-• Aviso De Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 1610/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos de plantões, especificamente para a demanda das Unidades de Cuidados Intensivos – UCI, exclusivamente para o Covid-19 e serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências no que concerne nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, para atender a demanda dos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
-

Nº certificação: 1L9MGPK+/ITFHKGWA3FX/W

10/03/2021 - Edição nº 3599

Resumo: • Portaria N.º 341/2021 de 10/03/2021 - Nomear José Vitor Brandão Balbino Gomes, para exercer o cargo em comissão de gerente de fiscalização e licenciamento, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.

Nº certificação: QNH+EPQZHRRD6YFLWUKQNW

10/03/2021 - Edição nº 3598

Resumo: - Decreto n.º 2.097, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, e dá outras recomendações.
-- Portaria Conjunta GC/SEDETUR/SEFAZ/SESAU Nº 5 DE 04/03/2021 - Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado.
-- Aviso De Licitação PE Nº 009/2021 (BB Nº 860853).
-

Nº certificação: Y5MIMWRFNPY8XWT6ITKVRG

09/03/2021 - Edição nº 3597

Resumo: - Portaria N.º 162/2020 De 06/07/2020.
-- Portaria N.º 338/2021 De 09/03/2021.
-- Portaria N.º 339/2021 De 09/03/2021.
-- Portaria N.º 340/2021 De 09/03/2021.
-

Nº certificação: MKUZWVBOYOMIHVACPRIMLA

09/03/2021 - Edição nº 3596

Resumo:
-• Aviso de Chamada Pública do Credenciamento Nº 006/2020.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (BB Nº 860341) - Objeto: Aquisição de tachas para sinalização horizontal através da superintendência municipal de transportes e trânsito – SMTT do município de Palmeiras dos Índios.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 (BB Nº 860292) - Objeto: Aquisição de placas de sinalização vertical a serem instaladas em vias públicas da zona urbana do município de Palmeira Dos Índios.
-

Nº certificação: 5ZEQLPATMUSLALVXW81PBG

08/03/2021 - Edição nº 3595

Resumo: - Súmula Do Contrato De Locação Smc Nº 001/2021.

Nº certificação: MUXDFKAKIYRGRM5VNN460W

08/03/2021 - Edição nº 3594

Resumo: • Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Licitação Banco do Brasil (BB nº 858394) Contratação de Empresas Para Fornecimento de Materiais Permanentes Para Equipar as Unidades de Saúde da Família.

Nº certificação: 7Y18O8ADBYCRGHUPDCKWVW

08/03/2021 - Edição nº 3593

Resumo: • Processo Administrativo Emergencial Nº1404/2021 - A Aquisição Emergencial de Material de Construção, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas.

Nº certificação: ZMYMQ03SXFECL/KVEQI5TW

05/03/2021 - Edição nº 3592

Resumo: Portaria 324/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 325/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 326/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 327/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 328/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 329/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 330/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 331/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 332/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 333/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 334/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 335/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 336/2021 de 05/03/2021.
-Portaria 337/2021 de 05/03/2021.
-

Nº certificação: FJRYESRAL+2VMYYP1FPADW

05/03/2021 - Edição nº 3591

Resumo: • Termo de Contrato Nº 017/2021, Que Entre Si Celebram a Prefeitura de Palmeira dos Índios/AL e a Empresa AJS Comercial Ereli, para a Aquisição de Bens
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2020, Que Entre Si Celebram o município de Palmeira dos Índios e a Associação Palmeirense de Assistência ao Idoso.
-• Extrato da Ata de Registro 034/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021(BB Nº 853929)
-• Extrato da Ata de Registro 035/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021(BB Nº 853929)
-• Extrato da Ata de Registro 016/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021(BB Nº 853910)
-

Nº certificação: GUWNO9ZXWGE6XYX5HKC37W

05/03/2021 - Edição nº 3590

Resumo: • Portaria N.º 232/2021 De 05/03/2021 À Portaria N.º 323/2021 De 05/03/2021.
-• Súmula Do Termo De Contrato Com Saldo Remanescente Da ARP N.º 019/2020 - Processo Nº: 456/2021 - Contrato N°: 0142021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: +IXBKMGUJPT6XIS9I9FPXA

05/03/2021 - Edição nº 3589

Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidade básica de saúde do tipo 1 no Povoado Santo Antônio no Município de Palmeira dos Índios/AL.
-• Aviso De Licitação - PE Nº 012/2021 (BB Nº 859496) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
-

Nº certificação: PHDZHMSHHRFCUZTXW6JUTW

04/03/2021 - Edição nº 3588

Resumo: • Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019, Proveniente da Concorrência Nº 002/2018. (Lucena Topografia & Construção Ltda – EPP).
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 061/2021 – Objeto: Aquisição de Veículos de Fabricação Nacional do Tipo Passeio e Utilitário.
-• Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 070/2020. (L de Almeida França - ME).
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 082/2020 – Objeto: Aquisição de refeição prontas para uso nas necessidades das Secretárias e Órgãos vinculados e os eventos realizados pelas mesmas.
-

