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Prefeitura Municipal de Jaguaquara

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Última atualização: 14 abril 2021 às 10:40:47
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Prefeitura Municipal de
Jaguaquara



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Jaguaquara é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
14/04/2021 4229 Errata de Publicação na Edição nº 4211, publicada em 26/03/2021
-Republicação com Correção Extrato de Contrato Nº 243/2021 - Oliveira Macedo Serviços Medicos Ltda.
-Errata de Publicação na edição nº 4228, publicada em 08/04/2021
-Republicação com Correção Extrato de Contrato Nº 244/2021 - Viver a Vida de Odontologia Ltda
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08/04/2021 4228 Extrato de Contrato nº 244/2021 Processo Administrativo nº 644/2021 - Viver a Vida de Odontologia Ltda. Download Detalhes
07/04/2021 4227 Anulação – Extrato de Contrato Nº 245/2021 – Viver a Vida de Odontologia LTDA. Download Detalhes
05/04/2021 4226 Extrato de Contrato Nº 249/2021 - Pregão Eletrônico Nº 065/2020 - Processo Administrativo N° 642/2020 - Comercio de Gás Souza Junior LTDA. Download Detalhes
31/03/2021 4225 Julgamento Recurso Pregão Eletrônico Nº 015/2021
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2021
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2021
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31/03/2021 4224 Decreto nº 234 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do CACS-FUNDEB
-Decreto nº 235 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do CMDCA
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31/03/2021 4223 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto Prestação de serviços de licenciamento de sistemas, visando o cumprimento da lei nº 12.527/11 e publicações de atos oficiais em diários e jornais diversos e ao diário próprio do Município. Download Detalhes
31/03/2021 4222 Decreto nº 233 2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal para as funções do Ponto SAC- Jaguaquara Download Detalhes
31/03/2021 4221 Edital de Chamada Pública Nº 002/2021 - Credenciamento Nº. 002/2021 - Inexigibilidade. Nº. 007/2021 – Objeto: Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo 01 médico plantonista a cada 24hs, na Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara. Download Detalhes
31/03/2021 4220 Aviso De Credenciamento Nº. 002/2021 - Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo 01 médico plantonista a cada 24hs, na Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
30/03/2021 4219 Decreto N.º 232, de 30 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Alterações no Decreto Municipal Nº 229, de 23 de Março de 2021.
-2º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 264/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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30/03/2021 4218 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
-Aviso De Licitação Fracassada Do Pregão Eletrônico N° 023/2021.
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30/03/2021 4217 Republicação da Lei Municipal 1.042 de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Implantação do Prêmio de Incentivo de Desempenho
-Lei Municipal nº 1.044 de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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30/03/2021 4216 Edital - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 864459 Processo Administrativo n° 177/2021 - Aquisição de balanças digitais portáteis, tendo em vista que o PE 022/2021 foi anulado, por registro de preços.
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29/03/2021 4215 Extrato de Contrato nº 248/2021- Contratado: José Carlos Nascimento. Download Detalhes
29/03/2021 4214 Portaria Nº 05 de 29 de Março de 2021. - Estabelece normas e procedimentos do Calendário Escolar e Calendário Letivo continuum de 2020/2021, abrangendo o Encontro Anual de Planejamento Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação de Jaguaquara – BA, e dá outras providências.
-Portaria nº 012 2021 - Concede licença para tratamento de saúde a Germana Barbosa da Silva.
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29/03/2021 4213 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 028/2021 – Objeto: Aquisição de balanças digitais portáteis, tendo em vista que o PE 022/2021 foi anulado. Download Detalhes
26/03/2021 4212 Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 022/2021 – Objeto: Aquisição de balanças digitais portáteis destinadas aos Agentes Comunitário de Saúde e os técnicos responsáveis pela avaliação dos marcadores em saúde previstos no Programa Bolsa Família e às ações de pesagem prevista na Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. Download Detalhes
26/03/2021 4211 Extrato de Contrato Nº 242/2021
-Extrato de Contrato Nº 243/2021
-Extrato de Contrato Nº 245/2021
-Extrato de Contrato Nº 245/2021 Chamada Pública Nº 001/2021
-Extrato de Contrato Nº 246/2021
-Extrato de Contrato Nº 247/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021
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25/03/2021 4210 Termo De Cooperação Técnica N° 002/2021 - Termo De Cooperação Técnica Que Celebram Entre Sim O Município De Jaguaquara E O Município De Lagedo Do Tabocal. Download Detalhes
25/03/2021 4209 Decreto nº 231 2021 - Prorrogação do prazo para apresentação dos projetos culturais selecionados e premiados mediante a Lei Aldir Blanc Download Detalhes
25/03/2021 4208 Decreto Nº 230, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Valmira conceição Souza.
-Resolução do CME Nº 003/2021 - Dispõe sobre as normas complementares á Resolução do CME Nº 02 de 24 de fevereiro de 2021 sobre os calendários escolares para o ano continuum 2020/2021.
-Resolução do CME Nº 004/2021 - Dispõe sobre as normas complementares á Resolução do CME Nº 01 de 19 de fevereiro de 2020.
-Parecer CME Nº 04/2021 - Assunto: Analisa o calendário escolar apara o ano letivo de 2021 para a educação de jovens, adultos e idosos – EJAI.
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24/03/2021 4207 Portaria de nº 04 de 24 de Março de 2021- Nomeia os membros e institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. Download Detalhes
24/03/2021 4206 Anulação Tornam-se sem efeito a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 019/2021, publicados no Diário Oficial do Município na Edição Nº 4203 do dia 24 de março de 2021. Download Detalhes
24/03/2021 4205 Errata de Publicação na edição nº 4201, publicada em 23/03/2021
-Republicação Com Correção - Extrato de Contrato Nº 239/2021 Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Colégio Taylor Egídio
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24/03/2021 4204 • Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 016/2021 foi deserto, por registro de preços.
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24/03/2021 4203 Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
23/03/2021 4202 Decreto nº 229 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara
-Portaria nº 011 2021 - Concede licença para tratamento de saúde a Maria José de Oliveira Alves
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23/03/2021 4201 • Extrato De Contrato Nº 239/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 239/2021 - Contratado: Colégio Taylor Egídio.
-- Extrato De Contrato Nº240/2021 - Contratado: Venceslau Nunes De Sousa
-- Extrato De Contrato Nº241/2021 – Contratado: Juscilene De Jesus Atanasio
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23/03/2021 4200 Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais e anatomopatológicos para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jaguaquara/BA. Empresa: Bioquímico Laboratório de Analises Clinicas Ltda. Download Detalhes
23/03/2021 4199 Edital Pregão Eletrônico nº 025/2021- ID Banco do Brasil nº: 862608 (Processo Administrativo n° 175/2021) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia para atender as demandas da Secretaria de Educação de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Download Detalhes
22/03/2021 4198 Aviso Resultado Julgamento da Habilitação Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais e anatomopatológicos para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
22/03/2021 4197 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 025/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia para atender as demandas da Secretaria de Educação de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
19/03/2021 4196 Portaria Nº 009 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da licença para aperfeiçoamento da servidora Itana Sousa da Silva
-Portaria Nº 010 2021 - Dispõe sobre a concessão da licença para aperfeiçoamento da servidora Aguina Matos dos Anjos Silva.
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19/03/2021 4195 Termo De Rescisão Contrato 014-2021 - Gilberto Ronaldo Figueiredo Sampaio Junior – Médico.
-Termo De Rescisão Contrato 025-2021 - Marcel Henrique Silva Moraes – Médico.
-Termo De Rescisão Contrato 139-2021 - Irailda Ferreira Dos Santos.
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18/03/2021 4194 Decreto nº 227 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do COMDEMA.
-Decreto nº 228 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do CMDS.
-Portaria nº 008 2021 - Concede licença sem remuneração a Wilton Carlos dos Santos.
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18/03/2021 4193 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 218/2021, Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara- Bahia e a Empresa Lecynaldo dos Santos Rodrigues – ME. Download Detalhes
18/03/2021 4192 Aviso Suspensão e Remarcação da Disputa Pregão Eletrônico nº 021/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
18/03/2021 4191 Extrato De Contrato 236-2021 - Victor Gonçalves Viana Andrade.
-Extrato De Contrato 237-2021 - Auto Posto Donofrio LTDA.
-Extrato De Contrato 238-2021 - Ilton Morais Santos.
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17/03/2021 4190 Decreto N° 01, de 4 da janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto N° 02, de 4 de janeiro de 2021 - Abertura de credito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021.
-Aviso Resultado Julgamento da Habilitação - Chamada Pública Nº 001/2021 - Bioquímico Laboratório de Analises Clinicas LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 231/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº 145/2020 - Mais Pax Regional Servicos Funerarios De Jequie EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 232/2021 - Processo Administrativo Nº 209/2021 - Raissa Silva Araújo.
-Extrato de Contrato Nº 233/2021 - Processo Administrativo Nº 210/2021 - Arilson Matheus da Silva dos Santos
-Extrato de Contrato N° 234/2021 - Processo Administrativo N° 170/2021 - Dispensa Nº 021/2021 - RLX Equipamentos Medicoa LTDA
-Extrato de Contrato Nº 235/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021 - Inexigibilidade Nº 005/2021 - Associação Beneficente Taylor Egídio.
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17/03/2021 4189 Decreto nº 226 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Maria das Graças Santos da Silva - Aposentadoria
-Resolução 01 2021 CMDCA
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17/03/2021 4188 Decreto nº 225 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Antonio Genival da Silva Filho de função do Conselho Municipal de Educação
-Termo de Convênio nº 002 2021
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16/03/2021 4187 Edital Pregão Eletrônico nº 023/2021- ID Banco do Brasil nº 861977 (Processo Administrativo n° 171/2021)- Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Jaguaquara, através de Rádio FM, com cobertura na sede do município.
-Edital Pregão Eletrônico nº 024/2021- ID Banco do Brasil nº 861981 (Processo Administrativo n° 172/2020)- Objeto da Licitação: Contratação de empresas para manutenção preventiva em servidores de rede e storage, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.
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16/03/2021 4186 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 023/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Jaguaquara, através de Rádio FM, com cobertura na sede do município.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 024/2021- Objeto: Contratação de empresas para manutenção preventiva e corretiva em servidores de rede e storage, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.
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15/03/2021 4185 Portaria Nº 03 2021 - Sec Educação - Calendário Letivo contínuo 2020-2021.
-Termo de Cooperação Técnica Nº 001 2021.
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15/03/2021 4184 Decreto N.º 224 2021 - Nomeação de Joseli Cerqueira Freitas. Download Detalhes
12/03/2021 4183 Decreto nº 223 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município. Download Detalhes
12/03/2021 4182 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Fornecimento de Oxigênio líquido e gasoso medicinal, destinando à manutenção do Hospital, Ambulâncias, SAMU e a UPA 24horas, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Saúde de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
11/03/2021 4181 Resultado Do Credenciamento Nº 004/2020 - Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo médico nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal de Jaguaquara, Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara, Centro de Atenção Psicossocial e Especialidades de acordo com as diretrizes do SUS, para o exercício de 2021. Download Detalhes
10/03/2021 4180 Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Aquisição De Equipamentos (Impressoras), Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Municipais De Jaguaquara/Ba, Por Registro De Preços.
-1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 668/2020.
-1º Termo Aditivo De Alteração Unilateral Qualitativa Ao Contrato Administrativo Nº 096/2021.
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10/03/2021 4179 Decreto Nº 221 2021 - Dispõe Sobre A Cessão Do Servidor Alex Sandro Sousa De Jesus.
-Decreto Nº 222 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Sandra Pereira Da Silva.
-Resolução CME Nº 02-2021 - Calendário Escolar.
-Parecer CME Nº 03-2021 - Calendário Escolar 2021.
-Notificação 001-2021 Por Descumprimento De Contrato - Pregão Nº 034-2020 - Processo Administrativo Nº 303-2020.
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10/03/2021 4178 Extrato De Contrato Nº 221/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratado: Terrazul Solucoes Ambientais Eireli Me.
-Extrato De Contrato Nº 222/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Contratado: M.T. Promoções E Publicidade Ltda – Me.
-Extrato De Contrato Nº223/2021 - Contratado: Diram Alisson De Jesus Santos.
-Extrato De Contrato Nº 224/2021 - Contratado: Paulo Cezar Gonçalves Do Nascimento.
-Extrato De Contrato Nº 225/2021 - Contratado: Ellen De Almeida Gonçalves Costa.
-Extrato De Contrato Nº226/2021 - Contratado: Edeilton Dos Santos Souza.
-Extrato De Contrato Nº 227/2021 - Contratado: Edeilton Dos Santos Souza.
-Extrato De Contrato Nº 228/2021 - Contratado: Edeilton Dos Santos Souza.
-Extrato De Contrato Nº229/2021 - Contratado: Edeilton Dos Santos Souza.
-Extrato De Contrato Nº 230/2021 - Contratado: RBRCOMERCIO E Serviços Ltda.
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09/03/2021 4177 Ratificação, Adjudicação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 018/2021 – Empresa: RXL Equipamentos Médicoa Ltda.
-Termo De Dispensa Emergencial De Licitação Nº 021/2021 - Credor: RXL Equipamentos Médicoa Ltda.
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09/03/2021 4176 Decreto nº 220 2021 - Dispõe sobre a cessão da servidora Leandra Pereira de Oliveira Download Detalhes
08/03/2021 4175 Errata de Publicação – A Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA, informa que na edição Nº 4158, publicada em 01/03/2021, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
-Republicação com Correção - Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 – Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Processo Administrativo Nº 025/2021 – A presente Ata tem por objeto a aquisição de baterias para reposição da frota de veículos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jaguaquara-BA, por registro de preços.
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08/03/2021 4174 Decreto Nº 219/2021 - Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 214-2021 Download Detalhes
08/03/2021 4173 Edital do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 860352 - Processo Administrativo n° 0165/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 016/2021 foi deserto, por registro de preços.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 860352 - Processo Administrativo n° 166/2021 – Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de sistemas, visando o cumprimento da lei nº 12.527/11 e publicações de atos oficiais em diários e jornais diversos e ao diário próprio do Município.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 860000 - Processo Administrativo n° 167/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 008/2021 foi cancelado, por registro de preços.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 860355 - Processo Administrativo n° 168/2021 - Objeto: Aquisição de balanças digitais portáteis destinadas aos Agentes Comunitário de Saúde e os técnicos responsáveis pela avaliação dos marcadores em saúde previstos no Programa Bolsa Família e às ações de pesagem prevista na Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.
