Prefeitura Municipal de Jaguaquara

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  27/11/2020 - Edição nº 4019

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 042/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, por registro de preços.

  Nº certificação: QFZBEG79SKOJSMX5LEYDSQ

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  27/11/2020 - Edição nº 4018

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 061/2020 ID Banco do Brasil Nº 847557 (Processo Administrativo Nº 483/2020) - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Kit de merenda escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: Z7KUOWMZI9M0FGZX/SEFEW

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  27/11/2020 - Edição nº 4017

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 043/2020 - Objeto: Aquisição de insumos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, por registro de preços.

  Nº certificação: +BODVBQRXBNHYQWEJFSMCQ

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  27/11/2020 - Edição nº 4016

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 061/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Kit de merenda escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: USYGHEO1HYLCIZRDDZAZ3G

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  26/11/2020 - Edição nº 4015

  Resumo: • Decreto nº 43 - Exoneração da Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal.

  Nº certificação: THR3UHPG608VHGYJ1IPF5W

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  25/11/2020 - Edição nº 4014

  Resumo: • Portaria 083 - Licença premio de Lucineide Lima Pereira.
  -• Portaria 084 - Licença premio de Anália Batista Silva.
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  Nº certificação: OCWIZ73EXHHRC+78QRMT+A

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  25/11/2020 - Edição nº 4013

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: P/YIV4Y0SCJPYR/IMDCZIW

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  24/11/2020 - Edição nº 4012

  Resumo: • Decreto 142 - Medidas para enfrentamento da Pandemia do Coronavirus
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  Nº certificação: SQP6XTOCDH676OJJRHCFXQ

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  23/11/2020 - Edição nº 4011

  Resumo: • Edital Do Pregão Eletrônico Nº 060/2020 – Objeto: Aquisição De Veículos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Jaguaquara, Por Registro De Preços.

  Nº certificação: S6RKLT1J5VDJKBIJGPBWSA

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  23/11/2020 - Edição nº 4010

  Resumo: • Termo de Rescisão do Contrato Nº 508/2020 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa Física Katia Silveira Graça Gonçalves.
  -• Extrato De Contrato Nº 640/2020- Processo Administrativo Nº 596/2020 - Contratado: Milton Soares Da Silva.
  -• Extrato De Contrato Nº 641/2020- Processo Administrativo Nº 597/2020 - Contratado: Gelva Dos Santos Portugal.
  -• Extrato De Contrato Nº 642/2020- Processo Administrativo Nº 598/2020 - Contratado: Edvaldo Oliveira Santos.
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  Nº certificação: 5QHYZZU0WYTMGJJ5FRKUMA

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  23/11/2020 - Edição nº 4009

  Resumo: • Republicação Da Portaria 081 - Publicada Na Edição Nº 4004, Por Conter Dado Incorreto.

  Nº certificação: ELBNZRE9XJFM/IK948WTTQ

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  23/11/2020 - Edição nº 4008

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 060/2020 - Objeto: Aquisição de veículos, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, por registro de preços

  Nº certificação: +Q34LZKYG1COSSSTCN+ZAG

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  20/11/2020 - Edição nº 4007

  Resumo: • Portaria nº 082 - Licença sem vencimento de Débora Teixeira Amorim

  Nº certificação: HW6SO8ZIW3WWSFTLSXZVCA

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  19/11/2020 - Edição nº 4006

  Resumo: • Decreto Nº 47, de 19 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: OWVGEVULCZ2BSYJ0XUM75Q

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  19/11/2020 - Edição nº 4005

  Resumo: • Decreto N°038/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto N°039/20 de Outubro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: 4HJIQHO3SZWQV9NMIBINJW

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  19/11/2020 - Edição nº 4004

  Resumo: • Portaria 081 - Licença sem remuneração de Maciela Cerqueira da Silva
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  Nº certificação: O3ZAQ/GTQIPLBSJ01AQTQA

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  17/11/2020 - Edição nº 4003

  Resumo: • Decreto 137 - Exoneração de Ciléia Souza Ignácio.
  -• Decreto 138 - Exoneração de Sueli Ribeiro da Silva.
  -• Decreto 139 - Exoneração de Edineide Silva Souza Reis.
  -• Decreto 140 - Exoneração de Jeferson José Araújo.
  -• Decreto 141 - Exoneração de Angela Brizolina D'Onofrio Moraes.
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  Nº certificação: TEPYXSFQOGDWHDTVBX4VIW

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  13/11/2020 - Edição nº 4002

  Resumo: • Decreto nº 136 - Declara vacância de cargo na administração municipal

  Nº certificação: IKAIJDAIOSLVL2ZWPKBDQW

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  13/11/2020 - Edição nº 4001

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 634/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 635/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 636/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 637/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 638/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 639/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 129/2020 Pregão Eletrônico Nº 059/2020.
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  Nº certificação: W1VACTPKIL6JTTWZ8LVWTG

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  13/11/2020 - Edição nº 4000

  Resumo: • Decreto Nº 044/20 de Novembro de 2020 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: TYMKSHYB3AD+Q6EMYLX6BG

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  12/11/2020 - Edição nº 3999

  Resumo: • Edital Nº 001/2020 Concorrência - Nº 001/2020 Processo Administrativo - Nº 481/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 03 escolas, objetivando atender a Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: WP70IUTZBXYSVYT9AGA8LG

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  12/11/2020 - Edição nº 3998

  Resumo: • Concorrência Publica Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 03 Escolas, Objetivando Atender a Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara/Ba.

  Nº certificação: TAXM81VCFX6L7ARZ2FCPVA

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  11/11/2020 - Edição nº 3997

  Resumo: • Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação de estradas vicinais dos trechos: Povoado Piabanha até Povoado Malhada e Povoado Malhada até Povoado Cafezeiro, no Município de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: IPWKFECT80WUL812DEST9A

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  11/11/2020 - Edição nº 3996

  Resumo: • Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços.

  Nº certificação: 8AAZDBJAUI5NRWSWNPBFTQ

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  11/11/2020 - Edição nº 3995

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais dos Trechos: Povoado Piabanha Até Povoado Malhada e Povoado Malhada Até Povoado Cafezeiro, no Município de Jaguaquara/Ba.

  Nº certificação: XJJVMDA5G8037MRXKOQLIW

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  10/11/2020 - Edição nº 3994

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 466/2020 - ALEKS Impressões e Comércio de Confecções Ltda – ME.

  Nº certificação: QP+3LH4YUKA3LU4JQPEXKQ

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  10/11/2020 - Edição nº 3993

  Resumo: • Decreto Nº 135 - Exoneração de Milena dos Santos Silva
  -• Portaria 080 - Prorrogação da licença de Valdirene Santos Silva Costa.
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  Nº certificação: LF8GDYS60S0Q2Z7TVSD1AQ

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  10/11/2020 - Edição nº 3992

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 059/2020 - Aquisição de rouparia hospitalar para atender necessidades do Hospital Municipal de Jaguaquara/Ba, por registro de preços.

  Nº certificação: B57QELZWHTS+MN5RNJ/QPW

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  10/11/2020 - Edição nº 3991

  Resumo:
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 059/2020. (Barretos Indústria e Comercio de Confeccoes Eirel.)
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  Nº certificação: HH/L0UWKPW6BBA6TEIZHIW

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  06/11/2020 - Edição nº 3990

  Resumo: • Termo de Rescisão do Contrato Nº 051/2020 - Que entre si celebram o município de Jaguaquara o fundo municipal de saúde e a pessoa física Temistocles Mi-Guel Peixoto Junior.

  Nº certificação: BMHILCSK1OMZVYJX3RSDYQ

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  06/11/2020 - Edição nº 3989

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 175/2020 - Instituto Medico de Jaguaquara Ltda - ME.

  Nº certificação: VTH4SWV9SWNGKLI+V1M95Q

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  06/11/2020 - Edição nº 3988

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 633/2020- Processo Administrativo Nº 589/2020 - Contratado: Edson Da Silva De Jesus.

  Nº certificação: 7WIVNSBJHKTNOR/TYLHX6G

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  05/11/2020 - Edição nº 3987

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 630/2020 - Juraci dos Santos Ribeiro.
  -• Extrato de Contrato Nº 631/2020 - Juraci dos Santos Ribeiro.
  -• Extrato de Contrato Nº 632/2020 - Agnovaldo Santana Fonseca.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 585/2020 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa Física Esequias Santos Silva.
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  Nº certificação: FOBUXJG8S8WHI3R0/OWLIQ

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  05/11/2020 - Edição nº 3986

  Resumo: • Errata de Publicação na edição nº 3983, publicada em 30/10/2020.
  -• Republicação Com Correção - Extrato de Contrato Nº 618/2020 Dispensa Eletrônico Nº 001/2020 - Parana Eletrodiesel Ltda ME
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  Nº certificação: WIFYBAP7CUFID346KEXSYG

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  04/11/2020 - Edição nº 3985

  Resumo:
  -• Extrato de Contrato Nº 627/2020 - AG Serviços de Manutenção e Instalação Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 628/2020 - Joaquim Mendonça de Oliveira & Cia Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 629/2020 - Ulisses Centro Medico Eireli ME.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 498/2020 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Srª. Jocelia de Jesus Santana.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 509/2020 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa jurídica BSB Serviços Em Saude EIRELI.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 512/2020 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física o Sr. Joaquim Mendonça de Oliveira.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 519/2020que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física o Sr. Ulisses Carvalho Andrade.
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  Nº certificação: GRSQ2010ARVXPDXQPIWVQW

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  03/11/2020 - Edição nº 3984

  Resumo: • Decreto Nº 134 - Novas medidas para enfrentamento da pandemia do coronavirus no município de Jaguaquara.

  Nº certificação: RAJ7AOTXFZ9CLXATAN2DDQ

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• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 3983

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 110/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 112/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 113/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 114/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 115/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 116/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 117/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 118/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 119/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 120/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 121/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 122/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 123/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 123/2020 do Pregão Eletrônico Nº059/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 125/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 126/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 127/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 128/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 617/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 618/2020.
  -Extrato de Contrato Nº619/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 620/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 621/2020.
  -Extrato de Contrato Nº622/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 623/2020.
  -Extrato de Contrato N° 624/2020.
  -Extrato de Contrato Nº625/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 626/2020.
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  Nº certificação: 1ZUAAOYMWFGQ/ZSEAKLZ0G

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  29/10/2020 - Edição nº 3982

  Resumo: - Decreto nº 43, de 29 de outubro de 2020- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: COXC/H67PGBMYP0KYEFZDW

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  29/10/2020 - Edição nº 3981

  Resumo: Publicação Por Incorreção Termo de Dispensa de Licitação Nº 030/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública.)
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  Nº certificação: V3FRZKB0RLC1MN9JND6C8Q

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  27/10/2020 - Edição nº 3980

  Resumo: • Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 030/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: QULUN6LKCG52STFH7QAVPW

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  27/10/2020 - Edição nº 3979

  Resumo: • Termo de Dispensa Emergencial de Licitação nº 030/2020 -Credor: Instituto Municipal De Administração Pública .
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 030/2020 -Empresa Instituto Municipal de Administração Pública .
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  Nº certificação: CJB5MW4XUEUDG7YDTKBXBQ

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  27/10/2020 - Edição nº 3978

  Resumo: • Republicação Por Incorreção - Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 031/2020 - AG Serviços de Manutenção e Instalação Ltda.
  -• Republicação Por Incorreção - Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - AG Serviços de Manutenção e Instalação Ltda.
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 058/2020 - Objeto: Aquisição de componentes e acessórios para as centrais de ar comprimido medicinal e vácuo clínico do hospital municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
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  Nº certificação: JPHT2T1XCSQAR8IHXFTLYG

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  26/10/2020 - Edição nº 3977

  Resumo: • Decreto Nº 133 - Regulamenta a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Jaguaquara.

  Nº certificação: AMEBWPNVSYRKU4IJMSGDRQ

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  26/10/2020 - Edição nº 3976

  Resumo: • Decreto Financeiro N° 042/20 de 26 de outubro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: A3AQ/DARMTEC9BCZXYQXRW

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  23/10/2020 - Edição nº 3975

  Resumo: • Decreto Nº 41, de 23 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 836.400,00 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 8YSYW8WGP/N/NLG2A7WLZG

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  23/10/2020 - Edição nº 3974

  Resumo: • Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 095/2020 Pregão Eletrônico Nº 047/2020.
  -• Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 096/2020 Pregão Eletrônico Nº 047/2020.
  -• Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 097/2020 Pregão Eletrônico Nº 047/2020.
  -• Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 098/2020 Pregão Eletrônico Nº 047/2020.
  -• Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 099/2020 Pregão Eletrônico Nº 047/2020.
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  Nº certificação: UIEPUEDVYG3XE+VO+MQ8UA

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  22/10/2020 - Edição nº 3973

  Resumo: • Decreto 132 - Nomeação dos membros das Comissões do Conselho Municipal de Educação

  Nº certificação: SC8KIRRYVSLYLU0ABXCHXA

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  22/10/2020 - Edição nº 3972

  Resumo: • Aviso Suspensão da Disputa - Pregão Eletrônico nº 043/2020 - Aquisição de Insumos e materiais Odontológicos para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.
  -• 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 616/2020 Empresa: T A Weber - ME
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  Nº certificação: P4FIQUV/KYM2EHCQD6PDJA

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  22/10/2020 - Edição nº 3971

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 594/2020 Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 595/2020 Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 598/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 599/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 600/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 601/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 602/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 603/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 604/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 605/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 606/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 607/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 608/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 609/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 610/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 611/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 612/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 613/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 614/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 615/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 616/2020.
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  Nº certificação: I2YCWMWKMCF5DS+DBMONGW

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  21/10/2020 - Edição nº 3970

  Resumo: • Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 031/2020 - AG Serviços de Manutenção e Instalação Ltda.
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - AG Serviços de Manutenção e Instalação Ltda.
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  Nº certificação: WJOJG4EPIJZJBUPYGPAG/Q

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  20/10/2020 - Edição nº 3969

  Resumo: • Recurso – Pregão Eletrônico N° 050/2020 - MB Comercio de Mat LTDA, foi julgado Provido Parcialmente.
  -• Recurso – Pregão Eletrônico N° ° 050/2020 - MB Comercio de Mat LTDA foi julgado Improcedente.
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 050/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA.
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 056/2020 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, por registro de preços.
  -• Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica Nº 001/2020 - Parana Eletrodiesel LTDA ME.
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  Nº certificação: VRDK8IXC+EKIUQDA4ECSEA

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  19/10/2020 - Edição nº 3968

  Resumo: • Decreto Nº 40, de 19 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: FZ0JAJHNRMRFHXLHVVC9ZG

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  19/10/2020 - Edição nº 3967

  Resumo: • Decreto 131 - Novas medidas para enfrentamento da pandemia do coronavirus no município de Jaguaquara

  Nº certificação: LZBNMXNB+AOUKKMKOGWGUG

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  19/10/2020 - Edição nº 3966

  Resumo: • Errata de Publicação na edição nº 3954, publicada em 08/10/2020.
  -• Republicação Com Correção - Extrato de Contrato Nº 593/2020 Dispensa Nº 029/2020 - Mattos e Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
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  Nº certificação: 0CG+GTGTFJVAAVEJLMA2UA

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  19/10/2020 - Edição nº 3965

  Resumo: • Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 059/2020 - Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 060/2020 - Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 061/2020 - Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 062/2020 - Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 063/2020 - Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 064/2020 - Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 065/2020 - Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 066/2020 - Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 067/2020 - Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 068/2020 - Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 069/2020 - Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 072/2020 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 073/2020 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
  -• Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 074/2020 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
  -

  Nº certificação: RBQRVVDTNHFTIZZJHRIR2W

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  14/10/2020 - Edição nº 3964

  Resumo: • Edital De Prorrogação Nº 03/2020 - Chamamento Público.

  Nº certificação: SPEOI54SUZW5ARYE/MFPUQ

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  14/10/2020 - Edição nº 3963

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 111/2020 Pregão Eletrônico Nº 020/2020 - Francisco Xavier Junior.

  Nº certificação: TFP5KVH77WE7G2YZSRU+6W

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  14/10/2020 - Edição nº 3962

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 090/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 091/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 092/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 093/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 094/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 095/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 096/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 097/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 098/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 099/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 100/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 101/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 102/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 103/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 104/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 105/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 106/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 107/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 108/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 109/2020.
  -

  Nº certificação: OBMERPB69Y+RC/UFIJN6JQ

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  13/10/2020 - Edição nº 3961

  Resumo: • Decreto Nº 031/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Nº 032/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Financeiro N.º 35, de 22 de Setembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -• Republicação Decreto Nº 36, de 30 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: 6LEOR67MB4E0+ILFNGR9VQ

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  13/10/2020 - Edição nº 3960

  Resumo: • Portaria 079 - Licença de Byanka Muritiba de Almeida Mendes.

  Nº certificação: 8IZEQ9GNFZOC8L1RDJBYGQ

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  13/10/2020 - Edição nº 3959

  Resumo: • Republicação Por Incorreção Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 046/2020 - Italo Amaral & Cia Ltda.
  -• Republicação Por Incorreção Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
  -

  Nº certificação: ERFJQRD9NVCL43JVWC4AHA

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  09/10/2020 - Edição nº 3958

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 053/2020 - Comercial MF Xavier LTDA – ME e Brothers Cartuchos e Informatica LTDA ME.
  -Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 057/2020 – Comercial MF Xavier LTDA – ME, Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA e J S Rosa e CIA LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: LN2EN4HZ99JNMUJS5BKUJQ

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  09/10/2020 - Edição nº 3957

  Resumo: • Julgamento Impugnação Pregão Eletrônico Nº 058/2020 - AAE Metalpartes Produtos e Serviços Ltda.
  -• Homologação da Carta Convite Nº 001/2020 - Paviservice Serviço de Pavimntação Ltda.
  -

  Nº certificação: MGEXC6P3OUMB2MRCPVAKGW

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  08/10/2020 - Edição nº 3956

  Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônico nº 001/2020- Objeto: Aquisição de baterias para reposição da frota de veículos do Município de Jaguaquara/BA, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração.
  -• Dispensa Eletrônico nº 001/2020- ID Banco Do Brasil nº: 836496- Objeto: Aquisição de baterias para reposição da frota de veículos do Município de Jaguaquara/BA, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração.
  -

  Nº certificação: XUMDVBNEJRGY+1N9JBAPBW

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  08/10/2020 - Edição nº 3955

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 059/2020 ID Banco do Brasil Nº 839138 (Processo Administrativo Nº 476/2020) - Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar para atender necessidades do Hospital Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: 35CXPACIQCIQ7FAKQEM3YG

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  08/10/2020 - Edição nº 3954

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 593/2020 Dispensa Nº 029/2020. (Mattos e Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda).

  Nº certificação: ZF8MMPJXZ5MV5IKIFBQREA

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  08/10/2020 - Edição nº 3953

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 059/2020 – Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar para atender necessidades do Hospital Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: /J5ICLF/U1XW2TDXGK/RVW

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  07/10/2020 - Edição nº 3952

  Resumo: • Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico Nº 042/2020.
  -• Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico Nº 043/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 042/2020 ID Banco do Brasil Nº 829368 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Odontológicos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, por registro de preços.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 043/2020 ID Banco do Brasil Nº 834967 - Objeto: Aquisição de insumos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, por registro de preços.
  -

  Nº certificação: RLL8SPJX4GUQO9OEAE3KUA

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  07/10/2020 - Edição nº 3951

  Resumo: • Decreto Nº 37, de 07 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: K+TAI58F96LFTIEXJQJMOW

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  07/10/2020 - Edição nº 3950

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº588/2020. (Lídio Lopes dos Santos).
  -• Extrato de Contrato Nº 589/2020. (Romario Vitorino Santos).
  -• Extrato de Contrato Nº 590/2020. (Iago dos Santos Sampaio).
  -• Extrato de Contrato Nº591/2020. (Genildo Pereira Ribeiro).
  -• Extrato de Contrato Nº 592/2020. (Venancio Couto dos Santos).
  -

  Nº certificação: ZP5HF4LEN8/IPVZ3Y5KKXG

  ---

  07/10/2020 - Edição nº 3949

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº584/2020 Processo Administrativo Nº 550/2020 - Contratado: Gabriel Cardoso Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 585/2020 Processo Administrativo Nº 551/2020 - Contratado: Esequias Santos Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº586/2020 Processo Administrativo Nº 552/2020 - Contratado: Eustaquio Almeida dos Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 587/2020 Processo Administrativo Nº 553/2020 - Contratado: Henrique dos Anjos Dutra.
  -

  Nº certificação: VQ6CWDULDTFNDMO321KANQ

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  07/10/2020 - Edição nº 3948

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº 042/2020- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, por registro de preços.
  -• Pregão Eletrônico nº 043/2020- Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, por registro de preços.
  -

  Nº certificação: Q8QHXJA0ZDKWNKWUBRS8YW

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 3947

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Francisco Xavier Junior.

