SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

Diário Oficial

Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3577

Resumo: Portaria N.º 228/2021 De 26/02/2021 - Exonerar a servidora pública municipal Luciana Araújo De Souza, nomeada pela Portaria nº 78/2021 de 20 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Gerente De Multimídia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria N.º 229/2021 De 26/02/2021 - Exonerar o servidor público municipal Lucas Emanuel Vieira Dantas, nomeado pela Portaria nº 89/2021 de 20 de janeiro de 2021, no cargo em comissão de Diretor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL.
-Portaria N.º 230/2021 De 26/02/2021 - Nomear Luciana Araújo De Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
-Portaria N.º 231/2021 De 26/02/2021 - Nomear Lucas Emanuel Vieira Dantas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-4.
-
-

Nº certificação: C2L4TWU+ZT/FGIFVEO1BEA

26/02/2021 - Edição nº 3576

Resumo: Aviso De Licitação PE Nº 009/2021 (BB Nº 858394) - Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes para equipar as unidades de saúde da família, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas.
-Aviso De Licitação PE Nº 010/2021 (BB Nº 858444) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados às Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CESPI (Centro de Especialidades da Saúde de Palmeira dos Índios), Remi Maia e Centro de Reabilitação e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/ AL.
-

Nº certificação: I+6O3OYHEEDBVV64UZGKDQ

25/02/2021 - Edição nº 3575

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 002/2021 – Processo Licitatório n. 3327/2020.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 003/2021 – Processo Licitatório n. 6626/2020.
-• Despacho do Processo n. 4003/2020.
-

Nº certificação: 2OZHVDT8ILOBFWI9IWINBQ

24/02/2021 - Edição nº 3574

Resumo: • Republicada por Incorreção Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 001/2021 - Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Localizado na Avenida Governador Muniz Falcão, Nº 765, São Cristóvão, Palmeira Dos Índios – Al, Para Funcionamento do Centro Pop e Casa De Passagem.

Nº certificação: 2N9JZYPYFNXAA0B7YUTBMW

24/02/2021 - Edição nº 3573

Resumo: • Republicação com Correção - Portaria N.º 175/2021 de 19/02/2021 - Designar a servidora pública municipal, Joseilda de Lima Rocha, investida no cargo em provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Palmeira dos Índios/AL, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal Antônio Barbosa Leite, cumulativamente com seu cargo, percebendo a FG – 04, conforme §§ 2º e 3º, do artigo 28, da Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017.
-• Republicação com Correção - Portaria N.º 226/2021 de 24/02/2021.
-• Portaria N.º 227/2021 de 24/02/2021 - Nomear Júlio César Permínio Tenório, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Captação de Recurso de Palmeira Dos Índios, símbolo CC-1.
-

Nº certificação: U4AYPFLN2IKY8HZPTRRLZG

24/02/2021 - Edição nº 3572

Resumo: • Portaria Nº. 01/2021 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Maria José da Silva, beneficiária do segurado Pedro Dias de Oliveira, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Zelador, Grau IV.
-• Portaria Nº. 02/2021 - Conceder o benefício de Pensão Por Morte, conforme dispõe o § 7º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988 c/c os Art. 5°, 8°, inciso I, 25 e 27 da Lei Municipal n° 1.691/2005, a dependente Quézia Cavalcante de Goes Pereira, beneficiária do segurado Flávio de Albuquerque Pereira, ex-segurado deste Instituto, exercia o Cargo de Vigia, Matrícula n° 11764.
-• Portaria N.º 225/2021, de 24/02/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 99/2021 de 20 de janeiro de 2021, republicada por incorreção em 22 de fevereiro de 2021.
-• Portaria N.º 226/2021, de 24/02/2021.
-

Nº certificação: 2YCTU5BU59K1WXHJUJTZAW

23/02/2021 - Edição nº 3571

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5138/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas- dedetização, desratização e outros.

Nº certificação: OOFQSK15FG7Z20GNPRQ44G

23/02/2021 - Edição nº 3570

Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico N°081/2020(850.530).