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08/03/2021 4172 Aviso de Adiamento dos Acolhimentos das Propostas Pregão Eletrônico nº 019/2021 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, quando do retorno da região metropolitana, por registro de preços.
-Aviso de Adiamento dos Acolhimentos das Propostas Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Objeto: Licenciamento de sistemas, visando o cumprimento da lei 12.527/11 e publicações de atos oficiais em diários e jornais diversos e ao diário próprio do Município.
-Aviso de Adiamento dos Acolhimentos das Propostas Pregão Eletrônico nº 021/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por registro de preços.
-Aviso de Adiamento dos Acolhimentos das Propostas Pregão Eletrônico nº 022/2021 - Objeto: Aquisição de balanças digitais portáteis, por registro de preços.
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08/03/2021 4171 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 019/2021 - Fornecimento de combustíveis.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 020/2021 - Licenciamento de sistemas.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 021/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 022/2021 - Aquisição de balanças digitais portáteis.
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05/03/2021 4170 Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Simões e Gomes Advogados e Consultores Associados
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada Jurídica para Licitação no Município de Jaguaquara - Estado da Bahia
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05/03/2021 4169 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 020/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 022/202.
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04/03/2021 4168 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Fornecimento de material gráfico e impressos visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Jaguaquara-BA, por registro de preços.
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04/03/2021 4167 Decreto nº 218 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Marceli dos Santos Oliveira
-Anulação - Tornam-se sem efeito o 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 096/2021 e 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 097/2021.
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04/03/2021 4166 Decreto nº 217/2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC. Download Detalhes
03/03/2021 4165 Extrato de Contrato Nº 214/2021 Processo Administrativo Nº 644/2020 - Contratado: Unidade Radiologica de Jequié Ltda.
-Extrato de Contrato N° 217/2021 Dispensa Nº 019/2021 Processo Administrativo N° 162/2021 - Contratado: Willians Souza da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 218/2021 Processo Administrativo Nº 163/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Contratado: Lecynaldo dos Santos Rodrigues – ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Processo Administrativo N° 029/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (cesta básica) para atender as famílias de alta vulnerabilidade do Município de Jaguaquara/BA, registro de preços, conforme condições e especificações contidas no Edital de Pregão n.º 011/2021 e seus anexos, que passam a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata.
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Processo Administrativo N° 031/2021 Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de peças para enxoval de bebê, destinados ofertar as famílias carentes do município de Jaguaquara/BA.
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03/03/2021 4164 Decreto nº 214 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 no município.
-Decreto nº 215 2021 - Declara Estado de Emergência no município.
-Decreto nº 216 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no município de Jaguaquara.
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02/03/2021 4163 Termo De Inexibilidade De Licitação Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021 - Objeto: Prestação de serviços assistenciais hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na modalidade internamento, nas especialidades de Clínica Cirúrgica, Clínica Pediátrica e Clínica Obstétrica, distribuídos entre 150 (cento e cinquenta) saídas Hospitalares mensais.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo Nº 064/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
-1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 096/2021 - Prorrogação ao Contrato originado do Processo Administrativo 015/2021 E Dispensa De Licitação Nº 011/2021.
-1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 097/2021 - Prorrogação ao Contrato originado do Processo Administrativo 016/2021 e Dispensa de Licitação nº 012/2021.
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02/03/2021 4162 Extrato de Contrato Nº 219/2021 - Vanderlandia Araújo dos Santos
-Extrato de Contrato Nº 220/2021 - Gildásio Vidal dos Santos
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01/03/2021 4161 Decreto Nº 213/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Creuza Oliveira Moraes.
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01/03/2021 4160 Extrato de Contrato Nº 216/2021 - Sandra Filomena Guerreiro Pereira Leão
-Termo de Rescisão do Contrato Nº 157/2021 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa Física Vanderlandia Araujo dos Santos.
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01/03/2021 4159 Decreto Nº 211 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara.
-Decreto Nº 212 2021 - Dispõe sobre a suspensão do recadastramento dos servidores públicos municipais.
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01/03/2021 4158 Extrato de Contrato Nº201/2021 Processo Administrativo Nº 194/2021 - Contratado: Valdinei Santos da Silva
-Extrato de Contrato Nº 215/2021 Processo Administrativo Nº 197/2021 - Contratado: Nora Neide de Oliveira Pereira
-Ata de Registro de Preços nº 004/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo N° 003/2021 - Empresa(s) Okey-Med - Distribuidora Medicamentos Hosp Odont Imp
-Ata de Registro de Preços nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo N° 024/2021 - Empresa(s) SS Panificadora E Lanchonete Ltda- ME
-Ata de Registro de Preços nº 006/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processo Administrativo N° 025/2021 - Empresa(s) Eliel dos Santos
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26/02/2021 4157 Decreto nº 210 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara
-Termo De Dispensa Emergencial De Licitação Nº 020/2021 - Processo Administrativo: 163/2021 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas Secretárias do Município de Jaguaquara/BA.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo De Nº 163/2021 - Dispensa Emergencial De Licitação Nº 020/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas Secretárias do Município de Jaguaquara/BA.
-Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de peças para enxoval de bebê, destinados ofertar as famílias carentes do município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
-2º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 576/2020 - Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
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26/02/2021 4156 Termo de Rescisão do Contrato Nº 073/2021. Contratada: Sandra Filomena Guerreiro Pereira Leão.
-Extrato de Contrato Nº 205/2021
-Extrato de Contrato Nº 206/2021
-Extrato de Contrato Nº 207/2021
-Extrato de Contrato Nº 209/2021
-Extrato de Contrato Nº 210/2021
-Extrato de Contrato Nº 211/2021
-Extrato de Contrato Nº 212/2021
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25/02/2021 4155 Decreto nº 209 2021 - Declara luto oficial no município de Jaguaquara. Download Detalhes
24/02/2021 4154 Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021
-Julgamento Impugnação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Empresa Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda,
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24/02/2021 4153 Portaria nº 01 2021 - Sec. Educação - Estabelece normas e procedimentos para a Chamada Pública para matrícula do ano letivo 2021
-Portaria nº 02 2021 - Sec. Educação - Estabelece o calendário de matrícula 2020-2021e dá outras providências
-Portaria nº 007 2021 - Prorroga a licença prêmio do servidor Antonio Rubens de Jesus
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24/02/2021 4152 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos gerados pelos serviços de saúde do município de Jaguaquara/BA.
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24/02/2021 4151 Decreto Nº 208 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Jose Pereira Oliveira Filho e declaração de vacância de cargo público.
-Resolução 01 2021 - Conselho Municipal de Educação.
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24/02/2021 4150 Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 019/2021 - Willians Souza da Silva
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Willians Souza da Silva
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23/02/2021 4149 Julgamento Recurso do Pregão Eletrônico Nº 002/2021. Download Detalhes
23/02/2021 4148 Errata de Publicação - A Prefeitura Municipal de Jaguaquara/Ba, informa que na edição nº 4143, publicada em 22/02/2021, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 205/2021 Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Processo Administrativo N° 027/2021 - Contratado: Edmilton Cerqueira de Oliveira.
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23/02/2021 4147 Decreto nº 207 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara
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23/02/2021 4146 Republicação do Extrato de Contrato nº 193/2021 - Jaelson de Jesus Palma.
-Republicação do Extrato de Contrato nº 194/2021 - Lucas Monteiro Oliveira.
-Republicação do Extrato de Contrato nº 195/2021 - Washinhton da Silva Sousa.
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22/02/2021 4145 Julgamento Impugnação Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Empresa: MJEF Serviços E Construção Civil Eireli Epp.
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22/02/2021 4144 Lei 1041 de 22 de fevereiro de 2021 - Revoga a Lei Municipal nº 886 2014 e suas posteriores modificações.
-Lei 1042 de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Implantação do Prêmio de Incentivo de Desempenho, e dá outras providências.
-Lei 1043 de 22 de fevereiro de 2021 - Prorroga o prazo de vigência do auxílio alimentação provisório para os servidores públicos do município.
-Decreto nº 206 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município com restrição noturna.
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22/02/2021 4143 Extrato de Contrato nº 194/2021 - Jaelson de Jesus Palma.
-Extrato de Contrato nº 195/2021 - Lucas Monteiro Oliveira.
-Extrato de Contrato nº 040/2021 - Washinhton da Silva Sousa.
-Extrato de Contrato nº 196/2021 - Oliveira Contabilidade.
-Extrato de Contrato nº 197/2021 - D’Cont Contabilidade.
-Extrato de Contrato nº 198/2021 - Staf Tecnologia Ltda.
-Extrato de Contrato nº 199/2021 - Maria Rosa Guedes.
-Extrato de Contrato nº 200/2021 - Eriene Souza Barboza.
-Extrato de Contrato nº 202/2021 - Patricia Lima Correa.
-Extrato de Contrato nº 203/2021 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-Extrato de Contrato n° 204/2021 - Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda - ME.
-Extrato de Contrato nº 573/2020 - Edmilton Cerqueira de Oliveira.
-Extrato de Contrato nº 206/2021 - Parana Eletrodiesel Ltda ME.
-Extrato de Contrato nº 207/2021 - J.N Costa Santos de Jaguaquara.
-Extrato de Contrato nº 208/2021 - Mundi Engenharia e Construtora Ltda.
-Extrato de Contrato nº 213/2021 - Dolores Bomfim.
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19/02/2021 4142 Decreto nº 205 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara com restrição noturna Download Detalhes
18/02/2021 4141 Decreto nº 204/2021 - Dispõe sobre a licença da servidora Eva Kátia da Silva Santos Download Detalhes
12/02/2021 4140 Decreto nº 202 2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal para as funções do PONTO SAC- Jaguaquara
-Decreto nº 203 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Laila de Almice dos Anjos Silva
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12/02/2021 4139 Errata de Publicação na edição nº 4124, publicada em 04/02/2021
-Republicação Com Correção - Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2021 ID Banco do Brasil Nº: 855689 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, através de serviço de som de rua com cobertura na sede do município.
-Errata de Publicação na edição nº 4134, publicada em 10/02/2021
-Republicação Com Correção - Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2021 ID Banco do Brasil Nº: 856564 - Objeto: Fornecimento de Oxigênio líquido e gasoso medicinal, destinando à manutenção do Hospital, Ambulâncias, SAMU e a UPA 24horas, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Saúde de Jaguaquara/BA.
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11/02/2021 4138 Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de oxigênio medicinal armazenados em cilindros, com Concessão Gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com Entrega Parcelada e imediata. (Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda).
-Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 018/2021. (Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda).
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11/02/2021 4137 Decreto nº 200 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Daniela Gomes Araújo.
-Decreto nº 201 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rosa Nery Costa.
-Resolução 01 2021 CMS - Aprova contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2020.
-Resolução 02 2021 CMS - Protocolo de medicamentos.
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11/02/2021 4136 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Download Detalhes
11/02/2021 4135 Aviso De Adjudicação e Homologação Da Concorrência Pública Nº001/2020.
-Cancelamento Pregão Eletrônico N° 064/2020.
-Resposta Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 017/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação a Dispensa De Licitação Nº017/2021.
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10/02/2021 4134 Edital - Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - ID Banco do Brasil Nº 856564 - Processo Administrativo N° 155/2020 - Objeto: Fornecimento de Oxigênio líquido e gasoso medicinal, destinando à manutenção do Hospital, Ambulâncias, SAMU e a UPA 24horas, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Saúde de Jaguaquara/BA.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - ID Banco do Brasil Nº 856633 - Processo Administrativo N° 156/2021 - Objeto: Fornecimento de material gráfico e impressos visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Jaguaquara BA, por registro de preços.
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10/02/2021 4133 Errata de Publicação - A Prefeitura Municipal de Jaguaquara/Ba, informa que na edição nº 4104, publicada em 28/01/2021, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
-Republicação com correção - Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 062/2020 - Processo Administrativo N° 484/2020.
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10/02/2021 4132 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 017/2021-Objeto: Fornecimento de Oxigênio líquido e gasoso medicinal, destinando à manutenção do Hospital, Ambulâncias, SAMU e a UPA 24horas, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Saúde de Jaguaquara/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 018/2021- Objeto: Fornecimento de material gráfico e impressos visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Jaguaquara BA, por registro de preços.
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09/02/2021 4131 Termo de Rescisão do Contrato Nº 156/2021 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa Física Antônio Evandro Machado Silva. Download Detalhes
09/02/2021 4130 Republicação - Decreto nº 184 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Download Detalhes
08/02/2021 4129 Edital Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador objetivando o serviço de limpeza urbana do município de Jaguaquara/BA.
-Edital Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
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08/02/2021 4128 Extrato de Contrato Nº 192/2021 Processo Administrativo Nº 154/2021 - Contratado: Daniel Rocha Ramos. Download Detalhes
08/02/2021 4127 Aviso De Retificação Dos Pregões Eletrônico Nº 012/2021; 013/2021 E 014/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 015/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador objetivando o serviço de limpeza urbana do município de Jaguaquara/BA, tendo em vista que PE 005/2021 foi anulado.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 016/2021- Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 004/2021 foi fracassado, por registro de preço.
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05/02/2021 4126 Decreto nº 194-2021 - Nomeação de Alex da Silva Amorim.
-Decreto nº 195-2021 - Exoneração de Valdeilson Carlos Pessoa dos Santos.
-Decreto nº 196 2021 - Nomeação de Luciana Borges Silva.
-Decreto nº 197 2021 - Nomeação de Valdeilson Carlos Pessoa dos Santos.
-Decreto nº 198-2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município.
-Decreto nª 199-2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais.
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05/02/2021 4125 Resultado do Credenciamento Nº 004/2020 - Unidade Radiologica de Jequié Ltda Download Detalhes
04/02/2021 4124 Edital Do Pregão Eletrônico Nº 012/2020 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Publicidade Para Divulgação Dos Atos E Notas E Entrevistas Do Executivo Municipal e Secretarias de Jaguaquara/BA
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição De Peças Para Enxoval De Bebê, Destinados Ofertar As Famílias Carentes Do Município De Jaguaquara/Ba.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Aquisição De Equipamentos (Impressoras), Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Municipais De Jaguaquara/Ba.
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04/02/2021 4123 Aviso De Licitação Fracassada Do Pregão Eletrônico N° 004/2021.
-Aviso De Anulação Do Pregão Eletrônico N° 005/2021.
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04/02/2021 4122 Errata De Publicação Na Edição Nº 4104, Publicada Em 28/01/2021.
-Republicação com Correção - Extrato De Contrato Nº 088/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
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04/02/2021 4121 Resolução nº 01-2021 - Conselho Municipal de Assistência Social - Dispõe sobre a aprovação e reprogramação dos saldos de contas do FNAS e do FEAS do exercício 2020 e dá outras providências.