Nº certificação: WR1LINGCMU7SKWZVZ884SG

04/03/2021 - Edição nº 3587

Resumo: • Extrato da Ata de Registro nº 007/2021 Processo nº5.779/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 080/2020(BB Nº 850090).
-• Extrato da Ata de Registro nº 087/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 014/202 Processo nº5.105/2019.
-• Extrato da Ata de Registro nº 013/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021(BB Nº853888) Processo nº6.251/2020.
-• Extrato da Ata de Registro nº 018/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 081/2020(BB Nº850530).
-• Extrato da Ata de Registro nº 014/2021 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021(BB Nº853888). Processo nº6.251/2020
-• Extrato da Ata de Registro nº 017/2021Processo nº5.969/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021(BB Nº853899).
-• Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2020, proveniente da Tomada de Preços Nº 007/2019, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do outro Lado a Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia Ltda – EPP.
-• Súmula do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2016, Proveniente da Tomada de Preços Nº 002/2016, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa SPS Construções e Empreendimentos Eireli – EPP.
-

Nº certificação: IJEVB0HZETJ0WCWN6BOSHW

04/03/2021 - Edição nº 3586

Resumo:
-• Decisão de Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico nº 078/2020 – Processo Licitatório nº 4297/2020. (Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletrônicos LTDA).
-• Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 076/2020 – Processo Licitatório nº 1664/2020 – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos.
-

Nº certificação: BU/LW4SC4P45GDEPZKWVGW

04/03/2021 - Edição nº 3585

Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1489/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos especializados de atendimento a urgências e emergências que concerne nas especializações nas especialidades de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, e Coordenador Médico, serem realizados aos pacientes e/ou tomadores de serviços de saúde, e similares, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Nº certificação: PP44R+ZOH0HGSR7VRHAAWA

03/03/2021 - Edição nº 3584

Resumo: - Termo de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 083/2020 (854.672). (Licita Rio Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda).
-- Extrato - Ata de Registro Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021(BB Nº 853910). (Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Eireli).
-- Extrato - Ata de Registro Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021(BB Nº 853929). (P Galvão Distribuidora de Alimentos Eireli Epp).
-

Nº certificação: AVDVXQOOIMU0ZLP2WBCF+W

03/03/2021 - Edição nº 3583

Resumo: • Aviso De Licitação - Pe Nº 012/2021 (Bb Nº 859496) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.

Nº certificação: C/XKGIO0CFATISYL1L8/VA

02/03/2021 - Edição nº 3582

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Administrativo Nº 3.297-2020 - Contratação de Empresa para locação de nobreak (3200VA).

Nº certificação: OXFFAUYCE1AUVNB+8HJAZG

02/03/2021 - Edição nº 3581

Resumo: • - Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 2.096/2021, de 01 de Março de 2021 - Regulamenta os regimes de responsabilidade e substituição tributária no município de palmeira dos índios e adota outras providências.

Nº certificação: AJ8NCDIRHVAKKJIEOSVFOQ

02/03/2021 - Edição nº 3580

Resumo: • Avio De Licitação - PE Nº 011/2021 (BB Nº 858522) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de veículos zero quilômetro, para atender as demandas do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Nº certificação: PALL6PY++UC+YYO0VGT8XA

01/03/2021 - Edição nº 3579

Resumo: • Decreto Nº 2.094/2021, De 01 De Março De 2021- Dispõe Sobre A Tributação Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (Issqn) Por Estimativa, A Entrega De Declaração De Dados De Prestação De Serviços E O Cumprimento De Obrigações Acessórias Correlatas.
-• Decreto Nº 2.095/2021, De 01 De Março De 2021- Dispõe Sobre A Regulamentação E Autorização Para A Utilização De Espaços Públicos E Privados Com Acesso Ao Público Para A Realização De Eventos, Shows, Espetáculos, Entre Outros E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 2.096/2021, De 01 De Março De 2021- Regulamenta Os Regimes De Responsabilidade E Substituição Tributária No Município De Palmeira Dos Índios E Adota Outras Providências.
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Nº certificação: RLYALZOPQUL3CKDW+EC/QQ

01/03/2021 - Edição nº 3578

Resumo:
-Aviso de Cotação Processo Administrativo nº 824-2021 - Contratação de empresa especializada para realizar o Estudo Socioeconômico de Palmeira dos Índios- AL, com vistas a elaboração de uma proposta para o Plano Decenal de desenvolvimento sustentável do município.
-

Nº certificação: O1LHGWZEVD+5XH5KBLBZIQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 3577