Nº certificação: GORKKOBZDT8JJ67XI5UUNQ

23/02/2021 - Edição nº 3569

Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 004/2021 De Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020(BB Nº 846342) - Fornecedor Beneficiário: J B S Montagens & Eventos Ltda Me.
-- Extrato Da Ata De Registro Nº 006/2021 De Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020(BB Nº 846342) - Fornecedor Beneficiário: Taciana Cledjan Calheiros Da Silva – Epp.
-

Nº certificação: 8BL5YBF1ULKX4C5UTDBLZG

23/02/2021 - Edição nº 3568

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 5.164/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para estruturação dos serviços da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAIDS.

Nº certificação: UZXV0Y1I6JHRK+THRAZKFA

23/02/2021 - Edição nº 3567

Resumo: Aviso De Cotação Processo Administrativo Nº120-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de material e mão de obra especializada de uma coberta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.
-Aviso De Cotação Processo Nº5.894-2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de aquisição de acessórios para poste de iluminação para atender as necessidades, do Município de Palmeira Dos Índios.
-
-

Nº certificação: OOSINCXTCB70U6+VFILXNA

23/02/2021 - Edição nº 3566

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 3.296/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de material e mão de obra especializada de uma coberta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: Y3XCUFBKZ7K/DR6MK12IMQ

23/02/2021 - Edição nº 3565

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo Nº 5.896-2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de material de luminárias de Led para atender as necessidades da população do Município de Palmeira Dos Índios.

Nº certificação: 1JJW15SMH7WEYFB3JQ4K2Q

23/02/2021 - Edição nº 3564

Resumo: - Aviso de Licitação PE Nº 006/2021.
-Aviso de Licitação PE Nº 007/2021.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 2.597/2020.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1138/2021.
-Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 1182/2021.
-

Nº certificação: QWEAUHQ8MPM7EHDOWRDWGQ

22/02/2021 - Edição nº 3563

Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 58/2021 de 20/01/2021
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 99/2021 de 20/01/2021
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 175/2021 de 19/02/2021
-Portaria Nº 219/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 220/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 221/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 222/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 223/2021 de 22/02/2021
-Portaria Nº 224/2021 de 22/02/2021
-

Nº certificação: ZULS7DBA48TJMCAKHAHERG

22/02/2021 - Edição nº 3562

Resumo:
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 602/2021 - Nova Max Maquinas e Equipamentos Eireli – ME.
-

Nº certificação: H+FE5496OLTJ2YOCS/KQZW

22/02/2021 - Edição nº 3561

Resumo: - Súmula Do Termo De Contrato N°: 005/2021 - Contratada: Posto De Frei Damião – Epp.

Nº certificação: 073D4DJEC0BU+TYFJMBTXA

22/02/2021 - Edição nº 3560

Resumo: • Termo De Homologação Processo Licitatório N° 6251/2020, Pregão Eletrônico N° 001/2021 (853.888). (Novo Rumo Distribuidora De Alimentos LTDA-ME).
-• Termo De Homologação Processo Licitatório N° 4290/2020, Pregão Eletrônico N° 004/2021 (853.899). (Cck Comercial LTDA).
-

Nº certificação: VOHVQIF13MIFQ2GCZIMKYW

19/02/2021 - Edição nº 3559

Resumo: • Aviso de Cotação - Processo nº 1.683/2019 - Objeto: Registro de preços e/ou a futura e possível contratação de empresa especializada no fornecimento de Material De Construção Pesada, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira dos Índios.

Nº certificação: S/KKSCGKHKK/6HTBWHIKEA

19/02/2021 - Edição nº 3558

Resumo: Decreto nº 2.093/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Decreta luto oficial.
-Portaria n.º 173/2021 à Portaria n.º 218/2021 de 19/02/2021.
-
-

Nº certificação: IXLNFIDESGYMOQR63TWBVG

19/02/2021 - Edição nº 3557

Resumo: - Súmula do Termo de Contrato Administrativo N° 011/2021. (Rosildo Oliveira dos Santos).
-- Extrato da Ata de Registro Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 080/2020. (Auto Peças Pague Menos).
-- Extrato da Ata de Registro Nº 009/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2020. (Boa Vista Distribuidora Eireli).
-- Extrato da Ata de Registro Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2020. (C Comercio de Alimentos Ltda Epp).
-

Nº certificação: BGLQP6GSQZSM3EJATSYE9Q

18/02/2021 - Edição nº 3556

Resumo: • Decreto Nº 2.092/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - “Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) e dá providências.”