-Contrato 191-2021 - Erinalva Bahiano Passos Braga - Sala do Empreendedor.
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04/02/2021 4120 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 012/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 013/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 014/2021.
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03/02/2021 4119 Edital de Chamada Pública N° 001/2021 - Credenciamento Público N° 001/2021 - Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais e anatomopatológicos para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jaguaquara. Download Detalhes
03/02/2021 4118 Extrato de Contrato Nº 185/2021
-Extrato de Contrato Nº 186/2021
-Extrato de Contrato Nº 187/2021
-Extrato de Contrato Nº 188/2021
-Extrato de Contrato Nº 189/2021
-Extrato de Contrato Nº 19/2021
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03/02/2021 4117 Chamada Pública Nº 001/2021- Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais e anatomopatológicos para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
02/02/2021 4116 Republicação do Extrato de Contrato Nº 044/2021 - Wilian de Oliveira Costa.
-Republicação do Extrato de Contrato Nº 045/2021 - Gilvan Silva Gomes.
-Republicação do Extrato de Contrato Nº 046/2021 - Christian Luís Segundo de Oliveira Cruzado.
-Republicação do Extrato de Contrato Nº 047/2021 - Roque de Góes Novaes Neto.
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02/02/2021 4115 Decreto nº 191-2021 - Dispõe sobre substituição de membros do CMAS e dá outras providências
-Decreto nº 192-2021 - Dispõe sobre a exoneração de Claudelino dos Santos Pereira
-Decreto nº 193 2021 - Declara vacância de cargo público
-Resultado do Credenciamento Nº 004/2020 - Ana Margarethe dos Santos
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02/02/2021 4114 Cancelamento Pregão Eletrônico N° 008/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretárias do município de Jaguaquara/BA, por registro de preço.
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02/02/2021 4113 Resultado do Credenciamento Nº 004/2020 – Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo médico nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal de Jaguaquara, Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara, Centro de Atenção Psicossocial e Especialidades de acordo com as diretrizes do SUS, para o exercício de 2021.
-Resultado do Credenciamento Nº 004/2020.
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02/02/2021 4112 Extrato De Contrato Nº 181/2021, Pregão Eletrônico Nº 063/2020. (Auto Posto Donofrio LTDA).
-Extrato De Contrato Nº182/2021, Processo Administrativo Nº 149/2021. (Roque Silva De Jesus).
-Extrato De Contrato Nº 183/2021, Processo Administrativo Nº 150/2021. (Vera Lucia Souza Santos).
-Extrato De Contrato Nº 184/2021, Processo Administrativo Nº 151/2021. (Abel Correia Santos).
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01/02/2021 4111 Lei n° 1.039, de 1º de fevereiro de 2021 - Modifica a Lei Municipal nº 802, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, e dá outras providências.
-Lei n.º 1.040, de 1º de fevereiro de 2021 - Autoriza a Prefeita Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
-Aviso Resultado de Julgamento da Abertura da Proposta de Preços Concorrência Pública nº 001/2020. (Mundi Engenharia e Construção Ltda).
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01/02/2021 4110 Decreto nº 187 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Naider Schibelsky
-Decreto nº 188 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Jurandi Araujo Santos
-Decreto nº 189 2021 - Dispõe sobre substituição de membros do CMAS
-Decreto nº 190 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Rennerson da Paixão Lima Passos
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29/01/2021 4109 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
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29/01/2021 4108 Decreto Nº 186 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município.
-Extrato De Contrato Nº 177/2021- Processo Administrativo Nº 145/2021 - Contratado: Luan De Melo Ribeiro.
-Extrato De Contrato Nº 178/2021- Processo Administrativo Nº 146/2021 - Contratado: A.A. Informática E Manutenção Ltda – Me.
-Extrato De Contrato Nº 179/2021- Processo Administrativo Nº 147/2021 - Contratado: Nilzete Silva Santos.
-Extrato De Contrato Nº 180/2021- Processo Administrativo Nº 148/2021 - Contratado: Maria Da Gloria Dos Santos Azevedo.
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29/01/2021 4107 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-Decreto Nº 057/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
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29/01/2021 4106 Extrato De Contrato Nº 091/2021.
-Extrato De Contrato Nº 171/2021.
-Extrato De Contrato Nº 172/2021.
-Extrato De Contrato Nº 173/2021.
-Extrato De Contrato Nº 174/2021.
-Extrato De Contrato Nº 175/2021.
-Extrato De Contrato Nº 176/2021.
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28/01/2021 4105 Anulação - Tornam-se sem Efeito o Extrato de Contrato Nº 091/2021 - Valter Eliel dias Carvalho, Publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 4104 do dia 28 de Janeiro de 2021. Por Motivo de Erro de Digitação. Download Detalhes
28/01/2021 4104 Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 062/2020 - Processo Administrativo N° 484/2020
-Ata de Registro de Preços nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 063/2020 - Processo Administrativo N° 640/2020
-Ata de Registro de Preços nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 065/2020 - Processo Administrativo N° 642/2020
-Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Jaguaquara.
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27/01/2021 4103 Julgamento Impugnação – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Stericycle Gestão Ambiental LTDA. Download Detalhes
26/01/2021 4102 Decreto Nº 185/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contratos. Download Detalhes
25/01/2021 4101 Aviso Da Sessão De Abertura Da Proposta De Preços Concorrência Pública Nº 001/2020.
-Julgamento Impugnação Do Pregao Eletrônico Nº 008/2021.
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22/01/2021 4100 Decreto nº 181 2021 - Novas medidas de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal
-Decreto nº 182 2021 - Nomeação dos membros do CMDCA
-Decreto nº 183 2021 - Cessão da Servidora Daniela Almeida Araújo
-Decreto nº 184 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 029/2021
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22/01/2021 4099 Aviso de Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 011/2021
-Errata de Publicação na edição nº 4078, publicada em 12/01/2021
-Republicação Com Correção - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação 006/2021
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22/01/2021 4098 Aviso Adiamento Do Acolhimento Das Propostas Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratação de serviços mecânicos para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da prefeitura municipal de Jaguaquara/Ba.
-Aviso Adiamento Do Acolhimento Das Propostas Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da prefeitura municipal de Jaguaquara/Ba.
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21/01/2021 4097 Edital do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (cesta básica) para atender as famílias de alta vulnerabilidade do Município de Jaguaquara/BA, registro de preços. Download Detalhes
21/01/2021 4096 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 011/2021 – Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (cesta básica) para atender as famílias de alta vulnerabilidade do Município de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
20/01/2021 4095 Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2021 ID Banco do Brasil Nº: 853553 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador objetivando o serviço de limpeza urbana do município de Jaguaquara/BA.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2021 ID Banco do Brasil Nº: 853555 - Objeto: Contratação de serviços mecânicos para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021 ID Banco do Brasil Nº: 853615/2021 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.
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20/01/2021 4094 Decreto n° 180 2021 - Declara luto oficial de 03 dias. Download Detalhes
20/01/2021 4093 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 005/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador objetivando o serviço de limpeza urbana do município de Jaguaquara/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 009/2021- Objeto: Contratação de serviços mecânicos para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 010/2021- Objeto: Aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
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19/01/2021 4092 Julgamento Impugnação Pregao Eletrônico Nº 002/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº. 014/2021 - Processo Administrativo Nº. 022/2021
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 062/2020
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 063/2020
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 065/2020
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19/01/2021 4091 Decreto nº 179 2021 - Altera o art. 2º do Decreto 108 2021 –CPL. Download Detalhes
19/01/2021 4090 Portaria Nº 006 2021 - Suspende concessão de férias e licença-prêmio.
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18/01/2021 4089 Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de pães e bolo, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Aquisição de baterias para reposição da frota de veículos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA.
-Errata De Publicação Edição Nº 4067, Publicada Em 05/01/2021, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
-Republicação Com Correção Do 6º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 219/2017 - 6º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 219/2017, Prestação de Serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara- Bahia e a Empresa STAF Tecnologia Ltda.
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18/01/2021 4088 Decreto Nº 178 2021 - Estabelece a Unidade Fiscal Padrão do Município para o exercício de 2021.
-Portaria Nº 002 2021 - Dispõe sobre a interrupção da licença de Débora Teixeira Amorim.
-Portaria Nº 003 2021 - Dispõe sobre a interrupção da licença de Giuliano Pablo Almeida Mendonça.
-Portaria Nº 004 2021 - Dispõe sobre licença-prêmio a Rosenildo dos Santos Piropo.
-Portaria Nº 005 2021 - Dispõe sobre a interrupção da licença de Sandra Helena Felix dos Santos.
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18/01/2021 4087 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 006/2021 –Objeto: Aquisição de pães e bolo, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preço.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 007/2021 –Objeto: Aquisição de baterias para reposição da frota de veículos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 008/2021 –Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preço.
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15/01/2021 4086 Decreto Nº 177 2021 - Dispõe sobre Pontos Facultativos no ano 2021.
-Portaria Nº 001 2021 da Sec. de Saúde - Dispõe sobre o Poder de Polícia da Vigilância Sanitária.
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15/01/2021 4085 Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2021 ID Banco do Brasil Nº: 851810 Processo Administrativo N° 001/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ID Banco do Brasil Nº: 851812 Processo Administrativo N° 002/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021 ID Banco do Brasil Nº: 851817 Processo Administrativo N° 003/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 ID Banco do Brasil Nº: 851818 Processo Administrativo N° 004/2021.
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15/01/2021 4084 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2021- Objeto: Locação de serviços técnicos especializados em Software, para atender as demandas da administração pública do Município de Jaguaquara/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 002/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos gerados pelos serviços de saúde do município de Jaguaquara/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 003/2021-Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Odontológicos (Luvas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que o Lote 05 do PE 043/2020 foi fracassado, por registro de preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 004/2021- Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que os Lotes 06 e 07 do PE 063/2020 foi deserto, por registro de preço.
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14/01/2021 4083 Decreto nº 176 2021 - Declara situação de emergência no município em razão de prolongada estiagem Download Detalhes
14/01/2021 4082 Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 152/2020 Pregão Eletrônico Nº 060/2020 - PEDRAGON Autos Ltda.
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 153/2020 Pregão Eletrônico Nº 060/2020 - EXPERT Comercio Serviços e Intermediação de Negoci.
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13/01/2021 4081 Decreto nº 175 2021 - Declara vacância de cargo público
-Portaria nº 001 2021 - Concede licença sem remuneração a Elizabete Vanda Rodrigues dos Santos
-Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 013/2021 - DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda.
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13/01/2021 4080 Decreto nº 174 2021 - Calendário Fiscal 2021
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 020/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 020/2021.
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13/01/2021 4079 Decreto Nº 173 2021 - Nomeação de Eder Jorge Guedes Castro. Download Detalhes
12/01/2021 4078 Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
-1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 576/2020.
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12/01/2021 4077 Decreto Nº 167 2021 - Retifica o decreto n 40 2021.
-Decreto Nº 168 2021 - Nomeação de Carla Virgínia Moraes de Freitas.
-Decreto Nº 169 2021 - Nomeação de Fabio Silva Lima.
-Decreto Nº 170 2021 - Nomeação de Joelson Silva Gomes.
-Decreto Nº 171 2021 - Nomeação de Cybele Sousa Ignacio.
-Decreto Nº 172 2021 - Nomeação de Lucilene Santana Fonseca.
-Decreto 289 2020 - Exoneração de Eder Jorge Guedes Castro.
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11/01/2021 4076 Termo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 016/202 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - FZ Assessoria e Serviço LTDA – ME.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo de nº 017/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - FZ Assessoria e Serviço LTDA – ME.
-Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021 – Meta Gestão Pública LTDA.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 018/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Meta Gestão Pública LTDA.
-Ordem de Serviço Nº 001/2021 – Tomada de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 480/2020 - ASCN Serviços e Engenharia EIRELI.
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11/01/2021 4075 Decreto nº 166 2021 - Exoneração de Jovana Barros Santos Almeida
-Anulação Tornam-se Sem Efeito o Aviso Prazo de Contrarrazões de Recurso Concorrência Pública Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 4073 do dia 07 de janeiro de 2021.
-Aviso Julgamento de Recurso Concorrência Pública Nº 001/2020.
-Aviso Julgamento de Recurso Concorrência Pública Nº 001/2020 - MUNDI Engenharia e Construção Ltda.
-Cancelamento Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2021, que seria realizado no dia 18 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
-Cancelamento Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2021, que seria realizado no dia 18 de janeiro de 2020 às 10:00 horas.
-Cancelamento Aviso Pregão Eletrônico Nº 003/2021, que seria realizado no dia 18 de janeiro de 2020 às 10:30 horas.
-Cancelamento Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2021, que seria realizado no dia 18 de janeiro de 2020 às 11:00 horas.
-Cancelamento Aviso Pregão Eletrônico Nº 064/2020, que seria realizado no dia 18 de janeiro de 2020 às 09:00 horas.
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08/01/2021 4074 Decreto Nº 128 2021 - Nomeação de Flávia Leite da Hora.
-Decreto Nº 129 2021 - Nomeação de Washington Luiz Galindo de Oliveira.
-Decreto Nº 130 2021 - Nomeação de Lidineia Oliveira de Andrade.
-Decreto Nº 131 2021 - Nomeação de Kamila Viana Alkimim.
-Decreto Nº 132 2021 - Nomeação de Elisangela Matos Costa.
-Decreto Nº 133 2021 - Nomeação de Nelson Andrade Ribeiro.
-Decreto Nº 134 2021 - Nomeação de Daniela das Neves Matos Portugal.
-Decreto Nº 135 2021 - Nomeação de Jaqueline Andrade Souza Ribeiro.
-Decreto Nº 136 2021 - Nomeação de Claudileia Gonçalves Reis Piropo.
-Decreto Nº 137 2021 - Nomeação de Fabio Muniz dos Santos.
-Decreto Nº 138 2021 - Nomeação de Gutemberg Ribeiro da Silva.
-Decreto Nº 139 2021 - Nomeação de Luiz Claudio Moura Cabral.
-Decreto Nº 140 2021 - Nomeação de Crescenzo Santos Salvatore.
-Decreto Nº 141 2021 - Nomeação de Marccus Stangelo dos Santos Carvalho.
-Decreto Nº 142 2021 - Nomeação de Monique Lopes Reis.
-Decreto Nº 143 2021 - Nomeação de Sandra Pereira da Silva.
-Decreto Nº 144 2021 - Nomeação de Miqueias Costa de Almeida.
-Decreto Nº 145 2021 - Nomeação de Larissa Maria Marques Bonfim.