  Nº certificação: YMQB1NVAFOVKC3JGTRUEEA

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 3946

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 054/2020 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagens na sede do município de Jaguaquara, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 044/2020 foi fracassado, por registro de preços.
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 055/2020 - Objeto: Prestação de serviço de hospedagem incluindo alimentação e translado para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do Município (TFD _ Tratamento Fora do Domicílio) no perímetro de Salvador/BA.
  -

  Nº certificação: FVNUVKSSOZBSHQOF+MOUFQ

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  06/10/2020 - Edição nº 3945

  Resumo: • Decreto 130 - Exoneração de Noemia Sales Gonçalves Silva;
  -• Notificação Nº 006-2020 - Descumprimento de Contrato - Stretcar Centro Automotivo Eirelli.
  -

  Nº certificação: XKGYZWF4ZJSRG3ETLA95TA

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 3944

  Resumo: • Decreto Nº 129 - Prorrogação do Decreto nº 123, de 21/09/2020, medidas para enfrentamento da Pandemia do Coronavirus no Município.

  Nº certificação: KIVCERLCZJNNQOGULBMBQA

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 3943

  Resumo: • Portaria 077 - Licença da servidora Brayane Pinto Neves.
  -• Portaria 078 - Prorrogação da licença da servidora Aline Xavier Santos.
  -

  Nº certificação: 4YYJ4PXIEURFV/XAAWPLRG

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 3942

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 046/2020 -Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos agrícolas, para atender às demandas de diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 015/2020, foi fracassado, por registro de preços.
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 052/2020 - Objeto: Fornecimento de equipamentos de servidores de rede e telefonia, visando atender a necessidade da estruturação da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaquara Bahia e Hospital Municipal de Jaguaquara.
  -

  Nº certificação: Q8INCPQDFMZU0ZQRY1VWAQ

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  05/10/2020 - Edição nº 3941

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 583/2020 Processo Administrativo Nº 549/2020. (Jamile Gonçalves Barbosa.)

  Nº certificação: 7UDH61WBYBUN+MAVQZN7OG

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  02/10/2020 - Edição nº 3940

  Resumo: • Notificação nº 005-2020 - Descumprimento de Contrato Stretcar Centro Automotivo EIRELLI

  Nº certificação: 9VOKJTFE2PD4/RYVNQU+8G

  ---

  01/10/2020 - Edição nº 3939

  Resumo: • Decretos nº 126, 127 e 128/2020.

  Nº certificação: 43UVHVYLQNIASPAEV33HKG

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  01/10/2020 - Edição nº 3938

  Resumo: • Chamamento Público N° 02/2020.
  -• Cadastro de Espaços Culturais no Município de Jaguaquara.
  -

  Nº certificação: EUSYZ5TKW4ZC9YAJX5ILWQ

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 3937

  Resumo: • Decreto Nº 36, De 30 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -• Edital Carta Convite N° 001/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas motoniveladora com operador (a) para a execução de serviços junto à secretaria de obras e serviços, para atender a demanda da Secretaria de Infra do Município de Jaguaquara.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 056/2020 - Aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, por registro de preços.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 057/2020 - Aquisição de material de limpeza e higiene para enfrentamento e combate ao COVID-19, objetivando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 058/2020 - Aquisição de componentes e acessórios para as centrais de ar comprimido medicinal e vácuo clínico do hospital municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -

  Nº certificação: J4NBBLQKKM+0QIWFW9YOTQ

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  30/09/2020 - Edição nº 3936

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 582/2020 - Contratado: Patrícia Barreto da Hora.

  Nº certificação: K5VIBT0A4HW/HUMUOSBDNG

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  30/09/2020 - Edição nº 3935

  Resumo: • Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas motoniveladora com operador (a) para a execução de serviços junto à secretaria de obras e serviços, para atender a demanda da Secretaria de Infra do Município de Jaguaquara.
  -• Pregão Eletrônico Nº 056/2020 - Aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, por registro de preço.
  -• Pregão Eletrônico Nº 057/2020 - Aquisição de material de limpeza e higiene para enfrentamento e combate ao COVID-19, objetivando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -• Pregão Eletrônico Nº 058/2020 - Aquisição de componentes e acessórios para as centrais de ar comprimido medicinal e vácuo clínico do hospital municipal de Jaguaquara/BA.
  -

  Nº certificação: L2NHLYHZZ4YOAYVB+PKN5A

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  29/09/2020 - Edição nº 3934

  Resumo: • 1º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 316/2020, Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Jaguaquara- Bahia E A Empresa Comercial Barreto Andrade Ltda Me.
  -• Errata De Publicação Na Edição Nº 3924, Publicada Em 24/09/2020, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
  -• Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 549/2020- Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Contratado: Comercial Barreto Andrade Ltda Me.
  -

  Nº certificação: /E6RU/7QEG9ARBICHS+5HQ

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  28/09/2020 - Edição nº 3933

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Jaguaquara/Ba, por registro de preços.

  Nº certificação: MLARRUMTNHVGBK8YU/7MBA

  ---

  28/09/2020 - Edição nº 3932

  Resumo: • Decreto nº125 - Exoneração de Sheila Coelho dos Santos.

  Nº certificação: DUIP2TX2SLRQSI390LIW1Q

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  28/09/2020 - Edição nº 3931

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 571/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 572/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 573/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 574/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 575/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 576/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 577/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 578/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 579/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 580/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 581/2020.
  -

  Nº certificação: P1+BC8CKPCDT29QSYPOULQ

  ---

  28/09/2020 - Edição nº 3930

  Resumo: • Decreto Nº 124 - Prorrogação do Decreto nº 123 - das medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavirus no município.

  Nº certificação: EGUC0L3SORXXINA3IWIIIW

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  25/09/2020 - Edição nº 3929

  Resumo: • Republicação por Incorreção - 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 507/2020 - Aiack dos Santos Lopes ME.

  Nº certificação: 5PSNDYBGHNKGGEQFT7KS6W

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  25/09/2020 - Edição nº 3928

  Resumo: • Errata de Publicação do Extrato de Contrato nº 507/2020.
  -• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº 507/2020 Pregão Eletrônico nº 022/2020 Processo Administrativo nº 168/2020 - Aiack dos Santos Lopes ME.
  -

  Nº certificação: M2FAUOEFEMNYEP3MPU+MWG

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  25/09/2020 - Edição nº 3927

  Resumo: • Republicação Por Incorreção - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 036/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, equipamentos e instrumentos para o Hospital Municipal, Unidades de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA, por registro de preços

  Nº certificação: QG3NDU7J3VN/L9+/RBWNGA

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  25/09/2020 - Edição nº 3926

  Resumo: • Lei Municipal Nº 1.029 - Declara a Utilidade Publica Municipal da Associação Jaguar Bikers.

  Nº certificação: +I3CU6N/VYH4PTCCXMOTXG

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  24/09/2020 - Edição nº 3925

  Resumo: • Aviso Suspensão da Disputa do Pregão Eletrônico nº 046/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos agrícolas, para atender às demandas de diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: GUPDQVUNOUUWEMQJP0PEZW

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  24/09/2020 - Edição nº 3924

  Resumo: • Republicação do Extrato de Contrato Nº 534/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 535/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 536/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 537/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 538/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 539/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 540/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 541/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 542/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 543/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 544/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 545/2020.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 546/2020.
  -• Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 162/2020 Contrato Nº 549/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 550/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 551/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 552/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 553/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 554/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 555/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 556/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 557/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 558/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 559/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 560/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 561/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 562/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 563/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 564/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 565/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 566/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 567/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 568/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 569/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 570/2020.
  -

  Nº certificação: HXVKPTYIMD24DGFPQWINDW

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  23/09/2020 - Edição nº 3923

  Resumo: • Retificação - Extratos de Contratos (Nº 534/2020, Nº 535/2020, Nº 536/2020, Nº 537/2020, Nº 538/2020, Nº 539/2020, Nº 540/2020, Nº 541/2020, Nº 542/2020, Nº 543/2020, Nº 544/2020, Nº 545/2020 e Nº 546/2020), publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3920 do dia 22 de setembro de 2020.

  Nº certificação: WAUAEXQ0GKYD8DPUADWXFW

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  23/09/2020 - Edição nº 3922

  Resumo: • Portaria Nº 076 - Licença premio da servidora Eliana Santa Cruz S. Almeida.

  Nº certificação: JMW4E9WDR8SMS+C9DYDB+A

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  22/09/2020 - Edição nº 3921

  Resumo: • Decreto N° 34, de 17 de Setembro de 2020 - Abre credito adicional extraordinário no valor de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19).

  Nº certificação: PMQI6I6YYQVXYAJWBIQK8G

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  22/09/2020 - Edição nº 3920

  Resumo: • Termo de Rescisão Do Contrato Nº 441/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº509/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 510/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 511/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº512/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 513/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 514/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº515/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 516/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 517/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº518/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 519/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 520/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº521/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 522/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 523/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº524/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº525/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 526/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 527/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº528/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 529/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 530/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº531/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 532/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 533/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 533/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº534/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 535/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 536/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº537/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 538/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 539/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº540/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 541/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 542/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº543/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 544/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 545/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº546/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº547/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 548/2020.
  -

  Nº certificação: CSYOU3WD3APNBOM7BH/EEQ

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  21/09/2020 - Edição nº 3919

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 048/2020- Objeto: Aquisição de futuros de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinadas a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir a demanda das pessoas carentes deste município, por registro de preços.

  Nº certificação: 53LVUQT4OIBSS+5VF+RLLW

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  21/09/2020 - Edição nº 3918

  Resumo: • Decreto Nº 123 - Novas medidas para enfrentamento da pandemia do coronavirus no municipio de Jaguaquara-Ba.
  -

  Nº certificação: QLCZX/GFMIFOLW1P3CI8WQ

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  21/09/2020 - Edição nº 3917

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 054/2020 ID Banco do Brasil Nº: 836098 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagens na sede do município de Jaguaquara, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 044/2020 foi fracassado, por registro de preços.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 055/2020 ID Banco do Brasil Nº: 836100 - Objeto: Prestação de serviço de hospedagem incluindo alimentação e translado para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do Município (TFD – Tratamento Fora do Domicílio) no perímetro de Salvador/BA, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 051/2020 foi fracassado, por registro de preços.
  -

  Nº certificação: YQCFJQU7XPRAHHOPFX1RTQ

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  21/09/2020 - Edição nº 3916

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 054/2020 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagens na sede do município de Jaguaquara, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº 055/2020 - Objeto: Prestação de serviço de hospedagem incluindo alimentação e translado para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do Município (TFD - Tratamento Fora do Domicílio) no perímetro de Salvador/BA, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.
  -

  Nº certificação: MSQVL+OYXBVJL+NONVF2FW

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  18/09/2020 - Edição nº 3915

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 051/2020.
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 039/2020 - Comercial MF Xavier Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: E1IMRSQGFHXGZZ5KEZOOLW

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  18/09/2020 - Edição nº 3914

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: GFWZCEEP0RE8JAREUX7MLW

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  17/09/2020 - Edição nº 3913

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 497/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 498/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 499/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 500/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 501/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 502/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 503/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 504/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 505/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 506/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 507/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 508/2020.
  -• Anulação 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 129/2020 - Katia Silveira Graça Gonçalves, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3898 do dia 10 de setembro de 2020.
  -

  Nº certificação: 2JHTHJIQKU0N0WQTQ9/R1A

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  17/09/2020 - Edição nº 3912

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 040/2020 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: 2US9AT7QLMT5HMPIBNJV+G

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  16/09/2020 - Edição nº 3911

  Resumo: • Decreto Nº 025/20 de Agosto de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
  -• Decreto Nº 026/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: 35T7MCTQ4TMJ/OBBUFAERW

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  16/09/2020 - Edição nº 3910

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 507/2020, Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara Bahia e a Empresa Aiack dos Santos Lopes ME.
  -• 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 589/2018, Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Bahia e a Empresa Eclin Hospitalar Eireli – ME.
  -• 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 316/2020, Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara Bahia e a Empresa Associação Comunitária de Agricultores do Povoado de Deus Dara.
  -
  -
  -

  Nº certificação: G82/LIE84DAJKO9JER2B4W

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  16/09/2020 - Edição nº 3909

  Resumo: • Decreto Nº 33, de 09 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 227.000,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil Reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: J0E57YQUUN6J0Y/GQ3X4QW

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  16/09/2020 - Edição nº 3908

  Resumo: • Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 036/2020.
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 038/2020.
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 045/2020.
  -• Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 047/2020.
  -

  Nº certificação: QVRLFWCJUGPF2B1DZCGJZW

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  14/09/2020 - Edição nº 3907

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 053/2020 ID Banco do Brasil Nº 834750 - Objeto: Aquisição de materiais e maquinas de costura para a confecção de máscara de tecido para atender as demandas dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: Z16A47OVOWDKODETIVZIOG

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  14/09/2020 - Edição nº 3906

  Resumo: • Decreto 122 - Manutenção do decreto 121, de 8 de setembro de 2020, medidas para enfrentamento do Coronavirus.

  Nº certificação: FTL0OUSEJU/UL6DH5LNMVW

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  14/09/2020 - Edição nº 3905

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 053/2020 - Aquisição de materiais e maquinas de costura para a confecção de máscara de tecido para atender as demandas dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: SRN4+XO7YLXYGPUBZVE0NW

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  11/09/2020 - Edição nº 3904

  Resumo: • Lei Municipal Nº 1.028 - Declara Utilidade Pública Municipal da Associação dos Bombeiros Civis de Jaguaquara.
  -• Decreto Financeiro N° 30, de 31 de agosto de 2020 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o credito suplementar na forma que indica, e da outras providencias.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 046/2020 - ID Banco do Brasil Nº 831197 - (Processo Administrativo N° 459/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos agrícolas, para atender às demandas de diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA, tendo em vista que o PE 015/2020, foi fracassado, por registro de preços.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 052/2020 - ID Banco do Brasil Nº 833529 - Processo Administrativo N° 467/2020 - Objeto: Fornecimento de equipamentos de servidores de rede e telefonia, visando atender a necessidade da estruturação da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaquara Bahia e Hospital Municipal de Jaguaquara.
  -

  Nº certificação: NCCY84FEWYVN1O3KCRBN6A

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  11/09/2020 - Edição nº 3903

  Resumo: • Resolução do Conselho Municipal de Educação Nº 03/2020.
  -• Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 06/2020.
  -• Instrução Normativa do Conselho Municipal de Educação Nº 01/2020.
  -

  Nº certificação: CDXS/XKRC92GNZP63XL7XW

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  11/09/2020 - Edição nº 3902

  Resumo: • Errata de Publicação na edição nº 3899, publicada em 10/09/2020, Referente à Adjudicação e Homologação do pregão Eletrônico Nº 049/2020.
  -• Republicação com Correção - Adjudicação e Homologação do pregão Eletrônico Nº 049/2020 - Objeto: Manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças, remoção e instalação, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços. (Energisa Instalacao Eletrica Ltda).
  -

  Nº certificação: BU3H767SQPSVH5V+2UL+SA

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  11/09/2020 - Edição nº 3901

  Resumo: • Errata de Publicação na edição nº 3895, publicada em 09/09/2020, por equívoco.
  -• Republicação com Correção Ata de Registro de Preços nº 086/2020 Pregão Eletrônico Nº 035/2020 Processo Administrativo N° 304/2020. (F.S.J Distribuidora de Produtos EIRELLI-EPP).
  -

  Nº certificação: UYTXPXNTUV9/EW5F3U7HYW

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  11/09/2020 - Edição nº 3900

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 046/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos agrícolas, para atender às demandas de diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº 052/2020 - Objeto Fornecimento de equipamentos de servidores de rede e telefonia, visando atender a necessidade da estruturação da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaquara Bahia e Hospital Municipal de Jaguaquara.
  -

  Nº certificação: JN/BFCC8GRXLMLE6DWU/WA

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  10/09/2020 - Edição nº 3899

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 019/2019- Objeto: Fornecimento de pães, bolos, salgados destinadas à manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro do ano de 2020, por registro de preços.
  -- Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 041/2020- Objeto: Manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças, remoção e instalação, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -

  Nº certificação: VL9WYDBE9GP5VOPHEA15IG

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  10/09/2020 - Edição nº 3898

  Resumo: • 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 129/2020- Contratada: Srª. Katia Silveira Graça Gonçalves.

  Nº certificação: FDY+WAIOIAWGCOOZIDLQUG

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  09/09/2020 - Edição nº 3897

  Resumo: • Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 029/2020 – Processo Administrativo Nº 468/2020 - Mattos e Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA.
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 468/2020 - Dispensa de Licitação Nº 029/2020 – Mattos e Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA.
  -

  Nº certificação: 6NZHA4CJKJHTUPGRKJGZ7A

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  09/09/2020 - Edição nº 3896

  Resumo: • 7º Termo Aditivo De Prazo Conforme Planilha De Cronograma Físico-Financeiro Do Contrato Nº 579/2017 - 7º Termo Aditivo de prazo conforme Planilha Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 579/2017, prestação de serviços de engenharia, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara- Bahia e a empresa GTS Engenharia Ltda - Epp.

  Nº certificação: OTFOT2Y0RZSNOGR/6QTURW

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  09/09/2020 - Edição nº 3895

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 084/2020 Pregão Eletrônico Nº 041/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 085/2020 Pregão Eletrônico Nº 035/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 086/2020 Pregão Eletrônico Nº 035/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 087/2020 Pregão Eletrônico Nº 035/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 088/2020 Pregão Eletrônico Nº 035/2020.
  -
  -

  Nº certificação: Q1G5MVJPIQK0U5OPGXLW3A

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  08/09/2020 - Edição nº 3894

  Resumo: • Decreto Nº 121, de 08 de setembro de 2020. Medidas para combate da pandemia do coronavirus no município de Jaguaquara

  Nº certificação: VUCSZGNEDNQULZCLWPPE8W

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  08/09/2020 - Edição nº 3893

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº493/2020 Processo Administrativo Nº 499/2020. (Telemedicina da Bahia Ltda.)