Resumo: Portaria N.º 228/2021 De 26/02/2021 - Exonerar a servidora pública municipal Luciana Araújo De Souza, nomeada pela Portaria nº 78/2021 de 20 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Gerente De Multimídia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria N.º 229/2021 De 26/02/2021 - Exonerar o servidor público municipal Lucas Emanuel Vieira Dantas, nomeado pela Portaria nº 89/2021 de 20 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Diretor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria N.º 230/2021 De 26/02/2021 - Nomear Luciana Araújo De Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
-Portaria N.º 231/2021 De 26/02/2021 - Nomear Lucas Emanuel Vieira Dantas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
-
-

Nº certificação: C2L4TWU+ZT/FGIFVEO1BEA

26/02/2021 - Edição nº 3576

Resumo: Aviso De Licitação PE Nº 009/2021 (BB Nº 858394) - Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes para equipar as unidades de saúde da família, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-Aviso De Licitação PE Nº 010/2021 (BB Nº 858444) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados às Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CESPI (Centro de Especialidades da Saúde de Palmeira dos Índios), Remi Maia e Centro de Reabilitação e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/ AL.
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Nº certificação: I+6O3OYHEEDBVV64UZGKDQ

25/02/2021 - Edição nº 3575

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 002/2021 – Processo Licitatório n. 3327/2020.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 003/2021 – Processo Licitatório n. 6626/2020.
-• Despacho do Processo n. 4003/2020.
-

Nº certificação: 2OZHVDT8ILOBFWI9IWINBQ

24/02/2021 - Edição nº 3574

Resumo: • Republicada por Incorreção Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 001/2021 - Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Localizado na Avenida Governador Muniz Falcão, Nº 765, São Cristóvão, Palmeira Dos Índios – Al, Para Funcionamento do Centro Pop e Casa De Passagem.

Nº certificação: 2N9JZYPYFNXAA0B7YUTBMW

24/02/2021 - Edição nº 3573

Resumo: • Republicação com Correção - Portaria N.º 175/2021 de 19/02/2021 - Designar a servidora pública municipal, Joseilda de Lima Rocha, investida no cargo em provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal Antônio Barbosa Leite, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG – 04, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
-• Republicação com Correção - Portaria N.º 226/2021 de 24/02/2021.
-• Portaria N.º 227/2021 de 24/02/2021 - Nomear Júlio César Permínio Tenório, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Captação de Recurso de Palmeira Dos Índios, símbolo CC-1.
-

Nº certificação: U4AYPFLN2IKY8HZPTRRLZG

24/02/2021 - Edição nº 3572

Resumo: • Portaria Nº. 01/2021 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Maria José da Silva, beneficiária do segurado Pedro Dias de Oliveira, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Zelador, Grau IV.
-• Portaria Nº. 02/2021 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Quézia Cavalcante de Goes Pereira, beneficiária do segurado Flávio de Albuquerque Pereira, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Vigia, Matrícula n° 11764.
-• Portaria N.º 225/2021, de 24/02/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 99/2021 de 20 de janeiro de 2021, republicada por incorreção em 22 de fevereiro de 2021.
-• Portaria N.º 226/2021, de 24/02/2021.
-

Nº certificação: 2YCTU5BU59K1WXHJUJTZAW

23/02/2021 - Edição nº 3571

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5138/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas- dedetização, desratização e outros.

Nº certificação: OOFQSK15FG7Z20GNPRQ44G

23/02/2021 - Edição nº 3570

Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N°081/2020(850.530).

Nº certificação: GORKKOBZDT8JJ67XI5UUNQ

23/02/2021 - Edição nº 3569

Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 004/2021 De Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020(BB Nº 846342) - Fornecedor Beneficiário: J B S Montagens & Eventos Ltda Me.
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 006/2021 De Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020(BB Nº 846342) - Fornecedor Beneficiário: Taciana Cledjan Calheiros Da Silva – Epp.
-

Nº certificação: 8BL5YBF1ULKX4C5UTDBLZG

23/02/2021 - Edição nº 3568

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5.164/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para estruturação dos serviços da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAIDS.

Nº certificação: UZXV0Y1I6JHRK+THRAZKFA

23/02/2021 - Edição nº 3567

Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº120-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de material e mão de obra especializada de uma coberta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.
-Aviso De Cotação Processo Nº5.894-2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para poste de iluminação para atender as necessidades, do Município de Palmeira Dos Índios.
-
-

Nº certificação: OOSINCXTCB70U6+VFILXNA

23/02/2021 - Edição nº 3566

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.296/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de material e mão de obra especializada de uma coberta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: Y3XCUFBKZ7K/DR6MK12IMQ

23/02/2021 - Edição nº 3565

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Nº 5.896-2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material de luminárias de Led para atender as necessidades da população do Município de Palmeira Dos Índios.