-Decreto Nº 146 2021 - Nomeação de Eli Welington Santos Matos.
-Decreto Nº 147 2021 - Nomeação de Caliandro Santos.
-Decreto Nº 148 2021 - Nomeação de Leandro Pereira Silva.
-Decreto Nº 149 2021 - Nomeação de Marcia Martinelli Rauedys.
-Decreto Nº 150 2021 - Nomeação de Ramaiana de Souza Gomes.
-Decreto Nº 151 2021 - Nomeação de Claudelino dos Santos Pereira.
-Decreto Nº 152 2021 - Nomeação de Adriana Cristina Mattos Garrido Salvatore.
-Decreto Nº 153 2021 - Nomeação de Flavio Nascimento Silva.
-Decreto Nº 154 2021 - Nomeação de Mirian Carmo de Souza.
-Decreto Nº 155 2021 - Nomeação de Ramon Ribeiro Fidelis.
-Decreto Nº 156 2021 - Nomeação de Terezinha Merces da Silva.
-Decreto Nº 157 2021 - Nomeação de Tarcisio Barbosa.
-Decreto Nº 158 2021 - Nomeação de Juciane Santos Gonçalves.
-Decreto Nº 159 2021 - Nomeação de Valdeilson Carlos Pessoa dos Santos.
-Decreto Nº 160 2021 - Nomeação de Euvani Santos Ferreira Moraes.
-Decreto Nº 161 2021 - Nomeação de Luzana Coelho Santos.
-Decreto Nº 162 2021 - Nomeação de Gilvanda Sampaio Pedrosa.
-Decreto Nº 163 2021 - Nomeação de Aneilda Gomes da Silva.
-Decreto Nº 164 2021 - Nomeação de Roque Rogerio da Silva Almeida.
-Decreto Nº 165 2021 - Nomeação de Francisca Matias Dantas Filha.
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07/01/2021 4073 Aviso Prazo de Contrarrazões de Recurso – Improcedente - Concorrência Pública Nº 001/2020. (Mundi Engenharia e Construção Ltda).
-Aviso Prazo de Contrarrazões de Recurso – Procedente - Concorrência Pública Nº 001/2020. (Mundi Engenharia e Construção Ltda).
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07/01/2021 4072
-Decreto Nº 107 2021 - Nomeação de Micheline Andrade Palmarella Costa.
-Decreto Nº 108 2021 - Nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitação.
-Decreto Nº 109 2021 - Nomeação da Pregoeira e Equipe de Apoio.
-Decreto Nº 110 2021 - Nomeação da Membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
-Decreto Nº 111 2021 - Retifica os Decretos Nºs 068, 069, 072 e 081 2021.
-Decreto Nº 112 2021 - Nomeação de Celivanda Moraes da Silva.
-Decreto Nº 113 2021 - Nomeação de Denes Allan Rodrigues de Almeida.
-Decreto Nº 114 2021 - Nomeação de Marcelo Oliveira dos Santos.
-Decreto Nº 115 2021 - Nomeação de Ivanete Santos Costa.
-Decreto Nº 116 2021 - Nomeação de Rosenilda Silva Santos.
-Decreto Nº 117 2021 - Nomeação de Marcela Natiellen Menezes Almeida.
-Decreto Nº 118 2021 - Nomeação de Vanderson Couto da Silva.
-Decreto Nº 119 2021 - Nomeação de Alan Sales Barbosa.
-Decreto Nº 120 2021 - Nomeação de Valdeque Sena de Oliveira.
-Decreto Nº 121 2021 - Nomeação de Elisangela de Andrade Ramos.
-Decreto Nº 122 2021 - Nomeação de Maria Aparecida de Jesus Santos.
-Decreto Nº 123 2021 - Nomeação de Magnovalda Rocha Santos Sena.
-Decreto Nº 124 2021 - Nomeação de Carlos Roberto Oliveira.
-Decreto Nº 125 2021 - Nomeação de Girleide Ramos dos Santos.
-Decreto Nº 126 2021 - Nomeação de Evanilda Teles dos Santos Pedrosa.
-Decreto Nº 127 2021 - Nomeação de Guadnajara Teles Barreto.
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07/01/2021 4071 Extrato de Contrato Nº 668/2020. (ASCN Serviços e Engenharia Eireli). Download Detalhes
06/01/2021 4070 Decreto nº 106 2021 - Novo horário de funcionamento da Adm. Pública Municipal e Revoga Decreto nº 059 2021
-1º Termo Aditivo de Valor Ao Contrato Nº 001/2021 - Empresa Brito Souza Comercio e Serviços de Construção ltda.
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06/01/2021 4069 Decreto nº 102 2021 - Nomeação de Jailson Santana dos Santos - Chefe de Divisão de Lazer
-Decreto nº 103 2021 - Nomeação de Nosdan Duarte Silva – CEJUSC
-Decreto nº 104 2021 - Nomeação de Thais Santos Andrade - CEJUSC
-Decreto nº 105 2021 - Revoga Decreto nº 058 2021
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06/01/2021 4068 Decreto 288 2020 - Exoneração de pessoal para as funções do CEJUSC- Jaguaquara. Download Detalhes
05/01/2021 4067 • Decreto n 072 2021 - Nomeação de Josenilda de Jesus Ferreira.
-• Decreto n 073 2021 - Nomeação de Sandra Cássia Duarte Almeida.
-• Decreto n 074 2021 - Nomeação de Uellington Souza Reis.
-• Decreto n 075 2021 - Nomeação de Elenita Souza Santos.
-• Decreto n 076 2021 - Nomeação de Marilucia da Silva dos Santos.
-• Decreto n 077 2021 - Nomeação de Nancy Simone Louzada Alencar.
-• Decreto n 078 2021 - Nomeação de Anacelia Santos Bispo.
-• Decreto n 079 2021 - Nomeação de Jucilene Macedo Nascimento.
-• Decreto n 080 2021 - Nomeação de Valdinete dos Santos Ribeiro.
-• Decreto n 081 2021 - Nomeação de Rosalvo Celestino da Silva.
-• Decreto n 082 2021 - Nomeação de Matheus Santos de Oliveira.
-• Decreto n 083 2021 - Nomeação de Sidney Sena de Oliveira.
-• Decreto n 084 2021 - Nomeação de Fabio José Santos Portugal.
-• Decreto n 085 2021 - Nomeação de Lauro Xavier da Silva Junior.
-• Decreto n 086 2021 - Nomeação de Vitor Romeu Agostinone.
-• Decreto n 087 2021 - Nomeação de Osivan Santos da Silva.
-• Decreto n 088 2021 - Nomeação de Sebastião França de Novaes.
-• Decreto n 089 2021 - Nomeação de Erinaldo Souza.
-• Decreto n 090 2021 - Nomeação de Nielsen Dantas Bastos.
-• Decreto n 091 2021 - Nomeação de Antonio Francisco Lima de Andrade.
-• Decreto n 092 2021 - Nomeação de Manoel Ferreira de Sena.
-• Decreto n 093 2021 - Nomeação de Ana Paula Fernandes Santos.
-• Decreto n 094 2021 - Nomeação de Erivania Santana Santos.
-• Decreto n 095 2021 - Nomeação de Daniela Vieira Santedicola.
-• Decreto n 096 2021 - Nomeação de Tamara Monteiro Lemos.
-• Decreto n 097 2021 - Nomeação de Sidney Santos Oliveira.
-• Decreto n 098 2021 - Nomeação de Flavio da Silva Souza.
-• Decreto n 099 2021 - Nomeação de Lailana Santos Sousa.
-• Decreto n 100 2021 - Nomeação de Thais Santana dos Santos - Diretora do Programa de Fomento à Economia Solidária.
-• Decreto n 101 2021 - Nomeação de Ceila dos Santos Costa - Sec. Administrativa do Programa de Fomento à Economia Solidária.
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº 064/2020
-• Resultado Do Credenciamento Nº 004/2020
-• 6º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 219/2017.
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05/01/2021 4066 • Decreto n 023 2021 - Nomeação de pessoal para as funções do Ponto SAC- Jaguaquara.
-• Decreto n 051 2021 - Nomeação de Angelita Correia Sampaio.
-• Decreto n 052 2021 - Nomeação de Rosildo Silva Bomfim.
-• Decreto n 053 2021 - Nomeação de Robson Castro dos Santos.
-• Decreto n 054 2021 - Nomeação de Claudia Rezende de Menezes Ramos.
-• Decreto n 055 2021 - Nomeação de Catiane Andrade da Cruz.
-• Decreto n 056 2021 - Nomeação de Kleber Sampaio Campos.
-• Decreto n 057 2021 - Nomeação de Denilson Souza dos Santos.
-• Decreto n 058 2021 - Nomeação de Bruno Lisboa da Rocha Bittencourt.
-• Decreto n 059 2021 - Horário de funcionamento da Administração Publica Municipal.
-• Decreto n 060 2021 - Nomeação de Samilly dos Santos Amorim.
-• Decreto n 061 2021 - Nomeação de Nayara Sampaio Menezes.
-• Decreto n 062 2021 - Nomeação de Mércia Borges Silva.
-• Decreto n 063 2021 - Nomeação de Nádia Eleutério dos Santos.
-• Decreto n 064 2021 - Nomeação de Camila Santos da Silva.
-• Decreto n 065 2021 - Nomeação de Elzivan de Azevedo Pereira.
-• Decreto n 066 2021 - Nomeação de Zilda Campos Santos.
-• Decreto n 067 2021 - Nomeação de Zirlandia Rodrigues Mascarenhas.
-• Decreto n 068 2021 - Nomeia Naider Schibelscky.
-• Decreto n 069 2021 - Nomeia Jurandi Araújo Santos.
-• Decreto n 070 2021 - Nomeia Paolo Santedicola.
-• Decreto n 071 2021 - Nomeia Valter Xavier dos Santos.
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05/01/2021 4065 • Decreto n 024 2021 - Nomeação de Semiramis Pereira Viana.
-• Decreto n 025 2021 - Nomeação de Amanda Ribeiro Ferreira.
-• Decreto n 026 2021 - Nomeação de Ângela Maria Bomfim de Lima.
-• Decreto n 027 2021 - Nomeação de Edvanda Brito da Silva.
-• Decreto n 028 2021 - Nomeação de Maria Verônica Santana Falcão.
-• Decreto n 029 2021 - Nomeação de João Vitor Santana da Hora.
-• Decreto n 030 2021 - Nomeação de Anderson Silva Cerqueira.
-• Decreto n 031 2021 - Nomeação de Vitor Coelho Sandes.
-• Decreto n 032 2021 - Nomeação de Ozinaldo Oliveira da Paixão.
-• Decreto n 033 2021 - Nomeação de Janne Helielma Falcão Fernandes.
-• Decreto n 034 2021 - Nomeação de Tiago Cerqueira Conceição.
-• Decreto n 035 2021 - Nomeação de Ara Murta Rocha.
-• Decreto n 036 2021 - Nomeação de Fernanda Logrado Paganucci Salviato.
-• Decreto n 037 2021 - Nomeação de Jessica de Quadros Foqui.
-• Decreto n 038 2021 - Nomeação de Kledson Silva Araújo.
-• Decreto n 039 2021 - Nomeação de Marlon Mascarenhas de Oliveira.
-• Decreto n 040 2021 - Nomeação de Assessores do Gabinete do Prefeito.
-• Decreto n 041 2021 - Nomeação de Fábio Silva Mota.
-• Decreto n 042 2021 - Nomeação de Assessores de Acompanhamento de Processos Legislativos.
-• Decreto n 043 2021 - Nomeação Assessores Comunicação Social.
-• Decreto n 044 2021 - Nomeação de Sidinei Neves de Souza.
-• Decreto n 045 2021 - Nomeação de José de Souza.
-• Decreto n 046 2021 - Nomeação de Edvan Tavares Vieira.
-• Decreto n 047 2021 - Nomeação de Zezito Santos Brito.
-• Decreto n 048 2021 - Nomeação de Djalma Souza de Jesus.
-• Decreto n 049 2021 - Nomeação de Gisely dos Santos Souza.
-• Decreto n 050 2021 - Nomeação de Daniela Machado Marques.
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05/01/2021 4064 • Aviso do Pregão Eletrônico 064/2020 - Republicação
-• Aviso do Pregão Eletrônico 0001/2021
-• Aviso do Pregão Eletrônico 002/2021
-• Aviso do Pregão Eletrônico 003/2021
-• Aviso do Pregão Eletrônico 004/2021
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05/01/2021 4063 • Decreto N 001 2021 - Nomeia secretária de administração.
-• Decreto N 002 2021 - Nomeia diretor financeiro.
-• Decreto N 003 2021 - Nomeia controlador municipal.
-• Decreto N 004 2021 - Nomeia procuradora geral.
-• Decreto N 005 2021 - Nomeia secretário de saúde.
-• Decreto N 006 2021 - Nomeia secretária de assistência social.
-• Decreto N 007 2021 - Autoriza secretários municipais assinar cheques transações bancárias.
-• Decreto N 008 2021 - Autoriza diretor financeiro a movimentações bancarias.
-• Decreto N 009 2021 - Nomeia secretária de educação.
-• Decreto N 010 2021 - Nomeação do gestor do FUNSAUDE.
-• Decreto N 011 2021 - Nomeação da gestora do Fundo de Assistência Social –FMAS.
-• Decreto N 012 2021 - Autoriza gestor do fundo municipal de saúde a movimentar recursos financeiros.
-• Decreto N 013 2021 - Autoriza gestora do FMAS a movimentar recursos financeiros.
-• Decreto N 014 2021 - Nomeação da gestora do fundo municipal educação.
-• Decreto N 015 2021 - Autoriza movimentação de recursos do fundo municipal de educação.
-• Decreto N 016 2021 - Nomeia chefe de gabinete.
-• Decreto N 017 2021 - Nomeação da secretária municipal de governo.
-• Decreto N 018 2021 - Nomeação de Luana Gomes Damasceno.
-• Decreto N 019 2021 - Nomeia sec de agricultura e meio ambiente.
-• Decreto N 020 2021 - Nomeação do secretário de infraestrutura.
-• Decreto N 021 2021 - Nomeação do secretário de cultura.
-• Decreto N 022 2021 - Nomeação de Joelma Queiroz Santana.
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05/01/2021 4062 Decreto 286/2020 - Exoneração de pessoal para as funções do Ponto SAC- Jaguaquara.
-Decreto 287/2020 - Exoneração de pessoal para as funções do CEJUSC- Jaguaquara.