Nº certificação: I3PXONLGSGSK848RT1UTQA

12/02/2021 - Edição nº 3555

Resumo: - Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2020. (E. H. da Silva Promoções e Produções Artisticas – Me).

Nº certificação: N416WRKVRBMEGPX8BM+JOG

12/02/2021 - Edição nº 3554

Resumo: • Portaria N.º 172/2021 de 12/02/2021 - Nomear José Flávio Silva Targino, para exercer o cargo em comissão de secretário executivo de esportes da Secretaria Executiva de Esportes de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-12.

Nº certificação: TUNVNHL0YRTGIMYBMCLVQW

11/02/2021 - Edição nº 3553

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 010/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Sra. Cristiane Barros da Mota Balbino.

Nº certificação: 8IEONGYYZ3WHPTM5JDS6QQ

11/02/2021 - Edição nº 3552

Resumo: Despacho Do Processo N°4129/2020.

Nº certificação: MYR8BQBLJDTEU6KIUNUSPW

10/02/2021 - Edição nº 3551

Resumo:
-• Decreto Nº 2.091/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Extraordinário No Orçamento Do Exercício Financeiro De 2021 Para Ações Emergenciais Destinadas A Ações Em Saúde A Serem Adotadas Durante O Estado De Calamidade Pública Relacionada Ao Coronavírus (Covid-19) E Dá Providências.
-

Nº certificação: OLC49NI+CS3BXXDB2L/CIG

10/02/2021 - Edição nº 3550

Resumo: • - Lei Nº 2.356, de 08 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Lei Municipal nº 2.336/2020, de 15 de maio de 2020, e repristina a Lei Municipal nº 2.119/2016, de 23 de dezembro de 2016.
-• Republicação Por Incorreção - Portaria N.º 142/2021 de 04/02/2021 - Nomear Ricardo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-5.
-• Portaria N.º 170/2021 de 09/02/2021 - 2º convocação do Concurso Público nº 01/2019.
-• Portaria N.º 171/2021 de 10/02/2021 - Nomear Flávio Emílio Arruda da Silva, inscrito, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Coordenação da Proteção e Defesa Civil de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-01.
-

Nº certificação: JCBGHOGCNF+IO6PAOAAVWG

10/02/2021 - Edição nº 3549

Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 5779/2020 Pregão Eletrônico Nº 080/2020.

Nº certificação: RESAECZ3G0YAWRTQC9QTPW

10/02/2021 - Edição nº 3548

Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório n° 4290/2020 Pregão Eletrônico n° 055/2020 - Vencedora Empresa: Boa Vista Distribuidora Eirelli, JC Comercio de Alimentos Ltda.

Nº certificação: L56TOZINMBMD3Y3AROIAUG

09/02/2021 - Edição nº 3547

Resumo: Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 012/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e o Senhor João Soares da Silva, para Prestação de Serviços.
-Súmula do Termo de Contrato Administrativo Nº 013/2021, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e o Senhor Adão Arestides da Silva, para Prestação de Serviços.
-

Nº certificação: UMNFDCGQBTTE7BQOX+VU2Q

09/02/2021 - Edição nº 3546

Resumo: Portarias da Prefeitura de Palmeira dos Índios AL.
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 168/2021 de 03/02/2021
-Portaria Nº 169/2021 de 08/02/2021
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 070/2020
-Aviso de Licitação PE Nº 005/2021 (BB Nº 854022)
-

Nº certificação: IHRXBL9YB3IJPNX4AR39JW

08/02/2021 - Edição nº 3545

Resumo: • Extrato Da Ata De Registro Nº 005/2021 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para Eventos Tipo (Estrutura).