  Nº certificação: JONE8I9ANGTWPJINKQJPKQ

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  08/09/2020 - Edição nº 3892

  Resumo: • Errata de Publicação na Edição nº 3891, Publicada em 04/09/2020, por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
  -• Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 496/2020 Pregão Eletrônico Nº 037/2020 - Processo Administrativo N° 309/2020. Contratado: J.N Costa Santos de Jaguaquara.
  -

  Nº certificação: S3CRYO3DUAUQWFSKAHAA8W

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  04/09/2020 - Edição nº 3891

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 328/2020. (J.N Costa Santos de Jaguaquara).
  -• Extrato de Contrato Nº 487/2020. (Marcos Paiva Pereira).
  -• Extrato de Contrato Nº 494/2020. (Tramep Solucoes e Servicos Eireli).
  -• Extrato de Contrato Nº 495/2020. (Parana Eletrodiesel Ltda Me).
  -

  Nº certificação: SJ0WGG7DHVZMIBJT3FY0VQ

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  03/09/2020 - Edição nº 3890

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 048/2020 ID Banco do Brasil Nº: 833520.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 050/2020 ID Banco do Brasil Nº: 833527.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 051/2020 ID Banco do Brasil Nº: 833528.
  -• Edital de Chamada Pública Para Credenciamento Nº. 003/2020 Inexigibilidade. Nº. 005/2020 Para Prestação de Serviços de Saúde – SUS.
  -

  Nº certificação: IQIEN6P4V+56GTP5QXYWTW

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  03/09/2020 - Edição nº 3889

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 048/2020 – Objeto: Aquisição de futuros de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinadas a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir a demanda das pessoas carentes deste município, por registro de preços.
  -Pregão Eletrônico Nº 050/2020 – Objeto: Aquisição de testes rápidos destinados ao combate ao COVID-19, tendo vista que o lote 11 do PE 035/2020 foi revogado, por registro de preços.
  -Pregão Eletrônico Nº 051/2020 – Objeto: Prestação de serviço de hospedagem incluindo alimentação e translado para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do Município (TFD - Tratamento Fora do Domicílio) no perímetro de Salvador/BA, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.
  -Credenciamento Nº 003/2020 - Torna público a realização de Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de Plantões Médicos visando atender a demanda do Hospital de Campanha de Atendimento aos Casos Suspeitos e Confirmados da Covid-19 e da Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara no contexto da Covid-19.
  -Julgamento Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 049/2020 - ENERGISA Instalação Elétrica LTDA ME, foi Indeferido.
  -Aviso Resultado Julgamento da Abertura da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 001/2020 - Brito Souza Comercio e Serviços de Construção LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: CLQDGZ9PSX0WNU8MDIUMFW

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  02/09/2020 - Edição nº 3888

  Resumo: • 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 238/2020 - Roque Pereira Damasceno - Damascontas.

  Nº certificação: PSPG+EWVRFFXYRWCXZHBVG

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  01/09/2020 - Edição nº 3887

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 037/2020 - Objeto: Contratação de serviços mecânicos para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: T35PBHHGPDL66OVCP/QOSG

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  01/09/2020 - Edição nº 3886

  Resumo: • Anulação Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 039/2020 - Comercial de Alimentos Almeida Ltda, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3876 do dia 28 de agosto de 2020 e Extrato de Contrato Nº 492/2020 - Comercial de Alimentos Almeida Ltda, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3878 do dia 31 de agosto de 2020.

  Nº certificação: PYY7XL1JRLME7WJXVJYKLG

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  01/09/2020 - Edição nº 3885

  Resumo: • Parecer do Conselho Municipal de Educação nº 002/2020
  -• Resolução do Conselho Municipal de Educação nº 003/2020
  -

  Nº certificação: IOGQFSXCPAKRQSDXFZU+0Q

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 3884

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 046/2020 Julgamento Impugnação - Empresa: LPF Comércio De Sementes.

  Nº certificação: UEXLU9HS4EV8R48XVHVQQW

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  31/08/2020 - Edição nº 3883

  Resumo: • Errata de Publicação do Decreto 119, de 31 de agosto de 2020

  Nº certificação: AC64DL07WFUT2ZWPRSQBPA

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  31/08/2020 - Edição nº 3882

  Resumo: • Decreto 119 - Manutenção do Decreto 119, de 24 de agosto de 2020 - medidas para enfrentamento da pandemia.

  Nº certificação: PE75E/ICKUY3VJSMGHEIJA

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  31/08/2020 - Edição nº 3881

  Resumo: • Aviso de Adiamento da Sessão de Abertura da proposta de preços – Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção de Praça na Sede Deste Município.

  Nº certificação: 9WDNYKGLNDX6SOXIL5GK2W

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  31/08/2020 - Edição nº 3880

  Resumo: Decreto Nº 29, de 26 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: L33WFZNAKIZLBLMWIYWPYQ

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  31/08/2020 - Edição nº 3879

  Resumo: • Decreto Nº 120 - Exoneração de Ana Cristina Andrade Portugal.

  Nº certificação: VQTKPEM0D3H8/AJCEB5VLW

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  31/08/2020 - Edição nº 3878

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 488/2020 Processo Administrativo Nº 496/2020 - Contratado: Manoel Bispo dos Santos Filho.
  -• Extrato de Contrato Nº 489/2020 Processo Administrativo Nº 497/2020 - Contratado: Antonio de Jesus Santos Filho.
  -• Extrato de Contrato Nº 490/2020 Processo Administrativo Nº 498/2020 - Contratado: Hélio Francisco da Silva Filho.
  -• Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 463/2020 Dispensa Nº 028/2020 Contrato Nº 491/2020 - Contratado: SS Panificadora e Lanchonete LTDA- ME.
  -• Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 039/2020 Processo Administrativo N° 312/2020 Contrato Nº 492/2020 - Contratado: Comercial de Alimentos Almeida LTDA.
  -

  Nº certificação: 6+RKFHADG5MXGKMU1E2LEA

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  28/08/2020 - Edição nº 3877

  Resumo: • Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 028/2020. (SS Panificadora e Lanchonete Ltda).
  -• Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa Licitação Nº 028/2020. (SS Panificadora e Lanchonete Ltda).
  -

  Nº certificação: M+WXHIQHHPVLHRJSFDSP7W

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  28/08/2020 - Edição nº 3876

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 039/2020 - Comercial de Alimentos Almeida Ltda.

  Nº certificação: YGXYDYYP+XDC9IBJTCFQHA

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  27/08/2020 - Edição nº 3875

  Resumo: • Decreto Financeiro N.° 28, de 25 de Agosto de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e da outras providencias.

  Nº certificação: SV7VHSN9QLNHQPIFVGWBYG

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  27/08/2020 - Edição nº 3874

  Resumo: • Lei Municipal Nº 1.026/2020 - Revoga a Lei Municipal nº 1.019 e suas modificações
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  Nº certificação: 03XVHHC5ETV3GFZA2GWS3A

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  27/08/2020 - Edição nº 3873

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 035/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos e testes rápidos destinados ao combate à COVID-19, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA, por registro de peço.

  Nº certificação: Y5NF4EMVK6QIYMNKA0ZXJW

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  26/08/2020 - Edição nº 3872

  Resumo: • Republicação do Decreto 118 - Continuidade no cargo público e redução de carga horária da servidora Ivonilde Moraes Santos.

  Nº certificação: AXKATQDFFQLTDEZYVQSWHG

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  26/08/2020 - Edição nº 3871

  Resumo: • Decreto Nº 118 - Continuidade no cargo público e redução da carga horária da servidora Ivonilde Moraes Santos.

  Nº certificação: MHGRJTL0PAZVEXOCM1/T4A

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  26/08/2020 - Edição nº 3870

  Resumo: Decreto 117 - Nomeação do vice diretor da Escola Monteiro Lobato
  -Ramon Silva Trindade.
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  Nº certificação: TXSCDKBS1LNV85JKOWSQGG

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  25/08/2020 - Edição nº 3869

  Resumo: • Notificação Por Descumprimento De Contrato Nº012-2020 – Empresa: Supermercado Queiroz Ltda.

  Nº certificação: L47NPRA4XJLLW1OSU+HDDW

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  25/08/2020 - Edição nº 3868

  Resumo: • Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 041/2020- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para o fornecimento de cascalho, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: 8WPVNEP433ZEKHUBLK9U8A

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  24/08/2020 - Edição nº 3867

  Resumo: • Aviso Resultado Julgamento da Habilitação e Abertura da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 044/2020 Processo Administrativo Nº 457/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 045/2020 Processo Administrativo Nº 458/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 046/2020 Processo Administrativo Nº 459/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 047/2020 Processo Administrativo Nº 460/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 049/2020 Processo Administrativo Nº 462/2020.

  Nº certificação: DH46OOFXKRLOEE6G+OLHAQ

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  24/08/2020 - Edição nº 3866

  Resumo: Decreto Nº 116 - Medidas Para Enfrentamento da Pandemia do Coronavirus no Municipio de Jaguaquara.

  Nº certificação: OEBGGOEXHZMMHBRDGRJHBG

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  24/08/2020 - Edição nº 3865

  Resumo: • Anulação- Tornam-se sem efeito o Extrato de Contrato nº 484/2020 - Gilvan da Silva.

  Nº certificação: /ZOIUII/J5K50GCNGTSFGQ

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  24/08/2020 - Edição nº 3864

  Resumo: • Notificação por Descumprimento de Contrato nº 004-2020 - FOOX Comercio de Alimentos Ltda. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -• Notificação por Descumprimento de Contrato nº 013-2020 - FOOX Comercio de Alimentos Ltda. Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 1NWZWU8C7EOFOQTWUTFXMQ

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  24/08/2020 - Edição nº 3863

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 486/2020- Contratado: Vanildo de Almeida Sena.

  Nº certificação: EEW/PQBG/USM+WEYP7Y74W

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  24/08/2020 - Edição nº 3862

  Resumo: Pregão Eletrônico nº. 044/2020.
  -Pregão Eletrônico nº. 045/2020.
  -Pregão Eletrônico nº. 046/2020.
  -Pregão Eletrônico nº. 047/2020.
  -Pregão Eletrônico nº. 049/2020.
  -

  Nº certificação: 6PIPQAI1QB+JIHISXI+RDW

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  21/08/2020 - Edição nº 3861

  Resumo: • Lei Municipal nº 1.024, de 21 de Agosto de 2020.
  -• Lei Municipal nº 1.025, de 21 de Agosto de 2020.
  -• Notificação nº 005/2020 - Descumprimento de contrato da Empresa Futura Distribuidora e Comercio em Geral.
  -

  Nº certificação: UMJ7BFOXNINDATLBSDJNSA

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  21/08/2020 - Edição nº 3860

  Resumo: • 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 459/2018 - Circulo Engenharia Ltda.

  Nº certificação: W53MAYPQYRXGK9SEDUU3YW

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  21/08/2020 - Edição nº 3859

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 485/2020 - Maria Elma dos Santos.

  Nº certificação: J+LAVRFGJGFFAZMCPA4BSQ

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  21/08/2020 - Edição nº 3858

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 075/2020 Pregão Eletrônico Nº 029/2020 Processo Administrativo N° 298/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 076/2020 Pregão Eletrônico Nº 029/2020 Processo Administrativo N° 298/2020.
  -

  Nº certificação: FKO9SU3QIDX3WTZM9JDRGQ

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  20/08/2020 - Edição nº 3857

  Resumo: • Errata de Publicação Informa que na edição nº 3856, publicada em 19/08/2020.
  -• Republicação com Correção Extrato de Contrato Nº 484/2020. (Gilvan da Silva).
  -

  Nº certificação: NASCCBQRAILEXHEKKGKI8W

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  19/08/2020 - Edição nº 3856

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 483/2020 - Tatiane Quadros Menezes.
  -• Extrato de Contrato Nº 484/2020 - Gilvan da Silva.
  -

  Nº certificação: MZV6WREEP9TUYISKK6LIPQ

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  19/08/2020 - Edição nº 3855

  Resumo: • Decreto Nº 115 - Declara vacância de cargo - falecimento de Isaias José Costa.

  Nº certificação: DTGHS5I1TLKWV5D9G8BT+G

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  19/08/2020 - Edição nº 3854

  Resumo: • Anulação Extrato de Contrato Nº 461/2020 - Mattos e Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3817 do dia 04 de agosto de 2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 461/2020 - Mattos e Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: AOTR3L81VBH3ZCRM994AXW

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  18/08/2020 - Edição nº 3853

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº 040/2020 - ID Banco do Brasil Nº 828380/2020 - Processo Administrativo N°547/2020 – Objeto: Aquisição de peças de reposição para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: 7LJJVZGRWUE9VKCPL6FFUG

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  18/08/2020 - Edição nº 3852

  Resumo: • Decreto nº 114 - Nomeação de Maria Aparecida de Jesus Santos.

  Nº certificação: JDBKW81A9HHJLBJYPMFELG

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  18/08/2020 - Edição nº 3851

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 077/2020 Pregão Eletrônico Nº 033/2020. (Humaita Comercio de Papeis e Alimentos Eireli).
  -• Ata de Registro de Preços nº 078/2020 Pregão Eletrônico Nº 033/2020. (N. T. Luize - EPP).
  -• Ata de Registro de Preços nº 079/2020 Pregão Eletrônico Nº 033/2020. (D.N. Papelaria e Informatica Ltda).
  -• Ata de Registro de Preços nº 080/2020 Pregão Eletrônico Nº 033/2020. (Sulana Comercio Varejista de Artigos de Papelaria).
  -• Ata de Registro de Preços nº 081/2020 Pregão Eletrônico Nº 024/2020. (Joselito Diodato de Cerqueira).
  -• Ata de Registro de Preços nº 082/2020 Pregão Eletrônico Nº 034/2020. (Alfalimp Comercio de Material de Limpeza Ltda).
  -• Ata de Registro de Preços nº 083/2020 Pregão Eletrônico Nº 034/2020. (J S Rosa e Cia Ltda).
  -

  Nº certificação: 8CKE/BNQI5ZNFNU3O/APIQ

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  18/08/2020 - Edição nº 3850

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 040/2020 – Objeto: Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Leves, Pesados, Máquinas e Demais Componentes da Frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/Ba.

  Nº certificação: O6CAWYT5K5NTH4HR+EHZ4G

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  17/08/2020 - Edição nº 3849

  Resumo: • Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 456/2020 - Dispensa Nº 027/2020 - Contrato N° 471/2020 – F.S.J Distribuidora de Produtos EIRELLI-EPP.
  -• Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 456/2020 - Dispensa Nº 027/2020 - Contrato N° 472/2020 - Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.
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  Nº certificação: QYTWGXR0TXNQ09+BTN0XMW

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  17/08/2020 - Edição nº 3848

  Resumo: • Portaria Nº 075 - Licença de Maitê Moura Pereira.

  Nº certificação: 7UNCJT8VTXGSLMSWL2/KKG

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  17/08/2020 - Edição nº 3847

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura de Jaguaquara BA

  Nº certificação: ZFS01P2WH+UGDJMZMD2BOW

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  17/08/2020 - Edição nº 3846

  Resumo: • Decreto Nº 113 - Novas medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavirus no município de Jaguaquara.

  Nº certificação: FYKXS6KDTDRVSKQQFVJMKQ

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  17/08/2020 - Edição nº 3845

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 316/2020 - Associação Comunitária de Agricultores do Povoado de Deus Dara.

  Nº certificação: P2I/8QIEY5OBNGGFNGXZ8W

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  14/08/2020 - Edição nº 3844

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 034/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, e lavanderia para atender ao hospital de campanha, e outros serviços de saúde do Município Jaguaquara/BA, para realização de desinfecção destes estabelecimentos públicos de saúde, no enfrentamento da Covid 19.
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  Nº certificação: CX74OG9WEGBIGLSGWTJYWG

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  14/08/2020 - Edição nº 3843

  Resumo: Lei Nº 1.021/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para exercicio 2021, e seus anexos.

  Nº certificação: LPCKZ+GN6RWCXX9FTHOT/G

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  14/08/2020 - Edição nº 3842

  Resumo: • Portaria 073 - Desincompatibilização de Sidney Adriano Vieira de Souza.
  -• Portaria 074 - Desincompatibilização de Joselita Jesus dos Santos Lisboa.

  Nº certificação: G13TOTV4LJHLA7MEAGCZHG

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  14/08/2020 - Edição nº 3841

  Resumo: • Decreto nº. 023/20 de julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto nº. 024/20 de julho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: YSD97SN/MRGM62PZD2FNLA

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  14/08/2020 - Edição nº 3840

  Resumo: Decreto 107- Exoneração de Marcia Silene Menezes de Almeida.
  -Decreto 108- Exoneração de Sandra Pereira da Silva.
  -Decreto 109 - Nomeação de Valdeilson Carlos Pessoa dos Santos.
  -Decreto 110 - Nomeação de Sandra Pereira da Silva.
  -Decreto 111 - Nomeação de Leandro Pereira Silva.
  -Decreto 112 - Nomeação de Roque Rogério da Silva Almeida.
  -Portaria 072 - Licença de Dalvaci Rodrigues Costa.
  -

  Nº certificação: V4PRDZR0T/XV4G2+COZHHG

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  13/08/2020 - Edição nº 3839

  Resumo: Errata da capa do Diário Oficial nº 3837 publicada no dia 13.08.2020.
  -Decreto 104 - Torna sem efeitos os decretos 102 e 103-2020.
  -Decreto 105 - Nomeação do Diretor Clinico do HMJ - Dr. Washington Luiz Galindo de Oliveira.
  -Decreto 106 - Determina horário de funcionamento dos setores da Prefeitura.
  -

  Nº certificação: JMPFLW/F/5HK944SD9UC5G

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  13/08/2020 - Edição nº 3838

  Resumo: • Portaria 071 - Revoga a Portaria 067, de José Carlos Almeida Silva Filho.

  Nº certificação: 8LCNSNQWJDCJC8TLFBWZ4Q

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  13/08/2020 - Edição nº 3837

  Resumo: • Republicação do Decreto 104 - Torna sem efeitos os decretos 102 e 103/2020.
  -• Republicação do Decreto 105 - Nomeação do Diretor Clinico do HMJ - Dr. Washington Luiz Galindo de Oliveira.
  -• Republicação do Decreto 106 - Determina horário de funcionamento dos setores da Prefeitura.
  -• Republicação da Portaria 056 - Desincompatibilização de Antonio Barbosa Cerqueira.
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  Nº certificação: R5C66R4GHR5QMSDUCIE4AW

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  13/08/2020 - Edição nº 3836

  Resumo: • Portarias de Nº 057 a 070 - Desincompatibilização de servidores públicos.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 448/2020 - Ana Cristina Ferreira Oliveira.
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  Nº certificação: BBWXNOUGRK6GQZ9NYPAORA

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  12/08/2020 - Edição nº 3835

  Resumo: • Portarias 053, 054, 055 e 056 - Desincompatibilização de servidores publicos para concorrer a cargos eletivos no pleito de 2020.

  Nº certificação: 2YUUHXOO+ZATZGYGCPULUA

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  12/08/2020 - Edição nº 3834

  Resumo: • Decreto Nº 103 - Exoneração de Leonardo Portella Cardoso de Souza.
  -• Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 027/2020 – Processo Administrativo Nº 456/2020 - F.S.J Distribuidora de Produtos EIRELLI – EPP e Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.
  -• Ratificação - Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 456/2020 - Dispensa de Licitação Nº 027/2020 – F.S.J Distribuidora de Produtos EIRELLI – EPP e Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.
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  Nº certificação: O426G6QXBCY5KVP+ULWOMA

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  11/08/2020 - Edição nº 3833

  Resumo: • Decreto Nº 27, de 05 de agosto de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 971.000,00 (novecentos e setenta e um mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19)

  Nº certificação: SIBVVNJZTIET4V9KQG5WBQ

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  11/08/2020 - Edição nº 3832

  Resumo: • Errata de Publicação na edição nº 3811, publicada em 29/07/2020.
  -• Republicação Com Correção - Extrato de Contrato 444/2020 - PRC Leite de Britto Ortopedia.
  -
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  Nº certificação: RMKW2TUPYMT2QCV8SWM6HW

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  11/08/2020 - Edição nº 3831

  Resumo: • Errata de Publicação da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico, publicado na edição nº 3821, de 05/08/2020.
  -• Republicação com Correção da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 032/2020. Objeto: Fornecimento de material de comunicação visual, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -

  Nº certificação: 22LHQDE49GFZFSQQOEV/JW

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  11/08/2020 - Edição nº 3830

  Resumo: Decreto nº 101 - Exoneração de Ney Antonio Matos Teixeira.
  -Decreto nº 102 - Nomeação de Leonardo Portella Cardoso de Souza.
  -Notificação da Divimed - Comercio de Produtos Hospitalares LTDA.
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  Nº certificação: 0K2JDVWAPTMFPDMYAGNXMA

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  11/08/2020 - Edição nº 3829

  Resumo: • Errata De Publicação Da Edição Nº 3803, Publicada Em 23/07/2020.
  -• Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 391/2020- Processo Administrativo Nº 380/2020 - Contratado: Kassio Henrique Sousa.
  -• Errata De Publicação Da Edição Nº 3803, Publicada Em 23/07/2020.
  -• Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 393/2020- Processo Administrativo Nº 382/2020 - Contratado: Odair De Jesus Oliveira.
  -

  Nº certificação: QVUGUKCVRVT5OASIZL17ZW

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  10/08/2020 - Edição nº 3828

  Resumo: • Decreto Nº 100 - Novas medidas para enfrentamento da pandemia do coronavirus no município de Jaguaquara.

