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Foram encontrados 68 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Dispensa - Republicado por Incorreção - Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 025/2020 Processo Administrativo: 307/2020 - Credor: PROEXPERTS Soluções em Tecnologia de Informação.
28/07/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 029/2020 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de tonner, cópias reprográficas, encadernação, fornecimento de cartuchos de tonners e locação de máquinas, para manutenção das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico Nº 035/2020 Processo Administrativo n° 304/2020 ? Objeto: Aquisição de medicamentos e testes rápidos destinados ao combate à COVID-19, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.
10/07/2020 - Leis - Lei 1.019 - Cessão de Uso do Imóvel Público ? UPA.
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2020 - JUNHO
22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 088 - Novas medidas preventivas para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 087, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de Ilma Sueli Santos Sousa, na administração pública municipal.
17/06/2020 - Pregão Eletrônico - Resposta de Esclarecimento ? Pregão Eletrônico Nº 030/2020 - Vitor Feitosa Soares.
04/06/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 264/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
04/06/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 027/2020 ? J.A DO Carmo Madeireira - ME
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 344/2020 - Processo Administrativo Nº 338/2020 - Leandro da Hora Oliva.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 238/2020 - Contrato de Prestação de Serviço - Roque Pereira Damasceno ? Damascontas.
28/05/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 039/2020 a 043/2020.
27/05/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 228/2020 - Bruna da Hora Oliva.
27/05/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 130/2020 - Contrato de Prestação de Serviço - João Batista Santos Souza.
27/05/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 a 038/2020.
21/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
21/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
12/05/2020 - Portarias - Errata da Portaria Nº 171, de 02/10/2019 - Licença Premio de Antonio de Jesus.
11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 072 - Exoneração de Antonieta Mendes Santos
08/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 027 - Licença de Reinalva dos Santos Meneses.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 068 - Flexibilização do funcionamento das igrejas no município.
29/04/2020 - Outros - Notificação da Distribuidora de Alimentos Arena Ipiaú LTDA.
29/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 322/2020- Contratado: Eronaldo Santos França.
29/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 323/2020- Contratado: Elias Nery Santos.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 11, de 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Notificação por Descumprimento de Contrato - Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais.
14/04/2020 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 371/2018 - Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo EIRELI.
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2020 - MARÇO
23/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
16/03/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 107/2020 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Srª. Elisangela da Silva Sales.
16/03/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 145/2020 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa jurídica Marcel Henrique Silva Moraes.
16/03/2020 - Decretos - Decreto 043 - Cessão da servidora Publica Leandra Pereira de Oliveira.
16/03/2020 - Portarias - Portaria 022/2020 - Licença de Sara Mateus dos Santos.
16/03/2020 - Portarias - Portaria 023 - Revogação de licença concedida a Leandra Pereira de Oliveira.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Dispensa - Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação Nº 016/2020- Processo Administrativo Nº 148/2020 - Locação de um imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, 111 Centro, Jaguaquara - Bahia, para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação.
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo Nº 256/2019 - 1º termo aditivo de prorrogação do contrato administrativo nº 256/2019, prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal De Jaguaquara- Bahia e a empresa Cortes Serviços De Informatica Jaguaquara Ltda Me.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 121/2020 - Processo Administrativo Nº 128/2020 - Gabriella Andrade Ribeiro.
04/02/2020 - Dispensa - Republicação - Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 023/2020 - A.A Informática e Manutenção LTDA-ME.
04/02/2020 - Outros - Errata de Publicação - edição Nº 3551 - publicada em 24/01/2020.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 115/2020 - Processo Administrativo Nº 123/2020 - Antonio Carlos da Silva Santos.
30/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 116/2020 - Processo Administrativo Nº 124/2020 - José Henrique Queiroz Nascimento.
30/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 117/2020 - Processo Administrativo Nº 125/2020 - Edelvania Miranda dos Santos.
30/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 118/2020 - Processo Administrativo Nº 126/2020 - Associação do Colégio Luzia Silva.
30/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 119/2020 - Processo Administrativo Nº 127/2020 - Associação Cultural e Beneficente de Jaguaquara ? Jaguar Clube.
30/01/2020 - Pregão Eletrônico - Anulação - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - Aiack dos Santos Lopes ME.
30/01/2020 - Pregão Eletrônico - Anulação - Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 - Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - Aiack dos Santos Lopes ME.
24/01/2020 - Pregão Eletrônico - Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Aquisição de Compressa de Gaze Hidrófila, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.
16/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 012/2020 - Creusa Silva Oliveira Fagundes.
15/01/2020 - Portarias - Portaria 003 - Licença de Edileide Souza Reis - para tratamento de saúde.
15/01/2020 - Portarias - Portaria 002 - Suspensão da readaptação de Thaylana Costa Santos de Andrade.
15/01/2020 - Decretos - Decreto 010 - Redução de carga horaria de Maria da Soledade Martins Sousa.
15/01/2020 - Decretos - Decreto 009 - Redução da carga horária de professora.
15/01/2020 - Portarias - Portaria nº 002, de 15 de Janeiro de 2020 - Suspensão da readaptação de servidora pública municipal.
15/01/2020 - Portarias - Portaria nº 003, de 15 de Janeiro de 2020 - Concessão de licença para Edileide Souza Reis, funcionária pública municipal.
15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 009, de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a redução da carga horária da professora Joseli Cerqueira Freitas Sousa.
15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 010, de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a redução da carga horária da professora Maria da Soledade Martins Sousa.
10/01/2020 - Decretos - Decreto 005 - Nomeação de Rosalvo Celestino da Silva.
10/01/2020 - Decretos - Decreto 006 - Horário de funcionamento da administração publica municipal.
10/01/2020 - Decretos - Decreto 003 - Nomeação dos membros do conselho tutelar - mandato de 2020 a 2023.
10/01/2020 - Decretos - Decreto 004 - Nomeação do pessoal para as funções do Ponto SAC-Jaguaquara.
10/01/2020 - Decretos - Decreto 001 - Declara pontos facultativos do ano de 2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto 002 - Exoneração de Vania Monteiro Santana.
10/01/2020 - Decretos - Decreto n.º 001, de 06 de Janeiro de 2020 - Declara pontos facultativos na administração pública durante o ano de 2020.
10/01/2020 - Decretos - Decreto n.º 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Vania Monteiro Santana.
10/01/2020 - Decretos - Decreto n.º 003, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeação dos membros do conselho tutelar de Jaguaquara-Ba, mandato de 2020/2023.
10/01/2020 - Decretos - Decreto nº 004, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia pessoal para as funções especificas do ponto SAC- Jaguaquara ? Bahia.
10/01/2020 - Decretos - Decreto n.º 005, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Rosalvo Celestino da Silva.
10/01/2020 - Decretos - Decreto nº 006, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos setores da administração pública municipal e dá outras providências.
07/01/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2019 - Fornecimento de pães, bolos, salgados destinadas à manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro do ano de 2020, por registro de preços.