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Abril 2021 Publicações: 4
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
14/04/2021 4229 Errata de Publicação na Edição nº 4211, publicada em 26/03/2021
-Republicação com Correção Extrato de Contrato Nº 243/2021 - Oliveira Macedo Serviços Medicos Ltda.
-Errata de Publicação na edição nº 4228, publicada em 08/04/2021
-Republicação com Correção Extrato de Contrato Nº 244/2021 - Viver a Vida de Odontologia Ltda
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08/04/2021 4228 Extrato de Contrato nº 244/2021 Processo Administrativo nº 644/2021 - Viver a Vida de Odontologia Ltda. Download Detalhes
07/04/2021 4227 Anulação – Extrato de Contrato Nº 245/2021 – Viver a Vida de Odontologia LTDA. Download Detalhes
05/04/2021 4226 Extrato de Contrato Nº 249/2021 - Pregão Eletrônico Nº 065/2020 - Processo Administrativo N° 642/2020 - Comercio de Gás Souza Junior LTDA. Download Detalhes
Março 2021 Publicações: 68
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/03/2021 4225 Julgamento Recurso Pregão Eletrônico Nº 015/2021
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2021
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2021
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31/03/2021 4224 Decreto nº 234 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do CACS-FUNDEB
-Decreto nº 235 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do CMDCA
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31/03/2021 4223 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto Prestação de serviços de licenciamento de sistemas, visando o cumprimento da lei nº 12.527/11 e publicações de atos oficiais em diários e jornais diversos e ao diário próprio do Município. Download Detalhes
31/03/2021 4222 Decreto nº 233 2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal para as funções do Ponto SAC- Jaguaquara Download Detalhes
31/03/2021 4221 Edital de Chamada Pública Nº 002/2021 - Credenciamento Nº. 002/2021 - Inexigibilidade. Nº. 007/2021 – Objeto: Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo 01 médico plantonista a cada 24hs, na Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara. Download Detalhes
31/03/2021 4220 Aviso De Credenciamento Nº. 002/2021 - Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo 01 médico plantonista a cada 24hs, na Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
30/03/2021 4219 Decreto N.º 232, de 30 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Alterações no Decreto Municipal Nº 229, de 23 de Março de 2021.
-2º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 264/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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30/03/2021 4218 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
-Aviso De Licitação Fracassada Do Pregão Eletrônico N° 023/2021.
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30/03/2021 4217 Republicação da Lei Municipal 1.042 de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Implantação do Prêmio de Incentivo de Desempenho
-Lei Municipal nº 1.044 de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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30/03/2021 4216 Edital - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 864459 Processo Administrativo n° 177/2021 - Aquisição de balanças digitais portáteis, tendo em vista que o PE 022/2021 foi anulado, por registro de preços.
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29/03/2021 4215 Extrato de Contrato nº 248/2021- Contratado: José Carlos Nascimento. Download Detalhes
29/03/2021 4214 Portaria Nº 05 de 29 de Março de 2021. - Estabelece normas e procedimentos do Calendário Escolar e Calendário Letivo continuum de 2020/2021, abrangendo o Encontro Anual de Planejamento Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação de Jaguaquara – BA, e dá outras providências.
-Portaria nº 012 2021 - Concede licença para tratamento de saúde a Germana Barbosa da Silva.
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29/03/2021 4213 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 028/2021 – Objeto: Aquisição de balanças digitais portáteis, tendo em vista que o PE 022/2021 foi anulado. Download Detalhes
26/03/2021 4212 Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 022/2021 – Objeto: Aquisição de balanças digitais portáteis destinadas aos Agentes Comunitário de Saúde e os técnicos responsáveis pela avaliação dos marcadores em saúde previstos no Programa Bolsa Família e às ações de pesagem prevista na Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. Download Detalhes
26/03/2021 4211 Extrato de Contrato Nº 242/2021
-Extrato de Contrato Nº 243/2021
-Extrato de Contrato Nº 245/2021
-Extrato de Contrato Nº 245/2021 Chamada Pública Nº 001/2021
-Extrato de Contrato Nº 246/2021
-Extrato de Contrato Nº 247/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021
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25/03/2021 4210 Termo De Cooperação Técnica N° 002/2021 - Termo De Cooperação Técnica Que Celebram Entre Sim O Município De Jaguaquara E O Município De Lagedo Do Tabocal. Download Detalhes
25/03/2021 4209 Decreto nº 231 2021 - Prorrogação do prazo para apresentação dos projetos culturais selecionados e premiados mediante a Lei Aldir Blanc Download Detalhes
25/03/2021 4208 Decreto Nº 230, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Valmira conceição Souza.
-Resolução do CME Nº 003/2021 - Dispõe sobre as normas complementares á Resolução do CME Nº 02 de 24 de fevereiro de 2021 sobre os calendários escolares para o ano continuum 2020/2021.
-Resolução do CME Nº 004/2021 - Dispõe sobre as normas complementares á Resolução do CME Nº 01 de 19 de fevereiro de 2020.
-Parecer CME Nº 04/2021 - Assunto: Analisa o calendário escolar apara o ano letivo de 2021 para a educação de jovens, adultos e idosos – EJAI.
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24/03/2021 4207 Portaria de nº 04 de 24 de Março de 2021- Nomeia os membros e institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. Download Detalhes
24/03/2021 4206 Anulação Tornam-se sem efeito a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 019/2021, publicados no Diário Oficial do Município na Edição Nº 4203 do dia 24 de março de 2021. Download Detalhes
24/03/2021 4205 Errata de Publicação na edição nº 4201, publicada em 23/03/2021
-Republicação Com Correção - Extrato de Contrato Nº 239/2021 Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Colégio Taylor Egídio
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24/03/2021 4204 • Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 016/2021 foi deserto, por registro de preços.
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24/03/2021 4203 Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
23/03/2021 4202 Decreto nº 229 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara
-Portaria nº 011 2021 - Concede licença para tratamento de saúde a Maria José de Oliveira Alves
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23/03/2021 4201 • Extrato De Contrato Nº 239/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 239/2021 - Contratado: Colégio Taylor Egídio.
-- Extrato De Contrato Nº240/2021 - Contratado: Venceslau Nunes De Sousa
-- Extrato De Contrato Nº241/2021 – Contratado: Juscilene De Jesus Atanasio
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23/03/2021 4200 Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais e anatomopatológicos para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jaguaquara/BA. Empresa: Bioquímico Laboratório de Analises Clinicas Ltda. Download Detalhes
23/03/2021 4199 Edital Pregão Eletrônico nº 025/2021- ID Banco do Brasil nº: 862608 (Processo Administrativo n° 175/2021) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia para atender as demandas da Secretaria de Educação de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Download Detalhes
22/03/2021 4198 Aviso Resultado Julgamento da Habilitação Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais e anatomopatológicos para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
22/03/2021 4197 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 025/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia para atender as demandas da Secretaria de Educação de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
19/03/2021 4196 Portaria Nº 009 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da licença para aperfeiçoamento da servidora Itana Sousa da Silva
-Portaria Nº 010 2021 - Dispõe sobre a concessão da licença para aperfeiçoamento da servidora Aguina Matos dos Anjos Silva.
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19/03/2021 4195 Termo De Rescisão Contrato 014-2021 - Gilberto Ronaldo Figueiredo Sampaio Junior – Médico.
-Termo De Rescisão Contrato 025-2021 - Marcel Henrique Silva Moraes – Médico.
-Termo De Rescisão Contrato 139-2021 - Irailda Ferreira Dos Santos.
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18/03/2021 4194 Decreto nº 227 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do COMDEMA.
-Decreto nº 228 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do CMDS.
-Portaria nº 008 2021 - Concede licença sem remuneração a Wilton Carlos dos Santos.
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18/03/2021 4193 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 218/2021, Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara- Bahia e a Empresa Lecynaldo dos Santos Rodrigues – ME. Download Detalhes
18/03/2021 4192 Aviso Suspensão e Remarcação da Disputa Pregão Eletrônico nº 021/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
18/03/2021 4191 Extrato De Contrato 236-2021 - Victor Gonçalves Viana Andrade.
-Extrato De Contrato 237-2021 - Auto Posto Donofrio LTDA.
-Extrato De Contrato 238-2021 - Ilton Morais Santos.
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17/03/2021 4190 Decreto N° 01, de 4 da janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-Decreto N° 02, de 4 de janeiro de 2021 - Abertura de credito adicional suplementar no Orçamento programa de 2021.
-Aviso Resultado Julgamento da Habilitação - Chamada Pública Nº 001/2021 - Bioquímico Laboratório de Analises Clinicas LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 231/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Processo Administrativo Nº 145/2020 - Mais Pax Regional Servicos Funerarios De Jequie EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 232/2021 - Processo Administrativo Nº 209/2021 - Raissa Silva Araújo.
-Extrato de Contrato Nº 233/2021 - Processo Administrativo Nº 210/2021 - Arilson Matheus da Silva dos Santos
-Extrato de Contrato N° 234/2021 - Processo Administrativo N° 170/2021 - Dispensa Nº 021/2021 - RLX Equipamentos Medicoa LTDA
-Extrato de Contrato Nº 235/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021 - Inexigibilidade Nº 005/2021 - Associação Beneficente Taylor Egídio.
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17/03/2021 4189 Decreto nº 226 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Maria das Graças Santos da Silva - Aposentadoria
-Resolução 01 2021 CMDCA
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17/03/2021 4188 Decreto nº 225 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Antonio Genival da Silva Filho de função do Conselho Municipal de Educação
-Termo de Convênio nº 002 2021
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16/03/2021 4187 Edital Pregão Eletrônico nº 023/2021- ID Banco do Brasil nº 861977 (Processo Administrativo n° 171/2021)- Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Jaguaquara, através de Rádio FM, com cobertura na sede do município.
-Edital Pregão Eletrônico nº 024/2021- ID Banco do Brasil nº 861981 (Processo Administrativo n° 172/2020)- Objeto da Licitação: Contratação de empresas para manutenção preventiva em servidores de rede e storage, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.
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16/03/2021 4186 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 023/2021- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Jaguaquara, através de Rádio FM, com cobertura na sede do município.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 024/2021- Objeto: Contratação de empresas para manutenção preventiva e corretiva em servidores de rede e storage, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.
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15/03/2021 4185 Portaria Nº 03 2021 - Sec Educação - Calendário Letivo contínuo 2020-2021.
-Termo de Cooperação Técnica Nº 001 2021.
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15/03/2021 4184 Decreto N.º 224 2021 - Nomeação de Joseli Cerqueira Freitas. Download Detalhes
12/03/2021 4183 Decreto nº 223 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município. Download Detalhes
12/03/2021 4182 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Fornecimento de Oxigênio líquido e gasoso medicinal, destinando à manutenção do Hospital, Ambulâncias, SAMU e a UPA 24horas, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Saúde de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
11/03/2021 4181 Resultado Do Credenciamento Nº 004/2020 - Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo médico nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal de Jaguaquara, Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara, Centro de Atenção Psicossocial e Especialidades de acordo com as diretrizes do SUS, para o exercício de 2021. Download Detalhes
10/03/2021 4180 Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Aquisição De Equipamentos (Impressoras), Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Municipais De Jaguaquara/Ba, Por Registro De Preços.
-1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 668/2020.
-1º Termo Aditivo De Alteração Unilateral Qualitativa Ao Contrato Administrativo Nº 096/2021.
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10/03/2021 4179 Decreto Nº 221 2021 - Dispõe Sobre A Cessão Do Servidor Alex Sandro Sousa De Jesus.
-Decreto Nº 222 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Sandra Pereira Da Silva.
-Resolução CME Nº 02-2021 - Calendário Escolar.
-Parecer CME Nº 03-2021 - Calendário Escolar 2021.
-Notificação 001-2021 Por Descumprimento De Contrato - Pregão Nº 034-2020 - Processo Administrativo Nº 303-2020.
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10/03/2021 4178 Extrato De Contrato Nº 221/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratado: Terrazul Solucoes Ambientais Eireli Me.
-Extrato De Contrato Nº 222/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Contratado: M.T. Promoções E Publicidade Ltda – Me.
-Extrato De Contrato Nº223/2021 - Contratado: Diram Alisson De Jesus Santos.
-Extrato De Contrato Nº 224/2021 - Contratado: Paulo Cezar Gonçalves Do Nascimento.
-Extrato De Contrato Nº 225/2021 - Contratado: Ellen De Almeida Gonçalves Costa.
-Extrato De Contrato Nº226/2021 - Contratado: Edeilton Dos Santos Souza.
-Extrato De Contrato Nº 227/2021 - Contratado: Edeilton Dos Santos Souza.
-Extrato De Contrato Nº 228/2021 - Contratado: Edeilton Dos Santos Souza.
-Extrato De Contrato Nº229/2021 - Contratado: Edeilton Dos Santos Souza.
-Extrato De Contrato Nº 230/2021 - Contratado: RBRCOMERCIO E Serviços Ltda.
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09/03/2021 4177 Ratificação, Adjudicação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 018/2021 – Empresa: RXL Equipamentos Médicoa Ltda.
-Termo De Dispensa Emergencial De Licitação Nº 021/2021 - Credor: RXL Equipamentos Médicoa Ltda.
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09/03/2021 4176 Decreto nº 220 2021 - Dispõe sobre a cessão da servidora Leandra Pereira de Oliveira Download Detalhes
08/03/2021 4175 Errata de Publicação – A Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA, informa que na edição Nº 4158, publicada em 01/03/2021, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
-Republicação com Correção - Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 – Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Processo Administrativo Nº 025/2021 – A presente Ata tem por objeto a aquisição de baterias para reposição da frota de veículos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jaguaquara-BA, por registro de preços.
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08/03/2021 4174 Decreto Nº 219/2021 - Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 214-2021 Download Detalhes
08/03/2021 4173 Edital do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 860352 - Processo Administrativo n° 0165/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 016/2021 foi deserto, por registro de preços.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 860352 - Processo Administrativo n° 166/2021 – Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de sistemas, visando o cumprimento da lei nº 12.527/11 e publicações de atos oficiais em diários e jornais diversos e ao diário próprio do Município.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 860000 - Processo Administrativo n° 167/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 008/2021 foi cancelado, por registro de preços.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - ID Banco do Brasil Nº: 860355 - Processo Administrativo n° 168/2021 - Objeto: Aquisição de balanças digitais portáteis destinadas aos Agentes Comunitário de Saúde e os técnicos responsáveis pela avaliação dos marcadores em saúde previstos no Programa Bolsa Família e às ações de pesagem prevista na Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.
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08/03/2021 4172 Aviso de Adiamento dos Acolhimentos das Propostas Pregão Eletrônico nº 019/2021 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, quando do retorno da região metropolitana, por registro de preços.