  Nº certificação: RBE+X1FWHCAZ0N+DJLXLLA

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  10/08/2020 - Edição nº 3827

  Resumo: • Notificação N° 003/2020 - Descumprimento de Contrato C&P Informática LTDA.

  Nº certificação: UJMKL/GFW79JXKH898Y6DA

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  10/08/2020 - Edição nº 3826

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 033/2020- Objeto: Aquisição de material de expediente e didático, destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Educação, por registro de peço.
  -• Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2020- Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, equipamentos e instrumentos para o Hospital Municipal, Unidades de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -

  Nº certificação: VKJ5K1JPTL5XZZZPVRRFTA

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  10/08/2020 - Edição nº 3825

  Resumo: Pregão Eletrônico nº. 036/2020- Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, equipamentos e instrumentos para o Hospital Municipal, Unidades de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: AX43/7UKKPSUDWCKUHBOIA

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  06/08/2020 - Edição nº 3824

  Resumo: • Decreto Nº 099 - Nomeação dos membros do Comitê de Crise Econômica, do Município de Jaguaquara.

  Nº certificação: Q5DB/ZC4V/V9L0PET4FH8W

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  06/08/2020 - Edição nº 3823

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 039/2020 ID Banco do Brasil Nº: 828368 (Processo Administrativo n° 312/2020) - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o exercício financeiro de 2020, tendo em vista que o lote 01 foi fracassado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 041/2020 ID Banco do Brasil Nº: 828518 (Processo Administrativo n° 314/2020) - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para o fornecimento de cascalho, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
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  Nº certificação: CH21F5ZN0NQQB/SGAMQL+G

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  06/08/2020 - Edição nº 3822

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 039/2020 – Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar Para o Exercício Financeiro de 2020, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/Ba.
  -- Pregão Eletrônico Nº 041/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física Para o Fornecimento de Cascalho, Visando Atender as Demandas Das Secretarias do Município de Jaguaquara/Ba.
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  Nº certificação: RUD86MUCKB6LTPUP+1IIQG

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  05/08/2020 - Edição nº 3821

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 029/2020 - Objeto: Fornecimento de material de comunicação visual, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: K3EJDZPHIT8GLPMBEUCOTG

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  05/08/2020 - Edição nº 3820

  Resumo: • Anexos Referente ao Edital da Tomada Preço 001/2020.

  Nº certificação: FY/AL3TZYCMQEDWORSX7XQ

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  05/08/2020 - Edição nº 3819

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção de praça na sede deste Município

  Nº certificação: MZHL7WZMXRHDTZCPWNBQFA

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  04/08/2020 - Edição nº 3818

  Resumo: • Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2020. Objeto: Contratação de serviços mecânicos para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.
  -• Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2020. Objeto: Aquisição de material elétrico, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, tendo em vista que os lotes 03 e 04 do PE 028/2020 foi fracassado, por registro de preços.
  -• Edital de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção de praça na sede do Município de Jaguaquara/BA.
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  Nº certificação: FWNW7EGVHQEDB+EWJUALEQ

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  04/08/2020 - Edição nº 3817

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº459/2020. (Wagner dos Anjos Costa).
  -• Extrato de Contrato Nº 460/2020. (Ângela Ferreira dos Santos
  -• Extrato de Contrato N° 461/2020. (Mattos e Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda).
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  Nº certificação: 3YKEX8VOCDYH21USFZSLUG

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  04/08/2020 - Edição nº 3816

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 037/2020 - Contratação de serviços mecânicos para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.
  -• Pregão Eletrônico Nº 038/2020 - Aquisição de material elétrico, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA,
  -• Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção de Praça na Sede Deste Município.
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  Nº certificação: G5EXARFTVAWOMZAISEAKQG

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  03/08/2020 - Edição nº 3815

  Resumo: • Decreto 098 - Novas medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavirus no Município de Jaguaquara.

  Nº certificação: 3RMHEIELIC8DF4WYHJYUWQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 3814

  Resumo: Termo de Dispensa Emergencial de Licitação 026/2020 - Mattos e Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 026/2020 - Mattos e Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
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  Nº certificação: IVLLBJZRX9LFYXHR/OVDRW

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  31/07/2020 - Edição nº 3813

  Resumo: Aviso Suspensão da Disputa do Pregão Eletrônico Nº 033/2020 – Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático, Destinada a Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
  -Errata de Publicação Na Edição Nº 3803, Publicada Em 23/07/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 343/2020 do Pregão Eletrônico Nº 11/2019 - Contratado: Man Latin America Industria e Comercio de Veículos Ltda.
  -
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  Nº certificação: RYZUTHKBS+YCEPUFCHFTSQ

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  31/07/2020 - Edição nº 3812

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 267/2020 - Contratado: Julia Kerly Silva Pereira.
  -Extrato de Contrato Nº 457/2020 - Contratado: Ana Kelli Passos de Moraes.
  -Extrato de Contrato Nº 458/2020 - Contratado: Cyntia Amelia Nascimento Andrade das Neves.
  -

  Nº certificação: WUUXK0XC95IR0U5/GQUILG

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  29/07/2020 - Edição nº 3811

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Nº 355/2020 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa jurídica Ênio Lisboa Lemos.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura de Jaguaquara BA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 072/2020 Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 073/2020 Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 074/2020 Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
  -

  Nº certificação: ONIUCP1T3RYURJDN4WY3EA

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  28/07/2020 - Edição nº 3810

  Resumo:
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  -- Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 029/2020 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de tonner, cópias reprográficas, encadernação, fornecimento de cartuchos de tonners e locação de máquinas, para manutenção das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -- Republicado por Incorreção - Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 025/2020 Processo Administrativo: 307/2020 - Credor: PROEXPERTS Soluções em Tecnologia de Informação.
  -

  Nº certificação: AXDJNNKIULY+EV/2PYPX3Q

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  27/07/2020 - Edição nº 3809

  Resumo: Julgamento Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 033/2020 - Multi Quadros e Vidros LTDA.

  Nº certificação: FZEJE072CS5SGVMCYIITPQ

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  27/07/2020 - Edição nº 3808

  Resumo: Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 034/2020.

  Nº certificação: GIVR1ZGJJHZOIF9K70SOFW

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  27/07/2020 - Edição nº 3807

  Resumo: Decreto Nº 097 - Prorroga o Decreto Nº 096 no Municipio de Jaguaquara.

  Nº certificação: XTA0QROUVULVRFROV0DMCA

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  24/07/2020 - Edição nº 3806

  Resumo: Convocação da Servidora Rita de Cássia Almeida Silva.

  Nº certificação: /7EAGZF1O4GIU9EGBP+HRQ

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  24/07/2020 - Edição nº 3805

  Resumo: Republicação Decreto Nº 17, de 15 de Junho de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 521.290,09 (quinhentos e vinte e um mil e duzentos e noventa reais e nove centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: ES8ZGZFIPOH5MPTOXEXEBA

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  24/07/2020 - Edição nº 3804

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 034/2020 – Objeto: a Aquisição de Materiais de Limpeza, e Lavanderia Para Atender ao Hospital de Campanha, e Outros Serviços de Saúde do Município Jaguaquara/Ba.

  Nº certificação: G1/MIQHXCKEMK+4MGRGHXQ

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  23/07/2020 - Edição nº 3803

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.
  -Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.
  -
  -

  Nº certificação: JIEUHDVTD+2NCEG32EADLG

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  23/07/2020 - Edição nº 3802

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 064/2020 Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 065/2020 Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 066/2020 Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 067/2020 Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 068/2020 Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 069/2020 Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -

  Nº certificação: FLNEMJQ+WETINUKRMULBJW

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  23/07/2020 - Edição nº 3801

  Resumo: Ordem de Serviço - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 174/2019 - Contrato Nº 394/2019 - MJWF Serviços de Construção Civil EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 070/2020 - Pregão Eletrônico Nº 026/2020 - Processo Administrativo N° 295/2020 - Divimed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 070/2020 - Pregão Eletrônico Nº 026/2020 Processo Administrativo N° 295/2020 - Impacto Distribuidora e Comercio de Uniformes e Equipamentos de Seguranca LTDA.
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  Nº certificação: IHD3QZ6WDSAFFQCYD7OQDA

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  23/07/2020 - Edição nº 3800

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Nº 024/2020 - Empresa Grafica da Bahia.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 024/2020 - Empresa Grafica da Bahia.
  -Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 025/2020 - PROEXPERTS Soluções em Tecnologia de Informação.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - PROEXPERTS Soluções em Tecnologia de Informação.
  -

  Nº certificação: XW44UGNPKC8MT3IAOOCZYQ

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  22/07/2020 - Edição nº 3799

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 028/2020 - Objeto: Aquisição de material elétrico, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: UMZ04BLCLAR6YEXGYEYPRA

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  22/07/2020 - Edição nº 3798

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Contrato da Empresa Futura Distribuidora E Comercio em geral - EIRELI.

  Nº certificação: CRMLDLN1VNU5FSBADBXITW

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  21/07/2020 - Edição nº 3797

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº 035/2020 Processo Administrativo n° 304/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos e testes rápidos destinados ao combate à COVID-19, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.
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  Nº certificação: OYPT1VFLBNVVJ/UCXWPO6W

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  21/07/2020 - Edição nº 3796

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 032/2020 – Objeto: Fornecimento de Material de Comunicação Visual, Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/Ba.
  • Pregão Eletrônico Nº 033/2020 – Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático, Destinada a Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
  • Pregão Eletrônico Nº 035/2020 – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Testes Rápidos Destinados ao Combate à Covid-19, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/Ba.
  • Edital do Pregão Eletrônico Nº 032/2020 - Objeto: Fornecimento de Material de Comunicação Visual, Para Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/Ba.
  • Edital do Pregão Eletrônico Nº 033/2020 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático, Destinada a Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
  • Edital do Pregão Eletrônico Nº 035/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos e testes rápidos destinados ao combate à COVID-19, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: KD8UQ3LSKFJCUILFJA6B1Q

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  20/07/2020 - Edição nº 3795

  Resumo: Republicação do Decreto 096 - Medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavirus no município de Jaguaquara.
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  -

  Nº certificação: IPC3ANRN7IEWTGQQFBY1VQ

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  20/07/2020 - Edição nº 3794

  Resumo: Decreto 096 - Medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus no Município de Jaguaquara.

  Nº certificação: UYTB4743MRY30B32FWMA5G

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  17/07/2020 - Edição nº 3793

  Resumo: Decreto Nº 015/20 de Junho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 016/20 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: 88RU/S4FPQBW9RT49LBL8A

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  17/07/2020 - Edição nº 3792

  Resumo: Anulação, Tornam-se sem Efeito os Extratos de Contrato Nº 383/2020 e 384/2020.

  Nº certificação: Q13HPOVUEVGGCR06HGAQFW

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  16/07/2020 - Edição nº 3791

  Resumo: Decreto 095 - Manutenção de servidora aposentada em cargo público.
  -Notificação da Empresa Brito Shopping da Construção - CASA BRITO, por descumprimento de contrato.
  -
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  -

  Nº certificação: EG03QQAIW8W98WRLWCRVTA

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  16/07/2020 - Edição nº 3790

  Resumo:
  -1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 259/2020 - Lecynaldo dos Santos Rodrigues - ME.
  -1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 260/2020 - Aiack dos Santos Lopes ME.
  -

  Nº certificação: 5ALTUL9VZ2/QW0V1ANEE+W

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  14/07/2020 - Edição nº 3789

  Resumo: Decreto 094 - Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

  Nº certificação: NYWQM6WSAS/CRBDCOUSTXA

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  13/07/2020 - Edição nº 3788

  Resumo: Decreto Nº 093 - Medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus no Município de Jaguaquara.

  Nº certificação: 1ORDEZCDKQHCTO0HQK1B8G

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  10/07/2020 - Edição nº 3787

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: BXHQNWRIUKBIZUVASZS4QG

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  10/07/2020 - Edição nº 3786

  Resumo: Lei 1.019 - Cessão de Uso do Imóvel Público – UPA.

  Nº certificação: MQ5XL9MX9BSJ/YTQ8ZCA6W

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  10/07/2020 - Edição nº 3785

  Resumo: Lei 1.020 - Modifica a Lei 1.019 - outorga a Cessão de Uso de imóvel – UPA.

  Nº certificação: QZVELGQWT5OKURF8VWLRHA

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  09/07/2020 - Edição nº 3784

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 049/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 050/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 051/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 052/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 053/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 054/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 055/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 056/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 057/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 058/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 062/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 063/2020.
  -
  -

  Nº certificação: BDESBIYRN16TWKWIRF96HA

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  08/07/2020 - Edição nº 3783

  Resumo: Decreto Nº 21, de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Nº 22, de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: VYT1OPXB/VUG88MXZDIYQW

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  08/07/2020 - Edição nº 3782

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 383/2020 do Pregão Eletrônico Nº 026/2020 - Contratado: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 384/2020 do Pregão Eletrônico Nº 026/2020 - Contratado: Impacto Distribuidora e Comercio de Uniformes e Equipamentos de Seguranca Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 059/2020 do Pregão Eletrônico Nº 020/2020 – Empresa: Dixam Comercio e Servicos Ltda Me.
  -Ata de Registro de Preços Nº 060/2020 do Pregão Eletrônico Nº 020/2020 – Empresa: C & P Informatica Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 061/2020 do Pregão Eletrônico Nº 020/2020 – Empresa: Francisco Xavier Junior.
  -
  -

  Nº certificação: UAA7CA4D4MBPVCXOEJQHOQ

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  07/07/2020 - Edição nº 3781

  Resumo: Republicação do Decreto 092 - Medidas para enfrentamento da pandemia do coronavirus - COVID-19

  Nº certificação: /XVKTII7LFUGYZS/ZKDDNG

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  07/07/2020 - Edição nº 3780

  Resumo: Republicação do Decreto 092 - Medidas Para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), no Município de Jaguaquara.

  Nº certificação: OXA8CSHVOI6PMOVXJX65MA

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  06/07/2020 - Edição nº 3779

  Resumo: Portaria 052 - Revogação das portarias de desincompatibilização.

  Nº certificação: T8I5O6+IHZ/URX2QL+/BIW

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  06/07/2020 - Edição nº 3778

  Resumo: Decreto 092 - Medidas para enfrentamento da Pandemia do Coronavirus - COVID-19 no Municipio de Jaguaquara.

  Nº certificação: UPA86O94REGQFT29ZTPOIG

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  06/07/2020 - Edição nº 3777

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 031/2020 – Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Para Enfrentamento e Combate ao Covid-19, Objetivando Atender as Demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara/Ba.

  Nº certificação: X1B7CM4EZUCPXPBMZNNJSQ

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  02/07/2020 - Edição nº 3776

  Resumo: Republicação de Portarias - Portarias 038, 042,045 e 047.

  Nº certificação: PX/OMDIXJGFEEICXYL0KMQ

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  02/07/2020 - Edição nº 3775

  Resumo: Decreto N° 20, de 01 de julho de 2020 - Crédito Extraordinário.
  -Portaria Nº 051, de 02 de julho de 2020 - Desincompatibilização o de Márcio Santos Oliveira.
  -

  Nº certificação: OUWQMJVELG+5ALJ5EDXZOA

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  02/07/2020 - Edição nº 3774

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2020 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: AY31G9LYSYB75FSF4F7WQQ

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  01/07/2020 - Edição nº 3773

  Resumo: Republicação da Lei Nº 1.017, de 19.05.2020, por conter incorreção.

  Nº certificação: JK4C7RHIEGWYIIEBERKULQ

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  01/07/2020 - Edição nº 3772

  Resumo: - Lei Complementar nº 012 - Programa de Financiamento e Refinanciamento Fiscal - REFIS
  -- Portaria 050 - Desincompatibilização de Rose Claudia Oliveira de Andrade.
  -- Recurso – Pregão Eletrônico – N° 020/2020 Empresa: VIXBOT Soluções em Informática Ltda - EPP
  -- Recurso – Pregão Eletrônico – N° 026/2020 Empresa: NAYR Confecções Ltda
  -

  Nº certificação: 5G7OUA3EB+X45TK1FBJYQG

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  01/07/2020 - Edição nº 3771

  Resumo: Republicado Por Incorreção Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 026/2020.

  Nº certificação: NJGWB8GQZ08XJCRVUVMR8A

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 3770

  Resumo:
  --
  -- Portaria 036 - Desincompatibilização de Gilmar vieira Fonseca
  -Portaria 037 - Desincompatibilização de Jacilene Silva Cunha
  -Portaria 038 - Desincompatibilização de Joana Angélica Teixeira Barbosa
  -Portaria 039 - Desincompatibilização de Marcos Mendes de Almeida
  -Portaria 040 - Desincompatibilização de Roberto Ramos Luiz
  -Portaria 041 - Desincompatibilização de Rosenildo dos Santos Piropo
  -Portaria 042 - Desincompatibilização de Marlene Lopes de Jesus
  -Portaria 043 - Desincompatibilização de Cristiane Andrade da Cruz Umburanas
  -Portaria 044 - Desincompatibilização de Antonio Barbosa Cerqueira
  -Portaria 045- Desincompatibilização de Alex Moraes Santos
  -Portaria 046 - Desincompatibilização de Alex da Silva Amorim
  -Portaria 047 - Desincompatibilização de Valdemir Santos da Luz
  -Portaria 048 - Desincompatibilização de José Carlos Almeida Silva Filho
  -Portaria 049 - Desincompatibilização de Edilton Andrade Santos
  -Decreto 090 - Exonera Edilton Andrade Santos - Vice Diretor
  -Decreto 091 - Exoneração de Marinalva Santana Serra
  -Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 030/2020.
  -Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Sr. Francisnei Santos Sousa Filho
  -

  Nº certificação: KIMIJQCGNWKUYV+6REITBW

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  30/06/2020 - Edição nº 3769

  Resumo: Decreto Nº 19, de 30 de junho de 2020 - Crédito Extraordinário – FNAS.
  -Republicação do Decreto Nº 063 e Portaria Nº 02- Secretaria Municipal de Educação.
  -
  -

  Nº certificação: Z/4MVEFNNAU8W/AQFGVS/Q

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  30/06/2020 - Edição nº 3768

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 048/2020 - Pregão Eletrônico Nº 013/2020. (M Silva da Hora).

  Nº certificação: /QX8RRALNA+J3BJYGDDW6G

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  29/06/2020 - Edição nº 3767

  Resumo: Decreto 089 - Novas medidas para enfrentamento da Pandemia do Coronavirus - COVID-19.