Nº certificação: 1JJW15SMH7WEYFB3JQ4K2Q

23/02/2021 - Edição nº 3564

Resumo: - Aviso de Licitação PE Nº 006/2021.
-Aviso de Licitação PE Nº 007/2021.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.597/2020.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1138/2021.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1182/2021.
-

Nº certificação: QWEAUHQ8MPM7EHDOWRDWGQ

22/02/2021 - Edição nº 3563

Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 58/2021 de 20/01/2021
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 99/2021 de 20/01/2021
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 175/2021 de 19/02/2021
-Portaria Nº 219/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 220/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 221/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 222/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 223/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 224/2021 de 22/02/2021
-

Nº certificação: ZULS7DBA48TJMCAKHAHERG

22/02/2021 - Edição nº 3562

Resumo:
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 602/2021 - Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli – ME.
-

Nº certificação: H+FE5496OLTJ2YOCS/KQZW

22/02/2021 - Edição nº 3561

Resumo: - Súmula Do Termo De Contrato N°: 005/2021 - Contratada: Posto De Frei Damião – Epp.

Nº certificação: 073D4DJEC0BU+TYFJMBTXA

22/02/2021 - Edição nº 3560

Resumo: • Termo De Homologação Processo Licitatório N° 6251/2020, Pregão Eletrônico N° 001/2021 (853.888). (Novo Rumo Distribuidora De Alimentos LTDA-ME).
-• Termo De Homologação Processo Licitatório N° 4290/2020, Pregão Eletrônico N° 004/2021 (853.899). (Cck Comercial LTDA).
-

Nº certificação: VOHVQIF13MIFQ2GCZIMKYW

19/02/2021 - Edição nº 3559

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo nº 1.683/2019 - Objeto: Registro de preços e/ou a futura e possível contratação de empresa especializada no fornecimento de Material De Construção Pesada, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: S/KKSCGKHKK/6HTBWHIKEA

19/02/2021 - Edição nº 3558

Resumo: Decreto nº 2.093/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Decreta luto oficial.
-Portaria n.º 173/2021 à Portaria n.º 218/2021 de 19/02/2021.
-
-

Nº certificação: IXLNFIDESGYMOQR63TWBVG

19/02/2021 - Edição nº 3557

Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 011/2021. (Rosildo Oliveira dos Santos).
-- Extrato da Ata de Registro Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 080/2020. (Auto Peças Pague Menos).
-- Extrato da Ata de Registro Nº 009/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2020. (Boa Vista Distribuidora Eireli).
-- Extrato da Ata de Registro Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2020. (C Comercio de Alimentos Ltda Epp).
-

Nº certificação: BGLQP6GSQZSM3EJATSYE9Q

18/02/2021 - Edição nº 3556

Resumo: • Decreto Nº 2.092/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) e dá providências.”

Nº certificação: I3PXONLGSGSK848RT1UTQA

12/02/2021 - Edição nº 3555

Resumo: - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2020. (E. H. da Silva Promoções e Produções Artisticas – Me).

Nº certificação: N416WRKVRBMEGPX8BM+JOG

12/02/2021 - Edição nº 3554

Resumo: • Portaria N.º 172/2021 de 12/02/2021 - Nomear José Flávio Silva Targino, para exercer o cargo em comissão de secretário executivo de esportes da Secretaria Executiva de Esportes de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-12.

Nº certificação: TUNVNHL0YRTGIMYBMCLVQW

11/02/2021 - Edição nº 3553

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 010/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Sra. Cristiane Barros da Mota Balbino.

Nº certificação: 8IEONGYYZ3WHPTM5JDS6QQ

11/02/2021 - Edição nº 3552

Resumo: Despacho Do Processo N°4129/2020.

Nº certificação: MYR8BQBLJDTEU6KIUNUSPW

10/02/2021 - Edição nº 3551

Resumo:
-• Decreto Nº 2.091/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Extraordinário No Orçamento Do Exercício Financeiro De 2021 Para Ações Emergenciais Destinadas A Ações Em Saúde A Serem Adotadas Durante O Estado De Calamidade Pública Relacionada Ao Coronavírus (Covid-19) E Dá Providências.
-

Nº certificação: OLC49NI+CS3BXXDB2L/CIG

10/02/2021 - Edição nº 3550

Resumo: • - Lei Nº 2.356, de 08 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Lei Municipal nº 2.336/2020, de 15 de maio de 2020, e repristina a Lei Municipal nº 2.119/2016, de 23 de dezembro de 2016.
-• Republicação Por Incorreção - Portaria N.º 142/2021 de 04/02/2021 - Nomear Ricardo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
-• Portaria N.º 170/2021 de 09/02/2021 - 2º convocação do Concurso Público nº 01/2019.
-• Portaria N.º 171/2021 de 10/02/2021 - Nomear Flávio Emílio Arruda da Silva, inscrito, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Coordenação da Proteção e Defesa Civil de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-01.
-

Nº certificação: JCBGHOGCNF+IO6PAOAAVWG

10/02/2021 - Edição nº 3549

Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 5779/2020 Pregão Eletrônico Nº 080/2020.