-Aviso de Adiamento dos Acolhimentos das Propostas Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Objeto: Licenciamento de sistemas, visando o cumprimento da lei 12.527/11 e publicações de atos oficiais em diários e jornais diversos e ao diário próprio do Município.
-Aviso de Adiamento dos Acolhimentos das Propostas Pregão Eletrônico nº 021/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por registro de preços.
-Aviso de Adiamento dos Acolhimentos das Propostas Pregão Eletrônico nº 022/2021 - Objeto: Aquisição de balanças digitais portáteis, por registro de preços.
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08/03/2021 4171 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 019/2021 - Fornecimento de combustíveis.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 020/2021 - Licenciamento de sistemas.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 021/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 022/2021 - Aquisição de balanças digitais portáteis.
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05/03/2021 4170 Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Simões e Gomes Advogados e Consultores Associados
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada Jurídica para Licitação no Município de Jaguaquara - Estado da Bahia
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05/03/2021 4169 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 020/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 022/202.
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04/03/2021 4168 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Fornecimento de material gráfico e impressos visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Jaguaquara-BA, por registro de preços.
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04/03/2021 4167 Decreto nº 218 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Marceli dos Santos Oliveira
-Anulação - Tornam-se sem efeito o 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 096/2021 e 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 097/2021.
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04/03/2021 4166 Decreto nº 217/2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC. Download Detalhes
03/03/2021 4165 Extrato de Contrato Nº 214/2021 Processo Administrativo Nº 644/2020 - Contratado: Unidade Radiologica de Jequié Ltda.
-Extrato de Contrato N° 217/2021 Dispensa Nº 019/2021 Processo Administrativo N° 162/2021 - Contratado: Willians Souza da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 218/2021 Processo Administrativo Nº 163/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Contratado: Lecynaldo dos Santos Rodrigues – ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Processo Administrativo N° 029/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (cesta básica) para atender as famílias de alta vulnerabilidade do Município de Jaguaquara/BA, registro de preços, conforme condições e especificações contidas no Edital de Pregão n.º 011/2021 e seus anexos, que passam a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata.
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Processo Administrativo N° 031/2021 Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de peças para enxoval de bebê, destinados ofertar as famílias carentes do município de Jaguaquara/BA.
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03/03/2021 4164 Decreto nº 214 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 no município.
-Decreto nº 215 2021 - Declara Estado de Emergência no município.
-Decreto nº 216 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no município de Jaguaquara.
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02/03/2021 4163 Termo De Inexibilidade De Licitação Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021 - Objeto: Prestação de serviços assistenciais hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na modalidade internamento, nas especialidades de Clínica Cirúrgica, Clínica Pediátrica e Clínica Obstétrica, distribuídos entre 150 (cento e cinquenta) saídas Hospitalares mensais.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo Nº 064/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
-1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 096/2021 - Prorrogação ao Contrato originado do Processo Administrativo 015/2021 E Dispensa De Licitação Nº 011/2021.
-1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 097/2021 - Prorrogação ao Contrato originado do Processo Administrativo 016/2021 e Dispensa de Licitação nº 012/2021.
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02/03/2021 4162 Extrato de Contrato Nº 219/2021 - Vanderlandia Araújo dos Santos
-Extrato de Contrato Nº 220/2021 - Gildásio Vidal dos Santos
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01/03/2021 4161 Decreto Nº 213/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Creuza Oliveira Moraes.
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01/03/2021 4160 Extrato de Contrato Nº 216/2021 - Sandra Filomena Guerreiro Pereira Leão
-Termo de Rescisão do Contrato Nº 157/2021 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa Física Vanderlandia Araujo dos Santos.
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01/03/2021 4159 Decreto Nº 211 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara.
-Decreto Nº 212 2021 - Dispõe sobre a suspensão do recadastramento dos servidores públicos municipais.
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01/03/2021 4158 Extrato de Contrato Nº201/2021 Processo Administrativo Nº 194/2021 - Contratado: Valdinei Santos da Silva
-Extrato de Contrato Nº 215/2021 Processo Administrativo Nº 197/2021 - Contratado: Nora Neide de Oliveira Pereira
-Ata de Registro de Preços nº 004/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo N° 003/2021 - Empresa(s) Okey-Med - Distribuidora Medicamentos Hosp Odont Imp
-Ata de Registro de Preços nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo N° 024/2021 - Empresa(s) SS Panificadora E Lanchonete Ltda- ME
-Ata de Registro de Preços nº 006/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processo Administrativo N° 025/2021 - Empresa(s) Eliel dos Santos
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Fevereiro 2021 Publicações: 48
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
26/02/2021 4157 Decreto nº 210 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara
-Termo De Dispensa Emergencial De Licitação Nº 020/2021 - Processo Administrativo: 163/2021 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas Secretárias do Município de Jaguaquara/BA.
-Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo De Nº 163/2021 - Dispensa Emergencial De Licitação Nº 020/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas Secretárias do Município de Jaguaquara/BA.
-Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de peças para enxoval de bebê, destinados ofertar as famílias carentes do município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
-2º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 576/2020 - Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
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26/02/2021 4156 Termo de Rescisão do Contrato Nº 073/2021. Contratada: Sandra Filomena Guerreiro Pereira Leão.
-Extrato de Contrato Nº 205/2021
-Extrato de Contrato Nº 206/2021
-Extrato de Contrato Nº 207/2021
-Extrato de Contrato Nº 209/2021
-Extrato de Contrato Nº 210/2021
-Extrato de Contrato Nº 211/2021
-Extrato de Contrato Nº 212/2021
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25/02/2021 4155 Decreto nº 209 2021 - Declara luto oficial no município de Jaguaquara. Download Detalhes
24/02/2021 4154 Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021
-Julgamento Impugnação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Empresa Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda,
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24/02/2021 4153 Portaria nº 01 2021 - Sec. Educação - Estabelece normas e procedimentos para a Chamada Pública para matrícula do ano letivo 2021
-Portaria nº 02 2021 - Sec. Educação - Estabelece o calendário de matrícula 2020-2021e dá outras providências
-Portaria nº 007 2021 - Prorroga a licença prêmio do servidor Antonio Rubens de Jesus
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24/02/2021 4152 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos gerados pelos serviços de saúde do município de Jaguaquara/BA.
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24/02/2021 4151 Decreto Nº 208 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Jose Pereira Oliveira Filho e declaração de vacância de cargo público.
-Resolução 01 2021 - Conselho Municipal de Educação.
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24/02/2021 4150 Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 019/2021 - Willians Souza da Silva
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Willians Souza da Silva
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23/02/2021 4149 Julgamento Recurso do Pregão Eletrônico Nº 002/2021. Download Detalhes
23/02/2021 4148 Errata de Publicação - A Prefeitura Municipal de Jaguaquara/Ba, informa que na edição nº 4143, publicada em 22/02/2021, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 205/2021 Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Processo Administrativo N° 027/2021 - Contratado: Edmilton Cerqueira de Oliveira.
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23/02/2021 4147 Decreto nº 207 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara
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23/02/2021 4146 Republicação do Extrato de Contrato nº 193/2021 - Jaelson de Jesus Palma.
-Republicação do Extrato de Contrato nº 194/2021 - Lucas Monteiro Oliveira.
-Republicação do Extrato de Contrato nº 195/2021 - Washinhton da Silva Sousa.
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22/02/2021 4145 Julgamento Impugnação Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Empresa: MJEF Serviços E Construção Civil Eireli Epp.
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22/02/2021 4144 Lei 1041 de 22 de fevereiro de 2021 - Revoga a Lei Municipal nº 886 2014 e suas posteriores modificações.
-Lei 1042 de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Implantação do Prêmio de Incentivo de Desempenho, e dá outras providências.
-Lei 1043 de 22 de fevereiro de 2021 - Prorroga o prazo de vigência do auxílio alimentação provisório para os servidores públicos do município.
-Decreto nº 206 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município com restrição noturna.
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22/02/2021 4143 Extrato de Contrato nº 194/2021 - Jaelson de Jesus Palma.
-Extrato de Contrato nº 195/2021 - Lucas Monteiro Oliveira.
-Extrato de Contrato nº 040/2021 - Washinhton da Silva Sousa.
-Extrato de Contrato nº 196/2021 - Oliveira Contabilidade.
-Extrato de Contrato nº 197/2021 - D’Cont Contabilidade.
-Extrato de Contrato nº 198/2021 - Staf Tecnologia Ltda.
-Extrato de Contrato nº 199/2021 - Maria Rosa Guedes.
-Extrato de Contrato nº 200/2021 - Eriene Souza Barboza.
-Extrato de Contrato nº 202/2021 - Patricia Lima Correa.
-Extrato de Contrato nº 203/2021 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-Extrato de Contrato n° 204/2021 - Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda - ME.
-Extrato de Contrato nº 573/2020 - Edmilton Cerqueira de Oliveira.
-Extrato de Contrato nº 206/2021 - Parana Eletrodiesel Ltda ME.
-Extrato de Contrato nº 207/2021 - J.N Costa Santos de Jaguaquara.
-Extrato de Contrato nº 208/2021 - Mundi Engenharia e Construtora Ltda.
-Extrato de Contrato nº 213/2021 - Dolores Bomfim.
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19/02/2021 4142 Decreto nº 205 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara com restrição noturna Download Detalhes
18/02/2021 4141 Decreto nº 204/2021 - Dispõe sobre a licença da servidora Eva Kátia da Silva Santos Download Detalhes
12/02/2021 4140 Decreto nº 202 2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal para as funções do PONTO SAC- Jaguaquara
-Decreto nº 203 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Laila de Almice dos Anjos Silva
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12/02/2021 4139 Errata de Publicação na edição nº 4124, publicada em 04/02/2021
-Republicação Com Correção - Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2021 ID Banco do Brasil Nº: 855689 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, através de serviço de som de rua com cobertura na sede do município.
-Errata de Publicação na edição nº 4134, publicada em 10/02/2021
-Republicação Com Correção - Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2021 ID Banco do Brasil Nº: 856564 - Objeto: Fornecimento de Oxigênio líquido e gasoso medicinal, destinando à manutenção do Hospital, Ambulâncias, SAMU e a UPA 24horas, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Saúde de Jaguaquara/BA.
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11/02/2021 4138 Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de oxigênio medicinal armazenados em cilindros, com Concessão Gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com Entrega Parcelada e imediata. (Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda).
-Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 018/2021. (Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda).
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11/02/2021 4137 Decreto nº 200 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Daniela Gomes Araújo.
-Decreto nº 201 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rosa Nery Costa.
-Resolução 01 2021 CMS - Aprova contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2020.
-Resolução 02 2021 CMS - Protocolo de medicamentos.
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11/02/2021 4136 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Download Detalhes
11/02/2021 4135 Aviso De Adjudicação e Homologação Da Concorrência Pública Nº001/2020.
-Cancelamento Pregão Eletrônico N° 064/2020.
-Resposta Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
-Adjudicação e Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 017/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação a Dispensa De Licitação Nº017/2021.
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10/02/2021 4134 Edital - Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - ID Banco do Brasil Nº 856564 - Processo Administrativo N° 155/2020 - Objeto: Fornecimento de Oxigênio líquido e gasoso medicinal, destinando à manutenção do Hospital, Ambulâncias, SAMU e a UPA 24horas, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Saúde de Jaguaquara/BA.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - ID Banco do Brasil Nº 856633 - Processo Administrativo N° 156/2021 - Objeto: Fornecimento de material gráfico e impressos visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Jaguaquara BA, por registro de preços.
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10/02/2021 4133 Errata de Publicação - A Prefeitura Municipal de Jaguaquara/Ba, informa que na edição nº 4104, publicada em 28/01/2021, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
-Republicação com correção - Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 062/2020 - Processo Administrativo N° 484/2020.
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10/02/2021 4132 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 017/2021-Objeto: Fornecimento de Oxigênio líquido e gasoso medicinal, destinando à manutenção do Hospital, Ambulâncias, SAMU e a UPA 24horas, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Saúde de Jaguaquara/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 018/2021- Objeto: Fornecimento de material gráfico e impressos visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Jaguaquara BA, por registro de preços.
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09/02/2021 4131 Termo de Rescisão do Contrato Nº 156/2021 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa Física Antônio Evandro Machado Silva. Download Detalhes
09/02/2021 4130 Republicação - Decreto nº 184 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Download Detalhes
08/02/2021 4129 Edital Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador objetivando o serviço de limpeza urbana do município de Jaguaquara/BA.
-Edital Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
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08/02/2021 4128 Extrato de Contrato Nº 192/2021 Processo Administrativo Nº 154/2021 - Contratado: Daniel Rocha Ramos. Download Detalhes
08/02/2021 4127 Aviso De Retificação Dos Pregões Eletrônico Nº 012/2021; 013/2021 E 014/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 015/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador objetivando o serviço de limpeza urbana do município de Jaguaquara/BA, tendo em vista que PE 005/2021 foi anulado.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 016/2021- Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 004/2021 foi fracassado, por registro de preço.
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05/02/2021 4126 Decreto nº 194-2021 - Nomeação de Alex da Silva Amorim.
-Decreto nº 195-2021 - Exoneração de Valdeilson Carlos Pessoa dos Santos.
-Decreto nº 196 2021 - Nomeação de Luciana Borges Silva.
-Decreto nº 197 2021 - Nomeação de Valdeilson Carlos Pessoa dos Santos.
-Decreto nº 198-2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município.
-Decreto nª 199-2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais.
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05/02/2021 4125 Resultado do Credenciamento Nº 004/2020 - Unidade Radiologica de Jequié Ltda Download Detalhes
04/02/2021 4124 Edital Do Pregão Eletrônico Nº 012/2020 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Publicidade Para Divulgação Dos Atos E Notas E Entrevistas Do Executivo Municipal e Secretarias de Jaguaquara/BA
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição De Peças Para Enxoval De Bebê, Destinados Ofertar As Famílias Carentes Do Município De Jaguaquara/Ba.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Aquisição De Equipamentos (Impressoras), Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Municipais De Jaguaquara/Ba.
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04/02/2021 4123 Aviso De Licitação Fracassada Do Pregão Eletrônico N° 004/2021.
-Aviso De Anulação Do Pregão Eletrônico N° 005/2021.
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04/02/2021 4122 Errata De Publicação Na Edição Nº 4104, Publicada Em 28/01/2021.
-Republicação com Correção - Extrato De Contrato Nº 088/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
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04/02/2021 4121 Resolução nº 01-2021 - Conselho Municipal de Assistência Social - Dispõe sobre a aprovação e reprogramação dos saldos de contas do FNAS e do FEAS do exercício 2020 e dá outras providências.