  Nº certificação: I7G/HVKCOXI1QKWUWQPJEQ

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  29/06/2020 - Edição nº 3766

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.019, de 29 de junho de 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a outorgar a Cessão de Uso do Imóvel Público Municipal que indica, ao Governo do Estado da Bahia, para o enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências.
  -Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 026/2020 - Divimed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA e Impacto Distribuidora e Comercio de Uniformes e Equipamentos de Segurança LTDA.
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  Nº certificação: QGDF569LLGRAURBV/4UVUQ

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  29/06/2020 - Edição nº 3765

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 347/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 353/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 360/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 361/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 362/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 363/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 364/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 365/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 366/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 367/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 368/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 369/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 370/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 371/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 372/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 373/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 374/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 375/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 376/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 377/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 378/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 379/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 380/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 381/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 382/2020.
  -

  Nº certificação: SV8NS40XEVPN7SO26R0U7A

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  26/06/2020 - Edição nº 3764

  Resumo: Lei 1.018, de 26 de Junho de 2020 - Constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

  Nº certificação: VPBNPS5RT+YTFBASD4WCMQ

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  25/06/2020 - Edição nº 3763

  Resumo: • Portaria 035 - Desincompatibilização do servidor Valdemir Oliveira Cerqueira.

  Nº certificação: EOVGY187VUDZ7CREWNIKAG

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  23/06/2020 - Edição nº 3762

  Resumo: • Decreto Suplementar 18-2020 - Extraordinário.

  Nº certificação: NNZIAXT0YLD6ZDAC4+CK6Q

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  23/06/2020 - Edição nº 3761

  Resumo: • Parecer n° 03-2020.
  -• Proposta de Planilha para execução da Proposta do plano de Ação para cumprimento da Carga Horária letiva referente aos anos de 2020 e 2021.
  -• Proposta de Plano de ação para cumprimento da Carga Horária letiva referente aos anos letivos de 2020 e 2021.
  -• Recomendação Administrativa pedagógica SMED N° 02- 2020.
  -• Resolução n° 02 – 2020.
  -

  Nº certificação: DHT9IFSY9EYCSWL2Y461OW

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  23/06/2020 - Edição nº 3760

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 348/2020 - Ivonildo dos Santos Piropo.
  -• Extrato de Contrato Nº 349/2020 - Maria Sousa Barbosa.
  -• Extrato de Contrato Nº 350/2020 - Valdinei Queiroz dos Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 351/2020 - Elson Dias da Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 352/2020 - Roque Santos Barreto.
  -• Extrato de Contrato Nº 354/2020 - Ênio Lisboa Lemos.
  -• Extrato de Contrato Nº 355/2020 - Ênio Lisboa Lemos.
  -• Extrato de Contrato Nº 356/2020 - Ênio Lisboa Lemos.
  -• Extrato de Contrato Nº 357/2020 - Ednaldo Pereira da Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 358/2020 - Luciano Santos Teixeira.
  -• Extrato de Contrato Nº 359/2020 - Patrícia Barreto da Hora.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 021/2020 - Dermival Pereira da Silva.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 174/2020 - Físio Saúde Serviços Fisioterapêuticos.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 047/2020 Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - J.A do Carmo Madereira
  -

  Nº certificação: N9J1ENXWD9OCG2ZGTVEKZG

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  22/06/2020 - Edição nº 3759

  Resumo: • Republicado por Incorreção do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 448/2018- Empresa Circulo Engenharia Ltda.

  Nº certificação: MLYOZCOIIS4NVWL/9H5YSA

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  22/06/2020 - Edição nº 3758

  Resumo: Decreto Nº 088 - Novas medidas preventivas para enfrentamento da pandemia do coronavírus.

  Nº certificação: IHV2PSISGN0VR2JUFVNEVW

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  19/06/2020 - Edição nº 3757

  Resumo: - Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico nº 031/2020.

  Nº certificação: SLYF9LKPC/V5RGDOGA1EQW

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  19/06/2020 - Edição nº 3756

  Resumo: • Edital - Pregão Eletrônico Nº 031/2020 – Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para enfrentamento e combate ao COVID-19, objetivando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: BWWHCY7+6UIGLF0DWF4YCQ

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  19/06/2020 - Edição nº 3755

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 031/2020. - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para enfrentamento e combate ao COVID-19, objetivando atender as demandas da secretaria de desenvolvimento social do município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: ZJ+GJZ2MJUCABOQKMMC9CG

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  18/06/2020 - Edição nº 3754

  Resumo: • Portaria 032 - Interrupção da licença de Railda da Silva Matos.
  -• Portaria 033 - Interrupção da licença de Valdir dos Santos.
  -• Portaria 034 - Desincompatibilização de Nautilio Oliveira Filho - para cargo eletivo.
  -

  Nº certificação: 1L0XVCUEXJ+AU0GORO/AQG

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  18/06/2020 - Edição nº 3753

  Resumo: • Decreto n° 013/20 de Maio de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa do orçamento programa 2020.
  -• Decreto 17/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 521.290,09 (Quinhentos e vinte e um mil e duzentos e noventa reais e nove centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EH0/1PBRW39RXB3DGLSGOW

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  17/06/2020 - Edição nº 3752

  Resumo: • Republicação do Decreto 086/2020.

  Nº certificação: K8SR+WU8+HLWRT7IRHPITW

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  17/06/2020 - Edição nº 3751

  Resumo: • Decreto 087 - Reintegração de Ilma Sueli Santos Sousa

  Nº certificação: FENGHAOQH8TCIPRLOD3YDA

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  17/06/2020 - Edição nº 3750

  Resumo: • Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico Nº 030/2020 - Vitor Feitosa Soares.

  Nº certificação: TA8RL16LFABA0XXJF6NNJQ

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  17/06/2020 - Edição nº 3749

  Resumo: - Decreto N.º 086, 17 de Junho de 2020 - “Dispõe Sobre o Cancelamento do Decreto Nº 001, de 06 de Janeiro de 2020, e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: 4Q0DQZIITQFBH/IG3UFQLA

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  17/06/2020 - Edição nº 3748

  Resumo: • Resolução 05/2020 - Conselho municipal de saúde
  -• Portaria 031/2020 - Prorrogação da licença de Claudete dos Santos Sousa.
  -

  Nº certificação: H8ARC2P0PBRUTTVEQ7T/PQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3747

  Resumo: - Republicação do Extrato do Contrato de Programa.

  Nº certificação: BUWGCU38E7FWQDCIHXVHWQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3746

  Resumo: - 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 448/2018- Contratada: Empresa Circulo Engenharia Ltda.
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  -

  Nº certificação: WBL+EDNATSEOCKS8DRNUSQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3745

  Resumo: • Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico nº 030/2020.

  Nº certificação: 8NLJSYWRRYLETDBFJUSLGQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3744

  Resumo: • Decreto Financeiro N.° 12, De 04 De Maio De 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o credito suplementar na forma que indica, e d£ outras providencias.
  -• Decreto N° 013/20 De Maio De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto N° 014/20 De Maio De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: BE2KTRDXDM/QJRDPR0VMOG

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  15/06/2020 - Edição nº 3743

  Resumo: • Decreto 085 - Novas medidas para o combate da Pandemia do Coronavirus.

  Nº certificação: FZVXR/YIOHCHIILHB8XZGQ

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  15/06/2020 - Edição nº 3742

  Resumo: - Pregão Eletrônico nº 028/2020 - Aquisição de material elétrico, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -- Pregão Eletrônico nº 029/2020 - Prestação de serviços de recarga de tonner, cópias reprogáficas, encadernação, fornecimento de cartuchos de tonners e locação de máquinas, para manutenção das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -- Pregão Eletrônico nº 030/2020 - Aquisição de equipamentos de proteção individual, materiais, insumos e testes rápidos destinados ao combate ao COVID-19.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 028/2020 - Aquisição de material elétrico, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 029/2020 - Prestação de serviços de recarga de tonner, cópias reprogáficas, encadernação, fornecimento de cartuchos de tonners e locação de máquinas, para manutenção das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -

  Nº certificação: IG0JBE2NNC1RNVOFFNAD3G

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  11/06/2020 - Edição nº 3741

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2020. (Marcia Silva da Hora.)

  Nº certificação: VGN6TZMQHYTPO7MUOKSAOG

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  10/06/2020 - Edição nº 3740

  Resumo: Recurso – Pregão Eletrônico N° 013/2020 - Improcedente - Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA.
  -Recurso – Pregão Eletrônico N° 013/2020 - Improvido - Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA.
  -

  Nº certificação: 08OTLVOR8LHCFYRVGSH06G

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  10/06/2020 - Edição nº 3739

  Resumo: • Extrato de Contrato de Operação.

  Nº certificação: GML3JDOK8KIMVGPSR51EWQ

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  09/06/2020 - Edição nº 3738

  Resumo: • Decreto 083 - Membros da Câmara Mista do Conselho Municipal de Educação.
  -• Decreto 084 - Nomeação dos Fiscais de Contratos da Administração Pública
  -

  Nº certificação: DRNOVIZDNGPQP+HLPE34CQ

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  08/06/2020 - Edição nº 3737

  Resumo: Decreto Nº 082/2020 - Novas medidas para enfrentamento da Pandemia do Coronavirus.
  -Ata de Registro de Preços Nº 046/2020 Pregão Eletrônico Nº 025/2020 Processo Administrativo N° 294/2020.
  -
  -

  Nº certificação: ZJWWTBXQJ+8A3HF37VOXWG

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  08/06/2020 - Edição nº 3736

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 015/2020- Pregão Eletronico Nº 005/2020- Processo Administrativo Nº 145/2020 – Empresa: Mais Pax Regional Servicos Funerarios De Jequie Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 016/2020- Pregão Eletronico Nº 014/2020- Processo Administrativo Nº 580/2020 – Empresa: Lecynaldo Dos Santos Rodrigues – Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 017/2020- Pregão Eletronico Nº 007/2020- Processo Administrativo Nº 147/2020 – Empresa: Sigmetal Indústria E Comercio De Moveis Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 018/2020- Pregão Eletronico Nº 001/2020- Processo Administrativo Nº 014/2020 – Empresa: Comercial De Combustiveis Martins Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 019/2020- Pregão Eletronico Nº 006/2020- Processo Administrativo Nº 147/2020 – Empresa: Maxwell De Novais Santos Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 020/2020- Pregão Eletronico Nº 006/2020- Processo Administrativo Nº 147/2020 – Empresa: Francisco Xavier Junior.
  -Ata De Registro De Preços Nº 021/2020- Pregão Eletronico Nº 006/2020- Processo Administrativo Nº 147/2020 – Empresa: T A Weber – Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 022/2020- Pregão Eletronico Nº 006/2020- Processo Administrativo Nº 147/2020 – Empresa: Lucília Dos Santos Mercês.
  -

  Nº certificação: QFYDXZ32NMPABJKAFGORLW

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  05/06/2020 - Edição nº 3735

  Resumo: Anulação 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 264/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Pregão Eletrônico Nº 010/2020, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3734 do dia 04 de junho de 2020. Por incorreções.

  Nº certificação: IZAJQTOU2R5N5O2QIAJZUQ

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  04/06/2020 - Edição nº 3734

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 027/2020 – J.A DO Carmo Madeireira - ME
  -1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 264/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -
  -

  Nº certificação: 2LPQQ+FZ/NMKF7I9TEOPRQ

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  03/06/2020 - Edição nº 3733

  Resumo: • Notificação nº 07/2020 - Descumprimento de Contrato da Empresa EQUIMED Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais.

  Nº certificação: CRAJO0DSTZ1AE1SMNQ3CQG

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  03/06/2020 - Edição nº 3732

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 346/2020 - Jilmar Messias Galvão.

  Nº certificação: 8/P9G1PBTZR2+UHPFW2R+G

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  03/06/2020 - Edição nº 3731

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº 023/2020.
  -

  Nº certificação: OGVSYNDDHBT4QRIFMUTGLG

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  01/06/2020 - Edição nº 3730

  Resumo: • Decreto 081 - Novas medidas no enfrentamento da Pandemia do Coronavirus no Município.

  Nº certificação: IYYTFHLFAFNLFNFRF78QUQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 3729

  Resumo: - Decreto 077 - Exonera Geisa Silva Santana Martinelli - Secretaria Municipal de Governo.
  -- Decreto 078 - Exonera Edione Oliveira Agostinine - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
  -- Decreto 079 - Nomeia Geisa Silva Santana Martinelli - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
  -- Decreto 080 - Nomeia interinamente Geisa Silva Santana Martinelli - Secretária Municipal de Governo.
  -- Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 025/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejado confeccionando em MDF, para a Secretaria de Saúde, por registro de preço.
  -

  Nº certificação: WSPSGBDYLBTO5WVLECOXKA

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  29/05/2020 - Edição nº 3728

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 345/2020. (Maria Elma dos Santos).
  -• Errata de Publicação na edição nº 3727, publicada em 29/05/2020 - Ata de Registro de Preços Nº 045/2020.
  -• Republicação com Correção - Ata de Registro de Preços Nº 045/2020 - Pregão Eletrônico Nº 024/2020. (F.B.F Comercio e Servicos Eireli).
  -

  Nº certificação: L9WVN1IQHYBFEW6ENL86VA

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  29/05/2020 - Edição nº 3727

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 044/2020 Pregão Eletrônico Nº 024/2020 Processo Administrativo N° 024/2020 - Empresa(s) Joselito Diodato de Cerqueira.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 044/2020 Pregão Eletrônico Nº 024/2020 Processo Administrativo N° 024/2020 - Empresa(s)F.B.F Comercio e Serviços EIRELI.
  -

  Nº certificação: LLLQFEQRVXMGBVB7K7NMAW

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 3726

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 344/2020 - Processo Administrativo Nº 338/2020 - Leandro da Hora Oliva.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 238/2020 - Contrato de Prestação de Serviço - Roque Pereira Damasceno – Damascontas.
  -Ata de Registro de Preços Nº 039/2020 a 043/2020.
  -

  Nº certificação: A82U58IACJDRIDXAZ26HYA

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  28/05/2020 - Edição nº 3725

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2020- Objeto: Prestação de serviços na confecção de portões de ferro, traves de futebol, estrutura metálica, portas de enrolar, serviços de soldas em máquinas, veículos, portões, janelas, grades para bocas de lobo, por registro de preços.

  Nº certificação: J4/XFZE2FF4CYXPISMWNRG

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  27/05/2020 - Edição nº 3724

  Resumo: 2º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 256/2019 - 2º termo aditivo de prorrogação do contrato administrativo nº 256/2019, prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Jaguaquara- Bahia e a empresa Cortes Serviços de Informatica Jaguaquara Ltda Me.
  -Notificação Nº 06/2020 Por Descomprimento De Contrato- Pregão 001/2019- Empresa: Equimed Instalações E Equipamentos Para Laboratório E Hospitais Eirele.
  -
  -

  Nº certificação: TCBBWGA5YRLB29D/REXRBW

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  27/05/2020 - Edição nº 3723

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Nº 228/2020 - Bruna da Hora Oliva.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2020 - Contrato de Prestação de Serviço - João Batista Santos Souza.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 a 038/2020.
  -
  -

  Nº certificação: JOADJDGFI/2DCXJTLNVEXW

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 3722

  Resumo: - Aviso Adiamento Pregão Eletrônico nº 027/2020- Objeto: Aquisição de materiais de construções e madeiramentos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: U71ULY0UMTTE+EC7KGU4XG

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 3721

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 076/2020 - Novas medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavirus no Município.

  Nº certificação: AGC30GTPHWATR3VATNMEIG

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 3720

  Resumo: • Decreto 076 - Novas medidas para enfrentamento da pandemia do coronavirus no município de Jaguaquara.

  Nº certificação: 1OVBLUTT2J0RDBF+FIIC2W

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  22/05/2020 - Edição nº 3719

  Resumo: • Portaria 030 - Licença de Jaredes Andrade dos Santos
  -• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.
  -

  Nº certificação: LGPYVLM/A/VKQ85CQPIJOA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 3718

  Resumo: - Edital nº 001/2020 - Audiência Pública Para Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.

  Nº certificação: AJTQKVHKBLBRKNLBSLVL5Q

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  21/05/2020 - Edição nº 3717

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  --
  -

  Nº certificação: N8FLBXDILYDO91OA8XCF0G

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 3716

  Resumo: • Decreto 075 - Exoneração de Julival Barbosa da Silva.

  Nº certificação: SRZM0C6WOK/T5LXVP9E0YG

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  19/05/2020 - Edição nº 3715

  Resumo:
  -• Lei Municipal Nº. 1.017, de 19 de Fevereiro Maio de 2020 - Ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Convale, Aprovado Pela Lei Municipal Nº 766, de 16 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 6S8VJWWGXIR6ZPPAR4MRXA

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 3714

  Resumo: • Decreto 074 - Prorroga o Decreto 073.2020 - Medidas preventivas no combate ao Novo Coronavirus.

  Nº certificação: DJ/KTG0HVY2ZFJGWVNFBNG

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  19/05/2020 - Edição nº 3713

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 022/2020 - Aiack dos Santos Lopes ME.

  Nº certificação: HNMZHDM4ZHDRCZKBCPGZCW

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  15/05/2020 - Edição nº 3712

  Resumo: - Decreto N° 009/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadra de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -- Decreto N° 010/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: WVB/Y0M/LSGCF5ZIW8WABG

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  15/05/2020 - Edição nº 3711

  Resumo: Resolução Nº 001-2020 - Do CMDCA - Convocação do Primeiro Suplente do Conselho Tutelar do Município de Jaguaquara.

  Nº certificação: 7DSONF5DUB4O2749DX1POG

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  14/05/2020 - Edição nº 3710

  Resumo: Portaria 028 - Interrupção da Licença de Miriam dos Santos Brito.
  -Portaria 029 - Interrupção da Licença de Maristela Amaral Ribeiro.
  -Notificação Nº 04/2020 Por Descumprimento de Contrato - MR Comercio de Produtos e Serviços para Saude Eirelli.
  -

  Nº certificação: RNYQXA4KRHPUHHQGJZAY8Q

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  14/05/2020 - Edição nº 3709

  Resumo: Errata De Publicação Na Edição Nº 3700, Publicada Em 08/05/2020, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos- Contrato N° 321/2020.
  -Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato N° 321/2020- Dispensa Nº 022/2020 - Contratado: Acácio Com. De Tercido Hospitalares Ltda.
  -Errata De Publicação Na Edição Nº 3700, Publicada Em 08/05/2020, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos- Contrato Nº 319/2020.
  -Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato N° 319/2020- Dispensa Nº 021/2020 - Contratado: J Carlos Jesus Santos.
  -Errata De Publicação Na Edição Nº 3700, Publicada Em 08/05/2020, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos- Contrato Nº 324/2020.
  -Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato N° 324/2020- Dispensa Nº 023/2020 - Contratado: Metalurgica Industrial Ltda.
  -Errata De Publicação Na Edição Nº 3700, Publicada Em 08/05/2020, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos- Contrato Nº 328/2020.
  -Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 328/2020- Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - Contratado: Rádio Vale Aprazível Ltda.
  -

  Nº certificação: 4ICCCYYCNA4FDV2KPX9TPW

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  12/05/2020 - Edição nº 3708

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Maxwell de Novais Santos ME.
  -Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 019/2020.
  -

  Nº certificação: SPS8YYV4QBMRRHWKFMBSUQ

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  12/05/2020 - Edição nº 3707

  Resumo: Errata da Portaria Nº 171, de 02/10/2019 - Licença Premio de Antonio de Jesus.

  Nº certificação: KURLTIKXEMQ5XI1MMCCYRQ

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 3706

  Resumo: Decreto 073 - Prorrogação do Decreto 070/2020 - Medidas no combate a Pandemia do Novo Coronvirus.

  Nº certificação: 6MSNAKRFT41BWA2JWSQV0A

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  11/05/2020 - Edição nº 3705

  Resumo: Decreto Nº 072 - Exoneração de Antonieta Mendes Santos.

  Nº certificação: WUOPCNRTPKCBVPQYNLYUWQ

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  11/05/2020 - Edição nº 3704

  Resumo: - Errata de Publicação na edição nº 3700, publicada em 08/05/2020.
  -- Republicação com Correção da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Jaguaquara, através de Rádio FM, com cobertura na sede do município.
  -- Errata de Publicação na edição nº 3607, publicada em 09/03/2020.
  -- Republicação com correção do Extrato de Contrato nº 328/2020 -Contratado: Rádio Vale Aprazível Ltda.
  -

  Nº certificação: MKL1TN1TWRERM6E4Z6YQJQ

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 3703

  Resumo: - Republicação Por Incorreção da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Objeto: Aquisição de Material de Construção e Material Hidráulico, Para Atender as Demandas das Diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/Ba, Por Registro de Preços.