Nº certificação: RESAECZ3G0YAWRTQC9QTPW

10/02/2021 - Edição nº 3548

Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório n° 4290/2020 Pregão Eletrônico n° 055/2020 - Vencedora Empresa: Boa Vista Distribuidora Eirelli, JC Comercio de Alimentos Ltda.

Nº certificação: L56TOZINMBMD3Y3AROIAUG

09/02/2021 - Edição nº 3547

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 012/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e o Senhor João Soares da Silva, para Prestação de Serviços.
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 013/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e o Senhor Adão Arestides da Silva, para Prestação de Serviços.
-

Nº certificação: UMNFDCGQBTTE7BQOX+VU2Q

09/02/2021 - Edição nº 3546

Resumo: Portarias da Prefeitura de Palmeira dos Índios AL.
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 168/2021 de 03/02/2021
-Portaria Nº 169/2021 de 08/02/2021
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 070/2020
-Aviso de Licitação PE Nº 005/2021 (BB Nº 854022)
-

Nº certificação: IHRXBL9YB3IJPNX4AR39JW

08/02/2021 - Edição nº 3545

Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 005/2021 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para Eventos Tipo (Estrutura).

Nº certificação: DDIWUJ1ZCXGGCHOWWW1S9A

05/02/2021 - Edição nº 3544

Resumo: Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 001/2021
-Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 002/2021
-Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 003/2021
-Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 004/2021
-
-

Nº certificação: CURZJI3YBU6E+LSWIPPG5Q

05/02/2021 - Edição nº 3543

Resumo: - Súmula do Contrato Administrativo 006/2021. (Max Filmes Comercio Ltda – Epp).

Nº certificação: U15R3WVPI/PBRFY3CYVJ1A

05/02/2021 - Edição nº 3542

Resumo: - Aviso De Chamada Pública Do Credenciamento Nº 006/2020.
-- Termo De Homologação Na Chamada Pública De Nº 005/2020 – Objeto: A O Credenciamento De Leiloeiro Devidamente Habilitado Para Fins De Realização De Avaliação Dos Bens Inservíveis Deste Município.
-

Nº certificação: GBFY1QXLP38M5SV9KDEEWG

04/02/2021 - Edição nº 3541

Resumo: Súmula Do Aditivo De Locação SMGPP Nº 001/2021 - Contrato De Locação Do Imóvel Localizado Na Avenida Muniz Falcão, Nº 1276, São Francisco, Palmeira Dos Índios – Al, Para Funcionamento Da Polo Administrativo Municipal.

Nº certificação: 2MTTRLMYUD7GUDKFQ5AWFQ

04/02/2021 - Edição nº 3540

Resumo: Portaria N.º 142/2021 de 04/02/2021 - Nomear Ricardo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos e Tecnologias, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Portaria N.º 143/2021 de 04/02/2021 - Nomear Josival Santana de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei n.º CM 002/2021, de autoria do Poder Executivo, processo nº 251/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: FORVIFQC4YNQUI4KCMUDBG

04/02/2021 - Edição nº 3539

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 345/2021. Empresa AJS Comercial Eireli,
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 320/2021 - Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios.
-

Nº certificação: LLUBJAADP3J2QQPRCI0S+W

04/02/2021 - Edição nº 3538

Resumo: Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 4750/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Leopoldo Duarte, Nº 207, centro, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento da USF Vila Nova.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 7496/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Bráulio Montenengro, Nº 1789, Vila Maria, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento da USF Salgada.
-

Nº certificação: RE6D9WI5YLIWCTUMYQLU3A

04/02/2021 - Edição nº 3537

Resumo: - Extrato da Ata de Registro Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020 (BB Nº846342. (M B da Silva).

Nº certificação: NFCAQJKG1Z5BGWL8EW6QVQ

04/02/2021 - Edição nº 3536

Resumo: • Portaria N.º 141/2021 de 04/02/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 111/2021 de 04 de fevereiro de 2021.
-• Republicação Por Incorreção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 4129/2020
-

Nº certificação: M1THYSJAYPUNXTHZ6F0JJA

04/02/2021 - Edição nº 3535

Resumo: • Republicação por Incorreção do Decreto Nº 2.090/2021, 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 123/2020, que Entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa André Pereira do Nascimento Serviços –Me.
-

Nº certificação: YEDLUVSVIEBDSEF0IB1XOG

04/02/2021 - Edição nº 3534

Resumo: - Aviso De Chamada Pública Nº 002/2021 - Selecionar Entidades Sócio Assistenciais (Unidades Recebedoras) dos gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar/DS – PAA Municipal, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nº certificação: GO/LIWYOGFZWKWRGUS69YQ