-Contrato 191-2021 - Erinalva Bahiano Passos Braga - Sala do Empreendedor.
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04/02/2021 4120 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 012/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 013/2021.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 014/2021.
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03/02/2021 4119 Edital de Chamada Pública N° 001/2021 - Credenciamento Público N° 001/2021 - Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais e anatomopatológicos para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jaguaquara. Download Detalhes
03/02/2021 4118 Extrato de Contrato Nº 185/2021
-Extrato de Contrato Nº 186/2021
-Extrato de Contrato Nº 187/2021
-Extrato de Contrato Nº 188/2021
-Extrato de Contrato Nº 189/2021
-Extrato de Contrato Nº 19/2021
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03/02/2021 4117 Chamada Pública Nº 001/2021- Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais e anatomopatológicos para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
02/02/2021 4116 Republicação do Extrato de Contrato Nº 044/2021 - Wilian de Oliveira Costa.
-Republicação do Extrato de Contrato Nº 045/2021 - Gilvan Silva Gomes.
-Republicação do Extrato de Contrato Nº 046/2021 - Christian Luís Segundo de Oliveira Cruzado.
-Republicação do Extrato de Contrato Nº 047/2021 - Roque de Góes Novaes Neto.
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02/02/2021 4115 Decreto nº 191-2021 - Dispõe sobre substituição de membros do CMAS e dá outras providências
-Decreto nº 192-2021 - Dispõe sobre a exoneração de Claudelino dos Santos Pereira
-Decreto nº 193 2021 - Declara vacância de cargo público
-Resultado do Credenciamento Nº 004/2020 - Ana Margarethe dos Santos
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02/02/2021 4114 Cancelamento Pregão Eletrônico N° 008/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretárias do município de Jaguaquara/BA, por registro de preço.
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02/02/2021 4113 Resultado do Credenciamento Nº 004/2020 – Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo médico nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal de Jaguaquara, Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara, Centro de Atenção Psicossocial e Especialidades de acordo com as diretrizes do SUS, para o exercício de 2021.
-Resultado do Credenciamento Nº 004/2020.
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02/02/2021 4112 Extrato De Contrato Nº 181/2021, Pregão Eletrônico Nº 063/2020. (Auto Posto Donofrio LTDA).
-Extrato De Contrato Nº182/2021, Processo Administrativo Nº 149/2021. (Roque Silva De Jesus).
-Extrato De Contrato Nº 183/2021, Processo Administrativo Nº 150/2021. (Vera Lucia Souza Santos).
-Extrato De Contrato Nº 184/2021, Processo Administrativo Nº 151/2021. (Abel Correia Santos).
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01/02/2021 4111 Lei n° 1.039, de 1º de fevereiro de 2021 - Modifica a Lei Municipal nº 802, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, e dá outras providências.
-Lei n.º 1.040, de 1º de fevereiro de 2021 - Autoriza a Prefeita Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
-Aviso Resultado de Julgamento da Abertura da Proposta de Preços Concorrência Pública nº 001/2020. (Mundi Engenharia e Construção Ltda).
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01/02/2021 4110 Decreto nº 187 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Naider Schibelsky
-Decreto nº 188 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Jurandi Araujo Santos
-Decreto nº 189 2021 - Dispõe sobre substituição de membros do CMAS
-Decreto nº 190 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Rennerson da Paixão Lima Passos
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Janeiro 2021 Publicações: 48
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/01/2021 4109 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
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29/01/2021 4108 Decreto Nº 186 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município.
-Extrato De Contrato Nº 177/2021- Processo Administrativo Nº 145/2021 - Contratado: Luan De Melo Ribeiro.
-Extrato De Contrato Nº 178/2021- Processo Administrativo Nº 146/2021 - Contratado: A.A. Informática E Manutenção Ltda – Me.
-Extrato De Contrato Nº 179/2021- Processo Administrativo Nº 147/2021 - Contratado: Nilzete Silva Santos.
-Extrato De Contrato Nº 180/2021- Processo Administrativo Nº 148/2021 - Contratado: Maria Da Gloria Dos Santos Azevedo.
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29/01/2021 4107 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-Decreto Nº 057/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
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29/01/2021 4106 Extrato De Contrato Nº 091/2021.
-Extrato De Contrato Nº 171/2021.
-Extrato De Contrato Nº 172/2021.
-Extrato De Contrato Nº 173/2021.
-Extrato De Contrato Nº 174/2021.
-Extrato De Contrato Nº 175/2021.
-Extrato De Contrato Nº 176/2021.
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28/01/2021 4105 Anulação - Tornam-se sem Efeito o Extrato de Contrato Nº 091/2021 - Valter Eliel dias Carvalho, Publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 4104 do dia 28 de Janeiro de 2021. Por Motivo de Erro de Digitação. Download Detalhes
28/01/2021 4104 Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 062/2020 - Processo Administrativo N° 484/2020
-Ata de Registro de Preços nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 063/2020 - Processo Administrativo N° 640/2020
-Ata de Registro de Preços nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 065/2020 - Processo Administrativo N° 642/2020
-Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Jaguaquara.
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27/01/2021 4103 Julgamento Impugnação – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Stericycle Gestão Ambiental LTDA. Download Detalhes
26/01/2021 4102 Decreto Nº 185/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contratos. Download Detalhes
25/01/2021 4101 Aviso Da Sessão De Abertura Da Proposta De Preços Concorrência Pública Nº 001/2020.
-Julgamento Impugnação Do Pregao Eletrônico Nº 008/2021.
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22/01/2021 4100 Decreto nº 181 2021 - Novas medidas de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal
-Decreto nº 182 2021 - Nomeação dos membros do CMDCA
-Decreto nº 183 2021 - Cessão da Servidora Daniela Almeida Araújo
-Decreto nº 184 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 029/2021
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22/01/2021 4099 Aviso de Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 011/2021
-Errata de Publicação na edição nº 4078, publicada em 12/01/2021
-Republicação Com Correção - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação 006/2021
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22/01/2021 4098 Aviso Adiamento Do Acolhimento Das Propostas Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratação de serviços mecânicos para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da prefeitura municipal de Jaguaquara/Ba.
-Aviso Adiamento Do Acolhimento Das Propostas Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da prefeitura municipal de Jaguaquara/Ba.
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21/01/2021 4097 Edital do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (cesta básica) para atender as famílias de alta vulnerabilidade do Município de Jaguaquara/BA, registro de preços. Download Detalhes
21/01/2021 4096 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 011/2021 – Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (cesta básica) para atender as famílias de alta vulnerabilidade do Município de Jaguaquara/BA. Download Detalhes
20/01/2021 4095 Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2021 ID Banco do Brasil Nº: 853553 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador objetivando o serviço de limpeza urbana do município de Jaguaquara/BA.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2021 ID Banco do Brasil Nº: 853555 - Objeto: Contratação de serviços mecânicos para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021 ID Banco do Brasil Nº: 853615/2021 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.
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20/01/2021 4094 Decreto n° 180 2021 - Declara luto oficial de 03 dias. Download Detalhes
20/01/2021 4093 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 005/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador objetivando o serviço de limpeza urbana do município de Jaguaquara/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 009/2021- Objeto: Contratação de serviços mecânicos para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 010/2021- Objeto: Aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
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19/01/2021 4092 Julgamento Impugnação Pregao Eletrônico Nº 002/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº. 014/2021 - Processo Administrativo Nº. 022/2021
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 062/2020
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 063/2020
-Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 065/2020
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19/01/2021 4091 Decreto nº 179 2021 - Altera o art. 2º do Decreto 108 2021 –CPL. Download Detalhes
19/01/2021 4090 Portaria Nº 006 2021 - Suspende concessão de férias e licença-prêmio.
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18/01/2021 4089 Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de pães e bolo, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Aquisição de baterias para reposição da frota de veículos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA.
-Errata De Publicação Edição Nº 4067, Publicada Em 05/01/2021, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
-Republicação Com Correção Do 6º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 219/2017 - 6º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 219/2017, Prestação de Serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara- Bahia e a Empresa STAF Tecnologia Ltda.
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18/01/2021 4088 Decreto Nº 178 2021 - Estabelece a Unidade Fiscal Padrão do Município para o exercício de 2021.
-Portaria Nº 002 2021 - Dispõe sobre a interrupção da licença de Débora Teixeira Amorim.
-Portaria Nº 003 2021 - Dispõe sobre a interrupção da licença de Giuliano Pablo Almeida Mendonça.
-Portaria Nº 004 2021 - Dispõe sobre licença-prêmio a Rosenildo dos Santos Piropo.
-Portaria Nº 005 2021 - Dispõe sobre a interrupção da licença de Sandra Helena Felix dos Santos.
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18/01/2021 4087 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 006/2021 –Objeto: Aquisição de pães e bolo, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preço.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 007/2021 –Objeto: Aquisição de baterias para reposição da frota de veículos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 008/2021 –Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretárias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preço.
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15/01/2021 4086 Decreto Nº 177 2021 - Dispõe sobre Pontos Facultativos no ano 2021.
-Portaria Nº 001 2021 da Sec. de Saúde - Dispõe sobre o Poder de Polícia da Vigilância Sanitária.
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15/01/2021 4085 Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2021 ID Banco do Brasil Nº: 851810 Processo Administrativo N° 001/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021 ID Banco do Brasil Nº: 851812 Processo Administrativo N° 002/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021 ID Banco do Brasil Nº: 851817 Processo Administrativo N° 003/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 ID Banco do Brasil Nº: 851818 Processo Administrativo N° 004/2021.
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15/01/2021 4084 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2021- Objeto: Locação de serviços técnicos especializados em Software, para atender as demandas da administração pública do Município de Jaguaquara/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 002/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos gerados pelos serviços de saúde do município de Jaguaquara/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 003/2021-Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Odontológicos (Luvas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que o Lote 05 do PE 043/2020 foi fracassado, por registro de preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 004/2021- Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao dos veículos quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2021, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que os Lotes 06 e 07 do PE 063/2020 foi deserto, por registro de preço.
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14/01/2021 4083 Decreto nº 176 2021 - Declara situação de emergência no município em razão de prolongada estiagem Download Detalhes
14/01/2021 4082 Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 152/2020 Pregão Eletrônico Nº 060/2020 - PEDRAGON Autos Ltda.
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 153/2020 Pregão Eletrônico Nº 060/2020 - EXPERT Comercio Serviços e Intermediação de Negoci.
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13/01/2021 4081 Decreto nº 175 2021 - Declara vacância de cargo público
-Portaria nº 001 2021 - Concede licença sem remuneração a Elizabete Vanda Rodrigues dos Santos
-Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 013/2021 - DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda.
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13/01/2021 4080 Decreto nº 174 2021 - Calendário Fiscal 2021
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 020/2021.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 020/2021.
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13/01/2021 4079 Decreto Nº 173 2021 - Nomeação de Eder Jorge Guedes Castro. Download Detalhes
12/01/2021 4078 Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
-1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 576/2020.
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12/01/2021 4077 Decreto Nº 167 2021 - Retifica o decreto n 40 2021.
-Decreto Nº 168 2021 - Nomeação de Carla Virgínia Moraes de Freitas.
-Decreto Nº 169 2021 - Nomeação de Fabio Silva Lima.
-Decreto Nº 170 2021 - Nomeação de Joelson Silva Gomes.
-Decreto Nº 171 2021 - Nomeação de Cybele Sousa Ignacio.
-Decreto Nº 172 2021 - Nomeação de Lucilene Santana Fonseca.
-Decreto 289 2020 - Exoneração de Eder Jorge Guedes Castro.
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11/01/2021 4076 Termo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 016/202 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - FZ Assessoria e Serviço LTDA – ME.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo de nº 017/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - FZ Assessoria e Serviço LTDA – ME.
-Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021 – Meta Gestão Pública LTDA.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 018/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Meta Gestão Pública LTDA.
-Ordem de Serviço Nº 001/2021 – Tomada de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 480/2020 - ASCN Serviços e Engenharia EIRELI.
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11/01/2021 4075 Decreto nº 166 2021 - Exoneração de Jovana Barros Santos Almeida
-Anulação Tornam-se Sem Efeito o Aviso Prazo de Contrarrazões de Recurso Concorrência Pública Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 4073 do dia 07 de janeiro de 2021.
-Aviso Julgamento de Recurso Concorrência Pública Nº 001/2020.
-Aviso Julgamento de Recurso Concorrência Pública Nº 001/2020 - MUNDI Engenharia e Construção Ltda.
-Cancelamento Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2021, que seria realizado no dia 18 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
-Cancelamento Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2021, que seria realizado no dia 18 de janeiro de 2020 às 10:00 horas.
-Cancelamento Aviso Pregão Eletrônico Nº 003/2021, que seria realizado no dia 18 de janeiro de 2020 às 10:30 horas.
-Cancelamento Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2021, que seria realizado no dia 18 de janeiro de 2020 às 11:00 horas.
-Cancelamento Aviso Pregão Eletrônico Nº 064/2020, que seria realizado no dia 18 de janeiro de 2020 às 09:00 horas.
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08/01/2021 4074 Decreto Nº 128 2021 - Nomeação de Flávia Leite da Hora.
-Decreto Nº 129 2021 - Nomeação de Washington Luiz Galindo de Oliveira.
-Decreto Nº 130 2021 - Nomeação de Lidineia Oliveira de Andrade.
-Decreto Nº 131 2021 - Nomeação de Kamila Viana Alkimim.
-Decreto Nº 132 2021 - Nomeação de Elisangela Matos Costa.
-Decreto Nº 133 2021 - Nomeação de Nelson Andrade Ribeiro.
-Decreto Nº 134 2021 - Nomeação de Daniela das Neves Matos Portugal.
-Decreto Nº 135 2021 - Nomeação de Jaqueline Andrade Souza Ribeiro.
-Decreto Nº 136 2021 - Nomeação de Claudileia Gonçalves Reis Piropo.
-Decreto Nº 137 2021 - Nomeação de Fabio Muniz dos Santos.
-Decreto Nº 138 2021 - Nomeação de Gutemberg Ribeiro da Silva.
-Decreto Nº 139 2021 - Nomeação de Luiz Claudio Moura Cabral.
-Decreto Nº 140 2021 - Nomeação de Crescenzo Santos Salvatore.
-Decreto Nº 141 2021 - Nomeação de Marccus Stangelo dos Santos Carvalho.
-Decreto Nº 142 2021 - Nomeação de Monique Lopes Reis.
-Decreto Nº 143 2021 - Nomeação de Sandra Pereira da Silva.
-Decreto Nº 144 2021 - Nomeação de Miqueias Costa de Almeida.