Nº certificação: DDIWUJ1ZCXGGCHOWWW1S9A

05/02/2021 - Edição nº 3544

Resumo: Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 001/2021
-Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 002/2021
-Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 003/2021
-Súmula do Contrato de Locação SMAS Nº 004/2021
-
-

Nº certificação: CURZJI3YBU6E+LSWIPPG5Q

05/02/2021 - Edição nº 3543

Resumo: - Súmula do Contrato Administrativo 006/2021. (Max Filmes Comercio Ltda – Epp).

Nº certificação: U15R3WVPI/PBRFY3CYVJ1A

05/02/2021 - Edição nº 3542

Resumo: - Aviso De Chamada Pública Do Credenciamento Nº 006/2020.
-- Termo De Homologação Na Chamada Pública De Nº 005/2020 – Objeto: A O Credenciamento De Leiloeiro Devidamente Habilitado Para Fins De Realização De Avaliação Dos Bens Inservíveis Deste Município.
-

Nº certificação: GBFY1QXLP38M5SV9KDEEWG

04/02/2021 - Edição nº 3541

Resumo: Súmula Do Aditivo De Locação SMGPP Nº 001/2021 - Contrato De Locação Do Imóvel Localizado Na Avenida Muniz Falcão, Nº 1276, São Francisco, Palmeira Dos Índios – Al, Para Funcionamento Da Polo Administrativo Municipal.

Nº certificação: 2MTTRLMYUD7GUDKFQ5AWFQ

04/02/2021 - Edição nº 3540

Resumo: Portaria N.º 142/2021 de 04/02/2021 - Nomear Ricardo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos e Tecnologias, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Portaria N.º 143/2021 de 04/02/2021 - Nomear Josival Santana de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-7.
-Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei n.º CM 002/2021, de autoria do Poder Executivo, processo nº 251/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: FORVIFQC4YNQUI4KCMUDBG

04/02/2021 - Edição nº 3539

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 345/2021. Empresa AJS Comercial Eireli,
-• Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 320/2021 - Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios.
-

Nº certificação: LLUBJAADP3J2QQPRCI0S+W

04/02/2021 - Edição nº 3538

Resumo: Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 4750/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Leopoldo Duarte, Nº 207, centro, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento da USF Vila Nova.
-Súmula do Contrato de Locação SMS Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 7496/2020 - Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Bráulio Montenengro, Nº 1789, Vila Maria, Palmeira dos Índios – AL, para fins de funcionamento da USF Salgada.
-

Nº certificação: RE6D9WI5YLIWCTUMYQLU3A

04/02/2021 - Edição nº 3537

Resumo: - Extrato da Ata de Registro Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 077/2020 (BB Nº846342. (M B da Silva).

Nº certificação: NFCAQJKG1Z5BGWL8EW6QVQ

04/02/2021 - Edição nº 3536

Resumo: • Portaria N.º 141/2021 de 04/02/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 111/2021 de 04 de fevereiro de 2021.
-• Republicação Por Incorreção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 4129/2020
-

Nº certificação: M1THYSJAYPUNXTHZ6F0JJA

04/02/2021 - Edição nº 3535

Resumo: • Republicação por Incorreção do Decreto Nº 2.090/2021, 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-• Súmula do Termo de Contrato Administrativo N°: 123/2020, que Entre si celebram o Município de Palmeira dos Índios e a Empresa André Pereira do Nascimento Serviços –Me.
-

Nº certificação: YEDLUVSVIEBDSEF0IB1XOG

04/02/2021 - Edição nº 3534

Resumo: - Aviso De Chamada Pública Nº 002/2021 - Selecionar Entidades Sócio Assistenciais (Unidades Recebedoras) dos gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar/DS – PAA Municipal, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nº certificação: GO/LIWYOGFZWKWRGUS69YQ