03/02/2021 - Edição nº 3533

Resumo: Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 27/2021.
-Decreto Nº 2.091 /2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Lei Nº 2.354/2021, de 02 de fevereiro de 2021.
-Lei Nº 2.355/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 32/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 35/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 71/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 73/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 94/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 98/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Portaria Nº 103/2021 a 140/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Súmula do Aditivo de Locação GAB Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 7283/2020.
-Súmula do Aditivo de Locação GAB Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 7652/2020.
-

Nº certificação: TCLXADAQ73KAA7SSXKSSYQ

02/02/2021 - Edição nº 3532

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6911/2019 - Sr. Rosildo Oliveira dos Santos

Nº certificação: 6BVXLH9A6MDZBE0P9BFJYQ

01/02/2021 - Edição nº 3531

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 120/2021 - Objeto: Aquisição de materiais, para compor as 22 unidades de Saúde, na informatização e implantação do Prontuário Eletrônico – PEC.

Nº certificação: LAH1SAYNLXK4OMQFQRGAVA

01/02/2021 - Edição nº 3530

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 641/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: XTGTH0ZCZYKSQ7IQQFAYEQ
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 3529

Resumo: • Decreto nº 2.089/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o plano de distanciamento social controlado e dá outras providências.
-• Portaria n.º 101/2021 de 29/01/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Rosiana Rosa DA Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira.
-• Portaria n.º 102/2021 de 29/01/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Eline Kelly Bernardo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo Educacional.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 077/2020.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 8.179/2019. Objeto: Aquisição do produto informado caldeira horizontal ou vertical, é de suma importância, para a higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras. Que será destinada ao Matadouro Municipal de Palmeira dos Índios–AL.
-• Aviso de Cotação - Processo nº 5.221/2020. Objeto: Registro de preço e/ou contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção tipo (tintas), para as Secretarias Municipais de Palmeira dos Índios-Alagoas.
-• Aviso de Cotação - Processo nº 5.856/2020. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanente para equipar as unidades de Saúde da Família, (Bisturi Elétrico).
-• Mensagem de Veto - Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM n.º 003/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, a fim de que esta seja apreciada e votada por essa Egrégia Casa Legislativa.
-• Parecer nº 061/2021 - Trata-se de Projeto de Lei CM nº 003/2021, que revoga a Lei Municipal nº 2.336/2020 e repristina a Lei Municipal nº 2.119/2016.
-

Nº certificação: PW2HLC3SSMW42ZUST/EBHW

29/01/2021 - Edição nº 3528

Resumo: - Aviso De Licitação Do PE Nº 001/2021 (BB Nº 853888).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 002/2021 (BB Nº 853910).
-- Aviso De Licitação Segunda Chamada Do PE Nº 061/2020 (BB Nº 854217).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 003/2021 (BB Nº 853929).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 004/2021 (BB Nº 853899).
-- Aviso De Licitação Segunda Chamada Do PE Nº 073/2020 (BB Nº 853925).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 081/2020 (BB Nº 854621).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 083/2020 (BB Nº 854672).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 082/2020 (BB Nº 854242).
-

Nº certificação: VW/D9LKF1OW/XVN7GFZ/KA

28/01/2021 - Edição nº 3527

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 582/2021 - Objeto: Aquisição de veículo automotor modelo tipo PICK UP (PICAPE), que será utilizado no Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 4129/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de urgência e emergência para unidade de pronto atendimento – UPA deste município.
-
-
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Nº certificação: +AXOROOCSWAORIJ1UTYC2A

28/01/2021 - Edição nº 3526

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6081/2020 – Objeto: Contratação da empresa especializada no fornecimento de água advindo de poço artesiano para abastecimento de carros pipas do município.
-• Extrato da Ata de Registro nº 109/2020 Processo nº 4.541/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020 (BB Nº 841158) - Fornecedor: Beneficiário: Alagoana Distribuidora de Alimentos e Saneantes Eireli – EPP.
-

Nº certificação: 6Y4IC3ZGCRPFGEW03EHFSW

27/01/2021 - Edição nº 3525

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 345/2021 - Objeto: Aquisição de Azitromicina e Invermectina, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: GU14FGTM02DBAVTXT4EDMA

27/01/2021 - Edição nº 3524

Resumo: Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018, Proveniente do Pregão Presencial Nº 045/2017, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado A Empresa C.R.R. Cavalcante - ME.