-Decreto Nº 145 2021 - Nomeação de Larissa Maria Marques Bonfim.
-Decreto Nº 146 2021 - Nomeação de Eli Welington Santos Matos.
-Decreto Nº 147 2021 - Nomeação de Caliandro Santos.
-Decreto Nº 148 2021 - Nomeação de Leandro Pereira Silva.
-Decreto Nº 149 2021 - Nomeação de Marcia Martinelli Rauedys.
-Decreto Nº 150 2021 - Nomeação de Ramaiana de Souza Gomes.
-Decreto Nº 151 2021 - Nomeação de Claudelino dos Santos Pereira.
-Decreto Nº 152 2021 - Nomeação de Adriana Cristina Mattos Garrido Salvatore.
-Decreto Nº 153 2021 - Nomeação de Flavio Nascimento Silva.
-Decreto Nº 154 2021 - Nomeação de Mirian Carmo de Souza.
-Decreto Nº 155 2021 - Nomeação de Ramon Ribeiro Fidelis.
-Decreto Nº 156 2021 - Nomeação de Terezinha Merces da Silva.
-Decreto Nº 157 2021 - Nomeação de Tarcisio Barbosa.
-Decreto Nº 158 2021 - Nomeação de Juciane Santos Gonçalves.
-Decreto Nº 159 2021 - Nomeação de Valdeilson Carlos Pessoa dos Santos.
-Decreto Nº 160 2021 - Nomeação de Euvani Santos Ferreira Moraes.
-Decreto Nº 161 2021 - Nomeação de Luzana Coelho Santos.
-Decreto Nº 162 2021 - Nomeação de Gilvanda Sampaio Pedrosa.
-Decreto Nº 163 2021 - Nomeação de Aneilda Gomes da Silva.
-Decreto Nº 164 2021 - Nomeação de Roque Rogerio da Silva Almeida.
-Decreto Nº 165 2021 - Nomeação de Francisca Matias Dantas Filha.
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07/01/2021 4073 Aviso Prazo de Contrarrazões de Recurso – Improcedente - Concorrência Pública Nº 001/2020. (Mundi Engenharia e Construção Ltda).
-Aviso Prazo de Contrarrazões de Recurso – Procedente - Concorrência Pública Nº 001/2020. (Mundi Engenharia e Construção Ltda).
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07/01/2021 4072
-Decreto Nº 107 2021 - Nomeação de Micheline Andrade Palmarella Costa.
-Decreto Nº 108 2021 - Nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitação.
-Decreto Nº 109 2021 - Nomeação da Pregoeira e Equipe de Apoio.
-Decreto Nº 110 2021 - Nomeação da Membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
-Decreto Nº 111 2021 - Retifica os Decretos Nºs 068, 069, 072 e 081 2021.
-Decreto Nº 112 2021 - Nomeação de Celivanda Moraes da Silva.
-Decreto Nº 113 2021 - Nomeação de Denes Allan Rodrigues de Almeida.
-Decreto Nº 114 2021 - Nomeação de Marcelo Oliveira dos Santos.
-Decreto Nº 115 2021 - Nomeação de Ivanete Santos Costa.
-Decreto Nº 116 2021 - Nomeação de Rosenilda Silva Santos.
-Decreto Nº 117 2021 - Nomeação de Marcela Natiellen Menezes Almeida.
-Decreto Nº 118 2021 - Nomeação de Vanderson Couto da Silva.
-Decreto Nº 119 2021 - Nomeação de Alan Sales Barbosa.
-Decreto Nº 120 2021 - Nomeação de Valdeque Sena de Oliveira.
-Decreto Nº 121 2021 - Nomeação de Elisangela de Andrade Ramos.
-Decreto Nº 122 2021 - Nomeação de Maria Aparecida de Jesus Santos.
-Decreto Nº 123 2021 - Nomeação de Magnovalda Rocha Santos Sena.
-Decreto Nº 124 2021 - Nomeação de Carlos Roberto Oliveira.
-Decreto Nº 125 2021 - Nomeação de Girleide Ramos dos Santos.
-Decreto Nº 126 2021 - Nomeação de Evanilda Teles dos Santos Pedrosa.
-Decreto Nº 127 2021 - Nomeação de Guadnajara Teles Barreto.
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07/01/2021 4071 Extrato de Contrato Nº 668/2020. (ASCN Serviços e Engenharia Eireli). Download Detalhes
06/01/2021 4070 Decreto nº 106 2021 - Novo horário de funcionamento da Adm. Pública Municipal e Revoga Decreto nº 059 2021
-1º Termo Aditivo de Valor Ao Contrato Nº 001/2021 - Empresa Brito Souza Comercio e Serviços de Construção ltda.
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06/01/2021 4069 Decreto nº 102 2021 - Nomeação de Jailson Santana dos Santos - Chefe de Divisão de Lazer
-Decreto nº 103 2021 - Nomeação de Nosdan Duarte Silva – CEJUSC
-Decreto nº 104 2021 - Nomeação de Thais Santos Andrade - CEJUSC
-Decreto nº 105 2021 - Revoga Decreto nº 058 2021
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06/01/2021 4068 Decreto 288 2020 - Exoneração de pessoal para as funções do CEJUSC- Jaguaquara. Download Detalhes
05/01/2021 4067 • Decreto n 072 2021 - Nomeação de Josenilda de Jesus Ferreira.
-• Decreto n 073 2021 - Nomeação de Sandra Cássia Duarte Almeida.
-• Decreto n 074 2021 - Nomeação de Uellington Souza Reis.
-• Decreto n 075 2021 - Nomeação de Elenita Souza Santos.
-• Decreto n 076 2021 - Nomeação de Marilucia da Silva dos Santos.
-• Decreto n 077 2021 - Nomeação de Nancy Simone Louzada Alencar.
-• Decreto n 078 2021 - Nomeação de Anacelia Santos Bispo.
-• Decreto n 079 2021 - Nomeação de Jucilene Macedo Nascimento.
-• Decreto n 080 2021 - Nomeação de Valdinete dos Santos Ribeiro.
-• Decreto n 081 2021 - Nomeação de Rosalvo Celestino da Silva.
-• Decreto n 082 2021 - Nomeação de Matheus Santos de Oliveira.
-• Decreto n 083 2021 - Nomeação de Sidney Sena de Oliveira.
-• Decreto n 084 2021 - Nomeação de Fabio José Santos Portugal.
-• Decreto n 085 2021 - Nomeação de Lauro Xavier da Silva Junior.
-• Decreto n 086 2021 - Nomeação de Vitor Romeu Agostinone.
-• Decreto n 087 2021 - Nomeação de Osivan Santos da Silva.
-• Decreto n 088 2021 - Nomeação de Sebastião França de Novaes.
-• Decreto n 089 2021 - Nomeação de Erinaldo Souza.
-• Decreto n 090 2021 - Nomeação de Nielsen Dantas Bastos.
-• Decreto n 091 2021 - Nomeação de Antonio Francisco Lima de Andrade.
-• Decreto n 092 2021 - Nomeação de Manoel Ferreira de Sena.
-• Decreto n 093 2021 - Nomeação de Ana Paula Fernandes Santos.
-• Decreto n 094 2021 - Nomeação de Erivania Santana Santos.
-• Decreto n 095 2021 - Nomeação de Daniela Vieira Santedicola.
-• Decreto n 096 2021 - Nomeação de Tamara Monteiro Lemos.
-• Decreto n 097 2021 - Nomeação de Sidney Santos Oliveira.
-• Decreto n 098 2021 - Nomeação de Flavio da Silva Souza.
-• Decreto n 099 2021 - Nomeação de Lailana Santos Sousa.
-• Decreto n 100 2021 - Nomeação de Thais Santana dos Santos - Diretora do Programa de Fomento à Economia Solidária.
-• Decreto n 101 2021 - Nomeação de Ceila dos Santos Costa - Sec. Administrativa do Programa de Fomento à Economia Solidária.
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº 064/2020
-• Resultado Do Credenciamento Nº 004/2020
-• 6º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 219/2017.
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05/01/2021 4066 • Decreto n 023 2021 - Nomeação de pessoal para as funções do Ponto SAC- Jaguaquara.
-• Decreto n 051 2021 - Nomeação de Angelita Correia Sampaio.
-• Decreto n 052 2021 - Nomeação de Rosildo Silva Bomfim.
-• Decreto n 053 2021 - Nomeação de Robson Castro dos Santos.
-• Decreto n 054 2021 - Nomeação de Claudia Rezende de Menezes Ramos.
-• Decreto n 055 2021 - Nomeação de Catiane Andrade da Cruz.
-• Decreto n 056 2021 - Nomeação de Kleber Sampaio Campos.
-• Decreto n 057 2021 - Nomeação de Denilson Souza dos Santos.
-• Decreto n 058 2021 - Nomeação de Bruno Lisboa da Rocha Bittencourt.
-• Decreto n 059 2021 - Horário de funcionamento da Administração Publica Municipal.
-• Decreto n 060 2021 - Nomeação de Samilly dos Santos Amorim.
-• Decreto n 061 2021 - Nomeação de Nayara Sampaio Menezes.
-• Decreto n 062 2021 - Nomeação de Mércia Borges Silva.
-• Decreto n 063 2021 - Nomeação de Nádia Eleutério dos Santos.
-• Decreto n 064 2021 - Nomeação de Camila Santos da Silva.
-• Decreto n 065 2021 - Nomeação de Elzivan de Azevedo Pereira.
-• Decreto n 066 2021 - Nomeação de Zilda Campos Santos.
-• Decreto n 067 2021 - Nomeação de Zirlandia Rodrigues Mascarenhas.
-• Decreto n 068 2021 - Nomeia Naider Schibelscky.
-• Decreto n 069 2021 - Nomeia Jurandi Araújo Santos.
-• Decreto n 070 2021 - Nomeia Paolo Santedicola.
-• Decreto n 071 2021 - Nomeia Valter Xavier dos Santos.
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05/01/2021 4065 • Decreto n 024 2021 - Nomeação de Semiramis Pereira Viana.
-• Decreto n 025 2021 - Nomeação de Amanda Ribeiro Ferreira.
-• Decreto n 026 2021 - Nomeação de Ângela Maria Bomfim de Lima.
-• Decreto n 027 2021 - Nomeação de Edvanda Brito da Silva.
-• Decreto n 028 2021 - Nomeação de Maria Verônica Santana Falcão.
-• Decreto n 029 2021 - Nomeação de João Vitor Santana da Hora.
-• Decreto n 030 2021 - Nomeação de Anderson Silva Cerqueira.
-• Decreto n 031 2021 - Nomeação de Vitor Coelho Sandes.
-• Decreto n 032 2021 - Nomeação de Ozinaldo Oliveira da Paixão.
-• Decreto n 033 2021 - Nomeação de Janne Helielma Falcão Fernandes.
-• Decreto n 034 2021 - Nomeação de Tiago Cerqueira Conceição.
-• Decreto n 035 2021 - Nomeação de Ara Murta Rocha.
-• Decreto n 036 2021 - Nomeação de Fernanda Logrado Paganucci Salviato.
-• Decreto n 037 2021 - Nomeação de Jessica de Quadros Foqui.
-• Decreto n 038 2021 - Nomeação de Kledson Silva Araújo.
-• Decreto n 039 2021 - Nomeação de Marlon Mascarenhas de Oliveira.
-• Decreto n 040 2021 - Nomeação de Assessores do Gabinete do Prefeito.
-• Decreto n 041 2021 - Nomeação de Fábio Silva Mota.
-• Decreto n 042 2021 - Nomeação de Assessores de Acompanhamento de Processos Legislativos.
-• Decreto n 043 2021 - Nomeação Assessores Comunicação Social.
-• Decreto n 044 2021 - Nomeação de Sidinei Neves de Souza.
-• Decreto n 045 2021 - Nomeação de José de Souza.
-• Decreto n 046 2021 - Nomeação de Edvan Tavares Vieira.
-• Decreto n 047 2021 - Nomeação de Zezito Santos Brito.
-• Decreto n 048 2021 - Nomeação de Djalma Souza de Jesus.
-• Decreto n 049 2021 - Nomeação de Gisely dos Santos Souza.
-• Decreto n 050 2021 - Nomeação de Daniela Machado Marques.
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05/01/2021 4064 • Aviso do Pregão Eletrônico 064/2020 - Republicação
-• Aviso do Pregão Eletrônico 0001/2021
-• Aviso do Pregão Eletrônico 002/2021
-• Aviso do Pregão Eletrônico 003/2021
-• Aviso do Pregão Eletrônico 004/2021
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05/01/2021 4063 • Decreto N 001 2021 - Nomeia secretária de administração.
-• Decreto N 002 2021 - Nomeia diretor financeiro.
-• Decreto N 003 2021 - Nomeia controlador municipal.
-• Decreto N 004 2021 - Nomeia procuradora geral.
-• Decreto N 005 2021 - Nomeia secretário de saúde.
-• Decreto N 006 2021 - Nomeia secretária de assistência social.
-• Decreto N 007 2021 - Autoriza secretários municipais assinar cheques transações bancárias.
-• Decreto N 008 2021 - Autoriza diretor financeiro a movimentações bancarias.
-• Decreto N 009 2021 - Nomeia secretária de educação.
-• Decreto N 010 2021 - Nomeação do gestor do FUNSAUDE.
-• Decreto N 011 2021 - Nomeação da gestora do Fundo de Assistência Social –FMAS.
-• Decreto N 012 2021 - Autoriza gestor do fundo municipal de saúde a movimentar recursos financeiros.
-• Decreto N 013 2021 - Autoriza gestora do FMAS a movimentar recursos financeiros.
-• Decreto N 014 2021 - Nomeação da gestora do fundo municipal educação.
-• Decreto N 015 2021 - Autoriza movimentação de recursos do fundo municipal de educação.
-• Decreto N 016 2021 - Nomeia chefe de gabinete.
-• Decreto N 017 2021 - Nomeação da secretária municipal de governo.
-• Decreto N 018 2021 - Nomeação de Luana Gomes Damasceno.
-• Decreto N 019 2021 - Nomeia sec de agricultura e meio ambiente.
-• Decreto N 020 2021 - Nomeação do secretário de infraestrutura.
-• Decreto N 021 2021 - Nomeação do secretário de cultura.
-• Decreto N 022 2021 - Nomeação de Joelma Queiroz Santana.
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05/01/2021 4062 Decreto 286/2020 - Exoneração de pessoal para as funções do Ponto SAC- Jaguaquara.
-Decreto 287/2020 - Exoneração de pessoal para as funções do CEJUSC- Jaguaquara.
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