  Nº certificação: UKWL5GXKDTRM9JUK5WXERA

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  11/05/2020 - Edição nº 3702

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Objeto: aquisição de materiais de construções e madeiramentos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Objeto: aquisição de materiais de construções e madeiramentos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -

  Nº certificação: JEUMZZHHWTDRKPMSGHF9+Q

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 3701

  Resumo: Portaria Nº 027 - Licença de Reinalva dos Santos Meneses.

  Nº certificação: HAH2EOTX/SSR0VBYJ/7OSW

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  08/05/2020 - Edição nº 3700

  Resumo: - Extrato de Contrato n.º 316/2020.
  -- Extrato de Contrato n.º 317/2020.
  -- Extrato de Contrato n.º 318/2020.
  -- Extrato de Contrato n.º 319/2020.
  -- Extrato de Contrato n.º 321/2020.
  -- Extrato de Contrato n.º 324/2020.
  -- Extrato de Contrato n.º 328/2020.
  -- Extrato de Contrato n.º 329/2020.
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  Nº certificação: X+2IO5NXXX0DIOQ2LKJ/PG

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  07/05/2020 - Edição nº 3699

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 026/2020 - Aquisição de máscaras cirúrgica descartável, máscaras de proteção respiratória PFF1(S) sem válvula e máscaras de proteção respiratória PFF2(S) N95 sem válvula destinadas à proteção dos profissionais de saúde no combate ao Coronavírus.

  Nº certificação: MQKOHEVIHBPGBE2R7EUNCQ

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  07/05/2020 - Edição nº 3698

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 026/2020 - Aquisição de Máscaras Cirúrgica Descartável, Máscaras de Proteção Respiratória PFF1(S) sem válvula e Máscaras de Proteção Respiratória PFF2(S) N95 sem válvula destinadas à proteção dos profissionais de saúde no combate ao Coronavírus.

  Nº certificação: 98I4C+0S25UCOIGRX286UW

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  06/05/2020 - Edição nº 3697

  Resumo: • Decreto Nº 071, de 06 de Maio de 2020 - Exonera a servidora pública Antonia Santos da Silva.

  Nº certificação: YCHIJ81VN0IMOLPGNAIQUW

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  06/05/2020 - Edição nº 3696

  Resumo: - Pregão Eletrônico nº 024/2020- Objeto:Prestação de serviços na confecção de portões de ferro, traves de futebol, estrutura metálica, portas de enrolar, serviços de soldas em máquinas, veículos, portões, janelas, grades para bocas de lobo, por registro de preços.
  -- Pregão Eletrônico nº 025/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejado confeccionando em MDF, para a Secretaria de Saúde, por registro de preço.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2020- Objeto:Prestação de serviços na confecção de portões de ferro, traves de futebol, estrutura metálica, portas de enrolar, serviços de soldas em máquinas, veículos, portões, janelas, grades para bocas de lobo, por registro de preços.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejado confeccionando em MDF, para a Secretaria de Saúde, por registro de preço.
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  Nº certificação: DG527ALACHU3326LTVQYIQ

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  05/05/2020 - Edição nº 3695

  Resumo:
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Acácio Com. de Tercido Hospitalares Ltda.
  -Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 022/2020 - Acácio Com. de Tercido Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: ZF2NIF96UJGZCWOB60QDYG

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  04/05/2020 - Edição nº 3694

  Resumo: • Decreto 069 - Cancelamento das festividades constantes do calendário cultural do Município.
  -• Decreto 070 - Revoga o Decreto 068 - que permitia o funcionamento das igrejas.
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  Nº certificação: XAO3GNSTWACH7FOLQTJ0QA

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  04/05/2020 - Edição nº 3693

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 325/2020 - Roque Correia Figueredo.
  -Extrato de Contrato Nº 326/2020 - Abel Correia Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 327/2020 - Laisa Resende Santos.
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  Nº certificação: DBTVPZRLE6VYNAP4HFA6YA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 3692

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2020- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para cozinha destinados à manutenção das diversas Secretarias Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: KBU8VEYGZSB5X1LJT6M2AA

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  30/04/2020 - Edição nº 3691

  Resumo: 9º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 379/2017 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: YX/C9MEELLVSSKCNVAFAKA

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  30/04/2020 - Edição nº 3690

  Resumo: - 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 381/2018 – Empresa: Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Eireli.
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  -

  Nº certificação: WJYPHBLQJI/JCJZDQW3RVW

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  30/04/2020 - Edição nº 3689

  Resumo: • Republicação do Decreto Financeiro Nº. 11/2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário No Valor de R$477.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Reais) Para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: QUU3UTWDKGDEFGAQZBS7FQ

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  30/04/2020 - Edição nº 3688

  Resumo: • Anulação do Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Aquisição de pneus para reposição da frota de veículos e máquinas do município de Jaguaquara/Ba.

  Nº certificação: Y5IJB7R8GDZORBZ8QVUL3G

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  29/04/2020 - Edição nº 3687

  Resumo: - Republicação do Decreto 068 - Flexibilização do funcionamento das igrejas no Município.

  Nº certificação: KL0Y8Q1T73SLSVINF/8C3W

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  29/04/2020 - Edição nº 3686

  Resumo: • Decreto n° 007/20 de Março de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
  -• Decreto n° 008/20 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  -

  Nº certificação: MRR9XSD8ZIVL5Z4WP2L3AA

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  29/04/2020 - Edição nº 3685

  Resumo: Decreto Nº 068 - Flexibilização do funcionamento das igrejas no município.
  -Notificação da Distribuidora de Alimentos Arena Ipiaú LTDA.
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  Nº certificação: U08S/H98LVECKBRESKXHOW

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  29/04/2020 - Edição nº 3684

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 322/2020- Contratado: Eronaldo Santos França.
  -- Extrato de Contrato nº 323/2020- Contratado: Elias Nery Santos.
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  Nº certificação: KMGXQO1XIIAOJOVWS7OZJG

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  29/04/2020 - Edição nº 3683

  Resumo: Aviso Suspensão da Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2020.

  Nº certificação: QZQFKVERLWMS8NAPSQ2DJW

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  29/04/2020 - Edição nº 3682

  Resumo: • Republicação com Correção do Decreto nº 11, de 28 de Abril de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 89WPWU45TJRRK1D3/YQCFG

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  28/04/2020 - Edição nº 3681

  Resumo: Decreto Nº 11, de 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: WQGN5KOJFR5KK8BVMD1LSA

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  28/04/2020 - Edição nº 3680

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 306/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 307/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 308/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 309/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 310/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 311/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 312/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 313/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 314/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 315/2020.
  -

  Nº certificação: LXGPDDGAI7LIYJGBG0SAQW

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  28/04/2020 - Edição nº 3679

  Resumo: Republicado Por Incorreções A Ratificação, Adjudicação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 021/2020empresa: J Carlos Jesus Santos.
  -Republicado Por Incorreções O Termo De Dispensa Emergencial De Licitação Nº 021/2020- Credor: J Carlos Jesus Santos.
  -Republicado Por Incorreções O Termo De Dispensa Emergencial De Licitação Nº 021/2020- Credor: J Carlos Jesus Santos.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 023/2020- Empresa Metalurgica Industrial Ltda.
  -Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 018/2020- Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para cozinha destinados à manutenção das diversas secretarias municipal de Jaguaquara/Ba, por registro de preços.
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  Nº certificação: GWFDSMSFV+PVBQCJEYZZVA

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  28/04/2020 - Edição nº 3678

  Resumo: • Republicação do Decreto 067 - Novas medidas preventivas no combate a pandemia do Coronavirus no Município de Jaguaquara.

  Nº certificação: PFUWS5LNWAKSUQD3LZDSXG

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  27/04/2020 - Edição nº 3677

  Resumo: Decreto Nº 067 - Novas medidas preventivas no combate a pandemia do coronavirus no Município de Jaguaquara.

  Nº certificação: HJDLBLP4CBHKYMJGCQXZAG

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  27/04/2020 - Edição nº 3676

  Resumo:
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 021/2020 - Objeto: Fornecimento de materiais (álcool em gel, avental de manga longa gramatura de 80), destinados à aos séricos de saúde no período de calamidade publica do enfrentamento ao CONVID-19. (J Carlos Jesus Santos).
  -Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 021/2020. (J Carlos Jesus Santos).
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  Nº certificação: LYHP4LAXVPYAYWOFS2DP1A

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  24/04/2020 - Edição nº 3675

  Resumo: Decreto Nº 066 - Criação do Comitê Intersetorial da Merenda Escolar.

  Nº certificação: HXBPF3B+ELD3BSJRHIJTOW

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  24/04/2020 - Edição nº 3674

  Resumo: - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 013/2020 - Aquisição de pneus para reposição da frota de veículos e máquinas do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -- Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2020
  -- Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico nº. 015/2020
  -- Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2020
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  Nº certificação: HM1KO1TRFIFSMRLEX0758A

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  23/04/2020 - Edição nº 3673

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 - Pregão Eletrônico Nº 006/2020. (Maxwell de Novais Santos Me).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 - Pregão Eletrônico Nº 006/2020. (Francisco Xavier Junior).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 - Pregão Eletrônico Nº 006/2020. (T A Weber – Me).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 - Pregão Eletrônico Nº 006/2020. (Futura Distribuidora e Comercio em Geral Eireli).
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  Nº certificação: HLQHUPCYNINTATPQPNG5HW

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  23/04/2020 - Edição nº 3672

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura de Jaguaquara BA.
  -Termo de Rescisão do Contrato Nº 232/2020 – Isac Santos Gonçalves.
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  Nº certificação: OFJTPJZMIV6PQ1VO3KFD7A

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  23/04/2020 - Edição nº 3671

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar (verduras, frutas, hortaliças diversas) para compor a merenda dos alunos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Jaguaquara/BA.
  -- Pregão Eletrônico Nº 022/2020 - Aquisição de cesta básica em razão da pandemia do COVID-19, para atender as demandas do Município de Jaguaquara/BA.
  -- Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 022/2020 - Aquisição de cesta básica em razão da pandemia do COVID-19, para atender as demandas do Município de Jaguaquara/BA.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 023/2020 - Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.
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  -

  Nº certificação: 9LENIPV/UUQVYVHAJONYQG

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  22/04/2020 - Edição nº 3670

  Resumo: • Decreto 065 - Exoneração de Alda Silva Carvalho.
  -• Portaria 026 - Licença de Railda da Silva Matos.
  -• Notificação por Descumprimento de Contrato - Distribuidora de Alimentos Arena Ipiaú Ltda.
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  Nº certificação: YOGZL8ZDB3ER4VISWWGYSQ

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  20/04/2020 - Edição nº 3669

  Resumo: • Adjudicação E Homologação - Chamada Pública Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar (verduras, frutas, hortaliças diversas) para compor a merenda dos alunos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: T2KTYQTZR4EW2R8PPFEKXA

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  20/04/2020 - Edição nº 3668

  Resumo: • Aviso de Anulação Pregão Eletrônico nº 021/2020.

  Nº certificação: OLNGCUCU6NEQGKPBPTRTRG

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  20/04/2020 - Edição nº 3667

  Resumo: • Resolução CME, nº. 001, de 15 de abril de 2020 - Fixa normas para a reposição de dias letivos em decorrência da prevenção ao surto do vírus da COVID-19 e para casos correlatos dentro do Sistema Municipal de Educação.

  Nº certificação: 9MFVSLSNQTY3SM2UEBOGCA

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  18/04/2020 - Edição nº 3666

  Resumo: - Decreto 064 - Novas medidas para funcionamento parcial do comercio local em decorrência da pandemia do coronavirus

  Nº certificação: LXUH7LKJVEYSPXQSDFW3DG

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  16/04/2020 - Edição nº 3665

  Resumo: - Errata de Publicação na edição nº 3663, publicada em 14/04/2020.
  -- Republicação com Correção do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 371/2018- Empresa Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Eireli.
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  Nº certificação: 7U32LLOGTQ6WI1SPVPJLMW

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  15/04/2020 - Edição nº 3664

  Resumo: • Errata do Decreto 063, de 13 de Abril de 2020
  -• Republicação do Decreto 063 de 13 de Abril de 2020.
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  Nº certificação: 8C+VRJUO0Z+3S6MHR9XLKA

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  14/04/2020 - Edição nº 3663

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Contrato - Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais.
  -2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 371/2018 - Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo EIRELI.
  -

  Nº certificação: AFZUVNP8TUSIHG6CTXNMKG

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  14/04/2020 - Edição nº 3662

  Resumo: • Decreto 063 - Nomeia Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

  Nº certificação: OEMHBCLAQV8KHLGPZB0OPW

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  13/04/2020 - Edição nº 3661

  Resumo: - Aviso Suspensão da Disputa - Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de material permanente (computador/impressora/roteador), para contemplar a emenda 11119.733000/1190-01, por registro de preços, tendo em vista que o PE 022/2019 foi revogado.

  Nº certificação: X2QHREDRPB22Q34WWDZOSW

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  13/04/2020 - Edição nº 3660

  Resumo: • Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 016/2020. (Imperio MDF Comercio e Serviço.)

  Nº certificação: TZMJ+SJIJSUFLEVDAH+SRG

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  13/04/2020 - Edição nº 3659

  Resumo: Decreto 062 - Novas medidas preventivas para combate da pandemia do coronavirus no município de Jaguaquara.

  Nº certificação: 8UKBLWJFSDROJXQWOYSFKQ

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  13/04/2020 - Edição nº 3658

  Resumo: • Decreto 060 - Exoneração de Maria Lindinalva Barreto Lemos
  -• Decreto 061 - Exoneração de Roque dos Santos Barbosa
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  Nº certificação: KQAOSYVUVRSXGTVVHQ65JW

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  13/04/2020 - Edição nº 3657

  Resumo: • Decreto 057 - Exoneração de Daniela das Neves de Matos Portugal.
  -• Decreto 058 - Nomeação de Luzana Coelho Santos.
  -• Decreto 059 - Nomeação de Daniela das Neves de Matos Portugal.
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  Nº certificação: F/X59P7DQU9BH1P+U0QGMA

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  13/04/2020 - Edição nº 3656

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020 Processo Administrativo N° 147/2020 - Empresa(s) Maxwell de Novais Santos ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020 Processo Administrativo N° 147/2020 - Empresa(s) Francisco Xavier Junior.
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020 Processo Administrativo N° 147/2020 - Empresa(s) T A Weber - ME.
  -Ata de Registro de Preços nº 022/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020 Processo administrativo N° 147/2020 - Empresa(s) Futura Distribuidora e Comercio em Geral EIRELI.
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  Nº certificação: TU8DZ2MY96GK1WAQPJJNCQ

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  13/04/2020 - Edição nº 3655

  Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do executivo municipal e secretarias municipais do município de Jaguaquara.

  Nº certificação: Z0R8J+BRXCBNSUP4E7PJPQ

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  08/04/2020 - Edição nº 3654

  Resumo: Julgamento Impugnação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2020.
  -Julgamento Impugnação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2020.
  -Questionamento Do Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -

  Nº certificação: SES0UKCJEY3QK2Q1LV++QW

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  06/04/2020 - Edição nº 3653

  Resumo: • Julgamento Impugnação Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda.

  Nº certificação: PATSACWSRAQFG3M8NYDDXW

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  06/04/2020 - Edição nº 3652

  Resumo: -
  -- Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2020- Objeto: Fornecimento de fardamento escolar, para o ano letivo de 2020, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara/BA, por Registro de Preços.
  -- Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2020- Objeto: Aquisição de livros para serem distribuídos aos alunos da Educação Infantil no ano letivo de 2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  --
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  Nº certificação: JOAI4TVZN4FWPN3XTNSBIG

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  06/04/2020 - Edição nº 3651

  Resumo: Decreto 056 - Exoneração de Ozenilda Menezes Souza.

  Nº certificação: PEFH2WOYTRPSHO9B/IZPLA

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  06/04/2020 - Edição nº 3650

  Resumo: - Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos agrícolas, para atender às demandas de diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA
  -- Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Jaguaquara, através de Rádio FM, com cobertura na sede do município.
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  Nº certificação: 8GMZOD47CUDK3PSU/UBHJW

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  04/04/2020 - Edição nº 3649

  Resumo: - Decreto 055 - Novas medidas preventiva para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavirus.

  Nº certificação: 8U3KPQR1DYF+9MJN0LTFWW

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  03/04/2020 - Edição nº 3648

  Resumo: - Lei Complementar 010 - Altera a LC Nº 003-2016 - Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias.
  -- Lei Complementar 011 - Altera a LC Nº 004-2016 - Plano de Carreira dos Servidores do Magistério do Município.
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  Nº certificação: KLXTO8K5Q8KV5IC9PTQIRQ

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  03/04/2020 - Edição nº 3647

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº 013/2020 – Objeto: Aquisição de pneus para reposição da frota de veículos e máquinas do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 021/2020 – Objeto: Aquisição de cesta básica em razão da pandemia do COVID-19, para atender as demandas do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
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  Nº certificação: ITKI0B///+VTHH7/TQWSKW

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  03/04/2020 - Edição nº 3646

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jaguaquara.

  Nº certificação: TT8BESMRAL9BVPF1S3/43A

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  03/04/2020 - Edição nº 3645

  Resumo: - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico nº 012/2020- Objeto: Aquisição de material permanente (computador/impressora/roteador).
  -- Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico nº 014/2020- Objeto: Prestação de serviços de hospedagens na sede do município de Jaguaquara, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -- Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico nº 016/2020- Objeto: Aquisição de material de construção e material hidráulico, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -- Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico nº 018/2020- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para cozinha destinados à manutenção das diversas Secretarias Municipal de Jaguaquara/BA.
  -- Pregão Eletrônico nº 021/2020-Objeto: Aquisição de cesta básica em razão da pandemia do COVID-19, para atender as demandas do Município de Jaguaquara/BA.
  -- Pregão Eletrônico nº. 013/2020-Objeto: Aquisição de pneus para reposição da frota de veículos e máquinas do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2020- Objeto: Aquisição de pneus para reposição da frota de veículos e máquinas do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
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  Nº certificação: Y3Q6S4N5BJTGVW2OLWSFEG

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  02/04/2020 - Edição nº 3644

  Resumo: Decreto 053 - Declara situação de emergência no Município de Jaguaquara.
  -Decreto 054 - Declara estado de calamidade pública no município de Jaguaquara.
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  Nº certificação: MPFV9IHZPLG1OILPGEEFTA

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  02/04/2020 - Edição nº 3643

  Resumo: • Decreto 051 - Nomeação de Cristiano Almeida Silva.
  -• Decreto 052 - Nomeação de Sandra Pereira da Silva.
  -• Julgamento Impugnação do Pregão Eletrônico nº 016/2020.
  -• Anulação do Termo de Rescisão de Contrato nº 165/2020. (Clínica Ortopédica e Fisioterápica – ME).
  -• Extrato de Contrato nº 255/2020. (COF Clinica Ortopédica e Fisioterápica Ltda).
  -• Extrato de Contrato nº 256/2020. (Miralva de Queiros Santos).
  -• Extrato de Contrato nº 257/2020. (Terceira Via Grafica e Editora Eireli).
  -

  Nº certificação: V7JS5Q+CNMZUFLVIHCWGTG

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  02/04/2020 - Edição nº 3642

  Resumo: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - Entre os Municípios de Jaguaquara e Itaquara.

  Nº certificação: XEIG7M0TTRYDVRWHYHNB5W

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  01/04/2020 - Edição nº 3641

  Resumo: • Decreto nº 050 - Que prorroga o prazo para pagamento do IPTU no Município de Jaguaquara-BA

  Nº certificação: KBMV4A1DJCFO9RUNH0T03A

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 3640

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaquara – BA.