Nº certificação: AIXVQ/6SPJMPJWUIAQUZBQ

27/01/2021 - Edição nº 3523

Resumo: Extrato da Ata de Registro Nº 001/2021 Pregão Presencial SRP 063/2020
-Extrato da Ata de Registro Nº 002/2021 Pregão Presencial SRP 079/2020
-

Nº certificação: VAHHEGC9CEQ4+HJKTFJRHA

26/01/2021 - Edição nº 3522

Resumo: • Súmula do Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

Nº certificação: FTNG5ZUJRH3FHVWVRLOXRQ

26/01/2021 - Edição nº 3521

Resumo: Portaria Nº 100/2021 de 26/01/2021 - Fica autorizada a concessão de Licença Prêmio no prazo de 3 (três) meses ao servidor público municipal Antônio Pereira da Silva, investido no cargo em provimento efetivo de pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL.
-Termo de Homologação Processo Licitatório 4550/2019 Pregão Presencial 079/2020
-
-

Nº certificação: /I21MOWXEG+AL/C/PGVF9A

26/01/2021 - Edição nº 3520

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº:5260/2020 - Empresa Milimetrica Construções Comercio e Serviços Ltda.

Nº certificação: V9UFVLCJW78C8LATA8X1IW

25/01/2021 - Edição nº 3519

Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 108/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: V.T.A Machado De Arruda Eireli – Epp.
-Ata De Registro Nº 107/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) - Fornecedor Beneficiário: C De A Ferreira E Cia Ltda – Me.
-Ata De Registro Nº 110/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: VSB Acessorio Empresariais Eireli – Epp.
-Ata De Registro Nº 111/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: E Bernardo De Souza E Cia Ltda – Me.
-

Nº certificação: WAHFHL84UTDMOYQQDOEGMQ

25/01/2021 - Edição nº 3518

Resumo: • Súmula De Termo De Convênio De Cooperação Técnica - Processo Nº: 7349/2020 - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda-ME

Nº certificação: ZOJXZ/U4YXJCE17I65XHXG

22/01/2021 - Edição nº 3517

Resumo: • Resultado Dos Leiloeiros Habilitados Para o Credenciamento N.º 005/2020 Processo Administrativo N.º 5.663/2020 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para Realizar os Leilões (Online e Presencial), dos Bens Patrimoniais Móveis e Inservíveis, Bem como Emissão de Laudo de Avaliação Técnica dos Bens do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: ZDJ4WSF6LBIID9ZFSD56AQ

21/01/2021 - Edição nº 3516

Resumo: • Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2019 - Proveniente da Tomada de Preços Nº 004/2019 - Processo Nº: 6.912/2020. Contratada: Construciti Construções Eireli – ME,
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº: 6.619/2020. Contratada: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP,
-

Nº certificação: N3VZV1FESMSFCY5DADMB1W

21/01/2021 - Edição nº 3515

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal da Palmeira dos Índios.

Nº certificação: ZVXUIVXTRU24ZUDPAHV3OG

15/01/2021 - Edição nº 3514

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6503/2020 - MAX Filmes Comercio Ltda.

Nº certificação: FXIH9AFUVP1Q5ZGZTA6KMG

15/01/2021 - Edição nº 3513

Resumo: Portaria N.º 31/2021 de 15/01/2021 - Nomear Aline Larissa Monteiro Canuto, para exercer o cargo em comissão de Assesora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-6.

Nº certificação: XTWPLWW00CCINMTTUV4UBQ

15/01/2021 - Edição nº 3512

Resumo: • Republicação Por Incorreção Da Lei Nº 2.352/2021, De 14 De Janeiro De 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2021.

Nº certificação: EC7E9+V8WCT1VJIUHU4MAW

14/01/2021 - Edição nº 3511

Resumo: Lei Nº 2.352/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o Exercício Financeiro de 2021.
-Súmula de Termo de Convênio de Cooperação Técnica - Processo Nº 7348/2020 - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA – ME.
-Mensagem de Veto - Encaminha Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º PM 019/2020, de autoria do Poder Executivo, processo nº 039/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Parecer N° 09/2021 – Processo N° 039/2021 - Projeto de Lei nº 019/2020 - Orçamento 2021.
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Nº certificação: D8VLS94QL1UJHOZNUF/KGA

14/01/2021 - Edição nº 3510

Resumo: • Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 070/2020, Segunda Chamada - Registro de preço para futura e eventual aquisição de meio-fio (concreto), a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Palmeira dos Índios/Al.
-• Súmula Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2020 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Indios e do outro lado a empresa RB Empreendimentos Eireli-ME.
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Nº certificação: AXYLX2ZMNUOVVK6H77FWMW

13/01/2021 - Edição nº 3509

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 7.529/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de motos, veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas, sem motorista, incluindo garantia total e seguro de terceiro para atender as demandas do município.

Nº certificação: JJ/1YJSI0GJIL4PWO/+FXG

13/01/2021 - Edição nº 3508

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Emergencial Nº 139/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde como a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de seus profissionais da unidade UCI e dos pacientes que ficam em isolamento na área COVID, SAMU e para os profissionais que prestam serviços em ambas.