03/02/2021 - Edição nº 3533

Resumo: Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 27/2021.
-Decreto Nº 2.091 /2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Lei Nº 2.354/2021, de 02 de fevereiro de 2021.
-Lei Nº 2.355/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 32/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 35/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 71/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 73/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 94/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Republicada por incorreção - Portaria Nº 98/2021, de 20 de janeiro de 2021. 2021.
-Portaria Nº 103/2021 a 140/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Súmula do Aditivo de Locação GAB Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 7283/2020.
-Súmula do Aditivo de Locação GAB Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 7652/2020.
-

Nº certificação: TCLXADAQ73KAA7SSXKSSYQ

02/02/2021 - Edição nº 3532

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6911/2019 - Sr. Rosildo Oliveira dos Santos

Nº certificação: 6BVXLH9A6MDZBE0P9BFJYQ

01/02/2021 - Edição nº 3531

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 120/2021 - Objeto: Aquisição de materiais, para compor as 22 unidades de Saúde, na informatização e implantação do Prontuário Eletrônico – PEC.

Nº certificação: LAH1SAYNLXK4OMQFQRGAVA

01/02/2021 - Edição nº 3530

Resumo: Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 641/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no sistema boca do tanque, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: XTGTH0ZCZYKSQ7IQQFAYEQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3529

Resumo: • Decreto nº 2.089/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o plano de distanciamento social controlado e dá outras providências.
-• Portaria n.º 101/2021 de 29/01/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Rosiana Rosa DA Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira.
-• Portaria n.º 102/2021 de 29/01/2021 - Conceder salário maternidade, na forma do Art. 5° e 19 da Lei Municipal nº 1.691/2005, alterado pela Lei nº. 1.840/2010 de 26 de fevereiro de 2010, a servidora Eline Kelly Bernardo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo Educacional.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 077/2020.
-• Aviso de Cotação - Processo Administrativo nº 8.179/2019. Objeto: Aquisição do produto informado caldeira horizontal ou vertical, é de suma importância, para a higienização do prédio e utensílios e tratamento de vísceras. Que será destinada ao Matadouro Municipal de Palmeira dos Índios–AL.
-• Aviso de Cotação - Processo nº 5.221/2020. Objeto: Registro de preço e/ou contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção tipo (tintas), para as Secretarias Municipais de Palmeira dos Índios-Alagoas.
-• Aviso de Cotação - Processo nº 5.856/2020. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanente para equipar as unidades de Saúde da Família, (Bisturi Elétrico).
-• Mensagem de Veto - Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei CM n.º 003/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, a fim de que esta seja apreciada e votada por essa Egrégia Casa Legislativa.
-• Parecer nº 061/2021 - Trata-se de Projeto de Lei CM nº 003/2021, que revoga a Lei Municipal nº 2.336/2020 e repristina a Lei Municipal nº 2.119/2016.
-

Nº certificação: PW2HLC3SSMW42ZUST/EBHW

29/01/2021 - Edição nº 3528

Resumo: - Aviso De Licitação Do PE Nº 001/2021 (BB Nº 853888).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 002/2021 (BB Nº 853910).
-- Aviso De Licitação Segunda Chamada Do PE Nº 061/2020 (BB Nº 854217).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 003/2021 (BB Nº 853929).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 004/2021 (BB Nº 853899).
-- Aviso De Licitação Segunda Chamada Do PE Nº 073/2020 (BB Nº 853925).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 081/2020 (BB Nº 854621).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 083/2020 (BB Nº 854672).
-- Aviso De Licitação Do PE Nº 082/2020 (BB Nº 854242).
-

Nº certificação: VW/D9LKF1OW/XVN7GFZ/KA

28/01/2021 - Edição nº 3527

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Nº 582/2021 - Objeto: Aquisição de veículo automotor modelo tipo PICK UP (PICAPE), que será utilizado no Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 4129/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de urgência e emergência para unidade de pronto atendimento – UPA deste município.
-
-
-