  Nº certificação: LJGBF/4SMYX4UJSH/BFAXQ

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  31/03/2020 - Edição nº 3639

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 016/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 019/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -

  Nº certificação: GDCFAJKMXTLKNAZW7OV3OA

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  31/03/2020 - Edição nº 3638

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - Aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos agrícolas, para atender às demandas de diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA.
  -- Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Aquisição de material de construção e material hidráulico, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -- Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Jaguaquara, através de Rádio FM, com cobertura na sede do município.
  -- Pregão Eletrônico Nº 019/2020 - Aquisição de materiais de expediente e didáticos destinados a manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.
  -- Pregão Eletrônico Nº 020/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -

  Nº certificação: YNFTFDWRZIJYVCL7QBIXFQ

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  30/03/2020 - Edição nº 3637

  Resumo: • Edital - Pregão Eletrônico Nº 012/2020 ID Banco do Brasil Nº: 809812 Processo Administrativo n° 158/2020 – Objeto: Aquisição de material permanente (computador/impressora/roteador).
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 014/2020 ID Banco do Brasil Nº: 809820 Processo Administrativo n° 160/2020 – Objeto: Prestação de serviços de hospedagens na sede do município de Jaguaquara, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 018/2020 ID Banco do Brasil Nº: 809833 Processo Administrativo n° 164/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para cozinha destinados à manutenção das diversas Secretarias Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -

  Nº certificação: P608/EN/VKIDK7TRVULVNA

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  30/03/2020 - Edição nº 3636

  Resumo: Portaria 025 - Prorrogação da Licença de Andre Gonçalves Pereira.

  Nº certificação: JVLYXOWOS6LNAVS50E5Z7A

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  30/03/2020 - Edição nº 3635

  Resumo: Portaria 024 - Licença de Juliana Cunha Pinheiro.

  Nº certificação: ZYGYM00AAKEJQ798U9ETLG

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  30/03/2020 - Edição nº 3634

  Resumo: Decreto 049/2020 - Novas medidas para enfrentamento de emergência na saúde pública.

  Nº certificação: 8MG81TYH4SICDLOAEAWYXQ

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  30/03/2020 - Edição nº 3633

  Resumo: - Pregão Eletrônico nº. 012/2020- Objeto: Aquisição de material permanente (computador/impressora/roteador).
  -- Pregão Eletrônico nº. 014/2020- Objeto: Prestação de serviços de hospedagens na sede do município de Jaguaquara, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -- Pregão Eletrônico nº. 018/2020- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para cozinha destinados à manutenção das diversas Secretarias Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -

  Nº certificação: RDNHQECQDBYTRZX4IAAVQQ

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  26/03/2020 - Edição nº 3632

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o exercício financeiro de 2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: C67YSSHFEZIIQQODGUF6HQ

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  26/03/2020 - Edição nº 3631

  Resumo: Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 0016/2020 Processo Administrativo Nº 148/2020 (Katia Silveira Graça Gonçalves).

  Nº certificação: FMTADFMFXCTC9VFWH+O9BQ

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  24/03/2020 - Edição nº 3630

  Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 533 - Muritiba - Jaguaquara - Bahia, para funcionamento do SAMU. (Bruna da Hora Oliva).

  Nº certificação: T/1PNORXH7GJZR8MBV0+EA

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  23/03/2020 - Edição nº 3629

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: QC2Q58/5PRXEBRRGK5C24G

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  23/03/2020 - Edição nº 3628

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 129/2020 - Locação de imóvel situado na rua Marechal Deodoro Da Fonseca, nº 130 – Muritiba - Jaguaquara – Bahia.

  Nº certificação: BSTMFUT1T5BUG8V6VE4UDQ

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  23/03/2020 - Edição nº 3627

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 017/2020 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 147/2020 - Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 018/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 014/2020 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento dos veículos, próprios e locados, quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2020, para atendar as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.
  -

  Nº certificação: C6ISLH1NMPMVMURJO9NDYA

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  23/03/2020 - Edição nº 3626

  Resumo: - Resolução nº 03-2020 - Relatório Anual de Gestão.

  Nº certificação: +BOHDHWUHMXDCEHWZNF+MG

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  23/03/2020 - Edição nº 3625

  Resumo: • Decreto Nº 048, de 21 de março de 2020 - Novas Medidas para enfrentamento da Epidemia do Coronavirus, no âmbito do município de Jaguaquara-BA.

  Nº certificação: FZ/39C+06S1MHYU8AAPWJQ

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  20/03/2020 - Edição nº 3624

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2020- Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletro portáteis e equipamentos para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 019/2020- Objeto: Locação de 07 (sete) salas de aula, biblioteca, infocentro, auditório e dependências administrativas no prédio situado à Praça JJ Seabra, nº 18, centro, neste município denominado Colégio Luzia Silva para desenvolvimento das atividades escolares do ensino fundamental.
  -

  Nº certificação: C5JIU/FSQ1J4R1AWSFHFIG

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  20/03/2020 - Edição nº 3623

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 046/2020 - Exoneração de Marisa Pereira dos Santos.
  -• Republicação do Decreto N° 046/2020 - Exoneração de Marisa Pereira dos Santos.
  -

  Nº certificação: RNE87B4OAIAXFVSB6WWNDA

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  19/03/2020 - Edição nº 3622

  Resumo: Decreto 046/2020 - Exoneração de Maria pereira dos Santos.
  -Decreto 047 - Exoneração de Maria Lúcia Rodrigues de Souza.
  -

  Nº certificação: FRYZCWVQBWMXYF42SQILXG

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  19/03/2020 - Edição nº 3621

  Resumo: Anulação - Tornam-se sem efeito a Ata de Registro de Preços Nº 017/2020.

  Nº certificação: WDFLUSTHFOC8LPEN16KZTQ

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  19/03/2020 - Edição nº 3620

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 011/2020 – Objeto: Aquisição de livros para serem distribuídos aos alunos da Educação Infantil no ano letivo de 2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: HGXLFS3PLWDUFOVTWXAFVW

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  18/03/2020 - Edição nº 3619

  Resumo: Republicação do Decreto 045 de 18 de março de 2020.

  Nº certificação: VLTBGOMN3WNRL6A7YXJW1A

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  18/03/2020 - Edição nº 3618

  Resumo: - Decreto N.º 045, 18 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre Medidas Temporárias a Serem Adotadas, Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, Decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Jaguaquara/Ba”.

  Nº certificação: SCS1DRO9B/5SHDKUH5LEVG

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  17/03/2020 - Edição nº 3617

  Resumo: Decreto Nº 044/2020 - Exoneração de Paula Juliana Batista dos Santos da Silva.
  -Resposta Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 009/2020 – Objeto: Fornecimento de fardamento escolar, para o ano letivo de 2020, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara/BA.
  -Notificação por Descumprimento de Contrato - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: URXYBD1EMZ8XC+B/VYWHXW

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  17/03/2020 - Edição nº 3616

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Administrativo Nº 227/2020. (Terceira Via Gráfica e Editora Eireli).

  Nº certificação: IWVLWWOC1ZTSLIJKEMARTA

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  17/03/2020 - Edição nº 3615

  Resumo: Decreto N° 004/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -Decreto N° 005/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro N° 06, de 03 de fevereiro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o credito suplementar na forma que indica, e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: UBNP8GASTXYAMPDGA9XBGG

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  16/03/2020 - Edição nº 3614

  Resumo: • Decreto 043 - Cessão da servidora Publica Leandra Pereira de Oliveira.
  -• Portaria 022/2020 - Licença de Sara Mateus dos Santos.
  -• Portaria 023 - Revogação de licença concedida a Leandra Pereira de Oliveira.
  -• Extrato de Contrato Nº 229/2020 Processo Administrativo Nº 222/2020 - Contratado: Abimael Oliveira Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 230/2020 Processo Administrativo Nº 223/2020 - Contratado: Jeânderson da Silva de Jesus.
  -• Extrato de Contrato Nº 231/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020 - Contratado: Marcel Henrique Silva Moraes.
  -• Extrato de Contrato Nº 232/2020 Processo Administrativo Nº 224/2020 - Contratado: Isac Santos Gonçalves.
  -• Extrato de Contrato Nº 233/2020 Processo Administrativo Nº 225/2020 - Contratado: Genival Nunes Almeida.
  -• Extrato de Contrato Nº 234/2020 Processo Administrativo Nº 226/2020 - Contratado: Anderson Santos Costa.
  -• Extrato de Contrato Nº 235/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020 - Contratado: Marcel Henrique Silva Moraes.
  -• Extrato de Contrato Nº 236/2020 Processo Administrativo Nº 227/2020 - Contratado: Roque Santos Barreto.
  -• Extrato de Contrato Nº 240/2020 Processo Administrativo Nº 240/2020 - Contratado: José Carmy Silva.
  -• Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 150/2020 Dispensa 018/2020 Contrato Nº 241/2020 - Contratado: Paulo Sanches Publicidades.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 107/2020 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Srª. Elisangela da Silva Sales.
  -• Termo de Rescisão do Contrato Nº 145/2020 que entre si celebram o Município de Jaguaquara o Fundo Municipal de Saúde e a pessoa jurídica Marcel Henrique Silva Moraes.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Eletronico Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 145/2020 - Empresa(s) Mais Pax Regional Servicos Funerarios de Jequie Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Eletrônico Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 580/2019 - Empresa(s) Lecynaldo dos Santos Rodrigues – ME.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 147/2020 - Empresa(s) Sigmetal Indústria e Comercio de Moveis Ltda.
  -

  Nº certificação: M/XA6YAL9QHCNRDWMGK8XQ

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  12/03/2020 - Edição nº 3613

  Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 0016/2020 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 130 – Muritiba - Jaguaquara – Bahia, para funcionamento de 01 (uma) Cozinha Industrial do Hospital Municipal e 16 (dezesseis) cômodos para o CSJ - Centro de Saúde da Jaguaquara, neste Município. (Katia Silveira Graça Gonçalves).

  Nº certificação: XMNCZFVCLPF5K558OJW+OW

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  12/03/2020 - Edição nº 3612

  Resumo: - Errata do Decreto 042/2020.
  -- Decreto 042/2020 Exoneração de Servidora Pública.
  -

  Nº certificação: 3DONLXLV6MSJO5U1ZJ9SGG

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  11/03/2020 - Edição nº 3611

  Resumo:
  -Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto Fornecimento de urnas funerárias e serviços funerários para atender a demanda dos munícipes de Jaguaquara/BA, por registro de Preços. (Mais Pax Regional Servicos Funerarios de Jequie Eireli).
  -Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Objeto Aquisição de cadeiras universitárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA. (Sigmetal Indústria e Comercio de Moveis Ltda).
  -

  Nº certificação: S1EJWYIU0C+SJPL6RT+JYA

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  11/03/2020 - Edição nº 3610

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 – Objeto: Fornecimento de fardamento escolar, para o ano letivo de 2020, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara/BA, por Registro de Preço.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Seguro para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: SNJTKTU3D/P8MM0W9SVKKA

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  10/03/2020 - Edição nº 3609

  Resumo: - Decreto 042 - Exoneração de Maria da Gloria Oliveira Santos.
  -- Portaria 021 - Licença de Eliana Costa Santos.
  -

  Nº certificação: HPDCA/SSXDRBMBNRQLHIFQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3608

  Resumo: • Portaria Nº 02, de 09 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Governança, Para o Processo de Elaboração Curricular do Município de Jaguaquara - Ba, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
  -• Resolução N°01/2020 – Aprova a Ampliação do Número de Conselheiros Municipais de Saúde do Município de Jaguaquara.
  -• Resolução N°02/2020 – Aprova Planejamento Anual de Saúde – PAS 2020, o Qual Foi Apresentado,Analisando,Discutido e Aprovado em Sessão Plenária Realizada no Dia 05 de Março de 2020.
  -• Errata de Publicação na Edição Nº 3607, Publicada em 09/03/2020.
  -• Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 212/2020 - Contratado: Jucineia Santana dos Santos.
  -

  Nº certificação: JCZ09WEB32V1VRB8GI5DZA

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  09/03/2020 - Edição nº 3607

  Resumo: -
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Fornecimento de peixes tipo corvina, inteiros, pesando entre 1 kg e 2 Kg, congelados, acondicionados em caixas de papelão de 20 KG, transportados em veículo refrigerado apropriado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaguaquara/BA.
  -- Extratos de Contratos Nº 188/2020 ao 227/2020 da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.
  -

  Nº certificação: ARAKSN1WWU4SRUXDMANVJA

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  09/03/2020 - Edição nº 3606

  Resumo: - Pregão Eletrônico nº. 008/2020- Objeto: Fornecimento de peixes tipo corvina, inteiros, pesando entre 1 kg e 2 Kg, congelados, acondicionados em caixas de papelão de 20 KG, transportados em veículo refrigerado apropriado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaguaquara/BA.
  -- Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 022/2019- Objeto: Aquisição de material permanente (computador/impressora/roteador), para contemplar a emenda 11119.733000/1190-01, por registro de preços.
  -- Republicado por Reclassificações a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA, para o exercício de 2020, por registro de preços.
  -

  Nº certificação: ZEYKYM6XC/YRDDFZKA8FFG

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  06/03/2020 - Edição nº 3605

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 014/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 016/2020 - Aquisição de Compressa de gaze hidrófila, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: 4UX0IBDP40VHNOINYMRN7W

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  06/03/2020 - Edição nº 3604

  Resumo: Decreto Nº 041/2020 - Exoneração de Anilton Souza Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 186/2020. (Ramon Ribeiro Fidelis).
  -Extrato de Contrato Nº 187/2020. (Matos Teixeira Serviços Médicos Ltda).
  -

  Nº certificação: XBCPGJVEO5ZS86RHPS2ENQ

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  05/03/2020 - Edição nº 3603

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº185/2020 - Contratado: Souza Cortes Eletro Eletrônico Ltda (Servicenet Telecom).

  Nº certificação: WBHHLO75POI14BGE5ZBZRA

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  04/03/2020 - Edição nº 3602

  Resumo: 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 642/2018 – Empresa: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda – Me.

  Nº certificação: XVON7OZNG4RJZAVJWTFXOQ

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  04/03/2020 - Edição nº 3601

  Resumo: • Termo de Rescisão do Contrato Nº 005/2020 - Sr. Jaime Oliveira da hora.

  Nº certificação: SPVPLA/JZPGODRJQKC2YBA

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  04/03/2020 - Edição nº 3600

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº181/2020 - Contratado: Luan de Melo Ribeiro.
  -• Extrato de Contrato Nº 182/2020 - Contratado: Valter de Jesus Souza.
  -• Extrato de Contrato Nº 183/2020 - Contratado: Associação do Colégio Luzia Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 184/2020 da Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado:Jerisvaldo Sousa dos Santos.
  -

  Nº certificação: RYPJ+VAZ5NC6HPI2CKQKWW

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  04/03/2020 - Edição nº 3599

  Resumo: Errata de Publicação da Portaria Nº 008-2020.
  -Republicação com Correção - Portaria 008 - Licença de Karine Nascimento Silva - para cursar doutorado.
  -

  Nº certificação: +IWUK6BKFICZK9XDVVM24G

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  04/03/2020 - Edição nº 3598

  Resumo: • Decreto 040 - Nomeação de Miqueias Costa de Almeida

  Nº certificação: YN/M6H/OWQ7SJWFEIPHMTQ

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  03/03/2020 - Edição nº 3597

  Resumo: - Portaria 020 - Retifica a Portaria 008-2020 - Licença de Karine Nascimento Silva.

  Nº certificação: BTNGWW1QYMZBJUXB0RGRNQ

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  02/03/2020 - Edição nº 3596

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 - Empresa Registrada: Farmácia Maria Auxiliadora LTDA.

  Nº certificação: TJN2XNK/Q0WB3TXDVB07HA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3595

  Resumo: • Lei Mun Icipal Nº. 1.016, De 28 De Fevereiro De 2020.
  -• Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -• Ratificação, Adjudicação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 018/2020.
  -• Termo De Dispensa De Licitação Nº 018/2020.
  -• Extratos De Contratos.
  -

  Nº certificação: YEWSQ5HSRE+BMVDGBT54OW

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  28/02/2020 - Edição nº 3594

  Resumo: - Aviso de Adiamento da Chamada Pública Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar (verduras, frutas, hortaliças diversas) para compor a merenda dos alunos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Jaguaquara/BA

  Nº certificação: XGVCN/S/HTL34PKDPWLXJG

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  27/02/2020 - Edição nº 3593

  Resumo: - Errata de Publicação Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 na edição nº 3592, publicada em 27/02/2020.
  -- Republicação com Correção - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, 111 Centro, Jaguaquara - Bahia, para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação. (Jerisvaldo Sousa dos Santos).
  -

  Nº certificação: RESPSQ77WZXUTHT7FM4O0A

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  27/02/2020 - Edição nº 3592

  Resumo: Termo De Ratificação, Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação Nº 016/2020- Processo Administrativo Nº 148/2020 - Locação de um imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, 111 Centro, Jaguaquara - Bahia, para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação.
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  Nº certificação: LIKXLIQONT6QUH+65YOLPQ

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  20/02/2020 - Edição nº 3591

  Resumo: • Errata de Publicação - Decreto nº 036, de 11-02-2020
  -• Republicação com Correção do Decreto 036 - Exoneração de Maria Lizete Ferreira da Silva
  -• Portarias nº 016, 017, 018 e 019/2020.
  -• Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020
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  Nº certificação: PBX+WCNMIL0EDSHRG5ZUYA

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  20/02/2020 - Edição nº 3590

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Aquisição de compressa de gaze hidrófila, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Jaguaquara/Ba, por registro de preços.

  Nº certificação: NNELGZCO4JC21KJK3VGDVQ

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  19/02/2020 - Edição nº 3589

  Resumo: • Decreto n° 002-20 de janeiro de 2020.
  -• Decreto n° 003-20 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: FJREJGRXSQCE3RORXV1HGG

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  18/02/2020 - Edição nº 3588

  Resumo: Decreto N.º 037, De 17 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Juliana Lima Araújo, do cargo comissionado.
  -Decreto Nº 038, De 17 De Fevereiro De 2020 - Exonera a servidora pública Helenilda De Oliveira Galvão.
  -Decreto Nº 039, De 17 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a redução da carga horária da servidora publica municipal, Juliana Lima Araújo.
  -Resolução N.º 01, De 31 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos das contas do fundo nacional de Assistência Social- FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS do exercício 2019 e da outras providências.
  -Resolução N.º 02, De 31 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação para cofinanciamento dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS a serem utilizados no exercício de 2020 e da outras providencias.
  -Resolução N.º 03, De 31 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas referente aos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS utilizados no exercício de 2019.
  -Resolução N.º 04, De 31 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas referente aos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS a serem utilizados no exercício de 2019.
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  Nº certificação: X3ZUYENNJYXAJOEIVDBC1W

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  18/02/2020 - Edição nº 3587

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Nº 001/2020 - Ana Carolina Rezende Midlej Oliveira
  -Termo de Rescisão do Contrato Nº 115/2020 - Antônio Carlos da Silva Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 125/2020 - Meire Jane dos Santos Lima
  -Extrato de Contrato Nº 130/2020 - João Batista Santos Souza
  -Extrato de Contrato Nº 133/2020 - Luciano Santos Teixeira
  -Extrato de Contrato - N° 127/2020 - A.A Informática e Manutenção LTDA-ME
  -Extrato de Contrato Nº 128/2020 - HS – Consultoria Serviços Tecnologias e Execução de Projetos
  -Extrato de Contrato Nº 131/2020 - Associação Beneficente Taylor Egídio
  -Extrato de Contrato Nº 134/2020 - Joabson Barbosa Souza
  -Extrato de Contrato Nº 135/2020 - Roberto Palma Santana
  -Extrato de Contrato Nº 136/2020 - Maria de Fátima Souza Rosa
  -Extrato de Contrato Nº137/2020 - Erinalva Bahiano Passos Braga
  -Extrato de Contrato Nº138/2020 - Erinalva Bahiano Passos Braga
  -Extrato de Contrato Nº 139/2020 - Erinalva Bahiano Passos Braga
  -Extrato de Contrato Nº 140/2020 - Oliveira Contabilidade
  -Extrato de Contrato Nº 141/2020 - WD Consultoria e Desenvolvimento de Software LTDA
  -Extrato de Contrato Nº 142/2020 - Natanael Ribeiro dos Santos.
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  Nº certificação: D6ZDLCSTJ/JRDXXK4GKK7G

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  17/02/2020 - Edição nº 3586

  Resumo: 1º Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo Nº 256/2019 - 1º termo aditivo de prorrogação do contrato administrativo nº 256/2019, prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal De Jaguaquara- Bahia e a empresa Cortes Serviços De Informatica Jaguaquara Ltda Me.