Nº certificação: BSOE2Z4M5+1MOMOEYUERVG

13/01/2021 - Edição nº 3507

Resumo: • Portaria N.º 30/2021 de 13/01/2021 - Nomear Phillipe Duarte Mendonça Raposo, inscrito para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Livre Lotação II, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios, símbolo CC-9.
-• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019, oriundo da Concorrência Nº 002/2018, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa Lucena Topografia & Construção Ltda - EPP.
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Nº certificação: HX/JGIZP/U2WRDVGDAFV9Q

12/01/2021 - Edição nº 3506

Resumo: - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 081/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850530) – Objeto: Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Máscara Facial, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 082/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850619) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas para o uso nas necessidades das Secretarias e órgãos vinculados e os eventos realizados pelas mesmas, tais como: Seminários, Conferências, Reuniões Técnicas, Workshops, Homenagens e outros pelo período de 12 (doze) meses.
-- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 083/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850537) – Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente – Câmara Refrigerada vertical de 400 litros, com o objetivo de conservação de imunobiológicos e termolábeis do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: DR9W8XU8KOAOGQJIYFYF6Q

12/01/2021 - Edição nº 3505

Resumo: • Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 139/2018, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 001/2018 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a empresa WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.

Nº certificação: V2LLA3X5D5DZMJ4MDI6FEW

12/01/2021 - Edição nº 3504

Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 Para convocação de Agricultores (as) fornecerem gêneros alimentícios para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com doação simultânea, no município de Palmeira dos Índios/AL

Nº certificação: ICH1K/XNAJAW/CPXR6AYZW

11/01/2021 - Edição nº 3503

Resumo: • Decreto nº 2.087/2021, de 11 Janeiro de 2021 - Decreta luto oficial.
-• Decreto nº 2.088/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência do Município de Palmeira dos Índios/AL.
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Nº certificação: GBPON1FWJTK+4OJQC/GFXG

08/01/2021 - Edição nº 3502

Resumo: Decreto nº 2.086/2021, de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº 073/2020 Segunda-Chamada Licitação Banco Do Brasil (BB Nº 851048) .
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Nº certificação: L63UKHNX8VM2NPSFV+DMEQ

08/01/2021 - Edição nº 3501

Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1319/2020 Pregão Presencial Nº 063/2020 - Machado & Machado Hoteis Ltda - ME.
-• Súmula do Locação GAB Nº 001/2021.
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Nº certificação: XYHCYGINGXBNL4VJ4LVYMA

07/01/2021 - Edição nº 3500

Resumo: • Decreto Autônomo nº 01, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Lei nº 2.349/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Lei nº 2.350/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Lei nº 2.351/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Portaria n.º 18/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 19/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 20/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 21/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 22/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 23/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 24/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 25/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 26/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 27/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 28/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 29/2021 de 07/01/2021.
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Nº certificação: H927NOWRPNIFSQ7EXBCY1G

06/01/2021 - Edição nº 3499

Resumo: Resolução Nº 03/2020 – CMEPI/AL - Ementa: Institui normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2020 em virtude das medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: UJ8IIPLRJJOC+M5IKDNUPG

06/01/2021 - Edição nº 3498

Resumo: Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 103/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Health Care & Dubebe Industria, Comercio, Importação, Exportação De Produtos De Higiene Pessoal, Comesticos E Perfumaria Eireli.
-Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda - Me.
-Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 125/2018, Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 042/2018, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Brasitur Eventos E Turismo Ltda - Me.
-Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 072/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 003/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda - Me.
-Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 226/2018, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa JPT Da Rocha E Cia Ltda - Me.
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Nº certificação: PXX/W0JCOFH+3TW+LYG/4A

05/01/2021 - Edição nº 3497

Resumo: • Portaria n.º 17/2021 de 05/01/2021 - Nomear Diorgenes Costa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 Oriundo da Tomada de Preços nº 005/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli - EPP.
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Nº certificação: RMIB3C2QCU+J6G3E2MMZKG

05/01/2021 - Edição nº 3496

Resumo: • Contrato Emergencial N°: 122/2020 - Súmula Do Termo De Contrato Emergencial - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa A & S Construtora Albuquerque & Souza LTDA – EPP.

Nº certificação: EOFF+RXPATQNMG6CZ6WBQA

04/01/2021 - Edição nº 3495

Resumo: Portaria Nº 16/2021 de 04/01/2021 - Nomear Cassio Junio Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
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Nº certificação: SA3KFZMEQKN8PFJT9P1EOA

04/01/2021 - Edição nº 3494

Resumo: Portarias da Prefeitura de Palmeira dos Índios AL.

Nº certificação: PQECOILP5Z8BH9B6JRWA7W

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