Nº certificação: +AXOROOCSWAORIJ1UTYC2A

28/01/2021 - Edição nº 3526

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6081/2020 – Objeto: Contratação da empresa especializada no fornecimento de água advindo de poço artesiano para abastecimento de carros pipas do município.
-• Extrato da Ata de Registro nº 109/2020 Processo nº 4.541/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020 (BB Nº 841158) - Fornecedor: Beneficiário: Alagoana Distribuidora de Alimentos e Saneantes Eireli – EPP.
-

Nº certificação: 6Y4IC3ZGCRPFGEW03EHFSW

27/01/2021 - Edição nº 3525

Resumo: Aviso de Cotação - Processo Administrativo Emergencial Nº 345/2021 - Objeto: Aquisição de Azitromicina e Invermectina, destinados ao abastecimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: GU14FGTM02DBAVTXT4EDMA

27/01/2021 - Edição nº 3524

Resumo: Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018, Proveniente do Pregão Presencial Nº 045/2017, Que Entre Si Celebram o Município de Palmeira dos Índios e do outro lado A Empresa C.R.R. Cavalcante - ME.

Nº certificação: AIXVQ/6SPJMPJWUIAQUZBQ

27/01/2021 - Edição nº 3523

Resumo: Extrato da Ata de Registro Nº 001/2021 Pregão Presencial SRP 063/2020
-Extrato da Ata de Registro Nº 002/2021 Pregão Presencial SRP 079/2020
-

Nº certificação: VAHHEGC9CEQ4+HJKTFJRHA

26/01/2021 - Edição nº 3522

Resumo: • Súmula do Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

Nº certificação: FTNG5ZUJRH3FHVWVRLOXRQ

26/01/2021 - Edição nº 3521

Resumo: Portaria Nº 100/2021 de 26/01/2021 - Fica autorizada a concessão de Licença Prêmio no prazo de 3 (três) meses ao servidor público municipal Antônio Pereira da Silva, investido no cargo em provimento efetivo de pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano de Palmeira dos Índios/AL.
-Termo de Homologação Processo Licitatório 4550/2019 Pregão Presencial 079/2020
-
-

Nº certificação: /I21MOWXEG+AL/C/PGVF9A

26/01/2021 - Edição nº 3520

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº:5260/2020 - Empresa Milimetrica Construções Comercio e Serviços Ltda.

Nº certificação: V9UFVLCJW78C8LATA8X1IW

25/01/2021 - Edição nº 3519

Resumo: Extrato Da Ata De Registro Nº 108/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: V.T.A Machado De Arruda Eireli – Epp.
-Ata De Registro Nº 107/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) - Fornecedor Beneficiário: C De A Ferreira E Cia Ltda – Me.
-Ata De Registro Nº 110/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: VSB Acessorio Empresariais Eireli – Epp.
-Ata De Registro Nº 111/2020- Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020(BB Nº841158) – Fornecedor Beneficiário: E Bernardo De Souza E Cia Ltda – Me.
-

Nº certificação: WAHFHL84UTDMOYQQDOEGMQ

25/01/2021 - Edição nº 3518

Resumo: • Súmula De Termo De Convênio De Cooperação Técnica - Processo Nº: 7349/2020 - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda-ME

Nº certificação: ZOJXZ/U4YXJCE17I65XHXG

22/01/2021 - Edição nº 3517

Resumo: • Resultado Dos Leiloeiros Habilitados Para o Credenciamento N.º 005/2020 Processo Administrativo N.º 5.663/2020 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para Realizar os Leilões (Online e Presencial), dos Bens Patrimoniais Móveis e Inservíveis, Bem como Emissão de Laudo de Avaliação Técnica dos Bens do Município de Palmeira dos Índios/AL.

Nº certificação: ZDJ4WSF6LBIID9ZFSD56AQ

21/01/2021 - Edição nº 3516

Resumo: • Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2019 - Proveniente da Tomada de Preços Nº 004/2019 - Processo Nº: 6.912/2020. Contratada: Construciti Construções Eireli – ME,
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2020, Oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº: 6.619/2020. Contratada: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP,
-

Nº certificação: N3VZV1FESMSFCY5DADMB1W

21/01/2021 - Edição nº 3515

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal da Palmeira dos Índios.