  Nº certificação: WTFSR3IOJVFVDMVQ2WFWOA

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  17/02/2020 - Edição nº 3585

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletro portáteis e equipamentos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Jaguaquara/Ba, por registro de preços.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Aquisição de cadeiras universitárias para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Jaguaquara/Ba, por registro de preços.
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  Nº certificação: QR6V6BVKDGDGQT3CXIXAYA

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  17/02/2020 - Edição nº 3584

  Resumo: - Pregão Eletrônico nº. 006/2020- Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletro portáteis e equipamentos para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -- Pregão Eletrônico nº. 007/2020- Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -- 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 413/2018- Contratada: Empresa Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda – Me.
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  Nº certificação: VQJTQIRNT7S1VUXYUROUEA

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  14/02/2020 - Edição nº 3583

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2020 ID Banco do Brasil Nº 804261 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e serviços funerários, para atender a demanda dos munícipes carentes de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

  Nº certificação: KBD6XTGBX9PBFDUTXIX8FA

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  14/02/2020 - Edição nº 3582

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 005/20202 - Fornecimento de urnas funerárias e serviços funerários, para atender a demanda dos munícipes de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: AP1X+RXI7KSPVAKGG8HUPQ

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  13/02/2020 - Edição nº 3581

  Resumo: - Ratificação da Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 – Empresa: Associação Beneficente Taylor-Egídio.
  -- Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Credor: Associação Beneficente Taylor-Egídio.
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  Nº certificação: BXFS5EMTIZJU/OZKYUQLTG

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  13/02/2020 - Edição nº 3580

  Resumo: • Decreto Nº 036, de 11 de Fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 007, de 30 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 008, de 11 de Fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 009, de 11 de Fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 010, de 11 de Fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 011, de 11 de Fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 012 de 11 de Fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 013, de 11 de Fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 014, de 13 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 015, de 13 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: +JKJSGLXP6WAVKP3XOCESQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3579

  Resumo: Errata de Publicação na edição nº 3577, publicada em 11/02/2020 - Extrato de Contrato Nº 123/2020.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 123/2020. (Paulo Sergio D Amico Junior).
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  Nº certificação: 727U1WG4ZOK/FY3AKTOAEG

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  11/02/2020 - Edição nº 3578

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 014/2020-Contratado: Josélia Moreira Onofre Cardoso.
  -- Extrato de Contrato nº 015/2020-Contratado: Silvia Paiva Silva.
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  Nº certificação: DDGTOPQ98NOUSFWO9FUADW

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  11/02/2020 - Edição nº 3577

  Resumo: • Errata de Publicação na Edição Nº 3541, Página Nº 84, Publicada em 16/01/2020.
  -• Republicação com Correção da Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 do Pregão Eletrônico Nº 019/2019 – Objeto: Fornecimento de Pães, Bolos, Salgados Destinadas à Manutenção das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.
  -• Errata de Publicação na Edição Nº 3551, Página 22, Publicada em 24/01/2020.
  -• Republicação com Correção do Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Internet (Link De Interne), Para Atender as Unidades de Saúde do Município de Jaguaquara/Ba.
  -• Extrato de Contrato Nº 369/2019 - Contratado: Paulo Sergio d Amico Junior.
  -• Extrato de Contrato Nº 124/2020 - Contratado: Aloizio das Virges de Souza.
  -- Extrato de Contrato N° 675/2019 - Contratado:Odontomax Comécio Adonto-Médico Hospitalar.
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  Nº certificação: UUTXIYS+NJ4DBEJJF5WM2G

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  10/02/2020 - Edição nº 3576

  Resumo: Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2020- Contratada: Farmácia Maria Auxiliadora Ltda.
  -Aviso Suspensão Da Disputa Do Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o exercício financeiro de 2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA.
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  Nº certificação: E2BUUV2SK46NXZF/L8+OTW

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  07/02/2020 - Edição nº 3575

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Contrato - Dispensa de Licitação N° 022/2019. (Odontomax com Odonto-Medico Hosp Ltda).

  Nº certificação: POALHONEQPAKCQ65BQ97YA

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  07/02/2020 - Edição nº 3574

  Resumo: • Portaria da Secretaria Municipal de Educação.
  -• Decreto 034 - Exoneração de lailana santos sousa.
  -• Decreto 035 - Nomeação de lailana santos sousa.
  -• Termo De Cooperação Técnica Entre Municipio De Jaguaquara E Jequié.
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  Nº certificação: ZUVAFN2J/HYU+XEH2T07TG

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  07/02/2020 - Edição nº 3573

  Resumo: - Decreto 032 - Exoneração do Diretor Clínico do HMJ.
  -- Decreto 033 - Nomeação do Diretor Clinico do HMJ.
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  Nº certificação: U1D0ARL0HARDPEHCAGZSTQ

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  06/02/2020 - Edição nº 3572

  Resumo: - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº. 005/2019 Processo Administrativo Nº 591/2019 Contrato Nº 126/2020
  -- Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº 005/2019 Processo Administrativo: nº 591/2019
  -

  Nº certificação: HMK5QVIPTTBXZNYPIRXQ4A

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  06/02/2020 - Edição nº 3571

  Resumo: Decreto nº 031/2020 - Exoneração de Karine Nascimento Silva.

  Nº certificação: OHCQVNWOZO0RBYK7TRTPIW

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  06/02/2020 - Edição nº 3570

  Resumo: Aviso Suspensão Da Disputa Do Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o exercício financeiro de 2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: 6WKB7QZCS8QAS+8/G5SYNQ

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  05/02/2020 - Edição nº 3569

  Resumo: Errata De Publicação Na Edição Nº 3553, Publicada Em 27/01/2020, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
  -Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 086/2020- Contratado: Ionara Souza De Noronha.
  -Extrato De Contrato Nº 122/2020- Contratado: RBR Comercio E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: +UOYWIRE1B4GO3VBHAUG0W

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  04/02/2020 - Edição nº 3568

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 121/2020 - Processo Administrativo Nº 128/2020 - Gabriella Andrade Ribeiro.

  Nº certificação: SJCHLOI4STXITBWUEKIMHW

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  04/02/2020 - Edição nº 3567

  Resumo: • Errata de Publicação - edição Nº 3551 - Publicada em 24/01/2020.
  -• Republicação - Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 023/2020 - A.A Informática e Manutenção LTDA-ME.
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  Nº certificação: MJNG/TOIES5Z41RV/1BQ1W

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  04/02/2020 - Edição nº 3566

  Resumo: - Decreto nº 024/2020 - Interrupção da licença premio e exoneração de Miralva de Oliveira Nascimento
  -- Aviso Suspensão da Disputa - Pregão Eletrônico nº 004/2020
  -- Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020
  -- Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 015/2020.
  -- Notificação 001-2020 - Caixa Econômica Federal
  -- Notificação 002-2020 - Caixa Econômica Federal.
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  Nº certificação: 2YG8+BV5SKPDZDMK7BRPFG

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  04/02/2020 - Edição nº 3565

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 119/2020 - Processo Administrativo Nº 127/2020 Contratado: Nubia Santos da Silva
  -- Ata de Registro de Preços nº 012/2020 Pregão Eletrônico Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 580/2019
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  Nº certificação: UOXP2MGUF9XIMLDXZV1/3Q

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  04/02/2020 - Edição nº 3564

  Resumo: • Errata de Publicação Decreto Nº 029, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº 029, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Djalma Souza de Jesus.
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  Nº certificação: WRG7B+ZFV8/ABGZ3ZO2JHA

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  03/02/2020 - Edição nº 3563

  Resumo: - Decreto 026 - Exoneração de Djalma Souza de Jesus.
  -- Decreto 027 - Exoneração de Josivaldo Souza Lopes.
  -- Decreto 028 - Nomeação de Paolo Santedicola - Diretor de Departamento.
  -Decreto 029 – Nomeação de Djalma Souza de Jesus - Administrador de Ipiuna.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 005/2019-Empresa Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.
  -- Aviso Suspensão da Disputa do Pregão Eletrônico nº 004/2020- Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o exercício financeiro de 2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA.
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  Nº certificação: YXFYNRYTO/Q1VQ/ABSNSAQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3562

  Resumo: • Decreto 030 - Declara luto oficial - falecimento de Ítalo Rabelo do Amaral.

  Nº certificação: JJ8KPYUUH1M1XXELICCUBA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3561

  Resumo: Decreto 025 - Exoneração de Marta Dias Andrade
  -Aviso Suspensão da Disputa do Pregão Eletrônico Nº 004/2020.
  -Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA, para o exercício de 2020, por registro de preços.
  -Anulação - Tornam-se sem efeito o Extrato de Contrato Nº 119/2020 - Associação Cultural e Beneficente de Jaguaquara - Jaguar Clube, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3559 do dia 30 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: PZZYSXE5P8HACPXX0KXX5G

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  31/01/2020 - Edição nº 3560

  Resumo: Extrato de Contrato N° 114/2020. (Max Mix Distribuidora Eireli).
  -Extrato de Contrato Nº 632/2019. (Marcelo Santos de Jesus – Me).
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  Nº certificação: NV2PNRC8PKVHWWFX7YQLFQ

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  30/01/2020 - Edição nº 3559

  Resumo: Anulação - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - Aiack dos Santos Lopes ME.
  -Anulação - Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 - Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - Aiack dos Santos Lopes ME.
  -Extrato de Contrato Nº 115/2020 - Processo Administrativo Nº 123/2020 - Antonio Carlos da Silva Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 116/2020 - Processo Administrativo Nº 124/2020 - José Henrique Queiroz Nascimento.
  -Extrato de Contrato Nº 117/2020 - Processo Administrativo Nº 125/2020 - Edelvania Miranda dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 118/2020 - Processo Administrativo Nº 126/2020 - Associação do Colégio Luzia Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 119/2020 - Processo Administrativo Nº 127/2020 - Associação Cultural e Beneficente de Jaguaquara – Jaguar Clube.
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  Nº certificação: EFHJ7IQG+P+/FCAKYL/GGA

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  30/01/2020 - Edição nº 3558

  Resumo: - Decreto 022 - Exoneração de Adriana Figueredo Teixeira.
  -- Decreto 023 - Exoneração de Marcia Cristina Santos Pereira.
  -- Portaria 005 - Licença de Jackson Duca Cerqueira.
  -- Portaria 006 - Licença de Marly Ribeiro Santos.
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  Nº certificação: 1CCFQWYYNIBU3IVGI1UAWA

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  29/01/2020 - Edição nº 3557

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: OFGWXFDFSCT0HIO6QGUVSQ

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  28/01/2020 - Edição nº 3556

  Resumo: • Decreto N° 026-19 de Dezembro de 2019.
  -• Decreto N° 027-19 de Dezembro de 2019.
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  Nº certificação: QLVH/9V/TBUWGZRO9Z+VRA

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  28/01/2020 - Edição nº 3555

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

  Nº certificação: K2ZAAPCMUHIIGUM5YMXGOW

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  27/01/2020 - Edição nº 3554

  Resumo: - 2º Termo Aditivo de Valor do Contrato Administrativo nº 138/2019- Contratada: Empresa Di Lábio Laboratório de Análise Clínicas Ltda.

  Nº certificação: 64HX/CVL+IFXOUJYR/AXJW

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  27/01/2020 - Edição nº 3553

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

  Nº certificação: /HVYYKXOCAIVWDM1CMFC3W

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  27/01/2020 - Edição nº 3552

  Resumo: • Aviso Resultado Julgamento da Abertura da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 005/2019.

  Nº certificação: PADVBJGJP5RLATRTOFJOLQ

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  24/01/2020 - Edição nº 3551

  Resumo: Edital Nº 001/2020 - Chamada Pública.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020.
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 014/2020.
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  Nº certificação: PZI7DQTBVPSZTEIS7GKGQW

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  24/01/2020 - Edição nº 3550

  Resumo: Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Aquisição de Compressa de Gaze Hidrófila, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: F3XA5NDNHSFES9+2HIIKJW

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  24/01/2020 - Edição nº 3549

  Resumo: Decreto 020 - Exonera Rita Alves de Oliveira - aposentadoria
  -Decreto 021 - Calendário Fiscal - Exercício 2020.
  -Portaria 004 - Prorrogação da licença de Mirian dos Santos Brito - Licença sem vencimento.
  -Ata da Reunião do Dia 22 de Janeiro 2020.
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  Nº certificação: D08K1KK2Z+GIHZ1W9UXEIQ

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  23/01/2020 - Edição nº 3548

  Resumo: - Edital de Chamada Pública Para Credenciamento Nº. 001/2020 Inexigibilidade. Nº. 003/2020.
  -Edital de Chamada Pública Para Credenciamento Nº. 002/2020 Inexigibilidade. Nº. 004/2020.
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  Nº certificação: JBM1DCB0O2HX8DOCEJLFSW

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  23/01/2020 - Edição nº 3547

  Resumo: - Credenciamento n°001/2020.
  -- Credenciamento n°002/2020.
  -- Chamada Pública nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar (Verduras, Frutas, Hortaliças Diversas) Para Compor a Merenda dos Alunos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Jaguaquara/Ba.
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  Nº certificação: VP3I11TNKDAVR7FTVWBRSG

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  21/01/2020 - Edição nº 3546

  Resumo: Decreto 015 - Exoneração de Geisa Silva Santana Martinelli - Secretária Interina.
  -Decreto 016 - Exoneração de Tâmara Monteiro Lemos.
  -Decreto 017 - Exonera Adriele Andrade Ribeiro - Sec de Agricultura e Meio Ambiente.
  -Decreto 018 - Nomeia Tâmara Monteiro Lemos - Sec de Cultura.
  -Decreto 019 - Nomeação de Eliomar da Paixão Lima - Sec de Agricultura e Meio Ambiente.
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  Nº certificação: CYGQV8YTR5DKY2S12RM5QW

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  20/01/2020 - Edição nº 3545

  Resumo: - Edital Pregão Eletrônico Nº. 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o exercício financeiro de 2020, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: QDB6AUUAMUQDPXV2IIWGIW

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  20/01/2020 - Edição nº 3544

  Resumo: - Pregão Eletrônico nº. 004/2020 - fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o exercício financeiro de 2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA.

  Nº certificação: O3TISWFOGZA6HKNQROLT2Q

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  16/01/2020 - Edição nº 3543

  Resumo: Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 012/2020 - Creusa Silva Oliveira Fagundes.

  Nº certificação: DKDQIADXHNLRMPDZVQRWSA

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  16/01/2020 - Edição nº 3542

  Resumo: Decreto 012 - Fixa o Valor da Unidade Fiscal Padrão - UFPM, exercicio 2020.
  -Decreto 013 - Exoneração de Elzimari de Queiroz Borges.
  -Decreto 014 - Exoneração de Genice Alves Ferreira.
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  Nº certificação: K3RNIBUEBN8Y+IDGQCUJWW

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  16/01/2020 - Edição nº 3541

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

  Nº certificação: VWY3JZF1KFGFNP/7TXAOFQ

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  15/01/2020 - Edição nº 3540

  Resumo: Decreto 011 - Nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

  Nº certificação: +IGYDIWBCNUSNPXDFPMRHG

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  15/01/2020 - Edição nº 3539

  Resumo: • Decreto 009 - Redução da carga horária de professora.
  -• Decreto 010 - Redução de carga horaria de Maria da Soledade Martins Sousa.
  -• Portaria 002 - Suspensão da readaptação de Thaylana Costa Santos de Andrade.
  -• Portaria 003 - Licença de Edileide Souza Reis - para tratamento de saúde.
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  Nº certificação: KSWIFD+K9HICUOFE01PRUG

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  15/01/2020 - Edição nº 3538

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento dos veículos, próprios e locados, quando do retorno da região metropolitana para o exercício financeiro do ano de 2020.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Aquisições futuras de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir a demanda das pessoas carentes deste município, por registro de preços.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de Compressa de gaze hidrófila, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -- Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -- Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
  -- Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
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  Nº certificação: SI05LCJDKQDL4A4EXEIJ7Q

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  14/01/2020 - Edição nº 3537

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 162, de 26.12.2019 - Nomeação do Conselho do FUNDEB
  -- Decreto 007 - Exonera Diamilla Nascimento Menezes
  -- Decreto 008 - Nomeia Marcela Natiellen Menezes Almeida
  -- Aviso Resultado Julgamento da Habilitação e Abertura da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 005/2019.
  -- 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 131/2019.
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  Nº certificação: 0CBIDAUD6PBDBBDUM7NJ9A

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  10/01/2020 - Edição nº 3536

  Resumo: Decreto 001 - Declara pontos facultativos do ano de 2020.
  -Decreto 002 - Exoneração de Vania Monteiro Santana.
  -Decreto 003 - Nomeação dos membros do conselho tutelar - mandato de 2020 a 2023.
  -Decreto 004 - Nomeação do pessoal para as funções do Ponto SAC-Jaguaquara.
  -Decreto 005 - Nomeação de Rosalvo Celestino da Silva.
  -Decreto 006 - Horário de funcionamento da administração publica municipal
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  Nº certificação: QUSIPX5S4QFAWM5ROG/JEW

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  08/01/2020 - Edição nº 3535

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 560/2019 - Gráfica da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: 3TFKODEVWRLR5JPWEGJZDG

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  08/01/2020 - Edição nº 3534

  Resumo: Republicado Por Incorreções da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 019/2019 - Fornecimento de Pães, Bolos, Salgados Destinadas à Manutenção das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, Para o Exercício Financeiro do Ano de 2020, Por Registro de Preços.

  Nº certificação: UQTEC2KDYOGT69J4IKHURG

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  08/01/2020 - Edição nº 3533

  Resumo: Lei nº 1.015, de 27.12.2019 - Denomina ruas no Bairro São João Batista, nesta cidade.

  Nº certificação: G+DF0MOEGY3IXKSAFYBS3Q

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  07/01/2020 - Edição nº 3532

  Resumo: Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2019 - Fornecimento de pães, bolos, salgados destinadas à manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, para o exercício financeiro do ano de 2020, por registro de preços.

  Nº certificação: PLG5F9CA+SCZ7XGGDHYB6G

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  07/01/2020 - Edição nº 3531

  Resumo: - Portaria nº 001-2020 - Revoga a Portaria nº 177/2019.

  Nº certificação: JIGVWV9E++WGZ2O3O6VF6Q

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  06/01/2020 - Edição nº 3530

  Resumo: - Ratificação, Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020- Empresa FZ Assessoria e Serviço Ltda – Me.
  -- Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 do Processo Administrativo nº 013/2020-Nome do Credor: FZ Assessoria e Serviço Ltda – Me.
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  Nº certificação: 2AHCP2OAPK1Y3IAGNUYBTW

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  06/01/2020 - Edição nº 3529

  Resumo: - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 001/2020.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 002/2020.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 003/2020.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 004/2020.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 005/2020.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 006/2020.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 007/2020.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 008/2020.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 009/2020.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 010/2020.
  -- Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 011/2020.
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  Nº certificação: /SS1IICJSINK19IEO4RODQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3528

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a programação da execução financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: Y2SWIIBTW23ZT5J8WXEL2Q

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