Nº certificação: ZVXUIVXTRU24ZUDPAHV3OG

15/01/2021 - Edição nº 3514

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 6503/2020 - MAX Filmes Comercio Ltda.

Nº certificação: FXIH9AFUVP1Q5ZGZTA6KMG

15/01/2021 - Edição nº 3513

Resumo: Portaria N.º 31/2021 de 15/01/2021 - Nomear Aline Larissa Monteiro Canuto, para exercer o cargo em comissão de Assesora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-6.

Nº certificação: XTWPLWW00CCINMTTUV4UBQ

15/01/2021 - Edição nº 3512

Resumo: • Republicação Por Incorreção Da Lei Nº 2.352/2021, De 14 De Janeiro De 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2021.

Nº certificação: EC7E9+V8WCT1VJIUHU4MAW

14/01/2021 - Edição nº 3511

Resumo: Lei Nº 2.352/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, para o Exercício Financeiro de 2021.
-Súmula de Termo de Convênio de Cooperação Técnica - Processo Nº 7348/2020 - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA – ME.
-Mensagem de Veto - Encaminha Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º PM 019/2020, de autoria do Poder Executivo, processo nº 039/2021, de 04 de janeiro de 2021.
-Parecer N° 09/2021 – Processo N° 039/2021 - Projeto de Lei nº 019/2020 - Orçamento 2021.
-

Nº certificação: D8VLS94QL1UJHOZNUF/KGA

14/01/2021 - Edição nº 3510

Resumo: • Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 070/2020, Segunda Chamada - Registro de preço para futura e eventual aquisição de meio-fio (concreto), a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Palmeira dos Índios/Al.
-• Súmula Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2020 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Indios e do outro lado a empresa RB Empreendimentos Eireli-ME.
-

Nº certificação: AXYLX2ZMNUOVVK6H77FWMW

13/01/2021 - Edição nº 3509

Resumo: • Aviso de Cotação Processo Administrativo Emergencial Nº 7.529/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de motos, veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas, sem motorista, incluindo garantia total e seguro de terceiro para atender as demandas do município.

Nº certificação: JJ/1YJSI0GJIL4PWO/+FXG

13/01/2021 - Edição nº 3508

Resumo: Aviso De Cotação- Processo Administrativo Emergencial Nº 139/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde como a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de seus profissionais da unidade UCI e dos pacientes que ficam em isolamento na área COVID, SAMU e para os profissionais que prestam serviços em ambas.

Nº certificação: BSOE2Z4M5+1MOMOEYUERVG

13/01/2021 - Edição nº 3507

Resumo: • Portaria N.º 30/2021 de 13/01/2021 - Nomear Phillipe Duarte Mendonça Raposo, inscrito para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Livre Lotação II, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio de Palmeira dos Índios, símbolo CC-9.
-• Súmula do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2019, oriundo da Concorrência Nº 002/2018, que entre si Celebram o Município de Palmeira dos Indios e do Outro Lado a Empresa Lucena Topografia & Construção Ltda - EPP.
-

Nº certificação: HX/JGIZP/U2WRDVGDAFV9Q

12/01/2021 - Edição nº 3506

Resumo: - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 081/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850530) – Objeto: Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Máscara Facial, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 082/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850619) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas para o uso nas necessidades das Secretarias e órgãos vinculados e os eventos realizados pelas mesmas, tais como: Seminários, Conferências, Reuniões Técnicas, Workshops, Homenagens e outros pelo período de 12 (doze) meses.
-- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 083/2020 - Licitação Banco do Brasil (BB Nº 850537) – Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente – Câmara Refrigerada vertical de 400 litros, com o objetivo de conservação de imunobiológicos e termolábeis do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: DR9W8XU8KOAOGQJIYFYF6Q

12/01/2021 - Edição nº 3505

Resumo: • Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 139/2018, Proveniente Da Tomada De Preços Nº 001/2018 - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e do outro lado a empresa WK Engenharia e Serviços Eireli - EPP.

Nº certificação: V2LLA3X5D5DZMJ4MDI6FEW

12/01/2021 - Edição nº 3504

Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 Para convocação de Agricultores (as) fornecerem gêneros alimentícios para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com doação simultânea, no município de Palmeira dos Índios/AL

Nº certificação: ICH1K/XNAJAW/CPXR6AYZW

11/01/2021 - Edição nº 3503

Resumo: • Decreto nº 2.087/2021, de 11 Janeiro de 2021 - Decreta luto oficial.
-• Decreto nº 2.088/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-

Nº certificação: GBPON1FWJTK+4OJQC/GFXG

08/01/2021 - Edição nº 3502

Resumo: Decreto nº 2.086/2021, de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Palmeira dos Índios/AL.
-Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº 073/2020 Segunda-Chamada Licitação Banco Do Brasil (BB Nº 851048) .
-

Nº certificação: L63UKHNX8VM2NPSFV+DMEQ

08/01/2021 - Edição nº 3501

Resumo: • Termo de Homologação Processo Licitatório Nº 1319/2020 Pregão Presencial Nº 063/2020 - Machado & Machado Hoteis Ltda - ME.
-• Súmula do Locação GAB Nº 001/2021.
-

Nº certificação: XYHCYGINGXBNL4VJ4LVYMA

07/01/2021 - Edição nº 3500

Resumo: • Decreto Autônomo nº 01, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Lei nº 2.349/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Lei nº 2.350/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Lei nº 2.351/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-• Portaria n.º 18/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 19/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 20/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 21/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 22/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 23/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 24/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 25/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 26/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 27/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 28/2021 de 07/01/2021.
-• Portaria n.º 29/2021 de 07/01/2021.
-

Nº certificação: H927NOWRPNIFSQ7EXBCY1G

06/01/2021 - Edição nº 3499

Resumo: Resolução Nº 03/2020 – CMEPI/AL - Ementa: Institui normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Palmeira dos Índios/AL, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2020 em virtude das medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: UJ8IIPLRJJOC+M5IKDNUPG

06/01/2021 - Edição nº 3498

Resumo: Súmula Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 103/2020, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Health Care & Dubebe Industria, Comercio, Importação, Exportação De Produtos De Higiene Pessoal, Comesticos E Perfumaria Eireli.
-Súmula Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda - Me.
-Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 125/2018, Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 042/2018, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Brasitur Eventos E Turismo Ltda - Me.
-Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 072/2019, Proveniente Da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 003/2019, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa Barros E Torres Ltda - Me.
-Súmula Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 226/2018, Que Entre Si Celebram O Município De Palmeira Dos Indios E Do Outro Lado A Empresa JPT Da Rocha E Cia Ltda - Me.
-

Nº certificação: PXX/W0JCOFH+3TW+LYG/4A

05/01/2021 - Edição nº 3497

Resumo: • Portaria n.º 17/2021 de 05/01/2021 - Nomear Diorgenes Costa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
-• Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 Oriundo da Tomada de Preços nº 005/2020 - Construtora Novo Horizonte Eireli - EPP.
-

Nº certificação: RMIB3C2QCU+J6G3E2MMZKG

05/01/2021 - Edição nº 3496

Resumo: • Contrato Emergencial N°: 122/2020 - Súmula Do Termo De Contrato Emergencial - Que entre si celebram o município de Palmeira dos Índios e a empresa A & S Construtora Albuquerque & Souza LTDA – EPP.

Nº certificação: EOFF+RXPATQNMG6CZ6WBQA

04/01/2021 - Edição nº 3495

Resumo: Portaria Nº 16/2021 de 04/01/2021 - Nomear Cassio Junio Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios/AL, símbolo CC-1.
-

Nº certificação: SA3KFZMEQKN8PFJT9P1EOA

04/01/2021 - Edição nº 3494

Resumo: Portarias da Prefeitura de Palmeira dos Índios AL.

Nº certificação: PQECOILP5Z8BH9B6JRWA7W

Diário Oficial

Fevereiro - 2021

Janeiro - 2021